Prefeitura Municipal de Barra do Rocha publica
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Prefeitura Municipal de Barra do Rocha 1 Quinta-feira • 31 de Julho de 2014 • Ano X • Nº 922 Esta edição encontra-se no site: www.barradorocha.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Barra do Rocha publica: • Decreto nº 541 de 30 de julho de 2014 - Decreta ponto facultativo por um (01) dia,luto oficial por três (03) dias e bandeira a Meio Mastrona esfera pública municipal e dá outras providências. • Dispensa De Licitação Nº50/2014 - Direta com Uranda do Nascimento B. De Oliveira, Brasileira, domiciliado na Rua da Cantuária, n°. 85, Centro Barra do Rocha - Bahia, • Dispensa De Licitação Nº51/2014 - Contratação de Pessoa Jurídica para transportar uma Moto Niveladora doada pelo Programa do Governo Federal PAC 2, da cidade de Salvador – Ba para o Município de Barra do Rocha. • Dispensa De Licitação Nº52/2014 - Contratação direta com Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais situado na Avenida Rio Branco 1485/9 R Guaianazes 1234, Campos Elisio, São Paulo – SP. Gestor - Vera Lucia Franco Ramos Costa / Secretário - Cleide Medeiros Pinto / Editor - Ass, de Comunicação Rua Maria Oliveira Bitencurt, s/n CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAUZ6F2QBGT+O1HWREFIBW Quinta-feira 31 de Julho de 2014 2 - Ano X - Nº 922 Barra do Rocha Decretos DECRETO Nº 541 DE 30 DE JULHO DE 2014 “DECRETA PONTO FACULTATIVO POR UM (01) DIA,LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS E BANDEIRA A MEIO MASTRONA ESFERA PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, CONSIDERANDO o falecimento da senhoraAURELICE PEREIRA SINFRÔNIO RAMOS, professora Ice, ocorrido na tarde de hoje, dia 30 de julho do corrente ano; CONSIDERANDO que a senhoraAURELICE PEREIRA SINFRÔNIO RAMOS, professora Ice, foi Coordenadora Escolar Estadual no Município, Diretora da Escola Cecília Sarmento Leal e Professora por longos anos em nossa Comunidade, CONSIDERANDO o reconhecimento das suas virtudes e de suas qualidades durante a sua passagem de vida na nossa comunidade, em sinal de respeito e de pesar pelo seu falecimento; CONSIDERANDO, por fim, o legado que certamente deixará aos Munícipes. DECRETA: Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo no dia 31 de julho de 2014, e luto oficial os dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto do ano em curso, em homenagem póstuma a cidadã AURELICE PEREIRA SINFRÔNIO RAMOS, ocorrido no dia 30.07.2014. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA, EM 30 DE JULHO DE 2014. VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA PREFEITA MUNICIPAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAUZ6F2QBGT+O1HWREFIBW Esta edição encontra-se no site: www.barradorocha.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Barra do Rocha Quinta-feira 31 de Julho de 2014 3 - Ano X - Nº 922 Dispensas de Licitações PREFEITURAMUNICIPALDEBARRADOROCHA ESTADODABAHIA SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº50/2014 Com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com redação determinada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o reconheço a situação de dispensa, objetivando a contratação direta com URANDA DO NASCIMENTO B. DE OLIVEIRA, brasileira, domiciliado na Rua da Cantuária, n°. 85, Centro - Barra do Rocha - Bahia, inscrita no CPF sob nº. 973.036.905-49, RG. Nº 09.507.929-77 – SSP - BA, para a Locação do imóvel residencial, utilizado para abrigar a família do Sr. José Augusto dos Santos, portador do RG:. 09.617.319-07 SSP/BA e CPF:. 000.392.055-09, situado na Rua da Cantuária, s/n - Centro – Barra do Rocha-Ba, no período de 02 de junho à 31 de Dezembro, acordado neste Instrumento, conforme documentos apresentados, parte integrante desta dispensa, no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). BARRA DO ROCHA, 02 de Junho de 2014. VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA PREFEITA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO: DISPENSA Nº50/2014. Certifico que este documento foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA-Ba, na data de 02 de Junho de 2014. ___________________________________ Assinatura RuaMariaOliveiraBittencourt,s/n–CentroBarradoRocha–Bahia–Cep.45.560000 Fone/Fax:(73)32022118 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAUZ6F2QBGT+O1HWREFIBW Esta edição encontra-se no site: www.barradorocha.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 31 de Julho de 2014 4 - Ano X - Nº 922 Barra do Rocha PREFEITURAMUNICIPALDEBARRADOROCHA ESTADODABAHIA SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº51/2014 Com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com redação determinada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o reconheço a situação de dispensa, objetivando a contratação direta GERSON BATISTA FONTES ME, inscrita no CNPJ: sob nº 15.630.906/0001-67, com sede na Rua da Alegria n° 268, Loteamento Ipiranga, Lauro de Freitas – BA, para contratação de Pessoa Jurídica para transportar uma Moto Niveladora doada pelo Programa do Governo Federal PAC 2, da cidade de Salvador – Ba para o Município de Barra do Rocha,conforme documentos apresentados, parte integrante desta dispensa, no valor total de R$ R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). BARRA DO ROCHA, 10 de Junho de 2014. VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA PREFEITA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO: DISPENSA Nº51/2014. Certifico que este documento foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de BARRADO ROCHA-Ba, na data de 10 de Junho de 2014. ___________________________________ Assinatura RuaMariaOliveiraBittencourt,s/n–CentroBarradoRocha–Bahia–Cep.45.560000 Fone/Fax:(73)32022118 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAUZ6F2QBGT+O1HWREFIBW Esta edição encontra-se no site: www.barradorocha.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Barra do Rocha Quinta-feira 31 de Julho de 2014 5 - Ano X - Nº 922 PREFEITURAMUNICIPALDEBARRADOROCHA ESTADODABAHIA SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº52/2014 Com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com redação determinada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o reconheço a situação de dispensa, objetivando a contratação direta com PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS situado na Avenida Rio Branco 1485/9 R Guaianazes 1234, Campos Elisio, São Paulo – SP, CNPJ nº.61.198.164/0001-60, para Contratação de empresa para Aquisição de Seguro do Total do Veiculo Renautt Master Furgão longo 2.5 DCI – Ano 2010/2010, Ambulância do SAMU – 192, Placa NYV – 3131 e Chassis n°. 93YADCUH6AJ451742, para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme documentos apresentados, parte integrante desta dispensa, no valor total de R$ 2.477,55 (dois mil quatrocentos e setenta e sete mil e cinqüenta e cinco centavos). BARRA DO ROCHA, 13 de Junho de 2014. VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA PREFEITA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO: DISPENSA Nº52/2014. Certifico que este documento foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA-Ba, na data de 13 de Junho de 2014. ___________________________________ Assinatura RuaMariaOliveiraBittencourt,s/n–CentroBarradoRocha–Bahia–Cep.45.560000 Fone/Fax:(73)32022118 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAUZ6F2QBGT+O1HWREFIBW Esta edição encontra-se no site: www.barradorocha.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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