FALTA DE INFORMAÇÃO DE FREQÜÊNCIA LEVA A BLOQUEIO

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ANO III
SÃO LUÍS – MA, 30 DE SETEMBRO DE 2009
EDIÇÃO N° 327
06 PÁGINAS
FALTA DE INFORMAÇÃO DE FREQÜÊNCIA LEVA A
BLOQUEIO DE 400 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 401.321 famílias
que recebem o Bolsa Família, em setembro. Elas
estavam sem informação de freqüência dos filhos nos
dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e
abril/maio de 2009).
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Governador Archer......................................................................................................02
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos..................................................................................................02
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar...................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................04
INEXIGIBILIDADE
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar...................................................................................................04
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida.................................................................................................05
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim...............................................................................................................05
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Prefeitura Municipal de Esperantinôpolis..........................................................................................................05
ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS
• ARQUIVO PÚBLICO
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
• ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO
• PALÁCIO DO GOVERNO
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• PREFEITURAS
• CASA CIVIL
• PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS
• CÂMARAS MUNICIPAIS
• PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
• COMARCAS
• PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
• CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
• PROCURADORIA REGIONAL DO
• CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
TRABALHO DA 16ª REGIÃO
• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
• FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
• JUSTIÇA FEDERAL
• TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
e-mail: [email protected]
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 327
SÃO LUÍS-MA, 30 DE SETEMBRO DE 2009
Falta de informação de freqüência leva a bloqueio
de 400 mil benefícios do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) bloqueou o benefício de 401.321 famílias que
recebem o Bolsa Família, em setembro. Elas estavam
sem informação de freqüência dos filhos nos dois primeiros
bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).
Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando
os beneficiários atualizarem as informações de série e
escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro
Único e no sistema do Ministério da Educação. Caso a
situação não seja regularizada até o final do ano, os
benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010.
As famílias atingidas por essa medida receberam
notificação pelo correio orientando-as a procurar a gestão
local do Programa Bolsa Família. Para manter o benefício,
a população atendida precisa cumprir as condicionalidades
nas áreas de educação e saúde. O objetivo do Ministério
do Desenvolvimento Social é avançar no acompanhamento
da freqüência, que atualmente está em 84% do total de
alunos beneficiados (idade de seis a 17 anos).
Levantamento feito pela Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania do MDS apontou, em julho, que 510.830 famílias
não tinham informação de freqüência de seus filhos nos
dois primeiros bimestres do calendário escolar. No último
acompanhamento (junho/julho), no entanto, 109.509
voltaram a registrar freqüência de seus integrantes no perfil
educação. As restantes tiveram os benefícios bloqueados.
Os gestores municipais do Bolsa Família podem obter
a listagem das famílias atingidas por esta ação na Central
de Sistemas no endereço: http://aplicacoes2.mds.gov.br/
senarc/. Deste modo, poderão desenvolver trabalho de
busca ativa para encontrar as famílias, atualizar o cadastro
e registrar o acompanhamento da contrapartida de
educação. Após cada período de apuração da presença
às aulas, será disponibilizada aos Municípios, na Central
de Sistemas, uma lista atualizada com as famílias que
permanecem sem informação de freqüência escolar.
Dos 17,1 milhões de alunos, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebe
informações do monitoramento de 14,5 milhões que
representa 84% do total. Por considerar que a educação
é instrumento eficaz na melhoria de vida da população
pobre, o Ministério, em parceria com o MEC, está adotando
ações para avançar no acompanhamento da
condicionalidade do programa. Em setembro, está sendo
transferido R$ 1,135 bilhão a mais de 11,9 milhões de
famílias.
Roseli Garcia
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
017/2009. A Prefeitura Municipal de Governador Archer (MA), através
de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela
Portaria nº. 001/2009 de 01 de janeiro de 2009, Torna público o
resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 017/
2009, objetivando a contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de construção de Praça de Eventos na sede
do município, o qual foi adjudicada em favor da empresa: ELETROFIOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.623.122/0001-58. Informações
adicionais poderão ser obtidas na sede da CPL, na Praça Getúlio
Vargas, nº 12 – Centro, neste Município, no horário das 08:00 às
13:00 horas. Governador Archer (MA), 29 de setembro de 2009.
Alcioneide da Silva Leal - Presidente da CPL.
CONTRATO
HUMBERTO DE CAMPOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 15/2009. Resultante da Tomada de
Preços n.º 17/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de
Campos e a empresa Posto J. B. Ltda. OBJETO: Fornecimento de
combustíveis à Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2009. VALOR GLOBAL:
R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) - VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2009. RECURSOS: Os recursos financeiros
para execução do presente contrato são provenientes das seguintes
dotações orçamentárias: Unidade: 03 - Secretaria de Administração;
Ação/Especificação: 04.122.52.2.006 – Manutenção da Secretaria
de Administração; N.D.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Unidade:
04 – Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Ação/
Especificação: 15.122.52.2.013 – Manutenção da Séc. de Obras e
Serviços; N.D.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Unidade: 05 -
Sec retaria Munic ipal de Educação; Ação/Espec if ic aç ão:
12.122.52.2.017 – Manutenção da Secretaria de Educação; N.D.:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Unidade: 06– Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento Básico; Ação/Especificação:
10.122.17.2.022 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento;
N.D.: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Unidade: 07 – Secretaria
Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente; Ação/Especificação:
20.122.52.2.029 – Manutenção da Sec. de Agricultura, Produção;
N.D.: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Unidade: 08 – Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social; Ação/Especificação:
08.244.24.2.041 – Manutenção da Sec. de Trabalho e Ação Social;
N.D.: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Humberto de Campos.
ASSINATURAS: José Ribamar Ribeiro Fonseca e Maria Quintilha
Bruzaca Almeida. Humberto de Campos, 01 de outubro de 2009.
Raimundo Rodrigues da Silva - Procurador Municipal OAB 4994
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/
2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2009-SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E
A GILVÂNIA MARIA BAYMA FOURNIER. ESPÉCIE: Contratação de
prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços por prazo
determinado, para desempenhar as atividades típicas de Professor
Nível III, da Disciplina Língua Inglesa, que tem como atribuição, ministrar
aulas de acordo com suas área especifica, transmitindo os conteúdos
teóricos-praticos, por meio de explicações, dinâmicas de grupo e
pesquisas, realizar avaliações pedagógicas.. VALOR GLOBAL: R$
10.857,00 (Dez mil oitocentos e cinqüenta e sete reais). PRAZO DA
VIOGÊNCIA: A vigência do Contrato inicia-se na data da sua
assinatura, com término em 11 de maio de 2010. FONTE DE RECURSO:
Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2009.
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ
N.º. 06.351.514/0001-78, por seus representantes legais CARLA
VÉRAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação,
RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR – Secretário Municipal de
Governo, pelo Contratante e GILVÂNIA MARIA BAYMA FOURNIER,
Contratada. São José de Ribamar (MA), 18 de maio de 2009. MARCEL
SARAIVA DE OLIVEIRA/ ASSESSOR JURÍDICO.
2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2009-SEM ED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A
NEUMA CRISTINA DA SILVA ANDRADE CUNHA. ESPÉCIE:
Contratação de prestação de serviços. OBJETO: Prestação de
serviços por prazo determinado, para desempenhar as atividades
típicas de Professor Nível III, da Disciplina Língua Inglesa, que tem
como atribuição, ministrar aulas de acordo com suas área especifica,
transmitindo os conteúdos teóricos-praticos, por meio de explicações,
dinâmicas de grupo e pesquisas, realizar avaliações pedagógicas..
VALOR GLOBAL: R$ 10.857,00 (Dez mil oitocentos e cinqüenta e
sete reais). PRAZO DA VIOGÊNCIA: A vigência do Contrato inicia-se
na data da sua assinatura, com término em 11 de maio de 2010.
FONTE DE RECURSO: Fundo Municipal de Educação. DATA DA
ASSINATURA: 11.05.2009. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por seus
representantes legais CARLA VÉRAS BEZERRA GALVÃO –
Secretária Municipal de Educação, RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR
– Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e NEUMA
CRISTINA DA SILVA ANDRADE CUNHA, Contratada. São José de
Ribamar (MA), 18 de maio de 2009. MARCEL SARAIVA DE OLIVEIRA/
ASSESSOR JURÍDICO.
SHEYLA FABIANA LIMA RIBEIRO. ESPÉCIE: Contratação de
prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços por prazo
determinado, para desempenhar as atividades típicas de Professor
Nível III, da Disciplina Língua Inglesa, que tem como atribuição, ministrar
aulas de acordo com suas área especifica, transmitindo os conteúdos
teóricos-praticos, por meio de explicações, dinâmicas de grupo e
pesquisas, realizar avaliações pedagógicas.. VALOR GLOBAL: R$
10.857,00 (Dez mil oitocentos e cinqüenta e sete reais). PRAZO DA
VIOGÊNCIA: A vigência do Contrato inicia-se na data da sua
assinatura, com término em 11 de maio de 2010. FONTE DE RECURSO:
Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2009.
VÉRAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação,
RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR – Secretário Municipal de
Governo, pelo Contratante e SHEYLA FABIANA LIMA RIBEIRO,
Contratada. São José de Ribamar (MA), 18 de maio de 2009. MARCEL
SARAIVA DE OLIVEIRA / ASSESSOR JURÍDICO.
VIVIANE FERREIRA MARTINS. ESPÉCIE: Contratação de prestação
de serviços. OBJETO: Prestação de serviços por prazo determinado,
para desempenhar as atividades típicas de Professor Nível III, da
Disciplina Língua Inglesa, que tem como atribuição, ministrar aulas de
acordo com suas área especifica, transmitindo os conteúdos teóricospraticos, por meio de explicações, dinâmicas de grupo e pesquisas,
realizar avaliações pedagógicas.. VALOR GLOBAL: R$ 10.857,00
(Dez mil oitocentos e cinqüenta e sete reais). PRAZO DA VIGÊNCIA:
A vigência do Contrato inicia-se na data da sua assinatura, com
término em 11 de maio de 2010. FONTE DE RECURSO: Fundo Municipal
de Educação. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2009. SIGNATÁRIOS:
Nº 327 - JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ N.º. 06.351.514/
0001-78, por seus representantes legais CARLA VÉRAS BEZERRA
GALVÃO – Secretária Municipal de Educação, RAIMUNDO ROCHA
LEAL JÚNIOR – Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e
VIVIANE FERREIRA MARTINS, Contratada. São José de Ribamar
(MA), 18 de maio de 2009. MARCEL SARAIVA DE OLIVEIRA/
ASSESSOR JURÍDICO.
EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 444/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2009-SEMED. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A ALEYA
DE CÁSSIA PEREIRA PIRES. ESPÉCIE: Contratação de prestação de
serviços. OBJETO: Prestação de serviços por prazo determinado,
ALEYA DE CÁSSIA PEREIRA PIRES, Contratada. São José de
Ribamar (MA), 18 de maio de 2009. MARCEL SARAIVA DE OLIVEIRA/
ASSESSOR JURÍDICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A MIRIAN
SOUZA RODRIGUES. ESPÉCIE: Contratação de prestação de
serviços. OBJETO: Prestação de serviços por prazo determinado,
MIRIAN SOUZA RODRIGUES, Contratada. São José de Ribamar (MA),
18 de maio de 2009. MARCEL SARAIVA DE OLIVEIRA/ ASSESSOR
JURÍDICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A LEILIANE
PEREIRA FRAZÃO. ESPÉCIE: Contratação de prestação de serviços.
OBJETO: Prestação de serviços por prazo determinado, para
desempenhar as atividades típicas de Professor Nível III, da Disciplina
Língua Inglesa, que tem como atribuição, ministrar aulas de acordo
com suas área especifica, transmitindo os conteúdos teóricospraticos, por meio de explicações, dinâmicas de grupo e pesquisas,
EXPEDIENTE
Editora Geral
Elineusa Castro Matos- DRT-1174
Diretor Geral
Marcello de Freitas Costa Rodrigues
PUBLICAÇÃO:
M. L. E. EDITORA E GRÁFICA LTDA.
CNPJ-08.084.087/0001-34
LEILIANE PEREIRA FRAZÃO, Contratada. São José de Ribamar (MA),
JURÍDICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A LEILIANE
PEREIRA FRAZÃO. ESPÉCIE: Contratação de prestação de serviços.
OBJETO: Prestação de serviços por prazo determinado, para
desempenhar as atividades típicas de Professor Nível III, da Disciplina
Língua Inglesa, que tem como atribuição, ministrar aulas de acordo
com suas área especifica, transmitindo os conteúdos teóricospraticos, por meio de explicações, dinâmicas de grupo e pesquisas,
LEILIANE PEREIRA FRAZÃO, Contratada. São José de Ribamar (MA),
JURÍDICO.
EXT RATO DO CONTRATO Nº 496/2009. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 013/2009-SEMCEL. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E CENTRO ELETRÔNICO
LTDA. OBJETO: Aquisição de Instrumentos musicais, com garantia
mínima de 12(doze) meses e plano de assistência Técnica gratuita,
de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.
VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 (Onze mil quinhentos e cinqüenta
reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato inicia-se na
data da sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
FONTE DE RECURSO: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
DATA DA ASSINATURA: 10.06.2009. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por
seus representantes legais EDSON PEDRO DE SOUSA CALIXTO –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, RAIMUNDO ROCHA
CENTRO ELETRÔNICO LTDA., representado neste ato por Daniel
Feitosa de Sousa. São José de Ribamar (MA), 29 de setembro de
2009. PAULO VALENTINO PONTES / ASSESSOR JURÍDICO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/
2009. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR E INSTITUTO ALFA E BETO. OBJETO: Aumentar o valor
do Contrato nº. 100/2009, em razão de acréscimo de quantitativo de
fornecimento. FONTE DE RECURSO: Fundo Municipal de Educação.
seus representantes legais CARLA VÉRAS BEZERRA GALVÃO –
Secretário Municipal de Educação, RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR
– Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e INSTITUTO
ALFA E BETO, representado neste ato por David Francisco dos
Santos. São José de Ribamar (MA), 29 de setembro de 2009. PAULO
VALENTINO PONTES / ASSESSOR JURÍDICO.
RIBAMAR E ZÉLIA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato nº. 323/2009, até 10 de novembro de 2009.
seus representantes legais CARLA VÉRAS BEZERRA GALVÃO –
Secretário Municipal de Educação, RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR
– Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e ZÉLIA MARIA
DOS SANTOS. São José de Ribamar (MA), 29 de setembro de 2009.
PAULO VALENTINO PONTES / ASSESSOR JURÍDICO.
RIBAMAR E FABIANA RIMES COSTA FERREIRA - ME. OBJETO:
Aumentar o valor do Contrato nº. 172/2009, em razão de acréscimo
de quantitativo de fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2009.
VÉRAS BEZERRA GALVÃO – Secretário Municipal de Educação,
RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR – Secretário Municipal de Governo,
pelo Contratante e FABIANA RIMES COSTA FERREIRA – ME,
representada neste ato por Amilar Balder Costa Ferreira – ME. São
José de Ribamar (MA), 29 de setembro de 2009. PAULO VALENTINO
PONTES / ASSESSOR JURÍDICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.
011/2009A-TP DA TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2009-CPL/PMT:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/
0001-66, CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTINS – REJANE
N.MARTINS CNPJ Nº. 35.170.968/0001-40, OBJETO: Reforma e
Ampliação da Escola Brasil no povoado de São Joaquim dos Melos no
município de Tuntum – MA.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o
prazo por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos
I e II do Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Signatários: pelo contratado
Rejane Nunes Martins - CPF Nº 256.144.013-34, pela contratante:
FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito
Municipal. Tuntum-MA, 01/09/2009.
INEXIGIBILIDADE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2009.
Processo Administrativo: 126/2009-SEMCEL. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/
0001-78 e CHARLIANE SILVA RODRIGUES E OUTROS, CPF Nº
029.568.483-64. OBJETO: Contratação de Bandas Musicais para
apresentações durante o evento cultural “Marcha Profética 2009”,
a ser realizada no dia 26/09/2009, no Bairro da Campina. VALOR:
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
- SEMCEL - 13 392 0016 2.045 - Apoio ás Manifestações Folclóricas
- 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
ADJUDICADO: CHARLIANE SILVA RODRIGUES E OUTROS, CPF Nº
029.568.483-64. ADJUDICAÇÃO: Comissão Central de Licitação CCL. RATIFICAÇÃO: Edson Pedro de Sousa Calixto - Secretário
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. São José de Ribamar/MA, 23
de setembro de 2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2009.
Processo Administrativo: 127/2009-SEMCEL. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/
0001-78 e REINALDO XAVIER DINIZ, CPF Nº 427.805.863-20.
OBJETO: Contratação do Grupo Musical “Reinaldinho e Banda” para
uma apresentação no dia 25/09/2009, durante o evento cultural de
inauguração do Viva Piçarreira, no Bairro Piçarreira. VALOR: R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL - 13 392
0016 2.045 - Apoio ás Manifestações Folclóricas - 3.3.90.36 - Outros
Serviç os de Terc eiros - Pes s oa Fís ic a. ADJ UDICADO : .
ADJUDICAÇÃO: REINALDO XAVIER DINIZ, CPF Nº 427.805.863-20.
Comissão Central de Licitação - CCL. RATIFICAÇÃO: Edson Pedro
de Sousa Calixto - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
São José de Ribamar/MA, 23 de setembro de 2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2009. Processo
Administrativo: 128/2009-SEMCEL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/0001-78 e
ENTIDADE NEGRA AFRO ARUANDA, CNPJ Nº 04.262.933/0001-08.
OBJETO: Contratação do Grupo Folclórico “Entidade Negra Afro
Aruanda” para apresentação no dia 25/09/2009, durante evento cultural
de inauguração do Viva Piçarreira, no Bairro Piçarreira. VALOR: R$
1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III, da Lei
Nº 327 - JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 5
Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL - 13 392 0016 2.045 - Apoio ás
Manifestações Folclóricas - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ADJUDICADO: . ADJUDICAÇÃO: ENTIDADE NEGRA
AFRO ARUANDA, CNPJ Nº 04.262.933/0001-08. Comissão Central de
Licitação - CCL. RATIFICAÇÃO: Edson Pedro de Sousa Calixto Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. São José de Ribamar/
MA, 23 de setembro de 2009.
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 059/2009 - O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI
Nº 265 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os
membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para quadriênio
2009/2012 com a seguinte composição: I – Representantes da
Secretaria Municipal de Educação; Titular: Claudeci Portugal Alves
Lima - Suplente: Maria de Fátima Silva Sousa - II – Representantes
das Escolas Municipais; Titular: Joelma Alves Tito - Suplente: Maria
Euda Cordeiro de Araújo - III – Representantes dos Professores;
Titular: Gilberto Amorim da Silva - Suplente: Bernardo Prudêncio Araújo
Junior - IV – Representantes das Escolas Estaduais; Titular: Maria
Bernarda Alves de Sousa - Suplente: Marilene Sousa Lima e Araújo - V
– Representantes das Escolas Privadas; Titular: Maximiana de
Sousa Borges e Silva - Suplente: Aldarizé Borges de Lima - VI –
Representantes dos Pais de Alunos; Titular: Amélia Sousa Lima Suplente: Odival Batista Vieira - Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito
Municipal de Magalhães de Almeida, em 23 de setembro 2009. JOÃO
CÂNDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS

FALTA DE INFORMAÇÃO DE FREQÜÊNCIA LEVA A BLOQUEIO

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