Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às 14

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LIVRO Nº 2
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ATA DA 218ª SESSÃO ORDINARIA
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Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às 14 horas, na
sala de sessões do Conselho Deliberativo do IPERGS, situada no décimo
segundo andar do prédio 1.945 da Avenida Borges de Medeiros, em Porto
Alegre – RS realizou-se a terceira sessão, no mês, do Colegiado, sob a
Presidência do Senhor Conselheiro, Fábio Duarte Fernandes, Presidente
do Conselho, a qual foi secretariada por mim, Eliana Alves Maboni,
Secretária do Conselho. I) Abertura: Havendo número legal de
Conselheiros foi, pela Mesa, declarada aberta à sessão, que contou com a
presença dos Conselheiros: Antonio Eni dos Santos Lemes, Cláudio
Batista de Souza, Denise Zaions, Fábio Duarte Fernandes, Izabel
Belloc Moreira Aragon, Márcia Elisa Pereira Trindade, Paulo Renato
Pereira Lima, Paulo Roberto Machado Campos e Sylvio Nogueira
Pinto Júnior. A Conselheira Marina Lima Leal foi substituída por sua
suplente Daniela Fabiana Peretti. Conforme assinaturas apostas em
folha especificadamente identificada para registro de presenças, que fica
fazendo parte da presente ata. II) Ausência. Heriberto Roos Maciel,
Cláudio Luís Martinewski, III) Leitura e aprovação da ata da sessão
anterior: Foi deliberado que a ata da sessão anterior será lida na próxima
sessão. IV) Correspondências Recebidas: Balancete financeiro, mês de
março e abril. V)Correspondências Expedidas: VI) Pauta: O Presidente
começa a reunião colocando em pauta às comemorações alusivas aos
oitenta anos do IPE, onde a Assessora de Comunicação Luciana
Fagundes coloca que o aniversário do IPE é dia oito de agosto, mas que
teremos eventos toda a semana, do dia oito ao dia doze de agosto. O
Presidente Conselheiro Fábio Duarte Fernandes, pede que a comunicação
encaminhe a minuta do programa. Após o Conselho analisa sob que
circunstâncias e como vamos nos inserir. Sugere também que o evento
seja embora solene, o mais representativo possível, pois é importante a
participação das entidades. Salienta que nesta solenidade o foco deve ser
a prestação de contas, afinal são oitenta anos da Instituição e a sociedade
e os segurados têm o direito de receber uma prestação de contas. O
Conselheiro Cláudio Batista de Souza sugere que se faça uma
homenagem ao usuário contribuinte do IPE mais antigo. O Conselheiro
Paulo Renato Pereira Lima propõe a retomada da reestruturação do prédio
do IPE, que já tem mais de quarenta anos e que é o nosso principal
patrimônio. A Conselheira Denise Zaions pergunta se vai ter alguma
divulgação na imprensa falada, sobre os oitenta anos do IPE e a
Assessora de Comunicação Luciana Fagundes diz que vai ter esta
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divulgação e que tem verba para isso. O Presidente coloca sobre a
proposta de adequação do regimento a nova Legislação e sugere que se
crie uma comissão, para adequar o regimento e criar questões importantes
que não são citados no regimento do Conselho. Sugere o nome do
Conselheiro Cláudio Luís Martinewski, pela experiência de vida e por ter
uma representatividade importante, da Conselheira Izabel Belloc Moreira
Aragon, porque é quem analisa o processo de Lei na Assembléia
Legislativa e do Conselheiro Antonio Eni dos Santos Lemes, pelo
processo histórico, por ser um dos mais antigos no Conselho. O
Conselheiro Paulo Renato Pereira Lima sugere o nome da Conselheira
Márcia Elisa Pereira Trindade, para fazer parte da comissão por se
mostrar interessada neste assunto e por ser acadêmica de direito. A
Conselheira Denise Zaions coloca que gostaria muito de participar desta
comissão. Ficando assim composta a comissão com a coordenação da
Conselheira Márcia Elisa Pereira Trindade. Logo após o Presidente leu a
nota de esclarecimento, que irá para o site. O Conselheiro Sylvio Nogueira
Pinto Júnior, apresentou a análise do Processo 36722/2442/11-5, sobre a
questão da sucata do ar condicionado que esta depositado no
estacionamento. Sendo aprovado pelo Conselho por unanimidade. A
Conselheira Izabel Belloc Moreira Aragon, disse estar tendo problemas em
encontrar subsídios para analisar o processo nº 35610/2442/11-2,
referente aos Projetos de Lei Complementar nº. 189 e 190/2011. No
processo, a primeira folha é uma informação do Presidente do Conselho
que faz referência à ata da Sessão número duzentos e onze de oito de
junho de dois mil e onze. E que nesta não está a motivação deste
processo. O Conselheiro Paulo Roberto Machado Campos, sugere que se
retifique esta ata, porque se algo é decidido em colegiado e não fica
constando na ata é complicado, coloca que a ata tem que reproduzir o que
aconteceu na sessão. A Conselheira Izabel Belloc Moreira Aragon pede
que seja um ponto de pauta da próxima reunião a análise desta ata, ela vai
colocar o processo em diligência, para juntar outros documentos relativos
ao assunto, referidos pelo Conselheiro Paulo Roberto Machado Campos.
O Conselheiro Paulo Renato Pereira Lima fala que em relação aos
balancetes, continua as pendências da contra partida patronal para suas
pensionistas, destaca que as nossas despesas estão maiores que as
receitas, e que temos outros procedimentos para incluir na tabela. A
Conselheira Márcia Elisa Pereira Trindade, diz ter em tramitação um
processo, sobre a questão dos poderes, que foi pedido vista, pois está em
diligência, porque ela está solicitando cópia do parecer do Conselho
Nacional de Justiça, o mesmo está baseado em um parecer. Por isso pede
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a integra do processo e aguarda estas cópias para fazer o parecer.
Encaminhamentos: a) E-mail enviado ao Sr Rui Osório Devincenzi,
diretor financeiro, para prestar esclarecimentos, sobre termologia técnica
constantes nos balancetes e solicitação do anexo informativo do mês de
março. b) Encaminhamento do resultado da apreciação do processo do
Conselheiro Sylvio Nogueira Pinto Júnior; c) Solicitação do anexo do
balancete do mês de março. VII) Pauta da próxima sessão: Reunião com o
Dr. Cláudio Ribeiro, Diretor de Saúde; Análise e discussão da ata 211;
Apresentação da Resolução S/N; inserção as Comemorações dos 80 anos
do IPE, (VIII) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi, pelo Senhor
Presidente, encerrada a sessão às 16h25min. do que, para constar, foi
lavrado a presente ata, que será objeto de leitura e aprovação na próxima
sessão, sendo assinada por mim, Eliana Alves Maboni, Secretária do
Conselho, e pelo Senhor Presidente. -*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-**-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-
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Sala Augusto de Carvalho, 13 de julho de 2011.
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