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Educação
Terça-feira, 15 de Setembro de 2015
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O GLOBO
15/09/15
A realidade sem tirar nem pôr
Um governista constata que o
Palácio do Planalto terá que ter
uma articulação política que não
tem para aprovar as medidas
anunciadas ontem. O PMDB, a
oposição e as siglas de centro da
base vão contestar a volta da
CPMF. Com o agravante de que
ela ficará apenas com a União.
Não
será
partilhada.
Governadores e prefeitos estão
indignados. Os ruralistas vão
resistir à revisão da subvenção aos
preços agrícolas. O PT tem vários
temores. Cortes na agricultura
familiar, no Pronatec, no Fies, no
ProUni e no Bolsa Família, além
do Minha Casa Minha Vida. Mas
o mais candente será o do salário
do funcionalismo. Esse segmento
é uma base forte e organizada do
partido.
PANORAMA POLÍTICO
O GLOBO
15/09/15
O PAÍS
Mais impostos do que corte de gastos
Depois da perda pelo Brasil do
grau de investimento, governo
Dilma anuncia medidas para
equilibrar contas; recriação da
CPMF é a principal proposta
Catarina Alencastro, Geralda
Doca, Washington Luiz, Simone
Iglesias e Eliane Oliveira
BRASÍLIA
Cinco dias depois de ter a nota
de investimento do Brasil rebaixada
pela agência Standard & Poors, o
governo apresentou ontem um duro
ajuste fiscal, propondo um aumento
de R$ 40,2 bilhões na arrecadação,
com R$ 32 bilhões provenientes de
uma nova Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira
(CPMF), desta vez voltada para
pagar aposentadorias. Além disso, o
governo anunciou um corte de R$
26 bilhões nas despesas.
Foi revelado também que a
projeção de déficit do orçamento
2016, enviado ao Congresso há duas
semanas, é maior que R$ 30,5
bilhões. Ontem, o Executivo deixou
claro que as receitas foram
superestimadas em R$ 5,5 bilhões,
e os gastos com o seguro
desemprego subestimados em R$
1,3 bilhão. Ou seja, o rombo sem os
cortes de despesas e aumentos de
receitas ficaria em R$ 37,3 bilhões.
A revisão dos dados será enviada
hoje ao relator da proposta
orçamentária.
A nova CPMF terá duração de
pelo menos quatro anos e será
voltada para abastecer os cofres da
Previdência. Será cobrada alíquota
de 0,2% de qualquer movimentação
financeira. O ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, tentou minimizar o
impacto da nova cobrança sobre o
bolso dos contribuintes, afirmando
que é temporária e que corresponde
a apenas "dois milésimos" do valor
das compras feitas pelos brasileiros.
A alíquota é menor do que a da
CPMF cobrada pelo governo até
2007, de 0,38%.
fim dos concursos públicos
previstos para o ano que vem. O
governo também vai renegociar
contratos de aluguéis e prestação de
serviços nos ministérios; otimizar os
gastos dos servidores com viagens
e telefone e cortar ministérios e
cargos de confiança.
Os brasileiros que vendem
imóveis também serão mais
tributados. O aumento será
escalonado. Quem vende um imóvel
de até R$ 1 milhão continuará
pagando alíquota de imposto de
renda de 15%. A partir daí, a alíquota
sobe de forma escalonada até chegar
a 30% para imóveis vendidos por
mais de R$ 20 milhões.
Os programas sociais do governo
também serão afetados. Uma das
principais vitrines de Dilma, o Minha
Casa Minha Vida, terá redução de R$
4,8 bilhões em sua terceira fase, cuja
previsão orçamentária era de R$ 15,6
bilhões em 2016. Em contrapartida,
passará a conta para o FGTS.
Para justificar o aumento de
tributos, o governo apresentou a
fatura dos cortes na própria carne,
como insistiu Levy.
- É um esforço bastante
concentrado, não sei se
shakespeareano de cortar na própria
carne, mas são reduções importantes
- justificou Levy.
As principais medidas nessa área
são o adiamento do reajuste dos
servidores para agosto de 2016 e o
- Não é uma economia elevada do
ponto de vista econômico, mas é
uma economia necessária para
melhorar a eficiência do governo justificou o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa.
A presidente Dilma Rousseff
avisou na reunião de coordenação
política, ontem pela manhã, que
anunciará a reforma ministerial na
próxima semana. Segundo uma fonte
que participou da reunião, Dilma
disse estar reformulando a proposta
que recebeu de Barbosa, com a
possibilidade de corte de 15
ministérios. Estavam previstas, por
exemplo, a incorporação do
Desenvolvimento Agrário à
Agricultura ou ao Desenvolvimento
Social e a extinção do Ministério do
Turismo.
15/09/15
15/09/15
15/09/15
O GLOBO
15/09/15
O PAÍS
Das 16 medidas anunciadas, só uma
não depende de aval do Congresso
Emendas na conta
Eduardo Cunha chama pacote
de "pseudo corte" de gastos; Renan
apoia
Washington Luiz, Cristiane
Jungblut, Júnia Gama e
Simone Iglesias
BRASÍLIA
O Congresso Nacional é
imprescindível
para
a
implementação do pacote
anunciado ontem pela equipe
econômica. Das dezesseis medidas
anunciadas pelos ministros, apenas
uma, a que altera a alíquota do
Reintegra (um programa de
incentivo à exportação) e que
prevê arrecadação de R$ 2
bilhões, depende apenas de
decreto da presidente Dilma
Rousseff para entrar em vigor.
A proposta de retorno da
CPMF, com a qual o governo
pretende arrecadar R$ 32 bilhões,
vai precisar passar pelo
Congresso. No primeiro semestre
deste ano, o Parlamento impôs
várias derrotas ao Planalto, que já
promovia o ajuste fiscal.
Já nas nove medidas anunciadas
para cortar R$ 26 bilhões dos
gastos, nenhuma depende apenas
do governo. Medidas como o
adiamento do reajuste dos
servidores e mudanças no Minha
Casa Minha Vida vão exigir
aprovação de projetos de lei pelos
parlamentares e alterações na peça
orçamentária encaminhada ao
Congresso no fim de agosto.
O governo anunciou ainda que
contará com as emendas
parlamentares para suprir R$ 3,8
bilhões que previa gastar no
Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e outros R$
3,8 bilhões que investiria na saúde.
Durante a apresentação dos cortes,
Levy fez questão de ressaltar que
o corte de gastos não depende
apenas da boa vontade do governo.
- Eu acho que ficou evidente
para todos a necessidade desse
esforço. E eu acho que agora, nós
próximos meses, temos aí dois, três
meses, para que se possa converter
em realidade essas medidas,
principalmente através da votação
dos projetos de leis, eventualmente
até das PECs.
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), adotou um
tom ponderado, destacando que o
Congresso terá a "palavra final"
sobre as medidas e que caberá ao
Legislativo
propostas.
"melhorar"
as
- É melhor fazer alguma coisa
do que não fazer nada, e o
Congresso vai dizer se a coisa que
está sendo proposta é a coisa certa.
O governo, sem dúvida nenhuma,
está demonstrando que está
querendo vencer o imobilismo,
que está recuperando a sua
capacidade de iniciativa, e isso é
muito bom - disse Renan.
"Não podemos recusar debate"
Renan disse que o Congresso
não pode se negar a debater a
proposta de recriação da CPMF,
mas admitiu que não se sabe o que
vai ocorrer na sua tramitação. Ele
esteve ontem com a presidente
Dilma Rousseff no Palácio do
Planalto às 15h, antes do anúncio
das medidas, após ter recebido em
casa, das mãos do ministro Aloizio
Mercadante (Casa Civil), o pacote
que seria anunciado mais tarde.
Dilma fez um apelo a Renan no
sentido
de
garantir
a
governabilidade e impedir
aprofundamento ainda maior da
crise econômica.
- O Congresso não pode recusar
o debate (sobre CPMF). O que vai
acontecer no final da tramitação
não sabemos, não cabe ao
presidente do Congresso dizer. Só
sabemos que tudo que passa pelo
Congresso sai melhorado - disse.
15/09/15
Cerca de uma hora após
encontrar-se com Renan, a
presidente Dilma Rousseff
telefonou para o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), para comunicar as propostas
que seriam apresentadas. Na
ligação, que durou poucos minutos,
Dilma disse que, apesar de saber
que o presidente da Câmara não
concordava com a recriação da
CPMF, esta seria uma das
propostas para cobrir o deficit.
Cunha disse à presidente que
acreditava ser "muito difícil" a
medida alcançar os 308 votos
necessários para ser aprovada na
Câmara, mas garantiu que não iria
atrapalhar a tramitação da
proposta.
Após o anúncio público do
pacote, Cunha deu uma entrevista
coletiva, na qual chamou o
conjunto de medidas de "pseudo
corte" de despesas e disse que o
governo decidiu fazer ajuste "na
conta dos outros".
- É muito pouco provável que
passe (CPMF). O governo está
com uma base muito frágil aqui. Se
o governo perdeu a CPMF numa
época que estava muito forte, não
é agora que governo está com a
base muito mais fraca que vai
conseguir passar um aumento
tributário, mesmo que a alíquota
seja menor do que aquela que
entrou em vigor naquele momento,
ainda mais sem compartilhamento
com estados e municípios e por um
período muito maior - pontuou.
O GLOBO
15/09/15
O PAÍS
Medidas causam resistência na base e na oposição
Líderes se dizem descrentes de
que CPMF será aprovada no
Congresso
Isabel Braga, Simone Iglesias,
Cristiane Jungblut, Maria Lima e
Eliane Oliveira
BRASÍLIA
As medidas anunciadas pela
equipe econômica já encontram
resistência entre os líderes no
Congresso, tanto da oposição
quanto da base aliada. Eles
deixaram claro que a tarefa do
governo de aumentar a
arrecadação e fazer cortes não será
fácil.
O senador Romero Jucá
(PMDB-RR) afirmou que é muito
difícil a CPMF prospere no
Congresso porque, além de se
tratar de aumento da carga
tributária, teria uma função
diferente da original, que era o
financiamento da Saúde. Jucá
cobrou o detalhamento da reforma
administrativa e da redução de
ministérios, que ainda não foi
apresentada pelo governo. Ontem,
a área econômica estimou os
cortes em ministérios em R$ 200
milhões, mas só irá anunciar as
pastas que serão extintas na
semana que vem.
A oposição reagiu ontem à
proposta de recriação da CPMF e
trabalha para tentar evitar sua
aprovação pelo Congresso. O
DEM chegou a anunciar a criação
de uma frente dos partidos de
oposição contra o aumento de
impostos. O presidente nacional do
PSDB, senador Aécio Neves
(MG), disse que é "inaceitável" a
volta da CPMF. Ele criticou o fato
de o governo ter optado pelo
aumento da carga tributária como
caminho para tentar aumentar a
arrecadação.
anunciadas pelo governo, mas
argumentou que isso é necessário:
Em nota, Aécio disse que o
governo de Dilma quer um "cheque
em branco". Para Aécio, o aumento
de impostos ocorre num cenário de
recessão, o que pode piorar.
Já o senador Lindbergh Faria
(PT-RJ) fez duras críticas ao
pacote. Para ele, o pacote é "uma
declaração de guerra a todos os
servidores". Ele afirmou que
haverá uma reação dez vezes maior
do que a reação ao primeiro ajusta
por parte dos movimentos sociais,
da CUT e do PT.
O senador Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP) foi direto:
- A volta da CPMF é um delírio
puro. A simples menção desse item
entre as medidas do ajuste destrói
a credibilidade de tudo o mais disse Aloysio.
Apesar dos discursos, até
mesmo na base aliada do governo
a avaliação é que há dificuldades
para se aprovar a volta da CPMF.
O líder do governo no Senado,
senador Delcídio Amaral (PTMS), disse que as medidas exigem
uma "forte articulação política".
Delcídio admitiu que não será
tarefa fácil aprovar as medidas
- As medidas exigem forte
articulação política do governo.
Tarefa dura mas necessária! A
aprovação da CPMF depende
muito dos governadores, porque
eles podem se beneficiar de um
eventual aumento de alíquota disse Delcídio, apesar de a CPMF
anunciada ontem ficar toda com a
União.
- É claro que vai ter reação!
Passamos oito anos criticando
Fernando Henrique Cardoso por
causa do congelamento do salário
dos servidores e agora copiam a
receita de FHC? - protestou
Lindbergh.
Para o petista, ao invés de atacar
o funcionalismo e cortar
investimentos de forma criminosa,
o governo deveria ter optado por
onerar mais o "andar de cima" com
a tributação de lucros e
dividendos, o que renderia uma
receita de cerca de R$ 50 bilhões.
15/09/15
Líder defende debate
O líder do PMDB, Leonardo
Picciani (RJ), defendeu um debate
no Congresso sobre a CPMF:
- O aumento de impostos é um
debate que tem que ser feito. Se
vai passar ou não, é outra história.
A CPMF tem que ser discutida, o
primeiro passo é fazer o corte, mas,
por mais duro que seja falar em
aumento de impostos, neste
momento é importante discutir
isso, sobretudo para estados e
municípios. Em alguns casos,
situação fiscal de alguns estados e
municípios é mais grave do que a
União - afirmou Picciani.
Para o líder peemedebista, o
momento fiscal pede uma
discussão séria sobre como
enfrentar o problema, e o governo
deu o primeiro passo, anunciando
os cortes. Sobre a proposta de adiar
o aumento dos servidores
públicos, Picciani afirmou que
todos devem compreender a
situação enfrentada pelo país
- Na iniciativa privada, pessoas
estão perdendo o emprego. Os
servidores terão que ter
compreensão, não perdem o
emprego pela estabilidade, mas
terão que compreender que o
momento pede cautela.
O líder do PSD, Rogério Rosso
(DF), antevê dificuldades para
aprovar a CPMF no Congresso.
Para Rosso, o governo ainda deve
anunciar medidas de estímulo à
produção. O líder também não é
favorável a adiar o reajuste dos
servidores públicos.
O
momento
exige
responsabilidade. É muito cedo
para ter uma avaliação mais
profunda, mas minha percepção
pessoal é da enorme dificuldade
que o governo terá para aprovar a
nova CPMF. O governo também
deveria reavaliar a questão dos
servidores públicos, isso
desmotiva e pode desencadear
reação em cadeia. Ainda tenho
esperança que o governo anuncie
medidas para o setor produtivo, de
incentivo à competitividade,
conceder prazos, ampliar o sistema
de concessão, ampliar mercados
fora do país - afirmou Rosso.
O GLOBO
15/09/15
O PAÍS
Servidores ameaçam convocar greve geral
Fórum que representa 90% da
categoria prepara reação a
adiamento de reajuste salarial e
corte de abono
Leticia Fernandes, Sérgio
Roxo,
Geralda Doca e Catarina
Alencastro
RIO, SÃO
BRASÍLIA
PAULO
E
O anúncio do corte de gastos
não foi bem digerido pelos
servidores federais, que podem ter
reajustes de salário adiados para
agosto de 2016. Para dar uma
resposta rápida ao governo, o
Fórum dos Servidores Públicos,
que reúne 23 entidades sindicais
e centrais como a Central Única
dos Trabalhadores (CUT), ligada
ao PT, se reunirá hoje, em Brasília,
e poderá convocar greve geral. O
Fórum representa 90% dos
servidores federais, incluindo
auditores da Receita, servidores
do INSS, do Banco Central e da
Controladoria Geral da União
(CGU). Movimentos sociais,
tradicionais bases de apoio do PT,
também preparam manifestações
para a semana que vem.
- A avaliação do fórum é que o
governo está esvaziando o quadro
de servidores, levando à
precarização dos serviços
públicos e penalizando aqueles que
mais precisam. É uma coisa que
não dá para aceitar. O déficit é
originário deste governo que está
aí, por que temos que pagar a
conta? Por isso, é possível que se
aponte para uma grande greve geral
dos servidores - disse Rudinei
Marques, um dos integrantes da
organização.
a correção salarial para agosto de
2016. Anunciada ontem no pacote
de ajuste fiscal, a medida reduzirá
R$ 7 bilhões em gastos. No ano
inteiro, o impacto, segundo o
Ministério do Planejamento, seria
de R$ 13 bilhões. O acordo previa
ainda mais 5% a partir de janeiro
de 2017.
Presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social (CNTSS),
Sandro Alex Cezar disse ver com
"muito maus olhos" o congelamento
do reajuste salarial para os
servidores e chamou as medidas
de "velho receituário":
O governo anunciou ainda a
suspensão dos concursos públicos
para economizar mais R$ 1,5
bilhão. Também foi anunciado o
fim do pagamento do chamado
abono de permanência do serviço
público - que corresponde a 11%
do salário, pago aos servidores que
completam as condições para se
aposentar.
Segundo
o
Planejamento, há 101 mil
servidores com direito ao abono e
123 mil que teriam direito a essa
condição nos próximos anos.
- O governo fez a opção errada
de política econômica e não
estamos dispostos a pagar a conta.
Essas medidas eram um velho
receituário que a gente pensava
que estivesse esquecido. Não foi
com apoio a essas medidas que a
presidenta Dilma foi eleita. Para
adotar essas medidas, melhor que
tivesse sido eleito o candidato da
oposição. A medida não ajuda o
governo federal e ainda agrava a
relação com os trabalhadores afirmou o servidor, cuja categoria
está em greve desde julho.
Após mais de três meses de
negociação com sindicatos e de ter
fechado proposta formal de
aumento para a categoria, com
reajuste de 5,5% a partir de
janeiro, o governo recuou e adiou
O congelamento do reajuste
também irritou servidores do
Judiciário. Para Cledo Vieira,
coordenador geral da Federação
Nacional dos Trabalhadores do
Judiciário Federal (Fenajufe) e
Ministério Público da União, a
categoria - cujo reajuste foi
aprovado pelo Congresso e vetado
pela presidente Dilma Rousseffenfrenta um desafio "mais político
que econômico":
- É um massacre a que os
servidores estão sendo impostos,
e a categoria vai para cima. Nosso
instrumento é a greve.
15/09/15
Crítica a corte no minha casa
As medidas também agravaram
o distanciamento entre o governo
e os movimentos sociais. O
Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto (MTST) prepara atos
contra os cortes no Minha Casa
Minha Vida. O Movimento dos
Sem Terra (MST) também está
descontente. Na avaliação desses
movimentos, o governo repassou
a conta aos mais pobres. O governo
cortará R$ 4,8 bilhões previstos
para o programa. Em contrapartida,
pretende passar a conta para o
FGTS. Assim, poderá financiar
famílias com renda acima de R$ 6
mil.
- O que nos deixa indignados é
o corte no Minha Casa Minha Vida.
É inaceitável e lamentável.
Significa disposição do governo
de, mais uma vez, jogar a conta da
crise fiscal nos mais pobres.
Tentar aliviar a crise fiscal
aprofundando a crise social afirmou Guilherme Boulos, da
coordenação nacional do MTST.
Boulos disse que o movimento
planeja mobilizações nas
principais capitais. Semana
passada, o MTST já fizera
ameaças. Em nota, disse que"não
aceitamos pagar a conta da crise.
Se o ajuste fiscal continuar, o país
vai parar". O MST também se
opôs aos últimas anúncios do
governo.
- Há um descontentamento
completo. Cada medida que o
governo toma, vai perdendo apoio
de uma base de sustentação que
tinha. Isso é mais preocupante. Não
vamos aceitar passivamente que as
medidas afetem os mais pobres. Vai
haver luta se isso acontecer afirmou Joaquim Pinheiro, da
coordenação nacional do MST.
O GLOBO
15/09/15
O PAÍS
O GLOBO
15/09/15
SOCIEDADE
Conteúdo escolar em debate
A primeira versão da Base
Nacional Comum, que pode ser
apresentada pelo Ministério da
Educação (MFC) hoje ou amanha,
promete mobilizar o meio
pedagógico. Apesar de muitos
especialistas defenderem a
existência do documento para
nortear o conteúdo do ensino
básico no país, uma pesquisa
qualitativa com professores e
gestores mostra que a pasta
enfrentará oposição, sobretudo,
entre docentes do ensino superior.
A consulta feita pelo Centro de
Estudos e Pesquisas em Educação,
Cultura e Ação Comunitária
(Cenpec), por iniciativa da
Fundação Lemann, identificou uma
concentração de opiniões
contrárias
à
proposta,
principalmente
no
meio
acadêmico. Por outro lado, uma
pesquisa quantitativa anterior,
também da Fundação Lemann,
mostra que 82% dos professores
no ensino fundamental são
favoráveis.
O MEC vai enviar o rascunho
da base curricular para o Conselho
Nacional de Educação (CNE). O
objetivo do documento é
determinar, pela primeira
vez, de forma dara e precisa,
o que se espera que o aluno
aprenda em cada nível de
ensino básico. Estima-se que
essa base representará algo
em torno de 60% do
conteúdo que as 190 mil
escolas do país (públicas e
particulares) deverão passar aos
estudantes. Hoje, o ministério
estipula apenas parâmetros de
ensino que os colégios não têm a
obrigação de seguir.
Os outros 40% do conteúdo
seriam estipulados pelas próprias
instituições e redes de ensino.
Desta forma, ficaria preservada a
abordagem das diversidades
regionais nas escolas.
CRÍTICOS DEFENDEM
AUTONOMIA ESCOLAR
Para a pesquisa do Cenpec,
foram entrevistadas 102 pessoas,
entre professores da educação
básica, gestores de escolas e
professores universitários. O
trabalho mostrou que muitos
docentes do ensino superior, de
diferentes licenciaturas— que
formam professores para o ensino
básico são contrários ao
documento por achar que uma
escola deve produzir seu próprio
currículo, organizando-se a partir
do seu entorno, o que seria
dificultado pelo documento
nacional. Boa parte dos
participantes argumentou que a
base pode impor uma "cultura
dominante".
O trabalho também mostrou
que, embora a favor do banco
nacional comum, professores e
gestores do ensino básico se
sentem distantes das discussões.
Segundo a superintendente do
Cenpec, Anna Helena Altenfelder,
as respostas revelam alertas sobre
a maneira como o trabalho vem
sendo conduzido. Ela destaca a
necessidade de se tornar mais
claro o processo.
— Precisamos envolver toda a
sociedade. É necessário indicar
que projeto de nação está em jogo,
a concepção de currículo que será
definida, como a diversidade será
abordada e qual a autonomia das
redes e educadores nesse processo
— comenta Anna Helena.
Entre os críticos, está Luiz
Carlos de Freitas, professor titular
da Faculdade de Educação da
Unicamp. Para ele, a proposta em
curso tem por objetivo final
avaliar os professores, o que,
afirma, pressionaria ainda mais o
sistema de ensino.
— O objetivo é ter uma base
que permita padronizar as
habilidades e competências pára
poder avaliar nacionalmente os
estudantes e professores e, com
15/09/15
isso, estabelecer consequências
associadas ao domínio ou não
destas — afirma. - Além disso, o
Brasil tem diversidade enorme:
povos do campo, quilombolas,
indígenas e outros. Esses 40%
reservados a conteúdo local não
estão incluídos nas avaliações
nacionais da base comum.
Portanto, haverá nas escolas um
estreitamento curricular em prol
daqueles aspectos que são
incluídos rias avaliações
"ESCOLAS PRECISAM DO
DOCUMENTO"
Por outro lado, uma pesquisa
organizada pela Fundação Lemann
com mil 1 professores do ensino
fundamental da rede pública
identificou que 82% deles são
favoráveis, ainda que em parte, a
uma base nacional comum, ao
passo que 93% concordam, em
parte ou totalmente, que saber o
que é esperado que os alunos
aprendam a cada ano facilita o
trabalho do professor.
O presidente do Conselho
Nacional de Secretários de
Educação (Consed), Eduardo
Deschamps, apoia:
— Melhora a formação dos
professores
e serve para que os diretores
organizem a unidade escolar —
argumenta. — O avanço do Brasil
na educação se dará naturalmente
a partir da definição do que é
essencial ser ensinado e
aprendido, permitindo mais
equidade entre as regiões e o
acompanhamento por parte dos
pais em relação ao que seu filho
deve aprender.
A vice-presidente da União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação
(Undime), Manoelina Cabral,
concorda:
— As escolas precisam desse
documento porque vai nortear todo
o trabalho pedagógico — afirma
ela.
Especialistas afirmam que o
governo deve se preocupar mais
em envolver toda a sociedade na
discussão sobre o currículo. O
governo lançou um site dedicado
ao tema, no qual os interessados
podem se cadastrar e obter
informações
sobre
como
participar.
— Ainda falta um engajamento
real dos professores na construção
da base. E isso precisa de um
investimento grande, envolvendo
sindicatos e entidades. Sabemos
que países que conseguem
envolver os professores, têm mais
sucesso afirma o diretor da
Fundação Lemann, Denis Mizné.
— Ainda temos alguns setores na
academia e na área da educação
que são resistentes. E essas
pessoas têm muito a contribuir.
Mas quem está no chão da escola
já está convencido da importância
da base — avalia.
O GLOBO
15/09/15
ECONOMIA
Concursos federais não
cumprem cotas para negros
Pouco mais de um ano após a
sua entrada em vigência, a lei que
obriga a reserva de 20% das vagas
em concursos públicos federais
para negros não está sendo
cumprida pelos órgãos do
governo. Levantamento da
Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
(Seppir) identificou que editais de
26 concursos realizados entre
setembro de 2014 e abril de 2015
não destinam essa previsão
obrigatória. Nas 2.344 vagas
ofertadas em cargos de nível
superior, foram reservadas 338
vagas para negros, o que repre senta 14,4%. Nos cargos de nível
médio, foram oferecidas 1.833
vagas, sendo 300 para negros, o
equivalente a 16,4%.
Se forem considerados os
concursos de universidades e de
institutos federais, essa proporção
piora. Nessas instituições, das
1.143 vagas ofertadas, apenas 88
foram para negros (7,7%). Nas
Forças Armadas, apenas concursos
da Marinha aplicam os 20%.
Além da reserva de vagas
menor do que a prevista, há outro
problema no acesso de negros aos
concursos. Em audiência pública
realizada ontem na Comissão de
Direitos Humanos, no Senado,
entidades criticaram fraudes no
sistema de autodeclaração, com
brancos se dizendo pretos ou
pardos.
—Precisamos que o governo
crie mecanismos para punir os
fraudadores e evitar novos casos
— defendeu Frei David Santos,
diretor da Educafro.
FOLHA DE SÃO PAULO
15/09/15
EDITORIAL
Público e notório saber
Até os anos 1960, muitos colégios oficiais
integravam a elite do que hoje se chama ensino médio.
Com poucas exceções, redes estaduais e municipais
perderam terreno para escolas particulares e se
tornaram sinônimo de educação de baixa qualidade.
Estariam as universidades públicas enveredando
pelo mesmo caminho? A hipótese foi levantada por
Rogério Meneghini e Estêvão Gamba no caderno
especial "Campus Minado", que traz a edição 2015
do Ranking Universitário Folha (RUF). Ainda que não
permita conclusão inequívoca, o próprio RUF dá
pistas a respeito.
Tome-se a Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp). Desenvolvendo-se à sombra da excelência
da Escola Paulista de Medicina, ela retrocedeu dez
posições na lista, do 12º para o 22º lugar.
Seria exagero tomar a Unifesp como representativa
do conjunto de universidades públicas e falar em
decadência generalizada. Federais e estaduais
dominam o RUF até a 50ª posição, pelo menos, e
assim permanecerão por bom tempo.
Em muitos cursos específicos, porém, as
universidades privadas tomam o lugar das públicas.
É o caso da FGV, que ultrapassou UFRJ e UFMG em
administração, área que viu ainda o Insper saltar da
36ª para a 8ª colocação. O 2º lugar de propaganda no
RUF ficou com a ESPM-SP. Em odontologia, o 4º foi
para a São Leopoldo Mandic.
A maior parte do recuo da Unifesp, cabe anotar,
se deu na avaliação do mercado de trabalho. Pela
metodologia do RUF, esse quesito pesa mais (36%)
na pontuação final de cursos isolados do que na de
universidades propriamente ditas (18%), na qual
prepondera a qualidade da pesquisa (42%).
Portar um diploma da USP (1º lugar no RUF) ou
de várias universidades públicas sempre foi
passaporte para emprego em qualquer área. Em
especial nos cursos mais profissionalizantes, todavia,
o prestígio conferido por seus méritos em pesquisa –
quase inexistente nas particulares– parece perder
importância aos olhos de empregadores.
Claro está que a crise de financiamento nas
instituições oficiais, resultado do estrangulamento
orçamentário do Estado ou do descontrole
administrativo interno, contribui sobremaneira para
empanar o notório brilho dessas instituições.
Tampouco ajuda que docentes, alunos e
funcionários promovam greves que só prejudicam
quem quer estudar e pesquisar.
Enquanto não se derem conta de que o valor do
saber lhes é mais crucial que o valor das verbas, as
universidades públicas estarão cortejando a própria
ruína.
FOLHA DE SÃO PAULO
15/09/15
OPINIÃO
Atirando nos aliados
BERNARDO MELLO FRANCO
BRASÍLIA - Os novos cortes
anunciados pelo governo vão
atingir em cheio os aliados que
poderiam defender Dilma
Rousseff da ameaça de
impeachment. A previsão é do
senador petista Lindbergh Farias,
que se irritou com o "pacote de
maldades" divulgado nesta
segunda-feira.
Um dos parlamentares mais
próximos do ex-presidente Lula, o
senador teme a reação do
funcionalismo e dos movimentos
sociais que ainda se mantêm
próximos ao Planalto. Ele diz que
o custo político das medidas de
austeridade será mais alto do que
a futura economia no Orçamento.
"O governo voltou a atirar
contra a nossa base. A Dilma está
atirando no pessoal que pode ir
para a rua defender o mandato
dela", protesta.
Para o petista, o adiamento do
reajuste dos servidores vai gerar
"uma grande confusão" com
sindicatos que apoiaram a
reeleição da presidente. Ele prevê
mais greves nas universidades e
em órgãos que já funcionam de
forma precária, como o INSS.
O senador também reclama dos
cortes em vitrines do governo,
como PAC, Pronatec e Minha Casa
Minha Vida. "O governo está
insistindo numa fórmula que já
fracassou. Esse ajuste agravou a
recessão, aumentou o desemprego
e não resolveu o problema fiscal",
protesta.
Acuada pelo PMDB e pelo
empresariado, a presidente agora
terá que resistir ao "fogo amigo"
por adotar o receituário que eles
defendem.
As críticas de Lindbergh ecoam
um discurso cada vez mais forte
no PT. Na semana passada, Lula
disse que o ajuste "leva ao
empobrecimento e à perda de
postos de trabalho". Nesta segunda,
o presidente da sigla, Rui Falcão,
cobrou "mais receitas e menos
cortes". Juntos, os três parecem
avisar que Dilma pode perder o
apoio de seu próprio partido.
O ministro Mangabeira Unger
deu enfim uma contribuição o
governo. Ao entregar o cargo, abriu
caminho para a extinção da
Secretaria
de
Assuntos
Estratégicos, que já vai tarde.
FOLHA DE SÃO PAULO
15/09/15
COTIDIANO
Não dá para prever como a crise
afetará a USP, afirma reitor
Orçamento da universidade
depende da arrecadação do
governo estadual, mas recessão
dificulta socorro
Melhor colocada no RUF
(Ranking Universitário Folha),
instituição ainda precisa
melhorar, diz Marco Antonio
Zago
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
O reitor da USP, Marco Antonio
Zago, afirma ser "impossível saber
o tamanho das restrições
orçamentárias" que a instituição
sofrerá nos próximos anos.
Melhor universidade na edição
2015 do RUF (Ranking
Universitário Folha), a escola tem
cortado gastos desde o ano
passado, devido a uma explosão
de despesas com folha de
pagamento –resultado de reajustes
salariais e contratações anteriores.
A recessão econômica que o
país enfrenta agora agravou o
quadro. O orçamento da USP
depende da arrecadação do
governo estadual.
"USP, Unesp, Unicamp,
universidades federais, o Brasil
como um todo passará por período
de restrições financeiras. Não
sabemos o tamanho", disse o reitor
nesta segunda-feira (14).
"Certamente será um processo
longo."
Apesar da situação incerta,
Zago diz que a universidade é uma
das mais preparadas para manter
a qualidade.
Com reserva orçamentária
equivalente a quatro folhas
salariais mensais, o reitor diz que
a instituição entendeu que o
problema tem de ser resolvido
internamente.
"Antes, iríamos pedir mais
verba para o governador. Mas aí
tiraríamos da Secretaria da
Educação?", questiona.
A USP recebe um percentual do
ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) e tem
autonomia para gastar o recurso.
Zago diz que, neste momento,
não está no horizonte nenhum novo
grande corte de despesas. Já foi
feito um plano de demissão
voluntária, que abrangeu 7% dos
técnicos, e o congelamento de
grandes obras e contratações.
Ainda assim, só a folha de
pagamento consome 102% do que
o governo repassa.
Apesar do predomínio da USP
no RUF (teve a melhor graduação
em 29 dos 40 cursos
considerados), Zago afirma que o
ensino da universidade precisa
melhorar.
15/09/15
"Já é bom, mas, como reitor, me
sinto à vontade para dizer que pode
ser melhor."
Zago diz que os cursos precisam
ter currículos mais flexíveis, que
formem os alunos em "habilidades
múltiplas".
Outro problema, diz o reitor, é
que há a sensação de que é mais
prestigioso para o professor
publicar um trabalho científico do
que dar um bom curso de
graduação. Assim, muitos docentes
se desinteressam pelo ensino.
Para tentar mudar esse quadro,
a universidade decidiu dar às
unidades poder de mudar
currículos dos cursos, o que antes
tinha de ser analisado por um
conselho central.
De acordo com o pró-reitor de
graduação, Antonio Hernandes, a
mudança fez com que um novo
currículo possa entrar em prática
em três meses; antes, eram 18.
Também foi criado para os
professores um centro de
aperfeiçoamento de ensino, que
ajudará tanto a melhorar a técnica
do magistério quanto a aumentar o
uso de mídias digitais para as
aulas.
O reitor diz não saber quando
surtirá efeito o novo modelo de
segurança para a Cidade
Universitária, baseado no conceito
de policiamento comunitário, com
policiais permanentes no local.
Antes, a polícia entrava no
campus em ações pontuais. "Certo
é que o que tínhamos não estava
dando certo."
FOLHA DE SÃO PAULO
15/09/15
PELO MUNDO
Universidade perde
posição em ranking
A USP caiu da 132ª para a 145ª
colocação entre as melhores
universidades do mundo no
ranking inglês QS, divulgado nesta
segunda (14). Apesar da queda, a
instituição segue como a melhor da
América Latina.
O americano MIT (instituto de
tecnologia de Massachusetts)
lidera a seleção geral.
COTIDIANO
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
Fusões & partidos I
A reforma ministerial está previsa para
28 de setembro. O governo trabalha para
fundir os ministérios da Cultura e do
Esporte ao da Educação. Só não bateu o
martelo ainda porque tem que arrumar uma
colocação de primeiro escalão para os
partidos representados ali.
Fusões & partidos II
A Cultura é bem capaz de terminar na
Educação, mas as dúvidas em relação ao
Esporte são grandes. É que o PRB,
ocupante da pasta, é considerado um leal
aliado do Planalto. Além disso, as
Olimpíadas de 2016 são consideradas uma
boa justificativa para manter o Esporte
funcionando em carreira solo.
BRASÍLIA-DF
Denise Rhotenburg
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
POLÍTICA
CRISE NA BASE »
A frágil equação da reforma ministerial
Dilma aceitou de imediato o pedido de demissão de
Mangabeira Unger: pasta será incorporada ao Ministério dos
Transportes
Com a proposta de reduzir a
quantidade de pastas, Dilma
encontra dificuldades para
fechar a negociação política.
Mangabeira Unger pediu
demissão da Secretaria de
Assuntos Estratégicos
PAULO DE TARSO LYRA
A presidente Dilma Rousseff
terá muitas dificuldades para
fechar a equação da reforma
ministerial, já que seu governo
mergulhou em um clima de intriga
e briga de poder entre o PT, os
aliados e os movimentos sociais.
Atuando isoladamente ou em
conjunto, esses grupos poderão
zerar todo o esforço da presidente
para obter a economia — pequena,
diga-se de passagem, de R$ 200
milhões — com a redução do
tamanho da Esplanada e realinhar
as forças políticas que lhe
permitam sobreviver ao risco de
impeachment que cresce
diariamente.
O nível de tensão e
desconfiança é tanto que Dilma
tirou da comitiva do vicepresidente Michel Temer, que
embarcou no sábado para uma
viagem à Rússia e à Polônia em
busca de investidores, dois
ministros que considera leais:
Jaques Wagner (Defesa) e Kátia
Abreu (Agricultura). O comboio
peemedebista aos países europeus
foi visto pelo Planalto como uma
chance para uma conspiração
além-mar, já que a legenda defende
o desembarque do governo em
novembro, durante o Congresso
Nacional do partido.
Ao petista Jaques Wagner, ela
pediu que permanecesse em
Brasília neste momento em que o
governo estuda os cortes
econômicos e o novo desenho da
Esplanada. Para Kátia, sua fiel
escudeira no PMDB, o pedido foi
semelhante. Mas, antes mesmo da
conversa com a presidente, a
ministra da Agricultura já cogitava
a possibilidade de não embarcar
para a Rússia, por ter a exata noção
das repercussões da viagem
internacional, apesar das ótimas
relações — políticas e pessoais —
que mantém com Temer.
O nível brutal de desconfiança
chegou ao ponto de ministros
próximos à presidente defenderem
que ela definisse, esta semana
ainda, as mudanças na Esplanada,
sem consultar o vice e o PMDB.
Dilma resolveu não comprar uma
briga tão explícita e vai esperar
para conversar com Temer semana
que vem quando o vice-presidente
já estiver de volta.
Para todos os efeitos, no
entanto, a reforma já começou
ontem. O ministro da Secretaria de
Assuntos Estratégicos (SAE),
Mangabeira Unger, pediu demissão
15/09/15
do cargo, o que foi prontamente
aceito pela presidente. Outros
vespeiros maiores estão na mesa
de Dilma e não se sabe se ela terá
coragem de mexer neles.
Uma das dúvidas é se ela, agora
ou mais para frente, promoverá ou
não a mudança na Casa Civil, com
a saída de Aloizio Mercadante.
Atacado por peemedebistas,
petistas, e até pelo ex-presidente
Lula, Mercadante mantém-se no
posto por conta da histórica
teimosia de Dilma. Dois nomes
aparecem na bolsa de apostas para
substituí-lo, caso a presidente ceda
às pressões externas: a própria
Kátia Abreu e o ministro de
Ciência e Tecnologia, Aldo
Rebelo.
“Rojão”
Curiosamente, ambos estavam
ontem no Planalto, longe dos
holofotes e dos microfones,
enquanto os ministros da Fazenda,
Joaquim Levy, e do Planejamento,
Nelson Barbosa, explicitavam as
medidas para cobrir o deficit de
R$ 30,5 bilhões do Orçamento. E
podem se encaixar no perfil por
razões e perfis diferentes. Aldo é
um político habilidoso, clássico,
com bom trânsito no Congresso,
inclusive com a oposição. Já foi
articulador político do governo
Lula, mas não é unanimidade. “Ele
é bom em condições políticas
normais. Tenho dúvidas se, neste
momento de crise, ele segura o
rojão”, criticou um petista.
Kátia Abreu é uma incógnita
ainda maior. “O PT vai destruir
essa proposta antes que ela surja.
A gênese de Kátia é o PFL, ela é
reacionária, os movimentos sociais
não aceitarão”, esbravejou um
senador petista. Contra ela também
pesa o fato de não ser uma
peemedebista histórica. Se é para
acalmar o PMDB com um cargo
no coração do Planalto — mais
central que a Casa Civil,
impossível —, melhor seria se a
vaga fosse para um cacique
partidário, não para uma cristã
nova na legenda.
“Kátia é uma gerentona, cópia
fiel da presidente, tanto que são
amicíssimas”, elogiou um
interlocutor governista. Isso
poderia fazer com que Dilma faça
ouvidos moucos às críticas, que já
foram enormes quando Kátia foi
escolhida para o Ministério da
Agricultura, e devem tornar-se
ensurdecedores caso ela seja
deslocada para a Casa Civil.
Dilma também precisará
decidir se preservar os ministérios
sociais do PT ou se reúne todos
em um Ministério da Cidadania,
englobando Direitos Humanos,
Igualdade Racial e Política para
Mulheres. Por conta da pressão do
Banco Central, a tendência é que
ela mantenha o status de ministério
do BC, da Advocacia-Geral da
União (AGU) e da ControladoriaGeral da União (CGU).
Somado a tudo isso, Dilma
ainda precisa retomar a confiança
dos aliados no movimento social.
“Vamos defender o governo da
direita. Mas Dilma precisar
colocar em pauta a agenda da
esquerda que a elegeu. Caso
contrário, vamos às ruas para
criticar a presidente”, disse a
coordenadora paulista do
Movimento dos Trabalhadores
Sem-Teto, Natalia Vernita.
» Em que pé está // Quinze
dias para o governo decidir o
futuro da reforma ministerial na
Esplanada
O que o governo
queria inicialmente
» Banco Central, AdvocaciaGeral da União e ControladoriaGeral da União perderia status de
ministério
» Ministério da Pesca seria
agregado ao Ministério da
Agricultura
» Ministério da Micro e
Pequena Empresa seria agregado
ao
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria e
Comércio
» Secretaria de Aviação Civil
e Secretaria de Portos seriam
agregados ao Ministério dos
Transportes
15/09/15
» Secretaria de Assuntos
Estratégicos, Secretaria de
Relações Institucionais e Gabinete
de Segurança Institucional (GSI)
seriam extintas
O que pode ser feito
» Banco Central, AdvocaciaGeral da União e ControladoriaGeral da União manterão status de
ministério
»
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário será
agregado ao Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS)
Permanecem de acordo com o
modelo original:
» Ministério da Pesca será
agregado ao Ministério da
Agricultura
» Ministério da Micro e
Pequena Empresa passa a agregar
o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
» Secretaria de Aviação Civil
e Secretaria de Portos incorporada
ao Ministério dos Transportes
» Secretaria de Assuntos
Estratégicos, Secretaria de
Relações Institucionais e Gabinete
de Segurança Institucional (GSI)
serão extintas
O que também defendem os
aliados
» A substituição de Aloizio
Mercadante na Casa Civil
»
Ministérios
sociais
(Secretaria de Proteção à Mulher
e Secretaria da Igualdade Racial)
seriam agregados à Secretaria dos
Direitos Humanos
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
BRASIL
CEILÂNDIA »
Morto em sala de aula
Dois
adolescentes
desentenderam-se, por causa de
uma brincadeira, no Centro de
Ensino Médio 2, na noite de
ontem, e o mais novo atingiu o
mais velho com golpes de
canivete, primeiro nos corredores
do colégio e depois dentro do
recinto escolar, em frente aos
colegas
» NATHÁLIA CARDIM
PMs e familiares da vítima em
frente ao CEM 2: o suposto
agressor foi levado para Delegacia
da Criança e do Adolescente de
Ceilândia
Uma brincadeira com bolinhas
de papel teria causado um
desentendimento entre dois alunos
do Centro de Ensino Médio 2
(CEM 2), de Ceilândia, e a morte
de um deles. Um adolescente de
17 anos não resistiu ao ser
esfaqueado por um colega da
mesma sala de aula, de 16 anos. O
crime ocorreu na noite de ontem,
na escola localizada na QNM 14,
em Ceilândia Norte. De acordo
com informações da Polícia
Militar, o adolescente de 16 anos
recebia ameaças do outro jovem.
Por volta das 21h, eles teriam se
desentendido na sala de aula após
um jogar bolinhas de papel no
outro.
O adolescente de 16 anos saiu
da sala para ir ao banheiro quando
o outro colega foi atrás. Após uma
discussão, a vítima recebeu um
golpe no pescoço e voltou para a
sala de aula. O jovem que estava
com o canivete foi atrás e
esfaqueou o colega mais duas
vezes.
O Corpo de Bombeiros e o
Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu) foram acionados,
mas quando chegaram ao local, a
vítima já estava morta. O
adolescente de 16 anos assumiu a
autoria do crime e foi levado para
a Delegacia da Criança e do
Adolescente
(DCA
II),
responsável por investigar o caso.
No fim da noite, familiares
estiveram na escola, mas não
quiseram falar com a reportagem.
Os funcionários do CEM 2 também
preferiram não se pronunciar.
Segundo uma aluna do colégio, que
não quis se identificar, mas
conhecia bem o jovem morto, ele
era “um cara legal, porém muito
revoltado com a vida”, nas
palavras dela. Segundo ela, o
Centro de Ensino é um ótimo
colégio, que nunca teve um
problema tão sério. “Isso que
aconteceu foi uma tragédia”,
definiu.
Memória
2013
Em 20 de fevereiro, uma menina
de 13 anos foi ferida por uma bala
perdida em frente à escola onde
estudava, o Centro de Ensino
Fundamental 3 (CEF 3), em
Brazlândia. O autor dos tiros passou
de bicicleta na rua do colégio e tentou
acertar um adolescente de 17 anos
que estava numa quadra de esportes.
O motivo da agressão seria, segundo
a polícia, um acerto de contas entre
gangues rivais.
2014
Em 28 de fevereiro, um
adolescente foi baleado no pátio do
Caseb, na 908 Sul. Após levar um
tiro nas costas, o jovem foi
encaminhado ao Hospital de Base,
onde passou por cirurgia para a
retirada do projétil. O jovem que
efetuou o disparo, assim como a
vítima, era aluno do colégio.
2015
Em Taguatinga, Diego Henrique
Vicente Silva, 20 anos, foi
assassinado a tiros dentro do Centro
Educacional 6, em Taguatinga, em 25
de março. A hipótese da polícia era
de que o crime tinha ocorrido por
uma briga entre gangues.
Em 6 de abril, um ataque colocou
em risco a vida de 490 estudantes
do Centro de Ensino Fundamental 1
da Cidade Estrutural. Um homem,
aparentemente alcoolizado, entrou na
escola e agrediu 11 pessoas, entre
funcionários e alunos.
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
ECONOMIA
CONJUNTURA »
Servidor sem reajuste, CPMF e corte no social
Pacote fiscal ressuscita o
imposto do cheque e eleva outros
tributos, que vão render R$ 39
bilhões ao governo. Os cortes vão
ser menores do que o esperado,
de R$ 26 bilhões, e afetarão
programas como Minha Casa
Minha Vida
ROSANA HESSEL
JULIA CHAIB
Mesmo depois de três dias
seguidos de reuniões da presidente
Dilma Rousseff com seus
ministros, o governo não conseguiu
fazer uma redução substancial de
despesa, e, para piorar, anunciou
o aumento da carga tributária
sobre os ombros dos brasileiros.
Dos quase R$ 65 bilhões do
esforço adicional previsto para
reequilibrar o Orçamento de 2016,
o novo corte “na carne”, nas
palavras do ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, será de apenas R$
26 bilhões, afetando programas
sociais e os servidores (leia mais
na página 7), que terão o reajuste
postergado.
A maior parte do pacote fiscal
— R$ 39 bilhões — é composta
de medidas voltadas para
ampliação da arrecadação e, para
isso, velhas conhecidas voltarão
ao dia a dia da população, como a
Contribuição Provisória sobre a
Movimentação
Financeira
(CPMF), o imposto do cheque,
que nasceu temporário em 1996 e
durou até 2007.
A nova alíquota da CPMF será
de 0,20% para cada movimentação
na conta-corrente dos brasileiros,
com duração de no mínimo quatro
anos, de acordo com Levy. Esse
tributo será recriado por meio de
uma emenda à Constituição e será
responsável por R$ 32 bilhões a
mais na arrecadação em 2016. O
bolo não será dividido com estados
e municípios, diferentemente do
que havia sido previsto
inicialmente. “O imposto será
destinado apenas para reduzir o
deficit da Previdência Social, que
deve superar a casa dos R$ 100
bilhões em 2016”, avisou o
ministro.
Quatro anos
“Essa medida (a CPMF) é
bastante central, o esforço que foi
considerado diante todas as
alternativas de tributos. É o
caminho que traria menor distorção
para a economia e menor impacto
inflacionário”, disse Levy.
Segundo ele, o objetivo é que a
CPMF “não dure mais do que
quatro anos”.
O titular da Fazenda também
anunciou alteração do Imposto de
Renda da Pessoa Física (IRPF)
sobre ganho de capital. As
alíquotas sobre a venda de bens,
como imóveis, atualmente em
15%, subirão para até 30% no
caso de transações superiores a R$
20 milhões. Com isso, o governo
pretende arrecadar R$ 1,8 bilhão.
A redução de gastos da União
com incentivos fiscais ao Sistema
S e ao Sebrae deverá gerar
economia de R$ 8 bilhões. De
acordo com o ministro, o governo
pretende mudar os parâmetros
macroeconômicos e de receita da
proposta orçamentária de 2016 e,
com isso, haverá um ajuste de R$
5,5 bilhões na projeção de
arrecadação.
O ministro da Fazenda informou
que muitas das medidas “exigirão
apoio do Congresso para se
tornarem efetivas”. “Foi sugerido
que se procurasse dialogar mais
com a sociedade para que se
tivesse pleno entendimento sobre
a necessidade desse esforço
adicional. Nas últimas semanas,
ficou absolutamente evidente para
todos a necessidade desse ajuste.
Temos os próximos meses para
converter em realidade essas
medidas, principalmente por meio
da votação de projetos de lei e
PECs”, afirmou.
Clima cinzento
O anúncio dos cortes foi feito
na tarde de ontem por Levy e pelo
ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, após a reunião de
coordenação política no Palácio
do Planalto que durou quatro horas.
15/09/15
“O clima (do encontro) era
cinzento”, disse uma fonte ligada
ao governo, que prevê muita
resistência dos parlamentares da
oposição e da base aliada para
aprovar
as
propostas,
especialmente, a CPMF, no
Congresso.
O esforço fiscal está sendo
feito para tentar eliminar o deficit
de R$ 30,5 bilhões previsto no
Orçamento enviado ao Congresso
e atingir a meta de superávit
primário (economia para o
pagamento dos juros da dívida) de
0,7% do PIB, de R$ 43,8 bilhões,
previsto anteriormente pelo
governo. Desse valor, 0,55% (R$
34,4 bilhões) serão de
responsabilidade da União e o
restante, de estados e municípios.
O ministro Nelson Barbosa
informou que vários programas
sociais serão afetados. O Minha
Casa Minha Vida, por exemplo,
perderá R$ 4,8 bilhões dos R$ 15
bilhões que seriam pagos pelo
Tesouro e terá mais dinheiro do
Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS). “O Bolsa Família
será preservado”, disse. Ele
admitiu que boa parte do impacto
será no funcionalismo que terá os
reajustes postergados de janeiro
para agosto. A medida será feita
por meio de projeto de lei.
Outra medida será a redução do
gasto obrigatório com saúde em
R$ 3,8 bilhões. Segundo Barbosa,
o governo mandará um adendo à
proposta orçamentária que está no
Congresso para que as emendas
impositivas dos parlamentares
sejam voltadas principalmente aos
programas prioritários do
Ministério da Saúde.
Barbosa, no entanto, declarou
que a reforma administrativa, com
cortes de ministérios e de cargos
comissionados, e que será
anunciada até o fim do mês, deverá
ter impacto fiscal de apenas R$
200 milhões. “O gasto não é
elevado, mas essa medida é
necessária para sinalizar o
compromisso com a mudança”,
disse.
15/09/15
15/09/15
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
ECONOMIA
Propostas decepcionam
O tão aguardado pacote de
ajuste fiscal que o governo
anunciou ontem com corte de R$
26 bilhões, dos quais R$ 8,6
bilhões de investimentos (33%), e
com a volta da Contribuição
Provisória sobre a Movimentação
Financeira (CPMF), decepcionou
especialistas.
A expectativa é que, depois de
todos os detalhes serem
conhecidos, os mercados reajam
negativamente à proposta,
ancorada em aumentos impostos e
medidas que dependem de
aprovação do Congresso
Nacional.
“Foi muito ruim. O governo não
apresentou uma estratégia de
médio e longo prazos e fez uma
proposta de CPMF sem partilha
para estados e municípios, que
nunca vai passar no Congresso.
Ficou a impressão de que só
tentaram tapar um buraco”, avaliou
a economista Monica Baumgarten
de Bolle, pesquisadora do
Peterson Institute for International
Economics, de Washington, e
diretora da consultoria Galanto/
MBB.
“Todo mundo sabe que o
problema estrutural do Orçamento
é a Previdência Social e o governo
não faz nenhuma menção à
estratégia para reduzir o deficit
dessa área. Fica a impressão de
que eles costuraram a proposta às
pressas porque precisavam fazer
o anúncio”, comentou. Para ela, o
governo precisava dar um sinal
mais claro de que pretende reduzir
o endividamento, que é uma
medida prevista na Lei de
Responsabilidade Fiscal e nunca
foi posta em prática.
O diretor do Grupo de
Pesquisas Econômicas para
América Latina do Goldman Sachs
em Nova York, Alberto Ramos,
lamentou o fato de a maioria das
medidas anunciadas ontem
dependerem de aprovação do
Congresso, pois isso traz um “risco
expressivo” para a implementação.
Baixa popularidade
“Dado o baixo nível de
popularidade do Executivo e da
base de apoio cada vez mais
fragmentada no Congresso,
esperamos
resistência
significativa, principalmente,
quanto à CPMF”, alertou. “O
anúncio não teve medidas fiscais
de médio e de longo prazo para
segurar o crescimento previsto
para as despesas obrigatórias, a
exemplo da reforma na
Previdência”, completou.
Monica lembrou ainda que o
rebaixamento do país pela
Standard & Poor’s, na semana
passada, ocorreu porque a agência
norte-americana identificou
“muitos problemas na execução da
política fiscal do governo”.
O economista-chefe para
mercados
emergentes
da
consultoria britânica Capital
Economics, Neil Shearing, também
criticou as medidas apresentadas
pelo governo e afirmou que “não
apresentam grandes mudanças”.
“O anúncio mostra que o governo
está preso na armadilha da
austeridade. A economia
enfraquecida está aumentando a
dificuldade de geração de receita”,
afirmou.(RH)
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
OPINIÃO
Sociedade educadora sim, pátria não
DIOCLÉCIO
CAMPOS
JÚNIOR
Médico, professor emérito da
UnB, ex-presidente da Sociedade
Brasileira de Pediatria e
representante da SBP no Global
Pediatric Education ConsortiumGPEC
E
m
a
i
l
:
[email protected]
Pátria já era. É conceito
ultrapassado. Não vai além do
país no qual se vive em definitivo
ou provisoriamente, dependendo
de onde as condições necessárias
ao bem-estar sejam realidade. As
fronteiras tornam-se simbólicas.
Não resistem à expansão do
pensamento humanista que abre
caminhos para a globalização. É
o horizonte mais iluminado da
história da humanidade. Projeta
uma sociedade humana na
dimensão global que lhe é
inerente.
Pátria não é ente educador.
Restringe-se a territórios
invadidos,
ocupados
e
colonizados ao longo de uma
trajetória em que sempre
prevaleceu a lei do mais forte,
exatamente a que rege as relações
das espécies animais. Tem sido
sinônimo do poder exercido pelo
Estado em nome de dogmas
ideológicos que se sucedem no
comando comportamental das
pessoas. Capitalismo, comunismo,
consumismo, populismo são
exemplos do que representa, de
fato e de direito, a pátria. Educar
nessa lógica não contribui para que
a espécie seja mais humana e
menos animal.
A educação é atributo a ser
cumprido pela sociedade, livre de
visão ditatorial que deturpe a
iniciativa em favor de interesses
voltados para a perpetuação do
status quo. Não é simplesmente
construir escolas. Nem tampouco
ampliar a duração de permanência
do aluno em espaços desprovidos
dos requisitos inegociáveis para
sua formação. Educar é ação de
gente, não de prédios, carteiras,
lousas, projetores, computadores,
tabletes etc. Sua versão vem do
latim, idioma que remonta a
distante passado. Naquela época,
educare reunia dois sentidos. O
primeiro, próprio, significava
criar, amamentar (Cic. Lae. 75); o
segundo, figurado, correspondia a
instruir, ensinar (Cic. Rep. 1,8). É
a definição completa a ser
retomada para que o ser humano
receba uma educação corretamente
concebida e executada.
A primeira fase do processo
educativo é a vida intrauterina.
Requer prevenção de estresse. A
gestante deve ser respeitada e
apoiada seja pelo nobre papel que
exerce, seja pelo direito do feto ao
desenvolvimento pleno de seus
órgãos e funções, particularmente
o cérebro. A ação dos hormônios
produzidos pelos estressores sobre
o organismo materno pode deixar
marcas indeléveis na arquitetura
cerebral
do
nascituro,
prejudicando fortemente sua
capacidade de aprendizagem.
Após o nascimento, a educação
iniciada na gravidez não deve ser
interrompida. O recém-nascido
deverá continuar poupado da
exposição ao estresse para que seu
potencial cognitivo não seja
cerceado. Da mesma forma, a
nutrição ideal do leite materno há
de ser-lhe assegurada. É período
no qual, segundo a etimologia
latina, educar é amamentar. Não
apenas fornecer o leite humano,
mas principalmente o afeto, o
aconchego do colo, o contato pele
a pele, a linguagem carinhosa, o
calor materno, a troca de olhares
que transbordam sentimentos e
estímulos cordiais. É o cenário
com o mais baixo índice de
estresse. A educadora-titular neste
ciclo tão decisivo é uma só.
Chama-se mãe. Assim cresce e
se diferencia o cérebro da criança
num ritmo de conexões neuronais
inimaginável. É quando o ser
humano mais sabe aprender
durante toda a existência. Se esta
oportunidade lhe for negada,
chegará à pré-escola com nível
intelectual aquém do esperado.
Para que o direito à educação seja
garantido ao bebê, o único recurso
15/09/15
eficaz é a licença-maternidade de
pelo menos um ano, coadjuvada
pela licença-paternidade de pelo
menos um mês, a fim de que o pai
possa realizar o papel de
educador-assistente no principal
período adaptativo em que sua
participação é de inestimável
valor.
Nas etapas seguintes, a
qualificada
profissão
do
magistério tem que ser remunerada
como a mais importante da
sociedade. É a que cumpre o
sentido figurado do educare, ou
seja, instruir e ensinar,
reproduzindo as virtudes e valores
imanentes à maternidade e à
paternidade, na versão pedagógica
apropriada, que incluem afeto,
competência e proteção contra o
estresse. A pátria tem outra visão.
Entende que educar é mero
sinônimo de escolarizar. Daí o
fracasso que se pensa corrigir por
medidas tais como a redução da
maioridade penal; redução da
maioridade laboral; e a legalização
do porte e consumo de drogas
ilícitas. Nada disso tem a ver com
a estimulação educacional
legítima a que toda criança tem
direito.
Em síntese, a atividade materna
é o cerne da verdadeira educação
do novo ser. Cabe, portanto, à
sociedade conferir à mulher-mãe
o destaque prioritário que merece
e conceder-lhe o pagamento a que
faz jus como protagonista
insubstituível do processo
educativo humano e transformador.
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
CIDADES
CRISE NO GDF »
Um dia crucial para o DF
Rodrigo Rollemberg confirma
que não pagará os reajustes
salariais este ano e anuncia hoje
outras medidas para cortar os
gastos e aumentar a arrecadação.
Ele mesmo entregará a Lei
Orçamentária Anual para a
Câmara Legislativa
» GUILHERME PERA
Uma terça-feira para decidir o
futuro do Distrito Federal. Após
anunciar o adiamento dos reajustes
salariais concedidos pelo governo
passado, o governador Rodrigo
Rollemberg (PSB) vai divulgar às
15h30 de hoje um pacote de
medidas que impactarão nas contas
da cidade, não apenas de 2016,
mas para o resto do mandato. O
socialista passou os últimos dias
reunido — com a equipe, na
residência oficial de Águas Claras,
e sindicalistas, no Palácio do
Buriti — em busca de alternativas.
Com 50,8% do orçamento
comprometido em gastos de
pessoal (leia mais na página 20),
falta de dinheiro em caixa e
reajustes salariais que começam a
valer no próximo mês, o socialista
se encontra em uma situação de uma
possível greve geral de um lado e
o desrespeito à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) —
que pode levar à reprovação das
contas no Tribunal de Contas do
Distrito Federal (TCDF) — de
outro. Tudo isso no dia em que
entrega a Lei Orçamentária Anual
(LOA) para a Câmara Legislativa.
O pacote amargo deve incluir,
além da não concessão dos
aumentos salariais, o corte de 20%
dos cargos comissionados e a fusão
de secretarias. Apesar de membros
e ex-integrantes do primeiro
escalão da equipe — como a
secretária de Planejamento, Leany
Lemos; o ex-secretário de Fazenda
Leonardo Colombini; e o ex-chefe
da Casa Civil Hélio Doyle —
terem aconselhado a contenção
desde o primeiro dia de mandato,
Rollemberg resistiu até o último
momento na questão dos salários.
Agora, viu que simplesmente não
há recursos e precisa de um
incremento de R$ 2,2 bilhões para
acabar o ano em dia com
empregados e fornecedores do
GDF.
Soma-se a isso o fato de a ajuda
da União, tão bem-vinda em
momentos como esse, estar
comprometida: ontem, a presidente
da República, Dilma Rousseff
(PT), anunciou a suspensão de
concursos públicos, a volta da
CPMF e o não reajuste de salários
de servidores públicos federais.
Hoje, o governador deve ir
pessoalmente
à
Câmara
Legislativa a fim de entregar a Lei
Orçamentária Anual — e as
previsões de gastos com pessoal
estão na casa dos R$ 20 bilhões
para o ano que vem.
Em uma última tentativa de
negociação com os sindicatos,
Rollemberg (PSB) passou a tarde
de ontem reunido com
15/09/15
representantes de diversas
entidades. Apesar de não chegar a
bater o martelo sobre o pagamento
de reajustes salariais, Rollemberg
afirmou que “não prometeria o que
não pode cumprir”. Durante a noite,
ele confirmou o cancelamento.
Quem participou do encontro
descreveu o chefe do Executivo
local como “muito abatido, magro
e preocupado”.
Como tem acontecido, o
governador utilizou-se do discurso
da herança maldita, tecla batida
desde o início do mandato. “A
gente até já previa a situação
financeira,
mas
não
a
orçamentária. A gente percebia que
o cenário se deterioraria e
dificultaria novas alternativas de
arrecadação para superar os
obstáculos. Foi por isso que
buscamos meios de conseguir fazer
os pagamentos. Se não vamos fazer
é por total falta de possibilidade.
Nós herdamos essa situação”,
continuou.
Rodrigues. De acordo com
Gutemberg Fialho, presidente do
Sindicato
dos
Médicos
(SindMédico) e coordenador do
Movimento Unificado em Defesa
do Servidor Público — que
representa 33 categorias —,
afirmou que há indicativo de greve
para o quinto dia útil de outubro.
O descontentamento era visível
antes da reunião. A prévia de
pagamentos dos servidores da
Secretaria de Educação para o mês
de outubro havia desaparecido do
site do órgão no horário do
almoço, segundo Rosilene Corrêa,
diretora do Sindicato dos
Professores do Distrito Federal
(Sinpro-DF). “A relação vinha
com reajuste aplicado, mas o
documento foi retirado da página
na hora do almoço”, disse. Segundo
Cleber Soares, também diretor do
Sinpro, a categoria ainda não se
decidiu, “mas a reação deve ser
negativa”. Resta saber se o
governo vai conseguir conter
gastos e ânimos ao mesmo tempo.
Reações negativas
O discurso de todos os
sindicalistas foi semelhante: o
governo encontrará reações
negativas caso não conceda o
aumento. “Compreendemos a
situação difícil que o GDF vive.
Mas lutamos pelos nossos direitos
e conquistamos. O reajuste salarial
é lei e deve ser cumprido”,
afirmou a presidente do Sindicato
da Saúde (SindSaúde), Marli
A Contribuição de Iluminação
Pública deve ser um dos pontos
apresentados no pacote de hoje
para aumentar a arrecadação na
cidade (Breno Fortes/CB/D.A
Press - 1/7/15 )
A Contribuição de Iluminação
Pública deve ser um dos pontos
apresentados no pacote de hoje
para aumentar a arrecadação na
cidade
Palavra de especialista
“Acabou o milho,
acabou a pipoca”
A crise é uma situação extrema
e o porquê de ter chegado a isso é
um processo. O governador cortará
na carne, fará redução de despesa.
Terá de diminuir secretarias,
enxugar a máquina administrativa.
Rodrigo Rollemberg deve se
adequar porque não há condições
de aumentar a receita em curto
prazo. Logo quando se assume um
governo, o que o gestor quer fazer?
Aumentar a receita. Mas há limites
para isso. No atual caso, há o
problema de atividade econômica
em baixa. Não tem jeito de virar o
jogo e estimular atividade
econômica porque isso não
depende só do GDF. É um
problema da economia brasileira,
ainda mais porque nós vivemos à
custa de concursos públicos. O
gestor só pode fazer gastos se tiver
receita: acabou o milho, acabou a
pipoca. Para o ano que vem, ele
pode pensar em aumentar
impostos, mas aí precisa combinar
com a Câmara Legislativa. Outras
alternativas são as buscas em
soluções na tributação e na procura
por parcerias público-privadas,
como ele vinha fazendo, porque
isso alivia as despesas.
Nilton Marques,
economista e professor do
Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares da UnB
15/09/15
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
CIDADES
CRISE NO GDF »
Saídas para evitar o colapso
Executivo anuncia que estourou
o limite de gastos com pessoal
previsto
pela
Lei
de
Responsabilidade Fiscal. Secretário
de Fazenda alerta para a urgência de
medidas que aumentem a
arrecadação e reduzam as despesas
com salários
» ISA STACCIARINI
Meneguetti afirmou que seria
necessário R$ 1,5 bilhão por mês
para quitar a folha salarial
O Distrito Federal corre o risco
de entrar em uma situação de
colapso financeiro. A realidade é tão
crítica que o Buriti pode não ter
dinheiro para manter os serviços
públicos básicos em funcionamento,
como limpeza urbana, compra de
medicamentos para a rede pública de
saúde e de comida de presos. O
secretário de Fazenda, Pedro
Meneguetti, detalhou que só havia
R$ 3 milhões disponíveis em caixa,
na última sexta-feira, ante um
orçamento de R$ 29 bilhões. Para
piorar, os gastos com pessoal
ultrapassaram o limite máximo de
49%, previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). No
segundo quadrimestre do ano, de
maio a agosto, a despesa total com
servidores chegou a 50,8%, o que
corresponde a um valor absoluto
compatível a R$ 9.292.217.673,01.
Para solucionar a calamidade
financeira, o GDF poderia buscar
mais empréstimos, como operações
de crédito. Contudo, o Executivo
local esbarra na dificuldade
econômica do governo federal, que
precisa aprovar o processo, mas não
autoriza por dificuldade semelhante.
A fim de quitar a folha líquida de
pessoal, Meneguetti ressalta que seria
necessário R$ 1,5 bilhão bruto por
mês.
O relatório de gestão fiscal do
segundo quadrimestre, que contém
os dados dos gastos com servidores
do GDF, será publicado hoje no
Diário Oficial do DF (DODF). Com
o descumprimento da LRF, o
governo não pode aumentar salários,
criar cargos, contratar hora extra ou
admitir pessoal, com exceção de
repor servidores aposentados ou
falecimento nas áreas de educação,
saúde e segurança. A fim de voltar
ao limite prudencial de 46,55% em
oito meses, o Buriti deve reduzir em
20% os cargos comissionados,
exonerar servidores não estáveis e até
demitir concursados. “O governo
tem oito meses para retornar ao limite
prudencial. Se isso não acontecer,
podemos perder o Fundo de
Participação dos Estados e do
Distrito Federal (FPE) e o Fundo de
Participação dos Municípios
(FPM)”, explicou o secretário de
Fazenda.
Além disso, o governador
Rodrigo Rollemberg (PSB), pode
perder o mandato e responder por
improbidade administrativa. “O
governo precisa adotar as medidas
para retornar à situação normal. Para
isso, deve atacar fortemente no corte
de despesas e, se necessário, em um
ajuste na receita. Fizemos essa
apresentação para o governador e ele
está tomando todas as providências
necessárias, cabíveis e dentro das
leis”.
Números
Apenas com pagamento de cargos
comissionados, o governo gastou R$
295 milhões (valor bruto), entre
janeiro a agosto deste ano. Do total,
R$ 154,5 milhões saíram entre maio
e agosto. Segundo a Secretaria de
Gestão
Administrativa
e
Desburocratização do DF (Segad),
o Executivo local cortou 4.077
cargos comissionados sem vínculo
com o governo e 312 com ligação,
de janeiro a agosto. A queda
corresponde a 49,05%, se
comparado aos oito primeiros meses
de 2014. A ação, de acordo com a
pasta, gerou uma economia de R$
113 milhões. No primeiro
quadrimestre do ano, a gestão de
Rodrigo Rollemberg (PSB)
ultrapassou o limite prudencial com
48,01% da Receita Corrente Líquida
(RCL) comprometida para
pagamento de servidores. No
terceiro quadrimestre de 2014, na
gestão de Agnelo Queiroz (PT), o
percentual gasto com pessoal atingiu
49,12% da RCL, segundo relatório
do Tribunal de Contas do DF
(TCDF).
CORREIO BRAZILIENSE
15/09/15
CIDADES
ENEM »
Passaporte para a faculdade privada
Usado no ingresso nas
universidades públicas, exame
tem sido critério de seleção para
algumas instituições particulares.
Candidatos são atraídos por bolsas
e financiamentos
» Isabela Bonfim
Especial para o Correio
Talia Ferreira e Raphael de
Jesus apostam nos programas de
financiamento do governo para
pagar os estudos
Principal meio para ingressar
em universidades públicas, o
Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) também é aceito por
instituições privadas e tem
encontrado cada vez mais adesão
no Distrito Federal. As faculdades
usam a prova como parte do
processo seletivo ou substituem
completamente o vestibular
tradicional pela nota. “O perfil do
aluno que faz o Enem com o intuito
de ingressar em faculdade privada
é, em maioria, de escola pública
e de renda mais baixa. São
estudantes incentivados pelas
oportunidades de bolsa e
financiamento estudantil”, explica
Alexandre Crispi, diretor da rede
educacional Alub.
Interessado em trabalhar na área
esportiva, Raphael de Jesus, 19
anos, quer estudar fisioterapia ou
educação física. “O ideal era na
universidade pública, mas quero
passar logo, e a faculdade
particular é mais uma opção.” Ele
terminou os estudos no Centro de
Ensino Médio Setor Leste, no ano
passado, e começou o cursinho
preparatório este semestre. “No
Enem, há essa vantagem de fazer
uma prova e concorrer a várias
faculdades”, explica. Ele vai
avaliar as opções conforme o
resultado no exame, mas tem
preferência pelo UniCeub.
Fabiano de Andrade, secretário
adjunto do UniCeub, concorda que
o uso do Enem no processo
seletivo traz comodidade. “É mais
uma oportunidade para o aluno.”
A instituição aderiu ao Enem pela
primeira vez este semestre,
oferecendo as 186 vagas restantes
dos dois vestibulares realizados.
Para concorrer, o candidato pôde
apresentar o resultado do Enem
realizado desde 2012 com nota
superior a 250 pontos. De acordo
com o secretário, o sistema deve
ser mantido nos próximos anos,
mas não vai substituir
completamente o vestibular
tradicional. “Não podemos usar
apenas o Enem, porque temos
interessados que saíram da escola
há mais de 10 anos e não tiveram
a oportunidade de fazer a prova”,
justifica.
Para o vice-reitor do centro
universitário Iesb, Edson Sousa, o
Enem como processo seletivo é
uma vantagem também para a
instituição. “Quando abrimos o
período de matrículas, já temos a
listagem de alunos e o ranking”,
explica. Além do vestibular
agendado, o Enem é aceito como
método de seleção na instituição
desde 2013. É preciso que o
candidato tenha realizado a prova
nos últimos dois anos e obtido nota
superior a 300 pontos. Segundo o
vice-reitor, a adesão vem
crescendo. No último semestre,
30% dos matriculados ingressaram
com a nota do Enem. “Está
crescendo bastante. Imagino que
um dia não precisaremos do
vestibular, os alunos vão apenas
apresentar a nota do Enem.”
Financiamento
O que tem tornado o Enem um
chamariz para quem deseja
ingressar em faculdade particular
não é apenas a comodidade, mas
as oportunidades de bolsas e
financiamentos do governo. Para
concorrer a bolsas no Programa
Universidade para Todos (ProUni)
ou liberação do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), é
preciso ter nota superior a 450
15/09/15
pontos no Enem e não zerar a
redação. O estudante Raphael
acredita que esse será mais um
auxílio para dar continuidade aos
estudos. “A bolsa ajuda a inserir a
pessoa pobre no ensino superior.
Meu pai e meu avô não fizeram
faculdade porque não tinham
dinheiro para se preparar ou para
pagar o curso”, conta.
Para Talia Ferreira, 18 anos,
conseguir uma bolsa é
fundamental. Os pais não têm
condições de arcar com os custos
de uma faculdade particular. Ela
terminou o ensino médio no Centro
Educacional 02 de Planaltina, no
ano passado, e faz curso
preparatório para o Enem desde
fevereiro. “Na escola, não havia
preparação para o vestibular, tanto
que precisei recorrer ao cursinho”,
conta. Ela tentou uma vaga para
psicologia na Universidade de
Brasília (UnB) no meio do ano,
mas não foi aprovada. O objetivo
agora é conseguir uma boa
colocação no Enem e tentar a bolsa
do ProUni. “Se eu tirar uma boa
nota, posso conseguir até uma
bolsa integral. É uma grande
oportunidade para quem não pode
pagar.”
Como usar o Enem para estudar
nas particulares
Instituições particulares
Informações diretamente com a
instituição. Em geral, as faculdades
determinam uma nota mínima e
aceitam notas de exames antigos.
ProUni
Concede bolsas de 50% e
100%. Para concorrer, é preciso
ter participado da última edição do
Enem e cursado o ensino médio em
escola pública ou em particular
com bolsa integral. Critérios: nota
final superior a 450 pontos no
Enem e nota na redação maior do
que zero; renda familiar bruta
inferior a três salários mínimos per
capita.
Fies
Concede financiamento da
mensalidade da faculdade com taxa
de juros de 6,5% ao ano. Para
concorrer, é preciso ter participado
do Enem em 2010 ou
posteriormente e já estar
matriculado na faculdade.
Critérios: nota final superior a 450
pontos no Enem e nota na redação
maior do que zero; renda familiar
bruta inferior a 2,5 salários
mínimos per capita.
Fonte: Ministério da Educação
(MEC) e Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
(FNDE)
24.735
É o número de contratos do Fies
firmados no DF em 2014
10.192
É a quantidade de bolsas
concedidas pelo ProUni no DF o
primeiro semestre de 2015
JORNAL DE BRASÍLIA
15/09/15
Sindicatos são chamados
para negociar reajustes
POLÍTICA
JORNAL DE BRASÍLIA
15/09/15
POLÍTICA
JORNAL DE BRASÍLIA
15/09/15
POLÍTICA
15/09/15
JORNAL DE BRASÍLIA
15/09/15
POLÍTICA
JORNAL DE BRASÍLIA
15/09/15
CIDADES
JORNAL DE BRASÍLIA
15/09/15
CIDADES
METR
O - BRASÍLIA
METRO
15/09/15
BRASÍLIA
No limite, GDF não pagará
reajustes dos servidores
15/09/15
METR
O - BRASÍLIA
METRO
15/09/15
BRASÍLIA
CORREIO WEB
INFORME
ON LINE
15/09/2015
ANA MARIA CAMPOS / HELENA MÁDER
GHILHERME PERA / MATHEUS TEIXEIRA
Prévia de pagamentos sumiu de site da
Secretaria de Educação, diz sindicato
A prévia de pagamentos dos servidores da Secretaria
de Educação para o mês de outubro desapareceu do
site do órgão, segundo o diretora do Sindicato dos
Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene
Corrêa. De acordo com o sindicato, a relação dos
salários que estava no ar vinha com reajuste aplicado,
mas o documento foi retirado da página na hora do
almoço. A categoria ainda não decidiu o que irá fazer,
mas, a reação “deve ser negativa”. Quem afirma é o
também diretor da entidade, Cleber Soares.
O ESTADO DE S. PAULO 15/09/15
NOTAS & INFORMAÇÕES
Impasse e caos na educação
Quase dez meses depois de a presidente Dilma
Rousseff ter anunciado que o lema de seu segundo
mandato seria “Brasil, Pátria Educadora” e que a
educação seria a principal prioridade de seu governo,
a área encontra-se num impasse político e caos
administrativo.
Funcionalmente, a responsabilidade pela
formulação de uma política educacional para os
próximos quatro anos cabe ao ministro da Educação,
Renato Janine Ribeiro, que assumiu o cargo no início
de abril. Mas foi ao ministro-chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira
Unger, que a presidente da República encomendou a
elaboração de um “plano de concepção” com base
no lema do governo.
Cumprindo a tarefa que lhe foi designada por
Dilma, Unger convocou autoridades educacionais,
solicitou a colaboração de associações de professores
e apresentou um projeto para reformar estruturalmente
o ensino básico, cujo estado classificou como
“calamitoso”. Entre outras medidas, propôs maior
cooperação entre União, Estados e municípios na área
educacional, a criação de um Exame Nacional do
Ensino Médio digital, a oferta de ensino diferenciado
aos alunos com melhor desempenho, o aproveitamento
de novas tecnologias, a capacitação dos diretores de
escolas públicas e o afastamento daqueles que não
forem bem avaliados.
Sem criticar publicamente a SAE, a cúpula do
MEC queixou-se de não ter sido ouvida. Também
manifestou total discordância com relação às
propostas de Unger, lembrando que elas não
contemplariam as metas previstas pelo Plano
Nacional de Educação (PNE). Para conter a
desenvoltura de seu colega de Ministério na área de
ensino, o ministro Renato Janine Ribeiro aproximouse do vice-presidente Michel Temer. E pediu apoio
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
recomendou a Dilma que mantivesse o PNE como a
principal bandeira do governo no campo da educação.
Os problemas se agravaram quando Unger incluiu
em seu projeto de reforma da educação básica uma
proposta de diretrizes curriculares para a Base
Nacional Comum da Educação. Essas diretrizes
definem o que as autoridades educacionais esperam
que os alunos das 190 mil escolas do País aprendam
em cada etapa do ensino básico. Ocorre que, no MEC,
Janine Ribeiro já vinha formulando outra proposta
para a Base Nacional Comum da Educação, com base
no PNE. Desde então, os dois ministros vêm fazendo
declarações desencontradas e contraditórias sobre a
matéria.
Tão grave quanto o impasse político é o caos
administrativo numa das áreas essenciais para a
formação de capital humano de que o País tanto
necessita para poder passar a níveis mais sofisticados
de produção. Se as propostas da SAE pecam pela
ambição e pelo irrealismo, a ênfase do MEC ao PNE
prima pelas concessões ideológicas e corporativas.
Aprovado com um atraso de três anos e meio, esse
documento define diretrizes e metas que devem ser
atingidas pelos municípios, Estados e União em todos
os ciclos de ensino, entre 2011 e 2020.
Por sua importância, o PNE deveria ter sido escrito
por técnicos de competência reconhecida. Mas,
submetido a centenas de consultas públicas, ele foi
preparado com base em reivindicações de sindicatos
de professores e servidores, entidades estudantis e
movimentos sociais. As demandas políticas e
corporativas contempladas foram tantas que o PNE
acabou desfigurado – a ponto de ter sido classificado
por muitos pedagogos como um “aleijão”, com
diretrizes e metas que oscilam entre utopias e
inconsequências. Por pressão de partidos de esquerda
e das entidades mais radicais de docentes, servidores
e estudantes, o PNE prevê que o Estado gaste, no
mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto
no setor educacional, o que desorganizaria as finanças
públicas, obrigando os governantes a reduzir gastos
em outras áreas importantes.
O impasse político e o caos administrativo no setor
educacional dão a medida da desorganização reinante
no governo Dilma Rousseff.
N. da R.: Este editorial já estava na página quando
chegou a notícia da demissão do ministro Mangabeira
Unger.
O ESTADO DE S. PAULO 15/09/15
METRÓPOLE
O ESTADO DE S. PAULO 15/09/15
Secretaria aumenta
efetivo de PMs na USP
METRÓPOLE
15/09/15
O ESTADO DE S. PAULO 15/09/15
METRÓPOLE