Diagnóstico Socioeconômico Anexo I – Oficinas Participativas

Transcrição

Sociedade da Água Consultoria Ambiental Ltda.
UHE Baixo Iguaçu
Estudo de Impacto Ambiental
Capítulo – IX – Diagnóstico Socioeconômico
Anexo I – Oficinas Participativas
Curitiba, abril de 2008
IX - 2
Sumário
p.
1 - Apresentação ...........................................................................................................................4
2 - Aspectos Metodológicos .........................................................................................................4
2.1 - Considerações gerais ........................................................................................................4
2.2 - Técnicas propostas para as oficinas do diagnóstico participativo.......................................5
2.2.1 - Dinâmicas de grupo ................................................................................................6
2.2.2 - A visualização móvel...............................................................................................6
2.2.3 - Problematização .....................................................................................................6
2.2.4 - Trabalho em grupos ................................................................................................6
2.2.5 - Coleta de idéias (Brainstorming) .............................................................................7
2.2.6 - Estratégias de mobilização social ...........................................................................7
3 - Reuniões de apresentação do projeto....................................................................................8
3.1 - Reuniões nas prefeituras e órgãos ambientais...................................................................8
3.2 - Reuniões preparatórias para as oficinas participativas.....................................................10
4 - Realização das oficinas participativas .................................................................................12
4.1 - Datas e locais estabelecidos ............................................................................................12
4.2 - Estrutura principal ............................................................................................................14
4.3 - Desenvolvimento das oficinas participativas ....................................................................14
4.3.1 - Recepção..............................................................................................................14
4.3.2 - Apresentação........................................................................................................14
4.3.3 - Processo participativo – diagnóstico .....................................................................16
4.3.4 - Processo participativo – avaliação ambiental ........................................................17
4.3.5 - Fechamento ..........................................................................................................18
4.3.6 - Retorno a comunidade: o EIA/RIMA......................................................................19
4.3.7 - Principais informações obtidas nas oficinas participativas - resumo......................19
5 - Realização das oficinas participativas – resultados por município ...................................19
5.1 - Município de Realeza.......................................................................................................19
5.1.1 - Diagnóstico ...........................................................................................................20
5.1.2 - Avaliação ambiental ..............................................................................................25
5.1.3 - Medidas propostas................................................................................................26
5.2 - Município de Capanema ..................................................................................................26
5.2.1 - Diagnóstico ...........................................................................................................27
IX - 3
5.3 - Município de Nova Prata do Iguaçu .................................................................................34
5.3.1 - Diagnóstico ...........................................................................................................35
5.4 - Município de Capitão Leônidas Marques .........................................................................41
5.4.1 - Diagnóstico ...........................................................................................................41
6 - Considerações finais .............................................................................................................48
7 - Listas de presença .................................................................................................................49
IX - 4
Capítulo - IX – Diagnóstico socioeconômico - Anexo I – Oficinas participativas
1 - Apresentação
Este anexo tem como objetivo apresentar a metodologia utilizada durante a realização do
diagnóstico participativo desenvolvido para a elaboração do EIA/RIMA da UHE Baixo
Iguaçu, nos municípios atingidos pelo empreendimento, Realeza, Capanema, Nova Prata
do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques.
No município de Planalto não foram efetuadas as oficinas participativa, uma vez que a
área atingida deste município, de apenas 6 hectares, só foi detectada ao final do processo
participativo. No entanto, a prefeitura municipal e suas secretarias foram visitadas e
entrevistadas para obtenção de dados e informações, além da apresentação do projeto.
Considerou-se como diagnóstico participativo o processo de construção de um
diagnóstico ambiental da área de influência da UHE Baixo Iguaçu que contou com a
participação, não apenas da equipe responsável pela elaboração dos estudos, mas das
instituições, lideranças e pessoas presentes na área de influência e que estavam
interessadas no projeto e que puderam contribuir com informações para a elaboração do
diagnóstico da região, respeitando-se as diversas opiniões, favoráveis ou não, ao projeto.
Nos itens a seguir, são apresentados os principais conceitos adotados e as etapas em
que se desenvolveu o diagnóstico participativo.
2 - Aspectos Metodológicos
2.1 - Considerações gerais
Para a concepção da metodologia proposta, foram estudados os métodos mais utilizados
de planejamento e participação, consagrados pelas metodologias ZOOP, Metaplan e de
DRP – Diagnóstico Rápido/Rural Participativo.
O foco principal da proposta de diagnóstico participativo volta-se para a construção do
“(...) conhecimento sobre a área de abrangência do empreendimento junto aqueles que
serão impactados. Isso já é mitigador por si só” (Brose, Markus org. – Metodologia
participativa: uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. 312
p.).
A conjugação das metodologias ZOOP, Metaplan e DRP buscou eleger em cada uma das
técnicas os elementos que melhor se adaptassem a proposta de um EIA/RIMA, centrando
os objetivos nos elementos a serem diagnosticados com ajuda da comunidade e que
guardassem relação com o escopo dos estudos ambientais.
A proposta adotada buscou ampliar em diversas frentes a participação e o conhecimento
da comunidade, ainda na etapa de elaboração dos estudos, buscando incorporar o
conhecimento que a ela mesma possui sobre a região.
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O elemento central do diagnóstico participativo constituiu-se na realização de oficinas de
diagnóstico ambiental, que consistiram no momento de auge do processo, materializando
todas as etapas antecedentes, e resultando na obtenção, organização, sistematização e
avaliação das informações de diagnóstico da região.
Foram objetivos do diagnóstico participativo:
-
O esclarecimento da comunidade sobre o que é a UHE Baixo Iguaçu;
-
O esclarecimento da comunidade sobre o processo de licenciamento ambiental e as
características de um EIA/RIMA;
-
A obtenção da comunidade de informações necessárias para caracterização ambiental
da área de influência;
-
O recebimento da comunidade de suas impressões sobre sua própria região, seus
aspectos negativos, positivos e potenciais;
-
Ouvir da comunidade sua impressão e opinião sobre o empreendimento;
-
A incorporação, sempre que possível e de forma coerente com os estudos ambientais.
A área de abrangência do diagnóstico participativo correspondeu aos municípios que
terão parte de suas terras atingidas pelo empreendimento, que são, Capanema, Capitão
Leônidas Marques, Realeza e Nova Prata do Iguaçu. Somente em Planalto não foram
efetuadas as oficinas participativas, uma vez que até a data de realização das mesmas os
estudos topográficos não haviam concluído pela afetação de terras em Planalto. No
entanto, a prefeitura foi contatada e visitada.
Dentre os temas que foram abordados pelo diagnóstico participativo, destacam-se:
-
Aspectos econômicos;
-
Aspectos sociais;
-
Infra-estrutura;
-
Cultura, lazer e turismo;
-
Questões ambientais e dos recursos naturais do município.
2.2 - Técnicas propostas para as oficinas do diagnóstico participativo
De acordo com o já exposto, as oficinas participativas representaram a ferramenta
principal do diagnóstico participativo. As mesmas foram programadas através da
conjugação das seguintes técnicas participativas:
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2.2.1 - Dinâmicas de grupo
Foram planejadas dinâmicas que promoveram a integração social dos participantes, a
motivação à participação e despertar de interesse, a fixação das idéias e valorização dos
participantes, a externalização de conflitos de modo sereno e objetivo.
2.2.2 - A visualização móvel
A visualização móvel consiste num conjunto de instrumentos de melhoria da comunicação
e fixação das idéias. Tais instrumentos tem como objetivo tornar visível um debate, os
temas abordados, suas conclusões e questões levantadas. A mobilidade permite o melhor
ordenamento das idéias, de modo flexível através de várias opções de disposição visual.
De acordo com Brose (Metodologia participativa: uma introdução a 29 instrumentos. Porto
Alegre: Tomo Editorial, 2001. 312 p.), o sistema de comunicação fundamenta-se no uso
de tarjetas onde são registradas as informações com letras grandes. As tarjetas podem
ser utilizadas em vários tamanhos, formatos e cores, possibilitando a escrita das idéias,
em seu interior. A organização por formatos, cores e tamanhos é o que possibilita a
mobilidade e a organização visual das idéias. Para o diagnóstico participativo da UHE
Baixo Iguaçu, foram adotadas tarjetas de ocres diferentes.
Tal técnica permite ainda o melhor registro das idéias pelos participantes, que podem
escrevê-las diretamente e verem materializadas suas contribuições, promovendo um
maior engajamento fundamentado na identificação com os resultados que vão sendo
construídos.
2.2.3 - Problematização
Esta técnica consiste na transformação e adaptação de um tema em uma pergunta que
seja capaz de deflagrar um debate e estimular a participação do grupo. Trata-se de uma
provocação orientada, que depende da estrutura e construção da pergunta, permitindo
que os participantes formulem suas respostas, manifestem suas opiniões encadeando
idéias através do debate.
A problematização foi adotada nas oficinas através da apresentação de perguntas e
temas a serem debatidos nos grupos temáticos formados durante a etapa de diagnóstico,
conforme descrito nos itens a seguir.
2.2.4 - Trabalho em grupos
O trabalho em grupo consiste da divisão dos participantes em grupos temáticos para
discussão específica e posterior externalização das principais conclusões aos demais
grupos.
Esta técnica permite particularizar os temas de forma a otimizar o debate e permitir que
todos participem mais ativamente do processo.
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Para o diagnóstico participativo, a formação dos grupos tende a aproximar os técnicos
responsáveis pela elaboração do EIA com os integrantes da comunidade mais
diretamente relacionados aos temas abordados no EIA, humanizando a informação e
aproximando-as da realidade efetiva daquela comunidade. Busca-se assim, relativizar as
informações, ampliando seus sentidos através da sensibilização direta entre os
participantes. Na etapa de diagnóstico, os participantes foram organizados em grupos
temáticos, conforme apresentado na seqüência deste item.
2.2.5 - Coleta de idéias (Brainstorming)
Essa técnica também é conhecida como Brainstorming, Chuva ou Tempestade de idéias.
Ela serve para coletar e ordenar idéias, opiniões, propostas, etc., com relação a um
determinado tema. Tal procedimento permite ampliar a participação, diminuir a
formalidade da oficina, e estimular a criatividade dos participantes.
O registro das idéias pode ser feito pelo uso de tarjetas, organizando as semelhantes, e
repassando algumas questões, na medida em que o entendimento sobre o tema se
sofistica, tornando mais claras as questões levantadas e consequentemente, mais diretas
e relacionadas com o objetivo da oficina.
Dessa forma, o processo de Brainstorming pode passar por etapas onde as idéias são
apresentadas, refletidas, filtradas e organizadas pelos próprios participantes. Tal técnica
foi adotada nas etapas de avaliação ambiental e sugestão de medidas de compensação e
mitigação, conforme descrito neste item.
2.2.6 - Estratégias de mobilização social
Para o desenvolvimento do diagnóstico participativo foi essencial a mobilização das
comunidades para sua efetiva presença e participação. Além da comunidade local,
buscou-se também o engajamento dos órgãos ambientais de interesse, em especial o IAP
– Instituto Ambiental do Paraná e o Ibama, através do Parque Nacional do Iguaçu.
A estratégia adotada consistiu em mobilizações sucessivas, caracterizada pela
construção de uma matriz institucional composta pela prefeitura municipal e pelas
instituições e representantes da comunidade.
Partiu-se de uma primeira aproximação com a entidade de representação máxima da
municipalidade, que é a prefeitura. A partir dela, foram iniciados os procedimentos de
construção da matriz institucional, que foi acrescida e complementada através dos
diversos contatos mantidos na região. Os contatos foram mantidos por telefone e e-mail,
bem como através de reuniões em cada município.
Foram feitos contatos com os principais órgãos ambientais atuantes na região, o IAP –
Instituto Ambiental do Paraná e o Ibama, através do Parque Nacional do Iguaçu. Assim,
procedeu-se da seguinte forma:
-
Foi agendada uma reunião com o IAP a chefia do Parque Nacional do Iguaçu, unidade
de conservação próxima ao empreendimento, onde foram apresentados os dados do
projeto, e as diretrizes a serem adotadas para elaboração dos estudos ambientais;
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-
-
-
Foram feitos contatos telefônicos com os prefeitos municipais e/ou seus assessores,
quando foi apresentada a empresa, os estudos a serem realizados, os dados do
empreendimento. Deste contato, foram agendadas reuniões em cada um dos
municípios;
Foram realizadas reuniões com os prefeitos municipais para a apresentação do
projeto, e dos estudos ambientais já efetuados e a efetuar, bem como o estágio do
processo de licenciamento ambiental e os desdobramentos prováveis;
Foram realizadas reuniões com as lideranças municipais para apresentação do projeto
e dos objetivos do diagnóstico participativo, indicando a necessidade de informações
sobre o município para a composição dos estudos ambientais.
Nos itens a seguir, são descritos os principais encontros de mobilização para a realização
das oficinas participativas.
3 - Reuniões de apresentação do projeto
3.1 - Reuniões nas prefeituras e órgãos ambientais
Conforme descrito, foram feitos contados com as prefeituras municipais, o IAP e o Parque
Nacional do Iguaçu, primeiramente por telefone, quando foram apresentados os dados
principais da empresa responsável pelos estudos, as características do empreendimento
e os objetivos dos estudos ambientais. Neste contado, seguiram-se os esforços para
agendamento da reunião com os prefeitos. A agenda estabelecida é apresentada no
quadro a seguir. Todas as reuniões foram registradas por fotos e atas de reunião
devidamente assinadas.
Quadro 3.1
Reuniões de apresentação do projeto
Data
Instituição/Município
Contato
Sr. José Augusto T. F. Picherh
29/jun/2004 IAP – Instituo Ambiental do Paraná
Sra. Noemi Moreira de Oliveira,
Sr. Ademar Cabeças Filho
30/jun/2004 Parque Nacional do Iguaçu
Sr. Jorge Luiz Pegoraro
Sr. Apolônio Rodrigues
1/jul/2004 Prefeitura de Capanema
Sr. Prefeito Valter José Steffen
1/jul/2004 Prefeitura de Realeza
Sr. Prefeito Neivo Tomasini
2/jul/2004 Prefeitura de Capitão Leônidas Marques
Sr. Prefeito Décio Dallabrida
2/jul/2004 Prefeitura de Nova Prata do Iguaçu
Sr. Prefeito Jair Antônio Morgam
12/08/2004 Prefeitura de Planalto
Sr. Prefeito Nelson Lauro Lüersen
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Figura 3.1
Reunião no IAP- apresentação dos
dados dos estudos
Figura 3.2
Reunião no Parque Nacional do
Iguaçu
Figura 3.3
Reunião em Capanema
Figura 3.4
Reunião em Realeza
Figura 3.5
Reunião em Capitão Leônidas
Marques
Figura 3.6
Reunião em Nova Prata do Iguaçu
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Figura 3.6
Reunião em Planalto
Durante as reuniões foram apresentados os dados do empreendimento então disponíveis,
sendo relatadas as principais conclusões dos estudos de inventário. Foram enfatizadas as
diferenças entre o projeto proposto na década de 1980 e a atual reformulação,
destacando-se as diversas interferências ambientais evitadas, como a mudança da
localização do eixo do empreendimento – fora da área do Parque Nacional do Iguaçu e a
grande redução de áreas inundadas.
Do mesmo modo, foram discutidas as etapas de licenciamento ambiental, destacando-se
a etapa atual, de solicitação de EIA/Rima. A proposta de desenvolvimento de
metodologias participativas foi também apresentada e aceita pelas instituições
contatadas, que se mostraram bastante receptivas.
A partir deste contato inicial, diversos outros em caráter informal foram efetuados, de
forma a compor os estudos ambientais bem como promover a organização das oficinas
participativas.
3.2 - Reuniões preparatórias para as oficinas participativas
Após os contatos para apresentação do empreendimento e da metodologia para as
oficinas participativas, novas reuniões foram agendadas e realizadas para a definição dos
detalhes para a realização das oficinas.
As reuniões contaram com a participação dos secretários municipais, lideranças locais e
membros da comunidade. Na ocasião toda a metodologia foi detalhadamente
apresentada, e foi repassado aos participantes uma lista e orientações das informações
que seriam necessárias para o diagnóstico ambiental. Recebeu-se ainda as sugestões
dos participantes quanto aos temas a serem tratados.
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Quadro 3.2
Reuniões preparatórias para as oficinas participativas
Participantes / cargo
Instituição
Data
Zulmiro Luiz Gai – Assessor do Prefeito
Janete Felippe – SEBRAE
Neury A. Bedin – ACICAP – Associação Comercial e Industrial do
município
Nilo Deitos – Secret. Saúde
Marilda Dal Pozzo- Núcleo de escolas estaduais
Prefeitura Municipal de
Capitão Leônidas Marques Maria Glória Debona- Secret. Educ.
09/07/2004
Carlos Costaldi - COOPAVEL
José Lino Bergamin – Secret. Des. Econ.
Irineu Vojssczak - EMATER
José Odair Campigotto- Presidente C. Vereadores
Olinto Yope – Sindicato dos Trab. Rurais
Neivo Tomazinii – Prefeito Municipal
Carlos Roberto Franciscon – Presidente Fórum de Desenvolv. Social
Realeza
Lori Sabadin Argenta – Assessora de Promoção Social
Renato Álvaro Neys – Assistente de Promoção Social
10/07/2004
Paulo Giacomelli – Sindicato dos T. Rurias
João Carlos Liberotto – Secretaria de Urbanismo
César Roberto S. Paz- Engo. Agron. EMATER
Silveste May – Secretário Industria e Comércio
Eduardo José Grahl – Vice-Presidente da ACEMPI – Associação
Comercial, Industrial e Agropecuária do município
Sérgio Faust – Secret. Agricultura
Nova Prata do Iguaçu
Romias Davi Rover- Pres. Rotary Clube
Milto B. Ruhnke
10/07/2004
Adelir Bressan – Presidente ACEMP
Moacir Antônio Perão – Advogado e Assistente Jurídico do município
Ademir Zanata – Professor municipal
Heraldo Langer – Farmacêutico
Assis Pereira Viana – Presidente do Sindicato dos Trab. Rurais
Capanema
Vilson José Borowski – ACEC
Carlos Carboni – Vice-Prefeito
10/07/2004
Paulo Orso – Secretário da Agricultura e Meio Ambiente
João Valdir da Silva – Presidente da Câmara de Vereadores
Ibama -Parque Nacional
do Iguaçu
Apolônio Rodrigues – Biólogo e Chefe Substituto
12/07/200
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Reunião em Capitão Leônidas
Marques para preparação das oficinas
participativas
Reunião em Capanema para
preparação das oficinas participativas
Após essas reuniões, efetuou-se uma terceira rodada de encontros para as definições de
local, data e hora das oficinas participativas.
4 - Realização das oficinas participativas
4.1 - Datas e locais estabelecidos
As datas estabelecidas das oficinas e os locais onde as mesmas foram realizadas são
indicados a seguir.
Quadro 4.1
Agenda das oficinas participativas
Município
Data e horário
Local
Realeza
10/08/2004, as 14:00
Casa da Amizade – Rua Padre Fernando
Zanker, 2.589
Capanema
11/08/2004, as 14:00
Câmara dos Vereadores: Rua Padre Cirilo, 273.
Nova Prata do Iguaçu
12/08/2004, as 18:00
Associação Comercial e Empresarial de Nova
Prata do Iguaçu – Rua Armelindo Dalbosco, 31
Capitão Leônidas Marques
13/08/2004, as 14:00
ACIAP – Associação Comercial e Industrial de
Capitão Leônidas Marques – Av. Iguaçu, 314.
IX - 13
Foram convidados através de cartas e contatos telefônicos:
-
Prefeitos municipais;
-
Presidente da câmara dos vereadores;
-
Secretários municipais;
-
Presidentes de conselhos municipais;
-
Representante do poder judiciário no município;
-
Presidentes de associações de empresários e de produtores rurais;
-
Presidentes de associações comunitárias/lideranças das regiões próximas ao
empreendimento;
-
Presidentes de cooperativas ligadas a produção;
-
Presidentes de sindicatos dos trabalhadores;
-
Representante da Sanepar no município;
-
Representante da Emater no município;
-
IAP – Instituto Ambiental do Paraná;
-
Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
-
Parque Nacional do Iguaçu;
-
ANA – Agência Nacional de Águas;
-
Crabi – Comissão Regional dos Atingidos por Barragens no rio Iguaçu.
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4.2 - Estrutura principal
As oficinas participativas estiveram organizadas com a estrutura ilustrada pela figura a
seguir:
Recepção
Apresentação
Da equipe
Dos objetivos
Dos participantes
Do empreendimento
Diagnóstico
Avaliação Ambiental
Fechamento
Figura 4.1
Estrutura das oficinas participativas
4.3 - Desenvolvimento das oficinas participativas
4.3.1 - Recepção
Foi organizada uma recepção na entrada dos locais das oficinas, sendo fornecidos aos
participantes uma pasta contendo material informativo sobre o empreendimento e a
oficina e de consumo para a oficina. Os participantes assinaram lista de presença e
receberam ainda um crachá de identificação.
4.3.2 - Apresentação
Foi feita uma apresentação para marcar o início da reunião com o objetivo de promover a
maior interação social entre os participantes e capacitá-los com informações básicas
sobre o empreendimento e os objetivos da reunião.
Desta forma, a apresentação contou com:
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-
Abertura;
-
Apresentação da equipe presente responsável pelos estudos ambientais;
-
Apresentação da comunidade presente, promovida por meio de técnicas de dinâmica
de grupo;
-
Apresentação do empreendimento, contendo: histórico dos estudos, modificações
ocorridas no projeto, localização, características técnicas principais (NA, potência,
altura da barragem), realizada pela coordenação dos estudos ambientais;
-
Apresentação sobre licenciamento ambiental e a fase em que se insere o
empreendimento, a ser realizada pela coordenação dos estudos ambientais;
-
Apresentação sobre as características do EIA, e os objetivos do diagnóstico
participativo, a ser realizada pela coordenação dos estudos ambientais.
-
Informações sobre o funcionamento da oficina.
Figura 4.2
Oficina participativa em Capanema –
Abertura
Figura 4.3
Oficina participativa em Cap.
Leônidas Marques – Abertura
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Figura 4.4
Oficina participativa em Nova Prata do
Iguaçu – Abertura
Figura 4.5
Oficina participativa Realeza –
Abertura
4.3.3 - Processo participativo – diagnóstico
O processo participativo foi aberto com a retomada da exposição sobre as características
do EIA e das informações que serão trabalhadas na oficina.
Foram formados grupos temáticos para debates e apresentação das informações trazidas
pelos participantes e interação com os técnicos do EIA. Cada grupo contou com um
relator das discussões definido por seus participantes e com um técnico da equipe do EIA.
Os grupos formados foram:
-
Aspectos econômicos;
-
Educação e saúde;
-
Infra-estrutura: saneamento, abastecimento de água, habitação, segurança, rede
viária, comunicações (telefonia, tv e rádio), distritos e povoados;
-
Cultura, história lazer, turismo e comunicações (jornais locais, rádios locais);
-
Recursos naturais.
Após a formação dos grupos, foram distribuídas as perguntas para a problematização das
questões de cada grupo. Nesta oportunidade foram estimulados os debates sobre a
realidade do município, repassados os dados aos técnicos do EIA e discutidas as
principais características do município relacionadas a cada grupo temático.
Os principais temas diagnosticados foram escritos em tarjetas retangulares e fixados em
painel, tendo ocorrido uma apresentação desses painéis por cada representante de
grupo. Esta etapa mostrou-se de grande importância, onde as lideranças municipais
puderam confrontar-se com os dados que trouxeram, efetuando reflexões críticas sobre a
IX - 17
própria realidade municipal, salientando os problemas existentes e as potencialidades e
qualidades locais.
Figura 4.6
Cap. Leônidas Marques – discussão
dos grupos
Figura 4.7
Realeza - discussão dos grupos
4.3.4 - Processo participativo – avaliação ambiental
Após a conclusão da etapa de diagnóstico, foi iniciada a etapa de avaliação ambiental.
Esta etapa consistiu no levantamento das idéias e percepções dos participantes quanto
aos efeitos que o empreendimento poderá gerar na região.
Tais idéias coletadas por técnicas de Brainstorming, variando em cada município, seja por
grupo ou em plenária aberta. Em todas as reuniões os participantes puderam opinar
livremente sobre os efeitos esperados do empreendimento, em seus aspectos positivos e
negativos.
Após a avaliação, foi indagado quais as medidas que poderiam ser tomadas para
eliminação e controle dos efeitos ambientais identificados de acordo com os objetivos e
pertinências cabíveis ao estudo e ao empreendimento proposto. As sugestões foram
escritas em tarjetas em cores diferentes e fixadas em painel.
A conclusão desta etapa consistiu na hierarquização das principais medidas sugeridas.
Ao final, foi montado um painel com os registros da oficina.
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Figura 4.8
Capanema – montagem dos painéis
Figura 4.9
Cap. Leônidas Marques – montagem
dos painéis
Figura 4.10
Nova Prata do Iguaçu – montagem
dos painéis
Figura 4.11
Realeza – montagem dos painéis
4.3.5 - Fechamento
As oficinas foram finalizadas com um resumo dos acontecimentos de maior importância e
com a abertura para manifestações de cada participante sobre suas impressões sobre o
evento.
Após o fechamento, foram feitos os agradecimentos e ressaltado que os resultados serão
analisados e contribuirão para a elaboração do Rima, documento que será entregue a
prefeitura em momento oportuno. Ao final, todos os participantes foram convidados para
um lanche.
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4.3.6 - Retorno a comunidade: o EIA/RIMA
O retorno proposto as comunidades será a divulgação do próprio estudo ambiental, o EIA
e principalmente o RIMA. Por ser um documento oficial e de caráter público, deverá ser
valorizada sua apresentação como instrumento que incorporou, dentre outros dados os
resultados das oficinas participativas.
4.3.7 - Principais informações obtidas nas oficinas participativas - resumo
Durante as oficinas participativas foram obtidos dados para a caracterização ambiental de
cada município, destacando informações relativas a economia municipal, aspectos do
setor de educação e saúde, áreas de melhor conservação ambiental, potencial turístico,
entre outros. Os dados foram incluídos nos estudos ambientais.
Foram ainda debatidos com as comunidades, os possíveis impactos associados ao
empreendimento que as mesmas supunham passíveis de ocorrência. Dentre estes
impactos foram citados aspectos relacionados ao aumento da população e as pressões
sobre a infra-estrutura existente, as perdas de áreas e propriedades, a supressão de
caminhos e acessos. Como aspectos positivos foram destacados o crescimento do
emprego, o aumento do potencial turístico, a melhoria na infra-estrutura, entre outros.
As principais recomendações da comunidade estiveram voltadas para a capacitação da
mão de obra local e o emprego nas obras, o desenvolvimento de projetos alternativos
para o desenvolvimento do turismo e a manutenção de maior clareza e informações sobre
os processos de negociação a serem estabelecidos.
5 - Realização das oficinas participativas – resultados por município
5.1 - Município de Realeza
Os trabalhos no município de Realeza foram desenvolvidos da seguinte maneira: após a
recepção e a apresentação individual dos participantes foi feita a exposição sobre o
empreendimento pela equipe da ENGEVIX. Em seguida, a etapa do Diagnóstico foi
realizada pelos participantes subdivididos em cinco grupos temáticos: (i) Economia; (ii)
Infra-Estrutura; (iii) Recursos Naturais; (iv) Educação e Saúde; e (v) Cultura, Turismo e
Lazer. Após o término dos trabalhos em grupos, os resultados do Diagnóstico foram
apresentados por meio de painéis montados com tarjetas coloridas, contendo os
principais itens das conclusões dos grupos. Neste relatório, esses resultados são
apresentados em sub-temas, definidos a partir da análise posterior das próprias
contribuições dos grupos e que buscam reunir idéias relativas a um mesmo assunto.
A etapa de Avaliação Ambiental foi realizada em plenária, mediante as contribuições
espontâneas dos participantes sobre os impactos esperados com a implantação do
empreendimento, bem como sobre as medidas que poderiam ser sugeridas para
minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos.
IX - 20
5.1.1 - Diagnóstico
a) Economia
A principal atividade econômica é a agropecuária, sendo a agricultura de soja e trigo e a
pecuária de leite. Há uma pequena representatividade da avicultura.
A agricultura é mecanizada, desde os anos de 1970, quando houve grande incentivo do
governo federal à mecanização, o que se adequou bem ao município, em virtude dos
solos planos e férteis.
a.1) Estrutura fundiária
As propriedades rurais são de pequeno porte, em virtude da colonização gaúcha,
caracterizada pela divisão da propriedade em pequenos lotes decorrente do processo
sucessório.
a.2) Fluxos migratórios
Foi apontada a existência de movimento de êxodo rural no município. Segundo
representante do STR, a causa seria a busca da infra-estrutura disponível na área urbana
(educação, atenção à saúde etc.). Por sua vez, o representante de Marmelândia
considera que a motivação para o abandono do campo é a busca por renda familiar
suplementar. Um empresário da área de defensivos agrícolas acrescentou, ainda, que
essas pessoas que vêm do campo não estão qualificadas como mão-de-obra para as
atividades urbanas, o que causa sua baixa empregabilidade.
a.3) Comércio, indústria e serviços
O comércio é forte, porém faltam indústrias, o que é sentido pelo município especialmente
como fator determinante para a falta de empregos.
O setor terciário também é considerado forte, ressalvando-se que os moradores de
Marmelândia se manifestaram contrários a essa avaliação no que se refere aos serviços
públicos, tidos como deficitários.
a.4) Distribuição de renda
A renda é bem distribuída (durante a apresentação, ficou claro que o grupo, na verdade,
estava se referindo à não existência de grandes empresas, monopolizadoras da atividade
econômica, ou seja, o que é “bem distribuído” é o capital empresarial).
a.5) Potencialidades
Comércio forte. “Renda bem distribuída”. Existência do aeroporto. Boa infra-estrutura
(hospitais, faculdade, rede de hotéis, instituições bancárias).
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b) Infra-estrutura
b.1) Esgotamento sanitário
Não existe rede coletora de esgotos no município. Existem fossas sépticas, cujo
esgotamento é feito por caminhões que despejam os dejetos decorrentes desse processo
in natura, no Rio Sarandi. Além disso, a capacidade das fossas existentes já está
comprometida, o que foi apontado como problema.
Efluentes industriais do laticínio são despejados no Rio Anta Gorda, a jusante da área de
captação.
Efluentes de defensivos agrícolas não são monitorados, embora haja um programa bem
sucedido do IAP de recolhimento de recipientes vazios.
b.2) Abastecimento de água
A captação de água é feita no Rio Anta Gorda, em zona urbana, havendo um trabalho de
proteção do manancial. Este manancial fornece água o próprio município e para Santa.
Isabel.
O abastecimento rural, feito por poços rasos, foi apontado como problema, exceto em
Marmelândia, onde há fornecimento público por poço artesiano, havendo problemas
apenas na manutenção das bombas.
b.3) Coleta e destino do lixo
O município possui um aterro controlado, fora da bacia de captação de água, que dispõe
de área especial para a disposição de resíduos hospitalares. Há coleta seletiva de lixo e
uma organização de catadores, que aproveita os resíduos recicláveis para venda.
Ressalta-se que o distrito de Marmelândia não é atendido pela coleta de lixo.
b.4) Energia elétrica
A área urbana é atendida, porém o atendimento rural é considerado deficiente.
b.5) Telefonia, Internet e estações repetidoras
Tim (2003); Vivo (implantação em agosto 2004); Claro (em estudos); Internet: ADSL e
previsão de aumento do provedor.
b.6) Estradas e caminhos
Apesar de o município ser bem servido de estradas vicinais, a manutenção dessas foi
considerada deficiente. Houve manifestação favorável à construção de estradas com
pedras irregulares, pois além de proteger o meio ambiente, aproveita mão-de-obra local,
normalmente não qualificada, o que facilita a manutenção e abre postos de trabalho.
IX - 22
b.7) Habitação
Há um déficit habitacional na área urbana (ao menos 100 unidades) e há loteamentos
sem licenciamento (ocupação irregular rural).
b.8) Segurança Pública
O efetivo e a estrutura (PM) foram considerados insuficientes, mesmo em vista do baixo
índice de criminalidade do município. A cadeia pública local é precária. A polícia civil
dispõe de apenas três agentes.
O município é sede de comarca, que inclui Santa. Isabel e Ampere.
b.9) Ordenamento territorial
O município possui cinco distritos: Marmelândia, Maravilha, Flor da Serra, São Roque e
Sede. Trinta linhas.
Crescimento e ocupação desordenados, em virtude da falta da Plano Diretor.
c) Recursos naturais
c.1) Flora nativa
O desmatamento é identificado como um problema sério. Foi apontada a existência de
área ciliar desmatada desde a Barra do Capanema até Salto Caxias.
A atuação do órgão ambiental (IAP) foi apontada como predominantemente punitiva e não
educativa/preventiva, pois se centra na aplicação de multas. Os participantes avaliam que
deveria haver mais incentivos ao reflorestamento e investimentos em um processo
educativo para a população.
Foram apontados os seguintes remanescentes importantes de mata: Alcides (106 ha),
Belendé (12 ha), Matiuzzi (7 ha), Aryzone (10 ha).
c.2) Fauna nativa
Os animais existentes são: macacos de pequeno porte (sagüis), capivaras, ratões, pacas,
gatos-do-mato, gralhas azuis do peito amarelo e quatis.
c.3) Atividades ligadas diretamente aos recursos naturais
Pesca informal e esportiva (de lazer). Extração de barro para olarias e areia. Ressalta-se
que foi apontado que o responsável pela extração de areia comercializa-a em outro
município.
c.4) Potencialidades
Potencial humano do município, que tem população trabalhadora, bem aceita no mercado
de trabalho, com bom conhecimento tecnológico (novas formas de plantio etc.) e da
legislação ambiental. Potencial turístico. Solo fértil.
IX - 23
c.5) Programas e projetos existentes
Pronaf (federal); Paraná 12 meses (estadual); Calcário (estadual); programa de
saneamento rural (federal). Associação de apicultores.
Festas de esportes. Em Marmelândia, Festa de Nossa Senhora dos Navegantes e de São
José (padroeiro) (*Ver Cultura, Turismo e Lazer).
d) Educação e saúde
d.1) Educação
d.1.1) Estrutura do sistema educacional
O município dispõe de 17 escolas (12 na área urbana, cinco na rural), sendo sete
municipais, seis estaduais e três particulares, onde estudam 4.800 alunos e trabalham
330 professores.
Há ensino profissionalizante que forma Técnicos em Gestão (ensino médio) e
administradores (superior). Há outros cursos oferecidos por associações como APMI e
Rotary Club, ressaltando-se que os moradores da Marmelândia informaram que esses
cursos não chegam até eles. Consideraram, também, que faltam cursos
profissionalizantes com conteúdos específicos para a agricultura nas escolas rurais, que
poderiam, inclusive, servir como incentivo à agricultura familiar, o que causa evasão
escolar e abandono do campo.
d.1.2) Problemas
A evasão escolar atinge 5% dos alunos, sendo 4% nas séries de 5a a 8a e 1% no período
da 1a à 4ª.
O índice de analfabetismo é de 9%.
Há carência de professores no ensino superior.
d.1.3) Programas e projetos existentes
Existem cursos voltados para Educação Ambiental, tais como: Coleta Seletiva, Cidade
Limpa, Fontes Protegidas (nascentes), Agricultura Orgânica e Homem no Campo.
d.2) Saúde
d.2.1) Estrutura do sistema de saúde
O município dispõe de três hospitais, um posto de saúde central e seis mini-postos de
saúde, onde trabalham seis médicos; quatro odontólogos; dois enfermeiros; 16 auxiliares
de enfermagem; além de agentes de saúde e da equipe de combate à dengue.
Os casos mais complexos (câncer e doenças cardíacas) são tratados em centros
maiores, como Cascavel e Curitiba.
IX - 24
d.2.2) Principais doenças
Doenças cardíacas; diabetes; câncer; hanseníase; doenças respiratórias; e hepatite viral.
Em Marmelândia aponta-se uma grande incidência de gripe.
d.2.3) Problemas
Falta de atendimento 24 horas no SUS.
Inadequação do espaço físico, tendo-se ressaltado que está em construção um hospital.
Os moradores de Marmelândia referiram-se a dificuldades no acesso ao atendimento
médico-hospitalar.
Foi apontada, pelos representantes da administração municipal, a falta de especialistas e
a insuficiência de leitos hospitalares.
e) Cultura, turismo e lazer
e.1) Grupos formadores
A ocupação se deu no século XX, principalmente por gaúchos e italianos. Registra-se,
também, a presença de caboclos e alemães.
e.2) Artesanato
Os moradores apontam com orgulho as manifestações de artesanato do município: fibra
de bananeira (Fibran Arte) e bordado e pintura (Associação Arte Real).
e.3) Culinária
Típica italiana e gaúcha
e.4) Festas populares e eventos
Semana Farroupilha. Moto Cross (Festa do Cavalo de Aço). Rallye de jipeiros. Festa de
N. Sra. dos Navegantes (Marmelândia), que acontece a 40 anos. Festas e procissões
religiosas. Carnaval. Festivais de música. Feira do livro. Baile do Havaí. Campeonatos e
competições esportivas (bocha). Festa da Primavera. Baile do cow-boy. Rodeios e
Fandangos. Festas juninas
e.5) Locais de recreação
Cachoeira Maravilha. Bosque Municipal. Calçadão Central. Casa da Cultura. Centro
esportivo. Praças. Gruta N.Sra. de Lourdes.
IX - 25
e.6) Programas e projetos turísticos
Centro Municipal de Eventos (em construção). Projeto de construção de um hotel fazenda
no Rio Iguaçu.
Turismo aquático com pesca esportiva, principalmente.
e.7) Rádios e jornais locais
Rádio Clube AM (1979). Jornal Liberal 2002
e.8) Equipamentos e associações culturais
Teatro Municipal, anexo ao Centro Cultural/Casa da Cultura. Três conservatórios
musicais. Associação de artesãos. Grupos de teatro. Fanfarra Municipal. Dois CTGs.
Sede Campeira. Elenco de Danças.
e.9) Infra-estrutura turística
O Município possui seis hotéis e bons serviços de alimentação.
5.1.2 - Avaliação ambiental
a) Impactos positivos
-
Minimização dos impactos negativos sobre o meio ambiente devido à legislação
ambiental vigente;
-
Aumento do potencial energético instalado na região;
-
Aquecimento econômico durante a construção do empreendimento;
-
Aumento do potencial turístico.
b) Impactos negativos
-
Aumento da pressão sobre a estrutura escolar e de saúde, para atendimento da
população flutuante, alocada na construção do empreendimento;
-
Aumento da demanda por habitação e infra-estrutura, já deficitárias;
-
Diminuição das áreas produtivas, em decorrência do alagamento;
-
Aumento da morbidade devido ao aumento da massa hídrica (proliferação de
mosquitos);
-
Estagnação econômica
empreendimento;
-
Deslocamento das famílias atingidas, agravado pelo fato de que algumas delas não
dispõem de documentação de propriedade do imóvel;
após
a
conclusão
das
obras
de
construção
do
IX - 26
-
Diminuição do povoado de Marmelândia, o que pode trazer conseqüências para as
famílias não atingidas diretamente;
-
Alterações climáticas;
-
Interrupção do acesso à Linha Zuttion;
-
Seccionamento da estrada de acesso à Barra do Sarandi.
5.1.3 - Medidas propostas
-
Criação de alternativas para geração de renda nos próprios locais atingidos, para o
que foi sugerido o incentivo às agroindústrias;
-
Promoção de melhorias nas comunidades atingidas (centros sociais, equipamentos,
infra-estrutura etc.);
-
Construção de estrada alternativa de acesso à Linha Zuttion;
-
Indenização integral das propriedades atingidas parcialmente e inviabilizadas
economicamente;
-
Definição de usos múltiplos para as áreas marginais da represa (turismo e outros);
-
Providências para evitar a dispersão das comunidades atingidas e incentivo para a
continuidade da sua vocação agrícola e rural.
5.2 - Município de Capanema
Os trabalhos no município de Capanema foram desenvolvidos da seguinte maneira: após
a recepção e a apresentação individual dos participantes foi feita a exposição sobre o
IX - 27
a) Economia
Município com vocação agrária, com grande produção de grãos, notadamente a soja. A
partir da década de 70 houve um grande incentivo do governo federal dando origem à
agricultura mecanizada.
Há uma parte do município que possui topografia que favorece a mecanização devido aos
terrenos planos, porém, ocorrem áreas em que o relevo é acidentado não permitindo a
sua mecanização.
Os solos são de terra roxa, de origem vulcânica (basalto) e muito férteis, tornando a
agricultura muito forte no município, principalmente a orgânica que, inclusive atinge
mercados externos. O município exporta óleo de soja e farelo.
Contudo, foi ressaltado que a agricultura poderia ser ainda mais desenvolvida caso a
colonização não fosse feita por produtores muito pobres sem nenhum conhecimento
técnico.
A agropecuária também se destaca com a produção de leite, contudo a avicultura é
considerada o esteio econômico do município.
O município foi colonizado, principalmente, por gaúchos, sendo as propriedades de médio
a pequeno porte.
a.2) Fluxos migratórios
O êxodo rural provocou uma diminuição da mão-de-obra no campo, causando um
decréscimo de mão-de-obra qualificada no setor agropecuário. Além disso, a
mecanização da agricultura também incentivou a transferência dos pequenos
proprietários para a cidade. Como conseqüência, o setor imobiliário foi altamente
estimulado no município.
Em virtude dos conflitos gerados pela “estrada do colono”, o município entrou em
estagnação econômica o que inibiu novos investimentos.
a.3) Comércio, indústria e serviços
O município conta com uma rede de comércio muito boa. Porém, se destaca com a
agroindústria, com a presença do frigorífico Diplomata de frangos e a indústria de
vestuário.
Os participantes informaram que apesar de haver vagas em diversos setores econômicos
do município, muitas não são preenchidas em virtude da mão-de-obra não qualificada.
Este fato tem estabelecido desigualdades na distribuição de renda.
IX - 28
b) Infra-estrutura
Não existe rede coletora de esgotos no município. Encontra-se em andamento projeto
para rede em 40% da área urbana e estação de tratamento que atenderá 100% da cidade
com tratamento anaeróbico, prevendo o lançamento desses efluentes tratados na sanga
Três Angicos que é um afluente do rio Siemens que é afluente do rio Iguaçu.
O esgoto existente é lançado em fossas sépticas, que já apresentam problemas de
manutenção na área urbana. Os dejetos são jogados diretamente na sanga Três Angicos.
Quanto aos efluentes industriais do frigorífico Diplomata e Laticínios Frimeza, os mesmos
possuem lagoas de contenção, porém, os efluentes são lançados na sanga Três Angicos
causando problemas de saturação.
O abastecimento da área urbana dos municípios de Capanema e Planalto e dos
frigoríficos é feito pelo rio Siemens.
O atendimento de água na área rural é adequado, com captação em poços em cerca de
75% da área rural, através de programa de alcance social que recebeu prêmio Homero
Guido.
b.3) Coleta e destino do lixo
Aterro controlado pelo município o qual se encontra fora da bacia de capitação de água.
A coleta do lixo é feita de forma seletiva e cerca de 25 famílias são empregadas na coleta
seletiva do lixo.
O município possui um local adequado para a destinação do lixo, em aterro controlado
A área urbana é bem atendida, porém o atendimento rural é considerado deficiente, com
problemas de tensão nas linhas que deverá ser resolvido com nova linha de transmissão
para o município.
O município é servido de telefonia fixa e dispõe de telefonia móvel. Também existe
acesso à Internet.
IX - 29
Cerca de 2000 km de estradas vicinais atendem de forma satisfatória o município.
Porém, existem problemas de manutenção das estradas, apesar da existência de 50
máquinas retro escavadeiras.
Atualmente, o município também possui problemas de licenciamento ambiental para
extração de cascalho (macadame).
b.7) Habitação
Há um déficit habitacional na área urbana devido à presença do frigorífico. Não há
loteamentos ou ocupações desordenadas.
b.8) Segurança Pública:
O efetivo (PM) e viaturas são considerados insuficientes. Capanema é sede da comarca
de Planalto, Pérola do Oeste e Bela Vista de Caruba.
O município possui 30 (trinta povoados), 58 (cinqüenta e oito) linhas e os distritos de São
Luiz, Pinheiro, Alto Faraday e Cristo Rei.
O transporte coletivo é adequado para atender a demanda local.
c.1) Flora nativa
Não existem áreas preservadas relevantes no município, restando apenas áreas de
capões secundários.
Atualmente tem ocorrido o extrativismo vegetal irregular, principalmente do palmito.
c.2) Fauna nativa
Está ocorrendo um aumento na quantidade de animais silvestres na região, os quais
podem ser vistos com mais freqüências.
A caça de animais tem contribuído para a extinção de alguns animais.
O município tem trabalhado no sentido de incentivar o ecoturismo.
O município possui um potencial muito forte com relação ao ecoturismo.
Pelo fato dos solos serem extremamente férteis, o município tem investido na agricultura
orgânica e fruticultura.
IX - 30
A relação do município com o Parque Nacional do Iguaçu, após os problemas
relacionados com a estrada do colono, tem sido reconstruída através das seguintes ações
pró-ativas.
-
Capacitação de professores na Escola Parque: cursos de educação ambiental e
informações sobre a flora e a fauna do Parque Nacional do Iguaçu aos professores;
-
Ecoparana: Com incentivo do Parque Nacional para potencializar a implantação do
turismo na região do entorno no Parque;
-
Trilhas ecológicas: Incentivo a abertura de trilhas ecológicas para atender a região de
Capanema.
O grupo de educação e saúde, por falta de quorum, foi remanejado para o grupo de
Recursos Naturais. Esta escolha foi feita devido à proximidade de alguns integrantes do
grupo tinham com o tema.
d.1) Educação
O sistema educacional do município é formado por 09 (nove) escolas pré-escolar a 4ª
série, 10 (dez) escolas estaduais da 5ª a 8ª série, 2 (duas) escolas estaduais de ensino
médio, 04 (quatro) creches, 01 (uma) escola educacional infantil particular, 01 (uma)
escola de língua estrangeira, 01 (uma) escola de campo.
Os participantes do grupo informaram que não faltam professores no município e que
também não faltam vagas para os alunos.
Também concordam que deverá haver uma maior procura por escolas na região devido à
exigência de capacitação que será feita pelos empregadores locais. Por esta razão,
afirmam que cursos profissionalizantes devam ser ministrados, principalmente na área
rural. Esta tendência também deverá ocorrer na área do ensino superior.
O secretário da educação afirmou que existem problemas na área da educação que
poderiam ser resolvidos através da criação de projetos. Não apenas com o aumento de
número de estabelecimentos escolares, mas principalmente, através da modernização
das escolas já existentes.
Apontou como exemplo que as creches deveriam funcionar em horário integral e não
apenas em meio período.
Também informou que é precário o sistema de transporte dos estudantes das áreas
rurais.
d.1.2) Problemas
IX - 31
De acordo com informações dos participantes, no município, a evasão escolar ocorre
principalmente da 5ª a 8ª série do ensino médio.
d.1.3) Programas e projetos existentes
Através da iniciativa do IBAMA, Parque Nacional do Iguaçu, existe curso de educação
ambiental no município, onde os professores são capacitados por cursos ministrados por
um grupo de profissionais do IBAMA, Parque Nacional do Iguaçu.
O curso chama-se “Escola Parque” e esta capacitação dos professores se reflete na
positivamente na grade curricular.
d.2) Saúde
Existem 02 (dois) hospitais no município, um posto geral de saúde, 10 (dez) mini-postos e
04 (quatro) médicos.
A exemplo dos demais municípios, entre todos os participantes há unanimidade em
afirmar que a principal doença é o câncer que, segundo os mesmos, está diretamente
relacionada com o uso inadequado de agroquímicos.
Além desta doença as que mais ocorrem no município são as doenças de coração e as
respiratórias.
d.2.3) Problemas
De acordo com os participantes o maior problema no setor de saúde é a falta de infraestrutura hospitalar, bem como a insuficiência de leitos para atender a demanda do
município.
Participantes
A colonização do município ocorreu principalmente, por descendentes de alemães,
italianos e poloneses provenientes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
e.2) Artesanato
O município conta com uma importante associação dos artesãos. As atividades artesanais
estão voltadas para a arte em madeira, derivados de cana-de-açúcar, trabalhos com fios
de algodão e bordados.
e.3) Culinária
IX - 32
A culinária do município é baseada principalmente no churrasco, alimentos derivados de
cana-de-açúcar, pratos da culinária alemã e italiana, com destaque ao frango na laranja.
Os participantes apontaram como uma das festas mais importantes como sendo a
semana farroupilha, a feira do melado, cujos bailões são muito famosos e apreciados por
todos, festa das nações e o Kerbfest que é um congresso anual dos professores.
É importante ressaltarmos que os participantes apontaram uma biblioteca como um local
de lazer. Além disso, o município possui parque de exposições, onde é feita a feira do
melado, clubes com quadras de esportes cobertas, praças, museus particulares,
balneários com camping, agroindústrias, propriedades orgânicas, cachoeiras, ilhas, rio
Iguaçu, casa familiar e o Parque Nacional do Iguaçu.
O principal projeto turístico está voltado para o turismo no entorno do Parque Nacional do
Iguaçu, recuperação da mata ciliar, implantação de uma escola ambiental, agricultura
familiar orgânica, programa de coleta seletiva e viveiro de mudas nativas.
O município possui um jornal de circulação semanal que é o “O trombeta”.
O município possui museus particulares, associação dos artesãos, grupos de danças
folclóricas.
O município possui hotéis e restaurantes considerados excelentes.
Os participantes informaram que o município está vendo o empreendimento de forma
muito positiva, destacando os seguintes impactos positivos:
-
Possibilidade de potencialização do turismo no entorno do lago;
-
Aumento de oferta de empregos;
-
Maior disponibilização de energia elétrica;
-
Melhoria nas estradas de acesso após as obras de construção da UHE;
IX - 33
-
Melhoria na qualidade de vida;
-
Aumento da oferta de lazer e turismo, com o aumento de empregos;
-
Geração de novos empregos durante as obras;
-
Retorno tributário tais como Royalts e ICMS.
Embora o município considere positivo o empreendimento, foi ressaltado que o maior
impacto deverá ocorrer sobre o Parque Nacional do Iguaçu, além ser destacados outros
impactos, conforme a seguir:
-
Com a construção da UHE Baixo Iguaçu, os participantes prevêem uma grande
pressão e necessidade de aumento do efetivo para manter a segurança do município;
-
Aumento do tráfego nas vias próximo as obras;
-
Pressão na estrutura habitacional;
-
Impacto no âmbito ambiental e social;
-
Aumento do número de alunos;
-
Falta de infra-estrutura hospitalar para atender o aumento do número da população;
-
Insuficiência na estrutura física;
-
Aumento no preço da terra;
-
Desemprego após as obras;
-
Diminuição da área de produção de alguns produtores.
As medidas propostas são relacionadas a seguir. Além dessas foi sugerido pelos
participantes a possibilidade de diminuição das oscilações de vazão do fluxo do rio
Iguaçu.
-
Reativação e ampliação de escolas, descentralização do ensino médio;
-
Capacitação descentralizada de professores;
-
Implantação de curso superior e profissionalizantes;
-
Aumento do número de professores para capacitação sobre o meio ambiente;
-
Parcerias para melhoria de abastecimento de água;
IX - 34
-
Parcerias para aumento da rede coletora de esgoto;
-
Parcerias para adequação das estradas rurais;
-
Parcerias para criação de programas habitacionais e de segurança pública;
-
Incentivo à criação de centros sociais, visando à melhoria dos serviços nas
comunidades rurais;
-
Melhoria na estrutura hospitalar, com aumento do número de médicos;
-
Incentivo à medicina preventiva e melhor orientação aos pacientes;
-
Parceria para criação de turnos integrais inclusive, noturnos nas creches;
-
Aumento do apoio para capacitação de agricultores, com a criação de escola do
campo;
-
Elaboração de um plano diretor que possibilite a utilização racional do lago para o
turismo;
-
Melhoria da infra-estrutura turística e acessos;
-
Divulgação e incentivo ao desenvolvimento turístico;
-
Criação de programas de educação ambiental para sensibilização da comunidade com
relação à importância do turismo para o município;
-
Busca de parcerias entre o poder publico e a iniciativa privada;
-
Planejamento turístico;
-
Medidas para aumento de produtividade;
-
Incentivo à profissionalização da mão-de-obra;
-
Incentivo a alternativas econômicas.
5.3 - Município de Nova Prata do Iguaçu
No município de Nova Prata do Iguaçu os trabalhos desenvolveram-se em uma única
reunião plenária, na qual os presentes, auxiliados pela equipe da Engevix, compuseram o
diagnóstico e a avaliação ambiental do município.
Assim, após a recepção e a apresentação individual dos participantes foi feita a exposição
sobre o empreendimento pela equipe da ENGEVIX, respondendo-se, em seguida, a
perguntas que foram dirigidas pelos presentes aos expositores.
IX - 35
a) Economia
a.1) Vocação econômica
A principal vocação econômica do município é a agropecuária, abrangendo,
principalmente, a pecuária bovina, tanto de corte, quanto de leite, a criação de porcos e
as culturas de soja, feijão, milho e fumo.
O município ressente-se de grande evasão de mão de obra, nas últimas décadas, em
virtude da coincidência entre a mecanização da produção rural e a atração exercida
industrialização de Joinvile e Blumenau, em Santa Catarina.
a.2) Estrutura fundiária;
Há, principalmente, pequenas propriedades, onde predomina a produção agropecuária
familiar.
a.3) Comércio e indústria;
Destaca-se o Frigorífico Panorama, no preparo e comercialização de carne bovina e
suína.
Também, as empresas de transporte, que dispõem de mais de oitenta e sete carretas.
O município possui seis agroindústrias familiares, com destaque para a produção da
Aguardente Pratinha, produzida organicamente.
O Laticínio Renascer, fechado anteriormente devido aos impactos da construção da UHE
Salto Caxias sobre a produção leiteira municipal, está sendo reaberto.
A produção de alumínio, também existente no município, é feita, na proporção de trinta
por cento, a partir de matéria prima reciclada.
O ramo industrial que oferece o maior número de empregos é o de vestuário, embora, no
que diz respeito à produção, não ostente a importância da agroindústria.
No ramo do comércio atacadista, destaca-se o Atacado Viessiner.
Há desigualdades notáveis, em virtude da existência de demanda insatisfeita por mão-deobra especializada e da abundância de mão-de-obra de baixa qualificação.
IX - 36
Apontou-se o turismo como a principal potencialidade econômica do município,
principalmente o ligado às praias artificiais ao redor do reservatório da UHE Salto Caxias,
onde já existem loteamentos para residências secundárias, ocupadas em fins de semana.
b) Infra-estrutura
Não existe rede pública de esgotos. A coleta é feita em fossas sépticas. A galeria da rede
pluvial também recebe esgotos, que vão dar no Rio Prata.
b.2) Abastecimento de água;
O manancial é o Rio Santa Cruz e noventa da água fornecida é tratada.
Na zona rural, a maioria do fornecimento é feita por poços artesianos. A água extraída e
fornecida é tratada.
b.3) Coleta e destino de lixo
Existe coleta por caminhões, que destinam o lixo ao aterro sanitário localizado na Linha
São Jorge (aprovado pelo IAP), em fase de esgotamento da sua capacidade.
Há coleta de material reciclável (Projeto Separe-Pró Caxias), que fornece ocupação para
catadores.
Praticamente cem por cento da área urbana dispõe de fornecimento de energia elétrica. A
área rural, porém, é considerada carente.
O município é servido de telefonia fixa, porém não dispõe de telefonia móvel. Tampouco
dispõe de acesso à Internet. Aproveita o sinal de estações repetidoras de televisão dos
municípios vizinhos.
O município é considerado bem provido de estradas e caminhos, sendo o revestimento
destes últimos feito, preferencialmente, com pedras irregulares, o que, ao mesmo tempo
em que cria empregos, evita a impermeabilização dos solos e minimiza os acidentes com
veículos.
Há cinco empresas de transporte coletivo.
IX - 37
b.7) Habitação
Há carência de habitações, tanto para venda quanto para locação. Existem loteamentos
irregulares, sendo que o seu número aumentou, durante e após a construção da UHE
Salto Caxias. A municipalidade pretende contribuir para a eliminação daqueles
loteamentos com a construção de casas, das quais trezentas já estão prontas.
b.8) Segurança pública
Considerada satisfatória, tanto do ponto de vista do efetivo, quanto do referente aos
equipamentos disponíveis. O município dispõe de um policial militar para cada 1.500
habitantes. Dispõe, ainda, de uma delegacia de polícia. O índice de criminalidade
municipal é baixo.
O município possui dois distritos o da sede e o de Nova Vitória.
O Plano Diretor do município criou dois distritos industriais e dez turísticos.
c.1) Flora nativa
Existem áreas florestadas com espécies nativas em propriedades particulares e em áreas
de preservação permanente, na Ilha Bela e no entorno da UHE Salto Caxias.
c.2) Fauna nativa
Os animais mais comumente encontrados são os seguintes: paca, tatu, cotia e capivara.
A população destas últimas tem sido percebida como estando em decréscimo.
Os peixes mais pescados são: mandi, lambari, peixe-rei, jundiá, piau, carpa prateada,
capim e cabeçuda, tilápia, surubim do Iguaçu e cascudo.
Destacam-se a extração de pedras para pavimentação e a extração de argila, sendo que
a Cerâmica Entre Rios emprega trinta funcionários.
A fonte de poluição atmosférica lembrada é a olaria existente no município.
Também a atividade cerealista é considerada fonte de poluição aérea. Além disto, é dada
como fonte de poluição sonora e causada pelo uso de agroquímicos.
Considera-se que, em geral, as águas do Município não se encontram contaminadas,
porém informou-se que a construção de poços artesianos no Município não tem sido feita
de modo adequado, o que tem ocasionado a contaminação da água produzida por muitos
deles.
IX - 38
As atenções da municipalidade têm-se voltado para a poluição causada por agroquímicos,
que é considerada a mais preocupante.
As maiores potencialidades na área de recursos naturais concentram-se na possibilidade
do desenvolvimento dos distritos turísticos, considerados como incentivadores da
preservação ambiental.
O município promove a extração de pedras para pavimentação.
d.1) Educação
A municipalidade dispõe de cinco escolas, sendo três na área urbana e uma na área rural,
oferecendo da 1ª à 4º séries. Também, um estabelecimento de pré-escola e uma creche,
com pré-escola.
Existem, ainda, no município, duas escolas de segundo grau estaduais em zona urbana e
uma, em zona rural.
O número de salas de aula é considerado adequado. Os professores têm, no mínimo, o
curso de magistério, sendo que, oito por cento destes seguem cursos superiores à
distância (CNS).
A municipalidade oferece transporte escolar gratuito para os estudantes, inclusive para os
universitário. Neste último caso, para Realeza, Palmas, Francisco Beltrão, Cascavel e
mesmo para o Estado de São Paulo.
Registra-se que, com a construção UHE Salto Caxias construiu-se uma escola que
implicou, inclusive, deslocamento de população. A subtilização dessa escola resultou no
uso de recursos públicos, gerados por expectativas criadas pela construção da usina, em
grande parte frustradas.
Também, as mesmas expectativas resultaram na ampliação das demais escolas, com
resultados semelhantes.
Existe, na Casa Familiar Rural, um curso destinado aos agricultores e suas famílias.
Programas, Projetos e cursos existentes
No município desenvolvem-se cursos de capacitação para professores, bem como
seminários e congresso de educação.
IX - 39
d.2) Saúde
O município dispõe de um hospital, um pronto socorro e quatro postos de saúde, que
oferecem 43 leitos.
Existem, também, seis consultórios odontológicos, cinco médicos, quatro enfermeiras e
um farmacêutico-bioquímico.
O município desenvolve vários programas para a área de saúde, tais como, Agentes
Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Família e Farmácia Básica.
Principais doenças:
-
Hepatite B, comum em toda a região do Sudoeste do Paraná, e diversas espécies de
câncer, que se comenta terem origem, ao menos em parte, na poluição por
agroquímicos.
d.2.2) Problemas
Considerou-se que o município não enfrenta problemas graves na área de saúde.
Italianos, alemães e poloneses, bem como gaúchos e catarinense.
A colonização da área ocupada pelo município fez-se em função da expansão da fronteira
agrícola.
e.2) Artesanato
O município abriga uma associação de artesãos, sendo que, um destes últimos, que
produz peças de madeira, atinge, inclusive, outras localidades.
e.3) Culinária
Predominam as culinárias italianas e gaúchas (churrasco). Também são importantes à
feijoada e os pratos à base de peixe.
São importantes, a Semana Farroupilha, que se desenvolve na primeira quinzena de
setembro; a Olimpíada pró-Caxias e o Costelão, festa também conhecida como Festa do
Leitão.
Destacam-se, ainda, a Festa do Colono e do Motorista, que se realiza nos dias vinte e
cinco de julho de cada ano; a expoprata, exposição da indústria e do comércio, que ocorre
de dois em dois anos e a Fest Praia, realizada nos dias primeiro de fevereiro, aniversário
IX - 40
da cidade. Comemora-se, ainda, o dia de Nossa Senhora do Bom Parto, vinte e dois de
janeiro.
Existe, no município, uma praia artificial com quatro mil metros cúbicos de areia, a
segunda maior do Estado do Paraná, que recebe, no verão, quinze mil habitantes por fim
de semana, em média.
Devem ser mencionados, ainda, os loteamentos turísticos, as cachoeiras e a agroindústria
(cachaça, produtos coloniais, etc.), esta última como atrativo para o turismo rural.
A municipalidade tem-se preocupado bastante com a regularização dos loteamentos
turísticos
No município edita-se o periódico “Espaço Regional”.
Destaca-se a Casa da Memória-Museu.
O município dispõe de dois hotéis que oferecem setenta e três leitos, bem como praça e
parquinhos infantis.
Foi afirmado que as Resoluções do CONAMA do IAP têm dificultado o crescimento do
turismo com imposições, das quais seria exemplo particularmente sentido a APP de cem
metros, ao redor do reservatório da UHE Salto Caxias, que interfere com os distritos
turísticos, instituídos pelo Plano Diretor.
Foram identificados os seguintes impactos de provável ocorrência na implantação da UHE
Baixo Iguaçu.
-
Possibilidade de potencialização do turismo para as propriedades atingidas (mudança
de atividade);
-
Possibilidade de aumento da renda municipal;
-
Possibilidade de aproveitamento da infra-estrutura local já instalada (transporte,
escolas, etc.);
IX - 41
-
Aumento da temperatura no entorno do novo lago e diminuição da ocorrência de
geadas.
-
-
Expectativa frustrada de desenvolvimento econômico com a construção da usina;
-
Diminuição do turismo às margens do reservatório da UHE Salto Caxias pela
concorrência do lago formado pelo reservatório da UHE Baixo Iguaçu;
-
Aumento da temperatura no entorno do novo lago-aumento da neblina e da umidade.
As medidas sugeridas foram:
-
Empregar, na construção da usina, mão-de-obra local;
-
Qualificar a mão-de-obra local;
-
Mobilizar as forças do município para fiscalizar o cumprimento das recomendações do
EIA-RIMA;
-
Adotar medidas para prevenir expectativas exageradas, em relação a promessas que
podem não ser cumpridas.
5.4 - Município de Capitão Leônidas Marques
Os trabalhos no município de Capanema foram desenvolvidos da seguinte maneira: após
a recepção e a apresentação individual dos participantes foi feita a exposição sobre o
a) Economia
IX - 42
Os participantes informaram que cerca de 40% dos empregos no município são de
trabalho informal, com predomínio na indústria.
a.1) Vocação econômica
As principais vocações econômica do município é a fruticultura, produção de grãos,
indústria moveleira e a pecuária, avicultura, agroindústria, produção agroecológica de
produtos orgânicos, produção de leite e derivados
Há, principalmente, pequenas propriedades.
a.3) Comércio e indústria
No setor industrial destaca-se a produção de móveis principalmente estofados e cozinhas,
utilizando como matéria prima o MDF e compensado.
Na década de 80, houve uma grande expansão econômica em virtude de parcerias entre
a prefeitura com empresas de terraplenagem (cascalhamento) e programas de
desenvolvimento social e incentivo ao crédito facilitado.
Assim, foi possível o crescimento da avicultura, produção de leite e derivados além da
agroindústria, o que tornou o comércio e a industria ainda mais fortes.
Há exemplos de outros municípios, novamente constata-se que as desigualdades na
distribuição da rende ocorre em virtude da existência de mão-de-obra especializada com
qualificação, além do predomínio do trabalho informal.
Foram destacas como potencialidades a horticultura, agroindústrias, produção de
orgânicos, ervas medicinais, aproveitamento dos recursos naturais, feiras, artesanato,
rede de supermercados, indústrias, associações de fruticultura e apicultura.
Existência de banco social para a bovinocultura, melhoramento nos campos de
pastagens, inseminação artificial, orientação do SEBRAE, incentivo a criação de novas
industrias.
b) Infra-estrutura
Não existe rede pública de esgotos. A coleta é feita em fossas sépticas que apresentam
problemas de saturação e ligações diretas na rede de pluvial.
IX - 43
Abastecimento de toda a área urbana e de cerca de 50% da área rural. Existem uma
grande preocupação da comunidade local quanto à possibilidade de contaminação das
nascentes por agrotóxicos.
b.3) Coleta e destino de lixo
Existe coleta seletiva, uma vez por semana, com atendimento de toda a população
urbana. O aterro controlado. Há incentivo a compostagem para os produtores de aves.
Atendimento considerado adequado nas áreas urbanas e rurais. Contudo há deficiência
na iluminação publica.
As condições das estradas e caminhos são considerados satisfatórios. Contudo o asfalto
da estrada para a UHE Salto Caxias é considerado precário. Também é considerado ruim
o acesso principal para o município, com transito confuso.
b.6) Habitação
Existe déficit habitacional e diversos loteamentos construídos de forma irregular pela
população de baixa renda.
b.7) Segurança pública
A segurança é considerada satisfatória, tanto do ponto de vista do efetivo, quanto do
referente aos equipamentos disponíveis. O município dispõe de 17 PMs e cinco viaturas.
A cadeia está interditada e a criminalidade é considerada baixa.
O município é sede da comarca de Boa Vista e Santa Lúcia. Existe 01 (um) distrito e
cerca de 20 (vinte) a 30 (trinta) linhas totalmente povoadas.
c.1) Flora nativa
Existem áreas florestadas com espécies nativas em propriedades particulares no Sítio do
Primo Burato, Tatueiro, Eurico e Vera Gomes e uma ilha com 10 ha.
c.2) Fauna nativa
Os animais mais comumente encontrados são a capivara, a lontra, a paca, o tatu, a cutia,
o quati e o ouriço.
IX - 44
A exemplo dos demais município abrangidos pelo empreendimento, as atenções da
municipalidade têm-se voltado para a poluição do solo, atmosférica e dos recursos
hídricos, causada por agroquímicos, que é considerada a mais preocupante.
Também existe poluição da rede fluvial, por lançamento de dejetos suínos no rio Monteiro
e no arroio Saltinho, na Linha Malvari.
As maiores potencialidades na área de recursos naturais concentram-se na conservação
do solo, projeto separa o lixo e o projeto de recolhimento das embalagens dos
agrotóxicos.
Destaca-se a existência de um viveiro de mudas nativas que está sendo produzido para o
projeto de biodiversidade que visa o reflorestamento da faixa ciliar do rio Iguaçu.
d.1) Educação
A municipalidade dispõe de educação infantil, fundamental e médio, com estrutura física
compartilhada, merenda e transporte.
Os alunos das áreas rurais são transportados de ônibus ate as escolas e não existem
escolas rurais. Como não existe ensino superior no município, os alunos também são
transportados de ônibus para os municípios vizinhos tais como Cascavel.
Existem 1580 estudantes no município, com índice de 6,6% de repetência da 1ª a 4ª
série, 11,5% da 5ª a 8ª série e 8,5% no ensino médio.
O analfabetismo chega a 11% e existe ausência de cursos profissionalizantes.
Foi registrado que existe espaço físico ocioso nos cursos noturnos. Há necessidade de
ampliação das salas de aula para atender a demanda dos estudantes do noturno.
d.1.2) Programas, Projetos e cursos existentes
Existem cursos de longa distancia e capacitação continua aos professores.
d.2) Saúde
O município dispõe de 02 (dois) hospitais, com 90 (noventa) leitos, 03 (três) postos de
saúde. 05 (cinco) médicos, 05 (cinco) farmacêutico, 05 (cinco) dentistas e 04 (quatro)
enfermeiras.
IX - 45
Os participantes consideram que os problemas de filas no atendimento poderem ser
resolvidos com trabalho de prevenção médica.
Não há repasse financeiro da área da saúde capaz de atender a demanda do município.
Hanseníase, e hepatite B. e diversas espécies de câncer, que se comenta terem origem,
ao menos em parte, na poluição por agrotóxicos.
d.2.3) Problemas
Um dos maiores problemas no município na área da saúde é a questão da falta de
modernização dos atendimentos, o que requer recursos para isto. A carência psicológica
social também é apontado como outro grande problema do município.
Gaúchos, catarinenses, paranaenses e nortistas.
e.2) Artesanato
O artesanato produz peças de madeira, bordados, Cachaçaria Alto Alegre.
e.3) Culinária
Predominam as culinárias italianas e gaúchas (churrasco).
Destacam-se as festas da Semana Farroupilha, festas das capelinhas, festa do boiadeiro,
e festival de musica sertaneja.
Existe, no município CTGs, pista de motocross, ginásio de esportes, estádio municipal,
parques São Francisco, UHE Salto Caxias, Salto Gonçalves Dias, Ponte Molhada, Lago
Municipal, Casa da Cultura, Saltinho São Luis, Barra do Baicuru e uma praia artificial
inadequada (praia seca).
A municipalidade tem-se preocupado bastante com a regularização dos loteamentos
turísticos
No município edita-se o periódico “Folha do Iguaçu” e a Radio Hawai AM.
IX - 46
O município não dispõe de hotéis e restaurantes para atender a demanda turística. Faltam
hotéis e restaurantes, faltam meios de transportes, faltam acessos adequados para a
cidade
Foram identificados impactos a seguir de provável ocorrência na implantação da UHE
Baixo Iguaçu:
-
Possibilidade de potencialização do turismo para as propriedades atingidas;
Aumento da renda do município com o recebimento de Royalts e ICMS e ISSQN
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) durante as obras de construção da
UHE;
-
Melhoria das vias de acesso;
-
Melhoria do microclima favorecendo outras culturas que atualmente não se adaptariam
a região;
-
Aumento de opções de lazer com a formação do lago;
-
Exploração da área do lago para piscicultura;
-
Aumento da renda per capta.
-
Desaparecimento da Ponte Molhada;
-
Desaparecimento da Barra do Baicuru;
-
Perda de acesso a Barra do Gonçalves Dias;
-
Evasão das famílias ribeirinhas atingidas;
-
Êxodo rural dos proprietários atingidos;
-
Possibilidade de aumento dos problemas sociais;
-
Impacto no clima que deverá ficar mais quente e com ocorrência de nevoeiros;
-
Perda de recursos minerais (areia para produção de cerâmica);
-
Redução na produção agrícola;
-
Perda de áreas de preservação permanente;
-
Perda de terras mecanizáveis por inundação;
IX - 47
-
Aumento da demanda na área da saúde, educação, habitação e segurança;
-
Falta de espaço físico no período diurnos das escolas;
-
Aumento do déficit habitacional;
-
Impacto na segurança do município, conforme experiência com a construção da UHE
Salto Caxias;
-
Aquecimento no mercado imobiliário, com o aumento nos preços dos aluguéis;
-
Aumento de esgotos clandestinos, acentuando os problemas de saturação;
-
Maior geração de resíduos sólidos;
-
Desemprego no final da construção do empreendimento;
-
Queda na renda dos transportadores de leite;
-
Impacto no trafego.
As medidas propostas foram as seguintes:
-
Os participantes sugeriram que os moradores locais tivessem oportunidades de
emprego durante a construção da UHE;
-
Aumento de efetivos e viaturas;
-
Construção de nova cadeia pública;
-
Formação de parcerias para construção de casas e loteamentos regulares;
-
Formação de parceria para a adequação da rede de esgotos e tratamento;
-
Adequação da coleta dos resíduos sólidos;
-
Melhoramento da qualidade de vida das comunidades atingidas;
-
Diversificação das atividades econômicas;
-
Incentivo à industrialização;
-
Criação de universidade e ensinos profissionalizantes;
-
Liberação do ensino profissionalizante pelo governo;
-
Incentivar o reassentamento dos atingidos no próprio município;
-
Melhoria das vias de acesso;
IX - 48
-
Incentivo à preservação do meio ambiente;
-
Aumentar a infra-estrutura hospitalar;
-
Modernização do atendimento da saúde;
-
Incentivo à medicina preventiva;
-
Aumento dos recursos públicos para a saúde;
-
Apoio psicológico e social para a população;
-
Aumento do número de profissionais na área da saúde e educação;
-
Construção de novas áreas turísticas;
-
Construção de praia artificial;
-
Criação de tanques de rede para criação de peixes em cativeiro;
-
Incentivo à pesca esportiva e passeios de barco;
-
Incentivo ao turismo rural;
-
Incentivo ao passeio ecológico no Parque Nacional do Iguaçu;
-
Construção de cantina para fabricar vinho, com restaurante;
-
Construção de hotéis fazenda;
-
Criação de assistência técnica com projetos de desenvolvimento da área próxima ao
Parque Nacional do Iguaçu;
-
Construção de um centro tecnológico para empresários.
6 - Considerações finais
As propostas de diagnóstico participativo para estudos ambientais encontram diversos
desdobramentos positivos. Uma vez que a participação das comunidades é sempre
recomendada e cada vez mais necessária, integrá-la desde o momento da avaliação da
viabilidade ambiental de um empreendimento pode constitui-se em procedimentos de
educação ambiental e de mitigação dos possíveis efeitos adversos do empreendimento,
ouvindo-se, desde o momento do planejamento das ações, os anseios da comunidade.
Imbuídos desses objetivos, as oficinas participativas realizadas para os estudos da UHE
Baixo Iguaçu foram saldadas pelos participantes como um evento de grande importância
e de respeito as comunidades locais, sendo alcançados os seguintes resultados:
-
A conscientização da comunidade em relação as informações verdadeiras do
empreendimento e do processo de licenciamento ambiental;
IX - 49
-
A obtenção de informações úteis para o diagnóstico ambiental;
-
A avaliação da percepção das comunidades quanto aos efeitos esperados em função
do empreendimento;
-
Indicações relevantes para a proposição das medidas ambientais, permitindo que se
voltem para a realidade da região;
-
exercício da interatividade social do planejamento do empreendimento, em suas
esferas cabíveis dentro do processo de licenciamento ambiental.
7 - Listas de presença
Nas páginas seguintes, são apresentadas as listas de presença das oficinas
participativas.

Diagnóstico Socioeconômico Anexo I – Oficinas Participativas

Transcrição

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