Publicação do D.O.U

Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
HENE DA AMAZONIA DIVINA DAMA PO SACHE COLORANTE
PRETO 25351.119870/2013-73 000
RIO DE JANEIRO/RJ /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2020151 ALISANTE PARA CABELOS COM TINGIMENTO (CREME OU GEL)
SACO PLASTICO
CAIXA DE CARTOLINA
PO SECO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
FORMED - REPRESENTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS, ESTETICOS E COSMETICOS LTDA. 2.04988-7
CRYSTAL WITHE CLAREADOR COSMÉTICO NATURAL
25351.108773/2013-59 000
FRANÇA /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2010020 DENTIFRÍCIO EXCETO OS COM FLÚOR, OS COM
AÇÃO ANTIPLACA, ANTICÁRIE, AN
TITÁRTARO, COM INDICAÇÃO PARA DENTES SENSÍVEIS E
OS CLAREADORES QUÍMICOS (LÍQ
UIDO, GEL, CREME, SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
SHISEIDO DO BRASIL LTDA. 2.03114-0
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
MAVERICK 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
SMOOTH TALKER 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
CROWD SURFER 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
.
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
DREAMER 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
M
CO
I
C
R
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
SMARTY PANTS 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
SUPER POWER 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
SMOKIN' HOT 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
FIRE CRACKER 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
BAREMINERALS MARVELOUS MOXIE LIPGLOSS
RULE BREAKER 25351.103361/2013-44 000
ESTADOS UNIDOS /
COMERCIAL 3 Ano(s)
2010071 BRILHO LABIAL SEM FINALIDADE FOTOPROTETORA (LÍQUIDO, CREME OU SÓLIDO)
TUBO PLASTICO
CARTUCHO DE CARTOLINA
LIQUIDO VISCOSO
2871 Registro de Produto Grau 2 - Importado
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
SIDONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 2.02702-5
DERM'ATTIVE HIDRATANTE GEL INFANTIL
25351.450565/2008-41 2.2702.0027.001-4
UBERLÂNDIA/MG 07/2013
COMERCIAL 36 Meses
2020341 LOÇÃO PROTETORA INFANTIL
BISNAGA POLIETILENO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL CREME
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
DERM'ATTIVE HIDRATANTE GEL INFANTIL
25351.450565/2008-41 000
UBERLÂNDIA/MG /
COMERCIAL 36 Meses
2020341 LOÇÃO PROTETORA INFANTIL
FRASNAGA
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL CREME
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.807, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e o inciso X do art. 13
do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16
de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16
e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA,
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e a Portaria
nº 1.214, publicada no DOU de 01 de agosto de 2013, e considerando
o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem
como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de
1999, resolve:
Art. 1° Conceder o Registro, Cadastro e o Cadastramento
dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade da relação
anexa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO
U
D
O
R
P
O
Ã
Ç
A
Z
I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 10102013080500013
E
RE
S
A
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
ARTIS TECNOLOGIA LTDA 8.04633-9
Materiais, Artigos, Instrumentos e Acessorios 25351.459771/201272
FORMA PERSONALIZADA PARA MODELAGEM DE CALOTA
CRANIANA POR PROTOTIPAGEM RÁPIDA
FABRICANTE : ARTIS TECNOLOGIA LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : ARTIS TECNOLOGIA LTDA - BRASIL
ART-041 Forma Personalizada para modelagem de calota craniana
por prototipagem rápida
CLASSE : I 80463399001
8030 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico NACIONAL
BIO ENGENHARIA E INDUSTRIA DE IMPLANTES 8.00367-5
Kit Instrumental 25351.472283/2012-44
Kit Instrumental para Sistema de Fixação Torácico Bio Engenharia
FABRICANTE : BIO ENGENHARIA E INDUSTRIA DE IMPLANTES - BRASIL
Componentes do kit: Medidor; Chave Cardan; Chave Dupla Broca;
Perfurador Curvo; Perfurador Reto; Guia de Broca Reto; Guia de
Broca Curvo; Chave de Boca Dupla; Afastador; Prolongador do Parafuso; Estojo Kit Instrumental para Sistema de Fixação Torácico.
CLASSE : I 80036750024
80090 - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico NACIONAL
BIOMET 3I DO BRASIL LTDA 8.00446-8
Sistema para Artroplastia total multicompartimental fêmoro-tíbio-patelar25351.255528/2012-59
SISTEMA DE JOELHO AGC PS INTERLOCK
FABRICANTE : BIOMET ORTHOPEDICS - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BIOMET ORTHOPAEDICS SWITZERLAND
GMBH - SUÍÇA
DISTRIBUIDOR : BIOMET SPORTS MEDICINE - ESTADOS
UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BIOMET FRANCE SARL - FRANÇA
DISTRIBUIDOR : BIOMET SPAIN ORTHOPAEDICS S. L. - ESPANHA
DISTRIBUIDOR : BIOMET BIOLOGICS - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BIOMET TRAUMA WARSAW - ESTADOS
UNIDOS
DISTRIBUIDOR : BIOMET UK LIMITED - REINO UNIDO
DISTRIBUIDOR : BIOMET ORTHOPEDICS - ESTADOS UNIDOS
151090 - Componente Femoral AGC Tradition HPS Universal Interlok 55; 151091 - Componente Femoral AGC Tradition HPS Universal Interlok 60; 151092 - Componente Femoral AGC Tradition
HPS Universal Interlok 65; 151093 - Componente Femoral AGC
Tradition HPS Universal Interlok 70 ; 151094 - Componente Femoral
AGC Tradition HPS Universal Interlok 75; 151095 - Componente
Femoral AGC Tradition HPS Universal Interlok 80; 155306 - Componente Tibial AGC Interlok PS 8x65; 155308 - Componente Tibial
AGC Interlok PS 10x65; 155310 - Componente Tibial AGC Interlok
PS 12x65; 155312 - Componente Tibial AGC Interlok PS 14x65;
155314 - Componente Tibial AGC Interlok PS 16x65; 155316 Componente Tibial AGC Interlok PS 18x65; 155318 - Componente
Tibial AGC Interlok PS 20x65; 155324 - Componente Tibial AGC
Interlok PS 8x70; 155326 - Componente Tibial AGC Interlok PS
10x70; 155328 - Componente Tibial AGC Interlok PS 12x70; 155330
- Componente Tibial AGC Interlok PS 14x70; 155332 - Componente
Tibial AGC Interlok PS 16x70; 155334 - Componente Tibial AGC
Interlok PS 18x70; 155336 - Componente Tibial AGC Interlok PS
20x70; 155342 - Componente Tibial AGC Interlok PS 8x75; 155344
- Componente Tibial AGC Interlok PS 10x75; 155346 - Componente
Tibial AGC Interlok PS 12x75; 155348 - Componente Tibial AGC
Interlok PS 14x75;
O
Ã
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L
A
E
13
ISSN 1677-7042
D
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B
O
R
P
I
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.