Perfil - Idesp - Governo do Pará

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O desenvolvimento industrial paraense ingressa em definitivo em uma nova fase, seja pela
nova disposição de plantas industriais mais coordenadas e de maior impacto na estrutura econômica
regional, como a ALPA e a Aline. No caso da ALPA a ampla mobilização política e técnica que
possibilitou a licença ambiental para seu funcionamento prévio no último dia 31 de março e dado
sua envergadura, com a produção inicial em 2013 estimada de dois milhões de toneladas métricas
de placas (aços inacabados) e quinhentas mil toneladas de aços laminados (bobinas a quente e
chapas), encadeia fortes elos de transmissão produtiva, seja para frente, a exemplo da produção de
vagões ferroviários, seja para trás atraindo serviços de logística. Parcela considerável da produção
de aço desta empresa será destinada a exportação, alterando parcialmente o padrão primário
exportador atual e reforçando uma tendência de desenvolvimento da cadeia de produção metal
mecânica no Pará.
Deve-se frisar que a capacidade de alteração no padrão industrial paraense somente dará o
grande salto necessário com o fortalecimento dos Parques de Ciência e Tecnologia e a obrigatória
agregação de conhecimento local ao processo produtivo. A análise que segue coloca historicamente
como se estabeleceu o atual padrão exportador paraense e como a construção de um novo patamar
de desenvolvimento está se dando ao romper com um padrão de “desenvolvimento restringido”.
Mudanças estruturais profundas relacionadas à crise energética mundial, necessidade de
divisas e descoberta de inúmeros recursos minerais no Pará reconfiguraram de forma radical a
ocupação econômica e demográfica do estado na década de 1970 e que exigiram, para seu
funcionamento, a construção de toda infraestrutura de hidrelétricas, rodovias, portos, aeroportos etc.
Outras tentativas estratégicas de modernização nas décadas seguintes recorreram com freqüência à
indução da concentração espacial de grandes volumes de capitais, e delas resultou o surgimento de
grandes plantas mínero-metalúrgicas na região.
A nova configuração resultante da implantação dos grandes projetos na área da mineração fez
com que o Estado do Pará se destacasse no campo da extração mineral, tornando-se, por
conseguinte,
um
importante
fornecedor
de
produtos
minerais
no
mercado
mundial.
Consequentemente, a pauta de exportação do estado está cada vez mais concentrada em produtos da
indústria extrativa mineral.
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Neste contexto, a discussão sobre a composição da balança comercial é retomada, ou seja, o
que se exporta e em que condições os produtos são exportados; o grau de valor que se agrega aos
produtos que saem do Pará. Esta temática já tratada no Brasil desde muito tempo é de grande
relevância e tem, segundo alguns autores, conseqüências diretas sobre o desenvolvimento de uma
região. Sob o ponto de vista da necessidade de alterar as atuais condições estruturais da nossa pauta
de exportação deve-se ressaltar o conjunto de esforços feitos nos últimos três anos, tanto de
diversificação quanto de atração de investimentos com maior base tecnológica e maior agregação de
valor, a exemplo da indústria de aços laminados (ALPA) já citada e a estruturação dos Parques de
Ciência e Tecnologia, visando combinar os segmentos de intensa participação de capital com os
segmentos mais estruturados em torno de arranjos produtivos locais, por exemplo, fitoterápicos e a
própria cadeia da fruticultura.
Saldo Comercial
Entre 1996-2009 e nos primeiros meses de 2010, a balança comercial paraense foi sempre
superavitária, sendo que a partir de 2003 começou a apresentar taxa de variação maior do saldo,
fechando 2008 em quase US$ 9,7 bilhões, caindo em 2009. A Fig. 1 abaixo mostra resultados da
balança comercial paraense para o período 1996-2009. A balança comercial brasileira para o mesmo
período apresentou-se deficitária até o ano 2000, posteriormente elevado superávit até 2006. A
partir de 2007 o saldo comercial brasileiro apresentou decréscimo, fechando o ano de 2009 em US$
25,3 bilhões, porém o saldo paraense manteve durante todo o período taxas constante de
crescimento, inclusive sustentando parcela considerável do saldo brasileiro.
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7
US$ FOB
6
(Bilhões)
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2
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0
Exportação
Importação
Saldo
Fig. 1. Balança comercial do Estado do Pará, 1996-2009.
Fonte: Mdic.
Elaboração: Idesp.
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O Estado do Pará apresentou no ano de 2009 saldo positivo na balança comercial em cerca
de US$ 7,5 bilhões. Mesmo sendo 22% menor que no ano anterior – em virtude da crise
internacional que afetou a demanda por produtos paraenses, este valor deixa o estado como a
terceira maior unidade da federação em termos de superávit comercial, ficando atrás apenas de
Minas Gerais (US$ 12,1 bilhões) e Mato Grosso (US$ 7,7 bilhões).
Durante o período supracitado, as exportações paraenses foram pautadas basicamente em
produtos primários, sendo o minério de ferro o principal produto. Em 1996, os principais produtos
da pauta de exportação foram minérios de ferro, representando 32,88% do total exportado, seguido
por alumínio, com 24,18%, e bauxita, com 5,39%. Já em 2009, os produtos que lideraram a lista de
exportação foram minérios de ferro, correspondendo a 45,69%, seguido por alumina, 14,06%, e
alumínio, 8,54% (ver Tabela 1). Em 2009, Vale S.A., Alunorte e Albras foram as principais
empresas exportadoras, responsáveis por 51,93%, 14,06% e 8,54% do total exportado,
respectivamente. Os números confirmam a permanência de uma estrutura econômica de baixa
agregação de valor e constituída de cadeias de produção curtas e de pequeno enlace de efeitos
reprodutivos locais, sejam “linkages” para trás ou para frente, que é o conceito de encadeamentos
para frente e para trás concebido por Albert Hirschman.A alteração dessa estrutura é o processo que
está sendo vivenciado, tanto com o alongamento da cadeia metalúrgica, quanto com a atração de
plantas metal-mecânicas. Deve-se frisar que o esforço de agregação de valor obrigatoriamente se
integra a consolidação de um modelo baseado na inovação e no conhecimento, o que somente se dá
com o fortalecimento de Parques Tecnológicos e Redes de Pesquisas.
Tabela 1. Exportações paraenses por principais produtos – 1996, 2000, 2004 e 2009
1996
Código NCM
Descrição NCM
26011100
MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS
76011000
ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA
26060011
BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO)
44079930
MADEIRA DE GUAIUVIRA,SERRADA/CORTADA EM FLS.ETC.ESP>6MM
71081311
OURO EM BARRAS,FIOS,ETC.DE BULHAO DOURADO,P/USO N/MONET
25070010
CAULIM
47032900
PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ
09041100
44121400
44079990
Kg Líquido
39.358.227.460
US$
696.209.458
%
32,88
24,18
342.094.129
512.039.564
4.465.166.930
114.053.694
5,39
368.914.887
95.721.035
4,52
7.562
93.226.941
4,40
597.293.720
64.790.539
3,06
136.032.905
60.926.274
2,88
PIMENTA "PIPER",SECA
21.323.550
49.292.396
2,33
MADEIRA COMPENSADA C/FLS<=6MM,FACE DE MADEIRA N/CONIFER
65.979.298
45.961.676
2,17
OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM
102.093.670
33.745.348
1,59
1.175.311.821
351.211.506
16,59
Outros Produtos
TOTAL
46.632.445.932 2.117.178.431 100,00
7
2000
Código NCM
Descrição NCM
Kg Líquido
26011100
MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS
76011000
ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA
28182010
ALUMINA CALCINADA
25070010
CAULIM
47032900
PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ
44079990
OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM
26060011
BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO)
71081310
OURO EM BARRAS,FIOS,PERFIS DE SEC.MACICA,BULHAO DOURADO
09041100
44092000
US$
%
42.733.309.870
681.642.457
27,92
359.403.452
541.596.202
22,18
6,27
784.833.700
152.981.127
1.387.566.030
151.125.876
6,19
254.034.009
141.954.512
5,81
4,11
326.303.932
100.274.363
4.030.315.090
90.703.259
3,72
7.968
70.238.016
2,88
PIMENTA "PIPER",SECA
18.113.979
60.117.530
2,46
MADEIRA DE NAO CONIFERAS,PERFILADA
76.436.783
46.222.023
1,89
1.846.462.529
404.420.505
16,57
Outros Produtos
TOTAL
51.816.787.342 2.441.275.870 100,00
2004
Código NCM
Descrição NCM
Kg Líquido
26011100
MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS
76011000
ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA
28182010
25070010
US$
%
57.910.984.200
1.007.502.592
26,48
440.187.818
719.823.819
18,92
ALUMINA CALCINADA
1.400.761.900
307.515.904
8,08
CAULIM
2.142.230.340
229.254.758
6,03
72011000
FERRO FUNDIDO BRUTO NAO LIGADO,C/PESO<=0.5% DE FOSFORO
1.149.292.000
215.864.525
5,67
26030010
SULFETOS DE MINERIOS DE COBRE
229.232.000
171.343.944
4,50
44092000
MADEIRA DE NAO CONIFERAS,PERFILADA
230.232.232
163.697.068
4,30
26060011
BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO)
7.161.854.000
158.558.348
4,17
47032900
PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ
342.497.912
136.244.860
3,58
44079990
OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM
428.169.364
120.439.478
3,17
2.584.986.359
574.660.089
15,10
Outros Produtos
TOTAL
74.020.428.125 3.804.905.385 100,00
2009
Código NCM
Descrição NCM
26011100
MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS
28182010
ALUMINA CALCINADA
76011000
Kg Líquido
US$
%
85.148.550.000
3.813.252.018
45,69
4.967.665.500
1.173.634.900
14,06
ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA
446.119.974
712.485.423
8,54
26030090
OUTROS MINERIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS
376.188.000
463.550.522
5,55
01029090
OUTROS BOVINOS VIVOS
248.567.306
409.598.806
4,91
72011000
FERRO FUNDIDO BRUTO NAO LIGADO,C/PESO<=0.5% DE FOSFORO
1.038.268.000
347.652.793
4,17
25070010
CAULIM
2.037.672.108
251.461.989
3,01
44092900
OUTRAS MADEIRAS PERF. ETC., NÃO CONIFERAS
26020090
OUTROS MINERIOS DE MANGANES
47032900
PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ
Outros Produtos
TOTAL
163.649.488
195.063.593
2,34
1.356.916.711
163.920.794
1,96
319.220.224
123.031.251
1,47
3.355.917.257
691.603.044
8,29
99.458.734.568 8.345.255.133
100,00
Fonte: Mdic.
Elaboração: Idesp.
Quanto às importações, óleo diesel, coque de petróleo e trigo foram os principais produtos
da pauta de importação, com participação de 11,25%, 10,67% e 6,31%, respectivamente, em 1996.
Já em 2009, os destaques são hidróxido de sódio, coque de petróleo e dumpers p/ trans. mercadoria,
com participação percentual de 23,11%, 7,05% e 6,62%, respectivamente (Tabela 2). Vale S.A.,
Alunorte e Albras lideram o ranking das empresas importadoras em 2009, sendo responsáveis por
29,43%, 28,77% e 12,51% do total importado, respectivamente.
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Tabela 2. Importações paraenses por principais produtos – 1996, 2000, 2004 e 2009
1996
Código NCM
Descrição NCM
Kg Líquido
US$
%
27100041
GASOLEO (OLEO DIESEL)
166.653.052
28.911.194
11,25
27131200
COQUE DE PETROLEO CALCINADO
109.449.516
27.430.428
10,67
10019090
TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO
66.251.567
16.208.292
6,31
28151200
HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA)
54.450.556
13.289.944
5,17
27100031
QUEROSENES DE AVIACAO
50.131.737
9.641.874
3,75
85451910
ELETRODOS DE GRAFITA,TEOR CARBONO>=99.9%,P/USO ELETR.
3.031.502
9.493.696
3,69
85451100
ELETRODOS DE CARVAO P/USO EM FORNOS ELETR.
4.191.671
7.871.866
3,06
10019010
TRIGO (EXCETO TRIGO DURO) PARA SEMEADURA
34.125.000
7.258.055
2,82
27081000
BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS
23.598.423
7.071.369
2,75
28182090
OUTROS OXIDOS DE ALUMINIO
28.340.001
5.951.625
2,32
152.366.731
123.838.489
48,19
692.589.756 256.966.832
100,00
Outros Produtos
TOTAL
2000
Código NCM
27100041 GASOLEO (OLEO DIESEL)
Descrição NCM
Kg Líquido
134.231.924
US$
34.460.723
%
13,22
27131200
COQUE DE PETROLEO CALCINADO
153.799.401
20.746.419
7,96
10019090
TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO
160.720.730
18.495.134
7,09
28151200
HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA)
250.840.077
16.348.024
6,27
27111300
BUTANOS LIQUEFEITOS
37.538.109
11.322.864
4,34
27111210
PROPANO EM BRUTO,LIQUEFEITO
38.121.805
11.055.963
4,24
85021319
OUTS.GRUPOS ELETROG.P/MOTOR DIESEL,P>375KVA,CORR.ALTERN
709.389
9.006.688
3,45
27100031
QUEROSENES DE AVIACAO
31.943.855
8.986.449
3,45
27081000
BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS
31.134.587
6.263.179
2,40
88023021
AVIOES A TURBOELICE,ETC.MULTIMOTORES,2T<PESO<=7T,VAZIOS
8.488
5.445.377
2,09
118.000.934
118.633.012
45,49
Outros Produtos
TOTAL
957.049.299 260.763.832 100,00
2004
Código NCM
Descrição NCM
Kg Líquido
US$
%
10019090
TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO
165.256.000
25.833.987
9,61
28151200
HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA)
477.630.675
24.720.300
9,20
27131200
COQUE DE PETROLEO CALCINADO
162.000.001
23.748.287
8,84
87041010
DUMPERS P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIAS
1.323.544
17.030.310
6,34
27081000
BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS
84295121
INFRAESTRUTURA MOTORA,P/RECEBER CARREGADORAS,P>=609HP
84295210
ESCAVADEIRAS CAP.EFET.ROTACAO=360GRAUS,CAP.CARGA>=19M3
27101921
"GASOLEO" (OLEO DIESEL)
86069200
28261200
41.486.110
12.200.102
4,54
739.640
12.031.732
4,48
2.464.106
11.163.539
4,15
26.813.606
7.709.051
2,87
VAGOES ABERTOS/PAREDES FIXAS,ALTURA>60CM P/VIAS FERREAS
4.450.500
7.411.937
2,76
FLUORETOS DE ALUMINIO
8.440.000
5.978.101
2,22
195.962.430
120.936.156
45,00
Outros Produtos
TOTAL
1.086.566.612 268.763.502 100,00
2009
Código NCM
Descrição NCM
28151200
HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA)
27131200
COQUE DE PETROLEO CALCINADO
87041010
Kg Líquido
US$
%
1.190.537.595
183.577.324
23,11
174.548.118
55.965.649
7,05
DUMPERS P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIAS
3.108.744
52.550.626
6,62
84295219
OUTS.ESCAVADORAS COM CAPACID.CARGA>=19M3
2.217.373
34.364.751
4,33
27011200
HULHA BETUMINOSA,NAO AGLOMERADA
424.151.000
32.219.725
4,06
10019090
TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO
106.063.608
24.942.096
3,14
84291110
"BULLDOZERS" E "ANGLEDOZERS",DE LAGARTAS,DE POT.>=520HP
1.931.297
23.268.935
2,93
40119410
OUTS.PNEUS RADIAIS,NOVOS,"DUMPERS",ARO>=1448
3.239.504
22.575.234
2,84
84295211
ESCAVADORAS CAPACID.CARGA>=19M3,POT.NO VOLANTE>=650HP
1.182.184
14.584.266
1,84
27081000
BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS
Outros Produtos
TOTAL
38.958.685
14.456.800
1,82
665.604.336
335.828.856
42,28
2.611.542.444 794.334.262 100,00
Fonte: Mdic.
Elaboração: Idesp.
9
Sob a ótica dos setores de contas nacionais (período 2001-2009), observa-se na Fig. 2 que a
participação predominante é de bens intermediários, sempre acima de 95%, seguido de longe por
bens de consumo; alguns setores tem participação tão pequena que nem se consegue observar na
Fig. Entre os bens intermediários, o grande destaque são os insumos industriais, que em 2009
representou quase 92% das exportações totais do Pará. Tais insumos são em quase totalidade
produtos minerais que tem China, Japão e Estados Unidos como os principais destinos das
exportações paraenses, com participação relativa de 31,42%, 10,74% e 7,48%, respectivamente.
100%
99%
98%
97%
Comb. e Lubrificantes
96%
Demais Operações
95%
Bens de Capital
94%
Bens de Consumo
93%
Bens Intermediários
92%
91%
90%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fig. 3. Exportações do Estado do Pará por Setores de Contas (%), 1996-2009.
Fonte: Mdic.
Elaboração: Idesp.
Balança Comercial em 2010
Os resultados da balança comercial paraense nos dois primeiros meses de 2010 mostram que
houve um ligeiro aumento de 2,62% nas exportações, quando comparado com o mesmo período do
ano anterior, conforme a Fig. 3 a seguir. Somando-se as exportações de janeiro e fevereiro, tem-se
US$ 1,24 bilhão, sendo minérios de ferro, alumina calcinada e alumínio bruto os principais
produtos.
Já as importações caíram 2,08%, totalizando US$ 170,1 milhões. Os principais produtos da
pauta de importação foram dumpers p/ trans. mercadoria, hidróxido de sódio e coque de petróleo. O
saldo acumulado nos dois primeiros meses de 2010 é de US$ 1,07 bilhão, valor este 3,04% maior
que igual período de 2009.
10
800.000
1.241.447
700.000 1.209.773
600.000
1.036.001 1.071.281
500.000
US$ FOB
400.000
(Mil)
300.000
Janeiro
Fevereiro
200.000
173.772 170.166
100.000
0
2009
2010
Exportação
2009
2010
Importação
2009
2010
Saldo
Fig. 3. Balança comercial paraense nos dois primeiros meses do ano, 2009 e 2010
Fonte: Mdic.
Elaboração: Idesp.
Desafios Colocados
Economistas e autores renomados como Maria da Conceição Tavares são condizentes com a
ideia de que um país não deve se dedicar somente à produção de bens primários. Em entrevista à
Revista Desafios do Desenvolvimento do IPEA (edição nº 38 – 12/2007), Tavares comenta o caso
brasileiro na produção de açúcar (etanol, para produção de energia) e petróleo, ambos para
exportação. Ela afirma que “um país que é exportador de cana, do seu produto derivado e de
petróleo não vai a lugar nenhum, como, aliás, todos os países que se especializaram nisso não
foram a lugar nenhum... A nossa questão não é optar por uma especialização em commodities,
porque isso é ruim”.
Luiz Gonzaga Belluzzo, do mesmo modo em entrevista à revista citada, ao discutir sobre o
papel do Brasil no comércio mundial, afirma que “este é um país que pode ter as duas coisas: pode
ser um grande exportador de commodities e pode ter um protagonismo adequado na exportação de
manufaturados”. Mais ainda: “estamos fazendo uma troca errada, de exportar couro em vez de
exportar calçados, madeira em vez de móveis, o que é um fenômeno regressivo”, completa
Belluzzo.
Apresentado o perfil da balança comercial paraense para o período 1996-2009 – e
também nos dois primeiros meses de 2010, percebe-se que a mesma ainda permanece pautada em
um modelo de desenvolvimento restringido, ou seja, a capacidade exportadora é firmada com base
11
em bens primários, cadeias produtivas muito curtas e, daí decorrentes, baixa agregação de valor
com produção de renda pouco apropriada localmente e estadualmente, inclusive afetando a
capacidade de geração de receita tributária, na medida que parcela considerável da produção
estadual destina-se a exportação e por força da Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) a pauta de
exportação, mesmo de produtos semi-elaborados, é desonerada de ICMS.
Justamente a alteração desta estrutura produtiva é que tem pautado as ações do Governo
Estadual, seja, como já exposto, mediante a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, que
agregam valor ao processo produtivo e se integram com as empresas e Distritos Industriais, sejam
aquelas vinculadas ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais, como, por exemplo, a
cacauicultura e a implantação de uma moderna planta industrial de produção de chocolate no
Sudoeste do Pará. Por outro, deve-se reforçar, aspecto central nos rumos de alteração desta lógica
de desenvolvimento “restringido” paraense, coloca-se o projeto firmado entre Companhia Vale,
Governo do Pará e Governo Federal de instalação planta de produção de aços planos no município
de Marabá, possibilitando alavancagem econômica para toda microrregião do Sudeste paraense e
alterando, ainda parcialmente, a estrutura da pauta de exportação.
A alteração neste perfil somente se dará plenamente com o aprofundamento do atual modelo
de intervenção desenvolvimentista calcado no Sistema Paraense de Inovação, consolidando um
novo modelo de desenvolvimento estadual, estruturando arranjos produtivos locais e agregando
ciência e tecnologia aos nossos processos produtivos. A consolidação de um novo modelo, que
rompa com as restrições de desenvolvimento, agregando crescente massa de valor, alongando o
perfil das cadeias produtivas e expandindo a apropriação local de renda, configura-se enquanto
desafio somente iniciado em seu enfrentamento mediante o conjunto de políticas recentemente
encetadas (Parques Tecnológicos, Distritos Industriais, Rede de Inovação).
12
José Raimundo Trindade
Perfil
José Raimundo Trindade graduou-se em
Economia e é Doutor em Desenvolvimento
Econômico pela Universidade Federal do Paraná
(UFPR).
É professor adjunto da Universidade Federal do
Pará (UFPA) e tem experiência nas áreas de
Finanças Públicas e Economia Regional e Urbana,
atuando com temas ligados a políticas públicas,
mercado de trabalho e economia paraense.
De janeiro de 2007 a novembro de 2009, exerceu
a função de Secretário de Estado da Fazenda e,
no mesmo período, a Presidência do Fórum
Fiscal dos Estados Brasileiros.
Em 26 de janeiro de 2010, tomou posse como
Presidente do Idesp.
Fonte:Site do Idesp.
Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos
primários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os
municípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais?
José Raimundo Trindade
O desenvolvimento é um processo que exige diversos fatores institucionais integrados. Esses fatores
institucionais são vitais para a “trajetória” de desenvolvimento que se quer, sendo que o
desenvolvimento que se quer obrigatoriamente combina crescimento econômico com inclusão
social e sustentabilidade ambiental. Os fatores institucionais podem ser tipificados em quatro
grandes grupos: i) os fatores institucionais de organização do mercado, ou seja, o conjunto de
fatores que organizam os mecanismos de preços e ordenam a competição nos processos de
produção; ii) os fatores institucionais de organização logística dos processos produtivos,
compreendem tanto aspectos e infra-estrutura, quanto e principalmente as condições de
13
disponibilidade de financiamento e crédito a produção e a demanda; iii) os fatores institucionais de
conhecimento e tecnologia, conjunto variado e central de componentes, existentes principalmente
na forma de rede, que possibilitam a gestação e consolidação de ambientes inovadores e de elevação
da produtividade social do trabalho; iv) por último, porém central, as instituições de planejamento
e oferta da informação para o desenvolvimento, as quais compreendem variado conjunto de
organizações que têm a função de apresentar diagnóstico e prognóstico social, econômico e
ambiental, neste sentido constituem elo básico da estrutura institucional necessária ao
desenvolvimento.
Pensar o desenvolvimento paraense, assim como brasileiro, necessariamente nos coloca o problema
de como os fatores institucionais acima expostos estão hoje formalizados, como se integram e
quanto deverão ser fortalecidos ou mesmo construídos. Neste sentido, nos últimos três anos a nível
estadual e nos últimos sete anos a nível federal muito se avançou. Vale especificar seis avanços
importantes, para caminharmos no sentido da ruptura cm aquilo que João Manuel Cardoso de Mello
denominava de “desenvolvimento restringido”: i) a nível federal, a retomada do planejamento
nacional e regional, a partir do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, restituindo as
funções da extinta SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e, a parti dela o
estabelecimento do Plano Amazônia Sustentável, elegendo-se a lógica conceitual dos Arranjos
Produtivos Locais enquanto ferramenta central para o desenvolvimento local; ii) a eleição de
arranjos produtivos locais, a serem estudados (diagnosticados) e definidos metas de consolidação,
dois podem ser citados como exemplos: a fruticultura do nordeste paraense e o de madeira e móveis
em Paragominas; iii) a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, experimento de enormes
repercussões, na medida em que converge a capacidade de conhecimento produzida nos centros de
pesquisa universitária com a capacidade empreendedora empresarial estadual, vale reforçar que a
relação com os pólos regionais de maior dinamicidade e força gravitacional populacional (Belém,
Marabá e Santarém) convergem os interesses de agregação de valor (conhecimento) aos elementos
de geração de empregos e atração de empreendimentos; iv) a reestruturação e revitalização dos
Distritos Industriais, seguindo condicionantes teóricos sempre atuais de Marshal e Hicshman, a
percepção é de que ganhos de aglomeração são centrais para qualquer política de desenvolvimento,
o passo seguinte será integrar esta percepção com os avanços da lógica conceitual dos Arranjos
Produtivos Locais; v) Por último, os avanços na educação tecnológica, seja com investimentos
federais em torno da Rede CEFETS, seja estadual em torno da Rede CETS; vi) a consolidação da
cadeia siderúrgica mais longa com a instalação de planta de produção de aço planos (ALPA), que
parcela da produção se destinará ao mercado interno e outra parcela será destinada a exportação.
14
Vale frisar que essa planta de produção foi resultado de amplo processo de negociação ente o agente
Estado e a Companhia Vale, sendo portanto resultante da combinação de fatores institucionais antes
discutidos.
Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas
exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em
apenas três empresas?
José Raimundo Trindade
Essa questão já foi em parte respondida acima, devemos lembrar que a estrutura produtiva paraense
tem que ser vista a partir de cinco grandes setores: i) a Indústria Mineral, a qual no mundo inteiro é
concentrada em alguns poucos grupos; ii) a produção agropecuária e suas diversificações, a qual
tem passado por alterações importantes, inclusive em função dos aspectos ambientais; iii) a
produção madereira e suas diversificações; iv) os diversos arranjos produtivos florestais não
madereiros, componente central para pensarmos o desenvolvimento em bases de maior agregação
de conhecimento e valor e; v) a rede de serviços e comércio existentes nos centros urbanos do
estado, característica bastante diferenciadora do Pará em relação aos demais estados da Amazônia
brasileira. A compreensão deste conjunto é que possibilita vislumbrar como o ente Estado enquanto
centro planejador deverá atuar aproveitando do melhor de cada segmento. O setor mineral já passa
por algumas transformações importantes, a exemplo da ALPA já citada, porém a fixação de
laboratórios de pesquisa, a exemplo daquele instalado no Parque de Ciencia e Tecnologia do
Guamá, poderá reforçar as melhores condições de uso no tempo da nossa dotação mineral. Por
outro teremos que dar grande atenção aos diversos arranjos produtivos locais, especialmente a
fruticultura, pesca e produtos fitoterápicos.
Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?
José Raimundo Trindade
Ao Estado cabe a função macro-planejadora do desenvolvimento, dando suporte aos componentes
institucionais já discutidos e aprofundando o programa de desenvolvimento antes exposto. Neste
sentido a reconstrução do Sistema de Planejamento Estadual, do qual o Idesp faz parte, constitui
tarefa de continuidade necessária e somente iniciada. Considero que o Estado tem que aprofundar o
programa já iniciado, fazendo-se necessário:
15
a)Garantir o funcionamento da estrutura institucional, financeira e corporativa do Parque de Ciência
e Tecnologia do Guamá; bem como ter implantado os Parques do Tocantins e Tapajós;
b)A consolidação do PCT Guamá passa pela garantia do funcionamento dos diversos laboratórios
hoje em implantação: CEAMAZON; INPE; Alta Tensão; Qualidade do Leite; Tecnologia da
Bauxita e Alumina; Engenharia Biológica; Óleos Vegetais e Essências; Tecnologia de Informação e
Comunicação; Fitossanidade e Manejo; Produtos Agroindustriais; Resíduos Sólidos. O PCT é uma
política de longo prazo e fortemente ancorada em arranjos institucionais, única forma de rompermos
com o desenvolvimento estadual restringido;
c) Estimular e desenvolver os seguintes arranjos produtivos locais e cadeias produtivas centrais para
a economia paraense: i) Fruticultura; ii) cadeia mínero-metalúrgica; iii) madeira e fabricação de
produtos de madeira (incluindo móveis e artefatos de madeira); iii) Fitoterápicos e artigos de
perfumaria e cosméticos em geral; iv) pecuária de corte, couro e leite; v) turismo; vi) cerâmica;
d)Viabilização do Pará enquanto corredor logístico inter-modal para transporte da produção do
centro-oeste do país e do sudeste do Estado.
16
André Reis
Perfil
P o s s u i g r a du a ç ã o e m E co n o m i a p e l a
Universidade da Amazônia (1995) e Mestrado
em Economia pela Universidade de Kanazawa
(Japão – 1998). Atuou como gerente do Centro
Internacional de Negócios do Pará (FIEPA) e
professor de Ciências Econômicas do Instituto de
Estudos Superiores da Amazônia (IESAM) no
período de 1998 a 2008. Atualmente, é o
co o rd en ad o r d o In stitu to Brasileiro d e
Mineração na Amazônia (IBRAM AMAZÔNIA) e
do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado
do Pará (SIMINERAL). Também é professor de
Economia do Centro Universitário do Pará
(CESUPA).
Fonte: Site da DirecNet.
Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos primários
(produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os municípios, pode pensar
em se desenvolver nos dias atuais?
André Reis
O Pará precisa de uma estratégia que incentive a inovação e o desenvolvimento de suas cadeias
produtivas. Se os elos iniciais já estão formados pelas empresas produtoras de matérias-primas e insumos
industriais, faz-se necessário desenvolver a indústria de transformação, em conjunto com o setor terciário.
Neste sentido, é importante estimular o empreendedorismo e a inovação nas empresas, prover educação e
qualificação profissional, ampliar a infraestrutura e logística, oferecer energia, tornando o custo de
oportunidade positivo para a agregação de valor no Estado.
Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas
exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em apenas
três empresas?
André Reis
O baixo nível de agregação de valor à produção do Pará decorre principalmente da ausência de uma
estratégia que viabilize a atração de elos subseqüentes às bases das cadeias produtivas. É mais fácil
agregar valor in loco por meio de uma política de atração de novos elos do que esperar que as indústrias
extrativas ocupem espaços "à jusante". As indústrias extrativas exportadoras são predominantemente
17
produtoras de matérias-primas. Têm foco e treinamento para o fornecimento de produtos primários, o que
fazem com excelência e devem ser valorizadas por isso. É possível verticalizá-las via incentivos, mas não é o
caminho mais fácil. A mudança exige a construção de uma nova curva de aprendizagem, condicionada por
condições favoráveis de mercado, qualificação da mão-de-obra para o domínio de novas tecnologias,
investimentos, o que sempre leva tempo. Ademais, não cabe às indústrias produtoras de matérias-primas
organizarem cadeias produtivas completas. As mesmas, não obstante, podem induzir a criação de elos para
frente. Um exemplo no Pará foi o estímulo dado à união de dois projetos siderúrgicos para a produção de
aços laminados e galvanizados, culminando na criação de um novo elo na cadeia mineral (Projeto ALINE). É
preciso revisitar a teoria da divisão do trabalho, integrando diferentes competências em prol do
adensamento das cadeias produtivas.
As três empresas citadas na pergunta respondem por 75% das divisas obtidas com a exportação e por 1%
do rol de produtos exportados pelo Pará, notadamente: ferro, alumina e alumínio. Cabe ressaltar que em
2009 outros 387 produtos foram exportados por outras 359 empresas. O ideal seria que as demais 359
empresas conseguissem agregar valor e diversificar mercados, diminuindo-se a vulnerabilidade de uma
receita de exportação concentrada em três produtos, de três empresas. Entretanto, do ponto de vista
estratégico, maior seria a vulnerabilidade se 75% da pauta estivesse sob o controle de três empresas, ou se
os produtos paraenses fossem exportados para somente três mercados. Logo, a base empresarial
exportadora paraense não é concentrada, assim como também não são os seus mercados, mesmo
considerando-se a importância da China no atual momento. Mais relevante do que a diferença existente
entre a exportação de minerais e produtos tradicionais é o desequilíbrio entre exportações e importações
na balança comercial. É preciso incentivar as duas vias do comércio exterior tornando o Pará um canal de
importação para todo o Brasil.
Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?
André Reis
Cabe ao Estado promover o desenvolvimento, regulando as relações sociais de produção e incentivando o
aprimoramento das forças produtivas. Além de definir as regras do jogo, o Estado deve “entrar em campo”
e intervir positivamente, potencializando os resultados finais. Neste sentido, o Projeto ALINE foi um
verdadeiro “gol de placa” na medida em que houve o incentivo do Estado para a união de dois projetos
siderúrgicos proporcionando o desenvolvimento da cadeia mineral no Pará. Os laminados oriundos do
Projeto ALINE facilitarão a atração de novos elos à cadeia produtiva, possibilitando a instalação de
indústrias produtoras de estruturas metálicas, material ferroviário, botijões, tubos, embalagens, entre
outros.
18
David Ferreira Carvalho
Perfil
Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da
UNICAMP, especializado em teoria econômica e
econometria, atualmente professor-pesquisador do
Programa de Pós-Graduação do Mestrado em
Desenvolvimento Regional. Já lecionou várias
disciplinas na Universidade Federal do Pará e na
Universidade da Amazônia. Leciona, atualmente, na
graduação as disciplinas de Macroeconomia I e
Estatística Econômica e Introdução a Econometria
(no primeiro semestre) e Macroeconomia II e
Econometria (no segundo semestre) na UFPA; e
Macroeconomia e Macroeconomia Minskyana,
respectivamente no primeiro e segundo semestre,
no citado curso de Mestrado da UFPA. Tem vários
livros e artigos publicados em revistas nacionais e em
capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior.
Fonte: Site da Associação do Empregados
d o B a n co d a Am a zô n ia - AE BA.
Nos últimos anos vêm desenvolvendo pesquisa
aplicada nas áreas de finanças, macroeconomia e
economia ambiental.
Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos
primários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os
municípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais?
David Carvalho
O estado do Pará, dentro os estados federados brasileiros, possui uma economia de base extrativa.
Uma economia de base extrativa é aquela em que o tipo de atividade econômica dominante é a
exploração extrativa (vegetal, animal ou mineral) e seus produtos (matérias-primas naturais) são
exportados essencialmente para o mercado exterior.
Na obra de Adam Smith, a Riqueza das Nações, este apontava o extrativismo como o mais atrasado
estágio econômico da humanidade. Numa economia de base extrativa é a natureza que comanda e
determina as ações humanas. Nesse ambiente, o homem se acomoda, pois as condições propiciadas
pela natureza são tão favoráveis ao ser humano, em termos de abundância de água, alimentos e
insumos naturais, que ele não consegue romper a sua dependência da natureza.
19
Somente nos estágios históricos mais avançados, sobretudo com a revolução industrial, o homem,
no sentido genérico, se transforma no “homem econômico” – já que sua habilidade inovativa
(baseada na ciência ou no conhecimento apreendido pelos homens práticos) se manifesta como uma
conseqüência da escassez no sentido posto por Keynes. A escassez estimula o homem a inventar
meios de produção e novas formas de gestão capazes de transformar o extrator num agricultor ou
num industrial no sentido do avanço tecnológico e econômico.
A economia da Amazônia paraense, cuja dimensão territorial já mudou várias vezes, é uma
economia de base extrativa desde o período do ciclo das drogas do sertão até o atual ciclo da
indústria de mineração, portanto, mais de 500 anos. É claro que uma indústria de mineração
moderna se distingue da atividade de mineradora de base técnica artesanal, a exemplo do garimpo
de Serra Pelada e outros pequenos garimpos que ainda existem na região. De qualquer maneira, os
produtos da indústria extrativa mineral são de baixo valor agregado porque resultam de operações
de extração e beneficiamento de matérias-primas (insumos naturais) que possuem baixo valor
adicionado porque estão nos primeiros estágios da cadeia produtiva do complexo da indústria
metal-mecânica – e não resultam de operações de transformação industrial de insumos (matériasprimas) em produtos finais.
É comum ver economista e políticos valorizando em demasia o saldo da balança comercial do Pará,
cuja pauta de exportação predomina insumos minerais – outro nome para matérias-primas
beneficiadas. Mas, seguindo Kalecki, mais importante do que as exportações são as exportações
líquidas. Outro fato, geralmente não lembrado, é que os dólares que entram no país – como produto
das vendas das matérias-primas no mercado exterior – são geralmente retidos pelo Banco Central do
Brasil.
No caso da Companhia Vale , por exemplo, os fluxos de entrada dos dólares que são pagos
pelos importadores do resto do mundo para a empresa são retidos pelo Banco Central e,
portanto, não entram no Pará nessa forma monetária. Ora, como a nossa moeda de curso
forçado é o real, os recursos líquidos que entram no caixa da Vale do Rio Doce são
valores monetários expressos em real. O montante desse estoque dinheiro, portanto, é que
constitui uma das fontes alternativas de financiamento dos gastos de investimentos da empresa.
Mas, como toda empresa, a Vale diversifica seu portfólio aplicando parte desse estoque em
securities (títulos e ações) nos mercados financeiros, parte em investimentos industriais fora do Pará
20
e, por fim, investimento no Pará, sobretudo, na exploração de novas indústrias minerais de
exploração do cobre, ouro e zinco, por exemplo. Esses produtos, pelo menos em relação ao ferro,
têm maiores valores agregados por serem produtos (commodities) mais escassos.
Porém, não consigo enxergar nenhuma iniciativa da Companhia (como também não havia quando
ela era uma empresa estatal) na promoção de uma verticalização industrial para estágios mais
avançados da cadeia produtiva de indústrias geradoras de produtos de maior valor agregado. Por
exemplo, promover a indústria de móveis, de esquadrias e outros produtos, que utilizam o alumínio
metálico como insumo, não é suficiente.
A indústria extrativa madeireira e a pecuária de corte em regime extensivo de pasto também são
geradoras de produtos de baixo valor agregado e de baixo nível de emprego, e ainda são
destruidoras de florestas no Pará. Freqüentemente a agroindústria de frutas vem à baila como uma
esperança do desenvolvimento da agricultura comercial paraense, pois é dado mais atenção a
agricultura de subsistência que costuma praticar mais rotação de terras do que de culturas. O
desenvolvimento de agroindústrias supõe uma base rural, isto é, a constituição de uma agricultura
de cultivo moderna.
A agroindústria de polpa de frutas, por exemplo, não passa de uma indústria de beneficiamento de
matérias-primas. De fato, a agroindústria de polpa de frutas consiste apenas no descascamento e
outras operações simples de frutas silvestres coletadas (e não colhidas), a exemplo do açaí, do
cupuaçu e do buriti e outras. A razão disso, apesar de algum esforço na direção da formação de
cultivos de frutas é que essas fruteiras extrativas ainda não foram domesticadas, no sentido de se
transformarem em fruteiras de cultivo agrícola (fruticultura) produzindo produtos in natura de
consumo alimentar – ou servido de matérias-primas para as agroindústrias de transformação – de
maior valor agregado, o que dificulta a atração de investidores que lidam com riscos e incertezas,
sobretudo porque ficariam sujeitos a ataques de pragas e doenças e também teriam de se envolver
na construção e organização de uma rede comercialização (da coleta do fruto até seu
estabelecimento) de difícil gestão. O problema fitossanitário e uma infraestrutura botânica
empresarial, capaz de produzir sementes e mudas de alta qualidade, precisam ser também tratados
dentro de um projeto estruturante da economia rural do Pará.
Na verdade, enquanto o homem não conseguir domesticar as plantas silvestres, como ocorreu com o
milho (que hoje é um produto industrial porque não floresce mais na natureza sem os insumos
modernos da indústria), não há nenhuma possibilidade de se construir uma base rural-agrícola na
21
escala econômica necessária para estruturar a cadeia produtiva à agroindústria de transformação de
frutas cultivadas numa variedade de bens de consumo alimentar, o que deverá envolver um esforço
coletivo de governo, empresários, banqueiros, pesquisadores e outros atores
Igualmente, deve-se pensar numa estratégia que promova uma mudança da atual base extrativa
mineral, cujo produto é voltado exclusivamente às exportações, para uma economia verticalizada
que passe a aproveitar esses insumos básicos numa indústria de transformação de base já avançada,
por exemplo, a siderurgia moderna, de forma a dar início a formação dos estágios intermediários e
superiores da cadeia produtiva dos complexos industrias.
Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas
exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em
apenas três empresas?
David Carvalho
Uma das formas estratégicas para se conseguir elevar o valor agregado dos produtos extrativos
(matérias-primas beneficiadas) é através da ação coletiva que tratei na resposta acima. Isto significa
superar a atual fase extrativa mineral que não só não promove um verdadeiro desenvolvimento
industrial em outras bases, mas também porque não promove uma verdadeira integração com o
restante da economia do estado Pará. Por isso tudo, se corre o risco, num futuro não tão distante, de
percorrer a mesma trajetória histórica deixada pela ICOMI na economia do Amapá.
O padrão de uma economia de exploração mineral de recursos não-renováveis, como a economia do
Pará, e com uma taxa de extração mineral aumentando em ritmo acelerado – como vem ocorrendo
atualmente com o ferro, bauxita e o alumínio metálico – para atender a demanda por matériasprimas da China e do Japão, corre o risco de ver esgotado suas reservas minerais num tempo menor
do que o esperado.
Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?
David Carvalho
Os exemplos da primeira reposta serviram para mostrar a necessidade da transformação da atual
base extrativa da economia paraense numa base produtiva industrial e agroindustrial moderna, claro
sem excluir a indústria de turismo. Mostrou-se também que, além do esforço coletivo referido, uma
ação planejada e coordenada pelo Estado Federativo do Pará, e não de políticas ad hoc de governos
22
sem uma perenidade de médio e longo prazo, pode levar uma transformação da base econômica do
Pará.
Mas não basta o planejamento estratégico e participativo de governos, no sentido acima posto, para
promover tão importante transformação da estrutura produtiva do Pará. É também importante a
definição das funções do capital privado, nacional ou não, do Estado federativo, nos níveis nacional,
estadual e municipal, inclusive envolvendo as inteligências e cientistas das universidades e
institutos de pesquisas. Por fim, qualquer projeto estadual estruturante requer a construção de
cadeias produtivas verticais (que formem complexos industriais) e as condições de financiamento
dos investimentos produtivos, de infraestrutura econômica, tecnológica e científica. Além disso, é
preciso investir em educação e na geração e difusão de conhecimento devido à importância dos
knowledge spillovers, sobretudo nos centros urbanos.
Tal estratégia de desenvolvimento econômico, capaz de superar os atuais enclaves minerais na
economia paraense, poderia começar, de pronto, com a busca da integração vertical das atividades
minerais, a exemplo daquelas que estão sob controle do Conglomerado Multinacional da Vale do
Rio Doce.
23
O ano de 2010 começou com forte recuperação na indústria brasileira em relação aos meses
do ano anterior. Ainda que de forma mais moderada, a atividade industrial paraense seguiu o
mesmo ritmo. No mês de janeiro de 2010, a indústria paraense apresentou variação positiva de
5,75% em relação ao mesmo mês do ano passado. O valor positivo da atividade industrial paraense
foi impulsionado de forma expressiva pela indústria extrativa, que cresceu 17,44%, com destaque
para o item minérios de ferro. Já a indústria de transformação apresentou variação negativa de
3,38%, sendo os itens metalurgia básica e madeira os principais responsáveis pela retração do
percentual. O item alimentos e bebidas teve influência positiva na média do percentual da indústria
de transformação, com destaque para o aumento na produção de refrigerantes e crustáceos (Tabela
1).
Tabela 1. Produção física por atividades industriais em janeiro de 2010 (comparado com
mesmo mês do ano anterior) – Brasil e Pará.
Atividades industriais
Indústria geral
1. Indústria extrativa
2. Indústria de transformação
2.1. Alimentos e bebidas
2.2. Madeira
2.3. Celulose, papel e produtos de papel
2.4. Minerais não metálicos
2.5. Metalurgia básica
Brasil
15,98
20,8
15,68
3,85
6,77
8,43
34,49
Pará
5,75
17,44
-3,38
25,09
-14,85
7,61
19,92
-13,21
Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE.
Elaboração: Idesp.
Retirando-se os efeitos sazonais, observa-se que o primeiro mês de 2010 foi melhor do que
os meses do ano anterior. A Fig. 1 mostra ainda que de nov/09 a jan/10 o índice da produção física
industrial paraense vem apresentando crescimento, mesmo ainda longe do comportamento
apresentando no ano de 2008; mostra também que de jan/09 a jan/10 a velocidade de recuperação
do índice da indústria brasileira como um todo está maior do que a paraense.
24
Índice com ajuste sazonal
(2002=100)
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Pará
Brasil
Fig. 2. Produção física industrial – índice com ajuste sazonal (base: média de 2002 = 100), Pará e
Brasil – jan/08 a jan/10.
Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE.
Elaboração: Idesp.
Vale ressaltar que a indústria extrativa mineral é a principal origem dos produtos da pauta de
exportação do Estado do Pará. Porém, o nível de agregação de valor de tais produtos é muito baixo.
Em 2007, o valor adicionado da indústria foi de R$ 13,78 bilhões, o que representa cerca de 31% do
valor adicionado do Pará. Olhando apenas a indústria extrativa, o seu valor adicionado foi de R$
2,85 bilhões, o que representa 21,7% do que se adicionou no setor industrial e apenas 6,41% em
relação ao estado. Uma discussão mais detalhada sobre quais os principais produtos exportados pelo
Pará está contida na análise sobre a balança comercial paraense presente neste Boletim, assim como
no conjunto da análise e entrevistas ressalta-se a importância da implantação de novas siderúrgicas
e o alongamento da cadeia produtiva com a instalação da ALPA e ALINE.
Quando a análise é focada em subatividades, série 2002-2007, a participação e taxa de
crescimento da indústria de mineração no Pará cresceu 80,44% ao passo que a mesma subatividade
no Brasil cresceu em 29,14%, conforme Tabela 2. O Aumento da produção no Pará deve-se ao
aumento na produção do ferro, bauxita, calcário e ouro. O aumento no ritmo de produção é
observado por uma demanda global ascendente, principalmente pelos mercados asiáticos,
especialmente o chinês. A importância da indústria extrativa está fortemente atrelada ao aumento da
extração de minério de ferro, cobre e manganês, uns dos principais componentes da pauta de
exportação do estado.
25
Tabela 2. Participação (%) e Taxas de Crescimento das subatividades no VA, do Brasil,
Região Norte e Estado do Pará 2002-2007.
Atividades
Indústria
Indústria extrativa mineral
Indústria de transformação
Construção Civil
Produção e distrib. de Eletric. e
água
Brasil
Região
Part. Part. Part. Part.
Pará
Part. Part.
2002
2002
2007
1,60 2,35
16,85 17,03
5,28 4,86
3,32 3,58
2002
2007
2007
3,19 3,22 6,62 6,42
16,65 15,89 11,46 12,38
6,75 6,67 6,62 6,71
2,89 3,81 5,29 5,49
Taxa de Taxa de Taxa de
Cresc.
Cresc.
Cresc.
Brasil Reg.Nor
Pará
02-07
te 0202-07
07
29,14
61,34
80,44
19,27
38,29
18,16
15,18
39,93
35,56
26,78
40,65
23,41
Fonte: Idesp/IBGE.
Elaboração: Idesp.
Já a indústria de transformação, no mesmo período, apresentou uma taxa de crescimento de
18,16% e participação de 11,46% em 2002 para 12,38% em 2007. Quando se observa as
subatividades da indústria de transformação, a maior participação no valor adicionado é de
metalurgia de metais não-ferrosos, representanto cerca de 35,42% em 2007, seguido por madeira e
alimentos e bebidas, conforme Tabela 3 a seguir. A indústria de construção civil cresce
estadualmente acima das taxas nacionais, o que se explica pelos projetos de logística que foram
desenvolvidos nestes últimos anos, especialmente as eclusas de Tucuruí e as obras vinculadas a
implantação e expansão dos próprios projetos mineradores.
Tabela 3. Valor adicionado das subatividades da indústria de transformação, participação
(%), variação (%) e taxa de crescimento anual (%) – Pará, 2002 e 2007.
2002
Subatividades
Metalurgia de metais não-ferrosos
Produtos de madeira - exclusive
móveis
Alimentos e Bebidas
Outros
Indústria de Transformação total
VA
(R$ Mil)
775.249
2007
%
35,21
356.650 16,20
381.681 17,33
688.256 31,26
2.201.835 100,00
Var. 2007/02 Tx cresc
(%)
anual (%)
VA
(R$ Mil)
1.799.173
35,42
132,08
18,34
816.063
16,07
128,81
18,00
760.737 14,98
1.702.919 33,53
5.078.892 100,00
99,31
147,43
130,67
14,79
19,86
18,19
%
Fonte: Idesp/IBGE.
Elaboração: Idesp.
Na distribuição dos valores dos PIB’s na série 2002-2007 entre os 143 municípios foi
possível constatar, em termos de valor econômico, um elevado grau de concentração (Índice de
Gini) das atividades da indústria extrativa e de transformação, da ordem de 0.98 e 0.92
respectivamente.
26
Tabela 4. Índice de Gini das atividades de Extração Mineral e Indústria de
Transformação – Pará, 2002-2007.
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Extração Mineral
0,985
0,984
0,979
0,980
0,983
0,981
Transformação
0,919
0,922
0,918
0,913
0,917
0,906
Fonte: Idesp/IBGE.
Considerando que, em que pesem os diferentes graus de beneficiamento e transformação
mineral e a diversificada gama de produtos finais que podem ser obtidos, os empreendimentos mais
expressivos da indústria de mineração do Pará se apresentam sob a forma de enclaves, com reduzida
capacidade de absorção de mão-de-obra e produção canalizada quase que totalmente à exportação.
O setor mineral do ponto de vista de sua contribuição à dinâmica da economia paraense vê-se ante
ao desafio aumentar o grau de integração inter-setorial entre grandes projetos minerais e o restante
da estrutura produtiva paraense, pois no atual estágio as etapas de transformação tendem a ficar
muito próximas do estágio inicial de produção mineral, gerando reduzido valor adicionado, e quase
sempre associado a custos ambientais elevados e que, via de regra, não são computados no cálculo
econômico dos empreendimentos.
A seguir mapa 1 e 2 - Direitos Minerais por região de integração e mapa 3 –
Grandes Projetos.
27
28
Uma vez que o Pará foi a terceira unidade da federação em termos de saldos comerciais
(US$ 7,5 bilhões), é de grande relevância levantar a discussão da contribuição do setor exportador
na geração de empregos.
As exportações paraenses em 2009 ficaram na ordem de US$ 8,3 bilhões, sendo o setor
extrativo mineral o principal fornecedor de produtos da pauta de exportação, sendo o minério de
ferro o principal produto. Em 2009, os principais municípios paraenses exportadores foram:
Parauapebas, Barcarena, Marabá e Canaã dos Carajás. Só Parauapebas, por exemplo, é responsável
por mais de 46% das exportações do Estado do Pará, seguido por Barcarena, Marabá e Canaã dos
Carajás, conforme Tabela 1 a seguir.
Tabela 1. Principais municípios exportadores do Pará – 2009.
US$ FOB
Municípios e PA
Parauapebas
Barcarena
Marabá
Canaã dos Carajás
Estado do Pará
Exportação
Importação
3.839.570.234 159.625.128
2.278.681.051 385.558.683
479.806.929
41.777.583
463.764.983
27.301.165
8.314.241.971 794.598.736
Saldo
% Export.
3.679.945.106
46,18
1.893.122.368
27,41
438.029.346
5,77
436.463.818
5,58
7.519.643.235
100,00
Fonte: Mdic.
Elaboração: Idesp.
A Tabela 2 demonstra os principais produtos e a participação de cada um nas exportações
totais de cada município. Verifica-se que a pauta de exportação destes municípios está baseada
principalmente em produtos da extração mineral.
Tabela 2. Principais produtos de exportação dos municípios – 2009.
Municípios
Parauapebas
Barcarena
Marabá
Canaã dos Carajás
Produtos
Minérios de ferro
Outros minérios de mangânes
Alunina calcinada
Alumínio em forma bruta
Caulim
Ferro fundido bruto
Outros minérios de mangânes
Outros minérios de cobre e seus concentrados
Catodos de cobre refinados
%
99,31
0,69
51,51
31,27
8,71
67,73
14,70
99,89
0,11
Fonte: Mdic.
Elaboração: Idesp.
De acordo com os dados do CAGED – do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de
2009 houve um total de contratações de 1.869 empregos no setor extrativo mineral. Entre
admitidos e desligados, o Pará apresentou saldo positivo de 591 na oferta de empregos formais no
setor, fazendo comparação com o ano de 1996 (36) houve um expressivo aumento de 1.541,67 %
nos postos formais do setor extrativo mineral.
29
Tabela 3. Empregos formais na atividade extrativa mineral e participação percentual em
relação ao total de empregos formais no Estado do Pará – 2000-2008
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Empr. e % Parauapebas Barcarena Marabá Canaã dos Carajás
Empregados
% do total
Empregados
% do total
Empregados
% do total
Empregados
% do total
Empregados
% do total
Empregados
% do total
Empregados
% do total
Empregados
% do total
Empregados
% do total
1.025
12,82
1184
12,39
1288
9,69
1976
15,55
1.903
11,09
2398
12,94
4383
20,56
5065
20,21
6.069
17,13
53
0,91
0
0
78
0,83
77
0,87
112
0,74
147
0,88
149
0,81
452
1,79
461
2,40
19
0,19
22
0,19
50
0,35
65
0,37
107
0,49
183
0,74
124
0,44
198
0,60
241
0,74
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pará
2.643
0,58
2912
0,60
3165
0,58
4170
0,73
4.432
0,70
5494
0,81
7861
1,06
9221
1,16
10.385
1,23
Fonte: RAIS/MTE.
Elaboração: Idesp.
O emprego gerado por municípios paraenses pelo setor extrativo mineral concentrou boa
parte da oferta de trabalho em 2009 no município de Parauapebas, chegando a 55% do saldo de
empregos formais no setor ofertados no Estado, como apresentado na Tabela 3.
Parauapebas foi o município no Estado do Pará em 2009 que mais exportou produtos
minerais, acumulando também o melhor volume de contratações no setor mineral, com 1.022
admissões, apresenta ainda melhor saldo acumulado do ano, 563. Boa parte das atividades em
Parauapebas está ligada ao setor mineral, como, extração de minério de ferro e manganês e também
pelotização, sinterização e outros. Devido ao grande volume de investimentos no município,
consequentemente há uma maior geração de empregos. E com a chegada de novos
empreendimentos e outros em fase de pesquisa, influenciaram diretamente a contratação de mão-deobra para atividade de construção civil que obteve o maior número de admissões, com 9.082
empregos no acumulado do ano. Nos dois primeiros meses de 2010 observaram-se contratações
30
para as funções de fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes e de fabricação de obras de caldeiraria pesada.
Acumulando o segundo melhor volume de exportações no Estado em 2009, Barcarena
ofertou no setor extrativo mineral 67 admissões, representando 4 % do Estado, porém, houve maior
número de desligamentos, com 79 demissões, obtendo saldo negativo de -12 postos. O município de
Barcarena possui as atividades de extração de minério de ferro, gesso e caulim, ligados diretamente
com as exportações do Pará. As atividades que mais ofertaram vagas de empregos no município foi
a de construção civil, com 2.993 admissões, em seguida a atividade de serviços, com 1.590 e a de
Indústria de transformação, com 1.436 postos formais. A oferta de empregos no município está
aliada as obras de investimento ao setor mineral e as obras do PAC de infraestrutura como a
construção do Pier 400 e da rampa roll-on roll off de Vila do Conde.
Marabá está na terceira colocação do ranking dos principais municípios exportadores do
Pará. Caracterizado como pólo de desenvolvimento, o município possui atividades de extração de
minério de manganês, areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado. Em 2009 o setor
de extrativo mineral obteve 83 contratações, mas eliminou 85 ocupações, apresentando no
acumulado do ano saldo negativo de -2 empregos formais. A atividade que mais empregou no
município foi a de comércio que gerou 5.216 contratações e devido aos investimentos no setor
mineral o segundo maior volume de admissões foi no setor de construção civil, com 4.271 postos.
Dados do Caged para 2010 apontam que as atividades de fabricação de artefatos de concreto,
cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, a as de produção de ferrogusa e as de
produção de laminados longos de aço foram as que mais geraram empregos formais no município.
Constata-se em Marabá que investimentos em siderurgia, projetos de extração e obras do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC influenciaram em boa parte na oferta de empregos.
O município de Canaã dos Carajás compreende o quarto maior volume de exportações
paraenses. Canaã possui atividades de extração de minério de cobre, chumbo, zinco e outros
minerais metálicos não-ferrosos não especificados. O vínculo de contrato de trabalho formal no
setor mineral é feito pela empresa Vale, ou seja, não há contratações formais pelo município.As
atividades que mais empregaram no ano de 2009 em Canaã foram as de serviço (274), as de
comércio (254) e as de construção civil (157). O total de admissões no município foi de 834 contra
882 desligamentos, apresentando no acumulado do ano saldo negativo de -48 empregos formais.
31
Mas no início de 2010 já houve 14 contratações para a atividade de fabricação de obras de caldeiras
pesada, atividades ligadas ao setor mineral.
As medidas governamentais de capacitação como a Bolsa Trabalho e o Projovem Urbano
que oferecem qualificação e inclusão das pessoas no mercado de trabalho, impulsionam oferta de
mão-de-obra
obra qualificada e voltada para as especificidades do setor em questão. A implantação dos
Parques de Ciência e Tecnologia – PCT irão fomentar um novo modelo de desenvolvimento para o
Pará, ajudando a agregar maior volume tecnológico a produtos e processos. O PCT de Marabá tem
como foco a tecnologia minerall e a novos materiais que irão auxiliar no desenvolvimento das
atividades minerais no estado que compreende a maior parte da pauta de exportação.
Os dados do Caged mostram que a geração de emprego no início de 2010 está voltada para
as atividades de Indústria
tria de transformação, como, as de metalurgia do alumínio e suas ligas, para
as de fabricação de estruturas metálicas, para as de fabricação de obras de caldeiraria pesada e para
as de fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento
aquecimento central.
A distribuição de mão-de--obra na região por UF encontra-se
se concentrada nos principais
Estados cuja atividade mineral é mais intensiva como o Pará, Rondônia, Amapá, Amazonas e
Tocantins, conforme ilustra a Fig. 1 abaixo. Esses
Esses estados têm quase a totalidade de sua mãomão
de-obra
obra ligada diretamente às empresas de mineração e seus prestadores de serviços
(terceirizados).
11.000
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Acre
2000
Amapá
2001
2002
Amazonas
2003
Pará
2004
Rondônia
2005
2006
Roraima
2007
Tocantins
2008
Fig. 1. Empregos formais nos estados da região Norte na atividade extrativa mineral,
mineral 2000-2008.
Fonte: MTE - Caged.
Elaboração: Idesp.
32
História Feita de aço
O governo do Estado entregou dia 31 de março
último, em Marabá, a licença ambiental para a
construção, pela Vale, da Siderúrgica Aços
Laminados do Pará (Alpa). Uma obra que, sob
vários aspectos, terá, para as regiões Norte e
Centro-Oeste, a mesma importância que teve,
para o Brasil, 70 anos atrás, a construção da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Em 1939, a United States Steel, após negociar
com o governo Getúlio Vargas a construção de
uma siderúrgica, simplesmente voltou atrás e
desistiu da obra. A recusa irritou tanto o
presidente que quase interfere na posição que o
Brasil assumiria durante a Segunda Guerra. A
revolta de Vargas geraria a CSN, criada, em
1941, sob os auspícios não de uma
multinacional norte-americana, mas do governo
federal brasileiro.
Maurílio Monteiro- Secretário Estadual de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
De todas as realizações da era Vargas, a Companhia Siderúrgica Nacional é uma das mais louvadas.
Basta lembrar que, sem a CSN, o Brasil não teria indústria naval ou automobilística. Um divisor de
águas, portanto, na história do país, com conseqüências diretas até hoje na vida de cada um de nós.
Da mesma forma, a Aços Laminados do Pará será um divisor de águas na história da indústria do
Pará, não apenas para a atual geração: por agora, serão 16 mil empregos na construção e 21 mil
(diretos e indiretos), na operação; para as próximas décadas, a Alpa representa o início e a
consolidação de um pólo industrial no interior do Pará, gerando não apenas impostos e emprego e
renda, mas mão-de-obra altamente qualificada, integração estadual via desenvolvimento, atração e
construção de novas empresas, verticalização da cadeia do minério, afirmação de Marabá e região
como centros regionais, enfim: um novo Pará, com desdobramentos positivos para todo o CentroOeste brasileiro.
A CSN e a Alpa também são marcos e resultado de duas formas de governar, ou de duas maneiras
de se construir a presença do Estado na vida de um país.
O Estado getulista, como sabemos, tinha orientação nacionalista e a construção da CSN no interior
do Rio de Janeiro (em Volta Redonda) inseria-se nesse projeto de nação, como forma de reduzir as
desigualdades regionais.
A viabilização da Alpa, com esforços dos governos federal e estadual, se insere num novo programa
de nação e de presença do Estado na economia: a do Estado indutor, que promove a concertação de
entes com o fim de gerar desenvolvimento, que cria infraestrutura para atrair os investimentos e dá
garantia institucional para que os esforços tenham êxito.
Após os últimos governos (do Brasil e do Pará), em que o PSDB, segundo a cartilha neoliberal,
pregava a lógica do “Estado mínimo”, entregando as questões econômicas, por exemplo, para a
33
História Feita de aço
própria dinâmica do mercado, o presidente Lula e a governadora Ana Júlia Carepa tornaram o Pará
um palco privilegiado da lógica do Estado indutor: operaram em cooperação com o setor privado,
garantindo infraestrutura, segurança institucional, mercado, ganhos sociais, no âmbito de projetos
profundos de desenvolvimento como contrapartida aos altos investimentos reivindicados.
Vejam-se algumas dessas obras: eclusas de Tucuruí; hidrovia do Tocantins; ampliação e melhorias
do porto de Vila-do-Conde; asfaltamento de rodovias importantes (Transamazônica, PA-150);
construção e ampliação de Distritos Industriais (só em Marabá, investimentos de mais de R$ 100
milhões, pelo governo do Estado); federalização da PA-150, de Marabá a Redenção; investimentos
em saneamento, habitação, energia.
A Alpa será a primeira siderúrgica de grande porte construída no interior do Brasil (não no litoral)
desde o governo militar. Isso porque o governo do Estado não queria apenas uma siderúrgica, mas
gerar um polo industrial, sobretudo em torno do segmento metal-mecânico. Para tanto, garantiu
incentivos, infraestrutura, parceiros, mercado (o grupo Aço Cearense, por exemplo, a pedido da
governadora, formatou o projeto Aline, para produzir em Marabá, a investimentos de R$ 1,5 bilhão,
a partir do aço disponibilizado pela Alpa).
Nosso governo também atua diretamente no município de Marabá, para que os investimentos
cheguem imediatamente à população: nunca o município recebeu tantas obras de saneamento,
habitação e ordenamento territorial. Por tudo isso, o dia 31 de março foi um marco. Na história do
Pará e do Brasil.
34
35