Ata 30ª - 07.11.2003

Ata da 30º Reunião da Comissão Regional do Setor Mineral
Data: 07/11/2003
Local: Sala de Reuniões – SIECESC
Horário: 09:00hs
Presentes:
• Roberto Lodetti
• Evandro dos Santos
• Alfredo Febel
• Pedro Bosse Neto
• Luis Donizette Cerávolo
• Dílson Roja Olivo
• Jorge Luiz da Silva
• Valdemar Mariot
• Genoir J. dos Santos
• Otaviano Clarindo da Silva
• Dario Valiati
• Cleusa Crepaldi
• Ivan R. Westphal
DRT/SC
SIECESC
SIECESC
SIECESC
COOPERMINAS
SMRM
ACATEMI
Sind. Lauro Muller
STIECST
ACEM
DNPM
SIECESC
SMCR
1. Abertura e Informes
O coordenador da CRSM Sr. Roberto Lodetti propôs iniciar a reunião discutindo os
assuntos menos polêmicos, deixando aqueles mais complexos para serem discutidos na
Reunião Extraordinária que será realizada neste mesmo dia no período da tarde, ficando
na seguinte ordem:
• Alimentação
• Cooperminas
• Fiscalização
• Lixo
• Explosivo
• Ventilação
• Aterramento de Máquinas
• Treinamento
2. Pontos de Pauta
2.1 Alimentação:
Após a um breve histórico sobre o fornecimento da alimentação, feito pelo
Coordenador Sr. Roberto Lodetti, iniciaram as discussões ficando decidido
encaminhar um comunicado a todas as empresas informando que a prorrogação
concedida pela Delegacia Regional do Trabalho – DRT para o cumprimento da
Notificação Conjunta que vencerá no dia 14/12/2003.
Alguns membros da Comissão discutiram se haverá ou não desconto de até 20% do
custo da alimentação no salário dos trabalhadores, como facultam as regras do
Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. A conclusão foi de que esta
Comissão não tem autonomia para tal decisão, e que tal assunto deverá ser discutido
entre os Sindicatos de Trabalhadores e o SIECESC. O engo Cléber, chamado a
comparecer na reunião para esclarecimentos, ponderou que não foi discutido, em
momento algum, a dispensa de cobrança da alimentação aos trabalhadores, entretanto
julga que cabe às empresas a decisão já que é facultado o desconto.
2.2 Caso Cooperminas
O engo Luiz Donizette Céravolo, representante da Cooperminas, reapresentou dois
cronogramas, comentando o andamento das obras, salientando que ambos os
cronogramas foram alterados, o primeiro em função da mudança do local da lavra e o
segundo em função da ventilação, cujas cópias entregou ao Coordenador da CRSM
Sr. Roberto Lodetti. Que posteriormente serão encaminhados ao Ministério Público
e, um 3º cronograma também será apresentado:
3º Cronograma – foi entregue ao Coordenador da CRSM, Sr. Roberto Lodetti, e, ao
Ministério Público será encaminhado através do departamento jurídico da empresa.
O engo Luiz Donizette Céravolo, comentou que a empresa foi obrigada a mudar o
acesso à frente de lavra e um novo acesso com aproximadamente 600m está sendo
aberto. Esclareceu alguns assuntos sobre ventilação, pressão e, que a temperatura
varia entre 26o e 27o, e que para melhorar será preciso limpar mais 100m de galeria.
Foi contratado pela empresa, o prof. André Zingano da UFRGS para dar consultoria.
3 Fiscalização
3.1 - A fiscalização conjunta será feita nos dias 24 à 28/11/2003 por 3 equipes
definidas por regiões geográficas e compostas por membros da comissão e
auditores da Delegacia Regional do Trabalho - DRT:
•
A equipe 1 será responsável pela região de Lauro Muller, assim definido:
- Antonio Costa
- Valdemar Marioti
- Edílson
- Mafioletti
- Luiz Felipe Reis Seara (DNPM)
- Auditores do DRT – Delegacia Regional do Trabalho
- Auditores do DRT – Delegacia Regional do Trabalho
O cronograma é o seguinte:
2º feira – Comin - UB Rio América
3º feira – Coque Catarinense – UB Siderópolis
4º feira – Mineração São Domingos – UB Rocinha e Carbonífera Rio Deserto –
UB Barro Branco
5º feira – Carbonífera Rio Deserto - CIRDE e Vale Beneficiamento – UB Vale
•
A equipe 2 será responsável pela região de Criciúma, assim definido:
- Pedro Bosse Neto/Clauber
- Ivan R. Wespthal
- Cleusa Crepaldi
- Dario Valiatti(DNPM)
- Auditores do DRT – Delegacia Regional do Trabalho
- Auditores do DRT – Delegacia Regional do Trabalho
O cronograma é o seguinte:
2º feira – Mineração São Domingos – UB Içara Poço 8
3º feira – Carbonífera Criciúma – UB Verdinho, Carbonífera Belluno – UB São
Roque e, Caravággio – UB de Finos
4º feira – Cooperminas – UB Mina 2 e Carbonífera Metropolitana UB Mina
União (Ingusa)
5º feira – Carbonífera Belluno – UB Colonial e UB Rio Maina e Comin UB – São
Simão
•
A equipe 3 será responsável pela região de Siderópolis, assim definido:
- Genoir José dos Santos
- Rampinelli
- Antonio Carlos Alves
- Pedro (DNPM)
- Auditores do DRT – Delegacia Regional do Trabalho
- Auditores do DRT – Delegacia Regional do Trabalho
O cronograma é o seguinte:
2º feira – Carbonífera Rio Deserto – UB Trevo
3º feira – Belluno – UB Fiorita e Cocalit – UB Rio Fiorita
4º feira – Comin – UB Forquilha e Metropolitana – UB Esperança/Fontanella
5º feira – Minerasul e Belluno – UB São Marcos
Sem mais à tratar, encerramos a 30º Reunião às 12:00hs