Ano 2007

MENSAGEM
DO
ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
DE
No ano que termina, comemorámos ao longo do mês de Julho,
cinco anos de existência do IGEPE, completados em Dezembro de
2006, sem dúvida, um marco importante na vida da instituição.
Celebramos com a demonstração das principais realizações
ocorridas no período, em várias áreas, como fonte de inspiração,
com vista a orientar as nossas reflexões sobre os desafios do futuro.
O instituto está a trilhar caminhos memoráveis dado verificar-se,
que os objectivos que nortearam a sua constituição estão sendo
alcançados, quer no domínio da gestão da carteira quer na
componente financeira, centrada na maximização das
contribuições ao Tesouro e criação de condições de
sustentabilidade da instituição.
No âmbito do processo de saneamento da carteira, foram
alienadas as participações que o Estado detinha em 10
Sociedades e no prosseguimento de um dos seus objectivos - a
procura da sustentabilidade económica e financeira - o IGEPE
adquiriu 5 novas participações.
No domínio financeiro, o crescimento da instituição quer em
volume de receitas quer em resultados, é um facto que traduz a
clareza dos processos e métodos de gestão bem como
testemunha cada vez mais a primazia dada ao acompanhamento
das participadas. As demonstrações financeiras do exercício,
reportam resultados positivos que suplantam os resultados
alcançados no ano anterior, mantendo a tendência crescente.
Prosseguiu-se com determinação, o processo de reflexão que
culminou com o estabelecimento de linhas mestras estratégicas
plurianuais que permitirão o aprimoramento da planificação
interna e uma consequente influência nas participadas. A
sistematização das experiências ganhas nestes primeiros cinco
anos, serviu de ponte para o início da construção de um modelo
de Governação Corporativa conducivo à transparência e outras
boas práticas de governação institucional moderna.
O VII e VIII Conselhos Consultivos do IGEPE reunidos em Julho e
Dezembro respectivamente procederam à apreciação do
Balanço de actividades do Iº Semestre e o Balanço anual de 2007
bem como as perspectivas para 2008. Estas reuniões constituem
sempre uma oportunidade para apresentar aos participantes
outros temas de reflexão e de interesse geral.
1
Assim, no Conselho Consultivo de Julho foi apresentado e debatido
o tema, “Processo de Integração na SADC: Consequências e
Desafios Para Moçambique”. O Conselho Consultivo de Dezembro
apreciou as propostas das linhas mestras estratégicas e o modelo
de Governação Corporativa do IGEPE, para o triénio 2008-2010
Com a consciência dos desafios que se nos colocam pela frente,
queremos aproveitar esta oportunidade para agradecer todo o
apoio e colaboração que nos têm sido dispensados, pelo Ministério
das Finanças, pelos membros do Conselho Consultivo, Conselho
Fiscal, e todos os parceiros nesta caminhada em busca do
contributo para o desenvolvimento sustentável do país.
Estendemos os nossos agradecimentos aos colaboradores do IGEPE
em geral, pela determinação, disponibilidade e participação com
que realizam o desiderato da instituição.
Daniel Gabriel Tembe
(Presidente do Conselho de Administração)
2
CARACTERIZAÇÃO DO IGEPE
Missão
Gerir as Participações do Estado, de acordo com os princípios de
boa governação e catalisar novas iniciativas de investimento
público e privado.
Visão
Ser uma Instituição de referência na dinamização e gestão do
sector empresarial participado pelo Estado, no quadro do
desenvolvimento do País.
Objectivo Geral
Reforçar a capacidade de intervenção na gestão do sector
empresarial do Estado, com vista à captação de receitas
resultantes de dividendos nas sociedades participadas.
Valores
Liderança na gestão de participações do Estado
estabelecimento da boa governação das sociedades.
e
no
Transparência na gestão da coisa pública e no funcionamento das
sociedades participadas.
Lealdade para com o Estado e com a tutela bem como para com
outros sectores e entidades públicas ou privadas que confiam a
gestão das suas participações ao IGEPE.
Empenho no cumprimento da Missão e das metas estabelecidas
nos planos e programas de trabalho.
Responsabilidade na realização das actividades através da
aplicação do princ´pio de prestação de contas interna, com
relação à tutela e aos órgãos sociais dos quais façamos parte.
Colaboração para criar sinergias internas e externas para o
cumprimento cabal das estratégias aprovadas.
Inovação nos processos de gestão criando sempre
acrescentado às nossas participações nas sociedades.
valor
Qualidade Superior dos produtos e serviços resultantes das
actividades em que estejamos envolvidos.
3
Responsabilidade Corporativa para com os colaboradores, a
comunidade onde nos inserimos e para com o ambiente.
Órgãos Sociais
Os Órgãos Sociais do IGEPE são constituídos pelo Conselho
Consultivo, Conselho de Administração, composto por 5 membros
e Conselho Fiscal.
Conselho de Administração
 Daniel Gabriel Tembe
Presidente do Conselho de Administração
 Maria Iolanda Macamo Wane
Administradora
 Silvestre Valente Sechene
Administrador
 Maria Otília Monjane Santos
Administradora
 Rosário Francisco Fernandes
Administrador
Conselho Fiscal
 José Chichava
Presidente do Conselho Fiscal
 Isabel Sumar
Vogal
 Ilídio Guibalo
Vogal
4
Estrutura Organizacional
A estrutura Organizacional é constituída por dois Pelouros, o de
Controlo de Participações e o de Engenharia Financeira, duas
Direcções: Controle de Participações e Engenharia Financeira, o
Gabinete Técnico e 5 Departamentos.
Figura 1: ORGANOGRAMA DO IGEPE
C. Consultivo
(CC)
C. Fiscal
(CF)
CA
Gabinete
Técnico (GT)
Pelouro de E.F (PEF)
Direcção EF (DEF)
Dept. AFI (DAFI)
Secretariado
Pelouro de C.P
(PCP)
Direc. CP (DCP)
Dept. AEAP
(DAEAP)
Dept. A Cont. (DAC)
Dept. CPT
Dept. CTD
5
I. RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2007
1. Introdução
O saneamento da carteira e a reestruturação de empresas
participadas pelo Estado e a reflexão sobre o Plano Estratégico
do IGEPE, constituíram, de entre outras, o núcleo das
actividades do IGEPE em 2007.
No sector empresarial, o IGEPE prosseguiu com o processo de
saneamento de passivo laboral e envolveu-se no processo de
alienação a privados e a GTT,s de algumas unidades
económicas paralisadas há vários anos.
O VII e VIII Conselhos Consultivos do IGEPE reunidos em Julho e
Dezembro, respectivamente, procederam à apreciação do
Balanço de actividades do Iº Semestre e o Balanço anual de
2007 bem como as perspectivas para 2008.
As reuniões do Conselho Consultivo consubstanciam sempre
oportunidade para levar à reflexão dos participantes temas de
interesse geral. No Conselho Consultivo de Julho foi
apresentado e debatido o tema, “Processo de Integração na
SADC: Consequências e Desafios Para Moçambique”. O
Conselho Consultivo de Dezembro apreciou as propostas das
linhas mestras estratégicas e o modelo de Governação
Corporativa do IGEPE, para o triénio 2008-2010.
Visando o fortalecimento da capacidade institucional e busca
de sinergias, membros do Conselho de Administração do IGEPE,
visitaram
instituições
congéneres:
State-Owned
Assets
Supervision and Administration Comission - SASAC na República
Popular da China; o Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa – IBGC; Bolsa de Valores de São Paulo e Conselho
de Defesa de Capitais do Estado de São Paulo – CODEC no
Brasil. Em colaboração com a OCDE, também se iniciaram
contactos visando a avaliação do grau de implementação da
Governação Corporativa nas empresas públicas e participadas
pelo Estado.
As experiências colhidas são múltiplas e importantes para o
desenvolvimento do IGEPE, podendo ser assim partilhadas com
as empresas participadas.
A participação dos membros do Conselho de Administração,
Directores e Técnicos do IGEPE em seminários com destaque
6
para o debate de temas nucleares como a Governação
Corporativa, entre outros, são acontecimentos que merecem
menção dada a sua importância no desenvolvimento da
instituição.
Com vista à operacionalização da temática da Governação
Corporativa, foram organizados dois retiros de reflexão, para
além de outras reuniões afins, que contaram com a
participação de membros do Conselho de Administração,
Directores e quadros técnicos do IGEPE.
No ano de 2007, o desempenho financeiro da instituição foi
positivo tendo alcançado um resultado na ordem de 147,48
milhões de meticais. Este resultado demonstra o crescimento e
consolidação da instituição, a qual tem estado a desenvolver
as actividades procurando melhorar todos os aspectos do seu
desempenho.
7
2. Enquadramento Macroeconómico
2.1 Internacional e Regional
Durante o ano de 2007, a pressão inflacionária sobre a economia
mundial manteve-se em consequência da contínua subida dos
preços do petróleo e de alguns produtos alimentares no mercado
internacional.
Como
consequência,
em
alguns
países
desenvolvidos, mesmo tendo em conta o crescimento económico,
absorveram parte da sua performance, sobretudo causada pela
subida dos preços do petróleo, que atingiu novos máximos em
2007, fundamentalmente devido a tensões regionais do Médio
Oriente e dos riscos associados a outros grandes produtores
regionais (particularmente na Nigéria). É previsível que os preços do
petróleo se mantenham elevados num futuro próximo.
A maioria dos bancos centrais tem respondido a esta situação com
políticas monetárias activas. O Euro tem mantido uma tendência
de valorização face ao Dólar, o mesmo acontecendo face ao
Iene, embora numa escala inferior.
Com efeito, segundo o Banco de Moçambique (BM), o dólar norteamericano continuou com a tendência de depreciação em
relação às principais moedas transaccionadas no mercado
internacional, tendo registado, até Dezembro de 2007, perdas
anuais de 9.81%, 1.24% e 4.15% face ao Euro, Libra Esterlina e Iene,
respectivamente.
As economias mais desenvolvidas deparam-se com grandes
desafios para o futuro. A subida das taxas de juro deverá manter-se
de modo a controlar a subida da inflação. A consolidação das
contas públicas de muitos países volta a ser um desafio importante
particularmente tendo em conta o envelhecimento da
população.1
O relatório do Comité de Política Monetária do Banco de
Moçambique, de Dezembro de 2007, indica que o preço médio do
barril de Brent, estava cotado em USD 93.68%, representando um
aumento mensal de 4.9% e anual de 60.11%, por seu turno, o ouro
valorizou-se respectivamente em 5.3% e 29.58% em termos mensais
e anuais.
1 www.oecd.org
8
Ao nível das economias emergentes, no geral, a inflação manteve
a tendência de aceleração, com maior expressão no Chile, Coreia
e China, mesmo num cenário em que as respectivas moedas
observaram ganhos nominais relativamente ao dólar norteamericano1.
Na região da SADC, os dados disponíveis mostram tendências
mistas no comportamento da inflação, tendo a mesma acelerado
na África do Sul, Botswana e Tanzânia e desacelerado em Angola,
Maurícias e Zâmbia. Numa apreciação global, os países da região
mantiveram a tendência geral de apreciação das suas moedas
em relação ao dólar americano (BM, 2007).
2.2 Moçambique
O Presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo Rato,
afirmou, apontando os avanços conseguidos na redução da
pobreza, que o país deu passos assinaláveis no processo de
manutenção da sua estabilidade macro-económica. A situação
macro-económica foi positiva, o desempenho da economia nos
últimos 10 anos tem sido forte. O Presidente do FMI disse existir
ainda, um longo caminho por percorrer, cujo sucesso depende
muito da manutenção da estabilidade macro-económica actual,
do aumento do papel do sector privado na economia, bem como
tornar o país num atractivo para o investimento privado.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Produto Interno
Bruto (PIB) cresceu em 7.5% em termos homólogos, a reflectir o
desempenho dos sectores de: Construção (54.1%), Serviços
Financeiros (21.6%), Administração Pública (16.5%), Transportes e
Comunicações (12.9%) e Agricultura (9.9%).
O Índice de Preços ao Consumidor da Cidade de Maputo –
indicador oficial da inflação em Moçambique – cresceu em 1.88%
em Novembro, o que contribuiu para que a inflação anual se
situasse em 9.51%, após 9.04% no mês anterior. A inflação média
anual manteve a trajectória de redução.
Durante o mês de Dezembro, o mercado cambial observou uma
oferta adequada de divisas, permitindo que a taxa de câmbio se
apreciasse em 8.7% em termos anuais, o que terá atenuado a
pressão sobre os preços dos bens importados (BM).
9
3. Actividades Realizadas em 2007
3.1. Controle das Participações
3.1.1. Situação das Participações do Estado
A 31 de Dezembro de 2007, a carteira de participações do Estado
registava um universo de 146 empresas, das quais:
Em funcionamento pleno
Em deficiente funcionamento
Paralisadas e/ou em liquidação
46
60
40
32%
41%
27%
O gráfico 1, que se segue, agrupa as empresas participadas pelo
Estado, em termos de situação de operacionalidade.
Gráfico 1: Estado Operacional das Empresas Participadas
Paralisadas
27%
Pleno Funcionamento
32%
Pleno Funcionamento
Deficiente Funcionamento
Paralisadas
Deficiente
Funcionamento
41%
A evolução percentual das empresas em pleno funcionamento,
relativamente ao ano anterior, deveu-se, em grande medida, ao
processo de reestruturação da carteira do Estado, resultando na
migração de empresas do estado de deficiente funcionamento,
para pleno funcionamento, e a aquisição de novas participações.
Em 2006, a situação era, 23%, 50% e 27% para as empresas em
pleno funcionamento, deficiente funcionamento e paralisadas,
respectivamente.
A carteira de participações do Estado integra empresas que
actuam em diferentes sectores de actividade, onde o de indústria
ligeira, lidera com 22% do total, seguido dos sectores de serviços e
indústria alimentar com, 12% e 10%, respectivamente. Os sectores
do agro-processamento, construção, hotelaria e turismo e
comércio geral são outros que se destacam (Gráfico 2).
10
Gráfico 2: Empresas Participadas por Sector de Actividade
25%
22%
20%
15%
10%
12%
9%
10%
8%
8%
8%
6%
6%
5%
3%
1%
2%
1%
1%
1%
0%
De seguida apresenta-se o agrupamento de empresas
participadas por figura jurídica e percentagem a que
correspondem no universo total, donde se constata que 75% da
carteira é constituída por sociedades anónimas, 24% constituída
por sociedades por quotas (gráfico 3).
Gráfico 3: Empresas Participadas por Tipo de Sociedade
Fundação
1%
Sociedade
Quotas
24%
Sociedade Quotas
Sociedade Anónima
Fundação
Sociedade
Anónima
75%
11
2%
2.2 - Venda de Participações Sociais do Estado nas Empresas
De Janeiro a Dezembro de 2007, foram alienadas as participações
sociais ou o património que o Estado detinha em 10 sociedades,
nomeadamente:
Companhia Siderúrgica de Moçambique (CSM) e Companhia
Moçambicana de Trefilaria (TREFIL) – As duas unidades, localizadas,
uma na Cidade e a outra na Província de Maputo, encontram-se
paralisadas desde o ano de 2000. O seu património foi adquirido
pela MITTAL, que pretende reabilitar, modernizar o equipamento e
instalar uma indústria siderúrgica e produzir varão e arame de ferro,
entre outros. Numa primeira fase, vai investir cerca de USD
10.000.000, 00 (dez milhões de dólares americanos), empregando
cerca de 200 trabalhadores.
Home-Center (ex-Morfeu) – a participação do Estado (20%) foi
vendida ao accionista maioritário.
PINTEX – a participação do Estado de (9%) foi alienada ao
consórcio constituído pelos restantes accionistas da sociedade.
Pré-Fabricados de Maputo (PREMAP) – a participação do Estado
(13%) foi alienada ao accionista maioritário.
Tempográfica – a participação do Estado (20%) foi alienada ao
accionista maioritário.
Companhia de Cajú de Nacala – o património desta sociedade foi
vendido pelo Tribunal Judicial de Nampula, que também
procedeu à conclusão do respectivo processo de liquidação da
sociedade.
Bazaruto Lodge, Lda – a participação do Estado (20.1%) foi
alienada ao accionista maioritário.
Sogere - Fábrica de Refrigerantes de Tete – a participação do
Estado de (100%) foi alienada a um investidor nacional.
Empresa Moderna - EMOL - a participação do Estado (20%) foi
alienada ao Gestores, Técnicos e Trabalhadores.
No âmbito do processo de saneamento da carteira que vem
sendo levado a cabo em coordenação com as CNAA’s, foram
retiradas da carteira 4 empresas cuja alienação teve lugar nos
exercícios económicos anteriores, no entanto, a informação
relativa à alienação das mesmas só foi processada no presente
12
exercício. As empresas em questão são Crown Cork, Matola Cargo
Terminal, Plastex e Topack.
2.3 - Venda de Participações do Estado aos Gestores, Técnicos e
Trabalhadores (GTT’s)
Durante o ano de 2007, foram alienados os 20% da participação
do Estado na Emol aos GTT’s. Ainda neste processo de passagem
das participações reservadas aos GTT’s em diferentes sociedades,
prevê-se a assinatura das escrituras de compra e venda, até ao
final do primeiro semestre de 2008, dos processos relativos às
empresas, Metalúgica de Tete, Cometal, GAPI, S.A., Sabrina, e
Poliplásticos.
Entretanto, há processos que embora se encontrem num estágio
avançado de tramitação, a sua conclusão passará para o ano de
2008, donde se destacam os seguintes:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Pintex – Maputo;
Interquímica;
Companhia Industrial da Matola;
Soares da Costa;
Projecta;
Sociedade Sococo;
Diário de Moçambique;
Sogex;
Hidromoc Beira; e
Fábrica de Inhamissua.
A seguir, demonstra-se a evolução do processo de alienação das
participações do Estado, no período de 2003 a 2007 (gráfico 4).
2.4. Evolução da Alienação das Participações do Estado
No ano em análise, foram concluídos 9 processos de alienação. O
balanço comparativo, salienta que o ano de 2005 registou até hoje
o maior número de alienações de participações (19), das quais 5
foram vendas aos GTT’s, em seguida, o ano de 2006 em que o
número de alienações foi de 15 (gráfico 4).
13
Gráfico 4: Alienações Totais
A lie n a ç õ e s T o t a is
20
15
19
10
15
12
10
5
6
0
2003
2004
2005
2006
2007
2. 5. Processos de Reestruturação nas Empresas
No decurso do presente ano foram concluídos os processos de
reestruturação financeira das empresas Açucareira de Xinavane,
Açucareira de Moçambique, Companhia Moçambicana do
Gasoduto – CMG, Companhia de Sena, e GRAPHIC.
Relativamente às empresas Companhia Moçambicana de
Hidrocarbonetos – CMH, Sementes de Moçambique (SEMOC),
Regadios e Construções e Tata Agro-industrial, estão ainda a
decorrer os respectivos processos de reestruturação, esperando-se
que cheguem ao fim, ao longo do primeiro semestre de 2008.
Outrossim, decorrem estudos com vista à reestruturação das
seguintes empresas:
Agência Nacional de Despacho, E.E., – ADENA – decorrem estudos
com vista a elaboração de cenários para a reestruturação da
empresa.
Linhas Aéreas de Moçambique, S.A. – LAM – esta empresa
concluiu o processo do aumento de capital social, e está em curso
o redimensionamento da força de trabalho. Também encontramse em avaliação os cenários propostos com vista à renovação da
frota, das infra-estruturas e das tecnologias dos sistemas de
informação.
Medimoc – está em implementação o processo de reestruturação
que envolve as componentes de saneamento financeiro,
14
inventariação e avaliação do património. Adicionalmente, está em
curso o estudo do melhor cenário para reposicionamento
estratégico da empresa, face à actual conjuntura de mercado,
cada vez mais concorrencial e integrado.
Petromoc – Foi contratada uma empresa de consultoria para
elaboração de propostas de reestruturação da Petromoc, S.A.,
com vista a torná-la eficiente e rentável, ao mesmo tempo que
desempenha um papel importante nas políticas sociais do Estado.
Ainda no plano de reestruturação empresarial de sociedades
paralisadas cuja reactivação não se afigura viável, estão a ser
desencadeados os trâmites para a dissolução e liquidação de 6
empresas, com comissões liquidatárias já constituídas.
•
•
•
•
•
•
Angocajú
Carbomoc, E.E.
Contex, E.E.
Companhia da Zambézia
Companhia de Desenvolvimento Mineiro
Sotil
Continuam sendo envidados esforços na busca de soluções para
grandes empresas, paralisadas, como a Mabor, Vidreira e
Cristalaria de Moçambique.
Importa realçar a evolução positiva verificada na tramitação dos
processos de saneamento do passivo, resultante da paralisação de
algumas unidades económicas. Contudo, o IGEPE continua a
deparar-se com reclamações de núcleos de ex-trabalhadores
alegando direitos e exigindo pagamentos adicionais.
15
2.5. Aquisição/Entrada de Novas Participações Sociais
No âmbito do investimento foram adquiridas ao longo do presente
ano, novas participações sociais, que se espera venham a
aumentar a capacidade de colecta de dividendos e nível de
contribuição para o Tesouro. A situação de cada uma é
desenvolvida seguidamente:
ZIMRE – foi formalmente lançada a Sociedade, que é a primeira
empresa moçambicana de resseguros, onde o IGEPE detém 20%
do capital social.
AUTOGÁS – Empresa cujo objecto social é a comercialização de
gás comprimido para viaturas, encontra-se na fase conclusiva o
processo para o início das suas operações. O IGEPE participa com
22% do capital social.
ABC LEASING – o IGEPE é accionista desta sociedade, onde
participa com 5% do seu capital social. Decorre o processo de
reestruturação da sociedade, e se encontra na sua fase
conclusiva.
FUNDAÇÃO MALONDA – Foi instituída pela Sociedade de
Desenvolvimento Mosagrius (SDM) com um património avaliado
em 25 milhões de meticais, tendo o IGEPE como representante do
Estado. A Fundação está virada para a promoção do
desenvolvimento económico e social da província do Niassa, onde
também tem a sua sede.
2.6. Assembleias – Gerais
No ano de 2007, foram realizadas 39 Assembleias-Gerais, em
sociedades participadas, sendo 31 Ordinárias e 8 Extraordinárias.
A participação do IGEPE nas assembleias (ordinárias) tem servido,
de entre vários aspectos, para fazer o acompanhamento das
actividades económicas das participadas, especialmente nos
aspectos ligados a representatividade do Estado nos órgãos
sociais, evolução do negócio e colecta de dividendos. Do total de
empresas em pleno funcionamento, em 2007, 8 delas declararam
dividendos representando uma redução de 1 empresa (TDM),
relativamente ao exercício económico de 2006.
16
2.7 Cooperação e Fortalecimento Institucional
Foram, durante este ano, realizadas algumas visitas a instituições
congéneres de outros países para troca de experiências e
sobretudo para o estabelecimento de uma possível colaboração
em diferentes áreas de interesse mútuo.
Visando o fortalecimento da capacidade institucional e busca de
outras experiências, delegações do Instituto visitaram instituições
congéneres tais como, State-Owned Assets Supervision and
Administration Comission of the State Council – SASAC, na
República Popular da China e Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa – IBGC, Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA e
Conselho de Defesa de Capitais do Estado de São Paulo – CODEC,
no Brasil, para além da visita de um representante da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE.
Igualmente, membros do Conselho de Administração (CA),
Directores e técnicos participaram de seminários que trataram de
matérias importantes cujo domínio, certamente se traduzirá numa
mais valia para o IGEPE. A nota de destaque destes seminários foi o
debate de temas concernentes à Governação Corporativa, novo
paradigma dos modelos de gestão.
O Modelo de governação que se pretende adoptar constitui um
esforço para a implementação dos princípios de boa Governação
Corporativa, que catapultem e fortaleçam o IGEPE para os
desafios da globalização, dos processos de organização e gestão,
e projectem o estabelecimento de parcerias estratégicas e
criação de sinergias com instituições nacionais e internacionais.
No ano que termina, visando a concretização de objectivos
relacionados com a promoção da imagem institucional e busca
de oportunidades de negócio e parcerias, o IGEPE integrou duas
missões empresariais organizadas pela CTA nomeadamente ao
Brasil e à Alemanha.
2.8. Outras Actividades
2.8.1. Recursos Humanos
Ao nível da área de Recursos Humanos e ao longo do corrente
ano, foi dada continuidade às acções de formação de curta
duração aos quadros da instituição, de forma a dotá-los de
17
capacidades de intervenção e apoio às participadas, bem como
responder a possíveis solicitações do mercado em geral.
O quadro de pessoal do Instituto até 31 de Dezembro de 2007 era
composto por 26 trabalhadores (Gráfico 5).
Gráfico 5: Estrutura do Quadro do Pessoal
Estrutura do Quadro do Pessoal
26
30
25
20
Número
15
9
10
9
4
1
5
0
Economistas
Juristas
Gestor
1
2
Gestor Contabilistas Pessoal
Informático
Administrativo
Total
Profissão
2.8.2. Organização Interna
O IGEPE passou efectivamente a ocupar as suas novas instalações
em Dezembro de 2007, dotadas de melhores condições e
consentâneas com a actividade que desenvolve, o que irá
catapultar para o alcance de melhores índices de desempenho,
dada a melhoria de condições de trabalho para os colaboradores
e não só.
Foi aprovado o Manual de Procedimentos Administrativos e
Financeiros do IGEPE, instrumento que vai fortalecer as medidas de
controlo interno e uma clara divisão de responsabilidades.
6. Perspectivas para 2008
Para o ano de 2008, espera-se a conclusão dos processos relativos
à transmissão da participação do Estado aos Gestores, Técnicos e
Trabalhadores nas seguintes empresas:
•
•
•
•
Pintex – Maputo;
Interquímica;
Companhia Industrial da Matola;
Soares da Costa;
18
•
•
•
•
Sociedade Sococo;
Diário de Moçambique;
Sogex; e
Hidromoc Beira.
Quanto aos processos de reestruturação, como atrás referido,
decorrem aspectos finais de negociação para a venda das
empresas Vidreira de Moçambique e Cristalaria de Moçambique.
Relativamente à Salvador Caetano, Mabor de Moçambique e
Riopele, S.A, irão ser continuadas, ao longo do próximo ano,
diligências no sentido de se encontrar soluções para o destino
destes empreendimentos.
Quanto à CMH, espera-se concluir ao longo do primeiro semestre
de 2008 o processo de venda de acções a investidores nacionais,
havendo ainda, a expectativa de conclusão do processo de
reestruturação da empresa ADENA, Sociedade do Notícias e
Tecnauto.
Outras sociedades cujas soluções se prevê que sejam encontradas
ainda em 2008 são, Scanmo, Tata Agro-industrial, Regadios e
Construções e Hotel Santa Cruz.
Será dada primazia à conclusão dos processos de dissolução e
liquidação das seguintes empresas, cujo património foi já alienado:
•
•
•
•
•
•
•
•
IPM – industria de Peúgas de Moçambique;
Fapel;
Lusotufo;
Maquinag;
Química Geral;
Texmoque;
CSM; e
Trefil.
No que respeita ao tratamento da informação institucional,
perspectiva-se para o próximo ano, o início do processo de
modernização da base de dados, estabelecimento do Website
institucional e e-mail corporativo com domínio próprio bem como
as seguintes actividades:
•
Utilização cabal das tecnologias de comunicação e
informação (intranet e e-mail), para, por um lado minimizar
os custos com papel e por outro, os encargos financeiros
decorrentes de comunicação com outras instituições;
19
•
Introdução e implementação do pacote informático eSISTAFE - Sistema de Administração Financeira do Estado,
com vista a harmonizar regras e procedimentos de
programação, gestão, execução e controlo do erário
público, de modo a permitir o seu uso eficaz e eficiente;
•
Continuação das as acções de formação dos técnicos com
vista a maior especialização e melhor desempenho;
•
Melhoria dos níveis de gestão através de boas práticas de
Governação corporativa mais especializada e moderna;
•
Apoio no estabelecimento de um sistema de informação
para revitalização e aprimoramento do Cadastro da base
dados que facilite o acompanhamento de informações
sobre as participadas;
•
Elaboração de um documento informativo sobre a
contribuição do IGEPE em relação ao Código Comercial, a
ser submetido à Comissão de Acompanhamento já
estabelecida e liderada pelo Ministério de Justiça;
•
Elaboração da proposta de Código de Conduta/Ética geral
que poderá ser adoptado por todos interessados mas com
particular incidência nas empresas participadas;
•
Aprovação e implementação do plano Estratégico e do
Modelo de Governação Corporativa do IGEPE para o
período de 2008-2010;
20
III ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA
1. Resultado Líquido do Exercício
O resultado líquido do exercício de 2007 é positivo, no montante de
147,48 milhões meticais. Comparado com o resultado obtido em
2006 de 125,67 milhões de meticais, significa um aumento em 17,35
milhões de meticais, como resultado da redução dos custos e
perdas do exercício e ainda incremento do nível de receitas
arrecadadas.
2. Proposta de Aplicação do Resultado
A proposta de aplicação do resultado acima é feita tendo em
linha de conta a necessidade de criação de capacidade
financeira do IGEPE para investimentos e possível necessidade de
acompanhar aumento de capital social nas empresas onde é
accionista e em que tal se mostrar vantajoso (Tabela 1).
Tabela 1: Resultado e Aplicação – 2007
Rubrica
Resultado Liquido do exercicio
APLICAÇÃO
TESOURO
IGEPE
%
100,00%
50,00%
50,00%
jan-dez/07
%
147.476.306,33 100,00%
73.738.153,17
73.738.153,17
75,00%
25,00%
un: MT
jan-dez/06
125.673.012,70
94.254.759,53
31.418.253,18
3. Receita Total
A Receita total arrecadada no exercício económico de 2007 foi no
montante de 732,45 milhões de meticais, correspondente a um
incremento de 21.84% em relação ao ano de 2006 (Tabela 2).
21
Tabela 2: Receitas Totais - 2007
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações das Participações
Receitas de Despesas de Praça
Receitas de Alienações aos GTT´s
Receitas de Juros de Depositos
Outras Receitas
Total das Receitas
Variação %
jan-dez/07
jan-dez/06
570,167,984.96
29,506,523.36
949,453.56
47,722,299.80
17,023,134.14
67,077,169.92
538,727,628.12
36,576,119.15
557,410.00
9,451,262.31
13,272,611.56
2,585,947.34
404.93%
28.26%
2493.91%
732,446,565.74
601,170,978.48
21.84%
5.84%
-19.33%
A receita arrecadada é resultante de dividendos pagos pelas
empresas participadas, com um peso relativo de 77,84%,
alienações das empresas ao sector privado e a GTT,s com pesos de
4,03% e 6,52% respectivamente e a componente de outras receitas
com o peso de 11,61% (Gráfico 6).
Gráfico 6: Receita Total
Figura 6: Receita Total
77.84%
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações
das Participações
Receitas de Alienações
aos GTT´s
4.03%
Outras Receitas
6.52%
11.61%
3.1 Receita Total, subdividida em, Estado e IGEPE
3.1.1 Receita do Estado
A receita do Estado em 2007 aumentou em 6.60%
comparativamente ao mesmo período do ano passado. Tal
aumento, deve-se ao incremento dos dividendos, resultante da
maior aproximação com as participadas, com um peso relativo na
ordem de 1,18% da receita total, donde se destaca a contribuição
22
significativa da Mozal, Millennium BIM e Mcel. Pode-se notar ainda,
o aumento da receita de alienações aos GTT,s com variação na
ordem de 405,69%. As receitas de alienações observaram uma
redução na ordem de 21,76% (Tabela 3).
Tabela 3: Receitas do Estado - 2007
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
jan-dez/07
450.350.467,85
jan-dez/06
445.102.092,03
398.099.625,00
2.611.176,23
68.399,30
27.137.895,55
22.415.659,88
0,00
17.711,89
0,00
312.788.822,50
1.281.562,54
112.276,32
18.112.777,57
52.568.291,08
530.605,77
17.014,67
59.690.741,58
Receitas de Alienações das Participações
26.598.144,97
33.997.005,43
FAMA
FAPEL
Incal
CIMA
Indústria de Peugas de Moçambique
Saboeira de Inhambane
Hotel Dona Ana
Emplana
Bazaruto
Premap
Morfeu
Companhia do BUZI
Tempografica
Texmoque
Beira Eneegering
SDG
Hotel Santa Carolina
Chá de Gurue
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.985.649,93
0,00
17.424.315,00
335.237,83
674.312,86
4.178.629,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
402.310,83
1.215.000,00
18.000,00
90.000,00
827.590,65
90.000,00
3.032.892,72
4.511,70
0,00
0,00
0,00
0,00
76.961,00
11.117.811,68
656.505,00
435.153,45
14.710.043,69
1.320.224,71
43.014.761,50
8.506.136,08
0,00
587.804,85
26.352.000,00
15.565.844,70
509.111,95
110.250,00
0,00
0,00
8.297.786,08
98.100,00
0,00
176.868,58
Mozal
Stema
Domus
BIM
Mcel
Petromoc
Ciedima
T.D.M.
Receitas de Alienações aos GTT´s
Anfrena
Pintex
Cimentos de Moçambique
BIM
EMOSE
Outras Receitas
Outros
Total das Receitas
Variação %
1,18%
-21,76%
405,69%
176.868,58
519.963.374,32
487.782.102,12
6,60%
Em valor, a receita do Estado canalizada ao Tesouro no ano de
2007 totaliza o montante de 519,96 mil meticais, contra 487,78 mil
meticais, realizado em 2006. Da contribuição de cada
componente da receita em termos de peso relativo, destacam-se
os dividendos com um peso relativo de 86,61% da receita total,
alienações aos GTT’s com o peso de 8,27% (Gráfico 7).
23
Gráfico 7: Receitas do Estado - 2007
Figura 2: Receita do Estado
86.61%
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações das
Participações
Receitas de Alienações aos
GTT´s
8.27%
5.12%
3.2. Receita do IGEPE
Em 2007, a receita e proveitos do IGEPE aumentou em 87,39%
comparativamente ao ano passado, devido ao aumento da
receita de dividendos em 27,98%, receita de alienações em
12,77%, receita de despesas de praça em 70,33% e da receita de
alienações ao sector privado e aos GTT,s em 12,77% e 398,09%,
respectivamente (Tabela 4).
24
Tabela 4: Receitas do IGEPE - 2007
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
jan-dez/07
jan-dez/06
119.817.517,11
93.625.536,09
Mozal
70.252.875,00
55.198.027,50
Coca-Cola S.A.R.L.
15.465.469,00
11.844.531,32
5.866.668,68
2.879.354,79
Stema
Domus S.A.R.L.
Variação %
27,98%
587.675,58
964.659,79
Cervejas de Moçambique S.A.R.L.
6.400.000,00
5.489.400,00
Mcel
9.606.711,38
4.510.606,62
TDM
0,00
4.969.045,11
11.630.526,66
7.762.618,96
7.590,81
7.292,00
Receitas de Alienações das Participações
2.908.378,39
2.579.113,72
FAMA
FAPEL
Incal
CIMA
Indústria de Peugas de Moçambique
Premap
Saboeira de Inhambane
Hotel Dona Ana
Pintex
Bazaruto
Morfeu
Emplana
Suinicultura
Tempografica
Beira Eneegering
SDG
Hotel Santa Carolina
Ch'a de Gurue
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.249,13
0,00
794.858,96
65.311,65
1.936.035,00
74.923,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.701,20
125.000,00
2.000,00
10.000,00
77.125,00
0,00
10.000,00
329.001,96
0,00
0,00
0,00
501,30
24.733,20
8.551,00
72.945,00
48.350,38
1.635.387,18
180.817,50
949.453,56
557.410,00
732.000,00
3.765,07
193.725,00
19.963,49
0,00
0,00
0,00
0,00
195.014,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.225,00
252.100,00
100.520,00
8.551,00
4.707.538,30
945.126,23
Anfrena
Cimentos de Moçambique
BIM
EMOSE
2.928.000,00
1.729.538,30
50.000,00
12.250,00
0,00
921.976,23
10.900,00
Receitas de Juros de Depositos
17.023.134,14
13.272.611,56
28,26%
17.023.134,14
13.272.611,56
28,26%
67.077.169,92
2.409.078,76
2684,35%
212.483.191,42
113.388.876,36
87,39%
BIM
Ciedima
Despesas de Praça
Hotel Santa Carolina
Cimentos de Moçambique
Premap
Bazaruto
Morfeu
Anfrena
Texmoque
Hotel Dona Ana
Tempografica
Receitas de Alienações aos GTT´s
Juros bancarios
Outros Proveitos
TOTAL DOS PROVEITOS
12,77%
70,33%
398,09%
25
O montante da receita foi de 212,48 milhões de meticais, superior a
113,39 milhões de meticais da receita realizada em 2006. O peso
significativo relativamente à receita total vai para os dividendos
com 56,39% e outras receitas com peso de 40,03% (Gráfico 8).
Gráfico 8: Receitas do IGEPE – 2007
Figura 8: Receita do IGEPE
56.39%
1.37%
Receitas de Dividendos
2.22%
Receitas de Alienações das
Participações
Receitas de Alienações aos
GTT´s
Outras Receitas
40.03%
4. Despesas
No domínio de despesa, salientam-se duas componentes: As
despesas inerentes à execução do Orçamento do Estado no
âmbito das Operações Financeiras Activas e as despesas inerentes
ao funcionamento normal do IGEPE.
4.1. Operações Financeiras Activas
No que respeita à execução orçamental no âmbito das
Operações Financeiras Activas, o plano anual foi realizado em
100%, considerando o valor do orçamento aprovado (Tabela 5).
Tabela 5: Despesas do Estado no Domínio Empresarial - 2007
un: MT
Valor
Empresas
Orçamentado
I.
Realizado
Grau_realiz. %
Indemnizações e Salarios em Atraso
Texmoque
Loumar
Total das despesas no dominio Empresarial
41,700,000.00
41,700,000.00
100.00
7,000,000.00
7,000,000.00
100.00
48,700,000.00
48,700,000.00
100.00
26
Dado que o orçamento do Estado proposto para as operações
financeiras activas não foi aprovado na totalidade, algumas
acções não foram efectivadas tendo sido a sua execução,
reprogramada para o exercício de 2008.
4.2. Despesas de Funcionamento do IGEPE
As despesas de funcionamento do IGEPE, totalizaram o montante
de 106,31 milhões de meticais do total planificado para o ano de
2007 de 110,62 milhões de meticais, o que significa que em termos
percentuais o plano de despesas foi realizado em 96,11% (Tabela
6).
Tabela 6- Despesas do IGEPE no Âmbito do O.E. - 2007
un: MT
Descrição
Disponível
Valor
Realizado
Grau_realiz. %
Despesas com o Pessoal
Salarios e remunerações
Outras despesas com o pessoal
32,008,792.42
27,861,824.69
4,146,967.73
30,622,901.84
27,144,199.51
3,478,702.33
95.67
97.42
83.89
Bens e Serviços
Bens
Serviços
14,400,799.03
1,446,319.84
12,954,479.19
12,682,707.82
1,277,867.46
11,404,840.36
88.07
88.35
88.04
Bens de Capital
Construções
Outras Maquinas e Equipamentos
64,209,941.80
59,761,282.50
4,448,659.30
63,008,240.68
59,761,282.50
3,246,958.18
98.13
100.00
72.99
110,619,533.25
106,313,850.34
96.11
Total das despesas
27
5. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2007
5.1 Balanço
Tabela 7: Balanço em 31 de Dezembro de 2007
un: MT
jan-dez/07
jan-dez/06
Var_%
IMOBILIZACÕES
Imobilizacões Financeiras
Imobilizacões Corporeas
Imobilizacões Incorporeas
Imobilizacões em Curso
408,515,900.00
392,854,400.00
65,335,447.84
8,102,760.18
11,881.19
18,029.00
5,831,839.19
479,695,068.22
400,975,189.18
19.63%
ACTIVO CORRENTE
Devedores
Bancos e Caixa
Antecipações activas
65,831,251.19
122,920,774.91
230,474,488.72
214,606,635.95
3,146,418.25
3,346,712.79
299,452,158.16
340,874,123.65
-12.15%
779,147,226.38
741,849,312.83
5.03%
Capital Estatutário
361,014,762.89
361,014,762.89
Reservas
125,664,063.14
94,245,809.97
TOTAL
FUNDOS PRÓPRIOS
Resultado Transitados
Resultado liquido do exercicio
1,399,355.42
1,399,355.42
147,476,306.33
125,673,012.70
635,554,487.78
582,332,940.98
9.14%
PASSIVO CORRENTE
Fornecedores
Credor-Estado
Impostos
Credor-M.P.F
Outros credores
Antecipações Passivas
TOTAL
438,780.62
66,851.38
1,051,615.22
1,539,505.40
100,292,699.30
118,613,249.58
35,217,438.22
35,510,745.84
6,592,205.24
3,786,019.65
143,592,738.60
159,516,371.85
-9.98%
779,147,226.38
741,849,312.83
5.03%
28
5.2 Demonstração de Resultado
Tabela 8: Demonstração de Resultado em 31 de Dezembro de 2007
un: MT
jan-dez/07
jan-dez/06
Var_%
PROVEITOS E GANHOS
Proveitos Suplementares
Proveitos e Ganhos Financeiros
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
Proveitos e Ganhos Extraordinarios
2,371,292.32
2,409,078.76
153,240,552.58
106,898,147.65
8,565,370.25
5,644,588.20
48,305,976.27
120,646,617.44
212,483,191.42
235,598,432.05
32,718,813.49
29,765,043.82
16,439,544.65
9,865,528.25
-9.81%
CUSTOS E PERDAS
Custos com o Pessoal
Fornecimentos e Servicos de terceiros
Impostos e taxas
Amortizacões do Exercicio
Outros Custos e Perdas Operacionais
Outros Custos e Perdas Financeiras
Custos e Perdas Extraordinarios
5,258.00
1,921.74
4,075,453.82
2,843,919.20
78,300.00
11,339,477.29
3,784,843.03
350,037.84
63,664,163.31
65,006,885.09
109,925,419.35
147,476,306.33
125,673,012.70
-40.86%
RESULTADOS DO EXERCICIO
Resultado Líquido
17.35%
29
II. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 de Dezembro de 2007
1. Princípios Contabilísticos
O IGEPE é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de
personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira
e patrimonial. O seu capital Estatutário no valor de 361.01 milhões
de meticais, está integralmente realizado em dinheiro e em
património.
As contas apresentadas reflectem a posição financeira em 31 de
Dezembro de 2007 e os resultados das suas operações, traduzem
uma imagem fiel e verdadeira do património da instituição na
data a que se referem.
As demonstrações financeiras foram elaboradas tendo em conta
a observância dos princípios de contabilidade geralmente aceites
e das práticas comuns aceites em Moçambique, sustentadas nos
princípios
de
Continuidade,
Consistência,
Prudência,
Especialização de Exercícios, custo histórico, substância sobre a
forma, materialidade e outros, explicitados em cada categoria
patrimonial onde o seu emprego se verificou, em observância ao
plasmado no Plano Geral de Contabilidade, Decreto nº 36/2006
de 25 de Julho.
2. Base de Apresentação
2.1. Balanço
Da análise ao balanço, é evidente o aumento da estrutura
patrimonial do IGEPE, como resultado do empenho que a
instituição vem desenvolvendo na melhoria e aumento do seu
património. Com efeito, o Imobilizado verificou um incremento de
19,63%, tendo contribuído sobremaneira a aquisição de
instalações, com recurso aos fundos próprios o que contribuiu para
a redução do activo corrente em 12.15%, bem assim como a
renovação da frota automóvel (Tabela 7).
Há ainda a considerar a aquisição de novas participações das
empresas Autogás e ZIMRE, investimento que tem por objectivo
aumentar a carteira de participações do IGEPE.
30
Relativamente ao passivo corrente, verificou-se uma redução de
9,98%, como resultado do esforço que a Instituição vem
desenvolvendo no processo de transferência das receitas do
Estado. Assim, o valor dos dividendos devidos ao Estado e outros
montantes, foi na totalidade transferido para o Tesouro, ao longo
do ano de 2007 (Tabela 7).
A Classe de fundos próprios, observa um crescimento de 9,14%,
devido à acumulação em Reservas do Resultado do Exercício de
2006, para além da contribuição do próprio resultado do exercício
(Tabela 7).
2.1.1 Caixa e Bancos
O saldo inclui valores em moeda estrangeira (USD), actualizados
conforme procedimento contabilistico apropriado ao câmbio de
compra do Banco de Moçambique, à data do balanço (Tabela
7).
2.1.2 Devedores
Reflecte os valores adiantados pelo IGEPE a empresas
inoperacionais para o pagamento de salários em atraso,
indemnizações e outros passivos, receita de dividendos
declarados e ainda em poder das participadas, bem como a
receita do IGEPE, em poder do Tesouro (Tabela 7).
2.1.3 Antecipações Activas
Estão contabilizados os valores correspondentes às despesas de,
seguro automóvel e assinaturas de jornais, que tendo sido pagas
no exercício, dizem respeito ao próximo exercício e ainda, as
estimativas de rendimentos das aplicações financeiras cujo
período de maturidade recomenda especialização, em
observância ao princípio contabilístico aplicável (Tabela 7).
2.1.4 Imobilizado
Os registos efectuados nas contas de imobilizado obedecem ao
princípio de custo histórico e estão enquadradas nas categorias
de imobilizado respeitando as respectivas contas (Tabela 9).
31
Tabela 9: Imobilizado Bruto
un: MT
Rubricas
Saldo inicial
Aumentos
Imobilizações financeiras
392.854.400,00
15.661.500,00
Imobilizações Corporeas
14.410.263,88
61.577.806,43
Imobilizações Incorporeas
Alienações
Saldo final
408.515.900,00
1.411.655,68
74.576.414,63
36.901,68
Imobilizações em Curso
36.901,68
5.831.839,19
407.301.565,56
Total
Reavaliações
Transferências
e Abates
5.831.839,19
83.071.145,62
1.411.655,68
488.961.055,50
2.1.5 Amortizações e Reintegrações
O Mapa de Amortizações e Reintegrações foi elaborado por
grupos homogéneos das respectivas contas do imobilizado e
respeitando as taxas da Portaria nº 20817, de 27 de Janeiro de
1968 (Tabela 10).
Tabela 10: Amortizações e Reintegrações
un: MT
Rubricas
Imobilizações Corporeas
Imobilizações Incorporeas
Saldo inicial
6,307,503.62
Aumentos
4,069,306.00
18,872.68
6,147.82
6,326,376.30
4,075,453.82
Reavaliações
Alienações
Transferências
e Abates
1,135,842.83
Saldo final
9,240,966.79
25,020.49
Encargos plurianuais
Total
2.1.1.
1,135,842.83
9,265,987.28
Imobilizações Financeiras
Reflecte a carteira de empresas participadas pelo IGEPE com a
indicação do valor relevado com base no pressuposto do custo
histórico, sem reavaliação de qualquer espécie e com a
demonstração da respectiva percentagem de participação
(Tabela 11).
32
Tabela 11- Participações Sociais
Empresas
Stema S.A.R.L.
Cervejas de Moçambique S.A.R.L.
Coca-cola sabco S.A.R.L.
Emose S.A.R.L.
Petromoc S.A.R.L.
Gapi S.A.R.L.
C.I.M. S.A.R.L.
Domus S.A.R.L.
ZIMRE - Empresa Moçamb de Resseguros
Autogas
Total
2.1.2.
Capital social
245.935.000,00
224.719.101,12
223.500.000,00
157.000.000,00
476.000.000,00
41.000.000,00
168.000.000,00
500.000,00
33.000.000,00
2.500.000,00
1.572.154.101,12
un: MT
Participação do IGEPE
%
Valor
56,00%
137.723.600,00
1,78%
4.000.000,00
28,78%
64.323.300,00
31,00%
48.670.000,00
20,00%
95.200.000,00
30,00%
12.300.000,00
2,52%
4.237.500,00
80,00%
400.000,00
20,00%
6.600.000,00
22,00%
550.000,00
374.004.400,00
Antecipações Passivas
Está contabilizada a previsão de custos antecipados, que dizendo
respeito ao presente exercício, só serão facturados em Janeiro de
2008, referentes a telefone, água, luz, consultoria e serviços de
auditoria (Tabela 7).
2.1.3.
Capital Estatutário
O Capital Estatutário totalmente realizado é de 361.01 milhões de
meticais fixado por Despacho da Ministra do Plano e Finanças de
31 de Março de 2003 (Tabela 12).
Tabela 12: Capital Estatutário
un: MT
Descrição
Participações Financeiras
Dotação Monetária
Bens Patrimoniais
Total
Valor
295.430.800,00
64.325.528,00
1.258.434,89
361.014.762,89
Peso
81,80%
17,80%
0,40%
100,00%
33
2.2. Demonstração de Resultados
A análise ao Mapa de Demonstração de Resultados, evidencia a
diminuição dos proveitos e ganhos (9,81%) e dos custos e perdas
(40.86%) no exercício em análise. Esta desproporção na
constituição da Demonstração de Resultados, ou seja, entre o
decrescimento de proveitos e custos, contribuiu para o aumento
do resultado em 26.,38% (Tabela 8).
Este aumento dos resultados, deve-se em grande parte à
afirmação do IGEPE no mercado, como gestor das participações
do Estado e o seu papel nas políticas de distribuição de resultados
nas empresas participadas, o que veio a aumentar o nível de
retorno do investimento, através de captação de mais dividendos.
2.3. Custos do Exercício
Quanto aos custos do exercício, verificou-se uma redução na
ordem de 37,01%, comparativamente ao total dos custos do
exercício de 2006, embora a comparação linear entre as rubricas
mostre a ascensão de umas e redução de outras (Tabela 13).
A redução tem origem significativa no facto de que, no ano de
2006, havia sido criada uma provisão para dividendos não
recebidos. Parte desse valor foi recebido no presente exercício,
originando a redução do montante da provisão, relativamente a
Dezembro de 2007 (Tabela 13).
Encargos Financeiros, esta rubrica observou uma variação de
533.33%. Compreende de entre outras, as despesas com a serviços
bancários, diferenças cambiais desfavoráveis e retenção na fonte
do IRPC dos juros de aplicações financeiras. A contínua
desvalorização
do
dólar
americano,
tem
contribuído
significativamente no incremento desta rubrica entre os períodos
de 2006 e 2007 (Tabela 13).
Remuneração aos Trabalhadores, o aumento verificado nesta
rubrica em 9,92% resulta dos ajustamentos feitos ao subsídio de
transporte e do efeito da admissão de 5 Técnicos com vista ao
preenchimento do quadro de pessoal, bem como, do crescimento
da rubrica de ajudas de custos ao pessoal em serviço (Tabela 13).
Outros Custos, esta rubrica observou uma redução na ordem de
99%, devido a deslocação de algumas categorias de custos que
eram relevadas nesta rubrica e que com a introdução do novo
Plano de Contas são enquadradas em outras rubricas. Porém, a
34
grande desproporção tem a ver com a provisão criada em 2006
para dividendos não recebidos e que foi significativamente
reduzido no presente exercício (Tabela 13).
Amortizações do Exercício, a variação (43.30%) que se observa
nesta rubrica em 2007 relativamente a 2006, acompanha o
aumento significativo do activo imobilizado referido na análise de
balanço (tabela 13).
Tabela 13: Tabela Resumo de Custos do IGEPE - 2007
un: MT
Rubrica
Remunerações aos trabalhadores
jan-dez/07
32.718.813,49
jan-dez/06
Variação %
29.765.043,82
9,92%
Fornecimentos e Serviços de terceiros
16.439.544,65
9.865.528,25
66,64%
Encargos financeiros
11.339.477,29
1.790.455,54
533,33%
5.258,00
1.921,74
173,61%
4.075.453,82
2.843.919,20
43,30%
428.337,84
58.943.094,32
-99,27%
65.006.885,09
103.209.962,87
-37,01%
Impostos e taxas
Amortizações do exercício
Outros custos
Total dos Custos do exercício
35
2.4 Desenvolvimento da Conta Fornecimentos e Serviços de
Terceiros
A rubrica Fornecimentos de terceiros, regista uma variação na
ordem de 66,64% relativamente ao ano de 2006. As despesas
inerentes à transferência do IGEPE para novas instalações, a
variação de preços em alguns bens e serviços, bem como os
trabalhos especializados influenciado pelos serviços de consultoria
na componente reestruturação de empresas, para além do próprio
crescimento da instituição, fundamentam a subida da despesa
(Tabela 14).
Contencioso
e
Notariado,
o
aumento
verificado
na
rubrica(533.04%), decorre do pagamento da escritura no processo
de aquisição das instalações do IGEPE (Tabela 14).
Material de Manutenção e Reparação, a implementação da
filosofia do novo Plano Geral de Contabilidade, Decreto 36/2006
de 13 de Julho, implicou a reclassificação de algumas despesas,
induzindo a enviezamento nas conclusões ao avaliar o incremento
na ordem de 455.27%. Entretanto, há que destacar as despesas de
transporte e logísticas inerentes à transferência do IGEPE das
anteriores para as actuais instalações. Aqui inclui-se ainda,
despesas com materiais consumíveis e serviços de reparação de
viaturas e de manutenção das próprias instalações, equipamentos
de ar condicionado, equipamento informático entre outros
(Tabela14).
Limpeza Higiene e Conforto, o aumento (403,52%) nesta rubrica,
resulta dos serviços prestados de limpeza das novas instalações, no
decurso do processo de mudanças (Tabela 14).
Transporte de passageiros, registou um aumento (148,96%), devido
às necessidades de deslocações dos técnicos e membros do
Conselho de Administração do IGEPE em missão de serviço dentro
e fora do pais. Esta última visa a busca de experiência em
instituições congéneres e a participação em missões empresariais
(Tabela 14).
Material de Escritório, esta rubrica, registou um aumento
significativo (119,11%) devido à reclassificação de alguns itens que
antes eram considerados imobilizado, decorrente da necessidade
de observar os pressupostos do Manual de Procedimentos bem
como do Decreto N.º 36/2006 de 25 de Julho – Novo Plano Geral
de Contabilidade. Inclui-se aqui também, ainda a aquisição de
36
livros técnicos, situação que não ocorreu no período homólogo
(Tabela 14).
Outros Custos, observa-se uma variação de 126,98%, resultante da
variação de preços dos bens e serviços, como ainda do
crescimento do nível de actividade da própria instituição. Esta
rubrica, integra normalmente despesas com fornecimento de
jornais, revistas e anúncios. Por força do Decreto 54/2005 de 13 de
Dezembro, muitos concursos foram lançados em 2007
relativamente a 2006. O lançamento de concursos, implica custos
dado que o anuncio nos jornais é pago. Inclui-se ainda nesta
rubrica despesas com a realização de seminários e conferências,
ofertas, brindes e portagens (Tabela 14).
Vigilância e Segurança, Água, Electricidade, Seguros e
Comunicações, as variações observadas nestas rubricas
enquadram-se nos limites de razoabilidade tendo em conta o
ambiente de inflação que caracteriza a economia nacional
(Tabela14).
37
Tabela14: Conta de Fornecimentos e Serviços de Terceiros
un: MT
R u b r ic a
V a lo r
ja n - d e z /0 6
ja n - d e z /0 6
V a r ia ç ã o %
F o r n e c im e n t o s e S e r v i ç o s d e t e r c e ir o s
Ág u a
E l e c tr i c id a d e
C o m b u s tíve is e l u b r ifi c a n te s
M a te r ia l d e m a n u te n ç ã o e r e p a r a ç ã o
M a te r ia l d e e s c r itó r io e L i v r o s T e c n i c o s
M a n u te n ç ã o e r e p a r a ç ã o
2 8 .8 7 9 ,3 8
1 5 .1 2 1 ,5 0
9 0 ,9 8 %
2 8 3 .1 1 1 ,1 0
3 2 8 .7 4 9 ,8 0
1 6 5 .0 2 3 ,6 3
2 1 3 .8 8 2 ,1 9
7 1 ,5 6 %
5 3 ,7 1 %
3 5 6 .8 4 4 ,6 2
6 4 .2 6 4 ,8 9
4 5 5 ,2 7 %
1 .0 0 4 .4 1 6 ,6 8
4 5 8 .4 0 8 ,5 5
1 1 9 ,1 1 %
3 5 3 .0 6 9 ,1 0
2 5 9 .9 0 8 ,2 9
3 5 ,8 4 %
2 .1 7 0 .5 8 8 ,1 2
8 7 1 .8 7 3 ,3 1
1 4 8 ,9 6 %
C o m u n ic a ç õ e s
6 1 7 .6 1 2 ,7 1
4 1 0 .8 6 4 ,8 9
5 0 ,3 2 %
C o m i s s õ e s e In te r m e d i a r i o s
6 2 7 .7 8 9 ,5 4
P u b li c id a d e e p r o m o ç ã o
8 7 5 .7 1 7 ,4 7
9 9 2 .3 4 6 ,0 0
- 1 1 ,7 5 %
D e s lo c a ç õ e s e e s ta d a s
5 2 3 .8 5 0 ,5 2
5 4 2 .8 7 6 ,9 4
- 3 ,5 0 %
1 2 .8 3 7 ,4 4
3 .7 6 5 ,0 0
2 4 0 ,9 7 %
5 3 3 ,0 4 %
T r a n s p o r te d e p a s s a g e i r o s
D e s p e s a s d e r e p r e s e n ta ç ã o
C o n te n c i o s o e N o ta r ia d o
1 7 1 .0 0 1 ,9 8
2 7 .0 1 2 ,9 0
2 .4 7 4 .4 8 6 ,6 6
2 .5 7 9 .5 7 2 ,6 8
- 4 ,0 7 %
S e g u ro s
3 6 6 .8 8 2 ,9 7
2 9 9 .0 5 5 ,5 7
2 2 ,6 8 %
L i m p e z a H i g i e n e e C o n fo r to
1 4 8 .7 6 3 ,9 8
2 9 .5 4 4 ,5 5
4 0 3 ,5 2 %
V i g il a n c ia e S e g u r a n ç a
3 5 0 .0 6 9 ,4 1
2 0 7 .0 2 2 ,0 2
6 9 ,1 0 %
5 .1 9 8 .2 6 5 ,2 4
2 .4 8 4 .1 6 8 ,2 6
1 0 9 ,2 6 %
5 4 6 .6 0 7 ,9 3
2 4 0 .8 1 7 ,0 8
1 2 6 ,9 8 %
1 6 .4 3 9 .5 4 4 ,6 5
9 .8 6 5 .5 2 8 ,2 5
6 6 ,6 4 %
R e n d a e A lu g u e r
T r a b a l h o s e s p e c ia l iz a d o s
O u tr o s
T o ta l d e F o r n e c i m e n to s e S e r v iç o s d e te r c e ir o s
Finalmente, da Demonstração de Resultados importa a indicação
de que ao longo do presente exercício a instituição obteve ganhos
em diferenças cambiais e venda de meios imobilizados cujo tempo
de vida útil havia-se esgotado, no valor de 6.04 milhões de meticais
e 506.5 mil meticais respectivamente.
Provisões do Exercício, Em observância ao princípio contabilístico
de Prudência e foi criada provisão para dividendos declarados e
não recebidos.
Maputo, 18 de Março de 2008
Daniel Gabriel Tembe
(Presidente Do Conselho de Administração)
Maria Iolanda Wane
(Administradora)
MS
38