PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS Em 01 de abril de 2006. GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 051/2006 EMENTA: TRANSFERE A JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de São Gonçalo, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Art. 16 da Lei nº 009 de 27 de junho de 1989; DECRETA: Art. 1º - Fica a Junta Militar desvinculada da Secretaria Municipal de Administração, passando a integrar a Estrutura Administrativa do Gabinete da Prefeita. Art 2º - A transferência dos cargos, juntamente com os seus ocupantes, não representará aumento de despesas de pessoal. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a contar de 01 de abril de 2006, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 31 de março de 2006. APARECIDA PANISSET Prefeita DECRETO Nº. 052/2006 EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA PRES- TAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais e considerando as deliberações nºs 199 e 200 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ; Considerando o Art. 51º § 1º inciso I e § 2º da Lei 101 – Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica Municipal em seu Art. 56 inciso XII; Considerando que os trabalhos para a elaboração das Prestações de Contas Municipais, demandam pesquisa e consolidação de todas as Unidades Gestoras envolvidas; Considerando que a comissão ora constituída é composta de servidores municipais; DECRETA: Art. 1º - Fica instituída Comissão Especial para elaboração das Prestações de Contas Municipais, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal, com a seguinte composição: Benancy da Silva – matrícula nº. 100442 Maria Auxiliadora Pereira – matrícula nº 10583 Rogério Alves Pereira – matrícula nº 14485 José Ricardo Marques Silva – matrícula nº. 98888 Daniel Lima de Magalhães Bastos – matrícula nº. 100339 Marcelo Mariano de Moraes – matrícula nº. 94885 Fátima Lorena Gonçalves de Lima – matrícula nº. 18802 Edson Pestana Vieira – matrícula nº. 14920 Ilson Rivelli Porto – matrícula nº. 8975 Parágrafo Único – A presidência da Comissão Especial será exercida pela servidora Fátima Lorena Gonçalves de Lima e, em caso de impedimento, pelo seu substituto legal, servidor José Ricardo Marques Silva. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2006, revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 10 de março de 2006. APARECIDA PANISSET Prefeita Decreto n.º 53/2006 EMENTA: FIXA NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, usando das atribuições que lhe confere a legislação, DECRETA: Art. 1º - Ficam fixadas em até R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) as tarifas das linhas e serviços de transporte coletivos de passageiros por ônibus, cobrados pelas empresas que operam nesta municipalidade. Art. 2º - Os Vales-Transportes adquiridos até 01/04/2006, poderão ser utilizados até o dia 01/05/2006 sem qualquer complementação monetária. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da 00h (zero hora) do dia 02 de abril de 2006, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 31de março de 2006. APARECIDA PANISSET PREFEITA Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. NOME CARGO SÍMB. ALESSANDRA DOS SANTOS ASSISTENTE V DAS-05 GONÇALVES CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA 101019 ASSISTENTE III DAS-03 SILVA SUPERINTENDENTE 14428 CLEBIA CRISTINA M DE PAIVA DAS-06 OPERACIONAL 100942 CREUZA DE OLIVEIRA ASSISTENTE III DAS-03 98502 EDUARDO ELIAS DA SILVA ASSISTENTE III DAS-03 ELIZANGELA FERREIRA DOS 90606 ASSISTENTE V DAS-05 SANTOS 5845 EVELTON RENATO BORGES ASSISTENTE III DAS-03 FATIMA DAS GRAÇAS FREIRE 95451 ASSISTENTE II DAS-02 DE PAULA E SILVA 14984 HERTA DA SILVA MENDONÇA ASSISTENTE VII DAS-07 100255 JULCEA FELIX GARCIA ASSISTENTE I DAS-01 KELY CRISTINA OLIVEIRA DA 98497 ASSISTENTE II DAS-02 SILVA 98514 MARCELE ARAUJO DE ALMEIDA ASSISTENTE I DAS-01 8969 MARLENE DA COSTA MARTINS ASSISTENTE VII DAS-07 101194 MONICA DA COSTA ALVES ASSISTENTE II DAS-02 98504 MONICA DE AMORIM LOUBACK ASSISTENTE III DAS-03 PAULA CRISTINE FERREIRA 98503 ASSISTENTE I DAS-01 DOS SANTOS 101187 PAULO SERGIO MACHADO ASSISTENTE I DAS-01 8232 SIDNEI DIAS DA SILVA ASSISTENTE III DAS-03 14949 Port. nº 642/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. NOME 6805 CELIMAR OLIVEIRA GOMES 99657 10170 2 14512 14509 14546 95452 14859 14541 18850 4892 99740 CARGO SÍMB. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVIDA DAS-03 AJUIZADA CINTHIA DA SILVEIRA ASSISTENTE III OLIVEIRA CLARISSA TEREZINHA ASSISTENTE I NABUCO PEREIRA DA SILVA SUPERINTENDENTE EDSON DA SILVA RIBEIRO DIVIDA ATIVA ESTER JUDITE CARNEIRO DIRETOR TORRES GALVÃO ATENDIMENTO FABIANA HORA DA SILVA ASSISTENTE I FLAVIA SANTOS DE BARROS ASSISTENTE II ASSISTENTE FLAVIO SANCHES DE MELO INFORMATICA JACKSON OLIVEIRA DA SILVA ASSISTENTE III LIVIA FOLLY DE ARAUJO ASSISTENTE I AZEVEDO MARA LUCIA RIBEIRO ASSISTENTE X POLICARPO BASTOS MARIA IZABEL SILVA SUBSECRETARIA MENDONÇA ARRECADAÇÃO DAS-03 DAS-01 DA DO DAS-06 DAS-03 DAS-01 DAS-02 DE DAS-06 DAS-03 DAS-01 DAS-10 DE DE SSM 1 2 RECEITAS PROPRIAS SUPERINTENDENTE FISCALIZAÇÃO REPASSES 14015 MARIE SINOHARA 16293 14425 99299 14421 15203 MAT. DE DE DAS-05 NIDIA MARIA PEDROSO ASSISTENTE II DAS-02 FEITOSA PEDRO DOS SANTOS SUPERINTENDENTE DE DAS-06 FERREIRA CADASTRO IMOBILIARIO RODNEY ANTUNES DE ASSISTENTE II DAS-02 ARAUJO ROCHA TANIA FROSSARD DE AMORIM SUPERINTENDENTE DE DAS-06 LEITE INFORMARTICA WASHINGTON FERNANDO R R ASSISTENTE III DAS-03 TELES Port. nº 643/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. NOME CARGO 90841 ADRIANA PAULA SAPUCAIA ALVES 14502 ANDRE MARTINS NOGUEIRA BARBOSA ASSISTENTE II ASSISTENTE I 97374 CRISTIANO MONTEIRO FABRICIO ASSISTENTE II 14511 EDNA MARIA DE ARAUJO PEIXOTO ASSISTENTE II 99157 ELIZABETH DOS SANTOS ASSISTENTE III 99684 ELZA MARIA BELCHIOR CARLOS ASSISTENTE II 14910 ENELMA DA SILVA PAULA ASSISTENTE III SÍMB. DAS-0 2 DAS-0 1 DAS-0 2 DAS-0 2 DAS-0 3 DAS-0 2 DAS-0 3 CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO CAI-05 DE SANTA LUZIA DAS-0 JEFERSON LUIZ DE LIMA RAMALHO ASSISTENTE III 3 DAS-0 JULIANA DA ROCHA GALVÃO ASSISTENTE II 2 DAS-0 JULIO CESAR FAVACHO DA SILVA ASSISTENTE II 2 DAS-0 JUSSARA RIBEIRO DA SILVA ASSISTENTE I 1 DAS-0 LIVIANE CESARIO DE CARVALHO ASSISTENTE I 1 DAS-0 MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE I 1 DAS-0 MOACIR JOSE PINHEIRO DA COSTA ASSISTNETE I 1 DAS-0 OLGA MARIA JORDÃO TEIXEIRA ASSISTENTE I 1 DAS-0 RONALDO DO NASCIMENTO ASSISTENTE I 1 DAS-0 TIAGO SANTOS VIEIRA ASSISTENTE I 1 14925 GESSE POLICARPO DE MEIRELES 99986 90762 14911 9979 99538 6320 14974 14978 99158 99545 Port. nº 644/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. NOME 99309 ADÃO CESAR DE OLIVEIRA 94827 ADRIANA REGO DO NASCIMENTO 97370 101723 95468 95450 95508 98455 100690 101719 101698 99877 101191 95489 99815 101722 101721 97404 CARGO ASSISTENTE II ASSIST EN T E III ASSISTENTE I ASSISTENTE I ASSISTENTE II ASSISTENTE II ASSISTENTE II AMANDA PAULA DE ABREU ANA PAULA PEREZ RODRIGRES CELESTE ENEIDA DO BOMFIM CARDOSO DAMIANA DINIZ FONTES ELIANA PORTO RODRIGUES ELIANE MARIA PAIVA DE FIGUEIREDO ASSISTENTE I CARVALHO FABIANA DA SILVA BRAGANÇA ASSISTENTE II LEONARDO DA SILVA NEVES ASSISTENTE I LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS ASSISTENTE I LIDIA REGINA SILVA ANTUNES ASSISTENTE I MAGENI ALVES FERREIRA TEIXEIRA ASSISTNETE I MARA ANDRADE DE MEIRELES ASSISTENTE II MILENA DE LOURDES TEIXEIRA DE A ASSISTENTE I MACHADO MONICA MACHADO LIMA ASSISTENTE I NICOLE ABREU ALVES ASSISTENTE I SULAMITA GIRÃO DE AMORIM ASSISTENTE I SÍMB. DAS-02 DAS-03 DAS-01 DAS-01 DAS-02 DAS-02 DAS-02 100717 95500 101577 99148 19205 14836 101703 99646 101501 101673 101710 101697 99204 101720 9015 98547 101426 99909 101700 95196 101437 MAT. 101765 99614 98550 101656 99576 101796 101302 101667 100724 100198 98081 90764 101390 101501 DAS-02 DAS-01 DAS-01 DAS-01 DAS-01 DAS-02 101814 DAS-01 DAS-01 DAS-01 Port. nº 645/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Fazenda. SÍMB. DAS-03 DAS-02 DAS-01 DAS-01 DAS-07 DAS-03 DAS-01 DAS-02 DAS-05 DAS-03 DAS-03 DAS-01 DAS-05 DAS-01 DAS-06 DAS-02 DAS-05 DAS-02 DAS-01 DAS-02 DAS-02 Port. nº 646/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Fazenda. DAS-01 DAS-01 NOME CARGO AGNALDO TIMOTIO ASSISTENTE III FARIA DOS ANJOS CATIA VALERIA PORTO ASSISTENTE II CARVALHO CLAUDECI REGO DO ASSISTENTE I NASCIMENTO ELAINE FERRAZ LIMA ASSISTENTE I SUPERINTENDENTE DE FELIPE SALGADO PATRIMONIO DA MACHADO MELO SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS GUSTAVO JOSE ASSISTENTE III PATALLO FERNANDEZ IONE RODRIGUES SILVA ASSISTENTE I JACQUELINE VALENTIM ASSISTENTE II DE ALÃO LUIZ CARLOS RAMOS S U P E R I N T E N D E N T E DE SOUZA OPERACIONAL MARCOS AURELIO ASSISTENTE III VIANNA DOS SANTOS MARIO FERNANDO ASSISTENTE III REGO DE LARA PATRICIA VICENTE LIMA ASSISTENTE I LAZARA PAULO FERNANDO S U P E R I N T E N D E N T E GOMES DE MATOS OPERACIONAL RAQUEL PEIXOTO DOS ASSISTENTE I SANTOS R E G I N A L D OS U P E R I N T E N D E N T E GONÇALVES OPERACIONAL RENATA BARBOSA ASSISTENTE II DAVID ROBSON LUIZ GOMES S U P E R I N T E N D E N T E DE SOUZA OPERACIONAL RODRIGO FERREIRA ASSISTENTE II SAMPAIO SAMUEL GONÇALVES ASSISTENTE I RODRIGUES SILVIA HELENA CHAVES ASSISTENTE II SOUZA W E L L I N G T O N ASSISTENTE II QUINTANILHA ALMEIDA 15145 95980 100914 99683 NOME CARGO SÍMB. ANDRE PEREIRA VIEIRA DOS APOIO OPERACIONAL DAS-03 SANTOS CARLOS ALBERTO AGUIAR S U P E R I N T E N D E N T E DAS-06 COSTA OPERACIONAL CARLOS ALBERTO DA COSTA APOIO OPERACIONAL DAS-03 BRAGANÇA CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ASSISTENTE III DAS-03 SILVA CLAUDIO ANDREY DA SILVA APOIO OPERACIONAL DAS-03 MADEIRA DAYVIDSON FERNADES DE ASSISTENTE I DAS-01 OLIVEIRA DIEGO TEIXEIRA APOIO OPERACIONAL DAS-03 EVERTON MAURICIO DA ASSISTENTE III DAS-03 CONCEIÇÃO FABRICIO GONÇALVES PORTO ASSISTENTE III DAS-03 FLORENTINO RODRIGUES APOIO OPERACIONAL DAS-03 FILHO JOÃO FRANCISCO AGUIAR ASSISTENTE III DAS-03 LUIZ ALBERTO NASCIMENTO ASSISTENTE III DAS-03 LUIZ CARLOS DUARTE DA APOIO OPERACIONAL DAS-03 SILVA LUIZ CARLOS RAMOS DE S U P E R I N T E N D E N T E DAS-05 SOUZA OPERACIONAL LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA ASSISTENTE I DAS-01 MARINS MARCELO DOS SANTOS ASSISTENTE I DAS-01 BATISTA MARIA REGINA TOLEDO ASSISTENTE III DAS-03 MAURO DA SILVA MATTOS APOIO OPERACIONAL DAS-03 MAURO JORGE GOMES ASSISTENTE III DAS-03 CAMPOS Port. nº 647/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. SÍMB. 98139 NOME CARGO FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES ASSISTENTE II MARTINS 92537 NATALINO DE SOUZA CORREA A P O I DAS-02 O DAS-03 2 3 OPERACIONAL 99972 PAULO ANTONIO DA COSTA ASSISTENTE III PAULO CESAR SIQUEIRA DOS 100459 ASSISTENTE III SANTOS 99205 RAIMUNDO DURVAL ALMEIDA ATAIDE ASSISTENTE III A P O I 97814 RENATO STELLET LIMA OPERACIONAL A P O I 101763 ROBSON DINIZ DOS SANTOS OPERACIONAL A P O I 100190 ROGERIO ALVES VIEIRA OPERACIONAL 99633 VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB ASSISTENTE I DAS-03 DAS-03 DAS-03 O O O DAS-03 DAS-03 DAS-03 DAS-01 Port. nº 648/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. NOME CARGO SÍMB. 14949 ALESSANDRA DOS SANTOS GONÇALVES ASSESSOR II DAS-06 101019 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA ASSESSOR III DAS-04 95500 CATIA VALERIA PORTO CARVALHO ASSISTENTE DAS-01 100942 CREUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR III DAS-04 90606 ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS ASSESSOR II DAS-06 FATIMA DAS GRAÇAS FREIRE DE PAULA 95451 ASSISTENTE DAS-01 E SILVA 14984 HERTA DA SILVA MENDONÇA ASSESSOR II DAS-06 CHEFE DO SETOR 99646 JACQUELINE VALENTIM DE ALÃO DAS-03 I DIRETOR DE 100255 JULCEA FELIX GARCIA DAS-05 DIVISÃO 98497 KELY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ASSISTENTE DAS-01 CHEFE DO SETOR 98514 MARCELE ARAUJO DE ALMEIDA DAS-03 I 101194 MONICA DA COSTA ALVES ASSESSOR III DAS-04 CHEFE DO SETOR 101187 PAULO SERGIO MACHADO DAS-03 I Port. nº 649/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. NOME 6805 CELIMAR OLIVEIRA GOMES 14512 EDSON DA SILVA RIBEIRO CARGO SÍMB. DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 DIRETOR DO DAS-07 DEPARTAMENTO ASSESSOR III DAS-04 14910 ENELMA DA SILVA PAULA ESTER JUDITE CARNEIRO TORRES 14509 ASSESSOR III DAS-04 GALVÃO 95452 FLAVIA SANTOS DE BARROS DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 DIRETOR DO 14859 FLAVIO SANCHES DE MELO DAS-07 DEPARTAMENTO 14541 JACKSON OLIVEIRA DA SILVA DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 JAMILTON ROBERTO DUARTE 14378 COORDENADOR DAS-10 VIANA 18850 LIVIA FOLLY DE ARAUJO AZEVEDO DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 14381 LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA COORDENADOR DAS-10 MARA LUCIA RIBEIRO POLICARPO DIRETOR DO 4892 DAS-07 BASTOS DEPARTAMENTO MARIA ELIZABETH JORDÃO 9472 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 TEIXEIRA 99740 MARIA IZABEL SILVA MENDONÇA COORDENADOR DAS-10 14015 MARIE SINOHARA SUPERINTENDENTE DAS-09 16293 NÍDIA MARIA PEDROSO FEITOSA DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 PAULO ANTONIO RODRIGUES 14117 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 PEGADO PAULO CESAR BARBOSA DIRETOR DO 14580 DAS-07 RODRIGUES DEPARTAMENTO 14425 PEDRO DOS SANTOS FERREIRA DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 DIRETOR DO 12799 PEDRO MARTIN GALAN FILHO DAS-07 DEPARTAMENTO 12777 SERGIO LUIZ FARIAS DE LEMOS DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05 Port. nº 650/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. 14502 14428 19154 98502 99157 5845 14925 90762 NOME CARGO SÍMB. ANDREA NOGUEIRA BARBOSA ASSESSOR III DAS-04 MARTINS CLEBIA CRISTINA M. DE PAIVA SUPERINTENDENTE DAS-09 DOMINIQUE DE OLIVEIRA CUNHA ASSISNTE DAS-01 DIRETOR DE EDUARDO ELIAS DA SILVA DAS-05 DIVISÃO ELIZABETH DOS SANTOS ASSESSOR III DAS-04 DIRETOR DE EVELTON RENATO BORGES DAS-05 DIVISÃO GESSE POLICARPO DE MEIRELES CHEFE DO SETOR I DAS-03 JULIANA DA ROCHA GALVÃO CHEFE DO SETOR I DAS-03 9979 JUSSARA RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR III DAS-04 6320 MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA CHEFE DO SETOR II DAS-02 14522 MARILENA MONTENEGRO VIANNA ASSESSOR III DAS-04 DIRETOR DE 8969 MARLENE DA COSTA MARTINS DAS-05 DIVISÃO 14974 MOACIR JOSE PINHEIRO DA COSTA CHEFE DO SETOR II DAS-02 DIRETOR DE 98504 MONICA DE AMORIM LOUBACK DAS-05 DIVISÃO 14978 OLGA MARIA JORDÃO TEIXEIRA CHEFE DO SETOR II DAS-02 PAULA CRISTINE FERREIRA DOS 98503 CHEFE DO SETOR II DAS-02 SANTOS 99299 RODNEY ANTUNES DE ARAUJO ROCHA CHEFE DO SETOR I DAS-03 8232 SIDNEI DIAS DA SILVA CHEFE DO SETOR II DAS-02 14421 TÂNIA FROSSARD DE AMORIM LEITE SUPERINTENDENTE DAS-09 DIRETOR DE 15203 WASHINGTON FERNANDO R.R. TELES DAS-05 DIVISÃO Port. nº 651/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Fazenda. MAT. NOME 18871 CAIO TRAVANCA ALHO CARGO DIRETOR DIVISAO ASSISTENTE SÍMB. DE DAS-05 99657 CINTHIA DA SILVEIRA OLIVEIRA DAS-01 CLARISSA TEREZINHA NABUCO P. DA CHEFE DO SETOR II DAS-02 SILVA 18558 CLÉLIA MARIA DE LIMA ASSISTENTE DAS-01 18872 EDUARDO REQUENA CHEFE DO SETOR II DAS-02 14546 FABIANA HORA DA SILVA CHEFE DO SETOR II DAS-02 19205 FELIPE SALGADO MACHADO MELO SUPERINTENDENTE DAS-09 DIRETOR DE 13617 FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ DAS-05 DIVISÃO 14836 GUSTAVO JOSE PATALLO FERNANDEZ CHEFE DO SETOR II DAS-02 DIRETOR DE 18873 IGOR DE MORAES PAIM DAS-05 DIVISAO 101501 LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA CHEFE DO SETOR I DAS-03 14405 MARCEL CARVALHO DE SIQUEIRA CHEFE DO SETOR I DAS-03 101673 MARCO AURELIO VIANNA DOS SANTOS ASSISTENTE DAS-01 101710 MARIO FERNANDO REGO DE LARA ASSISTENTE DAS-01 99204 PAULO FERNANDO GOMES DE MATTOS CHEFE DO SETOR I DAS-03 DIRETOR DE 9015 REGINALDO GONÇALVES DAS-05 DIVISÃO 101426 ROBSON LUIZ GOMES DE SOUZA CHEFE DO SETOR I DAS-03 DIRETOR DE 13826 VILMAR DE SOUZA PAIXÃO DAS-05 DIVISÃO 101437 WELLINGTON QUINTANILHA ALMEIDA CHEFE DO SETOR I DAS-03 101702 Port. nº 652/2006. Cessa os efeitos: a contar de 01 de abril de 2006, da Portaria nº. 206/2006, que designou, JACKSON OLIVEIRA DA SILVA – MAT.: 14541, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional - 2 – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Fazenda. Port. nº 655/2006. Cessa os efeitos: a contar de 01 de abril de 2006, da Portaria nº. 207/2006, que designou, ENELMA DA SILVA PAULA – MAT.: 14910, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Cadastro Imobiliário – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Fazenda. Port. nº 656/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, ELIEZIO MARTINS DA SILVA – MAT.: 14607, do cargo em comissão de Assistente VII – Símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de Fazenda. Port. nº 661/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, de acordo com o Decreto nº 034/2006. MAT. NOME CARGO DIRETOR DEPARTAMENTO 100690 FABIANA DA SILVA BRAGANÇA CHEFE DO SETOR II MAGENI ALVES FERREIRA 101191 ASSISTENTE TEIXEIRA 14607 ELIEZIO MARTINS DA SILVA SÍMB. DO DAS-07 DAS-02 DAS-01 Port. nº 662/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Fazenda. 3 4 MAT. 99635 NOME CARGO KATIA PORTUGAL VALLADÃO DE ASSISTENTE X ALEMIDA 99765 MAURI CUNHA DA SILVA ASSISTENTE III 96014 VALMIR BARROS DE OLIVEIRA COORDENADOR OPERAÇÕES ADMINISTRAÇÃO 99690 WAGNER LEAL MOURA ASSISTENTE X 99680 WALDELIR VALLADÃO CARVALHO ASSISTENTE III SÍMB. DAS-1 0 DAS-0 3 DE DAS-1 E 0 DAS-1 0 DAS-0 3 Port. nº 663/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, a servidora KATIA PORTUGAL VALLADÃO DE ALMEIDA, MAT.: 99635, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio-Ambiente, em substituição a Marinethe da Silva, mat.: 90675. Port. nº 664/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, ELIANE GOMES DE LIMA – MAT.: 6812, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Atendimento de Santa Luzia – Símbolo CAI-05, na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição a Gesse Policarpo de Meirelles – mat.: 14925. Port. nº 665/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, MARINETHE DA SILVA – MAT.: 90675, do cargo em comissão de Assistente X – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Port. nº 666/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, MARINETHE DA SILVA – MAT.: 90675, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente – Símbolo SSM, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Port. nº 667/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assistente V – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. MAT. 99874 99834 99770 NOME ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO GISELIA TOSCANO COSTA SILVIO ROBERTO DE MATOS Port. nº 668/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, GISELIA TOSCANO COSTA – MAT.: 99834, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão – Símbolo DAS-05, no Gabinete da Prefeita. Port. nº 669/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO – MAT.: 99874, do cargo em comissão de Assistente V – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Port. nº 670/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, ZILDA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, em substituição a Alexandre da Silva Azevedo – mat.: 99874. Port. nº 671/2006. Nomeia: a contar de 27 de março de 2006, GEISO PEREIRA TURQUES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional – Símbolo SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional. Port. nº 672/2006. Nomeia: a contar de 27 de março de 2006, MARIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – Símbolo SSM, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Port. nº 673/2006. Nomeia: a contar de 27 de março de 2006, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. NOME CINTHIA CARDOSO DA SILVA CARLOS VIOLA CARGO DIRETOR DE DIVISÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO SÍMB. DAS-05 DAS-07 Port. nº 674/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, WALDELIR CARVALHO VALLADÃO – MAT.: 99680, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor I – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Port. nº 675/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, MAURI CUNHA DA SILVA – MAT.: 99765, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor I – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Administração. Port. nº 676/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, WAGNER LEAL MOURA – MAT.: 99690, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 677/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, VALMIR BARROS DE OLIVEIRA – MAT.: 96014, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Port. nº 678/2006. Exonera a pedido: a contar de 31 de março de 2006, DAVID VALE MIRANDA – MAT.: 99627, do cargo em comissão de Assistente V – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Transportes. Port. nº 679/2006. Exonera: a contar de 31 de março de 2006, ANDREA MARINS DA COSTA SANTOS – MAT.: 101123, do cargo em comissão de Assistente II – Símbolo DAS-02, da Secretaria Municipal de Administração. Port. nº 680/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, os servidores abaixo relacionados, da Procuradoria Geral. MAT. 95043 99283 101362 101309 99098 97249 NOME CARLOS ALBERTO BRAVO DUARTE CARLOS ALBERTO COUTINHO LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA MARIA LUCIA RAMOA DE BRITO MONICA NUBILE PERES ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS CARGO ASSISTENTE II ASSISTENTE I ASSISTENTE I ASSISTENTE II ASSISTENTE I ASSISTENTE II SÍMB. DAS-02 DAS-01 DAS-01 DAS-02 DAS-01 DAS-02 Port. nº 681/2006. Exonera: a contar de 22 de fevereiro de 2006, LEDIO ONOFRE VIEIRA – MAT.: 96634, do cargo em comissão de Assistente VIII – Símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Port. nº 682/2006. Exonera: 4 5 a contar de 01 de abril de 2006, WEVERTON DIAS DE CARVALHO DA SILVA – MAT.: 99664, do cargo em comissão de Assistente III – Símbolo DAS-03, da Procuradoria Geral. Port. nº 683/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, WEVERTON DIAS DE CARVALHO DA SILVA – MAT.: 99664, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor I – Símbolo DAS-03, no Gabinete da Prefeita. Port. nº 684/2006. Torna sem efeito: a exoneração de ODILIA DA CONCEIÇÃO – MAT.: 40527, na Portaria nº 440/2006, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I – Símbolo FAS-10, da Fundação Municipal de Saúde. Port. nº 685/2006. Exonera: a contar de 23 de março de 2006, ODILIA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 686/2006. Nomeia: a contar de 31 de março de 2006, PAULO CESAR COELHO CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario Municipal de Atenção Básica – Símbolo SSM, da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Maria Claudia Angelo de Souza Castelo – mat.: 13759. Port. nº 687/2006. Torna sem efeito: a nomeação de ROBERTY RIBEIRO RAMOS, na Portaria nº 488/2006, para exercer o cargo em comissão de Assistente X – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 688/2006. Torna sem efeito: a nomeação de RENATO LAVOYER ESCUDEIRO, na Portaria nº 421/2006, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Urgência e de Emergência – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 689/2006. Exonera: a contar de 01 de abril de 2006, CACIA CRISTINA PACHECO – MAT.: 101163, do cargo em comissão de Assistente II – Símbolo DAS-02, da Secretaria Municipal de Fazenda. Port. nº 690/2006. Nomeia: a contar de 01 de abril de 2006, CACIA CRISTINA PACHECO – MAT.: 101163, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor II – Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Port. nº 691/2006. Nomeia: a contar de 27 de março de 2006, ANDREA MENEZES QUEILHAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor I – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Eduardo Luz dos Reis – mat.: 101726. Port. nº 692/2006. CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 596/2006, publicado no “Nosso Jornal de Notícias” em 22 de março de 2006. Onde se lê: ... a contar de 20 de março de 2006,... Leia-se: ... a conta de 31 de março de 2006,... CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 602/2006, publicada no “Nosso Jornal de Notícias” em 23 de março de 2006. Onde se lê: ... NOME CLEBER SALLES CARGO ASSESSOR I SÍMB. DAS-08 Leia-se: ... NOME CLEBER SALLES CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO SÍMB. DAS-10 SEMAD PORTARIA Nº 240 /2006. EMENTA: Cria mecanismos para instalar a Escola Municipal de Administração de São Gonçalo – EMASG para operacionalizar, conservar e fazer manutenção preventiva e corretiva e de segurança no Anexo da Nova Prefeitura, no Alcântara. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Decreto nº 216/2005, art. 63, em especial os incisos I e II da Lei Orgânica do Município, de 04 de Abril de 1990, como também o previsto no art. 4º do Decreto nº 034/2006, e: Considerando que a Secretaria Municipal de Administração está reduzindo sua folha de pagamento em R$ 10.009,59 (dez mil e nove reais e cinqüenta e nove centavos), em atendimento ao Decreto da Exma. Sra. Prefeita deste Município em adequar a Administração Pública a Lei de Responsabilidade Fiscal; Considerando a necessidade de criar mecanismos para instalação da Escola Municipal de Administração de São Gonçalo – EMASG, Secretaria Municipal de Integração e Defesa do Consumidor, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Secretaria Municipal de Trabalho, Junta Militar, Almoxarifado Central, Arquivo; Considerando ser atribuição da SEMAD de exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da Administração Municipal na área de sua competência e referendar os Atos e Decretos assinados pela Exma. Prefeita; Considerando que a SEMAD estará operando no Anexo da nova Prefeitura, no Alcântara, com os seguintes órgãos: - Subsecretaria de Conservação e Manutenção (parte); - Escola Municipal de Administração de São Gonçalo EMASG; - Biblioteca Técnica e de Atos Oficias; - Arquivo Geral; - Protocolo Geral (parte). Considerando a Delegação prevista no art. 4º, do Decreto nº 034/2006, de 25 de Fevereiro de 2006; Considerando a Delegação prevista no art. 2º, do Decreto nº 294/2005, que cria a EMASG; Considerando o projeto de instalação, no município de São Gonçalo, do centro de inteligência do complexo petroquímico e central de escoamento de produtos líquidos, para o qual a EMASG poderá produzir mão–de–obra especializada; e, Considerando, ainda, os anexos I e II do Decreto nº 034/2006. RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Estrutura Mínima para operacionalização, assessoramento, conservação e manutenção dos órgãos abaixo relacionados, que terão suas instalações no Anexo da Nova Prefeitura no Alcântara: 1 – GABINETE: - Junta Militar 2 – SEMAD: a) Subsecretaria de Conservação e Manutenção (parte); b) Escola Municipal de Administração de São Gonçalo EMASG; c) Biblioteca Técnica e de Atos Oficias; d) Arquivo Geral; e) Protocolo Geral (parte). 5 6 f) Almoxarifado Central; 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS; 7 - DEFESA CIVIL; 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO. Art. 2º - Fica cumprido, com relação à SEMAD o disposto no Decreto nº. 034/2006, em seus anexos I e II, quanto à aplicação do fator de cálculo no valor de R$ 26.535,41 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos) mensais, correspondendo ao somatório de redução de 53 (cinqüenta e três) funcionários, com a transferência dos servidores, quadros I e II, a contar de 03/04/2006, a serem lotados nas instalações da Nova Prefeitura. Art. 3º - Fica aprovado o quadro de pessoal para suprir as necessidades da Nova Prefeitura, conforme estrutura de Recursos Humanos abaixo: QUADRO I – INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA EMASG EMASG TOTAL QTDE 1 2 1 3 1 2 2 3 2 2 2 21 FUNÇÃO ADMINISTRADOR COORDENADOR DE ENSINO COORDENADOR DA SECRETARIA GERAL SUPERINTENDENTE DE CURSOS SUPERINTENDENTE DE ATIVIDADES EXTERNAS ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO ASSESSOR DIGITADOR PROFESSOR TÉCNICO ASSISTENTE QUADRO II – INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO E DEMAIS SETORES, CONSTANTES DESTA PORTARIA. CONSER VAÇÃO TOTAL QTDE 1 3 4 4 4 6 6 2 2 28 2 1 2 65 FUNÇÃO SUPERINTENDENTE ENCARREGADO RECEPCIONISTA PORTEIRO TELEFONISTA SEGURANÇA ZELADOR AUX. ADMINISTRATIVO OPERADOR DE COMPUTADOR AJUDANTE SERV. GERAIS ELETRICISTA BOMBEIRO CARPINTEIRO Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SÉRGIO NOVO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto nº. 216/2005, RESOLVE, Instaurar Sindicância para apurar os procedimentos relatados nos processos nos. 8344/06, 8345/06, 8346/06, 8347/06, 9067/06, 9068/06, 9069/06, 9070/06, 9071/06, designando os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apresentarem a conclusão dos trabalhos no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Elizabeth Ana Maria Meisels Pacca Emilia Cristina de Araújo Dias Andrade Maria Cristina Raposo Walker de Medeiros SÉRGIO NOVO Secretário Municipal de Administração SEMFA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9452/97, de 20/03/97, faço notificar através do presente edital. A quem interessar possa e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, instituições estas sediadas no Município, que a Prefeitura Municipal de São Gonçalo recebeu recursos financeiros federais na forma abaixo descrita: REPASSES FEDERAIS MARÇO /06 Data 30/3/2006 30/3/2006 30/3/2006 Órgão de Objeto do repasse(fonte) Convênio Governo FPM Federal Governo FUNDO SAÚDE Federal Governo FUNDEF Federal Valor 302.912,70 44.102,55 101.331,14 BANCO C/C B.BRASI 2.516-X L B.BRASI 24.431-7 L B.BRASI 58.575-0 L ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA SSM – Coordenador de Tesouraria GP TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE PRAZO TOMADA DE PREÇO PMSG Nº 011/2003 CONTRATO PMSG Nº 103/2003 Fica suspenso a contagem de prazo do Contrato PMSG nº 103/2003, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa S/A Paulista Construção e Ampliação de Escola e Construção de Creche Municipal. Em 27 de janeiro de 2006. Márcio Panisset – Secretário de Infra-Estrutura, Urbana e Meio Ambiente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO GONÇALO CARTÓRIO DA DIVIDA ATIVA Juíza em exercício : BARBARA ALVES XAVIER R/E: ALDAIR OLIVEIRA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: Drª. BARBARA ALVES XAVIER , Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Cível, Cartório da Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, RJ. F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam CITADOS os executados, abaixo relacionados, devedores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, RJ, nas seguintes ações de Execução Fiscal. Exeqüente: P.M.S.G. MAÇO :36 - MARÇO Processo nº.: 2001-004-022583-6 Executado:. ORGANIZAÇÃO COMER PARAISO LTDA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 1.919,952 UFISG Processo nº.: 2000-004-022556-1 Executado:. EDISON TAAKAKI ANATA C.D.A.: 1570 EM: 10/12/98VLR: 17,472 UFISG Processo nº.: 2001-004-022410-8 Executado:. RAIMUNDO SENIR SAMPAIO C.D.A.: 8527 EM: 15/12/99VLR: 27,552 UFISG Processo nº.: 2000-004-022164-6 Executado:. EUTICIO MARTINS C.D.A.: 1059 EM: 12/12/98VLR: 20,736 UFISG Processo nº.: 1997-004-001115-7 Executado:. BZAZAR BITOQUE LTDA C.D.A.: S/N EM: 04/04/97VLR: 60,00 UFISG Processo nº.: 2003-004-022021-2 Executado:. SPELUNKAS BAR LTDA C.D.A.: 388 EM: 19/07/01VLR: 14,40 UFISG Processo nº.: 2001-004-035569-0 Executado:. JOÃO DOS SANTOS 6 7 C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 112,434 UFISG Processo nº.: 2001-004-035568-9 Executado:. CARLOS AUGUSTO NOLETTO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 96,960 UFISG Processo nº.: 2001-004-035566-5 Executado:. ZENITH AFFONSO PEREIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 54,989 UFISG Processo nº.: 2001-004-035565-3 Executado:. ANTONIO MARTINS C.D.A.: 2398 EM: 15/12/99VLR: 73,190 UFISG Processo nº.: 2001-004-036444-7 Executado:. GILVAN PEREIRA LIMA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 251,346 UFISG Processo nº.: 2001-004-022797-3 Executado:. HAROLDO SILVESTRE KWAMME C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 177,849 UFISG Processo nº.: 2001-004-033897-7 Executado:. JOSE AMERICO H TEIXEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 210,317 UFISG Processo nº.: 2001-004-033899-0 Executado:. MANOEL VALENTIM, DA SILVA C.D.A.: 13226 EM: 15/12/99VLR: 27,590 UFISG Processo nº.: 2001-004-033904-0 Executado:. MAGNONETE R DE MATTOS C.D.A.: 10100 EM: 15/12/99VLR: 55,475 UFISG Processo nº.: 2001-004-033905-2 Executado:. MARIO CLAUDINO SIQUEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 178,369 UFISG Processo nº.: 2001-004-033907-6 Executado:. CARLOS GREGORIO MENDES C.D.A.: 13230 EM: 15/12/99VLR: 58,656 UFISG Processo nº.: 2001-004-033912-0 Executado:. NORMA MOREIRA DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 83,463 UFISG Processo nº.: 2001-004-033917-9 Executado:. MARGARETH BARSELA DE SOUZA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 227,310 UFISG Processo nº.: 2001-004-033918-0 Executado:. JOÃO PEREIRA DE FREITAS C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 46,714 UFISG Processo nº.: 2001-004-033920-9 Executado:. JOCEIR GOMES PEREIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 130,906 UFISG Processo nº.: 2001-004-033923-4 Executado:. ANTONIO MARIA DE AZEVEDO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 96,654 UFISG Processo nº.: 1998-004-004173-5 Executado:. JOSÉ ALVES CATARINO C.D.A.: 302944 EM: 10/12/97VLR: 57,60 UFISG Processo nº.: 2001-004-033936-2 Executado:. JOSE R MARTINS E OUTROS C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 98,304 UFISG Processo nº.: 2001-004-033940-4 Executado:. LUIZ C ARLOS PINAGE DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 93,369 UFISG Processo nº.: 2001-004-033949-0 Executado:. JOSE ALAMINO CALVACHE C.D.A.: 11877 EM: 15/12/99VLR: 111,742 UFISG Processo nº.: 2001-004-033978-7 Executado:. VALDECY MADEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 132,942 UFISG Processo nº.: 2001-004-033982-9 Executado:. ALCIDIE SETTE C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 63,952 UFISG Processo nº.: 1998-004-000078-2 Executado:. WALTER BRITO DOS SANTOS C.D.A.: 302908 EM: 10/12/97VLR: 192,00 UFISG Processo nº.: 2000-004-022627-9 Executado:. CELSO TORRES LIMA E OUTRA C.D.A.: 161 EM: 10/12/98VLR: 36,672 UFISG Processo nº.: 2001-004-033003-6 Executado:. AGOSTINHO DO NASCIMENTO S VALE C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 958,177 UFISG Processo nº.: 2001-004-033107-7 Executado:. MANOEL DE ARAUJO RIBEIRO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 235,508 UFISG Processo nº.: 2001-004-033104-1 Executado:. MANOEL JOSE RIBEIRO DOS SANTOS C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 241,230 UFISG Processo nº.: 2001-004-033094-2 Executado:. OSVALDO JOSE DOMINGUES C.D.A.: 6897 EM: 15/12/99VLR: 31,795 UFISG Processo nº.: 2001-004-033080-2 Executado:. JOSE HAMILTON DE HOLANDA C.D.A.: 12242 EM: 15/12/99VLR: 87,168 UFISG Processo nº.: 2001-004-033054-1 Executado:. VICENTE LOPES ALVES C.D.A.: 13443 EM: 15/12/99VLR: 53,722 UFISG Processo nº.: 2001-004-033046-2 Executado:. ALCIDES CANECA C.D.A.: 13998 EM: 15/12/99VLR: 51,022 UFISG Processo nº.: 2001-004-033037-1 Executado:. MARIA LUCIA CARDOSO DEMOURA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 125,298 UFISG Processo nº.: 2001-004-033026-7 Executado:. ALMIR MALHADO FERREIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 97,170 UFISG Processo nº.: 2001-004-033022-0 Executado:. JOÃO FERREIRA TOME C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 173,817 UFISG Processo nº.: 1998-004-000695-4 Executado:. IRENE FERNANDES PEREIRA C.D.A.: 301094 EM: 10/12/97VLR: 96,00 UFISG Processo nº.: 1998-004-000696-6 Executado:. JOÃO BASILIO DE OLIVEIRA C.D.A.: 310/12/9701283 EM: 10/12/97VLR: 70,40 UFISG Processo nº.: 1998-004-001818-0 Executado:. GABRIEL PEGADO DE SANTANA C.D.A.: 301407 EM: 10/12/97VLR: 153,60 UFISG Processo nº.: 2001-004-033248-3 Executado:. JOÃO ALVES DE OLIVEIRA C.D.A.: 14103 EM: 15/12/99VLR: 39,994 UFISG Processo nº.: 2001-004-033247-1 Executado:. JOSE DE C MENEZES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 220,646 UFISG Processo nº.: 2001-004-033237-9 Executado:. EDGARD FARIA SANTOS C.D.A.: 12677 EM: 15/12/99VLR: 30,240 UFISG Processo nº.: 2001-004-033236-7 Executado:. MARA ROSALEZ DA SILVA C.D.A.: 12678 EM: 15/12/99VLR: 36,480 UFISG Processo nº.: 2001-004-033232-0 Executado:. MANOEL DE ANDRE VAZ C.D.A.: 9129 EM: 15/12/99VLR: 44,160 UFISG Processo nº.: 2001-004-033228-8 Executado:. CIA MELHORAMENTOS SÃO GONÇALO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 129,312 UFISG Processo nº.: 1998-004-000694-2 Executado:. JOSE EMILIANO C.D.A.: 301375 EM: 10/12/97VLR: 48,00 UFISG A fim de que promovam o pagamento dos respectivos débitos e acréscimos, bem como os honorários no valor de 10% (dez por cento) do débito, mais as custas processuais, no prazo de cinco dias, contados da publicação do presente Edital ou para indicarem tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo, de conformidade com a Lei 6.830, sob pena de ser procedida a penhora de seus bens. Ficam ainda cientificados, de que este Juízo e Cartório estão localizados na Rua Dr. GETULIO VARGAS , Nº2.512, SANTA CATARINA S.G. nesta Comarca. , em virtude de ter o Sr. Oficial de Justiça certificado que os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente para que produza os efeitos da Lei, após devidamente publicado e afixado na 7 8 Sede deste Juízo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio em 31 de março de 2006 (31/03/2006), Eu, ALDAIR OLIVEIRA SOUZA Matr. 01/9967, R/E, mandei digitar e subscrevo (a) . Drª. BARBARA ALVES XAVIER,, Juíza de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO GONÇALO CARTÓRIO DA DIVIDA ATIVA Juíza em exercício : BARBARA ALVES XAVIER R/E: ALDAIR OLIVEIRA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: Drª. BARBARA ALVES XAVIER , Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Cível, Cartório da Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, RJ. F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam CITADOS os executados, abaixo relacionados, devedores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, RJ, nas seguintes ações de Execução Fiscal. Exeqüente: P.M.S.G. MAÇO : 37 - MARÇO Processo nº.: 2001-004-032617-3 Executado:. CYRILLO LEANDRO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 80,544 UFISG Processo nº.: 2001-004-032609-4 Executado:. FELENILO FERNANDES PORTUGAL C.D.A.: 4724 EM: 15/12/99VLR: 52,243 UFISG Processo nº.: 2001-004-032614-8 Executado:. GERONCIO ALEXANDRE ROSA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 100,455 UFISG Processo nº.: 2001-004-032618-5 Executado:. BERNARDO ALVES GUIMARÃES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 111,245 UFISG Processo nº.: 2001-004-032650-1 Executado:. ADINOR CAMPOS C.D.A.: 6518 EM: 15/12/99VLR: 27,936 UFISG Processo nº.: 2001-004-032694-0 Executado:. LEVI RABELLO DE OLIVEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 182,266 UFISG Processo nº.: 2001-004-032702-5 Executado:. CIA DE EMPREEN REPRESENTAÇÕES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 106,734 UFISG Processo nº.: 1998-004-000988-8 Executado:. MARIA DE LOS ANGELES PEREZ ALONSO C.D.A.: 300350 EM: 10/12/97VLR: 57,60 UFISG Processo nº.: 2001-004-032725-6 Executado:. ORVIL LEONEIO FIGUEIREDO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 243,456 UFISG Processo nº.: 2001-004-032732-3 Executado:. MANOEL ALVES DE AZEVEDO C.D.A.: DIVERSAs EM: 15/12/99VLR: 99,303 UFISG Processo nº.: 2001-004-032730-0 Executado:. SALOMÃO GUERCHON E OUTROS C.D.A.: 1901 EM: 15/12/99VLR: 30,571 UFISG Processo nº.: 2001-004-032763-3 Executado:. ADHEMAR PEREIRA GOMES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 60,634 UFISG Processo nº.: 2001-004-032766-9 Executado:. JOSE CARLOS MONTEIRO C.D.A.: 11994 EM: 15/12/99VLR: 33,898 UFISG Processo nº.: 2001-004-032578-8 Executado:. LUIZ VERISSIMO GONÇALVES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 96,864 UFISG Processo nº.: 1998-004-001782-4 Executado:. JORGE BRUM DE SOUZA C.D.A.: 304509 EM: 10/12/97VLR: 48,00 UFISG Processo nº.: 2001-004-032539-9 Executado:. JOSE BARBOSA C.D.A.: 2220 EM: 15/12/99VLR: 27,283 UFISG Processo nº.: 2001-004-032538-7 Executado:. ALEXANDRINA BERN DE ASSIS C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 63,168 UFISG Processo nº.: 2001-004-032532-6 Executado:. LOURIVAL MUNIZ SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 86,130 UFISG Processo nº.: 2001-004-032507-7 Executado:. ANTONIO DE OLIVEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 95,634 UFISG Processo nº.: 1998-004--001777-0 Executado:. ESTELIO ROBERTO MARINS GOULART C.D.A.: 301521 EM: 10/12/97VLR: 28,80 UFISG Processo nº.: 2001-004-032494-2 Executado:. OSWALDO DE SOUZA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 58,771 UFISG Processo nº.: 1998-004-000058-7 Executado:. IVAN DE SOUZA MOURA C.D.A.: 301646 EM: 10/12/97VLR: 43,20 UFISG Processo nº.: 2001-004-032427-9 Executado:. MOYSES MEDEIROS DE PAULA C.D.A.: 1505 EM: 15/12/99VLR: 30,336 UFISG Processo nº.: 2001-004-032450-4 Executado:. TACILIO G QUINTANILHA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 106,866 UFISG Processo nº.: 2001-004-032414-0 Executado:. MIGUEL EVANDRO SOUTO MEDEIROS C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 222,162 UFISG Processo nº.: 2001-004-032387-1 Executado:. ARNALDO J B DE SOUZA E OUTRO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 92,466 UFISG Processo nº.: 2001-004-032373-1 Executado:. AMILTON SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 99,762 UFISG Processo nº.: 2001-004-032372-0 Executado:. JOÃO VIEIRA DE ANDRADE C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 67,776 UFISG Processo nº.: 2001-004-032368-8 Executado:. ANA MARIA DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 175,584 UFISG Processo nº.: 2001-004-032367-6 Executado:. BERENICE RICALDA FERREIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 193,152 UFISG Processo nº.: 2001-004-032363-9 Executado:. HERMINIO RANGEL C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 126,663 UFISG Processo nº.: 2001-004-032362-7 Executado:. HUGO JOSÉ DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 139,182 UFISG Processo nº.: 2001-004-032360-3 Executado:. LUIZ HENRIQUE R DE SOUZA OUTRO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 98,535 UFISG Processo nº.: 2001-004-032293-3 Executado:. BINO VITTI CONST INCORP LTDA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/99VLR: 61,676 UFISG Processo nº.: 2001-004-032290-8 Executado:. DINO VITTI CONT E I NCORP LTDA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 90,828 UFISG Processo nº.: 2001-004-032705-0 Executado:. MANOEL DA SILVA PERREIRAS C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 88,584 UFISG Processo nº.: 2001-004-033492-3 Executado:. ALBINO DA COSTA C.D.A.: 9867 EM: 15/12/99VLR: 183,936 UFISG Processo nº.: 2001-004-033497-2 Executado:. JOSE ILDO DE ARAUJO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 188,985 UFISG Processo nº.: 2001-004-033488-1 Executado:. DJALMA LOPES DA COSTA 8 9 C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 100,954 UFISG Processo nº.: 1998-004-001110-0 Executado:. SERGIO ERNANI GOMES DE SOUZA C.D.A.: 301736 EM: 10/12/97VLR: 72,00 UFISG Processo nº.: 2001-004-033472-8 Executado:. JOSE TERRA C.D.A.: 3198 EM: 15/12/99VLR: 33,370 UFISG Processo nº.: 1998-004-001831-2 Executado:. MARIA LUCIA GRUBANO DA SILVA C.D.A.: 302080 EM: 10/12/97VLR: 72,00 UFISG Processo nº.: 1998-004-000033-2 Executado:. LUIZ ANTONIO ROCHA ANDRADE C.D.A.: 301361 EM: 10/12/97VLR: 96,00 UFISG Processo nº.: 1998-004-001825-7 Executado:. CLEUSA DE OLIVEIRA LIMA C.D.A.: 301026 EM: 10/12/97VLR: 48,00 UFISG Processo nº.: 1998-004-000691-7 Executado:. GERLADO ROBERTO DA ROCHA C.D.A.: 301368 EM: 10/12/97VLR: 72,00 UFISG Processo nº.: 1998-004-002277-7 Executado:. MARIA SIRLEY RIVA MANGIA C.D.A.: 301039 EM: 10/12/97VLR: 57,60 UFISG Processo nº.: 1999-004-030836-5 Executado:. DANIEL EDMO PASSOS BISPO C.D.A.: 301003 EM: 10/12/97VLR: 96,00 UFISG Processo nº.: 2001-004-033138-7 Executado:. ADMIR ALVES DE ABREU E OUTRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 90,70 UFISG Processo nº.: 2001-004-033137-5 Executado:. ALLAN KARDEC DA FONSECA C.D.A.: 6710 EM: 15/12/99VLR: 58,694 UFISG Processo nº.: 2001-004-033136-3 Executado:. JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIRO C.D.A.: 10436 EM: 15/12/99VLR: 235,984 UFISG A fim de que promovam o pagamento dos respectivos débitos e acréscimos, bem como os honorários no valor de 10% (dez por cento) do débito, mais as custas processuais, no prazo de cinco dias, contados da publicação do presente Edital ou para indicarem tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo, de conformidade com a Lei 6.830, sob pena de ser procedida a penhora de seus bens. Ficam ainda cientificados, de que este Juízo e Cartório estão localizados na Rua Dr. GETULIO VARGAS , Nº2.512, SANTA CATARINA S.G. nesta Comarca. , em virtude de ter o Sr. Oficial de Justiça certificado que os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente para que produza os efeitos da Lei, após devidamente publicado e afixado na Sede deste Juízo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio em 31 de março de 2006 (31/03/2006), Eu, ALDAIR OLIVEIRA SOUZA Matr. 01/9967, R/E, mandei digitar e subscrevo (a) . Drª. BARBARA ALVES XAVIER,, Juíza de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO GONÇALO CARTÓRIO DA DIVIDA ATIVA Juíza em exercício : BARBARA ALVES XAVIER R/E: ALDAIR OLIVEIRA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: Drª. BARBARA ALVES XAVIER , Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Cível, Cartório da Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, RJ. F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam CITADOS os executados, abaixo relacionados, devedores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, RJ, nas seguintes ações de Execução Fiscal. Exeqüente: P.M.S.G. MAÇO : MAÇO 38 - MARÇO Processo nº.: 1998-004-001816-6 Executado:. Mª EDILEIZA BATISTA LIMA DE SOUZA C.D.A.: 301141 EM: 10/12/97VLR: 96,00 UFISG Processo nº.: 1998-004-002209-1 Executado:. ULISSES NUNES C.D.A.: 301290 EM: 10/12/97VLR: 57,60 UFISG Processo nº.: 1998-004-001069-6 Executado:. ROBERTO REGO RABELO C.D.A.: 302854 EM: 10/12/97VLR: 57,60 UFISG Processo nº.: 2001-004-033108-9 Executado:. JORGE TINOCO FIRMO C.D.A.: 6905 EM: 15/12/99VLR: 31,930 UFISG Processo nº.: 2001-004-032604-5 Executado:. ISAC DOS SANTOS MARQUES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 93,906 UFISG Processo nº.: 2001-004-033220-3 Executado:. ALMIR DA SILVEIRA PINTO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 122,208 UFISG Processo nº.: 1998-004-002273-0 Executado:. ALECINHA NASCIMENTO DA SILVA E MARIA DO CARMO CAVALCANTI MIRANDA C.D.A.: 301385 EM: 10/12/97VLR: 57,60 UFISG Processo nº.: 2001-004-033212-4 Executado:. FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 107,154 UFISG Processo nº.: 2001-004-033204-5 Executado:. ERNESTLMAX ZWCCH C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 101,472 UFISG Processo nº.: 2001-004-033202-1 Executado:. JUVENAL SEVERINO SILVEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 78,791 UFISG Processo nº.: 2001-004-033200-8 Executado:. JOAQUIM MOREIRA DE LIMA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 165,831 UFISG Processo nº.: 2001-004-033190-9 Executado:. JOSE FONSECA C.D.A.: 4533 EM: 15/12/99VLR: 27,648 UFISG Processo nº.: 2001-004-033198-3 Executado:. JORGE ALBERTO MARTA SANTIAGO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 165,831 UFISG Processo nº.: 1998-004-002049-5 Executado:. RAIMUNDO SENIR SAMPAIO C.D.A.: 301119 EM: 10/12/97VLR: 153,60 UFISG Processo nº.: 2001-004-033178-8 Executado:. MARCOLINO TAVARES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 102,354 UFISG Processo nº.: 1998-004-001820-8 Executado:. ROBERRO DA ROCHA PAZ C.D.A.: 301235 EM: 10/12/97VLR: 57,60 UFISG Processo nº.: 2001-004-033164-8 Executado:. ANTONIO GONÇALVES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 57,492 UFISG Processo nº.: 2001-004-033158-2 Executado:. ARMANDO DA S, COVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 227,961 UFISG Processo nº.: 2002-004-020257-7 Executado:. MANOEL MALTA BARROS C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 45,082 UFISG Processo nº.: 2002-004-018130-6 Executado:. PC PROJ CONSTRUÇÕES LTDA C.D.A.: 28790 EM: 12/12/00VLR: 22,483 UFISG Processo nº.: 2002-004-045717-8 Executado:. RODOLFHO GONÇALVES DE SIQUEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 17,478 UFISG Processo nº.: 2002-004-044737-9 Executado:. ANGELO JOAQUIM PINTO 9 10 C.D.A.: 20380 EM: 12/12/00VLR: 21,389 UFISG Processo nº.: 2002-004-046565-5 Executado:. GERLADO DE JESUS FERREIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 19,501 UFISG Processo nº.: 2002-004-030761-2 Executado:. EDALMO TEIXEIRA DE SOUZA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 45,120 UFISG Processo nº.: 2002-004-015871-0 Executado:. FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 15,014 UFISG Processo nº.: 2002-004-023152-8 Executado:. ROSI MACHADO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 44,620 UFISG Processo nº.: 2002-004-020343-0 Executado:. RAUL GOMES MACHADO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 21,382 UFISG Processo nº.: 2002-004-020347-8 Executado:. ALBINO J DA COSTA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 29,792 UFISG Processo nº.: 2002-004-020517-7 Executado:. DJALMA NOGUEIRA DO NASCIMENTO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 45,120 UFISG Processo nº.: 2002-004-020528-1 Executado:. JORGE LIMA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 33,478 UFISG Processo nº.: 2002-004-023184-0 Executado:. IVAN DOMINGUES C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 43,700 UFISG Processo nº.: 2002-004-044736-7 Executado:. ANGELO JOAQUIM PINTO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 42,778 UFISG Processo nº.: 2002-004-043856-1 Executado:. JOSE DE CASTRO MENEZES C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 28,640 UFISG Processo nº.: 2001-004-033636-1 Executado:. HERPIDIO DUTRA DE CARVALHO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 98,208 UFISG Processo nº.: 2001-004-032242-8 Executado:. ASSOC SERV. BRASIL C.D.A.: 11558 EM: 15/12/99VLR: 32,678 UFISG Processo nº.: 2001-004-005405-7 Executado:. ALUIZIO DE CASTRO E SILVA C.D.A.: S/N EM: 10/12/98VLR: 129,984 UFISG Processo nº.: 2001-004-038483-5 Executado:. ZENOBIO DE OLVIEIRA VIDAL C.D.A.: 9825 EM: 15/12/99VLR: 167,808 UFISG Processo nº.: 2001-004-039072-0 Executado:. ANTONIO VIEIRA QUINTANILHA C.D.A.: 4299 EM: 15/12/99VLR: 30,298 UFISG Processo nº.: 2001-004-033624-5 Executado:. HERMENEGILDO XAVIER JR C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 127,584 UFISG Processo nº.: 2001-004-038693-5 Executado:. EUGENIO NUNES DA COSTA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 52,128 UFISG Processo nº.: 2001-004-033170-3 Executado:. CEU CONST E ENG. URBANA S/A C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 63,811 UFISG Processo nº.: 2001-004-038923-7 Executado:. LUIZ NANCI C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 91,521 UFISG Processo nº.: 2001-004-038622-4 Executado:. WALDEMIRO J CARREIRO C.D.A.: 9215 EM: 15/12/99VLR: 27,283 UFISG Processo nº.: 2001-004-038905-5 Executado:. ISA AUGUSTA DA S CATALDO C.D.A.: 1689 EM: 15/12/99VLR: 34,906 UFISG Processo nº.: 2001-004-018715-0 Executado:. O PROPRIETÁRIO C.D.A.: 030 EM: 23/08/99VLR: 29,296 UFISG Processo nº.: 2001--004-036843-0 Executado:. HENRIQUE B ARAGÃO E OUTROS C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 256,110 UFISG Processo nº.: 2001-004-034985-9 Executado:. MARIA GERALDA L C CARVALHO C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 118,521 UFISG Processo nº.: 2001-004-034593-3 Executado:. MARIA CANTHARINA TEIXEIRA C.D.A.: 2200 EM: 15/12/99VLR: 53,683 UFISG Processo nº.: 2001-004-034595-7 Executado:. IBERICO GONÇALVES FONTES C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 107,790 UFISG Processo nº.: 2001-004-034573-8 Executado:. WALDEMAR FREZE C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 99,015 UFISG A fim de que promovam o pagamento dos respectivos débitos e acréscimos, bem como os honorários no valor de 10% (dez por cento) do débito, mais as custas processuais, no prazo de cinco dias, contados da publicação do presente Edital ou para indicarem tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo, de conformidade com a Lei 6.830, sob pena de ser procedida a penhora de seus bens. Ficam ainda cientificados, de que este Juízo e Cartório estão localizados na Rua Dr. GETULIO VARGAS , Nº2.512, SANTA CATARINA S.G. nesta Comarca. , em virtude de ter o Sr. Oficial de Justiça certificado que os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente para que produza os efeitos da Lei, após devidamente publicado e afixado na Sede deste Juízo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio em 31 de março de 2006 (31/03/2006), Eu, ALDAIR OLIVEIRA SOUZA Matr. 01/9967, R/E, mandei digitar e subscrevo (a) . Drª. BARBARA ALVES XAVIER,, Juíza de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO GONÇALO CARTÓRIO DA DIVIDA ATIVA Juiza em Exercício: BÁRBARA ALVES XAVIER R.E.: ALDAIR OLIVEIRA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: Drª. BÁRBARA ALVES XAVIER, Juiza de Direito da 4ª Vara Cível, Cartório da Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, RJ. F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam CITADOS os executados, abaixo relacionados, devedores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, RJ, nas seguintes ações de Execução Fiscal. Exeqüente: P.M.S.G. (Maço nº.:39 ) MARÇO Processo nº.: 2001.004.038642-0 Executado:. NELSON CORREA DE MELLO C.D.A.: V´RAIS EM: 15/12/99 VLR: 146.322 UFISG Processo nº.: 2001.004.038640-6 Executado:. NELSON CORREA DE MELLO C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 146,322 UFISG Processo nº.: 2001.004.038634-0 Executado:. MANOEL DE SOUZA C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 97,498 UFISG Processo nº.: 2001.004.038614-5 Executado:. HENRIQUE LUIZ DE OLIVEIRA C.D.A.: 013951 EM: 15/12/99 VLR: 31,046 UFISG Processo nº.: 2001.004.038613-3 Executado:. ROBERTO DA SILVA C.D.A.: 01331 EM: 15/12/99 VLR: 34,272 UFISG Processo nº.: 2001.038612-1 Executado:. JOANA DOS ANJOS MATTOS E OUTRO 10 11 C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 111,666 UFISG Processo nº.: 2001.004.038611-0 Executado:. SOC IMOB FEREIRA NETO LTDA C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 93,370 UFISG Processo nº.: 2001.004.038610-8 Executado:. JOANA DOS ANJOS MATTOS E OUT C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 111,666 UFISG Processo nº.: 2001.004.038607-8 Executado:. CLEBER NOBRE LIMA C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 183,303 UFISG Processo nº.: 2001.004.038602-9 Executado:. ORAIDE F PACHECO MOREIRA C.D.A.: 009522 EM: 15/12/99 VLR: 427,245 UFISG Processo nº.: 2001.004.038831-2 Executado:. HERPIDIO DUTRA DE CARVALHO C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 95,463 UFISG Processo nº.: 2001.004.038840-3 Executado:. ESTANISLAU ANTONIO SOARES C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 103,392 UFISG Processo nº.: 2001.004.038846-4 Executado:. DJANIRA BARBOSA DOS SANTOS OUT C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 107,694 UFISG Processo nº.: 2001.004.038862-2 Executado:. SEBASTIÃO PINTO DA SILVEIRA C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 131,904 UFISG Processo nº.: 2001.004.038822-1 Executado:. LINDONOR NUNES DO AMARAL C.D.A.: 007242 EM: 15/12/99 VLR: 26,688 UFISG Processo nº.: 2001.004.038820-8 Executado:. JOÃO CARLOS AZEVEDO C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 140,178 UFISG Processo nº.: 2001.004.038818-0 Executado:. NILDA TEREZINHA S GOMES C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 150,912 UFISG Processo nº.: 2001.004.038813-0 Executado:. ROGER PIERREA H ARLE C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 123,878 UFISG Processo nº.: 2001.004.038812-9 Executado:. ANTONIO DIAS C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 235,161 UFISG Processo nº.: 2001.004.038806-3 Executado:. CIRO AZEVEDO XAVIER C.D.A.: VÁRAIS EM: 15/12/99 VLR: 84,671 UFISG Processo nº.: 2001.004.038803-8 Executado:. JOSE MILICIO COSTA C.D.A.: 010077 EM: 15/12/99 VLR: 55,488 UFISG Processo nº.: 2001.004.038698-4 Executado:. ERCELIO LOPES FERREIRA C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 124,743 UFISG Processo nº.: 2001.004.038697-2 Executado:. JORGE TELLES MARTINS C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 107,598 UFISG Processo nº.: 2001.004.038696-0 Executado:. ANTONIO EZEQUIEL DA COSTA C.D.A.: 004618 EM: 15/12/99 VLR: 35,808 UFISG Processo nº.: 2001.004.038694-7 Executado:. ANTONIO PAULO S FRANCO C.D.A.: 004614 EM: 15/12/99 VLR: 31,872 UFISG Processo nº.: 2001.004.038680-7 Executado:. JOSE FERREIRA PORTO C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 96,096 UFISG Processo nº.: 2001.004.038679-0 Executado:. CARMEN VIDA SALES E OUTRO C.D.A.: 003288 EM: 15/12/99 VLR: 34,790 UFISG Processo nº.: 2001.004.038671-6 Executado:. SALES ANTONIO DO NASCIMENTO C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 123,207 UFISG Processo nº.: 2001.004.038668-6 Executado:. AGENOR QUEIROS C.D.A.: 013013 EM: 15/12/99 VLR: 29,222 UFISG Processo nº.: 2001.004.038666-2 Executado:. MANOEL XAVIER DA MOTA C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 43,962 UFISG Processo nº.: 2001.004.038662-5 Executado:. JOSE PEREIRA FRAGOSO C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 60,704 UFISG Processo nº.: 2001.004.038660-1 Executado:. ANALIA DA CONCEIÇÃO C.D.A.: 014568 EM: 15/12/99 VLR: 42,6622 UFISG Processo nº.: 2001.004.038658-3 Executado:. CIMPRELIND PRE MOLDADAS LTDA C.D.A.: 01535 EM: 15/12/99 VLR: 84,470 UFISG Processo nº.: 2001.004.038658-8 Executado:. JOSE VIANA RANGEL C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 136,110 UFISG Processo nº.: 2001.004.038653-4 Executado:. FRANKILI SOUZA SOBRAL C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 390,528 UFISG Processo nº.: 2001.004.038651-0 Executado:. OLIMPIO DA SILVA RIBEIRO C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR: 124,434 UFISG Processo nº. 2001.004.038650-9 Executado:. JORGE FERREIRA DE MATTOS C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR:107,154 UFISG Processo nº. 2001.004.038648-0 Executado:. JORGE FERREIRA DE MATTOS C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99 VLR:107,154 UFISG A fim de que promovam o pagamento dos respectivos débitos e acréscimos, bem como os honorários no valor de 10% (dez por cento) do débito, mais as custas processuais, no prazo de cinco dias, contados da publicação do presente Edital ou para indicarem tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo, de conformidade com a Lei 6.830, sob pena de ser procedida a penhora de seus bens. Ficam ainda cientificados, de que este Juízo e Cartório estão localizados na Rua Dr. GETULIO VARGAS , Nº2.512, SANTA CATARINA S.G. nesta Comarca. , em virtude de ter o Sr. Oficial de Justiça certificado que os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente para que produza os efeitos da Lei, após devidamente publicado e afixado na Sede deste Juízo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, aos 24 de março de dois mil e seis (2006), Eu, Aldair Oliveira Souza, matr: 01/9967, Titular, mandei digitar e subscrevo (a) . Drª. BÁRBARA ALVES XAVIER, Juiza de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO GONÇALO CARTÓRIO DA DIVIDA ATIVA Juíza em exercício : BARBARA ALVES XAVIER R/E: ALDAIR OLIVEIRA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: Drª. BARBARA ALVES XAVIER , Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Cível, Cartório da Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, RJ. F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam CITADOS os executados, abaixo relacionados, devedores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, RJ, nas seguintes ações de Execução Fiscal. Exeqüente: P.M.S.G. MAÇO : 40 - MARÇO Processo nº.: 2002-004-018044-2 Executado:. ANTONIO P DOS SANTOS C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 22,919 UFISG Processo nº.: 2002-004-018050-8 Executado:. ADESINO ANTONIO RIOS 11 12 C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 16,698 UFISG Processo nº.: 2002-004-018056-9 Executado:. ANTONIO VAZ PINTO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 32,832 UFISG Processo nº.: 2002-004-018070-3 Executado:. ARLINDO DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 47,770 UFISG Processo nº.: 2002-004-018071-5 Executado:. ALBERTINA BREVES DE OLIVEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 44,544 UFISG Processo nº.: 2002-004-018076-4 Executado:. ANADIR SOARES DE OLIVEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 16,698 UFISG Processo nº.: 2002-004-018077-6 Executado:. ANADIR SOARES DE OLIVEIRA C.D.A.: 015568 EM: 12/12/00VLR: 8,346 UFISG Processo nº.: 2002-004-041599-8 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHÃES C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 15,853 UFISG Processo nº.: 2002-004-041600-0 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHÃES C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 16,582 UFISG Processo nº.: 2002-004-041635-8 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHÃES C.D.A.: DIVERSAs EM: 12/12/00VLR: 18,438 UFISG Processo nº.: 2002-004-041265-1 Executado:. DARCY DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 10,822 UFISG Processo nº.: 2002-004-041266-3 Executado:. ZELINZ DA SILVAI C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 14,086 UFISG Processo nº.: 2002-004-041268-7 Executado:. JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 22,470 UFISG Processo nº.: 2002-004-041272-9 Executado:. MOACYR DIAS DE MENEZES C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 11,174 UFISG Processo nº.: 2002-004-041275-4 Executado:. JOSE LOURENÇO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 16.467 UFISG Processo nº.: 2002-004-041278-0 Executado:. PALMIER NUNES VASCONCELOS C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 12,141 UFISG Processo nº.: 2002-004-041281-0 Executado:. DIONISIO DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 15/12/99VLR: 52,256 UFISG Processo nº.: 2002-004-043495-6 Executado:. ANTHERO AMANCIO DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 15,866 UFISG Processo nº.: 2002-004-043514-6 Executado:. MARIA DE JESUS DA SILVA E OUTR C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 12,788 UFISG Processo nº.: 2002-004-043515-8 Executado:. MARIA DE JESUS DA SILVA E OUTR C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 12,788 UFISG Processo nº.: 2002-004-043536-5 Executado:. S/A MAUA DE COM IND E LAVOURA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 12,900 UFISG Processo nº.: 2002-004-043759-3 Executado:. MANOEL VICTO DE MENEZES C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 41,318 UFISG Processo nº.: 2002-004-043768-4 Executado:. CARLOS ALBERTO R DE SOUZA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 40,896 UFISG Processo nº.: 2002-004-043870-6 Executado:. ALICE BARROS C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 19,283 UFISG Processo nº.: 2002-004-017162-3 Executado:. OSWALDO JOSE FELIPE C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 21,549 UFISG Processo nº.: 2002-004-017161-1 Executado:. ERNESTO DE SOUZA CARVALHO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 40.628 UFISG Processo nº.: 2002-004-017159-3 Executado:. JOSE MADEIRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 37,757 UFISG Processo nº.: 2002-004-017158-1 Executado:. VALDEMIRO SILVA E FILHOW C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 31.948 UFISG Processo nº.: 2002-004-017150-7 Executado:. ALFREDO ROSALINO DOS SANTOS C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 26.804 UFISG Processo nº.: 2002-004-017146-5 Executado:. OSWALDINO JOSE FELIPE E OUTRA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 34.835 UFISG Processo nº.: 2002-004-018528-2 Executado:. IND REUNIDAS S GONÇALO S/A C.D.A.: 047289 EM: 12/12/00VLR: 156,595 UFISG Processo nº.: 2002-004-018619-5 Executado:. DEJANYRA D LOMAR C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 14.586 UFISG Processo nº.: 2002-004-018027-2 Executado:. ANTONIO PEREIRA DA SILVA C.D.A.: 015446 EM: 12/12/00VLR: 21,850 UFISG Processo nº.: 2002-004-017491-0 Executado:. ELPIDIO DE MACEDO MOREIRA C.D.A.: 004754 EM: 12/12/00VLR: 21,062 UFISG Processo nº.: 2002-004-018621-3 Executado:. DIRCE C FIGUEIRA DA SILVA C.D.A.: 004576 EM: 12/12/00VLR: 16.800 UFISG Processo nº.: 2002-004-018079-0 Executado:. ALCINA DE JESUS BARROS C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 21,658 UFISG Processo nº.: 2002-004-018083-1 Executado:. ARY VECCHI C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 35,632 UFISG Processo nº.: 2002-004-039048-5 Executado:. LOURDES REIS C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 10.950 UFISG Processo nº.: 2002-004-039022-9 Executado:. JOÃO CARNEIRO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 17.542 UFISG Processo nº.: 2002-004-039016-3 Executado:. JOÃO FERNANDES DA SILVA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 10.880 UFISG Processo nº.: 2002-004-017913-0 Executado:. DURVAL FERREIRA PORTO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 17.626 UFISG Processo nº.: 2002-004-017898-8 Executado:. COVENTER LTDA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 11.206 UFISG Processo nº.: 2002-004-028650-5 Executado:. MARIA RIBEIRO CURTO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 232,096 UFISG Processo nº.: 2002-004-038453-9 Executado:. SETOR IMOB DIOC DE AÇÃO SO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 17.542 UFISG Processo nº.: 2002-004-017663-3 Executado:. WANDA RODRIGUES PINHEIRO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 37.510 UFISG Processo nº.: 2002-004-022521-8 Executado:. ROGERIO DIAS DA COSTA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 14.170 UFISG Processo nº.: 2002-004-022522-0 Executado:. SILVIA SOARES DE MOURA E OUTRO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00 VLR: 45.312 UFISG Processo nº.: 2002-004-022528-0 Executado:. MANOEL SOARES DO REGO C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00 VLR: 43,546 UFISG Processo nº.: 2002-004-022557-7 Executado:. ILDO MACHADO DE PAULA C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 44.198 UFISG Processo nº.: 2002-004-022556-5 Executado:. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 12 13 C.D.A.: DIVERSAS EM: 12/12/00VLR: 29.843 UFISG A fim de que promovam o pagamento dos respectivos débitos e acréscimos, bem como os honorários no valor de 10% (dez por cento) do débito, mais as custas processuais, no prazo de cinco dias, contados da publicação do presente Edital ou para indicarem tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo, de conformidade com a Lei 6.830, sob pena de ser procedida a penhora de seus bens. Ficam ainda cientificados, de que este Juízo e Cartório estão localizados na Rua Dr. GETULIO VARGAS , Nº2.512, SANTA CATARINA S.G. nesta Comarca. , em virtude de ter o Sr. Oficial de Justiça certificado que os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente para que produza os efeitos da Lei, após devidamente publicado e afixado na Sede deste Juízo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio em 31 de março de 2006 (31/03/2006), Eu, ALDAIR OLIVEIRA SOUZA Matr. 01/9967, R/E, mandei digitar e subscrevo (a) . Drª. BARBARA ALVES XAVIER,, Juíza de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO GONÇALO CARTÓRIO DA DIVIDA ATIVA Juíza em exercício : BARBARA ALVES XAVIER R/E: ALDAIR OLIVEIRA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: Drª. BARBARA ALVES XAVIER , Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Cível, Cartório da Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, RJ. F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam CITADOS os executados, abaixo relacionados, devedores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, RJ, nas seguintes ações de Execução Fiscal. Exeqüente: P.M.S.G. MAÇO : MAÇO 41 - MARÇO Processo nº.: 2001-004-038647-9 Executado:. JEANECY THEREZINHA SOUZA C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99VLR: 130,983 UFISG Processo nº.: 2001-004-038646-7 Executado:. JORGE FERREIRA DE MATTOS C.D.A.: VÁRIAS EM: 15/12/99VLR: 107,154 UFISG Processo nº.: 2002-004-022530-9 Executado:. FAUSTINO DA SILVA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 23,194 UFISG Processo nº.: 2002-004-022525-5 Executado:. JOSE PEREIRA DE MORAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 27,232 UFISG Processo nº.: 2002-004-022540-1 Executado:. HELIO ALVES DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 17.709 UFISG Processo nº.: 2002-004-046541-2 Executado:. SEVERINO PEREIRA DE LIMA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 21.165 UFISG Processo nº.: 2002-004-045098-6 Executado:. JAIR DE MELO C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 33.210 UFISG Processo nº.: 2002-004-045210-7 Executado:. EUCLIDIA CANDIDA DE JESUS C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 46.042 UFISG Processo nº.: 2002-004-042350-8 Executado:. FRANCISCO P DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 18,586 UFISG Processo nº.: 2002-004-042351-0 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00 VLR: 20,653 UFISG Processo nº.: 2002-004-042352-1 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 21,971 UFISG Processo nº.: 2002-004-042354-5 Executado:. FRANCISCO P DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 19,501 UFISG Processo nº.: 2002-004-042449-5 Executado:. LUCILIO DE MELLO MOREIRA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 12,563 UFISG Processo nº.: 2002-004-042155-0 Executado:. FRANCISCO P DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 13,101 UFISG Processo nº.: 2002-004-042157-3 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 14,178 UFISG Processo nº.: 2002-004-042213-9 Executado:. HELIO PEREIRA DA COSTA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 21.549 UFISG Processo nº.: 2002-004-042228-0 Executado:. ALMERINDA DOS S MUNIZ C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 20,966 UFISG Processo nº.: 2002-004-042229-2 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 16,582 UFISG Processo nº.: 2002-004-018039-9 Executado:. ADELINO JOSE GOMES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 44,582 UFISG Processo nº.: 2002-004-018041-7 Executado:. ARY BORGES MARTINS C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 28,346 UFISG Processo nº.: 2002-004-018043-0 Executado:. ARTHUR DA SILVA RIBEIRO C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 15,891 UFISG Processo nº.: 2002-004-043103-7 Executado:. ALBERTO SANTOS LIMA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 36.256 UFISG Processo nº.: 2002-004-043136-0 Executado:. MANOEL CORREA TORRES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 18,963 UFISG Processo nº.: 2002-004-018030-2 Executado:. ARTHUR BATISTA DE OLIVEIRA C.D.A.: V´ÁRIASI EM: 12/12/00VLR: 46,694 UFISG Processo nº.: 2002-004-018029-6 Executado:. ALOILIO DE OLIVEIRA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 17,005 UFISG Processo nº.: 2002-004-018028-4 Executado:. ANTONIO MARCELINO C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 43,776 UFISG Processo nº.: 2002-004-018026-0 Executado:. ALAYDE VIRGILIO C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 11,373 UFISG Processo nº.: 2002-004-018025-9 Executado:. ANTONIO CARLOS M FIGUEIRA C.D.A.: 012904 EM: 12/12/00VLR: 22,291 UFISG Processo nº.: 2002-004-018021-1 Executado:. ACCACIO TEIXEIRA SILVEIRA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 35,219 UFISG Processo nº.: 2002-004-042154-8 Executado:. FRANCISCO PEREIRA MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 25,158 UFISG Processo nº.: 2002-004-029122-7 Executado:. DAVID ALVES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 14.586 UFISG Processo nº.: 2002-004-028678-5 Executado:. AMIR ITABORAY ALONSO C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 38,284 UFISG Processo nº.: 2002-004-028677-3 Executado:. CAMILO GABRIEL DA COSTA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 21,274 UFISG Processo nº.: 2002-004-028672-4 13 14 Executado:. RICARDO DA SILVA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 16,204 UFISG Processo nº.: 2002-004-028660-8 Executado:. MANOEL DIAS M FILHO C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 20,474 UFISG Processo nº.: 2002-004-043908-5 Executado:. OSWALDO ORNELLAS C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 29,146 UFISG Processo nº.: 2002-004-018031-4 Executado:. ANTONIO DA SILVA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 44,582 UFISG Processo nº.: 2002-004-018033-8 Executado:. ANTONIO BATISTA DA FONSECA C.D.A.: 047157 EM: 12/12/00VLR: 93,811 UFISG Processo nº.: 2002-004-018035-1 Executado:. ANTONIO ALVES GOUVEIA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 46,694 UFISG Processo nº.: 2002-004-018037-5 Executado:. ANTONIO V DE MENEZES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 44,044 UFISG Processo nº.: 2002-004-041593-7 Executado:. FRANCISCO PEREIRA MAGALHAES C.D.A.: 028673 EM: 12/12/00VLR: 25,914 UFISG Processo nº.: 2002-004-041595-0 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 21,434 UFISG Processo nº.: 2002-004-041596-2 Executado:. FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 17,517 UFISG Processo nº.: 2002-004-041116-6 Executado:. CASA CELEDON COM DE MIUDE LTDA C.D.A.: 011969 EM: 20/12/01VLR: 48,000 UFISG Processo nº.: 2002-004-041179-8 Executado:. ART LAND COMERCIO CERAMICA LTDA C.D.A.: 011247 EM: 20/12/01VLR: 48,000 UFISG Processo nº.: 2002-004-041196-8 Executado:. ERNESTINA F DE OLIVEIRA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 9.908 UFISG Processo nº.: 2002-004-041255-9 Executado:. JACYRA GILDA ROCHA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 35.788 UFISG Processo nº.: 2002-004-041257-2 Executado:. JOSELITA ALVES DE OLIVEIRA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 16.442 UFISG Processo nº.: 2002-004-041262-6 Executado:. DARCY DA SILVA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 10.252 UFISG Processo nº.: 2002-004-041263-8 Executado:. DARCY DA SILVA C.D.A.: VÁRIAS EM: 12/12/00VLR: 11.782 UFISG A fim de que promovam o pagamento dos respectivos débitos e acréscimos, bem como os honorários no valor de 10% (dez por cento) do débito, mais as custas processuais, no prazo de cinco dias, contados da publicação do presente Edital ou para indicarem tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo, de conformidade com a Lei 6.830, sob pena de ser procedida a penhora de seus bens. Ficam ainda cientificados, de que este Juízo e Cartório estão localizados na Rua Dr. GETULIO VARGAS , Nº2.512, SANTA CATARINA S.G. nesta Comarca. , em virtude de ter o Sr. Oficial de Justiça certificado que os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente para que produza os efeitos da Lei, após devidamente publicado e afixado na Sede deste Juízo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio em 31 de março de 2006 (31/03/2006), Eu, ALDAIR OLIVEIRA SOUZA Matr. 01/9967, R/E, mandei digitar e subscrevo (a) . Drª. BARBARA ALVES XAVIER,, Juíza de Direito. 14