Relatório 2011 AMUNESC pdf
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Relatório 2011 AMUNESC pdf
Joinville 2011 1 APRESENTAÇÃO A Diretoria, cumprindo as disposições estatutárias, Art 18, Inciso VI, apresenta o Relatório Anual de Atividades da AMUNESC – Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina, com o objetivo de demonstrar, de forma sintética, as ações desenvolvidas e deflagradas nas diversas áreas de atuação, nos meses de janeiro a dezembro de 2011. A AMUNESC tem como finalidade essencial congregar os municípios para discutir assuntos de interesse comum e prestar serviços técnicos especializados em complementação aos desenvolvidos pelos mesmos, propiciando assim o desenvolvimento de todos os integrantes da Associação. Atua em forma de assessoria, para as quais dispõe de Técnicos que atuam nos mais diversos segmentos buscando soluções para questões de caráter local, regional e até micro regional. Joinville (SC), dezembro de 2011. ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Executiva da AMUNESC VILMAR GROSSKOPF Prefeito Municipal de Campo Alegre Presidente da AMUNESC 2 MISSÃO "Promover, com base na ética e na independência político partidária, o município como unidade autônoma de governo, fortalecer sua capacidade de formular políticas, prestar serviços de qualidade, aprimorar a qualidade de vida de seus municípes e fomentar o desenvolvimento local, com o objetivo de se alcançar uma sociedade democrática e a valorização da cidadania." ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL Valorização do Município como agente do processo de desenvolvimento econômico e social, através da integral capacitação de seus membros, tendo como fundamentos norteadores dessa estratégia os seguintes valores: • • • • • • PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DECENTRALIZADA CONSTRUÇÃO SÓLIDA DA CIDADANIA RESPONSABILIDADE PÚBLICA DOS GOVERNANTES GARANTIA DA BOA QUALIDADE DE VIDA PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE APARTIDARISMO 3 SUMÁRIO I – APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 02 II –MISSÃO E ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL......................................................... 03 III – MUNICÍPIOS ASSOCIADOS ............................................................................. 05 IV – CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLËIA GERAL ..................................................... 06 V – CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL................................. 07 V – CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA ......................... 08 VI – ADMINISTRATIVO ............................................................................................ 09 VII – EVENTOS ......................................................................................................... 12 VIII – ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................... 15 IX – CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO ............................................................. 22 X - INFORMÁTICA .................................................................................................. 402 XI – MOVIMENTO ECONÔMICO DIMES – TRIBUTÁRIO ....................................... 32 XII – PLANEJAMENTO E URBANISMO ................................................................... 35 XIII – COLEGIADOS ................................................................................................ 63 IV - BALANCETE FINANCEIRO................................................................................74 4 MUNICÍPIOS ASSOCIADOS ARAQUARI CAMPO ALEGRE BARRA DO SUL GARUVA ITAPOÁ JOINVILLE RIO NEGRINHO SÃO BENTO DO SUL SÃO FRANCISCO DO SUL 5 CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL GESTÃO / 2011 PREFEITOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DE VEREADORES JOÃO PEDRO WOITEXEM MARIO PAULINI ANTONIO RODRIGUES GILDO SOUZA MARTINS VILMAR GROSSKOPF FRANCISCO KOELLER JOÃO ROMÃO VALDEMAR DIERSCHNABEL ERVINO SPERANDIO DANIEL SILVANO WEBER CARLITO MERSS ODIR NUNES OSNI JOSÉ SCHROEDER ARTEMIO CORREA MAGNO BOLLMANN NILVA MARLI LARSEN HOLZ LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DE MIRANDA Prefeito de Araquari Prefeito de Bal. Barra do Sul Prefeito de Campo Alegre Prefeito de Garuva Prefeito de Itapoá Prefeito de Joinville Prefeito de Rio Negrinho Prefeito de São Bento do Sul Prefeito de São Francisco do Sul Presidente da Câmara de Ver. de Araquari Presidente da Câmara Ver. Bal. Barra do Sul Presidenta da Câmara Ver. de Campo Alegre Presidente da Câmara de Ver. de Garuva Presidente da Câmara de Ver. de Itapoá Presidente da Câmara de Ver. de Joinville Presidente da Câmara Ver. de Rio Negrinho Presidente da Câmara Ver. São Bento do Sul Presidente da Câmara Ver. São Frco. do Sul 6 CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL GESTÃO / 2011 DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Vilmar Grosskopf - Prefeito de Campo Alegre 1º Vice-presidente: Antonio Rodrigues - Prefeito de Bal. Barra do sul CONSELHO FISCAL - EFETIVOS Vilmar Grosskopf – Prefeito Municipal de Campo Alegre Osni José Schroeder – Prefeito Municipal de Rio Negrinho Luiz Roberto de Oliveira – Prefeito Municipal de São Francisco do Sul Ervino Sperandio – Prefeito Municipal de Itapoá CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Francisco Kohler - Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Alegre Artemio Correa - Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho João Carlos de Miranda - Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul Daniel Silvano Weber - Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá 7 CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA GESTÃO / 2011 SECRETÁRIA EXECUTIVA: Eleonora Bahr Pessôa EQUIPE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: Sidneya Foss Secretária /Administrativa/ Financeiro/Educação Joseane Toniotti Will Recepcionista/Telefonista/Eventos EQUIPE TÉCNICA EFETIVA: Ane Lisie Dall’ Agnol A. Debastiani Carlos Henrique Lima Evelise Maria Junkes Buzzi Fabíola Barbi de Almeida Constante Franco Carlos R. de Oliveira Glória Cristina Campos Juliano Venâncio Marcos Stadelhofer Maria Leozair de Freitas Nadia Werner Nathan Gomes de Oliveira Osmar Leon Silivi Tábata Yumi Fujioka Tainan Brum da Silveira Zilda Lorenz Oliveira Engenheira Civil Administrativo Tributário Assistente Social Engenheira Civil Tecnologia da Informação Geógrafa Arquiteto Urbanista Técnico em Edificações Serviços Gerais Técnica em Edificações Estagiário - Engenharia Ambiental Técnico em Cadastro Arquiteta e Urbanista Engenheiro Sanitarista e Ambiental Serviços Gerais TÉCNICOS CONTRATADOS: Dario Olivetti Salles Edson Roberto Auerhahn Luiz Henrique Pereira Assessor de Saúde Assessor Jurídico Contador 8 VI - ADMINISTRATIVO ATIVIDADES COORDENADAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA A Secretaria Executiva da AMUNESC – Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina é o órgão auxiliar da Diretoria, encarregada de cumprir suas determinações e as da Assembléia Geral e prestar assistência técnica aos Municípios Associados. Com relação as atividades da Secretaria Executiva realizada no Primeiro Semestre de 2011 podemos destacar as mudanças e reformas realizadas no terceiro piso da instituição; a pintura do térreo; eliminação de bens ociosos, inservíveis e irrecuperáveis e implantação do Controle Patrimonial entre outros. ASSEMBLÉIAS GERAIS DE PREFEITOS DA AMUNESC A Assembléia Geral da AMUNESC– Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina é constituída pelos Prefeitos Municipais, Vice-Prefeitos ou seus representantes devidamente credenciados. É o órgão soberano em suas decisões e, reúne-se ordinariamente, nos termos da sua convocação e extraordináriamente, sempre que houver matéria urgente a ser deliberada, por iniciativa do Presidente ou a pedido de 2/3 dos Associados. Foram realizadas duas reuniões da Assembléia Geral de Prefeitos da AMUNESC, no primeiro trimestre de 2011, sendo uma ordinária e uma extraordinária. Foi realizada neste período uma reunião do Conselho Fiscal Deliberativo. 1ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AMUNESC – GESTÃO 2011 Realizada em 17 de março de 2011 Assuntos/deliberações: 1. Situação organizacional da AMUNESC: substituição do Secretário Executivo; 2. Homologação do ato do Presidente em rescindir o contrato de trabalho do Sr. Vilmar Fagundes do cargo de secretário executivo da entidade; 3. Outros assuntos de cunho organizacional. 1ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AMUNESC – GESTÃO 2011 Realizada em 04 de abril de 2011 Assuntos/deliberações: 9 1. Aprovação e assinatura da ata da reunião anterior, encaminhada antecipadamente via e-mail; 2. Apresentação e deliberação positiva da Ação de Fiscalização e Conferência de Mercadorias em Trânsito, pelo Técnico Tributário da AMUNESC, Senhor Carlos Lima, e AMVALI; 3. Apresentação e deliberações do desmembramento da taxa Cosip, pelo Senhor Carlos Lima, Técnico Tributário da AMUNESC; 4. Discussão acerca do Estatuto da AMUNESC; 5. Prestação de contas da reforma; 6. Homologação da nova Secretária Executiva da AMUNESC; 7. Outros assuntos: informações sobre os débitos com a Receita Federal; informações sobre as reclamatórias trabalhistas; autorização para compra de um computador para o setor de planejamento; deliberação para realização de inventário dos móveis da Associação. CONSELHO FISCAL 2ª REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL – GESTÃO 2010 (Conselheiros presentes: Senhor Osni José Schroeder – Prefeito Municipal de Rio Negrinho e Presidente da AMUNESC; Senhor Antonio Rodrigues – Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul e Senhor Ervino Sperandio – Prefeito Municipal 10 de Itapoá. Conselheiro que não se fez presente: Senhor Luiz Roberto de Oliveira, Prefeito de São Francisco do Sul.) Realizada em 09 de fevereiro de 2011 Assuntos/deliberações: 1. Apreciação do balanço e prestação de contas do exercício de dois mil e dez, com participação do Contador da Associação, Senhor Luiz Henrique Pereira; 2. Emissão de parecer favorável do balanço e prestação de contas do exercício de dois mil e dez, assinado por todos os presentes. 2ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AMUNESC – GESTÃO 2011 Realizada em 17 de maio de 2011 Assuntos/deliberações: 1. Aprovação e assinatura da ata da reunião anterior, encaminhada antecipadamente via e-mail; 2. Apresentação da Secretária Executiva Eleonora Bahr Pessôa; 3. Informações e deliberações a cerca do Patrimônio da Associação; 4. Explanações sobre o andamento de ações trabalhistas, com participação do Doutor Edson Roberto Auerhahn, Assessor Jurídico da Amunesc;; 5. Apreciação do novo Termo de Cooperação entre CIS AMUNESC e AMUNESC; 6. Apreciação do Relatório Trimestral; conforme Artigo 18, Inciso VI 7. Outros assuntos. 11 VII – EVENTOS, CURSOS E TREINAMENTOS 25.02.2011 – Posse do Presidente da Amunesc 29.03.2011 – Auditório - Caixa Econômica Federal c/ Presidente do Conselho. 20.04.2011 – Auditório – Reunião do CIS-Amunesc com Secretario Estadual da Saúde de Santa Catarina Dr. Dalmo Claro de Oliveira. 12 28.04.2011 – Auditório – Treinamento: Fiscalização de Mercadoria em Trânsito 29.04.2011 2011 – Auditório - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA 13 18 .06. 2011 – Auditório - Capacitação : Defesa Civil de Joinville 20.06.2011 – Auditório – Audiência Pública – PPA 2012/2015 – SDR Joinville 28.06.2011 – Auditório - Mesa Redonda Sobre o Planejamento Urbano de Joinville - Realização: CIA. ÁGUAS DE JOINVILLE, IPPUJ, UNIVILLE, SOCIESC e UFSC. 14 VIII – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11 de Janeiro – Reunião com o novo Secretário de Assistência Social de Araquari – Sr. Cristiano Bertelli Local: AMUNESC Horário: 14h 13 de Janeiro – Reunião com os Articuladores do Congemas (Colegiado nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) Local: Secretaria de Assistência Social de Pinhais/PR Horário: 10h 17 de Janeiro – Reunião com a Secretária de Assistência Social de Joinville – Sra. Rosemeri Costa Local: Secretaria de Assistência Social de Joinville Horário: 11h 21 de Janeiro – Reunião com o Secretário de Estado – Sr. Serafim Venzon Local – Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST – Florianópolis/SC. Horário: 14h 15 02 de Fevereiro – Reunião na AMFRI (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí). – Sra. Neuza Bottega (Assistente Social) Local: Itajaí/SC Horário: 8h 07 de Fevereiro – Reunião com a Diretora de Assistência Social do Estado de Santa Catarina – Sra. Dalila Pedrini Local: Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação-SST – Florianópolis/SC. Horário: 16h 10 de Fevereiro – Encontro Regional Sul – CONGEMAS (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Local: Auditório das Faculdades São Judas Tadeu – Pinhais/PR Horário: 14h 11 de Fevereiro – Encontro Regional Sul – CONGEMAS (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Local: Pinhais/PR Horário: 8h às 17h 21 de Fevereiro – Reunião da CIB (Comissão Intergestora Bipartite) Local: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST – Florianópolis/SC. Horário: 14h 22 de Fevereiro – Curso: Entidades beneficentes do Decreto nº. 7.237/10 – Sra. Edna A. Alegro (MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Local: Auditório do SESC – Joinville/SC Horário: 8h30 ás 12h – 14h ás 17h 24 de Fevereiro – Reunião com Sebrae – Sr. Jaime A. Dias Júnior – Coordenador Regional Norte. Local: Sebrae – Joinville/SC Horário: 10h 10 de Março – 1º Reunião do Colegiado de Assistência Social da AMUNESC Local: AMUNESC Horário: 9h 17 de Março – Apresentação do Case da AMUNESC do Conselho de Habitação (apresentado por: Osmar, Tabata e Evelise). Local: AMFRI – Itajaí/SC Horário: 8h30 18 de Março – Reunião com equipe do Setor de Planejamento da Prefeitura de Itapoá. Local: Prefeitura de Itapoá/SC Horário: 8h30 16 21 de Março – Reunião da CIB (Comissão Intergestora Bipartite) Local: Secretaria do Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST – Florianópolis/SC. Horário: 13h30 23 de Março – Reunião com equipe de profissionais da AMUNESC (Tabata, Osmar, Glória e Evelise – Equipe de Habitação) – Cronograma de Atividades de Itapoá – Regularização Fundiária. Local: AMUNESC Horário: 16h30 24 de Março – Reunião na Prefeitura de Itapoá – equipe de Planejamento Local: Prefeitura – Cronograma de Atividades ao Ministério Público Horário: 10h 29 de Março – Reunião na Prefeitura de São Francisco do Sul – equipe – Regularização Fundiária Local: São Francisco do Sul/SC Horário: 10h 04 de abril – Reunião com equipe de Planejamento de Itapoá Local: Prefeitura de Itapoá/SC Horário: 9h 07 de Abril – Reunião com Secretários e Defesa Civil de Itapoá – Casas em situação de risco (20 residências) Local: Sala de Reuniões da AMUNESC Horário: 14h 08 de Abril – Reunião com Planejamento – Diagnóstico Social Local: Prefeitura de Itapoá/SC Horário: 9h 08 de Abril – Reunião com a Secretária de Assistência Social de Joinville – Sra. Rosemeri Costa (Coordenadora do Colegiado de Assistência Social da AMUNESC) Pauta para a Reunião do Colegiado Local: AMUNESC Horário: 16h 11 de Abril – Reunião com: Prefeito, Secretários, Agentes de Saúde e equipe da AMUNESC. Local: Prefeitura de Itapoá/SC Horário: 10h 12 de Abril – Reunião com equipe de: Procurador do Município e Secretários de São Francisco do Sul – regularização Fundiária Local: Prefeitura de São Francisco do Sul/SC Horário: 10h 17 14 de Abril – 2º reunião do Colegiado de Assistência Social da AMUNESC Local: Sala de Reuniões da AMUNESC Horário: 09:00hs 19 de Abril – Início do Diagnóstico Social – Defesa Civil Local: Itapoá/SC Horário: 9h às 18h30 20 de Abril – Repasse da Campanha de Páscoa da AMUNESC e CIS AMUNESC Local: Lar Betânia – Joinville/SC Horário: 16h 28 de Abril – Reunião com a empresa Painel Instituto de Pesquisas – Implantação dos CRAS nos municípios. Local: Sala de Reuniões da AMUNESC Horário: 14h30 02 de Maio – Reunião do Conselho dos Técnicos e Secretários da Habitação Local: Sala de Reuniões - AMUNESC Horário: 9h30 02 de Maio – Reunião com Painel Instituto de Pesquisa Local: Sala de Reuniões da AMUNESC Horário: 14h30 Assunto: Construção de CRAS e CREAS nos municípios. 03 de Maio – Reunião em Garuva Local: Prefeitura do Município Horário: 9h Assunto: Regularização Fundiária 09 de Maio – Término do Diagnóstico Social – Defesa Civil Local – Bairro de Itapoá. Horário: 8h 18 16 de Maio – 3º Reunião do Colegiado de Assistência Social da AMUNESC Local: Sala de Reuniões - AMUNESC Horário: 9h 24 de Maio – Reunião com equipe de Itapoá para a Elaboração do Plano Municipal Habitacional Local: Sala de Reuniões - AMUNESC. Horário: 14h 26 de Maio – Reunião do Grupo de Trabalho do Colegiado de Assistência Social. Local: Sala de Reuniões - AMUNESC Horário: 14h Assunto: Conferências Municipais 30 de Maio – Reunião da CIB (Comissão Intergestora Bipartite) Local: Secretária do Estado de Assistência Social – Florianópolis/SC Horário: 13h30 31 de Maio – Reunião com Rafael - Itapoá Local: Sala de Reuniões - AMUNESC. Horário: 13h 31 de Maio – Reunião com equipe da AMUNESC. Local: Sala de Reuniões - AMUNESC Horário: 15h30 Assunto: regularização Fundiária de São Francisco do Sul 01 de Junho – Conferência Regional de Segurança Alimentar. Local: Auditório da Faculdade Anhanguera – Joinville/SC Horário: 08h30 01 de Junho – Reunião com Secretário do Estado Serafim Venzon Local: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Joinville Horário: 12h Assunto: Assinatura de convênio (Fundo Estadual para o Fundo Municipal) 03 de Junho – Inauguração do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Barra do Sul Local: Barra do Sul/SC Horário: 10h 04 de Junho – Treinamento para os estagiários para o Diagnóstico Social - Itapoá. Local: Prefeitura de Itapoá/SC Horário: 9h 07 de Junho – Reunião do Comitê de Assistência Social da Regional - Joinville Local: Secretaria Regional - Joinville/SC. Horário: 14h 19 08 de Junho – Reunião com equipe do município para a realização da Regularização Fundiária. Local: Secretária de Assistência Social de São Frco do Sul/SC Horário: 9h Assunto: Loteamento Sandra Regina 09 de Junho – 4º Reunião do Colegiado de Assistência Social da AMUNESC Local: Sala de Reuniões - AMUNESC Horário: 9h 15 de Junho – Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Joinville Local: Auditório da Faculdade Anhanguera – Joinville/SC Horário: 9h 16 de Junho – Conselho de Técnicos e Secretários da Habitação Local: Sala de Reuniões - AMUNESC Horário: 09h30 07 de Junho – Reunião com Conselho Municipal de Assistência Social e Técnico da Secretária de Campo Alegre Local: Casa da Cidadania – Campo Alegre/SC Horário: 13h30 Assunto: Conferência Municipal de Assistência Social 17 de Junho – Reunião com equipe de Secretários/Técnicos Local: Secretária de Assistência Social – São Frco do Sul/SC Horário: 14h 20 de Junho – Reunião com equipe de técnicos Local: Prefeitura de Itapoá/SC Horário: 8h30 Assunto: Diagnóstico Social 20 de Junho – Reunião com: Secretária de Assistência Social de Joinville, Sra. Rosemeri Costa. Local: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Joinville Horário: 14h30 Assunto: Realização da Conferência Municipal de Assistência Social de Campo Alegre e Itapoá. 20 de Junho - Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2012/2015 Local: Auditório da AMUNESC Horário: 14h 21 de Junho – Reunião com Técnicos da Assistência Social Local: Secretária de Assistência Social de Joinville Horário: 8h30 Assunto: Oficinas da Conferência de Assistência Social. 20 27 de Junho – Reunião da CIB (Comissão Intergestora Bipartite) Local: Secretária do Estado de Assistência Social –SST – Florianópolis/SC Horário: 13h30 28 de Junho – Reunião do Conselho de Técnicos e Secretários de Habitação Local: Sala de Reuniões - AMUNESC Horário: 9h30 28 de Junho – Reunião com Secretários de Habitação de Araquari. Local: Sala de Reuniões da AMUNESC Horário: 14h30 Assunto: Regularização Fundiária de Araquari 30 de Junho – Conferência Municipal de Assistência Social de Joinville Local: Auditório da Faculdade Anhanguera – Joinville/SC Horário: 9h 01 de Julho – Conferência Municipal de Assistência Social de Joinville Local: Auditório da Faculdade Anhanguera – Joinville/SC Horário: 9h 01 de Julho – Curso Siconv – Captação de Recursos Local: Auditório da AMUNESC Horário: 8h30 04 de Julho – Conferência de Garuva Local: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Garuva Horário: 13h30 05 de Julho – Conferência de Garuva Local: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Garuva Horário: 9h – Palestra Principal 07 de Julho – Reunião em São Frco do Sul Local: Secretária de Assistência Social Horário: 14h30 Assunto: regularização Fundiária 08 de Julho - Curso Siconv Local: Auditório da AMUNESC Horário: 8h30 10 de Julho – Abertura do CONGRESSUL Local: Centre ventos Horário: 18h30 11 de Julho – Diagnóstico Social – na área Rural Horário: 8h Local: Prefeitura de Itapoá 21 Assunto: Diagnóstico Social de 11 casas na área Rural 12 de Julho – Palestra no CONGRESSUL Local: Centre eventos Assunto: Conselhos Tutelares e o SUAS 13 de julho – Reunião c/ Conselho Municipal de Assistência Social de Campo Alegre Local: Casa da Cidadania Horário: 9h30 Assunto: Elaboração da Conferência Municipal 18 de julho – Reunião com equipe técnica de Araquari que irá realizar a Conferência Municipal de Assistência Social. Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs 26 de Julho – Reunião do Conselho de Habitação Local: AMUNESC Horário: 09:30 hs 01 de Agosto - Reunião sobre Regularização Fundiária (São Francisco do Sul) equipe técnica da AMUNESC Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs 09 de Agosto – Orçamento Estadual para a Assistência Social Local: AMFRI Horário: 14:00 hs 22 de Agosto – Reunião CIB/SC Local: Auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – Florianópolis/SC Horário: 13:00 hs 24 de Agosto – Conferência Municipal da Mulher Local: Centro de Eventos Joinville Horário: 09:00 hs 25 de Agosto – Audiência Pública em São Francisco do Sul Local: Escola Municipal Horário: 19:00 hs 30 de Agosto – Colegiado de Assistência Social Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs 31 de Agosto – III Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres Local: Auditório Faculdade Anhanguera Horário: 08:00 hs 22 08 de Setembro – Reunião com Tribunal de Contas Local: Florianópolis/SC Horário: 13:00 hs Assunto: Benefícios Eventuais 13 de Setembro – Plano Catarinense de Habitação Local: SDR de Joinville Horário: 16:00 hs 14 de Setembro – XI Seminário Regional de Formação dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs 20 de Setembro – Reunião com equipe técnica da prefeitura de Itapoá e equipe técnica da AMUNESC Local: AMUNESC Horário: 13:30 hs Assunto: Regularização Fundiária de Itapoá 22 de Setembro – Reunião com SPU Local: AMUNESC Horário: 14:00 hs Assunto: Regularização Fundiária em terras do estado em Rio Negrinho 26 de Setembro – Reunião da CIB/SC Local: Auditório da Secretaria de estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Florianópolis/SC Horário: 13:00 hs 27 de Setembro – I Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente Local: Faculdade – Anhanguera/Joinville Horário: 09:00 hs 05 de Outubro – Reunião com equipe técnica da Secretaria de Assistência Social Local: Secretaria de Assistência Social de São Bento do Sul Horário: 10:00 hs Assunto: Reordenamento da Secretaria. 13 de Outubro – Reunião do Conselho de Habitação Local: AMUNESC Horário: 14:30hs Assuntos: Produtos e Equipamentos da Caixa Econômica Federal 19 de Outubro – Regularização Fundiária de Interesse Social – Lei 11.977 Local: Auditório da AMFRI Horário: 08:30 hs às 17:00 hs Palestra: Equipe da AMUNESC – Regularização Fundiária em parceria com a SPU em Rio Negrinho. 23 25 de Outubro – Reunião o Comitê da Assistência Social da SDR – Joinville Local: SDR – Joinville Horário: 14:00 hs Assunto: Fundo Social 27 de Outubro – Audiência Pública – PPA 2012 – 2015 Local: Auditório da AMUNESC Horário: 19:00 hs 31 de Outubro – Reunião da CIB/SC Local: Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Horário: 13:00 hs 03 de Novembro – Reunião do Colegiado de Assistência Social Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs 03 de Novembro – Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social Local: Faculdade Anhanguera Horário: 14:00 hs 11 de Novembro – Reunião do Consocial Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs Assunto: Facilitador do eixo III 16 de Novembro – Reunião na Secretaria de Habitação Local: Rio Negrinho Horário: 09:00 hs Assunto: Diagnóstico Social da Regularização Fundiária 18 de Novembro – Reunião do Consocial Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs Assunto: Organização e material sobre o assunto. 18 de Novembro – Reunião da SDR Local: SDR Joinville Horário: 14:00 hs Assunto: Fundo Social 21 de Novembro – Reunião com sociedade civil e técnicos da área social de Campo Alegre e São Bento do Sul Local: Campo Alegre Horário: 13:30 `as 17:30 hs Assunto: Conselhos Municipais e seu papel 22 de Novembro – Reunião do Consocial Local: AMUNESC 24 Horário: 14:00 hs 25 de Novembro – Consocial Local centro de Eventos em Joinville Horário: 09:00 hs – Abertura 14:00 hs – Eixo III 28 de Novembro – Reunião na Secretaria de Habitação Local: Secretaria de Habitação de Rio Negrinho Horário: 09:00 hs Assunto: Reunião com equipe que irá executar o diagnóstico social em campo. 30 de Novembro – Conselho de Habitação Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs 01 de Dezembro – Reunião da Câmara Técnica da CIB/SC Local: Secretaria de Assistência Social – Florianópolis Horário: 09:00 hs 01 de Dezembro – Reunião da CIB/SC Local: Secretaria de Assistência Social – Florianópolis Horário: 13:00 hs 02 de Dezembro – Reunião do Colegiado de Assistência Social Local: AMUNESC Horário: 09:00 hs 15 de Dezembro – Cerimônia de assinaturas dos convênios com entidades não governamentais Local: Sala do Colegiado – Prefeitura de Joinville Horário: 15:00 hs Conferências Municipais de Assistência Social Joinville Dias: 30 de junho e 01 de julho de 2011 Local: Auditório da Faculdade do Anhanguera Garuva Dias: 04 de julho e 05 de julho Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação Araquari Dias: 19 de julho e 20 de julho Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Araquari 25 Itapoá Dias: 20 de julho e 21 de julho Local: Centro de Convivência São Bento do Sul Dias: 21 de julho e 22 de julho Local: Auditório da UNIVILLE – São Bento do Sul São Francisco do Sul Dia: 22 de julho Local: Centro Integrado de Assistência Social Campo Alegre Dias: 27 de julho e 28 de julho Local: Espaço Cultural Sirley Maria Neumann Johanson Rio Negrinho Dias: 03 de Agosto e 04 de Agosto Local: Sociedade Musical de Rio Negrinho Balneário Barra do Sul Dia: 05 de Agosto Local: Associação Municipal dos Servidores Públicos A AMUNESC participou das Conferências Municipais dos municípios associados como: articulador, apoiador ou executor, tendo como objetivo um custo acessível aos municípios com qualidade nas palestras e organização do evento. Após a realização das Conferências Municipais foi construído no Colegiado de Assistência Social da AMUNESC um documento com os pontos mais relevantes e os mais vulneráveis dos municípios e entregue ao Conselho Estadual de Assistência Social e a Secretaria Estadual de Assistência Social; documento este que foi referência no estado. Conferência Estadual de Assistência Social Dias: 13,14 e 15 de Outubro Local Praia dos Ingleses – Florianópolis/SC A AMUNESC participou da Conferência Estadual, e trouxe aos municípios: informações, deliberações, moções e material didático aos municípios que não participaram. Conferência Nacional de Assistência Social Dias: 07, 08, 09 e 10 de Dezembro Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília/DF 26 A AMUNESC participou da Conferência Nacional; esta participação trouxe as novas diretrizes para a implantação e implementação da Política de Assistência Social nos municípios, e fez para cada município um kit que compõe: - 01 CD com: Leis, Portarias, Decretos do MDS; - 01 Coletânea da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS; -01 Livro – Censo SUAS 2010; - 01 Caderno de Assistência Social; -01 Livro – Centro Pop - 01 Caderno SUAS – Financiamento da Assistência Social no Brasil - 01 Caderno – Desenvolvimento Social – Revista MDS; bem como aconteceu em Brasília uma reunião com 02 funcionários do MDS para discutir duvidas dos municípios. Nesta ida ao Ministério de Desenvolvimento Social, foi entregue projetos de municípios associados, conforme solicitação dos mesmos. IX – CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO ARAQUARI 1. Atividades Desenvolvidas • • • • Reuniões com o Prefeito, Secretários de Tributação, Administração e Finanças e servidores dos setores de tributação e cadastro imo. urbano; Assessoria no recadastramento Imobiliário Urbano; Cadastramento do Loteamento A. Dunze; Elaboração do Boletim Imobiliário Urbano (digital); 27 01 PREFEITURAMUNICIPALDE 02 Nº DECADASTRO 03 04 Setor Quadra Lote até 58 Tipo 59 Alinhamento Casa Apartamento 15 Unidade 05 PF Comando inclusão Alteração c/ emissão 09 06 Alteração s/ emissão Cancelam. 05 03 07 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIAANTERIOR 61 Situação 62 Estrutura Frente 17 25 08 07 CódigodoLogradouro 11 InformaçãoComplementar 09 Seção 10 Número 12 33 Cobertura 14 Lote 64 Paredes 65 RevestimentosExternos 66 Esquadrias Sem Sem NOMEDOPROPRIETÁRIO/ ENDEREÇOPARACORRESPONDÊNCIA 16 Nomedoproprietário 17 Tipo 20 Complemento 22 NomedoMunicípio Madeira 12 18 NomedoLogradouro 19 Número 24 UF 35 16 Mat. Cerâmico 30 Ferro Especial 32 87 24 43 86 Fibrocimento 44 Madeira 49 Alumínio Especial Refugos 36 Reboco 14 05 89 Laje Madeira 28 76 Especial 87 TelhadeBarro Alvenaria Galeria 68 Mista 86 27 Sem 36 Sub- Solo 50 Alvenaria/ Concreto CimentoAmianto 10 15 Total Sobre- Loja 38 Zinco- Metálica 87 Geminada 28 41 Metálica 19 Complemento 13 Quadra Loteam. 63 Superposta Fundos Especial 86 Conjugada 10 Superposta Frente Madeira Sala/ Loja 74 Isolada 20 20 NomedoLogradouro Telheiro 65 60 Locação Recuada Fundos LOCALIZAÇÃODOIMÓVEL Tipo Galpão 34 Alinhada 12 INFORMAÇÕESGERAIS Controlede 04 09 INFORMAÇÕESSOBREAEDIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 03 Quadrante BOLETIMDECADASTRO IMOBILIÁRIO - BCI 86 PedraNatural 57 Especial 86 67 EstadodeConservação Novo/ Ótimo Normal 13 87 68 Mau 21 Total 30 06 10 INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES 69 Garagem/ Abrigo 70 TipodeIsenção 02 21 Bairro LançamentoEnglobado Não Sim 71 02 10 72 Total 28 01 11 CROQUIS 23 CEP 25 Total - 06 INFORMAÇÕESGERAISSOBREOIMÓVEL 28 Utilização 29 Murado 23 Religioso 20 39 Terrenos/ uso Residencial Comercial 25 33 Não Imune/IsentodeIPTU Passeio Imune 14 Industrial 33 TSU-Isenção Isento Religioso Rural Outros 78 76 31 Sim 84 IncidênciaAlíquotaespecial 26 Não 06 34 Sim 11 30 89 68 Não 18 22 74 PúblicoMunicipal 87 50 41 30 Construído 66 PúblicoEstadual 86 26 Não Improvisado 58 PúblicoFederal Prestaçãode ServiçoPúblico Serviço Sim 18 Construçãoem Andamento 40 Particular 17 32 Construção Paralisada Ruína 15 Total deitens 20 06 07 INFORMAÇÕESSOBREOTERRENO 35 Situação daQuadra Meio daQuadra Esquina/ mais deumafrente 16 36 Topografia Plano Aclive Declive 30 Irregular 37 Pedologia Inundável 10 48 ConjuntoHoriz. Firme 29 Encravado 40 35 Alagado Mangue Rochoso Arenoso 86 89 90 59 Duna 91 38 Total 09 08 MEDIDASDOIMÓVEL 7.00 3,97 14.00 13,83 21 32 10,01 13 Conjunto Popular Vila 24 14.00 02 26.00 NãoConstruído 26.00 Patrimônio 9.00 Ocupaçãodolote RUA NELSON BORGES 26 27 TESTADAPRINCIPAL 39 05 ÁREADOLOTE 50 00 TESTADA2 40 07 ÁREADOLOTEDAVILA/ COND. HOR. 51 09 CÓDIGODOLOGRADOURO 41 05 ÁREACONSTRUÍDADAUNIDADE 52 07 SEÇÃODOLOGRADOURO 42 03 TOTALDEUNIDADESNOLOTE 53 05 TESTADA3 43 00 ÁREATOTALCONSTRUÍDA 54 05 CÓDIGODOLOGRADOURO 44 08 AFASTAMENTOFRONTAL 55 01 SEÇÃODOLOGRADOURO 45 06 N°DEPAVIMENTOS 56 00 TESTADA4 46 02 EscrituraPública CPF- Rededeágua Redeelétrica CÓDIGODOLOGRADOURO 47 00 ContratodeCompra/ Venda RG - Rededeesgotos Iluminaçãopública SEÇÃODOLOGRADOURO 48 04 PermissãodeUso Foneresid.- Galeriaspluviais Pavimentação PROFUNDIDADE 49 02 Outros Fonecel.- RedeTelefônica Coletadelixo SOMATÓRIADOSCAMPOS 57 07 RUAGERALBARRADOITAPOCU 12 Doc. dePropriedade 13 Doc. doProprietário Informante / Documentos: FRENTE • Manutenção no mapa de logradouros 14 Equipe Informações Complementares Data: VERSO 28 2. Regularização Fundiária da Barra do Itapocu • Elaboração da planta fática; • Reuniões com Secretário de Habitação; 29 BALNEÁRIO BARRA DO SUL 1. Atividades Desenvolvidas • • • • • Reuniões com o Secretário da Seplan; Reuniões com Secretário de Habitação; Mapeamento do Plano Diretor; Visitas periódicas no Setor de cadastro Imob. Urbano; Mapeamento das Vias Estruturais; Mapa geral do município 30 Campo Alegre 1. Atividades Desenvolvidas • Manutenção do mapa rodoviário do Município; • Organização numérica da Região do São Miguel; • Organização dos distritos e Setores tributários; • Elaboração do Boletim Imobiliário Urbano (digital); • Reuniões com Secretário de Planejamento; • Reuniões com Setor de Cadastro e Tributação; • Organização numérica Rio Represo (manutenção); • Organização numérica das edificações do multirão; Área Central Localização da quadra por Distrito, Setor , Bairro 31 Campo Alegre Área Urbana Boletim Imobiliário Urbano 32 GARUVA 1. Regularização Fundiária da Vila Trevo • Organização e digitação da planta fática para fins de regularização fundiária; • Reuniões com Secretários da Prefeitura e representantes do Conselho das Cidades; • Reuniões com o Prefeito; 2. Atividades Desenvolvidas no Setor de Cadastro Imobiliário Urbano • Cadastramento dos logradouros por coordenaddas; • Mapa com Rol de Ruas da Área Urbana; • Treinamento de estagiário para o recadastramento; • Elaboração do Boletim Imobiliário Urbano (digital); 33 ITAPOÁ 1. Regularização Fundiária da Gleba II “Samambaial” • Descrição e revisão das quadras e dos lotes da Gleba “Samambaial”; • Organização dos documentos e relatório dos trabalhos elaborados na Gleba “Samambaial”; • Organização e digitação da Gleba Samambaial para fins de regularização fundiária; • Identificação dos proprietários nos memoriais descritivos, de acordo com o diagnóstico sócio econômico; • • Reuniões com Secretários de Administração, Finanção, Planejamneto sobre a situação do levantamento cadastral; Reunião com a Promotora; Memorial descritivo 34 JOINVILLE 1. ESTUDO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL – REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO BOA VISTA III • • • • • Descrição da Geologia; Descrição da Geomorfologia; Elaboração do mapa geológico; Elaboração do mapa geomorfológico; Observação do aterro tecnogênico; 35 RIO NEGRINHO 1. Regularização Fundiária do Loteamento Vida Nova em áreas do patrimônio da União • • • • • • • • Reuniões com Secretário da Habitação; Elaboração do mapa cadastral; Georeferenciamento dos lotes Traçado da poligonal de intervenção na área a ser regularizada; Desmembramento dos lotes; Localização das fotos de cada edificação no respectivos lotes; Organização dos memoriais descritivos dos lotes; Reunião com Secretários do SPU (Secretaeria do Patrimônio da União) sobre os trabalhos de regularização do Loteamento; Planta planialtimétrica Levantamento Cadastral 36 SÃO BENTO DO SUL 1. Atividades • Visitas periódicas no setor de cadastro imobiliário urbano; 2.Estudo De Conformidade Ambiental – Regularização da Vila Schwartz • • • • • Descrição da Geologia; Descrição da Geomorfologia; Elaboração do mapa geológico; Elaboração do mapa geomorfológico; Observação do aterro tecnogênico; Mapa da Geologia Mapa da Geomorfologia 37 SÃO FRANCISCO DO SUL 1. Regularização do Loteamento Sandra Regina Apresentação e orientação dos trabalhos de Regularização Fundiária, • objetivos e legislação, para secretários do Meio ambiente, Jurídica, Assistente Social, Secretaria de Habitação; Participação do grupo técnico e discussão de propostas para Regularização • Fundiária nas áreas irregulares conforme delimitado na poligonal do mapa temático; • Restituição da imagem do município das áreas irregulares por tipo e uso; • Reunião com secretário do SEINFRA e Habitação sobre Regularização Fundiária das áreas irregulares no município; Reunião com técnico do Cadastro Técnico e da empresa Geomais sobre o • andamento dos trabalhos de Recadastramento Imobiliário Urbano; • Reuniões com Secretário do Meio Ambiente e Procurador do município; • Levantamentos, organização, digitação do mapa fático para fins de regularização fundiária da região do Loteamento Sandra Regina (em andamento); • Reuniões com Associação de moradores do Loteamento Sandra Regina; • Audiências Públicas; i t amund o I Ri U LAÇ TUB ÃO P UA UIN É RAS RUA G OB ETR FILI PIN AS DA R RUA ECI A M UA FOR OSA GR RUA IRLA NDA RUA HAI TI R N. Zona - 01 SANDRA REGINA R UA G UINÉ RUA IUG O SLA VIA ECI A RUA J APÃ O R UA ISRA EL RUA IRA QUE RUA GR UPA RU A 147 RUA MA DRE PAU ESCOLA MUN. DR. ROGERI O ZATT AR LI NA ROD. SC RUA GUIN ÃO JAP RUA A RU A AIC JAM CRECHE RUA ARM AZE M 156 CIA IG REJA 145 RUA A DE CAXIAS 149 GRE DI BAT ISTA ITAM PED RUA RUA U . DUQ RUA RUA CA AI 159 ROD . SC 301 - ROD E 158 DE C A XI AS RUA JO Ã O 144 RO UA DUQUE RUA RUA RU UN R 3 01 - ROD. ST EL L MATERIAIS DE CONST RUÇÃO É MAD NAC MO 160 COS 148 R NÉ OLH ER UA 147 RU 161 RUA RUA PAP GRE C A I A JO RUA O ARR O A RU GUI C M LINA SI RUA O PAU RUA NC RUA RE FRA A JAM RUA RUA ÃO PAU LO 162 R UA ARM A RUA AZE M RU S/ D CO E R AND UA - ROD. R 3 ALA RUA S DOS NIO S SAN JACO O DE VIE INO SAB B TOS R S O DE UZA O AZ EVE D AL A RU NEP Z DE COS RO MAR ARA R R P O NGA A J OÃO DRE RUA ARA LO LAÇ ARA RAN RUA BU G RU UAR I AZE M A RU RUA CLA IR S/D RUA A RUE NO RUA 139 RUA S RU A S SAN TOS CHA R CIA R SUÉ UA ARA R UA AN RUA ZA S/D DE PEC Ó DO SOU S/D GUA RUA LID AI DE UA ARM RUA UA GA R A ARA Q IA EPA N S/D R MICA S L RUA REC RON RA RUA G AG OB RUE NO É RUA 138 UÁ ALV O TR GA GUIN RUA PE RUA A DA 140 RUA RAD ÃO 137 RUA O TU PAU PAU LI NA S PAP MA UA UA RUA RUA 210 R UA ATL 147 136 RUA Q UA ANT A R UAR I R RUA ALV ARE EIRA OLIV 208 135 RUA UA 207 CA XIA LINU LIDI A DE UA A ANT RU UA IR N CLA 2 UE K ARD EC DUQ RUA 14 R R A 301 14 RUA RU ONA RUA UA SC M R LUIZ - RO D. DUQUE DE CAXIAS ROD. ROD. SC 301 CHI ANG UÁ ET A A CI SUÉ AN OLIS ITAP M ONO ANG AGR RI A ELIN A RUA ARA QUA RU ICA R UA RUA RUA ANT O NIO RUA SA BINO DE J MAL SO O R V EI LI OÃO PAU LO RUA R IA APO LIS A UA MAL SO R ANIT S/D UA ARM RUA A DOC E RUA RU AZE M M AGR ONO ICA R UA AG UA 207 E AGUA RUA NAM DOCE URI S A RU RUA AURORA RUA 147 RUA AURORA RUA DRE P AUL INA A ce sso et r no MA i nterno RUA ni SUR sso ME INA A RU PAP Ace Zona – 01 Poligonal Sandra Regina São Francisco do Sul PAP A IA RUA BLUMENAU A J OÃO 163 PAU RUA LO 163 RUA RUA 164 38 2. Traçado das Poligonais • Traçado das Poligonais de Intervenção para Regularização Fundiária; Poligonais de intervenção para regularização fundiária 39 OUTRAS ATIVIDADES CADASTRO TÉCNICO DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU 1. Atividades • Reuniões sobre a Regularização Fundiária do loteamento Vida Nova no Município de Rio Negrinho; • Apresentação dos trabalhos de Regularização Fundiária da AMUNESC nos municípios Associados; ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ - AMFRI • Apresentação dos trabalhos de Regularização Fundiária da AMUNESC nos municípios Associados; X - INFORMÁTICA No primeiro trimestre de 2011 a Assessoria de Informática desenvolveu um importante papel na área, prestando informações, assessoria, treinamento e suporte técnico, seja via telefone, como também presente nas Prefeituras Municipais de nossa Região. No mês de janeiro foi instalado o novo servidor de arquivos da AMUNESC, criando nele acesso aos usuários da rede para facilitar a manutenção e backup dos arquivos importantes de todos os demais setores. Foi criado o domínio AMUNESC.LOCAL estruturando todos os documentos no servidor de arquivos. No mesmo servidor foi instalado o serviço de DHCP, facilitando a inclusão de novos computadores de forma segura na rede. Após a configuração do servidor, cada computador da Associação foi devidamente configurado, mapeando a Unidade G: (Pasta Criada no novo servidor de arquivos). No período de 12 a 15 de março de 2011, o analista de informática participou, juntamente com o técnico tributarista, Sr. Carlos Lima, no XII Ciclo de Estudos sobre Movimento Econômico e SisRural na Cidade de Araranguá, realizado pela AMESC – Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense. 40 Durante o trimestre foi dado suporte aos nove municípios do sistema SAT e do sistema SisRuralWeb, sistema desenvolvido pela AMESC em parceria com as demais Associações, para prestação de contas das Notas Fiscais de Produtor dos Municípios. O sistema torna mais confiável o Valor Adicionado de cada município, agilizando o trabalho da Assessoria de Movimento Econômico em sua apuração. Em alguns casos, foi atualizado o programa SisRuralWeb, para a versão 2010-1219.011, disponível no site da AMUNESC. XI – MOVIMENTO ECONÔMICO DIMES – TRIBUTÁRIO 1O. Trimestre/2011 Serviços técnicos de analise e conferencia e auditoria das declarações econômicas fiscais com objetivo de corrigir e aumentar o valor adicionado para uma melhor participação no retorno do ICMS. Reunião com Secretário de Finanças e Secretario da Agricultura do Município de Rio Negrinho, para traçar metas para incremento VA Agricultura. Visita a escritórios de Contabilidade dos Municípios Auditoria Dime. Reunião na sef = Florianópolis, sobre a implantação do novo Sistema de malha do Sat. Atualização da planilha de exclusões do quadro 51 da Dime novos CFOPS. Apoio aos municípios de Itapoá e Barra do Sul sobre preenchimento da dime (agropecuário e de pesca). Reunião em Balneário Barra do Sul, colônia de pesca, assunto notas produtor rural valor agropecuário e pesca. Empresa Petrobras - Transpetro São Francisco do Sul, Auditoria Dime. Apoio a Secretaria de Estado da Fazenda na implantação do Sistema de Malha de Auditoria para o ano de 2011. Participação no XII Ciclo de Estudos sobre Movimento Econômico na Cidade de Ararangua – Realizado pela Amesc – Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense de 12 á 15 março 2011. Revisão dos relatórios das Dimes, emitidos pela Sef para encontrar possíveis diferenças nas declarações do valor adicionado. Busca de empresas omissas na entrega da Declaração até 31 de março. Apresentação aos Prefeitos da Amunesc sobre o sistema de Fiscalização de Mercadorias em Transito. 41 Participação de Fiscalização de Mercadorias em transito no Município de Jaraguá do Sul e de Barra Velha. Participação no Grupo Comitê Gestor do Confaz Municipal em Florianópolis. Visita à empresa Brasil Telecom para auditoria Dime, e contato para agendamento com a Empresa Vivo,Tim e Claro em São Paulo sobre possível visita a estas empresas para Auditoria nos valores declarados. 2O. Trimestre/2011 Serviços técnicos de analise e conferencia e auditoria das declarações econômicas fiscais com objetivo de corrigir e aumentar o valor adicionado para uma melhor participação no retorno do ICMS; Município de Rio do Sul, discussões sobre a lei 63/90, material de uso e consumo, e geração e transmissão de energia; Apoio ao Município de Balneário Barra do Sul, sobre preenchimento Dime agropecuário e pesca; Município de Rio Negrinho, discussão na Empresa Battistela sobre valor adicionado das Florestas; Atendimento a telefonemas, pedindo explicações quanto ao preenchimento das Dimes; Reunião Gaava em Florianópolis, discussão calendário e filtros; 42 Apoio a Secretaria de Estado da Fazenda na implantação do Sistema de Malha de Auditoria para o ano de 2011; Revisão dos relatórios das Dimes, emitidos pela Sef para encontrar possíveis diferenças nas declarações do valor adicionado; Representação do Presidente da Amunesc em evento no Município de Ituporanga; Apresentação aos Fiscais das Prefeituras Mercadorias em Transito; sobre o sistema de Fiscalização de Participação na apresentação aos Municípios do Sistema Ciga da Fecam no Auditório da Amunesc; Reunião à empresa Brasil Telecom para adicionado aos municípios; auditoria Dime, repartição do valos Reunião com as Empresas Vivo,Tim e Claro em São Paulo sobre declarados na Dime, Rateio incorreto aos Municípios; valores Participação na Escola Fazendária na malha de Auditoria; Fiscalização de Mercadoria em Transito no Município de Campo Alegre; Busca de Documentos fiscais em diversas empresas; Elaboração de defesa dos documentos fiscais para comprovação na malha de auditoria; XII– PLANEJAMENTO TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ARAQUARI 1. Reunião de Assessoria a Regularização Fundiária da Barra do Itapocu TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO SUL 1. RUA DANIEL VALDOMIRO BORGES Área: 4.384,03 m2 E: 461,53 m • • • Projeto de Urbanização Projeto de Sinalização Imagens 43 2. RUA CLETO ROSA Área: 3481,56 m2 E: 419,70 m • • • Projeto de Urbanização Projeto de Sinalização Imagens 3. RUA ARACAJU Área: 2.778,76 m2 E: 271,00 m • • • Projeto de Urbanização Projeto de Sinalização Imagens 4. TERMINAL RODOVIÁRIO 44 Área: 342,14 m2 • Anteprojeto • Paisagismo • Orçamento Estimativo 5. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO COSTA DO SOL Área: 7721,59 m2 • Projetos de Pavimentação RUAS JOSÉ CLETO ROSA / GUARAMIRIM / MARIA REIS CARVALHO • Projeto de Urbanização(orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo) • Projeto de Sinalização (orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo). • Projeto Executivo de Sistema de Drenagem Urbana (o município e a Caixa Econômica Federal solicitou adequação no projeto) • Projeto Módulos Sanitários (orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo) • Imagens 45 6. CAMPO DE FUTEBOL 2ª ETAPA Área: 4.966,68 m² • Projeto de Drenagem (modificações conforme solicitação após análise da Caixa Econômica Federal) • Projeto Paisagístico (atualização de orçamento) 7. TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL Área: 1.280,78 m² • Reajuste orçamentário devido à troca de material 46 • Imagens 8. MURO DO CEMITÉRIO • • • • Projeto Arquitetônico Projeto Estrutural Projeto de Drenagem Orçamento e Memorial Descritivo 9. PAISAGISMO DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE PESCADOS • • Anteprojeto paisagístico Orçamento 47 Área: 2.329,79m2 48 TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE 1.SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 1º Etapa - Quantidade: 100 unidades • Projeto de sinalização vertical • Adequação orçamentária e cotação de custos. 2º Etapa – Quantidade: 55 unidades • Projeto de sinalização vertical • Adequação orçamentária e cotação de custos. 2. RUAS RAIMUNDO MUNHOZ, PADRE ROMERO e DAS ROSAS Área: 3.688,53 m² • Projeto de Sinalização • Projeto de Pavimentação • Projeto de passeios acessíveis • Projeto de Drenagem • Projeto de proteção de encostas, estabilização de talude 49 3. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL • • • • • Rua Benjamin Constant Rua José Gomes Munhoz Rua Valdomiro Schroeder Travessa do Caulin Rua Coronel Bueno Franco 4. RUA MARIA DORINHA DE AMORIM Área: 1.833,33 m² • Projeto de Sinalização • Projeto de Pavimentação • Projeto de passeios acessíveis • Projeto de Drenagem 5. CRAS Área: 116,44 m² • Alteração do orçamento conforme análise da Caixa Econômica Federal. 50 6. PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 020 – BATEIAS DE CIMA Área: 8.575,24 m² • • • • • Visita técnica Estudo preliminar Anteprojeto Projeto de Urbanização Orçamento e Memorial Descritivo 7. RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Volume: 1000m3 • • • • Projeto Orçamento Memorial Visita Técnica 51 8. CRECHE ALEGRE INFÂNCIA Área Reformar: 516,73m2 Área a Ampliar: 320,86m2 Solários: 162,08m2 • • • • Projeto Arquitetônico Projeto Estrutural Projeto Hidrossanitário Orçamento e Memorial Descritivo TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE GARUVA 1. AVENIDA CELSO RAMOS / CARLOS BORGENHAUSE / RUI BARBOSA Área: 18.721,40 m² • Projeto de Pavimentação 52 • • • Projeto de Sinalização Reunião no DEINFRA (analise do projeto) Orçamento 2. ASPG – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GARUVA Área: 1.496,78 m² • Projeto Arquitetônico 3. POSTO DE SAÚDE CENTRAL Área:494,41m2 • Levantamento em Campo • Anteprojeto de Reforma • Orçamento 53 4. UNIDADE DE SAÚDE DO BARAHARAS Área: 222,51 m² • Atualização orçamentária • Preventivo Contra Incêndio • Layout Mobiliário 54 5. CASA ABRIGO - REFORMA E AMPLIAÇÃO Área: 192,70 m² • Anteprojeto Arquitetônico • Levantamento em Campo • Maquete Eletrônica • Reunião para apresentação do anteprojeto • ÁREA DE CONVIVÊNCIA junto a Casa Abrigo com área de 14.634,96 m² • Orçamento Estimado 6. CENTRO DE MULTIPLO USO • Atualização do Orçamento. 7. ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE GARUVA • • • • • • Levantamento em Campo e Visita Técnica Projeto Arquitetônico Projeto Estrutural Projeto Hidrossanitário Projeto Elétrico Orçamento e Memorial Descritivo 8. ANÁLISE DE PROJETOS 55 Total de projetos analisados: 18 unidades TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ 1. PAISAGISMO NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL Área: 1.388,20 m² • Alteração de projeto de drenagem pluvial. • Orçamento da drenagem • Alteração no projeto de paisagismo • Atualização de orçamento • Mudança de layout de implantação do estacionamento 56 2. REGULARIZAÇÃO DA GLEBA I E GLEBA II Área: 1.329.849,70 m² • Reunião sobre levantamento sócio-econômico • Reunião com a Promotora • Projeto de Urbanização • Apresentação do Anteprojeto Urbanístico • Levantamento viário, largura de ruas, áreas públicas, áreas de preservação • Anteprojeto de sistemas de microdrenagem urbana • Projeto de Regularização Fundiária 3. QUADRA COBERTA FNDE Área: 1.135,20 m² • Projeto de locação • orçamento • Projeto drenagem pluvial predial 57 8. PRAÇA PAESE 1ª VERSÃO - Área: 6.325,24 m² • Projeto Executivo • Orçamento 2ª VERSÃO - Área: 2.817,01 m² • Projeto Executivo • Orçamento 5. RUA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS Área: 22.295,16m2 • • • Projeto Pórticos Projeto de Pavimentação Orçamento e Memorial 58 6. MORADIAS POPULARES 1º Etapa - área: 34,98 m² • Projeto Arquitetônico • Projeto Estrutural • Projeto Hidrossanitário • Projeto Elétrico • Orçamento e Memorial Descritivo • Estudo para saneamento sanitários das moradias. 2º Etapa - área: 39,58 m² • Projeto Arquitetônico • Projeto Estrutural • Projeto Hidrossanitário • Projeto Elétrico • Orçamento e Memorial Descritivo 59 7. QUADRA COM VESTIÁRIO – FNDE – ESCOLA AYRTON SENNA Área: 861,56m2 • • Orçamento; Locação da Obra. 8. ANÁLISE DE PROJETO E ORÇAMENTO • Escola João Monteiro Cabral Área : 100,55m² 9. NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ (2ª versão) Área: 667,70m² • Anteprojeto Arquitetônico • Visita técnica ao terreno • Imagens 3D 60 10. NOVA SEDE DA CÂMARA DE VERADORES DE ITAPOÁ • Orçamento elaborado para o projeto realizado por empresa terceirizada 11. UNIDADE MISTA DE SAÚDE • Projeto Preventivo de Incêndio 12. PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO • Reunião de assessoria 13. CASA DA CULTURA Área: 282,83 m² • Atualização de orçamento 14. PROJETO PADRÃO DO FNDE - CRECHE PARA 120 CRIANÇAS PRÓINFANCIA • Implantação • Localização • Orçamento 15. AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE • UBS – Samambaial – área total 250,13m² área a ampliar 82,31m² • UBS – Pontal do Norte – área total 250,13m² área a ampliar 56,22m² 16. ANALISE DO PROJETO BÁSICO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO • Parecer Técnico; • Instruções básicas para elaboração do Termo de Referência; 61 16. PINTURA NAS ESCOLAS (Mundo encantado, Reino das Águas Claras, Gente Feliz, Frei Valentim, Airton Senna) • Orçamento. 17. UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • Atualização de Orçamento. 62 TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE JOINVILLE 1. LAUDO DAS HABITAÇÕES ATINGIDAS PELAS CHEIAS Quantidade: 14 unidades • Visita técnica e levantamento em campo • Relatório Imagem 1PMJ, SEPLAN, SIMGeo e Defesa Civil 2. LAUDO DE UMA HABITAÇAO ATINGIDA PELAS CHEIAS Quantidade: 1 unidade • Visita técnica e levantamento em campo • Relatório 3. RESTAURAÇÃO DA AJOTE – ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE TEATRO 1º Versão: Área: 383,10 m² • Visita técnica e levantamento em campo • Reuniões com os profissionais da Fundação Cultural • Projetos arquitetônicos com apresentação 3D • Orçamento 2ª versão • Projetos arquitetônicos com apresentação 3D • Visita técnica e levantamento em campo • Reuniões com os profissionais da Fundação Cultural • Projeto de Drenagem • Orçamento 63 4. RESERVA TÉCNICA E REFORMA DO MAJ – COMPLEXO ANTARCTICA Área: 256,42m² • Projeto Arquitetônico • Orçamento e Memorial Descritivo • Anteprojeto da nova área expositiva 64 5. ESTUDO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL – REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO BOA VISTA III • Visita técnica e levantamento em campo • Elaboração do estudo • Mapa de Intervenção • Entrega oficial ao prefeito municipal • Apresentação a FUNDEMA • Elaboração de erratas e adequação do estudo solicitadas pela Fundema 65 TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO 1. PROJETO DA RUA ADOLFO OLSEN Área: 4.975,41 m² • Revisão orçamentária • Orçamento e Memorial Descritivo 2. PROJETO DA RUA LUIZ BERNARDO OLSEN Área: 2.930,78 m² • Projeto de Pavimentação • Projeto de Sinalização • Projeto de Drenagem • Orçamento e Memorial Descritivo 66 3. PROJETO DA RUA LUIZ SCHOLZ FILHO Área: 5.203,23 m² • Projeto de Pavimentação • Projeto de Sinalização • Projeto de Drenagem 4. PROJETO DA RUA CARLOS MULHBAUER Área: 2.575,14 m² • Projeto de Pavimentação • Projeto de Sinalização • Projeto de Drenagem 67 5. PROJETO DA RUA BRUNO PENKAL Área: 2.200,15 m² • Projeto de Pavimentação • Projeto de Sinalização • Projeto de Drenagem 6. PROJETO DA PROFESSORA SELMA T. GRABOWSKI, JOÃO JABLONSKI E CAPITÃO ALFREDO PINTO Área: 2.980,21 m² • Projeto de Pavimentação • Projeto de Sinalização 68 7. PROJETO DA RUA HELENA BECKERT Área: 3196,40 m² Extensão: 405,90 m • Projeto de Drenagem • Orçamento • Memorial Descritivo 8. PROJETO DA RUA ROSA SCHISSL Área: 961,45 m² Extensão: 137,35 m • Projeto de Drenagem • Orçamento • Memorial Descritivo 69 9. PROJETO DA RUA JOÃO PURIM Área: 4.834,70 m² • Projeto de Pavimentação • Projeto de Sinalização • Projeto de Drenagem • Orçamento • Memorial Descritivo 10. PROJETO DA TRAVESSA DONA FRANCISCA Área: 426,76 m² Extensão: 53,66 m • Projeto de Drenagem • Orçamento • Memorial Descritivo 70 11. PROJETO DA CRECHE QUITANDINHA 1º Versão - Área: 553,21m² • Projeto Arquitetônico • Projeto Estrutural • Projeto Elétrico • Memoriais e orçamento 2º Versão - Área: 669,70m² • Projeto Arquitetônico • Projeto Estrutural • Projeto Elétrico • Projeto Hidrossanitário • Memoriais e orçamento • Maquete e imagens 12. PROJETO DE TRATAMENTO ACÚSTICO DO PAVILHÃO DOS IMIGRANTES Área: 2804,96m² • Projeto de adequação ao Termo de Ajuste de Conduta – TAC • Orçamento e Memorial Descritivo 71 13. PROJETO DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MUSEU CARLOS LAMPE • • • Reunião junto a Fundação Catarinense de Cultura – FCC – sobre analise de Restauração do Patrimônio em Florianópolis Projeto Arquitetônico da Reserva Técnica e auditório Orçamento e Memorial descritivo 14. PARQUE PAUL HARRIS Área: 19.282,71m² • Orçamento 72 TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL 1. REGULARIZAÇÃO DA VILA SCHWARTZ E MORRO DA MARIQUINHA • Reunião com a equipe técnica do município • Análise do projeto e responsabilidade técnica sobre o mesmo • Visita Técnica a área de intervenção junto com a CEF • Entrega do projeto de Regularização Fundiária • Estudo de Conformidade Ambiental – ECA – Vila Schwarz 73 2. REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ANNES GUALBERTO Área: 968,29 m² • Levantamento em Campo, fotográfico e métrico • Anteprojeto Arquitetônico • Maquete Eletrônica • Apresentação junto à equipe técnica da prefeitura • Orçamento 3. PROJETO DO GINÁSIO DE ESPORTES MARIA WALTRUDES DE VASCONCELLOS KRUGER Área: 1.861,32m² • Levantamento em Campo • Anteprojeto • Orçamento estimativo – CUB 74 4. REFORMA E ADEQUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL – SALA DE ENDOSCOPIA E ELETROCARDIOGRAMA Área:175,65 m² • Levantamento técnico da ala de endoscopia e eletrocardiograma • Ante-Projeto Arquitetônico 5. PAVILHÃO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA a. Leventamento de Campo b. Anteprojeto 75 6. LAR DO IDOSO Área: 5.161,20m² • Anteprojeto • Apresentação do anteprojeto para associação 76 7. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS Área a reformar: 739,71m² Área a Ampliar 42,43m² • • • • Visita técnica para levantamento de reforma e ampliação Anteprojeto 1º Versão Anteprojeto 2º Versão Anteprojeto 3º Versão 77 8. CENTRO DE EVENTOS ROBERTO GRANT Área: 680,58 m² • • • • • Revisão do projeto para regularização junto à prefeitura Visita de acompanhamento da obra Escolha e detalhamento de acabamentos e pintura Paisagismo de entorno Anteprojeto de estacionamento 78 TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL 1. BENEFICIAMENTO DE PESCADOS • Reunião com a equipe técnica do município • Visita técnica, em Penha, de um beneficiamento de pescados, para desenvolver o projeto 2. HORTO FLORESTAL (VIVEIRO DE MUDAS E GARAGEM) Área: 120,58 m² • Projeto Arquitetônico • Projeto Hidrossanitario • Projeto Elétrico • Orçamento • Memorial descritivo 3. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO DO UBATUBA • Reunião com a equipe técnica da AMUNESC e Prefeitura • Audiência Publica da 1º Etapa da Regularização Fundiária do Ubatuba – Localidade “Sandra Regina” 4. AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES • Vistoria em obra • Projeto de regularização da edificação existente – junto à prefeitura • Projeto de regularização da ampliação da Câmara de Vereadores 79 5. PAISAGISMO E DRENAGEM DO CRAS MAJORCA • Projeto de Paisagismo • Projeto de Drenagem • Orçamento • Memorial descritivo 6. CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Área: 484,41 m² • Visita técnica de levantamento no CREAS existente para elaboração da Sede Própria. • Projeto Arquitetônico • Projeto Hidrossanitario • Projeto Elétrico • Projeto preventivo contra incêndio • Orçamento • Memorial descritivo 80 7. TERMINAL RODOVIÁRIO - RETROFIT Área: 809,04m2 • Anteprojeto de reforma • Anteprojeto de revitalização do entorno/ paisagismo OUTROS TRABALHOS DESENVOLVIDOS 1. CASE “CONSELHO DE HABITAÇÃO - AMUNESC” • Apresentação na AMFRI – Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí” 2. INFORMATIVO AMUNESC 2011 • Elaboração gráfica • Elaboração de texto da área do planejamento 3. CONVITE DE POSSE • Elaboração gráfica 4. REFORMA NA SEDE DA AMUNESC • Projeto de Reforma • Projeto Elétrico • Arquitetura de Interiores • Orçamentos • Acompanhamento de obra 81 ANTES DEPOIS 5. MANUAL PARA SOLICITAÇÕES DE PROJETOS CURSOS: • • • • Sketchup Kerkythea Oficina de Qualificação em Acessibilidade Geoprocessamento – Kosmo Capacitação sobre regularização Fundiária de Interesse Social – Lei 11.977 – AMFRI - Itajaí 82 REUNIÕES, PALESTRAS, SEMINÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL • Controle de Contratos e Convênios DEFESA CIVIL • Apresentação do Projeto de Drenagem para o Município de Joinville SEMINARIOS DE PLANEJAMENTO URBANO: PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM SANTA CATARINA – ATORES E PROCESSOS • Plano Diretor de Joinville XIII – CICLO DE ESTUDOS DE CONTROLE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL XIII - COLEGIADOS 1 – COLEGIADO DA EDUCAÇÃO 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – GESTÃO 2011 Realizada em 23 de março de 2011. Assuntos/deliberações: 1. Aprovação e assinatura da ata da reunião anterior, encaminhada antecipadamente via e-mail; 2. Eleição da nova coordenação do Colegiado de Educação para gestão dois mil e onze, conforme preconiza o regimento deste colegiado, ficando assim definido: COORDENADORA: Senhora Ângela A. R. Hubner, Secretária de Educação de Campo Alegre. VICE-COORDENADORA: Senhora Mara Lúcia Moreira Jasper, Secretária de Educação de São Francisco do Sul. SECRETÁRIA: Como Secretária permanece a Senhora Sidneya Foss, Assessora técnica do colegiado; 3. Decisão de propostas de trabalho: calendário, local, dinâmica e pauta das reuniões; 4. Consulta e troca de idéias referente a duração de hora/aula e funcionamento do recreio; 83 5. Troca de idéias acerca da grade curricular das Escolas Municipais de Jovens e Adultos; 6. Outros assuntos: não aprovação da participação da imprensa nas reuniões do Colegiado. 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 27 de abril de 2011. Assuntos/deliberações: 1. Aprovação e assinatura da Ata da última reunião do Colegiado de Educação, enviada antecipadamente via e-mail; 2. Apresentação da nova Secretária Executiva da AMUNESC, Sra. Eleonora Bahr Pessôa; 3. Discussão sobre o Transporte Escolar, com apresentação de resposta do Tribunal de Contas do Estado; 4. Repasse de informações do encontro do XIII Fórum Ordinário da Undime/SC, ocorrido nos dias 18, 19 e 20 de abril, em Florianópolis; 5. Definição de pauta para próxima reunião do Colegiado, em 25 de maio de 2011; 6. Apresentação sobre Plano Municipal de Educação com a Sra. Maria Hadmann. 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 29 de junho de 2011. Assuntos/deliberações: 84 1. Aprovação e assinatura da Ata da última reunião do Colegiado de Educação, enviada antecipadamente via e-mail; 2. Repasse de informações acerca do Seminário Regional de Educação sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE); 3. Troca de informações entre os Municípios acerca da nova lei de Professores com disciplinas específicas; 4. Troca de informações acerca de Planos de Cargos e Salários, principalmente no que diz respeito às gratificações e hora atividade; 5. Troca de informações sobre educação de jovens e adultos, modalidade presencial ou modularizado e legislação vigente; 2 – COLEGIADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – GESTÃO 2011 Realizada em 10 de março de 2011 - Eleição de Coordenador e Vice Coordenador para o ano de 2011 Coordenadora: Sra. Rosemeri Costa - Joinville Vice-Coordenador: Sr. Cristiano Bertilli – Araquari - Agenda de Reuniões para 2011. - Eleição do COEGEMAS, no dia 05 de abril em Lages; - Encontro Nacional de Secretários Municipais da Assistência Social em Belém (do dia 18 a 20 de abril); - Encontro Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social em Brasília (nos dias 30 e 31 de março). - Conferências Municipais (trabalhar com os municípios as Conferências, para que elas se realizem nos município e que eles continuem recebendo recursos da área). 2º REUNIÃO ORDINÁRIA: 85 Realizada em 14 de Abril de 2011. - Repasse das Reuniões da CIB e COEGEMAS No dia 21 de março dem 2011 Local: Florianópolis na Secretária de Assistência Social do Estado - SST - Eleição em Lages do COEGEMAS Dia: 05 de abril Local: Universidade do Contestado em lages -Joinville ficou na diretoria do COEGEMAS, espaço que será utilizado pelos secretários e pela AMUNESC para discussão e aprovação de planos estaduais na assistência social. 3º REUNIÃO ORDINÁRIA: Realizada em 16 de Maio de 2011. - Relato do Encontro Nacional dos Gestores da Assistência Social Relizado em Belém Período: 18 a 20 de abril Representante: Rosemeri Costa - Secretária de Assistência Social de Joinville. - Discussão sobre as Conferências Municipais de Assistência Social A AMUNESC participou na elaboração, indicação de nomes para palestras ou na montagem da Conferência em todos os municípios associados; e principalmente se fez presente em todos os municípios. 4º REUNIÃO ORDINÁRIA: Realizada em Junho de 2011: - Repasse da reunião da CIB Dia: 30 de maio Local: Florianópolis na Secretária de Assistência Social do Estado –SST. - Repasse da IV Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Os municípios associados a AMUNESC participaram desta Conferência Regional (menos São Bento do Sul, que fez a Conferência Municipal) A Conferência aconteceu em Joinville Período: 01 de junho CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) DO COLEGIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1ª REUNIÃO: Realizada em 26 de Maio de 2011. 86 1º Tema: Conferência Municipal Objetivo: discutir, trocar informações entre os municípios sobre o tema. 3 – COLEGIADO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 1ª REUNÃO ORDINÁRIA – GESTÃO 2011 Realizada em 3 de março de 2011 Pauta: 1.Assinatura da Ata da última reunião do Colegiado de Finanças e Tributação, encaminhada antecipadamente por e-mail (5’); 2. Eleição da nova coordenação do Colegiado de Finanças e Tributação – gestão 2011: Coordenador e Vice-coordenador (15’); 3. Apresentação de valores do retorno do ICM para 2011 (20’); 4. Debate sobre valores do ISS referente ao pedágio (30’); 5. Apresentação da fiscalização e conferência de mercadorias em trânsito nos Municípios (1h30’); 6. Outros assuntos. 87 4 – CONSELHO DE SECRETÁRIOS E TÉCNICOS DE HABITAÇÃO 1ª Reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação-Gestão 2011 Realizada na AMUNESC, no dia 02/05/2011 (segunda-feira), às 09h, conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Assinatura da Ata da quarta reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação– Gestão 2010, encaminhada antecipadamente via e-mail (5’); 2. Apresentação da nova Secretária Executiva da AMUNESC (15’); 3. Eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Conselho para o ano de 2011(15’); 3. Agenda de reuniões para 2011 (15’); 4. Temas/Assuntos/Capacitações para 2011 (15´); 6. Outros Assuntos 88 2ª Reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação-Gestão 2011 Realizada na AMUNESC, no dia 28/06/2011 (terça-feira), às 09h30minh, conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Assinatura da Ata da quarta reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação– Gestão 2010, encaminhada antecipadamente via e-mail (5’); 2. Eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Conselho para o ano de 2011(15’); 3. Manifestação de Interesse para garantir acesso aos recursos FNHIS (fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) (15’); 4. Planos Municipais (20’); 5. Temas/Assuntos/Capacitações para 2011 (15´); 6. Outros Assuntos Assunto: 3ª Reunião do Conselho de Técnicos e Secretários da Habitação – Gestão 2011 Realizada na AMUNESC, no dia 26/07/2011 (terça-feira), às 09h30minh, conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Assinatura da Ata da última reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação (5’); 2. Aprovação do texto para os prefeitos (15’); 3. Outros assuntos (15’); 3. Apresentação da Sra. Silvania dos Santos – Diretora de Habitação de São Francisco do Sul (25’); 89 Assunto: 4ª Reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação-Gestão 2011 Realizada no Município de Itapoá, no dia 31/08/2011 (quarta-feira), às 14h00minh, conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Assinatura da Ata da terceira reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação– Gestão 2010, encaminhada antecipadamente via e-mail (5’); 2. Apresentação do Conselho de Secretários e Técnicos da Habitação ao município de Itapoá – Sr. Théo Augusto Guardiano (15’); 3. Aprovação do texto final da Carta aos prefeitos (15’); 4. Apresentação da Sra. Silvania dos Santos – Diretora de Habitação de São Francisco do Sul (25’); 5. Outros Assuntos (15´); Assunto: 5ª Reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação-Gestão 2011 Realizada na AMUNESC, no dia 06/10/2011 (quinta-feira), às 14h30minh, conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Assinatura da Ata da quarta reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação– Gestão 2010, encaminhada antecipadamente via e-mail (5’); 2. Superintendência da Caixa Econômica Federal – Apresentação dos produtos / recursos disponíveis na área habitacional (2:00h); 3. Outros Assuntos (5´); 90 Assunto: 6ª Reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação- Gestão 2011 Realizada na AMUNESC, no dia 30/11/2011 (quarta-feira), às 09h30minh, conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Assinatura da Ata da quinta reunião do Conselho de Secretários e Técnicos de Habitação – Gestão 2011, encaminhada antecipadamente via e-mail (5’); 2. Avaliação do Conselho de secretários e Técnicos de Habitação Gestão 2011(20’); 3. Aprovação e agendamento de Capacitação com Ministério das Cidades para início da Gestão 2012 (15’); 4. Cronograma de atividades para gestão 2012 (15’);; 5. Outros Assuntos (5´); 6. Encerramento - Gestão 2011 (25´); 91 5 – COLEGIADO DE MEIO AMBIENTE 1ª Reunião do Colegiado de Meio Ambiente Realizada na sede da AMUNESC, no dia 02/06/2011, às 14:00h. Pauta: 1. Assinatura da Ata da 7ª reunião do Colegiado de Meio Ambiente (10’); 2. Eleição do coordenador e vice-coordenador do Colegiado (10’); 3. Breve resgate das conclusões e deliberações das reuniões de 2010 (20’); 4. Definições acerca das reuniões de 2011: dia da semana, horário, frequência e temas de enfoque (30’); 5. Outros assuntos (10’). 2ª Reunião do Colegiado de Meio Ambiente Realizada na sede da AMUNESC, no dia 04/08/2011, às 14:00h. Pauta: 1. Assinatura da Ata da 7ª reunião do Colegiado de Meio Ambiente (10’); 2. Eleição do coordenador e vice-coordenador do Colegiado (10’); 3. Breve resgate das conclusões e deliberações das reuniões de 2010 (20’); 4. Definições acerca das reuniões de 2011: dia da semana, horário, frequência e temas de enfoque (30’); 5. Outros assuntos (10’). Assunto: 3ª Reunião do Colegiado de Meio Ambiente 92 Realizada na sede da AMUNESC, no dia 18/08/2011, às 14:00h, conforme pauta abaixo: Pauta: 1.Assinatura da Ata da 2ª reunião do Colegiado de Meio Ambiente (10’); 2.Levantamento e compartilhamento dos instrumentos legais de licenciamento ambiental dos municípios, referentes à última reunião (40’); 3.Definições para realização de Assembléia de Prefeitos da AMUNESC sobre o tema licenciamento e fiscalização ambiental municipal (30’); 4.Outros assuntos (10’). Assunto: 4ª Reunião do Colegiado de Meio Ambiente Realizada na sede da AMUNESC, no dia 09/11/2011, às 14:00h, conforme pauta abaixo. Pauta: 1.Assinatura da Ata da 3ª Reunião do Colegiado de Meio Ambiente (10’); 2.Definições sobre a Coordenação do Colegiado, conforme Art.4°, §2° do Regimento Interno, (10’); 3.Encaminhamentos aos trabalhos no tema licenciamento e fiscalização ambiental municipal (45’); 4.Constatações sobre os Planos Municipais de Saneamento e de Resíduos Sólidos dos Municípios da AMUNESC (45’); 5.Outros assuntos (10’). Assunto: 5ª Reunião do Colegiado de Meio Ambiente 93 Realizada na sede da AMUNESC, no dia 06/12/2011, às 14:00h, conforme pauta abaixo. Pauta: 1.Aprovação e assinatura da Ata da 4ª Reunião do Colegiado de Meio Ambiente, previamente enviada aos seus membros, via e-mail (5’); 2.Eleição da nova Diretoria do Colegiado de Meio Ambiente e definições sobre o Regimento Interno deste Colegiado (10’); 3.Síntese e breve avaliação do Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal e deliberação de seus principais encaminhamentos (20’); 4.Síntese da participação da AMUNESC no “I Ciclo de Debates: Soluções para Resíduos Sólidos”, realizado em 10/11/2011 (10’); 5.Planejamento para atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (35’); Compartilhamento de questão ambiental pelo gestor que necessitar (5’); 6.Balanço de 2011 e definição de metas para o ano de 2012 (30’); 7.Outros assuntos (5’). 6 – COLEGIADO DE CONTADORES E CONTROLADORES INTERNOS 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – GESTÃO 2011 Realizada em 19 de maio de 2011. Assuntos/deliberações: 1.Assinatura do Relatório da última reunião do Colegiado de Contadores e Controladores Internos, enviada antecipadamente via e-mail; 2. Apresentação da Secretária Executiva da AMUNESC, Sra. Eleonora Bahr Pessôa; 3.Análise dos temas discutidos no 7º Congresso de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais e 1º Encontro de Capacitação das Controladorias Internas Municipais de Santa Catarina, realizado nos dias 12 e 13 de abril, em Florianópolis; 4.Troca de informações acerca da nova exigência da Secretaria Estadual quanto a NF-e ; 94 5.Troca de informações acerca dos Controles por Fontes, tanto para receitas quanto a despesas, retenções, abertura de crédito adicional por superavit na fonte e outros controles necessários. 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 19 de julho de 2011. Assuntos/deliberações: 1. Assinatura do Relatório da última reunião do Colegiado de Contadores e Controladores Internos, enviada antecipadamente via e-mail; 2. Informações sobre a geração de despesas do Convênio de Trânsito e Lançamento das Receitas; 3. Troca de informações sobre Nota Fiscal Eletrônica – últimas novidades e padronização dos procedimentos de recebimento. 7 – COLEGIADO DE AGRICULTURA E PESCA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – GESTÃO 2011 95 Realizada em 14 de julho de 2011. Assuntos/deliberações: 1. Repasse de informações do Seminário do CONSASC; 2. Repasse de informações sobre a Missão Técnica ao Mercado Público Regional de Chapecó e a Feira da AMERIUS em Maravilha; 3. Experiência da AMERIUS no campo das Agroindústrias; 4. Diagnóstico Situacional dos Serviços de Inspeção Municipal e das Agroindústrias localizadas em cada Município; 5. Apresentação da linha de crédito Rural do Banrisul. OUTRAS ATIVIDADES: * Visita a Estação Biológica da Empresa AG Controle Biológico, em 21 de junho: A Estação Biológica é um projeto ecológico, que preserva a biodiversidade. Tem por objetivo a criação de predadores naturais que eliminarão os insetos. Sua função controladora de pragas e vetores contribui grandemente na preservação de espécies de plantas e cultivos, mantendo-os em excelente estado de conservação, dentro de seu perfeito equilibrio ecológico. 96 * Visita a 24ª Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados – Exposuper 2011, em 21 de junho : A Exposuper é um dos maiores eventos em geração de negócios do Estado de Santa Catarina. Organizado e promovido pela Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), a feira movimenta todo o setor supermercadista do Estado e também fora dele. O objetivo principal da visita foi conhecer a agricultura familiar, que ganhou espaço na feira. Agricultores familiares organizados em cooperativas apresentaram seus produtos em estande próprio. O espaço contou com oito cooperativas e um projeto individual mostrando os diferenciais das famílias que habitam pequenas propriedades. 97 8 - COLEGIADO DA SAÚDE AS REUNIÕES DO COLEGIADO DA SAÚDE ACONTECEM NO CIS/AMUNESC e suas atividades são demonstradas no Relatório de atividades da referida Instituição. 98 IV – BALANCETE FINANCEIRO Código 1 Descrição da conta ATIVO Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 1.757.239,72d 2.540.866,58 2.439.440,85 1.858.665,45d 2 ATIVO CIRCULANTE 882.746,73d 2.440.018,59 2.439.440,85 883.324,47d 3 DISPONIVEL 882.746,73d 2.412.317,20 2.412.014,46 883.049,47d 4 CAIXA 840,41d 1.352,30 1.496,14 696,57d 840,41d 1.352,30 1.496,14 696,57d 35.399,50d 1.804.022,57 1.836.141,07 3.281,00d 5 CAIXA GERAL 7 BANCOS CONTA MOVIMENTO 8 BANCO BANCOOB 556 BESC 121773-9 557 BESC -170032-7 10 18 571 581.214,81 2.969,37d 606.942,33 574.377,25 879.071,90d 846.506,82d 606.942,33 574.377,25 879.071,90d 0,00 27.701,39 27.426,39 275,00d 0,00 27.701,39 27.426,39 275,00d ADIANT.PARA VIAGEM 0,00 6.715,90 6.440,90 275,00d ADIANTAMENTO DE FERIAS 0,00 20.985,49 20.985,49 0,00 874.492,99d 100.847,99 0,00 975.340,98d 87 ATIVO PERMANENTE 111 IMOBILIZADO 112 0,00 311,63d 584.084,42 ADIANTAMENTO A EMPREGADOS 1122 105,74 1.254.820,52 99,76d OUTROS CRÉDITOS 24 0,00 1.219.938,15 846.506,82d APLICAÇÕES FINANCEIRAS LIQUIDEZ IMEDIATA BANCO DO BRASIL 632 105,74d 35.194,00d IMÓVEIS 874.492,99d 100.847,99 0,00 975.340,98d 884.790,00d 0,00 0,00 884.790,00d 113 TERRENOS 155.000,00d 0,00 0,00 155.000,00d 114 EDIFÍCIOS 729.790,00d 0,00 0,00 729.790,00d 52.861,74d 87.004,01 0,00 139.865,75d 52.861,74d 87.004,01 0,00 139.865,75d 230.214,78d 13.843,98 0,00 244.058,76d 119 MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 138.984,78d 11.793,98 0,00 150.778,76d 573 EQUIPAMENTOS PROC.DADOS 91.230,00d 2.050,00 0,00 93.280,00d 129.032,90d 0,00 0,00 129.032,90d 129.032,90d 0,00 0,00 129.032,90d 22.418,90d 0,00 0,00 22.418,90d 22.418,90d 0,00 0,00 22.418,90d (-) DEPRECIAÇÕES, AMORT. E EXAUS. ACUMUL (-) DEPRECIAÇÕES DE EDIFÍCIOS 444.825,33c 0,00 0,00 444.825,33c 228.140,90c 0,00 0,00 228.140,90c 34.449,89c 0,00 0,00 34.449,89c 102.998,69c 0,00 0,00 102.998,69c 129 (-) DEPRECIAÇÕES DE MÓVEIS E UTENCÍLIOS (-) DEPRECIAÇÕES DE MÁQUINAS, EQUIP. FER (-) DEPRECIAÇÕES DE VEICULOS 38.830,39c 0,00 0,00 38.830,39c 640 (-) SOFTWARE 5.982,99c 0,00 0,00 5.982,99c 643 (-) EQUIPS.PROC.DADOS 34.422,47c 0,00 0,00 34.422,47c 1.757.239,72c 659.396,34 705.178,60 1.803.021,98c 227.200,97c 623.086,70 705.178,59 309.292,86c 3.928,00c 151.716,80 147.902,80 114,00c 3.928,00c 151.716,80 147.902,80 114,00c 0,00 365,15 365,15 0,00 116 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 117 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 118 120 VEICULOS 121 VEÍCULOS 123 MARCAS, DIREITOS E PATENTES 577 SOFTWARE 125 126 127 128 149 PASSIVO 150 PASSIVO CIRCULANTE 164 FORNECEDORES 165 980 1120 1116 1080 1113 1131 1102 FORNCEDORES COMERCIAL DE FERRAGENS MILIUM LTDA ADAMO RESTAURANTE LTDA 283,00c 283,00 0,00 0,00 BELTRAMINI & GURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSAUDI CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA 0,00 9.456,00 9.456,00 0,00 0,00 36.891,66 36.891,66 0,00 0,00 228,00 342,00 114,00c ETTHOS MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA INFOTEC COM.E MANUTENÇAO EM 0,00 64.969,01 64.969,01 0,00 0,00 2.050,00 2.050,00 0,00 99 EQUIP.DE INF 1132 JOSE LUIZ DE MEDEIROS ME 0,00 15.435,00 15.435,00 0,00 1129 KOMLOG IMPORTAÇAO LTDA 0,00 11.793,98 11.793,98 0,00 1130 SIRLEI ROSA - EPP 0,00 6.600,00 6.600,00 0,00 3.645,00c 3.645,00 0,00 0,00 6.664,32c 29.812,50 24.999,59 1.851,41c 6.664,32c 29.812,50 24.999,59 1.851,41c 1119 169 170 234 VOCE RS CURSOS E TREINAMENTO LTDA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER IRRF A RECOLHER - 1708 110,70c 708,55 717,42 119,57c 5.890,45c 25.065,47 20.751,63 1.576,61c PIS A RECOLHER 547,57c 3.285,73 2.765,96 27,80c ISS RETIDO A RECOLHER 115,60c 752,75 764,58 127,43c 216.608,65c 436.710,58 528.237,62 308.135,69c 176 IRRF PF - 0561 179 183 185 187 491 190 OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A RECOLHER OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIARIAS 0,00 264.974,79 264.974,79 0,00 0,00 1.092,58 1.092,58 0,00 24.575,87c 142.792,22 142.173,79 23.957,44c 191 INSS A RECOLHER 18.460,10c 111.977,55 113.314,91 19.797,46c 192 FGTS A RECOLHER 6.115,77c 30.814,67 28.858,88 4.159,98c 192.032,78c 27.850,99 119.996,46 284.178,25c 192.032,78c 26.017,66 82.967,37 248.982,49c 0,00 1.833,33 37.029,09 35.195,76c 0,00 4.846,82 4.038,58 808,24d 0,00 4.846,82 4.038,58 808,24d 0,00 4.846,82 4.038,58 808,24d 229.951,79c 36.309,64 0,01 193.642,16c 193 PROVISÕES 194 PROVISÕES PARA FÉRIAS 195 PROVISÕES PARA 13º SALÁRIO 200 202 644 217 236 587 588 1086 OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTAS A PAGAR PENSÃO ALIMENTICIA PASSSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO OUTRAS OBRIGAÇÕES PARCELAMENTOS INSS PARCELADO IRRF - PARCELADO - 3560 242 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 243 CAPITAL SOCIAL 244 245 264 265 CAPITAL SUBSCRITO CAPITAL SOCIAL LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 229.951,79c 36.309,64 0,01 193.642,16c 229.951,79c 36.309,64 0,01 193.642,16c 220.642,16c 27.000,00 0,00 193.642,16c 9.309,63c 9.309,64 0,01 0,00 1.300.086,96c 0,00 0,00 1.300.086,96c 737.595,00c 0,00 0,00 737.595,00c 737.595,00c 0,00 0,00 737.595,00c 737.595,00c 0,00 0,00 737.595,00c 562.491,96c 0,00 0,00 562.491,96c 562.491,96c 0,00 0,00 562.491,96c 266 LUCROS ACUMULADOS 845.375,06c 0,00 0,00 845.375,06c 267 (-) PREJUÍZOS ACUMULADOS 282.883,10d 0,00 0,00 282.883,10d 269 0,00 808.177,55 5.866,28 802.311,27d 0,00 808.177,55 5.866,28 802.311,27d 0,00 12.434,70 0,00 12.434,70d BENS DE BAIXO VALOR 0,00 2.706,56 0,00 2.706,56d 1083 CURSOS E TREINAMENTOS 0,00 9.586,99 0,00 9.586,99d 1082 PEDAGIO ESTACIONAMENTO 0,00 141,15 0,00 141,15d 0,00 795.020,21 5.866,28 789.153,93d 59.720,81d 295 1128 774 296 917 CONTAS DE RESULTADOS - CUSTOS E DESPESAS DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS DIVERSAS DESPESAS GERAIS 0,00 59.720,81 0,00 610 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 0,00 787,98 0,00 787,98d 612 MANUTENÇÃO PREDIAL 0,00 20.703,17 0,00 20.703,17d 606 SERVIÇOS UTILIZADOS 0,00 38.229,66 0,00 38.229,66d 0,00 735.299,40 5.866,28 729.433,12d 13º SALÁRIO 0,00 37.029,09 0,00 37.029,09d AÇAO TRABALHISTA 0,00 6.504,78 0,00 6.504,78d 355 ÁGUA E ESGOTO 0,00 1.191,40 0,00 1.191,40d 341 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PF 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00d 306 ASSINTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL 0,00 189,75 0,00 189,75d 361 ASSISTÊNCIA CONTÁBIL 0,00 2.840,00 0,00 2.840,00d 319 301 1110 1084 614 1092 613 1121 SERV.MÃO-DE-OBRA - PJ DESPESAS GERAIS ASSISTENCIA TECNICA 0,00 710,00 0,00 710,00d BENS E FERRAMENTAS PERECIVEIS 0,00 14.505,00 0,00 14.505,00d BRINDES E PRESENTES 0,00 942,39 0,00 942,39d COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES 0,00 7.317,99 0,00 7.317,99d CONFRATERNIZAÇAO - FESTAS 0,00 471,04 0,00 471,04d 100 360 COPA E COZINHA 0,00 1.032,52 0,00 1.032,52d 364 COPIAS E REPRODUÇÕES 0,00 4.742,10 0,00 4.742,10d 365 DESPESAS LEGAIS E JUDICIAIS 0,00 248,51 0,00 248,51d 323 0,00 166,90 0,00 166,90d 620 DESPESAS POSTAIS E TELEGRÁFICAS ENERGIA ELETRICA 0,00 8.302,87 0,00 8.302,87d 302 FÉRIAS 0,00 63.409,06 0,00 63.409,06d 304 FGTS 0,00 34.758,88 0,00 34.758,88d 317 HOSPEDAGEM 0,00 2.135,03 0,00 2.135,03d 303 INSS 0,00 84.083,06 0,00 84.083,06d 617 LOCAÇÃO MAQS.EQUIPS. - PJ 0,00 1.494,12 0,00 1.494,12d 272 0,00 10.641,76 0,00 10.641,76d 359 MATERIAL DE CONSUMO EM SERVIÇO MATERIAL DE ESCRITÓRIO 0,00 5.021,44 0,00 5.021,44d 316 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA 0,00 2.530,30 0,00 2.530,30d MENSALIDADE ANUIDADES E ASSINATURAS MULTAS DE MORA 0,00 1.474,22 0,00 1.474,22d 0,00 8,36 0,00 8,36d OUTROS IMPOSTOS 0,00 9.309,65 0,00 9.309,65d 1112 352 1133 309 PROPAGANDA E PUBLICIDADE 0,00 788,75 0,00 788,75d 318 REFEIÇÕES 0,00 39.984,12 3.998,15 35.985,97d 298 SALARIOS E ORDENADOS 0,00 314.187,39 852,80 313.334,59d SEGURANÇA 0,00 3.425,90 0,00 3.425,90d 326 SEGUROS 0,00 878,61 790,93 87,68d 362 0,00 43.371,15 0,00 43.371,15d 716 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS TAXAS DIVERSAS 0,00 13.407,46 0,00 13.407,46d 322 TELEFONE 0,00 12.772,40 0,00 12.772,40d 492 VALE TRANSPORTE 0,00 2.315,40 224,40 2.091,00d 315 VIAGENS 0,00 108,00 0,00 108,00d 1091 329 DESPEAS ADMINISTRATIVAS 0,00 722,64 0,00 722,64d 367 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00 722,64 0,00 722,64d 372 JUROS DE MORA 0,00 19,69 0,00 19,69d 719 DESPESAS BANCARIAS 0,00 702,95 0,00 702,95d 402 403 404 410 CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS RECEITA CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIB.ASSOCIADOS 0,00 2.765,96 860.720,70 857.954,74c 0,00 2.765,96 860.720,70 857.954,74c 0,00 0,00 820.510,52 820.510,52c 0,00 0,00 820.510,52 820.510,52c 411 CONTRIBUIÇÕES - MUNICIPIOS 0,00 0,00 807.155,32 807.155,32c 412 RECEITA DE LOCAÇÃO 0,00 0,00 13.355,20 13.355,20c 0,00 2.765,96 0,00 2.765,96d 0,00 2.765,96 0,00 2.765,96d 0,00 2.765,96 0,00 2.765,96d 0,00 0,00 40.210,18 40.210,18c 0,00 0,00 40.210,18 40.210,18c 0,00 0,00 39.185,88 39.185,88c 0,00 0,00 1.024,30 1.024,30c 413 424 429 430 431 432 434 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (-) IMPOSTOS (-) PIS Sobre Folha de Pagto RECEITAS FINANCEIRAS JUROS E DESCONTOS JUROS DE APLICAÇÕES DESCONTOS FINANCEIROS OBITIDOS Sistema licenciado para MAXICONTA CENTRO CONTABIL LTDA 101
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