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ANO CXXV DA IOE
125º DA REPÚBLICA
Nº 32.923
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Belém, quarta-feira
08 de julho de 2015
168 Páginas
Funtelpa prorroga prazo da entrega
de documentos em credenciamento
O Certificado Digital é
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sustentável, todos os
serviços e instituições,
via internet. E com a
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da integridade das
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Pode confiar.
Informações:
(91) 4009-7828
e-mail: [email protected]
A Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) prorroga, até o dia
16 de julho, o prazo para apresentação
de documentos, referentes ao Edital
de Credenciamento nº 001/2015.
O certame trata da habilitação de
SURÀVVLRQDLVSHVVRDVItVLFDVYLVDQ-
GRjFDSWDomRGHYHUEDVSXEOLFLWiULDV
oriundas de entidades públicas e priYDGDVSDUDDYHLFXODomRQDIRUPDGH
DSRLRFXOWXUDOSDWURFtQLRHSURGXomR
de programas exibidos pela TV, Rádio
H3RUWDO&XOWXUDYHtFXORVGHFRPXQLcação administrados pela Funtelpa.
Os interessados poderão tomar
conhecimento das condições no
Portal Cultura (www.portalcultura.
com.br), aba Comercial, no link
GH /LFLWDo}HV RQGH HVWi GLVSRQtYHO
o edital completo e seus anexos.
Atividades
socioeducativas
Fornecimento
e instalação
Programas
de estudos
A Fundação de Atendimento
6RFLRHGXFDWLYR GR 3DUi )DVHSD
fará licitação para contratar empresa especializada a fim de realizar
DWLYLGDGHV SUiWLFDV GH VRFLRHGXFDomR SDUD GHVHQYROYLPHQWR KXmano (idade entre 12 a 21 anos).
A abertura do certame (modalidade Pregão Eletrônico) ocorrerá às
9h do dia 27/07, no endereço www.
FRPSUDVJRYHUQDPHQWDLVJRYEU
A contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliários de peculiaridades
HVSRUWLYDSDUDR(VWiGLR2OtPSLFR
do Pará (Mangueirão) será objeto
de licitação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).
Os interessados em participar
GRFHUWDPHGHYHUmRDFHVVDURHQGHreço eletrônico: www.comprasnet.
JRYEU jV K GR GLD GH DJRVWR
$ 8QLYHUVLGDGH GR (VWDGR GR
3DUi 8HSD H D 8QLYHUVLGDG 1Dcional Mayor de San Marco (Peru)
formalizam Acordo de Cooperação.
2REMHWLYRpHVWDEHOHFHUSURJUDmas de estudos, intercâmbio e cooperação no campo da pesquisa, da
GRFrQFLDHGDH[WHQVmRXQLYHUVLWiULD
DWLYLGDGHV GHVHQYROYLGDV D ÀP GH
fortalecer relações acadêmicas, cienWLÀFDVHFXOWXUDLVHQWUHDVLQVWLWXLo}HV
PÁGINA 150
PÁGINA 157
PÁGINA 134
PÁGINA 147
([SRVLomR&ROHWLYD³'H9DJDU´
'RLV'LDV8PD1RLWH/RV+HUPDQRV
Local: Galeria Theodoro Braga - Subsolo da FCP
Local: Cine Estação das Docas (Av. Boulevard Castilho França, s/n)
(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia entrada)
12/07 (domingo)
Entrada franca
10h: Dois Dias, Uma Noite
Até 31/07, de segunda a sexta, das 9h às 19h
Os artistas visuais que colaboraram para a elaboração da mostra
são: Melissa Barbery, Carla Evanovitch, John Fletcher, Janduari
K/RV+HUPDQRV±(VVHpVyRFRPHoRGR¿PGDQRVVDYLGD
20h30: Dois Dias, Uma Noite
15/07 (quarta)
Simões, Paula Giordano, Igor Santos, César Elias, Keyla Sobral
e Daniele Fonseca.
Os trabalhos seguem por diversas técnicas, John Fletcher, por
16/07 (quinta)
exemplo, apresenta o vídeo arte “Ramal”, enquanto Paula Gior-
GDQRWUD]DIRWRJUD¿D³2XYLQGRR6LOrQFLR´$OJXQVWUDEDOKRVVmR
20h30: Dois Dias, Uma Noite
bem anteriores à montagem da coletiva, como a instalação foto-
19/07 (domingo)
JUi¿FD³ËQWLPRJUmR´GH0HOLVVD%DUEHU\LQLFLDGDHPGH]HPEUR
de 2013.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV
e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5

Documentos que contenham notas de rodapé;

Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo
de imagem;

Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,
quebra manual de linhas, marcadores próprios dos
editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV
poderá gerar problemas na publicação.
VENDA DE EXEMPLAR

Avulso
R$ 2,00

Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL

Capital
R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
NESTA EDIÇÃO |
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5
Quarta-feira, 08 de Julho de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............. - PÁG. 133
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ.............................. - PÁG. 133
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............ - PÁG. 89
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA .................. - PÁG. 89
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ..... - PÁG. 134
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........ - PÁG. 89
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............. - PÁG. 134
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ........................ - PÁG. 89
Simão Robison Oliveira Jatene
AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................... - PÁG. 90
GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 90
José da Cruz Marinho
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........... - PÁG. 135
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 147
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 90
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA........... - PÁG. 148
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 91
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. - PÁG. 149
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO...................... - PÁG. 151
SECRETARIA DE ESTADO DE
Márcio Desidério Teixeira Miranda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................ - PÁG. 92
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ....................... - PÁG. 151
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 95
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 96
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 153
Constantino Augusto Guerreiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ..... - PÁG. 96
SECRETARIA DE ESTADO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... - PÁG. 96
MINERAÇÃO E ENERGIA .................................... - PÁG. 155
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ..................................... - PÁG. 111
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .... - PÁG. 155
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.... - PÁG. 112
Marcos Antônio Ferreira das Neves
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA .............................. - PÁG. 113
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ...... - PÁG. 115
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................ - PÁG. 155
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ..... - PÁG. 156
DO ESTADO DO PARÁ........................................... - PÁG. 115
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 115
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO À ESTUDOS
DE DESENVOLVIMENTO
E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPA ........................... - PÁG. 156
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................ - PÁG. 115
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... - PÁG. 116
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 156
TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................. - PÁG. 156
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
0DUFR&(3
%HOpP3DUi
3$%;
)$;
www.ioepa.com.br
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . - PÁG. 157
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ - PÁG. 117
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............. - PÁG. 157
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
DEFENSORIA PÚBLICA
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..................... - PÁG. 118
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ - PÁG. 157
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 124
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... - PÁG. 158
MUNICÍPIOS VERDES ........................................... - PÁG. 124
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL........... - PÁG. 124
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................... - PÁG. 125
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ............................... - PÁG. 126
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................. - PÁG. 126
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .............................. - PÁG. 161
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 161
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 127
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . - PÁG. 130
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . - PÁG. 131
MUNICÍPIOS .................................................. - PÁG. 163
EMPRESARIAL ............................................... - PÁG. 168
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
Cargo:
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Kleber Ferreira de Menezes
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
Secretário: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente:
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretária: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
DIÁRIO OFICIAL Nº 32923 5
Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2015
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXECUTIVO
40 HORAS
NÍVEIS
.
CLASSE
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
CLASSE
ESPECIAL
1.918,20 1.927,79 1.937,43 1.947,12 1.956,85 1.966,64 1.976,47 1.986,35 1.996,28 2.006,27 2.016,30 2.026,38
CLASSE I
1.927,37 1.937,01 1.946,69 1.956,43 1.966,21 1.976,04 1.985,92 1.995,85 2.005,83 2.015,86 2.025,94 2.036,07
CLASSE II
1.956,28 1.966,06 1.975,89 1.985,77 1.995,70 2.005,68 2.015,71 2.025,79 2.035,91 2.046,09 2.056,32 2.066,61
CLASSE III
1.985,62 1.995,55 2.005,53 2.015,55 2.025,63 2.035,76 2.045,94 2.056,17 2.066,45 2.076,78 2.087,16 2.097,60
CLASSE IV
2.015,41 2.025,49 2.035,61 2.045,79 2.056,02 2.066,30 2.076,63 2.087,02 2.097,45 2.107,94 2.118,48 2.129,07
.
L E I Nº 8.200, DE 1º DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores civis e militares ativos e inativos integrantes
da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado
do Pará e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reajustado o vencimento-base dos servidores civis ativos e inativos integrantes da
Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, no
percentual de 8,5% (oito e meio por cento), da forma constante nas Tabelas Anexas a presente Lei.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, o Quadro Docente da Secretaria
de Estado de Educação e da Universidade do Estado do Pará, o Grupo Polícia Civil (Delegado de
Polícia), e Quadro de Oficiais e de Praças da Polícia Militar do Pará e do Corpo de Bombeiros Militar
do Pará, tratados e definidos em atos legais específicos, com as correspondentes vigências.
Art. 2º Fica reajustado o vencimento-base dos cargos em comissão do Grupo GEP-DAS e o valor das
Funções Gratificadas, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas, bem
como os das gratificações de que tratam os arts. 12 e 12-B da Lei nº 6.563, de 1º de agosto de 2003,
assim como o art. 1º da Lei nº 7.794, de 14 de janeiro de 2014, e o art. 10-A da Lei nº 7.777, de 23
de dezembro de 2013, o mesmo índice de reajuste de que trata o art. 1º da presente Lei, conforme
Tabelas Anexas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros dos arts. 1º
e 2º desta Lei, a partir de 1º de abril de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de julho de 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO
30 HORAS
CLASSE
NÍVEIS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
CLASSE I
1.445,70 1.452,93 1.460,19 1.467,49 1.474,83 1.482,21 1.489,62 1.497,06 1.504,55 1.512,07 1.519,63 1.527,23
CLASSE II
1.467,21 1.474,55 1.481,92 1.489,33 1.496,78 1.504,26 1.511,78 1.519,34 1.526,94 1.534,57 1.542,24 1.549,95
CLASSE III
1.489,22 1.496,67 1.504,15 1.511,67 1.519,23 1.526,82 1.534,46 1.542,13 1.549,84
CLASSE IV
1.511,56 1.519,12 1.526,71 1.534,35 1.542,02 1.549,73 1.557,48 1.565,26 1.573,09 1.580,96 1.588,86 1.596,81
557,59
1.565,38 1.573,21
* A Gratificação de Magistério no Percentual de 10% do vencimento-base é devida a todas
as Classes.
** A Gratificação de Escolaridade no Percentual de 80% do vencimento-base é devida aos Professores de Nível Superior das Classe
I,II,III,IV.
*** A Gratificação de Titulação no Parcentual de 10% do vencimento é devida ao Professor Classe II com Titulo de Especialista, 20% ao Professor
Classe III com Titulo de Mestre, e 30% ao Professor Classe IV com Titulo de Doutor
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO
TABELAS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - ATIVO
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG
CH:30 HS
G.E.
CARGOS
NÍVEL VENC.
REM.
ABONO
REM.TOTAL
80%
I
1.515,30 1.212,24 2.727,54
2.727,54
II
1.515,30 1.212,24 2.727,54
2.727,54
III
1.515,30 1.212,24 2.727,54
2.727,54
TÉCNICO EM GESTÃO INFORMÁTICA
I
1.515,30 1.212,24 2.727,54
2.727,54
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
I
815,80
815,80
AUXILIAR OPERACIONAL
I
788,00
788,00
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
MOTORISTA
I
788,00
100,00
100,00
128,33
FG - 4
146,68
GED 1
156,21
GED 2
312,41
888,00
GED 3
624,83
GED 3.1
787,28
GED 3.2
899,75
GED 3.3
1.012,23
GED 4
1.124,70
GED 5
2.186,92
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA
NÍVEIS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
CLASSE
ESPECIAL
959,10
963,90
968,71
973,56
978,43
983,32
988,24
993,18
998,14
CLASSE I
963,81
968,63
973,47
978,34
983,23
988,15
993,09
998,05
CLASSE II
978,14
983,03
987,95
992,89
997,85
1.002,84 1.007,85 1.012,89 1.017,96 1.023,05 1.028,16 1.033,30
DAS - 1
CLASSE III
992,81
997,77 1.002,76 1.007,78 1.012,82 1.017,88 1.022,97 1.028,08 1.033,22 1.038,39 1.043,58 1.048,80
1.007,70 1.012,74 1.017,80 1.022,89 1.028,01 1.033,15 1.038,31 1.043,50 1.048,72 1.053,96 1.059,23 1.064,53
CLASSE IV
FG - 3
VALOR
TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL – 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC
CLASSE
91,68
110,00
GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO - GED - SEDUC
915,80
20 HORAS
FG -1
FG - 2
TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO - ATIVO
788,00
788,00
VALOR
J
K
640,70
L
1.003,13 1.008,15 1.013,19
1.003,04 1.008,06 1.013,10 1.018,16
TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS - ATIVO
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
VENC.
GRAT. REPR.
REM.
437,78
350,22
788,00
DAS - 2
595,07
476,06
1.071,13
DAS - 3
1.125,83
956,96
2.082,79
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 32923
DAS - 4
1.879,18
1.691,26
3.570,44
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DAS - 5
2.441,34
2.319,27
4.760,61
AUXILIAR DE MASSAGISTA
DAS - 6
2.975,38
2.975,38
5.950,76
TÉCNICO LABORATÓRIO
815,80
-
815,80
100,00
915,80
788,00
-
788,00
-
788,00
COZINHEIRO
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO - ATIVO
LAVADEIRA
CARGOS
REF
REM.
I
5.271,78
COMANDANTE DE AERONAVE
II
7.141,14
III
8.569,37
-
3.967,28
I
1.851,36
II
3.332,31
CO-PILOTO DE AERONAVE
INSPETOR-MECÂNICO DE AERONAVE
TABELA DE ASSESSORAMENTO DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
ATIVO
CARGOS
REM.
ASSESSOR DE GABINETE
1.071,13
ASSESSOR ESPECIAL I
3.332,32
ASSESSOR ESPECIAL II
4.959,10
ASSESSOR ESPECIAL III
5.950,75
DENOMINAÇÃO
SERVENTE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-ATIVO
CARGOS
REM.
CHEFE DE GABINETE
12.938,83
DIRETOR DE CERIMONIAL
12.938,83
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA GESTÃO
12.938,83
OUVIDOR GERAL DO ESTADO
12.938,83
COORDENADOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
12.938,83
COORDENADOR DO NÚCLEO DE RELAÇÕES COM OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES DE CLASSE
12.938,83
COORDENADOR DO NÚCLEO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
12.938,83
CHEFE DA REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ NO DISTRITO FEDERAL
12.938,83
COORDENADOR DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
12.938,83
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
12.938,83
DIRETOR GERAL DO CREDCIDADÃO
12.938,83
GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
12.938,83
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
12.938,83
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
12.938,83
DIRETOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
10.351,06
CARGOS
VENC.
80%
REM.
ABONO
REM.
TOTAL
CONTADOR
MEDICO
NUTRICIONISTA
1.515,30
1.212,24
2.727,54
MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT.
788,00
58,38
MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT.
788,00
58,38
MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT.
788,00
58,38
284,86
157,60
MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT.
788,00
58,38
284,86
CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL
815,80
58,38
GRAT.
ADIC.
HORAS REPOUSO
NOTURNO EXTRAS REMUN.
REMUN.
TOTAL
113,83
425,14
455,31
1.840,66
113,83
425,14
455,31
1.840,66
113,83
426,85
513,38
2.342,90
157,60
113,83
426,85
513,38
2.342,90
290,26
163,16
128,05
472,95
523,25
2.451,86
203,95
CONTRA MESTRES NO COMANDO
815,80
58,38
290,26
CONTRA MESTRE NO CONVES
815,80
58,38
290,26
MAR. FLU. NO COMANDO
815,80
58,38
290,26
MAR. REG. NO COMANDO
815,80
58,38
290,26
128,05
486,61
538,51
2.521,57
128,05
425,14
463,13
2.180,77
203,95
113,83
493,44
545,93
2.521,59
203,95
113,83
493,44
545,93
2.521,59
MAR. FLU. NO CONVES
815,80
58,38
290,26
113,83
418,31
470,88
2.167,46
MAR. REG. NO CONVES
815,80
58,38
290,26
113,83
418,31
470,88
2.167,46
MESTRE FLUVIAL NO COMANDO
815,80
58,38
290,26
128,05
484,90
535,74
2.517,09
MESTRE FLUVIAL NO CONVES
815,80
58,38
290,26
128,05
416,61
461,17
2.170,28
MESTRE REG. NO COMANDO
815,80
58,38
290,26
128,05
486,61
538,51
2.521,57
SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL
815,80
58,38
290,26
113,83
328,44
436,78
2.043,49
COZINHEIRO FLUVIAL
815,80
58,38
290,26
102,30
125,21
459,29
508,24
2.359,49
TAIFEIRO FLUVIAL
788,00
58,38
280,37
49,49
113,83
398,06
472,80
2.160,93
CAPITAO
788,00
58,38
280,37
1.011,16
113,83
389,29
412,75
3.053,78
IMEDIATO
788,00
58,38
280,37
1.018,57
113,83
389,29
415,75
3.064,18
PILOTO
788,00
58,38
280,37
729,37
113,83
389,29
416,77
2.776,01
MECANICO DE EMBARCAÇÃO
788,00
CARGOS
ADVOGADO
ENFERMEIRO
ETAPA
203,95
203,95
280,37
1.068,37
ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-ATIVO TEMPORÁRIO
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - HSPM
GE
INSAL
PERIC
VCTO
-
2.727,54
REMUN. TOTAL
1.840,66
1.840,66
2.342,90
2.342,90
2.451,86
2.521,57
2.180,77
2.521,59
2.521,59
MAR. FLU. NO CONVES
2.167,46
MAR. REG. NO CONVES
2.167,46
2.517,09
2.170,28
2.521,57
2.043,49
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL
COZINHEIRO FLUVIAL
2.359,49
TAIFEIRO FLUVIAL
2.160,93
CAPITAO
3.053,78
IMEDIATO
3.064,18
ASSISTENTE CULTURAL
PILOTO
2.776,01
ASSISTENTE DE AGROPECÚARIA
MECANICO DE EMBARCACAO
1.068,37
ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARGOS
NIVEL
VENC.
REM.
ABONO
REM.TOTAL*
ASSISTENTE DE MEIO AMBIENTE
I
815,80
815,80
100,00
915,80
ASSISTENTE DE OBRAS PÚBLICAS
II
815,80
815,80
100,00
915,80
ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENTE DE INFORMATICA
ASSISTENTE DE INFRA – ESTRUTURA
ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR
CARGOS
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NIVEL
VENC.
G.E
80%
REM. TOTAL*
ASSISTENTE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA
ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA
ANALISTA CRIMINAL
ASSISTENTE TÉCNICO DE PESCA E AQÜICULTURA
ANALISTA DE GEOPROCESSAMENTO
ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ANALISTA EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANALISTA EM GESTÃO DE TURISMO
INSPETOR DE ALUNOS
ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR DE INFRA – ESTRUTURA
TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I
1.515,30 1.212,24
2.727,54
MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS
I
788,00
788,00
788,00
TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
II
1.515,30 1.212,24
2.727,54
MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS
II
788,00
788,00
788,00
TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
III
1.515,30 1.212,24
2.727,54
MERENDEIRA
I
788,00
788,00
100,00
888,00
II
788,00
788,00
100,00
888,00
TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
SERVENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
VIGIA
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
MOTORISTA
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMATICA
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA
* À SEAD e SEPLAN será acrescida Gratificação de Desempenho, conforme previsto na Lei nº 6.563, de 01 de agosto de 2003, alterada pela
Lei n° 6.875, de 29 de junho de 2006 regulamentada pelo Decreto nº 358, de 28 de fevereiro de 2012.
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE PESCA E AQÜICULTURA
TÉCNICO EM GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO
TÉCNICO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
CARGOS
PERITO MÉDICO (SEAD)
AUDITOR MÉDICO (SEAD)
ADMINISTRADOR
PSICÓLOGO (SEAD e SEJUDH)
ANALISTA DE SISTEMAS
ENFERMEIRO (SEASTER, SEJUDH)
FISIOTERAPEUTA (SEASTER)
I
1.804,28 1.443,42
3.247,70
NUTRICIONISTA (SEASTER)
TERAPEUTA OCUPACIONAL (SEASTER, SEJUDH)
MÉDICO (SEASTER, SEJUDH)
ODONTÓLOGO (SEJUDH)
ANTROPÓLOGO
ARQUITETO
ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO SIST. PENAL
ASSISTENTE JURÍDICO
ASSISTENTE SOCIAL
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
BIBLIOTECONOMISTA
* À SEAD e SEPLAN será acrescida Gratificação de Desempenho, conforme previsto na Lei nº 6.563, de 01 de agosto de 2003, alterada pela
Lei n° 6.875, de 29 de junho de 2006 regulamentada pelo Decreto nº 358, de 28 de fevereiro de 2012.
BIÓLOGO
REF.
VENC.
G.E.
80%
REM.
TOTAL
CONTADOR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE
NÍVEL FUNDAMENTAL
ECONOMISTA
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO
CARGOS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
REM.
TOTAL
REF.
VENC.
ABONO
AGENTE DE OPERAÇÕES GRÁFICAS
I
788,00
788,00
AGENTE DE PORTARIA
II
788,00
788,00
AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
ENGENHEIRO FLORESTAL
AGENTE DE ASSUNTOS CULTURAIS
ESTATÍSTICO
AGENTE DE CARPINTARIA
FARMACÊUTICO
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
FÍSICO
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
GEÓLOGO
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
MÉDICO
MÉDICO VETERINÁRIO
NUTRICIONISTA
AGENTE DE ELETRICIDADE
AGENTE DE FOTOGRAFIA
AGENTE DE MECÂNICA
AGENTE DE SOLDAGEM
ODONTÓLOGO
AGENTE DE TERAPIA OCUPACIONAL
PEDAGOGO
AGENTE DE TRANSPORTE FLUVIAL
PSICÓLOGO
AUXILIAR DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
QUÍMICO INDUSTRIAL
VIGIA
SOCIÓLOGO
TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.PLENA)
TÉC. EM ASSUSTOS CULTURAIS
TÉC. EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
TÉC. EM REABILITAÇÃO
AUXILIAR DE SAÚDE
I
MOTORISTA
II
DATILÓGRAFO
I
DIGITADOR
II
788,00
100,00
888,00
788,00
100,00
888,00
TOPÓGRAFO
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO
TECNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
ASSISTENTE TÉCNICO REF.(XXVII)
TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.CURTA)
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
CH: 30H
CARGOS
VENC.
REM. TOTAL
2.403,05 1.922,44
4.325,49
1.727,56
1.727,56
1.217,47
1.217,47
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
CARGOS
80%
NÍVEL MÉDIO
G.E
REF.
VENC.
ABONO
REM.
TOTAL
PROGRAMADOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
AUXILIAR DE ENGENHARIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
AUXILIAR DE INFORMÁTICA - MERC. AGRICOLA
AUXILIAR DE INFORMÁTICA – SAÚDE
I
815,80
100,00
915,80
AUXILIAR DE REABILITAÇÃO (EDUCAÇÃO)
II
815,80
100,00
915,80
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
CH: 30H
CARGO
G.E
DED. EXC.
GAEAI
80%
25%
25%
REM.
TOTAL
9.255,36
7.404,29
2.313,84
2.313,84
21.287,33
INTERMEDIÁRIA 9.742,45
7.793,96
2.435,61
2.435,61
22.407,64
SUPERIOR
10.255,24 8.204,19
2.563,81
2.563,81
23.587,05
ESPECIAL
10.794,98 8.635,98
2.698,75
2.698,75
24.828,45
CLASSE
VENC.*
INICIAL
AUXILIAR TÉCNICO
INSPETOR DE ALUNOS
TECNICO DE CONTABILIDADE
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO EM RADIOTERAPIA
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
PROCURADOR DO
ESTADO
* Incidência de Auxílio pelo Exercício em Unidade Diferenciada no percentual de 50 % sobre o
Vencimento Base, previsto na LC nº 068, de 13/03/2009.
CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL
CH: 30H
CARGO
PROCURADOR
AUTÁRQUICO/
FUNDACIONAL
CLASSE
G.E
D.E
80%
100%
VENC.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PC
REM.
TOTAL
CH: 30 HS
PR-I
4.643,67
3.714,94
4.643,67
13.002,28
PR-II
5.108,02
4.086,42
5.108,02
14.302,46
PR-III
5.618,82
4.495,06
5.618,82
15.732,70
CH: 40H
G.E
CARGO
PROCURADOR
AUTÁRQUICO/
FUNDACIONAL
CLASSE
D.E
VENC.
80%
100%
GRUPO POLÍCIA CIVIL EM EXTINÇÃO
REM.
TOTAL
PR-I
5.010,07
4.008,06
5.010,07
14.028,20
PR-II
5.511,08
4.408,86
5.511,08
15.431,02
PR-III
6.062,18
4.849,75
6.062,18
16.974,12
CARGOS
CL
CARGOS EFETIVOS
AUDITOR DE FINANÇAS
E DE CONTROLE
NÍVEL
630,04 630,04 3.690,25 486,00
4.176,25
INVESTIGADOR DE POLICIA
B
945,06
661,54
945,06
661,54 661,54 3.874,76 486,00
4.360,76
PAPILOSCOPISTA
C
992,32
694,62
992,32
694,62 694,62 4.068,50 486,00
4.554,50
PERITO POLICIAL
D
AUX. TEC. DE POL.CIENTIFICA
80%
630,04
900,06
630,04 630,04 3.690,25 486,00
4.176,25
B
945,06
661,54
945,06
661,54 661,54 3.874,76 486,00
4.360,76
C
992,32
694,62
992,32
694,62 694,62 4.068,50 486,00
4.554,50
D
2.169,06
4.880,39
DELEGADO DISTRITAL S/S
II
2.982,44
2.385,95
5.368,39
ESCRIVÃO DO INTERIOR S/S
III
3.280,69
2.624,55
5.905,24
SSP-4 DELEGADO AUXILIAR
IV
3.608,76
2.887,01
6.495,77
ASSESSOR ARTÍSTICO CC-9
622,45
889,21
622,45 622,45 3.645,76 396,00
4.041,76
B
933,67
653,57
933,67
653,57 653,57 3.828,05 396,00
4.224,05
C
980,35
686,25
980,35
686,25 686,25 4.019,45 396,00
4.415,45
REF.
VENC.
I
841,47
I
841,47
I
841,47
TESOUREIRO CC-13
G.E
D.E
80%
100%
TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL 2015
GRUPO POLÍCIA CIVIL
REM.
TOTAL
CJE-I
4.643,67
3.714,94
4.643,67
13.002,28
CJE-II
4.875,86
3.900,69
4.875,86
13.652,41
CJE-III
5.119,66
4.095,73
5.119,66
14.335,05
CH: 30 HS
CARGOS
CL
VENC.
G.E
80%
DELEGADO DE
POLÍCIA *
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CH: 30H
80%
4.757,92
889,21
DIRETOR PESSOAL/FINANÇAS CC-3
VENC.
G.E
1.041,93 729,35 1.041,93 729,35 729,35 4.271,92 486,00
A
COMISSÁRIO ESPECIAL (SEDE) S/S
2.711,33
VENC.
4.757,92
900,06
COMISSÁRIO DO INTERIOR (SEDE)S/S
CH: 30H
CARGOS
1.041,93 729,35 1.041,93 729,35 729,35 4.271,92 486,00
A
DELEGADO DO INTERIOR
REM.
TOTAL
CARREIRA DE CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO
CONSULTOR JURÍDICO
70%
900,06
I
CLASSE
70%
630,04
DIRETOR DIVISÃO REGIONAL CC-11
CARGO
100%
ABONO REM.TOTAL
900,06
CARGOS
VENC.
70%
REM.
A
G.E.
VENC.
DED.
EXC.
ESCRIVÃO DE POLICIA
MOTORISTA POLICIAL
CH: 30H
GRAT. GRAT. R. POL.
T. INT. VIDA JUDIC.
DED.
EXC.
REM.
TOTAL
100%
DEFENSOR PÚBLICO 1ª
6.889,85
5.511,88
6.889,85 19.291,58
7.578,83
6.063,06
7.578,83 21.220,72
8.336,72
6.669,38
8.336,72 23.342,82
ESPECIAL
9.170,39
7.336,31
9.170,39 25.677,09
GRAT. R. POL.
VIDA JUDIC.
100%
70%
DED.
EXC.
70%
DIR.
GRAT. T.
POL.
INT.
JUD.
70%
REM.
ABONO *REM.TOTAL
10%
A
2.300,00 1.840,00 2.300,00 1.610,00 1.610,00 1.610,00 230,00 11.500,00
-
11.500,00
B
2.415,00 1.932,00 2.415,00 1.690,50 1.690,50 1.690,50 241,50 12.075,00
-
12.075,00
C
2.535,75 2.028,60 2.535,75 1.775,03 1.775,03 1.775,03 253,58 12.678,75
-
12.678,75
D
2.662,54 2.130,03 2.662,54 1.863,78 1.863,78 1.863,78 266,25 13.312,69
-
13.312,69
ESCRIVAO DE
POLÍCIA
A
900,06
720,05
900,06
630,04
630,04
630,04
-
4.410,29 486,00
4.896,29
INVESTIGADOR DE
POLICIA
B
945,06
756,05
945,06
661,54
661,54
661,54
-
4.630,81 486,00
5.116,81
992,32
793,85
992,32
694,62
694,62
694,62
-
4.862,35 486,00
5.348,35
1.041,93 833,55 1.041,93 729,35
729,35
729,35
-
5.105,47 486,00
5.591,47
PAPILOSCOPISTA
C
D
* Reajuste já concedido conforme previsto na Lei Complementar nº 094 de 04/04/2014, que Estabelece a política de Remuneração
da Autoridade Policial.
** Acrécimo, de caráter eventual, da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional, previsto na Lei nº
6.830, de 13/02/2006.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO
CH: 30H
CARGO
G.E
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - QUADRO SUPLEMENTAR
NIV.
VENC.
TÉCNICO DE PROCURADORIA
I
1.746,75
1.397,40
3.144,15
TÉCNICO EM GESTÃO DE PROCURADORIA
II
1.921,43
1.537,14
3.458,57
III
2.113,57
1.690,85
3.804,42
ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
I
1.215,08
1.215,08
II
1.336,59
1.336,59
ASSISTENTE DE PROCURADORIA
III
1.470,25
1.470,25
AUXILIAR DE PROCURADORIA
I
788,00
788,00
MOTORISTA
II
866,80
866,80
III
953,48
953,48
CARGOS
REM. TOTAL*
80%
REF.
I
1.515,30 1.212,24
2.727,54
1.515,30 1.212,24
2.727,54
III
1.515,30 1.212,24
2.727,54
ASSISTENTE TÉCNICO
I
815,80
815,80
II
815,80
815,80
I
788,00
788,00
MOTORISTA
AGENTE DE PORTARIA
CH: 30H
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA
CARGOS
GRUPO POLÍCIA MILITAR
G.
G.
AUX.
IND.
REP. P/ R. DE
HAB.
SERV. LOCAL.
MORADIA TROPA
GRAD. VIDA MILITAR
ATIVO ESP.
SOLDO
30%
SOLDADO
PRAÇAS
157,60 236,40
40%
315,20
30%
236,40
ABONO
10%
PUBLICITÁRIO
78,80 2.836,80
2.836,80
827,40
248,22
827,40
165,48 248,22
330,96
248,22
82,74 2.978,64
85,00
3.063,64
REPÓRTER FOTOGRÁFICO
260,63
868,77
173,75 260,63
347,51
260,63
86,88 3.127,57
150,00
3.277,57
SEGUNDO-SARGENTO
912,21
273,66
912,21
182,44 273,66
364,88
273,66
91,22 3.283,95
215,00
3.498,95
PRIMEIRO-SARGENTO
957,82
287,35
957,82
191,56 287,35
383,13
287,35
95,78 3.448,15
250,00
3.698,15
RADIALISTA
301,71 1.005,71
201,14 301,71
402,28
301,71
100,57 3.620,56
360,00
3.980,56
MOTORISTA
1.005,71
ALUNO-SOLDADO
788,00
788,00
788,00
ALUNO-SARGENTO
868,77
868,77
868,77
GRAU HIERÁRQUICO
1.005,71
SOLDO
1.005,71
1.005,71
G.
G.
REP. P/ R. DE
HAB.
AUX.
IND.
SERV. LOCAL.
GRAD. VIDA MILITAR
MORADIA TROPA
ATIVO ESP.
30%
80%
20%
30%
40%
30%
REM.
80%
ABONO REM. TOTAL
1.628,51
1.302,81
2.931,32
2.931,32
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.628,51
1.628,51
1.628,51
815,80
-
100,00
915,80
788,00
788,00
100,00
888,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN (EXTINTO DNER)
1.005,71
1.005,71
1.005,71
G.E
RELAÇÕES PÚBLICAS
868,77
ASPIRANTE -A- OFICIAL
OFICIAIS*
788,00
30%
REM.
TERCEIRO-SARGENTO
ESPECIAIS ALUNO-OFICIAL
CÍRCULO
236,40
20%
VENC.
JORNALISTA
REM.
TOTAL
CABO
SUBTENENTE
PRAÇAS
788,00
100%
REM.
TOTAL
AGENTE FISCAL
GRAU HIERÁRQUICO
80%
II
TÉCNICO
* A ser acrescido de Gratificação de Desempenho de Apoio à Procuradoria, conforme previsto na Lei nº 7.777, de 23 de
dezembro de 2013.
CÍRCULO
G.E.
VENC.
CATEGORIA FUNCIONAL
REM.
ABONO
REM.
TOTAL
10%
VENC.
ABONO
REM
BRAÇAL
788,00
788,00
SERVENTE E AUXILIAR DE ARTIFICE
788,00
788,00
COZINHEIRO E AUXILIAR DE OPERADOR
788,00
788,00
AUXILIAR DE PORTARIA, AUX. DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE CAMPO
788,00
SEGUNDO-TENENTE
1.558,60
467,58 1.246,88
311,72 467,58
623,44
467,58
155,86 5.299,24
560,00
5.859,24
ATENDENTE
788,00
PRIMEIRO-TENENTE
1.807,81
542,34 1.446,25
361,56 542,34
723,12
542,34
180,78 6.146,55
660,00
6.806,55
CAPATAZ, CARPINTEIRO, PEDREIRO E BOMBEIRO HIDRÁULICO
788,00
788,00
CAPITAO
1.951,39
585,42 1.561,11
390,28 585,42
780,56
585,42
195,14 6.634,73
760,00
7.394,73
MARCENEIRO
788,00
788,00
MAJOR
2.165,91
649,77 1.732,73
433,18 649,77
866,36
649,77
216,59 7.364,09
960,00
8.324,09
TELEFONISTA
788,00
TEN. CORONEL
2.700,72
810,22 2.160,58
540,14 810,22 1.080,29
810,22
270,07 9.182,45 1.160,00
10.342,45
OPERADOR DE FONIA, VIGIA, PINTOR DE OBRAS,
CORONEL
2.790,00
837,00 2.232,00
558,00 837,00 1.116,00
837,00
279,00 9.486,00 1.850,00
11.336,00
ENCADERNADOR, AUXILIAR OPERADOR
MESTRE DE OBRAS, PINTOR DE EQUIPAMENTOS, LANTERNEIRO,
788,00
100,00
100,00
888,00
888,00
788,00
788,00
788,00
788,00
NIVELADOR
* Reajuste já concedido conforme previsto na Lei nº 7.807 de 29/04/2014, que Estabelece a política de Remuneração dos Oficiais da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.
* Acrécimo, de caráter eventual, da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional, previsto na Lei nº 6.830, de 13/02/2006.
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
788,00
100,00
888,00
GUARDA DE SAÚDE
788,00
100,00
888,00
TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CLASSE "A", "B" e "C"
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO
788,00
100,00
888,00
TORNEIRO MECÂNICO
CARGOS
CLASSE
AG.OPERACIONAL, MECÂNICO DE EQUIPAMENTO LEVE,
ELETRICISTA INSTALADOR, SERRALHEIRO, FERREIRO
788,00
788,00
A
SOLDADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS DE IMPRESSÃO
MOTORISTA
788,00
100,00
888,00
CLASSE "D"
AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS
SUB INSPETOR, ENCARREGADO DE TERRAPLENAGEM
788,00
788,00
ENCARREGADO GERAL
788,00
788,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INPETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO, INSPETOR
DE CONSERVAÇÃO, FOTÓGRAFO
788,00
100,00
788,00
788,00
MECANOGRAFO
788,00
788,00
INSPETOR
788,00
SONDADOR
788,00
100,00
C
888,00
MECÂNICO DE EQUIPAMENTO PESADO
B
A
888,00
788,00
OPERADOR DE COMPUTADOR
788,00
100,00
888,00
PROGRAMADOR
788,00
100,00
888,00
FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS
B
ASSIT. DE ADMINIST, CAIXA, RADIO TECNICO, DESENHISTA,
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, RADIO OPER, LAB. DE SOLOS,
815,80
100,00
915,80
C
TOPOGRAFO, AUX DE ENGENHARIA, AUXILIAR TÉCNICO
TESOUREIRO, TÉC. EM ESTRADAS, TÉCNICO EM MECÂNICA, TÉC. EM ELETRÔNICA,
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉC. EM SANEAMENTO, TÉC. EM CONTABILIDADE
815,80
100,00
915,80
815,80
100,00
915,80
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SETRAN - ATIVO
NÍVEL
SUPERIOR
PROCURADOR FISCAL
REF.
VENCTO
G.E 80%
REMUNERAÇÃO*
I
8.131,91
6.505,53
14.637,44
II
8.294,55
6.635,64
14.930,19
III
8.460,44
6.768,35
15.228,79
IV
8.629,65
6.903,72
15.533,37
I
8.974,83
7.179,87
16.154,70
II
9.154,33
7.323,46
16.477,79
III
9.337,42
7.469,93
16.807,35
IV
9.524,17
7.619,33
17.143,50
I
9.905,13
7.924,11
17.829,24
II
10.103,23
8.082,59
18.185,82
III
10.305,30
8.244,24
18.549,54
IV
10.511,41
8.409,12
18.920,53
I
6.424,23
5.139,38
11.563,61
II
6.552,71
5.242,17
11.794,89
III
6.683,77
5.347,02
12.030,78
IV
6.817,44
5.453,96
12.271,40
I
7.090,14
5.672,11
12.762,26
II
7.231,94
5.785,56
13.017,50
III
7.376,58
5.901,27
13.277,85
IV
7.524,12
6.019,29
13.543,41
I
7.825,08
6.260,06
14.085,14
II
7.981,58
6.385,27
14.366,85
III
8.141,21
6.512,97
14.654,18
IV
8.304,04
6.643,23
14.947,27
I
5.059,43
5.059,43
* A ser acrescido de Gratificação de Produtividade, previsto no Decreto nº 3.146, de 30/10/1998,
publicado e m 04/01/1999.
CH:30 HS
CLASSES
VENC.
G.E
REM.
A
1.515,30
1.212,24
2.727,54
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - ATIVO
B
1.515,30
1.212,24
2.727,54
C
1.515,30
1.212,24
2.727,54
D
1.515,30
1.212,24
2.727,54
E
1.515,30
1.212,24
2.727,54
ATIVIDADES NIVEL SUPERIOR - ANS
F
1.515,30
1.212,24
2.727,54
ASSISTENTE SOCIAL
G
1.515,30
1.212,24
2.727,54
BIÓLOGO
H
1.515,30
1.212,24
2.727,54
BIOMÉDICO
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
BIOQUÍMICO
J
1.515,30
1.212,24
2.727,54
ENFERMEIRO
CH: 30 HS
CARGOS
VCTO.
G.E.
80%
REM.
ABONO
REM.
TOTAL
ENG. SANITARISTA
FARMACEUTICO
ADMNISTRAÇÃO DIRETA - SETRAN - ATIVO
CH:30 HS
CATEGORIA FUNCIONAL
VENC.
G.E OU
OUTRAS
FISIOTERAPEUTA
REM.
FONOAUDIÓLOGO
MÉDICO
AERONAUTAS
CO-PILOTO (A)
1.705,01
170,50
1.875,51
COMANDANTE-VFR (B)
1.874,33
374,87
2.249,20
NUTRICIONISTA
COMANDANTE-IFR (C)
2.239,01
671,70
2.910,71
ODONTÓLOGO
PSICÓLOGO
AEROVIARIOS
MECANICO DE AERONAVE CLASSE A
815,80
815,80
SOCIÓLOGO
MECANICO DE AERONAVE CLASSE B
815,80
815,80
TEC. EM REABILITAÇÃO
MECANICO DE AERONAVE CLASSE C
815,80
815,80
TEC. EM SANEAMENTO
MECANICO DE AERONAVE CLASSE D
815,80
815,80
TEC. SAÚDE PUB
MECANICO DE AERONAVE CLASSE E
815,80
815,80
TERAPIA OCUPACIONAL
1.804,28 1.443,42 3.247,70
3.247,70
ATIVIDADE DE NIVEL MÉDIO - ANM
NIVEL MÉDIO
AG. VIG. SANITÁRIA
AUXILIAR DE REABILITAÇÃO
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
AGENTE SANEAMENTO
AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA
AGENTE SAÚDE
CITOTÉCNICO
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
HISTOTÉCNICO
AUX. DE PRÓTESE
INSTRUMENTISTA CIRÚRGICO
AUX. REABILITACAO
815,80
AUX. SAÚDE
815,80
67,95
883,75
LACTARISTA
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
TÉCNICO DE ELETRÔNICA
CITOTÉCNICO
815,80
815,80
67,95
815,80
815,80
67,95
788,00
788,00
883,75
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
HISTOTÉCNICO
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. HIGIENE DENTAL
TÉCNICO DE NUTRIÇÃO
TÉCNICO DE RAIO X
AGENTE TER. OCUPACIONAL
SERVIÇOS OPERACIONAIS - SO
MAQUEIRO
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
* Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e
entidades voltados para a área de saúde
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO
TÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDES DE GASES
MOTORISTA
883,75
NIVEL ELEMENTAR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto
de 2004.
** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais,
em unidades de internação, de urgência e
emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de
menores e adolescentes infratores,
CALDEIREIRO
COPEIRO
788,00
COZINHEIRO
DESPENSEIRO
conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988.
* Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a área de
saúde
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICA GASPAR VIANNA - FHCGV
CH: 30 HS
CARGOS
VCTO.
G.E. 80%
REM.
prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004.
** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de
urgência e
emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes
infratores,
ABONO REM.TOTAL
NIVEL SUPERIOR
ADMINISTRADOR
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICA GASPAR VIANNA - FHCGV - EXTINÇÃO
CH: 30 HS
ANALISTA DE SISTEMA
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECÁRIO
CONTADOR
CARGOS
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
NÍVEL SUPERIOR
ENGENHEIRO CLINICO
NÍVEL MÉDIO
ESTATÍSTICO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FARMACÊUTICO
FISIOTERAPÊUTA
MÉDICO
NUTRICIONISTA
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
VCTO.
G.E.
80%
REM.
ABONO REM.TOTAL
1.804,28 1.443,42 3.247,70
815,80
815,80
788,00
788,00
3.247,70
67,95
883,75
NÍVEL OPERACIONAL
AUXILIAR DE COZINHA
788,00
PEDREIRO
ODONTÓLOGO
PEDAGOGO
PSICÓLOGO
* Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a
área de saúde
SOCIÓLOGO
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de
internação, de urgência e
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FISICA
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e
adolescentes infratores,
conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro
1988.
CH: 30 HS
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP - EXTINÇÃO
CATEGORIA
CARGOS
VCTO.
G.E.
80%
REM.
ABONO
REM.
TOTAL
I - PESSOAL DE APOIO
NIVEL SUPERIOR
ASSISTENTE SOCIAL
II - CATEGORIAS DIFERENÇIADAS
BIBLIOTECONOMISTA
ABONO REM. TOTAL
788,00
788,00
3-AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
815,80
67,95
883,75
1-MOTORISTA
788,00
100,00
888,00
2-TELEFONISTA
788,00
67,95
855,95
815,80
67,95
883,75
VENC.
G.E
80%
REM. TOTAL
1-AUXILIAR DE SAÚDE
BIOMÉDICO
III-PESSOAL DE APOIO APOIO SAÚDE
CONTADOR
ECONOMISTA
2-AGENTE DE SAÚDE
3-ASSISTENTE TÉCNICO
ENFERMEIRO
CATEGORIA
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO ELETRICISTA
FARMACÊUTICO
VENC.
2-AG. SERV. OPERACIONAL
4-ASSIST. DE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRADOR
ESTATÍSTICO
CARGOS EM EXTINÇÃO
1-AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
1-TÉCNICO
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
IV - PESSOAL TÉC. NIVEL
SUPERIOR
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
2-TÉCNICO E
1.804,28
3-TÉCNICO M
1.443,42
3.247,70
4-TÉCNICO D
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
* Incidência de Gratificação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades
voltados para a área de saúde
HISTORIADOR
MÉDICO
NUTRICIONISTA
** Incidência de Gratificação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em
unidades de internação, de urgência e
ODONTÓLOGO
PEDAGOGO
PSICÓLOGO
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA
NIVEL MÉDIO
CH: 30 HS
CARGOS
815,80
815,80
67,95
883,75
ABONO
REM.
TOTAL
ASSISTENTE SOCIAL
BIOLOGO
TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES
BIOMEDICO
CONTADOR
TÉCNICO EM MECÂNICA DE
MANUTENÇÃO
ECONOMISTA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
ENFERMEIRO
NIVEL ELEMENTAR
ENGENHEIRO CIVIL
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
REM.
BIBLIOTECARIO
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
G.E.
80%
ADMINISTRADOR
TÉCNICO DE FARMÁCIA
VCTO.
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO BIOQUIMICO
788,00
788,00
100,00
888,00
FISIOTERAPEUTA
MÉDICO
prevista na Lei nº 6.673, de 02 de
agosto de 2004.
conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro
1988.
NUTRICIONISTA
ODONTOLOGO
PEDAGOGO
PSICOLOGO
SOCIOLOGO
TEC. EM COM. SOCIAL
TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO
DE DADOS
1.804,28 1.443,42 3.247,70
3.247,70
4-TÉCINICO DE ENFERMAGEM
V
991,61
67,95
1.059,56
AUXILIAR DE BANCO DE SANGUE
5-TÉCNICO DE LABORATÓRIO
VI
1.041,19
67,95
1.109,14
6-TÉCNICO EM RADIOTERAPIA
VII
1.093,25
67,95
1.161,20
7-TÉCNICO DE CÂMARA ESCURA
VIII
1.147,91
67,95
1.215,86
IX
1.205,31
67,95
1.273,26
X
1.265,57
67,95
1.333,52
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
815,80
815,80
67,95
883,75
8-TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
B
TÉCNICO EM HEMOTERAPIA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA
MOTORISTA
815,80
815,80
67,95
XI
1.328,85
67,95
1.396,80
XII
1.395,29
67,95
1.463,24
XIII
1.465,06
67,95
1.533,01
XIV
1.538,31
67,95
1.606,26
XV
1.615,23
67,95
1.683,18
REF.
VENC.
ABONO
REM. TOTAL
I
815,80
67,95
883,75
1-MOTORISTA
II
856,59
67,95
924,54
2-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
III
899,42
67,95
967,37
IV
944,39
67,95
1.012,34
V
991,61
67,95
1.059,56
VI
1.041,19
67,95
1.109,14
883,75
AGENTE DE MECÂNICA
788,00
788,00
788,00
A
AGENTE DE PORTARIA
CARGOS
CATEGORIA FUNCIONAL
NIVEL SUPERIOR - 40 HS
SALÁRIO G.E. 80%
REM
ABONO
1.804,28 1.443,42 3.247,70
549,67
439,74
REM.
TOTAL
Área Instrumental - Nível Médio
3247,704
989,41
989,41
3-TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE
INFORMÁTICA
CATEGORIA FUNCIONAL
SALÁRIO ABONO
CLASSE
C
4-TÉCNICO OPERACIONAL
REM.
TOTAL
5-TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
NÍVEL MÉDIO
Tecnico de Hemoterapia/Laboratorio
- 40HS
Auxiliar de Hemoterapia/Laboratorio
- 40HS
815,80
67,95
883,75
Auxiliar de Enfermagem - 40HS
B
Auxiliar de Administracao - 40 HS
NÍVEL ELEMENTAR
Mecanico - 40HS
Guarda de Seguranca - 40HS
Copeiro - 40hs
A
788,00
Copeiro - 30HS
Servente - 40HS
Servente - 30HS
788,00
ABONO
REM. TOTAL
Área Finalística - Nível Médio
I
815,80
67,95
883,75
1-CITOTÉCNICO
II
856,59
67,95
924,54
2-INSTRUMENTISTA CIRURGICO
III
899,42
67,95
967,37
IV
944,39
67,95
1.012,34
3-HISTOTÉCNICO
C
1.273,26
X
1.265,57
67,95
1.333,52
XI
1.328,85
67,95
1.396,80
XII
1.395,29
67,95
1.463,24
XIII
1.465,06
67,95
1.533,01
1.606,26
Área Instrumental - Nível Elementar
I
788,00
1-AUXILIAR OPERACIONAL
II
827,40
827,40
III
868,77
868,77
B
A
VENC.
67,95
1.683,18
conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de
janeiro 1988.
REF.
1.205,31
67,95
CLASSE
IX
67,95
agosto de 2004.
CARGOS
1.215,86
1.538,31
AUTARQUIA - HOSPITAL OPHIR LOYOLA
CH: 30 HS
1.161,20
67,95
1.615,23
788,00
67,95
1.147,91
XV
C
Motorista - 40HS
1.093,25
XIV
788,00
Agente de Portaria - 40HS
VII
VIII
788,00
IV
912,21
912,21
V
957,82
957,82
VI
1.005,71
1.005,71
VII
1.056,00
1.056,00
VIII
1.108,80
1.108,80
IX
1.164,23
1.164,23
X
1.222,45
1.222,45
XI
1.283,57
1.283,57
XII
1.347,75
1.347,75
XIII
1.415,13
1.415,13
XIV
1.485,89
1.485,89
XV
1.560,19
1.560,19
emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores
e adolescentes infratores,
CARGOS
CLASSE
NIV.
VENC.
GE 80%
REM.
8-TERAPEUTA OCUPACIONAL
Área Finalística - Nível Superior
9-ASSISTENTE SOCIAL
1- MÉDICO (por especialidade):
Anestesiologia
10-ENFERMEIRO (por especialidade):
Cardiologia (Cardiologia Pediátrica)
Cardiologia (Hemodinâmica e
cardiologia intervencionista)
Clínica Cirúrgica
Cardiologia Clínica
Clínica Médica
Cirurgia Cardiovascular
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Generalista
Cirurgia Geral
Infecção Hospitalar
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Plástica Reparadora
I
1.804,28
1.443,42
3.247,70
Cirurgia Torácica
II
1.894,49
1.515,60
3.410,09
Cirurgia Vascular
III
1.989,22
1.591,37
3.580,59
IV
2.088,68
1.670,94
3.759,62
Dermatologia
V
2.193,11
1.754,49
3.947,60
Unidade de Tratamento Intensivo
Endocrinologia
VI
2.302,77
1.842,22
4.144,98
11- PSICÓLOGO
Endoscopia
VII
2.417,91
1.934,33
4.352,23
Clínica Médica
C
Gastroenterologia (Hepatologia)
Nefrololgia
Oncologia
Trabalho
12-FONOAUDIOLOGO
Ginecologia (Oncologia)
Hematologia e Hemoterapia
Infectologia
agosto de 2004.
Mastologia
Medicina do Trabalho
Medicina Intensiva
Nefrologia
Nefrologia (Nefrologia Pediátrica)
Neurocirurgia
Neurologia
Oftalmologia
B
Oncologia (Clínica Pediátrica)
Ortopedia e Traumatologia
VIII
2.538,80
2.031,04
4.569,85
IX
2.665,74
2.132,59
4.798,34
X
2.799,03
2.239,22
5.038,25
XI
2.938,98
2.351,19
5.290,17
XII
3.085,93
2.468,74
5.554,68
Otorrinolaringologia
Patologia (Anatopatologia)
Patologia (Cipatologia)
Pediatria
CARGO
CLASSE
1-TÉCNICO DE ADMINITRAÇÃO E
FINANÇAS EM:
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
(Ultrassonografia)
Radioterapia
I
1.804,28
1.443,42
3.247,70
II
1.894,49
1.515,60
3.410,09
1.989,22
1.591,37
3.580,59
3.759,62
Ciências Contábeis
C
IV
2.088,68
1.670,94
Ciências Econômicas
V
2.193,11
1.754,49
3.947,60
Ciências Sociais
VI
2.302,77
1.842,22
4.144,98
Estatística
VII
2.417,91
1.934,33
4.352,23
Pedagogia
VIII
2.538,80
2.031,04
4.569,85
IX
2.665,74
2.132,59
4.798,34
X
2.799,03
2.239,22
5.038,25
B
XI
2.938,98
2.351,19
5.290,17
3-TÉCNICO EM GESTÃO DE
INFORMÁTICA
XII
3.085,93
2.468,74
5.554,68
4-ENEGENHEIRO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
XIII
3.240,23
2.592,18
5.832,41
XIV
3.402,24
2.721,79
6.124,03
XV
3.572,35
2.857,88
6.430,23
5- ENGENHEIRO CLÍNICO
6- FÍSICO
Urologia
REM.
III
Engenharia Civil
GE 80%
Biblioteconomia
Arquitetura
Proctologia
VENC.
Administração
2-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA EM:
Pneumologia
NIV.
Área Instrumental - Nível Superior
A
7-TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
2-NUTRICIONISTA
3-ODONTÓLOGO
4-FARMACEUTICO
5-FARMACEUTICO BIOQUÍMICO
A
XIII
3.240,23
2.592,18
5.832,41
XIV
3.402,24
2.721,79
6.124,03
agosto de 2004.
XV
3.572,35
2.857,88
6.430,23
6-BIOMÉDICO
7-FISIOTERAPEUTA
conforme previsto na Lei nº 6.106, de
14 de janeiro 1988.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - ATIVO
CH: 40 HORAS
CH: 30 HS
CARGOS EFETIVOS
CARGOS
VCTO.
G.E. 80%
REM.
ABONO REM.TOTAL
REM.
Técnico Previdenciário A
4.121,64
Técnico Previdenciário B
4.121,64
Técnico de Estatística e Atuária
4.121,64
BIÓLOGO
Analista em Gestão de Informática
4.121,64
BIOMÉDICO
Analista de Investimentos
4.121,64
Técnico de Administração e Finanças
3.171,69
Assistente de Informática
1.655,33
Assistente Administrativo
957,71
Motorista
950,20
ATIVIDADES NIVEL SUPERIOR
- ANS
ASSISTENTE SOCIAL
BIOQUÍMICO
ENFERMEIRO
ENG. SANITARISTA
FARMACEUTICO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
MÉDICO
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
CH: 40 HORAS
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
CARGOS EFETIVOS
PSICÓLOGO
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM:
SOCIÓLOGO
- Administração
TEC. EM SANEAMENTO
- Arquivologia
TEC. SAÚDE PUB
- Ciências Econômicas
TERAPIA OCUPACIONAL
- Ciências Contabéis
ATIVIDADE DE NIVEL MÉDIO ANM
- Biblioteconomia
AG. VIG. SANITÁRIA
- Ciências Sociais
AGENTE DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
- Psicologia
AGENTE SAÚDE
- Serviço Social
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL EM:
- Comunicação Social (Jornalismo)
AUX. DE PRÓTESE
815,80
815,80
67,95
883,75
- Comunicação Social (Publicidade e Propaganda)
AUX. SAÚDE
- Desing Gráfico
CITOTÉCNICO
- Educação Artística
HISTOTÉCNICO
TEC. DE ENFERMAGEM
- Arquitetura/Engenharia Civil
TEC. HIGIENE DENTAL
MAQUEIRO
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
agosto de 2004.
conforme previsto na Lei nº 6.106,
de 14 de janeiro 1988.
3.297,33
- Ciências da Computação/Processamento de Dados
3.297,33
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA EM:
3.297,33
- Pedagogia
AGENTE SANEAMENTO
AUX. REABILITACAO
REM. TOTAL
- Engenharia da Computação ou Rede de Computadores
3.297,33
- Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
Médico
3.297,33
Enfermeiro
3.297,33
Assistente Técnico de Informática
1.347,73
916,34
Auxiliar Operacional
916,34
Motorista
916,34
SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE
CH: 30 HORAS
CARGOS
VENC.
G.E.
RISC. DE
VIDA
80%
60%
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ
CH: 40 HORAS
CARREIRA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - FDIA
ABONO REM. TOTAL
TÉCNICO EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA EM:
G.E
CARGO
CLASSES
REFERÊNCIAS
VENC
80%
REM.
TOTAL
- Ciência Sociais
A
- Enfermagem
- Farmácia
- Medicina
1.515,30
1.212,24
- Nutrição
3.636,72
909,18
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
B
- Odontologia
- Pedagogia
C
- Psicologia
- Serviço Social
I
1.880,64 1.504,51
3.385,15
II
1.955,87 1.564,69
3.520,56
III
2.034,10 1.627,28
3.661,38
I
2.196,83 1.757,46
3.954,29
II
2.284,70 1.827,76
4.112,46
III
2.376,09 1.900,87
4.276,96
I
2.566,18 2.052,94
4.619,12
II
2.668,82 2.135,06
4.803,88
III
2.775,58 2.220,46
4.996,04
- Terapia Ocupacional
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS EM:
- Administração
G.E
1.515,30
1.212,24
- Ciências Contábeis
3.636,72
909,18
CARGO
CLASSES
- Biblioteconomia
A
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA
ESTRUTURA EM:
- Arquitetura
1.515,30
1.212,24
3.636,72
909,18
- Engenharia Civil
TÉCNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUÁRIA EM:
AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO
1.515,30
1.212,24
B
3.636,72
909,18
- Agronomia
C
Assistente de Agropecuária
815,80
815,80
Técnico em Enfermagem
815,80
Auxiliar de Informática
788,00
100,00
100,00
100,00
915,80
788,00
788,00
Auxiliar de Serviços Operacionais
788,00
788,00
Auxiliar de Serviço de
Agropecuária
788,00
788,00
Tratorista
788,00
788,00
Motorista
788,00
888,00
AGENTE PRISIONAL
815,80
RISC DE
VIDA 60%
489,48
T.I 70%
571,06
CARGO
CLASSES
A
B
ABONO REMUNERAÇÃO
280,00
-
1.446,47
II
1.504,33
-
1.504,33
III
1.564,50
-
1.564,50
I
1.689,66
-
1.689,66
II
1.757,25
-
1.757,25
III
1.827,54
-
1.827,54
I
1.973,74
-
1.973,74
II
2.052,69
-
2.052,69
III
2.134,80
-
2.134,80
G.E
AUXILIAR DE CAMPO
VENC.
1.446,47
I
915,80
CARGO
REM.
TOTAL
VENC
915,80
788,00
100,00
80%
REFERÊNCIAS
2.156,34
C
80%
REM.
TOTAL
1.304,67
-
1.304,67
II
1.356,86
-
1.356,86
III
1.411,13
-
1.411,13
I
1.524,02
-
1.524,02
II
1.584,98
-
1.584,98
III
1.648,38
-
1.648,38
I
1.780,25
-
1.780,25
II
1.851,46
-
1.851,46
III
1.925,52
-
1.925,52
REFERÊNCIAS
VENC
I
CARREIRA SUPORTE ADMINISTRATIVO E APOIO SAA/DA
CARGO
CLASSES
REFERÊNCIAS
A
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
B
C
CLASSES
G.E
80%
REM.
TOTAL
I
1.515,30 1.212,24
2.727,54
II
1.575,91 1.260,73
2.836,64
III
1.638,95 1.311,16
2.950,11
I
1.770,06 1.416,05
3.186,12
II
1.840,87 1.472,69
3.313,56
III
1.914,50 1.531,60
3.446,10
I
2.067,66 1.654,13
3.721,79
II
2.150,37 1.720,29
3.870,66
III
CARGO
VENC
2.236,38 1.789,11
REFERÊNCIAS
VENC
G.E
80%
B
C
A
REM.
TOTAL
1.290,08
-
1.290,08
II
1.341,68
-
1.341,68
ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
III
1.395,35
-
1.395,35
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
I
1.506,98
-
1.506,98
B
MOTORISTA
4.025,49
I
A
AUXILIAR DE REGISTRO MERCANTIL
ASSISTENTE DE REGISTRO MERCANTIL
B
C
I
788,00
12,00
800,00
II
788,00
12,00
800,00
III
788,00
12,00
800,00
IV
788,00
788,00
I
810,54
810,54
II
875,37
875,37
III
945,07
945,07
IV
1.021,02
1.021,02
I
815,80
100,00
915,80
II
815,80
100,00
915,80
III
815,80
100,00
915,80
IV
815,80
100,00
915,80
100,00
I
815,80
II
883,63
883,63
915,80
III
883,63
883,63
IV
883,63
883,63
I
883,63
883,63
II
904,28
904,28
III
976,61
976,61
IV
1.054,74
1.054,74
II
1.567,26
-
1.567,26
ASSISTENTE DE
INFORMÁTICA
III
1.629,95
-
1.629,95
I
1.760,34
-
1.760,34
I
815,80
100,00
915,80
II
815,80
100,00
915,80
III
815,80
100,00
915,80
IV
844,35
C
CARGO
CLASSES
1.830,76
-
1.830,76
III
1.903,99
-
1.903,99
MOTORISTA
C
I
844,35
844,35
II
844,35
844,35
916,33
-
916,33
III
844,35
844,35
II
952,98
-
952,98
IV
891,53
891,53
III
991,10
-
991,10
I
962,85
962,85
II
1.039,86
1.039,86
I
B
844,35
80%
VENC
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
G.E
A
REM.
TOTAL
REFERÊNCIAS
A
II
AUXILIAR TÉC. DE REGISTRO MERCANTIL
B
I
1.070,39
-
1.070,39
II
1.113,21
-
1.113,21
III
1.123,05
1.123,05
III
1.157,73
-
1.157,73
IV
1.212,90
1.212,90
I
1.250,35
-
1.250,35
I
1.515,30 1.212,24
2.727,54
1.300,37
II
1.575,90 1.260,72
2.836,62
III
1.638,94 1.311,15
2.950,09
IV 1.704,49 1.363,59
3.068,08
II
1.300,37
III
1.352,38
-
C
A
1.352,38
AUTARQUIA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
CH: 30 HS
TÉCNICO DE REGISTRO MERCANTIL
TÉC. EM INFORMÁTICA DE REG.
MERCANTIL
I
1.552,97 1.242,38
2.795,35
II
1.615,10 1.292,08
2.907,18
III
1.679,23 1.343,38
3.022,61
B
G.E.
CARGOS
CLASSE REF. VCTO.
A
80%
ABONO
REM.
TOTAL
IV
1.683,82 1.347,06
3.030,88
I
1.592,00 1.273,60
2.865,60
II
1.655,69 1.324,55
2.980,24
I
788,00
12,00
800,00
II
788,00
12,00
800,00
III
788,00
12,00
800,00
III
1.721,91 1.377,53
3.099,44
800,00
IV
1.790,78 1.432,62
3.223,40
IV
788,00
12,00
C
CH: 30 HORAS
CH: 30 HORAS
CARGOS
G.E.
VCTO.
REM.
80%
ABONO
CARGOS
REM.TOTAL
TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
FUNDIÁRIO EM:
-Agronomia
-Biblioteconomia
FINANÇAS
-Ciências Econômicas
1.717,62
-Ciências Sociais
1.374,10
3.091,72
3.091,72
-Engenharia Cartográfica
-Engenharia de Agrimensura
-Engenharia Florestal
-Geografia
-Administração
1.717,62
-Ciências Contabeis
1.374,10
3.091,72
3.091,72
1.717,62
ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
FUNDIÁRIO
1.374,10
3.091,72
3.091,72
1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
NÍVEL
VCTO.
G.E.
80%
REM.
ABONO REM.TOTAL
I
1.515,30 1.212,24 2.727,54
-
2.727,54
II
1.515,30 1.212,24 2.727,54
-
2.727,54
III
1.515,30 1.212,24 2.727,54
-
2.727,54
IV
1.515,30 1.212,24 2.727,54
-
2.727,54
V
1.515,30 1.212,24 2.727,54
-
2.727,54
VI
1.515,30 1.212,24 2.727,54
-
2.727,54
VII
1.515,30 1.212,24 2.727,54
-
2.727,54
VIII
1.515,30 1.212,24 2.727,54
-
2.727,54
I
788,00
788,00
-
788,00
II
788,00
788,00
-
788,00
III
788,00
788,00
-
788,00
IV
788,00
788,00
-
788,00
V
788,00
788,00
-
788,00
VI
788,00
788,00
-
788,00
VII
788,00
788,00
-
788,00
I
788,00
788,00
-
788,00
II
788,00
788,00
-
788,00
III
788,00
788,00
-
788,00
815,80
815,80
34,21
850,01
MOTORISTA
788,00
788,00
34,21
822,21
IV
788,00
788,00
-
788,00
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
-
788,00
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA - EXTINÇÃO
CH: 30 HORAS
G.E.
CARGOS
NÍVEL
VCTO.
80%
REM.
TOTAL
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
TÉCNICO EM SERVIÇOS LOTÉRICOS
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
ASSISTENTE DE SERVIÇOS LOTÉRICOS
III
1.515,30
1.212,24
I
930,40
930,40
II
930,40
930,40
III
930,40
930,40
IV
930,40
930,40
V
930,40
930,40
I
891,57
891,57
II
891,57
891,57
AUX. SERVIÇOS OPERACIONAIS
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
788,00
788,00
-
788,00
788,00
788,00
-
788,00
IV
788,00
788,00
-
788,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS
V
788,00
788,00
-
788,00
MOTORISTA
VI
788,00
788,00
-
788,00
AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS
2.727,54
MOTORISTA
II
III
AGENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS
VII
788,00
788,00
-
788,00
VIII
788,00
788,00
-
788,00
IX
788,00
788,00
-
788,00
X
788,00
788,00
-
788,00
XI
788,00
788,00
-
788,00
XII
788,00
788,00
-
788,00
XIII
788,00
788,00
-
788,00
I
788,00
788,00
-
788,00
II
788,00
788,00
-
788,00
III
788,00
788,00
-
788,00
IV
788,00
788,00
-
788,00
V
788,00
788,00
-
788,00
VI
788,00
788,00
-
788,00
VII
788,00
788,00
-
788,00
VIII
788,00
788,00
-
788,00
I
788,00
788,00
-
788,00
II
788,00
788,00
-
788,00
III
788,00
788,00
-
788,00
IV
788,00
788,00
-
788,00
V
788,00
788,00
-
788,00
VI
788,00
788,00
-
788,00
AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS
VII
788,00
788,00
-
788,00
VIII
788,00
788,00
-
788,00
IX
788,00
788,00
-
788,00
ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE DE ATIVIDADES
GRÁFICAS
JORNALÍSTICAS
TÉCNICO DE OPERAÇÕES GRÁFICAS
TÉCNICO DE ATIVIDADES
JORNALÍSTICAS
PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA
TÉCNICO EM SERVIÇO SOCIAL EM:
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
Serviço Social
X
788,00
788,00
-
788,00
1.112,05
1.112,05
XI
788,00
788,00
-
788,00
1.112,05
1.112,05
XII
788,00
788,00
-
788,00
XIII
788,00
788,00
-
788,00
1.112,05
1.112,05
I
815,80
815,80
100,00
915,80
788,00
788,00
915,80
II
815,80
815,80
100,00
III
815,80
815,80
100,00
915,80
IV
815,80
815,80
100,00
915,80
V
815,80
815,80
100,00
915,80
VI
815,80
815,80
100,00
915,80
VII
815,80
815,80
100,00
915,80
I
815,80
815,80
100,00
915,80
II
815,80
815,80
100,00
915,80
III
815,80
815,80
100,00
915,80
IV
815,80
815,80
100,00
915,80
V
815,80
815,80
100,00
915,80
VI
815,80
815,80
100,00
915,80
VII
815,80
815,80
100,00
915,80
VIII
815,80
815,80
100,00
915,80
IX
815,80
815,80
100,00
915,80
X
815,80
815,80
100,00
915,80
XI
815,80
815,80
100,00
915,80
I
815,80
815,80
100,00
915,80
II
815,80
815,80
100,00
915,80
III
815,80
815,80
100,00
915,80
IV
815,80
815,80
100,00
915,80
V
815,80
815,80
100,00
915,80
VI
815,80
815,80
100,00
915,80
MOTORISTA
QUADRO SUPLEMENTAR
ESCOLARIDADE DO CARGO OU FUNÇÃO
VENC.
G.E 80%
REM. TOTAL
ENSINO SUPERIOR
1.647,88
1.318,30
2.966,18
ENSINO MÉDIO
1.112,05
1.112,05
ENSINO FUNDAMENTAL
863,20
863,20
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
788,00
788,00
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - IASEP
CARGOS
G.E.
CARGOS
VENC.
REM. TOTAL
80%
CLASSE
A
Administração
Ciências Economicas
1.647,88
1.318,30
B
2.966,18
Serviço Social
Biblioteconomia
TÉCNICO EM SAÚDE EM:
Enfermagem
C
Enfermagem - Especialidade Perícia e Auditoria
Enfermagem - Especialidade Oncologia
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
Farmacia - Bioquimica
Fisioterapia
Fonoaudiologia
D
Medicina
Medicina - Especialidade Clínica Médica
Medicina - Especialidade Cancerologia/Cancerologia
Clínica
Medicina - Especialidade Cirurgia Geral
1.647,88
1.318,30
2.966,18
Medicina - Especialização Auditoria Médica
E
Nutrição
Odontologia
Odontologia - Especialização em Dentística
Psicologia - Especialidade Psicologia Clínica
Psicologia - Especialidade Psicologia Hospitalar
F
TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA EM:
Estatística
Estastística - Especialização em Bioestatística
1.647,88
1.318,30
2.966,18
REF.
AA - 030
VENC
REM.TOTAL
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
V
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
X
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
XIV
788,00
788,00
XV
788,00
788,00
XVI
788,00
788,00
XVII
788,00
788,00
XVIII
788,00
788,00
XIX
788,00
788,00
XX
788,00
788,00
XXI
788,00
788,00
XXII
788,00
788,00
XXIII
788,00
788,00
X XIV
788,00
788,00
I
A
B
C
AG. OPERACIONAL
D
E
F
A
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
B
MOTORISTA
TELEFONISTA
C
AGENTE DE SAÚDE
AUX. DE OBRA E
MANUTENÇÃO
D
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
CARGOS
CLASSE
A
F
ANM - 020
VENC
REM.TOTAL
I
1.112,05
1112,05
II
1.112,05
1112,05
1.112,05
1.112,05
1112,05
1112,05
IV
788,00
788,00
V
788,00
788,00
III
IV
VI
788,00
788,00
V
1.112,05
1112,05
VI
1.112,05
1112,05
VII
788,00
788,00
VII
1.112,05
1112,05
VIII
IX
X
XI
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1112,05
1112,05
1112,05
1112,05
XII
1.112,05
1112,05
XIII
1.112,05
1112,05
XIV
1.112,05
1112,05
XV
1.112,05
1112,05
AUX. TÉCNICO
B
VIII
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
X
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
XIV
788,00
788,00
XVI
1.112,05
1112,05
XV
788,00
788,00
XVII
1.112,05
1112,05
XVI
788,00
788,00
XVII
788,00
788,00
AG. OPERACIONAL
PROGRAMADOR
C
TÉC. DE CONTABILIDADE
D
E
XVIII
1.112,05
1112,05
XIX
1.112,05
1112,05
XVIII
788,00
788,00
XX
1.112,05
1112,05
XIX
788,00
788,00
XXI
1.112,05
1112,05
XX
788,00
788,00
XXII
1.112,05
1112,05
XXI
788,00
788,00
XXIII
1.112,05
1112,05
XXII
788,00
788,00
X XIV
1.112,05
1112,05
XXIII
788,00
788,00
XXIV
788,00
788,00
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
V
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
X
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
XIV
788,00
788,00
XV
788,00
788,00
F
CATEGORIA FUNCIONAL ANS - 010
CARGOS
CLASSE
A
B
C
TÉCNICO
D
E
REF.
XVI
788,00
788,00
XVII
788,00
788,00
XVIII
788,00
788,00
XIX
788,00
788,00
XX
788,00
788,00
XXI
788,00
788,00
XXII
788,00
788,00
XXIII
788,00
788,00
X XIV
788,00
788,00
E
F
REF.
VENC.
G.E. 80%
REM
I
1.647,88
1.318,30
2.966,18
II
1.647,88
1.318,30
2.966,18
III
1.647,88
1.318,30
2.966,18
IV
1.647,88
1.318,30
2.966,18
V
1.647,88
1.318,30
2.966,18
VI
1.647,88
1.318,30
2.966,18
VII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
VIII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
IX
1.647,88
1.318,30
2.966,18
X
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XI
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XIII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XIV
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XV
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XVI
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XVII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XVIII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XIX
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XX
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XXI
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XXII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
XXIII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
X XIV
1.647,88
1.318,30
2.966,18
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-ATIVO
PROFESSOR ADJUNTO
C
I
5.313,33 4.250,66 1.062,67
10.626,66
II
5.579,00 4.463,20 1.115,80
11.157,99
III
5.857,95 4.686,36 1.171,59
11.715,89
IV
6.150,84 4.920,67 1.230,17
12.301,68
6.765,92 5.412,74 1.353,18
13.531,84
PROFESSOR TITULAR
CH:20 HS
CARGOS
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR ASSISTENTE
PROFESSOR ADJUNTO
CLASSE
A
B
C
INC. PÓS
NÍVEL
VENC.
GE 80%
I
963,81
771,05
192,76
1.927,62
II
1.012,00
809,60
202,40
2.024,00
III
1.062,60
850,08
212,52
2.125,20
IV
1.115,73
892,58
223,15
2.231,46
I
1.227,30
981,84
245,46
2.454,61
ESP.20%
II
1.288,67 1.030,94
257,73
2.577,34
III
1.353,10 1.082,48
270,62
2.706,20
IV
1.420,76 1.136,61
284,15
2.841,51
I
1.562,83 1.250,27
312,57
3.125,67
II
1.640,97 1.312,78
328,19
3.281,95
III
1.723,02 1.378,42
344,60
3.446,05
IV
1.809,17 1.447,34
361,83
3.618,35
1.990,07 1.592,06
398,01
3.980,14
PROFESSOR TITULAR
CH: 30HS
REM.
CARREIRA
CARGOS
A
Nível Superior
Técnico
Analista de Sistema
CARGOS
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR ADJUNTO
CLASSE
A
B
C
NÍVEL
VENC.
GE 80%
INC. PÓS
ESP.20%
3.855,02
II
2.023,89 1.619,11
404,78
4.047,77
425,02
2.231,33 1.785,07
446,27
4.462,67
I
2.454,47 1.963,57
490,89
4.908,93
II
2.577,19 2.061,75
515,44
5.154,38
III
2.706,05 2.164,84
541,21
5.412,10
IV
2.841,35 2.273,08
568,27
5.682,70
I
3.125,49 2.500,39
625,10
6.250,98
II
3.281,76 2.625,41
656,35
6.563,52
III
3.445,85 2.756,68
689,17
6.891,70
IV
3.618,14 2.894,51
723,63
7.236,29
3.979,94 3.183,95
795,99
7.959,88
PROFESSOR TITULAR
454,59
3.182,13
1.591,07 1.272,85
477,32
3.341,24
III
1.670,62 1.336,49
501,19
3.508,30
IV
1.754,15 1.403,32
526,24
3.683,71
I
1.929,56 1.543,65
578,87
4.052,08
4.254,69
II
2.026,04 1.620,83
607,81
III
2.127,34 1.701,88
638,20
4.467,42
IV
2.233,71 1.786,97
670,11
4.690,79
I
2.457,08 1.965,67
737,12
5.159,87
II
2.579,94 2.063,95
773,98
5.417,87
III
2.708,93 2.167,15
812,68
5.688,76
IV
2.844,38 2.275,50
853,31
5.973,20
CARGOS
CLASSE NÍVEL
CITOTÉCNICO
Nível Médio Profissional
B
C
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
A
B
C
CH: TIDE
CARGOS
PROFESSOR AUXILIAR
CLASSE
A
B
NÍVEL
VENC.
GE 80%
INC. PÓS
ESP.20%
REM.
3.276,77 2.621,41
655,35
6.553,53
II
3.440,61 2.752,48
688,12
6.881,21
III
3.612,64 2.890,11
722,53
7.225,27
IV
3.793,27 3.034,61
758,65
7.586,53
I
4.172,59 3.338,08
834,52
8.345,19
II
4.381,22 3.504,98
876,24
8.762,45
III
4.600,28 3.680,23
920,06
9.200,57
IV
4.830,30 3.864,24
966,06
Nível Médio
A
I
9.660,60
REM.
30%
1.515,30 1.212,24
A
4.250,16
IV
G.UNIV
I
ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO
385,50
G.E 80%
II
REM.
1.927,51 1.542,01
2.125,08 1.700,06
VENC.
CH: 30HS
CARREIRA
I
III
B
C
CH:40 HS
CLASSE NÍVEL
ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO
B
(em extinção)
C
VENC.
G.UNIV
30%
REM.
I
955,34
286,60
1.241,94
II
1.003,11
300,93
1.304,04
III
1.053,26
315,98
1.369,24
IV
1.105,93
331,78
1.437,70
I
1.216,52
364,96
1.581,47
II
1.277,34
383,20
1.660,55
III
1.341,21
402,36
1.743,57
IV
1.408,27
422,48
1.830,75
I
1.549,10
464,73
2.013,83
II
1.626,55
487,97
2.114,52
III
1.707,88
512,36
2.220,25
IV
1.793,28
537,98
2.331,26
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
909,86
955,35
1.003,12
1.053,28
1.158,60
1.216,53
1.277,36
1.341,23
1.475,35
1.549,12
1.626,58
1.707,90
272,96
286,61
300,94
315,98
347,58
364,96
383,21
402,37
442,61
464,74
487,97
512,37
1.182,82
1.241,96
1.304,06
1.369,26
1.506,19
1.581,49
1.660,57
1.743,60
1.917,96
2.013,86
2.114,55
2.220,28
I
856,85
257,06
1.113,91
II
899,69
269,91
1.169,60
III
944,68
283,40
1.228,08
IV
991,91
297,57
1.289,48
I
1.091,10
327,33
1.418,43
II
1.145,66
343,70
1.489,35
III
1.202,94
360,88
1.563,82
IV
1.263,09
378,93
1.642,01
I
1.389,40
416,82
1.806,21
II
1.458,87
437,66
1.896,53
III
1.531,81
459,54
1.991,35
IV
1.608,40
482,52
2.090,92
A
AGENTE DE SERVIÇO
(em extinção)
B
MOTORISTA
C
Nível Operacional
A
B
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO
C
I
829,54
248,86
1.078,40
II
871,02
261,31
1.132,32
III
914,57
274,37
1.188,94
IV
960,30
288,09
1.248,39
I
1.056,33
316,90
1.373,22
II
1.109,14
332,74
1.441,88
III
1.164,60
349,38
1.513,98
IV
1.222,83
366,85
1.589,68
I
1.345,11
403,53
1.748,65
II
1.412,37
423,71
1.836,08
III
1.482,99
444,90
1.927,88
IV
1.557,14
467,14
2.024,28
I
788,00
236,40
1.024,40
II
827,40
248,22
1.075,62
III
868,77
260,63
1.129,40
IV
912,21
273,66
1.185,87
I
1.003,43
301,03
1.304,46
II
1.053,60
316,08
1.369,68
III
1.106,28
331,88
1.438,17
IV
1.161,59
348,48
1.510,07
I
1.277,75
383,33
1.661,08
II
1.341,64
402,49
1.744,13
III
1.408,72
422,62
1.831,34
IV
1.479,16
443,75
1.922,91
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ARCON - ATIVO
CH: 40 HS
CARGOS EFETIVOS
NÍVEL
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - ATIVO
ÁREA-MEIO
CH: 30 H
CARGOS
4.448,26
II
5.084,36
III
5.719,23
IV
6.354,69
3.064,91
II
3.502,78
III
3.940,62
4.378,48
AUXILIAR EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
I
1.316,81
CONTROLADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
I
2.167,69
ABONO REM.TOTAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
MÉDICO
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PSICÓLOGO
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ASSISTENTE SOCIAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
Ciências Contabéis
Estatística
815,80
815,80
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
100,00
915,80
788,00
100,00
888,00
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - ATIVO
ÁREA FIM - GRUPO PERÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
CARGOS
NÍV.
VENC.
G.E.
80%
Per. Jud Ded Exc R. VIDA T. INTEG.
70%
70%
80%
70%
REM.
ABONO REM.TOTAL
I
1.432,13 1.145,70 1.002,49 1.002,49 1.145,70 1.002,49 6.731,01 320,00
7.051,01
PERITO CRIMINAL
II
1.503,74 1.202,99 1.052,62 1.052,62 1.202,99 1.052,62 7.067,56 320,00
7.387,56
PERITO MÉD-LEGISTA
III
1.578,92 1.263,14 1.105,25 1.105,25 1.263,14 1.105,25 7.420,94 320,00
7.740,94
AUX TÉC. DE PERÍCIA
IV
1.657,87 1.326,30 1.160,51 1.160,51 1.326,30 1.160,51 7.791,99 320,00
8.111,99
V
1.740,76 1.392,61 1.218,53 1.218,53 1.392,61 1.218,53 8.181,59 320,00
8.501,59
I
846,25
592,38
592,38
677,00
592,38 3.300,38 360,00
3.660,38
II
888,56
621,99
621,99
710,85
621,99 3.465,39 360,00
3.825,39
III
932,99
653,09
653,09
746,39
653,09 3.638,66 360,00
3.998,66
IV
979,64
685,75
685,75
783,71
685,75 3.820,60 360,00
4.180,60
V
1.028,62
720,04
720,04
822,90
720,04 4.011,63 360,00
4.371,63
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ IDESP-EXTINÇÃO
ASSISTENTE TÉCNICO EM REGULAÇÃO
IV
REM.
Administração
TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
I
80%
FINANÇAS:
REM.
I
G.E.
VENC.
G.E.
CARGOS
VENC.
ABONO
REM.
80%
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em:
-Administração
-Biblioteconomia
-Ciências Contábeis
I
916,33
MOTORISTA
I
916,33
-Psicologia
-Serviço Social
1.762,04 1.409,63
3.171,67
PESQUISADOR em:
-Agronomia
-Arquitetura e Urbanismo
CARREIRA ATIVIDADE DE TRÂNSITO
-Biblioteconomia
CARGOS
-Biologia
CLASSES REF.
-Ciências da Computação
-Ciências Sociais
A
-Comunicação Social
-Demografia
-Economia
2.289,78 1.831,82
-Engenharia Ambiental
4.121,60
MEDICO PERITO EXAMINADOR
PSICÓLOGO PERITO
EXAMINADOR
ANALISTA DE TRANSITO
-Engenharia Civil
B
-Engenharia Sanitária
-Estatística
C
-Geografia
-Geologia
VENC
G.E
80%
G. TRANS.
REM.
TOTAL
I
2.273,39 1.818,71
1.027,39
5.119,49
II
2.364,33 1.891,46
1.027,39
5.283,18
III
2.458,90 1.967,12
1.027,39
5.453,41
IV
2.557,25 2.045,80
1.027,39
5.630,45
I
2.761,83 2.209,47
1.027,39
5.998,69
II
2.872,31 2.297,85
1.027,39
6.197,54
III
2.987,20 2.389,76
1.027,39
6.404,35
IV
3.106,69 2.485,35
1.027,39
6.619,43
I
3.355,22 2.684,18
1.027,39
7.066,79
II
3.489,43 2.791,55
1.027,39
7.308,37
III
3.629,01 2.903,21
1.027,39
7.559,61
IV
3.774,17 3.019,34
1.027,39
7.820,90
-Geomorfologia
-História
1.762,04 1.409,63
3.171,67
815,80
100,00
915,80
MOTORISTA
815,80
100,00
915,80
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO
PARÁ - IDEFLOR-BIO
CH: 40 HORAS
CARGOS
VENC.
G.E.
80%
CARGOS
CLASSES REF.
A
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
VISTORIADOR
REM.
ASSISTENTE DE TRANSITO
B
AGENTE DE EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO
TÉCNICO EM GESTÃO FLORESTAL EM:
-Agronomia
C
-Engenharia da Produção
-Cartografia
-Engenharia Mecânica
1.621,33
1.297,06
2.918,39
VENC
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
1.278,78
763,00
2.041,78
II
1.329,93
763,00
2.092,93
III
1.383,13
763,00
2.146,13
IV
1.438,45
763,00
2.201,45
I
1.553,53
763,00
2.316,53
II
1.615,67
763,00
2.378,67
III
1.680,30
763,00
2.443,30
IV
1.747,51
763,00
2.510,51
I
1.887,31
763,00
2.650,31
II
1.962,80
763,00
2.725,80
III
2.041,32
763,00
2.804,32
IV
2.122,97
763,00
2.885,97
-Engenharia Química
-Ciências Sociais (especialização em Antropologia)
TABELA DE REMUNERAÇÃO CARREIRA TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
-Ciências Sociais
-Direito
G.E
TÉCNICO EM GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO
1.621,33
1.297,06
2.918,39
1.621,33
1.297,06
2.918,39
CARGOS
CLASSES REF.
-Administração
A
1.621,33
1.297,06
2.918,39
-Ciências Contabéis
1.203,34
1.203,34
981,81
981,81
788,00
788,00
MOTORISTA
883,60
883,60
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
MEDICO
ANALISTA DE SUPORTE
TECNICO
B
VENC
80%
G. TRANS.
REM.
TOTAL
I
2.273,39 1.818,71
1.027,39
5.119,49
II
2.364,33 1.891,46
1.027,39
5.283,18
III
2.458,90 1.967,12
1.027,39
5.453,41
IV
2.557,25 2.045,80
1.027,39
5.630,45
I
2.761,83 2.209,47
1.027,39
5.998,69
II
2.872,31 2.297,85
1.027,39
6.197,54
III
2.987,20 2.389,76
1.027,39
6.404,35
IV
3.106,69 2.485,35
1.027,39
6.619,43
C
I
3.355,22 2.684,18
1.027,39
7.066,79
II
3.489,43 2.791,55
1.027,39
7.308,37
III
3.629,01 2.903,21
1.027,39
7.559,61
IV
3.774,17 3.019,34
1.027,39
7.820,90
QUADRO SUPLEMENTAR
CARGOS
CLASSES REF.
NÍVEL SUPERIOR
CARGOS
A
PROGRAMADOR
TÉCNICO EM INFORMATICA
TÉCNICO EM ELETRONICA
B
C
CARGOS
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
1.705,04
763,00
2.468,04
II
1.773,24
763,00
2.536,24
III
1.844,17
763,00
2.607,17
IV
1.917,94
763,00
I
2.071,37
763,00
B
ELETRICISTA
C
80%
G. TRANS.
REM.
TOTAL
I
2.273,39 1.818,71
1.027,39
5.119,49
II
2.364,33 1.891,46
1.027,39
5.283,18
III
2.458,90 1.967,12
1.027,39
5.453,41
IV
2.557,25 2.045,80
1.027,39
5.630,45
I
1.705,04
763,00
2.468,04
II
1.773,24
763,00
2.536,24
III
1.844,17
763,00
2.607,17
2.680,94
IV
1.917,94
763,00
2.680,94
2.834,37
I
1.278,78
763,00
2.041,78
II
2.154,23
763,00
2.917,23
III
2.240,40
763,00
3.003,40
IV
2.330,01
763,00
I
2.516,41
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
A
II
1.329,93
763,00
2.092,93
III
1.383,13
763,00
2.146,13
3.093,01
IV
1.438,45
763,00
2.201,45
763,00
3.279,41
I
959,07
545,00
1.504,07
II
2.617,07
763,00
3.380,07
III
2.721,75
763,00
3.484,75
IV
2.830,62
763,00
3.593,62
VENC
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
1.278,78
763,00
2.041,78
II
1.329,93
763,00
2.092,93
III
1.383,13
763,00
2.146,13
IV
1.438,45
763,00
2.201,45
I
1.553,53
763,00
2.316,53
CLASSES REF.
A
MOTORISTA
VENC
CLASSES REF.
A
G.E
VENC
II
1.615,67
763,00
2.378,67
III
1.680,30
763,00
2.443,30
IV
1.747,51
763,00
2.510,51
I
1.887,31
763,00
2.650,31
II
1.962,80
763,00
2.725,80
III
2.041,32
763,00
2.804,32
IV
2.122,97
763,00
2.885,97
VENC
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
959,07
545,00
1.504,07
II
997,43
545,00
1.542,43
III
1.037,33
545,00
1.582,33
IV
1.078,82
545,00
1.623,82
I
1.165,13
545,00
1.710,13
II
1.211,73
545,00
1.756,73
III
1.260,20
545,00
1.805,20
IV
1.310,61
545,00
1.855,61
NÍVEL MÉDIO
A
NÍVEL FUNDAMENTAL
A
II
997,43
545,00
1.542,43
III
1.037,33
545,00
1.582,33
IV
1.078,82
545,00
1.623,82
30 HS
I - CARREIRA DE METROLOGIA E NORMALIZAÇÃO
CARGOS
NIV.
VENC.
G.E. 80%
REM.
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.591,07
1.272,85
2.863,92
III
1.670,62
1.336,49
3.007,11
IV
1.754,15
1.403,32
3.157,47
METROLOGISTA
I
1.247,33
1.247,33
AUXILIAR DE METROLOGIA
II
1.309,70
1.309,70
INSPETOR DE CARGA
II
1.375,18
1.375,18
AGENTE DE MECÂNICA
IV
1.443,94
1.443,94
TÉCNICO EM GESTÃO DE METROLOGIA
II - CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
CARGOS
CLASSES REF.
A
AUXILIAR DE TRANSITO
AUXILIAR OPERACIONAL DE
TRANSITO
B
C
I
1.415,46
545,00
1.960,46
II
1.472,08
545,00
2.017,08
III
1.530,96
545,00
2.075,96
IV
1.592,20
545,00
2.137,20
CARGOS
NIV.
VENC.
G.E. 80%
REM.
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
II
1.591,07
1.272,85
2.863,92
III
1.670,62
1.336,49
3.007,11
IV
1.754,15
1.403,32
I
1.247,33
1.247,33
II
1.309,70
1.309,70
III
1.375,18
1.375,18
IV
1.443,94
1.443,94
I
850,89
850,89
II
893,43
893,43
III
938,11
938,11
IV
985,01
985,01
3.157,47
MOTORISTA
I
867,99
867,99
II
911,39
911,39
III
956,96
956,96
IV
1.004,81
I
788,00
II
827,40
827,40
III
868,77
868,77
IV
912,21
912,21
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM
EXTINÇÃO
NÍVEL
VENC.
ABONO
REM
1.004,81
1
815,80
100,00
915,80
788,00
2
815,80
100,00
915,80
3
815,80
100,00
915,80
4
815,80
100,00
915,80
5
815,80
100,00
915,80
6
815,80
100,00
915,80
7
815,80
100,00
915,80
8
815,80
100,00
915,80
EXTINÇÃO
ASS.ADMINIST E AUX. TECNICO
CH: 30H
AUX.SERV.GERAIS
AUX. ADMINIST.
REM
815,80
100,00
915,80
815,80
100,00
915,80
11
815,80
100,00
915,80
12
815,80
100,00
915,80
NIV.
VENC.
1
788,00
788,00
13
815,80
100,00
915,80
2
788,00
788,00
14
815,80
100,00
915,80
3
788,00
788,00
4
788,00
788,00
15
815,80
100,00
915,80
5
788,00
788,00
6
788,00
788,00
7
788,00
788,00
8
788,00
788,00
NIVEL
TÉCNICO A
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
788,00
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
788,00
788,00
10
788,00
788,00
11
788,00
788,00
12
788,00
788,00
13
788,00
788,00
788,00
EXTINÇÃO
VENC.
9
14
AUX. OP e SEG.
ABONO
9
10
15
788,00
788,00
1
788,00
788,00
2
788,00
788,00
3
788,00
788,00
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
4
788,00
788,00
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
788,00
788,00
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
788,00
788,00
7
788,00
788,00
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
788,00
788,00
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
788,00
788,00
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
788,00
788,00
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
11
788,00
788,00
12
788,00
788,00
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
788,00
788,00
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
788,00
788,00
15
788,00
1
815,80
100,00
788,00
915,80
2
815,80
100,00
915,80
3
815,80
100,00
915,80
4
815,80
100,00
915,80
5
815,80
100,00
915,80
6
815,80
100,00
915,80
7
815,80
100,00
915,80
8
815,80
100,00
915,80
9
815,80
100,00
915,80
10
815,80
100,00
11
815,80
100,00
12
815,80
100,00
915,80
13
815,80
100,00
915,80
14
815,80
100,00
915,80
15
815,80
100,00
915,80
EXTINÇÃO
TÉCNICO B
NIVEL
VENC.
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
915,80
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
915,80
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Administração
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Biblioteconomia
CARGO
VENC
GE 80%
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
815,80
100,00 915,80
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM:
EXTINÇÃO
ABONO REM
- Psicologia
TÉCNICO C
- Serviço Social
NIVEL
TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM:
VENC.
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Arquitetura e Urbanismo
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Ciência da Computação
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Ciências Biológicas
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Engenharia da Computação
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Engenharia de Alimentos
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Engenharia de Minas
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Ciências Sociais
- Engenharia Agronômica
- Engenharia Ambiental
- Engenharia de Pesca
- Engenharia de Produção
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Florestal
EXTINÇÃO
TÉCNICO D
- Engenharia Mecânica
- Engenharia Mecatrônica
- Engenharia Química
- Engenharia Sanitária
NIVEL
VENC.
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Oceanografia
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Serviço Social
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Sistema de Informação
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
815,80
100,00 915,80
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
788,00
788,00
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
788,00
788,00
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
MOTORISTA
788,00
100,00 888,00
- Estatística
- Geografia
- Geologia
- História
- Tecnólogo de Processamento de Dados
- Turismo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA
CH: 30 HS
- Aquitetura
- Artes Plásticas
- Artes Visuais
CARGOS
NIV.
VENC.
GE 80%
REM.
ABONO
REM. TOTAL
- Dança
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
2.727,54
2.727,54
- Letras
ASSISTENTE SOCIAL
- Música
PSICÓLOGO
- Teatro
PEDAGOGO
1.515,30
1.212,24
QUÍMICO INDUSTRIAL
1.515,30
1.212,24
ASSISTENTE CULTURAL
815,80
815,80
100,00 915,80
815,80
815,80
100,00 915,80
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
100,00 888,00
SOCIÓLOGO
MÉDICO
ODONTÓLOGO
I
1.515,30
1.212,24 2.727,54
2.727,54
ADMINISTRADOR
II
1.515,30
1.212,24 2.727,54
2.727,54
ECONOMISTA
III
1.515,30
1.212,24 2.727,54
2.727,54
2.727,54
2.727,54
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ - FCP
ENFERMEIRO
CONTADOR
BIBLIOTECONOMISTA
CARGOS
VENC.
G.E 80%
NUTRICIONISTA
PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL
SUPERIOR
1.515,30
1.212,24
TÉCNICO SOCIAL
MÉDIO
1.141,70
1.141,70 282,78 1.424,48
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO
SOCIAL
AUXILIAR TECNICO
815,80
815,80
100,00 915,80
815,80
815,80
100,00 915,80
ESTATÍSTICO
MONITOR
I
815,80
815,80
100,00
915,80
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
II
815,80
815,80
100,00
915,80
I
788,00
788,00
100,00
888,00
AGENTE DE MECÂNICA
II
788,00
788,00
100,00
888,00
2.727,54
REM.TOTAL
2.727,54
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
100,00 888,00
FUNDAÇÃO DESPORTIVA PARAENSE - FDP - EM EXTINÇÃO
CH: 30H
AGENTE DE PORTARIA
MOTORISTA
ABONO
AUXILIAR SERV. GERAIS
REM.
VENC.
G.E
80%
REM. TOTAL
I - NIVEL SUPERIOR
I
788,00
788,00
100,00
888,00
ADMINISTRADOR
CONTADOR
* A ser acrescido de Gratificação de Desempenho, conforme Lei nº 7.794, de 14 de janeiro de
2014, regulamentada pelo Decreto nº 1.047, de 05 de maio de 2014.
1.515,30
1.212,24
2.727,54
VENC.
ABONO
REM. TOTAL
815,80
100,00
915,80
815,80
100,00
915,80
ENGENHEIRO CIVIL
II - NIVEL MEDIO
AUXILIAR TECNICO
III - SERVICOS AUXILIARES
IV - NIVEL OPERACIONAL
CH: 30 HORAS
CARGOS
VENC.
GNS 80% REM.
ABONO REM. TOTAL
788,00
788,00
AGENTE DE ARTES PRATICAS
788,00
788,00
V - TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
EM:
MOTORISTA
788,00
AGENTE DE PORTARIA
788,00
- Ciências Sociais
VENC.
ABONO
REM. TOTAL
- Psicologia
I - NÍVEL MÉDIO
- Serviço Social
TEC. EM CONTABILIDADE
815,80
100,00
915,80
- Administraçao
- Biblioteconomia
- Ciências Contabeis
1.515,30
1.212,24
2.727,54
100,00
888,00
788,00
2.727,54
PROTOCOLISTA
815,80
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - ATIVO
CARREIRA DOCENTE
815,80
II - NÍVEL OPERACIONAL
TRATORISTA
788,00
788,00
ELETRICISTA
788,00
788,00
PEDREIRO
788,00
788,00
VIGILANTE
788,00
788,00
SERVENTE
788,00
788,00
CH: 30 HS
CARGO
PROFESSOR DE MÚSICA DE INSTRUMENTO,
PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL SUPERIOR
III - OUTROS
SUBGERENTE
815,80
100,00
915,80
CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
815,80
100,00
915,80
GE 80%
G.E 80%
REM. TOTAL
I
1.699,54
1.359,63
3.059,17
II
1.784,52
1.427,62
3.212,14
III
1.873,74
1.498,99
3.372,73
IV
1.967,44
1.573,95
3.541,39
VCTO.
REM. TOTAL
I
1.013,61
1.013,61
II
1.064,29
1.064,29
III
1.117,51
1.117,51
IV
1.173,39
1.173,39
872,77
872,77
VCTO.
G.E 80%
REM. TOTAL
I
2.266,05
1.812,84
4.078,89
II
2.379,34
1.903,47
4.282,81
III
2.498,31
1.998,65
4.496,96
IV
2.623,23
2.098,58
4.721,81
VCTO.
G.E 80%
REM. TOTAL
I
1.844,00
1.475,20
3.319,20
II
1.936,20
1.548,96
3.485,16
III
2.033,01
1.626,41
3.659,42
IV
2.134,66
1.707,73
3.842,39
CH: 30 HS
CARGO
CH: 30HS
VENC.
VCTO.
CARREIRA DOCENTE
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES - FCPTN
CARGOS
NIV.
REM.
PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL MÉDIO
- Arquitetura
- Artes Cênicas
NIV.
MUSICISTA
- Biblioteconomia
- Dança
1.566,45 1.253,16
2.819,61
CARREIRA DOCENTE
CH: 40 HS
- História
CARGO
- Letras
- Pedagogia
PROFESSOR DE MÚSICA DE INSTRUMENTO
- Turismo
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM:
NIV.
- Administração
1.566,45 1.253,16
2.819,61
CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
CH: 30 HS
- Psicologia
CARGO
- Serviço Social
1.566,45 1.253,16
2.819,61
ASSISTENTE CUTURAL EM:
TECNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
- Cenotecnia ou Cenografia
- Iluminação Cênica
- Produção
1.268,51
I
946,94
946,94
II
994,29
994,29
III
1.044,00
1.044,00
IV
1.096,20
1.096,20
I
901,86
901,86
II
946,95
946,95
III
994,30
994,30
IV
1.044,02
1.044,02
I
788,00
788,00
II
827,40
827,40
III
868,77
868,77
IV
912,21
912,21
1.268,51
- Projeção deCinematografia e outras mídias
- Sonoplastia
1.268,51
1.268,51
1.268,51
1.268,51
MOTORISTA
AUXLIAR OPERACIONAL EM:
- Apoio
- Eletricidade
922,91
922,91
- Hidráulica
- Marcenaria
MOTORISTA
922,91
922,91
NIV.
FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPA
ÁREA - MEIO
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIOFUSÃO - FUNTELPA
EMPREGOS
SALÁRIO
ADMINISTRADOR
NIVEL SUPERIOR
ADVOGADO
VENC.
GE 80%
REM. TOTAL
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS EM:
ANALISTA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Administração
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Biblioteconomia
ANALISTA EM REDE DE COMPUTADORES
ASSISTENTE SOCIAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
VENC
ABONO
REM. TOTAL
Serviço Social
BIBLIOTECONOMISTA
CONTADOR
CH: 30 HORAS
3.092,63
Psicologia
ENGENHEIRO CIVIL
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM :
Engenharia Civil
JORNALISTA, com graduação em Comunicação Social - Jornalismo
Engenharia Elétrica
MULTIMÍDIA PARA WEB
PSICÓLOGO
PUBLICITÁRIO
NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL
WEB MASTER
788,00
100,00
888,00
REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO
2.173,52
ASSISTENTE TÉCNICO INFORMÁTICA
788,00
100,00
888,00
2.173,52
788,00
100,00
888,00
TÉCNICO DE SUPORTE
1.241,11
788,00
1.022,94
MOTORISTA
788,00
788,00
100,00
888,00
RADIALISTA I:
DIRETOR DE IMAGEM
LOCUTOR APRESENTADOR ANIMADOR
LOCUTOR NOTICIARISTA DE RÁDIO
OPERADOR DE SOM DE ESTÚDIO
1.409,57
PRODUTOR EXECUTIVO
SUPERVISOR DE OPERAÇÃO
SUPERVISOR TÉCNICO
ÁREA FIM
RADIALISTA II:
CH: 30 HORAS
ALMOXARIFE TÉCNICO
NÍVEL SUPERIOR
ARQUIVISTA DE TAPES
ADMINISTRADOR DE REDE
ASSISTENTE DE ESTÚDIO
ANALISTA DE MERCADO
AUXILIAR DE EXTERNA
ASSISTENTE DE CRIAÇÃO E PROJETOS
CENOTÉCNICO
ASSISTENTE DE PROMOÇÃO E EVENTOS
DISCOTECÁRIO PROGRAMADOR
EDITOR
ELETRICISTA
EDITOR DE CRIAÇÃO E PROJETOS
ILUMINADOR
PRODUTOR
MAQUILADOR
MECÂNICO
1.241,11
VENC.
G.E 80%
1.515,30
1.212,24
VENC.
ABONO
REM
2.727,54
REDATOR
REPÓRTER
OPERADOR DE ÁUDIO
WEB MASTER
OPERADOR DE CÂMERA
OPERADOR DE CONTROLE MESTRE (MASTER)
OPERADOR DE GRAVAÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINA DE CARACTERES
SUPERVISOR TÉCNICO
OPERADOR DE VIDEO TAPE
OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL DE EXTERNA
ROTEIRISTA DE INTERVALOS COMERCIAIS
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE RÁDIO
EDITOR DE VÍDEO TAPE (IMAGEM/MULTIMÍDIA)
1.736,96
1.736,96
1.429,02
1.429,02
1.029,45
1.029,45
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO
RADIALISTA III:
REM.
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO
1.550,50
MECÂNICO
COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO
1.015,43
1.015,43
PRODUTOR EXECUTIVO
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP - EXTINÇÃO
CH: 30 HORAS
DIRETOR DE IMAGEM
NÍVEL
VENC
GE 80%
REM.
EDITOR DE VÍDEO-TAPE (IMAGEM)
ANS - 100 - TÉCNICOS
A
1.515,30
1.212,24
2.727,54
ILUMINADOR
ADMINISTRADOR
B
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
OPERADOR DE ÁUDIO
ASSISTENTE SOCIAL
C
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
BIBLIOTECÁRIO
D
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
CONTADOR
E
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ECONOMISTA
F
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ENG. AGRONOMO
G
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
OPERADOR DE CÂMERA
815,80
OPERADOR DE CONTROLE MASTER
39,58
855,38
ABONO
REM. TOTAL
2.727,54
OPERADOR DE RÁDIO
MÉDICO
H
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
OPERADOR DE TRANSMISSOR DE RÁDIO
NUTRICIONISTA
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
OPERADOR DE TRANSMISSOR DE TELEVISÃO
ODONTOLOGO
J
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PEDAGOGO
L
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PSICOLOGO
M
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
SOCIOLOGO
N
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
TEC. EM EDUCACAO
O
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
P
1.515,30
1.212,24
A
815,80
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
815,80
56,89
872,69
CENOTÉCNICO
ELETRICISTA
788,00
LOCUTOR-ENTREVISTADOR
100,00
888,00
ASI - 200 - AUXILIAR
TÉCNICO
OPERADOR DE CARACTERES
OPERADOR DE VÍDE-TAPE
REPÓRTER PROVISIONADO
2.727,54
815,80
815,80
815,80
100,00
915,80
C
815,80
815,80
100,00
915,80
D
815,80
815,80
100,00
915,80
CH: 30 HORAS
NÍVEL
VENC
ABONO
REM. TOTAL
ANM - 300
A
815,80
100,00
915,80
AGENTE ADMINISTRATIVO B
815,80
100,00
915,80
AUX. DE ENFERMAGEM
C
815,80
100,00
915,80
AUX. DE SAUDE
D
815,80
100,00
915,80
Antropologia
ELETRICISTA
E
815,80
100,00
915,80
Artes Plásticas
INSTRUTOR DE ARTE
F
815,80
100,00
915,80
MONITOR
G
815,80
100,00
915,80
MOTORISTA
H
815,80
100,00
915,80
PADEIRO
I
815,80
100,00
915,80
PINTOR
J
815,80
100,00
915,80
PROFESSOR
L
815,80
100,00
915,80
TÉCNICO AGRICOLA
M
815,80
100,00
915,80
TECNICO EM
CONTABILIDADE
N
815,80
100,00
915,80
O
815,80
100,00
915,80
P
815,80
100,00
915,80
A
815,80
16,00
831,80
B
815,80
16,00
831,80
C
815,80
16,00
831,80
CH: 30 HORAS
CARGOS EFETIVOS
VENC.
G.E 80% REM
ABONO
REM
TOTAL
Artes Visuais
Ciências Sociais
1.515,30 1.212,24 2.727,54
2.727,54
Dança
Educação Artística
Letras
Música
Teatro
Administração
Biblioteconomia
1.515,30 1.212,24 2.727,54
2.727,54
1.515,30 1.212,24 2.727,54
ASSISTENTE CULTURAL
815,80
815,80
2.727,54
100,00 915,80
D
815,80
16,00
831,80
E
815,80
16,00
831,80
831,80
F
815,80
16,00
ANM - 300
G
815,80
16,00
831,80
MARCENEIRO
H
815,80
16,00
831,80
I
815,80
16,00
831,80
J
815,80
16,00
831,80
L
815,80
16,00
831,80
M
815,80
16,00
831,80
815,80
815,80
100,00 915,80
788,00
788,00
788,00
N
815,80
16,00
831,80
100,00 888,00
O
815,80
16,00
831,80
MOTORISTA
788,00
788,00
915,80
B
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP EXTINÇÃO
2.727,54
100,00
P
815,80
16,00
831,80
E
788,00
10,00
798,00
A
815,80
13,00
828,80
F
788,00
10,00
798,00
B
815,80
13,00
828,80
AA - 400
G
788,00
10,00
798,00
C
815,80
13,00
828,80
H
788,00
10,00
798,00
D
815,80
13,00
828,80
AG. DE SERV.
COMPLEMENTARES
E
815,80
13,00
828,80
F
815,80
13,00
828,80
ANM - 300
G
815,80
13,00
828,80
PADEIRO
H
815,80
13,00
828,80
I
815,80
13,00
828,80
J
815,80
13,00
828,80
L
815,80
13,00
828,80
M
815,80
13,00
828,80
N
815,80
13,00
828,80
O
815,80
13,00
828,80
P
815,80
13,00
828,80
CH: 30 HORAS
NÍVEL
VENC.
ABONO
REM. TOTAL
A
815,80
13,00
828,80
B
815,80
13,00
828,80
C
815,80
13,00
828,80
D
815,80
13,00
828,80
E
815,80
13,00
828,80
F
815,80
13,00
828,80
ANM - 300
G
815,80
13,00
828,80
PINTOR
H
815,80
13,00
828,80
I
815,80
13,00
828,80
J
815,80
13,00
828,80
*Abono
diferenciado
para Motoristas
e servidores da
área da Saúde
L
815,80
13,00
828,80
M
815,80
13,00
828,80
N
815,80
13,00
828,80
O
815,80
13,00
828,80
ARTIFICE DE MANUTENÇAO I
788,00
10,00
798,00
J
788,00
10,00
798,00
L
788,00
10,00
798,00
M
788,00
10,00
798,00
N
788,00
10,00
798,00
O
788,00
10,00
798,00
P
788,00
10,00
A
788,00
798,00
788,00
B
788,00
788,00
C
788,00
788,00
D
788,00
788,00
AG - 500
E
788,00
788,00
AG. DE PORTARIA
F
788,00
788,00
COSTUREIRO e
ASSEMELHADOS
G
788,00
788,00
COZINHEIRO
H
788,00
788,00
LAVANDERIA
I
788,00
788,00
SERVENTE
J
788,00
788,00
VIGIA
L
788,00
788,00
M
788,00
788,00
N
788,00
788,00
O
788,00
788,00
P
788,00
788,00
FUNDAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO PARÁ - FTERPA - EM EXTINÇÃO
CH: 30H
CARGOS EXTINÇÃO
VENC.
G.E. 80%
1.896,39
1.517,11
ABONO
REM. TOTAL
IV - NIVEL SUPERIOR
Advogado
P
815,80
13,00
828,80
Arquiteto
Assistente Social
A
788,00
100,00
888,00
Contador
B
788,00
100,00
888,00
Economista
C
788,00
100,00
888,00
D
788,00
100,00
888,00
E
788,00
100,00
888,00
F
788,00
100,00
888,00
AA - 400
G
788,00
100,00
888,00
ATENDENTE DE
ENFERMAGEM
H
788,00
100,00
888,00
AUX. ADMINISTRATIVO
I
788,00
100,00
888,00
J
788,00
100,00
888,00
Pagador
3.413,50
Engenheiro
III - NIVEL MEDIO
Almoxarife
Desenhista
Mecanografo
815,80
100,00
915,80
815,80
100,00
915,80
Oficial Administrativo
L
788,00
100,00
888,00
Téncico em Contabilidade
M
788,00
100,00
888,00
II - APOIO ADMINISTRATIVO
N
788,00
100,00
888,00
O
788,00
100,00
888,00
P
788,00
100,00
888,00
A
788,00
10,00
798,00
Auxiliar de Escritório
Auxiliar Rodoviário
Auxiliarde Mecanografo
B
788,00
10,00
798,00
Enc. de Term. Rodoviários
C
788,00
10,00
798,00
Escriturário
D
788,00
10,00
798,00
Estatístico
I - APOIO OPERACIONAL
Atendente
SOCIOLOGO
N
1.515,30
1.212,24
2.727,54
TEC. EM EDUCACAO
O
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
P
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
A
815,80
815,80
815,80
B
815,80
815,80
815,80
C
815,80
815,80
815,80
D
815,80
815,80
815,80
Bombeiro
Continuo
ASI - 200 - AUXILIAR TÉCNICO
Eletricista
788,00
Faxineiro
788,00
2.727,54
Motorista
Pedreiro
Servente
CH: 30 HORAS
Vigilante
Zelador
FUNDAÇÃO PROPAZ
CH: 30 HORAS
NIVEL SUPERIOR
VENC.
GE 80%
1.515,30
1.212,24
NÍVEL
VENCTO
REM. TOTAL
ANM - 300
A
815,80
815,80
B
815,80
815,80
AUX. DE ENFERMAGEM
C
815,80
815,80
AUX. DE SAUDE
D
815,80
815,80
ELETRICISTA
E
815,80
815,80
INSTRUTOR DE ARTE
F
815,80
815,80
MONITOR
G
815,80
815,80
MOTORISTA
H
815,80
815,80
PADEIRO
I
815,80
815,80
PINTOR
J
815,80
815,80
PROFESSOR
L
815,80
815,80
TÉCNICO AGRICOLA
M
815,80
815,80
TECNICO EM CONTABILIDADE
N
815,80
815,80
O
815,80
815,80
P
815,80
815,80
A
815,80
815,80
B
815,80
815,80
C
815,80
815,80
D
815,80
815,80
E
815,80
815,80
F
815,80
815,80
ANM - 300
G
815,80
815,80
MARCENEIRO
H
815,80
815,80
I
815,80
815,80
J
815,80
815,80
L
815,80
815,80
REM. TOTAL
Administração
2.727,54
TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL EM:
Ciências Sociais
Pedagogia
1.515,30
Psicologia
1.212,24
2.727,54
Serviço Social
Estatística
1.515,30
1.212,24
ABONO
2.727,54
VENC
REM. TOTAL
815,80
100,00
915,80
815,80
100,00
915,80
CH: 30 HORAS
NÍVEL
VENCTO
GE 80%
REM.
REM. TOTAL
A
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ADMINISTRADOR
B
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ASSISTENTE SOCIAL
C
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
BIBLIOTECÁRIO
D
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
CONTADOR
E
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ECONOMISTA
F
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ENG. AGRONOMO
G
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
MÉDICO
H
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
NUTRICIONISTA
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ODONTOLOGO
J
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PEDAGOGO
L
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PSICOLOGO
M
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
M
815,80
815,80
N
815,80
815,80
O
815,80
815,80
P
815,80
815,80
A
815,80
B
I
815,80
815,80
J
815,80
815,80
L
815,80
815,80
815,80
M
815,80
815,80
815,80
815,80
N
815,80
815,80
C
815,80
815,80
O
815,80
815,80
D
815,80
815,80
E
815,80
815,80
P
815,80
815,80
F
815,80
815,80
A
788,00
788,00
ANM - 300
G
815,80
815,80
B
788,00
788,00
PADEIRO
H
815,80
815,80
I
815,80
815,80
C
788,00
788,00
J
815,80
815,80
D
788,00
788,00
L
815,80
815,80
E
788,00
788,00
M
815,80
815,80
F
788,00
788,00
N
815,80
815,80
O
815,80
815,80
AA - 400
G
788,00
788,00
P
815,80
815,80
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
H
788,00
788,00
AUX. ADMINISTRATIVO
I
788,00
788,00
J
788,00
788,00
L
788,00
788,00
M
788,00
788,00
N
788,00
788,00
O
788,00
788,00
P
788,00
788,00
A
788,00
788,00
B
788,00
788,00
C
788,00
788,00
D
788,00
788,00
CH: 30 HORAS
NÍVEL
VENCTO
REM. TOTAL
A
815,80
815,80
B
815,80
815,80
C
815,80
815,80
D
815,80
815,80
E
815,80
815,80
F
815,80
815,80
ANM - 300
G
815,80
815,80
PINTOR
H
815,80
815,80
AA - 400
E
788,00
788,00
F
788,00
788,00
G
788,00
788,00
CARGOS
REF.
VENCTO
G.E.
80%
REM. TOTAL
ADMINISTRADOR
AG. DE SERV. COMPLEMENTARES
H
788,00
788,00
ARTIFICE DE MANUTENÇAO
I
788,00
788,00
J
788,00
788,00
L
788,00
788,00
ANTROPÓLOGO
ARQUITETO
ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO SIST.
PENAL
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECONOMISTA
BIÓLOGO
CONTADOR
M
788,00
788,00
ECONOMISTA
ENFERMEIRO
N
788,00
788,00
O
788,00
788,00
P
788,00
788,00
ENGENHEIRO
A
788,00
788,00
ESTATÍSTICO
FARMACÊUTICO
I
FÍSICO
II
GEÓLOGO
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
VENCTO
REM.TOTAL
MÉDICO
B
788,00
788,00
NUTRICIONISTA
C
788,00
788,00
ODONTÓLOGO
PEDAGOGO
D
788,00
788,00
AG - 500
E
788,00
788,00
AG. DE PORTARIA
F
788,00
788,00
PSICÓLOGO
QUÍMICO INDUSTRIAL
SOCIÓLOGO
TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
(L.PLENA)
COSTUREIRO e ASSEMELHADOS
G
788,00
788,00
COZINHEIRO
H
788,00
788,00
LAVANDERIA
I
788,00
788,00
I
II
SERVENTE
J
788,00
788,00
VIGIA
L
788,00
788,00
M
788,00
788,00
N
788,00
788,00
O
788,00
788,00
I
(L.CURTA)
II
III
NÍVEL MÉDIO
CARGOS
AGENTE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
P
788,00
788,00
AUXILIAR DE INFORMÁTICA - MERC.
AGRICOLA
REF.
AUXILIAR DE INFORMÁTICA - SAÚDE
I
(EDUCAÇÃO)
II
815,80
815,80
815,80
815,80
COMUNICAÇÃO
I
MOTORISTA
I
AUXILIAR TÉCNICO
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
INSPETOR DE ALUNOS
CH: 30H
CARGOS
VENCTO
G.E
REM. TOTAL
80%
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL
FUNDAMENTAL
2.403,05
1.922,44 4.325,49
1.727,56
1.727,56
1.217,47
1.217,47
CARGOS
REF.
VENCTO
REM.
TOTAL
PROGRAMADOR
MOTORISTA
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - HSPM
AGENTE DE MECÂNICA
I
AGENTE DE PORTARIA
II
788,00
788,00
788,00
788,00
CARGOS
VENCTO
GE
REM.
REM.TOTAL
80%
AGENTE DE SOLDAGEM
ADVOGADO
CONTADOR
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
MEDICO
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
815,80
-
815,80
815,80
788,00
-
788,00
788,00
NUTRICIONISTA
VIGIA
AUXILIAR DE SAÚDE
I
MOTORISTA
II
DATILÓGRAFO
I
DIGITADOR
II
788,00
AUXILIAR DE MASSAGISTA
788,00
COZINHEIRO
788,00
788,00
LAVADEIRA
TOPÓGRAFO
SERVENTE
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV
CH:30 HS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO
G.E.
CARGOS
NÍVEL
VENCTO
REM.
REM.TOTAL
I
II
III
I
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.212,24
2.727,54
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.515,30
815,80
815,80
ADIC.
NOTURNO
HORAS
EXTRAS
REPOUSO
REMUN.
REMUN.
TOTAL
58,38
113,83
425,14
455,31
1.840,66
MAR. REG. DE
MAQ. ARM. COM 788,00
MOT.
58,38
113,83
425,14
455,31
1.840,66
MAR. FLU. DE
MAQ.ARM. SEM
MOT.
788,00
58,38
284,86
157,60
113,83
426,85
513,38
2.342,90
MAR. REG. DE
MAQ.ARM. SEM
MOT.
788,00
58,38
284,86
157,60
113,83
426,85
513,38
2.342,90
CONDUTOR
MOTORISTA
FLUVIAL
815,80
58,38
290,26
163,16
128,05
472,95
523,25
2.451,86
CARGOS
VENCTO
ETAPA
2.727,54
MAR. FLU. DE
MAQ.ARM.COM
MOT.
788,00
2.727,54
2.727,54
80%
2.727,54
815,80
INSAL
PERIC
GRAT.
CONTRA
MESTRES NO
COMANDO
58,38
290,26
CONTRA MESTRE
NO CONVES
815,80
58,38
290,26
MAR. FLU. NO
COMANDO
58,38
290,26
MAR. REG. NO
COMANDO
815,80
815,80
815,80
MAR. FLU. NO
CONVES
815,80
MAR. REG. NO
CONVES
815,80
58,38
290,26
203,95
203,95
203,95
128,05
486,61
538,51
2.521,57
128,05
425,14
463,13
2.180,77
113,83
493,44
545,93
2.521,59
113,83
493,44
545,93
2.521,59
CH: 30H
CARGO
INTERMEDIÁRIA
9.742,45
7.793,96 2.435,61 2.435,61
22.407,64
SUPERIOR
10.255,24
8.204,19 2.563,81 2.563,81
23.587,05
ESPECIAL
10.794,98
8.635,98 2.698,75 2.698,75
24.828,45
2.167,46
58,38
290,26
113,83
418,31
470,88
2.167,46
MESTRE FLUVIAL
NO COMANDO
815,80
58,38
290,26
128,05
484,90
535,74
2.517,09
MESTRE FLUVIAL
NO CONVES
815,80
58,38
290,26
128,05
416,61
461,17
2.170,28
MESTRE REG. NO
COMANDO
815,80
58,38
290,26
128,05
486,61
538,51
2.521,57
SUPERVISOR
MAQUINISTA
FLUVIAL
58,38
290,26
113,83
328,44
436,78
2.043,49
CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E
FUNDACIONAL
58,38
290,26
102,30
125,21
459,29
508,24
2.359,49
CH: 30H
58,38
280,37
49,49
113,83
398,06
472,80
2.160,93
CARGO
58,38
280,37
1.011,16
113,83
389,29
412,75
3.053,78
815,80
TAIFEIRO
FLUVIAL
788,00
CAPITAO
IMEDIATO
PILOTO
MECANICO DE
EMBARCAÇÃO
788,00
788,00
788,00
58,38
58,38
788,00
280,37
280,37
1.018,57
729,37
113,83
113,83
389,29
389,29
415,75
416,77
280,37
3.064,18
PROCURADOR
AUTÁRQUICO/
FUNDACIONAL
2.776,01
25%
21.287,33
470,88
COZINHEIRO
FLUVIAL
25%
7.404,29 2.313,84 2.313,84
418,31
815,80
80%
REM.
TOTAL
9.255,36
113,83
203,95
GAEAI
INICIAL
290,26
203,95
DED.
EXC.
VENCTO
58,38
PROCURADOR DO
ESTADO
G.E
CLASSE
G.E
D.E
80%
100%
REM.
TOTAL
CLASSE
VENCTO
PR-I
4.643,67
3.714,94 4.643,67 13.002,28
PR-II
5.108,02
4.086,42 5.108,02 14.302,46
PR-III
5.618,82
4.495,06 5.618,82 15.732,70
1.068,37
CH: 40H
ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO TEMPORÁRIO
CARGOS
REMUN. TOTAL
CARGO
1.840,66
1.840,66
2.342,90
2.342,90
2.451,86
2.521,57
2.180,77
2.521,59
2.521,59
MAR. FLU. NO CONVES
2.167,46
MAR. REG. NO CONVES
2.167,46
2.517,09
2.170,28
2.521,57
2.043,49
COZINHEIRO FLUVIAL
2.359,49
TAIFEIRO FLUVIAL
2.160,93
CAPITAO
3.053,78
IMEDIATO
3.064,18
PILOTO
2.776,01
1.068,37
PROCURADOR AUTÁRQUICO/
FUNDACIONAL
CLASSE
G.E
D.E
80%
100%
VENCTO
REM. TOTAL
PR-I
5.010,07
4.008,06
5.010,07
14.028,20
PR-II
5.511,08
4.408,86
5.511,08
15.431,02
PR-III
6.062,18
4.849,75
6.062,18
16.974,12
NÍVEL
VENCTO
CH: 30H
G.E.
CARGOS EFETIVOS
REM. TOTAL
80%
I
2.711,33
2.169,06
4.880,39
II
2.982,44
2.385,95
5.368,39
III
3.280,69
2.624,55
5.905,24
IV
3.608,76
2.887,01
6.495,77
G.E
D.E
80%
100%
AUDITOR DE FINANÇAS E DE CONTROLE
CH: 30H
CARGO
CONSULTOR JURÍDICO
CLASSE
VENCTO
REM. TOTAL
CJE-I
4.643,67
3.714,94
4.643,67
13.002,28
CJE-II
4.875,86
3.900,69
4.875,86
13.652,41
CJE-III
5.119,66
4.095,73
5.119,66
14.335,05
CH: 30H
G.E
DED.EXC.
80%
100%
6.889,85
5.511,88
6.889,85
19.291,58
7.578,83
6.063,06
7.578,83
21.220,72
8.336,72
6.669,38
8.336,72
23.342,82
ESPECIAL
9.170,39
7.336,31
9.170,39
25.677,09
CARGOS
VENC.
REM. TOTAL
CH: 30 HS
CARGOS
VENCTO
80%
100%
GRAT. R.
VIDA
POL. JUDIC. DED. EXC.
70%
100%
70%
70%
70%
70%
REM.
*REM.TOTAL
10%
1.610,00
1.610,00
1.610,00
230,00
11.500,00 11.500,00
1.690,50
1.690,50
1.690,50
241,50
12.075,00 12.075,00
1.775,03
1.775,03
1.775,03
253,58
12.678,75 12.678,75
D 2.662,54 2.130,03 2.662,54
1.863,78
1.863,78
1.863,78
266,25
13.312,69 13.312,69
ESCRIVAO DE POLÍCIA A 900,06
720,05
900,06
630,04
630,04
630,04
-
4.410,29 4.410,29
INVESTIGADOR DE
POLICIA
B 945,06
756,05
945,06
661,54
661,54
661,54
-
4.630,81 4.630,81
PAPILOSCOPISTA
C 992,32
793,85
992,32
694,62
694,62
694,62
-
4.862,35 4.862,35
1.041,93
729,35
729,35
729,35
-
5.105,47 5.105,47
D 1.041,93 833,55
GRAT. T.
INT.
DIR. POL.
JUD.
POL. JUDIC. DED. EXC. GRAT. T. INT.
DELEGADO DE POLÍCIA B 2.415,00 1.932,00 2.415,00
*
C 2.535,75 2.028,60 2.535,75
CH: 30 HS
CL
GRAT. R.
VIDA
A 2.300,00 1.840,00 2.300,00
CARGOS
G.E
CL VENCTO
REM.
REM.
TOTAL
CH: 30H
70%
CARGO
NIV.
G.E
VENCTO
80%
*REM.
TOTAL
A
900,06
630,04
900,06
630,04
630,04
3.690,25 3.690,25
INVESTIGADOR DE
POLICIA
B
945,06
661,54
945,06
661,54
661,54
3.874,76 3.874,76
PAPILOSCOPISTA
C
992,32
694,62
992,32
694,62
694,62
4.068,50 4.068,50
PERITO POLICIAL
D
1.041,93 729,35
1.041,93
729,35
729,35
4.271,92 4.271,92
I
1.215,08
1.215,08
A
900,06
900,06
630,04
630,04
3.690,25 3.690,25
II
1.336,59
1.336,59
AUX. TEC. DE POL.
CIENTIFICA
MOTORISTA POLICIAL
630,04
I
1.746,75
1.397,40
3.144,15
TÉCNICO EM GESTÃO DE PROCURADORIA
II
1.921,43
1.537,14
3.458,57
III
2.113,57
1.690,85
3.804,42
B
945,06
661,54
945,06
661,54
661,54
3.874,76 3.874,76
III
1.470,25
1.470,25
C
992,32
694,62
992,32
694,62
694,62
4.068,50 4.068,50
I
788,00
788,00
D
1.041,93 729,35
1.041,93
729,35
729,35
4.271,92 4.271,92
MOTORISTA
A
889,21
622,45
889,21
622,45
622,45
3.645,76 3.645,76
B
933,67
653,57
933,67
653,57
653,57
3.828,05 3.828,05
C
980,35
686,25
980,35
686,25
686,25
4.019,45 4.019,45
REF.
841,47
PRAÇAS
I
841,47
I
TESOUREIRO CC-13
REP. P/ GRAD.
SOLDO
30%
I
GRAU
HIERÁRQUICO
VENCTO
841,47
866,80
866,80
953,48
953,48
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPA
CÍRCULO
CARGOS
II
III
PRAÇAS
R. DE
VIDA
100%
HAB. G. SERV. G. LOCAL.
MILITAR ATIVO
ESP.
20%
30%
40%
AUX.
MORADIA
IND.
TROPA
30%
10%
REM.
SOLDADO
788,00
236,40
788,00
157,60
236,40
315,20
236,40
78,80
2.836,80
CABO
827,40
248,22
827,40
165,48
248,22
330,96
248,22
82,74
2.978,64
TERCEIROSARGENTO
868,77
260,63
868,77
173,75
260,63
347,51
260,63
86,88
3.127,57
SEGUNDOSARGENTO
912,21
273,66
912,21
182,44
273,66
364,88
273,66
91,22
3.283,95
PRIMEIROSARGENTO
957,82
287,35
957,82
191,56
287,35
383,13
287,35
95,78
3.448,15
SUBTENENTE
1.005,71
301,71
1.005,71 201,14
301,71
402,28
301,71
100,57
3.620,56
ALUNO-SOLDADO 788,00
788,00
ALUNO-SARGENTO 868,77
868,77
ESPECIAIS ALUNO-OFICIAL
ASPIRANTE -AOFICIAL
1.005,71
1.005,71
1.005,71
1.005,71
GRAU
HIERÁRQUICO
CÍRCULO
OFICIAIS
SOLDO
REP. P/
GRAD.
R. DE VIDA
HAB.
MILITAR
G.
G. LOCAL. AUX.
IND.
SERV.
ESP.
MORADIA TROPA
ATIVO
30%
80%
20%
30%
40%
30%
10%
REM.
30 HORAS
30 HORAS
NÍVEIS
SEGUNDOTENENTE
1.558,60 467,58
1.246,88
311,72
467,58 623,44
467,58
155,86
5.299,24
PRIMEIROTENENTE
1.807,81 542,34
1.446,25
361,56
542,34 723,12
542,34
180,78
6.146,55
CAPITAO
1.951,39 585,42
1.561,11
390,28
585,42 780,56
585,42
195,14
6.634,73
CLASSE
A
MAJOR
2.165,91 649,77
1.732,73
433,18
649,77 866,36
649,77
216,59
7.364,09
TEN. CORONEL
2.700,72 810,22
2.160,58
540,14
810,22 1.080,29 810,22
270,07
9.182,45
CORONEL
2.790,00 837,00
2.232,00
558,00
837,00 1.116,00 837,00
279,00
9.486,00
B
C
D
E
F
G
H
VENCTO
G.E
REM.
80%
REM. TOTAL
1.628,51
1.302,81
1.302,81
1.302,81
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.628,51
1.628,51
815,80
-
-
788,00
788,00
788,00
L
1.452,93
1.460,19
1.467,49
1.474,83
1.482,21
1.489,62
1.497,06
1.504,55
1.512,07
1.519,63
1.527,23
CLASSE II
1.467,21
1.474,55
1.481,92
1.489,33
1.496,78
1.504,26
1.511,78
1.519,34
1.526,94
1.534,57
1.542,24
1.549,95
CLASSE III
1.489,22
1.496,67
1.504,15
1.511,67
1.519,23
1.526,82
1.534,46
1.542,13
1.549,84
1.557,59
1.565,38
1.573,21
CLASSE IV
1.511,56
1.519,12
1.526,71
1.534,35
1.542,02
1.549,73
1.557,48
1.565,26
1.573,09
1.580,96
1.588,86
1.596,81
CARGOS
G.E.
REF.
VENCTO
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
ASSISTENTE TÉCNICO
I
815,80
815,80
II
815,80
815,80
I
788,00
788,00
TÉCNICO
REM. TOTAL
80%
AGENTE FISCAL
MOTORISTA
1.628,51
K
1.445,70
JORNALISTA
PUBLICITÁRIO
J
CLASSE I
CH: 30H
CARGOS
I
AGENTE DE PORTARIA
RADIALISTA
MOTORISTA
CARGOS
REF.
VENCTO
G.E.
80%
REM. TOTAL
ADMINISTRADOR
ANTROPÓLOGO
ARQUITETO
20 HORAS
ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO SIST. PENAL
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECONOMISTA
BIÓLOGO
CONTADOR
20 HORAS
CLASSE
ECONOMISTA
NÍVEIS
A
L
ENFERMEIRO
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
C L A S S E
959,10
ESPECIAL
963,90
968,71
973,56
978,43
983,32
988,24
993,18
998,14
1.003,13
1.008,15 1.013,19
CLASSE I
963,81
968,63
973,47
978,34
983,23
988,15
993,09
998,05
1.003,04
1.008,06
1.013,10 1.018,16
ESTATÍSTICO
CLASSE II
978,14
983,03
987,95
992,89
997,85
1.002,84
1.007,85
1.012,89 1.017,96
1.023,05
1.028,16 1.033,30
FARMACÊUTICO
I
CLASSE III
992,81
997,77
1.002,76 1.007,78
1.012,82
1.017,88
1.022,97
1.028,08 1.033,22
1.038,39
1.043,58 1.048,80
FÍSICO
II
CLASSE IV
1.007,70
1.012,74
1.017,80 1.022,89
1.028,01
1.033,15
1.038,31
1.043,50 1.048,72
1.053,96
1.059,23 1.064,53
GEÓLOGO
III
ENGENHEIRO
MÉDICO
40 HORAS
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
PEDAGOGO
AGENTE DE SOLDAGEM
PSICÓLOGO
QUÍMICO INDUSTRIAL
SOCIÓLOGO
(L.PLENA)
AUXILIAR DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
VIGIA
(L.CURTA)
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
AUXILIAR DE SAÚDE
I
MOTORISTA
II
DATILÓGRAFO
I
DIGITADOR
II
CARGOS
REF.
NÍVEL
VENCTO
REM.TOTAL
788,00
788,00
788,00
TOPÓGRAFO
CARGOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL
MÉDIO
788,00
G.E.
VENCTO
REM.
80%
REM.TOTAL
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
I
815,80
815,80
815,80
AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
I
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
I
788,00
788,00
788,00
AUXILIAR DE INFORMÁTICA - MERC.
AGRICOLA
AUXILIAR DE INFORMÁTICA - SAÚDE
I
AUXILIAR DE REABILITAÇÃO (EDUCAÇÃO)
II
815,80
815,80
815,80
815,80
CH:30 HS
NÍVEIS
CLASSE
AUXILIAR TÉCNICO
INSPETOR DE ALUNOS
A
B
C
D
E
F
G
H
983,32
988,24
993,18
998,14
983,23
988,15
993,09
998,05
1.003,04 1.008,06 1.013,10 1.018,16
997,85
1.002,84 1.007,85
CLASSE
ESPECIAL
959,10
963,90
968,71
973,56
978,43
CLASSE I
963,81
968,63
973,47
978,34
CLASSE II
978,14
983,03
987,95
992,89
CLASSE III
992,81
997,77
1.002,76 1.007,78 1.012,82 1.017,88 1.022,97
CLASSE IV
1.007,70
1.012,89
1.028,08
I
J
K
L
1.003,13 1.008,15 1.013,19
1.017,96 1.023,05 1.028,16 1.033,30
1.033,22 1.038,39 1.043,58 1.048,80
1.012,74 1.017,80 1.022,89 1.028,01 1.033,15 1.038,31 1.043,50 1.048,72 1.053,96 1.059,23 1.064,53
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL FUNDAMENTAL
40 HORAS
CARGOS
REF.
VENCTO
REM.TOTAL
CLASSE
NÍVEIS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
CLASSE
ESPECIAL
1.918,20
1.927,79
1.937,43
1.947,12
1.956,85
1.966,64
1.976,47
1.986,35
1.996,28
2.006,27
CLASSE I
1.927,37
1.937,01
1.946,69
1.956,43
1.966,21
1.976,04
1.985,92
1.995,85
2.005,83
2.015,86
2.025,94 2.036,07
CLASSE II
1.956,28
1.966,06
1.975,89
1.985,77
1.995,70
2.005,68
2.015,71
2.025,79
2.035,91
2.046,09
2.056,32 2.066,61
CLASSE III
1.985,62
1.995,55
2.005,53
2.015,55
2.025,63
2.035,76
2.045,94
2.056,17
2.066,45
2.076,78
2.087,16 2.097,60
CLASSE IV
2.015,41
2.025,49
2.035,61
2.045,79
2.056,02
2.066,30
2.076,63
2.087,02
2.097,45
AGENTE DE MECÂNICA
I
AGENTE DE PORTARIA
II
788,00
788,00
788,00
788,00
2.107,94
K
L
2.016,30 2.026,38
2.118,48 2.129,07
20 HORAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO
CARGOS
20 HORAS
VENCTO
30 HORAS
30 HORAS
NÍVEIS
CLASSE
A
CLASSE I
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
1.445,70 1.452,93 1.460,19 1.467,49 1.474,83 1.482,21 1.489,62 1.497,06 1.504,55 1.512,07 1.519,63 1.527,23
CLASSE II 1.467,21 1.474,55 1.481,92 1.489,33 1.496,78 1.504,26 1.511,78 1.519,34 1.526,94 1.534,57 1.542,24 1.549,95
CLASSE III 1.489,22 1.496,67 1.504,15 1.511,67 1.519,23 1.526,82 1.534,46 1.542,13 1.549,84 1.557,59 1.565,38 1.573,21
CLASSE IV 1.511,56 1.519,12 1.526,71 1.534,35 1.542,02 1.549,73 1.557,48 1.565,26 1.573,09 1.580,96 1.588,86 1.596,81
NÍVEIS
CLASSE
A
CLASSE
ESPECIAL
959,10
CLASSE I
963,81
CLASSE II
978,14
CLASSE III
992,81
CLASSE IV
1.007,70
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
968,71
973,56
978,43
983,32
988,24
993,18
998,14
968,63
973,47
978,34
983,23
988,15
993,09
998,05
1.003,04 1.008,06 1.013,10 1.018,16
983,03
987,95
992,89
997,85
1.002,84 1.007,85 1.012,89 1.017,96 1.023,05 1.028,16 1.033,30
997,77
1.002,76 1.007,78 1.012,82 1.017,88 1.022,97 1.028,08 1.033,22 1.038,39 1.043,58 1.048,80
58,38
113,83
425,14
455,31
1.840,66
113,83
425,14
455,31
1.840,66
788,00
58,38
284,86
113,83
426,85
513,38
2.342,90
788,00
58,38
284,86
113,83
426,85
513,38
2.342,90
157,60
157,60
815,80
58,38
290,26
163,16
128,05
472,95
523,25
2.451,86
815,80
58,38
290,26
203,95
128,05
486,61
538,51
2.521,57
128,05
425,14
463,13
2.180,77
815,80
815,80
MAR. FLU. NO CONVES
815,80
815,80
MAR. REG. NO CONVES
815,80
COZINHEIRO FLUVIAL
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
1.012,74 1.017,80 1.022,89 1.028,01 1.033,15 1.038,31 1.043,50 1.048,72 1.053,96 1.059,23 1.064,53
TAIFEIRO FLUVIAL
788,00
CAPITAO
788,00
IMEDIATO
788,00
PILOTO
788,00
MECANICO DE EMBARCAÇÃO
788,00
58,38
290,26
58,38
290,26
203,95
113,83
493,44
545,93
2.521,59
58,38
290,26
203,95
113,83
493,44
545,93
2.521,59
58,38
290,26
113,83
418,31
470,88
2.167,46
58,38
290,26
113,83
418,31
470,88
2.167,46
58,38
290,26
128,05
484,90
535,74
2.517,09
58,38
290,26
128,05
416,61
461,17
2.170,28
58,38
290,26
128,05
486,61
538,51
2.521,57
58,38
290,26
113,83
328,44
436,78
2.043,49
58,38
290,26
102,30
125,21
459,29
508,24
2.359,49
58,38
280,37
49,49
113,83
398,06
472,80
2.160,93
58,38
280,37
113,83
389,29
412,75
3.053,78
58,38
280,37
113,83
389,29
415,75
3.064,18
58,38
280,37
113,83
389,29
416,77
2.776,01
203,95
203,95
1.011,16
1.018,57
729,37
280,37
1.068,37
NÍVEIS
CLASSE
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
CLASSE
ESPECIAL
1.918,20 1.927,79 1.937,43 1.947,12 1.956,85 1.966,64
1.976,47
1.986,35
1.996,28
2.006,27 2.016,30
2.026,38
CLASSE I
1.927,37 1.937,01 1.946,69 1.956,43 1.966,21 1.976,04
1.985,92
1.995,85
2.005,83
2.015,86 2.025,94
2.036,07
CLASSE II
1.956,28 1.966,06 1.975,89 1.985,77 1.995,70 2.005,68
2.015,71
2.025,79
2.035,91
2.046,09 2.056,32
2.066,61
CLASSE III
1.985,62 1.995,55 2.005,53 2.015,55 2.025,63 2.035,76
2.045,94
2.056,17
2.066,45
2.076,78 2.087,16
2.097,60
CLASSE IV
2.015,41 2.025,49 2.035,61 2.045,79 2.056,02 2.066,30
2.076,63
2.087,02
2.097,45
2.107,94 2.118,48
2.129,07
20 HORAS
20 HORAS
30 HORAS
30 HORAS
CLASSE
REMUN.
TOTAL
58,38
REPOUSO
REMUN.
788,00
1.003,13 1.008,15 1.013,19
40 HORAS
HORAS
EXTRAS
MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT. 788,00
963,90
ETAPA INSAL PERIC GRAT. ADIC. NOTURNO
NÍVEIS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
CLASSE I
1.445,70
1.452,93 1.460,19 1.467,49 1.474,83
1.482,21
1.489,62
1.497,06
1.504,55 1.512,07 1.519,63
1.527,23
CLASSE II
1.467,21
1.474,55 1.481,92 1.489,33 1.496,78
1.504,26
1.511,78
1.519,34
1.526,94 1.534,57 1.542,24
1.549,95
CLASSE III
1.489,22
1.496,67 1.504,15 1.511,67 1.519,23
1.526,82
1.534,46
1.542,13
1.549,84 1.557,59 1.565,38
1.573,21
CLASSE IV
1.511,56
1.519,12 1.526,71 1.534,35 1.542,02
1.549,73
1.557,48
1.565,26
1.573,09 1.580,96 1.588,86
1.596,81
ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO TEMPORÁRIO
CARGOS
REMUN. TOTAL
1.840,66
1.840,66
2.342,90
2.342,90
2.451,86
2.521,57
2.180,77
2.521,59
2.521,59
MAR. FLU. NO CONVES
2.167,46
MAR. REG. NO CONVES
2.167,46
2.517,09
2.170,28
2.521,57
2.043,49
COZINHEIRO FLUVIAL
2.359,49
TAIFEIRO FLUVIAL
2.160,93
CAPITAO
3.053,78
CH: 30 HS
CARGOS
DELEGADO DE POLÍCIA *
IMEDIATO
3.064,18
PILOTO
2.776,01
1.068,37
G.E
GRAT. R.
VIDA
80%
100%
70%
70%
70%
10%
CL VENCTO
ESCRIVAO DE POLÍCIA
POL.
GRAT. T. DIR. POL.
DED. EXC.
JUDIC.
INT.
JUD.
REM.
*REM.
TOTAL
A 2.300,00 1.840,00
2.300,00
1.610,00
1.610,00
1.610,00
230,00
11.500,00 11.500,00
B 2.415,00 1.932,00
2.415,00
1.690,50
1.690,50
1.690,50
241,50
12.075,00 12.075,00
C 2.535,75 2.028,60
2.535,75
1.775,03
1.775,03
1.775,03
253,58
12.678,75 12.678,75
D 2.662,54 2.130,03
2.662,54
1.863,78
1.863,78
1.863,78
266,25
13.312,69 13.312,69
A
900,06
720,05
900,06
630,04
630,04
630,04
-
4.410,29
4.410,29
INVESTIGADOR DE POLICIA B
945,06
756,05
945,06
661,54
661,54
661,54
-
4.630,81
4.630,81
992,32
793,85
992,32
694,62
694,62
694,62
-
4.862,35
4.862,35
833,55
1.041,93
729,35
729,35
729,35
-
5.105,47
5.105,47
PAPILOSCOPISTA
C
D 1.041,93
CH: 30 HS
CARGOS
CL VENCTO
A
GRAT. T. INT. GRAT. R. VIDA POL. JUDIC.
900,06
DED. EXC.
70%
100%
70%
70%
630,04
900,06
630,04
630,04
REM.
REM.TOTAL
3.690,25
3.690,25
INVESTIGADOR DE POLICIA
B
945,06
661,54
945,06
661,54
661,54
3.874,76
3.874,76
PAPILOSCOPISTA
C
992,32
694,62
992,32
694,62
694,62
4.068,50
4.068,50
PERITO POLICIAL
D 1.041,93
729,35
1.041,93
729,35
729,35
4.271,92
4.271,92
A
630,04
900,06
630,04
630,04
3.690,25
3.690,25
AUX. TEC. DE POL.CIENTIFICA
MOTORISTA POLICIAL
900,06
B
945,06
661,54
945,06
661,54
661,54
3.874,76
3.874,76
C
992,32
694,62
992,32
694,62
694,62
4.068,50
4.068,50
D 1.041,93
729,35
1.041,93
729,35
729,35
4.271,92
4.271,92
A
889,21
622,45
889,21
622,45
622,45
3.645,76
3.645,76
B
933,67
653,57
933,67
653,57
653,57
3.828,05
3.828,05
C
980,35
686,25
980,35
686,25
686,25
4.019,45
4.019,45
CARGOS
REF.
CH: 30H
G.E
CARGO
NIV.
VENCTO
*REM. TOTAL
80%
I
1.746,75
1.397,40
3.144,15
PROCURADORIA
II
1.921,43
1.537,14
3.458,57
III
2.113,57
1.690,85
3.804,42
I
1.215,08
1.215,08
II
1.336,59
1.336,59
III
1.470,25
1.470,25
I
788,00
788,00
MOTORISTA
II
866,80
866,80
III
953,48
953,48
VENCTO
I
841,47
I
841,47
I
841,47
TESOUREIRO CC-13
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPA
CH: 30H
REP. P/
GRAD.
CÍRCULO
GRAU HIERÁRQUICO
R. DE
VIDA
HAB.
MILITAR
G. SERV.
ATIVO
G. LOCAL.
ESP.
AUX.
MORADIA
IND.
TROPA
CARGOS
G.E
VENCTO
REM.
REM. TOTAL
1.302,81
1.302,81
1.302,81
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.628,51
1.628,51
1.628,51
815,80
-
-
788,00
788,00
788,00
80%
REM.
SOLDO
30%
100%
20%
30%
40%
30%
10%
JORNALISTA
PUBLICITÁRIO
1.628,51
SOLDADO
788,00
236,40
788,00
157,60
236,40
315,20
236,40
78,80
2.836,80
CABO
827,40
248,22
827,40
165,48
248,22
330,96
248,22
82,74
2.978,64
TERCEIRO-SARGENTO
868,77
260,63
868,77
173,75
260,63
347,51
260,63
86,88
3.127,57
SEGUNDO-SARGENTO
912,21
273,66
912,21
182,44
273,66
364,88
273,66
91,22
3.283,95
PRIMEIRO-SARGENTO
957,82
287,35
957,82
191,56
287,35
383,13
287,35
95,78
3.448,15
SUBTENENTE
1.005,71
301,71
1.005,71
201,14
301,71
402,28
301,71
100,57
3.620,56
ALUNO-SOLDADO
788,00
788,00
RADIALISTA
PRAÇAS
ALUNO-SARGENTO
868,77
868,77
MOTORISTA
ESPECIAIS
ALUNO-OFICIAL
1.005,71
1.005,71
ASPIRANTE -A- OFICIAL 1.005,71
1.005,71
1.515,30
PRAÇAS
CÍRCULO
OFICIAIS
GRAU HIERÁRQUICO
SOLDO
REP. P/
GRAD.
R. DE
VIDA
HAB.
MILITAR
G. SERV.
ATIVO
G. LOCAL.
ESP.
AUX.
MORADIA
IND.
TROPA
30%
80%
20%
30%
40%
30%
10%
REM.
SEGUNDO-TENENTE
1.558,60
467,58
1.246,88
311,72
467,58
623,44
467,58
155,86
5.299,24
PRIMEIRO-TENENTE
1.807,81
542,34
1.446,25
361,56
542,34
723,12
542,34
180,78
6.146,55
CAPITAO
1.951,39
585,42
1.561,11
390,28
585,42
780,56
585,42
195,14
6.634,73
MAJOR
2.165,91
649,77
1.732,73
433,18
649,77
866,36
649,77
216,59
7.364,09
TEN. CORONEL
2.700,72
810,22
2.160,58
540,14
810,22
1.080,29
810,22
270,07
9.182,45
CORONEL
2.790,00
837,00
2.232,00
558,00
837,00
1.116,00
837,00
279,00
9.486,00
CH: 30H
CARGO
PROCURADOR DO ESTADO
CLASSE
VENCTO
INICIAL
9.255,36
G.E
DED. EXC.
GAEAI
80%
25%
25%
7.404,29
2.313,84
2.313,84
REM. TOTAL
21.287,33
INTERMEDIÁRIA
9.742,45
7.793,96
2.435,61
2.435,61
22.407,64
SUPERIOR
10.255,24
8.204,19
2.563,81
2.563,81
23.587,05
ESPECIAL
10.794,98
8.635,98
2.698,75
2.698,75
24.828,45
G.E.
80%
REM.
TOTAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
ASSISTENTE TÉCNICO
I
815,80
815,80
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
II
815,80
815,80
CARGOS
TÉCNICO
REF.
VENCTO
I
CH: 30H
AGENTE DE PORTARIA
I
788,00
788,00
D.E
80%
100%
4.643,67
3.714,94
4.643,67
13.002,28
5.108,02
4.086,42
5.108,02
14.302,46
5.618,82
4.495,06
5.618,82
15.732,70
CLASSE
VENCTO
PR-I
PROCURADOR AUTÁRQUICO/FUNDACIONAL
PR-II
PR-III
REM. TOTAL
CH: 40H
CARGO
CLASSE
AGENTE FISCAL
MOTORISTA
G.E
CARGO
PROCURADOR AUTÁRQUICO/
FUNDACIONAL
VENCTO
G.E
D.E
80%
100%
REM. TOTAL
PR-I
5.010,07 4.008,06
5.010,07
14.028,20
PR-II
5.511,08 4.408,86
5.511,08
15.431,02
PR-III
6.062,18 4.849,75
6.062,18
16.974,12
CH: 30H
CARGOS EFETIVOS
NÍVEL
AUDITOR DE FINANÇAS E DE
CONTROLE
VENCTO
G.E.
80%
REM. TOTAL
I
2.711,33 2.169,06
4.880,39
II
2.982,44 2.385,95
5.368,39
III
3.280,69 2.624,55
5.905,24
IV
3.608,76 2.887,01
6.495,77
CH: 30 HS
CARGOS
VENCTO.
G.E. 80%
REM.
REM.TOTAL
NÍVEL SUPERIOR
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
NÍVEL MÉDIO
CH: 30H
NÍVEL OPERACIONAL
CARGO
CLASSE
CONSULTOR JURÍDICO
VENCTO
G.E
D.E
80%
100%
REM. TOTAL
CJE-I
4.643,67 3.714,94
4.643,67
13.002,28
CJE-II
4.875,86 3.900,69
4.875,86
13.652,41
CJE-III
5.119,66 4.095,73
5.119,66
14.335,05
AUXILIAR DE COZINHA
PEDREIRO
CH: 30 HS
CH: 30H
G.E
DED.EXC.
80%
100%
REM.
TOTAL
6.889,85
5.511,88
6.889,85
19.291,58
7.578,83
6.063,06
7.578,83
21.220,72
8.336,72
6.669,38
8.336,72
23.342,82
NIVEL SUPERIOR
ESPECIAL
9.170,39
7.336,31
9.170,39
25.677,09
ADMINISTRADOR
CARGOS
VENC.
CARGOS
VENCTO
G.E.
80%
REM.
REM.
TOTAL
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
ANALISTA DE SISTEMA
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECÁRIO
CONTADOR
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
CH: 30H
ENGENHEIRO CLINICO
G.E
CARGOS
VENCTO
ESTATÍSTICO
REM. TOTAL
80%
FARMACÊUTICO
FISIOTERAPÊUTA
MÉDICO
2.403,05
1.922,44
4.325,49
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
PEDAGOGO
PSICÓLOGO
1.727,56
1.727,56
SOCIÓLOGO
PROGRAMADOR
MOTORISTA
1.217,47
1.217,47
NIVEL MÉDIO
II - CATEGORIAS
DIFERENÇIADAS
1-MOTORISTA
788,00
788,00
2-TELEFONISTA
788,00
788,00
815,80
815,80
VENCTO.
G.E. 80% REM. TOTAL
1.804,28
1.443,42
III-PESSOAL DE APOIO APOIO
2-AGENTE DE SAÚDE
- SAÚDE
CITOTÉCNICO
HISTOTÉCNICO
CATEGORIA
LACTARISTA
1-TÉCNICO
815,80
815,80
815,80
SUPERIOR
2-TÉCNICO E
3.247,70
3-TÉCNICO M
4-TÉCNICO D
TÉCNICO DE RAIO X
CH: 30 HS
TÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDES DE
GASES
CARGOS
MOTORISTA
815,80
815,80
VENCTO.
G.E.
80%
REM.
REM.
TOTAL
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
815,80
NIVEL SUPERIOR
NIVEL ELEMENTAR
ADMINISTRADOR
ASSISTENTE SOCIAL
CALDEIREIRO
788,00
788,00
788,00
COPEIRO
BIBLIOTECONOMISTA
BIOMÉDICO
CONTADOR
COZINHEIRO
ECONOMISTA
DESPENSEIRO
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
ESTATÍSTICO
FARMACÊUTICO
CATEGORIA
1-AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
VENCTO.
REM.
TOTAL
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
HISTORIADOR
MÉDICO
NUTRICIONISTA
788,00
788,00
ODONTÓLOGO
PEDAGOGO
PSICÓLOGO
815,80
4-ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
815,80
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO
SOCIAL
NIVEL MÉDIO
CATEGORIA FUNCIONAL
SALÁRIO
G.E. 80%
1.804,28 1.443,42
549,67 439,74
REM
REM. TOTAL
3.247,70
3.247,70
989,41
989,41
CATEGORIA FUNCIONAL
815,80
815,80
815,80
Tecnico de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
Auxiliar de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS
815,80
815,80
TÉCNICO DE
TELECOMUNICAÇÕES
NÍVEL ELEMENTAR
TÉCNICO EM MECÂNICA DE
MANUTENÇÃO
Mecanico - 40HS
Copeiro - 40hs
NIVEL ELEMENTAR
Copeiro - 30HS
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
Servente - 40HS
MOTORISTA
REM. TOTAL
NÍVEL MÉDIO
SALÁRIO
788,00
788,00
Servente - 30HS
788,00
Motorista - 40HS
CH: 30 HS
CARGOS
VENCTO.
G.E. 80%
REM.
REM.
TOTAL
ADMINISTRADOR
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECARIO
BIOLOGO
BIOMEDICO
CONTADOR
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
FARMACEUTICO
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
FISIOTERAPEUTA
MÉDICO
NUTRICIONISTA
CLASSE
815,80
1-CITOTÉCNICO
II
856,59
856,59
III
899,42
899,42
IV
944,39
944,39
V
991,61
991,61
VI
1.041,19
1.041,19
VII
1.093,25
1.093,25
VIII
1.147,91
1.147,91
IX
1.205,31
1.205,31
X
1.265,57
1.265,57
XI
1.328,85
1.328,85
XII
1.395,29
1.395,29
XIII
1.465,06
1.465,06
XIV
1.538,31
1.538,31
XV
1.615,23
1.615,23
C
B
PSICOLOGO
SOCIOLOGO
TEC. EM COM. SOCIAL
TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
A
CARGOS
815,80
815,80
815,80
MOTORISTA
815,80
815,80
815,80
AGENTE DE MECÂNICA
AGENTE DE PORTARIA
788,00
788,00
CLASSE
REF.
VENCTO.
REM. TOTAL
I
815,80
815,80
1-MOTORISTA
II
856,59
856,59
III
899,42
899,42
IV
944,39
944,39
V
991,61
991,61
5-TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
VI
1.041,19
1.041,19
VII
1.093,25
1.093,25
3-TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA
REM. TOTAL
815,80
PEDAGOGO
VENCTO.
I
ODONTOLOGO
REF.
3-HISTOTÉCNICO
ECONOMISTA
788,00
CH: 30 HS
CARGOS
788,00
C
788,00
B
VIII
1.147,91
1.147,91
IX
1.205,31
1.205,31
X
1.265,57
1.265,57
A
XI
1.328,85
1.328,85
XII
1.395,29
1.395,29
XIII
1.465,06
1.465,06
XIV
1.538,31
1.538,31
XV
1.615,23
1.615,23
I
788,00
788,00
II
827,40
827,40
III
868,77
868,77
C
B
A
Neurocirurgia
VIII
2.538,80
2.031,04
4.569,85
Neurologia
IX
2.665,74
2.132,59
4.798,34
X
2.799,03
2.239,22
5.038,25
XI
2.938,98
2.351,19
5.290,17
XII
3.085,93
2.468,74
5.554,68
XIII
3.240,23
2.592,18
5.832,41
XIV
3.402,24
2.721,79
6.124,03
XV
3.572,35
2.857,88
6.430,23
NIV.
VENCTO.
GE 80%
REM.
1-TÉCNICO DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS EM:
I
1.804,28
1.443,42
3.247,70
Administração
II
1.894,49
1.515,60
3.410,09
Biblioteconomia
III
1.989,22
1.591,37
3.580,59
1.670,94
3.759,62
Oftalmologia
B
IV
912,21
912,21
V
957,82
957,82
VI
1.005,71
1.005,71
VII
1.056,00
1.056,00
VIII
1.108,80
1.108,80
IX
1.164,23
1.164,23
X
1.222,45
1.222,45
XI
1.283,57
1.283,57
XII
1.347,75
1.347,75
XIII
1.415,13
1.415,13
XIV
1.485,89
1.485,89
XV
1.560,19
1.560,19
Pediatria
Pneumologia
Proctologia
(Ultrassonografia)
Radioterapia
Urologia
2-NUTRICIONISTA
3-ODONTÓLOGO
CARGOS
CLASSE
NIV.
VENCTO.
GE 80%
REM.
4-FARMACEUTICO
6-BIOMÉDICO
Anestesiologia
7-FISIOTERAPEUTA
Cardiologia (Hemodinâmica e cardiologia
intervencionista)
9-ASSISTENTE SOCIAL
Clínica Cirúrgica
Clínica Médica
Generalista
Cirurgia Geral
I
1.804,28
1.443,42
3.247,70
Cirurgia Torácica
II
1.894,49
1.515,60
3.410,09
III
1.989,22
1.591,37
3.580,59
Clínica Médica
IV
2.088,68
1.670,94
3.759,62
Dermatologia
V
2.193,11
1.754,49
3.947,60
Endocrinologia
VI
2.302,77
1.842,22
4.144,98
Endoscopia
VII
2.417,91
1.934,33
4.352,23
Cirurgia Vascular
Infectologia
A
C
Nefrololgia
Oncologia
Trabalho
11- PSICÓLOGO
12-FONOAUDIOLOGO
CARGO
CLASSE
Mastologia
V
2.193,11
1.754,49
3.947,60
Medicina Intensiva
Ciências Sociais
VI
2.302,77
1.842,22
4.144,98
Nefrologia
Estatística
VII
2.417,91
1.934,33
4.352,23
Pedagogia
VIII
2.538,80
2.031,04
4.569,85
C
IV
2.088,68
2-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - INATIVO
IX
2.665,74
2.132,59
4.798,34
X
2.799,03
2.239,22
5.038,25
XI
2.938,98
2.351,19
5.290,17
3-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
XII
3.085,93
2.468,74
5.554,68
4-ENEGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
XIII
3.240,23
2.592,18
5.832,41
XIV
3.402,24
2.721,79
6.124,03
XV
3.572,35
2.857,88
6.430,23
ASSISTENTE SOCIAL
Arquitetura
B
Engenharia Civil
A
6- FÍSICO
CH: 30 HS
CARGOS
VENCTO.
G.E. 80%
REM.
REM.TOTAL
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
BIÓLOGO
BIOMÉDICO
AUTARQUIA - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HSE
CH: 30 HS
CATEGORIA
VENCTO.
REM.
TOTAL
1-AUX.DE SERV. GERAIS
II-CATEGORIAS
DIFERENCIADAS
2-AUX. OPERACIONAL
ENG. SANITARISTA
FARMACEUTICO
FISIOTERAPEUTA
MÉDICO
788,00
788,00
(Maqueiro e Costureira)
3-ARTIFICE
NUTRICIONISTA
(Eletric., Pintor, Carpint. Pedreiro, Encan, Mecânico)
ODONTÓLOGO
1-MOTORISTA
788,00
788,00
1-AGENTE ADMIN. I
PSICÓLOGO
SOCIÓLOGO
(Escrit, Arquiv, Recep, Recreadora, Telef,
Aux. Est, Atendente de Consultorio)
TEC. EM SANEAMENTO
2-AGENTE ADMIN. II
III- APOIO ADMINISTRAT.
ENFERMEIRO
FONOAUDIÓLOGO
(Aux. Lavanda, Aux. Cozinha, Servente, Aux. Rouparia e
Mensageiro)
I-PESSOAL DE APOIO
OPERACIONAL
BIOQUÍMICO
(Aux. contab. e de tesour)
815,80
3-AGENTE ADMIN. III
815,80
TEC. SAÚDE PUB
TERAPIA OCUPACIONAL
4-AGENTE ADMIN. IV
(Tecnico Estatistico)
5-AGENTE ADMIN. V
AG. VIG. SANITÁRIA
(Tesoureiro)
1- AUX.SAÚDE
AGENTE SANEAMENTO
(Atend Enf, Fotógrafo, Aux. Bco Sangue,
IV- APOIO A ÁREA DE SAÚDE
Aux. Nutric, Tec Eletroencef, Prático
815,80
e Aux. Lab e Aux. Cam.Escura)
815,80
AGENTE SAÚDE
2- ASSIST. DE SAÚDE
AUX. DE PRÓTESE
(Aux.Enf, Tec.Bco.Sangue, Tec.Lab e Aux Rádio)
AUX. REABILITACAO
AUX. SAÚDE
CITOTÉCNICO
HISTOTÉCNICO
CATEGORIA
CARGO EM EXTINÇÃO
VENCTO.
G.E. 80%
REM. TOTAL
TEC. HIGIENE DENTAL
1-Out. Tec N Superior
V- NIVEL
SUPERIOR
(Administ,Contador, Fonaudiológo,
Pedagogo,
1.804,28
Médico, Biomédico, Enfermeiro, Assit.
Social, Psicol, Nutric,
Farmac, Odontólogo)
TEC. DE ENFERMAGEM
1.443,42
3.247,70
MAQUEIRO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - INATIVO
CH: 30 HS
A
CARGOS
VENCTO.
G.E. 80%
REM.
REM.TOTAL
ASSISTENTE SOCIAL
BIOMÉDICO
BIOQUÍMICO
I
815,80
815,80
II
856,59
856,59
III
899,42
899,42
IV
944,39
944,39
C
V
991,61
991,61
5-TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
VI
1.041,19
1.041,19
1.093,25
B
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
3.247,70
1.147,91
1.147,91
IX
1.205,31
1.205,31
X
1.265,57
1.265,57
XI
1.328,85
1.328,85
1.395,29
1.395,29
1.465,06
1.465,06
XIV
1.538,31
1.538,31
XV
1.615,23
1.615,23
I
788,00
788,00
II
827,40
827,40
III
868,77
868,77
A
NUTRICIONISTA
SOCIÓLOGO
1.093,25
XII
PSICÓLOGO
VII
VIII
XIII
3.247,70
ODONTÓLOGO
1.615,23
1-MOTORISTA
FARMACEUTICO
1.443,42
1.615,23
ENG. SANITARISTA
1.804,28
XV
REM.
TOTAL
ENFERMEIRO
MÉDICO
1.538,31
VENCTO.
CLASSE
3-TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA
BIÓLOGO
1.538,31
REF.
CARGOS
XIV
C
TEC. EM SANEAMENTO
TEC. SAÚDE PUB
TERAPIA OCUPACIONAL
AG. VIG. SANITÁRIA
B
IV
912,21
912,21
V
957,82
957,82
VI
1.005,71
1.005,71
VII
1.056,00
1.056,00
VIII
1.108,80
1.108,80
IX
1.164,23
1.164,23
X
1.222,45
1.222,45
XI
1.283,57
1.283,57
AGENTE SAÚDE
XII
1.347,75
1.347,75
XIII
1.415,13
1.415,13
XIV
1.485,89
1.485,89
XV
1.560,19
1.560,19
AGENTE SANEAMENTO
AUX. DE PRÓTESE
AUX. REABILITACAO
AUX. SAÚDE
A
815,80
815,80
815,80
CITOTÉCNICO
CARGOS
HISTOTÉCNICO
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
CH: 30 HS
CARGOS
REF.
VENCTO.
REM. TOTAL
I
815,80
815,80
1-CITOTÉCNICO
II
856,59
III
899,42
3-HISTOTÉCNICO
GE 80%
REM.
Anestesiologia
MAQUEIRO
VENCTO.
TEC. HIGIENE DENTAL
NIV.
TEC. DE ENFERMAGEM
CLASSE
CLASSE
C
Cardiologia (Hemodinâmica e cardiologia
intervencionista)
Cirurgia Geral
I
1.804,28
1.443,42
3.247,70
Cirurgia Torácica
II
1.894,49
1.515,60
3.410,09
III
1.989,22
1.591,37
3.580,59
Clínica Médica
IV
2.088,68
1.670,94
3.759,62
856,59
Dermatologia
V
2.193,11
1.754,49
3.947,60
899,42
Endocrinologia
VI
2.302,77
1.842,22
4.144,98
Endoscopia
VII
2.417,91
1.934,33
4.352,23
Cirurgia Vascular
IV
944,39
944,39
V
991,61
991,61
VI
1.041,19
1.041,19
VII
1.093,25
1.093,25
Infectologia
VIII
1.147,91
1.147,91
Mastologia
IX
1.205,31
1.205,31
X
1.265,57
1.265,57
XI
1.328,85
1.328,85
XII
1.395,29
1.395,29
XIII
1.465,06
1.465,06
B
C
Medicina Intensiva
Nefrologia
Neurocirurgia
Neurologia
VIII
2.538,80
2.031,04
4.569,85
IX
2.665,74
2.132,59
4.798,34
Oftalmologia
X
2.799,03
2.239,22
5.038,25
B
XI
2.938,98
2.351,19
5.290,17
XII
3.085,93
2.468,74
5.554,68
CH: 30 HS
CARGOS
Pediatria
VENCTO. G.E. 80%
REM.
REM.
TOTAL
ADMINISTRADOR
Pneumologia
Proctologia
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECARIO
(Ultrassonografia)
BIOLOGO
Radioterapia
BIOMEDICO
Urologia
CONTADOR
2-NUTRICIONISTA
3-ODONTÓLOGO
4-FARMACEUTICO
A
XIII
3.240,23
2.592,18
5.832,41
XIV
3.402,24
2.721,79
6.124,03
XV
3.572,35
2.857,88
6.430,23
ECONOMISTA
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
6-BIOMÉDICO
FARMACEUTICO
7-FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
9-ASSISTENTE SOCIAL
MÉDICO
NUTRICIONISTA
Clínica Cirúrgica
ODONTOLOGO
Clínica Médica
1.804,28
1.443,42 3.247,70 3.247,70
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
PEDAGOGO
Generalista
PSICOLOGO
SOCIOLOGO
Nefrololgia
TEC. EM COM. SOCIAL
Oncologia
TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO
DE DADOS
Trabalho
11- PSICÓLOGO
12-FONOAUDIOLOGO
CARGO
CLASSE
NIV.
VENCTO.
GE 80%
REM.
1-TÉCNICO DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS EM:
I
1.804,28
1.443,42
3.247,70
Administração
II
1.894,49
1.515,60
3.410,09
Biblioteconomia
III
1.989,22
1.591,37
3.580,59
1.670,94
3.759,62
C
IV
2.088,68
MOTORISTA
V
2.193,11
1.754,49
3.947,60
AGENTE DE MECÂNICA
Ciências Sociais
VI
2.302,77
1.842,22
4.144,98
AGENTE DE PORTARIA
Estatística
VII
2.417,91
1.934,33
4.352,23
Pedagogia
VIII
2.538,80
2.031,04
4.569,85
IX
2.665,74
2.132,59
4.798,34
2-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA
EM:
Arquitetura
B
Engenharia Civil
X
2.799,03
2.239,22
5.038,25
XI
2.938,98
2.351,19
5.290,17
3-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
XII
3.085,93
2.468,74
5.554,68
4-ENEGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
XIII
3.240,23
2.592,18
5.832,41
XIV
3.402,24
2.721,79
6.124,03
XV
3.572,35
2.857,88
6.430,23
6- FÍSICO
A
CATEGORIA FUNCIONAL
SALÁRIO
G.E. 80%
REM
1.804,28
1.443,42
3.247,70
549,67
439,74
989,41
SALÁRIO
REM.
TOTAL
CATEGORIA FUNCIONAL
REM. TOTAL
3.247,70
989,41
AUTARQUIA - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HSE
CH: 30 HS
NÍVEL MÉDIO
Tecnico de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS
Auxiliar de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS
815,80
815,80
CATEGORIA
REM.
TOTAL
VENCTO.
1-AUX.DE SERV. GERAIS
NÍVEL ELEMENTAR
(Aux. Lavanda, Aux. Cozinha, Servente,
Aux. Rouparia e Mensageiro)
Mecanico - 40HS
Copeiro - 40hs
788,00
Copeiro - 30HS
I-PESSOAL
OPERACIONAL
788,00
APOIO 2-AUX. OPERACIONAL
(Maqueiro e Costureira)
DE
788,00
788,00
788,00
788,00
815,80
815,80
815,80
815,80
3-ARTIFICE
(Eletric., Pintor, Carpint. Pedreiro, Encan,
Mecânico)
Servente - 40HS
II-CATEGORIAS
1-MOTORISTA
DIFERENCIADAS
Servente - 30HS
Motorista - 40HS
788,00
788,00
1-AGENTE ADMIN. I
(Escrit, Arquiv, Recep, Recreadora, Telef,
CH: 30 HS
CARGOS
VENCTO.
G.E.
80%
REM.
Aux. Est, Atendente de Consultorio)
2-AGENTE ADMIN. II
(Aux. contab. e de tesour)
III- APOIO ADMINISTRAT.
3-AGENTE ADMIN. III
4-AGENTE ADMIN. IV
(Tecnico Estatistico)
REM.
TOTAL
5-AGENTE ADMIN. V
NIVEL SUPERIOR
(Tesoureiro)
ADMINISTRADOR
1- AUX.SAÚDE
(Atend Enf, Fotógrafo, Aux. Bco Sangue,
Aux. Nutric, Tec Eletroencef, Prático
ASSISTENTE SOCIAL
IV- APOIO A ÁREA DE SAÚDE
BIBLIOTECONOMISTA
e Aux. Lab e Aux. Cam.Escura)
2- ASSIST. DE SAÚDE
BIOMÉDICO
(Aux.Enf, Tec.Bco.Sangue, Tec.Lab e Aux
Rádio)
CONTADOR
ECONOMISTA
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
ESTATÍSTICO
FARMACÊUTICO
1.804,28
1.443,42 3.247,70
3.247,70
CATEGORIA
CARGO EM EXTINÇÃO
VENCTO.
G.E. 80%
REM.
TOTAL
1-Out. Tec N Superior
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
(Administ,Contador, Fonaudiológo,
Pedagogo,
HISTORIADOR
V- NIVEL SUPERIOR
MÉDICO
1.804,28 1.443,42
3.247,70
Médico, Biomédico, Enfermeiro, Assit.
Social, Psicol, Nutric,
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
Farmac, Odontólogo)
PEDAGOGO
PSICÓLOGO
NIVEL MÉDIO
CATEGORIA
815,80
815,80
1-AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
815,80
788,00
815,80
815,80
1-MOTORISTA
788,00
788,00
2-TELEFONISTA
788,00
788,00
815,80
815,80
TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES
4-ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
II - CATEGORIAS
DIFERENÇIADAS
NIVEL ELEMENTAR
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
REM.
TOTAL
788,00
VENCTO.
III-PESSOAL DE APOIO
APOIO - SAÚDE
2-AGENTE DE SAÚDE
CATEGORIA
VENCTO. G.E. 80%
REM.
TOTAL
1.804,28
3.247,70
1-TÉCNICO
SUPERIOR
2-TÉCNICO E
3-TÉCNICO M
1.443,42
CH: 30 HS
CARGOS
4-TÉCNICO D
VENCTO.
NÍVEL SUPERIOR
1.804,28
NÍVEL MÉDIO
CH: 30 HS
CARGOS
VENCTO
G.E.
80%
REM.
REM.
TOTAL
G.E. 80%
1.443,42
REM.
REM.TOTAL
3.247,70
3.247,70
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
NÍVEL OPERACIONAL
AUXILIAR DE COZINHA
PEDREIRO
NIVEL SUPERIOR
ADMINISTRADOR
ANALISTA DE SISTEMA
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECÁRIO
CONTADOR
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
CH: 40 HORAS
ENGENHEIRO CLINICO
ESTATÍSTICO
FARMACÊUTICO
FISIOTERAPÊUTA
1.804,28
1.443,42
3.247,70
3.247,70
CARGO
CLASSES
MÉDICO
NUTRICIONISTA
A
ODONTÓLOGO
PEDAGOGO
PSICÓLOGO
SOCIÓLOGO
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
B
C
NIVEL MÉDIO
CARGO
CLASSES
A
CITOTÉCNICO
HISTOTÉCNICO
LACTARISTA
815,80
815,80
815,80
AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO
B
C
REM.
TOTAL
VENCTO
I
1.880,64 1.504,51
3.385,15
II
1.955,87 1.564,69
3.520,56
III
2.034,10 1.627,28
3.661,38
I
2.196,83 1.757,46
3.954,29
II
2.284,70 1.827,76
4.112,46
III
2.376,09 1.900,87
4.276,96
I
2.566,18 2.052,94
4.619,12
II
2.668,82 2.135,06
4.803,88
III
2.775,58 2.220,46
4.996,04
G.E
REFERÊNCIAS
80%
G.E
REM.
TOTAL
REFERÊNCIAS
VENCTO
I
1.446,47 -
1.446,47
II
1.504,33 -
1.504,33
80%
III
1.564,50 -
1.564,50
I
1.689,66 -
1.689,66
II
1.757,25 -
1.757,25
III
1.827,54 -
1.827,54
I
1.973,74 -
1.973,74
II
2.052,69 -
2.052,69
III
2.134,80 -
2.134,80
TÉCNICO DE RAIO X
CARGO
TÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDES DE
GASES
MOTORISTA
815,80
815,80
AUXILIAR DE
CAMPO
CALDEIREIRO
COPEIRO
COZINHEIRO
DESPENSEIRO
A
815,80
NIVEL ELEMENTAR
788,00
788,00
CLASSES
B
788,00
C
G.E
REFERÊNCIAS
VENCTO
I
1.304,67
-
1.304,67
II
1.356,86
-
1.356,86
III
1.411,13
-
1.411,13
I
1.524,02
-
1.524,02
II
1.584,98
-
1.584,98
III
1.648,38
-
1.648,38
I
1.780,25
-
1.780,25
II
1.851,46
-
1.851,46
III
1.925,52
-
1.925,52
80%
REM. TOTAL
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - INATIVO
CARGO
CLASSES
A
TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR
B
C
CARGO
G.E
REFERÊNCIAS
VENCTO
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.575,91
1.260,73
2.836,64
III
1.638,95
1.311,16
2.950,11
I
1.770,06
1.416,05
3.186,12
II
1.840,87
1.472,69
3.313,56
III
1.914,50
1.531,60
3.446,10
I
2.067,66
1.654,13
3.721,79
II
2.150,37
1.720,29
3.870,66
III
2.236,38
1.789,11
4.025,49
CLASSES
A
REFERÊNCIAS
80%
VENCTO
G.E
REM. TOTAL
80%
70%
REM.
REM.TOTAL
I
1.432,13
1.145,70 1.002,49
1.002,49
1.145,70
1.002,49 6.731,01 6.731,01
II
1.503,74
1.202,99 1.052,62
1.052,62
1.202,99
1.052,62 7.067,56 7.067,56
PERITO MÉD-LEGISTA
III
1.578,92
1.263,14 1.105,25
1.105,25
1.263,14
1.105,25 7.420,94 7.420,94
IV
1.657,87
1.326,30 1.160,51
1.160,51
1.326,30
1.160,51 7.791,99 7.791,99
V
1.740,76
1.392,61 1.218,53
1.218,53
1.392,61
1.218,53 8.181,59 8.181,59
I
846,25
592,38
592,38
677,00
592,38
3.300,38 3.300,38
II
888,56
621,99
621,99
710,85
621,99
3.465,39 3.465,39
932,99
653,09
653,09
746,39
653,09
3.638,66 3.638,66
-
1.341,68
IV
979,64
685,75
685,75
783,71
685,75
3.820,60 3.820,60
V
1.028,62
720,04
720,04
822,90
720,04
4.011,63 4.011,63
1.506,98
II
1.567,26
-
1.567,26
ASSISTENTE DE
INFORMÁTICA
III
1.629,95
-
1.629,95
I
1.760,34
-
1.760,34
II
1.830,76
-
1.830,76
III
1.903,99
-
1.903,99
REFERÊNCIAS
VENCTO
I
916,33
II
III
C
70%
1.341,68
-
MOTORISTA
70%
II
1.506,98
80%
III
I
B
T. INTEG.
1.290,08
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
R. VIDA
-
1.395,35
A
Ded Exc
1.290,08
-
CLASSES
Per. Jud
I
1.395,35
CARGO
G.E.
PERITO CRIMINAL
AUX TÉC. DE PERÍCIA
III
C
NÍV. VENCTO
REM. TOTAL
80%
ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
B
CARGOS
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC – INATIVO
ÁREA-MEIO
CH: 30 H
CARGOS
VENCTO
G.E.
80%
REM.
REM.TOTAL
2.727,54
2.727,54
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Administração
G.E
REM. TOTAL
-
916,33
952,98
-
952,98
Estatística
991,10
-
991,10
80%
1.515,30 1.212,24
MÉDICO
1.515,30 1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.515,30 1.212,24
2.727,54
2.727,54
I
1.070,39
-
1.070,39
PSICÓLOGO
II
1.113,21
-
1.113,21
ASSISTENTE SOCIAL
1.515,30 1.212,24
2.727,54
2.727,54
III
1.157,73
-
1.157,73
I
1.250,35
-
1.250,35
1.515,30 1.212,24
2.727,54
2.727,54
II
1.300,37
-
1.300,37
815,80
815,80
815,80
III
1.352,38
-
1.352,38
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ARCON - INATIVO
CH: 40 HS
CARGOS EFETIVOS
CARGOS EFETIVOS
NÍVEL
REM.
I
4.448,26
II
5.084,36
III
5.719,23
IV
6.354,69
I
3.064,91
II
3.502,78
III
3.940,62
IV
4.378,48
I
1.316,81
I
2.167,69
I
916,33
MOTORISTA
I
916,33
VENCTO
G.E.
80%
GRAT. DE
TRANS
2.273,39
1.818,71 1.027,39
REM.
ANALISTA DE TRÂNSITO, com graduação em:
- Ciências Sociais
- Engenharia Civil
- Engenharia Elétrica ou Eletrônica
- Estatística
- Pedagogia
- Psicologia
- Serviço Social
- Licenciatura Plena em Artes Visuais
- Licenciatura Plena em Teatro
5.119,49
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM:
-Administração
C
-Biblioteconomia
2.273,39
1.818,71 1.027,39
I
3.355,22
2.684,18
1.027,39
7.066,79
II
3.489,43
2.791,55
1.027,39
7.308,37
III
3.629,01
2.903,21
1.027,39
7.559,61
IV
3.774,17
3.019,34
1.027,39
7.820,90
5.119,49
-Ciências Sociais
-Pedagogia
-Psicologia
CARGOS
-Serviço Social
CLASSES
PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR
MÉDICO
2.273,39
1.818,71 1.027,39
A
5.119,49
ANALISTAS DE SISTEMAS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO
VISTORIADOR
PROGRAMADOR
1.705,04
763,00
B
2.468,04
AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
VISTORIADOR
C
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
1.278,78
763,00
2.041,78
REF.
VENCTO
G. TRANS.
REM. TOTAL
I
1.278,78
763,00
2.041,78
II
1.329,93
763,00
2.092,93
III
1.383,13
763,00
2.146,13
IV
1.438,45
763,00
2.201,45
I
1.553,53
763,00
2.316,53
II
1.615,67
763,00
2.378,67
III
1.680,30
763,00
2.443,30
IV
1.747,51
763,00
2.510,51
I
1.887,31
763,00
2.650,31
II
1.962,80
763,00
2.725,80
III
2.041,32
763,00
2.804,32
IV
2.122,97
763,00
2.885,97
MOTORISTA
ELETRICISTA
TABELA DE REMUNERAÇÃO CARREIRA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
959,07
AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL
CARGO/FUNÇÃO
VALOR
Nível Superior
2.273,39
Nível Médio Técnico
1.705,04
Nível Médio
1.278,78
Nível Fundamental
959,07
545,00
1.504,07
CARGOS
CLASSES
A
ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
MEDICO
ANALISTA DE
SISTEMAS
B
ANALISTA DE SUPORTE
TECNICO
CARGOS
CLASSES REF.
A
VENCTO
G.E
80%
G. TRANS.
REM. TOTAL
I
2.273,39
1.818,71
1.027,39
5.119,49
II
2.364,33
1.891,46
1.027,39
5.283,18
III
2.458,90
1.967,12
1.027,39
5.453,41
IV
2.557,25
2.045,80
1.027,39
5.630,45
I
2.761,83
2.209,47
1.027,39
5.998,69
PSICÓLOGO PERITO
EXAMINADOR
II
2.872,31
2.297,85
1.027,39
6.197,54
III
2.987,20
2.389,76
1.027,39
6.404,35
IV
3.106,69
2.485,35
1.027,39
6.619,43
B
C
CARGOS
G.E
REF.
VENCTO
G. TRANS.
REM. TOTAL
I
2.273,39
II
2.364,33
1.818,71
1.027,39
5.119,49
1.891,46
1.027,39
5.283,18
III
2.458,90
1.967,12
1.027,39
5.453,41
IV
2.557,25
2.045,80
1.027,39
5.630,45
I
2.761,83
2.209,47
1.027,39
5.998,69
II
2.872,31
2.297,85
1.027,39
6.197,54
III
2.987,20
2.389,76
1.027,39
6.404,35
IV
3.106,69
2.485,35
1.027,39
6.619,43
I
3.355,22
2.684,18
1.027,39
7.066,79
II
3.489,43
2.791,55
1.027,39
7.308,37
III
3.629,01
2.903,21
1.027,39
7.559,61
IV
3.774,17
3.019,34
1.027,39
7.820,90
80%
CLASSES REF.
VENCTO
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
1.705,04 763,00
2.468,04
II
1.773,24 763,00
2.536,24
III
1.844,17 763,00
2.607,17
IV
1.917,94 763,00
2.680,94
A
PROGRAMADOR
I
2.071,37 763,00
2.834,37
II
2.154,23 763,00
2.917,23
III
2.240,40 763,00
3.003,40
IV
2.330,01 763,00
3.093,01
I
2.516,41 763,00
3.279,41
II
2.617,07 763,00
3.380,07
III
2.721,75 763,00
3.484,75
IV
2.830,62 763,00
3.593,62
QUADRO SUPLEMENTAR
CARGOS
CLASSES REF.
VENCTO
B
NÍVEL SUPERIOR
A
C
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO
NÍVEL MÉDIO
CARGOS
REM.
TOTAL
I
1.278,78 763,00
2.041,78
II
1.329,93 763,00
2.092,93
III
1.383,13 763,00
2.146,13
IV
1.438,45 763,00
2.201,45
I
1.553,53 763,00
2.316,53
II
1.615,67 763,00
2.378,67
III
1.680,30 763,00
2.443,30
IV
1.747,51 763,00
2.510,51
CLASSES REF.
A
MOTORISTA
G.
VENCTO
TRANS.
B
ELETRICISTA
C
A
A
NÍVEL FUNDAMENTAL A
G.E
80%
G. TRANS.
REM. TOTAL
I
2.273,39
1.818,71
1.027,39
5.119,49
II
2.364,33
1.891,46
1.027,39
5.283,18
III
2.458,90
1.967,12
1.027,39
5.453,41
IV
2.557,25
2.045,80
1.027,39
5.630,45
I
1.705,04
763,00
2.468,04
II
1.773,24
763,00
2.536,24
III
1.844,17
763,00
2.607,17
IV
1.917,94
763,00
2.680,94
I
1.278,78
763,00
2.041,78
II
1.329,93
763,00
2.092,93
III
1.383,13
763,00
2.146,13
IV
1.438,45
763,00
2.201,45
I
959,07
545,00
1.504,07
II
997,43
545,00
1.542,43
III
1.037,33
545,00
1.582,33
IV
1.078,82
545,00
1.623,82
CH: 40 HORAS
CARGOS EFETIVOS
REM. TOTAL
I
1.887,31 763,00
2.650,31
II
1.962,80 763,00
2.725,80
- Arquivologia
III
2.041,32 763,00
2.804,32
IV
2.122,97 763,00
2.885,97
- Administração
- Biblioteconomia
3.297,33
- Ciências Sociais
- Psicologia
- Pedagogia
- Serviço Social
CARGOS
CLASSES
A
AUXILIAR OPERACIONAL DE TRANSITO
B
C
REF.
VENCTO
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
3.297,33
I
959,07
545,00
1.504,07
- Desing Gráfico
II
997,43
545,00
1.542,43
III
1.037,33
545,00
1.582,33
IV
1.078,82
545,00
1.623,82
I
1.165,13
545,00
1.710,13
II
1.211,73
545,00
1.756,73
III
1.260,20
545,00
1.805,20
- Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
IV
1.310,61
545,00
1.855,61
Médico
3.297,33
I
1.415,46
545,00
1.960,46
Enfermeiro
3.297,33
II
1.472,08
545,00
2.017,08
1.347,73
III
1.530,96
545,00
2.075,96
916,34
IV
1.592,20
545,00
2.137,20
916,34
Motorista
916,34
3.297,33
3.297,33
CARGOS
VENCTO
G.E.
80%
REM. TOTAL
CH: 40 HORAS
CARGOS
Administração
PARÁ - IDEFLOR-BIO
VENCTO
G.E.
80%
REM.
1.647,88
1.318,30
2.966,18
-Agronomia
Serviço Social
Biblioteconomia
-Cartografia
Enfermagem
-Ciências Sociais
-Direito
Fisioterapia
1.621,33
1.297,06
2.918,39
1.621,33
1.297,06
2.918,39
Fonoaudiologia
1.621,33
1.297,06
2.918,39
Medicina
1.621,33
1.297,06
2.918,39
1.647,88
1.318,30
2.966,18
-Administração
Medicina - Especialidade Cancerologia/Cancerologia Clínica
1.203,34
1.203,34
Nutrição
981,81
981,81
788,00
788,00
MOTORISTA
883,60
883,60
Odontologia
Estatística
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
MOTORISTA
788,00
788,00
Serviço Social
EXTINÇÃO
CH: 30H
QUADRO SUPLEMENTAR
VENCTO
G.E 80%
1.318,30
REM. TOTAL
ENSINO SUPERIOR
1.647,88
2.966,18
ENSINO MÉDIO
1.112,05
1.112,05
ENSINO FUNDAMENTAL
863,20
863,20
788,00
788,00
AUX.SERV.GERAIS
NIV.
VENCTO
REM
1
788,00
788,00
2
788,00
788,00
3
788,00
788,00
4
788,00
788,00
5
788,00
788,00
6
788,00
788,00
7
788,00
788,00
8
788,00
788,00
9
788,00
788,00
10
788,00
788,00
11
788,00
788,00
12
788,00
788,00
13
788,00
788,00
14
788,00
788,00
15
788,00
788,00
AUX. OP e SEG.
AUX. ADMINIST.
1
788,00
788,00
2
788,00
788,00
3
788,00
788,00
4
788,00
788,00
5
788,00
788,00
6
788,00
788,00
7
788,00
788,00
8
788,00
9
TÉCNICO A
NIVEL
VENCTO
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
788,00
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
788,00
788,00
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
788,00
788,00
11
788,00
788,00
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
788,00
788,00
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
788,00
788,00
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
788,00
788,00
15
788,00
788,00
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1
815,80
815,80
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
815,80
815,80
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
3
815,80
815,80
4
815,80
815,80
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
815,80
815,80
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
815,80
815,80
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
815,80
815,80
8
815,80
815,80
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
815,80
815,80
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
815,80
815,80
11
815,80
815,80
12
815,80
815,80
13
815,80
815,80
14
815,80
815,80
15
815,80
815,80
EXTINÇÃO
EXTINÇÃO
NÍVEL
VENCTO
EXTINÇÃO
TÉCNICO B
NIVEL
VENCTO
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
REM
1
815,80
815,80
2
815,80
815,80
3
815,80
815,80
4
815,80
815,80
5
815,80
815,80
6
815,80
815,80
7
815,80
815,80
8
815,80
815,80
9
815,80
815,80
10
815,80
815,80
11
815,80
815,80
12
815,80
815,80
13
815,80
815,80
14
815,80
815,80
15
815,80
815,80
EXTINÇÃO
TÉCNICO C
NIVEL
VENCTO
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
G.E.
CARGOS
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
VENCTO
REM.
80%
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
em:
-Administração
-Biblioteconomia
1.762,04
1.409,63
3.171,67
2.289,78
1.831,82
4.121,60
1.762,04
1.409,63
3.171,67
-Psicologia
-Serviço Social
PESQUISADOR em:
-Agronomia
-Biblioteconomia
-Biologia
EXTINÇÃO
NIVEL
TÉCNICO D
-Ciências Sociais
VENCTO
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
-Demografia
-Economia
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
-Geologia
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
-Geomorfologia
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
-História
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
815,80
815,80
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
MOTORISTA
815,80
815,80
-Engenharia Civil
-Estatística
-Geografia
MOTORISTA
CH: 40 HORAS
CARGOS EFETIVOS
REM.
4.121,64
4.121,64
4.121,64
4.121,64
4.121,64
3.171,69
1.655,33
957,71
Motorista
I
867,99
867,99
II
911,39
911,39
III
956,96
956,96
IV
1.004,81
1.004,81
I
788,00
788,00
II
827,40
827,40
III
868,77
868,77
IV
912,21
912,21
CH: 30 HORAS
CARGOS
950,20
,
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
30 HS
NÍVEL
VENCTO
80%
I
1.515,30
II
G.E.
REM.
REM.TOTAL
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
IV
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
V
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
VI
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
VII
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.212,24
2.727,54
2.727,54
NIV.
VENCTO
G.E. 80%
REM.
VIII
1.515,30
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
I
788,00
788,00
788,00
II
1.591,07
1.272,85
2.863,92
II
788,00
788,00
788,00
III
1.670,62
1.336,49
3.007,11
III
788,00
788,00
788,00
IV
1.754,15
1.403,32
3.157,47
IV
788,00
788,00
788,00
METROLOGISTA
I
1.247,33
1.247,33
II
1.309,70
1.309,70
V
788,00
788,00
788,00
INSPETOR DE CARGA
II
1.375,18
1.375,18
VI
788,00
788,00
788,00
AGENTE DE MECÂNICA
IV
1.443,94
1.443,94
VII
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
788,00
II
788,00
788,00
788,00
III
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
788,00
II
788,00
788,00
788,00
III
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
788,00
V
788,00
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
788,00
X
788,00
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
788,00
CARGOS
AUXILIAR
GERAIS
DE
SERVIÇOS
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
CARGOS
NIV.
VENCTO
G.E. 80%
REM.
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.591,07
1.272,85
2.863,92
III
1.670,62
1.336,49
3.007,11
IV
1.754,15
1.403,32
3.157,47
AUXILIAR
DE
OPERACIONAIS
I
1.247,33
1.247,33
MOTORISTA
AUXILIAR DE
GRÁFICAS
II
1.309,70
1.309,70
III
1.375,18
1.375,18
IV
1.443,94
1.443,94
I
850,89
850,89
II
893,43
893,43
III
938,11
938,11
IV
985,01
985,01
SERVIÇOS
ATIVIDADES
AGENTE
DE
GRÁFICAS
ATIVIDADES
XIII
788,00
788,00
788,00
X
815,80
815,80
815,80
I
788,00
788,00
788,00
XI
815,80
815,80
815,80
II
788,00
788,00
788,00
I
815,80
815,80
815,80
III
788,00
788,00
788,00
TÉCNICO DE
GRÁFICAS
II
815,80
815,80
815,80
IV
788,00
788,00
788,00
TÉCNICO DE ATIVIDADES
III
JORNALÍSTICAS
815,80
815,80
815,80
PROGRAMADOR
INFORMÁTICA
IV
815,80
815,80
815,80
OPERAÇÕES
DE
V
788,00
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
788,00
V
815,80
815,80
815,80
VII
788,00
788,00
788,00
VI
815,80
815,80
815,80
VIII
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
788,00
II
788,00
788,00
788,00
III
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
788,00
CARGOS
AUXILIAR DE
GRÁFICAS
ATIVIDADES
ASSISTENTE
INFORMÁTICA
DE
V
788,00
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
788,00
CLASSE
A
TÉCNICO
VENCTO
REM.TOTAL
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
X
788,00
788,00
788,00
V
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
XIII
788,00
I
II
VI
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
B
C
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
AA - 030
REF.
III
815,80
815,80
815,80
IV
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
VI
815,80
815,80
815,80
VII
815,80
815,80
815,80
I
815,80
815,80
815,80
II
815,80
815,80
A S S I S T E N T E
V
ADMINISTRATIVO
D
X
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
XIV
788,00
788,00
XV
788,00
788,00
XVI
788,00
788,00
XVII
788,00
788,00
XVIII
788,00
788,00
XIX
788,00
788,00
XX
788,00
788,00
815,80
XXI
788,00
788,00
XXII
788,00
788,00
XXIII
788,00
788,00
X XIV
788,00
788,00
III
815,80
815,80
815,80
IV
815,80
815,80
815,80
V
815,80
815,80
815,80
VI
GRÁFICAS
815,80
815,80
815,80
VII
JORNALÍSTICAS
815,80
815,80
815,80
VIII
815,80
815,80
815,80
IX
815,80
815,80
815,80
E
F
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
V
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
-Agronomia
IX
788,00
788,00
-Biblioteconomia
X
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
-Ciências Sociais
XII
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
XIV
788,00
788,00
XV
788,00
788,00
-Geografia
XVI
788,00
788,00
XVII
788,00
788,00
EM:
XVIII
788,00
788,00
A
B
C
AG. OPERACIONAL
D
E
CH: 30 HORAS
CARGOS
G.E.
VENCTO
80%
REM.
REM.TOTAL
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
FUNDIÁRIO EM:
-Administração
1.717,62
1.374,10
3.091,72
3.091,72
1.717,62
1.374,10
3.091,72
3.091,72
1.717,62
1.374,10
XIX
788,00
788,00
XX
788,00
788,00
XXI
788,00
788,00
XXII
788,00
788,00
XXIII
788,00
788,00
XXIV
788,00
788,00
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
V
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
X
788,00
788,00
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
F
3.091,72
3.091,72
EM
E 1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
815,80
815,80
815,80
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
ASSISTENTE
TÉCNICO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
FUNDIÁRIO
A
B
MOTORISTA
CH: 30 HS
CARGOS
CLASSE
C
TELEFONISTA
AGENTE DE SAÚDE
VENCTO
80%
G.E.
REM.TOTAL
XI
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
III
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
XIV
788,00
788,00
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
D
AUX. DE OBRA E MANUTENÇÃO
REF.
XV
788,00
788,00
A
AUXILIAR DE REGISTRO
MERCANTIL
B
XVI
788,00
788,00
III
788,00
788,00
XVII
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
XVIII
788,00
788,00
I
810,54
810,54
XIX
788,00
788,00
II
875,37
875,37
XX
788,00
788,00
III
945,07
945,07
XXI
788,00
788,00
IV
1.021,02
1.021,02
XXII
788,00
788,00
XXIII
788,00
788,00
X XIV
788,00
788,00
MOTORISTA
E
F
C
I
A
ASSISTENTE DE REGISTRO
B
MERCANTIL
C
A
B
AUXILIAR TÉC. DE
REGISTRO MERCANTIL
815,80
815,80
II
815,80
815,80
III
815,80
815,80
IV
815,80
815,80
I
815,80
815,80
TÉCNICO DE REGISTRO
MERCANTIL
TÉC. EM INFORMÁTICA DE
REG.MERCANTIL
930,40
930,40
II
930,40
930,40
III
930,40
930,40
IV
930,40
930,40
II
883,63
883,63
V
930,40
930,40
III
883,63
883,63
I
891,57
891,57
IV
883,63
883,63
II
891,57
891,57
I
883,63
883,63
I
788,00
788,00
II
904,28
904,28
II
788,00
788,00
III
976,61
976,61
IV
1.054,74
1.054,74
I
815,80
815,80
II
815,80
815,80
III
815,80
815,80
IV
844,35
844,35
I
844,35
844,35
II
844,35
844,35
III
844,35
844,35
IV
891,53
891,53
I
962,85
962,85
II
1.039,86
MOTORISTA
CH: 30 HORAS
VENCTO
G.E.
CARGOS
NÍVEL
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
I
930,40
930,40
II
930,40
930,40
III
930,40
930,40
IV
930,40
930,40
V
930,40
930,40
I
891,57
891,57
II
891,57
891,57
1.039,86
C
A
I
80%
REM.TOTAL
III
1.123,05
1.123,05
IV
1.212,90
1.212,90
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.575,90
1.260,72
2.836,62
III
1.638,94
1.311,15
2.950,09
IV
1.704,49
1.363,59
3.068,08
I
788,00
788,00
I
1.552,97
1.242,38
2.795,35
II
788,00
788,00
II
1.615,10
1.292,08
2.907,18
III
1.679,23
1.343,38
3.022,61
IV
1.683,82
1.347,06
3.030,88
I
1.592,00
1.273,60
2.865,60
II
1.655,69
1.324,55
2.980,24
III
1.721,91
1.377,53
3.099,44
IV
1.790,78
1.432,62
3.223,40
MOTORISTA
B
C
CH: 30 HORAS
CARGOS
CH: 30 HORAS
G.E.
RISC. DE
VIDA
80%
60%
1.212,24
909,18
VENCTO
REM. TOTAL
TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA EM:
- Ciência Sociais
- Enfermagem
- Farmácia
CARGOS
NÍVEL
VENCTO
G.E.
80%
- Medicina
REM.TOTAL
- Nutrição
- Odontologia
- Pedagogia
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Serviço Social
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
- Psicologia
1.515,30
3.636,72
EM:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-INATIVO
- Administração
1.515,30
1.212,24
909,18
3.636,72
CH:40 HS
- Biblioteconomia
INC. PÓS
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA ESTRUTURA
EM:
CARGOS
- Arquitetura
1.515,30
1.212,24
909,18
3.636,72
1.515,30
1.212,24
909,18
3.636,72
CLASSE
NÍVEL
VENCTO
I
- Agronomia
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
Auxiliar de Serviço de Agropecuária
788,00
788,00
Tratorista
788,00
788,00
Motorista
788,00
788,00
CARGO
VENCTO
AGENTE PRISIONAL
RISC DE VIDA
60%
815,80
489,48
T.I 70%
PROFESSOR
AUXILIAR
PROFESSOR
ASSISTENTE
1.876,34
PROFESSOR
ADJUNTO
1.927,51
385,50
3.855,02
II
2.023,89
1.619,11
404,78
4.047,77
III
2.125,08
1.700,06
425,02
4.250,16
IV
2.231,33
1.785,07
446,27
4.462,67
I
2.454,47
1.963,57
490,89
4.908,93
II
2.577,19
2.061,75
515,44
5.154,38
III
2.706,05
2.164,84
541,21
5.412,10
IV
2.841,35
2.273,08
568,27
5.682,70
I
3.125,49
2.500,39
625,10
6.250,98
II
3.281,76
2.625,41
656,35
6.563,52
III
3.445,85
2.756,68
689,17
6.891,70
IV
3.618,14
2.894,51
723,63
7.236,29
3.183,95
795,99
7.959,88
B
C
PROFESSOR TITULAR
1.542,01
A
REMUNERAÇÃO
571,06
REM.
ESP.20%
- Engenharia Civil
TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA EM:
GE 80%
3.979,94
CH: TIDE
CH:20 HS
INC. PÓS
VENCTO
CARGOS
CLASSE
GE 80%
CARGOS
INC.
PÓS
CLASSE
PROFESSOR
ASSISTENTE
PROFESSOR
ADJUNTO
PROFESSOR
TITULAR
VENCTO
GE 80%
REM.
ESP.20%
REM.
NÍVEL
I
ESP.20%
PROFESSOR
AUXILIAR
NÍVEL
I
963,81
771,05
192,76
1.927,62
II
1.012,00
809,60
202,40
2.024,00
III
1.062,60
850,08
212,52
2.125,20
IV
1.115,73
892,58
223,15
2.231,46
I
1.227,30
981,84
245,46
2.454,61
PROFESSOR AUXILIAR
2.621,41
655,35
6.553,53
II
3.440,61 2.752,48
688,12
6.881,21
III
3.612,64 2.890,11
722,53
7.225,27
IV
3.793,27 3.034,61
758,65
7.586,53
I
4.172,59 3.338,08
834,52
8.345,19
II
4.381,22 3.504,98
876,24
8.762,45
III
4.600,28 3.680,23
920,06
9.200,57
IV
4.830,30 3.864,24
966,06
9.660,60
I
5.313,33 4.250,66
1.062,67
10.626,66
II
5.579,00 4.463,20
1.115,80
11.157,99
A
A
PROFESSOR
ASSISTENTE
3.276,77
B
II
1.288,67
1.030,94
257,73
2.577,34
III
1.353,10
1.082,48
270,62
2.706,20
IV
1.420,76
1.136,61
284,15
2.841,51
I
1.562,83
1.250,27
312,57
3.125,67
II
1.640,97
1.312,78
328,19
3.281,95
III
1.723,02
1.378,42
344,60
3.446,05
III
5.857,95 4.686,36
1.171,59
11.715,89
IV
1.809,17
1.447,34
361,83
3.618,35
IV
6.150,84 4.920,67
1.230,17
12.301,68
1.990,07
1.592,06
398,01
3.980,14
1.353,18
13.531,84
B
C
PROFESSOR ADJUNTO
PROFESSOR TITULAR
C
6.765,92
5.412,74
CARREIRA
CARGOS
CLASSE
ATENDENTE DE CONSULTORIO
DENTARIO
NÍVEL
VENCTO
30%
REM.
I
955,34
286,60
1.241,94
II
1.003,11
300,93
1.304,04
III
1.053,26
315,98
1.369,24
A
1.105,93
331,78
1.437,70
I
1.216,52
364,96
1.581,47
II
1.277,34
383,20
1.660,55
III
1.341,21
402,36
1.743,57
IV
1.408,27
422,48
1.830,75
Nível Médio
Profissional
464,73
2.013,83
II
1.626,55
487,97
2.114,52
1.132,32
914,57
1.188,94
IV
960,30
288,09
1.248,39
AGENTE DE SERVIÇO
I
1.056,33
316,90
1.373,22
(em extinção)
II
1.109,14
332,74
1.441,88
III
1.164,60
349,38
1.513,98
IV
1.222,83
366,85
1.589,68
B
MOTORISTA
C
Nível Operacional
A
C
III
1.707,88
512,36
B
2.220,25
IV
1.793,28
537,98
2.331,26
I
909,86
272,96
1.182,82
II
955,35
286,61
1.241,96
III
1.003,12
300,94
1.304,06
IV
1.053,28
315,98
1.369,26
I
1.158,60
347,58
1.506,19
II
1.216,53
364,96
1.581,49
III
1.277,36
383,21
1.660,57
IV
1.341,23
402,37
1.743,60
I
1.475,35
442,61
1.917,96
II
1.549,12
464,74
2.013,86
III
1.626,58
487,97
2.114,55
IV
1.707,90
512,37
2.220,28
I
856,85
257,06
1.113,91
II
899,69
269,91
1.169,60
COMUNICAÇÃO
C
A
II
274,37
1.549,10
1.078,40
261,31
B
I
248,86
871,02
CITOTÉCNICO
IV
829,54
III
A
CH: 30HS
G.UNIV
I
I
1.345,11
403,53
1.748,65
II
1.412,37
423,71
1.836,08
III
1.482,99
444,90
1.927,88
IV
1.557,14
467,14
2.024,28
I
788,00
236,40
1.024,40
II
827,40
248,22
1.075,62
III
868,77
260,63
1.129,40
IV
912,21
273,66
1.185,87
I
1.003,43
301,03
1.304,46
II
1.053,60
316,08
1.369,68
III
1.106,28
331,88
1.438,17
IV
1.161,59
348,48
1.510,07
I
1.277,75
383,33
1.661,08
II
1.341,64
402,49
1.744,13
III
1.408,72
422,62
1.831,34
IV
1.479,16
443,75
1.922,91
B
C
Nível Médio
CH: 30HS
CARREIRA
CARGOS
A
III
944,68
283,40
1.228,08
IV
991,91
297,57
1.289,48
I
1.091,10
327,33
1.418,43
II
1.145,66
343,70
1.489,35
III
1.202,94
360,88
1.563,82
(em extinção)
IV
1.263,09
378,93
1.642,01
I
1.389,40
416,82
1.806,21
II
1.458,87
437,66
1.896,53
III
1.531,81
459,54
1.991,35
IV
1.608,40
482,52
2.090,92
NÍVEL
VENCTO
30%
G.E 80%
I
1.515,30
1.212,24
A
II
III
IV
I
B
C
CLASSE
Nível Superior
Técnico
Analista de Sistema
B
II
III
IV
I
C
II
III
IV
G.UNIV
454,59
REM.
3.182,13
1.591,07
1.272,85
477,32
3.341,24
1.670,62
1.336,49
501,19
3.508,30
1.754,15
1.403,32
526,24
3.683,71
1.929,56
1.543,65
578,87
4.052,08
2.026,04
1.620,83
607,81
4.254,69
2.127,34
1.701,88
638,20
4.467,42
2.233,71
1.786,97
670,11
4.690,79
2.457,08
1.965,67
737,12
5.159,87
2.579,94
2.063,95
773,98
5.417,87
2.708,93
2.167,15
812,68
5.688,76
2.844,38
2.275,50
853,31
5.973,20
EXTINÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO
CH: 30H
AUX.SERV.GERAIS
AUX. OP e SEG.
AUX. ADMINIST.
NÍVEL
VENCTO
REM
1
815,80
815,80
2
815,80
815,80
NIV.
VENCTO
REM
3
815,80
815,80
1
788,00
788,00
4
815,80
815,80
2
788,00
788,00
5
815,80
815,80
3
788,00
788,00
6
815,80
815,80
4
788,00
788,00
7
815,80
815,80
5
788,00
788,00
8
815,80
815,80
6
788,00
788,00
9
815,80
815,80
7
788,00
788,00
10
815,80
815,80
8
788,00
788,00
11
815,80
815,80
9
788,00
788,00
12
815,80
815,80
10
788,00
788,00
13
815,80
815,80
11
788,00
788,00
14
815,80
815,80
12
788,00
788,00
15
815,80
815,80
13
788,00
788,00
14
788,00
788,00
15
788,00
788,00
1
788,00
788,00
2
788,00
788,00
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
3
788,00
788,00
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
4
788,00
788,00
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
788,00
788,00
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
788,00
788,00
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
788,00
788,00
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
788,00
788,00
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
788,00
788,00
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
788,00
788,00
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
11
788,00
788,00
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
788,00
788,00
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
788,00
788,00
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
788,00
788,00
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
15
788,00
788,00
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1
815,80
815,80
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
815,80
815,80
3
815,80
815,80
4
815,80
815,80
5
815,80
815,80
6
815,80
815,80
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
815,80
815,80
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
815,80
815,80
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
815,80
815,80
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
815,80
815,80
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
11
815,80
815,80
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
815,80
815,80
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
815,80
815,80
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
815,80
815,80
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
15
815,80
815,80
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
NIVEL
TÉCNICO A
VENCTO
G.E 80%
REM
NIVEL
TÉCNICO B
VENCTO
G.E 80%
REM
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
NIVEL
TÉCNICO C
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.591,07
1.272,85
2.863,92
III
1.670,62
1.336,49
3.007,11
IV
1.754,15
1.403,32
3.157,47
METROLOGISTA
I
1.247,33
1.247,33
II
1.309,70
1.309,70
INSPETOR DE CARGA
II
1.375,18
1.375,18
AGENTE DE MECÂNICA
IV
1.443,94
1.443,94
NIV.
VENCTO
G.E. 80%
REM.
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
VENCTO
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
CARGOS
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.591,07
1.272,85
2.863,92
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
1.670,62
1.336,49
3.007,11
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
IV
1.754,15
1.403,32
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
I
1.247,33
1.247,33
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.309,70
1.309,70
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
1.375,18
1.375,18
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
IV
1.443,94
1.443,94
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
I
850,89
850,89
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
893,43
893,43
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
938,11
938,11
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
IV
985,01
985,01
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
I
867,99
867,99
II
911,39
911,39
III
956,96
956,96
IV
1.004,81
1.004,81
I
788,00
788,00
II
827,40
827,40
III
868,77
868,77
IV
912,21
912,21
NIVEL
MOTORISTA
TÉCNICO D
VENCTO
G.E 80%
REM
1
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2
1.515,30
1.212,24
2.727,54
3
1.515,30
1.212,24
2.727,54
4
1.515,30
1.212,24
2.727,54
5
1.515,30
1.212,24
2.727,54
6
1.515,30
1.212,24
2.727,54
7
1.515,30
1.212,24
2.727,54
8
1.515,30
1.212,24
2.727,54
9
1.515,30
1.212,24
2.727,54
10
1.515,30
1.212,24
2.727,54
11
1.515,30
1.212,24
2.727,54
12
1.515,30
1.212,24
2.727,54
13
1.515,30
1.212,24
2.727,54
14
1.515,30
1.212,24
2.727,54
15
1.515,30
1.212,24
2.727,54
CARGOS
CLASSES
A
B
C
30 HS
CARGOS
NIV.
VENCTO
G.E. 80%
REM.
3.157,47
REF.
VENCTO
G.E
80%
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49
II
2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18
III
2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41
IV
2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45
I
2.761,83 2.209,47 1.027,39 5.998,69
II
2.872,31 2.297,85 1.027,39 6.197,54
III
2.987,20 2.389,76 1.027,39 6.404,35
IV
3.106,69 2.485,35 1.027,39 6.619,43
I
3.355,22 2.684,18 1.027,39 7.066,79
II
3.489,43 2.791,55 1.027,39 7.308,37
III
3.629,01 2.903,21 1.027,39 7.559,61
IV
3.774,17 3.019,34 1.027,39 7.820,90
CARGOS
CARGOS
CLASSES
A
TRÂNSITO
REF.
VENCTO
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
1.278,78 763,00 2.041,78
II
1.329,93 763,00 2.092,93
III
1.383,13 763,00 2.146,13
IV
1.438,45 763,00 2.201,45
I
1.553,53 763,00 2.316,53
II
1.615,67 763,00 2.378,67
III
1.680,30 763,00 2.443,30
IV
1.747,51 763,00 2.510,51
VISTORIADOR
B
C
CLASSES
I
1.887,31 763,00 2.650,31
II
1.962,80 763,00 2.725,80
III
2.041,32 763,00 2.804,32
IV
2.122,97 763,00 2.885,97
A
MOTORISTA
B
ELETRICISTA
C
CARGOS
CLASSES
TABELA DE REMUNERAÇÃO CARREIRA TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
CARGOS
CLASSES
REF.
VENCTO
G.E
80%
G.
TRANS.
I
2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49
II
2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18
III
2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41
IV
2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45
I
2.761,83 2.209,47 1.027,39 5.998,69
II
2.872,31 2.297,85 1.027,39 6.197,54
III
2.987,20 2.389,76 1.027,39 6.404,35
ANALISTA DE SUPORTE TECNICO
IV
3.106,69 2.485,35 1.027,39 6.619,43
I
3.355,22 2.684,18 1.027,39 7.066,79
II
3.489,43 2.791,55 1.027,39 7.308,37
III
3.629,01 2.903,21 1.027,39 7.559,61
IV
3.774,17 3.019,34 1.027,39 7.820,90
A
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
MEDICO
B
C
A
REM.
TOTAL
AUXILIAR OPERACIONAL DE
TRANSITO
C
CLASSES
REF.
VENCTO
G.
TRANS.
1.705,04 763,00 2.468,04
II
1.773,24 763,00 2.536,24
III
1.844,17 763,00 2.607,17
IV
1.917,94 763,00 2.680,94
PROGRAMADOR
I
2.071,37 763,00 2.834,37
II
2.154,23 763,00 2.917,23
III
2.240,40 763,00 3.003,40
IV
2.330,01 763,00 3.093,01
I
2.516,41 763,00 3.279,41
II
2.617,07 763,00 3.380,07
III
2.721,75 763,00 3.484,75
IV
2.830,62 763,00 3.593,62
A
B
C
CLASSES
REM.
TOTAL
I
VENCTO
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
1.278,78 763,00 2.041,78
II
1.329,93 763,00 2.092,93
III
1.383,13 763,00 2.146,13
IV
1.438,45 763,00 2.201,45
I
1.553,53 763,00 2.316,53
II
1.615,67 763,00 2.378,67
III
1.680,30 763,00 2.443,30
IV
1.747,51 763,00 2.510,51
I
1.887,31 763,00 2.650,31
II
1.962,80 763,00 2.725,80
III
2.041,32 763,00 2.804,32
IV
2.122,97 763,00 2.885,97
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
REF.
VENCTO
I
959,07
545,00 1.504,07
997,43
545,00 1.542,43
II
III
1.037,33 545,00 1.582,33
IV
1.078,82 545,00 1.623,82
I
1.165,13 545,00 1.710,13
II
1.211,73 545,00 1.756,73
III
1.260,20 545,00 1.805,20
IV
1.310,61 545,00 1.855,61
I
1.415,46 545,00 1.960,46
II
1.472,08 545,00 2.017,08
III
1.530,96 545,00 2.075,96
IV
1.592,20 545,00 2.137,20
QUADRO SUPLEMENTAR
CARGOS
CARGOS
B
REF.
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL FUNDAMENTAL
A
A
A
A
REF.
VENCTO
G.E
80%
G.
TRANS.
REM.
TOTAL
I
2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49
II
2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18
III
2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41
IV
2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45
I
1.705,04
763,00 2.468,04
II
1.773,24
763,00 2.536,24
III
1.844,17
763,00 2.607,17
IV
1.917,94
763,00 2.680,94
I
1.278,78
763,00 2.041,78
II
1.329,93
763,00 2.092,93
III
1.383,13
763,00 2.146,13
IV
1.438,45
763,00 2.201,45
I
959,07
545,00 1.504,07
II
997,43
545,00 1.542,43
III
1.037,33
545,00 1.582,33
IV
1.078,82
545,00 1.623,82
CARGOS EFETIVOS
VENCTO
G.E.
80%
GRAT. DE
TRANS
REM.
PARÁ - IDEFLOR-BIO
CH: 40 HORAS
CARGOS
ANALISTA DE TRÂNSITO, com
graduação em:
VENCTO
G.E.
REM.
80%
- Ciências Sociais
-Agronomia
- Engenharia Civil
- Engenharia Elétrica ou Eletrônica
-Cartografia
2.273,39
1.818,71
1.027,39
5.119,49
- Estatística
1.621,33
1.297,06
2.918,39
- Pedagogia
- Psicologia
-Ciências Sociais
- Serviço Social
-Direito
- Licenciatura Plena em Artes Visuais
1.621,33
1.297,06
2.918,39
- Licenciatura Plena em Teatro
1.621,33
1.297,06
2.918,39
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, EM:
1.621,33
1.297,06
2.918,39
-Administração
-Administração
-Biblioteconomia
2.273,39
1.818,71
1.027,39
5.119,49
1.203,34
1.203,34
981,81
981,81
-Ciências Sociais
788,00
788,00
-Pedagogia
MOTORISTA
883,60
883,60
-Psicologia
-Serviço Social
MÉDICO
2.273,39
1.818,71
1.027,39
5.119,49
763,00
2.468,04
ANALISTAS DE SISTEMAS
ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - INATIVO
PROGRAMADOR
1.705,04
G.E.
CARGOS
NÍV.
Ded Exc
R. VIDA
VENCTO
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
80%
TRÂNSITO
Per. Jud
70%
70%
80%
T.
INTEG.
REM.
70%
REM.
TOTAL
I
1.432,13 1.145,70 1.002,49
1.002,49
1.145,70 1.002,49 6.731,01
6.731,01
PERITO
CRIMINAL
II
1.503,74 1.202,99 1.052,62
1.052,62
1.202,99 1.052,62 7.067,56
7.067,56
PERITO MÉDLEGISTA
III
1.578,92 1.263,14 1.105,25
1.105,25
1.263,14 1.105,25 7.420,94
7.420,94
MOTORISTA
IV
1.657,87 1.326,30 1.160,51
1.160,51
1.326,30 1.160,51 7.791,99
7.791,99
ELETRICISTA
V
1.740,76 1.392,61 1.218,53
1.218,53
1.392,61 1.218,53 8.181,59
8.181,59
VISTORIADOR
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
1.278,78
763,00
2.041,78
AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL
CARGO/FUNÇÃO
Nível Superior
VALOR
2.273,39
Nível Médio Técnico
1.705,04
Nível Médio
1.278,78
Nível Fundamental
959,07
959,07
545,00
1.504,07
AUX TÉC. DE
PERÍCIA
I
846,25
592,38
592,38
677,00
592,38
3.300,38
3.300,38
II
888,56
621,99
621,99
710,85
621,99
3.465,39
3.465,39
III
932,99
653,09
653,09
746,39
653,09
3.638,66
3.638,66
IV
979,64
685,75
685,75
783,71
685,75
3.820,60
3.820,60
V
1.028,62
720,04
720,04
822,90
720,04
4.011,63
4.011,63
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC – INATIVO
ÁREA-MEIO
A
CH: 30 H
CARGOS
G.E.
VENCTO
REM.
TOTAL
REM.
80%
I
909,86
272,96
1.182,82
II
955,35
286,61
1.241,96
III
1.003,12
300,94
1.304,06
IV
1.053,28
315,98
1.369,26
I
1.158,60
347,58
1.506,19
II
1.216,53
364,96
1.581,49
III
1.277,36
383,21
1.660,57
IV
1.341,23
402,37
1.743,60
I
1.475,35
442,61
1.917,96
Estatística
II
1.549,12
464,74
2.013,86
III
1.626,58
487,97
2.114,55
IV
1.707,90
512,37
2.220,28
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Administração
1.515,30
1.212,24
2.727,54
B
2.727,54
MÉDICO
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PSICÓLOGO
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ASSISTENTE SOCIAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
C
Nível Médio
A
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ARCON - INATIVO
B
(em extinção)
CH: 40 HS
CARGOS EFETIVOS
NÍVEL
REM.
I
4.448,26
II
5.084,36
III
5.719,23
IV
6.354,69
I
3.064,91
II
3.502,78
III
3.940,62
IV
4.378,48
C
A
I
1.316,81
I
2.167,69
AGENTE DE SERVIÇO
I
916,33
(em extinção)
MOTORISTA
I
916,33
B
MOTORISTA
C
CH: 30HS
CARREIRA
G.UNIV
CARGOS
CLASSE NÍVEL VENCTO
ATENDENTE DE CONSULTORIO
DENTARIO
I
955,34
286,60
1.241,94
II
1.003,11
300,93
1.304,04
III
1.053,26
315,98
1.369,24
IV
1.105,93
331,78
1.437,70
I
1.216,52
364,96
1.581,47
II
1.277,34
383,20
1.660,55
III
1.341,21
402,36
1.743,57
IV
1.408,27
422,48
1.830,75
I
1.549,10
464,73
2.013,83
II
1.626,55
487,97
2.114,52
A
CITOTÉCNICO
Nível Médio
Profissional
B
C
30%
REM.
III
1.707,88
512,36
2.220,25
IV
1.793,28
537,98
2.331,26
Nível
Operacional
A
B
COMUNICAÇÃO
C
I
856,85
257,06
1.113,91
II
899,69
269,91
1.169,60
III
944,68
283,40
1.228,08
IV
991,91
297,57
1.289,48
I
1.091,10
327,33
1.418,43
II
1.145,66
343,70
1.489,35
III
1.202,94
360,88
1.563,82
IV
1.263,09
378,93
1.642,01
I
1.389,40
416,82
1.806,21
II
1.458,87
437,66
1.896,53
III
1.531,81
459,54
1.991,35
IV
1.608,40
482,52
2.090,92
I
829,54
248,86
1.078,40
II
871,02
261,31
1.132,32
III
914,57
274,37
1.188,94
IV
960,30
288,09
1.248,39
I
1.056,33
316,90
1.373,22
II
1.109,14
332,74
1.441,88
III
1.164,60
349,38
1.513,98
IV
1.222,83
366,85
1.589,68
I
1.345,11
403,53
1.748,65
II
1.412,37
423,71
1.836,08
III
1.482,99
444,90
1.927,88
IV
1.557,14
467,14
2.024,28
I
788,00
236,40
1.024,40
II
827,40
248,22
1.075,62
III
868,77
260,63
1.129,40
IV
912,21
273,66
1.185,87
I
1.003,43
301,03
1.304,46
II
1.053,60
316,08
1.369,68
III
1.106,28
331,88
1.438,17
IV
1.161,59
348,48
1.510,07
I
1.277,75
383,33
1.661,08
II
1.341,64
402,49
1.744,13
III
1.408,72
422,62
1.831,34
IV
1.479,16
443,75
1.922,91
CH:40 HS
INC. PÓS
CH: 30HS
CARGOS
CLASSE
NÍVEL
VENCTO
GE 80%
REM.
ESP.20%
G.UNIV
CARREIRA
CARGOS
CLASSE
NÍVEL
VENCTO
G.E 80%
REM.
30%
PROFESSOR AUXILIAR
Nível
Superior
1.542,01
385,50
3.855,02
II
2.023,89
1.619,11
404,78
4.047,77
A
1.515,30
1.212,24
454,59
3.182,13
III
2.125,08
1.700,06
425,02
4.250,16
II
1.591,07
1.272,85
477,32
3.341,24
IV
2.231,33
1.785,07
446,27
4.462,67
III
1.670,62
1.336,49
501,19
3.508,30
I
2.454,47
1.963,57
490,89
4.908,93
IV
1.754,15
1.403,32
526,24
3.683,71
II
2.577,19
2.061,75
515,44
5.154,38
I
1.929,56
1.543,65
578,87
4.052,08
III
2.706,05
2.164,84
541,21
5.412,10
II
2.026,04
1.620,83
607,81
4.254,69
IV
2.841,35
2.273,08
568,27
5.682,70
I
3.125,49
2.500,39
625,10
6.250,98
III
2.127,34
1.701,88
638,20
4.467,42
II
3.281,76
2.625,41
656,35
6.563,52
III
3.445,85
2.756,68
689,17
6.891,70
IV
3.618,14
2.894,51
723,63
7.236,29
3.979,94
3.183,95
795,99
7.959,88
B
B
Analista de
Sistema
1.927,51
I
A
Técnico
I
IV
2.233,71
1.786,97
670,11
4.690,79
I
2.457,08
1.965,67
737,12
5.159,87
II
2.579,94
2.063,95
773,98
5.417,87
III
2.708,93
2.167,15
812,68
5.688,76
IV
2.844,38
2.275,50
853,31
5.973,20
PROFESSOR ADJUNTO
C
PROFESSOR TITULAR
C
CH: TIDE
CH:20 HS
INC. PÓS
CARGOS
CLASSE
NÍVEL
VENCTO
GE 80%
INC. PÓS
CARGOS
CLASSE
NÍVEL
VENCTO
GE 80%
REM.
ESP.20%
I
PROFESSOR
AUXILIAR
PROFESSOR
ASSISTENTE
PROFESSOR
ADJUNTO
PROFESSOR
TITULAR
963,81
771,05
192,76
I
1.927,62
II
1.012,00
809,60
202,40
2.024,00
III
1.062,60
850,08
212,52
2.125,20
IV
1.115,73
892,58
223,15
2.231,46
I
1.227,30
981,84
245,46
2.454,61
II
1.288,67
1.030,94
257,73
2.577,34
III
1.353,10
1.082,48
270,62
2.706,20
IV
1.420,76
1.136,61
284,15
2.841,51
I
1.562,83
1.250,27
312,57
3.125,67
II
1.640,97
1.312,78
328,19
3.281,95
III
1.723,02
1.378,42
344,60
3.446,05
IV
1.809,17
1.447,34
361,83
3.618,35
1.990,07
1.592,06
398,01
3.980,14
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR TITULAR
2.621,41
655,35
6.553,53
II
3.440,61 2.752,48
688,12
6.881,21
III
3.612,64 2.890,11
722,53
7.225,27
IV
3.793,27 3.034,61
758,65
7.586,53
I
4.172,59 3.338,08
834,52
8.345,19
II
4.381,22 3.504,98
876,24
8.762,45
III
4.600,28 3.680,23
920,06
9.200,57
IV
4.830,30 3.864,24
966,06
9.660,60
I
5.313,33 4.250,66
1.062,67
10.626,66
II
5.579,00 4.463,20
1.115,80
11.157,99
III
5.857,95 4.686,36
1.171,59
11.715,89
IV
6.150,84 4.920,67
1.230,17
12.301,68
1.353,18
13.531,84
B
B
PROFESSOR ADJUNTO
3.276,77
A
A
C
REM.
ESP.20%
C
6.765,92
5.412,74
CARGOS
CLASSE
A
B
C
D
E
F
REF.
A
B
C
AG. OPERACIONAL
D
E
F
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
V
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
X
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
XIV
788,00
788,00
XV
788,00
788,00
XVI
788,00
788,00
XVII
788,00
788,00
A
AA - 030
VENCTO
REM.TOTAL
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
V
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
X
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
XIV
788,00
788,00
XV
788,00
788,00
XVI
788,00
788,00
XVII
788,00
788,00
XVIII
788,00
788,00
XIX
788,00
788,00
XX
788,00
788,00
XXI
788,00
788,00
XXII
788,00
788,00
XXIII
788,00
788,00
B
MOTORISTA
TELEFONISTA
C
AGENTE DE SAÚDE
AUX. DE OBRA E MANUTENÇÃO
D
E
F
X XIV
I
788,00
788,00
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
V
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
XVIII
788,00
788,00
XIX
788,00
788,00
XX
788,00
788,00
XXI
788,00
788,00
XXII
788,00
788,00
XXIII
788,00
788,00
X XIV
788,00
788,00
ANM - 020
CARGOS
CLASSE
A
REF.
VENCTO
REM.TOTAL
I
1.112,05
1.112,05
II
1.112,05
1.112,05
III
1.112,05
1.112,05
IV
1.112,05
1.112,05
VIII
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
X
788,00
788,00
V
1.112,05
1.112,05
XI
788,00
788,00
VI
1.112,05
1.112,05
XII
788,00
788,00
VII
1.112,05
1.112,05
XIII
788,00
788,00
VIII
1.112,05
1.112,05
XIV
788,00
788,00
IX
1.112,05
1.112,05
XV
788,00
788,00
X
1.112,05
1.112,05
XVI
788,00
788,00
XI
1.112,05
1.112,05
XVII
788,00
788,00
XII
1.112,05
1.112,05
XIII
1.112,05
1.112,05
XVIII
788,00
788,00
XIX
788,00
788,00
XX
788,00
788,00
XXI
788,00
XXII
B
AUX. TÉCNICO
AG. OPERACIONAL
C
PROGRAMADOR
TÉC. DE CONTABILIDADE
XIV
1.112,05
1.112,05
XV
1.112,05
1.112,05
788,00
XVI
1.112,05
1.112,05
788,00
788,00
XVII
1.112,05
1.112,05
XXIII
788,00
788,00
XVIII
1.112,05
1.112,05
XXIV
788,00
788,00
XIX
1.112,05
1.112,05
XX
1.112,05
1.112,05
D
E
F
XXI
1.112,05
1.112,05
XXII
1.112,05
1.112,05
XXIII
1.112,05
1.112,05
X XIV
1.112,05
1.112,05
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ IASEP
G.E.
CARGOS
CATEGORIA FUNCIONAL ANS - 010
CARGOS
CLASSE
REF.
VENCTO
G.E. 80%
REM
VENCTO
80%
REM.
TOTAL
Administração
I
II
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
A
III
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
788,00
788,00
Serviço Social
Biblioteconomia
IV
V
VI
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
VIII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
Enfermagem
B
VII
Fisioterapia
Fonoaudiologia
IX
X
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
Medicina - Especialidade Cancerologia/Cancerologia
Clínica
C
XI
XII
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
Medicina
TÉCNICO
XIII
XIV
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
D
XV
XVI
XVII
Nutrição
Odontologia
Estatística
XVIII
E
XIX
XX
XXI
XXII
X XIV
Serviço Social
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
1.647,88
1.318,30
2.966,18
F
XXIII
MOTORISTA
QUADRO SUPLEMENTAR
QUADRO SUPLEMENTAR
VENCTO
G.E 80%
REM. TOTAL
ENSINO SUPERIOR
1.647,88
1.318,30
2.966,18
ENSINO MÉDIO
1.112,05
1.112,05
ENSINO FUNDAMENTAL
863,20
863,20
788,00
788,00
VENCTO
G.E 80%
REM. TOTAL
ENSINO SUPERIOR
1.647,88
1.318,30
2.966,18
ENSINO MÉDIO
1.112,05
1.112,05
ENSINO FUNDAMENTAL
863,20
863,20
788,00
788,00
CH: 40 HORAS
CARGOS EFETIVOS
G.E.
REM.
4.121,64
4.121,64
4.121,64
4.121,64
4.121,64
3.171,69
Administração
1.655,33
CARGOS
VENCTO
1.647,88
80%
1.318,30
REM. TOTAL
2.966,18
957,71
Motorista
950,20
,
Serviço Social
Biblioteconomia
Enfermagem
CH: 30 HORAS
CARGOS
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Medicina
1.647,88
1.318,30
2.966,18
Medicina - Especialidade Cancerologia/Cancerologia Clínica
TÉCNICO DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Nutrição
Odontologia
GERAIS
Estatística
1.647,88
1.318,30
2.966,18
Serviço Social
1.647,88
1.318,30
1.647,88
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
1.112,05
788,00
788,00
MOTORISTA
1.318,30
2.966,18
2.966,18
AUXILIAR DE
MANUTENÇÃO
NÍVEL
VENCTO
80%
I
1.515,30
II
G.E.
REM.
REM.TOTAL
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
IV
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
V
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
VI
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
VII
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
VIII
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
I
788,00
788,00
788,00
II
788,00
788,00
788,00
III
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
788,00
V
788,00
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
788,00
II
788,00
788,00
788,00
III
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
788,00
ASSISTENTE DE
ATIVIDADES GRÁFICAS
VI
815,80
815,80
815,80
ASSISTENTE
DE ATIVIDADES
JORNALÍSTICAS
VII
815,80
815,80
815,80
788,00
VIII
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
IX
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
X
815,80
815,80
815,80
VIII
788,00
788,00
788,00
XI
815,80
815,80
815,80
IX
788,00
788,00
788,00
II
788,00
788,00
788,00
III
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
788,00
OPERACIONAIS
V
788,00
788,00
MOTORISTA
VI
788,00
AUXILIAR DE
VII
AGENTE DE
I
815,80
815,80
815,80
TÉCNICO DE
OPERAÇÕES GRÁFICAS
II
815,80
815,80
815,80
III
815,80
815,80
815,80
IV
815,80
815,80
815,80
X
788,00
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
788,00
TÉCNICO DE
ATIVIDADES
JORNALÍSTICAS
XIII
788,00
788,00
788,00
PROGRAMADOR DE
INFORMÁTICA
I
788,00
788,00
788,00
V
815,80
815,80
815,80
II
788,00
788,00
788,00
VI
815,80
815,80
815,80
III
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
788,00
V
788,00
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
788,00
VII
788,00
788,00
788,00
VIII
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
788,00
II
788,00
788,00
788,00
III
788,00
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
788,00
V
788,00
788,00
788,00
VI
788,00
788,00
788,00
AUXILIAR DE
VII
788,00
788,00
788,00
ASSISTENTE DE
INFORMÁTICA
VIII
788,00
788,00
788,00
IX
788,00
788,00
788,00
X
788,00
788,00
788,00
XI
788,00
788,00
788,00
XII
788,00
788,00
788,00
XIII
788,00
788,00
788,00
I
815,80
815,80
815,80
II
815,80
815,80
815,80
III
815,80
815,80
815,80
ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
IV
815,80
815,80
815,80
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
V
815,80
815,80
815,80
VI
815,80
815,80
815,80
VII
815,80
815,80
815,80
I
815,80
815,80
815,80
II
815,80
815,80
815,80
III
815,80
815,80
815,80
IV
815,80
815,80
815,80
V
815,80
815,80
815,80
CH: 30 HORAS
VENCTO
CARGOS
G.E.
NÍVEL
REM.TOTAL
80%
FINANÇAS
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
INFORMÁTICA
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
I
930,40
930,40
II
930,40
930,40
III
930,40
930,40
IV
930,40
930,40
V
930,40
930,40
I
891,57
891,57
II
891,57
891,57
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
ASSISTENTE DE SERVIÇOS
LOTÉRICOS
MOTORISTA
A
CH: 30 HORAS
CARGOS
G.E.
VENCTO
REM.
80%
REM.TOTAL
FUNDIÁRIO EM:
B
ASSISTENTE
DE REGISTRO
MERCANTIL
-Agronomia
-Biblioteconomia
1.717,62
-Ciências Sociais
1.374,10
3.091,72
3.091,72
I
815,80
815,80
II
815,80
815,80
III
815,80
815,80
IV
815,80
815,80
I
815,80
815,80
II
883,63
883,63
III
883,63
883,63
IV
883,63
883,63
I
883,63
883,63
II
904,28
904,28
III
976,61
976,61
IV
1.054,74
1.054,74
I
815,80
815,80
II
815,80
815,80
III
815,80
815,80
IV
844,35
844,35
C
-Geografia
FINANÇAS EM:
A
-Administração
1.717,62
1.374,10
3.091,72
3.091,72
INFORMÁTICA
1.717,62
ASSISTENTE TÉCNICO EM
FUNDIÁRIO
1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
1.241,48
815,80
815,80
815,80
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
1.374,10
3.091,72
3.091,72
B
AUXILIAR TÉC.
DE REGISTRO
MERCANTIL
C
A
CH: 30 HS
CARGOS
CLASSE
A
AUXILIAR DE
REGISTRO
MERCANTIL
B
MOTORISTA
C
G.E.
I
844,35
844,35
II
844,35
844,35
III
844,35
844,35
IV
891,53
891,53
I
962,85
962,85
1.039,86
II
1.039,86
III
1.123,05
1.123,05
IV
1.212,90
1.212,90
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
II
1.575,90
1.260,72
2.836,62
III
1.638,94
1.311,15
2.950,09
IV
1.704,49
1.363,59
3.068,08
I
1.552,97
1.242,38
2.795,35
II
1.615,10
1.292,08
2.907,18
III
1.679,23
1.343,38
3.022,61
IV
1.683,82
1.347,06
3.030,88
REF.
VENCTO
80%
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
I
788,00
788,00
II
788,00
788,00
III
788,00
788,00
IV
788,00
788,00
I
810,54
810,54
II
875,37
875,37
I
1.592,00
1.273,60
2.865,60
II
1.655,69
1.324,55
2.980,24
III
1.721,91
1.377,53
3.099,44
IV
1.790,78
1.432,62
3.223,40
REM.TOTAL
III
945,07
945,07
IV
1.021,02
1.021,02
TÉCNICO DE
REGISTRO
MERCANTIL
TÉC. EM
INFORMÁTICA DE
REG.MERCANTIL
B
C
CH: 40 HORAS
CARGO
REFERÊNCIAS
VENCTO
I
916,33
-
916,33
A
II
952,98
-
952,98
III
991,10
-
991,10
I
1.070,39
-
1.070,39
1.113,21
Ç
CARGO
CLASSES
REFERÊNCIAS
VENCTO
I
II
III
I
II
III
I
II
III
1.880,64
1.955,87
2.034,10
2.196,83
2.284,70
2.376,09
2.566,18
2.668,82
2.775,58
REFERÊNCIAS
VENCTO
I
II
III
I
II
III
I
II
III
1.446,47
1.504,33
1.564,50
1.689,66
1.757,25
1.827,54
1.973,74
2.052,69
2.134,80
A
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
B
C
CARGO
CLASSES
A
AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO
B
C
CARGO
CLASSES
REFERÊNCIAS
VENCTO
I
II
III
I
II
III
I
II
III
1.304,67
1.356,86
1.411,13
1.524,02
1.584,98
1.648,38
1.780,25
1.851,46
1.925,52
A
AUXILIAR DE
CAMPO
B
C
G.E
80%
1.504,51
1.564,69
1.627,28
1.757,46
1.827,76
1.900,87
2.052,94
2.135,06
2.220,46
REM.
TOTAL
3.385,15
3.520,56
3.661,38
3.954,29
4.112,46
4.276,96
4.619,12
4.803,88
4.996,04
G.E
80%
-
REM.
TOTAL
1.446,47
1.504,33
1.564,50
1.689,66
1.757,25
1.827,54
1.973,74
2.052,69
2.134,80
G.E
80%
-
CLASSES REFERÊNCIAS
I
II
III
I
II
III
I
II
III
A
TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR
B
C
CARGO
ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
CLASSES
A
B
C
VENCTO
1.515,30
1.575,91
1.638,95
1.770,06
1.840,87
1.914,50
2.067,66
2.150,37
2.236,38
REFERÊNCIAS
B
MOTORISTA
C
80%
REM. TOTAL
II
1.113,21
-
III
1.157,73
-
1.157,73
I
1.250,35
-
1.250,35
II
1.300,37
-
1.300,37
III
1.352,38
-
1.352,38
CH: 30 HORAS
CARGOS
G.E.
RISC. DE
VIDA
80%
60%
1.515,30
1.212,24
909,18
3.636,72
1.515,30
1.212,24
909,18
3.636,72
1.515,30
1.212,24
909,18
3.636,72
1.515,30
1.212,24
909,18
3.636,72
VENCTO
REM. TOTAL
TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
EM:
- Ciência Sociais
- Enfermagem
- Farmácia
- Nutrição
- Odontologia
- Pedagogia
- Psicologia
- Serviço Social
FINANÇAS EM:
- Administração
- Biblioteconomia
CARGO
- Medicina
REM.
TOTAL
1.304,67
1.356,86
1.411,13
1.524,02
1.584,98
1.648,38
1.780,25
1.851,46
1.925,52
G.E
CLASSES
G.E
80%
1.212,24
1.260,73
1.311,16
1.416,05
1.472,69
1.531,60
1.654,13
1.720,29
1.789,11
VENCTO
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA
ESTRUTURA EM:
REM.
TOTAL
2.727,54
2.836,64
2.950,11
3.186,12
3.313,56
3.446,10
3.721,79
3.870,66
4.025,49
G.E
80%
- Arquitetura
- Engenharia Civil
TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA
EM:
- Agronomia
REM. TOTAL
I
1.290,08
-
1.290,08
II
1.341,68
-
1.341,68
III
1.395,35
-
1.395,35
I
1.506,98
-
1.506,98
II
1.567,26
-
1.567,26
III
1.629,95
-
1.629,95
I
1.760,34
-
1.760,34
II
1.830,76
-
1.830,76
III
1.903,99
-
1.903,99
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
Auxiliar de Serviço de Agropecuária
788,00
788,00
Tratorista
788,00
788,00
Motorista
788,00
788,00
CARGO
VENCTO
RISC
DE VIDA
60%
T.I 70%
REMUNERAÇÃO
AGENTE PRISIONAL
815,80
489,48
571,06
1.876,34
CH: 40 HORAS
CARGOS EFETIVOS
CARGOS
REM. TOTAL
-Biblioteconomia
- Psicologia
PESQUISADOR em:
- Pedagogia
-Agronomia
- Serviço Social
-Biblioteconomia
-Biologia
2.289,78
1.831,82
4.121,60
1.762,04
1.409,63
3.171,67
-Ciências Sociais
-Demografia
3.297,33
-Economia
3.171,67
3.297,33
- Desing Gráfico
1.409,63
-Psicologia
-Serviço Social
1.762,04
3.297,33
- Ciências Sociais
REM.
-Administração
- Arquivologia
- Biblioteconomia
80%
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em:
- Administração
G.E.
VENCTO
-Engenharia Civil
3.297,33
- Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas
-Estatística
Médico
3.297,33
-Geografia
Enfermeiro
3.297,33
-Geologia
1.347,73
-Geomorfologia
916,34
-História
916,34
Motorista
916,34
815,80
815,80
MOTORISTA
815,80
815,80
CH: 40 HORAS
CARGOS EFETIVOS
REM.
CARGO
4.121,64
4.121,64
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS EM:
4.121,64
- Administração
4.121,64
- Biblioteconomia
4.121,64
3.171,69
1.655,33
- Psicologia
957,71
Motorista
950,20
- Serviço Social
,
VENCTO
GE
80%
REM
1.515,30
1.212,24
2.727,54
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
NUTRICIONISTA
ESTATÍSTICO
TÉCNICO SOCIAL
- Ciências Sociais
MONITOR
I
815,80
815,80
815,80
II
815,80
815,80
815,80
I
788,00
788,00
788,00
AGENTE DE MECÂNICA
II
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
788,00
AGENTE DE PORTARIA
MOTORISTA
1.515,30
1.212,24
2.727,54
CH: 30H
VENCTO
- Estatística
I - NIVEL SUPERIOR
- Geografia
ADMINISTRADOR
- Geologia
CONTADOR
- História
G.E
80%
1.515,30
1.212,24
VENCTO
REM. TOTAL
815,80
815,80
815,80
815,80
ENGENHEIRO CIVIL
- Oceanografia
- Serviço Social
- Tecnólogo de Processamento de Dados
II - NIVEL MEDIO
- Turismo
AUXILIAR TECNICO
1.515,30
1.212,24
2.727,54
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
CH: 30 HS
MOTORISTA
788,00
788,00
AGENTE DE PORTARIA
788,00
788,00
VENCTO
REM. TOTAL
815,80
815,80
PROTOCOLISTA
815,80
815,80
CARGOS
NIV. VENCTO
GE
80%
REM.
REM. TOTAL
ASSISTENTE SOCIAL
PSICÓLOGO
PEDAGOGO
SOCIÓLOGO
MÉDICO
ODONTÓLOGO
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ADMINISTRADOR
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ECONOMISTA
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ENFERMEIRO
CONTADOR
BIBLIOTECONOMISTA
I - NÍVEL MÉDIO
TRATORISTA
788,00
788,00
ELETRICISTA
788,00
788,00
PEDREIRO
788,00
788,00
VIGILANTE
788,00
788,00
SERVENTE
788,00
788,00
SUBGERENTE
815,80
815,80
815,80
815,80
III - OUTROS
REM. TOTAL
2.727,54
EMPREGOS
RADIALISTA III:
SALÁRIO
ADMINISTRADOR
ADVOGADO
CH: 30H
CARGOS EXTINÇÃO
IV - NIVEL SUPERIOR
ASSISTENTE SOCIAL
Advogado
BIBLIOTECONOMISTA
CONTADOR
Assistente Social
Contador
Economista
Engenheiro
III - NIVEL MEDIO
PSICÓLOGO
Almoxarife
PUBLICITÁRIO
Desenhista
WEB MASTER
Mecanografo
2.173,52
2.173,52
Pagador
TÉCNICO DE SUPORTE
1.241,11
1.022,94
RADIALISTA I:
DIRETOR DE IMAGEM
1.409,57
Estatístico
SUPERVISOR TÉCNICO
Atendente
RADIALISTA II:
Bombeiro
ALMOXARIFE TÉCNICO
Continuo
ARQUIVISTA DE TAPES
Eletricista
Faxineiro
AUXILIAR DE EXTERNA
Motorista
CENOTÉCNICO
Pedreiro
Servente
ELETRICISTA
Vigilante
ILUMINADOR
Zelador
OPERADOR DE ÁUDIO
OPERADOR DE CÂMERA
REM. TOTAL
1.896,39
1.517,11
3.413,50
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
Escriturário
MECÂNICO
G.E. 80%
PRODUTOR EXECUTIVO
MAQUILADOR
VENCTO
Arquiteto
3.092,63
ENGENHEIRO CIVIL
1.241,11
FUNDAÇÃO PROPAZ
CH: 30 HORAS
NIVEL SUPERIOR
Administração
1.550,50
VENCTO
GE 80%
REM. TOTAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
III
1.044,00
IV
1.096,20
I
901,86
II
946,95
Serviço Social
III
994,30
Estatística
IV
1.044,02
I
788,00
II
827,40
III
868,77
IV
912,21
Ciências Sociais
Pedagogia
1.515,30
Psicologia
1.212,24
2.727,54
MOTORISTA
1.515,30
1.212,24
VENCTO
REM.
TOTAL
815,80
815,80
815,80
815,80
2.727,54
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - INATIVO
CARREIRA DOCENTE
ÁREA - MEIO
CH: 30 HORAS
CH: 30 HS
NIVEL SUPERIOR
CARGO
NIV.
VENCTO.
G.E 80%
REM.
TOTAL
I
1.844,00
1.475,20
3.319,2
Administração
II
1.936,20
1.548,96
3.485,16
Biblioteconomia
III
2.033,01
1.626,41
3.659,42
IV
2.134,67
1.707,74
3.842,41
Serviço Social
VENCTO
GE
80%
REM.
TOTAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
Psicologia
CARREIRA DOCENTE
CH: 30 HS
Engenharia Civil
CARGO
NIV.
VENCTO.
REM.
TOTAL
I
1.099,77
1.099,77
II
1.154,75
1.154,75
III
1.212,50
1.212,50
VENCTO
REM.
TOTAL
IV
1.273,13
1.273,13
815,80
815,80
946,96
946,96
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
MUSICISTA
CARREIRA DOCENTE
CH: 40 HS
CARGO
PROFESSOR DE MÚSICA DE INSTRUMENTO PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL
SUPERIOR
NIV.
VENCTO.
G.E 80%
REM. TOTAL
I
2.458,66
1.966,93
4.425,59
II
2.581,58
2.065,26
4.646,84
III
2.710,67
2.168,54
4.879,21
IV
2.846,20
2.276,96
5.123,16
ÁREA FIM
CH: 30 HORAS
NÍVEL SUPERIOR
VENCTO
G.E
80%
REM
1.515,30
1.212,24
2.727,54
CH: 30 HS
ANALISTA DE MERCADO
CARGO
INFORMÁTICA
TECNICO EM GESTÃO DE
NIV.
VENCTO.
G.E 80%
REM. TOTAL
I
1.844,00
1.475,20
3.319,20
II
1.936,20
1.548,96
3.485,16
III
2.033,01
1.626,41
3.659,42
EDITOR
PRODUTOR
REDATOR
REPÓRTER
WEB MASTER
VENCTO
REM.
SUPERVISOR TÉCNICO
1.736,96
1.736,96
OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL DE
EXTERNA
1.429,02
1.429,02
1.029,45
1.029,45
CARGOS
PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL SUPERIOR
VENCTO
G.E
80%
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.141,70
1.141,70
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL MÉDIO
1.141,70
MECÂNICO
AUXILIAR TECNICO
1.012,93
1.012,93
PRODUTOR EXECUTIVO
REM.
TOTAL
REM.
DIRETOR DE IMAGEM
ILUMINADOR
OPERADOR DE ÁUDIO
OPERADOR DE CÂMERA
815,80
815,80
CH: 30 HORAS
VENCTO
GNS
80%
REM.
REM. TOTAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
QUÍMICO INDUSTRIAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ASSISTENTE CULTURAL
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
CARGOS
OPERADOR DE RÁDIO
- Administraçao
815,80
815,80
- Biblioteconomia
- Ciências Sociais
CENOTÉCNICO
- Psicologia
ELETRICISTA
- Serviço Social
788,00
788,00
- Aquitetura
- Artes Plásticas
- Artes Visuais
- Dança
- Letras
CH: 30HS
CARGOS
- Arquitetura
- Artes Cênicas
- Biblioteconomia
- Dança
- História
- Letras
- Pedagogia
- Turismo
EM:
- Administração
- Psicologia
- Serviço Social
- Produção
- Sonoplastia
VENCTO
1.566,45
GE
80%
REM.
- Música
- Teatro
1.253,16 2.819,61
VENCTO
G.E
80%
REM
REM TOTAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ASSISTENTE CULTURAL
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
CARGOS EFETIVOS
Antropologia
Artes Plásticas
Artes Visuais
1.566,45
1.253,16 2.819,61
Ciências Sociais
Dança
1.566,45
1.253,16 2.819,61
Letras
Música
Teatro
1.268,51
1.268,51
Administração
Biblioteconomia
1.268,51
1.268,51
- Apoio
- Eletricidade
- Hidráulica
- Marcenaria
MOTORISTA
1.268,51
1.268,51
922,91
922,91
922,91
922,91
CARGO
VENCTO
GE
80%
REM
CARGOS
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS EM:
NIV.
VENCTO
GE
80%
REM.
REM. TOTAL
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ASSISTENTE SOCIAL
- Administração
PSICÓLOGO
- Biblioteconomia
CH: 30 HS
1.515,30
1.212,24
2.727,54
PEDAGOGO
SOCIÓLOGO
MÉDICO
- Psicologia
ODONTÓLOGO
- Serviço Social
ADMINISTRADOR
II
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
ECONOMISTA
III
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
CONTADOR
BIBLIOTECONOMISTA
NUTRICIONISTA
TÉCNICO SOCIAL
MONITOR
I
815,80
815,80
815,80
II
815,80
815,80
815,80
I
ENFERMEIRO
- Ciências Sociais
ESTATÍSTICO
I
788,00
788,00
788,00
AGENTE DE MECÂNICA
II
788,00
788,00
788,00
I
788,00
788,00
788,00
1.515,30
1.212,24
2.727,54
AGENTE DE PORTARIA
MOTORISTA
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - INATIVO
CARREIRA DOCENTE
- Estatística
CH: 30 HS
- Geografia
CARGO
- Geologia
- História
- Oceanografia
- Serviço Social
NIV. VENCTO.
G.E 80%
REM. TOTAL
I
1.844,00
1.475,20
3.319,2
II
1.936,20
1.548,96
3.485,16
III
2.033,01
1.626,41
3.659,42
IV
2.134,67
1.707,74
3.842,41
- Tecnólogo de Processamento de
Dados
CARREIRA DOCENTE
- Turismo
CH: 30 HS
INFORMÁTICA
1.515,30
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
OPERACIONAIS
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
1.212,24
2.727,54
CARGO
MUSICISTA
NIV. VENCTO.
REM. TOTAL
I
1.099,77
1.099,77
II
1.154,75
1.154,75
III
1.212,50
1.212,50
IV
1.273,13
1.273,13
946,96
946,96
CARREIRA DOCENTE
CH: 40 HS
CARGO
NIV.
VENCTO.
PROFESSOR DE MÚSICA DE INSTRUMENTO PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL SUPERIOR I
II
2.581,58
III
2.710,67
IV
2.846,20
CH: 30 HS
CARGO
NIV.
VENCTO.
2.458,66
I
G.E 80%
REM. TOTAL
1.966,93
4.425,59
- Produção
2.065,26
4.646,84
2.168,54
4.879,21
2.276,96
5.123,16
1.268,51
1.268,51
1.268,51
1.268,51
1.268,51
1.268,51
922,91
922,91
922,91
922,91
- Sonoplastia
- Apoio
- Eletricidade
G.E 80%
REM. TOTAL
1.844,00
1.475,20
3.319,20
II
1.936,20
1.548,96
3.485,16
III
2.033,01
1.626,41
3.659,42
IV
2.134,66
1.707,73
I
946,94
946,94
II
994,29
994,29
III
1.044,00
1.044,00
CARGOS
VENCTO
G.E
80%
SUPERIOR
1.515,30
1.212,24
INFORMÁTICA
TECNICO EM GESTÃO DE
MOTORISTA
- Hidráulica
- Marcenaria
MOTORISTA
3.842,39
IV
1.096,20
1.096,20
I
901,86
901,86
II
946,95
946,95
MÉDIO
III
994,30
994,30
REM.
REM.
TOTAL
2.727,54
2.727,54
1.141,70
1.141,70
1.141,70
AUXILIAR TECNICO
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
IV
1.044,02
1.044,02
I
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
II
827,40
827,40
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
III
868,77
868,77
IV
912,21
912,21
CH: 30 HORAS
CH: 30HS
CARGOS
VENCTO
GE
80%
CARGOS
VENCTO
GNS 80% REM.
REM. TOTAL
1.515,30
1.212,24 2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24 2.727,54
2.727,54
1.515,30
1.212,24 2.727,54
2.727,54
1.212,24 2.727,54
- Administraçao
- Biblioteconomia
REM.
- Ciências Sociais
- Arquitetura
- Psicologia
- Artes Cênicas
- Serviço Social
- Biblioteconomia
- Dança
1.566,45
1.253,16 2.819,61
- Artes Plásticas
- História
- Artes Visuais
- Letras
- Dança
- Pedagogia
- Letras
- Turismo
- Música
EM:
- Teatro
- Administração
- Aquitetura
QUÍMICO INDUSTRIAL
1.515,30
ASSISTENTE CULTURAL
815,80
815,80
815,80
- Psicologia
815,80
815,80
815,80
1.566,45
1.253,16 2.819,61
- Serviço Social
1.566,45
1.253,16 2.819,61
2.727,54
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
CH: 30H
VENCTO
G.E
80%
III - NIVEL MEDIO
Almoxarife
Desenhista
Mecanografo
REM. TOTAL
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
Pagador
I - NIVEL SUPERIOR
ADMINISTRADOR
1.515,30
CONTADOR
1.212,24
2.727,54
ENGENHEIRO CIVIL
VENCTO
REM. TOTAL
Escriturário
II - NIVEL MEDIO
AUXILIAR TECNICO
815,80
Estatístico
815,80
815,80
Atendente
815,80
Bombeiro
788,00
788,00
Continuo
788,00
788,00
Eletricista
Faxineiro
MOTORISTA
788,00
788,00
Motorista
AGENTE DE PORTARIA
788,00
788,00
Pedreiro
VENCTO
Servente
Vigilante
REM. TOTAL
Zelador
I - NÍVEL MÉDIO
815,80
815,80
PROTOCOLISTA
815,80
815,80
TRATORISTA
788,00
788,00
ELETRICISTA
788,00
788,00
PEDREIRO
788,00
788,00
VIGILANTE
788,00
788,00
SERVENTE
788,00
788,00
SUBGERENTE
815,80
815,80
815,80
815,80
FUNDAÇÃO PROPAZ
CH: 30 HORAS
NIVEL SUPERIOR
III - OUTROS
VENCTO
GE 80%
REM. TOTAL
Administração
1.515,30 1.212,24
2.727,54
1.515,30 1.212,24
2.727,54
1.515,30 1.212,24
2.727,54
VENCTO
815,80
815,80
815,80
815,80
Ciências Sociais
Pedagogia
CH: 30H
CARGOS EXTINÇÃO
VENCTO
G.E. 80%
REM. TOTAL
Psicologia
IV - NIVEL SUPERIOR
Serviço Social
Advogado
Estatística
Arquiteto
Assistente Social
Contador
Economista
Engenheiro
1.896,39
1.517,11
3.413,50
REM. TOTAL
ÁREA FIM
CH: 30 HORAS
G.E
NÍVEL SUPERIOR
VENCTO
REM
80%
ANALISTA DE MERCADO
EDITOR
1.515,30
1.212,24
2.727,54
REM.
TOTAL
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
EMPREGOS
REDATOR
SALÁRIO
ADMINISTRADOR
REPÓRTER
WEB MASTER
ADVOGADO
VENCTO
REM.
SUPERVISOR TÉCNICO
1.736,96
1.736,96
1.429,02
1.429,02
1.029,45
1.029,45
OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL DE EXTERNA
VENCTO
PRODUTOR
MECÂNICO
ASSISTENTE SOCIAL
1.012,93
1.012,93
BIBLIOTECONOMISTA
PRODUTOR EXECUTIVO
DIRETOR DE IMAGEM
CONTADOR
3.092,63
ENGENHEIRO CIVIL
ILUMINADOR
OPERADOR DE ÁUDIO
OPERADOR DE CÂMERA
815,80
815,80
OPERADOR DE RÁDIO
815,80
PSICÓLOGO
815,80
PUBLICITÁRIO
CENOTÉCNICO
ELETRICISTA
788,00
WEB MASTER
788,00
ÁREA - MEIO
CH: 30 HORAS
NIVEL SUPERIOR
2.173,52
2.173,52
TÉCNICO DE SUPORTE
1.241,11
1.022,94
RADIALISTA I:
VENCTO
GE
80%
REM.
TOTAL
DIRETOR DE IMAGEM
Administração
Biblioteconomia
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.409,57
Serviço Social
Psicologia
PRODUTOR EXECUTIVO
Engenharia Civil
1.515,30
1.212,24
2.727,54
1.515,30
1.212,24
2.727,54
SUPERVISOR TÉCNICO
RADIALISTA II:
ALMOXARIFE TÉCNICO
ARQUIVISTA DE TAPES
AUXILIAR DE EXTERNA
CENOTÉCNICO
NÍVEL
VENCTO
GE 80%
REM.
REM.
TOTAL
A
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ADMINISTRADOR
B
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ASSISTENTE SOCIAL
C
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ELETRICISTA
BIBLIOTECÁRIO
D
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ILUMINADOR
CONTADOR
E
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
MAQUILADOR
ECONOMISTA
F
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ENG. AGRONOMO
G
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
MÉDICO
H
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
NUTRICIONISTA
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ODONTOLOGO
J
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PEDAGOGO
L
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PSICOLOGO
M
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
SOCIOLOGO
N
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
1.241,11
MECÂNICO
OPERADOR DE ÁUDIO
OPERADOR DE CÂMERA
TEC. EM EDUCACAO
RADIALISTA III:
1.550,50
O
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
P
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
A
815,80
815,80
815,80
B
815,80
815,80
815,80
C
815,80
815,80
815,80
D
815,80
815,80
815,80
CH: 30 HORAS
NÍVEL
VENCTO
REM.
TOTAL
ANM - 300
A
815,80
815,80
B
815,80
815,80
AUX. DE ENFERMAGEM
C
815,80
815,80
AUX. DE SAUDE
D
815,80
815,80
ELETRICISTA
E
815,80
815,80
Antropologia
INSTRUTOR DE ARTE
F
815,80
815,80
Artes Plásticas
MONITOR
G
815,80
815,80
MOTORISTA
H
815,80
815,80
PADEIRO
I
815,80
815,80
PINTOR
J
815,80
815,80
CH: 30 HORAS
CARGOS EFETIVOS
VENCTO
G.E
80%
REM
REM TOTAL
Artes Visuais
Ciências Sociais
Dança
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PROFESSOR
L
815,80
815,80
TÉCNICO AGRICOLA
M
815,80
815,80
Letras
Música
Teatro
FINANÇAS EM:
Administração
Biblioteconomia
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.515,30
ASSISTENTE CULTURAL
815,80
815,80
1.212,24
2.727,54
2.727,54
815,80
815,80
815,80
815,80
788,00
788,00
788,00
MOTORISTA
788,00
788,00
788,00
N
815,80
815,80
O
815,80
815,80
P
815,80
815,80
A
815,80
815,80
B
815,80
815,80
C
815,80
815,80
D
815,80
815,80
E
815,80
815,80
F
815,80
815,80
ANM - 300
G
815,80
815,80
MARCENEIRO
H
815,80
815,80
I
815,80
815,80
J
815,80
815,80
L
815,80
815,80
M
815,80
815,80
N
815,80
815,80
O
815,80
815,80
AA - 400
G
788,00
788,00
P
815,80
815,80
H
788,00
788,00
A
815,80
815,80
I
788,00
788,00
B
815,80
815,80
J
788,00
788,00
C
815,80
815,80
L
788,00
788,00
D
815,80
815,80
M
788,00
788,00
E
815,80
815,80
N
788,00
788,00
F
815,80
815,80
O
788,00
788,00
ANM - 300
G
815,80
815,80
P
788,00
788,00
PADEIRO
H
815,80
815,80
A
788,00
788,00
I
815,80
815,80
B
788,00
788,00
J
815,80
815,80
C
788,00
788,00
L
815,80
815,80
D
788,00
788,00
M
815,80
815,80
AG - 500
E
788,00
788,00
N
815,80
815,80
AG. DE PORTARIA
F
788,00
788,00
O
815,80
815,80
G
788,00
788,00
P
815,80
815,80
COZINHEIRO
H
788,00
788,00
CH: 30 HORAS
I
788,00
788,00
SERVENTE
J
788,00
788,00
VIGIA
L
788,00
788,00
M
788,00
788,00
NÍVEL
VENCTO
REM. TOTAL
N
788,00
788,00
A
815,80
815,80
O
788,00
788,00
P
788,00
788,00
B
815,80
815,80
C
815,80
815,80
D
815,80
815,80
E
815,80
815,80
F
815,80
815,80
ANM - 300
G
815,80
815,80
PINTOR
H
815,80
815,80
I
815,80
815,80
J
815,80
L
815,80
CH: 30 HORAS
NÍVEL
VENCTO
GE 80%
REM.
REM.
TOTAL
815,80
A
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
815,80
ADMINISTRADOR
B
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
2.727,54
M
815,80
815,80
ASSISTENTE SOCIAL
C
1.515,30
1.212,24
2.727,54
N
815,80
815,80
BIBLIOTECÁRIO
D
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
O
815,80
815,80
CONTADOR
E
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
P
815,80
815,80
ECONOMISTA
F
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
A
788,00
788,00
ENG. AGRONOMO
G
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
B
788,00
788,00
MÉDICO
H
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
C
788,00
788,00
NUTRICIONISTA
I
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
ODONTOLOGO
J
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PEDAGOGO
L
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
PSICOLOGO
M
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
SOCIOLOGO
N
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
TEC. EM EDUCACAO
O
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
P
1.515,30
1.212,24
2.727,54
2.727,54
A
815,80
815,80
815,80
D
788,00
788,00
E
788,00
788,00
F
788,00
788,00
AA - 400
G
788,00
788,00
H
788,00
788,00
AUX. ADMINISTRATIVO
LAVANDERIA
I
788,00
788,00
J
788,00
788,00
L
788,00
788,00
B
815,80
815,80
815,80
C
815,80
815,80
815,80
D
815,80
815,80
815,80
M
788,00
788,00
N
788,00
788,00
O
788,00
788,00
P
788,00
788,00
A
788,00
788,00
CH: 30 HORAS
B
788,00
788,00
C
788,00
788,00
D
788,00
788,00
E
F
788,00
788,00
NÍVEL
VENCTO
REM.
TOTAL
ANM - 300
A
815,80
815,80
788,00
B
815,80
815,80
788,00
AUX. DE ENFERMAGEM
C
815,80
815,80
AUX. DE SAUDE
D
815,80
815,80
ELETRICISTA
E
815,80
815,80
L
815,80
815,80
INSTRUTOR DE ARTE
F
815,80
815,80
M
815,80
815,80
MONITOR
G
815,80
815,80
MOTORISTA
H
815,80
815,80
PADEIRO
I
815,80
815,80
PINTOR
J
815,80
815,80
N
815,80
815,80
O
815,80
815,80
P
815,80
815,80
PROFESSOR
L
815,80
815,80
A
788,00
788,00
TÉCNICO AGRICOLA
M
815,80
815,80
B
788,00
788,00
N
815,80
815,80
C
788,00
788,00
O
815,80
815,80
P
815,80
815,80
D
788,00
788,00
A
815,80
815,80
E
788,00
788,00
F
788,00
788,00
B
815,80
815,80
C
815,80
815,80
AA - 400
G
788,00
788,00
D
815,80
815,80
H
788,00
788,00
E
815,80
815,80
F
815,80
815,80
ANM - 300
G
815,80
815,80
MARCENEIRO
H
815,80
815,80
AUX. ADMINISTRATIVO
I
788,00
788,00
J
788,00
788,00
L
788,00
788,00
I
815,80
815,80
M
788,00
788,00
J
815,80
815,80
N
788,00
788,00
L
815,80
815,80
O
788,00
788,00
M
815,80
815,80
N
815,80
815,80
P
788,00
788,00
O
815,80
815,80
A
788,00
788,00
P
815,80
815,80
B
788,00
788,00
788,00
788,00
A
815,80
815,80
C
B
815,80
815,80
D
788,00
788,00
C
815,80
815,80
E
788,00
788,00
D
815,80
815,80
E
815,80
815,80
F
788,00
788,00
AA - 400
G
788,00
788,00
F
815,80
815,80
ANM - 300
G
815,80
815,80
H
788,00
788,00
PADEIRO
H
815,80
815,80
I
788,00
788,00
I
815,80
815,80
J
815,80
815,80
L
815,80
815,80
M
815,80
815,80
N
815,80
815,80
O
815,80
815,80
O
788,00
788,00
P
815,80
815,80
P
788,00
788,00
A
788,00
788,00
B
788,00
788,00
VENCTO
REM.
TOTAL
A
815,80
815,80
B
815,80
815,80
C
815,80
815,80
D
815,80
815,80
E
815,80
815,80
F
815,80
815,80
ANM - 300
G
815,80
815,80
PINTOR
H
815,80
815,80
I
815,80
815,80
J
815,80
815,80
788,00
788,00
M
788,00
788,00
N
788,00
788,00
C
788,00
788,00
788,00
788,00
AG - 500
E
788,00
788,00
AG. DE PORTARIA
F
788,00
788,00
G
788,00
788,00
COZINHEIRO
H
788,00
788,00
LAVANDERIA
I
788,00
788,00
SERVENTE
J
788,00
788,00
CH: 30 HORAS
NÍVEL
788,00
788,00
D
J
L
VIGIA
L
788,00
788,00
M
788,00
788,00
N
788,00
788,00
O
788,00
788,00
P
788,00
788,00
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA
.
RESUMO DA PORTARIA N° 3.180/2015-CCG
DE 06 DE JULHO DE 2015
Nome
: Justiniano de Queiroz Netto
Cargo
: Secretário Extraordinário de Estado para
Coordenação do Programa
Municípios Verdes
Nº de Diárias : 1.½ (uma e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Altamira/PA
Objetivo
: Cumprir Agenda do PMV
Período
: 13 a 14/07/2015
JOSÉ MEGALE
Chefe
da
Casa
Civil
da
Governadoria
do
Estado
PORTARIA N°3.179/2015-CCG,
DE 06 DE JULHO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO:
o
processo
nº2015/289735-PG,
DE
03/07/2015.
R E S O L V E:
Conceder, 15 (Quinze) dias de férias regulamentares a
servidora, Maria Goreti da Fonseca Gomes, Assistente Técnico
II, matricula funcional nº761818/10 no período de 08 a
23/07/2015, suspensas através da Portaria nº 1.227/2015-CCG
de 30/01/2015, publicada no DOE nº 32.821 de 03/02/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
06 de Julho
de 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 849587
RESUMO DA PORTARIA N° 3.175/2015-CCG,
DE 03 DE JULHO DE 2015.
Nome
: Justiniano de Queiroz Netto
Cargo
: Secretario Extraordinário de Estado
Nº de Diárias : ½ (meia)
Origem
: Belém
Destino
: Paragominas
Objetivo
: Cumprir agenda do PMV
Período
: 03/07/2015
JOSÉ MEGALE
Nome
: Aminadábio da Silva
Cargo
: Assessor
Nº de Diárias : 5½ (cinco e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Santa Luzia do Parà
Objetivo
: Realizar a precursora da viagem do Governador
do Estado.
Período
: 04 a 09/07/2015
Nome
: Juliana Raquel de Santana Neto
Cargo
: Assessor Especial II
Nº de Diárias : 5.½ (cinco e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Santa Luzia do Pará
Objetivo
do Estado.
Período
: 04 a 09/07/2015
Nome
: Luiz Manoel Solheiro Junior
Cargo
: Assistente Operacional I
Nº de Diárias : 5.½ (cinco e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Santa Luzia do Parà
Objetivo
do Estado.
Período
: 04 a 09/07/2015
JOSÉ MEGALE
Nome
: Jeferson Arnaldo Medeiros Souza
Cargo
: Assistente Técnico II
Nº de Diárias : 3½ (três e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Breves
Objetivo
: Realizar levantamento de dados através de
visitas técnica, no citado município.
Períodos
: 13 a 16/07/2015
Nome
: Marcus Vinicius Ataíde Costa
Cargo
: Assistente Técnico
Nº de Diárias : 3.½ (três e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Breves
Objetivo
: Realizar levantamento de dados através de
visitas técnica, no citado município.
Períodos
: 13 a 16/07/2015
JOSÉ MEGALE
Protocolo 849646
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015CCG/PA
O Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação pela
Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 03/2015-CCG/PA, referente
o processo n.º 2015/68.215-CCG/PA, decide HOMOLOGAR
o resultado do aludido certame e autorizar a Contratação e
emissão de Nota de Empenho, conforme discriminado abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
mensageria motorizada (motoboy), com cessão de mão de obra
e motocicleta, para execução dos serviços de protocolização
externa de documentos e coleta de assinaturas entre órgãos,
para atuar na região metropolitana de Belém, excluindo-se as
atividades de recebimento, transporte e entrega, no território
nacional, de carta, cartão postal e correspondência agrupada
que estão sob o regime de monopólio da união, conforme art.
9º da lei 6.538/78, em conformidade com o Edital do Pregão
Eletrônico 03/2015 - CCG/PA, para atendimento das demandas
da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período
de 12 (doze) meses.
EMPRESA VENCEDORA: A C. TAVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ:
07.919.228/0001-29, foi a vencedora do Pregão Eletrônico do
Tipo Menor Preço, com o lance de: R$ 38.850,00 (trinta e oito
mil e oitocentos e cinquenta reais)
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Belém/PA, 07 de julho de 2015.
ORDENADOR: JOSÉ MEGALE FILHO - Chefe da Casa Civil da
Governadoria do Estado.
Protocolo 849952
mais 12 (doze) meses e reequilibrar economicamente pelo IGPM
em 4,10% o Contrato Administrativo, com fulcro no Art. 57, II e
Art. 65, II, d, da lei Federal n° 8.666/93.
Valor Global: R$ 198.458,52
Data da Assinatura: 12/06/2015
Vigência: 18/06/2015 a 17/06/2016
Orçamento:
Programa de Trabalho
04.122.1317.2962
Natureza da
Despesa
33.90.30
Fonte do Recurso
01010000
Origem do
Recurso
Estadual
Contratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDAME.
Endereço: Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38, Casa 02 Distrito Industrial - Ananindeua - PA.
CEP: 67.040-440.
Ordenador: CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL PM
Protocolo 849595
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 190/2015 - CMG, 07 DE JULHO DE 2015
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: o Processo nº 394/2015-CMG, datado de
02/07/2015
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos Policiais Militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para o município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, a
serviço do Governo do Estado.
NOME
CB PM RG 19523
EDGAR GOMES
MONTEIRO
SD PM RG 37125
EYMAR DA SILVA
MESQUITA
MF
53597591
572229461
CPF
334.041.862-49
PERÍODO
13 à 18/06/15
DIÁRIAS
5,5 (completa)
003.482.732-31
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 07 de julho de 2015
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo 849758
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PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E
CIDADANIA
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ERRATA
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ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015
- NAC, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº.
32.912, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Onde se lê:
Data de Admissão: 15/06/2015
Término Vínculo: 13/06/2016
Leia-se:
DANIELE SALIM KHAYAT
Diretora Geral do Núcleo de Articulação e Cidadania
Protocolo 849830
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 465/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015.
O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 5º da Lei Complementar Estadual
nº 041, de 29 de agosto de 2002;
Considerando a necessidade de delegar poderes, a fim de
assegurar maior agilidade na adoção de procedimentos internos;
RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR poderes aos Procuradores-Gerais Adjuntos
para:
I - receber as citações iniciais e intimações referentes a quaisquer
ações ou procedimentos judiciais contra o Estado;
II- assinar as cartas de preposição expedidas pela ProcuradoriaGeral do Estado, nas demandas em que o Estado do Pará figure
como polo passivo e que não exijam a presença de Procurador do
Estado para fins de apresentação de defesa e instrução do feito;
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 06 de julho de 2015.
Antônio Saboia de Melo Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 849603
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO - CMG
Contrato: 006/2013/CMG
Exercício: 2015
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 459/2015-PGE.G., de 06 de julho de 2015
CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 1 e 1/2
diárias no valor de R$ 202,50, aos servidores Lidielson da Luz
Ribeiro, Agente de Portaria, Id. Funcional 54194586/1, e Kaldy
Ney Pinto Barbosa, Motorista, Id. Funcional 55589380/1, com
saída de Belém-PA para Paragominas-PA nos dias 06 e 07.07.15,
para tratar de assuntos de interesse do Estado do Pará, em
especial para prestar suporte em audiência.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 849532
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
bem como atender ao princípio da economicidade, conferindo
condição de vantajosidade para a Administração Pública.
Contratado: TWISTER - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Travessa 14 de março, Nº 903 A
CEP:67055-490 - Umarizal - Belém/PA
Telefone: (91)3087-2778 e (91)99113-0627
Orçamento:
Programa: 0412212974613 Fonte: 0101000000 Natureza da
Despesa: 339039
Ordenador: Roberto Paulo Amoras
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor-Geral do Estado
Protocolo 849879
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PORTARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria AGE N° 036/2015-GAB, de 22 de junho de 2015.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e processo Nº 2015/232385.
RESOLVE:
Alterar a Portaria AGE Nº 027/2014-GAB, de 28/03/2014,
excluindo à Servidora Rita de Jesus Gomes de Castro,
matrícula 761699/1, Cargo Escrevente Datilografo Referência
III, do rol de Servidores que percebem Gratificação de Tempo
Integral - GTI, no percentual de 70%, a contar de 20/06/2015.
Auditor Geral do Estado
Protocolo 849660
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria AGE Nº 040/2015-GAB, de 01 de julho de 2015.
são conferidas por lei,
R E S O L V E:
CONCEDER à Servidora Maria das Neves Gomes de Lima,
Matrícula Nº 74500/1, ocupante do cargo de Administradora,
lotada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 30/06/2015 à 28/08/2015,
correspondente ao Triênio de 10/09/2000 à 09/09/2003.
Protocolo 849667
Portaria AGE Nº 041/2015-GAB, de 01 de julho de 2015.
são conferidas por lei,
R E S O L V E:
CONCEDER à Servidora Fabíola de Almeida Evangelista,
Matrícula Nº 55588395/1, ocupante do cargo Técnico em
Gestão Pública, lotada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/06/2015
à 24/07/2015 e 03/08/2015 à 01/09/2015, correspondente ao
Triênio de 02/05/2007 à 01/05/2010.
Protocolo 849676
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo: 001
Contrato: 004/2014-AGE
Exercício:
2014
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
O Contrato N° 004/2014-AGE fica prorrogado por mais doze
meses, a partir de 01 de julho de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Este Termo Aditivo se fundamenta no art. 57, II, da Lei N°
8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato N° 004/2014-AGE.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
Fica estabelecido o valor mensal para a execução dos serviços
contratados em R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) e global
em R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais).
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as cláusulas e demais condições
estipuladas no Contrato Nº 004/2014-AGE,
Justificativa:
Atender à necessidade de manutenção do Contrato vigente para
que não ocorra solução de continuidade na prestação do serviço,
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 097, de 08 de julho de 2015.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º
4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º
1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da
Lei Federal n.º 8.666/1993;
RESOLVE:
Designar o servidor para acompanhamento e fiscalização de
contrato, conforme abaixo:
Fiscal: ALCYR NASCIMENTO DA SILVA, MATRÍCULA N.º
5888145/1
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CONTRATADA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 0257/2015 - DAF/SEAD, DE 07 DE JULHO
DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº.
32.912 de 24/06/2015 e;
CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o
Processo nº. 2015/292399 de 07/07/2015;
RESOLVE:
I- Autorizar a servidora MARIA EDILENA DE SOUZA ROCHA,
Id. Funcional nº. 5813182/8, ocupante do cargo de Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa - SEAD, a viajar a cidade de
Brasília/DF, no dia 09.07.2015, a fim de representar a Secretaria
de Estado de Administração, em reunião sobre modernização
da Gestão Pública, que compõem a Agenda Nacional de Gestão
Pública da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, em continuidade aos debates iniciados no dia
07.07.2015 na referida cidade.
II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia)
diária a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de JULHO DE
2015
BRUNO RODRIGUES DA CUNHA
Diretor de Administração e Finanças, em exercício
Protocolo 849805
PRONTOMAQ
ASSISTÊNCIA DE
MÁQUINAS EM
GERAL LTDA - ME
OBJETO
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA EM
IMPRESSORA
OFFSET KOMORI
SPRINT GS226.
VALOR
CTR
PROCEDIMENTO
R$ 40.000,00 N.º 029/2015/IOE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 015/2015/IOE
Protocolo 849473
PORTARIA N.º 098, de 08 de julho de 2015.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º
4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º
1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da
Lei Federal n.º 8.666/1993;
RESOLVE:
Designar o servidor para acompanhamento e fiscalização de
contrato, conforme abaixo:
Fiscal: ALCYR NASCIMENTO DA SILVA, MATRÍCULA N.º
5888145/1
CONTRATADA
PRONTOMAQ
ASSISTÊNCIA DE
MÁQUINAS EM
GERAL LTDA - ME
OBJETO
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA EM
IMPRESSORA
OFFSET ROLAND
200
VALOR
CTR
PROCEDIMENTO
R$ 77.000,00 N.º 030/2015/IOE
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 016/2015/IOE
Protocolo 849524
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°370/2015-GS/SEAD DE 29 DE JUNHO DE
2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas e pelo Decreto
Governamental de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE
n°31.824 de 03 de janeiro de 2011, e ainda;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 634/2015 - GP/IGEPREV
de 23/06/2015;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a contar de 01.07.2015, a Portaria nº 0060/2004
-GS/SEAD, de 27 de fevereiro de 2004, publicada no DOE
nº 30.142 de 03/03/2004, que cedeu o servidor ALCIDES
CAMARÃO FILHO, Id. Funcional nº 2704/1, ocupante do cargo
de Administrador, para o Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará - IGEPREV.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 DE JUNHO
DE 2015.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo 849889
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CONTRATO
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Contrato: 029/2015
Exercício: 2015
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 01 (uma) Impressora Offset KOMORI SPRINT
GS226.
Valor Total: R$ 40.000,00
Data de Assinatura: 07/07/2015
Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016
Pregão Eletrônico: 015/2015/IOE
Orçamento:
Programa de Trabalho - 22.131.1364.6805;
Natureza da Despesa - 3390.39
Fonte do Recurso - 0261
Origem do Recurso - Estadual
Contratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM
GERAL LTDA
Endereço: Conjunto do Médici I, Travessa Moju, n.º 25, Bairro:
Marambaia
CEP: 66.620-470 - Belém/PA
E-mail: [email protected]
Fone: (91) 3231-0359
Fax: (91) 3231-0359
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima
Protocolo 849441
Contrato: 030/2015
Exercício: 2015
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 01 (uma) Impressora Offset ROLAND 200.
Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016
Pregão Eletrônico: 016/2015/IOE
Orçamento:
Programa de Trabalho - 22.131.1364.6805;
Natureza da Despesa - 3390.39
Fonte do Recurso - 0261
Origem do Recurso - Estadual
Contratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM
GERAL LTDA
Endereço: Conjunto do Médici I, Travessa Moju, n.º 25, Bairro:
Marambaia
CEP: 66.620-470 - Belém/PA
Fone: (91) 3231-0359
Fax: (91) 3231-0359
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima
Protocolo 849456
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N.º 099, DE 06 JULHO DE 2015.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438,
de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636,
de 08 de junho de 2005;
Considerando o que contém os autos do processo administrativo
disciplinar n.º 001/2015.
RESOLVE: Aplicar a penalidade de repreensão, na forma do
artigo, 177, inciso I c/c art. 188 da Lei Estadual nº 5.810/1994
(RJU), ao servidor Antônio Alexandre Franco Pereira, Matrícula
nº 3151506/1, por violação ao dever funcional de assiduidade
e pontualidade.
Presidente
Protocolo 849769
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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CLÁUSULA QUARTA
Contrato: 028
Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO
CAETANO LTDA (MED CENTER)
Endereço: Tv:WE 29,n-452, Cidade Nova V, Bairro: coqueiro
CEP:67.133-120 Ananindeua-PA
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
--------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1º
Vigência: 01/07/2015 A 01/07/2016
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA
Contrato : 053
Exercício: 2014
Contratada: DISK DOCTOR LTDA (CARDIOVIDA)
Endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1476 Sala-2406 Bairro:
Umarizal CEP:66.055-200 Belém-PA
----------------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1º
Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016
CLÁUSULA QUARTA
Contrato : 057
Exercício: 2014
Contratada: CLINICA SOM & IMAGEM (GUILHON E AVILA LTDAME)
Endereço: Rua: Claudio Barbosa da Silva, 1494 Bairro: Mirizal
CEP: 67.200-000 Marituba-PA
Protocolo 849566
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria nº 205 de 02 de julho de 2015
CONCEDER, ao servidor RONALDO DA COSTA MOIA, matricula
nº 57232815/1, cargo de Assistente Administrativo, 10 (dez)
dias de Licença Paternidade, de acordo com o Art. Nº 77, da Lei
nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, no período de 25/06/2015
a 04/07/2015, devendo retornar ao serviço no dia 05/07/2015,
conforme Certidão de Nascimento, datada de 29/06/2015.
José Moreira Sales
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo 849920
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA RET AP Nº 1244 DE 01 DE 01 JULHO DE 2015.
Proc. 2013/50714-7 - TCE
Assunto: I - Retificar a Portaria AP nº 1926, de 07 de maio de
2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço
de 55% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação
legal, passando a constar: Art. 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/03
c/c o art. 40, §5º da CF/88, os arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 e
art. 54-A, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art.
37, §2º da Lei nº 5351/86; art. 32, Parágrafo Único da Lei nº
7442/10; art. 140, inciso III da Lei n 5810/94 e, art. 131, §1º,
VIII, da Lei nº 5810/94, combinado com o parágrafo único do
art. 36, da Lei nº 5351/86.
Beneficiário (a): HENRIETE BOA MORTE DA COSTA
Matricula: 272132/1
Cargo: Professor Classe I - Nível I
Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 6.439,01
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
Protocolo 849467
PORTARIA RET AP Nº 1240 DE 03 DE JULHO DE 2015.
Proc. 2013/51070-9 - TCE
Assunto: I - Retificar a Portaria AP nº 2760, de 02 de julho de
2012, alterando a regra do art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c o art.
40, §5º, da CF/88 para a regra do art. 6º, da EC nº 41/2003,
bem como, o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de
60% para 40% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal,
passando a constar: Art. 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c
os arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 54-A, I, II, III e IV, da Lei
Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 49/05; art. 37, §2º da Lei nº 5351/86; art.
35, da Lei nº 5351/86 c/c art. 32, da Lei nº 7442/10; art. 140,
III, da Lei nº 5810/94 e, art. 131, §1º, VIII, da Lei nº 5810/94
Beneficiário (a): ANA CÉLIA DE LIMA LOPES
Matricula: 5348749/2
Cargo: Professor Classe I - Nível E
Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 4.886,95
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
Protocolo 849494
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ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
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Termo Aditivo: 3º
Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016
CLÁUSULA QUARTA
Contrato : 208
Exercício: 2012
Contratada: MATERNIDADE DO POVO
Endereço: Rua Ferreira Cantão, 483. Bairro: Campina CEP:
66.630-505 Belém-PA
------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3º
Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016
CLÁUSULA QUARTA
Contrato : 027
Exercício: 2013
Contratada: MORENO & MELO LTDA
Endereço: WE-54A, 01 Cidade Nova VIII Bairro: Coqueiro
CEP:67.133-055 Ananindeua-PA
------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 4º
Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016
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CONTRATO
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Contrato: 025/2015
Data da assinatura: 01/07/2015
Vigência: 07/07/2015 a 07/07/2016
Objeto: Fornecimento de água mineral para o polo do IGEPREV no
município de Castanhal, em conformidade com as especificações
do termo de referência do pregão eletrônico nº06/2015 IGEPREV/PA.
Exercício: 2015
Programa de trabalho: 09.272.1369-6547
Natureza da despesa: 339030
Edital nº 005 /2015 de 08 de julho de 2015.
O Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado
dos recursos, referentes à 1ª etapa do processo seletivo para
o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, com
ênfases em Desenvolvimento de Pessoas e Políticas Públicas e
Governança.
CURSO: GESTÃO PÚBLICA - DESENVOLVIMETO DE PESSOAS
NÃO FORAM IMPETRADOS RECURSOS
CURSO: GESTÃO PÚBLICA- POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA
Nº
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
2015/086
RITA DO SOCORRO BARBOSA
DA SILVA
2015/124
SAMUEL MORAES SILVA
Fonte: 0261
Valor: R$1.434,24
Contratado: LICIT BRASIL LTDA - ME
Endereço: Rua Euclides da Cunha nº. 698 - Castanheira
Cep: 66.645-130 - Belém/PA
Telefone: (91)98092-5533
Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo
Protocolo 849393
RESPOSTA
INDEFERIDO- A nota da candidata
foi revista e alterada de 5,25 para
5,00. Considerando que a candidata
comprovou somente, uma aprovação
em concurso público de nível médio.
Sua classificação final no certame
passa a ser nº 37.
INDEFERIDO- O candidato não
comprovou aprovação em concurso
público nível superior, dessa forma
não obteve pontuação, conforme
solicitado em Edital, em seu item
3.2 Da inscrição, em seu subitem
3.2.2- Apresentação do Curriculum
Vitae com as informações prestadas
devidamente comprovadas,
conforme modelo no ANEXO II.
Porém em virtude de alteração
de nota de outra candidata, sua
classificação passa a ser nº 36.
ROSE MARY EPIFÂNIO DE
CARVALHO
2015/124
DEFERIDO- A candidata teve
seu nome incluído na relação de
servidores selecionados, obtendo a
pontuação 1,5, considerando que
não comprovou aprovação em
concurso público de nível superior
e participação em curso, como
solicitado no edital 001/2015, em
seu item 3.2. Da inscrição, subitem
3.2.2- Apresentação do Curriculum
Vitae com as informações prestadas
devidamente comprovadas,
conforme modelo no ANEXO II.
Obtendo a classificação final nº 71,
no certame.
De acordo com o resultado dos recursos a classificação final
da 1ª etapa do Curso Gestão Pública com Ênfase em Políticas
Públicas e Governança, passa a ser a seguinte:
CURSO: GESTÃO PÚBLICA
ENFASE: POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA
ORDEM DE
CLASSIF
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
Nº INSCRIÇÃO
NOME
2015/141
2015/094
2015/142
2015/031
2015/106
2015/109
2015/115
2015/063
2015/108
2015/119
2015/027
2015/005
2015/014
2015/139
2015/073
2015/023
2015/049
2015/019
2015/070
2015/052
2015/017
2015/127
2015/004
2015/078
2015/0143
2015/038
2015/062
2015/095
2015/149
2015/129
2015/133
2015/102
2015/099
2015/135
2015/104
2015/124
2015/086
2015/060
2015/116
2015/084
2015/006
2015/043
2015/110
2015/088
2015/145
2015/114
2015/147
2015/067
2015/131
2015/019
2015/026
2015/089
2015/137
2015/042
2015/068
2015/132
2015/075
2015/097
2015144
2015/085
2015/071
2015/039
2015/100
2015/148
2015/076
2015/146
2015/001
2015/140
2015/115
PATRICIA BRANDÃO RIBEIRO
SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS
JACQUELINE AGNES DA SILVEIRA SANTOS
ELAYNE CRISTINA ARAÙJO ROMARIO
SHIRLEY OLIVEIRA MATOS
JOSENILDA RITA TEIXEIRA
RICARDO DOS SANTOS CAÇAPIETRA
EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR
JORGE ANTONIO CAJANGO PEREIRA
ANANIAS RODRIGUES FERNANDES JUNIOR
MOACIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS GONÇALVES
JUMARA DE MORAES CARDOSO DO NASCIMENTO
RAFAEL CALLINS NEVES SIQUEIRA
FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE MIRANDA
ANGELICA SOUZA MIRANDA
ELAINE LEÃO QUEIROZ SERRÃO
FRANCINILDES DIAS DE LIMA
CHRISTIAN LAURO DO COUTO
NADIA CRISTINA DE FARO MEIRIM CORUMBA
LUIZA IRIS MEIRELES
ACILGA KALINA PINTO DA SILVA
FABIOLA DE ALMEIDA EVANGELISTA
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE
MARCELO AUGUSTO CADETE RIBEIRO
JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO
ROGERIO LUIZ ARRUDA DE FIGUEIREDO
NARJARA CARNEIRO DE LIMA
CHARLEY DA SILVA E SILVA
ALINE Mª DE MENDONÇA DANTAS DE BARROS
RAIMUNDA IRIS PEREIRA HONORATO
ELEN PANTOJA DE MORAES
ELÁDIO FERREIRA DA SILVA FILHO
PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA
FILOMENA ESTUMANO DA SILVA
SAMUEL MORAES SILVA
RITA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
CARLOS RENATO DAMASCENO DOS SANTOS
MARTA DO SOCORRO DE MENEZES GONÇALVES
AUDREY CERS DE OLIVEIRA SILVA
CLEIDE MARIA LIMA GONÇALVES
GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO
PEDRO PAULO SOARES PIMENTA
EDUARDO DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
MARCIA DE JESUS ROCHA RANGEL
MARCIO JORGE LIMA ALVES
ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA
ALBERTO NUNES NETO
INGRID DAVIELLES COSTA DO NASCIMENTO
FERNANDA ENGELHARD SIQUEIRA DE CARVALHO
ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE AMORIM
JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL
ENILDA MARIA SANTOS SERRÃO
MARCIA CRISTINA ROSARIO DE OLIVEIRA
SILVIO NAZARENO DE MORAES
JOSÉ ALESSANDRO DIAS COSTA
RODIER BARATA ATAIDE
VICTOR HUGO SOARES DOS SANTOS
RAIMUNDO CARDOSO NERY
ELTON FÀBIO GUEDES DAS NEVES
JOSÉ MÁRIO CORREIA TEIXEIRA
DIEGO MARTINS QUARESMA
ANA CRISTINA QUEIROZ PINTO
ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO
ALETHEA Mª CAROLINA SALES BERNARDO
FRANCISCO DA COSTA
JEFFERSON MOREIRA BARROS
ANDREY PARAENSE SARMENTO
LUCIANA CORREA E SILVA
NOTA
1ª etapa
9,50
9,0
8,50
7,80
7,80
7,75
7,75
7,50
7,05
7,0
7,0
7,0
7,0
7,0
6,50
6,50
6,35
6,30
6,25
6,20
6,0
5,75
5,75
5,75
5,75
5,75
5,60
5,50
5,35
5,25
5,25
5,10
5,05
5,0
5,0
5,0
5,25
5,0
5,0
4,95
4,90
4,85
4,75
4,35
4,35
4,30
4,30
4,30
4,25
4,10
3,60
3,60
3,60
3,60
3,60
3,55
3,0
3,0
2,95
2,95
2,90
2,85
2,25
2,25
2,25
2,20
2,20
2,0
1,60
70
71
72
2015/107
2015/020
2015/056
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
ROSE MARY EPIFÂNIO DE CARVALHO
JOSÉ JUNIOR MAIA DOS SANTOS
1,50
1,50
1,50
-A classificação referente à ênfase em Desenvolvimento de
Pessoas permanece inalterada, considerando que não houve
recurso para essa ênfase.
-O candidato PEDRO PAULO SOARES PIMENTA, inscrição nº
110/2015, teve seu nome corrigido, considerando que no edital
de nº 004, resultado da 1ª etapa, foi publicado PEDRO SOARES
PINHEIRO.
Ruy Martini
Diretor Geral/ EGPA
Protocolo 849910
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
.
.
.
PORTARIA
.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA
PORTARIA Nº 1101 DE 01 DE JULHO DE 2015
DESIGNAR o servidor MANOEL DE JESUS LEAL RIBEIRO, Id Func
nº 5760739/1, Assistente Administrativo, em substituição a
servidora LEILA NOGUEIRA DA SILVA, Id Func nº 3252329/1,
Gerente Fazendário, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015,
por motivo de Férias.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
DESIGNAR a servidora ADELIANE MARIA ARAUJO MONTEIRO,
Id Func nº 399540/1, Assistente Administrativo, para responder
pela Célula de Programação e Execução Financeira/DITES, no
período de 01.06.2015 a 30.06.2015, por motivo de Férias da
Titular DEUZARINA DA SILVA OLIVEIRA, Id Func nº 49654/2.
DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, Id Func
nº 3000/2, Psicólogo, para responder pela Escola Fazendária, no
período de 03/08/2015 a 01/09/2015, por motivo de férias da
Titular MARIA DE NAZARE ARRUDA DE SIQUEIRA RODRIGUES,
Id Func nº 57234637/1.
DESIGNAR o servidor STELIO OLIVEIRA DE MORAES REGO,
Id Func nº 5052653/2, Técnico, para responder pela Célula de
Atendimento/CAFE, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015, por
motivo de férias da Titular TANIA GOMES PEREIRA BRAGA, Id
Func nº 5156483/1.
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ROSILENE
DO SOCORRO GARCIA ARANHA, Id Func nº 7000545/2, Técnico
em Gestão Publica, lotada na Diretoria de Gestão Contábil e
Fiscal, do mês de junho/2015 para o período de 03/08/2015 a
01/09/2015, referente ao exercício de 17/10/2013 a 16/10/2014.
CONCEDER 19 (dezenove) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora SONIA DAS GRACAS CALDAS DOS SANTOS,
Id Func nº 198412/1, Assistente Administrativo, lotada na
UECOMT de Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, no
período de 08/06/2015 a 26/06/2015.
CONCEDER, ao servidor JOEL MESQUITA CAVALCANTE, Id Func
nº 53619/1, Motorista, lotado na Célula de Gestão de Apoio
Logístico/DAD, a Gratificação de Atividade de Motorista - GAM,
por exercer a função de Motorista da Secretaria Adjunta do
Tesouro, no período de 01.04.2015 a 30.04.2015, em virtude
das férias do servidor MARIO ANTONIO CARDOSO SABADO,
Motorista, Id Func nº 3248054/1.
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor JAIRO
MESCOUTO DA SILVA, Id Func nº 5149665/1, Agente de Portaria,
lotado na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, do mês
de julho/2015 para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015,
referente ao exercício de 01/10/2013 a 30/09/2014.
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 65 de 02.06.2015,
publicada no DOE nº 32.909 de 19.06.2015, que transferiu
o período de gozo de férias do servidor ADILSON JOSE MOTA
ALVES, Id Func nº 57234790/1, Diretor Fazendário, do mês
de junho/2015, para o período de 01.07.2015 a 30.07.2014,
referente ao exercício de 11.05.2014 a 10.05.2015.
EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA Nº 774 de 15.05.2015,
publicada no DOE nº 32.888 de 19.05.2015, que concedeu férias
aos servidores desta Secretaria para o mês de junho/2015,
o nome do servidor ADILSON JOSE MOTA ALVES, Id Func
nº 57234790/1, Diretor Fazendário, lotado na Diretoria de
Administração.
publicada no DOE nº 32.914 de 23.01.2015, que transferiu o
período de gozo de férias da servidora THAINÁ MAGALHAES DE
ALENCAR, Id Func nº 5903372/1, Assessor Fazendário, do mês
de janeiro/2015, para o período de 01.07.2015 a 30.07.2014,
referente ao exercício de 05.12.2013 a 04.12.2014.
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora RAIMUNDA
EDNA ANDRADE DOS ANJOS, Id Func nº 47643/1, Datilografo,
lotada na CERAT de Belém, do mês de julho/2015 para o
período de 16/11/2015 a 15/12/2015, referente ao exercício de
28/06/2014 a 27/06/2015.
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora AURELIA
LOURDES AQUINO DA SILVA, Id Func nº 3248267/1, Assistente
Administrativo, lotada na CECOMT do Gurupi, do mês de
julho/2015 para o período de 01/08/2015 a 30/08/2015,
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora IVETE
GONCALVES DE ARAUJO, Id Func nº 3252140/1, Assistente
Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Recursos Materiais/
DAD, do mês de julho/2015 para o período de 11/01/2016 a
09/02/2016, referente ao exercício de 17/06/2014 a 16/06/2015.
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA
DO SOCORRO DE FREITAS GUIMARAES RAYOL, Id Func nº
5149398/1, Técnico, lotada na Diretoria de Administração, do
mês de julho/2015 para o período de 06/08/2015 a 04/09/2015,
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA
DOS ANJOS SANTANA GONÇALVES, Id Func nº 5084954/1,
Agente de Portaria, lotada na UECOMT do Porto Seco/CECOMT
Portos e Aeroportos, do mês de julho/2015 para o período de
03/08/2015 a 01/09/2015, referente ao exercício de 04/05/2014
a 03/05/2015.
INTERROMPER, 10 (dez) dias, a contar de 20.07.2015, do gozo
de férias da servidora IVANA DE BRITO BORDALO, Assistente
Administrativo, Id Func nº 5049440/2, lotada na Célula de
Gestão de Recursos Materiais/DAD, concedidas através da
PORTARIA Nº 1001 de 12.06.2015, publicada no DOE nº
32.909 de 19.06.2015, referente ao exercício de 01.08.2013 a
31.07.2014, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas
no período de 23.11.2015 a 02.12.2015.
AUTORIZAR, o gozo de férias do servidor JOSE CLEBER
NASCIMENTO DOS SANTOS, Id Func nº 5596203/1, Consultor
Jurídico do Estado, lotado na Consultoria Jurídica, para serem
usufruídas no período de 06.07.2015 a 20.07.2015, 15 (quinze)
dias, referente ao exercício de 19.01.2012 a 18.01.2013,
interrompida pela PORTARIA Nº 170 de 03.02.2015, publicada
no DOE nº 32.824 de 06.02.2015.
CONCEDER à servidora ANA MARIA NEPOMUCENO DE LIMA, Id
Func nº 3249476/1, Técnico, lotada na Escola Fazendária, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/07/2015
a 10/09/2015, correspondentes ao triênio de 12/07/2012 a
11/07/2015.
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor RAIMUNDO
CARLOS SILVA FERREIRA, Id Func nº 2186/1, Datilografo,
lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, do mês
de julho/2015 para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015,
PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para
Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DO SOCORRO LOBATO
NUNES, Id Func nº 3248178/1, Assistente Administrativo, lotada
na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, no período de
29/06/2015 a 26/10/2015.
CONCEDER 21 (vinte e um) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, ao servidor JORGE SANTOS DA COSTA, Id Func nº
3249239/1, Técnico, lotado na CECOMT Do Gurupi, no período
de 09/06/2015 a 29/06/2015.
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento
de Saúde, ao servidor WALDIR DE MORAES COUTO, Id Func nº
3246973/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de
Marituba, no período de 01/06/2015 a 30/07/2015.
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora MARIA DE FATIMA COUTINHO DA SILVA, Id
Func nº 50423/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT
de Portos e Aeroportos, no período de 02/06/2015 a 31/07/2015.
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora NAZARE MARIA SA DE AZEVEDO, Id Func nº
5190851/2, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Consultoria
Jurídica, no período de 05/06/2015 a 04/07/2015.
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de
Saúde, ao servidor GERSON DA SILVA MARANHAO, Id Func nº
3247619/1, Motorista, lotado na CERAT de Marabá, no período
de 19/06/2015 a 10/07/2015.
PRORROGAR por 45 (quarenta e cinco) dias, a Licença para
Tratamento de Saúde, ao servidor CARLOS SIDNEY CARVALHO
DE OLIVEIRA, Id Func nº 6007686/2, Técnico em Gestão Publica,
lotado na Coordenação de Assuntos Fazendários Estratégicos, no
período de 30/05/2015 a 13/07/2015.
publicada no DOE nº 32.879 de 06.05.2015, de Remoção do
servidor RAIMUNDO NONATO PANTOJA DE PAIVA, Id Func nº
2008157/2, Marinheiro Regional de Convés, da CERAT de
Abaetetuba para a CECOMT da Base Candiru.
INTERROMPER a contar de 12/06/2015, em caráter excepcional,
por necessidade do serviço, 19 (dezenove) dias, das férias
da servidora MARIA ELMA CORREA DA COSTA, Id Func nº
3247716/1, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria
de Fiscalização, concedidas através da PORTARIA Nº 774 de
15/05/2015, publicada no DOE nº 32.888 de 19/05/2015,
referente ao exercício de 22/01/2014 a 21/01/2015, as quais
ficam autorizadas para gozo oportuno.
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora MARIA ELMA CORREA DA COSTA, Id Func
nº 3247716/1, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de
Fiscalização, no período de 13/06/2015 a 12/07/2015.
ERRATA
PORTARIA Nº 1076 DE 23.06.2015, PUBLICADA NO DOE
Nº 32.915 DE 26.06.2015.
Servidora: EDNA MARIA SILVA DA SILVEIRA
Onde se lê: triênio de 10/09/2015 a 09/09/2008
Leia-se: triênio de 10/09/2005 a 09/09/2008.
ERRATA
PORTARIA Nº 108 DE 12.06.2015, PUBLICADA NO DOE Nº
32.915 DE 26.06.2015.
Servidor: ROBERTO CARDOSO ARAUJO
ERRATA
32.884 DE 13.05.2015.
Servidora: LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA
ERRATA
32.917 DE 30.06.2015.
Servidora: ELIZETE MARIA SOARES RIBEIRO
ERRATA
32.917 DE 30.06.2015.
Servidor: RAIMUNDO AFONSO MOURA LIMA
Onde se lê: período de 02/01/2016 a 31/01/2016
Leia-se: período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
ERRATA
32.915 DE 26.06.2015.
Servidor: JOSE LUCIVALDO NOGUEIRA FREITAS
Onde se lê: a contar de 26.05.2012
Leia-se: a contar de 26.05.2012.
Protocolo 849645
PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2015330001993, de 02 de julho de 2015
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2015.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: CLAUDIA MARIA PEREIRA PINTO MARQUES.
CPF: 118.657.092-04.
MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS.
CHASSI: 93HFB2630EZ162253.
INTERESSADO: ELLEN DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA.
CPF: 330.536.182-49.
MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENCE 1.6.
CHASSI: 9BD196283F2237051.
INTERESSADO: JAILTON GOMES VINENTE.
CPF: 676.508.562-91.
MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A.
CHASSI: 93YHSR2LAEJ804390.
INTERESSADO: LUCIANA DA SILVA ARAUJO.
CPF: 604.844.202-59.
MARCA/MODELO: NISSAN/LIVINA 18S.
CHASSI: 94DTBAL10AJ520709.
INTERESSADO: MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA.
CPF: 691.583.632-20.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.
CHASSI: 93HGM6670FZ126169.
INTERESSADO: ROSAMARIA REO PEREIRA.
CPF: 148.746.872-53.
MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.
CHASSI: 93HGK5860GZ202878.
INTERESSADO: TATIANA OLIVEIRA DE MIRANDA VIEIRA.
CPF: 411.184.212-72.
MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ADVENTURE DUAL.
CHASSI: 9BD135326A2159614.
INTERESSADO: SONJA NAZARENA GUEDES FERNANDES
DANTAS.
CPF: 327.207.852-53.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX FLEX.
CHASSI: 93HGM2620EZ216118.
INTERESSADO: LECI MARTINS BARBOSA.
CPF: 266.734.282-87.
MARCA/MODELO: HONDA/FIT LXL FLEX.
CHASSI: 93HGE6860CZ104203.
INTERESSADO: LUIS ANTONIO GOLFETO.
CPF: 466.479.610-20.
MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI FLEX.
CHASSI: 9BRBL42E4E4779993.
Protocolo 849806
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: JACIRENE SILVA VIANA.
CPF: 092.430.032-91.
MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE AT 2.0.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.720,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.165,60.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
MARIO ANTONIO CORREA JUNIOR CNH: 4193701503
JACIRA SILVA VIANA CNH: 96552791
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: PAULO FERNANDO CORDEIRO SCERNE.
CPF: 042.020.152-15.
MARCA/MODELO: CITROEN/C3 AIRCROSS EXCA.
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: ADRIANO CARDOSO BRABO FILHO.
CPF: 034.117.122-01.
MARCA/MODELO: FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
ADRIANO CARDOSO BRABO CNH: 4529411792
Protocolo 849809
.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 004/2015.
Data: 06/07/2015.
Valor: R$ 33.942,20 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e
dois reais e vinte centavos).
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
referentes à recuperação estrutural de concreto armado, dos
pilares, vigas e laje do fundo da caixa d’água, localizado no
pavimento cobertura do Órgão Central situado na Av. Visconde
de Souza Franco nº 110.
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 24, Inciso V da Lei nº
8.666/93.
Data da Ratificação: 06/07/2015.
Orçamento: 170101.04.451.1346.7484
Natureza da Despesa: 44.90.39 - Fonte de Recursos: 0144.
Nome: U F CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 19.182.536/0001-01.
Endereço: Rua dos Caripunas, nº 2423, sala 01, bairro Cremação,
Belém- Pará, CEP:66045-143.
Ordenador: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Protocolo 849607
.
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DIÁRIA
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Portaria 1136 de 02.07.2015
Considerando o disposto no art. 145§ da Lei nº 5810, 24.01.94.,
o Decreto nº 2.819 de
06.09.94, Portaria 0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001,
publicado no DOE de 20.09.2011, que institui o Programa de
fiscalização Itinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de
VIAGEM Nº 0004/2015 Orgão Central, protocolado sob o nº
2015/0020157300150327.
Autorizar o pagamento de 2 e ½ diárias a BRUNA SANCHES
URBINATI,
identificação
funcional
nº
5723463901,CPF
645.928.392-34, COORDENADOR FAZENDÁRIO,lotado na
COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO FAZENDÁRIA,
com o objetivo de avaliar o sisitema de gestão das unidades
Participantes do premio inovação e qualidade da Gestão
Fazendária PQGFAZ, no período de 07.07.2015
A 09.07.2015, no trecho Belém/Capanema/Belém.
Portaria 220 de 23.06.2015
Considerando o disposto NO ART 145 § 1 DA Lei nº 5810 de
24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2819 de 06.09.94 e o
Plano de VIAGEM Nº 00014/2015 - CECOMT MERCADORIAS EM
TRANSITO, com o
Objetivo de participar da operação ENAFRON em conjunto coma
policia fluvial da segurança publica no
Período de 17.06.2015 a 19.06.2015, no trecho Belém/São
Caetano de ODIVELAS/SOURE/SALVATERRA/VIGIA/COLARES/
Belém.
Portaria 0242 de 23.06.2015
Considerando o disposto no art.145 § 1º da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, o Decreto nº
2.819 de 06.09.94 e o PLANO DE VIAGEM nº 00001/2015 CERAT PARAGOMINAS, protcolado sob
O nº 2015/0820157300018884
Autorizar o pagamento de 2 e ½ diárias a CAIO RUBIO DE MELO,
identificação funcional nº 0591511801,CPF76983927168,Auditor
Fiscal de Receitas Estaduais-A,lotado na Coordenação Executiva
Reg. De Adm. Trib. Não Tributária de Paragominas com o objetivo
de participar do treinamento na escla fazendária sobre, taxa de
fiscalização de recursos minerais, no período de 25.06.2015 a
27.06.2015, no trecho Paragominas/Belém/PARAGOMINAS.
Protocolo 849613
Portaria 1085 DE 07 de julho de 2015
Considerando a Complementação do Plano de Viagem n.º
00001/2015-CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITO, protocolado
sob o n.º 2015/372015730001199-0.
AUTORIZAR o(a) servidor(a) ANTONIO TRINDADE MACIEL
VIANA, ocupante do cargo/função de Marinheiro Reg. Maquinas,
lotado(a) na CERAT SANTARÉM, com o objetivo de CONDUZIR
EMBARCAÇÃO A SERVIÇO DA CECOMT- BAS
E CANDIRU., o pagamento de 6 (seis) diárias, no período de
26.07.2015 a 31.07.2015, em Complementação as concedidas
através da Portaria n.º 1049 de 22/06/2015, publicada no D.O.E
n.º 32919 de 02/07/2015.
Considerando a Complementação do Plano de Viagem n.º
00001/2015-CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITO, protocolado
sob o n.º 2015/372015730001198-1.
AUTORIZAR o(a) servidor(a) ANTONIO EDUARDO PEREIRA DA
CUNHA, ocupante do cargo/função de Marinheiro, lotado(a) na
CERAT SANTARÉM, com o objetivo de CONDUZIR EMBARCAÇÃO
ASERVIÇO DA CECOMT-BASE CANDIRU, o pagamento de 6
(seis) diárias, no período de 11.07.2015 a 16.07.2015, em
Complementação as concedidas através da Portaria n.º 1046 de
22/06/2015, publicada no D.O.E n.º 32919 de 02/07/2015.
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24
de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano
de Viagem n.º 00009/2015 - CERAT SANTARÉM, protocolado sob
o n.º 2015/042015730004494-5.
AUTORIZAR o pagamento de 8 e 1/2 diárias a LUZIA TANIA
MOTA BERNARDES, Administrador, lotado(a) na CERAT
SANTARÉM, com o objetivo de ATENDIMENTO AO PUBLICO
PARA CADASTRAMENTO DO PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ,
no período de 13.07.2015 a 21.07.2015, no trecho SantarémBelém - Salinas - Belém- Santarém.
Protocolo 849848
.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL-CERAT BELEM
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e Não Tributária da CERAT- Belém, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
empresa VIA BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Insc. Est.
Nº 15.224.965-6, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e
dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts.
124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a
apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO
FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 01/2015
ATÉ 05/2015, conforme autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E
ORDEM DE SERVIÇO nº 012015820000782-4, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o
contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24,
de 18/11/2010.
Auditor Solicitante: MARTA MENEZES DOS SANTOS
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
1ª VIA DA NOTA FISCAL SÉRIE 1 - QUE CONSOLIDE
NOTAS FISCAIS DE CONSUMIDOR
LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS
LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
LIVRO DE REGISTRO DE INVENTARIO
LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;
LIVRO CAIXA
NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
NOTAS FISCAIS DE SAIDA
D.A.E. (s) DE RECOLHIMENTO DE ICMS
CÓPIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EM VIGOR - ECF
COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF
COMPROVANTE DE ENTREGA - ECF
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
Local de entrega dos documentos:
Av. Gentil Bittencourt nº 2566, - Bairro -São Braz - entre Av. José
Bonifácio e Tv. Castelo Branco - Belém- Pa,
Fone: 91- 3039-8500
O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art.
2º, da Lei n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente
medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os
interesses do Erário Estadual.
João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo
Coordenador Fazendário - CERAT - Belém
Protocolo 849706
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL-CERAT BELEM
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e Não Tributária da CERAT- Belém, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
empresa LTA LOGISTICA DA AMAZONIA LTDA, Insc. Est. Nº
15.269.143-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e
dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts.
124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a
apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO
FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2010
ATÉ 12/2010, conforme autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E
ORDEM DE SERVIÇO nº 012015820000999-1, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o
contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24,
de 18/11/2010.
Auditor Solicitante: ROMULO ROLDAO DE SOUSA
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
NOTA FISCAL DE ENTRADA DE VEICULO
ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
Local de entrega dos documentos:
Av. Gentil Bittencourt nº 2566, - Bairro -São Braz - entre Av. José
Bonifácio e Tv. Castelo Branco - Belém- Pa,
Fone: 91- 3039-8500
O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art.
2º, da Lei n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente
medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os
interesses do Erário Estadual.
João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo
Coordenador Fazendário - CERAT - Belém
Protocolo 849755
O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma
abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 e 14 III da Lei n.º
6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado
com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,
objeto da ação fiscal de rotina ou pontual, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, na
forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.
Razão Social: BARATÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
Inscrição Estadual: 15.306.509-5
Notificação Fiscal nº 032015820000473-3
Auditor Fiscal solicitante: Maricelma Soares dos Santos Gutierrez
Documentos solicitados:
Balanço Patrimonial
Declaração completa de imposto de renda pessoa jurídica
Extrato bancário de conta
Contrato social e alterações
Leitura da memória da fita detalhe - MFD
Leitura da memória fiscal
Livro Caixa
Livro de Registro de Apuração de ICMS
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Saídas
Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências
Notas Fiscais de Entradas
Notas Fiscais de Saída
ação fiscal.
Período a ser fiscalizado: 02/2011 até 12/2011
Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km
05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá - Marabá - PA, fone:
(94)2101.4800.
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades
cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º
5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida
caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse
do Erário Estadual.
LUIS GUILHERME BATISTA COUTO
Coordenador da CERAT Marabá
Protocolo 849861
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Portaria N. 265/2015-GS/SEFA, DE 02 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por intermédio da Portaria
Nº 036/2010-GS/SEFA publicada no DOE de 19/03/2010,
(processo administrativo nº 002010730005495-8 SIAT/SEFA), e
o Parecer nº 365/2015, da Consultoria Jurídica desta Secretaria.
Resolve:
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº
002010730005495-8 SIAT/SEFA.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 849614
Portaria n.º201501000773 de 07/07/2015 - Proc n.º
042015730004233/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Bruno Ribeiro da Silva - CPF: 004.072.902-81
Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel
002015730015558/SEFA
4676/01)
Interessado: Paulo Roberto Alves Gomes - CPF: 650.333.452-49
Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ L Tipo: Pas/Automóvel
002015730015756/SEFA
4676/01)
Interessado: Alberto Luiz Menezes de Lima Junior - CPF:
563.627.732-68
Marca: FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel
002015730015560/SEFA
4676/01)
Interessado: Joao dos Santos Moreira - CPF: 029.874.222-53
Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ L Tipo: Pas/Automóvel
002015730015823/SEFA
4676/01)
Interessado: Alcino Machado Freire - CPF: 655.804.782-91
Marca: HONDA/HR-V LX CVT AT, 1.8 Tipo: Pas/Automóvel
022015730001766/SEFA
4676/01)
Interessado: Fagner Raimundo Souza Lopes - CPF: 001.231.17232
Marca: VW/FOX 1.6 PEPPER Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo 849731
Portaria n.º201504004466, de 07/07/2015 - Proc n.º
42015730004157/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Rafael Sousa Pereira - CPF: 080.958.763-72
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
VOYAGE
1.0
CITY/Pas/
Automovel/9BWDA45U8ET055681
2015730015881/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Jorge do Rosario Bello - CPF: 157.925.602-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD17202LB3577622
2015730015873/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Ana Lucia Silva da Costa - CPF: 468.272.422-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD197132E3118328
2015730015966/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Ronaldo Guimaraes Silva - CPF: 281.763.592-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LT/Pas/
Automovel/9BGJB69X0EB139894
2015730015965/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Edmar Souza de Aviz - CPF: 224.143.552-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69X0CB330365
2015730015959/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Antonio Carlos da Silva Rodrigues - CPF:
185.926.942-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93466837
2015730015955/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Waldemir Anderson da Silva Bastos - CPF:
458.376.272-00
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/FIT LXL FLEX/Pas/Automovel/93HGE6860CZ100359
2015730015968/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Maria de Belem Vasconcelos de Oliveira - CPF:
109.528.292-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD37217MF4060386
2015730015975/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Sergio Silva da Costa - CPF: 207.532.502-25
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93465149
2015730015977/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Sebastiao dos Santos Gemaque - CPF: 367.191.53234
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD17270MB3578442
2015730015978/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Eliseu Ferreira Ramos - CPF: 361.196.522-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG190701
2015730015921/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Pedro Paulo de Andrade - CPF: 094.335.202-97
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154D5009367
2015730015893/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Antonio Santos Andrade - CPF: 165.606.202-04
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE CITY MB/Pas/Automovel/9BWDB45U6FT032849
2015730015903/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Jonatan de Andrade Moraes - CPF: 884.094.222-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD197132E3117899
2015730015899/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Jose de Ribamar Pereira - CPF: 236.912.042-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ATTRAC
1.4/Pas/
Automovel/9BD17307MC4358655
2015730015386/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Edinei Costa Torres - CPF: 003.788.752-13
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE SELECAO MA/Pas/Automovel/9BWDA45U3FT012478
122015730000835/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Silvia Simone Nasciso Matos - CPF: 450.413.42253
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND
ADVENTURE/Pas/
Automovel/9BD374175F5064501
2015730015819/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Euclides Alves da Costa Junior - CPF: 428.598.91234
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ATTRAC
1.4/Pas/
Automovel/9BD17307MC4361330
Protocolo 849733
0020157300159519/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2014 a 31/12/2014
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de mudança de categoria em veículo
beneficiado, placa nsh7533.
Interessado: Luiz Sergio Vieira da Rocha - CPF: 081.562.712-20
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA
SEDAN
PREMIUM/Pas/
Automovel/9BGXM19P0BC105818
Protocolo 849735
.
.
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
CONTRATO
.
Contrato: 038/2015
Exercício: 2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Prestação de serviços de consultoria, suporte técnico,
sobreaviso e manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, legal,
preventiva e novas funcionalidades sobre a solução integrada e
automatizada de processos de crédito para área comercial.
Valor Total: R$-3.318.108,00 (Três milhões, trezentos e dezoito
mil, cento e oito reais)
Data de Assinatura: 02.07.2015
Vigência: 02.07.2015 a 29.12.2015
Dispensa Nº 006/2015
Contratado:
VIBE
Portaria Nº.164/15 de 07.07.2015 - Art. 1º CONCEDER ao
DESENVOLVIMENTO
E
SERVIÇOS
DE
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
servidor José Cláudio Carneiro Alves, Vice-Presidente, matrícula
.
Termo Aditivo: 1º
COMPUTAÇÃO LTDA
nº 8010366/4 e CPF nº 223.371.302-82, 1/2
Endereço: Av. Assis de Vasconcelos Nº 265, Edifício Victor VI
no valor de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), para
Convênio: 119/2014
Apto 301
participar do evento ANPREJ/DREI, no dia 30-06-2015, em
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
CEP: 66.010-010
Belém/PA
(meia) diária,
Brasília/DF, conforme Processo n°.2015/275528. PAULO SÉRGIO
Telefone: (91) 981207379
PINHEIRO - Presidente.
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 849671
Protocolo 849439
Data da Assinatura: 30.06.2015
Vigência: 01/07/2015 a 30/12/2015
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Marituba
Concedente: SEPLAN
Ordenador: José Alberto da Silva Colares
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
Protocolo 849517
.
.
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
O Banpará S/A torna público o RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, conforme a seguir:
Empresa Habilitada: Construtora Figueira da Foz Ltda - EPP
Empresas Inabilitadas: C.S CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
- ME, descumprimento dos itens: 7.1 “j” do Edital; 17 alínea “a”,
17 alínea “b2” e item 19, do Anexo I - A do Edital; VALLENI E
SOUZA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO LTDA - EPP, descumprimento
do item 17 alínea “b2 do Anexo I - A do Edital;
A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve
DESARQUIVAR os atos de protocolos números: 00/012925-9 e
quais tratam de Arquivamento de Constituição e Enquadramento
de ME da empresa denominada I. P. DA CRUZ ME, NIRE 15 1
0110698-2, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento Nº
.
.
PORTARIA
.
Iêda Lúcia Pereira de Carvalho
DIÁRIO OFICIAL Nº. DE
Secretária Geral.
Protocolo 849484
Banpará (www.banpara.b.br).
legislação vigente.
EXTRATO DE RESOLUÇÃO 012/2015
RESOLVE: Art. 1º Tornar obrigatório para os processos de
extinção de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, distrato de LTDA. E
A Comissão.
Protocolo 849531
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO
PÚBLICO N°002/2013
O Diretor-Presidente do Banco do Estado do Pará S.A, em
/2015
Portaria Nº 661, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais e:
CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da
Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem,
REGIN, sob pena de indeferimento;Art. 2º O contrato padrão
respectivamente,
gerado pelo sistema REGIN é de uso facultativo pelo usuário;
Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter
Art. 3º Esta Resolução passa a viger a partir de sua publica ção
complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária,
no Diário Oficial. Plenário da Junta Comercial, em 07 de julho de
bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o
2015. Assinaturas: Presidente e Colegiado de Vogais.
controle e avaliação das ações e serviços de saúde;
Protocolo 849684
a
competência
da
direção
estadual
do
Resolve:
I - Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344
publicado no DOE de 27/03/2013, item 15 - DAS DISPOSIÇÕES
SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa
.
.
DE PLANEJAMENTO
validade do Concurso Público ao cargo de nível superior Advogado
- nível I, por mais 02 (dois) ano, a contar de 18/07/2015, com
término em 17/07/2017.
Belém, 07 de julho de 2015
/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
EIRELÇI, o uso do requerimento eletrônico, através do sistema
cumprimento às regras estabelecidas no Edital nº 002/2013,
FINAIS - subitem 15.1 - torna pública a PRORROGAÇÃO da
.
20000440148, datado de 03/07/2015.
O parecer da área técnica encontra-se disponível no site do
Abre-se o prazo para recursos e contra recursos conforme
DE SAÚDE PÚBLICA
00/012926-7 de 03/04/2000, aprovados em 05/04/2000, os
aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a
autorização para o Cadastramento da empresa DISTRIBUIDORA
BIG BENN S.A, DROGARIA BIG BENN LTDA, SITO À RUA CORONEL
RAIMUNDO LEÃO, S/N, ESQUINA COM A AV. FELICIANO COELHO.
.
AUGUSTO SÉRGIO AMORIM COSTA
N.505, BAIRRO CENTRO, CEP 68.400-970, CAMETÁ-PA, como
.
.
Diretor-Presidente
estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos
PORTARIA
Protocolo 849648
.
Portaria Nº 404, DE 07 DE JULHO DE 2015
A Diretora Administrativa e Financeira, usando das atribuições
.
.
que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 0045 de 28 de janeiro
de 2015, publicada no DOE nº. 32.820, de 02/02/2015,
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
CONSIDERANDO que é poder-dever da administração a apuração
de irregularidades no serviço público, conforme o disposto no
a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2”
da Portaria SVS/MS nº 344/98 conforme dados da ficha cadastral
constante do Anexo desta Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se
Vitor Manuel Jesus Mateus
art. 199, da Lei Estadual nº 5.810/94 e CI nº 017/2015, de
.
Secretário de Estado de Saúde Pública
09/06/2015-CONJUR/GAB./SEPLAN;
.
.
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA
RESOLVE:
DIÁRIA
I - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Investigativa composta
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE
Portaria Nº.163/15 de 07.07.2015 - Art. 1º CONCEDER aos
pelos servidores estáveis LIÉGE FIGUEIREDO DE FREITAS,
SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 - RETINÓIDES DE USO
servidores José Cláudio Carneiro Alves, Vice-Presidente, matrícula
matrícula nº 28738, PAULO CICERO BARROS DA ROCHA,
nº 8010366/4 e CPF nº 223.371.302-82, 3 e 1/2 (três e meia)
SISTÊMICO
matrícula nº 55589364 e CARMEM ELENA DE ANDRADE SOUTO
diárias, no valor de R$ 1.113,00 (hum mil cento e treze reais), Aiua
matrícula nº 54185350, lotados neste órgão, para, sob a
Reis Queiroz, matrícula nº 57225310/1 e CPF n° 948.242.402-63,
presidência do primeiro, integrarem a presente comissão, para
Gerente de Projetos e José Ronaldo Dias Costa, Coordenador de
apurar os fatos narrados no Processo nº 243723/2015;
Núcleo, matrícula n° 5757339/2 e CPF n°.430.383.282-00, 3 e
II - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
1/2 (três e meia) diárias, a cada um, no valor de R$ 1.008,00
trabalhos, a contar da data da publicação, podendo ser
(hum mil e oito reais), para participarem na reunião de trabalho
prorrogado por igual período.
a comercialização e dispensação de medicamentos a base de
do Sistema REGIN, no período de 16-07-2015 a 17-07-2015, em
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
substâncias da Lista C2 - Retinóides de uso Sistêmico, conforme
Vitória/ES, conforme Processo n°.2015/279473. PAULO SÉRGIO
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÃNTARA FIGUEIRA
estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº 06 de 29/01/1999 da
PINHEIRO - Presidente.
Diretora Administrativa e Financeira
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
.
Protocolo 849665
Protocolo 849560
ANEXO
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de
Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos
apresentados
se
manifesta
favorável
a
autorização
do
credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para
CADASTRO Nº 07/2015
EMPRESA: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A
CENTRAL;
NOME FANTASIA: DROGARIA BIG BENN LTDA
II - A cessão resta autorizada com a remuneração do servidor
ENDEREÇO: RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, S/N,
cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais, com ônus
ESQUINA COM A AV. FELICIANO COELHO. N.505
BAIRRO: CENTRO
para o ente cedente, nos termos do art. 4º, inciso II c/c art. 5º,
§§ 1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de
CIDADE/UF: CAMETÁ-PA
RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA EUNICE PRESTES
2013;
III - Cabe ao ente cedente, nos termos do art. 5º, § 1º do
RODRIGUES CRF/PA 3698
Elykarla Silva da Conceição
Chefe da Divisão de Controle de Drogas e Medicamentos
Thelma de Oliveira Araújo
Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA
Protocolo 849673
Portaria N° 737 DE 03 DE JULHO DE 2015
Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de 2013; apresentar
às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único
a remuneração do servidor cedido;
de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos
IV - Cabe ao ente cessionário apresentar mensalmente à SESPA,
a frequência mensal, atestada pela chefia imediata e ratificada
no mês subsequente;
de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015, e
V - A cessão terá prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado;
considerando o teor do processo nº 2015/138736.
que designou o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ESTUMANO,
matrícula n° 5563313/3, cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
- Considerando a Resolução CIT nº 4, de julho de 2012 que
dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas
legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23
de 23.02.2015, publicada no DOE nº 32.840 de 05.03.2015,
de Saúde.
acompanhado de planilha discriminando as parcelas que compõe
pela área de recursos humanos, bem como efetuar o reembolso
CESSAR, a contar de 06.07.2015, os efeitos na Portaria N° 276
Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único
mensalmente ao cessionário, o valor a ser reembolsado,
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
R E S O L V E:
RESOLUÇÃO Nº 81, DE 02 DE JULHO DE 2015.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria Nº 1.097 de 22/05/2006 que define
que a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em
operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato
Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
- Considerando a deliberação AD REFERENDUM da Comissão
Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUS-PA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
Resolve:
03.07.2015.
Art. 1 º - Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará, no valor global
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Protocolo 849886
lotado na DIRETORIA TÉCNICA, para exercer a Função Gratificada
de R$ 1.031.323.985,10 (Hum bilhão, trinta e um milhões,
trezentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.
dez centavos).
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Art. 2º - O montante destinado para repasse direto aos Fundos
DIÁRIO OFICIAL Nº. 32.907 DE 08/07/2015
Municipais de Saúde é de R$ 715.130.996,34 (setecentos e
considerando o teor do processo nº 2015/255609.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/
R E S O L V E:
SESPA/2015
I- CESSAR, os efeitos da Portaria N° 592 de 21.05.2012,
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
publicada no DOE nº 32172 de 05.06.2012, que designou a
para Registro de Preços nº 046/SESPA/2014, Processo nº
Art. 3º - O montante destinado para transferência ao Fundo
servidora MÁRCIA HILÁRIA MORAES DE AQUINO, matrícula
106388/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde
n° 5562007/1, cargo TÉCNICO EM PATOLOGIA, lotada no
Estadual de Saúde é de R$ 284.903.942,66 (duzentos e oitenta
Pública em 28/04/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº
LABORATÓRIO CENTRAL, para exercer a Função Gratificada de
SECRETÁRIO, padrão FG-3.
II- DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO FELIPE DOS SANTOS
JUNIOR, matricula nº 86304/1, cargo AGENTE DE PORTARIA,
lotado no LABORATÓRIO CENTRAL, para exercer a Função
Gratificada de SECRETÁRIO, padrão FG-3.
Portaria Nº 742 DE 03 DE JULHO DE 2015
considerando o teor do processo 2015/138736.
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 06.07.2015, os efeitos na Portaria N° 293
de 03.03.2015, publicada no DOE nº 32.840 de 05.03.2015, que
autorizou o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ESTUMANO,
cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 5563313/3,
lotado na DIRETORIA TÉCNICA, a perceber Gratificação de
32.906 de 16/06/2015.
07.07.2015.
fracassados no P.E SRP 355/2013 de medicamentos para o
Art. 4º - Retirar do teto financeiro do município de Breu Branco,
atendimento de pacientes portadores de diabetes mellitus, por
um período de 12 (doze) meses.
Empresa:
CRISTALFARMA
COMÉRCIO
de julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997, E
CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO E O DESPACHO DA SEAD
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2015/79772.
REPRESENTAÇÃO
recursos financeiros, de Média e Alta Complexidade (MAC), no
30, com sede na, Rod. BR 316 KM 06 Alameda Leopoldo Teixeira
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anuais;
- Levilândia - CEP: 67030-025, fone: (91) 3255-5616, e-mail:
Art. 6º - Retirar do teto financeiro sob Gestão Estadual, recursos
[email protected], neste ato representada pela Sra.
MARGARETH DOS SANTOS BRITO, portadora do RG nº 1462039
SSP/PA do CPF/MF nº 280.240.792-91.
servidora ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº
57173490/1, cargo de ENFERMEIRO, lotada no LABORATÓRIO
financeiros, de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de
R$ 1.885.185,96 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil,
cento e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) anuais;
APRESENTAÇÃO
QTD
VALOR
UNIT. R$
V. TOTAL
ITEM
MEDICAMENTO
01
Insulina Aspart 100UI/
ml.
Frasco 10 ml
4.000
R$ 62,25
R$ 249.000,00
02
ml.
Refil 3 ml
6.000
R$ 23,74
R$ 142.440,00
03
ml.
Flexpen® (CANETA
APLICADORA COM 3 ml)
6.000
R$ 21,32
R$ 127.920,00
04
Insulina mista 30%
Aspart 70% Protamina.
Refil 3 ml
2.000
R$ 28,07
R$ 56.140,00
05
Insulina mista 30%
Flexpen® (CANETA
Aspart 70% Protamina. APLICADORA COM 3 ml)
Art. 7º - Alocar no teto financeiro do município de Ananindeua,
valor de R$ 1.885.185,96 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e
cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos)
anuais;
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Vitor Manuel Jesus Mateus.
2.000
R$ 30,87
R$ 61.740,00
R E S O L V E:
I - CEDER a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, a
Art. 5º - Alocar do teto financeiro do município de Tucuruí,
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.003.408/0001-
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anuais;
VIGÊNCIA: 08/07/2015 a 08/07/2016.
Protocolo 849778
e quatro milhões, novecentos e três mil, novecentos e quarenta
e dois reais e sessenta e seis centavos).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
reais e trinta e quatro centavos).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição dos itens
Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do
vencimento base.
quinze milhões, cento e trinta mil, novecentos e noventa e seis
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo 849575
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Quadro 01 - Detalhamento da PPI em todos os Municípios da UF (Valores anuais)
Competência: 201507 /
UF: PA
Assistência Ambulatorial
Assistência Hospitalar
Outros Impactos
Valores
Recebidos
Reserva Técnica
de Outras
UF’s
* Valores
Total
Encaminhados Programado por
a Outras UF’s
Município
Ajustes
Total em Teto
Municipal
2.725.935,75
0,00
10.925.845,05
0,00
10.925.845,05
0,00
505.048,93
0,00
779.192,14
0,00
779.192,14
0,00
0,00
115.617,95
0,00
2.556.152,67
0,00
2.556.152,67
0,00
0,00
238.790,56
0,00
2.171.789,21
0,00
2.171.789,21
0,00
382.950,00
0,00
343.863,98
-36.000,00
2.546.934,78
0,00
2.546.934,78
1.939.024,97
148.411,44
1.475.227,50
0,00
278.247,99
0,00
5.378.391,26
0,00
5.378.391,26
843.465,23
9.432,45
0,00
0,00
1.523.622,35
0,00
3.317.447,36
0,00
3.317.447,36
1.004.862,57
4.667.200,78
3.621.480,27
363.150,00
0,00
220.376,94
0,00
13.254.207,32
0,00
13.254.207,32
0,00
549.259,19
0,00
0,00
0,00
217.486,21
0,00
967.418,34
0,00
967.418,34
0,00
33.261.317,93
-9.735.467,79
78.202.719,03
0,00
78.202.719,03
204.750,00
0,00
233.939,55
0,00
1.198.105,10
0,00
1.198.105,10
136.679,82
204.750,00
0,00
134.774,47
0,00
1.588.177,20
0,00
1.588.177,20
676.434,58
6.571,17
0,00
0,00
271.784,11
9.426,79
1.587.764,18
0,00
1.587.764,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
129.348,75
0,00
129.348,75
0,00
129.348,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.812,60
0,00
242.814,96
0,00
242.814,96
6.084,51
829.921,54
23.134,96
204.750,00
0,00
595.643,55
0,00
2.386.384,54
0,00
2.386.384,54
IBGE
Município
População
Própria
População
Referência
População
Própria
População
Referência
* Incentivos
Permanentes
150010
ABAETETUBA
4.130.232,02
57.301,68
3.670.460,00
183.515,60
158.400,00
0,00
150013
ABEL
FIGUEIREDO
156.728,65
165,03
116.291,15
958,38
0,00
150020
ACARA
1.455.869,77
6.472,46
971.997,19
6.195,30
150030
AFUA
995.888,63
66.708,01
836.674,20
33.727,81
AGUA AZUL DO
150034
NORTE
1.017.807,16
0,00
838.313,64
150040
ALENQUER
1.531.502,89
5.976,47
150050
ALMEIRIM
940.927,33
0,00
150060
ALTAMIRA
3.377.136,76
150070
ANAJAS
200.672,94
150080
ANANINDEUA
14.115.897,03
1.259.611,79
150085
ANAPU
294.777,71
0,00
464.637,84
0,00
150090
AUGUSTO
CORREA
474.353,81
20.492,70
617.126,40
150095
AURORA DO
PARA
623.547,53
0,00
150100
AVEIRO
0,00
150110
BAGRE
190.002,36
150120
BAIAO
726.849,98
15.654.705,43 10.230.958,02 13.415.696,62
150125
BANNACH
107.638,36
0,00
52.538,67
0,00
204.750,00
0,00
581.567,41
0,00
946.494,44
0,00
946.494,44
150130
BARCARENA
2.602.777,65
26.558,34
2.054.332,01
0,00
204.750,00
0,00
788.201,50
0,00
5.676.619,50
0,00
5.676.619,50
0,00
389.943.067,64
150140
BELEM
150145
BELTERRA
54.605.065,47 42.617.548,20 76.001.134,02 65.204.137,34 46.819.026,32
196.891,40
0,00
148.820,55
0,00
0,00
0,00
0,00
113.936.079,08 -9.239.922,79 389.943.067,64
505.526,10
0,00
851.238,05
0,00
851.238,05
150150
BENEVIDES
1.144.530,89
76.252,55
746.080,93
103.897,75
468.750,00
0,00
436.652,59
0,00
2.976.164,71
0,00
2.976.164,71
150157
BOM JESUS DO
TOCANTINS
382.614,75
4.030,99
371.213,54
0,00
0,00
0,00
164.610,74
0,00
922.470,02
0,00
922.470,02
150160
BONITO
186.060,51
409,69
0,00
0,00
0,00
0,00
38.324,81
0,00
224.795,01
0,00
224.795,01
150170
BRAGANCA
3.448.921,69
1.350.552,47
4.105.246,59
5.360.759,07
7.213.502,81
0,00
642.693,76
0,00
22.121.676,39
0,00
22.121.676,39
150172
BRASIL NOVO
577.831,80
2.803,63
604.061,16
48.135,22
343.350,00
0,00
858.761,71
0,00
2.434.943,52
0,00
2.434.943,52
150175
BREJO GRANDE
DO ARAGUAIA
79.334,42
1.539,38
166.938,51
0,00
0,00
0,00
509.003,35
0,00
756.815,66
0,00
756.815,66
150178
BREU BRANCO
1.241.063,93
0,00
801.850,32
0,00
2.856.750,00
0,00
246.046,80
0,00
5.145.711,05
0,00
5.145.711,05
150180
BREVES
3.086.925,63
361.332,58
3.000.805,30
940.892,98
0,00
0,00
2.183.166,97
0,00
9.573.123,46
0,00
9.573.123,46
150190
BUJARU
523.252,32
0,00
399.540,40
4.093,47
204.750,00
0,00
662.268,27
0,00
1.793.904,46
0,00
1.793.904,46
CACHOEIRA DO
150200
ARARI
303.164,13
0,00
433.705,02
8.343,73
0,00
0,00
222.849,76
0,00
968.062,64
0,00
968.062,64
CACHOEIRA DO
150195
PIRIA
221.998,72
0,00
0,00
0,00
204.750,00
0,00
59.935,30
0,00
486.684,02
0,00
486.684,02
150210
CAMETA
3.543.185,00
212.039,74
3.217.189,47
154.606,72
2.479.276,57
0,00
1.158.348,15
-1.299.106,07
9.465.539,58
0,00
9.465.539,58
150215
CANAA DOS
CARAJAS
882.855,89
4.656,08
641.603,36
31.445,30
303.750,00
0,00
164.018,41
0,00
2.028.329,04
0,00
2.028.329,04
150220
CAPANEMA
13.578.372,76
1.994.491,06
2.021.146,13
2.017.788,38
2.218.585,01
5.711.250,00
0,00
613.403,18
-998.291,00
13.578.372,76
0,00
150230 CAPITAO POCO
1.284.398,80
48.617,19
1.334.049,82
215.140,51
281.700,00
0,00
257.366,95
0,00
3.421.273,27
0,00
3.421.273,27
150240
5.434.944,23
5.240.977,21
5.003.036,40
4.041.230,99
8.434.050,00
0,00
9.283.678,44
-1.081.274,52
36.356.642,75
0,00
36.356.642,75
CASTANHAL
150250
CHAVES
182.078,54
0,00
150.727,54
0,00
0,00
0,00
387.193,92
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
150260
COLARES
336.740,91
1.399,37
0,00
0,00
0,00
0,00
93.028,01
0,00
431.168,29
0,00
431.168,29
150270
CONCEICAO DO
ARAGUAIA
1.518.638,49
86.989,37
1.459.161,99
22.677,27
1.393.710,00
0,00
2.696.736,33
-1.896.000,00
5.281.913,45
0,00
5.281.913,45
226.624,48
23.385,40
264.727,70
14.619,32
0,00
0,00
415.575,82
0,00
944.932,72
0,00
944.932,72
331.821,72
0,00
217.310,16
0,00
0,00
0,00
421.735,76
0,00
970.867,64
0,00
970.867,64
CONCORDIA DO
150275
PARA
150276
CUMARU DO
NORTE
150277 CURIONOPOLIS
373.355,94
0,00
476.038,92
0,00
204.750,00
0,00
219.364,11
-40.100,00
1.233.408,97
0,00
1.233.408,97
150280
586.378,88
669,39
598.533,11
13.057,29
0,00
0,00
660.138,96
0,00
1.858.777,63
0,00
1.858.777,63
CURRALINHO
150285
CURUA
235.366,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.495,47
0,00
294.862,26
0,00
294.862,26
150290
CURUCA
874.181,90
8.709,30
746.371,08
0,00
204.750,00
0,00
578.858,16
0,00
2.412.870,44
0,00
2.412.870,44
150293
DOM ELISEU
1.174.209,14
0,00
1.224.109,06
3.042,71
204.750,00
0,00
550.838,92
0,00
3.156.949,83
0,00
3.156.949,83
ELDORADO DOS
150295
CARAJAS
812.922,41
4.123,84
634.403,32
0,00
0,00
0,00
1.341.150,59
0,00
2.792.600,16
0,00
2.792.600,16
150300
FARO
407.562,35
0,00
375.591,63
0,00
0,00
0,00
206.960,96
0,00
990.114,94
0,00
990.114,94
150304
FLORESTA DO
ARAGUAIA
319.330,29
0,00
537.057,49
0,00
0,00
0,00
514.178,79
-72.000,00
1.298.566,57
0,00
1.298.566,57
150307
GARRAFAO DO
NORTE
456.538,46
0,00
0,00
0,00
202.500,00
0,00
82.318,23
0,00
741.356,69
0,00
741.356,69
150309
GOIANESIA DO
PARA
765.870,21
0,00
814.652,71
43.893,02
204.750,00
0,00
591.634,59
-41.950,00
2.378.850,53
0,00
2.378.850,53
150310
GURUPA
525.054,82
0,00
580.089,12
28.095,12
0,00
0,00
227.264,25
0,00
1.360.503,31
0,00
1.360.503,31
150320
IGARAPEACU
1.032.512,73
96.387,33
735.529,56
81.206,44
202.500,00
0,00
632.995,83
0,00
2.781.131,89
0,00
2.781.131,89
1.729.983,37
6.458,03
1.455.931,52
30.731,14
0,00
0,00
2.955.601,52
-90.000,00
6.088.705,58
0,00
6.088.705,58
150330 IGARAPEMIRIM
150340
INHANGAPI
203.325,80
0,00
69.709,38
0,00
204.750,00
0,00
658.943,44
0,00
1.136.728,62
0,00
1.136.728,62
150345
IPIXUNA DO
PARA
1.085.457,21
0,00
1.188.944,37
0,00
204.750,00
0,00
159.985,65
0,00
2.639.137,23
0,00
2.639.137,23
150350
IRITUIA
503.522,38
0,00
249.087,68
0,00
0,00
0,00
218.862,39
0,00
971.472,45
0,00
971.472,45
150360
ITAITUBA
3.083.661,68
219.682,46
3.994.013,33
537.656,36
0,00
0,00
534.869,38
-944.354,98
7.425.528,23
0,00
7.425.528,23
150370
ITUPIRANGA
1.195.115,09
14.658,57
1.151.227,82
111.251,25
0,00
0,00
689.136,42
0,00
3.161.389,15
0,00
3.161.389,15
820.318,41
0,00
604.292,67
199,33
0,00
0,00
170.063,56
0,00
1.594.873,97
0,00
1.594.873,97
150375 JACAREACANGA
150380
JACUNDA
1.147.740,33
4.203,81
1.320.086,43
27.787,33
204.750,00
0,00
243.737,26
0,00
2.948.305,16
0,00
2.948.305,16
150390
JURUTI
967.248,39
0,00
703.686,97
0,00
0,00
0,00
667.239,11
0,00
2.338.174,47
0,00
2.338.174,47
150400
LIMOEIRO DO
AJURU
689.636,02
1.035,61
596.202,86
18.265,27
0,00
0,00
199.449,99
0,00
1.504.589,75
0,00
1.504.589,75
150405
MAE DO RIO
668.759,97
44.089,08
889.522,11
490.930,59
204.750,00
0,00
552.860,79
0,00
2.850.912,54
0,00
2.850.912,54
150410
MAGALHAES
BARATA
54.560,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.218,53
0,00
139.779,14
0,00
139.779,14
150420
MARABA
7.457.011,75
3.523.102,01
8.520.417,31
4.916.249,96
2.407.860,00
0,00
4.152.283,25
-7.669.879,77
23.307.044,51
0,00
23.307.044,51
150430
MARACANA
738.058,49
0,00
619.453,72
0,00
204.750,00
0,00
225.920,86
0,00
1.788.183,07
0,00
1.788.183,07
150440
MARAPANIM
517.921,51
205,71
423.996,58
17.348,20
204.750,00
0,00
236.834,73
0,00
1.401.056,73
0,00
1.401.056,73
150442
MARITUBA
3.240.689,00
1.123.211,64
3.565.957,25
2.203.857,26
3.243.446,51
0,00
9.715.260,46
-1.164.056,52
21.928.365,60
0,00
21.928.365,60
150445 MEDICILANDIA
749.098,55
0,00
667.497,64
0,00
204.750,00
0,00
336.364,96
-90.000,00
1.867.711,15
0,00
1.867.711,15
150450
MELGACO
387.929,13
0,00
149.918,30
0,00
0,00
0,00
705.425,28
0,00
1.243.272,71
0,00
1.243.272,71
150460
MOCAJUBA
667.602,36
9.441,88
721.968,06
36.816,01
0,00
0,00
660.199,07
0,00
2.096.027,38
0,00
2.096.027,38
150470
MOJU
1.866.933,31
0,00
1.799.820,21
0,00
79.200,00
0,00
673.523,97
0,00
4.419.477,49
0,00
4.419.477,49
1.917.899,24
6.147,04
1.515.611,52
113.916,01
0,00
0,00
290.107,46
0,00
3.843.681,27
0,00
3.843.681,27
446.009,03
0,00
811.395,42
0,00
0,00
0,00
1.481.785,08
0,00
2.739.189,53
0,00
2.739.189,53
NOVA
150495 ESPERANCA DO
PIRIA
466.925,20
5.789,52
494.577,52
51.940,30
0,00
0,00
202.602,83
0,00
1.221.835,37
0,00
1.221.835,37
150497
NOVA IPIXUNA
265.447,01
0,00
288.168,91
0,00
0,00
0,00
245.159,38
0,00
798.775,30
0,00
798.775,30
150500
NOVA
TIMBOTEUA
99.449,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.613,28
0,00
154.062,83
0,00
154.062,83
150503
NOVO
PROGRESSO
567.569,76
49.106,99
524.618,79
41.138,11
0,00
0,00
341.474,65
0,00
1.523.908,30
0,00
1.523.908,30
150506
NOVO
REPARTIMENTO
983.155,05
0,00
1.059.350,28
0,00
204.750,00
0,00
208.761,79
0,00
2.456.017,12
0,00
2.456.017,12
150510
OBIDOS
1.265.991,40
2.417,83
1.377.276,09
49.213,82
0,00
0,00
225.256,63
0,00
2.920.155,77
0,00
2.920.155,77
150520
OEIRAS DO
PARA
299.435,96
101,88
607.512,63
2.681,50
0,00
0,00
205.833,33
0,00
1.115.565,30
0,00
1.115.565,30
150530
ORIXIMINA
1.461.782,04
106.516,60
1.738.469,09
46.513,89
0,00
0,00
251.685,05
0,00
3.604.966,67
0,00
3.604.966,67
150540
OUREM
337.956,80
0,00
297.693,40
13.060,30
204.750,04
0,00
819.968,02
0,00
1.673.428,56
0,00
1.673.428,56
150543
OURILANDIA DO
NORTE
694.696,39
162,19
687.845,38
26.192,18
204.750,00
0,00
1.065.607,75
-35.999,40
2.643.254,49
0,00
2.643.254,49
150548
PACAJA
1.141.199,66
0,00
1.211.239,70
0,00
204.750,00
0,00
207.896,80
0,00
2.765.086,16
0,00
2.765.086,16
150549
PALESTINA DO
PARA
74.005,70
140,34
153.689,41
1.091,46
0,00
0,00
598.592,71
0,00
827.519,62
0,00
827.519,62
150550 PARAGOMINAS
2.631.924,45
158.173,96
2.875.150,83
78.334,16
204.750,00
0,00
737.344,61
0,00
6.685.678,01
0,00
6.685.678,01
150553
PARAUAPEBAS
5.070.302,31
193.736,13
4.912.904,76
306.188,50
204.750,00
0,00
4.878.781,52
-4.161.000,00
11.405.663,22
0,00
11.405.663,22
150555
PAU DARCO
189.511,46
5.708,05
131.025,35
27.410,18
402.750,00
0,00
740.780,64
0,00
1.497.185,68
0,00
1.497.185,68
150560
PEIXEBOI
89.050,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.384,75
0,00
142.435,17
0,00
142.435,17
150563
PICARRA
348.739,75
0,00
271.895,87
0,00
0,00
0,00
380.195,77
0,00
1.000.831,39
0,00
1.000.831,39
150565
PLACAS
472.406,03
0,00
512.462,10
13.789,77
0,00
0,00
204.558,52
0,00
1.203.216,42
0,00
1.203.216,42
150570
PONTA DE
PEDRAS
181.376,76
0,00
155.104,91
0,00
0,00
0,00
528.546,23
0,00
865.027,90
0,00
865.027,90
150580
PORTEL
3.007.567,69
150480 MONTE ALEGRE
150490
MUANA
1.184.535,62
9.088,26
1.144.624,22
113.521,44
0,00
0,00
555.798,15
0,00
3.007.567,69
0,00
150590 PORTO DE MOZ
893.715,05
24,92
928.550,60
12.000,38
261.648,00
0,00
376.141,47
-60.000,00
2.412.080,42
0,00
2.412.080,42
150600
580.002,33
0,00
417.170,26
0,00
0,00
0,00
303.988,41
0,00
1.301.161,00
0,00
1.301.161,00
PRAINHA
150610
PRIMAVERA
40.554,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.368,62
0,00
151.922,77
0,00
151.922,77
150611
QUATIPURU
166.386,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.920,64
0,00
209.307,54
0,00
209.307,54
150613
REDENCAO
2.272.231,10
915.312,53
2.890.501,87
3.200.888,66
468.750,00
0,00
3.183.118,46
-6.278.381,06
6.652.421,56
0,00
6.652.421,56
150616
RIO MARIA
573.774,54
13.325,44
513.812,85
12.819,19
0,00
0,00
628.241,90
-144.000,00
1.597.973,92
0,00
1.597.973,92
150618
RONDON DO
PARA
1.505.377,14
4.032,66
1.459.808,59
40.439,94
204.750,00
0,00
164.178,36
0,00
3.378.586,69
0,00
3.378.586,69
150619
RUROPOLIS
660.005,78
9.417,63
873.838,59
3.347,93
0,00
0,00
501.329,18
0,00
2.047.939,11
0,00
2.047.939,11
150620
SALINOPOLIS
560.432,62
90.908,74
669.517,62
395.902,08
303.750,00
0,00
2.076.737,09
-1.255.338,15
2.841.910,00
0,00
2.841.910,00
150630
SALVATERRA
358.669,03
1.089,96
461.148,61
0,00
0,00
0,00
196.754,43
0,00
1.017.662,03
0,00
1.017.662,03
150635
SANTA BARBARA
DO PARA
121.718,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.693,55
0,00
152.412,43
0,00
152.412,43
150640
SANTA CRUZ DO
ARARI
128.658,69
0,00
99.065,82
6.153,48
0,00
0,00
512.850,38
0,00
746.728,37
0,00
746.728,37
150650
SANTA ISABEL
DO PARA
1.578.528,94
200.318,37
1.358.743,83
516.910,51
158.400,00
0,00
350.491,62
0,00
4.163.393,27
0,00
4.163.393,27
150655
SANTA LUZIA
DO PARA
192.210,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127.286,01
0,00
319.496,26
0,00
319.496,26
150658
SANTA MARIA
DAS BARREIRAS
570.235,79
0,00
415.253,13
0,00
0,00
0,00
244.270,81
-36.000,00
1.193.759,73
0,00
1.193.759,73
150660
SANTA MARIA
DO PARA
446.843,26
28.486,59
495.246,12
132.429,86
759.913,27
0,00
528.362,38
0,00
2.391.281,48
0,00
2.391.281,48
150670
SANTANA DO
ARAGUAIA
1.811.655,13
807,96
1.482.903,33
6.483,62
204.750,00
0,00
193.169,39
-36.000,00
3.663.769,43
0,00
3.663.769,43
150680
SANTAREM
11.028.721,08
7.435.108,01
12.451.916,05
6.442.986,31
11.266.251,34
0,00
6.003.542,46
40.874.760,05
0,00
40.874.760,05
150690
SANTAREM
NOVO
58.780,30
0,00
0,00
0,00
204.750,00
0,00
73.309,19
0,00
336.839,49
0,00
336.839,49
150700
SANTO
ANTONIO DO
TAUA
672.143,86
5.570,22
475.017,57
175.455,69
0,00
0,00
286.710,90
0,00
1.614.898,24
0,00
1.614.898,24
150710
SAO CAETANO
DE ODIVELAS
111.531,48
10.430,75
0,00
0,00
0,00
0,00
47.214,25
0,00
169.176,48
0,00
169.176,48
150715
SAO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
542.099,30
0,00
586.588,84
0,00
0,00
0,00
714.010,92
0,00
1.842.699,06
0,00
1.842.699,06
150720
SAO DOMINGOS
DO CAPIM
485.009,21
0,00
248.090,26
0,00
204.750,00
0,00
200.931,15
0,00
1.138.780,62
0,00
1.138.780,62
150730
SAO FELIX DO
XINGU
2.014.491,82
0,00
1.927.297,09
0,00
0,00
0,00
448.126,44
-96.000,00
4.293.915,35
0,00
4.293.915,35
150740
SAO FRANCISCO
DO PARA
233.090,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.148,78
0,00
267.239,20
0,00
267.239,20
150745
SAO GERALDO
DO ARAGUAIA
808.767,99
20.087,10
668.560,86
29.298,42
0,00
0,00
1.175.829,24
0,00
2.702.543,61
0,00
2.702.543,61
150746
SAO JOAO DA
PONTA
51.320,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.719,57
0,00
130.040,15
0,00
130.040,15
150747
SAO JOAO DE
PIRABAS
168.737,07
0,00
322.759,71
0,00
144.750,00
0,00
736.115,82
0,00
1.372.362,60
0,00
1.372.362,60
150750
SAO JOAO DO
ARAGUAIA
177.058,46
0,00
263.373,25
0,00
0,00
0,00
380.069,10
0,00
820.500,81
0,00
820.500,81
150760
SAO MIGUEL DO
GUAMA
1.318.259,69
18.900,58
1.066.017,78
76.604,35
323.550,00
0,00
915.997,71
0,00
3.719.330,11
0,00
3.719.330,11
150770
SAO SEBASTIAO
DA BOA VISTA
368.260,61
151,57
469.584,32
2.485,08
0,00
0,00
197.668,35
0,00
1.038.149,93
0,00
1.038.149,93
150775
SAPUCAIA
150.382,86
0,00
83.283,89
0,00
0,00
0,00
534.415,53
0,00
768.082,28
0,00
768.082,28
150780
SENADOR JOSE
PORFIRIO
375.863,41
86,53
352.586,59
0,00
0,00
0,00
230.957,82
-43.400,00
916.094,35
0,00
916.094,35
150790
SOURE
475.465,61
6.173,84
593.340,97
11.953,16
0,00
0,00
535.989,40
0,00
1.622.922,98
0,00
1.622.922,98
150795
TAILANDIA
1.989.721,88
14.387,84
1.372.868,08
8.259,97
389.550,00
0,00
283.169,13
0,00
4.057.956,90
0,00
4.057.956,90
150796
TERRA ALTA
221.173,60
228,02
0,00
0,00
0,00
0,00
29.303,93
0,00
250.705,55
0,00
250.705,55
150797
TERRA SANTA
319.320,68
0,00
397.711,06
0,00
99.000,00
0,00
193.193,67
0,00
1.009.225,41
0,00
1.009.225,41
150800
TOMEACU
1.327.111,77
0,00
1.292.062,65
52.895,87
0,00
0,00
446.954,45
0,00
3.119.024,74
0,00
3.119.024,74
150803
TRACUATEUA
523.190,00
0,00
404.084,87
0,00
202.500,00
0,00
298.568,15
0,00
1.428.343,02
0,00
1.428.343,02
150805
TRAIRAO
328.720,49
0,00
353.833,12
0,00
0,00
0,00
193.111,36
0,00
875.664,97
0,00
875.664,97
150808
TUCUMA
907.282,61
2.566,25
862.678,21
86.634,43
158.400,00
0,00
1.039.202,96
-36.000,00
3.020.764,46
0,00
3.020.764,46
150810
TUCURUI
3.156.864,30
1.803.372,40
3.696.717,20
2.254.787,42
5.623.710,00
0,00
8.294.255,64
-4.117.438,24
20.712.268,72
0,00
20.712.268,72
150812
ULIANOPOLIS
943.490,71
0,00
1.031.169,70
0,00
204.750,00
0,00
469.976,51
0,00
2.649.386,92
0,00
2.649.386,92
150815
URUARA
1.769.563,62
0,00
1.498.729,55
0,00
204.750,00
0,00
630.722,36
-37.900,00
4.065.865,53
0,00
4.065.865,53
150820
VIGIA
807.466,47
11.691,26
880.344,92
112.825,09
0,00
0,00
128.838,24
0,00
1.941.165,98
0,00
1.941.165,98
150830
VISEU
1.495.941,91
0,00
1.107.643,78
9.131,96
1.616.896,11
0,00
444.960,16
0,00
4.674.573,92
0,00
4.674.573,92
150835
VITORIA DO
XINGU
195.249,35
3.047,87
88.544,63
0,00
0,00
0,00
432.904,72
0,00
719.746,57
0,00
719.746,57
150840
XINGUARA
1.328.759,07
26.203,20
1.209.726,03
61.889,85
2.975.550,00
0,00
985.670,15
-36.000,00
6.551.798,30
0,00
6.551.798,30
* Os incentivos referem-se ao SAMU, Centro de Referencia Saúde do Trabalhador, INTEGRASUS, IAPI, FIDEPS e Incentivo de Adesão à Contratualização. Os valores referentes ao
custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas estão contemplados nas colunas de populaçãoprópria e referenciada e deverão ser compatibilizados com o valor do incentivo
de custeio previsto para cada estabelecimento.
Quadro 02 - Detalhamento dos valores programados na SES (Valores anuais)
Competência: 201507 / UF: PA
Especificação
Total
Reserva Técnica - Portaria 1274 03/06/2011 - Gestão Estadual
86.653,72
Reserva Técnica - Portaria 1367 - CEREST - GESTÃO ESTADUAL
840.000,00
Reserva Técnica - Portaria 1410 - Videoartroscopia - Gestão Estadual
900,00
Reserva Técnica - Portaria 1825 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - LRPD - GESTÃO ESTADUAL
303.800,00
Reserva Técnica - Portaria 1874 31/09/2012 - CAPS ADIII - BRAGANÇA - GESTÃO ESTADUAL
477.360,00
Reserva Técnica - Portaria 198 - TRASTUZUMABE - GESTÃO ESTADUAL
230.256,73
Reserva Técnica - Portaria 2104 DE 17/09/2012 - HOSPITAL REGIONAL DO MARAJÓ
18.937.090,94
Reserva Técnica - Portaria 2271 - UTI MARABÁ - GESTÃO ESTADUAL
1.378.713,60
Reserva Técnica - Portaria 2423 - CAPS - GESTÃO ESTADUAL
339.660,00
Reserva Técnica - Portaria 2496 - CEO EM GESTÃO ESTADUAL - URE PRES. VARGAS
26.400,00
Reserva Técnica - Portaria 2947 - GESTÃO ESTADUAL
2.372.899,99
Reserva Técnica - Portaria 2948 - QUIMIOTERAPIA - GESTÃO ESTADUAL
1.420.106,25
Reserva Técnica - Portaria 3053 - NEFROLOGIA - GESTÃO ESTADUAL
132.431,40
Reserva Técnica - Portaria 3163 - GESTÃO ESTADUAL
149.569,20
Reserva Técnica - Portaria 3281 - QUEIMADOS - GESTÃO ESTADUAL
17.975,07
Reserva Técnica - Portaria 677 - CEO GESTÃO ESTADUAL
92.400,00
Reserva Técnica - Portaria 776 - SAMU REDE - GESTÃO ESTADUAL
655.200,00
Reserva Técnica - Portaria 859 - CAPS III - BELÉM - GESTÃO ESTADUAL
612.573,00
Reserva Técnica - Portaria N° 1.760 - ECODOPPLER
37.206,00
Reserva Técnica - Portaria N° 2429 de 18 de Outubro de 2011 - UNACON
5.686.165,08
Reserva Técnica - PT 3018 - 11/12/2013 CAPS I - GESTÃO ESTADUAL
339.660,00
Reserva Técnica - PT 4120/2010 GESTÃO ESTADUAL
717.828,81
Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 1358
3.686.990,56
Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 3306
5.268.193,92
Reserva Técnica - REDE CEGONHA III - GESTÃO ESTADUAL - Portaria 1856
1.055.404,80
Reserva Técnica - REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - ESTADUAL - PT 1649
13.324.369,87
Reserva Técnica - RESERVA TÉCNICA
189.750,32
Reserva Técnica - RESOLUÇÃO CIB 90 - COMPLEXOS REGULADORES
462.000,00
Reserva Técnica - TETO AMBULATORIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - GESTÃO ESTADUAL
341.959,86
Reserva Técnica - UREASBA SANTARÉM - GESTÃO ESTADUAL
360.000,00
Reserva Técnica - CAPS I - GESTÃO ESTADUAL
1.018.980,00
Reserva Técnica - CAPS II - GESTÃO ESTADUAL
397.035,00
Reserva Técnica - CAPS PT 3099 - GESTÃO ESTADUAL
397.035,00
Reserva Técnica - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III
945.600,00
Reserva Técnica - CEO ESTADUAL
333.300,00
Reserva Técnica - INCENTIVO SAMU - GESTÃO ESTADUAL - PT 1230
998.400,00
Reserva Técnica - ONCOLOGIA SANTARÉM
1.591.363,64
Reserva Técnica - PCEP - HOSPITAL REGIONAL DR. OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA
1.255.338,15
Reserva Técnica - Portaria Nº 1.172
19/05/2011 GESTÃO ESTADUAL
197.640,00
Reserva Técnica - Portaria 001 - SAMU REDE - GESTÃO ESTADUAL
199.860,00
Quadro 04 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios em função de PCEP
entre os Gestores Estadual e Municipal (Valores anuais)
CNES
Número do
Termo
Data de Publicação do
Extrato
Fundo para o qual será
realizado
Valor
13/08/2012
FES
33.243.024,48
13/08/2012
FES
2.422.404,60
FES
1.039.363,80
IBGE
Município
Unidade
150140
BELEM
HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
2333031
01/2012
150140
BELEM
URE DEMETRIO MEDRADO
2333074
01/2012
150140
BELEM
URE DIPE
2333082
01/2012
13/08/2012
150140
BELEM
LACEN-UNIDADE DE REFERÊNCIA LABORATÓRIO CENTRAL
2333163
01/2012
13/08/2012
FES
1.581.898,20
150140
BELEM
URE MATERNO INFANTIL E ADOLESCENTE
2334283
01/2012
13/08/2012
FES
1.683.514,80
150140
BELEM
HOSPITAL OPHIR LYOLA
2334321
01/2012
13/08/2012
FES
50.111.842,44
150140
BELEM
HOSPITAL DR. ABELARDO SANTOS
2695251
01/2012
13/08/2012
FES
6.456.098,40
150140
BELEM
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
2752700
1/2012
01/01/2012
FES
52.246.138,20
150140
BELEM
URES REDUTO DOCA
2752719
01/2012
13/08/2012
FES
2.720.485,08
150140
BELEM
URE PRESIDENTE VARGAS
2752727
01/2012
13/08/2012
FES
3.194.176,32
Quadro 05 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios em função
de estabelecimentos sob gestão Estadual (Valores anuais)
IBGE
Município
Valor
150010
ABAETETUBA
0,00
150013
ABEL FIGUEIREDO
0,00
150020
ACARA
0,00
150030
AFUA
2.171.789,21
150034
AGUA AZUL DO NORTE
0,00
150040
ALENQUER
0,00
150050
ALMEIRIM
0,00
150060
ALTAMIRA
11.912.813,57
150070
ANAJAS
967.418,34
150080
ANANINDEUA
0,00
150085
ANAPU
0,00
150090
AUGUSTO CORREA
1.383.427,20
150095
AURORA DO PARA
0,00
150100
AVEIRO
129.348,75
150110
BAGRE
242.814,96
150120
BAIAO
0,00
150125
BANNACH
0,00
150130
BARCARENA
0,00
150140
BELEM
0,00
150145
BELTERRA
0,00
150150
BENEVIDES
0,00
150157
BOM JESUS DO TOCANTINS
0,00
150160
BONITO
0,00
150170
BRAGANCA
20.823.932,64
150172
BRASIL NOVO
0,00
150175
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
0,00
150178
BREU BRANCO
0,00
150180
BREVES
0,00
150190
BUJARU
1.589.154,46
150200
CACHOEIRA DO ARARI
968.062,64
150195
CACHOEIRA DO PIRIA
281.934,02
150210
CAMETA
0,00
150215
CANAA DOS CARAJAS
0,00
150220
CAPANEMA
0,00
150230
CAPITAO POCO
0,00
150240
CASTANHAL
0,00
150250
CHAVES
0,00
150260
COLARES
0,00
150270
CONCEICAO DO ARAGUAIA
0,00
150275
CONCORDIA DO PARA
0,00
150276
CUMARU DO NORTE
0,00
150277
CURIONOPOLIS
0,00
150280
CURRALINHO
0,00
150285
CURUA
294.862,26
150290
CURUCA
0,00
150293
DOM ELISEU
0,00
150295
ELDORADO DOS CARAJAS
0,00
150300
FARO
990.114,94
150304
FLORESTA DO ARAGUAIA
0,00
150307
GARRAFAO DO NORTE
0,00
150309
GOIANESIA DO PARA
0,00
150310
GURUPA
0,00
150320
IGARAPEACU
0,00
150330
IGARAPEMIRIM
0,00
150340
INHANGAPI
0,00
150345
IPIXUNA DO PARA
0,00
150350
IRITUIA
0,00
150360
ITAITUBA
0,00
150370
ITUPIRANGA
0,00
150375
JACAREACANGA
1.594.873,97
150380
JACUNDA
0,00
150390
JURUTI
0,00
150400
LIMOEIRO DO AJURU
1.504.589,75
150405
MAE DO RIO
0,00
150410
MAGALHAES BARATA
139.779,14
150420
MARABA
0,00
150430
MARACANA
0,00
150440
MARAPANIM
0,00
150442
MARITUBA
0,00
150445
MEDICILANDIA
0,00
150450
MELGACO
818.697,71
150460
MOCAJUBA
0,00
150470
MOJU
0,00
150480
MONTE ALEGRE
0,00
150490
MUANA
0,00
150495
NOVA ESPERANCA DO PIRIA
0,00
150497
NOVA IPIXUNA
0,00
150500
NOVA TIMBOTEUA
0,00
150503
NOVO PROGRESSO
0,00
150506
NOVO REPARTIMENTO
0,00
150510
150520
150530
150540
150543
150548
150549
150550
150553
150555
150560
150563
150565
150570
150580
150590
150600
150610
150611
150613
150616
150618
150619
150620
150630
150635
150640
150650
150655
150658
150660
150670
150680
150690
150700
150710
150715
150720
150730
150740
150745
150746
150747
150750
150760
150770
150775
150780
150790
150795
150796
150797
150800
150803
150805
150808
150810
150812
150815
150820
150830
150835
150840
OBIDOS
OEIRAS DO PARA
ORIXIMINA
OUREM
OURILANDIA DO NORTE
PACAJA
PALESTINA DO PARA
PARAGOMINAS
PARAUAPEBAS
PAU DARCO
PEIXEBOI
PICARRA
PLACAS
PONTA DE PEDRAS
PORTEL
PORTO DE MOZ
PRAINHA
PRIMAVERA
QUATIPURU
REDENCAO
RIO MARIA
RONDON DO PARA
RUROPOLIS
SALINOPOLIS
SALVATERRA
SANTA BARBARA DO PARA
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA ISABEL DO PARA
SANTA LUZIA DO PARA
SANTA MARIA DAS BARREIRAS
SANTA MARIA DO PARA
SANTANA DO ARAGUAIA
SANTAREM
SANTAREM NOVO
SANTO ANTONIO DO TAUA
SAO CAETANO DE ODIVELAS
SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
SAO DOMINGOS DO CAPIM
SAO FELIX DO XINGU
SAO FRANCISCO DO PARA
SAO GERALDO DO ARAGUAIA
SAO JOAO DA PONTA
SAO JOAO DE PIRABAS
SAO JOAO DO ARAGUAIA
SAO MIGUEL DO GUAMA
SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
SAPUCAIA
SENADOR JOSE PORFIRIO
SOURE
TAILANDIA
TERRA ALTA
TERRA SANTA
TOMEACU
TRACUATEUA
TRAIRAO
TUCUMA
TUCURUI
ULIANOPOLIS
URUARA
VIGIA
VISEU
VITORIA DO XINGU
XINGUARA
0,00
1.115.565,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.831,39
0,00
865.027,90
0,00
0,00
0,00
151.922,77
209.307,54
0,00
0,00
2.749.261,69
0,00
0,00
0,00
152.412,43
746.728,37
2.911.999,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
132.089,49
1.614.898,24
169.176,48
0,00
934.030,62
0,00
267.239,20
0,00
130.040,15
0,00
0,00
0,00
1.038.149,93
768.082,28
0,00
0,00
1.200.000,00
250.705,55
0,00
0,00
1.105.843,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Quadro 06 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios para retenção dos recursos
pelo FNS e transferência direta às unidades prestadoras universitárias
Gestão
IBGE
Município
CNES
Unidade
Número do
Contrato
Data Publicação do
Extrato
Valor
Municipal
150140
BELEM
2332981
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO
001
01/01/2006
22.955.646,10
Municipal
150140
BELEM
2337355
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA
474547
26/12/2012
8.012.400,00
Municipal
150140
BELEM
2332981
LRPD - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO
PT 680
24/04/2013
90.000,00
Municipal
150140
BELEM
2337355
CEO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA
PT 2513
29/10/2013
46.200,00
Municipal
150140
BELEM
2337355
CEO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETINA FERRO SOUZA
01
19/07/2012
184.800,00
Quadro 07 (Totalizador) - Valores de repasse aos fundos Municipais de Saúde (Valores anuais)
Assistência Ambulatorial e Hospitlar (+)
IBGE
Município
Próprio
Referenciado
Incentivos
Permanentes
de custeio (+)
Ajustes
(+ ou -)
Valores de PCEP
com transferências
realizadas ao FES (-)
Valores de
estabelecimentos
sob Gestão Estadual
(-)
Valores retidos no
Fundo Nacional de
Saúde (-)
Valores
recebidos de
outras UF’s (+)
Valores
Encaminhados a
outras UF’s (-)
Reserva Técnica
Total
150010
ABAETETUBA
7.800.692,02
240.817,28
158.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.725.935,75
10.925.845,05
150013
ABEL FIGUEIREDO
273.019,80
1.123,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
505.048,93
779.192,14
150020
ACARA
2.427.866,96
12.667,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115.617,95
2.556.152,67
150030
AFUA
1.832.562,83
100.435,82
0,00
0,00
0,00
2.171.789,21
0,00
0,00
0,00
238.790,56
0,00
150034
AGUA AZUL DO NORTE
1.856.120,80
0,00
382.950,00
-36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
343.863,98
2.546.934,78
150040
ALENQUER
3.470.527,86
154.387,91
1.475.227,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278.247,99
5.378.391,26
150050
ALMEIRIM
1.784.392,56
9.432,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.523.622,35
3.317.447,36
150060
ALTAMIRA
8.044.337,54
4.626.342,84
363.150,00
0,00
0,00
11.912.813,57
0,00
0,00
0,00
220.376,94
1.341.393,75
150070
ANAJAS
749.932,13
0,00
0,00
0,00
0,00
967.418,34
0,00
0,00
0,00
217.486,21
0,00
150080
ANANINDEUA
29.770.602,46
11.490.569,81
13.415.696,62
-9.735.467,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.261.317,93
78.202.719,03
150085
ANAPU
759.415,55
0,00
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
233.939,55
1.198.105,10
150090
AUGUSTO CORREA
1.091.480,21
157.172,52
204.750,00
0,00
0,00
1.383.427,20
0,00
0,00
0,00
134.774,47
204.750,00
150095
AURORA DO PARA
1.299.982,11
6.571,17
0,00
9.426,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
271.784,11
1.587.764,18
150100
AVEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
129.348,75
0,00
0,00
0,00
129.348,75
0,00
150110
BAGRE
190.002,36
0,00
0,00
0,00
0,00
242.814,96
0,00
0,00
0,00
52.812,60
0,00
150120
BAIAO
1.556.771,52
29.219,47
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
595.643,55
2.386.384,54
150125
BANNACH
160.177,03
0,00
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
581.567,41
946.494,44
150130
BARCARENA
4.657.109,66
26.558,34
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
788.201,50
5.676.619,50
150140
BELEM
130.606.199,49
107.821.685,54
46.819.026,32
-9.239.922,79
154.698.946,32
0,00
31.289.046,10
0,00
0,00
113.936.079,08
203.955.075,22
150145
BELTERRA
345.711,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
505.526,10
851.238,05
150150
BENEVIDES
1.890.611,82
180.150,30
468.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
436.652,59
2.976.164,71
150157
BOM JESUS DO TOCANTINS
753.828,29
4.030,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.610,74
922.470,02
150160
BONITO
186.060,51
409,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.324,81
224.795,01
150170
BRAGANCA
7.554.168,28
6.711.311,54
7.213.502,81
0,00
0,00
20.823.932,64
0,00
0,00
0,00
642.693,76
1.297.743,75
150172
BRASIL NOVO
1.181.892,96
50.938,85
343.350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
858.761,71
2.434.943,52
150175
BREJO GRANDE DO
ARAGUAIA
246.272,93
1.539,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
509.003,35
756.815,66
150178
BREU BRANCO
2.042.914,25
0,00
2.856.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
246.046,80
5.145.711,05
150180
BREVES
6.087.730,93
1.302.225,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.183.166,97
9.573.123,46
150190
BUJARU
922.792,72
4.093,47
204.750,00
0,00
0,00
1.589.154,46
0,00
0,00
0,00
662.268,27
204.750,00
150200
CACHOEIRA DO ARARI
736.869,15
8.343,73
0,00
0,00
0,00
968.062,64
0,00
0,00
0,00
222.849,76
0,00
150195
CACHOEIRA DO PIRIA
221.998,72
0,00
204.750,00
0,00
0,00
281.934,02
0,00
0,00
0,00
59.935,30
204.750,00
150210
CAMETA
6.760.374,47
366.646,46
2.479.276,57
-1.299.106,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.158.348,15
9.465.539,58
150215
CANAA DOS CARAJAS
1.524.459,25
36.101,38
303.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.018,41
2.028.329,04
150220
CAPANEMA
4.012.279,44
4.239.731,14
5.711.250,00
-998.291,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
613.403,18
13.578.372,76
150230
CAPITAO POCO
2.618.448,62
263.757,70
281.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
257.366,95
3.421.273,27
150240
CASTANHAL
10.437.980,63
9.282.208,20
8.434.050,00
-1.081.274,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.283.678,44
36.356.642,75
150250
CHAVES
332.806,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
387.193,92
720.000,00
150260
COLARES
336.740,91
1.399,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93.028,01
431.168,29
150270
CONCEICAO DO ARAGUAIA
2.977.800,48
109.666,64
1.393.710,00
-1.896.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.696.736,33
5.281.913,45
150275
CONCORDIA DO PARA
491.352,18
38.004,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
415.575,82
944.932,72
150276
CUMARU DO NORTE
549.131,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
421.735,76
970.867,64
150277
CURIONOPOLIS
849.394,86
0,00
204.750,00
-40.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
219.364,11
1.233.408,97
150280
CURRALINHO
1.184.911,99
13.726,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
660.138,96
1.858.777,63
150285
CURUA
235.366,79
0,00
0,00
0,00
0,00
294.862,26
0,00
0,00
0,00
59.495,47
0,00
150290
CURUCA
1.620.552,98
8.709,30
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
578.858,16
2.412.870,44
150293
DOM ELISEU
2.398.318,20
3.042,71
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.838,92
3.156.949,83
150295
ELDORADO DOS CARAJAS
1.447.325,73
4.123,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.341.150,59
2.792.600,16
150300
FARO
783.153,98
0,00
0,00
0,00
0,00
990.114,94
0,00
0,00
0,00
206.960,96
0,00
150304
FLORESTA DO ARAGUAIA
856.387,78
0,00
0,00
-72.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
514.178,79
1.298.566,57
150307
GARRAFAO DO NORTE
456.538,46
0,00
202.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.318,23
741.356,69
150309
GOIANESIA DO PARA
1.580.522,92
43.893,02
204.750,00
-41.950,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
591.634,59
2.378.850,53
150310
GURUPA
1.105.143,94
28.095,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
227.264,25
1.360.503,31
150320
IGARAPEACU
1.768.042,29
177.593,77
202.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
632.995,83
2.781.131,89
150330
IGARAPEMIRIM
3.185.914,89
37.189,17
0,00
-90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.955.601,52
6.088.705,58
150340
INHANGAPI
273.035,18
0,00
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
658.943,44
1.136.728,62
150345
IPIXUNA DO PARA
2.274.401,58
0,00
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
159.985,65
2.639.137,23
150350
IRITUIA
752.610,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
218.862,39
971.472,45
150360
ITAITUBA
7.077.675,01
757.338,82
0,00
-944.354,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
534.869,38
7.425.528,23
150370
ITUPIRANGA
2.346.342,91
125.909,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
689.136,42
3.161.389,15
150375
JACAREACANGA
1.424.611,08
199,33
0,00
0,00
0,00
1.594.873,97
0,00
0,00
0,00
170.063,56
0,00
150380
JACUNDA
2.467.826,76
31.991,14
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243.737,26
2.948.305,16
150390
JURUTI
1.670.935,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
667.239,11
2.338.174,47
150400
LIMOEIRO DO AJURU
1.285.838,88
19.300,88
0,00
0,00
0,00
1.504.589,75
0,00
0,00
0,00
199.449,99
0,00
150405
MAE DO RIO
1.558.282,08
535.019,67
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
552.860,79
2.850.912,54
150410
MAGALHAES BARATA
54.560,61
0,00
0,00
0,00
0,00
139.779,14
0,00
0,00
0,00
85.218,53
0,00
150420
MARABA
15.977.429,06
8.439.351,97
2.407.860,00
-7.669.879,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.152.283,25
23.307.044,51
150430
MARACANA
1.357.512,21
0,00
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
225.920,86
1.788.183,07
150440
MARAPANIM
941.918,09
17.553,91
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
236.834,73
1.401.056,73
150442
MARITUBA
6.806.646,25
3.327.068,90
3.243.446,51
-1.164.056,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.715.260,46
21.928.365,60
150445
MEDICILANDIA
1.416.596,19
0,00
204.750,00
-90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
336.364,96
1.867.711,15
150450
MELGACO
537.847,43
0,00
0,00
0,00
0,00
818.697,71
0,00
0,00
0,00
705.425,28
424.575,00
150460
MOCAJUBA
1.389.570,42
46.257,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
660.199,07
2.096.027,38
150470
MOJU
3.666.753,52
0,00
79.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
673.523,97
4.419.477,49
150480
MONTE ALEGRE
3.433.510,76
120.063,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.107,46
3.843.681,27
150490
MUANA
1.257.404,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.481.785,08
2.739.189,53
150495
NOVA ESPERANCA DO
PIRIA
961.502,72
57.729,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
202.602,83
1.221.835,37
150497
NOVA IPIXUNA
553.615,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
245.159,38
798.775,30
150500
NOVA TIMBOTEUA
99.449,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.613,28
154.062,83
150503
NOVO PROGRESSO
1.092.188,55
90.245,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
341.474,65
1.523.908,30
150506
NOVO REPARTIMENTO
2.042.505,33
0,00
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
208.761,79
2.456.017,12
150510
OBIDOS
2.643.267,49
51.631,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
225.256,63
2.920.155,77
150520
OEIRAS DO PARA
906.948,59
2.783,38
0,00
0,00
0,00
1.115.565,30
0,00
0,00
0,00
205.833,33
0,00
150530
ORIXIMINA
3.200.251,13
153.030,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
251.685,05
3.604.966,67
150540
OUREM
635.650,20
13.060,30
204.750,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
819.968,02
1.673.428,56
150543
OURILANDIA DO NORTE
1.382.541,77
26.354,37
204.750,00
-35.999,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.065.607,75
2.643.254,49
150548
PACAJA
2.352.439,36
0,00
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207.896,80
2.765.086,16
150549
PALESTINA DO PARA
227.695,11
1.231,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
598.592,71
827.519,62
150550
PARAGOMINAS
5.507.075,28
236.508,12
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
737.344,61
6.685.678,01
150553
PARAUAPEBAS
9.983.207,07
499.924,63
204.750,00
-4.161.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.878.781,52
11.405.663,22
150555
PAU DARCO
320.536,81
33.118,23
402.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
740.780,64
1.497.185,68
150560
PEIXEBOI
89.050,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.384,75
142.435,17
150563
PICARRA
620.635,62
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.831,39
0,00
0,00
0,00
380.195,77
0,00
150565
PLACAS
984.868,13
13.789,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
204.558,52
1.203.216,42
150570
PONTA DE PEDRAS
336.481,67
0,00
0,00
0,00
0,00
865.027,90
0,00
0,00
0,00
528.546,23
0,00
150580
PORTEL
2.329.159,84
122.609,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
555.798,15
3.007.567,69
150590
PORTO DE MOZ
1.822.265,65
12.025,30
261.648,00
-60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
376.141,47
2.412.080,42
150600
PRAINHA
997.172,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
303.988,41
1.301.161,00
150610
PRIMAVERA
40.554,15
0,00
0,00
0,00
0,00
151.922,77
0,00
0,00
0,00
111.368,62
0,00
150611
QUATIPURU
166.386,90
0,00
0,00
0,00
0,00
209.307,54
0,00
0,00
0,00
42.920,64
0,00
150613
REDENCAO
5.162.732,97
4.116.201,19
468.750,00
-6.278.381,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.183.118,46
6.652.421,56
150616
RIO MARIA
1.087.587,39
26.144,63
0,00
-144.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
628.241,90
1.597.973,92
150618
RONDON DO PARA
2.965.185,73
44.472,60
204.750,00
0,00
0,00
2.749.261,69
0,00
0,00
0,00
164.178,36
629.325,00
150619
RUROPOLIS
1.533.844,37
12.765,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
501.329,18
2.047.939,11
150620
SALINOPOLIS
1.229.950,24
486.810,82
303.750,00
-1.255.338,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.076.737,09
2.841.910,00
150630
SALVATERRA
819.817,64
1.089,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
196.754,43
1.017.662,03
150635
SANTA BARBARA DO PARA
121.718,88
0,00
0,00
0,00
0,00
152.412,43
0,00
0,00
0,00
30.693,55
0,00
150640
SANTA CRUZ DO ARARI
227.724,51
6.153,48
0,00
0,00
0,00
746.728,37
0,00
0,00
0,00
512.850,38
0,00
150650
SANTA ISABEL DO PARA
2.937.272,77
717.228,88
158.400,00
0,00
0,00
2.911.999,52
0,00
0,00
0,00
350.491,62
1.251.393,75
150655
SANTA LUZIA DO PARA
192.210,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127.286,01
319.496,26
150658
SANTA MARIA DAS
BARREIRAS
985.488,92
0,00
0,00
-36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
244.270,81
1.193.759,73
2.391.281,48
150660
SANTA MARIA DO PARA
942.089,38
160.916,45
759.913,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
528.362,38
150670
SANTANA DO ARAGUAIA
3.294.558,46
7.291,58
204.750,00
-36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
193.169,39
3.663.769,43
150680
SANTAREM
23.480.637,13
13.878.094,32
11.266.251,34
-13.753.765,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.003.542,46
40.874.760,05
204.750,00
150690
SANTAREM NOVO
58.780,30
0,00
204.750,00
0,00
0,00
132.089,49
0,00
0,00
0,00
73.309,19
150700
SANTO ANTONIO DO TAUA
1.147.161,43
181.025,91
0,00
0,00
0,00
1.614.898,24
0,00
0,00
0,00
286.710,90
0,00
150710
SAO CAETANO DE
ODIVELAS
111.531,48
10.430,75
0,00
0,00
0,00
169.176,48
0,00
0,00
0,00
47.214,25
0,00
150715
SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
1.128.688,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
714.010,92
1.842.699,06
150720
SAO DOMINGOS DO CAPIM
733.099,47
0,00
204.750,00
0,00
0,00
934.030,62
0,00
0,00
0,00
200.931,15
204.750,00
150730
SAO FELIX DO XINGU
3.941.788,91
0,00
0,00
-96.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
448.126,44
4.293.915,35
150740
SAO FRANCISCO DO PARA
233.090,42
0,00
0,00
0,00
0,00
267.239,20
0,00
0,00
0,00
34.148,78
0,00
150745
SAO GERALDO DO
ARAGUAIA
1.477.328,85
49.385,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.175.829,24
2.702.543,61
150746
SAO JOAO DA PONTA
51.320,58
0,00
0,00
0,00
0,00
130.040,15
0,00
0,00
0,00
78.719,57
0,00
150747
SAO JOAO DE PIRABAS
491.496,78
0,00
144.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
736.115,82
1.372.362,60
150750
SAO JOAO DO ARAGUAIA
440.431,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
380.069,10
820.500,81
150760
SAO MIGUEL DO GUAMA
2.384.277,47
95.504,93
323.550,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
915.997,71
3.719.330,11
150770
SAO SEBASTIAO DA BOA
VISTA
837.844,93
2.636,65
0,00
0,00
0,00
1.038.149,93
0,00
0,00
0,00
197.668,35
0,00
150775
SAPUCAIA
233.666,75
0,00
0,00
0,00
0,00
768.082,28
0,00
0,00
0,00
534.415,53
0,00
150780
SENADOR JOSE PORFIRIO
728.450,00
86,53
0,00
-43.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.957,82
916.094,35
150790
SOURE
1.068.806,58
18.127,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
535.989,40
1.622.922,98
150795
TAILANDIA
3.362.589,96
22.647,81
389.550,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
0,00
283.169,13
2.857.956,90
150796
TERRA ALTA
221.173,60
228,02
0,00
0,00
0,00
250.705,55
0,00
0,00
0,00
29.303,93
0,00
150797
TERRA SANTA
717.031,74
0,00
99.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
193.193,67
1.009.225,41
150800
TOMEACU
2.619.174,42
52.895,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
446.954,45
3.119.024,74
150803
TRACUATEUA
927.274,87
0,00
202.500,00
0,00
0,00
1.105.843,02
0,00
0,00
0,00
298.568,15
322.500,00
150805
TRAIRAO
682.553,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
193.111,36
875.664,97
150808
TUCUMA
1.769.960,82
89.200,68
158.400,00
-36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.039.202,96
3.020.764,46
150810
TUCURUI
6.853.581,50
4.058.159,82
5.623.710,00
-4.117.438,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.294.255,64
20.712.268,72
150812
ULIANOPOLIS
1.974.660,41
0,00
204.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
469.976,51
2.649.386,92
150815
URUARA
3.268.293,17
0,00
204.750,00
-37.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
630.722,36
4.065.865,53
150820
VIGIA
1.687.811,39
124.516,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128.838,24
1.941.165,98
150830
VISEU
2.603.585,69
9.131,96
1.616.896,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
444.960,16
4.674.573,92
150835
VITORIA DO XINGU
283.793,98
3.047,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
432.904,72
719.746,57
150840
XINGUARA
2.538.485,10
88.093,05
2.975.550,00
-36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
985.670,15
6.551.798,30
Quadro 08 - Totalizador - Valores de repasse ao fundo Estadual de Saúde (Valores anuais)
Especialização
Origem do dado
Total
Limites referentes aos recursos programados na SES
Quadro 02
66.878.070,91
Valores a receber referentes a estabelecimentos sob Gestão Estadual
Quadro 05
63.326.925,43
Valores a receber referentes a PCEP com transferências diretas ao FES
Quadro 04
154.698.946,32
(-) Valores a serem retidos pelo FNS e transferidos diretamente às unidades prestadoras universitárias federais
Quadro 06
0,00
Valores recebidos de outras UF’s (p/SES)
Quadro 02
0,00
Total
284.903.942,66
Quadro 09 - Totalizador - Consolidado da Programação (Valores anuais)
Especialização
Origem do dado
Total
Total dos valores transferidos aos Fundos Municipais de Saúde
Quadro 07
Total dos valores transferidos ao Fundo Estadual de Saúde
Quadro 08
284.903.942,66
Total dos valores retidos no Fundo Nacional de Saúde
Quadro 06
31.289.046,10
Total dos valores encaminhados a outras UF’s
Quadro 03
Total
715.130.996,34
0,00
1.031.323.985,10
Protocolo 849663
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção
Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa
de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo
8º, inciso XI, que define como competência da Comissão
Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/
expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e
Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção PsicossocialCAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.
- Considerando a Resolução CIR Tocantins Nº 21, de 22 de abril
de 2015, que aprova por unanimidade o Projeto de Mudança
de Modalidade da Equipe de Saúde da Família do Armanduba,
no município de Abaetetuba, para Equipe de Saúde da Família
Ribeirinha.
Resolve:
Art. 1º - Homologar o pleito de mudança de modalidade da Equipe
de Saúde da Família do Armanduba, de Tradicional para Equipe
de Saúde da Família Ribeirinha, do município de Abaetetuba.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 01 de Julho de 2015.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Protocolo 849702
de 2015, que aprova por unanimidade o Projeto de Mudança
de Modalidade da Equipe de Saúde da Família do Arapari, no
município de Barcarena, para Equipe de Saúde da Família
Ribeirinha.
de 2015, que aprova por unanimidade o Projeto de Mudança de
Modalidade da Equipe de Saúde da Família do Furo do Nazário,
no município de Barcarena, para Equipe de Saúde da Família
Ribeirinha.
Resolve:
Art. 1º - Homologar o pleito de mudança de modalidade da Equipe
de Saúde da Família Arapari e Furo do Nazário, de Tradicional
para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, do município de
Barcarena.
Protocolo 849705
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
- Considerando a Resolução CIR Metropolitana III N.º 010, de
23/04/2015, que aprova por unanimidade a implantação de um
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Modalidade I, no
município de Terra Alta.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a habilitação do município de Terra Alta,
para receber o incentivo financeiro referente ao Núcleo de Apoio
à Saúde da Família - NASF, conforme quantitativo e modalidade
definida a seguir:
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
MODALIDADE
CRS
MUNICÍPIO
3º
Terra Alta
POPULAÇÃO
TIPO I
TIPO II
TIPO III
10.565
01
-
-
Belém, 30 de Junho de 2015.
Protocolo 849709
- Considerando a Resolução CIR Metropolitana II N.º 04, de
08/05/2015, que aprova a implantação de um Núcleo de Apoio à
Saúde da Família - NASF Tipo I, no município de Acará.
- Considerando a Resolução CIR Tocantins N.º 20, de 22/04/2015,
que aprova por unanimidade o projeto de implantação de duas
equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Tipo I, no
município de Abaetetuba.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a habilitação dos municípios de Acará e
Abaetetuba, para receberem o incentivo financeiro referente ao
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, conforme quantitativo
e modalidade definida a seguir:
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
MODALIDADE
CRS
MUNICÍPIO
2º
Acará
6º
A
Abaetetuba
POPULAÇÃO
TIPO I
53.787
01
-
-
144.415
01
-
-
TIPO II TIPO III
Protocolo 849711
- Considerando o Oficio nº 085/2015 GABS/SEMUSB da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena que apresenta
justificativa para alteração de endereço do local da Construção
de Unidades Básicas de Saúde do Furo do Rosário.
- Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de
Barcarena/PA n° 029 de 10/09/2014 que aprovou a mudança de
endereço da citada Unidade de Básica de Saúde.
Resolve:
Art. 1 ° - Ratificar a justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena para alteração no endereço da
Construção de Unidades Básicas de Saúde do Furo do Rosário,
para Ilha de Trambioca.
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Protocolo 849714
- Considerando o Oficio nº 081/2015 GABS/SEMUSB da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena que apresenta justificativa
para alteração de endereço do local da Construção de Unidades
Básicas de Saúde de Castanhalzinho e Jardim Cabano.
- Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de
Barcarena/PA n° 017 de 08/05/2015 que aprovou a mudança de
endereço das citadas Unidades de Básicas de Saúde.
Resolve:
Art. 1 ° - Ratificar a justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena para alteração no endereço da
Construção de Unidades Básicas de Saúde de Castanhalzinho e
Jardim Cabano, conforme especificado a seguir:
NOME DA UBS
ENDEREÇO ANTERIOR
ENDEREÇO ATUAL
ROD. MOURA CARVALHO, PA
151, PRÓXIMO A ROTATÓRIA
PA 483
DA ALÇA VIARIA
RUA PADRE CASEMIRO DE
RUA LUIZA CLARA, Q 384,
SOUZA, Q 384, JARDIM
JARDIM CABANO
CABANO
CASTANHALZINHO
JARDIM CABANO
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Protocolo 849715
- Considerando a Resolução CIR Carajás Nº 009, de 20 de
Março de 2015, que aprova a expansão de 05 (cinco) Agentes
Comunitários de Saúde (EACS) para o município de Cachoeira
do Piriá.
- Considerando a Resolução CIR Carajás Nº 007 de 20 de Março
de 2015 que aprova a Implantação de 01 (um) NASF - Núcleo
de Apoio à Saúde da Família, do município de Santarém Novo.
Resolve:
Art. 1º - Homologar os pleitos de Expansão de Agentes
Comunitários de Saúde (EACS) e Núcleo de Apoio à Saúde da
Família (NASF) do município de Cachoeira do Piriá e Santarém
Novo, conforme anexo I e II desta Resolução.
ANEXO I
CRS MUNICÍPIO
4º
POP
POP
NEC
GERAL BENEF.
ESTRATÉGIA AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS)
TOTAL
GERAL
%
NÚMERO
EXISTENTE COBERT. EXP IMPL.
Cachoeira
28.153 28.153 94
do Piriá
89
94,60
05
-
94
%
COBERTURA
%
100,00
ANEXO II.
NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
MODALIDADE
CRS
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
TIPO I
TIPO II
TIPO III
4º
Santarém Novo
6.248
-
01
-
Protocolo 849720
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 026 DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de
Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406,
de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro
de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial Nº 32.596 de 07 de março
de 2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º
7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual
de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e
homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da
Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho
Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no
dia 25 de junho de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar o atendimento aos
usuários de saúde das Regiões de Saúde do Estado do Pará,
viabilizando o tratamento igualitário as Secretarias Municipais de
Saúde das respectivas Regiões de Saúde.
CONSIDERANDO a importância e necessidade de ampliar e
descentralizar o debate sobre as Políticas Públicas da Saúde
com a sociedade civil e todos os atores afins rediscutindo o
ordenamento do acesso, da regulação e da atenção aos usuários
do Sistema Único de Saúde e implementar o fortalecimento
da Rede como porta de entrada para o acesso ao Sistema de
Atenção à Saúde.
CONSIDERANDO a Resolução CES/PA Nº 019, de 24 de março
de 2015, que trata da realização de Reunião Extraordinária
Itinerante do CES/PA na Região do Marajó II, com sede na cidade
de Breves, dia 23 de junho de 2015; e a Resolução CES/PA Nº
022, de 24 de março de 2015, que trata da realização do Fórum
da Saúde do CES/PA na Região do Araguaia, com sede na cidade
de Redenção, dia 19 de junho de 2015;
RESOLVE:
1.
Revogar a Resolução CES/PA Nº 019, de 24 de março
de 2015, que trata da realização de Reunião Extraordinária
Itinerante do CES/PA na Região do Marajó II, com sede na cidade
de Breves, dia 23 de junho de 2015;
2.
Aprovar
2.1. Que a Reunião Extraordinária Itinerante do CES/PA na
Região do Marajó II, com sede em Breves seja transformada em
um Fórum da Saúde do Conselho Estadual de Saúde do Pará;
2.2. Que sejam realizados os Fóruns da Saúde do Conselho
Estadual de Saúde do Pará na Região do Araguaia, com sede
em Redenção e na Região do Marajó II, com sede em Breves,
devendo os mesmos a se realizar entre os meses de Agosto e
Setembro do corrente ano.
2.3. Que a Mesa Diretora, em conjunto com os Conselheiros de
Área, sejam responsáveis pela organização e confirmação da
data de realização dos respectivos Fóruns;
3.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GERSON LÚCIO GOMES DOMONT
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº. 026 de 25 de junho de 2015.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 027 DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de
Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406,
de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro
de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial Nº 32.596 de 07 de março
de 2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º
7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual
de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e
homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da
Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho
Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no
dia 25 de junho de 2015;
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Saúde do Pará, no
uso de suas atribuições e competências legais, está atento aos
critérios estabelecidos regimentalmente para sua representação
legal; garantindo a democratização e a participação social com
responsabilidade, respeitabilidade, legalidade, legitimidade e
transparência para o fortalecimento do controle social do SUS no
âmbito do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que no Capítulo III do Regimento Interno que
trata da estrutura e funcionamento do CES/PA, Art. 8º, a Mesa
Diretora é órgão do colegiado com atribuições de coordenar e
executar as atividades para o bom andamento e cumprimento
dos objetivos do colegiado, bem como as que forem atribuídas
pelo Plenário;
CONSIDERANDO que as atividades dos Conselheiros Estaduais
de Saúde são consideradas de relevância pública e sujeitas
também à fiscalização do poder público.
CONSIDERANDO a necessidade de se complementar as questões
relativas aos procedimentos administrativo e operacional das
atividades do colegiado, já expresso regimentalmente, mas que
precisam de melhorias para seu aperfeiçoamento.
RESOLVE:
1.
Aprovar medidas complementares ao Regimento
Interno do colegiado em vigor relativo ao planejamento,
organização e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde do
Pará que venham aperfeiçoar a atuação dos (as) Conselheiros
(as), as quais deverão atender os itens abaixo:
1.1.
Que as deliberações, quer seja da Mesa Diretora,
quer seja do Plenário, tenham por base o cumprimento dos
dispositivos do Regimento Interno do colegiado em vigor;
1.2.
Que as Atas das reuniões da Mesa Diretora do CES/PA
sejam gravadas e transcritas em relato sucinto das deliberações
tomadas, constando o nome dos presentes e a votação
nominativa de suas deliberações;
1.3.
Que as Atas, após aprovação dos membros da Mesa
Diretora, sejam disponibilizadas aos demais membros do
colegiado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após realização
da mesma;
1.4.
Que os mecanismos de comunicação do colegiado
sejam atualizados, ampliados adequando-se aos meios
disponíveis de comunicação e informação vigentes de maneira
a melhorar a interlocução, a clareza; a transparência e as
interfases junto às instâncias do colegiado, evitando embaraços
e entraves decorridos por falta de comunicação clara e objetiva;
1.5.
Fica sob a responsabilidade dos Conselheiros Estaduais
e da Mesa Diretora a administração e filtro das informações
a serem publicadas nos meios de comunicação e informação
implantados no colegiado;
1.6.
Que as atividades exercidas pelos Conselheiros (as)
Estaduais de Saúde no CES/PA de participações em eventos de
qualquer natureza sejam examinadas e planejadas de maneira
a se adequar ao orçamento e as normativas institucionais a fim
de se evitar transtornos prejudicando a participação dos mesmos
nos eventos requeridos, bem como evitar gastos indevidos com
o recurso público;
1.7.
Fica determinantemente proibido o uso indiscriminado
do símbolo e nome da Instituição Conselho Estadual de Saúde do
Pará - CES/PA por qualquer membro deste colegiado;
2.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GERSON LÚCIO GOMES DOMONT
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº. 027 de 25 de junho de 2015.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Protocolo 849804
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA MATERNIDADE
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 5486;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA, Id.
Funcional nº 54191481 / 1, ocupante do cargo de ATENDENTE
CONSULTORIO DENTARIO, lotada no Centro de Saúde - Pedreira
- SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade,
no período de 15 de Junho de 2015 a 11 de Dezembro de 2015.
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 3483;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora KELLY CRISTINA FERREIRA DE MENEZES
ANDRADE, Id. Funcional nº 55589807 / 1, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Centro de Saúde - Pedreira
- SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade,
no período de 18 de Maio de 2015 a 13 de Novembro de 2015.
LICENÇA PRÊMIO
CONCEDER a servidora LAURA JULIANA LIMA DOS SANTOS, Id.
Funcional nº 108731 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO,
lotado na Diretoria Técnica - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio no período de 13 de Julho de 2015 a 11 de Agosto de
2015, referente ao triênio 08 de Agosto de 2007 a 07 de Agosto
de 2010.
Portaria Nº 461 DE 30 DE JUNHO DE 2015
CONCEDER ao servidor EVALDO LOPES DE FREITAS FILHO,
Id. Funcional nº 726630 / 1, ocupante do cargo de MEDICO
VETERINARIO, lotado na Diretoria Técnica - SESPA, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 03 de Agosto de 2015 a 01
de Setembro de 2015, referente ao triênio 13 de Junho de 2001
a 12 de Junho de 2004.
CONCEDER a servidora ELLEN GUSMAO BARBOSA, Id. Funcional
nº 57206178 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTROLE
DE ENDEMIAS, lotada na Diretoria Técnica - SESPA, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 01 de Julho de 2015 a 30
de Julho de 2015, referente ao triênio 22 de Outubro de 2011 a
21 de Outubro de 2014.
DETERMINAR a servidora MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
CRUZ, Id. Funcional nº 5108799 / 1, ocupante do cargo de
ODONTOLOGO, lotada no Departamento de Vigilância Sanitária
- SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de
Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015, referente ao triênio 01 de
Novembro de 1998 a 31 de Outubro de 2001.
CONCEDER a servidora ANA LUIZA KALIF LIMA, Id. Funcional nº
119431 /1, ocupante do cargo de MEDICO, lotada no Centro de
Saúde - Jurunas - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 02 de Julho de 2015 a 31 de Julho de 2015, referente
ao triênio 01 de Abril de 2012 a 31 de Março de 2015.
DETERMINAR a servidora ANDREA VERA DA SILVA COSTA, Id.
Funcional nº 54194716 / 1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada no Departamento de Vigilância
Sanitária - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 01 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015, referente ao
triênio 12 de Dezembro de 2005 a 11 de Dezembro de 2008
CONCEDER a servidora SYANE SHEILA COSTA DE PAULA LAGO,
Id. Funcional nº 5243076 / 1, ocupante do cargo de SOCIOLOGO,
lotada no Departamento de Atenção a Saúde - SESPA, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Agosto de
2015 a 30 de Setembro de 2015, referente ao triênio 20 de Abril
de 2005 a 19 de Abril de 2008.
DETERMINAR ao servidor JULIO CESAR CHAVES GONCALVES, Id.
Funcional nº 57207598 / 1, ocupante do cargo de MOTORISTA,
lotado na Divisão de Serviços Gerais - SESPA, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio no período de 20 de Julho de 2015 a 18 de
Agosto de 2015, referente ao triênio 03 de Novembro de 2011 a
02 de Novembro de 2014.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através
da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº
30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº
2015/52497.
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimentos à servidora DANIELLE DE
SOUZA RIBEIRO, Matrícula n° 54191355/1, ocupante do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Centro de Saúde de
Icoaraci/ Atenção Psicossocial, por um período de (02) dois
anos, a contar de 11.02.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
07.07.2015.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor do DGTES/GAB/SESPA.
Protocolo 849863
OUTRAS MATÉRIAS
.
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO PARÁ
DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
.
ERRATA
.
CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BANDEIRA DA COSTA,
Matrícula nº 106429/1, ocupante do cargo de TÉC. PATOLOGIA
CLÍNICA, lotado no LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO/SESPA,
30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20 de Julho
de 2015 a 18 de Agosto de 2015, referente ao triênio de 13 de
Agosto de 1996 a 12 de Agosto de 1999.
Protocolo 849504
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
ERRATA
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DOE N°
32.922, DE 07 DE JULHO DE 2015.
Referente à data de abertura do Pregão Eletrônico n° 09/2015,
Aquisição de Material Permanente e de Consumo para atender o
Caps Amazônia.
Onde se lê: 20/07/2015
Leia-se: 21/07/2015
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
Protocolo 849457
.
AVISO DELICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/
LACEN/2015.
OBJETO: Aquisição material Permanente - DENSITÔMETRO TIPO
SUSPENSÃO PARA O APARELHO VITEK2, conforme especificações
.
contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
DIÁRIA
Programa de Trabalho: 10.305.1300-6256
.
Natureza de Despesa: 4490-52
Fonte de Recurso: 0149001878
Plano Interno: 0000006256 E
DATA ABERTURA: 21/07/2015
HORÁRIO:09:00hs.
UASG: 926007
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
Obs:Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.
comprasnet.gov.br e Compraspara (Mural de Licitações).
Pregoeiro: MARIVALDO CASTILHO DA SILVA
Protocolo 849890
.
.
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 /
LACEN/2015.
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
ALIMENTICIOS, para atender as necessidades deste Lacen.
FIRMA (S) VENCEDORA (S):
01 - FORTE MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 14.674.168/0001-97); VALOR: R$ 17.212,00
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/LACEN/2015 - R$
R$ 17.212,00
Belém (PA), 07/07/2015.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA
Protocolo 849846
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 /
LACEN/2015.
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE
INFORMÁTICA, para atender as necessidades deste Lacen.
FIRMA (S) VENCEDORA (S):
01 - DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI - (CNPJ: 10.478.925/0001-04); VALOR: R$ 2.379,60
02- WALMIR ALMEIDA BARCELLOS - ME (CNPJ: 12.470.603/000136); VALOR :
R$ 999,80
03 - D. F. OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME (CNPJ: 18.908.227/000103). VALOR: R$ 490,00
04-
IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E
TECNOLOGIA
(CNPJ: 13.449.663/0001-30). VALOR: R$ 14.115,00
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/LACEN/2015 - R$
17.984,40.
Belém (PA), 07/07/2015.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA
Protocolo 849853
Port. Nº411 A 413 de Diárias de 07/07/15
Objetivo:Realizar supervisão de campo no controle da DENGUE
e atualizar o sistema de informações (SisPNCD), referente ao
3º Ciclo.
Servidores: Paulo Elias V. de Sousa Ag.de Saúde Pública Mat.
0498827
Geofran da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930
Elson G. Menezes motorista mat. 57264041
Origem: Castanhal/ São J. da Ponta Período:10/07/15 Quant:
0,5
Ordenador:Ricardo Gomes Pavão
Protocolo 849429
Objetivo:Realizar supervisão de campo no controle da DENGUE
e enviar informações doFORMSUS para o Ministerio da Saúde.
0498827
Geofram da Costa Pimentel datilografo mat. 5144930
Sergio C. Carvalho motorista mat. 1036585
Origem: Castanhal/Terra Alta Período:13 e 14/07/15 Quant:
duas meias diarias
Protocolo 849450
Objetivo:Realizar supervisão de campoe atualizar o sistema de
informação (SisPNCD) refente ao 3º Ciclo.
0498827
Geofram da Costa Pimentel datilografo mat. 5144930
Francisco D. Pantoja motorista mat. 0500996
Origem: Castanhal/São F. do Pará Período:15 e 16/07/15 Quant:
duas meias diarias
Protocolo 849469
Port. Nº 420 e 421 de Diárias de 07/07/15
Objetivo:Realizar ações de monitoramento no controle de
Doenças de Chagas.
servidores: Raíza Emanuela O. Feitosa
comissionado
mat:5888172-1
Maria do S. P. de Jesus G. de Endemias mat.57205650
Fábio R. Ferreira Ag. de Portaria mat. 7211821
Benedito J. L. da Silva motorista mat. 5705304
Origem: Castanhal/São D. do Capim Período:13,14 e 15 /07/15
Quant. Três meias diarias
Ordenador: Ricardo Gomes Pavão
Protocolo 849544
Port. Nº 422 de Diárias de 07/07/15
Objetivo:Entregar, analizar e prestar contas dos cupons fiscais
do abastecimento da frota de veículos deste 3º CRS referente
ao mês de Julho.
Servidor: João R. da Rocha Rodrigues motorista mat. 572056481
Origem: Castanhal/Belém Período:10/07/15 Quant. meia diária
Ordenador: Ricardo Gomes Pavão
Protocolo 849562
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL METROPOLITANA III
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no
uso de suas atribuições Legais e,
- Considerando a Política Nacional de Atenção Básica aprovada
pela Portaria do Ministério da Saúde nº 21 de outubro de 2011.
- Considerando a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.226, de 18
de setembro de 2009(*), institui no âmbito da Política Nacional
de Atenção Básica o plano Nacional de Implantação de Unidades
Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;
- Considerando a Portaria do Ministério da Saúde /GM/nº 3.854,
de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art.7ºda
Portaria anterior (n º 2.226/GM/MS de 18/09/09);
- Considerando o Programa de Requalificação de Unidades
Básicas de Saúde instituindo em 14 de setembro 2011 pela
Portaria Ministerial nº 2.206, criando incentivo financeiro para
melhorar a infraestrutura das UBS estruturando, qualificando e
fortalecendo a Atenção Básica.
- Considerando a Portaria do Ministério da Saúde/GM de 04 de
março de 2013 nº 340, que redefine o componente “Construção”
do Programa de Requalificação de Unidade Básicas de Saúde
(UBS) e;
- Considerando ainda a existência de um Sistema de
Monitoramento de Obras - SISMOB, o qual possibilita os
municípios tanto a adesão ao Programa de Requalificação de
UBS, quanto o registro do andamento das obras, possibilitando
aos gestores municipais controle sobre o andamento das obras,
garantindo a continuidade dos repasses financeiros realizados
pelo Ministério da Saúde.
- Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores
Regional- Metropolitana III, Capitulo III, das competências,
Artigo 3º, inciso XI: aprovar projetos de implantação;
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão
Intergestores regional Metropolitana III/PA e aprovação em
reunião ordinária do dia 17 de junho de 2015.
Resolve:
Art.1º- Aprovar por unanimidade o Atestado de conclusão de
edificação da Unidade de Saúde da Vila de Pernambuco no
Município de Inhangapi.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanhal, 30 de junho de 2015.
Marileide do Nascimento Daniels
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/5ºCRS
Francisco Antônio da Silva
Secretário Municipal de Saúde de Paragominas
Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA
Protocolo 849574
RESOLUÇÃO Nº 015, 30 DE JUNHO DE 2015.
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III/Pará, no
uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1999,
que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes;
Básica nos termos da Política Nacional de Atenção Básica-PNAB;
- Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores
Regional- Metropolitana III, Capitulo III, das competências,
Artigo 3º, inciso XI: aprovar projetos de implantação/expansão;
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão
Intergestores Regional Metropolitana III/PA em reunião ordinária
do dia 17 de junho de 2015.
Resolve:
Art. 1 º - Aprovar por unanimidade Projeto de expansão de 04
(quatro) Estratégias de Saúde da Família (Camará, Marudazinho,
Araticum Mirim e Bairro Novo) no Município de Marapanim.
Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanhal, 30 de junho de 2015.
Marileide do Nascimento Daniels
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/5ºCRS
Francisco Antônio da Silva
Secretário Municipal de Saúde de Paragominas
Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA
Protocolo 849856
Quantidade: 4,5 (Quatro Diárias e Meia)
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Destino(s): Dom Eliseu
Servidor (es):
Nome
Ernestina Nazaré Cardoso
Alves
Cristiane Ribeiro Lopes
Fernando Maurício Viegas
Fernandes
.
.
.
PORTARIA
Matricula
58757491
Cargo
Enfermeira
57228206
571980011
Tec. De Enfermagem
Enfermeiro
.
.
.
ERRATA
.
.
Portaria Nº 721 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do processo de n° 2015/136098.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945
de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts.
32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do
Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do servidor abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo,
com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
57207646-1
NOME
CARGO
Antonio Joaquim
Tec. de Enfermagem
Reis Carvalho
LOTAÇÃO
CONCEITO
4ºCRS
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo 849608
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo 849774
Portaria Nº 196/2015
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Conduzir servidores para realizar capacitação sobre
teste rápido para HIV, SÍFILIS e HEPATITES VIRAIS para as
Equipes de Saúde da Família.
Veículo RANGER NSV-3376
Período da viagem: 06 a 10/07/2015
Destino(s): Dom Eliseu
Servidor (es):
Matricula
58530102
Cargo
Motorista
Protocolo 849777
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
.
.
.
DIÁRIA
.
Objetivo: Realizar visita técnica para tratar as notificações,
investigação, controle larvário e levantamento entomológico do
vetor transmissor ZIKA VÍRUS.
Destino(s): Ulianópolis - PA
Servidor (es):
Nome
Salomão Lira da Silva
Benedito Damasceno Quadros
Jose Augusto Nascimento de
Oliveira
Matricula
572061311
0498852
572061281
Cargo
Chefe de Divisão
Ag. De Saúde
Ag. De Endemias
Protocolo 849766
Objetivo: Conduzir servidor para realizar visita técnica para tratar
as notificações, investigação, controle larvário e levantamento
entomológico do vetor transmissor ZIKA VÍRUS.
Veículo RANGER-OTH-4318
Destino(s): Ulianópolis - PA
Servidor (es):
Nome
Frank Junior Carvalho Costa
Matricula
572340981
Cargo
Motorista
Protocolo 849768
Objetivo: Realizar capacitação sobre teste rápido para HIV,
SÍFILIS e HEPATITES VIRAIS para as Equipes de Saúde da
Família.
.
.
DIÁRIA
.
Nome
João Carlos Ribeiro Fidelis
.
.
ERRATA
DESIGNAR SERVIDOR
Portaria Nº 036 de 02 de Julho 2015
Publicado no Diário Oficial n° 32.922 de 07/07/2015
Protocolo 849089
Onde se lê: no período de 07/07/2015 a 09/07/2015.
Leia-se: no período 08/07/2015 a 09/07/2015
RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 849543
Portaria Nº 037 DE 06 DE JULHO DE 2015.
O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde,
usando de suas atribuições que lhe foram conferidas...
RESOLVE:
Designar o servidor Miguel Santos Lobato Rodrigues,
Cargo Guarda de Endemias, Matrícula nº 502499,
para responder pelo Laboratório de Entomologia do
7º Centro Regional de Saúde, sem ônus para a
Administração Pública.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA
Diretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA
O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas...
RESOLVE:
Designar o servidor Mário da Silva Barbosa, Cargo
Guarda de Endemias, Matrícula nº 502466, para
responder pelo Controle Químico do 7º Centro Regional
de Saúde, sem ônus para a Administração Pública.
O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas...
RESOLVE:
Designar o servidor Oscar Fernando Leis Figueiredo,
Cargo Guarda de Endemias, Matrícula nº 1087012,
para responder pela Chefia da Divisão de Endemias
do 7º Centro Regional de Saúde, no período de 06/07/2015
a 06/08/2015, sem ônus para a Administração Pública.
O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas...
RESOLVE:
Designar o servidor Ernandes Vieira Tavares, Cargo
Guarda de Endemias, Matrícula nº 502719, para
responder como Chefia imediata dos servidores do
Ministério da Saúde / 7º Centro Regional de Saúde,
que desenvolvem suas funções no município de Ponta
de Pedras, sem ônus para a Administração Pública.
Protocolo 849618
Portaria Nº 174 de 06 de Julho de 2015
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Compor a comissão Intergestores BIPARTITE do
sistema único de Saúde do Pará- CIRB- SUS- PA.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belém/ PA - Brasil
Período: 08/07/2015 a 09/07/2015 / N° de Diária: 2 (duas
diárias)
Servidora:
Eraldo Guilherme dos Santos Sá.
CPF: 377.399.992-53
Matrícula: 58972711
Cargo: Agente Administrativo.
Ordenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
Protocolo 849693
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria Nº 204/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015.
A Diretora do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas
atribuições que foram conferidas pela Portaria Nº 1.551/2015CGC de 12.02.2015 publicado o Diário Oficial do Estado nº
32829 de 12/02/2015.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014,
ao Servidor KLEBER FARIAS DA SILVA, Matrícula nº 57206260/2,
Farmacêutico, Estável, lotado no 10º CRS/Altamira, 02(dois)
meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
13/12/2010 a 12/12/2013.
AUTORIZAR que o Servidor goze 02(Dois) meses de licença
Prêmio no período 13/07/2015 a 10/09/2015, no total de
60(Sessenta) dias.
10º Centro Regional de Saúde em 07 de Julho de 2015.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO
Diretora do 10º CRS/Altamira.
Protocolo 849914
.
DIÁRIA
.
Portaria 097/2015 DE 26/06/2015.
OBJETIVO: SUPERVISIONAR E AVALIAR AS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA E CONTROLE DA MALÁRIA, ASSIM COMO REUNIR
COMA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SMS
LOCAL, PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE E
VIGILÂNCIA REFEENTES AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015.
Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145
Origem: CAMETÁ/PA-BRASIL
Destino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA-BRASIL
Servidor(es): 5265916-3/ EDICLEUZA ANDRADE DOS SANTOS
(CHEFE DIVISÃO) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a
03/07/2015.
57206623-1/ JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (AG. CONT.
ENDEMIAS) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a 03/07/2015.
5901849-2/ TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAES (DIRETORA) / 4,5
diárias (completa) / de 29/06 a 03/07/2015.
Ordenador de Despesa
TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAES
Diretora do 13° CRS/SESPA
Protocolo 849431
Portaria 102/2015 DE 06/07/2015.
OBJETIVO: SUPERVISIONAR E ATUALIZAR OS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO DA MALÁRIA-SIVP_MALÁRIA E SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA
DENGUE-SISPNCD.
Destino(s): LOMOEIRO DO AJURÚ/PA-BRASIL
Servidor(es): 0505299/ JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA (AG.SAÚDE
PÚBLICA) / 2,5 diárias (completa) / de 06 a 08/07/2015.
Protocolo 849486
Portaria 96/2015 DE 25/06/2015.
OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E
IMPLEMEMTAÇÃO DO HÓRUS.
Destino(s): BÉLEM/PA-BRASIL
Servidor(es): 5850940-3/DENILTON DE CASTRO TAVARES
(FARMACÊUTICO) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a
03/07/2015.
Protocolo 849511
Portaria N° 098/2015 DE 26/06/2015.
DIÁRIA
OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO E VERIFICAR AS
CONDIÇÕES DE ESTADO FÍSICO DOS TRANSPORTES E
MATERIAIS CEDIDOS PARA AS AÇÕES DE CONTROLE E
VIGILÂNCIA EM DOÊNÇAS ENDÊMICAS.
Servidor(es): 5108411-2/JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO
(MOTORISTA) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a 03/07/2015.
Protocolo 849526
Portaria N° 104/2015 DE 06/07/2015.
DIÁRIA
OBJETIVO:
CONDUZIR
E
ACOMPANHAR
ATRAVÉS
DE
EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA O TÉCNICO DESTA REGIONAL
QUE IRÁ SUPERVISIONAR E AVALIAR OS LABORATÓRIOS DE
DIAGNÓSTICOS DE MALÁRIA.
Destino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA-BRASIL
Servidor(es):
57205493-1/TYEKESON
CORREA
TAVARES
(MARINHEIRO DE CONVÉS) / 4,5 diárias (completa) / de 06 a
10/07/2015.
Protocolo 849533
Portaria N° 106/2015 DE 06/07/2015.
DIÁRIA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VERANEIO 2015
DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ,
REFERENTE A CAMPANHA JULHO AMRELO.
Servidor(es): 5850940-3/DENILTON DE CASTRO TAVARES
(FARMACÊUTICO) /2,5 diárias (completa) / de 10 a 12/07/2015.
5900470-1/IONILSON ALVES DA SILVA (MARINHEIRO DE
CONVÉS) /2,5 diárias (completa) / de 10 a 12/07/2015.
6400917-1/JOSILENE DIAS TENÓRIO (CHEFE DIVISÃO) /2,5
diárias (completa) / de 10 a 12/07/2015.
Protocolo 849550
Portaria N° 105/2015 DE 06/07/2015.
DIÁRIA
OBJETIVO: PARTICIPAR DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE
VERANEIO 2015 DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS
DO PARÁ, REFERENTE A CAMPANHA JULHO AMRELO, COM A
DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA DO SUS.
Servidor(es): 57233230-1/VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ
(AG. PORTARIA) /2,5 diárias (completa) / de 10 a 12/07/2015.
Protocolo 849592
Portaria N° 100/2015 DE 30/06/2015.
DIÁRIA
OBJETIVO: REALIZAR ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO 2015 (FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS DO SUS
NOS MUNICÍPIOS: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO).
Servidor(es): 57233230-1/VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ
(AG. PORTARIA) /2,5 diárias (completa) / de 02 a 04/07/2015.
Portaria N° 101/2015 DE 30/06/2015.
DIÁRIA
OBJETIVO: REALIZAR ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO 2015 (FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS DO SUS
NOS MUNICÍPIOS: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO).
Destino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA-BRASIL
Servidor(es):
57190531-1/ANTONIA
DENIZE
CARDOSO
DAMASCENO (AG. ADMINISTRATIVO) /2,5 diárias (completa) /
de 06 a 08/07/2015.
Protocolo 849606
Portaria N° 099/2015 DE 30/06/2015.
DIÁRIA
OBJETIVO: REUNIR COM OS REPRESENTANTES DA AJUR/
SESPA E CPL/SESPA A FIM DE RECEBEREM AS ORIENTAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DAR SUPORTE ÀS NECESSIDADES
IMEDIATAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE OEIRAS DO
PARÁ.
Destino(s): BELÉM/PA-BRASIL
Servidor(es): 5115272-1/ELISABETH FREITAS GONÇALVES
(AUX. INFORMÁTICA) /2,5 diárias (completa) / de 01 a
03/07/2015.
57232496-1/JOSÉ
MAURICIO
VANZELER
POMPEU
(AG.
ADMINISTRATIVO) /2,5 diárias (completa) / de 01 a 03/07/2015.
Protocolo 849632
.
.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
.
PORTARIA
presente processo, determino o arquivamento do Processo nº
2015/33468.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola
Em, 23 de junho de 2015.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo 849471
Portaria N° 621/2015-DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.973 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/478356
de 17/10/2014;
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
- Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
I - RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão
de Processo Sindicância Investigatória, designada pela Portaria
Nº 011/2015 de 09/01/2015, para a apuração e conclusão de
que trata o processo nº 2014/478356 de 17/10/2014.
II - Manter em vigor os demais termos da Portaria N° 011/2015GAB/DG/HOL.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Protocolo 849475
Portaria N° 596/2015-DG/HOL.
publicado no DOE nº 32.973 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os
termos contidos no Processo nº 2013/188809 de 22/04/2013;
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
- Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
I - RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão
de Processo Sindicância Investigatória, designada pela Portaria
Nº 030/2014 de 13/01/2014, para a apuração e conclusão de
que trata o processo nº 2013/188809 de 22/04/2013
II - Manter em vigor os demais termos da Portaria N° 030/2014GAB/DG/HOL.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Protocolo 849479
Portaria Nº 627 /2015- DG/HOL
CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de
apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância instituída pela
Portaria Nº 199/2015 - GAB/DG/HOL, de 25/02/2015, que atuou
nos autos do Processo nº 2015/18370 de 16/01/2015,
CONSIDERANDO a conclusão final do relatório da Comissão de
Sindicância, nos termos do artigo 201 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
I - De acordo com o artigo 201, inciso I da Lei Estadual
5.810/94, e tendo em vista as provas constantes nos autos do
presente processo, determino o arquivamento do Processo nº
2015/18370.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola
Protocolo 849482
.
Portaria Nº 626 /2015- DG/HOL
CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de
apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância instituída pela
Portaria Nº 200/2015 - GAB/DG/HOL, de 25/02/2015, que atuou
nos autos do Processo nº 2015/33468 de 27/01/2015,
CONSIDERANDO a conclusão final do relatório da Comissão de
Sindicância, nos termos do artigo 201 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
I - De acordo com o artigo 201, inciso I da Lei Estadual
5.810/94, e tendo em vista as provas constantes nos autos do
Portaria Nº 608/2015-GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas e delegadas considerando
Decreto de 23/04/2015 publicado no DOE nº. 32,873 de
27/04/2015 e
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 88 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda apresentação do Atestado Médico,
firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o n° 6192.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora DANIELLI RODRIGUES DA SILVA
PINHO, Id. Funcional nº 57190990 / 3 ocupante do cargo de,
FONOAUDIOLOGO, lotada no(a) Divisão de Ambulatório - HOL,
180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período
de 02 de Junho de 2015 a 28 de Novembro de 2015.
II - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 02 de Junho de 2015.
Hospital Ophir Loyola
Belém, 18 de junho de 2015
Protocolo 849615
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Portaria Nº 595/2015 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2015/119245
de 20/03/205 e 2015/155819 de 14/04/2015 e 2015/155903 de
14/04/2015.
RESOLVE:
CONTRATAR, a partir de 01/07/2015, pelo período de 12 (doze)
meses, no regime da Lei Complementares nº 007/1991, e Lei
nº 77/2011, consoante autorização contida nos Processos nº
2015/119245 de 20/03/205 e 2015/155819 de 14/04/2015 e
2015/155903 de 14/04/2015, os servidores abaixo relacionados.
Nº
1
2
3
NOME
FERNANDO JORDÃO DE
SOUZA JUNIOR
JORGE VINÍCIUS GÓIS
BURLE
PATRICIA DO SOCORRO
QUEIROZ FEIO
CARGO
LOTAÇÃO
ODONTÓLOGO
DEPARTAMENTO DE AMBULATÓRIO
ODONTÓLOGO
ODONTÓLOGO
Hospital Ophir Loyola.
Em, 06 de julho de 2015.
Protocolo 849472
.
REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico N°061/2015-HOL
Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA HEMODIÁLISE
Data da Abertura: 20/07/2015
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Fonte de Recursos ou Contratados: Estadual
Data de Autorização: 01/06/2015
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Dotação Orçamentária: 0103/0269/10.302.1312.7510
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.
gov.br
Lorena Leão de Castro
Pregoeira CPL/HOL
Protocolo 849422
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
.
Portaria Nº 446/2015 - GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº
32.836 de 27/02/2015.
.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento
e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora CLARISSA
SIMAS PEREIRA, Id. Funcional nº 54181055/2, Fonoaudióloga,
lotada na Gerência de Biopsicossocial, no período de 22/06/2015
á 18/12/2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 01 de Julho de 2015.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 849951
CONTRATO
.
Contrato: 093-2015
Exercício: 2015
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Frascos para Coleta
de Hemocultura Automatizada a ser realizada em Equipamento
de Propriedade do Laboratório - Bactalert.
Valor: 304.000,00
Data Assinatura: 01/07/2015
Vigência: 01/07/2015 a 29/06/2016
Inexigibilidade: 13/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 33903000 0103000000 Estadual
10302131226100000 33903000 0269000000 Federal
10302131226100000 33903000 0269003264 Federal
Contratado: BIOMERIEUX BRASIL S. A.
Endereço: Estrada Mapuá, n. 491, Taquará
CEP. 22.713320-Rio de Janeiro/RJ
Telefone: 2124441400
Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo 849899
Contrato: 090-2015
Exercício: 2015
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, de 07 (sete) Aparelhos de Ultrassonografia,
Modelo Logic, todos os equipamentos Médico Hospitalar da
marca GE HEALTHCARE DO BRASIL.
Valor: 170.688,00
Vigência: 29/06/2015 a 28/06/2016
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 33903900 0103000000 Estadual
10302131226100000 33903900 0269000000 Federal
10302131226100000 33903900 0269003264 Federal
Contratado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda
Endereço: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 690, Galpão
5-A, Parque Jubran
CEP. 06460-040-Barueri/SP
Protocolo 849923
Contrato: 091-2015
Exercício: 2015
Objeto: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de
peças, dos Ventiladores Pulmonares INTER-NEO, INTER 7 e Berço
Aquecido NeoSolution, da marca INTERMED® e GIGANTE®.
Valor: 14.826,97
Vigência: 29/06/2015 a 26/09/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 33903900 0103000000 Estadual
10302131226100000 33903900 0269000000 Federal
10302131226100000 33903900 0269003264 Federal
Contratado: BLB Eletrônica Ltda
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, Umarizal
CEP. 66055-210-Belém/PA
Protocolo 849943
Contrato: 094
Exercício: 2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva de 04
(quatro) aparelhos de raios X móveis de 100 (cem) miliamperes.
Valor Total: 4.440,00
Vigência: 02/07/2015 a 29/09/2015
Dispensa de Licitação: 05/2015
Orçamento:
Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso
Origem do recurso
10302131226100000 339039 0103000000 Estadual
10302131226100000 339039 0269000000 Federal
10302131226100000 339039 0269003264 Federal
Contratado: JAMGA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME
Endereço: Trav. Angustura, nº 2254, bairro Pedreira
CEP. 66.630-505- Belém/PA
Tel: (91) 9884-6715 / 3038-7062
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 849949
.
.
.
Termo Aditivo: 2
Vigência: 26/06/2015 à 25/06/2016
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo contratual consoante dispõe o art. 57, §1º,
II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato: 21/2013
Exercício: 2015
Contratado: World Turismo, Transporte e Locação Ltda
Endereço: Rua Jorge Lacerda, nº 80E, Sala 602, Edifício San
Sebastian, Centro
CEP. 89.801010 - Chapéco/SC
Protocolo 849655
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2014-FSCMP.
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV
do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002,
HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico SRP nº 046/2014-FSCMP,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços
para Eventual Compra de Material Técnico Hospitalar para 12
(doze) meses para a FSCMP, sendo vencedora dos itens 44,
45 e 46 a empresa BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 00.799.666/0001-51; sendo vencedora dos itens
03, 04, 21, 26, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 50, 53, 54 e 55 a
empresa GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:
01.399.246/0001-40; sendo vencedora do item 01 a empresa
ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 02.275.673/0001-80;
sendo vencedora dos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 43, 58 e 59 a
empresa BIOMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 03.329.698/0001-81; sendo vencedora dos itens
10, 15, 24, 40 e 41 a empresa M M LOBATO COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05.109.384/0001-07; sendo
vencedora do item 16 a empresa MAURICIO FRANCO PACHECO
- EPP, CNPJ: 06.089.071/0001-99; sendo vencedora dos itens
56 e 57 a empresa EDILENA DOS S FERREIRA - ME, CNPJ:
10.703.777/0001-76; sendo vencedora dos itens 27 e 28 a
empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS, CNPJ: 20.274.219/0001-96; sendo vencedora
do item 05 a empresa MEDICAL CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ:
60.683.786/0001-10; sendo vencedora do item 20 a empresa
HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTA, CNPJ: 66.437.831/0001-33. Fracassado os itens 02,
06, 07, 17, 18, 19, 22, 25, 30, 31, 35, 42, 47, 48, 49, 51, 52,
60, 61, 62, 63 e 64 do Anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 01 de julho de 2015.
Presidente da FSCMP
Protocolo 849881
.
.
.
Dispensa: 05/2015
Data: 02/07/2015
Valor: 4.440,00
Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva de 04
(quatro) aparelhos de raios X móveis de 100 (cem) miliamperes.
Fundamento Legal: Com base no art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e Parecer nº 124/2015/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 02/07/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339039 0103000000 Estadual
10302131226100000 339039 0269000000 Federal
10302131226100000 339039 0269003264 Federal
Contratado(s):
Nome: JAMGA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME
Endereço: Trav. Angustura, nº 2254, bairro Pedreira
CEP. 66.630-505- Belém/PA
Telefone: (91) 9884-6715 / 3038-7062
Protocolo 849948
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Ato: 05
Numero da Dispensa: 05/2015
Data: 02/07/2015
Protocolo 849947
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ato: 12
Número da Inexigibilidade: 12/2015
Data: 29/06/2015
Protocolo 849912
Ato: 11
Data: 29/06/2015
Protocolo 849917
.
Data: 01/07/2015
Valor: 304.000,00
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Frascos para Coleta
de Hemocultura Automatizada a ser realizada em Equipamento
de Propriedade do Laboratório - Bactalert.
Fundamento Legal: Com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e Parecer nº 235/2015 - PROF.
Data da Ratificação: 01/07/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 33903000 0103000000 Estadual
10302131226100000 33903000 0269000000 Federal
10302131226100000 33903000 0269003264 Federal
Contratado: BIOMERIEUX BRASIL S. A.
Endereço: Estrada Mapuá, n. 491, Taquará
CEP. 22.713320-Rio de Janeiro/RJ
Protocolo 849898
Data: 29/06/2015
Valor: 14.826,97
Objeto: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de
peças, dos Ventiladores Pulmonares INTER-NEO, INTER 7 e Berço
Aquecido NeoSolution, da marca INTERMED® e GIGANTE®.
Fundamento Legal: Com base no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 236/2015 - PROF.
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 33903900 0103000000 Estadual
10302131226100000 33903900 0269000000 Federal
10302131226100000 33903900 0269003264 Federal
Contratado: BLB Eletrônica Ltda
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, Umarizal
CEP. 66055-210-Belém/PA
Protocolo 849913
Data: 29/06/2015
Valor: 170.688,00
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, de 07 (sete) Aparelhos de Ultrassonografia,
Modelo Logic, todos os equipamentos Médico Hospitalar da
marca GE HEALTHCARE DO BRASIL.
Fundamento Legal: Com base no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 236/2015 - PROF.
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 33903900 0103000000 Estadual
10302131226100000 33903900 0269000000 Federal
10302131226100000 33903900 0269003264 Federal
Contratado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda
Endereço: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 690, Galpão
5-A, Parque Jubran
CEP. 06460-040-Barueri/SP
Protocolo 849919
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Ato: 13
Data: 01/07/2015
Protocolo 849897
.
.
.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2015/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de
2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico
SRP n.º 014/2015/FSCMP, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é o Registro de Preços para Eventual Compra de Polpa de
Frutas, para atender as necessidades da Fundação Santa Casa
de Misericórdia do Pará, sendo vencedora do certame a empresa
OLIVER EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME, CNPJ Nº 21.794.652/0001-15.
Belém/Pa, 06 de Julho de 2015.
Presidente da FSCMP
Protocolo 849392
.
.
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JULIANA
DE PAULA MACIEL
Cargo: ENFERMEIRO COM ESPECIALIDADE
Data da Admissão: 01/06/2015
Vigência: 01/06/2015 à 31/05/2016
Belém - PA, 18 de junho de 2015.
Presidente da FSCMP
Protocolo 849593
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 2015/263989, de
19/06/2015, e no Oficio nº 311/2015-GAB/ALEPA.
R E S O L V E:
CEDER, a contar de 01/07/2015 , a Assémbleia Legislativa do
Estado do Pará a servidora ETIENE MONTEIRO DE ANDRADE ,
Id. Funcional nº 54195950/2, Técnica em Comunicação Social,
pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário,
e reembolso ao cedente, considerando Art.5º e § 1º do Decreto
nº 648, de 17 de janeiro de 2013.
Art. 4º A cessão de servidores obedecerá aos seguintes
procedimentos:
I - quando ocorrer no âmbito do Poder Executivo, será autorizada
pelo Titular do Órgão da Administração Direta Estadual ou
Dirigente de Autarquia ou Fundação Pública a que pertencer o
servidor;
II - quando ocorrer para órgão ou entidade da União, dos Estados,
do Distrito Federal, dos Municípios ou de outro Poder do Estado,
será autorizada pela Secretaria de Estado de Administração SEAD, ficando condicionada à anuência do Titular do Órgão da
Administração Direta Estadual ou Dirigente de Autarquia ou
Fundação Pública no qual o servidor estiver lotado.
Parágrafo único. Em todo o caso, a cessão fica condicionada à
concordância do servidor público.
Art. 5º Na hipótese do inciso II do art. 4º, o ônus da remuneração
do servidor cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais,
será do órgão ou da entidade cessionária..
Belém - PA, 02 de julho de 2015.
Presidente da FSCMP
Protocolo 849567
32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Gala à servidora ERIKA KATIANE DA SILVA
BRASIL, Matrícula nº 57199428/1, Téc. de Enfermagem, lotada
na Gerência de Tocoginecologia, 08 (oito) dias no período de
19/06/2015 á 26/06/2015, formalizada de acordo com a Certidão
nº 068536 01 55 2015 2 00161 104 0066886 10.
Belém - PA, 01 de Julho de 2015.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 849953
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
.
.
.
PORTARIA
.
Portaria Nº 312, DE 29 DE JUNHO DE 2015.*
A Presidente em Exercício da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria N° 313 de 02 de Julho de 2015,
publicado no DOE nº 32.920 de 03.07.2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem
a COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
Coordenação da COREME:
JOSE TADEU COLARES MONTEIRO
Suplente da Coordenação:
IURY LUIZ BARETTA
Supervisores dos Programas de Residência Médica por área:
CARLOS JOSE REIS TEIXEIRA
PSIQUIATRIA
HELDER JOSE LIMA REIS
MEDICINA INTENSIVA
IURY LUIZ BARETTA
CARDIOLOGIA
JOSE TADEU COLARES MONTEIRO
CLINICA MÉDICA
LAYNE PICANÇO BEZERRA
NEFROLOGIA
MARINALDO OLIVEIRA DA SILVA
CIRURGIA GERAL
EDUARDO PIOTTO LEONARDI
UROLOGIA
LUIZ ALBERTO ROLLA MANESCHY
HEMODINÂMICA
* Republicado por ter saído com incorreção no DOE
nº32.918, de 01/07/2015.
Portaria Nº 315, DE 06 DE JULHO DE 2015
A Presidente, em exercício, da Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria 313 de 02/07/2015, publicada
no DOE nº 32.920 de 03.07.2015.
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 01/05/2015, Gratificação de Tempo
Integral ao servidor abaixo relacionado, com percentual fixado
em 70% (setenta por cento), incidente sobre o vencimento do
cargo.
Matricula
5154707/ 1
Nome
Cargo
JOSÉ NAZARENO VIEIRA
MONTE
A Presidente em Exercício da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria N° 313 de 02 de Julho de 2015,
publicado no DOE nº 32.920 de 03.07.2015.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 306 de 24 de Junho de 2015,
publicada no DOE n° 32.915 de 26/06/2015, que concedeu
Gratificação de Tempo Integral para o servidor CHARLES ALBERT
DA SILVA BATALHA, matrícula n° 54195879/ 2, a partir de
01/07/15.
DÊ-SE CÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATA MARIA COUTINHO ALVES
Presidente em exercício / FPEHCGV
Protocolo 849860
OUTRAS MATÉRIAS
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ATO: 1.384
ÓRGÃO: FPEHCGV
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar
nº 07/91)
DATA DE ADMISSÃO: 07.07.2015
SERVIDOR: SILENE FARIAS DAS CHAGAS
CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRO
TÉRMINO DE VÍNCULO: 06.07.2016
AUTORIZO: 2015/197884
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO
RIBEIRO CABEÇA
ATO: 1.383
ÓRGÃO: FPEHCGV
nº 07/91)
SERVIDOR: REGIANE DE FATIMA SOUZA DA COSTA
CARGO DO SERVIDOR: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUTORIZO: 2015/197884
RIBEIRO CABEÇA
ATO: 1.382
ÓRGÃO: FPEHCGV
nº 07/91)
SERVIDOR: ALAN CHAGAS DE SOUSA
CARGO DO SERVIDOR: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUTORIZO: 2015/197884
RIBEIRO CABEÇA
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente - FPEHCGV
Protocolo 849862
LICENÇA NOJO
Nº de Dias: 08 (Oito) dias
Nome: DARCY PRAIA ANSELMO GUIMARAES
Matrícula: 5077761/ 1
Cargo:/Lotação: ENFERMEIRO/ FPEHCGV
Período: 27/06/2015 a 04/07/2015
Grau de parentesco: Irmão
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 849868
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Ato: Rescisão contratual
Término de vínculo: 29/06/2015
Tipo: Rescisão contratual
Servidor Temporário: RODOLFO JOSE DA COSTA FREITAS
Órgão/Cargo: AUX.ADMINISTRATIVO /FPEHCGV
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 849864
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HOSPITAL REGIONAL
ABELARDO SANTOS
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015
PROCESSO: 2015/136396
PARTES: HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA
E EMPRESA OMM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, localizada
na Tv. 03 de Maio, nº 31-A - Bairro Fátima - Belém - PA - CEP:
66060-600, inscrita no CNPJ nº 09.481.109/0001-62.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer
acréscimo de serviços no percentual legalmente permitido no
contrato nº 013/2015, que no presente caso corresponde a 50%
(cinquenta cinco por cento), com vistas a suprir as necessidades
não previstas inicialmente, bem como prorrogar a vigência do
contrato por mais 90 dias a partir de 06/08/2015 até 04/11/2015.
VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 74.887,86 (setenta
e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis
centavos) até o final de sua vigência.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2015.
VIGENCIA: 06/08/2015 a 04/11/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 902610; Fontes
de Recurso: 0149003022 e Elemento de despesa: 339039.
ORDENADORA DE DESPESA: Drª. ANDREA GOMES DE ARAGÃO
- Diretora Geral do HRAS/SESPA.
Protocolo 849490
Resolve:
I - Conceder a CLÉA MARIA MARTINS ESTUMANO, Cargo AGENTE
DE Portaria matricula 5660475-1, a Licença Prêmio no período
15.09.2015 a 14.10.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de
13.09.2010 a 12.09.2013.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
AILSON VELOSO JUNIOR
DIRETOR GERAL HRT/SESPA
Portaria 2827/2015/CCG
Protocolo 849837
O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a Portaria N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015,
publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.
Resolve:
I - Conceder a CARMEN LUCIA DE ARAUJO PAES, Cargo
ENFERMEIRO matricula 5722152-6, a Licença Prêmio no período
15.10.2015 a 13.11.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de
21.10.2010 a 20.12.2013.
Protocolo 849838
Resolve:
I - Conceder ao ALFREDO MENGAI, Cargo MÉDICO matricula
5875935-2, a Licença Prêmio no período 03.08.2015 a
30.11.2015, 120 (cento e vinte) dias referente aos triênios de
23.03.2005 a 23.03.2011.
Protocolo 849847
HOSPITAL REGIONAL
DE TUCURUÍ
HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
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DIÁRIA
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Portaria N° 316 DE 07 DE JULHO DE 2015.
A Presidente, em exercício, da Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria 313 de 02/07/2015, publicada
no DOE nº 32.920 de 03.07.2015.
Considerando os termos do art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de
abril de 1992 e suas alterações;
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
- FPEHCGV, 05 (cinco) diárias correspondente ao deslocamento
da cidade de Belém/PA para a cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 13 a 17/07/2015, com objetivo de participar do
Treinamento do Sistema de Gestão Hospitalar do Ministério da
Saúde - e-SUS Hospitalar.
MATRICULA
57196015/1
54195001/1
122378/ 1
5900061/3
55590225/1
NOME
ANDREA COELHO
REIMÃO
DANIELA SMITH
BRITO
MARIA CLAUDECIRA
MOURA MOURÃO
MIRALDO TAVARES
VEIGA
RODRIGO SILVA
MARQUES
CARGO
AUX.ADMINISTRATIVO
CPF
709.542.242-72
FARMACÊUTICO
632.457.872-00
ENFERMEIRO
057.291.812-72
CHEFE DE SERVIÇO
729.592.152-49
TEC. EM PROCES. DE DADOS
603.672.372-53
RENATA MARIA COUTINHO ALVES
Presidente em exercício/ FPEHCGV
Protocolo 849866
PORTARIA
.
Resolve:
I - Cessar a partir do dia 06.07.2015 a Portaria que designou
a servidora HENRINA SERRA COARES, cargo Médica, para
responder pela coordenação da CCIH deste Hospital Regional de
Tucuruí.
II - Designar a partir do dia 07.07.2015 o servidor CARLOS
RODRIGO GAMA CORDEIRO, matricula 5905726-1, cargo
Médico, para responder pela coordenação da CCIH deste Hospital
Regional de Tucuruí.
Protocolo 849891
LICENÇA PRÊMIO
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Portaria Nº 120 de 19 de Junho de 2015
DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIARIAS
NOME: JOSÉ ADELERMO CARVALHO RODRIGUES
C.P.F. 33118639253
MATRICULA:57206620/1
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA/HRC
OBJETIVO:
TRANSPORTAR
EM
AMBULANCIA
PACIENTE
TRANSFERIDO DO HRC PARA BELEM.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELEM
PERIODO: 04 À 05 /07/2015
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (UMA DIÁRIA E MEIA)
VALOR DA DIÁRIA: R$: 202,50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA
DIRETOR/HRC
NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIRO
C.P.F. 69784701200
MATRICULA: 57205456/1
OBJETIVO: TRANSPORTAR EM AMBULÂNCIA
PACIENTE
TRANSFERIDO DO HRCAMETÁ PARA O BELEM.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELEM
PERIODO: 05 A 06/07/2015
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (UMA DIARIA E MEIA)
VALOR DA DIÁRIA: R$: 202,50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)
DIRETOR/HRC
Protocolo 849417
NOME: JOSÉ ADELERMO CARVALHO RODRIGUES
C.P.F. 33118639253
MATRICULA:57206620/1
OBJETIVO: TRANSPORTAR KIT DE TESTE RAPIDO PARA
DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANA NO LACEN
- BELEM, EM SEGUIDA TRANSPORTAR HEMOCOMPONENTES
E HEMODERIVADOS DO HENAB (ABAETETUBA) AMBOS PAR O
HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: BELEM
PERIODO: 07 A 09 /07/2015
Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS DIÁRIA E MEIA)
VALOR DA DIÁRIA: R$: 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DIRETOR/HRC
Protocolo 849515
.
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DE TRANSPORTES
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° do Contrato: 043/2013
Proc. n°: 2013/123.267(2015/146.432)
Nº. do termo: 5º
Data de
Assinatura: 02/07/2015.
Justificativa: Prorrogação de Prazo, em virtude do atraso no
pagamento das medições, acarretando a desaceleração no ritmo
dos serviços, com isso demandará em maior prazo na conclusão
da obra, visto que, há serviços sendo executados e outros que
ainda não foram iniciados que constam em contrato.
Inic. de Vig.: 18/07/2015
T. Vig: 15/09/2015
Prazo: 60 dias
CONTRATADO
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
- CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A EMPRESA CONSTRUTORA
SANCHES TRIPOLONI LTDA - CNPJ nº.53.503.652/0001-05
CEP: 04.534-000
Logradouro: Rua Joaquim Floriano
Bairro: Itaim Bibi
Cidade: São Paulo
UF: SP
Nº.: 72
Complemento: Conjunto Comercial nº195
Tel.: (11)3168-2820
Fax: (11)3168-0010
ORDENADOR
Nome: HÉLIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de
Transportes
Protocolo 849651
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Dispensa de Licitação: 03/2015.
Objeto Serviços bancários.
Contratada: Banco do Estado do Pará-BANPARÁ.
Valor:R$ 90.000,00.
Dotação orçamentária 80.201.26.782.1350.6793.339039.0261.
Fundamento Legal: art 24,VIII da Lei 8.666/93
Belém, 30 de junho de 2015.
Diretor da ARCON-PA: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.
Protocolo 849127
.
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DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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PORTARIA
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PORTARIA
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O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.810,
de 24/01/1994, Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado
do Pará;
Considerando o processo nº 2008/239264;
R E S O L V E:
1- REVOGAR a Portaria Nº 01 de 21/01/2015, publicada no DOE
nº 32.819 de 30.01.2015.
2- CONSTITUIR uma Comissão de Sindicância composta pelos
servidores NILO SÉRGIO FRANCO FIOCK DOS SANTOS matricula
nº 3275795/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Operações e
SANDRA LÚCIA TAVARES CONDURÚ matricula nº 5003776/1,
ocupante do cargo de Biblioteconomista, para, sob a presidência
do primeiro, apurar os fatos identificados no Relatório de
Auditoria 113/2008, referente ao contrato AJUR 046/2008.
3- FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos
trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, como
estatui o parágrafo único do art. 201 do referido diploma legal.
4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
HÉLIO NUNES CARDOSO
Secretário Adjunto de Transportes
Protocolo 849685
Pregão Eletrônico n.º 04/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de embarcações, tipo lancha, com
fornecimento de tripulação, combustível e óleos lubrificantes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101
Programa de Trabalho: 26.122.1297.4534
Natureza de Despesa: 339033
Origem do Recurso: Estadual: Estadual
Fonte de Recurso: 0101000000
R$ - 1.119.552,00 (um milhão cento dezenove mil quinhentos e
cinqüenta e dois mil reais).
DATA DE ABERTURA: 21/07/2015.
HORA: 09:30 hora local.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Ernani Lisboa Coutinho Junior
Pregoeiro - SETRAN
Protocolo 849446
.
.
COMPANHIA DE PORTOS E
HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° do Contrato: 24/2014
Proc. n°: 2013/525.623
Nº. do termo: 4º
Data de
Assinatura: 26/06/2015
Justificativa: motivado em vista que a grande incidência de
chuva na Região continua, apresentando grandes extensões de
áreas alagadas.
Inic. de Vig.: 05/06/2015
T. Vig:03/09/2015.
Prazo: 90 dias.
CONTRATANTES:
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
- CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A EMPRESA ENGEBRAYF
ENGENHARIA LTDA- EPP- CNPJ Nº02.311.006/0001-05
CEP: 67125-000
Logradouro: Estrada do Icuí
Guajará. Bairro: Icuí Guajará
Cidade: Ananindeua
UF: PA
Nº.: 09
Complemento: Próximo a rua um do conj. Tauari.
Fax: (91) 3223-4254
ORDENADOR
HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Protocolo 849649
.
.
.
FÉRIAS
.
Portaria Nº. 098/2015-GP DE 06 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no exercício das suas
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 060/2013-GP
de 02 de Maio de 2013;
R E S O L V E:
CONCEDER férias regulamentares ao Servidor da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH referente ao período
aquisitivo 2014/2015, conforme mapa abaixo:
MATRÍCULA
57233163
NOME
Raimundo Nonato Filgueira
de Carvalho
GOZO
03/08/2015 a 01/09/2015
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará - CPH, 06 de julho de 2015.
HUGO PENNA HACHEM
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo 849423
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2015, publicado no Diário Oficial nº 32.798 de 01 de janeiro
de 2015,
CONSIDERANDO a necessidade da delegação de funções nesta
Secretaria;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor PAULO EDUARDO BENTES DE MELO E
SILVA, matrícula nº 21695/1, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo, para responder pelo Núcleo Regional de Santarém,
no período de 06/07/15 a 04/08/15, em virtude do titular
LAURIANO NETO DA SILVA, matrícula nº 5066190/1 estar de
férias.
HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca
Protocolo 849546
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria DE SUPRIMENTO Nº: 56 /2015
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
OBJETIVO: Para atender despesas com envio de equipamentos
para a Regional de Itaituba
BENEFICIÁRIO: Carlos Roberto Gomes
CARGO / FUNÇÃO: Técnico em Gestão Pública
MATRÍCULA: 54189435-8
CPF: 126758222-72
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
PROJ.ATV.: 144534
FONTE DE RECURSO: 0101000000
NATUREZA
DA
DESPESA: 3390-39
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 429383412-53
Protocolo 849724
.
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DIÁRIA
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DIÁRIA
Portaria DE DIÁRIA Nº431/2015 PEDIDO:47/2015-GAB
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145
OBJETIVO: Participar da XV EXPONP
DESTINO: Novo Progresso /PA
PERÍODO: 09 a 10/07/2015
Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½
( uma e meia) diárias
VALOR: R$ 235,50(Duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta
centavos)
BENEFICIÁRIO: Hildegardo de Figueiredo Nunes
CPF: 118229022-15
MATRÍCULA: 5693730/8
CARGO / FUNÇÃO: Secretário de Estado de Desenvolvimento
agropecuário e da Pesca
ORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PA
CPF: 429383412-53
DIÁRIA
Portaria DE DIÁRIA Nº432/2015 PEDIDO:46 /2015- GAB
OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário Hildegardo Nunes, para
participar da XV EXPONP.
DESTINO: Novo Progresso/PA
PERÍODO: 09 a 10/07/2015
(uma e meia) diárias
VALOR: R$ 202,50(Duzentos e dois reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: José Antonio Fonteles da Cruz Junior
CPF: 003772752-47
MATRÍCULA: 5909516/2
CARGO / FUNÇÃO: Técnico em Gestão Pública
ORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PA
CPF: 429383412-53
Protocolo 849590
DIÁRIA
Portaria DE DIÁRIA Nº433/2015 PEDIDO:27/2015-ASTEC
OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário da SEDAP, Hildegardo
Nunes, no município de Novo Progresso.
DESTINO: Novo Progresso/PA
PERÍODO: 08 a 10/07/2015
(duas e meia) diárias
VALOR: R$ 337,50 (Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos)
BENEFICIÁRIO: Douglas Moacir Campos da Silva
CPF: 563268902-68
MATRÍCULA: 80846037-1
CARGO / FUNÇÃO: Gerente
ORIGEM/LOTAÇÃO: Itaituba/PA
CPF: 429383412-53
Protocolo 849789
.
.
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
Luiz Peres da Natividade, tendo em vista o Termo de Desistência
e Renúncia constante dos autos, em favor da titulação coletiva,
determinando o cancelamento do Título Definitivo de Doação nº
02123/033, expedido em 10/07/2007;
Tornar Sem Efeito a Portaria Nº 000486, de 09/03/2005,
publicada no DOE nº 30.393, de 11/03/2010, que homologou
a sentença do Processo nº 2003/313402, cujo interessado é
o Senhor Valcir Peres da Natividade, tendo em vista o Termo
de Desistência e Renúncia constante dos autos, em favor da
titulação coletiva, determinando o cancelamento do Título
Definitivo de Doação nº 02122/062, expedido em 17/05/2005;
a sentença do Processo nº 2003/313396, cujo interessado é
a Senhora Regina Célia da Natividade Silva, tendo em vista o
Termo de Desistência e Renúncia constante dos autos, em favor
da titulação coletiva, determinando o cancelamento do Título
Definitivo de Propriedade sob Condição Resolutiva nº 051,
expedido em 25/08/2010;
a sentença do Processo nº 2003/313350, cujo interessado é o
Senhor Vicente da Natividade Ferreira, em razão de ter alienado
o imóvel ao Senhor Tiago Martins, antes da expedição do Título
Definitivo, o qual se reconhece como quilombola, determinando
o cancelamento do Título Definitivo de Propriedade sob Condição
Resolutiva nº 057, expedido em 25/08/2010;
CANCELAR o Título Definitivo sob Condição Resolutiva nº 035, de
Graciliana Ramos da Anunciação (2003/313421), em razão de
haver sito tornado sem efeito os atos de aprovação e sentença
constante do processo de origem, em virtude de Desistência em
favor do Domínio Coletivo. Constam ainda nos autos os Termos
de Desistência e Renúncia em favor da Comunidade Quilombola,
inexistindo registro imobiliário;
CANCELAR o Título Definitivo de Doação nº 02122/068, de
Marinaldo Ferreira da Natividade (2003/313421), em razão de
haver sito tornado sem efeito os atos de aprovação e sentença,
constante do processo de origem, em virtude de Desistência em
favor do Domínio Coletivo. Constam ainda nos autos os Termos
de Desistência e Renúncia em favor da Comunidade Quilombola,
inexistindo registro imobiliário.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Protocolo 849642
ATOS ADMINISTRATIVOS
HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO. SR.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA
(RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE
QUILOMBOS), EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
.
PROCESSO
.
.
.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:.004/2015
CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.
CNPJ:.05.089.495/000-90
OBJETO:.AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, CARTUCHOS E
SERVIÇOS DE PLOTAGEM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.ART. 24, INCISO
II DA LEI NO
8.666/93.
JUSTIFICATIVA:.PARA ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE TERRAS
DO PARÁ-ITERPA
VALOR GLOBAL:.R$2.459,75 (dois mil, quatrocentos e cinquenta
e nove reais e setenta e cinco centavos).
ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO:.2015.PROJETO ATIVIDADE:.56.4534
NATUREZA DE DESPESA.339030 e 339039.FONTE:.0261/0661
CONTRATADO:.STAR
COMERCIAL
LTDA-ME.
CNPJ:.02.450.751/0001-35
ENDEREÇO:.Trav. das Mercês, 227, Térreo, CEP: 66.093-630, São
Braz, Belém(PA), Tel: 3236.2468,
e-mail:
[email protected]
ORDENADOR:.SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY.
CPF:.174.682.052-72
Protocolo 849534
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
2010/105550
NOME
COMUNIDADE
REMANESCENTE
DE QUILOMBO
SÍTIO BOSQUE
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
SÍTIO BOSQUE
1101ha.03a.85ca.
MOJU
0350/2015
Belém(PA), 07.07.2015
Daniel Nunes Lopes-Presidente
Protocolo 849670
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com
o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os
interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de
terras, com as seguintes especificações:
ORD PROCESSO INTERESSADO FAZENDA
1.
2012/527341
CRISTIAN
FAZENDA
MARCELO
ESMERALDA
LUCAS
2.
2010/203730
VIENA
FAZENDA
SIDERÚRGICA SINUELO
S/A
3.
2008/556444
ELSIO
SÍTIO
GUTTERRES GUTTERRES
4.
2013/567475
5.
2014/169878
.
PROCESSO Nº: 2010/105550
INTERESSADO: COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO
SÍTIO BOSQUE
MUNICÍPIO: MOJU
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA
TORNAR SEM EFEITO - PORTARIAS
ATOS ADMINISTRATIVOS
Tornar Sem Efeito a Portaria Nº 1395, de 11/06/2010, publicada
no DOE nº 31.686, de 14/06/2010, que homologou a sentença
do Processo nº 2003/313412, cujo interessado é o Senhor André
DENOMINAÇÃO
ÁREA (HA)
289,0235
LOCALIZAÇÃO
ESTRADA DO
PINDORAMA
MUNICÍPIO
TAILÂNDIA
574,6580
ROD. BR-010 VILA LIGAÇÃO
DOM ELISEU
LOTE 7, GL. 03,
COL. PAULO
FONTELES
MATEUS
FAZENDA BOA 1.438,1126 A 5 KM DA ROD.
MOREIRA
ESPERANÇA
PA-256 - KM-19
ADRIANO D
FAZENDA 1.118,7688 ESTRADA DA
AGNOLUZZO
FLORESTA
VICINAL
VERDE
MARABÁ/
PARAUAPEBAS
Belém(PA), 07 de julho de 2015.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Max Ney Gonçalves de Lima
Diretor - DEAF
53,3597
PARAGOMINAS
DOM ELIZEU/
ULIANÓPOLIS
Protocolo 849908
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA
PUBLICAÇÃO Nº 847367, DE 02/07/2015
Portaria N° 2509/2015
SERVIDOR: 541926961/ ANA MARIA AVELAR FRAZÃO (GERENTE)
Onde se lê: “541926961/ ANA MARIA AVELAR FRAZÃO
(GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 06/07/2015 A 08/07/2015”
Leia-se “572253501 / LETICIA DO SOCORRO LOBATO CHAVES /
2,5 DIÁRIAS / 06/07/2015 A 08/07/2015 ”
Protocolo 849409
.
.
DIÁRIA
.
Portaria: 2573/2015
Objetivo: Acompanhar as servidoras nas visitas técnicas de
verificação de documentos e novos cadastros de cheque moradia
no referido município.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: SANTANA DO ARAGUAIA
Servidor:
58828503/ ROBSON DE DEUS MOREIRA (TÉCNICO AGRÍCOLA) /
1,5 DIÁRIAS / 08/07/2015 A 09/07/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 849433
Portaria: 2574/2015
Objetivo: Acompanhar as servidoras nas visitas técnicas de
verificação de documentos e novos cadastros de cheque moradia
no referido município.
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PAU D’ARCO
Servidor:
572240921/ ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI (GERENTE
REGIONAL) / 1,5 DIÁRIAS / 06/07/2015 A 07/07/2015.
Protocolo 849434
Portaria: 2575/2015
Objetivo: Realizar buscas a inadimplentes em 02 propriedades
rurais durante a campanha de vacinação etapa maio/2015 no
município de Benevides.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Destino: BENEVIDES
Servidor:
541930013/ RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TÉCNICO
AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIAS / 15/07/2015 A 15/07/2015.
Protocolo 849435
Portaria: 2576/2015
município de Benevides.
Origem: MARITUBA/PA
Destino: BENEVIDES
Servidor:
555881671/ CLOVIS CESAR DIAS CARNEIRO (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 15/07/2015 A 15/07/2015.
Protocolo 849436
Portaria: 2577/2015
município de Santa Izabel.
Origem: MARITUBA/PA
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor:
Protocolo 849437
Portaria: 2578/2015
Objetivo: Realizar fiscalização volante na PA 404, Posto da Policia
Rodoviária Estadual no município de Benevides.
Destino: BELÉM
Servidor:
541874651/ MARILIA FERNANDES DE SOUSA (TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 16/07/2015 A 16/07/2015.
Protocolo 849440
Portaria: 2579/2015
Origem: MARITUBA/PA
Destino: BENEVIDES
Servidor:
Protocolo 849443
Portaria: 2580/2015
Destino: BENEVIDES
Servidor:
50661742/ LIDUINA CHAVES CAVALCANTI (ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 16/07/2015 A 16/07/2015.
Protocolo 849447
Portaria: 2581/2015
Objetivo: Realizar orientação de procedimentos pré-campanha
da febre aftosa e supervisão administrativa e financeira, com o
prosseguimento das atividades, conforme solicitação da Gerência
de Soure.
Origem: BELÉM/PA
Destino: MUANÁ
Servidor:
541926961/ ANA MARIA AVELAR FRAZAO (GERENTE) / 1,5
DIÁRIAS / 12/07/2015 A 13/07/2015.
Protocolo 849449
Portaria: 2582/2015
Objetivo: Dar apoio na vigilância epidemiológica em propriedades
rurais localizadas no município de Anajás.
Origem: BREVES/PA
Destino: ANAJÁS
Servidor:
5722621/ WELDEL ALVES DE ANDRADE (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 27/07/2015 A 30/07/2015.
Protocolo 849452
Portaria: 2583/2015
Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica em propriedades
rurais localizadas no município de Anajás.
Origem: BREVES/PA
Destino: ANAJÁS
Servidor:
59132461/ VILSON PAZ DO NASCIMENTO (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 27/07/2015 A 30/07/2015.
Protocolo 849453
Portaria: 2584/2015
Objetivo: Conduzir a servidora que irá realizar vistoria técnica
em estabelecimentos localizados nos referidos municípios.
Origem: BELÉM/PA
Destino: ABEL FIGUEIREDO/RONDON DO PARÁ/SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
Servidor:
59132461/ VILSON PAZ DO NASCIMENTO (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 27/07/2015 A 30/07/2015.
Protocolo 849454
Portaria: 2585/2015
Objetivo: Conduzir a servidora que irá realizar vistoria técnica
em estabelecimentos localizados nos referidos municípios.
Origem: BELÉM/PA
Destino: VIGIA
Servidor:
59058901/ JOSUE DOS SANTOS CARVALHO (MOTORISTA) / 0,5
DIÁRIAS / 06/07/2015 A 06/07/2015.
Protocolo 849455
Portaria: 2586/2015
Objetivo: Realizar fiscalização do trânsito de animais, produtos e
subprodutos na BR 316- KM 144 no município de bonito.
Origem: CAPANEMA/PA
Destino: BONITO
Servidor:
555861311/ PAULO ADRIANO DA SILVA (TÉCNICO AGRICOLA) /
1,5 DIÁRIAS / 13/07/2015 A 14/07/2015.
541858551/ FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA (MÉDICO
Protocolo 849459
Portaria: 2587/2015
Objetivo: Realizar ações de saneamento para anemia infecciosa
equina em propriedade foco e visita técnica e administrativa
no escritório de atendimento a comunidade no município de
Igarapé- Miri.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: IGARAPÉ-MIRI
Servidor:
084006612/ ALTINO DIAS DA COSTA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 08/07/2015 A 08/07/2015.
59090281/ JOELIA MARIA SANTANA GUERRA (MÉDICO
Protocolo 849461
Portaria: 2588/2015
Objetivo: Realizar busca a inadimplentes na região de São Félix
do Xingu, Vila Taboca, Vila Nereu, Sudoeste e Ladeira Vermelha.
Origem: TUCUMÂ/PA
Destino: SÃO FELIX DO XINGU
Servidor:
58695792/ IRMA RODRIGUES MONTAY (TÉCNICO AGRÍCOLA) /
4,5 DIÁRIAS / 20/07/2015 A 24/07/2015.
58695792/ IRMA RODRIGUES MONTAY (TÉCNICO AGRÍCOLA) /
4,5 DIÁRIAS / 03/07/2015 A 17/07/2015.
Protocolo 849462
Portaria: 2589/2015
Objetivo: Realizar ações de saneamento para anemia infecciosa
equina em propriedade foco e visita técnica e administrativa
no escritório de atendimento a comunidade no município de
Igarapé-Miri.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: IGARAPÉ-MIRI
Servidor:
Protocolo 849468
Portaria: 533/2015
Objetivo: realizar ação de monitoramento em propriedades
sorteadas para o Estudo Soroepidemiológico para Avaliação da
Circulação Viral na Zona de Proteção do Estado do Pará, na divisa
com o Estado do Amapá.
Origem: SANTA IZABEL/PA
Destino: CHAVES
Servidor:
555888381/ CESAR AUGUSTO SOARES POLES (MÉDICO
Protocolo 849545
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
Portaria Nº0461/2015 - 30.06.2015
A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso das
atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 07.07.2015 a Auxiliar de Administração
- GIZELA CARLA RAIOL FURTADO DRAGO- Matricula nº
571758852/1 para na qualidade de Fiscal do Contrato,
acompanhar a execução do Contrato nº 9912258041-ECT
celebrado entre a EMATER-PARÁ e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS, Conforme preconiza o Art. 67 da Lei
Federal nº 8.666/93
NAZARACI MACEDO NATIVIDADE-Presidente em Exercício
Protocolo 849821
Portaria Nº0434/2015 -26.06.2015
RESOLVE:
REMANEJAR, a contar de 01.07.2015, o Extensionista Rural I
JOAQUIM BORBA NETO - Matricula n° 54180541/2, do Escritório
Local de Cumaru, para exercer suas funções no Escritório Local
de Água Azul do Norte, ambos vinculados ao Escritório Regional
de Conceição do Araguaia.
Portaria Nº0435/2015 - 26.06.2015
RESOLVE:
REMANEJAR, a contar de 01.07.2015, o Extensionista Rural I
ERALDO FRANCISCO MARQUES FILHO - Matricula n° 5909514/,
do Escritório Local de Santa Maria das Barreiras, para exercer
suas funções no Escritório Local de Cumaru do Norte, ambos
vinculados ao Escritório Regional de Conceição do Araguaia..
Portaria Nº0444/2015 - 29.06.2015.
RESOLVE:
TRANSFERIR, a pedido, contar de 01.07.2015, o Extensionista
Rural I MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO, Matricula nº
5792401/2 do Escritório Regional do Tocantins, para exercer
suas funções no Escritório Regional das Ilhas.
Portaria Nº0445/2015 - 29.06.2015
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 01.07.2015, o Técnico de Planejamento
ROSIMAR PASSOS SOUSA - Matricula n° 57229950/3, como Agente
Público pelo Controle Interno da Unidade Gestora do Regional do
Tocantins.
Portaria Nº0446/2015 - 29.06.2015
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 01.07.2015 a 30.07.2015, o
Extensionista Rural II- JOSÉ EMÍLIO DA PAIXÃO JÚNIOR Matricula n° 54196290/1, para responder pela Supervisão
do Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em
virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença
Prêmio.
Protocolo 849825
ERRATA
.
ERRATA PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 837679
Dispensa de Licitação nº036/2015 - MPG Comércio e Serviços
LTDA - ME.
Onde se lê objeto: aquisição de 04(quatro) pneus para o
veículo freemont,
pelas sucessivas viagens aos municípios assistidos pela ematerpa.
Processo: 2015/178220 homologado para MPG Comércio e
Serviços Ltda-ME,
CNPJ: 19.580.052/0001-02
Valor total: R$ 4.048,00
Leia-se: Dispensa de Licitação nº 036/2015
6739; FONTE: 0101- ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$
Data assinatura: 23/06/2015
1.100,00; 339039-R$ 600,00; PRAZO DE
APLICAÇÃO: 60
.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS:
Ato: Documento nº. 2015/19262
Pará - Emater-PA x MPG Comércio e Serviços LTDA - ME, CNPJ:
NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
19.580.052/0001-02
Protocolo 849474
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Objeto: aquisição de 04 (quatro) pneus para o veículo freemont,
Órgão:
pelas sucessivas viagens aos municípios assistidos pela Emater-
Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº255/2015
SUSTENTABILIDADE
PA.
BENEFICIÁRIO:
Fundamento legal: art. 24, iv da lei 8.666/1993, a saber:
54196649;
Art. 24 - É indispensável à licitação: (...) Iv - nos casos de
REPARTIMENTO; PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE: 6739;
emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada
FONTE: 0101- ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$ 400,00;
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares,
EDELSON
FUNÇÃO:
OLIVEIRA
EXT.
RURAL
STORK;
II;
MUNICÍPIO:
serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da
ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação
dos respectivos contratos; (redação dada pela lei nº 8.666/93).
Valor total: R$ 4.048,00
Ordenador: Nazaraci Macedo Natividade
.
Protocolo 849875
NOVO
Protocolo 849477
.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará - EMATER/PA.
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925298
DE
MEIO
AMBIENTE
E
(ENGENHEIRO FLORESTAL)
Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO.
Protocolo 849580
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria Nº 00856/2015-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 02 DE JULHO DE 2015
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão
BENEFICIÁRIO: HÉLIO BERNARDINO CAMPOS; MATRÍCULA:
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
3214729; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; MUNICÍPIO: NOVA IPIXUNA;
CONSIDERANDO
PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE: 6739; FONTE: 0101-
24.01.1994;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$ 1.600,00; 339039-R$
CONSIDERANDO o Documento nº 15855/2015.
700,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO:
RESOLVE :
15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a servidora SANDRA
NATIVIDADE
MARIA ARAÚJO, matrícula nº. 5146526/1, ocupante do cargo
o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de
de Técnica em Gestão, lotada na Diretoria de Gestão Florestal
e Agrossilvipastoril, no período de 20/07/2015 a 18/08/2015,
BENEFICIÁRIO: SEBASTIÃO DE SOUSA FERREIRA; MATRÍCULA:
referente a 2ª parcela do triênio 1999/2002.
3174492/1; FUNÇÃO: ASSIST. ADMINISTRATIVO; MUNICÍPIO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
ESTADO
Protocolo 849481
DE
Servidor Temporário: DANIELLE DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA
ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e
MATRÍCULA:
SECRETARIA
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
MARITUBA; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 4536;
FONTE: 0261- ELEMENTO DE DESPESA: 339039-R$ 4.000,00;
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 849497
Protocolo 849708
DESIGNAR SERVIDOR
Data de Abertura: 22/07/2015
.
Hora: 9h - horário de Brasília
Portaria Nº 879/2015-DGAF/GAB/SEMAS
FÉRIAS
Responsável: Francisco Joaquim de Macedo Neto
BELÉM, 07 DE JULHO DE 2015.
.
Dotação Orçamentária: Programa - 1348, Atividade - 6786,
Fonte - 0101, Natureza - 3390-30.
Ordenador: Pedro Amazonas Pedroso - Presidente da EMATER/PA
Protocolo 849918
Portaria Nº0488/2015 - 07/07/2015
O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, resolve: CONCEDER, férias regulamentares,
referente ao mês de Julho/2015, aos empregados abaixo
relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
MATRICULA
EMPREGADO
EXERCÍCIO
FÉRIAS
57174816/ 1
MARCELO REIS SILVA
2011/2012
13.07.2015 a
14.08.2015
Ambiente e Sustentabilidade do Pará-SEMAS - PA e dá outras
providências.
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em exercício,
no uso de suas atribuições, conferidas em lei;
CONSIDERANDO
que
a
execução
do
contrato
deverá
Administração especialmente designado, de acordo com o art.
PAULO AMAZONAS PEDROSO - Presidente
Protocolo 849750
CANAÃ DOS CARAJÁS; PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE:
67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870/2013,
6739; FONTE: 0101- ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$
MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1.100,00; 339039-R$ 600,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60
DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS:
NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
Protocolo 849466
de contratos administrativos da Secretaria de Estado de Meio
ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA CONCEIÇÃO;
MATRÍCULA: 53173488; FUNÇÃO: EXT. RURAL I; MUNICÍPIO:
Dispõe sobre a designação de fiscais para acompanhamento
que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação
firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado
do Pará;
.
CONSIDERANDO a Reforma Administrativa do Poder Executivo
BENEFICIÁRIO:
WILTER
DE
JESUS
LEMOS
MIRANDA;
MATRÍCULA: 5158656; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; MUNICÍPIO:
JACUNDÁ; PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE: 6739;
FONTE: 0101- ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$ 500,00;
339036-R$500,00;
339047-R$100,00;
339039-R$
600,00;
Protocolo 849470
BENEFICIÁRIO: WALTER WILLIAM DE MIRANDA FERREIRA;
MATRÍCULA: 5066026; FUNÇÃO: EXT. RURAL I; MUNICÍPIO:
ITUPIRANGA; PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE:
.
.
Estadual disciplinada pela Lei Estadual nº 8.069/2015, e a
necessária modulação de seus efeitos;
.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
MUNICIPIO: BELEM - PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: NAZARÉ DO SOCORRO DE OLIVEIRA AMADOR
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
PERÍODO: 07/07/2015 a 06/07/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.1001.18.122.1297.4.535.31.90
.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/123173 - SEMAS
ORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Protocolo 849940
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a fiscalização dos
contratos administrativos e dos serviços prestados na forma de
utilidade pública no âmbito desta Secretaria;
CONSIDERANDO os termos do Processo n 19551/2015 e
Memorando nº 118541/2015/GECON/COAD/DGAD e,
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração
Pública, em especial os da legalidade e publicidade,
RESOLVE:
I- DESIGNAR, para atuar como fiscal de acompanhamento de
contratos e serviços prestados na forma de utilidade pública, pelo
prazo que perdurar as suas respectivas vigências, os servidores
abaixo relacionados, à contar da data de assinatura deste ato:
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONT.
CONTRATADO
OBJETO
FISCAL E SUPLENTE
014/2009
WEVERTTON VICENTE COELHO
Locação de imóvel de sua propriedade, localizado na Av. Dom Pedro
Primeiro, nº 260, Bairro Centro, Município de São Geraldo do Araguaia,
no Estado do Pará, CEP 68.570-000, com a finalidade de instalação da
sede do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.
Titular: Alcidea Dos Santos - Mat. 5769310/ 3
Suplente: Jorge Augusto Silva Mendes- Mat.
57230166/ 1
047/2010
Tecnomapas LTDA
Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e help desk dos
sistemas SIMLAM, SISFLORA e CEPROF da SEMA
Titular: Flávio Macedo de Andrade Filho - Mat.
32298/ 1.
Suplente: Cassio Cabral Rodrigues - Mat.
8001245/ 1
83/2010
L. M. S. Vigilância e Segurança Privada LTDA
Prestação de serviços de vigilância armada 24 horas para as Unidades
Regionais da SEMA/PA. (Altamira, Araguaia e Tucuruí)
57230166/ 1
003/2011
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Serviços e venda de produtos postais
Titular: Eliza de Sarges Abreu - Mat. 57193757/ 1
Suplente: Avany Miriam Oliveira Trindade - Mat.
5444691/ 3
016/2011
Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA
Publicação dos atos administrativos da Sema/PA
Titular: Janira Ladislau Batista - Mat. 54182031/
2
Suplente: Adelina De Jesus Oliveira Silva - Mat.
57175438/ 1
021/2011
Processamento de Dados do Estado do ParáPRODEPA
Prestação de Serviço de Tecnologia de Informação e Comunicação para
implantação de 32 (trinta e duas) Sessões de Emulação.
Titular: Evaldo Pereira Ribeiro - Mat. 57215455/ 1
Suplente: Isaac Paiva Do Amaral - Mat.
57189925/ 1
026/2011
BWB Negócios Publicitários LTDA
Aquisição de 03 (três) assinaturas anuais do jornal DIÁRIO DO PARÁ
para a SEMA.
Titular: Regina Kathia De Oliveira - Mat. 8001301/
1
Suplente: Amanda Martins Dacier Lobato - Mat.
8001264/ 1
045/2011
A. F. Nunes Junior Serviços
Prestação serviços de limpeza, conservação, higienização, de forma
continuada, com fornecimento de produtos, materiais de limpeza,
uniformes e equipamentos de segurança para o prédio da SEMA.
Titular: Jorge Da Silva Nery - Mat. 5898720/ 2
Suplente:Solange Rafaela Rodrigues Ramos - Mat.
5888273-2
072/2011
Itaú Seguros de Auto e Residência S. A.
Prestação de serviço de seguro de veículos para atender a SEMA/PA no
interior do Estado e na Região Metropolitana de Belém.
Titular: Edson Pablo da Silva Palheta - Mat.
57223866/ 3
Suplente: Jairo Farias Da Silva - Mat. 57193847/ 1
008/2012
Maria Rosa Saldanha Rodrigues
Aluguel de imóvel para funcionamento da base administrativa da SEMA
na Vila de Algodoal, Município de Maracanã/PA, para subsidiar os
programas do POA/2011 da Gerência da APA de Algodoal-Maiandeua/
CUC/DIAP
Titular: Leidiane Pereira de Oliveira - Mat.
57193087/1
Suplente: Alcidea Dos Santos - Mat. 5769310/ 3
LIANA YUKA OTAKE
Locação de imóvel para para funcionamento de base administrativa de
sete Unidades de Conservação da Região da Calha Norte no Estado do
Pará (Parque Estadual de Monte Alegre, APA Paytuna, Flota Faro, Flota
Trombetas, Flota Paru, ESEC Grão Pará e Rebio Maicuru), no Município de
Monte Alegre/PA.
57230166/ 1
043/2012
M P Serviços LTDA
Prestação de serviços de limpeza, conservação e serviços de jardinagem
na sede da Unidade Xingu da SEMA em Altamira/PA
Titular: Francisca Dayse Lima de Araújo Mat.5903153/1
Suplente: Solange Heichen Trevisan - Mat.
5845580/2
051/2012
Francisco de Assis
Angelo Ricardo Leite Dias
Locação de imóvel com fins não residenciais, para funcionamento da
Sede desta SEMA, localizado na Rua Tamoios nº 1592.
57230166/ 1
052/2012
TNL PCS S/A e Telemar Norte Leste S/A
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo
um sistema informatizado de gerenciamento online que permita a
visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e
faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato,
de aparelhos telefônicos móveis, assim como a transmissão de dados
para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente
necessário para estes serviços.
Titular: Jorge Augusto Silva Mendes- Mat.
57230166/ 1
062/2012
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), incluindo
um sistema informatizado de gerenciamento de todas as linhas fixas
contratadas e faturas do Plano Corporativo, além de cessão em regime
de comodato, de equipamentos telefônicos.
57230166/ 1
067/2012
NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA
Prestação de serviço de locação de veículos para atender a SEMA/PA
Titular:Jairo Farias Da Silva - Mat. 57193847/ 1
Suplente: Rui Sérgio de Oliveira Machado - Mat.
5416396/2
068/2012
ATLANTA RENT A CAR LTDA
071/2012
ANANIAS SANTOS DE CARVALHO
Aluguel de imóvel, localizado na Travessa na Rua Chaves, nº 583/591,
Bairro Novo Horizonte, Marabá-PA, para funcionamento da UNIDADE
REGIONAL DE MARABÁ
Suplente: Solange Rafaela Rodrigues Ramos Mat. 5888273-2
081/2012
CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSERVAÇÃO LTDA
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de todo material necessário a serem executados nos
prédios pertencentes à SEMA/PA.
57230166/ 1
129/2012
CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado de janela e splits das unidades da região
metropolitana, bem como efetuar
transferência de aparelhos, quando necessário, para a SEMA
57230166/ 1
132/2012
M ANTONIO DE SOUZA ME
041/2012
Titular: Rui Sérgio de Oliveira Machado - Mat.
Prestação de serviço de locação de veículos para atender a Secretaria de
5416396/2
Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Prestação de serviços de desratização, desinsetização (maribondos,
Titular: Alexander Lobo Rocha - Mat. 55587272/ 2
baratas, formigas e outros insetos nocivos), com fornecimento de todos
Suplente: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat.
os produtos necessários a realização dos serviços no edifício da sede da
57203611/ 2
SEMA
009/2013
Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo
LTDA
Prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras,
com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e
ininterrupto de combustível para frota, máquinas e equipamentos
pertencentes ou sob responsabilidade da SEMA/PA
015/2013
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS ABNT
Contratação da ABNT para o gerenciamento de coleções de normas
técnicas ABNT e Mercosul - ABNT Coleção para a SEMA
Titular: Paulo Cesar Chagas Maia- Mat. 5828384/2
Suplente: Márcia Maria Campos - Mat.
57196267/1
030/2013
CIMAVAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MADEIRAS AVANCINI LTDA
Aluguel de imóvel destinado para guarda de produtos e bens resultantes
de atividade fiscalizatória da SEMA, bem como aqueles advindos das
apreensões realizadas pelo IBAMA, no Município de Marabá
031/2013
RIO MAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA
Prestação de serviço de vigilância patrimonial para o imóvel locado na
Rua dos Tamóios, n° 1592
036/2013
CENTRO OESTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
EM TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E
NETWORK LTDA - ME
055/2013
008/2014
009/2014
Titular: Rosenildo Silva De Souza - Mat. 5914612/
1
57230166/ 1
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede
Titular: Rosenildo Silva De Souza - Mat. 5914612/
telefônica interna com fornecimento de todo material para a execução do
1
serviço, para atender a todos os endereços da SEMA dentro da Região
Metropolitana de Belém
Instalação de rede óptica área FTTx com tecnologia EPON (IEE 802.3ah)
para interligação do prédio sede da SEMA/PA com o prédio da SEMA
localizado no Parque do Utinga com 5400 metros em anel e interligação
LINKBEL INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
do prédio SEMA Parque do Utinga para o Posto de visitação localizado à
LTDA
margem do lago do Utinga com 3200 metros, e instalação de rede lógica
para 40 computadores em categoria 6 e 40 pontos elétricos no posto de
visitação
VIDICON-SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
Titular: Jairo Farias Da Silva - Mat. 57193847/ 1
Suplente: Edson Pablo da Silva Palheta - Mat.
57223866/ 3
Prestação de serviços de vigilância patrimonial nas instalações da SEMA/
PA de Monte Alegre
Titular: Eriko Costa Crispino - Mat. 57219464/ 3
Suplente: Rodrigo Furtado Medeiros - Mat.
5903163/ 1
Titular: Jose Maria e Souza Neto - Mat. 57214630/
1
Suplente: Valdecy Dos Anjos Da Silva - Mat.
57215253/ 1
Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas instalações desta
Titular: Flavio Tinoco Da Silva - Mat. 54191646/ 2
PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
Secretaria de Estado de Meio Ambiente no imóvel na Rua Antônio Chaves
Suplente: Solange Rafaela Rodrigues Ramos VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
nº 583, Bairro Novo Horizonte, Marabá-PA.
Mat. 5888273-2
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO
PARÁ - PRODEPA
Prestação de serviço link dedicado e privativo de acesso à internet, e
fornecimento de equipamentos podendo utilizar as tecnologias PPP ou
HDLC, com a infra-estrutura necessária (fornecimento de hardware,
software, roteador, acesso, portas) suportado por backbone para esta
SEMA
Suplente: Isaac Paiva do Amaral - Mat. 57189925/
1
023/2014
TECNOMAPAS LTDA
Contratação de Fábrica de Software para a Customização e
Desenvolvimento do SISFLORA II
Titular: Flávio Macedo de Andrade Filho - Mat.
32298/ 1e Rodrigo Ferreira Chaves Santos - Mat.
5907561/ 1
Suplente: Cassio Cabral Rodrigues - Mat.
8001245/ 1
027/2014
ANTONIO JAILSON DE SOUZA DOS SANTOS
Aluguel de imóvel localizado na Av. Brasil s/n, Beira Rio. São Geraldo do
Araguaia/PA
57230166/ 1
028/2014
V.B.ARAÚJO MONTEIRO COMÉRCIO - ME
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
elétricos.
Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat.
57203611/ 2
57230166/ 1
029/2014
ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Prestação de serviços de vigilância patrimonial nas instalações da Sede
da SEMA, localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 2717
57203611/ 2
Suplente: Alexander Lobo Rocha - Mat. 55587272/
2
030/2014
Amazon Papel LTDA
Fornecimento de material de consumo, itens 01 a 72 do edital
Titular: Wilson Rocha Martins - Mat. 57201901/ 1
Suplente: Rosemberg Silva De Souza - Mat.
57175419/ 1
031/2014
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ME
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
consumo, referente ao Grupo 03 do Edital (DVD e CD/R Gravável)
57175419/ 1
032/2014
IVRS COMERCIO LTDA - ME
consumo, grupo 04 do Edital (Toners e Cartuchos de impressora)
57175419/ 1
033/2014
UPB DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA DO
BRASIL S.A
consumo, item 06 do Edital.
Titular: Rosemberg Silva De Souza - Mat.
57175419/ 1
Suplente: Luiz Alfredo Franco Pinheiro - Mat.
5888701/ 2
018/2014
034/2014
035/2014
038/2014
Fornecimento de água mineral (somento o líquido) em vasilhames de 20
ARMAZEM PAULISTA COMÉRCIO E TRANSPORTE
litros, visando atender as necessidades da Gerência do Parque Estadual
LTDA-EPP
da Serra dos Martírios/ Andorinhas e APA Araguaia
57230166/ 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA
Contratação de empresa para fornecimento de Módulo de certificação
SSL a ser implantado no Servidor de Aplicativos do Sistema de Gestão
Florestal - SISFLORA (Domínio)
Titular: Rodrigo Ferreira Chaves Santos - Mat.
5907561/ 1
Suplente: Victor de Almeida Fonseca - Mat.
5914628/ 1
JOSÉ PAIXÃO DE ARAÚJO ME
Contratação de empresa especializada em prestação serviços de
manutenção corretiva e preventiva em 02 motobombas 10 cv (cada),
220/380 v, quadro de alimentação das bombas (incluindo sua
revitalização), 3 boias controladoras de nível, 01 motobomba de 1
cv, 127/220v, disjuntor de alimentação 25 a, 02 motobombas 1 cv
(cada), 127/220v, quadro de alimentação das bombas (incluindo sua
revitalização), 3 boias controladoras de nível, válvulas, registros e
conexões inerentes ao funcionamento das motobombas
57203611/ 2
Prestação de serviços de reprografia e encadernação com fornecimento
de materiais, com manutenção técnica corretiva e preventiva, com
Titular: Sandro Foro Trindade - Mat. 57214834/ 1
fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários,
bem como de todo o material de consumo para atender as três unidades
da SEMA/PA
039/2014
PRINT SOLUTION SERVICOS DE
PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA
040/2014
DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
Aquisição de 161 (cento e sessenta e um) computadores Desktop e 22
(vinte e dois) Workstations
57175419/ 1
041/2014
SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA
Aquisição de 190 (cento e noventa) nobreaks 1000 VA
57175419/ 1
5888701/ 2
042/2014
CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE
COMPUTADORES LTDA
Aquisição de 12 (doze) HD externo, conexão USB 3.0, padrão SATA, 1TB
57175419/ 1
5888701/ 2
043/2014
EJS LOPESS & CIA LTDA EPP
044/2014
TRAJETTOS EMPRESARIAL LTDA ME
Apoio logístico para realização de eventos com fornecimento de
alimentação para a Coordenadoria de Ecossistemas/Diretoria de áreas
Protegidas da SEMA/PA
Titular: Alan José Saraiva da Silva - Mat.
57192055/2
Suplente: Edson Bezerra Pojo - Mat. 54193420/3
047/2014
ESTRELA DALVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP
Fornecimento de 300 flanelas p/ lustrar, 120 luvas em látex, 150 sacos
plásticos de lixo, 120 garrafas térmicas de 1 L e 20 garrafas térmicas de
2L
57175419/ 1
048/2014
RONI COSTA CONSTANTINO EIRELI EPP
Fornecimento de 60 toners Okidata pretos p/ 26.000 páginas e 60 toners
pretos originais
57175419/ 1
049/2014
GTEC Comércio de Equipamentos e
Suprimentos para Papelaria LTDA ME
Fornecimento de 3 (três) pares de radio comunicador
57175419/ 1
5888701/ 2
051/2014
Irmãos Iskandar LTDA EPP
Fornecimento de 22 (vinte e duas) estantes de aço
57175419/ 1
5888701/ 2
052/2014
DIRCEU LONGO & Cia LTDA EPP
Fornecimento de 02 aspiradores de pó e água e 12 fornos microondas
inox
57175419/ 1
5888701/ 2
053/2014
TRON INDUSTRIAL, REFRIGERAÇÃO E
ELETRÔNICA
Fornecimento de 02 fogões industriais de 4 bocas
57175419/ 1
056/2014
ÁGUA NORTE TRATAMENTO DE ÁGUA E
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME
Fornecimento de 10 (dez) placas de video e 20 (vinte) memórias RAM de
Suplente: Isaac Paiva do Amaral - Mat. 57189925/
4 Gb
1
Execução de serviços de lavagem, higienização, desinfecção e extermínio
de insetos agressivos, bactérias, protozoários e fungos nocivos, em
cada reservatório de água potável e não potável, com fornecimento de
produto químico bactericida e ainda limpeza e desinfecção de poço em
57203611/ 2
tubo geo-mecânico com diâmetro de 4” polegadas e profundidade de 30
m
001/2015
FREITAS & ANDRADE GPA REPRESENTAÇÃO
LTDA EPP (CNPJ 07.027.336/0001-97)
Fornecimento de 5.040 garrafões de 20 L de água mineral e 240
granadas de 300 ml de água mineral para as Sedes de Belém
002/2015
Integral Distribuidora e Atacadista LTDA ME
(CNPJ 15.080.238/0001-41)
Fornecimento de 150 garrafões de 20 L para água mineral
003/2015
57175419/ 1
Suplente: Rosenildo Silva De Souza - Mat.
5914612/ 1 e Jose Rosinaldo Dos Reis Oliveira
Mat. 57175462/ 1
57175419/ 1
NATURAL LIMP EQUIPAMENTOS PARA COLETA
Fornecimento de materiais de consumo e permanentes (45 saboneteiras,
SELETIVA EIRELI-ME (CNPJ 09.472.829/000160 portas papel higiênico, 150 lixeiras plásticas e 6 contêiners de 1000 L)
57175419/ 1
61)
004/2015
SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ
17.949.776/0001-55)
Fornecimento de 300 pacotes de café torrado e 240 pacotes de açúcar
refinado para a UNRE 3 - Marabá
005/2015
17.949.776/0001-55)
Fornecimento de 5940 pacotes de biscoito
Titular: Lilia Maria Santana Dos Santos - Mat.
5077109/ 2
006/2015
A S NAGASE & CIA LTDA (CNPJ
09.721.163/0001-38)
Fornecimento de 8.280 pacotes de leite em pó integral
5077109/ 2
007/2015
H L NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
Fornecimento de 4.800 pacotes de café torrado e 3.360
pacotes de 1 Kg de açúcar refi nado para a Sede de Belém
5077109/ 2
010/2015
INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA EPP (CNPJ 15.080.238/0001-41)
Fornecimento de 110 garrafões de 20 L de água mineral para a UNRE
3 - Marabá
011/2015
INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA (CNPJ 15.080.238/0001-41)
Fornecimento de 150 garrafões de 20 L de água mineral para a UNRE
2 - Santarém
Titular: Erinelson Pimentel Sousa - Mat.
57216164/ 1
Suplente: Aurea Siqueira de Castro Azevedo - Mat.
57215398/ 1
Fornecimento de 300 pacotes de café torrado e 240 pacotes de açúcar
refinado para a UNRE 2 - Santarém
Titular: Titular: Erinelson Pimentel Sousa - Mat.
57216164/ 1
Suplente: Solimara Moreira Souza - Mat.
57215264/ 1
012/2015
17.949.776/0001-55)
013/2015
IVRS COMÉRCIO LTDA -ME (CNPJ
12.665.218/0001-44)
Confecção, fornecimento e manutenção de carimbos
014/2015
Elevadores Hexcel Eirelli - EPP (CNPJ
10.599.628/0001-09)
Prestação de serviços de manutenção e conservação no elevador marca
Atlas, instalado na sede da Semas à Travessa Lomas Valentinas 2717,
bairro do Marco, em Belém - PA e elevador marca Schindler, instalado na
unidade da Tamoios sito à rua dos Tamoios, 1592, bairro Batista Campos,
em Belém/PA, ambos com fornecimento de peças e serviços
57203611/ 2
018/2015
PRECISÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP
Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e
corretiva
019/2015
LIDER ENGENHARIA LTDA
Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e
corretiva
020/2015
PARVI LOCADORA LTDA (CNPJ
08.228.146/0001-09)
Locação de 10 (dez) veículos tipo caminhonete/pickup
021/2015
A. A. J. LOURENÇO & CIA
Prestação de serviços recepção nos prédios da SEMAS/PA, na região
metropolitana de Belém
025/2015
CP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA - ME (CNPJ 83.347.096/0001-96)
Prestação de serviços e gerenciamento de manutenção (preventiva e
corretiva) de veículos automotores, motocicletas com fornecimento de
peças, (originais ou genuínas novas e de primeiro uso), para atender
à frota da SEMAS, garantido maior desconto sobre o valor das peças
praticadas no mercado
026/2015
NORTE TURISMO LTDA EPP (CNPJ nº
05.570.254/0001-69)
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de passagens
rodoviárias interestaduais e intermunicipais e de passagens fluviais para
a SEMAS
Titular: Adelina De Jesus Oliveira Silva - Mat.
57175438/ 1
Suplente: Janira Ladislau Batista - Mat. 54182031/
2
Titular: Rui Sérgio de Oliveira Machado - Mat.
5416396/2
Suplente: Sandro Foro Trindade - Mat. 57214834/
1
Titular: Jairo Farias Da Silva - Mat. 57193847/ 1
Suplente: Edson Pablo da Silva Palheta - Mat.
57223866/ 3
Titular: Savio Rangel Urcezino Santiago - Mat.
57193624/ 3
Suplente: Anderson Valente de Freitas - Mat.
5913364/2
SERVIÇOS PRESTADOS NO REGIME DE UTILIDADE PÚBLICA
Utilidade pública
Centrais Elétricas do Pará S/A
(CELPA)
Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Monte Alegre
Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2
Suplente: Alexander Lobo Rocha - Mat. 55587272/ 2
Utilidade pública
(CELPA)
Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Algodoal
(Maiandeua)
Utilidade pública
(CELPA)
Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de São Geraldo do
Araguaia
Utilidade pública
(CELPA)
Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Marabá
Utilidade pública
(CELPA)
Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Altamira
Utilidade pública
(CELPA)
Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Paragominas
Utilidade pública
COSANPA
Cessão de três imóveis de propriedade da COSANPA, localizados no
Peut
Utilidade pública
COSANPA
Fornecimento de Água Potável para a Sede de Belém, situada na
Trav. Lomas Valentinas
Utilidade pública
COSANPA
Fornecimento de Água Potável para a Sede da SEMA do Parque do
Utinga
Utilidade pública
COSANPA
Fornecimento de Água Potável para a Sede de Monte Alegre
Utilidade pública
COSANPA
Fornecimento de Água Potável para a Sede de Marabá
Utilidade pública
SANEATINS
Fornecimento de Água Potável para Sede da SEMA no município de
São Geraldo do Araguaia
Utilidade pública
COSANPA
Santarém
Utilidade pública
COSANPA
Paragominas
II - Os contratos e/ou utilidades pública que tem por finalidade
atender à extinta Diretoria de Áreas Protegidas terão suas
respectivas faturas, notas ou recibos atestadas por servidor desta
Secretaria, após a análise de relatório a ser exarado por servidor
que esteja diretamente vinculado ao fornecimento do bem ou
prestação do serviço contratado, ou seu superior hierárquico;
III - Excepcionalmente, os contratos que antes da publicação
desta Portaria estejam sem o respectivo fiscal designado
terão as faturas, notas ou recibos correspondentes ao período
de vacância atestadas por servidor indicado pela gerência,
coordenação ou diretoria desta Secretaria vinculada à natureza
do serviço prestado ou do bem adquirido;
IV - Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria Adjunta de
Gestão Administrativa e Tecnologias;
V - Ficam revogados os atos designatórios anteriores à data de
início desta portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RONALDO JORGE DA SILVA LIMA
Secretário de Estado de Meio Ambiente Sustentabilidade, em
exercício.
Protocolo 849945
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA Portaria Nº 00802/2015-DGAF/GAB/SEMAS
DE 23/06/2015, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 32.917 DE
30/06/2015. REFERENTE AO MÊS DE FÉRIAS.
ONDE SE LÊ:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao
mês de JUNHO/2015.
LEIA-SE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao
mês de JULHO/2015.
Protocolo 849737
ERRATA DA PORT. 785/2015 DE 22/06/2015, DOE 32920
DE 03/07/2015
Onde se lê: 01/07/2015
Leia-se: 05/08/2015
Protocolo 849874
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Brindes Personalizados
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br; www.sema.pa.gov.
br ; www.compraspara.pa.gov.br
Pregoeira: Cristiane de Sousa Lima
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 20/07/2015 às 09:00 h (horário de Brasília)
Orçamento:
PTRES: 276450; Fonte: 0106002963; Elemento: 339030; P.I:
0009016450C
AÇÃO: 190309
Ordenador: Márcio André dos Santos Leitão
Protocolo 849395
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria: 874/2015
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Matricula/Cargo do Servidor:
- JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS - 57215847/ 1 (GERENTE)
PTRES: 276452
FONTE: 0116
ELEMENTO: 33.90.30 VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro Mill Reais)
Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Protocolo 849400
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DIÁRIA
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Portaria Nº876/2015-GAB/SEMAS DE 06 DE JULHO DE
2015
OBJETIVO:
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASILIA/PA
PERIODO: 06 A 09/07/2015 (03 e ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57193040/ 4 - MAXIMIRA COSTA DA SILVA - (TEC.GESTÃO DE
AGROPECUÁRIA-GERENTE)
- 57234130/1- LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO - (TEC.
GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)
ORDENADOR: LUIZ FERNANDES ROCHA
Protocolo 849539
Portaria Nº 865/2015-GAB/SEMAS, DE 03 DE JULHO DE
2015.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
Prazo para entrega de relatórios de viagem: 05 (cinco) dias após
retorno de viagem.
I-Autorizar a Substituição na Portaria nº. 810/2015-GAB/
SEMAS de 24/06/2015, publicada no D.O.E. do dia 25/06/2015,
referente à viagem ao município de Almeirim/PA, no período de
08 a 10/07/2015 a ex - servidora DANIELLE DE FATIMA LOPES
DE SOUZA, Matrícula nº 5888705/1, pelo servidor ADEMIR
COUTINHO RAMOS JUNIOR, matricula: 5898329/1.
II-Autorizar emissão de passagens aéreas e conceder 02 e ½
(duas e meia) diárias ao servidor.
III - Determinar à Gerência de Recursos Humanos que tomem
as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
ORDENADOR: LUIZ FERNANDES ROCHA
Protocolo 849895
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria Nº. 871/2015-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 06 DE JULHO DE 2015
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
EXCLUIR, a servidora ROSANGELA ANDRADE PINHEIRO,
matricula nº. 51855848/2, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública, da Portaria de Remoção nº 422/2015-DGAF/
GAB/SEMAS de 22/04/2015, publicada no DOE nº 32883
de 12/05/2015, tendo em vista que a mesma está cedida ao
IDEFLOR-Bio a contar de 01/03/2015.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 849568
NOTIFICAÇÃO N° 004/2015
O Diretor Leopércio Barbosa Foro, em exercício, da SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/PA de acordo com os
autos do Processo Administrativo n° 11061/2015 e com base no
art. 87 da Lei nº 8.666/93, NOTIFICA a empresa MP SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.005.540/0001-00, com
sede na Avenida Principal, nº 13-B, Bairro Centro, CEP: 65.138000, Raposa - MA, por descumprimento da Cláusula Quarta,
Itens 4.2.1., Alíneas “a”, “b” e “c” do Contrato n° 043/2012 SEMAS/PA, além de não comprovação do vínculo empregatício
do Sr. Gilberto Ribeiro Cordovil, mediante apresentação de
carteira de trabalho devidamente anotada e atualizada, e
também por não apresentação de servidor(a) para ocupar o
cargo de Serviços Gerais, atualmente ocupado pela Sra. Adriana
de Souza Soares, que encontra-se em Liçenca Maternidade
desde o dia 16/03/2015. O inadimplemento parcial do contrato
sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas na CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA do contrato supracitado e no artigo 87 da Lei
nº 8.666/93, dentre as quais: multa por dia de atraso, rescisão
contratual, suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a administração pública além
da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
administração pública. Fica-lhe assegurado prazo de 05 dias
úteis, para apresentação de defesa administrativa, conforme
Artigo 87 § 2º da Lei nº 8.666/93.
Belém, 06 de maio de 2015.
LEOPÉRCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.
Protocolo 849770
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, no
âmbito dos processos de licenciamento ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/
PA, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado,
CONSIDERANDO a Lei Federal no 12.651, de 25 de maio 2012, e
o Decreto Federal no 5.975, de 30 de novembro de 2006, sobre
a supressão de vegetação no território nacional;
CONSIDERANDO os empreendimentos e ou atividades que se
enquadrem como de interesse público ou social conforme a
Resolução no 369, de 28 de março de 2006, do Conselho Nacional
do Meio Ambiente - CONAMA;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 1.120, de 8 de julho
de 2008, que dispõe sobre os prazos de validade das licenças
ambientais e sua renovação;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e adequar os
procedimentos administrativos, submetidos ao licenciamento
ambiental,
relativos
à
supressão
de
vegetação
em
empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e
degradadoras;
CONSIDERANDO a importância de definição de controle da
destinação da matéria-prima florestal decorrente de atividades
objeto de licenciamento ambiental de natureza diversa da
atividade de manejo florestal e,
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração
Pública, em especial, os da legalidade, publicidade e eficiência,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
o
Os empreendimentos e atividades potencialmente
Art. 1
poluidoras e degradadoras, que gerem supressão de vegetação,
submetidos ao licenciamento ambiental na Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA,
deverão ser objeto de Autorização de Supressão de Vegetação ASV, nos termos desta Instrução Normativa.
Parágrafo único. Os documentos para instrução processual
deverão ser apresentados no momento do protocolo e serão
utilizados para análise do processo principal e acessório.
A ASV terá prazo de validade de acordo com a
Art. 2o
especificidade da atividade, baseado no cronograma de
execução do empreendimento, não podendo ultrapassar o prazo
de validade da licença ambiental a qual está vinculada.
Art. 3o A concessão de ASV deverá obedecer ao disposto na
legislação vigente, com relação aos limites máximos permitidos
de supressão florestal para conversão em uso alternativo do solo.
CAPÍTULO II
DOS PROCEDIMENTOS
Seção I
Da Instrução Processual
Art. 4o O interessado deverá protocolar a solicitação de ASV, no
mesmo processo administrativo do licenciamento da atividade
principal, contendo toda instrução processual necessária à
viabilidade do pedido, incluindo o pagamento do Documento
de Arrecadação Estadual - DAE, correspondente ao porte da
autorização, e o Estudo de Caracterização da Vegetação.
Art. 5o O Estudo de Caracterização da Vegetação, de que trata o
art. 4o desta Instrução Normativa, deverá contemplar:
I - a descrição da atividade principal, cuja supressão de
vegetação está vinculada;
II - a definição da área de supressão, quantificando os hectares
necessários para a supressão, justificando a necessidade do
pleito;
III - os arquivos digitais no formato shapefile (.shp) ou relatório
de coordenadas (geográfica ou UTM) que descrevam a poligonal
da área-alvo de supressão;
IV - a carta imagem em escala adequada, com delimitação
de cada área objeto de supressão, localização das unidades
amostrais usadas no levantamento florístico e/ou florestal,
evidenciando drenagens, Áreas de Preservação Permanente APP e Área de Reserva Legal - ARL;
V - a identificação dos impactos ambientais gerados pela
supressão de vegetação e suas magnitudes e medidas
mitigadoras;
VI - a apresentação do Plano de Operacional de Supressão - POS,
contendo a metodologia executada na supressão;
VII - a indicação da destinação final da matéria-prima florestal
oriunda da supressão;
VIII - o inventário florestal e florístico; e
IX - O Programa de Salvamento de Germoplasma Vegetal,
quando couber.
§ 1o Para as atividades lineares, o interessado deverá apresentar
as coordenadas (geográficas ou Universal Transversa de Mercator
- UTM) dos pontos que localizem a supressão a ser realizada.
§ 2o O Estudo de Caracterização Vegetal deverá ser realizado por
profissional habilitado e apresentado, juntamente, com o registro
no Conselho de Classe, a Anotação de Responsabilidade Técnica
- ART e o Cadastro Técnico de Defesa Ambiental - CTDAM.
Art. 6o O inventário florestal e florístico, constante no inciso VIII
do art. 4o desta norma, deverá indicar:
I - a metodologia adotada (amostral ou senso), tamanho e forma
das unidades amostrais;
II - a análise fitossociológica; e
III - as espécies arbustivas, palmeiras arborescentes e não
arborescentes e caracterização geral de pteridófitas, extrato
herbáceo, epífitas e trepadeiras.
Parágrafo único.
O inventário florestal deverá apresentar
informações sobre família, nomes científico e comum, hábito, tipo
de vegetação, estrato e, quando for o caso, estado fenológico.
Art. 7o Para solicitação de autorização de remoção de indivíduo
arbóreo, deverão ser apresentadas as seguintes informações:
I - coordenada(s) de localização do(s) indivíduo(s);
II - justificativa para a realização da remoção do(s) indivíduo(s)
arbóreo(s); e
III - Diâmetro a Altura do Peito - DAP, estimativa da altura
do fuste, comercial e total, volume (metro cúbico) e estado
fitossanitário e anatômico.
Parágrafo único. No caso de remoção de indivíduo arbóreo, que
conste em lista(s) oficial(is) de flora ameaçada de extinção ou em
Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna
e Flora Ameaçadas de Extinção - CITES, além das informações
dos incisos do caput, também, deverão ser apresentadas as
seguintes informações sobre as árvores:
I - presença/ausência de epífitas;
II - incidência de cipós;
III - inclinação do tronco;
IV - se está isolada ou agrupada;
V - se o solo está compactado ou com processos erosivos; e
VI - se apresenta uso social.
Art. 8o Na hipótese de supressão de indivíduo arbóreo, que
conste em lista(s) e/ou Convenção de que trata o parágrafo
único do art. 6o desta norma, as áreas onde tais espécies
ocorrem deverão ser objeto de um Programa de Salvamento de
Germoplasma Vegetal, previamente à supressão.
Art. 9o O Programa de Salvamento de Germoplasma Vegetal,
deve conter, pelo menos, o plano de destinação do germoplasma
coletado, as espécies selecionadas para coleta, a metodologia e
o cronograma detalhado.
Seção II
Da análise Processual
Art. 10. A análise dos processos, de que trata esta norma, será
unificada nos setores técnico e jurídico, devidamente registrada
no sistema eletrônico da SEMAS/PA.
Art. 11. As notificações emitidas pelos setores técnicos e jurídico
deverão contemplar as pendências referentes ao processo de
licenciamento e da ASV.
Art. 12. O setor jurídico deverá emitir parecer único, quanto à
análise do pedido de licenciamento e viabilidade do(s) pedido(s)
da ASV.
Art. 13. O setor técnico deverá emitir parecer único, contendo a
análise dos pedidos do licenciamento e ASV, sendo devidamente
assinado pelos profissionais que dela participaram.
Art. 14. A Diretoria de Licenciamento Ambiental deverá emitir,
em conjunto, a Licença Ambiental e a respectiva ASV, fazendo
referência, nos títulos, a vinculação entre eles e os respectivos
pareceres técnico e jurídico emitidos.
Seção III
Do acompanhamento da ASV
Art. 15. Após a concessão da ASV, o interessado deverá
apresentar, anualmente, o Relatório de Atividades de Supressão
de Vegetação, com acervo fotográfico, o qual deve conter:
I - a área suprimida em hectares e localização;
II - a reposição florestal; e
III - a apresentação do romaneio da matéria prima florestal
oriunda da supressão observando os anexos por atividade
específica.
Parágrafo único. Caso a atividade se enquadre no art. 16 do
Decreto Estadual no 174, de 16 de maio de 2007, deverá ser
apresentado o Plano de Recuperação de Áreas Degradas - PRAD,
devidamente atualizado, que está contemplado no âmbito do
licenciamento ambiental do empreendimento e ou atividade.
Art. 16.
O empreendedor estará sujeito a suspensão ou
cancelamento da ASV, se constatadas irregularidades, sem
prejuízo da aplicação das sanções previstas em lei.
Art. 17. Para o caso de supressão em floresta primária e/ou
vegetação peculiar, como forma de compensação, poderá ser
exigido, em condicionante da ASV, que o empreendedor realize
o tombamento de exsicatas de espécies raras, endêmicas e ou
restritas em Herbários, prioritariamente, em instituições de
pesquisa do Estado e que fomente tal tombamento.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18. O inventário florestal e florístico não precederá de
autorização específica.
Art. 19. Deverá ser solicitada autorização específica, conforme
legislação própria, caso a área a ser suprimida tenha registro
ou indicativo de fauna passível de captura, coleta, transporte e
resgate.
Art. 20. No caso de solicitação de ASV, cujo processo de
licenciamento da atividade principal encontra-se em trâmite ou
deferido, o referido pedido será juntado ou apensado ao processo
principal, de ofício, pela SEMAS/PA, para fins de análise.
Art. 21. Os pedidos de ASV em trâmite neste Órgão Ambiental
serão apensados aos processos de licenciamento da atividade
principal, para análise integrada.
Art. 22. Todas as análises unificadas, realizadas antes da edição
desta norma, estão automaticamente recepcionadas.
Art. 23. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de
sua publicação.
Belém/PA, 06 de JULHO de 2015.
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Pará
Protocolo 849854
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria nº.415 de 07 de julho de 2015
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de
2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.909, de 19 de junho de
2015.
RESOLVE:
I - Conceder à servidora Iara do Socorro Sousa Ramos, matrícula
nº.55590066, ocupante do cargo de Secretária de Diretoria,
Suprimento de Fundo, para ser aplicado conforme abaixo
prescrito:
7 9 4 5 3 4 . 1 8 . 1 2 2 . 1 2 9 7 . 4 5 3 4 0 0 0 0 3.33.90.30.....................................R$1.000,00
7 9 4 5 3 4 . 1 8 . 1 2 2 . 1 2 9 7 . 4 5 3 4 0 0 0 0 3.33.90.39.....................................R$1.100,00
7 9 4 5 3 4 . 1 8 . 1 2 2 . 1 2 9 7 . 4 5 3 4 0 0 0 0 3.33.90.36.....................................R$ 200,00
II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do
recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de
15 (quinze) dias após a realização da despesa.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 849639
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo
um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita
a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis
contratadas e faturas do plano corporativo, além de cessão, em
regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo
com as especificações contidas no termo de referência, assim
como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo
todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes
serviço..
Valor Total: R$ 26.823,72 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e
três reais e setenta e dois centavos)
Vigência: 15/06/2015 a 14/06/2016
Unidade Orçamentária: 270103
Ação: 226965
Fonte de Recursos: 0101000000
Contratado: CLARO S.A
C.N.P.J.: 40.432.544/0001-47
Endereço: Rua Flórida, nº 1.970, Monções/SP - CEP 04565-907
Ordenador: ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Protocolo 849549
.
.
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
.
PORTARIA
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
SERVIDORA TEMPORÁRIA
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e LILIANE DE OLIVEIRA
MACEDO
FUNÇÃO: Técnica em Gestão de Meio Ambiente
Prazo: 01.04.2015 a 31.12.2015
ORDENADOR DE DESPESA: Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Protocolo 849548
.
.
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
Portaria DE DESIGNAÇÃO N° 17/2015 - NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verde
- NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas
na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei
Estadual nº 8.096/2015, que vinculou o NEPMV à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e os
procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 870/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU,
matrícula nº 54193851-1, para atuar como fiscal do Contrato
Administrativo nº 002/2015/NEPMV, celebrado com a empresa
PARVI LOCADORA LTDA, que tem como objeto a Contratação
de pessoa jurídica especializada na locação de veículos
automotores terrestres de pequeno e médio porte, para atender
as necessidades do NEPMV.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-Pa, 07 de julho de 2015.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes - NEPMV
Protocolo 849904
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO
Exercício: 2015
Contrato: 005/2015 - NEPMV
Licitação: Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2015 originada
através do Pregão Eletrônico nº 006/2015 - SEAD/DGL/SRP (Art.
6, inciso VII do Decreto Estadual nº 876/2013)
Portaria n.º 1251/2015-SAGA
Belém-PA, 06 de Julho de 2015.
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, em exercício, Maria
do Socorro Vasconcelos Colares, no uso de suas atribuições
legais, e...;
CONSIDERANDO: O Contrato nº 014/2012-CMG, celebrado
com a empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, oriundo
do Processo Licitatório n.º 305/2012, Pregão Eletrônico nº
009/2012-CPL/CMG, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de seguro aeronáutico.
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º
8.666/93;
CONSIDERANDO: O Correio Eletrônico datado de 27/03/2015,
o qual designa os servidores abaixo;
RESOLVE: Designar o servidor MAJ JOMIRES REBELO PIRES,
Coordenador de Aeronaves, MF nº.
5755646/1,
e em sua ausência, o servidor BM ARMANDO SILVA DE SOUZA,
MF 5399807, para acompanhar e fiscalizar a execução do
instrumento contratual.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício
Protocolo 849512
Portaria N.º 1287/2015-GAB/SAGA/SEGUP
Belém, 07 de Julho de 2015
A Exm.ª Sra. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES,
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa social do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições.....
CONSIDERANDO: A impossibilidade de conclusão da Sindicância
Apuratória n.º 001/2015-SEGUP, no prazo estipulado na Portaria
n.º 449/2015-GAB/SEGUP e prorrogada pela Portaria nº.
990/2015 - GAB/SAGA/SEGUP;
CONSIDERANDO: Memorando n.º 003/2015-SINDICÂNCIA,
firmado pelo Delegado de Polícia Civil EDILBERTO DO
NASCIMENTO SANTOS - Presidente da Sindicância, em que
solicita prorrogação de prazo da Portaria n.º 449/2015-GAB/
SEGUP e prorrogado pela Portaria nº. 990/2015 - GAB/SAGA/
SEGUP, por mais trinta (30) dias, a contar de 22.06.2015;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por mais trinta (30) dias, o prazo estipulado
na Portaria n.º 449/2015-GAB/SEGUP e prorrogado pela Portaria
nº. 990/2015 - GAB/SAGA/SEGUP, a contar de 22.06.2015;
II - À Diretoria Administrativa e Financeira para providências
pertinentes à publicação deste Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP/PA, em
exercício.
Protocolo 849927
ERRATA
DIÁRIA
.
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 831609
Na publicação do 1° Termo Aditivo ao Contrato N°
052/2014-SEGUP, celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a Empresa MIRANTI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, onde leia-se “Justificativa: As partes resolvem
de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei
Federal n.° 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato
n.° 006/2013-SEGUP por mais 12 (doze) meses, a contar de 16
de maio de 2015 até 15 de maio de 2016”, a referência passa a
ser “Justificativa: As partes resolvem de comum acordo e com
fulcro na justificativa e autorização apresentada pela autoridade
competente, prorrogar o prazo de vigência do contrato n.°
vigência do contrato n.° 052/2014-SEGUP por mais 12 (doze)
meses, a contar de 16 de maio de 2015 até 15 de maio de 2016”
Coordenadoria de Contratos e Convênios - SEGUP
Protocolo 849492
DIÁRIA
058/2014-SEGUP,
celebrado
entre
a
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a Empresa MIRANTI
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, onde leia-se “Justificativa:
As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo
57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93, prorrogar o prazo de
meses, a contar de 02 de Junho de 2015 a 01 de Junho de
2016” a referência passa a ser “Justificativa: As partes resolvem
de comum acordo e com fulcro na justificativa e autorização
apresentada pela autoridade competente, prorrogar o prazo de
meses, a contar de 02 de Junho de 2015 a 01 de Junho de 2016”
Protocolo 849495
064/2014-SEGUP,
celebrado
entre
a
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a Empresa MIRANTI
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, onde leia-se “Justificativa:
As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo
57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93, prorrogar o prazo de
meses, a contar de 02 de Junho de 2015 a 01 de Junho de
2016” a referência passa a ser “Justificativa: As partes resolvem
de comum acordo e com fulcro na justificativa e autorização
apresentada pela autoridade competente, prorrogar o prazo de
meses, a contar de 02 de junho de 2015 até 01 de junho de
2016” E onde leia-se “Fonte de Recursos: 0101.” a referência
passa a ser “Fonte de Recursos: 0301, 0130, 0330 e 0101”
Protocolo 849496
.
.
.
Termo Aditivo: 3°
Vigência: 27/07/2015 a 26/07/2016
Justificativa: Alteração da Pessoa Jurídica/Órgão Público
gerenciador e executor do Contrato n.º 014/2012 - CMG, que
era a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ,
passa a ser a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, tendo por base o Decreto nº 1.250, de 20
de março de 2015, do Governo do Estado do Pará, art. 7º, bem
como as partes resolvem de comum acordo, e com fulcro nos
artigos 57, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93, prorrogar o
prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses.
Contrato: 014/2012-CMG
Exercício: 2015
Orçamento: 21.101.06.181.1342.6352 - Implementação das
Ações Integradas dos Órgãos do SESP; Natureza da Despesa:
339039; Fonte de Recursos: 0101.
Contratado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Endereço: Avenida Marquês de Olinda nº 175, CEP: 50.030-000,
Recife/PE
Telefone: (81) 3087-9200/3087-9292 (11) 2302-7786
Ordenador: JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Protocolo 849502
Portaria Nº:0539/2015-SAGA
OBJETIVO:A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DESTA SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL
DESTINO:SANTARÉM-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:JULIA CRISTINA GOMES FERREIRA(DIRETORA DE
PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO)/MF:53930271/1.5 DIÁRIA
COMPLETA/NO PERÍODO DE 15 A 16/04/2015.
ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.
Protocolo 849591
DIÁRIA
OBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL NO MUNICÍPIO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:MARABÁ-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:ALESSANDRO
ZELL
DE
ARAÚJO(MAJ/BM)/
MF:5420784/1/15 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14 DIÁRIAS DE
POUSADA/NO PERÍODO DE 30/03 A 13/04/2015.
Protocolo 849609
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR(CAP/
PM)MF:581783/1/15 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14 DIÁRIAS DE
Protocolo 849611
DIÁRIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:NELSON
SOBREIRA
DE
OLIVEIRA(DPC)/
MF:5410487/14.5 DIÁRIAS DE COMPLETAS/NO PERÍODO DE
25/03 A 08/04/2015.
Protocolo 849643
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA(TEN.PM)/
Protocolo 849647
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:IGOR
NAZARETH
SILVA
MATINI(SD/PM)/
Protocolo 849650
.
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DIÁRIA
FÉRIAS
.
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:OVERLANDI
RODRIGUES
DE
LIMA(IPC)/
MF:5692881/1/14.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE
30/03 A 13/04/2015.
Protocolo 849621
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:MARCUS
VINICÍUS
DA
SILVA
(SD/PM)
Protocolo 849635
Portaria Nº 924/2015-SAGA/SEGUP
BELÉM,
26 DE MAIO DE 2015.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO: Processo nº 2015/220864 de 25 de maio de
2015.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA
DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA, Assistente Administrativo, MF
nº 352101/1, referente ao exercício de 2013/2014 no período 26
de maio a 24 de junho de 2015.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP.
Protocolo 849488
.
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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:GLEIDSON
LEITE
SARAIVA(SD/PM)
Protocolo 849641
Portaria Nº 061/2015 - DAL2
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da
Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da
Portaria Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade
do fiscal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação
prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a 2º TEN QOSPM RG 39712 CLAUDIA PINHEIRO
RUFINO RABELO, como fiscal do contrato administrativo nº
019/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a
empresa REND BRASIL, cujo objeto destina-se a Aquisição de
medicamentos para os semoventes pertencentes à PMPA;
Art. 2º. .DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº
019/2015-DAL/PMPA, que informe a Diretoria de Apoio Logístico,
dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas), qualquer
afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos
trabalhos inerentes a fiscalização do contrato;
Art. 3º.DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia
útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato
à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém/PA, 02 de julho de 2015
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo 849719
Protocolo 849743
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Nº 051/2015 - DAL2, publicada em
D.O.E nº 32.908 de 18/06/2015, que nomeou o 1º TEN QOPM RG
37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA, fiscal do Contrato Adm.
Nº 016/2015 e a 2º TEN QOSPM RG 39712 CLAUDIA PINHEIRO
RUFINO RABELO, como fiscal interina - DAL/PMPA;;
Art. 2º. NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 37510 ALEXANDRE DA
SILVA CORRÊA, como fiscal do contrato administrativo nº
016/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a
empresa MEDICT VET, cujo objeto destina-se a Aquisição de
Medicamentos veterinários (Lotes: II, III, IV, V, VII, VIII, XI e
XII) para a a PMPA;
Art. 3º.DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº
Art. 4º. DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia
Protocolo 849722
Art. 1º. NOMEAR a CB PM RG 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO
DE SOUSA DIAS, como fiscal do contrato administrativo nº
025/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e
a empresa ROCHA INSDUSTRIAL & COMÉRCIO, cujo objeto
destina-se a Aquisição de Beliches, Camas e Colchões, para os
orgãos e entidades do Sistema de Segurança Pública do Pará;
Protocolo 849751
Art. 1º. NOMEAR o MAJ QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE
DO CARMO, como fiscal do contrato administrativo nº 022/2015DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa
DISTRIBUIDORA VEÍCULAR LTDA, cujo objeto destina-se a
Aquisição de Pneus e câmaras de ar novos para a PMPA;
Protocolo 849727
Art. 1º. NOMEAR o 2º TEN QOAPM RG 27206 FÁBIO NASCIMENTO
DE MELO, como fiscal do contrato administrativo nº 024/2015DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S.A, cujo objeto
destina-se a Aquisição de Pneus e Camaras de Ar para a PMPA;
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 034/2011-DAL/
PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº
034/2011 - DAL/PMPA, e o REAJUSTE do valor do contrato, em
conformidade com o índice de 1,06375, referente a variação
do número índice do IPCA (IBGE), passando o valor de R$
225.636,96 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta
e seis reais e noventa e seis centavos) para R$ 229.341,36
(duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e
trinta e seis centavos) anual e de R$ 19.111,78 ( dezenove mil
cento e onze reais e setenta e oito centavos) mensais.
VALOR: R$ 57.105,07 (cinquenta e sete mil, cento e cinco reais
e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015
VIGÊNCIA: 29/06/2015 a 28/06/2016
A despesa com este Termo Aditivo, conforme Ofício nº 0070/2015DF/1 PMPA, correrá no programa 1297- Manutenção de Gestão,
vinculado ao projeto/atividade 26/4534 - Operacionalização das
Ações Administrativas, no elemento de despesa 33.90.39.17Outros Serviços pessoa Jurídica /manutenção e conservação de
máquinas e equipamentos, plano interno 000.000.4534C, na
fonte de recurso 0101000000 (Tesouro do Estado), da vigente
Lei Orçamentária Anual.
CONTRATADA:ACS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
ENDEREÇO RUA TEOFILO CONDURU, Nº 885B, GUAMÁ, CEP
66073-570
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 849878
APOSTILAMENTO
.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 002/2015 - DAL/PMPA
Pelo presente apostilamento fica substituído o Elemento de
Despesa 33.90.33.03 - Passagens e Despesas com Locomoção/
Locação de Meios de Transportes no Contrato Administrativo
nº 002/2015 - DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar
e a empresa T DE S MATOS - EIRELI - EPP, publicado no Diário
Oficial nº 32.841, de 06 de março de 2015, pelo Elemento de
Despesa 33.90.39.74 - Outros Serviços Pessoa Jurídica/ Fretes e
Transportes de Encomendas, uma vez que ocorreu alterações no
Sistema Integrado de Materiais e Serviços (SIMAS).
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA VII - DOS RECURSOS FINANCEIRO
Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao
atendimento do pagamento das obrigações decorrentes desta
licitação estão alocados na seguinte funcional programática:
Programa 1342 segurança pela paz, projeto/atividade 26/6472
realização de ações de polícia ostensiva, elemento de despesa
33.90.33.03 passagens e despesas com locomoção/locação
de meios de transportes, plano interno 000.202.6472C, fonte
0101000000(Tesouro do Estado)
LEIA-SE:
CLÁUSULA XII - DOS RECURSOS FINANCEIRO
Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao
atendimento do pagamento das obrigações decorrentes
desta Licitação estão alocados na seguinte funcional
programática:Programa 1342 segurança pela paz, Projeto
Atividade 26/6472 realização de ações de polícia ostensiva,
Elemento de despesa 33.90.39.74 outros serviços pessoa
jurídica/fretes e transportes de encomendas, plano interno
000.202.6472C, fonte 0101000000 (Tesouro do Estado)
Belém/PA, 30 de junho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo 849906
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA
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EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIA
Portaria N°108/15-FIN/FASPM, de 01 de julho de 2015.
A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPAFASPM, no exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao Policial Militar CLEYSON DA SILVA COSTASD PM, RG 14758, CPF nº 621.760.215-15, MF 54193216, o
valor de R$945,00( Novecentos e Quarenta e Cinco Reais),
correspondente a 12(doze) diárias de alimentação, categoria “A”,
por ter seguido do município de castanhal para os municípios
de Belém-PA e Santa Isabel-PA, no período de 01,02,03,10,11
,12,15,16,17,22,23 e 26 de junho de 2015; e 03(três ) diárias
de alimentação e 02(duas)diárias de pousada, categoria “B”,
por ter seguido do município de Castanhal para o município de
Capanema-PA, nos dias 04,05,18,19 e 24 de junho de 2015, a
serviço deste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.
Belém-PA, 01 de julho de 2015
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523
Diretora do FASPM-PA.
Protocolo 849686
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FUNDO DE SAÚDE
DA POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato n° 012/2015
Vigência: 08/07/2015 a 07/07/2016
Valor Global: R$125.000,00
Justificativa: O presente Contrato de Credenciamento, tem como
Objeto à prestação de serviços na área de saúde, um valor global
estimado de R$- 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),
perfazendo o valor mensal estimado de R$ 10.416,66 (dez
mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)
, tendo como fundamento legal o “caput” do Art. 25, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Credenciamento: nº 001/2015
Orçamento: Programa de Trabalho: 06303133147280000;
Natureza de Despesa: 339039;
Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.
CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares FUNSAU
CONTRATADA: Instituto Carlos Perez.
Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR
Protocolo 849586
Endereço: Estrada dos Remédios, nº 1700 - Ilha do Retiro RECIFE/PE, CNPJ: 08.228.146/0001-09.
CEP 50.750-265, Email: [email protected]
Telefone: (81) 3256-6400
Ordenador: Nahum Fernandes da Silva
Protocolo 849841
.
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DIÁRIA
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TERMO ADITIVO
Resumo de Portaria Nº 562 de 29 de Junho de 2015.
Conceder aos militares, Subten BM Cleinaldo dos Santos Piquet,
Sgt BM Dailton farias da Silva, e Sd BM André Felipe Teles
Vasconcelos, 06 (seis) diárias; Origem: Belém. Destino: Breves
- PA. No Período: de 24 à 30 de junho de 2015, Objetivo: a
serviço da Corporação.
Conceder aos militares, Subten BM Manoel Erimar Almeida de
Souza, Sd BM Emerson Leão Ribeiro e Sd BM Leandro Brito da
Silva, 03 (três) diárias; Origem: Belém. Destino: Tailândia - PA.
No Período: de 04 à 07 de junho de 2015, Objetivo: a serviço
da Corporação.
Conceder aos militares, Maj BM Andre Luiz Nobre Campos, Ten
BM Edilson Marques Maues, Subten BM Manuel Maria Rodrigues,
Sgt BM Marinaldo Pinheiro dos Santos, Sgt BM Carlos Alex
Vasconcelos, Sgt BM carlos augusto Vasconcelos Landeiro, Cb BM
Lidiel Ferreira Da Costa, Sd BM Paulo Guilherme Valente Pacheco,
Sd BM Adailton da Silva de Araujo e Sd BM Edenilson da Silva E
Silva, 01 (uma) diária de alimentação; Origem: Barcarena-PA.
Destino: Mojú - PA. No dia: de 09 de Maio de 2015, Objetivo: A
serviço da Corporação.
Conceder ao militar, TCel BM Augusto Sérgio Lima de Almeida,
01(uma) diária; Origem: Belém-PA. Destino: São Paulo - PA. No
Período: de 13 à 14 de Junho de 2015, Objetivo: A serviço da
Corporação.
Conceder aos militares, Cap BM José Mario Barbosa de Brito,
e Cap BM Daniele Moreira Gomes, 04(quatro) diárias; Origem:
Belém-PA. Destino: São Paulo - PA. No Período: de 20 à 24 de
Julho de 2015, Objetivo: A serviço da Corporação.
Nahum Fernandes Da Silva- CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa
Civil
Protocolo 849790
Termo Aditivo: 7
Contrato n° 008/2011
Vigência: 08/07/2015 a 23/01/2016
Valor Global: R$ 37.500,00
Justificativa: As partes contratantes decidem dar nova redação
a CLÁUSULA DO OBJETO E AMPARO LEGAL, o presente Termo
Aditivo atualização dos valores de referente aos filmes de
RX, as de mais Cláusulas permanecem inalterado, com base
nas disposições na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Orçamento: Programa de Trabalho: 06303133147280000;
Natureza de Despesa: 339039;
Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.
CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares FUNSAU
CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. OCTÁVIO LOBO.
Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR
Protocolo 849555
.
.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
.
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ERRATA
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Referente ao contrato nº 09/2015, conforme D.O.E nº
32898 e protocolo nº 835151 de 02/06/15.
Onde se lê:
Vigência: 28/05/2015 a 27/05/2015
Leia-se:
Vigência: 28/05/2015 a 27/05/2016
Protocolo 849844
.
.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
DIÁRIA
.
Portaria Nº908/2015- DGPC/OD/DRF
DE 1 de julho de 2015.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/279661, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de NOVA TIMBOTEUA, a fim
de realizar APOIO A EVENTOS,
no período de 02 a 05/07/2015;
1.IPC - RAIMUNDO NONATO CUNHA SANTOS - MAT: 5710600
2.IPC - LUCIANO DAMASCENO SOUZA - MAT: 5887046
CONSIDERANDO
A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03
( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (
QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),
perfazendo um total de R$ 810,00 ( OITOCENTOS E DEZ REAIS
), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 849507
Portaria Nº
909/2015- DGPC/OD/DRF DE
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 29 a 30/06/2015;
1.IPC - ANGELO FERREIRA MARTINS - MAT: 5913855
2.IPC - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FAGUNDES - MAT:
5410690
CONSIDERANDO
providencie o pagamento de 1 e
1/2 ( UMA E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50
( DUZENTOS E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 405,00 (
QUATROCENTOS E CINCO
REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
Protocolo 849508
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CONTRATO
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Contrato: 22
Exercício: 2015
Objeto: Contratação de empresa de serviço fornecimento de link
de internet para o Quartel do 11° GBM - Breves.
Vigência: 16/06/2015 a 15/06/2016
Dispensa n° 04 - CBMPA
Orçamento:
Origem do Recurso
06.122.1297.4534
339039
0101000000
Contratado: V. P. ACIOLI EIRELI-ME
Endereço: Av. Curralinho, nº 4444 - Cidade Nova, CNPJ:
18.919.956/0001-57
CEP 68.800-000, Email: [email protected]
Telefone: (91) 3783-1219
Protocolo 849523
Contrato: 20
Exercício: 2015
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
locação de veículos automotores terrestres de pequeno e médio
porte(Fiat Uno novo e VW Amarok).
Vigência: 02/06/2015 a 01/06/2016
Edital de Licitação n° 02/2014/Pregão Eletrônico)
Orçamento:
Origem do Recurso
06.182.1342.2604
339033
0101000000
Contratado: PARVI LOCADORA LTDA
.
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PORTARIA
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Portaria
Nº.629/2015-GAB/DG/REVOGAÇÃO
DE
07/07/2015.
CONSIDERANDO o poder de autotutela inerente à Administração
Pública, que lhe confere a faculdade de tornar sem efeito
seus próprios atos em respeito à preservação da legalidade
administrativa;
RESOLVE: I - REVOGAR,
os
termos
da
Portaria Nº
332/2011
- DGPC/DIVERSOS, de 23/08/2011, publicada no
DOE nº 31.991, de 02/09/2011, que cedeu a servidora KARINA
DE SOUZA ASSAD, Investigadora de Polícia Civil,Matrícula
nº 5887011, à Secretaria de Estado de Segurança Pública SEGUP, A CONTAR DE 22/05/2015;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos
Humanos para que adotem as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato;
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo 849598
.
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ERRATA
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ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Errata da publicação 849288
Onde se lê: Aviso de Reabertura de Licitação ;
Leia-se: Aviso de Abertura de Licitação.
Onde se lê:Número/Ano:012/2015;
Leia-se: Número/Ano:013/2015
Protocolo 849501
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2015281993, que solicitou o
abaixo nominado(s), de ABAETETUBA ao município de BELÉM, a
fim de realizar PARTICIPAÇÃO
DE REUNIÃO, no período de 01 a 03/07/2015;
1.TGP - JOSE EDSON BRAZAO FERREIRA - MAT: 57212522
CONSIDERANDO
E 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
337,50 ( TREZENTOS E TRINTA E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas
adicionais decorrentes da
diligência.
Protocolo 849510
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), de CAPANEMA ao município de BELÉM, a
fim de realizar PARTICIPAÇÃO
DE REUNIÃO, no período de 01 a 03/07/2015;
1.IPC - ROSENILDA ARNAUD GARCIA - MAT: 57213957
2.EPC - JOSE LUIS MIRANDA MARTINS - MAT: 5913808
CONSIDERANDO
E 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de
R$ 675,00 ( SEISCENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
Protocolo 849514
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), de REDENÇÃO ao município de BELÉM, a
fim de realizar DILIGENCIA
POLICIAL, no período de 03 a 04/07/2015;
1.TGP - MERES ESDRAS MARTINS RAIOL - MAT: 55590242
CONSIDERANDO
( UMA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 ( CENTO E
TRINTA E CINCO REAIS ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 849734
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de SÃO FÉLIX DO XINGU, a
fim de realizar DILIGENCIA
1.IPC - EUCLIDES DA SILVA LIMA JUNIOR - MAT: 57233660
2.IPC - FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA HONORATO - MAT:
5329752
3.IPC - JOSE GONCALVES DIAS - MAT: 57200224
4.EPC - DOUGLAS EDUARDO DA SILVA LUZ - MAT: 5913894
CONSIDERANDO
perfazendo um total de R$ 1.620,00 ( MIL SEISCENTOS E VINTE
REAIS ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 849736
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de
realizar APOIO DE TRABALHO
ADMINISTRATIVO, no período de 03 a 06/07/2015;
1.AP - NEUZILA SANTOS CORREA - MAT: 5170168
2.ASG - JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTEL - MAT: 6121268
CONSIDERANDO
Protocolo 849738
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
realizar REALIZAÇÃO DA
OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;
1.DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT:
5856825
CONSIDERANDO
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 849739
2.IPC - AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO - MAT:
5122848
3.IPC - FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO - MAT: 5913830
4.IPC - ARLEY MIRALHA CARNEIRO - MAT: 57214725
5.IPC - SERGIO MURILLO ABREU DA SILVA - MAT: 5913925
CONSIDERANDO
E 1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
472,50 ( QUATROCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo
um total de R$ 2.362,50 (
DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ), para atender
Protocolo 849749
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 01 a 04/07/2015;
1.IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT: 5856817
2.IPC - ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTE - MAT: 5332630
3.IPC - NELSON JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - MAT:
5913951
4.IPC - JOSE AUGUSTO LOUREIRO RAULINO - MAT: 57199540
5.IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT: 5397570
CONSIDERANDO
SETENTA E DOIS REAIS ), perfazendo um total de R$ 2.362,50
( DOIS MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para
atender despesas adicionais
Protocolo 849744
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
período de 07 a 10/07/2015;
1.IPC - SHIRLENE DA SILVA MACHADO - MAT: 5692946
CONSIDERANDO
providencie o pagamento de 3 e
1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50
( QUATROCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender
despesas adicionais
Protocolo 849753
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
período de 01 a 05/07/2015;
1.IPC - VICTOR FERNANDES BRICIO - MAT: 5913932
2.IPC - JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 5913867
3.IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 5609747
CONSIDERANDO
E 1/2 ( QUATRO E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
607,50 ( SEISCENTOS E SETE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$
1.822,50 ( MIL OITOCENTOS E
VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender
despesas adicionais
Protocolo 849746
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
período de 02 a 05/07/2015;
1.IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT: 57233544
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de MOSQUEIRO (DISTRITO),
a fim de realizar DILIGENCIA
1.MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT: 5600693
2.IPC - ANTONIO FERNANDO LIMA JUNIOR - MAT: 5332214
3.IPC - DURVAL LUIS PAES GODIM - MAT: 57233589
4.IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 5234336
CONSIDERANDO
E 1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo A , no valor de R$
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), perfazendo um total de
R$ 1.330,00 ( MIL
TREZENTOS E TRINTA REAIS ), para atender despesas adicionais
Protocolo 849754
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fim de
período de 03 a 06/07/2015;
1.IPC - ELZAMO NICINIO ALMEIDA LOBATO - MAT: 57233553
2.IPC - MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT: 5411017
3.IPC - ANGELO FERREIRA MARTINS - MAT: 5913855
CONSIDERANDO
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo
um total de R$ 1.417,50 (
MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ), para atender
Protocolo 849756
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
período de 03 a 06/07/2015;
1.IPC - IVANDER MARTINS SANTOS - MAT: 5332117
CONSIDERANDO
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender
despesas adicionais
Protocolo 849759
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
realizar APOIO DE TRABALHO
ADMINISTRATIVO, no período de 03 a 06/07/2015;
1.SERV - MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOS - MAT: 5163250
CONSIDERANDO
( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 (
Protocolo 849760
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
1.VIGIA - SERGIO ROBERTO FERREIRA VASCONCELOS - MAT:
7006535
CONSIDERANDO
Protocolo 849761
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
1.IPC - ALEX CARLOS MARTINS MORAES - MAT: 54186870
2.IPC - TANIA PIMENTEL BENZAQUEM DE OLIVEIRA - MAT:
5444403
CONSIDERANDO
.QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),
Protocolo 849763
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, a
fim de realizar REALIZAÇÃO
DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;
1.EPC - NORMA SUELI FONTES - MAT: 5130247
CONSIDERANDO
Protocolo 849765
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fim de
1.DAS - CARLOS LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA - MAT: 57203631
CONSIDERANDO
Protocolo 849767
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
1.DPC - MARIA TERESA DOS SANTOS MACEDO - MAT: 5231787
CONSIDERANDO
Protocolo 849771
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
1.IPC - JOSE RICARDO MACEDO DOS SANTOS - MAT: 5158176
CONSIDERANDO
Protocolo 849775
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de PEIXE-BOI, a fim de
realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO
VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015
1.IPC - ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA - MAT: 5415209
CONSIDERANDO
Protocolo 849780
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fim de realizar
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO
VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;
1.ADM - MARCOS ANTONIO PINTO DOS REIS - MAT: 54185984
CONSIDERANDO
Protocolo 849782
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
1.DAS - ANDRE MIRANDA DE LIMA - MAT: 57195857
CONSIDERANDO
Protocolo 849785
Portaria Nº
1
de julho de 2015.
1.IPC - MAYNARD PINHEIRO DE MELO JUNIOR - MAT: 5636868
CONSIDERANDO
Protocolo 849787
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, a
fim de realizar REALIZAÇÃO
DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;
1.IPC - JORGE COUTO JUNIOR - MAT: 5230616
CONSIDERANDO
Protocolo 849792
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
1.IPC - DERIVALDO BASTOS DA SILVA - MAT: 5204909
CONSIDERANDO
Protocolo 849795
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
1.EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT: 54185474
CONSIDERANDO
Protocolo 849808
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de URUARÁ, a fim de realizar
período de 01 a 08/07/2015;
1.MPC - IZAN DE SOUZA SILVA - MAT: 5600596
2.IPC - RUTINALDO PONTES DE SOUSA - MAT: 54188918
3.DPC - EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO JUNIOR - MAT:
57233535
CONSIDERANDO
( SETE ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 945,00 (
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS ), perfazendo um total de R$ 2.835,00 ( DOIS MIL
OITOCENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
Protocolo 849811
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
período de 01 a 03/07/2015;
1.IPC - ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS - MAT: 5865794
CONSIDERANDO
( DUAS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (
DUZENTOS E SETENTA REAIS ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 849822
1.ADM - MANUELLE DA COSTA LOPES - MAT: 57188177
CONSIDERANDO
Protocolo 849834
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de SALVATERRA, a fim de
1.EPC - TATIANA DAS GRACAS PINTO COSTA - MAT: 57215767
CONSIDERANDO
Protocolo 849836
.
.
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
abaixo nominado(s), ao município de URUARÁ, a fim de realizar
período de 24/06/ a 04/07/2015;
1.DPC - NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR - MAT: 5914055
CONSIDERANDO
( DEZ ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.350,00 ( MIL
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS
), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 849829
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
1.IPC - PAULO AFONSO ALMEIDA VASCONCELOS - MAT: 5411696
CONSIDERANDO
QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), ,
Protocolo 849831
Portaria Nº
2
de julho de 2015.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
.
.
PORTARIA
.
Portaria N° 171/15 DE 06 DE JULHO DE 2015 GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de
30.01.06.
R E S O L V E:
I - EXCLUIR, a contar de 01.07.2015, a Função Gratificada FG, concedida a servidora GABRIELLA ARRUDA NASCIMENTO
NOGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 57204350
/1.
II - EXCLUIR, a contar de 01.07.2015, a Função Gratificada FG, concedida ao servidor JORGE LUIZ FERREIRA LIMA , Auxiliar
Operacional, matrícula n° 57195364 /1.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de
Julho de 2015.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 849557
Portaria N° 170/15 DE 06 DE JULHO DE 2015 GAB/DGCPCRC
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de
30.01.06.
R E S O L V E:
I - EXCLUIR da Portaria Nº 165 de 26/06/2015, publicada no
DOE Nº 32917 de 30/06/2015, que trata de Função Gratificada
- FG, o nome do servidor RITEL JORGE CARVALHO ALMEIDA,
Assistente Administrativo, matrícula n° 57190558 /1.
Julho de 2015.
Diretor Geral
Protocolo 849564
DIÁRIA
.
.
Portaria N° 175/15 DE 07 DE JULHO DE 2015 - GAB/DGCPCRC
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de
30 de janeiro de 2006.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo FRANCILDO CIRO MAÚES
FERREIRA matrícula n° 57195144/ 1, do cargo de Assistente
Administrativo, a contar de 07.07.2015.
Julho de 2015.
Diretor Geral
Protocolo 849664
Portaria N°. 329/ 2015
OBJETIVO: Participarem da Operação Corpus Christi.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Carlos Fernando de Melo Lopes
MATRÍCULA: 5689376/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Gleice Araujo Pimentel
MATRÍCULA: 5918903/1 / Auxiliar Operacional;
SERVIDOR: Hellen Jorge da Silva Cruz
MATRÍCULA: 57190939 / Assistente Administrativo;
SERVIDOR: Henrique Rodrigues Dias
MATRÍCULA: 5205247/1 / Médico Legista;
Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.
DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO:
03/06/2015
a
08/06/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
Portaria N°. 315/ 2015
OBJETIVO: Ficar à disposição do núcleo.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Edvaldo Rodrigues de Castro
MATRÍCULA: 57195331 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 19/06/2015 a 26/06/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo 849689
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria Nº 138 DE 03/07/2015-DAF
SERVIDOR:FERNANDO DOUGLAS JARDIM SANTOS
CARGO:Perito CriminalMATRÍCULA:54188040/1
PERÍODO:01.07.2015 a 30.07.2015
TRIÊNIO:22.10.2007 a 21.10.2010.
Protocolo 849658
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
Portaria N º 139 DE 03/07/2015-DAF
NOME: ROSANA CRISTIANE DA SILVA MONTEIRO
CARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:54187970/1
PERÍODO:07.06.2015 a 03.12.2015
Protocolo 849654
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
Portaria Nº140 DE 03/07/2015-DAF
LAUDO MÉDICO N°169211A/2015
NOME:ROSANA CRISTIANE DA SILVA MONTEIRO
PERÍODO:03.06.2015 a 06.06.2015.
LAUDO MÉDICO N°226/2015
NOME:MARIA IZABEL DOS REIS FERREIRA
PERÍODO:08.06.2015 a 17.06.2015.
Prorrogação de Licença Saúde
NOME:LUIZ NELSON PACHECO VIDAL
PERÍODO:31.05.2015 a 29.07.2015.
LAUDO MÉDICO N°115/2015
NOME:REGINALDO SILVA SALAZAR
CARGO:Aux.Operacional, MATRÍCULA:57227238/1
PERÍODO:28.06.2015 a 31.07.2015.
Licença Assistência
NOME:FLAVIANE MARIA SOUSA LUCAS
CARGO:Assist.Administrativo, MATRÍCULA:5892944/1
PERÍODO:04.06.2015 a 03.07.2015.
Protocolo 849652
PAD nº. 004/2014
Acusado: J.R N.
Advogada: Karem Lima Cavalcante Barreto OAB/PA 12.397
DESPACHO DA COMISSÃO PROCESSANTE
Chamo o processo à ordem e em atenção ao Requerimento
efetuado pela nobre Advogada do Acusado, conforme fls.
192/193, a comissão se manifesta no seguinte sentido:
Considerando não ter havido regular notificação do acusado lhe
assegurando o direito de acompanhar o processo pessoalmente
ou por intermédio de procurador, nos termos do que determina
o art. 212 da Lei 5810/94, e que a quando da oitiva das
testemunhas Sr. Raimundo Belém e Sra Delmara, conforme fls.
166/167 e fls. 176/177, respectivamente, na fase de inquérito
não lhe foi oportunizado o acompanhamento dos referidos
depoimentos e, considerando ainda que, nos termos do que
preceitua o RJU em seu art. 209 ao tratar da fase de inquérito
administrativo este deverá obedecer ao principio do contraditório
sendo assegurada a ampla defesa.
Assim para que não seja caso de nulidade futura, bem como
utilizando-se a administração pública do poder da autotutela,
podendo rever seus atos desde que sanáveis, como no presente
caso, a Comissão através do seu presidente torna sem efeito os
atos produzidos dentro do inquérito administrativo, retomando
o início da oitiva das testemunhas do inquérito, DESIGNANDO
o dia 13.07.2015 às 09hs para a oitiva das testemunhas Sr.
Raimundo Belém e Sra. Delmara na sala de audiências da
Corregedoria desta autarquia, oportunizando assim ao acusado
acompanhar pessoalmente ou por intermédio de sua patrona
Dra. KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO, OAB/PA 12.397,
conforme poderes outorgados às fls. 191, que resta intimada
neste ato a comparecer em dia e hora acima designados.
Intime-se conforme art. 213 do RJU.
Publique-se.
Everaldo de Oliveira Costa
Presidente da Comissão
Protocolo 849674
.
.
.
Portaria N°169/15 DE 03 DE JULHO DE 2015 GAB/DGCPCRC
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor CLAUDIO MARÇAL
GUIMARAES, Médico Legista, matricula nº 55212/1, contrato
nº 026/2015-CPL/CPC-RC, culminando
na contratação do
Médico LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES, para atendimento das
necessidades deste CPC -RC.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,03 de
Julho de 2015.
Diretor Geral
Protocolo 849551
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
ADMINISTRATIVO DE SERVIDORS TEMPORÁRIO
Órgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
PARÁ
Modalidade: Temporário
Ato:
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
Nome do Servidor: ADRIANO VITOR PIRES DE ALBUQUERQUE
Cargo do Servidor: Assistente Administrativo
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
Processo Nº 2015/241131
Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
PARÁ
Modalidade:
Temporário
Ato:
Nome do Servidor: ANA BORGES DE BARROS MOREIRA
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: CARMEN LÚCIA ALVES DE MORAIS
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: CINARA DA SILVA VELOSO
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: EDILENE BARGACHIA ZAGALO
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: EDNA DA SILVA ARAÚJO
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: FERNANDO ORLANDO BRASIL LIMA
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: FRANCINILSON DA SILVA
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: ISLENE BRITO GOMES
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: JAMILA PINTO BENITAH
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: JEDSON BRITO BARROS
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: João Paulo dias santarém
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: KELLY REGINA LIMA DE AQUINO
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: MARCUS VINÍCIUS ANAICE LOPES
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: MICHELE CRISTINA PEREIRA CARDOSO
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: MIGUEL RESQUE SANTIAGO
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: NILSON MAX LEAL PANTOJA
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: PEDRO MARCELO GOMES OLIVEIRA
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: RAFAEL VINÍCIUS DA SILVEIRA BORGES
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA DOS
SANTOS
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: SANDRA MARIA FERREIRA MAIA
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: THAIS SANTOS DA ROCHA
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
PARÁ
Ato:
Nome do Servidor: VANESSA PINHO CARDOSO
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016
Autorização:
Protocolo 849950
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria Nº 1966/2015-DAF/Cgp,de 03.07.2015
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas através da
Portaria
1434/2015DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no
Processo
nº
2015/265312.
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Nilson José Mendes da Costa Filho CPF nº 613.139.63291, MAT 57193841 /2 do cargo de Agente de Fiscalização de
Trânsito, lotado na GOFTC.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:-900,00 (NOVENETOS REAIS), para suprir as despesas
eventuais e de pronto pagamento, no municipio de Santa
Bárbara e distrito de Mosqueiro.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$-600,00
3339036-R$-300,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março
de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .
Para aplicação: No período de 01 à 14/07/2015
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Solange Maria Anaice Lopes
Diretora Administrativa E Financeira
Portaria Nº 1968/2015-DAF/Cgp
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram
delegadas através da
Portaria 1434/2015-DG/CGP;de
03.07.2015
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no
Processo
nº
2015/288128.
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos
ao servidor André Conte Soares CPF nº 264.879.772-68, MAT
5909743 /1 do cargo de Coordenador, lotado na CIM.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:-1.000,00 (UM MIL REAIS), para suprir as despesas
eventuais e de pronto pagamento, que será realizada para
serviços de reparo na Sede e Postos deste órgão Detran/Pa.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$-1.000,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março
de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .
Para aplicação: 30 (trinta) dias, à contar da data do recebimento
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Solange Maria Anaice Lopes
Diretora Administrativa E Financeira
Protocolo 849552
DIÁRIA
.
Portaria Nº 1965/2015-daf/cgp,DE 03.07.2015
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento
de Trânsito do Estado do ParáDETRAN-PA,
usando
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
1434/2015-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2015/211973.
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias,
a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de
Belém para o municipio de Capanema no período de 06/07 à
20/07/2015, a fim de realizar atendimento de habilitação junto a
agência, do referido municipio.
NOME
Ana Neri Monteiro
Lisboa
Cargo
CPF
matricula
asa
147.461.662-34
003266702/1
SOLANGE MARIA ANAICE LOPES
usando
1434/2015-DG/CGP;
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias,
Belém para o municipio de Abaetetuba no período de 06/07 à
24/07/2015, a fim de substituir o servidor Francisco Assis Lima
Lopes, durante seu período de férias, no referido municipio.
NOME
Michele Cristina
Pereira Cardoso
Cargo
ASSIST. ADM.
CPF
658.943.322-49
matricula
5914692 /1
Portaria Nº 1970/2015-daf/cgp,DE03.07.2015
usando
1434/2015-DG/CGP;
RESOLVE
Belém para o municipio de Capanema no período de 06/07 à
20/07/2015, a fim de realizar serviços de retaguarda de veículos,
no referido municipio.
NOME
Luana do Socorro
Ribeiro Chaves
Cargo
Aux. transito
CPF
685.990.722-34
matricula
57175750 /1
usando
1434/2015-DG/CGP;
RESOLVE
ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de
Belém para o municipio de Igarapé-Açu no período de 06/07 à
20/07/2015, a fim de realizar atendimentos de habilitação, no
referido municipio.
NOME
Ronaldo Luiz Silva
de Matos
Cargo
Assist. Adm.
CPF
070.765.762-87
matricula
5908214 /1
Protocolo 849538
Portaria Nº 1963/2015-daf/cgp,de 03.07.2015
usando
1434/2015-DG/CGP;
RESOLVE
Belém para o municipio de Abaetetuba no período de 06/07
à 20/07/2015, a fim de realizar serviço de retaguarda de
habilitação junto a agência, do referido municipio.
NOME
Cargo
CPF
matricula
Josiane de Jesus
Tenório de Souza
Assist. Adm.
639.467.422-20
5909739 /1
Portaria Nº 1964/2015-daf/cgp,de 03.07.2015
usando
1434/2015-DG/CGP;
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de quatorze (14) diárias, ao servidor
abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o
municipio de Salinópolis nos períodos de 10 à 13/07/2015, 17 à
20/07/2015, 24 à 27/07/2015 e 31/07 à 03/08/2015, a fim de
acompanhar o trabalho desenvolvido pela equipe de fiscalização,
por ocasião da Operação Verão 2015, no referido municipio.
.
TERMO ADITIVO: 4
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015
VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 01/01/2016
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência estipulado no
instrumento anterior em mais 06 (seis) meses.
Cargo
CPF
matricula
Valter Rodrigues de
Aragão Júnior
Diretor
611.829.152-72
54190835 /2
CEP:34.000-000, Nova Lima, Minas Gerais
Portaria 342 DE 06.07.15
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Matrícula: 8044180-1
Período anterior: 06.07 a 04.08.15, 30 (trinta) dias
TERMO ADITIVO: 3
Novo período: 13.07 a 31.07.15, 19 (dezenove) dias de usufruto,
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2015
ficando 11 (onze) dias a serem informados posteriormente.
VIGÊNCIA: 29/07/2015 a 29/07/2016
Período Aquisitivo: 15.01.14 a 14.01.15
Protocolo 849741
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência estipulado no
instrumento anterior em mais 12 (doze) meses.
Contrato: 068
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
EXERCÍCIO: 2013
CONTRATADO: NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI EPP
ENDEREÇO: Tv. Mauriti, 2501, Galpão, Bairro Marco, CEP:
.
66.093-180, cidade Belém, Estado do Pará.
FÉRIAS
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
.
Protocolo 849541
.
.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando,
CONFECÇÃO/FORNECIMENTO
DE
CAMISAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO
CULTURAL ANUAL DA SECULT, EXCETO OS EVENTOS QUE
COMPOE O PROJETO FEIRA PAN AMAZONICA DO LIVRO 2015:
SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
TRANSFERIR FÉRIAS
Cargo: Técnico em Gestão Pública-Administrador
PARA
.
.
Protocolo 849601
Servidor: Luiza Rodrigues da Silva
Protocolo 849438
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Protocolo 849629
Onde se Lê: Triênio de 01.03.2004 a 28.02.2007;
Leia-se: Triênio de 01.02.2003 a 31.01.2006
os termos do processo administrativo nº 2015/158615 cujo
à servidora;
Contrato: 081
EXERCÍCIO: 2011
CONTRATADO: HYPERTECH SOFTWARE LTDA
ENDEREÇO: Rua da Paisagem, nº 240, Sala 416, Vila da Serra,
.
NOME
Servidora: Maria de Nazaré Ricardo Cavalcanti;
Matrícula: 716359/1;
Cargo: Auxiliar Técnico;
Objetivo: ERRATA da Portaria Nº 028/2012 de 25.01.2012, DOE
de 31.01.2012, que concedeu 30 (trinta) dias de licença prêmio
XIX FEIRA PAN AMAZONICA DO LIVRO, SALÕES REGIONAIS
DO LIVRO, PAN NOS MUNICIPIOS, SARAUS LITERÁRIOS, PAN
NAS ESCOLAS E GINCANAS LITERÁRIAS. Considerando a ATA
Portaria COLETIVA Nº 319 DE 07 DE JULHO DE 2015
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO as mensagens eletrônicas das coordenadorias
autorizando.
RESOLVE:
Conceder férias aos servidores abaixo.
MATRICULA
NOME
CARGO
AQUISITIVO
PERÍODO
57197152/2
Deuza Fernandes
Assist. Administrativo
Barbosa
01/08/13 a
31/07/14
03/08 a
01/09/15
54191851/2
Irailton Santana
de Souza
05/08/13 a
04/08/14
05/08 a
03/09/15
8015555/1
Thyago Guedelha
de Oliveira
18/01/14 a
17/01/15
06/08 a
04/09/15
32948/1
Vera Lúcia Souza
da Silva
01/06/14 a
31/05/15
13/07 a
11/08/15
de realização do Pregão Eletrônico nº 27/2015 e o despacho
.
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
LICENÇA PRÊMIO
processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
.
favor da empresa LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO - ME, CNPJ:
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
.
.
LICENÇA PRÊMIO
Servidor: Josenildo Jacinto de Santana;
Cargo: Auxiliar Operacional;
Dias de Licença: 30 (trinta) dias;
Período de gozo: 01.08 a 08.09.2015;
Triênio: 15.10.2008 a 14.10.2011;
Protocolo 849599
um mil setecentos e cinqüenta reais). Belém, 07 de julho de
.
DE CULTURA
Protocolo 849583
CONSIDERANDO, determinação da Presidência desta FCP,
RESOLVE
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
ERRATA
.
Portaria Nº 333DE 29 DE JUNHO DE 2015
Servidora: Roberta Ferreira da Costa de Oliveira;
Cargo: Assistente Administrativo;
Dias de Licença: 180 (cento e oitenta) dias;
Período: 19.06 a 15.12.2015.
Protocolo 849604
OUTRAS MATÉRIAS
2015.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO
.
.
.
Protocolo 849842
13.498.235/0001-05 no valor global de R$ 21.750,00 (vinte e
Servidora: Maria de Nazaré Ricardo Cavalcanti;
Cargo: Auxiliar Técnico;
Objetivo: ERRATA da Portaria Nº 222/2007 de 19.06.2007, DOE
de 27.01.2007, que concedeu 30 (trinta) dias de licença prêmio
à servidora;
Onde se Lê: Triênio de 01.03.2004 a 30.04.2007;
Leia-se: Triênio de 01.02.2003 a 31.01.2006.
1- CEDER, A PARTIR DE 01/04/2015, o servidor PAULO
GUILHERME
LOBATO
MIRANDA,
Matrícula:
54197275/4,
ocupante do cargo: Assistente Cultural-Área-Sonoplastia, à
Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, sem ônus para
o órgão de origem.
2- SOLICITAR, que seja encaminhada mensalmente a frequência
do servidor.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo 849843
DE COMUNICAÇÃO
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria Nº 214 de 02 de julho de 2015.
O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício
de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de
19 de novembro de 2007;
Coordenadoria de Logística/Transporte, constante no Processo
de
nº 291047/2015 de 06/07/2015.
movimentação nas praias e atrações turísticas:
realizarem
cobertura
gravações
jornalísticas
sobre
a
RESOLVE: CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor;
1- JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo
ELIOENAI ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA,
em Comissão de Assistente II, matrícula funcional nº 5251630/2
matrícula funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00,
e C.P.F.: 288.816.302-06;
para custear despesas com viagem aos Municípios de Mocajuba
2- LUCIANO ATAIDE MOURÃO, ocupante do cargo de Auxiliar de
e Baião, no período de 06 a 08/07/2015, com o objetivo de
operador de unidade portátil de externa, matrícula funcional nº
transportar os técnicos e equipamentos para realização de
5140714/1; CPF 374.413.882-87.
manutenção nas ERTV’s locais.
LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIR
LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO
Presidente da FUNTELPA, em exercício
Protocolo 849938
Protocolo 849903
RESOLVE:
Portaria Nº 397/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015
Artigo 1º - Designar o servidor Ronny Petterson Farias Dias
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
- matricula nº 5895845, ocupante do Cargo de Assessor de
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Comunicação I, para responder pela Diretoria de Comunicação
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
Institucional - DCI no período de 01.07.2015 a 30.07.2015, em
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
função das férias do titular,
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Técnica, constante no Processo nº 290705/2015 de 06/07/2015.
da TV, constante no Processo nº 287527/2015 de 02/07/2015.
RESOLVE: CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor
RESOLVE: CONCEDER ½ (meia) diária aos servidores abaixo;
SERGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tec.
para custearem despesas com viagem ao município de SANTA
Est.Repet.Retr.de TV/Gerente, matrícula funcional nº 3181855-1
IZABEL DO PARÁ no dia 04/07/2015, com o objetivo de
e C.P.F.: 116.672.652-53; para custear despesas com viagem ao
realizarem cobertura de jornalistica do campeonato de beisebol
trecho de BELÉM/MOCAJUBA/BAIÃO/BELÉM no período de 06 a
e captar imagens diversas da cidade para arquivo jornalítico.
08/07/2015, com o objetivo de realizar serviço de desmontagem
1- FERNANDA VASCONCELOS BRABO DE ARAÚJO, ocupante
e manutenção nas ERTV’s locais que se encontram fora do ar
do cargo de Repórter Provisionado, matrícula funcional nº
5898084/3 e CPF 011.910.592-60;
2- CLAUDIO MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Operador
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo 849892
FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
.
ERRATA
.
ERRATA da Portaria nº. 670/2015 de 25/06/2015
Onde se lê: Portaria N° 670/2015.
Protocolo 849942
de Vídeo Tape, matrícula funcional nº 7005040/1 e C.P.F.:
Leia-se: Portaria N°
364/2015. Publicada no Diário Oficial nº. 32.918 de 01/07/2015;
Protocolo n° 846330.
Protocolo 849901
166.684.303-44
Protocolo 849905
Técnica, constante no Processo nº 290880/2015 de 07/07/2015.
RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias a servidora,
Processo: 2015/249401
TAYNA NAYANA MARTINEZ DA SILVA, oculpante de cargo de
Objeto: Manutenção preventiva mensal de 01 (um) elevador
Repórter Provisionado; C.P.F.: 000.405.822-48, para custear
instalado
peças),
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da
despesas com viagem ao Município de SANTARÉM, no período
conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital
Coordenadoria de Jornalismo da Rádio, constante no Processo nº
de 11 a 12/07/2015, com o objetivo de realizar gravações de
e seus Anexos.
287553/2015 de 02/07/2015.
mat´rias jornalísticas sobre a movimentação nas praias e
Entrega do Edital: nos portais Comprasnet, Portal Cultura e
RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária, ao servidor;
atrações turísticas.
Compras Pará.
JORGE LUIZ VIDAL, ocupante do cargo em Comissão de Assistente
Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos Silva
II, matrícula funcional 80845188/2 e C.P.F.: 223.677.482-68,
Local de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)
para custear despesas com viagem ao município de BRAGANÇA/
Data da Abertura: 20/07/2015
PA, no período de 04 a 05/07/2015, com o objetivo de fazer
Hora da Abertura: 10:00
produção jornalística.
Orçamento:
Dotação Orçamentária: 65.201.24.122.1297.4534
LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA
.
.
.
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2015
nesta
Fundação
(sem
fornecimento
de
Protocolo 849944
OUTRAS MATÉRIAS
.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2015
Presidente da FUNTELPA, em exercecício
Elemento: 33.90.39 - Fonte: 0101
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Protocolo 849909
A FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA informa
Ordenadora: LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO
Protocolo 849747
aos interessados que o Edital de Credenciamento 001/2015 será
prorrogado para apresentação de documentos, de 08/07/2015 à
DIÁRIA
.
16/07/2015, no horário de 08:30 às 17:30hs. Os interessados
poderão tomar conhecimento das condições para a habilitação
no Portal Cultura, www.portalcultura.com.br, aba “COMERCIAL”
da TV, constante no Processo nº 290833/2015 de 07/07/2015.
RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária aos servidores
Anexos.
abaixo; para custearem despesas com viagem
de SALINAS no período de 11 a 12/07/2015, com o objetivo
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da
ao Município
em Licitações, onde estará disponível o Edital completo e seus
Protocolo 849851
SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 202/2015-GAB/PAD.
BELÉM (PA), 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela
PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.
CONSIDERANDO a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº.
113/2015-GAB/PAD de 23 de abril de 2015, publicada no DOE
n° 32.875 do dia 29 de abril de 2015;
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 01/2015-GAB/PAD,
de 02 de julho de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em
que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos
Processante;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação da Comissão
designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a
necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a
busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei
Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a
contar da data subsequente do termo final do prazo originalmente
concedido.
ROSÂNGELA ROCHA PIRES
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Protocolo 849559
CONSIDERANDO a
instauração
de
PROCESSO
CONSIDERANDO
Processante;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido.
Protocolo 849561
CONSIDERANDO a
instauração
de
PROCESSO
CONSIDERANDO
Processante;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido.
Protocolo 849563
CONSIDERANDO a
instauração
de
PROCESSO
CONSIDERANDO
Processante;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido.
Protocolo 849565
CONSIDERANDO a
instauração
de
PROCESSO
n° 32.878 do dia 05 de maio de 2015;
CONSIDERANDO
de 30 de junho de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em
Processante;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido.
Protocolo 849569
CONSIDERANDO a
instauração
de
PROCESSO
n° 32.878 do dia 05 de maio de 2015;
CONSIDERANDO
Processante;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido.
Protocolo 849570
CONSIDERANDO a
instauração
de
PROCESSO
n° 32.878 do dia 05 de maio de 2015;
CONSIDERANDO
Processante;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido.
Protocolo 849572
CONSIDERANDO a
instauração
de
PROCESSO
n° 32.878 do dia 05 de maio de 2015;
CONSIDERANDO
Processante;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido.
Protocolo 849573
CONSIDERANDO
de 02/07/2015, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado
nos termos da Portaria nº. 232/2014-GAB/PAD de 14/10/2014,
publicada no DOE n° 32.753 de 22/10/2014, prorrogada pela
PORTARIA Nº 300/2014-GAB/PAD de 22/12/2014, publicada no
DOE nº 32.799 de 02/01/2015, requerendo o prosseguimento
dos trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da
Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60
Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida,
a contar da data subsequente no termo final do prazo original
concedido;
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas.
Protocolo 849577
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2015-GAB/PAD,
Portaria 16/2015-GAB/PAD de 03/02/2015, publicada no DOE
nº 32.823 de 05/02/2015, requerendo o prosseguimento dos
trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido;
Protocolo 849578
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2015-GAB/PAD,
Portaria 103/2015-GAB/PAD de 24/06/2015, publicada no DOE
nº 32.875 de 29/04/2015, requerendo o prosseguimento dos
trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
concedido;
Protocolo 849579
PORTARIA Nº 156/2015-GAB/SIND.
CONSIDERANDO
a
instauração
de
SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 119/2015-GAB/SIND
de 19 de maio de 2015, publicada no DOE n° 32.891 do dia 22
de maio de 2015;
CONSIDERANDO
os termos do Ofício 01/2015 - GAB/SIND,
de 02 de julho de 2015 de lavra do Presidente da Comissão em
sindicantes;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar
da data subsequente do termo final do prazo originalmente
concedido.
Protocolo 849594
CONSIDERANDO
a
instauração
de
SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 123/2015-GAB/SIND
de 20 de maio de 2015, publicada no DOE n° 32.894 do dia 27
de maio de 2015;
CONSIDERANDO
os termos do Ofício 01/2015 - GAB/SIND,
de 02 de julho de 2015 de lavra do Presidente da Comissão em
sindicantes;
CONSIDERANDO
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar
da data subsequente do termo final do prazo originalmente
concedido.
Protocolo 849597
CONSIDERANDO
os termos do ofício nº 03/2015-GAB/SIND,
de 06/07/2015, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância
Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 65/2015GAB/SIND de 23/03/2015, publicada no DOE, edição nº 32.856
de 27/03/2015, prorrogada pela PORTARIA Nº 91/2015-GAB/
SIND de 23/04/2015, publicada no DOE, edição nº 32.875
de 29/04/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos
processuais referenciados;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação da
Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal,
dada a necessidade de realização de procedimentos necessários
na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da
data subsequente no termo final do prazo original concedido;
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;
Protocolo 849600
PORTARIA Nº 12/2015 - SAEN/SEDUC
COMISSÃO - PROJOVEM CAMPO_SABERES DA TERRA
O Secretário de Estado de Educação, do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com a Resolução Nº 11
de 16 de Abril de 2014.
RESOLVE:
Art.º. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão do Processo Seletivo do Edital Simplificado
Nº006/2015 - SAEN/SEDUC, com o objetivo de selecionar
através de currículo/títulos, educadores(as) do ensino
fundamental, professores (as) agrário(a) de qualificação
profissional, educador/sala do acolhimento, educador tradutor
de libras, coordenador(a) de turma e merendeiras, para atuar no
PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA.
Artº. 2º - CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2014, que preve
a necessidade de comissão para a classificação dos profissionais
envolvidos no certame, será composta pelos seguintes servidores
efetivos da rede.
1.
Célia Regina da Cunha Sousa - Mat. 761176-1
2.
Elisa Farias Vieira - Mat. 57188580-3
3.
Enos da Silva Monteiro - Mat. 57209115
4.
Kátia Fernanda Garcez Monteiro - Mat. 5837731-2
5.
Rosana da Silva Rodrigues - Mat. 5274745-1
Artº. 3º - Fica designada à Comissão de Seleção do Processo
Simplificado do PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA a
responsabilidade de coordenar e realizar o PROCESSO DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROJOVEM CAMPO SABERES DA
TERRA.
Artº. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se; Cumpra-se.
Belém(PA), 06 de Julho de 2015
Helenilson Pontes
Secretário de Estado de Educação
Protocolo 849916
.
.
.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: BIANCA DAMASCENO PINHO
Cargo do Servidor : PROFESSOR
Observação : CONTRATO nº 1548/2015-TAILÂNDIA
Modalidade de Admissão: Temporário
Nome do Servidor: MIRIAN DOS SANTOS BITTENCOURT
Nome do Servidor: DANIELLA DAYRELL SOUSA
Nome do Servidor: LUCIVAL LOPE DE SOUSA
Nome do Servidor: ILMA DE JESUS SILVA
Nome do Servidor: PATRICIA SOUSA BRITO
Observação : CONTRATO nº 1553/2015-PARAGOMINAS
Nome do Servidor: NOEMIA FERNANDES SILVA
Nome do Servidor: CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR
Nome do Servidor: ELEUSA OLIVEIRA CRUZ E NOBRE
Nome do Servidor: NICHOLAS SANTOS SILVA
Nome do Servidor: MÁRCIA CRISTINA TAVARES NASCIMENTO
Cargo do Servidor : TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURAARQUITETO(A)
Observação : CONTRATO nº 1558/2015-BELÉM
Nome do Servidor: IGOR JOSÉ KOURY TAVARES
Cargo do Servidor : TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURAENGENHEIRO CÍVIL
Nome do Servidor: DEBORA DO SOCORRO CARVALHO MIRANDA
Nome do Servidor: TEREZINHA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Protocolo 849902
.
.
.
ATO: PORTARIA Nº 258/2015-CPSP
Motivo: Rescisão Contratual
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: ANDERSON MONTEIRO DA COSTA
Cargo: Vigia
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: ROSANGELA ROCHA PIRES
Motivo: Distrato
Nome do servidor: YACTA MARIA REBELO VIANA
Cargo: Professor
Motivo: Rescisão Contratual
Nome do servidor: MICHELE SOUSA DA FONSECA
Cargo: Professor
Motivo: Distrato
Nome do servidor: JOEL OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: Professor
Motivo: Distrato
Nome do servidor: CRISTIANE CEREJA DE MIRANDA
Cargo: Servente
Protocolo 849867
TERMO ADITIVO: 9
Objeto do ContrAto: Serviço diários de limpeza e preparo de
merenda escolar.
Objeto do Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: Reajuste
salarial
interposto
pela
Conveção
Coletiva
de
Trabalho
2015/2015-SEAC x SINELPA.
Valor Mensal R$ 228.369,05
CONTRATO: 109
EXERCÍCIO: 2012
PREGÃO ELET.SRP: 059/2011-NLIC/SEDUC
.
.
.
TERMO ADITIVO: 2
Objeto do ContrAto: Prestação de serviços de alimentação para
eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação na
região metropolitana de Belém e interior do Estado do Pará.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 03 (três) meses.
CONTRATO: 048
Exercício: 2014
Pregão Eletrônico SRP: 034/2013 - NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Contratada: C Q COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E
EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.356.159/0001-18, com sede na
av. Duque de Caxias, nº487, bairro: Marco, Cep: 66.093-400,
Belém/Pa.
Vigência: 08/07/2015 à 07/10/2015
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 847663
TERMO ADITIVO: 2
Objeto do ContrAto: Prestação de serviços de alimentação para
eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação na
região metropolitana de Belém e interior do Estado do Pará.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 03 (três) meses.
CONTRATO: 048
EXERCÍCIO: 2014
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 034/2013 - NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Contratada: C Q COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E
EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.356.159/0001-18, com sede na
av. Duque de Caxias, nº487, bairro: Marco, Cep: 66.093-400,
Belém/Pa.
Vigência: 08/07/2015 à 07/10/2015
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Protocolo 849688
TERMO DE CESSÃO E USO DE BEM PÚBLICO
TERMO N° 015
EXERCÍCIO: 2015
Objeto: A Cedente concede à Cessionária o direito de uso da
área especificada em Nota Técnica, referente ao terreno com
suas respectivas coordenadas GPS, localizada no Município de
Altamira na EE. Professora Ducila Almeida do Nascimento, para
uso da Cessionária (Projeto NAVEGAPARÁ). Partícipes:
Cedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
- KM 10, s/n - CEP: 66.820-000, Icoaraci - Belém/PA.
Cessionária: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Pará/PRODEPA. CNPJ. 05.059.613/0001-18, com
sede na Rodovia Augusto Montenegro - Km 10, s/n - Centro
Administrativo do Estado, bairro: Icoaraci - Belém/Pa. Cep.:
66820-000.
Foro: Belém/Pa
Vigência: 07/07/2015 à 06/07/2025
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta
de Planejamento e Gestão.
Protocolo 849857
Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática:
16.101.12.361.1349
Proj./Atividade:
4963.
Natureza
de
Despesa: 339039.
Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática:
16.101.12.362.1394
Proj./Atividade:
4964.
Natureza
de
Despesa: 339039.
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUC
CNPJ: 05054937/0001-63
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Icoaraci,
Belém/Pa
Cep: 66630-505
Contratada: SERVICE ITORORÓ LTDA. CNPJ: 03.765.29/0001-52
Endereço: Trav. Castelo Branco, nº 2121, Bairro: Guamá, Belém/
PA, CEP. 66.063-000.
Vigência: 07/07/2015 à 01/09/2015
Ordenador:
MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta
de Planejamento e Gestão.
Protocolo 849859
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2015-NLIC/SEDUC
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 894982/2015
Objeto: prestação de serviços especializados para ministrar curso,
complementar pedagógico, volante e presencial da lígua inglesa
com fornecimento de material didático e pedagógico, orientadores
e estrutura, para os alunos da rede estadual de ensino.
Vigência: 06/07/2015 até 05/07/2016
Foro: Belém/Pa.
Empresa vencedora: BR7 EDITORA E ENSINO LTDA EPP/CNPJ:
21.448.787/0001-29.
Endereço: Rua dos Pariquis, 1981, Fundos, Bairro: Batista
Campos, CEP: 66.035-370 - Belém/Pa
Tel/fax: (091) 8335-0007 / (91) 3349-8501. e-mail: alberto.
[email protected]
Representante legal: ALBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR,
portador Carteira Nacional de Habilitação nº 00418442290 DETRAN-PA CPF nº 650.480.322-68
Item
Descrição do
Serviço
Curso, complementar
pedagógico, volante
e presencial da
língua inglesa,
composto de livros
didáticos, dvd’s com
todo o curso digital,
recursos interativos
on-line (desenho,
músicas, filmes e
01
outros), sala de aula
móvel e uma equipe
de professores para
ministrar as aulas,
para atender as
necessidades da
rede estadual de
ensino composta por
aproximadamente
110.000 alunos.
Quantidade Quantidade
VLR
de Alunos de Turmas UNITARIO
110.000
4.400
R$
1.800,00
VLR TOTAL
R$
198.000.000,00
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta de
Protocolo 849911
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2015-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 865.568/2015-SIIG
Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preços
para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PASSEIO,
EXECUTIVO,
UTILITÁRIO,
VAN,
CAMINHÕES,
VUC
E
MOTOCICLETAS, SEM MOTORISTAS, POR UM PERÍODO DE
12 MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO - SEDUC-/PA.
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 08/07/2015, através dos sites www.comprasnet.gov.br,
www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores
informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected].
br
Responsável pelo certame:
Nome: André Rabelo Queiroz
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 20/07/2015
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 164534
Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual
Mariléa Ferreira Sanches
Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão/SEDUC
Protocolo 849696
.
.
.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 743.119/2014-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 010/2015-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras
de Engenharia para Reforma Geral, Adequação de Ambientes
para Climatização da EEEFM PROFº. TEMÍSTOCLES DE ARAÚJO,
localizada no Conjunto COHAB - Gleba, Rua WE 2, Bairro da
Marambaia, no município de Belém, Estado do Pará.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
M & B ENGENHARIA LTDA-EPP R$ 2.319.050,26
Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão - SAPG/SEDUC
Protocolo 849638
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2015-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
de Engenharia para REFORMA GERAL C/ AMPLIAÇÃO NA EEEF
PROFº. GELMIREZ MELO E SILVA, localizada no Conjunto Cidade
Nova VI, Trav. WE 69 s/nº, Bairro do Coqueiro, no município de
Ananindeua, Estado do Pará.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
CR ENGENHARIA LTDA - EPP
R$ 732.258,94
Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão - SAPG/SEDUC
Protocolo 849644
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
de Engenharia para REFORMA GERAL DA EEEF RAMIRO OLAVO
DE CASTRO, localizada na Pass. São José nº 574, Bairro da
Guanabara, município de Ananindeua, Estado do Pará.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
CONSTRUTORA
MIRANDA R$ 684.044,32
SOBRINHO LTDA-EPP
Amarildo da Silva Leite
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo 849630
.
.
CONVÊNIO
.
TRANSPORTE ESCOLAR 2015
CONVÊNIO: 131
EXERCÍCIO: 2015
Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos
matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.
Valor Global: R$ 391.776,00, sendo: Valor da Concedente: R$
386.260,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00
Dotação Orçamentária: Fonte:0102005762. Produto: 2227. Ação:
185855.
Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413.
Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041
Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ:
05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,
Convenente: Prefeitura Municipal de Almeirim / CNPJ:
05.139.464/0001-05 / Rodovia Almeirim Panaicá, S/N°, Bairro:
Centro, CEP: 68.230-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão
Protocolo 849616
CONVÊNIO: 144
EXERCÍCIO: 2015
Valor Global: R$ 2.511.556,00, sendo: Valor da Concedente: R$
2.506.040,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Abaetetuba / CNPJ: Nº
05.105.127/0001-99 / Rua Siqueira Mendes, n. 1359, Bairro:
Centro, CEP: 68.440-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849620
CONVÊNIO: 137
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ananindeua / CNPJ:
05.058.441/0001-68 / Rodovia BR-316, Km 9, Av. Magalhães
Barata, N° 1.515, Bairro: Centro, CEP: 67.033-010
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849622
CONVÊNIO: 147
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Anapú / CNPJ:
01.613.194/0001-63 / Rod. BR-230, Km 140, Rod.
Transamazonica,S/N°, Bairro: Centro, CEP:68.365.000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849623
CONVÊNIO: 143
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Chaves / CNPJ:
04.888.111/0001-37 / Praça da Bandeira, S/N°, Bairro: Centro,
Cep: 68.880-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849625
CONVÊNIO: 130
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia /
CNPJ: 05.070.404/0001-75 / Tv. Vereadora Virgolina Coelho, N°
1145, Bairro: São Luiz II, CEP: 68.540-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849626
CONVÊNIO: 148
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Inhangapi / CNPJ:
05.171.921/0001-30 / Av. Errnani Lameira, n° 925, Bairro: Vila
Nova, CEP: 68.770-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849631
CONVÊNIO: 132
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã / CNPJ:
04.880.258/0001-80 / Av. Magalhães Barata, S/N°, CEP:
68.710-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849634
CONVÊNIO: 141
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Alegre / CNPJ:
04.838.496/0001-28 / Rua Raimundo José da Costa, Nº 276,
Bairro: Serra Oriental, CEP: 68.220-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849636
CONVÊNIO: 127
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua / CNPJ:
05.149.125/0001-00 / Av. Barão do Rio Branco, N° 2312, Bairro:
Centro, CEP: 68.730-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849656
CONVÊNIO: 128
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Oriximiná / CNPJ:
05.131.081/0001-82 / Rua Barão do Rio Branco, Nº 2336,
Bairro: Rio Branco, CEP: 68.270-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849659
CONVÊNIO: 129
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Palestina do Pará / CNPJ:
83.211.417/0001-20 / Rua Magalhães Barata, Nº 788 Bairro:
Centro, CEP: 68.535-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849662
CONVÊNIO: 134
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Parauapebas / CNPJ:
22.980.999/0001-15 / Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/
N°, Bairro: Beira Rio II, CEP: 68.515-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849666
CONVÊNIO: 133
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piçarra / CNPJ:
01.612.163/0001-98 / Av. Araguaia S/N°, Bairro Centro, CEP:
68.575-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849669
CONVÊNIO: 135
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente:
Prefeitura
Municipal
de
Primavera
/
CNPJ:
05.149.141/0001-94 / Av. General Moura Carvalho, Bairro:
Centro, CEP: 68.707-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849675
CONVÊNIO: 140
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará / CNPJ:
05.149.174/0001-34 / Praça da Matriz, n. 01, Bairro: Centro,
CEP: 68.738-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849677
CONVÊNIO: 138
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia /
CNPJ: 05.854.834/0001-07 / Praça José Martins Ferreira, S/N°,
Bairro: Centro, CEP: 68.518-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849678
CONVÊNIO: 142
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sapucaia / CNPJ:
01.617.317/0001-34 / Rua Dália, Nº 77, Bairro: Centro, CEP:
68.548-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849679
CONVÊNIO: 146
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Terra Santa / CNPJ:
23.060.866/0001-93 / Rua Dr. Lauro Sodré, N° 67, Bairro:
Centro, CEP: 68.285-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849682
CONVÊNIO: 139
EXERCÍCIO: 2015
185855.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tracuateua / CNPJ:
01.612.999/0001-92 / Av. Mário Nogueira de Sousa, S/N°,
Bairro: Centro, CEP: 68.647-000
Foro: Belém/PA
Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016
Protocolo 849683
.
.
PORTARIA DE DIARIAS NO. 22389/2015
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSED QUE SE
REALIZARÁ NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA - DF.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BRASILIA / 09/07/2015 - 09/07/2015 Nº Diárias: 0
BRASILIA / BELEM / 09/07/2015 - 09/07/2015 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI
MATRÍCULA: 5917446 CPF: 06853141890
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR TECNICO PEDAGOGICO III /
ASSESSORAMENTO
ORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF:
03292142253
Protocolo 849872
.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme
abaixo relacionadas.
Nome:JOAQUIM ELSON DE JESUS MARIALVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 21535/2015 , PUBLICADA NO DOE Nº
828035 DE 13/05/2015
A Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC
Protocolo 849865
.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo Aditivo: 2o
Objeto do Termo: Reforma de Escolas da Rede Estadual de
Ensino.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Termo de
Cooperação original.
Termo: 233
Exercício: 2012
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Icoaraci - Belém/Pa.
Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas - SEDOP. CNPJ. 03.137.985/0001-90, com sede
na Travessa Do Chaco, 2158 - Cep.: 66093-410 - Bairro: Marco
- Belém/Pa.
Vigência: 06/07/2015 a 04/08/2015
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretaria Adjunta de
Protocolo 849716
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA DE FÉRIAS N. 008207-2015 - SAGEP, DE 02
DE JULHO DE 2015
EE INTEGRADA FRANCISCO DA SILVA NUNES/BELEM
MATRICULA
5890692/1
5890899/1
MATRICULA
57213936/1
57216287/2
.
OBJETIVO: conduzir servidores da drti que realizarão
levantamento físico para reforma das escolas que serão atendidas
pelo pacto pela educação nos municipios pilotos: eeem guilherme
gabriel, eeem prof. raimundo laureano da silva souza, etepa eem
presidente castelo branco, eeem prof. izabel amazonas, eeem
irmã agnes vincquier e eeem adélia carvalho sodré.
BELEM / IPIXUNA DO PARA / PARAGOMINAS / ULIANOPOLIS /
BELEM / 27/07/2015 - 31/07/2015 Nº Diárias: 4.5
NOME: JOSE LUIS DA COSTA ALVES
MATRÍCULA: 5660866 CPF: 21204560200
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
03292142253
Protocolo 849869
OBJETIVO: conduzir servidores da drti que realizarão
levantamento da situação física das escolas para o pacto pela
educação: eeefm nelson dos prazeres henrique; eeem irmã laura
de martins carvalho; eeem maria iray rodrigues da silva.
BELEM / CANAA DOS CARAJAS / 27/07/2015 - 31/07/2015 Nº Diárias: 4
CANAA DOS CARAJAS / BELEM / 31/07/2015 - 31/07/2015 Nº
Diárias: 0.5
NOME: LUCIVAL CAMPOS DE ALMEIDA
MATRÍCULA: 5891473 CPF: 28194136253
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
03292142253
Protocolo 849870
EXERCICIO
PERÍODO
2015
03/08/2015 A
01/09/2015
2015
03/08/2015 A
01/09/2015
DE JULHO DE 2015
EE ODETE MARVAO/ICOARACI
.
.
DIÁRIA
SERVIDOR
(A)
LEONARDO
SEPEDA
CONTENTE
SORAYA
MARTINS
MORAES
5906789/1
SERVIDOR
(A)
DAVID GOMES
DA SILVA
ROSEMARY
GOMES
CARDOSO
ROBERTO
ELIAS SILVA
NUNES
EXERCICIO
PERÍODO
2015
03/08/2015 A
01/09/2015
20/08/2015 A
03/10/2015
2015
2015
03/08/2015 A
01/09/2015
DE JULHO DE 2015
EE AVERTANO ROCHA/ICORACI
MATRICULA
57209840/1
5910202/1
5910197/1
SERVIDOR (A)
CRISTIANY
SILVA
DA
SILVA
J O R G E
L E A N D R O
BALIEIRO
FRANCO
LUDIEL VALE
PIMENTA
EXERCICIO
2014
PERÍODO
03/08/2015
16/09/2015
2014
03/08/2015
01/09/2015
A
2014
01/09/2015
30/09/2015
A
A
DE JULHO DE 2015
EE DONA HELENA GUILHON/BELÉM
MATRICULA
5901377/1
5309581/2
5890704/1
SERVIDOR (A)
TRICIA AMORAS
ALVES
NAZARE
DO
SOCORRO
DO
VALE
LISBOA
NASCIMENTO
S U L A M I T A
OLIVEIRA
DA
SILVA
EXERCICIO
2015
2015
2015
PERÍODO
03/08/2015 A
16/09/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
DE JULHO DE 2015
EEEF SANTO AGOSTINHO/BELÉM
MATRICULA
5913586/1
57216329/2
SERVIDOR (A) EXERCICIO
G L E I D S O N 2015
CONCEICAO DA
SILVA
C I N T I A 2014
T A V A R E S
CANDIDO
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
03/08/2015
16/09/2015
DE JULHO DE 2015
ERC COMUNITARIA ANANI/ANANINDEUA
A
MATRICULA
5901238/1
A
5890873/1
DE JULHO DE 2015
EEEF PROF ANTONIO MOREIRA JUNIOR/BELÉM
MATRICULA
5890852/3
5915415/1
5900050/1
SERVIDOR (A)
ELLEN NATASHA
ALBARADO
COUTINHO
F L A V I A
L U C I A N E
SIDONIO SILVA
G E C I L E N E
MAGALHAES
MARINHO
EXERCICIO
2014
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
2015
03/08/2015
01/09/2015
A
2015
01/07/2015
14/08/2015
A
5915467/1
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
ILMA MARLENE 2015
DE MELO FARIAS
PEDRO
LUIZ 2015
MONTEIRO
DO
NASCIMENTO
A
5901071/1
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
R O G E R I O 2015
S I L V A N O
DE
AVIZ
MACAMBIRA
MARIA IVANILDE 2015
RIBEIRO
DO
NASCIMENTO
PERÍODO
03/08/2015 A
01/09/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
5901063/1
307130/1
5913441/1
SERVIDOR (A)
BENEDITA
COSTA
DA
SILVA
EUSILENE
L I S B O A
AZEVEDO
MARIA LUIZA
DA SILVA
R A V I L A
B E A T R I Z
C O S T A
FURTADO
PERÍODO
03/08/2015 A
01/09/2015
03/08/2015 A
16/09/2015
MATRICULA
5915900/1
5901833/1
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
2015
03/08/2015
16/09/2015
A
2015
03/08/2015
01/09/2015
02/06/2015
01/07/2015
A
A
A
MATRICULA
6120855/1
5679982/2
MATRICULA
527033/1
472247/1
5914289/1
MATRICULA
57213205/1
5791359/2
57213685/1
5755824/1
6329411/2
EDNA MAGNO 2014
TAVARES
L I L I A N 2015
DA
SILVA
MIRANDA
PERÍODO
01/07/2015
14/08/2015
01/07/2015
14/08/2015
A
A
DE JULHO DE 2015
EE BARAO DO RIO BRANCO/BELEM
MATRICULA
558419/1
57188308/2
EDILBERTO DE 2015
SOUZA GOMES
MEYRE VIEIRA 2014
MORGADO
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
03/08/2015
01/09/2015
PERÍODO
15/08/2015
13/09/2015
03/08/2015
16/09/2015
295876/1
A
A
R O S E A N E 2015
S O A R E S
BARROS
C E L I N A 2014
R I B E I R O
MALATO
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
03/08/2015
16/09/2015
5914469/1
A
A
SERVIDOR (A)
ALTIMAR LOPES
AKEL
WALMIR ABREU
NASCIMENTO
P R I S C I L A
M I R A N D A
GALVAO
DOS
SANTOS
EXERCICIO
2015
2014
2015
PERÍODO
01/07/2015 A
30/07/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
01/09/2015 A
30/09/2015
A
A
SERVIDOR (A)
PAULO EMILIO DE
ARAUJO NEVES
R E G I N A L D O
GOMES DA SILVA
D A N I E L A
ALBUQUERQUE
MOURA
EXERCICIO
2015
2015
2015
PERÍODO
03/08/2015 A
01/09/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
5901316/1
SERVIDOR (A)
MARIA DO CEU
DOS
PRAZERES
ROCHA
MARIA
INES
SIDRIM DA SILVA
VASCONCELOS
LYGIA
DO
S O C O R R O
CORREA DA SILVA
03/08/2015 A
16/09/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
E D G A R 2015
MOREIRA DA
SILVA
E D I L B E R T O 2015
GOMES
DE
MIRANDA
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
03/08/2015
01/09/2015
5891274/1
SERVIDOR (A)
ANA CAROLINA
S O U T O
CARDOSO
PAULO SERGIO
PANTOJA
DA
CONCEICAO
R E N A T A
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
A
EXERCICIO
2015
PERÍODO
03/08/2015
16/09/2015
2015
03/08/2015
01/09/2015
A
2015
03/08/2015
01/09/2015
A
A
DE JULHO DE 2015
EEEM MARIA HELENA VALENTE TAVARES/ANANINDEUA
MATRICULA
5901782/1
5889202/1
A N D R E A 2015
S I M O N E
DE
SOUZA
E
SILVA
MARCIEL
K E R L Y 2015
CRISTINA
DE
CASTRO
DUARTE
PERÍODO
17/08/2015
30/09/2015
17/08/2015
30/09/2015
A
A
DE JULHO DE 2015
EE BRIGADEIRO FONTENELLE/BELEM
MATRICULA
PERÍODO
5890678/1
M A R C I A 2015
N A Z A R E
P E D R O SA
LOBATO
03/08/2015
01/09/2015
A
5901470/1
PRISCILA DE 2015
ARAGAO MAIA
03/08/2015
16/09/2015
A
5901093/1
V A N E S S A 2015
M A R I A
L O B A T O
SANTOS
03/08/2015
16/09/2015
A
DE JULHO DE 2015
EXERCICIO
2015
PERÍODO
03/08/2015 A
01/09/2015
EEEF 8 DE MAIO/ICORACI
MATRICULA
SERVIDOR (A)
2015
15/08/2015 A
28/09/2015
5912860/1
KARIME
MELO 2015
NASCIMENTO
03/08/2015 A
01/09/2015
2015
03/08/2015 A
16/09/2015
5901726/1
ROSILENE
DA 2015
CONCEICAO
CORDEIRO
03/08/2015 A
16/09/2015
EXERCICIO
PERÍODO
DE JULHO DE 2015
EE GRAZIELA MOURA RIBEIRO/BELÉM
DE JULHO DE 2015
EE MARLUCE PACHECO FERREIRA/BELEM
MATRICULA
57234971/2
PERÍODO
03/08/2015 A
16/09/2015
MATRICULA
5915984/1
17/08/2015 A
30/09/2015
353132/1
5901890/1
A
DE JULHO DE 2015
EEEF MORADORES DA TERRA FIRME/BELEM
MATRICULA
57196055/2
DE JULHO DE 2015
EE ANTONIA PAES DA SILVA/BELÉM
MATRICULA
5890934/1
DE JULHO DE 2015
EE PROF ABERLADO LEAO CONDURU/MOSQUEIRO
MATRICULA
5151163/2
J O E L M A 2015
SEGUNDO DA
SILVA
O R I V A L D O 2015
JOSE SOEIRO
SILVA
MARIA ANGELA 2015
SANTANA LOPES
MARIA
DA 2015
CONCEICAO
V I E I R A
GONCALVES
DE JULHO DE 2015
EEEF PROF GUAJARINA DE SOUZA DA SILVA/BELEM
MATRICULA
57188208/2
DE JULHO DE 2015
EE ANTONIO GONDIM LINS/ANANINDEUA
EXERCICIO
2015
2015
A
DE JULHO DE 2015
EE DR ANIBAL DUARTE/BELEM
DE JULHO DE 2015
EEEF BOM JARDIM/ANANINDEUA
MATRICULA
394513/1
03/08/2015
01/09/2015
A
DE JULHO DE 2015
EE PROF ACY DE JESUS BARROS PEREIRA
DE JULHO DE 2015
EEEF MARILDA NUNES/BELEM
MATRICULA
57213455/1
PERÍODO
03/08/2015
16/09/2015
5913662/1
DE JULHO DE 2015
EE NEIDA DE MORAES/ANANINDEUA
DE JULHO DE 2015
EEEF N SENHORA DE FATIMA II/BELEM
MATRICULA
57219490/3
ANA CLAUDIA 2015
M O R A E S
FERRARO
K A T I U S C I A 2015
DE
PAULA
B O R G E S
FRANCO
5559995/1
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
JOSE RAIMUNDO 2015
DO NASCIMENTO
SAMPAIO
L E I L I A N N I E 2015
SOARES ALVES
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
LAURA
ERMITA 2015
DE BARROS DE
ANDRADE
G U I O M A R L E N E 2015
LOPES CASTRO
PERÍODO
03/08/2015 A
01/09/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
DE JULHO DE 2015
EEEFM MIN ALCIDES CARNEIRO/ANANINDEUA
753033/1
57212076/1
MATRICULA
57192075/2
57201867/2
J A C Q U E L I N E 2015
A D E L A I D E
S O U Z A
MAGALHAES
J O S I A N E 2014
DE
NAZARE
F E R R E I R A
PEREIRA
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
01/07/2015
14/08/2015
A
A
MATRICULA
5891254/1
5901510/1
55586370/2
SERVIDOR (A)
C I N D Y
NASCIMENTO
GONZAGA
SIMONE FLAVIA
DE
QUEIROZ
LEMOS
TELMA
LUCIA
OLIVEIRA
DA
COSTA
5152968/1
EXERCICIO
2015
PERÍODO
03/08/2015 A
01/09/2015
2015
03/08/2015 A
16/09/2015
2015
03/08/2015 A
01/09/2015
03/08/2015
01/09/2015
A
03/08/2015
01/09/2015
A
DE JULHO DE 2015
EE VIRGINIA ALVES DA CUNHA/BELEM
MATRICULA
5890699/1
DE JULHO DE 2015
EE AUGUSTO MEIRA/BELÉM
W A N D E R C Y 2015
CONCEICAO
SILVA DA SILVA
Y A N N A 2015
K A M Y L L A
OLIVEIRA DOS
SANTOS
M A R I L E I A 2015
BEZERRA DE
LIMA
PAULO CESAR 2014
FARIAS
DA
SILVA
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
03/08/2015
01/09/2015
A
BRUNO LUIZ 2015
BARROSO
DOS SANTOS
P A T R I C I A 2015
THATYANE
M I R A N D A
CABRAL
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
SERVIDOR (A)
57213099/1
S I L V I O 2015
L E A N D R O
SARRAZIN DA
ROSA
EXERCICIO
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
A
5915508/1
NARLICE JOANA 2015
RODRIGUES
PEREIRA
03/08/2015
01/09/2015
A
6329900/1
J O C E L I O 2015
CARVALHO DE
MIRANDA
03/08/2015
01/09/2015
A
57193425/4
M A R C I A 2015
D A N I E L L E
PINHEIRO
DE
OLIVEIRA
03/08/2015
16/09/2015
A
DE JULHO DE 2015
ERC MONSENHOR AZEVEDO/BELEM
A
PERÍODO
5720613/3
MARIA
DO 2015
SOCORRO
M O U R A
SEABRA
03/08/2015
16/09/2015
A
396672/1
PAULO
MELO
LEAO 2015
03/08/2015
01/09/2015
A
5890633/1
L U C I A N E 2015
DE
JESUS
CORREA
DE
MEDEIROS
03/08/2015
01/09/2015
A
5901228/1
MATRICULA
526983/3
A
DE JULHO DE 2015
EEEF BENTO XV/BELEM
MATRICULA
S E R V I D O R EXERCICIO
(A)
PERÍODO
759538/1
P A U L O 2015
ARMANDO
CARDOSO
MARQUES
03/08/2015
01/09/2015
A
DE JULHO DE 2015
EEF MARIA ESTELITA BARBOSA DA SILVA/BELÉM
57220056/2
MARIA JOSE 2015
SOARES
DA
COSTA LIMA
03/08/2015
16/09/2015
A
MATRICULA
54197977/2
5890872/1
5915431/1
EXERCICIO
2015
PERÍODO
01/07/2015
14/08/2015
2015
03/08/2015
01/09/2015
A
2015
03/08/2015
01/09/2015
A
DE JULHO DE 2015
EE MARIO BARBOSA/BELÉM
MATRICULA
5901689/1
5890936/1
5901253/1
SERVIDOR (A)
L U C I A N A
COSTA
DOS
SANTOS
M A U R O
S E R G I O
M A R T I N S
DANTAS
R O S E L Y
MATOS
DE
SOUSA
EXERCICIO
2015
2015
2015
A
DE JULHO DE 2015
EEEF N SENHORA DAS GRAÇAS/BELEM
03/08/2015
01/09/2015
A
MATRICULA
PERÍODO
5910096/1
03/08/2015
01/09/2015
A
03/08/2015
16/09/2015
A
C A R L O S 2014
MIQUEIAS
SANTOS DOS
SANTOS
E M A N O E L 2014
MARQUES
DOS SANTOS
03/08/2015
01/09/2015
A
PERÍODO
03/08/2015
16/09/2015
5910111/1
DE JULHO DE 2015
EE IZABEL DOS SANTOS DIAS/ICORACI
MATRICULA
5401135/2
57205061/2
5192641/2
5915458/1
SERVIDOR (A)
IVANETE
DE
ARAUJO LEAO
J O S I A N E
FABRICIA DIAS
M O N T E I R O
CAVALCANTE
C L A U D I A
RIBEIRO
DOS
SANTOS PAZ
STELA
SHENE
DE
MARIA
PINHEIRO
DE
MAGALHAES
EXERCICIO
2015
2015
PERÍODO
03/08/2015 A
01/09/2015
03/08/2015 A
16/09/2015
2015
03/08/2015 A
16/09/2015
2015
03/08/2015 A
01/09/2015
C L E N I A 2015
SUMAYA
DA
SILVA ALVES
PERÍODO
17/08/2015
30/09/2015
5891303/1
A
80845654/4
57199123/2
225169/1
MATRICULA
PERÍODO
6309585/2
ANA CRISTINA 2014
S A L E S
CAMINHA
17/08/2015
30/09/2015
A
5377862/1
J E A N E T T E 2015
A L V E S
CASSEB
17/08/2015
15/09/2015
A
DE JULHO DE 2015
COL. ESTADUAL PROF ISABEL AMAZONAS/ANANINDEUA
MATRICULA
PERÍODO
5893289/2
J O L B E R T O 2015
G O M E S
SALDANHA
03/08/2015
01/09/2015
A
5178975/3
S A N D R A 2015
MARIA PRADO
MACHADO
03/08/2015
16/09/2015
A
C R I S T I L E N E 2015
MAIA
DO
E S P I R I T O
SANTO
LUIZ
PAULO 2014
COSTA SANTOS
PERÍODO
03/08/2015
16/09/2015
03/08/2015
01/09/2015
A
A
DE JULHO DE 2015
ESCOLA TECNICA EST. MAGALHAES BARATA/BELEM
MATRICULA
DE JULHO DE 2015
EEEF N SENHORA DAS GRAÇAS/BELEM
DE JULHO DE 2015
EE BRASILIA/ICOARACI
MATRICULA
5436079/2
A
MATRICULA
DE JULHO DE 2015
EE PROF ORLANDO BITAR/BELÉM
SERVIDOR (A)
E N E I D A
CONCEICAO
RODRIGUES
LIMA
JOAO CARLOS
MARQUES DOS
SANTOS
LEONARDO DE
SOUZA SADALA
VALENTE
03/08/2015
16/09/2015
MATRICULA
A
DE JULHO DE 2015
EEEF N SENHORA DE FATIMA I/BELÉM
MATRICULA
5912815/1
DE JULHO DE 2015
EEEFM PADRE FRANCISCO BERTON/BELEM
SERVIDOR
(A)
A L I C E
CRISTINA
F O N S E C A
PINTO
M A R C O
A N TO N I O
MARTINS DE
OLIVEIRA
MARIA
DE
F A T I M A
B A R R O S
NOLETO
EXERCICIO
PERÍODO
2015
03/08/2015
16/09/2015
A
2014
01/06/2015
15/07/2015
A
2015
01/06/2015
30/06/2015
A
DE JULHO DE 2015
EEEM MAGALHAES BARATA/BELEM
MATRICULA
PERÍODO
5890576/1
R O N A L D O 2015
R E V I S
DA
SILVA
PEREIRA
03/08/2015
01/09/2015
A
5891323/1
C A M I L A 2015
ROCHELE DE
SOUZA COSTA
03/08/2015
01/09/2015
A
5890909/1
DANIEL LIMA 2015
DE SOUSA
03/08/2015
01/09/2015
A
DE JULHO DE 2015
EE SANTA MARIA DE BELEM DO GRAO PARA/BELEM
MATRICULA
5891741/1
5890688/1
C L A U D I A 2015
R E G I N A
C O S T A
PINHEIRO
G L E Y C E 2015
L U Z I A N A
C H A G A S
CARDOSO
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
03/08/2015
01/09/2015
57212342/1
A
A
MATRICULA
57213722/1
5902053/1
MATRICULA
5890568/1
57234994/2
5901065/1
5890947/1
5901476/1
EXERCICIO
2015
PERÍODO
03/08/2015 A
01/09/2015
2015
03/08/2015 A
16/09/2015
03/08/2015 A
01/09/2015
14/08/2015 A
27/09/2015
2015
2015
MATRICULA
57213111/1
5190754/1
MATRICULA
5500745/2
5189330/1
5189438/1
PERÍODO
17/08/2015 A
30/09/2015
DE JULHO DE 2015
EEEF NOSSA SENHORA DE GUADALUPE/ICOARACI
PERÍODO
55588073/2
BRUNO MAIA 2014
BATISTA
03/08/2015
01/09/2015
A
57201449/2
F R A N C I S C A 2015
ROMANA
DE
S A N T A N A
MONTEIRO
03/08/2015
01/09/2015
A
MARIA
DE 2014
JESUS
DE
CASTRO JESUS
01/07/2015
14/08/2015
A
773450/2
5900210/1
5889627/1
183369/1
SERVIDOR (A)
R O N A L D
COUTO
DOS
S A N T O S
MONTEIRO
LILIAN
DOS
S A N T O S
CHAVES
DE
SOUZA
M A R C I A
M A R I A N A
MONTEIRO
BARBOSA
P A U L O
SERGIO
DA
SILVA
5189551/1
EXERCICIO
2015
PERÍODO
03/08/2015
01/09/2015
2015
01/07/2015
14/08/2015
A
2015
01/07/2015
14/08/2015
A
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
5901077/1
467413/2
S E R V I D O R EXERCICIO
(A)
EDNA MARIA 2015
PEREIRA DE
MIRANDA
JOSE CARLOS 2015
DOS SANTOS
SERVIDOR
(A)
JEAN
DA
S I L V A
OLIVEIRA
D U A N N E
V A L E N T E
N E I V A
GRANJA
T A T I A N A
CHRISTIE
DO ROSARIO
CARDOSO
EXERCICIO
PERÍODO
2015
03/08/2015
01/09/2015
A
2015
01/09/2015
15/10/2015
A
2015
01/07/2015
30/07/2015
A
SERVIDOR (A)
M A R C I O
BITENCOURT
PIRES
MARIA NARCISA
FERREIRA
NISES
MARIA
PAES LOURINHO
R E G I N A
TEIXEIRA
DE
ARAUJO
R U T I A N E
A L M E I D A
UCHOA
DA
SILVA
HILDA
MARIA
J A N A U
ANDRADE
I R L I A N A
MARGARETE
MOREIRA
DE
MENEZES
LEONARDO DE
ARAUJO GOMES
MARA
JANE
SILVESTRE DE
LIMA
EXERCICIO
2015
PERÍODO
01/07/2015 A
30/07/2015
2015
01/07/2015 A
30/07/2015
01/07/2015 A
30/07/2015
01/07/2015 A
30/07/2015
2015
2015
2015
01/07/2015 A
30/07/2015
2015
01/07/2015 A
30/07/2015
2015
01/07/2015 A
14/08/2015
2015
01/07/2015 A
30/07/2015
01/07/2015 A
30/07/2015
2015
Protocolo 849883
A
DE JULHO DE 2015
ERC ASSOC CRISTA DO BENGUI/ICOARACI
MATRICULA
5137039/3
5897645/1
DE JULHO DE 2015
EE VERAD GONÇALO DUARTE/BELE´M
MATRICULA
5890893/1
57212375/1
5190770/1
MATRICULA
A
DE JULHO DE 2015
EE PROF MARIA GABRIELA RAMOS DE OLIVEIRA/ICOARCI
DE JULHO DE 2015
EE OSCARINA PENALBER/ANANINDEUA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
MARIA ANTONIA 2015
DO NASCIMENTO
03/08/2015
01/09/2015
DE JULHO DE 2015
EEEFM PROF MANOEL SATURNINO DE ANDRADE FAVACHO/
ANANINDEUA
DE JULHO DE 2015
EE DOM ALBERTO GALDENCIO RAMOS/ANANINDEUA
SERVIDOR (A)
ISABELA MILENA
C A S S I A N O
FIGUEIREDO
FRANCINEIDE
NUNES CONDE
SIDNEYOASTE
ALMEIDA AOOD
M A R I A
BERNADETE
DE
OLIVEIRA
FIGUEIREDO
D A N I E L 2015
M A R C O S
FARIAS DOS
SANTOS
PERÍODO
03/08/2015
16/09/2015
A
03/08/2015
01/09/2015
A
LICENÇA CARGO ELETIVO
PORTARIA Nº.: 8206/2015 DE 02/07/2015
Autorizar o Afastamento da servidora DALVA DO SOCORRO
GOMES DE AMORIM,
matricula nº 5834198/3, Assistente
Administrativo, lotada na EE Manoel Antonio de Castro SEDE
Vinc/Igarape Miri, para concorrer ao cargo Eletivo de VicePrefeito/Igarape Miri, no período de 24/03/2015 a 17/05/2015.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 8339/2015 DE 06/07/2015
Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, da servidora ROSALINA
SILVA SANTOS, matricula nº 778230/1, Professor, concedida
através da portaria Col. nº 22027/2001 de 21/12/2001,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.º: 8338/2015 DE 06/07/2015
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVES, da servidora MARIA DE
NAZARE BARROS, matricula nº 554790/1, Professor Assistente,
concedida através da portaria Col. nº 1899/2004 de 24/03/2004,
PORTARIA N.º: 8337/2015 DE 06/07/2015
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIAO, da servidora DIVA
MARIA BAIA CORREA, matricula nº 499358/1, Professor
Assistente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do
processo de Municipalização do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.º: 7379/2015 DE 06/07/2015
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLACAS, da servidora MARIA
SILVA CARNEIRO, matricula nº 515892/1, Professor Assistente,
concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999,
PORTARIA N.º: 7382/2015 DE 06/07/2015
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILANDIA, da servidora ANTONIA
MARCIA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 555240/1, Professor
Assistente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do
PORTARIA N.º: 7381/2015 DE 06/07/2015
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANA, do servidor MANOEL
NAGIBE CORREA DOS SANTOS, matricula nº 218520/1, Professor
Assistente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de
30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do
PORTARIA N.º: 7380/2015 DE 06/07/2015
Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILANDIA, da servidora VERA LUCIA
AMARAL PINOTTI, matricula nº 488062/1, Professor Assistente,
concedida através da PORTARIA Nº 0205/2013 de 05/03/2013,
sem ônus para o Órgão de origem por conta do processo de
PORTARIA N.º: 8340/2015 DE 06/07/2015
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IPIXUNA, da servidora
ADNEUZA SANTOS RODRIGUES, matricula nº 944645/1,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 2402/2004 de
13/04/2004, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 8374/2015 DE 07/07/2015
Nome: RACQUELINE GONÇALVES RODRIGUES
Matrícula:57213881/1 Cargo: Assist. Administ.
Lotação:Divisão de Cadastro/Belém
Período:06/07/15 a 04/08/15
Triênios:13/02/09 a 12/02/12
PORTARIA Nº.: 8118/2015 DE 01/07/2015
Nome: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE AZEVEDO
Matrícula:467901/1 Cargo:Ag. de Portaria
Lotação:Col. Est. Prof Isabel Amazonas/Ananindeua
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:14/05/11 a 13/05/14
PORTARIA Nº.: 8085/2015 DE 29/06/2015
Nome: MARA ANDREA DANTAS PINTO
Matrícula:5717019/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE Padre Salvador Tracaiolli/Castanhal
Período: 20/09/15 a 18/11/15
Triênios:13/11/08 a 12/11/11
PORTARIA Nº.: 8090/2015 DE 29/06/2015
Nome: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA
Matrícula:363251/1 Cargo:Prof.Col.
Lotação:Conselho Estadual de Educação/Belém
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:18/04/09 a 17/04/12
PORTARIA Nº.: 8088/2015 DE 29/06/2015
Nome: RENILDES DO SOCORRO MOREIRA RODRIGUES FREITAS
Matrícula:5712920/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Prof Temistocles Araujo/Belém
Período: 13/08/15 a 29/09/15
Triênios:25/08/10 a 24/08/13
PORTARIA Nº.: 8086/2015 DE 29/06/2015
Nome: MARILENE DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA
Lotação:ERC APAE de Barcarena/Barcarena
Período: 01/08 a 29/09/15 - 30/09 a 28/11/15
Triênios:25/07/93 a 24/07/96 - 25/07/99 a 24/07/02
PORTARIA Nº.: 8084/2015 DE 29/06/2015
Nome: MARA ANDREA DANTAS PINTO
Lotação:EE Lameira Bitencourt/Castanhal
Período: 20/09/15 a 18/11/15
Triênios:02/10/07 a 01/10/10
PORTARIA Nº.: 8074/2015 DE 29/06/2015
Nome: PAULO SERGIO PEREIRA CARMO
Lotação:EE Tiradentes II/Belém
Período: 27/04/15 a 25/06/15
Triênios:14/03/83 a 13/03/86
PORTARIA Nº.: 8076/2015 DE 29/06/2015
Nome: MARGARETH DE FATIMA QUARESMA DOS SANTOS
Lotação:EE Antonio Lopes da Costa/Igarape Miri
Período:01/08 a 29/09/15 - 30/09 a 28/11/15
Triênios:01/02/09 a 31/01/12 - 01/02/12 a 31/01/15
PORTARIA Nº.: 8078/2015 DE 29/06/2015
Nome: ELEA MOURAO ALMEIDA PEREIRA
Lotação:EE Prof Jose Wilson Pereira Leite/Conc. do Araguaia
Período: 01/08/15 a 29/09/15
Triênios:17/11/11 a 16/11/14
PORTARIA Nº.: 8080/2015 DE 29/06/2015
Nome: ANA MARIA CASTILHO PEREIRA
Lotação:EE Anexo C. de Int de Adol. Masc/CIAM/ FUNCAP/
Ananindeua
Período: 01/08/15 a 30/08/15
Triênios:28/11/08 a 27/11/11
PORTARIA Nº.: 8082/2015 DE 29/06/2015
Nome: GIULIANO SOUZA GUZZO
Lotação:EEEM Maria Jose Santana da Silva/Anapu
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:21/11/11 a 20/11/14
PORTARIA Nº.: 8081/2015 DE 29/06/2015
Nome: ENELY TAVARES DA SILVA
Lotação:Div. de Legislação Enquadramento/Belém
Período:01/07/15 a 29/08/15
Triênios:17/11/08 a 16/11/11
PORTARIA Nº.: 8075/2015 DE 29/06/2015
Nome: NAJMAT NAZARETH NASSER MEDEIROS BRANCO
Matrícula:759880/1 Cargo:Tecn em Reabilitação
Lotação:UT Jose Alvares de Azevedo/Belém
Período: 01/10/15 a 29/11/15
Triênios:08/05/95 a 07/05/98
PORTARIA Nº.: 8077/2015 DE 29/06/2015
Nome: LUCIENE DE OLIVEIRA MACEDO
Matrícula:429848/1 Cargo:Ag. de Portaria
Lotação:EEEFM Padre Jose Nicolino de Souza SEDE/Oriximina
Período: 01/07 a 29/08/15 - 01/10 a 29/11/15
Triênios:16/04/02 a 15/04/05 - 16/04/05 a 15/04/08
PORTARIA Nº.: 8079/2015 DE 29/06/2015
Nome: DOUGLAS CARDOSO RAMOS
Matrícula:5894751/1 Cargo:Vigia
Lotação:EEEM Soraya Marques Chayb/Curua
Período: 01/10/15 a 29/11/15
Triênios:26/09/11 a 25/09/14
PORTARIA Nº.: 8083/2015 DE 29/06/2015
Nome: KEZIA SULIVA CASTRO NAZIAZENO
Matrícula:57213572/1 Cargo:Assist.Administ.
Lotação:EEEF Joao Carlos Batista/Ananindeua
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:18/02/09 a 17/02/12
PORTARIA Nº.: 8073/2015 DE 29/06/2015
Nome: MARIA DAS DORES MATHIAS LEAL
Matrícula:364223/1 Cargo:Assist.Adminit.
Lotação:EE Honorato Filgueiras/Mosqueiro
Período: 01/08/15 a 29/09/15
Triênios:09/03/82 a 08/03/85
PORTARIA Nº.: 8072/2015 DE 29/06/2015
Nome: ALDEMIRA DO SOCORRO CUNHA DE FREITAS
Matrícula:322652/1 Cargo:Ag. de Artes Praticas
Lotação:EE Caldeira Castelo Branco/Belém
Período: 26/07 a 23/09/15 - 24/09 a 22/11/15
Triênios:11/08/89 a 10/08/92 - 11/08/92 a 10/08/95
PORTARIA Nº.: 8091/2015 DE 29/06/2015
Nome: DEUZELIA DOS SANTOS PEREIRA
Matrícula:606669/1 Cargo:Escrev.Datil.
Lotação:EEEFM Cristo Trabalhado/Abaetetuba
Período: 01/06 a 30/06/15 - 01/08 a 30/08/15
Triênios:09/05/06 a 08/05/09
PORTARIA Nº.: 8089/2015 DE 29/06/2015
Nome: ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Matrícula:342360/1 Cargo: Assist.Administ.
Lotação:Depto. de Educação e Assist. ao Estudante/Belém
Período:01/08 a 30/08/15 - 31/08 a 29/09/15
Triênios:21/03/95 a 20/03/98
PORTARIA Nº.: 8198/2015 DE 02/07/2015
Nome: EVELYN TARCILDA ALMEIDA FERREIRA
Matrícula:57216993/1 Cargo:Tecn. em G Publica
Lotação:EE Prof Temistocles Araujo/Belém
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:22/05/12 a 21/05/15
PORTARIA Nº.: 8197/2015 DE 02/07/2015
Nome: JOSIANE CARVALHO MACHADO
Matrícula:57224052/1 Cargo:Servente
Lotação:EE Prof Basilio de Caravalho/Abaetetuba
Período: 31/07/15 a 28/09/15
Triênios:05/02/10 a 04/02/13
PORTARIA Nº.: 8200/2015 DE 02/07/2015
Nome: KELLY ROSILANDIA PEREIRA SEABRA
Matrícula:57210399/1 Cargo: Servente
Lotação:EE Monsenhor Mancio/Bragança
Período: 01/08/15 a 29/09/15
Triênios:29/12/11 a 28/12/14
PORTARIA Nº.: 8119/2015 DE 01/07/2015
Nome: LUIZ ANTONIO VEIGA CASTRO
Lotação:EEEM Magalhaes Barata/Belém
Período: 23/10/15 a 21/12/15
Triênios:29/04/04 a 28/04/07
PORTARIA Nº.: 8196/2015 DE 02/07/2015
Nome: MAURICIA DE JESUS FERREIRA SAMPAIO
Matrícula:5891953/1 Cargo:Assist.Administ.
Lotação:EE Enedina Sampaio Melo/Igarapé Miri
Período: 07/06/15 a 05/08/15
Triênios:13/07/11 a 12/07/14
PORTARIA Nº.: 8199/2015 DE 02/07/2015
Nome: RENILZA FONSECA DA PAIXAO
Lotação:EE São Jose/Obidos
Período:08/09/15 a 06/11/15
Triênios:17/08/09 a 16/08/12
PORTARIA Nº.: 8195/2015 DE 02/07/2015
Nome: ROSALIA BRITO PEREIRA
Matrícula:510262/1 Cargo: Escrev. Datil.
Lotação:EEEF Externato Santo Antonio/Bragança
Período: 01/04 a 30/05/15 -31/05 a 29/07/15
Triênios:29/01/95 a 28/01/98 - 29/01/98 a 28/01/01
LICENÇA CASAMENTO
PORTARIA Nº.: 8204/2015 DE 02/07/2015
Conceder Licença Casamento a ANNA ELVIRA DA SILVA DOS
SANTOS, matricula nº 57175904/1, Professor, lotada na EEEF
Anexo I Barão do Rio Branco/Belém, no período de 27/03/15 a
03/04/15.
PORTARIA Nº.: 8093/2015 DE 29/06/2015
Conceder Licença Maternidade a ROSIANE MARIA BARBOSA
LEAO, matricula nº 5896305/1, Professor, lotada na EEEF Maria
Luiza/Belém, no período de 01/06/15 a 27/11/15.
PORTARIA Nº.: 8092/2015 DE 29/06/2015
Conceder Licença Maternidade a CENIRA HELOISE BAIA SILVA,
matricula nº 5901709/1, Especialista em Educação, lotada na
EEEF Euclides da Cunha/Ananindeua, no período de 25/05/15
a 20/11/15.
PORTARIA Nº.: 8201/2015 DE 02/07/2015
Conceder Licença Maternidade
a FLAVIA MARIA COSTA
NASCIMENTO, matricula nº 57218098/1, Professor, lotada na
Diretoria de Ensino/Belém, no período de 29/04/15 a 25/10/15.
PORTARIA Nº.: 8202/2015 DE 02/07/2015
Conceder Licença Maternidade a JANAINA DO SOCORRO DA
SILVA RAMOS, matricula nº 57226417/1, Professor, lotada na
EE Maria Amelia de Vasconcelos SEDE/Capanema, no período de
03/06/15 a 29/11/15.
PORTARIA Nº.: 8203/2015 DE 02/07/2015
Conceder Licença Maternidade
a JOSEANE DO SOCORRO
RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 5913583/1, Professor,
lotada na EEEF Joao Carlos Batista/Ananindeua, no período de
04/05/15 a 30/10/15.
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 046/2015 DE 15/01/2015
Nome: DUCIVAL SAMPAIO DE SOUZA
Matrícula:423017/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015
Unidade:EEEM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru
PORTARIA Nº.: 050/2015 DE 15/01/2015
Nome: FABIO LUIS ARAUJO ANDRADE
Matrícula:57211186/1 Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015
PORTARIA Nº.: 064/2015 DE 15/01/2015
Nome: MARIA MARLENE SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº.: 039/2015 DE 14/01/2015
Nome: CRISTINO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº.: 038/2015 DE 14/01/2015
Nome: CLEUSON ANTONIO SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº.: 053/2015 DE 15/01/2015
Nome: JEZIEL CONCEIÇÃO BATISTA
PORTARIA Nº.: 015/2015 DE 06/01/2015
Nome: MALON JONATAS VIANA DE OLIVEIRA
Unidade:EEEF Comt Castilhos França/Vigia de Nazare
PORTARIA Nº.: 123/2015 DE 19/01/2015
Nome: FRANCISCO NATANAEL ARAUJO ROSA
Unidade:EEEM Antonio Lemos/Santa Izabel
PORTARIA Nº.: 066/2015 DE 15/01/2015
Nome: MIRIAN DO S SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº.: 204/2015 DE 28/01/2015
Nome: ELIANA FERREIRA GURJÃO
Unidade:EEEM Prof Marieta Emmi/Santa Izabel
PORTARIA Nº.: 009/2015 DE 30/01/2015
Nome: JORGE WILSON SOEIRO CARDOSO
Unidade:EEEF Comt Castilhos França/Vigia de Nazare
PORTARIA Nº.: 301/2015 DE 05/02/2015
Nome: CLAUDIA DE NAZARE NEGRAO MEDEIROS
Unidade:EEEM Inacio Moura/Sto Antonio do Taua
PORTARIA Nº.: 305/2015 DE 05/02/2015
Nome: JANETE MARIA NEGRAO KONNO
Unidade: EEEM Inacio Moura/Sto Antonio do Taua
PORTARIA Nº.: 371/2015 DE 02/03/2015
Nome: MARIA NUBIA NASCIMENTO CARDOSO
Unidade:EEEF Barao de Guajara/Vigia de Nazare
PORTARIA Nº.: 404/2015 DE 04/03/2015
Nome: ODENY RODRIGUES DE MELO
Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Santa Izabel
PORTARIA Nº.: 407/2015 DE 12/03/2015
Nome: ANA LUCIA DOS SANTOS
Unidade:EEEM Presidente Kennedy/Vigia de Nazare
PORTARIA Nº.: 411/2015 DE 05/03/2015
Nome: EDWILSON BARBOSA DA SILVA
Unidade:EEEM Presiente Kennedy/Vigia de Nazare
PORTARIA Nº.: 612/2015 DE 15/04/2015
Nome: TERESA CRISTINA BARBOSA DE MELO
Unidade:EEEM P Irma Albertina Leitao/Santa Izabel
PORTARIA Nº.: 604/2015 DE 15/04/2015
Nome: ROSANGELA CABRAL DOS REIS
Unidade:EEEM P Irma Albertina/Santa Izabel
PORTARIA Nº.: 598/2015 DE 14/04/2015
Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GONÇAVES
Unidade:EEEM P Irma Albertina Leitao/Santa Izabel
PORTARIA Nº.: 553/2015 DE 09/04/2015
Nome: MARCIA VALERIA MARQUES COELHO
Matrícula:5901647/1 Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2015
Unidade:EEEM.Antonio Brasil/Tome Açu
PORTARIA Nº.: 559/2015 DE 09/04/2015
Nome: OSVALDO DA SILVA TAVARES
Matrícula:57215650/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015
Unidade:EEEM.Antonio Brasil/Tome Açu
PORTARIA Nº.: 550/2015 DE 09/04/2015
Nome: JESUINA SIQUEIRA DO CARMO
Unidade:EEEM. Antonio Brasil/Tome Açu
PORTARIA Nº.: 549/2015 DE 09/04/2015
Nome: IVANEZ MACIEL LOPES
Unidade:EEEM. Antonio Brasil/Tome Açu
PORTARIA Nº.: 508/2015 DE 20/03/2015
Nome: MARIA QUITERIA DAS CHAGAS ATAIDE
Unidade:EEE.P Tecnologica Vigia de Nazare/Vigia de Nazare
PORTARIA Nº.: 680/2015 DE 01/06/2015
Nome: ADRIANA DOS SANTOS MORAIS
Unidade:EEEM.Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazare
PORTARIA Nº.: 519/2015 DE 24/03/2015
Nome: EDILENO DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade:EEEM.Bertoldo Nunes/Vigia de Nazare
PORTARIA Nº.: 380/2015 DE 30/04/2015
Nome: ANTONIA BEZERRA MOREIRA
Unidade:EE Santo Antonio do Cumaru/Bonito
PORTARIA Nº.: 194/2015 DE 06/04/2015
Nome: MARIA ELIETE PINTO DA SILVA
Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema
PORTARIA Nº.: 186/2015 DE 06/04/2015
Nome: SANTA DO SOCORRO MENEZES
Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema
PORTARIA Nº.: 97/2015 DE 24/03/2015
Nome: RAIMUNDO GRANVILLE DE AQUINO
Unidade:EE Augusto Olimpio sede/Nova Timboteua
PORTARIA Nº.: 145/2015 DE 26/03/2015
Nome: IZAQUE CONCEIÇÃO DA LUZ
Unidade:EE Padre Angelo Moretti/Ourem
PORTARIA Nº.: 36/2015 DE 25/02/2015
Nome: ROBERTO PACIFICO CAVACANTE
Unidade:EE Prof Florentina Damasceno sede/Santa Luzia do Pará
PORTARIA Nº.: 8244/2015 DE 03/07/2015
Nome: SUELLEN DE SOUZA LIMA
Unidade: Depto. De Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 8246/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA DA GRAÇA SILVA CAMPOS
Unidade: Div. de Inform. e Docum./Belém
PORTARIA Nº.: 8229/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº.: 8232/2015 DE 03/07/2015
Nome: LAURINETE DO SOCORRO BOTELHO RODRIGUES
PORTARIA Nº.: 8242/2015 DE 03/07/2015
Nome: LUIZ SANTOS CEREJA
Unidade: Comissão Permanente de Licitação/Belém
PORTARIA Nº.: 8234/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA
Unidade: Divisão de Lotação/Belém
PORTARIA Nº.: 8239 /2015 DE 03/07/2015
Nome: PATRICIA CORREA LOBATO
Unidade: Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 8236/2015 DE 03/07/2015
Nome: ARILENE DE JESUS LIMA PIEDADE
PORTARIA Nº.: 8237/2015 DE 03/07/2015
Nome: CONCEIÇÃO DE NAZARE DE MORAES BRAYNER
PORTARIA Nº.: 8235/2015 DE 03/07/2015
Nome: LEONILA DOS ANJOS SANTOS
PORTARIA Nº.: 8301/2015 DE 06/07/2015
Nome: DANIEL SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº.: 8297/2015 DE 06/07/2015
Nome: LUCELIA LEITE FERREIRA
PORTARIA Nº.: 8293/2015 DE 06/07/2015
Nome: NADIA ANDRADE CARVALHO
PORTARIA Nº.: 8247/2015 DE 03/07/2015
Nome: LOUISE MILLENE COUTO PINTO
Unidade: Depto. de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 8245/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARCELO OLIVEIRA BRITO
Unidade: Depto. de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 8249/2015 DE 03/07/2015
Nome: LUZIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA
Unidade: Depto de Administração de Pessoal/Belém
PORTARIA Nº.: 8248/2015 DE 03/07/2015
Nome: ELIZABETE DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA
Unidade: Divisão de Prestação de Contas/Belém
PORTARIA Nº.: 8238/2015 DE 03/07/2015
Nome: CASSIO HENRIQUE SILVA LIMA
Unidade: Div. de Registro e Movim. de Pessoal/Belém
PORTARIA Nº.: 8240/2015 DE 03/07/2015
Nome: RONALDO LOURENÇO SOARES DE MATOS JUNIOR
Unidade: Divisão de Prestação de Contas/Belém
PORTARIA Nº.: 8241/2015 DE 03/07/2015
Nome: RAIMUNDO REGINALDO SOUSA DA SILVA
Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém
PORTARIA Nº.: 8305/2015 DE 06/07/2015
Nome: HAROLDO LUIZ COSTA LOPES DOS ANJOS
Unidade: Diretoria de Suporte Administrativo/Belém
PORTARIA Nº.: 8306/2015 DE 06/07/2015
Nome: HAROLDO LUIZ COSTA LOPES DOS ANJOS
Unidade: Diretoria de Suporte Administrativo/Belém
PORTARIA Nº.: 8304/2015 DE 06/07/2015
Nome: ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR
Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém
PORTARIA Nº.: 8303/2015 DE 06/07/2015
Nome: JOSE MATEUS ROCHA DA COSTA FERREIRA
Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém
PORTARIA Nº.: 8294/2015 DE 06/07/2015
Nome: ODIVALDO SILVA DOS ANJOS
Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 8302/2015 DE 03/07/2015
Nome: DARILENE DE JESUS NUNES
Unidade: Depto. Educ. de Ativ.Fisicas/Belém
PORTARIA Nº.: 8300/2015 DE 06/07/2015
Nome: PAULO CESAR MIRANDA PINTO
Unidade: Corregedoria/Belém
PORTARIA Nº.: 8299/2015 DE 06/07/2015
Nome: JOSE AFONSO PANTOJA PEREIRA
Unidade: Divisão de Manutenção/Belém
PORTARIA Nº.: 8310/2015 DE 06/07/2015
Nome: BARBARA FLORENCIO DA SILVA
Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém
PORTARIA Nº.: 8227/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARY ELIZABETH CORDEIRO DE LIMA
Unidade: ERC N Senhora do Rosario/Marituba
PORTARIA Nº.: 8226/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA DA SILVA
Unidade: ERC Dom Calabria/Marituba
PORTARIA Nº.: 8230/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº.: 8231/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº.: 8228/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA LUCIA FERNANDES DE CARVALHO
Unidade: EE Prof Edmundo Queiroz/Marituba
PORTARIA Nº.: 8225/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA DO SOCORRO ALENCAR
Unidade: EE Prof Edmundo Queiroz/Marituba
PORTARIA Nº.: 8292/2015 DE 06/07/2015
Nome: ALDENICE SILVA DOS ANJOS
PORTARIA Nº.: 8312/2015 DE 06/07/2015
Nome: EDMAR CARNEIRO RIBEIRO
Unidade: ERC N Senhora Rosario/Marituba
PORTARIA Nº.: 8288/2015 DE 06/07/2015
Nome: ANA MARIA MOREIRA DE CARVALHO
PORTARIA Nº.: 8308/2015 DE 06/07/2015
Nome: SELMA OLIVEIRA DA CRUZ
Unidade: EE Fernando Ferrari/Marituba
PORTARIA Nº.: 8309/2015 DE 06/07/2015
Nome:OLINDINA DO NASCIMENTO SOUSA
Unidade:EE Fernando Ferrari/Marituba
PORTARIA Nº.: 8314/2015 DE 06/07/2015
Nome:SUELLEM CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO
Unidade: EE Fernando Ferrari/Marituba
PORTARIA Nº.: 8291/2015 DE 06/07/2015
Nome: RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA
Unidade:ERC Dom Calabria/Marituba
PORTARIA Nº.: 8315/2015 DE 06/07/2015
Nome: MARIA CLEIDE FONTINELE NUNES
Unidade:ERC Dom Calabria/Marituba
PORTARIA Nº.: 8311/2015 DE 06/07/2015
Nome: JOAO CRUZ ROSA
Unidade:EE Dr Padua Costa SEDE/Sta Barabara do Pará
PORTARIA Nº.: 8295/2015 DE 06/07/2015
Nome: JOAO CRUZ ROSA
Unidade: EE Dr Padua Costa SEDE/Sta Barabara do Pará
PORTARIA Nº.: 8243/2015 DE 03/07/2015
Nome: LIDIJANE DE NAZARE SOUZA CORDEIRO
Unidade:ERC Munic. De S Paulo das Pedrinhas/Sta B do Pará
PORTARIA Nº.: 8250/2015 DE 03/07/2015
Nome: CECILIA MENDES BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº.: 8251/2015 DE 03/07/2015
Nome: WALDECY DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº.: 8252/2015 DE 03/07/2015
Nome: ADJALMA MENDES DA CONCEIÇÃO
Unidade:ERC Francois Paul Begot/Benevides
PORTARIA Nº.: 8253/2015 DE 03/07/2015
Nome: RAIMUNDA ANTONIA DA CONCEIÇÃO MARQUES
Unidade:EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides
PORTARIA Nº.: 8254/2015 DE 03/07/2015
Nome: SIDNEY LEAL CARDOSO
Unidade:EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides
PORTARIA Nº.: 8255/2015 DE 03/07/2015
Nome: RAIMUNDA MARINHO DE CARVALHO
Unidade: EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides
PORTARIA Nº.: 8256/2015 DE 03/07/2015
Nome: MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº.: 8257/2015 DE 03/07/2015
Nome: RONALDO DA SILVA GOMES FILHO
PORTARIA Nº.: 8259/2015 DE 03/07/2015
Nome: ANA ZELIA GOMES BRANDÃO
PORTARIA Nº.: 8307/2015 DE 06/07/2015
Nome: LIDIANY MARIA MONTEIRO FIGUEIREDO
Unidade: EE Dr Otavio Meira SEDE/Benevides
PORTARIA Nº.: 8296/2015 DE 06/07/2015
Nome: ELIELZA DA SILVA RODRIGUES
Unidade: EE Terceira Travessa/Benevides
PORTARIA Nº.: 8317/2015 DE 06/07/2015
Nome: MARIA HELENA ARAGAO CARVALHO
Unidade: EE Dr Otavio Meira SEDE/Benevides
PORTARIA Nº.: 8316/2015 DE 06/07/2015
Nome: KEITY SUELEN DA CONCEIÇÃO MACEDO
Unidade: EE Prof Deusarina Nascimento de Sousa/Benevides
PORTARIA Nº.: 8313/2015 DE 06/07/2015
Nome: ROMULO PEREIRA MONTEIRO
Unidade: EE Murinin/Benevides
PORTARIA Nº.: 8290/2015 DE 06/07/2015
Nome: EMANOEL MARTINS DE SOUSA
PORTARIA Nº.: 8289/2015 DE 06/07/2015
Nome: CARLITO MENDES DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº:697/2015 DE 11/06/2015
Nome:MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DE JESUS
Matricula:6003435/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015
Unidade:EE. Conego Batista Campos Sede/Barcarena
PORTARIA Nº:690/2015 DE 11/06/2015
Nome:MARIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO
Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba
PORTARIA Nº:696/2015 DE 11/06/2015
Nome:MARIA ELIZABETE DE FREITAS FERREIRA
Unidade:EE. Conego Batista Campos Sede/Barcarena
PORTARIA Nº:335/2015 DE 09/06/2015
Nome:DORA LUCIA SILVA PINHEIRO
Unidade:EEEFN. São Francisco Xavier/Abaetetuba
PORTARIA Nº:644/2015 DE 08/06/2015
Nome:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
Unidade:CE. Palmira Gabriel/Barcarena
PORTARIA Nº:642/2015 DE 08/06/2015
Nome:MISSELENE DO SOCORRO CARDOSO SILVA
PORTARIA Nº:640/2015 DE 08/06/2015
Nome:AIRTON NUNES FURTADO
PORTARIA Nº:550/2015 DE 11/06/2015
Nome:ADILSON MARQUES
Unidade:EE. Prof. Leonidas Montes/Abaetetuba
PORTARIA Nº:648/2015 DE 08/06/2015
Nome:APOLONIO DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Matricula:57234126/1Período:18/11 a 01/01/16 Exercício:2015
PORTARIA Nº:651/2015 DE 08/06/2015
Nome:SENIRA PINTO DE SOUZA
Unidade:EEEM. São Francisco de Assis/Tailandia
PORTARIA Nº:652/2015 DE 08/06/2015
PORTARIA Nº:646/2015 DE 08/06/2015
Nome:ANTONIO CARLOS ANDRE
PORTARIA Nº:694/2015 DE 11/06/2015
Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA COSTA
Unidade:EE. Prof. Basilio de Carvalho/Abaetetuba
PORTARIA Nº:638/2015 DE 08/06/2015
Nome:MELQUISON PANTOJA DOS SANTOS
PORTARIA Nº:637/2015 DE 09/06/2015
Nome:JACILEIA DA PAIXÃO ROCHA
Unidade:3ª URE/Abaetetuba
PORTARIA Nº:634/2015 DE 28/05/2015
Nome:ANA CRISTINA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº:633/2015 DE 28/05/2015
Nome:SANDRA SOELI DOS SANTOS E SANTOS
Unidade:EE.Lydia Lima/Acará
PORTARIA Nº:619/2015 DE 28/05/2015
Nome:BERTINO BARBOSA DA LUZ FILHO
Unidade:EEEFM. Cristo Redentor/Abaetetuba
PORTARIA Nº:584/2015 DE 12/04/2015
Nome:DALCYCLEA CORREA PINHEIRO
PORTARIA Nº:620/2015 DE 28/05/2015
Nome:ROSA MARIA QUARESMA FONSECA
Unidade:EEEFM. Cristo Redentor/Abaetetuba
PORTARIA Nº:02/2015 DE 13/01/2015
Nome:JANILCE PIEDADE COSTA
Unidade:9ª URE/Maracanã
PORTARIA Nº:676/2015 DE 09/06/2015
Nome:MARIA ROSILENE MAUES GOMES
PORTARIA Nº:35/2015 DE 09/06/2015
Nome:JOSÉ BARRETO DE SOUZA
Unidade:EE.Acy de J.B. Pereira/Barcarena
PORTARIA Nº:183/2015 DE 09/06/2015
Nome:VANESSA DOS SANTOS SANTOS
Unidade:EE.Acy de J.B. Pereira/Barcarena
PORTARIA Nº:301/2015 DE 09/06/2015
Nome:MARIA LUCIA GONÇALVES FERREIRA
Unidade:EE.Esmerina Bou Habib/Abaetetuba
PORTARIA Nº:338/2015 DE 09/06/2015
Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES
Unidade:EEEFM. S. Franc. Xavier/Abaetetuba
PORTARIA Nº:330/2015 DE 09/06/2015
Nome:MILANA VILHENA BELO
Unidade:EEEFM. S. Franc. Xavier/Abaetetuba
PORTARIA Nº:675/2015 DE 09/06/2015
Nome:ELISANDRA DO SOCORRO RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº:674/2015 DE 09/06/2015
PORTARIA Nº:634/2015 DE 09/06/2015
Nome:MARIA ANGELITA CAMPOS MONTEIRO
Matricula:555460/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015
Unidade:EE. Prof. Lydia Lima/Acará
PORTARIA Nº:284/2015 DE 09/06/2015
Nome:CONCILENE MARIA PUREZA MORAES
Unidade:EE. Prof. Bernardino P. de Barros/Abaetetuba
PORTARIA Nº:638/2015 DE 09/06/2015
Nome:MARIA ANGELITA CAMPOS MONTEIRO
Unidade:EE. Prof. Lydia Lima/Acará
PORTARIA Nº:230/2015 DE 06/05/2015
Nome:LEODETE MEIRELES DE ALBUQUERQUE
Unidade:EE. Padre Delgardes/Barcarena
PORTARIA Nº:670/2015 DE 09/06/2015
Nome:JOÃO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
Unidade:EEEM. Irmã Stella Maria/Abaetetuba
PORTARIA Nº:294/2015 DE 09/06/2015
Nome:SARA ALBUQUERQUE LOPES
Unidade:EE.NS. SR de Nazaré/Barcarena
PORTARIA Nº:669/2015 DE 09/06/2015
Nome:JOÃO MONTEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº:666/2015 DE 09/06/2015
Nome:HILVETE COELI DOS SANTOS SILVA
Unidade:ERC.Comp. Educ. e Terap. C. Bem-Te-Vi/Abaetetuba
PORTARIA Nº:667/2015 DE 09/06/2015
Nome:MARCILENE MACIEL DOS SANTOS
PORTARIA Nº:239/2015 DE 09/06/2015
Nome:MARIA DINALVA FERREIRA LOBATO
Unidade:EEEFM. Prof. Carmem C. Ferreira/Abaetetuba
PORTARIA Nº:220/2015 DE 09/06/2015
Nome:REGINA SANTOS CARDOSO
Unidade:EEEFM. Prof. Carmem C. Ferreira/Abaetetuba
PORTARIA Nº:126/2015 DE 09/06/2015
Nome:DARIENE SILVA BITENCOURT
Unidade:EE. Pedro Teixeira/Abaetetuba
PORTARIA Nº:94/2015 DE 09/06/2015
Nome:LUCIENE RODRIGUES BARAUÁ
Unidade:EE. Prof. Laura dos S. Ribeiro/Abaetetuba
PORTARIA Nº:63/2015 DE 09/06/2015
Nome:MANOEL JOÃO RODRIGUES DA SILVA
Unidade:EEEFM. Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba
PORTARIA Nº:70/2015 DE 09/06/2015
Nome:JOELMA PEIXOTO DA SILVA
Unidade:EEEFM. Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba
PORTARIA Nº:627/2015 DE 28/05/2015
Nome:ANTONIO DAS GRAÇAS PANTOJA
Unidade:EE.Enedina de Sampaio Melo/Igarape-Miri
PORTARIA Nº:585/2015 DE 12/04/2015
Nome:CHEEVER DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº:604/2015 DE 19/05/2015
Nome:REGINA HELENA CORREA DIAS
Nome:MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA DIAS
Nome:EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES
PORTARIA Nº:653/2015 DE 08/06/2015
Nome:ANA LUCIA MACIEL QUARESMA
PORTARIA Nº:672/2015 DE 09/06/2015
Unidade:EE. Prof. Ernestina Pereira Maia/Moju
PORTARIA Nº:583/2015 DE 12/04/2015
Nome:RAIMUNDA DO REMEDIO SILVA DA SILVA
Nome:JUAREZ SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº:752/2015 DE 01/07/2015
Nome:JACOBSON JOSÉ ESTUMANO SANTOS
Unidade:EE. Conego Batista Campos sede/Barcarena
PORTARIA Nº:273/2015 DE 09/06/2015
Nome:ADRIANA DO SOCORRO FREITAS GOMES
PORTARIA Nº:631/2015 DE 28/05/2015
Nome:SELMA RAMOS DA SILVA
Unidade:EE. José Maria Machado/Barcarena
PORTARIA Nº:630/2015 DE 28/05/2015
Nome:EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Unidade:EE. José Maria Machado/Barcarena
PORTARIA Nº:654/2015 DE 08/06/2015
Nome:ELIETE DO SOCORRO DOS SANTOS CARDOSO
PORTARIA Nº:650/2015 DE 08/06/2015
Nome:AMERICA DO SOCORRO TAVARES FURTADO
PORTARIA Nº:632/2015 DE 28/05/2015
Nome:SIMONE RODRIGUES OLIVEIRA
Unidade:EEEFM. Benvinda de A. Pontes/Abaetetuba
PORTARIA Nº:601/2015 DE 20/05/2015
Nome:DORIVAL DOS SANTOS
Unidade:3ª URE /Abaetetuba
Protocolo 849926
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UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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TIPO: TEMPORARIO
CONTRATO Nº: 23/15
DATA DE TERMINO: 30.06.2016
NOME DO SERVIDOR: THARLES LEONARDO COSTA DE SOUZA
CARGO: TECNICO A
TIPO: TEMPORARIO
CONTRATO Nº: 119/15
DATA DE TERMINO: 31.01.2016
NOME DO SERVIDOR: FRANCK CHARLES CARVALHO DA SILVA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO 40H
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
ORDENADOR
Protocolo 849726
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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR
ATO: PORTARIA N° 1990/15, DE 03 DE JULHO DE 2015
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.07.2015
MOTIVO: Rescisão Contratual
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: DANIELA CRISTINA PANTOJA NEVES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
ORDENADOR
Protocolo 849729
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 2030/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: ANTONIO HUGO MOREIRA DE BRITO JUNIOR
Matrícula Funcional: 54190179/ 4
Valor: R$ 3.800,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1330 4996
Fonte: 0102
339030 - R$ 2.000,00
339036 - R$ 800,00
339039 - R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró - Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo 849617
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DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 1994/15 DE 06 DE JULHO DE 2015
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: DEUZARINA RIBEIRO DA SILVA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
DATA INICIO: 01.06.2015
DATA TÉRMINO: 18.06.2015
QUANTIDADE: 06 e ½ (seis e meia)
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: REDENÇÃO-PA
NOME DO SERVIDOR: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
ID. FUNCIONAL: 57201514-2
QUANTIDADE: 20 e ½ (vinte e meia)
24.01.1994
OBJETIVO: realizar visita técnica
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SALVATERRA-PA
NOME DO SERVIDOR: ROSIVALDO KOURY GOES
CARGO: TECNICO A
QUANTIDADE: ½ (meia)
24.01.1994
OBJETIVO: participar de reunião
ORIGEM: SANTAREM-PA
DESTINO: BELÉM-PA
NOME DO SERVIDOR: ANDRE DOS SANTOS CABRAL
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: VIGIA-PA
NOME DO SERVIDOR: RITA DE NAZARETH SOUZA BENTES
QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia)
24.01.1994
ORIGEM: SALVATERRA-PA
DESTINO: BELEM-PA
NOME DO SERVIDOR: RONILSON FREITAS DE SOUZA
QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)
de
de
de
de
de
24.01.1994
OBJETIVO: participar de reunião do CONSUN
ORIGEM: MARABA-PA
DESTINO: BELEM-PA
NOME DO SERVIDOR: AIRTON DOS REIS PEREIRA
24.01.1994
OBJETIVO: participar de Fórum Nacional de Pró Reitores de
Graduação.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: BRASILIA-DF
NOME DO SERVIDOR: ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
CARGO: PRO REITORA DE GRADUAÇÃO
24.01.1994
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: REDENÇÃO-PA
NOME DO SERVIDOR: SEBASTIÃO DA CUNHA LOPES
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
ID. FUNCIONAL: 54196875 -1
QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: ALTAMIRA-PA
NOME DO SERVIDOR: RICARDO FIGUEIREDO PINTO
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
QUANTIDADE: 11 e ½ (onze e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: SAO MIGUEL DO GUAMA-PA
NOME DO SERVIDOR: SANDRA MINA TAKAKURA
QUANTIDADE: 09 e ½ (nove e meia)
24.01.1994
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: SANTAREM-PA
NOME DO SERVIDOR: FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS
CARGO: PROFESSOR TITULAR
QUANTIDADE: 10 e ½ (dez e meia)
24.01.1994
ORIGEM: CASTANHAL-PA
DESTINO: BREVES-PA
NOME DO SERVIDOR: JOSE FERNANDO PEREIRA LEAL
QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
Protocolo 849732
.
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Acordo de Cooperação entre a Universidade do Estado do Pará
- UEPA e a UNIVERSIDAD NACIONAL MAYOR DE SAN MARCO
(PERU).
OBJETO: Estabelecer programas de estudos conjunto,
intercâmbio e cooperação no campo da pesquisa, da docência
e da extensão universitária; atividades desenvolvidas a fim de
fortalecer as relações acadêmicas, cientificas e culturais entre
ambas as instituições.
JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.
DATA DE ASSINATURA: 06.07.2015
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 06.07.2015
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05.07.2020
FORO: Belém-Pará
PARTES:
BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:
Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
CEP: 66050-340
Logradouro: Rua do Una, nº 156
Bairro: Telégrafo
Cidade: Belém
UF: Pará
Telefone: (91) 3299-2200
Dados do Responsável pela Parte: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES
QUARESMA
CONCEDENTE:
Razão Social: UNIVERSIDAD NACIONAL MAYOR DE SAN MARCO
(PERU)
Logradouro: Calle Germán Amézaga, nº 375, Edifício Jorge
Basadre
Bairro: Cidade Universitaria, Lima 01
Cidade: Lima Peru
Dados do Responsável pela Parte: Pedro Atílio Cotillo Zagarra
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Nome: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Protocolo 849527
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade do Estado do Pará - UEPA notifica os seguintes
servidores para Prestação de Contas:
ORIGEM: 2013/330099
NOME: MARILENE DOS SANTOS MARQUES
LOCAL: PROJUR
DESCUMPRIMENTO: ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ORIGEM: 2013/387340
NOME: RAPHAEL DO NASCIMENTO GENTIL
LOCAL: PROJUR
DESCUMPRIMENTO: ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL
ORIGEM: 2013/407735
NOME: ROSINEIDE DA SILVA BENTES
LOCAL: PROJUR
ESPECIAL
ORIGEM: 2013/525743
NOME: RUI CARLOS REGO DE ARAUJO
LOCAL: PROJUR
ESPECIAL
Juarez Antônio Simões Quaresma
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo 849605
.
.
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
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LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA N.° 1346/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015.
Nome: ANDRÉ VILHENA VIEIRA
Matrícula: 54195030/1
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: DAF
Período: 01/09/2015 a 30/10/2015
Triênio: 21/12/2011 a
20/12/2014.
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo 849694
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N°. 1342/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015.
Nome: HELAINE ROSY DA COSTA SILVA Matrícula: 5903818/2
Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lotação:
DAS/Lar da Providência
Período: 07 a 10/06/2015.
Laudo Médico: 169372A/1
04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde
PORTARIA N°. 1347/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015.
Nome: DOMINGAS SILVA OLIVEIRA
Cargo: SERVENTE Lotação: DAS
Período: 30/06 a 27/08/2015. Laudo Médico: 114/2015
59 (cinquenta e nove) dias de Prorrogação de Licença para
Tratamento de Saúde
e Renda
Protocolo 849681
.
.
Água, atendendo aos requisitos bacteriológicos, integrantes da
PORTARIA Nº 2914 do MS, em localidades rurais e ribeirinhas,
distribuída nos 16 municípios do Marajó, em conformidade com
o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013
da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará
e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
Belém (PA), 03 de julho de 2015.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA
Protocolo 849855
.
PORTARIA Nº 1.312, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que
foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de
2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Mariglória Conceição Resque de Oliveira,
ocupante do cargo de Gerente, matricula nº 3198545/1, lotada
na Diretoria de Assistência Social - DAS/SEASTER, para atuar
como fiscal dos Contratos Administrativos nºs 17, 18 e 19/2015/
SEASTER, respectivamente celebrados com as empresas RDT
Comercial EIRELI EPP, Allan Geovani Dissenha EIRELI ME e Global
Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais e Comerciais
LTDA, que têm como objeto a aquisição de material de consumo
- equipamentos de proteção individual - EPI’s (luvas, toucas e
máscaras), em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº
55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de
Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual
nº 870, de 04 de outubro de 2013.
EMPREGO E RENDA
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Inês Terezinha Amaro da Silva,
ocupante do cargo de Gerente, matricula nº 194611/3, lotada
na Diretoria de Assistência Social - DAS/SEASTER, para atuar
como fiscal dos Contratos Administrativos nºs 20 e 21/2015/
SEASTER, respectivamente celebrados com as empresas Papel
e Cia Produtos de Papelaria LTDA EIRELI EPP e Adir Teixeira
de Oliveira ME, que têm como objeto a aquisição de fraldas
descartáveis de uso adulto e infantil destinados aos usuários
atendidos nas Unidades de Acolhimento da Pessoa Idosa e
Unidade de Acolhimento Provisório Infantil, e, eventualmente,
no Abrigo Estadual da Mulher desta SEASTER, em conformidade
com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de
2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado
do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de
2013.
EMPREGO E RENDA
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Benedita de Lourde Barbosa de Castro,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Trabalho e Emprego,
matricula 5350271/1, lotada na Diretoria Administrativa
e Financeira - DAF/SEASTER, para atuar como fiscal do
Contrato Administrativo nº 56/2014/SEAS, celebrado com a
empresa DE CAMARGO & CIA LTDA ME, que tem como objeto
a contratação de empresa para aquisição com implantação de
100 (cem) Equipamentos para Abastecimento e Tratamento de
.
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2015/SEASTER
Objeto: aquisição, com entrega parcelada, de gás liquefeito de
petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e em
cilindros de 45 kg (P45)
Vigência: 09/07/2015 a 08/07/2015
Valor: R$ 77.843,50
Orçamento:
Funcional Programática: 87101.08.244.1356.6479
Natureza da Despesa: 339030
Fonte: 0107 / 0139002245
Ação Detalhada: 203517
Contratado: M. O. Landim Comércio ME
CNPJ/MF nº 03.704.074/0001-05
Endereço: Rua Dois de Dezembro, nº 1.078, Bairro Ponta Grossa,
Distrito de Icoarací, Belém/PA, CEP 66.813-250
Telefone: (91) 3225-6243
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo 849888
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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RESUMO DE PORTARIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
PORTARIA N° 1221/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Nome: ANA LIVIA MAIA DIAS
Matricula Nº 5895793/1
Cargo:
TÉCNICO
EM
GESTÃO
PÚBLICA
339030: Material de consumo: R$ 500,00
339036: Pessoa Física: R$ 1.000,00
339039: Pessoa Jurídica: R$ 500,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder suprimento de fundo para atender necessidades
emergenciais de pequeno vulto e pronto pagamento em
decorrência das atribuições da área.
Nome: MARIA ROZETE ALEXANDRINO DE MORAES
Matricula Nº 5842190/3
Cargo: PEDAGOGO
339033: Passagem e Locomoção: R$ 1.000,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder suprimento de fundo com finalidade de custear
despesas com locomoção no município de Marabá no período de
30/06 a 04/07/2015.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
e Renda.
Protocolo 849619
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DIÁRIA
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RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS
Nome: MIGUEL BENEDITO DA COSTA DOS SANTOS
Cargo: COLABORADOR EVENTUAL
Origem: BELÉM/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA
Período: 29/06 a 01/07/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e
meia)
Objetivo: dinamização das Comissões Municipais de Emprego no
município.
Nome: DAVID VIEIRA DA ROSA
Origem: BELÉM/PA Destino: ANAPÚ/PA
meia)
Objetivo: proferir a Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente no município.
Nome: PATRÍCIA LUZIA DOS SANTOS
Cargo: COLABORADORA EVENTUAL
Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM/PA
Período: 24 a 26/06/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: participar na III Conferência de Segurança Alimentar e
Nutricional no município.
Nome: PAULA FRANCINETE RAMOS
Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PA
Objetivo: participar da II Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional.
Nome: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO
Origem: MARABÁ/PA Destino: SANTARÉM/PA
Objetivo: Acompanhar o Conselheiro no III Fórum Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência.
Nome: LUIZ JUNIOR RAMOS GARCIA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I Matrícula: 5895500/1
Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ/PA
Objetivo: fazer acompanhamento dos sistemas de aproveitamento
de águas pluviais - Cisternas implantados no município.
Nome: LETÍCIA MARTINS BITAR DE MORAES
Cargo: COLABORADORA EVENTUAL CONSELHEIRA
Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA
Período: 18 a 19/06/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)
Objetivo: proferir a palestra magna, cujo tema é “Protagonismo
e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as
idades” no município.
Nome: MARILIA DE FATIMA TAVARES CARDOSO DE
ALBUQUERQUE
Cargo: TÉCNICO DE EDUCAÇÃO Matrícula: 5013844/2
Origem: BELÉM/PA Destino: MOJU E BARCARENA/PA
Objetivo: realizar entrega de certificados dos cursos de
qualificação profissional nos municípios.
Nome: MARCELO BARROS SANTIAGO
Cargo: MOTORISTA Matrícula: 54195628/1
Origem: BELÉM/PA Destino: MOJU E BARCARENA/PA
Objetivo: conduzir veículo com equipe técnica da SEASTER aos
municípios.
Nome: BENEDITA MENDONÇA FURTADO ARAÚJO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 346209/2
Origem: BELÉM/PA Destino: RECIFE/PE
Período: 30/06 a 13/07/2015. Nº de diárias: 13 e ½ (treze e
meia)
Objetivo: coordenar o stand do Pará na XVI FENEARTE
acompanhando
as
atividades
desde
a
montagem
até
o
encerramento com o relatório para o PAB.
Nome: VALDEREDO ROCHA DA SILVA
Cargo: SERVENTE Matrícula: 3214524/1
Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PA
Período: 19/06/2015. Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: oferecer suporte para o levantamento dos bens móveis
do Abrigo de Mulheres de Castanhal para fazer a transferência
para o SINE/Castanhal.
Nome: LUCIDEIA CUNHA PAIVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 3203247/3
Origem: BELÉM/PA Destino: BREU BRANCO/PA
Objetivo: ministrar palestra magna na Conferência Municipal de
Assistência Social.
Nome: MARIA ROZETE ALEXANDRINO DE MORAES
Cargo: PEDAGOGO Matrícula: 5842190/3
Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 30/06 a 04/07/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e
meia)
Objetivo: realizar a formação de entrevistadores municipais do
Cadastro Único nos novos formulários.
Nome: SALIA MARIA DA SILVA
Origem: CARAJÁS/PA Destino: BELÉM/PA
meia)
Objetivo: acompanhar o Sr. Edivaldo Ribeiro de Lima nas
reuniões de articulação de conselho e comunicação social da 65ª
Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência.
Nome: FRANCISCO XAVIER DA SILVA
Origem: BELÉM/PA Destino: AUGUSTO CORRÊA/PA
Objetivo: conduzir veículo com as conselheiras e técnica do
CEDPI no município.
Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMES
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO Matrícula: 3222721/1
Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 30/06 a 04/07/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: realizar a formação de entrevistadores municipais do
Cadastro Único nos novos formulários.
Nome: ROSIVALDO FURTADO RIBEIRO
Cargo: CONSELHEIRO DO CEDPD-PA
Origem: BARCARENA/PA Destino: BELÉM/PA
Período: 30/06/2015. Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: participar da reunião da Comissão de Política
Orçamento e Finanças Públicas e da 65ª Reunião Ordinária do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Nome: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOARES
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO
Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
meia)
Objetivo: realizar a Conferência de Segurança Alimentar e
Nome: GABRIELA DE BARROS RAMOS
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO
Origem: BELÉM/PA Destino: MÃE DO RIO/PA
meia)
Objetivo: realizar a Conferência de Segurança Alimentar e
Nome: INARA BARBOSA SOARES
Cargo: ASSESSORA Matrícula: 8001231/3
Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PA
Período: 01 a 04/07/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: participar do registro, cobertura jornalística e divulgação
do Programa Nacional de Capacitação dos profissionais do SUAS
- CapacitaSuas e do Seminário Regional de Planejamento para
identificação de demandas de qualificação social e profissional
no município.
Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMES
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO Matrícula: 3222721/1
Origem: BELÉM/PA Destino: TERRA ALTA/PA
Período: 07 a 11/07/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e
meia)
Objetivo: realizar assessoramento técnico à gestão e operadores
municipais sobre os procedimentos operacionais da Política
de Assistência Social e dos Programas CadÚnico e Programa
Bolsa Família e no acompanhamento familiar no Sistema de
Condicionalidades - SICON.
Nome: CLAUDEMIR SINVAL PADILHA TEIXEIRA
Origem: BELÉM/PA Destino: BREU BRANCO/PA
Objetivo: conduzir a equipe técnica da SEASTER no município.
Nome: AMANDA CAROLINA GUEDES SILVA CARRERA
Cargo: MONITOR Matrícula: 54188115/1
Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM/PA
Período: 05 a 11/07/2015. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)
Objetivo: dar apoio técnico e logístico à realização do programa
CAPACITASUAS no município; Curso II - “Atualização em Gestão
Financeira e Orçamentária do SUAS.
e Renda
Protocolo 849542
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA
PORTARIA Nº 1343/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015
TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015,
Publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015;
Considerando o Processo nº. 2015/287603 e apresentação do
Laudo Médico nº 169336A/1.
RESOLVE: CONCEDER readaptação funcional provisória
a servidora JACQUELINE COSTA CAMPOS, matrícula nº
54188907/1, ocupante do cargo de MONITOR, com lotação no Lar
da Providência/DAS, no período de 01/07/2015 a 27/12/2015.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda em 03 de Julho de 2015.
e Renda
Protocolo 849713
.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
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PORTARIA
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EXCLUIR GTI
PORTARIA Nº. 839 DE 06 DE JULHO DE 2015
Servidor: ULISSES RODRIGUES GONÇALVES
Cargo: AG. ADMINISTRATIVO
Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI
A contar de 01.04.2015
CONCEDER GTI
Servidor: ANGELICA NAZARE MALHEIROS RAMOS
EXCLUIR GTI
Servidor: VERA LUCIA BRASIL FARIAS
Cargo: MONITOR
CONCEDER GTI
Servidor: CLAUDIA CONCEIÇÃO RAIOL DOS SANTOS
Cargo: MONITOR
EXCLUIR GTI
Servidor: PEDRO PAULO RODRIGUES BARBOSA
Cargo: SERVENTE
CONCEDER GTI
Servidor: MARIA ZILDA DOS SANTOS
Cargo: SERVENTE
EXCLUIR GTI
Servidor: JARACELYR TUPINAMBAS DOS ANJOS PEREIRA
Cargo: TEC. AGRICOLA
CONCEDER GTI
Servidor: EDIMILSON MARINHO HOLLES
Cargo: MONITOR
ERRATA
PORTARIA 846 DE 24 DE JUNHO DE 2008
PUBLICADA NO DOE Nº 31201 DE 01.07.08
Onde se lê: triênio 2001/2004 complemento
Leia-se: triênio 2004/2007
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
Protocolo 849520
LICENÇA SAUDE
Servidor (a): ADONAI DE JESUS OLIVEIRA
Laudo: 26462/2015
Cargo: MONITOR
Período: 14.05.2015 A 31.08.2015
LICENÇA SAUDE
Servidor (a): CLAYTON SILVA DA SILVA
Laudo: 167219 A/1
Cargo: MONITOR
Período: 21.03.2015 A 21.03.2015
LICENÇA SAUDE
Servidor (a): MARICLEIA PEDROSO SOUSA
Laudo: 166522 A/1
Cargo: AG. DE ARTES PRATICAS
Período: 08.04.2015 A 10.04.2015
LICENÇA SAUDE
Servidor (a): IVANA PASSOS DE MELO ANTUNES COSTA
Laudo: 168984 A/1
Cargo: PROCURADOR FUNDACIONAL
Período: 08.06.2015 A 06.07.2015
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE
Servidor (a): MARTA CRISTINA MORAES MOREIRA
Laudo: 167284 A/1
Cargo: MONITOR
Período: 04.05.2015 A 11.05.2015
Servidor (a): JOSE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
Laudo: 169128 A/1
Cargo: MONITOR
Período: 13.06.2015 A 12.07.2015
Servidor (a): TELMA DA COSTA COROA RIBEIRO
Laudo: 168787 A/1
Cargo: ASS. SOCIAL
Período: 04.06.2015 A 03.07.2015
Servidor (a): SILENE CASTELO BRANCO DA FONSECA
Laudo: 168794 A/1
Cargo: SOCIOLOGO
Período: 31.05.2015 A 29.07.2015
LICENÇA PRÊMIO
Servidor (a): ANA CLEIA DOS SANTOS ATAIDE
Cargo: MONITOR
Período: 01.08.2015 A 30.08.2015
Triênio: 2008/2011
Dias: 30 (trinta)
LICENÇA PRÊMIO
Servidor (a): IVAN DE CASTRO JUCA
Período: 01.08.2015 A 30.08.2015
Triênio: 1998/2001
Dias: 30 (trinta)
LICENÇA A NOJO
Laudo: CERTIDÃO DE OBITO Nº 0143285-94
Servidor: OCELIO BATISTA OLIVEIRA
Cargo: MONITOR
Dias: 08 (oito)
Período: 08.03.2015 a 15.03.2015
LICENÇA A NOJO
Laudo: CERTIDÃO DE OBITO Nº 22663664-0
Servidor: LUIZ GUILHERME COSTA SILVA
Cargo: MONITOR
Dias: 08 (oito)
Período: 30.03.2015 a 06.04.2015
LICENÇA A PATERNIDADE
Documento: DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO
Servidor: ANTONIO DONACIANO ARAUJO DE SOUSA
Cargo: MONITOR
Período: 01.03.2015 A 10.03.2015
LICENÇA A GALA
Certidão de Casamento
Servidor: MARCOS MATIAS LIMA
Cargo/Função: MONITOR
Dias: 08 (oito)
Período: 13.03.2015 à 20.03.2015
LICENÇA ASSISTENCIA
Laudo: 26453/2015
Servidor: DAMIANA FREITAS DO ESPIRITO SANTO
Cargo: MONITOR
Período: 08.05.2015 A 06.06.2015
Laudo: 169132A/1
Servidor: DINAILTON JOSE RODRIGUES RABELLO
Cargo: MONITOR
Período: 15.06.2015 A 14.07.2015
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº. 847 DE 06 DE JULHO 2015
Resolve: Tornar Sem Efeito a Port. Nº671 de 08.06.15,
publicada no DOE 32.903 de 11.06.15,
de Conceder licença Premio a servidora GLEICI ROSANA DOS
SANTOS CORREA
Período de 01.07.15 a 30.07.15.
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
Protocolo 849839
.
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2015 - PROCESSO
Nº 2015/207907
A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA
Nº 339/2015 de 16 de Março de 2015, publicado no D.O.E nº
32849 avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada para realizar atividades
práticas de socieducação para o desenvolvimento humano dos/
as socieducandos/as que estão na idade entre 12 a 21 anos e
que são atendidos pela FASEPA nas modalidades de internação,
semiliberdade ou internação provisória.
Data da Abertura: 27.07.2015; Hora da Abertura: 9h
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925609
Entrega do Edital: 08/07/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte
do Recurso
08244135664790000
339039
0101000000
08243135647700000
339039
0101000000
Origem do Recurso: ESTADUAL
Ordenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.compraspara.pa.gov.br
OBSERVAÇÃO: Duvidas poderão ser dirimidas com a pregoeira
responsável, através do email: [email protected]
Paulo Henrique Sousa Santos
Pregoeiro/FASEPA
Protocolo 849840
.
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.
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de
habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório
e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 434/2015-PROJUR,
o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 12/2015 - Processo n°
2014/259213.
OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de MATERIAL DE
VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO E UNIFORMES, pelo
período de 12 meses, para assegurar e atender o fornecimento
das unidades da FASEPA de Belém, Santarém e Marabá.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO.
GRUPO 01: ORQUIDEA COMERCIAL EIRELI - EPP
CNPJ: 21.820.933/0001-03
Cargo: MONITOR
VALOR CONTRATADO: R$ 618.138,51(Seiscentos e dezoito mil,
Período: 12.04.2015 A 22.04.2015
cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).
GRUPO 02: GIOVANELL COMERCIO LTDA - EPP
Laudo: 166162A/1
Servidor: VIRGINIA RIBEIRO ARAUJO DE OLIVEIRA
Cargo: AUX. TECNICO
Período: 06.03.2015 A 04.04.2015
Laudo: 168652A/1
Servidor: BRIGIDA NAZARE RODRIGUES DE CASTRO
Cargo: ASS. SOCIAL
Período: 22.05.2015 A 05.06.2015
VALOR CONTRATADO: R$ 66.868,74 (Seiscentos e sessenta e
seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro
centavos)
GRUPO 03 e 04: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE
- LTDA
CNPJ: 03.267.120/0001-48
VALOR CONTRATADO: R$ 132.975,87 (Cento e trinta e dois mil,
novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
Protocolo 849394
Laudo: 168587A/1
Servidor: REGINA CLAUDIA DE GUSMÃO PENNA
Cargo: ASS. SOCIAL
Período: 01.06.2015 A 30.06.2015
Laudo: 166951A/1
Servidor: CRISTIAN EWERT MENDONÇA DOS SANTOS
CNPJ: 15.199.860/0001-73
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de
habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório
e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 426/2015-PROJUR,
o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 15/2015 - Processo n°
2015/56312.
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS PARA DESJEJUM E LANCHE
DIFERENCIADO, pelo período de 12 meses, para assegurar e
atender o fornecimento das unidades da FASEPA de Belém.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL GRUPO ÚNICO.
GRUPO ÚNICO: G. J. VIDEIRA NETO EIRELI - EPP
CNPJ: 20.839.311/0001-56
VALOR CONTRATADO: R$ 141.191,76(Cento e quarenta e um
mil, cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos).
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
Protocolo 849535
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao servidor abaixo de acordo com as
bases vigentes, referente à viagem para os municípios de Afuá
e Anajás a fim de realizar entrega de créditos liberados aos
microempreendedores, através do Núcleo de Gerenciamento do
Programa de Microcrédito.
Nome
Raimundo
Gilson da Silva
Barbosa
Matrícula /
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
5917735
Gerente
Regional
14 a 17/07/2015.
3½
Maria Alves dos Santos
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo 849576
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
.
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TORNAR SEM EFEITO
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A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará - FASEPA,
TORNA SEM EFEITO a publicação 830809/2015, referente ao
Processo nº 210889/2015 - Portaria 541/2015, SUPRIMENTO
não utilizado em tempo hábil durante viagem a PARAGOMINAS/
PA, no período de 20 a 21/05/2015, conforme MEMO. 350/2015CIAM/MRB.
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo 849925
.
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OUTRAS MATÉRIAS
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TORNAR SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO a publicação 834644/2015, referente ao
Processo nº 220211/2015 - Portaria 582/2015, por viagem
não realizada a TUCURUÍ/PA, no período de 09 a 10/06/2015,
conforme MEMO. 350/2015-CIAM/MRB.
Protocolo 849740
TORNAR SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO as publicações 810327 e 810329/2015,
referentes ao Processo nº 123412/2015, respectivamente,
Portarias 277 e 278/2015, por viagem não realizada a ITAITUBA/
PA, no período de 07 a 09/04/2015, e suprimento não utilizado,
conforme MEMO. 240/2015-CSEBA.
Protocolo 849894
TORNAR SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO as publicações 796114 e 796125/2015,
referentes ao Processo nº 46253/2015, respectivamente,
Portarias 89 e 97/2015, por viagem não realizada a CAMETÁ/
PA, no período de 24 a 25/02/2015, e suprimento não utilizado,
conforme MEMOS. 044 e 150/2015-UASE/BNV.
Protocolo 849900
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO
.
.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO: 03/2015
Data: 08/07/2015
Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada
na prestação de serviços de Agenciamento de viagens, que
compreende a operacionalização de reservas, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens AÈREAS
(voos domésticos e internacionais) bem como a resolução de
problemas que surgirem relacionados com passagens, embarque
e desembarque, check-in via internet, reserva e utilização de sala
VIP, engloba ainda o complemento de trecho por via TERRESTRE
(rodoviário, interestadual e intermunicipal) e FLUVIAL quando
necessário, em atendimento às necessidades da Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos -SEJUDH.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 24 - Inciso XXII
Orçamento:
Projeto Atividade
18101 14 122 1297 4534 - PI:0000004534C
18101 14 422 1353 4931 - PI:0000004931C
18101 14 422 1379 6360 - PI:0000006360C
18101 14 422 1363 6361 - PI:0000006361C
18101 14 422 1363 6364 - PI:0000006364C
18101 14 422 1343 6370 - PI:0000006370C
18101 14 244 1305 6677 - PI:0180006788C
18101 14 243 1305 7339 - PI:0180007339C
Fonte: 0101/0120/0320
Natureza da Despesa: 339033
Valor estimado: R$ 50.000,00
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015
Vigência: 08/07/2015 a 08/10/2015
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Contratada: BOEING VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ nº 00.824.384/0001-67
Representante da Empresa: ROSE MARY FARACO LARRAT
CPF nº 257.942.992-15
Ordenador de Despesa: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
.
..
Protocolo 849852
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 076/2015 - DE 07 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
Fundamentação Legal
Art. 65, § 8º - Lei 8.666/93
Objeto
Alteração da Cláusula Nona
e Decima Primeira - Do Valor
do Contrato e da Dotação
Orçamentária
PTRES: 184534
Plano interno: 0000004534C
Ação: 183.783
Fonte:0101
Natureza
de
Despesas:
339037
Valor: 65.391,51
Recursos Financeiros
ESTADUAL
Belém,-Pa, 07 de julho de 2015
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 849710
.
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.
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2013
SEJUDH e a ESE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA
DIÁRIA
APOSTILAMENTO
.
Partes
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 024/2013
Através do presente, registra-se que o Contrato nº 024/2013,
firmado com a ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, em atendimento
ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal Nº 8.666/93, teve sua Cláusula
Nona e Decima Primeira - Do Valor Do Contrato e Da Dotação
Orçamentária alterada nos seguintes termos:
ERRATA DE PORTARIA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
-Na Portaria 067 de 02 de julho de 2015, referente a diárias, ,
publicada no DOE nº 32.920, protocolo 848256, de 03 de julho
de 2015
Onde se lê: 03/07/2015 a 27/07/2015
Leia-se: 07/07/2015 a 28/07/2015
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 849954
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS CPAD/PROCON.
RESENHA 01/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0109-004.206-5
Reclamado (a):
SONY ERICSSON MOBILE
COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0109-004.206-5, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 4.950 UPF’S (QUATRO MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA Unidades de Padrão Fiscal)
à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para
publicação no DOE e notificar à reclamada para efetuar o
pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de
10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão
administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado
com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento
dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em
Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto
a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no
PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.
PAD. F.A.
Nº. 0113-010.945-2
Reclamado (a):
TÁGIDE MOTOCICLETAS LTDA.
totalizando o montante de 15.300 UPF’S (QUINZE MIL E
TREZENTAS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e
notificar à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou,
apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da
data do recebimento desta decisão administrativa com base
art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do
Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento
de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN
- Diretor do PROCON/PA.
PAD. F.A.
Nº. 0109-002.986-1
Reclamado (a):
COLISEU THE PLANET TRAVEL
SERVIÇOS DE TURISMO LTDA.
totalizando o montante de 2.000 UPF’S (DUAS MIL Unidades
de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos
- CPAD, para publicação no DOE e notificar à reclamada para
efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo
legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta
decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90,
combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não
atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na
inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido
decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado
no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
PAD. F.A.
Nº. 0109-013.031-5
Reclamado (a):
MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO
IMOBILIÁRIO LTDA.
totalizando o montante de 32.000 UPF’S (TRINTA E DUAS
MIL Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos
Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notificar à
reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar
recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do
recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da
Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
PAD. F.A.
Nº. 0111-008.703-5
Reclamado (a):
EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES SA - EMBRATEL
totalizando o montante de 1.200 UPF’S (MIL E DUZENTAS
Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos
Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notificar à
reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar
recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do
recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da
Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
PAD. F.A.
Nº. 34/2015
Reclamado (a):
FÁCIL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA FÁCIL VEÍCULOS.
N°34/2015, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o
montante de 2.400 UPF’S (DUAS MIL E QUATROCENTAS Unidades
de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos
- CPAD, para publicação no DOE e notificar à reclamada para
efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo
legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta
decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90,
combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não
atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na
inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido
decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado
no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
PAD. F.A.
Nº. 51/2015
Reclamado (a):
JOSAFÁ GOMES DE MELO - ME COMERCIAL J Y.
N°51/2015, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando
o montante de 500 UPF’S (QUINHENTOS Unidades de Padrão
Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD,
para publicação no DOE e notificar à reclamada para efetuar o
PAD. F.A.
Nº. 49/2015
Reclamado (a):
G. A. FRAZÃO JÚNIOR FÁRMACIA
EIRELI - ME - FÁRMACIA JK.
PAD. F.A.
Nº. 48/2015
Reclamado (a):
SOUSA E SOUSA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
PAD. F.A.
Nº. 47/2015
Reclamado (a):
CANAÃ CENTER MODAS LTDA LOJAS ECONOMIA.
PAD. F.A.
Nº. 46/2015
Reclamado (a):
EDVALDO NÉ DOS SANTOS - ME /
HELP CELULAR.
Protocolo 849489
PORTARIA N0 145/2015-GGP/SEJUDH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias
regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme escala abaixo:
Matrícula
3195988/1
80845301/5
5897119/2
57195607/2
86649/1
57192823/1
57202433/1
3199762/1
54191787/3
42927/1
5567190/3
3201430/1
Servidor
Ana Maria Gomes
Chamma
Israel Lima Ribeiro
Ivany Lisboa Santos
Jefferson Rodrigo de
Oliveira Gonçalves
José Santino Ferreira
Faro
Kelen Cristina Vieira
dos Santos
Lucienne Karla
Josino da Costa
Arnaud
Mariza da Serra
Nogueira
Rafael Grigório Reis
Barbosa
Regina Ferreira Vaz
Viviana Costa
Fernández
Wanda Maria
Barbosa Villacorta
Exercício
Período de Gozo
2015
03/08 a 01/09/2015
2015
2015
03/08 a 01/09/2015
03/08 a 01/09/2015
2015
18/08 a 16/09/2015
2015
14/08 a 12/09/2015
2015
03/08 a 01/09/2015
2015
14/08 a 12/09/2015
2015
03/08 a 01/09/2015
2015
26/08 a 24/09/2015
2015
03/08 a 01/09/2015
2015
03/08 a 01/092015
2015
03/08 a 01/092015
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo 849687
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
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.
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PORTARIA Nº 599/2015 - CGP/SUSIPE
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 420/2014 - CGP/
SUSIPE, datada de 28 de julho de 2014, que disciplinar a
tramitação prioritária e urgente de procedimentos investigativos
e disciplinares relativos a atos de violência ou tortura
supostamente praticados por servidor públicos contra presos.
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando os fatos narrados no Termo de Declaração
do preso RENAN CORREA DA COSTA, pertencente à população
carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I,
referente à suposta agressão física por ele sofrida, quando internado
no Hospital Pronto Socorro Municipal “Mario Pinotti”.
II - Designar ROSÂNGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, para
conduzir a investigação.
III - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
IV - CLASSIFICAR O PRESENTE PROCESSO COMO DE
TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA
Nº 420/2014 - CGP/SUSIPE.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.
Protocolo 849412
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 - Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
R E S O L V E:
Investigativa, objetivando apurar a fuga dos presos WILLIAN
TEIXEIRA DIAS, LEANDRO DE PAULA SILVA e TIAGO CASTRO,
ocorrida no dia 28.06.15 na Central de Triagem Masculina de
Marabá - CTMM, conforme narrado no Memorando nº 368/2015CTMM, datado de 29.06.2015.
II - Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES,
Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.
VITOR RAMOS EDUARDO
Protocolo 849413
R E S O L V E:
Investigativa, objetivando apurar a fuga dos presos WELKE
CARDOSO DA SILVA, ANDERSON LEÃO DE SOUZA, JONAS
FELIX NOGUEIRA JUNIOR, ARIAN FARIAS PEREIRA, ELIELSON
SARAIVA SANTOS e GILVAN PINHEIRO AMORIM, ocorrida no dia
28/06/2015, no Centro de Recuperação Regional de Paragominas
- CRRPA, conforme narrado no respectivo Relatório.
II - Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES,
Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício
Protocolo 849414
PORTARIA Nº 602/2015-CGP/SUSIPE
Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, etc.
apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo
administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa,
nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará- RJU.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa
Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa
e funcional do servidor JULIO CEZAR FURTADO COSTA, acerca
da fuga do preso JUNO SANDRO VALE CARDOSO, ocorrida no
dia 20/01/2015 no Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I,
conforme apurado na Sindicância Administrativa Investigativa nº
3329/2015-CGP/SUSIPE. Ressalte-se que o servidor incorreu,
em tese, no ilícito administrativo descrito no art. 177, inciso IV e
VI, c/c art. 189, ambos da Lei Estadual 5.810/94-RJU;
II - Constituir Comissão composta pelos servidores IDEMAR
CORDEIRO PERACCHI, Procurador Autárquico do Estado,
Presidente, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador
Autárquico do Estado, Membro, e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS,
Procurador Autárquico do Estado, Membro.
III - Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação
exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e
Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração
pública, para as diligências necessárias à instrução do feito;
IV - Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído
no Art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU,
assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao
final da apuração.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Protocolo 849415
R E S O L V E:
Investigativa, objetivando apurar os fatos narrados na matéria
no ‘Amazônia Jornal’ do dia 22/06/2015, acerca da fuga de
presos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel.
II - Designar ROSÂNGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, para
conduzir a investigação.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício
Protocolo 849416
PORTARIA Nº 566/2015-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE JUNHO DE 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei
Estadual nº 5.810/1994 - RJU, segundo o qual o prazo para conclusão
da sindicância, que não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser
prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a PORTARIA Nº 468/2015-CGP SUSIPE, de
15/05/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32888 de
19/05/2015, referente ao Processo nº 3530/2015-CGP/SUSIPE;
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 849873
.
.
.
ATO: TERMO DE DISTRATO
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: BRUNO REIS MONTEIRO - AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 849444
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Servidor Temporário: ELANE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
- AGENTE PRISIONAL
Protocolo 849445
Servidor Temporário: LUCIANE LIMA DE SOUZA - AGENTE PRISIONAL
Protocolo 849448
Servidor Temporário: MANOEL OLIVEIRA SANTOS - AGENTE
PRISIONAL
Protocolo 849451
Servidor Temporário: IANNE PAULA DO NASCIMENTO TRINDADE
- AGENTE PRISIONAL
Protocolo 849932
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Servidor Temporário: ANTONIO CARLOS BEZERRA PEREIRA AGENTE PRISIONAL
Protocolo 849933
Servidor Temporário: MANOEL BRAS ALVES TEIXEIRA - AGENTE
PRISIONAL
Protocolo 849935
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 379/2015, PUBLICADO NO
DOE Nº 32.921, DE 06.07.2015.
Onde se lê: I - Designar a servidora SORAIA MEDEIROS DOS
REIS, matrícula nº 5135982, lotada na Secretaria Estadual de
Saúde Pública, e SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula
nº 57198077, lotada na Secretaria Estadual de Saúde Pública,
como fiscal do Termo de Cooperação n° 002/2015, formalizado
junto a Superintendência do Sistema Penitenciário, cujo objeto é
a transferência de incentivo financeiro para atenção à saúde no
sistema penitenciário do estado do Pará a serem realizados no
Sistema Penitenciário à SUSIPE.
Leia-se: I - Designar as servidoras SORAIA MEDEIROS DOS
REIS, matrícula nº 5135982, e SANDRA MARIA MIRANDA
ALVARES, matrícula nº 57198077, lotadas na Divisão de Saúde
Prisional - DSP, como fiscal do Termo de Cooperação n° 002/2015,
formalizado junto a Secretaria da Saúde Publica - SESPA, cujo
objeto é a transferência de credito orçamentário para atenção à
saúde no Sistema Penitenciário - SUSIPE.
Protocolo 849939
ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
003/2015, PUBLICADO NO DOE Nº 32.921, DE
01.07.2015.
Onde se lê: Designar o servidor MARGARETH DE FREITAS
CORREA, matrícula nº 57213720, lotada na Secretaria Estadual
de Saúde Pública, como fiscal do Termo de Cooperação n°
003/2015, formalizado junto a Secretaria Estadual de Saúde
Pública, cujo objeto é o estabelecimento de princípios básicos
de cooperação técnica visando elaboração, execução, controle e
avaliação de ações que visem fortalecer a Rede de Assistência e
Cuidado em Saúde Mental ás mulheres em privação de liberdade
usuárias de crack, álcool e outras drogas e transtorno metal
decorrente do uso de psicoativas, custodiadas no Centro de
Reeducação Feminina - CRF - em Ananindeua/PA.
Leia-se: Designar a servidora MARGARETH DE FREITAS
CORREA, matrícula nº 57213720, lotada no Centro de
Reeducação Feminino-CRF, como fiscal do Termo de Cooperação
n° 003/2015, formalizado junto a Secretaria Estadual de Saúde
Pública do Pará - SESPA, cujo objeto é o estabelecimento de
princípios básicos de cooperação técnica visando elaboração,
execução, controle e avaliação de ações que visem fortalecer a
Rede de Assistência e Cuidado em Saúde Mental ás mulheres em
privação de liberdade usuárias de crack, álcool e outras drogas e
transtorno metal decorrente do uso de psicoativas, custodiadas
no Centro de Reeducação Feminina - CRF - em Ananindeua/PA.
Protocolo 849941
Servidor Temporário: YANNE DE CASSIA SOUSA DE CARVALHO
- AGENTE PRISIONAL
.
.
CONTRATO
.
Protocolo 849936
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 384/2015-GAB/SUSIPE,
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente
do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições
legais, previstas em lei, etc.
CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688, datada de 13 de
Setembro de 2004;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
RESOLVE:
I-DESIGNAR
o
servidor
RODRIGO
COSTA
PINHEIRO
DE
SOUSA, matrícula funcional nº 54196889, para responder pela
Presidência da Comissão de Apuração de Responsabilidade em
Licitações e Contratos, no período de 01 a 30 de julho de 2015,
em substituição a titular EZIULA DE FÁTIMA SILVA COSTA, que
se encontra em gozo de férias regulamentares.
II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as
devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
Protocolo 849525
CONTRATO 041
EXERCÍCIO: 2015
Objeto: Reparos na unidade prisional de Redenção.
Vigência: 03/07/2015 a 02/10/2015
Orçamento:
Funcional Programática: 03.421.1316.1937; Natureza da
Despesa: 44.90.39;
Fonte de Recursos: 0101000000.
Contratado: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA
Endereço: Avenida Brasil, nº 639 - Jardim Cumarú - CEP:
68.550-005 - Redenção/PA
Protocolo 849697
CONTRATO
CONTRATO: 054
EXERCÍCIO: 2015
P.E: 018/2015
Objeto: Aquisição de ração zootécnica para suprir as
necessidades nutricionais dos animais dos setores de
suinocultura, palmípedes e piscicultura da Colônia Penal
Agrícola de Santa Izabel - CPASI.
Vigência: 08/07/2015 a 06/07/2016.
Orçamento:
Funcional Programática: 03.421.1316.6297, Natureza da
despesa: 339030,
Contratado: AGROSHOPPING COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO
LTDA
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 1573 - Bairro de Fátima
CEP: 66060-160 - Belém/PA.
Protocolo 849880
CONTRATO
CONTRATO: 055
EXERCÍCIO: 2015
Pregão Eletrônico: 018/2015
Objeto: Aquisição de ração zootécnica para suprir as necessidades
nutricionais dos animais dos setores de suinocultura, palmípedes
e piscicultura Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de
Moura - CRASHM.
Vigência: 08/07/2015 a 06/07/2016.
Orçamento:
Funcional Programática: 03.421.1316.6297, Natureza da
despesa: 339030,
Contratado: PURINORTE LTDA.
Endereço: Rodovia BR 316, Km 12, nº 3700 - Bairro: Centro
CEP: 67.200-000 - Marituba/PA
Protocolo 849882
.
.
.
TERMO ADITIVO: 02
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Preço
Justificativa: O presente Termo Aditivo terá por finalidade
reajustar o valor do Contrato Administrativo nº 025/2014/SUSIPE
com base no pedido de revisão de preços, correspondente a
13,64%(treze vírgula sessenta e quatro por cento), do valor da
matéria prima, estando devidamente amparado pelo art.65, inciso
II, “d”, da lei 8.688/9, que trata sobre o assunto das hipóteses
que sobrevierem fatos previsíveis porém de conseqüências
incalculáveis, acrescendo ao Contrato R$ 4.283.087,39 (quatro
milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e
trinta e nove centavos), elevando o valor total do contrato em
R$ 68.510.975,39 (sessenta e oito milhões quinhentos e dez mil
novecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). O
termo inicial do valor reajustado terá início a contar do mês de
junho de 2015.
CONTRATO: 025
Exercício: 2014
Contratado: CIAL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Endereço: Avenida Independência nº 2294 - Bairro: Vila Nova
CEP: 74.645-010 - Goiânia/GO
Protocolo 849698
TERMO ADITIVO: 03
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Preço
Justificativa: O presente Termo Aditivo terá por finalidade reajustar
o valor do Contrato Administrativo nº 026/2014/SUSIPE com
base no pedido de revisão de preços, correspondente a 13,64%
(treze vírgula sessenta e quatro por cento), do valor da matéria
prima, estando devidamente amparado pelo art.65, inciso II,
“d”, da lei 8.688/9, que trata sobre o assunto das hipóteses
que sobrevierem fatos previsíveis, porém de conseqüências
incalculáveis, acrescendo ao Contrato R$ 1.580.280,73 (um
milhão quinhentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais e
setenta e três centavos), elevando o valor total do contrato em
R$ 20.136.192,73 (vinte milhões cento e trinta e seis mil cento
e noventa e dois reais e setenta e três centavos). O termo inicial
do valor reajustado terá início a contar do mês de junho de 2015.
CONTRATO: 026
Exercício: 2014
Contratado: CIAL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Endereço: Avenida Independência nº 2294 - Bairro: Vila Nova
CEP: 74.645-010 - Goiânia/GO
Protocolo 849699
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a Admissão de LUCIANO MACHADO DA
CUNHA, publicado no DOE nº 32.921 de 06/07/2015 com nº de
Protocolo 848777.
Protocolo 849871
.
.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
.
.
.
.
PORTARIA Nº 049/2015 - GGA/SEDEME DE 06 DE JULHO
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 410 GAB/IMETROPARÁ de 01
de agosto de 2014;
CONSIDERANDO o Regime Jurídico Único que trata da concessão
de férias dos servidores públicos estaduais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o gozo das férias do servidor EDILSON
AMORAS CHAVES JUNIOR, matrícula nº 280, de 02/07/2015 à
31/07/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014.
Art. 2º - Designar o servidor, RENATO VIANNA CORTEZ DE SOUZA,
mat. 0330, Diretor de Administração e Finanças, para responder
cumulativamente pela Gerência do Núcleo de Tecnologia da
Informação, no período de 02/07/2015 à 31/07/2015, durante a
ausência da titular, por motivo de férias.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a contar de 02/07/2015.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 07 de julho de 2015.
Jorge Otávio Bahia de Rezende
Presidente
Protocolo 849817
DE 2015.
I - DESIGNAR o servidor Anderson Pimentel Amaral, identidade
.
.
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
funcional n° Matrícula: 54187129/1, para acompanhar e fiscalizar
o contrato 15/2015 - SEDEME, celebrado com a empresa CLARO
S/A, referente prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
(SMP), a partir de 29 de Junho de 2015.
.
DYJANE AMARAL
.
.
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo 849430
.
.
.
DISPENSA: 4/2015
Data: 07/07/2015
Valor: R$ 143,62
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro
pessoal para Estagiário, pertencente a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia-SEDEME.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei no 8.666/93.
.
ERRATA DO 2º TAC CT 054/2014 TP 020/2014
Republicado por haver saído com incorreção no DOE Nº. 32.912,
de 24/06/2015 - publicação nº 843794.
Onde- se lê:
Vigência: 23/06/2015 à 20/15/2015
Leia-se:
Vigência: 23/06/2015 à 20/12/2015
Contratada: CONSTRUFOX - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA
Ordenador Responsável:
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Protocolo 849653
.
.
Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte
do recurso Origem do recurso
22.122.1297.4535
ERRATA
.
339039
0101
Estadual
Contratado(s):
Nome: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS.
Endereço: Av. Rio Branco, 1449, São Paulo/SP
Telefone: (91) 3323-5261
Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo 849498
.
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ATO: 004
Número da dispensa: 4/2015
Data: 07/07/2015
Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo 849500
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
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FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 148 - GAB/IMETROPARÁ,
07 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre férias de Servidor.
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o
art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94.
TERMO ADITIVO: 001
Vigência: 02/07/2015 a 27/04/2016
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº
066/2014-SEDOP
CONTRATO: 066
Exercício: 2014
Contratada: CONTAP CONSTRUTORA LTDA.
Endereço: Av. Alvaro Rodolfo, nº 497, Bairro: Prainha, CEP:
68.005-150 Santarém-Pará
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Protocolo 849460
TERMO ADITIVO: 4
Vigência: 04/07/2015 a 03/01/2016
Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº
064/2012
CONTRATO: 064
Exercício: 2012
Contratada: EMPRESA INFOARTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
- MEI
Endereço: Rua Alameda Água de Cristal, nº 48, Bairro:
Marambaia, CEP: 66.015-515, Belém, Estado do Pará.
Protocolo 849845
TERMO ADITIVO: 1
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Replanilhamento de Serviços
CONTRATO: 092
Exercício: 2014
Contratada: IMPACTO - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA - EPP
Endereço: Rod. BR 316 - KM 157 PA, s/n, Ouro Verde, Distrito do
castelo dos Sonhos, Cidade: Altamira/PA CEP-68.379-200
Protocolo 849876
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 607/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº. 2015/285519, de 02/07/2015;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a servidora LUCIANA CORREA DE SOUSA,
matrícula nº. 57194268/1, ocupante do cargo de Coordenadora,
a viajar aos Municípios de Acará/PA e Tailândia/PA, no período
de 13 a 16/07/2015, com objetivo de fazer visita técnica para
orientar e instruir na ativação do Conselho Municipal e também
articular a mobilização para participação de todos os envolvidos.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 02 e
½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 849396
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor JONATAS SOARES PEREIRA, matrícula
nº. 57202050/2, ocupante do cargo de Motorista, a viajar aos
Municípios de Acará/PA e Tailândia/PA, no período de 13 a
16/07/2015, com objetivo de conduzir o veículo com a técnica
desta SEDOP, nos referidos municípios.
½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Públicas
Protocolo 849397
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA,
matrícula nº. 54190976/3 , ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Obras Públicas, a viajar aos Municípios de
Santa Bárbara/PA e Magalhães Barata/PA, no período de 16 a
17/07/2015, com objetivo de proceder fiscalização nas obras de
Revitalização e Adequação do Espaço Esportivo PRO PAZ, em
Santa Bárbara e reforma da E.E.E.F. Amâncio Aquino da Costa,
em Magalhães Barata.
½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Públicas
Protocolo 849405
nº 32.798 de 01/01/2015.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor LEÔNIDAS DAS NEVES MONTEIRO
LEOPOLDINO, matrícula nº. 57196031/1, ocupante do cargo
de Motorista, a viajar aos Municípios de Santa Bárbara/PA e
Magalhães Barata/PA, no período de 16 a 17/07/2015, com
objetivo de conduzir o veículo com o técnico desta SEDOP, nos
referidos municípios.
½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Públicas
Protocolo 849406
de R$ 2.366,80 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e
oitenta centavos). PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPEL. EIRELI
- EPP, referente ao item 2, que apresentou proposta no valor
global de R$ 10.424,21 (dez mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e vinte e um centavos ). Conforme demonstra termo de
homologação e Ata de Licitação acostada aos autos.
Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Protocolo 849391
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ
- FAPESPA
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.º 249/2015 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias,
R E S O L V E:
1. DESIGNAR a Sra. CYNTHIA MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA,
CPF Nº 534.524.022-15, para exercer a função comissionada de
ASSESSOR TÉCNICO, a partir de 03 de julho de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo 849399
.
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CONTRATO
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CONTRATO 08/2015
Objeto: Prestação de serviços bancários de arrecadação para
recebimentos de Taxas, Tributos e demais Receitas, através
de suas agências, mediante Guia de Recebimento Bancário em
Código de Barras padrão FEBRABAN.
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 09/2015
Valor Estimado do ContrAto: 18.750,00 (dezoito mil, setecentos
e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: 16.482.1320.2793 - Fonte: 0261 Natureza da Despesa: 33.90.39
Vigência: 30.06.2015 a 29.06.2016
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Banco do
Estado do Pará S.A. - BANPARÁ
Data da Assinatura: 30.06.2015
Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Protocolo 849581
.
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015
HOMOLOGO, o processo nº 2015/203987 referente ao Pregão
Eletrônico nº 04/2015, cujo objeto é aquisição de material de
Expediente em favor das empresas:
APOLO COMERCIAL LTDA - EPP, referente ao item 10, que
apresentou proposta no valor global de R$ 2.412,00 (dois mil
quatrocentos e doze reais); TEC MIX DISTRIB, COM E SERV DE
ELETROELE, referente ao item 1, que apresentou proposta no
valor global de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais);
V & M INFORMATICA LTDA - ME, referente ao item 58, que
apresentou proposta no valor global de R$252,98 (duzentos e
cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos); PARA BRASIL
COM DE MAT DE INFO LTDA, referente aos itens 3 e 9, que
apresentou proposta no valor global de R$792,00 (setecentos
e noventa e dois reais); R. ROMUALDO DA SILVA EIRELI - ME,
referente ao item 2, que apresentou proposta no valor global
Término de Vínculo: 07/04/2015
Tipo: Término de Vínculo de Servidor Temporário
Motivo: Conforme processo nº 2015/244771.
Órgão: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS - FAPESPA
Servidor: Alexandre José Almeida de Alencar, matrícula nº
5907413/1, Assistente Administrativo.
Ordenador: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
Diretor-Presidente
Protocolo 849907
.
.
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PORTARIA N.º 248/2015 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias,
R E S O L V E:
1. DISPENSAR o Sr. SÉRGIO MIRANDA DANIN JÚNIOR, Matrícula
nº 5892219/3, da função em Comissão de Assessor Técnico.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 01 de
julho de 2015, revogando-se a PORTARIA Nº 179/2015 - PRESI.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo 849398
.
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se quaisquer outras em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente em 07 de Julho de 2015.
Eduardo José Monteiro da Costa
Diretor-Presidente
Protocolo 849814
.
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PORTARIA
.
PORTARIA Nº 130/2015 - GABINETE, 06 DE JULHO DE
2015.
O Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisas - FAPESPA, nomeado por Decreto de 1º de janeiro de
2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas na
Lei Complementar nº 062 de 24 de julho de 2007, alterada pela Lei
Complementar nº 082 de 09 de maio de 2015 e, posteriormente
pela Lei Complementar nº 098 de 1º de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto
Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização
e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e
termo de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do
Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores Euclides Andre do Nascimento
Neto, matricula nº 57212545/2 e, Eliane Guimarães Barbosa,
matricula nº 5898226/2 para exercerem respectivamente o
encargo de Fiscal e Suplente dos Contratos, conforme tabela
abaixo:
Contrato
processo
Contratada
CNPJ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se quaisquer outras em contrário.
Gabinete do Diretor-Presidente em 06 de Julho de 2015.
Diretor-Presidente
Protocolo 849810
PORTARIA Nº 131/2015 - GABINETE,
07 DE JULHO DE 2015.
O Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a
Estudos e Pesquisas - FAPESPA, nomeado por Decreto de 1º de
janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas na Lei Complementar nº 062 de 24 de julho de 2007,
alterada pela Lei Complementar nº 082 de 09 de maio de 2015 e,
posteriormente pela Lei Complementar nº 098 de 1º de janeiro
de 2015.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto
Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização
e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e
termo de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do
Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, as servidoras Débora Nunes Pimentel, matrícula
nº 5916898/1 e, Alessandra Mendes Monteiro, matrícula nº
54191247/4 para exercerem respectivamente o encargo de Fiscal
e Suplente dos Contratos, conforme tabela abaixo:
005/2015
processo
Contratada
2015/67796
Super Vendas
Comércio Ltda
006/2015
2015/67796
007/2015
2015/67796
H L Norte
Distribuidora
de Produtos
Alimentícios
Ltda
Nagase e
Martins Ltda
.
PORTARIA Nº 128/2015 - FAPESPA,
O Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisas - FAPESPA, nomeado por Decreto de 1º de janeiro de
2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas na
Lei Complementar nº 062 de 24 de julho de 2007, alterada pela Lei
Complementar nº 082 de 09 de maio de 2015 e posteriormente
pela Lei Complementar nº 098 de 1º de janeiro de 2015.
RESOLVE:
AUTORIZAR a continuidade do gozo de férias, da servidora KEILA
WIRGINIA MALHEIRO VALE, Coordenadora de Controle Interno,
correspondente ao exercício 2013/2014, o qual foi interrompido
por necessidade de serviço, para o período de gozo de 06 a
20/07/2015.
DESIGNAR a servidora FERNANDA GABRIELLE FILIPHINA
PAIXÃO DOS SANTOS para responder pela Coordenadoria na
ausência da Titular.
Gabinete do Diretor-Presidente em 07 de Julho de 2015
Diretor-Presidente
Protocolo 849884
.
.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
objeto
Serviço de
COPYSYSTEMS
05.352.726/0001- reprografia,
028/2014 2013/326700 Copiadora LTDA
07
cópia e
- ME
encadernação.
Contrato
.
.
FÉRIAS
CNPJ
objeto
17.949.776/0001-55
Fornecimento de
biscoito
09.142.235/0001-92
Fornecimento de
café e açúcar
09.721.163/0001-38
Fornecimento de
leite em pó
.
.
.
.
PREGÃO 15/2015
PROCESSO:112.834/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE
TRANSMISSÃO DE
ÁUDIO E VÍDEO UTILIZADO para ATENDER A PreSTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO WEB
EMPRESA VENCEDORA:
LICITEC TECNOLOGIA LTDA - EPP
CNPJ: 16.628.132/001-00
VALOR R$18.200,00
DESPACHO DO PRESIDENTE: Homologo.
www.prodepa.pa.gov.br
A Pregoeira
Protocolo 849408
DIÁRIA
.
PORTARIA: 181/2015
Objetivo: Para executar atividades do Núcleo Paragominas.
Recurso: PPA 1377-Programa TIC/PTRES 6621-Implementação
da Governança de TIC.
Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Município de Origem:
Belém
Estado de Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Paragominas Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:15835375204 Nome: Israel Abraham Benchimol
Cargo: Auxiliar de Produção
Matrícula Funcional: 71879
Data Início: 14/07/2015
Data
Término:
24/07/2015
Quantidade de Diárias: 10,5
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 849921
PORTARIA: 183/2015
Objetivo: Participar de Reunião da Hydro x Prodepa e Reunião
GNU/DNR/Núcleo Paragominas. Recurso: PPA 1377-Programa
TIC/PTRES 6621-Implementação da Governança de TIC.
Paragominas
Estado
de
Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Belém Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:64778606272 Nome: Rodrigo Ramos Silveira C a r g o :
Analista de Suporte
Data
Término:
11/07/2015
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 849924
PORTARIA: 183/2015
Objetivo: Acompanhamento da Implantação do Monitoramento
Eletrônico (Câmeras) na Edícula de Santa Maria do Pará.
Recurso: PPA 1377-Programa TIC/PTRES 6621-Implementação
da Governança de TIC.
Paragominas
Estado
de
Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Santa Maria Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:64778606272 Nome: Rodrigo Ramos Silveira C a r g o :
Analista de Suporte
Data
Término:
14/07/2015
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 849928
PORTARIA: 184/2015
Objetivo: Participar de Reunião com a UFPa para definir a nova
área para implantação de torre. Recurso: 6358-Implementação
de Infovias.
Belém
Estado de Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Breves Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:42612128204 Nome: Marcelo Barros Sampaio
Cargo: Assessor III
Data
Término:
16/07/2015
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 849929
..
DE ESPORTE E LAZER
Pregoeiro: ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA
Ordenador de Despesa: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO NICODEMOS LOBO
Protocolo 849487
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
.
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.
.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 07/2015
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada,
cujo objeto é atender despesa com contrato administrativo
celebrado entre a SETUR e o CIEE, referente a 35 (trinta e cinco)
estagiários contratados por esta Secretaria de Turismo, com
fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei no 8.666/93, e em consonância
com o Parecer Jurídico acostada aos autos, exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal.
Favorecido: CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA CIEE
CNPJ: 61600839/0019-84
Dotação Orçamentária:
Atividade: 4534
Fonte: 0101
Despesa: 339039
Valor: R$ 9.310,00 (Nove mil, trezentos e dez reais)
Belém-PA, 07 de julho de 2015.
Leonildes Pires Ribeiro Júnior
Presidente da Comissão de Licitação
Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Ordenador de Despesas
Protocolo 849480
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 382/2015/GERH/SETUR
Processo 2015/289649.Resolve conceder suprimentos de
fundos ao servidor Admilson Alcântara da Silva, matricula
54188981/2, CPF 373.269.022-91, Coordenador de Estudos,
Pesquisas, Estatísticas e Informação, valor R$ 500,00
classificação: 339033, prazo aplicação em 30, para prestação de
contas em 15 dias. Ordenador de despesas ANDREY CASSIO DE
SOUZA PIMENTEL
Protocolo 849937
.
.
.
.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015.
A SEEL, através de seu Pregoeiro devidamente designado pelo
Secretário de Estado de Esporte e Lazer, comunica que fará
realizar LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
e instalação de mobiliários de peculiaridades esportiva para o
Estádio olímpico do Pará - Mangueirão.
DATA DA REABERTURA: 05/08/2015. HORA: 10h (horário de
Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925454-SEEL-Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro,
Km 03, S/Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN).Bairro da Nova
Marambaia. CEP: 66.640-000.Tel: (91) 3201-2300.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do
Edital no COMPRASNET.
OBS 1: O Edital ajustado encontra-se acessível no site: www.
sead.pa.gov.br (link Compras Pará) ou e-mail licitacaoseel@
hotmail.com. Na impossibilidade de obtenção por esses meios,
o mesmo estará disponível no Setor de Licitação, no endereço
acima, no horário de Belém de 9h às 13h (em dias úteis).
PORTARIA DE DIÁRIA
Processo 2015/289748. RESOLVE: Conceder diárias ao servidor
JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA matricula 57230575/2 CPF
167.223.102-72, Motorista, Conduzir veículo oficial com
servidores da CEPI/DPOT/Setur., Soure-PA e Salvaterra-PA de
13 a 17/07/2015. Ordenador de despesas ANDREY CASSIO DE
SOUZA PIMENTEL
Protocolo 849930
PORTARIA DE DIÁRIA
Processo 2015/289748. RESOLVE: Conceder diárias à servidora
JCLÉLIA ROSELY COSTA COROA matricula 2013584/2 CPF
182.548.942-53, Gerente de Escritórios Regionais, Objetivo:
Implantar do uso das Fichas de Registro de Hóspedes - FNRH e
do Boletim de Ocupação Hoteleira ., Soure-PA e Salvaterra-PA
de 13 a 17/07/2015. Ordenador de despesas ANDREY CASSIO
DE SOUZA PIMENTEL
Protocolo 849934
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 07/2015
Fundamentado no art. 24, inciso XIII, da Lei de Licitações, ratifico
a Dispensa de Licitação visando o atender despesa com contrato
administrativo celebrado entre a SETUR e o CIEE, referente a
35 (trinta e cinco) estagiários contratados por esta Secretaria
de Turismo.
Favorecido: CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA CIEE
CNPJ: 61600839/0019-84
Dotação Orçamentária:
Atividade: 4534
Fonte: 0101
Despesa: 339039
Valor: R$ 9.310,00 (Nove mil, trezentos e dez reais)
Belém-PA, 07 de julho de 2015.
ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES
Secretário de Estado de Turismo
Protocolo 849483
.
DIÁRIA
CONSIDERANDO os termos do processo 2015/288294. RESOLVE:
Conceder diárias a ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES,
matricula 116041/9, CPF 034.067.682-53, ocupante do cargo
de Secretário de Estado de Turismo. OBJETIVO: Participar em
conjunto com a comitiva do Governo do Estado, a convite da
SEDEME, do Evento “Diálogo Produtivo para o Desenvolvimento
Econômico do Estado” na Região do Xingú/Altamira-PA.
DESTINO: Altamira - PA PERÍODO: 13 a 14/07/2015.
ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL
Protocolo 849403
DIÁRIA
.
DIÁRIA
Conceder diárias ao servidor TIBURCIO DAMASCENO T. JUNIOR,
matricula 57176032/1 CPF 792.394.552-72, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional. OBJETIVO: Prestar apoio operacional no
prédio Sede da SETUR-REDUTO DESTINO: Belém - PA PERÍODO:
13 à 17/07/2015.
Protocolo 849401
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
.
.
PORTARIA
.
.
PORTARIA Nº 021/15 - GAB/DPG,
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XXI da Lei Complementar n°
054, de 07 de fevereiro de 2006;
CONSIDERANDO a peculiar redução da demanda por parte dos
assistidos da Defensoria Pública do Estado do Pará, em razão das
férias escolares que ocorrem no mês de julho.
CONSIDERANDO o poder regulamentar decorrente da autonomia
administrativa da Defensoria Pública prevista no art. 134, § 2º
da Constituição Federal de 1988, e art. 4º da Lei Complementar
Estadual Nº 054/2006.
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará,
através da Portaria de Numero: 2826/2015-GP, de 03 de julho
de 2015, determinou em caráter excepcional, que o expediente
das unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do
Estado do Pará, no período de 06 a 31 de julho de 2015, seja de
08h00min as 13h00min, sem prejuízo do Serviço de Protocolo,
dos serviços essenciais e do plantão judicial.
RESOVE:
Art. 1º. Determinar, em caráter excepcional, que o expediente
das unidades administrativas da Defensoria Pública do Estado do
Pará, no período de 06 a 31 de julho de 2015, seja de 08h00min
as 13h00min, sem prejuízo do serviço de protocolo, dos serviços
essenciais e do plantão cível e criminal.
Art. 2º. Determinar as Diretorias Metropolitana e do Interior,
a organização dos plantões funcionais nas causas consideradas
urgentes, nas respectivas áreas de atuação.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Adalberto da Mota Souto
Defensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício.
Protocolo 849627
.
.
DIÁRIA
Conceder diárias ao servidor TIBURCIO DAMASCENO T. JUNIOR,
matricula 57176032/1 CPF 792.394.552-72, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional. OBJETIVO: Prestar apoio operacional
no prédio Sede da SETUR-REDUTO. DESTINO: Belém - PA.
PERÍODO: 06 à 10/07/2015
Protocolo 849402
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 1317/2015-DP-G DE 02/07/2015.
RESOLVE: Transferir o gozo de 30 dias de férias, anteriormente
concedido pela PORTARIA Nº 1216/2015-DP-G DE 19/06/2015
publicada no Diário Oficial nº 32.911 de 23/06/2015, ao defensor
público LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA, Mat. 55589139, P.A.
12/13, para ser gozado no período de 06/07/2015 a 04/08/2015.
Adalberto da Mota Souto
Defensor Público Geral, em Exercício
Protocolo 849728
contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANIBAL CORREA PINHEIRO
Secretário
..
JUDICIÁRIO
.
.
.
Protocolo 849571
CONTRATO
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
PORTARIA Nº 002/2015 - SA
O Senhor ANIBAL CORREA PINHEIRO, Secretário de
Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais e,
CONIDERANDO as disposições da PORTARIA Nº 1407/2013 - GP,
que delega competência ao titular da Secretaria de Administração
do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002; Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002; Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000; Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Decreto Estadual nº 2.069,
de 20 de fevereiro de 2006; Decreto Estadual nº 199, de 09 de
junho de 2003; Decreto Estadual nº 876, de 29 de outubro de
2013 e demais normas regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores AMANDA CAROLINE PINHEIRO
DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA e ROSA
NEUMA BEZERRA GOMES para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal
de Justiça, atuando como membros suplentes os servidores
FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO e SELMA LIDIA
AZEVEDO LOBATO.
Parágrafo único - Designar a servidora ROSA NEUMA BEZERRA
GOMES para atuar como presidente da Comissão, em caso de
impedimento da titular.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores AMANDA CAROLINE PINHEIRO
DOS SANTOS, BETANIA SOUZA DA SILVA PINHEIRO, DANIELE
DIAS MARQUES, LORENA PENIN BASTOS, LUIZ CARLOS
NASCIMENTO DE SOUZA, MIGUEL SAUMA FILHO e ROSA NEUMA
BEZERRA GOMES, como PREGOEIROS do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, com atuação específica nas licitações instauradas
sob a modalidade PREGÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
pelo prazo de 01 (um) ano, revogadas as disposições em
Extrato de Contrato nº. 040/2015/TJPA//Partes: TJPA e a
empresa Fernando A. Penna de Carvalho ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 34.677.047/0001-06// Objeto do ContrAto: locação
de imóvel, situado na Rua Curuçá, nº 547, Bairro do Umarizal,
nesta cidade de Belém-PA, para a instalação das unidades da
Secretaria de Gestão.// Modalidade: Dispensa de Licitação nº
005/2015/TJPA, art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93// Valor do
ContrAto: R$-420.000,00 (global) //Dotação Orçamentária:
0212212976858 - 339039// Fonte de Recurso:0118//Vigência
do ContrAto:16/06/2015 a 16/06/2016// Data de assinatura:
16/06/2015//Foro: Belém-PA//Responsável pela assinatura:
Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração// Ordenador
responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de
Planejamento
Protocolo 849748
.
.
.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2013/TJ/
PA. Partes: TJ/PA e SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA - ME//CNPJ/MF sob o nº. 08.800.599/000150// Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico de nº.
069/TJPA/2013// Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SITEMAS CFTV
// Objeto do aditivo: prorrogação de vigência por mais 6 meses
e reajuste através do INPC/IBGE// Vigência do aditivo: Início 29
de junho de 2015 e final em 28 de dezembro de 2015// Valor
do aditivo reajustado: R$57.347,41// Dotação orçamentária:
Programa de Trabalho 02.122.1337.7528, Natureza de Despesa
339039, Fonte de Recurso 0118// Foro: Belém-PA// Data da
Assinatura: 26/06/2015// Responsável pela assinatura do
contrAto: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração//
Ordenador Responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme Secretária de Planejamento.
Protocolo 849757
.
.
EXTINÇÃO DE CONTRATO
.
Termo de Distrato Unilateral do Contrato 099/2014
TJPA - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ com
sede na Avenida Almirante Barroso, nº. 3089, no Bairro do
Souza, Estado do Pará, CEP 66.015-260, com inscrição no
CNPJ nº. 04.567.897/0001-90, neste ato representado por
seu Secretário de Administração, ANÍBAL CORRÊA PINHEIRO,
resolve DISTRATAR UNILATERALMENTE o CONTRATO 099/2014
celebrado com a Empresa ALTERNATIVA MAR E TERRA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
09.036.467/0001-66, em 07/07/2015, a contar de 20/07/2015,
conforme disposto nos Arts. 77, 78, I e VIII, e 79, I, da Lei
8.666/93, em decorrência do descumprimento das obrigações
assumidas e execução irregular do contrato. Belém, 07 de julho
de 2015.// Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração
do TJ/PA
Protocolo 849589
.
.
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/TJPA/2015
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de
consumo (instrumental) de uso odontológico ao Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, Anexo I do edital.
SESSÃO PÚBLICA: 21/07/2015 às 09h00min, horário de Brasília,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/
PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e
www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3257,
fax (91)3205-3206 ou e-mail [email protected]. Belém, 7 de
julho de 2015. Pregoeiro do TJPA.
.
Protocolo 849558
.
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 - TJPA// O Tribunal
de Justiça do Estado Do Pará, neste ato representado por seu
Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve
homologar em favor da Empresa Fernando A. Penna de Carvalho
ME, inscrita no CNPJ nº 34.677.047/0001-06, a Dispensa de
Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93
e suas alterações, para a instalação das unidades da Secretaria
de Gestão, referente ao processo PA-PRO-2015/01144// Belém,
16 de junho de 2015// Secretário de Administração - Aníbal
Corrêa Pinheiro// Ratificação - Excelentíssima Desembargadora
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em
cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifica a Dispensa
de Licitação acima referida Belém, 16/06/2015.
Protocolo 849745
SUPRIMENTO DE FUNDO
PERIODO DE
APLICAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
PORTARIA
PROCESSO
COMARCA/
DEPARTAMENTO
SUPRIDO
FINALIDADE
Combustivel
Consumo
Transp./
Locom.
Pessoa
Fisica
Pessoa
Juridica
339030
339030
339033
339036
339039
TOTAL
DATA
INICIAL
DATA
FINAL
PRESTAR
CONTAS
ATÉ
1066
PAOFI201507681A
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
ALESSANDRA ROLIM
MARQUES
SESSÃO DE JÚRI
29,00
35,00
0,00
496,00
0,00
560,00 01/07/15 30/07/15 14/08/15
1067
PAREQ201510203A
MÃE DO RIO
MONICA MARIA
ANDRADE DA SILVA
COMBUSTÍVEL
270,00
0,00
0,00
0,00
0,00
270,00 01/07/15 30/07/15 14/08/15
1068
PAMEM201513995A
DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS
PAULO ALEXANDRE
ANDRADE DE OLIVEIRA
TRANSPORTE/
LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
384,00
0,00
0,00
384,00 01/07/15 30/07/15 14/08/15
1069
PAOFI201508316A
CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
MARIA ANA DOS
SANTOS LIMA
COMBUSTÍVEL
235,00
0,00
0,00
0,00
0,00
235,00 02/07/15 31/07/15 15/08/15
1070
PAOFI201508180A
CASTANHAL
JERUSA MATOS DA
SILVA
COMBUSTÍVEL
80,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80,00
1071
PAOFI201508374A
BREVES
LUIS AUGUSTO DA
ENCARNAÇÃO M. B.
PEREIRA
COMBUSTÍVEL
1.160,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.160,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15
1072
PAOFI201507799A
MARABÁ 3ª VARA
CRIMINAL
MARIA HELENA
PEREIRA DA SILVA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
42,00
0,00
0,00
738,00
780,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15
1073
PAOFI201508075A
BRAGANÇA
SAULO SARATY DE
OLIVEIRA
COMBUSTÍVEL
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
1074
PAOFI201507913A
ÓBIDOS
RITA MARIA PIMENTEL
DO AMARAL
TRANSPORTE/
LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
800,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15
1075
PAMEM201514802A
TUCURUÍ
MONICA ANDRADE
DUARTE DE SOUZA
COMBUSTÍVEL
120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15
1076
PAMEM201514568A
MANUTENÇÃO
PREDIAL
0,00
2.200,00
0,00
0,00
0,00
2.200,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15
TOTAL
1.944,00
2.277,00
1.184,00
496,00
AZEVEDO
DEPTº DE ENGENHARIA SELMA LIDIA
LOBATO
02/07/15 31/07/15 15/08/15
03/07/15 01/08/15 16/08/15
738,00 6.639,00
Protocolo 849503
DIÁRIA
.
JÁ PUBLICADO.
RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS DOS DIAS 29 E
30 DE JUNHO DE 2015.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1346/2015 - SP, DE 29 DE
JUNHO DE 2015.
Nome: RIXARD ELLERES FERNANDES / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 41860 / Nº. de Diárias: ½
(meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA
/ Período: 30/06/2015 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO.
JUNHO DE 2015.
Nome: PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM / Cargo: AUXILIAR
JUDICIÁRIO / Matrícula: 10650 / Nº. de Diárias: 41/2 (quatro
e meia) / Origem: BELÉM / Destino: ALTAMIRA E URUARÁ/
PA / Período: 29/06 A 03/07/2015 / Objetivo: SERVIÇOS DE
CONDUÇÃO DE VEÍCULO A SERVIÇO DO DEAM.
JUNHO DE 2015.
Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVA MATIAS / Cargo:
MOTORISTA / Matrícula: 63282 / Nº. de Diárias: 1½(uma
e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SOURE/PA /
Período: 02 A 03/07/2015 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO
DISPONIBILIZADO AO DEAM.
JUNHO DE 2015.
Nome: VERA ARAUJO DE SOUZA / Cargo: DESEMBARGADORA
/ Matrícula: 1848 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF Período: 29 A
30/06/2015 / Objetivo: REPRESENTAR O DESEMBARGADOR
PRESIDENTE EM REUNIÃO COM A MINISTRA CARMEN LÚCIA
NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
JUNHO DE 2015.
Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias:
1½(uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SOURE/PA
/ Período: 02 A 03/07/2015 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA
TECNICA.
JUNHO DE 2015.
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA DE Nº 983-SP, DE
15/05/2015, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 3½ (três
e meia) DIÁRIAS AO MAGISTRADO ANTÔNIO CLAUDIO VON
LHORMANN, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A SÃO PAULO/
SP, NO PERÍODO DE 20 A 23/05/2015.
JUNHO DE 2015.
Nome: ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR / Cargo: JUIZ
DE DIREITO / Matrícula: 136565/ Nº. de Diárias: 5 (cinco)
/ Origem: ITAITUBA/PA / Destino: NOVO PROGRESSO/PA
/ Período: 30/06 A 02/07 E 08 A 10/07/2015 / Objetivo:
EXERCER FUNÇÃO JUDICANTE.
JUNHO DE 2015.
Nome: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA / Cargo: JUIZ
DE DIREITO / Matrícula: 37170/ Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ / Destino: SÃO CAETANO DE
ODIVELAS/PA / Período: 26/06/2015 / Objetivo: REALIZAR
AUDIÊNCIAS.
JUNHO DE 2015.
Nome: TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS / Cargo: JUÍZA
DE DIREITO / Matrícula: 39290 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: PARAGOMINAS / Destino: IPIXUNA/PA / Período:
29/06/2015 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
JUNHO DE 2015.
Nome: ANTONIO BENEDITO RUFINO DOS SANTOS / Cargo:
ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 11517 / Nº. de
Diárias: 4½(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino:
PARAGOMINAS, MÃE DO RIO, MARACANÃ E AUGUSTO
CORREAPA / Período: 29/06 A 30/07/2015 / Objetivo:
CONDUZIR VEICULO A DISPOSIÇÃO DO DEAM.
JUNHO DE 2015.
Nome: LUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO /
Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 37250 / Nº. de Diárias:
3½ (três e meia) / Origem: COMARCA DE BREVES/PA /
Destino: TERMO JUDICIARIO DE BAGRE/PA / Período: 01 A
04/07/2015 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
JUNHO DE 2015.
Nome: NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88251 / Nº. de Diárias:
3½ (três e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino:
IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 03/07/2015 / Objetivo:
REALIZAR DILIGÊNCIA.
JUNHO DE 2015.
Nome: SILVANA AZEVEDO SANTOS / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 88072 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período:
03/07/2015 / Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA.
JUNHO DE 2015.
Nome: ERICK JOHNY MACIEL BOL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO
/ Matrícula: 105937 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem:
BELEM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 05 A
11/07/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO ORACLE.
JUNHO DE 2015.
Nome: MARCUS WILLIAM DOS SANTOS LIMA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 55980 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia)
/ Origem: BELEM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período:
05 A 11/07/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO
“ORACLE.”
JUNHO DE 2015.
Nome: CESAR AUGUSTO CAVALCANTE VALENTE / Cargo:
ASSISTENTE DE GABINETE DE INFORMÁTICA / Matrícula:
139190 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/
PA / Destino: BUJARU / Período: 01 A 02/07/2015 / Objetivo:
REALIZAR INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDE.
JUNHO DE 2015.
Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: ½( meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: BARCARENA/PA / Período:
01/07/2015 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA TECNICA, NAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
Protocolo 849478
Extrato de Termo de Aplicação de Penalidade - O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão do
Poder Judiciário, com sede na Av Almirante Barroso, nº 3089,
Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP
66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90,
neste ato representado por seu Presidente DESEMBARGADOR
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, no uso de suas
atribuições legais, vem aplicar à Empresa ALTERNATIVA MAR
E TERRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 09.036.467/0001-66, com endereço na Rua
Guiratinga, nº. 486, Vila Palmira, cidade de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79112-320 (Endereço para
Correspondência: Rua Eduardo Santos Pereira, nº. 2250, Vila
Célia, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170), a penalidade de
MULTA no valor de R$ 1.179,08 (hum mil, cento e setenta e nove
reais e oito centavos), e RESCISÃO UNILATERAL em virtude da
execução do contrato em desacordo com o Termo de Referência
do Contrato 099/2014, nos termos do PA-MEM-2015/10493,
com fundamento na cláusula décima, c/c os artigos 77 e 78,
inciso I e VIII da Lei nº 8.666/93.// Belém, 02 de julho de 2015//
Constantino Augusto Guerreiro - Desembargador Presidente do
TJPA
Protocolo 849596
.
.
.
TRIBUNAIS DE CONTAS
.
.
.
.
TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA NO 0723/2015 - TCM, DE 11/06/2015
1. Designar a servidora PAOLA CALS DE ALBUQUERQUE DAHER,
matrícula nº 500000631, Analista de Controle Externo - TCM.
ACE.A/4, para realizar visita técnica no Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande Sul, nos dias 29 e 30 de junho de 2015 e
no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos dias 01 e 04
de julho de 2015;
2. Conceder 03 (três) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014;
3.
Ao final da referida visita, a servidora deverá
apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades
à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo
aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após
o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
1. Designar o servidor JORGE LUIZ MONTEIRO OLIVEIRA,
matrícula n° 500000287, Técnico de Controle Externo - TCM.
TCE.E/12 para realizar Inspeção Ordinária no município de
Curuçá/PA, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, concedendo-lhe 1
e ½ (uma e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260339014;
2. Autorizar a cessão de 01 (um) veículo deste Tribunal,
designando o servidor JOSE FERNANDES MESQUITA DE FRANÇA,
matrícula nº 500000443, Auxiliar de Controle Externo - TCM.
AXCE.E/11, para conduzi-lo;
3. Ao final da referida Inspeção, os servidores deverão
apresentar a comprovação da viagem e relatório da atividade
à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo
aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após
o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
PORTARIA No 0742/2015 - TCM, DE 15/06/2015
1. Designar os servidores BRENDA SILVA ALCANTARA OLIVEIRA,
matrícula nº 500000538, Assistente Técnico I - TCM.CPC.102.4 e
MARCUS VINICIUS GOES MONTEIRO, matrícula n° 500000184,
Chefe de Divisão - TCM.CPC.101.3 para realizarem Visita Técnica
no Tribunal de Contas da União - TCU/DF, nos dias 16 e 17 de
junho de 2015, concedendo-lhes 01 e ½ (uma e meia) diárias
na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014.
2. Ao final da referida Visita, os servidores deverão apresentar a
comprovação da viagem e relatório da atividade à Coordenadoria
de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela
Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno,
sob pena de não receberem novas diárias.
Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES
Presidente
Protocolo 848968
EDITAL DE CITAÇÃO 652 E 653/2015/TCM
PUBLICAÇÕES: 29/06, 02/07 E 08/07/2015
Edital de Citação Complementar nº 652/2015/2ª Controladoria/
TCM
(Processo nº 280022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jair do
Socorro Pinheiro Reis.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 Regimento Interno do TCM, cita complementarmente através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jair do
Socorro Pinheiro Reis, responsável pela Câmara Municipal de
Curralinho, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa
nos autos do Processo nº 280022011-00, referente à prestação
de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 653/2015/2ª
CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 280022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jair do
Socorro Pinheiro Reis.
atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 Regimento Interno do TCM, cita complementarmente através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jair do
Socorro Pinheiro Reis, responsável pela Câmara Municipal de
Curralinho, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa
nos autos do Processo nº 280022012-00, referente à prestação
de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Protocolo 845244
EDITAL DE CITAÇÃO 666 A 673/2015/TCM
PUBLICAÇÕES: 29/06, 02/07 E 08/07/2015.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 666/2015/
2ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 282212011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Kátia Aurea
Penalber Polimonte.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando
das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013
- Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Kátia Aurea Penalber
Polimonte, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Curralinho, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 282212011-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 667/2015/2ª CONTROLADORIA/
TCM
(PROCESSO Nº 282212012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Kátia Aurea
Penalber Polimonte.
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Kátia Aurea Penalber
Polimonte, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Curralinho, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
TCM
(PROCESSO Nº 1114092008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Shirley de
Nazaré da Costa Furtado.
atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, a Senhora Shirley de Nazaré da Costa
Furtado, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Breu
Branco, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
TCM
(PROCESSO Nº 410022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Elielson
Pinto Cordovil.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elielson Pinto Cordovil,
responsável pela Câmara Municipal de Magalhães Barata, no
exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº 410022014-00, referente à prestação de contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
TCM
(PROCESSO Nº 300022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francivaldo
Melo Feijó.
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Francivaldo Melo Feijó, responsável
pela Câmara Municipal de Faro, no exercício financeiro de 2014,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 300022014-00,
referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido
exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 870022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dorismar
Altino Medeiros.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Dorismar Altino Medeiros,
responsável pela Câmara Municipal de Xinguara, no exercício
financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº 870022014-00, referente à prestação de contas
TCM
(PROCESSO Nº 360022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Wescley
Silva Aguiar.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Wescley Silva Aguiar,
responsável pela Câmara Municipal de Itaituba, no exercício
financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
(PROCESSO Nº 1170022014-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Benedito da
Costa Araújo Neto.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Benedito da Costa Araújo Neto,
responsável pela Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá,
no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Protocolo 845249
Nome: MARCUS VINICIUS GOES MONTEIRO
Assunto: Férias.
Período: 06/07 a 04/08/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: ANA CRISTINA SANTOS SODRE
Assunto: Licença - prêmio, referente a parte do triênio 1992/1995.
Período: 06/07 a 04/08/2015.
Nome: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO
Assunto: Licença - prêmio, referente ao triênio 2008/2011.
Período: 05/05 a 03/07/2015.
Nome: ANDREA MENDONCA DE NORONHA
Assunto: Férias.
Período: 13/07 a11/08/2015; P.A. 2012/2013.
Nome: RODRIGO CONTE CUNHA
Assunto: Usufruir saldo de 17 (dezessete) dias de férias
concedidas através da PORTARIA Nº 0760/2011, de 20/05/2011,
referentes ao Período Aquisitivo 2010/2011.
Período:20/07 a 05/08/2015.
Nome: ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO NETO
Assunto: Licença Saúde.
Período: 18/05 a 07/06/2015.
Nome: MARIA DO SOCORRO SERRAO DE FIGUEIREDO
Período: 18/05 a 16/06/2015.
Nome: MICHELE SILVA SAMPAIO
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/07/2015; P.A. 2013/2014.
PORTARIA Nº 0732/2015 - TCM, DE 12/06/2015
Nome: TANIA DO SOCORRO BRITO F. RESENDE
Assunto: Férias.
Período: 06/07 a 04/08/2015; P.A. 2013/2014.
Nome: ALCIMAR LOBATO DA SILVA
Assunto: Férias.
Período: 20/07 a 18/08/2015; P.A. 2012/2013.
Nome: VALDEMAR DE JESUS FILHO
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/07/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: ANDRESSA KELLY LIMA DA SILVA
Assunto: Férias.
Período: 20/07 a 18/08/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: MARIA SANTANA CUNHA DA CUNHA
Assunto: Férias.
Período:13/07 a 11/08/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período: 11 a 25/05/2015.
Nome: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período: 01 a 15/06/2015.
Nome: EVERALDO RAMOS PINHEIRO
Assunto: Usufruir o saldo de 08 (oito) dias de férias, concedidas
pela PORTARIA Nº 1323/2014, de 03/10/13, referentes ao
período aquisitivo 2013/2014./05/2015.
Período: 13 a 20/07/2015.
Nome: EVERALDO RAMOS PINHEIRO
Assunto: Férias.
Período: 21/07 a 19/08/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: IOLANDA DAS GRACAS RODRIGUES ALVES
Assunto: Férias.
Período: 03/08 A 01/09/2015; P.A. 2014/2015.
Nome: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA
Assunto: Averbar o tempo de serviço prestado à Iniciativa
Privada, no total de 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 25 (vinte
e cinco) dias, devendo ser considerado somente para efeito de
aposentadoria.
Nome: JOSE AUGUSTO ALVES
Assunto: Conceder 300 dias de Licença - Prêmio, referentes
aos Triênios 1999/2002, 2002/2005, 2005/2008, 2008/2011
e 2011/2014, que poderão ser usufruída parceladamente ou
integralmente.
Nome: SANDRA MARIA FONTELES OLIVEIRA E SILVA
Assunto: Licença por motivo de doença em pessoa da família
Período: 05/05 a 03/06/2015.
Nome: SANDRA MARIA FONTELES OLIVEIRA E SILVA
Assunto: Prorrogar por 12 (doze) dias a Licença por motivo de
doença em pessoa da família.
Período: 08 a 19/06/2015.
Nome: ROSEANI FEIO FERREIRA
Assunto: Averbar o tempo de serviço público prestado à
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC no total de 11
(onze) anos, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, devendo ser
considerado para todos os efeitos legais.
Nome: LUIZ GUILHERME DA SILVA GAMA
Assunto: Averbar o tempo de serviço público prestado a esta
Corte de Contas no total de 24 (vinte e quatro) anos, 11 (onze)
meses e 01 (um) dia, devendo ser considerado para todos os
efeitos legais.
Nome: YUKIKO IWASHITA
Assunto: Férias.
Período: 03/08 a 01/09/2015; P.A. 2012/2013.
Nome: HILDA MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO
Período: 01 a 30/06/2015.
Nome: GLORIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA
Período: 26 a 29/05/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº
084/2012;
CONSIDERANDO a necessidade do Tribunal de Contas de
aprimorar sua atuação na missão institucional de orientar e
fiscalizar os seus entes jurisdicionados,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão multidisciplinar de trabalho para
elaborar normas, regulamentos e novos pontos de controle
na análise das ações governamentais relativas à Educação
constantes das prestações de contas dos jurisdicionados do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Art. 2º. A Comissão de trabalho é constituída pelos seguintes
servidores, sob a coordenação do primeiro membro da equipe:
REJANE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 500000610, MARIO
AUGUSTO MEDINA VIANA, matrícula nº 500000310, ELISA DO
SOCORRO MELO RESQUE, matrícula nº 50o0000363, FELIPE
FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 500000612, LUIZ TADEU
SALES CORREA, matrícula nº 500000636, JULINES ANTONIO
FREIRE PEREIRA, matrícula nº 500000615, FLAVIO ABDON
FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 64246000, ANA CRISTINA
SANTOS SODRÉ, matrícula nº 500000805, ADRIANA BASTOS DE
MEDEIROS, matrícula nº 500000140 e MIGUEL SOARES SILVA,
matrícula nº 500000277.
Parágrafo Único. Em função da natureza dos assuntos a
serem tratados, poderão integrar o grupo de trabalho, como
colaboradores, por período determinado e por convocação do
coordenador da equipe, outros servidores do Tribunal, mediante
prévia anuência das suas chefias imediatas.
Art. 3º. Compete à Comissão de trabalho planejar as ações e
marcos do projeto; coordenar as discussões relativas ao tema;
orientar as atividades de mapeamento dos fluxos de processos;
elaborar proposta de qualificação da equipe técnica do Tribunal
sobre o tema; e elaborar normas e regulamentos necessários
para o exame da conformidade dos atos e avaliação qualitativa
da política pública da educação dos jurisdicionados do Tribunal.
Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias
para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório
conclusivo, devendo este ser encaminhado para apreciação do
Presidente do Tribunal.
Art. 5º. A participação de servidores na Comissão de trabalho será
efetuada sem prejuízo do exercício de seus respectivos cargos.
PM
Protocolo 849832
Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 172/2015/MPC/PA
Nome do Servidor Cargo do Servidor
Observação
FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA Assessor da Procuradoria
Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE
Protocolo 849803
Pregão Eletrônico nº 041/2011-MP/PA, firmado entre este Órgão
Ministerial e a empresa ASSISTE MULTIMARCAS LTDA, que tem
como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos - Lote 01 Sede Belém;
CONSIDERANDO que a empresa não apresentou a tabela de
preços do fabricante, exigida na Cláusula Oitava, item 8.2, do
Contrato 061/2011-MP/PA;
CONSIDERANDO que a conduta da empresa ocasionou atraso
na aprovação dos orçamentos e, consequentemente, levou ao
retardamento do conserto dos veículos e gerou transtornos
funcionais para a Administração;
CONSIDERANDO que o fato constante do Processo nº
153/2014-SGJ-TA demonstra que a empresa descumpriu a
obrigação prevista na Cláusula Oitava, item 8.2, do Contrato nº.
061/2011-MP/PA;
RESOLVE:
Aplicar à Empresa ASSISTE MULTIMARCAS LTDA a sanção de
ADVERTÊNCIA, com base no item 13.1 da Cláusula Décima
Terceira do Contrato nº 061/2011-MP/PA, além do item 7.1 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico de nº 041/2011 e art.
87, I da Lei nº 8.666/1993.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo 849816
ERRATA
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
Ato: TERMO DE DISTRATO DE 30/06/2015
Tipo: Término de Vínculo de Servidor (Distrato)
Motivo: Requerimento datado de 30/06/2015, c/c a Subcláusula
8.1, “b”, do instrumento original.
Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARÁ
Servidor:
Temporário / FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA (Assessor da
Procuradoria)
Protocolo 849801
DIÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e Clarté Serviços de
Foto e Cinema LTDA
Objeto: Serviços fotográficos com disponibilização de 02
fotógrafos para registro das fotos da posse dos novos promotores
de justiça que ocorreu no dia 02/07/15.
Nº. da nota de empenho: 2015NE04248.
.
Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho:
03.122.1297.4534; Fonte 0101. Elemento de Despesa: 3390-39.
Valor: R$1.900,00 (Hum Mil e novecentos reais).
Data da Assinatura: 01/07/2015.
Ordenador Responsável: JORGE DE MENDONÇA ROCHA.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 06/07/15.
Protocolo 849784
.
PORTARIA: 171/2015/MPC/PA
Objetivo: Reuniões institucionais de interesse do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará, na Capital Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/1994 e Resolução nº 05/2013
- MPC/PA
Origem: Belém/PA - Brasil
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil
Servidor(es):
200197/Guilherme da Costa Sperry (Subprocurador de Contas) /
1.0 diária (Completa) / de 02/07/2015 a 02/07/2015
Protocolo 849794
PORTARIA: 174/2015/MPC/PA
Objetivo: Reunião institucional de interesse do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará, na Capital Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/1994 e Resolução nº 05/2013
- MPC/PA
Origem: Belém/PA - Brasil
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil
Servidor(es):
200006/Antonio Maria Filgueiras Cavalcante (Procurador Geral de
Contas) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/07/2015 a 08/07/2015
200197/Guilherme da Costa Sperry (Subprocurador de Contas) /
2.0 diárias (Completa) / de 07/07/2015 a 08/07/2015
Protocolo 849797
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 3993/2015-MP/PGJ
O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do
Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 061/2011-MP/PA, oriundo do
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Termo aditivo: 3o
No do Contrato: 057/2012-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
CIENTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA-ME.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de
vigência, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor do Aditamento: R$ 0,00
Data de Assinatura: 07/07/2015.
Vigência do Aditamento: 09/08/2015 a 08/08/2016.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1297.4534.
Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação
do prazo de vigência (D.O.E. 17/07/2013); 2º Termo Aditivo:
prorrogação do prazo de vigência (D.O.E. 18/07/2014).
Endereço do Contratado: Conjunto Cidade Nova VIII, 02B, Alameda Ítalo Melo, Bairro Coqueiro, CEP: 67133-005,
Ananindeua/PA.
Ordenador Responsável: Dr. Jorge de Mendonça Rocha, em
exercício.
Protocolo 849742
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Termo aditivo: 1o
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa REDE
DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Acréscimo de quantidade,
observado o art. 65, I, b e §1º da Lei nº 8.666/1993.
Valor do Aditamento: R$ 49.050,00.
Vigência do Aditamento: Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1357.6465.
Elemento de despesa: 3390-39
Fonte de Recurso: 0101.
Endereço do Contratado: Av. Nazaré, nº 272, Sala 201, Bairro:
Nazaré, CEP: 66035-170, Belém/PA.
exercício.
Protocolo 849781
APOSTILAMENTO
.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
o
N do Apostilamento: 1º
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Vigência: Valor: R$ 0,00
Justificativa: Alteração de endereço da sede da empresa e
telefone.
exercício.
Protocolo 849800
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 3994/2015-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de
suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA
MEDRADO, Matrícula nº 999.045, lotado no Núcleo de Combate
à Improbidade, a importância de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com
período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.092.1357.6463
Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 500,00
3390-39
O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de julho de 2015.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Protocolo 849796
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à Promotora de Justiça SINTIA NONATA NEVES DE
QUINTANILHA BIBAS MARADEI, Matrícula nº 999.466, lotada
na Promotoria de Justiça de Marapanim, a importância de R$
2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15,
conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00
Protocolo 849802
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO,
Matrícula nº 999.1053, lotado no Departamento Médico e
Odontológico, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período
de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:
12101.03.122.1357.6470
Apoio Técnico e Administrativo para a Implementação de
Atividades em Defesa da Sociedade.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 2.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em
10 dias, subsequentes, após o término do período de
aplicação.
Protocolo 849807
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARIO BENEDITO NUNES FARIAS,
Matrícula nº 999.1281, lotado na Promotoria de Justiça de
Curuçá, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para
ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de
aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:
12101.03.092.1357.6463
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
3390-36
Protocolo 849812
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO
BARROS, Matrícula nº 999.1206, lotado na Promotoria de Justiça
de Inhangapi, a importância de R$ 1.300,00 ( mil e trezentos
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com
período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:
12101.03.092.1357.6463
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00
Protocolo 849818
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CAMILA MARIA MONTEIRO SILVA,
Matrícula nº 999.2093, lotada na Promotoria de Justiça de Viseu,
a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com
despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de
10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:
12101.03.092.1357.6463
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00
3390-39
O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00
Protocolo 849820
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO
DOS SANTOS, Matrícula nº 999.874, lotada na Promotoria
de Justiça de Tucumã, a importância de R$ 1.700,00 (mil
e setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15,
conforme abaixo:
12101.03.092.1357.6463
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
3390-36
Protocolo 849824
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando que ainda está em vigência, até 27.01.2016, o
Contrato nº. 013/2013-MP/PA decorrente da Concorrência nº
001/2012-MP/PA, que têm como objeto a execução do Lote V Construção do prédio da Promotoria de Justiça de Altamira-PA;
Considerando que a empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA. apresentou à Administração pedido de reequilíbrio
do Contrato n.º 13/2013 e informou - em correspondências
datadas de 27/11/2014, 11/12/2014, 20/1/2015 e 29/1/2015
- a paralisação da obra de construção do prédio da Promotoria
de Justiça de Altamira/PA, com a retomada apenas no caso de
atendimento do aludido pleito;
Considerando que em diversas manifestações, o Departamento
de Obras e Manutenção opinou desfavoravelmente ao referido
pedido, inclusive refutando as alegações da empresa, bem como
informou que a obra havia sido paralisada unilateralmente pela
contratada e que já havia emitido notificação para a retomada
da obra, o que não ocorreu. Ressaltou ainda que a paralisação
da obra está provocando prejuízos aos serviços já executados
(com exposição dos materiais) e atraso no cronograma, além de
implicar o prolongamento da duração do contrato de locação no
município de Altamira;
Considerando que a Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de
Justiça, às fls. 621-636, manifestou que a paralisação da obra
somente seria possível se fundada em fatos imprevisíveis, ou
previsíveis e de consequências incalculáveis, o que demandaria
o reequilíbrio do Contrato n.º 13/2013; caso contrário, seria
o caso de rescisão unilateral do contrato, com a apuração da
responsabilidade administrativa da contratada;
Considerando que em nova manifestação, o Departamento
de Obras e Manutenção ratifica seu posicionamento anterior,
ressaltando que a paralisação da obra decorreu de vontade
unilateral da contratada, que os fatos alegados pela empresa
não constituíram fator impeditivo da execução contratual, e que
a paralisação da obra pela empresa está gerando uma série
de danos ao patrimônio público e aos serviços que já foram
executados, com estrutura exposta às intempéries;
Considerando que a Auditoria de Controle Interno manifestouse inicialmente, às fls. 493-494, pela ausência de indícios
que confirmem os problemas alegados pela empresa CÍRIO
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e posteriormente, às fls.
641-642, pela existência de motivo que enseja a rescisão
unilateral do contrato pela Administração, em razão do que
opinou pelo indeferimento do pedido de reequilíbrio contratual,
rescisão unilateral do contrato, instauração de procedimento
para apuração da conduta da contratada com vistas à possível
aplicação de penalidade, e, ao final, providências urgentes para
a retomada da obra;
Considerando que por conseguinte, considerando que não
há elementos que revelem a real necessidade de reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato n.º 13/2013, diante da
improcedência das alegações da empresa CÍRIO CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA. e pela inexistência de fatos imprevisíveis, ou
previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores
ou impeditivos da execução contratual, ou caso de força maior,
caso fortuito ou fato do príncipe, conforme dispõe o art. 65, II,
“d”, da Lei Federal n.º 8.666/1993;
Considerando o indeferimento do pedido de reequilíbrio
econômico-financeiro e a instauração de procedimento para
rescisão unilateral do contrato nº 13/2013, devido à paralisação
da obra sem justa causa, com fundamento nos fatos constantes
do Processo nº 004/2015-SGJ-TA e no art. 78, V, c/c o art.
79, I, ambos da Lei nº 8.666/1993, assegurando à empresa o
direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 78,
parágrafo único, da referida Lei;
Considerando que a empresa, em sua defesa, não apresentou
novos elementos aos autos e que todas as argumentações da
empresa foram veementemente refutadas pelo Departamento de
Obras e Manutenção, inexistindo provas nos autos que possam
elidir a responsabilidade da empresa e justificar devidamente a
paralisação da obra, objeto do Contrato nº 13/2013.
Considerando que o Departamento de Obras e Manutenção, por
meio do fiscal do Contrato nº 13/2013, Engenheiro Civil Renato
Albuquerque Chaves, refutou todos os argumentos trazidos pela
empresa, conforme consta às fls. 1018-1020, ressaltando que já
foram objeto de análise e devidamente contestadas as alegações
de lançamento de esgoto, serviços não planilhados, lastro de
fundação, prazo do aditamento, itens aditados, paralisação
unilateral da obra pela empresa (mesmo diante de outras frentes
de trabalho). Quanto à existência de uma única fornecedora de
concreto, o fiscal disse que há varias empresas na localidade
prestando serviços para Belo Monte e também que a empresa
CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, apresentou, na
licitação deste Parquet, a declaração de pleno conhecimento das
condições locais para a execução dos serviços. E no que tange à
situação de caráter pessoal na fiscalização da obra contratada,
o fiscal refuta veementemente, destacando que a fiscalização
realizada é impessoal e, apesar de constituir faculdade da
Administração, nunca solicitou a substituição de nenhum,
funcionário da empresa, que o fez por deliberação própria;
Considerando que a Comissão de Controle Interno já realizou
a devida e acurada análise da defesa apresentada pela
empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, junto aos
demais documentos acostados aos autos e manifestações do
Departamento de Obras e Manutenção, consoante as fls. 10291035. Ressaltou: a) quanto ao esgoto no terreno, que “houve
trabalho por parte da empresa e respectivo pagamento e que,
além disto, a empresa já conhecia o estado do terreno, logo
não há o que responsabilizar o Ministério Público por supostas
paralisações”; b) quanto a itens não planilhados, que houve
o aditamento contratual e que a demora foi a decorrente dos
trâmites administrativos e que a própria contratada contribuiu
para a demora aos dispender mais tempo para aceitar os
itens auditados; c) quanto a problemas quanto ao lastro de
concreto, que a empresa não questionou na licitação, apesar
de já conhecer o projeto e terreno, mas que o item foi incluído
no contrato mediante aditamento; d) quanto à execução de
sapatas, que o engenheiro orientou a empresa que a execução
das sapatas não possuem lastro pela desnecessidade indicada;
e) quanto à existência de única empresa de concretagem, que a
contratada já deveria ter elaborado sua proposta para a licitação
com todos os custos, mas que a empresa apresentou declaração
de pleno conhecimento das condições locais para a execução;
f) quanto às alegações de problemas pessoais, que não há nos
autos nenhuma comprovação nesse sentido, máxime porque um
problema com tamanha importância seria decerto comunicado
à Administração; h) quanto à alegação de contrato tácito, que
não há contrato verbal; i) quanto ao retardamento da demanda,
que a empresa não comprovou. Por fim, opinou pela rescisão
unilateral do contrato e a pertinente instauração do processo
administrativo para apuração da responsabilidade da contratada;
Considerando que não há elementos nos autos que revelem a real
necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº
13/2013, diante da improcedência das alegações da empresa
CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, todas refutadas
pela fiscalização, e pela inexistência de fatos imprevisíveis, ou
previsíveis porém de consequencias incalculáveis , retardadores
ou impeditivos da execução contratual, ou caso de força maior,
caso fortuito ou fato do príncipe, bem como considerando
consequentemente que não há fator impeditivo da execução
contratual que justifique a paralisação da obra unilateralmente
pela contratada, constata-se que a ausência de justa causa para
a paralisação da obra pela empresa CÍRIO CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA constitui um dos motivos de rescisão contratual,
inclusive com o descumprimento da obrigação de executar a
obra rigorosamente de acordo com as especificações da licitação
e contratuais, conforme o descrito no item 12.2.1 do aludido
contrato.
Considerando que consequentemente que não há fator
impeditivo da execução contratual que justifique a paralisação
da obra unilateralmente pela contratada;
Considerando que a paralisação da obra pela empresa CÍRIO
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. realmente não possui
justa causa e, destarte, constitui um dos motivos de rescisão
contratual, consoante art. 78, V, c/c art. 79, I, ambos da Lei n.º
8.666/1993;
Considerando que a paralisação da obra configura a inexecução
parcial do Contrato n.º 13/2013 e também o descumprimento da
obrigação de executar a obra rigorosamente de acordo com as
especificações da licitação e contratuais, conforme o descrito no
item 12.2.1 do aludido contrato;
Considerando que a inexecução parcial da obra e a rescisão
contratual poderão gerar a aplicação das penalidades inscritas
nos itens 14.3.4 e 14.4.1.I do Contrato n.º 13/2013 à empresa
CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., com fundamento no
art. 87, II e III, da Lei n.º 8.666/1993;
Considerando as diversas e assertivas manifestações do
Departamento de Obras e Manutenção, acostadas aos autos;
Considerando que o Parecer n.º 029/2015-ASS.JUR.-LC/PGJ da
Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça;
Considerando as manifestações da Auditoria de Controle Interno;
considerando ainda todos os elementos existentes nos autos.
Determino
A rescisão administrativa do Contrato n.º 13/2013, devido à
paralisação da obra sem justa causa, consoante o art. 78, V,
c/c o art. 79, I, ambos da Lei n.º 8.666/1993, e consequente
apuração da responsabilidade administrativa da empresa pela
inexecução parcial do Contrato, com fulcro no art. 87, II e III, da
Lei n.º 8.666/1993.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
Procurador-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo 849819
AVISO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, considerando a homologação do resultado final divulgado
no Edital nº 19/2013-MP/PA, de 8/7/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE) de 9/7/2013 e o Edital nº 18/2013-MP/
PA, de 20/6/2013, publicado no DOE de 21/6/2013, que tornou
público o resultado final do concurso, CONVOCA os candidatos
aprovados no Concurso de Ingresso para Cargos Efetivos de Nível
Superior do Ministério Público do Estado do Pará, relacionado
no anexo I deste Aviso, para apresentar obrigatoriamente
a documentação constante do Anexo II deste aviso, no
Departamento de Recursos Humanos, localizado no Edifício-Sede
do Ministério Público do Estado do Pará, na Rua João Diogo, nº
100 (em frente à Praça Felipe Patroni), no horário de 14h às 17h,
sob pena de ser considerado desistente, conforme o disposto no
item 15.5 do Edital nº 001/2012-MP/PA, de 21/7/2012.
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
ANEXO I
CARGO: ANALISTA JURÍDICO - REGIAO ADM BELEM I.
46882, DANIELLE MAUES DE SOUZA, 74.00, 169 / 044221,
DAMIAO FERREIRA DE MENEZES, 74.00, 170 / 006020, ALINE
DOS SANTOS PRAIA, 74.00, 173 / 019440, FLAVIO DOS PASSOS
COSTEIRA, 74.00, 174.
CARGO : TECNICO - ANALISTA DE SISTEMA - DESENVOLVIMENTO
- REGIÃO ADM BELEM I.
01058, ERIKO ANTONIO ARAUJO MORAIS, 67.00, 16.
ANEXO II
Apenas os candidatos classificados e aprovados, relacionados no
Anexo I deste Aviso, deverão comparecer para a entrega dos
documentos abaixo relacionados no Ministério Público do Estado
do Pará (Departamento de Recursos Humanos), na Rua João
Diogo, 100- Cidade Velha -Belém/PA CEP: 66015-165 ou enviálos via Correios-Sedex. Caso a forma de envio seja por meio dos
Correios-Sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser
autenticados.
Documentos obrigatórios exigidos no item 15.6 do Edital nº
001/2012-MP:
01.
Folhas corridas da justiça comum (federal e estadual)
e da justiça militar (federal e estadual), expedidas por órgãos
com jurisdição no(s) local (ais) de residência do candidato, nos
últimos 5 (cinco) anos. As certidões (originais) deverão abranger
ações penais;
02.
Atestados (originais) de antecedentes das polícias
federal e estadual;
03.
Título de eleitor e do comprovante de votação no
último pleito eleitoral, nos dois turnos, se for o caso (original e
cópia);
04. CPF (original e cópia)
05.
Prova de quitação com as obrigações militares, para os
candidatos do sexo masculino (original e cópia);
06.
Instrumento de mandado, contendo poderes e
finalidades específicos, para apresentar a documentação exigida,
se for o caso;
07.Certidão de comprovação de servidor público, se for o caso;
08.Atestado de saúde física e mental, onde conste que o (a)
candidato (a) está apto ao exercício do cargo público a que
concorre (originais);
09.Curriculum Vitae, conforme modelo do anexo V, do Edital Nº
001/2012-MP, com as devidas comprovações (original e cópia),
com a inclusão de e-mail para contato;
10.Declaração sob as penas da lei que não responde a processo
administrativo disciplinar ou nem tenha sido condenado com
a pena de demissão simples ou a bem do serviço público,
destituição de cargo ou função comissionada e rescisão de
contrato temporário por falta funcional grave prevista nos
regimes jurídicos de servidores públicos (modelo do Ministério
Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos
contidos no Anexo II);
ANEXO III
Documentos para apresentar até o dia da posse:
11.
RG (original e cópia);
12.
Cadastro PIS/PASEP;
13.
Certificado de escolaridade (original e cópia) exigida
para o cargo;
14.
3 (três) fotos 3x4;
15.
Comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (original);
16.
Comprovante de residência (original e cópia);
17.
Certidão de casamento (original e cópia) ou união
estável (original e cópia), se for o caso;
18.
Certidão de nascimento dos dependentes (original e
cópia), se houver;
19.
Declaração de que não participa de gerência ou
administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício
de comércio, nos termos do art. 178, VII e IX da Lei Estadual nº
5.810/1994 (formulário do Ministério Público a ser entregue no
ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);
20.
Declaração negativa de acumulação ilícita de cargo,
emprego ou função pública (formulário do Ministério Público a
ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos
no Anexo II);
21.
Declaração de bens (formulário do Ministério Público a
ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos
no Anexo II) ou apresentação da fotocópia do Imposto de
Renda;
22.
Declaração de parentesco (formulário do Ministério
Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos
contidos no Anexo II);
23.
Declaração de vedação ao exercício da advocacia, se
for o caso (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato
da apresentação dos documentos contidos no Anexo II).
Protocolo 849833
MUNICÍPIOS
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALMEIRIM
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
025/2015. Processo Adm. nº 2015.05.059. Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar. Abertura: 17/07/2015 às 08h00m.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2015. Processo Adm. nº
2015.03.022. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual locação de Veículos Automotivos e
Lancha para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município.
Abertura: 17/07/2015 às 16h30m.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2015. Processo Adm.
nº 2015.03.023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual locação de Veículos Automotivos
para Transporte Escolar para atender alunos da rede municipal
de ensino do Município. Abertura: 20/07/2015 às 08h30m.
de Preços para futura e eventual locação de Veículos Automotivos
para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
Abertura 20/07/2015 às 14h30m.
de Preços para futura e eventual locação de Veículos Aquaviarios
para Transporte Escolar para atender alunos da rede municipal
de ensino do Município. Abertura: 21/07/2015 às 11h00m. Local
de Abertura dos Certames: Sala da CPL/SEFAZ/PMA, situada
na Rodovia Almeirim Panaicá, N˚ 510, Centro em Almeirim/
Pa. Editais e informações: Das 07h30m às 13h30m na Sala da
CPL, situada no mesmo endereço supracitado, onde os Editais
poderão ser obtidos isentos de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD ou Pen Driver, fornecidos pelo interessado que
se identificar - Telefone (93) 3737-2356. Laelson Gonçalves de
Sousa- Presidente da CPL/PMA.
* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser inserida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.
Protocolo 849200
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARCARENA
.
.
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DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:
Origem: Tomada de Preço nº 001-2015.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço
de execução de drenagem de vias urbanas do Município de
Abaetetuba.
Nome da Empresa; Número e Valor do Contrato: ANTÔNIO NOE
C. DE FARIAS - EPP; Nº 20150024; R$ 196.793,37.
Márcio Eloy de Lima Cardoso
Presidente/CPL
Protocolo 847818
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA - PARÁ torna público o resultado do Julgamento
do Processo Licitatório da
Tomada de Preço nº 001/2015, realizado dia 23/02/2015,
sendo vencedora do certame a Empresa: ANTÔNIO NOE C. DE
FARIAS - EPP.
Márcio Eloy de Lima Cardoso
Presidente/CPL
Protocolo 847819
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao Contrato n° 02.390/2014. Processo Concorrência nº
3-003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena.
Contratado: Clean Gestão Ambiental e Serviços Gerais Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço
de Conservação de Vias e Logradouros Públicos Urbanos, em
sua cláusula Sétima e Décima Sétima, com base no artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93, resolvem Aditar/Renovar o Contrato
assinado no dia 10/07/2014. Cláusula Primeira do Objeto:
O presente termo aditivo do contrato tem como objetivo a
renovação de contrato por mais 12 meses consecutivos, contados
a partir do dia 10/07/2015 até o dia 10/07/2016, conforme
especificação, quantidade e valor estabelecidos na planilha de
preços unitários, integrantes da proposta da Contratada, na qual
estão previstos todos os seus custos diretos e indiretos. Cláusula
Segunda da Justificativa: A referida renovação contratual se
justifica em função dos serviços serem de natureza continuada
(ininterrupto) e necessária, conforme art. 57, inciso II da Lei
Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico. Cláusula Terceira do
Valor: Permanece o valor total inicial do contrato que é de R$
19.197.571,82.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 02.307/2014.
Processo Concorrência Nº 3-004/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Barcarena e Secretarias. Contratado: Inovar
Publicidade e Propaganda Ltda - Epp. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços publicitários,
em suas cláusulas três e quatro, com base no artigo 57, da
Lei nº 8.666/93, resolvem Aditar/Renovar o Contrato assinado
no dia 02/06/2014. Cláusula Primeira do Objeto: O presente
termo aditivo do contrato tem como objetivo a renovação de
contrato por mais 12 meses consecutivos, contados a partir do
dia 02/06/2015 até o dia 02/06/2016. Cláusula Segunda da
Justificativa: A referida renovação contratual se justifica em
função dos serviços serem de natureza continuada (ininterrupto)
e necessária, conforme art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93 e
Parecer Jurídico. Cláusula Terceira do Valor: Permanece o valor
total inicial atualizado do contrato que é R$ 1.875.000,00, que é
a soma do valor inicial mais aditivo de 25%.
Protocolo 849209
CEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de julho de 2015. HORA: 10:00
hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL no prédio da
Prefeitura, Av. Minas Gerais, nº 190 - Centro - de 2ª feira a 6ª
feira de 08:00 as 12:00 hs -. Trazer pen drive, Cartão do CNPJ
da empresa e documento de Identificação - Curionópolis, 06 de
julho de 2015 - Elizabeth Botelho da Silva - Pregoeira.
Protocolo 849421
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
DE CANAÃ DOS CARAJÁS
.
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2015
O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de 07 de
março de 2012, e com fundamento no Artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal 282/2012 - RJU
- Regime Jurídico Único, e em cumprimento à Sentença proferida
pela Comarca de Canaã do Carajás, Estado do Pará, nos autos
da Sentença Judicial Processo Nº 0162-86.2015, conforme
Edital do Concurso Público de Nº 01/2014, resolve CONVOCAR a
candidata classificada Ana Cleide Vieira Oliveira, para preencher
o Cargo de Provimento Efetivo Professor II - Zona Urbana, no
Grupo Ocupacional de Serviço Público Superior, a comparecer
portando os documentos e exames médicos exigidos no edital nº
05/2014, no prazo máximo de 10(dez) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, na Secretaria de Administração/Recursos
Humanos - RH, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Tancredo Neves, s/n, Centro, neste Município, no horário
de 08h00min as 12h00min. Canaã dos Carajás, 07 de julho de
2015. Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito Municipal.
Protocolo 849764
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE ADIAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015.
Tipo Menor preço global para Contratação de Empresa para
execução de serviços de conclusão da construção de quadra
poliesportiva coberta da Emef Mariocay. Abertura Original: às
10hs do dia 16/07/2015. NOVA ABERTURA: às 10hs do dia
22/07/2015, na sala de reunião da CPL, localizada à Av. São
Benedito, s/n - Praça Mariocay Centro - CEP 68.300-000 Gurupá/Pa. Visita técnica será no dia 15/07/2015 a partir das
09:hs. O edital poderá ser retirado no endereço supra no valor
de R$ 150,00. Horário das 7:00 às 13:00. Moisés Pastana
Gonçalves - Presidente da CPL.
Protocolo 849226
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
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Nº do termo: nº 001/Contrato nº 071/2014
Justificativa:Impossibilidade da empresa contratada em retirar
o telhado para substituir a cobertura com o objetivo de evitar
o excesso de umidade nas paredes que seriam causadas pelas
fortes chuvas que ocorrem neste período.
Vigência: 19/06/2015 a 18/12/2015
Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental Dom Tadeu Prost, na localidade de
Jenipauba de Colares na zona rural do MunicÍpio de Colares
Contratado:
LIDER
ENGENHARIA
LTDA
EPP,
CNPJ
14.125.864/0001-83
Ordenador: Eliene Cristina Mendonça dos Santos-Secretaria de
Educação/ Diego de Carvalho Palheta Prefeito Municipal
Protocolo 849661
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de IgarapéMiri/Pa, torna público a celebração dos seguintes contratos:
Contrato nº 001/2015-PMI-INEX. Contratado: Capacitas
Consultoria S/S Ltda - Me CNPJ: 10.593.625/0001-68. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
consultoria e assessoria contábil para atender as necessidades
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.
Vigência: 12 meses a contar de 23/06/2015. Valor Mensal:
R$ 28.000,00. Origem Inexigibilidade nº 001/2015-PMI-INEX.
Contrato nº 002/2015-PMI-INEX. Contratado: A & M Soluções
Contábeis S/S Ltda CNPJ: 15.142.595.0001-97. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de assessoria e
Consultoria na área de Gestão Empresarial, Auditoria Contábil
e Tributária para atender as necessidades Prefeitura Municipal
de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Vigência: 12 meses a
contar de 23/06/2015. Valor Mensal: R$ 14.000,00. Origem
Inexigibilidade nº 002/2015-PMI-INEX. Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal.
Protocolo 849220
INHANGAPI
DE CURIONÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação ocorrida em 01/07/2015, referente ao Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº
29062015/03.
Curionópolis, m06 de julho de 2015 - Elizabeth Botelho da Silva
Pregoeira
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 06072015/01 - TIPO: Menor Preço.
OBJETO: Locação de uma Unidade Móvel de Saúde. DATA RE-
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE CANCELAMENTO. Publica-se o cancelamento do
Pregão Presencial SRP nº 15/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a Prestação de Serviços de Locação
de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização com
montagem e desmontagem, em suas diversas ações, tais como
apresentações artísticas e culturais e eventos em geral, para
atender as necessidades do município de Inhangapí. Motivo:
Insuficiência de Especificação de Termo de Referência. Osvaldo
Freitas Pereira - Prefeito municipal.
Protocolo 849198
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - CPL
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 042/2015-SEASP/PMM.
Origem: Processo Administrativo nº 2.794/2014-CPL/PMM PE SRP nº 018/2014/CPL/PMM. Objeto: Aquisição materiais
de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza para
atendimento ao E. A. P (Espaço de Acolhimento Provisório) Recurso: Erário Federal, Marabá/Pa. Contratado: Empresa
Herenio e Herenio Ltda - EPP - CNPJ 12.283.935/0001-01. Valor:
R$ 11.812,50 - Ass. 02/07/2015. Vigência: 31.12.2015.
CONTRATO Nº 039/2015-SEASP/PMM. Origem: Processo
Administrativo nº 8.594/2013-CPL/PMM-PE SRP nº 063/2013/
CPL/PMM. Objeto: Aquisição materiais de consumo, expediente,
limpeza, Oficinas Sócio Pedagógicas e Esportivo destinados
a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social
(SEASP) e seus Projetos - Recurso: Erário Federal, Marabá/
PÁ. Contratado: Empresa Herenio e Herenio Ltda - EPP - CNPJ
12.283.935/0001-01. Valor: R$ 34.475,00 - Ass. 02/07/2015.
Vigência: 31.12.2015. Adnancy Rosa de Miranda - Secretária
Municipal de Assistência Social.
Protocolo 849213
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
de Prazo do Contrato de Locação do Imóvel nº 071/2014-SMS.
Origem: dispensa de licitação 04/2014 e processo nº 107/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá/Fundo Municipal de
Saúde de Marabá. Contratado: Luiza Nunes da Mata. Objeto:
locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde de Marabá. Valor R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos
reais). Contrato Vigência: 03 (três) meses com data inicial em
03/07/2015, vigorando até 02/10/2015. Ass.: 02/07/2015.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 067/2014SMS. Origem: dispensa de licitação 02/2014 e processo nº
105/2014-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Francisco Adailton Dias de Sá. Objeto: locação
de imóvel para funcionamento do Centro de Referencia do
Trabalhador- CEREST. Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Contrato Vigência: 06 meses com data inicial em
03/07/2015, vigorando até 02/01/2016. Ass.: 02/07/2015.
EXTRATO DE CONTRATO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
086/2015-FMS. Origem: Dispensa de Licitação 001/2015 e
processo nº 145/2015-FMS. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Marabá. Contratado: Hiran Bichara Gantus. Objeto:
locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS. Valor R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil
e quatrocentos reais). Contrato Vigência: 12 (doze) meses
com data inicial em 03/07/2015, vigorando até 03/07/2016.
Assinatura: 02/07/2015.
Protocolo 849217
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 011/2015-CEL/
SEVOP/PMM. Processo nº 053/2015-CEL/SEVOP/PMM.
Tipo: Menor Preço. Data do certame: 11/08/2015 às 09h00min
(horário local). Objeto: Contratação de Empresa, para execução
dos serviços de implantação de rede de drenagem pluvial e
serviços complementares, incluindo o fornecimento do material e
da mão-de-obra, nas Vias Aziz Mutran, Manaus, Ceará, Curitiba,
Aracajú, Adolfo Kolping, João Pessoa e Salvador no Bairro Belo
Horizonte; na Avenida Itacaiunas Trecho III (Trecho entre Minas
Gerais e Cuiabá), Rua Sol do Oeste (trecho Entre Avenida Cuiabá
e Rua Rio Grande do Norte) no Bairro Laranjeiras; na Rua Piauí
(trecho entre a Avenida Boa Esperança e Rua Sol do Oeste) no
Bairro Liberdade no Núcleo Cidade Nova; na Avenida Silvino
Santis com Travessa Zizi no Bairro Santa Rosa no Núcleo Marabá
Pioneira e na folha 17 Via entre V-182 e V153 no Bairro Nova
Marabá no Núcleo Nova Marabá na Zona Urbana do Município,
Visando Atender a SEVOP. Integra do edital: Sala da CEL/SEVOP/
PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas,
Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá/Pa. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092,
das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: celsevopmaraba@
hotmail.com. Dionesia Pereira da Silva - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº 36/2011/CPL/PMM. Concorrência
n° 008/2010/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 16.679/2010-
CPL/PMM. Objeto: Prestação de serviços, em caráter de
exclusividade, pela Prefeitura Municipal de Marabá à Contratada
sob o regime de empreitada por preços unitários, os serviços de
Limpeza Pública Constantes do Edital de Concorrência Pública
n° 008/2010/CPL/PMM em seu item n° 1. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo Reconhecer pela Contratante a cisão
parcial, da empresa contratada, vertendo a parcela cindida, que
corresponde a todas as obrigações e direitos oriundos deste
contrato, em favor de Azaléia Empreendimentos e Participações
S.A. A empresa Estre Spi Ambiental, a partir deste aditivo
será substituída pela empresa Azaléia Empreendimentos e
Participações S/A, sociedade anônima, regularmente inscrita no
CNPJ/MF sob número 18.687.361/0001-13, com sede na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Estevão Dias Vegana,
n° 922. CEP 08.275-1520, podendo operar com o nome fantasia
de Limpus Ambiental. Assinatura: 01/03/2015. João Salame
Neto - Prefeito Municipal de Marabá.
Protocolo 849222
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2015/FMS-PMM. Pregão
Presencial nº 003/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM-SRP. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: A. S. S.
Materiais de Construção Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção, Roçadeiras, Motopodas, Motosseras,
Bombas D’águas e EPI’S. Valor Total R$ 891.152,10 (oitocentos e
noventa e um mil cento e cinquenta e dois reais e dez centavos).
Vigência 31/12/2015. Marabá 06/07/2015. Nagib Mutran Neto Secretário de Saúde.
Protocolo 849776
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015/
CPL/PMM. Tipo: Menor Preço. Data do certame: 20/07/2015
às 10h00min horário de Brasília. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de impressão gráfica. Entrega
do edital: informações Sala da CPL/PMM, Centro Administrativo,
1º Andar, Fl. 32, Qd. 07, Lote 19, Nova Marabá, MarabáPa. Fone:
(94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min ou pelo e-mail:
[email protected]. Lucimar da Conceição Costa de
Andrade - Pregoeira.
Protocolo 849783
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLAN
EXTRATO DE CONVENIO. Objeto: O presente Convênio
nº 046/2015-SEPLAN tem por objeto auxílio financeiro para
realização da EXPOAMA - Exposição Agropecuária de Marabá, a
qual tem como finalidade propor a integração dos criadores locais
e adjacências e de outros Estados, bem como, de outros setores
da economia, congregando diversos interesses num só local.
Além do aspecto sócio cultural e regional de nosso Município,
os participantes e visitantes têm a oportunidade de trocar
experiências, firmar parcerias e efetivar importantes negócios,
fomento a economia local e agregando valor à produção local,
bem como oportunizando a geração de trabalho e renda das
famílias da localidade beneficiada. Valor Global: R$ 153.000,00
(cento e cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: 0202
- Gabinete do Prefeito; 04.122.0047.2.003 - Apoio a Entidades
não Governamentais; 3.3.50.00.00 - Transferência a Instituições
Privadas sem Fins Lucrativos. Data de Vigência: O presente
convênio terá vigência por um período de um mês a contar
de sua assinatura, para consecução do objeto previsto em sua
Cláusula Primeira, podendo ser prorrogado por igual período, por
termo aditivo, desde que atenda os princípios da administração
pública determinada na Lei nº 8.666/93.Assinatura:01/07/2015.
João S. Neto - Prefeito.
Protocolo 849786
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA (SRP) nº
007/2015-CEL/SEVOP/PMM. Processo nº 045/2015-CEL/
SEVOP/PMM. Tipo: Menor Preço. Data do certame: 11/08/2015
às 09h00min (horário local). Objeto: Registro de Preço para
a contratação de empresa para execução dos serviços de
Engenharia para construção e recuperação de pontes de
madeiras em estradas vicinais da Zona Rural do Município de
Marabá/Pa. Integra do edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230
(antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá,
Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min
às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
Dionesia Pereira da Silva - Presidente.
Protocolo 849793
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2015. Origem: Processo
Administrativo nº 8932/2015. Objeto: Locação do imóvel
destinado a uma família em situação de estrema vulnerabilidade
Sr. Diogo Sidney Lima - Recurso: Erário Municipal. Pertencente
ao Sr. Raimundo Pereira da Silva - CPF. 246.171.132-15. Valor
total de R$ R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Vigência:
05.06.2015. Ass. 05/01/2015.
Protocolo 849799
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARITUBA
.
.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 034/2014- PMM-PP-SEMAS.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO
PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.//OBJETO DO TERMO ADITIVO:
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 04
(QUATRO), MESES, ISTO É DE 15.04.2015 A 15.08.2015//DATA
ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA//EXERCICIO: 2015//FONTE
DE RECURSO: 0.1.19- PAR.REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS
DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUICIONA: 02.05.05- FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSITENCIA
SOCIAL-FMAS//FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2110MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE
CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DO
RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO (FPM, ITR, ICMS
DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL-FMAS//FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2113PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI//NATUREZA
DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//
SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GENEROS DE
ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO:
0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS DESN)//
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2116- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO
DE CIDADANIAS -SIC//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00MANUTENÇÃO DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.30.07GÊNEROS
DE
ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO:
2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO
( FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:
02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2262APOIO
AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA//
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE
CONSUMO//SUB-ELEMENTO
DA
DESPESA:
3.3.90.30.07GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE
RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS
DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2118- MANUTENÇAO DO PISO
BÁSICO FIXO- PBF//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015
FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO ( FPM,
ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2119MANUTENÇAO
DOS
PROGRAMAS DO ÍSO DE MEDIA COMPLEXIDADE//EXERCICIO:
2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO
( FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:
02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2120- MANUTENÇAO
DO
CONSELHO
TUTELAR//NATUREZA
DA
DESPESA:
3.3.90.30.00MATERIAL
DE
CONSUMO//SUB-ELEMENTO
DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//
EXERCICIO: 2015
FONTE DE RECURSO: 0.1.30- TRANSFERENCIA DE RECUROS
DE FNAS//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO
PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2123MANUTENÇAO
DOS
PROGRAMAS DO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE//NATUREZA
SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE
0.1.30TRANSFERENCIA
DE
RECUROS
DE
FNAS//
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2116- MANUTENÇAO DO IGD/PBF//NATUREZA
SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE
0.1.30- TRANSFERENCIA DE RECUSROS DO FNAS
CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL:
02.05.05FUNDO
PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2127- MANUTENÇAO DO IGD/
SUAS//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL
DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE
RECURSO: 0.1.30- TRANSFERENCIA DE RECUSROS DO FNAS
CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL:
02.05.05FUNDO
PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2128- PROGRAMAS EVENTUAIS
E SOCIAIS//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL
DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
MARITUBA//INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA.
CONTRATADA: GUARANI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAME, CNPJ/MF SOB O Nº 10.641.510/0001-00//ORDENADOR
RESPONSÁVEL: MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO.
Nº 098/2014-PMM-PP-SEMAS.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE DESCARTAVEL PARA ATENDER AS DEMANDASDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.//OBJETO DO TERMO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 03 (TRES) MESES, ISTO É DE
22.05.2015 Á 22.08.2015.//DATA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE
2015//DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: EXERCICIO: 2015//FONTE DE
RECURSO: 0.1.19- Part. Rec. da União 9 FPM, ITR, ICMS desn//
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- Fundo Municipal
de Assistência Social - FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2110- Manutenção das atividades da Secretaria
de Social//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material
de Consumo//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.99Outros Materiais de Consumo//EXERCICIO: 2015//FONTE
DE RECURSO: 0.1.30- Transferência de Recursos do FNAS//
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- Fundo Municipal
de assistência Social - FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
08.122.0003.2112Programa
Projovem//NATUREZA
DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo//SUB-ELEMENTO
DA DESPESA: 3.3.90.30.99- Outros Materiais de Consumo//
EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.30- Transferência
de Recursos do FNAS//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:
02.05.05- Fundo Municipal de assistência Social - FMAS//
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2126 Manutenção do
IGD/PBF//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.99- Outros
Materiais de Consumo//CONTRATANTE: Município de Marituba//
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNIPAL DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA
CONTRATADA: GUARANI COMERVIO E REPRESENTAÇOES LTDAME, CNPJ/MF SOB O Nº 10.641.510/0001-00.//ORDENADOR
RESPONSÁVEL: MÁRIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO.
Nº. 100//2014-PMM-PP-SEIDUR.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (AREIA FINA, SEIXO FINO E
GROSSO, ARENOSO E PEDRA) PARA ATENDER A DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO.//OBJETO DO TERMO ADITIVO: A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06(SEIS)
MESES, ISTO É DE 25.05.2015 À 25.11.2015.
DATA ASSINATURA:
22 DE MAIO DE 2015.//DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2015//FONTE DE RECURSO:
0.1.19 - PART. REC. DA UNIÃO (FPM,ITR, ICMS DESN.)//
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.14 - SECRETARIA
MUNIC. INFRAESTRUTURA E DES. URBANO - SEIDUR//
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.122.0007.2043 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO//NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO//
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARITUBA//INTERVENIENTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO//CONTRATADA: VS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF SOB O Nº 09.222.862/000133.//ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÁRIO HENRIQUE DE LIMA
BÍSCARO.
Protocolo 849493
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO - TIPO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20150607-01-PMM-PP-SEMED.
Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de
alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em
cronograma fornecido pelo Departamento de Alimentação
Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atender os
estudantes da rede de Ensino do Município de Marituba/PA.
Abertura: 21/07/2015 as 08:00hs. O edital completo pode ser
adquirido na Sala de Licitação da PMM, Localizada na Rodovia BR
316, KM - 13, s/nº - Centro, Marituba/PA, no horário das 08:00
ás 14:00hs, exceto o dia 17/07/15 não haverá expediente. V. do
edital R$ 36,90 com a taxa de serviços.DAT Marituba, 06 de julho
de 2015.ASS Mário Henrique de Lima Bíscaro.Prefeito Municipal
de Marituba/PA
Protocolo 849826
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA
AVISO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2015
OBJETO: EDITAL N. 001/2015 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA-PA - COMDECA/MEDICILÂNDIA-PA, no uso
de suas atribuições legais, por meio da Resolução nº 005/2015
- COMDECA torna público, para o conhecimento de todos, o
1º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR
DE MEDICILÂNDIA para o quatriênio
2016/2019, mediante as condições estabelecidas neste Edital,
entre outras:
I.
Período de inscrição: 08/07/2015 a 05/08/2015
II.
Local de Inscrição: Prédio da Prefeitura Municipal
de Medicilândia.
III.
Horário de inscrição: 08:00 hs às 12:00 hs de Segunda
a Sexta-feira.
IV.
Remuneração mensal: Correspondente ao salário do
Agente Administrativo Municipal.
V.
Horário de trabalho e expediente: 30 horas semanais
VI.
Vagas: 05
VII.
Duração do mandato: 04 anos
VIII.
Data da eleição: 04/10/2015.
O Edital completo estará disponível no mural da Prefeitura
Municipal de Medicilândia e Secretarias Municipais, CRAS, CREAS,
Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente-COMDECA, Conselho Tutelar, Fórum da Comarca
de Medicilândia/PA e Câmara de Vereadores de Medicilândia/PA.
Medicilândia-PA, 08 de julho de 2015.
Presidente do COMDECA
Protocolo 849499
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORIGEM: CONTRATO nº 20140034
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2013-001SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
Fundo Municipal de Educação
CONTRATADA (O): MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Reforma das Escolas Municipais de ensino Infantil:
João Prudêncio, Chico Mendes e Cecília Meireles, no Município e
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 2.942.389,18 (dois milhões,
novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove
reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Janeiro de 2014 a 20
de Maio de 2014
4º ADITIVO VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2014 a 14 de Julho de
2015.
4º ADITIVO VALOR: R$ 280.239,11 (duzentos e oitenta mil,
duzentos e trinta e nove reais e onze centavos).
DATA DO ADITIVO: 28/01/2015
Protocolo 849519
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ORIGEM: CONTRATO nº 20140066
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-09SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos que serão utilizados
pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR DO CONTRATO: R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta
e seis mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Fevereiro de 2014 a 05
de Agosto de 2014
1º ADITIVO VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2014 a 30 de Agosto
de 2015.
DATA DO ADITIVO: 27/11/2014
Protocolo 849521
DE PARAGOMINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
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PREGÃO PRESENCIAL nº. 048/2015 - Obj.: Aquis. de
equipamentos, materiais permanentes, material de expediente,
uniforme, tecidos, aviamento, mat. de gêneros alimentícios
não perecíveis, para atender as necessidades dos Programas e
Projetos/Serviço Federal, no exercício/2015. Data de Abertura:
20/07/2015 as 09:00hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada
de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:
08/07/2015.
CONT. - 327/2015 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/15, PMP/
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Obj:
Aquisição de gás medicinal para o Hospital Municipal de Paragominas.
Valor global R$: 420.000,00. Rec.: FMS. Vig: 01/07/15 à 31/12/15.
Ord. Desp: João Bosco Gabriel - Prefeito em Exercício.
CONVÊNIO nº 028/2015 - PMP/E O SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Obj.: Apoio
financeiro para o custeio de despesas com a realização da
49ª Feira Agropecuária de Paragominas, no período de 08 à
16/08/2015, evento este que promove o agronegócio da região,
além do congraçamento festivo de toda a população. Valor
global: R$ 100.000,00. Vig.: 30/06/15 a 30/09/15. Fica eleito
o Foro da Comarca de Paragominas, para dirimir controvérsias
oriundas do presente Convênio. Paragominas-Pa, 30 de junho de
2015. Assin.: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal; Marcos
Antônio Abreu do Amaral - Secretário Mun. de Agricultura,
Indústria e Comércio; Murilo Villela Zancaner - Presidente do
Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas.
Protocolo 848922
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
RETIFICAÇÃO
Publicado no IOEPA, do dia 07.07.2015, numero da publicação
848618
ONDE SE LÊ: Contratada: G L Feitosa Ltda-Me. LEIA-SE: G
M Feitosa Ltda-Me. Piçarra - PA, 08 de julho de 2015. Hercílio
Miranda Machado - Presidente da CPL - PMP.
Protocolo 849537
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA- PA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/15
O Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, torna público que
no dia 30 de junho de 2015, nos termos dos incisos II e §1º,
do artigo 25. Da lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94,
ratificou a Inexigibilidade de licitação para Contratação de
empresa para a Implantação em Serviços de Tributação e Nota
Fiscal Eletrônica de Serviços, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia no ano de 2015.
Santana do Araguaia, Eduardo Alves Conti.
Extrato de contrato, Processo nº 078/2015, Contrato de
nº 059/2015. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n°
004/15, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99, Contratada:
FOGAÇA E CASTRO SERVIÇOS ADM LTDA-ME,
CNPJ:
13.437.258/0001-00, Objeto: Contratação de empresa para a
Implantação em Serviços de Tributação e Nota Fiscal Eletrônica
de Serviços,
para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Santana do Araguaia no ano de 2015. Valor Total:
R$ 18.720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). RECURSO:
21.122.0037.2.089 - 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a
31/12/2015.
José Pereira dos Santos
Presidente da CPL.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/15
O Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, torna público que
no dia 01 de julho de 2015, nos termos dos incisos II e §1º,
do artigo 25. Da lei 8.666/93, ratificou a Inexigibilidade de
licitação para Contratação de empresa especializada para
realização de Show Artístico para o veraneio no Distrito de
Barreira dos Campos em 2015. Santana do Araguaia, Eduardo
Alves Conti.
Extrato de contrato, Processo nº 079/2015, Contrato de
nº 060/2015. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n°
005/15, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99, Contratada: L.
CARLOS SILVA, CNPJ: 00.663.271/0001-27, Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de Show Artístico para
o veraneio no Distrito de Barreira dos Campos em 2015. Valor
Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). RECURSO:
13.695.0707.2-076- 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a
31/07/2015.
José Pereira dos Santos
Presidente da CPL.
Protocolo 849141
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015-CPL/
PMSCO. O Município de São Caetano de Odivelas através do
Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais
e atendendo a Lei Federal 11.947 de 16 de Junho de 2009 e
a Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, informa que se
encontra aberta a Chamada Pública nº 001/2015 para a Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para Atender as
Demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
encerrando-se no dia 30/07/2015 às 10:00h. Íntegra do edital
e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rua: Floriano
Peixoto nº 01 - Centro - São Caetano de Odivelas/Pa, de segunda
a quinta-feira no horário de 08:00 às 12:00h. Márcia Leite - CPL/
PMSCO.
Protocolo 849762
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01INEXIG. 02/2015.
Firmado em 25/05/2015, Signatário: Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ 13.977.336/000150 - SEMED e Contratado: Amazonia Livros e Videos Ltda CNPJ
02.902.143/0001-14. Objeto: aquisição de livros: kit Amazônico:
As Maravilhosas Lendas Amazônicas - da Água, do Ar, do Fogo
e da Terra, Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2015. Processo:
07INEXIG 02/2015. Vigência 25/05/2015 a 31/12/2015. Valor
R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).
Protocolo 849773
TAILÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISO DE ERRATA
A CPL da Prefeitura de Tailândia torna-se público a Errata do
Aviso do Convite nº 3/2015-015. Publicado no dia 22-062015, no jornal “IOEPA” onde se lê, R$ 47.967,98 Leia-se
R$ 18.489,98.
TAILÂNDIA- PA 07 de Julho de 2015
JOSENALDO JÚNIOR CARVALHO GOMES
PRSIDENTE DA CPL
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO
A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA torna
público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão
Presencial SRP Nº 9/2015-030 Realizado no dia 11/06/2015
sendo vencedora a firma: J. MELO E OLIVEIRA COMERCIO E
SERVIÇOS- EPP ITEM: 01 ao 32 cujo resultado foi homologado
pela Prefeitura de Tailândia.
Tailândia-Pa, 26 de junho de 2015.
JOSENALDO JUNIOR CARVALHO GOMES
Presidente da CPL
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-030
Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e J. MELO E OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS- EPP. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender
a Delegacia de Polícia Civil e o 14º Grupamento de Bombeiro
Militar do Município de Tailândia Data da assinatura Ata de
Registro de Preços e do contrato: 26/06/2015 Ata de Registro de
Preços nº 20150127 Valor: R$ 167.961,60, Vigência da Ata de
Registro de Preços 26/06/2016; Contrato nº. 20150128 J. MELO
E OLIVERIRA COMERCIO E SERVIÇOS- EPP - Valor Global: R$
55.987,20. Vigência: 31/12/2015.
Tailândia-Pa, 26 de Junho de 2015.
JOSENALDO JUNIOR CARVALHO GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2° Termo Aditivo ao contrato 20130163 do Processo Licitatório
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2013-290501, firmado entre Prefeitura
Municipal de Tailândia e R. R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. Classificação do objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, o
serviços de coleta, transporte, recebimento e destinação final de
resíduos de saúde no município de Tailândia, Vila Turi-Açú, Vlia
Aui-Açú e distrito da Vila Palmares. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência
08/07/2015 a 31/12/2015
Ordenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA.
Protocolo 849518
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
RETIFICAÇÕES. O Fundo M. de Assistência Social publica
retificação do extrato de contrato nº 20156022 circulado no
D.O.E/Pa, pag. 79 do dia 06/07/2015, Onde lê - se: valor de
R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Leia-se:
valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).
O Fundo M. de Assistência Social publica retificação do extrato
de contrato nº 20156023 circulado no D.O.E/Pa, pag. 79 e 80
do dia 06/07/2015. Onde lê - se: Valor de R$ 4.850,00 (quatro
mil oitocentos e cinquenta reais). Leia-se valor de R$ 9.700,00
(nove mil e setecentos reais).
EXTRATOS DE CONTRATO. A Prefeitura M. de Uruará publica
extratos de Contratos firmados com as empresas: J. B. dos Santos
- Me; Contrato nº 20159136 - Fundo Municipal de Saúde no valor
de R$ 76.364,10 (setenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro
reais e dez centavos); Contrato nº 20159137 - Fundo Municipal
de Assistência Social no valor de R$ 91.462,50 (noventa e um
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);
Contrato nº 20159138 - Prefeitura Municipal de Uruará no
valor de R$ 20.590,50 (vinte mil quinhentos e noventa reais
e cinquenta centavos); Contrato nº 20159139 - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 5.595,50 (cinco mil
quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Mundo
dos Tecidos Ltda - Me; contrato nº 20159140 - Fundo Municipal
de Saúde no valor de R$ 125.257,95 (cento e vinte e cinco mil
duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos);
Contrato nº 20159141 - Fundo Municipal de Assistência Social
no valor de 30.181,10 (trinta mil cento e oitenta e um real e
dez centavos); contrato nº 20159142 - Prefeitura Municipal
de Uruará no valor de 41.162,20 (quarenta e um mil cento e
sessenta e dois reais e vinte centavos); Contrato nº 20159143
- Fundo Municipal de Educação no valor de 23.220,00 (vinte e
três mil duzentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de uniformes,
rouparia em geral, material de cama mesa e banho e tecido
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Uruará e
demais Fundos que compõem a gleba administrativa. Data dos
Contratos 02/07/2015 Vigência: 02/07/2015 a 31/12/15. Pregão
Presencial 9/2015-00032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. A Prefeitura M. de Uruará
publica 3º termo aditivo de prorrogação de Prazo de Vigência
de Contrato firmado com a empresa: Protec Produtos e
Serviços Técnicos Ltda; Contrato nº 20149144-PMU, Termo
de
Compromisso
nº
788461/2013/Mapa/Caixa-Programa
PRODESA/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas. Assinatura do aditivo: 29/06/15. Vigência 29/06/15 à
31/07/15. Ref. P. P. nº 9/2014-00040.
Protocolo 849791
DE VITÓRIA DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20150251 PP/SRP
9/2015-015PMVX. Objeto: Registro de Preços Visando Futura
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha, destinados a
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/Pa.
Empresa: N. B. S. Moura & Cia Ltda - Me; CNPJ 08.234.696/000122, estabelecida à Rua Jose Porfírio Neto nº 1238, Centro,
Vitória do Xingu/Pa, (93) 9171-0707, representada neste ato
pelo Sr(a). Naiara Bruna Santos Moura, CPF 843.389.382-34,
RG 5076371 PC PA. ITENS 00001 R$ 18.785,00 - 00002 R$
52.805,00 - 00003 R$ 8.990,00 - 00004 R$ 3.450,00 - 00005 R$
8.094,80 - 00006 R$ 6.350,40 - 00007 R$ 45.050,00 - 00008 R$
9.360,00 - 00009 R$ 41.250,00 - 00011 R$ 11.070,00 - 00012
R$ 3.978,00 - 00013 R$ 14.700,00 - 00014 R$ 17.390,00 00015 R$ 4.160,00 - 00016 R$ 24.738,00 - 00017 R$ 31.570,00
- 00018 R$ 4.293,00 - 00019 R$ 7.560,00 - 00021 R$ 5.148,00
- 00022 R$ 8.680,00 - 00023 R$ 5.183,00 - 00024 R$ 33.580,00
- 00025 R$ 28.616,00 - 00026 R$ 17.550,00 - 00027 R$
4.200,00 - 00028 R$ 16.685,00 - 00029 R$ 13.440,00 - 00030
R$ 19.318,75 - 00031 R$ 17.265,60 - 00032 R$ 21.060,00 00033 R$ 3.600,00 - 00034 R$ 15.081,00 - 00035 R$ 10.474,20
- 00036 R$ 7.304,00 - 00038 R$ 9.520,20 - 00039 R$ 1.140,00 00040 R$ 2.530,00 - 00042 R$ 32.480,00 - 00043 R$ 17.625,00
- 00044 R$ 13.000,00 - 00045 R$ 21.000,00 - 00046 R$
23.000,00 - 00047 R$ 14.087,50 - 00048 R$ 19.600,00 - 00049
R$ 4.675,00 - 00050 R$ 35.490,00 - 00052 R$ 6.800,00 - 00053
R$ 13.000,00 - 00054 R$ 110.000,00 - 00055 R$ 91.000,00
- 00057 R$ 10.800,00 - 00058 R$ 87.500,00. Valor Total R$
1.054.027,45.
Protocolo 849197
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente
da Comissão de licitação do Município de Vitória do Xingu,
através da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu, faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto:
Contratação de empresa especializada para a Implantação do
Projeto Escola Zico 10 no Município de Vitória do Xingu/Pa, em
número de 30 (vinte) unidades (beneficiando 3.000 alunos)
e Casa 10 da Matemática, Leitura e Inglês (beneficiando 300
(trezentos alunos) da sede, compreendendo a execução e
prestação de serviços em atividades esportivas e técnicas em
iniciação, treinamento e orientação de práticas desportivas,
conforme previsto no inciso II e õ 3º do art. 217 da Constituição
Federal, bem como de atividades complementares da cadeira
de educação física e atividade lúdicas aos jovens estudantes,
de ambos os sexos, na faixa etária compreendida de 05 (cinco)
a 17 (dezessete) anos de idade. 2 - O pagamento mensal de
60 funcionários (1 coordenador geral, 4 coordenadores local, 1
psicóloga, 6 supervisores, 2 motoristas, 1 contador, 6 secretárias,
4 serviços gerais, 20 monitores e 15 professores / treinadores).
3 - I Congresso de Educação e Esporte Zico 10. Favorecido:
CFZ de Vitória do Xingu Atividades Esportiva Ltda-EPP. Valor:
R$ 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais).
Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade:
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada
pelo Sr. Erivando Oliveira Amaral, na qualidade de ordenador(a)
de despesas. Valdejanio Santos Silva - Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão
de licitação do Município de Vitória do Xingu, através da
Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu, faz publicar o extrato resumido do processo
de Inexigibilidade de Licitação a seguir. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a realização de apresentação
artística a copa Zico 10 Masters de Vitória do Xingu, que irá
movimentar todo o Município de Vitória do Xingu/Pa, durante 80
dias, serão 36 equipes (20 masculino e 16 feminino), perfazendo
um total de 484 adultos (de 18 a 70 anos) Beneficiados com
a Pratica do Futebol. Na Primeira Fase Serão 32 Equipes de
Vitória do Xingu e na Segunda Haverá mais 4 Equipes (Flamengo
Masters, Vasco Masters, Remo Masters e Paisandu Masters).
Favorecido: CFZ de Vitória do Xingu Atividades Esportiva LtdaEPP. Valor R$ 940.000,00 (Novecentos e quarenta mil reais).
Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade:
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada
pelo Sr. Erivando Oliveira Amaral, na qualidade de ordenador de
despesas: Valdejanio Santos Silva - Presidente.
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20150254.
Inexigibilidade nº 6/2015-005PMVX. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: CFZ de Vitória do Xingu
Atividades Esportiva Ltda-EPP. Objeto: contratação de empresa
especializada para a Implantação do Projeto Escola Zico 10
no Município de Vitória do Xingu/Pa, em número de 30 (vinte)
unidades (beneficiando 3.000 alunos) e Casa 10 da Matemática,
Leitura e Inglês (beneficiando 300 (trezentos alunos) da sede,
compreendendo a execução e prestação de serviços em atividades
esportivas e técnicas em iniciação, treinamento e orientação
de práticas desportivas, conforme previsto no inciso II e õ 3º
do art. 217 da Constituição Federal, bem como de atividades
complementares da cadeira de educação física e atividade
lúdicas aos jovens estudantes, de ambos os sexos, na faixa etária
compreendida de 05 (cinco) a 17 (dezessete) anos de idade. 2 O pagamento mensal de 60 funcionários (1 coordenador geral, 4
coordenadores local, 1 psicóloga, 6 supervisores, 2 motoristas,
1 contador, 6 secretárias, 4 serviços gerais, 20 monitores e
15 professores / treinadores). 3 - I Congresso de Educação e
Esporte Zico 10. Valor Total R$ 2.400.000,00 (dois milhões,
quatrocentos mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2015
Atividade 1401.121220005.2.039 Manutenção da Secretaria
de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 2.400.000,00. Vigência 01/07/2015 a 01/07/2016.
Assinatura 23/06/2015.
CONTRATO Nº 20150255. Inexigibilidade nº 6/2015005PMVX. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu.
Contratada: CFZ De Vitória do Xingu Atividades Esportiva LtdaEPP. Objeto: contratação de empresa especializada para a
Implantação do Projeto Escola Zico 10 no Município de Vitória
do Xingu/Pa, em número de 30 (vinte) unidades (beneficiando
3.000 alunos) e Casa 10 da Matemática, Leitura e Inglês
(beneficiando 300 (trezentos alunos) da sede, compreendendo
a execução e prestação de serviços em atividades esportivas
e técnicas em iniciação, treinamento e orientação de práticas
desportivas, conforme previsto no inciso II e õ 3º do art. 217 da
Constituição Federal, bem como de atividades complementares
da cadeira de educação física e atividade lúdicas aos jovens
estudantes, de ambos os sexos, na faixa etária compreendida
de 05 (cinco) a 17 (dezessete) anos de idade. 2 - O pagamento
mensal de 60 funcionários (1 coordenador geral, 4 coordenadores
local, 1 psicóloga, 6 supervisores, 2 motoristas, 1 contador, 6
secretárias, 4 serviços gerais, 20 monitores e 15 professores
/ treinadores). 3 - I Congresso de Educação e Esporte Zico
10. Valor Total R$ 2.400.000,00 (dois milhões, quatrocentos
mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2015 Atividade
1009.133920005.2.020 Manutenção da Secretária de Cultura
Desporto e Lazer. Classificação econômica 3.3.90.39.00. Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 2.400.000,00. Vigência 01/07/2015 a 01/07/2016.
CONTRATO Nº 20150252. Inexigibilidade nº 6/2015-004
PMVX. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu.
Contratada: CFZ De Vitória do Xingu Atividades Esportiva LtdaEPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Realização de Apresentação Artística a Copa Zico 10 Masters de
Vitória do Xingu, que irá movimentar todo o Município de Vitória
do Xingu/Pa, Durante 80 dias, serão 36 equipes (20 masculino
e 16 feminino), perfazendo um total de 484 adultos (de 18 a 70
anos) beneficiados com a pratica do futebol. na primeira fase
serão 32 equipes de Vitória do Xingu e na segunda haverá mais
4 equipes (flamengo Masters, vasco Masters, remo Masters e
Paisandu Masters). Valor total: R$ 940.000,00 (novecentos
e quarenta mil reais). Programa De Trabalho: Exercício 2015
Atividade 1009.133920005.2.020 Manutenção da Secretária de
Cultura Desporto e Lazer. Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 940.000,00. Vigência: 10/06/2015 a 20/08/2015.
Protocolo 849779
EMPRESARIAL
.
.
CEREALISTA VALE FERTIL LTDA, localizada na Rod. BR 222
km 57, Zona Rural no Município de Rondon do Pará -PA, inscrita
no CNPJ nº 63.831.820/0001-45 e IE nº 15.160.361-8, torna
púbico que requereu junto a da SECMA-PA - Secretaria Municipal
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Municipio de Rondon
do Pará - PA, a Licença de Atividade Rural LAR.
Protocolo 849420
Posto Viale - EBD LTDA, CNPJ 05.402.904/0011-39, situada na
Tv. Duque de Caxias, 248, Saudade I, Castanhal/PA, informa que
solicitou à SEMMA de Castanhal Renovação da L.O nº 0037/2014
para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.
Protocolo 844809
FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/A CNPJ 04.909.479/0001-34 - NIRE 15 3 00010501 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores acionistas desta
sociedade, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
às 09 horas em primeira e única chamada, no dia 14 de julho
de 2015, na sede social, sito na Passagem 3 de Outubro nº
536, bairro Sacramenta, cidade de Belém, Estado do Pará, para
deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Proposta da Diretoria
e do Conselho de Administração, relativa ao cancelamento das
ações ora em Tesouraria; 2) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Belém/PA 06 de julho de 2015. Antonio Georges
Farah - Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo 847139
EKN Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda,
CNPJ nº 11.848.792/0001-75, situada na Av. João Paulo II, 262,
Marco, Belém/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Belém
L.O nº 405/2015 para a atividade de Loja de Conveniência.
Protocolo 847250
CM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº
04.970.059/0001-63, situada na Av. Senador Lemos, 2053,
Belém/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Belém L.O nº
406/2015, para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.
Protocolo 847252
A L DOS SANTOS, CNPJ sob nº 05.030.697/0001-67 instalado
na Tv. Lomas Valentinas, 1649, Pedreira, Belém/PA, torna
público que recebeu da SEMMA/Belém, L.O nº 0387/2015, para
a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos
automotores.
Protocolo 847256
Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental
Eu, ANTÔNIO FERREIRA LIMA, portador do CPF n° 006.488.09234, residente e domiciliado à Avenida Icoraci Nunes, n° 2757 A,
Bairro Aparecida, Município Santarém , UF Pará.
Declaro que de acordo com o artigo 59 da Lei 12.651/2012
(Código Florestal) e da Instrução Normativa nº 12 IBAMA, farei
a transição e regularização ambiental no qual será descrita no
Plano de Recuperação de área degradada - PRAD. Está em vigor
o CAR estadual, e me comprometo após a adesão do Pará ao
SICAR a migrar o CAR estadual para o federal no prazo máximo
de 90 dias.
Renuncio ao direito de recorrer administrativamente em relação
ao Auto de Infração n° 389437 Série D e Termo de Embargo
183488 C, salvo quanto aos benefícios previstos na Seção VII,
Capítulo II, do Decreto Federal n° 6.514/2008.
Confesso a autoria, a materialidade e a extensão dos danos
Ambientais.
Renuncio a eventuais prazos prescricionais.
Declaro que cumprirei integralmente a reparação do dano
ambiental relativo ao referido Auto de Infração, de acordo com
o Termo de Referência que estabelece os parâmetros para a sua
execução, do qual recebi uma cópia.
Declaro que estou ciente de que o não cumprimento das
obrigações aqui pactuadas poderá ser enquadrado como nova
infração nos termos dos Artigos 79, 80, 81 e/ou 82 do Decreto n°
6.514/2008. Além de acarretar a imediata propositura de ação
judicial.
O não cumprimento deste termo importa a suspensão dos
benefícios do artigo 59 e 60 da lei 12.651/12.
Santarém-Pa, 24 de junho de 2015.
Protocolo 847319
FAZ. MONTE ALTO, ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO,
CPF: 378.905.812-20, torna público que requereu a SEMMA/
Paragominas, a LAR para as ativ. de agric. e pec., situada no
município de Paragominas/PA.
Protocolo 847856
FAZ. SANTA BÁRBARA, ESTEVAM VIANA CARNEIRO,
CPF: 125.707.373.72, torna público que requereu a SEMMA/
Paragominas, Renovação da LAR 033/2012 para as atividades de
agric. e pec. em Paragominas/PA.
Protocolo 847857
CONVOCAÇÃO -BRILASA S/A -CNPJ Nº 04.134.540/000119,
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas desta
empresa, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
no dia: 24.07.2015 às 11:00 horas na sede de sua filial, sito
Rua dos Pariquis n° 2890 A - Cremação, Belém - PA, a fim
de deliberarem sob o seguinte: “Ordem do dia”- 1 - Eleição e
Destituição de diretor; 2 - Abertura de filial; 3 - Reformulação do
Estatuto; 4 - Outros Assuntos de interesse social - Ananindeua /
PA, 06 de julho de 2015. - ISAN PALMEIRA ANIJAR - DIRETOR CPF. 099.085.872-34.
Protocolo 848639
“ATIVA Contact Center E Administradora de Créditos
Financeiros Ltda. solicita o comparecimento do Senhor
JOSÉ SANTIAGO DA COSTA NETO, portador da CTPS nº
75824, Série 00051, no prazo de 48 horas, sob pena de
caracterização do Abandono de Emprego previsto no
artigo 482, letra “i”, da CLT.”
Protocolo 848676
MASTER AMAZÔNIA PREST. DE SERV. DE CORRESPONDENTE
LTDA, CNPJ: 12.522.531/0001-23, em obediência à
legislação em vigor, vem tornar público a credores e a demais
interessados, a Deliberação aprovada na Ata de Assembleia
de Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada realizada em
05/15/2015: Redução capital social de R$ 400.000,00 para R$
100.000,00 por ser considerado excessivo para a realização das
atividades da empresa, e devolução do excesso aos sócios, em
conformidade com os Art. 1082, II e 1084 no novo CC.
Protocolo 848964
LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMPETRO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE
PETROLÉO LTDA - ME, CNPJ: 07.160.747/0008-22 torna
publico que solicitou da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
- SEMA/PA a Licença de Operação para atividade de posto
de combustível e venda de gás de cozinha, no município de
Muaná/PA.
Protocolo 849052
PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ:
09.332.562/0001-07, Torna público que requereu a SEMA a
Licença de Operação para a atividade de Transporte de Resíduos
Perigosos. Processo n° 2014/36307. Localizada na Trav. Segunda
Travessa da Colônia do Marupauba, S/N. Tomé- açú - Pará.
Protocolo 849102
Comunicamos que J G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
CNPJ 14.712.975/0001-57, requereu L.I de Posto Revendedor
junto a SEMAS/PA Proc. 2013/39302.
Protocolo 849111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N°
014/2015, tipo menor preço Unitário, para Aquisição de
Pneus para manutenção dos veículos de grande porte, Ônibus e
Micro Ônibus Escolares e Maquinas Rodoviárias, Pertencentes à
Frota da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, realizada no dia
01/07/2015, foi revogado, tendo visto que não foi cumprido o
prazo mínimo de publicação. Ozias Freitas Barroso - Pregoeiro.
Protocolo 849223
A BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A torna público que
recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/
PA, a renovação da Licença Prévia (LP N° 1592/2015) até
22/06/2017, para aprovação da localização e a concepção do
Projeto Tocantinzinho, localizado no Município de Itaituba/PA.
Protocolo 849418
Ind. de Madeira São Tomaz Eireli - EPP, CNPJ
08.795.150/0001-40, Av. Martinho Monteiro, s/n, Bairro:
Murinin, Benevides/PA, torna público que recebeu da SEMMAT
Benevides/PA a Lic. de Operação: 040/2015, Processo:
0101/2015-1, Atividade: Porto Fluvial.
Protocolo 849427
Ind. de Madeira São Tomaz Eireli - EPP, CNPJ
08.795.150/0001-40, Av. Martinho Monteiro, s/n, Bairro:
Murinin, Benevides/PA, torna público que recebeu da SEMAS/
PA a Lic. de Instalação: 2534/2015 e Lic. Prévia: 1582/2015,
Processo: 2014/31808, Atividade: Desdobro de Madeira em Tora
para Madeira Serrada/Laminada/Faqueada.
Protocolo 849428
PORTAL - PORTAS E PORTAIS LTDA.-EPP. - Estr. São
Miguel, 03 -B. Indl. - São Miguel do Guamá-PA, torna
público que recebeu em 03/07/2015 da SEMA, a L.O. 9297/2015
vál. até 25/06/2017, p/ desdobro de 100 m³/dia de tora e
beneficiamento da mad. serrada, conf. Proc. 2014/21404.
Protocolo 849485
Maria Cristina dos Santos Oliveira Gomes - “BAR DO NEY”.
CNPJ nº 17.548.921/0001-96. Torna público que recebeu da
SEMMA a LAO de nº 341/2015, com validade de 28/05/2015 a
28/05/2016. Processo: 973/2015. Atividade: Bares e Similares.
Protocolo 849554
VALE S.A.
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que
solicitou em 03 de julho de 2015, processo nº 2015/19239,
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS/PA, autorização de captura, coleta e transporte de
fauna para continuidade do Programa de Conservação da Fauna
Silvestre e Programa de Monitoramento da Fauna Atropelada do
Plano de Controle Ambiental e em atendimento as condicionantes
das licenças de operações do Projeto Serra Leste, localizado em
Serra Leste, Distrito de Serra Pelada, município de Curionópolis,
Estado do Pará.
Protocolo 849637
AUTO POSTO COMAXIN LTDA
CNPJ 83.775.676/0001-84 Torna público que solicitou a
SEMAS a renovação da LO n.7472/13 com validade até
6/11/15 p/posto revendedor de combustíveis-Xinguara-PA
Protocolo 849721
MADEIREIRA GUAJARÁ-PARÁ, CNPJ n°. 14.703.694/000138, localizada na Rod. PA 256, km 51, s/n°, Vila Canaã, CEP.
68,637-000, município de Ipixuna do Pará, Est. do PA. Torna
público q requereu a SEMAS, Renovação de Licença de Operação
(LO). Processo n°. 2015/7981, datado de24/03/15, p/ ativid. de
desdobro de mad. em tora para prod. de madeira serrada.
Protocolo 849772
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Câmara Municipal de Santo
Antonio do Tauá comunica que homologou Pregão Presencial
nº 9/2015-0006. Objeto: aquisição de combustível, em favor
da empresa: A F S S Comercio Varejista de Combustíveis e
Lubrificantes Ltda, CNPJ 07.533.992/0001-61.
Protocolo 849798
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória nº 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 às 0:00:00