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PR .! IN CIP A IS A Ç 3 ÕE S ͖͔ DA ͔͜ ǧ͖ ͔͕ ͕ ͖͔͔͜ȈȈ͖͑Ȉ.!͕͜ CUT: Homenagem de Artur Henrique aos nossos 18 anos Funcionários falam de como é trabalhar na maior entidade de servidores da América Latina Ƥ momentos do IX CONCONDSEF CRESCENDO A CADA LUTA MAIOR A CADA CONQUISTA O deputado Geraldo Magela e o senador Paulo Paim falam sobre pauta dos servidores no Congresso 1990 Existem momentos que marcam história. Arquivo Condsef Fernando Collor de Mello assume a Presidência da República no Brasil. No mesmo dia, anunciado o Plano Collor que determina o confisco da poupança bancária de boa parte dos brasileiros. O Plano neoliberal é conduzido pela ministra Zélia Cardoso de Mello. Fruto da conquista de um rico debate ideolótico, nasce a Condsef com representação em 25 estados e no Distrito Federal CARTA AO LEITOR União – o único caminho N Josemilton Costa é secretário-geral da CONDSEF Nesses 18 anos de Condsef, os avanços conquistados numa trajetória difícil não podem ser menosprezados. Devemos sim nos orgulhar deles, pois são fruto exclusivo de nosso esforço e nossa capacidade de luta. a vida de qualquer pessoa, chegar aos 18 anos é um marco. Essa é uma idade emblemática. Com ela chegam também mais responsabilidades. Talvez, por isso, convencionou-se chamá-la maioridade. Embalada por grandes responsabilidades, nossa Condsef chega ͨ͡ǡƤǤ E eles são muitos. Em 1990, os pioneiros que criaram a Confederação Democrática dos Servidores Públicos Federais estavam convencidos de que só por meio da união de forças era possível combater as inúmeras ameaças que cruzavam o caminho dos servidores. Dezoito anos depois, os pioneiros provam que a fórmula que deu origem à Condsef não só era a mais correta, como a única capaz de fazer frente às ameaças que continuam fragilizando os serviços públicos brasileiros. Nossos sindicatos gerais são a força motriz dessa luta. Esta é a fórmula que devemos aprimorar. Nossas lutas individuais devem se somar numa grande força coletiva. Por acreditar e motivar a união, a Condsef vem fazendo também importantes alianças com associações de categorias das bases que representa, além das entidades coirmãs. Devemos caminhar juntos, pois nosso destino é um só. Diante de um quadro onde o governo ainda não reconhece nosso direito a negociar e detém, por isso, vantagens num processo de forças muitas vezes desigual, a união é, sem dúvida, nosso único caminho. Nesses 18 anos de Condsef, os avanços conquistados numa trajetória difícil não podem ser menosprezados. Devemos sim nos orgulhar deles, pois são fruto exclusivo de nosso esforço e nossa capacidade de luta. Sem nos esquecer do que ainda pretendemos, devemos celebrar o caminho já trilhado e comemorar nossa capacidade de frear perversidades como a Reforma da Previdência e Administrativa. Se não a derrubamos, ao menos reduzimos seus piores efeitos. Em alguns momentos, mesmo não obtendo vitórias, evitamos a perda de direitos e isto também é conquista. A Condsef é formada por gente que sabe o quanto é difícil combater todo e qualquer governo sustentado pela lógica capitalista. A lógica do superávit primário que sufoca investimentos públicos trazendo caos à saúde, educação, meio ambiente, setores de infra-estrutura, enfim, a tudo que limita o crescimento do País. É inegável reconhecer que a Ƥ portante porta-voz dos servidores. O caminho percorrido até aqui foi longo. Crescemos e amadurecemos a cada luta. Temos ciência de que ainda há um caminho longo e tortuoso à nossa frente. Mas a CondƤ×pliar suas conquistas. Somos mais de 800 mil e se nos Ƥ ǡ somos muitos maiores que eles. CONDSEF ͕͜Ȉ͗ CONDSEF EM REVISTA Ȉ ͖͔͔͜ȈȈ͖͑Ȉ.!͕͜ SUMÁRIO 7 OLHO NO CONGRESSO 52 IX CONCONDSEF Condsef consulta parlamentares sobre o destino das pautas que interessam ao funcionalismo público e tramitam no Congresso Nacional. Ƥ do IX Congresso da Condsef que, × ͨ͡ ǡ Ƥ Ƥ da entidade à Central Única dos Trabalhadores. 13 VIRANDO A MESA Mesmo sem direito à negociação coletiva, Condsef vem conseguindo avançar nas mesas de negociação com o governo. Saiba mais sobre essa relação cercada por problemas superados com trabalho árduo. 16 NEGOCIAÇÃO COLETIVA O difícil trajeto rumo à aprovação da Convenção 151, da OIT, que pode levar os servidores a ter reconhecido direito universal de negociar. 20 NOVOS DESAFIOS Os planos da Condsef em busca da Paridade almejada por aposentados, pensionistas e ativos que defendem seu direito de olho no futuro. 22 DIAP Antônio Augusto de Queiroz, jornalista e analista político escreve sobre as regras de aposentadoria do servidor público. 24 TIPO EXPORTAÇÃO Ƥ e amplia importante intercâmbio com servidores de outras nações. 40 PRATA DA CASA Funcionários da Condsef fazem homenagem e falam como é trabalhar na maior entidade de servidores públicos da América Latina. 42 ARTUR HENRIQUE No ano em que a CUT completa seus 25 anos, o presidente da Central faz homenagem aos 18 anos da Condsef e de parceria e luta em favor dos servidores e serviços públicos no Brasil. 46 LUTA QUE VALE A PENA Conheça as próximas bandeiras de luta que serão defendidas pela Condsef. Entre elas a busca pela isonomia no valealimentação nos Três Poderes. CONDSEF ͕͜Ȉ͘ EXPEDIENTE SCS Wady Cecílio II, 6º andar, Q2, nº 164 70302-915 – Brasília/DF Fone: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221 www.condsef.org.br I – Secretaria-Geral: Josemilton Maurício da Costa – RJ Adjuntos: Marizar Mansilha de Melo – RS José de Assis - CE II – Secretaria de Administração: José Carlos de Oliveira – PE Adjuntos: Maria do Socorro Ribeiro Costa – PI Gilberto Jorge Cordeiro Gomes - DF III – Secretaria de Finanças: Pedro Armengol de Souza – PI Adjuntos: Lírio José Téo – SC Raimundo Pereira de Souza - MA IV – Secretaria de Imprensa e Comunicação: Sérgio Ronaldo da Silva - DF Adjuntos: Maria das Graças Oliveira – PE Rogério Antônio Expedito - MG V – Secretaria de Política Sindical e Formação: Neide Rocha Cunha Solimões – PA Adjuntos: Luís Cláudio Braga – RJ Maria Jurgleide de Castro Oliveira – RJ VI – Secretaria de Assuntos Jurídicos: Edison Vitor Cardoni – DF Adjuntos: Haroldo Machado da Silva – AM Hérclus Antônio Coelho de Lima - RO VII – Secretaria de Relações Internacionais: Edvaldo Andrade Pitanga - BA Adjuntos: Ismael José César – DF Pedro Santos Moreira - BA VIII – Secretaria Aposentados e Pensionistas: Luís Carlos de Alencar Macêdo - CE Adjuntos: Erilza Galvão - BA Eva Bezerra de Freitas - RO IX – Secretaria Políticas Públicas e Sociais: Eladir Elizabeth Lima – SP Adjuntos: José Alberto Oliveira – PE Patrick Galba de Paula - RJ Tiragem: 5 mil exemplares Jornalista Responsável: Graziela Pereira de Almeida MG08090 Colaboração textos: Yara Fernandes (Machismo, racismo, perseguições políticas), Flávia Carvalho ȋ ƤȌǡ (edição e revisão) Diagramação: Paulo de Morais MG07996 Fotolito: Rainbow DF/Impressão: Starprint Fotos: Linha histórica: extraídas da rede mundial de computadores (Ap, Reuters, imagens youtube, entre outros. Arquivo Condsef (AC): Ronaldo Barroso ARTIGO ƪ ï G Max Leno de Almeida é economista e assessor da subseção do Dieese na Condsef Espera-se que ocorra uma redução no ritmo de crescimento da indústria brasileira no segundo semestre desse ano. anha força no ambiente econômico o debate a respeito dos índices inƪ ǡÀ nacional como também em relação ao seu comportamento no âmbito internacional. Estimativas do Banco Central do Brasil dão conta que o IPCA, um dos principais indicadoƪ que no ano de 2007 foi de 4,46%, poderá registrar, nesse ano de 2008, percentual acima da atual meta estabelecida, que é de 4,5%. No caso do Brasil, como também em vários outros países, uma das formas de monitorar o crescimento dos preços em suas respectivas economias, tem sido a adoção do mecanismo conhecido como “meta de inƪ dzǤǡ vem sendo administrado pelo Banco Central que, no caso é, também, o principal responsável pela condução da política monetária. Vale lembrar, inclusive, que a característica dessa política nos últimos anos tem sido a redução, num primeiro momento, e mais recentemente a elevação das taxas de juros (taxa selic) como forma de reduzir a demanda agregada. As conseqüências da adoção dessa prática não tem sido nada positivas para a economia, já que houve uma mudança em relação às expectativas quanto ao cenário macroeconômico. Para se ter uma idéia, espera-se que ocorra uma redução no ritmo de crescimento da indústria brasileira no segundo semestre desse ano. ǡ Ƥ Ǧ a segunda maior taxa de juros pra ƪǡ bremaneira, no comportamento do endividamento público brasileiro. Apesar da recente redução da relação dívida/PIB, a dívida líquida total do setor público, segundo dados de abril de 2008 do Banco Central, representava em torno de 41% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, outro dado que impressiona bastante, é que cada ponto percentual de crescimento nos juros é suƤ desembolse, com os juros da dívida, algo próximo ao que se gasta com o orçamento do programa BolsaFamília no período de um ano. Diante disso, vários integrantes ²Ƥcal como a principal saída para re ƪ Ǥ Muitos defendem a idéia de que os gastos públicos em desaceleração seriam fundamentais para esfriar a demanda, reduzindo, inclusive, a necessidade de uma política monetária excessivamente dura ou prolongada. ǡ× Ƥ ǡ ganha espaço a preocupante proposta de elevação do superávit primário (diferença entre receita e despesas, sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública). Vale recordar, no entanto, que as contas do setor público referentes ao primeiro semestre de 2008 revelaram um superávit primário recorde de R$ 86,1 bilhões, o equivalente a 6,1% do PIB, constituindo-se CONDSEF ͕͜Ȉ͙ Não se pode atribuir às despesas com pessoal os eventuais problemas de Ƥ atualmente em discussão CONDSEF ͕͜Ȉ͚ no maior resultado desde 1991. Assim, a meta de Superávit Primário reverte, por parte do governo, em contenção de despesas, ajuste Ƥ ǡ públicas. Ou seja, aumenta-se a arrecadação de impostos pagos pela população ao passo que são reduzidos os gastos naquilo que é responsabilidade do governo gastar: pagamento de servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas), escolas, hospitais, postos de saúde, estradas, segurança, dentre outros gastos sociais. Outro dado que impressiona diz respeito à arrecadação federal de tributos que explodiu nos últimos ǡ ƪ ǡ ǡ desempenho da economia. Segundo informações da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), no período de 1995 a 2007, a receita total do governo central passou de aproximadamente R$ 119,7 bilhões para R$ 620,4 bilhões, o que representa, em média, um crescimento anual de 14,7% no período em questão. No tocante às despesas, constata-se que um dos principais itens que a compõe está representado pela Despesa com Pessoal na qual, em termos nominais, também apresentou crescimento em idêntico período. Apesar disso, não se pode perder de vista que a Lei Complementar nº 101 de maio de 2000 (a Lei de Responsabilidade Fiscal), que tem como principal objetivo estabe Ƥ ï voltadas para a responsabilidade Ƥ ǡ Ƥ quanto à realização dos gastos com servidores públicos. Segundo o artigo 19 da referida Lei, a despesa total com pessoal da União, em cada período de apuração, não poderá exceder o percentual de 50% da receita corrente líquida. Nesse caso, segundo levantamentos do próprio Ministério do ǡ Ƥ Ǧ ǡ período de 1995 a 2007, tal indicador vem apresentando comportamento de queda já que em 2007 tal relação foi de 30,10%, enquanto que em 1995 esse mesmo índice foi de 56,21%. Dessa forma, mesmo levandose em conta as negociações ocorridas envolvendo as entidades representativas dos servidores públicos e o governo federal na qual resultaram em índices variados de reajustes nos últimos anos para várias carreiras pertencentes ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, não se pode atribuir às despesas com pessoal os eventuais Ƥ Ǧ mente em discussão. Mesmo porque, no centro do debate, parece não haver consen ƪǦ ção. Apesar disso, o governo vem adotando um conjunto de políticas ȋǡ ǡ Ƥ Ǧ tícia) que, de certa maneira, podem vir a comprometer, até mesmo, os objetivos estabelecidos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) que estão focados na perspectiva de crescimento da economia brasileira para os próximos anos. Diante de todos os aspectos mencionados anteriormente, torna-se incompatível ter crescimento econômico sustentado e, ao mesmo tempo, manter políticas macroeconômicas conduzidas por uma enorme restrição monetária Ƥ Ǥ À econômica não podem apenas perƪ Ǧ mário, muito menos, estabelecer de forma tão veemente que os gastos com pessoal são os responsáveis pelos desequilíbrios de ordem orçamentária federal. JOGO POLÍTICO No Congresso: Luís Carlos, Ismael César, Pedro Armengol e Josemilon Costa. Direção da Condsef realiza trabalho parlamentar permanente Matérias fundamentais para servidores públicos e que devem atingir também a sociedade tramitam no Congresso Ǥ ǡƪǡ devem seguir essas propostas na Câmara e no Senado CONDSEF ͕͜Ȉ͛ Júlio Gomes CONGRESSO . D ireito de negociar coletivamente, limitação de reajustes salariais, fragilização da previdência, privatização de serviços fundamentais ao cidadão, paridade entre ativos e aposentados. Quando se fala em servidores federais, estes são os principais assuntos que correm nos bastidores do Congresso Nacional. Cada pauta desta colocada em votação representa a possibilidade de aprovação (ou reprovação) de bandeiras historicamente defendidas pelos trabalhadores do serviço público federal. A situação coloca os servidores numa espécie de tabuleiro de xadrez. Para movimentar cada peça, a estratégia deve ser traçada com atenção aos possíveis trunfos do adversário. Em alguns casos, ƤǦ vem constar na tática dos trabalhaǡƤ que virão podem colocar conquistas em xeque. “A composição do Congresso é muito desfavorável aos trabalhadores e muitos parlamentares têm preconceito com ï dzǡ deputado federal Geraldo Magela, do PT do Distrito Federal. Apesar Ƥ ǡ na aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta a negociação coletiva no setor pú ǡƤ congressistas deveriam ter mais Ǥ Dz que é fundamental garantirmos o direito de negociação aos servidoï dzǡ Ǥ De olho no jogo político, o deputado brasiliense defende que as Ƥ Ǧ Ǧ vidores públicos. Sem uma data CONDSEF ͕͜Ȉ͜ Entendo que é fundamental garantirmos o direito de negociação aos servidores públicos Geraldo Magela, Deputado Federal (PT-DF) ǡƤǡ Ƥ força ofensiva dos negociadores de plantão, e a experiência do passado demonstra que são raros os governos que aceitam negociar. A negociação coletiva é uma carta na manga dos servidores para garantir ao conjunto da categoria benefícios gerais, que atendam a todos os segmentos. A partir das conquistas coletivas, as batalhas ÀƤ avançar no tabuleiro. O direito de greve, por exemplo, já está previsto na Constituição Federal. É, portanto, inquestionável. No entanto, a falta de Ƥ faz com que toda greve no setor público vire polêmica. “Eu sou relator do Projeto que regulamenta a greve neste setor, e penso que não pode existir restrição ao direito de greve se não houver uma obrigação de negociar por parte do governo. É fundamental que Ƥ Ǧ ção é obrigatória, com métodos e Ƥdzǡ Magela. PLP 01 Nem sempre, o jogo político é regido pelo fair play. Há também o golpe baixo, como a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 01, ͝ǡ͡τǡ ƪǦ ção o aumento das despesas com pessoal. Segundo Magela, quando o projeto foi apresentado, foi dele ǡ época o Deputado José Pimentel, que o assunto seria muito polêmico e que era impossível votá-lo da forma como foi redigido. “Felizmente o governo percebeu que, além de ser inoportuno, o projeto estava equivocado. Isto fez com que ele não seguisse sua tramita Ƥ Ǥ que não há mais condições deste debate ser retomado, e que o destino deste projeto será o arquivadzǡǡ a entender que o governo recuou nesta estratégia. Existe tentativas no Senado, como o PLC 611/2007, de ampliar o limite de gastos com folha de pes- soal para 2,5%. Projetos como este mostram que a chegada do PT ao governo não impede que setores neo-liberais ƪ²cia nas jogadas do Presidente Lula e do Congresso Nacional. A recomendação é de que as entidades sindicais sejam arrojadas nos movimentos e denunciem qualquer tentativa de prejudicar os servidores públicos. Na visão de críticos ouvidos por Condsef em Revista, nenhuma dessas propostas considera o crescimento do país. Perguntamos a Magela se o fortalecimento dos serviços públicos não deveria acompanhar o crescimento da economia brasileira. O deputado defende que sim. “Certamente, os investimentos na melhoria do serviço público devem acompanhar os investimentos na área social. A Ƥ va ajudará o governo a arrecadar melhor e a aplicar melhor os seus recursos. Desta forma, a aplicação Ƥ do serviço público é um investimento muito importante para o ÀdzǡƤǤ O senador Paulo Paim (PT-RS) engrossa o coro dos que defendem a mobilização da categoria para a conquista de direitos dos servidores. “Pela minha experiência de 25 anos de Congresso, sem mobilização de movimentos sociais, não há como direitos efetivos sejam garandzǡ Ǥ Categoria ganha as ruas: manifestações permanentes são fundamentais para garantir direitos dos servidores federais conselho vale, sobretudo, para mais uma proposta que tem ligação direta com os assuntos que envolvem os servidores públicos federais: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 441/2005, que trata da paridade salarial entre ativos e aposentados. A matéria já foi aprovada no Senado e agora aguarda a criação de uma comissão especial, para ser analisada pela Câmara. Entretanto, o ano eleitoral deve esfriar os ânimos dos parlamentares e fazer com que apenas após outubro o assunto volte a ser discutido. “É necessária uma grande pressão para que a matéria seja votada de uma vez por dzǡ ǡ é compartilhada por Magela. “Este tema será sempre ponto de debate no Congresso, e se houver vacilos, a paridade pode acabar. A vigilância permanente sobre este assunto é a melhor forma de evitar que isto dzǡportagem de Condsef em Revista. O tema aposentadoria não se esgota por aí. Há outro assunto polêmico e questionado por inúmeras entidades representativas de servidores públicos: a aprovação do Projeto de Lei 1.992/2007 que institui a previdência complementar do servidor público. Para Magela, este debate precisa ser feito sem paixões ou preconceitos. “O servidor precisa ter uma aposentadoria que lhe garanta segurança para si e sua família, quando mais precisa, que é quando chega a hora de parar de trabalhar. Penso que as entidades sindicais precisam aprofundar este debate e contribuir no aprimoramento deste dzǡ ǡ lembrando que a matéria não deve ǡciedade mais tempo para discutir e amadurecer as idéias a respeito. Fundações Estatais A cada movimento que se ensaia no tabuleiro CONDSEF ͕͜Ȉ͝ PEÇAS NO TABULEIRO DO CONGRESSO do jogo político, novas polêmicas vão surgindo. Diante disso, os servidores devem estar prontos para encarar projetos que visivelmente possam comprometer não só os interesses próprios, mas também o interesse de toda a sociedade. Um exemplo é o Projeto de Lei Complementar 92/2007, que permite a criação de fundações estatais de direito privado. O tema vem sendo fortemente combatido nos movimentos sindicais. Há um temor de que a abertura de brechas possibilitem a privatização de áreas essenciais para se alcançar um Estado forte, como saúde, ensino, pesquisa, meio ambiente, entre outros. Neste ambiente indesejado, ninguém sairia mais perdendo do que o cidadão brasileiro. O deputado Magela vê com receio a proposta, mas garante que, antes de qualquer decisão, o diálogo deve continuar com a sociedade. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre o assunto. Minha tendência é resistir a este projeto, mas quero debater mais, analisar × dzǡǤ Em meio a esse turbilhão de ǡ Comissão de Trabalho da Câmara e deixou servidores públicos em alerta: o PLP 248, que admite Ƥ ² Ǧ sempenho. Há um temor que a aprovação deste projeto possa coibir a plena atividade das funções do servidor público e aumentar o risco de perseguições políticas. Magela avalia que este é um tema delicado, que merece cuidado ao ser debatido. “Os bons servidores querem que todos tenham compromisso com o serviço público, ǡ Ƥ e competência. Para isto, é preciso exigir treinamento, formação e um sistema de avaliação transpa ÀƤ Ǥ CONDSEF ͕͜Ȉ͕͔ ǣƤ qualquer tipo de subjetividade em Ù dzǡ parlamentar. O deputado vê como remédio contra as perseguições políticas a implementação de avaliações permanentes e a criação de Ƥ ÙǤ Pela distribuição das peças no tabuleiro do jogo político, tudo indica que há ainda muitas jogadas pela frente. Paulo Paim, entretanto, acrescenta que os movimen Ƥ Ƥ Ǥ “O mês de novembro é adequado para votações. Sabemos que muitos temas acabam sendo votados ƤǤ muito para que a integralidade da ƤǦ ciários sejam votados de forma Ƥdzǡ Ǥ2Ƥ de olho a cada jogada. E não deixar a vitória escapar. Pela minha experiência de 25 anos de Congresso, sei que, sem mobilização de movimentos sociais, não há como direitos efetivos serem garantidos Paulo Paim, Senador (PT-RS) 1991 Existem momentos que marcam história. Retomada escalada da inflação. O governo não obtém apoio do Congresso e a crise econômica se aprofunda. Lançada comercialmente a soja geneticamente modificada. Brasil disputa os jogos Panamericanos em Havana, Cuba. AC Primeira grande greve ajuda na conquista da reposição de perdas salariais dos servidores públicos federais CONDSEF ͕͜Ȉ͕͕ 1992 Existem momentos que marcam história. Cai o presidente Fernando Collor, que renuncia após processo de impeachment. Chacina na casa de dentenção do Carandiru ganha o noticiário internacional Rio de Janeiro sedia conferência mundial sobre meio-ambiente AC Ano em que cai a disponibilidade. Servidores mobilizados na derrota de Fernando Collor CONDSEF ͕͜Ȉ͕͖ MATEMÁTICA DAS NEGOCIAÇÕES Mobilizar + negociar = avançar Desde 2003, Condsef vem acumulando importantes conquistas nas mesas de negociação com o governo. O sucesso destes avanços está intimamente ligado ao poder de pressão dos servidores públicos Antônio Cruz/ABR CONDSEF ͕͜Ȉ͕͗ .XMOBILIZAR + NEGOCIAR = AVANÇAR Marcelo Casal/ABR E xistem, no sistema capitalista, predominante no munǡ Ƥ ǣ patrão – que explora mãode-obra – e o empregado – que vende mão-de-obra. De um lado, os patrões estão sempre em busca do lucro, do outro, os empregados querem vender sua força de trabalho a um preço justo. Via de regra, essa co-relação de forças tende a ser desvantajosa aos trabalhadores. Mesmo na iniciativa privada, onde existem regras criadas ƪ Ù empregados, o processo de negociações nunca é fácil. Imagine então, quando servidores públicos - que têm o governo como patrão - vêm-se mergulhados em um cenário onde não há regras e negociar passa a depender única e exclusivamente de uma equação que envolve mobilização, pressão e luta. É daí que surgem as greves. Da necessidade de impor um ritmo de negociação ao governo. Sem regras e sem garantias de que o que será negociado será cumprido, o servidor público vive no limite. Sufocado por políticas públicas que normalmente não lhe favorecem, a pressão vinda das mobilizações é o que, historicamente, garante aos servidores espaço para expor ao governo suas principais demandas. Desde 2003, a categoria conta com espaços de negociação permanente, instalados em uma iniciativa inédita do governo Luiz Inácio Lula da Silva. As Mesas Nacional e Setoriais de negociação foram um avanço na relação institucional entre governo e trabalhadores. Mas, como destaca o secretário-geral da Condsef, que participa ativamente desse processo desde o seu início, essa relação ainda deixa a desejar. Prova de que falta objetividade CONDSEF ͕͜Ȉ͕͘ Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo recebe representantes de categorias do setor público, entre elas, a Condsef A Condsef vai continuar investindo nas negociações. Não abriremos mão do direito de negociar Josemilton Costa, secretário-geral da CONDSEF ao processo, de 2003 para cá, mais de seis grandes greves foram realizadas pela base da Condsef. Em dezoito anos de história, a entidade conduziu mais greves durante o governo Lula que nos longos anos de chumbo conduzidos pelo famigerado, aos olhos do servidor público, governo FHC. A falta de garantias, que leva a constantes quebras de acordo por parte do governo, continua sendo um dos principais problemas. Entre 2003 e 2008, pequenos avanços foram, sim, conquistados. “Mas tudo, ainda, graças ao poder de mobilização, suor de várias categorias e horas de diálogo dzǡ Ǥ Política Salarial e Recursos Humanos: Cadê?A ausência de uma política salarial, aliada a uma política de Recursos Ƥ ǡ dicando o avanço e desenvolvimento dos serviços públicos. O excesso de tabelas salariais – no Brasil são centenas diferentes – provoca a proliferação de discrepâncias em diversas áreas do setor público. É desse excesso que nascem as distorções salariais, que junto com a demanda de contratação por meio de concurso, são responsáveis por mais de 90% das paralisações de atividades no setor público. “A pressão dos trabalhadores sempre foi necessária para garantir dzǡ Ǥ Para o secretário-geral da Condsef, o que falta é a garantia legal que obrigue o governo a negociar e a respeitar acordos assinados. A falta de seriedade e transpa- rência do governo nas negociações permite outro grande problema: a aparição de itens não negociados e que seguem nas peças legais encaminhadas para votação ao Congresso Nacional. Normalmente, esses “adendos” trazem problemas e prejuízos aos servidores. “O governo faz uso desses instrumentos para dar com uma mão e tirar com outra”, conta Josemilton. É por isso que para garantir a credibilidade das negociações é preciso garantir a institucionalização da negociação coletiva. “Dessa forma saberemos que vai permanecer aquilo que foi negociado. Isso trará mais seriedade ao processo”, diz. A forma diferenciada de negociar com as carreiras do setor público também é fator determinante para prejudicar um entendimento entre as partes. Prestigiando algumas carreiras com a apresentação de melhores valores remuneratórios o governo estimula a manutenção de um abismo salarial que vem impregnando a qualidade dos servidores prestados à população. Assim, o governo cria carreiras que amargam as piores remunerações da administração e executam trabalhos essenciais ao bom atendimento à sociedade. “Isso é imperdoável”, ataca Costa. De prático, a Confederação espera que o governo encare o serviço público como estratégico para o crescimenÀƤ veres. “Acordos são feitos para serem cumpridos, se não querem cumprir então não assinem”. Para Costa, esse tipo de procedimento desmoraliza todo o processo negocial. “Apesar das Ƥ caminho, a Condsef vai continuar investindo nas negociações. Não abriremos mãos do direito a negociar”. Para um governo, quatro anos poƤ todas as direções. “Bastam trabalho e vontade para que as decisões certas sejam tomadas” opina Costa. AC Diretrizes de Plano de Carreira ƤǤ centenas de tabelas salariais diferentes só no Executivo, a administração pública dá um exemplo da falta de planejamento estratégico em RecurǤǡ gir distorções e investir corretamenƤ Ƥ tem para a reestruturação completa ï Ǥ Paridade Direito garantido aos servidores ǡǡdade de tratamento entre ativos e aposentados, ainda não é respeitaǤƤ ± ǡ primeiro, o governo deixe de conceÀ ǡ sempre criticados pelos servidores, Ƥ Ù Ǥ Combate às terceirizações Os primeiros passos já estão Ǥ Ǥ ± Ù ï Ǥ 2003: Secretário-geral da Condsef particpa da instalação da mesa de negociação permanente do governo Concursos públicos Diversos setores do Executivo sofrem com a falta de mão-de-obra Ƥ Ǥ Ǥ na estatal prejudica tão somente o investimento direto em serviços es Ǥ Regulamentar negociação tância histórica da abertura de um espaço direto de diálogo com o Ǥ ǡ Ǥ ± Ƥ o formato dessas mesas e discutir novas regras, deveres e direitos das Ǥ ͕͙͕ǡ ȋȌǡ regulamenta a negociação coletiva ï ǡ± Ǥ CONDSEF ͕͜Ȉ͕͙ CONVENÇÃO 151 negociar 2008: negociações intensas garantem alguns avanços nas demandas dos servidores da base da Condsef. Mas falta respaldo legal ao processo Querendo impor limites ao direito de greve dos servidores, Ǥ conjunto com a CUT, a Condsef luta para que a Convenção 151 ǡƤǡ reconheçam seu direito de negociar CONDSEF ͕͜Ȉ͕͚ D esde a década de 90, quando a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) desponta no cenário como entidade representativa de servidores públicos federais, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e organizações de trabalhadores no setor público reivindicam dos governos e do Congresso Nacional brasileiro a aprovação da Convenção 151. A Convenção, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sempre encontrou pouca receptividade dentro de um Estado que continua impregnado de visões e concepções conservadoras. Desde então, Condsef, CUT e diversas entidades que organizam servidores públicos, combatem essa tendência que prioriza uma administração pública voltada aos interesses de uma minoria, sem levar em conta os interesses da sociedade que paga por serviços públicos e espera vê-los funcionando. Mais de duas décadas depois do início desta luta, o envio da Convenção 151 pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, em fevereiro de 2008, pode ser considerado a vitória de uma batalha que está longe de terminar. Mesmo não sendo solução de todos os problemas do ponto de vista legal, para a Condsef, o envio desta convenção ao Congresso é o marco de uma importante conquista política. A aprovação da convenção Ƥ Ǧ cer para o mundo que está entre os compromissos do Brasil a adequação de sua legislação aos princípios e normas já usadas com sucesso em diversos países desenvolvidos (veja tabela com exemplos ao redor do mundo). “Infelizmente, forças conservadoras e retrógradas presentes no Governo e no Congresso farão de Ƥ OUTROS BENEFÍCIOS Além de garantir a negociação coletiva, a 151 assegura: Liberdade e autonomia de organização aos trabalhadores sindical ² Ù ï ² ï Ù Ù reconhecidas À À liberdade sindical COMO SURGIU COMO SURGIU ͕͙͕͚͐͘² ǡ ǡ ͛ ͕͛͜͝ǡ × Ƥ Ù ï Ǥ ͖͕͛͛͜͝ǡ ±ǡ Ù ï ǤȋǣȌ LEGISLAÇÕES MAIS AVANÇADAS ITÁLIA Ǧ ï À Ǧ À ï ǡǦ Ǥ ESPANHAǦǡ ï À Ǧǡ ÙǡÀ ǡ Ǥ PORTUGALǦÙǤ ͕͝ǡ͖͗Ȁ͜͝ ǡǦ Ǣ Ǧ Ǣ Ǥ ARGENTINAǦ×Ƥ Ù͕͙͕͕͙͘ Ǧ ȋȌǡǦ Ùï Ǥ͕͝͝͝ǡ ²ǡ × Ǥ Extraído do estudo "Os paradigmas da regulamentação da negociação de trabalho na Administração Pública" do advogado Douglas Gerson Braga. CONDSEF ͕͜Ȉ͕͛ dzǡ ² Condsef, Pedro Armengol de Souza. Por isso, diz Armengol, mesmo há mais de 20 anos lutando por essa conquista, muitas batalhas ainda serão necessárias para vencer essa DzdzǤ Negociação x Greve: Como a garantia de uma deve combater a outra A greve é produto do "esgotamento" dos esforços de um processo de negociação. Como discutir e regulamentar esse direito sem antes se institucionalizar a negociação coletiva? A intenção do Governo de atrelar a discussão da negociação coletiva com a regulamentação do direito ƪǡ sef, uma falta de vontade política para avançar no tema. Por entender que a institucionalização de um processo de negociação com direitos e deveres entre as partes envolvidas - servidores e governo – vem antes da discussão ƪ ǡ Condsef defende a consolidação de espaços para tratamento e solução ƪǤDzǡ dos problemas do serviço público, a ǡ Ƥǡ a negociação, deve ser entendida como fundamental para atingir um resultado que atenda aos interesses tanto da administração pública como dos trabalhadores e, em conseqüência, os interesses da popula dzǡǤ Até a promulgação da Constituição de 88, os trabalhadores do serviço público não possuíam qualquer tipo de relação coletiva de trabalho com a administração pública. Ao reconhecer o direito de servidores se organizarem em sindicatos e o livre exercício da greve, a legislação brasileira reconheceu a legitimida ƪ lações de trabalho no setor público, CONDSEF ͕͜Ȉ͕͜ ͕͙͕Ƥ ͘͘ÀǤ ± ǡ ͕͔ÀƤ ǡ entre eles, Argentina, Chile, Colômbia e Uruguai. mas contraditoriamente, não garantiu o instrumento indispensável para uma relação democrática entre as partes: a Negociação Coletiva de Trabalho. Nesse contexto, criou-se um ambiente "distorcido" onde os conƪ como única forma de servidores terem ouvidas e atendidas suas reivindicações mais urgentes. “Hoje, temos um contexto institucional ƪtos entre a administração pública e os servidores não garante o óbvio que é obrigar o Governo a aplicar o resultado daquilo que foi negociadz Ǥ Nesse sentido, a adoção pelo Brasil dos princípios e normas contidas na Convenção 151 da OIT instaura processos que podem inaugurar a perspectiva de se construir um arcabouço legal que tenha como conseqüência a criação de um sistema de relações de trabalho maduro, em que as partes possam negociar em igualdade de condições. “Sem dúvida, os benefícios para a sociedade seriam sentidos na prestação ï Ƥ Ƥ dzǡǤ A falta de canais competentes ƪ ǡ Ƥ ² nistrativa. O Estado, ao mesmo tempo em que perpetua a opressão aos seus trabalhadores, não presta nenhum serviço que atenda minimamente ² Àǡ Ƥgurando o que se tem denominado de "pacto da mediocridade": O EsƤǡ Ƥ aliena ao processo. Para a Condsef, destaca Armengol, reconhecer essa realidade signiƤ ± uma mudança radical na concepção de Estado Brasileiro e de sua relação com a sociedade. Por isso, a luta pela aprovação da Convenção 151 é uma tarefa múltipla e gigantesca que pode proporcionar novas relações entre o Estado e seus trabalhadores, em busca do serviço ï Ƥ dade tem direito. 1993 Existem momentos que marcam história. Realização no Brasil do Plebiscito sobre sistema de governo. Venceu o presidencialismo Aperto de mão histórico entre o israelita Yitzhak Rabin e o líder palestino Yasser Arafat A Chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, deixa 7 pessoas mortas. Com participação dos sindicatos gerais e da Condsef, termina com avanços um período de lutas na defesa de um Regime Jurídico Único para os servidores federais. Através de mobilização e luta os servidores conseguem aumento da gratificação conhecida como GAE que passou de 80% para 160%. AC CONDSEF ͕͜Ȉ͕͝ Como lidar com o Ƥ AC Condsef entra na maioridade com disposição Ƥ dos aposentados, categoria cada vez maior de servidores CONDSEF ͕͜Ȉ͖͔ O rganizar a luta dos aposentados e pensionistas no plano nacional é a missão da atual direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). De acordo com o diretor da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, Luís Carlos de Alencar Macêdo, eleito no último Congresso da entidade em dezembro do ano passado, a tarefa principal do triênio 2008/2011 é conduzir o trabalho em defesa dos direitos e conquistas da categoria. “Não é uma tarefa fácil, mas gostamos e aceitamos ƤdzǡƤǤ Cerca de 70% dos servidores públicos do Executivo Federal são representados pela Condsef. São aproximadamente 800 mil pessoas, sendo grande parte de aposentados e pensionistas, que exigem grande atenção ƤǤ goria busca apoio nas lutas por direitos que, há anos, quer ver garantidos. ±dade, excluído por meio da Emenda Constitucional 41/2003, e que promoveu uma profunda reformulação nas regras de aposentadorias. Para Luís Carlos, “a paridade não é um direito difícil de ser asseguradzǤ Ƥ±Dz ajuízem ações judiciais, objetivando INPC anual, desde a data das apoǤ ƪ não só sobre os valores dos proventos (soma do vencimento-básico com as demais parcelas de caráter permanente prevista em lei) daqui para frente, mas também cobrar diferenças mensais apuradas a partir ͜͜͞͠dzǡ Ǥ No entanto, Luís Carlos alerta ±ï caminho a ser seguido pelos servidode cumprido pelo governo. Para ele grandes mobilizações de rua são importantes, pois ecoam e colocam em xeque os governantes de plantão. “O que os aposentados precisam saber e fazer para preservar os seus direitos é ter uma consciência crítica e política através de cursos de formação para exercerem seu papel de cidadão do mundo, sendo o principal motor da própria história na construção da dzǡ Ǥ Empréstimos ±ridade, o empréstimo consignado empurrado aos aposentados e pen± Dz dz para a categoria. Muitas empresas aplicam o golpe e incluem emprés- Os fundos de previdência complementar estão sendo utilizados exclusivamente para privatizar o patrimônio público do povo brasileiro. Luís Carlos Macêdo Diretor da Secretaria de timos na folha de pagamento do servidor, sem este ter pedido. “O grande responsável por isso chama dzǡƤÀ Macêdo, que emenda. “Sem garantir uma política salarial digna, o Governo ainda deixa brechas na legislação, Ƥ cheques que incluem empréstimos em folha que, muitas vezes, sequer dzǡǤ Para evitar esse tipo de problema, Luís Carlos adverte que deve haver uma luta nacional dos servidores Ƥração. Campanhas precisam denunciar esse golpe na mídia, no Ministério Público, na Polícia Federal, exigindo do Governo uma providência. “Aqueles que sofrem descontos indevidos nos seus contracheques devem ajuizar ÙdzǤ Previdência Um outro assunto polêmico está no risco da aprovação de um Fundo de Previdência Complementar. Defendida pelo governo, essa política não é apoiada pela Condsef. Para a entidade esse Fundo acaba com a contribuição solidária previdenciária (a geração atual contribuindo para sustentar a geração que trabalhou no pretérito) e engorda cada vez mais os cofres da Previdência Social. “Esses Fundos são utilizados exclusivamente para privatizar o patrimônio público do dzǡÀǤ Nestes casos, os prejuízos são claros: a transferência de recursos públicos para os Fundos de Previ² Ǣ Ƥ ²cia Solidária; além da privatização da Previdência Pública. “A Condsef tem que abrir imediatamente essa discussão com a sociedade e materializar uma campanha nacional contra essa política que ameaça os ÀdzǡƤ o diretor da Condsef. Muitas outras bandeiras mobilizam aposentados e pensionistas do setor público: a garantia de uma melhor forma de aposentadoria; a extensão do vale-alimentação, pelo maior valor pago no setor público e a redução do valor dos planos de saúde, como: CAPESAÚDE, GEAP e outros, são algumas delas. “No ano da maioridade da nossa Confederação, cuja trajetória foi sempre de luta, a resistência, a manutenção dos direitos e conquistas dos trabalhadores contidzǤ CONDSEF ͕͜Ȉ͖͕ ARTIGO Regras de aposentadoria do servidor público Antônio Augusto de Queiroz é ǡ À de Documentação Intersindical de Assessoria ȋȌ Desde a Constituição 1988 já foram aprovadas três emendas à Constituição (20/98, 41/03 e 47/05), com alterações substantivas na previdência dos servidores públicos. CONDSEF ͕͜Ȉ͖͖ Antes da Emenda 20/98, as regras previdenciárias dos servidores eram absolutamente simples. Além das aposentadorias compulsórias (aos 70 anos) e por idade (aos 65 anos, os homens e aos 60, as mulheres), havia a aposentadoria por tempo de serviço, que poderia ser proporcional ou integral, e as aposentadorias especiais (professores, magistrados, etc). As aposentadorias compulsória, por idade e por tempo incompleto (com 5 anos a menos de contribuição) eram proporcionais, enquanto a aposentadoria por tempo de serviço completo (35 anos homem e 30 mulher) e as especiais eram integrais. Emenda 20 Com a Emenda 20, além da substituição do tempo de serviço por tempo de contribuição, passou a ser exigida idade mínima, tanto na parte permanente do texto (artigo 40), quanto na regra de transição. No primeiro caso, respectivamente, de 60 e 55 anos para homens e mulheres e, no segundo, de 53 e 48. Emenda 41 A Emenda 41 aprofundou as mudanças da Emenda 20 ao eliminar a aposentadoria proporcional, adotar o redutor na pensão, instituir o caráter solidário e a contribuição dos aposentados e pensionistas, quebrar a paridade da aposentadoria por invalidez, ampliar a idade mínima e o tempo de permanência no serviço público como condição para fazer jus à paridade e integralidade na regra de transição, bem como instituir aposentadoria voluntária sem paridade e proporcional, com exigência de pedágio sobre o tempo de contribuição exigido (35 e 30 para homem e mulher) e idade mínima a partir de 53 anos para homem e 48 para mulher, porém com redutor sobre cada ano que faltasse para completar, respectivamente, 60 e 55, para aposentadoria sem paridade. Emenda 47 A principal mudança introduzida pela Emenda 47 foi a fórDzͩͥdzDzͨͥdz para as mulheres, por intermédio da qual permite que o servidor que ingressou no serviço público até 15/12/98 possa trocar o tempo de contribuição excedente por idade, desde que comprovasse pelo menos 25 anos efetivos de serviço público. O servidor que contasse mais de 35 de contribuição (homem), ou mais de 30 de contribuição (mulher), poderia abater esse tempo extra na idade mínima, de modo que a soma do tempo de contribuição com idade somasse 95 (homem), ou 85 (mulher). As mudanças previdenciárias no serviço público, como se vê, foram muitas e complexas. SAIBA MAIS NO TEXTO INTEGRAL: www.condsef.org.br 1994 Existem momentos que marcam história. Morre o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayton Senna, em Ímola, na Itália. Nelson Mandela torna-se o 1º presidente negro da África do Sul. Brasil é tetracampeão mundial de futebol, nos Estados Unidos AC Com Itamar no poder, a Condsef consegue reverter a situação de anistiados do governo Collor. Uma comissão ainda acompanha a readmissão desses servidores. Houve também a conquista do direito ao vale-alimentação CONDSEF ͕͜Ȉ͖͗ FILIAÇÃO ISP EXPORTAÇÃO Ƥ de Serviços Públicos dando início a uma nova era onde é importante abrir o diálogo e dividir experiências Base de mais de 800 mil servidores, 18 anos contínuos de batalha, mobilização constante da categoria. Estes ingredientes compõem as receitas de cada uma das importantes conquistas que a Condsef acumulou nas quase duas décadas de existên ǡ vitória a cada ano que passa. EntreCONDSEF ͕͜Ȉ͖͘ tanto, o fermento que faz esta massa crescer precisa sempre de um novo tempero. Em dezembro do ano passado, o IX Congresso da Confederação incluiu uma pitada de internacionalização na salada de idéias que a entidade sustenta. Trata-se da Ƥ Ǧ nal de Serviços Públicos (ISP), o que coloca a entidade brasileira na rota internacional das discussões sobre problemas comuns que atingem a categoria. A proposta foi apresenta pela primeira vez no congresso do Rio de Janeiro, em 2000. O assunto era sempre alvo de discussões, tendo sido debatido e amadurecido em diversas oportunidades. Agora Mais de 600 sindicatos do setor público de (Brasil), Raúl 140 países Josemilton (Chile), Hugo (Argentina) e (OIT). À direita, Jo Ƥ Eduardo célio (ISP): juntos no debate à ISP Marcos Botelho que saiu do forno, a participação dos servidores brasileiros nas discussões internacionais repercutiu como uma das mais importantes decisões tomadas pela Confederação nos últimos anos. “Do ponto de vista estratégico, a ISP tem um peso fundamental para a luta em busca da valorização dos servidores de nossa base”, revela Edvaldo Pitanga, eleito diretor da Secretaria de Relações Internacionais para o mandato que vai de 2008 a 2011. Para Pitanga, o avanço da concepção neoliberal a que o mundo assistiu nas últimas décadas, onde o principal alvo é o Estado, força uma reestruturação do movimento sindical. Na visão do dirigente, o desgoverno de Fernando Henrique Cardoso, abusou do feijão-com-arroz do neoliberalismo e tratou de fritar os interesses dos servidores públicos, incentivando as privatizações e o desaparelhamento dos serviços públicos. Para evitar servir à população o prato indigesto preparado pela globalização da economia, as entidades sindicais se vêem forçadas a repensar o modo de organização de seus trabalhadores. As transformações estão cada vez mais aquecidas, se acumulando com velocidade, e a estrutura organizacional dos trabalhadores precisa acompanhar esse movimento. Felizmente, como reação ao avanço do capitalismo, os trabalhadores ao redor do mundo têm buscado a internacionalização e o fortalecimento do movimento sindical. Como? Promovendo a fusão de suas organizações. Como aconteceu recentemente com a Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL) e a Federação Sindical Mundial. “A Ƥ ± desse novo contexto no mundo do trabalho do serviço público, como também, do esforço para criarmos novas condições de atuação”, explica Pitanga. A própria ISP é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como responsável por tudo que se refere diretamente ao setor público. Para todos Outro aspecto que a ƤǦ do à ISP diz respeito ao diálogo das entidades sindicais representativas dos setores públicos com a sociedade. De modo geral, a cobertura dada pela imprensa às lutas conduzidas pelas entidades sindicais é sempre apimentada e alimenta a repulsa da sociedade contra os servidores. Tradicionalmente, a mídia tenta fazer crer que esta é uma categoria de privilegiados que conseguem reajustes substanciosos, destaques das manchetes, e ainda assim fazem greve. A realidade, entretanto, não é tão salgada assim. Querendo ampliar o diálogo com a sociedade, a Condsef incluiu em seu cardápio a participação na campanha Serviços Públicos de Qualidade para Todos. Outra campanha da qual a Condsef faz parte é a do Trabalho Decente, conduzida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e encampada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores). A Confederação aguarda também a realização de um seminário no Chile, que vai debater uma nova modalidade de previdência em curso na Dinamar Ȃ ƪǤ quer participar antes das discussões para prevenir que reformas amargas aos servidores sejam propostas no Brasil. A intenção é internacionalizar as ações da entidade, contribuindo para fortalecer o movimento sindical do setor público, principalmente na América Latina. Realidades opostas Em outros países, as realidades dos serviços públicos formam uma salada mista, com alguns ingredientes bastante azedos, é verdade. Um pequeno exemplo disso está na América Latina. Na Colômbia, por exemplo, dirigentes sindicais ainda são perseguidos, presos, exilados ou assassinados, entre eles lideranças do serviço público e, isto se repete em maior ou menor intensidade a CONDSEF ͕͜Ȉ͖͙ depender do país. A autonomia e liberdade sindical no setor ainda não é uma realidade nesse continente. DzƤ×± letar e sistematizar essas realida² Ǧ Ƥ base, tornando-as instrumentos dzǡ Ǥ Dz conquista da negociação coletiva regulamentada, ao fortalecimento das entidades sindicais, a disputa × o crescimento do individualismo Ǥ Ƥǡ nos permita um novo método de ação sindical, preservando nossa dzǡ plementa o diretor de Relações Internacionais. Ƥ ͝͡͝ da OIT é o primeiro grande passo para seguir corretamente a receita das relações de trabalho saudáveis no setor público. Outros ingredientes, entretanto, ainda serão necessários nessa fórmula. Mudança na Constituição da República, elaboração de toda a legislação pertinen À negociação são alguns deles. O discurso de outros líderes latino-americanos engrossa a massa dos debates. O chileno Raúl de la Puente, da Agrupación Nacional de Empleados Fiscales (Anef), À Ƥ Convenção 151. Apesar do importante passo, agora perseguido pelo Brasil, Puente conta que os servidores chilenos ainda esperam a regulamentação Ƥ ǡ que estabeleçam e garantam a negociação coletiva aos servidores daquele país. Hugo Spairani, da argentina Unión Personal Civil de la Nación (UPCN), considera que “manter esse debate vivo é fundamental para defender direitos inaƤǡ ± - CONDSEF ͕͜Ȉ͖͚ Ƥ Condsef à ISP é parte desse novo contexto no mundo do trabalho do serviço público, como também, do esforço para criarmos novas condições de dz Edvaldo Pitanga Diretor de Relações Internacionais da Condsef dzǤ A experiência dos nossos vizinhos hermanos é considerada uma das mais avançadas da América Laǡ coletiva no setor público. Em solo tupiniquim, entretanto, o processo exige uma atenção especial, para que todos os ingredientes sejam usados na medida certa. Pitanga adverte que a aprovação da Conveção 151 no Congresso brasileiro não será um proces- so tranqüilo, porque as forças Estado estão vivas e alertas. “Para vencê-las necessitaremos de muita clareza, unidade e disposição de dzǡ Ǥ À esta é uma prática corrente, caso da Argentina, embora o formato varie muito, percebem-se algumas linhas de similaridade. O Estado reconhece e respeita as organizações dos trabalhadores ȋ À ƪȌǤ processo de negociação existe o envolvimento da sociedade, por ela ter consciência da coisa pública. Além disso, as entidades sindicais são realmente representativas e ƪǡcipalmente no âmbito das entidades de nível superior, por exemplo. Outro passo importante para a conquista da negociação coletiva é Ƥ ± ǡ no Brasil, este processo já está instalado. Só assim, na visão do dirigente, o direito de negociar estará realmente chegando ao ponto de ser degustado pelos trabalhadores brasileiros. “E nós queremos esse dzǡ Ǥ “Porque ao deixarmos de ser servidores e nos tornarmos trabalhadoï ǡƤ teremos um contrato de trabalho e não um contrato de adesão onde o patrão – governo - não está obrigadzǤ A internacionalização das discussões vem ampliando o cardápio ² servidores públicos. Trocar experiências faz aumentar o número de ingredientes para dar aos trabalhadores o saboroso gosto de sair vitorioso. O momento é de aproveitar o máximo de cada vivência estranǦǡƤǡ Ƥdos de cá da fronteira. Os servidores da Funasa agradecem àqueles que, montados em lombo de burro, reivindicavam melhores condições de trabalho, enquanto combatiam endemias pelos rincões do Brasil. Foto: Arquivo história GACEN Uma vitória dos Condsef comemora conquista de uma luta iniciada na década de 50. F oi um caminho longo até Ƥ Ǧ ção Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen). Há quase meio século, os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) buscam o reconhecimento e a regulamentação da chamada indenização de campo, paga aos que trabalham no controle e combate direto a en- demias no Brasil. Nos últimos anos, a categoria ampliou a pressão junto ao Governo. Mobilizados, os servidores da Funasa conseguiram garantir a criação da Gacen. Depois de mui ǡƤ acordo que segue ainda em 2008 ao Congresso Nacional e resolve grande parte do problema. A Condsef entregou também CONDSEF ͕͜Ȉ͖͛ 1995 a 2003 95 - Posse de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República do Brasil 97 - O MST coloca 40 mil pessoas nas ruas de Brasília em protesto contra o governo FHC 2000 - Na Bahia, pelos 500 anos d Descobrimento. C e problemas técn transformam as c num desastre. AC Período de chumbo p O governo FHC acele de uma política que rouba direitos dos precarizando o aten de qualidade. A Con o período com greve mobilizações e cons avanço dessa políti primeiro grande aca servidores em Brasí história do movimen CONDSEF ͕͜Ȉ͖͜ Existem momentos que marcam história. , festejos do Confrontos nicos comemorações 2001 - Atentados terroristas no World Trade Center, em Nova Iorque e no Pentágono, em Washington. 2002- Luiz Inácio Lula da Silva, do PT é eleito presidente do Brasil com mais de 53 milhões de votos. AC ara o servidor. ra a adoção sacrifica e servidores, dimento público dsef marca s e intesas egue inibir o ca. Em 2000, mpamento de lia marca a to. CONDSEF ͕͜Ȉ͖͝ GACEN EM NÚMEROS Recebiam Indenização Incluídos GACEN Podem Receber Indenização Contemplados De Fora (%) ͖͜Ǥ͔͚͗ ͖͙Ǥ͚͖͗ ͕Ǥ͕͛͗ ͖͚Ǥ͚͛͝ ͘ǡ͙͕ ofício ao presidente da Funasa com proposta que altera o Decreto 5.992, de 2006. A entidade sugere nova redação ao texto, questionado pelos órgãos controladores da União. A proposta garante o pagamento da indenização aos servidores da Funasa, de toda e qualquer categoria funcional, que se afastarem de sua sede de serviço para execução no mesmo município ou municípios diversos, seja em zona urbana, rural, quilombolas ou área indígena. Os servidores devem trabalhar em atividades de vigilância epidemiológica, de combate e controle de ǡƤǡǦ sa e de saneamento básico, mesmo aqueles descentralizados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Mesmo com os avanços nesse processo difícil de negociações, a falta de investimento em saúde continua trazendo conseqüências devastadoras ao País. Exemplo disso é que, nos últimos anos, aumenta de forma preocupante o número de incidência de doenças antes erradicadas, como a dengue e febre amarela. Do tempo em que os pioneiros montavam em lombo de burros e seguiam para o interior do país com Ƥ de doenças afastadas da população brasileira, algumas coisas não mudaram. Trabalhando em condições adversas, muitos servidores da Funasa que se arriscavam usando produtos altamente tóxicos, como DDT e Malathion, hoje sofrem com problemas graves de saúde. Alguns não tiveram tempo de acompanhar o avanço em busca de melhores condições de trabalho. Mesmo os que hoje ainda resistem, CONDSEF ͕͜Ȉ͔͗ Funasa ontem e hoje: realidade continua difícil. Busca por melhores condições exige mobilização intensa da categoria têm um caminho longo a percorrer. Ainda há muito a ser feito para garantir que esses servidores executem seu trabalho de forma segura e Ƥ Ǥ O Governo é grande responsável pelo avanço de doenças que assustam e matam brasileiros sem escolher raça, cor ou condição econômica para atingir. Daí a importância de se buscar investimento em saúde. Essa luta passa pela garantia de melhores condições de trabalho aos servidores, remuneração condizente com as particularidades do trabalho desenvolvido e, sobretudo, passa pela contratação de mão-deobra capaz de fazer frente ao avanço de doenças que, se não forem combatidas, tendem a avançar e ameaçar cada vez mais os brasileiros. Se não resolve todo o problema, a Gacen ao menos garante importante passo em direção a novas lutas e em busca de novas conquistas. Recebendo uma das piores remunerações de todo o Executivo, os servidores da Saúde devem continuar se organizando nos sindicatos gerais. Manter a mobilização é fundamental para garantir que a categoria esteja pronta a reagir. Os pioneiros de ontem, sobreviventes da luta, colhem mais de 50 anos depois os frutos de uma trajetória difícil. Os de hoje, devem manter vivo o espírito de luta. Ao completar 18 anos, a Condsef renova seu compromisso com esta que é uma de suas maiores bases. A entidade segue trabalhando para honrar os que morreram e que continuam lutando contra condições adversas. 2004 Existem momentos que marcam história. Eleições para prefeitos e vereadores de todo o Brasil 2004 - Com Lula presidente, servidores lotam as ruas em protestos contra a Reforma Tsunami provoca destruição Em eleição polêmica, Bush da Previdência. Por pressão no Sudeste Asiático. é reeleito presidente dos PEC que ameniza é aprovada Estimou-se 398.000 mortes. Estados Unidos impactos perversos da Reforma AC Com Lula presidente, servidores lotam as ruas em protestos contra a Reforma da Previdência. Por pressão dos servidores é aprovada PEC que ameniza impactos perversos da Reforma CONDSEF ͕͜Ȉ͕͗ .! constante Projeto de formação política de lideranças sindicais da base da Condsef quer ampliar o debate entre servidores, aliando teoria e prática para dinamizar a luta por conquistas CONDSEF ͕͜Ȉ͖͗ T eoria e prática. Para alguns, são antagônicos. “Na ǡ ± dzǡ já diz o ditado. A visão de que as duas vertentes caminham para lados opostos, uma valendo para quem está nas escolas e universidades, e outra, para quem está no mercado de trabalho, entretanto, Ƥ conta a experiência acumulada dos trabalhadores envolvidos no movimento sindical. Tradicionalmente, momentos vitoriosos da luta dos operários acontecem quando a formação teórica e o trabalho prático impulsionam um ao outro, garantindo a conquista de direitos nas negociações com empregadores. É com este pensamento que a Secretaria de Formação da CONDSEF pretende fortalecer a categoria e capacitar lideranças para o jogo político. No último seminário nacional de planejamento da entidade, foi aprovada a proposta da criação de Seminários Regionais de Formação de Formadores, com o intuito de ampliar o diálogo e as discussões entre as bases. Três temas centrais farão parte do projeto: Sindicato, Estado e Sociedade; Organização e Luta Sindical; e Reformas Neoliberais e as Políticas Públicas. As propostas de discussão deixam claro que uma das preocupações dos eixos de formação passa a questão da história do sindicalismo. O intuito é fazer com que as atuais lideranças aprendam com erros e acertos do passado a enfrentar as questões do presente. Além disso, o debate pretende estimular os servidores a compreenderem a lógica do sistema capitalista, Dzdz uma sociedade mais justa e inclusiva e, a partir daí, pensando qual o papel dos servidores neste contexto. “É preciso conhecer o funcionamento da sociedade capitalista; a concepção de estado do ponto de vista do capital e sua proposta de estado mínimo imposto por meio das reformas neoliberais. A partir disso, a proposta é abrir o debate sobre concepção de estado que os trabalhadores querem, qual serviço público defendemos para a população, plano de carreira e políti dzǡ Ǧ sef, Cedício Vasconcelos. Mais do que simplesmente contextualizar os servidores com o pensamento político do meio sindical, o projeto pretende, segundo Vasconcelos, dinamizar a formação de lideranças na base do funcionalismo público federal, incentivando-os a serem sujeitos, e não meros objetos, de transformação da realidade. A expectativa é de que se ampliem as trocas de experiências entre os Cedício Vasconcelos incentiva a formação político-sindical trabalhadores, permitindo o crescimento das iniciativas de luta. Conhecendo o inimigo Vasconcelos alerta que, tanto quanto debater e conhecer a realidade sindical, as lideranças do movimento devem ter sempre em mente as armas do inimigo para conseguir derrubá-lo. No caso dos servidores públicos federais, os projetos de privatização dos serviços ǡ mais carente, devem ser dissecados a fundo pelos trabalhadores, para que entendam com quem estão negociando e quais argumentos o governo federal usa na hora de levar adiante os projetos de interesse do Palácio do Planalto. “Uma vez conhecidas as intenções dos que querem destruir os direitos da classe trabalhadora, os ativistas e dirigentes sindicais devem fazer o máximo de esforço para eliminar os obstáculos e construir uma unidade ×dzǡ ǡ Ǧ ÙǦ pre ser respeitada na hora de formar a unidade do movimento. A unidade do movimento é, aliás, segundo Vasconcelos, uma das principais preocupações do governo federal quando se trata de negociar com servidores. As tentativas de rachar o movimento sindical devem ser observadas com atenção e olhar crítico pelas lideranças, segundo o dirigente. “Os servidores devem entender que o serviço público e seus trabalhadores são um todo no processo de prestação de ser dzǡ Ǥ Na visão de Vasconcelos, evitar que haja divisões de interesses é uma maneira de conter a despolitização da categoria. A constatação é simples. Na medida em que servidores negociam de forma isolada, não há discussão entre as bases e o que vem em seguida é uma espécie de efeito cascata em que todos os servidores saem perdendo. A tendência, evidentemente, é que a falta À debates da categoria, o que acaba acarretando a falta de politização. Menos politizados, os servidores Ƥ hora de se sentar frente ao governo e quem sai perdendo, além dos trabalhadores, é a democracia. Para evitar que este quadro se instale no panorama político, o dirigente alerta que a busca por informação deve ser constante. O servidor que não se preocupar com sua formação política pode perder o bonde da história e acabar prejudicando toda a categoria. “Devemos tirar lições das experiências concretas da classe trabalhadora, bem como de fontes teóricas, inclusive a literatura dos que nos atacam. Temos de recorrer aos clássicos dos pensadores do operariado, bem como dos contemporâneos, como os livros e os boletins sobre conjuntura econômica do Professor Doutor José Martins, os livros do profes ǡdzǡ aconselha Vasconcelos. CONDSEF ͕͜Ȉ͗͗ ATUAÇÃO A serviço de nossas N uma entidade classista, Ƥ ǡ ± caso da Condsef, o trabalho jurídico deve estar da categoria em defesa dos direitos e conquistas. É nesse sentido que a Secretaria de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe vem atuando junto ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal nas questões de caráter nacional, que abrangem direitos de todos os servidores públicos ou que, direta ou indiretamente afetem suas relações de trabalho, suas condições salariais ÙïǤ Um exemplo foi a intervenção nas diversas ações em que a Advocacia Geral da União (AGU) questionou o direito ao exercício de greve de categorias do setor público. Desde a Emenda 19 (1998 – FHC-Bresser Pereira), a política governamental vinha no sentido de desmantelar e privatizar o serviço público o que implica alteração em dispositivos legais para retirar direitos e conquistas do servidor, tratado Dz×dzǤ Edson Cardoni, diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Confederação, avalia que no governo Lula, a luta dos servidores arrancou algumas conquistas, freou essa política, mas ainda não reverteu seu curso. Isso continua obrigando iniciativas como a Ação Coletiva da Condsef no Supremo Tribunal Federal (STF) visando garantir o direito dos servidores a terem a opção dos ser- CONDSEF ͕͜Ȉ͗͘ Recebendo suporte de sua assessoria, Condsef defende interesses jurídicos em questões de caráter nacional viços de saúde prestados pela GEAP Ǧ favorecia os planos de saúde privados. Ou ainda a Ação Coletiva Nacional ajuizada para impedir a exclusão dos pais da condição de dependen ²Ƥ GEAP e Administração Pública. A Condsef obteve antecipação de tutela conforme pleiteado, obrigando o Governo a rever a sua orientação inicial o que favoreceu os servidores federais de todo o país. A entidade, recebendo suporte de sua assessoria jurídica, defende interesses jurídicos em questões de caráter nacional, ou seja, que abrangem direitos de todos os servidores públicos ou que direta ou indiretamente afetem as suas rela- JURÍDICA reivindicações AC ções de trabalho, as suas condições de trabalho e as questões referentes a sua saúde. Ainda na defesa intransigente do direito dos trabalhadores do setor público, a Condsef ajuizou Ação Coletiva Nacional que tem como objetivo combater iniciativas do Governo para excluir os pais da condição de dependentes nos ² Ƥ e Administração Pública obtendo antecipação de tutela conforme pleiteado e obrigando o Governo a rever a sua orientação inicial para cumprir determinação judicial em favor da Confederação e dos servidores federais de todo o país. Aposentadoria especial Uma das mais recentes ações da assessoria jurídica da Condsef foi a apresentação, ao Supremo Tribunal Federal, de um Mandado de Injunção Coletivo, objetivando a regulamentação do tempo trabalhado em condições especiais no setor publico. Depois de dezoito anos aguardando a regulamentação desse direito e, em virtude da omissão do Estado, a Condsef vem interferir para garantir que os servidores públicos que se vêem impossibilitados de obter a contagem diferenciada ǡƤǡ requerer aposentadoria especial por exercerem atividades em ambientes hostis. Ainda em 2008, a Condsef vai propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das novas regras de contratação temporária estabelecidas pela Medida Provisó- ria nº 431/2008. A Confederação tem ainda estudado e analisado ações envolvendo o Ministério Público denunciando e propondo o cumprimento de acorƤ Ǥ O acompanhamento legislativo também é um trabalho prioritário. Na MP 431, por exemplo, conseguimos barrar a tentativa do governo de estender o estágio probatório para três anos. Questões como ascensão funcional, PLC 92 (fundações estatais privadas), PLP 01 (congelamento da folha de pagamento), negociação coletiva (Convenção 151 e novos projetos em preparação), defesa do direito irrestrito de greve, também merecem acompanhamento e atenção durante a tramitação legislativa, sempre combinando a ação jurídica (técnica) com a pressão da mobilização dos servidores. Para coordenar e harmonizar sua atuação com as Entidades Filiadas, a Condsef realiza periodicamente Encontros das Assessorias Jurídicas – o próximo ocorre neste segundo semestre de 2008 - de modo a estruturar um Coletivo Jurídico buscando cada vez mais a interação com a base que representa. Nessa linha de atuação a Condsef vem desenvolvendo um trabalho de defesa dos direitos dos trabalhadores do setor público no âmbito dos Tribunais Superiores e demais Instâncias do Poder Judiciário de forma coletiva e em conjunto com suas Entidades Filiadas e suas Assessorias Jurídicas buscando cada vez essa interação com a base que representa. CONDSEF ͕͜Ȉ͙͗ POLÍTICAS PÚBLICAS FO RA ! Machismo, racismo, Ù À CONDSEF ͕͜Ȉ͚͗ A lém do arrocho salarial, dos ataques sofridos pelos servidores públicos federais ao longo de todos esses anos, da exploração, más condições e assédio moral nos locais de trabalho, os trabalhadores em geral, e também nossa categoria, sofrem com o racismo, o machismo e as tentativas de coibir lutas. A Secretaria de Políticas Públicas da Condsef deve ter como objetivo de atuação uma preocupação constante com essas questões, e uma iniciativa de promover campanhas, atividades e espaços que debatam esses temas. Racismo O racismo é um mecanismo capitalista que auxilia e aprofunda a exploração sobre negros e negras. O Brasil é parte importante desta AC realidade de exploração e opressão. De acordo com pesquisa do IBGE realizada em 2006, a população negra do país compõe a maior parte do exército de desempregados. Cerca de 50,8% dos trabalhadores sem emprego são negros. Os que conseguem emprego são obrigados a aceitar salários inferiores aos Ǥ Ƥ ganham em média 51,1% a menos do que os trabalhadores não-negros que exercem a mesma função. Já uma pesquisa do Dieese divulgada em 2007 dá conta que, os negros que conseguem cursar uma universidade e entrar no mercado de trabalho ganham em média 27,7% a Ƥ com a mesma especialização. No serviço público, o racismo também é usado para dividir trabalhadores. A crescente terceirização no serviço público e a escassez de novos concursos públicos para × favorecem ainda mais a exclusão dos negros e negras do quadro de funcionários, tendo em vista que através de concurso não se utiliza o racista critério de ‘boa aparência’, regra comum nas empresas privadas. É preciso também organizar o Coletivo de Negros e Negras da Condsef, que garanta a mais ampla participação para que nele se discutam e se aprovem políticas de com e discriminação racial, a serem implementadas nos sindicatos. Machismo Já o machismo auxilia e É preciso organizar o Coletivo de Negros e Negras da Condsef, que garanta a mais ampla participação para que nele se discutam e se aprovem políticas de combate à opressão e discriminação racial, a serem implementadas nos sindicatos. aprofunda a exploração sobre as mulheres trabalhadoras. O balanço do mercado de trabalho no Brasil em 2007 mostra que as mulheres continuam ganhando menos do que os homens. No ano passado, elas recebiam, em média, 70,5% do que os homens ganham, índice praticamente estável em relação aos de 2006 (70,6%) e 2003 (70,8%). A maior diferença salarial entre homens e mulheres está em Belo Horizonte. Lá as mulheres ganham, em média, 65,2% do salário dos homens. As diferenças salariais se mantêm mesmo considerados os mesmos níveis de escolaridade. Mulheres com nível superior ganham 60% do rendimento dos homens, diz IBGE. Além da maior exploração, atra- vés da dupla ou tripla jornada, da violência doméstica, das diferenciações salariais, as mulheres tra das lutas e resolvem participar do movimento sindical, através de suas entidades representativas também encontram o machismo neste meio sindical. O Coletivo de Mulheres da Condsef deve ser reativado. Apenas em datas próximas ao 8 de março abrese um espaço em alguma atividade para que o coletivo faça uma intervenção sobre o tema. Para a diretora da Secretaria de Políticas Públicas da Condsef, Elizabeth Lima, a tarefa deste coletivo deve ser muito superior a isso. “A luta contra o machismo e toda forma de opressão deve estar cotidia Beth Lima quer mais ação na Secretaria de Políticas Públicas CONDSEF ͕͜Ȉ͗͛ dzǡ Ǥ Por isso, entre as metas da secretaria está a reativação do Coletivo de Mulheres para que ele possa elaborar políticas sobre o tema como a programação de seminários e cursos de formação. “Queremos também ampliar ƤǦ dzǡ Ǥ Perseguições políticas Também deve ser preocupação da Secretaria de Políticas Públicas a luta contra a criminalização dos movimentos sociais, que vem crescendo a olhos vistos neste último período. Governos e patrões cada vez mais tratam aqueles que lutam como caso de polícia, proibindo e punindo greves, perseguindo os ativistas nos locais de trabalho, demitindo, prendendo, processando judicialmente. Tudo isso para impedir que os trabalhadores se mobilizem. Entre os servidores públicos, greves são punidas com descontos salariais, ou com baixas avaliações institucionais, que incidem direta ƤǦ cações. Além disso, há um projeto do governo para acabar com o direito de greve dos servidores, que Ƥ ï essencial para estabelecer regras irrealizáveis para uma greve. E, enquanto este projeto tramita, já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal orientando que as mesmas regras do setor privado sejam aplicadas ao serviço público. Diante disso, é preciso fortalecer uma corrente de solidariedade que Ƥ Ǧ dos esses ataques aos direitos de organização e luta dos trabalhadores. E a Condsef precisa ser parte disso, enviar moções de apoio e participar das campanhas por readmissões ou contra retaliações políticas. A unidade dos trabalhadores é essencial na defesa de seu direito legítimo de luta e organização. CONDSEF ͕͜Ȉ͗͜ AC Reativação do Coletivo de Mulheres e combate a perseguições políticas estão entre as ações prioritárias da Condsef AC E no serviço público, é preciso que a Condsef inicie uma forte campanha contra o assédio moral. Esse tipo de perseguição está presente em todos os órgãos, vem sendo sentido por todos os setores. E também serve como instrumento de perseguição política, apesar de não se limitar a isso. As avaliações de desempenho abrem cada vez mais caminho para essas ações por ƤǤ Ǧ char os olhos para este problema, que atinge diretamente a categoria de conjunto, no dia-a-dia dos locais de trabalho. As lutas contra as perseguições, o assédio moral, a criminalização dos movimentos sociais, contra o racismo, o machismo e toda forma de opressão devem estar cotidiana por salário e direitos. É tarefa da Condsef e das entidades do serviço público associar essas lutas, pois dentro da classe trabalhadora e da nossa categoria, também sofremos perseguições e preconceito. 18 ANOS Funcionários da Condsef fazem homenagem e falam como é trabalhar na maior entidade de servidores públicos da América Latina. Tenho muito orgulho de trabalhar aqui nessa Confede Ǥ2Ƥ Ǧ ber que dedico meu trabalho a uma entidade de classe que defende seus trabalhadores e luta por melhores condições de trabalho, de salários, que respeita e preocupa-se com ƤǤ amizades, alegrias, bom convívio com colegas, com toda Direção. Tenho a liberdade e o respeito deles para desenvolver meu trabalho. Agradeço a Ƥ proporcionar-me esse bom ambiente de trabalho. Abraço a todos. Cida Barcelos 11 anos de Condsef Ser CONDSEF pra mim, é vestir a camisa de luta, de conquista, de justiça de cada servidor, de toda direção. É aprender fazer política e não politicagem. É entender que pra se chegar a algum lugar não se pode desistir na Ƥ Ǥ ǡ Ǧ mo que demore anos para se conquistar, vale a pena tentar. É vibrar por cada conquista da base, e tornar dela sua própria conquista. Eu aprendi a ser CONDSEF. Geni Bandeira 5 anos de Condsef “O Mestre na arte da vida faz pouca distinção entre o seu trabalho e o seu lazer, entre a sua mente e o seu corpo, entre a sua educação e a sua recreação, entre o seu amor e a sua religião. Ƥ um corpo do outro. Ele simplesmente persegue sua visão de excelência em tudo que faz, deixando para os outros a decisão de saber se está trabalhando ou se divertindo. Ele acha que está sempre fazendo as duas coisas ǤdzǦ ta. No mais é assim que nos sentimos aqui na Condsef, temos nossas diferenças, responsabilidades, mas sabemos conviver, brincar, e acredito que aqui não temos só colegas de trabalho e sim amigos de uma vida! Gleyde Félix 3 anos de Condsef CONDSEF ͕͜Ȉ͗͝ A CONDSEF é um lugar ótimo de trabalhar, primeiro porque é uma entidade que contribui para diminuir as injustiças sociais, aglutinando e conscientizando os servidores públicos federais a lutarem por melhores salários e melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna. É também um ótimo ambiente de trabalho, porque existe solidariedade. É essencial para qualquer trabalhador que o ambiente de trabalho seja o mais agradável possível, que emane alegria e descontração, e tudo isto eu encontro na CONDSEF. Fátima Taciano 4 anos de Condsef “Há aqueles que lutam um dia, e por isso são bons. Há aqueles que lutam muitos dias, e por isso são muito bons. Há aqueles que lutam anos, e são melhores ainda. Porém há aqueles que lutam toda vida. Esses são Àdz ȋ ȌǤ Trabalhar é preciso, conviver é preciso, lutar é preciso! É isso o que todos nós da Condsef procuramos fazer da melhor forma possível. Parabéns, Condsef, que completa mais um ano de vida, atingindo sua maioridade. Parabéns a todos que contribuem para o crescimento desta entidade. Maria José Lima 8 anos de Condsef Rosicléia Costa 10 anos de Condsef A Condsef unida, jamais será vencida. Fico feliz por trabalhar a mais de uma década nesta entidade que luta e valoriza o servidor público, visando o bem estar da nação. Como também sou cidadã brasileira, presto minhas homenagens à entidade da qual tenho orgulho de fazer parte. Espero poder colaborar para o crescimento da Condsef por muito mais anos. Ȉ͕͕ Sou funcionária dessa Confederação há quase 9 anos. Aqui, desenvolvo a função de atendente (telefonista). Parabenizo a Condsef pelos seus 18 anos de existência, resistência, persistência e de lutas árduas, pois somente quem ƤǤ ï ±Dz ƪdzǤ DzǡǦ mos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a ǡ dzǡ entidade sindical. Parabéns, Condsef! Ȉ͜ CONDSEF ͕͜Ȉ͔͘ Como diria o rei, Roberto Carlos, trabalhar na COND Dz ÙdzǤ Aqui encontro apoio de toda a direção e bom convívio entre os funcionários. Esse clima é muito positivo e torna os dias de trabalho muito mais graƤ Ǥ ±ǡ Ǧ SEF, pelos seus 18 anos. A CONDSEF é como uma casa para mim. É uma grande família que formei. Sendo longe ou perto, sempre carrego em meus pensamentos e orações todos os diretores, funcionários, e todos os servidores dessa entidade. Fico muito feliz em poder parabenizar a CONDSEF por seus 18 anos e declarar a importância que ela continua tendo em minha vida. Um forte abraço carinhoso a todos que fazem parte da CONDSEF. Benta dos Santos 13 anos de Condsef À ƤÀǤ Ƥ ǤǡǦ sessoria de imprensa um meio favorável à prática do bom jornalismo. Atuando em um lugar Àǡ Ƥ Ǧ dicação que esta categoria merece, tentando auxiliar, do meu lugar de atuação, a conquista por um serviço público de qualidade para o Brasil. Ȉ͗ Participo com entusiasmo das comemorações de 18 da CONDSEF! Sem dúvida, sua fundação foi um marco na consolidação da democracia neste país. Representou a vitória de milhares de cidadãos e servidores com disposição de lutar por seus direitos, sobretudo como espaço para discutir um novo modelo de Estado em um país saído da ditadura. Tenho muita admiração por aqueles servidores e servidoras que ousaram deƤ vigente. Sou privilegiada por ter vivido esse momento histórico e continuar acompanhando a luta, evolução e as conquistas dos trabalhadores do setor público. Por isso, participar como uma das assessoras e advogada da COND±Ƥ Ǥ± trabalhadores e trabalhadoras do setor público. Parabéns aos Dirigentes dessa Confederação. Ȉ͗ Alegro-me de ter feito parte da história da CONDSEF e estar, ainda na condição de dirigente sindical, entre os apoiadores da iniciativa que fundou, pelas mãos de centenas de servidores, esta Confederação. Nasceu assim, uma forte aliada para conduzir as lutas do funcionalismo e da classe trabalhadora. Compor, após 18 anos, seu quadro de assessores como advogado é motivo de ƤǦ sional, pois continuo, ainda que de forma singela, contribuindo para que este lindo projeto se consolide e se amplie cada vez mais. Parabéns a esta Direção pelo exemplo de dedicação e, sobretudo, parabéns às centenas de milhares de servidores que acreditam neste sonho e vão à luta para realizá-lo. Eles constituem a grandeza da CONDSEF! Ȉ͗ Condsef Apesar de compor o quadro do DIEESE, passei a conviver mais de perto com a Diretoria e os demais colegas da CONDSEF em 2003, justamente por conta da instalação da subseção do DIEESE. De lá para cá, tive oportunidade de participar de várias atividades e pude aprender e compartilhar várias experiências. 2Ƥ da CONDSEF, além da amizade, desenvolvemos um trabalho importante pela valorização dos servidores públicos federais. Somente em 1996, quando entrei na CONDSEF, é que conheci a luta dos trabalhadores no serviço público federal. Até então, não tinha conhecimento desta árdua batalha que os trabalhadores do Serviço Público Federal vêm travando ao longo dos anos. Desde então eu me dedico a esta luta junto aos trabalhadores que vêm de vários Estados lutarem pelos seus direitos. Por acreditar no trabalho sério e persistente que esta conceituada Confederação vem travando ao longo dos anos é que estou aqui pronto para servir a CONDSEF, os Sindicatos Filiados, e todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da base da entidade que saem de seus Estados deixando família, enfrentando horas e horas de viagem, para participarem de acampamentos, plenárias, congressos, com objetivo de formar estratégias para defender seus direitos. Também a todos os Dirigentes Sindicais que foram e que serão eleitos para organizar os Sindicatos Ǥ PARABÉNS CONDSEF E A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. Wesley dos Reis Gonçalves Funcionário desde 01/03/1996 Ȉ͙ CONDSEF ͕͜Ȉ͕͘ HOMENAGEM CUT Aos 18 anos da Condsef Parabéns pela combatividade, pela capacidade de pressão e pela maturidade, de quem sabe defender os interesses da classe trabalhadora A Artur Henrique ȋ Ȍé presidente nacional da CUT Fotos Agência CUT CONDSEF ͕͜Ȉ͖͘ Ƥ Condsef se dão até mesmo em suas datas mais simbólicas, como agora, quando a Central comemora 25 anos ao mesmo tempo em que a Condsef completa seus 18. A organização sindical dos trabalhadores públicos nos três níveis está profundamente ligada à redemocratização do Brasil, alterando desde as bases a estrutura do Estado e consolidando a discussão política nas escolas, nos hospitais, nas universidades e em todos os órgãos. E essa organização está igualmente ligada de maneira indelével à luta que a CUT vem desenvolvendo mesmo antes de sua fundação. Prova dessa unidade é que nem mesmo o processo recente de dispersão sindical alterou o quadro de predominância das concepções e práticas cutistas no seio das entidades sindicais de trabalhadores públicos. Digo tudo isso para saudar a Condsef, um dos maiores símbolos dessa trajetória, e destacar a perseverança e a coerência dessa entidade, enorme em tamanho, representatividade e conquistas. Parabéns pela combatividade, pela capacidade de pressão e pela maturidade, que sabe defender os interesses da classe trabalhadora nas mais diferentes conjunturas, com liberdade, autonomia e maturidade política em busca de avanços para os servidores federais. A Condsef é uma das mais importantes entidades sindicais do funcionalismo público brasileiro. Merece os parabéns pelos 18 anos de vida, todos eles construídos com muita lucidez, coragem, capacidade de realizar mobilizações e pressionar diferentes governos. Muito nos impressiona também a maturidade de saber participar de negociações e apresentar propostas. A soma dessas características foi sendo consolidada em meio a tormentas como o governo Collor e, depois, a era neoliberal tucana, quando a máquina de divulgação privatista tentava opor contribuintes e trabalhadores públicos, com a inestimável ajuda de administradores que tinham obsessão por acabar com o Estado e as políticas públicas. Veio a Era Lula e, de início, pessimismo e ressentimento de um lado, otimismo excessivo de outro. A Condsef não sucumbiu a nenhum deles, embora não faltassem forças a tentar puxá-la para lá ou para cá ou, ainda, precipitá-la na incerteza. Tem sido um período bastante duro, especialmente do que demandou em termos ² ǤÀƤ Ǧ da mais evidente a maturidade da Condsef – e de outras entidades cutistas do setor – consubstanciada nas greves e mobilizações que continuou fazendo e apoiando. Recentemente, mais de 800 mil servidores federais conquistaram não apenas reajustes, mas profunda reestruturação de carreiras e salários, fruto dessa luta. Agora, continuamos lutando pelos avanços ainda devidos a outros 300 mil trabalhadores públicos federais, e a Condsef, certamente, fará o seu papel com garra e determinação, liberdade e autonomia. A Condsef é uma das mais importantes entidades sindicais do funcionalismo público brasileiro. Merece os parabéns pelos 18 anos construídos com muita lucidez, coragem, capacidade de realizar mobilizações e pressionar diferentes governos. Lúcia Reis Diretora-executiva da CONDSEF ͕͜Ȉ͗͘ 2005 Existem momentos que marcam história. 2005 - Greve nacional da Início do Fórum Social Mundial realizado em Porto Alegre, Brasil. Em entrevista categoria mobiliza ao maisjornal de Folha de S. Paulo, 75% da base da Condsef eo então deputado Roberto Jefferson cobra do governo melhoria das denuncia o Mensalão. condições de trabalho e con- No Vaticano, morre o papa João Paulo II VWUXomRGH¿QLWLYDGHXP3ODQR de Carreira para os servidores AC que ainda não têm. Greve nacional da categoria mobiliza mais de 75% da base da Condsef e cobra do governo melhoria das condições de trabalho e construção definitiva de um Plano de Carreira para os servidores que ainda não têm. CONDSEF ͕͜Ȉ͘͘ 2006 Existem momentos que marcam história. Michelle Bachelet vence as eleições presidenciais do Chile, sendo a primeira mulher eleita para esse cargo na América do Sul. Pela primeira vez na história, Fidel Castro delega funções a seu irmão Raúl Castro, em Cuba, antes de se submeter a uma cirurgia. Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente do Brasil Marcelo Casal/ABr Número significativo de negociações com o Governo para a maioria dos setores representados pela CONDSEF, onde conquistou-se significativas melhorias salariais CONDSEF ͕͜Ȉ͙͘ TODOS POR UM Dando continuidade ao processo de negociação ǡ Condsef vai investir em reivindicações Ƥ categorias, como o aumento do vale-alimentação e a volta da ascensão funcional CONDSEF ͕͜Ȉ͚͘ “Q uando se fala em servidor público, muitos são levados a acreditar que todos fazem parte de um grupo de privilegiados, o que não é verdade. Representamos trabalhadores que precisam enfrentar não só a desva Ƥculdades para dar um atendimento dzǤǡ secretário-geral da Condsef resume a situação da grande maioria dos servidores que atuam no Executivo Federal. Não são só os reajustes que prendem a atenção da Condsef e dos servidores públicos federais de sua base. Maioria entre aqueles que atuam no setor público, esses servidores, que somam mais de 800 mil, possuem reivindicações em comum. A volta da ascensão funcional é uma delas. A luta pela isonomia dos vales-alimentação nos Três Poderes talvez seja uma das mais urgentes demandas. Essas e outras lutas serão defendidas como prioridade pela Condsef. Lutas que valem a pena e serão levadas adiante. Lutas que prometem unir ainda mais todas as categorias que compõem a base da Confederação em uma só voz. Porque para a Condsef não há como falar em qualidade no serviço público Marcelo Casal/ABR sem que se garanta investimento nos servidores do setor. A direção eleita no IX CONCONDSEF tem como meta buscar o máximo de avanços em negociações que se arrastam há anos. O objetivo da atual diretoria é continuar defendendo incondicionalmente os interesses da categoria, perseguir a volta de direitos derrubados por governos anteriores e reestruturar de uma vez por todas o serviço público brasileiro. Um exemplo do que a Condsef irá perseguir nas mesas de negociação com o governo é que seja restabelecida a volta do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), direito garantido aos servidores antes da Reforma Administrativa. O deputado Roberto Magalhães é relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 210/2007, que prevê o restabelecimento do ATS para a magistratura e membros do Ministério Público. A Condsef quer que o deputaƤ emenda contemple não só os magistrados, mas todos os servidores do setor público. “Entendemos que é importante garantir a volta do ATS e restabelecer um direito que era de ï dzǡ Josemilton Costa. Outro assunto que interessa a todos os servidores é a volta da ascensão funcional. O mecanismo foi extinto pela Constituição Federal de 1988 e permitia que um funcionário público pleiteasse a mudança de carreira, sem prestar um novo concurso público. Para a Condsef, o processo de ascensão é mais que isso e representa um instrumento de valorização da categoria. O deputado José Genoino é relator de pelo menos uma das cinco PECs que tramitam no Congresso estabelecendo a volta da ascensão. A Condsef vai buscar o apoio do parlamentar petista levando uma ± Ƥ Servidor protesta em Brasília: remuneração digna é uma das várias reivindicações que unem a categoria da matéria. Na administração pública há milhares de casos de servidores que ocupam cargos de nível médio, mas se especializaram ao longo dos anos e possuem cursos de nível superior. Com a volta da ascensão funcional, esses servidores poderiam ser aproveitados tanto pelo acumulo de conhecimento como de experiência no órgão em que estão lotados. “A ascensão é um instrumento funda- mental até para promover e incenƤ ï dzǡ Ǥ Hoje, as estruturas de carreira engessam a possibilidade de o servidor público pleitear um avanço na carreira. “Isso, além de desestimular o servidor, traz prejuízo para o próprio governo que podia aproveitar melhor a experiência acumulada por aqueles que buscam a ascensão dzǡ Ǥ Dz CONDSEF ͕͜Ȉ͛͘ AC concurso público passaria, inclusive, a ser mais atrativo para quem dzǡ acrescenta. Adeus, vale-coxinha! A abertura de um canal de debates também prevê negociações para alcançar isonomia nos auxílios-alimentação nos Três Poderes. No Executivo, o valor está congelado há quase cinco anos. Pior. A alta dos preços vem afetando constantemente a cesta-básica do brasileiro. Hoje, em cada Estado há um valor diferenciado para os vales-alimentação pagos pelo Governo. Mas a alta dos preços atinge a todos de forma diferente. Enquanto no Executivo os vales não passam de R$ 200, no Legislativo e Judiciário eles giram em torno de R$ 600. Por conta do fraco poder de compra do vale oferecido aos servidores do Executivo, em diversos estados o apelidaram de “vale-codzǤ Ƥ almoço descente ao longo do mês. Pois os servidores querem ƤǤ também está na briga pelos auxílios creche, transporte e planos de saúde. Todas essas reivindicações estão na pauta que a Condsef leva ao Ministério do Planejamento. As discussões terão início ainda em 2008, mas devem se arrastar. “Como tudo o que almejamos, a briga deve ser árduo, logo e vai exigir nosso poder de mobilização dzǡ Costa. Apesar de considerar que o processo de negociações que levou Ǧ CONDSEF ͕͜Ȉ͘͜ Luta por isonomia: diferenças devem ser combatida Por conta do fraco poder de compra do vale-alimentação oferecido aos servidores do Executivo, em diversos estados DzǦ dzǤ BANDEIRAS QUE UNIFICAM Lutas que farão parte da pauta de negociações da Condsef com o Governo e prometem unir ainda mais a batalha dos servidores da base da entidade. Isonomia entre os vales-alimentação nos Três Poderes Retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) Volta da ascensão funcional Plano de Saúde Defesa dos auxílios-creche e transporte tes para diversos setores da base da Condsef trouxe alguns avanços, a entidade reconhece que as condições ideais de trabalho estão longe de ser realidade. Mas é possível acumular novas conquistas desde que os servidores estejam unidos e atentos para denunciar ataques a direitos, falta de infra-estrutura, desigualdades salariais e todos os problemas que ainda prejudicam a categoria e impendem que o Brasil tenha um serviço público de qualidade. “Apoiada pela CUT, a Condsef vai continuar como um dos principais agentes na luta em defesa de melhores condições para nossa base e qualidade de dzǡǦ fendeu Costa. 2007 Existem momentos que marcam história. O filme Tropa de Elite vira mania e é o mais assistido do ano Petrobras anuncia descoberta de bacia gigante de petróleo e gás no litoral de Santos, estimada em seis bilhões de barris. Frei Galvão torna-se o primeiro santo nascido no Brasil. Criação do Grupo de Trabalho com o governo para discussão da Negociação Coletiva no Serviço Público. Pressão pelo envio por parte do Poder Executivo da Convenção 151 da OIT para aprovação pelo Congresso Nacional CONDSEF ͕͜Ȉ͘͝ Dando voz a milhares Uma das ações importantes da Condsef é a realização de encontro de assessorias de imprensa das entidades, para debater o aperfeiçoamento da comunicação para os servidores e a sociedade. Sem informação não há meios de questionar. Sem meios não há voz. E sem voz não há luta. E sem luta, não há conquista. Sérgio Ronaldo da Silva CONDSEF ͕͜Ȉ͙͔ O governo decide mudar os rumos do que vinha negociando com os servidores públicos federais. Depois de projetar datas para publicação de uma medida provisória (MP) que nunca sai, ele decide não mais publicar MP como milhares de servidores aguardam ansiosos. No lugar, quer enviar ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) com propostas de reajustes para diversas categorias do setor público, o que pode prejudicar milhares de servidores. Instala-se um clima de incerteza. Na mesma semana, parlamentares devem discutir a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da regulamentação de negociação coletiva no setor público. Os telefones da Condsef tocam. Em sua maioria, jornalistas dos principais veículos de comunicação Ƥ como fonte de informação, ganha espaço nos meios de comunicação e enfrenta o Ƥ porta-voz de uma categoria massacrada por problemas pouco ou quase nunca mostrados pela mídia do País querem saber a opinião da entidade. Este é apenas um exemplo do que vem sendo o dia-a-dia da Condsef. A entidade é constantemente procurada para falar sobre diferentes temas. Quando o assunto é serviço público, a Condsef tem conseguido fazer com que suas opiniões sejam ouvidas e publicadas na chaDzdz Júlio Gomes RESPONSABILIDADE AMPLIADA ABr Visibilidade: dirigentes da Condsef, como Sérgio Ronaldo (acima) e Josemilton Costa, são sempre requisitados pela mídia diariamente. Reconduzido no último congresso da Condsef para a Secretaria de Imprensa, Sérgio Ronaldo da Silva, sabe a importância da comunicação. Preparando seu 2º Encontro de Imprensa, a Condsef vai reunir, em Brasília, assessores de imprensa Ƥ para discutir a melhora nos processos de comunicação com os servidores e a sociedade. Com a visibilidade aumentam as responsabilidades e a Condsef quer estar preparada. “Encaramos a tarefa de dialogar com a imprensa como um dever para com milhares de ser Ƥ em nosso trabalho. Sempre competindo com Dzdz sociedade, as informações divulgadas são preciosos espaços conquistados pela entidade que tem a oportunidade de rebater, conƤÙ que circulam no meio. Muitos temem o que se conven Dz Àdzǡ DzÀ dzǡ tar que as informações divulgadas nesses meios tendem a distorcer a realidade sem transmitir a verdade absoluta dos fatos. Há sempre um risco. Mas, na verdade, o que se precisa trabalhar é a informação de forma objetiva, clara, para que a mídia entenda seu recado. Dessa forma, é possível conquistar um importante aliado. A mídia é um produto da sociedade. É a ela que todos recorrem para se informar. E sem informação não há meios de questionar. Sem meios não há voz. E sem voz não há luta. E sem luta, não há conquista. Portanto, é preciso disputar espaço. Fazerse ouvir é fundamental para quem quer tentar mudar a ordem natural das coisas. Ainda que tenhamos que combater a desinformação que paira sobre todos os aspectos do funcionalismo público, precisamos levar informação para onde ela será ouvida. A Condsef aceita e abraƤǤ É papel desta entidade, fazer levar ao maior número de pessoas informações sobre como vem conduzindo a luta tanto em busca de melhores condições de trabalho para os servidores, como em defesa de serviços públicos de qualidade para a nação. Para obter os efeitos desejados, o trabalho junto à imprensa ǡ ǡ Ƥ Ǥ É trabalhando nessa perspectiva, sendo transparente e criando Ƥ Ƥ a Condsef procura fazer com que a voz dos servidores de sua base dzǤ Sérgio Ronaldo da Silva Diretor da Secretaria de CONDSEF ͕͜Ȉ͙͕ GALERIA IX Os melhores momentos do congresso que, após 18 anos, ƤƤ da Condsef à Central Única dos Trabalhadores 1 D 2 3 4 CONDSEF ͕͜Ȉ͙͖ e 5 a 9 de dezembro, Belo Horizonte foi palco de uma das atividades mais emblemáticas da história desses 18 anos de CONDSEF. O IX CONCONDSEF, reuniu mais de 1.500 delegados sindicais de todo o Brasil. Entre discussões que prendem a atenção da categoria como a paridade, carreira e política salarial, Ƥ Central representativa da maior base de servidores públicos do Exe Ƥ Serviços Públicos. Essa galeria traz os melhores momentos da atividade. Quem foi, pode relembrar os bons momentos. Os que não participaram, podem aqui ter uma idéia dos momentos ǡ ǡ história da Condsef. 1 2 Mesa 3 Delegados Conab 4 5 6 7 Comissão Eleitoral 8 Debate 9 Interveções 10 11 Creche 12 Fila CONCONDSEF 5 8 6 9 10 7 11 12 CONDSEF ͕͜Ȉ͙͗ 13 14 15 13 14 15 16 CONDSEF ͕͜Ȉ͙͘ 16 2008 Existem momentos que marcam história. 100 anos da imigração japonesa no Brasil Fidel Castro renuncia à presidência e o comando das forças armadas em Cuba. César Cielo vence prova inédita da natação brasileira nas Olimpíadas de Pequim Envio da Convenção 151 da OIT pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional; Filiação Condsef à ISP, expressivo número de negociações com o governo, com consideráveis avanços/ melhorias salariais; CONDSEF comemora 18 anos de existência. CONDSEF ͕͜Ȉ͙͙ Homenagem aos que fazem parte dessa bandeira de lutas
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