REPÚBLICA DA CROÁCIA A CAMINHO DE INTEGRAR

REPÚBLICA DA CROÁCIA A CAMINHO DE INTEGRAR O OEDT
Vice Primeira-Ministra e dignitários da República da Croácia visitam a agência da UE
(21.9.2009, LISBOA) A Vice Primeira-Ministra da Croácia, ur a Adleši , visitou hoje o Observatório
Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), no quadro do processo de integração da Croácia com
esta agência da UE. A acompanhar a Sra. Adleši , que também é presidente da Comissão governamental de
Combate ao Abuso de Narcóticos, esteve uma delegação de 20 pessoas.
Integravam a delegação: Neven Mimica, Vice-presidente do Parlamento Croata e Presidente da Comissão
para a Integração Europeia, Stjepan Adani , Secretário de Estado do Ministério da Família, dos Assuntos dos
Veteranos e Solidariedade Intergeracional e Milanka Opa i , Presidente da Comissão para a Família,
Juventude e Desporto, bem como outros representantes parlamentares das áreas da saúde, segurança social
e política interna. A delegação integrou igualmente uma equipa de peritos da área das drogas, incluindo os
responsáveis pelo Gabinete governamental de Combate ao Abuso de Narcóticos e pelo Ponto focal Reitox da
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Croácia ( ).
A visita de hoje destinou-se a preparar a futura participação da Croácia no trabalho da agência. O processo
terá início depois da ratificação de um acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia,
processo já iniciado em Julho em Bruxelas, e que se refere à participação deste país nas actividades do
OEDT. O acordo será ratificado nos próximos meses, passando a Croácia a gozar a partir desse momento do
mesmo estatuto no OEDT que a Noruega. Em termos práticos, isto quer dizer que a Croácia passará a
integrar a agência, participará como observador nas reuniões do Conselho de Administração do OEDT e
reportará formalmente os seus dados nacionais sobre droga e toxicodependência ao sistema de monitorização
europeu.
A República da Croácia é já um parceiro activo na rede Reitox, na sequência de um processo preparatório
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financiado pelos programas comunitários Phare e IPA ( ). A reunião de hoje permitiu aos participantes
identificar qual a melhor forma de integrar os dados croatas no contexto alargado da Europa e discutir as áreas
para as quais a Croácia poderá contribuir no âmbito geral do programa de trabalho trienal do OEDT (2010–
12). Foram também revistas as numerosas actividades de cooperação técnica já anteriormente desenvolvidas
pelo OEDT e pela Croácia, no âmbito dos programas comunitários acima referidos.
Ao comentar a visita de hoje, Wolfgang Götz, Director do OEDT afirmou: “Esta nova relação de trabalho é
um passo essencial para consolidar a capacidade de monitorização nacional na área da droga na Croácia e
para construir uma sólida base de evidência científica, devidamente integrada no contexto Europeu, no que diz
respeito à situação do país na área das drogas. Por outro lado, teremos uma visão mais completa do
fenómeno da droga na Europa, o que contribuirá para facilitar a tomada de decisão informada nesta área”.
“Estamos conscientes que os pré-requisitos necessários para a elaboração de políticas e medidas informadas
e fundamentadas em evidência científica, apenas poderão existir com base numa visão abrangente, objectiva
e analítica da situação relativa às drogas e à toxicodependência”, afirmou ur a Adleši . “Através deste novo
acordo, a Croácia pode contribuir para uma abordagem global aos problemas relacionados com o abuso de
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drogas na Europa” ( ).
Contacto: Kathy Robertson, Relações media • [email protected]
Cais do Sodré, 1249-289 Lisboa, Portugal • Tel. (351) 211 21 02 00 • Fax (351) 218 13 17 11
[email protected] • www.emcdda.europa.eu
PT — Nº. 6/2009
República da Croácia participará nas actividades do OEDT
21.9.2009
Um acordo semelhante relativo ao OEDT foi celebrado com a Turquia, que ainda terá de o ratificar.
A participação dos países candidatos nas agências comunitárias é uma parte importante da estratégia de
pré-adesão da UE pois envolve os países candidatos nas políticas da UE e ajuda-os a preparem-se para a
adesão.
De 25 a 27 de Novembro de 2009, o OEDT organiza uma conferência na zona de Lisboa sob o título:
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“Agências comunitárias: os seus parceiros na adesão”, financiada pelo programa IPA ( ).
Notas
1
( ) Reitox – Rede Europeia de informação sobre drogas e toxicodependências
www.emcdda.europa.eu/about/partners/reitox-network — http://www.emcdda.europa.eu/html.cfm/index36283EN.html
2
( ) Programme of Community aid to the countries of Central and Eastern Europe (Phare)
http://europa.eu/legislation_summaries/enlargement/2004_and_2007_enlargement/e50004_en.htm
Instrument of Pre-Accession Assistance (IPA) http://www.emcdda.europa.eu/publications/drugnet/online/2009/66/spotlight
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( ) Discurso disponível na íntegra em http://www.emcdda.europa.eu/about/press/news-releases
4
( ) http://www.emcdda.europa.eu/publications/drugnet/online/2009/66/spotlight
A Croácia situa-se numa rota de tráfico da maior importância geoestratégica, a ‘Rota dos Balcãs’ que é uma rota de
trânsito para o contrabando de heroína vinda do sudoeste asiático e da cannabis em direcção à Europa Ocidental.
Um ‘Country overview’ relativo à Croácia está disponível no site web do OEDT em:
http://www.emcdda.europa.eu/publications/country-overviews/hr
Country overview — Croácia — http://www.emcdda.europa.eu/publications/country-overviews/hr
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