Cenários e desafios da práxis psicológica no sistema prisional: ética

Cenários e desafios da práxis
psicológica no sistema prisional:
ética e compromisso social
Pedro J. Pacheco
O que é a Psicologia?
Georges Canguilhem (1904 – 1995)
O que é a Psicologia? “Muito vulgarmente que a
filosofia coloca para a psicologia a questão: dizeidizeime em que direção tendes, para que eu saiba o que
sois? Mas o filósofo pode também se dirigir ao
psicólogo sob a forma de um conselho de
orientação, e dizer: quando se sai da Sorbonne
pela rua SaintSaint-Jacques, podepode-se subir ou descer; se
se sobe, aproximaaproxima-se do Pantheon, que é o
Conservatório de alguns grandes homens, mas se
se desce dirigedirige-se certamente para a Chefatura de
Polícia.”
Canguilhen, G. O que é a Psicologia? In: Epistemologia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, n. 30/31, jul./dez., 1972.
Como a Psicologia foi se constituindo
como ciência e profissão?
Questão epistemológica:
epistemológica: em que se funda a
pretensão científica da prática psicológica?
Nos entre
entre--lugares da ciência.
ciência.
A ciência do próprio sujeito que conhece –
pretensão de formular uma “verdade” sobre o
sujeito cognocente – psicologia experimental e
objetiva..
objetiva
Questão metodológica:
metodológica: método das ciências
físico--naturais (experimental), buscando desvelar
físico
(revelar) a subjetividade, a interioridade humana.
humana.
“Verdades” sobre o sujeito? Onde está?
Ciências psi
psi:: sempre prometeram algo que não
puderam dar
dar:: a objetividade do que é da ordem
da incerteza humana e da fluidez do mundo.
mundo.
A Psicologia não conseguiu realmente explicar
aquilo que não é explicável, que não é
matematizável, que não é natural.
natural.
O sujeito humano é temporal, discursivo,
relacional, incompleto, plural, diverso e disperso,
paradoxal, contraditório e líquido.
líquido.
Psicologia e Sistema Penal
Psicologia e Criminologia:
Criminologia: ideal de ordenação
positivista e racionalização cartesiana, buscando
explicar e compreender os desvios (crime)
através da criação de métodos quantitativos de
aferição do “interno” humano (Lombroso e
testes psicológicos).
psicológicos).
Sujeito jurídico e psicológico se encontram na
razão cartesiana com fins positivistas
positivistas;;
Personalidade criminosa:
criminosa: ininputabilidade,
periculosidade,
predisposição
hereditária,
biografia, meio social ou constituição física.
física.
Avaliações psicológicas com pretensões
objetivas que sustentariam “verdades” internas
produzidas a fim de subsidiar decisões
judiciais..
judiciais
Psicologia e Justiça:
Justiça: tradicionalmente uma
relação de subserviência enquanto objeto de
estudo, causando uma judicialização da
psicologia..
psicologia
Práticas discursivas do psicólogo
na execução penal
Exclusivamente
avaliativa,
diagnóstica
e
classificatória – CTC.
CTC.
Avaliação do sujeito e não da subjetividade.
subjetividade.
Desconsideração das questões macrossociais,
culturais, históricas e institucionais.
institucionais.
Questão ética:
ética: postura de julgamento e moralista
(juízes secundários), inviabilizando o princípio da
ampla defesa, da privacidade e da contraditoriedade.
contraditoriedade.
Distanciamento dos direitos humanos e das
singularidades humanas.
humanas.
Questões atuais:
-
-
-
Criminalização da pobreza e seletividade
penal;;
penal
Política de eliminação dos jovens, dos pobres,
dos “desviantes” da ordem;
ordem; vidas nuas de
direitos;; direito penal do inimigo;
direitos
inimigo;
Sociedade maniqueísta;
maniqueísta;
Fracasso da prisão.
prisão.
Possíveis direcionamentos:
Onde que a psicologia pode contribuir para a
promoção da vida?
Não neste lugar que sempre ocupou.
ocupou.
Problematizando o secular sistema jurídico e
especialmente a lógica penal contemporânea.
contemporânea.
Fim das concepções binárias:
binárias: internointerno-externo;
externo;
sujeito--objeto;
sujeito
objeto; indivíduoindivíduo-coletivo.
coletivo.
Dando mais atenção às políticas de atendimento, de
escuta, de acolhimento (não compulsórias).
compulsórias).
Clínica da resistência – criando espaços para a livre
expressão da diversidade humana, principalmente
através da fala, potencializando a autonomia do
sujeito..
sujeito
Aproximação
com
as
políticas
públicas,
especialmente com a saúde, saúde mental
(movimento antianti-manicomial) e assistência social.
social.
Se posicionando contra a manutenção do
encarceramento humano e se problematizando
constantemente..
constantemente
“a Psicologia Jurídica surgiu de um
chamamento ao ingresso do psicólogo em
áreas originalmente destinadas às práticas
jurídicas. Essa demanda coloca exigências
específicas, ditadas pelo Direito, mas é
mister admitir que o ingresso da Psicologia
no mundo jurídico precisa encontrar seu
motor próprio, já que sua impulsão advém
de um compromisso com o sujeito que é,
por excelência, de outra ordem.” Ester Arantes in:
Brandão, E. P. & Gonçalves, H. S. (orgs.) Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro:
NAU Ed. 2004