SVB AOW magazine

A revista “Minha pensão AOW”
Revista online do Sociale Verzekeringsbank janeiro de 2015
01 Inhoud
02 Prefácio Nicoly
03Diversos
04Coabitação
05 Perguntas sobre o complemento da pensão AOW
06 Avós e netos
07 Idosos e redes sociais
08 Serviços Web
09 Vídeo de demonstração da caixa de mensagens
10Colofão
02 Prefácio Nicoly
Adaptação aos novos tempos
Quando se começou a falar de publicar a revista “Minha pensão AOW” em formato digital, levou
algum tempo até me habituar à ideia. Pois para mim não há nada mais agradável do que instalar-me
no sofá com uma revista. E pensei, será que a minha mãe vai continuar a lê-la?
Mas a ideia de que “os idosos não estão online”, já há muito tempo que está ultrapassada. Parece até
que os idosos holandeses são os utilizadores da Internet mais ativos na UE. Veja o artigo sobre este
tema na página 8. Daí que também nós nos queiramos adaptar aos novos tempos. E com um laptop
ou tablet também se pode ler a revista “Minha pensão AOW” confortavelmente instalado no sofá.
Espero que o faça e que este novo modo de publicação lhe agrade tanto a si como a mim!
Nicoly Vermeulen, Presidente do Conselho de Administração
03 Diversos
Notícias e curiosidades
Como nos contatar?
• Se tem uma pergunta a colocar ao SVB, consulte primeiro www.svb.nl.
• Provavelmente encontra lá a resposta. Caso contrário, há várias maneiras de entrar em contato com
o SVB.
• Trata-se da sua situação pessoal? Nesse caso, aceda a mijnsvb.nl com o seu DigiD e coloque a sua
pergunta em ‘Vraag of mededeling’.
• Se desejar deslocar-se à sua repartição do SVB, tenha em conta que o atendimento só é possível
por marcação feita por telefone. Encontra o número de telefone em www.svb.nl/contact.
Visitas domiciliárias do SVB a beneficiários
Também este ano serão feitas visitas domiciliárias a beneficiários sem aviso prévio. O intuito de uma
tal visita é verificar se a situação real do beneficiário corresponde aos dados de que o SVB dispõe.
Por vezes também são feitos controlos por meio de sondagens. Os nossos beneficiários têm sempre
a obrigação de se identificarem.
Fora da Holanda
Também fora da Holanda fazemos visitas ao domicílio. Todos os anos são selecionados alguns países.
Em Espanha, Marrocos, Turquia e Suriname são feitas visitas ao domicílio durante todo o ano pelos
funcionários do adido dos Assuntos Sociais da Embaixada da Holanda. Na Indonésia este trabalho é
feito por agentes especiais.
Ampliação dos regulamentos para vítimas do amianto
Em 2014 foram ampliados os regulamentos relativos à indemnização para vítimas do amianto (TAS)
e para vítimas de mesotelioma do regime dos não assalariados (TNS). Também as pessoas com
asbestose podem receber agora uma indemnização de 19.201 €.
Antes desta ampliação, só tinham direito a uma indemnização as pessoas com mesotelioma maligno
(câncer do pulmão ou câncer peritoneal).
Esta indemnização, a qual é paga pelo SVB, deve ser pedida ao IAS (Instituto das Vítimas do
Amianto).
Pensionistas no estrangeiro
Mais de 300.000 pensionistas da AOW residem fora da Holanda. Os 5 países com o maior número de
pensionistas da AOW, são:
País
Número
Bélgica
64.200
Espanha47.200
Alemanha43.300
Turquia
22.500
EUA
17.700
Aumento do número de requerimentos por via eletrónica
Cada vez mais pessoas descobrem que é fácil e cómodo apresentar requerimento da pensão AOW
através da Internet. Em 2010, 20% dos novos requerimentos foram apresentados através da Internet,
em 2011, esta percentagem já tinha aumentado para 52%. Este aumento deve-se provavelmente ao
facto de, desde 2011, já não ser regra geral enviar um formulário de requerimento. E esta tendência
continua a verificar-se: em 2013, 70% dos requerimentos foram apresentados através da Internet.
Em comparação: a percentagem dos requerimentos de abono de família apresentados através da
Internet foi de 98%. Mas idosos estão a aproximar-se!
04 Coabitação
Vive com outra pessoa?
As pessoas que vivem sozinhas recebem uma pensão de velhice AOW mais elevada do que as
pessoas que vivem com outra pessoa. Mas o que é exatamente “viver com outra pessoa”? De que
situações se trata? Faça o teste e verifique os seus conhecimentos.
Hipótese 1 Margje & Reina
A Margje e a Reina são irmãs e vivem juntas no mesmo apartamento. Ambas enviam dinheiro para
uma conta conjunta para pagamento das despesas domésticas. Cada uma recebe uma pensão de
velhice AOW para pessoas sós porque não são se trata de um casal.
Incorreto
Tanto uma como a outra tem direito a uma pensão de velhice AOW para pessoas casadas ou que
coabitam. Para efeitos da AOW, considera-se que coabita se vive na mesma morada com outro
adulto e dividem as despesas domésticas ou prestam-se ajuda ou assistência mútuas. Não é relevante
porque vive com outra pessoa nem com quem.
Hipótese 2 Eelco & Kobus
O Eelco (21) vai estudar em Groningen e morar na casa do avô Kobus. Todos os sábados faz uns
pequenos arranjos na casa do avô. Este mantém a sua pensão de velhice AOW para pessoas sós,
porque viver com um neto não é considerado como coabitação.
Incorreto
O avô Kobus tem direito a uma pensão de velhice AOW para pessoas casadas ou que coabitam. Para
efeitos da AOW, considera-se que coabita se vive na mesma morada com outro adulto e dividem as
despesas domésticas ou prestam-se ajuda ou assistência mútuas. Não é relevante porque vive com
outra pessoa nem com quem. O Eelco e o avô poderiam arranjar uma solução. Veja a hipótese 4.
Hipótese 3 Hans & Coby
Depois de uma longa amizade, decidiram dar o passo: o Hans foi viver na casa da Coby. Cada um
recebe agora uma pensão de velhice AOW para pessoas casadas ou que coabitam.
Correto
Para efeitos da AOW, considera-se que coabita se vive na mesma morada com outro adulto e
dividem as despesas domésticas ou prestam-se ajuda ou assistência mútuas.
Hipótese 4 Nel
A Nel tem uma casa grande e por isso decidiu arrendar um quarto a outra pessoa. Ela mantém a sua
pensão de velhice AOW para pessoas sós, porque viver com um inquilino não é considerado como
coabitação.
Correto
Mas a Nel e o inquilino têm de ter feito um contrato de arrendamento e o inquilino tem de pagar
renda de casa. Se o estudante Eelco e o avô Kobus (veja a hipótese 2) tivessem feito um contrato de
arrendamento, o avô teria mantido o direito à pensão de velhice AOW para pessoas sós.
Hipótese 5 Victoria & Brian
A Victoria e o Brian são um casal e estão quase sempre juntos. Mas como cada um tem a sua própria
casa, para efeitos da AOW não se considera que coabitam.
Correto
Com a condição de que ambos reúnam as condições estipuladas pela regra de casas separadas, entre
outras, que cada um tenha a sua própria casa (arrendada ou de compra) e que aí não resida outra
pessoa. Também não se pode tratar de uma casa de férias ou de residência temporária.
Mais informações
Voor de AOW woont u sneller ongehuwd samen dan u misschien denkt. Dus twijfelt u? Download dan
de brochure AOW en gezamenlijke huishouding.
Considera-se mais frequentemente que o beneficiário coabita do que se crê. Se tiver dúvidas sobre a
sua situação, faça o download da brochura “AOW en gezamenlijke huishouding” (AOW e coabitação),
disponível em holandês.
05 Perguntas sobre o complemento da pensão AOW
Complemento AOW a partir de 2015
Este ano mudaram as normas relativas ao direito ao complemento da pensão AOW. Se está a receber
um complemento, continuará a recebê-lo contanto que satisfaça os requisitos.
Cinco perguntas e respostas sobre o complemento da pensão AOW.
Resgaste da pensão
A minha esposa recebe um resgate de uma pensão em junho de 2015. Quais são as repercussões
para o meu complemento?
Herman Wissink, Zaandam
Nenhuma. Não aplicamos nenhuma redução com base no resgate de pensão ao seu complemento.
Nenhuns rendimentos
Estou a receber um complemento, porque a minha esposa quase não tem rendimentos e esta
situação não vai mudar. Continuo a ter direito ao complemento?
Sr. Dijkgraaf, Rotterdam
Sim. Como os rendimentos da sua esposa não vão mudar, continua a ter direito ao complemento
mesmo depois de 1 de janeiro de 2015.
Rendimentos variáveis
O meu companheiro tem rendimentos variáveis. Quais as consequências para o complemento?
T. Bastiaansen, Nijmegen
Deve fazer um cálculo aproximado dos rendimentos mensais durante um período previamente
acordado. Se os rendimentos reais não chegarem a 1.336,17 € ilíquidos por mês, pagamos-lhe o
complemento. Por outro lado, se nesse período (ou em parte do mesmo) os rendimentos forem
superiores, não receberá o complemento no mês ou meses em que os rendimentos ultrapassarem o
limite fixado, mas sim pelos outros meses.
Menos horas de trabalho
Agora não recebo um complemento, porque o meu esposo ganha demasiado. Mas a partir de
maio ele vai trabalhar menos e passa a ganhar 1.050 € ilíquidos por mês. Tenho então direito ao
complemento?
L.G. Griffioen, Apeldoorn
Não, não tem. O complemento é suprimido em 2015. Só as pessoas que antes de 1 de janeiro de 2015
recebiam um complemento, é que podem continuar a recebê-lo em 2015.
Trabalhar mais horas
O meu esposo tem a possibilidade de trabalhar mais horas durante um ano, a partir de abril de 2015.
Quais as consequências para o complemento?
Sra. Roosblad, Haaksbergen
Recebe um complemento porque o seu esposo ganha menos de 1.336,17 € ilíquidos por mês. Se
durante um ano ele ganhar mais de 1.336,17 € ilíquidos por mês, o complemento será suprimido,
mesmo se, depois desse ano, ele passar a trabalhar menos horas. O seu esposo pode trabalhar
mais horas durante, no máximo, três meses consecutivos. Se os rendimentos dele diminuírem
posteriormente, pode tornar a receber o complemento.
Para mais informações e perguntas, consulte o nosso sítio:
http://www.svb.nl/int/nl/aow/hoogte_aow/toeslag/aow_toeslag_vervalt/index.jsp
06 Avós e netos
“Foi totalmente inesperado, mas senti-me extremamente honrado. Fiquei mesmo sem palavras.” Três
avós falam ao SVB - que além das pensões AOW também paga os abonos de família - dos netos a
quem os pais deram o mesmo nome próprio.
Karola e Carola
“A Stella vem visitar-nos muitas vezes”
Ruth Haitsma: “O meu nome completo é Ruth Karola Adelheid e a minha neta que vai fazer 1 ano
chama-se Stella Carola. Fiquei muito surpreendida de lhe porem o meu nome, não esperava que as
gerações mais novas ainda dessem aos filhos o nome dos seus antepassados.
Quanto muito, talvez se tenham enganado um pouco: eu chamo-me Karola, com k e Stella Carola
escreve-se com c. Mas isso não importa.
Eu e o meu marido adoramos os nossos netos, a Stella e o Mees, seu irmão mais velho. Vêm muito à
nossa casa. Sou artista plástica e tenho o meu atelier em casa. Dispomos de muito espaço. Podem
brincar à vontade no atelier ou andar de baloiço no sótão. Todas as terças-feiras eu e o meu marido
tomamos conta da Stella. Está começando a andar e temos de andar constantemente atrás dela. É
muito ativa, a pequena, talvez tenha herdado isso de mim.
Origem do nome Carola
Carola, assim como Carolien e Carlijn vem de Karel, um nome masculino germânico que significa:
“homem; livre mas não nobre”. Karola é uma variante húngara.
Toon, Toon & Toon
“Tinha um pouco de esperança”
Toon Buddingh’:“Há séculos que na família Buddingh’ os nomes Antoon e Jacob se alternam. Na
realidade eu devia ter-me chamado Jacob, mas a minha mãe opôs-se e deram-me o nome do meu
pai, Antoon Hendrik.O meu filho também se chama Antoon Hendrik e o meu neto de seis anos
chama-se Antoon Hendrik Benjamin. Agrada-me muito que tenham acrescentado Benjamim e, para
ser franco, até tinha um pouco de esperança que também se chamasse Toon. Fiquei muito feliz por
assim ser.
Na família todos os Toon se parecem. O meu neto faz-me muito lembrar o meu filho. Adoro o nosso
Toon Benjamim. Tenho sete netos e se me perguntassem, diria que gosto de todos, mas com o Toon
tenho uma afinidade especial.
Origem do nome Toon
O nome masculino Antonius significa provavelmente “o precioso”. Existe em holandês sobretudo
como Anton ou Antoon mas também como Ton, Toon ou Antonie.
Ed, Ed e Ed
“Inesperado, mas uma honra”
Ed Vink: “Fiquei muito emocionado quando o meu filho me telefonou a dizer que tinha um neto e
que lhe iam chamar Eddy. Foi completamente inesperado, mas confesso que me senti extremamente
honrado. Fiquei sem palavras.
Entretanto o Eddy já fez 7 anos e tem duas irmãs. Sinto-me muito feliz por ser o avô dos meus três
netos. Não creio ter uma afinidade mais especial com o Eddy do que com as irmãs, por ele ter o
mesmo nome que eu. Mas segundo a minha nora, ele parece-se comigo e de vez em quando também
noto isso.
O meu filho também se chama Eddy e é ele que lidera agora a empresa que eu fundei. Sempre deixei
que fosse ele próprio a decidir se queria trabalhar na empresa ou não. E o mesmo vale para o meu
neto. Se ele um dia vier a tomar cargo da empresa, ficaria muito contente.”
Origem do nome Ed
Provavelmente o nome Ed vem do nome germânico Aed que significa “herança” ou “possessão”.
Aparece frequentemente como prefixo em nomes como Eduard, Edward e Edgar.
Perspetiva histórica
Antes da Segunda Guerra Mundial, era costume muitas famílias seguirem as seguintes regras para dar
o nome próprio aos filhos: se o primogénito era homem, dava-se-lhe o nome do avó paterno e, se era
mulher, o da avó paterna ou da mãe. Ao segundo filho, dava-se em geral o nome da linha materna.
Naquela época os nomes próprios oficiais pouco correspondiam aos nomes próprios utilizados no
dia a dia. Hoje em dia é diferente, também se encontram por vezes nomes tradicionais, mas sempre
acrescentados aos nomes próprios utilizados no dia a dia.
Atualmente, quase metade das crianças tem um só nome próprio, um pouco mais de 30% dois
nomes próprios e um pouco mais de 17% três nomes próprios. Uma pequena percentagem das
crianças tem quatro nomes próprios e só um ou outro é que chega a ter cinco ou mais nomes
próprios. A este respeito, pouca diferença se verifica entre rapazes e raparigas.
Top 20
Além das pensões de velhice, o SVB também paga os abonos de família e, por isso, sabe quais são os
nomes próprios de todas as crianças na Holanda. Os nomes próprios mais populares são publicados
cada trimestre no sítio do SVB na Internet.
07 Idosos e redes sociais
Facebook, sim ou não?
Hoje em dia as redes sociais fazem parte integrante da nossa sociedade. Nos últimos anos, aumentou
consideravelmente o número de usuários de todas as idades no Facebook, Twitter e LinkedIn. Dos
holandeses entre 65 e 79 anos de idade, uns 44% utiliza o Facebook.
90% dos holandeses com mais de 12 anos de idade, usa a Internet. Segundo o CBS (Instituto Central
de Estatísticas na Holanda), em 2013 a maioria da população ativa (91%) e dos reformados idosos
(82%) estava diariamente online. O envio de e-mails, em particular a familiares, amigos ou colegas, é
a razão principal do uso da Internet.
‘Nunca se é demasiado velho para fazer novos amigos’
Uma americana de 113 anos, usuária do Facebook.
‘Quero formar um grupo no Facebook para os entusiastas do Volkswagen T3. Podem fazer-se membro sem
ter de pagar quota.’
Roel Steur (69)
Uso das redes sociais
Quase 9 de cada 10 holandeses utilizam as redes sociais. Na faixa etária dos 65 aos 74 anos de idade,
a percentagem é de mais de 30% e a partir dos 75 anos de 18%. Em todas as idades, é o Facebook
a rede social mais popular. A percentagem dos usuários de Facebook entre os 65 e os 79 anos de
idade, aumentou de 33 para 44% no último ano. A percentagem dos usuários de Twitter desta faixa
etária manteve-se em 8%.
O SVB e as redes sociais
Desde já há algum tempo que é possível tratar de assuntos com o SVB através da Internet.
Encontra aí informações complementares e pode, por exemplo, alterar os seus dados pessoais. Mas
também nós constatamos que cada vez mais pessoas utilizam as redes sociais. Por isso, também nos
encontra no Facebook, Twitter e LinkedIn.
Através destas redes, pode seguir todas as novidades importantes sobre a AOW. E se não encontrar
resposta à sua pergunta no nosso sítio, pode colocá-la por Twitter. A nossa equipa de serviços online,
responde-lhe tão breve quanto possível.
Factos e cifras
• Só um pequeno grupo de idosos (15%) é que utiliza a Internet para telefonar.
• Aproximadamente 50% dos homens com mais de 75 anos de idade utiliza a Internet, sendo quase
duas vezes mais do que as mulheres da mesma idade.
• Segundo o CBS mais de metade (57%) dos idosos movimenta a conta bancária online. Em 2005
esta percentagem era apenas de 16%.
• 55% dos idosos está diariamente online.
• Na Holanda, o número de internautas entre os 65 e os 75 anos de idade, é duas vezes maior do que
a média nos outros países europeus.
• Outras utilizações populares da Internet nesta faixa etária, são a procura de informação sobre a
saúde, a leitura de notícias e fazer compras online.
08 Serviços Web
A sua pensão AOW em Mijn SVB
Cada vez mais pensionistas da AOW descobrem as vantagens de Mijn SVB. É muito prático, pois
encontra aí informações sobre a AOW, pode facilmente comunicar uma alteração ou colocar
perguntas.
Deseja mudar o número de conta para o qual transferimos a sua pensão
AOW?
Se desejar receber a sua pensão AOW noutro número de conta, pode comunicar-nos o seu novo
número de forma rápida e segura através de Mijn SVB (O Meu SVB). Como funciona? Aceda a
mijnsvb.nl com o seu DigiD. Na página inicial vá para ‘Vraag of mededeling’ e em cima clique em
‘rekeningnummer inzien/wijzigen’. Entre outros dados verá o número de conta para o qual está a ser
transferida a sua pensão AOW. Abaixo do número encontra ‘wijzigen’. Se clicar aí, pode introduzir o
seu novo número de conta e a data de efeitos da alteração. Clique em seguida em ‘verzenden’. O SVB
envia-lhe depois por escrito uma confirmação da alteração.
Que posso fazer graças a Mijn SVB?
Através de mijnsvb.nl pode consultar os seus dados pessoais no SVB. Por exemplo, a especificação
da sua pensão AOW do mês corrente e a do mês seguinte. Também pode consultar e imprimir
especificações mais antigas sem qualquer problema, podendo ir até seis meses atrás, no máximo.
Mas Mijn SVB oferece ainda mais vantagens. Todos os anos já no início de janeiro encontra aí a
relação anual da sua pensão. Em maio recebe o subsídio de férias, mas em abril já pode ver em
quanto este importa. Também pode comunicar de forma fácil e segura as alterações na sua situação
pessoal, como exemplo, um novo número de conta bancária.
Para aceder a Mijn SVB necessita de um código DigiD.
Deseja colocar uma pergunta?
No caso de se tratar de uma pergunta de caráter pessoal, o melhor é que a coloque através de
mijnsvb.nl em ‘vraag of mededeling’. Sendo Mijn SVB um canal seguro, o SVB pode identificá-lo
imediatamente. Outra vantagem é que, se o assim o desejar, pode enviar documentos em anexo à sua
pergunta. Além da possibilidade de colocar perguntas, em ‘vraag of mededeling’ também pode fazer
uma observação ou comunicar algo que seja impossível comunicar noutro sítio em Mijn SVB.
09 Vídeo de demonstração da caixa de mensagens
Caixa de mensagens
Para receber e guardar a sua correspondência por via digital com as instituições públicas holandesas,
pode utilizar a caixa de mensagens (Berichtenbox).
Vídeo de demonstração da caixa de mensagens
• Um homem está à janela do seu apartamento enquanto bebe um golo de café.
• “É tão fácil hoje em dia, toda a correspondência das instituições públicas é enviada para um só endereço
de e-mail.”
• O homem ouve um som a avisar que chegou um e-mail ao seu laptop e vai sentar-se em frente do
laptop para abrir o sítio mijnoverheid.nl.
• “Antigamente só recebia a relação anual no fim do mês.
Mas agora, com a caixa de mensagens, já a tenho.”
• O homem senta-se em cima da cama e abre uma mala.
• “E sabes o que também é fácil? Tem-na sempre à mão, mesmo que passes os invernos na Espanha, como
eu. ”
10 Colofão
Mijn AOW é uma edição do Sociale Verzekeringsbank, publicada uma vez por ano.
Colaboraram nesta edição
Jeroen Dietz, Crossmarkpictures B.V. Hollanse Hoogte, Maters & Hermsen jornalismo empresarial.
Conceção, redação e realização
DutchGiraffe | Digital Creatives
Agradecimentos
Família Haitsma, família Buddingh, família Vink, Instituto Meertens.
Não podem ser derivados quaisquer direitos e/ou obrigações do conteúdo textual desta publicação.
É proibida a reprodução de artigos ou ilustrações sem a autorização por escrito da redação.
Responsabilidade final
Sociale Verzekeringsbank
Website
www.svb.nl