Bancas TCC Direito

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE
Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho
Cardoso”
o
Autorizada a funcionar por intermédio da Portaria Ministerial n 2.246 de 19/12/1997
PROGRAMAÇÃO DA BANCAS DE TCC 2015.1
CURSO: Direito
TABELA: Por Aluno.
Nº
1
ALUNO(A
Adrian Grace de
Araújo Nunes
2
Ailton de Freitas
Oliveira
3
Alexsandra Souza
Santos
4
Alisson Nunes
Santana
5
Andréa Duarte de
Moura Araújo
6
8
9
10
Andreza Souza
Nascimentos dos
Santos
Aracele Lima
Costa
Ayslan Ferreira da
Cruz
Bárbara Evelyn
Clemente B.
Santos
TÍTULO DO TCC
A prisão civil por dívidas de alimentos
e seus aspectos processuais conforme
a LEI 5.478/1968 e o art. 7333 do CPC
Estímulo ao furto: considerações sobre
o entendimento do furto tentado como
crime de menor potencial ofensivo
Os Diversos tipos de família
reconhecidas no direito e o saláriomaternidade nesse contexto
Multiparentalidade e seus efeitos na
hereditariedade
A efetividade as ACPs ambientais
ajuizados pelo MPF nos anos de 2010
a 2014 em SE
Os efeitos da sonegação fiscal nas
políticas públicas
União estável: preconceito social ou
insegurança jurídica
A problemática da inaplicabilidade da
progressão de regimes em SE
Adoção: a nova lei de adoção do
Brasil avanços e retrocessos
ORIENTADOR
1º
EXAMINADOR
Clara Angélica
Gonçalves Dias
Gilda Diniz dos Santos
Daniela Ramos Lima
Barreto
APRESENT
AÇÃO
HORÁRI
O
SALA
Vitor Condorelli dos
Santos
10/06
15:30 às
16:00
16B
João Cláudio da
Conceição
Geisa Garcia Bião
Luna
12/06
15:00 às
15:30
15B
José Fontes
Félix
José Carlos
Santos
Lucas Cardinali
Pacheco
08/06
16:30 às
17:00
15B
André Luís Pereira
Oliveira
Tiago Moreira da Silva
Patrícia Andréa
Cáceres da Silva
12/06
14:30às
15:00
14B
Alessandro Buarque
Couto
Clara Angélica
Gonçalves
Lucas Gonçalves
Da Silva
13/06
10:30 às
11:00
16B
Matheus Brito Meira
Rodolpho Orsini Filho
Fábio Brito Fraga
10/06
José Carlos
Santos
José Fontes
Félix
Marcela Pithon Brito
dos Santos
Kleidson Nascimento
dos Santos
Daniela Carvalho
Almeida da Costa
Geísa Garcia Bião
Gilda Diniz dos Santos
Sheila Lobão Molina
2º
EXAMINADOR
Matheus Dantas
Meira
08/06
10/06
09/06
15:30 às
16:00
15B
14:30 às
15:00
14:00 às
14:30
15B
15:30 às
16`:00
15B
14B
Nº
11
12
13
14
15
16
17
18
19
21
22
23
24
ALUNO(A
Belmiro Silva de
Araújo
Bruna Lorena
Costa Marinho
Camila Souza dos
Anjos
Carla Gardênia
Santos Leite
Carlos Alberto
Soares da Rocha
Célia Waylon
Pereira
Cláudio dos
Santos
Cleriston
Leonardo Fontes
Santos
Cristiane dos
Santos Liberato
Edivan Oliveira
Cruz
Eduardo Escórcio
Xavier
Elaine Marinho
Bragança
Élvio Mota
Eduardo Lima dos
Santos
Marcela Pithon Brito
dos Santos
José Carlos
Santos
Fernanda Gurgel
Raposo
Lucas Cardinalli
Pacheco
1º
EXAMINADOR
Luiz Eduardo Alves
de Oliva
Daniela Carvalho
Almeida da Costa
José Fontes
Félix
Luiz Eduardo Alves
de Oliva
Sheila Lobão
Molina
Kleidson Nascimento
dos Santos
Afonso Carvalho de
Oliva
Marcos Vander Costa
da Cunha
Sucessão tributária na aquisição de
fundo de comércio: aspectos doutrinário
Matheus Brito Meira
Rodolpho Orsini Filho
Pedro Durão
10/06
Ação Monitória
Lucas Cardinali
Pacheco
Sheila Lobão
Molina
Marcos Vander Costa
da Cunha
08/06
Interceptação telefônica; violação de
princípios constitucionais
Vitor Condorelli dos
Santos
Luiz Eduardo Alves
de Oliva
Marcos Vander Costa
da Cunha
André Luis Pereira
Oliveira
Rodolpho Orsini Filho
Alessandro Buarque
Couto
Clara Angélica
Gonçalves
Marcelo de Macedo
Schimmelpeeng
André Luís Pereira
Oliveira
Lucas Gonçalves da
Silva
Augusto Cesar Leite
Resende
Daniela Ramos Lima
Barreto
José Carlos
Santos
André Luís/ Vitor
Condorelli dos
Santos
Rodrigo Costa
Mendes
Tiago Moreira da
Silva
TÍTULO DO TCC
Os Transgênicos e o Direito
Associação criminosa à luz da lei
12.850/13
A responsabilidade civil em decorrência
do abandono afetivo parental
Mecanismos de retirada do estrangeiro
do solo nacional
Responsabilidade Civil do médico
Responsabilidade Civil da Farmacêutica
no erro de dispensação de
medicamentos
Poder disciplinar: uma análise do
processo administrativo disciplinar no
âmbito da lei 8.112/1990
O direito sucessório da companheira à
luz da CF/88
Alimentos gravídicos
O Direito Constitucional à intimidade
25
Fábia Santos de
Oliveira
26
Fabrícia da Silva
27
Fernanda Correia
de Andrade Lima
O artigo 5º da CF/88, a lei 12.990/14 e
sua (in)constitucionalidade
Perda do poder familiar à luz da lei
menino Bernardo
Adoção de crianças e adolescentes e o
direito a cidadania
28
Fernanda Feitosa
Moura
Desaposentação: um novo instituto
jurídico sob a ótica dos tribunais
ORIENTADOR
2º
EXAMINADOR
APRESENT
AÇÃO
Rodolpho Orsini Fiho
13/06
Geísa Garcia Bião
10/06
HORÁRIO
SALA
10:30 às
11:00
15:00 às
15:30
15:30 às
16:00
10:00 às
10:30
15:30 às
16:00
14:30às
15:00
14:00 às
14:30
15B
10/06
16:30 às
17:00
15B
Patrícia Andréa
Cáceres da Silva
13/06
11:00
às11:30
16B
Lucas Gonçalves
Da Silva
13/06
10:00 às
10:30
15B
14:00 às
14:30
15:00 às
15:30
09:30 às
10:00
15:00 às
15:30
15:30 às
16:00
16:00 às
16:30
15B
15B
15:30 às
16:00
14B
Alessandro Buarque
Couto
Patrícia Andréa Cáceres
da Silva
Marcelo Macedo
Rodolpho Orsini Filho
Schimmelpfeng
Ermelino Costa
André Luis Pereira
Cerqueira
Oliveira
João Cláudio da
Geisa Garcia Bião
Conceição
Luna
José Fontes
Kleidson Nascimento
Félix
dos Santos
Tiago Moreira da
Silva
Pedro Durão
08/06
13/06
08/06
13/06
12/06
13/06
11/06
12/06
08/06
12/06
19B
15B
16B
14B
15B
14B
14B
16B
15B
15B
Nº
29
30
ALUNO(A
Fernando Ferreira
Oliveira
Francisco Estrela
Dantas Neto
31
Gabryelle Santos
da Conceição
32
Gedickson Santana
Goes
33
35
36
37
38
39
40
41
43
44
45
46
47
Geice Meirelys
Gouveia Santos
Hildete Figueredo de
Almeida
Ícaro Barbosa Costa
Iranaê de Brito
Almeida
Isabella Maria dos
Santos
Itacy Aparecido
Marques Júnior
Jaime de Aquino
Damaceno Neto
Jeanne Lima de
Almeida
Jian Carlos Ferreira
de Almeida
Jivaldo dos Santos
Filho
Jorge Philippe
Carmelo Arce
Josafá Alves dos
Santos Junior
José Correia da
Silva Neto
TÍTULO DO TCC
ORIENTADOR
Estabilidade do Membro do Conselho
Fiscal Sindical
Guarda compartilhada em face ao
superior interesse da criança
Da aplicabilidade do Código de Defesa
do Consumidor em relação à
responsabilidade civil médica
O psicoterrorismo e a sua influência no
rendimento laboral do trabalhador
Os impostos indiretos e seus efeitos
na economia gerados pela carga
tributária excessiva
Guarda Compartilhada: duplo
referencial
Avanços jurídicos da adoção por
casais homoafetivos
O convívio familiar como instrumento
de direito fundamental quando se trata
da adoção do(s) neto(s) pelos avós
A inconsistência da abstratização do
controle difuso ante a constituição
federal
A imparcialidade do juiz como alicerce
da justiça no processo penal
Arbitragem Indevida no Processo do
Trabalho
Publicidade enganosa e Abusiva e seu
efeito sobre O Consumidor
O acesso das populações rurais ao
direito e seus dispositivos
A responsabilidade civil do bombeiro
de aeródromo
Recursos extraordinários: a
repercussão geral como ferramenta de
celeridade e efetividade processual
Uma análise acerca da prescrição
intercorrente
A responsabilidade penal da pessoa
jurídica nos crimes ambientais
Marcelo de Macedo
Schimmelpfeng
Marcos Vander
Costa Cunha
1º
EXAMINADOR
Rodrigo Costa
Mendes
Sheila lobão
Molina
Fernanda Gurgel
Raposo
Luiz Eduardo Alves
de Oliva
Afonso Carvalho de
Oliva
André Luís Pereira
Oliveira
Rodolpho Orsini Filho
Matheus Brito Meira
Rodolpho Orsini Filho
Alessandro Buarque
Couto
Clara Angélica
Gonçalves Dias
Clara Angélica
Gonçalves
Gilda Diniz dos
Santos
Gilda Diniz dos
Santos
Sheila Lobão Molina
Matheus Dantas
Meira
Pedro Dias
Matheus Dantas
Meira
Matheus Dantas
Meira
Marcelo de Macedo
Schimmelpfeng
Alessandro Buarque
Couto
Augusto César Leite
Resende
Clara Angélica
Gonçalves Dias
Evânio José de
Moura Santos
Rodrigo Costa
Mendes
Clara Angélica
Gonçalves
Ermelino Costa
Cerqueira
Everton Gonçalves
de Ávila
Alessandro Buarque
Couto
Clara Angélica
Gonçalves
Matheus Brito Meira
Sandro Luiz da
Costa
Rodolpho Orsini
Filho
Vitor Condorelli dos
Santos
2º
EXAMINADOR
Alessandro Buarque
Couto
Lucas Cardinali
Pacheco
APRESENTA
ÇÃO
HORÁRIO
SALA
15:30 às
16:00
16:00 às
16:30
15B
13/06
08:30 às
09:00
15B
Carlos Augusto Lima
Neto
13/06
11:30 às
12:00
14B
Pedro Durão
10/06
14:00 às
14:30
15B
09:00 às
09:30
14:00 às
14:30
15B
09/06
15:00 às
15:30
15B
Evânio José de Moura
Santos
13/06
09:30 às
10:00
16B
Carlos Magno de
Oliveira
13/06
16B
Olavo Pinto Lima
13/06
10:30 às
11:00
16h as
16h 30min
09:30 às
10:00
14:30 às
15:00
15:00 às
15:30
16B
11:00 às
11:30
15B
Lucas Gonçalves
Da Silva
Vitor Condorelli dos
Santos
Patrícia Andréa
Cáceres da Silva
André Luis Pereira
Oliveira
13/06
08/06
13/06
10/06
13/06
11/06
Manuel Meneses Cruz
10/06
Lucas Gonçalves
Da Silva
13/06
Fábio Brito Fraga
10/06
Ermelino Costa
Cerqueira
10/06
15:00 às
15:30
15:30 às
16:00
16B
16B
15B
15B
15B
15B
15B
Nº
48
49
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
ALUNO(A
José Ernani Moura
Souza
José Raimundo da
Silva
Katarina Cândido de
Souza
Lauro Meneses Rocha
Lívio Spencer
Menezes Machado
Luciano Cavalcante
Guimarães Júnior
Marcos Mattheus dos
Santos
Maria Elizangela
Nunes da Silva
Maria Izidia Vieira de
Matos
Maria Joseane Santos
Santana
Maria Lúcia Dantas
Morgado
Mária Silvânia Roque
de Oliveira Lima
61
Michel Altinio
Barbosa Melo
62
Milena Almeida
Correia
63
Mozart Brandão
Santana Júnior
64
Nei Alonso Maturana
Bohrer Júnior
TÍTULO DO TCC
ORIENTADOR
O sistema de garantia de direitos e a
difícil realidade
Avaliação dos impactos ambientais a
partir da destruição dos mo
Daniela Ramos Lima
Barreto
Dano moral na relação de consumo
Guarda Compartilhada: pontos
positivos e negativas
Biodireito e bioética
A responsabilidade dos presidiários
em Sergipe
A redução da maioridade penal no
Brasil
A responsabilidade do estado e da
empresa na lei de falência e
recuperação judicial com foco no art.
47 da lei 11.101/05
Violência doméstica contra criança e
adolescente: uma análise social e
jurídica no Brasil
Os desafios de reconhecimento da
relação de emprego no mundo
moderno à luz do art. 3º da CLT
Assédio Moral nas relações de
trabalho
Responsabilidade civil por danos
causados por agrotóxicos
Criação de novos municípios no
Brasil: uma analise do art. 18&4º da
constituição
Aprovação da Lei n°13.010/2014 e
seus reflexos no exercício do poder
familiar
A inconstitucionalidade da prisão civil
no estado democrático
A responsabilidade da administração
pública na terceirização de obras e
serviços afins
Sheila Lobão Molina
Fernanda Gurgel
Raposo
Marcos Vander
Costa da Cunha
Alessandro Buarque
Couto
Fábio Brito Fraga
1º
EXAMINADOR
João Cláudio da
Conceição
Marcos Vander
Costa da Cunha
Luiz Eduardo Alves
de Oliva
Sheila lobão
Molina
Clara Angélica
Gonçalves
Matheus Dantas Meira
2º
EXAMINADOR
Geisa Garcia Bião
Luna
Lucas Cardinali
Pacheco
Afonso de Carvalho
Oliva
Lucas Cardinali
Pacheco
Lucas Gonçalves
Da Silva
Augusto César Leite
de Resende
APRESENT
AÇÃO
HORÁRIO
SALA
14:00 às
14:30
17:00 às
18:00
08:00 às
08:30
16:30 às
17:00
11:30 às
12:00
14:00 às
14:30
08:30 às
09:00
15B
09/06
14:30 às
15:00
15B
12/06
08/06
13/06
08/06
13/06
11/06
15B
15B
16B
15B
15B
Carlos Magno de
Oliveira
Marcelo Macedo
Schimmelpfeng
Sheila Lobão Molina
Diogo Dória
Pinto
Daniela Ramos Lima
Barreto
João Cláudio da
Conceição
Geisa Garcia Bião
Luna
12/06
14:30 às
15:00
15B
Pedro Dias
Carlos Augusto Lima
Neto
Rodolpho Orsini Filho
13/06
10:00 às
10 :30
16B
Lucas Cardinalli
Pacheco
Kleidson Nascimento
dos Santos
Sheila Lobão
Molina
José Carlos
Santos
Marcos Vander Costa
da Cunha
José Fontes
Félix
15:00 às
15:30
17:30 às
18:00
14B
15B
Vitor Condorelli dos
Santos
Lucas Cardinali
Pacheco
Fernanda Gurgel
Raposo
10/06
18:00 às
18:30
15B
José Carlos
Santos
José Fontes
Félix
Kleidson Nascimento
dos Santos
08/06
15:00 às
15:30
15B
Vitor Condorelli dos
Santos
Luiz Eduardo Alves
de Oliva
Marcos Vander Costa
da Cunha
10/06
Marcelo de Macedo
Schimmelpeeng
Rodrigo Costa
Mendes
Alessandro Buarque
Couto
13/06
13/06
Patrícia Andréa Cáceres
da Silva
08/06
08/06
17:30 às
18:00
14:30 às
15:00
14B
15B
15B
Nº
ALUNO(A
65
Paulo Roberto
França de Jesus
66
Rafaela Vieria de
Melo Silva
67
68
69
70
71
72
73
Raimundo Nonato
de Sousa Lima
Raysa da Silva
Santos
Rosamaria Argolo
Freitas Alves
Roseane Moura
Santos
Ruyanne Dafne do
Nascimento Silva
Sandra Viana
Moreira
Sérgio Mendonça
Fontes Júnior
74 Silvana Dantas Brito
75
76
77
78
80
81
Silvio Lima do
Nascimento
Simone Passos
Mendonça
Tarcisio Azevedo
Cruz
Tatiana Araújo
Pereira Uruga
Tiago Samuel da
Cunha Almeida
Wilton Márcio
Rodrigues de Jesus
TÍTULO DO TCC
A efetividade do instituto da delação
premiada nos crimes de “colarinho
branco”
O ICMS enquanto ferramenta da
guerra fiscal: a análise dos motivos e
consequências da guerra fiscal entre
os estados e o Distrito Federal
A responsabilidade civil do estado pela
prisão indevida
O divórcio extrajudicial como uma
ferramenta de de pacificação social
A triagem investigativa preliminar na
OAB
Espargidor de pimenta: aspectos
penais sobre a comercialização, posse
e porte do produto considerado como
O controle da jornada de trabalho
A tipificação da culpa e dolo nos
crimes de homicídio praticado na
direção do veiculo automotivo
O stare decisis e os efeitos da decisão
declaratória de inconstitucionalidade
do STF
Alienação Parental
Inconstitucionalidade por vício de
decoro parlamentar
Cem chances: ineficácia das medidas
sócio-educativas
Efeitos das clausulas do “Poeta Sunt
Servando” e “Rebus sic stantibus” com
o evento morte
Adoção internacional e o princípio do
superior interesse da criança
A preservação da imagem dos presos
sobre o prisma constitucional
Estereótipos e estigmas: faces do
policial na música popular brasileira
ORIENTADOR
1º
EXAMINADOR
Carlos Magno de
Oliveira
Marcelo Macedo
Schimmelpfeng
Matheus Brito Meira
Rodolpho Orsini Filho
Augusto César Leite
Resende/
André Luís Pereira
Oliveira
Geísa Garcia Bião
Luna
Ermelino Costa
Cerqueira
Tiago Moreira da
Silva
Marcela Pithon Brito
dos Santos
Marcela Pithon Brito
dos Santos
2º
EXAMINADOR
APRESENT
AÇÃO
HORÁRIO
SALA
13/06
08:00 às
08:30
14B
Fábio Brito Fraga
10/06
16:00às
16:30
15B
André Luis Pereira
Oliveira
11/06
15B
Pedro Durão
12/06
Daniela Carvalho
Almeida da Costa
10/06
16:00 às
16:30
14:00 às
14:30
14:30 às
15:00
Geisa Garcia Bião
Luna
Daniela Carvalho
Almeida da Costa
10/06
16:00às
16:30
19B
Marcelo de Macedo
Schimmelpfeng
Rodrigo Costa
Mendes
Alessandro Buarque
Couto
13/06
15:00 às
15:30
15B
Carlos Magno de
Oliviera
Marcelo Macedo
Schimmelpfeng
13/06
09:00 às
09:30
14B
Augusto César Leite
Resende/
Ermelino Costa
Cerqueira
André Luis Pereira
Oliveira
11/06
15:30 às
16:00
15B
Clara Angélica
Gonçalves Dias
Vitor Condorelli dos
Santos
Daniela Ramos Lima
Barreto
Gilda Diniz dos
Santos
Luiz Eduardo Alves
de Oliva
João Cláudio da
Conceição
Vitor Condorelli dos
Santos
Marcos Vander Costa
da Cunha
Geisa Garcia Bião
Luna
16B
10/06
14:30 às
15:00
17:00 as
17:30
16:00 às
16:30
15B
José Carlos Santos
José Fontes
Félix
Kleidson Nascimento
dos Santos
08/06
14:00 às
14:30
14B
Kleidson Nascimento
dos Santos
Vitor Condorelli dos
Santos
Evânio José de
Moura Santos
José Carlos
Santos
Luiz Eduardo Alves
de Oliva
Matheus Dantas
Meira
José Fontes
Félix
Marcos Vander Costa
da Cunha
Marcelo Macedo
Schimmelpfeng
17:00 às
17:30
16:00 às
16:30
10:00 às
10:30
14B
10/06
12/06
08/06
10/06
13/06
14B
14B
16B
16B
14B