Aviso de Abertura das Propostas de Preços

96
3
Nº 125, segunda-feira, 2 de julho de 2007
PREÇO: R$ 214.979,34 (duzentos e quatorze mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.07.11.00-4 - Projetos Especiais,
Unidade Orçamentária - 016110 AA/DEPES.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XIII da Lei 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Advogado do AA/DEJUR na Nota AA/DEJUR 079/07, emitida segundo as informações constantes na
IP AA/DEPES/GTRE nº 053/2007, de 03 de maio de 2007.
ATO DE RATIFICAÇÃO: Decisão do Senhor Superintendente da
Área de Administração na IP AA/DEPES/GTRE nº 053/2007, em 20
de junho de 2007.
ÇA, CI nº 012 5158-9-SSP/AM, CPF nº 009.462.572-72, pela Executora por seu Prefeito IVON RATES DA SILVA, CI nº 190.894SSP/AM, CPF nº 321.920.102-49 Objeto: Incluir a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ENVIRA/AM como EXECUTORA e prorrogação
de prazo por mais de 360 (trezentos sessenta) dias a partir de
29/06/2007 Processo nº 52710.007925/2005-91 - SUFRAMA.
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio n. o- 612/MDSCF/2004
CONCEDENTE:o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - CNPJ n. - 05.526.783/0001-65.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Bofete/SP- CNPJ n. o46.634.143/0001-56.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo,
a prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Convênio n. o- 612/MDSCF/2004,
até 30/12/2007.
PARTÍCIPES: Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - CNPJ n o-o 05.526.783/0001-65, Prefeitura Municipal de Bofete/SP- CNPJ n. - 46.634.143/0001-56.
PROCESSO: 71000.003371/2004-23
<!ID391538-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU, de 15 de
junho de 2007, Seção 3, página 108,
referente à Prefeitura Municipal
de Sítio D'Abadia/GO, processo n o- 71000.002329/2003-12; Onde se
lê: OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a pror-o
rogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n 03/MDSC/2005, até 27/12/2007, leia-se: OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo,
a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Convênio n o- 1153/MAS/2003, até 01/07/2006.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID391692-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8
AO CONTRATO OCS Nº 152/2002
CONTRATADA: PROBANK S.A.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: Prestação de serviços gerais de apoio administrativo, a
serem realizados na representação do BNDES situada em São Paulo,
assim como o fornecimento de material e equipamentos para execução dos serviços.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, em caráter excepcional, o
prazo de execução do Contrato por até 03 meses, contados de
12/06/2007.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 204.023,00 (duzentos e
quatro mil e vinte e três reais) anuais.
VALOR DO CONTRATO APÓS O ADITIVO N° 08: R$ 83.052,69
(oitenta e três mil e cinqüenta e dois reais e sessenta e nove centavos)
anuais.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 4° da Lei n.º 8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3141.91.19.00-0
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2007.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID393783-0>
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de áreas do MDIC, destinada a exploração de serviços de farmácia, sapateiro, salão de beleza,
costureira e banca de jornais e revistas. A Comissão Permanente de
Licitação convoca os interessados para a reunião de abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, que será realizada no dia 4 de
julho de 2007, às 14h30min., na Sala de Licitações do MDIC, localizada
na Esplanada dos Ministérios, bloco "J", térreo, em Brasília - DF.
GUILHERME CALHAO MOTTA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/06/2007) 280101-00001-2007NE900120
<!ID393782-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 (três) licenças de atualização
do software AutoDesk AutoCAD, versão 2002 para versão 2008. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2007 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, bloco "J", sala
307 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: Entrega do Edital mediante apresentação da Guia de Recolhimento da União-GRU, comprovando o pagamento no valor de R$ 2,25
(dois reais e vinte e cinco centavos), Código da Unidade Favorecida:
280101; Gestão: 00001; Código do Recolhimento: 18855-7, emitida pelo
site www.stn.fazenda.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também,
na Internet: www.comprasnet.gov.br e www.desenvolvimento.gov.br.
GUILHERME CALHAO MOTTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2007) 280101-00001-2007NE900120
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
<!ID393792-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2007
FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2007) 183038-18801-2007NE000108
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 35/2007
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES.
CONTRATADA: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional
à Universidade Federal Fluminense.
OBJETO: Curso de Análise Ambiental de Projetos.
<!ID392240-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 37/2007, de 28/06/2007, constituindo-se
no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 048/05. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SEINF, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, CNPJ/MF nº
04.011.805/0001-91, Signatários: Pela Concedente, sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº 111.212SESEG/AM, CPF/MF n.º 026.631.392-20; pelo Convenente, representada por seu Secretário, Sr. MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA, CI nº 012 5158-9-SSP/AM, CPF nº 009.462.572-72, pela Executora por seu Prefeito JOEL SANTOS DE LIMA, CI nº 0184.764-3SSP/AM, CPF nº 135.105.682-49 Objeto: Incluir a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABATINGA/AM como EXECUTORA e prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de
28/06/2007 até 22/ 06/2008. Processo nº 52710.007927/2005-81 SUFRAMA.
Espécie: Termo Aditivo nº 42/2007, de 15/06/2007, constituindo-se
no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 056/05. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SEINF, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM,
CNPJ/MF nº 04.628.418/0001-07, Signatários: Pela Concedente, sua
Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº
111.212-SESEG/AM, CPF/MF n.º 026.631.392-20; pelo Convenente,
representada por seu Secretário, Sr. MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA, CI nº 012 5158-9-SSP/AM, CPF nº 009.462.572-72, pela
Executora por seu Prefeito FERNANDO FALABELLA, CI nº
147.112-0-SSP/AM, CPF nº 001.100.192-53 Objeto: Incluir a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM
como EXECUTORA. Processo nº 52710.008048/2005-76 - SUFRAMA.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID393791-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Nº Processo: 06009/2007. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC
DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado:
04264322000107. Contratado : SILENTIUM ENGENHARIA ACUSTICA LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada
com vistas à prestação de serviços de montagem e instalação de
câmara anecóica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
20/06/2007 a 19/07/2007. Valor Total: R$26.560,00. Fonte:
250183023 - 2007NE900522. Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 29/06/2007)
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 118/2007
<!ID391696-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 36/2007, de 15/06/2007, constituindo-se
no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/05. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SEINF, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, CNPJ/MF nº
04.530.044/0001-84, Signatários: Pela Concedente, sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº 111.212SESEG/AM, CPF/MF n.º 026.631.392-20; pelo Convenente, representada por seu Secretário, Sr. MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA, CI nº 012 5158-9-SSP/AM, CPF nº 009.462.572-72, pela Executora por seu Prefeito BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO, CI nº
640.703-0-SSP/AM, CPF nº 166.622.612-20 Objeto: Incluir a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM como EXECUTORA.
Processo nº 52710.007923/2005-19 - SUFRAMA.
<!ID392241-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação deserviços de capacitação para ministrar aos
servidores do INPI o curso de "TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO E
ORATÓRIA", conforme especificações do Edital e do Termo de Referência constante do seu anexo I e condições estabelecidas nos demais anexos que o integram, para todos os fins e efeitos de direito.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2007 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Praça Mauá nº 07 sala 1408 14º andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID390798-0>
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO AA - 17/2007.
CONTRATADO: IDDÉIA SERVIÇOS E MARKETING LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: Aquisição de kits de manutenção para impressoras Lexmark laser Optra Color 1200C (ITEM 1).
PREÇO: R$ 55.020,00 (cinqüenta e cinco mil e vinte reais)
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do CONTRATO.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.09.01.01-6
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2007
<!ID392239-0>
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
<!ID393458-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2007
Nº Processo: 52710.2951/2007 . Objeto: Contratação dos serviços de
instalação,manutenção e gerenciamento de SOFTWARE para tarifação, atualização periódica da versão de tarifas, execução de becakup em 01(um) Buffer e gravação em CD dos arquivos de tarifação nas
ligações telefônica da Sede da Suframa. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Parecer nº 389/2007-Proju. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2007 . PLÍNIO IVAN PESSOA DA SILVA . Ordenador de Despesas - Portaria nº093/2003 . Ratificação em
29/06/2007 . FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO . Superintendente . Valor: R$ 17.796,00 . Contratada :ERIDATA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA - ME . Valor: R$
17.796,00
(SIDEC - 29/06/2007) 193028-19205-2007NE900006
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
<!ID392238-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID392319-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 35/2007, de 28/06/2007, constituindo-se
no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 046/05. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SEINF, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, CNPJ/MF nº
04.530.895/0001-20, Signatários: Pela Concedente, sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº 111.212SESEG/AM, CPF/MF n.º 026.631.392-20; pelo Convenente, representada por seu Secretário, Sr. MARCO AURÉLIO DE MENDON-
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Parcelamento de
Débito nº 10/2007, firmado em 15/06/2007,pela empresa F P da Silva
Eletrodomésticos, Inscrição SUFRAMA nº 10.4024.01-1, CGC nº
22.794.457.0001-58 . Signatário pelo devedor, seu bastante procurador, o Sr. Walastem Lopes do Nascimento , RG nº 1538549-3
SSP/AM e C.P.F 660.583.842-49. Objeto: Parcelar, em 04 (quatro)
vezes o débito da referida empresa, junto a SUFRAMA. Valor global:
R$ 1.363,14: Processo: 52710.026134/2007-22.