Imigração Americana através de Investimento

Transcrição

EB-5
Imigração Americana
através de Investimento
LARRY J. BEHAR, B.A., L.L.L., J.D.
Advogado
Membro do Florida Bar
Edição 2012
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EB-5
Imigração Americana através
de Investimento
2
AVISO DE ISENÇÃO DE
RESPONSABILIDADE
Este livro tem como propósito o uso pessoal e particular do leitor. Não tem
COPYRIGHT © 2010 Larry J. Behar
como propósito servir como um guia jurídico para garantir uma condição de
imigração
Unidos. deVocê
deve
consultar
conselheiros
Este libro nonos
puedeEstados
ser reproducido
cualquier
manera
sin la autorización
profissionais
conseguir tal propósito. As declarações e opiniões do
por escrito delpara
autor.
autor
estritamente
dele e não
tem a intenção
de servir como conselho
Todos são
los derechos
domésticos
e internacionales
reservados.
jurídico. Cada situação e cada caso é diferente, e por tanto requer atenção
individual. A escolha de qualquer conselheiro profissional não deve ser
baseada somente em publicidade. Solicite referências por escrito de qualquer
conselheiro que possa selecionar antes de contratar seus serviços.
3
Para o meu pai,
Joseph A. Behar
Paciência. Perseverança. Honestidade.
4
Biografia
Até 2007, o único centro regional que tinha sido criado na Flórida foi em
1996 cobrindo uma pequena área de Miami Beach. Infelizmente, o fomentador
do centro regional veio a falecer e nada emergiu dos planos do centro regional.
Audacioso, Larry Behar se envolveu na criação de um centro regional para o
desenvolvimento do projeto de um hotel e para preservar um grande número
de empregos, criados pelo hotel.
Com uma direção limitada e algumas fontes legais e práticas, Larry
garantiu o envio do pedido de 1000 páginas ao United States Citizenship and
Immigration Services (USCIS) em quatro meses. Cinco meses depois, em
Setembro de 2008, o USCIS emitiu uma aprovação ilimitada do centro regional.
Desde então, Larry tornou-se uma das autoridades mais importantes do
país na área EB-5. Seu conhecimento sobre a lei, habilidades linguísticas, sua
perspicácia cultural e empresarial, o fizeram procurado por inúmeros
investidores e fomentadores Americanos que procuram atrair capital aos seus
projetos e criar empregos. Ele já visitou pessoalmente nada menos que 40
embaixadas Americanas e consulados ao redor do mundo.
Com a ajuda de sua equipe jurídica, Larry procedeu a criar o EB-5 Dream
Team, uma sinfonia de especialistas, quem, cada um de sua maneira são
capazes de aconselhar e proporcionar relatórios escritos para os pedidos de
centros regionais. A equipe já tem produzido muitos pedidos de centros
regionais que incluem projetos turísticos, centros comerciais, um hospital,
minas de ouro, projetos de fomentação de terra, um edifício para estudos
médicos, e hotéis ao redor do país. Estes diferentes pedidos representam
milhões de dólares de capital de investimento e a criação de milhares de
empregos diretos e indiretos. Juntos, a equipe fornece experiência e direção
tanto no início como durante o processo para o investidor e o promotor do
centro comercial. O Behar Law Group trabalha para proporcionar uma única
janela de economistas, autores de planos empresariais, especialistas em
marketing e tecnologia e informática, advogados do SEC e autoridades de
imigração Americana EB-5.
Em Outubro de 2009, Larry viajou para a China como apresentador
principal da primeira conferência EB-5 conduzida em Beijing. Ele se aventurou
na China como convidado da agência de imigração mais importante do país.
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Com menos de três dias restantes na lei existente e com a legislação que se
aproximava, Larry se manteve confiante na extensão da lei. Seu otimismo foi
apoiado pela nova relação entre o USCIS, o Congresso e os advogados de
imigração da área EB-5 junto com a alta demanda de investidores estrangeiros.
Sua confiança no sistema se confirmou no dia 30 de Outubro de 2009 quando
uma extensão de três anos da lei foi aprovada, assim como uma extensão
adicional da nova legislação até 2015.
Hoje em dia, a empresa continua crescendo em diferentes usos
aprovados na área EB-5 e aplica sua criatividade em garantir que cada projeto
seja factível e compreendido por e para todas as partes interessadas. Larry
continua viajando para conhecer diretamente seus clientes de centros regionais,
agentes ao redor do mundo, e investidores cujas vidas foram confiadas em sua
habilidade. Uma vida bem vivida.
Ft Lauderdale, FL
14 de Setembro de 2012
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Prefácio e Agradecimentos
Atualmente, estamos na fronteira do mundo EB-5. Ferramentas
tradicionais de finanças, como bancos, já não apoiam os empreendimentos
comerciais para criativos fomentadores Americanos. Como tal, uma das poucas
opções que restam, assim como inteligente, permanece o conceito, em
constante evolução, EB-5 (Quinta Preferência Baseado em Empregos).
Em seu conhecimento, o Congresso criou a estrutura do Investidor
Imigrante EB-5 em 1990. Como qualquer criação, em sua primeira década foi
trêmula e até instável. Não obstante, ao ver à longo prazo o potencial do
programa EB-5, o Congresso intercedeu em 2001 para garantir a coordenação
entre o governo, interpretações judiciais, empresas comerciais e investidores
estrangeiros.
No mundo de hoje em dia, rodeado de créditos restritos e perdas de
empregos, o programa EB-5 não poderia ter evoluído em um melhor momento.
Enquanto o programa continua exigindo uma definição e estrutura cada vez
maior, o programa tem ido longe desde o início. Extensões recentes do
programa têm juntado o apoio e respeito da comunidade investidora
internacional para garantir a continuidade do programa, os componentes da
criação de empregos Americanos e a preservação de empregos, e a entrada de
capital, o que é vital durante uma era de necessidade econômica.
Temos diversos indivíduos e organizadores que devemos reconhecer pela
criação deste livro. Primeiro, o autor deseja agradecer o editor, Bing Shen, pelos
seus comentários jurídicos, editorial e direção na versão em Mandarim do livro.
Também gostariamos de agradecer as centenas de agentes migratórios,
advogados, agentes, e procuradores ao redor do mundo, quem têm buscado
desesperadamente um guia simples sobre o EB-5 para poder aderir aos
princípios e direções. Também agradecemos a liderança de Invest in America
(IIUSA), quem providenciou a direção em Washington, D.C. e com a Associação
Americana de Advogados de Imigração para garantir que os direitos dos
imigrantes, fomentadores, e do povo Americano, estejam protegidos.
Finalmente, agradecemos a nossa especialista EB-5, Tania Sibonney, cuja
coragem, estrutura e introspecção têm sido inestimáveis. Durante o processo,
ela seguiu cada passo do desenvolvimento deste esforço.
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A medida que lê os capítulos deste livro, lhe antecipamos que será capaz
de adquirir um conhecimento sem precedentes do programa EB-5. Se for um
investidor estrangeiro, um patrocinador do centro regional, fomentador, agente
migratório, ou algo similar, este livro lhe ajudará a entender a complexidade
por trás do programa EB-5.
Onde vamos a partir daqui? Prevemos que num futuro próximo, o USCIS
fará esforços proficientes de limpeza, removendo aqueles centros regionais EB5 os quais não têm projetos comerciais viáveis para apoiá-los. Prevemos um
aumento na quota de vistos EB-5 de 10,000 para 20,000 uma vez que
começamos a nos aproximar à quota existente. Adicionalmente, prevemos a
criação de milhares de novos empregos para trabalhadores Americanos, os
quais atribuímos ao programa EB-5, ao mesmo tempo infundindo milhões de
dólares de capital na economia. Examinando países etranjeiros que têm
encorajado programas similares mostra que estas previsões não são somente
possíveis, assim como prováveis e desejadas. Por último, com maior segurança
tanto no patrocinador como no investidor, prevemos a consagração permanente
do programa.
Esperamos que este livro lhe ajude a obter uma pequena janela de
conhecimento sobre o mundo EB-5, Imigração Americana através de
investimento.
Bem-vindo aos Estados Unidos!
Larry J. Behar, Esq.
Advogado.
19 de Fevereiro de 2010
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CONTEÚDO
EB-5 Imigração Americana através de Investimento
BIOGRAFIA
DEDICATÓRIA
PREFÁCIO
PARTE I: EB-5 IMIGRAÇÃO AMERICANA ATRAVÉS DE INVESTIMENTO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
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CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
1: Uma introdução à Imigração aos Estados Unidos
2: O programa EB: Uma Vitória Tripla
3: Legislatura EB-5: Do Passado ao Presente
4: O Papel das Agências Governamentais no Programa EB-5
5: O que é um Centro Regional?
6: Onde se encontram os Centros Regionais?
7: Quem opera Centros Regionais?
8: Porque são criados os Centros Regionais?
9: Apoio do Governo Estadual
10: Quotas no EB-5
11: Áreas Direcionadas a Empregos
12: Empregos Diretos e Indiretos
13: Criação de Empregos: O Padrão de Razoabilidade
14: Organizações Profissionais de Empregadores
15: Como Enviar um Pedido do Centro Regional
16: Acordo dos Centros Regionais
17: O Manual de Campo do Conciliador
18: Auditoria de um Centro Regional
19: Quotas de Administração e Marketing
20: O Prospecto
21: Bem-vindo às Oportunidades nos Estados Unidos
22: O Porque da Cidadania Americana
23: Cuidadosa Seleção de um Centro Regional
24: Um Análise Cultural
25: Visita a um Centro Regional
26: “Risco” de um Investimento de Capital
27: Investindo em um Centro Regional
28: Diagramas e Cronograma
29: Qualificação do Investidor
30: Documentação para o EB-5
31: Traduções Autenticadas
32: Quotas Governamentais
33: Profissionais Colaterais
34: Advogados e Conselheiros
35: Contratando seu Advogado Americano
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CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
CAPÍTULO
36: Fonte de Fundos e Trajetória de Fundos
37: Fonte e Trajetória de Fundos: Transferências Eletrônicas
38: Contas de Crédito e Garantia
39: Residência Condicional: O I-526
40: Obtenção do Visto Temporário
41: Mudança do Status Condicional: O I-829
42: Emprego nos Estados Unidos: Autorização de Trabalho
43: Questões de Impostos
44: Morando nos Estados Unidos
45: Atravessando Fronteiras
46: Processo do Consulado
47: Ajuste do Status
48: Recebendo seu Green Card no Correio
49: Revelação Completa: Histórico Criminal do Investidor
50: Agentes e Descobridores
APÊNDICE
APÊNDICE 1: Funcionários do Centro Regional
APÊNDICE 2: Quinta Preferência Baseada em Emprego
APÊNDICE 3: Perguntas Frequentes sobre o EB-5
APÊNDICE 4: Amostra da Estrutura da Organização
APÊNDICE 5: Informação para Patrocinadores e Investidores
APÊNDICE 6: Instruções para Prospectivos Patrocinadores
APÊNDICE 7: Cartas de Apoio
APÊNDICE 8: Lista do Desenvolvedor
APÊNDICE 9: Fatores para Incluir no Relatório Anual de Conformidade do
Centro Regional
APÊNDICE 10: Lista de Diligência
APÊNDICE 11: Kit de Marketing
APÊNDICE 12: Possíveis Estratégias de Saída
APÊNDICE 13: Considerações para Novos Investidores
APÊNDICE 14: Amostra do Acordo de Reserva
APÊNDICE 15: Diagrama do Investidor EB-5
APÊNDICE 16: Gráficos Simplificados
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APÊNDICE 17: Gráfico do Seminário da China
APÊNDICE 18: Qualificações e Acreditação do Investidor
APÊNDICE 19: Questionário Preliminar de Acreditação do Investidor
APÊNDICE 20: Inelegibilidade do Investidor
APÊNDICE 21: Lista de Verificação do EB-5
APÊNDICE 22: Desenvolvendo a Pasta de Empoderamento do Investidor
APÊNDICE 23: Memorando: Fontes de Fundos
APÊNDICE 24: Melhores Práticas para agentes e Advogados dos Centros
Regionais
APÊNDICE 25: Páginas Web e Portais
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  CAPÍTULO 1 
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1 – Uma Introdução à Imigração aos
Estados Unidos
O sistema de imigração dos Estados Unidos está essencialmente dividido
em três categorías para aqueles que procuram a residência permanente:
 Laços familiares imediatos: como esposos, pais, irmãos, irmãs ou filhos
já adultos;
 Educação: Aqueles com pelo menos um grau e de preferência um pós
grado ou aqueles com 12 anos de experiência ou mais;
 Dinheiro: Aqueles com pelo menos $500,000 ou $1 milhão para investir
em um centro regional qualificado nos Estados Unidos.
Aqueles com laços familiares irão pedir a residência por este processo se
tais laços forem de um grau próximo, o período de espera não é longo e o
candidato ou patrocinador, tem a habilidade financeira de pagar pelo tal
pedido.
Aqueles com uma educação superior, chamados de trabalhadores
profissionais ou capazes, deverão identificar um patrocinador americano
disposto a contratá-los para um emprego específico com um salário específico e
uma descrição específica do emprego. Muitas vezes, isso cria um sério desafio
para qualquer estrangeiro, pois os empregadores americanos geralmente
procuram empregados dentro dos Estados Unidos. Além de que, o empregador
tem que demonstrar que é financeiramente capaz durante todo o período do
processo, para garantir que o empregado continuará trabalhando com
remuneração no fim do processo.
Por último, nos resta a alternativa do dinheiro. O programa EB-5 foi
criado como uma criação de empregos e um programa de investimento
estrangeiro especificamente para incentivar pessoas de alta escala financeira a
imigrar aos Estados Unidos, estimular a economia americana e fazer uma
valiosa contribuição à sociedade. Mesmo que não existam requisitos do idioma
Inglês, o indivíduo tem outras qualificações que devem ser cumpridas; a
maioria dessas qualificações serão mencionadas neste livro.
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2 – O Programa EB-5: Uma Vitória
Tripla:
Criação de Empregos, Infusão de Capital, e Imigração através de
Investimento
O programa EB-5 é mandado pelo Congresso e existe desde 1990. O
Congresso tinha a intenção de criar empregos para americanos e estimular o
investimento, em um ritmo de dez empregos diretos por cada família
investidora.
Logo, o programa criando o conceito de centro regional, tornou-se lei. O
programa do centro regional permite aos patrocinadores Americanos criar
oportunidades de investimento nas quais investidores possam colocar seus
fundos. O benefício desta oportunidade de investimento é que o componente
da criação de empregos se torna responsabilidade dos patrocinadores do
Centro Regional e não dos investidores. Neste caso, a lei permite que o
patrocinador crie dez empregos diretamente e indiretamente dentro de uma
área geográfica específica, conhecida como seções do censo.
A palavra “diretamente” implica que o empregado Americano contratado
pelo Centro Regional estará trabalhando tempo integral por 35 horas por
semana e que um formulário W2, demonstrando o salário do empregado, será
preenchido e enviado ao Internal Revenue Service. A palavra “indireto” ou
“induzido” refere-se aos empregos que se consideram criados na comunidade
como resultado do estímulo direto do novo Centro Regional. Todos os negócios
devem ter sido criados depois de 1990. Assim, enquanto cada família
investidora deve gerar dez empregos para residentes ou cidadãos americanos,
os empregos diretos e indiretos podem ser combinados para cumprir com o
total requisito. O componente de criação de empregos está estabelecido de
acordo à um modelo econômico desenvolvido por economistas qualificados e
submetidos ao United States Citizenship and Immigration Service (USCIS) como
parte do pedido para a designação de um centro regional.
Está claro que o programa EB-5 tem tido uma história cheia de altos e
baixos entre os quais houve pequenos contratempos no caminho. Não obstante,
através da legislação de 2001, o Congresso demonstrou que desejava garantir a
manutenção do programa EB-5 através de um foco com maior estrutura. Desde
então, o programa tem demonstrado um nível maior de segurança, embora que
o programa requer, intrinsecamente, que cada investimento tenha um “risco”
de investimento.
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O que é este risco? Primeiramente, o investidor deve avaliar e determinar
o risco financeiro do projeto. Segundo, ele deve garantir que a documentação e
as aprovações tanto da parte do USCIS como do consulado se cumpram.
Terceiro, inicialmente o investidor somente receberá uma residência
condicional de dois anos. Ao final, isto se tornará uma residência permanente
somente quando o patrocinador crie o projeto e possa provar que os empregos
necessários para a eliminação do status condicional foram criados (um total de
dez empregos diretos e indiretos por cada investidor).
O futuro do programa EB-5 é muito importante. Um número cada vez
mais alto de pessoas sabe de sua existência, sua utilidade e seus benefícios. O
número de investidores no programa com centros regionais responsáveis
continua crescendo, de um modo que eles veem o programa como um caminho
rápido à residência americana embrulhado em um valioso investimento. Mais
políticos e oficiais de desenvolvimento econômico entendem as nuances do
programa que já tem criado milhares de empregos e gerado bilhões de dólares
dentro da economia Americana. O programa EB-5 é uma plataforma lógica e
natural com uma vitória garantida para a economia Americana, os
patrocinadores Americanos e os investidores estrangeiros.
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3 – Legislatura EB-5: Do Passado ao
Presente
O programa EB-5 é o resultado de um esforço legislativo para promover a
criação de empregos e a infusão de capital estrangeiro na economia Americana.
Esta estrutura foi desenvolvida durante um tempo em que a economia
Americana estava crescendo e representava uma promessa fundamental de
força contínua. Não obstante, na época de sua criação, no meio de um mercado
com créditos limitados e uma alta taxa de desemprego, é evidente que os
Estados Unidos se encontrava em tempos economicamente difíceis. A diferença
da força financeira que os Estados Unidos transpirava nos tempos em que o
programa EB-5 foi emitido, uma nova fonte de capital de investimento recebido
através de investidores estrangeiros, o qual resultou no desenvolvimento de
muitas oportunidades de empregos para Americanos, oferece uma
oportunidade de desenvolvimento em toda a nação. O programa EB-5 oferece
uma rápida visão de esperança aos líderes políticos, promotores, trabalhadores
Americanos e investidores estrangeiros.
Foram necessários muitos anos para melhorar os benefícios do programa
EB-5 para garantir que o mesmo cumpra com seus objetivos e expectativas de
seus beneficiários. O USCIS está ativamente ocupado no processo e trabalha
diligentemente para modificar seus regulamentos de forma contínua. Juntos,
com os vários centros regionais nos Estados Unidos, o USCIS está aumentando
seu conhecimento através de sucessos e desafios cotidianos do programa.
Embora o Congresso tenha estendido o programa muitas vezes, atualmente o
programa EB-5 está programado para 30 de Setembro de 2012, o Congresso
agora entende que para garantir a continuidade de seu sucesso, o programa
deve receber uma extensão permanente para garantir sua segurança na duração
e consistência. Esta extensão permanente se encontra na lei Compreensiva de
Reforma Imigratória de 2010.
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4- O Papel das Agências
Governamentais no Programa EB-5
A estrutura de organização do programa EB-5 pode ser muito complexa.
Tomemos este momento para aclarar as diversas agências governamentais
associadas ao programa. Para começar, temos o United States Citizenship and
Immigration Service, ou USCIS, o qual está no primeiro plano da área EB-5. Esta
agência é encarregada da revisão e aprovação de todos os centros regionais em
todo o país desde sua sede em Laguna Niguel, Califórnia. Também é
responsável pela revisão e determinação de todos os pedidos de residência
condicional com o envio de um formulário chamado I-526- Pedido de Imigração
por Empresário Estrangeiro. Este formulário simples, mas essencial, será
discutido em capítulos mais adiante. Ao receber a designação do centro
regional, o centro regional aceita seguir todas as regras que rege o programa, e
verifica o cumprimento das regras em um relatório anual. Este relatório anual é
enviado e analisado pelo USCIS. Ao submeter o pedido I-829, pedindo a
remoção da residência condicional, o USCIS também é responsável de
determinar a legitimidade do pedido.
Como você pode ver, o USCIS supervisiona todo o processo EB-5. Por
tanto, é importante que você, como patrocinador ou investidor, esteja bem
organizado durante o processo desde o início. Por favor considere adquirir um
fichário com muitas páginas de transparência para guardar todos seus
documentos de imigração nos Estados Unidos e seus recibos. Você irá receber
muitos documentos de seu advogado e do governo; por tanto é essencial que
mantenha todos os arquivos de uma maneira organizada. Guarde uma lista de
cada documento, recibo ou instrução que recebe, já que é fácil de se confundir
com a multidão de documentos e complexidades legais.
A outra agência governamental a qual você, como investidor, deverá se
dirigir é o U.S. State Department, ou Departamento do Estado. Esta agência irá
revisar todo o pedido do investidor individual imigrante e irá avaliar se existe
alguma base para sua inadmissibilidade. Existem várias razões para apoiar a
rejeição de um pedido que incluem: antecedentes criminais, convicções de
fraude, etc. Então, embora uma aprovação do pedido I-526 seja laudatório, não
será o último passo até o Departamento do Estado emitir um envelope selado
de aprovação.
Após a aprovação do Departamento do Estado, o investidor e sua família
entrarão fisicamente nos Estados Unidos e serão inspecionados em um porto de
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entrada. Esta inspecção é feita pelo Departament of Homeland Security, ou
Departamento de Segurança Nacional. Um oficial irá revisar o aviso de
aprovação e irá carimbá-lo, uma aprovação chamada I-551, para garantir e
registrar a data de entrada formal nos Estados Unidos.
Uma vez aceito o novo residente, ele, ou ela, deverá encarregar-se de
todos os pedidos internos com os quais um residente Americano deve cumprir.
Estes incluem adquirir: um número de seguro social Americano da
Administração de Seguro Social, uma carteira de motorista do Departamento de
Veículos do Estado no qual irá morar o indivíduo com sua família, e também
recomendamos um documento de identidade do Estado.
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5 – O Que é um Centro Regional?
Um centro regional não é mais do que uma área geográfica definida nos
Estados Unidos, na qual um patrocinador procura promover o crescimento
econômico através do aumento de vendas de exportação, uma maior
produtividade regional, a criação de novos empregos, e um aumento de capital
de investimento doméstico. O centro regional pode ser tão grande quanto o
Estado ou tão pequeno como um quarteirão.
Desenvolvendo e operando um centro regional designado, o centro
regional procura explorar um uso específico para seus benefícios e aqueles de
seus investidores estrangeiros. Fazendo-o, o centro regional verifica o mercado
objetivo e demográfico para o qual o centro regional irá prestar seus serviços.
Produções cinematográficas
Carga e tráfego internacional
Espaço de escritórios comerciais
Educação superior
Serviços de Saúde
Fabricação e investigação
Hotel, Resort e Recreação
Escolas de intercâmbio, escolas de
culinária
Tecnologia e transferência de tecnologia
Operações de aeroportos e portos
marítimos
Turismo
Transporte
Espaço de hotel, escritório, vendas e
Centros de conferência e espaços de
residência
exposição
Fabricação leve e pesada
Apoio de linhas de cruzeiros
Renovação de Edifícios obsoletos
Artes Cênicas
Lugares Históricos e instituições
Uso Misto: Imobiliárias
Similares
Construção e Renovação
Instalações de Portos
Setor de Jogos e Casino
Setor Marítimo
Apartamentos e Condomínios
Carga Aérea
Bancos, Empréstimos
Armazém de Distribuição
Mineração e Exploração
Centros regionais devem exigir um investimento de $1 milhão por família
investidora, a menos que o projeto esteja localizado dentro do que se chama
Targeted Employment Area, ou uma área de empregos. Estas áreas podem estar
localizadas em áreas rurais onde a população é de 20.000 ou menos, assim
como em uma área onde o desemprego não seja menor que 150% da média de
acordo com o último censo. Outros projetos podem estar localizados em áreas
que estejam precisando de uma melhoria e onde a taxa de desemprego é alta.
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Neste caso, a intenção do congresso é de oferecer e encorajar a atividade
econômica necessária e o desenvolvimento em certas áreas.
Os patrocinadores de centros regionais estão encarregados de muitas
responsabilidades de desenvolver, administrar e concretizar o projeto. Suas
tarefas e obrigações estão incorporadas nos parâmetros de documentos,
conhecidos como Private Placement Memorandum, Subscription Agreements, e
Operating Agreements. Estes documentos governam a conduta do patrocinador
e do investidor e devem ser estritamente respeitados. Nenhum documento pode
ser assinado dentro dos Estados Unidos, pois o programa é estritamente
dirigido à estrangeiros.
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6 – Onde se encontram os Centros
Regionais?
Os centros regionais se encontram em todo o país. Você pode encontrar
uma lista de centros regionais aprovados fazendo uma busca geral de
“Immigrant Investor Regional Centers” no site do USCIS: www.uscis.gov.
Se você não tem certeza sobre em qual centro regional gostaria de
investir, é essencial que você contrate um analista qualificado para ajudá-lo
nesta determinação. É comum que muitos centros regionais façam alegações
muito otimistas, por tanto deves ter cuidado. Lhe recomendamos que visite o
lugar. Certifique-se de juntar toda a informação necessária para chegar a uma
decisão qualificada. Faça perguntas e certifique-se de receber as respostas
necessárias.
Os patrocinadores de centros regionais, também conhecidos como
desenvolvedores, selecionam cuidadosamente as áreas nos Estados Unidos nas
quais mais se encaixam seus objetivos empresariais. Não obstante, você deve
saber que a escolha de uma área específica não garante o sucesso do projeto.
Muitos governos estaduais também escolhem participar nos centros
regionais a nível estadual e permitir que os projetos dentro de seu Estado
passem por um processo de projeção. Por último, tal projeto é adicionado como
uma emenda à aprovação original do centro regional. Embora isto aumente a
confiança do investidor, ao mesmo tempo garante o êxito do projeto.
Muitos centros regionais decidem solicitar um uso relacionado às
atividades da região geográfica do estado. Por exemplo, um estado montanhoso
ou na costa, pode desejar solicitar um uso como Resort, ponto de veraneio ou
um centro de hospitalidade. Outros centros podem estar localizados em
fazendas e são mais prováveis a solicitação de usos como de granjas leiteiras
ou a revitalização de antigos bens do governo Americano como bases militares.
Sem importar a localização ou o uso específico, só resta ao investidor,
garantir que estará investindo em um projeto viável e que as propostas do
plano empresarial estejam feitas sobre o terreno.
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7 – Quem Opera o Centro Regional?
Um centro regional normalmente é criado e operado por desenvolvedores
com experiência ou empresários que procuram começar a aumentar empresas
existentes. Por tanto é importante que você receba e analise suas credenciais e
suas habilidades de garantir que o projeto seja criado e que o requisito de
criação de empregos também se cumprirá como resultado do programa.
Embora o USCIS controle o programa EB-5, investidores devem saber
sobre as limitações que pertencem a cada centro regional para assim poder
chegar a um juízo adequado. Enquanto o número de centros regionais
aprovados pelo USCIS continua crescendo de forma rápida, isso dificulta cada
vez mais a decisão bem informada de um investidor. Nossa recomendação é
que cada investidor visite e tenha contato com nada menos do que seis centros
regionais antes de finalizar uma decisão de investimento. Um contador público
ou um advogado EB-5 podem ser capazes de referir profissionais qualificados
dentro da área EB-5 como também oferecer assistência enquanto analisa as
opções disponíveis. Certifique-se de analisar todos os relatórios mostrando o
fluxo de dinheiro atual e projetado do centro regional. Se possível, fale com
outros investidores, peça o relatório da taxa de sucesso e tente analisar a
mistura de nacionalidades no programa.
Adicionalmente, seria importante avaliar o histórico do desenvolvedor no
contexto geral da empresa e de projetos específicos EB-5. Uma determinação
positiva é se o desenvolvedor tem um crédito em espera para a montagem de
outros novos projetos, planos de apoio, e saídas estratégicas para ser levado a
cabo se for necessário. Claramente, o patrocinador não deve ter nenhum
histórico criminal ou qualquer evidência de falências anteriores. Além de
discussões com o patrocinador principal, o investidor deveria involucrar-se nos
serviços de sócios, equipe de desenvolvimento e gerência, e outros provedores
de serviços que são contratados para apoiar o projeto. Todas as entidades estão
sujeitas à sua revisão antes de finalizar seu investimento. Não conte somente
com os termos e condições de um acordo de Garantia para obter a devolução de
fundos caso o projeto não se materializar.
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8 – Porque são Criados os Centros
Regionais?
Além de criar uma plataforma atraente para a residência Americana, o
conceito do centro regional está baseado na ideia de que o grupo de fundos do
investidor em um projeto é mais seguro e construtivo em comparação aos
riscos associados em criar, administrar, e desenvolver um projeto de
investimento individual.
Além disso, desenvolvedores Americanos gostam de aumentar a
diversidade de um grupo de investidores e proporcionar uma fonte fresca de
capital ao dar as boas-vindas a investidores estrangeiros. O processo reduz o
risco de liquidez já que muitas transações têm pouco, ou nenhum
financiamento bancário. Já que a motivação principal para muitos investidores
é a residência Americana, uma pequena, mas razoável, renda de seu capital é
normalmente esperada e proporcionada.
O componente de criação de empregos é um fator motivador no
programa de desenvolvimento do centro regional. Este requisito é de bastante
interesse do Congresso, assim como à economia Americana em geral.
Dependendo do número de investidores, um centro regional pode ser obrigado
a criar milhares de empregos diretos e indiretos os quais ajudam tanto o
projeto como a mudança do status condicional do investidor. Este requisito é
cumprido relativamente cedo no processo já que o componente de empregos
deve ser demonstrado não mais de 24 horas logo após o investidor ter recebido
sua residência Americana condicional.
Mesmo que não haja nenhuma restrição para que os investidores criem
seus próprios pedidos EB-5, este investimento requer a criação de dez
empregos diretos, o gerenciamento contínuo no local, e o risco de ter que
investir mais capital para manter o negócio ativo. Porém, ao investir em um
centro regional, um investidor se livra destas obrigações já que o centro
regional cumpre com o requisito de criar empregos, proporciona sua própria
gerência no local, e não tem outros requisitos para participação de capital.
Adicionalmente, durante este período, quando métodos de financiamento
se convertem limitados e muitas vezes restritos, o programa EB-5 e os centros
regionais criados como consequência, abrem suas portas para uma forma
alternativa de financiamento.
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9 – Apoio do Governo Estadual
O desenvolvimento de um centro regional EB-5 requer o esforço
colaborativo de profissionais políticos e jurídicos, assim como desenvolvedores
qualificados. Como tal, o apoio do governo ao programa é um aspecto
importante para o sucesso de um centro regional. Porém, os estados variam no
nível do apoio ao programa EB-5. Por tanto, é importante reconhecer aqueles
estados que apoiam ao programa. Normalmente, as agências de
desenvolvimento econômico do estado são responsáveis pela origem e o
desenvolvimento de centros regionais a nível estadual. Geralmente, isto se
expande para incluir o governador e oficiais estaduais eleitos. Grandes
desenvolvedores que tem válidos projetos qualificados na área EB-5 participam
garantindo que os projetos cumpram com os “usos” para os quais o estado
pediu ao conduzir o centro regional. Estes usos podem incluir centros de férias,
hospitalidade, tecnologia, e/ou outros.
Antes de investir em um centro regional, pode ser útil conhecer os
empregados do estado que estão familiarizados com o programa EB-5. Estes
indivíduos estão disponíveis para se reunir com você e discutir os méritos do
programa EB-5 em seu estado. Muitas vezes, eles também poderiam facilitar os
encontros com os patrocinadores do projeto e outras pessoas chaves no estado,
incluindo o governador, que é o chefe executivo do estado. Tenha cuidado com
estados que não sabem ou não entendem os programas EB-5 ou que não tem
um conhecimento profundo de suas funções.
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10 – Quotas no EB-5
Os Estados Unidos admitem aproximadamente 1 milhão de novos
imigrantes anualmente. Deste número, somente 1% ou 10.000 entram como
investidores EB-5. Atualmente, não há tempo de espera já que até recentemente
houveram inúmeros projetos para selecionar nos Estados Unidos.
Dos 10.000 vistos disponíveis, um mínimo de 3.000 números de vistos
são deixados de lado e designados a investidores de um centro regional. Como
tal, os vistos reservados para candidatos de centros regionais não limitam o
número de vistos os quais são dados anualmente até a atual quota de 10.000.
Encorajante, enquanto parecer que a disponibilidade de vistos é de fato
limitada, o programa EB-5 nunca sofreu com o excesso de inscrições, a qual
criaria uma acumulação desnecessária. OBSERVE que até o dia de hoje, esta
quota nunca foi alcançada e está disponível virtualmente para candidatos de
todos os países. Por tanto, o fato de que não haja uma preocupação imediata do
excesso de inscrições ainda existe. Investidores aprovados podem morar em
qualquer lugar nos Estados Unidos.
Ao considerar um centro regional como um veículo para a residência
através do programa EB-5, é importante monitorar a quota mensual e os
relatórios de status a medida que são emitidos pelo Departamento do Estado
no site: www.state.gov. É através deste site que você poderá determinar as
vantagens e a rapidez associada com o programa EB-5 comparando com
qualquer outra categoria baseada em empregos.
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11 – Áreas Direcionadas à Empregos
Falamos brevemente sobre as áreas direcionadas a empregos, que são
conhecidas como TEA’s. É importante ter conhecimento de seu funcionamento.
Antes de um centro regional ser criado, o desenvolvedor irá investigar os
trajetos do censo determinados pelo departamento de trabalho do Estado.
Baseado nesta informação oficial, ele pode determinar se o projeto qualifica
como TEA sob a tendência da população, onde a população não pode ser maior
de 20.000. A trajetória do censo deve ser recente e baseada nas informações
mais atuais obtidas pelo estado. Cada município e área dentro dos estados
terão uma trajetória do censo já que muitas vezes contam com o fundo federal
para apoio suplementar. Se um TEA não for identificado, então a posição será
sempre de um investimento de $1 milhão de dólares para o investidor.
Um método alternativo usado para qualificar como TEA é determinado
pelos níveis de desemprego da área na qual o patrocinador deseja localizar o
projeto. Assim, se o nível de desemprego passa de 150% da média nacional
determinada pelas estatísticas do Departamento de Trabalho, então o
patrocinador tem uma oportunidade de esboçar o território para seu TEA. A
vantagem, claro, é que o patrocinador poderá oferecer o investimento a
estrangeiros no nível de $500,000. Por exemplo, se a média do nível de
desemprego do país é de 10% então o patrocinador terá que identificar níveis
de desemprego de 15% ou mais. O propósito é encorajar um estímulo
econômico local através de programas criados por patrocinadores. Com tais
níveis de desemprego, o investidor deve ter cuidado com as perspectivas
econômicas do programa. Por tanto, é importante garantir que o patrocinador
tenha um histórico claramente identificado e com uma trajetória bem-sucedida
de
projetos
e
aprovações
anteriores.
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12 – Empregos Diretos e Indiretos
De acordo à regra geral, se requer que um investidor estrangeiro invista
$1 milhão em uma empresa comercial para qualificar como um investidor EB-5.
Uma exceção desta regra são aqueles que investem em Áreas Direcionadas à
Empregos, ou TEA, que podem consistir de áreas nos Estados Unidos onde a
população é de 20.000 ou menos, ou, onde os níveis de desemprego na
trajetória do censo são de 150% ou mais da média nacional.
O benefício de criar um Centro Regional é que o patrocinador pode
cumprir o requisito de criação de empregos, criando dez empregos tanto
diretos como indiretos para investidores no projeto. Empregos “diretos” são
aqueles trabalhadores Americanos empregados pelo patrocinador no projeto e
que recebem um salário, relatado como renda em um formulário W2 para o
Internal Revenue Service; empregos “indiretos” são aqueles que se consideram
criados na comunidade como resultado positivo do investimento original.
Está claro desde uma perspectiva de desenvolvimento, que ter a
habilidade de cumprir com o componente de criação de empregos com menos
empregos diretos em relação a empregos indiretos irá reduzir a carga
financeira do patrocinador e fará mais viável a satisfação do requisito.
Evidências de que empregos diretos foram criados são enviadas no momento
da remoção da residência condicional do investidor, além de ser parte dos
relatórios anuais enviados pelo patrocinador do centro regional à unidade EB-5
do
USCIS
para
propósitos
de
conformidade
dos
termos.
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13 – Criação de Empregos: A
Razoabilidade Padrão
Uma das intenções do Congresso Americano na criação do Programa do
Investidor Estrangeiro foi de encorajar a criação de empregos para cidadãos
Americanos e residentes legais. Esta intenção nunca valeu tanto como na atual
economia mundial.
Dito isto, não é raro que um desenvolvedor de um centro regional comece
um projeto, atraia investidores, comece a construção, enquanto não é capaz de
cumprir precisamente com o número de empregos criados, como referido no
plano empresarial original.
O plano empresarial do centro regional, apresentado com o pedido I-526,
pode ser considerado como o mapa usado para determinar se o investimento
de capital foi feito, que o projeto proposto de investimento de capital seja
viável, e que o número necessário de empregos tenham sido, ou podem
razoavelmente ser criados na etapa do formulário I-829.
Esta definição de “razoabilidade” foi definida no Manual de Campo
Judicial e inclui tal evidencia preponderante como a que é apresentada com o
pedido. Se espera que a evidência de apoio demonstre quando se antecipa que
os empregos sejam criados, as razões pelas quais os empregos não foram
criados como tinham que ser como referido no formulário I-526, a natureza da
indústria ou indústrias nas quais os empregos serão criados, e qualquer outra
evidência com poder de persuasão que o candidato possa proporcionar.
OBSERVE que demonstrar a criação de dez empregos diretos e indiretos é um
requisito mínimo necessário para mudar o status condicional da sua residência.
Assim, enquanto os juízes EB-5 normalmente exigem o componente da
criação de empregos preciso e visível, vale a pena saber que eles tem um certo
grau de flexibilidade em sua avaliação e usam seu conhecimento e experiência
para determinar que um projeto tenha sido iniciado e está a caminho de criar
os empregos exigidos. Mesmo que seja recomendado que os empregos sejam
criados dentro do período de dois anos logo após obter a aprovação do I-526
para o investidor, os patrocinadores, quem tem a obrigação de demonstrar os
empregos, poderão contar com seus projetos e o fluxo atual da criação de
empregos para ajudar o investidor a mudar seu status condicional.
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14 – Organizações Profissionais de
Empregadores
Por razões de conveniência, gestão e economia, muitos patrocinadores de
centros regionais utilizam os serviços de uma Organização de Profissionais de
Empregadores (OPE), as quais se encarregam de emitir cheques, levar a cabo as
retenções de impostos, e qualquer outra conveniência contável e assuntos de
impostos da parte do empregador. Alguns empregadores têm questionado se
estes empregados que recebem pagamentos de tais organizações são de fato
“empregados” do patrocinador do centro regional ou da Organização. No
entanto, a pergunta permanece, como se cumpre o requisito de criação de
empregos?
A questão é se existe uma relação entre empregador-empregado. Em
outras palavras, é muito importante determinar quem é o responsável de dirigir
o produto laboral do sujeito empregado, quem tem a autoridade de contratar e
demitir, e quem define o salário e outras compensações. Praticamente, a
empresa comercial definida pelo candidato controla o trabalho dos empregados
e subsequentemente proporciona os fundos à OPE para compensar o
empregado.
A OPE deve garantir que os empregados sejam pagos pela empresa
comercial na qual o candidato investiu. O patrocinador deve demonstrar com
provas de contratos ou outra maneira, que tem “controle” sobre o empregado,
mesmo que o salário seja pago através de outra fonte. O USCIS escolheu decidir
a validade da relação “empregador-empregado” caso a caso. Por tanto, é
essencial que quando as OPE’s forem utilizadas pela empresa comercial, uma
cópia do acordo seja anexado ao pedido de mudança do status condicional.
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15– Como Enviar um Pedido de um
Centro Regional
Com opções financeiras limitadas e restritas, desenvolvedores estão
procurando financiamentos alternativos através do programa EB-5. Isto pode
incluir uma participação igualitária pelo investidor, ou um financiamento
parcial com investidores EB-5. Cada pedido de centro regional e projeto está
acompanhado de um plano empresarial detalhado.
Um pedido de centro regional é apresentado ao USCIS de Laguna Niguel,
Califórnia. É um processo longo e doloroso o qual inclui os relatórios
necessários para o proposto centro regional e inclui um Plano Empresarial,
Modelos Econômicos, Informação de Marketing, documentação do SEC e
componentes de Imigração.
O envio detalhado é feito por advogados com experiência e enviados ao
USCIS para sua avaliação, o que pode demorar vários meses para ser concluído.
Se o USCIS tem mais perguntas ou preocupações, pode enviar um Pedido de
Provas Adicionais, ou RFE (Request for Further Evidence). Isto não é incomum já
que não existem pedidos perfeitos de centros regionais, mesmo que algumas
são aprovadas no primeiro envio.
Uma vez aprovado, o centro regional poderá operar dentro de uma área
geográfica prescrita para um ou vários usos específicos. Se o propósito não está
aplicado para dentro de um razoável período de tempo, normalmente um ano,
o centro regional pode perder sua acreditação. Esta é uma situação séria caso
alguns investidores já se comprometeram ao projeto.
Finalmente, é sempre útil identificar um centro regional o qual tem um
objetivo e projeto definidos. Um centro regional que não contém um projeto
específico desde o princípio está predestinado a se desconcertar procurando o
primeiro projeto ou oportunidade que vier pela frente. Hoje em dia, existe uma
grande variedade de projetos entre os quais escolher, por tanto tais projetos
não são desejados ou necessários.
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16 –Acordo dos Centros Regionais
Um centro regional designado recebe o benefício, e por tanto o privilégio,
de operar um uso ou usos específicos, como conferidos pelo USCIS. Não são
aprovados todos os pedidos para a designação de centros regionais. Por tanto,
receber o status de centro regional é um benefício desejável pelo patrocinador e
seus investidores.
Para preservar sua qualificação, o centro regional deve se preparar para
enviar um relatório anual ao USCIS o qual proporciona informações exigidas
pertencentes a cada investidor incluindo os nomes, nacionalidades e a quantia
do investimento. O relatório anual do acordo permitirá o USCIS de monitorar o
progresso do programa, e de avaliar qualquer perigo de excesso de
concentração em uma área do mundo, ou falhas no recrutamento de certos
investidores. O programa EB-5 colabora com o objetivo dos Estados Unidos de
estar constantemente buscando diversidade, até entre os imigrantes mais ricos.
Ao não enviar o relatório a tempo, o USCIS pode revogar o status de um
centro regional de um centro pré-aprovado. Além da obrigação legal do
patrocinador desta vigia, colocam os investidores em sérios riscos de não poder
enviar o pedido I-829 para mudar seu status de residência condicional.
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17- O Manual de Campo do
Conciliador
Como parte das divulgações feitas pelo USCIS, o Manual de Campo do
Conciliador está disponível para ser analisado por advogados e investidores. É
um tesouro de informação e um guia dado aos oficiais de campo quem na
verdade julgam os pedidos de residência feitos através do programa EB-5.
Uma palavra de precaução: Mesmo que o Manual seja geralmente uma
conduta obrigatória para oficiais e os que tomam decisões, muitos oficiais
confiam em suas próprias experiências, comparações com outros pedidos,
avisos internos, e jurisprudência além do Manual. Por tanto, não é a única base
para a decisão dos oficiais, e por tanto não pode ser inteiramente confiada
pelos leitores.
Além disso, o Manual pode, e é, atualizado de vez em quando por tanto é
importante revisar a última versão e avaliar qualquer mudança. O autor do
Manual também é importante, por exemplo quem na realidade autorizou e
assinou o Manual pode ser importante para o acompanhamento e
interpretações pelos oficiais de campo.
Você pode encontrar a última edição na Internet no site:
http://www.uscis.gov/propub/ProPubVAP.jsp?dockey=724ce55f1a60168e48ce1
59d286150e2
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18 – Auditoria de um Centro Regional
O USCIS tem o direito de fazer inspeções locais de qualquer centro
regional sem anunciá-las para determinar se aderem ao plano empresarial, para
garantir que haja ou que não sejam feitas mudanças importantes, que não
tenha ocorrido fraude, e que todas as regras do SEC estejam sendo seguidas e
respeitadas.
No caso de uma infração, o patrocinador irá receber um aviso para tomar
providências para corrigir, e lhe é dado um razoável período de tempo para
fazê-lo. No caso que não seja tomada nenhuma providência, a acreditação do
centro regional pode ser revogada.
OBSERVE que o USCIS cria arquivos para cada centro regional aprovado.
Há diálogos constantes com o centro regional para garantir seu total
desenvolvimento e conformidade. Consequentemente, respostas do centro
USCIS normalmente são rápidas e decisivas.
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19– Quotas de Administração e
Marketing
Recomenda-se que o patrocinador de um centro regional se afilie com
uma companhia de marketing, a qual tem como objetivo proporcionar serviços
de apoio e logística para centros regionais EB-5 aprovados. Ao oferecer tal
apoio, o afiliado em marketing irá proporcionar assistência através do processo
EB-5, tanto para o investidor imigrante como para o centro regional.
Para começar, o afiliado de marketing irá controlar os componentes
necessários para o relatório anual de conformidade do centro regional. O USCIS
exige um relatório anual que inclua dezessete componentes para garantir o
status contínuo do centro regional. Não enviar o relatório completo, e a tempo,
coloca o centro regional em risco de perder sua acreditação. O relatório está
baseado em informação recolhida do patrocinador do centro regional e seus
investidores. É enviada à unidade especializada em EB-5 na Califórnia.
Segundo, um centro regional aprovado requer uma administração
contínua e diária de seu progresso, posição e competência no mercado. O
afiliado de marketing garante que procedimentos apropriados sejam
implementados para garantir que o centro regional alcance os padrões mais
altos de ética e profissionalismo no mercado.
Terceiro, o afiliado de marketing está encarregado do papel de
conselheiro do centro regional para garantir que o mesmo tenha sua máxima
exposição legal no mercado internacional. A empresa irá opinar sobre as
exposições, materiais escritos ou digitais, logotipos, sites, apresentações de
power point e qualquer material que possa ser apresentado ao público junto
com os requisitos dos regulamentos do SEC e em acordo com a aprovação do
centro regional pelo USCIS.
Quarto, uma fonte primária de investidores para propósitos do EB-5 é
derivado de agentes licenciados de imigração e advogados de imigração
qualificados. O afiliado de marketing está encarregado de interconectar, educar
e comunicar-se com estes profissionais para garantir uma rápida resposta e
virtualmente em tempo real no idioma de sua escolha. Adicionalmente, a equipe
de marketing irá equipar os profissionais com a documentação e irá assistir na
direção que se dará aos clientes.
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Quinto, o afiliado de marketing está encarregado de receber todas as
perguntas, preocupações, e documentação dos investidores e garantir um fluxo
suave de comunicação com o centro regional, já seja por respostas pela internet
ou outros meios de comunicação. Isto é normalmente feito por funcionários
qualificados no idioma da escolha do investidor ou através de intérpretes
qualificados. Isto é uma operação diária com o relatório sendo enviado
regularmente ao patrocinador do centro regional.
Adicionalmente, o centro regional pode esperar que o afiliado de
marketing assista no desenvolvimento e preparação de cabines atraentes que
serão apresentadas em exposições. Estas cabines serão atraentes e no idioma
do país anfitrião, e serão usadas para interagir com organizadores anfitriões
para posicionar o centro regional no melhor lugar. O afiliado de marketing
também irá proporcionar documentação de apoio e power points para
complementar os sites que já existem e outros materiais de marketing. O
afiliado também irá procurar funcionários para a cabine na exposição para
proporcionar respostas qualificadas e completas às perguntas feitas sobre o
centro regional.
O afiliado de marketing também pedirá ao patrocinador do centro
regional que tenha ao centro regional nas visitas Americanas para que
prospectivos investidores estrangeiros se familiarizem com o programa e em
particular com o projeto. Gastos para tais excursões são normalmente
responsabilidades do investidor com algumas quotas do “anfitrião” que são
pagas pelo patrocinador. As excursões são organizadas pelo afiliado de
marketing junto com os organizadores no estrangeiro.
Os custos associados com as atividades do negócio do afiliado de
marketing são responsabilidade dos prospectivos investidores já que se trata
de gastos administrativos autorizados e legítimos, associados com o centro
regional. Ditas quotas são normalmente pagas ao início do processo para
garantir o serviço contínuo do afiliado de marketing da parte do centro
regional. A imagem profissional e o alto nível de serviço são essenciais para o
sucesso do centro regional.
O valor dos múltiplos serviços mencionados e os serviços que não foram
mencionados, mas que são proporcionados pelo afiliado de marketing
diariamente, são essenciais para o sucesso do centro regional.
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20 – O Prospecto
Todo investidor de centros regionais deverá participar na documentação
da “Oferta” relacionada ao desenvolvimento do negócio do centro regional. O
prospecto, ou o memorando do posicionamento particular irá esboçar todos os
riscos associados ao projeto. Ao analisar este documento, assim como o acordo
de inscrição e o acordo de operação, será pedido ao investidor que assine um
reconhecimento afirmando que ele entende, está de acordo, e que irá seguir
todas as restrições do memorando que afetam o centro regional.
O prospecto e a documentação relacionada são normalmente elaborados
em Inglês. Se você não entende seu compromisso legal e financeiro depois de
analisar a versão em Inglês, recomendamos que consulte um advogado na sua
área, que será útil ao explicar a linguagem apropriada destes documentos
importantes em sua língua materna. É virtualmente impossível traduzir
devidamente este grupo complexo de documentações legais no idioma do país
de cada investidor.
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21 – Bem-vindo às Oportunidades nos
Estados Unidos:
Visto de Investidor ou Residência
Permanente
Este capítulo irá delinear a diferença entre duas das oportunidades de
investimento as quais estão disponíveis nos Estados Unidos. Cada categoria
oferece já seja a residência temporária assim como a residência permanente. Ao
determinar qual opção satisfaz seus desejos e capacidades pessoais, certifiquese de considerar as dinâmicas de cada categoria de investimento.
Quem é você?
 Um cidadão de seu país de residência;
 Não tem histórico criminal;
 Demonstra o desejo de morar nos Estados Unidos já seja provisoramente
ou definitivamente;
 Tem capital disponível para investir um mínimo de $100,000USD para
um visto provisório, ou $500,000 ou $1milhão para a residência
completa.
Quais são as categorias de investimento?
 Visto Provisório;
 Visto de Investidor E-2;
 Visto Permanente;
 Programa de Investidor EB-5.
Onde poderei investir?
 Para um visto E-2, você pode investir em uma empresa comercial
localizada em qualquer lugar nos Estados Unidos;
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 Para a Residência Completa, você pode investir em um centro regional
designado, pré aprovado pelo governo ou criar sua própria empresa;
Porque investir na América?
 Segurança Pessoal
 Preservação de Capital e Interesse
 Crescimento Familiar e Educação
 Facilidade no Movimento de Fundos
 Liquidez e Transações Bancárias
 Sistema Cordial de Impostos para Negócios na Flórida;
 Mercado de 300 milhões de Pessoas
 Segurança do Sistema Político e Mercado Financeiro
Que Tipo de Empresa está Disponível para seu Investimento…
 Para um Visto E-2, você pode investir em qualquer empresa da qual pode
produzir mais renda do que precisa para cobrir seu sustento;

Qualquer negócio que requer uma quantia considerável de capital

Um negócio similar com o que você está familiarizado;

Um negócio do qual você desfrute;

Um negócio que tenha um bom retorno e perspectivas de
longevidade;

Um negócio que pode ser vendido facilmente;

Um negócio com um bom histórico e verificável
 Para o EB-5, Residência Permanente, você pode investir em um centro
regional pré aprovado pelo USCIS nos Estados Unidos.

A partir de Fevereiro de 2010, existem mais de 80 centros
regionais, porém, cada um requer investigação;
58

Você precisa fazer uma devida diligência e considerar as
anteriores taxas de sucesso do centro regional.
Qual é a melhor escolha?
 Os vistos E-2 estão designados para pessoas com um futuro de trabalho;

O/a esposo/a do investidor recebe automaticamente uma
autorização de trabalho sem restrições;

O visto E-2 é valido por cinco anos, e pode ser estendido por outros
cinco anos;

Todos os filhos menores de idade são incluídos no status do visto.
 Os Vistos EB-5 estão designados a pessoas que procuram um status
permanente nos Estados Unidos;

Para pessoas que não querem correr o risco de ter seu próprio
negócio mais preferem ter um interesse em um que já foi testado e
que seja bem-sucedido;

Para pessoas que não querem investir tempo ou esforço para dirigir
sua própria empresa ou que tem outros interesses;

Para pessoas que tem um patrimônio neto de mais de
$800,000.00USD
Quão rápido posso receber meu visto?
 Os Vistos de Investidor E-2 se recebem em três ou quatro meses a partir
do tempo de preparação de aproximadamente um mês.

O Visto é recebido através da Embaixada Americana em seu país de
origem.
 A Residência Americana através do programa EB-5 leva aproximadamente
60 dias para o envio do pedido de residência, e outros 120 dias para
receber uma resposta;

Dentro de 2 anos, você poderá receber o status de residência
permanente.
59
Levando em Consideração os Riscos Envolvidos
 Os riscos envolvidos no visto de investidor E-2 incluem:

Os riscos associados com o início de seu próprio negócio;

Os riscos associados com a compra de uma empresa já existente;

Os riscos pertencentes ao período de tempo para conseguir uma
empresa;

Os riscos associados com o registro de salários e de residir em um
novo país.
 Os riscos envolvidos na opção de residência permanente EB-5 incluem:

Os riscos associados ao fazer um grande investimento de capital
em uma empresa da qual você é dono de uma parte do interesse;

Os riscos pertencentes à sua confiança no histórico do
desenvolvedor;

Os riscos associados com condições imprevistas do mercado que
pode mudar.
Quais são os gastos associados com o processo?
 Todas as taxas legais e gastos do negócio são discutidos por você antes
de iniciar o processo;
 Custos legais são comensuráveis com o investimento e com a experiência
da empresa.
Integrando Outros Profissionais em sua Decisão
 Seria um benefício considerar o desenvolvimento de uma equipe de
especialistas Americanos para lhe dar assistência em suas decisões de
investimento;
 Sua seleção de especialistas pode incluir:

Um corretor de imóveis;

Um contador de impostos;
60

Um banqueiro;

Um doutor/dentista;

Outros advogados;

Contatos de negócios;

Organizações comunitárias e de desenvolvimento econômico.
61
62
22
– O
Americana
Porque
da
Cidadania
Muitos residentes Americanos se perguntam porque é tão importante
tomar o próximo passo para a cidadania, já que a residência Americana ou um
“Green Card” cumpre com benefícios similares de emprego, viagens, e
residência nos Estados Unidos. Porém, é importante lembrar e reconhecer que
esta é uma falsa sensação de segurança.
A residência Americana é um privilégio, não um direito. Porém, a
cidadania Americana é um direito, e não um privilégio. Como tal, suas
proteções sob a lei aumentam significativamente como cidadão quando se
compara com as de um residente. Mesmo que seja verdade que candidatos à
cidadania Americana devem estar confortáveis com o idioma Inglês, os
benefícios que acompanham este direito são tremendos.
Para começar, um cidadão Americano pode patrocinar seus pais que
vivem no exterior. Um cidadão também pode patrocinar um esposo ou esposa
imediatamente, enquanto tomariam vários anos para que uma pessoa com o
Green Card possa patrocinar seu esposo ou esposa.
Um cidadão poderá patrocinar um filho menor de 21 anos de idade e não
ter que passar por longos períodos de espera. E finalmente, exceto por
atividades criminais ou fraude, um cidadão Americano irá conservar sua
cidadania mesmo que escolha morar no exterior.
Não podemos esquecer que uma das muitas razões a favor da cidadania
Americana é o direito de votar, que é conferido na cerimônia de juramento para
a naturalização Americana; um momento para se orgulhar.
Mesmo que tenhamos tocado brevemente em assuntos importantes,
existem muitos outros benefícios para a cidadania Americana.
63
64
23– Cuidadosa Seleção de um Centro
Regional
Com o passar dos anos, o número de centros regionais nos Estados
Unidos continua crescendo. Cada um contém um plano econômico e um plano
empresarial, que mostram sua visão e seu único objetivo.
Dito isto, é importante para o investidor, antes de investir, considerar o
projeto de acordo aos seus méritos econômicos, apesar dos benefícios da
residência Americana. Por exemplo, é importante para o investidor considerar
os seguintes fatores ao determinar se investir ou não em um centro regional.
 O investimento deve ser relativamente seguro, mesmo que haja um
considerável risco;
 Os retornos do projeto durante sua exploração devem ser razoáveis e
refletir as condições do mercado;
 O patrocinador já deveria ter feito um grande compromisso financeiro ao
projeto e então estabelecido interesse no sucesso do projeto;
 Deve haver uma expectativa realista do retorno do projeto no final do
processo ou uma clara estratégia de saída.
 O processo da residência condicional deve ser claro.
Somente se você pode responder “sim” à todas as questões, que se sentirá
confortável ao determinar que um centro regional seja para você. Também lhe
recomendamos visitar o local e conhecer seus gerentes. Qualquer gerente que
se recuse à visita não vale um investimento. Porém, é importante que você
tenha os serviços de profissionais EB-5 qualificados, que poderão dar
assistência ao determinar e avaliar cada projeto, comparando-os para garantir
que a escolha seja feita corretamente.
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24 – Um Análise Cultural
Como a maioria dos investidores estrangeiros vem de países estrangeiros
e tem pouco, se é que tem algum, contato com os Estados Unidos em um
contexto de negócios, muitos centros regionais são sensível aos assuntos
culturais que podem separar uma união agradável com o futuro do investidor.
Assim, muitos patrocinadores irão contratar intérpretes e tradutores da
língua materna para garantir que a comunicação seja feita corretamente e no
idioma que mais acomoda ao investidor. Adicionalmente, informação impressa
e eletrônica pode ser traduzida ao idioma do indivíduo. É importante
considerar, ao traduzir os documentos, que existem nuances de linguagem que
devem ser cuidadosamente direcionadas para não ofender ninguém.
Também, é importante preparar o investidor legalmente e
psicologicamente, já que o processo EB-5 pode envolver o primeiro encontro de
um investidor com uma agência do governo Americano. Considerando isto, o
que pode ser visto como uma declaração inofensiva nos Estados Unidos pode
ser uma ofensa a um investidor estrangeiro. Ao preparar o investidor, é
possível que ele ou ela também queira entender o processo detalhadamente e a
cronología na qual poderão contar.
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25–Visita a um Centro Regional
É altamente recomendado que todos os investidores EB-5 façam uma
visita ao local do centro regional aonde irão possivelmente investir. É durante
esta visita que o investidor deve fazer perguntas detalhadas ao patrocinador e
esperar respostas claras. Qualquer patrocinador que não proporciona
documentação e abertura completa deve ser considerado suspeito. Como o
investidor, você também é livre para fazer perguntas sobre os funcionários e os
conselheiros profissionais do patrocinador.
Enquanto os custos da visita ao centro regional são normalmente
bancados pelo investidor, alguns centros regionais providenciarão estadia para
inspecionar a propriedade em questão. Uma análise apropriada de vários
centros regionais incluem uma comparação de não menos de 30 critérios
diferentes e logo após, uma decisão pode ser feita.
Um dos maiores benefícios do programa EB-5 é que, além da decisão do
investidor de investir em um centro regional particular, nem ele nem sua
família são obrigados a morar no território. O investidor pode morar em
qualquer lugar nos Estados Unidos.
Dito isto, é também útil planejar uma visita pessoal ao escritório do
Representante do Congresso no Estado de Washington, D.C., para analisar o
apoio que os oficiais eleitos podem proporcionar ao centro regional em
particular. Acesso a um representante Americano ou um senador Americano e
seus funcionários essenciais é mais fácil nos Estados Unidos do que em quase
todos os países do mundo.
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26 – “Risco” de um Investimento de
Capital
A diferença de outras estruturas de investimento disponíveis no mundo,
o programa EB-5 nos Estados Unidos foi criado com o objetivo de assistir áreas
domésticas e negócios que mais precisam. Assim, o elemento de “risco” tornase um componente essencial.
O que é “risco”? Risco é a posição financeira na qual o investidor se
encontrará para tentar obter a residência Americana investindo em um projeto
EB-5 aprovado.
Por exemplo, o risco pode se tratar de:
i.
O tempo de investimento;
ii.
A localização;
iii.
A estrutura do capital;
iv.
A história do projeto.
“Negócios turbulentos” também podem qualificar como empresas EB-5, e
já sendo qualificados, podem conter um elemento de risco significante mas
podem ser um benefício com respeito à preservação de empregos e a criação de
empregos. Um “negócio turbulento” é aquele que: existe à pelo menos dois
anos, teve perda por causas contáveis durante o período de doze (12) ou vinte e
quatro (24) meses antes do envio do pedido, e na qual a perda neste período é
equivalente a pelo menos 20% do patrimônio neto antes da perda. Um incentivo
para investir em um negócio turbulento é que não requer a criação de dez (10)
novos empregos, mas requer que o negócio mantenha o número de empregados
existentes durante o período de status condicional.
Cada investidor deve decidir seu nível de tolerância de risco e escolher
um projeto de investimento de acordo à tal tolerância. Quanto maior seja o
nível de tolerância, mais arriscado será o projeto que o investidor poderá
aceitar. Porém, com uma multidão de programas disponíveis qualificados e com
baixo risco, pode ser que não seja necessário. Muitos projetos adicionam
precauções de segurança para reduzir o componente de risco e assim tornar
sua empresa negociável. Depende de você, como investidor, determinar todas
as condições de elegibilidade no centro regional e tomar uma sábia decisão.
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27 – Investindo em um Centro
Regional
Uma vez que você tenha feito cuidadosamente a decisão de investir em
um centro regional, começará a receber documentos do advogado de imigração
e do patrocinador do centro regional.
Estes documentos incluem:
 Uma carta de boas-vindas do advogado;
 Um
acordo de pagamento de seu advogado que você deve executar e
enviar de volta ao advogado;
 Passos Básicos de Como Investir;
 Uma lista de verificação do EB-5;
 Instruções
de como desenvolver sua pasta de capacitação e que
documentos devem conter;
 Um Acordo de Reserva, o qual após a execução irá garantir sua posição
de investimento no centro regional que escolheu;
 Um
conjunto de Questionários Detalhados que você e seu esposo/a e
seus filhos deverão completar e retornar ao seu advogado de imigração;
 Uma exoneração.
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28 – Diagramas e Cronogramas
É fácil se confundir com os cronogramas e os processos associados com
o programa EB-5. Para começar, o investidor aprenderá sobre o programa
analisando um site, através de grandes exibições ou shows de comércio, através
de outras pessoas ou pedindo informação do exterior. Porém, esta investigação
preliminar não é suficiente para tomar uma decisão qualificada.
Então, o investidor, após completar sua investigação e selecionar o centro
regional de acordo com as suas necessidades, completará um formulário de
avaliação e acreditação. Este formulário é avaliado rapidamente e permitirá ao
patrocinador entrar em um acordo de reserva, no qual o investidor irá
providenciar um depósito inicial para custos administrativos e judiciais.
Normalmente, estes fundos não são reembolsáveis.
Após executar um acordo com um conselheiro jurídico, o investidor
completará um questionário muito detalhado para ele e sua família. Isto
proporcionará ao conselheiro informações úteis ao completar os formulários
requeridos associados com o envio do pedido de residência.
Um conjunto de documentos, os quais satisfazem os componentes de
segurança do Securities and Exchange Commission (SEC) serão enviados ao país
de residência do investidor. Estes documentos irão permitir o pedido dos
investidores estrangeiros, mas somente em seus países. Nenhuma
documentação pode ser enviada aos Estados Unidos. Saiba que não existe
fiscalização do Securities and Exchange Commission.
Os documentos que cada investidor receberá incluem:
 Um Memorando de Posicionamento Privado, mais tarde conhecido como
“Oferta”;
 Um Acordo de Inscrição, no qual ele/ela reconhece os termos e
condições da Oferta;
 Um Acordo de Operação, o qual governa a conduta da companhia
relacionada ao centro regional, e;
 Um Acordo de Garantia no qual todos os fundos são colocados
temporariamente, até a aprovação do USCIS do pedido inicial de
residência.
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Se o I-526 não for aprovado, por alguma razão, o investimento principal é
devolvido ao investidor, menos os custos jurídicos e administrativos. Se o
pedido I-526 for aprovado, então o pedido para a residência avança para a
embaixada Americana ou ao consulado no país do investidor. Se o investidor se
encontra nos Estados Unidos, ele ou ela, junto com seus familiares podem ser
elegíveis para completar o processo através do USCIS nos Estados Unidos.
Quem é elegível? Além do investidor estrangeiro e seu esposo/esposa,
filhos menores de 21 anos de idade no momento do envio do I-526 serão
elegíveis para qualificar para a residência junto com os pais. Cada filho poderá
ajustar ou finalizar seu status na embaixada, sempre e quando seu pedido de
residência condicional foi apresentado antes de eles completarem 21 anos.
OBSERVE que o cônsul é o árbitro final em emitir a residência, já que isto
pode estar baseado em informação recebida no país de origem na qual
normalmente não há apelação. Em raras ocasiões, o investidor pode terminar
sendo um investidor no projeto, mas não um residente dos Estados Unidos. Por
tanto é extremamente importante ser transparente e verdadeiro com o
advogado para avaliar a elegibilidade no início do processo de investimento.
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29– Qualificação do Investidor
Mesmo que muitos investidores podem tentar entrar em um centro
regional específico como participante, eles podem descobrir que sua situação
pessoal os impede.
Para começar, o investidor deve demonstrar que ele ou ela tem um
patrimônio neto de $800,000 ou mais. Isto pode incluir dinheiro, propriedades,
investimentos, residência pessoal, entre outros. O indivíduo também deve
poder proporcionar as declarações de impostos de seu país de origem dos
últimos cinco anos ou pelo menos demonstrar ter uma fonte limpa de fundos.
O investidor e sua família não devem ter base para a inelegibilidade, a qual
inclui NÃO ter histórico criminal de qualquer natureza séria que possa impedir
um cônsul de aceitar o pedido após o I-526 ser aprovado.
Todas estas questões são direcionadas normalmente no questionário
inicial de acreditação do investidor, o qual deve ser completado e analisado
pelo seu advogado para garantir a entrada na estrutura corporativa do centro
regional. Investir em um centro regional é similar a entrar em um clube privado:
existem regras e regulamentos para garantir o sucesso e a felicidade de todos
os membros. Você deve também avaliar sua fluência e habilidade em analisar
longos documentos jurídicos como documentos de segurança, negócios,
marketing, e planos financeiros e outros documentos os quais o centro regional
possa oferecer.
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30 – Documentação para o EB-5
Em todos os passos do processo do pedido EB-5, pode-se esperar uma
longa lista de documentação. Consequentemente, é recomendado que esteja
extremamente organizado desde o princípio do processo, para que possa
ganhar acesso a qualquer documento a qualquer momento, É especialmente
importante não perder, destruir, ou danificar qualquer documento necessário
no processo.
A lista de tais pedidos é extensa. Um advogado qualificado irá
encaminhar não somente o programa de pagamento mas também a lista dos
documentos requeridos os quais devem ser apresentados com seus formulários
originais junto com uma tradução certificada quando seja necessário. Tais
documentos incluem as certidões de nascimento, passaportes, certidões de
casamento, documentos de divórcio quando necessário, certidão de morte
quando necessário, detalhes de fontes de fundos, relatório de saúde,
fotografias, declaração de impostos, entre outros. Recomendamos a criação de
uma pasta com páginas de transparência chamada Pasta de Empoderamento
para garantir seguimento e recuperação de qualquer documento. Também irá
precisar de uma tabela de conteúdos e um índice para a pasta, assim como uma
cópia de cada documento.
Junto com a documentação pessoal, é também um requisito, antes do
envio, anexar uma cópia do aviso de aprovação do centro regional e qualquer
outra ação da parte da agência sobre o centro regional. A maioria dos centros
regionais são reconhecidos pelos funcionários de revisão, porém, você deve
assumir que eles não estão familiarizados com o projeto. Um conjunto
completo de documentos relacionados ao centro regional também é necessário.
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31 – Traduções Autenticadas
Mesmo que muitos indivíduos possam ser fluentes na língua materna dos
investidores estrangeiros, somente aqueles que são oficialmente certificados
podem atuar como tradutores oficiais. Assim, este indivíduo deve ser treinado
em traduzir documentos jurídicos e adicionar seus nomes e carimbar a
tradução como prova de que tenha sido devidamente traduzido.
Ao liberar os documentos originais às autoridades do governo
Americano, tente obter outro conjunto de documentos, já que pode ser que a
embaixada, consulado, ou agência de imigração não devolva os originais. O
único documento original que lhe devolvem é o passaporte. Por tanto, seria útil
que você tenha esse segundo conjunto de documentos preparados para usar
futuramente.
Também recomendamos ter a tradução feita por uma agência conhecida
mundialmente. Mesmo que não seja um requisito, o conteúdo da tradução pode
ser questionado se o tradutor não for qualificado, o que pode resultar em um
atraso de toda a documentação. Certifique-se de guardar as cópias de todos os
documentos entregues ao advogado ou ao governo Americano.
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32 – Quotas Governamentais
Existe uma quota relacionada a todos os pedidos enviados pelo investidor
imigrante. Normalmente estas quotas podem ser determinadas antes do
programa e proporcionar o custo estimado. Estas quotas atribuídas na
categoria EB-5 são significativamente maiores que outras quotas pagas ao
governo já que assumem que os investidores EB-5 são mais afluentes e os
longos pedidos precisam, de fato, maior atenção comparado aos pedidos
menores.
As quotas do envio de documentos não são reembolsáveis mesmo
quando um pedido não é aprovado. As quotas são pagas pelo advogado ou
diretamente pelo investidor na quantia exata. Um erro na quota pode causar um
atraso significante na decisão do caso. Por tanto é essencial garantir que os
cheques das quotas são pagos corretamente, com a quantia correta e sejam
direcionados a um banco nos Estados Unidos.
OBSERVE que geralmente cada passo do processo de residência gera
alguma forma de pedido de custos do governo. O advogado do processo poderá
formular um estimado razoável dos custos de todo o processo, sujeito a
mudanças futuras das quotas do governo.
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33 – Profissionais Colaterais
Mesmo que um advogado qualificado da área EB-5 seja sempre útil no
processo de imigração, o investidor deveria também se juntar a outros
profissionais qualificados, como um contador público dos Estados Unidos,
banqueiro, corretor de imóveis, e qualquer outro profissional o qual o
investidor considere útil para desenvolver sua decisão.
Nenhuma decisão deve ser feita rapidamente já que a maior parte da
documentação é preparada em uma linguagem jurídica e requer a revisão de
um advogado corporativo especializado nesta área. Informe-se antes de
investir. Uma vez comprometido ao projeto será muito difícil desfazer suas
decisões já que os acordos assinados são legalmente obrigatórios. Muitos dos
períodos de investimento podem durar muitos anos sem nenhuma expectativa
de retorno de capital até a finalização do projeto, sem importar sua situação de
residência. Por esta razão, é sempre importante considerar a estratégia de saída
apresentada pelo patrocinador e verificada pelos profissionais apropriados.
Todos os documentos devem ser assinados fora dos Estados Unidos. Não
deve haver assinaturas no território Americano ou dentro de águas territoriais
nos Estados Unidos. Tal assinatura pode infringir a validade do documento e
pode ser uma infração às leis de segurança Americana.
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34 – Advogados e Conselheiros
Advogados podem ter um papel muito importante no processo EB-5.
Mesmo que eles não sejam exigidos, os advogados normalmente enviam um
pedido de designação de um centro regional. Além disso, os advogados são
encarregados da apresentação do pedido I-526 para a residência condicional e a
mudança da residência condicional através do processo I-829. Também, seu
conselheiro pode ser essencial na fase do processo do consulado do pedido do
visto de imigração do investidor.
Mesmo que possa haver um conflito de interesse entre os advogados
apresentando o pedido do patrocinador da designação do centro regional e um
pedido de residência condicional do investidor individual, várias vezes é esse
advogado que pode estar em uma posição melhor para aconselhar o investidor
uma vez que o processo de seleção do centro regional tenha sido finalizado.
Este advogado saberá as complexidades do projeto individual. Além disso, você
pode precisar assinar uma exoneração de conflito de interesse.
Advogados éticos sempre rejeitam uma representação se houver uma
legítima preocupação sobre os conflitos de interesse, já seja real ou percebido
por qualquer uma das partes. Os interesses do cliente são sempre supremos.
Em certas ocasiões, um advogado principal irá desejar se referir como um
advogado EB-5 neste processo. Isto não é incomum, porém, requer o
conhecimento e a aceitação do investidor de ambos advogados no caso, e das
assinaturas do formulário G-28 proporcionando o Aviso de Entrada do
Advogado ou Representante. Ambos advogados deverão revelar suas quotas ao
cliente e qualquer possível conflito que possa ocorrer, seguido por um acordo
de exoneração assinado.
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35 – Contratando seu Advogado
Americano
É completamente normal que os clientes perguntem em qualquer
escritório de advocacia, como as quotas são usadas. Como os clientes não tem a
oportunidade, ou experiência trabalhando com um advogado nos Estados
Unidos, este capítulo irá explicar o tipo de trabalho que uma empresa de
advocacia deve cumprir diariamente relacionado ao seu caso.
Mesmo que alguns casos possam ser diferente de outros, a maioria
integra os seguintes serviços que são feitos em seu caso. Como sempre, apesar
das boas intenções e o árduo trabalho, os resultados sempre são importantes
para qualquer associação. Você deve estar cômodo sabendo que a empresa de
advocacia somente aceita casos que são razoavelmente aceitáveis sob as atuais
leis de imigração dos Estados Unidos.
Os seguintes são alguns, porém não todos, dos serviços que uma
empresa Americana de advocacia pode oferecer no seu caso:
 Consulta particular na reunião inicial
 Avaliação e determinação do caso
 Preparação de formulários e cópias
 Preparação e apresentação do caso
 Comunicações telefônicas com o cliente, o  Reuniões e organização de seguimento
cônsul e a administração
 Preparação do arquivo, coordenação e  Preparação administrativa com agências
supervisão
governamentais
 Pré certificação do consulado quando  Investigação legal
necessário
 Verificação do passaporte
 Revisão de documentos legais
 Montagem das provas
 Estrutura corporativa quando necessário
 Seguimento do caso após a finalização
 Serviço disponível em caso de emergência
 Verificação de contas
 Planejamento e desenvolvimento de
imigração familiar
 Planos de imigração a curto prazo e longo  Acesso instantâneo por fax e email
prazo
90
 Informação no website
 Coordenação
com
agências
governamentais quando necessário
 Comunicação com líderes da comunidade  Uso de
alianças estratégicas com
e outros contatos
advogados, especialistas em impostos,
patentes, imóveis ou outros
 Calendário de vencimento do visto ou  Desenvolvimento e uso
elegibilidade para benefícios imigratórios
profissionais mundiais
Americanos
de
relações
 Explicação dos serviços e interação em sua  Disponibilidade de relatórios do status do
língua materna
caso
 Aceitação de pago em cheque, cartão de  Viagens locais para assistência ao cliente
crédito, transferência bancária ou dinheiro
quando necessário
Pelos serviços jurídicos que são realizados, é evidente que reter um
advogado Americano para assisti-lo no seu caso de imigração é essencial. Você
deve ser cobrado uma quota razoável de acordo ao Acordo de Quota para
Serviços Jurídicos.
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36 –
Fonte de Fundos e Trajetória de
Fundos
Um elemento chave de qualquer pedido de residência condicional é que a
descrição e a documentação de apoio que acompanha o pedido demonstrem a
fonte dos fundos e a trajetória dos fundos usados na estrutura do
investimento. Este é um longo processo, o qual deve ser apoiado por uma
documentação extensiva e clara. Um gráfico e uma narrativa são normalmente
recomendados para facilitar a análise do oficial de revisão.
A fonte de fundos pode ser obtida de qualquer fonte legítima, como
poupança, herança, empréstimo pessoal, presente ou venda de algum bem, etc.
Não há uma fonte estrita, porém, qualquer que seja a fonte, deve ser descrita
completamente.
A trajetória de fundos é igualmente importante. Isto significa que o fluxo
de fundos deve ser identificado, legítimo, e documentado, já seja pelo banco do
investidor, notas promissórias ou testamentos. A trajetória dos fundos irá
demonstrar da onde os fundos foram originados e como terminaram na conta
de depósito do banco nos Estados Unidos para poder participar no centro
regional, e como resultado, pedir a residência permanente condicional.
Contratar um contador público, tanto no país de residência do candidato
como nos Estados Unidos é altamente recomendado para garantir a
conformidade para propósitos do USCIS. Todos os documentos devem estar
traduzidos ao Inglês com um certificado de autenticação do tradutor.
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37 – Fonte e Trajetória de Fundos:
Transferências Eletrônicas
Para poder demonstrar adequadamente a fonte e a trajetória dos fundos,
o investidor deve estabelecer uma relação de trabalho com o banco em seu país
de origem. Devem ser feitos arranjos apropriados para as transferências de
fundos legítimos na conta de depósito dos Estados Unidos feito em conjunto
com o centro regional.
O banco emissor e o banco que recebe devem emitir uma confirmação do
fluxo de fundos e a conta na qual os fundos foram depositados.
O custo associado às transferências eletrônicas varia de cada banco.
Então, é importante entender a quantia que seu banco pode estar cobrando
para este serviço especializado, para que a quantia total do investimento
esperada pelo centro regional seja recebida.
Além disso, os atrasos ao completar as transferências eletrônicas
também são diferentes em cada país. Você deve dar tempo suficiente entre o
pedido de transferência e o recebimento da transferência, tendo em
consideração qualquer conversão de moeda que possa ser necessária.
Finalmente, mesmo que seja um longo processo, também recomendamos
que o investidor solicite e receba um número de identificação de impostos
pessoais, o qual normalmente pode levar aproximadamente oito semanas em
receber. Uma vez que seja residente dos Estados Unidos, o investidor e cada
membro familiar receberão um número de seguro social que é válido para toda
a vida.
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38 – Contas de Crédito e de Garantia
Na estrutura típica de um centro regional, o investidor deverá concluir
duas transferências eletrônicas ao banco Americano que atua como o agente de
Garantia. A primeira transferência está relacionada com os custos jurídicos e os
custos administrativos associados com a representação do investidor. Estes
custos iniciais se tratam dos serviços de imigração, assim como os custos
administrativos associados com o trabalho de conformidade e regulamentos, o
qual é necessário para a continuidade legal e a boa governança do centro
regional. Normalmente, estes fundos são colocados em risco, porém não são
reembolsáveis.
Uma vez que os documentos de segurança tenham sido revisados e
assinados, o investidor fará uma transferência da quantia do investimento a
uma conta separada do projeto de investimento, ao mesmo banco de depósito
nomeado pelo centro regional. Por um acordo escrito, o banco recebe
instruções para não liberar a quantia do investimento ao patrocinador até que o
pedido de residência condicional (o I-526) tenha sido aprovado. É somente
quando o pedido de residência condicional tenha sido aprovado que a quantia
de investimento é liberada ao patrocinador.
OBSERVE que depois que os fundos de investimento sejam liberados, o
investidor ainda deve completar o processo de imigração concluindo o processo
com o consulado e o ajuste de seu status imigratório.
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39 – Residência Condicional: O I-526
Um pedido para o status de investidor
realização e apresentação de um formulário
Imigração por um Empresário Estrangeiro.
extensivas documentações reconhecendo
investimento comercial, o formulário I-526,
enviados ao USCIS para sua revisão.
imigrante é conduzido através da
chamado I-526, ou Solicitação de
Incluído na apresentação estão:
o centro regional ou outro
e documentos de apoio, que são
Após o envio do documento, podem ocorrer três possíveis resultados. Se
o pedido é aprovado, o investidor e sua família podem então proceder com o
envio à embaixada ou consulado em seu país de origem ou enviando um pedido
de ajuste do status se estão legalmente nos Estados Unidos. Se o pedido é
questionável, o USCIS pode emitir um Pedido de Mais Provas, o qual exige que o
investidor envie mais explicações e então será emitido uma aprovação ou
rejeição do pedido. Se o pedido for incorreto, pode ser rejeitado desde o início.
Residência condicional, após os procedimentos consulares ou os
procedimentos de ajuste nos Estados Unidos, permite uma residência
condicional de dois anos para o investidor e sua família. Gostamos de dizer que
é como se casar com os Estados Unidos e ver se um gosta do outro!
OBSERVE que a chave para a mudança da residência condicional será o
programa de criação de empregos do patrocinador do centro regional, o qual
demonstrará e irá provar a criação de dez empregos diretos e indiretos
preenchidos por empregados Americanos.
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40 – Obtenção do Visto Temporário
Muitos possíveis investidores precisam de visto temporário de não
imigrante para poder vir aos Estados Unidos para uma inspeção local do centro
regional. Este pedido é feito no país de origem do candidato. Nele, o candidato
deve mostrar fortes laços ao seu país de origem como um trabalho atual, ou
compromissos pessoais e financeiros em seu país.
Também lhe recomendamos preparar um itinerário e enviá-lo ao mesmo
tempo que o pedido seja feito para o visto de visitante. Indivíduos que
procuram vir aos Estados Unidos primeiramente para propósitos de negócios
irão solicitar um visto de negócios o qual descreve o tipo de atividade, e a
duração do tempo em que o indivíduo estará nos Estados Unidos. Arranjos
financeiros adequados em forma de gastos devem ser feitos antes do visto ser
emitido.
Os centros regionais estão acostumados a emitir cartas de convite a
potenciais investidores, sempre quando sejam pré qualificados. A rejeição de
um pedido de visto temporário pode exigir um novo envio com mais
informação após seis meses.
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41 – Mudança do Status Condicional:
O I-829
Antes que termine o período de dois anos de residência condicional, o
investidor deve enviar um formulário I-829 para a mudança de seu estado
condicional. O primeiro propósito desta solicitação é de demonstrar que o
requisito de dez empregos haja sido criado, tanto diretamente como
indiretamente.
OBSERVE que este período inicial de dois anos irá contar até o período de
cinco anos de residência necessários para a cidadania Americana, caso os
requisitos para a residência sejam realizados. Assim, é essencial que novos
investidores tenham certeza de permanecer nos Estados Unidos por pelo menos
seis meses por ano para finalmente qualificar para a cidadania e evitar
problemas ao entrar na fronteira. Recomendamos manter um registro de
entradas e saídas dos Estados Unidos.
A mudança do status condicional não requer maiores provas de fonte de
fundos. Porém, será necessário demonstrar que o projeto proposto está, já seja
em andamento ou iminente. O governo, em sua revisão, não tem flexibilidade
com respeito a isso.
A decisão de aprovar ou rejeitar um pedido I-829 pode levar vários
meses. Durante este tempo, o investidor será considerado em status legal,
sempre que o pedido para a mudança seja enviado entre o 21ro mês, ou 24to
mês, logo após a emissão da residência condicional inicial. É importante receber
um recibo do USCIS antes do vencimento para garantir o envio a tempo.
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–Emprego
nos Estados
Autorização de Trabalho
Unidos:
O programa EB-5 fornece a residência Americana aos afortunados que
conseguem a aprovação. Junto com a residência Americana, o investidor, seu
esposo/a, e filhos com idade suficiente para trabalhar, poderão receber uma
aprovação de status de trabalho. Inicialmente, esta aprovação vem de um
Documento de Autorização de Trabalho, e logo através da carteira de “alien
residente”, também chamada de I-551.
A imigração aos Estados Unidos tem muitas estruturas de autorização de
trabalho disponíveis, das quais nenhuma é mais flexível ou rigorosa que
aquelas concedidas através dos benefícios da residência. Lembre-se: o status
EB-5 fornece a residência permanente; outras autorizações de trabalho são
consideradas temporárias ou não imigrantes. O benefício do trabalho é
automaticamente dado aos que tem o Green Card. Nenhum outro pedido é
necessário.
Ao solicitar a mudança de status, os beneficiários podem desejar pedir
um documento de autorização de trabalho antes da decisão da residência
condicional. Isto é chamado de EAD e normalmente tem uma duração máxima
de um ano.
Os privilégios de trabalho e viagem para aqueles que solicitam a mudança
da residência condicional são normalmente estendidos automaticamente com o
envio do pedido I-829.
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43 – Questões de Impostos
Recomendamos a qualquer candidato que procure um conselheiro
qualificado de impostos com conhecimento em leis tributárias Americanas para
organizar seus negócios, antes de solicitar o status de residência condicional.
Os impostos Americanos são impostos em uma base mundial e inclui
impostos de bens, presentes, e claro, vendas comuns e imóveis. Sempre que um
indivíduo tenha permanecido nos Estados Unidos por pelo menos seis meses,
ele ou ela podem ser considerados como residentes Americano para questões
de impostos.
Muitos investidores estrangeiros evitam pagar impostos em seu país de
origem. Porém, este não será o caso nos Estados Unidos. Todos os residentes
Americanos, cidadãos, e aqueles elegíveis a pagar impostos, devem fazê-lo, e
isto é extremamente exigido.
É por estas razões que um conselheiro de impostos Americano deve ser
contratado o antes possível no processo para garantir a maior flexibilidade de
impostos na etapa de planejamento e para a conformidade futura do
contribuinte. Qualquer renda da participação no centro regional, já seja em
forma de lucro ou pagamentos, pode estar sujeito a impostos de renda.
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44 – Morando nos Estados Unidos
Alguns investidores EB-5 aprovados, estão sob a falsa noção que possuir
a carteira de residência, ou o I-551, é suficiente para demonstrar residência nos
Estados Unidos. Isto não é correto.
Para manter residência nos Estados Unidos, o investidor, ou qualquer
membro de sua família, devem fisicamente morar nos Estados Unidos por pelo
menos seis meses em total por ano. Isto não significa que deva ser de forma
contínua, mais sim que deve ser acumulativo.
Muitos investidores EB-5 mantem negócios em seus países, o que se
entende e é até desejável em nossa sociedade global. Porém, arranjos devem ser
feitos para garantir a continuidade da empresa sem o investidor, quando a
presença do investidor seja necessária nos Estados unidos por 180 dias ou mais
por ano.
Nós recomendamos manter um registro ou um histórico, de cada entrada
e saída dos Estados Unidos enquanto o investidor seja um residente
condicional dos Estados Unidos. Não conte com os sistemas de computadores
do USCIS para fornecer provas válidas de suas saídas e entradas aos Estados
Unidos. Somente um pedido sob o Freedom of Information Act, ou “FOIA”,
requer que o governo libere documentações imigratórias completas as quais o
governo preserva em seus arquivos. Somente informação que não seja
classificada será liberada ao candidato.
Pode-se considerar que você abandona seu status de residente
permanente se:

Se muda a outro país com a intenção de morar permanentemente;

Permanece fora dos Estados Unidos por mais de um ano sem obter
autorização de reentrada ou um visto de residente. Porém, ao determinar
se seu status foi abandonado, qualquer período de ausência nos Estados
Unidos pode ser levado em conta, até menos de 1 ano;

Permanece fora dos Estados Unidos por mais de 2 anos após a emissão
de uma autorização de reentrada sem obter um visto de residente. Porém,
ao determinar se seu status foi abandonado, qualquer período de
ausência nos Estados Unidos pode ser levado em conta, mesmo se for
menos de 1 ano;
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 Deixa de declarar impostos de renda ao morar fora dos Estados Unidos
por qualquer período de tempo;
 Se declara um “não imigrante” em suas declarações de impostos.
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45 – Atravessando Fronteiras
Existem duas maneiras de atravessar as fronteiras que são o foco neste
momento. O primeiro trata-se de atravessar a fronteira após a aprovação da
residência no exterior, em uma embaixada Americana. O segundo é atravessar a
fronteira ao retornar aos Estados Unidos após uma viagem longa no exterior,
sendo um residente dos Estados Unidos.
Já para atravessar a fronteira na primeira vez, na entrevista final, o
cônsul irá aprovar o pedido de residência e entregará ao investidor um
envelope selado com o aviso de aprovação. Junto com a família imediata do
investidor, o envelope selado pode ser apresentado em qualquer porto de
entrada como em um aeroporto internacional, porto marítimo, ou terrestre,
dentro de um período após a entrevista.
O oficial de imigração irá abrir o envelope, avaliar a autenticidade e
carimbar os passaportes dos que entram com um selo vermelho do I-551 para
demonstrar que a entrada aos Estados Unidos foi legítima. As carteiras de
residência são recebidas pelo correio aproximadamente três meses depois, já
que será solicitado sua fabricação, porém, o carimbo é válido por um ano.
A segunda entrada se refere aos investidores que tornaram-se residentes
dos Estados Unidos, porém, se encontram fora por longos períodos ou tem
altas frequências de ausência. Para indivíduos que caem nesta categoria, é
importante que tenham uma pasta sempre atualizada com documentos que
demonstram suas intenções de permanecer como residentes dos Estados
Unidos. Tais documentos incluem declarações de impostos, contas de impostos
de imóveis, atuais gastos de cartão de crédito, provas demonstrando que a
família continua morando nos Estados Unidos, etc. Esta “pasta de
empoderamento” irá permitir que o oficial revise a residência com mais
facilidade com respeito à intenção do residente de continuar sendo residente
dos Estados Unidos. Cada investidor deverá se certificar de ter um passaporte
válido e uma passagem de volta de avião aos Estados Unidos.
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46 – Processo do Consulado
Uma vez que o pedido I-526 tenha sido aprovado, muitos candidatos
optarão por finalizar seus pedidos através de uma embaixada Americana ou
consulado em seus próprios países. Isto é feito com o propósito de facilitar o
processo, já que não haverá necessidade de deslocar familiares sem
necessidade antes do tempo.
A aprovação do I-526 emitida pelo USCIS na Califórnia, e direcionada ao
National Visa Center em New Hampshire. Um arquivo é então criado, denotando
a cidade onde o processo final se realizará na Embaixada Americana ou
Consulado no país do candidato. Os formulários então são direcionados ao
candidato, com um aviso para que o cônsul abrir um arquivo em sua embaixada
ou consulado.
Uma vez que a documentação apropriada tenha sido enviada pelo
investidor ao National Visa Center, um aviso é enviado ao consulado ou
embaixada para marcar uma entrevista final com o candidato para garantir que
ele ou ela, e todos os membros familiares, continuam sendo elegíveis. É
desafortunado quando um membro da família não qualifica para a residência
devido à razões pessoais, e os demais membros familiares são elegíveis para
partir sem essa pessoa.
OBSERVE que o esposo/a e filhos menores dependem completamente do
investidor principal para que possam ser residentes Americanos.
114
115
47 – Ajuste do Status
Alguns investidores EB-5 que estão sob um status não imigrante legítimo
optarão por permanecer nos Estados Unidos e finalizar seu processo no
mesmo. Assim, junto com a aprovação do I-526, o investidor enviará o ajuste de
status, um pedido de autorização de trabalho, e um pedido para permiti-lo de
fazer viagens ao exterior, enquanto o caso estiver em andamento com o USCIS
por uma duração de seis meses. Este processo se repete simultaneamente para
todos os dependentes do investidor.
Um ajuste do status pode ser finalizado em uma entrevista no USCIS
aonde o investidor não imigrante está morando. Em certas ocasiões, pode não
haver uma entrevista. Porém, o investidor receberá um Aviso de Boas-vindas
pelo correio, garantindo que o investidor tenha sido aprovado. OBSERVE que
cartas individuais de boas-vindas são enviadas a cada membro familiar
incluindo os menores de idade, como documentos separados, conhecidos como
um documento “A”, ou “alien”, que é criado para a vida do candidato. Este
número irá continuar com o candidato em cada etapa de sua vida imigratória
nos Estados Unidos, progredindo desde a residência condicional, à residência
permanente e finalmente a cidadania.
Em caso que a família seja separada devido a qualquer circunstância, o
investidor principal deve ser o primeiro a receber a residência condicional. Os
dependentes podem então solicitar como parentes “follow to join”, ou “seguir
para se juntar”. Mesmo que este processo possa ser realizado no consulado ou
embaixada em seu país, é um processo longo e tedioso a ser seguido.
116
117
48–Recebendo seu Green Card pelo
correio
Uma vez aprovada a residência Americana condicional ou completa, o
prospectivo residente receberá, em seu endereço domiciliar nos Estados Unidos,
a carteira de residência. O “Green Card”, que agora é branco, será enviado pelo
correio. A carteira de residência também pode ser enviada ao escritório do
advogado se for solicitado.
Este capítulo é muito importante já que muitos erros administrativos
podem ainda surgir na entrega do cartão. É importante que investidores saibam
das possibilidades de erros. Para começar, o local de fabricação pode ter um
atraso ou um problema com a produção. Assim, o carimbo do I-551 no
passaporte passa a ser crítico para questões de trabalho e viagens, e atua como
uma prova temporária de autorização de trabalho e viagem.
Segundo, o correio Americano simplesmente irá enviar o cartão para o
candidato sem certificar se o investidor está em casa ou se receberá o cartão
por correio comum. Não há provas de recibo do cartão ou de seu envio. Por
tanto, aqueles que estarão ausentes por longos períodos devem se certificar
que alguém esteja prestando atenção à caixa do correio, caso chegue o envelope
marrom que contém o Green Card. Normalmente, é indescritível e pode ser
confundido com outros.
Terceiro, há uma possibilidade que o oficial deixe de pedir a residência,
mesmo que a residência haja sido aprovada e conferida na entrevista já seja no
estrangeiro ou nos Estados Unidos. Para estas e outras situações, entre em
contado com o Serviço ao Cliente para determinar a fonte do erro e para corrigilo. Não conte com o correio Americano para a entrega deste cartão.
118
119
49 – Revelação Completa: Histórico
Criminal do Investidor
Um centro regional pedirá informação pessoal sobre o investidor em um
formulário de avaliação e acreditação do investidor em um longo questionário,
o qual o investidor e sua família deverão completar. A informação adquirida
será utilizada para avaliar se há razões para a inadmissibilidade do candidato,
ou qualquer membro de sua família.
Exemplos de razões para inadmissibilidade são convicções de crimes,
afiliações em organizações que perseguem indivíduos baseados em raça, crença
ou cor. Problemas financeiros como falência, normalmente não são uma
barreira para a residência, a menos que existiu fraude no processo. O
patrimônio neto do candidato também deve ser levado em consideração ao
determinar a admissibilidade.
No caso que um candidato investidor tenha histórico criminal, é
recomendado que um advogado especialista nos Estados Unidos e no país do
candidato, sejam contratados para avaliar as perspectivas do sucesso da
solicitação.
Antes do envio de qualquer solicitação, o candidato deverá ter qualquer
histórico criminal avaliado e possivelmente enviar um pedido de exoneração,
para ter o caso considerado pelo USCIS.
OBSERVE que esta avaliação irá prolongar consideravelmente o tempo
total do pedido.
120
  CHAPTER 50 
121
50 – Agentes e Descobridores
Muitos investidores, que recebem a residência legal nos Estados Unidos, o
fizeram através de esforços de um agente, descobridor ou agência de
migrações. Mesmo que ajudem a identificar prospectivos investidores para o
processo, estes indivíduos ou companhias não são treinados sobre os detalhes
da lei EB-5. Deve-se entender que seu papel é muito limitado; atuando
estritamente como intermediários, e não como conselheiros. Estes
intermediários não estão ligados pelas mesmas regras de conduta profissional
como os advogados ou contadores públicos.
Sob este conhecimento, é essencial que qualquer transação feita com um
agente seja com uma agência autorizada de migrações. É importante que a
agência de migrações tenha colocado uma fiança para garantir que o
investimento não tenha falhas.
Agentes, descobridores, e agências recebem uma quota do centro regional
por ajudar e fazer publicidade de seu centro regional sempre e quando seja
legítimo. Você tem o direito de saber a quantia dessa quota.
Alguns estados exigem, no mínimo, que você saiba dos possíveis
conflitos de interesse e assine exonerações com respeito a isso. Certifique-se
de ler todos os documentos antes de assinar, e certifique-se que esteja em
um idioma que você entenda.
122
IMIGRAÇÃO
FLÓRIDA E O EB-5
EMPLOYMENT BASED FIFTH
PREFERENCE
(EB- 5)
Desde 1979 o Behar Law Group oferece serviços
jurídicos de todo tipo à comunidade internacional que está
crescendo. Localizado no centro de Fort Lauderdale,
Flórida, com capacidades multilíngues em Inglês, Francês,
Espanhol, Português, e Chinês, a empresa é capaz de
oferecer serviços a uma grande variedade de clientes,
primeiramente trabalhando com questões complexas de
imigração. Para satisfazer as necessidades de uma base
diversificada de clientes de diferentes partes do mundo,
Behar Law Group emprega serviços de intérpretes em todos
os idiomas.
Desde a criação do programa EB-5 em 1990,
Behar Law Group tornou-se um jogador chave na área.
Atualmente, a empresa representa, ou está em processo de
representação de mais de uma dúzia de centros regionais
nos Estados Unidos.
888 Southeast Third Avenue
Suite 400
Fort Lauderdale, Florida
Para obter a residência permanente para nossos
clientes, temos uma equipe EB-5 ativa que está
exclusivamente dedicada à criação e administração dos
centros regionais EB-5 e investidores. Nossa equipe inclui
as seguintes especializações: imigração, judicial, segurança,
planejamento financeiro, direção financeira, marketing,
contadores públicos, consultores de negócios, e banqueiros.
33316
TEL:
954-524-8888
atualmente administrado pelo USCIS. O programa tem
objetivos de imigração aos Estados Unidos através de
investimentos qualificados em uma empresa comercial ou
criação de empregos para cidadãos Americanos ou
residentes legais.
Investidores recebem a residência condicional
depois de tomar um risco em um investimento qualificado
em sua própria criação ou como parte de uma associação ou
sociedade de responsabilidade limitada em um centro
regional. Após dois anos de receber seu status, o investidor
pode solicitar a remoção do status condicional e neste
momento deve mostrar que 10 empregos qualificados
foram criados, alguns diretos – alguns indiretos.
O nível exigido de investimento é de
$1,000,000.00 a menos que o investimento esteja
localizado em uma área de empregos como áreas rurais ou
regiões de alto desemprego, então a quantia é reduzida para
$500,000.00.
ADVOGADOS E
ASSOCIADOS
LARRY J. BEHAR – Educado em Mc Gill University (B.A.),
University of Montreal (LL.L.) no Canada, e Nova
Southeastern University (J.D.), em Fort Lauderdale. Autor
de "How to Immigrate to the U.S.A". em três idiomas.
trilíngue. AV Rated Martindale-Hubbell. Foi Diretos da
Aliança de Broward. Membro: American Immigration
Lawyers Association e The Florida Bar.
PANORÂMA EB-5
LEA SALAMA DIMITRI – Educada na University of Miami
(B.B.A. cum laude and J. D.) em Coral Gables, Florida.
FAX: 954-524-0088
O programa EB-5 para a residência permanente está
123
Trilíngue. Escritórios afiliados em Caracas, Venezuela.
Membro do The Florida Bar e o Broward County Bar.
TANIA SIBONNEY – Educada em York University (B.A.) no
Canadá, e University of Miami (J.D. Candidato, May 2010),
em Coral Gables, Florida.
IRENE CRAWFORD – Assistente Administrativo Executivo.
– Treinada em múltiplos ambientes de imigração ou
comércio – Fluente em Francês e Inglês.
DESIGNAÇÃO DO CENTRO
REGIONAL
Um programa EB-5 separado foi implementado pelo
Congresso em 1993, permitindo que investidores
estrangeiros invistam em um centro regional designado.
Dos 10,000 vistos de investidores que estão disponíveis por
ano, 3,000 são reservados para aqueles que solicitam o
visto sob o programa de centros regionais.
Investindo em um centro regional proporciona uma
flexibilidade adicional através da aceitação da criação de
empregos indiretos como parte do requisito de empregos.
REQUISITOS EB-5
Para que um investidor receba seu Green Card
através do programa EB-5, deve estar claramente
estabelecido que os requisitos sejam cumpridos.
1. Uma nova empresa comercial tenha sido estabelecida
2. A quantia exigida tenha sido investida em uma empresa
comercial.

Um mínimo de $1 milhão de dólares, a menos
que investirá em uma área rural ou de alto
desemprego, o que diminui a quantia para
$500,000.
3. O investidor imigrante demonstrou que os fundos de
investimento foram obtidos legalmente.
4. O número exigido de empregos foi criado.

Um mínimo de 10 empregos deve ser
estabelecidos por investidor imigrante.
 Sob a designação do centro regional, 10
empregos diretos ou indiretos devem ser criados
pelo investidor imigrante.
5. O investidor imigrante participou de forma ativa no
negócio.
6. Quando enviar o pedido, oportunidades de empregos já
foram criadas em áreas designadas de emprego.
Agências particulares e governamentais podem pedir ao
USCIS para ter um centro regional designado.
124
Apêndice 1: Funcionários do Centro Regional
Conformidade &
CLIENTE/PATROCI
NADOR
Marketing Global
Larry J. Behar. P.A.
Advogado
Assistente Executivo
Administrador
Empresas
Associadas
EB-5
Finanças (ASIA)
Antecedentes de
Diligência
Exposições e
Seminários
Economistas
Advogados do
S.E.C
Plano de Marketing
& Consultoría IT
Desenho Gráfico/
Web Design/
Redes Sociais
Plano de
Negócios
Imigração
Americana
China/ América
Latina/
Europa/Canadá/
África do Sul
CIIP – imigração
Canadense
Contadores
Públicos
Banqueiro e Conta
de Depósito
125
Especialistas EB-5
(Interno)
Apêndice 2: Quinta Preferência Baseada em
Empregos
A quinta preferência baseada em emprego para a residência permanente foi criada em
1990 e atualmente é administrado pelo USCIS.
O programa atualmente separa 10,000 residências permanentes (Green Cards) para
imigrantes que fazem um investimento qualificado em uma nova empresa comercial a qual
criará pelo menos dez empregos de tempo integral para cidadãos Americanos ou residentes
por investidor.
Os investidores recebem uma residência condicional depois de tomar o risco em um
investimento qualificado de sua própria criação ou como parte de uma associação ou de
uma sociedade de responsabilidade limitada em um centro regional. O investidor pode
então solicitar a remoção de seu status condicional dois anos após receber seu status,
momento no qual deverá mostrar que os dez empregos foram criados.
O investimento requisito é de $1,000,000 USD a menos que o investimento seja feito
em um negócio localizado em uma área de empregos, que pode ser uma área rural com uma
população de menos de 20,000 pessoas, neste caso o investimento é reduzido a $500,000
USD. A área de emprego pode incluir uma cidade, povoado, município, ou partes dos
mesmos, ou até um estado enteiro.
O pedido para a residência é enviado ao USCIS no centro de serviços detalhando a
fonte de fundos que será investido, o estabelecimento da nova empresa comercial, onde o
capital será colocado, que um mínimo de dez trabalhos seja criado, e que o investidor irá se
involucrar no gerenciamento da empresa até certo ponto.
Um “novo” negócio pode ser definido como a criação de uma empresa completamente
nova, a compra de um negócio já existente com o componente de criação de empregos com
a reestruturação simultânea do negócio e a expansão através do investimento do capital
exigido para que haja um aumento substancial (40% ou mais) em patrimônio onde os
empregados contam como dentro de uma empresa comercial.
Um empregado “qualificado” é um cidadão Americano ou outro residente permanente
admitido legalmente, que não seja imigrante investidor, e deve estar em um emprego de
tempo integral ou no mínimo de 35 horas por semana.
Se existe um empréstimo à empresa, deve constituir um risco o qual não pode ser
retornado a não ser pelo sucesso da empresa.
A maioria dos pedidos levam mais ou menos seis meses para serem avaliados com
outros seis meses ou mais para finalizar os procedimentos do consulado ou o ajuste de
status.
126
127
Apêndice 3: Perguntas Frequentes sobre o EB-5
Seção 1: Informação Geral do Visto EB-5
1. Quantos vistos de imigrantes são distribuídos para esta clasificação?
O programa EB-5 distribui 10,000 vistos por ano para “aliens” e membros familiares dos
quais os investimentos qualificados resultam na criação ou preservação de pelo menos dez
empregos para trabalhadores Americanos. 3,000 vistos de imigrantes são deixados de
lado para aqueles que investem em centros regionais designados.
2. Qual é a história por trás da categoria do Visto EB-5?
A categoria de visto EB-5 começou em 1990, sendo que o desenvolvimento dos
centros regionais começaram em 1993. Durante os meados de 1990, muitas companhias
competiam por capital de investimento de investidores estrangeiros para o programa EB-5.
A maioria das companhias não ofereciam boas oportunidades de investimento e não
aumentavam o capital de investimento de um milhão de dólares ou contratavam o número
necessário de empregados.
O INS queria parar estes abusos do programa, o que envolveu processos judiciais. O
programa EB-5 foi efetivamente colocado em espera entre 1998 e 2002. Em 2002, o
Congresso criou uma nova lei para proteger os investidores pré-1998. Também, em um caso
conhecido como “Chang” na corte do 9no Circuito Judicial, foi decidido que o INS não pode
aplicar suas novas regras de forma retroativa. Em Agosto de 2003, o INS começou a aprovar
os pedidos de centros regionais pela primeira vez desde 1998.
Agora se sabe que os pedidos de imigração EB-5 baseados em investimentos sólidos
em centros regionais designados pela quantia completa de investimento como exigidos
pelas regras, com a documentação de apoio apropriada, devem ser aprovados.
3. Quais são alguns dos benefícios do programa do visto EB-5?






Investidores qualificados, esposo/a, e filhos menores de idade (até 21 anos) receberão
a Residência Americana Permanente
Não há um requisito mínimo de idade, idioma inglês, experiência laboral ou educação
O investidor e sua família podem morar e trabalhar em qualquer lugar dos Estados
Unidos. Filhos menores de idade podem obter empregos, sujeito às leis
governamentais da idade
Benefícios de educação, incluindo admissões à Universidades à custos de residentes
Americanos.
O programa EB-5 não requer que os investidores imigrantes gerenciem seu
investimento diariamente
Depois de cinco anos, o investidor e sua família podem obter a cidadania Americana,
sempre que cumprir todos os requisitos sob a lei.
4. O EB-5 é um investimento passivo?
Os regulamentos na área EB-5 exigem participação na gerência ou na criação da
política da empresa. Os regulamentos são similares aos de uma corporação de
128
responsabilidade limitada, a qual é corretamente estruturada e conforme com a lei de
Corporações participando suficientemente na empresa EB-5.
5. Onde posso encontrar uma cópia das leis e regulamentos EB-5 para avaliar?
Por favor vá até o sire do US Bureau of Citizenship and Immigration Services. Um link
para a informação do visto do investidor imigrante está disponível no:
http://www.uscis.gov/portal/site/uscis
6. Quero investir nos Estados Unidos e obter um Green Card. O visto EB-5 é indicado
para mim?
O visto EB-5 permite emprego nos Estados Unidos para o investidor e sua família.
Simplesmente, o visto EB-5 lhe da oportunidade e flexibilidade de fazer o que quiser nos
Estados Unidos. Se você não quer administrar ativamente seu negócio, deve considerar um
investimento EB-5 de um centro regional.
7. E se eu quiser administrar meu próprio negócio?
Se quiser administrar seu próprio negócio, considere um L-1 (Non-Immigrant IntraCompany Transferee), E-2 (Non-Immigrant Treaty Investor), ou EB-5 Alien Entrepreneur
Investment investindo $1,000,000.00 em seu próprio negócio, o qual você pode controlar, e
criar os 10 novos empregos necessários dentro da nova empresa. Se seu objetivo é de ter
um Green Card e não de administrar de forma ativa seu negócio, será mais barato utilizar
um programa de investimento estruturado na categoria do centro regional EB-5 em vez de
começar e manter seu próprio negócio.
Seção 2: Questões de Imigração do Visto EB-5
1. Preciso ter experiência laboral ou educação?
O investidor não precisa ter nenhuma experiência laboral. Assim como, o investidor
não precisa demonstrar nenhum nível mínimo de educação. O único requisito para o
investidor é que ele/ela tenha o patrimônio e capital necessário.
2. Preciso falar Inglês?
Não. Porém, tente aprender Inglês já que lhe ajudará na entrevista de imigração.
3. Preciso estar bem de saúde?
Sim. Você não pode ter nenhuma doença transmissível vacinas necessárias.
4. Quais são os benefícios do Green Card?

Todos os residentes permanentes sob o programa de investimento EB-5 tem os
mesmo benefícios que qualquer outro residente nos Estados Unidos.
129









Os Estados Unidos é um abrigo seguro para você e sua família, assim como seus
investimentos pessoais e empresariais. Qualquer membro da família com um Green
Card pode entrar nos Estados Unidos a qualquer momento e permanecer quanto
tempo quiser respeitando os requisitos de residência.
Os investidores têm acesso fácil e constante com os Estados Unidos para questões
pessoais e empresariais.
Residentes permanentes viajam aos Estados Unidos sem necessidade de visto.
Investidores podem trabalhar, morar, ou ser donos de seus próprios negócios e
qualquer parte dos Estados Unidos.
Os Estados Unidos tem universidades, conhecidas mundialmente para educação
básica e para pós grado. Como residente, o investidor pode ter o benefício de custos
menores.
O custo de vida nos Estados Unidos é menor que na maioria das nações industriais.
Bens, serviços, e moradia são significativamente mais baratos comparando com os
outros países.
Estudantes podem trabalhar nos Estados Unidos enquanto frequentam uma
Universidade e logo continuar trabalhando, permitindo o estudante de pagar parte de
sua educação e trabalhar enquanto completa um pós grado.
O investidor tem a habilidade de trazer membros familiares aos Estados Unidos e
logo após as solicitações necessárias, podem obter a cidadania Americana depois de
cinco anos.
Os Estados Unidos proporciona muitos direitos financeiros, sociais, e de educação
como escolas públicas, atenção médica, seguro social, e educação.
A residência permanente não requer renovação. Outros vistos não imigrantes, como o
E-2 e H podem não resultar nunca em uma residência permanente, tem períodos
limitados e requerem mais envios ao USCIS ou ao Departamento do Estados. Além
disso, as leis de imigração dos Estados Unidos podem mudar e impedir a aprovação
quando uma renovação for necessária.
5. O que significa o requisito de que os bens do investidor devem ser obtidos
legalmente?
Sob os regulamentos do USCIS, o investidor deve demonstrar que seus bens foram
adquiridos de uma maneira legal. Isto requer que o investidor prove que seus fundos de
investimento foram obtidos através de negócios legítimos, alugueis, investimentos, vendas
de propriedades, heranças, presentes, empréstimos, e outras formas legítimas.
6. Um dinheiro presenteado por um parente pode ser usado em um investimento EB-5?
Sim. Sempre quando os impostos necessários foram pagos. Deve ser demonstrado
que o presente foi entregue completamente, e não um esquema dizendo que os fundos
presenteados serão entregues depois da residência permanente.
7. Qual é a diferença entre o Green Card condicional e incondicional?
De acordo com os regulamentos, um investidor aprovado para o visto de imigrante
EB-5 recebe um Green Card condicional, que deve ser reemitido após dois anos, sujeito à
remoção das condições. Caso contrário, os dois cartões oferecem os mesmos direitos e
privilégios.
130
8. O que é Green Card Condicional?
Um Green Card condicional é um Green Card temporário válido por dois anos. Um
ano e nove meses após ser emitido, abre-se uma janela de três meses, durante a qual um
indivíduo pode enviar um pedido I-829 ao USCIS para verificar que todos os fundos tenham
sido investidos e empregos foram criados, em um centro regional já seja diretamente ou
indiretamente. Quando o status de residente condicional se ajusta, o status de residência
completa é permitido e seu Green Card permanente é emitido.
9. Se meu pedido I-526 é aprovado pelo USCIS, qual é o propósito do pedido e da
entrevista do consulado, e quão rápido posso obter meu Green Card?
Logo após a aprovação da solicitação I-526, você deve esperar um aviso do consulado
Americano em seu país para preparar documentos para sua entrevista. O propósito deste
procedimento é de garantir que o investidor e sua família passem por verificações médicas,
de segurança, histórico de imigração e histórico criminal antes que o visto condicional de
residente permanente seja emitido. Na entrevista, o oficial do consulado pode discutir
qualquer questão e a informação impressa no pedido I-526, inclusive pedir ao investidor de
resumir a essência de seu investimento. Se o investidor e sua família se encontram nos
Estados Unidos, então podem solicitar um ajuste de status, enviando um formulário I-485,
com documentos de apoio, ao USCIS.
10. Posso me candidatar para o EB-5 se já fui rejeitado no passado pelo USCIS para um
visto L-1, E-2, B, ou outros?
Rejeição no passado não o desqualifica, a menos que as razões estejam relacionadas à
fraude de imigração ou problemas maiores. É muito importante que todos os problemas
criminais, médicos, ou de imigração aos Estados Unidos sejam revelados ao conselho da
associação e ao conselho jurídico antes da solicitação.
11. Após a aprovação do pedido, membros familiares podem ser entrevistados em
outros países?
Membros familiares podem ser entrevistados em diferentes países. O país de origem
ou onde a família tem laços é normalmente o lugar da entrevista. Às vezes, um membro da
família está localizado em outro país, como um estudante frequentando uma escola fora
dos Estados Unidos. O estudante não precisa retornar ao país de origem, e pode ajustar seu
status nos Estados Unidos, no USCIS.
12. Quem recebe a residência permanente?
Esposo, esposa, e qualquer filho solteiro e menor de 21 anos. É possível que filhos
adotados sejam incluídos na família. Após a aprovação, receberá um formulário com prova
de aprovação e documentos de viagem. Deverá também receber um Green Card temporário
pelo correio.
13. Que questões têm causado mais problemas ao solicitar um visto EB-5?
131
O problema mais comum é a documentação insuficiente da fonte de fundos. Muitas
pessoas tentam revelar a menor informação possível somente para ter o documento
devolvido com um pedido de maiores provas. Os avaliadores do USCIS exigem solicitações
documentando a fonte de fundos. Assistência profissional de um contador público ou de
um advogado tributário é recomendada.
14. Quanto tempo devo permanecer nos Estados Unidos cada ano?
O primeiro requisito de qualquer investidor depois de receber o visto no consulado
Americano no exterior é ingressar nos Estados Unidos aos 180 dias da emissão do visto
pelo consulado. O investidor deve então estabelecer residência nos Estados Unidos. Provas
da intenção de residir nos Estados Unidos incluem abrir contas bancárias, obter carteira de
motorista, ou número de seguro social, pagar impostos estaduais e federais, alugar ou
comprar uma casa.
Há algumas exceções à regra dos 180 dias como por exemplo estudantes morando no
exterior, circunstâncias médicas, ou circunstâncias de emergências de negócios. Os 180 dias
não precisam ser consecutivos. Você pode viajar dentro ou fora do país. É recomendada
uma preparação correta para o ingresso aos Estados Unidos antes de sair.
A regra dos 180 dias permanece em vigor até que você receba sua cidadania em 5
anos. Permanece em vigor quando você recebe a residência condicional e o Green Card.
O residente Americano pode trabalhar no exterior se for necessário baseado em seu
negócio ou profissão. Porém, todos os residentes permanentes devem permanecer nos
Estados Unidos por mais de 6 meses cada ano, ou será considerado como terem
abandonado seu status de residência permanente.
15. Qual é a diferença entre a residência permanente e a cidadania?
Uma vez que você obtém o Green Card, e se torna um residente permanente, você tem
a maioria dos direitos e obrigações dos cidadãos Americano, exceto que você não pode
votar e não pode ter alguns dos benefícios públicos. Você estará sujeito aos mesmos
requisitos de impostos e tem as mesmas quotas de impostos e deduções que os cidadãos
Americanos.
Seu Green Card é seu documento mais importante de viagem e identificação. Quando
seu Green Card chega, avalie-o com cuidado. Pode ser necessário estendê-lo em 10 anos. Se
precisa substituí-lo por perda, roubo, ou é duplicado, você pode enviar um formulário ao
USCIS.
As regras de “abandono de residência” são uma restrição importante das quais os
residentes permanentes estão sujeitos. Abandono pode ocorrer quando você fica fora dos
Estados Unidos por mais de seis meses sem informar o USCIS sobre seus planos. A lei diz
que você é livre para viajar ao exterior, sempre quando sua viagem for temporária.
Geralmente, o USCIS vê qualquer ausência dos Estados Unidos por mais de seis meses como
não temporárias. Então, é recomendado obter uma autorização de reingresso antes de sua
viagem.
Um dos direitos mais importantes dos residentes permanentes é o direito de obter a
cidadania Americana após cinco anos. Existem duas formas de tornar-se cidadão
Americano. Uma é ter nascido nos Estados Unidos. A outra é a naturalização. O primeiro
passo para tornar-se cidadão Americano através da naturalização é se tornar Residente
Permanente (LPR). Ser um LPR por 5 anos é um dos requisitos básicos para qualificar para a
132
naturalização. Um segundo requisito é estar fisicamente presente nos Estados Unidos por
30 meses durante os 5 anos antes do pedido de naturalização. Uma vez sendo cidadão
Americano, um indivíduo tem os benefícios incluindo o direito de voto e de obter cargo
oficial público.
16. Meu Green Card pode ser tomado de mim? Como manter seu Green Card uma vez
que o tenha!
Uma vez que receba o Green Card, existem duas condições para mantê-lo por toda a
vida. Primeiro, você não deve se tornar removível ou inadmissível. A maneira mais fácil de
fazê-lo é de ser condenado de um crime sério.
O segundo requisito é de não abandonar os Estados Unidos como sua residência
permanente. Sempre que não planeje morar em outro lugar, você continuará sendo um
residente Americano. Podem surgir problemas, porém, o USCIS irá tentar julgar sua intenção
pela forma que você atua.
As regras de “abandono de residência” são uma restrição importante das quais os
residentes permanentes estão sujeitos. Abandono pode ocorrer quando você fica fora dos
Estados Unidos por mais de seis meses sem informar o USCIS sobre seus planos. A lei diz
que você é livre para viajar ao exterior, sempre quando sua viagem for temporária.
Geralmente, o USCIS vê qualquer ausência dos Estados Unidos por mais de seis meses como
não temporárias. Então, é recomendado obter uma autorização de reingresso antes de sua
viagem.
Como regra geral, se você tem um Green card e deixa os Estados Unidos por mais de
um ano, terá dificuldades ao entrar de volta no país. Isto é porque o USCIS sente que uma
ausência de mais de um ano indica possível abandono. Para evitar uma inspeção deste
tamanho, você deveria retornar depois de seis meses.
É um erro comum crer que manter seu Green Card é tudo o que você precisa para
entrar nos Estados Unidos ao menos uma vez por ano. O fato é que se você sai do país com
a intenção de fazer de outro país sua residência permanente, você está abandonando a
residência Americana. Uma vez mais, o USCIS irá ver sua conduta para procurar sinais de
que sua residência não é nos Estados Unidos.
Por outro lado, permanecer fora dos Estados Unidos por mais de um ano não significa
que você automaticamente abandonou seu Green Card. Se sua ausência foi intencionada
desde o princípio a ser somente temporária, poderá ainda manter seu status de residência
permanente. Porém, não poderá mais usar o Green Card como documento de entrada aos
Estados Unidos. Você já deve solicitar em um consulado um visto especial de imigrante
como residente de retorno ou conseguir o que se chama autorização de ingresso.
17. Tenho um Green Card e planejo viajar fora dos Estados Unidos por um longo
período. Posso manter meu Green Card?
Talvez. A primeira regra dos Green Cards é que se perdê-lo, você abandona sua
residência Americana.
O critério mais comum é de acordo ao tempo. Existem três limites importantes a
saber:

Se você está ausente por menos de seis meses, raramente terá problemas. O USCIS
decide se vai provar que você abandonou a residência. Fora isso, se considera como
não tê-la abandonado.
133


Se está ausente por mais de seis meses, porém menos de um ano, o peso da evidência
mudam de lado. Torna-se seu trabalho provar que continua sendo um residente
permanente. Isto é baseado no conceito que depois de seis meses você tem que ser
readmitido e provar que continua sendo admissível. Depois de uma ausência de maior
de seis meses, se aplicam novamente os critérios de admissibilidade. Por exemplo, se
você se torna inadmissível, digamos que por uma infecção de AIDS, você pode ter
problemas.
Se está ausente por mais de um ano, seu Green Card será considerado como quase
automaticamente abandonado. Uma vez que isto aconteça, não há recursos. Porém, se
por acaso o oficial de imigração não perguntar por quanto tempo você esteve fora dos
Estados Unidos quando retornar, então pode ter sorte e pode manter seu Green Card.
Neste caso, você não deve sair dos Estados Unidos por um bom tempo, e fazer sua
residência de boa-fé.
18. Preciso viajar fora dos Estados Unidos por mais de um ano. Há algo que eu possa
fazer?
Você pode solicitar uma autorização de reingresso (formulário I-131) antes de sair
dos Estados Unidos. Você pode sair antes que a autorização seja aprovada. A emissão pode
ser de seis meses ou mais.
Com esta permissão de reingresso, você pode voltar aos Estados Unidos até mesmo
depois de um ano até a data de vencimento da autorização. As autorizações são emitidas
por dois anos. Não é possível renovar esta autorização, mais você pode voltar aos Estados
Unidos por um curto período de tempo e solicitar um novo. A segunda autorização será
concedida por dois anos, mas outros podem ser aprovados um ano por vez.
19. Por quanto tempo é válido um Green Card?
Existem muitas respostas a estas perguntas.
Se você recebe um Green Card através do casamento, e não está casado por dois anos
quando solicitar o Green Card, você deve receber um Green Card condicional, que é válido
por dois anos. Também, se você recebe seu Green Card através de um investimento (EB-5),
você terá um Green card condicional por dois anos.
Você deve solicitar a remoção do status condicional em um período de 90 dias antes
que terminem os dois anos. Uma vez aprovado, você tem o Green Card incondicional. Se
solicitar muito cedo ou muito tarde, terá um problema e deverá consultar um advogado de
imigração para assistência.
Se não tiver a condição removida, o Green Card se torna inválido ao final dos dois
anos, e seu status de residência permanente é finalizado.
Os Green Cards incondicionais são válidos por dez anos. Isto não significa que depois
de dez anos você deixa de ser um residente permanente – somente o cartão se torna
inválido. Você deve solicitar um novo usando o formulário I-90. Sem um Green Card atual,
você não pode usar o Green Card para viajar fora dos Estados Unidos, e também não pode
usar o Green Card como prova de que tem autorização para trabalhar.
20. Existem países que estão excluídos na elegibilidade para o programa EB-5?
134
Residentes de somente alguns países são excluídos (ex. Iran, Iraq). Na maioria dos
casos, se o candidato pode deixar o país excluído e tem capital necessário para qualificar no
programa, conselheiros jurídicos poderão ajudá-lo a qualificar para a aprovação do visto.
21. O que é uma conta “escrow” (Garantia), e quando o investidor transfere dinheiro para
essa?
Uma conta bancária de Garantia é uma conta legítima com interesse estabelecida em
um banco registrado para garantir o depósito inicial em um trust até a finalização dos
procedimentos do visto. Este tipo de contas é normalmente usado em vendas de
propriedades, empresas, e propriedades pessoais. O Programa de Visto de Investimento
estabeleceu uma Conta de Garantia com o propósito de garantir os fundos do investidor em
um banco importante nos Estados Unidos. Sob os acordos com o afiliado, o dinheiro de
investimento do investidor não pode ser liberado da conta bancária pelo banco até que o
pedido I-526 seja aprovado.
22. Como uma conta “escrow” me protege contra riscos de perder meu dinheiro?
O depósito de dinheiro inicial do investidor é colocado em uma Conta Bancária de
Garantia. Quanto esta conta é estabelecida, os fundos continuam sendo do investidor;
porém, eles estão comprometidos a ser colocados no investimento após a aprovação do
pedido. O advogado ou o banco tem um acordo com o investidor que requer que os fundos
sejam liberados da conta somente quando o pedido tenha sido aprovado pelo USCIS.
23. Posso solicitar se estou atualmente sem um visto válido?
Nacionais que não tem status não são mais permitidos de solicitar a residência
permanente estando dentro dos Estados Unidos. Eles devem primeiramente voltar ao seu
país de origem e solicitar através de uma embaixada Americana. Exemplos de indivíduos
sem status são estudantes, turistas, investidores E-2 que já não tem um visto válido porque
permaneceram nos Estados Unidos depois que os vistos venceram ou foram tomados.
Tenha muito cuidado.
24. O que é um Centro Regional Designado?
Um “Centro Regional”



É uma entidade ou agencia que tenha sido aprovada como tal pelo USCIS;
Se foca em uma área geográfica específica dentro dos Estados Unidos; e
Procura promover o crescimento econômico através de vendas exportações, maior
produtividade regional, criação de novos empregos, e aumento de investimento de
capital doméstico.
25. Posso manter a cidadania do meu país de origem?
Talvez. Os Estados Unidos permite a dupla cidadania, porém seu país de origem pode não
permiti-lo. Você deverá se informar.
135
Seção 3: Como me candidato para o programa EB-5?
O programa tem somente um número limitado de posições para investidores. Se dará
prioridade aos investidores qualificados determinados pelos Membros Diretivos na ordem
em que os respectivos depósitos sejam recebidos.
Os depósitos serão devolvidos caso exista um excesso de inscrições ou a pedido de
um investidor segundo o Acordo de Garantia do Investidor. O Acordo Bancário de Garantia
irá liberar fundos segundo o acordo de Garantia à Corporação de Responsabilidade Limitada
após a aprovação da solicitação de imigração do investidor e ao investidor caso a solicitação
não seja aprovada.
Seção 4: Glossário de Termos
Abandono de Residência
Abandono pode acontecer quando você está fora dos Estados Unidos por mais de seis
meses sem informar o USCIS de seus planos. A lei diz que você é livre para viajar ao
exterior, sempre quando sua viagem for temporária. Geralmente, o USCIS vê qualquer
ausência dos Estados Unidos por mais de seis meses como não temporárias. Então, é
recomendado obter uma autorização de reingresso antes de sua viagem.
Green Card Condicional
Um Green Card condicional é um Green Card temporário válido por dois anos. Um
ano e nove meses após ser emitido, abre-se uma janela de três meses, durante a qual um
indivíduo pode enviar um pedido I-829 ao USCIS para verificar que todos os fundos tenham
sido investidos e empregos foram criados, em um centro regional já seja diretamente ou
indiretamente. Quando o status de residente condicional se ajusta, o status de residência
completa é permitido e seu Green Card permanente é emitido.
Centro Regional Designado
É uma entidade ou agencia que tenha sido aprovada como tal pelo USCIS, se foca em
uma área geográfica específica dentro dos Estados Unidos; e procura promover o
crescimento econômico através de vendas exportações, maior produtividade regional,
criação de novos empregos, e aumento de investimento de capital doméstico.
Programa Visto EB-5
O programa de Visto EB-5 é um programa de imigração baseado em empregos que
distribui 10,000 vistos ao ano para estrangeiros e membros familiares dos quais os
investimentos qualificados resultem na criação ou preservação de pelo menos 10 empregos
para empregados Americanos. 3,000 vistos de imigrantes são deixados de lado para
estrangeiros que investem em um centro regional designado, áreas de alto desemprego e
outras áreas qualificadas.
Conta de Garantia ou Depósito
Uma conta bancária de Garantia é uma conta legítima com interesse estabelecida em
um banco registrado para garantir o depósito inicial em um trust até a finalização dos
procedimentos do visto. Este tipo de contas é normalmente usado em vendas de
136
propriedades, empresas, e propriedades pessoais. O Programa de Visto de Investimento
estabeleceu uma Conta de Garantia com o propósito de garantir os fundos do investidor em
um banco importante nos Estados Unidos. Sob os acordos com o afiliado, o dinheiro de
investimento do investidor não pode ser liberado da conta bancária pelo banco até que o
pedido I-526 seja aprovado.
Bens Obtidos Legalmente
Bens obtidos de forma legítima. O investidor deve provar que os fundos de seu
investimento foram obtidos através de negócios legais, aluguéis, investimentos, vendas de
propriedades, herança, presentes, empréstimos, ou outros meios legítimos.
Sociedade de Responsabilidade Limitada (S.R.L)
Uma sociedade de responsabilidade limitada é formada ao enviar o título ao governo
do Estados, e consiste no diretor e um ou mais membros. O título detalha os direitos e
poderes dos membros diretivos, porcentagem da propriedade, e distribuição de lucros. Os
membros diretivos dirigem o negócio.
Investimento Passivo
Um investimento onde o investidor não está envolvidos na administração diária ou
em fazer a política do investimento.
Residência Permanente
Uma vez que você obtém o Green Card, e se torna um residente permanente, você tem
a maioria dos direitos e obrigações dos cidadãos Americano, exceto que você não pode
votar e não pode ter alguns dos benefícios públicos. Você estará sujeito aos mesmos
requisitos de impostos e tem as mesmas quotas de impostos e deduções que os cidadãos
Americanos.
Green Card Incondicional
Um Green Card incondicional não precisa ser renovado.
137
Apêndice 4: Amostra da Estrutura de
Organização
Dono da companhia
EMPRESA
“Titular de Licença”
MASTER
Desenvolvedores
Vendedor do Projeto
Projeto do
Centro
Regional
Companhia de
Gestão de Projetos
Distribuição especial de lucros e
perdas e distribuições para todas
as entidades subsidiárias descritas
na Oferta
138
Membro(s) Diretivo(s)
Membros
investidores
(investidores EB-5)
Apêndice 5:
Informação para Patrocinadores e
Investidores
 Investidores, esposos/as, filhos menores de 21 anos receberão o Green
Card através do programa EB-5.
AMOSTRA DE CENTROS REGIONAIS
 JAY PEAK, VT
 SEATTLE, WA
 CALIFORNIA-MILITARY BASES
 WASHINGTON, DC
 NEW ORLEANS, LA
 LAKE BUENA VISTA, ORLANDO, FL
 OUTROS 80
SEM RESTRIÇÕES DE NACIONALIDADE
 Nacional de qualquer país pode ser capaz de qualificar se as condições
pessoas são adequadas.
SEM ADMINISTRAÇÃO OU TRABALHO LOCAL PARA O INVESTIDOR
 O investidor e sua família são livres de empreender empregos ou
estudos independentes nos Estados Unidos com custos para residentes
Americanos.
SEM LIMITAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O INVESTIDOR
 O investidor e sua família não são obrigados a morar no local do centro
regional.
10,000 NÚMEROS DE VISTOS DISPONÍVEIS
 3,000 para Centros Regionais por ano
 Esta quota nunca foi alcançada!
SEM ADICIONAIS INVESTIMENTOS
139
 Um pagamento de uma só vez do investimento e gastos administrativos.
FLUXO IMEDIATO DE DINHEIRO!
 Análise financeira do projeto é importante.
 Projetos variam de acordo ao plano.
INVESTIMENTO COMERCIAL SEGURO
 Sem Garantias, porém deve-se revisar a estrutura financeira antes de
investir.
APROVAÇÃO EM OITO MESES!
 Isto inclui a revisão do USCIS e o processo do Consulado na maioria dos
casos.
INTEGRIDADE DO PATROCINADOR
 Verifique sempre o histórico do patrocinador e a trajetória do negócio.
HISTÓRICO DO PATROCINADOR
 Histórico deve ser perfeito e consistente.
INDIVÍDUOS E ASSOCIAÇÕES DE ALTO PATRIMÔNIO NETO
 Informe-se antes de investir!
MARKETING GLOBAL!
 Investidores serão atraídos a bons projetos do mundo inteiro.
LOCALIZAÇÃO!! LOCALIZAÇÃO!! LOCALIZAÇÃO!!
 Para identidade a curto prazo e benefícios a longo prazo.
MARCA DE LUXO!
 Muitos projetos se associam a outros nomes de marcas.
RETORNO DE CAPITAL DO PROJETO E ESTRATÉGIAS DE SAÍDA!
 Certifique-se que haja uma estratégia de saída estabelecida e uma
segurança de retorno de capital.
CRIAÇÃO DE EMPREGOS AMERICANOS!
140
 O patrocinador cria 10 empregos diretos e indiretos por família
investidora.
PLANOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS
 Plano empresarial deve ter sentido econômico e plano econômico deve
demonstrar uma expectativa razoável de criação de empregos.
DOCUMENTOS DE SEGURANÇA
 Revisão do Memorando Particular de Colocação, Acordo de Operação,
Acordo de Inscrição, e Acordo de Garantia.
CONTROLES E AUDITORIA DO SERVIÇO DE CIDADANIA AMERICANA E
IMIGRAÇÃO (USCIS)
 Revisão de todos os envios do centro regional e solicitações de
residência condicional.
141
Apêndice 6:
Instruções para Prospectivos
Patrocinadores
 Escolha um projeto comercial de fases múltiplas;
 Certifique-se que o valor da solicitação do centro regional seja maior de
$100 milhões para que seja lucrativo;
 Certifique-se que o projeto na região possa gerar dez (10) empregos
Americanos diretamente e indiretamente;
 Avalie os níveis de desemprego na área geográfica do projeto;
 Reveja as estatísticas de desemprego no censo e no município;
 Junte todo o histórico financeiro e materiais de marketing até a data
para a revisão do conselheiro;
 Estabeleça boas relações com um banco internacional por propósitos da
conta de Garantia
 Estabeleça uma boa rede social de fontes de referências de investidores
estrangeiros;
 Utilize uma equipe de especialistas dentro da organização para trazer
suas habilidades ao projeto;
 Reveja todos os títulos relacionados ao programa EB-5 e se familiarize
com a terminologia, os pontos fortes e limitações;
 Discuta totalmente com o conselho os benefícios e obrigações do
programa EB-5, incluindo legislações pendentes do Congresso;
 Envie com antecedência resumos e planos de negócios do projeto, assim
como o gráfico organizacional dos membros existentes;
 Peça rascunhos de acordos para o envio da solicitação do centro
regional, a representação jurídica do investidor para o visto de
imigrante, o plano de marketing e conformidade com o centro regional;
 Reveja o conteúdo do rascunho de todos os acordos e comente se for
necessário;
 Defina o número de investidores necessários para o projeto;
142
 Defina um nome de trabalho para o projeto;
 Execute todos os acordos e faça os pagamentos a tempo;
 Reveja o programa de pagamento para os participantes da equipe;
 Planeje que as reuniões da equipe organizem as inscrições do Centro
Regional;
 Desenvolva todas as fases para o estabelecimento do centro regional e
marketing para investidores simultaneamente e sem problemas;
 Planeje teleconferências regulares com a equipe;
 Planeje avaliações de marketing inicial do interesse do investidor
domesticamente e internacionalmente;
 Avalie qualquer limitação interna;
 Defina um orçamento de marketing;
 Conclua uma análise preliminar do SWOT;
 Para as inscrições do Centro Regional, certifique a participação no plano
de negócios, documentos de imigração, documentos de segurança, plano
de marketing, e análise econômico (cerca de quatro meses desde a
concepção até a apresentação ao USCIS);
 Certifique que toda a documentação de imigração esteja preparada a
tempo;
 Aguarde a decisão do USCIS para a Designação do Centro Regional e
prepare estruturas de marketing provisórias.
143
Apêndice 7: Cartas de Apoio
POLÍTICO
 Municípios
 Governador
 Prefeito
 Senadores
 Deputados
 Senadores do Estado
 Membros da Comissão
ORGANIZAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
 Agência de Desenvolvimento Econômico: Estado
 Agência de Desenvolvimento Econômico: Local
 Membros da Comissão e Diretor Econômico
 Oficina de Convenções e Visitantes
CÂMARA DE COMÉRCIO:
 Local
 Negócios
 Organizações de Comércio
 Organizações de Trabalho
 Grupos industriais
RELACIONADO:
 Parques Temáticos
 Antigos Clientes/Compradores
 Associação Nacional de Corretores de imóveis
 Câmara de corretores de imóveis
 Associação Americana de Advogados de Imigração
144
Apêndice 8: Lista do Desenvolvedor
 Construir Fases e Permissões
 Declarações Financeiras que Incluam:
o Distribuições a investidores
o Orçamento de Desenvolvimento
o Orçamento de operação
 Gráfico de Organização de todos os Empregados/Diretivos
 Lista de Subcontratados
 Lista Projetada de Locatários
 Histórico do Desenvolvimento e Desenvolvedor
 Acordos de S.R.L.
 Certificados de S.R.L da Secretaria do Estado
 Pacotes de Vendas que incluem:
o Antenas
o Planos
o Representações
 Cartas de Apreciação de oficiais do Estado e oficiais Locais
145
Apêndice 9: Fatores a serem Incluídos no
Relatório Anual de Conformidade do
Centro Regional
1. A oficina principal e ponto de contato do CENTRO REGIONAL,
responsável pela operação normal, gerência e administração do centro
regional.
2. Como o CR está administrando seu centro regional e está participando
ativamente apoiando uma devida diligência das fontes legítimas do
capital de seus investidores estrangeiros e a habilidade dos investidores
de investir totalmente a quantia de capital necessário.
3. Como o CR está participando ativamente na avaliação, controle e
seguimento de qualquer proposta de atividade comercial que será
utilizada pelos investidores estrangeiros para criar empregos diretos e
indiretos através de investimentos de capital EB-5 qualificados em
empresas comerciais dentro do centro regional.
4. O nome, data de nascimento, e número de registro de cada investidor
estrangeiro que faz um investimento e envia um pedido EB-5 I-526 ao
USCIS, especificando se o pedido foi aprovado, rejeitado, ou retirado pelo
candidato.
5. O país de nacionalidade de cada investidor que faz um investimento e
envia um pedido I-526 ao USCIS.
6. A cidade e Estado de residência de cada investidor imigrante que faz um
investimento e envia um pedido I-526 ao USCIS.
7. As categorias de atividades de negócio dentro dos limites geográficos de
seu centro regional que tenham recebido o capital do investidor, e a
quantia.
8. Os nomes, e locais de cada empresa comercial que cria empregos dentro
dos limites geográficos de seu centro regional que tenha recebido capital
do investidor.
9. As quantias de capital do investidor e as quantias de outro capital
doméstico que tenha sido investido em cada empresa comercial
especificada no item 8, e o total de cada um.
10. O número total de solicitações I-526 aprovadas de investidores
estrangeiros EB-5 por Ano Fiscal até a data atual feito através do seu
centro regional.
146
11. O número total de solicitações I-829 aprovadas de investidores EB-5 por
ano Fiscal até a data atual através do centro regional.
12. O total de capital estrangeiro investido através de seu centro regional por
cada Ano Fiscal até a data atual desde sua aprovação e designação.
13. O total de novos empregos diretos e indiretos criados por investidores
EB-5 através do centro regional por cada Ano Fiscal até a data atual desde
a aprovação e designação.
14. Se for o caso, o total de empregos preservados por investidores EB-5 em
negócios com problemas através do centro regional para cada Ano Fiscal
até a data atual desde a aprovação e designação.
15. Se em algum ano fiscal seu centro regional não teve investidores para
relatar, então você proporciona uma explicação da falta de atividade com
um plano específico que detalhe os passos para promover ativamente o
programa do centro regional, e recrutar investidores.
16. Notificações ao USCIS dentro de 30 dias do caso, de qualquer mudança
material na estrutura, operação, administração, foco, ou atividades
relacionadas à base do centro regional para suas mais recentes
designações ou reafirmações pelo USCIS.
17. O total de investidores EB-5. Separando-os pelo total de capital por cada
investidor vs. O total de capital doméstico quando for o caso.
147
Apêndice 10: Lista de Diligência
1.
Diligência do Advogado
a. Reveja o básico do programa de Centros Regionais. Não recomende um
só programa; deixe que o cliente escolha.
Uma consideração importante é um programa de Centro Regional EB-5 com
resultados a longo prazo.
b. Recomende que o cliente contrate seu próprio advogado de imóveis ou
advogado de negócios para revisar o Acordo de Inscrição e o Acordo de
Compra.
c. Recomende que o cliente contrate seu próprio advogado tributário e
conselheiro financeiro com respeito aos lucros do investimento EB-5 e
suas consequências de impostos para o cliente.
d. Recomende que o cliente visite um projeto de investimento e que veja
projetos passados de investimento.
e. Prepare um Acordo de Quota se está envolvido no caso EB-5 com respeito
ao processo de ajuste ou do Consulado.
Todas as recomendações devem ser declaradas no Acordo de Quota
f. Obtenha uma opinião do Conselho de Advogados do Estado ou de
advogados de ética com respeito aos pagamentos das quotas dos
descobridores ao advogado.
g. Prepare um Consentimento separado para o pagamento das quotas dos
descobridores a terceiros.
2.
Diligência do Cliente com respeito ao Projeto EB-5
a. Qual é o retorno projetado do investimento?
b. Obtenha documentações de retornos de projetos passados de
investimento EB-5.
c. Quantos projetos têm completado a companhia EB-5?
d. O candidato EB-5 precisa investir uma quantia adicional de dinheiro mais
adiante?
e. O projeto tem tanto investidores Americanos como investidores
imigrantes?
f. O candidato recebe interesse sobre o dinheiro até ser gasto no projeto EB5?
g. Quando é pago o retorno? Mensal, anualmente ou ao final do projeto.
h. Como é determinado o retorno?
i. No Acordo de Inscrição ou Contrato de Compra, há alguma provisão
sobre retorno do dinheiro caso o I-526 ou I-829 não seja aprovado?
148
Apêndice 11: Kit de Marketing
 DVD para o Programa
 Panfleto – 4 Páginas
 Planos
 Resumos da Equipe EB-5
 As instalações
 As Antenas
 Resumo de Propriedade do Investidor: Pacote
 Instalações Regionais
 Ilustrações
 Folha Informativa
 Página Web
 Prospecto & Oferta; Exposições
 Exposições, Feiras & Conferências
DOMÉSTICO:
 AILA Nacional
 AILA Regional
 Flórida:
o Flórida Empresarial: Estado
o Organizações de Desenvolvimento Econômico: Orange County
o Associação Nacional de Corretores de Imóveis
INTERNACIONAL:
 Reino Unido
 França
 Trinidad:
o
Corretores de Imóveis
o
Advogado
o
Câmaras de Comercio
o
Associações de Fabricantes
o
Embaixadas e Consulados
 China
o
Corretores de Imóveis
o
Advogado
o
Câmaras de Comercio
o
Associações de Fabricantes
o
Embaixadas e Consulados
149
Apêndice 12: Possíveis Estratégias de
Saída
OPÇÃO UM:

RETENÇÃO DO INVESTIMENTO PELO INVESTIDOR
OPÇÃO DOIS:

VENDA DO INVESTIMENTO EM 5 ANOS
OPÇÃO TRÊS:

VENDA DA S.R.L. PELOS MEMBROS
OPÇÃO QUATRO:

FRAÇÃO DE JUROS
OPÇÃO CINCO:

CONVERTER EM PROPRIEDADE DIRETA DE UNIDADES
OPÇÃO SEIS:

OFERTA PÚBLICA INICIAL DE ESTRATÉGIA DE SAÍDA
150
Apêndice 13: Considerações para novos
Investidores
A seguir são as considerações principais de qualquer investidor de
centros regionais:
1. Segurança do Investimento;
2. Retorno de capital no plano empresarial;
3. Tarifa justa de retorno no processo;
4. Investimento pessoal do patrocinador;
5. Benefícios do Green card para o investidor e a família;
6. Processo sincronizado para garantir entrega a tempo da residência
condicional e permanente;
7. Segurança de fundações Americanas políticas e econômicas.
151
Apêndice 14:
Amostra do Acordo de Reserva
Para: Patrocinador do Centro Regional
Com respeito a:
Eu/Nós, _____________________________________________, por este meio
concordamos em pagar um depósito de $50,000 para garantir uma posição de
investimento como membro do programa EB-5 em ____________ sujeito à
acreditação e conveniência do investidor.
O depósito de US$50,000 será pago imediatamente ao benefício de
________Conta de Garantia ao Banco
. O total de US$500,000.00 será
pago à conta _______________ após 60 dias deste acordo para completar o
investimento pelo Acordo de Inscrição.
Eu/Nós entendemos que juros no depósito, deve aumentar para o benefício da
empresa. O depósito não é transferível.
__________________________
_________________________
Assinatura do Investidor
Data
Nome: ____________________________________
E-mail: ____________________________
Telefone: ______________
Celular: ________________
Endereço: __________________________________
__________________________________
152
Apêndice 15: Diagrama do Investidor EB-5
PASSO PROCESSO DE IMIGRAÇÃO
TEMPO
1
Investidor: Informa-se no site ٠ Referido por um agente ٠ Recebe material de marketing ٠
Visita o projeto
Mês 1
2
Registro do Investidor: Online via Página web ٠ por email ٠ por Fax ٠ por escrito (carta ou
outra forma)
Mês 1
3
Investidor: Recebe número de registro ٠ Confirmação por email
Mês 1
4
Investidor: Recebe descrição do projeto ٠ Instruções de transferência eletrônica ٠ Acordo de
Reserva ٠ Questionário de Acreditação
Mês 1
5
Investidor: Transfere $25,000 USD para a reserva reembolsável à conta bancária de Garantia
Mês 1
6
Investidor: Confirma ao assinar e retornar o Acordo de Inscrição e o Acordo de Reserva.
Mês 1
7
Investidor: Recebe e completa os questionários e retorna a informação à Larry J. Behar, P.A.
Recebe o prospecto numerado e o Acordo de Operação para avaliar e assinar.
Mês 2
8
Investidor: Transfere o Segundo pagamento de $25,000 USD após a aceitação da acreditação
à Conta bancária de depósito.
Mês 2
9
Investidor: Encaminha o saldo de investimento de $500,000 ou $1,000,000 USD à conta
bancária de Garantia.
Mês 3
10
Investidor: Envia todos os documentos para o I-526 e Acordo de Retenção e Divulgações
Mês 3
11
Advogado: Larry J. Behar, P.A prepara o envio do I-526 ao USCIS.
Mês 4
12
Aprovação: Solicitação I-526 e Notificação
Mês 12
13
Investidor: Escolhe ajuste de status ou procedimento do consulado
Mês 12
14
Aprovação: Enviada ao USCIS ou Consulado
Mês 12
15
National Visa Center: Preparação pré-consular (New Hampshire) na Embaixada ou
Consulado ‘ envelope selado, ingresso aos Estados Unidos (4 meses) I-551, carimbado na
fronteira.
Mês 12-16
16
Residentes Condicionais (2 anos) de aprovação de Residência I-526
Mês 16
153
17
Monitoramento do Progresso de Construção
Mês 34
18
Mês 18 (da Residência Condicional): Remoção do status condicional I-829
Mês 34
PASO
PROCESSO DE IMIGRAÇÃO
TIEMPO
19
Decisão da Residência Completa (impressões digitais e biométricas)
Mês 40
20
I-551 – Cartão de Residência Completa (pelo correio em 60 dias))
Mês 42
21
Estratégia de Saída de Negócio (opcional)
Mês 66
154
Apêndice 16:
Gráficos Simplificados – Investimento de
$1 Milhão
PORQUE?
Investimento
Americano e Green
Card
QUE?
Centro Regional
Aprovado
COMO?
QUEM?
Programa EB-5
Centro Regional Aprovado
Governo Americano
Larry J. Behar PA
QUANDO?
Mais quatro meses
155
CUSTO?
$1,000,000.00
Gráficos Simplificados – Investimento de
$500,000.00
PORQUE?
Inversão Americana e
Green Card
QUE?
Centro Regional
Aprovado
COMO?
QUEM?
Programa EB-5
Centro Regional Aprovado
Governo Americano
Behar Law Group
QUANDO?
CUSTO?
Mais quatro meses
$550,000.00
156
Apêndice 17: Gráfico do Seminário da China
Green Card
Media
Patrocinadores
Investidores
Diretos e via
Agentes
Agência Líder de
Imigração
Co-Agências
157
Profissionais da
China
Agência de Fonte de
Fundos, Imposto
US/China, Revisão de
Antecedentes
Apêndice 18:
Qualificações e Acreditação do Investidor
 Revisão do Prospecto e Exposições
 Passaporte Válido
 Todas as nacionalidades podem qualificar
 Patrimônio Maior de $1 Milhão
 Sem Antecedente Criminal (sob a lei Americana)
 Disponibilidade de Fundos em 60 dias
 Lista de membros familiares imediatos e filhos menores de 21 anos de
idade
 Fontes Reconhecíveis e Legítimas de Fundos
 Salário de mais de $200,000.00 nos últimos 2 anos
 Conselho Independente Jurídico e Assessores
 Declarações de Impostos dos últimos cinco anos (verificável)
158
Apêndice 19: Questionário Preliminar de
Acreditação do Investidor
Para garantir sua elegibilidade para o status EB-5, por favor responda às
seguintes perguntas e nos envie por correio ou fax. Obrigado.
1. Você tem antecedentes criminais? Por favor descreva.
2. Você pode demonstrar as declarações de impostos dos últimos cinco
anos em seu país de origem?
3. Você tem um patrimônio neto de mais de $1 milhão ou tem gerado um
salário maior de $200,000 anualmente nos últimos dois anos?
4. Você pode justificar a fonte de fundos para o investimento de $500K ou
$1 milhão feito no programa EB-5?
5. O investimento de $1 milhão foi garantido por poupanças pessoais,
herança, presentes, ou outras formas legítimas?
6. Você tem um diploma universitário ou histórico de trabalho?
________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
Por favor retorne esta informação confidencial à nossa empresa para
revisão e confirmação
159
Apêndice 20: Inelegibilidade do
Investidor
Considere os seguintes fatores, os quais podem influenciar de forma negativa a
elegibilidade de um investidor. Lembre-se que os fatores não se limitam
somente aos da lista.
1.
Problemas de idade de filhos que eram menores;
2.
Problemas de Admissibilidade baseados em tecnologia, segurança,
interesse nacional Americano;
3.
Antecedente Criminal;
4.
Estar fora de status ou infrações do visto;
5.
Antecedente militar;
6.
Antecedente Político;
7.
Não há remoção das opções de elegibilidade;
160
Apêndice 21: Lista de Verificação do EB-5

Questionário Principal do Investidor EB-5

Questionário do esposo(a)

Questionário dos filhos

Documentos de Inscrição

Instruções de transferência eletrônica para a Conta de Garantia

Certidão de Casamento (se for casado na Flórida, a certidão precisa
ter o número de casamentos e o número de seguro social na parte
inferior)

Decretos de Divórcio

Certidão de Nascimento (Investidor, Esposo/a, Filhos)

Fotografias (leia as instruções; 4 por pessoa)

Currículo vitae do Investidor

Extratos Bancários mostrando os fundos investidos, fontes de
fundos e trajetória de fundos.

Declarações de impostos dos últimos 5 anos

Antecedente militar ou criminal

Cópia do passaporte (todas as páginas) com pelo menos 12 meses
de validade

Diplomas e Certificados

Traduções e Autenticações

Cartas de Recomendação (5)

Plano empresarial - (Patrocinador)

Plano financeiro - (Patrocinador)
161
Apêndice 22: Desenvolvendo a Pasta de
Empoderamento do Investidor
Nossa empresa recomenda uma organização bem precisa de seus documentos
para a revisão de qualquer oficial do governo.
Também, recomendamos que as seguintes instruções sejam finalizadas o antes
possível:
1.
2.
3.
4.
Vá a qualquer loja de materiais de escritório
Compre uma pasta de qualquer cor com uma grossura de pelo menos 2”
Compre 50 folhas de transparência perfuradas para a pasta
Prepare uma lista (Exibição) de todos os documentos que colocará na
pasta; (veja abaixo uma guia de quais documentos incluir na pasta)
5. Para cada documento, insira o original na parte da frente da
transparência
6. Elabore uma lista complete dos documentos necessários
7. ENVIE-NOS UMA CÓPIA DOS DOCUMENTOS OU OS ORIGINAIS EM UMA
PASTA 8 X 10 OU EM UM ENVELOPE.
Isto lhe ajudará muito na entrevista e lhe dará credibilidade diante do oficial.
Também é seguro preservar e centralizar seus documentos mais importantes.
Extratos de Depósitos do Banco
Instruções de Transferência
Americano
Eletrônica (2 Contas)
Prova de Transferência de Dinheiro
Compromisso Financeiro e Assinatura
Acordo de Empréstimo/Hipoteca, Nota
Taxas Advocatícias
Promissória, Acordo de Segurança,
Empréstimos
Antecedentes de Registro de Negócio
Taxas do Governo
Estrangeiro
Declarações de Impostos (5 Anos)
Fonte de Fundos
Fonte de Capital
Fotografias (8)
Sentenças Monetárias (15 Anos)
Exames Médicos
Vendas de Ações
Declarações Financeiras
Documentos Principais
Certidões de Nascimento
Instruções do Passaporte
Decretos de Divórcio
Antecedentes Criminais
Declaração de Patrimônio Neto
162
Fonte de Banco Estrangeiro
I-526, G-28
163
Apêndice 23: Memorando, Fontes de Fundos
Após os ataques do 11 de Setembro de 2001, o Congresso Americano criou o
PATRIOT Act. As iniciais significam “Uniting and Stregthening America by
Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism”.
Especificamente o título III da lei tem como intenção facilitar a prevenção,
detecção e prossecução da lavagem de dinheiro internacional e o financiamento
do terrorismo. Como resultado, bancos e outras instituições financeiras estão
mais vigiantes sobre as transações financeiras, especialmente quando trata-se de
indivíduos ou entidades internacionais. As autoridades do governo Americano,
inclusive o USCIS e consulados estrangeiros também tem aumentado o critério
de revisão das solicitações para benefícios de imigração, especialmente aqueles
que exigem que o candidato demonstre um investimento.
Nossa empresa lhe pede que forneça documentação para cada transação
financeira que constitui um investimento nos Estados Unidos. Sobretudo, nossa
empresa precisa da seguinte documentação para demonstrar tal investimento:
extratos bancários (pessoais e corporativos), transferências eletrônicas, recibos
de depósitos, instruções de contas online que reflitam as transações, extratos
bancários, etc. Outros documentos podem ser solicitados dependendo de sua
situação particular ou estrutura.
No mundo de hoje, não é suficiente demonstrar que um investimento tenha
sido feito, mas também demonstrar a fonte legítima dos fundos de tal
investimento. Você não pode estabelecer a fonte legítima dos fundos somente
enviando cartas bancárias ou extratos documentando o depósito dos fundos.
Em vez disso, você deve documentar a trajetória dos fundos para mostrar a
origem do dinheiro.
Sob recomendação, tenha em mente os seguintes cuidados:
1.
Tenha os arquivos detalhados e atualizados de cada transação financeira
relacionada ao investimento. Certifique-se de guardar cópias dos extratos
bancários que reflitam o saque de fundos assim como extratos bancários
que mostram os depósitos dos fundos.
2.
Certifique-se que os fundos venham já seja de uma conta pessoa em seu
nome ou de uma conta corporativa de uma entidade corporativa da qual
você é o dono.
3.
Na maioria dos casos, o oficial de revisão não irá pedir provas de como os
fundos foram obtidos pelo investidor em primeiro lugar. Porém, alguns
oficiais iniciarão as perguntas desde esse ponto e serão necessárias mais
provas.
164
4.
Mantenha declarações de impostos pessoais e empresariais de pelo
menos cinco anos.
5.
Por favor consulte seu advogado de imigração antes de obter um
empréstimo para financiar seu investimento nos Estados Unidos.
6.
Se os fundos foram presenteados, por favor tenha provas para mostrar
como a pessoa que o presenteou obteve os fundos.
7.
Guarde cópias de todos os arquivos relacionados à venda de bens da qual
os fundos foram derivados para financiar seu investimento nos Estados
Unidos. (ex. Acordo de compra e venda, declarações de fechamentos,
extratos de contas de corretagem).
Assim como em toda solicitação de imigração, cada caso é diferente e
recomendamos que consulte um advogado sobre questões pessoais com respeito
ao seu caso.
165
Apêndice 24: Melhores Práticas para
Agentes e Advogados dos Centros
Regionais
PARA: ADVOGADOS/RECRUTADORES/ AGENTES
A seguinte lista trata-se de sugestões de práticas com o propósito de ajudar a
preservar a integridade do programa EB-5.
1.
Por favor confirme que sua empresa tenha escritórios nos Estados
Unidos;
2.
Por favor confirme que seja proficiente no idioma Inglês e que
esteja familiarizado com os serviços de imigração;
3.
Por favor envie seus currículos se for um agente, diretor de uma
companhia ou advogado;
4.
Por favor planeje encontrar-se conosco pessoalmente em nosso
escritório e para visitar seu escritório;
5.
Informe seu conhecimento do programa EB-5;
6.
Informe como planeja promover os projetos e realizar uma devida
diligência;
7.
Defina termos de uma relação de trabalho; não cobre taxas
exorbitantes de possíveis investidores;
8.
Nós iremos educá-lo sobre o que é permitido e o que é legal ao
promover um projeto do centro regional;
9.
Nós precisamos aprovar todos os materiais de publicidade e
propaganda antes de sua publicação (a versão em Inglês e a
tradução);
10.
Nós precisamos aprovar onde os serão colocados os anúncios;
11.
Revelações em todos os materiais impressos com respeito à
tradução em outros idiomas;
12.
Por favor informe se tiver qualquer acordo com outros agentes, que
possam aconselhar sua empresa no recrutamento e casos de visto;
nós não temos responsabilidade sobre a conduta de recrutamento
de terceiros, por ex. Descrição enganosa dos termos do projeto, leis
USCIS, políticas, procedimentos;
13.
Estamos desenvolvendo regras e procedimentos em um “Manual do
Recrutador”.
166
Apêndice 25: Páginas Web e Portais
Atuais Centros Regionais:
http://www.uscis.gov/portal/site/uscis/menuitem.5af9bb95919f35e66f614176
543f6d1a/?vgnextoid=d765ee0f4c014210VgnVCM100000082ca60aRCRD&vgne
xtchannel=facb83453d4a3210VgnVCM100000b92ca60aRCRD
Página Web do USCIS: www.uscis.gov
The Behar Law Group: www.eb-5lawyers.com
Junte-se a nós:
Facebook: BeharLawGroup
Twitter: @BeharLawGroup
Série de vídeos com Larry Behar disponíveis no YouTube:
beharlawgroupbackup
167

Imigração Americana através de Investimento

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