chamada pública fau nº 001-2014_paa

Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
PROGRAMA INTERDISCIPLINAR RESTAURANTE ESCOLA
CHAMADA PÚBLICA FAU Nº 001/2014
Chamada Pública FAU nº 001/2014 para aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14
de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e
na Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012.
A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, pessoa jurídica de direito
privado, com sede à Rua Professor Araújo nº 538, Pelotas/RS, inscrita no CNPJ sob o
nº 89.876.114/0001-03, representada neste ato pelo seu Diretor-Presidente, Cristiano
Guedes Pinheiro, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1039487358 e do CPF n° 539.086.350-04, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº
56/2013 e Termo de Cooperação entre a Fundação e o Estado do Rio Grande do Sul
sob nº 1666-14, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da
Lei nº 11.326/2006, por dispensa de licitação, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, durante o período de 01 de
setembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Proposta de Venda dia 08 de agosto, às 9 horas, na
sede funcional da Fundação de Apoio Universitário, sito à Rua Lobo da Costa nº 859,
Pelotas-RS.
1. Objeto
1.1 O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios
produzidos pela agricultura familiar, destinados ao preparo de refeições oferecidas aos
alunos matriculados na Universidade Federal de Pelotas no âmbito do Programa
Interdisciplinar Restaurante Escola (PIRES), pelo período de 6 (seis) meses, conforme
especificações do Termo de Referência (ANEXO I).
1.2 Cada item poderá ser contemplado por mais de uma cooperativa.
2. Fonte de recurso
Recursos provenientes do convênio sob nº 20/2009, Programa Interdisciplinar
Restaurante Escola.
1
3. Preço
A definição dos preços observou o art. 5º da Resolução GGPAA Nº 50, de 26/09/2012,
fazendo-se constar nos autos do processo administrativo 3 (três) pesquisas de preços
de cada item, as quais foram obtidas no mercado local.
4. Habilitação e Proposta de Venda
4.1
A organização de agricultores familiares deverá apresentar em Envelope os
documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações
e cooperativas;
c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida
Ativa da União;
d) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na
Junta Comercial, no caso de Cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, no caso de Associações. Em se tratando de
empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social,
registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
e) Certificação de Produção Orgânica, conforme o caso;
4.2
Conjuntamente aos documentos acima, deve ser apresentada a Proposta de
Venda (ANEXO III).
5. Critérios de priorização das propostas
5.1 Serão priorizados:
I – Agricultores familiares organizados com produção orgânica;
II – Agricultores familiares organizados;
III – Agricultores individuais com produção orgânica;
IV – Agricultores individuais.
5.2 Seguindo a subclassificação:
I – Agricultores Municipais;
II – Agricultores Regionais;
III – Agricultores Estaduais;
IV – Agricultores Nacionais.
5.3 Dos critérios de classificação expostos acima dar-se-á prioridade aos grupos de
mulheres.
2
6. Das Amostras dos produtos
6.1 Imediatamente após a fase de habilitação deverão ser entregues amostras dos
produtos conforme a sazonalidade prevista no calendário agrícola (ANEXO II), para
avaliação e seleção do produto a ser adquirido, os quais deverão ser submetidos a
testes.
7. Local e periodicidade de entrega dos produtos
7.1 Os alimentos adquiridos deverão ser entregues conforme Termo de Referência
(ANEXO I), sendo que os horários ficam determinados para o fornecimento de
hortifrutigranjeiros das 6h às 8h e em relação à entrega dos demais alimentos fica
determinado que se dará das 14h às 16h.
8. Pagamento
8.1 O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, por
meio de depósito bancário, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica
correspondente ao fornecimento efetuado.
9. Disposições Gerais
9.1
A presente Chamada Pública poderá ser obtida na sede funcional da Fundação
de Apoio Universitário, sito à Rua Lobo da Costa nº 859, Pelotas-RS, das14h às
17h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.ufpel.edu.br;
9.2
Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de
alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da
Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
9.3
O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor
máximo de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP
por ano civil.
Pelotas/RS, aos 25 dias do mês de julho de 2014
CRISTIANO GUEDES PINHEIRO
Registre-se e publique-se.
3
ANEXO I - CHAMADA PÚBLICA FAU Nº 001/2014
TERMO DE REFERÊNCIA
1 – OBJETO
1.1 Aquisição de produtos da Agricultura Familiar, conforme a Lei 12.512/2011,
Decreto 7775/2012 e Resolução 50 do MDS, para o Programa Interdisciplinar
Restaurante Escola, com prazo de vigência de 06 (seis) meses. Estes alimentos serão
entregues nos Restaurantes Escola da UFPel, no período compreendido entre 01 de
setembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, no âmbito do convênio 020/2009.
1.2 Por esta, além dos critérios de seleção previstos no edital, priorizamos também os
alimentos orgânicos, devidamente certificados, em cada produto demandado. Esta se
deve à proposta de melhoria da qualidade nutricional e de saúde na alimentação
oferecida à comunidade acadêmica, assim como proporciona uma verdadeira
educação alimentar pelo consumo destes, proporcionando ainda o fortalecimento da
produção orgânica pela agricultura familiar.
2 - ESPECIFICAÇÕES
2.1. Estes alimentos serão distribuídos nos Restaurantes Escola da UFPel, para
refeições diárias.
2.2. Os gêneros alimentícios em sua forma industrial e comercial deverão conter,
obrigatoriamente, acondicionamento e invólucros originais.
2.3. Os produtos vinculados a prazo de validade deverão ser entregues com, pelo
menos, 75% (setenta e cinco por cento) da validade ativa.
2.4. A apresentação do produto deverá assegurar informações claras, precisas,
ostensivas e em língua portuguesa sobre as características, marca, modelo,
procedência, número do lote, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia,
4
prazo de validade, origem e outros, bem como o risco que apresentem à saúde e a
segurança dos usuários.
2.5. O fornecimento de vegetais, frutas e legumes deverá corresponder à maturação
adiantada, porém incompleta; não deverá apresentar lesões, manchas, brocas e focos
de apodrecimento.
2.6.
Fica a Cooperativa obrigada a entregar produtos de comprovada qualidade,
obedecidas às normas de padronização e qualificação aplicáveis em cada caso.
2.7. O produto em desacordo com o Edital ou com qualquer defeito de
fabricação/embalagem será rejeitado e deverá ser substituído, conforme determina o
Código de Defesa do Consumidor.
2.8. Segue abaixo relação de gêneros a serem adquiridos:
3 – ITENS
ITEM
QTD.
UNID.
1
175
KG
2
3
500
KG
4
DESCRIÇÃO TÉCNICA
Valor de
Referência (R$)
Abacaxi perola (kg) - maturação adequada para
consumo, textura e consistência de fruta fresca.
Fruto livre de defeito como: podridão, passado,
amassado - ORGÂNICO
Abacaxi perola (kg) - maturação adequada para
consumo, textura e consistência de fruta fresca.
Fruto livre de defeito como: podridão, passado,
amassado
Abóbora japonesa (kg) - vegetal firme e integro,
textura e consistência de vegetal fresco ORGÂNICA
Abóbora japonesa (kg) - vegetal firme e integro,
textura e consistência de vegetal fresco
5,20
4,00
2,10
2,08
Abóbora japonesa higienizada c/ casca em
pedaços (kg) - vegetal firme e integro, textura e
consistência de vegetal fresco - ORGÂNICO
8,92
6
Abóbora japonesa higienizada c/ casca em
pedaços (kg) - vegetal firme e integro, textura e
consistência de vegetal fresco
6,87
7
Abóbora japonesa higienizada s/ casca cubos (kg)
- vegetal firme e integro, textura e consistência de
vegetal fresco - ORGÂNICO
10,06
5
2340
820
KG
KG
5
Abóbora japonesa higienizada s/ casca cubos (kg)
vegetal fresco
8
9
1050
KG
10
11
2240
KG
7,74
Abobrinha itália (kg) - vegetal firme e integro,
textura e consistência de vegetal fresco ORGÂNICO
Abobrinha itália (kg) - vegetal firme e integro,
Aipim higienizado (kg) - vegetal firme e integro,
textura e consistência de vegetal fresco, de
primeira qualidade - ORGÂNICO
2,75
2,11
7,23
12
Aipim higienizado (kg) - vegetal firme e integro,
textura e consistência de vegetal fresco, de
primeira qualidade
5,56
13
Agrião (un) - verde, tenro, viçoso, textura e
consistência de vegetal fresco, livre de folhas
amarelas - ORGÂNICO
1,34
14
Agrião (un) - verde, tenro, viçoso, textura e
amarelas
1,03
15
Alface crespa (un) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas ou amarelas ORGÂNICO
1,72
16
Alface crespa (un) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas ou amarelas
1,33
17
Alface lisa (un) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas ou amarelas - ORGÂNICO
1,76
18
Alface lisa (un) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas ou amarelas
1,35
19
Alface mimosa (un) - verde, tenra, viçosa, textura e
1,71
20
Alface mimosa (un) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas ou amarelas
1,32
21
Alface roxa (un) - verde, tenra, viçosa, textura e
1,67
30
22236
260
1318
2836
UN
UN
UN
UN
UN
6
Alface roxa (un) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas ou amarelas
22
Arroz branco (kg) - Polido Longo e fino, Tipo 1,
grãos inteiros, com teor de umidade máxima de
15%, isento de sujidades e materiais estranhos,
acondicionados em sacos plásticos de 5 KG,
validade mínima de 5 meses a contar da data de
entrega, e suas condições deverão estar de
acordo com a NTA 33 (Decreto 12.486, de
20/10/78) - ORGÂNICO
23
19450
2,36
KG
Arroz branco (kg) - Polido Longo e fino, Tipo 1,
grãos inteiros, com teor de umidade máxima de
15%, isento de sujidades e materiais estranhos,
acondicionados em sacos plásticos de 5 KG,
entrega, e suas condições deverão estar de
acordo com a NTA 33 (Decreto 12.486, de
20/10/78)
24
1,81
Arroz integral (kg) - Arroz integral, grão curto, Tipo
1, sem polimento, teor de umidade máxima de
15%, isentos de sujidades e materiais estranhos,
acondicionado em saco plástico de 5 KG, com
entrega - ORGÂNICO
25
10300
4,02
KG
Arroz integral (kg) - Arroz integral, grão curto, Tipo
1, sem polimento, teor de umidade máxima de
15%, isentos de sujidades e materiais estranhos,
acondicionado em saco plástico de 5 KG, com
entrega
Banana prata (kg) - maturação adequada para
consumo, textura e consistência de fruta fresca de
primeira qualidade as cascas devem ser uniformes
- ORGÂNICO
26
27
1490
28
1,28
KG
3,09
3,86
Banana prata (kg) - maturação adequada para
consumo, textura e consistência de fruta fresca de
primeira qualidade as cascas devem ser uniformes
2,97
7
Banana prata 100 a 120g (un) - maturação
adequada para consumo, textura e consistência de
fruta fresca de primeira qualidade as cascas
devem ser uniformes - ORGÂNICO
29
30700
UN
30
31
1560
KG
32
33
260
0,46
KG
Banana prata 100 a 120g (un) - maturação
adequada para consumo, textura e consistência de
fruta fresca de primeira qualidade as cascas
devem ser uniformes
Batata doce (kg) - (formato uniforme, sem danos
mecânicos, sem furos de pragas, com
característica de vegetal firme e integro, livre de
podridão e manchas pretas) - peso médio por
unidade 444,6g - ORGÂNICO
0,36
3,00
Batata doce (kg) - (formato uniforme, sem danos
mecânicos, sem furos de pragas, com
característica de vegetal firme e integro, livre de
podridão e manchas pretas) - peso médio por
unidade 444,6g
Batata inglesa (kg) - vegetal firme e integro, textura
e consistência de vegetal fresco, livre de podridão
e brotos - ORGÂNICO
3,00
3,62
34
Batata inglesa (kg) - vegetal firme e integro, textura
e consistência de vegetal fresco, livre de podridão
e brotos
2,78
35
Batata inglesa higienizada (kg) - vegetal firme e
integro, textura e consistência de vegetal fresco,
livre de podridão e brotos - ORGÂNICO
8,48
Batata inglesa higienizada (kg) - vegetal firme e
integro, textura e consistência de vegetal fresco,
livre de podridão e brotos
6,53
3800
KG
36
Batata inglesa higienizada em cubos (kg) - vegetal
firme e integro, textura e consistência de vegetal
fresco, livre de podridão e brotos - ORGÂNICO
37
1810
10,71
KG
38
Batata inglesa higienizada em cubos (kg) - vegetal
firme e integro, textura e consistência de vegetal
fresco, livre de podridão e brotos
8,24
39
Batata inglesa higienizada em metades (kg) vegetal firme e integro, textura e consistência de
vegetal fresco, livre de podridão e brotos ORGÂNICO
10,71
2030
KG
8
40
41
60
KG
42
43
830
KG
44
45
1620
KG
46
47
4190
KG
48
49
170
KG
50
51
370
52
Batata inglesa higienizada em metades (kg) vegetal firme e integro, textura e consistência de
vegetal fresco, livre de podridão e brotos
Batata inglesa higienizada em palitos (kg) vegetal firme e integro, textura e consistência de
Batata inglesa higienizada em palitos (kg) vegetal firme e integro, textura e consistência de
Batata inglesa higienizada em quatro pedaços (kg)
Batata inglesa higienizada em quatro pedaços (kg)
Berinjela (kg) - vegetal
consistência de vegetal
murcho - ORGÂNICO
Berinjela (kg) - vegetal
consistência de vegetal
murcho
8,24
8,77
6,74
10,71
8,24
firme e integro, textura e
fresco, livre de podridão,
3,32
firme e integro, textura e
fresco, livre de podridão,
2,55
Beterraba (kg) - vegetal firme e integro, textura e
consistência de vegetal fresco, livre de folhas e
sujidade - ORGÂNICO
Beterraba (kg) - vegetal firme e integro, textura e
consistência de vegetal fresco, livre de folhas e
sujidade
Brócolis (kg) - vegetal verde, viçoso, textura e
consistência de vegetal fresco, livre de podridão e
floração - ORGÂNICO
Brócolis (kg) - vegetal verde, viçoso, textura e
floração
Brócolis higienizados(kg) - vegetal verde, viçoso,
textura e consistência de vegetal fresco, livre de
podridão e floração - ORGÂNICO
3,50
2,78
3,93
3,03
11,59
KG
Brócolis higienizados(kg) - vegetal verde, viçoso,
podridão e floração
8,91
9
Brócolis higienizados em pedaços (kg) - vegetal
verde, viçoso, textura e consistência de vegetal
fresco, livre de podridão e floração - ORGÂNICO
53
70
KG
54
55
3960
KG
56
57
20
KG
58
59
7330
KG
60
61
900
KG
62
63
138
65
66
Brócolis higienizados em pedaços (kg) - vegetal
verde, viçoso, textura e consistência de vegetal
fresco, livre de podridão e floração
Cebola (kg) - vegetal firme e integro livre de
podridão e brotos - peso médio de 150g ORGÂNICO
Cebola (kg) - vegetal firme e integro livre de
podridão e brotos - peso médio de 150g
Cebola roxa (kg) - vegetal firme e integro livre de
podridão e brotos - peso médio de 150g ORGÂNICO
Cebola roxa (kg) - vegetal firme e integro livre de
podridão e brotos - peso médio de 150g
Cenoura (kg) - vegetal firme e integro, textura e
consistência de vegetal fresco, livre de podridão,
brotos e sujidades com peso médio 150g ORGÂNICO
Cenoura (kg) - vegetal firme e integro, textura e
consistência de vegetal fresco, livre de podridão,
brotos e sujidades com peso médio
Chuchu (kg) - vegetal firme e integro, textura e
brotos - ORGÂNICO
Chuchu (kg) - vegetal firme e integro, textura e
brotos
Couve chinesa (kg) - verde, tenra, viçosa, textura e
consistência de vegetal fresco, isenta de folhas
murchas e amarelas - ORGÂNICO
8,26
2,50
2,17
3,67
2,82
3,50
2,93
1,20
1,03
8,22
KG
64
40
10,74
KG
Couve chinesa (kg) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas e amarelas
Couve-flor (kg) - vegetal viçoso, textura e
pontos escuros - ORGÂNICO
Couve-flor (kg) - vegetal viçoso, textura e
pontos escuros
6,33
4,00
4,13
10
67
770
KG
68
69
840
253,5
KG
7,68
4,00
Couve verde (kg) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas e amarelas
Nata (kg) - apresentando teor de gordura entre 36
e 45% embalado em baldes de 3,5 KG, em
conformidade com a legislação vigente, com prazo
de validade mínima de 25 dias no ato da entrega.
Conservado em temperatura de 1° 5°C
4,05
6,76
Farinha de milho (kg) - Granulação média, de grão
do milho torrado, na cor amarela, isenta de
sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 7
meses a contar da data da entrega, acondicionado
em saco plástico transparente, atóxico, em
embalagens de 1 KG, e suas condições deverão
estar em acordo com a NTA -34 (decreto 12.486
de 20/10/78) - ORGÂNICO
72
290
73
9,98
KG
70
71
Couve-flor higienizada (kg) - vegetal viçoso,
podridão e pontos escuros - ORGÂNICO
Couve-flor higienizada (kg) - vegetal viçoso,
podridão e pontos escuros
Couve verde (kg) - verde, tenra, viçosa, textura e
murchas e amarelas - ORGÂNICO
KG
2,39
Farinha de milho (kg) - Granulação média, de grão
do milho torrado, na cor amarela, isenta de
sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 7
meses a contar da data da entrega, acondicionado
em saco plástico transparente, atóxico, em
embalagens de 1 KG, e suas condições deverão
estar em acordo com a NTA -34 (decreto 12.486
de 20/10/78)
1,84
11
Feijão carioca (kg) - tipo 1; novo; constituído de
grãos inteiros e sãos; com teor de umidade
máxima de 15%; isento de material terroso,
sujidades e mistura de outras variedades e
espécies; acondicionado em saco plástico
transparente atóxico, pesando 1 kg, val. Mín. De 5
meses a contar da data da entrega; e suas
condições deverão estar de acordo com portaria
m.a. 161, de 24/07/87. - ORGÂNICO
74
1620
KG
75
Feijão carioca (kg) - tipo 1; novo; constituído de
grãos inteiros e sãos; com teor de umidade
máxima de 15%; isento de material terroso,
sujidades e mistura de outras variedades e
espécies; acondicionado em saco plástico
transparente atóxico, pesando 1 kg, val. Mín. De 5
meses a contar da data da entrega; e suas
condições deverão estar de acordo com portaria
m.a. 161, de 24/07/87.
4,22
Feijão preto (kg) - preto; tipo 1; novo; constituído
de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade
máxima de 15%; isento de mat. Terroso, sujidades
e mistura de outras variedades e espécies;
acondicionado em saco plástico transparente,
atóxico, pesando 1 kg, val. Mín. De 4 meses a
contar da data da entrega; e suas condições
deverão estar de acordo com (portaria m.a. 161,
de 24/07/87). - ORGÂNICO
76
12220
77
5,20
KG
5,10
Feijão preto (kg) - preto; tipo 1; novo; constituído
de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade
máxima de 15%; isento de mat. Terroso, sujidades
e mistura de outras variedades e espécies;
acondicionado em saco plástico transparente,
atóxico, pesando 1 kg, val. Mín. De 4 meses a
contar da data da entrega; e suas condições
deverão estar de acordo com (portaria m.a. 161,
de 24/07/87).
3,90
12
Grão de bico (kg) - Tipo 1, constituído de grãos
inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de
15%, isento de material terroso e sujidades,
acondicionado em saco plástico transparente
atóxico, validade mínima de 5 meses a contar da
data de entrega - ORGÂNICO
78
870
KG
79
80
81
82
380
255
400
L
L
L
83
70700
84
9,00
UN
Grão de bico (kg) - Tipo 1, constituído de grãos
data de entrega.
Iogurte de morango (L) - elaborado com fermentos
lácteos. Conservado entre 1 e 10 graus
centígrados. Validade mínima de 4 dias a contar
da data de entrega, acondicionado em embalagem
plástica íntegra, contendo 1000 ml. Suas
condições deverão estar de acordo com a
resolução 40/41 da ANVISA/Ministério da Saúde
9,99
2,11
Iogurte de pêssego (L) - elaborado com fermentos
lácteos. Conservado entre 1 e 10 graus
2,11
Iogurte sabor salada de frutas (L) - elaborado com
fermentos lácteos. Conservado entre 1 e 10 graus
Laranja 80 a 100g (un) - maturação adequada para
consumo, textura e consistência de fruta fresca ORGÂNICO
Laranja 80 a 100g (un) - maturação adequada para
consumo, textura e consistência de fruta fresca
2,11
0,39
0,31
13
85
1090
KG
10
KG
86
87
88
68900
UN
89
90
10
KG
91
92
30
UN
93
94
80
95
KG
Leite integral em pó (kg) - Leite integral em pó,
acondicionado em embalagem de 1000 gr, com
data de fabricação e validade impresso na
embalagem, com prazo de vencimento de no
mínimo 60 dias, e que contenha selo do Ministério
da Agricultura
Maçã (kg) - maturação adequada para consumo
textura e consistência de fruta fresca, polpa firme ORGÂNICO
Maçã (kg) - maturação adequada para consumo
textura e consistência de fruta fresca, polpa firme
Maçã 80 a 100g (un) - maturação adequada para
consumo textura e consistência de fruta fresca,
polpa firme - ORGÂNICO
Maçã 80 a 100g (un) - maturação adequada para
polpa firme
Mamão (kg) - maturação adequada para consumo
textura e consistência de fruta fresca, livre de
podridão - ORGÂNICO
Mamão (kg) - maturação adequada para consumo
textura e consistência de fruta fresca, livre de
podridão
Manjericão (un) - vegetal fresco, viçoso, de
primeira qualidade - ORGÂNICO
Manjericão (un) - vegetal fresco, viçoso, de
primeira qualidade
Melancia (kg) - Redonda, graúda, de primeira
qualidade, livre de parasitas e larvas, tamanho e
coloração uniformes, devendo estar bem
desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta,
pesando entre 5 e 10 KG cada unidade, com
condições de acordo com resolução 272/05, com
padrões de embalagem da instrução normativa
conjunta nº 9 de 12/11/02, (SARC, ANVISA,
INMETRO); Produto sujeito a verificação no ato da
entrega
aos
procedimentos
administrativos
determinados pela ANVISA - ORGÂNICO
Melancia (kg) - Redonda, graúda, de primeira
qualidade, livre de parasitas e larvas, tamanho e
coloração uniformes, devendo estar bem
desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta,
pesando entre 5 e 10 KG cada unidade, com
condições de acordo com resolução 272/05, com
padrões de embalagem da instrução normativa
15,27
4,07
3,13
0,47
0,37
2,95
2,27
1,91
1,47
1,50
1,15
14
96
90
KG
97
98
170
KG
99
5
KG
100
101
1290
DUZ
3105
KG
102
103
104
20
KG
105
106
8600
107
UN
conjunta nº 9 de 12/11/02, (SARC, ANVISA,
INMETRO); Produto sujeito a verificação no ato da
entrega
aos
procedimentos
administrativos
determinados pela ANVISA
Melão (kg) - maturação adequada para consumo
Melão (kg) - maturação adequada para consumo
Milho desgranado (kg) - congelado sem aditivos
químicos com validade mínima de 6 meses após a
entrega acondicionado em plástico atóxico de
2KG.
Morango (kg) - maturação adequada para
livre de podridão - ORGÂNICO
Morango (kg) - maturação adequada para
livre de podridão
Ovo (duz) - ovos brancos de galinha,tamanho
grande,de primeira qualidade,frescos,isento de
aditivos ou substâncias estranhas ao produto que
sejam impróprias ao consumo e que alterem suas
características
naturais
(físicas,químicas
e
organolépticas),inspecionadas pelo ministério da
agricultura, acomodados em cartelas e embalados
em caixas contendo 30 dúzias
Pepino salada (kg) - verde, firme, viçoso, textura e
consistência vegetal fresco, livre de deterioração ORGÂNICO
Pepino salada (kg) - verde, firme, viçoso, textura e
consistência vegetal fresco, livre de deterioração
Pepino japonês (kg) - verde, firme, viçoso, textura
e consistência vegetal fresco, livre de deterioração
- ORGÂNICO
Pepino japonês (kg) - verde, firme, viçoso, textura
e consistência vegetal fresco, livre de deterioração
Pêra (un) de (80g a 100g) - maturação adequada
para consumo textura e consistência de fruta
fresca - ORGÂNICO
Pêra (un) de (80g a 100g) - maturação adequada
fresca
4,30
3,31
7,01
8,02
6,17
3,51
2,96
2,28
4,08
3,14
0,59
0,46
15
108
26300
UN
109
110
10
KG
150
KG
111
112
113
1870
KG
114
115
550
KG
116
117
40
KG
Pêssego (un) de 80g a 140g- maturação adequada
fresca - ORGÂNICO
Pêssego (un) de 80g a 140g- maturação adequada
fresca
Pêssego compota (kg) - doce de fruta em calda;
sabor de pêssego; composto e obtido de frutas
inteiras; sem caroço; cozido com água e açúcar;
preparado com frutas limpas; isento de sujidades,
parasitos e larvas; com aspecto cor, cheiro e sabor
próprio; sem adição de aromatizante e coloração
artificial; sendo considerado como peso liq. 450g;
acondicionado em lata fechada, val. Mín. 10
meses a contar da data da entrega; embalado em
caixa de papelão reforçado; e suas condições
deverão estar de acordo com a resolução 272 de
22 de setembro de 2005 e sua alterações
posteriores; produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos proced. Adm. Determinados pela
ANVISA
Pimentão amarelo (kg) - vegetal firme e integro,
Pimentão amarelo (kg) - vegetal firme e integro,
Pimentão verde (kg) - vegetal firme e integro,
Pimentão verde (kg) - vegetal firme e integro,
Pimentão vermelho (kg) - vegetal firme e integro,
Pimentão vermelho (kg) - vegetal firme e integro,
Queijo (kg) - Lanche, fatiado, embalado em
plástico inviolável, com validade mínima de 24 dias
a contar da data de entrega, em pacotes de 2KG.
Suas condições deverão estar de acordo com a
Portaria MA. 364 de 04/09/97 e NTA 11(decreto
12486 de 20/10/78); e suas alterações posteriores.
Produto sujeito a verificação no ato das entregas
aos procedimentos administrativos determinados
pelo MAPA
0,42
0,33
4,28
8,67
6,67
5,03
3,87
7,06
5,43
19,30
16
118
35
KG
119
120
875
KG
121
122
2615
KG
123
124
1310
UN
125
126
220
KG
127
720
KG
Rabanete (kg) - vegetal limpo, firme e integro,
Rabanete (kg) - vegetal limpo, firme e integro,
podridão
Repolho roxo (kg) - vegetal firme, integro e limpo
Repolho roxo (kg) - vegetal firme, integro e limpo
podridão
Repolho verde (kg) - vegetal firme, integro e limpo
Repolho verde (kg) - vegetal firme, integro e limpo
podridão
Rúcula (un) - verde, tenro, viçoso, textura e
amareladas e murchas - ORGÂNICO
Rúcula (un) - verde, tenro, viçoso, textura e
amareladas e murchas
Schimier (kg) - obtida da cocção de frutas inteiras
ou em pedaços; na proporção de 50 partes de
frutas; ou seu equivalente e 50 partes de açúcar;
ausente de corantes e aromatizantes artificiais
admitindo adição de glicose ou açúcar invertido;
isento de sujidades, parasitos e larvas; livre de
fermentações e substancias estranhas a sua
composicao; val. Mín. 10 meses a contar da
entrega, em frasco de vidro, contendo 400 g cada;
e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução 272 de 22 de setembro de 2005 e suas
alterações
posteriores;
produto
sujeito
a
verificação no ato da entrega aos proced. Adm.
Determinados pela ANVISA.
Soja em grão (kg) - Tipo 1, sem grãos
geneticamente modificados, constituído de grãos
data de entrega - ORGÂNICO
2,80
2,27
2,30
1,94
1,40
1,36
1,88
1,45
7,45
8,36
17
128
129
166
KG
130
131
19660
KG
132
133
2460
KG
134
135
225
KG
136
137
100
KG
138
139
12610
KG
Soja em grão (kg) - Tipo 1, sem grãos
geneticamente modificados, constituído de grãos
data de entrega.
Tempero verde (kg) - viçoso, textura e consistência
de vegetal fresco, livre de folhas ou talos amarelos
ou murchos - ORGÂNICO
Tempero verde (kg) - viçoso, textura e consistência
de vegetal fresco, livre de folhas ou talos amarelos
ou murchos
Tomate para salada (kg) - firme, integro, com
textura e consistência de vegetal fresco,
maturação adequada para consumo, livre de
Tomate para salada (kg) - firme, integro, com
textura e consistência de vegetal fresco,
maturação adequada para consumo, livre de
podridão
Tomate gaúcho (kg) - firme, integro, com textura e
consistência de vegetal fresco, maturação
adequada para consumo, livre de podridão ORGÂNICO
Tomate gaúcho (kg) - firme, integro, com textura e
consistência de vegetal fresco, maturação
adequada para consumo, livre de podridão
Vagem (kg) - vegetal firme e integro, textura e
consistência de vegetal fresco, livre de podridão ORGÂNICO
Vagem (kg) - vegetal firme e integro, textura e
consistência de vegetal fresco, livre de podridão
Vagem higienizada (kg) - vegetal firme e integro,
Vagem higienizada (kg) - vegetal firme e integro,
podridão
Carne de frango sobrecoxa (kg)– com osso,
porções de 200g aproximadamente. Embalada,
resfriada na temperatura adequada à legislação. O
produto deverá ter validade de 03 dias após a
entrega.
10,43
21,45
16,50
5,50
4,32
5,50
4,63
7,22
5,55
10,45
8,04
7,48
18
140
6560
KG
141
270
Kg
142
3090
KG
Carne de frango - filé em cubos (kg)– elaborada
com peito de frango sem pele, sem gordura e
limpo. Embalada, congelada na temperatura
adequada à legislação. O produto deverá ter
validade de 03 dias após a entrega.
Carne de Frango tipo filé: elaborada com peito de
frango sem pele, sem gordura e limpo. Embalada,
congelada na temperatura adequada à legislação.
O produto deverá ter validade de 03 dias após a
entrega.
Embutido de salsichão especial (kg) - embutido de
salsichão especial, com carne de frango e com
25% de gordura, moída fina - porções de 90 a 110
g
10,95
11,77
10,59
4 – ENTREGA E FORNECIMENTO
4.1. A entrega será realizada atendendo calendário abaixo, o qual estará sujeito a
alterações por parte do contratante com aviso prévio.
01/09 a
07/09
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão
Carne de frango - filé em cubos
Segunda- Alface crespa
feira
Cebola
Tempero verde
Tomate
Laranja 80g
Terçafeira
Shimier sabor variado
Batata inglesa higienizada
Alface roxa
Tomate
Pimentão verde
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
1500
750
950
520
144
20
1
140
1600
200
144
120
20
L. RECP
Total
160
20
1
160
1800
15
220
160
160
20
1500
750
950
520
304
40
2
300
3400
15
420
304
280
40
19
Iogurte pêssego
kg
kg
kg
kg
kg
kg
l
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
l
Alface mimosa
Tomate
Cenoura
Batata doce
kg
kg
kg
kg
Beterraba
Cebola
Tempero verde
Pepino
Repolho verde
Cenoura
Iogurte morango
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Leite em pó
Alface
Carne de frango - sobrecoxa
Tomate
Repolho verde
Banana prata
Tempero verde
Alface crespa
Rúcula
Repolho roxo
Tomate
Cebola
Cenoura
Pimentão verde
Tempero verde
Aipim higienizado
Alface crespa
Banana prata
Repolho verde
Maçã 80 – 100g
Cebola
Chuchu
Beterraba
120
40
1
80
100
40
50
144
400
100
1600
1
126
40
70
120
20
40
20
1
100
120
140
40
1500
20
300
60
2
160
100
80
20
100
304
800
240
100
3200
2
270
80
150
280
40
80
40
1
210
260
340
80
3100
20
60
40
20
0
40
40
40
60
180
20
1
80
40
20
50
160
400
140
100
1600
1
144
40
80
160
20
40
20
110
140
200
40
1600
60
40
20
40
40
40
60
20
Cebola
08/09 a
14/09
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Alface crespa
Tomate gaucho
SegundaAbobrinha Itália
feira
Laranja 80gr
Cebola
Tempero verde
Cenoura
Beterraba
Terçafeira
Quartafeira
Quinta-
Brócolis higienizados pedaços
Alface crespa
Tomate gaucho
Cebola
Tempero verde
Batata doce
Nata
Iogurte salada de frutas
Alface
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Tomate gaucho
Maçã 80g 100g
Tempero verde
Cebola
Cenoura
Alface crespa
kg
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
l
un
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
1200
600
750
500
144
140
60
1500
20
1
140
60
0
30
144
120
20
1
200
15
0
144
400
40
20
140
1500
1
20
60
120
20
20
L. RECP
Total
160
200
80
1800
20
1
180
80
15
40
160
140
20
0
220
15
20
160
400
40
20
180
1600
1
20
80
140
1200
600
750
500
304
340
140
3300
40
2
320
140
15
70
304
260
40
1
420
30
20
304
800
80
40
320
3100
2
40
140
260
21
feira
Sextafeira
Sábado
Rúcula
Batata inglesa higienizada cubos
Berinjela
Abobora japonesa
Pimentão verde
Chuchu
Cebola
Tempero verde
Alface lisa
Tomate
Repolho branco
Banana prata 100g
Cebola
Tempero verde
Batata inglesa
Cenoura
Iogurte Salada de frutas
Brócolis higienizados
Alface
Pepino salada
Rabanete
Cenoura
15/09 a
21/09
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão carioca
Segunda- Carne de frango - filé em cubos
feira
Alface crespa
Tomate gaucho
Repolho roxo
Abacaxi
Maçã 100 a 120g
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
30
180
60
140
20
100
20
1
120
80
50
1600
20
1
80
30
200
80
160
20
120
20
1
140
100
50
1500
20
80
40
20
20
36
20
20
180
60
380
140
300
40
220
40
2
260
180
100
3100
40
1
160
40
20
20
36
20
20
180
Unidade
L. RECL
L. RECP
Total
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
un
1200
600
750
120
500
144
140
60
10
1500
160
180
70
10
1800
1200
600
750
120
500
304
320
130
20
3300
22
Cebola
Tempero verde
Beterraba
Terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Batata higienizada
Alface crespa
Rúcula
Pepino salada
Tomate gaucho
Cebola
Tempero verde
Abóbora japonesa higienizada
pedaços
Tempero verde
Alface roxa
Tomate gaucho
Berinjela
Laranja 100g
Cenoura
Cebola
Alface crespa
Repolho verde
Tomate gaucho
Cenoura
Beterraba
Pimentão verde
Cebola
Tempero verde
Alface crespa
Repolho verde
Tomate gaucho
Banana prata100g – 120g
Cenoura
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
l
20
1
60
200
144
40
80
100
20
1
kg
100
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
400
1
144
120
60
1600
60
20
144
160
80
40
60
20
20
1
144
120
1200
80
40
2
140
15
440
304
80
160
200
40
2
20
0
20
1
80
15
240
160
40
80
100
20
1
20
100
800
1
324
320
140
3200
140
20
304
240
160
80
140
40
40
2
304
100
260
2900
100
400
180
200
80
1600
80
160
80
80
40
80
20
20
1
160
100
140
1700
20
23
Vagem
Sábado
Iogurte morango
Alface crespa
Agrião
Tomate
Pepino salada
Cenoura
Batata higienizada em partes
22/09 a
28/09
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão carioca
Salsichão
Aipim higienizado
feira
Tomate gaucho
Laranja 100g
Cenoura
Cebola
Pimentão verde
Abacaxi
Terçafeira
Quarta-
Tempero verde
Leite em pó
Alface crespa
Tomate
Tempero verde
Beterraba
Iogurte morango
Pimentão verde
Grão de bico
Soja em grão
Alface
kg
l
un
un
kg
kg
kg
kg
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
l
kg
kg
kg
un
1200
600
600
120
110
144
120
1600
140
20
20
15
1
50
400
144
120
1
60
20
80
80
144
20
20
36
10
40
20
120
60
20
20
36
10
40
20
120
60
L. RECP
Total
500
120
160
160
1800
160
20
20
15
1
50
400
160
160
1
80
20
1200
600
600
120
500
230
304
280
3400
300
40
40
30
2
100
800
304
280
2
140
20
20
160
160
304
80
80
160
24
feira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Maçã 100g 120g
Couve verde molhe +- 500g
Tempero verde
Cebola
Alface
Tomate
Batata doce
Cebola
Tempero verde
Alface crespa
Tomate
Pepino salada
Laranja 100g
Cenoura
Vagem
Iogurte pêssego
Alface crespa
Repolho verde
Agrião
Tomate
Beterraba ralada
Abobrinha Itália
Maçã
29/09 a
05/10
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
SegundaAlface crespa
feira
Tomate
Repolho roxo
Maçã 100- 120g
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
l
un
kg
un
kg
kg
kg
un
20
20
1600
180
1
40
144
120
140
20
1
120
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
1500
750
720
144
120
60
1600
100
60
1200
1
144
70
140
80
1400
40
20
20
36
10
20
40
20
20
500
40
40
3300
380
2
80
304
280
300
20
2
264
70
240
140
2600
40
20
20
36
10
20
40
20
20
500
L. RECP
Total
180
200
80
1800
1500
750
720
324
320
140
3400
20
20
1700
200
1
40
160
160
160
25
Cebola
Pimentão verde
Beterraba
Terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Tempero verde
Abóbora higienizada sem casca
em pedaços
Alface
Rúcula
Tomate
Cenoura
Cebola
Tempero verde
Leite em pó
Banana
Alface
Tomate
Repolho branco
Laranja 100g
Cenoura
Cebola
Brócolis higienizado
Alface
Tomate
Abobrinha
Cebola
Repolho verde
Pimentão verde
Cenoura
Batata higienizada
Carne de frango - filé de peito
Alface roxa
Tomate
Pepino
kg
kg
kg
kg
20
20
60
1
20
20
80
1
40
40
140
2
kg
140
160
300
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
l
kg
un
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
400
120
30
120
60
20
1
400
150
50
200
80
800
270
80
320
140
20
2
25
100
3400
400
324
180
100
3600
280
60
100
304
220
140
40
60
40
80
390
70
260
160
120
50
1600
180
144
80
50
1600
120
40
50
144
100
60
20
60
20
40
170
120
60
60
1
25
50
1800
220
180
100
50
2000
160
20
50
160
120
80
20
20
40
220
70
140
100
60
26
Repolho verde
Sábado
Beterraba
Brócolis
Alface
Tomate
Banana
06/10 a
12/10
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Salsichão
Aipim higienizado
Alface
Segunda- Tomate
feira
Pepino
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Cenoura
Tempero verde
Cebola
Terçafeira
Laranja 80-100g
Alface crespa
Rúcula
Batata higienizada em cubos
Pepino salada
Repolho verde
Maçã
Cebola
Tempero verde
Pimentão verde
Iogurte morango
Beterraba
kg
kg
kg
un
kg
kg
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
l
kg
900
450
750
500
120
144
100
60
60
40
60
1
20
1600
120
400
40
180
80
80
1600
40
1
20
60
60
40
50
40
60
60
60
40
50
40
60
60
0
L. RECP
Total
140
180
120
60
60
40
80
1
20
1800
140
400
40
200
100
80
2000
40
1
20
30
80
900
450
750
500
260
324
220
120
120
80
140
2
40
3400
260
800
80
380
180
160
3600
80
2
40
30
140
27
Chimier sabor variado
Farinha de milho média
Grão de bico
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Leite em pó
Alface crespa
Tomate
Cebola
Tempero verde
Nata
Banana
Couve verde
Abobora higienizada em
pedaços com casca
Alface
Tomate
Berinjela
Cebola
Tempero verde
Cenoura
Batata inglesa higienizada em
metades
Alface
Tomate
Cebola
Maçã
Banana
Alface
Tomate
Cebola
Pimentão
Beterraba
Brócolis
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
15
80
100
100
304
40
40
2
30
360
100
0
15
80
100
50
144
40
20
1
15
160
100
50
160
20
1
15
200
kg
140
160
300
un
kg
kg
kg
kg
kg
144
120
60
20
1
60
160
180
80
20
1
80
304
300
140
40
2
140
kg
180
220
400
kg
l
un
kg
kg
un
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
520
70
30
144
160
20
1800
40
36
60
20
20
40
40
590
30
264
260
40
3000
40
36
60
20
20
40
40
120
100
20
1200
28
13/10 a
19/10
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão de cor
Alface crespa
Tomate
Segunda- Repolho roxo
feira
Abacaxi perola
Laranja suco 100g
Cebola
Tempero verde
Pimentão verde
Beterraba
terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Batata higienizada
Alface crespa
Rúcula
Pepino salada
Tomate
Cebola
Tempero verde
Iogurte morango
Abobora japonesa higienizada
pedaços
Alface roxa
Tomate
Berinjela
Maçã 100 – 120g
Cenoura
Repolho
Cebola
Tempero verde
Alface
Pimentão verde
Unidade
L. RECL
L. RECP
Total
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
l
900
450
750
150
144
120
60
10
1600
20
1
20
60
160
180
80
15
1800
20
1
20
80
15
240
140
40
80
100
20
1
30
900
450
750
150
304
300
140
25
3400
40
2
40
140
15
440
260
80
140
180
40
2
30
kg
140
180
320
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
un
kg
400
144
120
60
1600
80
60
20
1
144
40
400
160
180
80
2000
80
80
20
1
160
40
800
304
300
140
3600
160
140
40
2
304
80
200
120
40
60
80
20
1
29
Pimentão vermelho
Sextafeira
Sábado
Cenoura
Alface
Tomate
Cebola
Tempero verde
Couve flor
Iogurte pêssego
Alface
Tomate
Cebola
Pimentão
Banana
Abobrinha
20/10 a
26/10
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão de cor
Salsichão
Aipim higienizado
Alface
Pepino salada
Segunda- Tomate
feira
Maçã 100 – 120g
Cenoura
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Cebola
Tempero verde
Chimier sabor
Milho processado
Leite integral em pó
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
l
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
20
120
120
120
20
1
20
160
140
160
20
1
40
25
36
40
20
20
10
40
20
40
280
260
280
40
2
40
25
36
40
20
20
10
40
20
Unidade
L. RECL
L. RECP
Total
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
1000
500
500
120
520
120
144
60
100
1700
40
10
10
40
1
30
50
1000
500
500
120
520
250
324
120
200
3500
100
20
10
60
2
15
30
100
130
180
60
100
1800
60
10
20
1
15
50
30
terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Batata higienizada cubos
Alface roxa
Tomate
Batata doce
Beterraba
Cebola
Tempero verde
Iogurte morango
Alface
Tomate
Laranja 100g
Cebola
Tempero verde
Laranja
Alface crespa
Tomate
Repolho
Cebola
Chuchu
Tempero verde
metades
Alface mimosa
Tomate
Laranja 80 a 100 g
Cenoura
Couve verde
Grão de bico
Alface crespa
Rúcula
Tomate
Pimentão verde
Pimentão vermelho
120
1
380
290
300
300
140
80
1
25
324
800
160
3400
60
40
1
3400
280
160
110
40
240
2
200
200
400
120
100
1700
60
144
160
1700
80
30
20
25
36
10
40
10
5
264
260
3400
140
30
20
25
36
10
40
10
5
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
l
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
180
130
120
140
60
40
1
144
400
80
1700
60
20
1
1600
120
80
50
40
120
1
kg
un
kg
un
kg
kg
kg
l
un
un
kg
kg
kg
200
160
180
160
80
40
25
180
400
80
1700
20
1800
160
80
60
31
Cenoura
27/10 a
02/11
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão de cor
Batata inglesa higienizada cubos
Vagem higienizada
Alface crespa
Segunda- Tomate
feira
Pepino salada
Pimentão verde
Laranja 100g
Cebola
Tempero verde
Beterraba
Grão de bico
Terçafeira
Quartafeira
Soja em grão
Alface crespa
Rúcula
Abobrinha Itália
Cebola
Tempero verde
Iogurte morango
Nata
Banana
pedaços
Milho processado
Repolho verde
Tomate
Alface roxa
kg
20
20
L. RECP
Total
100
40
180
180
80
40
2000
20
1
80
15
80
100
140
40
80
1200
600
600
150
520
200
80
324
300
140
80
3700
40
2
160
15
160
200
250
60
140
20
2
25
27
3400
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
l
kg
un
1200
600
600
150
520
100
40
144
120
60
40
1700
20
1
80
12
1600
1
25
15
1800
kg
120
160
280
kg
kg
kg
un
15
60
80
130
15
60
100
160
30
120
180
290
80
100
110
20
60
20
1
32
Pimentão verde
Pimentão amarelo
Pimentão vermelho
Maça 100 – 120g
Batata doce
Cebola
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Tempero verde
Alface
Cebola
Tomate
Tempero verde
Cenoura
Pimentão verde
Tomate
Salsichão
Almondegas
Alface crespa
Laranja 100g
Cebola
Cenoura
Tempero verde
Iogurte salada fruta
cubos
Beterraba
Tomate
Alface
03/11 a
09/11
Produto
Arroz branco
Arroz integral
SegundaFeijão preto
feira
Feijão de cor
Alface crespa
20
1
25
80
40
25
3500
420
80
2
300
40
300
1
280
10
260
80
50
520
264
3300
20
20
2
25
kg
30
30
kg
kg
un
20
60
54
20
60
54
L. RECP
Total
180
1200
600
600
150
324
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
l
40
20
10
1700
180
40
1
140
20
120
1
120
10
120
220
120
1600
20
1
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
un
1200
600
600
150
144
40
20
15
1800
240
40
1
160
20
180
160
140
80
50
300
144
1700
33
Tomate
Abobrinha
Laranja 100g
Cenoura
Cebola
Pimentão verde
Tempero verde
Terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Beterraba ralada
Aipim higienizado
Alface crespa
Rúcula
Pepino
Cebola
Tempero verde
Grão de bico
Soja em grão
Alface crespa
Tomate
Repolho roxo
Abacaxi
Maçã
Cebola
Tempero verde
Chuchu
Cenoura
Banana prata
Tomate
Alface roxa
Manjericão
Nata
Cenoura
Cebola
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
l
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
120
80
1700
140
40
10
1
80
120
120
20
60
20
80
100
144
520
120
60
10
1700
20
1
140
140
80
120
120
130
10
9
140
20
300
160
3400
280
60
10
2
12
160
250
250
50
140
20
1
25
160
200
324
520
300
120
20
3700
20
1
320
300
160
260
280
274
15
18
300
20
180
80
1700
140
20
1
12
80
130
130
30
80
1
25
80
100
180
180
60
10
2000
180
160
80
140
160
144
5
9
160
34
Pimentão verde
Sextafeira
Sábado
Tempero verde
Repolho verde
Alface crespa
Tomate
banana 100 120g
Cebola
Tempero verde
Batata doce
Iogurte morango
Queijo
Pimentão
Alface crespa
Rúcula
Pepino
Tomate
Vagem higienizada
Cebola
10/11 a
16/11
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão de cor
Couve flor higienizada
SegundaAlface crespa
feira
Pepino salada
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Tomate
Laranja
Beterraba
Cebola
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
kg
kg
l
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
20
1
70
120
100
1500
20
1
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
1200
600
600
150
520
50
100
120
80
20
10
120
1800
80
20
20
70
144
140
1800
20
1
60
25
20
20
54
10
20
40
20
20
20
1
140
264
240
3300
40
2
60
25
20
40
54
10
20
40
20
20
L. RECP
Total
50
140
180
80
20
1200
600
600
150
520
100
240
300
160
40
10
280
3600
160
40
160
1800
80
20
35
Terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Tempero verde
Croquete de carne
Tomate
Alface mimosa
Banana
Cebola
Tempero verde
Iogurte pêssego
Pêssego
Alface crespa
Tomate
Cebola
Berinjela
Maça 100 120g
Cenoura
Tempero verde
Abóbora jap hig em pedaços
sem casca
Repolho verde
Tomate
Alface crespa
Rúcula
Tempero verde
Cebola
Banana prata
Alface crespa
Pepino salada
Tomate
Nata
Cebola
Tempero verde
kg
kg
kg
un
kg
un
un
kg
kg
l
un
un
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
1
25
4000
120
130
1600
40
1
1800
120
400
80
20
60
1800
80
1
50
12
1
25
6000
180
160
1800
40
25
2000
160
400
100
40
80
1800
80
12
2
50
10000
300
290
3400
80
1
25
3800
280
800
180
60
140
3600
160
1
50
kg
140
160
300
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
60
80
120
30
1
20
150
1400
100
60
100
60
80
130
50
1
120
160
250
80
2
20
330
3000
244
140
240
6
40
2
40
1
180
1600
144
80
140
6
1
36
Iogurte salada frutas
Sábado
Grão de bico
Batata higienizada em palito
Alface
Cenoura
Tomate
Pimentão vermelho
Pimentão Verde
Cebola
17/11 A
23/11
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão de cor
Salsichão
Aipim higienizado
Alface crespa
Segunda- Tomate
feira
Abobrinha itália
Maça 100 120g
Cebola
Leite em pó integral
Cenoura
Tempero verde
Pimentão verde
Terçafeira
Alface roxa
Tomate
Beterraba
Tempero verde
Cebola
Iogurte morango
l
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
l
1200
600
600
150
520
120
120
120
80
1800
20
50
40
1
20
130
180
120
80
1
20
30
50
60
54
40
20
60
20
20
20
30
50
60
54
40
20
60
20
20
20
L. RECP
Total
1200
600
600
150
520
260
300
300
160
3600
20
100
80
2
40
15
290
380
280
160
1
20
30
140
180
180
80
1800
50
40
1
20
15
160
200
160
80
30
37
Nata
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Pêssego
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Alface
Laranja 100g
Cebola
Tempero verde
Tomate
Repolho
Pepino salada
Alface
Cenoura
Vagem
Tempero verde
Cebola
Alface
Tomate
Cebola
Maçã
Beterraba
Alface roxa
Alface crespa
Tomate
Berinjela
Cenoura
Batata inglesa in natura
24/11 a
30/11
Produto
Segunda- Arroz branco
feira
Arroz integral
kg
un
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
l
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
15
1800
20
400
20
144
1700
20
1
200
80
80
60
144
140
40
1
20
100
100
80
20
1600
Unidade
L. RECL
kg
kg
1200
600
18
18
20
20
40
50
30
3600
40
800
40
304
3400
40
2
440
160
160
140
304
300
80
1
20
226
240
170
40
3200
20
40
18
18
20
20
40
50
L. RECP
Total
15
1800
20
400
20
160
1700
20
1
240
80
80
80
160
160
40
126
140
90
20
1600
20
40
1200
600
38
Feijão preto
Feijão de cor
Milho processado
Alface crespa
Tomate
Laranja 100g
Tempero verde
Pimentão verde
Cebola
Terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Alface crespa
Rúcula
Batata higienizada em pedaços
Tomate
Cebola
Iogurte morango
Pêssego
Alface crespa
Tomate
Pepino salada
Maça 100 120g
Cenoura
Berinjela
Cebola
Tempero verde
Pimentão verde
Abóbora jap hig com casca em
pedaços
Repolho verde
Tomate
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Cebola
600
150
520
30
300
280
3400
2
40
40
15
264
50
400
300
80
25
50
3400
264
800
260
140
3400
160
160
20
2
20
kg
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
l
kg
un
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
600
150
520
30
120
120
1700
1
20
20
kg
140
160
300
kg
kg
kg
kg
kg
60
80
40
20
20
80
80
40
20
20
140
160
80
40
40
120
20
180
120
40
50
1600
120
400
120
60
1700
80
80
20
1
20
180
160
1700
1
20
20
15
144
30
220
180
40
25
1800
144
400
140
80
1700
80
80
1
39
Tempero verde
Grão de bico
Sextafeira
Sábado
Soja em Grão
Alface
Tomate
Abobrinha
Banana
Cebola
Tempero verde
Iogurte - salada de frutas
Cenoura
Alface
Tomate
Pepino japonês
Cenoura
Brócolis
Beterraba
01/12 a
07/12
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão de cor
Tempero verde
Pimentão verde
Cebola
SegundaAlface cresp
feira
Tomate
Berinjela
Cenoura
Beterraba
Repolho verde
Pêssego
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
l
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
1
80
80
120
520
120
60
1400
20
1
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
1050
500
750
120
1
20
20
120
120
36
60
20
180
40
40
2
160
160
280
520
280
140
3000
40
1
25
160
36
60
20
180
40
40
L. RECP
Total
1
20
20
144
160
15
80
40
80
80
1700
1050
500
750
120
2
40
40
264
280
15
140
80
140
160
3400
1
80
80
160
160
80
1600
20
25
160
60
40
60
80
1700
40
Terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Alface crespa
Rúcula
Tomate
Cenoura
Cebola
Iogurte pêssego
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Nata
Leite em pó
Maçã
Alface crespa
Tomate
Pepino salada
Laranja 100g
Cebola
Tempero verde
Alface
Tomate
Repolho verde
Cebola
Tempero verde
Cenoura
Batata higienizada em pedaços
Salsichão
Bolinho de batata
Alface
Banana
Tomate
Pêssego
Cenoura
Alface
Tomate
un
un
kg
kg
kg
l
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
un
kg
120
20
120
100
20
10
10
15
50
1500
120
400
80
60
1600
40
1
100
100
100
40
20
1
170
100
120
60
1200
270
50
280
200
20
25
20
20
30
100
3300
264
800
180
120
3200
80
2
260
260
240
80
40
2
20
370
100
50
1200
240
260
140
2800
40
36
40
150
30
160
100
25
10
10
15
50
1800
144
400
100
60
1600
40
1
160
160
140
40
20
1
20
200
100
50
1200
140
140
80
1600
40
36
40
41
Pimentão
08/12 a
14/12
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão de cor
Segunda- Tempero verde
feira
Pimentão verde
Cebola
Alface cresp
Tomate
Terçafeira
Quartafeira
Quinta
feira
Beterraba
Alface mimosa
Tomate
Pepino salada
Cebola
Iogurte pêssego
Alface crespa
Tomate
Berinjela
Laranja 100g
Cebola
Tempero verde
Abobora japonesa
Alface
Tomate
Cenoura
Repolho roxo
Abacaxi
Cebola
kg
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
l
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
600
300
450
120
520
1
20
20
120
120
120
130
60
60
20
120
120
40
1700
180
40
1
140
120
80
120
40
10
20
20
20
L. RECP
Total
600
300
450
120
520
2
20
40
264
280
12
260
274
140
100
20
20
246
280
100
3400
360
80
2
280
264
180
260
80
20
20
1
20
144
160
12
140
144
80
40
20
126
160
60
1700
180
40
1
140
144
100
140
40
10
42
Sexta
feira
Sábado
Pimentão verde
Tomate
Alface
Pepino
Maça 100 120g
Cebola
Manjericão
Tempero verde
Nata
Iogurte morango
Alface
Cenoura
Vagem
Tomate
Pepino
15/12 a
21/12
Produto
Alface
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Feijão de cor
Salsichão
Schimier sabor variado
Segunda- Pepino
feira
Tomate
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Pêssego
Aipim higienizado
Cebola
Tempero verde
Terça-
Cenoura
Tomate
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
un
kg
kg
l
un
kg
kg
kg
kg
10
100
108
60
1600
20
10
1
5
1
6
20
36
20
40
40
20
20
240
80
234
120
3200
20
15
2
6
20
36
20
40
40
20
10
140
80
126
60
1600
Unidade
L. RECL
L. RECP
Total
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
100
600
300
450
120
320
144
244
600
300
450
120
320
12
140
120
80
40
3300
180
40
2
120
240
60
60
40
20
1600
80
20
1
60
100
12
80
60
40
20
1700
100
20
1
60
140
43
feira
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Alface
Rúcula mole
Beterraba
Cebola
Tempero verde
Iogurte sabor morango
Laranja
cubos
Alface
Laranja média 100g
Couve
Tomate
Pimentão verde
Alface
Tomate
Berinjela
Tempero verde
Cebola
Cenoura
Alface roxa
Rúcula
Tomate
Banana
Iogurte sabor variado
Tempero verde
Pimentão verde
Alface
Tomate
Beterraba
Banana
Brócolis
kg
un
un
kg
kg
kg
l
kg
un
50
1200
1400
500
200
70
240
80
1
25
50
2600
kg
120
160
280
un
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
un
kg
l
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
100
1400
80
20
20
120
120
40
1
20
40
60
144
1600
244
3000
80
20
20
264
260
100
2
40
80
140
50
60
260
2000
200
15
1
20
36
20
20
40
40
250
100
30
100
40
1
250
100
40
140
40
25
30
120
1000
100
1
10
144
140
60
1
20
40
80
50
30
140
1000
100
15
10
36
20
20
40
40
44
Maçã
22 a 31
/12
Produto
Alface
Tomate
Abobrinha
SegundaBeterraba
feira
Tempero verde
Pimentão verde
Laranja
Terçafeira
Cebola
Alface
Tomate
Queijo
Iogurte - salada de frutas
Nata
Leite
Abacaxi
Pêssego compota
Melão
Mamão
Morango
Cenoura
Batata in natura
Aipim higienizado
05/01 a
11/01
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Segunda
Feijão preto
-feira
Alface crespa
Salsichão
kg
10
10
Unidade
L. RECL
L. RECP
Total
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
kg
l
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
54
200
60
20
60
1
10
600
20
54
60
72
50
80
40
60
1
10
600
20
72
80
10
20
10
50
10
10
10
10
5
20
25
50
126
200
140
60
120
2
20
1200
40
126
140
10
20
10
50
10
10
10
10
5
20
25
100
Unidade
L. RECL
L. RECP
Total
kg
kg
kg
un
kg
600
300
450
54
300
600
300
450
108
300
54
45
Pepino
Tomate
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Pimentão amarelo
Pêssego
Aipim higienizado
Cebola
Tempero verde
Terça feira
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Cenoura
Tomate
Alface crespa
Rúcula mole
Beterraba
Cebola
Tempero verde
Batata Inglesa Higienizada em
cubos
Iogurte de morango
Couve chinesa
Pêra
Abóbora japonesa
Couve
Alface
Tomate
Berinjela
Tempero verde
Cebola
Cenoura
Iogurte de pêssego
Alface roxa
Rúcula
Tomate
80
100
20
20
20
1200
140
20
2
40
100
350
72
40
140
40
1
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
40
40
10
10
10
600
60
20
1
20
40
350
36
20
60
20
1
40
60
10
10
10
600
80
kg
80
80
160
20
40
20
600
60
20
80
40
1200
120
40
108
100
60
2
20
80
20
72
40
40
100
l
kg
kg
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
l
un
kg
un
kg
40
20
600
60
40
54
40
20
1
20
40
36
20
40
1
20
60
36
20
80
20
54
60
40
1
40
20
36
40
20
60
46
Sábado
Pêssego
metades
Alface
Tomate
Beterraba
Banana
un
600
600
1200
kg
80
100
180
36
40
20
20
30
36
40
20
20
30
un
kg
kg
kg
kg
12/01 a
18/01
Unidade
L. RECL
L. RECP
Total
20
30
54
40
20
1
20
600
20
400
36
80
40
20
1
40
20
Terçafeira
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
l
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
40
30
108
100
40
2
40
1200
40
400
72
160
100
20
1
80
20
108
40
80
100
20
160
40
20
Produto
Cebola
Milho processado
Alface Crespa
Segunda- Tomate
feira
Abobrinha
Tempero verde
Beterraba
Quartafeira
Pêra
Rúcula
Alface crespa
Abóbora processada pedaços
Tomate
Cebola
Tempero verde
Cenoura
Alface crespa
Repolho verde
Tomate
Beterraba
Abacaxi
Couve
Cebola
Vagem
54
20
40
40
10
80
20
10
54
60
20
1
20
600
20
36
80
60
40
20
54
20
40
60
10
80
20
10
47
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Pêssego
metades
un
600
600
1200
kg
80
80
160
Tempero Verde
Pimentão Verde
Pimentão Vermelho
Pimentão Amarelo
Tomate
Cebola
Repolho verde
Tempero verde
Iogurte de morango
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
l
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
1
10
180
10
10
40
20
20
1
1
10
600
1
20
10
18
10
5
20
40
2
20
180
20
20
80
20
40
1
20
17,5
80
70
40
60
108
20
1200
2
20
10
18
10
5
20
40
Unidade
L. RECL
L. RECP
Total
kg
kg
kg
kg
600
300
450
20
Nata
Banana
Pepino
Tomate
Alface
Cebola
Pêra
Tempero Verde
Cenoura
Rúcula
Alface
Repolho verde
Repolho roxo
Tomate
Melancia
19/01 a
25/01
Produto
Arroz branco
Segunda- Arroz integral
feira
Feijão
Cebola
7
40
20
20
54
20
600
1
10
10
40
20
20
10,5
40
70
20
40
54
600
300
450
20
48
Tomate
Alface crespa
Berinjela
Cenoura
Tempero Verde
Maçã 80 a 100gr
Terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Pimentão verde
Batata Inglesa Hig. em metades
Repolho roxo
Alface mimosa
Abóbora japonesa
Cebola
Tomate
Tempero Verde
Iogurte de pêssego
Couve chinesa
Tomate
Pepino salada
Tempero Verde
Beterraba
Pêssego
Cebola
Repolho verde
Tomate
Pimentão Verde
Pimentão Vermelho
Pimentão Amarelo
Cenoura
Tempero Verde
Iogurte de morango
Couve-flor higienizado
Alface roxa
Tomate
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
l
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
l
kg
kg
kg
un
kg
40
54
20
40
1
600
20
80
20
54
60
20
20
1
20
350
40
20
1
60
600
20
10
40
10
10
10
20
1
20
20
54
20
100
108
40
80
2
1200
20
160
40
108
120
40
20
1
20
40
350
80
40
2
120
1200
40
20
80
20
20
20
40
1
20
40
70
40
108
60
60
54
20
40
1
600
80
20
54
60
20
20
20
40
20
1
60
600
20
10
40
10
10
10
20
20
20
70
20
54
40
49
Tempero Verde
Cebola
Cenoura
Sábado
Maçã 80 a 100g
Alface crespa
Tomate
Chuchu
Couve chinesa
Vagem
Cenoura
Rabanete
26/01 a
01/02
Produto
Milho processado
Alface crespa
Tomate
Repolho Roxo
Segunda- Abacaxi
feira
Pêra
Cebola
Pimentão verde
Pimentão amarelo
Beterraba
Terçafeira
Quartafeira
Tempero verde
Alface
Rúcula
Tomate
Pepino
Cebola
Tempero verde
Cenoura
Iogurte pêssego
Batata higienizada em metades
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
1
20
80
600
Unidade
L. RECL
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
l
kg
kg
30
180
54
40
15
10
600
20
10
10
40
1
36
20
40
20
20
1
40
80
350
600
18
20
20
8
5
80
15
2
20
80
1200
18
20
20
8
5
80
15
L. RECP
Total
1
30
180
108
80
30
20
1200
20
10
10
80
2
72
40
80
40
40
1
80
20
160
350
54
40
15
10
600
40
1
36
20
40
20
20
40
20
80
50
Alface
Repolho verde
Tomate
Maçã 80 a 100g
Cebola
Abóbora japonesa
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Tempero verde
Alface
Croquete de carne
Berinjela
Tomate
Tempero verde
Cebola
Cenoura
Repolho verde
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Nata
Alface mimosa
Tomate
Beterraba
Pêssego
Tempero Verde
Cenoura
Alface
Rúcula
Pepino
Tomate
Repolho verde
Repolho Roxo
Cenoura
Brócolis higienizados
un
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
l
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
54
10
40
600
20
60
1
54
2000
40
40
1
20
20
40
10
10
54
40
40
600
1
20
108
20
80
1200
20
120
2
108
3500
80
80
1
40
40
80
20
20
20
7
108
40
80
100
1200
2
20
36
10
20
20
10
10
20
10
54
10
40
600
60
1
54
1500
40
40
20
20
40
10
10
20
7
54
40
40
60
600
1
36
10
20
20
10
10
20
10
51
02/02 a
08/02
Produto
Arroz branco
Arroz integral
Feijão preto
Arroz integral
Salsichão
Aipim higienizado
Alface Crespa
Pepino
SegundaTomate
feira
Cebola
Cenoura
Pimentão verde
Pimentão Vermelho
Tempero verde
Terçafeira
Quartafeira
Quintafeira
Maçã 80 a 100g
Alface
Rúcula
Tomate
Batata higienizada cubos
Cenoura
Beterraba
Cebola
Pimentão verde
Tempero verde
Iogurte salada de fruta
Couve chinesa
Tempero verde
Pêra
Alface roxa
Tomate
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
l
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
600
300
450
300
250
60
54
20
40
40
20
10
10
1
40
700
36
20
40
80
40
40
20
10
1
20
350
1
600
54
40
40
L. RECP
Total
600
300
450
300
250
140
108
40
80
40
40
20
20
2
12
80
1400
72
40
100
160
40
100
40
20
1
20
40
350
2
1200
108
100
80
80
54
20
40
20
10
10
1
12
40
700
36
20
60
80
60
20
10
20
20
1
600
54
60
40
52
Cebola
Tempero verde
Nata
Sextafeira
Iogurte Pêssego
Alface
Repolho verde
Tomate
Berinjela
Melão
Tempero verde
Alface
Rúcula
Tomate
Abobrinha
Beterraba
Banana prata
09/02 a
15/02
Produto
Cebola
Pimentão verde
Tempero Verde
Tomate
feira
Cebola roxa
Beterraba
Pepino salada
Pêra
Vagem
Terçafeira
Cenoura
Cebola
Bolinho de batata
7
20
100
40
54
15
40
40
40
1
36
10
40
20
20
20
40
1
14
20
180
40
108
30
80
80
80
2
36
10
40
20
20
20
L. RECL
L. RECP
Total
20
180
10
1
40
54
10
20
40
600
20
40
20
3000
20
40
180
20
2
100
108
20
40
80
1200
40
100
20
3000
kg
kg
kg
l
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
20
1
7
Unidade
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
un
80
54
15
40
40
40
1
20
10
1
60
54
10
20
40
600
20
60
53
Tempero Verde
Tomate
Alface crespa
Repolho roxo
Chuchu
Cenoura
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Iogurte pêssego
Pimentão verde
Pimentão amarelo
Pimentão vermelho
Tempero Verde
Tomate
Alface mimosa
Maçã 80 a 100g
Milho processado
Beterraba
Nata
Tempero Verde
Tomate
Alface crespa
Cenoura
Abóbora japonesa
Cebola
Alface crespa
Rúcula
Repolho verde
Tomate
Aipim higienizado
Alface crespa
Rúcula
Pepino salada
Pimentão verde
kg
kg
un
kg
kg
kg
l
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
l
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
1
40
54
10
20
20
30
10
10
10
1
40
54
700
20
40
1
40
54
80
40
60
20
60
36
20
20
40
1
100
108
20
40
40
20
60
20
20
20
2
100
108
1400
20
100
20
7
1
100
108
160
80
140
40
60
72
40
40
100
40
36
10
5
10
60
54
10
20
20
20
30
10
10
10
1
60
54
700
60
20
7
60
54
80
40
80
20
36
20
20
60
40
36
10
5
10
54
Tomate
Repolho verde
Cenoura
16/02 a
22/02
Produto
Alface crespa
Rúcula
Tempero Verde
Tomate
SegundaAbobrinha itália
feira
Melancia
Cenoura
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Iogurte morango
Alface roxa
Cebola
Pimentão verde
Tempero Verde
Tomate
Abóbora higienizada cubos
Pepino salada
Maçã 80 a 100g
Abacaxi perola
Alface crespa
Cebola
Pimentão verde
Tempero Verde
Tomate
Tomate
Nata
Queijo
Alface crespa
kg
kg
kg
Unidade
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
l
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
l
kg
kg
un
kg
L. RECL
54
300
40
10
1
40
10,5
36
20
5
30
20
5
30
L. RECP
Total
36
10
1
40
10
40
20
10
20
54
20
10
1
60
60
40
600
10
54
36
10
1
40
10
40
20
10
20
54
20
10
1
60
60
40
600
10
108
300
60
10
1
100
20
21
10
72
50
20
60
20
10,5
10
36
50
55
Rúcula
Pimentão verde
Tempero Verde
Tomate
Repolho verde
Cenoura
Beterraba
Sábado
Maçã 80 a 100g
Couve chinesa
Tomate
metades
Alface
Repolho roxo
23/02 a
01/03
Produto
Produto
Arroz integral
Feijão preto
Alface crespa
Cebola
SegundaPimentão
feira
Tempero Verde
Tomate
Aipim higienizado
Pepino
Maçã 100 a 120g
Terçafeira
Beterraba
Alface crespa
Cebola
Rúcula
Tempero Verde
Tomate
Cenoura
20
10
1
60
20
40
30
600
10
40
40
20
2
100
40
40
30
1200
10
40
kg
50
50
un
kg
18
10
18
10
L. RECP
Total
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
20
10
1
40
20
600
Unidade
L. RECL
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
un
kg
un
kg
kg
kg
600
300
450
180
54
20
10
1
40
80
40
700
80
54
20
20
1
80
60
600
300
450
180
108
20
10
2
80
180
80
1400
180
126
40
40
1
180
140
54
1
40
100
40
700
100
72
20
20
100
80
56
Iogurte pêssego
Quartafeira
Quintafeira
Sextafeira
Sábado
Leite em pó
Alface mimosa
Cebola
Abóbora jap em pedaços hig
sem casca
Pimentão
Tempero Verde
Tomate
Pêra
Alface crespa
Cebola
Iogurte morango
Tomate
Berinjela
Grão de bico
Alface
Rúcula
Pimentão verde
Pimentão vermelho
Pimentão amarelo
Pepino salada
Tomate
Maçã 80 a 100g
Batata inglesa in natura
Cebola
Couve verde
Pimentão verde
Alface
Tomate
Beterraba
Cebola
20
40
72
20
80
126
350
20
80
80
160
10
1
80
700
54
20
10
1
100
700
72
20
20
100
100
80
20
2
180
1400
126
40
20
180
180
140
60
90
40
40
20
20
80
140
1400
25
20
50
10
54
40
40
20
l
kg
un
kg
kg
40
54
350
20
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
l
kg
kg
kg
kg
un
un
kg
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
kg
un
kg
kg
kg
80
80
60
60
36
20
20
10
10
40
60
700
54
20
20
10
10
40
80
700
25
20
50
10
54
40
40
20
57
ANEXO II - CHAMADA PÚBLICA FAU Nº 001/2014
CALENDÁRIO AGRÍCOLA
Calendário Agrícola
OFERTA DE HORTIFRUTI DAS COOPERATIVAS ATENDIDAS PELA UNIDADE DE
COOPERATIVISMO DE PELOTAS DA EMATER
Em sustenido só há disponibilidade do produto se houver condições climáticas adequadas
ou produção em ambiente protegido.
PRODUTO
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul
Ago Set Out Nov Dez
Abóbora Japonesa In
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Natura
Abóbora Japonesa
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
orgânica
Abobrinha Itália
x
x
x
x
x
x
x
x
#
#
#
#
Aipim In Natura
x
x
x
x
Alface Crespa
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Alface Lisa
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Alface Mimosa
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Alface Orgânica
x
x
x
x
x
Alface Roxa
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Alho poró
x
x
x
x
Amendoim em casca
x
x
x
Batata Doce In Natura
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Batata Doce Orgânica
x
x
x
x
Batata inglesa
x
x
x
x
x
x
x
x
Bergamota
x
x
x
x
x
x
Bergamota Orgânica
x
x
x
Berinjela
x
x
x
x
x
x
x
x
Beterraba
#
#
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Beterraba Orgânica
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Brócolis In Natura
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Brócolis Orgânico
x
x
x
x
x
Caqui
x
x
x
Cebola
x
x
x
x
x
x
x
x
Cebola Orgânica
x
x
x
Cenoura
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
#
#
Cenoura Orgânica
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
58
Chuchu
Chuchu Orgânico
Couve Flor In Natura
Couve
Couve Chinesa
Couve Orgânica
Couve-flor Orgânica
Ervilha in natura
Espinafre
Espinafre Orgânico
Feijão Amendoim
Feijão Carioca
Feijão Preto
Feijão Orgânico
Goiaba
Hortelã
Laranja suco
Laranja Orgânica
Limão
Louro
Maça EVA ou GALA
Mangerona
Melão
Milho Doce In natura
Milho pipoca
Morango In Natura
Mostarda
Mostarda Orgânica
Nabo
Pepino Salada
Pepino Salada
Orgânico
Pêra
Pêssego
Pimetão amarelo
Pimentão Verde
Pimentão Verde
Orgânico
#
x
x
#
x
#
x
x
#
x
x
x
x
#
x
x
x
x
x
x
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x
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x
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x
x
x
x
x
x
#
x
x
x
x
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x
x
x
#
x
x
x
x
x
#
#
#
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x
x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
59
x
Pimentão Vermelho
Rabanete
Repolho Roxo
Repolho Verde
Repolho Orgânico
Rúcula
Rúcula Orgânica
Tempero Verde
Tempero Verde
Orgânico
Tomate
Vagem In Natura
Vagem Orgânica
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
60
x
x
x
ANEXO III - CHAMADA PÚBLICA FAU Nº 001/2014
PROPOSTA DE VENDA
PROPOSTA DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Proposta de atendimento da Chamada Pública FAU nº 001/2014
I – IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO FORNECEDORA
1. Nome do Proponente
2. CNPJ
3. Nº da DAP Jurídica
4. Endereço
5. Município
6.CEP
6. Nome do representante legal
8.CPF
9.DDD/Fone
10.Banco
11.Nº da Agência
12.Nº da Conta Corrente
II – DETALHAMENTO DOS PRODUTOS, QUANTIDADES E VALORES
4.Valor
1. Produto
2.Unidade 3.Quantidade Unitário
5.Valor Monetário
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
61
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Valor total
monetário
III – RELAÇÃO DE FORNECEDORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1. Identificação do Agricultor Familiar
Nome
Nº DAP
CPF
Nome
Nº DAP
CPF
Nome
Nº DAP
CPF
Nome
Nº DAP
CPF
Nome
Nº DAP
CPF
Nome
Nº DAP
CPF
Nome
Nº DAP
CPF
Nome
Nº DAP
CPF
Nome
Nº DAP
CPF
2. Produto
3.Valor Total
62
Nome
Nº DAP
10 CPF
Total da proposta
IV – DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS
Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesta proposta e que as informações
acima conferem com as condições de fornecimento.
Local e Data:
Assinatura do Representante da Organização
63
ANEXO IV - CHAMADA PÚBLICA FAU Nº 01/2014
MINUTA
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTRATO FAU Nº ___/2014
A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, entidade de direito privado, sem
fins lucrativos, com sede na Rua Professor Araújo nº 538, na cidade de Pelotas/RS,
devidamente inscrita no CNPJ nº 89.876.114/0001-03, neste ato devidamente
representada pelo seu Diretor-Presidente, Cristiano Guedes Pinheiro, doravante
denominado CONTRATANTE, e por outro lado____ (nome do grupo formal) com sede
à _____________, n.º____, em ______/UF, inscrita no CNPJ sob n.º
________________________,
doravante
denominado
CONTRATADO,
fundamentados nas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º
12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisições
de Alimentos – PAA nº 50, de 26/09/2012, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública FAU nº 001/2014, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, sob a modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda
regular dos Restaurantes Escolas da Universidade Federal de Pelotas, pelo convênio
sob nº 020/2009 – Programa Interdisciplinar Restaurante Escola, pelo período de 6
(seis) meses de acordo com os itens e respectivos quantitativos expressos no edital de
Chamada Pública FAU nº 001/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 O CONTRATADO se compromete a fornecer os alimentos da Agricultura Familiar
ao CONTRATANTE conforme descrito na Proposta de Venda de Alimentos da
Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento.
2.2 Discriminação do objeto:
64
ITEM
DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR
1
...
CLÁUSULA TERCEIRA
3.1 O limite individual de venda de alimentos da Agricultura Familiar é de até
R$ 8.000,00 (oito mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, por ano
civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa de Aquisição de
Alimentos - modalidade Compra Institucional.
CLÁUSULA QUARTA
4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão previstas no convênio UFPELFAU sob nº 020/2009, Programa Interdisciplinar Restaurante Escola.
CLÁUSULA QUINTA
5.1 O início da entrega dos alimentos será imediatamente após o recebimento da
Autorização de Compra, expedida pelo Departamento de Licitações e Contratos,
sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até ____,
_______________ de 20___.
5.2 A entrega de alimentos deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo
com a Chamada Pública FAU sob nº 001/2014 e seus respectivos anexos.
5.3 O recebimento dos alimentos dar-se-á mediante apresentação das Notas Fiscais
de Venda pela pessoa responsável pela entrega daqueles, no local previamente
ajustado.
5.4 Em caso de indisponibilidade de algum produto será realizada a sua substituição
por outro equivalente indicado pelo CONTRATADO ou sugerido pela CONTRATANTE,
mediante prévio aviso de 15 (quinze) dias e acordo entre as partes.
5.5 Em caso de severas alterações dos preços ocasionadas por modificações de
mercado, as quais obstaculizem o fornecimento, poderão ser suspensas as entregas
ou realizado aditivo contratual que regularize o equilíbrio econômico contratual.
65
CLÁUSULA SEXTA
6.1 Pelo fornecimento dos alimentos, nos quantitativos descritos na Proposta de
Venda de Alimentos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total
de R$ _____________ (_______________________).
CLÁUSULA SÉTIMA
7.1 No valor mencionado na cláusula sexta estão incluídas as despesas com frete,
recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais,
comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao
cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.
CLÁUSULA OITAVA
8.1 O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos no item 5.3 da cláusula
quinta, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu
pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior.
8.2 Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver
pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou
inadimplência contratual.
CLÁUSULA NONA
9.1 São obrigações da CONTRATANTE:
a) receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital de
Chamada Pública;
b) verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens
recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e
da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
c) comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou
irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído,
reparado ou corrigido;
d) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada;
e) efetuar o pagamento à Contratadano valor correspondente ao
fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital.
9.2 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela
Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de
Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da
Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
66
9.3 São obrigações da CONTRATADA:
a) A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital e
na sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as
despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
b) efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme
especificações, prazo e local constantes no Edital, acompanhado da
respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações, conforme o que
segue: a) mencionar o convênio PIRES (Programa Interdisciplinar
Restaurante Escola, convênio nº 020/2009); b) detalhamento dos itens
entregues e seus respectivos quantitativos; c) número de conta para
depósito.
c) substituir, às suas expensas, em prazo de dois dias, à contar da sua
notificação, o objeto com vícios ou defeitos;
d) comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas
que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o
cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
e) manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com
as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação;
f) indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA
10.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e da Lei nº
10.520, de 2002, a Contratada que:
a) inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação;
b) ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) fraudar na execução do contrato;
d) comportar-se de modo inidôneo;
e) cometer fraude fiscal;
f) não mantiver a proposta.
10.2 A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem
acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes
sanções:
a) advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não
acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
b) multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado
sobre o valor da parcela inadimplida;
c) multa compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecução total do objeto;
67
d) em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo
percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à
obrigação inadimplida;
e) suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou
entidade Contratante, pelo prazo de até dois anos;
f) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a
Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados.
10.3 Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de
1993, a Contratada que:
a) tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos,
fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
b) tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
c) demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração
em virtude de atos ilícitos praticados.
11.2
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á
em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla
defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº
8.666, de 1993.
11.3
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em
consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da
pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio
da proporcionalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
11.1 O CONTRATADO deverá guardar pelo prazo de 05 (cinco) anos, cópias das
Notas Fiscais de Venda, ou congêneres, dos produtos participantes da Proposta de
Venda de Alimentos da Agricultura Familiar, as quais ficarão à disposição para
comprovação.
11.2 O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 05 (cinco) anos as
Notas Fiscais de Compra apresentadas nas prestações de contas, bem como a
Proposta de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, as quais ficarão à
disposição para comprovação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
12.1 É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos
causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na
68
execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalização
efetuada pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
13.1 A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do órgão ou entidade
responsável pela compra.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
14.1 O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública Nº 0001/2014, pela
Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA n.º 50, de
26/09/2012, pela Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for
omisso.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
15.1 Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre
as partes, resguardadas as suas condições essenciais.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
16.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no
art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da
mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
16.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurado-se à
CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
16.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão
administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
17.1 O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até ______de __________de 20____.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA
18.1 É competente o Foro da Comarca de Pelotas/RS para dirimir qualquer
controvérsia que se originar deste contrato.
69
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Pelotas, ____de setembro de 2014
CRISTIANO GUEDES PINHEIRO
TESTEMUNHAS
1.
Nome:
CPF:
2.
Nome:
CPF:
70

chamada pública fau nº 001-2014_paa

Transcrição

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