plano municipal defesa da floresta contra incêndios

Transcrição

PLANO MUNICIPAL
DEFESA DA FLORESTA
CONTRA INCÊNDIOS
Câmara Municipal
de ALENQUER
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios do Concelho de Alenquer
CADERNO I
PLANO DE ACÇÃO
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
ÍNDICE
Caderno I – Plano Acção
Capitulo 1 – Enquadramento do PMDFCI do Concelho de Alenquer
Capitulo 2 – Análise do risco da vulnerabilidade aos incêndios e zonagem do território
Capitulo 3 – Eixos estratégicos
Capitulo 4 – Anexos – Cartografia de Pormenor
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
1. ENQUADRAMENTO DO PMDFCI DO
CONCELHO DE ALENQUER
O principal objectivo do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Plano Municipal D.F.C.I.) é o de
constituir uma ferramenta, ao nível do concelho, que permita a implementação das disposições presentes no Plano
Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Alenquer (C.M.D.F.C.I.), apoiada pelo Serviço
Municipal de Protecção Civil (S.M.P.C.), desenvolveu o presente Plano Municipal D.F.C.I., que será executado pelas
diferentes entidades envolvidas e pelos proprietários e/ou produtores florestais.
A implementação do Plano Municipal D.F.C.I., que apresenta um horizonte de planeamento de cinco anos, permitirá
desenvolver um conjunto de acções de prevenção e de redução do risco de incêndio, tendo como objectivo a
diminuição do número de ocorrências, bem como das áreas fustigadas pelos incêndios.
A elaboração do Plano Municipal D.F.C.I. tem um carácter obrigatório, conforme indicado no Decreto-Lei nº 124/2006,
de 28 de Junho, seguindo a estrutura-tipo definida na Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro e de acordo com o guia
metodológico para elaboração do Plano Municipal/Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios divulgado pela
D.G.R.F. em Setembro de 2006.
O presente plano respeita e está enquadrado no sistema de planeamento e de gestão territorial, de planeamento e de
ordenamento de áreas protegidas, e pelos respectivos regulamentos, pelo planeamento florestal a nível nacional e
regional (P.R.O.F.) e pelas orientações estratégicas para recuperação das áreas ardidas definidas pelo Conselho
Nacional de Reflorestação.
Este plano foi desenvolvido com base nos documentos anteriormente referidos.
Relativamente ao Plano Regional de Ordenamento Florestal (P.R.O.F.), publicado em decreto regulamentar nº 15/2006
de 19 de Outubro, refere-se ainda que, de acordo com o artigo 10º, são (re)conhecidas as áreas de corredores
ecológicos deste concelho. No entanto, apesar da importância destes corredores ecológicos, as acções DFCI presentes
neste Plano, não obstante a compatibilização entre estas e os objectivos dos corredores, irão assumir um carácter
prioritário.
No artigo 11º, faz-se a classificação em regiões homogéneas, com 3 prioridades de intervenção (funções) diferentes
para cada uma.
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Alenquer
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Caderno I
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Incêndios
do
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Concelho
de
Alenquer
O concelho de Alenquer apresenta, em termos paisagísticos, três unidades distintas:
• Serra de Montejunto - situada a norte do concelho;
• Área central do concelho – situada na Freguesia de Meca;
• Planície aluvial – situada a sudeste do concelho.
Apesar da obrigatoriedade da elaboração do plano supracitado, a Câmara Municipal de Alenquer tem manifestado,
desde sempre, um interesse genuíno pela defesa do Património Florestal, comprovado pela elaboração de um Plano
Orientador de Prevenção Florestal (2004) e pela elaboração da 1ª Carta de Risco de Incêndio Florestal, para as áreas
de maior risco de incêndio, que abrangem as freguesias de Abrigada, Ota, Alenquer (Triana), Santo Estevão, Vila Verde
dos Francos, Ventosa e Aldeia Galega da Merceana.
No entanto, qualquer análise rigorosa que se ocupe do Ordenamento do Território do Concelho de Alenquer, quer na
vertente da sua dinâmica actual, quer numa análise prospectiva, ter-se-á de ocupar obrigatoriamente das questões
relativas à instalação e funcionamento do Novo Aeroporto de Lisboa (OTA), quer ainda, dos impactes desta grande
estrutura na área envolvente.
Neste contexto, qualquer Plano que se encontre a ser efectuado para o Concelho de Alenquer e que incida sobre esta
área terá de ponderar esta realidade.
Assim, no presente caso, ter-se-á de acautelar este quadro, da forma de seguida explicitada.
Acerca da Plataforma Aeroportuária
De acordo com o Plano Director de referência, o futuro aeroporto será constituído por duas pistas de 3.600m,
separadas entre si de 1.700m. Ambas as pistas encontram-se totalmente desenvolvidas, com duplo caminho de
circulação e duas saídas rápidas em cada direcção.
Está prevista a instalação progressiva de 90 a 100 plataformas de estacionamento de aeronaves.
O complexo terminal previsto no Plano Director de Referência é constituído por um terminal centralizado, respectivos
'piers' e um satélite remoto.
Toda esta estrutura terá necessariamente uma grande área de implantação, a qual será de aproximadamente 1810ha,
dos quais 1560ha para funções exclusivas da operação aeroportuária.
Foi ainda considerada a implantação de facilidades comerciais (hotéis, centros comerciais), de instalações da carga, de
um parque tecnológico interno, elementos que se encontram actualmente condicionados ou mesmo impossibilitados no
actual aeroporto da Portela.
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À excepção do sistema de pistas, o desenvolvimento das restantes funcionalidades será faseado no tempo em função
da procura antecipável.
O calendário determinado pelo Governo obriga a um faseamento apertado, tendo ficado decidido que o início das
terraplanagens na plataforma aeroportuária seria iniciadas no 1º semestre de 2009, logo em pleno prazo de vigência do
PMDFCI.
Assim sendo, o actual uso do solo na área da plataforma aeroportuária será totalmente alterado durante a vigência do
Plano em apreço pelo que se entende que mesmo que a análise, por exemplo da Carta de Risco de Incêndios, seja
efectuada pelos dados actuais, deverá se identificar claramente a profunda alteração a que o solo será sujeito.
Neste pressuposto é identificado no presente Plano a Plataforma aeroportuária, quer na Carta de Ocupação de Solo,
quer na Carta de Risco de Incêndios.
Acerca dos Impactes do NAL na Envolvente
Em resultado do crescente impacte dos aeroportos no desenvolvimento económico e social das respectivas regiões
envolventes, tem-se consolidado o entendimento do conceito de aeroporto – cidade, ultrapassando largamente a
percepção dos mesmos como mera infra-estrutura de transportes.
De facto, actualmente os aeroportos já não são apenas grandes infra-estruturas de transporte constituindo também
pólos de actividade económica, designadamente por serem nós de intermodalidade de transportes. Assim, as
instalações aeroportuárias são locais atractivos para actividades económicas tanto no seu perímetro como na
envolvente.
Neste contexto, os aeroportos localizados em áreas pouco ocupadas tem vindo a potenciar o aparecimento de parques
de negócios e de actividades qualificadas conectadas directa e indirectamente com a actividade aeroportuária.
Todos estes aspectos obrigam a que o acolhimento de actividades na área envolvente ao NAL encontra-se a ser
devidamente ponderado no Estudo de Zonamento de Actividades na Envolvente do Futuro Aeroporto, o qual surge no
contexto do desenvolvimento das tarefas preparatórias que antecedem o lançamento do procedimento concursal do
Novo Aeroporto de Lisboa (NAL).
Quando concluído, este estudo irá determinar a tipologia das actividades bem como, a respectiva localização.
Apesar do referido estudo ainda não se encontrar concluído, prevendo-se a respectiva conclusão até finais de Junho de
2007, o actual estádio de desenvolvimento permite consolidar a perspectiva de que uma das grandes áreas industriais
que irá servir o Aeroporto irá situa-se no Concelho de Alenquer, junto do futuro IC2, a Norte do Aeroporto da Ota.
Nesta perspectiva, aplica-se também aqui o que foi referido para o NAL (Plataforma Aeroportuária): a área onde se irá
localizar a futura zona industrial de apoio ao Novo Aeroporto, será objecto de uma profunda alteração do uso do solo,
pelo que, mesmo que todas as análises respeitantes ao PMDFCI tenham em atenção as actuais condições do solo,
deverá ficar salientada nos diversos elementos do Plano que essas mesmas condições serão objecto de profunda
alteração no decurso do prazo legal de vigência do Plano.
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Articulação do PMDFCI com o PDM
O regime jurídico dos diversos Instrumentos de Gestão Territorial, designadamente, dos Planos Directores Municipais
encontra-se definido na seguinte moldura legal:

Lei n.º 48/98, de 08 de Agosto – Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do
Urbanismo;

Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 310/2003,
de 10 de Dezembro – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Neste quadro legal, encontra-se estabelecido que os Planos Municipais de Ordenamento do Território, e entre estes, os
Planos Directores Municipais, devem acautelar, nomeadamente, a programação e a concretização das políticas com
incidência no território, promovidas pela Administração Central através de Planos Sectoriais.
Embora se constate que os Planos Municipais de Defesa e Combate aos Incêndios Florestais não se encontrem
enquadrados pelo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, o facto é que por força das disposições
legais que os enquadram, transferem para os Planos Directores Municipais um conjunto de obrigações.
Estas obrigações podem ser sintetizadas nos seguintes itens:

A classificação e qualificação do solo definida no âmbito dos IGT deve reflectir a cartografia de risco;

As Cartas da Rede Regional de defesa da floresta contra incêndios e de risco de incêndio, constantes do
PDMFCI devem ser delimitadas e regulamentadas nos respectivos PMOT; e

A construção de edificações destinadas a uso habitacional, industrial e de serviços fica interdita nos terrenos
classificados como risco elevado no PMDFCI.
Salienta-se que exclui-se do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, todos os PMOT que
tenham sido objecto de Discussão Pública.
Na certeza de que deve o PDM incorporar as medidas do PMDFCI aplicáveis ao território municipal, existem contudo
um conjunto de incongruências encerradas na Lei que competirá ao PMDFCI e ao PDM sanar na respectiva sede.
De facto, existe antes de mais uma diferença substancial no âmbito temporal destes Planos que condiciona a
aplicabilidade directa do PMDFCI sobre o PDM.
De acordo com a Lei especifica, os Planos Directores devem ser revistos num prazo máximo de 10 anos, na
generalidade, não podendo sofrer alterações num prazo inferior a três anos.
Ora acontece que nos termos da Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro, o Plano Operacional Municipal (POM) do
PMDFCI deve ser revisto anualmente.
Uma vez que o POM inclui, entre outros elementos, a Carta de Risco de Incêndio, a qual deve constar do PDM, tal
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obrigaria a uma revisão anual do PDM, o que se afigura legalmente impossível.
Assim, a se introduzir esta Carta no PDM, deve o PDM de Alenquer representar o PMDFCI em planta desdobrada,
devendo o Regulamento do PDM remeter para a revisão anual do POM, que pode eventualmente modificar os
elementos que constam do PDM.
Outra situação que se deve acautelar devidamente no PMDFCI e no PDM, é a relativa aos aglomerados populacionais.
O artigo 3.º do DL 124/2006, de 28 de Junho, define em rigor o que se deve entender por aglomerados populacionais.
Deve ser desde já salientado que esta definição corresponde tão somente a áreas habitacionais consolidadas, que
corresponderão no PDM a solo urbano – áreas urbanizadas, pelo que, de forma alguma, deverão ser entendidas como
Perímetro Urbano.
Compete assim ao PDM, nos termos da legislação especifica definir o solo urbano, não podendo ser prejudicado pela
delimitação das zonas construídas / aglomerado populacional definidos em sede de PMDFCI.
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2. ANÁLISE
DA
de
DO
Alenquer
RISCO,
VULNERABILIDADE AO INCÊNDIOS
E ZONAGEM DO TERRITÓRIO
2.1 - Carta dos Combustíveis Florestais
A carta de combustíveis florestais pode ser observada no ponto 4 deste caderno. O método de elaboração da carta é
descrito no caderno III.
Carta nº1 - Carta dos combustíveis florestais
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2.2 - Carta de Risco de Incêndio
A carta de risco de incêndio pode ser observada no ponto 4 deste caderno. O método de elaboração da carta é descrito
no caderno III.
Carta nº2 – Carta de Risco de Incêndio do Concelho de Alenquer
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2.3- Carta de Perigosidade
Carta nº3 – Carta de perigosidade do Concelho de Alenquer
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3. EIXOS ESTRATÉGICOS
3.1- 1º Eixo estratégico: Aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
Objectivo estratégico – Promover a gestão florestal e intervir, preventivamente, em áreas estratégicas.
Objectivo operacional – Proteger as zonas de interface Urbano/Floresta; Implementar um programa de redução de
combustíveis.
3.1.1. Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Infra-estruturas integradas na Floresta:
No âmbito da prevenção e do combate a incêndios florestais, foi elaborada cartografia referente às principais infraestruturas existentes no concelho (ver cartografia em anexo).

Rede de faixas de gestão de combustível;

Rede de pontos de água;

Rede viária;
3.1.1.1. Rede de faixas de gestão de combustível (Carta nº 5)
Com vista à concretização destes objectivos, para o concelho de Alenquer, estão previstas diversas acções, intervindo
prioritariamente
De acordo com a carta de combustíveis florestais, devido ao relevo acidentado que caracteriza a maior parte do
concelho de Alenquer, à continuidade da mancha florestal existente, constituída, essencialmente, por eucaliptos e por
pinheiros, reúnem-se, assim, condições que propiciam a ocorrência de incêndios de dimensão considerável.
Convém salientar, a propósito da eventual deflagração de incêndios florestais, que a exposição das encostas influencia,
também, o risco de ocorrência de incêndios e a respectiva propagação. De acordo com a carta de exposições, verificase que em grande parte da Serra de Montejunto predominam as zonas voltadas a sul, sendo, por isso, esta área muito
sensível à propagação de grandes incêndios. Para além desta zona, situada a Norte do concelho, é, também,
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facilmente identificável um conjunto de áreas dispersas onde predomina uma exposição virada a sul.
Foram contabilizados critérios para a definição de zonas de acção prioritárias:
•
Ocupação do solo – mato e floresta
•
Carta de Risco de Incêndio
•
Baldios e espaços públicos (Serra de Montejunto e Serra de Ota)
•
Informações cedidas pelas Juntas de Freguesia
•
Histórico dos incêndios/ventos dominantes
•
Zonas prioritárias definidas no Decreto-Lei n.º 124/2006 – Serra de Montejunto (freguesias de Abrigada,
Cabanas de Torres e Vila Verde dos Francos no interior do Perímetro Florestal de Montejunto)
Programas de Acção:
1.
Criar e manter redes de Faixas de Gestão de Combustível (FGC), intervindo, prioritariamente nas zonas que
apresentam maior vulnerabilidade aos incêndios; Limpeza de zonas prioritárias (faixas);
2.
Implementar mosaicos de parcelas gestão de combustível; Criar zonas de descontinuidade nas manchas
florestais, que posteriormente (2008) serão definidas uma vez que este concelho irá apresentar profundas
alterações na paisagem devido à implementação do novo aeroporto e infra-estruturas circundantes;
3.
Promover acções de gestão de combustível e de pastagens
4.
Criar e manter a rede de infra-estruturas existente (rede viária e rede de pontos de água); Beneficiação das
infra-estruturas integradas na floresta (pontos de água, rede viária);
Metodologias propostas e respectiva execução:
Devido ás condicionantes impostas no PDM (aeroporto), as FGC cartografadas incidem sobre os núcleos
populacionais, e polígonos industriais, numa perspectiva da salvaguarda de pessoas e bens. Numa 2ª fase, até 15 de
Maio, serão marcadas as FGC nas edificações isoladas, rede viária, eléctrica e gás, segundo o novo Guia
Metodológico.
Finda a delimitação das áreas de intervenção em que urge actuar, segue-se a definição de uma metodologia que vise
atingir os objectivos propostos.
Seguidamente, com base no que foi referido, são definidas as operações silvícolas mais adequadas, de acordo com a
especificidade de cada situação.
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• Redução de Combustível com equipamentos moto-manuais:
Em locais que apresentem declives acentuados, elevada pedregosidade, ou que se situem na proximidade de
determinadas infra-estruturas ou edificações que possam, eventualmente, ser danificadas com a utilização de outros
meios, a limpeza das matas com recurso a equipamentos moto-manuais é a forma mais adequada.
A realização de operações moto-manuais, para além da redução do material combustível existente, é a única forma de
reduzir a densidade de povoamentos florestais e de proceder a desramações.
Serão necessários recursos humanos especializados na execução deste tipo de operações.
• Redução de Combustível com meios mecânicos:
Em locais que apresentem declives reduzidos, pouca pedregosidade, ou que apresentem áreas de dimensão
considerável, a limpeza das matas com recurso a equipamentos mecânicos é a forma mais adequada.
O equipamento mecânico não é utilizado, normalmente, no âmbito da redução de densidades excessivas, em
povoamentos florestais.
Serão utilizados os seguintes meios tractores com corta-mato de facas ou correntes.
Orçamentação:
• Limpeza mecânica e moto-manual:
A redução de combustíveis florestais de forma mecanizada, pelo facto de constituir uma solução menos onerosa,
comparativamente com as soluções moto-manuais, será, normalmente, utilizada em detrimento das últimas.
Em determinadas situações, apesar das óbvias vantagens, em termos de custos operacionais, que decorrem da
utilização de meios mecânicos, a redução de combustíveis florestais, de forma moto-manual, é a única forma de
proceder à redução desses mesmos combustíveis.
Em povoamentos florestais, a redução de densidades excessivas e a realização de desramações serão efectuadas de
forma moto-manual.
Em determinadas situações, é possível utilizar, de forma conjunta, estes dois tipos de limpeza.
De forma sucinta, referem-se, de seguida, os tempos de trabalho e os respectivos custos unitários, para cada tipo de
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limpeza:
• Limpeza moto-manual: foram consideradas 3 jornas por hectare, em que o custo unitário de cada jorna é de 60
euros;
• Limpeza mecânica: foram consideradas 3 horas por hectare, em que o custo unitário de cada hora de 40 euros;
Poderão ser efectuadas, eventualmente, desramações, sem acréscimos significativos em termos de custo, dado que o
trabalhador responsável pela limpeza moto-manual está, também, apto para manipular a motosserra.
No Quadro 1 podem ser observados os custos referentes às operações de limpeza de matos, e de eventuais
desramações. Assim, os custos das operações de limpeza serão, em média, de 380 € por hectare.
As operações de limpeza, para cada empreitada, irão implicar a elaboração de um orçamento detalhado. O orçamento
adjudicado, para além da discriminação detalhada das operações e de respectivos custos, apresentará um documento
cartográfico.
Quadro 1 – Custos das operações de limpeza
Moto-manual
3 dias
60,00 €
180,00 €
Mecânica
5 horas
40,00 €
200,00 €
Aquando da realização das operações de limpeza, será elaborado um caderno de encargos para cada empreitada. Este
caderno irá conter, para além do respectivo orçamento detalhado, as justificações técnicas para a adopção das
operações em causa, bem como um documento cartográfico detalhado do local de intervenção.
Convém salientar que, à medida que as condições de trabalho forem sendo menos favoráveis, em termos de declive,
de pedregosidade, e do tipo, altura e densidade da vegetação espontânea existente, a limpeza mecânica poderá ser
mais dispendiosa.
Organização temporal das operações:
As operações que visam a redução de combustíveis florestais podem ser efectuadas durante dois períodos distintos:
1) Operações a efectuar fora da época de incêndios:
As duas operações de limpeza supracitadas (moto-manual e mecânica) podem ser efectuadas fora da época de
incêndios.
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Operações a efectuar durante a época de incêndios:
A realização de operações de limpeza, quer moto-manuais, quer mecanizadas, poderão originar um risco acrescido, em
termos de ocorrência de incêndios. As motorroçadoras, durante as acções de limpeza, poderão originar faíscas que, por
sua vez, poderão potenciar eventuais ignições. Assim, durante este período, não estão agendadas quaisquer
operações de limpeza.
Independentemente do período em causa, o agendamento da realização das operações moto-manuais e mecânicas irá
dependerá da disponibilidade de recursos humanos e materiais.
Convém salientar que a realização de ambos os tipos de limpeza estão dependentes do resultado das candidaturas do
Município ao FFP e ao próximo Quadro Comunitário de Apoio (IV QCA).
A época potencial indicada para a realização da limpeza mecânica vai de 1 de Março a 15 de Junho.
Dado que o Município de Alenquer não dispõe de recursos humanos, nem materiais, para a realização deste tipo de
operações, este terá que adjudicar as intervenções de limpeza necessárias a empreiteiros locais.
As datas e as metas a atingir dependem do resultado da candidatura do Município de Alenquer ao FFP e ao próximo
QCA (IV QCA) no ano de 2007.
Metas:
Acção
Metas
TOTAL
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2011
200
40
40
40
40
40
manual:
15
15
15
15
15
15
Área instalada com
25
25
25
25
25
25
Manutenção de rede viária
25 Km
5
5
5
5
5
Criação de ZIF
2
-
1
1
-
-
Total de Área beneficiada
(hectares)
Área instalada com MotoCriação de FGC
Mecânica:
Manutenção de rede
viária – 50km
Zona de Intervenção
Florestal
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Apresentam-se, de seguida, as metas referentes às operações preventivas preconizadas.
• Operações de limpeza moto-manual:
Caso o resultado da candidatura do Município de Alenquer ao FFP ou a outras fontes de financiamento seja favorável,
estas operações serão efectuadas por empreiteiros locais.
Limpeza moto-manual de faixas de gestão de combustíveis: 15 hectares/ano.
• Operações de limpeza mecânica:
Caso o resultado da candidatura do Município de Alenquer ao FFP ou a outras fontes de financiamento seja favorável,
estas operações serão efectuadas por empreiteiros locais.
Limpeza mecanizada de faixas de gestão de combustíveis: 25 hectares/ano.
Perfazendo um total de 40 hectares, que serão beneficiados todos os anos até 2011.
Quadro 2 – Metas a atingir nas medidas de prevenção
Tipo de Operação
Área (há/ano)
Entidade Executante
Moto-manual
15
Empreiteiros locais
Mecânica
25
Empreiteiros locais
TOTAL
40ha/ano
Ano de 2011
Assim, conforme pode ser observado no Quadro 2, pretende-se atingir todas as metas propostas, em termos de
limpezas, até ao ano de 2011, beneficiando 200 hectares na totalidade.
Convém salientar que todos os trabalhos a realizar após a época de incêndios serão, posteriormente, agendados.
3.1.1.2. Rede de pontos de água (Carta nº7)
O principal objectivo da elaboração de cartografia referente à rede de pontos de água é a obtenção de dados
actualizados e fidedignos acerca dos pontos de água disponíveis para utilização em situações de emergência.
Em relação aos pontos de água (charcas, poços, marcos de água e bocas de incêndio) será necessário continuar a
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inventariar estas infra-estruturas, sendo que até 15 de Maio será elaborada uma lista actualizada. Em relação aos
marcos de água e bocas de incêndio, esta actualização será feita com a colaboração das Águas de Alenquer, o que
permitirá a sua tipificação e definição de grau de operacionalidade.
Pela análise da Carta 7 Rede de Pontos de Água, verifica-se que na freguesia de Vila Verde dos Francos não existe
qualquer infra-estrutura deste tipo, embora possua uma extensa área florestal.
Assim, é objectivo da CMDFCI proceder à construção de dois pontos de água, para abastecimento de meios aéreos
nesta freguesia. Um dos referidos pontos ficará localizado junto ao Casal do Chorão, nas imediações do Perímetro
Florestal de Montejunto, o outro ponto de água será construído em local a definir, de modo a poder servir para o
combate nos povoamentos florestais da Serra Galega
Quadro nº3 – Rede de pontos de água do Concelho de Alenquer
Código do
Tipo de Rede de
Volume máximo
tipo de PA
Pontos de Água
(m³)
Quinta do Tojal
214
Charca
7500
Aldeia Galega da Merceana
Quinta da Corujeira
111
Represa
2100
Ventosa
Quinta da Bichinha
111
Represa
11250
Casal de Sto. António
111
Represa
2400
Casal do Rolão
214
Charca
3770
Ventosa
Fábrica da Cerâmica
111
Represa
525
Quinta Nova
214
Charca
600
Merceana
112
Poço
48
Quinta de Choca Palhas
111
Represa
3600
Fonte Raínha
214
Charca
2400
Merceana
112
Poço
-
Quinta de Sto. António
111
Represa
-
Quinta Margem da Arada
111
Represa
-
Triana
Lagoa do Elisiário
111
Represa
-
Triana
Lagoa do Alvarinho
214
Charca
-
Triana
Lagoa do Pombal
214
Charca
-
Ota
Lagoa da Base
214
Charca
-
Ota
Lagoa Pequena da Ota
214
Charca
-
Ota
Châ Alta
214
Charca
-
Abrigada
Lagoa da Abrigada
111
Represa
-
Freguesia
ID_PA
Aldeia Gavinha
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de
Alenquer
3.1.1.3. Rede Viária (Carta 6)
Esta carta só contempla as estradas nacionais, municipais e os caminhos municipais. Até 15 de Maio, será
caracterizada a rede viária florestal mais importante para a DFCI e feita a sua cartografia.
3.1.1.4. Silvicultura Preventiva
Quanto a esta medida, foi solicitado à FLOREST, a apresentação de um plano de acção para os próximos 5 anos, que
defina os locais e as respectivas áreas a serem beneficiadas com intervenções desta natureza. Assim, até 15 de Maio
de 2007, este levantamento será efectuado de acordo com as indicações do Guia Metodológico.
17
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
3.2. 2º Eixo estratégico: Redução da incidência dos incêndios
Objectivos estratégicos – Educar e sensibilizar as populações; Aumentar o conhecimento acerca das causas dos
incêndios.
Objectivos operacionais – Sensibilização; Fiscalização.
3.2.1.Enquadramento
A definição deste eixo tem por objectivo primordial fomentar a participação activa de todos na detecção primária e na
prevenção de incêndios florestais, para que, durante o período crítico, diminuam o número de ocorrências durante o
período crítico.
3.2.2. Programas de Acção
1) Campanha de sensibilização florestal:
Os públicos-alvo desta campanha são, fundamentalmente, as crianças do ensino básico e os munícipes de Alenquer
(agricultores, produtores florestais e caçadores).
Serão realizadas campanhas de sensibilização florestal cujo formato e teor irá atender à especificidade do público-alvo
em causa.
Assim, se os destinatários destas acções de sensibilização forem crianças, estas acções serão efectuadas, de forma
coordenada com o Gabinete de Juventude e com o novo Gabinete Técnico Florestal (G.T.F.) durante o mês de Março
(com especial incidência no dia 21 de Março – “Dia Mundial da Floresta”). Estes gabinetes irão estabelecer,
posteriormente, o contacto com as escolas e com os docentes. Será efectuada uma visita de estudo a uma área
florestal do concelho (Serra da Ota ou Serra de Montejunto), cujos guias serão técnicos especializados.
No caso dos destinatários destas acções serem agricultores, produtores florestais ou caçadores, estas acções de
sensibilização serão realizadas, em sala, mediante a exposição oral de técnicos especializados na área florestal.
Convém salientar que as Juntas de Freguesia assumem um papel importante na divulgação e na promoção destas
acções, conjuntamente com a FLOREST e com as associações de caçadores deste concelho.
18
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Objectivos:

Sensibilizar as crianças do ensino básico e alertá-las para a importância e preservação da floresta;

Sensibilizar os produtores agrícolas e florestais do concelho de Alenquer para as “boas práticas” na defesa da
floresta contra incêndios e na gestão florestal.
Grupos de destinatários (público-alvo)
1) População Urbana (Grupo 1)
1.1)
3)
Jovens do ensino básico.
População Rural (Grupo 2)
2.1)
Agricultores e produtores florestais;
2.2)
Pastores e Caçadores.
3.2.3. Metodologias propostas e execução
1) Campanha de Sensibilização Florestal:
a) Locais de sensibilização e de formação:
• Grupo 1: no caso da população urbana, nomeadamente jovens do ensino básico, as acções de sensibilização
preconizadas irão consistir na realização de visitas de estudo a determinadas áreas florestais do concelho que
sejam consideradas relevantes tendo em conta a temática em causa;
• Grupo 2: no caso da população rural, nomeadamente agricultores, produtores florestais, pastores e caçadores, as
acções de sensibilização e/ou de divulgação preconizadas irão decorrer em recintos fechados equipados com
material adequado para o efeito. Assim, estas sessões poderão decorrer nas Juntas de Freguesia do Concelho ou
nas instalações pertencentes a organizações diversas (Associações de Produtores Agrícolas, de Produtores
Florestais ou de Caçadores).
b) Divulgação das acções de sensibilização:
• Grupo 1: a divulgação destas acções poderá ser efectuada através das Escolas e dos respectivos docentes,
conjuntamente com o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal de Alenquer. Estas acções poderão ser,
também, divulgadas, quer através da FLOREST, quer através de Associações de Escuteiros, e das Organizações
Não Governamentais de Ambiente, entre outras.
• Grupo 2: a divulgação destas acções poderá ser efectuada através do novo Gabinete Técnico Florestal (G.T.F.) do
concelho, das respectivas Juntas de Freguesia, da FLOREST e das Associações de Agricultores Locais.
19
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
c) Conteúdos Informativos:
• Grupo 1: atendendo às características deste grupo de destinatários, os conteúdos informativos a apresentar nestas
campanhas irão incidir, particularmente, em informação de carácter pedagógico. Para além da referência à
importância e às funções económicas, sociais e ambientais da floresta, serão, igualmente, abordados os meios
disponíveis que poderão ser utilizados na defesa da floresta contra os incêndios, bem como na sua preservação e
gestão adequada;
• Grupo 2: atendendo às características deste grupo de destinatários, os conteúdos informativos a apresentar nestas
campanhas irão incidir, particularmente, em aspectos de carácter técnico e legislativo. Serão abordadas as
medidas e acções a desenvolver no âmbito da defesa da floresta contra incêndios (Decreto-Lei 124/2006), as
funções e atribuições do novo G.T.F. de Alenquer, bem como os apoios financeiros disponibilizados pelo IFADAP,
quer através do F.F.P., quer através dos novos Programas de Financiamento, no âmbito do IV Q.C.A..
d) Material de Divulgação:
• Prospectos cujo conteúdo será apresentado de uma forma simples, acessível e abrangente.
• Prospectos cujo teor, mais complexo, irá incidir nas chamadas “Boas Práticas Florestais”;
• Calendários que irão incluir, não apenas os períodos indicados para a realização de queimas e de queimadas, bem
como os procedimentos adequados que devem ser adoptados nessas circunstâncias;
• Cartazes.
e) Metodologia a adoptar nas acções de formação e de sensibilização:
• Grupo 1: neste caso, após uma breve alusão a aspectos de carácter teórico, efectuada por intermédio de técnicos
florestais, serão abordados exemplos concretos, facilmente perceptíveis pelo público-alvo em causa. Será
distribuído diverso material de divulgação.
• Grupo 2: neste caso, por intermédio de técnicos florestais, as acções de sensibilização serão efectuadas em
recinto fechado e com recurso a computadores portáteis e a equipamento de projecção de slides (Data Show), em
Powerpoint. Serão convidados diversos agentes envolvidos, quer na prevenção, quer no combate aos fogos
florestais. Será distribuído diverso material de divulgação.
20
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
f) Meios de execução:
Campanha de Sensibilização Florestal - Meios de execução
Recursos Humanos:
Função
N.º funcionários
Técnicos florestais
2
Previsão de trabalho extraordinário
(n.º horas)
2 horas por acção
Recursos Materiais:
Descrição
Proveniência
Quantidade
Material de sensibilização
A adquirir
Existentes
Tipografias, verba do FFP
Data Show
1
Computador
1
GTF
GTF
Divulgação:
Suportes:
Cartazes: 200
Prospectos: 1500
Locais:
Nas acções em Escolas e nas reuniões com os
Autocolantes e Calendários
Proprietários
Todo o material de divulgação inerente a esta campanha será facultado pela Direcção Geral dos Recursos Florestais
(D.G.R.F.), pela Confederação dos Agricultores de Portugal (C.A.P.) e pela Associação dos Produtores Agrícolas e
Florestais da Estremadura (FLOREST), outras entidades, nomeadamente as ONG’s locais.
21
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
3.2.4.Orçamentação:
Campanha de Sensibilização Florestal - Orçamentação
Descrição:
Quantidade:
Valor Unitário:
Total:
Aquisição de bens
Material de sensibilização
15.000,00 €
Sub-total:
15.000,00 € (*)
(*) – Este valor constitui uma mera estimativa do custo de todo o material de sensibilização necessário. Apenas será possível obter
um valor concreto para o custo deste material mediante a solicitação de orçamentos para este fim e com posterior candidatura ao
FFP e ao IV QCA.
3.2.5. Organização temporal das operações:
Esta Campanha irá decorrer durante três períodos distintos:
• De Janeiro a Junho: durante este período, está prevista a realização de três visitas de estudo, com crianças do
ensino básico, por mês;
• Março até Maio: durante estes dois meses, está prevista a realização de algumas visitas de estudo, pontuais, (Serra
de Montejunto e Serra de Ota) com crianças do ensino básico;
• De Janeiro a Maio: durante este período, está prevista a realização de duas acções de sensibilização a produtores
agrícolas e florestais do concelho, nas instalações das Juntas de Freguesia, Associações de Caçadores e
Associações de Agricultores e Colectividades Locais.
3.2.6. Metas
Os programas de acção acima propostos visam incutir na população uma cultura de responsabilidade, bem como uma
maior consciencialização, por parte das populações, da importância, do valor económico, social e ambiental da floresta,
e da preservação do património florestal.
22
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
proprietários
agrícolas e
florestais.
Sensibilização de
crianças e jovens
Defesa
Incêndios
Acção
Sensibilização de
de
Metas
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2011
Sessões de
Sessões de esclarecimento em todas as Juntas de
esclarecimento em todas
freguesias (16), com as associações de caçadores do
as juntam de freguesia.
concelho e associações de produtores agrícolas e florestais.
Realização de acções de
Acções de educação com os alunos de todas as escolas
educação ambiental e
básicas do concelho e programa de Jovens Vigilantes da
florestal
Floresta para os jovens.
Prevenção e Sensibilização:
As intervenções programadas serão efectuadas em dois períodos distintos: antes da época de fogos florestais e
durante a época de fogos florestais (de Julho a Setembro).
9
Antes da época de fogos florestais:
Estes contactos telefónicos deverão constar no respectivo Boletim Municipal, no site da Autarquia. Estes contactos
poderão, ainda, constar em press-releases, em prospectos de divulgação (mencionados anteriormente) e, ainda,
em outdoors afixados em determinados locais do concelho que garantam uma boa visibilidade;
Elaboração e distribuição de prospectos com informação referente à adopção de medidas preventivas, destinados
a dois públicos-alvo específicos: proprietários e/ou produtores florestais e população, em geral;
Realização de campanhas de sensibilização, especialmente dirigidas a crianças do ensino básico. Estas acções de
sensibilização serão efectuadas, de forma conjunta, entre o Gabinete de Juventude e o novo Gabinete Técnico
Florestal (G.T.F.) de Alenquer.
Realização de campanhas de sensibilização, especialmente dirigidas a Agricultores e a Proprietários e/ou
Produtores Florestais. Estas sessões serão efectuadas, ou por técnicos do G.T.F. de Alenquer ou por técnicos da
FLOREST;
Divulgação, para a população em geral, de acções de defesa da floresta, durante a realização de festividades e
de outras actividades de cariz municipal;
Recorrer a determinados órgãos de comunicação social locais, nomeadamente a rádios locais, possibilitando uma
maior divulgação de informação relacionada com a temática da prevenção de incêndios;
Em caso de detecção de um incêndio, ou quando for necessária a prestação de quaisquer esclarecimentos, os
munícipes do concelho poderão recorrer aos contactos de telefone fixo e de telemóvel facultados pelo Serviço
Municipal de Protecção Civil: 263 730 900.
23
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
9
Durante a época de fogos florestais (de Julho a Setembro):

Implementação, no site da Câmara Municipal de Alenquer, de uma página de internet com informação diária,
e actualizada, referente ao “Índice de Risco de Incêndio”. Para além desta nova secção, será, também,
implementada, no site da Autarquia, uma secção especial, no âmbito da Protecção Civil, dedicada à temática
dos incêndios florestais com um particular enfoque para as medidas de prevenção e para o período crítico.

Com o apoio da rádio local, será elaborado um bloco informativo que fará alusão, não só acerca das
condições meteorológicas e do risco de incêndio diário, mas também aos números de emergência e aos da
Protecção Civil, bem como das medidas preventivas que poderão ser adoptadas pelos munícipes;

Elaboração de anúncios, nos jornais regionais, com um particular destaque para a divulgação dos números de
emergência e do número do Serviço Municipal de Protecção Civil;

Promover a articulação deste plano de comunicação com as actividades de educação ambiental dinamizadas
pela Câmara Municipal, no âmbito da Divisão de Educação e Acção Social.
9

Acompanhamento pós-incêndio:
Elaboração de uma compilação detalhada de todos os dados, possíveis de obter, referentes aos danos
causados pelo incêndio em causa;

Divulgação de acções que visem a recuperação das áreas ardidas;
3.3. 3º Eixo estratégico – Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios
Objectivos estratégicos – Articulação dos sistemas de vigilância e de detecção com os meios de 1ª intervenção; reforço
da capacidade de 1ª intervenção; reforço do ataque ampliado; aumento da eficácia das operações de rescaldo e de
vigilância pós-incêndio.
Objectivos operacionais – Encarar, estruturar e gerir a vigilância e a detecção como um sistema integrado; estruturar,
ao nível municipal e distrital, as acções de 1ª intervenção; aumentar, ao nível municipal e distrital, a eficácia do combate
terrestre; garantir a execução adequada e eficaz das operações de rescaldo e das acções de vigilância pós-rescaldo.
Com vista à concretização dos objectivos definidos anteriormente, deverão desenvolver-se as seguintes acções:
•
Inventariação dos meios e recursos existentes;
•
Plano de reequipamento;
•
Identificação de todos os sistemas de vigilância e detecção;
•
Elaboração de cartas de visibilidade para os postos de vigia;
24
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
•
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Definição de procedimentos de mobilização de meios para cada nível de alerta.
3.3.1. Meios e Recursos
Listagem das Entidades Envolvidas
•
Gabinete Municipal de Protecção Civil (G.M.P.C.):
O Gabinete Municipal de Protecção Civil é constituído pelo Coordenador da Protecção Civil Municipal (C.P.C.M.), por 1
elemento técnico.
•
Entidade
N Nº de Técnicos º de Elementos
Nomes
C.P.C.M.
1
Sr. Manuel João Espadinha Guiomar
Gabinete Técnico Florestal (G.T.F.) da Câmara Municipal de Alenquer:
Constituído por um Técnico especializado na DFCI.
Entidade
Nº de Técnicos
Nomes
G.T.F.
1
Eng. Paulo Marques
O Técnico que irá trabalhar no novo G.T.F. de Alenquer e irá iniciar funções em Fevereiro de 2007.
•
Gabinete de Comunicação (G.C.) da Câmara Municipal de Alenquer:
Este Gabinete é constituído por um elemento de ligação (responsável) e por um técnico de apoio:
Entidade
Nº de Elementos
Nomes
G.C.
2
Sr. Fernando Silva
• Departamento Sócio-Cultural (D.S.C.) da Câmara Municipal de Alenquer:
Este Gabinete é constituído por um elemento técnico.
Entidade
Nº de Elementos
Nomes
Departamento Sócio-Cultural
1
Dr.ª Maria José Amaral
25
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
•
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
FLOREST:
A FLOREST, mediante uma parceria a estabelecer com a Câmara Municipal de Alenquer, irá prestar o devido apoio
técnico no âmbito da D.F.C.I.
•
Juntas de Freguesia do Concelho de Alenquer:
Constituído por um elemento de ligação (representante das Juntas de Freguesia presente na CMDFCI) e pelas equipas
de apoio necessárias, de acordo com as necessidades:
Entidade
Nº de Elementos
Juntas de Freguesia
16
Equipas ou elementos de apoio
a determinar
Nomes
Presidentes das Juntas de
Freguesia do Concelho
nomeados pela entidade
• Corporações de Bombeiros do Concelho de Alenquer (Bombeiros Voluntários da Merceana e de
Alenquer):
Cada corporação é constituída por um elemento de comando de serviço (E.C.S.), apoiado pelas equipas de combate a
incêndios (E.C.In.) e pelas equipas de logística apoio de combate (E.L.A.C.) disponíveis nas Corporações e
protocoladas com a Câmara Municipal de Alenquer:
Entidade
Corporações
Nomes
Merceana
Alenquer
Cmdt. Rodolfo Batista (B.V.
Merceana) e Cmdt. António Ribeiro
ECS
1
1
ECIn
1+1
1+1
ELAC
1+1
1+1
(B.V. Alenquer)
• Equipa de Protecção da Natureza (E.P.N.A.) da Guarda Nacional Republicana (G.N.R.):
Constituído por um elemento de ligação apoiado por uma equipa de vigilância:
Entidade
Nº de Elementos
Nomes
Oficial de ligação
1
Sarg.º João Manuel Pinto Gaspar
Equipa S.E.P.N.A.
1
26
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
•
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Direcção Geral dos Recursos Florestais - Núcleo de Oeste:
Constituído por técnicos de ligação do Núcleo Florestal do Oeste
•
Entidade
Nº de Elementos
Nomes
Núcleo Florestal do Oeste
1
Comando Distrital de Operações de Socorro (C.D.O.S.) – Lisboa:
Constituído pelos elementos necessários à ligação e pelo Grupo de Combate de Incêndios Florestais (G.C.I.F.), que
constituem um reforço às Corporações de Bombeiros do Concelho de Alenquer:
Entidade
Nº de Elementos
Nomes
Elemento de ligação
1
Cmdt. Rodolfo Baptista
GRIF
18 - 25
RESPONSABILIDADES DOS INTERVENIENTES:
•
Gabinete Municipal de Protecção Civil (G.M.P.C.):
9 Missão Geral:
O Gabinete Municipal de Protecção Civil é responsável pela coordenação e execução das acções no âmbito
da protecção civil.
A protecção civil municipal compreende as actividades a desenvolver pela autarquia local e pelos cidadãos,
em estreita colaboração com as estruturas distritais e nacionais de protecção civil, com a finalidade de prevenir
riscos inerentes a situação de acidente grave, catástrofe ou calamidade, de origem natural ou tecnológica, e de
atenuar os seus efeitos e socorrer as pessoas em perigo quando aquelas situações ocorram.
15 a 30 de Junho – das 08.00 h às 20.00;
01 de Julho a 30 de Setembro – das 00.00 h às 24.00 h.
27
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
•
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Gabinete Técnico Florestal (G.T.F.):
9 Missão:

Prestar todo o apoio técnico, de cariz florestal,

Elaborar todo o tipo de cartografia que seja considerada necessária;

Proceder ao devido tratamento dos dados referentes a todas as ocorrências verificadas;

Coordenar as acções de prevenção D.F.C.I.

Comunicar os alertas do risco diário de incêndio;

Aferir as áreas ardidas e reportá-las às diversas entidades competentes;

Elaborar planos de formação, de acordo com as necessidades do pessoal envolvido nas operações, e
ministrar os respectivos cursos de formação;
•
Gabinete de Comunicação (G.C.) da Câmara Municipal de Alenquer:
9 Missão:

Prestar todo o apoio na divulgação de informação pública.

Elaborar, e proceder à posterior divulgação pelas diversas equipas de sensibilização, de textos de
sensibilização;
•
FLOREST
9 Missão:

•
Prestar todo o apoio técnico, de cariz florestal, ao G.T.F.
9 Missões:

Prestar algum apoio logístico às operações de D.F.C.I. que ocorram na respectiva área de jurisdição;
28
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
•
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Bombeiros Voluntários da Merceana e de Alenquer (elemento de comando de Serviço – E.C.S)
9 Missões:
•

Coordenar todo o dispositivo de combate do concelho;

Coordenar a vigilância móvel dos E.C.Ins. e E.L.A.C.s;

Solicitar, sempre que necessário, todo o apoio ao G.T.F

Activar uma equipa adicional de G.P.I.,

Coordenar a troca de informações com o G.T.F.;

Participar na definição das rotas de vigilância.
Guarda Nacional Republicana – Equipas S.E.P.N.A.:
9 Missões:

Coordenar, com o G.M.P.C., as actividades a efectuar durante o percurso definido para as
rotas de vigilância;

Realizar acções de detecção e de vigilância, sempre que possível;

Realizar acções de formação, depois de devidamente solicitadas e autorizadas pelo Comando
da Guarda;

Informar o G.T.F / G.M.P.C de todas as ocorrências (incêndios florestais), comunicadas pela
população, visando uma gestão mais eficiente de todos os meios de prevenção e de combate
existente no Concelho.

•
Guarnecer o Posto de Vigia da Ota.
Direcção Geral de Recursos Florestais (D.G.R.F.) - Núcleo Florestal do Oeste:
9 Missões:
Estabelecer a interligação entre o dispositivo D.F.C.I. municipal e o dispositivo D.F.C.I. de âmbito nacional.
29
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
•
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Comando Distrital de Operações de Socorro (C.D.O.S.) – Lisboa:
9 Missão:

Receber, por parte do G.T.F. de Alenquer, um relatório com o diagnóstico diário de situação;

Elaborar e enviar, ao G.T.F., todos os dados meteorológicos, bem como eventuais alertas que possam
surgir;
Função a desempenhar por cada entidade:
1) Gabinete Municipal de Protecção Civil:
a) Tarefas diárias
O G.M.P.C. é responsável pelo bom funcionamento do verificando o estado das infra-estruturas e requisitando, sempre
que seja necessário, a devida manutenção. É, igualmente, responsável, por diversos aspectos de natureza logística
(alimentação, fornecimento de água, acções de limpeza, etc.).
b) Comunicações:
A Central de Comunicações da Rede da Protecção Civil, localizada no edifício dos Paços do Concelho e controlada
pelo G.M.P.C., é constituída por 1 centralista.
Toda a informação recolhida pela centralista será, posteriormente, verificada pelo G.M.P.C. que, seguidamente,
procede à sua divulgação.
A informação obtida será, posteriormente, enviada para o G.C., que, por sua vez, irá proceder à sua respectiva
divulgação pública.
c) Ligação com Entidades Externas:
O G.M.P.C. estabelece ligações com diversas entidades de âmbito nacional (C.D.O.S., C.P.D., D.G.R.F, etc.),
possibilitando o cruzamento de informação relevante acerca das ocorrências verificadas, percursos de vigilância, etc.
d) Acções de Formação:
O G.M.P.C. é responsável por todas as acções de formação ministradas, dado que o G.M.P.C. é o órgão responsável
pelo bom funcionamento das infra-estruturas existentes (salas, por exemplo) e pelo contacto entre todas as entidades
e pela respectiva coordenação.
30
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
2)
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Gabinete Técnico Florestal:
a) Cartografia
A elaboração de cartografia (analógica e digital), da responsabilidade do G.T.F., baseia-se em dois tipos de elementos
raster: as cartas militares (1: 25.000).
Está prevista a elaboração de diversos cadernos constituídos por cartas militares, onde poderão ser observados os
diversos pontos de água existentes no concelho. Estes documentos cartográficos visam facilitar a orientação e a
deslocação, no concelho de Alenquer.
b) Acções de Vigilância e de Detecção:
Todas as acções de vigilância e de detecção são coordenadas, revistas e actualizadas pelo técnico do G.T.F., em
colaboração com os elementos da G.N.R./E.P.N.A.
O G.T.F. é responsável pela compilação de toda a informação relacionada com as previsões meteorológicas e com os
índices de risco de incêndio diários. Para além disso, efectuam o pré-posicionamento dos meios disponíveis nas zonas
de maior risco.
c) Risco diário de incêndio e Informações Meteorológicas:
O G.T.F., com base nos dados disponibilizados pelo Instituto de Meteorologia e nos dados recolhidos nas estações
meteorológicas disponíveis no concelho, emite os avisos necessários a todos os agentes que intervêm nas operações,
bem como a diversas entidades (Juntas de Freguesia, por exemplo).
e) Tarefas diárias:
As tarefas diárias do G.T.F. irão incluir os seguintes itens:

Recolha de informação acerca das condições meteorológicas;

Definição das rotas de vigilância;

Divulgação do risco de incêndio diário;

Entrega do material de divulgação diverso;

Elaboração de relatórios de ocorrências;

Reuniões com os elementos responsáveis pelas várias equipas intervenientes;

Preparação de acções de formação, de silvicultura preventiva, de divulgação, etc;

Acompanhamento das situações de emergência que possam ocorrer.
31
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
3) Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Alenquer (G.C.):
a) Controle da Informação Pública:
Para além do que foi referido, o G. C. é, igualmente, responsável pela elaboração de conteúdos que serão sujeitos,
posteriormente, à divulgação ao público.
b) Sensibilização da População:
O G.C. elabora prospectos, cujos conteúdos de cariz florestal, visam a sensibilização dos munícipes.
4)
Departamento Sócio – Cultural (D.S.C.) da Câmara Municipal de Alenquer:
O D.S.C. é responsável pela divulgação de diversos tipos de actividades e reúne as inscrições dos elementos
participantes nessas actividades. De seguida, após a selecção desses elementos, encaminha-os para o G.T.F. que será
responsável pela sua coordenação.
5)
FLOREST:
O Técnico da FLOREST será responsável pelo bom cumprimento e pela execução do trabalho que lhe é atribuído e que
ficar acordado no protocolo entre a C.M.A e a FLOREST.
6)
As Juntas de Freguesia de Alenquer Desempenham um importante papel no apoio às operações logísticas.
7)
Bombeiros Voluntários da Merceana e de Alenquer (Elemento de Comando de Serviço).
a) Coordenação do Dispositivo de Combate:
As Corporações de Bombeiros nomeiam, diariamente, um elemento de comando de serviço concelhio, que terá como
função coordenar todas as operações que decorram no município.
32
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
8)
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Guarda Nacional Republicana – (E.P.N.A.):
a) Coordenação de Actividades:
Esta entidade, através do seu Oficial de ligação, trabalha conjuntamente com o G.T.F., na definição dos trajectos de
vigilância e das acções de fiscalização.
A equipa E.P.N.A. deverá efectuar, para além da vigilância móvel, vigilância fixa em determinados locais estratégicos
(locais de cota elevada).
Finda a realização da rota de vigilância, a equipa deverá preencher o respectivo relatório que será entregue no GTF por
um dos elementos da equipa. Esta equipa, após solicitação efectuada pelos Bombeiros, poderá decidir, atendendo às
circunstâncias e à respectiva disponibilidade, se deverá deslocar-se ao local e, caso seja necessário, zelar pelo
cumprimento da lei aplicando as respectivas coimas.
9)
D.G.R.F. - Núcleo Florestal do Oeste
a) Actividades Diárias:
O Núcleo Florestal do Oeste nomeará um técnico que deverá efectuar a interligação entre o dispositivo D.F.C.I.
municipal e o dispositivo D.F.C.I. de âmbito nacional.
10) Comando Distrital de Operações de Socorro (C.D.O.S.) - Lisboa:
a)
Actividades Diárias de Apoio:
Recebe, diariamente, os trajectos de vigilância que se verificam no concelho.
33
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Listagem de Equipamento Pesado:
Quadro 4 – Nº de máquinas pesadas mobilizáveis
Descrição da maquinaria
Quantidade de
Nome do
Telefone/Tele
pesada
Maquinaria
proprietário
móvel
Mercedes c/ depósito de 7000L
1
CMA
263730900
Alenquer
Pá carregadora
1
CMA
263730900
Alenquer
Zorra
1
CMA
263730900
Alenquer
Camiões
5
CMA
263730900
Alenquer
Autocarros
5
CMA
263730900
Alenquer
Retro-escavadora
1
CMA
263730900
Alenquer
Scania c/ depósito de 32000L
1
BVA
263711319
Alenquer
Daf c/depósito de 16000L
1
BVA
263711319
Alenquer
1
BVA
263711319
Alenquer
Man c/ depósito de 20000L
1
BVA
263799369
Abrigada
1
BVM
263766010
Merceana
Mercedes c/ depósito de 7000L
1
BVM
263766010
Merceana
Retro-escavadora
1
J. F. de Abrigada
263790230
Abrigada
Retro-escavadora
1
J.F. de Sto Estêvão
263732893
Alenquer
Retro-escavadora
1
J.F. de Olhalvo
263779604
Alenquer
Retro-escavadora
2
Paviquer
263730540
Alenquer
Camiões
3
Paviquer
263730540
Alenquer
Escavadora giratória
1
Paviquer
263730540
Alenquer
1
Calbrita
263732426
Alenquer
Retro-escavadora
2
Calbrita
263732426
Alenquer
Retro-escavadora
1
Pragosa
1
Pragosa
Camiões
4
Pragosa
244480120
963054000
244480120
963054460
244480120
963054460
Localização
Alenquer
Alenquer
Alenquer
34
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
3.3.2. Sistema de Aviso, Alerta e Informação
Quadro 5 – Esquema de comunicação dos alertas laranja e vermelho
* A instalar em Fevereiro de 2007
Quadro 6 – Listagem das entidades envolvidas em cada acção
Procedimentos de Actuação – Alerta Laranja e Vermelho
Entidades
Actividades
Horário
Nº Mínimo de
Elementos
07.30 h
às
20.00 h
2
B.V Merceana
Vigilância,
Vigilância PósIncêndio
Vigilância Armada,
1ª Intervenção,
Combate,
Rescaldo,
Vigilância Pósincêndio
GTF
Apoio Logístico
24 horas
GNR
B.V. Alenquer
Secção B.V. Olhalvo e Abrigada
15
2
Coordenação
3
CM
Apoio Logístico
2
DGRF
Apoio de
coordenação
2
GMPC/GTF
Locais de
Posicionamento
35
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
3.3.3. Vigilância e Detecção e 1ª Intervenção
No concelho de Alenquer, durante a época de incêndios, a vigilância é efectuada de duas formas distintas:
1) Rede de Postos de Vigia:
O concelho é visível, principalmente, por 11 postos de vigia:
2)

Posto 51-02 Vale Grande (Concelho de Peniche)

Posto 52-01 Montejunto (Concelho de Cadaval)

Posto 52-02 Monte Redondo (Concelho de Torres Vedras)

Posto 52-03 Ota (Concelho de Alenquer)

Posto 52-04 Tapada de Mafra (Concelho de Mafra)

Posto 53-02 Cascavel (Concelho de Coruche)

Posto 53-04 Cabeço da Aranha (Concelho de Benavente)

Posto 54-04 Cabeço de Montachique (Loures)

Posto 55-01 Conde (Concelho de Rio Maior)

Posto 55-05 Alcoentre (Concelho de Azambuja)

Posto Meca (Concelho de Alenquer) – posto ligado ao CDOS
Equipas de vigilância, de 1ª Intervenção e de Combate:
O concelho dispõe de 2 equipas que efectuam vigilância, 1ª Intervenção e combate a incêndios:

B.V. da Merceana

B.V. de Alenquer
A candidatura do Município de Alenquer ao FFP e às novas fontes de financiamento contempla a beneficiação das
infra-estruturas integradas na Floresta. Para além da beneficiação da rede viária e dos diversos pontos de água
existentes no concelho, está prevista, no âmbito da sinalização, a instalação de estruturas de teor informativo apelando
aos diversos agentes, entidades e munícipes, à defesa da floresta contra os incêndios.
Está prevista para Junho de 2007 a entrada em funcionamento de 4 brigadas móveis das Associações de Caçadores
(Merceana, Alenquer; Ota, e OlhoAlvo) devidamente equipadas com kits de 1ª intervenção, - depósitos de 600 L. de
capacidade e equipamento de combate aos focos de incêndio nascentes, disponibilizados pela Protecção Civil
Municipal.
Estas brigadas, irão executar acções de vigilância móvel e 1ª intervenção, em articulação com o restante dispositivo
instalado no concelho de Alenquer.
36
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
Defesa
de
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Quadro 7 – Síntese dos dispositivos operacionais de D.F.C.I. (funções e responsabilidades das diferentes entidades)
Informação e
Patrulhamento e
Educação
Fiscalização
Corporações de Bombeiros
Programas Ocupacionais
X
Vigilância
1ª Intervenção
Combate
Rescaldo
X
X
X
X
Vigilância Pós-
Despistagem das
Coordenação
Incêndio
causas
DFCI
X
X
X
Equipas DFCI-DGRF
X
GNR-SEPNA
X
X
X
X
GNR
X
X
X
X
PJ
X
Protecção Civil
X
GTF-CMA
X
Associações de Caçadores
X
ONG’s
X
Associações de Agricultores
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Quadro 8 – Contactos dos Responsáveis D.F.C.I
Entidades
Câmara Municipal de Alenquer
C.B.V de Alenquer
C.B.V. da Merceana
Cargo
Presidente
Vice presidente
Adj. Presidente Câmara
Comandante C.B.V.
Comandante C.B.V.
Nome responsável
Álvaro Joaquim Gomes Pedro
Jorge Manuel Mendes Riso
Manuel João Alves Espadinha Guiomar
António José Ribeiro
Rodolfo António Carmo C. Batista
G.N.R. - Alenquer
Comandante da G.N.R.
Sargento António Gaspar
Centro de Saúde de Alenquer
Director do Centro de Saúde
Director DSC
Drª Eduarda Tralha
Joaquim António Rodrigues Pereira
Telefone
966038102
966318203
968116474
917236543
967449618
961192107 /
263710350
966278541
963589284
Comandante
Luís Miguel Araújo Simões
964160207
Director
Dr. Rui Fialho Gomes
263711395
G.N.R da Merceana
Comandante da G.N.R.
Sargento Manuel Vicente
J.F. Abrigada
Presidente
Joaquim Correia Pedro
966940411
961192160
263766030
263790230
263790256
[email protected]
J.F. Aldeia Galega da Merceana
J.F. Aldeia Gavinha
J.F. Cabanas de Torres
J.F. Cadafais
J.F. Carnota
J.F. Carregado
J.F. Meca
J.F. Olhalvo
J.F. Ota
J.F. Pereiro Palhacana
J.F. Ribafria
J.F. Santo Estêvão
J.F. Triana
J.F. Ventosa
J.F. Vila Verde dos Francos
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Evaristo dos Santos Rodrigues
Ana Maria Maçarico T. S. Lopes
Luís de Jesus Murteira
José Manuel Lains dos Santos
Maria Odete Picanço
Arsénio Assunção Carvalho
Luís Manuel Carvalho Aguiar Gualdino
Jacinto Aguiar Agostinho
Rui Manuel Cabaço Silva Branco
José João Pereira Grácio
Manuel Benjamim Jesus Caseiro
José Gilberto da Silva Cristóvão
Vítor David Rodrigues Ronca
Jorge Humberto Feliciano Brito
Joaquim Apolinário Félix Oliveira
263760454
263760401
263799977
263852492
263759431
263852739
263732008
263779604
263749505
261941816
263769538
263732893
263732257
263769515
263789126
263760081
263760403
263799977
263859653
263759431
263855903
263711139
263779780
263749551
261943267
263769538
263732763
263732655
263769018
263789116
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Cruz Vermelha Carregado
Saúde Pública
Fax
263730900
263730900
263730900
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
263711511
263730900
lmsimõ[email protected]
Caderno I
Plano de Acção
Plano Municipal
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
46
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
3.4. 4º Eixo estratégico – Recuperação e reabilitação dos ecossistemas
Objectivo estratégico – Recuperar e reabilitar os ecossistemas.
Objectivos operacionais – Avaliação e mitigação dos impactes causados pelos incêndios e implementação de
estratégias de reabilitação dos ecossistemas a longo prazo.
3.4.1. Enquadramento
Atendendo ao período que decorreu entre 1980 e 2005 tem vindo a constatar-se um aumento significativo, não só do
número de ocorrências, mas também da área ardida, ao nível do concelho.
Durante este período destacaram-se, pela magnitude de área ardida, os anos de 1981, 1987 e 2003, em que arderam,
respectivamente, 1502.0, 793.7 e 2339.8 hectares.
Atendendo ao histórico do número de ocorrências e, em particular, da área ardida neste município, que, no ano de
2003 atingiu um valor recorde de área ardida que ultrapassou, de longe, os 500 hectares, a C.M.D.F.C.I. comprometese a cumprir a legislação vigente, incorporando, assim, no Plano Operacional Municipal a execução deste eixo
estratégico, candidatando as acções descritas no Quadro 10 ao IV QCA e ao F.F.P.
3.4.2. Programas de Acção:
De uma forma geral, no âmbito da recuperação e reabilitação de ecossistemas, existem determinadas normais gerais
que devem ser tidas em consideração. Seguem-se algumas normas, genéricas, para o cumprimento deste eixo
estratégico:
• Sempre que a superfície do terreno apresente elementos que possam contrariar a erosão, as operações de
exploração florestal devem ser efectuadas de modo a garantir a sua conservação, não danificando o que possa
constituir um obstáculo ao escoamento hídrico superficial e não entupindo as valas;
• Nas faixas de protecção às linhas de água, com a largura de 10 m para cada lado, não deverão circular máquinas de
exploração florestal nem deverá ser efectuado o arraste de troncos e de toros;
• Em áreas que apresentem um risco de erosão muito elevado – e sem prejuízo de poderem mesmo ser interditados o
abate ou a remoção de material lenhoso – não devem, igualmente, ser permitidas, nem a circulação de máquinas de
exploração florestal, nem o arraste de toros;
• O empilhamento não deve ser feito nas faixas de protecção às linhas de água;
• Os carregadouros devem localizar-se sempre a mais de 20 m das linhas de água e das zonas frequentemente
inundáveis; caso a sua instalação implique movimentação de terras, aquela distância deverá ser aumentada para
39
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
50m;
• As operações de manutenção de máquinas e de veículos deverão ser efectuadas em local apropriado, fora da zona
de protecção de albufeiras e envolvente das linhas de água.
A Recuperação Florestal é constituída por três fases distintas:
1) Estabilização de emergência:
Esta intervenção decorre logo após, ou mesmo durante, a fase de combate ao incêndio e visa, não só o controlo da
erosão e a protecção da rede hidrográfica, mas também a defesa das infra-estruturas e das estações e habitats mais
sensíveis.
2)
Reabilitação:
Numa segunda fase de “reabilitação”, nos dois anos seguintes, deverá proceder-se, entre outras acções, a uma
avaliação dos danos e da reacção dos ecossistemas, à recolha de salvados e, eventualmente ao controlo fitossanitário,
a acções de recuperação biofísica e mesmo, já, à reflorestação de zonas mais sensíveis
3)
Recuperação:
Nesta fase são planeados e implementados os projectos definitivos de recuperação/reflorestação, normalmente a partir
dos três anos após a passagem do fogo.
Acções a curto prazo:

Erosão:
1)
Identificação das áreas de risco de erosão após a ocorrência do incêndio.
2)
Medidas para a minimização da erosão:
2.1 - Construção de banquetas e palissadas, em curvas de nível, a partir do material lenhoso ardido;
2.2 - Limpeza de valetas e de pontões para escoamento de água;
2.3 - Hidrossementeira de pequenas zonas em declives mais acentuados;
2.4 - Instalação de um medidor de caudais e de sedimentos para monitorização da erosão.

Património:
1)
Avaliação dos danos (em infra-estruturas, caminhos, etc) e das necessidades de adaptações de acessos.
2)
Medidas de recuperação urgente:
2.1 - Recuperação dos caminhos danificados.
40
Caderno I
Plano de Acção

1)
Plano Municipal
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Vegetação:
Avaliação técnica:
1.1-
Avaliação de áreas com capacidade de regeneração natural para o seu aproveitamento na recuperação
ambiental;
1.22)
Levantamento das áreas e de volumes do arvoredo a extrair.
Medidas de intervenção de curto prazo:
2.1- Colheita e propagação de sementes locais das espécies adaptadas ao concelho (segundo PROF).
2.2- Construção de protectores para regeneração em áreas prioritárias.
9
Acções a médio prazo:
1)
Revisão e adaptação do plano operacional de prevenção e do plano operacional de vigilância e de detecção;
2)
Elaboração de um plano operacional de recuperação das áreas ardidas;
3)
Acções de reflorestação, com espécies adaptadas às condições edafo-climáticas do concelho (segundo o PROF);
4)
Monitorização do estado sanitário dos povoamentos florestais.
Metodologias propostas e respectiva execução:
A implementação das acções de recuperação de áreas ardidas é, maioritariamente, da responsabilidade do proprietário
florestal. No entanto, a Câmara Municipal Alenquer, através do seu novo Gabinete Técnico Florestal (G.T.F.)
disponibilizará todo o apoio e acompanhamento técnico necessário para a execução destas acções.
Através da elaboração de um plano operacional de recuperação das áreas ardidas, a efectuar logo após a primeira fase
de estabilização da emergência, o G.T.F. irá proceder à sensibilização dos proprietários e ao devido aconselhamento
técnico.
41
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Orçamentação:
Quadro 9 - Organização Temporal das Operações
Cronograma
1 ano
2 anos
3 anos
Fase
Estabilização
Reabilitação
Recuperação
Avaliação de danos
Avaliação da reacção dos
ecossistemas
Acções
Controlo da erosão
Protecção rede
hidrográfica
Defesa das infraestruturas
Defesa da estação
Defesa de habitats mais
sensíveis
Elaboração de plano
operacional de
recuperação
Recolha de salvados
Controlo fitossanitário
Acções de recuperação
biofísica
Implementação de projectos de
recuperação/reflorestação
Acções de reflorestação
em zonas mais sensíveis
Metas:
No concelho de Alenquer, as intervenções de recuperação de áreas ardidas, deverão ajustar-se às especificidades
deste concelho e, consequentemente, conduzir a uma redefinição de objectivos de gestão que deverão atender à
diminuição do risco de incêndio.
As áreas a recuperar deverão aproximar-se dos sistemas naturais existentes no concelho e deverão ser mais
produtivas. Estas áreas, sempre que possível, deverão ser diversificadas e mais resilientes ao fogo.
42
Caderno I
Plano de Acção
Plano Municipal
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
3.5. 5º Eixo estratégico – Adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz
Objectivo estratégico – Operacionalidade da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Objectivos operacionais – Fomentar as operações de D.F.C.I. e garantir o necessário apoio técnico e logístico.
3.5.1. Programa de Acção
Pretende-se com a implementação deste Eixo Estratégico, definir uma forma de organização interna entre as entidades
envolvidas capaz de satisfazer e cumprir as missões que lhes são atribuídas.
Sendo a CMDFCI o vínculo de ligação entre as várias entidades e sendo o PMDFCI o instrumento orientador das
diferentes acções, a CMDFCI pretende apresentar as suas propostas de actividades para a vigilância, detecção,
fiscalização, 1ª intervenção e combate, em planos expeditos de carácter operacional, mobilizando todos os agentes na
área de influência municipal.
Uma das medidas que se pretende implementar e com experiência comprovada em outros municípios, será o de
realizar reuniões de CMDFCI, com uma certa periodicidade (eventualmente semanal), e com a instalação do novo GTF
para colaborar nesta iniciativa, durante o período critico, no sentido de avaliar a evolução dos incêndios, adoptar
medidas concretas se necessário para a DFCI.
Para que a implementação do PMDFCI seja eficaz, será necessário elaborar anualmente um Plano Operacional
Municipal (P.O.M.). Este tem como objectivo principal proceder à avaliação e definição dos diferentes meios envolvidos
na prevenção, detecção, primeira intervenção, combate e rescaldo a incêndios florestais no concelho de Alenquer.
Também os procedimentos adoptados por cada das entidades envolvidas, serão motivo de análise e ponderação, face
à realidade desse ano, no que respeita à DFCI.
O Plano Operacional Municipal (P.O.M) deverá ser revisto e aprovado pela CMDFCI de Alenquer até 15 de Maio de
cada ano.
Assim, será possível aumentar a capacidade de resposta aos incêndios florestais, melhorando a prontidão e a
articulação dos diferentes intervenientes na defesa da floresta contra incêndios.
3.5.2. Programa Operacional
Os capítulos e sub capítulos que constituem o Plano Operacional Municipal (P.O.M.), segundo o disposto na Resolução
do Conselho de Ministros nº 65/2006 de 26 de Maio, são os seguintes, constantes no presente PMDFCI:
43
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
Quadro 10 – Elementos constituintes do POM constantes do PMDFCI
Caderno
Elementos constituintes do POM constantes do PMDFCI
1. Enquadramento no Âmbito do Sistema de Gestão Territorial e no Plano Nacional de Prevenção da
Floresta contra os Incêndios Florestais
1.1 Enquadramento legal
1
1.2 Instrumentos de Gestão Territorial
2. Análise do Risco, Vulnerabilidade aos Incêndios a da Zonagem do Território
2.1 Análise dos combustíveis florestais
2.2 Cartografia de Risco de Incêndio
2.2.2 Metodologia segundo o Guia Metodológico para a Elaboração do PMDFCI
a) Carta de Perigosidade
b) Carta de Risco de Incêndio
2.3 Carta de Prioridades de Defesa
2. Análise do Histórico e da Causalidade dos Incêndios Florestais
2.1 Distribuição Anual dos Incêndios
2.2 Distribuição Espacial dos Incêndios
2.3 Distribuição Temporal dos Incêndios
2.4 Distribuição por Tipo de Coberto Vegetal
2
2.5 Distribuição por Classes de Extensão
2.7 Pontos de Início, Causas de Ignição e Valor das perdas económicas
2.8 Fontes de Alerta
1.6 Zonas Especiais
1.6 Zonas Especiais
1.6.1 Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal
1.6.2 Instrumentos de Gestão Florestal
1
3.3. 3º Eixo Estratégico – Melhoria da Eficácia do Ataque e da Gestão de Incêndios
3.3.1. Meios e Recursos Disponíveis
3.3.1.1 Bombeiros Voluntários do Concelho de Alenquer
3.3.1.4 G.N.R.
3.3.1.5 Força Aérea Portuguesa
3.3.1.6 Meios e Recursos de Outras Entidades
3.3.2 Dispositivos Operacionais DFCI
3.3.2.1 Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS)
3.3.2.2 Núcleo Florestal do Oeste
44
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
3.3.2.3 Protecção Civil
3.3.2.4 Sistema de Avisos, Alerta e Informação
a) Alerta Laranja
b) Alerta Vermelho
3.3.3 Lista Geral de Contactos
3.3.4 Sectores Territoriais de DFCI e Locais Estratégicos de Estacionamento
3.3.5 Vigilância e Detecção
3.3.5.1 Rede de Postos de Vigia
3.3.5.2 Meios Aéreos
3.3.5.3 Vigilância Móvel e Fixa
3.3.6 Primeira Intervenção
3.3.7 Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-Rescaldo
3.3.8 Despistagem das Causas dos Incêndios
3.3.8.1 Guarda Nacional Republicana
3.3.8.2 Policia Judiciária
3.3.9 Apoio ao Combate
3.3.10 Programa Operacional
45
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
4.CARTOGRAFIA
DE
de
Alenquer
PORMENOR
Carta nº1 – Carta dos combustíveis florestais
Carta nº2 – Carta de Risco de Incêndio do Concelho de Alenquer
Carta nº3 – Carta de perigosidade do Concelho de Alenquer
Carta nº 5 – Carta de Faixas de Gestão de Combustível
Carta nº 6 – Carta da Rede Viária
Carta nº 7 – Carta de Rede de Pontos de Água
Carta nº 8 – Carta com sectores de DFCI e LEE
Carta nº 9 – Carta de Pontos de Vigia e Bacias de Visibilidade do Concelho de Alenquer
Carta nº 10 – Carta de Vigilância Móvel
Carta nº11 – Carta de Primeira Intervenção
Carta nº 12 – Carta de Combate e Rescaldo e Vigilância Pós-Incêndio
46
Caderno I
Plano de Acção
Plano Municipal
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
de
Alenquer
5.ANEXOS
47
Caderno I
Plano Municipal
Plano de Acção
de
Defesa
Incêndios
do
da
Floresta Contra
Concelho
INDICES
DE
de
Alenquer
QUADROS
Quadro 1 – Custos das operações de limpeza
Quadro 2 – Metas a atingir nas medidas de prevenção
Quadro 3 – Rede de pontos de água do Concelho de Alenquer
Quadro 4 – Nº de máquinas pesadas mobilizáveis
Quadro 5 – Esquema de comunicação dos alertas laranja e vermelho
Quadro6 – Listagem das entidades envolvidas em cada acção
Quadro 7 – Síntese dos dispositivos operacionais de D.F.C.I. (funções e responsabilidades das diferentes entidades)
Quadro 8 – Contactos dos Responsáveis D.F.C.I
Quadro 9 - Organização Temporal das Operações
Quadro 10 – Elementos constituintes do POM constantes do PMDFCI
48
PLANO MUNICIPAL
DEFESA DA FLORESTA
CONTRA INCÊNDIOS
Câmara Municipal
de ALENQUER
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios do Concelho de Alenquer
CADERNO II
INFORMAÇÃO
DE BASE
Caderno II
Informação de Base
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Concelho de Alenquer
ÍNDICE
1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CONCELHO DE ALENQUER
1.1. Enquadramento do Concelho de Alenquer
1.1.1. Inserção Regional do Concelho de Alenquer
1.1.2. Enquadramento Geográfico e Administrativo do Município
1.2. Caracterização Física
1.2.1. Altitude
1.2.2. Declives e Exposições
1.2.1. Hidrografia
1.3. Caracterização Climática
1.3.1. Rede Climatológica
1.3.2. Temperatura
1.3.3. Precipitação e Humidade Relativa
1.3.4. Classificação Climática
1.3.5. Ventos Dominantes
1.4. Dinâmica Demográfica
1.4.1. Caracterização Demográfica Regional
1.4.2. Evolução Demográfica Concelhia e Densidade Populacional
1.4.3. Estrutura Etária e Envelhecimento da População
1.4.4. Actividades Económicas
1.4.5. População Activa por Sector de Actividade
1.4.6. Grau de Instrução da População
1.5. Caracterização do Uso do Solo
1.5.1. Ocupação do Solo
1.5.2. Distribuição dos Povoamentos Florestais
Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Concelho de Alenquer
1
Caderno II
1.6. Zonas Especiais
1.6.1. Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal
1.6.2. Instrumentos de Gestão Florestal
1.6.3. Zonas de Recreio Florestal e Caça
1.6.4. Zonas de Romaria e Festas
2. ANÁLISE DO HISTÓRICO E DA CAUSALIDADE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
2.1. Distribuição Anual dos Incêndios
2.2. Distribuição Espacial dos Incêndios
2.3. Distribuição Temporal dos Incêndios
2.4. Distribuição por Tipo de Coberto Vegetal
2.5. Distribuição por Classes de Extensão
2.6. Distribuição por Grandes Incêndios
2.7. Pontos de Início e Causas de Ignição
2.8. Pontos de Alerta
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
4. FONTES DE INFORMAÇÃO
5. CARTOGRAFIA DE ENQUADRAMENTO
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Caderno II
1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO
MUNÍCIPIO DE ALENQUER
1.1. Enquadramento do Concelho de Alenquer
1.1.1 Inserção Regional do Concelho de Alenquer
O Concelho de Alenquer, com uma área de 302 km2, localiza-se na margem direita da secção terminal da bacia
hidrográfica do rio Tejo, integrando-se no sector setentrional do distrito de Lisboa. Em termos de enquadramento subregional, Alenquer insere-se na NUTS III do Oeste, a qual confina a Sul com a Grande Lisboa, a Este com a Lezíria do
Tejo e, a Norte, com o Pinhal Litoral, como se pode ver na Carta 1.
A sub-região Oeste tem demonstrado sinais de mudança, por um lado, no sentido de uma urbanização e
industrialização difusas, complementada por uma diversidade produtiva (Ligar Europa e o Atlântico – Competitividade e
Solidariedade, 1999).
No que respeita ao sistema territorial, os principais centros urbanos do Oeste - Caldas da Rainha e Torres Vedras –
estruturam a sub-região. O primeiro relaciona-se mais fortemente com Santarém e a região Centro, enquanto o
segundo, com a AML Norte.
Destaca-se ainda, um conjunto de sub-sistemas urbanos locais complementares uma vez que funcionam de um modo
mais autónomo: Sobral de M. Agraço, Arruda dos Vinhos, Alenquer, Carregado, Bombarral, Cadaval, Nazaré, Alcobaça,
Peniche e Lourinhã.
Este sistema provém da conjugação de vários factores associados com as suas características internas ou com a sua
localização, e que resulta num nível de coesão territorial insuficiente. Deste modo, os processos difusos de
urbanização e de industrialização acarretam constrangimentos ao desenvolvimento e à afirmação de pólos que
estruturando de forma mais clara o território contribuiriam para lhe conferir uma maior unidade funcional.
Por outro lado, a afirmação do meio urbano neste espaço é, modo geral, concorrente com a actividade agrícola
produtiva. De facto, a ocupação do espaço para actividades agrícolas na região Oeste tem-se especializado face às
necessidades do mercado da Área Metropolitana de Lisboa, ao mesmo tempo que a procura de solo para usos urbanos
(entre estes o turístico, o industrial e o de logística) tem-se intensificado.
Estas características genéricas reflectem-se igualmente no Concelho de Alenquer, onde se verificam complexas interrelações que confrontam a ruralidade ainda marcada da área envolvente à Serra de Montejunto e a influência
metropolitana que irradia a partir da cidade de Lisboa.
3
Caderno II
Contudo, a evolução do Concelho é ainda determinada face a factores particulares determinantes: a localização do
Novo Aeroporto de Lisboa em Alenquer (NAL) e a localização do Concelho no contexto da AML alargada.
A localização do Concelho em relação ao principal corredor logístico e de transporte do país (A1 e linha do Norte), a par
da proximidade relativa à capital, constituem assim factores que têm vindo a motivar a sua progressiva integração na
bacia económica da AML, circunstâncias que serão potenciadas no médio prazo com a realização de novas infraestruturas de transportes (por exemplo, a A10)
Assim, e do ponto de vista da organização do sistema urbano regional, o Concelho de Alenquer apresenta uma
situação de charneira entre a AML e os sub-sistemas urbanos do Oeste e da Lezíria do Tejo, beneficiando da já
referida proximidade ao corredor constituído pelo A1/Linha do Norte.
Figura 1 – Sistema Urbano da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Fonte: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, Ordenamento do
Território e Política de Cidades, in Sistema Urbano Nacional – Cidades Médias e Dinâmicas Territoriais,
vol. 3, Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa, 1999, p. 61.
Esta localização configura um apreciável potencial de atracção de pessoas e actividades, sendo especialmente
influenciada pelos referidos movimentos de reorganização espacial e funcional em curso na AML. A vocação
industrial/logística que tem caracterizado a dinâmica recente desta área, a par do seu crescimento demográfico e
habitacional, evidenciam mudanças que serão certamente reforçadas quer com a projectada implantação do NAL,
quer com a aposta no triângulo Carregado/Azambuja/Ota (com apoio de Alenquer em termos de equipamentos e
serviços) enquanto nó de articulação da AML com o exterior. A manutenção e/ou afirmação desta tendência constitui
um factor que induzirá importantes transformações ao nível da base socio-económica local, da pressão sobre o recurso
4
Caderno II
solo e da articulação funcional com a envolvente, devendo por isso ser activamente gerida em função das opções
estratégicas que vierem a ser delineadas.
Como podemos induzir, o posicionamento do Concelho de Alenquer na sua envolvente regional tem sido um processo
bastante dinâmico que se pauta por um conjunto de inter-relações complexas que, de modo algum, se restringem ao
binómio “espaço rural periférico” versus “periferia desqualificada da AML”. O Concelho tem-se afirmado claramente
como um espaço plurifuncional cada vez mais atractivo para pessoas e actividades e alguns processos em curso,
como, por exemplo, a desejada melhoria das ligações com o Oeste e o Vale do Tejo, constituem, a este nível, um factor
que reforçará a importância da plataforma logística do Carregado/Ota/Azambuja como nó de intermediação regional,
potenciando condições de centralidade funcional que poderão induzir dinâmicas positivas ao nível da actividade
económica e da criação de emprego. Neste sentido, a qualificação urbanística e ambiental deste nó revestir-se-á de
especial importância enquanto elemento-chave na sua atractividade, sob pena de se assistir a uma mera expansão das
características dominantes no eixo de Sacavém/ Vila Franca de Xira.
1.1.2. Enquadramento Geográfico e Divisão Administrativa do Município
O Município de Alenquer confina a Norte com Cadaval, a Este/Nordeste com Azambuja, a Oeste com Torres Vedras,
Sudoeste com Sobral de Monte Agraço, a Sul com Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira (este último concelho
abrange também o quadrante Sudeste) (Carta 1). Na lei orgânica da Direcção Geral Recursos Florestais (DGRF)
enquadra-se na Circunscrição Florestal do Centro, Núcleo Florestal do Oeste, correspondendo á área territorial definida
no respectivo Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF-OESTE), e está na área de influência da Direcção
Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO).
Internamente, o concelho é constituído por 16 freguesias: Abrigada, Aldeia Galega da Merceana, Aldeia Gavinha, Santo
Estevão (Alenquer), Triana (Alenquer), Cabanas de Torres, Cadafais, Carnota, Carregado, Meca, Olhalvo, Ota, Pereiro
de Palhacana, Ribafria, Ventosa e Vila Verde de Francos.
Figura 2 – Divisão Administrativa do Concelho
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Caderno II
De acordo com a Tipologia de Áreas Urbanas, considera-se como área Predominantemente Rural as seguintes
freguesias: Abrigada, Carnota, Ota, Pereiro de Palhacana e Vila Verde de Francos.
As freguesias de Aldeia Galega da Merceana, Aldeia Gavinha, Cabanas de Torres, Cadafais, Meca, Olhalvo, Ribafria e
Ventosa inserem-se na tipologia de Área Medianamente Urbana.
As restantes três freguesias (S. Estevão, Triana e Carregado) classificadas como Áreas Predominantemente Urbanas.
Da análise da tabela 1 constata-se que a freguesia com maior área é a de Ota, que corresponde a 15,35% da área total
do concelho, seguida das freguesias de Abrigada e Triana. Na posição contrária encontram-se as freguesias de
Cabanas de Torres (2,24%), Aldeia Gavinha (2,72%) e Olhalvo (2,73%).
Quadro 1 – Área das Freguesias do Concelho de Alenquer
Freguesia
Km 2
Área
%
Abrigada
39,23
12,98
Aldeia Galega Merceana
19,69
6,51
Aldeia Gavinha
8,22
2,72
Cabanas de Torres
6,79
2,24
Cadafais
9,39
3,10
Carnota
18,03
5,97
Carregado
15,29
5,06
Meca
14,08
4,65
Olhalvo
8,24
2,73
Ota
46,39
15,35
Pereiro de Palhacana
9,50
3,14
Ribafria
8,70
2,88
Sto Estêvão
14,70
4,86
Triana
33,86
11,20
Ventosa
22,10
7,31
Vila Verde dos Francos
28,02
9,27
Total
302,16
100
Fonte: IGP
6
Caderno II
1.2. Caracterização Física
1.2.1. Altitude
O território municipal é na sua maioria, caracterizado por um relevo acidentado, atingindo a sua máxima expressão na
parte norte – Serra de Montejunto – com mais de 650 metros.
Analisando a Carta hipsometrica é possível caracterizar a paisagem de Alenquer em três unidades distintas:

a Norte localiza-se a Serra de Montejunto, que se eleva a 666 metros de altitude e se prolonga a Sudoeste
pela Serra Galega, constituída por calcários numa estrutura anticlinal ;

a segunda unidade corresponde ao conjunto de relevos calcários que se estendem no sentido SW-NE desde
o Monte Redondo (Ota) até à Serra de Santana da Carnota. Esta unidade compreende, ainda, vestígios de
vulcanismo, mais concretamente um cone vulcânico de actividade extinta (Cabeço de Meca) na freguesia de
Meca;

a última unidade é a planície aluvial situada no sector sul - sudeste do concelho e que integra a bacia
cenozóica do Tejo.
1.2.2. Declives e Exposições
O declive é um factor preponderante na determinação do risco de incêndio e na sua propagação. O declive pode
favorecer a progressão do fogo, não só pela aproximação dos combustíveis das chamas como também pelo vento, que
ao desencadear correntes de convecção favorecem a subida do fogo pelas vertentes. Dificulta ainda mobilidade de
veículos e pessoas.
Ao interpretar a Carta de Declives do Concelho (Carta 3) verifica-se que existe uma consonância com as unidades
topográficas descritas anteriormente e que no geral expressam um declive mais acidentado na zona norte do concelho
(Serra de Montejunto) e mais aplanada na parte sul e sudeste. Deste modo, na parte nascente do território que se
desenvolve até ao limite de concelho e progride para sul o relevo apresenta-se ondulado suave até ondulado muito
suave (entre os 0 -10%).
Para além da Serra de Montejunto, surge bem evidenciado o declive acidentado da Serra de Ota (com declives
superiores a 40%) que se ergue para Noroeste da localidade da Ota até Sul da freguesia de Abrigada. Também a parte
central do concelho é marcada por um relevo irregular, facto de advém essencialmente da acção erosiva da
escorrência superficial, em especial do Rio de Alenquer.
Em toda a faixa Este e Sudeste predominam as áreas aplanadas onde raramente se registam valores superiores a
10%.Bem evidenciada é também a depressão existente entre os relevos calcários da Serra de Ota – Alenquer Santana da Carnota e Serra de Montejunto - Serra Galega. Esta depressão constitui os limites superiores das bacias
hidrográficas dos Rios de Alenquer e Ota.
7
Caderno II
Deste modo, na zona norte e noroeste do concelho, o combate aos incêndios é no geral mais problemático, sendo por
isso primordial definir estratégias mais eficientes de defesa da floresta contra os incêndios, nomeadamente na
prevenção e combate. Nas zonas mais planas os riscos e dificuldades são naturalmente menores, á excepção de
algumas áreas particulares.
Como foi referido anteriormente, outro factor que influencia o risco e a propagação dos incêndios é a exposição das
encostas, já que a quantidade de radiação solar recebida varia conforme a exposição. De facto, a exposição está
relacionada com o grau de insolação e consequentemente com o teor de humidade do combustível e a sua
inflamabilidade. Segundo Botelho (1992) as vertentes a Sul e Sudoeste são mais ensolaradas e mais secas, com
abundância de espécies esclerófitas, logo são mais propícias à inflamação e propagação do fogo do que as vertentes
que se encontram viradas para o quadrante oposto, com elevados teores de humidade e menores temperaturas.
Ao analisar a Carta de Exposições (Carta 4) verifica-se que em grande parte da Serra de Montejunto prevalecem as
zonas voltadas a Sul, sendo por isso esta área muito sensível á propagação de grandes incêndios. Para além desta
zona Norte do concelho é, também facilmente identificável um conjunto de situações dispersas pelo território onde
predomina uma exposição do quadrante sul. Contudo, numa parte significativa do concelho encontram-se
preferencialmente zonas planas e voltadas a Este, proporcionando um risco menos elevado.
1.2.3. Hidrografia
O regime hidrológico encontra-se em estreita dependência do regime pluviométrico e da geomorfologia. A rede
hidrográfica do concelho é marcada pela presença de Sub-bacias da Bacia Hidrográfica do Rio de Tejo, e uma pequena
parte das Ribeiras do Oeste, na freguesia de Vila Verde dos Francos.
Da análise da Carta 5, que representa a distribuição das linhas de água no município, conclui-se que a rede
hidrográfica é relativamente densa em todo o seu território. Contudo grande parte das linhas de águas representadas
tem um carácter temporário. De facto, as únicas linhas de água permanentes são o Rio de Alenquer, o Rio de Ota, a
Vala de Archino e o Rio Grande de Pipa, e mesmo nestas, não são observáveis caudais em toda a sua extensão em
determinados períodos do ano. (estio)
O rio de Alenquer é a maior sub-bacia hidrográfica presente no concelho e nasce a sul da Serra Galega até desaguar
no Rio Tejo. O rio de Ota nasce a sul da Serra de Montejunto atravessando a Serra de Ota, para desaguar no Tejo.
Ambos os cursos de água têm uma orientação NO-SE e apresentam bacias perfeitamente individualizadas no que
respeita a níveis de escoamento e caudais.
8
Caderno II
1.3. Caracterização Climática
O Clima é um elemento do meio natural sobre o qual o homem não tem controle, sobretudo quando estão em causa
áreas extensivas. Assim funciona como uma imposição, uma variável exógena relativamente aos sistemas florestais.
A floresta é composta por plantas vivas que, tal como todos os seres vivos estão adaptadas a determinadas condições
climáticas para se desenvolverem e subsistirem. Deste modo, terá de existir um equilíbrio entre a gama de variação de
elementos climáticos suportada por cada espécie, e as condições que esta encontra no ambiente que a rodeia, de
forma a que o seu desenvolvimento se processe com o mínimo de sobressaltos e se possam atingir os melhores
desempenhos produtivos.
Por um lado deveremos considerar uma acção directa do clima sobre a floresta – a acção do clima sobre os processos
vitais das plantas. Mas, por outro lado, também deveremos considerar a sua acção indirecta sobre a floresta, que
resulta do clima influenciar: os processos de erosão dos solos, a ocorrência de incêndios e também o regime
hidrológico das áreas florestais, três aspectos fortemente relacionados com as funções dos sistemas florestais.
A influência das características climáticas nos incêndios florestais, pode ser vista em termos indirectos, na medida em
que afecta o crescimento e acumulação de carga combustível e, também em termos de influência directa no início e
propagação de um incêndio. Temos assim que o clima afecta duas arestas do célebre “triângulo de comportamento do
fogo” o qual é composto por três arestas: meteorologia, topografia e combustível.
Os factores meteorológicos a ter em conta neste âmbito são: temperatura, humidade, precipitação, velocidade e
direcção dos ventos.
1.3.1. Rede Climatológica
Devido à impossibilidade de obter os dados meteorológicos conforme solicitado no Guia Metodológico, os dados que
aqui se apresentam resultam da consulta da Normais Climatológicas da série “O Clima de Portugal”, especificamente
das normais climatológicas (1961/1990) da estação meteorológica de Ota/Base Aérea (Lat: 390 07’N, Long. 080 59’W,
Alt: 40m).
1.3.2. Temperatura
O aumento da temperatura atmosférica tende a elevar a probabilidade de ignição. Ao subir a temperatura do ar, os
combustíveis, especialmente os finos e mortos, tendem a perder humidade para alcançar o equilíbrio higroscópio com o
ar que os rodeia, o que os deixa em condições mais favoráveis para que se inicie e se propague um incêndio.
9
Caderno II
Gráfico 1 – Temperatura Mensal no Concelho de Alenquer
Média das Mínimas, Média e Máxima entre 1961 e 1990
40
35
30
25
o
C
20
15
10
5
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
M éd.Méd.
10,1
11,2
12,8
14,4
16,9
20
22,4
22,5
21,4
17,8
13,4
10,7
M éd.Max
14,7
15,7
17,7
19,2
22
25,6
28,4
28,7
27,4
23,1
18
15,1
M éd. M in
5,5
6,8
7,9
9,6
11,8
14,4
16,3
16,4
15,3
12,6
8,8
6,4
Observando o gráfico acima exposto, constata-se que as temperaturas médias mensais mais reduzidas registam-se,
como seria de esperar, nos meses de Inverno (Dezembro, Janeiro e Fevereiro), e as mais elevadas nos meses de
Julho, Agosto e Setembro. Relativamente ás temperaturas mínimas e máximas mensais verifica-se que as médias
mensais podem chegar a valores próximos dos 50C no Inverno (Janeiro) e dos 290C no Verão.
Deste modo, e uma vez que o aumento da temperatura leva à perde de humidade dos combustíveis florestais, os
meses mais propícios para ocorrência de incêndios são os de Julho e Agosto.
1.3.3. Precipitação e Humidade Relativa
A precipitação é fundamental para recarregar a reserva hídrica do solo e assim possibilitar o crescimento das plantas.
Mas se essa precipitação se verificar com uma intensidade superior à capacidade de infiltração, verifica-se o
escorrimento superficial, e surge a erosão hídrica do solo.
No concelho de Alenquer, o regime pluviométrico tem um comportamento oposto ao da temperatura, isto porque os
maiores valores de pluviosidade registam-se entre os meses de Outubro a Fevereiro enquanto que os meses mais
secos são os de Verão (Julho e Agosto).
10
Caderno II
Gráfico 2 – Precipitação Mensal no Concelho de Alenquer,
Média e Máxima (1961/1990)
180
160
140
120
mm
100
80
60
40
20
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Média
84,6
88,7
61,8
56,7
Max imo
60,2
39,6
79,9
37,9
44,1
20,9
4,5
61
43,2
30
Ago
Set
Out
Nov
Dez
5,7
23,2
74,1
103,6
89,2
36,9
43,5
48
163
60
Quanto à humidade relativa, o seu aumento faz diminuir a possibilidade de início de incêndio, e dificulta a sua
propagação, já que a atmosfera cede humidade aos combustíveis dificultando assim a sua combustão.
No Concelho, esta variável do clima apresenta uma variação diária normal, uma vez que os valores mais elevados
verificam-se no decorrer da noite e primeiras horas da manhã, tornando-se mais moderada até às primeiras horas da
tarde (15 horas), para daí em diante começar a aumentar progressivamente até ao início da noite.
Analisando a variação da humidade relativa ao longo dos meses do ano, verifica-se uma vez mais a distinção entre
Inverno e Verão. Nos meses de Inverno o ar é mais húmido, especialmente no período da manhã, enquanto que nos
meses de Verão o ar apresenta-se mais seco.
11
Caderno II
Gráfico 3 – Humidade Relativa Mensal no Concelho de Alenquer,
ás 9.00 horas e às 15.00 horas (1961/1990)
100
80
%
60
40
20
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
9.00 h
88
86
79
74
70
69
67
67
74
81
86
88
15.00 h
69
66
59
58
54
53
48
47
50
58
66
70
1.3.4. Classificação Climática
O Clima, no concelho de Alenquer, é caracterizado pela existência de temperaturas amenas ao longo de todo o ano. A
temperatura média anual é de 16,1 0C e a amplitude térmica é moderada (12,40C).
Analisando o gráfico termopluviométrico constata-se que aos meses mais quentes correspondem os mínimos de
pluviosidade, ou seja os meses de Junho a Setembro consideram-se como meses secos, uma vez que a precipitação
média mensal é inferior ao dobro da temperatura registada nesse mesmo período. Mesmo nos meses de Inverno os
valores de precipitação são moderados.
Podemos, com base nos dados disponíveis, incluir o clima do Concelho de Alenquer, no tipo Csa da classificação de
KOPPEN – Climas Mesotérmicos Húmidos:
•
Temperatura do mês mais frio abaixo dos 18ºC, mas acima de 0ºC.
•
Verão quente, temperatura do mês mais quente superior a 22ºC.
•
Verão seco onde chove, pelo menos, três vezes mais no mês mais pluvioso de Inverno que no mês mais
seco de Verão (<40mm).
Contudo, qualquer que seja a classificação climática adoptada, pode-se concluir que o clima de Alenquer caracteriza-se
pela sua temperatura amena e irregularidade sazonal da precipitação.
12
Caderno II
140
30
120
25
100
20
80
15
60
10
40
5
20
0
C
35
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Temperatura
10,1
11,2
12,8
14,4
16,9
20
22,4
22,5
21,4
17,8
13,4
10,7
Precipitação
84,6
88,7
61,8
56,7
44,1
20,9
4,5
5,7
23,2
74,1
103,6
89,2
mm
Gráfico 4 – Gráfico Termopluviométrico do Concelho de Alenquer (1961/1990)
0
1.3.5. Ventos Dominantes
O vento aumenta a velocidade de propagação dos incêndios, já que fornece oxigénio de combustão, transporta ar
quente, seca os combustíveis e dispersa as partículas em ignição. Por outro lado, os ventos fortes limitam a
produtividade florestal; ou por diminuírem a taxa de crescimento anual, ou por poderem provocar o derrube de árvores.
No concelho, os ventos mais habituais ao longo do ano são os de Norte e Noroeste, predominantes de Abril a Outubro.
Os menos frequentes registam-se a Sul e a Sudeste predominantes entre Outubro e Abril.
Nos meses de Julho a Agosto, os ventos de velocidade média mais elevados são os de Norte, enquanto que nos
restantes meses são os de Sul enquanto que nos restantes meses são os de Sul e Sudoeste. A velocidade média dos
ventos de Oeste tem uma certa importância nos meses de Dezembro a Abril.
13
Caderno II
Quadro 2 – Médias mensais da frequência e velocidade do vento no Concelho de Alenquer
N
Mês
NE
E
SE
S
SW
W
NW
C
F
V
F
V
F
V
F
V
F
V
F
V
F
V
F
V
F
Jan.
23,8
13,2
8,6
10,7
5,2
11,2
4,6
11,7
9,1
12,2
5
16,3
7,6
15,9
7,9
18,2
28
Fev.
25,5
14,7
8,4
11,5
6
12
5,3
11,4
10,3
15,8
5,1
18,3
7,4
17,8
9,9
18
22
Mar
28,4
17,1
8,4
11,5
6,7
13,3
6,3
13,9
9,2
14,6
5,1
16,8
8,4
17,1
10,8
17,5
16,7
Abr.
31,8
18,8
7,3
11,5
5,7
13,5
4,9
12,7
8,1
15
5,2
16,1
10,6
17,7
13,9
19,2
12,7
Mai.
36,2
19,3
6,9
14,2
3,4
13,1
2,7
10,6
7,2
14,2
6,1
16,8
12,2
15,4
16,4
17,6
8,8
Jun.
35,2
18,3
7,1
11,3
3,3
10,9
3,6
10,3
6,4
13,3
4,8
14,2
12,9
15,8
15,8
17
11
Jul.
39,9
19,4
6,4
11,9
2,8
9,6
2
10,4
4,1
10,4
2,5
11,2
13
10,2
19
18
10,3
Ago.
46,2
20,3
6,8
12
2
11,2
2,3
11,1
4,2
11,7
1,9
14,4
9,9
14,5
15,8
18,3
10,9
Set.
32,6
16,5
6,5
10,9
3,4
9,2
4,4
10,6
8,9
14,2
5
15,4
8,5
14,1
13,2
16,5
17,3
Out.
30,5
14,6
8
10,9
4,6
11,5
6,5
12,2
10,2
14,8
4
14,5
7,9
16,2
9,2
18,1
19,2
Nov.
28,7
13,1
8,4
11,2
5,5
9,8
5,7
12,2
8,5
13,2
3,5
16,7
5,8
15,5
9,8
17,4
24,1
Dez.
26,9
13,4
11,2
10,9
5,4
10,3
5,3
11,6
7,8
12,2
3,7
15,2
6,4
18,1
7,5
16,7
25,8
F =FREQUÊNCIA (%) E V = VELOCIDADE DO VENTO (KM/H)
14
Caderno II
1.4. Dinâmica Demográfica
1.4.1. Caracterização Demográfica Regional
A análise da situação sócio-demográfica é aqui entendida enquanto elemento relevante relacionado com a evolução
recente dos movimentos de reestruturação territorial e económica em curso no espaço regional de Lisboa e Vale do
Tejo, onde se insere o Concelho de Alenquer, os quais traduzem dinâmicas complexas configuradoras de um novo
quadro de vocações e de necessidades específicas que interessa aqui ponderar.
Neste contexto, e tendo já presentes os dados recolhidos no âmbito dos Censos 2001, constata-se que a Região de
Lisboa e Vale do Tejo apresentou, ao longo da década de 90, um ritmo de crescimento demográfico superior ao
registado para a década anterior, ascendendo actualmente a perto de 3,5 milhões de habitantes.
Gráfico 5 – Evolução Relativa da População Residente (1981/2001)
130
Oeste
Grande Lisboa
1981=100
120
Lezíria do Tejo
110
Médio Tejo
100
Península de Setúbal
Lisboa e Vale do Tejo
90
1981
1991
2001
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Ao longo do último período considerado (1991/2001) todas as sub-regiões registaram igualmente taxas de crescimento
positivas, ainda que diferenciadas, sendo superiores à média regional os valores relativos à Península de Setúbal
(11,6%) e ao Oeste (9,8%, onde se integra Alenquer). Ainda assim, é fundamental ressaltar o facto de que quase 90%
do crescimento demográfico observado na região se deve à afluência de população proveniente de outras regiões e
países, aspecto que, a par de uma taxa de crescimento natural baixa (0,5%), é demonstrativa da sua capacidade de
atracção.
Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios de Alenquer
15
Caderno II
Quadro 3 – Evolução da População Residente por Componentes de Crescimento (1991/2001)
Saldo natural
Saldo migratório
Variação total
(%)
(%)
(%)
Oeste
-1,2
11,0
9,8
Grande Lisboa
1,3
1,8
3,1
Lezíria do Tejo
-3,2
6,6
3,4
Médio Tejo
-3
5,1
2,1
Península de Setúbal
1,9
9,7
11,6
0,5
4,9
5,4
Região
LISBOA E VALE DO TEJO
Verifica-se que as sub-regiões da Península de Setúbal e do Oeste são as principais áreas de captação de população,
aspecto que não pode ser dissociado quer da sua crescente integração na esfera de influência da AML. Alargada para
anéis ou eixos cada vez mais distantes de Lisboa, processo no qual se integra o Concelho de Alenquer através da sua
localização no corredor do A1/ Linha do Norte.
Em síntese, a análise desta dinâmica segundo o contributo das diferentes componentes de crescimento demográfico
efectivo 1 (crescimento natural 2 e crescimento migratório 3 ) mostra uma progressiva diminuição da capacidade endógena de
substituição geracional, conferindo à intensidade e sentidos dos movimentos migratórios um papel primordial nesse
processo.
A tradução destas macro-dinâmicas tem tido como consequência a alimentação por via exógena dos escalões
correspondentes aos efectivos em idade activa, o que tem permitido uma relativa estabilidade dos respectivos índices
de dependência total. Não obstante, regista-se uma tendência para o progressivo envelhecimento da base
demográfica regional, a qual se deve ao aumento da proporção de idosos nesse conjunto (envelhecimento no topo) e à
redução da proporção de jovens em função das baixas taxas de natalidade (envelhecimento na base).
1 Crescimento efectivo = crescimento natural + crescimento migratório
2 Crescimento natural = nados vivos - óbitos
3 Crescimento migratório = crescimento efectivo – crescimento natural
16
Caderno II
Figura 3 – Representação cartográfica do Saldo Natural, do Saldo Migratório e da Variação Total da População, por subregião de Lisboa e Vale do Tejo entre 1991 e 2001
Quadro 4 – Índices-Resumo da Evolução da Estrutura Etária da População (1991/2001)
Região
Índice de
Envelhecimento
Demográfico
Índice de
Dependência Total
Índice de
Dependência dos
Jovens
Índice de Dependência
dos Idosos
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991
2001
Oeste
78,6
112,3
51,1
49,6
28,6
23,4
22,5
26,2
Grande Lisboa
72,4
107,7
43,5
43,8
25,2
21,1
18,3
22,7
Lezíria do Tejo
94,7
139,8
52,1
51,3
26,7
21,4
25,3
29,9
Médio Tejo
100,1
142,8
55,2
55,1
27,6
22,7
27,6
32,4
Pen. Setúbal
56,5
93,4
43,3
42,2
27,6
21,8
15,6
20,4
LISBOA E V. TEJO
73,2
109,6
45,6
45,3
26,3
21,6
19,3
23,7
Embora esta tendência se generalize a todas as sub-unidades territoriais em estudo, é importante referir situações
bastante distintas no que respeita à intensidade do fenómeno, traduzindo assim diferentes níveis de vitalidade
demográfica.
17
Caderno II
Assim, as regiões interiores e menos urbanizadas do vale do Tejo (Médio Tejo e da Lezíria do Tejo) são aquelas onde a
relação idosos-jovens regista um maior desequilíbrio em favor dos primeiros, revelando-se problemática a capacidade
de reposição geracional num quadro de médio/longo prazo; deve, mais uma vez, salientar-se o papel que as migrações
têm assumido na preservação de alguns equilíbrios na estrutura etária da população.
Do ponto de vista das perspectivas, parece claro que a evolução que vier a ser registada pela componente migratória do
crescimento demográfico regional constitui o principal factor de incerteza num contexto de médio prazo.
A intensificação do processo de envelhecimento demográfico, por via das baixas taxas de natalidade e do aumento
proporcional de idosos, assume-se igualmente como tendência que poderá vir a manifestar-se nesse horizonte, daí
decorrendo necessidades sociais específicas que terão de ser devidamente ponderadas na formulação das estratégias
de desenvolvimento local e regional.
Em termos espaciais, retomando o que já anteriormente foi referido, é expectável a manutenção de processos de
reorganização no seio da AML, especialmente incidentes nas componentes habitação e emprego, os quais tenderão a
aumentar a pressão da procura em áreas periféricas ao seu núcleo central.
Assim, a nível sócio-demográfico, deve destacar-se que o crescimento populacional ocorrido em toda a envolvente
regional do Concelho de Alenquer ao longo da década de 90 se encontra fundamentalmente ancorado na dinâmica
migratória, o que reflecte o potencial atractivo que esta região ainda apresenta na actualidade.
Esta realidade, a par de uma diversificação sócio-cultural que decorre do afluxo de imigrantes estrangeiros que,
provavelmente, se intensificou nesse período, deve ser entendido enquanto fonte geradora de novas necessidades
sociais, nomeadamente nos planos habitacional e de acesso a equipamentos e serviços de natureza colectiva (saúde,
educação), bem como de oferta de emprego e apoio ao processo de envelhecimento demográfico em curso.
1.4.2. Evolução Demográfica Concelhia e Densidade Populacional
A dinâmica demográfica do Concelho de Alenquer ao longo do século XX revela duas fases distintas: a primeira, até
aos anos 60, caracterizou-se por um crescimento contínuo, se bem que moderado, sendo a segunda, compreendida
entre essa data e 1991, marcada por uma evolução irregular, embora globalmente no sentido descendente. Como
consequência, residiam no Concelho de Alenquer em 1991 cerca de 34 mil habitantes, o que correspondia a
aproximadamente menos 1000 habitantes que aqueles que aí residiam em 1960, valor ainda assim bastante superior ao
existente no início do século XX (menos de 25 mil habitantes).
Contudo, a evolução recente aponta claramente para um considerável crescimento do efectivo populacional, tendo-se
verificado um aumento do mesmo em +14,9% entre 1991 e 2001, equivalente a um acréscimo de 5082 habitantes,
alcançando o Concelho 39180 habitantes em 2001.
18
Caderno II
Comparativamente a outros referenciais geográficos em que Alenquer se insere, este crescimento relativo revelou-se
bastante superior (mais de 9 pontos percentuais que os registados em Portugal e na região de Lisboa e Vale do Tejo e
mais 7 p.p. que a sub-região Oeste, onde surge posicionado logo a seguir a Mafra e a Sobral de Monte Agraço no
ranking de crescimento).
Gráfico 6 – Evolução da População Residente no Concelho de Alenquer (1950/2001)
40000
35000
N.º de Habitantes
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
População Residente
1950
1960
1970
1981
1991
2001
34477
34998
32490
34575
34098
39180
Recenseamentos
O recente dinamismo concelhio em termos económicos e a sua maior integração na AML justificam uma nova inversão
da tendência demográfica, apontando os dados dos últimos Censos (2001) para um crescimento na ordem dos 15%
face a 1991, ultrapassando, em cerca de 4000 indivíduos, os valores da população residente em 1960. É importante
realçar que o crescimento demográfico observado superou as perspectivas traçadas pelo PDM agora em revisão em
cerca de 3000 habitantes, obrigando ao reequacionamento dos respectivos pressupostos no novo horizonte temporal
adoptado, incluindo aqui as perspectivas associadas à construção do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) 4 .
A leitura desta evolução segundo o contributo real das diferentes componentes de crescimento demográfico efectivo 5
(crescimento natural 6 e crescimento migratório 7 ) reflecte uma progressiva diminuição da capacidade endógena de
4
De acordo com as projecções demográficas realizadas no Estudo Preliminar de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa – Ota
para 2008, o cenário de maior crescimento demográfico para o concelho de Alenquer (decorrente da construção desta infraestrutura)
corresponderia a um acréscimo de 28,2% habitantes em relação ao efectivo residente em 1991, aproximando-se assim dos 44 mil habitantes;
no entanto, a evolução registada na década de 90 para o concelho poderá deslocar este valor para um limiar próximo dos 50 mil habitantes.
5
Crescimento efectivo = crescimento natural + crescimento migratório.
6
Crescimento natural = nados vivos – óbitos.
7
Crescimento migratório = crescimento efectivo – crescimento natural
19
Caderno II
substituição geracional, conferindo à intensidade e sentido dos fluxos migratórios um papel determinante nesse
processo.
Tomando como referência as duas últimas décadas, constata-se que a já referida inversão de comportamento da taxa
de crescimento efectivo foi exclusivamente motivada pelo afluxo de indivíduos exteriores ao Concelho, podendo as
alterações ser sistematizadas do seguinte modo:
•
período 1981/91: marcado por um ligeiro decréscimo populacional (-1,4%) simultaneamente apoiado em valores
negativos do crescimento natural e migratório;
•
período 1991/ 2001: marcado por uma inversão do sentido dos fluxos migratórios (com ganhos locais na ordem dos
17,3%), facto que contribuiu indubitavelmente para o crescimento efectivo registado (+14,9%), apesar do
comportamento regressivo, entretanto agravado, do crescimento natural (- 2,4%).
Gráfico 7 – Taxas de Crescimento Efectivo, Natural e Migratório no Concelho de Alenquer (1981/2001)
20
Variação (%)
15
10
5
0
-5
1981/1991
1991/2001
Crescimento Efectivo
-1,4
14,9
Crescimento Natural
-1,2
-2,4
Crescimento Migratório
-0,2
17,3
Recenseamentos
Desta análise ressaltam duas ideias centrais que interessa aqui salientar: por um lado, a afirmação da componente
migratória no processo de crescimento demográfico concelhio reflecte uma alteração nas condições específicas que
têm influenciado o grau de atractividade/repulsividade do Concelho em apreço; por outro lado, a descida do crescimento
natural a valores negativos constitui uma consequência estrutural da incidência do fenómeno migratório em décadas
anteriores a 1991 sobre a actual estrutura etária da população residente, sendo complementada pela conjugação entre
20
Caderno II
uma progressiva quebra da taxa de natalidade 8 e uma relativa estabilidade na taxa de mortalidade 9 , possuindo uma
tradução clara na trajectória decrescente do respectivo excedente de vida 10 . Todavia, os valores dos últimos quatro
anos (1998/2001) parecem apontar para o arranque de um ciclo em que o excedente de vida apresenta um percurso
ascendente rumo a montantes não negativos.
Gráfico 8 – Evolução dos Parâmetros do Crescimento Natural no Concelho de Alenquer (1981/2001)
14
12
10
8
%
6
4
2
0
-2
-4
-6
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
Tx natalidade (permilagem)
1989
1990
1991
1992
1993
1994
Tx mortalidade (permilagem)
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Excedente de vida
Assim, pode concluir-se, que a mutação dos mecanismos de crescimento demográfico observada nas últimas décadas
está intimamente relacionada com a envolvente externa do Concelho, caracterizada pelas múltiplas formas e impactes
que assumiu (e continua a assumir) localmente.
No presente, o grau de sustentabilidade do efectivo demográfico do Concelho de Alenquer revela-se especialmente
dependente do sentido e intensidade dos fluxos migratórios, uma vez que a dinâmica de crescimento natural da ultima
década apresenta uma trajectória conducente quer à sua diminuição, quer ao seu envelhecimento.
A distribuição espacial da população no território concelhio apresenta um padrão disperso, apoiado em núcleos de
pequena dimensão, situação que traduz uma rede urbana relativamente débil. Marcada por um acentuado contraste
interno, a organização espacial do Concelho de Alenquer encontra-se estruturada urbanisticamente no eixo
Carregado/Alenquer/Ota, com inflexão da Abrigada, traduzindo o papel das acessibilidades nesse contexto, sendo ainda
actualmente visível a matriz rural de uma significativa porção do seu território.
Em termos de dinâmica demográfica das, freguesias a evolução recente tem sido caracterizada pelo acentuar das
assimetrias intra-concelhias, as quais se têm apoiado em dois mecanismos distintos mas complementares nesse
processo:
8
Taxa de natalidade = nados-vivos/ população residente x 1000. O volume da população residente foi calculada através da aplicação da taxa de
crescimento médio anual nos períodos inter-censitários 1981/ 1991 e 1991/ 2001.
9
Taxa de mortalidade = óbitos/ população residente x 1000. O volume da população residente foi calculada através da aplicação da taxa de
crescimento médio anual nos períodos inter-censitários 1981/ 1991 e 1991/ 2001.
10
Excedente de vida = Taxa de natalidade – Taxa de mortalidade.
21
Caderno II
(i)
concentração dos ganhos populacionais nas freguesias a sudeste, melhor servidas por acessibilidades
rodoviárias, nomeadamente o IC2/EN1 e a IP1/A1, e com maior dinamismo económico (com reflexos na
criação de emprego). Neste contexto, verifica-se que a freguesia do Carregado regista um valor de
densidade populacional de 573,8 hab/km2, significativamente mais elevado que aquele que se regista
nas restantes freguesias do Concelho.
(ii)
perdas demográficas nas freguesias essencialmente localizadas no Oeste e Noroeste do Concelho e
enquadradas pela Serra de Montejunto, o que lhes confere e acentua um carácter de isolamento e
distância face às principais acessibilidades do Concelho.
Figura 4 – Evolução da População Residente nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1991/2001)
22
Caderno II
Quadro 5 – Evolução da População Residente nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1950/2001)
1950
1960
1970
1981
1991
2001
Ì% 1950/2001
Ì% 1980/2001
Ì% 1991/2001
3264
3184
3070
3317
3291
3416
4,7
3,0
3,8
2693
2991
2250
2396
2257
2175
-19,2
-9,2
-3,6
A. Gavinha
1742
1547
1405
1445
1211
1173
-32,7
-18,8
-3,1
Cab. Torres
1292
1296
1100
1161
1073
1013
-21,6
-12,7
-5,6
Cadafais
2146
2437
3080
3542
1558
1687
-21,4
-52,4
8,3
Freguesia
Abrigada
A. Galega da Merceana
Carnota
2249
1920
1895
1800
1669
1695
-24,6
-5,8
1,6
Carregado
-
-
-
-
5190
9066
-
-
74,7
Meca
2039
2168
2075
1913
1842
1809
-11,3
-5,4
-1,8
Olhalvo
2477
2200
1555
2121
1998
2006
-19,0
-5,4
0,4
Ota
1403
1390
1285
1414
1321
1198
-14,6
-15,3
-9,3
P. Palhacana
2398
2333
2005
1903
614
591
-75,4
-68,9
-3,7
Ribafria
-
-
-
-
1108
974
-
-
-12,1
Santo Estevão
4221
4626
5125
5702
4383
5338
26,5
-6,4
21,8
Triana
3483
3647
3445
3593
2819
3532
1,4
-1,7
25,3
Ventosa
3341
3305
2660
2782
2416
2217
-33,6
-20,3
-8,2
V. V. Francos
1729
1954
1540
1486
1348
1290
-25,4
-13,2
-4,3
TOTAL
34477
34998
32490
34575
34098
39180
Fonte: Instituto Nacional Estatístico
13,6
13,3
14,9
Atentos aos dados relativos à evolução da população residente nas diversas freguesias do Concelho de Alenquer, nos
últimos 50 anos, cumpre esclarecer que não são apresentados dados relativos à freguesia do Carregado anteriores ao
censo de 1991, dado que a mesma foi criada em meados dos anos 80 a partir das freguesias de Sto. Estêvão e de
Cadafais.
Também não são apresentados dados anteriores a 91 relativos à freguesia de Ribafria, dado ter sido criada em idêntico
período, nesta caso a partir da freguesia de Pereiro de Palhacana.
Esta alteração na Divisão Administrativa do Concelho de Alenquer, fundamenta ainda a quebra significativa no
quantitativo populacional das freguesias de Sto. Estêvão, Cadafais e Palhacana no período inter censitário de 81/91.
Assim, de forma alguma se pode efectuar uma relação entre a perda de população nestas freguesias e algum
mecanismo de repulsão sentido naquela década.
Atentos a figura 4, que representa a variação populacional por freguesia no último período inter censitário, podemos
concluir:

Mantém-se a tendência de clara dicotomia no crescimento e concentração populacional nas freguesias do
Concelho com melhores acessibilidades a Lisboa, sensivelmente a Sul – Sudeste do Concelho – Carregado,
Sto. Estêvão, Triana e Cadafais;
23
Caderno II
Uma segunda coroa de crescimento populacional, embora em menor ritmo, situa-se no centro – Norte do

Concelho (Olhalvo e Abrigada), igualmente de fáceis acessos à sede do Concelho e ao Carregado, e daí ao
IP1/A1, podendo-se também assumir que não se encontrando totalmente abrangidas pelas medidas preventivas
do NAL, houve uma dinâmica mais acelerada de crescimento populacional, impulsionada pela perspectiva do
Novo Aeroporto;
A restante área do Concelho regista uma diminuição no efectivo populacional, tornando clara a conjugação de

factores que não permitem manter a população aí residente
Ao nível de freguesia e considerando a relação entre o número de habitantes e a área de superfície regista-se um
conjunto interessante de factos:

As freguesias que registam menor densidade populacional, encontram-se parcialmente abrangidas por áreas
fortemente condicionadas devido à orografia e a restrições de utilidade pública: Vila Verde dos Francos pela
Serra de Montejunto e a Ota por regime florestal e pela área de servidão da Base Aérea da Ota (embora nesta
freguesia, também se verifica a existência de grandes propriedades de cariz florestal de produção);

Apesar de se contarem entre as freguesias com crescimento no efectivo populacional no último período inter
censitário, bem como, apesar de serem das freguesias com maior número de residentes, as freguesias da
Abrigada e de Triana (que engloba parte da Vila de Alenquer) registam densidades abaixo da média
Concelhia, não sendo alheio a este facto o relevo acidentado da Serra de Montejunto, obviamente menos
ocupado por população, e no caso de Triana, a ocupação de parte significativa do seu território por
explorações de inertes e por várzeas classificadas como RAN e REN.
24
Caderno II
Quadro 6 – População e Densidades Populacionais por Freguesia (2001)
Área
(km 2)
População
Residente
Densidade
Populacional
Abrigada
39,23
3416
86,5
19,69
2175
111
Aldeia Gavinha
8,22
1173
141,3
Cabanas de Torres
6,79
1013
144,7
Cadafais
9,39
1687
177,6
Carnota
18,03
1695
92,6
Carregado
15,29
9066
573,8
Meca
14,08
1809
134
Olhalvo
8,24
2006
244,6
Ota
46,39
1198
25,8
9,50
591
64,2
Ribafria
8,70
974
109,4
Sto Estêvão
14,70
5338
331,5
Triana
33,86
3532
102,7
Ventosa
22,10
2217
98,5
28,02
1290
45,7
Total
302,16
39180
129,6
Freguesia
Resumindo e atentos aos valores de densidade populacional por freguesia acima inscritos, verifica-se que as freguesias
mais densamente povoadas correspondem ao Carregado, Sto. Estêvão, Olhalvo e Cadafais. As freguesias de Ota, Vila
Verde dos Francos e Pereiro de Palhacana são as de menor densidade. Para além das explicações apresentadas
anteriormente (influência da Serra de Montejunto e servidões da Base Aérea da Ota), é nestas freguesias que se tem
registado um maior abandono da agricultura, o que implica um acumular de carga combustível e consequentemente,
maior risco de incêndio.
1.4.3. Estrutura Etária e Envelhecimento da População
A estrutura etária da população constitui um indicador de caracterização da massa demográfica de um determinado
território, fornecendo informações relevantes sobre a sua composição e sobre as necessidades sociais que configura;
ao mesmo tempo, a sua análise permite aferir o respectivo grau de sustentabilidade num horizonte temporal de médio
prazo, nomeadamente no que respeita à sua capacidade endógena de reposição geracional e ao potencial de recursos
humanos. Pretende-se assim, caracterizar mais detalhadamente o perfil da estrutura etária e problematizar o seu
significado.
25
Caderno II
Assim, a dinâmica específica dos mecanismos de crescimento demográfico no Concelho de Alenquer tem sido marcada
pelo sentido e intensidade assumida pelos movimentos migratórios, aspecto que se tem reflectido na composição etária
do seu efectivo populacional e, consequentemente, sobre a respectiva capacidade endógena de substituição geracional.
O principal dado que decorre da análise da informação censitária disponível (1960 e 2001), prende-se inequivocamente
com a tendência para o progressivo envelhecimento da população residente no Concelho, sendo de realçar o contexto
de relativa estabilidade do efectivo populacional em que tais mudanças ocorreram.
Gráfico 9 – Evolução do Índice de Envelhecimento no Concelho de Alenquer (1960/2001)
120
100
80
60
40
20
0
1960
1970
1981
1991
2001
A existência de situações de sub-representação de efectivos nos escalões etários compreendidos entre os 25 e os 44
anos (classes ocas), especialmente visíveis em 1981, reflecte a intensidade local do fenómeno migratório que ocorreu
na década de 60, o qual contribuiu para uma considerável erosão da expressão relativa das classes mais jovens que
ainda no início da década de 90 se fazia sentir, factor que se consolidou ao longo desta década.
Paralelamente a esta dinâmica, muito ligada a circunstâncias externas que se revelaram adversas à fixação de jovens
no Concelho nas décadas anteriores a 1990, importa referir novamente que o comportamento da natalidade contribuiu
para o agravamento dos desequilíbrios da sua pirâmide etária.
De facto, se a redução da proporção de indivíduos em idade de procriação influenciou o volume de nascimentos, não é
desprezar a trajectória descendente apresentada pela variável relativa à fecundidade, traduzindo ela própria importantes
mutações sociais e, naturalmente, de ordem económica - No entanto, os dados relativos aos últimos anos (1998-2004)
apontam nitidamente para um incremento dos nascimentos, registando-se mesmo um crescimento natural positivo no
último triénio.
26
Caderno II
Este fenómeno está correlacionado, antes de mais, com a entrada no Concelho de população em idade reprodutora na
década de 90 e com o consequente reforço destas classes etárias no total da população (a população entre os 20 e os
39 anos registou um incremento de 3.000 indivíduos entre 91 e 2001 e o seu peso na população cresceu de 26% para
31%).
Gráfico 10 – Estrutura Etária da População Residente no Concelho de Alenquer (1981/1991/2001)
Como vemos, a década de 90 corresponde a um período de visível crescimento demográfico, crescimento este
acompanhado por uma falta de capacidade endógena de substituição geracional, deslocando para a atracção de
população externa ao Concelho o principal motor de expansão e renovação do efectivo aí residente. Do ponto de vista
da estrutura etária, constata-se o agravamento do processo de envelhecimento demográfico a nível local,
persistindo assim (ainda que com menor intensidade) a redução da proporção de jovens em favor do aumento da
representatividade dos idosos; não obstante, é importante frisar que o índice de dependência total e a taxa de actividade
da população residente mantiveram valores relativamente estáveis entre 1991 e 2001.
27
Caderno II
Quadro 7– Índices-Resumo da Evolução da Estrutura Etária (1960/2001)
Indicador
1960
1970
1981
1991
2001
Índice de Envelhecimento Demográfico 11
34
46
61
90
109
Índice de Dependência Total 12
48
49
53
51
49
Índice de Dependência dos Jovens 13
36
34
33
27
24
Índice de Dependência dos Idosos 14
12
16
20
24
26
-
-
65
66
67
-
-
0,8
0,9
0,4
Taxa de actividade 15
Índice de substituição 16
A manutenção destas tendências num horizonte de médio prazo permite configurar um quadro marcado pelo
progressivo envelhecimento da população activa e do crescimento proporcional dos indivíduos com idade igual ou
superior a 65 anos, o que, a confirmar-se, preconizará um quadro de novas problemáticas que derivam de um
contingente populacional pontuado por desequilíbrios crescentes na respectiva estrutura etária.
Em termos socio-económicos, a manutenção deste cenário de relativo envelhecimento da população na década actual
será igualmente portadora de transformações relevantes no domínio dos recursos humanos em idade activa, uma vez
que se assistirá ao seu progressivo envelhecimento e, tendencialmente, a uma evolução menos dinâmica do seu perfil
de qualificações e competências sócio-profissionais.
Embora, pela sua complexidade, este conjunto de relações não se possa estabelecer de modo automático, será
relativamente expectável a manutenção do volume e das características do potencial de recursos humanos residente no
espaço concelhio, reduzindo a sua margem de atractividade e competitividade de novas actividades geradoras de
emprego qualificado.
11
Índice de Envelhecimento Demográfico = População com 65 e mais anos / População com 0 a 14 anos X 100.
12
Índice de Dependência Total = (População com 0 a 14 anos + População com 65 e mais anos) / População com 15 a 64 anos X 100.
13
Índice de Dependência dos Jovens = População com 0 a 14 anos / População com 15 a 64 anos X 100.
14
Índice de Dependência dos Idosos = População com 65 e mais anos / População com 15 a 64 anos X 100.
15
Taxa de actividade = População com 15 a 64 anos / População total X 100.
16
Índice de substituição de gerações = População com 15 a 24 anos / População com 40 a 64 anos.
28
Caderno II
Quadro 8 e Figura 5 – Estrutura Etária da População Residente nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1991/2001)
1991
Freguesias
2001
0-14
15-64
65 e +
0-14
15-64
65 e +
Abrigada
643
2138
510
508
2250
658
Aldeia Galega
366
1433
458
307
1360
508
Aldeia Gavinha
188
815
208
159
738
276
Cabanas de Torres
192
706
175
158
635
220
Cadafais
263
1054
241
253
1137
297
Carnota
254
1126
289
210
1090
395
Meca
336
1211
295
264
1224
321
Olhalvo
369
1257
372
259
1301
446
Ota
275
905
141
190
824
184
Pereiro Palhacana
86
384
144
87
355
149
Santo Estevão
655
2978
750
803
3609
926
Triana
500
1923
396
578
2425
529
Ventosa
348
1579
489
253
1395
569
Vila Verde Francos
238
832
278
186
804
300
Carregado
1185
3494
511
1847
6457
762
Ribafria
168
741
199
128
623
223
29
Caderno II
A análise da estrutura etária por freguesia suportada na observação dos três grandes grupos etários, revela-nos que,
apesar de não ser homogénea, a situação vivida por estas unidades em 2001 não apresentava casos extremos de
envelhecimento demográfico, seja «pelo topo», seja «pela base». Contudo, e à excepção do Carregado, de Triana e
da Ota, todas a restantes freguesias ostentavam um número de indivíduos com mais de 65 anos superior ao número de
jovens. Entre estas freguesias podemos, mesmo assim, destrinçar dois grandes grupos:
(i) o sector ocidental, com as freguesias mais envelhecidas (Aldeia Galega da Merceana, Aldeia Gavinha,
Carnota, Olhalvo, Pereiro de Palhacana, Ventosa, vila verde dos Francos e Ribafria);
(ii) o eixo central, com unidades ligeiramente menos envelhecidas (Abrigada, Cadafais, Cabanas de Torres,
Meca e Santo Estevão).
Nesta matéria, a verdadeira excepção no cenário concelhio é a freguesia do Carregado, uma vez que possuía em 2001
uma população bastante jovem, valor este que podemos considerar bastante invulgares no contexto nacional. Em
termos de variação entre 1991 e 2001 assistimos, como é lógico, a um processo de reforço da população com mais de
65 anos em todas as freguesias à excepção do referido caso do Carregado.
Gráfico 11 – Variação do Índice de Envelhecimento nas Freguesias do Concelho (1991/2001)
Ribafria
Carregado
Ventosa
Triana
Santo Estêv ão
Ota
Olhalv o
Meca
Carnota
Cadafais
Cabanas de Torres
Aldeia Gav inha
Abrigada
-10
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
30
Caderno II
Ao analisar o gráfico 12 que apresenta a variação do Índice de Envelhecimento entre 1991/2001 por freguesia, constatase que apenas a freguesia de Triana e Carregado apresenta uma variação negativa do respectivo índice demográfico (1,8 e -4,4, respectivamente). Na posição oposta encontra-se a freguesia de Ota que viu o seu índice de envelhecimento
ter uma variação positiva na ordem dos 89%. Não obstante esta variação, as freguesias que em 2001 revelam o índice
de envelhecimento mais elevado são: Ventosa (224,9), Carnota (188,1), Ribafria (174,2) e Aldeia Gavinha (173,5).
Contrariamente, a freguesia do Carregado é a única que apresenta um valor inferior a 50 idosos por cada 100 jovens
(41,2).
Gráfico – Índice de Envelhecimento nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1991/2001)
Ribafria
Carregado
Ventosa
Triana
Santo Estêv ão
2001
Ota
1991
Olhalv o
Meca
Carnota
Cadafais
Cabanas de Torres
Aldeia Gav inha
Abrigada
0
50
100
150
200
250
Nesta análise do Índice de Envelhecimento não foi possível considerar o ano de 1981 devido à inexistência de dados
disponíveis para o respectivo ano.
Em síntese, parece evidente que a evolução futura da composição etária da população residente no Concelho de
Alenquer será especialmente influenciada pelas alterações que se vierem a registar na envolvente regional e pelo modo
como aquelas serão localmente sentidas, secundando assim o papel dos mecanismos internos relacionados com a
dinâmica fisiológica. Neste quadro, as transformações populacionais no Concelho decorrerão primordialmente da
intensidade e características que o fenómeno migratório vier a assumir ao longo da próxima década (principal factor de
incerteza nesse horizonte temporal), ao qual deverá somar-se o tipo de atractivos relevantes para a captação de novos
residentes.
31
Caderno II
1.4.4. Actividades Económicas
A evolução do concelho de Alenquer tem vindo a ser particularmente condicionada pelo seu posicionamento territorial
em relação à Área Metropolitana de Lisboa (AML), principal centro de produção e consumo do País. Esta circunstância,
muito ligada à proximidade geográfica e à crescente dotação em matéria de infra-estruturas de transporte, conferiu a
Alenquer (nomeadamente às zonas do Concelho melhor servidas neste domínio) uma significativa vantagem
competitiva com efeitos na criação de importantes dinâmicas de desenvolvimento.
A sua localização privilegiada confere a Alenquer as características de um espaço de transição, sujeito a
transformações estruturais de grande intensidade. Estes aspectos configuram, em grande parte, o enquadramento sob
o qual se decidem actualmente as orientações estratégicas que deverão nortear o processo de desenvolvimento socioeconómico local e o modelo de organização espacial do concelho, ao qual acresce, naturalmente, o conjunto de
impactes que decorrerão da projectada implantação do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) na área da actual Base Aérea
da Ota, tendo em conta a magnitude das suas implicações directas e indirectas.
Na análise da evolução do tecido económico e empresarial do concelho detectam-se importantes transformações,
constituindo um dos domínios em que tanto as condições de acessibilidade à AML como o posicionamento privilegiado
enquanto plataforma logística de articulação com outras áreas do país mais têm feito sentir os seus efeitos. A
capitalização de vantagens locativas decorrentes do atravessamento do concelho pela IC2/EN1 (induzindo processos
de industrialização difusa) e da proximidade a importantes vias de âmbito metropolitano/ regional e nacional tem tido
como principal resultado a atracção de iniciativas empresariais exógenas (frequentemente de capitais estrangeiros).
Este aumento da atractividade do concelho de Alenquer não pode desprezar igualmente o esforço de disponibilização
de espaços infraestruturados para localização empresarial, nomeadamente no Carregado, por força da sua
proximidade às vias de comunicação rodo-ferroviárias e ao pólo industrial de Azambuja. O Carregado apresenta-se, por
isso, como um dos principais pólos de localização de actividades industriais e de logística a nível sub-regional,
configurando um triângulo estratégico conjuntamente com os nós de Azambuja e Ota. Não obstante, deve ser referida a
existência de importantes constrangimentos que derivam quer da deficiente estruturação das implantações de unidades
empresariais, de onde relevam a sua interpenetração com espaços urbanos, bem como da crescente incapacidade de
resposta à procura existente de locação de unidades empresariais.
Em termos de potencial de recursos humanos, a dinâmica de crescimento populacional traduziu-se num aumento
quantitativo que posiciona Alenquer enquanto parte relevante da bacia económica da AML, bem como, a nível
qualitativo, numa tendência para a melhoria dos níveis de habilitações e qualificações detidas pela população
empregada (não obstante persistirem carências a este nível).
A diversificação da estrutura de actividades produtivas localizadas no concelho e, em concreto, a expressividade da
indústria transformadora e das actividades de logística são evidências que reflectem o dinamismo da actividade
32
Caderno II
económica, às quais acresce a maior abertura ao exterior propiciada pela internacionalização das empresas quer por
via do capital social das empresas instaladas, quer através das trocas externas (particularmente das importações).
A indústria extractiva assume-se com um vector estratégico e de especialização económica concelhia face ao seu
enquadramento regional. No entanto, importa evitar que o desenvolvimento da actividade extractiva venha a revelar-se
como factor de desvalorização do território, conduzindo ao seu uso desqualificado, com a definição de medidas de
salvaguarda e recuperação ambiental, por forma a não condicionar a imagem e o processo de desenvolvimento
concelhio.
No que respeita ao chamado terciário económico, a situação presente encontra-se ainda marcada pelo incipiente
desenvolvimento de actividades como os serviços prestados às empresas, facto que não pode ser dissociado da
geografia económica do espaço metropolitano de Lisboa, caracterizada por uma forte concentração dos segmentos
mais qualificados e intensivos em conhecimento e competências específicas nas áreas dotadas de maior centralidade
(nomeadamente na própria capital), dispersando os restantes segundo um padrão espacial menos centralizado
(vocacionado para dar resposta a procuras essencialmente locais).
Analisando às tendências verificadas entre 1991 e 2001, constata-se que o número de activos no concelho, registou um
aumento na ordem dos 7%, o que resulta do desenvolvimento do sector terciário, enquanto o emprego industrial terá
estagnado e a agricultura terá continuado num processo de libertação de activos.
Gráfico 13 – Taxa de Actividade no Oeste e Alenquer
60
50
40
Oeste
30
Alenquer
%
20
10
0
HM
H
M
HM
1991
H
M
2001
anos
33
Caderno II
Em comparação com a sub-região Oeste verifica-se, que o concelho de Alenquer consegue ter uma taxa de actividade
superior ao conjunto de municípios da sub-região.
No que diz respeito ao desemprego, verifica-se que em 1991 a percentagem de desempregados no concelho de
Alenquer é relativamente superior à da sub-região onde se insere.
Gráfico 14 – Taxa de Desemprego no Oeste e Alenquer
2001
M
H
HM
1991
anos
M
H
HM
0
2
Fonte: INE
% 6
4
Oeste
8
10
12
Alenquer
Em 2001, a taxa de desemprego mantém-se praticamente na mesma ordem de valores (de 5,5% passa para 5,4%),
enquanto que a sub-região Oeste vê a sua situação se agravar, embora não muito significativamente.
Quadro 8 - Taxa de Actividade e Desemprego por sexo
Taxa de Actividade
1991
Taxa de Desemprego
2001
1991
2001
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
Oeste
43,3
55,3
31,7
47,6
55,4
40,2
4,8
2,7
8,4
5,6
3,4
8,4
Alenquer
42,1
55,6
28,9
49,6
57,9
41,5
5,5
2,7
10,8
5,4
3,1
8,5
Fonte: INE
De salientar, que são as mulheres as mais afectadas com o fenómeno do desemprego apresentado valores cerca de
duas vezes superiores ao desemprego masculino.
34
Caderno II
Ao nível da freguesia destacam-se algumas diferenças – as freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ota e
Carregado apresentam as taxas de desemprego mais elevadas, com um máximo de 8,4% na freguesia do Carregado.
Enquanto que nas primeiras a principal razão reside na desestruturação do tecido agrícola, não existindo alternativas
em termos de emprego por inexistência de estruturas terciárias e industriais capazes de absorver a procura, no caso do
Carregado é sobretudo o facto da freguesia se encontrar em franco desenvolvimento e consequentemente não se
verificar uma solidez do tecido industrial que conduz a situações de desemprego que se poderá denominar de
“desemprego flutuante”, o que decorre do processo de afirmação das empresas, que aí se encontram instaladas, no
mercado.
1.4.5. População Activa por Sector de Actividade
De acordo com os dados de 2001 (gráfico) da distribuição da população activa por sectores de actividade verifica-se
que é o sector terciário que absorve mais mão-de-obra (57%). Contudo o sector secundário também tem bastante
representatividade no concelho (37%). O sector primário é o que apresenta um menos peso, factor que decorre
sobretudo do abandono da agricultura nos últimos anos e da mecanização da cultura da vinha.
Gráfico 15 – Distribuição da População Activa por Sector de Actividade no Concelho (2001)
6%
37%
57%
Primário
Secundário
Terciário
Tendo em conta a distribuição da população segundo o sector de actividade económica verifica-se, diferenças
significativas entre freguesias (Carta 9). Em Santo Estevão, Triana e Carregado, o sector primário apresenta valores
inferiores a 10%, logo seguido do sector secundário com cerca de 40%, sendo o terciário o sector com mais expressão
com valores superiores a 50%, o que decorre da concentração dos serviços.
Nas restantes freguesias, e apesar do sector terciário continuar a ter grande representação, o sector secundário
apresentam valores muito expressivos, sobretudo em Cabanas de Torres, Abrigada, Meca e Ventosa, enquanto os
restantes sectores apresentam valores relativamente semelhantes. Caso particular é o de Vila Verde dos Francos, onde
a agricultura continua a ter grande expressão.
35
Caderno II
Gráfico 16 – Distribuição da População Activa por Sector de Actividade nas freguesias do Concelho (2001)
Ribafria
Carregado
Ventosa
Triana
Santo Estêv ão
Primário
Ota
Secundário
Olhalv o
Terciário
Meca
Carnota
Cadafais
Cabanas de Torres
Aldeia Gav inha
Abrigada
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Resumindo, os dados apresentados permitem concluir que o concelho de Alenquer segue a tendência geral para a
terciarização da economia.
1.4.6. Grau de Instrução da População
A análise do grau de instrução da população revela-se fundamental na definição nas estratégias de sensibilização.
A população empregada do município caracteriza-se pela sua estrutura relativamente jovem, na qual os grupos etários
mais jovens, nomeadamente os dos 20 aos 40 anos representam mais de metade do emprego total.
Em termos evolutivos é de realçar o acréscimo verificado no escalão dos 20 aos 30 anos, por contraponto aos escalões
mais envelhecidos. Esta situação parece evidenciar um rejuvenescimento da mão-de-obra local, não numa lógica de
substituição mas sim de criação de emprego, cruzando a experiência com a juventude.
36
Caderno II
Quadro 9 e Gráfico 17 - Nível de Instrução da população em Alenquer (2001)
Nível de Instrução da População em Alenquer (2001)
Nenhum
HM
H
M
Nenhum
6512
2973
3539
1º Ciclo
1º Ciclo
14770
7104
7666
2º Ciclo
2º Ciclo
4751
2623
2128
3º Ciclo
3º Ciclo
4011
2190
1821
Secundário
Secundário
6377
3219
3158
M édio
Médio
195
131
64
Superior
2564
1045
1519
Superio r
Um factor de realce é a diminuição da proporção de trabalhadores com menos de 20 ano, quer em termos relativos,
quer em termos absolutos. Esta tendência não será alheia à elevação do nível de escolarização que,
consequentemente, se traduz numa entrada mais tardia no mercado de trabalho.
De acordo com os Censos de 2001 verifica-se que:

O analfabetismo próximo dos 12%, afecta sobretudo a população idosa e adulta, o que se deve à
escolarização obrigatória dos mais novos;

Aproximadamente 40% da população só possui o ensino primário;

O ensino secundário detém valores próximos de 16%;

O ensino médio e superior assume valores na ordem dos 7%, o que demonstra uma evolução muito
significativa em relação à década anterior (3%).
De facto, a taxa de analfabetismo no concelho diminuiu consideravelmente passando de valores na ordem dos 28% em
1981, para se fixar abaixo dos 12% em 2001 (gráfico 17). Salienta-se que este valor é inferior, tanto á média nacional
como à da sub-região Oeste. No entanto, e descendo a análise ao nível da freguesia verifica-se algumas assimetrias,
uma vez que subsistem freguesias com taxas de analfabetismo muito significativas (superiores a 20%) nomeadamente
Ribafria, Vila Verde dos Francos e Carnota, enquanto as taxas mais reduzidas (inferiores a 10%) se encontram nas
freguesias do Carregado, Triana, Ota e Santo Estêvão (gráfico 18). Constata-se assim, que são as freguesias do
quadrante este-sudeste que apresentam valores mais reduzidos de taxa de analfabetismo. Este factor é explicado pelo
cariz mais urbano das freguesias nesse quadrante, assim como, o facto de possuírem uma população mais jovem.
(Carta 10). No entanto, é de salientar, que todas as freguesias registaram uma tendência de recuo do analfabetismo
desde 1981, excepção feita às freguesias de Aldeia Gavinha e Olhalvo.
37
Caderno II
Gráfico 18 – Evolução da Taxa de Analfabetismo no Concelho (1981/2001)
30
25
20
%
15
10
5
0
1981
1991
2001
anos
Gráfico 19 – Evolução da Taxa de Analfabetismo nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1981/2001)
Ribafria
Carregado
Ventosa
Triana
Santo Estêv ão
2001
Ota
1991
Olhalv o
1981
Meca
Carnota
Cadafais
Cabanas de Torres
Aldeia Gav inha
Abrigada
Concelho de Alenquer
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
38
Caderno II
1.5. Caracterização do Uso do Solo
1.5.1. Ocupação do Solo
A carta de ocupação do solo foi realizada a partir da informação disponibilizada pelo IGEO Instituto Geográfico
Português, referente ao ano de 1990.
Da análise da carta podemos concluir que uma parte significativa do concelho de Alenquer apresenta ocupação
agrícola (cerca de 140000ha), sendo a vinha a cultura dominante, nomeadamente nas freguesias de Ventosa, Aldeia
Gavinha, Aldeia Galega da Merceana e Olhalvo.
A floresta ocupa também uma área considerável com cerca de 6500ha, repartindo-se pelas freguesias de Abrigada,
Ota, Triana, Vila Verde dos Francos. No entanto parte considerável destes povoamentos florestais foram destruídos
pelos incêndios de 2003, em particular nas freguesias que são abrangidas pela Serra de Montejunto. (Carta 11)
Destaca-se ainda a área classificada por improdutiva com cerca de 11000ha, com particular incidência nas freguesias
de Abrigada, Cabanas de Torres, Vila Verde dos Francos e Triana.
As áreas sociais abrangem cerca de 1400ha, sendo de destacar a freguesia de Triana, Carregado, Santo Estêvão, e
Ventosa.
Será ainda de salientar que a construção do novo aeroporto de Lisboa – NAL, provocará alterações profundas na actual
ocupação do solo, nomeadamente nas freguesias de Triana, Ota e Abrigada.
39
Caderno II
Quadro 10 – Ocupação e uso do solo no concelho
Freguesia
Abrigada
Aldeia Gavinha
Cabanas de Torres
Cadafais
Carnota
Carregado
Meca
Olhalvo
Ota
Pereiro Palhacana
Ribafria
Sto. Estevão
Triana
Ventosa
Vila Verde Francos
Total Concelho
Áreas Sociais
Floresta
Agricultura
Improdutivo
112,27
94,32
43,49
40,37
86,56
50,10
170,76
72,04
83,14
50,56
29,82
27,91
151,27
221,42
102,50
74,07
1.410,62
1.260,30
349,47
5,94
32,87
10,73
80,43
4,25
179,30
85,16
2.782,17
7,51
31,29
14,58
453,46
177,07
1.005,78
6.480,30
848,1
1546,6
860,1
418,8
584,6
1106,6
290,3
552,4
478,4
565,6
707,5
633,9
763,5
652,1
2118,5
1764,6
13891,7
279,98
153,51
99,72
1.082,33
480,15
898,03
396,83
1.077,86
226,13
1.728,17
266,64
328,39
804,42
1.872,00
52,82
1.413,00
11.159,97
1.5.2. Distribuição dos Povoamentos Florestais
A Carta 12 evidencia que os povoamentos de eucalipto distribuem-se pelas freguesias de Abrigada, Ota e Vila Verde
dos Francos, em manchas de grande dimensão, sendo a espécie florestal com maior expressão no concelho de
Alenquer.
As resinosas, nomeadamente o Pinheiro-bravo e o Pinheiro de Alepo, sofreram uma redução acentuada nas suas
áreas em particular na Serra de Montejunto, devido aos incêndios de 2003. No entanto, no Perímetro Florestal da Serra
de Ota existe ainda uma área de resinosas, a qual apresenta no seu interior e espaço envolvente uma elevada carga
combustível. Tal situação, associada ao facto de se tratar de uma região com declives acentuados, configura uma
situação de elevado risco de incêndio.
Os povoamentos de quercíneas, nomeadamente de Sobreiro ocupam áreas pouco significativas, em particular nas
freguesias de Ota e Triana.
Existem ainda bosquetes de Carvalho-português dispersos pelo concelho, mas que na sua totalidade ocupam uma área
reduzida.
40
Caderno II
Quadro 11 – Povoamentos Florestais por freguesia
Freguesia
Eucalipto
Pinhal
Sobreiros
Mata
1.069,38
163,86
27,06
24,8
349,31
0,16
0,00
0,0
Aldeia Gavinha
5,77
0,16
0,00
0,0
Cabanas de Torres
27,40
5,46
0,00
0,0
Cadafais
1,35
9,38
0,00
0,0
Carnota
74,06
6,21
0,15
3,6
Carregado
0,23
4,02
0,00
0,0
Meca
88,69
90,61
0,00
0,0
Olhalvo
62,46
22,70
0,00
0,0
Abrigada
Ota
1.918,78
657,10
206,29
0,0
Pereiro Palhacana
1,81
0,00
5,70
0,0
Ribafria
28,78
0,00
2,51
0,0
St.Estevão
6,94
7,64
0,00
0,0
Triana
303,96
140,60
8,90
0,0
Ventosa
167,01
9,05
1,01
0,0
970,82
5.076,75
34,96
1.151,92
0,00
251,63
1,7
30,1
Vila Verde Francos
Total Concelho
1.6. Zonas Especiais
1.6.1. Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal
O Concelho de Alenquer engloba no seu território parte da área da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
(APPSM). Esta área protegida foi criada pelo Decreto – Regulamentar nº 11/99 de 22 de Julho, uma vez, que segundo
o respectivo diploma “a serra de Montejunto constitui um repositório de vegetação natural de importância nacional, para
além do interesse de ordem geológica, traduzido nos afloramentos rochosos, que proporcionam aspectos de grande
interesse paisagístico, encenando panorâmicas de grande beleza natural”.
Sem prejuízo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, constitui objectivo específico da
Paisagem Protegida:
a) A conservação da Natureza e a valorização do património natural da serra de Montejunto como
pressuposto de um desenvolvimento sustentável;
b) A promoção do repouso e do recreio ao ar livre em equilíbrio com os valores naturais salvaguardados.
41
Caderno II
A Paisagem Protegida tem uma dimensão territorial de 4847ha e está inserida nos concelhos do Cadaval e de
Alenquer. Em termos administrativos abrange parcialmente seis freguesias (3 em cada concelho).
Figura 6 – Área da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (PPSM)
Lamas
Cercal
Vilar
PPSM
Vila Verde
dos Francos
Cabanas
de Torres
Abrigada
No quadro seguinte podem apreciar-se as áreas de cada freguesia dentro do limite da área protegida, e a sua
comparação com a área total da freguesia.
Quadro 12 – Área da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto por freguesia
Concelho
Área (ha)
Área Territorial Total
% Freg. inserida na
inserida na PPSM
da Freguesia
PPSM
Cercal
920
2032
45,3%
Lamas
1695
3747
45,2%
Vilar
740
1685
43,9%
Abrigada
477
3923
12,2%
Cabanas de Torres
359
679
52,8%
657
2802
23,4%
4847
14869
32,6%
Freguesia
Cadaval
Alenquer
Total
42
Caderno II
A proporção da área da Paisagem Protegida de cada freguesia em relação à sua área total varia entre um mínimo de
12% na Abrigada e um máximo de 53% em Cabanas de Torres.
Grande parte da área da PPSM corresponde a um sítio da Rede Natura 2000, designado de Sitio da Serra de
Montejunto (PTCON0048). (Carta 13)
O Sitio da Serra de Montejunto tem uma área total de 3830ha, mas só 26% desta área integra o Concelho de Alenquer,
estando a restante em território do Concelho do Cadaval.
Quadro 13 – Distribuição da Área do Sitio da Serra de Montejunto
CONCELHO
ÁREA (ha)
% DO CONCELHO
CLASSIFICADO
% DO SÍTIO NO
CONCELHO
Alenquer
1012
3%
26 %
Cadaval
2814
16 %
74 %
43
Caderno II
Figura 7 – Rede Natura 2000 – Sítio da Serra de Montejunto
De acordo com o relatório do Plano Sectorial Rede Natura 2000, a serra de Montejunto está englobada no maciço
calcário estremenho. Estes calcários apresentam formações cársicas características, originadas pela erosão. As
escarpas que caracterizam a paisagem são os biótopos mais importantes da serra.
Para além de um carvalhal reliquial e de endemismos próprios dos calcários do Centro de Portugal, existem taxa
endémicos ou raros em Portugal que aqui se encontram localizados, havendo outros que, na sua limitada distribuição
geográfica, têm aqui uma boa representação.
Em termos faunísticos, em particular no que diz respeito aos Quirópteros, trata-se de uma zona de grande importância,
não só de hibernação como também de reprodução. Este Sítio é constituído essencialmente por um abrigo muito
importante na época de criação para uma colónia de morcego-rato-grande -Myotis myotis. Abrigo satélite importante
para morcego-de-peluche -Miniopterus schreibersi. É também importante durante o resto do ano. Durante a época de
criação é um abrigo satélite importante para machos e fêmeas não reprodutores de várias espécies de morcegos com
estatuto de ameaça. A área envolvente constituída por montados assume um papel importante como zona de
alimentação.
44
Caderno II
Segundo o mesmo documento, os principais factores de vulnerabilidade/ameaça neste Sitio, para além dos incêndios,
são a florestação com eucaliptos e outras alóctones, a extracção de inertes e a edificação e colocação de antenas no
cimo da serra.
Figura 8– Fotografia aérea do Sitio da Serra de Montejunto
As orientações de gestão identificadas para o Sitio da Serra de Montejunto decorrem da transposição directa das
orientações associadas ao conjunto de valores naturais que motivaram a classificação deste Sítio.
Em relação ao Regime Florestal, no caso do Concelho de Alenquer, existem duas zonas com regime florestal parcial,
um localiza-se na Serra de Montejunto e o outro na Serra de Ota. (Carta 13). O regime florestal parcial aplica-se em
áreas não pertencentes ao domínio do Estado, em que a existência da floresta é subordinada a determinados fins de
utilidade pública.
45
Caderno II
Figura 9 – Regime Florestal em Portugal Continental (Perímetros e Matas Florestais)
Fonte: www.dgotdu.pt
O Regime Florestal, segundo o decreto de 1901, é "...o conjunto de disposições destinadas não só à criação,
exploração e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento
florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública, e conveniente ou necessária para o bom regime das
águas e defesa das várzeas, para a valorização das planícies áridas e benefício do clima, ou para a fixação e
conservação do solo, nas montanhas, e das areias no litoral marítimo."
Este regime visa assegurar não só a criação, exploração e conservação da riqueza silvícola nacional, mas também o
revestimento florestal de terrenos cuja arborização seja de utilidade pública e conveniente ou necessária para o bom
regime das águas e defesa de várzeas, para a valorização de áreas ardidas e benefício do clima, ou para a fixação e
conservação de solo de montanhas e de areias do litoral marítimo.
O perímetro florestal da Serra de Ota ocupa cerca de 311ha e abrange somente a freguesia da Ota. Relativamente ao
perímetro florestal da Serra de Montejunto, o mesmo sobrepõem-se, em parte, à área da PPSM e ao Sitio da Serra de
46
Caderno II
Montejunto. Tem uma área total de aproximadamente 1520 ha, embora, apenas 522,8 ha coincidam com o território
concelhio, estando a restante área no domínio territorial do Concelho do Cadaval.
1.6.2. Instrumentos de Gestão Florestal
O Concelho de Alenquer tem, como já foi referido anteriormente duas zonas do território afectas ao Regime Florestal.
Neste sentido estas duas áreas do Concelho estão sujeita a Plano de Gestão Florestal por parte da Direcção Geral de
Florestal. (Carta 14)
1.6.3. Zonas de Recreio Florestal, Caça e Pesca
Os espaços florestais são por excelência lugares com fortes aptidões recreativas, contribuindo assim, para o bem-estar
físico e psíquico das populações. No Concelho existem as seguintes Zonas de Recreio: (Carta15)

Parque de Campismo (Porto da Luz)

Parque de Merendas do Castelo

Parque de Merendas da Mata do Areal

Parque de Merendas de Ota
Relativamente às zonas de caça, o Concelho de Alenquer está inserido na 3ª região cinegética e apresenta uma
ocupação com zonas de caça próxima dos 100%, o que se deve ao grande número de zonas de caça associativa
existente. Importa salientar que, a actividade cinegética tem um importante contributo para a economia do meio rural,
dado que permite uma compatibilização permanente com a conservação da natureza e da diversidade biológica e com
as actividades que se desenvolvem nesses espaços. Para além disso, os aspectos culturais, sociais e ambientais
relacionados com a caça e, ainda a componente lúdica revestem esta actividade de uma complexidade acrescida, com
reflexos directos na própria legislação.
A Lei de Bases Gerais da Caça foi regulamentada pelo Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de Setembro, sendo que
entre as matérias regulamentadas destacam-se o regime de criação e funcionamento de zonas de caça, as normas de
ordenamento cinegético consubstanciadas, nomeadamente, através do cumprimento por parte das entidades gestoras
de zonas de caça de planos de gestão, planos de ordenamento e exploração cinegética a planos anuais de exploração,
o reforço da protecção de pessoas e bens, o regime do direito à não caça bem como a fiscalização da caça.
47
Caderno II
Gráfico 20 – Áreas submetidas a regime cinegético no Concelho de Alenquer (2006)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Tipo de ZC(%)
Associativ a
Municipal
Turística
72,97
23,05
4,7
As Zonas de Caça Associativa (ZCA) são as de maior representatividade no concelho. Estas zonas são constituídas
com o intuito de incrementar e manter o associativismo dos caçadores, conferindo-lhes, desta forma, a possibilidade de
exercerem a actividade cinegética, através do pagamento de quotas.
As Zonas de Caça Municipal (ZCM) são áreas criadas para proporcionar a prática da caça a um número maximizado
de caçadores em condições mais acessíveis. No concelho estas zonas representam cerca de 23,05% da zona de caça
total. Por ultimo, e com menor representatividade estão as Zonas de Caça Turística (4,7%), apenas presentes nas
freguesias de Ota, Triana, Pereiro de Palhacana e Aldeia Galega da Merceana (Carta14)
O Concelho de Alenquer não possui nenhuma zona de pesca profissional demarcada.
1.6.3. Zonas de Romarias e Festas
As festas e romarias são locais e alturas privilegiadas para o lançamento de foguetes e fogo de artifício. Neste sentido
importa conhecer e espacializar todos estes festejos. O quadro seguinte descreve as principais festas e romarias que
ocorrem por todas as freguesias do Concelho. Ao analisado, facilmente se depreende que são nos meses de Verão
que ocorrem mais eventos festivos, tornando-se assim, nos meses mais problemáticos. Importa salientar, que segundo
o Decreto-Lei 124/2006 de 28 de Junho de 2006, artigo 29º é proibido o lançamento de balões com mecha acesa e de
quaisquer tipo de foguetes durante o período crítico.
48
Caderno II
Quadro 14 – Festas e Romarias no Concelho de Alenquer
Mês de
realização
Janeiro
Abril
Maio
Junho
Junho ou
Julho
Julho
Dia de Início/fim
Freguesia
Lugar
Designação
27 a 29
25
Último fim-de-semana
Inicia-se na Quinta-feira anterior à Quinta-feira da
Ascensão e prolonga-se até Domingo
16 a 18
23 a 25
Abrigada
Em todas as freguesias
Ventosa
Atouguia
Penafirme da Ventosa
Festa em Honra do Mártir S.Sebastião
Comemorações do 25 de Abril
Festa Anual em Honra de Nª. Sr.ª do Amparo
Triana e S. Estêvão
Alenquer
Feira da Ascensão
Cabanas de Torres
Ventosa
Vale Benfeito
Cabanas de Torres
Labrugeira
Festa Anual
Festa em Honra de S. João Batista
Festa Anual de S. António
Último fim-de-semana de Junho ou 1º de Julho
Ventosa
Parreiras
Festa Anual
28 a 30
28 a 31
16
Abrigada
Aldeia Gavinha
Ventosa
Cabanas de Torres
Abrigada
Paiol
Estribeiro
Aldeia Gavinha
Freixial de Cima
Paúla
Cabanas do Chão
Festa Anual
Festa em Honra de Stª. Ana
Festa Anual em Honra de S. Gonçalo
Festa em Honra de Nossa Senhora do Ó
Festa em Honra de S. Lourenço
Ventosa
Penedos de Alenquer
Festa Anual em Honra de S. José
Ventosa
Cabanas de Torres
Abrigada
Ota
Ventosa
Ventosa
Abrigada
Atalaia
Cabanas de Torres
Abrigada
Ota
Vila Chã
Casais Galegos
Bairro
Merceana
Festa Anual em Honra de Nª. Sr.ª da Saúde
Festa em Honra de S. Gregório Magno
Festa em Honra de S.Roque
Festa em Honra Nª.Srª. da Piedade
Círio à Nª. Sr.ª da Misericórdia
Círio à Nª. Sr.ª da Misericórdia e Romaria
Festa em Honra de Nª. Senhora de Todos os Bens
Tasquinhas
Último fim-de-semana do mês
10 a 14
Agosto
Setembro
Outubro
1a3
8 a 11
1a3
1ª semana do mês
20 a 23
3a7
49
Observações
S/Foguetes
Caderno II
2. ANÁLISE
DA
DO
HISTÓRICO
E
CAUSALIDADE DOS
INCÊNDIOS
O Concelho de Alenquer tem cerca de 58% do seu território ocupado por espaços florestais, estando parte destes
classificados como área protegida. Entende-se por espaços florestais os terrenos ocupados com floresta, matos e
pastagens ou outras formações vegetais espontâneas.
Para a análise do histórico e da causalidade dos incêndios no Concelho de Alenquer foram analisados os dados
fornecidos pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF). Contudo há que ter em consideração que os valores
apresentados, apenas consideram as áreas ardidas de matos e povoamentos.
2.1. Distribuição Anual dos Incêndios
Ao analisar a dinâmica dos incêndios entre 1980 e 2005 constata-se que nos últimos dez anos temos assistido a um
aumento significativo, não só da ocorrência de incêndios, como da área ardida (Gráfico 18). No entanto, salienta-se que
nos anos de 1981 e 1987 a área ardida é bastante significativa embora, o número de ocorrências seja muito baixo. O
ano de 1995 é neste período de 26 anos, o que apresenta o maior número de ocorrências de incêndios.
Entre 1990 e 2002 o concelho manifesta valores de área ardida relativamente modestos, salvo o ano de 1995 e 2000.O
ano de 2003 é aquele que durante este período temporal, apresenta a área ardida mais elevada (2339,3ha). Salientase que esse ano ficou marcado por condições atmosféricas excepcionais, com temperaturas elevadas, humidades
relativas muito baixas e ventos predominantes do quadrante leste, originando as condições propícias para a
deflagração de incêndios.
Relativamente ao número de ocorrências verifica-se que têm tido um comportamento irregular de ano para ano,
contudo é visível o seu aumento significativo a partir de 1994.
Na Carta 16 (Áreas Ardidas do Concelho de Alenquer) podem analisar-se os limites das áreas atingidas pelos incêndios
entre 1190 e 2005. Dessa análise depreende-se que as zonas do território mais afectadas pela problemática os
incêndios são a Serra de Montejunto e a Serra Galega.
Esta dinâmica do comportamento dos incêndios pode ser explicada pelos seguintes factores:

Abandono das áreas agrícolas e consequente diminuição da população nas freguesias mais rurais;

Pressão urbana e agrícola sobre os espaços florestal.
50
Caderno II
Ora o abandono das zonas agrícolas leva ao aumento considerável da carga combustível facilitando assim o risco de
ignição e propagação dos incêndios. Por sua vez, a pressão do meio urbano e agrícola sobre a floresta também tem
contribuído para o aumento do número de ocorrências, uma vez que esta pressão subentende a realização de
queimadas e a utilização da floresta como espaço de lazer (com deposição de lixo, fogueiras, cigarros, etc.)
51
Caderno II
Gráfico 21 – Distribuição Anual da área ardida e nº de ocorrências (1980 – 2005)
400
2500
350
2000
Nº de Ocorrências
250
1500
200
1000
150
100
500
50
0
Nº de Ocorrências
Área Ardida Total
1980
1981
1982
3
4
6
65,0 1.502,0 32,1
1983
1984
1985
1986
12
3
4
5
72,0
26,0
9,3
39,3
1987
1988
1989
3
70
12
793,7 197,0 323,1
1990
1991
1992
13
13
18
85,0
42,8
44,8
1993
1994
1995
1996
16
181
373
112
191,3 188,4 494,9 88,7
52
1997
1998
1999
2000
131
250
212
334
141,5 197,4 132,5 264,6
2001
2002
2003
2004
2005
169
180
216
178
202
88,6
81,6 2.339,8 174,0 150,0
0
Área Ardida (ha)
300
Caderno II
2.2. Distribuição Espacial dos Incêndios
Analisando a distribuição espacial dos incêndios no Concelho de Alenquer, facilmente se conclui que a freguesia com
maior número de ocorrências e de área ardida nos últimos 5 anos é Abrigada seguida de Vila Verde dos Francos, facto
que não é alheio, a grande percentagem do território destas freguesias ser ocupado por espaços florestais. Também a
freguesia de Ota apresenta uma média de área ardida considerável quando comparada com as restantes freguesias.
(gráfico 22)
Relativamente ao número de ocorrências, a par das freguesias de Abrigada e Vila Verde dos Francos, também a
freguesia de Olhalvo e Ribafria apresentam médias elevadas.
A interpretação do gráfico 23, que apresenta os mesmos parâmetros que o gráfico 22 mas por km2 para cada freguesia,
mostra que em 2005, a freguesia com uma maior área ardida por km2 é a de Aldeia Gavinha, facto que não é alheio à
pequena dimensão dos espaços florestais da referida freguesia. Contudo, para a média do quinquénio 2000-2004, a
freguesia que apresenta valores de área ardida mais elevados é a de Abrigada, seguida de Olhalvo e Vila Verde dos
Francos.
No que diz respeito ao nº de ocorrências em 2005/ km2 volta a será freguesia de Aldeia Gavinha a apresentar o valor
mais elevado (cerca de dez), na posição contrária encontra-se a freguesia de Ota e Triana. Considerando a média do
quinquénio, para além da freguesia de Aldeia Gavinha, também as freguesias de Olhalvo, Ribafria e Ventosa
manifestam valores consideráveis.
53
Caderno II
Gráfico 22 – Distribuição da área ardida e nº de ocorrências em 2005 e média no quinquénio 2000-2004, por freguesia
160,0
45
140,0
40
35
120,0
Área Ardida
25
80,0
20
60,0
15
40,0
10
20,0
0,0
5
Aldeia
Abrigada Galega da
Merceana
Aldeia
Gavinha
Cabanas
de Torres
Cadafais
Carnota
Carregado
Meca
Olhalvo
Ota
P.
Palhacana
Ribafria
Santo
Estevão
Triana
Ventosa
Vila Verde
dos
Francos
Área Ardida 2005
40,4
2,2
8,7
15,8
1,6
12,1
3,1
11,8
4,6
1,6
2,1
3,7
3,7
0,1
6,1
31,0
Média 2000-2004
147,3
7,2
2,7
21,7
0,5
5,6
1,5
6,1
29,5
55,9
4
10
5,6
6,2
4,2
94,5
Ocorrências 2005
33
14
10
20
4
11
7
15
5
5
5
10
16
4
14
29
Média 2000-2004
39,2
16,2
8,6
5,6
4
11,6
8,2
14,2
15,2
9,2
4
15,8
13,4
14,4
9,2
22,6
54
0
Nº Ocorrências
30
100,0
Caderno II
10,0
10,0
9,0
9,0
8,0
8,0
7,0
7,0
6,0
6,0
5,0
5,0
4,0
4,0
3,0
3,0
2,0
2,0
1,0
1,0
0,0
Abrigada
Aldeia
Galega da
Merceana
Aldeia
Gavinha
Cabanas
de Torres
Cadafais
Carnota
Carregado
Meca
Olhalvo
Ota
Pereiro de
Palhacana
Ribafria
Santo
Estevão
Triana
Ventosa
Vila Verde
dos
Francos
Área Ardida 2005/Km2
2,6
0,4
8,2
1,4
0,3
1,2
0,8
0,9
1,5
0,0
0,8
1,0
0,5
0,0
2,7
1,3
Média do quinquénio 2000-2004/Km2
9,4
1,4
2,5
1,9
0,1
0,6
0,4
0,5
9,5
1,2
1,5
2,8
0,7
0,3
1,8
3,9
Nº ocorrências 2005/Km2
2,1
2,8
9,4
1,8
0,8
1,1
1,7
1,2
1,6
0,1
1,8
2,8
2,0
0,2
6,1
1,2
Média do quinquénio 2000-2004/Km2
2,5
3,2
8,1
0,5
0,8
1,2
2,0
1,1
4,9
0,2
1,5
4,4
1,6
0,6
4,0
0,9
55
0,0
Nº de Ocorrências
Área Ardida
Gráfico 23 – Área ardida e nº de ocorrências em 2005 e taxas média no quinquénio 2000-2004, por freguesia
Caderno II
2.3. Distribuição Temporal dos Incêndios
A análise da distribuição temporal dos incêndios florestais faculta reconhecer quais os meses, dias e horas mais
contingentes, possibilitando uma melhor conformidade das medidas preventivas e de combate necessárias a
programar. Os dados utilizados para fazer esta avaliação referem-se ao período de 1996 a 2005.
Segundo o gráfico 24, e analisando a média dos últimos 10 anos, a maior área ardida ocorre durante os meses de Abril
e Maio. A maior área ardida em 2005, ocorreu assim nos mesmos meses, tendo sido o seu valor inferior à média das
áreas ardidas entre 2001 e 2005, mantendo-se no entanto a tendência da maior perigosidade nos meses de Abril e
Maio.
Relativamente à distribuição mensal, o gráfico 25 mostra que o número de ocorrências ao longo da semana segue a
mesma distribuição nacional, havendo um número superior de ocorrências ao fim-de-semana. Os valores do número de
ocorrências variam entre 23 e 30 ocorrências por dia da semana. Verifica-se ainda que em relação á media de área
ardida entre 1996 e 2004, o valor mais elevado é o da segunda-feira (202,04), muito superior às restantes médias dos
outros dias da semana que variam aproximadamente entre 20 e 50 hectares de área ardida, devendo-se este valor ao
grande incêndio de 2003 que afectaram o concelho.
No Concelho de Alenquer existem mais incêndios ao fim de semana e mais área ardida durante a semana.
Segundo o gráfico 26, que nos apresenta a distribuição horária da área ardida e do número de ocorrências entre 1996 e
2005 o número de ocorrências diminui a partir das 02:00 e até às 10:00, onde atinge o valor mínimo (de 8 ocorrências).
A partir das 10:00 horas este numero aumenta atingindo um máximo às 15 horas, a partir desta hora, volta a diminuir,
apesar de não acontecer de forma continua. Em relação à área ardida, os valores máximos verificam-se entre as 13 e
as 15 horas.
O grande incêndio de 2003 cujo alerta se verificou ás 06h00 criou um “outlier” com uma área total de 1700 hectares,
incêndio que não se cindiu à referida classe horárias. Em Alenquer temos mais área ardida depois da hora de almoço
(13h às 15h) e mais ocorrências desde esta hora até ao final da tarde (15h às 21h).
Devido ao enorme volume de dados para tratamento não nos foi possível desenvolver o gráfico sobre os valores diários
acumulados da área ardida e do número de ocorrências.
56
Caderno II
300
70
250
60
50
200
40
150
30
100
20
50
0
10
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Area ardida 2005
3,5
0,1
21,5
24,0
41,9
12,6
7,9
1,7
4,9
14,3
13,1
4,7
Média Área ardida 1995/2004
2,1
3,6
16,9
249,9
75,0
31,3
4,8
2,7
1,4
1,2
0,8
0,1
Nº Ocorrências 2005
3
7
4
2
2
2
0
4
2
4
2
5
M edia Nº Ocorrências 1995/2004
3
5
23
52
57
34
11
4
2
4
3
0
57
0
Nº de ocorrências
Area ardida (ha)
Gráfico 24 – Distribuição mensal da área ardida e do nº de ocorrências em 2005 e média 1995-2004
Caderno II
Gráfico 25 – Distribuição semanal da área ardida e do nº de ocorrências em 2005 e média 1995-2004
40
250
35
30
25
150
20
100
15
10
50
5
0
Domingo
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sex ta
Sabado
Area ardida 05
14,77
12,44
18,20
26,00
29,89
31,61
18,09
Média area ardida 96-04
20,92
202,04
29,36
52,23
23,38
25,52
36,42
Nº ocorrências 2005
28
22
26
29
30
34
34
Média nº ocorrências 96-04
31
23
25
30
32
26
29
58
0
Nº de ocorrências
Área ardida (ha)
200
Caderno II
Gráfico 26 – Distribuição horária da área ardida e do nº de ocorrências 1996-2004
2000
250
Area ardida (ha)
150
1000
100
500
0
50
00:00- 1:00- 2:00- 3:00- 4:00- 5:00- 6:00- 7:00- 8:00- 9:00- 10:00- 11:00- 12:00- 13:00- 14:00- 15:00- 16:00- 17:00- 18:00- 19:00- 20:00- 21:00- 22:00- 23:0000:59 1:59
2:59
3:59
4:59
5:59
6:59 7:59
8:59
9:59 10:59 11:59 12:59 13:59 14:59 15:59 16:59 17:59 18:59 19:59 20:59 21:59 22:59 23:59
Área ardida Total
69,1
53,8
9,7
99,3
10,9
3,8
1.739, 4,5
8,6
8,6
26,4
37,4
Nº incêndios Total
103
66
28
25
16
11
11
21
47
80
13
8
38,7 376,1 101,4 350,2 116,1 110,5 82,1
77
95
114
59
198
155
126
131
68,0
73,6 102,0 105,9 62,5
143
148
158
114
96
0
nº ocorrências
200
1500
Caderno II
2.4. Distribuição por Tipo de Coberto Vegetal
No que concerne, à distribuição dos incêndios por tipo de coberto vegetal no Concelho de Alenquer, as zonas de mato
são as mais afectadas, a excepção do ano de 2003 onde os povoamentos atingem uma área ardida superior à dos
matos, recorde-se que este foi o ano em que o território municipal foi mais atingido pelos incêndios florestais (gráfico)
Gráfico 27 – Distribuição da área ardida por tipo de coberto vegetal 2001-2005
2800
2400
2000
1600
1200
800
400
0
2001
2002
2003
Povoamentos
20,3
34,5
1.399,60
25,4
45,4
M atos
68,3
47
940,2
148,6
104,6
2004
2005
2.5. Distribuição por Classes de Extensão
Analisando o gráfico 28, que mostra a Distribuição da área ardida e do numero de ocorrências por classes de extensão
1996-2005 conclui-se que o número máximo de ocorrências se verificou para áreas ardidas inferiores a 1 ha. Existe
também um grande número de ocorrências verificadas para áreas ardidas entre 1 e 10 hectares, sendo o número de
ocorrências associadas a áreas ardidas superiores a 10 hectares relativamente baixo.
Neste sentido, a baixa percentagem de grandes incêndios ocorridos no concelho de Alenquer são responsáveis pela
maior área ardida deste concelho, tal acontecimento segue o verificado a nível nacional.
60
Caderno II
Gráfico 28 – Distribuição da área ardida e nº de ocorrências por classes de extensão 1996-2005
2500
1600
1400
1200
1000
1500
800
1000
600
400
500
200
0
area ardida
Nº ocorrências
<1
1-10
10-20
20-50
50-100
>100
192,9383
1048,52
137,3
167
162
1951
1432
522
11
5
2
2
61
0
nº de ocorrências
Área ardida (ha)
2000
Caderno II
2.6. Distribuição por Grandes Incêndios
Considerando que são os grandes incêndios (área ardida superiores a 100ha) que mais contribuem para os valores
totais de área ardida no concelho de Alenquer, apresenta-se em seguida uma análise para o período de 1996-2005 dos
grandes incêndios que deflagraram no concelho.
Pela avaliação do gráfico 29 constata-se que foi o maior número de área ardida ocorreu no ano de 2003 seguido do
ano de 2000. Em relação à ocorrência de grandes incêndios eles só acontecem no ano de 2003, com dois registos.
Quadro 15 – Distribuição anual do nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996-2005
ANO
100-500
Classes de área (ha)
500-100
>1000
Total
1996
0
0
0
0
1997
0
0
0
0
1998
0
0
0
0
1999
0
0
0
0
2000
0
0
0
0
2001
0
0
0
0
2002
0
0
0
0
2003
1
0
1
2
2004
0
0
0
0
2005
0
0
0
0
Total
1
0
1
2
Através da análise da Carta 17, verifica-se que os grandes incêndios ocorrem nas freguesias de Vila Verde dos
Francos, Cabanas de Torres, Abrigada seguido das freguesias de ventosa, Olhalvo e Meca.
No que concerne, à distribuição mensal dos grandes incêndios, e tendo em consideração que só ocorreram neste
concelho dois grandes incêndios no período 1996-2005, verifica-se que os mesmos tiveram lugar no mesmo mês, em
Setembro.
Em relação à distribuição semanal e horária, a mesma não apresenta qualquer tendência devido a só serem
considerados dois grandes incêndios.
62
Caderno II
Gráfico 29 – Distribuição anual da área ardida e nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996-2005
3
2500
2000
Área ardida
1500
1000
1
500
0
Área ardida
Nº grandes incêndios
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
88,7
141,5
197,4
132,5
264,6
88,6
81,6
2.339,8
174,0
150,0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
63
0
nº grandes incêndios
2
Caderno II
Gráfico 30 – Distribuição mensal da área ardida e nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996-2005
2500
3
2
1500
1000
1
500
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Area ardida 96-05
0
0
0
0
0
0
0
0
1951
0
0
0
Nº grandes incêndios
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
64
0
Nº de ocorrências
Área ardida (ha)
2000
Caderno II
Gráfico 31 – Distribuição semanal da área ardida e nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996-2005
2000
2
1000
1
500
0
Area ardida
nº grandes incêndios
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
Dom
1700,00
0,00
251,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
0
1
0
0
0
0
65
0
Nº ocorrências
Área ardida (ha)
1500
Caderno II
Gráfico 32 – Distribuição horária da área ardida e nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996-2005
2
2000
1
1000
500
0
00:00- 1:00- 2:00- 3:00- 4:00- 5:00- 6:00- 7:00- 8:00- 9:00- 10:00- 11:00- 12:00- 13:00- 14:00- 15:00- 16:00- 17:00- 18:00- 19:00- 20:00- 21:00- 22:00- 23:0000:59 1:59
2:59
3:59
4:59
5:59
6:59
7:59
8:59
9:59 10:59 11:59 12:59 13:59 14:59 15:59 16:59 17:59 18:59 19:59 20:59 21:59 22:59 23:59
area ardida 1996-2005
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.700,
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
251,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Nº ocorrências 1996-05
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
66
0
Nº ocorrências
Área ardida (ha)
1500
Caderno II
2.7. Pontos de Início e Causas de Ignição
Pela observação da Carta 17, verifica-se que os pontos de início dos incêndios se concentram na zona norte do
Concelho. A freguesia de Abrigada é a que apresenta um maior número de ignições, nos diferentes anos, seguida da
freguesia de Vila Verde dos Francos.
Quanto à causalidade dos incêndios, há que considerar que o número de casos investigados e os dados disponíveis
não possibilitam obter conclusões fidedignas e conclusivas. Contudo os incêndios que ocorrem através de actos de
vandalismo ou de origem intencional contribuem significativamente para a deflagração dos incêndios registados.
2.8. Pontos de Alerta
Analisando o gráfico 33, referente às fontes de alerta activas durante o ano de 2005, é nítida a maioria de ocorrências
detectadas pelos populares (74%), seguindo-se o CDOS com um número de detecções muito inferior (10%). No gráfico
34, referente às fontes de alerta dos últimos 5 anos (2001-2005), confirma-se o verificado para 2005 em relação à
maioria dos alertas terem origem nos populares (54%) confirmando-se a segunda maior fonte de alerta como sendo o
CDOS (22%).
Os populares são a principal fonte de alerta de incêndios no Concelho de Alenquer, mostrando desta forma que, ao
contrário dos concelhos desertificados, os sistemas de detecção como os postos de vigia têm pouca eficácia em
concelhos povoados.
Gráfico 33 – Distribuição do nº de ocorrências por fontes de alerta em 2005
CDOS
10%
117
PV DRA
2%
5%
Outros
0%
9%
Populares
74%
67
Caderno II
Gráfico 34 – Distribuição do nº de ocorrências por fontes de alerta, 2001-2005
117
1%
PV
5%
DRA
0%
CDOS
22%
Outros
18%
Populares
54%
A distribuição da detecção por fonte e hora volta a mostrar que a maior parte das detecções são efectuadas pelos
populares seguindo-se o CDOS. (gráfico 35)
Ao contrário do que seria de prever, as entidades profissionais responsáveis pela detecção de focos de incêndio não
efectuam o maior número de detecções durante a noite. Devido ao período de descanso nocturno, que é definido para
a maioria da população, as entidades responsáveis tendem a acompanhar esta tendência do descanso nocturno. De
qualquer forma, e tendo em conta o reduzido intervalo de dados analisado, não é possível extrair conclusões
categóricas.
68
Caderno II
Gráfico 35 – Distribuição do nº de ocorrências por fontes e hora de alerta, 2001 – 2005
100
90
0
6
80
17
0
3
nº ocorrências
70
60
19
0
2
4
50
30
20
10
01
2
7
0
01
7
5
16
0
1
0
2
3
01
4
0
6
0
3
6
01
1
7
8
9
8
5
7
2
8
0
2
7
2
3
4
01
3
4
0
2
0
2
3
0
01
1
3
0
2
3
0
5
6
7
8
14
9
10
22
17
11
12
17
18
01
16
21
Outros
CDOS
01
1
11
12
0
13
7
9
6
15
15
10
51
0
41
40
32
34
37
25
21
14
15
16
17
18
19
20
horas
Populares
0
2
5
21
5
37
13
01
9
3
01
3
2
6
01
1
11
9
40
0
4
PV
69
117
DRA
21
28
28
22
23
24
24
Caderno II
4. FONTES
DE
INFORMAÇÃO
FONTES BIBLIOGRÁFICAS
CMA (2006) – Plano Director Municipal de Alenquer – Estudos de Caracterização da Revisão do PDM, Câmara
Municipal de Alenquer
DGRF (2006) – Guia Metodológico para Elaboração do Plano Municipal/Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios, DGRF, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.
GEOTERRA (2004) – Plano Orientador de Prevenção da Serra de Montejunto, Câmara Municipal do Cadaval e de
Alenquer.
ICN (2005) – Plano Sectorial da Rede Natura 2000, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional.
FONTES WEBGRÁFICAS
DGRF – Inventário Florestal Nacional
http://www.dgrf.min-agricultura.pt
Instituto de Conservação da Natureza
http://www.portal.icn.pt
Instituto Geográfico Português
http://www.igeo.pt
Instituto Nacional de Estatística
http://www.ine.pt
Rede de Informação de Situações de Emergência
http://www.scrif.igeo.pt
70
Caderno II
Rede de Informação de Situações de Emergência
http://www.scrif.inag.pt
71
Caderno II
5. CARTOGRAFIA
DE
ENQUADRAMENTO
CARTAS
Carta 1 – Enquadramento Geográfico do Concelho de Alenquer
Carta 1 (a) – Concelhos limítrofes ao Concelho de Alenquer
Carta 1 (b) – Divisão Administrativa do Concelho de Alenquer
Carta 2 – Carta Hipsometrica
Carta 3 – Carta de Declives
Carta 4 – Carta de Exposições
Carta 5 – Carta Hidrográfica
Carta 6 – Carta da Rede Climatológica
Carta 7 – Carta da População Residente (1981/1991/2001)
Carta 7 (a) – Carta da Variação da População Residente (1981/1991/2001)
Carta 7 (b) – Carta da Densidade Populacional (2001)
Carta 8 – Carta do Índice de Envelhecimento e sua Variação (1991/2001)
Carta 9 – Carta da População Activa por Sector de Actividade (2001)
Carta 10 – Carta da Taxa de Analfabetismo (1981/1991/2001)
Carta 11 – Carta de Ocupação do Solo
Carta 12 – Carta dos Povoamentos Florestais
Carta 13 – Carta das Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal
Carta 14 – Carta dos Instrumentos de Gestão Florestal
Carta 15 – Carta de Zonas Recreio Florestal e Zonas e de Caça
Carta 16 – Carta das Áreas Ardidas (1990-2005)
Carta 17 – Carta das Áreas Ardidas dos Grandes Incêndios (2001-2005)
Carta 18 – Carta dos Pontos de Inicio e Causas dos Incêndios (2001-2005)
Carta 19 – Carta das Grandes Áreas Sujeitas a Alterações de Uso do Solo
72
Caderno II
INDICES
DE
FIGURAS
Figura 1 – Sistema Urbano da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Figura 2 – Divisão Administrativa do Concelho
Figura 3 – Representação Cartográfica do Saldo Natural, do Saldo Migratório e da Variação Total da População, por
sub-região de Lisboa e Vale do Tejo entre 1991 e 2001
Figura 4 – Evolução da População Residente nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1991/2001)
Figura 5 – População Residente por Grandes Grupos Etários (%)
Figura 6 – Área da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (PPSM)
Figura 7 – Rede Natura 2000 – Sítio da Serra de Montejunto
Figura 8 – Fotografia Aérea do Sitio da Serra de Montejunto
Figura 9 – Regime Florestal em Portugal Continental (Perímetros Florestais e Matas Nacionais)
73
Caderno II
INDICES
DE
QUADROS
Quadro 1 – Área das Freguesias do Concelho de Alenquer
Quadro 2 – Médias mensais da frequência e velocidade do vento no Concelho de Alenquer
Quadro 3 – Evolução da População residente por Componentes de Crescimento (1991/2001)
Quadro 4 – Índices-Resumo da Evolução da Estrutura Etária da População (1991/2001)
Quadro 5 – Evolução da População Residente nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1959/2001)
Quadro 6 – População e Densidades Populacionais por Freguesia (2001)
Quadro 7 – Índices-Resumo da Evolução da Estrutura Etária (1960/2001)
Quadro 8 – Estrutura Etária da População Residente nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1991/2001)
Quadro 8 – Taxa de Actividade e Desemprego por sexo
Quadro 9 – Instrução em Alenquer (2001)
Quadro 10 – Uso e ocupação do solo
Quadro 11 – Povoamentos Florestais por Freguesia
Quadro 12 – Área da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto por freguesia
Quadro 13 – Distribuição da Área do Sitio da Serra e Montejunto
Quadro 14 – Festas e Romarias no Concelho de Alenquer
Quadro 15 – Distribuição anual do nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996-2005
74
Caderno II
INDICES
DE
GRÁFICOS
Gráfico 1 – Temperatura Mensal no Concelho de Alenquer. Média das Mínimas, Média e Máxima entre 1961 e 1990
Gráfico 2 – Precipitação Mensal no Concelho de Alenquer, Média e Máxima (1961/1990)
Gráfico 3 – Humidade Relativa Mensal no Concelho de Alenquer às 9.00 horas e às 15.00 horas (1961/1990)
Gráfico 4 – Gráfico Termopluviométrico do Concelho de Alenquer (1961/1990)
Gráfico 5 – Evolução Relativa da População Residente (1981/2001)
Gráfico 6 – Evolução da População Residente no Concelho de Alenquer (1950/2001)
Gráfico 7 – Taxas de crescimento Efectivo, Natural e Migratório no Concelho de Alenquer (1981/2001)
Gráfico 8 – Evolução dos Parâmetros do Crescimento Natural no Concelho de Alenquer (1981/2001)
Gráfico 9 – Evolução do Índice de Envelhecimento no Concelho de Alenquer (1960/2001)
Gráfico 10 – Estrutura Etária da População Residente no Concelho de Alenquer (1981/2001)
Gráfico 11 – Variação do Índice de Envelhecimento nas Freguesias do Concelho (1991/2001)
Gráfico 12 – Índice de Envelhecimento nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1991/2001)
Gráfico 13 – Taxa de actividade no Oeste e Alenquer
Gráfico 14 – Taxa de Desemprego no Oeste e Alenquer
Gráfico 15 – Distribuição da População Activa por Sector de Actividade no Concelho (2001)
Gráfico 16 – Distribuição da População Activa por Sector de Actividade nas freguesias do Concelho (2001)
Gráfico 17 – Nível e Instrução em Alenquer (2001)
Gráfico 18 – Evolução da Taxa de Analfabetismo no Concelho (1981/2001)
Gráfico 19 – Evolução da Taxa de Analfabetismo nas Freguesias do Concelho de Alenquer (1981/2001)
Gráfico 20 – Áreas submetidas a regime cinegético no concelho de Alenquer (2006)
Gráfico 21 – Distribuição Anual da área ardida e nº de ocorrências (1980 – 2005)
Gráfico 22 – Distribuição da área ardida e nº de ocorrências em 2005 e média no quinquénio 2000 – 2004, por
freguesia
Gráfico 23 – Área ardida e nº de ocorrências em 2005 e taxas médias no quinquénio 2000 – 2004, por freguesia
Gráfico 24 – Distribuição mensal da área ardida e do nº de ocorrências em 2005 e média 1995 – 2004
Gráfico 25 – Distribuição semanal da área ardida e do nº de ocorrências em 2005 e média 1995-2004
Gráfico 26 – Distribuição horária da área ardida e do nº de ocorrências 1996-2004
75
Caderno II
Gráfico 27 – Distribuição da área ardida por tipo de coberto vegetal 2001-2005
Gráfico 28 – Distribuição da área ardida e do nº de ocorrências por classes de extensão 1996-2005
Gráfico 29 – Distribuição anual da área ardida e do nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996 – 2005
Gráfico 30 – Distribuição mensal da área ardida e nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996-2005
Gráfico 31 – Distribuição semanal da área ardida e nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996 – 2005
Gráfico 32 – Distribuição horária da área ardida e nº de ocorrências dos grandes incêndios 1996-2005
Gráfico 33 – Distribuição do nº de ocorrências por fonte de alerta em 2005
Gráfico 34 – Distribuição do nº de ocorrências por fonte de alerta, 2001-2005
Gráfico 35 – Distribuição do nº de ocorrências por fonte e hora de alerta, 2001-2005
76
Caderno III
Apêndices
ÍNDICE DE APÊNDICES
Apêndice 1: Metodologia para a elaboração da carta dos combustíveis florestais
Apêndice 2: Metodologia para a elaboração da carta de risco de incêndio
Apêndice 3: Rede de faixas de gestão de combustível (FGC) e mosaicos de parcelas de gestão de combustível
Apêndice 4: Rede viária
Apêndice 5: Rede de pontos de água (RPA)
Apêndice 6: Sensibilização
Apêndice 7: Conceitos e critérios para a demarcação de sectores territoriais de DFCI e locais estratégicos de
estacionamento
Apêndice 8: Molduras – Tipo de cartografia a apresentar
1
Caderno III
Apêndices
Apêndice 1: Metodologia para a elaboração da carta dos combustíveis florestais
A elaboração da Carta de Combustíveis Florestais não é mais do que uma adaptação da cartografia relativa à
ocupação do solo, mais especificamente dos combustíveis florestais e tem na sua fase inicial um pressuposto em
relação à qualidade dos dados sobre a ocupação do solo disponíveis para a elaboração da referida carta.
Após analise dos dados disponíveis para a elaboração da carta concluiu-se que a melhor base cartográfica seria os
dados do Corine LandCover 2000, dados fornecidos pelo Instituto do Ambiente e que referem a ocupação do solo com
base na imagem do satélite LandSat, datados do ano de 2000.
A escolha dos referidos dados, segue também as indicações presentes no Guia Metodológico para a Elaboração do
Plano, Apêndices, confirmado pelos técnicos da DGRF.
A caracterização e cartografia das estruturas de vegetação, segue a classificação criada pelo NORTHERN FOREST
FIRE LABORATORY (NFFL), com a descrição de cada modelo à qual foi adicionado uma orientação da aplicabilidade
ao território continental desenvolvida por Fernandes, P. M.
Seguidamente apresenta-se o quadro com as respectivas adaptações a Portugal. O referido quadro está bastante
detalhado, situação que vai dificultar a utilização do mesmo. Desta forma foram efectuadas simplificações para serem
obtidos os modelos descritos. A carta obtida terá de ser actualizada num curto prazo, sendo para isso necessário um
exaustivo levantamento de campo.
2
Caderno III
Apêndices
Quadro 1 – Descrição e Aplicação a Portugal dos modelos de combustíveis
3
Caderno III
Apêndices
A atribuição de um modelo existente a uma determinada mancha de vegetação com características mais ou menos
homogéneas pode fazer-se com recurso a determinados critérios predefinidos, a chaves dicotómicas e a chaves
fotográficas.
Critérios para a selecção do modelo de combustível:
1) Determinar a classe potencial de combustível em termos gerais. Por exemplo: herbáceas, arbustivo, manta morta,
resíduos lenhosos, entre outros.
2) Centrar a atenção sobre a classe de combustível que está a arder ou que é provável que propague o fogo. Por
exemplo, se o incêndio ocorre num terreno arborizado, mas muito aberto e no qual existe pasto, a folhada será escassa
e o estrato de combustível que propaga o fogo será o pasto. Neste caso deve considerar-se o modelo 2. Na mesma
área, se a erva está dispersa, a folhada poderia ser o estrato que propaga o fogo, e nesse caso seria de considerar o
modelo 9.
3) Observar a altura e compactação geral do combustível, especialmente nos modelos de herbáceas e bosque.
4) Determinar quais as classes de combustíveis presentes e estimar a sua influência no comportamento do fogo. Por
exemplo, pode existir combustível verde, mas terá esta influência no comportamento do fogo? Podem existir
combustíveis grossos, porém estão podres ou decompostos? Deve observar-se os combustíveis finos e escolher um
modelo que represente a sua altura, grau de compactação, e de algum modo, a quantidade de combustível vivo e a sua
contribuição para a propagação do fogo. Há que evitar deixar-se confundir pelo nome do modelo, o qual é apenas
indicativo.
Chave para identificação de modelos de combustível
Foi criada uma chave de identificação como ajuda para a eleição de cada modelo (Tradução baseada na publicação do
ICONA: "Clave fotografica para la identificación de modelos de combustible". Ministerio de Agricultura Pesca y
Alimentacion, Espanha).
I. O fogo propaga-se principalmente pelas herbáceas. A velocidade de propagação esperada é de moderada a alta,
com intensidade de fogo (comprimento da chama) baixa a moderada.
A.
As herbáceas têm estrutura fina, geralmente com altura inferior ao nível do joelho, e está seco ou quase
todo morto. O pasto é praticamente contínuo.
Ver descrição do modelo 1.
4
Caderno III
Apêndices
B. As herbáceas estão geralmente situadas por baixo de arvoredo aberto ou matos dispersos. A folhada do
estrato superior está incluída, porém são as herbáceas que conduzem o fogo. A velocidade de propagação
esperada é mais lenta do que no modelo 1 e a intensidade é inferior à do modelo 3.
C. As herbáceas têm estrutura grossa, com altura superior ao nível do joelho (cerca de 1 m) havendo
dificuldade em caminhar através delas.
II. O fogo propaga-se principalmente pelo mato, ou pela folhada debaixo do mato.
As velocidades de propagação esperadas e as intensidades de fogo (comprimento da
chama) são moderadas a altas.
A. A humidade do combustível vivo pode ter efeito significativo sobre o comportamento do fogo.
1. O mato tem cerca de 2 m de altura, com cargas pesadas de combustível morto (lenhoso). Esperam-se
fogos muito intensos, com altas velocidades de propagação.
2. O mato tem cerca de 0.6 m de altura, com cargas ligeiras de folhada do próprio mato por baixo. Esta
folhada pode propagar o fogo, especialmente com vento fraco.
B. Os combustíveis vivos estão ausentes ou estão dispersos. A altura média do mato está entre 0.6 e 1.2 m. O mato
requer ventos moderados para propagar o fogo.
C. O tipo de formação vegetal são matos inflamáveis de 0.6 a 1.2 m de altura.
III. O fogo propaga-se principalmente pela folhada debaixo das árvores. As velocidades de propagação são baixas ou
moderadas; a intensidade do fogo (comprimento da chama) pode variar de baixa a alta.
A. O combustível superficial é principalmente a folhada das árvores. Os combustíveis grandes estão espalhados por
cima da folhada. Os combustíveis verdes estão tão dispersos que são desprezáveis para o comportamento do fogo.
1. A folhada morta está densamente compactada e é proveniente de coníferas de folha curta (5 cm ou menos)
ou de folhas de folhosas.
5
Caderno III
Apêndices
2. A folhada está muito pouco compactada.
B. Existe uma quantidade significativa de combustível mais grosso. Este tem agregado ramos ou raminhos, ou está
parcialmente partido. Os combustíveis grossos estão bastante bem distribuídos sobre a área. Algum do combustível é
provavelmente mais baixo do que o nível do joelho, podendo no entanto haver algum combustível mais alto.
IV. O fogo propaga-se principalmente pelos resíduos de exploração, resultantes de cortes ou de tratamentos silvícolas.
As velocidades de propagação e a intensidade do fogo (comprimento da chama) são baixas ou muito altas.
A. Os resíduos são velhos e estão cobertos de plantas que cresceram entre eles.
1. Resíduos de folhosas. As folhas já caíram e estão secas. Quantidade considerável de vegetação
(herbáceas altas) cresceu entre os resíduos encontrando-se seca.
2. Resíduos de coníferas. As agulhas já caíram e quantidade considerável de vegetação (herbáceas altas)
cresceu entre os resíduos.
B. Os resíduos são recentes (0 a 3 anos de idade) e não demasiado compactados.
1. Resíduos não contínuos. Folhada ou pequenas quantidades de herbáceas ou mato devem estar presentes
para ajudar a conduzir o fogo, porém ainda assim, os resíduos são os principais condutores. Os combustíveis
vivos não têm um papel significativo no comportamento do fogo. A altura dos resíduos é de cerca de 0.3 m.
2. Resíduos que cobrem todo o solo (maior carga do que no modelo 11), ainda que possa haver algumas
zonas de solo nu ou ligeiramente cobertas. A altura média dos resíduos é de cerca de 0.6 m e não estão
excessivamente compactados. Aproximadamente metade das folhas podem estar presas aos ramos, mas não
secas. Os combustíveis vivos estão ausentes ou não se espera que afectem o comportamento do fogo.
3. Resíduos que formam uma camada contínua ou quase contínua (carga mais pesada do que no modelo
12), não excessivamente compactada; com altura média de cerca de 1 m. Aproximadamente metade das
6
Caderno III
Apêndices
folhas estão presas aos ramos mas encontram-se secas, ou então todas as folhas estão presas aos ramos
mas continuam verdes. Não se espera que os combustíveis vivos afectem o comportamento do fogo.
4. Igual ao ponto 3, com a diferença de que todas as folhas estão presas aos ramos e já estão secas.
Decorrente dos quadros e chaves descritas anteriormente foi estabelecido uma relação entre o modelo apresentado e a
cartografia do Corine LandCover2000 cedida pelo Instituto do Ambiente. No quadro 2, está sistematizada a relação
estabelecida através de critérios definidos pela FLOREST e utilizada na elaboração dos Planos Municipais de DFCI
para os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e Baixo Oeste, concelhos estes em que a FLOREST participa na
elaboração do referido Plano, com o intuito de uniformizar a metodologia utilizada e definida no guia metodológico para
elaboração deste Plano Municipal, para deste modo permitir o necessário enquadramento regional.
Perante a impossibilidade de verificar no campo a constituição dos combustíveis florestais de forma tão detalhada
quanto a metodologia proposta e exigida pela DGRF, foi efectuada a simplificação apresentada. Está no entanto
previsto, no médio prazo, efectuar um levantamento exaustivo para suprir a lacuna de informação detalhada e
actualizada dos combustíveis florestais.
Quadro 2 – Descrição dos modelos de acordo com a cartografia do Corine LandCover2000
Código Corine
112
121
124
131
133
211
212
221
222
223
242
243
244
311
312
313
321
322
323
324
332
511
Descrição
Tecido Urbano Descontínuo
Industria, Comércio e equipamentos gerais
Aeroportos
Áreas de Extracção Mineira
Áreas em construção
Culturas anuais de sequeiro
Culturas Anuais Regadio
Vinhas
Pomares
Olivais
Sistemas Culturais e Parcelares Complexos
Agricultura com Espaços Naturais
Sistemas agro-florestais
Florestas de Folhosas
Floresta de Resinosas
Florestas Mistas
Pastagens Naturais
Matos
Vegetação Esclerofítica
Espaços Florestais Degredados, cortes
Rocha nua
Linhas de água
Modelo
0
0
0
0
0
2
1
1
1
2
2
3
1
6
6
5
3
5
5
7
0
1
Caracteriza-se zonas onde não existem combustíveis florestais (0), onde não é possível atribuir um modelo.
7
Caderno III
Apêndices
A carta de combustíveis florestais está apresentada no Caderno I, Carta 1.
Os modelos apresentados bem como a metodologia para a classificação dos modelos de combustíveis florestais foram
baseados no Guia Metodológico – 4 – Apêndices ao Guia Metodológico.
Apêndice 2: Metodologia para a elaboração da carta de risco de incêndio
Resultante da carta de risco de incêndio elaborada no âmbito do Plano Orientador de Prevenção Florestal (P.O.P) para
o concelho de Alenquer produzido em 2004, existe já um base cartográfica bastante detalhada para a inclusão das
mudanças propostas no Guia Metodológico para a Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios, caderno de Apêndices, desenvolvido pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGFR), datado de
Setembro de 2006.
Inicialmente será focado o método utilizado para o cálculo da carta de risco de incêndio base, sem as alterações
propostas pelo referido Guia Metodológico, apresentando-se posteriormente a versão final da carta com as alterações
propostas pela DGRF.
A reutilização da carta de risco elaborada anteriormente para o P.O.P como base cartográfica inicial de trabalho para a
realização da nova carta de risco, pois existe a mais-valia da utilização de dados sobre a ocupação do solo e das
restantes variáveis fisiográficas posteriormente apresentadas.
A Carta de Risco de Incêndio Florestal tem como objectivo apoiar o planeamento de medidas de prevenção aos fogos
florestais, assim como optimizar os recursos e infra-estruturas disponíveis para a defesa e combate a nível municipal
(Caderno I, Carta 2).
A Carta de Risco de Incêndio Florestal, para este concelho, foi produzida através de um modelo desenvolvido pelo
Instituto Geográfico Português, recorrendo às variáveis fisiográficas que podem explicar, de forma relevante, a
variabilidade espacial do risco de incêndio florestal dentro da área do concelho. As variáveis fisiográficas utilizadas
foram as seguintes:
• Declives;
• Exposição solar;
• Demografia (densidade populacional por km²);
• Vegetação (uso e ocupação do solo);
• Rede viária;
• Vigilância (bacias de visão da rede de postos de vigia)
8
Caderno III
Apêndices
Para o cálculo do índice de risco de incêndio foi utilizado um modelo simples aditivo ponderado, criado a partir do
modelo proposto por Almeida et al,. (1995)
A carta de índice de risco de incêndio é obtida através da sobreposição das diversas cartas anteriormente produzidas,
reclassificadas em função do seu contributo para o perigo potencial de incêndio. O modelo é organizado de modo a que
o índice de risco de incêndio varie entre zero (perigo mínimo) e mil (perigo máximo). A grande amplitude de valores do
índice permite reclassificar as cartas com valores inteiros (sem perda de rigor), e trabalhar os ficheiros. O cálculo dos
coeficientes a afectar a cada variável ou "layer" foi ponderado utilizando uma análise de processamento hierárquico,
que com base nos trabalhos já efectuados, e na experiência dos inquiridos, (foi utilizada uma metodologia de
ponderação por inquérito), tornou possível quantificar o coeficiente de risco a afectar a cada situação. A ponderação
das variáveis está sistematizada no quadro 3.
9
Caderno III
Apêndices
Quadro 3 – Ponderação dos critérios, apresentados segundo o grau de importância para o risco de incêndio potencial.
(adaptado de Almeida et al.(1995))
Contribuição de
cada classe
Para o valor de
risco de cada
critério
Amplitude de valores
Ocupação do solo
Declives
%
valor
100
80
70
40
30
10
1,5
100%
66,67
22,38
11,43
3,81
100%
46,32
20,58
9,55
590
472
413
236
177
59
9
210
140
47
24
8
70
32
14
7
135 - 225 º
225 - 315º
45 - 135º
315 - 45º
-1 Plano
até 250 hab /Km2
Entre 250 e 1500 hab/Km2
50
23,52
10,29
5,14
5,14
10,29
23,52
50
100%
57,45
21,28
6,38
0%
100%
21,05
35
16
7
4
4
7
16
35
60
34
13
4
0
40
8
Acima de 1500 hab/Km2
Oculto
visivél por 1 posto
visivél por 2 ou mais postos
100%
100%
11,71
6,31
40
30
4
2
classe 1ª
classe 2ª
classe 3ª
classe 4ª
classe 5ª
classe 6ª
classe 7ª
acima de 40%
30-40%
20-30%
10-20%
0-10%
Proximidade à Rede Viária
Rede Viária
Densidade de
Caminhos agrícolas e
Florestais
Exposições
Densidade
demográfica
Visibilidade por
postos de vigia
Contribuição do critério para o valor
do risco de incêndio potencial
até 25 m
25-50 m
50-100 m
100-150 m
Inf. a 5m/ha
5 - 12,5 m/ha
12,5 - 20 m/ha
20 - 30 m/ha
30 - 40m/ha
40 - 65 m/ha
65 - 80 m/ha
Sup.a 80m/ha
%
59
valor máximo
do critério
590
21
210
7
70
6
60
4
40
30
3
10
Caderno III
Apêndices
As classes de risco de incêndio resultantes estão definidas no seguinte quadro:
Quadro nº 4 – Classes de Risco de Incêndio
RISCO DE INCÊNDIO
De 1 a 100
Muito Baixo
100 a 200
Baixo
200 a 350
Médio
350 a 700
Elevado
700 a 1000
Muito Elevado
As variáveis que mais contribuem para o aumento do risco de incêndio são: o tipo de vegetação (principalmente o
estrato arbustivo e florestas contínuas da mesma espécie), os declives acima de 30%, a proximidade da rede viária e
os locais ocultos relativamente à vigilância.
Actualização e inovação da carta de risco de incêndio florestal
Face às indicações presentes no Guia Metodológico foram ainda acrescentadas variáveis como a probabilidade, a
vulnerabilidade e o valor de determinada parcela de território.
Observando o diagrama seguinte o risco é entendido como uma conjugação das condições fisiográficas, probabilidade,
valor económico e a vulnerabilidade.
RISCO
O risco pressupõe valor e expressa o potencial de perda de elementos em risco em função da perigosidade de um
determinado fenómeno e vulnerabilidade desses mesmos elementos em risco. A perigosidade divide-se em duas
componentes: no tempo, por via da probabilidade calculada com base num histórico ou período de retorno, e no
espaço, por via da susceptibilidade de um território ao fenómeno tratado.
O risco existe sempre que há perigosidade, vulnerabilidade e valor associados. Não havendo uma das componentes, o
risco é nulo.
11
Caderno III
Apêndices
A gestão do território e o que se preconiza para esse fim obriga a que os riscos sejam avaliados para efectiva gestão. O
Modelo “Conceptual de Risco”, permite auxiliar as autarquias à tomada de decisões a nível da implementação das
propostas das acções quer de silvicultura preventiva, quer da implementação de novas infra-estruturas e dos seus
investimentos. Em domínio de risco de incêndio florestal, torna-se necessário responder adequadamente à questão de
onde se encontram os maiores potenciais de perda.
Adaptando a fórmula apresentada no Guia Metodológico para o caso especifico do Concelho de Alenquer foram
consideradas as seguintes variáveis:
Risco Estrutural – calculado com base no modelo de Almeida et al, que corresponde à susceptibilidade referida no Guia
Metodológico, (contabiliza as seguintes variáveis: exposição, declive, hidrografia, demografia, vigilância, rede viária e
ocupação do solo).
Histórico – calculado com base no histórico de incêndios no Concelho de Alenquer desde 1996 a 2005, dados da
DGRF.
Valor – calculado com base na Portaria 982/2004, de 4 de Agosto, relativamente aos custos de construção de
edificações e infra-estruturas para espaços urbanos (euros/m2) e na Estratégia Nacional para as Florestas
relativamente aos valores das diferentes ocupações do solo (euros/hectare).
Vulnerabilidade – Valor variável de 0 a 1, consoante o nível de destruição que um incêndio poderá causar a
determinada ocupação do solo à qual foi atribuída um valor monetário.
Obteve-se a seguinte fórmula para o cálculo do risco de incêndio:
Risco = Risco Estrutural + Histórico + (Valor * Vulnerabilidade)
Não foram utilizados quaisquer factores de ponderação de variáveis uma vez que estes foram incluídos na definição
dos próprios valores que cada variável toma no modelo.
Desta forma foi adaptado do modelo de Almeida et al,. um novo quadro, com novas ponderações para o cálculo do
risco de incêndio. Foram introduzidas mais duas variáveis: o histórico de incêndios e o valor monetário atribuído à
ocupação do solo em todo o Município. Apresenta-se de seguida o quadro. A vulnerabilidade não aparece referida no
quadro, pois entra directamente na fórmula. A DGRF não apresentou quaisquer ponderações para a fórmula sugerida
no Guia Metodológico, tendo a Comissão Municipal DFCI definido as ponderações de forma adaptada ao Concelho de
Alenquer.
12
Caderno III
Apêndices
Quadro nº 5 - Variáveis utilizadas e coeficientes atribuídos (adaptado de Almeida et al.(1995))
Contribuição de cada classe para o valor de
risco de cada critério
Ocupação do
solo
Declives
Amplitude de
valores
%
Valor
classe 1ª
100
590
classe 2ª
80
472
classe 3ª
70
413
classe 4ª
40
236
classe 5ª
30
177
classe 6ª
10
59
classe 7ª
1,5
9
acima de 40%
1
210
30-40%
66,67
140
20-30%
22,38
47
10-20%
11,43
24
0-10%
3,81
8
Proximidade à R. V.
Rede Viária
Exposições
Densidade
demográfica
Visibilidade
por posto de
Vigia
Histórico de
incêndios
Densidade de
caminhos agrícolas
e
florestais
até 25 m
1
70
25-50 m
46,32
32
50-100 m
20,58
14
100-150 m
9,55
7
Inf. a 5m/ha
50
35
5 - 12,5 m/ha
23,52
16
12,5 - 20 m/ha
10,29
7
20 - 30 m/ha
5,14
4
30 - 40m/ha
5,14
4
40 - 65 m/ha
10,29
7
65 - 80 m/ha
23,52
16
Sup.a 80m/ha
50
35
135 - 225 º
1
60
225 - 315º
57,45
34
45 - 135º
21,28
13
315 - 45º
6,38
4
plano
0
0
até 250 hab/ /Km2
Entre 250 e 1500
hab/Km2
Acima de 1500
hab//Km2
1
40
21,05
8
1
40
Oculto
1
30
visível por 1 posto
11,71
4
visível por 2 ou mais
postos
6,31
2
Ardeu 3 ou + vezes
100
162
Ardeu 2 vezes
43,21
70
Ardeu 1 vez
18,52
30
Nunca ardeu
0
0
Contribuição do critério para o valor do risco de
incêndio potencial
%
valor max
59
590
21
210
7
70
6
60
4
40
3
30
11,12
162
13
Caderno III
Apêndices
Valor
Associado
Edificado/Infraestruturas
100
295
Agrícola
5,08
15
Eucalipto
4,07
12
Floresta
3,39
10
Mato
1,69
5
Restante área
0,34
1
20,25
295
As classes de risco de incêndio resultantes estão definidas no seguinte quadro:
RISCO DE INCÊNDIO
De 1 a 291
Muito Baixo
292 a 583
Baixo
584 a 875
Médio
876 a 1167
Elevado
1168 a 1457
Muito Elevado
Foram atribuídas 5 classes de risco de incêndio, cada uma com 20 % de representatividade, segundo indicações da
DGRF, no Guia Metodológico.
De seguida é apresentada uma descrição detalhada da forma de cálculo de cada uma das parcelas da fórmula:
Risco = Risco Estrutural + Histórico + (Valor * Vulnerabilidade)
Risco Estrutural
Cálculo directo segundo o modelo de Almeida e tal., (1995)
Histórico
Foi criada uma carta com as áreas ardidas desde 1996 até 2005. Foram posteriormente sobrepostas todas as áreas
ardidas no período indicado obtendo-se uma carta que representa o número de vezes que determinada área já ardeu
nos últimos 10 anos.
Foram definidas 4 classes:
Histórico de Incêndios
Definição da variável
Valor atribuído a cada
subclasse
Ardeu 3 ou + vezes
Ardeu 2 vezes
Ardeu 1 vez
Nunca ardeu
162
70
30
0
14
Caderno III
Apêndices
Cada pixel ficou classificado de acordo se enquadrava na definição da variável. O valor atribuído a cada subclasse foi
definido segundo a sua influência enquanto ferramenta no apoio à decisão. A variável “Histórico de Incêndios” obteve
um peso de 11,12 % no modelo adaptado. Zonas que, em 10 anos, arderam 3 ou mais vezes são com certeza zonas
problemáticas que terão de ser tratadas com especial atenção.
Valor
Surgiu a necessidade de determinar qual o valor monetário da ocupação do solo ao nível de todo o Município. Só desta
forma, face a duas situações de risco estrutural semelhante, se decidirá que forma correcta qual a zona que deverá ser
tratada em primeiro lugar, quer se trate de prevenção ou de combate a incêndio. O cálculo demonstrado apresenta
algumas simplificações devido à impossibilidade da obtenção de valor monetário (euros/m2) em cada ponto do
Concelho.
Foram definidas 6 Classes:
Valor Associado
Definição da variável
Valor atribuído a cada
subclasse
Valor
Monetário
Edificado/Infraestruturas
Agrícola
Eucalipto
Floresta
Mato
Restante área
295
15
12
10
5
1
414€/m2
200€/ha.
136€/ha.
87€/ha.
52€/ha.
10€/ha.
Cada pixel ficou classificado de acordo se enquadrava na definição da variável. O valor atribuído a cada subclasse foi
definido segundo a sua influência enquanto ferramenta no apoio à decisão. A variável “Valor Associado” obteve um
peso de 20,25 % no modelo adaptado. Os valores atribuídos a cada classe foram obtidos por extrapolação e
ajustamento face aos valores obtidos na Portaria 982/2004, de 4 de Agosto, relativamente aos custos de construção de
edificações e infra-estruturas para espaços urbanos e na Estratégia Nacional para as Florestas relativamente aos
valores das diferentes ocupações do solo (euros/hectare).
Elementos em Risco
São todos os elementos que apresentam um valor de risco de incêndio elevado devido ao elevado prejuízo de valor
monetário de qualquer infra-estrutura/floresta.
Na Portaria 982/2004, de 4 de Agosto, cada Município obedece a determinados factores de ponderação, de onde se
obteve que no caso de Alenquer o custo de construção é de 414 euros/m2. Todas as edificações, infra-estruturas e rede
viária foram contabilizadas, de forma simplificada, como valendo 414 euros/m2 dado ser este o valor de referência do
custo da construção e reconstrução caso um incêndio seja a causa da destruição das referidas estruturas.
15
Caderno III
Apêndices
No documento “Estratégia Nacional para as Florestas” é apresentada uma matriz estruturante do valor das florestas, na
página 42 do referido documento, onde estão definidos os valores monetários por hectare dos diferentes tipos de
ocupação do solo. Analisando os valores apresentados foram definidos os seguintes valores, com interesse para o
Concelho de Alenquer:
Espécie
Povoamentos Mistos
Povoamentos Resinosas
Povoamentos Eucalipto
Matos
Zonas Agrícolas
Euros/ha.
87
87
136
52
200
Vulnerabilidade
A vulnerabilidade representa a eventual destruição que um incêndio poderá causar a determinada ocupação do solo,
seja esta um edifício ou uma floresta.
A vulnerabilidade varia entre:
0,00 – O elemento não é afectado
0,25 – O elemento é ligeiramente afectado mas não necessita de reparações
0,50 – O elemento é afectado necessitando de reparações ligeiras
0,75 – O elemento é severamente afectado necessitando de reparações profundas
1,00 – A perda é total, o elemento é afectado de forma irreversível necessitando de reconstrução ou substituição.
As 5 Classes de valor anteriormente definidas foram classificadas face a sua vulnerabilidade:
Vulnerabilidade
Tipo de ocupação do solo
Vulnerabilidade
Edificado/Infra-estruturas
Agrícola
Eucalipto
Floresta
Mato
Restante área
0,25
0
1
0,75
1
0,25
O valor de vulnerabilidade atribuído a cada tipo de ocupação do solo, entra directamente na fórmula de cálculo.
Este valor foi pensado para garantir que a todos os tipos de ocupação de solo era imputado um número. Este varia
entre 0 e 1, uma vez que não existem tabelas (objectivas) que dêem a vulnerabilidade, a metodologia utilizada pelos
16
Caderno III
Apêndices
concelhos em que a FLOREST participa na elaboração do PMDFCI, é a mesma, com o intuito de uniformizar os
PMDFCI nos Concelhos da AML e Baixo Oeste (áreas de abrangência da FLOREST).
Para fins operacionais, a cartografia de risco permite, entre outras aplicações:
• Identificar os locais em que é necessário proceder à mitigação do risco, actuando nas quadrículas de risco
alto e muito alto, optando por acções de redução da susceptibilidade (prevenção);
• Atribuir prioridades de prevenção e/ou supressão conforme o valor dos elementos;
• Condicionar a edificação de novos elementos em áreas com risco elevado e muito elevado, evitando colocar
valor adicional nos locais onde este já existe e/ou onde existe perigosidade elevada.
Resultaram como produtos finais desta metodologia dois mapas:
• Carta de perigosidade de incêndio florestal – contabiliza o risco estrutural e o histórico de incêndio, apresentada no
Caderno I, Carta 3.
• Carta de risco de incêndio florestal – contabiliza além do risco estrutural e o histórico de incêndio também o valor e
vulnerabilidade. A referida carta está apresentada no Caderno I, Carta 2.
Apêndice 3: Rede de faixas de gestão de combustível (FGC) e mosaicos de parcelas de gestão de
combustível
As faixas de gestão de combustível definidas para o concelho de Alenquer, conforme estabelecido no Decreto-lei
nº124/2006, de 28 de Junho, cumprem um importante papel na prevenção dos incêndios e seguem os parâmetros
caracterizadores que obedecem a critérios uniformes definidos no guia metodológico para elaboração deste plano
municipal, para deste modo permitir o necessário enquadramento regional e nacional.
A informação referente a este ponto é apresentada no 1º eixo estratégico caderno 1.
Apêndice 4: Rede Viária
A rede viária assume um papel extremamente importante na defesa da floresta contra incêndios. No concelho de
Alenquer a rede viária está em constante melhoramento, de forma a garantir a circulação das patrulhas móveis
encarregadas da vigilância dos povoamentos e do foco inicial de pequenos incêndios, o acesso rápido dos veículos de
17
Caderno III
Apêndices
combate a todos os focos de incêndios, à constituição de uma linha de luta, para que os veículos de combate possam
tomar posição para combater um incêndio de maiores dimensões e o rápido e fácil acesso aos pontos de água.
Os parâmetros que estão presentes no levantamento e classificação da rede viária para efeitos de defesa da floresta
contra incêndios foram elaborados para este plano consoante as possibilidades e as capacidades actuais para o
respectivo levantamento desta infra-estrutura. No que respeita às normas sugeridas no guia metodológico para
elaboração do plano municipal de defesa da floresta contra incêndios, até 15 de Maio de 2007, a Autarquia (através da
criação do G.T.F) compromete-se, a fazer o levantamento da rede viária operacional (segundo a importância para a
DFCI) seguindo as novo Guia Metodológico.
A informação referente a este ponto é apresentada no 1º eixo estratégico (Caderno I).
Apêndice 5: Rede de pontos de água (RPA)
A rede de pontos de água do concelho de Alenquer é constituída por um conjunto de estruturas de armazenamento de
água, de planos de água acessíveis e de pontos de tomada de água.
À semelhança das outras infra-estruturas de DFCI, foi seguida a uniformização de critérios de classificação sugerida no
guia metodológico para a elaboração do PMDFCI, fundamental para possibilitar o necessário enquadramento regional e
nacional.
Salienta-se ainda o facto de que em matéria de combate a incêndios florestais o abastecimento em marcos de incêndio
(também designados por pontos de tomada de água), estes foram certificados em termos de operacionalidade,
juntamente com as Águas de Alenquer, uma rede de marcos de água que cumprem todas as condições requeridas
para um correcto e rápido abastecimento em caso de combate a incêndios.
Ás Águas de Alenquer comprometem-se a actualizar a informação e o abastecimento de água, na referida rede, no
entanto existem algumas condicionantes em diferentes freguesias devido à capacidade de armazenamento dos
reservatórios (pelas diferentes características que cada reservatório possui).
Apêndice 6: Sensibilização
Para o estabelecimento dos programas de acção na área da sensibilização (formação, informação, educação e
sensibilização) foram tidos em conta os critérios e vectores de actuação sugeridos no Guia Metodológico para a
elaboração do PMDFCI.
A informação referente a este ponto é apresentada no 2º eixo estratégico (caderno 1).
18
Caderno III
Apêndices
Apêndice 7: Conceitos e critérios para a demarcação de sectores territoriais de DFCI e locais
estratégicos de estacionamento
O zonamento do território em sectores de DFCI constitui uma medida fundamental com vista à adequada planificação e
execução das acções de vigilância e detecção e de primeira intervenção.
O concelho de Alenquer encontra-se dividido em dois sectores de DFCI, atribuídos respectivamente aos Bombeiros
Voluntários de Alenquer e aos Bombeiros Voluntários da Merceana. A expressão territorial destes sectores pode ser
analisada na Carta 8, constante no Caderno I.
Esta divisão territorial aplica-se também à vigilância móvel, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pósincêndio. (ver Cartas 10, Caderno I)
Quanto aos Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE), só foi possível efectuar a sua localização no sector atribuído
aos Bombeiros Voluntários da Merceana, pelo que na revisão do POM de 2007, será este tema alvo de actualização
para a totalidade do território do concelho de Alenquer.
Apêndice 8: Molduras – Tipo de cartografia a apresentar
A moldura da cartografia constante nos dois cadernos que constituem o PMDFCI segue as orientações do Guia
Metodológico do mesmo. Apresenta-se, seguidamente a moldura adoptada.
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Caderno III
Apêndices
ÍNDICE DE Quadros
Quadro 1 – Descrição e Aplicação a Portugal dos modelos de combustíveis
Quadro 2 – Descrição dos modelos de acordo com a cartografia do Corine LandCover2000
Quadro 3 – Ponderação dos critérios, apresentados segundo o grau de importância para o risco de incêndio potencial.
(adaptado de Almeida et al.(1995))
Quadro nº 5 – Variáveis utilizadas e coeficientes atribuídos (adaptado de Almeida et al.(1995))
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