Ata da Assembléia Geral Ordinária
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Ata da Assembléia Geral Ordinária
AÇÚCAR GUARANI S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 47.080.619/0001-17 NIRE 35.300.145.135 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de julho de 2008 Data, Hora, Local: Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de julho de 2008, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Via de Acesso Guerino Bertoco, Km. 5, Zona Rural, CEP 15400-000, no município de Olímpia, Estado de São Paulo. Publicações legais: (a) Edital de Convocação publicado nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, “Valor Econômico” e no “Diário da Região” de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, em suas respectivas edições dos dias 15, 16 e 17 de julho de 2008; e (b) Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de março de 2008, publicados no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”; “Valor Econômico” e no “Diário da Região” de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, em suas edições do dia 25 de julho de 2008. Presença: Acionistas representando a maioria absoluta do capital social da Companhia. Mesa: Jean Claude Alain Religieux, Presidente; e Lielson Santana, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de março de 2008; (ii) a eleição e ou reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) fixação da remuneração global anual da Administração para o exercício social a ser encerrado em 31 de março de 2009. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, restaram unanimemente aprovadas, sem quaisquer reservas ou ressalvas: (i) o Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de março de 2008. Fica consignado que a Companhia não obteve lucro líquido neste exercício e não detém reservas de lucros acumulados de períodos anteriores, portanto não foi proposta aos acionistas a distribuição de dividendos, juros sobre capital próprio ou outra remuneração de capital a seus acionistas; (ii) a eleição, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, da Sra. Maria Tereza de Andrade Sichieri, brasileira, viúva, industrial, residente e domiciliada na Rua Adolfo Serra, nº 1.725, casa 3, Bairro Jardim Irajá, CEP – 14020605, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, portadora da cédula de identidade R.G. nº 5.563.869-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 159.930.688-33. A reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração: como Conselheiro Independente da Companhia, o Sr. João Carlos de Figueiredo Ferraz, brasileiro, casado, economista e agropecuarista, portador da cédula de identidade RG nº 4.413.256 SSP/SP e inscrito no C.P.F. nº 598.566.708-10, nos termos do artigo 16, § 3º, do Estatuto Social da Companhia, como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Alexis François Eric Duval, francês, solteiro, formado em administração de empresas, portador do passaporte francês PPT – 05RP38611 1 e inscrito no CPF sob nº 231.817.448-24, residente e domiciliado na França, com endereço comercial em Origny Sainte Benoîte, (02390) 11 rue Pasteur, France; e, dos demais membros efetivos do Conselho de Administração: os Srs. Philippe Jean Charles Duval, francês, casado, economista, portador da Carta de Identidade Francesa nº BJ 40307 e inscrito no CPF sob nº 230.600.578-85, residente e domiciliado na França, com endereço comercial em Origny Sainte Benoîte, (02390) 11 rue Pasteur, France; Renaud Christian Bernard Marie Joseph Wattinne, francês, casado, economista, portador da Carta de Identidade Francesa nº 03XH06800; residente e domiciliado na França, com endereço comercial em Origny Sainte Benoîte, (02390) 11 rue Pasteur, France, Jeremy John Austin, inglês, solteiro, administrador, residente e domiciliado na Rua Cordisburgo, nº 177, Morumbi, 05614-090, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador da cédula de identidade RNE nº V410759-R , emitida por CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob nº 231.501.888-90 e Jean Claude Alain Religieux, francês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, com endereço comercial na Via de Acesso Guerino Bertoco, Km. 5, CEP 15400-000, na Cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, -2- portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº V328318-I e inscrito no CPF sob nº 227.996.988-24. Todos os Conselheiros da Companhia terão mandato unificado de 1 (um) ano, até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada para julgar as contas do exercício social a ser encerrado em 31 de março de 2009, de acordo com o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros eleito e reeleitos aceitaram a nomeação e foram empossados em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia, declarando não estarem impedidos de exercer atividades mercantis para todos os fins do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e (iii) a fixação da remuneração global anual da Administração para o exercício social a ser encerrado em 31 de março de 2009, no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), cabendo ao Conselho de Administração, em reunião, fixar a remuneração individual dos Conselheiros e Diretores, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Ata em forma de Sumário. Foi autorizada pela Assembléia Geral Ordinária a lavratura desta ata em forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei 6.404/76. Encerramento. O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, deu por encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi pelos presentes assinada. Mesa: (aa) Jean Claude Alain Religieux, Presidente; Lielson Santana, Secretário. Local e Data: Olímpia, 31 de julho de 2008. Mesa: Jean Claude Alain Religieux Presidente da Mesa -3- Lielson Santana Secretário da Mesa (Continuação das assinaturas da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 31 de julho de 2008) Acionistas: TEREOS pp. Jean Claude Alain Religieux TEREOS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. p. Jean Claude Alain Religieux MATESA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA p. Maria Tereza de Andrade Sichieri MAHETÊ COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. pp. Maria Tereza de Andrade Sichieri MARIA TEREZA DE ANDRADE SICHIERI MARIA HELOÍSA DE ANDRADE MURA pp. Maria Tereza de Andrade Sichieri FIDELITY ADVISOR SER. VIII: LATIN AMERICA FD pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão CENTRAL STATES SOUTHEAST SOUTHWEST A PE FD pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão STATE ST B AND T C INV F F T E RETIR PLANS pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão THE PUBLIC SCHOOL RET SYSTEM OF MISSOURI pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão -4- (Continuação das assinaturas da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 31 de julho de 2008) NON TEACHER SCHOOL EMPL RET SYST OF MISSO pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4 pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão THE M TRUST BK OF JAPAN, LTD AS T OF NISSAY/PUTNAM GEEMF pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão FIDELITY FUNDS – LATIN AMERICA FUND pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão FIDELITY INVEST TRUST LATIN AMERICA FUND pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão THE EM MKT EQ INV PORT OF CONS GR CAP MKT FDS pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão FIDELITY LATIN AMERICA FUND pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão OAKTREE EMERGING MARKETS FUND, LP pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão GAVIAO-M INVESTIMENTS LLC pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão -5- (Continuação das assinaturas da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 31 de julho de 2008) STATE STREET EMERGINS MARKETS pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão DAILY ACTIVE EMERGING MKETS SEC LENDING FOR TAX EX RETIREMENT PLANS pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão GAVIÃO II INVESTIMENTS LLC pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão GAVIÃO-P INVESTMENTS LLC pp. Paulo Roberto Bellentani Brandão -6-