Referências Bibliográficas do 3º CFO

Transcrição

Referências Bibliográficas do 3º CFO
DIREITO ADMINISTRATIVO III
BANDEIRA DE MELO, Oswaldo Aranha. Princípios Gerais de Direito Administrativo. vol
1. São Paulo: Malheiros, 2007;
____. Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. atualizada. São Paulo:
Malheiros: 2010;
____. Grandes Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2009;
____. Discricionariedade e Controle Judicial. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006;
_____. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros,2008;
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 42. ed. São Paulo: Saraiva,
2009;
COSTA, Alexandre Henriques de. Manual do Procedimento Disciplinar: Teoria e
Prática. São Paulo: Suprema Cultura, 2009;
____, Marcos José da; SILVA, Marcelino Fernandes da; NEVES, Cícero Robson Coimbra;
ROCHA, Abelardo Júlio da; MELLO, Rogério Luis Marques de; COSTA, Alexandre
Henriques da. Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 4.
ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2011;
CAMMAROSANO, Márcio. O Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da
Função Administrativa. São Paulo: Fórum, 2006;
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2011;
________. Discricionariedade Administrativa na Constituição Federal de 1988, 2. ed.
São Paulo, Atlas, 2001;
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011;
LAZZARINI, Álvaro, et al. Direito Administrativo da Ordem Pública. 3. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1998;
____. Estudos de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1999;
________. Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000;
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 12. ed. São Paulo: RT, 2008;
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 37. ed. São Paulo:
Malheiros, 2011;
SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instruções do Processo Administrativo da Polícia
Militar do Estado de São Paulo- I-16-PM. 2. ed. CSM/M Int, 1993;
PIRES, Luis Manuel Fonseca. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa.
São Paulo: Quartier Latin, 2006;
QUADROS, Gerdônio (org). Nova dimensão do Direito Administrativo: repertório de
estudos doutrinários e jurisprudenciais. vol. 1. São Paulo: Editora NDJ, 1997;
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 893, de 09MAR01 e Portarias:
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. Publicada na assessoria TécnicoLegislativa,
09MAR01.
Disponível
em
<
http://.legislação.sp.gov.br/legislção/dg280202.nsf>. Acesso em: 03ABR13;
____. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 3.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1996;
____. LEI ESTADUAL nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Disponível em <
http://www.al.sp.gov.br/legislacao/norma.do?id=7505>. Acesso em 06MAI13;
ZANCANER, Veida. Da Convalidação e da Invalidação do Ato Administrativo. 3.ed. São
Paulo: Malheiros, 2008.
DIREITO AMBIENTAL
ANTUNES, Paulo de Bessa. “Direito Ambiental”. 15. ed. Editora Lumen Júris, 2013;
BRASIL. Código Florestal Brasileiro 1940;
BRASIL. Código Penal Brasileiro 1965;
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988;
BRASIL. Constituição do Estado de São Paulo 1989;
BRASIL. Decreto Federal nº 6514, de 22JUL08, dispõe sobre a especificação das
sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências;
BRASIL. Lei Federal nº 6.938, de 31AGO81, dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências, parcialmente alterada pelas Leis Federais nº 7.804, de 18JUL89, 8.028, de
12ABR90, 9.960, de 28JAN00, 10.165, de 27DEZ00, 9.985, de 18JUL00, 11.105, de
24MAR06 e Lei Federal nº 11.284, de 02MAR06;
BRASI. Lei Federal nº 9.605, de 13FEV98, dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências, parcialmente alterada pela Lei Federal nº 9.985, de 18JUL00, Lei
Federal 11.284, de 02MAR06, Lei Federal 11.428, de 22DEZ06, Lei Federal 12.305, de
02AGO10 e pela Medida Provisória no 2.163-41, de 23AGO01;
BRASIL. Decreto Federal nº 99.274, de 06JUN90, cria o SISNAMA;
DERANI, Cristiane. “Direito Ambiental Econômico”. Editora Max Limonad, 2001;
FIORILLO, Celso Pacheco; RODRIGUES, Marcelo. “Manual de Direito Ambiental e
Legislação Aplicável”. Editora Max Limonad, 1996;
FREIRE, William e MARTINS, Daniela Lara. “Dicionário de Direito Ambiental”. Editora
Mineira, 2009;
GOMES, Sebastião Valdir. “Direito Ambiental Brasileiro”. Editora Síntese, 1999;
MARQUES, José Roque Nunes. “Direito Ambiental”. LTr Editora Ltda, 1999;
ROCHA, Julio César de Sá. “Direito ambiental e meio ambiente do trabalho. Dano,
Prevenção e Proteção Jurídica”. LTr Editora Ltda, 2004;
SANTOS, Saint'Clair Honorato. “Direito Ambiental”. Juruá Editora, 2004;
SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento. Direito Ambiental Internacional, Thex Editora,
2001;
MAGALHAES, Juraci Perez. “A Evolução do Direito Ambiental no Brasil”. Editora Juarez
de Oliveira, 2002.
DIREITO CIVIL
BRASIL. Decreto – Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, Lei de Introdução às
Normas do Direito Brasileiro;
____. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil;
CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade Civil do Estado. 3. ed. rev. e ampl.São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2007;
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasil Constituição (
1988);
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, vol. 1 a 7. São Paulo: Saraiva,
2009;
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso Moderno de Direito Civil. 2. ed. vol. 4. São Paulo:
Editora Nelpa, 2007;
________. Curso Moderno de Direito Civil. 2. ed. vol. 5 e 6. São Paulo: Editora Nelpa,
2008;
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil 3 – Contratos. 4. ed. São Paulo:
Saraiva,2009;
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 39. ed. vol. 2 e 3. São Paulo:
Saraiva, 2009;
MONTEIRO. Curso de Direito Civil. 37. ed. vol. 6. São Paulo: Editora , 2009;
NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Código
Civil e Legislação Civil em Vigor, 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009;
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. 21. ed. São Paulo: Forense,
2005;
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 28. ed. vol. 5 e 6. São Paulo: Editora Saraiva, 2007;
RODRIGUES. Direito Civil. 26. ed. vol. 7. São Paulo: Saraiva, 2006;
STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil – Doutrina e Jurisprudência. 7.ed. rev,
atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007;
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 9. ed. vol. 5, 6 e 7. São Paulo: Atlas, 2009.
POLICIAMENTO DE TRÂNSITO III
BRASIL. Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e alterações posteriores.
Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em < Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro
de 1997 e alterações posteriores >. Acesso em 22MAI13.
____. Constituição da República Federativa do Brasil. 48. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2013.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 3.ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 1996.
DE JESUS, Damázio Evangelista. Crimes de Trânsito. 8. ed. São Paulo: Editora Saraiva,
2009.
OSÓRIO, Fábio Medina. Direito Administrativo Sancionador. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
PMESP. Guia de Procedimentos Operacionais em Ocorrências – SISUPA. Disponível
em
<
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/6empm/sisupa.ht
ml>. Acesso em 22MAI13.
____. Manual de procedimentos para a fiscalização de trânsito pelas OPM territoriais
-M-22-PM. 2. ed. São Paulo: CSM/M Int, 2011.
____. Manual de Policiamento de Trânsito Urbano – M-2-PM. 2. ed. São Paulo:
CSM/M Int, 2004.
____. Nota de Instrução nº PM3-001/03/10.
sofridos
por
veículos
em
acidente
Registro e Classificação de Danos
de
trânsito.
Disponível
em
<
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/3empm/legislacao
/diretrizes/notainstrucao/dano.zip>. Acesso em 22MAI13.
____. Diretriz nº PM3-001/02/07, de 26 de julho de 2007, parcialmente alterada pela
Ordem Complementar nº PM3-002/02/07, de 21 de dezembro de 2007. Programa de
Policiamento
de
Trânsito.
Disponível
em
<
/diretrizes/PM3_001_02_07.pdf>. Acesso em 13MAI13.
PORTÃO, Sérgio de Bona. Coletânea de Legislação de Trânsito Anotada. 15. ed.
Tubarão: Copiart, 2013.
RIZZARDO, Arnaldo. Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro. 8. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
DIREITO PENAL III
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal – Parte Geral. 7. ed. vol. 1. São
Paulo: Editora Saraiva, 2009.
____. Direito Penal – Parte Especial. 2. ed. vol. 2. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 5. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2009.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 12. ed. vol. 1. São Paulo: Editora Saraiva,
2008.
____. Curso de Direito Penal. 8. ed. vol. 2. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
BRASIL, Código Penal e Constituição Federal. 47. ed. São Paulo: Editora Saraiva,
2009.
____. Código Penal e Constituição Federal. 14. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2009.
____. Código Conjugado Saraiva - Código Penal, Código Processual Penal e
Constituição Federal. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
____. Constituição da República Federativa do Brasil. 42. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2009.
____. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, instituiu o Código Penal,
combinado
com
suas
alterações
posteriores.
Disponível
em
<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>.
Acesso
em
22MAI13.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2009.
GOMES, Luiz Flávio. Código de Processo Penal e Constituição Federal. 11. ed. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
JAKOBS, Güinter. Ciência do Direito e do Direito Penal. vol. 1. São Paulo: Editora
Manole, 2009.
JESUS, Damásio E. de. Código Penal Anotado. 19. ed. São Paulo: Editora Saraiva,
2009.
____. Direito Penal – Parte Geral. 30. ed. vol. 1. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
____. Temas de Direito Criminal. 1ª Série. São Paulo: Editora Saraiva, 1998.
____. Temas de Direito Criminal. 2ª Série. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.
MEGA VADEMECUM JURÍDICO. São Paulo: Editora Suprema Cultura, 2009.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Código Penal Interpretado. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas,
2009.
____. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 25. ed. vol. 1. São Paulo: Editora Atlas,
2009.
____. Manual de Direito Penal – Parte Especial. 26. ed. vol. 2. São Paulo: Editora
Atlas, 2009.
____. Manual de Direito Penal – Parte Especial. 23. ed. vol. 3. São Paulo: Editora
Atlas, 2009.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. 38. ed. vol. 1. São Paulo: Editora
Saraiva, 2004.
____. Direito Penal. 33. ed. vol. 2. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
____. Direito Penal. 27. ed. vol. 3São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
____. Direito Penal. 24. ed. vol. 4. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 9. ed. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2009.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 8. ed. vol. 1 São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
_____. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Especial. 7. ed. vol. 2. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2008.
_____. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Especial. 5. ed. vol. 3. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2008.
SANCTIS, Fausto Martins de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1. ed. São
Paulo: Editora Saraiva, 1999.
SILVA, César Dario Mariano da. Manual de Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro:
Editora GZ, 2009.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5. ed. São Paulo:
Editora Saraiva, 2007.
VADE MECUM COMPACTO. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O Processo Criminal Brasileiro. 4. ed. 2 vol, São
Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1959.
BRASIL. Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10259.htm>.
Acesso
em
07MAI12.
____. Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011. Altera dispositivos do Código de Processo
Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas
cautelares
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm. Acesso em
07MAI12.
CARNELUTTI, Francesco. Lições sobre o Processo Penal. 4 vol, Campinas: Editora
Bookseller, 2004.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. São Paulo: Editora Saraiva ou Revista dos Tribunais,
2006.
COGAN, Arthur. Prisão Especial. São Paulo: Editora Saraiva, 1996.
____; MACHADO, José Damião Pinheiro. Mandado de Segurança na Justiça Criminal
e Ministério Público. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1982.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 48. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2013.
Tribunais, 2002.
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. 9 vol. Rio
de Janeiro: Editora Rio, 1980.
FERNANDES, Antonio Scarance; GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES, Luiz Flávio;
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Juizados Especiais Criminais: Comentários à Lei
nº 9099/95. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
FERREIRA, Ivette Senise; REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, René Ariel; TUCCI, Rogério
Lauria; PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes; PITOMBO, Antônio Sérgio A. de Moraes.
Juizados Especiais Criminais: Interpretação e críticas. São Paulo: Editora Malheiros,
2000.
GOMES, Luiz Flávio. Código de Processo Penal, Código Penal e Constituição da
República Federativa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio
Scarance; GOMES, Luiz Flávio. Juizados Especiais Criminais: Comentários à Lei nº
9099/95. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
LAZZARINI, Álvaro; TÁCITO, Caio; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; MEIRELLES,
Hely Lopes; CRETELLA JÚNIOR, José; FERREIRA, Sérgio de André. Direito
Administrativo da Ordem Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987.
LAZZARINI, Álvaro. Estudo de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 1999.
MACHADO, Agapito. Juizado Especiais Criminais da Justiça Federal. São Paulo: Editora
Saraiva, 2001.
MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. vol. I - IV, São
Paulo: Editora Bookseller, 1997.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. 11. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001.
____. Juizados Especiais Criminais: Comentários, Jurisprudência e Legislação. 4. ed.
São Paulo: Editora Atlas, 2000.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal. 11. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2000.
NORONHA, Edgard Magalhães. Curso de Direito Processual Penal. 27. ed. São Paulo:
PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 1982.
TORNAGHI, Hélio. Instituições de Processo Penal. 4 vol. São Paulo: Editora Saraiva,
1977.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35. ed. Vol. I. São Paulo: Editora
Saraiva, 2013.
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR III
BRASIL ____. Código Penal Militar. Decreto-Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 –
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências;
____. Código de Processo Penal Militar - Decreto-Lei nº 1002, de 21 outubro de 1969.
Disponível
em
<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm>.
Acesso em 22MAI13.
____. Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994. Dispões sobre o Estatuto da
Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Disponível em <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm>. Acesso em 22MAI13.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20. ed. São Paulo: Editora Saraiva,
2013.
COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de investigação Policial. 6. ed. São Paulo:
Constituição da República Federativa do Brasil. 42. ed. São Paulo: Editora Saraiva,
2009.
Tribunais, 2002.
GARCIA, Ismar Estulano - Inquérito - Procedimento Policial. 12.ed. Gôiania:
Editora A.B, 2009.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 10. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2013.
GUIMARÃES, Ivone Cataneo; GUIMARÃES, Laerte. Guia Prático de IPM e
Flagrante. Editora, Polost Ltda, 2001.
LEAL, Alexandre José de Barros. Inquérito Policial e APFD nos Crimes Militares. São
Paulo: Editora Atlas, 1999.
LINHARES, J. C. Polícia Judiciária Federal e Estadual. São Paulo: Editora Ioce, 1988.
MERLO, Sérgio de Souza; LOURENÇO, Carlos Botelho; COSTA. Alexandre Henriques
da Costa. Roteiro de Investigação e Registro dos Crimes Militares. São Paulo:
Editora Gráfica Bernardi Ltda, s/d.
MORAES, Reinaldo Zychan. Os Crimes Militares e o Inquérito Policial Militar –
Uma Visão Prática. São Paulo: Editora Livraria Científica Ernesto Reichmann, 2003.
NORONHA, Edgard Magalhães. Curso de Direito Processual Penal. 2. ed. São
Paulo: Editora Atlas, 2009.
Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001 e Portarias: Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar. Publicada na assessoria Técnico-Legislativa. Disponível
em < http://.legislação.sp.gov.br/legislção/dg280202.nsf>. Acesso em: 03ABR13.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Instruções para o atendimento de
ocorrências envolvendo policiais militares – I-40-PM.São Paulo: CSM/M Int, 2009.
SÃO PAULO. Código Penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2010.
____. Decreto-Lei n.º 260, de 29 de maio de 1970. Dispõe sobre a inatividade dos
componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Disponível em <
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/223555/decreto-lei-260-70-sao-paulo-sp>.
Acesso em 22MAI13.
TOURINHO, Fernando Costa - Processo Penal. 15.ed. São Paulo: Editora Saraiva,
2012.
Lei Federal n° 4.898, de 09 de dezembro de 1965, que regula o Direito de
Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos
casos de abuso de autoridade.
JUSTIÇA E DISCIPLINA III
ALEXY, Robert. “Teoria de los derechos fundamentales”. Madrid: Centro de Estudios
Constitucionales, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 42. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2009;
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 27. ed.
atualizada. São Paulo: Malheiros: 2010.
____. Grandes Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Malheiros, 2009.
____. Celso Antônio. Discricionariedade e Controle Judicial. 2. ed. atualizada. São
Paulo: Malheiros, 2006.
____. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. atualizada; São Paulo:
Malheiros, 2008.
BANDEIRA DE MELO, Oswaldo Aranha. Princípios Gerais de Direito Administrativo.
vol1. São Paulo: Editora Malheiros, 2007.
Tribunais, 2002.
CAMMAROSANO, Márcio. O Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da
Função Administrativa. São Paulo: Editora Fórum, 2006.
COMPARATO, Fabio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São
Paulo: Companhia das Letras, 2006.
COSTA, Alexandre Henriques da, et al. Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do
Estado de São Paulo. Direito Administrativo Disciplinar Militar – Anotado,
Comentado. 2. ed. Ver. e ampl. São Paulo: Editora Suprema Cultura, 2007.
DWORKIN, Ronald. “Levando os direitos a sério”. São Paulo: Editora Martins Fontes,
2002.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24. ed. São Paulo: Editora
Atlas, 2011.
____. Discricionariedade Administrativa na Constituição Federal de 1988, 2. ed. São
Paulo, Atlas, 2001.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 16. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
JUSTEM FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo, São Paulo: Editora Fórum,
2010.
LAZZARINI, Álvaro; et al. Direito Administrativo da Ordem Pública. 3. ed. Rio de
Janeiro : Editora Forense, 1998.
____. Estudos de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999;
____. Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000;
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 12. ed. São Paulo: Editora RT,
2008.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 37. ed. São Paulo:
Malheiros, 2011.
PMESP. Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar - I-16-PM. 3. ed. São
Paulo, 2013.
____. Instruções para atendimentos de ocorrência em que haja o cometimento de
infração penal por Policial Militar - I-40-PM. São Paulo: CSM/M Int, 2009.
PIRES, Luis Manuel Fonseca . Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade.
São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008.
____. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. São Paulo: Editora
Quartier Latin, 2006.
QUADROS, Gerdônio (organizador). Nova dimensão do Direito Administrativo:
repertório de estudos doutrinários e jurisprudenciais. vol. 1. São Paulo: NDJ, 1997.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001 e Portarias:
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. Publicada na assessoria TécnicoLegislativa. Disponível em < http://.legislação.sp.gov.br/legislção/dg280202.nsf>.
Acesso em: 03ABR13.
____. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. São Paulo: Editora
Quartier Latin, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
SOARES, Ailton, MORETTI, Roberto de Jesus, SANCHES, Ricardo Juhás. O Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo Comentado. 3. ed. São Paulo:
Editora Atlas, 2006.
ZANCANER, Veida. Da Convalidação e da Invalidação do Ato Administrativo. 3. ed.
São Paulo: Editora Malheiros, 2008.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL II
______Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe sobre o estatuto do idoso e
dá outras providências.
____. Constituição Federal, 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
____. Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. parcialmente alterada pelas
Leis Federais nº 9.839, de 27 de setembro de 1999 e 10.455, de 13 de maio de 2002.
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm>. Acesso em
22MAI13.
____. Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, e dá outras providências. parcialmente alterada pela Lei Federal nº 9.985,
de 18 de julho de 2000 e pela Medida Provisória n o 2.163-41, de 23 de agosto de
2001. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm >.
Acesso em 22MAI13.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal – Curso completo, 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2000.
DAVID, Fernando Lopes. Abuso de Autoridade. São Paulo: Edipro, 1994.
DELMANTO, Celso. et al. Código Penal Comentado. 5. ed. São Paulo: Renovar, 2000.
FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial. 7. ed. vol.
1 e 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
____. Leis Penais Especiais e sua Interpretação Jurisprudencial, 7. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2001.
____. Crimes Hediondos, 6. ed. São Paulo: Revistas do Tribunais, 2007.
FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de. Abuso de Autoridade. 9.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
GOMES, Luiz Flávio. Lei de Drogas Comentada. 3. ed. São Paulo: RT, 2008.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal - Parte Geral. 25. ed. vol. 1. São Paulo:
Saraiva, 2002.
____. Direito Penal - Parte Especial. 24. ed. vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2001.
____. Direito Penal - Parte Especial. 15. ed. vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2002.
____. Lei Antitóxicos Anotada. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
____. Lei das Contravenções Penais Anotada. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
____. Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados. São Paulo: Saraiva, 1999.
______ Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto da Defesa
do Torcedor e dá outras providências.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal - Parte Geral, 19. ed. vol. 1. São
Paulo: Atlas, 2002.
____. Manual de Direito Penal - Parte Especial. 19. ed. vol. 2 e 3.: Atlas, 2002.
____. Comentários ao Código Penal, 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. São Paulo
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Comentadas. 5. ed. São Paulo:
RT, 2010.
PRADO, Luiz Régis. Leis Penais Especiais, I e II. São Paulo: RT, 2009.
REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal - Parte Geral, vol. I e II. Rio de
Janeiro: Forense, 2003.
SÃO PAULO. Código Penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2010.
____. Código de Processo Penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2010.
____. Constituição do Estado de São Paulo, 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – de acordo
com a Lei nº 9.605/98, 1. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 4. ed. São Paulo:
Saraiva, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Parte Geral, 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
______Lei Federal nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, que regula o Direito de
Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa civil e Penal,nos
casos de abuso de autoridade.
_______Lei federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 -Institui o Sistema nacional
de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad ; prescreve medidas para prevenção do
uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de
drogas;estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico
ilícito de drogas;estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao
tráfico ilícito de drogas; define e dá outras providências e suas alterações
posteriores.
______Decreto federal nº 5.912. de 27 de dezembro de 2006 – Regulamenta a Lei no
11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da
instituição do Sistema nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, e dá
outras providências.
_______Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Define os crimes resultantes
de preconceito de raça ou de cor.
_______ Lei Federal nº 12.735, de 30 de novembro de 2012, altera o Decreto-Lei no
2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal (§ 3º do art. 140 – Injúria racial).
DEFESA PESSOAL III
KANO, Jigoro. Judo Kodokan. São Paulo: Editora Cultrix, 2009.
KOBI, Lichtenstein Krav Maga. A Filosofia da Defesa Israelense. Rio de janeiro: Editora
Imago, 2006.
RICK, Clark. Luta Por Pontos de Pressão. Rio de Janeiro: Editora Record, 2004.
PMESP. Manual de Defesa Pessoal da Polícia Militar (M-3-PM). 2. ed. São Paulo:
CSM/Int, 1992.
PMESP. Uso da Arma de Choque Elétrico Taser M 26 - P.O.P 5.11.00. Disponível em <
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/6empm/pop/Proc
esso%205.11.00%20Uso%20arma%20TASER.pdf>. Acesso em 22MAI13.
PMESP. Utilização Operacional da Arma Taser M26 - P.O.P. 5.11.03. Disponível em <
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/6empm/pop/Proc
esso%205.11.00%20Uso%20arma%20TASER.pdf>. Acesso em 22MAI13.
PMESP. NI n° PM3 – 003/03/09, de 21SET09. Utilização da arma Taser M26, alterada
pela Ordem Complementar n° PM3 – 003/03/11, de 17OUT11;
PMESP. Manual do Cassetete Policial Militar (M-1PM);
PMESP. Manual Técnico Policial Militar Bastão Tonfa (MT-03-PM);
EDUCAÇÃO FÍSICA III
BARBANTI, Valdir. Treinamento Esportivo – as capacidades motoras dos
esportistas. São Paulo: Editora Manole, 2009.
BENTO, E.G. Exame de aplicação do aprendizado visando a transversalidade e a
interdisciplinaridade das matérias de Educação Física, Defesa Pessoal, Tiro Policial
e Procedimentos Operacionais. Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO):
PMESP, 2012.
EVANS, Janete. Natação Total. São Paulo: Editora Manole, 2009.
GUZMAN, Rubem. Natação - exercícios de técnica para melhoria do nado. São
Paulo: Editora Manole, 2008.
LOPES, Charles; et al. Fisiologia do treinamento esportivo, força, potência,
velocidade, resistência, periodização e habilidades psicológicas. São Paulo: Editora
Phorte, 2010.
MAUD, Peter; et al. Avaliação fisiológica do condicionamento humano. 2. ed. São
Paulo: Editora Phorte, 2009.
MANOCCHITA, Pat. Anatomia do exercício. São Paulo: Editora Manole, 2009.
MCARDLE, Willian. Fisiologia do exercício. 6. ed. Rio de janeiro: Editora Guanabara
Koogan, 2008.
NELSON, Arnold; et al. Anatomia do alongamento. São Paulo: Editora Manole,
2007.
TUBINO, Manoel Gomes. Metodologia Científica do Treinamento Desportivo. 13.
ed. São Paulo: Editora Ibrasa, 2003.
WILMORE, Jack; et al. Fisiologia do esporte e do exercício. 4. ed. São Paulo: Editora
Manole, 2009.
ZATSIORSKY, Wladimir. Ciência e prática do treinamento de força. 2. ed. São
Paulo: Editora Phorte, 2008.
BARBANTI, Valdir. Treinamento Esportivo – as capacidades motoras dos
esportistas. São Paulo: Editora Manole, 2009.
CARNAVAL, Paulo Eduardo. Medidas e Avaliação em Ciência do Esporte. 3. ed. São
Paulo: Editora Sprint, 1995.
COOPER, Kenneth. Aptidão física em qualquer idade - Método do Cooper. 9. ed.
São Paulo: Editora Forum, 1983.
ESCALÍSSIO, Humberto. Condicionamento Físico 1000 Exercícios. São Paulo: Editora
Sprint, 1999.
FIGUEIREDO, Sueli Salles, Hidroginástica. 2. ed. São Paulo: Editora Sprint, 1999.
NOGUEIRA, Elcio Madeira. Alongamento para todos os esportes 660 exercícios. 2.
ed. São Paulo: Editora Sprint, 1999.
RAMOS, Alexandre Trindade. Treinamento de Força na Atualidade. São Paulo:
Editora Sprint, 2000.
RODRIGUES, Ana Lúcia. Flexibilidade e Alongamento, 20. ed. São Paulo: Editora
Sprint, 1999.
GERENCIAMENTO DE CRISES
BRETAS, Marcos Luiz. Ordem na cidade. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1998.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. São Paulo: Editora Saraiva ou Revista dos Tribunais,
2006.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 12. ed. São Paulo: Saraiva,
2000.
SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Ordem de Serviço nº PM3-007/02/08 – CIRCULAR,
de 09 de abril de 2008, Ação da Polícia Militar em ocorrências com reféns.
______. Diretriz nº PM3-001/02/13, de 19 de março de 2013. Ocorrências que exijam a
intervenção do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE).
______. Resolução SSP-13/10, de 05 de fevereiro de 2010. Disciplina o procedimento
para atendimento de ocorrências com reféns no Estado de São Paulo por parte das
Polícias Militar e Civil.
GERENCIAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA III
Sistema Operacional da PM:
PMESP. Manual Básico de Policiamento Ostensivo da Polícia Militar - M-14 PM. 2.
ed. São Paulo: CSM/M Int, 1993.
____. Instruções para o Subsistema de Informações Quantitativas da Polícia Militar –
SIQUANT - I-8-PM. 2. ed. São Paulo: CSM/M Int, 2000.
____. Normas para o Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP) - Diretriz Nº
PM3-008/02/06,
de
01
de
agosto
de
2006.
Disponível
em
<
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/3empm/index2.ht
____. Nota de Instrução Nº PM3-004/02/97, de 10 de dezembro de 1997,
parcialmente alterada pelo disposto na Ordem Complementar Nº PM3-013/02/98, de
24 de novembro de 1998 – Polícia Comunitária. Diretriz Nº PM3-015/02/05, de 07 de
novembro de 2005 – Programa de Policiamento Comunitário. Disponível em <
/diretrizes/pol_comunit_zip>. Acesso em 10MAI13.
____. Diretriz nº PM3-007/02/05, de 07 de novembro de 2005. Programa de
Policiamento
de
Força
Tática.
Disponível
em
<
/diretrizes/pol_ftatica>. Acesso em 13MAI13
Policiamento
Integrado.
Disponível
em
<
/diretrizes/pol_integrado.zip>
Policiamento
Escolar.
Disponível
em
<
/diretrizes/pol_escolar.zip>. Acesso em 13MAI13.
____. Diretriz nº PM3-005/02/05, de 25 de outubro de 2005, parcialmente alterada
pela Ordem Complementar nº PM3-001/02/07, de 04 de setembro de 2007. Programa
de Policiamento com Motocicletas no Estado de São Paulo – ROCAM. Disponível em <
/diretrizes/pol_rocam.zip>. Acesso em 13MAI13.
____. Diretriz nº PM3-001/02/07, de 26 de julho de 2007, parcialmente alterada pela
Ordem Complementar nº PM3-002/02/07, de 21 de dezembro de 2007. Programa de
Policiamento
de
Trânsito.
Disponível
em
<
/diretrizes/PM3_001_02_07.pdf>. Acesso em 13MAI13.
Radiopatrulha
–
Atendimento
190.
Disponível
em
<
/diretrizes/pol_rpatrulha.zip >. Acesso em 13MAI13.
____. Diretriz nº PM2-001/91/07, de 27 de junho de 2007. Plano de Policiamento
Inteligente.
Disponível
em
<
/diretrizes/PM2_001_91_07.pdf >. Acesso em 13MAI13.
____. Diretriz nº PM3-008/02/03, de 16 de outubro de 2003. Coordenador
Operacional
de
Batalhão.
Disponível
em
<
____. Ordem de Serviço nº PM3-011/02/07, de 14 de março de 2007. Complementa
as
atribuições
do
Oficial
Superior
de
Sobreaviso.
Disponível
em
<
/ordemservico/OSPM3_011_02_07.pdf >. Acesso em 13MAI13.
____. Manual de Instruções de Preenchimento do Impresso PM-0-4 (Qualificação de
Presos, Armas e Entorpecentes) – Anexo ao Boletim Geral nº 133, de 15 de julho de
1994, São Paulo: CSM/M Int, 1994.
5.1.15. ____. Diretriz nº PM3-002/02/03, de 04 de fevereiro de 2003. Policiamento
com
Bicicletas.
Disponível
em
<http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/3empm/legislaca
o/diretrizes/PM3_002_02_03.pdf>. Acesso em 13MAI13.
____. Diretriz nº PM3-001/02/09, de 23 de julho de 2009. Nova Sistemática de
Atuação
do
Policiamento
Rural.
Disponível
em
o/diretrizes/PM3_001_02_09.PDF>. Acesso em 13MAI13.
____. Diretriz nº PM3-010/02/06, de 25 de agosto de 2006. COPOM – Regionalização,
Organização
e
Funcionamento
Geral.
Disponível
em
<
/diretrizes/pol_PM3_010_02_06.zip>. Acesso em 13MAI13.
____. Manual de Codificação de Ocorrências da PMESP - M-16-PM. 2. ed. São Paulo:
CSM/M Int, 2008.
Procedimentos Operacionais I, II e III:
CAMARGO, Carlos Alberto de. Polícia da Dignidade Humana e Prevenção Comunitária
- A Força Policial. n. 17, p. 05. São Paulo: IMESP, 1997.
CAVALCANTE, Ascendino. Criminalística Básica. 3. ed. Porto Alegre: Editora Sagra –
Luzzato, 1995.
FERREIRA, José Roberto Guimarães. Polícia Comunitária - A Força Policial. n. 7, p. 51.
São Paulo: IMESP, 1995.
GREGORI, Maria Filomena. Cenas e Queixas – Um Estudo Sobre Mulheres, Relações
Violentas. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1998.
GUIMARÃES, Luís Antônio Brenner. Furto e Roubo de Veículos – Um Diagnóstico.
Unidade – Revista de Assuntos Técnicos da Polícia Militar, n. 15, p.65. Porto Alegre:
[s.n.], 1998.
HOUGH, Mite; HEAI, Kevin. Eficácia Policial – Algumas Concepções Populares e
Equivocadas - A Força Policial. n. 10, p. 65. São Paulo: IMESP, 1996.
ISHI, Ângelo; MORENO, Julio. Tóquio – A Metrópole Mais Segura do Mundo - A Força
Policial.. n.17. São Paulo: IMESP, 1997.
LAZZARINI, Álvaro. Violência e Segurança – Aspectos do Conflito Social Urbano , 2. ed.
rev. ampl.São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 2003.
PMESP. Ordem de Serviço Nº PM3-004/03/09, de 03 de junho de 2009. Atuação da
Polícia Militar em face da legislação de proibição do fumo em recintos de uso
coletivo.
Disponível
em
www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/PM3_004_03_09.pdf>. Acesso em
13MAI13.
____. Ordem de Serviço Nº PM3-023/02/08, de 30 de dezembro de 2008. Uso de
dispositivos
luminosos
e
ou
sonoros
pelas
viaturas.
Disponível
em
<
/ordemservico/OSPM3_023_02_08.pdf >. Acesso em 10MAI13.
QUINTELA, Victor. Manual de Vistoria para Identificação de Veículos Automotores. 4.
ed. Porto Alegre: Editora Sagra – Luzzato, 1997.
RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística – Sugestão de Programa para Faculdades de
Direito. Porto Alegre: Editora Sagra – Luzzato, 1996.
SERPA, Luís Fernando Tarifa. O Tiro de Sobrevivência - A Formação do Profissional de
Segurança. São Paulo: Editora Carthago, 1998.
SOUZA, Wanderley Mascarenhas . Radiografia do Seqüestro. São Paulo: Editora Ícone,
1993.
SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz nº PM3-001/02/13, de 19MAR13.
Ocorrências que exijam a intervenção do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE)
UCHOA, Marco Antônio. Crack – o caminho das pedras. São Paulo: Editora Ática, 1997.
VELOSO, Paulo dos Reis, et al. Pobreza, Cidadania e Segurança. São Paulo: Editora José
Olímpio, 2000.
VENTURA, Zuenir. A Cidade Partida – Violência no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
Editora Companhia das Letras, 1998.
Patrulhamento Aéreo
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.
aprovado pela Portaria nº 482/DGAC de 20MAR03, publicada no Diário Oficial da
União Nº 076, de 22ABR03, 2003.
BENI, Eduardo Alexandre. Aviação de Segurança Pública e a responsabilidade civil do
comandante de aeronave da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo: CAESPMESP, 2009.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. AIC “N” 06/06: Operações Aéreas
de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil. Rio de Janeiro: Divisão de Informações
Aeronáuticas, 2006.
FALCONI, Carlos Eduardo. Aplicação de sistemas geográficos de informação e
transmissão de dados no gerenciamento e otimização de recursos táticos aéreos. São
Paulo: CAES-PMESP, 2003.
HELIBRÁS. PMV: Manual de Vôo. Brasil, 2013.
LIMA, Otacílio Soares de. Implantação de um sistema de policiamento aéreo
preventivo. São Paulo: CAES-PMESP, 1994.
PMESP. Diretriz de Emprego Operacional do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da
Polícia Militar “JOÃO NEGRÃO” (GRPAe) e das Bases de Radiopatrulha (BRPAe): N°
PM3-001/02/08. São Paulo: CSM/M Int, 2008.
____. Procedimento Operacional Padrão: POP 8.01.01: Patrulhamento Preventivo.
São Paulo: CSM/M Int, 2011.
____. Procedimento Operacional Padrão: POP 8.01.02: Localização de Veículo. São
Paulo: CSM/M Int, 2011.
____. Procedimento Operacional Padrão: POP 8.01.03: Acompanhamento de veículo,
Orientação e Cerco. São Paulo: CSM/M Int, 2011.
____. Procedimento Operacional Padrão: POP 8.01.04: Cerco em edificações. São
Paulo: CSM/M Int, 2011.
____. Procedimento Operacional Padrão: POP 8.01.05: Varredura diurna em matas e
florestas. São Paulo: CSM/M Int, 2011.
____. Procedimento Operacional Padrão: POP 8.01.06: Varredura noturna em matas
e florestas. São Paulo: CSM/M Int, 2011.
____. Procedimento Operacional Padrão: POP 8.01.07: Busca a indivíduo em atitude
sob fundada suspeita ou infrator da lei. São Paulo: CSM/M Int, 2011.
____. Policiamento Ostensivo no Radiopatrulhamento Aéreo. Publicado no Bol G PM
Nº
125
de
08JUL11.
Disponível
em
<
www.bg.polmil.sp.gov.br/boletim/htdocs/cmdo2011>. Acesso em 29ABR13.
INTELIGÊNCIA POLICIAL II
APOSTILA DE INFORMAÇÕES. Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais. 4. ed. São
Paulo: Revista, 1998.
AMAR, Ayush Morad. Temas de Criminologia. vol. 2.
colaboração Grupo
Interdisciplinar de Criminologia. São Paulo: Resenha Universitária, 1982.
Análise Espacial de Dados de Crimes. Estrutura de Curso. UFMG, 2000.
BIZZARRIA DIAS, Raugeston Benedito. Técnicas de Análise Criminal, Curso Superior de
Polícia, 1999.
BRASIL. Decreto-Lei n° 667, de 02 de julho de 1969. Lei Básica das Polícias Militares.
Disponível
em
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0667.htm>.
Acesso em 22MAI13.
____. Decreto Federal n° 88.777, de 30 de setembro de 1983. Regulamento para as
Polícias
Militares
e
Corpos
de
Bombeiros
Militares.
Disponível
em
<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D88777.htm>. Acesso em 22MAI13.
______. Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997. Regula o direito de acesso a
informações e disciplina o rito processual do habeas data. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9507.htm>. Acesso em 21NOV13.
CEFARH, Procedimentos de Inteligência e Contra-Inteligência. Publicação Básica de
Ensino n. 02. Brasília, DF.
CHESNAIS, Jean Claude. O Aumento da Violência Criminal no Brasil – 1970/1995, in
Revista Força Policial. n. 9. São Paulo: IMESP, 1996.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 12. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2000.
Tribunais, 1996.
CRUZ, Hermes Bittencourt. Violência Urbana. in Revista Força Policial. nº 4. São Paulo:
IMESP, 1994.
Estatística Espacial. Análise do Crime por locais de Incidência, 2000.
LEVIT, T. A. Informação e o desenvolvimento. n. 32. São Paulo: Revista Exame, 1999.
MARINO LOPES, Paulo. Informações Quantitativas na Polícia Militar do Estado de São
Paulo. CSP-PMESP, 1999.
PASTORE, J. et al. Crime e Violência Urbana: Um Projeto de pesquisa, Secretaria de
Planejamento da Presidência da República (SEPLAN). Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (FIPE). São Paulo: [s.n.], 1986.
PMESP. Portaria n° 2ª EMPM-001/91/02. Política de Informações na Polícia Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo: [s.n.], 2002.
____. Nota de Instrução n° PM3-014/2/89. Sala de Situação. Disponível em <
/
NotaInstrucao/PM3_014_02_89.pdf>. Acesso em 22MAI13.
____. Ordem Complementar n° PM3-010/02/91. Sala de Situação. Disponível em <
PMESP. Boletim Geral n° 028, de 09 de fevereiro de 1990. Sala de Situação –
Instalação. 1990.
____. Regimento Interno do Sistema de Informações da Polícia Militar e seus Anexos
I e II - RI-I7-PM. São Paulo: CSM/M Int, 2004.
____. Diretriz n° PM5-004/50/97. "Disque PM" – implantação do serviço telefônico.
Disponível
em
<
http://www.intranet.polmil.sp.gov.br/organizacao/unidades/5empm/normas_menure
lacoapublicas.html>. Acesso em 22MAI13.
____.
Diretriz
n° PM2-002/91/02. Policiamento Velado. Disponível
em
<
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/cipm/index.htm#>
. Acesso em 22MAI13.
SÃO PAULO. Decreto Estadual n° 31.318, de 23 de março de 1990. Atribuições da
Corregedoria
da
Polícia
Militar.
Disponível
em
<
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/185059/decreto-31318-90-sao-paulo-sp>.
Acesso em 22MAI13.
____. Decreto Estadual n° 7.290, de 15 de dezembro de 1975. Regulamento Geral da
Polícia
Militar.
Disponível
em
<
Acesso em 22MAI13.
Lei Federal n° 8.159, de 08JAN91 É dever do Poder Público a gestão documental e a
proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à
administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e
informação;
Lei Federal n° 12.527, de 18NOV11, Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem
observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o
acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37.
LEGISLAÇÃO PM III
BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa - com exercícios. Rio de
Janeiro: Editora Lucerna. 2005.
BRASIL. Decreto nº 3505, de 14 de junho de 2000. Institui a Política de Segurança da
Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3505.htm>. Acesso em 02MAI13.
____. Decreto nº 4915, de 15 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, e dá
outras
providências.
Disponível
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4915.htm>.
02MAI13.
em
Acesso
em
____. Decreto nº 4073, de 04 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 08
de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm>.
Acesso em 02MAI13.
____. Lei nº 9051, de 18 de maio de 1995. Dispõe sobre a expedição de certidões
para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações. Disponível em <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9051.htm>. Acesso em 02MAI13.
____. Decreto Federal nº 6806 de 25 de março de 2009. Regulamento de
Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas –
Rcont.
Disponível
em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-
2010/2009/Decreto/D6806.htm>. Acesso em 02MAI13.
SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instruções para o Subsistema de Informações
Quantitativas da Polícia Militar – SIQUANT - I-8-PM. 2. ed. São Paulo: CSM/M Int,
2000.
______. Portaria n° PM1-3/02/13 – Dispõe sobre o regime de trabalho PMESP e dá
outras providências, publicada no Bol G PM n° 143, de 01AGO13;5.11. ____. Boletim
Geral PM nº 204, de 21 de outubro de 1996. Dispõe pobre expedição de cópia de
boletim
de
ocorrência
PM
–
Gratuidade
–
Determina.
Disponível
em
<http://www.bg.polmil.sp.gov.br/boletim/htdocs/bg1996/bg96204.htm>. Acesso em
02MAI13.
______. Boletim Geral PM nº 041, de 03 de março de 1998. Dispõe sobre Controle
externo da atividade Policial Militar - Ações Judiciais – Contestação – Respostas –
Responsabilidade da Autoridade Policial Militar praticante do ato questionado –
Formação de Banco de Dados sobre Ações Judiciais e Requerimentos –
Determinação.
Disponível
em
03MAI13.
______. Boletim Geral PM nº 216, de 16 de novembro de 1999. Dispõe sobre Parte
vetada pelo Senhor Governador do Estado e mantida pela Assembléia Legislativa, do
projeto que se transformou na Lei Complementar 857, de 20 de maio de 1999, que
dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e
Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências.
Disponível em <http://www.bg.polmil.sp.gov.br/boletim/htdocs/bg1999/index.htm>.
Acesso em 03MAI13.
______. Boletim Geral PM nº 115, de 19 de junho de 1997. Dispõe sobre como
feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo. Disponível em
03MAI13.
______. Instruções de Correspondência na PM - I-7-PM. 7. ed. São Paulo: CSM/M Int,
2006.
______. Ordem de Serviço Nº CPC-010/3.6/00. São Paulo: [s.n.]. [2000?].
______. Relatório sobre Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA)-Portaria
CmtG PM3-002/02/10 de 19AGO10. Publicada no Diário Oficial do Estado nº 163, de
27Agosto de 2010. São Paulo: IMESP, 2010.
______. Normas para o Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP) - Diretriz Nº
PM3-008/02/06,
de
01
de
agosto
de
2006.
Disponível
em
<
______. Instruções para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar
na Polícia Militar do Estado de São Paulo – I-21-PM. 2. ed. São Paulo: CSM/M Int,
1998.
______. Regulamento Interno e dos Serviços Gerais do BRASIL: Exército Brasileiro
(RISG) e alterações. Publicado no Bol G PM Nº 089 de 13MAI03. Disponível em <
http://www.bg.polmil.sp.gov/boletim/htdocs/bg2003/bg0389.htm>.
Acesso
em:
03ABR13.
______. RIAPMBB. Publicado no Bol G PM Nº 235/10 de 14DEZ10. Disponível em <
http://www.bg.polmil.sp.gov.br/boletim/htdocs/bcmdo2010/bgt0235.pdf>.
Acesso
em 03ABR13.
______. Regulamento de Uniformes da Policia Militar ( R-5-PM) 3.ed.São Paulo:
CSM/M Int, 1996 e suas atualizações posteriores publicadas em Bol G PM;
BRASIL. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Regula o acesso a informações
previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3º do art. 37 3 no § 2o do art. 216
da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de
1991; e dá outras providências;
______. Decreto n° 7.845, de 14 de novembro de 2012 – Regulamenta procedimentos
para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em
qualquer grau e sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento;
SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 58.052, de 16 de maio de 2012 – Regulamenta a Lei
Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e
dá providências correlatas.
______. Decreto nº SSP-6023/2002, Acrescenta parágrafo único ao artigo 618, do
Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, que regulamentou as disposições
legais referentes aos servidores públicos civis do Estado. Disponível em <
Acesso em 02MAI13.
______. Decreto n.º SSP-SP-6023/2002, da SSP/SP, Regulamenta a Lei nº 9.823 de 31
de outubro de 1997, Dispõe sobre prestação de informações às vítimas e/ou
familiares de acidentes de trânsito, através de Boletim de Ocorrência. Disponível em
<
Acesso em 02MAI13.
______. Lei Complementar 863, de 29 de dezembro de 1999, Dispõe sobre a
elaboração, a redação, alteração e a consolidação das leis, conforme determina o
item 16 do parágrafo único do artigo 23 da Constituição do Estado, e estabelece
normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Disponível em <
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/3402556/lc-863-99-sao-paulo>.
Acesso em 02MAI13.
______. Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001 e Portarias: Regulamento
em < http://.legislação.sp.gov.br/legislção/dg280202.nsf>. Acesso em: 03ABR13.
SOARES, Ailton, et.al. Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São
Paulo. São Paulo: Atlas, 2004;
SÃO APULO (Estado). Polícia Militar. Instruções para Transportes Motorizados da
Polícia Militar (I-15-PM), publicadas pelo Despacho nº PM1-007/02/06, de 31JAN06,
alteradas pelos Bol G PM 040/07; 028/09; 085/09; 233/09; e 083/13;
______. Regulamento Interno e dos Serviços Gerais R-1 (RISG), publicado em anexo ao
Bol G PM 089, de 13MAI13, complementado pelo Bol G PM n° 153, de 13AGO03, que
disciplinou quais são os artigos do citado normativo que se aplicam na Polícia Militar
do Estado de São Paulo;
______. Item “1” do Bol G PM n° 186, de 26SET2 – Apresentação Pessoal – Normas –
Determinação;
______. Item “1” do Bol G PM n° 126, de 06JUL07 – Apresentação Pessoal – Normas
Estabelecidas na Portaria PM4-1/2.1/02 – Alteração;
______. Item “2” do Bol G PM n° 079, de 29ABR10 – Apresentação Pessoal – Normas –
Alteração – Aprovação.
POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS II
Anistia Internacional. Declarações, Pactos, Convenções, Tratados Internacionais,
Protocolos e Códigos de Conduta dos Direitos Humanos. Passo Fundo: Editora Aldeia
Sul, 1997.
AZEVEDO, Maria Amélia. Crianças Vitimizadas. São Paulo: Iglu, 1997.
BRASIL. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá
outras
providências.
Disponível
em
<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm>. Acesso em 22MAI13.
____. Lei Federal nº 12288 de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial.
Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2010/lei-12288-20-julho2010-607324-norma-pl.html>. Acesso em 22MAI13.
____. Decreto Federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH-3), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República.
Brasília:
Imprensa Nacional.
Disponível
em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm>.
Acesso em 22MAI13.
<
CARONE; IRAY & BENTO, MARIA APARECIDA SILVA. Psicologia Social do Racismo:
Estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. São Paulo: Vozes, 2002.
CAMARGO, Carlos Alberto de. Polícia da Dignidade Humana e Prevenção Comunitária.
A Força Policial. São Paulo: IMESP, 1997.
DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel. São Paulo: Ática, 1999.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Direitos Humanos Fundamentais. 3. ed. Rev. São
Paulo: Saraiva, 1999.
FERREIRA, Rosa Maria Fischer. Meninos de Rua - Valores e expectativas d Menores
Marginalizados em São Paulo. São Paulo: CJP, 1998.
____, José Roberto Guimarães. Polícia Comunitária. A Força Policial. São Paulo:
IMESP, 1995.
ISHI, Ângelo; MORENO, Júlio. Tóquio – A Metrópole Mais Segura do Mundo. A Força
Policial. São Paulo: IMESP, 1997.
MACRAE, Edward. A Construção da Igualdade: Identidade Sexual e Política no Brasil
da Abertura. Campinas: UNICAMP, 1990.
MELLO, Ivone Bezerra de. Para Mim, Chega. Rio de Janeiro. Rosa dos Ventos, 1998.
5.15. PEDROSA, Fernanda; et al . A Violência que Oculta a Favela Dia a Dia nas Favelas
do Rio de Janeiro. Rio de janeiro: Editora &PM, 1990.
PEDROSO FILHO, Otávio Ferreira. Polícia Comunitária. São Paulo: CAES-PMESP, 1995.
TRAJANOWICZ, Roberto; BOUQUEROUX, Bonnie. Policiamento Comunitário: Como
Começar. Rio de Janeiro: PMERJ,1994.
SANTOS, Christiano Jorge. Crimes de Preconceito e de Discriminação. São Paulo: Max
Limonad. 2001.
SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual n. 10.237, de 12MAR99. Institui Política para a
Superação Racial no Estado e dá outras providências.
______. Programa Estadual de Direitos Humanos. São Paulo: IMESP, 1998.
______. Decreto 23.455, de 10 de maio de 1985, Dispõe sobre a criação de Conselhos
Comunitários de Segurança e dá outras providências. regulamentado pela Resolução
SSP 37, de 16 de maio de 1985, complementado e modificado pelo Decreto 25.366, de
11
de
junho
de
1986
(CONSEGs).
Disponúvel
em
Acesso em 22MAI13.
<
VELLOSO, João Paulo dos Reis; et al. Pobreza, Cidadania e Segurança. São Paulo: José
Olímpio, 1999.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 4.226 de 31DEZ10 – Estabelece diretrizes sobre o
uso da força;
______. Ministério da justiça. Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana. Resolução nº 8, de 21DEZ12 que dispõe sobre a abolição de designações
genéricas, como “autos de resistência”, “resistência seguida de morte”, em registros
policiais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e noticias de crime.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Segurança Publica. Resolução SSP-78, de 24 de abril
de 2013. Dispõe sobre o registro e a investigação de fatos nomeados como “morte
decorrente de intervenção policial”.
______. Resolução SSP-05, de 07 de janeiro de 2013. Estabelece parâmetros aos
policiais que atendam ocorrências de lesões corporais grave, homicídio, latrocínio e
extorsão mediante sequestro com resultado morte; fixando, ainda, diretrizes para a
elaboração de registros policiais, boletins de ocorrência, noticias de crime e
inquéritos policiais decorrente de intervenção policial.
POLICIAMENTO DE CHOQUE II
BRASIL. Manual de Campanha – C-101-5 – Manual de Estado-Maior e Ordens. 2. ed.
vol. I e II, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 076-EME, 2003.
____. Manual de Campanha – C-19-15 – Operações de Controle de Distúrbios. 3. ed.
aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 157-EME-Res, 1997.
____. Decreto Federal nº667, de 02 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares
e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal,
e
dá
outras
providências.
Disponível
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0667.htm>.
em
Acesso
em
20MAI13.
____. Lei Federal nº 10.671, de 15 de maio de 2003 e alterações da Lei 12.299/10.
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. Disponível
em
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htm>.
20MAI13.
Acesso
em
PMESP. Diretriz nº PM3-004/02/05, de 27 de abril de 2005. Policiamento Ostensivo
em
Locais
de
Espetáculos.
Disponível
em
<
/diretrizes/local_espetaculos.zip >. Acesso em 20 MAI13.
____. Diretriz nº PM3-005/02/06, de 29 de junho de 2006. Estabelece diretrizes gerais
para o planejamento e realização de OPMPOP voltada à intensificação do
policiamento ostensivo em dias em que são realizadas partidas de futebol –
“Operação
Futebol”.
Disponível
em
<
/diretrizes/opfutebol.zip>. Acesso em 20MAI13.
____. Instruções para Organização e Funcionamento dos Canis da Polícia Militar - I-19PM. 3. ed. São Paulo: CSM/M Int, 2004.
____ CB. Instrução Técnica n° 12/01. Dimensionamento de Lotação a Saídas de
Emergência em Recintos Esportivos e de Espetáculos Artísticos. São Paulo: [s.n.],
2001.
____. Manual de Controle de Distúrbios Civis - M-8-PM. 4. ed., Publicado no Bol G nº
203,de 26OUT11”;
____. Manual de Segurança de Presídios - M-6-PM. São Paulo: CSM/M Int, 1978.
____. Nota de Instrução nº 3BPChq-001/03/89. São Paulo: [s.n.], 1989.
____. Ordem de Operações nº PM3-001/02/06, de 25 de setembro de 2006.
Estabelece normas e procedimentos gerais para o planejamento e execução da
Operação Integrada de Segurança - Op Int Seg, a ser desenvolvida, anualmente, por
ocasião
da
realização
do
GP
Brasil
de
Fórmula
1.
Disponível
em
o/OrdemOperacoes/PM3_001_02_06.pdf>. Acesso em 20MAI13.
____. Diretriz nº PM3-004/02/96, de 31 de outubro de 1996. Vistoria em locais de
eventos e cobrança de Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD. Disponível em
<
SÃO PAULO. Lei Estadual nº 5.145, de 30 de maio de 1986. Disciplina o
comparecimento de policiais em espetáculos artísticos, culturais, circenses ou
esportivos. Disponível em < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/192764/lei-514586-sao-paulo-sp>. Acesso em 20MAI13.
____. Decreto Estadual nº 616, de 17 de dezembro de 1974. Dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Disponível em <
http://www.al.sp.gov.br/legislacao/norma.do?id=41237>. Acesso em 20MAI13.
POLICIAMENTO MONTADO III
ALTSTADT, Ernst. La Equitación Racional. Buenos Aires: Editora Albatros Lavalle, 1975.
APOSTILA de Policiamento Montado dos Carabineiros do Chile, [S.l.], [s.n.], 1998.
BRASIL. Manual do Cavaleiro (C-25-5). Rio de Janeiro: Estabelecimento General
Gustavo Cordeiro de Farias. Ministério da Guerra, 1953.
____. Regulamento de Equitação. Rio de Janeiro: Estado Maior do Exército Nacional,
1934.
____. Regulamento para os Exercícios e o Combate de Cavalaria. Rio de Janeiro: Vol.
135, Revista do Exército Nacional, 1997.
COELHO, Jorge Leal Furtado. Equitação Prática. São Paulo: Editora Guia fiscal, 1951.
JUNIOR, João Alves Cangerana. Palestra Polícia Montada Comparada. In: Congresso
dos Comandantes de Regimentos de Tropa Montada, [s.n.], 1999.
____, Nivaldo Archimedes Pirola. Proposta de Inclusão da Matéria Volteio na Escola
de Equitação do Exército. Monografia de conclusão do curso de Instrutor de
Equitação. Rio de Janeiro: [s.n.], 2009.
MATTERN, Joanne. Monted Police. New York: Editora Rosem Publishing Group, 2001.
MONDINO, Roberto. A Arte da Equitação. Como aprender e ensinar a montar.
Commandant Licart, Campinas: Tradução-Editora Papirus, 1961.
MORGADO, Felix B. Adestramento do Cavalo. 2.ed. São Paulo: Editora: Livraria Nobel
S.A, 1995.
POLICASTRO. Alberto Nubiê. Manual de Tropa Montada. São Paulo: CAO-PMESP,
1995.
REGO. Jorge Augusto, Alfonso e Reichmann. Equitação, preparação física do cavaleiro.
São Paulo: Editores Associados, 1999.
SNEDDEN, Robert. Animals Protecting Us. EUA: Editora: Scholastic Library Publishing,
2000.
VERGNES, Florence. Les chevaux de la garde. França: Editora Relié, 1993.
TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA -MÉTODO GIRALDI ® - III
BRASIL. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro,
posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de
Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em <
http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm>.
Acesso em 22 mai.
2013.
____. Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei nº 10.826,
de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de
armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define
crimes.
Disponível
em
<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2004/decreto/d5123.htm>. Acesso em 22 mai. 2013.
____. Decreto Federal nº 3.665, de 20 de novembro de 2000. Dá nova redação ao
Regulamento para a Fiscal.ização de Produtos Controlados (R-105), 2000. Disponível
em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3665.htm>. Acesso em 22 mai.
2013.
ESTEVES, Diniz. Defesa Antiviolência. São Paulo: Horizonte Editora, 1995.
PEREIRA, Jose Carlos. O Uso da Arma de Fogo. Unidade: Revista de Assuntos Técnicos
de Policia Militar. Porto Alegre: Editora Artmed, 1998.
PMESP. Manual de Tiro Defensivo na Preservação da Vida – Método Giraldi ® M-19PM, publicado em anexo ao Bol G PM n° 099, de 27de maio de 2013.
____.
Nota de Instrução Nº PM1-001/02/10 - Utilização de Armas Portáteis.
Disponível
em
<
http://www.intranet.polmil.sp.gov.br/organizacao/unidades/1empm>. Acesso em 07
maio. 2013.
_____. Nota de Instrução nº PM1-001/02/10, de 05 de maio de 2010. Utilização de
Armas
Portáteis.
Disponível
em
<
http://www.intranet.polmil.sp.gov.br/organizacao/unidades/
1empm/1empm_v2/armas/ni_001_02_10%2020utilização%20de%20armas%20portáteis.pdf>. Acesso em 22 mai.2013.
SÃO PAULO. Constituição do Estado de São Paulo. São Paulo. Disponível em
<www.al.sp.gov.br/repositorio/.../constituicao%20de%2005.10.1989.htm>. Acesso em
20 out. 2013.
TOXICOLOGIA
ALMEIDA, Júnior. A Lições de medicina legal. 21. ed. Rev e ampl. São Paulo: Editora
Nacional, 1996.
CARVALHO, Hilário Veiga de. Compêndio de Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 1992.
CROCE, Delton. Vocabulário médico forense. São Paulo: Editora Saraiva, 1994.
DEL CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal I: Coleção Curso e Concurso.
7. ed, vol. 7. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal. 12. ed. Belo Horizonte: Editora Villa Rica, 1991.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara
Koogan, 2011.
ADMINISTRAÇÃO PM III
ANDRADE, W.M. Viver 5S – Projeto Pedagógico Viver 5S. Belo Horizonte: Soluções
Criativas em Comunicações, 2008.
BRASIL. Decreto nº 6.806, de 25MAR09- Delega competência ao Ministro de Estado
da Defesa para aprovar o Regulamento de continências, Honras, Sinais de Respeito e
Cerimonial
Militar
das
Forças
Armadas.
Disponível
em
http://www.planalto.gov.br/ccvil_03/_Ato20072010/2009/Decreto/D6806.htm.Acesso em 25JUN13;
______. Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março 1972. Aprova as normas do
cerimonial público e a ordem geral de precedências, alterado pelo contido no Decreto
Federal nº 672, de 21 de outubro de 1992, modificado pelo contido no Decreto Federal
nº 3.780, de 02 de abril de 2001.
______. Lei Federal nº 5.700, de 01 de setembro de 1971, Dispõe sobre a forma e a
apresentação dos Símbolos Nacionais, alterada pelo disposto na Lei Federal nº 6.913,
de 27 de maio de 1981, modificada pelo disposto nas Leis Federais nº 5.812, de 13 de
outubro de 1972 e nº 8.421, de 11 de maio de 1992, por fim, a Lei 12.031, de 21 de
setembro de 2009, que informa da obrigatoriedade de execução semanal do Hino
Nacional no estabelecimento de ensino fundamental, e a Lei 12.157, de 23 de
dezembro de 2009 que inclui na redação o hasteamento da Bandeira do MERCOSUL.
______. Lei nº 4320, de 17AMR64. Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para
elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal;
______. Lei nº 8666, de 21JUN93- Regulamenta o art.37, inciso XXI,da Constituição
Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá
outras providências;
CARPINETTI, Luiz César Ribeiro.Gestão da Qualidade – ISO 9001:2000.São Paulo; Atlas,
2007;
GRAÇA, Frederico Domingos. ISO 9001 no Serviço Público.Baraúna, São Paulo:1ª
Edição, 2013;
PALADINI, E. P. et al. Gestão da Qualidade: Teoria e Casos. Rio de Janeiro: Elsevier,
2005;
RAMOS, A. W. CEP para Processos Contínuos e em Bateladas. São Paulo: Edgard
Blücher, 2000;
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 42.564, de 01 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o
pagamento do 13.º salário aos servidores públicos estaduais. Disponível em <
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto%20n.42.564,%2
0de%2001.12.1997.htm>. Acesso em 22MAI13;
______. Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a concessão de
diárias aos servidores da administração centralizada e das autarquias, bem como aos
componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências
correlatas. Disponível em < http://www.al.sp.gov.br/legislacao/norma.do?id=49073>.
Acesso em 22MAI13.
______. Decreto Lei nº 260, de 29 de maio de 1970. Dispõe Sobre A Inatividade Dos
Componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Disponível em
<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto%20lei/1970/decretolei%20n.260,%20de%2029.05.1970.htm>. Acesso em 22MAI13;
______. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982. Define a conceituação de
acidente
em
serviço
e
dá
outras
providências.
Disponível
em
<http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/199367/decreto-20218-82-sao-paulo-sp>.
Acesso em 22MAI13;
______. Decreto-Lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943. Dispõe sobre promoções
de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Disponível em
<http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/225224/decreto-lei-13654-43-sao-paulo-sp>.
Acesso em 22MAI13;
______. Decreto nº 7.484 de 26 de dezembro de 1935. Instruções Reguladoras dos
Documentos Sanitários de Origem; Atestado de Origem no artigo 1º. Disponível em <
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1935/decreto%20n.7.484,%20
de%2026.12.1935.htm>. Acesso em 22MAI13;
______. Decreto Estadual nº 11.074, de 05 de janeiro de 1978. Aprova as normas de
cerimonial
publico
do
Estado
de
São
Paulo.
Disponível
em
Acesso em 22MAI13;
<
______. Decreto Estadual nº 10.653, de 04 de novembro de 1977. Regulamento para
outorga, cerimonial de entrega e uso de condecorações na Polícia Militar. Disponível
em < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/211149/decreto-10653-77-sao-paulosp>. Acesso em 22MAI13;
______. Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995, institui o Programa
Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço Público. Disponível em <
Acesso em 22MAI13;
______. Decreto nº 42.324, de 08 de outubro de 1997, institui o selo de identificação
do Programa Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço Público.
Disponível em < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/3431336/decreto42324-97-sao-paulo>. Acesso em 22MAI13.
______. Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970. Dispõe sobre a inatividade dos
componentes da Policia Militar do Estado de São Paulo;
______. Decreto nº 53.980, de 29JAN09. Regulamenta o regime de adiantamento
previsto nos artigos 38 a 45 da Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968;
______. Decreto nº 45.085, de 31JUL00. Institui, no âmbito do Estado de São Paulo,
sistema eletrônico de contratações, dispõe sobre normas operacionais de realização
de despesas e dá providências correlatas;
______. Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009. Regulamenta a Lei
Complementar 1.036/08. Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, e dá providências correlatas;
______. Decreto nº 27.291, de 21 de janeiro de 1957. Dispõe sobre a escrituração e
arquivamento das alterações funcionais do pessoal da Força Pública;
______. Força Pública. Normas para escrituração de alterações funcionais, publicado
no Bol nº 039/57;
______. Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001 e Portarias: Regulamento
em < http://.legislação.sp.gov.br/legislção/dg280202.nsf>. Acesso em: 03ABR13;
______. Lei Estadual nº 11.064, de 08 de março de 2002. Institui o serviço auxiliar
voluntário
na
Polícia
Militar.
Disponível
em
<
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2002/lei%20n.11.064,%20de%2008
.03.2002.html>. Acesso em 22MAI13;
______. Lei Complementar nº 731/93. Dispõe sobre os vencimentos e vantagens dos
integrantes da PMESP;
______. Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Estatuto dos funcionários públicos
civis
do
Estado.
Disponível
em
<
http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documentacao/estatuto_func_publico.htm>.
Acesso em 22MAI13;
______. Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986. Dispõe sobre a concessão de
benefícios a policiais militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço.
Disponível
em
<http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/191205/lei-5451-86-sao-
paulo-sp>. Acesso em 22MAI13;
______. Lei Estadual nº 10.876, de 10 de setembro de 2001. Dispõe sobre a execução
do Hino Nacional em todos os eventos esportivos realizados no Estado. Disponível
em < http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36160548/dosp-legislativo-17-04-2012-pg23>. Acesso em 22MAI13;
______. Lei nº 10.320, de 16DEZ68 – Dispõe sobre os sistemas de controle interno da
gestão financeira e orçamentária do Estado;
______. Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008. Institui o Sistema de
Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas;
______. Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968. Institui na Secretaria da Segurança
Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções,
postos e graduações indicados e dá outras providências, com alterações da LÇei
Complementar nº 1.188, de 27 de novembro de 2012;
______. Polícia Militar. Instruções para a Movimentação de Policiais Militares (I-2PM), publicado no Bol G PM 057/01 com alterações no Bol G PM 156/11;
______. Instruções para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar
na Polícia Militar (I-21-PM), publicado no Bol G PM nº 164/98;
Ordem de Serviço SCmt-067/01, de 05 de março de 2001. Cerimonial de entrega de
Láurea
de
Mérito
Pessoal.
Disponível
em
<
http://www.intranet.polmil.sp.gov.br/organizacao/unidades/5empm/arquivo/normas/
laurea_cmtg%20OS067.html>. Acesso em 22MAI13;
______. Bol G PM nº 250, de 31 de dezembro de 2003. item 30. Modelos de convites
impressos para solenidades da Polícia Militar – Padronização. Disponível em <
http://www.bg.polmil.sp.gov.br/boletim/htdocs/bg2003/bg03250.htm>. Acesso em
22MAI13;
______. Sistema de Gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo - GESPOL®.
Disponível
em
<
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/livro_gespol.pdf >.
Acesso em 22MAI13;
______. Nota de Instrução nº PM6-002/30/00, de 10 de abril de 2000. Apresenta o
Programa 5S aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Disponível em
<
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/6empm/doc_norm
.html >. Acesso em 22MAI13;
______. Sistema de Supervisão e Padronização Operacional – SISUPA. Disponível em
<
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/6empm/sisupa.ht
ml>. Acesso em 22MAI13;
______. Manual de Padronização de Procedimentos Políciais Militares -M-13-PM. 2.
ed. São Paulo: CSM/M Int, 2003;
______. DIRETRIZ nº PM6-001/20/10, de 30 de abril de 2010. Processo de Avaliação
de
Gestão
e
Certificação
das
OPM.
Disponível
em
<
http://www.intranet.policiamilitar.sp.gov.br/organizacao/unidades/6empm/doc_norm
.html >. Acesso em 22MAI13;
______.
Portaria
Normativa
nº
660-MD,
de
19MAI09,
Disponível
em:https://www.defesa.gov.br/arquivos/File/legislacao/emcfa/portaria/660_2009.pdf
.Acesso em 25JUN13;
Sistemas de Gestão de Qualidade – requisitos: NBR ISO9001.Rio de Janeiro,2008;
______. Instruções do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Integrantes da PM
(I-24-PM), publicado no Bol G PM nº 23/01, com alterações do Bol G PM 073/01,
125/01,130/01,/138/01,019/03,222/11 e 019/13;
______. Instruções para Administração Logística e Patrimonial da Polícia Militar do
Estado de São Paulo (I-23-PM), publicado no Bol G PM 051/96 e alterações
posteriores;
______. Instruções sobre Convênios da Policia Militar (I-27-PM);
______. Instruções para funcionamento do Fundo Especial de Despesa da Policia
Militar- FEPOM (I-34-PM);
______. Instruções para a Administração de bens Móveis (I-38-PM);
______.Portaria do Cmt G PM3-8/01/03. Matrizes Organizacionais e Distribuição das
Organizações Policiais Militares no Territ´rorio, publicada no Bol G PM nº 010, de
16JAN04;
______. Instruções para a distribuição e o complemento do efetivo policial-militar
territorial (I-28-PM), publicado em anexo ao Bol G PM 075/03;
______. Regulamento Interno dos Serviços Gerais (RISG). Regras Gerais de Aplicação –
Determinação. Publicado no item 1, do Bol G PM nº 89/03 e alterado pelo item 1, do
Bol G PM 153/03;
Yamamoto, Maria Aparecida de Carvalho. Manual de Relacionamento dos Policiais
Militares com os Profissionais de Imprensa. São Paulo: CSP-PMESP, 2004.
CHEFIA E LIDERANÇA III
Aspectos Comportamentais da gestão de Pessoas. Fundação Getúlio Vargas, 2003.
CALVERT, Gene. Gerência de Alta Tensão. Makron Books, 2000.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução a Teoria Geral da Administração. Makron
Books,2000.
GOLEMAN, Daniel. Liderança – os melhores artigos. Campos, 2006.
HELLER, Robert. Guia do Gerente Completo- Manual do Líder. Futura, 2004.
HUNTER, James. Como se tornar um líder servidor: os princípios de liderança de o
Monge e o Executivo; tradução de Pinheiro de Lemos. 6. ed. Rio de Janeiro: Sextante,
2006.
KRAUSE, Donald. A Forca de um Líder. Makron Books, 1999.
PENTEADO, Whitaker. Técnica de Chefia e Liderança. Pioneira, 1989.
SEMGE, Peter. A quinta disciplina. tradução de Gabriel Zide Neto, 25. ed. Rio de
Janeiro: Best Seller. 2009.
TOURINO, Nazareno. Chefia, Liderança e Relações Humanas. Ibrasa, 1995.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Aspectos Comportamentais da gestão de Pessoas. Fundação Getúlio Vargas, 2003.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução a Teoria Geral da Administração. Makron
Books,2000.
GOLEMAN, Daniel. Liderança – os melhores artigos. Campos, 2006.
HELLER, Robert. Guia do Gerente Completo- Manual do Líder. Futura, 2004.
HUNTER, James. Como se tornar um líder servidor: os princípios de liderança de o
Monge e o Executivo; tradução de Pinheiro de Lemos. 6. ed. Rio de Janeiro: Sextante,
2006.
KRAUSE, Donald. A Forca de um Líder. Makron Books, 1999.
PENTEADO, Whitaker. Técnica de Chefia e Liderança. Pioneira, 1989.
SEMGE, Peter. A quinta disciplina. tradução de Gabriel Zide Neto, 25. ed. Rio de
Janeiro: Best Seller. 2009.
TOURINO, Nazareno. Chefia, Liderança e Relações Humanas. Ibrasa, 1995.
POLÍTICAS PÚBLICAS
ADORNO, Theodor W., HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento: fragmentos
filosóficos. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2006.
COHN, Gabriel (org.). Weber. Coleção grandes cientistas sociais. 7. ed. São Paulo:
Editora Ática, 2003.
DE OLIVEIRA, Pérsio Santos. Introdução a Sociologia. 24. ed. São Paulo: Editora Ática,
2005.
DURKHEIM, Emile. A divisão do trabalho social. 2. ed. São Paulo: Editora Martins
Fontes, 2002.
____. O Suicídio: Estudo de sociologia. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 25. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
GIDDENS, Anthony, Sociologia. 4. ed. Porto Alegre: Editora SA, 2005.
HIRANO, Sedi. Castas, estamentos e classes sociais: introdução ao pensamento
sociológico de Marx e Weber. 3. ed. São Paulo: Editora da UNICAMP, 2002.
HOBBES, Thomas. Leviathan, or the Matter, Forme & Power of a Common-Wealth,
Ecclesiasticall and Civil. London: Andrew Crooke, 1679.
MARX, Karl. A Ideologia Alemã. 3. ed. São Paulo: Editora Ciências Humanas, 1982.
____. O Capital - Coleção Os economistas. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
MATOS, Olgária C. F. Os arcanos do inteiramente outro: a Escola de Frankfurt, a
Melancolia e a Revolução. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marx: Ciência e Revolução. São Paulo: Editora
Moderna/Editora da UNICAM, 2003.
TOMASI, Nelson Dacio, Sociologia, 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil.
São Paulo: Instituto Sangari, 2010.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o “Espírito” do Capitalismo. São Paulo: Editora
Companhia das Letras, 2004.
____. Duas vocações. 2. Ed. São Paulo: Editora Martin Claret Ltda, 2006.
PROCESSO DECISÓRIO E PLANEJAMENTO II
ANDRADE, Wagner Matias de. Viver 5S – Projeto Pedagógico Viver 5S: aplicando o
PDCA. Belo Horizonte: Soluções Criativas em Comunicações, 2008;
ARMÉE DE TERRE. Tactique Générale. Paris: Ed. Economica, 2008.
BONAPARTE, Imperador Napoleão. De La Guerre. (organizado por Bruno Colson).
Saint-Amand-Montrond: Perrin, 2011.
______. El Arte de La Guerra de Napoleón Bonaparte. Distal: Buenos Aires, 2004.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O modelo estrutural de gerência pública. Rio de
Janeiro: Revista de Administração Pública, 2008;
CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4ª. Ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2007;
______. Introdução à Teoria Geral da Administração. 8.ed.Editora Campus, 2011;
CITINO, Robert Michael. Blitzkrieg to Desert Storm: the evolution of operational
warfare. Lawrence: University Press of Kansas, 2004.
CLAUSEWITZ, General Carl von. De la Guerre. Saint-Amand-Montrond: Editions
Perrin, 2014.
COLLINS, John m. Military Strategy: Principles, Practices and Historical
Perspectives. Washington D.C.: Potomac Books Inc., 2008.
CONDEL, Bruce e ZABECKI, David T. (editores). On the German Art of War:
Truppenführung (H.Dv. 300). Stackpole Books: Mechanicsburg, 2008.
DA SILVA, Tenente Coronel PM Jorge Raimundo. Trabalho de Comando. São Paulo:
Subseção de Publicações – APMBB, 1987.
DEPARTMENT OF THE ARMY. Field Manual FM 100-2-1 Soviet Army:
Operations and Tactics. Washington DC: Headquarters Department of the Army,
1984.
______. Field Manual FM 3-0 Operations. Washington DC: Headquarters
Department of the Army, 2008.
______. Field Manual FM 4-0 Sustainment. Washington DC: Headquarters
Department of the Army, 2009.
______. Field Manual FM 5-0 Army Planning and Orders Production. Washington
DC: Headquarters Department of the Army, 2005.
______. Field Manual Staff Organization and Operations FM 101-5. Washington
DC: Headquarters Department of the Army, 1997.
DIXON, Norman F. On the Psychology of Military Incompetence. Futura
Publications Limited: Londres, 1976.
DRUCKER, Peter. As 5 perguntas. 2ª Ed. Rio de Janeiro. Campus. 2009.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 076-EME, de 08 de setembro de 2003. Manual
de Campanha – Estado-Maior e Ordens (C 101-5). 2 volumes. Brasília, 2003.
______. Portaria nº 109-EME, de 21 de setembro de 2001. Manual de Campanha Estratégia (C 124-1). 3ª ed. Brasília, 2001;
______. Portaria nº 121-EME, de 19 de dezembro de 2003. Manual de Campanha –
Glossário de Termos e Expressões para uso no Exército (C 20-1). 3ª Edição.
Brasília, 2003
______. Portaria nº 126-EME, de 25 de novembro de 1997. Manual de Campanha –
Operações (C 100-5). 3ª ed. Brasília, 1997;
FREDERICO II, Rei da Prússia (PHILLIPS, General Thomas R. - tradutor).
Instructions for His Generals. The Military Service Publishing Company: Harrisburg,
1944 (re-edição Dover Publications, 2012).
GOLDSMITH, & Eggers. O Governo em rede, o novo formato do setor público,
Brasília: ENAP/Editora UNESP, Cap. 2 e 3, 2006;
GUEDES, Edmundo. O Planejamento Operacional em Polícia Militar. Bureau
Gráfica e Salvador. Editora, 1990;
GUIMARÃES, T. A. O modelo de organizações sociais: lições e oportunidades de
melhoria, RSP, ano 54, n° 1, 2003;
HERRERO FILHO, Emílio. Balanced scorecard. A estratégia em ação. São Paulo.
Elsevier. 2005.
ISSERSON, General Georgii Samoilovich. The Evolution of Operational Art. Fort
Leavenworth: Combat Studies Institute Press, 2014 (tradução 1932).
JOMINI, General Antoine-Henri (Le Baron de). Precis de l´Art de La Guerre.
Librairie Militaire de J.B. Petit: Bruxelas, 1841.
______. Traité des Grandes Operations Militaires. Histoire Critique et Militaire des
Guerres de Frédéric II. Librairie Militaire de J.B. Petit: Bruxelas, 1841.
______. The Art of War. Philadelphia: J. B. Lippincott & Co, 1862 (re-edição El Paso
Norte Press, 2005).
KANAANE, Roberto. Gestão Pública. Planejamento, processos, sistemas de
informações e pessoas. São Paulo. Ed. Atlas. 2010.
KAPLAN, Robert. A estratégia em ação. Balanced scorecard. Rio de Janeiro.
Elsevier. 1997.
KOONTZ e O’DONNEL, Princípios de Administração. São Paulo: Editora Biblioteca
Pioneira de Administração e Negócios, 1972;
LIMA, Leandro Pereira. Planejamento operacional: estudo acerca das estruturas
dos documentos de estado-maior. Dissertação de Mestrado em Ciências Policiais de
Segurança e Ordem Pública. São Paulo: Academia da Polícia Militar do Barro Branco,
2013;
MARANHÃO, Marcos Aurélio. Estudo das I-25-PM: proposta para sua atualização.
Dissertação de Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. São
Paulo: Centro de Altos Estudos em Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, 2007;
MARCIAL, Eleine Coutinho. Cenários prospectivos. Como construir um futuro
melhor. 5ª Edição. Rio de Janeiro. Ed. FGV. 2013.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de administração pública. Foco nas instituições
Governamentais. 3ªEd. São Paulo. Ed. Atlas. 2010.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4. ed. Editora
Atlas, 2012;
MAURÍCIO, Imperador. Strategikon. (tradução de George T. Dennis). Philadelphia:
University of Pennsylvania Press, 1984.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria Geral da Administração. São Paulo:
Editora Atlas, 2000;
MINTZBERG, Henry. Safari de estratégia. 2ª Ed. Porto Alegre. Ed. Bookman. 2010.
OLIVEIRA, Djalma de. Sistemas, Organização e Métodos 14.ed. São Paulo: Editora
Atlas, 2004;
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Despacho nº DSIST-007/322/98,
de 22 de julho de 1998. Instruções para Elaboração de Documentos de EstadoMaior (I-25-PM). São Paulo, 1998. publicadas em anexo ao Bol G PM nº 167, de
02SET98;
______. Diretriz nº PM3-008/02/06, de 1º de agosto de 2006. Normas para o Sistema
Operacional de Policiamento PM (NORSOP). São Paulo: PMESP, 2006. Arquivo
eletrônico;
______. Nota de Instrução nº 151-013. Op, de 10 de maio de 1973. Documentos de
Estado Maior. São Paulo, 1973.
______. Nota de Instrução nº 3EM/PM-001/32/77, de 05 de agosto de 1977.
Documentos de Estado Maior. São Paulo, 1977.
SAKVIN, Coronel Vasiliy Yefisovich. The Basic Principles of Operational Art and
Tactics – A Soviet View. Honolulu: University Press of The Pacific, 2002. (original
moscou 1972)
SANTOS, Edilson Aparício dos. Análise dos métodos de planejamento operacional
do policiamento ostensivo como forma de otimização do plano de policiamento
inteligente. Dissertação de Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem
Pública. São Paulo: Centro de Altos Estudos em Segurança (CAES) da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, 2012.
SANTOS, Hélio Tenorio dos. O Emprego de Reservas Táticas no Comando de
Policiamento da Capital. São Paulo: Centro de Altos Estudos de Segurança, 2012.
______. Símbolos Policiais Militares para Documentos de Estado-Maior (CAOIII/09). São Paulo: Centro de Altos Estudos de Segurança, 2010.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº Nº 60.175, DE 25Fev14. Dispõe sobre a
estruturação da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas e
sua atualizações posteriores;
SAXE, Marechal Maurice de. Mês Rêveries. Paris: Henri Charles-Lavauzelle, 1895.
SHAMIR, Eitan. Transforming Command. Stanford: Stanford University Press, 2011.
SVECHIN, General Aleksandr Andreevich. Strategy. Minneapolis: East View
Information Services, 2004 (tradução Strategiia 1927).
TAVARES, Mauro Calixta. Planejamento Estratégico. São Paulo: Editora Harbra,
1991;
VON CLAUSEWITZ, General Carl. The most important principles for the conduct
of war (escrito em 1812). Harrisburg (Pennsylvania): The Military Service Publishing
Company, 1942.
VON DER HEYDTE, General Friedrich August Freiheer. A Guerra Irregular
Moderna em Políticas de Defesa e como Fenômeno Militar. Rio de Janeiro:
Biblioteca do Exército Editora, 1990.
VON MANSTEIN, Marechal Erich. Lost Victories. Zenith Press: Minneapolis, 2004.
VON MOLTKE, Helmuth Graf (HUGHES, Daniel - editor). Moltke on the Art of
War: Selected Writings. Presidio Press: Nova Iorque, 1993.
PRODUÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO III
ALMEIDA, Maria Lucia Pacheco. Como elaborar monografias. 4. Ed. Ver. E atual.
Belém: Cejup, 1996.
ANDRÉ BAGNO, Marcos. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação –
noções práticas. São Paulo: Atlas, 1995.
BERLO, David Kenneth. O Processo da Comunicação. São Paulo: Martins Fontes, 1985.
BLIKSTEIN, Izidoro. Técnicas de comunicação escrita. 22.ed.São Paulo: Ática, 2006.
CANDAU, Vera. A Didática em questão. Petrópolis: Vozes, 1984.
CERVO, Amado Luiz, BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. 4. ed. São Paulo:
Makron Books, 1996.
DEMO, Pedro. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2000.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989.
GARCIA, Othon . Comunicação em prosa moderna. 2. Ed. Rio de Janeiro: FGV, 1971.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. Ed. São Paulo: Atlas,
1996.
GUERRA, Martha de Oliveira; CASTRO, Nancy Campi de. Como fazer um projeto de
pesquisa. Juiz de Fora: EDUFJF, 1997.
INÁCIO FILHO, Geraldo. A monografia na universidade. 2. Ed. Campinas: Papirus, 1995.
LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia
científica. 3. Ed. Rev. E amp. São Paulo: Atlas, 2007.
LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber. Porto Alegre/Belo Horizonte:
Artmed/UFMG, 1999.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 2. Ed. Porto Alegre: Fabris, 1985.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.
MACEDO, Lino de. Ensaios construtivistas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1994.
MASETTO, Marcos. Didática, a aula como centro. São Paulo: FTD, 1994.
MEDEIROS, Ethel Bauzar. Provas Objetivas: técnicas de Construção. Rio de Janeiro:
Editora FGV, 1997.
MEDEIROS, João Bosco e outos. Manual de redação e revisão. São Paulo: Atlas, 1995.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva,
1997.
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira, 1997.
PENTEADO, Whitaker. A técnica da comunicação humana. 12. Ed. São Paulo: Pioneira,
1993.
PINTO, Ildete Oliveira. O livro: manual de preparação e revisão. São Paulo: Ática,
1990.
POSSEBOM, Francisco. Manual de elaboração de monografias do CAES. São Paulo:
APMBB, 1999.
POSSEBOM, Francisco. Metodologia Científica para o 1º CFO – Apostila. São Paulo:
APMBB, 2004.
REA, Louis ; PARKER Richard . Metodologia de pesquisa. São Paulo: Pioneira, 2000.
RUSSEL, Bertrand. A perspectiva científica. [s.l.]: Biblioteca de cultura geral, 1970.
PSICOLOGIA APLICADA III
BRAGHIROLLI, Elaine Maria. et al. Psicologia Geral, Editora Vozes, 2004.
CORREA, Humberto & BARREIRO, Sergio Perez. Suicídio: Uma Morte Evitável. Editora
Atheneu, 2006.
DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais.
Editora Artmed, 2008.
FADIMAN, James & FRAGER, Robert. Teorias da Personalidade. Editora Harbra – 2002.
FERRAZ, José Fabiano Ferraz. A Gestão do Stress entre nós. LCTE Editora, 2008.
FURTADO, Odair. et al. Psicologias – Uma Introdução ao Estudo da Psicologia –
Conforme nova ortografia. Editora Saraiva, 2009.
MEZINSKI, Pierre. As Faces da Violência: Como Entender e Enfrentar a Agressividade.
Editora Ática, 2007.
MYERS, David. Introdução à Psicologia Geral. Editora LTC, 2006.
SAMPAIO, Getulio Pinto – Relações Humanas a Toda Hora, Editora Nobel, 2000.

Referências Bibliográficas do 3º CFO

Transcrição

Documentos relacionados

Clique aqui para mais informações.

Modelo Artigo - FUNEC Santa Fé do Sul

Economia I

ECONOMIA I – 40 h/a Ementa: Definição e objetivos. Princípios da

polizia penitenziaria

C - Liceu Franco

(66) 3531-5814 • Av. das Palmeiras, 430

(66) 3531-5814 • Av. das Palmeiras, 430

material escolar individual – 2014

Introdução à Economia