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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015
LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO 040/2757/2014
A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por
intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 24 de Março de 2014, levam ao
conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º
7.892/2013 e n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
mediante as condições estabelecidas neste Edital.
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
DIA: 26 de Março de 2015
HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
E-MAIL: andre.maia.cpl@sãoluis.ma.gov.br
SEÇÃO I - DO OBJETO
1.
A presente licitação tem como objeto a Aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde,
conforme Projeto do Ministério da Saúde de acordo com especificações e quantidades
apresentadas no ANEXO I - Termo de Referência.
1.1. Considerando as dificuldades em estabelecer especificações no sistema
eletrônico, caso haja divergência entre as especificações constantes do sistema
e as do Termo de Referência, serão consideradas como válidas as do Termo de
Referência, sendo estas a que os Licitantes deverão se ater no momento da
elaboração da proposta. A Prefeitura de São Luís utiliza opcionalmente o
Sistema Eletrônico Comprasnet na busca de dar maior amplitude e celeridade
as suas licitações, mas não fica restrita as limitações técnicas do mesmo
Em conformidade com a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo
48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, esta licitação
terá os itens com valor estimado até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação
exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP. Para os itens com
valores estimados acima de 80.000,00 conforme consta no ANEXO I – Termo de
Referência, serão fracionados em cota de 25% para participação exclusiva de ME, EPP e
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Central Permanente de licitações – CPL
MEI, sendo o quantitativo restante de 75%, aberto para ampla participação de empresas
em geral, tudo em conformidade com os artigos 48, inciso III da lei complementar
123/2006, alterado pela Lei Complementar 147/2014
SEÇÃO II - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.
A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ 3.349.462,62 (três
milhões trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
sessenta e dois centavos), conforme o orçamento constante do Anexo II deste Edital.
2.1. A Presente Licitação correrá sob as seguinte rubricas: Dotação Orçamentária:
15901; Elemento de despesa: 4.4.90.52; Recurso: 110 (SUS).
SEÇÃO III - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema
eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio
www.comprasnet.gov.br.
3.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste
Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto
à SLTI, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e
regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva,
incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CPL responsabilidade
por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por
terceiros.
4.
Não poderão participar deste Pregão:
4.1. Empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com a
Prefeitura Municipal de São Luis, durante o prazo da sanção aplicada;
4.2. Empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida sua reabilitação;
4.3. Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;
4.4. Empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão;
4.5. Empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial,
recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;
4.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas
aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que
utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se
demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
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4.7. Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.
SEÇÃO IV – DA VISTORIA
5.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem.
SEÇÃO V – DA PROPOSTA
6.
A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico,
até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
6.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor
unitário ofertado para o item, com no máximo 02 (duas) casa decimais após a
vírgula, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais
despesas decorrentes da execução do objeto.
6.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que
cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em
conformidade com as exigências do Edital.
6.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de
inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho,
salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
6.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte
deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do
art. 3º da LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei.
6.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à
conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou
empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará a licitante às
sanções previstas neste Edital.
7.
As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
7.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da
proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital.
7.2. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta
anteriormente encaminhada.
8.
As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão
pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.
8.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para assinatura
da Ata de Registro de Preços, ficam as licitantes liberadas dos compromissos
assumidos.
SEÇÃO VI – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
9.
A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e
na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.comprasnet.gov.br.
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10.
Durante a sessão pública, a comunicação entre o Pregoeiro e as licitantes ocorrerá
exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.
11.
Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública
do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da
inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.
SEÇÃO VII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
12.
O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente,
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
13.
Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.
SEÇÃO VIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES
14.
Aberta a etapa competitiva, as licitantes classificadas poderão encaminhar lances
sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente
informados do horário e valor consignados no registro de cada lance.
15.
A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado
no sistema.
16.
Durante o transcurso da sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor
do menor lance registrado, mantendo-se em sigilo a identificação do ofertante.
17.
Em caso de empate, prevalecerá o lance recebido e registrado primeiro.
18.
Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de
exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear
qualquer alteração.
19.
Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor
seja manifestamente inexequível.
20.
Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema
eletrônico permanecer acessível às licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem
prejuízo dos atos realizados.
21.
No caso de a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a
sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após
comunicação expressa aos participantes no sítio www.comprasnet.gov.br.
22.
O encerramento da etapa de lances será decidido pelo Pregoeiro, que informará, com
antecedência de 1 a 60 minutos, o prazo para início do tempo de iminência.
23.
Decorrido o prazo fixado pelo Pregoeiro, o sistema eletrônico encaminhará aviso de
fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30
(trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será
automaticamente encerrada a fase de lances.
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SEÇÃO IX – DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE
24.
Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por
microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou
empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta
mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:
24.1. A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá,
no prazo de 5 (cinco) minutos, contados do envio da mensagem automática
pelo sistema, apresentar uma última oferta, obrigatoriamente inferior à
proposta do primeiro colocado, situação em que, atendidas as exigências
habilitatórias e observado o valor estimado para a contratação, será adjudicado
em seu favor o objeto deste Pregão;
24.2. Não sendo vencedora a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais
bem classificada, na forma da subcondição anterior, o sistema, de forma
automática, convocará as licitantes remanescentes que porventura se
enquadrem na situação descrita nesta condição, na ordem classificatória, para o
exercício do mesmo direito;
24.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas ou
empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido nesta
condição, o sistema fará um sorteio eletrônico, definindo e convocando
automaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final do
desempate;
24.4. A convocada que não apresentar proposta dentro do prazo de 5 (cinco)
minutos, controlados pelo Sistema, decairá do direito previsto nos artigos 44 e
45 da Lei Complementar n.º 123/2006;
24.5. Na hipótese de não contratação nos termos previstos nesta Seção, o
procedimento licitatório prossegue com as demais licitantes.
SEÇÃO X - DA NEGOCIAÇÃO
25.
O Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha
apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor
estimado para a contratação.
25.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada
pelas demais licitantes.
SEÇÃO XI - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
26.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a
proposta de preço adequada ao último lance, em arquivo único, no prazo de 02 (duas)
horas, contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção “Enviar
Anexo” no sistema Comprasnet. Poderá também ser solicitado o envio da documentação
para o e-mail [email protected], caso assim exija o pregoeiro.
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27.
26.1. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema
Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a
qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
26.2. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser
encaminhados: Central Permanente de Licitação, situada à Av. Jerônimo de
Albuquerque, Quadra 16, nº 06, Ed. Nena Cardoso, Vinhais, São Luís – MA.
26.3. A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação
indicada nesta seção, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas
neste Edital.
O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do
preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as
especificações técnicas do objeto.
27.1. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ou, ainda, de pessoas
físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
27.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital,
inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
27.3. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de
valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se
referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais
ela renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração.
27.4. Não serão aceitas propostas com valor unitário ou global superior ao estimado
ou com preços manifestamente inexeqüíveis.
27.4.1. Considerar-se-á inexeqüível a proposta que não venha a ter
demonstrada sua viabilidade por meio de documentação que
comprove que os custos envolvidos na contratação são coerentes com
os de mercado do objeto deste Pregão.
SEÇÃO XII - DA HABILITAÇÃO
28.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf (habilitação parcial) e da
documentação complementar especificada neste Edital.
29.
As licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
29.1. Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do
valor estimado da contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral,
Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo Sicaf, for igual ou
inferior a 1;
29.2. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
de maio de 1943, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.440, de 7 de
julho de 2011;
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29.3. Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e
Extrajudicial, expedida pelo distribuidor local ou da sede da pessoa jurídica ou
domicílio da pessoa física, dentro do prazo de validade.
29.4. Atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s)
jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que o Licitante
prestou ou está prestando serviços de mesma natureza, compatíveis com o
objeto desta licitação.
30.
O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões,
para verificar as condições de habilitação das licitantes.
31.
Os documentos que não estejam contemplados no Sicaf deverão ser remetidos em
conjunto com a proposta de preços indicada na Condição 26, em arquivo único, por
meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet, no mesmo prazo estipulado na
mencionada condição.
31.1. Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema
Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a
qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro.
31.1.1. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão
ser encaminhados a Central Permanente de Licitação, situada à Av.
Jerônimo de Albuquerque, Quadra 16, nº 06, Ed. Nena Cardoso,
Vinhais, São Luís – MA.
31.2. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome
da licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
31.3. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues
acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutor
juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no cartório
de títulos e documentos.
31.4. Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa,
também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados
em cartório de títulos e documentos.
31.5. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade
fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria
natureza, são emitidos somente em nome da matriz.
31.6. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo
alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento
em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por
igual período, a critério da Administração, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
31.7. A não regularização da documentação, no prazo previsto na subcondição
anterior, implicará decadência do direito ao registro de preços e à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, e facultará ao Pregoeiro
convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação.
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32.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de
Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação
relativa à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e trabalhista
32.1. Habilitação jurídica:
32.1.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de
Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
32.1.2. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de
responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou
contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da
respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus
administradores;
32.1.3. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as
alterações ou da consolidação respectiva;
32.1.4. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro
Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova
da indicação dos seus administradores;
32.1.5. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão
expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas
Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa
ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução
Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de
Registro do Comércio - DNRC;
32.1.6. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com
a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta
Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da
respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº
5.764, de 1971;
32.1.7. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
País: decreto de autorização;
32.2. Regularidade fiscal e trabalhista:
32.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
32.2.2. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta,
emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à
Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 6.106/07);
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32.2.3. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
32.2.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS);
32.2.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com
efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das
Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de
1943;
32.2.6. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao
domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e
compatível com o objeto contratual;
32.2.7. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
licitante;
32.2.8. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais
relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição
mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do
domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
32.2.9. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa
de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da
Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida
para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta
apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
32.3. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado
de Fornecedores - SICAF no nível da Qualificação econômico-financeira,
conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar
a seguinte documentação:
32.3.1. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica;
32.3.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a
boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices
oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de
apresentação da proposta;
32.3.3. No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da
microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade
cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a
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apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro.
(art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
32.3.4. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a
apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis
referentes ao período de existência da sociedade;
32.3.5. Comprovação da situação financeira da empresa será constatada
mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral
(SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
32.3.6.
LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
---------------------------------------------------------;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
32.3.7.
SG =
Ativo Total
----------------------------------------------------------;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
32.3.8.
LC =
Ativo Circulante
-----------------------;
Passivo Circulante
32.4. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a
qualificação técnica, por meio de:
32.4.1. Atestado(s) ou declaração de capacidade técnica, expedido(s) por
pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m)
que o Licitante prestou ou está prestando serviços de mesma natureza,
compatíveis com o objeto desta licitação.
33.
A validade dos documentos será a neles expressa, ou estabelecida em lei, admitindo-se
como válidos, no caso de omissão, aqueles emitidos a menos de 90 (noventa) dias.
34.
Se a proposta não for aceitável, se a licitante não atender às exigências de habilitação, ou,
ainda, se a amostra for rejeitada, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim
sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a
este Edital.
35.
Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada
vencedora.
SEÇÃO XIII - DA AMOSTRA
35.1. Não se exigirá das licitantes amostras dos produtos para este pregão.
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SEÇÃO XIV – DO RECURSO
36.
Declarada à vencedora, o Pregoeiro abrirá prazo de 30 minutos, durante o qual qualquer
licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar
sua intenção de recurso.
36.1. A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza o Pregoeiro a adjudicar
o objeto à licitante vencedora.
36.2. O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente,
rejeitando-a, em campo próprio do sistema.
36.3. A licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões
do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando as
demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também
via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da
recorrente.
37.
Para efeito do disposto no § 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, fica a vista dos autos
do processo administrativo em epígrafe, franqueada aos interessados.
38.
As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pelo Pregoeiro serão
apreciados pela autoridade competente.
39.
O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
SEÇÃO XV – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
40.
O objeto deste Pregão será adjudicado pelo Pregoeiro, salvo quando houver recurso,
hipótese em que a adjudicação caberá à autoridade competente para homologação.
41.
A homologação deste Pregão compete a Secretária Municipal de Saúde.
42.
O objeto deste Pregão será adjudicado às vencedoras dos respectivos itens.
SEÇÃO XVI – DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
43.
No prazo de até 5 (cinco) dias úteis, após sua convocação, o licitante vencedor deverá
comparecer para assinar o contrato ou instrumento equivalente, consoante minuta
constante do Anexo, devendo para isso já ter providenciado o seu cadastramento junto à
Central Permanente de Licitação, não lhe sendo concedida prorrogação do prazo neste
item estabelecido
44.
Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pelo
licitante vencedor em sua proposta, desde que seja pertinente e compatível com os
termos deste Edital.
45.
Por ocasião da assinatura do contrato (da emissão da nota de empenho), verificar-se-á por
meio do Cadastro de Fornecedores e de outros meios se o licitante vencedor mantém as
condições de habilitação.
46.
Caso o licitante vencedor seja domiciliado em outra localidade, existindo viabilidade
operacional, o representante credenciado poderá deixar o contrato assinado ao final da
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sessão ou, não sendo credenciado, enviar, no mesmo prazo de até 5 (cinco) dias úteis, as
respectivas vias por correio, com registro de urgência.
47.
No caso do item anterior, o licitante poderá enviar via endereço eletrônico (e-mail), com
arquivo anexo de cópia digitalizada do contrato assinado, que terá validade para fins de
atendimento do prazo, situação em que os originais poderão ser recebidos em prazo de
até 10 (dez) dias.
48.
A postagem fora do prazo implica a decadência do direito à contratação.
49.
Se algum documento estiver com validade vencida, e não for possível a comprovação por
outro meio, o contratado será alertado para promover a devida regularização.
50.
Caso o licitante vencedor decaia do direito à contratação ou não compareça para assinar o
contrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido, a autoridade
competente:
50.1. Providenciará a aplicação das penalidades cabíveis, garantindo-se a ampla
defesa e o contraditório;
50.2. Retornará os autos o pregoeiro para que retome a sessão
51.
Os licitantes serão notificados da retomada da sessão, no prazo de dois dias úteis para a
abertura da sessão.
52.
O Pregoeiro poderá retomar, inclusive, a fase de lances e as subsequentes, até a nova
adjudicação.
53.
Aplicam-se as regras anteriores caso.
53.1. Não seja possível firmar o contrato com o licitante vencedor por motivo
superveniente;
53.2. O licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato injustificadamente;
53.3. Ocorra a inexecução total do contrato formalizado, não expirado o prazo de
validade das propostas.
SEÇÃO XVII – DAS SANÇÕES
54.
A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura
Municipal de São Luis e será descredenciado no cadastro de fornecedores da Prefeitura,
pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado
para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:
54.1. Cometer fraude fiscal;
54.2. Apresentar documento falso;
54.3. Fizer declaração falsa;
54.4. Comportar-se de modo inidôneo;
54.5. Não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estabelecido;
54.6. Não assinar o contrato no prazo estabelecido;
54.7. Deixar de entregar a documentação exigida no certame;
12
54.8. Não mantiver a proposta.
55.
Para os fins da Subcondição 54.4, reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos
arts. 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93 e a apresentação de amostra falsificada ou
deteriorada.
SEÇÃO XIX – DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
56.
Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer
pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante
petição a ser enviada para o endereço eletrônico [email protected], e/ou
protocolada na Central Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Jerônimo de
Albuquerque, Quadra 16, nº 06, Ed. Nena Cardoso, Vinhais, São Luís – MA
57.
O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
58.
Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do
certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das
propostas.
59.
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao Pregoeiro até 3 (três) dias úteis
antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço
eletrônico [email protected].
60.
As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no
sistema eletrônico para os interessados.
SEÇÃO XX - DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
61.
Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no
Termo de Referência, Anexo I, do presente Edital.
SEÇÃO XXI – DAS OBRIGAÇÕES
62.
As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I, do presente Edital.
SEÇÃO XXII – DO PAGAMENTO
63.
O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da nota
fiscal/ fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela Secretaria Municipal de
Saúde – SEMUS, demonstrando a prestação de serviço total mencionada do objeto.
64.
Caso o ÓRGÃO CONTRATANTE não possa efetuar o pagamento, conforme previsto
acima, o mesmo será atualizado monetariamente pelo IGPM - Índice Geral de Preços de
Mercado.
13
65.
Será efetuada, a retenção na fonte dos tributos e contribuições em conformidade com as
orientações da Receita Federal do Brasil.
66.
SEÇÃO XXII – DISPOSIÇÕES FINAIS
67.
Ao Secretário Municipal de Saúde compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício
ou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno
ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado.
67.1. A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços, bem como à do
contrato.
67.2. As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do
procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser
ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
68.
É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão,
promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada
a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados
para fins de classificação e habilitação.
69.
No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou
falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade
jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,
atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.
69.1. Caso os prazos definidos neste Edital não estejam expressamente indicados na
proposta, eles serão considerados como aceitos para efeito de julgamento deste
Pregão.
70.
Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação
disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de
agosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários,
dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.
71.
Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de
junho de 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno
porte.
72.
Nos casos de divergência ou dúvida entre o texto do TERMO DE REFERÊNCIA e o
texto do Edital, prevalecerá, no julgamento objetivo das propostas e documentos, o texto
do Edital.
73.
Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência
do CPL, sem prejuízo do disposto no art. 4, inciso V, da Lei nº 10.520/2002.
74.
Este Edital será fornecido a qualquer interessado, através dos sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluis.ma.gov.br, no link “Central de
Licitações – Pregão eletrônico”
75.
Os licitantes ficam informados sobre os termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013 (Lei Anticorrupção), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de
pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública, em especial,
14
ao constante no art. 5º, inciso IV, correspondente aos procedimentos licitatórios,
indicando que qualquer indício de conluio, ou de outra forma de fraude ao certame,
implicará aos envolvidos as penalidades previstas no mencionado diploma legal.
SEÇÃO XXII – DOS ANEXOS
76.
São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:
76.1. Anexo I – Termo de Referência;
76.2. Anexo II – Orçamento Estimativo;
76.3. Anexo III – Minuta do Contrato;
SEÇÃO XXIII – DO FORO
77.
As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas
administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de São Luís,
Estado do Maranhão, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
São Luís, (MA), 09 de Março de 2015.
André Luis Pinto Maia
Pregoeiro
MENSAGEM
RECOMENDAMOS AOS INTERESSADOS QUE FAÇAM O CADASTRAMENTO DE
SUAS EMPRESAS NO SISTEMA, NO ENDEREÇO ABAIXO, PARA RECEBEREM
INFORMAÇÕES E ACOMPANHAREM O DESENVOLVIMENTO DESTA LICITAÇÃO.
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
RECOMENDAMOS AINDA QUE OS LICITANTES JÁ VENHAM À LICITAÇÃO COM A
DOCUMENTAÇÃO
PREVIAMENTE
DIGITALIZADA,
A
FIM
DE
ENVIO
AO
PREGOEIRO, QUANDO SOLICITADO, EVITANDO A PERDA DO PRAZO PARA
ENCAMINHAMENTO.
15
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO SOLICITANTE
:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
SETOR SOLICITANTE
:COORDENAÇÃO GERAL ESF/EACS
RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO : LÊDA MARIA SOUSA RODRIGUES
FUNÇÃO DO SOLICITANTE
: COORDENADORA
DATA DA SOLICITAÇÃO
: 29/MAIO /2014
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1 –DO OBJETO
1.1. Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, para estruturação das
Unidades Básicas de Saúde, conforme Projeto do Ministério da Saúde em sua proposta
nº13816.886000/1140-03, com recursos da Emenda Parlamentar nº 25980006, devidamente
aprovada pela Portaria GM/MS nº 1.159/2014.
2 – DO OBJETIVO
2.1. Tal contrataçãotem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho que se
estendem desde a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde até a dotação de
equipamentos, materiais e insumos imprescindíveis para o desenvolvimento adequado das
atribuições dos membros das equipes.
3 – DA JUSTIFICATIVA
3.1 -Tendo em vista a Portaria nº 1.159, de 27 de maio de 2014 que habilita os Municípios a
receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente
para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Considerando ainda, que a Atenção Básica é desenvolvida através da prática do cuidado e
gestão sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas às áreas adscritas pelas quais assume a
responsabilidade sanitária. A Estratégia Saúde da Família assume os princípios da Atenção
Básica e se configura em âmbito nacional como instrumento principal de operacionalização
dessa política junto à população, próximo à vida das pessoas sendo, portanto, a principal
porta de entrada e centro de comunicação da rede de atenção à saúde. As equipes de
Saúde da Família trabalham de forma multiprofissional desenvolvendo ações programáticas e
de demanda espontânea, articulando ações de promoção à saúde, prevenção de agravos e
vigilância à saúde, onde progressivamente, os núcleos de competência profissionais específica
vão enriquecendo o campo comum, ampliando assim, a capacidade de cuidado de toda a
equipe. Isto significa ações centradas no usuário, onde o cuidado a ele é o imperativo éticopolítico que determina a intervenção.
4 – DA ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
4.1. A contratação será definida em ITENS,tendo como critério de julgamento MENOR
PREÇO,de acordo com as especificações e quantidades discriminadas abaixo;
16
ITENS
01
DISCRIMINAÇÃO
UND.
QTD
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
180,00
11.160,00
APARELHO DE DVD, com controle remoto, portas
USB
e
reprodução
DVD/CD/CDR/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3. Voltagem: 220
Volts.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP
UNIDADES ASSISTIDAS:
CENTRO DE SAÚDE PEDRINHAS II - 01
CENTRO DE SAÚDE ANTONIO GUANARÉ – 03
CENTRO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES
RODRIGUES – 02
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAPORA –
02
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA CLARA
– 03
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA OLIMPICA II –
02
CENTRO DE SAÚDE FABRICIANA MORAES – 02
CENTRO DE SAÚDE SANTA BÁRBARA – 03
CENTRO DE SAÚDE SÃO CRISTOVÃO – 02
CENTRO DE SAÚDE VILA NOVA – 02
CENTRO DE SAÚDE DJALMA MARQUES – 02
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA – OLIMPICA III
– JAILSON ALVES VIANA - 02
CENTRO DE SAÚDE PEDRINHAS I – 01
CENTRO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO – 02
CENTRO DE SAÚDE VILA EMBRATEL – 02
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA SARNEY –
03
CENTRO DE SAÚDE VILA ITAMAR – 02
CENTRO DE SAÚDE RADIONAL – 01
CENTRO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – 02
CENTRO DE SAÚDE DE FÁTIMA – SAE – 02
CENTRO DE SAÚDE DA LIBERDADE – 01
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA OLIMPICA I –
ANTONIO CARLOS REIS – 02
CENTRO DE SAÚDE NAZARÉ NEIVA – 03
CENTRO DE SAÚDE VILA BACANGA – EMBRIÃO
– 04
CENTRO DE SAÚDE YVES PARGA – 02
CENTRO DE SAÚDE BEZERRA DE MENESES – 03
CENTRO DE SAÚDE GENÉSIO RAMOS FILHO – 02
CENTRO DE SAÚDE DO TURU - 02
CENTRO DE SAÚDE VILA LOBÃO – 02
ANEXAR À PROPOSTA:
•
Catálogo ou material ilustrativo legível em
17 com
português, relativos ao item ofertado
UND
62
descrição detalhada do modelo/marca,
características, especificações técnicas e
outras informações que possibilitem a
avaliação ou ficha técnica do produto.
•
02
Somente
serão considerados
válidos
catálogos impressos pela internet, desde que
este possibilite a averiguação completa e
compatível com a descrição do objeto
requisitado e conste a origem do site oficial
do fabricante e que informe a “FONTE”
(endereço
completo,
por
exemplo:
http://www.fabricantex.com/produtox.) do
respectivo documento possibilitando a
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
AR CONDICIONADO DE JANELA, climatização
apenas frio, mínimo de 7.000 BTU’s.Voltagem: 220
Volts.
AMPLA PARTICIPAÇÃO – VINCULADO AO ITEM
03
CENTRO DE SAÚDE PEDRINHAS II – 01
CENTRO DE SAÚDE GAPARA – 02
RODRIGUES – 02
CENTRO DE SAÚDE JANAÍNA – 01
03
– 12
CENTRO DE SAÚDE LAURA VASCONCELOS – 01
02
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 05
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA
EFIGÊNIA – 01
– JAILSON ALVES VIANA – 02
CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ RIBAMAR FRAZÃO
CORREA – 01
CENTRO DE SAÚDE MARACANÃ – 02
CENTRO DE SAÚDE ITAPERA – 03
18
UND
123
700,00
86.100,00
CENTRO DE SAÚDE QUEBRA POTE – 06
01
CENTRO DE SAÚDE DO TIBIRI – 01
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COQUEIRO –
01
CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO - 01
CENTRO DE SAÚDE SALOMÃO FIQUENE – 01
CENTRO DE SAÚDE CLODOMIR PINHEIRO COSTA
– 01
– 18
CENTRO DE SAÚDE PAULO RAMOS – 02
CENTRO DE SAÚDE COHAB ANIL – 19
CENTRO DE SAÚDE DO TURU – 01
CENTRO DE SAÚDE AMAR – 01
CENTRO DE SAÚDE SÃO FRANCISCO – 01
ANEXAR À PROPOSTA:
03
•
português, relativos ao item ofertado com
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
19
apenas frio, mínimo de 7.000 BTU’s.Voltagem: 220
Volts.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP 02
RODRIGUES – 02
03
– 12
02
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 05
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 01
01
01
– 01
20
UND.
41
700,00
28.700,00
– 18
ANEXAR À PROPOSTA:
•
04
Somente serão considerados válidos catálogos
impressos pela internet, desde que este possibilite
a averiguação completa e compatível com a
descrição do objeto requisitado e conste a origem
do site oficial do fabricante e que informe a
“FONTE” (endereço completo, por exemplo:
http://www.fabricantex.com/produtox.)
do
respectivo
documento
possibilitando
a
comprovação da autenticidade do documento
proposto.
quente e frio, mínimo de 7.000 BTU’s. Voltagem:
220 Volts.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
21
UND
01
673,00
673,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
05
AR CONDICIONADO DE JANELA, climatização,
apenas frio, mínimo 12.000 BTU’s. Voltagem: 220
Volts.
UND
37
1.000,00
37.000,00
UND
01
1.200,00
1.200,00
RODRIGUES – 08
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
11
ANEXAR À PROPOSTA:
06
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
apenas frio, mínimo de 18.000 BTU’s. Voltagem:
220 Volts.
22
UNIDADE ASSISTIDA:
CENTRO DE SAÚDE
RODRIGUES – 01
MARIA
DE
LOURDES
ANEXAR À PROPOSTA:
07
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
AR CONDICIONADO SPLIT, mínimo de 7.000
BTU’s, climatização apenas frio. Voltagem: 220
Volts.
08
06
14
EFIGÊNIA – 05
23
UND
135
1.000,00
135.000,00
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
08
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
Volts.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP –
VINCULADO AO ITEM 07
06
14
EFIGÊNIA – 05
24
UND
44
1.000,00
44.000,00
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
•
09
do
respectivo
documento
possibilitando
a
proposto.
BTU’s, climatização quente e frio. Voltagem: 220
Volts.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
25
UND
05
1.200,00
6.000,00
outras informações que possibilitem
•
10
a
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
Volts.
04
EFIGÊNIA – 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
26
UND
17
900,00
15.300,00
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
11
ARMÁRIO EM AÇO, com caixa externa em chapa
MSG 18’, em dimensões mínimas de 0,75 x 075 x
0,40, na cor cinza platina, com 01 porta, 01
prateleira removível, fechamento por meio de
fechadura.
07
– 18
01
CENTRO DE SAÚDE THALLES RIBEIRO
GONÇALVES – 01
– 18
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
27
UND
92
200,00
18.400,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
12
MSG 18’, em dimensões mínimas de 1,50 x 070 x
0,40 cm, na cor cinza platina, com 02 portas, 03
prateleiras removíveis, fechamento por meio de
fechadura.
UND
11
350,00
3.850,00
UND
17
400,00
6.800,00
ANEXAR À PROPOSTA:
13
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MSG 18’, em dimensões mínimas de 1,60 x 0,40 x
0,40 cm, na cor cinza platina, com 01 porta, 04
fechadura.
28
04
ANEXAR À PROPOSTA:
14
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MSG’, em dimensões mínimas 1,80 x 0,75 x 0,40
cm na cor cinza platina, com 02 portas, 04
fechadura.
RODRIGUES – 08
03
GONÇALVES – 05
29
UND
139
400,00
55.600,00
CENTRO DE SAÚDE MARACANÃ - 01
12
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
15
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARMÁRIO EM MADEIRA, dimensões mínimas 1,50
x 0,70 x 0,40 cm Cor: azul.
UND
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
30
01
400,00
400,00
•
16
a
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARMÁRIO EM MADEIRA, dimensões mínimas 1,80
x 0,75 x 0,40 cm Cor: azul.
UND
11
350,00
3.850,00
UND
06
600,00
3.600,00
ANEXAR À PROPOSTA:
17
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARMÁRIO VITRINE 01 PORTA, com teto e fundo
em chapa de aço n. 22, com laterais e uma porta
frontal com vidro tipo vitrine 3mm, e prateleiras de
4mm, pés em metalon, pintura eletrostática pó
(epóxi), ponteiras de plástica. Cor Verde.
31
– 01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
18
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARMÁRIO VITRINE 02 PORTAS, com fechadura
cilíndrica, fundo e teto em chapa de aço esmaltado
verde. Portas e laterais em ferro pintado, com 03
mm, com 03 prateleiras de vidro fantasia.
RODRIGUES – 01
01
32
UND
15
900,00
13.500,00
01
ANEXAR À PROPOSTA:
19
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARMÁRIO VITRINE 02 PORTAS, com fechadura
cilíndrica, fundo e teto em chapa de aço esmaltado
verde. Portas e laterais em ferro pintado, com 03
prateleiras de aço.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
33
UND
01
700,00
700,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
20
ARQUIVO EM AÇO 03 GAVETAS acabamento
superficial, pintura eletrostática, cor cinza,
características adicionais com fechadura, corrediça,
trilho telescópico, aplicação pastas suspensas.
02
– 01
01
GONÇALVES – 01
CENTRO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO - 01
– 01
– 03
ANEXAR À PROPOSTA:
•
34
UND
27
400,00
10.800,00
•
21
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARQUIVO EM AÇO3 GAVETAS para pasta
suspensa, deslizamento da gaveta rolamento
plástico.
UND
01
400,00
400,00
UND
16
440,00
7.040,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
22
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS acabamento
superficial, pintura eletrostática, cor cinza,
características adicionais com fechadura, corrediça,
trilho telescópico, aplicação pastas suspensas.
35
ANEXAR À PROPOSTA:
23
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARQUIVO EM AÇO4 GAVETAS, deslizamento da
gaveta em trilho telescópico.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
36
UND
01
550,00
550,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
24
ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS para pasta
suspensa, rolamento plástico.
UND
03
400,00
1.200,00
UND
01
550,00
550,00
ANEXAR À PROPOSTA:
25
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARQUIVO EM AÇO4 GAVETAS, rolamento
plástico.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão
considerados
válidos
37
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
26
ARQUIVO EM AÇO COM 7 GAVETAS PARA
FICHAS, deslizamento da gaveta em trilho
telescópio.
RODRIGUES – 03
04
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ARQUIVO EM MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR4
GAVETAS deslizamento da gaveta em trilho
38
UND
14
900,00
12.600,00
27
telescópico. Cor: azul.
UND
01
900,00
900,00
UND
12
2.000,00
24.000,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
28
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, modo de
operação analógico, câmara de esterilização em
aço inoxidável, capacidade mínima de 10 litros.
Voltagem: 220 volts.
01
– 01
02
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
ANEXAR À PROPOSTA:
39
• Comprovação de Registro de produto ou
isenção, em plena validade, expedido pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária /
Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº6.
360/76, na redação da Lei nº9.787/99,
regulamentada pelo Decreto nº79.094, de
05/01/77 e Portaria GM/MS nº2.814 de 29 de
maio de 1998, em original ou publicação no
Diário Oficial da União ou por processo de cópia
autenticada.
29
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
operação digital, câmara de esterilização em aço
inoxidável, capacidade mínima de 10 litros.
ANEXAR À PROPOSTA:
05/01/77 e Portaria GM/MS nº2.814 de 29
de maio de 1998, em original ou publicação
no Diário Oficial da União ou por processo
40
UND
03
2.500,00
7.500,00
de cópia autenticada.
30
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
31
CENTRO DE SAÚDE ANTONIO GUANARÉ 02
RODRIGUES – 02
01
01
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
41
UND
41
2.500,00
102.500,00
CORREA – 01
01
ANEXAR À PROPOSTA:
Diário Oficial da União ou por processo de
cópia autenticada.
•
•
Somente
serão considerados
válidos
42
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
31
operação analógico, câmara de esterilização em
aço inoxidável, capacidade mínima de 20 litros.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE
ME/EPP
–
CENTRO DE SAÚDE ANTONIO GUANARÉ 02
RODRIGUES – 02
01
01
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 01
01
43
UND
13
2.500,00
32.500,00
ANEXAR À PROPOSTA:
cópia autenticada.
•
32
do
respectivo
documento
possibilitando
a
proposto.
operação analógica, câmara de esterilização em
aço inoxidável, capacidade mínima de 20
litros.Voltagem: 220 volts.
44
UND
10
2.500,00
25.000,00
EFIGÊNIA – 01
01
– 01
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
• Comprovação de Registro de produto ou isenção,
em plena validade, expedido pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da
Saúde, nos termos da Lei nº6. 360/76, na redação
da Lei nº9.787/99, regulamentada pelo Decreto
nº79.094, de 05/01/77 e Portaria GM/MS nº2.814
de 29 de maio de 1998, em original ou
publicação no Diário Oficial da União ou por
processo de cópia autenticada.
33
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
UNIDADE ASSISTIDA:
45
UND
01
5.000,00
5.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
34
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BALDE A PEDAL / LIXEIRA, confeccionado em aço
– 16
01
GONÇALVES – 01
08
46
UND.
114
130,00
14.820,00
ANTONIO CARLOS REIS - 16
– 01
– 10
ANEXAR À PROPOSTA:
35
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BALDE A PEDAL / LIXEIRA, confeccionado em aço
RODRIGUES – 20
15
14
GONÇALVES – 06
47
UND.
375
200,00
75.000,00
EFIGÊNIA – 02
CORREA – 02
CENTRO DE SAÚDE ITAPERA - 04
CENTRO DE SAÚDE QUEBRA POTE - 01
10
01
ANTONIO CARLOS REIS - 01
– 03
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
•
48
•
36
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO, modo de
operação digital.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
•
Comprovação de Registro de produto ou
49
UND
07
1.000,00
7.000,00
•
37
Certificado de aferição, emitido por órgão
reconhecido “INMETRO”.
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO, modo de
operação mecânica.
RODRIGUES – 06
01
– 01
12
04
CENTRO DE SAÚDE NAZARÉ NEIVA - 05
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
50
UND
83
600,00
49.800,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
38
•
•
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL, modo
de operação mecânica.
– 03
01
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
51
UND
24
400,00
9.600,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
39
•
•
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL, modo
de operação digital.Voltagem; 220 volts.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
52
UND
06
1.000,00
6.000,00
40
•
•
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA OBESOS,
modo de operação mecânica.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
•
53
UND
01
1.000,00
1.000,00
•
41
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA OBESOS,
modo de operação digital.Voltagem; 220 volts.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
•
•
BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO, confeccionada em
54
UND
11
1.400,00
15.400,00
42
aço/ferro pintado, apoio do braço cromado, tipo
pedestal, altura fixa.
UND
09
130,00
1.170,00
UND
13
1.000,00
13.000,00
RODRIGUES – 01
01
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
43
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BEBEDOURO/PURIFICADOR
REFRIGERADO,
pressão coluna conjugada, aço inox.Voltagem: 220
volts.
01
EFIGÊNIA – 01
55
ANEXAR À PROPOSTA:
44
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO, tipo
pressão, coluna simples, em aço pintado. Voltagem:
220 volts.
03
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
56
UND
06
550,00
3.300,00
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
45
BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO, tipo
pressão, coluna simples, em aço inox. Voltagem:
220 volts.
UND
08
549,50
4.396,00
UND
25
450,00
11.250,00
CENTRO DE SAÚDE RADIONAL - 01
ANEXAR À PROPOSTA:
46
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BEBEDOURO / PURIFICADOR REFRIGERADO,
purificador de bancada / parede. Voltagem: 220
volts.
RODRIGUES – 02
– 03
57
03
– 03
ANEXAR À PROPOSTA:
47
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BIOMBO, confeccionado em aço inoxidável,com
rodízios, tamanho duplo.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão
considerados
válidos
58
UND
18
450,00
8.100,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
48
BIOMBO, confeccionado em aço inoxidável,sem
rodízios, tamanho duplo.
UND
02
450,00
900,00
UND
26
300,00
7.800,00
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
01
ANEXAR À PROPOSTA:
49
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BIOMBO, confeccionado em aço / ferro pintado,
tamanho duplo.
– 04
59
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
50
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BIOMBO, confeccionado em aço /
pintado,com rodízios, tamanho duplo.
ferro
UND
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
60
01
253,00
253,00
comprovação
da
documento proposto.
51
autenticidade
do
BIOMBO, confeccionado em aço / ferro pintado,
tamanho triplo.
UND
06
450,00
2.700,00
UND
02
450,00
900,00
UNIDADE ASSISTIDA:
06
ANEXAR À PROPOSTA:
52
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
BIOMBO, confeccionado em aço inoxidável, com
rodízios, tamanho triplo.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
61
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
53
CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETACOM 04
COMANDOS, ajuste automático do assento e
encosto, movimentos acionados por sistema UND
hidráulico, encosto convencional, braços de apoio
fixos e/ou articulável, comandos de acionamento na
base da cadeira e/ou no pedal, cabeceira
anatômica articulada, sistema semiautomático de
volta a zero e posição de trabalho, estofamento
com revestimento em PVC laminado asséptico sem
costura, articulação assento/encosto na linha do
acetábulo, parte inferior do assento carenada,
tensão elétrica 220 volts, pintura lisa de alto brilho
compatível com álcool para assepsia – cor azul
claro.
215
Equipo: tipo cart com três pontas sendo: 01 (uma)
seringa tríplice, 01 (um) terminal de alta rotação
com acoplamento borden para baixa rotação não
refrigerada, suporte dos instrumentos em ABS,
pedal de acionamento das pontas convencionais
(metálico), bandeja inox autoclavável, o equipo
contém sistema anticontaminação (anti-retração) –
S.A.R.), fornecimento de água para o terminal de
alta rotação e seringa tríplice através de
reservatório removível tipo “PET”.
Unidade auxiliar: fixa com 01 (um) sugador
automático de partículas incorporado em tela de
nylon, cuba de poliéster ou porcelana ou cerâmica,
injetado, removível para desinfecção e com
separador de detritos, acoplada ao equipo.
Refletor: com intensidade luminosa de 20.000 lux,
cabeçote em alumínio fundido e puxador
incorporado, lâmina halógena H3, espelho
multifacetado, com luz branca e fria, liga e desliga
do refletor na base da cadeira ou em punho,
refletor acoplado ao equipo.
62
37
6.500,00
240.500,00
Mocho: a gás profissional com 05 (cinco) rodízios
revestidos em poliuretano, injetados e recobertos
em PVC expandidos sem costuras laváveis; encosto
ergonômico com superfície lisa para fácil
desinfecção; regulagem da altura do assento
acionado a gás e regulagem da altura do encosto.
RODRIGUES – 01
01
01
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 02
01
– 01
63
ANEXAR À PROPOSTA:
05/01/77 e Portaria GM/MS nº2.814 de
29 de maio de 1998, em original ou
publicação no Diário Oficial da União ou
por processo de cópia autenticada.
• Catálogo ou material ilustrativo legível em
•
54
impressos pela internet, desde que este
possibilite a averiguação completa e
requisitado e conste a origem do site oficial do
fabricante e que informe a “FONTE” (endereço
completo,
por
exemplo:
do
respectivo
documento
possibilitando
a
proposto.
CADEIRA DE RODAS ADULTO, confeccionada em
aço/ferro pintado, braços e pés fixos, elevação de
pernas e suporte de soro.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP
RODRIGUES – 02
02
64
UND
18
500,00
9.000,00
– 03
ANEXAR À PROPOSTA:
55
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
aço/ferro pintado, braços e pés removíveis, com
elevação de pernas e suporte de soro.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
65
UND
14
500,00
7.000,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
56
aço/ferro pintado, braços removíveis,pés fixos,
UND
04
500,00
2.000,00
UND
02
500,00
1.000,00
02
ANEXAR À PROPOSTA:
57
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
aço/ferro pintado, braços fixos,pés removíveis,
com elevação de pernas e suporte de soro.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
66
•
58
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA DE RODAS PEDIÁTRICA, confeccionada
em aço/ ferro pintado, braços e pés fixos, com
UND
01
800,00
800,00
UND
01
1.200,00
1.200,00
UNIDADE ASSISTIDA:
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
59
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA
DE
RODAS
PARA
OBESOS,
confeccionada em aço /ferro pintado, braços e pés
removíveis, com elevação de pernas e suporte de
soro.
UNIDADE ASSISTIDA:
67
ANEXAR À PROPOSTA:
60
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA
DE
RODAS
PARA
OBESOS,
fixos,com elevação de pernas e suporte de soro.
01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
68
UND
09
1.240,00
11.160,00
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
61
CADEIRA
DE
RODAS
PARA
OBESOS,
fixos e suporte de soro.
UND
01
1.240,00
1.240,00
UND
81
150,00
12.150,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
62
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA, confeccionada em aço/ferro pintado,
com rodízios, braços, regulagem de altura, assento
e encosto em polipropileno. Cor: azul.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
69
•
63
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios, assento e encosto em polipropileno.
Cor: azul.
UND
02
100,00
200,00
UND
80
150,00
12.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
64
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios, sem braços, com regulagem de
altura, assento e encosto em polipropileno. Cor:
azul.
70
RODRIGUES – 02
02
02
GONÇALVES – 02
EFIGÊNIA – 02
CORREA – 02
CENTRO DE SAÚDE VILA EMBRATEL - 02
02
– 02
CENTRO DE SAÚDE YVES PARGA - 02
71
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA, em aço/ferro pintado, com assento e
encosto em polipropileno. Cor: azul.
65
UND
RODRIGUES – 20
– 31
14
GONÇALVES – 04
08
– 23
ANEXAR À PROPOSTA:
•
72
234
75,00
17.550,00
•
66
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA, em aço/ferro pintado, com regulagem
de altura e assento e encosto em polipropileno.
Cor: azul.
UND
01
100,00
100,00
UND
13
150,00
1.950,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
67
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA, em aço/ferro pintado, com braços, sem
rodízios, regulagem de altura e assento e encosto
em polipropileno.
Cor: azul.
73
11
ANEXAR À PROPOSTA:
68
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA, em aço/ferro pintado, com braços e
assento e encosto em polipropileno. Cor: azul.
02
ANEXAR À PROPOSTA:
•
74
UND
57
75,00
4.275,00
•
69
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com assento e encosto estofado em couvin. Cor:
azul.
13
GONÇALVES – 04
EFIGÊNIA – 02
06
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
75
UND
145
120,00
17.400,00
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
70
com rodízios, braços, regulagem de altura e assento
/ encosto estofado em courvin. Cor: azul.
UND
05
150,00
750,00
UND
09
150,00
1.350,00
ANEXAR À PROPOSTA:
71
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios, braços, assento e encosto estofado
em courvin. Cor: azul.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
76
•
72
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com braços, regulagem de altura, assento e encosto
estofado em courvin. Cor: azul.
UND
15
150,00
2.250,00
UND
22
150,00
3.300,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
73
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios, sem braços, regulagem de altura e
assento e encosto estofado em courvin. Cor: azul.
ANEXAR À PROPOSTA:
77
74
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios, assento e encosto estofado em
courvin. Cor: azul.
09
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
78
UND
52
150,00
7.800,00
documento proposto.
75
com rodízios, braços, regulagem de altura, assento
e encosto estofado. Cor: azul.
UND
42
150,00
6.300,00
UND
05
150,00
750,00
ANEXAR À PROPOSTA:
76
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios, braços, assento e encosto estofado.
Cor: azul.
ANEXAR À PROPOSTA:
79
77
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com braços, regulagem de altura e assento e
encosto estofado. Cor: azul.
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA, confeccionada em aço/ferro pintado e
assento e encosto estofado. Cor: azul.
80
UND
03
150,00
450,00
78
UND
23
100,00
2.300,00
UND
02
130,00
260,00
ANEXAR À PROPOSTA:
79
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios e assento e encosto estofado. Cor:
azul.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
81
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
80
com rodízios, regulagem de altura e assento e
encosto estofado. Cor: azul.
UND
02
150,00
300,00
UND
04
400,00
1.600,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
81
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA PARA OBESO, estrutura em aço/ferro
pintado com braços, rodízios, estofada na cor azul.
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão
considerados
válidos
82
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
82
com braços, regulagem de altura, assento e encosto
em aço / ferro pintado. Cor: azul.
UND
06
120,00
720,00
UND
09
150,00
1.350,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
83
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios,braços,regulagem de altura, assento
e encosto em aço / ferro pintado. Cor: azul.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
83
•
84
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com rodízios,braços, assento e encosto em aço /
ferro pintado.
UND
01
150,00
150,00
UND
02
89,93
179,86
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
85
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com assento e encosto em aço / ferro pintado.
84
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
86
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CÂMARA WEB (Webcam), resolução 720p, foco
manual/automático,
suporte
adaptável
mesa/monitor, velocidade mínima de 30 FPS,
interface USB. Garantia mínima de 12 meses.
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
85
UND
02
100,00
200,00
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
87
CARRO DE CURATIVOS, em aço/ferro pintado,
acompanha balde e bacia.
UND
03
482,00
1.446,00
UND
02
400,00
800,00
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
88
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CARRO DE CURATIVOS, em aço/ferro pintado.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
86
•
89
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CARRO
DE
CURATIVOS,
em
inoxidável.Acompanha balde e bacia.
aço
UND
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
87
11
1.000,00
11.000,00
90
CARRO DE CURATIVOS, confeccionado em aço
inoxidável.
UND
04
800,00
3.200,00
UND
02
1.000,20
2.000,40
RODRIGUES – 01
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
CENTRO DE SAÚDE DJALMA MARQUES - 01
01
ANEXAR À PROPOSTA:
91
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CARRO MACA SIMPLES, confeccionado em
aço/ferro
pintado,
com
grades
laterais.
Acompanha colchonete.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
88
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
92
CARRO PARA MATERIAL DE
confeccionado em polipropileno.
LIMPEZA,
UND
08
300,00
2.400,00
UND
01
600,00
600,00
RODRIGUES – 01
– 01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
93
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA,
confeccionado em polipropileno. Acompanha balde
espremedor e saco de vinil.
89
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
94
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO, número de saídas
simultâneas, mínimo de 02, potência mínima de
1/3 de HP.
– 01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
90
UND
03
1.000,00
3.000,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
95
CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO, número de saídas
simultâneas, mínimo de 04, potência mínima de
1/4 de HP. Acompanha suporte com rodízios.
UND
02
2.000,00
4.000,00
UND
01
1.000,00
1.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
96
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CENTRIFUGA LABORATORIAL MICROTUBOS,
analógica. Voltagem: 220 volts.
UNIDADE ASSISTIDA:
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•Comprovação de Registro de produto ou isenção,
91
97
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CILINDRO DE GASES MEDICINAIS, confeccionado
em aço, capacidade mínima de 03 litros.
RODRIGUES – 01
01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
92
UND
05
700,00
3.500,00
documento proposto.
98
em aço, capacidade mínima de 03 litros, possui
suporte com rodízios. Acompanha acessórios:
válvula, mamômetro e fluxômetro.
UND
07
800,00
5.600,00
UND
02
1.200,00
2.400,00
ANEXAR À PROPOSTA:
99
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
em aço, capacidade mínima de 20 litros, possui
suporte com rodízios. Acompanha acessórios:
válvula, mamômetro e fluxômetro.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
93
•
100
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, capacidade
mínima de 30 litros, potência 1,0 HP. Voltagem:
220 volts.
AMPLA PARTICIPAÇÃO
RODRIGUES – 01
01
01
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 02
CENTRO DE SAÚDE VILA ITAMAR - 01
94
UND.
37
1.800,00
66.600,00
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•Comprovação de Registro de produto ou
cópia autenticada.
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
95
documento proposto.
101
COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, capacidade
mínima de 30 litros, potência 1,0 HP. Voltagem:
220 volts.
RODRIGUES – 01
01
01
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 02
CENTRO DE SAÚDE VILA ITAMAR - 01
01
– 01
96
UND
12
1.800,00
21.600,00
ANEXAR À PROPOSTA:
•Comprovação de Registro de produto ou
cópia autenticada.
•
102
do
respectivo
documento
possibilitando
a
proposto.
COMPUTADOR –DESKTOP BÁSICO, especificação
Processador: no mínimo com freqüência a partir de
2.66 Ghz, trabalhando com 04 núcleos (quad Core)
cachê L3 de 8MB, com suporte à memórias DDR31333 com dois canais. Trabalhar em modo Dual
Channel, padrão de controladoras de vídeo no
processador. Possui como padrão o Soquete LGA
1156. Tendo como primeiro Núcleo Lynnfield, com
segundo núcleo Arrandale possuindo uma lisura de
32 nm. Baseado na arquitetura Sandy Bridge e
oferece Hyperthreading para controlar 4 threads
simultaneamente (para um melhor uso do pipeline).
Freqüência a parir de 2.66 Ghz. A Sandy Bridge é
a sucessora evolucionária da arquitetura Arrandale.
As melhorias mais notáveis são as novas instruções
97
UND
231
2.300,00
531.300,00
256 Bit AVX, o turbo Boost 2.0 melhorado com
integração da placa de vídeo no núcleo do CPU de
32 nm.
ANEXAR À PROPOSTA:
103
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
NOTEBOOK, especificação Processador: no mínimo
com freqüência a partir de 2.66 Ghz, trabalhando
com 04 núcleos (quad Core) cachê L3 de 8MB, com
suporte à memórias DDR3-1333 com dois canais.
Trabalhar em modo Dual Channel, padrão de
controladoras de vídeo no processador. Possui como
padrão o Soquete LGA 1156. Tendo como primeiro
Núcleo Lynnfield, com segundo núcleo Arrandale
possuindo uma lisura de 32 nm. Baseado na
arquitetura Sandy Bridge e oferece Hyperthreading
para controlar 4 threads simultaneamente (para um
melhor uso do pipeline). Freqüência a parir de 2.66
Ghz. A Sandy Bridge é a sucessora evolucionária
da arquitetura Arrandale. As melhorias mais
notáveis são as novas instruções 256 Bit AVX, o
turbo Boost 2.0 melhorado com integração da placa
de vídeo no núcleo do CPU de 32 nm.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
98
UND
77
2.300,00
177.100,00
104
do
respectivo
documento
possibilitando
a
proposto.
COMPUTADOR PORTÁTIL – NOTEBOOK, disco
rígido mínimo de 500GB, processador no mínimo
INTEL CORE 13 ou AMD A10, memória RAM 4GB,
DDR3, 1600 MHz, tela mínimo de 13,3”, teclado
ABNT 2, mouse touchpad, interfaces de rede,
10/100/1000 e WIFI, interface USB, HDMI, display
port / VGA, SD Card, bateria, mínimo de 3 horas,
Webcam, sistema operacional Windows 7 PRO (64
BITS). Garantia mínima de 12 meses, unidade de
disco ótico CD/DVD ROM. Voltagem: 220 volts.
RODRIGUES – 01
01
– 01
01
CENTRO DE SAÚDE YVES PARGA - 01
– 01
99
UND
19
2.400,00
45.600,00
ANEXAR À PROPOSTA:
105
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
DEA
–
DESFIBRILADOR
EXTERNO
AUTOMÁTICO.Acompanha: 1 eletrodo, bateria,
mínimo de 50 choques, tela de ECG. Voltagem: 220
volts.
UNIDADE ASSISTIDA:
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
Diário Oficial da União ou por processo de cópia
autenticada.
•
•
Somente
serão
considerados
válidos
100
UND
01
5.000,00
5.000,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
106
DESTILADOR DE ÁGUA, capacidade mínima de 2
litros/hora.
RODRIGUES – 01
01
01
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 01
01
101
UND
41
500,00
20.500,00
- 01
ANEXAR À PROPOSTA:
em plena validade, expedido pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde, nos
termos da Lei nº6. 360/76, na redação da Lei
nº9.787/99, regulamentada pelo Decreto nº79.094,
de 05/01/77 e Portaria GM/MS nº2.814 de 29 de
maio de 1998, em original ou publicação no Diário
Oficial da União ou por processo de cópia
autenticada.
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
DETECTOR FETAL PORTÁTIL,ANALÓGICO.
107
UND
CENTRO DE SAÚDE MARIA
RODRIGUES – 02
DE
LOURDES
102
60
300,00
18.000,00
03
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
autenticada.
108
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
DETECTOR FETAL PORTÁTIL, DIGITAL. Voltagem:
220 volts.
103
UND
30
300,00
9.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
•Comprovação de Registro de produto ou isenção,
109
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
DERMATOSCÓPIO, aumento 8x, iluminação
halogênio.
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
104
UND
23
600,00
13.800,00
110
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESTETOSCÓPIO INFANTIL, auscultador em aço
inoxidável, tipo simples.
RODRIGUES – 01
– 05
06
– 08
ANEXAR À PROPOSTA:
105
UND
61
60,00
3.660,00
111
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESTETOSCÓPIO INFANTIL, auscultador em aço
inoxidável, tipo duplo.
03
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
106
UND
16
80,00
1.280,00
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESTETOSCÓPIO ADULTO, auscultador em aço
inoxidável, simples.
112
UND
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
107
12
60,00
720,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
113
ESTETOSCÓPIO ADULTO, auscultador em aço
inoxidável, duplo.
05
– 05
02
– 09
ANEXAR À PROPOSTA:
•
108
UND
66
80,00
5.280,00
•
114
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL, confeccionado
em tecido de nylon, feixe em velcro.
01
– 02
06
03
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
109
UND
62
60,00
3.720,00
115
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
em tecido de algodão, feixe em velcro.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
110
UND
20
150,00
3.000,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
116
em tecido de algodão, feixe em metal.
UND
04
150,00
600,00
UND
79
80,00
6.320,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
117
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, confeccionado
em nylon, feixe em velcro.
111
– 02
06
– 09
ANEXAR À PROPOSTA:
cópia autenticada.
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
112
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
118
em tecido algodão, feixe em metal.
UND
05
150,00
750,00
UND
16
150,00
2.400,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
119
Comprovação de Registro de produto ou isenção,
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
em tecido algodão, feixe em velcro.
ANEXAR À PROPOSTA:
113
120
•
cópia autenticada.
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESFIGMOMANÔMETRO OBESO, confeccionada em
nylon, feixe em velcro.
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
114
UND
25
100,00
2.500,00
121
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESFIGMOMANÔMETRO OBESO, confeccionada em
tecido de algodão, feixe em velcro.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
autenticada.
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
115
UND
04
150,00
600,00
documento proposto.
122
ELETROCARDIOGRÁFO, número de canais 01.
UND
01
3.000,00
3.000,00
UND
100
200,00
20.000,00
UNIDADE ASSISTIDA:
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESCADA COM 2 DEGRAUS, em aço inoxidável.
123
RODRIGUES – 01
06
GONÇALVES – 01
116
05
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
124
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESCADA COM 2 DEGRAUS, confeccionado em aço
/ ferro pintado.
RODRIGUES – 03
03
– 03
117
UND
49
100,00
4.900,00
01
– 08
ANEXAR À PROPOSTA:
125
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESTANTE 02 PRATELEIRAS, capacidade mínima de
20Kg, possui reforço.
03
118
UND
29
80,00
2.320,00
ANEXAR À PROPOSTA:
126
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESTANTE 04 PRATELEIRAS, com reforço,
capacidade das prateleiras, mínimo de 20Kg.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESTANTE
06
PRATELEIRAS,
com
reforço,
119
UND
09
80,00
720,00
127
capacidade mínima 20Kg.
UND
13
100,00
1.300,00
UND
29
150,00
4.350,00
02
ANEXAR À PROPOSTA:
128
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESTANTE 06 PRATELEIRAS, com
capacidade mínima 50Kg.
reforço,
04
120
ANEXAR À PROPOSTA:
129
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ESTANTE DE AÇO 06 PRATELEIRAS, Dimensões:
1800 x 920 x 400 mm, com pintura eletrostática
epóxi pó, com tratamento antiferrugem, na cor
cinza metal. Prateleira: reguláveis, com capacidade
para até 100KG, em chapa de aço MSG 18’,
espessura de 28mm, com furos para fixação para
parafusos de aço sextavado 5/6’ x 3/4
RODRIGUES – 06
CENTRO DE SAÚDE SANTA BÁRBARA - 02
04
ANEXAR À PROPOSTA:
•
121
UND
27
300,00
8.100,00
•
130
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, iluminação
halogênio, haste fixa.
– 04
06
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, iluminação
122
UND
36
250,00
9.000,00
131
halogênio, haste flexível.
UND
10
350,00
3.500,00
UND
04
500,00
2.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
132
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, iluminação LED,
haste flexível.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
avaliação ou ficha técnica do produto
•
Somente
serão considerados
válidos
123
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
133
FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS,com bip
sonoro de tempo de 10 em 10 segundos, ponteira
automática, tensão de 220 volts, com transmissão
de luz emitida por um único diodo emissor de luz
LED com luz fria de longa duração. Peça de mão
leve e anatômica com superfície lisa de fácil
desinfecção. Peça de mão com tecla de membrana
liga e desliga. Deverá ser compatível com todas as
resinas fotopolimerizável.
RODRIGUES – 01
01
01
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 02
124
UND
50
600,00
30.000,00
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
autenticada.
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
GELADEIRA / REFRIGERADOR, capacidademínima
de 80 litros.Com compartimento na porta, gaveta
125
134
na parte inferior e grades reguláveis, pés
niveladores, termostato interno, bandeja de degelo,
cor branca, dimensões mínimas sem embalagem de
63cm x 48 cm,x 50cm (alt. x larg. x prof.).
Alimentação 220V. Garantia mínima de 01 ano
UND
12
700,00
8.400,00
UND
01
700,00
700,00
– 01
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
135
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
GELADEIRA / REFRIGERADOR capacidade mínima
de 200 litros. As prateleiras e os complementos
(separador de garrafas e de pacotes), devem ser
reguláveis permitindo ajuste de altura, conforme a
necessidade, as grade devem ser removíveis e
reguláveis para facilitar a limpeza, Iluminação
interna no refrigerador, puxadores embutidos, nível
de consumo “A”, conforme regulamentação do
INMETRO. Alimentação: 220 Volts. Características
similaresou superiores.
126
ANEXAR À PROPOSTA:
136
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
GELADEIRA / REFRIGERADOR capacidade mínima
de 280 litros. . As prateleiras e os complementos
similares ou superiores.
RODRIGUES – 02
02
127
UND
33
1.000,00
33.000,00
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
137
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
GELADEIRA/REFRIGERADOR, capacidade mínima
300 litros. As prateleiras e os complementos
01
128
UND
05
1.000,00
5.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
138
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
GELADEIRA/REFRIGERADOR, capacidade mínima
350 litros. As prateleiras e os complementos
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
129
UND.
01
1.200,00
1.200,00
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
139
GELADEIRA
PARA
CONSERVAÇÃO
DE
VACINAS,1porta, capacidade mínima de 280
litros.
RODRIGUES – 01
01
– 01
01
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CENTRO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO - 01
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
130
UND
29
1.000,00
29.000,00
•
140
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
IMPRESSORA LASER COMUM, padrão de cor
monocromático, memória 16MB, resolução 600 x
600, velocidade 33 PPM, capacidade 100
páginas/bandeja, ciclo 25.000 páginas/mês,
interface USB e rede, frente e verso automático,
garantia mínima de 12 meses. Voltagem de 220
volts.
RODRIGUES – 02
02
– 02
02
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
131
UND
64
600,00
38.400,00
02
– 01
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
141
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
IMPRESSORA
LASER
MULTIFUNCIONAL
(copiadora, scanner e fax), padrão de cor
monocromático, 64MB de memória, resolução de
impressão
600
x
600,
resolução
de
digitalização1.200 x 1.200, resolução de cópia
600 x 600, velocidade 18PPM, capacidade 150
132
UND
18
900,00
16.200,00
páginas/bandeja, ciclo 8.000 páginas/mês, FAX
33,6 KBPS, interface USB e rede, frente e verso
automático, garantia mínima de 12 meses.
– 01
01
GONÇALVES – 01
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
133
documento proposto.
142
LANTERNA CLÍNICA, confeccionada em alumínio,
tipo halogênio.
UND
19
40,00
760,00
UND
05
40,00
200,00
– 01
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
143
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
LANTERNA CLÍNICA, confeccionada em aço, tipo
halogênio.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
134
•
144
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
LANTERNA CLÍNICA, confeccionada em alumínio,
tipo LED.
UND
01
40,00
40,00
UND
04
80,00
320,00
UNIDADE ASSISTIDA:
01
ANEXAR À PROPOSTA:
145
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
LANTERNA CLÍNICA, confeccionada em aço,tipo
LED.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
135
•
146
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
LONGARINA DE 02 LUGARES, assento e encosto
em polipropileno. Cor: azul.
05
– 15
– 01
CENTRO DE SAÚDE BEZERRA DE MENESES - 06
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
136
UND
100
200,00
20.000,00
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
147
estofado. Cor: azul.
UND
18
200,00
3.600,00
UND
14
300,00
4.200,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
148
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
137
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
149
UND
12
300,00
3.600,00
UND
56
400,00
22.400,00
ANEXAR À PROPOSTA:
150
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
16
ANEXAR À PROPOSTA:
•
138
•
151
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
RODRIGUES – 19
07
04
ANEXAR À PROPOSTA:
•
139
UND
139
500,00
69.500,00
•
152
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
UND
15
500,00
7.500,00
UND
01
200,00
200,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
153
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE ESCRITÓRIO, base confeccionada em aço
/ ferro pintado, sem gavetas, confeccionada em
madeira/MDP/MDF/similar, composição simples.
Cor: azul.
UNIDADE ASSISTIDA:
140
ANEXAR À PROPOSTA:
154
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
/ ferro pintado, com divisões de 01 a 02 gavetas,
confeccionada em madeira/MDP/MDF/similar,
composição simples. Cor: azul.
RODRIGUES – 01
01
13
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA OLIMPICA III –
JAILSON ALVES VIANA – 15
141
UND
140
315,00
44.100,00
CORREA – 01
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
142
documento proposto.
155
/ ferro pintado, com divisões de 03 a 04 gavetas,
composição simples. Cor: azul.
UND
16
315,00
5.040,00
UND
78
400,00
31.200,00
05
ANEXAR À PROPOSTA:
156
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE ESCRITÓRIO, base em aço/ferro
pintado, sem gavetas, confeccionada em
madeira/MDP/MDF/similar, formato em L. Cor:
azul.
RODRIGUES – 07
03
– 05
143
01
GONÇALVES – 01
01
– 09
ANEXAR À PROPOSTA:
157
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
pintado, de 01 a 02 gavetas, confeccionada em
madeira/MDP/MDF/similar, formato em L. Cor:
azul.
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA OLIMPICA II –
04
ANEXAR À PROPOSTA:
•
144
UND
05
400,00
2.000,00
•
158
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
pintado, divisões de 03 a 04 gavetas
formato em L. Cor: azul.
UND
11
415,00
4.565,00
UND
04
450,00
1.800,00
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
159
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA PARA COMPUTADOR, base confeccionada
em madeira/MDP/MDF/similar, com divisões de 01
a 02 gavetas, possui suporte para CPU, suporte
145
para impressora e suporte para teclado. Cor: azul.
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
GONÇALVES – 01
RIBEIRO
ANEXAR À PROPOSTA:
160
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA PARA COMPUTADOR, base em aço/ferro
pintado,
confeccionada
em
madeira/MDP/MDF/similar, sem gavetas, possui
suporte para CPU, suporte para impressora e
suporte para teclado. Cor: azul.
– 01
01
EFIGÊNIA – 01
146
UND
12
200,00
2.400,00
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
161
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA PARA IMPRESSORA, estrutura em aço/ferro
pintado, dimensões mínimas de 50 x 40 x 70cm,
tampo em madeira/MDP/MDF/similar. Cor: azul.
RODRIGUES – 01
02
– 01
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
01
– 02
147
UND
25
140,00
3.500,00
ANEXAR À PROPOSTA:
162
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA PARA IMPRESSORA, estrutura em aço/ferro
pintado, dimensões mínimas de 80 x 60 x 70cm,
tampo em madeira/MDP/MDF/similar. Cor: azul.
RODRIGUES – 01
01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
148
UND
15
160,00
2.400,00
•
163
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE REUNIÃO RETANGULAR, confeccionada
em madeira/MDP/MDF/similar, nas medidas de
1,80m x 0,70m. Cor: azul.
UND
01
502,00
502,00
UND
07
600,00
4.200,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
164
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE REUNIÃO RETANGULAR, confeccionada
em madeira/MDP/MDF/similar, nas medidas de
2,00m x 0,90m. Cor: azul.
149
ANEXAR À PROPOSTA:
165
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE REUNIÃO OVAL, confeccionada em
madeira/MDP/MDF/similar, nas medidas de 2,00m
x 1,20m. Cor: azul.
RODRIGUES – 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
150
UND
02
600,00
1.200,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
166
MESA DE REUNIÃO OVAL, confeccionada em
madeira/MDP/MDF/similar, nas medidas de 1,60m
x 0,70m. Cor: azul.
UND
01
502,00
502,00
UND
05
315,00
1.575,00
UNIDADE ASSISTIDA:
01
ANEXAR À PROPOSTA:
167
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE REUNIÃO REDONDA, confeccionada em
madeira/MDP/MDF/similar, medindo 1,00m x
1,00m. Cor: azul.
01
01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
151
•
168
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE REUNIÃO REDONDA, confeccionada em
madeira/MDP/MDF/similar, medindo 1,20m x
1,20m. Cor: azul.
UND
02
510,00
1.020,00
UND
17
1.000,00
17.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
169
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE EXAMES, confeccionada em aço/ferro
pintado, leito móvel, possui suporte para papel e
gabinete com portas e gavetas.
152
01
ANEXAR À PROPOSTA:
170
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
pintado, leito fixo, possui suporte para papel e
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão
considerados
válidos
153
UND
06
1.000,00
6.000,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
171
pintado, leito fixo, possui gabinete com portas e
gavetas.
UND
01
1.000,00
1.000,00
UND
37
400,00
14.800,00
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
172
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
pintado, leito fixo.
03
– 02
154
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
173
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE EXAMES, confeccionada em aço
inoxidável,leito móvel, possui suporte para papel
e gabinete com portas e gavetas.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
155
UND
14
1.400,00
19.600,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
174
MESA DE EXAMES, confeccionada em aço
inoxidável, leito fixo, possui suporte para papel e
UND
04
1.500,00
6.000,00
UND
14
600,00
8.400,00
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
175
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE EXAMES, confeccionada em
inoxidável, posição do leito fixo.
aço
RODRIGUES - 01
CENTRO DE SAÚDE DJALMA MARQUES - 03
02
156
ANEXAR À PROPOSTA:
176
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA DE EXAMES, confeccionada em
inoxidável, posição do leito móvel.
aço
06
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
157
UND
21
700,00
14.700,00
documento proposto.
177
pintado, posição do leito móvel. Acompanha
suporte para papel.
UND
08
700,00
5.600,00
UND
14
1.000,00
14.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
178
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA GINECOLÓGICA, em aço inoxidável,
posição do leito móvel.
CENTRO DE SAÚDE VILA EMBRATEL - 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
158
•
179
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA GINECOLÓGICA, em aço inoxidável,
posição do leito fixo.
UND
09
1.000,00
9.000,00
UND
27
700,00
18.900,00
06
ANEXAR À PROPOSTA:
180
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA GINECOLÓGICA, confeccionada em aço /
ferro pintado, posição do leito fixo.
159
– 01
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
181
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MESA GINECOLÓGICA, confeccionada em aço /
ferro pintado, posição do leito móvel.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
160
UND
08
1.000,00
8.000,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
182
MESA DE MAYO, confeccionada em
ferro/pintado.
aço
UND
07
150,00
1.050,00
UND
03
150,00
450,00
UNIDADE ASSISTIDA:
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
183
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
MOCHO, confeccionado em aço/ferro pintado,
assento e encosto em PVC. Cor: azul.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão
considerados
válidos
161
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
184
MOCHO, confeccionado em aço / ferro pintado,
assento e encosto estofado. Cor: azul.
RODRIGUES – 01
01
01
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 02
01
162
UND
53
150,00
7.950,00
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
185
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
NEBULIZADOR PORTÁTIL, tipo compressor, com 01
saída simultânea. Voltagem: 220 volts.
RODRIGUES – 02
02
– 02
163
UND
41
114,96
4.713,36
02
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
186
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
NEBULIZADOR PORTÁTIL ULTRASSÔNICO, com
01 saída simultânea. Voltagem: 220 volts.
164
UND
04
115,00
460,00
ANEXAR À PROPOSTA:
187
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
NEGATOSCÓPIO
DE
MESA
1
CORPO,
confeccionado em aço/ferro pintado. Voltagem:
220 volts.
RODRIGUES – 02
01
– 01
– 07
165
UND
42
300,00
12.600,00
ANEXAR À PROPOSTA:
188
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
NEGATOSCÓPIO
DE
MESA
1
CORPO,
confeccionado em aço inoxidável. Voltagem: 220
volts.
06
ANEXAR À PROPOSTA:
•
166
UND
38
300,00
11.400,00
•
189
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
NEGATOSCÓPIO DE PAREDE 1 CORPO,
confeccionado em aço inoxidável. Voltagem: 220
volts.
UND
05
300,00
1.500,00
UND
162
500,00
81.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
190
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
NO BREAK (para computador), potência mínima 1
KVA, entrada/saída bivolt, alarmes audiovisual,
contendo 1 bateria interna selada. Garantia mínima
de 12 meses. Voltagem: 220 volts.
ANEXAR À PROPOSTA:
•
167
•
191
a
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
NO BREAK (para computador), potência mínima 1
KVA, entrada/saída bivolt, alarmes audiovisual,
contendo 1 bateria interna selada. Garantia mínima
de 12 meses. Voltagem: 220 volts.
UND
54
500,00
27.000,00
UND
34
300,00
10.200,00
ANEXAR À PROPOSTA:
192
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
OTOSCÓPIO, mínimo de 3 espéculos reusáveis,
bateria convencional.
168
– 03
06
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
193
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
OTOSCÓPIO, mínimo de 5 espéculos reusáveis,
bateria convencional.
169
UND
17
300,00
5.100,00
ANEXAR À PROPOSTA:
194
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
OTOSCÓPIO FIBRA ÓPTICA, com nomínimo de 10
espéculos reusáveis, bateria recarregável.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
170
UND
03
1.000,00
3.000,00
195
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
OFTALMOSCÓPIO, bateria convencional, mínimo
de 3 aberturas e 19 lentes.
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
171
UND
23
500,00
11.500,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
196
OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL (de mão),sensor
de SpO2 01.
UND
01
1.200,00
1.200,00
UND
22
2.000,00
44.000,00
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
197
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
PROJETOR MULTIMÍDIA – DATASHOW, com
tecnologia LCD, resolução mínima nativa de 1024 x
768, entrada de VGA a FULL HD, luminosidade,
mínimo de 2500 lumens, entrada/saída RGB 15
pinos e HDMI. Garantia mínima de 12 meses.
172
RODRIGUES – 01
01
– 01
EFIGÊNIA – 01
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto
ROTEADOR LAN WIRELESS, portas WAN/LAN ¼,
173
198
mínimo de 02 antenas, tipo Wireless IEEE 802.
11b/g/n, frequência 2,4 a 2,4835 GHz, segurança
WPA / WPA2, taxa sinal de 300 MBPS dinâmico.
Garantia mínima de 12 meses. Voltagem: 220 volts.
UND
16
200,00
3.200,00
UND
02
150,00
300,00
RODRIGUES – 01
01
– 01
EFIGÊNIA – 01
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
199
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
SELADORA, tipo manual / mesa, aplicação grau
cirúrgico e controle de temperatura analógico.
174
ANEXAR À PROPOSTA:
200
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
SELADORA, tipo manual / mesa, aplicação
convencional e controle de temperatura analógico.
RODRIGUES – 02
02
– 01
175
UND
69
180,00
12.420,00
02
GONÇALVES – 02
EFIGÊNIA – 02
CORREA – 01
01
01
- 01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
176
201
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
SELADORA, tipo manual / mesa, aplicação
convencional e controle de temperatura digital.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
177
UND
01
400,00
400,00
•
202
a
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
SUPORTE DE SORO, confeccionado em aço
inoxidável, tipo pedestal, altura fixa.
UND
04
180,00
720,00
UND
22
180,00
3.960,00
RODRIGUES – 01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
203
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
SUPORTE DE SORO, confeccionado em aço
inoxidável, tipo pedestal, altura regulável.
178
03
ANEXAR À PROPOSTA:
204
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
SUPORTE DE SORO, confeccionado em aço/ferro
pintado, tipo pedestal, altura regulável.
UNIDADE ASSISTIDA:
01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
179
UND
01
180,00
180,00
•
205
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
SUPORTE DE SORO, confeccionado aço/ferro
pintado, tipo pedestal, altura fixa.
01
– 01
– 07
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
180
UND
14
1100,00
1.400,00
comprovação
da
documento proposto.
206
autenticidade
do
TELA DE PROJEÇÃO, tipo tripé, área visual, mínimo
de 1,80 x 1,80m, tecido matte White (branco
opaco). Garantia mínima de 12 meses. Voltagem:
220 volts.
RODRIGUES – 01
01
– 01
EFIGÊNIA – 01
01
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
181
UND
19
300,00
5.700,00
documento proposto
207
TELEVISOR LCD, tamanho da tela, mínimo de 20”,
com conversor digital, entrada HDMI, portas USB,
FULL HD. Voltagem: 220 volts.
UND
12
1.068,00
12.816,00
UND
01
1.500,00
1.500,00
01
– 02
– 02
ANEXAR À PROPOSTA:
208
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
com conversor digital, tipo LED, entrada HDMI,
portas USB, FULL HD. Voltagem: 220 volts.
UNIDADE ASSISTIDA:
ANEXAR À PROPOSTA:
•
182
•
209
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
RODRIGUES – 02
02
ANEXAR À PROPOSTA:
•
•
Somente
serão considerados
válidos
183
UND
17
1.068,00
18.156,00
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
210
com conversor digital, tipo LED, entrada HDMI,
portas USB, FULL HD. Voltagem: 220 volts.
UND
08
1.500,00
12.000,00
UND
08
1.500,00
12.000,00
ANEXAR À PROPOSTA:
211
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
EFIGÊNIA – 01
184
02
ANEXAR À PROPOSTA:
212
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, com as seguintes
características:
Aparelho removedor de tártaro com jato de
bicarbonato.
Transdutor Ultrassom: sistema piezo elétrico
ativado através de pastilhas cerâmicas em
frequência de 30.000 Hz. Acompanhado de três
ponteiras ultrassônica.
Peça de mão do jato de bicarbonato: removível,
autoclavável com difusor concêntrico que efetua a
mistura de ar + água + bicarbonato a uma
pequena distância da ponta, evitando entupimento
da mesma. Tampa do reservatório de bicarbonato
de fácil acesso e limpeza.
Painel: comandos próximos com seletores digitais e
reguladores mais suaves com seletor digital de
Operação (jato de bicarbonato/ultrassom), seletor
digital de função, ajuste fino do ar com registro
exclusivo para regulagem fina do fluxo de ar do
jato de bicarbonato, ajuste fino da água nos
procedimentos com refrigeração, oferece irrigação
constante com controle de fluxo, ajuste fino da
potência, adequado a cada tipo de procedimento e
tecla geral Liga/Desliga com LED indicativo no
painel.
Capas autoclaváveis: termoplástico especial
185
UND
50
1.500,00
75.000,00
permite firmeza no manuseio e precisão nos
movimentos. O aparelho acompanha 1 capa extra,
removível e autoclavável.
RODRIGUES – 01
01
01
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 02
01
– 01
186
ANEXAR À PROPOSTA:
213
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
VENTILADOR DE TETO, com 02 pás. Voltagem:
220 volts.
– 03
ANEXAR À PROPOSTA:
•
187
UND
07
100,00
700,00
•
214
a
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
VENTILADOR DE TETO, com 04 ou mais pás.
UND
L03
300,00
900,00
UND
12
6.500,00
78.000,00
RODRIGUES – 01
01
ANEXAR À PROPOSTA:
215
•
•
Somente
serão considerados
válidos
(endereço
completo,
por
exemplo:
comprovação
da
autenticidade
do
documento proposto.
CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETACOM 04
COMANDOS, ajuste automático do assento e
encosto, movimentos acionados por sistema
hidráulico, encosto convencional, braços de apoio
fixos e/ou articulável, comandos de acionamento na
188
base da cadeira e/ou no pedal, cabeceira
anatômica articulada, sistema semiautomático de
volta a zero e posição de trabalho, estofamento
com revestimento em PVC laminado asséptico sem
costura, articulação assento/encosto na linha do
acetábulo, parte inferior do assento carenada,
tensão elétrica 220 volts, pintura lisa de alto brilho
compatível com álcool para assepsia – cor azul
claro.
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
ME/EPP
–
Equipo: tipo cart com três pontas sendo: 01 (uma)
seringa tríplice, 01 (um) terminal de alta rotação
com acoplamento borden para baixa rotação não
refrigerada, suporte dos instrumentos em ABS,
pedal de acionamento das pontas convencionais
(metálico), bandeja inox autoclavável, o equipo
contém sistema anticontaminação (anti-retração) –
S.A.R.), fornecimento de água para o terminal de
alta rotação e seringa tríplice através de
reservatório removível tipo “PET”.
Unidade auxiliar: fixa com 01 (um) sugador
automático de partículas incorporado em tela de
nylon, cuba de poliéster injetado, removível para
desinfecção e com separador de detritos, acoplada
ao equipo.
Refletor: com intensidade luminosa de 20.000 lux,
cabeçote em alumínio fundido e puxador
incorporado, lâmina halógena H3, espelho
multifacetado, com luz branca e fria, liga e desliga
do refletor na base da cadeira ou em punho,
refletor acoplado ao equipo.
Mocho: a gás profissional com 05 (cinco) rodízios
revestidos em poliuretano, injetados e recobertos
em PVC expandidos sem costuras laváveis; encosto
ergonômico com superfície lisa para fácil
desinfecção; regulagem da altura do assento
acionado a gás e regulagem da altura do encosto.
RODRIGUES – 01
189
01
01
CENTRO
DE
SAÚDE
THALLES
RIBEIRO
GONÇALVES – 01
EFIGÊNIA – 01
CORREA – 02
01
– 01
ANEXAR À PROPOSTA:
190
05/01/77 e Portaria GM/MS nº2.814 de
29 de maio de 1998, em original ou
publicação no Diário Oficial da União ou
por processo de cópia autenticada.
• Catálogo ou material ilustrativo legível em
impressos pela internet, desde que este possibilite a
averiguação completa e compatível com a
do
respectivo documento possibilitando a comprovação
da autenticidade do documento proposto.
VALOR TOTAL:
R$ 3.349.462,62
4.2. A CONTRATADA deverá realizar, caso necessário, a substituição do(s) material(is) e
equipamento(s) avariado(s), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a comunicação
formal pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, sendo de total responsabilidade da
CONTRATADA a substituição;
4.3. Os materiais e equipamentos solicitados deverão seguir estritamente as características
especificadas neste Termo de Referência;
4.4. O prazo de entrega dos materiais e equipamentos deverá ser de até 90 (noventa) dias
úteis, em ENTREGA ÚNICA, após a assinatura do contrato, nas dependências do
Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde – SEMUS, situado na Av. Engenheiro
Emiliano Macieira – BR 135, Km 06 – Galpões 16, 17 e 18, CEP: 65.095-302 – Maracanã –
São Luís / MA, obedecendo ao horário de entrega, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às
15:00h.
4.5. Os materiais e equipamentos deverão ser entregues embalados, de forma a não serem
danificados durante a operação de transporte de carga e descarga;
4.6. Correrão por conta da CONTRATADA todas as despesas de embalagem, seguros,
transporte, carga e descarga, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes
da entrega dos equipamentos e materiais.
4.7. Os licitantes vencedores dos móveis (armários, mesas, cadeiras, longarinas, mocho)
deverão dirigir-se à Secretaria Municipal de Saúde / Superintendência de Material e
Patrimônio para definir a cor dos mobiliários, a fim de serem padronizados.
191
5 – DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS
5.1. Os catálogos e as propostas oriundos desta aquisição deverão ser analisados por
profissionais de áreas especificas das unidades solicitantes, de acordo com o equipamento e
material solicitado, passando para a fase de lances somente o(s) equipamento e material(s)
aprovado(s) por estes profissionais;
5.2.O prazo de garantia dos itens, objeto da presente aquisição deverá ser no mínimo 12
(doze) meses, a partir da data da instalação dos equipamentos pela(s) licitante(s)
vencedora(s);
5.1. Os equipamentos deverão acompanhar acessórios para o completo funcionamento e
manual de operação e português.
6 – DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
6.1. Além das obrigações contempladas na Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e demais atos
normativos que regem a matéria, devem ser destacadas as seguintes:
a) Apresentar os equipamentos e materiais no local e data indicados pela
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, conforme determinado no subitem 4.4,
deste Termo de Referência;
b) No ato da entrega dos equipamentos e materiais deverá ser fornecida toda
documentação necessária (Fiscal e Utilização);
c) Todos os itens apresentados deverão guardar compatibilidade com o
determinado neste Termo de Referência;
d) Efetuar a substituição do(s) item(ns) no prazo máximo de 30 (tinta) dias úteis,
que a juízo do FISCAL DO CONTRATO, indicado pela Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS, estiver(em) comprometendo a segurança, normalidade ou
conformidade do(s) equipamento(s) e material (s);
e) No caso de vicio ou defeito oculto, que venha a acarretar no não
funcionamento, no funcionamento incorreto ou incompatibilidade do(s) material(is)
e do(s)equipamento(s), gerando substituição de peça por meio de garantia do
fabricante, esta será de TOTAL RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR,
cabendo a este substituí-la e reaver nova peça junto ao fabricante, pelo período
de 06 (seis) meses, a contar da data da entrega atestada pelo fiscal do contrato.
7 – DO CONTRATO
7.1. Aplicar-se-á ao contrato firmado os mandamentos da Lei nº 8.666/93 e legislação
complementar, da Lei Municipal nº 4.537/20005 e dos decretos Municipal nº 28.928/2006 e
nº 28.970/2006, a legislação de proteção e defesa do consumidor, os preceitos de direito
público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de
direito privado;
7.2. Os termos do contrato vincular-se-ão estritamente às regras deste instrumento e de seus
anexos e ao conteúdo da proposta do licitante vencedor;
192
7.3. O adjudicatário, ao ser regularmente convocado para assinar o instrumento contratual,
deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à realização do fornecimento, sem prejuízo das
sanções previstas no artigo 81, da Lei nº 8.666/93;
7.4. Para assinar o contrato, o adjudicatário deverá manter as condições de habilitação
exigidas no certame;
7.5. Quando o licitante vencedor recusar-se, injustificadamente, a assinar o instrumento
contratual ou não apresentar situação regular no ato da assinatura, serão convocados para
celebrar o contrato, seguindo a ordem de classificação, os outros licitantes classificados,
devendo ser observadas as prescrições deste Termo e do Edital respectivo, referentes à
aceitabilidade do objeto e do preço, à habilitação e à negociação visando o preço melhor.
7.6. A contratação desse serviço não implica vínculo empregatício de qualquer natureza,
podendo a rescisão do Contrato ocorrer nos termos do art. 79, da Lei n.º 8.666/93.
8 – DAS SANÇÕES
8.1. Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o
contrato, deixar de entregar documentação exigida no Edital, apresentar documentação
falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou
cometer fraude fiscal, garantindo o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e
contratar com a Secretaria Municipal de Saúde, e será descredenciado do cadastro de
fornecedores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de até 06 (seis) meses, sem
prejuízo das multas previstas neste Termo de Referência e das demais cominações legais.
8.2. O contratado sujeitar-se-á, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela
Administração, execução parcial ou inexecução da obrigação, de acordo com os Artigos 86 a
88, da Lei 8.666/93 e do Artigo 7º, da Lei 10.520/02, após o prévio processo
administrativo e garantida a ampla defesa e o contraditório constitucionais, às seguintes
sanções, graduadas, conforme a gravidade da infração.
8.2.1. Advertência – a ser aplicada pela contratante, por escrito, independente de outras
sanções cabíveis, quando houver afastamento das condições contratuais ou condições técnicas
estabelecidas, inclusive das recomendações ou determinações da fiscalização da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS;
8.2.2. Multas – na seguinte forma:
a) de 0,2% (dois décimos de ponto percentual) do valor do material não entregue, por dia de
atraso, no caso de descumprimento do prazo previsto para entrega;
b) de 0,2% (dois décimos de ponto percentual) do valor total da Nota de Empenho, no caso
da recusa injustificada em assinar o contrato e / ou recebimento do empenho no prazo
previsto;
c) de 0,5% (meio ponto percentual) do valor total da proposta, no caso de cancelamento do
item, após a emissão do Empenho;
193
d) de 1,0% (hum por cento) do valor total da proposta, no caso de cancelamento da Nota de
Empenho;
e) de 1,5% (hum e meio por cento) do valor total do contrato, no caso de inexecução parcial
ou total do objeto contratado.
8.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, pelo período de até 06 (SEIS) meses, caso o licitante
incorra em qualquer das hipóteses estabelecidas no Artigo 7º, da Lei 10.520/02 enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição e caso ocorra duas advertências prevista no
subitem 8.2.1.
8.2.4. Declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS a ser aplicada se o contratado incorrer nos casos previstos no Artigo 88, da
Lei 8.666/93:
a) tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meios dolosos, fraude fiscal no
recolhimento de qualquer tributo;
b) tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
c) demonstrar não possuir idoneidade para contratar com administração em virtude dos atos
ilícitos praticados.
8.3. Atrasos cuja justificativa sejam aceitas pela contratante e comunicadas antes dos prazos
de entrega consignados no contrato ou documento equivalente, poderão a critério desta, ser
isentas total ou parcialmente da multa.
8.4. As sanções previstas nos subitens 8.2.1, 8.2.3, e 8.2.4, poderão também ser aplicadas
concomitantemente com a do subitem 8.2.2, facultada a defesa prévia do interessado no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data em que tomar ciência, ou de 10
(dez) dias no caso de sanção do subitem 8.2.2.
8.5. As penalidades serão registradas no Cadastro de Fornecedores da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMUS e, no caso de impedimento de licitar e contratar com a administração, o
contratado será descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no
edital, contrato, nota de empenho e demais cominações legais.
8.6. As penalidades que gerarem aplicação de multas quando inferior ou igual ao valor de
R$ 10,00 (dez) reais serão abonadas, conforme decisão do Secretário de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
9 – DO PREÇO MÉDIO
9.1.A contratação dos ITENS terá o PREÇO MÉDIO de R$ 3.349.462,62 (três milhões,
trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois
centavos), conforme portaria do Ministério da Saúde, em anexo.
10 – DO PAGAMENTO
10.1. O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da
nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela Secretaria Municipal de
Saúde – SEMUS, demonstrando a entrega total dos itens relacionados e suas quantidades;
194
10.2. O pagamento estará condicionado à REGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA, devendo
esta demonstrar tal situação em todos os seus pedidos de pagamentos por meio da seguinte
documentação:
A) CERTIDÃO NEGATIVA DE INSS;
B) CERTIDÃO NEGATIVA DE FGTS;
C) CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA TRABALHISTA;
D) E OUTROS, QUE SEJAM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME
11 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2272 - AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
RECURSOS FINANCEIROS: BLOCO DE INVESTIMENTO / EMENDA PARLAMENTAR
25980006
12 – DA VIGÊNCIA
12.1 A vigência do contrato será de 12 (doze meses), contados a partir de sua assinatura,
conforme Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993.
13 – DO FISCAL DO CONTRATO
13.1. A contratação será fiscalizada pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde –
SEMUS, exercendo a função de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO/SEMUS.
São Luís (MA), aos27de agosto de 2014.
MARCÍLIA MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras e Registro
Matricula nº 524065-1
- SEMUS Nalva Cristina Campos
Matrícula nº 155151-1
195
ANEXO II
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (ESTIMATIVA DA DESPESA)
A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SERÁ A MESMA CONSTANTE DO TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I – FLS. 17 A 191 DESTE EDITAL
196
ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO
197
198
199
200
201
202

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