CFCO 630
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CFCO 630
SESCOOP Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo RELATÓRIO DE GESTÃO 2010 SÃO LUÍS MA Maio 2011 NACIONAL DE APRENDIZAGEM SERVIÇO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHÃO DO MA SESCOOP RELATÓRIO DE GESTÃO 2010 Relatório de Gestão do exercício 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art 70 da Constituição Federal elaborado de acordo com aas disposições da IN TCU n 2010 da DN TC n 107 63 2010 e das orientações da Controladoria Geral da União Portaria CGU N 2010 2546 SÃO LUÍS MA Maio 2011 Relatório de Gestão SescoopMA SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DO SESCOOP MA 5 2 INTRODUÇÃO 6 3 SUMÁRIO EXECUTIVO 7 CAPÍTULO 1 8 PERFIL INSTITUCIONAL 1 Constituição e natureza da entidade 2 Responsabilidade Institucional 1 13 Missão e visão 4 Fonte de Recursos 1 CAPÍTULO 2 GOVERNANÇA CORPORATIVA 11 1 Objetivos Estratégicos 2 2 Estrutura Organizacional CAPÍTULO 3 COOPERANDO COM 0 FUTURO 13 CAPÍTULO 4 GESTÃO DE PESSOAS 14 1 Perfil do corpo funcional 4 2 Movimentação no quadro de pessoal 4 3 Capacitações 4 4 Folha de pagamento CAPÍTULO 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS 16 1 Atuação finalística 5 2 Gestão do Sistema 5 3 Indicadores de Desempenho Operacional 5 CAPÍTULO 6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19 1 Receitas 6 2 Despesas 6 CAPÍTULO 7 CONSIDERAÇÕES GERAIS 20 21 ANEXOS Anexo I Anexo II Demonstrativo de transferência mediante convênios e outros instrumentos análogos Histórico da composição e das despesas com recursos humanos 2007 a 2010 Anexo III Informações sobre a gestão da Tecnologia da Informação Anexo IV Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos Anexo V Informações sobre Cumprimento da Lei 93 730 8 2 Relatório de Gestão SescoopMA Anexo VI Informações sobre Gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União Anexo VII Informações sobre providências adotadas para atender deliberações do TCU ou em relatório de auditoria do órgão de controle interno Anexo VIII Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno Anexo IX Anexo X Informações sobre a estrutura de controles internos Gestão Ambiental e Licitação Sustentável Anexo XI Outras informações consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da unidade Anexo XII Demonstrações Contábeis 1 Balanço Orçamentário 2 Balanço Financeiro 3 Balanço Patrimonial 4 Demonstração das variações patrimoniais 5 Notas explicativas 6 Parecer independente sobre as demonstrações contábeis Anexo XIII Parecer do Conselho Fiscal Anexo XIV Parecer do Conselho Estadual ou Nacional Anexo XV Atendimento ao TCU quanto ao conteúdo mínimo do Relatório de Gestão LISTA DE TABELAS E ILUSTRAÇÕES I Orientações Estratégicas do SESCOOP Ii Mapa Estratégico do SESCOOP 1I1 Quadro de pessoal IV Tempo de Empresa V Escolaridade VI Rotatividade Tumover LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS IN Instrução Normativa DN Decisão Normativa TCU Tribunal de Contas da União CGU ControladoriaGeral da União Relatório de Gestão Sescoop MA ROL DE REPONSÁVEIS GESTÃO 2010 UNIDADE GESTORA SESCOOP MA NATUREZA DE RESPONSABILIDADE 1dirigente máximo da unidade jurisdicionada que apresenta as contas ao tribunal Em conformidade com a IN TCU n 63 2010 art 10 AGENTE I CPF Fabio Luis Trinca 1 053 29 988 902 ENDEREÇO RESIDENCIAL SAUS QUADRA 04 BLOCO I MUNICÍPIO Brasília CARGO FUNÇÃO DESIGNAÇÃO Interventor DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO PERÍODO GESTÃO Data Ato nano Data Ato nano Data início À data fim CEP 070936 70 DF UF TELEFONE 61 3217 2113 FAX 61 32172121 2009 11 24 Resoluçao N 509 2009 2009 11 24 2010 11 23 2010 11 23 Resolução N686 2010 2010 11 23 2011 11 22 NATUREZA DE RESPONSABILIDADE II Membro de Diretoria ou ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao dirigente Em conformidade com a IN TCU n 57 2008 art 10 I CPF AGENTE Márcia Tereza Correia Ribeiro ENDEREÇO Residencial Itapiracó Bloco 09 Apto 404 Turu 1 304 64387 324 RESIDENCIAL MUNICÍPIO São Luís CARGO FUNÇÃO DESIGNAÇÃO Superintendente ata 2000 11 07 I CEP 065 470 I UF 65 MA I TELEFONE DOCUMENTO EXONERAÇÃO DOCUMENTO Ato nano Data Ato nano Contrato de 19832252439 1 FAX PERÍODO GESTÃO Data início 2010 01 Trabalho A 09 iaralle Dirigen da Unidade Fábio Luís Trinca Interve SESCOOP rdo 4 A data fim 2010 06 15 Relatório de Gestão SescoopMA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE Identificação das UI no Relatório de Gestão Individual Poder e órgão de Vinculação Poder Executivo órgão de Vinculação Ministério do Trabalho e Emprego MTE 1 Código SIORG 002844 Identificação da Unidade Jurisdlcionada Denominação completa Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão Denominação abreviada SESCOOP MA Código SIORG Não se aplica Código LOA Não se aplica Código Situação ativa Natureza Jurídica Serviço Social Autônomo Principal Atividade Outras atividades de ensino não especificadas 1 Código TelefonesFax de contato 61 32172113 61 32172121 Email fabio trinca @ocb br coop SIAFI Não se aplica CNAE 85 699 99 1 Página na Internet Não possui página na Internet Endereço Postal SAUS Quadra 04 Bloco I lote 03 ED Casa do Cooperativismo CEP 70 070 936 DF Brasília Norrnas relacionadas à Unidade Jurisdlcionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdícionada Criado pelo Conselho Nacional nos termos da Medida Provisória N 715 de 03 de setembro de 1988 e suas edições e do Decreto N 3 017 de 07 de abril de 1999 sendo instalado efetivamente em 23 de setembro de 1999 Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada O SESCOOP MA desenvolve suas ações em observância ao seu regimento Interno e como também ao regulamento de Licitações e Contratos aprovado pela Resolução N 43 de 09 de fevereiro de 2006 Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Regulamento de Licitações e Contratos Resolução 43 2006 Norma de Pessoal Resolução 300 2008 Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Não se Aplica Nome Não se Aplica Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Não se Aplica Nome Não se Aplica Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Não se Aplica Código SIAFI da Gestão Não se Aplica 5 Relatório de Gestão Sescoop MA INTRODUÇÃO Dando prosseguimento ao Processo de Intervenção durante o ano de 2010 realizouse procedimentos administrativos para a tomada de decisões como atendimento às solicitações da CGUMA acompanhamento dos Processos da Unidade junto ao TCU CGU MA além de realizar as atividades administrativas inerentes ao cumprimento do orçamento Nesta realidade o relatório está estruturado da seguinte forma A itens da no rma Anexo II que não se aplicam à natureza da unidade Segundo o referido anexo não se aplicam ao SESCOOP 1 Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 2 Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizados respectivamente no SIASG e no SICONV 3 Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal observando se as disposições dos Decretos ns 2005 355 e 2008 5 370 e 6 4 Informações sobre Renúncia Tributária A justificativa e que o relacionamento entre as unidades jurisdicionadas e os conteúdos gerais e contábeis do Relatório de Gestão não prevê tais itens para os órgãos e entidades que arrecadam ou gerenciem contribuições parafiscais caso do SESCOOP B itens da norma Anexo II que apesar de se aplicarem à natureza da unidade não houve ocorrências Da análise deste relatório verificamos que os itens abaixo se enquadram nesta situação 1 Anexo I Demonstrativo de transferências mediante convênios e outros instrumentos análogos 2 Anexo III Informações sobre a Gestão de Tecnologia da Informação 3 Anexo IV Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de Crédito ou recursos 4 Anexo VI Informações sobre a Gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União 5 Anexo VII Informações sobre providências adotadas para atender as deliberações dos órgãos de controle 6 Anexo VIII Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno 7 Anexo IX Informações sobre a estrutura de controles intemos reavaliar 8 Anexo XGestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Relatório de Gestão SescoopMA SUMÁRIO EXECUTIVO O cooperativismo é um movimento voltado para formas associativas e democráticas de organização da produção do trabalho e do consumo com o foco no atendimento às necessidades comuns dos seus associados e não apenas no lucro no que se diferencia dos demais empreendimentos Com cerca de 6 mil cooperativas e 298 mil empregados o cooperativismo brasileiro conta com mais de 9 milhões de cooperados 88 5 bilhões de reais em faturamento e US4 4 bilhões de dólares em exportações Embora sejam sociedades sem fins lucrativos as cooperativas atuam numa economia de mercado e em concorrência com empresas essencialmente privadas Apesar das diferenças na propriedade do capital na destinação dos resultados e na relação com as comunidades as cooperativas agem em um ambiente competitivo em que predominam o mercado e as empresas capitalistas e portanto devem estar bem preparadas Diante disso o sistema cooperativista depara se com o desafio de atender às demandas sociais de seus cooperados e de seu entorno e ao mesmo tempo desenvolverse em conformidade com um mercado altamente competitivo O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP criado em 1998 faz parte do Sistema S Tem como objetivo integrar o Sistema Cooperativista Nacional e auxiliálo a vencer seus desafios Cabe ao SESCOOP organizar administrar e executar 0 ensino de formação profissional cooperativista para cooperados empregados de cooperativas e familiares A promoção social de cooperados empregados de cooperativas e familiares e O monitoramento das cooperativas em todo o território nacional O grande desafio é apoiar de modo efetivo cooperativas de 13 diferentes ramos da agricultura aos serviços passando pelo comércio e pela indústria com portes distintos das grandes às pequenas e distribuídas espacialmente por todo o País nos 26 estados e no Distrito Federal Com todas essas atribuições e uma abrangência nacional o SESCOOP atua em um ambiente de elevada complexidade No estado do Maranhão não houve a divulgação de matérias na mídia ou outros destaques que impactassem negativamente na gestão da Unidade até a presente data No exercício de 2010 não houve destaque de notícias na imprensa em relação à Unidade entretanto o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento através do oficio n 410 2010 CGPCSEMAPA entendeu por bem proceder a alteração da inscrição do Convênio n 56 2003 SIAFI 480899 e do Convênio n 176 2004 SIAFI N 514012 de inadimplência efetiva para inadimplência suspensa devendo o novo dirigente comprovar semestralmente as ações que estão sendo tomadas contra os antigos gestores Este fato impactou significativamente o PS da Unidade fazendo com que o mesmo voltasse a ficar positivo Em princípio neste momento não há nenhum fato conhecido que possa impedir a continuidade normal das atividades da Entidade após as apurações levadas a cabo pelo processo de intervenção 7 Relatório de Gestão Sescoop MA CAPÍTULO 1 PERFIL INSTITUCIONAL 0 SESCOOP integra o Sistema Cooperativista Brasileiro fornecendo lhe suporte em formação profissional técnica e gerencial A entidade atua também na promoção social dos cooperados empregados e familiares bem como no monitoramentodesenvolvimento das cooperativas Do ponto de vista formal o SESCOOP é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos constituída sob o regimento de serviço social autônomo A Instituição é mantida por recursos de natureza parafiscal Os valores das contribuições feitas pelas cooperativas são definidos a partir de um percentual sobre as folhas de pagamento Composto por uma Unidade Nacional e por 27 unidades estaduais é considerado uma entidade paraestatal pois desempenha serviços não exclusivos do Estado em colaboração com ele recebendo incentivos do poder público Por essa razão está sujeito a controle pela Administração Pública e pelo Tribunal de Contas da União Em linhas gerais a Unidade Nacional do SESCOOP é responsável pela normatização de procedimentos e pela definição das linhas de atuação a serem adotadas pelas unidades estaduais Estas por sua vez devem seguir essas diretrizes sem contudo deixar de atender às demandas específicas de sua região 1 Constituição e natureza da entidade A criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo foi oficializada pela Medida Provisória 1 715 de 3 de setembro de 1998 0 Decreto 3 017 de 06 de abril do ano seguinte complementou a medida provisória instituindo regulamentos e dispositivos que disciplina a atuação do SESCOOP 0 SESCOOP MA foi criado pelo Conselho Nacional nos termos da Mcdida Provisória N 1 7 15 de 03 de setembro de 1988 e suas edições e do Decreto N 3017 de abril de 1999 sendo instalado efetivamente em 23 de setembro de 1999 2 Responsabilidade Institucional 1 Os alvos da atuação do SESCOOP são as cooperativas seus associados e empregados bem como os respectivos familiares 0 trabalho da entidade organizase a partir de quatro áreas de atuação São elas Formação capacitação profissional Promoção social Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e Gestão do sistema Relatório de Gestão SescoopMA As ações do Sescoop para fortalecimento das cooperativas englobam capacitação valorização e melhor aproveitamento dos cooperados e empregados Desse modo a entidade busca alçálos a patamares mais elevados de inovação e excelência favorecendo a competitividade dos produtos e serviços Com o objetivo de aprimorar o controle intemo da Unidade algumas práticas com importantes e criteriosas mudanças em suas ações foram adotadas pela atual gestão levandose a não realizar algumas despesas com os valores orçados a Unidade pois considerouse o momento bastante complexo para a contratação dos serviços e para a aquisição de bens das licenças dos sistemas operacionais ainda que considerados imprescindíveis para a realização dos trabalhos da Unidade porém o SESCOOP MA não ficou prejudicado pois utilizouse da estrutura do SESCOOP NACIONAL 3 Missão e visão 1 A função e a razão de ser do Sescoop estão contempladas em sua missão promover o cooperativismo a capacitação a formação profissional a autogestão e o desenvolvimento social nas cooperativas 0 escopo de sua atuação busca o desenvolvimento sustentado do cooperativismo de forma a produzir a melhoria dos resultados obtidos pelas cooperativas e o fortalecimento de seu papel econômico e social A visão da entidade é ser o agente formador e propulsor do desenvolvimento do cooperativismo 4 Fonte de Recursos 1 A principal fonte de recursos do SESCOOP é a contribuição social em percentual de 2 5 incidente sobre as folhas de pagamento das cooperativas A distribuição orçamentária da contribuição social está prevista em regimento Interno e obedece a seguinte diretriz 10 dez por cento são destinados ao custeio e à aplicação na Unidade Nacional do SESCOOP 2 dois por cento do orçamento é enviado à Organização das Cooperativas Brasileiras OCB a título de taxa de administração pela utilização de sua estrutura institucional de representação de informação e de logística disponível no Sistema OCB OCEs 20 vinte por cento irão compor o Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo FUNDECOOP administrado pela Unidade Nacional conforme resolução do Conselho Nacional do SESCOOP 68 sessenta e oito por cento são aplicados diretamente pelas unidades estaduais ou regionais nas atividades relativas aos objetivos fins despesas de caráter geral e investimentos necessários para atingir seus objetivos conforme normas definidas pelo Conselho Nacional do SESCOOP 9 Relatório de Gestão SescoopMA Abaixo demonstramos a evolução das receitas realizadas pela unidade nos últimos três anos Receitas Rubricas Receitas Receitas Variação entre Realizadas Variação entre Realizadas Realizadas 2008 2008 e 2009 2009 2009 e 2010 2010 Recitas de Contribuições 241 R 00 929 18 38 R 149 00 615 69 100 150 R 00 648 Receitas Patrimoniais R R R R R R R R R R R R R R R R R R R R 241 R 00 929 R 150 00 110 150 R 00 731 Receitas de Serviços Transf Comentes Outras Receitas Correntes 00 495 23 83 R 00 83 Alienação de Bens Trans De Capital Outras Receitas de Capital Total Podese verificar que houve uma queda dos recursos do período de 2008 para 2009 ocorrendo variação de 38 18 no qual se deve a não arrecadação da contribuição do Fundecoop ocasionada pelo processo de intervenção da unidade 0 que ocasionou na baixa variação no ano seguinte no qual também não foi necessário o uso do mesmo fundo 10 Relatório de Gestão SescoopMA CAPÍTULO 2 GOVERNANÇA CORPORATIVA A estrutura de gestão do Sescoop obedece às melhores práticas de governança corporativa respeitando os quatro princípios básicos desse modelo de administração a Transparência não só em relação aos dados contábeis mas a todos os assuntos que possam gerar conflitos de interesses internos ou externos b Equidade igualdade de tratamento a todos os grupos sejam eles conselheiros governo cooperados empregados etc c Prestação de contas os gestores do Sescoop prestam contas à sociedade ao sistema cooperativista e ao governo sobre todos os atos praticados no exercício de seu mandato d Responsabilidade conjunto de ações que garantam a sustentabilidade do negócio o desenvolvimento da comunidade e a preservação do meio ambiente A entidade é administrada através do processo de intervenção e conta com a seguinte estrutura um Interventor e uma superintendente A Presidência da entidade é cargo privativo do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras OCR Esse modelo de gestão é devido ao processo de intervenção da unidade estadual 1 Objetivos Estratégicos 2 A Administração Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Maranhão SESCOOP MA termos da Medida Provisória n 1 715 017 de 07 de abril de 1999 cuja 3 monitoramento e promoção social no órgão descentralizado criado pelo Conselho Nacional nos de 03 de setembro de 1998 e suas edições e do Decreto n finalidade é executar as ações de formação profissional âmbito das cooperativas do Estado do Maranhão tem os seguintes objetivos I Organizar administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos trabalhadores e dos cooperados e familiares das cooperativas 1I Operacionalizar o monitoramento a supervisão a auditoria e o controle em cooperativas conforme sistema desenvolvido e aprovado em assembléia geral da organização das Cooperativas Brasileiras OCB III Assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização da aprendizagem metódica e continua 1V Estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional do trabalhador em gestão de cooperativas e a promoção social do trabalhador do cooperado e familiares V Exercer a coordenação supervisão e fiscalização da execução dos programas e projetos de formação profissional e de gestão em cooperativas de empregados cooperados ii J Relatório de Gestão SescoopMA VI Assessorar o govemo em assuntos relacionados com formação profissional e de gestão cooperativista e atividades assemelhadas 2 Estrutura Organizacional Devido ao processo de Intervenção a unidade teve sua estrutura organizacional refeita na qual opera apenas com seu Interventor o Conselho Nacional e eventuais empregados cedidos pelo Sescoop Nacional nos termos de condição da Resolução 187 12 Relatório de Gestão Sescoop MA CAPÍTULO 3 COOPERANDO COM 0 FUTURO 0 cooperativismo é uma importante força impulsionadora de desenvolvimento do país estando presente em 1 407 municípios brasileiros mais de 25 do total do País Uma das principais demandas do setor é a capacitação de seus profissionais que buscam ganhar espaço no mercado nacional e internacional Atento às necessidades dos associados o Sescoop investe na formação de líderes gestores e cooperados visando sempre o fortalecimento a qualificação e a sustentabilidade do setor A equipe do Sescoop enxerga a responsabilidade socioambiental como uma oportunidade de ultrapassar os objetivos da instituição participando efetivamente da transformação da sociedade Afinal a cultura solidária que sustenta o cooperativismo não se limita a aspectos técnicos de gestão Ela afeta positivamente a vida das pessoas em seus relacionamentos sociais e as leva a adotar uma postura mais positiva em relação ao outro e ao meio ambiente Com o objetivo de aprimorar o controle interno da Unidade algumas práticas com importantes e criteriosas mudanças em suas ações foram adotadas pela atual gestão levandose a não realizar algumas despesas com os valores orçados a Unidade pois considerouse o momento bastante complexo para a contratação dos serviços e para a aquisição de bens das licenças dos sistemas operacionais ainda que considerados imprescindíveis para a realização dos trabalhos da Unidade porém o SESCOOP MA não ficou prejudicado pois utilizouse da estrutura do SESCOOP NACIONAL 13 Relatório de Gestão Sescoop MA CAPÍTULO 4 GESTÃO DE PESSOAS No ano de 2010 contava se com 01 uma funcionária a Superintendente Márcia Tereza Correia Ribeiro que devido ao trabalho de Intervenção foi desligada na data de 15 de junho de 2010 tendo em vista o disposto na Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 2 0 Interventor nomeado no artigo 1 desta resolução terá todos os poderes necessários à gestão do SescoopMA assim englobando os relativos à administração correção de situações irregulares e anormais dentre outros necessários salvo os poderes para alienar bens imóveis 1 Perfil do Corpo Funcional 4 A unidade segue o regime jurídico de regras de CLT No qual é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho Tendo em vista a Intervenção a unidade teve como empregada a Sra Márcia Tereza Correia Ribeiro ate o período de 15 de junho de 2010 sendo desligada da unidade passamos a não possuir empregados e quando necessário são utilizados os colaboradores da unidade nacional na forma da Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 6 0 Interventor poderá solicitar ao Sescoop Nacional todo o apoio necessário à execução dos trabalhos assim incluídos suporte material humano e financeiro sem a exclusão de outros 2 Movimentação do Quadro de Pessoal 4 A unidade segue o regime jurídico de regras de CLT No qual é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho Tendo em vista a Intervenção a unidade teve como empregada a Sra Márcia Tereza Correia Ribeiro ate o período de 15 de junho de 2010 sendo desligada da unidade passamos a não possuir empregados e quando necessário são utilizados os colaboradores da unidade nacional na forma da Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 6 0 Interventor poderá solicitar ao Sescoop Nacional todo o apoio necessário à execução dos trabalhos assim incluídos suporte material humano e financeiro sem a exclusão de outros 3 Capacitações 4 Não Aplicável tendo em vista a Intervenção e o fato de que a unidade não possui empregados e quando necessário são utilizados os colaboradores da unidade nacional na forma da Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 6 0 Interventor poderá solicitar ao Sescoop Nacional todo o apoio necessário à execução dos trabalhos assim incluídos suporte material humano e financeiro sem a exclusão de outros 14 Relatório de Gestão SescoopMA 4 Folha de Pagamento FOLHA DE PAGAMENTO EXERCÍCIO 2010 DETALHAMEIYTO Vencimentos e Remuneração Encargos Sociais Patronais TOTAL ORÇADO 00 291 40 REALIZADO 28 542 24 ORÇADO 00 893 21 REALIZADO 47 215 26 Benefícios ORÇADO 400 4 00 VTVAPI Saúde Seg Vida REALIZADO 175 1 00 TOTAL ORÇADO 00 584 66 REALIZADO 75 932 51 Real 91 60 74 119 70 26 99 77 A variação corresponde a não utilização de todo o recurso orçado devido ao desligamento da Superintendente Sra Márcia Tereza Correia Ribeiro nos termos da Resolução Sescoop N 187 de 11 de dezembro de 2007 Art 2 0 Interventor nomeado no artigo 1 desta resolução terá todos os poderes necessários à gestão do SescoopMA assim englobando os relativos à administração correção de situações irregulares e anormais dentre outros necessários salvo os poderes para alienar bens imóveis 15 Relatório de Gestão SescoopMA CAPÍTULO 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 Atuação Finalística 5 Conforme mostrado ao longo deste relatório a atuação do Sescoop engloba quatro linhas prioritárias de atuação Três delas estão relacionadas à missão da entidade por isso são classificadas como áreas finalísticas São elas Formação e capacitação profissional Promoção social e Monitoramento e desenvolvimento de cooperativas A quarta e última área de atuação trata da organização e gestão do sistema ou seja dos processos que dão suporte às áreas finalísticas visando atingir os objetivos institucionais do Sescoop Os princípios contábeis adotados e as práticas e métodos seguidos na sua aplicação são aqueles divulgados nas demonstrações contábeis as quais estão em conformidade com a Lei 320164 com normas e princípios contábeis adaptadas às atividades da Organização e em 4 consonãncia com o CFC Conselho Federal de Contabilidade e IBRACOM Instituto dos Auditores Independentes do Brasil bem corno com as práticas contábeis às quais estamos sujeitos de acordo com as autoridades responsáveis por nossa atividade Observase que os sistemas contábeis e de controle interno adotados pela Entidade no período são de nossa responsabilidade Eles são adequados ao tipo de atividade e volume de transações Demonstramos em fim que a princípio neste momento não há nenhum fato conhecido que possa impedir a continuidade normal das atividades da Entidade após as apurações levadas a cabo pelo processo de intervenção 1 Investimentos em Formação e Capacitação profissional 5 Não se aplica neste exercício 2 Investimento em Promoção Social 1 5 Não se aplica neste exercício 3 Investimentos em Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas 1 5 Não se aplica neste exercício 4 Transferência regulamentares de convênios e outros instrumentos análogos 1 5 Não se aplica neste exercício 2 Gestão do Sistema 5 1 Gestão Interna 2 5 As composições da Receita e da Despesa estão de acordo com os valores informados pela Unidade Nacional 0 valor proporcional do repasse pelo INSS para o Exercício de 2010 foi de R 00 cento e sessenta mil cento e quatro reais que não sofreu variação entre a 1a e 2a 104 160 Relatório de Gestão Sescoop MA Reformulações Orçamentárias nesta apenas houve a transposição de valores com o objetivo de dar suporte ao pagamento de obrigações sociais e trabalhistas deixadas pendentes pela gestão anterior No mês de agosto2010 aconteceu a 2 Reformulação Orçamentária assim descrita no Resumo do Orçamento Diretoria Executiva PRESI SUPER Orçouse valores para a continuação dos processos da Superintendência com a realização de despesas com salário obrigações sociais diárias e passagens aéreas para a Superintendente visando o atendimento aos processos administrativos de Intervenção na Unidade do SESCOOP NACIONAL Para o centro Manutenção de Funcionamento APOIO ADFIN orçouse valores para despesas com comunicação material de consumo seguro de veiculo manutenção do veiculo despesas financeiras serviços especializados e indenizações trabalhistas No centro Manutenção de Funcionamento APOIO INFO orçouse valores para a aquisição de computadores e o licenciamento do sistema operacional e do pacote Office Com o objetivo de aprimorar o controle interno da Unidade algumas práticas com importantes e criteriosas mudanças em suas ações foram adotadas pela atual gestão levandose a não realizar algumas despesas orçadas para os centros Manutenção de Funcionamento APOIO ADFIN corno a contratação de serviços especializados de advocacia e auditoria e a demissão da Superintendente visto ao processo de Tornada de Contas Especial e para Manutenção de Funcionamento APOIO INFO considerouse o momento bastante complexo para a contratação dos serviços e para a aquisição de bens das licenças dos sistemas operacionais ainda que considerados imprescindíveis para a realização dos trabalhos da Unidade mantendo se apenas a utilização do serviço de seguro ao veículo pertencente a esta Unidade porém o SESCOOP não ficou prejudicado pois utilizou se da estrutura do SESCOOP NACIONAL MA 2 Divulgação Comunicação 5 Não se aplica a esta unidade 23 Outras informações consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o 5 desempenho da unidade Não se aplica a esta unidade 3 Indicadores de Desempenho Operacional 5 Conforme consta de seu Regimento Interno o SESCOOP MA tem por objetivo I Organizar administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos trabalhadores associados das cooperativas e seus familiares II Operacionalizar o monitoramento a supervisão a auditoria e o controle em cooperativas conforme sistema desenvolvido e aprovado Assistir as OCB III em Assembléia Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização da aprendizagem metódica e contínua IV Estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional do trabalhador em gestão de cooperativas e a promoção social do trabalhador do cooperado e familiares V Exercer a coordenação supervisão e fiscalização da execução dos programas e projetos de formação profissional e de gestão em cooperativas de empregados e cooperados VI Colaborar com o setor público em assuntos relacionados com a formação profissional e de gestão cooperativista e atividades assemelhadas VII Divulgar a doutrina e a filosofia cooperativista corno forma de desenvolvimento integral das pessoas VIII Promover e realizar estudos pesquisas e projetos relacionados ao desenvolvimento humano ao 17 Relatório de Gestão Sescoop MA monitoramento e à promoção social de acordo com os interesses das sociedades cooperativas e de seus integrantes Com a legitimidade à intervenção do SESCOOP MA tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal Regional Federal la Instância 6 Vara Cível Processo n 2008 006901 9 00 37 ocorrida em 03 2009 e o conseqüente afastamento do gestor principal decidiuse em realizar os 02 trabalhos da Unidade do SESCOOP MA na Unidade do SESCOOP NACIONAL considerando as dificuldades interpostas pelo dirigente acima referido impossibilitando a execução de qualquer trabalho na Unidade Diante do fato e considerando a falta de estrutura física de pessoal acesso às cooperativas e acesso à documentação decidiuse que o orçamento da Unidade contemplaria apenas despesas para atendimento administrativo não se orçou despesas para a área finalística Dando prosseguimento ao Processo de Intervenção durante o Exercício realizouse procedimentos administrativos para a tomada de decisões como atendimento às solicitações da MA acompanhamento dos Processos da Unidade junto ao TCU CGU MA além de realizar CGU as atividades administrativas inerentes ao cumprimento do orçamento 1 Indicadores de Eficácia 3 5 Nome Índice de Aplicação dos Recursos IAR Descritivo calcula o percentual de investimento total realizado em relação ao previsto excluindo se recursos provenientes do Fundecoop Fórmula Investimento total realizado Investimento total previsto Em R Elementos Investimento Total Realizado Investimento Total Previsto Indice de aplicação dos Recursos IAR 2008 2009 2010 00 0 00 0 270 2 00 00 670 14 47 15 2 Indicadores de Eficiência 3 5 Não se aplica neste exercício 3 Indicadores de Efetividade 5 Não se aplica neste exercício 18 Relatório de Gestão Sescoop MA CAPÍTULO 6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A gestão orçamentária e o planejamento institucional do Sescoop têm por finalidade contribuir para a transparência e o aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa 0 programa de trabalhoorçamento do Sescoop MA na forma da reprogramação aprovada pelo Conselho Nacional envolveu recursos no total de R 160 00 As receitas atingiram o 304 valor de R 150 38 730 1 Receitas 6 RECEITAS RUBRICAS Orçamento Proposto R Receitas de Contribuições Execução orçamentária Variação rb R 00 104 160 87 99 85 647 150 94 99 90 5 00 200 13 0 53 82 06 0 73 58 00 304 160 100 38 730 150 100 04 101 Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RESULTADO 01 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO A variação de 5 90 corresponde a não utilização de todo o recurso orçado devido a demissão da Superintendente Sra Márcia Tereza Correia Ribeiro e encerramento das atividades correlatas devido Intervenção na unidade 02 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0 Valor referese a recuperação de receitas sobre ticket alimentação e plano de saúde descontados de empregado na folha de pagamento A variação de 58 73 deuse pelo fato da não utilização de todo o recurso devido à quitação de todos os débitos junto a funcionaria no processo de demissão 19 Relatório de Gestão SescoopMA 2 Despesas 6 DESPESAS RUBRICAS Orçamento Previsto Orçamento Realizado R Variação R Pessoale Encargos Sociais 00 584 66 54 41 75 932 51 78 62 00 22 Outras Despesas Correntes 00 228 90 28 56 12 788 30 22 37 68 65 492 3 00 18 2 00 0 00 304 160 100 87 720 82 Investimentos 100 Inversões Financeiras ESULTADO R 01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 68 187 A variação ocorreu devido à demissão da Superintendente Sra Márcia Tereza Correia Ribeiro houve a necessidade de pagamento de FGTS em atraso de responsabilidade da gestão anterior multa de rescisão e seus encargos 02 OUTRAS DESPESAS CORRENTES A variação ocorreu devido ao processo de Intervenção CAPÍTULO 7 CONSIDERAÇÕES GERAIS Desde a confirmação da intervenção em medida liminar deferida pela 6 Vara Federal da Seção Judiciária de São Luis nos autos do processo n 2008 00006901 9 em 13 37 2009 a 02 Entidade tem cumprido todas as suas obrigações contratuais assim como de compra e venda ou outros compromissos que teriam efeito significativo sobre as demonstrações contábeis Em caso de dcscumprimento eles foram devidamente registrados e divulgados em decorrência ao processo não houve atas de reuniões de Conselhos Por este motivo foi necessária a continuidade de instauração da Comissão de Tornada de Contas Especial por meio da Portaria n 31 de 03 2009 para apurar todas as irregularidades 11 apontadas procedendo ao levantamento por meio do exame minucioso de todos os documentos em poder do Sescoop de modo a a apurar os fatos o que aconteceu b identificar os responsáveis quem participou e como c quantificar os danos quanto foi o prejuízo ao erário para ao final caso o prejuízo não seja ressarcido na fase interna passarmos à fase externa da TCE bem como subsidiar a Assessoria Jurídica para que possa ingressar com a devida ação por ato de improbidade administrativa 20 Relatório de Gestão SescoopMA ANEXO I Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Não se aplica neste exercício Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes Não se aplica neste exercício Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes Não se aplica neste exercício Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contratos de repasse Não se aplica neste exercício I IJoieA 009L 19ZZ454Z 421765 957312 oIOZ ds0Dëse souels aëou3 Isolgeu g JoieA l l so asot i 1 9 L7uén iole n O cn 2010 80 Z 20 7 a humanos recuso ef NOZ com I 3831890 ILV6017 Zl6LZ 9Ltl Iyuan ó 1 esdag souels Encargos Ioragewag JOIBA das e 1 80 Z Desp a auxílio Bolsa exel I luso II 560371 94ZL9 969 5997867 7uen I desp as Jolep lZ es deg souels Iso6Jeou3 Isorugag JOIEA flúénp ó I es deg eslog olpxne exel 80 Z esad ea eslog 0Ixne exel yuen o M I 654208 25023891 134365 6285897 JoleA I L compsição da Histórco LOOZ esad ea somes Encargos Benfícios yuen I LO Z esiog exel wen o e CLT na og5pseQ Funcioárs contrads exrcido Unidae pesoal próprio Total ANEXO II em luso olpxne Ioe5posej I I sopçl eys3 estagiáros Total I Relatório de Gestão SescoopMA ANEXO III Informações sobre a Gestão de Tecnologia da Informação da UJ Não se aplica neste exercício ANEXO IV Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Não se aplica neste exercício ANEXO V Informações sobre Cumprimento da Lei 93 730 8 O Sescoop MA com a finalidade de prestação de contas referente ao exercício de 2010 junto ao Tribunal de Contas da união TCU declara que os integrantes do rol de responsáveis Fabio Luis Trinca e Márcia Teresa Correia Ribeiro entregaram as referidas declarações com as obrigações previstas na Lei n 730 de 10 de novembro de 1993 e na instrução normativa IN n 5 de 10 de março de 1994 do Tribunal 8 de Contas da União TCU conforme poderá ser verificado pelo órgão ANEXO VI Informações sobre Gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da União A unidade não é gestora de patrimônio imobiliário classificado como Bens de Uso Especial de propriedade da União ou locado de terceiros ANEXO VII Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício aplica neste exercício Não se Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício Não se aplica neste exercício ANEXO VIII Relatório de cumprimento das recomendações do Órgão de Controle Interno Não se aplica neste exercício Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício Não se aplica neste exercício ANEXO IX Informações sobre Estrutura de controles internos da UJ Não se aplica neste exercício ANEXO X Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Não se aplica neste exercício ANEXO XI Outras Informações Consideradas Relevantes para Demonstrar a conformidade e o Desempenho da Unidade Relatório de Gestão SescoopMA 1 EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ Não se aplica neste exercício 2 Demonstrativo da Programação de Despesas Correntes Em RS Origem orçamentária Exercícios I Pessoal e encargos 2009 2010 2 Juros e encargos da dívida 2009 3 2010 Outras despesas 2009 2010 Dotação Proposta 00 623 50 00 584 66 00 341 98 00 228 90 Orçamento Aprovado 00 623 50 00 584 66 00 341 98 00 228 90 Orçamento Reformulado 00 147 82 75 932 51 00 367 73 12 788 30 00 393 183 75 100 185 00 049 270 12 244 211 TOTAL 3 Demonstrativo da Programação de Despesas de Capital Origem s orçamentária Eaercíclos 4 Investimentos 2009 2010 Dotação Proposta 00 140 11 492 3 00 Orçamento Aprovado 00 140 11 492 3 00 Orçamento Reformulado 5 Inversões financeiras 2009 2010 6 Outras despesas de capftal 2009 590 4 00 4 Demonstrativo das Despesas Correntes Realizadas por Grupo e Elemento de Despesa GRUPOS DE DESPESA 1 VALORES PAGOS 2009 2010 Despesas de Pessoal Vencimentos e Remunerações 18 390 38 28 542 24 Encargos Sociais Patronais 69 819 19 47 215 26 739 2 12 175 1 00 Indenizações Trabalhistas Remunerações Variáveis Benefícios Sociais Benefícios Assistenciais 2010 Relatório de Gestão SescoopMA 2 Juros e Encargos da Dívida 3 Outras Despesas Correntes Despesas com Dirigentes e Conselheiros Ocupação e Serviços Públicos Despesas de Comunicação 60 63 028 2 24 422 13 8 532 2 66 00 875 22 00 375 12 184 5 19 879 4 18 Impostos Taxas e Contribuições Federais 06 272 49 295 Impostos Taxas e Contribuições Estaduais 76 968 82 778 Material de Consumo Material de Consumo Durável Passagens e Locomoções Diárias e Hospedagens Outras Despesas de Viagem Locações Materiais e Divulgação Materiais para Treinamento Premiações Serviços de Divulgação Institucional Auxilio Financeiro a Estudante Auxílios Educacionais Auditoria e Consultoria Serviços Especializados PJ Serviços de Transportes Serviços Gerais PJ Estagiários Outros Serviços de Terceiros PF Outros Serviços de Terceiros PJ Encargos s Serviços de Terceiros Serviços Especializados Serviços Gerais PF PF Impostos Taxas e Contribuições Municipais 24 70 415 Relatório de Gestão Sescoop MA Outras Despesas Tributárias Despesas Financeiras 483 7 03 Transferências Regulamentares Convênios com a União Convênios Inst Privadas s Fins Lucrativos 5 Demonstrativo de Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa GRUPOS DE VALORES PAGOS DESPESA 4 2009 2010 Investimentos Bens Intangíveis Bens Móveis 5 Inversões Financeiras 6 Outras despesas de capital 6 Demonstrativo da Evolução dos Gastos Gerais ANO DESCRIÇÃO 2008 2009 2010 1 Passagens 706 7 36 422 8 13 532 2 66 2 Diárias e Ressarcimento de despesas em viagens 950 4 00 00 875 22 00 375 12 36 656 12 13 297 31 66 907 14 3 Serviços Terceirizados 1 Publicidade 3 2 Vigilância Limpeza e Conservação 3 3 Tecnologias da Informação 4 Outras Terceirizações 3 4 Cartão de Pagamento do Govemo Federal 5 Suprimento de Fundos TOTAIS 25 Relatório de Gestão SescoopMA 7 Demonstrativo das despesas por natureza Realizado Orçado Realizado Rubricas Pessoal Encargos e Indenizações Despesas de Viagem 2008 2009 2010 2010 00 098 73 68 453 75 00 184 62 75 757 50 08 62 37 18 308 1 24 13 297 31 00 500 27 66 907 14 45 27 79 45 980 8 00 00 0 96 8 100 Partic Realiz Outras Despesas Variáveis Auxílio Financeiro a Estudante Material de Consumo 037 3 06 os de Terceiros ç ervi Obrigações Tributos e Contribuições 278 4 68 99 652 81 240 1 82 500 1 00 490 1 01 51 1 66 0 29 096 159 31 270 112 00 164 100 42 155 67 100 82 164 Equipamentos e Materiais Permanentes Total Geral 8 Resumo das programações de despesas Dëspësãs orrentes 26 Relatório de Gestão SescoopMA 9 Movimentação orçamentária por grupo de despesa Não se aplica neste exercício 10 Quadro Despesa por Modalidade de Contratação Crédito Originários da UJ Modalidade de Despesa Comprometida Despesa Paga Contrataçâo 2008 2009 2008 2009 ljcftação Convite Concorrência Pregão Contratações Diretas Dispensa 00 435 44 00 617 52 76 042 14 00 098 73 00 147 82 59 864 97 80 192 78 750 3 00 00 200 22 950 4 00 00 875 22 92 669 13 Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias Outras 11 Quadro Despesa por Modalidade de Contratação Créditos Recebidos pela UJ convénios e Fundecoop projetos especiais Não se aplica neste exercício 1 2 Quadro Despesas Correntes e Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa Créditos Recebidos pela UJ convénios e Fundecoop projetos especiais Não se aplica neste exercício Quadro Despesa Corrente e Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa Créditos Originários da UJ i VALORES PAGOS R S 8 J 1 1 33009 2010 Despesas de Pessoal Vencimentos e Remunerações 18 390 38 28 542 24 Encargos Sociais Patronais 17 409 21 47 215 26 Indenizações Trabalhistas 81 243 17 Remunerações Variáveis Benefícios Sociais 739 2 12 27 175 1 00 Relatório de Gestão Sescoop MA Benefícios Assistenciais 2 Juros e Encargos da Divida 3 Outras Despesas Correntes Despesas com Dirigentes e Conselheiros Ocupação e Serviços Públicos Despesas de Comunicação 60 63 028 2 24 422 8 13 532 2 66 00 875 22 00 12375 184 5 19 879 4 18 Material de Consumo Material de Consumo Durável Passagens e Locomoções Diárias e Hospedagens Outras Despesas de Viagem Locações Materiais e Divulgação Materiais para Treinamento Premiações Serviços de Divulgação Institucional Auxílio Financeiro a Estudante Auxílios Educacionais Auditoria e Consultoria Serviços Especializados PJ Serviços de Transportes Serviços Gerais PJ Estagiários Outros Serviços de Terceiros PF Outros Serviços de Terceiros PJ 00 187 Encargos s Serviços de Terceiros Serviços Especializados PF Serviços Gerais PF Impostos Taxas e Contribuições Federais 06 272 49 295 Impostos Taxas e Contribuições Estaduais 76 968 82 778 t 28 Relatório de Gestão SescoopMA Impostos Taxas e Contribuições Municipais 70 415 Outras Despesas Tributárias Despesas Financeiras 039 1 52 Transferências Regulamentares Convênios com a União Convênios Inst Privadas s Fins Lucrativos 4 Investimentos Bens Intangíveis Bens Imóveis Obras e Instalações Bens Móveis 5 Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Aquisição de Bens p Revenda 6 Outras Despesas de Capital Anexo XII Demonstrações Contábeis 29 483 7 03 Relatório de Gestão Anexo XIII Parecer do Conselho Fiscal Sescoop MA Não se aplica neste exercício Anexo XIV Parecer do Conselho Estadual eou Nacional Não se aplica neste exercício ANEXO XV ATENDIMENTO AO TCU QUANTO AO CONTEÚDO MÍNIMO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DN TCU N 107 DE 27 10 2010 ITEM INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO 1 Informações de identificação da unidade jurisdicionada contendo Poder e órgão de vincula ça ão ou ssupervisão nome completo denominação abreviada código SIORG código na LOA situação operacional natureza jurídica principal atividade econômica telefones de contato endereço postal endereço eletrõnico página na internei normas de criação noras relacionadas à gestão e estrutura manuais e publicações relacionadas às atividades da unidade códigos e nomes das unidades gestoras e gestões REFERÊNCIA Lldentificação da Unidade no Sistema SIAFI 2 Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade considerando o atingimento dos objetivos e metas fisicas e financeiras bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades contemplando a Responsabilidades institucionais da unidade 1 Competência Institucional 11 Objetivos estratégicos b Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais I Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em a Capítulos 2e2 1 1 b Capítulo 2 que a unidade esteja inserida II Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão c Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade I Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UI II Execução fisica das ações realizadas pela UJ d Desempenho Orçamentário e Financeiro I 3 H Programação Orçamentária das Despesas Execução Orçamentária das Despesas III Indicadores Institucionais Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou c Capítulo 5 d Capítulo 6 e 3 5 Anexo IV recursos 4 Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Não se aplica Quadro A l DN TCU n 107 2010 5 6 Informações sobre recursos humanos da unidade contemplando as seguintes perspectivas a Composição do quadro de servidores ativos b Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas c d Composição do quadro de estagiários Custos associados à manutenção dos recursos humanos e Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços 1 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos Capítulo 4 e Anexo 11 Informação sobre as transferências mediante convênio contrato de repasse termo de parceria termo de cooperação teco de compromisso ou outros acordos ajustes ou Anexo 1 Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas respectivamente no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios Contratos de Repasse e Termos de Parceria Não se aplica instrumentos congêneres vigentes rio exercício de referência 7 SICONV conforme estabelece o art 19 da Lei n 12 309 de 9 de agosto de 2010 Quadro Al DN TCU n 107 2010 Relatório de Gestão 8 Sescoop MA Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei n 8 730 de 10 Anexo V de novembro de 1993 relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas 9 10 Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ Capitulo 5 2 e contemplando os seguintes aspectos Ambiente de controle a b Avaliação de risco c Procedimentos de controle d Informação e Comunicação Monitoramento e anexo IX Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens materiais de tecnologia da informação TI e na contratação de serviços ou obras Capítulo 5 2e anexo X tendo como referência a Instrução Normativa n 1 2010 e a Portaria n 2 2010 ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em confurmidade com o Decreto n 2006 940 5 11 Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ classificado como Bens de Uso Especial de propriedade da União ou locado de Anexo VI terceiros 12 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação TI da UJ contemplando os seguintes aspectos a b c d e 13 14 Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal se as disposições dos Decretos ns 2005 observando 355 e 2008 5 370 6 Não se aplica Quadro Al DN Informações sobre Renúncia Tributária contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia bem como da contrapartida comprovaram no exercício que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos Não se aplica Quadro Al DN Tempo de Serviço 16 Anexo Ill Planejamento da área Perfil dos recursos humanos envolvidos Segurança da informação Desenvolvimento e produção de sistemas Contratação e gestão de bens e serviços de 11 juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil 15 Capítulo 5 2e TCU n 107 2010 TCU n 107 2010 SRFB ao Fundo de Garantia do FGTS e à Seguridade Social Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno caso exista na estrutura do órgão apresentando as justificativas para os casos Anexo Vil Anexo VIII de não acatamento 17 Outras informações consideradas relevantes pela unidade para conformidade e o desempenho da gestão no exercício demonstrar a ITEM INFORMAÇÕES CONTÁBEIS QUE DEVEM COMPOR 0 RELATÓRIO 1 Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contábeis Balanços Orçamentário Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais previstas na Lei n 4 320 de 17 de março de 1964 e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável UGR válido apenas para as unidades gestoras não executoras refletem a adequada situação orçamentária financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Anexo XI REFERÊNCIA Não se aplica ao Quadro Al DN TCU n 107 2010 relatório de gestão Demonstrações contábeis previstas na Lei n 4 32064 incluindo as notas explicativas conforme disposto na Resolução CFC n 2008 133 NBC T 16 1 6 Anexo XII 2 3 Demonstrações contábeis previstas na Lei n 6 40476 incluindo as notas explicativas Não se aplica ao 31 Quadro Al DN Relatório de Gestão SescoopMA TCU n 107 2010 4 g Informações sobre a composição acionária do capital social indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participação assim como a posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades investidora Não se aplica ao Quadro Al DN Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis quando a Anexo XII legislação dispuser a respeito 32 TCU n 107 2010 a r4 Q N Q W fD 0 6 0 Q 0 0 0 0 CO 0 0 CO Ç Q Q Q e e Q 0 Q CO Q CO N 0 m 01 N W Q p W p Ol m N o 0 8 o CO 10 01 0 Cr N N N 0 0 0 N m 0 m O W V N W l0 W 10 h N o O o O 0 CO 0 O o O 0 0 0 0 O o f7 N m Q O Q n 0 n Á N m R rmi 0 m O N N m O O O O Q O O C O t E 0 1 N f 00 N aoeO o@0 MD10O 0O0OA6 0oOp O CO CO co W 10 W N Co 0 W 0 O p 1O0 10 O 10 N m 4 O Q N N N N N N N O N O LO CO 0 CO N CO 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02 1 CONTAS BANCÁRIAS A VISTA 431 1 80 00 0 431 1 80 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA 00 0 TOTAL 041 1 70 898 s Trinca SESCOOPMA 1 entor CPF Zeus 2 0 98829 902 053 Jackson Ba 4da Contador DF14 07 973 CPF 5 131 04 242 Balanço Resumido Contabilidade 3 l BALANÇO FIN RECEITA 2010 dez10 SBSCOOP Serviço Nac Aprendizagem Cooperativismo Descrição de Conta Código Contábil Unidade Estadual do Maranhão 2010 ORÇAMENTARIO 48 442 92 REGERAS CORRENTES 1 4 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1 4 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 48 9L442 95 359 92 53 82 RECEITAS EXTRA ORÇAMENTARIAS 89 164 949 CRÉDITOS DE VALORES A RECEBER PROVISÃO PARA PERDAS 89 395 35 ADIANT E OUTR VLRS A RECEMPR ADW4T E OUTR VLRS A REC TERCE OUTROS CRÉDITOS CAUÇÕES E DEPÓSITOS EM GARANTI AITIOXARIFADO CONVÉNIOS ACORDOS E PROJETOS DESPESAS ANTECIPADAS REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 902 7 43 FORNECEDORES VALORES A PAGAR ENC E W NSIGNAÇÕES DE TERCEIRO IMPOSTOS E TAXAS A RECOLHER FOLNA DE PAGAMENTO 33 783 76 RECEITAS DE WNTRIB A REPASSAR OBRIGAÇÕES W NTRATUAIS PROVISÕES 735 5 00 otSrRAS OBRIGAÇÕES 95 359 101 OUTRAS OBRIGAÇOES CONTRATUAIS OUTRAS OBRIGAÇOES DE LONGO PRAZO VARIAÇÕES FINANCEIRAS AUMENTO DO ATIVO 30 713 383 REDUÇAO DO PASSIVO 99 274 388 SALDOS DO EXERCICIO ANTERIOR 241 1 02 1 33 291 NUMERÁRIO DISPONÍVEL CONTAS BANCÁRIAS À VISTA 33 291 TOTAL 041898 1 70 Trinca entor SESCOOPMA CPF 98829 902 053 lackson Batist Contador CR CPF ida 07 973 14 564 42 131 04 Zeus 2 0 Balanço Resumido Contabilidade VAR PATRIM ATIVA 2010 10 dezembro SESCOOP k de b s e Serviço Nac Aprendizagem Cooperativismo Código Contábil Unidade Estadual do Maranhão Descrição de Conta 2010 ORÇAMENTÁRIA 48 442 92 RECEITAS 442 48 92 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 92 48 442 95 359 92 RECEITAS CORRENTES 1 4 2 1 4 RECEITAS PATRIMONIAIS 1 4 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 53 82 RECEITAS DE CAPITAL VARIAÇÃO PATRIMONIAL 1 8 RESULTANTES EXEC ORÇAMENTARIA ATIVA 0 1 6 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS INDEPEND DA EXEC ORÇAMENTARIA 1 2 6 AUMENTO DO ATIVO 2 6 REDUÇÃO DO PASSIVO 771 29 988 30 713 383 99 274 388 SOMA DAS VARIAÇÕES ATIVAS 77 430 864 RESULTADO DO EXERCÍCIO DEFICIT NO EXERCÍCIO TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 77 430 860 ç mo sTinca rr r 500PMA CPF 29 988 902 053 Jackson B Contador CPF ida J DF14 07 973 13104 242 Balanço Resumido Contabilidade VAR PATRIM PASSIVA 2010 dezembro 10 SESCOOP rol ó M eb Ib gww I Serviço Nac Aprendizagem Cooperativismo Código Contábil Unidade Estadual do Maranhão Descrição de Conta 2010 ORÇAMENTÁRIA 82 720 87 3 DESPESAS 1 3 DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS 01 1 3 APLICAÇÕES DIRETAS PESSOAL 01 2 1 3 APLIC DIRETAS DESPESA ADMINISTRATIVA 02 2 1 3 APLIC DIRETAS DESPESAS INSTITUCIONAIS 03 2 1 3 APLIC DIRETAS SERVIÇOS DE TERCEIROS 04 2 1 3 APLIC DIRETAS DESPESAS TRIBUTARWS 205 1 3 APLIC DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS 06 2 1 3 TRANSFERENCIAS CORRENTES 87 720 82 2 DESPESAS DE CAPITAL 01 1 2 APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 87 720 82 75 932 51 90 935 16 879 4 18 490 1 01 483 7 03 ARIAÇ PATRIMONIAIS PASSIVAS 59 371 21 ESULTANTE EXEC ORÇAMENTARIA 59 371 21 INDEPEND EXEC ORÇAMENTARIA 1 2 5 REDUÇÃO DO ATIVO 2 5 AUMENTO 00 PASSIVO 3 2 5 DESPESAS EXTRAORÇAMENTARIAS 59 371 21 59 371 21 SOMA DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 46 092 104 RESULTADO DO EXERCICIO SUPERAVIT NO EXERCICIO 31 338 760 OTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS T 77 430 984 zinca ntor SÉSCOOPMA CPF 053 98829 902 lackson Bati Contador CPF eida F14 07 73 5 131 04 242 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO ASSESSORIA DE AUDITORIA E CONTROLE 4 ANÁLISE DO RELATÕRIO DE GESTÃO 3 S ESCOOP Serviço Nacional de Aprendiiagem EXERCÍCIO 2010 do Ceeperelmsmo PARECER DA AUDITORIA Unidade SESCOOP MA Interventor Fábio Luis Trinca Analisamos o Processo de Prestação de Contas da Unidade Estadual acima identificada quanto à composição das peças obrigatórias e observação dos itens exigidos na legislação especifica Os trabalhos basearam se sobre a seguinte legislação Decisão Normativa TCU no 107 e 110 2010 Portaria TCU n 277 2010 Instrução Normativa TCU n 63 2010 Documento Orientações Complementares Gestão emitido pela CGU para Elaboração do Relatório Conclusão do Parecer Concluímos pela razoabilidade do Relatório de Gestão da Unidade Estadual Atenciosamente uerN ubero 9 Assessor de Aud toria e Controle T Gp o o Auditor Documento Confidencial Somente para uso interno Página 1 de 1 de