Companhia Siderúrgica Ubu Segunda rodada de Audiências

Transcrição

Ata da 2.ª Audiência Pública do Processo de Licenciamento
Ambiental da Companhia Siderúrgica Ubu, realizada no dia
07/10/2010, em Anchieta/ES.
Aos 07 (sete) dias do mês de Outubro de 2010 às 19h20min, no Pavilhão
de Ensino Tecnológico e Cultural de Anchieta - SENAI, sito à Rodovia do
Sol, KM 21,5, Vila Samarco, município de Anchieta, Estado do Espírito
Santo, dá-se início à 2.ª Audiência Pública do processo de licenciamento
ambiental da Companhia Siderúrgica Ubu – CSU, conforme convocação da
Sr.ª Sueli Passoni Tonini, Diretora Presidente do Instituto Estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto n.° 1.974-S de 31 de dezembro de 2007, e nos
termos da Lei Complementar n.° 248, de 02 de julho de 2002 e as suas
alterações. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia
29 de Setembro de 2010; nos termos da Lei n.° 4.701 de 01 de dezembro
de 1992, Decreto n.° 4.447-N de 06 de abril de 1999 e Decreto n.° 1.777R de 08 de janeiro de 2007, com a finalidade de divulgar e discutir os
projetos e atividades a serem implantados, seus impactos provocados e as
alternativas tecnológicas e locacionais, devendo também coletar opiniões
e críticas para fundamentar a tomada de decisão sobre o processo de
licenciamento ambiental do Projeto da Companhia Siderúrgica Ubu, no
município de Anchieta, ES. O Mediador desta Audiência é o Sr. Fernando
Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, tendo como suplente a Sra.
Giulianna Calmon Faria, Economista do IEMA, Coordenadora do Projeto, o
Secretário é o Sr. Franz-Schubert Sathler Alves Ambrósio, Taquígrafo
Parlamentar, tendo como suplente o Sr. Ulisses Louzada Mantovani,
Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/GEA/IEMA. O Sr. Fábio
Silva, Bombeiro Civil, passa instruções sobre a segurança local em
situação de emergência. O Sr. Mediador Fernando Aquinoga de Mello
explica a dinâmica da reunião. Faz a leitura e explicação das regras que
disciplinam a Audiência Pública e que foram distribuídas aos presentes na
entrada do recinto. Não haverá votação de mérito nesta Audiência. A Ata
estará à disposição no IEMA, até 10 dias a partir de hoje. Convida a
Ata da Segunda Rodada de Audiências Públicas do Processo de Licenciamento
Ambiental da Companhia Siderúrgica Ubu – CSU, realizada em Anchieta/ES.
2
compor a Mesa a Sr.ª Sueli Passoni Tonini, Diretora Presidente do IEMA,
representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – SEAMA e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - IEMA, o Sr. Marcelo Pompermayer, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, representando o Sr. Prefeito Edval Petri. O Sr. Mediador
registra e agradece a presença do Dra. Elaine Costa de Lima, Promotora
de Justiça de Anchieta, Sr. Fernando Kunsk, Diretor Regional da Findes,
Sr. Antonio Prando, Diretor Adjunto da Findes, Sr. Carlos Roberto Costa,
Fórum de Entidades, Sr. Marcus Zanotti, Secretário de Integração
Econômica e Regional de Anchieta, Sra. Maria Aparecida Girotto,
Presidente da Associação de Moradores de Anchieta, Sr. Vereador Jocelém
G. Jesus de Anchieta, Sr. José Carvalho dos Santos, Presidente da
Associação de Moradores de Recanto do Sol, Sr. José Luis Gomes de
Almeida, da Associação de Moradores de Monte Aghá II, Sr. Ady Vieira
Brunini Gomes – Coopervidas, Sr. Maurício Vieira Gomes – Instituto
Águas, Sr. Clébio Marques Brambati, Diretor da Fetaes, Sr. Fausto Frizera,
Diretor do CDMEC, Sr. Ronivaldo Gaigher Natali, Secretário de Meio e
Serviços Urbanos de Alfredo Chaves, Sr. Jonathan Lima Fernandes, Sr.
Gelson Oliveira, Presidente da Associação de Moradores de Limeira, Sr.
Antônio Carlos Petri, Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José
Theodoro da Silva, Presidente do SINTRAPRESTEM, Sr. Adilson Ramos
Neves, Presidente da Associação de Pescadores de Ubu/Parati, Sr. Moysés
Alves dos Santos de Almeida, Associação Amigos do Empreendedorismo
Sustentável, Sr. João Mendes, Comunidade de Monteiro, Sr. José Maria
Simões Brandão, Associação Comunitária de Belo Horizonte, Sr. Jadir
Purcino, Presidente da ACATA, Sr. José Maria da Silva, Presidente da
Associação de Moradores de Coroado – Guarapari, Sr. Luiz Alberto Bianchi,
da Associação Comercial e Industrial de Alfredo Chaves, Sr. Vereador
Marcos Assad, de Anchieta, Sr. Gracimar Corradi, Conselho de Saúde de
Piúma, Sr. Gilmar Marchezi, Conselho das Cidades, Sr. Milton Perusse,
Diretor Executivo do Sindicopes, Sr. Eliezer Silva Porto, Associação
Anchieta/ES. 07-10-2010
3
Comunitária de Itapeuna, Sr. Francisco Souza Aguiar, Sindicato da
Construção do Espírito Santo, Sr. Naldecir Lopes Ribeiro, Presidente da
Associação Comunitário de Guanabara, Sr. Teobaldo Miranda, Presidente
da Associação de Moradores de Planalto, Sr. Gutemberg dos Santos
Souza, Diretor da Favasc, Sra. Maria Lúcia Pereira, presidente da
Associação Comunitária de Nova Anchieta, Sr. João Vicente Moreira,
Gerente da Unidade de Desenvolvimento do Sebrae, Sr. Sebastião Ribeiro,
Comissão de Folclore, Sr. Sebastião Moura, Coordenador da Famopes, Sr.
Vitor Zille Noronha, Estudante da UFES. Sr. Milton Catarinense Perucci, Sr.
Eliezer Silva Porto, Sr. Wilson Jorge Garcia, da Associação de Moradores
de Nova Esperança, Sr. Ronaldo Cruz, Diretor do IFES, Sr. Aildo Fonseca,
Gerente da Sistemi, Sr. Fayer Fonseca, Secretário Municipal de Saúde de
Anchieta, Sr. Josias Pereira de Chapada do A, Sra. Idalgisa José Monequi,
Superintendente do MEPES, Sr. Antônio Falcão de Almeida, Presidente do
CDMEC, Sra. Maria Regina Lorencini, Presidente do Sindicato de Anchieta,
Sra. Ilda de Freitas, PROGAIA, Sr. Willis Rosa de Almeida, Presidente da
Associação de Moradores de Ubu, Sr. Emílio Brandão, Diretor da PDF, Sr.
José Rodrigo de Olinda Destéfani, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Alfredo Chaves, Sr. Epaminondas Araújo, Conselho Municipal de Saúde e
Segurança de Anchieta, Sra. Juliana Meriguethi, Sindicato Rural de
Anchieta, Sra. Marlúcia Nunes, Presidente da Associação de Moradores de
Morro da Penha, Sr. Saint’ Clair Nascimento Júnior, Presidente do Instituto
Civitas. O Sr. Marcelo Pompermayer justifica a ausência do Sr. Prefeito
Edval Petri. Fala da realização desta segunda Audiência; que deverão ser
tratados os temas relacionados à Saúde, Meio Ambiente e Educação.
Comenta sobre a evolução do papel dos Conselhos municipais, que esta
reunião é fruto desse trabalho. Que se use esta audiência para sanar
todas as dúvidas. A Sra. Sueli Tonini, do IEMA, fala deste segundo
momento de realização de audiências públicas, que foi aceito de pronto. O
processo já teve um longo período de discussão. Deseja que este seja um
encontro esclarecedor. Que os resultados mais relevantes dos Grupos de
4
Trabalho serão apresentados de forma sintética, e o empreendedor e sua
consultoria apresentarão os estudos sobre essas preocupações dos grupos
e os compromissos que estão assumindo. Diz que está presente Manoel
de Souza Pimenta Neto da FINDES, a quem concede a palavra. O Sr.
Manoel Pimenta, em nome da FINDES e do SENAI, comunica que depois
de superados os trâmites legais, a área foi liberada, no dia 27 de outubro
saberá quem irá fazer as obras, e em dentro de um ano terá um
SESI/SENAI em Anchieta. O Sr. Mediador Fernando Aquinoga solicita que
a Mesa seja desfeita para o momento das apresentações. Apresenta a
Equipe técnica do IEMA, responsável pela analise do processo de
licenciamento ambiental: Sr.ª Giulianna Calmon Faria, Analista de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – Economista, Coordenadora da Equipe de
análise, Sr. Alexsander Barros Silveira, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos/IEMA – Engenheiro Civil, Sr. Daniel Izoton Santiago,
Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA, Oceanógrafo, Sr.
Décio Nora Ribeiro, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA,
Engenheiro Metalúrgico, Sr. Felipe Santos Hanstenreiter, Analista de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA, Engenheiro Ambiental, Sr.ª Gláucia
Mirian Lepaus, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA,
Socióloga, Sr.ª Iris Teixeira Bortoloti, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos/IEMA, Estatística, Sr.ª Juliana Barbosa Vinha, Analista
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA, Geológa, Sr.ª Larissa
Barbosa de Sousa, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA,
Sr. Luciano Guedes, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA,
Biológo, Sr. Nilson Castiglioni Júnior, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos/IEMA, Engenheiro Mecânico, Sr. Reginaldo Costa de
Souza, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA, Sociólogo,
Sr.ª Renata Spinassé Della Valentina, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos/IEMA, Engenheira Química, Sr.ª Silvana Coutinho
Ramos, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/IEMA, Socióloga e
Sr. Vinícius Andrade Lopes, Analista de Meio Ambiente e Recursos
5
Hídricos/IEMA, Biológo. A seguir o Sr. Mediador concede a palavra ao Sr.
Alexsander Barros Silveira, analista do IEMA, para falar do resultado do
Grupo de Trabalho AR. O Sr. Alexsander fala dos principais pontos. A
necessidade de aprimoramento do sistema de monitoramento da
qualidade do ar. Fala da rede manual de monitoramento da Samarco, tem
10 anos de mediação; dentro do TCA existe um item para se modernizar
essa rede; foram adquiridas 06 estações automáticas, semelhantes às que
tem em Vitória. Foi sugerido o monitoramento do PM2,5, embora não
contemplado na legislação. Outro ponto; A necessidade de se considerar a
sinergia entre os empreendimentos da mesma bacia atmosférica; A
necessidade de avaliação entre as concentrações dos poluentes e a saúde
da população com base nas indicações apresentadas no estudo
epidemiológico realizado na região. O estudo foi apresentado no início do
ano, onde foi detectada a influência na saúde da população, embora,
abaixo dos parâmetros nacionais (Conama); Discussão das referências da
OMS como balizador da busca da melhoria contínua da qualidade do ar.
Esses padrões devem ser buscados a médio e longo prazo; no Brasil há
uma tendência de se adotar os padrões secundários, que são mais
restritivos. A seguir o Sr. Mediador concede a palavra ao Sr. Placidino
Passos da Cepemar; o qual coloca que os estudos (2008/09)de qualidade
do ar consideraram as usinas da Samarco, as suas melhorias, a CSU e
outras fontes. Foram analisados todos os parâmetros. Mostra o exemplo
do PTS, comparando a situação atual e a futura com a implantação;
verifica-se que ficam abaixo do limite da legislação. A empresa tem se
comprometido a utilizar os mais modernos equipamentos e vários
programas ambientais de qualidade do ar serão implementados. O Sr.
Dimas Bahiense, Vice-presidente da CSU, comenta dos modernos
equipamentos de controle ambiental, do ponto de vista técnico e
economicamente viáveis. Que as correias transportadoras são fechadas e
enclausuradas nos pontos de transferência; não haverá queima de gases,
sendo aproveitados para produção de energia; terá um cinturão verde de
6
100m. A implantação de Wind Fence; monitoramento online das principais
fontes
de
controle;
compromisso de
uma gestão
operacional
e
manutenção, com melhoria continuada. O Sr. Mediador concede a palavra
a Sra. Flávia Pitanga Calil Salim, Coordenadora de Outorga do IEMA, para
falar dos resultados de Trabalho do Grupo ÁGUA. Que comenta sobre a
disponibilidade hídrica e preocupação com a qualidade da água. Mostra
um quadro da disponibilidade hídrica, vazão disponível Q90 = 7.442 l/s,
no ponto de captação, no período de estiagem. Foi trabalhada uma
projeção futura para o ano de 2023 e 2035, considerando o crescimento
populacional (uso humano), os usos da agricultura, os usos industriais. O
Balanço demonstra ter essa disponibilidade tanto para o empreendimento,
quanto para os demais usos. O Sr. Celso Luiz Caus, da CESAN, fala do
consumo atual da CESAN - 465 l/s. A projeção para 2023 será 1.300 l/s, e
para 2035, será de 1.700 l/s. ficando dentro do que preconiza a lei. Fala
que a meta do Governo (ES-2025) é universalizar o acesso aos serviços de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. O Sr.
Placidino Passos da Cepemar coloca que o Rio Benevente tem a Vazão
para atender o empreendimento. Que já existe muita interferência
humana, margens sem mata ciliar, lançamento de esgoto; essas águas
hoje já não atendem aos parâmetros legais; foram propostos programas
de monitoramento de qualidade da água. O Sr. Dimas Bahiense coloca
que o projeto irá usar 2/3 de água do mar; reuso de águas, 97%, não
haverá lançamento de efluentes nos mananciais; uso de modernos
emissários, participação no Comitê do Benevente. Capacitação e
contratação regional; os centros de convivência terão coleta e tratamento
próprio. A captação da empresa é a última, já próxima ao mar. O Sr.
Mediador concede a palavra a Sra. Dulcileia Fernandes Costa, do IEMA,
para falar dos resultados de Trabalho do Grupo RECURSOS NATURAIS.
Comenta sobre a supressão de vegetação. Comenta sobre a fitofisionomia,
totalizando, 487,66 ha. que serão suprimidos. Tem restrições legais, pois
existe área de proteção e vegetação em estágio médio e avançado.
7
Existem 06 unidades de conservação na área de influência do
empreendimento. Fala da preocupação com uso desordenado com a
pressão sobre os recursos naturais; é necessário um cadastro dos
catadores da região; preocupação quanto ao projeto de drenagem;
Monitoramento integrado dos recursos marinhos, com a participação do
TAMAR. O Sr. Placidino Passos da Cepemar fala com respeito aos recursos
naturais; diz que a predominância é de pastagens, não há espécies
ameaçadas, não haverá intervenção na área de manguezal, nem alteração
da salinidade; deverá ser mantida ao máximo a drenagem natural hoje
existente. Foram propostos programas de resgate de fauna, de
revegetação, de Educação Ambiental, de comunicação social. O Sr. Dimas
Bahiense da CSU fala da recuperação de área de 300 ha. Traz uma
reposição florestal na Bacia do Benevente; traz condições especiais com
empregos e desenvolvimento para a região; o projeto sugere que a
aplicação dos recursos da compensação seja usada em unidades da Bacia
do Benevente. Fala das premissas do projeto: capacitação de mão de obra
regional para evitar a migração; implantação de centros de convivência
localizados
em
diferentes
municípios
da
região,
afastados
das
comunidades; fortalecimento da cadeia produtiva regional e investimento
social voluntário, isto ocorre através do braço social da Vale, da Fundação
Vale. O Sr. Mediador concede a palavra a Sra. Giulianna Calmon, do IEMA,
para falar dos resultados do Grupo de SOCIOECONOMIA. Fala do GT
Emprego e Renda: Necessidade de Aproveitamento de Fornecedores da
região e do aproveitamento da mão de obra local. O Sr. Dimas Bahiense
comenta sobre a capacitação de mão de obra local, será de 14 mil
pessoas. O potencial de negócios na fase de construção será de R$ 2,3
bilhões, podendo chegar à R$ 3,7 bilhões na cadeia regional de
fornecedores. Outro Estudo (Fundação da UFES) diz que irá movimentar a
economia em R$ 8 bilhões; que o salário médio da cadeia saltará de R$
840 para R$ 2.450. Outro estudo mostrou que os tributos gerados serão
da ordem de R$ 6,52 milhões estaduais, e federais R$ 10,8 bilhões.
8
Geração de 20 mil empregos, na Operação serão 6 mil empregos na
planta, sendo 3 mil próprios e 3 mil contratados; mais 12 mil empregos na
cadeia produtiva. Que os treinados poderão ser aproveitados na rotina da
Usina, ou na cadeia da fase de operação. A Sr. Giulianna Calmon do IEMA
fala dos resultados do Grupo Setorial Infraestrutura Viária. Necessidade de
melhorias das condições viárias da ES-060, ES-146 e a BR- 101; Mudança
do traçado da ES-146; necessidade de adequações viárias na seguinte
ordem de prioridade: 1 - Contorno de Anchieta, 2 - Via sul – 1.° Trecho, 3
- Via Sul – 2.° Trecho, 4 - Contorno de Piúma, 5 - Vias de mobilidade
internas nos municípios; Planejamento do transporte coletivo a nível de
região. O Sr. Dimas Bahiense fala da mobilidade dos trabalhadores para
empresa; que foi feito um estudo para não impactar a via litorânea.
Mostra os possíveis trajetos de deslocamentos, preferencialmente usando
a BR-101. A Sra. Giulianna Calmon fala do Setorial Segurança. Resultados:
Criação de um sistema de informações com metodologia comuns
(indicadores); organização e disponibilização de dados das secretarias
municipais e estadual para alimentação de indicadores; fortalecimento da
gestão pública para planejamento e ordenamento de uso e ocupação do
solo e a Estruturação do novo Batalhão de Bombeiros. O Sr. Dimas
Bahiense da CSU coloca que quando ocorre uma grande migração, onde
não se tem compromisso com a sociedade tem um agravamento social; se
capacita o pessoal local isso deve ser evitado; será capacitado o cidadão
do bairro; aqueles necessários de vir de fora ficarão nos centros de
convivência, onde terá toda infraestrutura necessária, de maneira que
haverá necessidade de buscar os centros urbanos. Aos finais de semana
esse trabalhador voltará para o convívio de sua família. A Sra. Giulianna
Calmon fala do Setorial Educação. Resultados: Levantamento de
indicadores; risco de sobrecarga no sistema de educação na região;
necessidade de capacitação profissional de jovens e adultos – EJA;
demanda reprimida para oferta de vagas profissionalizantes; inserção do
conhecimento industrial e empresarial no Ensino Fundamental.
9
O Sr. Dimas Bahiense comenta que não haverá esse aumento de pressão
sobre o sistema de ensino, pois os trabalhadores serão na maioria local e
seus filhos já usam os equipamentos de educação existentes. Fala do
convênio com o IFES, com as prefeituras, com o governo do Estado; estão
capacitando cerca de 450 jovens preparando-os para o exame do IFES. A
Sra. Giulianna Calmon fala sobre o setorial de Saúde. Resultados:
Necessidade de quantificação e monitoramento dos atendimentos
relacionados ao setor; modelo de contrato para o plano de saúde;
discussão de uma nova proposta para fortalecimento do SUS; solicitação à
SESA que avalie a possibilidade de inclusão dos municípios da região no
projeto piloto do Saúde Digital. O Sr. Dimas Bahiense da CSU diz que os
trabalhadores terão plano de saúde; que os centros de convivência
contarão com atenção primária à saúde; utilização de hospitais
conveniados; remoção se necessária, nos casos de complexidade. A Sra.
Giulianna fala sobre o setorial Cultura e Turismo. Manutenção do uso
prioritário
Turístico
da
ES-060;
Demanda
pela
valorização
e
potencialização das riquezas culturais; apresentação de diagnósticos da
oferta e demanda turística da região; apresentação de demandas pontuais
e diversas secretarias; integração de patrimônios naturais e culturais;
integrações da secretarias municipais e estadual das pastas e turismo e
cultura. O Sr. Dimas Bahiense da CSU comenta que haverá um
crescimento do turismo de negócio com eventos na região, o que é mais
rentável, não é sazonal. Foi identificada a presença de sítios na região;
implantação de programa de prospecção e resgate arqueológico com
educação patrimonial. Que a contratação da mão de obra local permitirá a
manutenção das características culturais. A Sra. Giulianna Calmon fala dos
resultados do Grupo de Governança Regional que reuniu a os cinco
prefeitos para discutir os temas regionais. Foi proposta a criação de um
instrumento de Governança Regional; foi assinado em março um protocolo
de intenções para criação desse instrumento de gestão regional. O Sr.
Fernando Passos, Advogado, comenta como está sendo construído esse
10
instrumento de Governança Regional; com isso busca-se um projeto
comum do que seja o desenvolvimento sustentável em termos de
investimento e infraestrutura. O Modelo envolveria as prefeituras, o
governo estadual, a sociedade civil, as empresas, o Ministério Público e as
Câmaras Municipais. Deverá ter um conselho de caráter consultivo para
acompanhar e participar desse consórcio. O Sr. Dimas Bahiense da CSU
coloca que onde a Vale está presente, pela Fundação da Vale desenvolve
seu papel na co-responsabilidade atuando no apóia a Diagnósticos na área
de planejamento, na eficiência de infraestrutura. A Vale já fez um
Diagnóstico da região na área de água, drenagem e pavimentação urbana,
educação, esgotamento sanitário, habitação, Iluminação pública, resíduos
sólidos e limpeza urbana e saúde. A seguir o Sr. Mediador agradece aos
apresentadores.
A reunião é suspensa às 21h, sendo reaberta às 21h33min. O Sr.
Mediador esclarece sobre a fase das perguntas por escrito e orais. Coloca
que o número de inscrições escritas é grande, e serão respondidas dentro
de 1h30min, as que não forem respondidas neste tempo serão
respondidas por escrito e enviadas pelos Correios. Após esse prazo serão
passadas para as Inscrições Orais.
O Sr. Mediador convida a recompor a Mesa a Sra. Sueli Passoni Tonini,
Diretora Presidente do IEMA, o Sr. Dimas Bahiense, da CSU e o Sr.
Placidino Passos Netto, da Cepemar, o Sr. José Gustavo da Cepemar, o Sr.
José Otávio da Vale, o Sr. Marcelo Pompermayer, de Anchieta, o Sr. Celso
Caus da Cesan, Sr. Alexsander Barros do IEMA, Sra. Giulianna Calmon do
IEMA, Sra. Dulcileia Fernandes, do IEMA.
Passa-se à fase das perguntas por escrito. Pergunta do Sr. Eder Ferreira
Framil, se a empresa está comprometida a investir, se os níveis de
emissões estiverem comprometendo a saúde local. O Sr. Dimas Bahiense
da CSU fala das tecnologias que estão trazendo, que esta siderúrgica se
instalaria em parte lugar do mundo; que as emissões não trarão impacto
na saúde.
11
Pergunta do Sr. Antonio Soares Caldeira, qual o destino de Efluentes do
Carboquímicos após o tratamento; qual o procedimento para combater o
PTS. O Sr. Dimas Bahiense da CSU diz que o projeto não área de
Carboquímicos. É uma coqueria Heat Recovery, produz energia. Diz que as
simulações mostram em que direção ocorre. Foi mostrado nos GTs como a
pluma se dispersa. Que não haverá emissão concentrada; os filtros serão
eficientes; na área de pátios terá um cinturão verde de 100m; barreira de
vento - Wind Fence, além de umectação de pilhas e outros controles.
Pergunta do Sr. Bruno Fernandes do Gama, que estudo epidemiológico
mostra
impactos
na
saúde
das
pessoas;
será
permitida
ainda
concentração das empresas próximas às comunidades. O Sr. Alexsander
Barros coloca que nas comunidades Ubu, Mãe-Bá e Meaípe, os estudos
demonstram, no balanço geral, que as emissões ficarão na mesma ordem
de grandeza. Em outra área da Pluma da CSU, terá um incremento de
concentrações e deverá ter interferência na Saúde, entretanto, ficarão
dentro dos padrões nacionais de qualidade do ar.
Pergunta do Sr. Ricardo de Oliveira Tavares, se o Iema pode garantir que
não irá piorar a qualidade do ar na região. O Sr. Alexsander Barros diz que
a CSU vai contribuir nessa questão, que não temo como quantificar esse
incremento agora, que isso irá causar efeito na saúde da população.
Pergunta da Sra. Maiara Brandão sobre a disponibilidade de água. A Sra.
Flávia Salim do Iema, explica que somado os usos atuais, aumento do
contingente e futuras demandas, que ficam abaixo do valor como
referência de outorga, ficam abaixo de 50% da disponibilidade hídrica
natural. O Sr. Celso Caus, da Cesan diz que fizeram estudo de demanda
para 25 anos e que essa demanda fica dentro do que preconiza a lei.
Pergunta do Plínio Simões do Nascimento se o empreendimento garante
que não haverá de falta de água, se responsabilizam se acontecer. O Sr.
Dimas Bahiense da CSU explica que a lei já prioriza o uso da água
humano, depois animal, a agricultura, em último é para os fins industriais.
Pergunta do Sr. João de Deus, cita a capacidade de água para o projeto
12
da Baosteel. O Sr. Dimas Bahiense da CSU explica sobre as diferenças do
projeto da Baosteel. Não tinha uso de água do mar; outra tecnologia, era
para atender um pólo industrial; era para uma produção de 10 Mta. A Sra.
Flávia Salim do Iema comenta no projeto da Baosteel foi estimada uma
Vazão prevendo período mais curto de irrigação. Pergunta do Sr. Luis
Alberto Bianchi, quais investimentos da CSU em recuperação de águas e
tratamento de esgoto para Bacia do Benevente em Alfredo Chaves. O Sr.
Dimas Bahiense da CSU, coloca irá participar do Comitê da Bacia; que
farão a reposição florestal na Bacia, melhorando a qualidade da água e
aumento da produção de água. A Sra. Flávia Salim diz que o IEMA tem o
Projeto Produtores de Água, que a Bacia do Benevente foi escolhida como
região-piloto para sua implantação. Sobre esgotamento sanitário, seria o
SAAE o responsável. A Sra. Sueli Tonini diz que as demandas de
esgotamento sanitário adicionais em função do empreendimento serão
consideradas no processo final de decisão do órgão.
Pergunta do Sr. Jurandir da Progaia sobre a disponibilidade de água do
Rio Benevente. Se a CSU pode desenvolver ações visando a recuperação
de pastagens degradadas.
O Sr. Dimas Bahiense da CSU diz que está prevista a reposição florestal
dentro da Bacia do Benevente. Fala de acordo com Diagnóstico feito de
toda Bacia irão fazer um bom uso desse instrumento da reposição
florestal, que a ideia apresentada poderá ser uma das hipóteses técnicas
de aplicação nesse sentido.
Pergunta do Sr. Raimundo Pires Amaral, Advogado, sobre precipitação
pluviométrica até 2035. O Sr. Antônio Sérgio, Consultor da Cepemar, diz
que a condição pluviométrica depende de alguns fatores do local, sua
posição geográfica, influências do relevo, dos ventos e outros fenômenos,
mas a variação média tende a se manter constante. Que na Bacia do
Benevente tem o maior índice de precipitação no Estado.
Pergunta da Sra. Ilda de Freitas da Progaia, sobre emissários submarinos,
se podem ser assegurados em Condicionantes. A Sra. Flávia Salim coloca
13
que o lançamento de efluentes é sujeito a processo de outorga. Se
necessário o órgão indica a utilização de emissários ou melhoria nas
estações de tratamento. O Sr. Celso Caus, da Cesan coloca da
necessidade de viabilidade técnica e ambiental dos projetos.
Pergunta do Sr. Epaminondas Araújo, sobre problemas de esgotamento
sanitário, atende a 30%; de quem é a culpa. O Sr. Celso Caus, da Cesan,
coloca que o esgotamento sanitário não foi priorizado no Brasil, que a
média nacional é 30%, no Espírito Santo é de 40%, no ano que vem será
60% de cobertura, um dos maiores índices de cobertura.
Pergunta Elga Gaspar Melo, Conselho de Saúde, sobre falta de água no
verão; como ficará com a implantação indústria. O Sr. Celso Caus explica
que não faltou água no Rio; o que houve foi uma questão de
bombeamento.
Que
estão
licitando
a
ampliação
do
sistema
de
bombeamento e uma estação elevatória. O sistema Benevente fica
praticamente ocioso.
Pergunta do Sr. Pedro Andrade se tem garantia de água para a população
com a instalação da siderúrgica. A Sra. Flávia Salim do IEMA explica sobre
as prioridades de uso, que é do uso humano e dessedentação de animais,
depois vem o uso industrial. Que o maior impactado seria a empresa.
Pergunta do Sr. Leovegildo Brandão Simões sobre nascentes. O Sr. José
Gustavo da Cepemar, diz a parte de nascente está na área de proteção da
CSU (300 ha.). O Sr. Daniel Izoton do IEMA, diz que tem informações no
EIA dessa nascente, mas que ainda não está bem consistente, que estão
solicitando maiores informações.
Pergunta do Sr. Wander Paulo Vieira, quanto à captação de água marinha,
sobre impactos na biota marinha. Qual medida de controle sobre isso. O
Sr. Renato Souza, Biólogo da Cepemar do ponto de vista qualitativa a
água sai e volta, e quantitativamente com respeito a espécies e
densidades haverá um programa de monitoramento a ser aprovado pelo
IEMA, será feito antes do início da instalação e durante a grande parte da
Operação.
14
Pergunta do Sr. Sebastião Ribeiro Filho sobre pesquisa de campo para o
estudo de fauna terrestre e Marinha. O Sr. Renato Souza diz foram
realizadas duas coletas conforme a legislação determina, em época de
seca e na época de chuva, para avaliar a contribuição e variação sazonal.
Outra pergunta do Sr. Sebastião Ribeiro sobre a cobertura vegetal de 8%
para 25%, no plano ES-2025; A CSU irá suprimida cerca de 800 ha. A Sra.
Dulcileia Costa do IEMA, essa supressão terá que ser compensada
conforme determina a legislação, (recuperação do dobro da área).
Pergunta do Sr. Saint’Clair, do Civitas, sobre implantação em área de APP,
deve ser de Utilidade Pública. O Sr. Dimas Bahiense da CSU coloca que
esse é um projeto que tem forte geração de energia, que integra dois
modais de transporte, e tem forte geração de emprego.
Pergunta do Sr. Saint’Clair sobre impactos no manguezal, quais serão
esses impactos. O Sr. Renato Souza coloca sobre a potencialidade da
chegada de sedimentos argilosos, para isso tem o programa de drenagem
de águas pluviais para evitar esse possível carreamento.
Pergunta do Saint’Clair sobre drenagem e impactos nos recursos hídricos e
nascentes. O Sr. Dimas Bahiense da CSU diz que essa seria variável
tratável dentro da engenharia da terraplanagem.
Pergunta do Sr. Vitor Cesar Noronha, sobre contratação de trabalhadores;
que tem migração de pessoal gerando violência e desemprego como
aconteceu em Santa Cruz. O Sr. Dimas Bahiense da CSU coloca que não
sabe o que houve em Santa Cruz; que tem o compromisso com a
sociedade de executar o que está sendo apresentado; o que vai demandar
maior atenção da empresa é a parte externa.
Pergunta do Sr. Valdir Paulo Vieira, como o IEMA irá fiscalizar a
interferência da CSU na região. A Sra. Sueli Tonini, do IEMA diz que tem
uma fiscalização atuante; que tem buscado parcerias para melhorar, e
tem investindo no fortalecimento na gestão municipal. Que os últimos
empreendimentos vendo sendo acompanhado através de comissões de
acompanhamento.
15
Pergunta do Sr. Plínio do Nascimento, sobre investimentos na área de
segurança, saúde e saneamento básico. O Sr. Dimas Bahiense da CSU
coloca que a empresa tem fazer bem feito o que é de sua
responsabilidade; que existem as responsabilidades do Estado. Mas,
dentro da corresponsabilidade a empresa contribui com projetos na área
de infraestrutura, gestão, busca de recursos, através da Fundação Vale.
Pergunta do Elias Maciel dos Santos de Condados, se a Vale vai apoiar
para que tenham clínicas para dependentes químicos. O Sr. Dimas
Bahiense da CSU comenta a questão. Que o projeto irá trazer dignidade,
trabalho, renda, tributos e fortalecimento da economia.
Pergunta da Sra. Mirian Cabral se tem projetos de capacitação para
Guarapari. O Sr. Dimas Bahiense da CSU diz que os planos de capacitação
irão acompanhar o cronograma de implantação do empreendimento.
Pergunta do Sr. Vereador Jocelém Jesus sobre as obras viárias, se estão
licenciadas, porque elas deverão estar prontas antes do início da
construção. O Sr. Dimas Bahiense da CSU diz que a Via Sul está em
processo de licenciamento (pelo DER-ES). Diz que o transporte dos
trabalhadores será feito preferencialmente pela BR-101. A alternativa do
Contorno de Guarapari seria para quem está mais ao norte de Guarapari.
Pergunta do Sr. Epaminondas Araújo, sobre a resistência dos moradores
de Chapada do A e Monteiro quanto aos imóveis. A Sra. Sueli Tonini,
Diretora Presidente do IEMA diz que a LP é possível conceder, mas não
para a LI – Licença de Instalação para intervenção efetiva na área. No
intervalo o empreendedor tem prazo para negociar.
Pergunta do Sr. Plínio Simões Nascimento, sobre programas de
monitoramentos para garantir que as áreas sociais não serão impactadas,
e o risco de crescimento desordenado. O Sr. Dimas Bahiense da CSU
coloca que a capacitação será para os moradores da região. Para uma
parte dos trabalhadores será criado os centros de convivência; eles ficarão
afastados dos centros urbanos; que voltarão aos seus lares nos finais de
semana.
16
Pergunta do Sr. Juvenato Diniz, como a iniciativa privada na área de
educação será aproveitada no projeto. O Sr. Dimas Bahiense coloca que o
maior esforço será no Plano de Capacitação; que o foco principal está nas
instituições já conhecidas (SENAI, IFES); que outras instituições privadas
poderão ser aproveitadas.
Pergunta do Sr. Clébio Marques, que o meio rural será afetado, quais
políticas públicas permanentes para diminuir o êxodo rural. O Sr. Dimas
Bahiense da CSU que o diagnóstico identificou onde está a população
rural; que esse estudo estimula as oportunidades de sociativismo e das
pequenas e médias empresas para apropriação das oportunidades que
serão criadas; que uma mão obra excelente é a do campo, pois estão
acostumados com a rotina.
Pergunta do Sr. Vitor Cesar Noronha, que os trabalhadores não terão
condição de voltar para casa aos finais de semana como tem sido dito. O
Sr. Dimas Bahiense comenta sobre a qualidade do projeto; que fizeram
inúmeras reuniões para avaliar essas questões; que estão validando esse
processo. Diz que as empresas irão arcar com os custos desse transporte.
Pergunta do Sr. Manoel Pimenta, se poderão adotar as contratações
fracionadas para facilitar a participação das empresas capixabas. O Sr.
Dimas Bahiense diz que é difícil responder neste momento. Que farão
reuniões entre os detentores de tecnologias com os empresários da
região. É um processo que irá refinar na fase seguinte.
Pergunta do Sr. Jorge de Moraes, como se tornar fornecedor da CSU. O
Sr. Dimas Bahiense diz que ainda não está na fase de contratações, que
usam o Cadastro da Vale; que oitenta por cento das contratações são
feitas dentro do Estado.
Pergunta do Sr. Deonir Faria, pergunta sobre o Município de Iconha, que
não aparece nas áreas de Saúde e Turismo. A Sra. Giulianna Calmon
comenta que o Saúde Digital contempla por enquanto os municípios
citados; que Iconha não participou do GT Turismo e Cultura, apesar de
convidados.
17
Pergunta da Sra. Maria do Carmo, sobre um Hospital com resolutividade
na região. A Sra. Giulianna Calmon diz que a SESA mostrou ao Grupo os
investimentos previstos para a região; que enviará sua pergunta à SESA.
Pergunta do Sr. Francisco Mendes como orientar os trabalhadores a não
usar o SUS; onde estão os serviços conveniados. O Sr. Dimas Bahiense da
CSU coloca que na fase de contratação de serviços isso será detalhado
com as empresas, numa fase posterior. Pergunta do Sr. Luis Alberto
Bianchi, sobre oportunidade de emprego e para participação das empresas
de Alfredo Chaves. O Sr. Dimas Bahiense da CSU coloca que tem previsão
de treinamento de 600 pessoas para Alfredo Chaves; que o Diagnóstico da
vocação de serviços, Alfredo Chaves está voltado para suprimento de
alimentos.
Pergunta do Sr. Ady Brunini Vieira, da Coopervidas. Porque Piúma não
apresentou suas demandas como os demais os municípios. O Sr. Mediador
coloca que haverá uma audiência dia 14 de outubro em Piúma, onde
deverá ser esclarecido sobre isto.
Pergunta do Sr. Sebastião Ribeiro Filho dia que a LP é para a localização
do empreendimento e se não tem a propriedade, se o IEMA pretende
conceder a Licença requerida. A Sueli Passoni Tonini, Diretora Presidente
do IEMA esclarece que fez uma consulta jurídica e foi esclarecido que
apenas em caso de mineração a comprovação de propriedade tem que ser
feita previamente, porque envolve o Direito Mineral.
Pergunta do Sr. José Maria Silva sobre necessidade do Corpo de Bombeiro
em Anchieta. O Sr. Marcelo Pompermayer coloca que a área foi cedida por
Anchieta; foi feita a terraplanagem para início das obras; o projeto está
sendo licitado pelo Estado.
Pergunta do Sr. Vitor Cesar Noronha sobre contato com o INEA, e sobre a
multa imposta a CSA, quais medidas a serem adotadas pelo IEMA. A Sueli
Tonini, do IEMA diz que não obteve retorno do INEA, aqui é outro
processo diferente do que foi lá no RJ; reconhece que precisa de avanços
18
no processo de controle. Que o órgão tem metodologia de cálculo de
multas em casos de acidentes e são bastante pesadas.
Pergunta da Sra. Helga G. Reingard sobre assistência primária à saúde
para as famílias dos trabalhadores. O Sr. Dimas Bahiense da CSU coloca
que existe essa assistência, mas não terão famílias nos centros de
convivência. Que os trabalhadores estarão cobertos com planos de saúde.
Passados o período de 1h30min. para respostas das Perguntas por Escrito,
lê-se o nome daqueles que não terão agora a resposta, para coleta de
endereços.
Passa-se à fase das contribuições orais às 23h23min.
O
Sr.
João
Alexandre
de
Castelhanos,
pergunta
sobre
aqueles
trabalhadores que estarão fora dos centros, os que virão atrás de
emprego, como será feito o atendimento a essas pessoas.
O Sr. Dimas Bahiense da CSU diz que os estudos que a necessidade no
pico é de 20 mil pessoas. Coloca que aquilo que cabe à empresa farão o
melhor, o que é do Poder Público, a empresa dá o suporte para fazer de
maneira correta. O Sr. João Alexandre sugere um Plebiscito em Anchieta
para saber a vontade do povo. O Sr. Marcelo Pompermayer, Secretário de
Anchieta, diz que as sugestões serão registradas e encaminhadas a quem
de direito.
A Sra. Ilda de Freitas reclama que os mais interessados de Anchieta
deveriam ser priorizados nas respostas; que as perguntas ficaram sem
respostas; que suas questões são pertinentes; que irá enviar um
documento ao IEMA com as questões. Que nas apresentações os impactos
negativos são minimizados e os positivos são maximizados. Pergunta:
Qual será a quantidade de poluição gerada para as pessoas da região.
O Sr. Dimas Bahiense da CSU mostra um gráfico da influência das
emissões da CSU. O Sr. Nilson Castiglioni do IEMA comenta sobre o
parâmetro do material particulado; que o EIA apresenta os valores tanto
da CSU e dos outros empreendimentos. Que a emissão da CSU seria de
19
600 kg/hora. A Sra. Ilda de Freitas diz que é direito do povo conhecer os
impactos negativos com clareza.
O Sr. Luis Santolini, Engenheiro, Consultor, Coordenador da área
atmosférica; diz que foram apresentadas as informações no Fórum de
Ubu; que a emissão do PTS é de no máximo 600kg/h. que o número tem
que ser entendido no contexto da emissão, de como se dispersa. Explica
como é feito esse lançamento, se feito dentro das técnicas, ficam dentro
dos limites permitidos pela legislação. O estudo demonstra que
considerando os outros empreendimentos mais os atuais, ainda ficarão
com folga dentro dos limites da legislação.
O Sr. Moysés Alves dos Santos de Almeida coloca que parece que os
estudos técnicos não tem validade para alguns; que alguns não respeitam
as pessoas que desejam ouvir; que os estudos merecem credibilidade;
que a sociedade de Anchieta é a favor do empreendimento.
O Sr. Professor Carlos Roberto, do Fórum das Entidades, fala do PM2,5 e
outros menores (PM1,0); que o IEMA deveria exigir que fosse controlados
como nos países desenvolvidos. Sugere que o Conselho do GT Governança
fosse Paritário e Deliberativo; que os secretários municipais sejam ouvidos
no momento das Condicionantes, pois moram na cidade e conhecem a
região. Diz que em Anchieta tem população suficiente para ter o
crescimento de atendimento na cobertura de saneamento.
A Sra. Sueli Passoni Tonini, Diretora Presidente do IEMA fala do esforço do
IEMA em ter o controle do PM2,5 no TCA da Samarco, mas a legislação
ainda não exige. Que estão buscando para esse Projeto ter esse controle e
estabelecer metas de redução. Que após 10 dias úteis poderão ser
encaminhadas as contribuições para as Condicionantes.
O Sr. Celso Caus, diz que a Cesan na área urbana universalizou a oferta
de água; para o esgotamento sanitário o plano é de crescimento do índice
de cobertura, que chegará a 60%. Explica que a Cesan tem procurado
linhas de financiamentos para fazer esses investimentos.
20
O Sr. Sérgio Xavier e Silva diz que considerando o horário, vai procurar
particularmente o Sr. Durval Vieira, da DVF.
A Sra. Maria Helena Rauta, cita a CE, Art. 187, Parágrafo II, diz que o
RIMA tem que apresentar relação e quantificação de equipamentos sociais
e comunitários para atendimento à população e que deve constar a fonte
de recursos. Como o IEMA vai resolver o problema antes da LP.
A Sra. Sueli Passoni Tonini, Diretora Presidente do IEMA coloca que pode
verificar melhor sobre constar essa relação no RIMA; e poderá exigir do
empreendedor que complemente o RIMA e que o coloque à disposição, se
for o caso. A Sra. Giulianna Calmon coloca que no EIA contém as
informações mais detalhadas, mas acredita que não conste no RIMA.
O Sr. Jadir Purcino, argumenta sobre os impactos no manguezal, nas
comunidades; que o mesmo processo da CSA vai se repetir na região.
Pergunta sobre Condicionantes que garantam a qualidade de vida para as
pessoas. A Sra. Sueli Passoni Tonini, do IEMA diz que o IEMA não pode
responder pelos procedimentos do órgão do Rio de Janeiro; não conhece
em profundidade o processo da CSA. Que o órgão trabalha com
responsabilidade para, caso do empreendimento vier à Operação, o faça
com todas as garantias ambientais e sociais. O Sr. Daniel Izoton, do IEMA
explica sobre a captação de água no Rio Benevente; que terá uma tomada
de água com uma Adutora; que não tem necessidade de aprofundamento
do rio.
O Sr. Vitor Cesar Noronha coloca que quando citam os aspectos positivos
aparece o nome da Vale, em outros aspectos negativos omitem a Vale. Diz
que CSA é uma siderúrgica da Vale. Que o Art. 187, § II, fala sobre
relação, quantificação e especificação de equipamentos sociais e de
infraestrutura básica. Questiona os equipamentos de saúde nos municípios
da área direta.
A Sra. Sueli Passoni Tonini, Diretora Presidente do IEMA, diz que já se
comprometeu em verificar isso, caso não esteja no RIMA; e sendo exigido,
deverá ser complementado e disponibilizado à sociedade.
21
O Sr. José Carlos Chamon, pergunta como o município está tratando a
questão das contratações locais. O Sr. Marcus Zanotti explica que a
Prefeitura acompanha junto com o Governo do Estado e Secretaria de
Trabalho os procedimentos de qualificação e contratação de mão obra
local, bem como a questão dos fornecedores.
O Saint’Clair Júnior coloca que dados essenciais não constam dos Estudos
e isso está prejudicando o debate; que as complementações feitas às
vezes é feita pela Fundação Vale. Que nada de concreto foi apresentado à
população. Pergunta quando estará concluído processo de apresentação
dos Estudos. A Sra. Sueli Tonini, Diretora Presidente do IEMA explica que
o EIA contém estudo socioeconômico, que este processo está sendo
diferenciado; que nos outros processos país afora, o que foi apresentado
já atende à legislação, não atende às demandas colocadas e foram
solicitadas complementações. Que este processo inovador pode contribuir
para o país aperfeiçoar os processos de análise.
O Sr. Sebastião Ribeiro diz que a quantificação e especificação dos
equipamentos sociais tem de constar no RIMA, a CE exige. Diz que o
RIMA deixa muito a desejar; que não fala da magnitude do impacto da
poeira; não fala do patrimônio cultural. Que esse RIMA não deveria ser
aceito pelo órgão.
A Sra. Sueli Tonini, Diretora Presidente do IEMA comenta que o EIA
atende à legislação; que não se atentou sobre o RIMA; sendo também
este o momento de colher as contribuições da sociedade. O Sr. Rodrigo
Destéfani, estando ausente, concede-se a palavra ao Sr. José Emílio
Brandão. O qual comenta sobre o desenvolvimento econômico do Espírito
Santo ao longo das décadas; que hoje existe oportunidade; se a CSU
pretende manter a política de contratação e participação local. Destaca
que IEMA tem sido o Vetor dessa potencialização.
O Sr. Dimas Bahiense da CSU diz que a política será mantida e
incrementada.
22
O Sr. Rogério Porto, estando ausente, concede-se a palavra ao Sr. Lucas
Brandão, ausente. Sr. Samaroni Pereira, ausente. Sra. Marilda Teles, diz
que a sua fala já foi contemplada.
O Sr. José Maria Simões Brandão, Sr. Antônio Simões. Ausente.
O Sr. Bruno Fernandes da Silva, do Gama, diz que enviou cerca de vinte e
cinco perguntas. Diz que a expectativa do empreendimento já gera
impactos. Sugere que sigam o exemplo da Europa, que não se constrói
uma usina próximo da população. Pergunta como liberar uma LP sem o
empreendedor ter a propriedade da área e sobre os ganhos ambientais.
A Sra. Flávia Salim, do IEMA comenta sobre o balanço hídrico; usa hoje
16h/d, como tempo de regra para irrigação; que a metodologia foi
refinada; que houve uma redução da vazão de captação (510 l/s), e o
balanço fica mais favorável. O Sr. Francisco Severo Martins comenta que a
cidade precisa crescer para garantir o futuro dos filhos; que tem muitas
pessoas hoje passando fome, pelo desemprego.
O Sr. Mediador diz que serão recebidas manifestações adicionais por
escrito sobre o empreendimento no IEMA, até o dia 22 de outubro de
2010. A Ata, Lista de Presença e perguntas realizadas na Audiência
Pública, estarão à disposição na Gerência de Educação Ambiental, Rodovia
BR-262, Km 0, Pátio Porto Velho, Cariacica – ES., e também no site
www.iema.es.gov.br, a partir de 10 (dez) úteis da realização desta
Audiência Pública, ou seja, a partir do dia 22 de outubro de 2010. Eu,
Secretário que a tudo presenciei, registrei fielmente e assino abaixo. A
Audiência Pública do Processo de Licenciamento Ambiental da CSU –
Companhia Siderúrgica Ubu encerra-se à 1h. Anchieta/ES. 08 de outubro
de 2010. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
Assinam: 01. Franz-Schubert Sathler Alves Ambrósio – Taquígrafo; 02.
Moyses A. dos Santos de Almeida; 03. Nicolau Carone Assad; 04. Antônio
Soares Cordeira; 05. Luiz Adelson de Mattos; 06. Carlos Roberto Rodrigues
da Costa; 07. Maurício Vieira Gomes. X.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Companhia Siderúrgica Ubu Segunda rodada de Audiências

Transcrição

Documentos relacionados

CONSULTA PÚBLICA

Terceira Idade do CSU Nordeste participa da Festa da Boa Morte

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124

106. a introdução na farmacopeia europeia de - HCTE

formulário de caracterização do empreendimento

consulta pública - Instituto Estadual de Meio Ambiente

Boletim Informativo 2013.cdr - Sindicato de Hotéis, Restaurantes

Relação de Excedentes com Edital de convocação dos

CSU assina novo contrato de processamento dos cartões do Banco

Edital Iema Nº 9 Oficinas - Secti