Ata SRP 27.2012 - JCA Ind. Com

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Criação: 25/01/61 - Instalação: 09/11/1961
- CNPJ: 76.105.568/0001-39
Av. D.Pedro II, 110
- Centro - Fone: (0**41) 3671-8800
CEP 83.420-000 Quatro Barras - Paraná
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27/2012
PREGÃO PRESENCIAL nº. 20/2012
Aos 14 (QUATORZE) de março de 2012, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2012 foi expedida
a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15º da Lei Federal nº. 8.666/93, regulamentado
pelo Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 no Decreto Municipal nº. 169/07 de 10 de julho de 2007 que,
conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal
e a Licitante Vencedora. Objeto: Contrataçãod e emrpesa para aquisição de alimentos perecíveis (panificação) para atender a
Merenda Escolar da Escolas Municipais e CMEIS
1.1 – Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata:
Empresa JCA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA, situada na RUA: THOMAS LISS, 334 - JAR CEP: 83403310
Cidade de Colombo, Estado do PR inscrita no CPF/CNPJ sob nº 04.085.803/0001-47, neste por seu representante legal :
Jair Reolon - 720.393.880-87
Fornecedor : JCA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA CNPJ : 04.085.803/0001-47
Valor Total do Fornecedor : R$ 66.745,00 ( sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais )
Lote Ordem Descrição
Marca
Unidade Quant.
1
1
1
2
1
3
1
4
1
5
1
6
Chineque com farofa e creme de baunilha - Pão
doce tipo chineque contendo creme de baunilha e
farofa, com peso de 50 gramas. Embalagem:
deverão ser acondicionados em sacos de polietileno
atóxico, resistente e transparente, selados a quente,
contendo, 20 unidades. Reembalados em caixa de
papelão reforçado.
Massa de pizza - Massa de pizza tipo brotinho, com
12 cm de diâmetro, contendo farinha de trigo
integral. Embalagem: deverão ser acondicionados
em sacos de polietileno atóxico, resistente e
transparente, selados a quente, contendo 20
unidades. Reembalados em caixas de papelão
reforçado.
Pão de Leite - pão de leite, tipo cachorro quente,
com 50g cada.Produto a base de farinha de trigo
especial, fermento fresco, ovos, gordura, reforçador,
açúcar, sal, anti mofo e leite em pó integral.
Embalagem: deverão ser acondicionadas em sacos
de polietileno atóxico, resistentes e transparentes,
seledos a quente, contendo 20 unidades.
Reembalados em caixa de papelão reforçados.
Pão frances - Pão comum tipo frances, com 50 g
cada um composto de farinha de trigo especial,
agua, sal, fermento
Pão de Leite - pão de leite, tipo cachorro quente,
com 25g cada.Produto a base de farinha de trigo
especial, fermento fresco, ovos, gordura, reforçador,
açúcar, sal, anti mofo e leite em pó integral.
Embalagem: deverão ser acondicionados em sacos
de polietilieno atóxico, resistente e transparente,
selados a quente, contendo 40 unidades
Pão Françês - pão comum tipo francês, com 25g
cada. Compost por farinha de trigo especial, água,
sal e fermento. Embalagem: deverão ser
acondicionados em sacos de polietilieno atóxico,
resistente e transparente, selados a quente,
contendo 40 unidades
REOLON
Kg
1.800
Valor
Unit.
6,10
Valor
Total
10.980,00
REOLON
Und
40.000
0,40
16.000,00
REOLON
Kg
1.500
5,30
7.950,00
REOLON
Kg
1.500
5,25
7.875,00
REOLON
Kg
2.800
5,40
15.120,00
REOLON
Kg
1.800,00
4,90
8.820,00
1.2 – A “CONTRATANTE” efetuará seus pedidos a Detentora da Ata mediante ordem de compra, da indicação da dotação
orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile.
1.3 – O prazo para fornecimento será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra pela
contratada obedecendo também ao cronograma de entrega estabelecido pela Secretaria solicitante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Criação: 25/01/61 - Instalação: 09/11/1961
- CNPJ: 76.105.568/0001-39
Av. D.Pedro II, 110
- Centro - Fone: (0**41) 3671-8800
CEP 83.420-000 Quatro Barras - Paraná
1.4 – O pagamento será efetuado em 15 (quinze) dias após a entrega, mediante entrega realizada e conferida, pela comissão
designada, quanto à qualidade dos produtos, à base do preço unitário e global do item apresentado na proposta, e mediante
a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e numero da licitação, empenho e dados bancários acompanhado
das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. No
caso de empresa estabelecida no município de Quatro Barras deverá apresentar Certidão Negativa Municipal dentro do prazo
de validade.
1.5 – Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado
e assim controlados pela Administração.
1.6 – Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficandolhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em
igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
1.7 – O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a fornecedora às
penalidades constantes no EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012.
1.8 – O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e
78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.9 - A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO Nº.20/2012.
1.10 - O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses.
1.11 – Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital de Pregão
Presencial nº. 20/2012 com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar os presentes
disposições.
QUATRO BARRAS, 14 (QUATORZE) de março de 2012.
Loreno Bernardo Tolardo
Prefeito Municipal
JCA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA
Jair Reolon - 720.393.880-87
Representante Legal
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