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EmbaixadadoReino de
Lisboa
Lirboa,
D3AUUI 2016
Ao
Excelentissimo
Senhor Dr. Pedro Santos Gueneiro
Director do jornal < Expresso n
Assunto: Eserd&o do direito de respost
Senhor Director,
Ni sequ&tda do vosso Etc do dia 29 de Juiho de 2016, tenho a honn de the
transmidr o texto de resposta cia nossa Embaixada zdadvo ac arilgo publicado no site
do sen ilustrejornnl, ediço do dia 19 deJufflo de 2016, na rábrica “internacional” sob
o thilo “Manwos per voltar I Un/Jo Afdcana 4ois de 32 anos d& zatiel, asshndo pela
jomallstz Jomia Azevedo Vianz, no qua1 o R4no de Marrocos, em pardcuk; a sua
ifitegridade territorial é pasta €m causa nos seguintes tennos:
[Os rnanvqui.nos dcscntwt, or tethidriot ocupados do Sam O&.nsd como ar swat
>vthwu do suP e ncu.rarn-s oW boft, a ntvnhMr ci &rdto dos saratds d thdpn&a mantendo
dude 1975 zona ocwbarJo Imital e tioknta a r-tv1dnia do Espanba, yrna faixa ik tenüdWo
dilirnitada a oem’ pth oceano Atids/ico, a naile par Marrocos a’ a ksft pda Mttitftdaks pt/a
AM.
•
Em prirneiro lugar, se os mnrroquinos considerarn naturahnente as ptovlncias do Sul,
pane integrante do Reino de Marrocos é porgue o Saara tern kite sempre pane do
territOrio do Reino de Manocos.
-
Evocar, a seguir, que “Manvcos I wna potlná onçbant8 do Sawn” é ocubr a verdade
histórica e juxfdica cia questào do Saan, quer histhñcamente, potque Marrocos Wi mais
de doze dculos, Lcd o 6nico Estado consthuido entte a Meditet&ieo e o rio Senegal,
tanto mais que várias dihasiias nmrroquinas pxovêrn do Saata, quer uridicamente, sto
que caiu ob a colonizaçEo espanhola em 1884, e posterioxmeutc cm 1912, o Saam fol
recuperado gradualmente e juñ±camente par Manocos.
-
Na verdade, novamente independente cm 1956, Maffocos privilegiou as meios
pacificos pan recuperat as seus terdtónos. “Tan Tan” e “Tazfaya” e “Sidi Ifril” são
recuperados, respecflvarnente em 1958 pelo Acotde de Cintn e posteriormente em
1959 pelo Tratado de Fés.
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No entanto, a condusâo do pnceso de rdntegtaçao de todas as ptoviudas saa±nas
cit Marrocos foi marcado pelo Acordo de Mddd, conduldo no dia 14 de Novembro
cit 1975 enue a Espanha, Matrccos e a Mauritania, na sequncia do Parecer Consul*o
pzestado pdo Tribunal Internadonal de Jusdça, no dia 16 de Outubro de 1975,
considetando qne o Saata nunca foi “tetta nuffius” e que havia “vInculos juridicos de
fidelidade” cute este territótio e o Rehio de Manocos.
-
-
Este Parecer está na obgern do apelo kilo pete fakddo SM Rn Hassan II, no &a 6
de Novem&o de 1975 pam nina marcha padEca, scm precedentes na história “a
Martha Verde” xu qual 350.000 patddpantes, dos cuals 10% mulheres, pardcipanm.
-
A Mauritania, pie fhzia pate dos icotdos tiparddos de Madrid, relirou-se cm 1979 a
favor de Manocos. Este áldmo recupera em 1979 a sua iMtñnm Pro;tcia ocupada
“Oned Addehab” e abrange todo 6 conjunto do seu Saara.
-
Corn a pteocupacàc ccnsture dc cncontaz nina soluçio pan cte diferendo junto do
Conseiho de Segumnça das Naçôes Unidas, Manocos propôs nesta instncia, cm 2007,
uma soluØo intermédia nomeadamente” a inidadva de autonomia do San”. Urna
ampla Autonomia conciliando os direitos do Estado a integ±lade territorial e os
di.teitos dos OVO5 a dispôr ddes p.rópdos, solução que foi rejeitada pela polis5rio, wna
ficçilo criada pda Argélk e pek Tibia a thn de ctht urn “povo saaraui”, corn o
objecrivo de implantar urn miac-Estado, enquanto, é de sublinhar, que o Saan se
estende desde a Atiândco ao Chade.
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-Pot tim, o Reino de Marrocos tern recupetado legaimente e padflcarnente as
suas pmvfncias do Sul e aetce plenamente a sua soberania legithna sobre o terdtódo
nacional ao contrátio do referido artigo que relata que “Manveos manttm wma oaflHa
bridal e violetita des ex-colJnia cspanbok”, urn juIamento err6neo sobte o zneu pals e todos
os marroqu1nos parüculannente aqueles que vivem e ttabdham nas provmncias do Sul
que cothecem desde 1975 urn cresdrnento e desenvolvimento notfivd, nina realidade
que pode set observada no teneno pot quaiquer pane interessada.
&dindo 312€ tenham em conta o acima referido, queira acdtar, Senbor Director,
os meu mdhores cumpñmeutos.
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