Núcleo de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente
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Núcleo de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente
Índice Fala Criança 4 Abertura 5 Fundação 6 Educação & Cidadania 12 Família & Comunidade 18 Saúde, Nutrição & Agroecologia 22 Comunicação & Tecnologia 26 Arte & Cultura 30 Esporte & Lazer 34 Quadro de Atendimento 37 Redes & Campanhas 38 Parcerias 43 Nossos Números 2010 44 4 5 Um sonho possível... A história da Fundação se mistura com a minha. Sonhar, acreditar que você pode e conseguir realizar. Eu sempre acreditei nos meus sonhos, corri atrás e consegui realizar muitos deles. A história da Fundação começou quando eu conheci uma senhora da Pavuna, subúrbio do Rio de Janeiro. Ela cuidava de 80 crianças, sozinha e sem nenhum recurso. Quando a conheci, pensei: se ela pode, eu também posso. Ali começava mais um sonho... o mais lindo, a minha Fundação. Demorou um pouco para escolher um lugar, organizar tudo e tirar os documentos. Em 12 de outubro de 1989, abrimos os portões da Fundação. Primeiro com 180 crianças, de 3 a 12 anos. As necessidades cresceram a cada dia. E isso me fez aprender muito nestes anos. Principalmente, que era preciso fazer mais. Muito mais! Precisava ajudar as famílias, apoiar a comunidade. Por isso, comecei a buscar parceiros e pessoas que acreditassem no sonho comigo. Precisávamos de ajuda, principalmente para atender os adolescentes que pediam para voltar para a Fundação quando a vida não lhes dava oportunidades. Com as parcerias e os amigos ampliei o meu sonho. Hoje temos 350 crianças de 3 a 14 anos, 71 adolescentes de 15 a 17 anos; e fazemos muitos, muitos outros atendimentos de jovens e famílias em projetos comunitários. Conseguimos dar oportunidade de mudar, de crescer, de reconstruir novas vidas!! Muitos deles realizam seus sonhos e voltam para ajudar os amigos como voluntários: ensinam, dividem experiências e contam como a Fundação fez para ajudar a transformar suas vidas em histórias lindas. Estes 21 anos de vida transformaram a realidade de muitas crianças e adolescentes. A Fundação é um sonho que comecei sonhando sozinha lá atrás. Hoje com ajuda de todos que sonham comigo – parceiros, amigos, padrinhos e madrinhas – a Fundação continua crescendo. Ainda temos muito a fazer. Conto com vocês para sonharem comigo para chegarmos cada vez mais longe. Um beijo, Xuxa Meneghel 6 Nossa História Nossa História A Fundação 21 anos de trabalho. Como a vida se transforma! Em 1989, ano de sua criação, a Fundação Xuxa recebeu o primeiro grupo de crianças moradoras de Pedra de Guaratiba, que viviam em situação de ameaça ou violação de seus direitos fundamentais. Elas cresceram com o trabalho institucional. Logo vieram adolescentes, jovens, adultos e idosos que foram se incorporando às atividades e projetos de geração de oportunidades e garantia de direitos. Muitas dessas crianças têm o ensino médio ou superior completo e estão de volta à Fundação como voluntários ou profissionais, contribuindo para realizar essa conquista da maioridade: 7.333 atendimentos em diversas ações socioeducativas de promoção social e desenvolvimento comunitário. Viver essa história é o que anima a audaciosa visão de “ser referência nacional de trabalho social na área de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias e de participação em rede e espaços de controle social comprometidos com a proteção e a promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes”. Os projetos da Fundação Xuxa organizam-se por eixos temáticos: Família & Comunidade, Redes & Campanhas, Educação & Cidadania, Arte & Cultura, Esporte & Lazer, Saúde, Nutrição & Agroecologia, Comunicação & Tecnologia, que se desenvolvem em ações de educação infantil, oficinas socioeducativas e ações complementares; de promoção familiar, capacitação profissional, aumento da escolaridade e geração de trabalho e renda. Além do atendimento direto, a instituição amplia sua escala de alcance por meio de parcerias e participação em conselhos, fóruns e redes – locais, regionais, nacionais e internacionais – ligadas a seu campo de atuação. É esse conjunto de iniciativas que contribui para a promoção de direitos e para a vida sustentável de todos os envolvidos. Na Fundação Xuxa Meneghel, sonhar é fazer. E fazer é transformar a vida, criando oportunidades. 7 8 8 Nossa História A Fundação Xuxa Meneghel é uma instituição filantrópica de interesse público. É administrada pelo Conselho Diretor, composto pela presidenta e diretores operacional e administrativo, pelo Conselho Curador e pelo Conselho Fiscal, respectivamente, formados por sete e três membros eleitos a cada três anos. É mantida por sua presidente, Maria da Graça Xuxa Meneghel, e recebe doação de pessoas físicas e jurídicas que apoiam seu custeio. Tem título de utilidade pública federal e municipal e inscrição nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social e no Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro. Em 2006, obteve registro no Conselho Nacional de Assistência Social. A Fundação Xuxa é um espaço de acolhimento seguro de milhares de crianças, adolescentes e adultos da região. Desde que abriu seus portões, é referência para a comunidade, onde os problemas são discutidos de forma democrática e participativa e as ações articuladas para promover a inclusão social e o desenvolvimento local. Pedra de Guaratiba é uma das regiões de menor Índice de Desenvolvimento Social (IDS) e um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando a 118ª posição entre 126 localidades do Rio de Janeiro (IBGE, 2000). É um bairro-dormitório com problemas estruturais graves. Muitas famílias vivem em moradias precárias, sem saneamento básico, instalações sanitárias, água e luz. O atendimento à primeira infância pelas políticas públicas ainda é insuficiente. Promissora na área da pesca e da agricultura de pequeno porte e turismo, a região se deteriorou em decorrência do processo acelerado e caótico de ocupação desordenada. A mudança para o perfil urbano-periférico desestabilizou a região, agravado pela precariedade de políticas públicas voltadas para serviços básicos. Em consequência, grande parte da população local vive em situação limite de privação econômica e pobreza extrema. Quadro que se reflete nos índices de desemprego, analfabetismo e baixa escolaridade, drogadição e diversas modalidades de violência. Atualmente, a distorção idade-série nas escolas de ensino médio da região chega a 66% entre os alunos que frequentam o segmento e a taxa de homicídio juvenil masculino é alarmante, a cada mil jovens mortos na cidade do Rio de Janeiro, 59 jovens são de Guaratiba. O índice de adolescentes gestantes na região também é significativo, chegando a 18% do total do município (Fonte: Rio Como Vamos, 2009). O perfil populacional modificou-se nos últimos anos. A região atrai famílias de vários estados, predominantemente do norte e nordeste, e de outras localidades do Rio de Janeiro. Dentre os motivos da migração predominam: evasão de áreas em conflito urbano e a proximidade de bairros que estão em expansão econômica, compreendendo assim expectativas de inclusão no mercado de trabalho. Nossa História Márcia Bispo, Vinícius dos Santos, Elaine Nogueira, Luciane Matos e Rafael Vicente – crianças que frequentaram a fundação fazem parte da equipe. “O que eu precisava era de uma oportunidade” De repente, aos 19 anos de idade, Vinicius dos Santos tornou-se “chefe” de família – coisa tão comum a tantos jovens. A situação não era fácil, mas a coragem também não era pouca: “Eu só precisava de uma oportunidade”. A Fundação abriu inscrições para um curso de capacitação profissional, o “Comer – Trabalho e Prazer”. Ele pensou: “ vai ser por aí!” Primeiro colocado na seleção, logo se destacou no grupo pelo bom relacionamento e o senso de organização. “Ter o ensino médio completo também fez uma diferença”, ele reconhece. Vinícius conta que a Fundação o preparou para o mercado gastronômico e, em pouco tempo, estava estagiando num restaurante. Durante o curso, os jovens da instituição abriram o Café Guaratiba, um espaço de convivência que oferecia jogos, leitura e lanchonete e era administrado pelos adolescentes da instituição e coordenado por Vinícius. “Ninguém educa ninguém, como tampouco ninguém se educa sozinho. Os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo” Paulo Freire O primeiro emprego de carteira assinada de Vinícius foi num restaurante, em Santa Cruz. Mal sabia que, ali, teria chance de concretizar o sonho de entrar na universidade. Conversando com um diretor de faculdade, freguês do restaurante, Vinícius conseguiu isenção da taxa do vestibular. Foi aprovado em segundo lugar para o curso de Administração, concorrendo com 130 inscritos para 20 vagas. Porém, não tinha dinheiro para pagar as mensalidades. Após muita insistência conseguiu uma bolsa de 70%, mas assumiu o compromisso de ser aprovado em todas as disciplinas. Por intermédio de outro conhecido, conseguiu emprego numa editora no centro do Rio. Tinha uma rotina exaustiva – estudava, trabalhava e atuava como voluntário da Fundação. Até ser convidado para ser auxiliar de secretaria na instituição. De novo, sua vida mudou. Ele terminou a faculdade e fez pós-graduação em Gerenciamento de Projetos no Terceiro Setor. Hoje, Vinícius é coordenador administrativo da Fundação Xuxa Meneghel. “Graças à Fundação realizei meus sonhos“, festeja. E continua com planos para o futuro. 9 10 Nossa História Princípios Fundamentais da FXM Incidência Política Pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Local Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratiba (NUDECA) Direitos Humanos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Participação Infantil Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) Convivência Familiar e Comunitária Práticas & Atitudes Sustentáveis Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janiero (FDCA/ RJ) Nacional RNBE – Rede Não Bata, Eduque! RNPI – Rede Nacional de Primeira Infância PI – Participação Infantojuvenil em Fóruns/Encontros Regionais Internacional Ações parceiras de articulação na promoção do direito de toda criança e adolescente de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico e tratamento humilhante Lideranças Internacionais – Rainha Silvia da Suécia e Marta Santos Pais (ONU) Organização das Nações Unidas (ONU); Organização dos Estados Americanos (OEA); Iniciativa Global pelo Fim da Punição Corporal; Save the Children Suécia Eixos Temáticos Direitos de crianças e adolescentes Institucional Educação & Cidadania Família & Comunidade Saúde, Nutrição & Agroecologia Comunicação & Tecnologia Arte & Cultura Esporte & Lazer Redes & Campanhas “Eu era bem tímida e não tinha muita oportunidade de atividades na comunidade. Na Fundação, comecei a pensar no futuro e hoje faço parte do grupo infantojuvenil de incidência política e social. Representei a Fundação no Observatório de Boas Práticas em Brasília. Quero ser assistente social e trabalhar aqui.” Rayane Cristina Ferreira Lameck, 13 anos 11 Nossa História Nossa equipe Nesse contexto, a Fundação promove ações e projetos que contribuem para o desenvolvimento local. Dispõe de um terreno de 30 mil metros quadrados, com salas de aulas, sala de audiovisual, biblioteca, refeitório, sala de estudo e de informática, sala de atendimento social e espaços de arte, cultura, esporte e lazer, além de dois módulos do Telecentro Ponto Comunidade, em parceria com o Instituto Embratel, e do Centro de Capacitação Profissional, com a Microlins. Os funcionários da Fundação Xuxa Meneghel são educadores sociais. Todos participam de encontros de formação continuada, realizados, semestralmente, na instituição e em cursos livres, de extensão e de especialização. Em 2010, o principal tema discutido foi de que forma a pobreza e suas interfaces impactam o desenvolvimento emocional, físicomotor e a interação social na infância. A Fundação possui 37 funcionários entre professores, educadores sociais, pedagogos, assistentes sociais, psicólogos, porteiros, motoristas, nutricionistas, fonoaudiólogos, odontólogos, auxiliares de serviços gerais, jardineiros, cozinheiras e agentes de secretaria. A maioria é selecionada na comunidade, preferencialmente entre os jovens que frequentaram projetos ou cursos de capacitação profissional (prática que visa a contribuir para o desenvolvimento local). Seis voluntários dedicam até quatro horas semanais aos projetos institucionais. 23 11 10 26 24 30 27 28 29 Vai mudar 25 12 17 15 16 14 21 20 19 18 22 13 1 2 3 4 5 6 7 1. Márcia Gomes Ferreira 2. Rosemeyre Bezerra de Lima 3. Gizelle dos Santos Valadão 4. Lucimar da Silva Monteiro 5. Angelica Moura Goulart 6. Barbara Meneses Santos do Nascimento 7. Mereleide Cristina de Andrade 8. Paula de Andrade Gonçalves 9. Silvina Dias Gonçalves 10. Monique Andrade Gonçalves da Cruz 11. Vinícius dos Santos Souza 12. Aureliano Miranda de Andrade 13. Márcia Maria Bispo da Silva 14. Sandro Eduardo Chales do Amaral 15. Luciane da Silva Matos 16. Samara Campos Luiz 17. Andrea Pereira Fernandes 18. Janaina de Carvalho Nascimento 19. Ana Paula Rodrigues 20. Rosa Nogueira 21. Andrea Marta Lopes Pinheiro 22. Luciana Quinhones 23. Fagner Willian Gomes 24. Pâmela Menicke Lage 25. Felipe Rodolfo Messias Droguett 26. Elaine Cristina de Souza Nogueira 27. Rafael Vicente 28. Simone Aparecida Conceição Nabuco 29. Neusa de Fátima Ferreira da Silva 30. Amanda Vilella Rabello Também participam da equipe: Wanderlã Nunes Crisp Emmanuelle Cristine Maia da Silva Virginia Rosa Ferreira Vanessa Jansen Gomes da Silva Marcos Aurélio Lopes de Castro Bruno Inocêncio Rita de Cássia de Souza Rodrigues 8 9 12 Educação & Cidadania Educação & A construção da inteligência e a aquisição do aprendizado, habilidades, valores e atitudes são desenvolvidas nos primeiros anos da criança e servem para toda vida. Para que isso se concretize, a Fundação Xuxa desenvolve atividades pedagógicas que estimulam o fortalecimento da identidade e da autoestima, do convívio familiar e da participação comunitária. Na Educação Infantil, as crianças são atendidas em horário integral. Elas são estimuladas a construir hipóteses de escrita e leitura em brincadeiras com palavras, contando e criando histórias individuais e coletivas, o que as auxiliam a lidar com as emoções, equilibrar tensões e construir a individualidade e a identidade. Assim, elas partilham o ato de aprender, preparam-se para conquistar a condição de leitores e autores e o gosto pela leitura. Elas também são estimuladas a refletir a partir de situações reais, do dia a dia local, da cidade e do mundo, o que possibilita a descoberta e o acesso a um novo repertório de informações. Suas histórias de vida são valorizadas, o que é essencial para a promoção de indivíduos autônomos, responsáveis, solidários e conscientes. Ciente do seu potencial, a criança lida e supera desafios cognitivos e sociais e passa a argumentar, questionar, se integrar, reter conhecimento, ser autônomo e responsável, pessoal e coletivamente. A Oficina do Saber atende crianças de seis a dez anos da rede pública de ensino que não dominam o código da leitura e da Educação & Cidadania Cidadania escrita e apresentam importantes lacunas no raciocínio lógico-matemático e científico. Essa oficina funciona no horário complementar ao turno escolar, e a criança é acompanhada por professoras e especialistas que atuam nas Oficinas Socioeducativas, entre elas: Artes Visuais, Movimento, Iniciação Esportiva, Natação, Jiu-Jitsu, Percussão e Informática. Integradas, essas linguagens colaboram para que as crianças tenham uma postura mais segura e confiante, para vencer desafios no espaço da educação formal. Em 2010, as crianças participaram de ações dentro e fora da sala de aula, como a “Caminhada em Homenagem ao Aniversário de Guaratiba” e a comemoração pelo “Dia Internacional da Mulher”. Essas atividades também integraram as famílias e tiveram, como ferramenta de trabalho, conteúdos literários e arte popular. As crianças de sete a 12 anos e os adolescentes de 13 a 17 anos também participam das atividades das Oficinas Socioeducativas. Foram 13 diferentes modalidades no horário complementar ao do ensino formal, que contaram ainda com a participação de educadores e familiares. Dentre as atividades, o destaque ficou com a Eleição de Representantes. Os produtos das ações socioeducativas foram apresentados no final dos semestres em eventos culturais. A Fundação também oferece a Oficina da Cidadania, cujo objetivo é criar espaços, vivências e situações em que a criança participa do cenário social como sujeito político, atuando por meio de jogos, “É muito importante a gente ter uma história pra contar, porque a vida da gente também é importante”, afirma Patrick, de seis anos, ensaiando os primeiros passos da cidadania. 13 14 Educação&&Cidadania Cidadania Educação Educação Infantil Critérios de Atendimento • Ser morador da comunidade; • Situação de ameaça e violação de direitos expressa em: Trabalho e renda familiar x composição familiar; Escolaridade dos pais/ responsáveis; Habitabilidade; Violências; • Presença de outros fatores como dependência química, doença crônica e “incapacitante” de um dos provedores. Os critérios de seleção das crianças vão além dos indicadores de pobreza. Os profissionais do Programa de Atendimento Integrado da Fundação priorizam a criança que tem seus direitos ameaçados ou violados. São critérios que têm revelado por que crianças que vivem sem apoio afetivo, social e econômico e expostas à violência têm menos chance de constituir uma vida sustentável. Educação & Cidadania brincadeiras, visitas institucionais e a patrimônios históricos e culturais, pesquisas eletrônicas e leitura oral compartilhada. Todas as ações são pautadas em um tema anual, que, em 2010, foi “Práticas e Atitudes Sustentáveis”. Com o objetivo de fortalecer o vínculo com as crianças, foram criados espaços de acolhimento, diálogo e interação, possibilitando a reflexão de situações desafiadoras do cotidiano familiar e comunitário. Além disso, cada criança construiu seu “Círculo da Identidade”, no qual representou o que seria mais importante para ela nas esferas de sociabilidade. Elas também foram estimuladas a refletir sobre o significado do respeito e outros valores como tolerância, responsabilidade, cooperação, solidariedade e liberdade. Com isso, tiveram a oportunidade de exercerem a capacidade crítica, identificando violações de direitos na comunidade – raros espaços de lazer na região, trabalho infantil, poucas oportunidades de trabalho para os jovens e adultos e presença constante de violência familiar e social. Em conjunto com o Grupo de Adolescentes, as crianças da oficina participaram do Ato Comemorativo dos 20 anos do ECA – a “Caminhada em Defesa da Vida” –, na Candelária. Também atuaram como facilitadoras de rodas de diálogo sobre o tema “Castigo Corporal e Humilhante contra Crianças e Adolescentes” em espaços diversificados: desde os comunitários até instituições de acolhimento e universidades. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), fizeram uma pesquisa de opinião e visitaram gabinetes para saber o que pensam os parlamentares sobre o direito das crianças crescerem livres de qualquer tipo de violência. “Aqui aprendi a ser feliz” A educação impressiona. E o sorriso cativa. Em sua expressão – principalmente naqueles olhos amendoados e doces – Helcinei Domingues, 27 anos, traduz o que aprendeu na Fundação Xuxa Meneghel: “a ser feliz”. Ali, segundo afirma, “conseguiu ter o que a família não tinha condições de lhe oferecer”. “Fiz um círculo de amizades e torcia para terminar o fim de semana para voltar à instituição e rever os amigos, jogar futebol e nadar”, relembra. Essa história começou quando ele tinha cinco anos. A mãe havia morrido e, para sustentar os cinco irmãos, a irmã mais velha, de 16 anos, abandonou os estudos e começou a trabalhar. O caçula não tinha com quem ficar, e a irmã procurou o atendimento na educação infantil da instituição. Dali não parou. Hoje é sub-gerente de uma grande loja de calçados e pretende fazer vestibular para Fisioterapia. – Na Fundação, tive a oportunidade de não me envolver com drogas e aprendi a respeitar as pessoas. 15 16 Educação & Cidadania Em 2010, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 20 anos. Para comemorar essa conquista e valorizar a dimensão social e humana da sustentabilidade, duas atividades ganharam destaque em 2010: a Gincana dos Direitos e a Oficina Comemorativa dos 20 anos do Estatuto. Crianças e adolescentes foram convidados a associar cinco situações (trabalho infantil, analfabetismo, exploração sexual, desnutrição e outras violências) a artigos do ECA. Daí resultaram poemas, textos, músicas e desenhos. Assim, crianças e adolescentes tiveram oportunidade de conhecer melhor o Estatuto, fazendo associações com seus direitos. Educação & Cidadania O Grupo de Adolescentes é uma ação articulada às oficinas socioeducativas e pedagógicas da instituição. Seu principal objetivo é oferecer espaço de convivência e formação humana, estimulando a criação e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a ampliação do universo do conhecimento por meio de experiências motivadoras. O grupo adota a concepção de participação infantojuvenil, um dos princípios fundamentais da Fundação, para oportunizar que o adolescente exerça voz ativa na elaboração e execução dos projetos institucionais. Nesta oficina, o Grupo discute temáticas inerentes ao período da adolescência e exercita a identificação e monitoramento dos programas de assistência e políticas públicas relacionados à infância e à juventude. Dentro da temática “Sustentando Habilidades”, o Grupo de Adolescentes explorou o conceito de sustentabilidade nas relações humanas e sociais e nas questões ambientais e ecológicas. Isso possibilitou o aprofundamento da temática da violência e suas tipificações por meio da reflexão e do debate sobre o fenômeno bullying, tema que mais mobilizou o grupo. “A mágica foi a Fundação Xuxa Meneghel” Vanusa Trindade dos Santos chegou, há sete anos, em Pedra de Guaratiba, com sete filhos. Ficou um ano procurando uma creche até encontrar a Fundação. “Era muita criança para tomar conta”, confessa, aos risos. Foi uma mudança geral. De uma só vez conseguiu um espaço para acolher os filhos e fazer cursos de qualificação profissional, como o de artesanato, atividade que proporcionou renda até conseguir um emprego. – Eu queria alguma coisa, precisava de alguma mágica que não sabia onde encontrar. A mágica foi a Fundação Xuxa Meneghel. Melhorou tudo. Era o que estava faltando. Eu voltei a trabalhar e meus filhos estão mais maduros, mais calmos e têm mais autonomia e independência. 17 18 Família & Comunidade Família & Comunidade “A Fundação ajuda muito a gente e a nossa família”. Na Fundação Xuxa, depoimentos como o de Eduarda, de sete anos, são valorizados e dão o tom da importância da instituição na vida da comunidade. E da comunidade na vida da Fundação. A instituição estimula a participação das famílias, que são ouvidas, orientadas, acompanhadas e estimuladas a “caminharem” com seus filhos, tornando-se parceiras na ação educativa. A negligência, a privação e outros tipos de violências fragilizam laços de afeto e sociabilidade. Por isso, a participação das pessoas com quem a criança convive e considera como sendo sua família é imprescindível para o seu bem-estar e desenvolvimento. Isso as fortalece e garante o direito a uma convivência familiar e comunitária saudável. Família & Comunidade Pais e responsáveis são convidados a participar das atividades na instituição. Ao contar suas histórias, as famílias reconhecem suas potencialidades. Uns optam por contar histórias da região; outros, vivências profissionais, como a do copeiro Antônio. A conversa foi tão produtiva que o levou de volta à instituição. Desta vez, para preparar sua receita preferida com as crianças: “Uma salada de frutas especial”. Em 2010, a instituição investiu nos atendimentos em grupo, contribuindo para que a população atendida formasse uma rede local de apoio, fortalecendo o processo de empoderamento e autonomia. Parte desse resultado é atribuída às Rodas de Terapia Comunitária, uma das metodologias utilizadas pela instituição, e aos Grupos de Reflexão e Discussão sobre as Relações Familiares e o Desenvolvimento Infantil, que atenderam famílias acompanhadas pela instituição e outros integrantes da comunidade. A Terapia Comunitária (TC) surgiu do projeto de extensão na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. É um procedimento terapêutico adotado em vários estados e reconhecido pelo Ministério da Saúde como política pública. A Campanha “Dê Valor à Paternidade, É Bonito ser Homem”, do eixo Família & Comunidade, foi uma das atividades do Mês da Valorização da Paternidade, em 2010. Além do “Dia da Beleza”, que a instituição promoveu em parceria com a rede Werner, pais, avôs, padrastos, tios e vizinhos foram convidados a participar de encontros nos quais contaram o que sabem e gostam de fazer. Em vários momentos, o tema escolhido foi a culinária. Junto com as crianças, eles prepararam receitas e reviveram histórias de infância e da profissão. 19 20 Família & Comunidade Pré-Natal Afetivo É uma das ações em rede que tem o objetivo de promover a reflexão e a sensibilização de crianças, adolescentes e famílias da localidade. Visa, ainda, a prevenir a violência contra a criança e o adolescente desde a gestação, além de ajudar a construir estratégias positivas de educação na família, na escola e na comunidade. “Aqui não me sinto diferente de outras pessoas” Outros aspectos também são considerados nessa ação como a promoção de um espaço para discutir a importância da gestação e da primeira infância no desenvolvimento físico e emocional da criança, além de identificar as gestantes que não fizeram o pré-natal nas unidades de saúde, orientando-as a se inscrever no programa. Desempregada, com o marido na mesma situação, morando de favor e com duas filhas pequenas – uma com desnutrição. Foi assim que Heloísa Mara da Silva, hoje com 29 anos, chegou à Fundação Xuxa Meneghel e de onde não pretende se afastar. “Por meio da Fundação, consegui meu primeiro emprego de carteira assinada”, emociona-se. “Aqui aprendi a me comunicar e é onde não me sinto diferente de outras pessoas”. – Não só meus filhos, mas eu também fui abraçada, fui bem acolhida, uma diferença de tratamento que não encontrei em outro lugar – acrescenta. Heloísa Mara faz questão de dizer que o ingresso na Fundação “deu uma acelerada na vida”. Além de ter realizado o sonho do emprego com carteira assinada e estar trabalhando, ela passou a planejar a vida, adquiriu responsabilidade e aprendeu a conversar e lidar com os filhos – hoje são três. – Foi a salvação da pátria – brinca. Microlins – Centro de Formação Profissional A parceria com a Microlins proporcionou cursos de capacitação profissional em informática, rotinas administrativas e operador de micro para famílias e jovens da comunidade local. Para complementar o conteúdo técnico do curso, a Fundação ofereceu um programa que contribuiu para a formação cidadã. Nele, os participantes receberam informações sobre o processo de seleção e ética profissional, elaboração de currículo, mercado de trabalho, cultura local e cidadania. Com a implantação do Projeto de Trabalho e Geração de Renda, a Fundação Xuxa estabeleceu diversas parcerias e manteve o encaminhamento de pessoas da comunidade ao mercado de trabalho. Diretamente, o projeto beneficiou mais de 400 crianças, jovens e adultos de Pedra de Guaratiba. Também beneficiou as famílias de forma indireta. Família & Comunidade MOVA Brasil Em parceria com o Instituto Paulo Freire, a Petrobrás e a Federação Única dos Petroleiros, o projeto MOVA Brasil possibilita a alfabetização de jovens e adultos, estimulando as habilidades de escrita e leitura e a visão crítica. Em 2010, cerca de 50 jovens a partir de 15 anos e adultos da comunidade foram alfabetizados e, como resultado, metade deles foi matriculada no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), na rede pública de ensino local. Dentre as atividades desenvolvidas, o “Mapa Falante” estimulou o grupo a perceber as necessidades do local onde moram e dar sugestões para mudanças. Também tiveram oportunidade de praticar a leitura e a escrita, aprender a agir em grupo e elaborar seus projetos de futuro. Os alunos participaram ainda da campanha contra a dengue e das ações de inclusão digital. O projeto se baseia na teoria filosófica, política e pedagógica de Paulo Freire. Consiste em ações que estimulam a “Leitura do Mundo” do educando a partir da realidade de cada um. Desse processo surgem os temas geradores que orientam a escolha dos conteúdos programáticos. Assim como a Fundação, esse projeto valoriza a história de vida dos indivíduos. “Retribuí o que recebi de bom” O sonho de fazer faculdade sempre esteve presente na vida de Aline Soares, mas ela não tinha condições para pagar um curso preparatório. Fez inscrição no pré da Fundação. Um ano e meio depois, fez vestibular e ingressou na Faculdade de Biotecnologia. Daí, começou o caminho de volta à instituição que a acolheu. – No terceiro período fui convidada para ser voluntária na Fundação, onde dei aula durante um ano. Foi um grande aprendizado de vida, amizade, amadurecimento e troca de conhecimentos técnicos. Retribuí o que recebi de bom – alegra-se. Aline, de 27 anos, acaba de se formar e tem planos de fazer mestrado na área de alimentos. “Hoje me sinto outra pessoa” “Não existe nada melhor no mundo do que escrever e ler”. Por si só, essa declaração emociona, ainda mais vinda de alguém como Isabel Almeida do Nascimento, de 38 anos, que foi criada em meio à violência e à falta de acesso à educação formal. E tanta satisfação foi proporcionada pelo projeto Mova Brasil, uma parceria da Fundação que promove a alfabetização de jovens e adultos. – Adoro ler romance e histórias. Hoje me sinto outra pessoa, e aprendi que muito pelo que passei era errado. Antes de conhecer a Fundação, era uma pessoa triste. Não usava minha sabedoria para criar meus filhos. No Programa de Promoção Familiar, aprendi que nada pelo que passei era legal – confessa. 21 22 Saúde, Nutrição Para construir uma vida digna não basta ter oportunidade. É preciso ter direitos respeitados e garantidos, como o direito à saúde e à alimentação adequada e saudável. Em razão disso, a Fundação identifica as condições e necessidades das crianças e famílias, criando, com eles, alternativas para assegurar direitos e melhorar a qualidade de vida. Projetos e ações são desenvolvidos com o objetivo de promover a saúde e a cidadania e reverter a insegurança alimentar. Neles são investidos recursos da própria instituição, das famílias e dos serviços da rede pública local. As crianças conhecem novos alimentos. Criam hábitos alimentares saudáveis, produzem receitas e experimentam novas formas de sentir os alimentos, cheiros, texturas, aromas, sabores e saberes. Já as famílias participam de atividades relacionadas à educação, ao consumo e àsw práticas sustentáveis, recebem orientação nutricional e são estimuladas a cultivar alimentos em casa. Também participam de oficinas sobre aproveitamento integral de alimentos, hortas agroecológicas em pequenos ou grandes espaços e preservação do meio ambiente. Por meio de avaliação e acompanhamento nutricional mensal, a Fundação tenta assegurar hábitos saudáveis, visando reduzir os índices de desnutrição e obesidade. 23 & Agroecologia Caminhada ecológica ao pomar A Semana do Meio Ambiente foi marcada pela inauguração do pomar. Crianças, famílias e funcionários da instituição participaram de uma caminhada ecológica, dinâmicas relacionadas à natureza e plantio de mudas. Embaladas por canções infantis relacionadas ao tema, as crianças saudaram o meio ambiente e as formas sustentáveis de vida. Houve ainda a Gincana da Sustentabilidade, com tarefas relacionadas à alimentação, meio ambiente e saúde. 24 Saúde, Nutrição & Agroecologia Práticas Sustentáveis e Saudáveis A culinária foi uma das ações utilizadas como espaço de socialização e difusão de experiências com as crianças e suas famílias. As crianças produziram receitas com abacaxi – a geleia da casca e o suco da fruta – e convidaram as famílias para mostrar como utilizar integralmente o alimento. Juntos, crianças, pais e educadores trocaram receitas e impressões sobre a comida, além de provarem a geleia com biscoito e suco. Essa ação atende aos eixos de educação para o consumo e práticas sustentáveis, promoção da alimentação saudável e práticas educativas de saúde e meio ambiente. A ideia foi associar essa ação com o tema do primeiro período de 2010 – “O Diálogo em Família e com a Família Sustentando a Melhoria da Qualidade de Vida”. Como a saúde não se restringe à escolha de alimentos saudáveis... A Fundação também oferece tratamento odontológico, aplicação de flúor e orientações sobre higiene bucal. As crianças aprendem a escovar os dentes por meio de atividades lúdicas desenvolvidas pelos educadores. Elas têm ainda atendimento fonoaudiológico e participam de oficinas de teatro e de histórias, que estimulam a fala, a leitura e a escrita. Por meio desse trabalho, a instituição propicia a descoberta e a valorização das habilidades, contribuindo para superação de dificuldades de aprendizado. Em 2010, cada profissional da equipe atendeu, em média, 1.540 crianças, jovens e famílias. Para o trabalho social com as famílias, a equipe contou com a consultoria da psicóloga Cláudia Pinna. Além do atendimento direto às crianças, adolescentes e suas famílias, as atividades priorizaram as ações em grupo e em rede com as instituições locais. Saúde, Nutrição & Agroecologia Mapa das Redes Comunitárias Na Oficina “Cozinhando com Prazer”, a Fundação desenvolveu atividades usando, como metodologia, o “Mapa Falante”, dinâmica que resultou na construção coletiva do mapa das “Redes de Comidas de Guaratiba”. Foram visitados locais de produção, aquisição, consumo e pesquisa de alimentos, como pensões caseiras, feiras livres, barracas de frutas, legumes e verduras, a Embrapa, o Mercado de Peixe e a Colônia de Pescadores. Em um dos passeios, no Mercado de Peixe, João da Corina, pescador e artista tradicional da região, saudou as crianças e adolescentes com uma música que compôs sobre Guaratiba. Semana Carioca de Alimentação No mês em que é comemorado o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), a Fundação participou da Semana Carioca da Alimentação. O tema foi “Unidos contra a Fome – Esta Luta é de Todos Nós”, escolhido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para 2010. Entre as ações desenvolvidas, o destaque ficou com a Praça de Segurança Alimentar e Nutricional, na Cinelândia, onde crianças e adolescentes do Projeto “Cozinhando com Prazer”organizaram a Tenda de Educação Alimentar. Foram realizadas atividades interativas sobre alimentação saudável, alimentação e cultura, saberes e sabores da comida e percepção sensorial dos alimentos. Neste espaço, foi apresentado o Mapa das Redes Comunitárias de Comida em Guaratiba, ocasião em que o público pôde conhecer as potencialidades da região, tradições e vocações gastronômicas. O evento foi coordenado pelo CONSEA-RJ (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) e promovido em parceria com a Fundação Xuxa Meneghel, Embrapa Agroindústria de Alimentos, Prefeitura do RJ, Comissão de Segurança Alimentar da Câmara de Vereadores RJ, ASPTA, Rede Ecológica, SESC RJ/Banco de Alimentos, SESI/Cozinha Brasil, Humanitas, Ação de Cidadania e NUTES/UFRJ. 25 26 Comunicação & Tecnologia Comunicação Comunicação & Tecnologia & Tecnologia Criar, incentivar, ampliar e democratizar o acesso da comunidade à tecnologia, à informação e ao conhecimento. Este é o principal objetivo do Projeto “Ponto Comunidade”, que promove a inclusão digital de crianças, adolescentes, jovens e adultos de Guaratiba. A comunidade procurou o projeto, em 2010, para elaborar currículos e, dessa forma, facilitar o acesso ao mercado de trabalho. A obrigatoriedade de fazer a matrícula na rede pública de ensino via internet foi outro fator que incentivou o uso do espaço pela comunidade. O Ponto Comunidade foi indicado, pelas escolas públicas da região, como referência para orientação e pré-inscrição da matrícula. Isso contribuiu para garantir o direito fundamental à educação, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para se inscrever no projeto, os moradores da comunidade devem apresentar comprovante de residência; crianças e adolescentes, declaração escolar. 27 28 Comunicação & Tecnologia Participar da torcida Bruno Senna foi show de bola... O domingo, um dia que não tem muito que fazer em Guaratiba, virava uma grande festa. Imagine torcer por um brasileiro nas corridas de Fórmula 1 e ter a chance de ganhar uma “big” TV e duas máquinas fotográficas que poderíamos usar na oficina de Comunicação & Tecnologia? Rolava lanche. E, sempre que a corrida acabava, aproveitávamos para jogar futebol, mergulhar na piscina, jogar basquete e pingue-pongue. Enfim, curtir um pouco. Ah!!! Também colocávamos a conversa em dia e ficávamos com nossos amigos. Era muito legal! A gente torcia com a alma. E, quando acontecia alguma coisa e o Bruno (ficamos íntimos depois de todos esses meses acompanhando as corridas) precisava deixar a corrida, batia aquela tristeza. Ficávamos torcendo para que ele pudesse voltar com toda confiança de sempre. Mas, a cada corrida, a gente via que ele tentava superar todas as dificuldades. É brasileiro mesmo, nunca desiste. Adoramos de coração ter participado de mais um projeto promovido pelo Instituto Embratel. Podem contar com a gente no ano que vem! Mensagem das Crianças da Fundação Xuxa Meneghel para o Instituto Embratel Nos grupos das oficinas do eixo de Comunicação & Tecnologia foi priorizada a multiplicação do aprendizado dos dois últimos anos. Crianças e adolescentes do projeto “De Dentro da Pedra” participaram como monitores e foram responsáveis por difundir o aprendizado, exercendo o princípio da participação infantojuvenil. Uma das iniciativas do primeiro semestre contou com o apoio dos estagiários do Ponto Comunidade e do professor de informática, como foi o caso da “Semana de Uso Responsável da Internet”, organizado pelas crianças - o tema foi o uso de redes sociais, como o Twitter e o Facebook, além de games. Sustentabilidade e biodiversidade foram temáticas priorizadas nestas oficinas. As crianças produziram um curta-metragem, participando de todo o processo de elaboração – da pesquisa de conteúdo à apropriação dos recursos tecnológicos. O tema escolhido foi a importância do diálogo na construção de relacionamentos sustentáveis, em consonância com a temática pedagógica “Práticas e Atitudes Sustentáveis”. A metodologia utilizada reforçou a importância de garantir o direito de expressão e opinião das crianças, e cada uma delas foi incentivada a contar uma história. Em seguida, escolheram as cenas das histórias para a criação de um roteiro coletivo. Comunicação & Tecnologia Na última etapa, a gravação do “filme”, as crianças usaram os equipamentos e contaram com o apoio de colegas de outras oficinas, que atuaram como coparticipantes da produção. Outra atividade foi a produção de um telejornal, que começou com um levantamento de pautas e dos temas Copa do Mundo e África. Na pesquisa, feita em livros e na internet, as crianças conheceram outras culturas. Foi uma forma lúdica de envolvê-los em assuntos que são considerados desinteressantes. Depois de editado, o “RJ Guaratiba” foi apresentado para as crianças da instituição em um telão. Para a Gincana Institucional, atividade integrada entre as oficinas de Artes Visuais, Informática e Comunicação & Tecnologia, as crianças foram desafiadas a desenvolver uma logomarca da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da Zona Oeste, inspirada na logomarca oficial. Criaram esboços utilizando papel e outros materiais, e o resultado foi digitalizado. O conceito de logomarca causou curiosidade e investigação, e os adolescentes foram os que mais se envolveram na atividade. As inquietações, o desejo de tentar novamente e entender o processo de criação, bem com a participação de todos, foram pontos evidenciados nessa ação. Encerramento do Evento Integrado da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Zona Oeste Oficina realizada na Semana Nacional de Ciência e de Tecnologia na Zona Oeste 29 30 Arte & Cultura Arte & Cultura obri várias c s e d , o ã ç a d n u F “Na monitor da u o s je o H . s e d a habilid apoeira.” C e d e p o -H ip H e Oficina d os s Teixeira, 17 an Pablo dos Santo a r u t l u C & Arte Nesse eixo de atuação, a Fundação oferece Oficinas de Teatro, Hip- Hop, Artes Visuais, Capoeira, Leitura, Grupo de Apoio à Aprendizagem e História. Em 2010, a Oficina de Teatro usou como metodologia a exibição de vídeos, leitura e produção de textos coletivos. O vídeo “Sustentabilidade para Crianças”, que apresentou uma família de leões que perde o filhote por ter se engasgado com uma sacola plástica, foi recurso que motivou o grupo a refletir e construir um texto para ser representado. O cenário escolhido foi um supermercado, onde duas famílias discutiram a produção de lixo, a reciclagem, o cuidado com o planeta e alternativas para alguns produtos, como o uso da sacola retornável. Em julho, o Grupo de Teatro dramatizou uma festa de casamento na roça com um texto contado e cantado em cordel sobre o tema “Práticas e Atitudes Sustentáveis”. O texto mostrou com propriedade e humor as questões referentes à preservação do planeta e um casamento diferente, observando os conceitos da sustentabilidade. Atitudes ecologicamente corretas enriqueceram a poesia e fortaleceram conceitos relacionados ao tema. Para expressar a preocupação com o planeta e a sustentabilidade, participantes das oficinas criaram uma versão da música “Meteoro”, de Luan Santana. Outras atividades foram realizadas durante o ano, valorizando a participação do grupo. As artes visuais e a música também foram destaques integrados às apresentações. CASAMENTO SUSTENTÁVEL A história que vou contar Agora fala de um casal Muito arretado e bonito De Rosimar e Roberval Ele ecologicamente correto E amante da natureza Ela já bem consumista Gostava de moda e beleza Como as demais atividades, o teatro “Casamento Sustentável” para a Festa Juninafoi construída coletivamente pelas crianças e adolescentes das oficinas 31 32 Arte & Cultura Apresentação da peça do Infantil II Também os trabalhos de artes visuais foram inspirados no tema anual. Artistas como Vik Muniz foram pesquisados. A partir da pesquisa e exploração de materiais recicláveis, os participantes revelaram potenciais criativos, e o trabalho produzido serviu de cenário para apresentações e para compor esteticamente o espaço institucional. A linguagem corporal ganhou expressão na Oficina de Hip-Hop, que privilegia a dança – o break. Na batida e no ritmo do Rap foram desenvolvidas coreografias integradas ao trabalho de outras oficinas. A capoeira e seu gingado também promoveram experiências com o corpo, a música e o canto. Crianças e adolescentes “dançaram e jogaram” ao som do rap e do berimbau. Aproveitando o tema “Ano Internacional da Biodiversidade”, os participantes das oficinas socioeducativas fizeram desenhos que ilustraram a peça teatral PROBIO. Na dramatização, além de dar “voz” ao guará, ao caranguejo Uçá, ao polvo, ao camarão, à lula, ao mangue preto e ao pássaro maçarico, as crianças criaram um órgão de defesa da biodiversidade de Guaratiba para denúncias. Oportunidade de criti- carem o desrespeito e o descuido com o mangue. Na Oficina de Leitura, as crianças utilizaram livros, revistas e textos para desenvolver atividades de valorização da leitura como fonte de prazer, comunicação e informação. O tema institucional predominou nas rodas de leitura, enfocando o desperdício e o uso abusivo de produtos que degradam o meio ambiente. Também foram utilizadas revistas em quadrinhos do Sesinho para leitura e debate dos temas “Acessibilidade para Todos”, “Estresse Infantil” e a “Prevenção de Acidentes”. O “Diálogo” foi debatido tendo como referência o livro “Viver é Aprender a Conhecer”. A Roda de Filosofia possibilitou que cada criança expressasse o que aprendeu sobre o conceito do diálogo e das palavras. Outro assunto debatido “na roda” foi o “Consumo Consciente: renovação da criatividade e compromisso inteligente para um planeta sustentável”. As Oficinas de Arte & Cultura contribuíram para que crianças e adolescentes ampliassem seu entendimento e atuação diante dos problemas sociais em espaços como a escola, a família e a comunidade. Arte & Cultura Passeios Culturais Espetáculo Slava Show – Theatro Municipal “Na instituição, tenho condições de aprender mais e seguir em frente. Aqui é tudo de bom. Ensinam e aprendem com a gente.” Karen Bispo Torres, 12 anos eon Filme A Casa Verde, no cinema Od 15º Festival Brasileiro de Cinema 33 34 Esporte & Lazer Esporte & Lazer Assim como em outras áreas, as atividades de esporte e lazer basearam-se no planejamento construído coletivamente com as crianças e os adolescentes das oficinas. Essa oficina incentivou a apropriação da técnica por meio de atividades lúdicas, com o objetivo de motivar as crianças a participar, reconhecer habilidades e competências, respeitar e aceitar seus limites e do outro, além de trocar experiências motoras, sociais e afetivas. Criar possibilidade de acesso ao direito fundamental de atividades de esporte e lazer, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 59). A partir de brincadeiras como pique-corrente, corridas, futebol, canguru, bambolê, atividades na piscina e no campo, foram trabalhados conceitos importantes relacionados à formação e ao trabalho em equipe. Valorizou-se o exercício do trabalho participativo em equipe, em que cada um, com seus limites e diferenças, deve ser respeitado. São essas práticas que sustentam convivências mais fraternas e democráticas. Dentre as atividades realizadas, a Gincana e a Copinha FXM de Futebol 2010 fizeram sucesso entre as crianças e adolescentes. Esporte & Lazer A Copa do Mundo na África do Sul foi campo para aprendizado cultural e esportivo. Todas as atividades do eixo Esporte & Lazer promoveram “uma viagem” ao continente africano, ora com a bola em campo, ora com o globo terrestre observado e apreciado. Na Gincana, a bola rolou não só no futebol, mas em outras modalidades esportivas como o basquetinho, vôlei, handball, handfoot e em brincadeiras inventadas e reinventadas pelas crianças. A Oficina de Jiu-Jitsu também teve seu momento especial na Gincana e no campeonato, e adolescentes participaram com sucesso de torneios externos. A luta, no Jiu- Jitsu, possibilitou a formação de bons atletas e de crianças e adolescentes mais conscientes para usar a própria força e potencial. “Gostei da discussão sobre bullying e adoro as aulas de natação e a Oficina de Movimento.” Anderson Almeida, 20 anos 35 36 Esporte & Lazer Um projeto, em especial, possibilitou a criação e ampliação de mais oficinas socioeducativas para crianças e adolescentes da Fundação e jovens da comunidade. Resultado da parceria com o Ministério dos Esportes, o PELC (Projeto de Esporte e Lazer da Cidade) objetiva suprir a fragilidade de políticas públicas na área de esporte recreativo e lazer, sobretudo em comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica. Gincana A temática da Gincana em 2010 foi sustentabilidade. Com base nisso, crianças e adolescentes produziram bolas e jogos com materiais reciclados, como garrafas pet e jornais. A partir da dimensão ambiental do cuidado e aproveitamento de materiais recicláveis, surgiram boliches de garrafas, pipas de jornal e petecas de sacos plásticos. 37 Quadro de atendimento 2010 Núcleo Central – ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICO Crianças de 3 a 5 anos OFICINA DO SABER Crianças de 6, 7 e 8 anos OFICINAS SÓCIO-EDUCATIVAS • Culturais: Leitura/Grupo de Apoio à aprendizagem/Oficina de Novos Valores/Cidadania/Oficina de História • Artísticas: Artesanato/Hip Hop/Dança/Teatro • Esportivas: Natação/Jogos/Capoeira/Práticas Corporais/Jiu-Jitsu • Comunicação e Tecnologia: Comunicação & Tecnologia/Informática/Rádio • Apoio Escolar Crianças de 7 a 12 anos OFICINAS SÓCIO-EDUCATIVAS • Culturais: Oficina de Comunicação & Tecnologia • Artísticas: Hip Hop/ Dança/ Percussão/Teatro • Esportivas: Jogos/ Práticas Corporais • Comunicação & Tecnologia: Comunicação & Tecnologia/Informática • Grupo de Adolescentes Crianças de 13 a 17 anos PROJETO DE PROMOÇÃO FAMILIAR SUBTOTAL Famílias do Infantil I, II, III e Oficina do Saber Crianças matriculadas Crianças não matriculadas Pais e Responsáveis 838 Núcleo Comunitário – ATIVIDADES PÚBLICO OFICINAS ARTÍSTICAS – A COR DA ARTE Hip Hop/Teatro Adolescentes, Jovens e Adultos de 16 a 25 anos RODA DE TERAPIA COMUNITÁRIA SUBTOTAL Parcerias – ATIVIDADES PELC – PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE • Lutas, Percussão, Esportes, Movimento e Capoeira • Movimentando a vida MICROLINS • Informática/Atendimento a Cliente e Operador de Telemarketing/Rotinas Administrativas/Operador de Micro/Design & Web INSTITUTO EMBRATEL 21 • Acesso à internet Reuniões de grupos da comunidade e região • Encontros e Cursos de formação continuada PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL MOVA Brasil – Programa de Alfabetização (Petrobrás, Instituto Paulo Freire e Federação Única dos Petroleiros) SESI • Atualização da Língua Portuguesa • Espanhol Básico RBC - Programa de Reabilitação Baseado na Comunidade (Secretaria Municipal da Pessoal com Deficiência) • Práticas Corporais (atividades no campo e natação) Público em geral 140 PÚBLICO Adolescentes, Jovens e Adultos (a partir de 13 anos) Melhor Idade Crianças e Adolescentes (7 a 16 anos) Jovens e Adultos (16 a 29 anos) Melhor Idade (a partir de 55 anos) Público em geral Crianças e Adolescentes de 7 a 15 anos Adolescentes, Jovens e Adultos (a partir de 15 anos) A partir de 14 anos Pessoas com deficiências SUBTOTAL 6.355 TOTAL 7.333 38 Redes & Campanhas Redes & Campanhas Abrangência Regional e Nacional Rede Nacional pela Aprovação do Plano Nacional Primeira Infância Campanha de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Rede Nacional Não Bata, Eduque pelo Enfrentamento do Castigo Corporal e Tratamento Humilhante de Crianças e Adolescentes Juventude Carioca em Ação Grupo de Incidência Política nos espaços de controle social articulado ao Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janiero (FDCA/RJ) Show Natal Mágico Campanha pelos Direitos da Criança a ter Direitos Iguais Semana Nacional de Ciência e Tecnologia pela popularização e difusão da ciência Selo de Recomendação Fundação Xuxa Meneghel Chancela de boas práticas de promoção do melhor interesse das Crianças e dos Adolescentes Campanha ViraVida – Carinho de Verdade em parceria com o Sesi Nacional Fundação Xuxa Meneghel Pedra de Guaratiba Rio de Janeiro RJ • Brasil Rede de Agricultura Urbana pela garantia da segurança alimentar e nutricional e do Direito Humano à alimentação adequada e saudável NUDECA Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente Redes & Campanhas A instituição participa efetivamente dos movimentos sociais locais, nacionais e internacionais comprometidos com a proteção, promoção e garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (como a erradicação dos castigos físicos e tratamento humilhante contra a criança e o adolescente, por exemplo) e Redes de Segurança Alimentar e Nutricional. São redes e campanhas que possibilitam a construção coletiva e a proteção dos direitos dos cidadãos. Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA) O NUDECA expressa o trabalho em rede local. As reuniões são mensais, itinerantes e contam com a participação da Fundação Xuxa e de parceiros, como unidades de saúde, instituições religiosas e comunitárias, 10ª coordenadoria municipal de educação e escolas, além de organizações não governamentais que compõem a rede de equipamentos sociais e de proteção da região. Propõe integrar e fortalecer a articulação e atuação em rede, em um movimento de “inter-ação” que tem o compromisso de operacionalizar os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos eixos de ação do NUDECA é a capacitação das organizações que compõem a rede. Em 2010, foi realizado o Curso para Formação de Facilitadores em Grupos Reflexivos de Prevenção da Violência Intrafamiliar e de Gênero (VIG), do Projeto “Paz na Casa, Paz no Mundo II”, em parceria com o Instituto NOOS. Outro eixo fundamental do NUDECA é a mobilização e divulgação do trabalho para fortalecer o engajamento da comunidade local na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes. Em comemoração aos nove anos de atuação em rede, em Guaratiba, o NUDECA realizou a Campanha Comunitária “Pré-Natal Afetivo”. A ação foi desenvolvida na Fundação e envolveu profissionais das organizações que compõem o NUDECA e famílias da comunidade, especialmente gestantes, por meio da metodologia das rodas de diálogo. O objetivo foi estimular a reflexão sobre o cuidado na Primeira Infância, pautado em uma educação livre de violência. 39 40 Redes & Campanhas Campanhas Nacionais de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes A Fundação Xuxa está comprometida e engajada em campanhas nacionais como a do Enfrentamento à Exploração e Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e desenvolvida em parceria com organizações governamentais e não governamentais. Essas campanhas têm o objetivo de firmar um pacto de enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos. Um dos eventos reuniu a Secretaria de Direitos Humanos, empresários e organizações da área, e contou com a participação da Presidente da Fundação, Xuxa Meneghel, na mesa de abertura. Com enfoque na mesma temática, a Campanha Carinho de Verdade que abraça o Projeto Vira Vida, iniciativa do SESI Nacional, objetiva levar informações, suscitar debates e mobilizar toda a sociedade para promover, a médio e longo prazo, a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes da sociedade. A Fundação Xuxa é uma das instituições parceiras e participa sistematicamente das ações desenvolvidas, como no ato de lançamento, que ocorreu no Cristo Redentor. Campanha Não Bata, Eduque! é destaque no Observatório de Boas Práticas, em Brasília A Campanha Permanente Não Bata, Eduque! foi selecionada como um exemplo de boas práticas e participou do Observatório de Boas Práticas e projetos inovadores em direitos da criança e do adolescente. Na ocasião destacou-se o eixo “Participação Infantojuvenil” da Rede Não Bata, Eduque! Rayane Lameck, da Fundação Xuxa, e Amanda, de Redenção, no Ceará, representaram todas as crianças e adolescentes que participam das ações da rede. Durante o evento elas realizaram pesquisas de opinião sobre os castigos corporais e tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes. Quanto ao projeto de lei 7672/2010, trocaram experiências com os participantes e expuseram as ações da rede durante o Circuito de Boas Práticas. Também participaram de palestras e atividades direcionadas aos adolescentes. Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) A Fundação Xuxa Meneghel integra a Rede Nacional da Primeira Infância, que é formada por organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção da primeira infância – período da vida que vai da concepção aos seis anos, quando se desenvolvem as estruturas física e psíquica e as habilidades sociais da criança. As experiências nesse período influenciam a criança por toda vida e na relação com as pessoas. É também uma fase de maior vulnerabilidade, que requer proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento das potencialidades. Em dezembro de 2010, foi lançado o Plano Nacional Pela Primeira Infância, que propõe ações articuladas de promoção dos direitos da criança de até seis anos. Direitos esses que estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Fundação articulou, junto com outras instituições da RNPI, um encontro para discussão deste Plano e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no período em que estiveram disponíveis para consulta pública. O Plano também prevê o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo país, como a Convenção dos Direitos da Criança, o Plano de Educação de Dacar (2000/2015), os Objetivos do Milênio e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. Redes & Campanhas Rede Não Bata, Eduque! (RNBE) Atuando em âmbito nacional, a Rede Não Bata, Eduque! foi criada em 2005 e é constituída por diversas instituições comprometidas em proteger, promover e garantir os direitos de crianças e adolescentes. A Fundação Xuxa Meneghel exerce, atualmente, a Secretaria Executiva da Rede, de forma compartilhada com o Instituto NOOS, e compõe o grupo gestor, formado por mais dez instituições. O principal objetivo da Rede é erradicar a prática dos castigos corporais e do tratamento cruel e degradante. Também estimula uma relação familiar respeitosa, assegurando o direito das crianças e adolescentes à integridade física e psicológica e ao pleno desenvolvimento como seres humanos e cidadãos. Um importante momento do ano foi o encontro da portavoz da Rede Não Bata, Eduque!, Xuxa Meneghel, com a rainha Silvia da Suécia, em uma roda de diálogo sobre a Erradicação de Castigos Físicos e Humilhantes contra Crianças e Adolescentes. O encontro contou com representantes de instituições de direitos humanos e autoridades como o então ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o então deputado Paulo Henrique Lustosa, da Frente Parlamentar pela Infância. Nessa ocasião, ocorreu o lançamento do Relatório sobre Castigo Corporal e os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Organização dos Estados Americanos (OEA). O marco do ano foi o PL 7.672/10, que garante o direito de crianças e adolescente serem educados livres de castigos corporais ou tratamento humilhante. A mensagem que acompanhou o Projeto de Lei, encaminhado ao Congresso Nacional, foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Toda essa mobilização permitiu que o tema fosse incluído na agenda de discussões de diversos encontros e fóruns e alcançasse repercussão na mídia. A iniciativa também possibilitou a realização de encontros regionais sobre o Projeto de Lei, a adesão de instituições à RNBE, a participação em eventos nacionais para fortalecer a divulgação da campanha e a consolidação de comitês regionais com o objetivo de disseminar o debate sobre as formas positivas de educação na vida familiar, escolar e comunitária. As ações de incidência política para aprovação do PL contaram com o apoio financeiro da Save the Children – organização não governamental sueca que atua na proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes por meio da parceria com a RNBE. Mais do que ampliar as ações, a Rede consolidou a relação com lideranças internacionais, agências multilaterais e bilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Iniciativa Global pelo Fim da Punição Corporal e a Save The Children. A então deputada Maria do Rosário; Hans Lind, diretor da Save The Children; Paulo Vanuchi, Ministro de Direitos Humanos do governo Lula; Dr. Paulo Sérgio Pinheiro, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; rainha Silvia da Suécia; Xuxa Meneghel, presidente da Fundação Xuxa; o então deputado Paulo Henrique Lustosa, da Frente Parlamentar da Infância e Angelica Goulart, diretora da Fundação Xuxa O Grupo Gestor da Rede Não Bata, Eduque! com o ex-presidente Lula no lançamento da campanha nacional em Brasília, em 2010 Projeto de Lei 7.672 Leia na íntegra no site www.naobataeduque.org.br 41 42 Redes & Campanhas Show Natal Mágico: Campanha pelos Direitos da Criança a ter Direitos Iguais Natal é festa que celebra a presença da criança na família. É sonho, desejo e magia. O show Natal Mágico da Xuxa – Campanha pelos Direitos da Criança a Ter Direitos Iguais – realizado em dezembro de 2010, no Estádio do Maracanãzinho, reuniu em uma linda festa cerca de 10.000 convidados para a celebração de Natal, do 21º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e dos 20 anos da aprovação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, num clima de integração entre organizações governamentais e não governamentais e crianças e adolescentes e suas famílias de todos os cantos do Rio de Janeiro. O show também foi uma das formas de mobilizar e convocar a sociedade brasileira comprometida com a infância para que, nesse momento histórico, coloque na agenda nacional a urgência de interromper o ciclo de violação sistemática de direitos humanos de crianças e adolescentes e da aceitação social e legal da prática do castigo físico e do tratamento humilhante nos lares, nas escolas e nas instituições em todo território brasileiro. Essa reflexão coletiva nos convida a colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta, e a entender que a criança, desde que nasce, é detentora de direitos iguais aos demais integrantes da sociedade: à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte e lazer; direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com ênfase no seu direito a um ambiente amoroso, acolhedor, de cuidado, respeito e proteção – na família, na escola, nas instituições que crianças e adolescentes frequentam, na vizinhança e na comunidade. É O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. No show de Natal de 2010, nos juntamos em um só desejo: o de que todas as crianças e adolescentes tenham uma família – nos seus mais diferentes arranjos. E que estas famílias sejam potencialmente capazes de realizar as funções de proteção e socialização, fundamentais para o desenvolvimento integral que garanta o direito das crianças à dignidade, à integridade física e psicológica e com competência para superarem suas dificuldades. O show Natal Mágico da Xuxa – Campanha pelos Direitos da Criança a Ter Direitos Iguais – foi inspiração para o Especial de Natal da Rede Globo, tradicionalmente protagonizado pela Xuxa e veiculado na noite de 24 de dezembro, e contou com convidados como a dupla Vítor & Leo, Ivete Sangalo, Padre Marcelo Rossi, Luan Santana e Maria Gadu, que, sob a direção de Gringo Gardia, encantou os convidados. Os ingressos foram distribuídos gratuitamente para instituições que atendem crianças e adolescentes, comunidades pacificadas e convidados de empresas apoiadoras do show. Redes & Campanhas Parcerias Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Programa Reabilitação Social Baseada na Comunidade (RBC) Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a Fundação abriga um Pólo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI), onde as ações são baseadas na proposta pedagógica da instituição. As crianças participam de forma integrada com as oficinas socioeducativas. Crianças e adolescentes participam das atividades que são realizadas nos turnos da manhã e da tarde, de fevereiro a dezembro, acompanhando o calendário da rede pública de ensino e da Fundação. O RBC é um programa da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência que atua com equipes itinerantes nas comunidades e é formada por profissionais da área social e de reabilitação. A parceria com a Fundação possibilitou a inclusão de 20 crianças, adolescentes e jovens com deficiências físicas, motoras e intelectuais nas oficinas socioeducativas da instituição. Desde 2008, a parceria possibilita a troca de experiências, discussões de casos e acompanhamento em rede de situações de famílias que demandam atendimento sistemático. Foi intensificada a ação de inclusão de jovens do programa nas Oficinas Socioeducativas. Projeto Cidadania Alimentar – Permita-se! A parceria com o SESI e a Loterj representou um impulso importante para o projeto Cidadania Alimentar – Permita-se, que tem como objetivo promover o aumento do consumo e produção de alimentos saudáveis, com valorização da cultura e memória alimentar, na perspectiva conceitual e dimensão política da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). A parceria com o SESI possibilitou a aquisição de gêneros alimentícios para efetivação das atividades educativas do projeto e viabilizou a contratação de quatro especialistas (assistente social, nutricionista, coordenador pedagógico e administrador), responsáveis pela execução e monitoramento das ações desenvolvidas. Por meio de parceria com a Loterj, foi possível adequar a infraestrutura para ampliação das atividades desenvolvidas na instituição, como a aquisição de novos equipamentos e mobiliários. Estes recursos serão investidos na cozinha industrial-experimental e no refeitório, obras que estão sendo feitas na instituição e estão previstas para terminar no segundo semestre de 2011. Escola de Serviço Social (UFRJ) e Instituto NOOS Durante o ano, o fortalecimento das relações com a rede local de serviços foi elemento fundamental nas diretrizes do plano de ação. A parceria com a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro possibilitou a participação de instituições da rede local de atendimento no curso “Escola que Protege” em cursos de extensão sobre Violência, Política da Infância e Juventude e Formação em Redes. Em 2010, o projeto “Paz em casa, Paz no mundo”, do Instituto NOOS, permitiu que profissionais e lideranças comunitárias recebessem capacitação para atuarem como facilitadores da metodologia de Grupos Reflexivos de Gênero. A Fundação atuou como articuladora para a efetivação dessas ações e o espaço do Ponto Comunidade abrigou os participantes durante os encontros. 43 4444 Nossos números Números Nossos Números Demonstrativos Financeiros RELATÓRIOS DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Curadores e Diretores da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel Rio de Janeiro – RJ Examinamos as demonstrações financeiras da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2011 KPMG Auditores Associados CRC 2SP013439/O-5 “S” RJ 45 46 Nossos Números Quadro 1 - Balanços patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Ativo Nota 2010 2009 Passivo Circulante Caixa e equivalente de caixa Nota 2010 2009 Circulante 5 710 169 Adiantamentos a funcionários 28 535 513 771 Fornecedores 3 600 24 699 Obrigações tributárias 4 565 1 646 Impostos a recuperar 1 079 4 745 Obrigações sociais e trabalhistas 7 109 575 77 530 Despesas antecipadas 17 133 6 317 Obrigações previdenciárias 8 12 745 9 312 Adiantamentos a terceiros 11 771 2 130 18 240 5 821 604 134 836 110 932 42 230 Outras obrigações Outras contas a pagar 768 687 591 762 Não circulante Patrimônio líquido 8 000 8 000 Imobilizado Depósitos judiciais 6 711 342 423 638 Intangível 6 1 323 720 665 Total do ativo 1 489 352 Fundo Social 9.1 405 834 405 834 Superávit acumulado 9.2 948 682 506 634 1 354 516 912 468 1 489 352 1 023 400 431 638 1 023 400 Total do passivo e patrimônio líquido Quadro 2 - Demonstração de Superávit Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Nota 2010 2009 1 790 666 352 Receitas de doações Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda. Nestlé 200 000 Candide Ind. E Comércio Ltda 325 000 Instituto Unibanco 300 000 100 000 Embratel 700 000 759 148 Escola de Profissões 250 000 Valdomiro Minoru Dondo 299 000 SESI 667 032 Hipermarcas S/A 200 000 Outras doações 959 184 907 624 3 402 006 2 933 124 (3 022 765) (2 429 317) 60 442 (34 624) Despesas operacionais Gerais e administrativas 10 Outras receitas e despesas operacionais Receitas e Despesas Financeiras Total das despesas operacionais Superávit do exercício 11 24 783 (4 048) (2 937 540) (2 467 989) 464 466 465 135 Nossos Números Quadro 3 - Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Fundo social Em 31 de dezembro de 2008 Superávit (Déficit) acumulado Total 41 499 447 333 465 135 465 135 405 834 Superávit do exercício Em 31 de dezembro de 2009 506 634 912 468 Ajustes de exercícios anteriores (22 418) (22 418) Superávit do exercício 464 466 464 466 948 682 1 354 516 Em 31 de dezembro de 2010 405 834 405 834 Quadro 4 - Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 2010 2009 464 466 465 135 39 982 33 981 Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit/(Déficit) do exercício Depreciação e amortização Ajustes de exercícios anteriores (22 418) 482 030 499 116 Ajustes por: (Aumento) diminuição nos ativos Impostos a recuperar Adiantamentos a funcionários Adiantamentos a terceiros Despesas antecipadas 3 666 7 148 (3 836) 3 736 30 459 (33 715) (10 816) (2 175) 19 473 (25 006) (3 600) 3 600 Aumento (diminuição) dos passivos Fornecedores Obrigações tributárias Obrigações sociais e trabalhistas Obrigações previdenciárias Outras obrigações Outras contas a pagar Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades operacionais 2 919 67 32 045 5 874 3 433 3 046 (16 110) 18 240 5 217 338 23 904 31 165 525 407 505 275 (327 589) (26 400) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Adições do imobilizado Adições do intangível Caixa líquido usado nas atividades de investimentos (1 420) (329 009) (26 400) Aumento (redução) líquido (a) de caixa e equivalentes 196 398 478 875 Caixa e equivalentes no início do exercício 513 771 34 896 Caixa e equivalentes no final do exercício 710 169 513 771 Aumento (redução) líquido (a) de caixa e equivalentes 196 398 478 875 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 47 48 Nossos Números NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Valores expressos em reais) 1 CONTEXTO OPERACIONAL A Fundação Assistencial Xuxa Meneghel foi instituída em 12 de dezembro de 1988. A Fundação é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de Interesse Público, reconhecida como de Utilidade Pública Federal pelo Decreto de 22 de junho de 1993, e dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira. Tem como principal objetivo realizar atividades sócioeducativas, de assistência, proteção e defesa de direitos de crianças em situação de risco pessoal e social, com no mínimo três e no máximo doze anos de idade, mantendo estabelecimentos apropriados em conformidade com a legislação pertinente. Adicionalmente, objetiva prestar serviços assistenciais, inclusive remunerados, de forma a ensejar a manutenção dos serviços que beneficiem as comunidades onde mantiver estabelecimento, bem como realizar em caráter complementar, desde que com recursos específicos para tal fim destinados, estudos, pesquisas e publicações sobre a situação de crianças e adolescentes, no contexto de suas áreas de localização, assim como cursos de capacitação e educação profissional em parceria com entidades, profissionais liberais e estudantes que compartilhem de interesse e compromissos com o tema. Em 22 de junho de 2006, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) concedeu à Fundação o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Por meio desse certificado, a Fundação fica isenta de recolher e pagar tributos instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A Fundação deu entrada com o CEBAS nos respectivos órgãos municipais, estaduais e federais, sendo obtidas as seguintes isenções: (i) isenção de recolhimento de IPVA, ITD e taxas municipais, com validade retroativa a partir de julho de 2001; e (ii) isenção de recolhimento do INSS patronal a partir de fevereiro de 2007 conforme ato declaratório de reconhecimento de isenção de contribuições sociais. 2 CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO A Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda, mantenedora da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, tem o compromisso de manter as operações da Fundação por meio de aportes ao patrimônio social e/ou doações sempre que necessário para a continuidade das atividades da Fundação. 3 BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As principais políticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras estão definidas abaixo. As políticas foram aplicadas em consistência com todos os exercícios apresentados, a menos que declarado o contrário. Essas demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os Pronunciamentos de Contabilidade (coletivamente “CPCs”) emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) conforme adotados no Brasil pela aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e com observância das disposições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade, especialmente na NBC T 10.19, adotada para entidades sem fins lucrativos, aprovada mediante Resolução nº 877 de 18 abril de 2000, e na NBC T 10.4, adotada especificamente para fundações, aprovada mediante Resolução nº 837 de 22 de fevereiro de 1999, sendo ambas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e conforme disciplinado Resolução nº 69, de 13 de novembro de 1970, emitida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com os CPCs exige a utilização de determinadas estimativas contábeis essenciais. Requer, ainda, que a adminstração da Entidade julgue da maneira mais apropriada a aplicação das políticas contábeis. As áreas em que os julgamentos e estimativas significativos foram feitos para a elaboração das demonstrações financeiras e o seu efeito são apresentados na Nota Explicativa nº 4. a. Base de mensuração As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. 4 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis estão definidas a seguir: a. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. b. Caixas e equivalentes de caixa As disponibilidades incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de 90 dias das datas dos balanços e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa, em sua maioria, são classificadas na categoria “ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. Encontram-se registrados ao valor de custo ou de realização, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços. c. Imobilizado i. Reconhecimento e mensuração Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo dos terrenos e edificações, que foram doados ao patrimônio social da Fundação e registrados com base em laudo de avaliação, foram apurados por referência à reavaliação anteriormente efetuada antes de sua proibição pela lei 11.638/07. A entidade não optou pela adoção da prática de revisão Nossos Números dos custos históricos dos bens do ativo imobilizado e utilização da prática do “custo atribuído” (“deemed cost”). E o valor residual e a vida útil econômica estimada dos bens são revisados e ajustados, se necessário, na data de encerramento de cada exercício. ii. Depreciação A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é conhecida no resultado baseando-se no método linear com relação as vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Os gastos incorridos com manutenção e reparo, quando representam aumento da capacidade instalada ou da vida útil do bem, são capitalizados, enquanto os demais são lançados a resultado, de acordo com o regime de competência. d. Imposto de renda e contribuição social Por ser uma entidade sem fins lucrativos, a Fundação está isenta do pagamento de Imposto de Renda e da contribuição social, conforme estabelece a alínea c do inciso VI do parágrafo 150 da Constituição Federal. e. Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) Em atendimento à legislação vigente para as entidades sem fins lucrativos que tenham empregados, tal como definidos pela Legislação Trabalhista, a Fundação contribui para o PIS com uma quota fixa de 1% incidente sobre a folha de pagamento mensal, o qual é registrado como despesa de custeio na rubrica de despesas gerais, obedecendo ao regime de competência. A Fundação está isenta de efetuar o recolhimento da COFINS conforme determina o Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982. f. Provisão de férias e encargos sociais Provisão constituída com base na remuneração dos empregados da Fundação e no período aquisitivo incorrido até a data do balanço, incluindo o FGTS correspondente sem considerar o INSS de acordo com o ato declaratório de reconhecimento de isenção de contribuições sociais. g. Provisão para contingências O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, contingências ativas e contingências passivas são efetuados de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento CPC 25 e consideram premissas definidas pela administração da Entidade e seus assessores jurídicos. A entidade não possui ações judiciais com risco de perda provável ou possível no exercício corrente. h. Estimativas contábeis O processo de elaboração das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, envolve a utilização de estimativas. Essas estimativas são efetuadas com base no julgamento da Administração, utilizando as informações disponíveis até a data-base da aprovação das demonstrações financeiras, quando referirem-se a condições vigentes no encerramento de cada exercício. Itens significativos sujeitos à estimativas incluem: a provisão para créditos de liquidação duvidosa; a provisão para perdas no estoque; a provisão para contingências; e as taxas e prazos aplicados na determinação do ajuste a valor presente de certos ativos e passivos. Estimativas e premissas são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. i. Outros ativos e passivos Um passivo é reconhecido no balanço quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. j. Receitas e despesas As receitas são registradas pelo regime de caixa em função da sua natureza, as quais referem-se às seguintes fontes de recursos: • Doações eventuais. • Patrocínio de pessoas jurídicas para custeio das atividades assistenciais e para realização de projetos pela Fundação. As despesas são reconhecidas de acordo com o período de competência. k. Outras doações Outras doações referem-se a doações eventuais em dinheiro efetuadas por pessoas físicas e jurídicas e são reconhecidas quando efetivamente recebidas pela Fundação. 49 50 Nossos Números 5 - Caixa e equivalentes de caixa O saldo de disponibilidades em 31 de dezembro de 2010 e 2009 é composto como segue: Caixa 2010 2009 4.172 4.171 Bancos Banco Itaú S.A. 274.357 508.789 Banco Bradesco 1.007 811 Banco do Brasil 1.598 276.962 509.600 8.244 - 420.791 - Aplicações financeiras Banco Itaú S.A. – CDB Banco Itaú S.A. – Operações Compromissadas (i) 429.035 710.169 513.771 (i). Este saldo de aplicações financeiras de curto prazo refere-se a operações compromissadas lastreadas em debêntures da BFB Leasing S.A., com a remuneração de 101,50% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (DI-Over), já estão reconhecidos pelo seu valor justo em contrapartida do resultado do exercício. 6 - IMOBILIZADO E INTANGÍVEL O saldo do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2010 e 2009 é composto como segue: 2010 2009 Taxa anual de depreciação Custo Depreciação acumulada Imobilizado líquido Imobilizado líquido Edificações 4% 291.821 (119.928) 171.893 183.565 Instalações 10% 219.002 (120.623) 98.379 62.650 Móveis e utensílios 10% 207.746 (25.759) 181.987 7.484 Máquinas e equipamentos 10% 21.055 (15.021) 6.034 7.568 Veículos 20% 135.129 (48.665) 86.464 - Equipamento de processamento de dados e softwares 20% 36.691 (21.532) 15.159 9.622 Imobilizado em andamento Terrenos 4.749 - 4.749 4.749 148.000 - 148.000 148.000 1.064.193 (351.528) 712.665 423.638 Nossos Números Abaixo demonstramos a movimentação do imobilizado em 31 de dezembro de 2009 e 2010: 2009 Taxa anual de depreciação Saldo Inicial Edificações 4% 183.565 Instalações 10% 62.650 52.177 Móveis e utensílios 10% 7.484 Máquinas e equipamentos 10% 7.568 Veículos 20% Equipamento de processamento de dados 20% Softwares 20% - Imobilizado em andamento Adições Baixas Depreciação Saldo em 2010 (11.672) 171.893 (16.448) 98.379 179.265 (4.762) 181.987 396 (1.930) 6.034 - 88.529 (2.065) 86.464 9.622 7.222 (3.008) 13.836 1.420 (97) 1.323 - 4.749 4.749 Terrenos 148.000 - - 148.000 423.638 329.009 (39.982) 712.665 Depreciação Saldo em 2009 2008 Taxa anual de depreciação Saldo Inicial Edificações 4% 195.237 (11.672) 183.565 Instalações 10% 68.097 10.627 (16.074) 62.650 Móveis e utensílios 10% 7.355 1.930 (1.801) 7.484 Máquinas e equipamentos 10% 4.535 4.798 (1.765) 7.568 Veículos 20% - Equipamento de processamento de dados 20% 3.246 Imobilizado em andamento Terrenos Adições Baixas 9.045 -2.669 4.749 9.622 - 4.749 148.000 - - 148.000 431.219 26.400 (33.981) 423.638 7 - Obrigações sociais e trabalhistas As obrigações sociais e trabalhistas em 31 de dezembro de 2010 e 2009 estavam representadas como segue: 2010 2009 7.171 6.222 64 145 1.311 1.745 8.546 8.112 101.029 69.418 109.575 77.530 Contribuições sociais FGTS Contribuição social Pis sobre folha de pagamento Obrigações trabalhistas Provisão de férias e encargos sociais 51 52 Nossos Números 8 - Obrigações previdenciárias O saldo das obrigações previdenciárias em 31 de dezembro de 2010 e 2009 é composto como segue: 2010 2009 INSS sobre folha de pagamento 6.034 6.505 INSS sobre autônomos 4.190 2.807 INSS pessoa jurídica 2.521 - 12.745 9.312 9 - Patrimônio Social 9.1 Fundo Social O Fundo Social é integralmente constituído por valores e ativos próprios relativos a doações especiais necessárias para a constituição e manutenção da Fundação. 9.2 Superávit do exercício A Fundação registrou um superávit em dezembro de 2010 de R$ 464.466 (R$ 465.135 em dezembro de 2009). 9.3 Ajustes de exercícios anteriores Os ajustes de exercícios anteriores referem-se à regularização de despesas com INSS de anos anteriores. 10 - Despesas gerais e administrativas 2010 2009 (1.218.609) (1.083.522) Despesas administrativas Pessoal Serviços prestados por terceiros (293.956) (174.808) Utilidades e serviços (73.357) (84.192) Ocupação (27.332) (4.289) Veículos (25.327) (28.615) Tributárias (15.726) (8.479) Propaganda e publicidade Total de despesas administrativas (15.768) (81.807) (1.670.075) (1.465.712) Despesas gerais Alimentação, lanches e refeições (139.423) (86.284) Depreciação e amortização (39.982) (33.981) Material de copa e limpeza (33.434) (8.901) Material de expediente (15.685) (5.491) Manutenção e reparo (44.038) (39.243) - (116) Livros, jornais e revistas Aluguéis de máquinas e equipamentos (266.683) (177.371) Elenco (44.650) (103.638) Cenário (137.314) (77.500) Viagens (30.866) (51.586) (422.012) (326.058) Promoções artísticas Outras despesas (178.603) (53.436) Total de despesas gerais (1.352.690) (963.605) Total das despesas gerais e administrativas (3.022.765) (2.429.317) Nossos Números 11 - Despesas financeiras 2010 2009 Despesas financeiras Juros incorridos e atualização monetária Despesas bancárias Outras despesas financeiras (160) (19) (4.673) (3.833) (331) (196) (5.164) (4.048) 29.904 - 43 - 29.947 - 24.783 (4.048) Receitas financeiras Rendimentos aplic. financeiras Descontos obtidos 12 - Seguros As apólices de seguros em vigor em 31 de dezembro de 2010 destinam-se à cobertura de riscos de incêndio e danos elétricos às instalações físicas da Fundação e sinistros envolvendo veículos. A Administração da Fundação considera os valores suficientes para cobrir eventuais riscos de sinistros sobre o imobilizado. 13 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DERIVATIDOS a) Valor justo de instrumentos financeiros Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, a Entidade não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de instrumentos financeiros específicos, a não ser aqueles constantes das demonstrações financeiras (disponibilidades e outras contas a pagar), os quais foram determinados de acordo com os critérios e as práticas contábeis divulgados em notas explicativas. b) Derivativos A Entidade não opera com instrumentos financeiros com características de derivativos. 14 - Quocientes patrimoniais 2010 2009 5,27 4,63 5,70 5,33 5,76 5,41 0,53 0,46 0,48 0,41 Liquidez imediata Caixa e bancos 710.169 Passivo circulante 134.836 Liquidez corrente Ativo circulante 768.687 Passivo circulante 134.836 Liquidez geral Ativo circulante + realizável a longo prazo 776.687 Passivo circulante + não circulante 134.836 Imobilização corrente do capital próprio Imobilizado Patrimônio social 712.665 1.354.516 Imobilização do capital de giro Imobilizado Patrimônio social + Passivo circulante 712.665 1.489.352 53 CONSELHEIROS FXM 2010 CONSELHO DIRETOR Maria da Graça Xuxa Meneghel Presidenta Luiz Cláudio Lopes Moreira Diretor Operacional Angelica Moura Goulart Diretora Administrativa CONSELHO CURADOR Daniel Evangelista de Souza Gisella Maria Amaral do Amaral Glória Maria Trussardi Severiano Ribeiro José Eduardo Guinle Monica Muniz Coelho Moreira Sérgio R. Moreira Dias Talia Candi CONSELHO FISCAL Maurício Lopes de Oliveira João Luiz Faria Netto João Henrique da Rocha Fragoso CONSELHO FISCAL SUPLENTE Diogo Albuquerque Maranhão de Oliveira Antônio Daniel de Carvalho Neto Alcione Vieira Pinto Barreto Expediente Coordenação Editorial Angelica Moura Goulart Luciana Quinhones Textos Equipe da Fundação Xuxa Meneghel Edição de Arte Daniela Knorr e Charles Steiman www.steimanknorr.com Fotos Blad Meneghel • Arquivo da FXM Ilustrações Crianças e adolescentes da FXM Tiragem 1 mil exemplares Rio de Janeiro 2011