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Boletim Informativo do Município de CastrO Órgão Oficial - Lei Nº 1.072/2001 Castro, 03 de agosto de 2012 • 349 O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido concurso. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Departamento de Recursos Humanos, 02 de agosto de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 145/2012 O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município, MAURICIO FONSECA FADEL Secretário Municipal de Gestão Pública CONVOCA NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO Dalvana de Gouveia Leite Gari 01ª Josana de Cássia Adacheski Gari 02ª Ricardo Felde Gari 03ª Patrícia Aparecida Andrade Ferreira Gari 04ª Rafael Valença de Paula Gari 05ª Roseli da Aparecida Cardoso Gari 06ª Iloel Fernandes de Almeida Gari 07ª Murilo Felisberto Ribeiro Gari 08ª Alesandro Palhano da Silva Gari 09ª Cleusa de Jesus dos Santos Gari 10ª Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 002/2012 a comparecer até o dia 17 de agosto de 2012, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castro, sito à Praça Pedro Kaled nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a documentação exigida e agendar o exame médico admissional. O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido concurso. Departamento de Recursos Humanos, 02 de agosto de 2012. MAURICIO FONSECA FADEL Secretário Municipal de Gestão Pública em concurso público nesta municipalidade, a partir de 1º de Agosto de 2012: Reqto. Matr. 14030/12 588644-0 G2 Simb. Nome ANDERSON FERREIRA 12929/12 484725-0 G2 ANDERSON LUIS MULLER 12935/12 8737-0 G2 DANIELA LEONIR DE QUADROS 13394/12 10308-0 S2 LILIA MACHADO GOMES SANTOS 14099/12 593494-0 G2 OCTAVIO ALLON MENDES ART. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de julho de DECRETOS MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO 820/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto pelo Art. 71-A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme decretado pela lei complementar 38/2011, publicada em 16/12/2011, resolve: ART. 1º – CONCEDER adicional por formação escolar suplementar aos funcionários a seguir indicados, segundo os cargos cuja simbologia relaciona, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento percebido conforme tabela própria ao cargo de investidura em concurso público nesta municipalidade, a partir de 1º de Agosto de 2012: Reqto. Matr. 13483/12 757462-0 E1 ANDRESSA CAROLINE DA SILVA JUSTUS 13056/12 758310-0 G1 EDERLI APARECIDA DE MATTOS LIMA DECRETO 822/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto pelo Art. 71-A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme decretado pela lei complementar 38/2011, publicada em 16/12/2011, resolve: ART. 1º – CONCEDER adicional por formação escolar suplementar ao funcionário a seguir indicado, segundo o cargo cuja simbologia relaciona, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento percebido conforme tabela própria ao cargo de investidura em concurso público nesta municipalidade, a partir de 1º de agosto de 2012: Simb. Nome 13340/12 28525-0 G1 JOANA LUCIA PEDROZO 13381/12 25852-0 E1 MARCIA CANDIDA FERREIRA 13304/12 760404-0 E1 MARCIA DE FATIMA DA SILVA 13849/12 762318-0 E1 SUELEM DE OLIVEIRA RIBEIRO 13691/12 762490-0 E1 ZENIR APARECIDA PINHEIRO Reqto. Matr. Simb. Nome 13828/12 27963-1 S3 DANIEL MACEDO RIBAS ART. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de julho de ART. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 146/2012 O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação do município, Giovana de Jesus Soares MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO 823/2012 CONVOCA NOME Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de JULHO de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL CARGO CLASSIFICAÇÃO Preparador de Alimentos Rural - Abapan 01ª Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 002/2012 a comparecer até o dia 17 de agosto de 2012, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castro, sito à Praça Pedro Kaled nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a documentação exigida e agendar o exame médico admissional. DECRETO 821/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto pelo Art. 71-A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme decretado pela lei complementar 38/2011, publicada em 16/12/2011, resolve: ART. 1º – CONCEDER adicional por formação escolar suplementar aos funcionários a seguir indicados, segundo os cargos cuja simbologia relaciona, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento percebido conforme tabela própria ao cargo de investidura O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto pelo Art. 71-A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme decretado pela lei complementar 39/2012, publicada em 30/03/2012, resolve: ART. 1º – CONCEDER adicional por formação escolar suplementar aos funcionários a seguir indicados, segundo os cargos cuja simbologia relaciona, no percentual de 17% (dezessete por cento) sobre o vencimento percebido conforme tabela própria ao cargo de investidura em concurso público nesta municipalidade, a partir de 1º de AGOSTO de 2012: atos oficiais - EXECUtivo 2 Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 Reqto. Simb. Nome 14441/12 7692-1 Matr. S3 ANDERSON LUIZ DINIZAR 13170/12 764604-0 G3 RICARDO MACIEL DA SILVA ART. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de JULHO de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 824/2012 Art. 1º DECLARAR de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa ou judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas, bem como as benfeitorias que possam sobre elas existir, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. Art. 7º O ônus decorrente da instituição da Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgoto, a que se refere o art. 1º deste Decreto, ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Município de Castro Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto de 2012. Art. 5º Fica reconhecida a instituição da servidão administrativa ou judicial em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para os fins indicados, ficando-lhe assegurado o direito de acesso às áreas compreendidas no artigo 1º deste decreto. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 827/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 14668/2012, resolve: Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, INGRID CARNEIRO BUENO, Matrícula nº 29467-0, portadora do CPF/MF n° 7451553914 e CI/ RG n° 10.312.370-4, do cargo de Chefe da Gerência Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2012. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 31 de julho de Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto de 2012. Área 1: 41,66 m² Proprietário: YZOEL DA SILVA MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL SITUAÇÃO: Área destinada à Faixa de Servidão de Rede Coletora de Esgoto com 41,66m² correspondente à parte do lote de terreno sob nº 02 da quadra “C”, Loteamento Jardim Bela Vista, neste Município, constante da matrícula nº 9.598 do Registro Imobiliário de Castro – Pr, com a seguinte DESCRIÇÃO: o ponto de partida foi estabelecido na estação E, situada na divisa entre os lotes 1 e 2. Da estação E, AZ 154º32’58”, mediu-se 20,83 m até a estação F. Art. 4º O proprietário das áreas atingidas pelo ônus da servidão administrativa limitará o uso e gozo das mesmas ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, consequentemente, da prática dentro das referidas áreas, de quaisquer atos que causem danos às mesmas, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados. Art. 6º A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Boletim Informativo do Área 2: 82,30m² Proprietário: PEDRO STRICKER SITUAÇÃO: Área destinada à Faixa de servidão de Rede Coletora de Esgoto com 82,30m² correspondente à parte do lote de terreno sob nº 01 da quadra “D”, Loteamento Jardim Bela Vista, neste Município, constante da transcrição sob nº 3-K número de ordem 18.917 do Registro Imobiliário de Castro – Pr, com a seguinte DESCRIÇÃO: O ponto de partida foi estabelecido na estação H, situada no alinhamento predial da rua Januário de Sio. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 825/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 14556/2012, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, SIMONE DA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 595152-0, portadora do CPF/MF n° 5605408925 e CI/RG n° 7.905.671-5, do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 828/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 14719/2012, resolve: Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, SILVANA APARECIDA PINHEIRO, Matrícula nº 28401-0, portadora do CPF/MF n° 5855294935 e CI/RG n° 8.704.242-1, do cargo de Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto de 2012. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto de 2012. Da estação H, AZ 159º25’28”, mediu-se 0,36 m até o PV 08; Do PV 08, AZ 159º33’53” mediu-se 40,79m até o PV 09. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Os azimutes acima descritos referem-se ao norte e definem o eixo de uma faixa com 2,00 metros de largura. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Art. 2º As áreas a que se refere o artigo anterior, destinam-se à instituição de servidão administrativa da rede coletora de esgoto no município de Castro – Pr. Art. 3º Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da instituição administrativa nas áreas descritas no art. 1º deste Decreto, na forma da legislação vigente. DECRETO Nº 826/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 14576/2012, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, CATARINA BUENO DA LUZ, Matrícula nº 3115-0, portadora do CPF/MF n° 71530800900 e CI/ RG n° 4.440.393-5, do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Empresa responsável pelo planejamento gráfico, diagramação, impressão e distribuição do Boletim Oficial do Município de Castro Boletim Informativo do Município de Castro - nº 349 - Tiragem de 1.000 exemplares. Responsável: João Amaro Christóforo - Chefe da Seção Tributária Boletim Informativo do atos oficiais - EXECUtivo Município de Castro Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 DECRETO Nº 829/2012 DECRETO N° 832/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 14720/2012, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do artigo 16 da Lei n° 1581/2007 e o instruído e deferido no Processo Administrativo nº 13808/2012, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, LUCIMAR CHIQUITO, Matrícula nº 502375-0, portadora do CPF/MF n° 42696615934 e CI/RG n° 3.365.765-0, do cargo de Chefe do Departamento de Proteção Social Especial Aconchego, lotada na Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1° - RETIFICAR o Art. 1º do Decreto nº 297/2007, que concede progressão por qualificação profissional ao servidor DENILSON ELIAZ CALIXTO, Matrícula n° 14230-1, passando o mesmo a integrar a Classe S10 - 103 na data da concessão, com as devidas anotações na sua vida funcional e implantação dos reflexos salariais decorrentes, ocupando atualmente a Classe S10 - 206, conforme Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde . Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto de 2012. PARÁGRAFO ÚNICO – As demais disposições do Decreto nº 297/2007 permanecem inalteradas. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro – PR , em 01 de agosto de 2012. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, FABIANE DE OLIVEIRA E SILVA LOPES, Matrícula nº 21695-0, portadora do CPF/MF n° 2064457925 e CI/RG n° 6.133.753-9, do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 831/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do artigo 16 da Lei n° 1581/2007 e o instruído e deferido no Processo Administrativo nº 13437/2012, resolve: Art. 1° - RETIFICAR o Art. 1º do Decreto nº 297/2007, que concede progressão por qualificação profissional à servidora CLEONICE RIBEIRO PINTO, Matrícula n° 23035-0, passando a mesma a integrar a Classe S6 - 001 na data da concessão, com as devidas anotações na sua vida funcional e implantação dos reflexos salariais decorrentes, ocupando atualmente a Classe S06 - 104, conforme Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde . PARÁGRAFO ÚNICO – As demais disposições do Decreto nº 297/2007 permanecem inalteradas. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro – PR , em 01 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro – PR , em 01 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 835/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 14745/2012, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, SABRINA BOCHOSKI, Matrícula nº 767107-0, portadora do CPF/MF n° 7919155908 e CI/RG n° 12.345.605-0, do cargo de Preparador de Alimentos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 830/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 14727/2012, resolve: 3 MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 02 de agosto de 2012. DECRETO N° 833/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do artigo 16 da Lei n° 1581/2007 e o instruído e deferido no Processo Administrativo nº 13286/2012, resolve: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Art. 1° - RETIFICAR o Art. 1º do Decreto nº 378/2007, que concede progressão por qualificação profissional ao servidor DUILIO MARCELO ROKISKI, Matrícula n° 13765-1, passando o mesmo a integrar a Classe S6 - 102 na data da concessão, com as devidas anotações na sua vida funcional e implantação dos reflexos salariais decorrentes, ocupando atualmente a Classe S6 - 305, conforme Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde . DECRETO Nº 836/2012 PARÁGRAFO ÚNICO – As demais disposições do Decreto nº 378/2007 permanecem inalteradas. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro – PR , em 01 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 834/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do artigo 16 da Lei n° 1581/2007 e o instruído e deferido no Processo Administrativo nº 13287/2012, resolve: Art. 1° - RETIFICAR o Art. 1º do Decreto nº 378/2007, que concede progressão por qualificação profissional à servidora DEISE MARIA FURLANI ROKISKI, Matrícula n° 13757-1, passando a mesma a integrar a Classe S6 - 102 na data da concessão, com as devidas anotações na sua vida funcional e implantação dos reflexos salariais decorrentes, ocupando atualmente a Classe S6 - 205, conforme Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde . PARÁGRAFO ÚNICO – As demais disposições do Decreto nº 378/2007 permanecem inalteradas. SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.460,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011, D E C R E T A: ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.460,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 14.003 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 26.782.0019.2083 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 4.4.90.51.00.00 –OBRAS E INSTALAÇÕES 31815 –CONV MAPA/READ ESTRADAS CTR 298831-31/09 - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 434.460,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 434.460,00 ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS RELATIVO AO CONVÊNIO MAPA/READ ESTRADAS CONTRATO DE REPASSE Nº 298831-31/09, CELEBRADO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL atos oficiais - EXECUtivo 4 Boletim Informativo do Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 02 DE AGOSTO DE 2012. 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04.004 – SUPERINTENDÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO 04.129.0004.2009 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03510 - TAXAS – EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA – EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.374,68 MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 837/2012 SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.127,04 (TREZENTOS E CINQUENTA E HUM MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011, D E C R E T A: ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.127,04 (TREZENTOS E CINQUENTA E HUM MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 14.002 – DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 26.451.0013.1012 –MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTR E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 31717 – CONV CIDADES/PAVIMENTAÇÃO CTR 278400-07/2008 – EXERCÍCIO CORRENTE R$ 351.127,04 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 2.374,68 ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O SUPERAVIT FINANCEIRO - RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2011, RELATIVO A TAXAS – EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA. ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 02 DE AGOSTO DE 2012. Município de Castro DECRETO Nº 841/2012 SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011, D E C R E T A: ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.004 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.241.0007.2116 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 3.3.50.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 31758 – CONV/FNAS/PACI-ASILO - EX CORRENTE R$ 3.400,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 3.400,00 ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO FNAS/PACI-ASILO, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 840/2012 SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.332,39 (HUM MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011, ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 02 DE AGOSTO DE 2012. R$ 351.127,04 MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL D E C R E T A: ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS RELATIVO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES/PAVIMENTAÇÃO - CTR REPASSE 278400-07/2008, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 02 DE AGOSTO DE 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 839/2012 SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.374,68 (DOIS MIL,TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011, D E C R E T A: ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.374,68 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.332,39 (HUM MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.004 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.242.0007.2120 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.3.50.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 31759 – CONV FNAS/PTCM-APAE – EXERCÍCIO CORRENTE R$ 1.332,39 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.332,39 ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO FNAS/PTCM APAE, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 02 DE AGOSTO DE 2012. DECRETO Nº 842/2012 SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.186,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011, D E C R E T A: ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.186,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 06.004 – SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 24.131.0003.2023 – ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 1.186,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL R$ 1.186,00 ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O RECURSO PROVENIENTE DO CAN- Boletim Informativo do atos oficiais - EXECUtivo Município de Castro Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 CELAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR ESPECIFICADA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 06.004 – SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 24.131.0003.2023 – ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 1.186,00 TOTAL DA REDUÇÃO R$ 1.186,00 ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 02 DE AGOSTO DE 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 843/2012 SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 568.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011 E 2519/2012 DE 28/06/2012, 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 01000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERCÍCIO CORRENTE R$ 64.000,00 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 14.004 – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL 26.782.0019.2084 – MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 01000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERCÍCIO CORRENTE R$ 1.000,00 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 16.003 – SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 15.451.0013.1005 –PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERCÍCIO CORRENTE R$ 73.000,00 88 – ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 88.001 – ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 28.843.0022.0001 – AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 4.6.90.71.00.00 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 300.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 568.000,00 ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS LIVRES. 5 Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 282/2009. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 03 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 845/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º – EXONERAR MAURICIO PINHEIRO DE LIMA, portador do CPF/MF n° 080.377.249-13 e CI/RG n° 12.345.564-9, do cargo de Chefe da Gerência Administrativa da Casa Lar - CC7, lotado na Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 03 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 846/2012 ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 568.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM 02 DE AGOSTO DE 2012. Art. 1º – EXONERAR CERES REGINA DE AGUIAR VIEIRA, portadora do CPF/MF n° 548.422.129-34 e CI/RG n° 3.115.238-0, do cargo de Assessor de Imprensa - CC3, lotada no Gabinete do Prefeito. 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 06.003 – SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 19.126.0003.2022 – ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 68.000,00 MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL D E C R E T A: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.004 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2118 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 12.000,00 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 14.002 – DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 26.451.0013.1012 –MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTR E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EXERCÍCIO CORRENTE R$ 50.000,00 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 14.003 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 26.782.0019.2083 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 03 de agosto de 2012. DECRETO Nº 844/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 18 do Decreto n°281/2009, que regulamenta o controle de bens móveis patrimoniais do Município de Castro, resolve: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º Instituir e nomear a Comissão de Reavaliação Patrimonial - CRP, ficando a mesma assim composta: DECRETO Nº 847/2012 PRESIDENTE: ANDERSON ITAMAR SCHIMITKE, matrícula n° 1918-6 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: MEMBROS: PABLO LUIZ DE LIMA, matrícula n° 8107 VINICIUS PARIZOTTO GUSTMAN, matrícula n° 8438 SERGIO LUIS DE SOUZA, matrícula n° 899.0 EDENILSON FREITAS DA SILVA, matrícula nº 1532-6 Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 15 dias para realizar os levantamentos necessários para o cumprimento das atribuições previstas no Decreto n°281/2009. Art. 1º – EXONERAR INGRID DREES RODRIGUES, portadora do CPF/MF n° 587.729.799-68 e CI/RG n° 1.925.368, do cargo de Chefe da Seção de Controle de Exames Especializados - CC5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 03 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL atos oficiais - EXECUtivo 6 Boletim Informativo do Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 Município de Castro DECRETO Nº 848/2012 DECRETO Nº 851/2012 DECRETO Nº 854/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Auxiliar de Serviços, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 04° lugar, no cargo de Agente Administrativo, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR BRUNA GISLEINE OLIVEIRA MACHADO, portadora do CPF/MF n° 048.510.629-90 e CI/RG n° 13.115.186-1, para o cargo de Auxiliar de Serviços – Rural - Abapã, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 1º NOMEAR SILVANA APARECIDA PINHEIRO, portadora do CPF/MF n° 058.552.949-35 e CI/RG n° 8.704.242-1, para o cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social. Art. 1º NOMEAR MARCELA MARIA DA ROCHA, portadora do CPF/MF n° 052.584.299-38 e CI/RG n° 7.905.639-1, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. 2012. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 849/2012 DECRETO Nº 852/2012 DECRETO Nº 855/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Agente Administrativo, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 05° lugar, no cargo de Agente Administrativo, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 03° lugar, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR ALESSANDRO FERRÃO SANDRINI, portador do CPF/MF n° 017.885.779-30 e CI/RG n° 6.099.720-9, para o cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-o na Procuradoria Geral do Município. Art. 1º NOMEAR FERNANDO DE SOUZA JUNQUEIRA, portador do CPF/MF n° 322.398.388-09 e CI/RG n° 47.011.697-3, para o cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social. Art. 1º NOMEAR ELIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES, portadora do CPF/MF n° 045.118.699-01 e CI/RG n° 7.663.787-3, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. 2012. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 850/2012 DECRETO Nº 853/2012 DECRETO Nº 856/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 02° lugar, no cargo de Agente Administrativo, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 07° lugar, no cargo de Agente Administrativo, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 04° lugar, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR MARCIA DE OLIVEIRA CANHA, portadora do CPF/MF n° 066.189.699-48 e CI/RG n° 9.761.599-3, para o cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social. Art. 1º NOMEAR MARLENE FRANCO DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF n° 914.533.729-20 e CI/RG n° 5.705.788-2, para o cargo de Agente Administrativo, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 1º NOMEAR ROSILDA CRISTIANE GUEREZ, portadora do CPF/MF n° 040.842.969-02 e CI/RG n° 6.890.687-3, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. 2012. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Boletim Informativo do atos oficiais - EXECUtivo Município de Castro Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 7 DECRETO Nº 857/2012 DECRETO Nº 860/2012 DECRETO Nº 863/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 05° lugar, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 03° lugar, no cargo de Técnico em Radiologia, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 03° lugar, no cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR MARLI DE JESUS BARBOSA, portadora do CPF/MF n° 029.033.199-44 e CI/RG n° 6.336.096-1, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 1º NOMEAR ANDRÉ CAIRO CENKO, portador do CPF/MF n° 289.915.628-41 e CI/RG n° 25.919.785-3, para o cargo de Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Art. 1º NOMEAR INGRID DREES RODRIGUES, portadora do CPF/MF n° 587.729.799-68 e CI/RG n° 1.925.368, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 858/2012 DECRETO Nº 861/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Técnico em Radiologia, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 05° lugar, no cargo de Técnico em Radiologia, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR FERNANDA CRISTIANE BARBIERI, portadora do CPF/MF n° 912.351.970-34 e CI/RG n° 6059406618, para o cargo de Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 1º NOMEAR MARGARETE APARECIDA BARCHE KRUGER, portadora do CPF/MF n° 724.793.619-34 e CI/RG n° 4.583.007-1, para o cargo de Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 864/2012 Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 04° lugar, no cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF n° 024.945.109-37 e CI/RG n° 7.569.510-1, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 859/2012 DECRETO Nº 862/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 02° lugar, no cargo de Técnico em Radiologia, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 06° lugar, no cargo de Técnico em Radiologia, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR PAULO SERGIO BERNARDINO, portador do CPF/MF n° 942.512.159-15 e CI/RG n° 6.450.208-5, para o cargo de Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 1º NOMEAR ALIR ANTONIO DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF n° 323.016.349-49 e CI/RG n° 2.059.789, para o cargo de Técnico em Radiologia, com vinte e quatro horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de DECRETO Nº 865/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Técnico em Enfermagem, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR LUCAS REIS PUCCI, portador do CPF/MF n° 066.194.899-40 e CI/RG n° 9.319.503-5, para o cargo de Técnico em Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL atos oficiais - EXECUtivo 8 Boletim Informativo do Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 Município de Castro DECRETO Nº 866/2012 DECRETO Nº 869/2012 DECRETO Nº 872/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 02° lugar, no cargo de Técnico em Enfermagem, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Monitor – Artesanato e Reciclagem – Urbano, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 32° lugar, no cargo de Auxiliar de Serviços, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR ELISANGELA MACHADO BLENS, portadora do CPF/MF n° 042.501.199-20 e CI/RG n° 8.148.183-0, para o cargo de Técnico em Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Art. 1º NOMEAR SOLANGE CRISTINA NEVES, portadora do CPF/MF n° 035.133.319-32 e CI/RG n° 8.856.463-4, para o cargo de Auxiliar de Serviços, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 867/2012 DECRETO Nº 873/2012 DECRETO Nº 870/2012 Art. 1º NOMEAR ANDRÉIA CRISTINA DO NASCIMENTO, portadora do CPF/MF n° 056.436.109-73 e CI/RG n° 9.516.292-4, para o cargo de Técnico em Enfermagem, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Preparador de Alimentos – Rural – Serra do Apon, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR JANCELEIDE BUTURE CARNEIRO, portadora do CPF/MF n° 061.848.449-38 e CI/RG n° 9.888.080-1, para o cargo de Preparador de Alimentos, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 001/2009, classificação 194° lugar, no cargo de Professor – Zona Urbana, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR REGINA RODRIGUES, portadora do CPF/ MF n° 022.745.939-30 e CI/RG n° 5.377.273-0, para o cargo de Professor – P3, com vinte horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 868/2012 DECRETO Nº 874/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2012, classificação 01° lugar, no cargo de Monitor – Artes Cênicas e Literatura – Urbano, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF n° 053.338.379-2 e CI/RG n° 8.366.033-3, para o cargo de Monitor, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 003/2012, classificação 03° lugar, no cargo de Técnico em Enfermagem, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: 2012. Art. 1º NOMEAR LUCIMAR CHIQUITO, portadora do CPF/ MF n° 426.966.159-34 e CI/RG n° 3.365.765-0, para o cargo de Monitor, com quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 871/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 16° lugar, no cargo de Motorista, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: Art. 1º NOMEAR MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, portador do CPF/MF n° 023.459.969-35 e CI/RG n° 6.874.935-2, para o cargo de Motorista, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - NOMEAR NEILA RUBYA STELLA, portadora do CPF/MF n° 023.699.549-90 e CI/RG n° 5.776.077-0, para o cargo de Chefe do Setor de Serviços de Identificação - CC6, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 03 de agosto de 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Boletim Informativo do atos oficiais - EXECUtivo Município de Castro Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 DECRETO Nº 875/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 002/2011, classificação 16° lugar, no cargo de Guardião, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários, resolve: 9 Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sueli das Graças de Oliveira 2012. Regina Rodrigues Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 30 de julho de Art. 1º NOMEAR HEITOR ANDRÉ VALADAREZ, portador do CPF/MF n° 077.311.929-97 e CI/RG n° 11.075.027-7, para o cargo de Guardião, com quarenta horas semanais, lotando-o na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 4928-0 04/10/2012 a 04/11/2012 Rosangela Ribeiro 21830-0 20/11/2012 a 20/12/2012 Rosa Eva Rodrigues de Almeida 23205-0 19/07/2012 a 19/09/2012 19640-0 01/08/2012 a 01/10/2012 Barbosa Art. 2° CONCEDER licença especial remunerada à servidora municipal, abaixo indicada, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública: SERVIDORA Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 301/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora MARILI MATSEN, Matrícula nº 2709-0, de vinte horas para quarenta horas semanais. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIAS 2012. 2012. PERÍODO 7218-1 01/09/2012 a 01/10/2012 Art. 4° CONCEDER licença especial remunerada à servidora municipal, abaixo indicada, lotada na Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social: SERVIDORA MATRÍCULA PERÍODO 21385-0 30/07/2012 a 30/09/2012 Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 31 de julho de O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora VIVIANE KACHINSKI, Matrícula nº 265-8, de vinte horas para quarenta horas semanais, no período de 23 de julho de 2012 a 30 de outubro de 2012. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 31 de julho de PORTARIA N° 304/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Lei Complementar n° 13/2007, e ainda o disposto no Decreto nº 989/2010, resolve: Art. 1° HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, conforme conclusão obtida no processo das servidoras abaixo relacionadas: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 303/2012 Art. 1° - REGULAMENTAR o afastamento de suas funções da servidora PATRICIA THIEDEMANN Matrícula n° 28363-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10 de julho de 2012 a 10 de agosto de 2012, nos termos do Art. 80 da Lei Complementar nº 13/2007, como licença para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoas da família, sem prejuízo de seus vencimentos. MATRÍCULA PORTARIA N° 302/2012 MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o instruído e deferido no Processo Administrativo nº 12304/2012, e as disposições do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei Complementar nº 13/2007 e suas alterações, resolve: SERVIDOR Reginaldo Antonio de Oliveira Mariano Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 30 de julho de PORTARIA N° 300/2012 01/08/2012 a 01/09/2012 Fabiane de Almeida Melo PORTARIA N° 299/2012 Art. 1° - CONCEDER o afastamento de suas funções da servidora SIMONE MARIA CAMARGO IUCKSCH Matrícula n° 13927-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 13 de agosto de 2012 a 13 de setembro de 2012, nos termos do Art. 80 da Lei Complementar nº 13/2007, como licença para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoas da família, sem prejuízo de seus vencimentos. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PERÍODO 25046-0 Art. 3° CONCEDER licença especial remunerada ao servidor municipal, abaixo indicado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 31 de julho de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o instruído e deferido no Processo Administrativo nº 14215/2012, e as disposições do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei Complementar nº 13/2007 e suas alterações, resolve: MATRÍCULA Helena Furmann O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 91 e seguintes do Estatuto dos Servidores Municipais – da Lei Complementar n° 13/2007, e suas alterações, resolve: Art. 1° CONCEDER licença especial remunerada às servidoras municipais, abaixo indicadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação: MATRÍCULA PERÍODO Sandra do Rocio Biscaia SERVIDORAS 7455-0 23/07/2012 a 23/08/2012 Sueli de Sá 5517-0 30/07/2012 a 30/08/2012 Andreia Aparecida de Almeida 23019-0 01/08/2012 a 01/09/2012 Eliane Carneiro Almeida 3913-0 01/08/2012 a 01/09/2012 Fonseca Neide da Aparecida Carneiro 7307-0 01/08/2012 a 01/09/2012 Salete Regina Tavares do 17965-0 06/08/2012 a 06/09/2012 Nascimento SERVIDORAS MATRÍCULA PERIODO DE ESTÁGIO CONCEITO PROBATÓRIO Sandra de Jesus da Silva Moreira 29629-0 02/03/2009 a 26/07/2012 Apto Angela Maria da Silva Teixeira 30724-0 22/07/2009 a 21/07/2012 Apto Art. 2º DECLARAR ESTÁVEIS, por aprovação no Estágio Probatório, as servidoras referidas no artigo 1º desta Portaria. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de julho de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL atos oficiais - EXECUtivo 10 Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 PORTARIA N° 305/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº 528/2012 do Departamento de Recursos Humanos, resolve: Art. 1º REDUZIR a carga horária de trabalho da servidora JOSEANE BIASSIO BARBOSA, Matrícula nº 563.0-0, de quarenta horas para vinte horas semanais a partir de 19 de julho de 2012. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 31 de julho de Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições da Portaria nº 292/2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto de 2012. Município de Castro Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, as demais disposições da Portaria nº 204/2012 permanecendo inalteradas. 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 02 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 308/2012 PORTARIA N° 311/2012 MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 306/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o contido na Sindicância Administrativa instaurada através da Resolução nº. 005/2012 realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que passa a fazer parte deste, resolve: Art. 1º NOMEAR Comissão Especial para instrução de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar a conduta da Sra. HAYACO IZABEL IWASHITA MANAKA, com relação ao atendimento prestado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a Senhora Irene Simão Fontoura, conduta a ser apurada, acerca da incompatibilidade com as conformidades estabelecidas no artigo 117, incisos I, III, V e XI da Lei nº. 13/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ficando a referida Comissão constituída da seguinte forma: - Lourival Leite de Carvalho Filho - Presidente - Wilmar Marcos Biagini - Membro/Integrante - Nilcenéia de Fátima Antunes - Secretária - Iny Aparecida de Lara e Silva - Suplente § 1º A Comissão nomeada ficará sediada junto ao Paço Municipal – Praça Pedro Kaled - nº 22 - Centro - Castro – PR, na sala de reuniões da Procuradoria Geral do Município. § 2º Dentro de 30 (trinta) dias a Comissão deverá apresentar Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Boletim Informativo do Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 01 de agosto de O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando instruído e deferido no Processo Administrativo nº 13827/2012, com fundamento na Lei nº 1581/2007 e suas alterações combinado com a Lei nº 2484/2012, resolve: Art. 1° - CONCEDER progressão por qualificação profissional, ao servidor AMICIS MARTINS FERREIRA PORTO Matrícula n° 27812-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com acesso funcional à Classe “S10 – 102” a partir de 13 de agosto de 2012. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições da Portaria nº 291/2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº 565/2012 do Departamento de Recursos Humanos, resolve: Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora ANDREA CRISTINA FITTKAU MAUS, Matrícula nº 1173-8, de vinte horas para quarenta horas semanais, a partir de 01 de agosto de 2012 Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 01 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 312/2012 PORTARIA N° 309/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o instruído e deferido no Processo Administrativo nº 13626/2012, e as disposições do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei Complementar nº 13/2007 e suas alterações, resolve: Art. 1° - REGULAMENTAR o afastamento de suas funções da servidora CATIA MARIA OLESCOVE FERNANDES Matrícula n° 230270, lotada na Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social, no período de 30 de julho de 2012 a 30 de agosto de 2012, nos termos do Art. 80 da Lei Complementar nº 13/2007, como licença para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoas da família, sem prejuízo de seus vencimentos. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho do servidor WILLIAN RICARDO DA SILVA MAINARDES, Matrícula nº 73670-8, de vinte horas para quarenta horas semanais, a partir de 02 de agosto de 2012 Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 03 de agosto de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 02 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 307/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando instruído e deferido no Processo Administrativo nº 13824/2012, com fundamento na Lei nº 1581/2007 e suas alterações combinado com a Lei nº 2484/2012, resolve: Art. 1° - CONCEDER progressão por qualificação profissional, à servidora BIANCA MARIA BOGONI Matrícula n° 777595-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com acesso funcional à Classe “S10 – 001” a partir de 13 de agosto de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N° 310/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o analisado e decidido no Requerimento Pessoal n° 10147/2012, resolve: Art. 1° CANCELAR a licença remunerada concedida à servidora KARINA DE OLIVEIRA GALETTO GIESELER, Matrícula nº 8451-0, através da Portaria nº 204/2012, no período de 02 de julho de 2012 a 02 de agosto de 2012. RELATÓRIO DE REPASSE CONSOLIDAÇÃO DOS EDITAIS Nº 07/12 – SMFA O Prefeito Municipal de Castro, no uso de suas atribuições, de conformidade ao que determina a Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, artigo 2º faz saber a todos quantos virem e haja de pertencer o conhecimento deste edital que a Prefeitura Municipal de Castro obteve, de entidade da Administração Federal, durante o mês de Julho de 2012 de acordo com os Editais números: 70/12, 71/12, 72/12, 73/12, 74/12, 75/12, 76/12, 77/12, 78/12, 79/12, 80/12, 81/12, 82/12, 83/12 e 84/12 publicados no Mural do Paço Municipal a liberação dos seguintes recursos: Boletim Informativo do atos oficiais - EXECUtivo Município de Castro Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 EDITAL nº. 70/12 - SMFA Nº DATA PROGRAMA Nº VALOR – R$ 1 02/07/2012 FNDE/PNATE – TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL 737,73 2 02/07/2012 FNDE/PNATE – TRANSPORTE ESCOLAR MÉDIO 10.767,95 3 02/07/2012 FNDE/PNATE – TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL 49.640,41 Nº DATA PROGRAMA 1 03/07/2012 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR –EJA 2 03/07/2012 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – CRECHE 3 03/07/2012 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – PRE - ESCOLA 4 03/07/2012 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – FUNDAMENTAL VALOR – R$ 3 16/07/2012 FNAS – FMASIGD – SUAS – INCENTIVO FINANCEIRO 3.164,18 EDITAL nº. 78/12 - SMFA DATA PROGRAMA 1 05/07/2012 FMASPFMC – PROGRAMA SENTINELA 9.400,00 05/07/2012 FMAS PTMC – APAE 1.332,39 EDITAL nº. 73/12 - SMFA DATA PROGRAMA 1 06/07/2012 FNS – PAB FIXO 3 06/07/2012 FNS - PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS 4.652,52 1 DATA PROGRAMA 10/07/2012 FNS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL URGÊNCIA – SAMU – INCENTIVO ESTADUAL DATA PROGRAMA 17.600,00 MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR Prefeito Municipal 6.961,22 VALOR – R$ 18/07/2012 FNAS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS 105.391,00 2 18/07/2012 PSF/SAÚDE DA FAMILIA – INCENTIVO ESTADUAL 10.000,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/12 LICITAÇÃO POR PREGÃO Nº 026/12 EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: M.V.SELMER & CIA LTDA. EDITAL nº. 80/12 - SMFA Nº DATA PROGRAMA 1 20/07/2012 QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 2 20/07/2012 FNS – SAÚDE BUCAL – SB 3 20/07/2012 FNS – SAÚDE DA FAMÍLIA – SF 4 20/07/2012 FNS – NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF VALOR – R$ 138.980,34 43.900,00 124.775,00 40.000,00 EDITAL nº. 81/12 - SMFA Nº DATA VALOR – R$ 25.000,00 PROGRAMA VALOR – R$ 351.127,04 DATA PROGRAMA 1 24/07/2012 FNAS – FMASPBVIII -EQUIPE VOLANTE OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS, ALUNOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EM EVENTOS OFICIAIS ESPORTIVOS E OUTROS EVENTOS QUE O MUNICÍPIO VENHA A PARTICIPAR – SECRETARIAS: PLANEJAMENTO; ESPORTE E CULTURA; CRIANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; TRANSPORTES; SAÚDE E EDUCAÇÃO. ITEM;QTD;UND;ESPECIFICAÇÃO;VALOR UNITÁRIO REGISTRO R$;PROPONENTE 1;31500;KM;LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 24 LUGARES ;3,14;M.V.SELMER 2;43300;KM;LOCAÇÃO DE VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES ;2,69;M.V.SELMER 3;65500;KM;LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 LUGARES;3,64;M.V.SELMER VALOR TOTAL R$ 453.807,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS). EDITAL nº. 82/12 - SMFA Nº EDITAL nº. 75/12 - SMFA VALOR – R$ 1 1 23/07/2012 CONVÊNIO MC/PAV CTR 278400-07/2008AGUA SUJA/JARDIM DOS BANCARIOS E VILA RIO BRANCO EDITAL nº. 74/12 - SMFA Castro, 31 de Julho de 2012. LICITAÇÃO Nº 11.696,25 8.236,59 De forma especial fica consignado ciência/conhecimento, da obtenção dos benefícios supracitados, especialmente os Partidos e ou Agremiações Políticas, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, estas congregadas pelo CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Castro e a Câmara Municipal de Castro. E, para que não seja alegado desconhecimento, todos os dados descritos estão disponíveis no prédio do Paço Municipal, setor de contabilidade, para conferência. EDITAL nº. 79/12 - SMFA VALOR – R$ 2 06/07/2012 FNS – AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº PROGRAMA 2 17/07/2012 FNS – PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS VALOR – R$ 2 Nº DATA 684,00 38.892,00 10.980,00 9.640,00 VALOR – R$ 9.000,00 1 17/07/2012 FNS – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ EDITAL nº. 72/12 - SMFA Nº PROGRAMA 2 16/07/2012 FMASPBFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA/PAIF Nº EDITAL nº. 71/12 - SMFA DATA 11 VALOR – R$ 9.000,00 Castro, 19 de abril de 2.012. MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR Prefeito Municipal EDITAL nº. 83/12 - SMFA Nº DATA PROGRAMA 1 12/07/12 FNS – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ VALOR – R$ 17.600,00 EDITAL nº. 76/12 - SMFA Nº 1 DATA PROGRAMA 13/07/2012 FNS – PAB FIXO Nº PROGRAMA 8.800,00 2 26/07/2012 FNS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL URGÊNCIA – SAMU 12.500,00 EDITAL nº. 84/12 - SMFA Nº 1 16/07/2012 FMAS PACI- ASILO VALOR – R$ 3.400,00 VALOR – R$ 26/07/2012 FNS - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 1 DATA PROGRAMA 1 VALOR – R$ 129.093,25 EDITAL nº. 77/12 - SMFA Nº DATA DATA PROGRAMA 30/07/2012 CONVÊNIO MAPA/READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VALOR – R$ 434.460,00 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2009 SEXTO TERMO ADITIVO O MUNICIPIO DE CASTRO – Estado do Paraná , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , com sede na Praça Pedro Kaled n° 22 Centro, inscrito no CNPJ/MF sob n° 77.001.311/0001-08, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, portador da CI/RG n° 3.044.220-2/PR e CPF/MF n° 792.370.299-34 residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, n° 82– CEP n° 84172-170, nesta cidade, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CONCIPASA CONSTRUÇÃO CIVIL, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.607.981/0001-93, com endereço na Rua Léo Afonso Marques de Souza, nº 41-A – Jardim Dona Helena – CEP- 84178-080, nesta cidades, neste ato representada por seu Sócio Administrador Sr. FAISSAL FADEL, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 969.151-0/PR e do CPF/ MF n° 337.318.619-68, residente e domiciliado na Rua Fernando Alva- atos oficiais - EXECUtivo 12 Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 rez, nº 06, Castroville, Castro, Paraná, de ora em diante denominada CONTRATADA. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo em 03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. As partes devidamente qualificadas, conforme previsão na Cláusula Quinta – Parágrafo Terceiro do contrato, em atendimento à solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Transporte, através do memorando n° 222/2012, o parecer jurídico, a autorização da Autoridade Superior e com o devido amparo no Artigo 57, § 1º Inciso VI, da Lei 8666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 066/2009 conforme a seguir: 2012. JOÃO MARCIO ZANARDINI CONTRATADA O Presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, permanecendo inalteradas as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo em 03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 29 de junho de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL FAISSAL FADEL CONTRATADA CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2012 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, com endereço na Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR, brasileiro, casado engenheiro agrônomo, portador do CI/RG nº 3.044.220-2/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, nº 82, CEP – 84172-170, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa MG SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.816.717/0001-60, com endereço à Rua Ferreira de Araújo, nº 844, Bairro Uvaranas, CEP 84030-050, Ponta Grossa – Paraná,neste ato representada pelo seu Procurador o Sr. JOÃO MARCIO ZANARDINI, brasileiro, do comércio, portador do CI/RG nº 357030-0 SSP/PR e no CPF/MF nº 616.859.099-49, residente e domiciliado na Rua Candido Borsato nº 839, Bairro Uvaranas, na cidade de Ponta Grossa – Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2011 SEGUNDO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do CI/RG nº 3.044.220-2 SSP/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, 82 - CEP 84.172-140, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa CHAMMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 77.427.276/0001-85, com endereço à Rua Dr. Xavier da Silva, nº 690, Bairro Centro, CEP 86410-000, Ribeirão Claro - Paraná , neste ato representada pelo seu Sócio o Sr. JOSÉ CHAMMAS CASSAR FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador do CI/RG nº 557.140-5/ SSP/PR e no CPF/MF nº 174.202.379-72, residente e domiciliado na Rua Major João Leonel de Carvalho, nº 1.055, Jardim Vergueiro, CEP 86410000, Ribeirão Claro - Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assina. As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão contratual, a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano através do memorando n° 139/2012, a concordância da CONTRATADA, o parecer da Assessoria Jurídica e a autorização da Autoridade Superior, e com fulcro no Artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, encerrando-se em 24 de março de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, encerrando-se em 24 de setembro de 2013. As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão contratual, a solicitação da Contratada, a justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através do Memorando nº 237/12, o parecer da Assessoria Jurídica, e com fulcro no Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato conforme a seguir: O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução do contrato para 01 de agosto de 2012. 2012. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para 16 de setembro de 2012. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. Município de Castro TERMO DE PRORROGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL (Registro de Preços) N° 126/2011 Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 10 de julho de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL CLÁUSULA ÚNICA Através deste Termo, fica prorrogado de vigência do contrato para 30 de novembro de 2012. 2012. Boletim Informativo do E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo em 03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 16 de julho de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CHAMMAS CASSAR FILHO SÓCIO – CONTRATADA Conforme o disposto nas Leis 8.666/19993, 10.520/2002, no Decreto n° 3.931/2001, o expresso no itens 1.1 do Edital e 4.1 da Ata de Registro de Preços, a concordância da Detentora e a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do memorando n° 531/2012, o Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o interesse público, determina através deste Termo a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços do citado Pregão, exclusivamente quanto ao item 15, pelo período de mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 23 de setembro de 2012, ou até o término da quantidade estabelecida no item 2.2 da Ata. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 20 de julho de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR Prefeito Municipal CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 181/2007 QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E A EMPRESA VIAÇÃO CIDADE DE CASTRO LTDA. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, incrito no CNPJ/MF sob nº 77.001.311/0001-08, com sede na Praça Pedro Kaled, nº 22, nesta cidade, nesta e ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da CI/RG n° 3.044.220-2/PR e CPF/MF n° 792.370.299-34 residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, n° 82– CEP n° 84172-170, nesta cidade. CONCESSIONÁRIA: VIAÇÃO CIDADE DE CASTRO LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.659.286/000113, com endereço na Avenida Rio de Janeiro, nº 1235, Jardim das Araucárias – CEP- 84172-590, nesta cidade, neste ato representada por seu Diretor Gerente, Sr. MARCELO JORGE FADEL, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI/RG nº 3.626.487-0/PR e do CPF/ MF nº 704.949.409-72, residente e domiciliado na Rua Anita Garibaldi, nº 1555 – Bairro Órfãs – CEP- 84015-050, na cidade de Ponta Grossa/PR. As partes, devidamente qualificadas, com o devido amparo no Decreto Municipal nº 793/2012, aditiva o presente contrato, objeto da Concorrência Pública nº 006/2006, conforme a seguir: CLÁUSULA ÚNICA Através deste Termo, fica prorrogado o prazo de execução e vigência deste contrato para 27 de novembro de 2012. As demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. 2012. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 24 de julho de MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL MARCELO JORGE FADEL CONCESSIONÁRIA Boletim Informativo do atos oficiais - EXECUtivo Município de Castro Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 289/2007 TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 14.304/2012 LOCATÁRIO: Município de Castro LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS Considerando o previsto na cláusula quinta, parágrafo primeiro, do contrato nº 289/2007, bem como o art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93, através deste termo fica reajustado o valor mensal do contrato em epígrafe, passando o valor do aluguel para R$ 9.248,38 (nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), com efeitos retroativos a 1º de julho de 2012, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. 2012. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo em 03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 30 de julho de 2012. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JONAS FERREIRA DA ROCHA CONTRATADA Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 25 de julho de CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2011 PRIMEIRO TERMO ADITIVO MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR Prefeito Municipal CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2011 SEGUNDO TERMO ADITIVO MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR, brasileiro, casado Engenheiro Agrônomo, portador do CI/RG nº 3.044.220-2 SSP/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, 82, CEP 84.172-170, nesta cidade, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Empresa JONAS F. DA ROCHA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 09.269.092/0001-84, com endereço a Avenida do Ouro, nº 58, Centro, CEP 84145-000, Carambeí - Paraná, neste ato representada pelo seu Proprietário o Sr. JONAS FERREIRA DA ROCHA, brasileiro, casado, empresário,portador do CI/RG nº 5.114.279-9 SSP/PR e no CPF/MF nº 726.272.989-68, residente e domiciliado na Rua Acácia Negra, nº 457, Bairro Santa Paula, CEP 84061-260, na cidade de Carambeí - Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assina. As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão contratual, a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social através do memorando n° 464/2012, o parecer da Assessoria Jurídica, a autorização da Autoridade Superior, e com fulcro no Artigo 65, § 1º, da Lei 8666/93, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 018/2011, conforme a seguir: O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, iliado na Rua Francisco Botogoski, n° 82, CEP 84.172-170, nesta cidade, a seguicom endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domicr denominado CONTRATANTE, e a Empresa LEONEL LOPES DE ALMEIDA E IRMÃO LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ MF nº 04.458.898/0001-05 com endereço à Rua Amandio Alferes, s/nº , Bairro Nova Tomazina, CEP 84935-000, Tomazina – Paraná, neste ato representada pelo seu proprietário, Sr. LEONEL LOPES DE ALMEIDA, brasileiro, separado, empresário, portador do CI/RG nº 5.455.527-0/PR e no CPF/MF nº 144.614.118-77, residente e domiciliado no Parque Residencial Randolfo José Caproni, na cidade de Tomazina – Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão contratual, a solicitação e justificativa da CONTRATADA, a concordância da Secretaria Municipal de Educação, através do memorando n° 092/2012, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, através do memorando nº 162/2012, a anuência da Assessoria Jurídica e da Autoridade Superior e conforme o disposto no Artigo 57 § 1° Inciso II e § 2° da Lei 8.666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 022/2011 , conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato para 28 de outubro de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato para 28 de janeiro de 2013. CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao objeto do contrato a construção de 03 (três) unidades, passando de 15 (quinze) para 18 (dezoito) casas pré-moldadas. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. CLÁUSULA SEGUNDA: Em virtude da alteração prevista neste Termo Aditivo, fica acrescido ao valor do contrato a importância de R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais), passando o valor total do contrato a R$ 287.640,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo em 03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 31 de julho de 2012. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL LEONEL LOPES DE ALMEIDA CONTRATADA 13 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/12 DATA DO CONTRATO: 01 agosto de 2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR, portador do CI/RG nº 3.044.2202/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34. CONTRATADO: SERRALHERIA SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/ MF nº 01.604.355/0001-52, neste ato representada pelo Sr. DILOIR DE JESUS SANTOS SILVA, portador do CI/RG nº 4.525.341-4/PR e no CPF/ MF nº 565.622.509-78. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de gradil na Escola Municipal Dr. Linneu Madureira Novaes. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.998,70 (quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE DILOIR DE JESUS SANTOS SILVA MEGAPROD LTDA – ME CONTRATADA CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2011 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, iliado na Rua Francisco Botogoski, n° 82, CEP 84.172-170, nesta cidade, a seguicom endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domicr denominado CONTRATANTE, e a Empresa ALMEIDA GROUP DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.704.562/0001-70, com endereço à Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, nº 431, CEP 84935-000, Tomazina - Paraná, neste ato representada pelo seu Sócio Proprietário o Sr. MARCIO INOCÊNCIO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresario, portador do CI/RG nº 42.367500-X/SP e no CPF/MF nº 225.603.468-26, residente e domiciliado na Rua Padre Camargo, s/nº, CEP 84935-000, Tomazina - Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão contratual, a solicitação e justificativa da CONTRATADA, a concordância da Secretaria Municipal de Educação, através do memorando n° 093/2012, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através do memorando nº 262/2012, a anuência da Assessoria Jurídica e da Autoridade Superior e conforme o disposto no Artigo 57 § 1°, Incisos II e IV, e Artigo 65 § 1º, ambos da Lei 8.666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 025/2011, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato para 17 de setembro de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo, fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 10.363,23 (dez mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 897.905,66 (oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). atos oficiais - EXECUtivo / LEGISLATIVO 14 Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo em 03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 02 de agosto de 2012. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo em 03 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 02 de agosto de 2012. Boletim Informativo do Município de Castro PORTARIA Nº. 41/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Castro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE-: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARCIO ZANARDINI CONTRATADA MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL LEONEL LOPES DE ALMEIDA CONTRATADA ALTERAR a Portaria nº. 03/2012, concedendo à servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer, portadora da cédula de identidade RG nº. 5.307.917-2, inscrita no CPF/MF sob nº. 014.373.739-25, licença especial no período de 12 de agosto de 2013 a 10 de setembro de 2013, com fulcro nos artigos 91 a 95 da Lei Complementar nº. 13/2007. Gabinete da Presidência, em 01 de agosto de 2.012. Joel Elias Fadel Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/12 DATA DO CONTRATO: 02 agosto de 2012. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2012 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, iliado na Rua Francisco Botogoski, n° 82, CEP 84.172-170, nesta cidade, a seguicom endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e CPF/MF nº 792.370.299-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Botogoski, 82 - CEP 84.172-140, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa N DIAS MOREIRA & CIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.085.108/0001-12, com endereço à Avenida, nº 2981, CEP 84030-000, Ponta Grossa – Paraná,neste ato representada pelo seu Procurador o Sr. JOÃO MARCIO ZANARDINI, brasileiro, do comércio, portador do CI/ RG nº 357030-0 SSP/PR e no CPF/MF nº 616.859.099-49, residente e domiciliado à Rua Candido Borsato nº 839, Bairro Uvaranas, na cidade de Ponta Grossa – Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR, portador do CI/RG nº 3.044.2202/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34. CONTRATADO: MEGAPROD LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.379.309/0001-95, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO BENTO DE PAIVA FILHO, portador do CI/RG nº 9.085.366-0 e no CPF/MF nº 058.446.589-06. OBJETO: Serviços de locação de stand, que será utilizado durante a realização do evento Agroleite 2012. VALOR: Pela execução dos serviços do objeto deste CONTRATO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total e sem reajustes de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura. As partes devidamente qualificadas, conforme a previsão contratual, a solicitação e justificativa da CONTRATADA, a concordância e planilha de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através do memorando nº 270/2012, a anuência da Assessoria Jurídica e da Autoridade Superior e conforme o disposto no Artigo 57 § 1°, Incisos II e IV, e Artigo 65 § 1º, ambos da Lei 8.666/93, em comum acordo resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 012/2012, conforme segue: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE ANTONIO BENTO DE PAIVA FILHO MEGAPROD LTDA – ME CONTRATADA CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato para 25 de setembro de 2012. PODER LEGISLATIVO CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato para 25 de novembro de 2012. CLÁUSULA TERCEIRA: Por este Termo Aditivo, fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 4.408,48 (quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 159.526,95 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. PORTARIA Nº. 40/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Castro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE-: CONCEDER ao servidor MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº. 6.842.025-3, inscrito no CPF/ MF sob nº. 036.525.969-19, acesso à referência B, do nível X, da Tabela constante da Lei nº. 1502/2006, com efeitos a partir da presente data. Gabinete da Presidência, em 01 de agosto de 2.012. PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2012 DATA: 25 DE JULHO DE 2012. OBJETO: FORNECIMENTO DO SERVIÇO IP DIRETO (INTERNET PROTOCOL) DISPONIBILIZANDO CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET. CONTRATADA: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL. VALOR: R$ 5.844,52 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PATRÍCIA M.FONTOURA SELMER ADVOGADA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/12 DATA DO CONTRATO: 01 de julho 2012. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO – Estado do Paraná, com sede à Rua Coronel Jorge Marcondes, nº 501, Vila Rio Branco, em Castro/PR, inscrito no CNPJ/MF nº 77.774.685/0001-58, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. JOEL ELIAS FADEL, portador da CI/RG nº 894.365-6 e CPF/MF nº 319.912.549-20. CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 90.347.840/0005-41. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PLATAFORMA COM CAPACIDADE DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) KG, 02 (DUAS) PARADAS E VELOCIDADE DE 06 (SEIS) M/MIN., NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. VALOR TOTAL: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2012 à 30 de junho de 2013 JOEL ELIAS FADEL PRESDIENTE CONTRATANTE ALEXANDRE MAURÍCIO GOMES - PROCURADOR CARLOS ROBERTO BONADIO - PROCURADOR Joel Elias Fadel Presidente THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. CONTRATADA Boletim Informativo do atos oficiais - EXECUtivo Município de Castro Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 16 atos oficiais - EXECUtivo Prefeitura Municipal de Castro - 03 de agosto de 2012 Boletim Informativo do Município de Castro