Proposições para implantação do inventário de - PPG

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
PROPOSIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO
AMAZONAS SOB OS PRINCÍPIOS DA ECOLOGIA
INDUSTRIAL
LAÉRCIO FURTADO FERREIRA JÚNIOR
Manaus
2009
2ii
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE CIENÊNCIAS DO AMBIENTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
PROPOSIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO
AMAZONAS SOB OS PRINCÍPIOS DA ECOLOGIA
INDUSTRIAL
LAÉRCIO FURTADO FERREIRA JÚNIOR
Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação
em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
da Universidade Federal do Amazonas como requisito
parcial para a obtenção do título de mestre em Ciências do
ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, área de
concentração Política e Gestão Ambiental.
ORIENTADOR: Prof. Dr. GENILSON P. SANTANA
Manaus
2009
3
iii
FOLHA DE APROVAÇÃO
LAÉRCIO FURTADO FERREIRA JÚNIOR
PROPOSIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO
AMAZONAS SOB OS PRINCÍPIOS DA ECOLOGIA
INDUSTRIAL
Dissertação aprovada como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Ciências
do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, pela
seguinte banca examinadora:
Orientador:
PROF. Dr. GENILSON PEREIRA SANTANA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, UFAM
PROF. DR. ALEXANDRE ALMIR F. RIVAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, UFAM
PROF. DR. NÉLITON MARQUES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, UFAM
Manaus – AM, 30 de julho de 2009.
4iv
DEDICATÓRIA
Este trabalho não teria sido possível sem a
colaboração direta e indireta de diversas
pessoas que me incentivaram e apoiaram ao
longo da pesquisa. É com muita humildade
que dedico aos meus pais, irmãos e em
especial a minha filha Lívia Graziella e a
minha amiga, noiva e companheira de jornada
Karine Jussara a realização desta dissertação.
5 v
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, ao pai celestial por ter me concedido a vida e por tudo que tenho e sou.
À meus pais Laércio e Cléa, por sempre me incentivarem e possibilitarem todas as condições
para que eu pudesse me dedicar exclusivamente ao mestrado. Obrigado por assumirem
minhas responsabilidades durante este período.
Ao meu irmão Tiago Nunes Ferreira e ao amigo Jezanias, por toda dedicação e auxílio na
concretização de mais um sonho e pelas horas de trabalho madrugadas a fio.
À minha amiga, noiva e companheira Karine Jussara Sá da Costa, por ter me incentivado a
ingressar no PPG/CASA, por ter me ajudado nas horas de diversas dificuldades, por ter me
compreendido e perdoado em minhas ausências e falhas durante esta jornada e por sempre
acreditar em mim e enxergar mais as minhas qualidades que defeitos.
Ao meu orientador Prof. Dr. Genilson Pereira Santana, por acreditar em meu potencial, e ter
aceitado tão prontamente meu pedido de orientação, obrigado por todos os ensinamentos,
incentivo e atenção durante esta pesquisa.
Ao meu amigo Artur Bicelli Coimbra, por sua amizade sincera, e por sempre estar pronto a
ajudar quando preciso. A amiga Marinete Baroso Martins, Deuzanira Lima dos Santos e a
amiga Márcia Neves pelo carinho, amizade e ajuda ao longo da pesquisa,
Aos amigos que conquistei durante o mestrado, por compartilharem comigo das mesmas
angústias, incertezas, alegrias e vitória.
Às secretárias do PPG/CASA por toda atenção.
Ao Prof. Dr. Néliton Marques da Silva, por todo apóio e atenção a mim dispensada.
Ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM e Técnicos por ter disponibilizado acesso às informações necessárias
durante a pesquisa.
A todos vocês agradeço.
6vi
RESUMO
Esta dissertação tem por objetivo propor procedimentos de implantação do Inventário de
Resíduos Sólidos Industriais no Estado do Amazonas, gerando informações e contribuindo
através destas, para a formulação de propostas de soluções para o aproveitamento e destinação
dos resíduos industriais observando os princípios e práticas da Ecologia Industrial. Para isso
observou-se o que dispõe a resolução CONAMA 313/2002, propondo uma metodologia para
sua aplicação. Os procedimentos propostos possibilitam a aplicação de ações voltadas para a
caracterização e gestão adequada dos Resíduos Industriais em consonância com os interesses
do órgão ambiental do Estado do Amazonas e da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (SUFRAMA) sugestionando a aplicação de programas como Bolsa de Resíduos,
Sistema de Informação Geográfica, Realização do Zoneamento Industrial com base em
princípios da EI e aplicação de procedimentos para a criação de um programa de
gerenciamento de resíduos sólidos industriais.
Palavras Chave: Resíduos sólidos industriais, Inventário, Ecologia Industrial,
CONAMA.
7vii
ABSTRACT
This thesis aims to propose procedures for implementation of the Inventory of Industrial
Residues in Amazonas state, generating information and contributing through these, to
formulate proposals for solutions to the use and disposal of industrial waste in compliance
with the principles and practices of Industrial Ecology . For this we observed that the
resolution provides CONAMA 313/2002, proposing a methodology for their application. The
proposed procedures allow the implementation of actions aimed at the characterization and
proper management of industrial waste in line with the interests of the environmental agency
of the State of Amazonas and the Superintendence of the Manaus Free Zone (SUFRAMA)
suggesting the implementation of programs such as Waste Exchanges , Geographical
Information System, Director of the Industrial Zoning based on the principles of Industrial
Ecology and implementation of procedures for the creation of a program for solid waste
management industry.
Keywords: Industrial solid waste, Inventory, Industrial Ecology, CONAMA.
viii8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Evolução das práticas ambientais ...................................................................... 15
Figura 2: Estrutura da metodologia utilizada .................................................................... 58
Figura 3:Ótica tradicional x Ótica da ecologia industrial .................................................. 27
Figura 4: Níveis de abrangência da Ecologia Industrial .................................................... 33
Figura 5: Metabolismo biológico...................................................................................... 36
Figura 6: Metabolismo industrial...................................................................................... 38
Figura 7: Tipos de fluxos e ciclos de materiais ................................................................. 42
Figura 8: Modelo de SI em um ecossistema industrial ...................................................... 45
Figura 9: PIE de Kalundborg, na Dinamarca .................................................................... 47
Figura 10: DI X PIE co-localizado X PIEV ...................................................................... 50
Figura 11: Formas de priorização da nova e da antiga abordagem ambiental .................... 53
Figura 12: Passos para implementação de um programa de Produção mais Limpa. ........... 55
Figura 13: Etapas do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais –
PGRSI ............................................................................................................................. 75
Figura 14: Modelo da planilha de avaliação e priorização................................................. 82
Figura 15: Esquema de um ciclo que envolve bolsas de resíduos. ................................... 105
LISTAS DE TABELAS
Tabela 1: Principais contribuições para EI........................................................................ 26
Tabela 2: A analogia entre organismos biológicos e industriais ........................................ 39
Tabela 3: Diferenças entre tecnologias de fim-de-tubo e produção mais limpa. ................ 53
iv9
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Classificação dos resíduos industriais ............................................................... 80
Quadro 2: Níveis de priorização para a legislação ambiental ............................................. 83
Quadro 3: Níveis de priorização para a classe do resíduo .................................................. 84
Quadro 4: Níveis de priorização para a geração de resíduos .............................................. 84
Quadro 5: Níveis de priorização para a freqüência de geração ........................................... 85
Quadro 6: Níveis de priorização para as técnicas adotadas de redução da poluição ............ 85
Quadro 7: Níveis de priorização para o custo associado..................................................... 86
Quadro 8: Níveis de priorização para problemas ou riscos operacionais ............................ 86
Quadro 9: Classificação das alternativas tecnológicas ....................................................... 88
Quadro 10: Níveis de priorização para os custos associados às alternativas tecnológicas ... 88
Quadro 11: Nível de priorização das alternativas tecnológicas........................................... 89
Quadro 12: Níveis de priorização e tomada de ação........................................................... 90
Quadro 13: Análise de desempenho .................................................................................. 90
x 10
LISTA DE SÍGLAS
ABC - Agência Brasileira de Cooperação
JICA - Agência de Cooperação Internacional do Japão
BDR - Bolsa de resíduos
CMA - Chemical Manufacturers Association
EI - Ecologia Industrial
EPI - Eco-Parques Industriais
IRSI - Inventário de Resíduos Sólidos Industriais
OEMA - Órgão Estadual de Meio Ambiente
PIM - Pólo Industrial de Manaus –
PCSD - President Council of Sustainable Development
PP - Prevenção da Poluição
P+L - Produção Mais Limpa
PGRSI - Programa de Gerenciamento de Resíduo Sólido Industrial
RUT - Redução do uso de Substâncias Tóxicas
SI - Simbiose Industrial
SIG - Sistema de informação geográfica
SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus
xi11
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO ________________________________________________ 13
1.1 OBJETIVO GERAL _______________________________________________ 19
1.1.1
Objetivos específicos: ___________________________________________ 19
1.1.2
Estrutura da dissertação _________________________________________ 19
2.
REVISÃO DE LITERATURA____________________________________ 21
2.1 ECOLOGIA INDUSTRIAL (EI) ______________________________________ 21
2.1.1
Evolução do conceito de Ecologia Industrial _________________________ 23
2.1.2
Metabolismo Industrial x Ecologia Industrial ________________________ 26
2.1.3
Discussões em torno da EI _______________________________________ 28
2.1.4
A analogia entre sistemas biológicos e sistemas industriais______________ 35
2.1.5
Fluxos e Ciclos de Materiais _____________________________________ 40
2.2 ALGUMAS FERRAMENTAS DA ECOLOGIA INDUSTRIAL_____________43
2.2.1
Simbiose Industrial (SI) _________________________________________ 43
2.2.2
Parques Industriais Ecológicos (PIE) _______________________________ 47
2.2.2.1 Tipologias de PIEs _____________________________________________ 49
2.3 PRODUÇÃO MAIS LIMPA (P+L) ___________________________________ 51
3
METODOLOGIA _______________________________________________57
4
RESULTADOS ___________________________________________________ 59
4.1 INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS_________________ 59
4.2 AVALIAÇÃO DOS DADOS _________________________________________65
4.3 METODOLOGIA PARA IMPLANTAR O INVENTÁRIO DE RSI __________68
4.3.1
Treinamento da equipe __________________________________________ 68
4.3.2
Divulgação do Inventário ________________________________________ 69
4.3.3
Convocação das Empresas _______________________________________ 70
4.3.4
Acesso ao Formulário ___________________________________________ 70
4.3.5
Avaliação dos Dados ___________________________________________ 72
4.3.6
Inserção no Banco de Dados _____________________________________ 73
4.3.7
Elaboração do Relatório Final ____________________________________ 73
4.4 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS
– (PGRSI) ___________________________________________________________74
xii12
4.4.1
Descrição das etapas ____________________________________________ 76
5.
DISCUSSÕES __________________________________________________ 92
6.
CONCLUSÃO _________________________________________________ 97
7.
PROPOSIÇÕES PARA TRABALHOS FUTUROS __________________103
7.1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ________________________ 103
7.2 BOLSA DE RESÍDUOS (BDR) _____________________________________ 104
7.3 ZONEAMENTO INDUSTRIAL _____________________________________106
8
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA _______________________________108
13
1. INTRODUÇÃO
O cerne da questão ambiental fundamenta-se na sustentabilidade, conforme o conceito
adotado no Relatório Brundtland, ou seja, “satisfazer as necessidades das gerações presentes
sem, contudo, comprometer a sobrevivência das gerações futuras” (FRANKENBERG et al,
2003, p.30). Assim, o ordenamento jurídico através de normas reguladoras é capaz de reunir
as forças necessárias para a conscientização da sociedade em geral, na busca da
sustentabilidade (d’Ornellas, 1997).
Nos últimos anos, verificou-se um rápido crescimento dos esforços empresariais no tocante a
internalizar a variável ambiental, através da qual a valorização das questões econômicas,
sociais e as relativas ao ambiente pelo mercado acabaram por exigir das empresas uma
certificação acompanhada de um bom desempenho ambiental. De acordo com VALLE
(1995), qualidade ambiental consiste em atender requisitos de natureza biológica, química,
física, social, econômica e tecnológica que permitam a estabilidade das relações ambientais
no ecossistema onde as empresas estão inseridas.
Objetivando a uniformização das ações, a fim de proteger o ambiente, entraram em vigor, em
1992, as normas britânicas BS 7750 Specification for Environmental Management Sistems
(Especificação para Sistemas Ambientais), que serviram de base para elaboração de uma série
de normas ambientais, em nível mundial, a série ISO 14000, que trata especificamente da
Gestão Ambiental, tendo como finalidade um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que
auxilie as organizações a cumprirem suas obrigações ambientais.
As normas da série ISO 14000 vêm ocasionando um maior requinte no Gerenciamento
Ambiental das organizações, principalmente a ISO 14001, que determina diretrizes sobre
14
princípios, sistemas e técnicas de apoio para implementar o SGA. Por ser a única norma
certificável da série, a ISO 14001 favoreceu bastante a inclusão da questão ambiental como
pauta nas discussões da alta cúpula administrativa das organizações, o que representa uma
grande mudança na postura cultural destas que, há alguns anos, possuíam uma mentalidade
voltada estritamente para as relações de mercado e o conceito de recursos naturais ilimitados.
O Sistema de Gerenciamento Ambiental constitui uma exigência básica para a organização
que almeja possuir a certificação das normas da série NBR ISO14000, a qual viabilizará a
inclusão da Gestão Ambiental na Gestão pela Qualidade Total.
FURTADO et al. (2002) comentam que a proposta mais objetiva, originária de organizações
representativas do setor produtivo privado, surgiu neste período, representada pela Série ISO
14.000. A primeira Norma da Série, a NBR ISO 14001, define o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA), visando estruturar, de forma sistêmica, o gerenciamento das questões
ambientais dentro de uma organização. Entretanto, segundo os autores, com esta norma correse o risco de limitar-se a um mero sistema administrativo, e mesmo que se concorra na busca
da melhoria contínua, este processo pode se dar lentamente, não atendendo a necessidade
ambiental atual, o Desenvolvimento Sustentável (DS). A aplicação desse conceito exige
grande desafio, sendo objeto de discussão na atualidade, por está provocando o
redirecionamento no setor produtivo, tanto na definição das ações a serem tomadas nos
processos existentes, quanto na concepção de novos produtos.
KIPERSTOK E MARINHO (2001) apresentam a evolução histórica das práticas e tecnologias
ambientais adotadas, sendo que os estágios iniciais referem-se às chamadas tecnologias “fim
de tubo”, entre as quais se podem incluir algumas práticas de reciclagem de resíduos de
processos produtivos e produtos acabados (Figura 1).
15
O segundo nível, prevenção da poluição, representa uma mudança de atitude que visa à
minimização dos resíduos ou até a sua ação voltada para as fontes geradoras dentro de uma
determinada empresa. Em estágios mais avançados de eco-eficiência, representa-se o próprio
produto e se trabalha para otimizar toda a cadeia produtiva. Dessa forma, atingem-se os
estágios mais avançados que implicam em negócios com o mercado consumidor, cuja
demanda passaria por produtos de menor impacto ao ambiente, ao longo de seu ciclo de vida.
Figura 1: Evolução das práticas ambientais
FONTE: KIPERSTOK; MARINHO, 2001
Observa-se, entretanto, que o Sistema proposto pela ISO 14001, para aquisição da
certificação, não possui como base uma estratégia ambiental moderna e eficaz, pois as ações
que dizem respeito à proteção ambiental por parte das empresas são geralmente de caráter
reativas originada principalmente para cumprir a legislação em vigor, bem como as exigências
por parte da sociedade. (TANIMOTO, 2004)
Atingir um desempenho ambiental adequado, alinhado com a política e estratégias
organizacionais requer o comprometimento da organização com uma abordagem sistêmica e
com a melhoria contínua do seu sistema de gestão ambiental (SGA).
16
Desta forma, faz-se necessário pensar em uma política de gestão ambiental para os resíduos
industriais, a fim de mudar os conceitos de resíduo de modo que as alternativas mais
adequadas a cada caso possam se viabilizar podendo, quando for o caso, inovar com uso de
materiais não-convencionais. Faz-se necessário utilizar uma abordagem capaz de analisar as
relações existentes entre o sistema industrial e o ambiente no qual este esteja inserido.
O gerenciamento de resíduos deve basear-se em ações preventivas preferencialmente às ações
corretivas sob uma abordagem multidisciplinar, considerando que os problemas ambientais e
suas soluções estão determinados não apenas por fatores tecnológicos, mas também por
questões econômicas, físicas, sociais, culturais e políticas. (NASCIMENTO, 2006)
Segundo CAGNIN (2000), há a necessidade de se desenvolver um modelo de Gestão
Ambiental que atenda às reais necessidades do mercado e que o mesmo tenha um apoio
científico na avaliação dos resultados. “Entretanto, ainda não se consolidou um modelo geral,
de eficácia comprovada, de implantação do SGA. Esse modelo precisa ser formulado e
testado em vários casos, sob condições diferentes de porte, setor, objetivo e cultura das
Organizações (...)” (CAGNIN, 2000).
TANIMOTO (2004) acrescenta que além de adequar o SGA às características e cultura da
empresa, considerando sempre os objetivos desejados com a mudança almejada para que este
seja efetivo, faz-se necessário a existência de um sistema de informações moderno que
proporcione o desenvolvimento de tecnologias, bem como fontes alternativas que possibilitem
a compreensão de práticas, procedimentos, processos e recursos, objetivando o
aprimoramento continuado das atividades.
Nesse contexto, uma possível abordagem para enfrentar tal desafio é a observação dos
princípios, ferramentas e práticas da Ecologia Industrial (EI), por ser este um campo científico
17
dotado de uma visão sistêmica do ambiente e da atividade industrial (GIANNETTI et al,
2003).
A EI pode ser definida como o meio pelo qual a humanidade pode deliberada e racionalmente
caminhar no sentido de manter o nível dos recursos naturais disponíveis, em harmonia com
uma evolução econômica, cultural e tecnológica (GRAEDEL, 1996). A EI é uma visão
Sistêmica que se procura aperfeiçoar a totalidade do ciclo de vida de produtos, desde as
matérias-primas, passando pelos produtos na sua forma final, componentes, produto obsoleto,
até ao seu processamento em fim de vida. Esta análise envolve a otimização de recursos
materiais, energia e capital e informação. Os conceitos mais importantes da EI consistem na
rejeição do termo “desperdício”, semelhante do que se passa nos sistemas naturais. A
integração adequada de diferentes empresas, de forma que os resíduos e subprodutos gerados
por uma delas possam servir de matérias-primas para outras, reduziria a devolução à natureza.
Da mesma forma, a sua utilização como matéria-prima reduziria a demanda. A pretensão é
desenvolver ciclos de produção, distribuição, consumo e devolução de resíduos tão fechados
quanto possível. (GRAEDEL e ALLENBY, 1995; ERKMAN, 1997; ALMEIDA, 2006)
Além da redução da demanda e da restituição ao mínimo inevitável, os resíduos que não
pudessem ser suprimidos, no fim de todo o ciclo, seriam tornados o mais compatíveis possível
com o processamento natural, antes da devolução ao ambiente.
A lógica de processamento interno de materiais e energia, com a recuperação de valores
incorporados a elementos que seriam rejeitos de alguns processos, por sua utilização como
alimentação de outros, é que leva à associação com a ecologia. O modelo ideal de referência
seriam os sistemas naturais fechados, nos quais não cabem os conceitos de resíduos e matériaprima. Não sendo possível repeti-los, procurar-se-ia aproximar-se deles o mais possível,
reduzindo as pressões externas. (MARINHO E KIPERSTOK, 2001)
18
Para que um SGA alcance a excelência, faz-se necessário o cadastramento e classificação
qualitativa e quantitativa das correntes residuárias geradas pela empresa. Ambos os
procedimentos são realizados durante a sua implantação e operacionalização. A resolução
CONAMA 313/2002 vai de encontro às estas necessidades uma vez que dispõe sobre o
Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Quando da implantação do inventário, este possibilitará a construção de um banco de dados
onde o reconhecimento das correntes residuárias será realizado através de códigos a fim de
facilitar o manuseio das informações que será executado por especialistas, objetivando a
identificação das empresas consumidoras daqueles subprodutos, viabilizando, desta forma,
práticas da EI, como a aplicação da Simbiose Industrial (SI), Eco-Parque Industrial (EPI) ou
mesmo ações de Produção Mais Limpa (P+L), a serem descritos mais adiante.
Partindo do princípio de que nenhum processo produtivo seja 100% eficiente e que sempre,
por menor quantidade que seja, existirá corrente residuária, pode-se afirmar que as
ferramentas e práticas da EI são complementares ao SGA. (TANIMOTO, 2004)
Diante deste contexto, considerando a necessidade da elaboração de Programa Estadual de
Gerenciamento de Resíduos Industriais estabelecido pela resolução CONAMA 313/2002,
considerando a ausência de informações precisas sobre a geração, caracterização, tratamento,
armazenagem, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos gerados no Pólo
Industrial de Manaus (PIM) e que esses resíduos podem apresentar características prejudiciais
à saúde humana e ao ambiente, considerando também que é essencial o cumprimento da
resolução CONAMA 313/2002 quanto à realização do Inventário Estadual de resíduos sólido
sendo este um dos instrumentos da política de gestão de resíduos, esta pesquisa teve como
objetivos:
19
1.1 OBJETIVO GERAL
Propor procedimentos de implantação do Inventário de Resíduos Sólidos Industriais no
Estado do Amazonas, gerando informações e contribuindo através destas, para a formulação
de alternativas de soluções para o aproveitamento e destinação dos resíduos industriais
observando os princípios e práticas da Ecologia Industrial
1.1.1 Objetivos específicos:

Observar o que dispõe a resolução CONAMA 313/2002;

Estudar os procedimentos adotados per Estados brasileiros no cumprimento da
resolução CONAMA 313/2002;

Determinar com base em estudos de caso procedimentos para implantação do
inventário estadual de resíduos sólidos;

Desenvolver e propor uma metodologia para sua aplicação da resolução
CONAMA 313/2002;
1.1.2 Estrutura da dissertação
O presente trabalho esta dividido em oito capítulos.
 Capítulo 2: Tem-se a revisão de Literatura baseada em artigos e livros publicados,
anais de congressos, teses, dissertações, monografia, legislação ambiental no Brasil.
dando preferência para publicações a partir do ano 2000 e com idoneidade acadêmica
através da consulta de fontes oficialmente recomendadas, para que se faça uma
abrangente fundamentação teórica acerca do tema em estudo.
São apresentados neste segundo capítulo: Breve abordagem da relação homem e
ambiente, base teórica e prática da Ecologia Industrial.
20
 No Capítulo 3 trata da metodologia utilizada para suprir as exigências da resolução
CONAMA 313 de 2002. Assim, é proposta uma metodologia para elaboração do
inventário de que trata a supracitada resolução.
 No Capítulo 4 discute-se a elaboração de uma proposta para a criação do Programa de
gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI). Abordando os possíveis
benefícios a serem atingidos no âmbito Econômico, Social Político e Ambiental.
 No capítulo 5, têm-se a Discussão dos resultados da pesquisa, tendo o entendimento
de que o procedimento proposto permite por meio de uma rotina sistematizada
identificar, avaliar, priorizar e estabelecer ações de melhoria para o gerenciamento de
resíduos industriais em que as classes, tipos e categorias de resíduos gerados e as
alternativas tecnológicas sejam observados.
 No Capítulo 6 com base nos capítulos anteriores são apresentadas as conclusões da
pesquisa. Tendo o entendimento da necessidade de considerar a exigência da
realização do Inventário e formulação de um Plano Diretor, contendo propostas de
soluções para o aproveitamento e destinação de resíduos industriais a ser adotado no
Pólo Industrial de Manaus.
 No Capítulo 7 são sugestionados temas para trabalhos futuros. São abordados o uso
da Bolsa de Resíduos, Sistema de informação geográfica e Zoneamento Industrial.
21
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 ECOLOGIA INDUSTRIAL (EI)
A partir de analogias biológicas com ecossistemas naturais, a Ecologia Industrial identifica e
propõe novos arranjos para os fluxos de energia e materiais em sistemas industriais; busca
também a integração das atividades econômicas e a redução da degradação ambiental
(recursos e poluição). Parte da consideração de que, por mais que se aperfeiçoem os processos
de limpeza da produção, sempre poderá ocorrer geração de algum resíduo ou subproduto, para
os quais não haja uma alternativa economicamente viável, se o processo for considerado de
forma isolada. Alternativamente, a empresa poderá não ter interesse em desenvolver outro
processo que o aproveite.
A integração adequada de diferentes empresas, de forma que os resíduos e subprodutos
gerados por uma delas possam servir de matérias-primas para outras, reduziria a devolução à
natureza. Da mesma forma, a sua utilização como matéria-prima reduziria a demanda por
novos recursos naturais. Considera-se, também, a possibilidade de recuperação da energia
armazenada nas ligações químicas, especialmente nos sintéticos, que a têm acumulada em
quantidade e que são produtos cuja devolução à natureza é especialmente perigosa. Prevê- se,
ainda, a hipótese de armazenagem, ao invés de deposição definitiva, de resíduos para os quais
se vislumbre uma possibilidade de utilização posterior, como determinados metais ou suas
associações.
A EI visa reduzir a demanda por matérias- primas, água e energia e a devolução de resíduos à
natureza. Porém, enfatiza a sua obtenção através de sistemas integrados de processos ou
indústrias, de forma que resíduos ou subprodutos de um processo possam servir como
matéria-prima de outro. Difere, nesse ponto, da Produção Mais Limpa, que prioriza os
22
esforços dentro de cada processo, isoladamente, colocando a reciclagem externa entre as
últimas opções a considerar.
A EI cria uma nova agenda de reorganização das atividades industriais, entendidas no seu
contexto mais amplo de atividades econômicas, não restritas ao setor industrial propriamente
dito. De modo geral, adota princípios de fechamento do ciclo de materiais e desmaterialização
crescente da economia. O espectro de alcance da EI, ainda sem definição completa e
consensual, parece ser vasto: da dimensão micro, ligada às vantagens econômicas para as
empresas da redução da geração de poluentes e aproveitamento de resíduos em outras
unidades, até a dimensão macro, em que um novo paradigma econômico-ambiental é
construído na direção das práticas de sustentabilidade.
O sentido geral é através de um sistema industrial e dos reaproveitamentos e transformações
possíveis, utilizar ao máximo os recursos naturais inevitavelmente necessários, reduzindo a
um mínimo a pressão sobre a natureza, tanto do lado da demanda quanto do da restituição.
A lógica de processamento interno de materiais e energia, com a recuperação de valores
incorporados a elementos que seriam rejeitos de alguns processos, por sua utilização como
alimentação de outros, é que leva à associação com a ecologia. O modelo ideal de referência
seriam os sistemas naturais fechados, nos quais não cabem os conceitos de resíduos e matériaprima. Não sendo possível repeti-los, procurar-se-ia aproximar-se deles o mais possível,
reduzindo as pressões externas.
No Brasil, a EI apresenta-se por meio de iniciativas isoladas e as abordagens são as mais
variadas. Não existe um acompanhamento sistemático de avaliação das abordagens
implementadas, dificultando o reconhecimento tanto da eficácia, quanto da eco-eficiência dos
resultados. Duas estratégias industriais brasileiras são conhecidas como simbiose industrial:
23
os dois Eco-Pólos, no estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Estadual No. 4188/2003, e a
Bolsa de Resíduos organizada pela Federação das Industriais do Estado de São Paulo
(Sistema FIESP) a partir de 2000. São dois exemplos da expansão da rede de interconectividade produtiva baseados em informações mercadológicas e logísticas (PEREIRA,
2007), outras formas de SI também são apresentadas por TANIMOTO (2004) em trabalho
realizado no Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia.
2.1.1 Evolução do conceito de Ecologia Industrial
As publicações se multiplicaram a partir de FROSCH e GALLOPOULOS (1989), um
autêntico catalisador para os grupos e pessoas que já trabalhavam nas áreas afins. Eles
utilizam a metáfora biológica e apontam para a transformação do modo tradicional de
atividade industrial, no qual firmas individuais consomem insumos para fabricar os produtos e
geram emissões e resíduos. No que eles definem como ecossistema industrial, o sistema de
produção é mais integrado, pois o consumo de energia e materiais é otimizado e os resíduos
de um processo servem como insumos para outros processos. A publicação do artigo na
revista científica, Scientific American, contribuiu para o impacto e difusão das noções de
Ecologia Industrial para o público de outras áreas científicas.
No entanto, pode-se traçar um longo percurso das idéias que se cristalizaram no campo de
estudos da EI. Visões históricas reportam idéias premeras sobre metabolismo na sociedade
(FISCHER-KOWALSKI, 1998).
AYRES (1989, apud TANIMOTO 2004), definiu o conceito de Metabolismo Industrial como
o “Uso de materiais e energia pela indústria e a maneira como estes materiais fluem pelo
sistema industrial, são transformados e então dissipados como resíduos”. Traçando-se o fluxo
24
de massa e energia, identificam-se as ineficiências de um processo que resultam em resíduos e
em seguida priorizam-se ações para sua redução.
Em 1991, a Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos adotou a EI como um campo
de estudo. Desde então membros da indústria, academia e governo têm desenvolvido novas
ferramentas e aplicado no seu dia a dia.
Um grande impulso foi dado a partir das discussões em um congresso da National Academy
of Engeneering nos Estados Unidos em 1992, no mesmo ano foi, a primeira tese de doutorado
em EI foi apresentada por ALLENBY, sobre Projeto para o Ambiente. TIBBS em 1993
publicou um pequeno resumo sobre a nova agenda ambiental para o setor industrial contribuiu
para a disseminação do conceito nos círculos empresariais.
No início de 1994, ALLENBY E RICHARDS (1994) publicaram através da Academia
Nacional de Engenharia (USA), o trabalho intitulado “The Greening of Industrial
Ecossystem”. Esta publicação reuniu as iniciativas e esforços no uso de análise de sistemas
para a solução de problemas ambientais. Foram identificadas ferramentas da ecologia
industrial como a Análise do Ciclo de Vida (ACV), Ecodesign, e Contabilidade Ambiental.
Os autores discutiram também as interações entre a EI e diversas áreas como direito,
economia e políticas públicas.
Desde então tem sido tema de pesquisa nas mais diversas instituições como:
− Agência de Proteção Ambiental Americana (USEPA) que conduziu em 1994 um projeto
de EI (ECO PARK) em parques industriais convencionais orçados em US$ 300.000.
− Universidades: A Universidade de Cornell em 1996 inaugurou o Centro de Iniciativas
Ambientais e do Trabalho, que tem como um dos objetivos manter um fórum de discussão no
desenvolvimento da EI, site e condução de projetos. A Universidade do Sul da Califórnia
25
mantém o Centro Nacional para o Desenvolvimento da Ecologia Industrial. A Universidade
de Yale também possui em suas instalações, grupos de estudos e a Associação Internacional
para a Ecologia Industrial – ISIE (TANIMOTO, 2004)
Embora não seja novidade, vários dos conceitos e metodologias incorporados pela EI, como
“Produção Mais Limpa”, “Prevenção de Poluição”, “Projeto para o Ambiente”, “Análise de
Ciclo de Vida”, a sistematização de linhas de pesquisa em torno da EI é bastante recente.
Prova disso é que somente em 1997 foi lançada uma revista científica especializada,
denominada Journal of Industrial Ecology, que trata especificamente de tais estudos. Em
2001, foi criada a International Society for Industrial Ecology, que reúne pesquisadores,
empresas e estudantes com objetivo de estabelecer e disseminar a EI como conceito,
disciplina e campo de estudos. Hoje, umas séries de universidades em todo o mundo já
oferecem cursos de EI e seus conceitos e aplicações são discutidas em seminários e agências
governamentais. (EHRENFELD, 2001)
Podemos ver na Tabela 1 que a história do desenvolvimento da EI teve a participação de um
grande número de pensadores, alguns do meio acadêmico e outros da indústria.
Autores
Eugene P. Odum
Ano
1971
Howard T. Odum
1971
Nicholas Georgescu- 1971
Roegen
Charles Hall
1980
Jacques Vigneron
1980
Robert
Frosch 1989
Nicolas Gallopoulos
Publicações
Fundamentals of Ecology: uma das referências básicas da
ecologia. “Os sistemas humanos inseridos no ambiente”
Environment Power and Society: integração de sistemas a
partir de fluxos de energia, a interação entre sistemas
industriais e ecológicos
The Entropy Law and the Economic Process: processos
econômicos descritos pelo uso de energia e o II Princípio
da Termodinâmica
Divulgação do conceito de ecossistemas industriais.
Um dos primeiros a lançar o conceito de EI
Escrevem o artigo “Estratégias da Manufatura”, na
revista Scientific American.Lançam a idéia de
desenvolver métodos de produção industrial que terá
menos impacto sobre o ambiente.O ecosistema industrial é
análogo aos ecossistemas biológicos.
26
Autores
Braden Allenby
Ano
1992
1994
Continuação
Hardin Tibbs
Continuação...
Publicações
É o autor da primeira tese de doutorado que contém
muitas das idéias envolvidas no desenvolvimento da EI
The Greening of Industrial Ecosystems: o primeiro livro
sobre EI
1991
“Industrial Ecology. Environmental Agenda for Industry”:
uma brochura que reproduz as idéias de Frosch e
Gallopoulos, com a linguagem e retórica do mundo dos
negócios.
Don Huisingh (Ed.)
1997
Journal of Cleaner Production: publica um número
especial dedicado à EI
Reid Lifset (Ed.)
1997
Início da publicação do Journal of Industrial Ecology
Tabela 1: Principais contribuições para EI
Fonte: ALMEIDA, ( 2006)
Hoje, três grandes linhas de estudos podem ser divisadas no campo da Ecologia Industrial,
cada uma com um tratamento específico. A primeira se refere aos fluxos de materiais através
de um determinado sistema industrial com o intuito de identificar, avaliar e implementar
alternativas de maior eficiência no uso dos recursos naturais em direção à “desmaterialização”
da produção. A segunda tem com referência bens tangíveis e analisa os modos pelos quais
diferentes fluxos materiais de um determinado produto podem ser modificados ou
redirecionados para otimizar a interação entre produto e ambiente. A terceira abordagem tem
um foco regional, e privilegia a rede de energia e materiais dos chamados ecoparques, que
reúnem plantas industriais intercambiando recursos e rejeitos de produção. (ERKMAN, 1997)
2.1.2 Metabolismo Industrial x Ecologia Industrial
ERKMAN (2001) comparou os conceitos de metabolismo industrial e de EI. O metabolismo
industrial abrange o fluxo de matéria prima e energia em um sistema industrial, com uma
visão analítica e descritiva, tentando entender o fluxo de entrada (matéria prima e energia) e
saída (resíduos), desde a sua retirada do ambiente até sua reintegração nos ciclos
biogeoquímicos. Quanto à EI, esta tenta entender o funcionamento do sistema industrial, para
depois determinar como o sistema industrial pode ser re-estruturado para assemelhar-se a um
27
ecossistema natural. Para ERKMAN (1997), a EI não analisa apenas o funcionamento dos
sistemas industriais, como ocorre no metabolismo industrial, mas também propõe a
reestruturação do ecossistema industrial compatível com os ecossistemas naturais,
considerando também a ótica da sustentabilidade. A figura 1 apresenta o ecossistema natural e
o sistema industrial vistos sob a ótica tradicional e os mesmos vistos sob a ótica da EI, onde o
sistema industrial é parte integrante de ecossistema natural.
Figura 2: Ótica tradicional x Ótica da ecologia industrial
Fonte: Veiga, 2007
ERKMAN (1997) cita extensivamente uma série de publicações que já manifestavam
intuitivamente as noções que seriam reunidas no início dos anos 90 sob o signo da Ecologia
Industrial, destacando, porém, dois trabalhos coletivos.
Em primeiro lugar, um ensaio coletivo de autores adota a expressão Ecologia Industrial tendo
como base quantitativa o que foi denominado de ‘L’Écosystème Belgique’. A idéia básica era
dar uma visão geral da economia belga tomando as estatísticas de produção em termos de
fluxos de energia e materiais, e não de unidades monetárias. Os sistemas industriais são tidos
como ecossistemas constituídos por redes de produção, distribuição e consumo de bens, e que
incluem também os resíduos e as reservas de materiais primários e energia. Apontam, com
28
exemplos e estudos de caso (um deles para a indústria siderúrgica belga), para a desconexão.
É muito interessante acompanhar o breve relato histórico de ERKMAN (1997) sobre as
inúmeras publicações que desde os anos 70 lançaram idéias como ecossistema industrial e
Ecologia Industrial entre estágios de produção na Bélgica e para a importância da organização
do sistema industrial como um todo, em especial no que se refere à produção energética e
destino dos resíduos. Embora, o trabalho resumisse as idéias básicas da Ecologia Industrial
com clareza, não despertou o merecido interesse e foi esquecido.
Em segundo lugar é citado um trabalho iniciado no fim dos anos 60 no Japão, de
aproximadamente 50 especialistas de áreas diversas comissionados pelo MITI (Ministry of
International Trade and Industry) para elaborar um documento prospectivo frente aos custos
ambientais da industrialização, incluindo aspectos de escassez de recursos e poluição
(WATANABE, 1972). O estudo tratou da atividade econômica dentro de um contexto
ecológico e, com os desdobramentos do choque do petróleo, o grupo seguiu elaborando
programas na área energética que foram aplicados nas estratégias de política tecnológica
japonesa nas décadas seguintes. Novamente ERKMAN (1997) comenta que apesar de a
ênfase no investimento tecnológico para substituir recursos materiais não ser propriamente
original, merece destaque o caráter de longo prazo e larga escala, adotado no estudo, para as
estratégias industriais a ser adotadas pelo Japão.
2.1.3 Discussões em torno da EI
Um evidente e ainda atual problema para a Ecologia Industrial é a sua amplitude, o que leva a
inúmeros alcances e definições. ALLENBY (1992) estabeleceu uma agenda ambiciosa para a
Ecologia Industrial, a qual:
29
“(...) pode ser definida como os meios pelos quais um estado de desenvolvimento
sustentável é atingido e mantido. Consiste em uma visão sistêmica das atividades
econômicas e suas relações com os sistemas biológicos, químicos e físicos com o
objetivo de alcançar e manter a espécie humana em um nível que pode ser
sustentado indefinidamente, dadas as evoluções econômica, cultural e tecnológica.”
O foco de JELINSKY (et al. 1992) é mais estreito, voltado para eficiência dos fluxos de
materiais e desmaterialização de sistemas industriais específicos. A Ecologia Industrial é
definida como:
“(...) uma nova abordagem para o projeto de produtos e processos e para a
implementação de estratégias de sistemas de produção industrial sustentáveis. É um
conceito em que os sistemas industriais são vistos em interação com o meio
ambiente que o envolve. O objetivo é a otimização do ciclo de materiais, desde a
extração até a deposição final.”
Portanto, é possível falar de EI tanto voltada para os ganhos adicionais de eficiência na
indústria como para um novo paradigma técno-econômico.
Em dois artigos em conjunto, BERKEL, WILLEMS e LAFLEUR (1997) fornecem um
manual metodológico sobre os tipos de ferramentas e aplicações analíticas que as empresas
possam utilizar na introdução e operacionalização da EI, especialmente no contexto da
indústria transformadora. Os autores consideram o objetivo da EI o de equilibrar o
desenvolvimento industrial com a utilização sustentável dos recursos naturais. Eles
elaboraram três tipos de funções de ferramentas que permitem às empresas:
1) organizar os seus esforços para ecologia industrial;
2) identificar, avaliar e implementar melhorias ambientais em seus processos e produtos, bem
como nas cadeias produtivas e industriais;
3) avaliar o progresso na redução do impacto ambiental;
30
Eles visualizam a ecologia industrial de forma ampla, englobando o controle da poluição,
minimização dos resíduos, prevenção da poluição, melhoria do produto, e design para o
ambiente. Os quatro conjuntos de ferramentas para a promoção da ecologia industrial são
descritos como: inventário de ferramentas (facilitando a análise input-output); melhoria
ferramentas (gerando tecnologia melhorando as opções); priorização de ferramentas (facilitar
a avaliação de opções); instrumentos de gestão (especificando procedimentos / rotinas para o
desenvolvimento de projetos de ecologia industrial).
Em outro artigo, SAGAR e FROSCH (1997) forneceram seu ponto de vista da ecologia
industrial o qual se refere a uma análise integrada da perspectiva de sistemas da indústria e
ambiente na qual conceitua o sistema industrial como um produtor de produtos e resíduos e
analisa as relações entre produtores, consumidores, outras entidades e do mundo natural".
Eles argumentam que o conceito de ecologia industrial tem sido utilizado de forma vaga na
literatura, por vezes limitado à reciclagem de resíduos e, por vezes, englobando todos, ao
ponto de indefinição. Os autores contrastam o conceito de eco-parques industriais que eles
descrevem como "caminhos para criar estruturas organizacionais”, principalmente para
facilitar a reciclagem e/ou reutilização de materiais confinados dentro de uma área geográfica
com um ecossistema industrial operando no modo de metabolismo industrial ligando mais
geograficamente dispersas entidades que são menos firmemente acopladas. Argumentam
ainda que o Design para Ambiente, com uma abordagem orientada para o produto poderá vir
a ser menor eficiente que um sistema orientado para as perspectivas que podem permitir o
reconhecimento e execução de opções que só se tornam visíveis às melhorias em larga escala.
SAGAR e FROSCH centram-se no exemplo de fluxo de materiais no, no setor industrial de
metais no qual é pouco provável que estes sejam substituídos por outros materiais no futuro
previsível, mas quanto aos materiais residuais e de intercâmbios, estes podem facilitar
melhorias ambientais. Argumentando que “na maior parte dos casos, os resíduos resultantes
31
de um processo de produção não podem ser reutilizados no mesmo processo, mas apenas
dentro de outro processo”.
Para ALMEIDA (2006) a EI é tanto um contexto para ação, como um campo para pesquisa.
Pretende-se oferecer com desenvolvimento dessa abordagem um quadro conceitual para
interpretar e adaptar a compreensão aos sistemas industriais. Buscando-se alcançar um padrão
de industrialização, que seja não só mais eficiente, mas também intrinsecamente ajustado às
tolerâncias e características do sistema natural. Essa abordagem envolve segundo a autora:

Aplicação da Teoria dos Sistemas e a Termodinâmica aos sistemas industriais;

Definição dos limites do sistema incorporando o sistema natural;

Otimização do sistema
Para GRAEDEL e ALBANY (1995) a EI é uma ferramenta que possibilita o planejamento de
um sistema industrial, onde, como na natureza, nenhum resíduo gerado é acumulado.
GERTLER (1995), afirma que enquanto as ferramentas tradicionais de gestão ambiental
focam em processos individuais e na unidade industrial isoladamente; a EI analisa, de forma
sistêmica, as interações entre as atividades humanas e o meio ambiente e entre os sistemas
industriais e os sistemas biológicos, com uma visão de longo prazo.
De forma análoga ao ecossistema natural, o sistema industrial, sob a ótica da EI, é visto como
um circuito fechado de materiais, onde os resíduos gerados em um processo podem ser
utilizados como insumos em outro processo e o conceito de resíduo deixa de existir. Esta
premissa requer a redefinição do que seja um resíduo, agora, matéria prima (insumos) que
retorna ao processo produtivo (GERTLER, 1995).
32
Para STARLANDER (2003) esta analogia apresentada por GERTLER (1995), apresenta
limitações. Enquanto em um ecossistema natural o processo ocorre de forma espontânea, no
ecossistema industrial a ação é provocada, ou seja, é necessário gerenciar as atividades das
indústrias. A atividade humana e o processo industrial devem ser alterados para que seu
funcionamento seja semelhante ao de um ecossistema natural.
LOWE (2001) define como princípios da EI:

Integração entre a indústria e o ecossistema industrial, através de mecanismos de reuso
e reciclagem de materiais, redução no consumo de energia, água e matéria-prima e
minimização dos resíduos provenientes da atividade industrial,
Reengenharia da produção: substituição de tecnologias tradicionais por novas Tecnologias;

Fazer mais com menos, tecnicamente chamado de desmaterialização, e Planejar os
sistemas industriais considerando as necessidades econômicas e sociais da
comunidade: novas oportunidades de emprego, melhores condições de trabalho e
diminuição dos impactos resultantes da atividade industrial no meio-ambiente.
Os resíduos passam a ter uso e valor de mercado. As contrapartidas destes benefícios
ambientais sob o prisma econômico seriam: a redução dos gastos com de matéria prima e
energia, com gerenciamento de resíduos e com o cumprimento da legislação ambiental, além
de melhorar a imagem da indústria no mercado (marketing verde) (GIBBS E DEUTZ, 2004).
No conjunto, o maior benefício seria para um desenvolvimento mais sustentável ao atingiremse padrões sustentáveis de produção e consumo e reduzirem-se os impactos causados no
ambiente resultantes da atividade industrial, tornando o sistema industrial compatível com as
noções de sustentabilidade.
33
A EI pode ser aplicada em três diferentes níveis conforme CHERTOW, 2000:
 Dentro da própria indústria podem-se mencionar algumas ferramentas possíveis de ser
adotada, como a Prevenção da Poluição, a Produção mais Limpa, o Projeto para o
Meio Ambiente e a Contabilidade Verde;
 Entre indústrias pode-se mencionar: Análise de Ciclo de Vida, Simbiose Industrial
(SI), Parques Industriais Ecológicos (PIE) e algumas iniciativas setoriais como o
Programa de Atuação Responsável, entre outros;
 Quanto ao nível regional ou global: Análise do Fluxo de Materiais e Energia,
Planejamento Estratégico Institucional, Planos de Desenvolvimento Regional ou
Nacional e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) (CHERTOW, 2000);
A figura 4 apresenta os níveis de abrangência da EI e as respectivas ferramentas que podem
ser adotadas.
Figura 3: Níveis de abrangência da Ecologia Industrial
Fonte: VEIGA (2007).
A partir de analogias biológicas com ecossistemas naturais, a EI identifica e propõe novos
arranjos para os fluxos de energia e materiais em sistemas industriais, tendo como princípios
34
básicos à busca de integração das atividades econômicas e a redução da degradação
ambiental. (ALMEIDA, 2006) Logo, a EI combina um rigoroso marco conceitual (o da
ecologia científica) com uma abordagem prática da sustentabilidade. Ela apresenta um
caminho voltado para fornecer soluções concretas que permitam colocar em prática o conceito
de desenvolvimento sustentável de maneira economicamente viável. (ERKMAN, 2005)
Em geral, todos os autores admitem que há três elementos essenciais à perspectiva da EI:
1)Abordagem sistemática dos diversos componentes que compõem a economia industrial,
bem como suas relações com a biosfera;
2) Fundamento biofísico das atividades humanas, isto é, os complexos padrões de fluxos de
materiais e energia que existem tanto dentro quanto fora do sistema industrial. Isto contrasta
totalmente com os enfoques atuais que tendem a considerar a economia em termos de
unidades monetárias abstratas;
3) Dinâmica tecnológica do sistema industrial da atualidade para um ecossistema industrial
viável.
Resumindo, a EI se propõe a ver o sistema industrial como um todo, não se limitando a tratar
com assuntos de poluição e ambiente, já que considera também toda problemática envolvendo
a administração de empresas, como tecnologias, economias de processos, inter-relações entre
negócios e financiamento até o conjunto das políticas governamentais. Com isso, ela oferece
um marco conceitual sendo uma ferramenta valiosa para o planejamento do desenvolvimento
econômico, sobretudo em nível regional, além de propor meios de otimização do uso de
recursos escassos e para a proteção do ambiente. Por conseqüência, a EI torna-se importante
no contexto de países em desenvolvimento, cujas populações em crescimento e com
35
aspirações econômicas cada vez maiores precisam utilizar recursos limitados da melhor
maneira possível (ERKMAN, 2005).
2.1.4 A analogia entre sistemas biológicos e sistemas industriais
O ponto de partida da Ecologia Industrial é reconhecer a analogia entre os ecossistemas
biológicos e o conjunto de atividades industriais que formam o que se denomina ecossistemas
industriais. Um ecossistema industrial pode ser definido geograficamente (uma área urbana,
um conjunto de atividades de produção e consumo em uma região ou país determinado), por
setor produtivo (o conjunto de plantas de um mesmo setor industrial), por tipo de produto ou
material (o conjunto de etapas de produção e consumo envolvidas) ou até mesmo para
designar o conjunto de atividades em uma perspectiva global. É possível pensar no planeta
Terra como um conjunto de ecossistemas inter-relacionados; portanto, podemos falar dos
ecossistemas industriais em termos de uma rede integrada de sub-ecossistemas industriais
(RICHARDS et al., 1994).
Na Ecologia Industrial, as unidades de produção (indústrias e processos) são sistemas
integrados e não isolados. Esta visão sistêmica permite pensar nas conexões entre as
atividades produtivas como em uma rede que busca minimizar a quantidade total de rejeitos
direcionados para a deposição de resíduos. Ao invés de focalizar o controle de poluição
somente nas plantas industriais, importa a minimização de rejeitos de todo o ecossistema
industrial.
Há um complexo conjunto de interações entre ecossistemas naturais e industriais que ainda
está para ser estudado com maior detalhe. Por enquanto ainda estamos na fase de utilização
dos conceitos de ecologia biológica no estudo de ecossistemas industriais. Em vertente
36
política, o objetivo é assegurar as bases teóricas e empíricas de uma nova orientação das
atividades econômicas a ser perseguida por firmas, governos e cidadãos. (COSTA, 2002)
O contexto biológico original refere-se ao metabolismo como o conjunto de transformações
sofridas pelos materiais (nutrientes) ingeridos por um organismo vivo, liberando energia. Este
sistema, de baixa entropia e alto grau energético, passa por reações de síntese (anabolismo) e
reações de desassimilação (catabolismo), que viabilizam a manutenção de suas funções vitais,
o seu crescimento e reprodução. Como resultados deste processo, excreção de resíduos, que
são materiais degradados e de alta entropia, são gerados (FRAGOMENI, 2005). Além dos
organismos individuais, estas atividades metabólicas também podem ser vistas em seu
conjunto, sob a perspectiva dos ecossistemas biológicos hierarquizados segundo cadeias
tróficas em uma rede de produtores, consumidores e decompositores.
Os produtores são plantas e algumas bactérias capazes de realizar fotossíntese e síntese
química. Os consumidores são animais que consomem produtores e outros consumidores. E
os decompositores são fungos e bactérias que decompõem a matéria orgânica de produtores e
consumidores em substâncias inorgânicas utilizadas pelos produtores.
Figura 4: Metabolismo biológico
Fonte: ALMEIDA, 2006
37
Utilizando a fonte energética solar, os ecossistemas biológicos reciclam os materiais
continuamente (HUSAR, 1994).
Nos ecossistemas naturais há compartimentos nos quais são mantidos estoques de materiais,
que por sua vez estão conectados por fluxos de materiais. O solo contém nutrientes para os
produtores e a atmosfera mantém estoques de dióxido de carbono. A quantidade de materiais
em cada compartimento se mantém relativamente estacionária devido aos ciclos que
promovem o fechamento dos sistemas.
Analogamente aos ecossistemas naturais, os processos produtivos nos sistemas industriais
consomem materiais e energia do meio ambiente, transformam esses materiais em bens de
maior utilidade para as atividades humanas e rejeitam materiais e energia para o meio
ambiente. Portanto, podemos nos referir ao metabolismo industrial como o conjunto de
processos físicos e químicos que converte, juntamente com o trabalho humano, matérias
primas em produtos e rejeitos (AYRES, 1994a). O metabolismo industrial pode ser
identificado em diversos níveis de descrição, desde processos e firmas até regiões, países ou
mesmo a economia global (AYRES e SIMONIS, 1992). Assim, o metabolismo industrial
consiste na conversão de materiais (entradas), incluindo água e energia, em produtos de
mercado e resíduos, através do trabalho (AYRES, 1994).
38
Figura 5: Metabolismo industrial
Fonte: ALMEIDA, 2006
Seguindo a analogia, a Ecologia Industrial utiliza então a idéia de ecossistemas industriais
como um modelo para a reestruturação dos sistemas econômicos, tendo como base a
integração das atividades e a reciclagem de materiais. O ecossistema industrial se caracteriza
como uma cadeia de extratores de matérias-primas do ambiente, transformadores de materiais
primários, fabricantes de componentes, montadores de produtos, consumidores de bens e
serviços e recicladores.
A analogia entre organismos biológicos e industriais (a fábrica, incluindo equipamentos e
trabalhadores), segundo características selecionadas, é mostrada na Tabela 2.
Ambos usam e rejeitam energia e materiais, e respondem a estímulos externos, ainda que de
formas diferentes. A analogia mostra limitações nos itens de crescimento e reprodução, o que
indica a necessidade da inclusão de condições adicionais.
39
Características
Unidade
básica
Uso de energia
e materiais
Organismo biológico
Organismo vivo
Transformação de energia e
materiais
em
formas
adequadas que permitem
crescimento e manutenção
do organismo
Degradação de Rejeição de calor e resíduos
energia e
Materiais
Reprodução / Capacidade de reprodução de
organismos
da
mesma
produção
espécie
Organismo industrial
Fábrica / ecossistema industrial
Transformação de energia e materiais
em formas adequadas ao uso de
outros organismos industriais e/ou
consumidores
Rejeição de calor e resíduos
Capacidade de produção de bens e
prestação de serviços. A reprodução
não é função de um organismo
individual mas de fatores externos no
âmbito econômico e cultural
Resposta
à
mudanças
de
Resposta à mudanças de preços de
Resposta
a
temperatura,
umidade, fatores de produção, demandas dos
estímulos
disponibilidade de recursos,
clientes, disponibilidade de recursos,
Externos
presença de predadores e tipo de clientes
parceiros
reprodutivos
A partir de uma célula, os Passam por transformações mas não
Crescimento
organismos
multicelulares seguem a progressão de etapas
passam por várias etapas de preestabelecidas de crescimento
crescimento
Duração
de Tempo de vida variável mas Tempo de ‘vida’ variável mas sempre
sempre finito
finito, embora a reposição de
‘vida’
equipamentos e trabalhadores possa
estender este tempo
Tabela 2: A analogia entre organismos biológicos e industriais
Fonte: COSTA, 2002.
HUSAR (1994) sustenta que a metáfora do metabolismo industrial pode contribuir para a
reestruturação dos processos industriais. O modelo do produtor – consumidor - decompositor
é adequado para investigar como os ecossistemas industriais podem “se fechar”. A fragilidade
da metáfora se transforma em um objetivo a ser alcançado. Como os antropossistemas não
apresentam ainda decompositores ou recicladores capazes de promover o fechamento, a busca
se concentra em superar tal fragilidade.
O modelo dos ecossistemas naturais a ser utilizado pelos ecossistemas industriais tem como
característica principal o fechamento do ciclo de materiais calcado na energia solar como
40
insumo primário e na rejeição de calor. A sustentabilidade do ecossistema global biológico,
tal como se desenvolveu ao longo de milhões de anos, estaria justamente na utilização de
rejeitos de um componente como insumo de outros componentes em uma rede que inclui as
cadeias tróficas dos seres vivos e os grandes ciclos de elementos, tais como carbono e
nitrogênio.
No texto que talvez seja o mais citado na literatura sobre Ecologia Industrial, FROSCH e
GALLOPOULOS (1989) chamam a atenção justamente para a analogia entre os ecossistemas
biológicos e os industriais. Segundo os autores, em seu seminal artigo, os ecossistemas
industriais deveriam ser vistos como interdependentes e partes de um todo maior. A analogia
entre os dois tipos de ecossistemas não seria perfeita, no entanto um grande avanço se daria se
os ecossistemas industriais imitassem seus análogos biológico/naturais.
A analogia entre sistemas biológicos e os sistemas industriais deve-se ao fato dos organismos
vivos e das atividades industriais serem sistemas de processamento de materiais dirigidos por
um fluxo de energia livre, mas também porque são sistemas de entropia crescente. Portanto,
para a sustentabilidade da vida na Terra e da sociedade industrial ser garantida em longo
prazo, do ponto de vista energético, sem que os sistemas entrem em colapso, o aporte de
energia externo, principalmente aquele proveniente da radiação solar é vital. (AYRES, 1994).
2.1.5 Fluxos e Ciclos de Materiais
Segundo GRAEDEL (1994), existiriam três tipos de fluxos de materiais na perspectiva
ecológica. O Tipo I é um modelo de fluxo linear (em apenas um sentido) de materiais e
energia no qual a produção, uso e disposição final ocorrem sem reciclagem ou re-uso de
materiais. Neste ponto, é importante evidenciarmos a diferença entre o conceito de fluxo e
ciclo. Apesar de ambos estarem relacionados com o balanço de materiais em um sistema, o
41
fluxo leva em consideração apenas suas entradas e saídas, numa determinada unidade de
tempo, nos conduzindo à idéia de linearidade, conforme visto no sistema Tipo I. Em um ciclo,
a matéria flui por caminhos cíclicos, ou seja, ela é continuamente reaproveitada ou reciclada,
enquanto que a energia é degrada sob a forma de calor, sem poder ser novamente utilizada
(nos deteremos neste momento a discussão sob o ponto de vista do balanço de materiais, pois
os aspectos voltados à análise energética serão abordados na seção seguinte). Os ciclos
materiais, em geral, podem ser visualizados como compartimentos que contém estoques de
um ou mais nutrientes, interligados por fluxos (AYRES, 1994).
No Tipo II ocorre alguma ciclagem interna de materiais mas ainda existe a necessidade de
entrada de recursos energéticos e materiais, e os rejeitos continuam a ser lançados para o
exterior. O Tipo II é mais eficiente que o Tipo I, mas ainda assim não garante a
sustentabilidade de longo prazo. O modelo do Tipo III poderia ser denominado como um
ecossistema sem resíduos, em que a reciclagem interna permite que apenas a energia solar
garanta a manutenção do ecossistema. Os atuais ecossistemas industriais seriam uma mistura
dos Tipos I e II. O objetivo limite de emissão zero, mais próximo do Tipo III, estaria longe de
ser alcançado dado o estágio tecnológico atual, no entanto, na medida em que este objetivo
fosse perseguido, a tendência seria o aumento dos níveis de reciclagem e reutilização dos
materiais em um contexto global.
42
Figura 6: Tipos de fluxos e ciclos de materiais
Fonte: Adaptado de GRAEDEL (1994)
Em resumo, a Ecologia Industrial em sua origem como campo de estudos, calcado na analogia
biológica, sugere que as atividades econômicas sejam integradas no sentido do fechamento do
ciclo de materiais.
A principal forma em que os atuais ecossistemas industriais diferem dos ecossistemas
biológicos da Terra consiste em que os ciclos biogênicos (da água, carbono, oxigênio,
nitrogênio, enxofre, etc.) são fechados, enquanto os ciclos industriais são parcialmente
fechados, ou consistem simplesmente em fluxos de materiais. Em outras palavras, os sistemas
industriais geralmente não reciclam seus nutrientes, ou os reciclam numa pequena proporção.
Assim, os sistemas industriais iniciam seus processos com materiais (minérios, etc.) de alta
qualidade, extraídos da natureza, e os retornam para o meio externo sob forma degradada. Os
atuais ecossistemas industriais seriam uma mistura dos sistemas Tipo I e II, sendo o principal
43
objetivo da Ecologia Industrial impulsionar o fechamento do ciclo de materiais, calcado na
energia solar como insumo primário, conforme o modelo Tipo III. (AYRES, 1994)
2.2 ALGUMAS FERRAMENTAS DA ECOLOGIA INDUSTRIAL
2.2.1 Simbiose Industrial (SI)
O termo “simbiose” refere-se à possível associação biológica entre seres na natureza que não
se relacionavam anteriormente, passando estes a permutar materiais, energia ou informações,
de forma que esta associação resulte em benefícios coletivos maiores que a soma dos
benefícios individuais caso cada um deles existisse isoladamente (STARLANDER, 2003).
CHERTOW (2000), em seu artigo “Industrial Symbiosis: literature or taxonomy” define a SI
como, parte integrante da EI. Como ferramenta da EI, estuda o intercâmbio de matéria,
resíduos, água e energia em uma economia a nível local ou regional. A SI tem por objetivo
integrar as indústrias que operam de forma isolada a operarem de forma coletiva, onde a
cooperação e o intercâmbio físico de matéria, resíduos, água e energia entre as indústrias
resulta em vantagens competitivas.
Então, também, simbiose industrial consiste em colocar à base de intercâmbio entre as
diferentes entidades. Ao trabalhar em conjunto, as empresas lutam por um coletivo benefício
maior do que a soma de cada um dos benefícios que poderiam ser atingidos por si só. Este
tipo de colaboração pode avançar nas relações sociais entre os participantes, que pode
também estender aos bairros circundantes.
Apesar de o objetivo central da SI ser o intercâmbio de recursos tangíveis conforme citado
anteriormente, deve-se considerar também o possível intercâmbio de recursos intangíveis,
como: conhecimento, recursos humanos (nível gerencial e operacional), onde, da mesma
forma que os demais recursos, os custos são reduzidos e os benefícios são compartilhados.
44
A Simbiose Industrial aborda predominantemente as atividades industriais e comerciais que
incluem o intercâmbio de matéria como sua principal característica, em detrimento do
desenvolvimento econômico, planejamento ambiental, atendimento das necessidades das
comunidades vizinhas ou uso adequado da terra. A união dessas outras abordagens leva a
implantação do chamado Parque Eco-Industrial, a ser descrito no Item 2.3.7 (TANIMOTO,
2004) Assim, os efeitos benéficos do uso da SI não se limitam somente as unidades industriais
compreendidas
em
um
parque
industrial,
estendendo-se
também
as
populações
circunvizinhas.
A Figura 9 apresenta o uso da SI em um ecossistema industrial. A, B, C e D representam
fluxo de resíduos, energia, água e outros serviços, utilizados como insumos no processo
produtivo, envolvendo uma diversidade de atores (empresas, indústrias, setor publico, setor
privado, setor agrícola, comunidade). O consumo de recursos naturais, de energia, de água e a
disposição de resíduos são reduzidos, ou seja, os recursos naturais são substituídos pelos
resíduos gerados e os recursos não renováveis pelos renováveis, resultando em ganhos
econômicos, ambientais e sociais. As empresas permutam resíduos, energia e água e outros
serviços (transporte, recursos humano, infra-estrutura), o que KORHONEN (2005)
denominou de ‘roundput system’.
45
Figura 7: Modelo de SI em um ecossistema industrial
Fonte: Veiga, 2007.
Alguns fatores condicionam o emprego da SI, tais como: o mix das indústrias, a
disponibilidade (oferta) de insumos e a necessidade (demanda) destes insumos pelas
indústrias; além do interesse das partes, da cooperação, parceria e integração entre as
indústrias, cultura organizacional e legislação ambiental vigente (GERTLER, 1995).
Para EHRENFELD (2001), o conceito de ecossistema industrial suporta o conceito de SI. O
autor define o ecossistema industrial como uma rede de empresas e/ou indústrias, localizadas
em uma determinada região que interagem umas com as outras permutando seus resíduos,
tendo como incentivos: redução no consumo de materiais e de energia, redução na disposição
de resíduos, aumento da eficiência energética e maiores ganhos econômicos.
A SI vem sendo adotada em vários países como um instrumento de gestão ambiental para
promoção do desenvolvimento sustentável, que tem por objetivo integrar a atividade
econômica ao meio-ambiente e ao bem estar da comunidade.
46
A literatura internacional destaca como exemplo clássico da implantação da SI, o PIE de
Kalundborg, na Dinamarca (GERTLER, 1995, ROSENTHAL, 1998, CHERTOW, 2000).
Tendo iniciado suas atividades em 1963, Kalundborg é um exemplo de intercâmbio de
matéria, energia, água e resíduos entre indústrias e municipalidade. Outro exemplo, A SI de
Styria na Áustria, possui uma rede de reciclagem industrial maior e mais complexa do que
Kalundborg. Além destes, pode-se destacar a SI nas Ilhas Fiji – Monfrot, onde os resíduos de
uma cervejaria, lançados anteriormente no mar, passaram a ser utilizados como insumos.
Iniciando suas atividades em 1963, Kalundborg, na Dinamarca, tem sido o exemplo
(GERTLER, 1997; CHERTOW, 2000) de implantação de um sistema de intercâmbio de
matéria e energia, entre empresas em uma mesma localidade. SCHWARZ e STEININGER
(1997) apresentam uma rede de reciclagem
industrial mais complexa e de maior
complexidade do que Kalundborg, em uma região da Áustria chamada Styria. KORHONEN
(2000) apresenta o exemplo da cidade de Jyvaskyla, Finlândia, como o de uma rede de
suprimento de energia organizada a partir de uma usina de co-geração de energia elétrica e
vapor. Assim como Kalundborg e Styria, esse sistema desenvolveu-se por razões econômicas
e regulatórias, e não por projetos rotulados de ecologia industrial ou simbiose industrial.
Kalundborg pode ser considerada um pouco diferente das demais por ter entre suas parceiras a
municipalidade de Kalundborg e de certa forma soube capitalizar os benefícios de uma ação
coordenada. Outro exemplo envolvendo comunidade é citado por BEQUETTE (1997), KANE
(1997) e KLEE (1999) apud CHERTOW (2000) como o das Ilhas Fiji – Monfort Boys Town
– Integrated Biosystem.
47
FÁB.
DE
FAZEND
A DE
CONST. DE ESTRADA
gesso
raçã
USINA
DE
ENERGIA
gás
gá
sludge
Vapor d’água
gás
IND. BIOTECNOLOGIA
biomas
REFINARIA
Vapor d’água
CIDADE
cinza
IND.
QUÍMI
Água residual
Água aquecida
CULTURAS DE PEIXE
IND. DE MANUFATURA
FAZENDAS
Figura 8: PIE de Kalundborg, na Dinamarca
Fonte: Adaptado de CHERTOW ( 2000)
2.2.2 Parques Industriais Ecológicos (PIE)
O conceito de Parques Industriais Ecológicos (PIE) começou a ser desenvolvido
recentemente, em meados da década de 90, pela Agência de Proteção Ambiental Americana
(US-EPA). Internacionalmente, o PIE vem sendo considerado como um novo instrumento de
gestão ambiental cooperativa, que busca atingir o desenvolvimento sustentável ao integrar em
um único instrumento seus três pilares (ambiental, econômico e social) (FLEIG, 2000,
LOWE, 2001), conforme pode ser verificado nas definições apresentadas abaixo:
“Uma comunidade de indústrias que cooperam entre si e com a comunidade local
para de forma eficiente permutar recursos e serviços (matéria-prima, energia, água,
infra-estrutura, informação, transporte, etc), resultando em ganhos econômicos, na
qualidade do ambiente e em uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores e
para a comunidade local, obtidos através de uma gestão ambiental mais cooperativa
entre os atores envolvidos.” (PCSD, 1996; Indigo Development, 2005 apud
VEIGA, 2007 p.34).
“Um distrito industrial onde as sinergias ocorrem de forma planejada, minimizando
o consumo de matéria-prima e de recursos naturais, a geração e disposição de
resíduos, além de construir uma relação sustentável entre os atores envolvidos,
integrando o desenvolvimento econômico, social e ambiental”. (PCSD, 1996 apud
VEIGA, 2007 p.34).
48
“Uma comunidade de empresas de serviço e manufatura que atingem um melhor
desempenho ambiental, econômico e social através de parcerias, cooperação e
integração entre os atores envolvidos. A cooperação pode ocorrer na gestão
integrada de resíduos, co-geração de energia, intercâmbio de tecnologias, e
intercâmbio de infra-estrutura, intercâmbio de serviços, entre outros. A integração
ocorre entre as indústrias, entre estas e a comunidade e entre as indústrias,
comunidade e o meio-ambiente. Trabalhando de forma integrada, os parceiros
buscam alcançar benefícios coletivos que são maiores do que os benefícios
alcançados de forma individual, caso cada um deles procurasse otimizar sua
atividade”. (US-EPA, 1994 apud VEIGA, 2007 p.34).
As principais características dos parques industriais ecológicos são apresentadas por:
Uma comunidade de empresas / indústrias que buscam melhorar seu desempenho econômico,
social e ambiental cooperando e desenvolvendo parcerias umas com as outras e com a
comunidade. As indústrias otimizam a produção, aumentam o lucro (redução dos gastos com
aquisição de matérias-prima, substituídas por resíduos, gastos com transporte, com a
disposição de resíduos, com serviços comuns) e reduzem os impactos ao ambiente
(poluição/resíduos) e a saúde das populações ao trabalharem de forma integrada. (VEIGA,
2007)
O PIE se diferencia do distrito Industrial uma vez que utiliza os conceitos e as práticas do
planejamento sustentável e da gestão ambiental cooperativa.
O PIE integra os princípios da EI, da SI da gestão ambiental cooperativa, da prevenção da
poluição, do planejamento, da arquitetura e das construções sustentáveis. As indústrias ao
formarem parcerias aumentam sua vantagem competitiva.
A cooperação e parceria entre o governo, as agências governamentais, as instituições
privadas, as instituições de pesquisa, os membros da comunidade, as indústrias e os
tomadores de decisão é um fator importante para o sucesso de um EIP. O uso de resíduos de
uma indústria como matéria prima por outra indústria, um melhor relacionamento, cooperação
49
e integração indústria-indústria, indústria-comunidade, indústria-setor público, entre
indústrias e entre estas e a comunidade, a adoção de práticas que resultem em uma maior
eficiência energética, o uso de tecnologias mais limpas, o reuso de água, os serviços comuns
compartilhados, prática da arquitetura e construção sustentáveis são alguns dos elementos de
um PIE. PCSD (1996).
2.2.2.1 Tipologias de PIEs
A literatura internacional apresenta diferentes terminologias adotadas em projetos e estudos
para designar conceitos e outros instrumentos semelhantes aos PIE. STARLANDER (2003)
denominou de Desenvolvimento Eco Industrial (DEI) o uso dos princípios da EI e da SI no
desenvolvimento de PIEs, tendo definido duas tipologias de DEI: os PIEs co-localizados e os
PIE virtuais.
Segundo STARLANDER (2003), a principal diferença entre os PIE co-localizados e os PIE
virtuais é que no primeiro caso as indústrias se localizam em “clusters” industriais enquanto
que no segundo caso as indústrias estão distribuídas em uma região (diferentes áreas /
municípios). No caso do PIE co-localizado, a maior proximidade entre as indústrias facilita o
desenvolvimento de sinergias e existindo uma maior chance de integração e a cooperação
entre os atores envolvidos. Por outro lado o PIE virtual oferece uma maior possibilidade de
sinergias entre as indústrias, pois como a área de abrangência é maior, a diversidade de atores
envolvidos também.
Para LOWE (2001), no PIE virtual (PIEV), as sinergias podem ocorrer entre indústrias
independentes, que existem isoladamente, entre indústrias localizadas em distritos industriais
(DI) ou mesmo entre indústrias localizadas em PIE. A figura 4 abaixo esquematiza possíveis
50
sinergias entre indústrias localizadas em um PIE co-localizado, em um distrito industrial e
entre aquelas localizadas em um PIE virtual.
Figura 9: DI X PIE co-localizado X PIEV
Fonte: VEIGA, 2007
Quanto ao PIEs co-localizados, estes podem ser desenvolvidos em brownfields (áreas já
degradadas ou utilizadas ) , ou seja, distritos industriais abandonados, ou mesmo, em distritos
industriais em funcionamento, onde as indústrias estão em operação e algum tipo de relação já
existe entre elas, como o caso de Cape Charles e Chattanooga nos EUA e dos PIEs de Santa
Cruz, Fazenda Botafogo e Campos Elíseos, no Estado do Rio de Janeiro, ou serem planejados
em greenfields, áreas onde não existe qualquer intervenção econômica, onde os PIEs são
implementados do zero, como é o caso de Londondery EIP e Red Hill Ecoplex, ambos nos
EUA e do PIE demarcado no município de Paracambi no Estado do Rio de Janeiro. (VEIGA,
2007). Segundo GERTLER (1995) a grande vantagem de implantar o PIE em um brownfield,
é a re-utilização de uma área já degradada, ou seja, uma área “marrom” ao invés de
contaminar uma área que ainda é “verde”, onde os ecossistemas ainda não estão
comprometidos. Pode-se considerar também, a infra-estrutura pré-existente que pode ser
adaptada para atender as necessidades dos novos integrantes, facilitando a ligação entre as
indústrias.
Por outro lado, a implementação de PIEs nos “greenfields”, influencia a decisão das indústrias
de se localizarem em um PIE, visto que o “cluster” industrial é planejado considerando desde
o início possíveis intercâmbios (resíduos, serviços, instalações) entre as indústrias. Para
51
GERTLER (1995), quando o PIE é totalmente planejado as indústrias que ali se instalam
estão cientes dos princípios e diretrizes a serem seguidos e estão dispostas a cooperar e a
desenvolver parcerias umas as outras. Ainda para GERTLER (1995), a possibilidade de
ocorrerem sinergias entre as indústrias deve ser prevista ainda na etapa de planejamento,
permitindo assim uma maior a flexibilidade, desta forma, a integração e a cooperação entre
indústrias ocorrem de forma muito mais natural.
Para MITCHELL (2002), planejar um PIE em um greenfield permite que cada indústria seja
locada de forma a otimizar o fluxo de resíduos e matéria prima entre estas. As técnicas
construtivas e arquitetônicas e os materiais selecionados possibilitam uma maior economia
dos recursos naturais (emprego das técnicas da arquitetura e construção sustentáveis).
2.3 PRODUÇÃO MAIS LIMPA (P+L)
A busca incessante por soluções para problemas ambientais faz com que gestores adotem
ferramentas que auxiliem organizações em todo o mundo a agir de forma pró-ativa com
relação às questões relacionadas à gestão dos recursos naturais.
Segundo OLIVEIRA FILHO (2001), a tecnologia de “fim-de-tubo” procura resolver prejuízos
ambientais pelo controle da poluição no fim do processo produtivo, sem combater a raiz do
problema. Em contrapartida, a Produção Mais Limpa (P + L) é uma estratégia tecnológica de
caráter permanente que se contrapõe às soluções que objetivam apenas controlar a poluição
atuando no final do processo produtivo, como a tecnologia de “fim-de-tubo”.
Quando uma solução tecnológica do tipo “fim-de-tubo” é introduzida em um processo
industrial, os impactos ambientais se reduzem imediatamente, porém os aspectos continuam
existindo, pois não houve prevenção e sim uma ação de caráter corretivo, elevando normalmente os custos sociais e privados. Além disso, trata-se de uma solução reativa e seletiva,
52
geralmente introduzida para atender aos padrões de emissão ou de qualidade ambiental
estabelecidos pela regulamentação governamental (PNUMA, 1993).
Enquanto as técnicas de “fim-de-tubo” representam ações remediativas, que esperam que
estes resíduos sejam gerados para, posteriormente, tratá-los, a P + L é uma ação preventiva,
que visa evitar ou diminuir a formação do resíduo durante o processo produtivo. Quando uma
organização adota os princípios da P + L, está tentando buscar tecnologias que substituam os
tratamentos convencionais de “fim-de-tubo” por modificações no processo produtivo focadas
na prevenção e controle de poluição na fonte.
Na Tabela 3, são apresentadas as principais diferenças entre as tecnologias de fim-de-tubo e a
P + L indicadas pelo Centro Nacional de Tecnologias Limpas - CNTL.
A abordagem da P + L privilegia as soluções voltadas para a prevenção e minimização,
sugerindo que as empresas atuem na fonte geradora, buscando alternativas para o
desenvolvimento de um processo eco-eficiente, resultando na não geração dos resíduos,
redução ou reciclagem interna e externa (CNTL, 2003).
Na Figura 11 a seguir, é representada a forma de priorização da atuação segundo a antiga
(fim-de-tubo) e nova (P + L) abordagem.
A antiga abordagem, adotada ainda por muitas organizações, segue o rumo contrário, com a
adoção de soluções simplistas que acabam, geralmente, resultando no aumento dos custos
associados ao gerenciamento ambiental. A nova abordagem contribui para a solução de
problemas ambientais na fonte, isto é, na prevenção da geração de resíduos, contribuindo de
forma muito mais efetiva para a solução do problema ambiental. Apesar de mais complexa,
por exigir mudança no processo produtivo e/ou a implementação de novas tecnologias, ela
53
pode permitir uma redução permanente dos custos gerais, incorporando os ganhos ambientais,
econômicos e de saúde ocupacional (CNTL, 2003).
Tecnologia de fim-de-tubo
Pretende reação.
Os resíduos, os efluentes e as emissões
são controlados por equipamentos de
tratamento.
Produção mais limpa
Pretende ação.
Prevenção da geração de resíduos,
efluentes e emissões na fonte. Procura-se
evitar matérias-primas potencialmente
tóxicas.
Proteção ambiental é um assunto para Proteção ambiental é tarefa para todos.
especialistas competentes.
A proteção ambiental atua depois do A proteção ambiental atua como uma
desenvolvimento
dos
processos
e parte integrante do design do produto e da
produtos.
engenharia de processo.
Os problemas ambientais são resolvidos a Os problemas ambientais são resolvidos
partir de um ponto de vista tecnológico.
em todos os níveis e em todos os campos.
Não tem a preocupação com o uso Uso eficiente de matérias-primas, água e
eficiente de matérias-primas, água e energia.
energia.
Leva a custos adicionais.
Ajuda a reduzir custos.
Tabela 3: Diferenças entre tecnologias de fim-de-tubo e produção mais limpa.
Fonte : CNTL, 2003
Figura 10: Formas de priorização da nova e da antiga abordagem ambiental
Fonte: Adaptado de Centro Nacional de Tecnologia Limpa – CNTL (2002).
54
A decisão de se adotar um programa de P + L depende diretamente da relação custo-benefício
que o investimento terá. Um estudo desenvolvido pela CNTL (2003) demonstra que quando
há investimentos em P + L, verifica-se que os custos decrescem significativamente com o
tempo, resultado dos benefícios gerados a partir do aumento da eficiência dos processos, do
uso eficiente de matérias-primas, água e energia, e da redução de resíduos e emissões gerados.
A P + L pode ser adotada em qualquer setor de atividade e constitui-se de uma análise técnica,
econômica e ambiental detalhada do processo produtivo, objetivando a identificação de
oportunidades que possibilitem melhorar a eficiência, sem acréscimo de custos para a
empresa. A implementação do programa pode envolver um ciclo de estratégias de design em
todas as fases do processo, passando a envolver todo o ciclo de vida.
O manual do Centro Nacional de Tecnologias Limpas - CNTL (2003) indica que, antes de se
iniciar a implantação da P + L, é necessária “a pré-sensibilização do público alvo
(empresários e gerentes) através de uma visita técnica, fazendo a exposição de casos bem
sucedidos, ressaltando seus benefícios econômicos e ambientais”.
Segundo a CNTL (2003), a visita técnica visa a obter a participação e comprometimento da
alta gerência no processo de implementação da P + L. A gerência da organização apoiará o
programa quando estiver convencida de seus benefícios. Por isso se faz necessária a
exposição de casos bem sucedidos, ressaltando as vantagens econômicas, sociais e ambientais
de sua implantação. Nesta fase, deve ser enfatizada a necessidade de comprometimento
gerencial da empresa, sem o qual não é possível desenvolver o programa. Na Figura 2, são
representados os passos que devem ser seguidos para implantação da P + L, segundo a CNTL
(2003).
55
As ações são realizadas em cinco etapas específicas: Planejamento e organização,
Diagnóstico, Avaliação, Estudo de Viabilidade e Implementação, monitoramento e controle.
Alguns autores adotam 6 ou 7 etapas para implementação da P + L, outros indicam que dentro
dessas etapas, o processo deve ter 18, 19 ou até 20 passos. Para fins deste trabalho, será
utilizado o trabalho desenvolvido pelo Centro Nacional de Tecnologias Limpas
SENAI/UNIDO/UNEP (CNTL, 2003), representado na Figura 2, por este tentar criar um
sistema de informação sobre P + L nacional, a partir de experiências brasileiras em produção
mais limpa em diversos setores produtivos.
Figura 11: Passos para implementação de um programa de Produção mais Limpa.
Fonte: CNTL (2003).
Muitas empresas têm uma visão segmentada, considerando cada setor que as compõem uma
unidade separada das demais atividades da organização, levando a conflitos e divergências
56
operacionais que minimizam a resultante dos esforços. A visão sistêmica permite que uma
empresa transfira a análise da interação das partes para o todo.
Desta forma, o enfoque sistêmico auxilia o gerenciamento de problemas resultantes das
mudanças e a resolução de problemas gerenciais, por meio de uma visão macroscópica da
organização. Essa visão também é base da concepção de gestão ambiental, que permite
visualizar a organização como um macro-sistema que converte entradas em saídas que não
agridam ao meio ambiente.
Como programa de gestão ambiental, a Produção Mais Limpa tem essa visão sistêmica,
incorporando a idéia de redução da geração de resíduos ao processo produtivo em prol do uso
racional dos recursos naturais. A P + L poderá auxiliar as empresas do setor terciário na
obtenção de oportunidades de crescimento, priorizando a adoção de práticas ambientais e a
alocação de capital e recursos para tais práticas, enfatizando a contínua melhoria de seu
desempenho ambiental.
Com relação ao programa de Produção Mais Limpa, observa-se que é possível identificar as
tecnologias limpas mais adequadas para o processo produtivo, quando se faz uma análise de
suas etapas. Entretanto, como Nascimento (2003) afirma, o cronograma sugerido pela UNEP,
para implementação do programa de produção mais limpa, é direcionado para plantas
industriais e tem sido testado e aplicado há mais de uma década em vários países.
57
3
METODOLOGIA
Para elaboração desta dissertação foram utilizados os seguintes recursos: pesquisa eletrônica
na internet, consultando sites de outros órgãos ambientais dos Estados de São Paulo, Rio de
Janeiro, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba, Acre, e Paraná uma
vez que estes já elaboraram o inventário de resíduos sólidos industriais; livros envolvendo
temas a respeito; normas técnicas e leis e Reuniões com Técnicos do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas – IPAAM. Também se utilizou o estudo de trabalhos realizados por
GOSSEN (2008), VEIGA (2007), MEDEIROS (2006), FRAGOMENI (2005) e TANIMOTO
(2004). Toda a pesquisa foi baseada no que rege a Resolução CONAMA 313 de 2002.
Foram utilizadas também as normas Técnicas NBR ISO série 14000 NBR ISO 10004.
Assim, a pesquisa desenvolveu-se como o esquema abaixo:
58
METODOLOGIA
PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
•ARTIGOS CIENTÍFICOS
•TESES E DISSERTAÇÕES
•LIVROS
•INTERNET
ESTADO DA ARTE
Ecologia
Industrial
Estudo
de
caso
desenv. em outras
pesquisas:
GOSSEN
(2008),
VEIGA
(2007),
MEDEIROS
(2006),
FRAGOMENI, (2005) e
TANIMOTO (2004)
Banco
de
dados
Resolução CONAMA 313/2002
Inventários Estaduais de RSI
NBR ISO série 14000
NBR ISO 10004
Identificação dos
parâmetros que
devem balisar o
banco de dados
Determinação de
procedimentos
para implantação
do IRSI
Proposições para
implantação do
PGRSI
Processos
Arquivos/documentos
IRSI – Inventário de Resíduos
Sólidos Industriais
PGRSI
–
Gerenciamento
Industrias
Programa
de
Resíduos Sólidos
Figura 12: Estrutura da metodologia utilizada.
FONTE: O autor.
Dados
Preparação do banco
de dados
Decisão
Alternativas de
processos
59
4
RESULTADOS
4.1 INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS
Analisando a situação dos demais Órgãos Ambientais do Brasil, observamos que a situação
dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA) são parecidas em alguns aspectos,
principalmente referente à situação financeira e recursos humanos, geralmente os recursos são
limitados, requerendo ajuda externa para efetuar um trabalho dessa natureza, a situação se
agrava ainda mais quando o Estado possui uma diversidade maior de indústrias e grande
extensão territorial.
No Estado de São Paulo, com o maior pólo industrial do Brasil, segundo o técnico Manuel
Cláudio da CETESB, são mais de 150.000 indústrias, incluindo as pequenas e grandes, destas
em torno de 75.000 necessitariam ser inventariadas, tornando impossível diante do quadro
atual.
Nos Estados de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, a solução encontrada
para a elaboração do inventário foi à contratação de uma empresa especializada, através de
processo licitatório. Em alguns casos foi necessária também a contratação de estagiários, para
digitação das informações e esclarecer dúvidas das empresas.
Dos OEMA pesquisadas, destacamos as dificuldades iniciais de conciliar os dados de
empresas cadastradas pelas Federações das Indústrias com os registrados nas Juntas
Comerciais, Secretaria da Fazenda e Órgãos Ambientais, em todos os casos há uma grande
diferença, evidenciando que existem muitas indústrias operando sem registro e sem
licenciamento ambiental. A solução adotada na maioria delas foi ignorar a sua situação legal
60
das empresas e coletar as informações pertinentes ao inventário: avaliando a sua tipologia,
porte e os resíduos gerados.
Segundo os técnicos que participaram da elaboração do inventário nos Estados pesquisados,
há uma grande diferença da quantidade de indústrias registradas na Junta Comercial em
relação aos cadastradas nas Federações das indústrias, aparecendo em menor quantidade ainda
nos registros licenciados nas OEMA.
Quanto à diferença entre a quantidade de indústrias existentes e as cadastradas no banco de
dados, observa-se a dificuldade de atingir todo o seu espaço amostral, seja por diferenças
geográficas, dificuldade de comunicação, mudanças de endereços, acesso etc., fato esse
registrado quando da avaliação dos formulários. A solução adotada pelos Órgãos Ambientais
foi a inferência, dentro da tipologia do CNAE, utilizando as informações das indústrias mais
críticas do ponto de vista da geração de resíduos, dado ao fato que o papel mais importante do
inventário de resíduos é de funcionar como instrumento no gerenciamento da geração de
resíduos, daí fica evidenciado que o qualitativo é mais importante que o quantitativo.
Superada essa fase, necessário se faz agora aplicar a metodologia indicada pela Resolução
313/02, avaliando também àquelas atividades que embora não contempladas na Resolução são
típica do Estado.
Além de atender aos requisitos acima, as empresas têm que se enquadrar ao critério de porte,
conforme seja médio, grande e excepcional.
Essas empresas vão compor o banco de dados de empresas a inventariar, chamando de banco
primário, a exemplo dos outros Órgãos, depois diante das respostas obtidas dos formulários
criaremos o banco secundário, constando somente às empresas inventariadas. Em alguns
61
Estados inovaram, acrescentando formas de atuações mais práticas, de acordo com a situação
em que as informações se encontravam.
No Estado de Minas Gerais, a FEAM dividiu em três áreas de atuações, de acordo a
concentração das indústrias e a tipologia, adotando a mesma sistemática para introduzir as
informações no banco de dados, dividindo em: Primário, originário dos processos de
licenciamentos e auto de infração da FEAM, do setor de indústria de transformação, para o
código de tipologias previstas, segundo códigos da DN (Deliberação Normativa do Conselho
Estadual de Política Ambiental – COPAM) nº 01/90; O Prosam, obtido a partir de empresas
selecionadas no programa de saneamento ambiental da sub-bacia dos rios Arruda e Onça, que
consta com as indústrias mais poluidoras do Estado, próximas as cidades de Belo Horizonte e
Contagem e o Têxtil, originário de uma pesquisa realizada pela FEAM, exclusivamente para o
grupo têxtil, que não constava no primário.
No Estado de Pernambuco, para não sobrecarregar a central de atendimento, a distribuição
dos formulários às empresas se deu em forma de lotes, adotando a metodologia das indústrias
mais geradoras de resíduos do Estado, incluindo também as sucro açucareiras, típicas do
Estado de Pernambuco.
A etapa de treinamento variou de acordo a sistemática adotada pelo Órgão Ambiental,
naqueles em que contratou empresa especializada para elaboração, o treinamento ficou a
cargo da própria empresa, que já tinha conhecimento da proposta de trabalho. Em Goiás, a
equipe do Órgão Ambiental foi até Brasília, no IBAMA, para receber o treinamento.
Nos Estados onde terceirizaram os serviços, os técnicos desses Órgãos elogiaram os serviços
realizados pela empresa contratada, segundo eles os resultados foram de alto grau técnico
62
profissional, diante das dificuldades de pessoal e tempo disponível nesses Órgãos, a
contratação foi à solução.
A convocação das empresas para elaboração do inventário, apesar das diversas formas
adotadas pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambientai (OEMA), teve um fator em comum, que
foi a utilização da home page do Órgão Ambiental como forma de divulgar a importância de
elaborar o inventário.
Alguns Estados foram bem além, utilizaram programas de TV, jornais, folders, cartazes e
lançamento exclusivo com presença de autoridades do setor empresariais para o lançamento
de campanha. Todo o esforço é válido no sentido de divulgar o evento, evidentemente que
depende muito dos recursos disponíveis e onde se pretende alcançar com o programa. Alguns
Estados tiveram a colaboração das Federações das Indústrias, Sindicatos, Secretaria da
Fazenda e Junta Comercial do Estado. Essa participação foi importante, principalmente
devido ao fato de muitas empresas terem dificuldades no preenchimento dos formulários
eletrônicos, além disso, com o apoio dessas instituições, a abrangência do inventário será
maior, alcançando indústrias não licenciadas pelos OEMA e onde existe desconfiança na
passagem de informações.
Na etapa de Convocação das empresas teve também algo comum a quase todos OEMA
pesquisados, a forma de convocação mais utilizada foi através de ofício, entregue pelos
correios com aviso de recebimento (AR), indicando nesses onde obter os formulários ou
entregando o disquete, para posterior envio ao Órgão. Alguns ofícios foram intimidadores,
colocando prazo de entrega sob ameaça de penalidades, outros cobrando apenas as
informações e colocando a disposição a central de atendimento do órgão, para dirimir dúvida
acerca do preenchimento do formulário.
63
No Estado de Goiás, o Órgão Ambiental preferiu manter contato com as empresas por contato
telefônico, através do cadastro que consta na Agência Ambiental.
O ofício é um instrumento caracterizado pelo direito administrativo como ato ordinatório, que
disciplina o funcionamento da administração e o comportamento funcional de seus agentes,
apesar dessa definição ser muito restrita a organização interna dos Órgãos, é o ofício o
instrumento utilizado para enviar correspondência para outros Órgãos e instituições externas,
caracterizando essa como a melhor forma de cobrar informações às industriais, poderia
utilizar também a notificação, como foi feito na apresentação do PGRS, embora este
instrumento pareça ser mais intimidador para às indústrias, dando a impressão de ter cometido
alguma irregularidade ambiental, deixando-as preocupadas quando das auditorias ambientais.
A avaliação das informações contidas nos formulários é uma etapa muito importante para
validação da pesquisa, verifica-se que em todos os Estados foi comum o preenchimento de
formulários com troca de unidades, preenchimento incorreto, falta de informações, omissão
do passivo ambiental etc. Essa etapa age como verdadeiro filtro de informações, identificando
o perfil da indústria quanto a sua intenção no que pese a geração de resíduos, seja adotando
uma postura de minimização na fonte ou de desconhecer completamente a tendência atual,
que é de agir pro ativamente em busca de uma produção mais limpa.
A etapa de avaliação ficou a cargo da equipe da central de atendimento, que tem como função
verificar o preenchimento correto dos formulários e esclarecer as dúvidas das empresas. Em
alguns Órgãos, essa atividade foi realizada pela equipe da empresa terceirizada, com apoio de
técnicos dos Órgãos, o que facilitou muito o trabalho, em outros foram disponibilizados
estagiários e técnicos do próprio Órgão para dirimir as dúvidas.
64
Observa-se em todos os Estados que, dos formulários entregues às indústrias, grande parte
não houve retorno, reduzindo assim a quantidade de indústrias inventariadas, principalmente
nos Estados onde se optou pela espontaneidade das empresas. No Estado do Ceará, essa
situação foi resolvida com inspeções técnicas in loco em cada indústria selecionada no banco
de dados, denominado de secundário, observando-se, principalmente, os aspectos:
Implementação do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; matérias-primas utilizadas;
produtos fabricados; processo industrial com os resíduos gerados; resíduos sólidos gerados
considerando-se: descrição, classificação, estado físico, quantidade gerada, armazenamento,
tratamento dado, transporte e destino final. No Estado de Pernambuco, para dar maior
legitimidade ao inventário foram realizadas inspeções técnicas nas indústrias mais
representativas, em termos de geração de resíduos.
A inspeção in-loco, apesar dos custos elevados de descolamentos e tempo disponibilizado
pela equipe técnica, valida as informações contidas no inventário.
Na etapa de elaboração do banco de dados utilizados pelos OEMA, na sua maioria, foi
utilizado o software desenvolvido pelo IBAMA, com modificações. Dos Órgãos Ambientais
pesquisados, todos acharam que o banco de dados do IBAMA era complexo no seu acesso, a
solução encontrada pela equipe da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - RS (FEPAM)
foi de realizar algumas modificações, tornando-o mais fácil o seu acesso, caso semelhante
aconteceu com os demais Órgãos depois da experiência da FEPAM. Nos Órgãos que optaram
pela terceirização dos serviços, a empresa contratada tendo conhecimento da experiência da
FEPAM facilitou o trabalho, adotando prontamente as modificações, adaptando a realidade de
cada Estado.
No Estado de Minas Gerais, foi criado um banco inicial, onde dividiu a área de atuação em
três bancos de dados, conforme foi comentado anteriormente. No Ceará, criou se dois bancos:
65
o primário e o secundário, no primeiro foram constava todas às empresas implantadas no
Ceará, no segundo àquelas que foram objeto do cadastramento para envio dos formulários,
esse mesmo procedimento foi seguido por outros Órgãos Ambientais.
Dentre os problemas observados desçam-se:
• incompatibilidade do programa de cadastramento dos inventários disponibilizado pelo
IBAMA com os sistemas instalados nas empresas;
• espaço insuficiente para inserção de informações em alguns campos;
• Importação automática de dados de uma empresa para outra;
• Impossibilidade de seleção da opção “outros resíduos – especificar” por mais de uma vez;
• ausência da unidade de medida kw;
• impossibilidade de inserção de quantidades fracionadas como, por exemplo: 1,5 t/ano;
• dificuldades na exportação e importação dos dados gerados pelas empresas;
• impossibilidade de geração do relatório consolidado.
A contratação de profissionais especializados foi a solução encontrada para a correção de
alguns desses problemas.
4.2 AVALIAÇÃO DOS DADOS
As informações relativas ao gerenciamento dos resíduos corresponderam a um período de
referência anual, para cada empresa, dentro do intervalo de julho/2001 a julho/2003, para o
Inventário. A avaliação dos resíduos gerados/destinados no período do Inventário foi feita
66
individualmente, visando a verificação da consistência das informações disponibilizadas.
Analisando-se os formulários, pode-se identificar que os principais erros encontrados,
referentes aos resíduos gerenciados, foram:
• Problemas de erro de indicação nas unidades de quantificação (em quilos ao invés de
toneladas). Este erro pode ser apontado como um dos mais freqüentes e o que mais impactou
os dados quantitativos. Neste caso, a unidade foi corrigida.
• Problemas de distorções entre os vários destinos (Sem Destino Definido, Destino Indústria e
Destino Externo), tanto de interpretação do formulário (indicação de uma mesma informação
em dois ou mais destinos), como no uso inadequado do tipo de destinação em relação aos
tipos de destinos (Ex: aterro municipal dentro da indústria, sucateiros intermediários dentro da
indústria).
• Discrepâncias de quantidade na destinação (indicação em quilos no total gerado e em
toneladas no destino valores gerados e destinados diferentes para um mesmo resíduo);
• Discrepância na classificação dos resíduos (Ex: uso do código de resíduo de serragem, da
indústria de couro, para a serragem, da indústria de madeira; resíduo classificado como
“outros”, mas que possui classificação específica).
Tendo em vista os erros acima citados e visando a coerência das informações, foram
realizadas correções de erros de unidade, reclassificação de resíduos previamente
classificados como “outros”, mas que possuíam classificação específica; exclusão de resíduos
não coerentes, como por exemplo, resíduos líquidos e também exclusões de alguma forma de
destinação, nos casos em que a mesma era apresentada em duplicidade, já que algumas
empresas apontavam uma mesma informação, em dois ou mais destinos.
67
Também foram realizadas avaliações adicionais, utilizando-se como metodologia a avaliação
dos dados por tipologias, que permite uma análise comparativa entre os protocolos, os
resíduos gerados e as suas quantidades.
Além destas correções, foram feitas algumas padronizações, isso é, complementação de dados
inexistentes, necessários para a geração de todos os relatórios.
Para os resíduos gerados em anos anteriores, ou seja, anterior ao período de referência de
geração de resíduos adotado pela indústria, observou-se que, provavelmente, houve uma falsa
interpretação de quais informações deveriam ser realmente declaradas.
Uma das possibilidades é que, talvez este tópico não tenha sido interpretado somente como
resíduos gerados em anos anteriores, sob controle da indústria, mas sim como o passivo da
indústria ou como o total de resíduos (embora já destinado), gerados pela empresa em outros
anos. Durante a etapa de verificação de dados nas empresas visitadas, foram checados os
resíduos gerados em anos anteriores.
Nas demais, quando houve algum indicativo de erro de interpretação, o dado foi confirmado
via telefone.
A seguir, são listados alguns indícios da interpretação equivocada, destas informações:
• Duplicidade nas informações sobre resíduos, indicados como em anos anteriores à mesma
base de informações apontada no período de referência. Este problema pode ter sido induzido,
principalmente, por características do próprio programa utilizado.
• Indicação de resíduos que provavelmente já tinham recebido uma disposição final.
68
• Indicação de resíduos que apresentam alta probabilidade de não estarem mais armazenados
no período do Inventário.
Nesse contexto, com base nas experiências dos OEMA dos estados estudados e no que rege a
resolução CONAMA 313/2002 descreve-se a seguir as etapas básicas para operacionalizar o
inventário estadual de resíduos sólidos no Amazonas
4.3 METODOLOGIA PARA IMPLANTAR O INVENTÁRIO DE RSI
Buscou-se primeiramente estabelecer um estudo de tecnologias e metodologia para prevenir a
geração de resíduos minimizando a sua geração na fonte.
Com base em estudo feito sobre os inventários estaduais de resíduos sólidos industriais
obtidos por meio dos sites das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente dos Estados do Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, ceará, Pernambuco, Acre, Paraná e Rio Grande do
Sul e observando a resolução CONAMA 313 de 2002, foram estabelecidas etapas para a
operacionalização da referida resolução no Estado do Amazonas.
4.3.1 Treinamento da equipe
O programa do treinamento visará a capacitação da equipe responsável pela elaboração do
inventário, que serão responsáveis pela análise dos formulários e validação das informações
recebidas, esclarecerão também as dúvidas aos empreendedores, por telefone ou via e-mail,
que possam vir a surgir no preenchimento da planilha. O programa do treinamento será
definido por uma equipe técnica do órgão ambiental, devidamente destinada para este fim.
O conteúdo do treinamento abrangerá, entre outros, os seguintes aspectos:
69
• Apresentação do escopo do trabalho, esclarecendo cada etapa e a responsabilidade por cada
atividade, a relação entre as etapas e o cronograma para elaboração do relatório final;
• Apresentação do formulário eletrônico para coleta de dados junto às empresas;
• Norma N° 10.004 da ABNT;
• tipos de resíduos sólidos e sua classificação;
• tipos de tratamento possíveis e destinação final de resíduos sólidos, bem como as formas
redução na fonte;
• processos industriais objeto do inventário, com ênfase nas etapas geradoras de resíduos
sólidos;
• simulação das atividades utilizando como dados as informações do PGRS, obtidas das
empresas do pólo petroquímico.
4.3.2 Divulgação do Inventário
O inventário dos resíduos, por ser de responsabilidade do órgão ambiental, poderá ter
resistência por parte de alguns empreendedores. Diante disso, é necessário um esclarecimento
envolvendo os empreendedores e toda comunidade, colocando a importância da elaboração e
os objetivos desse programa e os retornos que trará para o ambiente.
A campanha de divulgação deve não pode deixar de contemplar a forma de comunicação do
responsável pelo preenchimento da planilha de inventário de resíduos com a Central de
Atendimento para esclarecimentos necessários.
70
A implementação da campanha de divulgação poderá ocorrer, principalmente, em jornais de
grande circulação em forma de notas explicativas e emissoras de rádio.
O órgão Ambiental poderá fazer uso de sua assessoria de comunicação assim como utilizar
seu site institucional, divulgando às empresas a necessidade da elaboração do inventário.
4.3.3 Convocação das Empresas
As convocações poderão ser feitas através de Ofício ou Notificação às empresas, conforme
comentado. A modalidade de Ofício talvez seja a mais recomendada, devido ao fato das
empresas se sentirem um pouco afetada quando recebe uma Notificação, dando a impressão
de ter praticado algum ato punitivo. Os ofícios podem ser entregues pelos correios, através de
carta registrada e o recebimento confirmado com o Aviso de Recebimento (AR), A
distribuição dos ofícios pode ser realizada por regiões geográficas, de acordo a tipologia
industrial de cada uma dessas.
4.3.4 Acesso ao Formulário
Propõe-se a utilização do sistema de inventário WEB, como já é utilizado em outros Estados
como Rio de Janeiro de Minas Gerais, sendo esta uma fermenta capaz de permitir que as
empresas realizem seus cadastramentos e preenchimento do formulário no ambiente WEB,
bastando para isso que estejam cadastradas junto ao Órgão Ambiental. O uso do sistema traz
como vantagens:
 Funciona com diferentes sistemas operacionais usados atualmente (Windows, Linux,
Mac), assim como necessita apenas que o usuário tenha acesso a internet e faça uso de
um navegador (internet Explorer, Firefox, Netscape, etc.).
71
 Não há necessidade de instalação de programas, ou do uso de computadores com
configuração técnicas específicas
 Não há riscos de incompatibilidade de hardware ou software
 O sistema foi desenvolvido de forma a ter uma interface amigável, primando pela
simplicidade e objetividade.
Os formulários preenchidos, em meio eletrônico, serão enviados, pelo representante da
empresa para a central de atendimento através do sistema, gerando um número de protocolo
de envio. Este deverá ser arquivado pela empresa como forma de comprovar a transmissão do
inventário dentro do prazo estipulado pelo Órgão Ambiental.
Na central de atendimento, ficará disponível um telefone exclusivo, de ligação gratuita para
esclarecer dúvidas no preenchimento, ou caso a empresa prefira, via e-mail, através do
endereço eletrônico, que será criado especialmente com essa finalidade.
Baseando-se no cronograma elaborado, todas as correspondências de cada lote expedido com
AR, serão registradas no banco de dados secundário com a data de envio.
Ao retornar o AR, a data de recebimento constante no AR será registrada para o controle do
prazo de devolução e posterior reiteração daquelas atividades (ramo industrial) que não
devolverem o inventário preenchido.
As correspondências devolvidas pelo Correio serão igualmente registradas no banco de dados,
com a informação constante no mesmo (mudou-se, endereço inexistente, etc.).
As datas do retorno de transmissão dos inventários preenchidas também serão registradas.
Estas servirão para contabilização das atividades que responderam o inventário.
O material a ser enviado conterá:
72
• Um ofício com esclarecimentos a respeito do que é o inventário, seus objetivos e sua
obrigatoriedade, definindo: prazo de entrega (a contar do recebimento do ofício, constante no
AR);
4.3.5 Avaliação dos Dados
Na medida em que as empresas transmitirem seus inventários, a data de recebimento será
registrada no banco de dados secundário e serão organizados em lotes para a análise de forma
a serem facilmente localizados em caso de necessidade. Tal organização deverá ser feita por
ordem alfabética da razão social.
Primeiramente, deve-se verificar o preenchimento dos formulários, analisando: o quantitativo
e qualitativo de resíduos que possuem as empresas, unidades de medida e composição;
classificação, observando se a classificação esta conforme a norma técnica da ABNT NBR
10.004/04; os códigos de identificação dos resíduos; checar a confiabilidade dos dados, se
possível confrontando com o que consta no processo de licenciamento; avaliar o
enquadramento do empreendimento e a destinação final dos resíduos.
Os formulários preenchidos incorretamente ou com informações conflitantes, deveram ser
separados e enviados para coordenação, após avaliação são esclarecidas as dúvidas com os
responsáveis, através de telefone ou e-mail, devendo inserir no banco de dados somente após
a correção das informações.
Obedecendo aos critérios da Resolução, temos que considerar a data base de início do
inventário, por exemplo: iniciando em 2006, a data base será os resíduos gerados no ano de
2005.
73
4.3.6 Inserção no Banco de Dados
Ao transmitir o inventário através do sistema WEB de inventário, este será direcionado
diretamente para o banco de dados do servidor do Órgão Ambiental no caso do Amazonas
será o IPAAM.
Serão feitas análises da consistência dos dados incluídos no banco, periodicamente, com o
objetivo de verificar possíveis erros de digitação.
4.3.7 Elaboração do Relatório Final
Concluídas todas as etapas anteriores, necessário se faz uma revisão de cada uma e simulação
do processo, utilizando agora dados do próprio banco de dados, criando relatórios, gráficos e
comparando com os dados reais.
Após as simulações e feitas todas as correções, os dados coletados e armazenados no banco de
dados serão tratados por grupos de interesse, como setor industrial, porte, localidade, tipo de
resíduo, etc. e será produzido um diagnóstico da geração e destinação final dos resíduos
sólidos industriais no Estado do Amazonas.
Os dados apresentados demonstrarão a potencialidade da geração dos resíduos sólidos
industriais, bem como os resultados que as indústrias aqui localizadas têm obtido através de
seu gerenciamento.
Baseado nas experiências dos outros Órgãos segue um exemplo, do escopo mínimo, de
informações que devem constar na elaboração do relatório final:
• Relação das Indústrias inventariadas e a inventariar por região econômica;
• Indústrias inventariadas, por atividades, segundo a CNAE + tipologia regional;
74
• Total de resíduos inventariado classes I e II;
• Resíduos classes I e II, por tipologia e regiões;
• Destinação final dos resíduos, por classe;
• Total de armazenamento de resíduos na própria indústria, por classe e atividade;
• Resíduos gerados nos anos anteriores aos últimos 12 meses (passivo), armazenados dentro e
fora da indústria.
Estas etapas são parte integrante do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Industriais (PGRSI) a ser descrito em detalhes a seguir.
4.4 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS –
(PGRSI)
Na buscar por alternativas de gerenciamento de RSI, trabalhou-se com uma abordagem
sistêmica como a proposta pela EI possibilitando a prática da Simbiose Industrial. Dessa
forma, propõe-se aplicação de procedimentos estabelecendo etapas a serem desenvolvidas
visando à estruturação de um programa genérico de gerenciamento de RSI. Dessa forma,
aperfeiçoando a metodologia proposta por GOSSEN (2008), consta-se que a aplicação deste
procedimento possibilita obter informações necessárias sobre os resíduos gerados. Utilizando
critérios de avaliação, se é possível priorizar e propor ações para os resíduos considerados
críticos do ponto de vista ambiental, com maior viabilidade técnica e econômica e ambiental
de tratamento e destinação. O procedimento proposto esta estruturado em nove (9) etapas
conforme mostrado no esquema abaixo:
75
Figura 12: Etapas do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais – PGRSI
76
4.4.1 Descrição das etapas
ETAPA 1 - Formação do comitê gestor
Para desenvolver o processo de discussão em torno da Simbiose Industrial, sugere-se a
formação de um comitê gestor para conduzir o processo e um fórum reunindo empresas,
governo, academia e outras instituições parceiras. Poderão ser formados grupos de trabalho
com os seguintes objetivos:
 Grupo Técnico = Terá como principal objetivo a identificação contínua das sinergias
entre as diversas empresas parceiras e desta com outros segmentos produtivos;
 Grupo Normativo = Tem por objetivo identificar as barreiras legais que dificultam a
implementação de sinergias, podendo ser fiscais, normativas ou financeiras, com claro
envolvimento de instituições executivas ambientais e tributárias, além de criar os
mecanismos de segurança necessária à prática da Simbiose Industrial;
 Grupo de Comunicação = Deverá promover seminários e encontros regulares com o
objetivo de identificar e atrair novos parceiros.
Detalhando as atividades do comitê gestor e dos grupos de trabalho, temos:
 Ao Comitê Gestor caberá a escolha do tipo de coordenação executiva que o processo
adotará.
 Ao grupo Normativo

Pesquisar ferramentas de valoração dos impactos ambientais que levem as empresas a
reconhecerem as externalidades ligadas a seus resíduos;

Propor modelos de licenças ambientais tipo guarda-chuva onde um grupo de empresas
pode negociar a redução das emissões coletivamente;
77

Propor formas de redução de impostos para os subprodutos que estejam substituindo
matéria prima ou insumos nos processos produtivos;

Estudar a flexibilidade no trânsito de subprodutos entre municípios, assim como na
uniformização de documentos de controle e impostos incidentes sobre os mesmos;

Sugerir a inclusão de dados que se refiram a informações estruturadas por processo
para melhor identificar os pontos de geração de resíduos incluindo as entradas de
matérias primas e insumos. Essas informações são consideradas no CONAMA
313/2002;

Atuar junto ao IPAAM na elaboração do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
Industriais cujo prazo encerra-se em outubro de 2004;

Participar junto ao IPAAM na elaboração do Programa Estadual de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, onde além da ênfase de prevenção na fonte, seria fomentada a
Simbiose Industrial de forma regional.
 Ao Grupo de Comunicação

o Realizar eventos para divulgar os casos de sucesso e incentivar a busca contínua de
novos parceiros;

o Elaborar um plano de marketing para o PIM, contemplando a estrutura de um ecoparque industrial com ênfase na Simbiose Industrial para os resíduos sólidos, a
exemplo do realizado no estado do Rio de Janeiro (ver VEIGA, 2007 e FRAGOMENI
(2005);
Além dessas sugestões aos grupos de trabalho, foram identificadas as formas como o setor
público poderá alavancar a prática da Simbiose Industrial:
78
 Desenvolver mecanismos de incentivo financeiro. É a forma de apoio mais comum,
através da destinação de recursos para a formação de cooperativas, grupos de trabalho
com o objetivo de alavancar as oportunidades de mercado e competitividade. O
programa de criação da rede do estado do Oregon/EUA analisa projetos que envolvem
mais de três empresas, oferecendo oito horas de consultoria para a formação do
projeto (LOWE, 2001);
 Formar cadastros de consultores de rede. A Dinamarca formou 40 consultores para
implementar redes de intercâmbio em todo o país (LOWE, 2001);
 Identificar arranjos produtivos (cluster) que possa alavancar a formação de um
ecoparque industrial com ênfase na Simbiose Industrial para resíduos sólidos, ou
instituições (associações de classe, federações setoriais) que consigam aglutinar
empresas em torno desse conceito.
ETAPA 2 - Identificação das tipologias de indústrias a serem inventariadas conforme a
resolução Conama 313/2002.
O objetivo principal desta etapa é identificar as atividades, processos e serviços desenvolvidos
pelas empresas, a fim de obter as informações necessárias para o planejamento e realização
das próximas etapas, obtendo-se a dimensão e a abrangência dos trabalhos a serem
desenvolvidos e dos recursos humanos, tecnológicos e financeiros necessários para sua
realização.
ETAPA 3 - Planejamento e execução do inventário estadual
Para esta etapa sugere-se seguir a metodologia proposta conforme item 4.4.
Esta etapa tempo por objetivo realizar a identificação dos resíduos industriais gerados nas
atividades, processos e serviços identificados na etapa anterior. A realização desta tarefa
79
consiste no preenchimento do formulário de inventário de RSI disponibilizado pelo órgão
ambiental através de sistema desenvolvido especificamente para este fim.
ETAPA 4 - Elaboração do relatório
Após a fase de cadastramento das informações no banco de dados, será possível gerar
informação ao órgão ambiental tal como segue abaixo.
- Distritos Industriais do Amazonas com suas áreas, número de empreendimentos e infra-estrutura
- Situação das Indústrias na Execução do Inventário
- Indústrias Inventariadas sem CNPJ, segundo CNAE
- Universo de indústrias inventariadas por município
- Indústrias inventariadas, por atividade segundo o
- Indústrias inventariadas, por Seção e Divisão, segundo a CNAE
- Distribuição dos Resíduos Inventariados por Tipologia, segundo a CNAE
- Consolidado dos Resíduos Inventariados do Estado
- Principais Resíduos Sólidos Inventariados do Estado
- Resíduos Sólidos gerados, segundo classe I, IIa e IIb
- Resíduos sem destino definido, armazenados na própria indústria segundo classe I, IIa e IIb
- Destinação dos resíduos para a própria indústria, segundo classe I, IIa e IIb
- Armazenamento dos resíduos para a própria indústria, segundo classe I, IIa e IIb
80
- Destinação dos resíduos para fora da indústria, segundo classe I, IIa e IIb
- Resíduos gerados em anos anteriores aos últimos 12 meses (passivo), armazenados na área da
indústria, segundo classe I, IIa e IIb Paraíba
- Resíduos gerados por destinação, segundo classe I, IIa e IIb
- Municípios inventariados geradores de resíduos perigosos
- Porte da Indústria e Licenciamento
ETAPA 5 - Avaliação e priorização dos RSI identificados
O objetivo desta etapa é avaliar e priorizar os RSI identificados, com base nas informações
levantadas na etapa anterior, na situação atual (Avaliação 01), a partir da utilização de
critérios técnicos, operacionais, econômicos e ambientais.
GOSSEN (2008) sugere para esta etapa que a priorização seja realizada por meio da
somatória simples da pontuação aplicada para cada tipo de resíduo industrial em cada um dos
critérios de avaliação. Esta somatória é posteriormente classificada conforme apresentado no
Quadro 05. As faixas estabelecidas por este procedimento (1/3%, 2/3%, 3/3%) podem ser
alteradas a critério do comitê gestor sempre que achar pertinente, adaptando-o às
disponibilidade de financiamento, necessidades e objetivos estratégicos.
CLASSIFICAÇÃO
NÃO SIGNIFICATIVO
MODERADO
SIGNIFICATIVO
ATÉ 16
ENTRE 17 E 26
MAIOR OU IGUAL A 27
Quadro 1: Classificação dos resíduos industriais
81
A seguir tem-se uma abordagem de cada um dos sete critérios adotados, visando o seu
entendimento durante a realização do processo de avaliação. Para cada critério de avaliação
foram estabelecidos três níveis de pontuação, sendo o primeiro a indicação da melhor
situação, o segundo da situação intermediária e o terceiro da pior condição.
Estes três níveis são caracterizados nos Quadros 06 a 08 e a realização dessa etapa se dá por
meio da Planilha e priorização na figura 17
82
Figura 13: Modelo da planilha de avaliação e priorização
Fonte: GOSSEN (2008) p.156
83
Critério 1 – Legislação Ambiental
Na avaliação deste critério busca-se verificar se o resíduo industrial possui algum
requisito legal associado, ou seja, se existem diplomas legais em vigência que
determinem de forma específica requisitos a serem adotados no gerenciamento.
Estes requisitos legais podem estar apresentados em forma de leis, decretos, instruções
normativas, medidas provisórias, resoluções, portarias, normas, normas técnicas. É
necessário portanto, frente aos tipos de resíduos industriais identificados, realizar um
levantamento dos diplomas legais aplicáveis existentes.
É pertinente que este trabalho seja desenvolvido por pessoal qualificado, com
conhecimento específico sobre legislação ambiental.
Identificados os requisitos legais aplicáveis ao resíduo industrial, deve-se avaliar o nível
de exigência encontrado, conforme exemplificado no Quadro 2, e a partir deste, efetuar
a sua classificação.
Quadro 2: Níveis de priorização para a legislação ambiental
A classe do resíduo refere-se a sua periculosidade para o ambiente e à saúde, sendo a
pontuação a ser adotada conforme apresentado no Quadro 3 abaixo:
84
Quadro 3: Níveis de priorização para a classe do resíduo
Critério 03 – Qualidade
Este critério está relacionado com valores quantitativos da geração dos resíduos
industriais. E a pontuação se dá conforme apresentado no Quadro 04. Quando não for
possível a quantificação exata do resíduo gerado, deve-se adotar valores estimados para
favorecer a avaliação frente a este critério.
Quadro 4: Níveis de priorização para a geração de resíduos
Com base nas informações de quantidades obtidas na Etapa 02, é possível estabelecer as
três faixas de classificação da geração de resíduos (Baixa, Média e Grande). A aplicação
do critério exige também a utilização de uma mesma unidade de medida. Quando esta
não for possível, deve-se avaliar o resíduo relacionado separadamente.
85
Critério 04 – Freqüência
Este critério refere-se à periodicidade em que o resíduo é gerado, ou seja, diária,
semanal, quinzenal, mensal ou anual. A pontuação pode ser feita conforme sugerido no
quadro 05.
Quadro 5: Níveis de priorização para a freqüência de geração
Critério 5 – Técnicas adotadas de redução da poluição
Este critério esta relacionado com o tipo de tecnologia adotada para reciclar, reutilizar,
reprocessar, tratar, destinar ou reduzir a geração de resíduo industrial, baseando-se nos
conceitos e princípios da Ecologia Industrial e/ou Produção Mais Limpa. Sua pontuação
é realizada de acordo com o nível de eco-eficiência alcançado, conforme no quadro 06.
Quadro 6: Níveis de priorização para as técnicas adotadas de redução da poluição
Critério 06 – Custo Associado
Quanto maior o custo associado à técnica de redução da poluição adotada para o resíduo
industrial avaliado, maior a sua pontuação quanto a este critério, conforme apresentado
no quadro 07.
86
Quadro 7: Níveis de priorização para o custo associado
Critério 7 – Problemas ou Riscos Operacionais
Este critério está relacionado a questões operacionais, ou seja, à ocorrência de
problemas durante a realização das atividades relacionadas ao resíduo industrial gerado,
como também aos riscos associados que possam trazer algum dano ambiental ou à
saúde. Esta pontuação é realizada conforme apresentado no Quadro 08.
Quadro 8: Níveis de priorização para problemas ou riscos operacionais
ETAPA 6 - Identificação das alternativas tecnológicas existentes
O Objetivo desta etapa é identificar e levantar as alternativas tecnológicas existentes
para os seus processos geradores e para tratar e dispor os resíduos industriais gerados, a
fim de promover a melhoria do desempenho ambiental, operacional técnico e
econômico. Este processo pode ser realizado de varias formas, seja por meio de
consultas a centros de pesquisa e publicações técnico-científicas, sejam por meio de
visitas a feiras, congressos, políticas e projetos criados em outros Estados, estudo de
casos de sucesso, parcerias interinstitucionais, etc. É pertinente que este trabalho seja
desenvolvido, sempre que possível por pessoal qualificado, com conhecimento
87
específico sobre a tecnologia em análise, bem como sobre a legislação ambiental
relacionada ao resíduo industrial que será objeto desta nova tecnologia. A busca de
alternativas tecnológicas para resíduos industriais precisa ser realizada com bastante
cuidado para evitar opções milagrosas de tratamento, reutilização, reciclagem ou
processamento de resíduos. O conhecimento técnico-ambiental e legal nesta etapa é
fundamental, e os critérios de avaliação devem ser rigorosos, tal qual é a legislação.
Esta seleção deve ser pautada nos princípios da prevenção e precaução1. No processo de
identificação das alternativas tecnológicas devem-se observar os seguintes pontos:

se a alternativa identificada encontra-se desenvolvida, ou seja, se os
conhecimentos necessários para sua realização foram fundamentados em
conhecimentos técnico-científicos e experiências práticas apropriadas;

se a alternativa identificada encontra-se disponível, ou seja, se existe a real
aplicação dos conhecimentos técnicos desenvolvidos a respeito desta tecnologia
e se o mercado reconhece e se utiliza desta, seja por meio da prestação de
serviços, do fornecimento de equipamentos, ou pela adoção de novas matériasprimas e/ou insumos, e

se as alternativa identificada encontra-se autorizada por órgãos competentes para
seu uso/aplicação.
1
No princípio da prevenção previne-se porque se sabe quais as conseqüências de se iniciar determinado
ato, prosseguir com ele ou suprimi-lo. O nexo causal é cientificamente comprovado, é certo, decorre
muitas vezes até da lógica. Está diretamente ligado à atuação preventiva.
No princípio da precaução previne-se porque não se pode saber quais as conseqüências que determinado
ato, ou empreendimento, ou aplicação científica causarão ao meio ambiente no espaço e/ou no tempo,
quais os reflexos ou conseqüências. Há incerteza científica não dirimida. É prioritariamente utilizado
quando o risco de degradação do meio ambiente é considerado irreparável ou o impacto negativo ao meio
ambiente é tamanho que exige a aplicação imediata das medidas necessárias à preservação.
(www.ecoambiental.com.br/ principal/principios). Ambos objetivam proporcionar meios para impedir
que ocorra a degradação do meio ambiente, ou seja, são medidas que, essencialmente, buscam evitar a
existência do risco.
Fonte: MACHADO (1999, 2001)
88
A combinação destes três condições apresentadas é que vai viabilizar a adoção da
alternativa tecnológica, indicando as potenciais barreiras ou resistência ao seu uso.
ETAPA 7 - Avaliação e priorização dos resíduos industriais frente às oportunidades
identificadas
Com base nas informações identificadas, sendo utilizados como critérios a
disponibilidade da alternativa tecnológica e custos a ela associados, conforme
caracterizado nos Quadros 13 e 14 abaixo:
Quadro 9: Classificação das alternativas tecnológicas
Quadro 10: Níveis de priorização para os custos associados às alternativas tecnológicas
O custo associado às alternativas tecnológicas identificadas é o segundo critério de
avaliação desta etapa. Este visa analisar a viabilidade econômica da alternativa. Para
tanto, se recomenda a utilização do custo de operação, como por exemplo, o valor em
moeda ($) gasto pela quantidade de resíduo industrial tratado, regenerado e/ou disposto
em aterro, pois este valor será, numa situação futura, o fator de comparação entre o
desempenho econômico da tecnologia adotada para um determinado resíduo industrial
89
com os demais. Quanto maior for o custo associado, pior o nível de desempenho
econômico da alternativa em análise, conforme apresentado no quadro 10.
Este processo se dá a partir da somatória da pontuação obtida por meio dos critérios
apresentados nos quadros 9 e 10, sendo o resultado desta, o indicador do potencial de
melhoria encontrado para a alternativa em análise e se esta é prioritária ou não,
conforme quadro11.
Quadro 11: Nível de priorização das alternativas tecnológicas
Complementando esta avaliação e priorização das alternativas tecnológicas, sugere-se a
utilização de indicadores de sustentabilidade2. O uso destes indicadores tem se mostrado
útil para as etapas de concepção, planejamento, monitoramento e avaliação de políticas
públicas em diversas áreas, inclusive aquelas voltadas para a gestão dos resíduos sólidos
urbanos (RSU), auxiliando os administradores públicos na definição de prioridades e
metas, além da tomada de decisão.(POLAZ e TEIXEIRA, 2008)
ETAPA 8 - ESTABELECIMENTO DOSPLANOS DE AÇÃO
O objetivo principal desta etapa é orientar na definição das ações a serem adotadas
sobre os resíduos industriais pontuados nas etapas de priorização dos resíduos
industriais e na avaliação das alternativas tecnológicas (Quadro 11). Confrontando os
resultados destes dois quadros (1 e 11), surgem o quadro 12 e o quadro 13, onde são
sugeridas ações conforme os resultados encontrados.
2
Conceito de indicadores ambientais:um indicador pode ser definido como um parâmetro ou um valor
derivado de outros parâmetros, que proporciona informação sobre um fenômeno. O indicador tem
significado que se estende além das propriedades associadas ao valor do parâmetro em uso. indicadores
de sustentabilidade têm sido utilizados, também, como forma de melhorar a base de informações sobre o
ambiente, auxiliar na elaboração de políticas públicas, simplificar estudos e relatórios e assegurar a
comparabilidade entre diferentes regiões (OECD, 2006; IBGE, 2004; MILANEZ & TEIXEIRA, 2003).
90
Quadro 12: Níveis de priorização e tomada de ação.
Na definição das ações a serem tomadas é preciso estar atendo aos recursos disponíveis,
bem como a questões importantes como as especificações legais, requisitos específicos,
padrões de emissão, parâmetros de controle, demandas das partes interessadas e os
meios de medição e controles necessários. O estabelecimento das ações é de
responsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo no caso do Estado e da alta
administração da organização no caso das empresas.
Quadro 13: Análise de desempenho
ETAPA 7 – ANÁLISE DE DESEMPENHO
O objetivo desta etapa é analisar o desempenho do programa, sendo esta iniciada no
momento da implantação das ações estabelecidas da etapa 06 e em conseqüência,
por meio da reavaliação da pontuação adotada para os resíduos industriais
identificados, gerando uma nova lista de prioridades e ações de melhoria para o
programa. Deve-se ressaltar que o gerenciamento de resíduos industriais é de
natureza dinâmica, podendo ser reiniciado quando da ocorrência de uma das
91
seguintes circunstâncias: introdução de resíduos industriais que não foram
identificados no levantamento inicial (inventário), introdução de resíduos industriais
relativos a novas atividades, processos e serviços; reclassificação dos resíduos
industriais, exclusão de resíduos industriais; reavaliação dos resíduos industriais que
foram referenciados como prioritários, para os quais foram estabelecidas ações de
melhoria; alteração nos níveis de pontuação estabelecidos para os critérios de
avaliação; A identificação de um novo diploma e/ou requisito legal; a identificação
de novas alternativas tecnológicas e alterações dos custos de gerenciamento
praticados. O processo de análise de desempenho, bem como a atualização dos
critérios de pontuação é realizado na Planilha de Avaliação e Priorização (Figura
14), que incorpora todos os critérios estabelecidos por este procedimento.
92
5. DISCUSSÕES
O principal objetivo da realização do inventário de resíduos industriais através do
sistema e metodologia propostos é de fornecer meios para se compreender informações
sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização,
reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados nas indústrias
do Estado.
Ao final do estudo ficou claro que ao instituir este levantamento deve-se estar
objetivando o controle sobre a geração de resíduos no Estado e possibilitar a
observância ao princípio da informação ambiental considerando que este princípio
aponta o direito que cada indivíduo tem de acesso adequado a informações de que
disponham as autoridades públicas ambientais.
Com a elaboração do inventário discriminando as informações de forma precisa sem
vincular números e estatísticas a certas indústrias é que se pode falar em publicidade das
informações, de modo que os resíduos estarão disponíveis ao público, sem que se
desrespeite qualquer direito de ordem econômica, ao publicar dados sigilosos. Aliás, a
própria Resolução CONAMA n. 313, aponta em seu artigo 5º que as indústrias, quando
da apresentação dos dados declarados perante o órgão ambiental, podem indicar quais
são as informações sigilosas, em respeito à própria atividade econômica.
Através desta pesquisa observou-se que nem mesmo as indústrias ou o Órgão ambiental
estadual dispõem de informações precisas, tão pouco sobre as atividades geradoras no
caso do Estado.
93
É bem verdade que cabe ao Poder Público fiscalizar atividades que podem
potencialmente causar dano ambiental. São instrumentos de controle de tais atividades o
estudo de impacto ambiental, bem como a necessidade de licenciamento ambiental e por
via indireta a elaboração do Inventário de Resíduos.
O controle eficaz dos resíduos industriais com características de periculosidade deve ser
preocupação de toda a sociedade e está sujeito à manutenção de dados atualizados sobre
a produção e destinação final, de modo a permitir a análise da fonte poluente e a
identificação da real necessidade de cada ramo industrial aperfeiçoar o seu
gerenciamento.
Com a criação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em 1995,
substituindo o IMA/AM, o novo órgão passou a coordenar e executar exclusivamente a
Política Estadual do Meio Ambiente como o Licenciamento, a Fiscalização e o
Monitoramento Ambiental. Também lhe compete efetuar o controle das indústrias
geradoras de resíduos por ocasião da realização dos Processos de Licenciamento, mas o
resultado de tais análises é restrito. Segundo as informações obtidas junto ao IPAAM o
que existe no momento é um estudo envolvendo uma proposta para a preparação do
manifesto de resíduos. A elaboração do inventário depende da análise de dados que o
órgão ambiental tem acesso e quais destes podem ser tornados públicos, mantendo o
mínimo dos requisitos legais.
Em verdade, conforme as informações prestadas por técnico do referido órgão, existe
uma noção de que o manifesto dos resíduos não é devido para toda e qualquer atividade
industrial. Além das grandes indústrias também existem pequenas empresas cuja
atividade não tem grande impacto ambiental, em relação as quais se exige menos para o
licenciamento.
94
O manifesto de resíduos é, pois, obrigatório para qualquer movimentação do resíduo. É
a maneira de o órgão ambiental controlar os resíduos gerados e garantir que eles estão
sendo gerenciados de forma adequada.
Com a consolidação das informações em um único banco de dados, será possível
conhecer, por exemplo, quais as formas de reutilização, reciclagem ou recuperação
adequadas para cada região ou tipologia de indústrias observando os princípios da EI. O
destino adequado para cada resíduo, considerando a variedade de características dos
resíduos sólidos industriais, como por exemplo, a utilização em caldeira, aterramento de
vias, lixão municipal, sucateiros e intermediários, aterro municipal.
A questão é notadamente importante para a Zona Franca de Manaus, ainda mais quando
lembramos que o parque industrial é marcado por incentivos fiscais.
Ademais, o gerenciamento de resíduos sólidos na Zona Franca de Manaus, encontra-se
atrasado em relação a Estados Brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba, Acre, e Paraná que já elaboraram seus
respectivos inventários Estaduais como foi exposto durante este trabalho.
Cabe salientar que a observância da resolução CONAMA 313/2002 aliada a sistemas de
informações, a adoção de uma abordagem sistêmica como a EI se propõe, aliando os
conhecimentos técnicos e científicos e interesses sociais e políticos, será possível a
construção de propostas concretas rumo ao desenvolvimento sustentável alinhado com
as necessidades e expectativas de sustentabilidade do sistema industrial dentro da atual
conjuntura econômica regional, nacional e global.
A adoção do procedimento proposto proporcionará à organização o entendimento dos
fatores que influenciam um programa de gerenciamento de resíduos industriais e da
importância da estruturação de uma política específica para o gestão deste resíduos no
95
Estado do Amazonas, já que podem apresentar riscos ao ambiente e à saúde pública,
além de comprometer a imagem e responsabilidade sócio-ambiental da organização,
podendo acarretar em perdas econômicas e competitivas. A realização do programa em
etapas como é proposto permite entender a complexidade envolvida com o tema, pois
passa-se a conhecer melhor a legislação relacionada a cada tipo de resíduo, os processos
e condições de geração de resíduos, problemas operacionais e de logística, os meios e
formas de controle e mitigação necessários, a necessidade da adoção de mecanismos de
medição e controle das emissões e geração de resíduos (externalidades), assim como os
riscos e perigos associados a cada tipo de resíduo, as tecnologias existentes ou em
desenvolvimento e principalmente, os custos gerados pela ineficiência do sistema
(desperdícios) de matéria e energia durante o processo de produção ou execução do
serviço.
O PGRI aqui proposto visa atender a crescente necessidade das organizações em fazer
mais com menos recursos. Objetiva assim dar direcionamento ao uso sustentável dos
recursos naturais, bem como na indicação de que recursos ainda seriam necessários para
situações futuras, servindo como indicador para geração de políticas de governo,
organizacionais e planos de investimento.
Por fim, entende-se que o procedimento proposto permite por meio de uma rotina
sistematizada identificar, avaliar, priorizar e estabelecer ações de melhoria para o
gerenciamento de resíduos industriais em que as classes, tipos e categorias de resíduos
gerados e as alternativas tecnológicas sejam observados.
O procedimento permite conhecer e rever os processos e atividades geradoras de
resíduos industriais, o seu gerenciamento, as fragilidades e as oportunidades de reúso,
reciclagem, reaproveitamento, tratamento de destinação adequadas.
96
Os critérios de avaliação e priorização adotados promovem o acesso a novos
conhecimentos, metodologias e tecnologias, que por ventura ainda não tenham sido
identificadas pela organização para melhorar seu desempenho, e, portanto, conceitos e
princípios que norteiem a adoção de uma postura de responsabilidade sócio-ambiental
sobre suas atividades, passando as questões ambientais a serem de interesse constante
da direção, gerentes, e demais colaboradores. Este procedimento, quando da indicação
das ações a serem adotadas, busca provocar a organização quanto à necessidade de
desenvolvimento de novas alternativas para o gerenciamento de seus resíduos, ponto
este que visa tirar a organização do papel de espectadora ou de ações reativas para
tornar-se transformadora, passando a adotar uma postura proativa, mais atuante sobre a
gestão de seus passivos ambientais.
97
6. CONCLUSÃO
A realização do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais consiste num
primeiro e importante passo para a identificação e avaliação dos resíduos industriais no
Estado do Amazonas e para o estabelecimento de ações voltadas para a implantação de
uma política que direcione o uso sustentável dos recursos naturais assim como propostas
de soluções para o melhor tratamento, armazenamento e destinação dos RSI dando
prioridade ao uso de tecnologias limpas e a integração de diferentes processos
produtivos através da reciclagem, reuso e uso de materiais não convencionais em
substituição a matérias-primas extraídas diretamente do ambiente.
Nesta pesquisa, pôde-se observar que a criação de uma base de dados a partir do
levantamento das reais condições de geração, tratamento e destinação dos RSI
proveniente do PIM torna possível identificar as interações existentes entre indústrias e
destas com o ambiente no qual estão inseridas. Entende-se que através de uma visão
sistêmica como a proporcionada pela Ecologia Industrial torna-se possível perceber,
conhecer e compreender a complexidade em lidar com problemáticas tão emergentes
como é o caso da questão ambiental frente à crescente necessidade de se produzir mais
com menos recursos, e da crescente exigência da sociedade por uma maior
responsabilidade sócio-ambiental por parte de iniciativas públicas e privadas. E assim,
caminhar para na direção de uma sociedade mais justa, economicamente viável e
ambientalmente comprometida com o presente e com as futuras gerações.
Ao término da pesquisa e em comparação a ações já adotas por outros Estados
brasileiros como Acre, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro,
Paraná e Rio Grande do Sul, é possível apontar os benefícios gerados através do
98
inventário de resíduos em conjunto com as práticas da Ecologia Industrial em quatro
dimensões: Ambiental, Política, econômica, Social.
Dimensão ambiental:
Para o ambiente os benefícios traduzem-se na adoção de ações voltadas principalmente
para a redução do volume de resíduos lançados na natureza e um menor consumo de
recursos naturais.
Outras informações e diagnósticos a serem gerados após a finalização do Inventário
Estadual possibilitaram a realização de estudos aplicando metodologia para
quantificação de energia associada à geração de resíduos industriais contribuindo para o
conhecimento da realidade sócio-ambiental e das potencialidades energéticas do resíduo
sólido industrial da região, bem como para identificação de soluções integradas
referentes aos setores energéticos e ambientais, através da conservação de energia, uso
de fontes renováveis e gestão de resíduo.
A adoção de práticas mais rígidas de controle e gerenciamento da cadeia produtiva,
objetivando um maior desempenho ambiental, traduz-se na redução do volume de
resíduos lançados na natureza e um prolongamento do ciclo de vida do produto. Além
de contribuir para o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem um melhor
tratamento e destinação destes resíduos. A adoção de um programa de gerenciamento de
RSI possibilitara um melhor zoneamento industrial, na busca de preservar e/ou
conservar áreas de floresta, fragmentos florestais, fontes hídricas e áreas de reprodução
de animais, e crescimento da zona urbana devido a sua proximidade a unidades
industriais.
99
Dimensão Política:
O poder público ao dispor das informações geradas através do Inventário Estadual de
Resíduos Sólidos Industriais, poderá utilizar destas para balizar ações voltadas para o
uso mais racional e equilibrado dos recursos naturais assim como criar políticas públicas
de incentivo ao uso de materiais não-convencionais como matéria-prima alternativa em
substituição ao material convencional.
As informações geradas através do inventário subsidiam proposições para a criação da
política estadual de gestão de resíduos sólidos industriais, objetivando:
- conhecer e caracterizar os resíduos industriais do Estado visando a busca de formas
mais adequadas e seguras de reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos gerados;
- incentivar o desenvolvimento de tecnologias industriais mais limpas, visando a
minimização na geração de resíduos;
- implantar e consolidar o banco de dados estadual de resíduos sólidos industriais;
- identificar estoques de resíduos existentes nas instalações industriais, por tipologia
industrial, região geográfica e/ou por município, a quantidade de resíduos gerada, os
tipos de resíduos gerados, a classificação quanto à periculosidade, as formas de
armazenamento e destinação final, para empreendimentos de pequeno, médio e grande
porte;
- identificar as fontes geradoras de resíduos industriais que apresentam risco para a
população e para o ambiente.
100
- Adotar mecanismos econômicos de compensação por danos ao ambiente e a saúde
pública devido à externalidades negativas geradas por empresas poluidoras.
Atingidos estes objetivos, o Estado possuirá melhores recursos para viabilizar novos
empreendimentos de gerenciamento e reutilização de resíduos, promovendo uma
melhoria da qualidade ambiental com uma maior preservação dos recursos ambientais.
- Elaborar proposta de política estadual para os resíduos sólidos industriais, tendo como
base os princípios da não geração, redução, reutilização, reaproveitamento, tratamento e
disposição final, em função do perfil dos resíduos gerados no Estado, incentivando
alternativas que possam minimizar os impactos produzidos.
Finalmente, considera-se importante um estudo mais detalhado da tipologia mais
significativa do inventário, das tipologias maiores geradoras de resíduos perigosos
(valor absoluto e relativo ao total de resíduos da tipologia) e das maiores geradoras do
código “outros” de forma a se obter uma “matriz de resíduos por tipologia” que possa
ser utilizada como ferramenta de orientação e de otimização dos dados para o processo
de licenciamento ambiental.
Três grandes benefícios podem ser obtidos com o estabelecimento destas matrizes:
- Direcionar as empresas a fornecerem dados mais reais e precisos sobre os resíduos
gerados e conseqüentemente a obtenção de banco de dados atualizado e mais próximo
da realidade.
- Estimular a implementação de sistema de gestão de resíduos permanente nas
empresas.
- Transformar matérias-primas em produtos e não em resíduos, traz benefícios de ordem
financeira indiscutíveis, somados às vantagens ambientais que acontecem duplamente:
101
redução do volume de resíduos lançados na natureza e um menor consumo de recursos
naturais.
Dimensão social:
Os benefícios sociais advêm da redução das externalidades negativas geradas pelo setor
industrial, uma vez que passará a serem adotadas práticas preventivas e corretivas de
geração de resíduos. Há também a possibilidade da abertura de postos de trabalho
gerados por empresas recicladoras e de beneficiamento de resíduos geradas por novas
possibilidades de reaproveitamento, reuso, reciclagem de resíduos.
A adoção de mecanismos econômicos de compensação por meio de impostos, taxas e
multas aos geradores de resíduos podem ser reverter em programas de educação
ambiental voltados para a formação das futuras gerações. Hoje se aplicam metodologias
educativas de conscientização da importância em se respeitar os limites dos naturais,
criando uma racionalidade ambiental mais comprometida em consumir conforme as
reais necessidades de cada indivíduo e pelo uso de produtos e serviços baseado em
sistemas de manejo de recursos naturais e em processos que não comprometam
ambientes aquáticos, terrestres e a atmosfera.
Dimensão Econômica:
As empresas se conscientizaram que o aumento da eficiência no consumo dos recursos
naturais e a redução de resíduos e das emissões podem resultar em vantagens
econômicas, ambientais e sociais. Muitos casos de sucesso da literatura apresentam
excelentes resultados econômicos alcançados por industriais que comercializam seus
resíduos para empresas recicladoras, ou através de pesquisas concluem viabilidade de
reuso de alguns resíduos dentro da própria indústria. Estudos de caso no Brasil como os
apresentados por ALMEIDA (2006), ERKMAN (1997, 2001 e 2005) FRAGOMENI
102
(2005) COSTA (2002) e GIANNETTI (2004a) demonstram os benefícios ambientais e
econômicas e sociais alcançados através das práticas da EI.
Converter resíduos em matérias-primas pode gerar inúmeras oportunidades de negócios
e empregos para a indústria. Este é o foco do Sistema Integrado de Bolsas de Resíduos
que reúne serviços desenvolvidos em seis estados, para que indústrias possam oferecer
ou procurar por resíduos que possam substituir matérias-primas, com menor custo.
Outra possibilidade é utilizar das informações geradas pelo inventário para a criação de
uma bolsa de resíduos. Os Estados brasileiros do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás,
Paraná, Pernambuco, Pará, Paraná, Minas Gerais e Bahia, operam com sucesso
programas de bolsa de resíduo. Tendo como propósito a promoção da livre negociação
entre indústrias, conciliando ganhos econômicos com ganhos ambientais, através do
anúncio de resíduos para compra, venda troca ou doação. Os resíduos podem ser
classificados por categorias de procedência e subdivididos em função da sua condição
de qualidade, acondicionamento, uso ou negociação pretendida. Seu funcionamento esta
sob a responsabilidade das federações da Indústria dos respectivos estados em parceria
algumas vezes com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
103
7. PROPOSIÇÕES PARA TRABALHOS FUTUROS
Com base em todo o arcabouço teórico e prático exposto, acreditando na aplicabilidade
da metodologia apresentada para operacionalização do Inventário de resíduos
Industriais, e que as informações geradas a partir deste, contribuirão para complementar
os estudos a serem realizados pelo acordo de cooperação técnica celebrado entre Brasil
e Japão através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Superintendência da Zona
Franca de Manaus (SUFRAMA) e Agência de Cooperação Internacional do Japão
(JICA), cabe propor a adoção de Programas direcionados a viabilizar no âmbito público
e privado a adoção das ferramentas e práticas da Ecologia Industrial, contendo
propostas de soluções para o aproveitamento e destinação de resíduos a serem
implementadas PIM.
7.1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
A partir dos dados adquiridos através do inventário de resíduos, será possível a elaborar
um sistema de informação geográfica - SIG, que é uma ferramenta para o apoio à
decisão, voltado para problemas ambientais. Dentro deste escopo inserem-se o Sistema
de Análise pelo TerraView® ver Câmara (2002), desenvolvido pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais – INPE e utilizando-se o banco de dados fornecido pelo IPAAM
Tendo como objetivo, monitorar através do Sistema de Informação Geográfica as
atividades industriais e auxiliar com informações precisas as futuras políticas de
resíduos sólidos do Estado do Amazonas.
104
Para isso deve-se utilizar os dados levantados pelo, Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos Industriais do Amazonas para a:
 Construção de um Banco de Dados Geográficos;
 II. Utilização do software TerraView® ver Câmara (2002) para a elaboração de
um SIG cadastral das Indústrias de transformação e os seus respectivos resíduos.
 III. Confecção de mapas temáticos, voltados para problemas ambientais, como
apoio na tomada de decisões,
Os resultados irão servir para aprimorar o gerenciamento dos resíduos sólidos em
âmbito privado ou público dos municipais do Estado.
7.2 BOLSA DE RESÍDUOS (BDR)
Bolsa de resíduos é a denominação dada a todo programa que viabiliza exclusivamente
a troca e a valorização de resíduos pelas empresas em nível nacional e internacional,
concebidas com a finalidade e identificar mercados para os resíduos gerados nas
operações industriais e estimular seu reaproveitamento de forma racional e econômica
(JUNIOR; CASTRO, DELFORGE, 2004) Seu objetivo principal é proporcionar às
empresas um espaço gratuito de divulgação de ofertas de compra e venda de resíduos
recicláveis, no ambiente eletrônico, com a intenção de promover a livre negociação
entre as indústrias, conciliando ganhos econômicos com ganhos ambientais a partir da
troca de informações sobre os resíduos disponíveis. A Bolsa de Resíduos é uma
estratégia recomendada pela Agenda 21 Nacional, para desenvolvimento sustentável, no
âmbito de macro-políticas federais, estaduais e municipais de estímulo ao
aproveitamento de resíduos urbanos e industriais e à sua reciclagem. O programa bolsa
de resíduos é um importante instrumento de formação de um banco de informações
105
sobre os aspectos quantitativos e qualitativos dos resíduos gerados em um Estado, além
de contribuir para o planejamento de um desenvolvimento industrial sustentado. (FIEG,
2009). Usualmente se faz o uso da Bolsa de resíduos conforme mostrado na figura 15.
Figura 14: Esquema de um ciclo que envolve bolsas de resíduos.
Fonte: JUNIOR, et al (2004).
Nessa configuração, a operacionalização da Bolsa de Resíduos faz-se através da Federação da
Indústria de Cada Estado ou por Órgão de classe ( ex: sindicato).
Experiências de uso da BDR em Estados como São Paulo, Rio de janeiro, Goiás e Ceará onde as
Federações das Indústrias são as responsáveis por seu funcionamento e operacionalização,
demonstram que seu uso baseia-se em oportunidades de negócios, a fim de propiciar novas
alternativas de mercado e ocupar a capacidade ociosa eventualmente existente em
alguns campos dos processos industriais de produção (JUNIOR; CASTRO,
DELFORGE, 2004). Entretanto, nenhuma dessas experiências, estabeleceu o uso da BDR
relacionado ao Inventário de Resíduos estabelecido pela resolução CONAMA 313/2002 e com
os princípios da EI. O que demonstra que em geral essa ferramenta apenas visa o campo
econômico gerado pela negociação de resíduos, isso pode ser constatado uma vez que os Órgãos
Estaduais e Municipais de licenciamento e fiscalização ambiental não interferem no processo de
comercialização, oferta e procura, tão pouco, com o uso dado aos resíduos comercializados.
106
7.3 ZONEAMENTO INDUSTRIAL
Estudos de zoneamento industrial com base na EI, serve para direcionar o melhor uso
do espaço geográfico, para fins de instalação de unidades industriais assim como de
destinação/deposição final de resíduos em aterros controlados, visando sempre otimizar
os fluxos de matéria e energia dentro do sistema Industrial.
Em 1975 que o governo federal sancionou o Decreto-lei N° 1.413, regulamentado pelo
Decreto N° 76.389, dispondo sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada
por atividades industriais. Estes dois instrumentos legais definiram treze regiões
brasileiras como áreas críticas. A partir das principais diretrizes e idéias expressas
nestes instrumentos legais foi editada a Lei Federal N° 6.803, de 02 de julho 9 de 1980,
que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas definidas
como críticas (FUNDREN, 1982).
A Lei N° 6.803/80 determina que as zonas destinadas à instalação de indústrias deverão
ser definidas de acordo com um zoneamento urbano que compatibilize as atividades
industriais com a proteção ambiental, classificadas nas seguintes categorias:
− Zonas de Uso Estritamente Industrial – ZEI: destinadas, preferencialmente, à
localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos,
ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e
à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de
controle de tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente;
− Zonas de Uso Predominantemente Industrial – ZUPI: destinadas, preferencialmente, à
instalação de indústrias cujos processos, submetidos a métodos adequados de controle e
107
tratamento de efluentes, não causem incômodos sensíveis às demais atividades urbanas
e nem perturbem o repouso noturno das populações;
− Zonas de Uso Diversificado – ZUD: destinadas à localização de estabelecimentos
industriais cujo processo produtivo seja complementar às atividades do meio urbano ou
rural em que se situem, e com elas se compatibilize, independentemente do uso de
métodos especiais de controle da poluição, não ocasionando, em qualquer caso,
inconvenientes à saúde, ao bem-estar, e a segurança das populações vizinhas.
Adicionalmente, esta lei define as zonas de uso industrial, independentemente de sua
categoria em não-saturadas, em vias de saturação ou saturadas. A aferição e fixação do
grau de saturação deve ser em função da área disponível para uso industrial da infraestrutura, bem como dos padrões e normas ambientais fixadas pelos órgãos
governamentais no limite das suas respectivas competências. Aos estados cabe a
delimitação das ZEIs e ZUPIs, e a definição dos tipos de estabelecimentos industriais
próprios de cada uma das três categorias industriais, ZEIs, ZUPIs e ZUDs.
Através das proposições apresentadas espera-se colaborar para a formulação de um
Plano Diretor, contendo propostas de soluções para o aproveitamento e destinação de
resíduos industriais a serem implementadas no Pólo Industrial de Manaus.
108
8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Resíduos Sólidos – Classificação:
NBR 10004. São Paulo, 2004.
Agência
Goiana
de
Meio
Ambiente/GO.
Disponível
<http://www.agenciaambiental.go.gov.br>. Acesso em: 10 ago. 2008.
em:
ALLENBY, B.R. and Richards, D.J. (Eds.) (1994) The Greening of Industrial
Ecosystems, Washington, DC: National Academy Press. Disponível em
http://www.nap.edu/catalog.php?record_id=2129#toc
ALMEIDA. Cecília Maria Vilas Bôas, Giannetti, Biagio. Ecologia Industrial, conceitos
ferramentas e aplicações. São Paulo: Edgard Blucher, 2006.
AYRES, R.U; SIMONIS, U. E., 1994, Industrial metabolism: theory and policy.
Tóquio, United Nations University Press.
AYRES, R. (1994a), “Industrial Metabolism: theory and policy”. In: Industrial
Metabolism - Restructuring for Sustainable Development, R. Ayres, U. Simonis (eds.),
United Nations University Press, Tóquio, pp. 3-20.
BENYON, David; DAVIES, Gordon. A guide to usability; usability now! Milton
Keynes, The Open University, 1990.
BEQUETTE F. 1997. A Waste-Free Farm. UNESCO Courier. Sept:44–46
BOTELHO, Antônio Jose. Redesenhando o Projeto ZFM – um estado de alerta (uma
década depois). Antônio José Botelho. Manaus: Editora Valer, 2006, 314p.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA No 313, de 29 de
outubro de 2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Publicação DOU: 22/11/2002 Disponível em <http://www.mma.gov.br/>. Acesso em:
set.2007.
BRASIL (1998). Lei no 9605 de fevereiro de 1998. A Lei do meio ambiente. Revista
Saneamento ambiental, São Paulo: n. 49, encarte, jan/fev 1998.
BRASIL, Ministério do maio Ambiente. PROJETO DE LEI que Institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/pl_residuos_solidos.pdf
acesso em: 22 de junho de 2008.
BRASIL, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria
e
Comércio
Exterior.
Acessado
em
<http://www.suframa.gov.br>. Data de acesso 8/12/2006.
109
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre
a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L6938.HTM acessado em 22 de junho de
2008.
BRASIL. Disonível em http://www.cepam.sp.gov.br/arquivos/artigos/SustentabilidadeResiduosSolidos.pdf acesso em: 30 de junho de 2009
BRESSAN, D. (1996). Gestão racional da natureza. São Paulo: Hucitec, 1996. 111 p.
BUTCHER, John e Costner, Pat. Substâncias Químicas Tóxicas na Poeira de Lares e de
Ambientes de Trabalho no Brasil como um indicador de exposição química em
residências e escritórios. Greenpeace Brasil — Relatório, Junho 2004, 51 p.
CAGNIN, Cristiano Hugo. Fatores relevantes na implementação de um Sistema de
Gestão Ambiental com base na Norma ISO 14001. Março de 2000. 229f. Mestrado em
Engenharia de Produção na área de concentração de Gestão da Qualidade Ambiental.
Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de
Santa Catarina. Florianópolis/ SC, 2000. Orientadora: Profª Aline França de Abreu.
CÂMARA, G.; Monteiro, A. M. V.; Cartaxo, R.; Paiva, J. A. C. Terralib, Tecnologia
Brasileira de Geoinformação: Para Quem e Para Que?. Campinas,. Unicamp. 2002. 12p
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIAS LIMPAS – CNTL. As Cinco Fases da
Produção Mais Limpa. Apostila. Porto Alegre, 2002. 91 p.
Disponível em: <http://www.rs.senai.br/cntl/>.Acesso em: 20 jan. 2004.
CHERTOW, M. (2000), “Industrial symbiosis? Literature and taxonomy”. Annual
Review of Energy and the Environment, v.25, pp.313-337.
COSTA, M. M. da,. Princípios de Ecologia Industrial Aplicados à sustentabilidade
ambiental e aos sistemas de produção de aço. Tese de D.Sc., COPPE/UFRJ, Rio de
Janeiro, RJ, Brasil, 2002.
d’ORNELLAS M. C. G. da S.(1997). Integração e Meio Ambiente: Os Desafios do
Mercosul, 1997, 168p. (Mestrado em Integração Latino- Americana) – Mestrado em
Integração Latino-Americana, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.
ECOLOGIA INDUSTRIAL — Experiências no Brasil. Sessão de treinamento em
Ecologia Industrial da Mesa Redonda Paulista de Produção + Limpa e a Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB. São Paulo, 21 de setembro de 2004.
EHRENFELD, J. (2001), “Industrial Ecology begets a society”. Journal of Industrial
Ecology, v.4, n.3, pp.1-2.
ERKMAN, S., “Industrial Ecology: an historical view”, Journal of Cleaner
Production, v. 5, n º 1-2, pp. 1-10, Elsevier Science, 1997.
ERKMAN, Suren; FRANCIS, Colin; RAMESH, Ramaswamy. Ecologia industrial: uma
agenda para a evolução no longo prazo do sistema industrial. São Paulo, Instituto Pólis,.
(Cadernos de Proposições para o Século xxi, 12), 2005. 88p
110
ERKMAN, S., “Industrial Ecology: a new perspective on the future of industrial
system”, Institute for Communication and Analysis of Science and Technology
(ICAST), Swiss medical Weekly, nº 131, pp. 531 – 538, Geneva, Switzerland, 2001.
FEEMA – Fundação Estadual de Meio Ambiente. Resíduos Sólidos: Classificação.
Disponível em: <http//www.feema.rj.gov.br>. Acesso em: 21 set. 2005.
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul. Disponível
em: <http://www.fepam.rs.gov.br>. Acesso em: 23 set. 2008
FIEG – Federação das Indústrias do Estado de Goias. Bolsa de resíduos. Disponível em:
http://www.sistemafieg.org.br/bolsaresiduos/site.do?categoria=Institucional. Acessado
em 25 de junho de 2009.
FISCHER-KOWALSKI, M. (1998), “Society`s metabolism, the intelectual history of
material flows analysis, part 1, 1860-1970”. Journal of Industrial Ecology, 2, pp.61-78.
FLEIG, A-K, “Eco-Industrial Parks: a strategy towards industrial ecology in
developing and newly industrialized countries”, Pilot project, Strengthening
Environmental Capability in Developing Countries (ETC), Eschborn, Germany, 2000.
FRAGOMENI, A. L. Parques Industriais Ecológicos como Instrumento de
Planejamento e Gestão Ambiental Cooperativa. 2005. 125 f. Dissertação (Mestrado em
Engenharia) – Curso de Pós-Graduação em Engenharia. COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro.
FRANKENBERG C. L. C. et al (2003). Gestão Ambiental Urbana e Industrial. Porto
Alegre: EDIPUCRS,., 1ª ed. 2003, 418 p
FROSCH, R.A. GALLOPOULOS, N.E. (1989), “Strategies for manufacturing”,
Scientific American, September, v.261, n.3, pp.144-152.
FURTADO, J. Produção Limpa, prevenção de resíduos & segurança química. 2002.
Disponível em: http://www.teclim.ufba.br/jsfurtado/frame.asp?id=gestaosq. Acesso em
20/04/2009.
GERTLER, N., “Industrial Ecosystems: Developing Sustainable Industrial Structures”,
Master Dissertation, Massachusetts Institute of Technology- MIT, Massachusetts, USA,
1995.
GERTLER, N; EHRENFELD, J. &., “Industrial Ecology in Practice: the evolution and
interdependence at Kalundborg”, Journal of Industrial Ecology, v. 1, nº 1, pp. 67–79,
MIT Press, 1997.
GIANNETTI, Biagio Fernando, ALMEIDA, Cecília Maria Vilas Bôas e BOUER,
Edson. Ecologia Industrial — Experiências no Brasil. Sessão de treinamento em
Ecologia Industrial da Mesa Redonda Paulista de Produção + Limpa e a CETESB –
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. São Paulo, 21 de setembro de
2004a.
GIANNETTI, Biagio Fernando, Bonilla, Silvia Helena e Almeida, Cecília Maria Vilas
Bôas. Developing eco-technologies: A possibility to minimize environmental impact in
Southern Brazil. Journal of Cleaner Production. vol. 12, p. 361, 2004b.
111
GIBBS, D., DEUTZ, P., “Inplementing Industrial Ecology? Planning for ecoindustrial
parks in the USA”, Geoforum, Elsevier Science, 2004.
GOSSEN, Marcell André. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS INDUSTRIAIS: proposta de um procedimento e aplicação. Revista.
Acadêmica de Ciências. Agrárias Ambientais – Curitiba, vol. 6, nº 2,
p.149-167,
abril/jun.
2008.
Disponível
em:
http://www2.pucpr.br/reol/index.php/ACADEMICA?dd1=2391&dd99=view. Acesso
em: 20 de maio de 2008.
GRAEDEL, T., “Industrial Ecology: definition and implementation”, in: Industrial
Ecology and Global Change, Socolow, R.; Andrews, C.; Berkhout, F.; Thomas, V.,
Cambrige, UK, Cambridge University Press. 1994.
GRAEDEL, T. E./ ALLENBY, B. R. Industrial Ecology. New Jersey/USA: Prentice
Hall, 1995. 412p.
GRAEDEL, T., “On the concept of Industrial Ecology”, Annual Review of Energy and
the Environment, v.21, pp.69-98.Cambridge University Press, Cambridge, UK. (1996)
HUSAR, R. (1994), “Ecosystem and biosphere: metaphors for human-induced material
flows”. In: Industrial Metabolism - Restructuring for Sustainable Development, R.
Ayres, U. Simonis (eds.), United Nations University Press, Tokio, pp. 21-30.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - Indicadores
de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2004. Brasília, DF, 2004.
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids.htm.
Acesso
em
29.junho 2007.
JELINSKI, L. W., GRAAEDEL, T. E., LAUDISE, R.A., McCALL, D.W. & PATEL,
C. K. N., “Industrial Ecology: Concepts and Approaches”, Procedures National
Academy of Science, v. 89, pp. 793-797, USA, 1992.
JÚNIOR,Valdir S CASTRO, Plínio de S.; DELFORGE, Daniel Y. M. - BOLSA DE
RESÍDUOS. Departamento de Engenharia Mecânica, Faculdade de Engenharia do
Instituto Politécnico, Nova Friburgo da Universidade Estadual Paulista – UNESP – SP –
BRASIL, 2004.
KIPERSTOK, A.; MARINHO, M. B. O desafio desse tal de desenvolvimento
sustentável: o programa de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis da Holanda,
Análise & Dados, Bahia, v.10, n.4, p.221-228, 2001.
KORHONEN, Jouni. SNAKIN, J. P. An anchor tenant approach to network
management: considering regional material and energy flow networks. International
Journal Environmental Technology and Management v.1, p. 444-463. 2001
KORHONEN, Jouni. Industrial Ecosystem: Using the material and energy flow model
of an ecosystem in an industrial system. 131 p. 2000. Doctoral (PhD) Thesis, University
of Jyvaskyla - Finlândia.
112
KORHONEN, Jouni. Two path to industrial ecology: Applying the product-based and
geographical approaches. Journal of Environmental Planning and Management, v. 45
(1), p. 39-57, 2002
LOWE, E. A., 2001, Handbook for Development of Eco-Industrial Parks. Okland,
California: Indigo Development. Disponível em : <http://www.indigodev.com>
MARINHO, Maerbal; KIPERSTOK, Asher - Ecologia industrial e prevenção da
poluição: uma contribuição ao debate regional. BAHIA ANÁLISE & DADOS Salvador
- BA SEI v.10 n.4 p.271-279 Março 2001.
MEDEIROS, Carlos. PLANEJAMENTO DO INVENTÁRIO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO CRA./Carlos Medeiros – Salvador, 2006. Monografia
apresentada à Universidade Federal da Bahia como parte dos requisitos exigidos para a
conclusão do curso de Curso de Especialização em Gerenciamento e Tecnologias
Ambientais no Processo Produtivo, Salvador – BA.
MITCHELL, L. “Resource Manual on Infrastructure for Eco-Industrial Development”,
University of Southern California, Center for Economic Development, School of Policy,
Planning, and Development, CA, USA, July, 2002.
NASCIMENTO, T.C.F. Gerenciamento de resíduos sólidos da indústria de
galvanização. Dissertação de Mestrado, Escola de Química. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,.230p.
NASCIMENTO, C. A. M. Em busca
<www.rs.senai.br>. Acesso em: 27 out. 2008.
da
ecoeficiência.
Disponível
em:
PEREIRA, Alessandro Sanches, et al. Ecologia Industrial no Brasil: uma discussão
sobre as abordagens brasileiras de simbiose industrial. Trabalho apresentado no IX
ENGEMA - ENCONTRO NACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO
AMBIENTE. Curitiba – PR entre 19 e 21 de novembro de 2007.
RIBEIRO, E. C. D. Inventário de Resíduos Sólidos Industriais do Estado de Mato
Grosso do Sul – IERSI-MS. In: I CONGRESSO INTERAMERICANO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS INDÚSTRIAS, Porto Alegre: Associação Interamericana de Engenharia
Sanitária e Ambiental,. Anais. p.6, 2004
RICHARDS, D., ALLENBY, B., FROSCH, R. (eds.) (1994), The greening of industrial
ecosystems: overview and perspective. National Academy Press, Washington, DC, pp.
1-19.
ROSENTHAL, E.C. & CÔTÉ, R.P., “Designing Eco-Industrial Parks: a synthesis of
some experiences”, Journal of Cleaner Production, No. 6, pp. 181- 188, 1998.
SAGAR, A., FROSCH, R. (1997), “A perspective on Industrial Ecology and its
application to a metals-industry ecosystem”. Journal of Cleaner Production, v.5, n.1-2,
pp.39-45.
SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Disponível em:
<http://www.sei.ba.gov.br/>. Acesso em: 18 jul 2005.
113
SEMACE – Superintendência de Meio Ambiente do Ceará. Disponível em:
<http://www.semace.ce.gov.br/>. Acesso em 21 out 2005.
SENAI. RS. Implementação de Programas de Produção mais Limpa. Porto Alegre,
Centro Nacional de Tecnologias Limpas SENAI-RS/ UNIDO/INEP, 2003. 42 p. il.
Disponível em: <http://www.rs.senai.br/cntl/>.Acesso em: 20 jan. 2009.
SCHWARZ, E. J., STEINNINGER, K. W., “ Implementing Nature´s Lesson: the
industrial recycling network enhancing regional development”, Journal of Cleaner
Production, V. 5, 1-2, pp. 47-56, 1997.
STARLANDER, J. E., “Industrial Symbiosis: A Closer Look on Organizational
Factors, a study based on the Industrial Symbiosis project in Landskrona”, IIIEE, Lund
University, Sweden, 2003.
SUDEMA - Superintendência de Administração. do Meio Ambiente da Paraíba.
Disponível em: <http:/www.sudema.pb.gov.br>. Acesso em: 18 nov 2005.
TANIMOTO, A.H. Proposta de Simbiose Industrial Para Minimizar os Resíduos
Sólidos no Pólo Petroquímico de Camaçari. f.Dissertação (Mestrado Profissional em
Gerenciamento e Tecnologia Ambiental no Processo Produtivo) – Escola Politécnica,
Universidade Federal da Bahia, Salvador-BA.164 p., 2004.
VALLE, C. E. (1995). Qualidade ambiental: como ser competitivo protegendo o meio
ambiente: (como se preparar para as normas ISO 14000). São Paulo: Pioneira, 1995.
117 p.
VEIGA, Lilian Bechara Elabras. Diretrizes para a implantação de um parque industrial
ecológico: uma proposta para o PIE de Paracambi, RJ.. Tese (Doutorado em
Engenharia) – Curso de Pós-Graduação de Engenharia, Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro. 233p. 2007.
WATANABE, C. (1972), Industry-Ecology: Introduction of Ecology into Industrial
Policy. Ministry of International Trade and Industry (MITI), Tokio.