1 poder judiciário da união tribunal regional do trabalho da

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DA 2ª TURMA JULGADORA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 18/2012
DATA: 08/08/2012 INÍCIO: 13h30
SESSÃO ORDINÁRIA
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador BRENO MEDEIROS
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00021389820115180010*
1. Processo RO-0002138-98.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : MARIA BONFIM FERREIRA DIAS
Advogado(s)
: ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CORAL
ADMINISTRAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO(S)
Advogado(s)
: NÚBIA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA E OUTRO(S)
*00002717020125180128*
2. Processo RO-0000271-70.2012.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
Advogado(s)
: LUCIANA ARDUIN FONSECA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. RODRIGO COSME RIBEIRO
Advogado(s)
: WANESSA MARTINS PASSOS
Recorrido(s)
: 2. CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO(S)
*00003416220125180007*
3. Processo RO-0000341-62.2012.5.18.0007
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. PONY VEÍCULOS LTDA. ME E OUTRO(S)
Advogado(s)
: LEIDIANE DE MORAIS E SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ANTÔNIA RENATA DE AMORIM SANTOS
(ADESIVO)
Advogado(s)
: THIAGO RODRIGUES RIZZO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
(EM
(EM
OLIVEIRA
G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\08-08-12 Pt nº 18-2012.doc
2
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00004272420125180010*
4. Processo RO-0000427-24.2012.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. COLÉGIO ELO LTDA. - ME
Advogado(s)
: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA
Recorrente(s) : 2. ANNA ISABEL SANTOS FREIRE (ADESIVO)
Advogado(s)
: HENRIQUE CÉSAR SOUZA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00004734720125180128*
5. Processo RO-0000473-47.2012.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
LTDA.
Advogado(s)
: CLÁUDIO MACEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FÉLIX DE FRANÇA GUIMARÃES
Advogado(s)
: LORENA FIGUEIREDO MENDES
AÇÚCAR
E
ÁLCOOL
*00005436420125180128*
6. Processo RO-0000543-64.2012.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : CENTRAL ENERGÉTICA MORRINHOS S.A.
Advogado(s)
: NEIDE MARIA MONTES
Recorrido(s)
: EVANILDO SILVA SANTOS
Advogado(s)
: JÔ QUIXABEIRA DA SILVA
*00006082520125180010*
7. Processo RO-0000608-25.2012.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : FRANCISCO RODRIGUES BARROS
Advogado(s)
: JORGE CARNEIRO CORREIA
Recorrido(s)
: FPS2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Advogado(s)
: FELIPE MELAZZO DE CARVALHO E OUTRO(S)
*00006888120125180141*
8. Processo RO-0000688-81.2012.5.18.0141
Relator(a)
Recorrente(s) : FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: JANAÍNA DE OLIVEIRA MISSAGLIA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DIEGO LUIZ SOARES FLOR
Advogado(s)
: FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS
*00008124720125180082*
9. Processo RO-0000812-47.2012.5.18.0082
Relator(a)
Recorrente(s) : PAULO VITOR AMARAL
Advogado(s)
: RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SD TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s)
: THIAGO PRADO FONSECA SANTOS E OUTRO(S)
3
*00009565220125180201*
10. Processo RO-0000956-52.2012.5.18.0201
Relator(a)
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SIDNEY FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s)
: VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO E OUTRO(S)
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
*00018333820115180003*
11. Processo RO-0001833-38.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : WLADIMY PAIVA BURLAMAQUI
Advogado(s)
: DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: ELMO ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: BRUNO NACIFF DA ROCHA E OUTRO(S)
*00022248720115180101*
12. Processo RO-0002224-87.2011.5.18.0101
Relator(a)
Recorrente(s) : SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00025452220115180102*
13. Processo RO-0002545-22.2011.5.18.0102
Relator(a)
Recorrente(s) : CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: BRUNO MIGUEL SIEIRO FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA LAUNE
Advogado(s)
: JANAÍNA CINTRA CHAVES DANTAS
*00026863520115180201*
14. Processo RO-0002686-35.2011.5.18.0201
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. H & F SERVIÇOS LTDA. - ME
Advogado(s)
: RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO
Recorrente(s) : 2. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
Recorrente(s) : 3. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. JOSEMAR ABADIO PEREIRA
Advogado(s)
: JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
4
*00002023120125180001*
15. Processo RO-0000202-31.2012.5.18.0001
Relator(a)
Recorrente(s) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
- CNA
Advogado(s)
: SABA ALBERTO MATRAK
Recorrido(s)
: ODILON LEAL CORREA
Advogado(s)
: RONALDO MOURA LEAL E OUTRO(S)
*00005190220125180010*
16. Processo RO-0000519-02.2012.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : CECÍLIA BATTAGLIA
Advogado(s)
: PAULO SÉRGIO CARVALHAES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WELINGTON JOSÉ DE CAMARGO
*00005434820125180004*
17. Processo RO-0000543-48.2012.5.18.0004
Relator(a)
Recorrente(s) : ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: ADRIELLY ALVES DA SILVA
Advogado(s)
: THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES
*00006343220125180007*
18. Processo RO-0000634-32.2012.5.18.0007
Relator(a)
Recorrente(s) : JUCIARA CAVALCANTE LANDIM
Advogado(s)
: SÁVIO CÉSAR SANTANA
Recorrido(s)
: NATÁLIA LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: AGRIPINO PINHEIRO CARDOSO E OUTRO(S)
Observação
: Julgamento suspenso - sessão de 25.07.2012
*00007156920125180010*
19. Processo RO-0000715-69.2012.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. JOÃO CARLOS CAMILO NETO
Advogado(s)
: VANDETH MOREIRA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 2. AMERICEL S.A.
Advogado(s)
: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00008465920125180005*
20. Processo RO-0000846-59.2012.5.18.0005
Relator(a)
Recorrente(s) : PEDRO PEREIRA MATOS FILHO
Advogado(s)
: DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
5
*00008466220125180101*
21. Processo RO-0000846-62.2012.5.18.0101
Relator(a)
Recorrente(s) : ARNALDO DA SILVA VIEIRA
Advogado(s)
Recorrido(s)
: BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS E OUTRO(S)
*00009603820125180121*
22. Processo RO-0000960-38.2012.5.18.0121
Relator(a)
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADRIANA ROSA GOMES DA SILVA
Advogado(s)
: WESLEY GOMES CARNEIRO E OUTRO(S)
*00011173420125180081*
23. Processo RO-0001117-34.2012.5.18.0081
Relator(a)
Recorrente(s) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
Advogado(s)
: ANTÔNIO PEREIRA DE SANTANA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COMERCIAL DE ALIMENTOS ITATICO LTDA.
Advogado(s)
: ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00007245820125180001*
24. Processo AIRO-0000724-58.2012.5.18.0001
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: VAGNER ALVES MARTINS
Advogado(s)
: NAYARA NAYANE RODRIGUES PIRETTI E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00011051020115180128*
25. Processo RO-0001105-10.2011.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. RICKISON LUIZ ROSA
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES
Recorrente(s) : 2. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00023829620115180181*
26. Processo RO-0002382-96.2011.5.18.0181
6
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
:
1. FRIGORÍFICO ANICUNS LTDA.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA E OUTRO(S)
2. LEONARDO DE OLIVEIRA VALADÃO (ADESIVO)
LUÍS CLÁUDIO PAIVA DE CARVALHO E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00004336520125180128*
27. Processo RO-0000433-65.2012.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: JULIWAL DANESI DE CARVALHO
Recorrido(s)
: EDIMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: JÔ QUIXABEIRA DA SILVA
*00005019620125180004*
28. Processo RO-0000501-96.2012.5.18.0004
Relator(a)
Recorrente(s) : GX NORTE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
Advogado(s)
: JULIANO MARTINS MANSUR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HITANA MIRELLY DE MORAIS
*00005883720125180009*
29. Processo RO-0000588-37.2012.5.18.0009
Relator(a)
Recorrente(s) : WESLEY PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s)
: RELTON SANTOS RAMOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CONSTRUTORA SURYA LTDA.
Advogado(s)
: DORIVAL GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR E OUTRO(S)
*00007752820125180241*
30. Processo RO-0000775-28.2012.5.18.0241
Relator(a)
Recorrente(s) : GUTEMBERG SOARES
Advogado(s)
: JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA
Recorrido(s)
: DINIZ E VILELA LTDA.
Advogado(s)
: TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES E OUTRO(S)
*00007895320125180001*
31. Processo RO-0000789-53.2012.5.18.0001
Relator(a)
Recorrente(s) : MARIAZINHA ALVES DA SILVA COSTA
Advogado(s)
: PIETRO JOSÉ NETTO GONÇALVES
Recorrido(s)
: WAL MART BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA E OUTRO(S)
*00008257720125180201*
32. Processo RO-0000825-77.2012.5.18.0201
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.
Advogado(s)
7
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: 2. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
(ADESIVO)
: 1. OS MESMOS
: 2. CARLOS ANTUNES DA SILVA
: 3. REFRAMAX ENGENHARIA S.A.
: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ E OUTRO(S)
*00009262620125180004*
33. Processo RO-0000926-26.2012.5.18.0004
Relator(a)
Recorrente(s) : SILVANO CARDOSO
Advogado(s)
: LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRASILIANA RESTAURANTE LTDA.
Advogado(s)
: CRISTINA RACHEL PEREIRA DINIZ
*00009424020125180081*
34. Processo RO-0000942-40.2012.5.18.0081
Relator(a)
Recorrente(s) : CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
: POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ORLANDO VIEIRA ARRUDA (ESPÓLIO DE)
Advogado(s)
: JOÃO DE ARAÚJO DANTAS E OUTRO(S)
*00010655420125180011*
35. Processo RO-0001065-54.2012.5.18.0011
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO
Recorrente(s) : REQUINTE DISTRIBUIÇÃO E
INDUSTRIALIZADOS LTDA.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
Recorrido(s)
: PAULO CÉSAR LEÃO RAMOS
Advogado(s)
: ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA
ROSA
IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS
AZEVEDO E OUTRO(S)
E OUTRO(S)
Juiz LUCIANO SANTANA CRISPIM
*00008230620115180052*
36. Processo RO-0000823-06.2011.5.18.0052
Relator(a)
: Juiz LUCIANO SANTANA CRISPIM
Recorrente(s) : KARINY NAOUM BUENO
Advogado(s)
: JEAN APARECIDO DA LUZ CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CLAUDINÉIA DOS SANTOS MADUREIRA
Advogado(s)
: HÉLIO BRAGA JÚNIOR
*00018291920115180191*
37. Processo RO-0001829-19.2011.5.18.0191
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A.
8
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
2. ORNALDO ONECINO DA SILVA (ADESIVO)
EDUARDO ESTEVÃO FONTANA E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00021650220115180101*
38. Processo RO-0002165-02.2011.5.18.0101
Relator(a)
Recorrente(s) : MANOEL FRANCISCO GOMES
Advogado(s)
Recorrido(s)
: SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00032934820115180201*
39. Processo RO-0003293-48.2011.5.18.0201
Relator(a)
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: RODRIGO APARECIDO DE SOUZA
Advogado(s)
*00003420320125180151*
40. Processo RO-0000342-03.2012.5.18.0151
Relator(a)
Recorrente(s) : EGE CONSTRUTORA LTDA. - ME
Advogado(s)
: GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VALCIMON ELIAS SANTIAGO
Advogado(s)
: KÁRITA LAMOUNIER VILELA HELRIGLE
*00003525620125180051*
41. Processo RO-0000352-56.2012.5.18.0051
Relator(a)
Recorrente(s) : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MAX PAULO DA SILVA
Advogado(s)
: THALITA LÔBO GOMES DE SOUSA E OUTRO(S)
*00004726220125180128*
42. Processo RO-0000472-62.2012.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
LTDA.
Advogado(s)
: CLÁUDIO MACEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ DOMINGOS ARAÚJO GREGÓRIO
Advogado(s)
AÇÚCAR
*00004743220125180128*
43. Processo RO-0000474-32.2012.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR
E
E
ÁLCOOL
E ÁLCOOL
9
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
LTDA.
: FERNANDA MARTINS CARDOSO E OUTRO(S)
: EDVONES DA CONCEIÇÃO
*00007158420125180005*
44. Processo RO-0000715-84.2012.5.18.0005
Relator(a)
Recorrente(s) : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: MARIA FILOMENA DOS SANTOS LOPES
Advogado(s)
: NATHÁLIA CRISTINA MACHADO E OUTRO(S)
*00007444020125180004*
45. Processo RO-0000744-40.2012.5.18.0004
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
Recorrente(s) : 2. DEUZA AIRES ALVES
Advogado(s)
: NAYARA NAYANE RODRIGUES PIRETTI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00008024320125180101*
46. Processo RO-0000802-43.2012.5.18.0101
Relator(a)
Recorrente(s) : LENIZ PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s)
Recorrido(s)
: VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Advogado(s)
: ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI E OUTRO(S)
*00010404420125180010*
47. Processo RO-0001040-44.2012.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : MRV PRIME GRAN OLYMPUS INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
Advogado(s)
: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OSMAR CORREIA SEVERO
Advogado(s)
: EDSON MARINS DA SILVA
Recorrido(s)
: 2. J.R.C. CONSTRUTORA E FUNDAÇÕES LTDA.
*00010749720125180081*
48. Processo RO-0001074-97.2012.5.18.0081
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. V.V.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA.
Advogado(s)
: AGUINALDO DINIZ
Recorrente(s) : 2. ÍRIS COELHO DA ROCHA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ALINE RODRIGUES MOTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
RITO ORDINÁRIO
10
Desembargador BRENO MEDEIROS
*00023945620115180005*
49. Processo AIRO-0002394-56.2011.5.18.0005
Relator(a)
Agravante(s)
: METROBUS - TRANSPORTE COLETIVO S.A.
Advogado(s)
: JOÃO PESSOA DE SOUZA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. ROBERTO DE PAULA FARIA
Advogado(s)
: LÁZARO SOBRINHO DE OLIVEIRA
Agravado(s)
: 2. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS
Advogado(s)
: CAROLINA RODRIGUES LACERDA MESQUITA E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00283003420055180013*
50. Processo AP/AIAP-0028300-34.2005.5.18.0013
Relator(a)
Agravante(s) (AP)
: FERNANDA SILVÉRIO DE FARIA
Advogado(s)
: GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENO E OUTRO(S)
Agravante(s) (AIAP) : MARILDA SILVÉRIO DE FARIA
Advogado(s)
: GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENO E OUTRO(S)
Agravada(s)
: MARIA MADALENA ROSA VIEIRA
Advogado(s)
: IVONE ARAÚJO DA SILVA GONÇALVES E OUTRO(S)
*00729002720065180007*
51. Processo AP-0072900-27.2006.5.18.0007
Relator(a)
Agravante(s)
: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES
Advogado(s)
: KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO
Agravado(s)
: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
*00249001520075180054*
52. Processo AP-0024900-15.2007.5.18.0054
Relator(a)
Agravante(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: MOUNIR NAOUM
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*01744005620085180011*
53. Processo AP-0174400-56.2008.5.18.0011
Relator(a)
Agravante(s)
: 1. ALUÍSIO ANDRADE CHAVES
Advogado(s)
: ALUÍSIO ANDRADE CHAVES
Agravante(s)
: 2. LEIDIANE GOMES AMARO
11
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Procurador(a)
:
:
:
:
FELIPE OLIVEIRA LIMA
1. OS MESMOS
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00011803920115180002*
54. Processo AP-0001180-39.2011.5.18.0002
Relator(a)
Agravante(s)
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO
CULTURA - ASOEC
Advogado(s)
: DIRCEU MARCELO HOFFMANN E OUTRO(S)
Agravado(s)
: WAGNER SANTOS GUIMARÃES
Advogado(s)
: FÁBIO FAGUNDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
E
*00017415720115180101*
55. Processo AP-0001741-57.2011.5.18.0101
Relator(a)
Agravante(s)
: UNIÃO
Agravado(s)
: FRIGORÍFICO
MARGEN
LTDA.
(EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO
*00004558920125180010*
56. Processo AP-0000455-89.2012.5.18.0010
Relator(a)
Agravante(s)
: WILMAR FERNANDES VIEIRA
Advogado(s)
: MARIA CRISTINA LOZOVEY E OUTRO(S)
Agravado(s)
: UESLEI SILVEIRA AZEVEDO
Advogado(s)
: LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*01367003620095180003*
57. Processo RO-0136700-36.2009.5.18.0003
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. BANCO DA AMAZÔNIA S.A
Advogado(s)
: RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RAMALHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZÔNIA - CAPAF
Advogado(s)
: LUIRA CRISTINA DE CARVALHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: CLEONILDA
APARECIDA
DOS
SANTOS
FERREIRA
E
OUTRO(S)
*01973007720095180082*
58. Processo RO-0197300-77.2009.5.18.0082
Relator(a)
Recorrente(s) : OSMAR CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ISMAEL GOMES MARÇAL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
12
Advogado(s)
: MARIA SILVIA HATSCHBACH PINHEIRO E OUTRO(S)
*00019575220105180101*
59. Processo RO-0001957-52.2010.5.18.0101
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ARGEBRÁS - ARMAZÉNS GERAIS BRASIL CENTRAL
LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: AGNALDO ALVES FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ITAMAR EMIGDIO BEZERRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000583620115180181*
60. Processo RO-0000058-36.2011.5.18.0181
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. LUZIA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(s)
: THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MINERVA S.A. (ADESIVO)
Advogado(s)
: GUSTAVO GALHARDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00004546620115180131*
61. Processo RO-0000454-66.2011.5.18.0131
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. EUNICE CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: NILSON JOSÉ DE SOUSA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. INCORPORADORA COMERCIAL LAMMAR LTDA. (ADESIVO)
Advogado(s)
: SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00005350520115180005*
62. Processo RO-0000535-05.2011.5.18.0005
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. LUZIA HELENA ALVES GOUVEIA
Advogado(s)
: JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RODRIGO FREITAS MUNDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00008898320115180052*
63. Processo RO-0000889-83.2011.5.18.0052
Relator(a)
Recorrente(s) : CONIEXPRESS S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS
Advogado(s)
: EDSON DIAS MIZAEL
Recorrido(s)
: ELIANA DE ARAÚJO
Advogado(s)
: THEBERGE RAMOS PIMENTEL
*00010556220115180102*
64. Processo RO-0001055-62.2011.5.18.0102
Relator(a)
Recorrente(s) : ANTÔNIA FRANÇOIZA LEITE DE LIMA
13
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: RENATA MARIA DA SILVA E OUTRO(S)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
*00010770220115180012*
65. Processo RO-0001077-02.2011.5.18.0012
Relator(a)
Recorrente(s) : MARCOS VINÍCIUS ESPÍNDOLA SOARES ALA – COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO
- ME
Advogado(s)
: HANNA CAROLINA SOARES CHAVES
Recorrido(s)
: RODRIGO NUNES CARRIJO
Advogado(s)
: VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA E OUTRO(S)
*00011358220115180051*
66. Processo RO-0001135-82.2011.5.18.0051
Relator(a)
Recorrente(s) : ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADEMIR DE MORAIS SANTIAGO
Advogado(s)
: ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
*00011484420115180128*
67. Processo RO-0001148-44.2011.5.18.0128
Relator(a)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: ADMILSON BATISTA ANDRADE
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
*00011968420115180004*
68. Processo RO-0001196-84.2011.5.18.0004
Relator(a)
Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RENATA MACHADO E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: NELCI LUIZ DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ÁLLYSSON BATISTA ARANTES
*00012703220115180007*
69. Processo RO-0001270-32.2011.5.18.0007
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES
Recorrente(s) : 2. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
Advogado(s)
: VITOR SALES MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00012816420115180006*
70. Processo RO-0001281-64.2011.5.18.0006
Relator(a)
14
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
1. PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES
NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S)
2. WESLEY HANDERSON ROSA FIGUEIRA
ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00014056620115180129*
71. Processo RO-0001405-66.2011.5.18.0129
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s)
: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. DANYLO FERNANDES GARCIA PEREIRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. JSL S.A.
Advogado(s)
: KÁTIA REZENDE SILVA E OUTRO(S)
*00015992920115180012*
72. Processo RO-0001599-29.2011.5.18.0012
Relator(a)
Recorrente(s) : GOIASFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
: CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANTÔNIO MARCÍLIO DOS SANTOS FIGUEREDO
Advogado(s)
: MARISTELA DE SOUZA ARAÚJO
Observação
: Autos com vista ao Juiz Eugênio José
Rosa
Cesário
*00016191220115180241*
73. Processo RO-0001619-12.2011.5.18.0241
Relator(a)
Recorrente(s) : 1.
CAENGE
S.A.
CONSTRUÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
E
ENGENHARIA
Advogado(s)
: PEDRO MARTINS FILHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: WILLAM ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 3.
BROOKFIELD
CENTRO-OESTE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
Advogado(s)
: MARCO ANTÔNIO BELMONTE E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 4. EROMILDO ROSA DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: GISELE SALGUEIRO BESERRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00016270620115180009*
74. Processo RO-0001627-06.2011.5.18.0009
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. VICENTE DE PAULA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s)
: EMMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Recorrente(s) : 2. PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES
Advogado(s)
: NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00017961720115180001*
15
75. Processo RO-0001796-17.2011.5.18.0001
Relator(a)
Recorrente(s) : GILMAR DE CASTRO SAMPAIO
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S)
*00018429120115180102*
76. Processo RO-0001842-91.2011.5.18.0102
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CLODOVEU RODRIGUES CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VITOR RAIMUNDO MATIAS (ADESIVO)
Advogado(s)
: CRISTIANE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00018542720115180128*
77. Processo RO-0001854-27.2011.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : SADIA S.A.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: MARCELO MARQUES CAETANO
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
*00018785520115180128*
78. Processo RO-0001878-55.2011.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : BOM SUCESSO AGROINDÚSTRIA LTDA.
Advogado(s)
: JOÃO PAULO BREZEZINSKI DA CUNHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADILSON BATISTA DE ABREU
Advogado(s)
: ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S)
*00018966920115180001*
79. Processo RO-0001896-69.2011.5.18.0001
Relator(a)
Recorrente(s) : SELMA MARIA DA COSTA
Advogado(s)
: ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
LOPES
LIMA
E
*00019164220115180007*
80. Processo RO-0001916-42.2011.5.18.0007
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. SÔNIA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s)
: SIMONE ALVES BASÍLIO
Recorrente(s) : 2. REDGOLD CENTER COUROS LTDA. - EPP (ADESIVO)
Advogado(s)
: MARCO ANTÔNIO MARQUES
Recorrido(s)
: OS MESMOS
16
*00019215820115180009*
81. Processo RO-0001921-58.2011.5.18.0009
Relator(a)
Recorrente(s) : MAZAROSKI E NOZAKI LTDA. - ME
Advogado(s)
: LÚCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SECHSEG- SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS
NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO ESTADO DE
GOIÁS
Advogado(s)
: HENRIQUE CÉSAR SOUZA E OUTRO(S)
*00019572720115180001*
82. Processo RO-0001957-27.2011.5.18.0001
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. LAILA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s)
: RODOLFO NOLETO CAIXETA
Recorrente(s) : 2. BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00019675020115180008*
83. Processo RO-0001967-50.2011.5.18.0008
Relator(a)
Recorrente(s) : GILBERTO DE SOUZA ARAÚJO
Advogado(s)
: ARLETE MESQUITA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s)
: LUÍS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
*00020219820115180013*
84. Processo RO-0002021-98.2011.5.18.0013
Relator(a)
Recorrente(s) : HAROLDO GRACIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
Advogado(s)
: ROGÉRIO DE CAMPOS BORGES E OUTRO(S)
*00020527620115180221*
85. Processo RO-0002052-76.2011.5.18.0221
Relator(a)
Recorrente(s) : RONE TEIXEIRA DE SANTANA
Advogado(s)
: LEOPOLDO SIQUEIRA MÚNDEL
Recorrido(s)
: ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
*00020765820115180010*
86. Processo RO-0002076-58.2011.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IVANILDE GONÇALVES DE LIMA
Advogado(s)
: MARCELO EURÍPEDES FERREIRA BATISTA
17
*00020995920115180121*
87. Processo RO-0002099-59.2011.5.18.0121
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s)
: FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSÉ ARAÚJO DANTAS
Advogado(s)
: AMANDA NEVES DE OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00021060220115180008*
88. Processo RO-0002106-02.2011.5.18.0008
Relator(a)
Recorrente(s) : ALESSANDRO CARLOS DA SILVA
Advogado(s)
: EDSON VERAS DE SOUSA
Recorrido(s)
: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.
Advogado(s)
: LORENA COSTA MONINI E OUTRO(S)
*00021088720115180002*
89. Processo RO-0002108-87.2011.5.18.0002
Relator(a)
Recorrente(s) : OI TRANSPORTES LTDA. - ME
Advogado(s)
: CELSO ESTEVÃO CARDOSO
Recorrido(s)
: MÁRIO FRANCISCO LEANDRO
Advogado(s)
: OSMAR VIEIRA DE SOUZA
*00021936120115180006*
90. Processo RO-0002193-61.2011.5.18.0006
Relator(a)
Recorrente(s) : ESCOLA DE EDUCAÇÃO BILINGÜE LTDA.
Advogado(s)
: MÁRIO JOSÉ DE SÁ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANDRÉA MARQUEZ BELO
Advogado(s)
: ISMAR PIRES MARTINS E OUTRO(S)
*00022759820115180101*
91. Processo RO-0002275-98.2011.5.18.0101
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. BRF - BRASIL FOODS S.A
Advogado(s)
Recorrente(s) : 2. ISNALDO DAVID BASTOS (ADESIVO)
Advogado(s)
: ANDREÍNA BARBOSA BERNARDES DO PRADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00023027820115180102*
92. Processo RO-0002302-78.2011.5.18.0102
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. TC ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
Recorrente(s) : 2. JOSUÉ PEREIRA DA MOTA (ADESIVO)
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS GOMES
Recorrido(s)
: OS MESMOS
18
*00023182320115180008*
93. Processo RO-0002318-23.2011.5.18.0008
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. - ME
Advogado(s)
: PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARCELO DE PAULA ALVES (ADESIVO)
Advogado(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00023234520115180008*
94. Processo RO-0002323-45.2011.5.18.0008
Relator(a)
Recorrente(s) : ALCIONE DE FREITAS
Advogado(s)
: IVONEIDE ESCHER MARTINS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CEVEL - CECÍLIO VEÍCULOS LTDA.
Advogado(s)
*00023607820115180006*
95. Processo RO-0002360-78.2011.5.18.0006
Relator(a)
Recorrente(s) : JOSÉ DE SOUZA LUNA
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: ALBERTO DE MOURA MARQUES E OUTRO(S)
*00023634520115180002*
96. Processo RO-0002363-45.2011.5.18.0002
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. LÉIA SILVA MONTALVÃO
Advogado(s)
: EUGÊNIO WILLIANS GONÇALVES SANTANA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. SOUZA E SILVA VERDURAS LTDA.
Advogado(s)
: HUGO SÉRGIO FERREIRA DE MELO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00024032120115180101*
97. Processo RO-0002403-21.2011.5.18.0101
Relator(a)
Recorrente(s) : ADAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00030645120115180181*
98. Processo RO-0003064-51.2011.5.18.0181
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. CONSÓRCIO PAVOTEC-OURIVIO-TEJOFRAN-FUAD RASSISOBRADO
Advogado(s)
: EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VALTUIR MANOEL DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ADAIR JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
19
*00000610620125180003*
99. Processo RO-0000061-06.2012.5.18.0003
Relator(a)
Recorrente(s) : EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado(s)
: ELIZABETH EUSTÁQUIA SOARES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: NADIA MARIA DA SILVA
Advogado(s)
: ARISTÓTELES ALVES DA LUZ
*00000726720125180251*
100. Processo RO-0000072-67.2012.5.18.0251
Relator(a)
Recorrente(s) : JOELI BISPO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)
Advogado(s)
: JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA
Recorrido(s)
: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s)
: FELIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ E OUTRO(S)
*00002176120125180013*
101. Processo RO-0000217-61.2012.5.18.0013
Relator(a)
Recorrente(s) : ROSA PATRÍCIA IGNÁCIO DE PAULA
Advogado(s)
: JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO E OUTRO(S)
Recorrida(s)
: SUZANA FERREIRA BARROS
Advogado(s)
: OSVALDO ANTÔNIO RODRIGUES
*00002545320125180251*
102. Processo RO-0000254-53.2012.5.18.0251
Relator(a)
Recorrente(s) : FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado(s)
: EDSON LUIZ LEODORO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ MAGNO DE ANDRADE
Advogado(s)
: GUSTAVO FRAGA E OUTRO(S)
*00003138020125180141*
103. Processo RO-0000313-80.2012.5.18.0141
Relator(a)
Recorrente(s) : VOITH HYDRO SERVICES LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO SECOLIN E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MAURINON JOSÉ TOMÉ
Advogado(s)
: FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS
*00003614420125180010*
104. Processo RO-0000361-44.2012.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : RUBENS PEREIRA DE NOVAIS
Advogado(s)
: PAULO SÉRGIO DA CUNHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC
Advogado(s)
: ERI DE LIMA SANTOS
20
*00003908520125180013*
105. Processo RO-0000390-85.2012.5.18.0013
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
Recorrente(s) : 2. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00004483920125180191*
106. Processo RO-0000448-39.2012.5.18.0191
Relator(a)
Recorrente(s) : JORGE GOMES SOUSA
Advogado(s)
: JAQUESON DOS SANTOS CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A.
Advogado(s)
: SIMONE SOUSA PRADO E OUTRO(S)
*00005187220125180121*
107. Processo RO-0000518-72.2012.5.18.0121
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogado(s)
Recorrente(s) : 2. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00006414720125180161*
108. Processo RO-0000641-47.2012.5.18.0161
Relator(a)
Recorrente(s) : MARCELINO ANTÔNIO DA COSTA SOBRINHO
Advogado(s)
: AMIRAL CASTRO COELHO
Recorrido(s)
: TROPICAL THERMAS CLUBE
Advogado(s)
: ESPER CHIAB SALLUM
*00006714120125180013*
109. Processo RO-0000671-41.2012.5.18.0013
Relator(a)
Recorrente(s) : AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s)
: RAFAEL CUNHA FERNANDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MIRIAN MANRIQUE PINTO
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
*00008507220125180013*
110. Processo RO-0000850-72.2012.5.18.0013
Relator(a)
Recorrente(s) : METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S.A.
Advogado(s)
: JOÃO PESSOA DE SOUZA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IVANDRO JOSÉ DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE)
Advogado(s)
: ALAOR ANTÔNIO MACIEL
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
21
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00670002020075180010*
111. Processo AP-0067000-20.2007.5.18.0010
Relator(a)
Agravante(s)
: CLEITON DIVINO BORGES
Advogado(s)
: RODRIGO FONSECA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JOAQUIM HONALDO CABRAL E OUTRO(S)
Advogado(s)
: OSMAIR FERREIRA DA SILVA
*01315005320075180121*
112. Processo AP-0131500-53.2007.5.18.0121
Relator(a)
Agravante(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTEO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: LORENA VIEIRA CINTRA
Advogado(s)
: ROMES SÉRGIO MARQUES
*00724004720095180009*
113. Processo AP-0072400-47.2009.5.18.0009
Relator(a)
Agravante(s)
: VICENTE DE PAULA NETO
Advogado(s)
Agravado(s)
: 1. ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado(s)
: RODRYGO VINÍCIUS MESQUITA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. PAULO WENDER DE SÁ GUILHARDUCCI
Advogado(s)
*00023867920105180081*
114. Processo AP-0002386-79.2010.5.18.0081
Relator(a)
Agravante(s)
: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.
Advogado(s)
: DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE
MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE
GOIÁS
Advogado(s)
: LÍVIA MENDES CAVALCANTE LEMOS
*00011049120115180009*
115. Processo AP-0001104-91.2011.5.18.0009
Relator(a)
Agravante(s)
: MARCOS RIBEIRO MARQUES
Advogado(s)
: ADRIANA GARCIA ROSA ANASTÁCIO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.
Advogado(s)
: SAMUEL MALHEIROS DE ALMEIDA
*00018383020115180013*
116. Processo AP-0001838-30.2011.5.18.0013
Relator(a)
22
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
RONICLEY QUEIROZ DOS SANTOS
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG
ROSÁRIA MARIA DA SILVA E OUTRO(S)
*02122004520095180121*
117. Processo RO-0212200-45.2009.5.18.0121
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. AMAURI SOUSA FERREIRA
Advogado(s)
: ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s)
: FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000164920105180010*
118. Processo RO-0000016-49.2010.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
BEG - PREBEG
Advogado(s)
Recorrido(s)
: IRENE BESSA GUIMARÃES
Advogado(s)
: AMÉLIA MARGARIDA DE CARVALHO E OUTRO(S)
*00008745120105180052*
119. Processo RO-0000874-51.2010.5.18.0052
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. AVON COSMÉTICOS LTDA.
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MÁRCIA BONFIM GONZAGA JAIME
Advogado(s)
: RUBENS GONZAGA JAIME E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00016882220105180001*
120. Processo RO-0001688-22.2010.5.18.0001
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. MARIA GERALDA ROCHA GARCIA
Advogado(s)
: PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado(s)
Recorrente(s) : 3. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
BEG - PREBEG
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00021245120105180010*
121. Processo RO-0002124-51.2010.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : ALTAMIR CÂNDIDO DA SILVA
23
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
FABIANA DAS FLORES BARROS E OUTRO(S)
1. BANCO DO BRASIL S.A.
IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
2. PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL GEPAB
*00001087120115180081*
122. Processo RO-0000108-71.2011.5.18.0081
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ÉDER LAGAMBA DA SILVA
Advogado(s)
Recorrente(s) : 2. TROPICAL BIOENERGIA S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00003539220115180013*
123. Processo RO-0000353-92.2011.5.18.0013
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. CARMEM SANDRA ROSA
Advogado(s)
: ILANA SILVA BUENO E OUTRO(S)
BEG - PREBEG
Advogado(s)
Recorrente(s) : 3. ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00005034720115180151*
124. Processo RO-0000503-47.2011.5.18.0151
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ANTÔNIO SEBASTIÃO BORGES DE JESUS
Advogado(s)
: ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES E SILVA
Recorrente(s) : 2. LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. (ADESIVO)
Advogado(s)
: HÉLIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00010441820115180010*
125. Processo RO-0001044-18.2011.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : JOSÉ NILDO VASCONCELOS GALDINO
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ENEC
EMPRESA
NACIONAL
DE
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: FELIPE MELAZZO DE CARVALHO E OUTRO(S)
E
*00011536620115180128*
126. Processo RO-0001153-66.2011.5.18.0128
Relator(a)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: CLÁUDIO MAGNO MENDES SILVA
24
Advogado(s)
*00011706820115180010*
127. Processo RO-0001170-68.2011.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : OGENIR MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: MARIA DAS MERCÊS CHAVES LEITE
Recorrido(s)
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
Advogado(s)
: EMERSON ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA E OUTRO(S)
*00013179120115180011*
128. Processo RO-0001317-91.2011.5.18.0011
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. AMAURY FERREIRA ALVES
Advogado(s)
: KEILA ROSA RODRIGUES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D (ADESIVO)
Advogado(s)
: RENATA MACHADO E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: MÉRCIA ARYCE DA COSTA E OUTRO(S)
Observação
: Julgamento suspenso - sessão de 25.07.2012
*00013719420115180128*
129. Processo RO-0001371-94.2011.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: LUIZ BARBOSA DE CASTILHO
Advogado(s)
: ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S)
*00014252120115180141*
130. Processo RO-0001425-21.2011.5.18.0141
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. VAGNER DIAS MARQUES
Advogado(s)
: FABRÍCIO ROCHA ABRÃO
Recorrente(s) : 2. MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. (ADESIVO)
Advogado(s)
: GLAUCI TEIXEIRA FERRAZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00015170720115180009*
131. Processo RO-0001517-07.2011.5.18.0009
Relator(a)
Recorrente(s) : SASAZAKI INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s)
: FÁBIO ROGÉRIO LANNIG
Recorrido(s)
: WCLEUTER DA SILVA TIRADENTES
Advogado(s)
: XUPUI DE CARVALHO AUCÊ
*00015630520115180006*
132. Processo RO-0001563-05.2011.5.18.0006
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. RÁPIDO ARAGUAIA LTDA.
25
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
FLÁVIA CRISTINA NAVES E OUTRO(S)
2. WELLINGTON RIBEIRO DOS SANTOS (ADESIVO)
NABSON SANTANA CUNHA
OS MESMOS
*00015632720115180128*
133. Processo RO-0001563-27.2011.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : CENTRAL ENERGÉTICA MORRINHOS S.A.
Advogado(s)
: NEIDE MARIA MONTES
Recorrido(s)
: SUZIMAR AFONSO DIAS
Advogado(s)
: RUI FERREIRA BARBOSA JÚNIOR
*00017097320115180191*
134. Processo RO-0001709-73.2011.5.18.0191
Relator(a)
Recorrente(s) : CLÁUDIO JOÃO GORGEM
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: NEUZIRENE ROSA DA SILVA
Advogado(s)
: MARCOS PAULO MARQUES FRANCO E OUTRO(S)
*00020722420115180009*
135. Processo RO-0002072-24.2011.5.18.0009
Relator(a)
Recorrente(s) : PORTELA E AMORIM LTDA.
Advogado(s)
: ELIAS PESSOA DE LIMA
Recorrido(s)
: LUÍS AUGUSTO COTRIM
Advogado(s)
: CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVÉRIO E OUTRO(S)
*00021683020115180012*
136. Processo RO-0002168-30.2011.5.18.0012
Relator(a)
Recorrente(s) : AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s)
: ROSÂNGELA ALVES AIRES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SUZANY HONIARA DE MORAIS KIRSTEIM
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
*00022334620115180005*
137. Processo RO-0002233-46.2011.5.18.0005
Relator(a)
Recorrente(s) : DÓRIS DE MELO DIOGO CRUZ
Advogado(s)
: MARISE EDITH ALVES BORGES DA MOTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTEO E OUTRO(S)
*00022983520115180007*
138. Processo RO-0002298-35.2011.5.18.0007
Relator(a)
Recorrente(s) : REGINALDO PAES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)
Advogado(s)
: ADRIANO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BATISTA & NAVES LTDA. - ME
26
Advogado(s)
: MARCOS AURÉLIO EGÍDIO DA SILVA
*00023425120115180008*
139. Processo RO-0002342-51.2011.5.18.0008
Relator(a)
Recorrente(s) : JOSÉ ALVES FERNANDES
Advogado(s)
: THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s)
*00023877020115180003*
140. Processo RO-0002387-70.2011.5.18.0003
Relator(a)
Recorrente(s) : A. M. COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA.
Advogado(s)
: ADAIR DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ELISVALDO DOS SANTOS NERES
Advogado(s)
: RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S)
*00001930720125180054*
141. Processo RO-0000193-07.2012.5.18.0054
Relator(a)
Recorrente(s) : JONAS QUINTO DOS SANTOS
Advogado(s)
: HÉLIO BRAGA JÚNIOR
Recorrido(s)
: CMM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: BRUNO DA SILVA VASCONCELOS E OUTRO(S)
*00002012120125180171*
142. Processo RO-0000201-21.2012.5.18.0171
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. JOEL MENDANHA DA COSTA
Advogado(s)
: CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
Recorrente(s) : 2. USINA GOIANÉSIA S.A.
Advogado(s)
: ANNA LÍVIA NUNES DIAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00002076020125180128*
143. Processo RO-0000207-60.2012.5.18.0128
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. CLÉRIA GARCIA BORGES FILHA
Advogado(s)
: RUI FERREIRA BARBOSA JÚNIOR
Recorrente(s) : 2. JOSÉ TADEU OIANO E CIA. LTDA. - ME
Advogado(s)
: VINÍCIUS BORGES DI FERREIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00002185720125180171*
144. Processo RO-0000218-57.2012.5.18.0171
Relator(a)
Recorrente(s) : ROGÉRIO MARTINS PEIXOTO
Advogado(s)
Recorrido(s)
: USINA GOIANÉSIA S.A.
Advogado(s)
27
*00002324120125180171*
145. Processo RO-0000232-41.2012.5.18.0171
Relator(a)
Recorrente(s) : USINA GOIANÉSIA S.A.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: MANOEL DE MENDANHA
Advogado(s)
*00002931520125180004*
146. Processo RO-0000293-15.2012.5.18.0004
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ANANIAS DE SOUZA MENDES
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00002936220125180053*
147. Processo RO-0000293-62.2012.5.18.0053
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ELISÂNGELA MARTINS BORGES
Advogado(s)
: ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s)
: LUÍS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA
LTDA.
Advogado(s)
: ANA VANESSA FELIPE BEZERRA E OUTRO(S)
*00003422920125180013*
148. Processo RO-0000342-29.2012.5.18.0013
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. QUICK LOGÍSTICA LTDA.
Advogado(s)
: FLÓRENCE SOARES SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. EDMAR CUSTÓDIO DE MATOS
Advogado(s)
: MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00003685420125180101*
149. Processo RO-0000368-54.2012.5.18.0101
Relator(a)
Recorrente(s) : KARLA FERNANDA RIBEIRO SILVA
Advogado(s)
: JANAÍNA CINTRA CHAVES DANTAS
Recorrido(s)
Advogado(s)
*00009244720125180201*
150. Processo RO-0000924-47.2012.5.18.0201
Relator(a)
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
28
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: ELISMAR DOS SANTOS
: ROGÉRIO NAVES DE LIMA E OUTRO(S)
*00014518920125180171*
151. Processo RO-0001451-89.2012.5.18.0171
Relator(a)
Recorrente(s) : CARMEM LÚCIA REZENDE RAMOS
Advogado(s)
: JAQUELINE PALASIOS MELLO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: SABA ALBERTO MATRAK E OUTRO(S)
*03363007220095180121*
152. Processo AIRO-0336300-72.2009.5.18.0121
Relator(a)
Agravante(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS
Agravado(s)
: CÉSAR RODRIGUES
Advogado(s)
: CÍNTIA MARQUES CUNHA E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01935006320095180010*
153. Processo AP-0193500-63.2009.5.18.0010
Relator(a)
Agravante(s)
: 1. JOSÉ RICARDO MOURA TELLES
Advogado(s)
: FABIANA DAS FLORES BARROS E OUTRO(S)
Agravante(s)
: 2. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI
Advogado(s)
: MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. OS MESMOS
Agravado(s)
: 2. BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA E OUTRO(S)
*00013572520105180006*
154. Processo AP-0001357-25.2010.5.18.0006
Relator(a)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
: SEBASTIÃO PEREIRA LEAL
Advogado(s)
*00017133520105180001*
155. Processo AP-0001713-35.2010.5.18.0001
Relator(a)
29
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Procurador(a)
Agravado(s)
Advogado(s)
: SAMEDH ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
: PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES E
OUTRO(S)
: 1. UNIÃO
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
: 2. NILMAR FELICIANO DA SILVA
: LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS
III - RECURSO ORDINÁRIO
*00003555920115180111*
156. Processo RO-0000355-59.2011.5.18.0111
Relator(a)
Recorrente(s) : TUÊNIO MARCOS DE ANDRADE
Advogado(s)
: SIMONE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING
LTDA.
Advogado(s)
: MARCOS ANTÔNIO VIEIRA E OUTRO(S)
BRASIL
*00000627920125180006*
157. Processo RO-0000062-79.2012.5.18.0006
Relator(a)
Recorrente(s) : EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado(s)
: ANDRÉA DURAN SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. QUELI STEFANE NUNES
Advogado(s)
: ARISTÓTELES ALVES LUZ
Recorrido(s)
: 2. ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA.
Advogado(s)
: ÍCARO POLICARPO SOARES PERES
*00001164520125180006*
158. Processo RO-0000116-45.2012.5.18.0006
Relator(a)
Recorrente(s) : CONSTRUTORA QUEIROZ SILVEIRA LTDA.
Advogado(s)
: ISONEL BRUNO DA SILVEIRA NETO
Recorrido(s)
: 1. WELLINGTON TOMÉ DE QUEIROZ
Advogado(s)
: RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. MP SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA.
*00001812220125180012*
159. Processo RO-0000181-22.2012.5.18.0012
Relator(a)
Recorrente(s) : SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC
Advogado(s)
: MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SANDRO JÚLIO RODRIGUES DA MATA
Advogado(s)
: PAULO SÉRGIO DA CUNHA E OUTRO(S)
*00003623820125180007*
160. Processo RO-0000362-38.2012.5.18.0007
30
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
:
1. NELINDO DA SILVA SANTOS
ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES E OUTRO(S)
2. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00003848720125180010*
161. Processo RO-0000384-87.2012.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS
S.S. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: NIVANOR SANTOS FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FERNANDA PERCUSSOR VENTURA
Advogado(s)
: FERNANDO MENDANHA
ASSOCIADOS
*01636009520055180003*
162. Processo AP-0163600-95.2005.5.18.0003
Relator(a)
Agravante(s)
: SUSSUMO TAIA
Advogado(s)
: JOSÉ MÁRCIO DIAS MENDONÇA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: UNIÃO
*00503000320065180010*
163. Processo AP-0050300-03.2006.5.18.0010
Relator(a)
Agravante(s)
: UNIÃO
Agravado(s)
: FRIGORÍFICO SANTA TEREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
*00013806120115180191*
164. Processo RO-0001380-61.2011.5.18.0191
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. EUCLÍDES DE ARRUDAS FERREIRA JÚNIOR (ADESIVO)
Advogado(s)
: VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00014981620115180004*
165. Processo RO-0001498-16.2011.5.18.0004
31
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
TRANSPORTADORA AMIGOS LTDA.
BRUCE DE MELO NARCIZO E OUTRO(S)
1. ROGÉRIO SILVA MACÊDO
ELIANE FERREIRA PEDROSA DE ARAÚJO ROCHA E
OUTRO(S)
: 2. ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO S.A.
: RICARDO BRAIDO E OUTRO(S)
*00018628820115180003*
166. Processo RO-0001862-88.2011.5.18.0003
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado(s)
: VICTOR HUGO LOPES FEREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. PACTUS R&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - ME
Advogado(s)
: LARISSA MOURA DE AZAMBUJA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
DE
ROUPAS
*00022490620115180003*
167. Processo RO-0002249-06.2011.5.18.0003
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
Advogado(s)
: JOSELY FELIPE SCHRODER E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JAIR SOARES DOS SANTOS (ADESIVO)
Advogado(s)
: GIZELI COSTA D'ABADIA NUNES DE SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00030466720115180201*
168. Processo RO-0003046-67.2011.5.18.0201
Relator(a)
Recorrente(s) : VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A.
Advogado(s)
: DENISE DE CÁSSIA ZÍLIO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. KELY CRISTINA BORGES
Advogado(s)
Recorrido(s)
: 2. WCA RH BELO HORIZONTE LTDA.
Advogado(s)
: LORENA SOARES BRAGA DE ALMEIDA ROCHA E OUTRO(S)
*00000643120125180012*
169. Processo RO-0000064-31.2012.5.18.0012
Relator(a)
Recorrente(s) : TRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Advogado(s)
: BRUCE DE MELO NARCIZO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MICHELY NUNES PEREIRA
Advogado(s)
: JOÃO FRANÇA DUARTE E OUTRO(S)
*00002108020125180171*
170. Processo RO-0000210-80.2012.5.18.0171
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. RENY DE SOUZA SANTOS
32
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
2. USINA GOIANÉSIA S.A.
ANNA LÍVIA NUNES DIAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00002915420125180001*
171. Processo RO-0000291-54.2012.5.18.0001
Relator(a)
Recorrente(s) : GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A.
Advogado(s)
: CRISTINE DA SILVA BÍLIO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. AMÉLIO SOUSA SILVA
Advogado(s)
: LERY OLIVEIRA REIS
Recorrido(s)
: 2. MONTES PÂNTANO LTDA.
*00003530420125180128*
172. Processo RO-0000353-04.2012.5.18.0128
Relator(a)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: WILMONDES DOMINGOS LUCIANO
Advogado(s)
: OTACÍLIO PRIMO ZAGO JÚNIOR E OUTRO(S)
*00004108720125180171*
173. Processo RO-0000410-87.2012.5.18.0171
Relator(a)
Recorrente(s) : JOSÉ NILSON BATISTA DE SOUZA
Advogado(s)
Recorrido(s)
: USINA GOIANÉSIA S.A.
Advogado(s)
*00005483320125180081*
174. Processo RO-0000548-33.2012.5.18.0081
Relator(a)
Recorrente(s) : LUZINETE GOMES DOS SANTOS
Advogado(s)
: CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MOTEL SENADOR CANEDO LTDA. - ME
Advogado(s)
: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS VIEIRA
*00009231120125180121*
175. Processo RO-0000923-11.2012.5.18.0121
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. CIRO ROBERTO GOMES FILHO
Advogado(s)
Recorrente(s) : 2. GOIASA - GOIATUBA ALCOOL LTDA.
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Desembargador PAULO PIMENTA
33
*01487003920075180003*
176. Processo AP-0148700-39.2007.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: MARIA HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: CONDOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
*01870007820095180010*
177. Processo AP-0187000-78.2009.5.18.0010
Relator(a)
Agravante(s)
: JOYCE DA SILVA
Advogado(s)
: ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. CENTROESTE COMUNICAÇÕES E EDITORA LTDA.
Advogado(s)
: IVONEIDE ESCHER MARTINS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. UNIGRAF - UNIDAS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
Advogado(s)
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
*00016898320105180008*
178. Processo AP-0001689-83.2010.5.18.0008
Relator(a)
Agravante(s)
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: FERNANDA PINTO GADE MOTA
Advogado(s)
*01265001120095180054*
179. Processo RO-0126500-11.2009.5.18.0054
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. JOVELINO GARCIA FERNANDES
Advogado(s)
: FABIANA DAS FLORES BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: MARINA MARQUES E SILVA E OUTRO(S)
DO BRASIL - PREVI
Advogado(s)
: MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00008237820105180201*
180. Processo RO-0000823-78.2010.5.18.0201
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
Advogado(s)
: HEDISMAR RODRIGUES DE BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VALTENIR DE BRITO MARÇAL
Advogado(s)
: JOSÉ HUMBERTO ABRÃO MEIRELES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00018913220105180082*
34
181. Processo RO-0001891-32.2010.5.18.0082
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ARG LTDA.
Advogado(s)
: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FERNANDA ALVES TEIXEIRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00004108420115180054*
182. Processo RO-0000410-84.2011.5.18.0054
Relator(a)
Recorrente(s) : JBS S.A.
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO
Recorrido(s)
: ELKE FERNANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s)
: ANTÔNIA TELMA SILVA E OUTRO(S)
*00004731220115180151*
183. Processo RO-0000473-12.2011.5.18.0151
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. LEUZA INÁCIA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s)
: JOSÉ LUIZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A.
Advogado(s)
: HÉLIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00005600920115180008*
184. Processo RO-0000560-09.2011.5.18.0008
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s)
: SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. HOSANA ALVES DE LIMA (ADESIVO)
Advogado(s)
: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00005883320115180054*
185. Processo RO-0000588-33.2011.5.18.0054
Relator(a)
Recorrente(s) : CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S.A.
Advogado(s)
: ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MIRIAN RACHEL DE MORAIS
Advogado(s)
: OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
*00008326520115180052*
186. Processo RO-0000832-65.2011.5.18.0052
Relator(a)
Recorrente(s) : NILO RODRIGUES PEIXOTO
Advogado(s)
: ANTÔNIO MONTELES VIANA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SEBASTIÃO NUNES DE ARAÚJO
Advogado(s)
: DIVINO DONIZETTI PEREIRA
Observação
: Autos com vista ao Des. Daniel Viana Junior
35
*00010422020115180181*
187. Processo RO-0001042-20.2011.5.18.0181
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. CLEDSON SOUZA LUZ
Advogado(s)
: RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR
Recorrente(s) : 2. MINERVA S.A. (ADESIVO)
Advogado(s)
: GUSTAVO GALHARDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00015874520115180002*
188. Processo RO-0001587-45.2011.5.18.0002
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. RODRIGO VELLOSO VILAS BOAS
Advogado(s)
: GRACIELLA VIEIRA DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s)
: ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00016541020115180002*
189. Processo RO-0001654-10.2011.5.18.0002
Relator(a)
Recorrente(s) : LEOBINO MESSIAS DA TRINDADE JÚNIOR
Advogado(s)
: CRISTINA LOURENÇO DE SOUZA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SPE INCORPORAÇÃO OPUS FLAMBOYANT 1 LTDA.
Advogado(s)
: FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
*00017952320115180004*
190. Processo RO-0001795-23.2011.5.18.0004
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA.
Advogado(s)
: ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. ROZIRENE DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s)
: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
*00018247020115180005*
191. Processo RO-0001824-70.2011.5.18.0005
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. NOVA CASA BAHIA S.A.
Advogado(s)
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. PAULO ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO (ADESIVO)
Advogado(s)
: JOSÉ EDUARDO MORAIS DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. E.P. MARQUES LTDA.
*00018756320115180011*
192. Processo RO-0001875-63.2011.5.18.0011
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. TAURINO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA. - ME
36
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI E OUTRO(S)
2. TIAGO DE ALMEIDA (ADESIVO)
THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00020792520115180006*
193. Processo RO-0002079-25.2011.5.18.0006
Relator(a)
Recorrente(s) : CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: ANGELO DE SÁ FONTES
Recorrido(s)
: DIVINO XAVIER BARROSO
Advogado(s)
: VALDECI FRANCISCO DE SOUZA
*00021365520115180002*
194. Processo RO-0002136-55.2011.5.18.0002
Relator(a)
Recorrente(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s)
: ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CAMILA SEROA DA MOTTA JAYME
Advogado(s)
: KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
*00022533120115180007*
195. Processo RO-0002253-31.2011.5.18.0007
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. LUCAS DE FARIA SOUZA
Advogado(s)
: ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
Recorrente(s) : 2. SAGA - SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS
Advogado(s)
: EURÍPEDES ALVES FEITOSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00023814220115180010*
196. Processo RO-0002381-42.2011.5.18.0010
Relator(a)
Recorrente(s) : GOIÁS ESPORTE CLUBE
Advogado(s)
: ELENILDES NOGUEIRA
Recorrido(s)
: JOHNSON MONTEIRO PINTO MACABA
Advogado(s)
: CARLOS ANDRÉ DE FREITAS LOPES E OUTRO(S)
*00024032420115180003*
197. Processo RO-0002403-24.2011.5.18.0003
Relator(a)
Recorrente(s) : JANE BERNARDES DE MORAIS ROCHETEAU
Advogado(s)
: JOÃO GABRIEL ALVES CAMARGO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS
*00000923720125180161*
198. Processo RO-0000092-37.2012.5.18.0161
Relator(a)
Recorrente(s) : CÉLIA MARGARETE DE SOUZA BATISTA
Advogado(s)
: EDIVÂNIA ALVES DE SOUSA E OUTRO(S)
37
Recorrido(s)
Advogado(s)
: SILA COUTINHO CAMARGO & CIA. LTDA. E OUTRO(S)
: ONEI ATAIDES DE CASTRO
*00001814920125180003*
199. Processo RO-0000181-49.2012.5.18.0003
Relator(a)
Recorrente(s) : CRISTIANE MESQUITA ARCANJO
Advogado(s)
: NORTON BELÉM CIRQUEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GANESHOP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS
LTDA.
Advogado(s)
: ENIO GALARÇA LIMA E OUTRO(S)
*00002153720125180128*
200. Processo RO-0000215-37.2012.5.18.0128
Relator(a)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: IBRAIM LOPES DE LIMA
Advogado(s)
: WILLIAN CORRÊA FERNANDES
*00003576220125180121*
201. Processo RO-0000357-62.2012.5.18.0121
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTRO(S)
Advogado(s)
: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ALDO PEREIRA ARANTES (ADESIVO)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00003679020125180191*
202. Processo RO-0000367-90.2012.5.18.0191
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s)
: MILTON CÉSAR PEREIRA BATISTA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00003900920125180006*
203. Processo RO-0000390-09.2012.5.18.0006
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
Recorrente(s) : 2. MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE MORAIS (ADESIVO)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00005476720125180010*
204. Processo RO-0000547-67.2012.5.18.0010
Relator(a)
38
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
OTÁVIO ALVES FORTE E OUTRO(S)
FÁBIO LOPES DA SILVA
NARA RÚBIA CRISTINA RIBEIRO E OUTRO(S)
*00006790820125180081*
205. Processo RO-0000679-08.2012.5.18.0081
Relator(a)
Recorrente(s) : WELLINGTON FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JC DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A.
Advogado(s)
: ROGHÊ DE AGUIAR MACIEL E OUTRO(S)
*00008810620125180171*
206. Processo RO-0000881-06.2012.5.18.0171
Relator(a)
Recorrente(s) : CHURRASCARIA E LANCHONETE TURISMO LTDA. - ME
Advogado(s)
: SIDNEI APARECIDO PEIXOTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VERÔNICA DA SILVA SOUZA
Advogado(s)
: JÚNIO CÉSAR DE PAULA
*00009893520125180171*
207. Processo RO-0000989-35.2012.5.18.0171
Relator(a)
Recorrente(s) : DISBEN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - ME
Advogado(s)
: WANESSA BARRETO AYRES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DENIS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: KISLEU ALENCAR OLIVEIRA E OUTRO(S)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
*00000088920125180111*
208. Processo ED-RO-0000008-89.2012.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Embargante(s) : ADÃO JUSTINO DOS SANTOS
Advogado(s)
Embargado(s)
: COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
OBSERVAÇÃO:
:RITO SUMRISSIMO
OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada
permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com
preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte,
observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 2ª
Turma Julgadora, 01 de agosto de 2012.
Léia Maria Figueiredo Netto
Coordenadora – C2ªTJ

1 poder judiciário da união tribunal regional do trabalho da

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