TO Apqnó À@ra [|]. e) a`r.$ 0c a (rl.

T
PoLÍcIA cI}lL
EscRIvÃo Df PoLícL{ E INSPEToR
DEFoLicIA
ÌROVÀDf, CONHECTMENTOS
ESPECIFICOS
DTRÌITOPENAL
01. ConsideEasafimaçõesabaiioa ÈspeitodocriDetenladoc do dire ihpossivel.
I a Nos casosd$ iníitulos conhecidos
como dêsislência
voluláriã e arependiDerto
p.ìo cnde l4tâdo. ns âp€ias pelôs ârôs já
encaz,
o
sjeno
aÌìvo
iáo
responde
'(
pBtjcadosAssim,a tcntativado cihê despNce, masnão desapaie@n
os dehos
pra.caoos
em seücurso.
ll
A desisténciavolunlária smcnle é possivel ú tent tlva imperfeitoijá o
ârÈpèndinento êlicâz sôneíle é possiveI í à lcntlriva perfcìta. v ia dc Ìegn, a pÌim cira
consisÌe
em umaonissÀo,
enquanba seguúdà,
€m um açãÒimpÈditirado r€suÌtado.
IIÌ - I consideÌâdo cÌine inpossível a lipótes de flagú.k esperado, t nbém
dènonìmdo crine de ensaio'. casôcôÍi.ìüenô enlìentadona Ìotina policial.
'Ì
quui,.,tao
"o*ru,r
cl Apflasals a0-
À@ra[|].
O Apqnó
e) a'r.$0c a(rl.
4'02.
'
a,
Considere
assesuintes,nmâçÕes,acerc!deqÌestõÈs
cÌiminaisno DircitoPcnal.
I : E muil,] coDum na entãd! dos estádiosde tuebol pnncipâlneitê em gnndesjogos, â
' piescnçâde pcssoaspopulmcntc coúeci&s cômo cmbistas, ou sela, sujeiLosqle
vendeú ingrèssôspdâ o €vêntôêspoíivo por preço superiorao cíanpado no bilhete
oncial.Ás véspe6 da talìaçso de una Copâdo Mundono Brâsil,opais aindanão
contãcom un tipo penal€specitco psa cÍimimlizú c$e tipo dc condula.
IÌ - O honicidio pnlicado por nilicìa pÌivada. sob o prètêxto de pÌeslaçãÕde seNiço de
ì segurança.é condula quc já cncontm pmvisão esp€cifica quanLtrà tipicidâde no
ordemnenlopenalbEileno visente.
III -" A exieêncìa d€ chcquc-caüção.rota p.omissóriâ oÌ quaìquerouta eârâniâ côa1o
pressupostopara o atcndincnto médico-hospilalardc crergêíciâ, indepeídentementc
do resüÌtado naluúlhtico pÍôduidô, conlìguÍâ inf.açào adninistÌativã, porém nào
connsuÌac.inepoÍfalladepÈvisãoleg.l.
ìV
O cÌimed€ poluiçãoé um dosnais grav€scontrao n€ìo ambicnlc"Causârpolúição
€n niv€istâisqüeÌesuìtcmou possâhresultar
êm danôsà saúde
dè qualquêrnâtureu
humm, ou que prcvoquen a norhídadc de mimis ou a destliçàó sigúificativa da
non." Entâo. o .ard do aíiso 54, da Lei n' 9.ó05/98.consisteen un crin€ de dano
ôu dê perieôà sãúdcnunana c, nccesaiarenle. dc donoà fau.a e à ilom.
e) Apmasa\anL€ a Iv.
DE RECURSAS
FUNDÀÇÃOPARÀO DESENVALVIMENTO
HUMÁNOS, FDRE
poll(tÀ clvtl
EscRnÀo Dr poLicta E lNspfToRDEpoLictÁ
lístrtrçitor ?amÌêsponder
6 quesÌôes
denúncbs 03 a 07,consid@assituçõesrespectivarenrc
03.
Su.jeib X conduìa seuveículoauronotor m viã pública en volocidadecomparivele na não
coneta de direção. Ao mesho rerpo, lecìâva mensaeènsem su teÌefone ceìular Ássin,
mbou atropelandoüm joven de 23 anos,Eú tàce da hedômeia cãnida sofrida, ô joveú
chegoua Íjcú em con4 ou sjâ, sofEu isco de norle durãhlecìnco dìas,lendo sobEvivido
Diantedo exposto,por quâldelitoo sujeitox dev€Ìár€sponder?
a) D€lilode lesõesmrponis qualìfioadas
sdves,pÉvistopeloCódigoP€ml.
b) Delnodet€.lâliva denomicidio.previsbp€loCódieoPenal,licmdo aslesô€sobsorids !
. peloc ne deMio! grâvidade,
pÉvistôpèìoCódicoPeml.
c) D€lilodelesõesoÌDonis culposas,
orponis olposas.pevistopeloCódisodeTrânsito
Brâsileiro.
@ Delnôdelesões
prcterdolosas,
pGvist.]
pelo
CódigoPflal. r
e) Crine delesôes@ryorak
04. O agerte policial4 mpr€goü mêodos tÍlculentos coÍtB a vítina Z (caüsandclheintenso
soírimentofisico) a fir de obrú conl'tusãoacda & um suposto@ne d€ cúelionâio que€la
teria pnlicado. Como decodéncìa,emborao agmte policial  nâo tenhaagìdo dnehênte
cam anjm6 naandi, a litina Z veio a óbito. O aeerle B, superior imediato do agenteA,
podd e devid c- ágidopame\iú o ocorido.já que, todoalssrir: enherdro.p eÍe'iu \e
.*,
ônitiróâá nãoscin.oúoddt
Nss ;60. quedelilos fom cooelidos pelosagent$ a e B?
@ Fomicídio quâMcâdo pela tort!ú en concuso de pe$oas.
b) Honìcldìo qüâlitcodo pcÌatoltum c onìssno de socono, rGpcctivãmentc.
'r
c) TortuÉ seguidâde moÍe en conoso de pessoas.
d) Tortú dolos e honicídio dolosocono gamtidor, Espectilanente. t
c) Tortumsesuidademorteerorturapororissão,Esp€ctivânente.,r
05. Joveo con I 8 anosscqüestÌão própÌio avô de 65 anos de idadc. col@ando-om caliveno.
pedeà famllia o raÌú do Esgale. fmíliâ nãopaea
Iu€ndo-se p6sar poÌ ur desconhecìdô,
o vald €stipulado.Deoridos dez dis do lcquesfio. aiída sem o pasânento, a pollcia
d.scob@e csiourã"o cãtiveirc. lib€rt{do a vitina.
Com Íelaçâo!o pú61ênã aprcsÕrado,osinale v pan as atmâlìvas vúdadoirâsc F paB s
. (ç ) O sqü*hador ficará isentodepúa, pois o delitÕfoì práticadocontB lscendúte.
judicial.poG o c.ide já
(!) A policianão poderia1€ringrcsadono l@al seh mandado
esravaconsumadoe cxaündod€sdeo momqto do *qu€íro.
(ì ) TBlaie detcntãtiv! de extô4ão nedìahle sequestro.
A sequônciacoÍ€ia d€ pÉ€nchinenlo dosparêntees,decnna parabai{o. é
9r
F i.
MENTODE RECÜRSO'HUMÁNOS- FDRH
FWDÀÇAO PÁM O DESENVOLI4
POLiCÁCrV[- jjSCPJVÃODE POLiCIA E INSPEToRDf, PoLiCIA
06. Fnlano,da jancla d€ sua casa..vistou indrviduoaponland.unâ phlola p.ra seu nlho
8oÌrrano,dc Ì4 áíos dc idâdc.quc rctonavada cscola.lnàgiíàndoralaFscdc un rcubo,
pcgoüsuaespìngâdd
dnoÌ côntü o suposto
ô q!âì, nâ
de.àçâe, Ìnèdiâtàmcntc.
assâlta.te,
vcrdadc,cm apenasun ator cücense,fazchdobnncadeinsna nra com os pedestres,com ms
pìsloÌad'ás!a Fulanôermúolirccaccnou,semqücrcr.o própriofilho.vnÌdoàrnalá-lo
Assinalea!heú!tl!a quenêhor delìneâ siluaçãojÌrjdìco
tenllde Fúlâ.ô.
àl McsnolendoeÌmdoo disparc.
FulanoaglucrnlegilinDdefesaputâtivâdeterceno.,
dolosocont'adêscerdenlc.ìr
b) Fúlanoprâlicouhonricídio
pcloin$itìlo dâlesíimadcfcsareâì.,
c) FuÌ!n. âgil âcoberado
d) FulanoprBtìcou
honicidiodoLo$lcntadocD nlaçãoâoâí$ra cmensca
pelaten|1tivãdc homicídiocm relaçioao
Fulanodeveresponder
O PclodÌo m cxccuçào,
âlordênÌâ e FelohomicidiocülposoenÌElaçàoa seufilho
êmergencialmenle
pclaPÌefcitumde un Municiti.
01. Fllâna,dâ âroada sãndc.foi contratada
par. àtènderno postodc saúdepúblicadB cidade.Ela e suaamigaBellmna"que nào renÌ
quâlquervilculo corna dniniíração públicã.masó conhccodo.r
dâ snúaçàolìlNional dc
rulana, cnì conunhâo de lontades ê cônlugâçãôde êsfoÌços,venderato. /a//.? que *o
possuiâ
en caigapârâo exercício
dasualìrnçào,sendoo dinhenoda vendaÌepartidoenneas
t-l / Assin.Iulanac BcltÍlndderèn Êsp.íder.poÌ
- , a) aprôpriaçàoindébitaen coaulona.
/
ìídóbìlac furto.rcspcctivanènle.
b) apropiaçào
e lìro. respccti!àÌentê. n
c) pcculato-apropiâçãÕ
d) pccuiaro-fuío
e fuÍo, Fspècrivdúcntc.
N
O peculaloapropriâçàocn coautoriâ.
cônlcmporânea
cm
óo d.lilo dc coÍtÌpÇão.
UmadasmâioEsmuelâsquearjngea socìcdàdc
No DiÌeitoPenll,eíudà sèrcômpçío
quaìqucrdcs!âsnodalidadcs,
e suasconsèqÌênciàs
dc foÌms mais âproÀndadac cstccincâ,dddoìhe contonosobjelivosque pemiten o
ú quàdÌamentotipico do corÌpotun.r lo ânãlsado.
Sobrêo rcÍa. ó coüeto afiImr quc
@ a ,o ru p çrod \. ê .n re .o ì In. oode,.lo.e,omr Lad.po, qur ar !, oí$od \r o !
d ì.o p
.o i. .
c \ a c q .Dq l e r co n o 4 á oc.fc!' d do "Lici' o r r .o.
".."do
AdninhlrâÇàoda Juíiça. .lá a compção pa$i!à é Èlticldr âpenaspor scflidores
públicosSerÌrreqnchoulercorüpção!Li!a.haveÍáapassÌva
e !rce v.Ís!
rânbim ó uma modâlidadc
dc cornrpçào.
aDÍcsenhda
cooo
b) â corrupção
de testeúunhâs
{ Íimc cspccilicocontm a AdúinisúaÇãoda lusìça, TânÌo a rcseÌnunhâque Iìu
sujeiroqlc ofeÊce,dá ou proneledinhoirooú quâlqucr
anmoçàolÌìÌsâ.qìânto aqueLe
conetecnmc
lantagenaelc paú úì lìnaLidàdc
ct<â concNsâoé a nrodaldadedâls gravosadr compção e o.oftc {rmndoo seridor
públi.ô- en vcz de exigú, apenassolicilaa lanÌagemindcridd L Úine conlm a
Pública.
Adminisrração
público
quepntic4 deixâdepnricarou rclardaâtodc oncio.inliinsindodcv.r
dy{o scrvidor
âpe.âscedendo
a pedìdoou inrl!ôn.iâdc ourcm.nio conctccíÌìc.
funcional.
e, .dodromrc:ôdrra.orodp.!j
J.4
ilrde'Jd...
a coÌdiçàodc seRidorpúbÌi.ôdo suleÍo5tÌ!o.
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FUNDÁÇÃA P1È4 A DESENI/O].VÍMEN|ODE RECÚRSOSIIUM'1NOS FDRH
PoLÍcIA cTvIL DscRIvÃoDEPoLicTAf, INSPEToR
DEPoLicIÂ
09. Todas as afirmaçòcsabâixo sobÍ. ciincs cont.a a disÌidade scxuâl são vcrdâdcims.
ËXCETO unâ delas.Assinalea
a) Un cliente que contrala noça con ló dos de idade pâi! taa. pÍogrâma , lindo a
pmtictr conjunçãocâijÌâl con clâ, sabcdo sua idade e que a mesna é submetidâà
I
{í-,/^ spl..cJorb póstrúçào pdr'crdèl ro
or bl ,
Q ) \ o cn n e d e e q ro rc 'l e .r lne,t.e. Fo.ede- e. m cd' r .' ê ã.Jo r .J
condicionada.
à rcprcscntçâodavilìm.
c ! Ì o dd o ç ô ro ,c\o " ctr q u cq capu Ì.' ine.,ô1r ' âJdi$id"dcscr ualdc\cÌ,or c c T
5 c g (d ô d o
l .rÕrd mbinJ.\.ç .ô i.dJn; fa.edo nq.dr r opol, a
dÌrAluaÌúenle,'.'!d
o estupÌo,
eú todasassursúodalidadcs.
é considcndo
crihc hcdìoddo.
e)iNo casode cim* conlÌa a dignidad€sexualprâtìcâdos
contm a mulherno ámbito
donóíicoc familiar.sãocâhívcìs,
cm tesc,asncdidaspDtetiwsdâchâmâda
Lci Maria
1 0 . Á rcspcito dos crimes contÌa a honrâ c doscrimcsm.raú,ssinaleV paraas anÌmaiivas
v€rdâdêìnse F paa asfâhd.
(\ ) A rjúica hipóleseadnitida qudto à etceçãoda verdadenô dêlitodê dìlâraçao ocoÍe
quando o ofcndido ó tuncioúÌio públicoc a olcnsaó relariva
ao exericiode suas
([)
()
Á açàopcnaìno Íifrc dc injún! úciaÌ ó privada.sendolnacênável
e inlolerávelen
um! sociedlde democ.íica.
FabÌicaÌ.comeEializar.distribun ou reiculâr simbolos,enblemls, onramctrtos.
quc úlilizm â cruz suástìoaou gamâda,pam nns de
dklintìvos ou propaeanda
prêvislâcoro cÍinc pclôlegisladorbmsileno.
dilulgaçãodo ndisho, é condura
A scquênciocoretâ de prcenclinento dos pâtntescs, dc ciúa pd baìxo. é
@' v-I-F.
o
!ú*o"
DE RECURSOS
FWDÀÇAO PIR,4 O DESENVOLNMENTO
HUM|NOS FDAL.T
5
policta cÍvrl
EscRwÀo DEpoliclÁ f lNspEToRDEproliclA
DIREITO PROCESSUÀI PENAL
11. Com Êlâçâo à Leì Fede6l n" 9.296196.qu€ lrâla da inte@ltaçâo de @nunicações
t leíônicas,assi.ale a sltemarivâcoret!.
a)l E cabivela inideplação d€ conunicâçõestelefônics pân ìnvcstiearqualqüer6pécie de
intação púal, inclusìvecrime punidocom penade delenção.
b' O pAlo paE a rúliaçào de .nRepbcão .te.onunic!çóeskìelónicA seé de vinredú5.
1,o poderdofa\er. oúd. qLe demonq"d! â úeesidade de.semeio de pó.a. a sla
r-l O
-
de cor rnicacâo
A\ d ||gên.d.nvê1|s à 'nrereêpáç;o
f.ào 5 e'loq.. @ão
'êlelõír.d
peìãquãl bmira áo. dL@e a InveslgaÉo.ímrnâj. em
arloi apáúoor do
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d) Er sìtuâçõ* ú qüe haja nrgêÌcia na inveíigação dc üma ìnfraçãopenal d€ natuea
{ snve. lodeú a polcia judiciána realiã iìtcrceplaçãolelefônìcasm âütÕrizçãodo juiz
ê) Sê !s c@unicaÉ* inlereptadas foÊm Cravâdâsdurant€a inv€stisaçãodiúiÍâì, não
( hEveú a Íecessidadode transcriçâod.s conveBâsqu. scryìen cono pÌova no iqüérilo
t2. De acddo @m â SúmulaVirculúte d 14do SupemoTnbúaÌ IedeEI (ST!). quetÉta do
diEito devi$a sosâulosdo inquérìlopoliciaì,é coreto ânmú qu€
aì qüalqüerp*s@ do povo ten o dircito dc examinarinquérìtospoìiciaisqu€ cíejm
\ t6mi1ândôm Delesrci6 d€ Policiâ"jã que vigoE na faseda investigação
úimìnal o
0o
ter ac
é prenôcâtiv! do advogado.no ìntoM* do rcprcsentado,
prevâdecomtes dedilisêncis invstigâtúla documêitad6io iiquédto polìcial,qüejá
e quedisú respeitoaoex4icio do dìrcito
tenhm sidorealiads pelapolicia.judiciária
c) qüalqner advoEÃdoleú direjio de €xminar inquéÍilo polìcial qÌc lmnite co.trã
\ d€t€minado invesligado,úesno qe não sejapor eíe consdnrido€ que essccxme bão
seÊlâcion. ao exdicio do diÉito de defes4
dI é premsaliya do advoeado@rutituido pelo inv$iigado, m ruão do dir€inr de def6â, ter
\ acsso a quaisquerdiligêícils inlesligÂórús. inclusilo àqueìasdo cdát€r sieiloso qüe
estejamcn ândúcrto ou a€nhamê ser rêâlìzâdlspelapolicia judiciária.
e) osjonalisr4, em viriud€ do diEito que â popuÌaçãôpossuide ser iniomada sobÌe tàlos
\ crimino$s. poden acessú, ìndeperdetrtem€nle
d€ aüiorizaçãoda aütoridadepoìiciâI, os
que
autosde irqüéúos policiaìs
stejam em ândâmmtooasDelêCacìdde Policia.
DE RECUP,SOS
HU\(4NOS- FDRH
FWDÁçÃO PÁLAO DESEN|OLVIMENTO
ó
PoI,icL clvll, - EscRÌvÃoDEpoLicIAx lNspEToR
DEpo|-Ícra
Ì3. En rlação âoinquéritopoliciâI.lssinalea altenativacorêb.
!Ì A aubridode
ooli!ialpode
d4Ìe.Íd 0comuic,bírdade
p-e"opelobmlo
do in\e.rigado
dccin,o d'a..nlo pemiriìdoqle t ôn\êrecon \et sd\osado
dúan,eesc ocnodo
PoÌ $r o ióquérilopolicial uú procedinentoinqühiiorial,!s vitinas e os investisados
nâopodeÌãoreque.ddilisênciGà âúondadepolicial.
o i.qüénb policial,naprodÌçãodaprcvâ06l, coúome ordeneíabelecidapcìo
É 9 DuÌa.re
policialdevená
Códigode ProcessPoal. â autoridade
oüvìr,primêiár€ntê, a vitina; n!
pornm.o investÌcÂdo.
sequênci4
b t€íemünhas;
d). ?ode.áâ aúondade policial arquivaro inquéritopolìcìâì, na púlria Delesacú de Policia,
rse €videnciado,em ãté dez dias após a suâ lníâuúção, qüe o fâto invstigado nãô
cdãclenza inftâcâôóenâl
e) Haveídopiovâ dâ eÌistênchde crine e indíciossuficiôntes
de autori!, a autoidade
policial, no rclatúio nnal do inquérito policial, poded indicar teícnunhas quc não
leú3n sìdooürids. ffe.indo o endercçôondeÈossanserlocaliãdas.
Consi&mdGs€ as nomas e os prcceilos ineÈnles à ação Denal, assinalea alÌemaliva
a) Nos casosdè crims m que a ação peóal seja pública côndìcìoóâdâà repÉsenraçào,a
.ehalaçeonão podeú se. feita apóso rcsistro do bolclìm de ocoÍência na Del€saciade
b) Ao lomarconhecìmento
de üm delìloem que a ãçãopenalsejãprivadâe que â vitìmâ
< regìstÌe. expressarente!que nâo deseja a inlestigaçào criminâI, â aúo.ìdâdê
l)oliciaÌ,
mesmo6sim. deveóaounilo.
c) Nos delinls en qu€ a açãoé públicã condicionadaà reprêsentãçào.
hsvendopoÍ parte da
vilìma, no cuM de inquérìlÕpolìcìal, rctralaçãoda repÌ€senraçãoâprcseÍtada.d€v€ráa
autoridsdepoÌicial Érìid os inbÍogaronôs dos invstigados c as dèmâis dilìgências
desdnadls à @nclüsão das investisaçõesflt€s dc deleminú o arquivamento do
Drocedinentoref€rido.
(!) 4o rondr lonhêcireflo de ún .Í mê êr qued âc:o oer'"eia Dúblicâircoldrcronádd
deveâ auLoiidadepoliciâI, independeítemente
da vontadedavíim4 investigiìô
e) Nos crines cn que a açãopenal sejapública cordicionadaà rèprsenhção, ! autoridlde
p o l i .i â l p o d e mr i rq u e .ropoltrblsen essa.ônd' çdo
'r,
$
t5. Con Élaçãoaoexamedo corpodedelilo€ à5p€rici6 enseÌol, dsinalea aìlmativacoÍetâ,
ï
'
a) O exane complem€nlaÍ
de l€sâocoÌloúl, que tiver â tnâlidadede deúonstoÍ que a
ofcbsaà int€gridâdeffsica dâ vilìma a incapaciloupan asocupaçõeshabiluaispor mais de
trinb dias, dererá ser eaìizado, de âcordo coh o que pÉscEve o Códiso d€ Pocosso
Penal,loso que d4onâ o preo Éferido, contadoda dalado crirê.
O O ex.ne de coQo de d€lito. ns infraçõ€spenaisque ddxm vestlgios,senipredeveií se.
ftalizdô óoÍ dais óeriios oficiais.
c)ç Nas iíhàçõ4 penaisque deixan leíigìos, o laudoDeicial podetáser subíituido, m fase
policial, por laudofeito por lssistenleÉcnico do investÌgâdo.
d ç \ d d u .e ì.i dd c d i o o f , a . o cr dnc dc loÍpode de' io nodeá,er ler r om umape$oa
r ú n eJ e \e .1 d o .e â p cìJ.q 'c ' êr tdcorteciÌeno' ecn.!onr dr caoa.náh.c
deexanedecoÌlo dedclìlô.
eL A confi$ãodo inv€siigado
supEs aüsência
FUNDÁÇÃOP,IP.AODESENYOLYIWNTO
DE RECURSOS
HUMÀNOS FDRH
POLiCLÀCIVÍL ISCRIVÃO DE IOLiCIÁ E INSPETORDE POLICIÂ
t d L*amlos en considengãoa r€i FcdcFl n" 9.099/9s.quc dhpõe sobreo JuìzãdoEsp(ill
a ãlternativa
INCORRETÀ
Crininal.assìnalc
pen! minìm
O São innaçòes Deíaìs dc n€nor polencial ofensivo lodos os cnnes cuja
comiÈd, rja suàloú iníeÌìoraum ino
I
O h q É . o ro h i â l c d N p êr evcPsaddclútud qJ. podescÌ ole.' ' ú ' om bde t
7o,
temo circunstúciado.
c) Se o autor de uúa infnção p€nal de mcnor potencial ofensivô for cncamiÍhâdo.
inedialamchle,ão Juìzadokpccial Cnmìnã|, não soinponi pisào en nâgante
dl No casode ÌêsãocorDoúl de nâtúrezalerê, o èiâne decoipo de deliLr é prcscindivcl para
a .tênúnciâquddo â mâlcdalidadedo cÌine estire. denonstiadalor um 5teíado médico
policialcn quc sc invcíisa urn roubo,â políciajudiciária
e) Se,no cuso dc un inqDériÌo
rambénìcoístâtâr a ocoÍêncìâ dc uma in fÉção penâìde mcnorPotencialofensivoconexa
todosos falos crinihosos poderAorÍ apüúdos n*se nsmo proccdimentopolicial. não
d€ sc elaboÌâr,parâìelãmeíte.um term cìEunstancsdo
baveídô neccssidad€
t o r rr. ca o áo .ssn " n fa s'a ' c,4{ r aleaàltem ar r J|\CORR[TÀ
, l qp o l .,Jú d i ri a rü n 'o p o de2ld\É' dLodcpr r ' âocnna;Er ' êL' iLd' ;ooicnv ol 'c '
individuolagrãdohdspoíando, pad consumopcssoã|.cocâiná,mcsno que eslenão
asuma o comptonise dc compareceraóJuizâdoEspccìaìCriminâl
qü€ tenhan prcscnciadoa Fnicâ da infrâção penaì. não podcm
- @ IneÍislihdo lestenuihãs
ser lavúdo o aüto deDnsãÕen flasÌúle
c)r Se o presoúo ìnfom!Í o oone de su advogado,cópia do auto de pnsào en lÌaeÍantc
devcií s.r rcneida paraa DefensoriâPÌiblica
dl DcveÌá ser cntÌegueao prcso, cn !ié 24 hoB apósa prisão-a nÕlâdc culpa documentÔ
aue th€ nrfma ô notiao daDibão € os íomcs do condulorc dastestêmunhas
e)rA ffÈào e o locâl onde se enconlra o pleso d€vêrão ser comunicadosao ms6túdo
aoMinislóÌìoPúblicoê âofanilisÌ do autúdoou à pe$oaDoÌeleindicada.
compètènre,
.
4
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â t Icdcm"' - ço0dc olc d\poe' ob' . Ôr nàokn n' Énâ
L e *- -*
'. ',.'**!" "
assinalea altemat'!â correlâ
aò q ornaoreÍoor,-'a po,l. rP'dc.reEdrd' olì opcolui/
. c"o,\el T cu,'o Jê uí pr@e*o pcìal de.rn.do ; nsru'áoedo
Í- q ;, .- .".p"t*
um íúnoqualifici,lo
tulsJmentode
do
crimc
de Ìatrccinio, qúe é o roübo con moÌte, o prazo da pnsàÒlonPoÌána
c),
'' No caso
scni de cinco dias. podendo*r prcÍoeado, cm caso de exrena ncccssidadepoÌ ieuâl
período,
umaúicâ lez
dÍ O DÉsonãolcn dneilo dc Eceb€rnola de culpa
ej Caioiá prÈão iempoúi!, io cuso dê uma ìnvcsÌiFção cúrinâl qu€ apuE o cÍime de
estupro,qumdo â prisâo foÍ inp!êscindívcl paraa cônclusãodo inqué.ilo Policúl
EUM4NOS. FDRH
DE RECURSOS
O DESENIÌOLTIMEN|O
8
DE POLÍCIÁ
Poúcu cIvIL - EscRwÀO DE POLÍCL{E TNSPETOR
ássìnalea ahenrativaconètl
Con nlação à buscae à apreensão,
a)t Se â . ÍoÍidadepol, dr e{iscr p'e'eí e ra busladom( ||a náo'\islc rclcsroÌde dc
-ddmrnaçào
iudi.iol pd nsrcs.o râ cLã do iì\esrigtdo rjo orn oÍ â e'*qe do
infnçÀo penâlsob invesligâção.
bÌ Iniciadâsas buscas€n üma casa às l? hoÌd e 40 úìíutos. cn omplnmto a
' rleledinação judicidl, a autoridadepolicial € seusagenlcsdceÍào eìr do local !té d Ì 8
horâs,oìndaque haja eÌtida nccessidad€de sê coninÌar con 6 diligêncìasno inteior
de docünenlosno inlcrioÌ dc um quarlo dê hotel ocupêdo.deveìá ã
Paã a âpreensào
j udic'aI pâÌainsre$d nó locd. já quc ó mnsìdeÉdo,
policiaj udiciáriapossuirauiorizãçào
pam€feiúos
lchais,comocaa,
rn íeúLTa hrpo'eqc
enpr(gu de torçd contm .ohs cm buscas
doindi!iduo
porsú a câsâo Àsiloinriolável
domicilìârcs.
Pen!|,snpre depeíderâde
A buscalossoal,confomed€termiú o Códigôdc Proccsso
pFviã aütoriaçãojudicial,
20, D.,.r. do q," *"b"..e
o (.di8o de P'.ce"soPe0J cm rcla'âo !o torhe!úíeÍrn dr
INCORRETA.
â alÉmalivâ
oc$oaso coisls.assìnale
por efeib de intioação.dc ficâr nentea
Ícar
corÌ
Fceio,
;) Seâ tcstemuúa
â artoridad€policiâÌploviddciaú PaBqüeestenãovejaâquela
investigâdo,
b) O Econhecedordeverá descÌever,pÍevìameÍl€ ao ato dê recoúeimchto dc pessoa'as
quedevaserÉonh*jda
da pessoa
cârâcftnsúca!
ScmpÌequc possivel,devê{e @ìocd a p.$oa cúio rcconn*im€nlo seprÈtenderâo lado
u";
de roneúa
{avendo d!âs l6tcnunha do cnúe, pôd€â policiajüdicián!colocálâs,
quê
pcroitindo
quê
mcontn
o
inlesdgado,
en
se
nasalâdeÉconhccinentos
sinulúnea,
que seÉ us,j
c) Deve a polick jüdìcieâ lawd au{o do alo de E(onhc.rmênro.
autoridadepolicial, pelo @oúôcedor e por duas
í'
ço
HUMANOS- FDRE
FWDAC,iO PÀRÁO DESENIOLIÌ!IIENTODE RECUPSOS
PoLÍcIA cÍvIL
EscRIvÃO DEPoLÍcÍA E INSPEToRDEBoLiCIA
DIREITOCONSTITUCIONÀL
preccilosconslitüciomisabaixo,conplete6 lacunâscon os Ìcspdivos
cm o aíiso 50dâCostituiçáo
incies,deacordo
ledÈlaì:
sãoisuâised diÌeitose obneâçôes.
nostemosd€staConstituição;
seníobrigadoa fozd ou deixarde fazd aleuâ coie seúo en vinxde de
lt
x\'.1
p o d e nÉ rn tr scpâc' tcm .nr e> enm âí er locr sâber or âotl bl i .o.
ind€pendcnt€menlede autorizêção,desdê qn€ Íão lìlstEm orrra Ìeuniâo antenomentê
conlocadapam o nesmo locâ|.sndo apôn6 exigido pÉvio avisoà âuloridad€compet€ntêl
fm ex ún rado,salvoo nruÍ,1'u do, cÍ cd.ôde cnnc "ôqm,
pãiicado útes da nalu.aÌiaçâo, ou de comprovadodvolvinento €h íÁfrco illcìlo de
ênrolpecenres
e drogasafi.s, na foma da leii
e paneìesitinoparãprcporaçàopopularque!Êc a exlrr
IXXIÌI quÌquer
aio lesivo ao paÍimônio ,úbllco ou d€ enlidadc de qÌe o Eíado pâÍticip€, à noÌâlìdâdc
adniristraiira, ao neio úbidte e áo palrinô.io hn!órlco e cultúI. ficaúdo o auLor.salvô
conÌrrclada ná-fé, iscntod€ cüsrasjüdiciais e do ônusda süonbêlcìai
assinaÌe a âlternativâcujd pdav6 ou cxprcssõescônpÌclad cmiôncnte
cìma pam baixo. dos incGosrcim!.
âs Iacunas.dc
+ homens
e nulhr6 + *hdseno + basileno
r) Ìodos+ nãffião
ninguóm
lod6
+ cidadão
b) hme6 erulhos +
I
t p€ssoa
c) 3ffilreìffiâol-esiôMtcidadão+b@iÌêío
I nDguéúÈ rodos
I bnsiìeìof cidadão
@ homcise mulheÌes
cidadáo
e)
-sèsileiasIi.€ÀàftüÂdãoitodos+preso,
* r2.
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C@súte o aíieo 136 dâ ConstituiçáoFcdemÌ,o PBid€nte d! Repúbìie po<te.ouvidos o
Cmselho da República€ o Conselhode DêresaN&ional. decrelar eíado de defÈs púa
prcscNarou poÍlamênre rêstabelecf, en ìocâisr6tritG € dcremìnâdos.a oÌden públicâ ou
â pü socialmeaçá.bs por gÍavc . imircnlc instâbilìdade
iísrìrucìonãlôu ãting'dâspor
caìamidadesde gled€s propoçõesna natüda.
Diante dessa a,ìmativa, âssinale a altênativa INCORRETÂ relacionadãà vigência do
a) O renpo de duãção do estadod€ def€s. não s*i supÈriora irinla dias,podendoser
prcÍo9do enqüoropeBistiÉd ó rdões +c jusliÍcm â suadecÉlação.
b) a p sãopor crimc contÌao Eslado,detemimdapelo€xecutorda medìd!,s.ã por esÌe
queâ relaxaiá,sc nãofoÌ l€gal,feultado
comuniqdairediatlmentêaojuiz compeÌente,
aopresoreqüeÌerexme decorpodedclito à aulôrìdade
loÌicial.
\-O a io.u"i",iça. se.á acompanirada
de delaúçào, pel; aütoÍidade,do Budo ffsico c
mentãìdo dètidono nomenlodesuaaúuÇão.
d) a prhâoou deteíçãode quâlqueÌpessoanàopoddásersup€iiorâ dczdias.salvoquando
peloPodeÌJudiciárjo
autorizâda
é vedadãa ìncomünicabilidadedô ptso.
DE BECURSOS
DESENTTOLVTMENTQ
HUM4NOS- FDRII
FUNDÁçÃOPÁR11O
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Í#oLi(AssrmleaaltnaÌna
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LaLt\sPrroRp
ÍNCORRÍ]ÌÁ
olicr{
a) são requisilos coísÌitucio.ais aulorizadoresda intelcepr!ção d6 conúicaçô6
teìefônice,conÍome ânigo 5., incisoXfl: nedianteord€h judiciati ús hipólÈes; m
foma que a lei esiabelecerj
pe Í6 de invcaligaçâo
úiminal ou iNtruçã; processul
bNO us de ale€ms só é liciio ed casosde Êsistêncìae de tundadorceio de tugaou de
peÍiso à jntegridãd€1ÌsicapópÌia ou alheia,por partedo pEso ou de r.EênG, sen.to
dispeNadaqüalqu€rolrá fomalidade,consoanle
o lcxro da súnutâvincülúte n, 1t do
SüprenoTnbúál FedeFl.
c)$E diÉito do defensor.no interesse
do rcpresnhdo,ter ac€ssoanpo âoseremonlos
d€
prow qÌe. já doon ntadosen pÍocedinentoinv€stigaróÍio@ì;ado poÌ órgàocom
!o r p . 'ên(âdepol Í.i âl drc :ú ird r g ú 6 p e r o a o q o o c o d o o r E i. o ddoc le s d .
-Éì Sê e ü ído
o S l p?no | nburate d e r a . e r t c ir â â p Ì ' s à o c r e it d c d e p o s ih n o r n n e t.q r "tq @
quesjâ a nodaìidad€dc depósiüo,
nâoobst&reo tex!ôoÌigjnsÌdoânieo5,, Lxvir f;ao
h^aã p't.òo.i\i] pü dida tu|v. a do ptpÒa.a!"] p"!a iia.t,npted.ab \.turtàlio.
14 tuúRl de ôbt 8a\ ào d;hpdi. ta e a .10dêpa\tã rú ,4het I da colqrriçáo Fede-âl
eN O p@eito coNtitúioml queióadmiie,no prccessô,
asprovasobtidaspor ÁeiosiÍciros,
rrercordôcon o artigo5!, ìncisoLVì, é er!€Nivo, em suâinteQftlaçào,pm ã ilicilud€
dap@vâdenvadadaouela.
21. Assinalea all€mativaINCORRETÁ.
a) A ConslituiçàoFedeôlprevêo juleaú€nrodo pEfeito pêrânteo TribünaldeJustjça.no
d :e ô 29.úc ho\: en.rej D to
rt r s r e T e , a à o r e s r it r !geea o . . n n e sd c , o r p e k r ! i aú
lìillll,ïï.'ïi"i.'ï"-lï;.".."mai.'á.os'âúÌpchc|aoaeìaáriacab..áaoressclvo
@
}ni prcvìsãoconstitucior!ì dc úvioìatilidâde dosvereadoiespo. su6 opiúões. patavras€
\o osro ex!rer ro@ mndr@ e na.ircm*iiçào do Vunrcrpú
a< cori
pârlme0k, de Inauéri'o.quekBo óo&B de In\€{ieâcàopropnos.ò
"!õs
rrosDÉv6lo.ros regime4ror
daòrcspedra.CdsÍ, sqão
c_ad6 Dela CáÍad do. DeouEdosc peto serado Fedc!t. em @niuob Õú
fdddaneÌ e, oa€ a aprEcJode la.o.leuÚrnadoc por prüo.."o
F"dend;.." u,i,.
basnedi.ì!s(rieiu! ! ciau.u.ddere!êndrtl{irona.
\o çkFha rcosri'ú.ronaloÈi,etu. a tij!;ô de ap,B, tu,nhaç;es p-na. -oi
qprcçqtue0Erhbuid. à Doliciaíederêl
eá6DoljcEscrvri
e) O Supreno TrìbumÌ led€ral reconhcceuao Minisiério pÌiblico a @nperènciapaú
prcmovü inveslisaçõsde naturda penal,de foma subsidjári" *
*p*rf"o",
"
seeundo
a teoriâdG pod€resimpliciLos.
"-o.
FwDAÇiopA&4
o DEsENvoLvtuauro
oEnìõunsos
suawos -FoíÉ
pol-ictÂclvtL EscÈvÀo DEPo|-icraE TNSPEToRDE
Policra
25. Er rêleénciaao aÍtiso l4,l da ConíitüiçàoFedcral Capítulolll
D! Sêgutrça Pública.
âpúár i.fraçõcspcnâÈcontú â
à poÌíciarêdeál dedina-*. €nlreoúlrasâtribuiçõcs,
dâ UÍião ou de
polilicâe
om
dctrimento
debens,
seFiços
e interèsses
ordcm
sociaìoo
ê êmprcsâspúblicâs,assimcomo outrasiÍr'Dçõcscuja
suâschtidâdcsaulárquicâs
pnitic! 1ènhaÌep€rcussàointereíadúâl or intcmmianâl c cxÜa repÌessÀounifome,
cn lci.
sedispúscr
, scgundo
!
a
policiâscivls.
depôliciadecareúa-inclrbcn, rcssalvada
às
dnigidd poÌ dclcgados
il
c.nFêtência da União. as funções dc policiâ iudiciária c a apuÍ!çãô de intrâçôes
penâG,
eÍcctoasnilrtaÌcs.
!
de SceuÌânça
lúblicâ, pnvisto no aíigo ì4-4da Constituição
lÌì
o fol das hrstituiçôês
TribunalFedeú1.
IedêÊl, ó Gxativô.confomcjá dmidiuo SupÍcnìo
de rodos,ó erenida
lv! a seg@nçapública,dcverdo Esbdo.dúeintre responsabilidade
pama preseÈação
da orden públicac da incolunidãdcdaspcsoasc do patnóônio,
arâvós dos segujÍtcsórgãos:polícia fedêrâì,Fllcia mdoliárìâ feded, polici,
fêdoliáriâfcdcral,políciâscitk,polícisÌnilitlresecoÌposdebombcÍosniÌilãFs
poderàoconstituirgoaÌdasmunicipaisdcstinadas
à proteçãodc seus
v i os Nlunicipìos
\ bcns,seniqose iníalaçôcs.confomedispuserâ
ìei.
I {
J r ape n s d Jr r. l r à X
a(ü an/ìbr apcnâsalo
c ) A p en aas Iì,a l Ìl € a l V .
d l A p en a s!l l l ,â l V cÀ ^ r^ _
O c . Í)a EaIr..GrêâtuìconsasadoÌdain! ìolabili dadedc donìcilìo,tunado
26. DepÌeende
sedoprcceiioconstitucioÍxì
quc
,íigo 5'. Xì, d! Consritüiçàolederal,
@ a búscadomicilid dev.ú ser autoÍiãdâsorsre pelo PôderJndiciáÍioeh vìíudc da
cláúuìadc rc*ruo iuÍÈdicionâl
e
à inriolâbilì&dcdc donicilio abrangctodo lôcal.delimitado
consÌìrucìonal
bXâ DrotccÀo
â quàlqìú Ìitulo,à exceção
d! ôrìvidadc
quealguénocupacomexcÌusividade.
separado.
.,
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^ b ú *a .l o n .,'1 " - p o d e d .e' dr r cm ir Jdapes
nôr i.iì cnp- e oi ís l J
'rta
aconDaúara
dilisência.
horário
do diaou
sr eÌ(urádaa qualqucr
dfa bria donriciÌÈ;
tÔderá
j
haj! aúonzaçãoudicial.
e)ta casaé asiloinvioláveldo individuo,nnÌsuáÌ nelapodendopderar
do nomdor,neú èo casod€nagÌanre
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DEREcuRSos
uuMANos FDR|I
FwDÀÇ,4apÁM o DEsENloLvtMENTo
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I
POLiCIACIVTL- ESCRIVÁODD POLiCIAE TNSPITORDEPOLÍCIA
DTRI]ITOSHÜMÂNOS
27. Paú os eleitos .la DeclaÌaçãosobÌea lrcleçio de lodas as Pcssoasconm a Torlun c oulrãs
Pçns ou Tú|ancnLosCrúén, Dcsurmnosou Degrâdântes,o ato dc tortum
por iüncionário
público.
aÀ oRddizese somentc
luândopÌàticàdo
b)( é rmprc p6licado con o iin de obro !mâ nrformçào Òúcônlissão.
dapÍi!âçãoleeirinâ
0 nãos conlìgúnluâidoa pcnãou osofÍimenrôfìrên consequéncia
a
d)t ncmsenpÌeconstituiumâôlcnsaà dìg.idadchumana.
c)t ó adnitido qüãndoÌÌá 6tado de euê@ ou ãmeaçadc eÌÌerâ.
FedeÌâl
braslena
de 1988.
sãoinpÌescnd!èis
23. Nostcmosdoaíigo5'dâConstituiçào
a , o ,cr n e !êr',r:,od,c r'Õ ?e c e ie . e d c r m " . '
b)
c)
d)
O
oscrimesdêleÍorisfro c dc áchmo.
os.Ìines dc lonÌE c deteÍorismo.
osÍirês deÉcsmo e detoíú.
a púticâ de r&isno c a açãodc sruposaúados, civis or mi|nares,cônlraâ orden
.Õnsiir,.i.nâlc ô EshdôDêmocúlico.
n',1.22ú,de 3l de dercmbrodc 2010,o us. dâ tbrçâpor
29. S€gundo
a PôÍâna Ìnr.rminìslerial
públicâdev€râobedccd
aospÌincipiosda leeàìidâde.
dân€cesidade.
da
âgcntcs
dc scaurança
proporcìonâlidadc,
dâmodeüçãoc dacoívcniênciâ
sig.incados
dc rlaunsdèss.sPnncitios
CoDsideF
âbaixÒos
l. n A força nào podêráser enpÌceâdaquando,eft lunçàodo conrexto.possaoclsionar danos
demaiorrele!áncia
do queosobjc!ros Ìcgaisprctcn,l'dos.
2. Dekminâdô .i!cl dc forçasó podesèr enprcgâdoqnandonivek de núor int nsidãde
paraârinsirosobjeüvosìcgaispEÌendidos.MvÀtL
oãoforen sunciênles
3. O nível da força utli2âdo dcvc sdlPrc ser corìpalívclcom a snvidadeda arêâçâ
pcla açào do ôposnôre com os objctivost€tmdidos Pelo asentede
rcpnscnrada
s c g u ra 4 â tú b l i cà ,ìl ,Ìo r'
conerâentrc o nomedo pincipio e o
A$inâlc a altcmâlivâque lp.esênlâa âssociação
sigrificadocorespondente.
c L conleniênciâ
a) 1.nodeÌ!çâo.2.pmporcionalidadc
prcporcionalidade,
2.modençãocl.
necessidade.
b) 1.
. r" 1 i ô n .i á .2 .
0
oc..
'e ce ^J.J.. ' -etupo,.,ola,dr
proporcionalidade
3 roderaçào.
d) I íecessidadc,2.
c) 1.modcmçào,2.
nêcê$ìdtdcc 3. conleniéncià.
HUJ.LIJ\OS FDRH
FUNDAÇiO PÀRÁO DESENIIOLVIMENTODL RECURSOS
pol,ÍcrAcrvÍL - EscRrvÁo
DEPo!Iç!4jl!!Mq!!!19!!ç!4
10,
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anmaçoes!L
s sesurnbes
3l de dez€mbode 2010.qüe êslabêl€@
-oisidm
que 6ta èstcjâ
I q - É bsíimo o us de ams de foso contrãPessú en tucà ainda
õ Àto a. ú veícnlo dessPeiü bloqueio policúl m vis pública tomE'
a" qralqü€routrãcncünslâí.ia legitino o uso de an6 de foso
i"a"p*a"n".""t.
coolrao lal leicuìo.
ò; chmdos "dispamsde adveÌtência"nào são codlderadospráti€ @íável Èn
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À confe-çáoda.arenadê
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FUNDÁçÃOPÀR'(oVtyttvotttutyro
oc atrl Rso\HUMÁ\osFDPE
PoÍ,ÍcIÁ CII'IL EscRIvÃO DE MLÍCIÁ E INSPETORDE POLíCIA
De acordocoma PortariâÌÍtêministerial SEDH/MJn" 2. dc ls de deumbb de 2010,l@
das dielrizes ndionais de pronoçàoe dcfcsados direitoshumânosdos pro6ssionaisde
segurú9â públìca é düecionaras arividâdêsde fómaçào no snrido de consolidâra
oÌientãdapor lad6es intmâcionaisde
conprcensão
de que! ardaçãodesss profissionais,
ncn
enftâqüecc
a alivìdâdcdasinslitüiçòGde
Eundos, úo djiìcrlt3,
respênoaosDneintrs
públìca,
ms corf@-lhes
cEdibilidade,
lespeno
seiaì e eficiènciâ
süp€rioÌ.
segúrú9a
Alémdessãdüetriz,a Por[dìar.fcridapEvê asseeüút€s,EXCEIO ma d€las.Assìnaìe-ã.
\obÉ puri-oes.
rupmd{ h mrquhosdupôndo
ô CÍ,nrtr qr bdoso. ab" decbonosde
' e..alâ( lôucrôê mnsfcÉncids
!e an dev'.4úenre
nou! aoose íu.der'!do)
de
ex€;cicios
íisicos,
não
secomputando
ashoEsdeatividade
bN Esrimuia.a;útica Eeular
lnbalno.
lisicacomopartcdajomadâ
seúanald€
nasinstaÌaçõcs
e
estinnlar
â
Ealìzaçãô
de
aLilidâdes
c!ìtuúis e esportivâs
c)ì P.ono!êr
e oúÍosprédios
dosoeoraçõès,eú lìnaisdc
ffsicasde acaderisde policia,qüartels
deespâços
c cquiPamfltos.
senM ou en outús hoÉnosdedìsponibilidade
poglfus
de pÍclcnção ao suìcidìo, dispônibilizndo aletrdimenlo
d\D4€nvoìvü
psiquiáhico,núclcostüapêüticosde lpoio € djwlgãção de intomàçõs sobreo â$unio.
e) lnplemenlaÌ os pmdieiiìâs dc acesibilidâde e empEgabilidâde das lesoN Jom
a!'
r !d
@fi .i e n cieám n .b l â !o e seequ' p,Íen' osdo\isr er âdesegúmpúblcá.
resfla conslitucioml dc vass nosconcÌ4os !úblicos
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DE RECURSOS
HUMÀNOS FDRH
FUNDÀçÃOPAP"IO DESENVOLVIME]\'|O
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Cr\rL EscÊl\ÀoDEtoLicl\
POtiCrA
EINSPET( IRDI] P OLi ( I \
DIREIT'OÀDMINISTRÁTIVO
ll.
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osprinciPnxdx
considcÍcasafimâçõc!rbàjx. sÒbÌe
a là7crlÌLdo
^dni'j51dçào
púfììcoÈ$áauroÍizado
i rl s.g*ao o ptin"ip- ao l.gxlidâdc,Òadminiírador
\ a q u i kìq u crÌê ìn à o P r oibc.
da
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o dsr:iô de linalidade{to.t!ì adnìirìistrÌllo conrìgumolènsx 'o trnrcíli'
ifrtcssoaÌidâdc
prcvFra\nos conlralos âdiìinistatÌlos LcAúJs
cxorbllantes
ÌII
chàì.dâs cláusulâs
do
concrchsdo nri.cipnr da suDÌemâcLa
\i pcl.Ìei
sàonì.nÌ1èstâções
^s
lìedcrdln"8.666/91
Ì.rc!€sscpúbllcosobreo ÌJÍivâdo
pü D'o coÚhr dc lomìd cxÍJresr nâ CÒnstúurçã.
Ìv. O ptincinioda Ìa2oâbilidrde.
rèrelmcrapaÍdo Dncilo
\ Ì,cdeálde 1983.nnoÈn qualqúcr
^dminislrdlivo
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Públim,paÍ! a pmncâde atrN
@J no ÌrodcrdncncÌonaroâ rcl coílcrc à ^drìiÌri$ração
" 1d!ìi.islfâtivos. a hbcfdadu dc cscolhaqudnroà su convciìô.cì!. oloÍunÌdâ'lc e
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Püblicâlnúìar seüspropíos d.s llor
o n.deÌ dc aunnurcÌâ
Pcmritcà
^&íinnhçào
ou iÌègnini&dc
deÌleealidadc
mo!ivos
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a corÌtètôncìa.
bI{ sãoclercntoslòrìlliïos d
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o DLsL'ívoLllitENTo DE REcuRSôrHttMlNos FDRII
PoLícTAcIvI L FSCRIVÀODE POLi( IA F INSPE]OR DEPOLi( I 4
dâ Policia Ciliì pÊvisrÈsúa Lêi Eíadual n" 10.994/97,é
3ó. a respeitodas comDeÉncias
quô
Cilil compele
aônnd à Pollciâ
INCORRETO
a),reÍúce! as funçõcsde políciajudiciánâ e a apumçâodâs i.frâçõespenâis.excetoãs
paraâsscguÉra lpuFção de infFçôespènâìs,inclusiveâ
b).lpraticâros atosnecessários
úprcsontâtro c o cumpÍimento de nandâdo d€ pisão. â realizâção de diligôncias
Ícquhitldas pÈlo Poder Jüdiôiário ou pelo MinìslérìÕ Público nos âulos do inqüédto
policial ê o fonecimento de úfornaçôes paÉ a insli!çâo pr@essuaì.
c) zcld pela orden e seeufuça !ública. prodolodo ou pâíicipando dê nedidos dc
e âo indivlduo
orolecão
à s@i€dãde
pala evitâi pe.ìeo ou lesõesàspessoase dânosaosbos
d) adotâÌâsDrcvidêncid necessánas
penâis.
exercer
asfunções
delolíciâprcvcnlivac a lpumçãods infmçòes
âssegtrinlcs
afirmações
sesidoEsdaPôlicìâ
Civil,considcrc
o rcsinediscipÌinardos
3?. Sobre
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podemserapumdas
poÌ meiode sindicânciâ.
inqüérilo
disciplinares
As ransgEssões
pr@esso
policialou
administrâtivo-disiplìnâr.
porreio de sindicância
podcmsÈrapuúdas
e
sonente
Ás iranssÌessões
discipÌinâr€s
proccsoâdninistBlivo
dhcipìinâr.
Poded ser aJàsiadoprveítivanehte das tunçõs, scm dircito à percepçãodo8
vencimeítose atéa conplct! spuúçãodosfatos,o liúcìonário ao 9uâl for inputada
rccomende
tEìprovidênoia.
fahâqüe.por süânâtureza,
do Govemador
process
seú
instsumdopoÍ det€mìinação
adminisÍarivo-discìpliffi
O
do Eslâdo.do SccElárioda SeguúnçaPúblicâ,ou por delibemçãodo Conselho
do scrvìdo.,senprcquca inputaçào.
S$erior dc PoÌicia,paraapurarFsponsabilidadc
poss!impoíarnaaplicação
daspenâs
vênficadapor
neiô desiídiúnciaouinquéÍito,
de apôsenladouou
de denìssãô.dddssão ! bem do sewìço público, oassê9ão
a lll.
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Pública,
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38. Sobrc
osmeios
deconnoledaAdminislrâçâo
!) o contÌoleâdninishtìvo quslo âordito podeserefetivâdopelaAdninktâção PubÌicr
cjudicialmcnte.
e o Íérilo dedetemiÍadosaúosdo Poder
b) o conroielcsislativoiícìdc sôbrca lcsahdadè
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dr a lce.rrrdJoêoJma pbpor.rD dd dçãopoptìariìdependedc 'eL ârror eshr ró
polilicôs.
gorcdosdnei!ôs
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FUND 4ÇÀOPARÁO DESEÌ\'lrOLt
E RECURSOS
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PoLicIÀ cIvIL
EscRIvÃoDEFoLIcIÁ E INSPEToR
DEPoLicIA
INFORMATICA
) 9 . Analisc as afJrmtiEs absixo sobÉ 6 c@ponÈnlesde ,aró€re e d. tÒfi*de d. tn
conputado!e aÍibua v paã a aimativás vúdldeúase F pm âsfâlss.
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Osdisposilivos
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O IntcmetExpìoÉíé um soy'wâlede dominiopúblicodjo propósitoé eÌibn págiús
(t ) O Bn)fÍce Wrìleré m r,y',,re eÍatuìtoe de códisoabcÍtocujafinalidadèé a edìção
dedocümenros
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Sobc o u$ do Ìntmet ExploEÌ 10. relacione a @luóa de dìrcitâ con a da esque.da
4sociaÍdo astaÉfâs de$ítas à3teclâsde atalho.
ÈíAtuslizú pásiía daveb.
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Ìdcanceìd a cdea de una pási.a da
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HUMÁNOS FDRH
FWDAÇÃO PÀM O DESEWOLVIMEN|ODE RECURSOS
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MLÍCTA CII'IL
42. AÌaliss as anmaftd
ESCRIVÁODE PlOt,iCTÁE INSPDTORDE IOLiCIA
abâixo qudro à fomat.ção d€ cü&lôrc, de paúgúfo e de páginano
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Pâó alt€tu â orient gão de página paú pâisas€n, poa€{e acessd o menü i/t,rrc.
escolheía opçto coúÌguràt PáqìhaealivüPaúag?rcononovaüienÌâção.
Pam modificar o espâçaneíto acimã dc un paráeÉfo, podeae acessr o nenu
FÒthdtd\ eiú\et z opçãDParásra|b, cli. Í ft Eúis Alinhane,r, e dennn o novo
III
pode-seâc€ssar
Ìdâ fomátu un ierlo @mosobrcscnto,
o mmu Fofrardr, cscoü€ra
opçãaCarrcterc,clicarn^ Eti^ PosiÇri,e atjvú â posiçâoSoôm"rto.
@ epenas
"0
aÌea0.
No BÍOffrceWnte!, vúias opmções Ì€ferentesã Ìab€lasúo Ealiadas a pâriir do m€nü
I4ó?ta.Analiseasâlnfutivas ôbaìxoquúlo a op.raçô6 de fomatição efetladasa pâíir dc
| ít loí Nio da opçãoPmpri..la.l6 da taósl4 pode4efomaiar s bordâse o plânode
tundôdê úr, lâh€ìa
podÈse
Ede6.iÍâaltuÈdaslìnhlsdeumanbeìa.
It - ÌoÌmeiodaopção,.1!toaj,itaa
dã
D,vd,r
.itul6,
n ç loÍ úeio opção
lodèse dividir uúâ râbelam dús
O ApèiasaÌL
DE RECIIRSOS
I{ItMANOS IDRH
lttNDAÇÁO pARÁ O DESENVOLVIMENTO
Pol,icl^
crvrL - EscRtvÃoDEPolicra E TNSPEToRDD
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Pan fomarârosraloEscontidosnâscélulasdo ìrÍeryaloB2:C7cÒnoReais(RS),podc
scessar
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intcrvâlodecéluÌâs,
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M)erla
guia
a
c
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e, na
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-!rn"e/r, nodincar
âcnna
b) Pmatreencho a colua Dtz' ença eú reldçã. ò Maior YemÌa,como apresenrado
\ pode4eeditarâ fómula =R2 R9 nâ célulaC2 e copúr essafónúla. nsandoa aìçade
pln ascélúlasabaixo(dcc3 a c7)
prccnchincnto,
acìnâ. pode{e ednr, na cólúlaBt. a
c) PâÍâdennir!,1drf /c,// como aÍ'rêsmlâdo
=M^-xrMOí82:R7)
fómula
csas
seLecnnar
scinâ, podc_se
d) Pm alinhdrâscéhìlasAl, Bl . cl, comoapresenladas
À|iìhaú.nto,aÌt\à
êscolher
a
opçào
Clful"s
e.
m
células.
acessar
o mcnüiì,dk4
Eltt
a qúcbrâ automátiÒâde rcxto e dclinir os âlinhâmcntoshonTônlâÌe leíÌcal.
cono c?,r? c ,!, u eti
respeclìvâmcnle,
o conleúdodàs célulasdo inte.vaìoAl:C7. pÒdc{c scLec'9
e) Paracenrrdìizâr
r c.âloc
eclLd'.31ope'G á p Í
ì c io d i.
c c li. d c a rJ \ o ' ' l
-
*rr.f
paRAo DESENvoLvIMENTo
DEREcuRsosIJLrÌúÁNos
- FDRH
FLTNDAçÃo
2A
POLÍCIAcTvIL EscRIvÁoDf, PoLÍcIA E INSPEToR
DEPoLIcb
CONHECIMENTOS
GERÀIS
45. A globalizçâo
é um prcccsso
müllissecular
dc apúfundamcnto
dãsElãções
cnlrcnaçôcs
c
e Ìe grupôseconônicosou mpÉsó de umnestuogrupo.No Ílnâl do s*ulo XX e inicio do
sécllo lal, essetenômenoatinseum! novaetapa.comnaior âbrdgência.novoselementos
Considermdo
o enunciâdoacima.anaÌiseãs afimções a seeuìrsobreo aÌuaÌproeso de
No p.ocesso
de globálizâçáo,
obseNú sea rcduçãodosest dosnacionais
mis nacos
polilicas
pópria
na detnição de suâs
ca
flexibìliação dasfronieirascono fator de
podcrc dc sobeÌânia
dess€s
esradN.
lì r O mundogìobaliado
quesecaracreriza
solìeúá úutação
continüa
e aceleÍadâ.
pela
ì inovaçãotecnolósicapcmancnte.pclo avanço
ds comuniaçõese pela
desegúlam€nlação
dasecononiâs,entEoütrosfâloEs.
lÌl- O sisrcm capìtalisla
hânrómsc reírilo aospâíses
dcsmrolvidos.
ondêé possivè
' percêbrquea mudanças
tecnolóBicas,
econónicas,
cúìlunis,tÌnaicei6 e ciúÌitc6
alcdçd umaescâlaplanedriâ.
lV No pÌocessodc sÌoboliãçào atual. os inv*tindtos fiúnceircs diretos ext€rnos
âbrangcniodose paiscs,e osClandcsinvestidoÍes
buscm os pãiscsmãhpôbs com
o objclivo iniciaì de resolvera pobrezaeÌtrema ej depoú, coìh€Í os liltôs do
ì
O ApensaO€anl.
46. O crscinento da populaçãouÌtana no Brâsil leve inicio noseos 50 do séculopassado
c
âtingiu
â ciftade51,5%en 1980.
t
Dentc os fâtorcsquc favorcceramo crcscimentoda popúlaçãourbanado Búsiì estão
a)t a nelhor disi.ìbuiçãodc rcn.lâe â qualidadedc vidâ nls áÍeasru.als.
b)ta expâisàodas lrontciE âgícolasen dircçãoao esb e so nÕmíe dÕ Pâís e a
mtranização
d6 lrvouras.
a
ampliaçào
das opoíunidades de eúprego no stor indlsrial e o cÌesìnenlo de
O
cmprcgosno scrorrerciário.
d) a meúiaçâo das âdvidâdes urbanas c â Êfoma nos rceislros d6 pÌopricdadcs
eÌntenles.as cidâdes.
e) o $rgiboio das favclas c a prcsnça do Eslado nâ ìmpÌanrâçãoda infnoslruturâ
nêcesúrjapam o âlddimcnlo dasn4essidadesdâ populaçâo.
DË RECURSOS
FTNDAÇÃOPAÌA O DESENVOLVÌMENTO
I{IMANOS
2l
FDRTI
I
PoLícTÂ cIvIL
ESCRIVÃODD BOLiCTÀD INSPETORDE POLÍCIÀ
En 05 dê oÌiubro de 1988,foi prcnulsada a nôvâ Consritüiçãodô Bmìi. aindaen ligôt
A EsDeito da Conslituicàob6siÌêìm são feilas as almâções abaixo A.alise_5se dsinale
mn V asveÍdâdêinse con F as falsâs.
( ) O texro dâ Constnüiçãode 1988 foi nuìio crilicado dcsde o inicìo, porque lraton
lanbén de assuntosde natnrczanãoconstitucioíaì,ÊÍlclindo s presões dosdìf€rènld
gruposda socie.lâde.
{,\l ) O texlo oníituciôml incluiu os lvanços dos dneibs sociais e poìiticos dos cidadàos
cú geml, ocoFidos no Pais ao longo do lempo, c lmbói. dos chaúdas sìnorias.
inclúindo-se.
ai. osiúdios.
holadora,poú contdpìou âsnovasFalidades
í ) A Codtiluìçãode 1988foi considenda
gìobalizãdo,
monopólio
do Èíado nos setoÍesde pelróì€o,d$
mmtendo
o
do nundo
portos
e dN tÌanspon€sodoliános.
lelecomuniqçõls, da encreiaelélrica,dos
( ) O terto constitücionslÊnêdu a crhe do stor níanceiro iniemacionalc trouxe lMnços
na rcfoma ronctíria" nâ politica dos ince.tivos fis€G e na adoçãode pÌáticás dc
rcfllacão dosnercâdos.
decinâ pâã bâiro,é
dosparôhlcscs,
d'0 tv/ v F
0@ A r Y
A atiridade dc úiação de gadobovino no Rio Gredc do Sul ten+e modificadocor o pa$ar
do rcnpo. apÊenlando-se lroje como umâ pecuá.iaeúDresariâlquê buscâ melhoúremos
gênéricos,
ben coúo â melhoÍA na alinenlaçãodos dimais por rcio do plsntio de
paíagens,da rcslevadls lavoÌns de anoz c dc sojâc da produçàodc silssens
na Ìesião
Ess ltividadecmnônicâno Rio CÌandedo Sül esrálôcâlizda,principalnìenlc.
T
0d) pìúâìrceàú.ho
campaniaoosn.oese.
DE RECURSOS
HLÌMANOS FDRH
FUN'DAÇÀOPAÌÁ O DESENVOLVIMENTO
22
DEPolÍcta
mliclA ctvll- EscruvÀoDEmlicra r rÀspLroR
As cidldes são pontos dc ihleseçâo e supe.?osiçãoenlÌe ãs horircd.lidad6 e ú
n.al dãsfamllìasc dasâdninislnções
leíicalidades.Eìasofer€cm osneios pan o consumo
e püâ o coNümoint€mediáriod4 mpr€sas,
Coísi.le€ asafimâcõesabãüosobE6 tunçõesdascidld€s.
I n As cidadesguardamenü€si ufra himrquiâ queé definidaa partú do su equipúdto
' d€disrÌìbuicão
debeís e seflicos.
ucAs
cidadesúo foneadoras de mão de obn pda s área ruBis, a qual delemìna og
p@ços púdut@ en tunçãodascotâçõesdosn@ádos erÍ€ pâises.
nti
t,t
dos
Al cidâdesconíìtucn, cadâ lez nâis, rma ponte otre o slobal e o local dqido às
n€essidad€sde inbmediaçào e à d€múda tãnbém crcs*nle de relaçõB.
inediata e
Uma dasiarcfN dâ cid.de no cádpo nodomizâdo é a of€rta.le iúoúação
pr&inâ pan a âlividad€agriola pelapÈseíça de instituiçõesd€ qsino e pesquisa.
"0""@,
g Apda
50
iF,-*d^
^ü"4"í@
O u$ deonrêircG no sistemade novimÕlaçãoaqüaviáriosicnifio ma nodenizaçãono
eslecial,por úM fÌíeeh e de
tÍEnsportê
dêcargasquenecessiande un acondicionâmento
petíodo
e é EpEse.tativodesse
técnico-cìentifico-infom&ionaì
dos
elevâdovalor aeÍogado,
Enheosporio! bdìleüos quenais utìlìzam€ssesislemadecãrga. dcslaca-eo poÍo de
a) Paúnaeuâno Pdeí.
b) HenÍiqueLage,èn Sarta Câtârina.
c) Tübdão, nô Espiúo SútÕ.
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