Governador vai à China para trazer novas montadoras de

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano LXXXIX• N0 84
Recife, sábado, 5 de maio de 2012
Poder Executivo
MAIS INVESTIMENTOS
Governador vai à China para trazer
novas montadoras de veículos
O governador Eduardo Campos viajou sexta-feira para a China atrás
de prospectar novos negócios para Pernambuco. Serão quatro dias de uma pesada
agenda administrativa que inclui visita a fábricas, reunião com empresários
e encontros oficiais em Pequim e nos estados de Hebei e Shaanxi.
pós mais 30 horas de viagem, Eduardo desembarca na capital chinesa na tarde do
domingo. Na segunda-feira ele vai
conhecer a fábrica da Great Wall Motors Company,
localizada na província de Hebei, a 140 km de
Pequim. A Great Wall é a maior fabricante privada
de veículos do país e é líder do mercado de cabine
dupla e SUVs na China.
Na terça-feira, de volta à Pequim, Eduardo terá
um encontro com o embaixador do Brasil na China,
A
Clodoaldo Hugueney. No dia seguinte, já na
província de Shaanxi, o governador de Pernambuco
vai se reunir com empresários da região interessados em investir no Brasil. O evento está sendo
organizado pelo governador da província, Zhao
Zhengyong.
Na quinta-feira, último dia de agenda administrativa, Eduardo tem uma audiência com a diretoria da
Shaanxi Automobile Group - SAG na fábrica da
companhia. A proposta é trazer para Pernambuco
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS
uma fábrica de caminhões da marca Shacman, que
já possui uma central de distribuição no Porto do
Recife. As negociações estão bastante adiantadas e
podem ser concluídas durante a reunião.
Além do governador, compõem a comitiva os secretários Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) e Renato Thièbaut (Chefe de Gabinete), além
do presidente da AD Diper, Márcio Stefanni. Eduardo
começa a viagem de volta a Pernambuco na própria
quinta-feira e desembarca aqui no sábado.
/SEI
Eduardo
Governo
decreta
convoca
Situação de aprovados
Emergência
no
em todo o concurso
Sertão
do Detran
(Página 2)
Impresso
Especial
VISITA a fábricas, encontro com o embaixador brasileiro e reunião com empresários: algumas das ações do governador na China
Acompanha esta edição
o suplemento cultural Pernambuco
05/05/2012
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Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de maio de 2012
Estado e União unem forças
em ações de combate à seca
E
m encontro na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco - Fetape, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destacou que
é necessário não confundir as ações emergenciais de combate à estia-
gem com as ações estruturadoras, a exemplo do
Programa Água Para Todos e a construção da
Adutora do Agreste, entre outras obras.
“É necessário trabalhar
nessas duas linhas - a
emergencial e a estruturadora”, disse o ministro,
acompanhado pelo se-
cretário de Agricultura e
Reforma Agrária, Ranison Ramos. No encontro,
os gestores dos Governos
Federal e Estadual falaram das ações para enfrentar a estiagem e ouviram as demandas dos
trabalhadores rurais. O
ministro frisou que a
prioridade no momento é
racionalizar a logística de
carros-pipa para não deixar faltar água para a população. “A demanda por
esse tipo de serviço deve
crescer quando a água
começar a faltar na área
urbana dos municípios”,
avaliou, acrescentando
ainda que o registro da
perda do rebanho, princiF OTO : L UIZ C ORREIA
BEZERRA COELHO (20 da esq. p/dir.) em encontro com lideranças da Fetape: medidas emergênciais e estruturadoras contra a seca
palmente de matrizes, é
um fator preocupante.
Bezerra Coelho anunciou que várias medidas
vêm sendo tomadas pelo
Governo Federal para
combater a estiagem.
Uma delas é o adiantamento do pagamento do
Seguro Safra no valor de
R$ 680,00 por agricultor.
“Temos 800 mil agricultores inscritos no Garantia Safra só no Nordeste.
Além disso, será pago a
Bolsa Estiagem no valor
de R$ 400,00 para cerca
de 500 mil agricultores
que não aderiram ao Seguro Safra”, disse, acrescentando que será uma
renda extra para o produtor assegurar a ração do
seu rebanho.
A garantia de preço
fixo para a ração também
foi enfatizada pelo ministro. Segundo ele, 400
mil toneladas de milho
serão disponibilizadas
para os produtores por
meio da Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab. Metade do milho será vendida ao pequeno produtor com preço fixo de R$ 18,00 a saca e o restante será leiloado para os produtores
que não estão enquadrados como pequenos. O
Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf
também foi citado como
uma alternativa para a
melhoria das condições
ao pequeno produtor. “O
Conselho Monetário Nacional já autorizou a renegociação das dívidas
para que os produtores
recuperem o crédito junto
aos bancos”, afirmou o
ministro.
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, por
sua vez, destacou que laudos do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, nos 56 municípios do
Sertão, apontam para mais
de 90% de perda de safra
na região. Ele também
informou que a emissão
das Guias de Trânsito
Animal para o abate, emitidas pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - Adagro, ultrapassou em 60% para abate
de machos e em mais de
70% para abate de fêmeas, apenas nos 10 primeiros meses da estiagem,
comparando-se ao mesmo
período do ano passado.
Governador decreta Situação de EDUARDO CONVOCA APROVADOS
NO CONCURSO DO DETRAN
Emergência em todo o Sertão
Visando diminuir a burocracia e facilitar a tomada de medidas emergenciais por parte dos
prefeitos, o governador
Eduardo Campos decretou Situação de Emergência em todos os 56 municípios do Sertão pernambucano que foram
afetados pela estiagem. A
medida foi oficializada
ontem, (4), com a
assinatura do Decreto N0
38.145.
Decretar a Situação
de Emergência nos mu-
nicípios permite aos
gestores ganhar tempo
em ações emergenciais
como, por exemplo,
construir adutoras, contratar carros-pipa, perfurar poços artesianos e
recuperar barragens. A
medida, válida por um
período de seis meses,
está prevista no artigo
24 da Lei de Licitações
8.666/93.
Ainda ontem, Eduardo
assinou outros dois
decretos que também
visam agilizar as ações
de enfrentamento aos
prejuízos causados pela
estiagem. O primeiro
estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado das obras emergenciais necessárias ao
enfretamento da seca no
Estado.
Já o segundo decreto
lista os procedimentos
para realização de aquisições e contratação de
obras e serviços necessários à execução das ações
emergenciais.
O governador Eduardo
Campos assinou na tarde de ontem, o ato de
nomeação de 248 candidatos aprovados no último concurso realizado
pelo Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco (Detran-PE).
Foram convocados 11
aprovados para o cargo
de analista de trânsito e
237 para os cargos de
assistente e agente de
trânsito.
O maior percentual
de convocações alcançou a área 19, que compreende as cidades de
Igarassu, Jaboatão dos
Guararapes, Olinda, Paulista, São Lourenço da
Mata e Recife. O ingresso
dos
novos
servidores representa
um incremento de cerca
de R$ 407 mil na folha
de pagamentos do
Estado.
Com a publicação do
ato de nomeação, os
candidatos devem aguardar apenas a publicação
da portaria conjunta da
Secretaria de Administração/Detran-PE até o
final deste mês, que
informará a data dos
exames admissionais, da
perícia médica e da
posse. A documentação
necessária para posse
será publicada na portaria, mas também pode
ser consultada no edital
publicado na ocasião do
certame.
O concurso realizado
pelo Detran-PE ofereceu, inicialmente, 100
vagas, distribuídas entre
os cargos de analista de
trânsito, com oportunidades em 13 funções, e
assistente de trânsito,
com vagas em duas
funções.
3
COMITÊ CONTRA A SECA
Estado libera recursos para obras de
combate à estiagem no semiárido
O Governo do Estado liberou cerca de R$ 5 milhões para obras de combate à seca no interior
pernambucano. Os recursos foram anunciados pelo governador Eduardo Campos durante a primeira
reunião do Comitê de Combate à Seca realizada no Palácio do Campo das Princesas
quinta-feira, e serão liberados via Secretaria de Agricultura.
D
urante o encontro, Eduardo assinou a Ordem de Serviço para a
perfuração de 250 poços artesianos - dos 1.000 que estão previstos - em
diversas microrregiões do Estado. As obras
ficarão prontas em seis meses e vão
beneficiar cinco mil famílias do Agreste,
do Sertão e da Zona da Mata. O investimento nesta ação é de R$ 3,5 milhões.
Outro R$ 1,3 milhão será destinado à
construção de sistemas de abastecimento de
água nas cidades de São José do Egito, Sanharó, Lajedo, Palmeirina, Carnaíba e Granito. As obras vão beneficiar 520 famílias
que vivem na zona rural desses municípios.
Os prefeitos das seis cidades beneficiadas participaram da reunião do Comitê
e já assinaram os convênios. Gestor de Palmeirina, Eudson Catão comemorou a iniciativa do governador e destacou a importância da iniciativa para a população. “Não
ter água para beber é uma calamidade pública. O ato de hoje representou o compro-
F OTO : A NDRÉA R ÊGO B ARROS /SEI
A ANTECIPAÇÃO do cronograma das obras do Governo foi informada aos prefeitos por Eduardo
misso que Eduardo tem com o povo pernambucano”, disse.
Eduardo informou aos prefeitos que o
cronograma de obras do Governo do Estado
nas regiões atingidas pela seca será antecipado: “Estamos terminando o levantamento
de todas as ações que temos previstas para o
semiárido e vamos priorizá-las. Construindo
escolas, quadras e estradas, por exemplo,
geramos empregos e ajudamos a economia
desses lugares a manter o seu giro”.
Coube ao secretário de Agricultura e
Reforma Agrária, Ranílson Ramos, conduzir a reunião na condição de coordenador do Comitê. “Apresentamos ao governador o que evoluiu de segunda-feira
(quando o grupo de trabalho foi instalado)
até aqui. Eduardo está acompanhando de
perto esse monitoramento”, destacou.
De acordo com a Codecipe, 63 municípios já decretaram Situação de Emergência
em Pernambuco. Sendo 49 deles no Sertão
e outros 14 no Agreste do Estado.
GOVERNADOR CONCEDE MEDALHA A EX-ADVERSÁRIOS POLÍTICOS
O governador Eduardo Campos entregou a mais alta comenda do Estado, a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, a três personalidades políticas
do Recife. Foram agraciados com a honraria o ex-prefeito do Recife, Gilberto Marques Paulo, e dois ex-secretários estaduais do Governo
Jarbas/Mendonça: Fernando Dueire (Infraestrutura) e Claudio Marinho (Ciência e Tecnologia).
A solenidade de quintafeira simboliza um resgate
da história. Marques Paulo,
Dueire e Marinho foram
indicados para receber a comenda no dia 30 de dezembro de 2006, penúltimo dia
da gestão Mendonça Filho
(DEM), mas ainda não
haviam sido condecorados.
O ex-governador e hoje
deputado federal, inclusive,
participaria da solenidade,
mas não conseguiu retornar
de Brasília a tempo.
“Estou feliz em dar
continuidade a este ato do
governador Mendonça. É
uma satisfação viver com
vocês esse momento de
reconhecimento a três pernambucanos que contribuíram de forma dedicada ao
serviço público no nosso
Estado”, afirmou Eduardo.
O governador fez questão
de destacar as qualidades de
cada um dos três homenageados. Lembrou a amizade
do ex-prefeito Gilberto
Marques Paulo com o seu
pai, o escritor Maximiano
Campos, e destacou a dedicação e “largueza política” do homenageado. “Desde a universidade de Direito
do Recife você ajudou muitos pobres estudantes em
momentos difíceis, onde
faltava a liberdade, você
estendeu a mão amiga para
proteger muitos militantes”.
Ainda em seu discurso,
Eduardo citou o legado deixado por Cláudio Marinho,
um dos maiores incentivadores do Porto Digital. “Você aproximou o ambiente da
tecnologia de informação
do ambiente do governo.
Fazendo desse casamento a
possibilidade de nascer um
cluster que hoje ajuda de
forma decisiva o desenvolvimento e atração de investimentos para o nosso Estado”. Emocionado, Claudio
Marinho afirmou que o ato
desta sexta-feira “é um dos
mais republicanos”. “São
duas emoções. Uma da outorga ter vindo de um governo do qual participei
(Jarbas e Mendonça) e a
segunda de ter recebido das
mãos do governador Eduardo Campos que recuperou a
história da palavra redemocratização”.
Fernando Dueire, que
ainda hoje assessora o exgovernador Jarbas Vasconcelos, classificou a atitude
de Eduardo como um “gesto
largo” e falou da alegria em
receber a honraria. “Entre
tantos reconhecimentos, o
maior deles é aquele que de
F OTO : E DUARDO B RAGA /SEI
EDUARDO fez questão de destacar as qualidades de cada um dos três homenageados
alguma forma você contribuiu para que materialmente existisse. Isso dá satisfação ao servidor público.”
Também prestigiaram a so-
lenidade a primeira-dama,
Renata Campos, o ex-governador Roberto Magalhães, a presidente do Tribunal de Contas do Estado,
Teresa Duere, o presidente
da Assembleia Legislativa,
Guilherme Uchoa e os
secretários estaduais Sileno
Guedes e Tadeu Alencar.
4
Art. 3° O Dia do Professor Especializado em Educação Especial não será considerado feriado civil.
Governo do Estado
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de maio do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LEI Nº 14.644, DE 4 DE MAIO DE 2012.
Denomina Rodovia Deputado Francisco Perazzo a PE275, no trecho compreendido entre o entroncamento da
PE -280 até a Cidade de Tuparetama - PE.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Denomina Rodovia Prefeito Arlindo Ferreira dos Santos,
a PE-265, entre o Distrito de Cruzeiro do Nordeste,
no entroncamento da BR-232 até o Povoado de
Pernambuquinho, na divisa com o Estado da Paraíba.
Art. 1° Fica denominada Rodovia Deputado Francisco Perazzo a PE-275, no trecho compreendido entre o entroncamento da
PE -280 até a Cidade de Tuparetama - PE.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1° Denomina Rodovia Prefeito Arlindo Ferreira dos Santos a PE-265, entre o Distrito de Cruzeiro do Nordeste, no
entroncamento da BR-232 até o Povoado de Pernambuquinho, na divisa com o Estado da Paraíba, passando pelo Município de Sertânia.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA
Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de
Moto, e dá outras providências.
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES
Denomina Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal, a
unidade de Ensino Técnico que está sendo construída no
Município de São José do Belmonte.
Art. 1º Fica instituída a Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, a ser comemorada, anualmente, durante a semana
anterior ao terceiro domingo do mês de novembro.
Art. 2° A Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto tem como objetivo a reflexão, a conscientização e a análise da
política estadual de prevenção aos acidentes de moto.
Art. 1º Fica denominada Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal, a unidade de Ensino Técnico que está sendo construída
no Município de São José do Belmonte.
Art. 3º A Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto não será considerada feriado civil.
Art. 4º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR
Declara de Utilidade Pública o Programa de Integração e
Qualidade na Educação - PIQUE.
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI.
Institui no Estado de Pernambuco o Dia do Professor
Especializado em Educação Especial.
Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública o Programa de Integração e Qualidade na Educação - PIQUE, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 08.385.990/0001-35, com sede na Rua Frei Matias Teves, 285, 16º andar, Ilha do Leite,
Recife-PE, CEP: 50070-450.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1° Fica instituído o Dia do Professor Especializado em Educação Especial, comemorado anualmente no dia 3 (três) de
dezembro, data em que se comemora o dia internacional das pessoas com deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas
desde o ano de 1998.
Art. 2º Compreende-se Professor Especializado em Educação Especial, aquele que é do ramo da Educação que se ocupa do
atendimento e da educação de pessoas com deficiência, em instituições privadas e na rede pública.
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO TONY GEL
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
Sileno Souza Guedes
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Maurício Rands Coelho Barros
SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Raquel Teixeira Lyra
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETÁRIO DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
DIRETORA PRESIDENTE
Leocádia Alves da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebelo Távora
TEXTO E EDIÇÃO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
José Almir Cirilo - Designado
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Isa Dias
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza
Silvio Mafra
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm .............................R$ 98,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
ASSINATURAS:
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Exemplar do Dia .............................R$
Exemplar Atrasado ..........................R$
545,00
828,00
272,00
414,00
2,00
3,00
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Dia Estadual das Vítimas de Acidentes de
Trânsito.
5
ANEXO ÚNICO
CARGO
SÍMBOLO DO
CARGO
Gerente Geral da
Coordenadoria Geral
PJC-III
GRAU MÍNIMO DE ESCOLARIDADE DO
OCUPANTE DO CARGO
ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
Nível superior: certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino
oficial ou reconhecida pelo Ministério da
Educação
Chefiar, dirigir e planejar as atividades
e ações dos núcleos que integram
a Coordenadoria Geral do Sistema
de Resolução Consensual e Arbitral
de Conflitos, sob a orientação dos
Coordenadores Gerais.
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual das Vítimas de Acidentes de Trânsito, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de novembro.
Art. 2º A sociedade civil organizada poderá realizar eventos em homenagem ao Dia das Vítimas de Acidentes de Trânsito, bem
como campanhas educativas com a finalidade de promover a conscientização visando à segurança de usuários de veículos automotores,
de forma a propagar os riscos e consequências dos acidentes, bem como os procedimentos para evitá-los.
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito
da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado
de Pernambuco, e dá outras providências.
Art. 3º O Dia Estadual das Vítimas de Acidentes de Trânsito não será considerado feriado civil.
Art. 1º Fica criada, em cada unidade judiciária das Comarcas do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns,
Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina e Recife, uma função gratificada de assessor de magistrado, sigla FGAM.
Art. 2º Ficam criadas, para os Juizados Especiais Cíveis, 84 (oitenta e quatro) funções gratificadas, sigla FSJ-1, sendo:
I - 48 (quarenta e oito) funções gratificadas destinadas aos Juizados Especiais Cíveis da Capital;
II - 20 (vinte) funções gratificadas destinadas aos Juizados Especiais Cíveis da Região Metropolitana do Recife; e
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES
III - 16 (dezesseis) funções gratificadas destinadas aos Juizados Especiais Cíveis das Comarcas do interior do Estado de
Pernambuco.
Cria o Escritório de Projetos Corporativos do Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
§ 1º As funções de que tratam os incisos I a III deste artigo serão preenchidas por indicação do magistrado Coordenador-Geral
dos Juizados Especiais de Pernambuco.
§ 2º As funções referidas no caput deste artigo destinam-se exclusivamente ao Setor de Distribuição de Queixas nos Juizados
Especiais, podendo ser atribuídas tão somente a servidores que nele exerçam suas atividades.
Art. 3º Será atribuída gratificação no valor de R$ 1.070,54 (um mil, setenta reais e cinquenta e quatro centavos) para até 6
(seis) servidores lotados no Núcleo de Precatórios.
Art. 1º Fica criado, na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Escritório de Projetos
Corporativos da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Parágrafo único. Para funcionamento da unidade administrativa constante do caput deste artigo, ficam criadas 5 (cinco)
funções gratificadas de símbolo FGJ-1.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Art. 4º Os requisitos e atribuições dos cargos de provimento em comissão de Coordenador da Central de Mandados da
Capital, sigla PJC-II, Coordenador Adjunto da Central de Mandados da Capital, sigla PJC-III, Assistente de Tecnologia da Informação da
Presidência do Tribunal de Justiça, sigla PJC-III, criados, respectivamente, pelas Leis nº 14.454/11 e nº 14.543/11, são os constantes
do Anexo I.
Art. 5º O valor da Função Gratificada de Líder de Equipe, sigla FLJ-1, criada pela Lei 14.102/2011, passa a ser de R$ 611,73
(seiscentos e onze reais e setenta e três centavos), a partir de 1º de janeiro de 2012.
Art. 6º O quadro de Adicionais de Atividades Especiais introduzidos pela Lei n° 12.643, de 22 de julho de 2004, alterada
posteriormente pelas Leis nº 13.332, de 07/11/2007, e 13.839, de 07/08/2009, fica mantido em seus quantitativos, nomenclaturas e
valores atuais, conforme Anexo II.
Art. 7º Fica revogado o artigo 9º da Lei nº 14.454, de 26/10/2011.
Art. 8º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada ao Poder
Judiciário do Estado.
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em
comissão e funções gratificadas no âmbito da estrutura
organizacional do Poder Judiciário do Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
ANEXO I
CARGO
SÍMBOLO
REQUISITOS
ATRIBUIÇÕES
Nível superior: Certificado de
conclusão de curso superior,
conhecimentos
na
área
de
Informática e de rotinas processuais
e experiência mínima de 02 (dois)
anos em funções de gestão de
pessoas.
Coordenar, dirigir e controlar as
atividades de recebimento, distribuição e
devolução de mandados; zelar pelo sigilo
e segurança do sistema da central de
mandados; elaborar mapas mensais de
distribuição de mandados e apresentar a
Corregedoria Geral da Justiça e executar
outras tarefas correlatas.
PJC-III
Nível superior: Certificado de
conclusão de curso superior,
conhecimentos
na
área
de
Informática e de rotinas processuais
e experiência mínima de 02 (dois)
anos em funções de gestão de
pessoas.
Auxiliar o Coordenador da Central de
Mandados da Capital a coordenar, dirigir
e controlar as atividades de recebimento,
distribuição e devolução de mandados;
zelar pelo sigilo e segurança do sistema
da central de mandados; elaborar mapas
mensais de distribuição de mandados
e apresentar a Corregedoria Geral
da Justiça e executar outras tarefas
correlatas. Substituir o Coordenador
da Central de Mandados da Capital em
seus impedimentos e ausências.
PJC-III
Nível superior: certificado de
conclusão de curso superior em
instituição de ensino oficial ou
reconhecida pelo Ministério da
Educação ou de curso de formação
técnica na área de Tecnologia da
Informação, com experiência mínima
de dois anos.
Dar assistência ao Assessor de Tecnologia
da Informação, bem como substituí-lo
nas suas ausências; realizar estudos,
projetos, pesquisas e soluções na área
de Tecnologia da Informação, bem como
acompanhar o seu desenvolvimento;
propor melhorias no desempenho e
nos fluxos internos dos sistemas de
informação do Poder Judiciário do Estado.
Coordenador da Central de
Mandados da Capital
PJC-II
Art. 1º Para atender as necessidades das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, a serem criadas e instaladas nas
Comarcas de Garanhuns, Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe, ficam criadas as seguintes funções gratificadas:
I – 3 (três) funções gratificadas de chefe de secretaria de unidade judiciária, sigla FGCSJ-1;
II – 3 (três) funções gratificadas de assessor de magistrado, sigla FGAM.
Art. 2º Fica criado o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral da Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução
Consensual e Arbitral de Conflitos, símbolo PJC-III, cujos requisitos de provimento e atribuições são os constantes do Anexo Único desta Lei.
Coordenador Adjunto da Central
de Mandados da Capital
Art. 3º Ficam criadas, para a Secretaria Geral do Comitê Estadual da Conciliação – CEC:
I – 1 (uma) função gratificada de Secretário Geral, sigla, FGJ-1;
II – 1 (uma) função gratificada de Secretário Geral Adjunto, sigla FGJ-2.
Parágrafo único. As funções de que tratam os incisos I e II deste artigo serão preenchidas por indicação, respectivamente, do
Coordenador-Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos e do Coordenador-Geral dos Juizados Especiais, cujos
requisitos de provimento e atribuições constarão do regimento interno do CEC.
Assistente de Tecnologia da
Informação da Presidência do
Tribunal de Justiça
Art. 4º Ficam criadas 5 (cinco) funções gratificadas de gerenciamento, sigla FGJ-2, vinculadas à Coordenadoria Geral do
Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, cujos requisitos de provimento, atribuições e destinação serão definidos em
resolução do Tribunal de Justiça.
Art. 6º Fica revogado o art. 2º da Lei nº 14.247, de 17 de dezembro de 2010.
ANEXO II
ADICIONAL
Atividade Taquigráfica
Condições Especiais de Trabalho/Arquivo DGF
Condições Especiais de Trabalho/DIDOC
Atividade de Tecnologia da Informação – SIGLA ATI-1
Atividade de Tecnologia da Informação – SIGLA ATI-2
Participação no Cadastro e Elaboração da Folha de Pagamento do TJPE
Risco Financeiro
Desempenho de Função Técnica
Atividade Administrativa
Apoio à Diretoria de Infraestrutura
Apoio à Diretoria Cível
Apoio à Diretoria Criminal
QUANTITATIVO
24
02
58
27
35
33
26
17
02
32
30
VALOR
R$ 915,78
R$ 457,89
R$ 457,89
R$ 915,78
R$ 654,14
R$ 457,89
R$ 457,89
R$ 915,78
R$ 457,89
R$ 457,89
R$ 457,89
10
R$ 457,89
6
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções gratificadas no âmbito da estrutura organizatório-funcional do Poder Judiciário do Estado, vinculados à Diretoria de Saúde
e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam criados, no âmbito da estrutura organizatório-funcional do Poder Judiciário do Estado, vinculados à Diretoria de Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado, os seguintes cargos de provimento efetivo e funções gratificadas:
I - 23 (vinte e três) cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado, símbolo APJ, com especialidades, requisitos de provimento, vencimentos e atribuições discriminados no Anexo I desta Lei;
II – 10 (dez) cargos de provimento efetivo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado, símbolo TPJ, com especialidades, requisitos de provimento, vencimentos e atribuições discriminados no Anexo I desta Lei;
III – 01 (uma) função gratificada de Gerente do Núcleo de Administração da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, símbolo FGJ-1;
IV – 01 (uma) função gratificada de Secretaria e Apoio Administrativo à Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, símbolo FSJ-1;
V – 01 (uma) função gratificada de Gerente de Apoio a Programas de Prevenção, da Diretoria de Saúde/SGP, símbolo FGJ-1;
VI – 01 (uma) função gratificada de Gerente do Núcleo de Controle de Documentos Judiciários, da Diretoria de Saúde/SGP, símbolo FGJ-1.
VII – 03 (três) funções gratificadas de Chefe de Unidade dos Postos Avançados da Diretoria de Saúde/SGP, símbolo FGJ-2.
VIII – 01 (uma) função gratificada de Gerente do Programa Saúde Legal da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo FGJ-1.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2012.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de maio do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
ANEXO I
CARGO
REQUISITOS
ATRIBUIÇÕES
Analista Judiciário/
Médico Clínico Geral
a) Certificado de conclusão de curso com a data de colação de grau ou diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Medicina – especialidade Clínica Geral, expedido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
b) Registro no Conselho de Classe correspondente.
Executar todos os atos de sua especialidade no campo da medicina; realizar inspeções
relacionadas à proteção e recuperação da saúde no seu campo de especialidade;
prescrever receitas médicas; prestar assistência médica de urgência; prestar
assessoramento em sua área de especialidade; executar outras tarefas correlatas.
Médico Psiquiatra
Medicina – especialidade Psiquiatria, expedido por instituição de ensino superior
Medicina – especialidade Cardiologia, expedido por instituição de ensino superior
Medicina – especialidade Ginecologia, expedido por instituição de ensino superior
Medicina – especialidade Neurologia, expedido por instituição de ensino superior
Nutrição, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
Avaliar o estado nutricional do cliente, a partir do diagnóstico clínico, exames
laboratoriais, anamnese alimentar e exames antropométricos; estabelecer a dieta do
cliente, fazendo as adequações necessárias; solicitar exames complementares para
acompanhamento da evolução nutricional do cliente, quando necessário; prescrever
complementos nutricionais, quando necessário; promover orientação e educação
alimentar e nutricional; elaborar e/ou controlar programas e projetos específicos de
assistência alimentar a grupos vulneráveis da população; desenvolver estudos e
pesquisas relacionadas à sua área de atuação; participar de equipes multidisciplinares
destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos,
pesquisas ou eventos; contribuir no planejamento, execução e análise de inquéritos e
estudos epidemiológicos; promover e participar de estudos e pesquisas relacionados
à sua área de atuação; desenvolver atividades estabelecidas para a Área de Nutrição
Clínica.
Analista
Judiciário/
Educador Físico
devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior
em Educação Física, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Planejar, organizar, dirigir, desenvolver, ministrar e avaliar programas de atividades
físicas, particularmente, na forma de Ginástica Laboral e de programas de exercícios
físicos, esporte, recreação e lazer.
Desenvolver outras atividades correlatas.
Analista
Psicólogo
Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
Diagnóstico psicológico; orientação e seleção profissional; orientação psicopedagógica;
acompanhamento psicológico para soluções de problemas de ajustamento; realizar
perícias e emitir pareceres sobre a matéria de psicologia.
Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação.
Assessoramento Técnico; realizar perícias, judiciais ou não, e elaborar pareceres
sobre matéria de serviço social.
Fisioterapia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação.
Prestar assistência fisioterapêutica Ambulatorial; elaborar o Diagnóstico Cinesiológico
Funcional, prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos
fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do
cliente submetido a estas práticas de saúde; prestar assessoramento em sua área de
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
Odontólogo
Odontologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação.
Executar todos os atos de sua especialidade no campo da odontologia; aplicar
procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos, para devolver ao dente
sua integridade fisiológica; prescrever receitas odontológicas; prestar assistência
odontológica de urgência; prestar assessoramento em sua área de especialidade;
executar outras tarefas correlatas.
Técnico Judiciário/
Técnico em
Enfermagem
a) Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Enfermagem expedido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
b)Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco.
c)Certidão negativa de débitos com o COREN.
Participar da programação da assistência de Enfermagem; participar da orientação
e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar; observar, reconhecer e
descrever sinais e sintomas; executar ações de tratamento simples; prestar cuidados
de higiene e conforto ao paciente; participar da equipe de saúde; executar outras
tarefas correlatas.
Medicina – especialidade Reumatologia, expedido por instituição de ensino superior
Médico Cardiologista
Médico Ginecologista
Médico Neurologista
Nutricionista
Judiciário/
Analista
Judiciário/
Assistente Social
Analista
Judiciário/
Fisioterapeuta
Analista
Judiciário/ Médico
Reumatologista
VENCIMENTOS
Salário Base
R$ 1.078,89
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
G.Inc. Produtividade
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
QUANT
05
01
02
01
01
02
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
TOTAL BRUTO
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
R$ 3.452,45
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 811,06
R$ 811,06
R$ 973,27
TOTAL BRUTO
R$ 2.595,39
Salário Base
Grat. Exercício
R$ 1.078,89
R$ 1.078,89
R$ 1.294,67
TOTAL BRUTO
R$ 3.452,45
02
02
02
02
02
10
01
7
a) Ajudância de Ordens da Presidência;
ANEXO II
FUNÇÕES
Gerente do Núcleo de Administração – FGJ-1
Secretariado e Apoio Administrativo – FSJ-1
Gerente de Apoio a Programas Prevenção – FGJ-1
Gerente do Núcleo de Controle de Documentos Judiciários – FGJ-1
Gerente do Programa Saúde Legal – FGJ-1
Chefe de Unidade dos Postos Avançados - FGJ-2
QUANTIDADE
01
01
01
01
01
03
b) Ajudância de Ordens da Vice-Presidência;
VALOR
R$ 1.070,74
R$ 611,73
R$ 1.070,74
R$ 1.070,74
R$ 1.070,74
R$ 764,68
c) Ajudância de Ordens da Corregedoria Geral de Justiça.
Art. 2º Da composição das Unidades Orgânicas e suas atribuições:
I – Unidade de Decisão:
a) Da Chefia – Ocupada pelo Assistente Chefe – Função de nível superior, exercida por um Oficial Superior do Quadro de
Oficiais Policial Militar (QOPM) da PMPE, possuidor do Curso Superior de Policia, a quem cabe:
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em
comissão e funções gratificadas no âmbito da estrutura
organizacional do Poder Judiciário do Estado de
Pernambuco e dá outras providências.
1) Coordenar as atividades de segurança policial e prevenção junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco;
2) Elaborar e fazer cumprir um plano de segurança e prevenção do Poder Judiciário Estadual;
3) Assessorar a presidência nos contatos juntos às Forças Armadas, Forças Auxiliares e outros órgãos quando solicitado;
4) Auxiliar a Assessoria do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco nas cerimônias do Poder Judiciário
Estadual;
Art. 1° Ficam criados na estrutura organizacional do Centro de Estudos Judiciários:
5) Desenvolver outras atividades determinadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, inerentes
à área de segurança e prevenção.
I - 01 (um) cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, sigla PJC-II;
II - 02 (dois) cargos de provimento em comissão de Assessoramento Técnico, sigla PJC-III;
b) Da Assistência Adjunta – Ocupada pelo Assistente Adjunto – Função de nível superior, exercida por um Oficial Superior do
Quadro de Oficiais Policial Militar (QOPM) da PMPE, a quem cabe:
III - 04 (quatro) cargos de provimento em comissão de Coordenador Adjunto, sigla PJC-III;
1) Substituir o Assistente Chefe quando do seu impedimento;
IV - 02 (duas) funções gerenciais judiciárias, sigla FGJ-1;
2) Controlar a execução financeira afeta à Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
V - 04 (quatro) funções gerenciais judiciárias, sigla FGJ-2;
3) Coordenar as atividades desenvolvidas por todas as Divisões que compõem a Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
VI - 05 (cinco) funções de secretariado e apoio administrativo, sigla FSJ-1.
4) Coordenar questões de segurança e prevenção relativas aos Fóruns da Região Metropolitana do Recife;
Art. 2º O cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria do Centro de Estudos Judiciários (denominação dada pela
Resolução nº 123, de 19/04/1999 (DOPJ 23/04/1999) fica transformado em Secretário Executivo Adjunto, sigla PJC-III.
5) Zelar pelo cumprimento dos regulamentos de disciplina, no tocante ao efetivo da Assistência Policial Militar e Civil do
TJPE;
Art. 3º Os requisitos e atribuições dos cargos de provimento em comissão previstos nesta Lei são os constantes do Anexo
Único.
6) Cumprir atribuições que lhe sejam designadas pelo Assistente Chefe.
II – Unidade de Assessoramento:
a) Da Divisão de Recursos Humanos – Ocupada pelo Assistente de Recursos Humanos – Função de nível superior, exercida
por um Oficial Superior ou por um Oficial Intermediário, do Quadro de Oficiais Policial Militar (QOPM) da PMPE, a quem cabe:
1) Controlar as necessidades na área de Recursos Humanos do efetivo da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
2) Empregar o efetivo de acordo com as necessidades da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
3) Coordenar as atividades dos convênios relativos a policiamento ostensivo e vigilância;
4) Gerenciar os contratos celebrados pelo TJPE pertinentes às atividades de sua Divisão;
5) Desempenhar atribuições que lhe sejam designadas pelo Assistente Chefe.
ANEXO ÚNICO
CARGO
SÍMBOLO DO
CARGO
Secretário
Executivo
Secretário
Executivo
Adjunto
Assessor
Técnico
Coordenador
Adjunto
b) Da Divisão de Planejamento e Projetos – Ocupada pelo Assistente de Planejamento e Projetos – Função de nível superior,
exercida por um Oficial Superior ou por um Oficial Intermediário, do Quadro de Oficiais Policial Militar (QOPM) da PMPE, a quem cabe:
GRAU MÍNIMO DE ESCOLARIDADE DO
OCUPANTE DO CARGO
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Educação.
2) Elaborar as diretrizes de planejamento relativo ao empenho da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
PJC-II
Assessorar a Diretoria do Centro de
Estudos Judiciários no planejamento e
monitoramento das ações e dos projetos
do órgão; promover a articulação entre as
coordenadorias.
PJC-III
Educação.
Auxiliar o Secretário Executivo no
desempenho de suas atribuições; substituílo em eventuais ausências e impedimentos.
PJC-III
Educação.
Prestar assessoria técnica especializada
à Diretoria do Centro e às Coordenadorias
/ Coordenações do Centro de Estudos
Judiciários.
Educação.
Promover e viabilizar a execução das
ações e dos projetos organizacionais
de competência da Coordenadoria /
Coordenação, conforme competências e
atribuições a serem definidas através de
Resolução.
PJC-III
1) Providenciar as ações relativas à instrução do efetivo;
3) Desenvolver projetos no âmbito do TJPE voltados à área de segurança;
4) Propor plano de segurança para às edificações do Poder Judiciário Estadual;
6) Desempenhar atribuições que lhe sejam designadas pelo Assistente Chefe:
c) Da Divisão de Investigações e Apurações – Ocupada pelo Assistente de Investigações e Apurações – Função de nível
superior, exercida por um Delegado de Polícia Civil, a quem cabe:
1) Adotar as providências necessárias e encaminhar a Polícia Civil, os fatos que sejam de competência daquele órgão;
2) Realizar as atividades investigatórias, no que diz respeito às apurações internas, que lhe forem designadas;
3) Zelar pelo cumprimento dos regulamentos de disciplina no tocante ao efetivo policial civil da Assistência Policial Militar e
Civil do TJPE;
Modifica a estrutura orgânica da Assistência Policial
Militar e Civil do Tribunal de Justiça do Estado de
d) Da Secretaria – Ocupada pelo Assistente de Secretaria – Função de nível superior, exercida por um Oficial Intermediário,
do Quadro de Oficiais Policial Militar (QOPM) da PMPE, a quem cabe:
1) Acompanhar toda publicação oficial inerente a Assistência Policial Militar e Civil do TJPE e seus integrantes;
2) Confeccionar documentação determinada pelo Assistente Chefe;
3) Elaborar a acompanhar a agenda do Assistente Chefe;
Art. 1° A Lei nº 12.165, de 2 de janeiro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:
4) Responsabilizar-se pela tramitação, protocolo e arquivo da documentação da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
“Art. 1º A Assistência Policial Militar e Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco passa a dispor da seguinte
estrutura orgânica:
5) Requisitar material de expediente e apoio da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
I – Unidade de Decisão:
6) Assessorar os Magistrados quanto a aquisição e regularização de armas e munições;
a) Chefia;
b) Assistência Adjunta.
II – Unidade de Assessoramento:
a) Divisão de Recursos Humanos;
III – Unidade de Execução:
a) Da Divisão de Operações e Segurança – Ocupada pelo Assistente de Operações e Segurança – Função de nível superior,
exercida por um Oficial Superior ou por um Oficial Intermediário, do Quadro de Oficiais Policial Militar (QOPM) da PMPE, a quem cabe:
b) Divisão de Planejamento e Projetos;
1) Acompanhar a execução de todas as atividades de segurança e prevenção da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
c) Divisão de Investigações e Apurações;
2) Desenvolver ações que otimizem a segurança no deslocamento dos veículos do TJPE;
d) Secretaria.
3) Supervisionar as atividades planejadas pela Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
III – Unidade de Execução:
4) Controlar o material bélico, o material tombado e a logística da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE;
a) Divisão de Operações e Segurança;
b) Divisão de Prevenção a Incêndio e Resgate.
IV – Unidade de Segurança Aproximada:
7) Controlar e fiscalizar o trânsito nos acessos das edificações físicas e estacionamentos do TJPE.
8
b) Da Divisão de Prevenção a Incêndio e Resgate – Ocupada pelo Assistente de Prevenção a Incêndio e Resgate – Função
de nível superior, exercida por um Oficial Superior ou por um Oficial Intermediário, do Quadro de Oficiais Combatentes do CBMPE (QOC/
BM), a quem cabe:
31000 – SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
1) Providenciar junto ao CBMPE a elaboração do plano de prevenção e combate a incêndio para as edificações do Poder
Judiciário Estadual;
PROGRAMA(MS/F): 0392 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
2) Prepara instruções para treinamento de combate a incêndio e resgate;
3) Auxiliar o CBMPE na elaboração de plano de evasão e escoamento para caso de sinistros;
4) Coordenar as atividades dos convênios relativos as atividades de prevenção a incêndio e resgate;
5) Realizar vistorias educativas e informativas nas edificações do Poder Judiciário Estadual;
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas pela população carente, decorrentes de fatores anormais ou adversos ocorridos no
território estadual.
Operação Especial: 00104.288460392.1920 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo
Finalidade: Ressarcir saldos de convênios não utilizados na sua execução.
Produto
Sem produto
Unidade
-
Meta
-
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
IV – Unidade de Segurança Aproximada:
a) Da Ajudância de Ordens da Presidência – Ocupada pelos Ajudantes de Ordens da Presidência – Função de nível superior,
exercida por dois Oficiais Superiores do Posto de Major ou por dois Oficiais Intermediários, do Quadro de Oficiais Policial Militar (QOPM)
da PMPE, a quem cabe:
1) A segurança pessoal do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
PROGRAMA(MS/F): 0251 - AGÊNCIA DO TRABALHO
Objetivo: Contribuir para a redução das taxas de desemprego, estimular iniciativas associativas e de acesso ao micro crédito; promover
a inclusão de comunidades economicamente vulneráveis; contribuir com informações permanentes sobre o mercado de trabalho e
estabelecer parcerias para a produção e difusão de informações que contribuam para a saúde do trabalhador e a preservação do meio
ambiente.
Atividade: 00104.113340251.1885 - Estudo e Pesquisa na Área de Emprego – PED
Finalidade: Subsidiar a definição de políticas e processos decisórios na área de emprego.
2) Acompanhar a agenda do Presidente do TJPE;
3) Realizar o controle do acesso ao Gabinete da Presidência do TJPE;
4) Coordenar as ações desenvolvidas pela equipe de segurança aproximada do Presidente do TJPE;
Produto
Relatório Elaborado
Unidade
Unidade
Meta
1
Atividade: 00104.113310251.1888 - Seguro Desemprego
Finalidade: Garantir ao trabalhador desempregado o recebimento do seguro desemprego.
5) Desenvolver outras tarefas determinadas pelo Presidente do TJPE ou pelo Assistente Chefe.
b) Da Ajudância de Ordens da Vice-Presidência – Ocupada pelo Ajudante de Ordens da Vice-Presidência – Função de nível
superior, exercida por um Oficial Superior do Posto de Major ou por um Oficial Intermediário, do Quadro de Oficiais Policial Militar (QOPM)
da PMPE, a quem cabe:
1) A segurança pessoal do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
2) Acompanhar a agenda do Vice-Presidente do TJPE;
3) Realizar o controle do acesso ao Gabinete da Vice-Presidência do TJPE;
Produto
Ação Realizada
c) Da Ajudância de Ordens da Corregedoria Geral de Justiça – Ocupada pelo Ajudante de Ordens da Corregedoria Geral
de Justiça – Função de nível superior, exercida por um Oficial Superior do Posto de Major ou por um Oficial Intermediário, do Quadro de
Oficiais Policial Militar (QOPM) da PMPE, a quem cabe:
Meta
1
Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao presente exercício de 2012, em favor da SECRETARIA DE
TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, crédito especial no valor de R$ 6.875.457,00 (seis milhões, oitocentos e
setenta e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta e sete reais) especificado no Anexo I da presente Lei.
Art. 3º Os recursos necessários à cobertura do crédito especial de que trata o artigo 2º da presente Lei, serão os provenientes
das seguintes fontes:
I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II do presente Projeto de Lei;
4) Coordenar as ações desenvolvidas pela equipe de segurança aproximada do Vice-Presidente do TJPE;
5) Desenvolver outras tarefas determinadas pelo Vice-Presidente do TJPE ou pelo Assistente Chefe.
Unidade
Unidade
II – CONVÊNIO: convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no artigo 31, da Lei nº
14.389, de 19 de setembro de 2011, especificado no Anexo III do presente Projeto de Lei, e a seguir discriminado:
 Convênio 51/06-MTE/CODEFAT, de 26/05/2006, celebrado com o FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, e tendo por
objeto o estabelecimento de cooperação técnica e financeira para integração, operacionalização e manutenção das funções e ações do
Sistema Público de Emprego.
1) A segurança pessoal do Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
2) Acompanhar a agenda do Corregedor Geral de Justiça do TJPE;
3) Realizar o controle do acesso ao Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE;
4) Coordenar as ações desenvolvidas pela equipe de segurança aproximada do Corregedor Geral de Justiça do TJPE;
5) Desenvolver outras tarefas determinadas pelo Corregedor Geral de Justiça do TJPE ou pelo Assistente Chefe.” (NR)
ANTÔNIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR
MARIA AUXILIADORA GOMES SANTOS
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ANEXO I
Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e alterações, que dispõe sobre o Programa de
Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE.
(CRÉDITO ESPECIAL)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2012
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
43000 - - SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICACAO E EMPREENDEDORISMO
00104 - Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - Administração Direta
Atividade:
11.334.0251.1885
-
Estudo e Pesquisa na Área de Emprego - PED
Atividade:
3.3.90.00
3.3.90.00
11.331.0251.1888
-
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas correntes
Seguro Desemprego
Investimentos
Art. 1º A Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 5º............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
§ 22. Relativamente ao investimento de que trata o § 20, o montante ali indicado também poderá ser atingido pela
soma dos investimentos da empresa beneficiária em conjunto com aqueles realizados por empresas de que a
interessada seja sócia controladora, bem como, a partir de 1º de abril de 2012, com investimentos daquela que
detenha o seu controle societário. (NR)
.....................................................................................................................................................................................”.
28.846.0392.1920
-
1.111.200,00
0101
0102
0101
0102
0102
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio
Secretaria
-
Op. Especial:
de
Trabalho,
Qualificação
111.200,00
1.000.000,00
1.095.131,00
115.000,00
864.821,00
115.310,00
4.669.126,00
e
Empreendedorismo
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
3.3.20.00
3.3.20.00
3.3.20.00
4.4.20.00
0101
0102
0116
0102
Investimentos
--
TOTAL
6.875.457,00
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2012
Inclui Ações no Plano Plurianual 2012/2015, e abre
crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado
em favor da Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo, relativo ao exercício de 2012, e dá
outras providências.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades – Administração Direta
Apoio à Implantação de Projetos Integrados de
Projeto:
15.452.1029.2531
-
Intervenção Urbanística e Social
4.4.40.00
-
4.4.90.00
-
Investimentos
Investimentos
440.180,00
Art. 1º Ficam incluídas no Plano Plurianual 2012/2015, aprovado pela Lei nº 14.532, de 09 de dezembro 2011, as Ações a
seguir especificadas, segundo os seus respectivos atributos:
257.000,00
3.241,723,00
3.100,00
1.167.303,00
0101
0101
240.180,00
200.000,00
43000 - SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
00104 Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo – Administração Direta
Atividade:
9
DECRETO Nº 38.146, DE 4 DE MAIO DE 2012.
Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais e
Estabelece procedimentos para o Licenciamento
Ambiental Simplificado das obras emergenciais
necessárias ao enfrentamento da seca no Estado de
11.334.1056.4078
-
3.3.50.00
-
Especiais de Qualificação Profissional
0101
43,020,00
3.3.90.00
3.3.90.00
-
0102
0116
4.409.026,00
3.100,00
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 14.549, de
21 de dezembro de 2011,
4.895.326,00
CONSIDERANDO o Decreto nº 38.145, de 4 de maio de 2012, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação
de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem;.
4.455.146,00
TOTAL
ANEXO III
(CONVÊNIO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1000.00.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1.864.821,00
1.864.821,00
1.864.821,00
1.864.821,00
1.864.821,00
2000.00.00
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
115.310,00
115.310,00
115.310,00
115.310,00
2471.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
TOTAL
CONSIDERANDO ser imprescindível dar celeridade às ações propostas pelos Comitês Integrados de Combate a Seca,
estadual e federal, tendo em vista que a demora pode acarretar perdas irreversíveis para a população atingida e para as atividades
agropecuárias da região;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer procedimento simplificado ao licenciamento ambiental dos
empreendimentos e das atividades necessários ao enfrentamento dos efeitos da seca, com o intuito de atingir a celeridade que a
situação requer,
DECRETA:
Art. 1º Os empreendimentos e as atividades que se configurem como necessários para mitigação dos efeitos da seca
seguirão procedimento de Licenciamento Ambiental Simplificado, nos termos da Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, e alteração.
§ 1º O Licenciamento Ambiental Simplificado de que trata o caput será aplicado exclusivamente aos empreendimentos e
às atividades que ocorram no âmbito dos Municípios abrangidos pela decretação de situação de emergência ou de calamidade pública.
115.310,00
1.980.131,00
Declara situação anormal, caracterizada como “Situação
de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Sertão
do Estado de Pernambuco afetados por estiagem, e dá
§ 2º O Licenciamento Ambiental Simplificado disposto no caput não se aplica aos empreendimentos e às atividades
considerados efetivamente ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.
Art. 2º O prazo para a expedição da Licença Ambiental Simplificada será de 3 (três) dias úteis, contados da data do protocolo
do pedido de licenciamento devidamente instruído.
Parágrafo único. A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH procederá a análise do enquadramento do requerimento,
podendo indeferir a solicitação fundamentadamente, no mesmo prazo estipulado no caput.
Art. 3º O processo de Licenciamento Ambiental Simplificado deverá ser instruído, no mínimo, com os seguintes documentos:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
do Estado de Pernambuco e o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de
2012, e do Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC,
I – formulário próprio para Licenciamento Ambiental Simplificado, disponível no portal eletrônico e nas unidades da CPRH,
devidamente preenchido,
CONSIDERANDO que compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das
regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de
cooperação, combater situações emergenciais;
II – requerimento para emissão de Termo de Outorga de Água, quando necessário;
CONSIDERANDO a redução das precipitações pluviométricas que assolam os Municípios do Estado para níveis sensivelmente inferiores
aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região;
IV – projeto da obra ou da atividade a ser efetivada;
CONSIDERANDO os impactos ocasionados, decorrentes das perdas significativas na agropecuária da região;
III – planta de situação e de localização, que conste a georreferência do empreendimento ou da atividade a ser licenciado;
V – anuência da prefeitura local para o empreendimento ou para a atividade a ser licenciado, indicando o decreto que declara
a situação de emergência ou de calamidade pública para a localidade; e
CONSIDERANDO ainda que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e
prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região, o que exige do Poder Executivo
Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade das regiões afetadas;
VI – declaração do Comitê Integrado de Combate à Seca em Pernambuco, informando que o empreendimento ou a atividade
encontra-se dentro das ações estratégicas.
CONSIDERANDO finalmente, o Parecer Técnico nº 001, datado de 30 de abril de 2012, elaborado pela Coordenadoria de
Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE,
Art. 4º Ressalvadas as Áreas de Preservação Permanente - APP, as pequenas propriedades rurais com até 4 (quatro)
módulos fiscais, conforme definição em lei federal, e as áreas urbanas, observada a legislação urbanística local, terão os seguintes
procedimentos isentos de licenciamento ambiental:
DECRETA:
I – obras e serviços de correção do solo;
Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em razão da estiagem,
por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos Municípios constantes do Anexo Único.
II – aquisição de máquinas e equipamentos agropecuários;
III – construção de cercas, currais e barracão de máquinas;
Parágrafo único. A situação de anormalidade de que trata o caput é válida apenas para as áreas dos Municípios constantes
do Anexo Único, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos Relatórios de
Avaliação de Danos.
IV – aquisição de animais com certificados sanitários emitidos pelos órgãos responsáveis;
V – custeio agrícola e pecuário;
Art. 2º Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas
necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VI – reforma de unidades habitacionais;
VII - instalação e recuperação de poços com até 50 (cinquenta) metros de profundidade, bem como de reservatórios
artificiais, açudes ou barreiros, com até 2 ha (dois hectares) de lâmina d’água;
VIII – implantação e recuperação de estradas vicinais e de passagens molhadas destinadas ao acesso e à circulação de
pessoas e de produtos das comunidades rurais;
IX - construção de apriscos e silos forrageiros, bem como de armazéns e galpões, com até 500 m² (quinhentos metros
quadrados), que não possuam a finalidade de transformação de produtos, que não gerem resíduos poluentes e que não sirvam de
armazenamento de produtos tóxicos;
ANEXO ÚNICO
X - implantação de sistemas de produção irrigada utilizando a tecnologia de micro aspersão ou gotejamento em áreas de
até 1 ha (um hectare); e
MUNICÍPIOS
XI – construção e instalação de cisternas, barragens de nível e outros equipamentos destinados à captação e retenção de
água, de qualquer espécie, forma ou modelo.
1.
Afogados da Ingazeira
29.
Manari
2.
Afrânio
30.
Mirandiba
3.
Araripina
31.
Moreilândia
4.
Arcoverde
32.
Orocó
5.
Belém do São Francisco
33.
Ouricuri
6.
Betânia
34.
Parnamirim
7.
Bodocó
35.
Petrolândia
8.
Brejinho
36.
Petrolina
9.
Cabrobó
37.
Quixaba
10.
Calumbi
38.
Salgueiro
11.
Carnaíba
39.
Santa Cruz
12.
Carnaubeira da Penha
40.
Santa Cruz da Baixa Verde
13.
Cedro
41.
Santa Filomena
14.
Custódia
42.
Santa Maria da Boa Vista
15.
Dormentes
43.
Santa Terezinha
16.
Exu
44.
São José do Belmonte
17.
Flores
45.
São José do Egito
18.
Floresta
46.
Serra Talhada
19.
Granito
47.
Serrita
20.
Ibimirim
48.
Sertânia
21.
Iguaracy
49.
Solidão
22.
Inajá
50.
Tabira
23.
Ingazeira
51.
Tacaratu
24.
Ipubi
52.
Terra Nova
25.
Itacuruba
53.
Trindade
26.
Itapetim
54.
Triunfo
27.
Jatobá
55.
Tuparetama
28.
Lagoa Grande
56.
Verdejante
Art. 5º Os empreendedores responsabilizar-se-ão administrativa, civil e penalmente pela veracidade e precisão das
informações prestadas durante os procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado de que trata este Decreto, bem como das
intervenções isentas de licenciamento previstas no art. 4º.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Estabelece os procedimentos para realização de
aquisições e contratação de obras e serviços necessários
à execução das ações emergenciais de combate aos
efeitos da estiagem no âmbito do Estado de Pernambuco
nos anos de 2011 e 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da
Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 38.145, de 3 de maio de 2012, que declara situação anormal, caracterizada
como “Situação de Emergência”, em áreas de diversos Municípios do Sertão do Estado de Pernambuco, afetados por estiagem;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar contratações para execução de obras e aquisição de bens e serviços em
caráter emergencial;
CONSIDERANDO a previsão legal de dispensa de licitação, contida no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a imperiosidade de estabelecer procedimentos a serem utilizados na aplicação dos recursos federais e
estaduais destinados às ações de combate aos efeitos da estiagem;
10
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de bens e serviços, bem como da execução de obras para atenuar, no menor
espaço de tempo possível, os efeitos da estiagem em elevado número de Municípios do Estado, nos anos de 2011 e 2012,
DECRETA:
Art. 1º Os procedimentos para realização de aquisições e contratação de obras e serviços necessários à execução das ações
emergenciais de combate aos efeitos da estiagem no âmbito do Estado de Pernambuco, nos anos de 2011 e 2012, devem obedecer ao
estabelecido neste Decreto.
Art. 2º Cabe a cada órgão e entidade estadual integrante do Comitê Gestor de Combate a Estiagem na Região do semiárido
brasileiro, mencionados no artigo 1º do Decreto nº 38.138, de 30 de abril de 2012, a coordenação das ações e a operacionalização dos
procedimentos necessários às contratações para o combate dos efeitos da estiagem no âmbito do Estado nos anos de 2011 e 2012.
Parágrafo único. Para os fins de que trata este artigo, podem ser criadas, no âmbito de cada órgão ou entidade, Comissões
Especiais de Licitação.
Art. 3º Os procedimentos básicos para as compras e contratações emergenciais de serviços regidas por este Decreto devem
atender ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda:
Art. 3º Nas vendas de mercadorias realizadas a bordo das aeronaves, as empresas ficam autorizadas a utilizar equipamentos
eletrônicos portáteis - Personal Digital Assistant – PDA - acoplados a uma impressora térmica, observadas as disposições do Convênio
ICMS 57/95, para gerar a NF-e e imprimir o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE Simplificado, nos termos da legislação
específica.
Art. 4º Devem ser emitidas, pelo estabelecimento remetente:
I - no encerramento de cada trecho voado, a NF-e simbólica de entrada relativa às mercadorias não vendidas, para a
recuperação do imposto destacado no carregamento da aeronave, bem como a NF-e de transferência relativa às mencionadas
mercadorias, com débito do imposto, por parte do referido estabelecimento remetente, para seu estabelecimento no local de destino do
voo, a fim de se transferir a posse e guarda das mercadorias; e
II - no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contadas do encerramento do trecho voado, as NF-e correspondentes às
vendas de mercadorias realizadas a bordo das aeronaves.
§ 1º Na hipótese prevista no inciso I do caput, a NF-e simbólica relativa à entrada deve fazer referência à NF-e relativa à
remessa e conter a quantidade, a descrição e os valores dos produtos devolvidos.
§ 2º Caso o consumidor não forneça seus dados, a NF-e referida no inciso II do caput deve ser emitida com as seguintes informações:
I - publicação de Aviso de Chamada Pública no Diário Oficial da União ou no Diário Oficial do Estado e em jornais de grande
circulação regional ou nacional, a depender da origem dos recursos a serem utilizados, contendo descrição resumida do objeto a ser
contratado;
I - destinatário: “Consumidor final de mercadoria a bordo de aeronave”;
II - CPF do destinatário: o CNPJ do emitente;
II - realização de sessão pública, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do aviso, para recebimento e abertura
das propostas e documentos de habilitação;
III - endereço: o nome do emitente e o número do voo; e
IV - demais dados de endereço: cidade da origem do voo.
III - inversão de fases, de modo que a habilitação se faça apenas após a seleção da proposta mais vantajosa; e
IV - envio de cópia do processo de dispensa ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ao Tribunal de Contas da
União, até 10 (dez) dias úteis contados da emissão do empenho ou da data da contratação.
Art. 5º A aplicação do disposto no presente Decreto não desobriga o contribuinte do cumprimento das demais obrigações
fiscais previstas na legislação tributária, devendo, no que couber, serem atendidas as disposições relativas às operações de venda de
mercadoria fora do estabelecimento.
Art. 4º O procedimento de dispensa de licitação para a aquisição e distribuição de água, itens de alimentação, materiais de
construção e outros fornecimentos, deve prever prazo de vigência contratual mínimo suficiente para a realização de pregão eletrônico.
Art. 5º A seleção para a contratação dos serviços de topografia deve se dar através da análise comparativa das
propostas apresentadas, segundo o critério do menor preço, desde que atendidos os requisitos técnicos enumerados no Edital da
Chamada Pública.
Art. 6º Em todos os documentos fiscais emitidos, inclusive relatórios e listagens, deve ser indicado o Ajuste SINIEF 07/2011.
Art. 7º Ficam convalidadas as operações promovidas com observância às disposições constantes do Ajuste SINIEF 7/2011, no
período de 1º de outubro de 2011 a 30 de abril de 2012.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º Na contratação para os demais serviços de elaboração e desenvolvimento de projetos de engenharia relacionados
com as ações de mitigação dos efeitos das secas, o objeto deve contar com planilha de itens de serviço extraídos das tabelas oficiais de
preço e ser selecionada a proposta que apresentar maior desconto linear sobre os preços unitários de cada item, atendidos os requisitos
técnicos constantes no Edital de Chamada Pública.
Art. 7º A contratação das obras e serviços emergenciais necessários ao combate dos efeitos da estiagem, nos anos de 2011
e 2012, em diversos Municípios do Estado deve ser operacionalizada pelos órgãos e entidades de que trata o art.2º.
Art. 8º A composição de custos das planilhas de serviços e orçamento das contratações a que se refere o presente Decreto
deve se dar com base nas tabelas públicas referenciais de preço, com a seguinte escala de prioridade, nesta ordem e nos limites
publicados:
I - SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil da Caixa Econômica Federal;
Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às
operações realizadas na FIMMEPE 2012 / MECÂNICA
NORDESTE - Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e
de Material Elétrico de Pernambuco.
II - SICRO DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
III - COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento; e
IV - EMLURB – Empresa de Limpeza Urbana do Recife.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual,
Art. 9º Na contratação de serviços de elaboração de projetos e de execução de obras o volume total a ser contratado deve
ser, preferencialmente, fracionado em lotes.
Art. 10. As aquisições, obras e serviços realizados na forma estabelecida neste Decreto devem estar encerrados até o
180º (centésimo octogésimo) dia contados a partir da declaração da situação de emergência ou calamidade pública, observado o caso
específico de cada Município.
CONSIDERANDO o § 3º do artigo 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989;
CONSIDERANDO a conveniência de adoção de medida de política tributária que estimule o desenvolvimento do setor da
indústria mecânica, metalúrgica e de material elétrico,
DECRETA:
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Dispõe sobre a concessão de regime especial nas
operações de venda de mercadorias realizadas a bordo
de aeronaves, em voos domésticos.
Art. 1º O ICMS devido por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, relativo às
operações de saída de mercadoria realizadas na Feira a seguir especificada, bem como às decorrentes de pedidos de fornecimento
que tenham sido comprovadamente formalizados por ocasião do referido evento, será recolhido nos meses indicados, conforme os
dias estabelecidos pela legislação tributária do Estado como termo final de prazo para os respectivos códigos de atividade econômica:
RECOLHIMENTO DO ICMS
(entrega futura até 60 dias
do evento)
NOME E LOCAL DO EVENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
(saída ou pedido no evento)
FIMMEPE 2012 / MECÂNICA NORDESTE
– Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica
e de Material Elétrico de Pernambuco –
Centro de Convenções de Pernambuco
22 a 26.10.2012
dezembro/2012
fevereiro/2013
Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, será observado o disposto em portaria do Secretário da Fazenda, estabelecendo
mecanismos de controle e escrituração dos documentos emitidos no local e durante a referida Feira, relativos às operações realizadas,
inclusive venda para entrega futura, bem como no que se refere às operações decorrentes de pedidos de fornecimento formalizados por
ocasião do mencionado evento.
Estadual,
CONSIDERANDO o Ajuste SINIEF 7, de 5 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2011,
que dispõe sobre a concessão de regime especial nas operações de venda de mercadorias realizadas a bordo de aeronaves, em voos
domésticos,
DECRETA:
Art. 1º A partir de 1º de maio de 2012, às empresas que realizem venda de mercadorias a bordo de aeronaves, em voos
domésticos, fica concedido regime especial nos termos do presente Decreto.
§ 1º A adoção do regime especial estabelecido no presente Decreto fica condicionada à manutenção, pela empresa que realize
as operações de venda a bordo de aeronaves, de inscrição estadual no município de origem e destino dos voos.
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no
âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de
excepcional interesse público, e dá outras providências.
§ 2º Para os efeitos deste Decreto, considera-se origem e destino do vôo, o local da decolagem e o do pouso da aeronave em
cada trecho voado, respectivamente.
Estadual,
Art. 2º Na saída de mercadoria para realização de vendas a bordo de aeronave, o estabelecimento remetente deve emitir Nota
Fiscal Eletrônica - NF-e, em seu próprio nome, com débito do imposto, se devido, para acobertar o carregamento da aeronave.
§ 1º A NF-e deve conter, no campo de “Informações Complementares”, a identificação completa da aeronave ou do voo em que
serão realizadas as vendas e a expressão: “Procedimento autorizado pelo Ajuste SINIEF 07/2011”.
CONSIDERANDO que para a implantação de Pólo Farmoquímico no Município de Goiana, neste Estado, é imprescindível a
participação da Vigilância Sanitária Estadual na avaliação dos projetos;
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização de empresas que fabricam, distribuem ou comercializam medicamentos,
saneantes e cosméticos, bem como os serviços de assistência à saúde e de diagnósticos;
§ 2º A NF-e referida no caput é o documento hábil para a escrituração fiscal, com o respectivo débito do imposto, se devido,
observadas as demais disposições constantes da legislação específica.
CONSIDERANDO que a contratação dos profissionais necessários será custeada com os recursos oriundos da pactuação
firmada com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, o Pacto pela Saúde;
§ 3º A base de cálculo do ICMS é o preço final de venda da mercadoria, sendo o correspondente imposto devido à unidade
federada de origem do voo.
CONSIDERANDO, por fim, o deferimento da Câmara de Política de Pessoal – CPP, em sua 8ª Reunião Ordinária, realizada
em 12 de dezembro de 2011,
DECRETA:
11
ANEXO ÚNICO
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 12 (doze) profissionais, sendo 8 (oito) Farmacêuticos e 4 (quatro)
Enfermeiros para atuarem na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, no âmbito da Secretaria de Saúde, visando a
atender à situação de excepcional interesse público.
Art. 2°. Os contratos temporários ora autorizados serão regidos pela Lei n° 14.547, de 21 de dezembro de 2011, vigorando
pelo mesmo prazo do Convênio celebrado com o Ministério da Saúde, respeitado o limite disposto na referida Lei, conforme interesse e
necessidade da Secretaria de Saúde.
Art. 3º As contratações temporárias de que trata o art. 1° será precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios serão
estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SES.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel situado em zona urbana de aproveitamento misto (residencial e industrial), localizado às margens da rodovia BR – 101 Norte,
no sentido Abreu e Lima – Igarassu, Bairro do Desterro, no Município de Abreu e Lima/PE, medindo 9.000,00 m² (nove mil metros
quadrados), compreendendo terreno e benfeitorias, confrontando-se ao Norte com área remanescente da Fazenda Nossa Senhora do
Desterro; ao Sul com o Loteamento Arco Íris; a Leste com a Rodovia BR 101 e, a Oeste, com área remanescente da Fazenda Nossa
Senhora do Desterro.
Polígono do limite: Partindo-se do ponto topográfico inicial (ESTAÇÃO – 01) com ângulo de 0º00’00’’ e distância de 100,00m, confrontandose com a Rodovia BR 101 Norte, chega-se ao ponto topográfico P-01, com ângulo de 90º 00’00’’ e a distância de 90,00m, confrontando-se
com a Fazenda Nossa Senhora do Desterro, chega-se ao ponto P-02, com ângulo de 90º00’00’’ e a distância de 100,00m, confrontandose com a Fazenda Nossa Senhora do Desterro, chega-se ao ponto topográfico P-03, e com ângulo de 90º00’00’’ e a distância de
90,00m, confrontando-se com o loteamento Arco Íris chega-se ao marco inicial deste levantamento (ESTAÇÃO 01), fechando a poligonal
e perfazendo uma área de 9.000,00 m².
Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Portal
do Cidadão – Expresso Cidadão Virtual, sítio eletrônico
para oferecer aos cidadãos novo canal de prestação de
serviços de utilidade pública, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO que é dever do Estado garantir ao cidadão o acesso aos serviços e informações oferecidos pelos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO que a publicidade das informações ao cidadão é princípio orientador da atividade da Administração Pública;
CONSIDERANDO, por fim, que a prestação de serviços em meio eletrônico pelos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual propicia à sociedade novo canal de acesso à prestação de serviços, facilitando e simplificando a vida do cidadão, além de
racionalizar e reduzir custos para os cofres públicos,
DECRETA:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra situada no Município de Olinda, neste
Estado.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Portal do Cidadão – Expresso Cidadão Virtual, sítio eletrônico
à disposição na Rede Mundial de Computadores - Internet, que tem por finalidade disponibilizar:
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
I – informações e serviços eletrônicos de interesse do cidadão oferecidos por órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual ou por instituições privadas; e
II – informações sobre serviços presenciais e semipresenciais disponibilizados pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra correspondente a 2.456,00m² (dois mil
quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados), com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Olinda, neste
Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no
Município de Olinda, neste Estado.
Art. 3º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, promoverá a competente desapropriação,
de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
Art. 2º Compete à Secretaria de Administração do Estado, órgão central do Sistema Estadual de Informática do Governo –
SEIG e órgão coordenador do Expresso Cidadão, a gestão do Expresso Cidadão Virtual, devendo acompanhar e validar as informações
e serviços disponibilizados por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Art. 3º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão alimentar diretamente no Expresso Cidadão Virtual
os dados necessários para a plena consecução dos objetivos do sítio, sendo os responsáveis pela atualização e pela procedência das
informações e serviços disponibilizados de acordo com a sua área de competência.
Art. 4º O Secretário de Administração, mediante portaria, regulamentará o presente Decreto.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos do Tesouro Estadual.
Art. 5º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra de que
trata o presente Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações.
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 30.855, de 3
de outubro de 2007, alterado pelo Decreto nº 34.749, de 18
de março de 2010.
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: Parte da Quadra 66 do Loteamento 824 – PL. Modif. Rio Doce IV Etapa, situada entre a Rua 10 e a Av. Rio Doce, no Bairro de
Rio Doce, Município de Olinda-PE.
Limites e Confrontações: O perímetro inicia-se no Ponto P1 de coordenadas E-296744.8581, N=9119478.6106, que está localizado no
encontro da Rua 10 com a Av. Rio Doce e, seguindo por esta última, com uma distância de 70,00 metros no sentido Sul, encontra-se o
Ponto 2 com as coordenadas E=296756.6562, N=9119409.6120; e deste ponto defletindo à direita, formando um ângulo de 85° e com
uma distância de 66,54 metros no sentido Oeste, encontra-se o Ponto 3, de coordenadas E=296690.1608, N=9119407.1389; deste
defletindo à direita, seguindo pela Rua 10, formando um ângulo de 51° e com uma distância de 90,00 metros no sentido Nordeste,
encontra-se o Ponto 1, início do polígono, fechando este com o ângulo de 44°, perfazendo uma área total de 2.456,00 m² (dois mil
quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados).
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
imóvel situado no Município de Abreu e Lima, neste
Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 30.855, de 3 de outubro de 2007, alterado pelo Decreto nº 34.749, de 18 de março de 2010,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Os contratos temporários autorizados por este Decreto serão regidos pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2011, vigorando por até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, admitidas prorrogações, desde que o
prazo total não exceda a 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade do órgão de que trata o artigo anterior”. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2012.
LAURA MOTA GOMES
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, com suas benfeitorias porventura existentes,
situado no Município de Abreu e Lima, neste Estado, individualizado conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Revoga o Decreto n° 38.139, de 30 de abril de 2012, e dá
Art. 2º O imóvel de que trata o art. 1º destina-se à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Especializada – UPAE
no Município de Abreu e Lima, neste Estado.
Art. 3º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, promoverá a competente desapropriação,
de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos do Tesouro Estadual.
Art. 5º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse no imóvel de que trata o
presente Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto n° 38.139, de 30 de abril de 2012.
PAULO HENRIQUE SARAIVACÂMARA
12
Revoga o Decreto nº 29.297, de 8 de junho de 2006, que
afastou de suas funções Policial Militar de Pernambuco, e
dá outras providências.
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo
devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;
VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e
Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Defesa Social, decorrente da decisão do mérito administrativo disciplinar nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0032/2008, e de sentença judicial de impronúncia, constante dos autos do Processo nº
238.2006.000821-4, da 1ª Vara da Comarca de Serra Talhada, neste Estado,
III – produtos beneficiados: estrutura pré-fabricada – NBM/SH 6810.91.00 e laje alveolar – 6810.91.00;
VII – taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por
meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva
utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo
financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS
concedido nos termos da legislação tributária estadual.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 29.297, de 8 de junho de 2006, que afastou provisoriamente de suas funções o Policial
Militar Sd PM João da Silva Feitosa, matrícula nº 921.108-0.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
WILSON SALLES DAMAZIO
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa CBL ALIMENTOS S/A.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2012, crédito suplementar no valor de R$ 4.468.330,00
em favor do Tribunal de Justiça.
Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 012/2011, de 7 de outubro de 2011, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial
e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 118/2011, e o teor do Ofício CONDIC nº 134/2011, de
11 de outubro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa CBL ALIMENTOS S/A, estabelecida na Rodovia BR-424, km 17, Zona Urbana, Pedra - PE,
com CNPJ/MF nº 10.483.444/0007-74 e CACEPE nº 0321188-64, o estímulo de que trata o artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
I – natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização do Tribunal de Justiça,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, crédito
suplementar no valor de R$ 4.468.330,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e trezentos e trinta reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes das
seguintes fontes:
I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II do presente Decreto, no
valor de R$ 4.270.000,00 (quatro milhões, duzentos e setenta mil reais).
II – SUPERÁVIT: Superávit financeiro do exercício de 2011, no valor de R$ 198.330,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos e
trinta reais), apurado no Balanço Patrimonial da Administração Direta, na fonte de recursos “0104 - Recursos Diretamente Arrecadados”.
III – produtos beneficiados: bebida láctea UHT esterilizada – não fermentada – NBM/SH 0403.90.00; creme de leite UHT –
NBM/SH 0403.90.00; leite condensado – NBM/SH 0403.90.00 e leite em pó integral – 1901.90.20;
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a de 1º de abril de 2012.
V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 90% (noventa por cento) do saldo devedor do
ICMS normal, apurado em cada período fiscal, e devido pelo incremento da produção comercializada;
VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 10.483.444, de acordo com o disposto nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização,
não podendo ser superior a R$ 13.237,16 (treze mil, duzentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo
financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS
concedido nos termos da legislação tributária estadual.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
75,%81$/'(-867,d$
7ULEXQDOGH-XVWLoD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
3UHVWDomR-XULVGLFLRQDO
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
,QYHVWLPHQWRV
0HOKRULDGRV3URMHWRVH6HUYLoRVGD
7HFQRORJLDGD,QIRUPDomRH&RPXQLFDomR
3URMHWR
'HVHQYROYLPHQWRGD3ROtWLFDGH5HFXUVRV
+XPDQRV
25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2
7ULEXQDOGH-XVWLoD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
6XSRUWHDV$WLYLGDGHV)LQVGR7ULEXQDOGH
-XVWLoDGH3HUQDPEXFR
I – natureza do projeto: implantação;
II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
2S(VSHFLDO %HQHItFLRVSDUD0DJLVWUDGRVH6HUYLGRUHVGD
3-3(
Art. 1º Fica concedido à empresa PRECON ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Rua Dom Estevão Brioso, nº 85, Boa
Viagem, Recife – PE, com CNPJ/MF nº 19.223.387/0003-35 e CACEPE nº 0466611-90, o estímulo de que trata o artigo 5º do Decreto nº
21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
75,%81$/'(-867,d$
DECRETA:
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
$WLYLGDGH
CONSIDERANDO a Resolução nº 014/2011, de 28 de dezembro de 2011, do Conselho Estadual de Política Industrial,
Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 135/2011, e o teor do Ofício CONDIC nº
013/2012, de 9 de janeiro de 2012,
727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
$WLYLGDGH
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa PRECON ENGENHARIA LTDA.
(05
25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2
2S(VSHFLDO &RQWULEXLo}HV3DWURQDLVGD3-3(DR
)81$),1
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
2S(VSHFLDO &RQWULEXLomR&RPSOHPHQWDUGD3-3(DR
)81$),1
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
727$/
ERRATA
DECRETO Nº 38.097, DE 23 DE ABRIL DE 2012
NO PREÂMBULO,
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV, V e VI do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, que excetua do limite
autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por operações de crédito e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE,”
13
Cargo ASSISTENTE DE TRÂNSITO – AGENTE DE TRÂNSITO – Área 5
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................NANCY FREIRE CAVALCANTE NOVAES
3º .....................................................................................................................RODOLPHO HENRIQUE TRIGUEIRO DA ROCHA
4º .....................................................................................................................IRAN DA SILVA LEAL
5º .....................................................................................................................IVANILTON GOMES DE BRITO FILHO
6º .....................................................................................................................EDUARDO JOSÉ CARDOSO
7º .....................................................................................................................FÁBIO ARAÚJO TARGINO
8º .....................................................................................................................JOSÉ MÁRIO SILVA DOS SANTOS
9º .....................................................................................................................ALESSANDRO FRANÇA DE MELO
10º ...................................................................................................................GABRIELA AMORIM SALGUEIRO
LEIA-SE:
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos V e VI do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, que excetua do
limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por operações de crédito e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Fundo Estadual de Saúde –
FES - PE,”
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................CARLOS RAYNER SOUZA SILVA
3º .....................................................................................................................ANA CATARINA VALENÇA DE MELO
4º .....................................................................................................................CARLOS HENRIQUE FERNANDES CABRAL
5º .....................................................................................................................RUBENS RAFAEL COSTA OLIVEIRA
ERRATA
DECRETO Nº 38.142, DE 2 DE MAIO DE 2012
NO PREÂMBULO,
ONDE SE LÊ:
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV e VI do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com ressarcimento de pessoal da secretaria da Casa
Civil, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
LEIA-SE:
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com ressarcimento de pessoal da Secretaria da Casa Civil, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
ATOS DO DIA 4 DE MAIO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1304 - Nomear REGINALDO ALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Sustentabilidade de Assentamentos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1305 - Nomear DANIELE UCHÔA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Regional, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Saúde.
Nº 1306 - Exonerar, a pedido, RITA BARBOSA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1307 - Exonerar, a pedido, SÔNIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de Coordenadora das Centrais de
Regulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 13 de abril de 2012.
Nº 1308 - Exonerar, a pedido, IALE MARIA DO NASCIMENTO BRUNO do cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção à Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1309 - Nomear FELIPE PININGA PESSOA AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Atenção à Saúde,
Nº 1310 - Nomear JUSSARA SILVA ANTUNES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1311 - Nomear THIAGO CEZAR ROCHA AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor das Centrais de Regulação
Macrorregionais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1312 - Nomear MUSA MELLINNE FERREIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Contabilidade, símbolo DAS5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1313 - Nomear SUZANA SOUZA DE ASSIS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1314 - Nomear JOSETE MARIA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora das Centrais de Regulação,
Nº 1315 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/DETRAN
nº 047, de 25 de maio de 2010 e a Portaria Conjunta SAD/DETRAN nº 069, de 09 de junho de 2010:
Cargo ANALISTA DE TRÂNSITO – ENGENHEIRO – Área 19
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
3º .....................................................................................................................FÁTIMA BATISTA DA COSTA SILVA
4º .....................................................................................................................JOÃO PEDRO FERREIRA PAZ
5º .....................................................................................................................JOSICLEIDE RODRIGUES DE SOUZA
6º .....................................................................................................................LÍLIAN DE SOUZA FERRAZ BRITO
Cargo ANALISTA DE TRÂNSITO – ASSESSOR JURÍDICO – Área 19
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
3º .....................................................................................................................MARCÍLIO DA SILVA FERREIRA FILHO
4º .....................................................................................................................JOSÉ SOTHER E SILVA NETO
5º .....................................................................................................................MARIA DO SOCORRO MATOS TAVARES
Cargo ANALISTA DE TRÂNSITO – JORNALISTA – Área 19
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................RENATA DE VASCONCELOS COELHO CALUMBY
Cargo ANALISTA DE TRÂNSITO – ORIENTADOR EDUCACIONAL DE TRÂNSITO – Área 19
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
4º .....................................................................................................................LUANNA DE PINHO CAVALCANTI
5º .....................................................................................................................ERICKA DENISE NEGROMONTE DE BARROS
6º .....................................................................................................................JUVENAL DE OLIVEIRA MESQUITA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2° .....................................................................................................................ALEXSANDRO DANTAS DE ASSIS
3° .....................................................................................................................ALESSANDRA FERREIRA DE LIMA
4° .....................................................................................................................JOSIAS GOMES BATISTA
5° .....................................................................................................................DINYCHARLE DE ALMEIDA
6º .....................................................................................................................WELLINGTON MARCELINO FERREIRA
7º .....................................................................................................................JOSEAN ESPINDOLA DA SILVA
8º .....................................................................................................................ELIEL RODRIGUES NOGUEIRA DE LIRA
9º .....................................................................................................................ALESSANDRO DE ANDRADE BARBOSA
10° ...................................................................................................................HELENO ÂNGELO DA SILVA FILHO
11º....................................................................................................................LUIS MAURO ASSUNCAO UCHOA
12º ...................................................................................................................ANDRÉ FILIPE GUEDES DOS SANTOS
13º ...................................................................................................................MÁRCIO JOSÉ DA SILVA FREITAS
14º ...................................................................................................................PAULO FERREIRA DA COSTA
15º ...................................................................................................................JADEÍLTON MARINHO DA SILVA
16º ...................................................................................................................FERNANDA RAQUEL GONÇALVES FEITOSA
17º ...................................................................................................................DALTON FRANCISCO ARAÚJO
18º ...................................................................................................................PEDRO JANÍLSON FARIAS DA COSTA
19º ...................................................................................................................WESLEY MAX DA SILVA NÓBREGA
20º ...................................................................................................................LUCAS DE MELO SANTOS
21º ...................................................................................................................HILSON JOSÉ DA SILVA COSTA
22º ...................................................................................................................MARCOS VICENTE DA SILVA
23º ...................................................................................................................ROGÉRIO GONÇALVES DA COSTA
24º ...................................................................................................................CHARLYTON RICARDO DA SILVA
25º ...................................................................................................................WAGNER CAVALCANTE DE SOUZA
26º ...................................................................................................................ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO AGUIAR
27º ...................................................................................................................RISOMAR MARIANO BEZERRA
28º ...................................................................................................................EDSON DA SILVA ARAÚJO
29º ...................................................................................................................LEONARDO FERNANDES DA SILVA
30º ...................................................................................................................MARCELO OTÁVIO GENUÍNO
31º ...................................................................................................................DIEGO DE CARVALHO MONTEIRO
32º ...................................................................................................................IGOR ARCANJO VASCONCELOS DA SILVA
33º ...................................................................................................................MARCELO FERNANDO NUNES
34º ...................................................................................................................PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
35º ...................................................................................................................GEORGE NEVES DE MOURA
36º ...................................................................................................................JAIR SEVERINO DA SILVA
37º ...................................................................................................................EMANUEL MORAES GALVÃO
38º ...................................................................................................................WANDERSON CARLOS DE FREITAS SANTOS
39º ...................................................................................................................RAFAEL COSTA NASCIMENTO
40º ...................................................................................................................JEAN CARLOS PEREIRA DA CRUZ
41º ...................................................................................................................SANDRO BARROS DE SANTANA
42º ...................................................................................................................PAULO FRANCISCO DA SILVA
43º ...................................................................................................................JOEL CAVALCANTE DE ARAUJO
44º ...................................................................................................................IVANO LOPES FERRO
45º ...................................................................................................................RIVIANE IZABELE FORTUNATA MARTQUES TENORIO
46º ...................................................................................................................MARCOS DA SILVA OLIVEIRA
47º ...................................................................................................................ANDRÉ FELIX DE ALCANTARA
48º ...................................................................................................................GUSTAVO ESTEVAO FERREIRA
49º ...................................................................................................................ROOSEVELT CORDEIRO DE LIMA
50º ...................................................................................................................WALBER ALVES GONDIM
51º ...................................................................................................................ELIDIANA FLAVIA PEREIRA LEAO
52º ...................................................................................................................DANUBIA DOS PASSOS BARBOSA
53º ...................................................................................................................MARCELO DE ALBUQUERQUE MENDES
54º ...................................................................................................................JOÃO ALEXANDRE RÊGO RAMOS
55º ...................................................................................................................HUGO TAVARES DE ARAUJO
56º ...................................................................................................................JOSENILDO PEDRO DA SILVA
57º ...................................................................................................................BERGSON DANTAS DE MOURA BARBOSA
58º ...................................................................................................................ARTHUR VENICIUS DOS SANTOS SOUZA
59º ...................................................................................................................ALEXANDRE MARCOLINO ALVES
60º ...................................................................................................................WILLYAMS JOSÉ TAURINO CAVALCANTI
61º ...................................................................................................................RONALD RODRIGUES RICARDO
62º ...................................................................................................................FABIO FERNANDO DA SILVA
63º ...................................................................................................................GUSTAVO HENRIQUE DE MORAES GOMES
64º ...................................................................................................................REGINALDO DA SILVA BARBOSA
65º ...................................................................................................................EVILASIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
66º ...................................................................................................................JESIEL BARBOSA NEBBERING DOS SANTOS
67º ...................................................................................................................RICARDO ALVES DA CUNHA
68º ...................................................................................................................JAILTON BATISTA GOMES
69º ...................................................................................................................JOSE HELBER SIQUEIRA GOMES RIBEIRO
70º ...................................................................................................................EMÍLIA FLORENCIO PEREIRA GONÇALVES
71º ...................................................................................................................ACIOLI DAMIAO DA SILVA FILHO
72º ...................................................................................................................CARLOS FREDERICO CAVALCANTI SALES
73º ...................................................................................................................AIRTON SILVA BEZERRA
74º ................................................................................................................... MAX DA SILVA SENA
75º ...................................................................................................................JOSE JAPURACY DOS SANTOS FELIPE
76º ...................................................................................................................FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA JUNIOR
77º ...................................................................................................................EDVALDO SEVERINO ARAUJO DO NASCIMENTO
78º ...................................................................................................................VICTOR DE OLIVEIRA SANTOS
79º ...................................................................................................................GABRIELA RIBEIRO LEÃO
80º ...................................................................................................................WANESSA PONTES TOSCANO DE BRITO
81º ...................................................................................................................ITALO SILGUEIRO BARBOSA LIMA
82º ...................................................................................................................ALEXANDRE MAGNO SILVA DE AGUIAR
83º ...................................................................................................................MARCOS ANDRE DA SILVA
84º ...................................................................................................................AECIO VIANA RABELO DE AMORIM
85º ...................................................................................................................ANDHERSON HENRIQUE DE ARAÚJO CALAÇA
86º ...................................................................................................................MARCOS ANDRÉ CAVALCANTE MORATO
87º ...................................................................................................................LUIZ ANTONIO PEREIRA BORGES
88º ...................................................................................................................ARLYSON JOSÉ VIANA DA SILVA
89º ...................................................................................................................FRANCISCO VITA FILHO
90º ...................................................................................................................TIAGO OLIVEIRA DE ARAUJO
14
Cargo ASSISTENTE DE TRÂNSITO – AGENTE DE TRÂNSITO – Área 19 – Portadores de Necessidades Especiais
Cargo ASSISTENTE DE TRÂNSITO – ASSISTENTE DE TRÂNSITO – Área 8
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
1º .....................................................................................................................CAMILO SIQUEIRA BORGES
2º .....................................................................................................................ARTHUR RICARDO DA SILVA
3º .....................................................................................................................RILVAN KLEBER BARCELOS DE OLIVEIRA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................FHAGNER KARINO PEREIRA SOUTO MAIOR
3º .....................................................................................................................ELIEL DE LIMA SILVA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................UILBE VALONY FREIRE DE SOUZA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................WENDELL ALENCAR RODRIGUES
3º .....................................................................................................................ADENILSON DOS REIS NASCIMENTO
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................CARLOS VINÍCIUS AZEVEDO DELMONDES
3º .....................................................................................................................HUGO BRIANO DE SANTANA
4º .....................................................................................................................MARISA SIQUEIRA CAVALCANTI
5º .....................................................................................................................RENATO ALVES RABELO DE VASCONCELOS
6º .....................................................................................................................MARIA GIRLAIDE BEZERRA TORRES
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................HELLEN JANAYNA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º .....................................................................................................................MARCELA CAROLINE SILVA FERREIRA DE AZEVEDO
4º .....................................................................................................................LEVI BARROS SILVA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................GUSTAVO EMANUEL DE MORAIS
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................KLEBER FELIPE BARBOSA DE FARIAS
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................JOANA DARC GOMES SAMPAIO
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................ALINE ÁUREA DE ALBUQUERQUE LEMOS
3º .....................................................................................................................JOSÉ EDSON BEZERRA DA SILVA
4º .....................................................................................................................TIAGO LIMA DE OLIVEIRA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................DEJANIRA MARIA SILVA DO NASCIMENTO
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................TIAGO PEDRA OLIVEIRA
3º .....................................................................................................................JOHNATAN DIEGO DE SOUZA GOMES
4º .....................................................................................................................PAULO SÉRGIO NUNES
5º .....................................................................................................................DANIEL DE JESUS SANTANA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................THIAGO FRANCISCO DA SILVA
3º .....................................................................................................................ANTONIA CLECIA DOS SANTOS LIMA
4º .....................................................................................................................MARIA ANDREZA PRIMÊNIO VERA CRUZ
5º .....................................................................................................................JOCELMA VERÔNICA DA SOUZA DA NÓBREGA
6º .....................................................................................................................VALDEMAR LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR
7º .....................................................................................................................ANTÔNIO LUÍS FLUMINENSE DA SILVA
8º .....................................................................................................................HAROLDO TAVARES DO NASCIMENTO
9º .....................................................................................................................NEWMA GOMES DE MORAES
10º ...................................................................................................................MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA
11º....................................................................................................................SINTIA SANTANA LINS
12º ...................................................................................................................FERNANDA LEAL DE SANT ANNA
13º ...................................................................................................................EMANUELA CRISTINA DO NASCIMENTO
14º ...................................................................................................................SOLON SEVERINO DE SANTANA
15º ...................................................................................................................VANDERLÚCIA CONCEIÇÃO DE FARIAS
16º ...................................................................................................................WLICEIA MARIA VIEIRA DA SILVA
17º ...................................................................................................................MAGDA ANGÉLICA ESTÊVÃO DA SILVA
18º ...................................................................................................................MARCELO OLIVEIRA DE MELO
19º ...................................................................................................................JOSÉ NIVALDO GOMES SOARES FILHO
20º ...................................................................................................................JHON ROSS FRANCISCO DOS SANTOS
21º ...................................................................................................................DÉBORA DE LIMA DA SILVA GOMES
22º ...................................................................................................................ERIVELTO BORGES DA SILVA
23º ...................................................................................................................VANESSA CAMILA DA SILVA
24º ...................................................................................................................ELIANE MARTINS FERREIRA
25º ...................................................................................................................MICAEL JUSTINO DA SILVA JÚNIOR
26º ...................................................................................................................ANA PAULA FERNANDES DA SILVA
27º ...................................................................................................................RODRIGO COSTA MACEDO
28º ...................................................................................................................ELAINE FERNANDES NUNES DOS SANTOS
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................DIOGO GOMES VITAL
3º .....................................................................................................................ÚRSULA RODRIGUES OLIVEIRA
4º .....................................................................................................................JOÃO JOSÉ DE LACERDA CINTRA
5º .....................................................................................................................KATARINA MARIA MOURA DA SILVA
6º .....................................................................................................................ADEILDO ESPINDOLA BELISARIO
7º .....................................................................................................................NARA LIDIANE DA SILVA
8º .....................................................................................................................EDILA CRISTINA DOS SANTOS
9º .....................................................................................................................NATHALIA MONIQUE DOS SANTOS
10º ...................................................................................................................ARYADNE FERREIRA SOARES
11º....................................................................................................................ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA
12º ...................................................................................................................CECÍLIA FREITAS DO CARMO
13º ...................................................................................................................MARCELLE IVETTE SUZANA RAMOS RIBEIRO CAMPOS
14º ...................................................................................................................VALMIR NOEL DA SILVA
15º ...................................................................................................................VIVIANE KARLA DA SILVA
16º ...................................................................................................................MARIA EDIVANI DA SILVA
17º ...................................................................................................................RENATA CAROLINE LUCENA DE FREITAS FELIPE
18º ...................................................................................................................LEONARDO LACERDA MELO PIMENTEL
19º ...................................................................................................................JULIANA ALVES DA SILVA
20º ...................................................................................................................VIVIANE CATARINA DA SILVA
21º ...................................................................................................................ANTONIO ANDERSON ISIDORO TOMAZ
22º ...................................................................................................................JOSÉ EDEILSON NASCIMENTO LIMA
23º ...................................................................................................................RICARDO LEITE MACEDO
24º ...................................................................................................................JAQUELINE BERLEIDE BERNARDO DE SOUSA
25º ...................................................................................................................LUZILÂNDIA DIONIZIO DA SILVA
26º ...................................................................................................................SANDRA MARIA QUEIROGA DE ANDRADE
27º ...................................................................................................................EDNEIDE FABIOLA BANDIM DE LIMA
28º ...................................................................................................................TIAGO LUIZ DA SILVA TAVARES
29º ...................................................................................................................LUIS ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
30º ................................................................................................................... LEDA MARIA DE PONTES OLIVEIRA
31º ...................................................................................................................PAULO FERNANDO SALGADO DE LIMA JÚNIOR
32º ...................................................................................................................ANA CATARINA MUNIZ DE CARVALHO
33º ...................................................................................................................GUILHERME FILIPE PIMENTEL SILVA
34º ...................................................................................................................VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO
35º ...................................................................................................................JEFFERSON FREITAS DA SILVA
36º ................................................................................................................... INACIO MARCELINO CURVELO NETO
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................JAILTON MANOEL DA SILVA
3º .....................................................................................................................JOSÉ ALLAN NUNES FERNANDES DA SILVA
4º .....................................................................................................................EDER SIGIFROI DE LIMA SERBINO
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................MARIVONE BEZERRA DA SILVA
3º .....................................................................................................................JARLENE NETO LEÃO
4° .....................................................................................................................GLEIFFSON CARVALHO FONSECA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................GILBERTO MACIEL BARBOSA
3º .....................................................................................................................ORLANDO WAGNER GOMES PEREIRA
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................KARINA KELLY DE OLIVEIRA ANDRADE
3º .....................................................................................................................MARIA BETÂNIA DE ABREU OLIVEIRA
4º .....................................................................................................................PAULO ROBERTO MARTORELLI GONÇALVES
5º .....................................................................................................................MANOEL ANÍSIO DA SILVA NETO
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
2º .....................................................................................................................ÍTALA LAIS NASCIMENTO DA SILVA
3º .....................................................................................................................SEVERINO WENDELL PEREIRA CAMPOS
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
31º ...................................................................................................................RODRIGO JOSE DA SILVA
32º ...................................................................................................................DALYLA LOPES PESSOA DE SANTANA
33º ...................................................................................................................JURANDIR ANDRADE RIBEIRO
34º ...................................................................................................................CAMILA DE ALMEIDA SANTOS
35º ...................................................................................................................ANDRÉ DE PAIVA CAVALCANTI ALENCAR
36º ...................................................................................................................FILIPE GUTEMBERG COSTA PINTO
37º ...................................................................................................................CLAUDIO ABREU DE FRANÇA
38º ...................................................................................................................JOÃO PEDRO SILVA DE ALBUQUERQUE
39º ...................................................................................................................KARLA MARIA REBELO MONTEIRO
40º ...................................................................................................................ANDRÉA KARLA MOURA PESSOA
41º ...................................................................................................................MAYARA MESQUITA DE BARROS GOMES
42º ...................................................................................................................ADRIANO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
43º ...................................................................................................................WLADMIR RIBEIRO COSTA
44º ...................................................................................................................JOÃO VÍTOR BEZERRA
45º ...................................................................................................................JOÃO CARDOSO AYRES FILHO
46º ...................................................................................................................DOUGLAS HENRIQUE CAVALCANTI DOS SANTOS
47º ...................................................................................................................MÔNICA NUNES VIANA
48º ...................................................................................................................ISMAEL TAVARES DOS REIS
49º ...................................................................................................................GLAUCICARLA PEDROZA DE ARAÚJO
50º ...................................................................................................................IRIS ALMEIDA DE SOUZA LEÃO
51º ...................................................................................................................KALYDJA IZABEL SANTOS LOPES DA SILVA
52º ...................................................................................................................FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO
53º ...................................................................................................................FRANCISCO GUALTER DA CUNHA MONTEIRO
54º ...................................................................................................................RODRIGO ANTONIO IDALINO DA SILVA
55º ...................................................................................................................FAUSTER BARBOSA FERREIRA
56º ...................................................................................................................RENATA DE VASCONCELOS COELHO CALUMBY
57º ...................................................................................................................ELTON RAFAEL FLORENCIO SILVA
58º ...................................................................................................................LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SÁ
59º ...................................................................................................................CARLOS AUGUSTO ELIAS DE SOUZA
Cargo ASSISTENTE DE TRÂNSITO – ASSISTENTE DE TRÂNSITO – Área 19 - Portadores de Necessidades Especiais
COLOCAÇÃO .................................................................................................NOME
3º .....................................................................................................................FELIPE DA FRANCA GOUVEIA
4º .....................................................................................................................ALFREDO SAMPSON MOREIRA BEZERRA
5º .....................................................................................................................LEONARDO DA SILVA RIBEIRO
Nº 1316 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE ALVES GUARINES do cargo, em comissão, de Gerente do Presídio de Igarassú, símbolo
DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Nº 1317 - Nomear JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente do Presídio de Igarassú, símbolo
DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Nº 1318 - Exonerar FERNANDA LOPES ARAÚJO LESSA FERREIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Formação Profissional,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1319 - Nomear FERNANDA LOPES ARAÚJO LESSA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de
Qualificação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1320 - Exonerar, a pedido, AMANDA MARTHA CAMPOS SCOTT do cargo, em comissão, de Assessora de Coordenadoria, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1321 - Exonerar RIDETE DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Diretoria Geral, símbolo CAS-3, da Secretaria da Mulher,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1322 - Exonerar KARINE JAMMILLE OLIVEIRA FARIAS do cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1323 - Nomear KARINE JAMMILLE OLIVEIRA FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1324 - Nomear SUELEN FARIAS DE VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo CAS3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
Nº 1325 - Nomear LUCIANA DE OLIVEIRA LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Diretoria Geral, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de maio de 2012.
15
Nº 1342 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4ª série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo, da servidora MARIA BERNADETE SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”,
Matrícula nº 132.393-8.
Fundamental Completo, da servidora RONALDA FEITOZA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”,
Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 120.239-1.
a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de
Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio dos
servidores abaixo relacionados:
EXPEDITO NUNES BIZARRIA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 132.036-0
LENICE LEANDRO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº
146.998-3.
Nº 1326 - Nomear JULIANA SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de
Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 02 de maio de 2012.
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, da servidora NADJA MARIA THENES ROCHA, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 147.187-2.
Nº 1327 - Dispensar, a pedido, ALDO DIAS RODRIGUES, matrícula nº 190.272-5, da função de Diretor da Escola Clóvis Salgado,
Município de Timbaúba, Gerência Regional de Educação da Mata Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 27 de março
de 2012.
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, Classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixo relacionados:
Nº 1328 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA ANDRADE WANDERLEY SILVA, matrícula nº 132.171-4, da função de Diretora da Escola
Elisa Marques de Assis, Município de Primavera, Gerência Regional de Educação da Mata Sul, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 06 de fevereiro de 2012.
JANECLAY DA SILVA LIMA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
ELIZETE DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº
146.785-9
Nº 1329 - Dispensar, VÂNIA MARIA GONÇALVES DA NÓBREGA MORAIS, matrícula nº 129.405-9, da função de Diretora da Escola
Duque de Caxias, Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 06 de fevereiro de 2012.
Nº 1330 - Designar SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 1322-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria da CIRETRAN/Postos Avançados - Olinda, no período de 02 de abril a
01 de maio de 2012, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1331 - Designar MARIA AUXILIADORA GOMES SANTOS, Secretária Executiva de Planejamento e Monitoramento, da Secretaria
das Cidades, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 30 de abril a 04 de maio de 2012, durante a ausência
de seu titular.
Nº 1332 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores
abaixo relacionados:
CLAUDIA MENDES DE ABREU, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.669-3
FLÁVIA DE CASTRO M. SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.506-2
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
MARIA DO PERPETUO S. F. M. MORAIS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 099.604-1
DJALMA BELTRÃO DA COSTA FARIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.574-5
DJALMA BELTRÃO DA COSTA FARIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 193.874-6
THIAGO VASCONCELLOS MODENESI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.715-9
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da
professora JULIANA CRUZ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.750-7.
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do
professor RAFAEL MATIAS DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.613-0.
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da professora
FLAVIA DE CASTRO M. SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.184-4.
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial
“a”, dos professores abaixo relacionados:
MARIA BETANIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 172.742-7
MARINÊS MARINA DA SILVA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 189.153-7
a progressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, da servidora ANA CARLA
XAVIER LEAL, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 266.220-5.
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
MARIA JOSÉ DE LIMA VASCONCELOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 103.996-2
CLEONICE BEZERRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 130.715-0
MARIA DE FÁTIMA PEIXE, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.262-0
ANDRÉA BRASILEIRO PIRES FALCÃO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.399-8
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:
WILSON OLIMPIO PEREIRA BARBOSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 130.789-4
MARIA DA PENHA F. C. BASTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 146.041-2
a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz
de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, faixa salarial “a” e ensino
médio da servidora SILVIA GOMES DE LIMA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
178.514-1.
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
DESIDÉRIA MARIA DE MACEDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.180-3
MARIA DA SALETE A. C. RAMALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.276-1
MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.726-7
IZABEL CRISTINA BRITO LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.937-0
DIANE CLEIDE G. C. DINIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.222-4
VILDÁQUITA BEZERRA DE LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.336-6
MACILENE CORDEIRO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.303-0
JOSE JOSENILDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.817-9
DENNIS MARINHO O. R. DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.535-3
JOÃO CARLOS C. M. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.671-6
JOSE FREDERICO DE CASTRO MARINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.012-0
ADRIANA MARIA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.748-6
RUBIA LEMOS CABRAL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.558-3
ULISSES JOSÉ V. DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.800-6
JANEIDE CORREIA LINS SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.688-2
TALYTA FERNANDES E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 274.521-6
MARIA SEVERINA SEVERO DURVAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.433-9
ALAN LEITE MOREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.798-8
CARLINE GISELE PIRES DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.706-1
CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.969-2
MARCOS ANTONIO PESSOA LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 305.165-0
GEOVANE BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 314.369-4
LINDALVO AMARO DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 088.384-0
RONALDO JOSE GOMES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 106.552-1
LAUSIMAR MARINHO MONTENEGRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 106.668-4
DEUZIMAR FERREIRA DOS S. GALINDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 111.976-1
MARTA JUCENE DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 113.128-1
MARCENIA DAMIANA DA S. GUIMARÃES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 131.560-9
MARCIA JUCENE SOTERO DALIA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 131.605-2
REJANE DOS SANTOS O. FRANKLIN, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 132.610-4
MABEL CAVALCANTI MAGALHÃES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 135.496-5
MARIA APARECIDA C. DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.364-0
ELSIE ANA SOUZA ROCHA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.875-4
MARIA IRAIZI BEZERRA DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.294-8
GLÁUCIA PATRÍCIA T. DE BARROS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.707-9
ANDREA CRISTINA DA S. COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.464-0
ANA PAULA SILVEIRA DE ARAUJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.589-8
SOLANGE SANTOS DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 180.118-0
ELZA FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 183.934-9
ANTONIA IRISMAR DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.027-7
MARINEVE FREIRE DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.196-6
MARLUCE LEITE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.952-5
EDNALDO FEIJÓ DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.017-5
ANDREA ROSSANA B. GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.448-0
JEANE NASCIMENTO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.931-8
NOÉ SEVERINO DE O. FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.712-4
MARCOS ANTONIO PESSOA LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.466-0
JOÃO PAULO SERAFIM FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.592-0
ANA MARCELA F. C. DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.120-3
EMILIA MARIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.290-6
ANA PAULA CORDEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.000-3
JECONIAS VENÂNCIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.490-4
PETRUCIO ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.934-5
JOSICLEIA GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.851-4
MARIA DO BOM CONSELHO FERNANDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.881-6
PAULO BEZERRA DE FARIAS FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.309-7
GILVANEIDE CAMPOS DA CRUZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.555-9
HOSANAN ANTONIO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.562-1
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.565-6
HINA CLAUDIA A. DOS A. BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.770-5
DORALICE SOUZA LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.838-8
VALDEVÂNIA MARTINS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.926-0
GRACIETTE EDNA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.007-8
JÔNATAS DA SILVA SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.046-9
EMILENE DEMITROV VIEIRA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.278-5
MARIA DO CARMO S. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.568-7
16
JACIARA BARBOSA DA S. MATOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.706-0
GILBERTO SABINO DOS S. JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.536-4
ADNILZA MARIA COELHO ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.783-9
OSVALDO HENRIQUE DE F. SEREJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.697-8
EDSON JOSE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.880-6
ANGÉLICA SOARES DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.623-7
MARIA VALDELANE C. DE A. LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.625-3
ALINE OLIVEIRA MARQUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.881-7
DIANA LIZ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.914-7
ROSIMERE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.926-0
DANIELE COUTINHO BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.997-0
ARLEIDE DA SILVA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.126-5
JAISE MARQUES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.370-2
LEIDEMERE NASCIMENTO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.388-5
GILVANIA INTERAMINENSE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.551-9
GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.752-0
ANDRÉIA JOSÉ BARBOZA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.765-1
FÁBIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.796-1
FABÍOLA MÉRCIA DE SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.095-4
MARIA DAS GRAÇAS B. DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.099-7
SIMONE BARBOSA DOMINGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.197-7
MÔNICA RENATA S. DE AZEVEDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.259-0
JOSENICE BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.640-5
ANNA MARIA GOMES DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.655-3
JAILMA MARIA PIMENTEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.661-8
ELANIA DA SILVA LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.779-7
Nº 1367 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de JAEL MARIA DE
AQUINO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Miami – EUA, no período de 01 a 10 de setembro de 2012, apresentar
trabalho científico no XIII Pan American Nursing Research Colloquium, participar da Reunião da Rede Internacional de Escolas de
Enerrmagem, e de visita técnica à Escola de Enfermagem de Miami, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1368 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Presidente, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em
Xian e Pequim – China, no período de 04 a 11 de maio de 2012, realizar visitas técnicas e participar de reuniões para tratar de assuntos
de interesse da referida Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1369 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA, Secretário de Turismo, para, em
São Luís – MA, no período de 09 a 11 de maio de 2012, participar da 21ª Edição da Brazil National Tourism Mart – BNTM, designando
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO, Secretário Executivo de Turismo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1370 - Autorizar o afastamento do Estado de MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS, Secretário do Governo, para, no Rio de Janeiro
– RJ e Brasília – DF, no período de 15 a 19 de dezembro de 2011, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 1371 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Brasília – DF, no período de 02 a 04 de abril de 2012, participar de evento no Ministério do Meio Ambiente referente a RIO+20,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1372 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de HÉLIO
GURGEL CAVALCANTI, Diretor Presidente, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de
abril de 2012, participar do I Diálogo Federativo Rumo à Rio + 20.
ROSEMARY SILVA R. P. DA COSTA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 115.505-9
ROSINETE MARIA DE S. MOREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.597-6
JOSE SEVERINO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.588-5
FERNANDO AUGUSTO S. COUTINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.433-4
Nº 1366 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de FÁBIA MARIA DE
LIMA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Miami – EUA, no período de 01 a 10 de setembro de 2012, apresentar trabalho
científico no XIII Pan American Nursing Research Colloquium, participar da Reunião da Rede Internacional de Escolas de Enerrmagem,
e de visita técnica à Escola de Enfermagem de Miami.
ERRATA
Nos Atos nº 3446, de 24 de maio de 2007, nº 3469, de 06 de novembro de 2009, nº 1482, de 10 de maio de 2012, e nº 4880, de 06 de
junho de 2011, referentes ao servidor da Secretaria de Saúde, MAURÍLIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA:
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...sem ônus para o órgão de origem...
Nº 1352 - Tornar sem efeito os Atos nº 1013 e nº 1014, de 03 de abril de 2012, na parte referente a PAULO MIRANDA DOS ANJOS,
matrícula nº 251.332-3
ERRATA
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora OLGA
COELHO ALVIM, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.498-8.
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial
“a”, da professora MARIA DA PENHA DOS SANTOS MENDES, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa
Salarial Única, Matrícula nº 263.239-0.
Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da
servidora IRACEMA MARIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 089.772-8.
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, do professor
BERNARDO LUIS TORRES KLIMSA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
275.738-9.
Nº 1357 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012:
NOME .....................................................................................................................................................................................MATRÍCULA
Manuel Messias dos Santos..................................................................................................................................................... 227.638-0
Irapuan Pereira da Silva ........................................................................................................................................................... 130.480-1
Irene Vieira de Souza ............................................................................................................................................................... 138.054-0
Lindalva Fernandes de Oliveira ................................................................................................................................................ 228.680-7
Maria Inês de Morais Andrade.................................................................................................................................................. 121.709-7
Telma Gomes Santana de Morais ............................................................................................................................................ 232.625-6
Vânia Vieira da Silva Barros ..................................................................................................................................................... 225.660-6
Vilma de Queiroz Bastos ........................................................................................................................................................... 34.856-2
Nº 1358 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, JOSÉ MARCELO SAMPAIO DE
SOUZA, matrícula nº 21.294-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.
Nº 1359 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARGARETH COSTA ZAPONI,
Secretária Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 26 a 28 de abril de 2012,
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, designando ANTÔNIO LEONARDO PESSOA DE QUEIROZ IGREJA LOPES,
Assessor Técnico, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 1360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de maio de 2012,
participar do I Encontro dos Fóruns Estaduais de Educação, designando LUCIANO CARLOS MENDES DE FREITAS FILHO, Assessor
Pedagógico, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 1361 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ANTÔNIO JOSÉ DE
ANDRADE LIRA OLIVEIRA, Gerente de Arquitetura de Sistemas de Informação do Governo, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, para, em Brasília – DF e Curitiba – PR, no período de 16 a 18 de abril de 2012, participar do Open Government
Partnership’s – OGP, Conferência Anual de Governança e de visita técnica à Prefeitura de São João dos Pinhais para verificação da
solução de Documento Eletrônico Oficial, designando EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 3194, para responder
pelo expediente da referida Gerência.
Nº 1362 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em
Brasília – DF e Curitiba – PR, no período de 16 a 19 de abril de 2012, participar do Open Government Partnership’s – OGP, Conferência
Anual de Governança e de visita técnica à Prefeitura de São João dos Pinhais para verificação da solução de Documento Eletrônico
Oficial, designando HEITOR JOSÉ CARVALHO DE MOURA, matrícula nº 3036, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 1363 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANTÔNIO CARLOS
PAVÃO, da referida Secretaria, para, em Barcelona – Espanha, no período de 22 a 28 de abril de 2012, proferir aula “Ciência Al Aire Libre”
no International Course on Scientific Museography – XVI Edition, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1364 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ISABEL CRISTINA
RAMOS VIEIRA SANTOS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Viena – Áustria, no período de 22 a 26 de maio de 2012,
participar do European Wound Management 2012, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1365 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ESTELA MARIA LEITE
MEIRELLES MONTEIRO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Miami – Estados Unidos da América, no período de 01 a 09
de setembro de 2012, apresentar trabalho científico no XIII Pan American Nursing Research Colloquium, participar da Reunião da Rede
Internacional de Escolas de Enfermagem e de visita técnica à Escola de Enfermagem de Miami, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
No Ato nº 1011, de 03 de abril de 2012:
Onde se lê: ...para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização...
Leia-se: ...para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, Classe II, Faixa Salarial “a”...
ERRATA
No Ato nº 1017, de 03 de abril de 2012:
Onde se lê: ...para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena...
Leia-se: ...para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial “a”...
ATO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2012
Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da
servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 132.112-9.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012.
Nº 1150 - Designar SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO, matrícula nº 179.878-2, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 02 de maio e 30 de junho 2012, durante a
ausência de sua titular, em gozo de liçença prémio e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012.
Nº 1277 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES, Secretário de Educação, para, no Rio de
Janeiro – RJ, nos dias 25 e 26 de abril de 2012, participar da Reunião com Reitores do Canadá e assinar Memorando de Entendimento
com Bureau Canadense para o Mercado Internacional de Educação, designando ROBERTA FERREIRA KACOWICZ, Chefe de Gabinete,
para responder pelo expediente da referida Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO)
Nº 1282 - Nomear VICTOR ALEXANDRE PASCOAL DE MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Planejamento
– Orçamento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 02 de maio de 2012.
Nº 1292 – Exonerar, a pedido, ARISTHEU FIGUEIREDO NETO do cargo, em comissão, de Superintendente Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL –
Pernambuco – UCP, a partir de 01 de maio de 2012.
Nº 1303 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Secretaria
da Casa Militar, dos Majores PM FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, da referida Secretaria, para,
em Lisboa – Portugal, Roma – Itália e Pequim - China, no período de 04 a 13 de maio de 2012, integrarem a Comitiva Oficial do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIAS SAD DO DIA 04 DE MAIO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:
Nº 626 - Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, o servidor Jaime Alves de Lima, matrícula nº 10.065-0, da Agência/CPRH, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2012.
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLVE:
Nº 627 - Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1.429 de 13/06/2007, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
261/2010
Isolda Elen Alves da Silva
266/2011
Vanessa Michele da Silva
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
318.554-0
336.892-0
09/05/2012
02/12/2011
Ângela Helena Costa
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 05/04/12
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – Inicial
8201204016740 – Tânia Maria M. Santos, mat. 1580426, concedo 15 dias a partir de 18/08/11.
8201204016791 – Edvaldo Correia de Queiroz, mat. 2398630, concedo 30 dias a partir de 23/08/11.
8201204016805 – Edvaldo Correia de Queiroz, mat. 1795007, concedo 30 dias a partir de 23/08/11.
8201204016562 – Manoel Germano Neto, mat. 1743597, concedo 15 dias a partir de 26/08/11.
8201204016570 – Rosimere da Silva, mat. 2709260, concedo 15 dias a partir de 31/08/11.
8201204016910 – Maria das Graças M. do Rêgo, mat. 1743465, concedo 30 dias a partir de 31/08/11.
8201204016988 – Hosana Honório dos Santos, mat.1134310, concedo 15 dias a partir de 31/08/11.
8201204017003 – Maria José de S. C. Andrade, mat. 1223887, concedo 05 dias a partir de 29/08/11.
8201204017062 – Cristiana Dias de Carvalho, mat. 2533480, concedo 10 dias a partir de 24/08/11.
8201204017224 – Josinete Maria da S. Cruz, mat. 1476637, concedo 10 dias a partir de 30/08/11.
8201204017232 – Marta Maria O. de Figueiredo, mat. 1477684, concedo 20 dias a partir de 01/09/11.
8201204017240 – Eronilda Rosa de M. Cardoso, mat. 1388185, concedo 15 dias a partir de 25/08/11.
8201204017283 – Marília Teixeira M. Silva, mat. 3038645, concedo 30 dias a partir de 26/08/11.
8201204017364 – Vivian Maria P. de Oliveira, mat. 2453061, concedo 05 dias a partir de 26/08/11.
8201204017380 – Maria Elizabete B. de Souza, mat. 1320785, concedo 30 dias a partir de 31/08/11.
8201204017399 – Niege Herculino de Melo, mat. 2513153, concedo 13 dias a partir de 22/08/11.
8201204017402 – Niege Herculino de Melo, mat. 2400537, concedo 13 dias a partir de 22/08/11.
8201204017410 – Severina Bezerra da Silva, mat. 1318543, concedo 30 dias a partir de 01/09/11.
8201204017453 – Karla Pessoa de Oliveira, mat. 2648792, concedo 15 dias a partir de 25/08/11.
8201204017461 – Alda de Abreu Forte, mat. 1453580, concedo 30 dias a partir de 29/08/11.
8201204015965 – Wansineyd Tavares Marcolino, mat. 1764284, concedo 30 dias a partir de 25/08/11.
8201204005838 – Valdelice Alves Cavalcante, mat. 1294008, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204005820 – Paulione Henrique D. Tenório, mat. 1301039, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204011234 – Maria Caitana da Silva, mat. 1067028, concedo 30 dias a partir de 30/03/10.
8201204005641 – Antonia de Souza F. Bezerra, mat. 1001442, concedo 15 dias a partir de 18/03/10.
8201204004572 – Luzineide Gomes de A. Silva, mat. 1742400, concedo 60 dias a partir de 05/04/10.
8201204004696 – Josessandro Batista de Andrade, mat. 2516411, concedo 30 dias a partir de 01/12/09.
8201204004688 – Irene Silva do Nascimento, mat. 1872036, concedo 60 dias a partir de 08/04/10.
8201204004653 – Ângela Maria S. Barbosa, mat. 1583905, concedo 60 dias a partir de 03/03/10.
8201204004637 – Maria Laurismar P. Feitosa, mat. 2379481, concedo 30 dias a partir de 06/04/10.
8201204005790 – Maria Juraci D. Silva, mat. 1869620, concedo 30 dias a partir de 06/04/10.
8201204005781 – Eraldo da Silva, mat. 1147684, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204005650 – Zuleide Nobre do N. Fernandes, mat. 1294199, concedo 15 dias a partir de 05/04/10.
8201204005587 – Denise Lins de A. Rabelo, mat. 2502208, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204005552 – Denise Lins de A. Rabelo, mat. 1223046, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204005633 – Ivania Simone C. N. de Almeida, mat. 2378450, concedo 30 dias a partir de 23/03/10.
8201204005536 – Edinolia dos Santos Machado, mat. 1313312, concedo 45 dias a partir de 22/02/10.
8201204005935 – Lucia Maria S. Parente, mat. 874523, concedo 90 dias a partir de 30/08/11.
8201204005919 – Poliana de Sousa Modesto, mat. 2556359, concedo 30 dias a partir de 22/02/10.
8201204004700 – Edna Maria R. Lima, mat. 1790803, concedo 90 dias a partir de 27/07/11.
8201204005870 – Edinalva Santos do N. Silva, mat. 1289594, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204004858 – Ieda Vandete A. B. Nobre, mat. 1043986, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204004823 – Gerusa Maria dos S. Maia, mat. 1290142, concedo 60 dias a partir de 07/04/10.
8201204004807 – Fátima Maria S. Camacho, mat. 1417126, concedo 15 dias a partir de 05/04/10.
8201204005102 – Maria Janete S. Melo, mat. 1149954, concedo 30 dias a partir de 01/03/10.
8201204005064 – Noêmia Xavier de Moraes, mat. 1618334, concedo 15 dias a partir de 26/03/10.
8201204005056 – Berta Lúcia F. Bezerra, mat. 1454633, concedo 22 dias a partir de 24/03/10.
8201204005048 – Elisângela Rasa N. Menezes, mat. 1903110, concedo 30 dias a partir de 06/04/10.
8201204005021 – Maria Dona de Sá Rosa, mat. 1902083, concedo 15 dias a partir de 06/04/10.
8201204005269 – Rosineide de Noronha, mat. 2648083, concedo 15 dias a partir de 24/08/09.
8201204005501 – Lucivânia Magalhães Patrício, mat. 2505886, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204005897 – Maria Josineide V. de Barros, mat. 1067915, concedo 30 dias a partir de 01/03/10.
8201204005323 – Elizete Pereira, mat. 1550870, concedo 60 dias a partir de 05/04/10.
8201204005382 – Juracy Alves da Silva, mat. 1862197, concedo 30 dias a partir de 15/09/11.
8201204005404 - Lucileide Sobral V. da Rocha, mat. 1391658, concedo 30 dias a partir de 25/03/10.
8201204004793 – Eridan de Carvalho Coelho, mat. 842028, concedo 30 dias a partir de 22/03/10.
8201204004866 – Germano Benedito de Oliveira, mat. 1025457, concedo 60 dias a partir de 08/04/10.
8201204005293 – Francinete A Fonseca R. Santos, mat. 1565559, concedo 15 dias a partir de 31/03/10.
8201204004955 – Maria do Socorro Lima de Sá, mat. 133184, concedo 30 dias a partir de 26/03/10.
8201204004947 – Vânia Cristina Ferreira, mat. 2559234, concedo 30 dias a partir de 19/03/10.
8201204013008 – Maria Luisa R. Machado, mat. 1714740, concedo 15 dias a partir de 30/11/11.
8201204012680 – Manoel Lucio Pereira, mat. 2401185, concedo 15 dias a partir de 21/11/11.
8201204012834 – Ivone de Jesus R. Viana, mat. 2519216, concedo 10 dias a partir de 28/11/11.
8201204011587 – Márcia Fontana Paiva, mat. 1593986, concedo 10 dias a partir de 06/12/11.
8201204021930 – Adamir de Freitas Gama, mat. 1243543, concedo 08 dias a partir de 03/11/11.
8201204021957 – Severino do Ramo da Silva, mat. 1428560, concedo 60 dias a partir de 24/10/11.
8201204021965 – Albertina Maria da Silva, mat. 897620, concedo 45 dias a partir de 03/11/11.
8201204022007 – Vandete Arcelina de Gois, mat. 1466160, concedo 30 dias a partir de 31/10/11.
8201204022155 – Ridete Alves do N. F. Silva, mat.1207024, concedo 12 dias a partir de 24/10/11.
8201204022171 – Ivanilda Soares de Lima, mat. 1749943, concedo 08 dias a partir de 03/11/11.
8201204022309 – Ivone bezerra Agrelli, mat. 1636600, concedo 75 dias a partir de 18/07/11.
8201204022201 – Maria Auxiliadora C. M. de Oliveira, mat. 1801104, concedo 45 dias a partir de 28/10/11.
8201204021515 – Rosa Maria B. Rêgo, mat. 1015427, concedo 30 dias a partir de 27/10/11.
8201204021540 – Seráfia Borba Cavalcanti, mat. 1231081, concedo 30 dias a partir de 28/10/11.
8201204019561 – Maria Ijaci G. Correia, mat. 2422573, concedo 07 dias a partir de 21/11/11.
8201204019650 – Carla Maria G. Pinheiro, mat. 2726661, concedo 10 dias a partir de 16/11/11.
8201204019669 – Severino Bezerra C. Filho, mat. 1902423, concedo 30 dias a partir de 16/11/11
8201204019677 – Severino Bezerra C. Filha, mat. 1737899, concedo 30 dias a partir de 16/11/11.
8201204019685 – Maria Petrúcia A. Tavares, mat. 1643908, concedo 30 dias a partir de 22/11/11.
8201204019693 – Laércio Mendes da Silva, mat. 1252151, concedo 30 dias a partir de 23/11/11.
8201204019758 – Lucielle da Silva Farias, mat. 3095290, concedo 15 dias a partir de 17/11/11.
8201204019774 – Edna Batista Siqueira, mat. 1776045, concedo 15 dias a partir de 17/11/11.
8201204019782 – Ana Elizabeth M. de Sena, mat.1072765, concedo 07 dias a partir de 23/11/11.
8201204022341 – Maria de Fátima C. da Silva, mat. 1178776, concedo 15 dias a partir de 26/10/11.
8201204019464 – Xênia Soares da Silva, mat. 1777580, concedo 30 dias a partir de 16/11/11.
8201204019120 – Jacia Quidute Gonçalves, mat. 1374567, concedo 30 dias a partir de 16/11/11.
8201204019138 – Andreana Bezerra Q. Vieira, mat. 1561464, concedo 30 dias a partir de 09/11/11.
8201204019162 – Marcio Ijaci G. Correia, mat.2637740, concedo 07 dias a partir de 21/11/11.
8201204019219 – Patrícia Ferreira da Silva, mat. 1757202, concedo 15 dias a partir de 17/11/11.
8201204019227 – Joel Alves da SIlva, mat. 1436945, concedo 60 dias a partir de 24/11/11.
8201204019316 – Tereza de Jesus C. de Araujo, mat. 1181807, concedo 30 dias a partir de 21/11/11.
8201204019332 – Cássia Maria de S. Leão, mat. 1966181, concedo 08 dias a partir de 24/11/11.
8201204019340 – Cássia Maria de S. Leão, mat. 1761412, concedo 08 dias a partir de 24/11/11.
8201204019430 – Ana Solange C. da S. Tavares, mat. 1321781, concedo 07 dias a partir de 23/11/11.
8201204019901 – Domitila Severina da S. e Silva, mat. 3138712, concedo 08 dias a partir de 22/11/11
8201204014039 – Mércia Solange C. de Freitas, mat. 1346458, concedo 15 dias a partir de 01/11/11.
8201204014012 – Patrícia Leal da S. Santos, mat. 1897764, concedo 30 dias a partir de 31/10/11.
8201204014268 – Verônica Luiza B. da Silva, mat. 1104837, concedo 15 dias a partir de 25/10/11.
8201204014276 – Maria de Jesus C. S. Oliveira, mat. 1121642, concedo 30 dias a partir de 27/10/11.
8201204013997 – Maria Augusta de S. Maciel, mat. 1643487, concedo 08 dias a partir de 31/10/11.
8201204014004 – Patrícia Leal das S. Santos, mat. 1938029, concedo 30 dias a partir de 31/10/11.
8201204013636 – Valéria Albuquerque Portes, mat. 2552540, concedo 30 dias a partir de 31/10/11.
8201204013580 – Rivaldavia Carmo de Andrade, mat. 1913719, concedo 30 dias a partir de 25/10/11.
8201204013610 – Márcia Sueli de Vasconcelos, mat. 1355015, concedo 15 dias a partir de 04/11/11.
8201204016643 – Manoel Germano Neto, mat. 2517655, concedo 15 dias a partir de 26/08/11.
8201204016716 – Karla Viviane P. da Silva, mat. 3033619, concedo 15 dias a partir de 29/08/11.
8201204031014 – Juraci Batista dos Santos, mat. 1551850, concedo 45 dias a partir de 17/10/11
8201204031111 – Silmara Rosangela Q. Nunes, mat. 1122819, concedo 07 dias a partir de 24/10/11.
8201204031189 – Alcione Valença da N. Portela, mat. 1895222, concedo 15 dias a partir de 21/10/11.
8201204031197 – Maria Isabel de C. Lima, mat. 1638157, concedo 90 dias a partir de 19/10/11.
8201204031219 – Jenny Elane O. dos Santos, mat. 2400529, concedo 30 dias a partir de 25/10/11.
8201204031227 – Rosejara Ramos de Oliveira, mat. 1598996, concedo 15 dias a partir de 17/10/11.
8201204031251 – Maria do Socorro S. Valentim, mat. 1246534, concedo 21 dias a partir de 18/10/11.
8201204031278 – Rosaly de Abreu e L. Melo, mat. 1003380, concedo 60 dias a partir de 24/10/11.
8201204030417 – Jaciana Maria de Barros, mat. 3031870, concedo 10 dias a partir de 23/10/11.
8201204030484 – Maria de Fátima S. de Oliveira, mat. 1771817, concedo 30 dias a partir de 27/10/11.
8201204030620 – Inês Vicente Cabral, mat. 1637622, concedo 10 dias a partir de 20/10/11.
8201204030646 – Maria do Socorro S. da Silva, mat. 1331892, concedo 30 dias a partir de 26/10/11.
8201204031260 – Luis Henrique A. Figueiredo, mat. 2536064, concedo 30 dias a partir de 21/10/11.
8201204021868 – Izabel Lucia F. Vianna, mat. 3098796, concedo 15 dias a partir de 25/10/11.
8201204030921 – Joselma Maria da S. Lima, mat. 1726390, concedo 30 dias a partir de 19/10/11.
8201204030956 – Silvana Costa e Silva, mat. 1575090, concedo 30 dias a partir de 18/10/11.
8201204030980 – Ana Paula de Paula Leal, mat. 1375393, concedo 30 dias a partir de 19/10/11.
8201204030999 – Higo Dias Cavalcanti, mat. 3014789, concedo 04 dias a partir de 19/10/11.
8201204021582 – Renata Nunes S. Costa, mat. 2709759, concedo 30 dias a partir de 24/10/11.
8201204021604 – Zilma da Silva Rocha, mat. 1430009, concedo 60 dias a partir de 24/10/11.
8201204021612 – Gustavo Costa da Silva, mat. 2724375, concedo 15 dias a partir de 26/10/11.
8201204021671 – Egidio Andrade, mat. 1541625, concedo 60 dias a partir de 28/10/11.
8201204021744 – Dolores Maria C. Brasil, mat.672440, concedo 60 dias a partir de 26/10/11.
8201204021760 – Josinere Sales da Silva, mat.2506971, concedo 08 dias a partir de 25/10/11.
8201204021833 – Lea Maria L. Gomes, mat. 2397498, concedo 08 dias a partir de 31/10/11.
8201204021850 – Izabel Lucia F. Vianna, mat. 2397951, concedo 15 dias a partir de 25/10/11.
8201204022414 – Ieda Xavier Philippini, mat. 1765493, concedo 30 dias a partir de 01/11/11.
8201204011579 – Edna Janira de C. Gueiros, mat. 1752189, concedo 30 dias a partir de 14/12/11.
8201204017330 – Elielbas Ulisses de França, mat. 1759159, concedo 05 dias a partir de 29/08/11.
8201204011552 – Elielbas Ulisses de França, mat. 1759159, concedo 10 dias a partir de 12/12/11.
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – Prorrogação
8201204019260 – Maria de Fátima de Santana, mat. 2545829, concedo 30 dias a partir de 26/11/11.
8201204019278 – Maria de Fátima de Santana, mat. 2415208, concedo 30 dias a partir de 26/11/11.
8201204019154 – Rafael G. e Silva, mat. 3030202, concedo 05 dias a partir de 25/11/11.
8201204019090 – Nélia M. de Lima, mat. 1396790, concedo 30 dias a partir de 16/11/11.
8201204019502 – Rivaldavia C. de Andrade, mat. 1913719, concedo 07 dias a partir de 24/11/11.
8201204019499 – Silvania J. de Souza, mat. 1247999, concedo 15 dias a partir de 18/11/11.
8201204019456 – Silvania J. de Souza, mat. 1786342, concedo 15 dias a partir de 18/11/11.
8201204022350 – Ivone M. Pereira, mat. 1389670, concedo 15 dias a partir de 25/10/11.
8201204022228 – Ediane Maria Santos, mat. 1721747, concedo 90 dias a partir de 29/10/11.
8201204019880 – Maria de Lourdes C. Batista, mat. 1132059, concedo 60 dias a partir de 23/11/11.
8201204019790 – Maria Adelaide de M. e S. Arima, mat. 1285637, concedo 60 dias a partir de 25/11/11.
8201204019863 – Laís A. de Carvalho, mat. 3007189, concedo 15 dias a partir de 26/11/11.
8201204019847 – Arlete M. R. da Costa, mat. 1133195, concedo 30 dias a partir de 24/11/11.
8201204019731 – Ana Rosa A. Santana, mat. 1740423, concedo 30 dias a partir de 21/11/11.
8201204019707 – Vanderley H. da Silva, mat. 3029870, concedo 30 dias a partir de 26/11/11.
8201204019634 – Andrea V. A. Pimentel, mat. 1645420, concedo 40 dias a partir de 26/11/11.
8201204019588 – Maria José C. Lima, mat. 1545337, concedo 30 dias a partir de 17/11/11.
8201204022112 – Jorge Gonçalves Guerra, mat. 3020045, concedo 30 dias a partir de 24/10/11.
8201204022325 – Risomar B. dos Santos, mat. 1181521, concedo 08 dias a partir de 03/11/11.
8201204022090 – Mônica Maria V. de Morais, mat. 1252410, concedo 15 dias a partir de 31/10/11.
8201204022082 – Maria Lúcia do R. B. de Andrade, mat. 1325264, concedo 05 dias a partir de 02/11/11.
8201204022023 – Vera Lúcia R. de Albuquerque, mat. 1136623, concedo 15 dias a partir de 06/11/11.
8201204022015 – Maria Henrique dos Santos, mat. 1377450, concedo 90 dias a partir de 03/11/11.
8201204021973 – Janaina de P. M. da Silva, mat. 2999242, concedo 12 dias a partir de 31/10/11.
8201204021590 – Janaina de P. M. da Silva, mat. 2452855, concedo 12 dias a partir de 31/10/11.
8201204022368 – Alan Vicente A. Ferreira, mat. 2398010, concedo 30 dias a partir de 03/11/11.
8201204021841 – Maria Vera Lúcia de B. O. Claudiano, mat. 1448129, concedo 30 dias a partir de 03/11/11.
8201204021817 – Maria Celina P. Maia, mat. 1621319, concedo 60 dias a partir de 01/11/11.
8201204021787 – Sandra A. do Nascimento, mat. 1765205, concedo 15 dias a partir de 31/10/11.
8201204021655 – Luciane S. Maior P. de Lyra, mat. 1568167, concedo 30 dias a partir de 03/11/11.
8201204021647 – Luciane S. Maior P. de Lyra, mat. 1936300, concedo 30 dias a partir de 03/11/11.
8201204021639 – Maria José de O. Silva, mat. 1469983, concedo 60 dias a partir de 01/11/11.
8201204030930 – Jussara G. de P. Meneses, mat. 1025910, concedo 30 dias a partir de 24//10/11.
8201204030867 – Maria José F. C. de Azevedo, mat. 1292447, concedo 90 dias a partir de 16/10/11.
8201204030832 – Vera Lúcia de Q. S. Souza, mat. 1326830, concedo 30 dias a partir de 24/10/11.
8201204030697 – Vandilza M. M. Barbosa, mat. 1593579, concedo 30 dias a partir de 24/10/11.
8201204030514 – Mércia Maria M. de L. Silva, mat. 1485989, concedo 15 dias a partir de 21/10/11.
8201204030425 – Soraia Galindo Mendes, mat. 1062263, concedo 15 dias a partir de 28/10/11.
8201204030433 – Cláudia Isabela C. e Silva, mat. 1965972, concedo 07 dias a partir de 24/10/11.
8201204030379 – Cláudia Isabela C. e Silva, mat. 2546787, concedo 07 dias a partir de 24/10/11.
8201204030352 – Augusto de M. Santos, mat. 2592479, concedo 45 dias a partir de 24/10/11.
8201204012990 – Weldjane M. R. de Araújo, mat. 2580144, concedo 30 dias a partir de 29/11/11.
8201204012974 – Weldjane M. R. de Araújo, mat. 2718189, concedo 30 dias a partir de 29/11/11.
8201204012907 – Nélia R. da Costa, mat;. 1300946, concedo 30 dias a partir de 28/11/11.
8201204012923 – Maria da Glória S. da Silva, mat. 1542044, concedo 30 dias a partir de 29/11/11.
8201204004734 – Jacinta Maria Coelho, mat. 1040944, concedo 30 dias a partir de 10/08/09.
8201204004785 – Jerkiane Rodrigues Machado, mat. 1890867, concedo 30 dias a partir de 30/11/09.
8201204004580 – Maria da Conceição D. de Oliveira, mat. 1447335, concedo 30 dias a partir de 17/03/10.
8201204004602 – Maria da Conceição V. Vieira, mat. 1470876, concedo 90 dias a partir de 23/03/10.
8201204004610 – Maria das Graças B. Cabral, mat. 2647524, concedo 60 dias a partir de 29/03/10.
8201204005412 – Miguel Campos Genésio, mat. 1044869, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204005366 – Josélia S. Faustino, mat. 1742248, concedo 30 dias a partir de 22/03/10.
8201204005340 – Josefa F. da Silva, mat. 1314963, concedo 180 dias a partir de 28/01/10.
8201204005331 – Maria Josineide V. de Barros, mat. 1067915, concedo 60 dias a partir de 05/04/10.
8201204005072 – Inês da S. P. Muderno, mat. 1765469, concedo 30 dias a partir de 01/03/10.
8201204005080 – Maria Janete S. Melo, mat. 1149954, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204004840 – Jaci G. do A. Bezerra, mat. 1290479, concedo 30 dias a partir de 07/04/10.
8201204005846 – Maria das Graças B. dos Santos, mat. 2522756, concedo 30 dias a partir de 23/03/10.
8201204005889 – Francisca N. de S. Rocha, mat. 1320432, concedo 30 dias a partir de 08/04/10.
8201204005900 – Gilvaci B. de C. Nogueira, mat. 1134140, concedo 180 dias a partir de 03/02/10.
8201204005595 – Elaine Cristina Nunes, mat. 2563428, concedo 30 dias a partir de 09/04/10.
8201204005560 – Elaine Cristina Nunes, mat. 2563428, concedo 30 dias a partir de 10/05/10.
8201204004645 – Gilvaneide de S. Castro, mat. 1153137, concedo 30 dias a partir de 05/04/10.
8201204004661 – Maria Minervina da S. Gonzaga, mat. 2635720, concedo 30 dias a partir de 07/04/10.
8201204005234 – Ana Lídia C. de B. Chaves, mat. 1098675, concedo 120 dias a partir de 06/07/09.
8201204005137 – Maria Aparecida L. de Melo, mat. 1421999, concedo 90 dias a partir de 16/06/11.
8201204016031 – Izauri B. de Albuquerque, mat. 1745158, concedo 15 dias a partir de 31/08/11.
8201204017429 – Angelica S. de Araújo, mat. 2706237, concedo 05 dias a partir de 29/08/11.
8201204017348 – Dulce Maria de L. Pedrosa, mat. 1768654, concedo 21 dias a partir de 23/08/11.
8201204017275 – Neivonete G. S. de Oliveira, mat. 1941720, concedo 15 dias a partir de 26/08/11.
8201204017267 – Neivonete G. S. de oliveira, mat. 1592920, concedo 15 dias a partir de 26/08/11.
8201204016953 – Gesilene de M. B. Pedrosa, mat. 3033910, concedo 30 dias a partir de 01/09/11.
8201204016848 – Amélia P. de A. M. Filha, mat. 3021696, concedo 15 dias a partir de 01/09/11.
8201204016775 – Soraia Galindo Mendes, mat. 1062263, concedo 07 dias a partir de 30/08/11.
8201204016767 – Juana Darc Maria S. de Sá, mat. 1458647, concedo 30 dias a partir de 30/08/11.
8201204016678 – Idvane C. de A. Silva, mat. 1220268, concedo 30 dias a partir de 29/08/11.
8201204016619 – Maria Lucileide R. de Souza, mat. 1235257, concedo 90 dias a partir de 31/08/11.
8201204013598 – Eliane A. de Souza, mat. 2555964, concedo 90 dias a partir de 29/10/11.
8201204013520 – Marcondes José Rodrigues, mat. 2508672, concedo 15 dias a partir de 06/11/11.
8201204013504 – Sheila M. F. Santos, mat. 3033480, concedo 30 dias a partir de 07/11/11.
8201204013644 – Kaliandra de M. C. de Azevedo, mat. 1896938, concedo 30 dias a partir de 06/11/11.
8201204014195 – Adiles B. Xavier, mat. 2576821, concedo 05 dias a partir de 04/11/11.
8201204013075 – Antonio Carlos L. Miranda, mat. 1321498, concedo 60 dias a partir de 29/10/11.
8201204013040 – Roderise C. de Melo, mat. 2397927, concedo 90 dias a partir de 23/10/11.
17
18
8201204013032 – Sheila M. F. Santos, mat. 1465694, concedo 30 dias a partir de 07/11/11.
8201204014071 – Mirian A. de Melo, mat. 1771914, concedo 30 dias a partir de 04/11/11.
8201204014241 – Lindalva M. correia, mat. 1736329, concedo 30 dias a partir de 01/11/11.
8201204014055 – Márcia C. de Albuquerque, mat. 1376837, concedo 15 dias a partir de 03/11/11.
8201204019553 – Ivan M. de B. Filho, mat. 1753754, concedo 45 dias a partir de 16/11/11.
8201204019545 – Joana da C. Rocha, mat. 1125222, concedo 30 dias a partir de 27/11/11.
8201204017321 – Uiraquitan R. da Silva, mat. 1032631, concedo 60 dias a partir de 01/09/11.
8201204014047 – Uiraquitan R. da Silva, mat. 1032631, concedo 60 dias a partir de 01/11/11.
8201204004750 – Nívea Cléa R. Galindo, mat. 2785498, concedo 30 dias a partir de 04/08/09.
RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI
Diretoria de Recursos Humanos
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
A Gerente Administrativa e Financeira, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na portaria SAD nº 1.429, de
13.06.2007, publicada no DOE de 14.06.2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6123, de 20.07.1968.
Em, 04.05.2012
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Sidney de Vasconcelos Sena, matrícula nº 158.339-5, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º decênio, a
partir de 26.04.2012.
ARTICULAÇ‹O SOCIAL E REGIONAL
FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA
Gerente Administrativa e Financeira
Secretário: Sileno Souza Guedes
PORTARIA SEART Nº 008/2012, DE 02 de MAIO de 2012.
CIDADES
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III,
e art. 67, caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I – Designar os servidores conforme planilha abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos firmados
por esta Secretaria:
SERVIDOR
NOME
MATRICULA
Grace Araújo de
Novaes
321.001-4
Nº DO CONTRATO
OBJETO
006/2012
Locação do imóvel situada à Rua Nossa Senhora de Fátima nº 400, bairro
de Maurício de Nassau, Caruaru/PE – Programa Governo Presente.
008/2012
Locação do imóvel situada à Rua Conselheiro Peretti, n° 283, bairro de
Casa Amarela, Recife/PE- Programa Governo Presente.
009/2012
Locação do imóvel situada à Rua Graciliano Ramos n° 175, bairro da
Encruzilhada, Recife – PE- Programa Governo Presente.
001/2011
José Ricardo
Samico Alves
Batista
337.725-3
018/2012
021/2012
025/2012
Karla Júlia
Marcelino
Marcos Antônio
Sacramento
Rodrigues
Nuno Fonseca
Wanderley
002/2012
Prestação de serviço de tele atendimento através de mão de obra
especializada para a Operação do Sistema Integrado de Ouvidoria
Pública do Estado de Pernambuco.
003/2012
Monitoramento, extração, coleta, consolidação e geração de indicadores
dos dados e informações geradas pelo Sistema Integrado de Ouvidoria
Pública do Estado de Pernambuco.
321.004-9
328.770-0
324.908-5
Locação do imóvel situado na Rua Dr. José Maria, n° 453, Bairro da
Encruzilhada Recife PE
Locação de 08 (oito) veículos tipo HATCH, motor 1.4.
Prestação de mão-de-obra de condutores de veículos.
Prestação de Serviços de limpeza e conservação Predial com
fornecimento de saneantes, matérias e equipamentos.
04/2011
Fornecimento de garrafões de água mineral 20L.
002/2011
Prestação de serviços técnicos para operacionalização, gerenciamento
e manutenção de uma solução integrada de voz, dados e imagem,
estruturada em forma de rede de telemática, a serviço do Governo do
Estado de Pernambuco, assim como, todos os serviços existentes
oriundos das rede denominada PE-MULTIDIGITAL
006/2011
Prestação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de
solução de impressão Departamental, de caráter local compreendendo
a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de
operacionalização da solução.
004/2012
Prestação dos serviços de locação de recursos de tecnologia da
informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de Estações de Trabalho, para
atendimento aos órgãos e entidades da Secretaria de Articulação Social
e Regional – SEART.
012/2012
Prestação de serviços especializados de suporte técnico para: (i) serviços
de segurança e vulnerabilidade; (ii) serviços dos dispositivos ativos de
rede e seu ambiente; (iii) serviços do ambiente operacional de servidores;
e, (iv) serviços do ambiente operacional dos microcomputadores;
permitindo manter em produção a infraestrutura lógica do Ambiente
Computacional da SEART.
015/2012
Locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção
de Estações de Trabalho, para atendimento as Estações do Programa
Governo Presente.
Renata Belo
Lira Gomes
321.007-3
001/2010
Operacionalização do Programa Bolsa- estágio para 10 estudantes do
nível médio e 20 estudantes de nível superior.
Roberto José
Furtado de
Mendonça
329.077-8
008/2011
Prestação dos serviços de táxi – Transporte de servidores do Poder
Executivo Estadual.
217/2008PROMATA
Prestação dos serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis da frota de veículos desta Secretaria.
001/2009PROMATA
Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados
a fim de disponibilizae na modalidade comodato aparelhos móveis
celulares e todos seus serviços para atendimento ao Poder Executivo o
Estado de PE.
051/2009
PROMATA
Prestação de serviços gráficos para impressão de 40.000(quarenta mil)
folders.
001/2011 SEDAR
Locação de 04 (quatro) veículos tipo passeio, 1.0, AR, Vidro elétrico,
Trava Elétrica e Direção Hidráulica.
002/2011 SEDAR
Fornecimento parcelado de passagens aéreas, internacionais e nacionais.
003/2011 SEDAR
Locação de 2 (dois) veículos tipo sedan de passeio, 05 (cinco) portas, 1.8,
AR, Vidro elétrico, Trava elétrica e direção hidráulica.
Roberval
Rodopiano de
Oliveira
Waldemar
Alberto Borges
Rodrigues Filho
291.505-7
329.086-7
004/2011
Publicação de matéria legal no DOE – PE.
005/2011
Locação de 2 (dois) veículos tipo sedan de passeio, 04 (quatro) portas,
1.8, AR, Vidro elétrico, Trava elétrica e Direção Hidráulica.
009/2011
Prestação dos serviços dos correios que atendam às necessidades da
SEART.
001/2012
Prestação dos serviços de Vigilância Armada.
005/2012
Prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos,
com a utilização de 1 (uma) motocicleta com condutor.
011/2012
Mão de obra especializada para apoiar à os serviços prestados a
comunidades da Zona da Mata pelo projeto Núcleo de Articulação e
Fomento – NAF.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sileno Guedes
Secretario de Articulação Social e Regional
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA Nº 27 DO DIA 04 DE MAIO DE 2012,
O Secretário da Secretaria das Cidades, considerando o disposto no Decreto nº 30.291, de 21.03.2007, Lei nº 10.954, de 17 de setembro
de 1993, e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, após a Seleção Pública Simplificada, regida pela
PORTARIA CONJUNTA SAD/SECID Nº, 19 de 02 de março de 2011 AUTORIZA, publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1- ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO- SECRETARIA
DAS CIDADES, 2.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. 3.VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Nº CONTRATO: 001/2012, LUCIANA NASCIMENTO DA SILVEIRA Função: Engenheiro Civil CPF: 334.388.034-53, início 07/05/2012.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário das Cidades
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1131, DE 04MAI2012 – Atribuir a Perito Papiloscopista AMARILLIS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 296674-3, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril IITB/GGPOC/
SDS, ficando dispensada a Perito Papiloscopista CRISTIANE FARIAS DA SILVA, matrícula nº 281193-6, com efeito retroativo ao dia
01/05/2012.
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o contido no Artigo 5º do Decreto nº 36.849, de 22/07/2011,
resolve:
Nº 1132, DE 04MAI2012 – Permutar o Soldado PM LUCIANO VILELA GONÇALVES, matricula nº 910444-5, da Gerência de
Coordenação Executiva/SDS (Operação Lei Seca) 01530001 para o 1º BPTRan, e desse para aquela o Soldado PM LUCIO DONATO
DE MESQUITA, matrícula nº 980456-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2012.
Nº 1133, DE 04MAI2012 – Atribuir ao Soldado PM LUCIO DONATO DE MESQUITA, matricula nº 980456-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência de Coordenação Executiva/SDS (Operação Lei Seca),
ficando dispensado o Soldado PM LUCIANO VILELA GONÇALVES, matrícula nº 910444-5, com efeito retroativo ao dia 01/05/2012.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1134, DE 04MAI2012 – Atribuir a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Sistemas Aplicativos da
Gerência de Tecnologia da Informação – GTI/SDS, ao 1º Tenente PM GUSTAVO DE ANDRADE LIMA SANTANA, matrícula nº 102131-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia Civil ROGERIO RENATO DA SILVA, matrícula nº 221558-6, com efeito retroativo ao dia 01 de
maio de 2012.
WILSON SALLES DAMÁZIO
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e Considerando a autorização expressa no Ofício nº 255/2012-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 1135, DE 04MAI2012 – Transferir o Tenente-coronel PM GILVANDIR VICENTE FERREIRA, matrícula nº 21045-5, do 12° BPM (CPC),
para a Diretoria Geral de Operações/PMPE.
Nº 1136, DE 04MAI2012 – Transferir o Tenente-coronel PM PAULO DE TARSO MELO VIDIGAL, matrícula nº 1878-3, do 18° BPM
(CPM), para a Diretoria de Apoio Logístico/PMPE.
Nº 1137, DE 04MAI2012 – Transferir o Major PM ANDRÉ LUAN GOMES DA ROCHA, matrícula nº 1920-8, do 12° BPM (CPC), para o
19° BPM (CPC).
Nº 1138, DE 04MAI2012 – Transferir o Major PM EBENÉZER SANTOS MACHADO, matrícula nº 19437-9, do 12° BPM (CPC), para o
13° BPM(CPC).
Nº 1139, DE 04MAI2012 – Designar o 1º Tenente PM FRADIKI FRANCISCO LOPES PEREIRA, matrícula nº 101067-0, para exercer a
Função de Comandante do 3º Pelotão da 3ª CPM do 14º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco, ficando dispensado o
1º Tenente PM LUCIANO ALVES DE SOUSA MELO, matrícula nº 990008-0, com efeito retroativo a 01/05/2012.
Nº 1140, DE 04MAI2012 – Dispensar o 1º Tenente PM FRADIKI FRANCISCO LOPES PEREIRA, matrícula nº 101067-0, da Função de
Comandante do 2º Pelotão da 4ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 01/05/2012.
Nº 1141, DE 04MAI2012 – Designar o Capitão PM OLAVO DORE BARROS, matrícula nº 940316-7, para exercer a Função de
Comandante da 1ª CPM do 17º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco, ficando dispensado o Capitão PM JOSÉ
BONIFÁCIO DO AMARAL E MELO, matrícula nº 910589-1, com efeito retroativo a 01/05/2012.
Nº 1142, DE 04MAI2012 – Designar o 1º Tenente PM LEANDRO DE LIRA ZOVKA, matrícula nº 101180-4, para exercer a Função de
Comandante da 3ª CPTran do 1º BPTran, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco, ficando dispensado o Capitão PM EDSON
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 970029-3, com efeito retroativo a 01/05/2012.
Nº 1143, DE 04MAI2012 – Designar o Capitão PM ROGÉRIO REIS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 960006-0, para exercer a Função
de Comandante da 2ª CPTran do 1º BPTran, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco, ficando dispensado o Capitão PM
OZEAS FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 940190-3, com efeito retroativo a 01/05/2012.
Nº 1144, DE 04MAI2012 – Dispensar o Capitão PM BRUNO ALVES BEMVIDO, matrícula nº 930010-4, da Função de Comandante da 2ª
CPChoque do BPChoque, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 01/05/2012.
Nº 1145, DE 04MAI2012 – Dispensar o Capitão PM PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO VALENÇA FILHO, matrícula nº 2099-0, da
Função de subcomandante da 6ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 01/05/2012.
Nº 1146, DE 04MAI2012 – Designar o Capitão PM ROMILDO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 940261-6, para exercer a Função de
Subcomandante da 6ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 01/05/2012.
Nº 1147, DE 04MAI2012 – Designar o 1º Tenente PM WELDSON MARCELINO JUREMA, matrícula nº 980007-7, para exercer a Função
de Comandante do 2º Pelotão da 2ª CPM do 2º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco ficando dispensado o Capitão
PM FLÁVIO HENRIQUE DUARTE SANTOS, matrícula nº 950707-8, com efeito retroativo a 01/05/2012.
19
PROCESSO Nº 8.2011.08.06866-2, SIGEPE Nº 4016426-5/2011 – LAILTON VILARIM DA SILVA JORDÃO– matrícula n° 152775-4
Secretaria de Defesa Social /Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 015/2012, datado de
21/03/2012 com efeito retroativo a 14.07.2011.
PROCESSO Nº 8.2011.12.00756-7, SIGEPE Nº 4000641-6/2012 – IRAQUITAN PEDROZA DE ANDRADE – matrícula n° 108849-1
Secretaria de Defesa Social /Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 056/2012, datado de
PROCESSO Nº 8.2011.09.02936-9, SIGEPE Nº 4017148-7/2011- ALEXANDRE ANTUNES COELHO DA SILVEIRA – mat 108816-5
– Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 063/2012, datado de
Nº 1148, DE 04MAI2012 – Designar o Capitão PM FLÁVIO HENRIQUE DUARTE SANTOS, matrícula nº 950707-8, para exercer a
Função de Comandante da 3ª CPM do 2º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco ficando dispensado o Capitão PM
GILENO GOMES COELHO, matrícula nº 930059-7, com efeito retroativo a 01/05/2012.
PROCESSO Nº 8.2011.08.05347-9, SIGEPE Nº 4016835-0/2012 – GIDELSON SOARES DE JESUS – mat 108829-7 – Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 054/2012, datado de 26/03/2012 com
efeito retroativo a 29.07.2011.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e Considerando a autorização expressa no Ofício nº 258/2012-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
PROCESSO Nº 8.2011.10.01176-1, SIGEPE Nº 4017951-0/2011 – PAULO JOSÉ FERREIRA – matrícula 145203-7 – Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 061/2012, datado de 26/03/2012 com
efeito retroativo a 29.05.2011.
Nº 1149, DE 04MAI2012 - Transferir as Soldados PMs EVANY ALVES LEITÃO, matrícula nº 104397-8, e JOILMA PEDROZA, matrícula
nº 104651-9, do Centro de Reeducação (ADM), para a Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – GGCIODS
(ADM).
PROCESSO Nº 8.2011.08.03580-2, SIGEPE Nº 4016420-8/2011 – WASHINGTON LUIZ XAVIER MORAES – matrícula 118628-0 –
Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 012/2012, datado de
Nº 1150, DE 04MAI2012 - Transferir a Soldado PM AMANDA CARLA SOARES, matrícula nº 106352-9, do 5ª CIPM (CPMS), para a
Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – GGCIODS (ADM).
PROCESSO Nº 8.2011.08.08031-0, SIGEPE Nº 4017596-5/2011– ADELSON PESSOA MAGALHÃES – matrícula n° 143017-3 –
Nº 1151, DE 04MAI2012 - Transferir os Soldados PMs BRUNO HENRIQUE VERÍSSIMO DA COSTA, matrícula nº 108034-2, e
ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 110905-7, do 17° BPM (CPM), para a Gerência Geral do Centro Integrado de
Operações de Defesa Social – GGCIODS (ADM).
Nº 1152, DE 04MAI2012 – Transferir a Soldado PM JULIANA HUGO DE SANTANA, matrícula nº 107584-5, do 1° BPM (CPM), para a
Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – GGCIODS (ADM).
Nº 1153, DE 04MAI2012 – Transferir a Soldado PM ANA MARIELA NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula nº 107854-2, do 6° BPM
(CPM), para a Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – GGCIODS (ADM).
Nº 1154, DE 04MAI2012 – Transferir a Soldado PM LÍDIA KARINA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 110826-3, do 13° BPM (CPC), para
a Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – GGCIODS (ADM).
Nº 1155, DE 04MAI2012 – Remover o Agente de Polícia Civil QPC-II CÉLIO ROBERTO TRAPIÁ, matrícula nº 208436-8, da Delegacia de
Polícia da 192ª Circunscrição - Itacuruba, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, para a 25ª DESEC/GPS-II/DGOPJ – Cabrobó.
Nº 1156, DE 04MAI2012 – Remover a Comissária de Polícia Civil QPC-III NÍDIA DANTAS SILVA matrícula nº 150590-4, da 4ª DPH
DEPATRI/DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição - Mustardinha, da 4ª DESEC/GPC /DGOPJ.
Nº 1157, DE 04MAI2012 - Remover o Agente de Polícia Civil QPC-I JUAREZ DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 251177-0, da
Delegacia de Polícia do Idoso/ GPE/DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos da 7ª DESEC/GPRM/DGOPJ.
Nº 1158, DE 04MAI2012 - Remover o Escrivão de Polícia QPC-II LEONILDO PINTO NEGREIROS JÚNIOR, matrícula nº 179694-1, da
Delegacia de Polícia da 129ª Circunscrição – Toritama da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição
– Altinho da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 1159, DE 04MAI2012 - Remover o Comissário de Polícia QPC-E ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE BARROS, matrícula nº 150491-6,
da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição
– Joana Bezerra da 1ª DESEC/GPC/DGOPJ.
Nº 1160, DE 04MAI2012 - Remover a Comissário de Polícia Civil QPC-E MARIA HELENA BESERRA DA SILVA, matrícula nº 1277227, da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição – Serra Talhada da 21ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da 157ª
Circunscrição – Buíque da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.
Nº 1161, DE 04MAI2012 - Remover o Agente de Polícia Civil QPC-I JORGE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 251176-2, da Gerência
de Administração Geral/PCPE, para a 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC/GPC/
DGOPJ.
Nº 1162, DE 04MAI2012 - Remover o Comissário de Polícia Civil QPC-III KERGINALDO BARROS, matrícula nº 159831-7, DA Delegacia
de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GPC/DGOPJ, para a UNISERG/PCPE.
Nº 1163, DE 04MAI2012 - Remover a Escrivão de Polícia QPC-III ROSANA SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 151350-8, da 2ª Equipe
de Plantão da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/GPC/DGOPJ, para a 3ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ, e desta para aquela o Escrivão de Polícia
QPC-III IVIS ALEXANDRE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 273671-3.
Nº 1164, DE 04MAI2012 - Remover o Agente de Polícia QPC-I LUIS ALBERTO ALVES BARROS DE LIMA, matrícula nº 272958-0, da
Delegacia de Polícia da 124ª Circunscrição – Casinhas, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, para a 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios,
do DHPP/DGOPJ, e desta para aquela o Agente de Polícia Civil QPC-I JURIMARLON LABANCA DE AZEVEDO, matrícula n 220985-3.
Nº 1165, DE 04MAI2012 - Remover a Agente de Polícia QPC-I ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 221303-6, da 21ª DESEC
– Serra Talhada GPS-I/DGOPJ, para a GPS-I/DGOPJ.
Nº 1166, DE 04MAI2012 - Remover o Comissário de Polícia QPC-E MAURO GARBUGLIO FILHO, matrícula nº 152500-0 da Delegacia
de Polícia da 104ª Circunscrição – Belo Jardim, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, para a Delegacia de Polícia do Turista.
Nº 1167, DE 04MAI2012 - Remover o Escrivão de Polícia QPC-I OLIVER FRANSSINE GOMES GAUTHIER, matrícula nº 273498-2, da
Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ, para a 5ª DESEC/GPC/DGOPJ.
Nº 1168, DE 04MAI2012 – Remover o Perito Criminal JORGE CORREIA DE MELO, matrícula nº 87140-0, da Gerência do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS para a Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa
Social GGCIODS/SDS, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações
Integradas da Polícia Científica, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2012.
Nº 1169, DE 04MAI2012 – Dispensar o Perito Criminal JORGE CORREIA DE MELO, matrícula nº 87140-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2012.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 04 /05/2012
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA
PROCESSO Nº 8.2011.12.00597-1, SIGEPE Nº 4001535-0/2012– REGINALDO INOJOSA CARNEIRO CAMPELLO – matrícula n°
163612-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 058/2012,
datado de 26/03/2012 com efeito retroativo a 24.06.2011.
PROCESSO Nº 8.2011.11.00521-8, SIGEPE Nº 4000110-6/2012 – AGUINALDO BATISTA PESSOA DE ARAÚJO – matrícula n° 0893390 Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 034/2012, datado de
PROCESSO Nº 8.2011.08.05703-2, SIGEPE Nº 4016829-3/2011– HERMES BEZERRA BORGES DE SOUZA FILHO – matrícula n°
118550-0 – Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 009/2012,
PROCESSO Nº 8.2011.08.02409-6, SIGEPE Nº 4016839-4/2011 – LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA – matrícula n° 111350-0 –
PROCESSO Nº 8.2011.09.01075-7, SIGEPE Nº 4017598-7/2011 – MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO – matrícula n° 151456-3
– Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 018/2012, datado de
PROCESSO Nº 8.2011.09.00327-0, SIGEPE Nº 4016421-0/2011 – JOÃO MANOEL DOS SANTOS – matrícula n° 136999-7 Secretaria
de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 055/2012, datado de 26/03/2012
com efeito retroativo a 10.07.2011.
PROCESSO Nº 8.2011.10.03224-6 SIGEPE Nº 4017595-4/2011 – ALCINO GERALDO DOS SANTOS – matrícula n° 148678-0 Secretaria
de Defesa Social /Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 062/2012, datado de 26/03/2012
PROCESSO Nº 8.2011.08.04654-5, SIGEPE Nº 4016833-7/2011 – GERSON PEREIRA DA SILVA – matrícula n° 159952-6 – Secretaria
PROCESSO Nº 8.2012.01.00744-9, SIGEPE Nº 4005135-0/2012 – ALDICLÉCIA DE SOUZA TORRES GALLINDO – matrícula n°
152002-4 Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 014/2012,
PROCESSO Nº 8.2012.02.00765-5, SIGEPE Nº 4005133-7/2012 CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA – matrícula n° 140382-6 Secretaria
de Defesa Social /Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento UNAJUR/PCPE nº 013/2012, datado de 21/03/2012
PROCESSO Nº 8.2011.08.00273-4 SIGEPE Nº 4011921-0/2011 – INALVA REGINA CAVENDISH MOREIRA – matrícula n° 140249-8
PROCESSO Nº 8.2011.05.03508-9, SIGEPE Nº 4010402-2/2011– ADEILDO JOSÉ LOPES FRAGOSO – matrícula 111411-5 – Secretaria
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE nº 353, de 04/05/2012.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 103653-0/5º
BPM – IDEOMILDO DA SILVA FERREIRA, Praça de 24/05/2004, filho de Ideoncildo Passos Ferreira e de Francisca Romilda Silva
Ferreira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do 5º BPM deverá proceder o
recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à
disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria
do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: SEBASTIÃO JOSÉ PEREGRINO GONDIM
CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG / PMPE nº 354, de 04/05/2012.
EMENTA: Transferência para a Reserva.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 23 de abril de
2012, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 112718-7/15º BPM – RAFAEL DA
COSTA BORBA, praça de 18/02/2011, filho de Antonio da Costa Borba e de Ana Maria da Silva Borba, por haver sido empossado no
cargo público efetivo de Técnico Judiciário (TPJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco; II - O Comandante do 15º BPM deverá proceder
o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à
disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO
CARLOS TAVARES LIRA CEL PM - Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: SEBASTIÃO JOSÉ PEREGRINO GONDIM CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO DO 6.º BPM, n.º 030, de 03/05/2012.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento
O Comandante do 6.º BPM – Batalhão Henrique Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do
Art. 130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94, combinado com a Portaria
do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR n.º 002, de 31JAN07, considerando o contido no Of. n.º 006, de
27 de abril de 2012, expedido pelo 2º Ten PM matrícula 29199-4 AJOMAR JOSÉ DOS SANTOS, encarregado do Processo de
Licenciamento a Bem da Disciplina, o qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do referido Processo. RESOLVE: I –
Prorrogar por mais 10 (dez) dias, a contar de 03 de maio de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de
Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 6º BPM nº 086, de 05 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial n.º 238, de 16 de dezembro de 2011, no Boletim Geral nº 241, de 22 de dezembro de 2011 e Boletim
Interno nº 246 de 30 de janeiro de 2012, haja vista a necessidade de diligências imprescindíveis a conclusão do referido processo;
II – Determinar a publicação desta Portaria. Jaboatão dos Guararapes-PE, 03 de maio de 2012. DENYS ROBERTO SOARES DE
LIMA Ten Cel PM – Comandante do 6.º BPM.
20
EDUCAÇ‹O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes
Secretária: Laura Mota Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES DO DIA 02 DE MAIO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA SE Nº 2997 DE 04 DE 05 DE 2012.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que ANA DE FATIMA SOBREIRA DE ARAUJO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.062-8,
localizada em regência de classe, na Escola Maciel Pinheiro, com 150 aulas mensais de Português, passe a ter exercício na Escola de
Referência em Ensino Médio Martins Júnior, Torre, ambas da GRE/Recife Sul, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE 04167933/12.
Nº 337/2012 – Dispensar, a pedido, tendo em vista a C.I. nº 013/2012 (CPFB), a servidora Edjane Soares de Andrade, mat. nº 212.4491, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.05.2012.
Nº 338/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 0.299/12 GAB (PJALLB), o servidor ÂNGELO MACIEL MARQUES DA SILVA, mat. nº
337.155-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Prof. Aníbal Bruno (Presídio Juiz Antônio Luiz Lins
de Barros), ficando dispensado da mesma o servidor José Marcondes de Lima Cheron, mat. nº 212.897-7, a partir de 01.05.2012.
01.03.11, resolve determinar que IEDA VANIA DE OLIVEIRA TAVARES RAMOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 120.6583, localizada em regência de classe, na Escola Manoel Borba, com 200 aulas mensais Polivalente, passe a ter exercício na Escola de
Professora Inalda Spinelli, Boa Viagem, ambas da GRE/Recife Sul, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE 04170813/12.
Nº 339/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 0.299/12 GAB (PJALLB), o servidor MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA,
mat. nº 212.548-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Prof. Aníbal Bruno (Presídio Juiz
Antônio Luiz Lins de Barros), ficando dispensado da mesma o servidor Antonio Marcos Pereira Ribeiro, mat. nº 212.548-0, a partir
de 01.05.2012.
Nº 340/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 053/2012 (PDEG), o servidor LAZARO DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 337.333-9, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor
Sandro Joaquim da Silva, mat. nº 212.910-8, a partir de 01.05.2012.
01.03.11, resolve determinar que SEVERINO SILVESTRE DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.621-7, localizada
em regência de classe, na Escola Mariano Teixeira, com 150 aulas mensais de Inglês, passe a ter exercício na Escola de Referência em
Ensino Médio Apolônio Sales, Ibura, ambas da GRE/Recife Sul, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE 004168438/12.
Nº 341/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 014/2012-GAB/PSAL, o servidor HEBERTON ROGÉRIO DEODATO, mat. nº
337.548-0, para no período de 01.03.2012 a 31.08.2012, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio
de Salgueiro, cumulativamente com o titular da função, o servidor Ronilson Ângelo Rocha, mat. nº 208.772-3, em gozo de
licença prêmio.
01.03.11, resolve determinar que JANAINA DE MIRANDA PEREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.870-8, localizada em
regência de classe, na Escola Marcelino Champagnat, com 150 aulas mensais de Ciências, passe a ter exercício na Escola de Referência
em Ensino Médio Heróis da Restauração, Areias, ambas da GRE/Recife Sul, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE 04170868/12.
Nº 342/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 020/12 2012 - GSCI, a servidora VERALÚCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 208.878-9,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Superintendência de Segurança Penitenciária, ficando dispensado
da mesma o servidor Arthur Ricardo e Silva Jordão Emerenciano, mat. nº 283.441-3, a partir de 01.05.2012.
Nº 343/2012 – Dispensar tendo em vista a C.I. nº 295/2012 - GOS, o servidor Carlos Luiz da Costa, mat. nº 179.361-6, para exercer
a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Gerência de Operações de Segurança, com efeito retroativo a partir de 01.05.2012.
Nº 344/2012 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 295/2012 - GOS a servidora LAILA CARNEIRO DA CUNHA FERREIRA ROCHA,
mat. nº 337.454-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Gerência de Operações de Segurança, a partir de
01.05.2012.
Nº 345/2012 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 61/12 2012 (GPROD), o servidor ADILSON FERREIRA DA SILVA, mat. nº 179.402-7,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Gerência de Produção (com exercício funcional no Presídio Des.
Augusto Duque), ficando dispensado da mesma o servidor Marcos Pereira da Silva, mat. nº 178.398-0, a partir de 01.05.2012.
Nº 346/2012 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 030/2012-ADM/CHEFIA (PDAD), o servidor Ivanno Rabelo Rodrigues, mat. 179.9126, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), a partir de 01.05.2012.
Nº 347/2012 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 030/2012-ADM/CHEFIA (PDAD), o servidor Luis Cláudio de A. Cerquinha Maranhão,
mat. 212.464-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), a partir de
01.05.2012.
01.03.11, resolve determinar que ROMEU RICARDO BRITO SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.989-0, localizada na
Escola Professora Deana Clark Xavier, no município de Olinda, com 50 aulas mensais, passe a ter exercício na Escola Antonio Souto
Filho, ambas no município de Olinda, perfazendo um total de 200 aulas mensais de Biologia em regência de classe, a partir de 10.02.12.
Conforme SIGEPE 04173401/12.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
resolve determinar que LUIZ GERALDO LIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 139.176-3,
fique localizado, na Escola Maciel Pinheiro, GRE/Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 23.04.12. SIGEPE 0437299-7/12.
01.03.11, resolve determinar que MARIA DO CARMO ALVES BARROS DE MOURA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.5634, fique com sua carga horária mensal, em regência de classe, assim distribuída: 160 aulas de Matemática, na Escola de Referência em
Ensino Médio José Leite Barros e 40 aulas de Matemática, na Escola Francisco de Assis Barros, ambas no município de Tacaimbo, a
partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE nº 0434036-2/12.
Nº 348/2012 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 030/2012-ADM/CHEFIA (PDAD), o servidor IVANNO RABELO RODRIGUES, mat.
179.912-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), a
partir de 01.05.2012.
Nº 349/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 0.331/12 GAB (PJALLB), o servidor EMANUEL ROBERTO FRANÇA DE LIMA,
mat. nº 337.104-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Prof. Aníbal Bruno (Presídio Juiz
Antônio Luiz Lins de Barros), ficando dispensado da mesma o servidor Sandoval Paulino Ladislau, mat. nº 208.849-5, a partir
de 01.05.2012.
PORTARIA SERES DO DIA 02 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
01.03.11, resolve reduzir a carga horária mensal de NUBIA NEJAIM DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 260.119-2,
de 200 para 150 aulas na Escola Dom José Lamartine Soares, no município de Bezerros, a partir de 01.03.12. Conforme SIGEPE nº
0434741-5/12.
01.03.11, resolve reduzir a carga horária mensal de JOSE ALVES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.691-0,
de 200 para 150 aulas na Escola Teófilo Severino de Arruda, no município de Frei Miguelinho, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE
nº 0433866-3/12.
PORTARIA SE Nº 3006 DE 04 DE 05 DE 2012
RESOLVE:
Nº 351/2012 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 001 – SA/2012 (PPBC), para os encargos de Ordenadores de
Despesas da Penitenciária Professor Barreto Campelo, os servidores BENÍCIO CAETANO DA SILVA JÚNIOR, mat.
nº 309.590-8 e ADELSON RANULFO CAVALCANTI LEITÃO, mat. nº 212.516-1, ficando dispensado dos referidos
encargos os servidores Alexandre Alves Guarines, mat. nº 321.347-1 e Célio Mauro Brasileiro da Silva, mat. nº
212.516-1, a partir de 12.04.2012.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DO DIA 04 DE MAIO DE 2012
Nº 353/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 087/12 (PDEG), o servidor CARLOS WILLAMS FONSECA FERRAZ, matrícula 337.2545, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes - PDEG, ficando dispensado
da mesma o servidor Jéferson Santino de Oliveira, mat. nº 212.649-4, a partir de 01.05.2012.
Nº 354/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 013/12 GER (PAISJ), o servidor COSMO SOARES DE MELO, mat. nº 179.372-1, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando dispensado da mesma
o servidor Adelson Ranulfo Cavalcanti Leitão, mat. nº 212.519-1, a partir de 01.05.2012.
Nº 355/2012 – Designar, tendo em vista o Of. nº 011/12 GER (PAISJ), o servidor TERTULIANO SOARES GOIS NETO, mat. nº 186.3851, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando dispensado da
mesma o servidor Fábio André Pessoa Albuquerque, mat. nº 179.433-7, a partir de 01.05.2012.
Nº 356/2012 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 070/2012 (GTI), a servidora LUCIANA MARIA SOARES DA SILVA, mat. nº 193.349-3,
para no período de 16.04 a 16.08.2012, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Gerência de Tecnologia da
Informação (GTI), cumulativamente com o titular da função, o servidor Márcio Lima Coelho, mat. nº 178.396-3, que se encontra em
gozo de licença prêmio.
Nº 357/2012 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 041/2012 (GTJP), o servidor JÚLIO POVOAS DE ARRUDA MIRANDA, mat. nº
215.601-6, para no período de 12.03 a 07.09.2012, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Técnica
Jurídica-Penal, cumulativamente com o titular da função, o servidor Fabiano Tolentino Carneiro Campelo, mat. nº 208.956-4, que se
encontra em gozo de licença prêmio.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve tornar sem efeito a publicação das portarias, 2408,2332 e 2368 do Diário Oficial de 04.05.12, permanecendo em vigor
as publicações do Diário Oficial de 13.04.12, 11.04.12 e 12.04.12, respectivamente.
01.03.11, resolve designar ELDIANA LEAL DA SILVA, matrícula nº 255.412-7, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, da
GRE Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, a partir de 16.04.12. Conforme SIGEPE nº 0437739-6/12.
01.03.11, resolve designar DENISE JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 300.082-6, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA3, na Gerência Geral Administrativa Financeira, no período de 01.04.12 a 30.05.12, em substituição a MARIA DE FATIMA ARAUJO DA
SILVA, matrícula nº 141.049-0. Conforme SIGEPE nº 0430979-5/12.
PORTARIA-SE Nº 3010 DE 04 DE MAIO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, da Carta Política Estadual, C/C com o art. 1º,
do anexo ao Decreto Estadual nº 35.681, de 13 de outubro de 2010 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, atendendo
a Determinação Judicial, RESOLVE: suspender o afastamento da direção da Escola Estadual Santo Inácio de Loyola, Olinda/PE, a
servidora LÚCIA MARIA COSTA MARTINS, matrícula 037.966-2, com efeito a partir de 16/04/12.
PORTARIA-SE Nº 3011 DE 04 DE MAIO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, da Carta Política Estadual, C/C com o art. 1º do
anexo ao Decreto Estadual nº 35.681, de 13 de outubro de 2010, RESOLVE: dispensar da Função de Direção “pro tempore” da Escola
Estadual Santo Inácio do Loyola, Olinda/PE a Servidora JOSINETE FERREIRA PEDROSA, matrícula 113.497-3, com efeito a partir de
16/04/12.
PORTARIA SE Nº 3012 DE 04 DE MAIO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, estabelece prazos para a inserção dos dados do ano letivo de 2012
no Sistema de Informações Educacionais de Pernambuco – SIEPE, referente aos quadros de horário das Escolas da Rede Estadual de
Ensino,
Publique-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO o Sistema Informações Educacionais de Pernambuco – SIEPE, como instrumento gerencial para o cumprimento dos
200 dias letivos e 800 horas aula das escolas estaduais;
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público para a comunidade escolar os quadros de horários do ano letivo de 2012 no Portal
Educação em Rede,
21
RESOLVE:
1. CERTIFICAÇÃO – SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO
Determinar a conclusão da inserção dos dados no Sistema de Informações Educacionais de Pernambuco – SIEPE, referente aos quadros
de horário:
2.1. DOS CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO EM CONHECIMENTO EM GESTÃO ESCOLAR PARA CERTIFICAÇÃO
a) das 300 escolas do Pacto pela Educação, impreterivelmente, até o dia 30 de maio de 2012;
2.1.1. Após a conclusão do curso de aperfeiçoamento o(a) candidato(a) submeter-se-á a avaliação em conhecimento em gestão escolar,
de caráter obrigatório e classificatório, que tem por finalidade aferir competências profissionais relacionadas à conhecimentos, habilidades
e competências nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e valores humanos.
b) nas demais escolas, impreterivelmente, até o dia 30 de junho de 2012, exceto nas escolas indígenas.
A inserção dos quadros de horário será considerada concluída após publicação, sem pendências, garantindo à publicidade da relação de
todos os professores em regência nas escolas da rede estadual pela comunidade escolar.
As dificuldades evidenciadas que impedem a conclusão do quadro de horário deverão ser oficialmente e imediatamente comunicadas à
Gerência Regional de Educação, para que em tempo hábil sejam solucionadas, para assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos
nesta Portaria.
A inserção dos quadros de horário no ano letivo de 2012, através do SIEPE, deverá ser monitorada pela Secretaria Executiva de Gestão
da Rede - SEGE, Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE, Secretaria Executiva de Educação Profissional – SEEP,
Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Gerências Regionais de Educação.
2.1.2. Para submeter-se à avaliação em conhecimento em gestão escolar para certificação, o(a) candidato(a) deverá ter participação
comprovada no curso de aperfeiçoamento com frequência mínima de 80% (oitenta por cento).
2.1.3. A relação nominal dos(as) candidatos(as) com a indicação dos respectivos locais de prova será publicada no endereço eletrônico
da Secretaria de Educação, www.educacao.pe.gov.br.
2.2. DA AVALIAÇÃO EM CONHECIMENTO EM GESTÃO ESCOLAR PARA CERTIFICAÇÃO
2.2.1. A avaliação em conhecimento em gestão escolar constará de prova com 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro)
opções de resposta.
O descumprimento dos prazos estabelecidos nesta Portaria poderá acarretar responsabilização administrativa.
2.2.2. As questões da prova versarão sobre conteúdos e bibliografia organizado pela Secretaria de Estado de Educação e disponibilizado
no endereço eletrônico, www.educacao.pe.gov.br.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.2.3. A prova terá a duração máxima de 4 (quatro) horas, incluindo o preenchimento da Folha de Respostas.
EDITAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012,
torna público os critérios e procedimentos necessários para a realização de Processo de Seleção para a função de representação de
diretor escolar e diretor adjunto do magistério público do ensino fundamental e médio das unidades escolares da Rede Pública Estadual
de Ensino, no âmbito do Programa de Formação de Gestor Escolar – PROGEPE.
2.2.4. Ao(a) candidato(a) com necessidades especiais serão asseguradas as condições diferenciadas para o seu atendimento durante a
realização das provas, desde que assinaladas no Formulário de Inscrição.
2.2.5. A aplicação da prova deverá acontecer simultaneamente nos municípios sede das dezessete Gerências Regionais de Educação,
no dia 04 de novembro de 2012, das 8h30min às 12h30min (HORÁRIO LOCAL).
O Programa de Formação de Gestor Escolar – PROGEPE tem como abrangência:
2.2.6. O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário fixado
para seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta.
a) o processo seletivo que compreende o Curso de Aperfeiçoamento e a certificação em conhecimentos em gestão escolar, e tem como
finalidade identificar um conjunto de competências profissionais relacionadas à gestão escolar; e
2.2.7. O acesso aos locais de realização da prova fica condicionado à apresentação obrigatória, pelo(a) candidato(a), de documento
oficial de identidade com fotografia e comprovante da Inscrição no processo seletivo, conforme item 1.1.6.
b) o processo formativo que compreende o curso de especialização e mestrado profissional, e tem como objetivo promover atualização,
aprofundamento, complementação e ampliação de conhecimentos indispensáveis ao exercício da função de diretor escolar e diretor
adjunto, necessários ao desenvolvimento de novas competências em gestão, monitoramento e avaliação educacional.
2.2.8. Em nenhuma hipótese será permitido:
A inscrição para a etapa do processo seletivo de que trata o presente edital, é condição para o(a) candidato(a) submeter-se ao processo
de seleção para a função de representação de diretor escolar e diretor adjunto do magistério público do ensino fundamental e médio das
unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.
b) realização da avaliação fora do horário e do município sede publicado no endereço eletrônico da Secretaria de Educação, www.
educacao.pe.gov.br;
a) ingresso no local de realização da prova após o horário previsto para seu início;
c) ingresso de pessoa estranha ou não autorizada no local de realização da prova.
No que se refere ao processo formativo, os critérios e procedimentos serão publicados em regulamento específico pela Secretaria de
Educação, em conformidade com o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012.
O processo consultivo não se constitui parte integrante do Programa de Formação de Gestor Escolar – PROGEPE, entretanto é
condição para nomeação e posse do diretor escolar.
DO PROCESSO SELETIVO
2.2.9. O(a) candidato(a) somente poderá ausentar-se da sala acompanhado por um fiscal, ficando vedada a consulta e o manuseio de
qualquer material de estudo ou leitura.
2.2.10. Durante a realização da prova, não serão permitidas consulta e comunicação entre os participantes, nem a utilização de livros,
códigos, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas, PDAs, pager, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer
outro equipamento eletrônico.
O Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Educacional e a Certificação serão realizados pela Fundação Universidade de Pernambuco –
UPE - conveniada com a Secretaria de Educação, nos polos das Gerências Regionais de Educação, mediante cronograma estabelecido
no Anexo I deste Edital.
2.2.11. Será eliminado do processo o(a) candidato(a) que:
O processo seletivo para a função de representação de diretor escolar e diretor adjunto, somente poderá ser realizada por professor
efetivo do quadro do magistério público do ensino fundamental e médio das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino,
conforme a Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996.
b) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;
a) não comparecer na data, local e horário definidos para a realização da prova;
c) tratar com falta de urbanidade fiscais, auxiliares, autoridades presentes, demais participantes ou proceder de forma a tumultuar a
realização da prova;
1 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO
d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por quaisquer meios, durante a realização da prova;
O Curso de aperfeiçoamento terá duração de 180 horas, com metodologia presencial e à distância, com aulas presenciais obrigatoriamente
no sábado.
e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
1.1. DA INSCRIÇÃO
f) deixar de atender às normas contidas no caderno de prova e às orientações deste Edital.
1.1.1 A Inscrição para o processo seletivo será realizada, exclusivamente, pela internet no endereço eletrônico da Secretaria de Educação,
www.educacao.pe.gov.br, conforme estabelecido no cronograma, Anexo I, deste Edital, observando-se o disposto no Decreto nº 38.103,
de 25 de abril de 2012 e será automaticamente confirmada quando realizada com sucesso.
2.2.12. Será atribuída nota zero à questão com resposta incorreta, com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada, ou com
rasura.
1.1.2 Caberá ao professor no ato da inscrição preencher, obrigatoriamente, o formulário eletrônico, digitalizar a documentação
comprobatória abaixo discriminada e enviar como anexo, consoante formatação expressa nos itens a, b e c:
2.2.13. Eventuais erros detectados pelo(a) candidato(a) nos seus dados de inscrição deverão ser comunicados aos fiscais, no momento
de realização da prova, para as devidas correções.
2.2.14. O(a) candidato(a) poderá deixar o local de realização da prova somente 60 (sessenta) minutos após o seu início.
- Documento de Identificação (RG ou Carteira de Habilitação);
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de votação da última eleição;
- Diploma de Graduação em licenciatura plena em qualquer área da educação básica;
- Documentos que comprovem o exercício na carreira do magistério público estadual, com 05 (cinco) anos de experiência comprovada na
rede pública de ensino ou em instituição de ensino particular;
- Ato de nomeação para a função de professor no magistério público estadual de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado.
2.2.15. Ao terminar a prova, o(a) candidato(a) poderá retirar-se do local, somente após a entrega obrigatória da folha de respostas e o
caderno de provas ao Fiscal.
2.2.16. Os dois últimos candidatos somente poderão deixar a sala juntos.
2.2.17. Não haverá segunda chamada para a avaliação em conhecimento em gestão escolar, seja qual for o motivo alegado para justificar
o atraso ou a ausência do(a) candidato(a), isto implicando a sua eliminação automaticamente.
a) Somente serão aceitos documentos com imagens nos seguintes formatos: jpg, jpeg, jpe, gif, png, bnp, tif e jtif ou documento em pdf.
2.3. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO EM CONHECIMENTO EM GESTÃO ESCOLAR
b) O nome do arquivo deverá corresponder ao nome do documento anexado. Ex: Diploma de Graduação.
2.3.1. A certificação após a avaliação em conhecimento em gestão escolar será classificatória por polo e divulgado no Diário Oficial de
Pernambuco sendo disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria de Educação, www.educacao.pe.gov.br.
c) Serão aceitos arquivos de até 512 KB e a soma de todos os arquivos não deve ultrapassar 5 MB.
1.1.3. No ato de inscrição, o(a) candidato(a) deverá informar o polo mais próximo da escola em que se encontra localizado ou deseja
candidatar-se. Cada polo corresponde ao município sede de cada uma das dezessete Gerências Regionais de Educação.
2.3.2. O credenciamento obtido na Certificação é requisito indispensável para o(a) candidato(a) submeter-se ao processo consultivo de
diretor escolar.
2.3.3. A certificação terá validade de quatro anos, a contar da data da publicação do resultado final no Diário Oficial de Pernambuco.
1.1.4. O preenchimento do Formulário de Inscrição será de total responsabilidade do(a) candidato(a).
1.1.5 O(a) candidato(a) ao preencher o formulário eletrônico assume total responsabilidade pelas informações declaradas, arcando com
as consequências de eventuais erros, quando do preenchimento incorreto da ficha de inscrição.
1.1.6 O comprovante de inscrição de matrícula no curso de aperfeiçoamento deverá ser impresso e apresentado pelo(a) candidato(a), ao
coordenador do polo, no primeiro dia de aula.
2.3.4. A Certificação não assegura ao(a) candidato(a) o direito à nomeação/designação no cargo de representação de diretor escolar e
diretor adjunto pretendido.
2.3.5. Para o(a) candidato(a) ser certificado na avaliação em conhecimento em gestão escolar deverá ter obtido nota igual ou superior
a 7 (sete).
1.1.7 Realizada a inscrição e finalizado o período de inscrição, não será aceito pedido de alteração.
2.3.6. A relação dos(as) candidatos(as) certificados(as) será divulgada no endereço eletrônico da Secretaria de Educação, www.
educacao.pe.gov.br.
1.1.8. O(a) candidato(a) deverá ter ciência do teor do Decreto n° 38.103, de 25 de abril de 2012.
2.3.7. O credenciamento obtido na Certificação é requisito indispensável para exercer a função de diretor adjunto.
1.1.9. A inscrição implicará conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais o(a)
candidato(a) não poderá alegar desconhecimento.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.1.10. Os pedidos de inscrição não confirmados por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados não serão considerados.
1.1.11. Será cancelada a inscrição e anulados todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, quando o(a) candidato(a) omitir dados,
prestar declarações falsas ou inexatas no ato da inscrição, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.
3.1 O(a) candidato(a) que descumprir ou deixar de atender os critérios e procedimentos determinados neste Edital será excluído do
processo seletivo, consultivo e formativo.
3.2. É facultado ao candidato interpor recurso dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a publicação do resultado oficial da
avaliação em gestão escolar, mediante instrumento escrito e protocolado junto ao respectivo polo da Gerência Regional de Educação,
onde o(a) candidato(a) esteja matriculado.
22
3.3. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no item acima, não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data do
protocolo de entrega no respectivo polo.
3.4. O resultado dos recursos será divulgado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o término do prazo para interpor de recurso,
no endereço eletrônico da Secretaria de Educação, www.educacao.pe.gov.br.
3.5 A composição das Comissões previstas no Decreto 38.103 de 25 de abril de 2012, será publicada, no Diário Oficial do Estado, através
de Portaria do Secretário Estadual de Educação.
3.6. Todas as publicações oficiais referentes ao processo seletivo de que trata este Edital serão divulgadas no endereço eletrônico da
Secretaria de Educação, www.educacao.pe.gov.br.
3.7. A Secretaria de Educação não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas, informações e outros materiais, de iniciativa
de terceiros.
3.8. Os prazos estabelecidos neste Edital serão observados para todos os candidatos não havendo justificativa para o seu descumprimento.
3.9. O Secretário da Educação expedirá Edital regulamentando o processo consultivo que compreende a consulta à comunidade escolar
para formação da lista tríplice, referentes à propaganda, prazos de impugnações e recursos, bem como demais regras complementares
para a execução desse Edital.
3.10. Para todos os efeitos legais, as normas para o processo seletivo para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto
das escolas públicas estaduais estão estabelecidas neste Edital e complementam o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012.
3.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
SE-417937-4/2012
JOSÉ EDMILSON PAES DE MELO
139.030-9
2º
03.07.06
SE-417966-6/2012
JULIETA MARIA DA SILVA SALES
175.958-2
1º
23.10.03
SE-420783-6/2012
MARIA ALCIONE DE CASTRO SILVA
135.503-1
2º
02.09.06
SE-418151-2/2012
MARIA ALVES DE OLIVEIRA
113.139-7
3º
07.03.12
21.02.02
SE-421202-2/2012
MARIA CÉLIA DE ALMEIDA FREITAS
168.223-7
2º
SE-420699-3/2012
MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO VERAS
114.543-6
2º
05.03.12
SE-420370-7/2012
MARIA DE LOURDES RIBEIRO
110.363-6
3º
02.02.12
SE-421425-0/2012
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
114.625-4
3º
22.03.12
SE-413713-1/2012
MARIA GORETTI CIDRIM DIAS
114.173-2
3º
29.04.12
SE-421418-2/2012
MARIA JOSÉ DA SILVA CANTINHA
112.203-7
2º
14.04.12
SE-421963-7/2012
MARIA SOLEDADE FERREIRA DE MELO
113.689-5
3º
13.03.12
SE-420051-3/2012
MARCILIO MARTINS DE OLIVEIRA
114.236-4
3º
16.04.12
SE-419899-4/2012
MARLENE ARLINDA SILVA DE FRANÇA
107.705-8
3º
23.09.11
SE-421797-3/2012
MARISA NUNES MIRANDA
114.454-5
3º
26.03.12
01.05.12
SE-417012-6/2012
ROSANGELA DE ARAÚJO PINTO LIMA
108.233-7
3º
SE-421428-3/2012
VALDENICE MARIA DOS SANTOS
164.879-9
2º
11.02.11
SE-421961-5/2012
VILMA EDITE SANTANA DE MIRANDA
114.826-5
3º
12.02.12
SE-417713-5/2012
WALDELICE RODRIGUES DE FREITAS
103.541-0
3º
16.10.10
SE-420965-8/2012
ZORAYA VALÉRIA ANTUNES
113.677-1
3º
17.03.12
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:
Recife, 05 de maio de 2012.
DESPACHO DE 04.05.2012 - INDEFERIMENTO
Anderson Stevens Leônidas Gomes
Secretário de Educação
PROC. SE-420559-7/2012, REFERENTE A MARIA EDNA MUNIZ FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 164.744-0, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
ANEXO I
CRONOGRAMA
DESPACHO DE 04.05.2012 – RETIFICAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO
ATIVIDADES
Período de Inscrição PROGEPE (SEE de PE)
Início do Curso de Aperfeiçoamento
Realização da avaliação em conhecimentos em gestão escolar para certificação
Publicação da relação dos candidatos certificados por polo
Publicação do edital para consulta pública
Realização da consulta pública nas escolas estaduais
Publicação da relação de diretores escolares nomeados pelo Governador
Matrículas nos cursos de especialização e Mestrado
Posse dos Diretores Escolares
PERÍODO
15 de maio a 20 de junho/2012
30 de junho/2012
04/11/2012
07/11/2012
13/11/2012
09/12/2012
18/12/2012
19 a 21 de dez/2012
02/01/2013
PORTARIA SE Nº 3013 DE 04 DE MAIO DE 2012
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de
2012, RESOLVE:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 27.04.2012-PROCESSO Nº 419833-1/2012 REFERENTE A JOÉ WILLIAMS FERREIRA
BRANDO, MATRÍCULA Nº 110.665-1, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 06.02.2012, LEIA-SE: 2º DECÊNIO A PARTIR DE
06.02.2012.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL – 03/05/2012.
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO
106.083-0
2
1/2/2012
DECÊNIO
2º
SILDENIA MOURA DA SILVA
191.956-3
2
1/2/2012
1º
JANINE FREITAS DE CASTRO
99.934-2
2
5/3/2012
2º
MARIA LUIZA ALVES DE AMORIM
103.620-3
2
6/3/2012
2º
NADJA MOEMA SOARES COMBER
103.627-0
1
7/3/2012
2º
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Estadual do Processo de Seleção de diretor escolar e
diretor adjunto:
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIRA MORAIS
114.968-7
1
5/3/2012
2º
ZULEIDE MARIA DO NASCIMENTO JATOBÁ
121.161-7
1
1/3/2012
2º
a) Carla Cavalcanti Fernandes (Presidente) – Matrícula 131.286-3 (Secretaria Executiva de Gestão da Rede)
TEREZA CRISTINA ALBUQUERQUE DE ALCANTARA
135.116-8
2
8/3/2012
2º
MARIA SUELI DE VASCONCELOS
135.501-5
2
1/3/2012
2º
MARIA DO SOCORRO ROLIM DE LIMA
89.894-5
2
9/4/2012
3º
b) Norma Bandeira de Almeida Vasconcelos – Matrícula 142.704-0 (Secretaria Executiva de Gestão da Rede)
LUIZ CARLOS SOUZA DE ARAUJO
99.574-6
2
2/4/2012
2º
FRANCE DA ROCHA FREITAS
103.434-0
1
16/4/2012
3º
ANA MARCIA DE LIMA
105.936-0
1
1/4/2012
3º
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
105.948-3
1
1/4/2012
3º
LUCIA DE FATIMA C. PIRES MASCENA
106.063-5
2
2/4/2012
3º
f) Maria de Araújo Medeiros Souza – Matrícula 237.883-3 (Secretaria Executiva de Educação Profissional)
MAGNA VICENTE DE SANTANA WANDERLEY
106.337-5
2
1/4/2012
3º
g) Zélia Oliveira da Silva Pereira – Matrícula 108.268-0 (Secretaria Executiva de Educação Profissional)
IZA MARIA GOMES DE ANDRADE
107.073-8
2
1/4/2012
3º
CECI CORDEIRO DA SILVA
107.463-6
2
2/4/2012
3º
MARIA CLAUDENICE SOARES FERREIRA
107.520-9
2
16/4/2012
2º
ROSELENE MARIA ESPIRITO SANTO LIMA
107.767-8
2
9/4/2012
2º
LOURDES MADALENA DE O. ALCANTARA
108.626-0
2
2/4/2012
3º
ROSA MARIA SOARES ROCHA
108.697-9
2
9/4/2012
2º
MARISTELA RODRIGUES FREITAS DA SILVA
115.874-0
2
2/4/2012
2º
JACIENE GOMES FERREIRA
118.380-0
2
8/4/2012
2º
KATIA MARIA CAMPELO DE ALBUQUERQUE
122.064-0
2
8/4/2012
2º
MARIA SOLANGE BRANDÃO
129.274-9
2
5/4/2012
1º
MARIA DE JESUS MACIEL MUNIZ
136.538-0
1
9/4/2012
2º
MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO BARBALHO
137.720-5
1
9/4/2012
2º
ARAGUACI MARIA ALVES CONSTANTINO DE ALMEIDA
138.314-0
2
3/4/2012
2º
TANIA MARIA CARVALHO CANEJO
141.279-5
2
2/4/2012
2º
c) Shirley Silva Moura – Matrícula 261.933-4 (Secretaria Executiva de Gestão da Rede)
d) Alda Lúcia Lima dos Santos – Matrícula 101.934-6 (Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Ensino)
e) Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho – Matrícula 259.201-0 (Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Ensino)
h) Anselmo José Santos de Lima – Matrícula 138.298-5 (Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas)
i) Carmen Raquel Nunes Silva – Matrícula 260.051-0 (Gerência Geral de Tecnologia da Informação)
j) Zósimo Gonzaga de Oliveira – Matrícula 321.088-0 (Gerência Geral de Assuntos jurídicos)
k) Henrriete Maria Medeiros de Araújo – Matrícula 131.416-5 (Gabinete do Secretário de Educação)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº2931 de 03 de 05 de 2012, referente a AUGUSTO DE MELO SANTOS, matrícula nº259.247-9:
Onde se lê : matrícula nº 259.247-4;
Leia-se : matrícula nº 259.547-9.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº2932 de 03 de 05 de 2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE SENA, matrícula nº257.654-6:
Onde se lê : matrícula nº 257.654-9;
Leia-se : matrícula nº 257.654-6.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
ABINEAS ARAUJO DO NASCIMENTO
143.438-1
1
16/4/2012
2º
MAGALI MUNIZ DE SIQUEIRA
145.952-0
2
2/4/2012
2º
MARIA DE FATIMA CHAVES DE FARIAS
147.712-9
2
1/4/2012
2º
ANA LUCIA ALBUQUEQUER ARAUJO
148.537-7
1
6/4/2012
2º
AILDA DE LUNA COELHO
156.985-6
2
1/4/2012
2º
LILIA CRISTINA MONTEIRO LAET
162.249-8
1
9/4/2012
2º
EDILENE RAMOS DE BRITO
162.637-0
2
5/4/2012
2º
SIULAMITA XAVIER DE LIMA
163.884-0
2
9/4/2012
1º
MARIA DO SOCORRO LIMA BARRETO
177.182-5
2
1/4/2012
1º
PAULO MOREIRA DE ANDRADE
83.682-6
1
7/5/2012
3º
ALÉA DOS SANTOS MOREIRA
177.584-7
1
28/5/2012
1º
MARIA AUXILIADORA MEIRA COIMBRA
137.698-5
1
2/5/2012
2º
MARIA DE FATIMA DE SÁ
124.624-0
1
1/6/2012
3º
GRE ARCOVERDE
EM: 04/05/2012
PROC. N°
NOME
N°
SERVIDOR
MATRÍCULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1
MARIA ADELMA DE MENDONÇA LEITE
144.879-0
2
8/2/2012
2º
1º
SE-420048-0/2012
ANCELMA DE SOUZA SANTOS
145.397-1
2º
20.07.06
2
GALBA NIEDJA MACEDO DE LIMA
138.872-0
1
9/4/2012
SE-421196-5/2012
CARLOS ANTONIO C. MONTEIRO
102.151-6
3º
06.03.10
3
MARIA AILÇA DE BRITO MELO
145.989-9
2
2/4/2012
2º
SE-435616-7/2012
CHARLES FARIAS CABRAL
115.631-4
2º
05.08.02
4
MARIA LÚCIA FERREIRA FAGUNDES
106.794-0
1
16/4/2012
3º
SE-417140-8/2012
ESTHER MYRIAN DA SILVA
185.127-6
1º
09.04.05
5
IANÊ CASUSA DE ALMEIDA
146.871-5
2
1/4/2012
2º
SE-417932-8/2012
FERNANDO ANTONIO N. DE OLIVEIRA
99.716-1
3º
25.08.09
6
ANTONIO GILDASIO GOMES
114.489-8
2
9/4/2012
2º
SE-421405-7/2012
INACIO ABILIO DE LIMA
107.065-7
2º
18.02.01
7
MARIA DE FÁTIMA BARROS CORREIA DA SILVA
113.864-2
2
15/4/2012
2º
SE-421405-7/2012
INACIO ABILIO DE LIMA
107.065-7
3º
25.03.11
8
MOZART DUARTE BARBOSA
189.761-6
2
9/4/2012
1º
9
HILMA CRISTINA FREITAS FARIAS
117.396-0
2
2/4/2012
-
10
TELMA LÚCIA DA SILVA COSTA
114.473-1
1
9/4/2012
2º
11
ANA CÉLIA DE ASSIS ALMEIDA
112.455-2
1
2/4/2012
2º
12
JOELSON BARBOSA DE LIMA
110.279-6
2
2/4/2012
2º
13
MARIA DA PAZ SILVA DE MACÊDO
155.667-3
2
2/4/2012
2º
14
MARIA ADALTINA DA SILVA LIMA
111.655-0
2
9/4/2012
2º
15
MARIA CELESTE CALADO LIMA
112.579-6
2
9/4/2012
2º
CRT - Cidade do Recife
Transportes S/A
EME - Empresa
Metropolitana Ltda.
EME - Empresa
Metropolitana Ltda.
GLO - Transportadora Globo
Ltda.
ITA - Transportadora
Itamaracá Ltda.
GRE LITORAL SUL - BARREIROS
PED - Empresa Pedrosa
Ltda.
0324965-40
23
03.616.800/0001-20
335.000
Petrobras Distribuidora S/A
10.407.005/0001-97
275.000
10.407.005/0003-59
490.000
_______
12.601.233/0002-00
340.000
0169433-25
10.687.226/0001-66
870.000
0266413-56
_______
09.868.134/0001-01
290.000
RME - Rodoviária
Metropolitana Ltda.
0266737-11
11.704.921/0001-51
610.000
ROD - Rodotur Turismo
Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
260.000
O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SJT - José Faustino e
Companhia Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
385.000
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – 04/05/2012.
SPA - Empresa São Paulo
Ltda.
N°
NOME
MATRÍCULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
1
JOSEFA CALADO DE CARVALHO
88.358-1
2
1/4/2012
3º
2
ANA Mª MEDEIROS DE MORAIS LEITE
191.376-0
2
2/452012
1º
NOME
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
JOSEFA CRISTINA BARBOSA DE LIMA SILVA
114.711-0
01
26/03/2012
2°
MARIA DO CARMO GONZAGA
132.066-1
02
01/04/2012
2°
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
132.083-1
01
01/04/2012
2°
LADIJANE CABRAL ARAUJO
129.932-8
02
01/04/2012
2°
SANDRA NADEJE DE AMORIM
139.824-5
01
01/04/2012
2°
MARIA CORREIA DE MELO SOUSA
115.891-0
02
02/04/2012
2°
CILENE SILVA DOS SANTOS
161.126-7
01
02/04/2012
2º
DULCEANA DE OLIVEIRA E SILVA REGO
115.277-7
01
02/04/2012
1º
MARIA TEREZA DE ARAUJO MATEUS
117.245-0
01
09/04/2012
2°
JOSE ALBERTO DE BRITO
132.321-0
01
10/04/2012
2°
ARI JOSE RODRIGUES DA SILVA
130.177-2
02
16/04/2012
-
79.811-8
02
16/04/2012
3°
MARIA DO CARMO DE AMORIM LIRA
ANA PAULA DA MOTTA SILVEIRA MELO
105.576-3
01
18/04/2012
3°
ZELIA OLIVEIRA BARBOSA
154.678-3
01
19/04/2012
1°
MANOEL MAXIMO DA SILVA
155.223-6
01
23/04/2012
2°
MANOEL MAXIMO DA SILVA
194.111-9
01
23/04/2012
1°
LUIZ REGINO BARBOSA FILHO
117.023-6
01
24/04/2012
2°
NILSA RAMOS DA SILVA
176.048-3
01
02/05/2012
-
JOSEFA ABIGAILZA LEMOS DE VASCONCELOS FARIAS
157.093-5
01
02/05/2012
1°
MARIA INEZ DA SILVA
165.175-7
01
02/05/2012
2°
JOANA D`ARC BARBOSA DA SILVA
174.194-2
01
02/05/2012
1°
MARIA DE FATIMA ALVES DE ANDRADE
111.687-8
01
02/05/2012
2°
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
89.199-1
02
02/05/2012
2°
NELCINDO FERREIRA DA SILVA
142.682-6
02
02/05/2012
2°
ANA MARIA LOURENCO DE ANDRADE XAVIER
131.247-2
01
02/05/2012
2°
CELIA MARIA GUEDES BEZERRA BELARMINO
104.142-8
01
02/05/2012
2°
SEVERINO PESSOA DA SILVA FILHO
132.650-3
01
02/05/2012
2°
IZABEL MARIA DE BARROS
154.035-1
02
02/05/2012
1°
JOSEFA RITA DE ANDRADE LIMA
113.491-4
01
02/05/2012
2°
MARIA DO CARMELO GOMES DE SOUZA QUEIROZ
107.726-0
02
02/05/2012
3°
WALTER TAVARES
139.970-5
01
02/05/2012
2°
MARIA LINDOMAR DE LIMA SILVA
115.010-3
02
02/05/2012
2°
ROGERIO BEZERRA MACIEL
113.971-1
02
02/05/2012
1°
ZULEIDE RUFINO RIBEIRO ARRUDA
139.991-8
01
02/05/2012
1°
2°
MARIA LIDIA BARBOSA DE MELO ARAGAO
106.153-4
02
02/05/2012
SEVERINO VICENTE FERREIRA
155.715-7
01
02/05/2012
2°
MARIA IMACULADA DE ARRUDA ALMEIDA
114.111-2
01
31/05/2012
2°
_______
11.020.294/0001-30
310.000
Shell Brasil Ltda.
STA - Auto Viação Santa
Cruz Ltda.
0177514-62
10.817.591/0001-48
225.000
TRANSCOL - Transportes
Coletivos Ltda.
0334136-49
10.934.008/0001-89
240.000
Petrobras Distribuidora S/A.
VML - Viação Mirim Ltda.
_______
08.107.369/0001-00
120.000
0151303-63
10.984.821/0001-63
690.000
VRC - Expresso Vera Cruz
Ltda.
TOTAL:
8.500.000
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 10/05/2012 ÀS 10h
RELATORA: JULGADORA ÃNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA.
01. AI SF 2011.000002168025-82 TATE Nº 00.623/11-3. AUTUADO: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. CACEPE: 0111668-19.
ADVOGADO: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE: 13.458 E OUTROS.
02. AI SF 2011.000003418496-37 TATE Nº 00.088/12-9. AUTUADO: H STERN COMÉRCIO INDUSTRIA S/A. CACEPE: 0111668-19.
ADVOGADA: CAROLINE RIBERIO SOUTO BESSA
OAB/PE: 21.356 E OUTROS.
03. AI SF 2011.000003089143-60 TATE Nº 00.078/12-3. AUTUADO: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS.
CACEPE: 0360674-07.
04. AI SF 2011.000003394512-14 TATE Nº 00.116/12-2. AUTUADO: JANAINA P OLIVEIRA DE MELO. CACEPE: 0311212-65.
TATE, 04 de maio de 2012.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 5ª TJ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÁQUINAS PESADAS
DBM Nº 002/2012
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto
33.719, de 03.08.2009 e na Portaria SF nº 136, de 26.08.2009 e alterações, e de acordo com informações fiscais, proferiu os seguintes
despachos, referentes a credenciamento de contribuintes:
Nº PROCESSO / CONTRIBUINTE / INSC. EST. / DESPACHO / DATA.
2012.000001132105-54 / NORDESTE COMERCIAL DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. / 0376091-06 / DEFERIDO / 04.05.2012.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA/DRT
EDITAL DE RESTITUIÇÃO – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 94, em 18/05/2011. Onde se lê: PROCESSOS PARA REEXAME NECESSÁRIO: 2011.00000132705349 – Leia-se: PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO DEFERIDOS: 2011.000001327053-49 – CARTHOMS ELETRO METALÚRGICA LTDA.
Forma: ESPÉCIE. Valor Concedido: R$ 10.703,14. Valor Corrigido: R$ 11.960,67.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
DIRETOR GERAL
MARIA ROGERIA DA COSTA SILVA
106.804-0
01
02/05/2012
3°
VERONILDO VERAS DANTAS
114.757-9
02
02/05/2012
2°
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DRT – 011/2012
MARIA GOMES DA COSTA
172.754-0
01
02/05/2012
1°
DJAIR MENDONCA SANTOS
145.531-1
01
01/06/2012
2°
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, informa que os contribuintes
poderão transmitir, através da internet a partir do dia 07/05/2012 até o dia 16/05/2012 os arquivos SEF substitutos referentes às
justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema até o dia 06/05/2012 às
11:16:07hs. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o email ou a
ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento EconômicoFiscais (DEF), selecione o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/
Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
LUCIA SANTOS LIMA DE FRANCA
114.124-4
01
01/06/2012
2°
CELIA MARIA GUEDES BEZERRA BELARMINO
104.142-8
01
03/06/2012
3°
FAZENDA
Recife, 04/03/12.
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita Tributária
PORTARIA SF Nº 091, DE 04.05.2012.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Portaria SF nº 080, de 12.5.2006, que, no seu inciso II, trata da relação
fornecida, mensalmente, à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, pelo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife - CTM, contendo a quota de óleo diesel relativa à participação de cada empresa operadora de linhas do sistema de transporte
público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite máximo de litros beneficiado com alíquota reduzida do ICMS,
conforme item 3 da alínea “i” do inciso I do art. 25 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, RESOLVE:
Art. 1º A quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de maio de 2012, é
aquela prevista no Anexo Único da presente Portaria, com base no que prevê a Portaria SF nº 080, de 12.5.2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário da Fazenda
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO A REFINARIA DE PETRÓLEO-EDITAL Nº 65/2012
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei 13.072, de 19.07.2006
e no Decreto nº. 30.093, de 28.12.2006 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de
tributação do ICMS quando as operações se destinarem a refinaria de petróleo localizada neste Estado, resolve credenciar o contribuinte
METALÚRGICA METALGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Inscrição Estadual 0002862-22 processo Nº 2012.000000777098-33
tendo seus efeitos a partir de 01 de Junho de 2012.
Recife, 4 de Maio de 2012.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 091/2012
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
AVC - Auto Viação Cruzeiro
Ltda.
0145703-94
10.791.861/0001-99
170.000
BOA - Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
875.000
BOA - Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
475.000
CAX - Rodoviária Caxangá
Ltda.
_______
41.037.250/0001-83
510.000
CAX - Rodoviária Caxangá
Ltda.
_______
41.037.250/0003-45
370.000
CDA - Cidade Alta
Transportes e Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
660.000
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2012
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Raimundo
Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - REG. DE AUTO
- ADILSON CORDEIRO DE FRANÇA – 0468820-14 – Rua Biu de Deda nº 600, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2012.000001342417-18.
- ROSINEIDE CHAGAS DA SILVA – 0343726-44 – Avenida Prefeito Braz de Lira nº 94, Loja 02, Palestina II, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2012.000001342488-95.
Caruaru, 04 de maio de 2012.
José Francisco Duarte
Diretor Geral da Receita
24
234.975-2
183925/12
ALDENI IRIS MELO DA
SILVA
30
01.05.12
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
233.535-2
139792/12
ALUIZIO DO REGO
BARRETO
30
01.06.12
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
EM, 04.05.2012
154.301-6
200485/12 ALUIZIO GOMES FILHO
30
01.06.12
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS
Portaria nº 250 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.382, publicado no
D.O.E. de 10/11/2011.
233.997-8
242144/12
60
01.04.12
1°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
133.410-7
271697/12 AMARO PEREIRA DA SILVA
60
05.03.12
2°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
234.288-0
295942/12
30
02.05.12
1°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
195.195-5
ANA ELIZABETH DOS
242728/12
SANTOS LINS
150
04.04.12
1°
HOSPITAL ULYSSES
225.719-0
317496/12 ANA LUCIA ALVES SERPA
30
01.06.12
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
233.834-3
266646/12
ANA LUCIA GONCALVES
BRAZ
90
26.03.12
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE OLINDA
228.286-0
1954491/12
ANATILDE MARIA
MALAQUIAS DE FARIAS
30
02.05.12
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
193.685-9
348524/12
ANDRE FRANCISCO DE
CARVALHO
60
01.05.12
1°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
195.417-2
195726/12
ANGELA FARIAS DE
SANTANA
30
01.05.12
1°
235.641-4
256173/12
ANTONIA DE FATIMA DE
ARAUJO MACEDO
120
02.05.12
3°
CENTRO DE SAUDE AMELIA DE
PONTES - CARUARU
107.121-1
18000/12
ANTONIA RODRIGUES
FERREIRA DA SILVA
150
31.01.12
3°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
130.459-3
ANTONIO BRAZIL DE
242212/12
ALENCAR
180
01.04.12
2°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
226.129-4
72191/12
ANTONIO JOSE DE
SIQUEIRA
30
01.06.12
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
116.360-4
200204/12
AURICELIA DA COSTA
KOBAYASHI
30
01.05.12
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
228.836-2
327982/12
AURINO ARRUDA DA
COSTA
30
01.04.12
1°
HOSPITAL GERAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
235.828-0
228306/12
CARLOS ALBERTO ALVES
DE SOUZA
30
02.04.12
2°
VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- ARCOVERDE
133.977-0
242245/12
CARLOS ALBERTO DA
CUNHA
180
01.04.12
2°
BEZERRA - OURICURI
235.304-0
232020/12
CARLOS JOSE CORREIA
MONTEIRO
60
01.02.12
3°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
225.316-0
283206/12
CATARINA MOTA
PASCHOAL
30
01.02.12
1°
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
226.633-4
242190/12 CICERA DJANIRA DA SILVA
60
01.04.12
2°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
226.487-0
262888/12
CLAUDECI CARDOSO DA
SILVA
30
01.05.12
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
192.052-9
253080/12
CLAUDIA GERMANIA
ALENCAR DE CASTRO
30
02.04.12
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
234.325-8
113760/12
CLAUDIA WANDERLEY DE
BARROS CORREIA
30
01.02.12
1°
HEMOPE - RECIFE
104.630-6
CLAUDIO MANUEL CANTO
354532/12
PESSOA DE LUNA
30
01.05.12
2°
DA CIDADE DO RECIFE
132.710-0
242302/12
CLECIA ELIONORA DE
LIMA CAVALCANTE
60
02.04.12
2°
108.924-2
182856/12
CLEIDE GUERRA
CAVALCANTI
30
02.05.12
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
209.509-2
306764/12
CONCEICAO VIRGINIA
COSTA BATISTA
30
28.05.12
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
DARLI MARIA MONTEIRO
30
04.01.12
1°
30
07.05.12
1°
30
01.05.12
1°
30
01.06.12
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
60
22.03.12
1°
HEMOPE - RECIFE
60
01.12.11
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
SAÐDE
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 576/10 publicada no D.O.E. de 13/06/2010, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
NOME
JANICE CORDEIRO RODRIGUES BESERRA
ADMISSAO
02.05.2012
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 34.990, publicado no
D.O.E. de 15/05/2010.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 576/10 publicada no D.O.E. de 13/06/2010, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
NOME
ADMISSAO
CARGO
MARLUCE MARIA DA COSTA
01/05/2012
ENFERMEIRO
CLAUDIO JOSUE LUCENA CHAMIÉ
01/05/2012
ENFERMEIRO
ELIZANGELA DE SOUZA NOGUEIRA
01/05/2012
ENFERMEIRO
ANA LIVIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA
01/05/2012
ENFERMEIRO
MARIANA VALENÇA DA COSTA LAGEDO
01/05/2012
ENFERMEIRO
JAIZA MARIA CAVALCANTI MONTEIRO
01/05/2012
ENFERMEIRO
CYBELLE BRAGA DE ALMEIDA
01/05/2012
ENFERMEIRO
MAURISA LAURENTINO DA SILVA
01/05/2012
ENFERMEIRO
IZABEL CRISTINA LIBERATO NOBREGA
01/05/2012
ENFERMEIRO
SILVANIA RATTACASO PALHETA
01/05/2012
ENFERMEIRO
RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO
01/05/2012
FISIOTERAPEUTA
CAMILA MORGANA DOS SANTOS SOUZA
01/05/2012
FISIOTERAPEUTA
RITA DE CASSIA GONZAGA MARTINS
01/05/2012
FISIOTERAPEUTA
ERNANDO GOUVEIA LIMA FILHO
01/05/2012
FISIOTERAPEUTA
ALZENI MARIA DA
CONCEICAO
ANA ELIZABETH DE
CARVALHO PIRES
CARMEM LUCIA FIGUEIREDO DE AMORIM
01/05/2012
FONOAUDIOLOGO
TEREZA CRISTINA MENDONÇA LINS CALDAS
01/05/2012
FONOAUDIOLOGO
VERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA
01/05/2012
NUTRICIONISTA
ANA LUCIA GOMES DA SILVA
01/05/2012
TECNICO DE ENFERMAGEM
FABIO JOSE INACIO
01/05/2012
JULIANNE ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS
01/05/2012
CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS
01/05/2012
MARIA GENILDA DA SILVA
01/05/2012
CLAUDIA NOEMIA MOREIRA RIBEIRO
01/05/2012
MARIA DAS GRACAS CONSTANTINO DE SOUZA
01/05/2012
SEVERINO LUIZ DA SILVA
01/05/2012
GEANE CRISTINA DA SILVA CRUZ
01/05/2012
193.507-0
34672/12
RARA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES
01/05/2012
87.878-2
EDLENE MARIA DOS SANTOS
01/05/2012
227.599-6
GLAUBIA ROCHA DA SILVA
01/05/2012
TERAPEUTA OCUPACIONAL
335687/12 DAURICY COSTA MATEUS
DULCIENE SEVERINA DA
284354/12
SILVA
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 37.227 publicado no D.O.E. de 07/10/2011.
RESOLVE:
FREITAS - RECIFE
229.672-1
EDILSON FRANCA DA
341741/12
SILVA
229.478-8
262800/12
153.507-2
EDLA OLIVEIRA BEZERRA
1253160/11
DA SILVA
122.607-0
262350/12
30
01.04.12
2°
HEMOPE - RECIFE
228.807-9
ELBA ITALA GONCALVES
204761/12
MENDES BEZERRA
180
02.05.12
2°
30
01.03.12
3°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
EDJAR RODRIGUES DA
SILVA
ELAINE OTAVIA DOS
SANTOS
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 10.954/93 e alterações
posteriores, após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 008/12, publicada no D.O.E. de 29/01/2012,
constante no Anexo Único desta Portaria.
89.495-8
138655/12 ELEIDE MARIA GRANJA
232.328-1
282870/12
ELINEIDE SOARES
RODRIGUES DE LIMA
30
01.04.12
1°
227.359-4
249862/12
ELIZABETE DE OLIVEIRA
QUEIROZ
60
02.04.12
1°
FREITAS - RECIFE
100.736-0
190440/12
ELIZABETH CORREIA
FRANCA DE ANDRADE
60
25.06.12
1°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
229.372-2
268233/12 ENEIDE PEREIRA ALVES
60
06.03.12
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
229.831-7
271642/12
ERIVANDA ROSALINA DE
MOURA
30
19.03.12
1°
HOSPITAL ULYSSES
227.431-0
204614/12
EVALDA OLIVEIRA SIMOES
LOPES
30
01.05.12
1°
232.333-8
282047/12
GERCINA GOMES DA
SILVA
60
02.04.12
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
87.892-8
806696/12
GIL MENDONCA
BRASILEIRO
60
06.06.12
1°
DA CIDADE DO RECIFE
133.448-4
232031/12
GIOVANINA PEIXOTO DE
GOIS SALGADO
60
02.05.12
2°
DIRETORIA GERAL DE
226.651-2
195963/12 GISELIA ALVES CAMPOS
30
01.05.12
2°
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
109.155-7
345824/12
GIVALDO CORREIA DE
LIMA
60
01.04.12
3°
FREITAS - RECIFE
72.405-0
280956/12
GIVALDO DOS SANTOS
CARINHANHA
90
01.03.12
3°
HOSPITAL DR ARNALDO VASCONCELOS DE
ALENCAR - CABROBO
151.237-4
275185/12
GRACILIA DA CONCEICAO
SILVEIRA
30
02.05.12
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
104.300-5
362013/12 HERCY SEIXAS DE PAIVA
30
02.05.12
3°
CENTRO DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA - RECIFE
ANEXO ÚNICO
NOME
ADMISSAO
CARGO
JACIRA EULINA AMBROSIO
01/05/2012
ASSISTENTE SOCIAL
JANAINA CONSTANCIA GOMES DA SILVA
01/05/2012
ENFERMEIRO
WILLAMI MATIAS DURAND FILHO
01/05/2012
FISIOTERAPEUTA
ANDRE RICARDO CABRAL DE GOUVEIA MACHADO
01/05/2012
FISIOTERAPEUTA
SEVERINO VERAS DE OLIVEIRA JUNIOR
01/05/2012
FISIOTERAPEUTA
AMELIA MARIA BORGES DA SILVA
01/05/2012
PSICOLOGO
ROSIVANIA BEZERRA DA SILVA
01/05/2012
MARIA MICHELLE VALENÇA MACEDO
01/05/2012
DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PREMIO - GOZO
MATRICULA
233.444-5
88.556-8
SIGEPE
NOME
ALBA VALERIA MELO DA
335327/12
SILVA
ALBERTO PONTES
259176/12
ALEXANDRE
DIAS
INICIO
DECENIO
30
19.04.12
1°
90
02.05.12
2°
UNIDADE
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
DA CIDADE DO RECIFE
226.351-3
169402/12 HOSANA MACIEL DA SILVA
30
14.05.12
1°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
194.186-0
8932/12
225.429-8
253596/12 INES DE BARROS E SILVA
90
01.03.12
1°
227.875-8
229.920-8
216742/12
ISMAELON BATISTA DA
SILVA
30
01.05.12
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
235.227-3
231783/12
ISMENIA FRANCA DE
OLIVEIRA
30
27.02.12
3°
229.634-9
284826/12
IVANI DIONISIO DAS
NEVES
30
09.05.12
154.930-8
264767/12 IZA MARIA CABUS
30
226.286-0
264813/12 IZA MARIA CABUS
224.618-0
36404/12
224.548-5
25
MARIA DO SOCORRO
BEZERRA CARVALHO
30
05.06.12
1°
1267200/11
MARIA DO SOCORRO DE
MOURA BATISTA
60
01.04.12
1°
CENTRO DE SAUDE BERNARD VAN
LEER - RECIFE
225.784-0
250694/12
MARIA DO SOCORRO
VASCONCELOS DE ALMEIDA
30
03.04.12
1°
FREITAS – RECIFE
DIRETORIA GERAL DE
231.527-0
167231/12
MARIA EDINEIDE DE
SOUZA SIQUEIRA
30
05.03.12
1°
- PETROLINA
2°
FUNAPE
224.854-9
340525/12
MARIA ELIANE RODRIGUES DE
CARVALHO
60
01.06.12
1°
02.04.12
2°
225.214-7
195895/12
MARIA EMILIA DE SOUZA
SANTOS
90
01.06.12
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
30
02.04.12
2°
226.962-7
301140/12
MARIA GILDETE DA SILVA
30
01.05.12
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
IZA NEVES LIMA DO
NASCIMENTO
120
01.03.12
2°
227.346-2
271563/12
MARIA INALDA BRAZ
FERREIRA MOTA
30
01.05.12
1°
281160/12
JACQUELINE MARIA
AQUINO CORIOLANO
60
01.04.12
2°
BEZERRA - OURICURI
112.850-7
283511/12
MARIA JOSE DE LUCENA
90
01.04.12
2°
194.432-0
1220703/11
JESSICA MYRIAN DE
AMORIM GARCIA
30
01.06.12
1°
- RECIFE
231.290-5
238634/12 MARIA LUCIA DA PAZ
30
01.04.12
1°
127.275-6
268277/12
JOSE CARLOS SIQUEIRA
REIS
120
03.04.12
2°
116.495-3
42952/12
MARIA LUCIA SANTOS
RAMOS
30
01.03.12
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
228.000-0
36977/12
JOSE CICERO
CAVALCANTI BEZERRA
60
02.04.12
1°
111.240-6
348884/12
MARIA REJANE DE SOUZA
BEZERRA
180
01.05.12
2°
230.746-4
257321/12 JOSE JAILDO DA SILVA
30
01.05.12
1°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
224.474-8
337296/12
MARIA ROSANGELA DA
SILVA
60
04.05.12
1°
109.160-3
281046/12
180
02.04.12
2°
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO
193.201-2
1232392/11
MARIA TERESA DE
OLIVEIRA
30
02.12.11
1°
137.169-0
253091/12 JOSE SIQUEIRA FILHO
30
03.02.12
2°
128.285-9
335384/12
MARIA THEREZA DE MELO
ALVES CALABRIA
150
01.06.12
2°
232.685-0
309475/12 JOSE VALDECI DA SILVA
JOSE VICENTE FERREIRA
334574/12
NETO
180
02.04.12
1°
138.132-6
283050/12
180
02.05.12
2°
30
01.05.12
2°
MARIA ZULMIRA DIAS DA
SILVA
342088/12
02.03.12
1°
1°
MARICELIA LANDIN
RAMOS DE SOUZA
30
01.03.12
224.591-4
30
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
234.936-1
190337/12
MARINEIDE NOBERTA DA
CRUZ
30
01.05.12
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
228.980-6
251032/12 MONICA LEITE BARROS
30
01.02.12
2°
232.633-7
342303/12
MONICA MARIA DO
NASCIMENTO
30
01.06.12
1°
138.556-9
55563/12
MONICA MARIA FARIAS
VIEIRA FONTES
30
01.06.12
2°
IRH
224.633-3
MONICA MIRTES DE LIMA
300960/12
CORDEIRO
30
01.05.12
1°
225.177-9
257411/12
90
01.05.12
2°
224.435-7
335417/12 NELMA VIEIRA MESQUITA
150
01.06.12
2°
138.133-4
277165/12
NEUSA MARIA EIDELWEIN
MAGALHAES
30
02.05.12
2°
DIRETORIA GERAL DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
234.505-6
334585/12
NIANZE DAS CHAGAS
RAMOS
60
01.04.12
1°
FREITAS - RECIFE
109.537-4
300756/12
NILTON FRANCISCO DA
SILVA
120
02.05.12
3°
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM
SAUDE DO ESTADO DE PE - ATSEPE
227.912-6
125177/12
PAULO ROGERIO LOPES
DA SILVA
30
05.06.12
2°
226.782-9
181585/12
PEDRO BATISTA DE
FREITAS
180
02.05.12
1°
224.726-7
138835/12
RAFAEL ALVES DE
OLIVEIRA
180
01.04.12
2°
- PETROLINA
225.764-5
230051/12
REGINA CELIA LIMA
COSTA
30
02.05.12
1°
226.330-0
190383/12
ROSANGELA DE
FIGUEIREDO COSTA
30
02.04.12
2°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
153.536-6
232108/12
ROSEANE MARIA
CALHEIROS BERTAO
30
01.05.12
1°
- RECIFE
232.301-0
204748/12
ROSIANE GUILHERME
DOS SANTOS
30
01.05.12
1°
224.861-1
192420/12
SAULO DE TARSO DA
SILVA
60
01.05.12
1°
235.630-9
255925/12 SELMA MARIA ANANIAS
30
01.05.12
2°
226.134-0
1188944/12 SERGIO SIMOES DINIZ
30
01.06.12
1°
DIRETORIA GERAL DE
100.121-3
259064/12
SEVERINA DULCE DA
SILVA
30
02.05.12
3°
232.902-6
235247/12
SILVANIA CONCEICAO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA
30
02.04.12
1°
III GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PALMARES
225.663-0
JOSE RICARDO
TEOBALDO DE QUEIROZ
APEVISA - CARUARU
FREITAS - RECIFE
232.346-0
JOSEFA EDINALVA DE
281294/12
SOUZA SILVEIRA
137.177-0
34312/12
JOSEILDA BEZERRA
BARROS
30
20.02.12
1°
XI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE SERRA TALHADA
226.454-4
63832/12
JOSENILDA LOURENÇO
FERREIRA
60
01.04.12
2°
196.573-5
JOSILEIDE PEREIRA DA
257387/12
SILVA
224.483-7
940487/11
JOVELINA TENORIO
COSTA
232.955-7
63911/12
JUCILEIDE MENDES DA
SILVA
225.815-3
293995/12 KARLA DA SILVA RAMOS
30
01.05.12
1°
90
01.08.11
2°
30
01.04.12
1°
30
01.05.12
2°
- RECIFE
171911/12
KATIA TATIANA BARBOSA
BRUSCKY
30
02.04.12
2°
104.665-9
42974/12
LILIAM TORRES DE
ARAUJO BARROS
30
01.03.12
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
120.867-5
290070/12
LINDINALVA VIEIRA DOS
SANTOS
30
02.05.12
1°
112.745-4
252685/12
LUCIA AVELINO XAVIER
CRUZ
30
01.04.12
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
227.228-9
NADJA MARIA BEZERRA
CALDAS
30
03.05.12
2°
30
01.05.12
1°
1189304/11 LUIZ MOURA DA SILVA
60
01.12.11
2°
UNIDADE MISTA VEREADOR SILVINO
CORDEIRO - CALUMBI
LUSINETE ROCHA DE
HOLANDA
30
09.04.12
2°
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
01.04.12
1°
BEZERRA - OURICURI
30
03.05.12
1°
MARIA ALVES FEITOSA
DA SILVA
30
02.04.12
1°
HEMOPE - PETROLINA
MARIA APARECIDA DA
SILVA
30
01.04.12
3°
01.05.12
1°
180
01.05.12
2°
UNIDADE MISTA HERMINIA SARAIVA
ALENCAR - IPUBI
MARIA CLARA SANTOS
DA SILVA
120
02.05.12
1°
1258290/11
MARIA CRISTINA ARAGAO
DA SILVA
30
02.04.12
2°
PAM - SAO LOURENCO DA MATA
02.05.12
2°
FUNAPE
01.05.12
1°
SILVIA CAROLINA BEZERRA
RIVAS CERVINO
30
30
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
279617/12
172258/12
MARIA DA CONCEICAO
LOPES DA SILVA
228.871-0
234.224-3
225.570-7
1257603/11
MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DA SILVA
30
02.01.12
1°
228.037-0
142233/12
SIVANILDO FRANCISCO
DA SILVA
30
23.02.12
2°
01.06.12
3°
01.05.12
2°
SOLANGE PEREIRA DE
OLIVEIRA
180
90
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY - TRIUNFO
1220196/12
208686/12
MARIA DAS GRACAS
ARAUJO LOPES
104.705-1
226.936-8
- RECIFE
230.496-1
181596/12
30
01.05.12
1°
30
01.05.12
1°
SONIA FELIX DOS
SANTOS
233.885-8
MARIA DAS GRACAS
204772/12
CONCEIÇÃO DE ANDRADE
192.202-5
1253193/11
30
05.01.12
1°
112.887-6
MARIA DAS GRACAS DA
235045/12
SILVA
30
01.05.12
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
02.05.12
01.04.12
1°
1°
30
02.03.12
2°
DIRETORIA GERAL DE
30
30
110.143-9
MARIA DAS GRACAS DA
200147/12
SILVA
30
03.05.12
2°
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
120.830-6
MARIA DE FATIMA
281261/12
BARBOSA MAGALHAES
30
01.04.12
2°
HEMOPE - LIMOEIRO
01.05.12
1°
HEMOPE - SALGUEIRO
66971/12
MARIA DE FATIMA CUNHA
PORTELA
30
02.05.12
1°
- RECIFE
84.161-7
208980/12 TANEA MARIA DA SILVA
TANIA ELIZABETH
MOREIRA ARAUJO
30
230.704-9
1260077/12
60
01.02.12
2°
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
228.752-8
68016295
MARIA DE FATIMA
NASCIMENTO DA CUNHA
60
02.04.12
2°
GABINETE DO GOVERNADOR
224.840-9
166105/12 TANIA TATIANA FELIX
60
02.05.12
1°
UNIDADE MISTA JOAO SOARES
FONSECA - RIACHO DAS ALMAS
132.830-1
301184/12
MARIA DO CARMO DE
LIMA E SILVA
60
01.05.12
2°
98.370-5
35335/12
TEREZA BEZERRA DA
SILVA
150
01.05.12
3°
FREITAS - RECIFE
138.100-8
290024/12
MARIA DO CARMO ROCHA
MARCAL
90
01.04.12
1°
DIRETORIA GERAL DE
228.462-6
389790/12
TEREZINHA DE JESUS
GOMES DA SILVA
30
01.06.12
1°
159.900-3
1279721/11
MARIA DO SOCORRO ARRUDA
AZEVEDO SANTOS
30
02.05.12
1°
193.006-0
293117/12
TEREZINHA PEREIRA DE
MELO
90
04.05.12
1°
108.283-3
250830/12
MARIA DO SOCORRO
BARROS GUIMARAES
180
07.03.12
3°
- PETROLINA
227.730-1
219486/12
UBIRAJARA DA SILVA
AGUIAR
30
12.03.12
2°
169.493-6
288718/12 LUCIA MARIA BARBOZA
195.429-6
181710/12
226.910-4
227.178-8
347095/12
231.744-3
MAGDALA ALVES CAVALCANTE
255543/12
PEDROSA LUNA
60
230.620-4
MARIA ACILDA ANGELO
220713/12
ROCHA
226.998-8
250896/12
105.376-0
63876/12
192.684-5
MARIA APARECIDA SENA
303131/12
DA SILVA
30
226.620-2
MARIA BERNADETE DE
349020/12
SOUZA SILVA
228.234-8
220353/12
227.772-7
LUCRECIA MARIA
BEZERRA
192.749-3
226.337-8
SUEDI DIAS DE
ALBUQUERQUE
219374/12 SUELY MARIA DA SILVA
365714/12 SUELY MARIA DE BRITO
225.751-3
190247/12
226.642-3
SYMONE MARGARETH BRAGA
RODRIGUES DE MELO
HOSPITAL CORREIA PICANCO
LOTADO SECRETARIA DE SAUDE
26
30
02.05.12
3°
284321/12 VANDA LUCIA DO CARMO
60
01.05.12
1°
196.531-0
25010/12
VANDA MARIA DA SILVA
60
01.04.12
1°
FREITAS - RECIFE
195.187-4
74981/12
VANIA DO NASCIMENTO
SILVA
30
01.10.11
1°
HOSPITAL ULYSSES
109.173-5
257747/12
VERA LUCIA LOPES
VIEIRA
90
02.04.12
3°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
230.417-1
266084/12
VERONICA MARIA DE
MORAIS COSTA BARROS
30
10.05.12
1°
116.547-0
282881/12
WESSIA BELARMINO DOS
SANTOS
90
01.04.12
2°
230.714-6
190293/12
ZELIA ARAUJO DO
NASCIMENTO
30
01.05.12
1°
121.748-8
119927/12
ZILDA MARIA DA FONTE
DE MIRANDA HENRIQUES
30
04.06.12
1°
102.882-0
300341/12
225.033-0
VALDENI DO
NASCIMENTO BORBA
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
EM, 30.04.2012
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nºs 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N°.229 - Designando, ZENOBIA DE LIMA DUDA, matrícula n° 124.063-3/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 05/03/2012 a 30/07/2012 por motivo de Licença
Prêmio da Titular NELMA MARIA QUEIROGA MACIEL, matricula n° 228.582-7/SES.
N°.232 - Designando, ROSALICE BUREGIO DE MIRANDA MARQUES, matrícula n° 128.303-0/SES, para a Chefia da Unidade de
Acompanhamento e Avaliação das Ações de Saúde Bucal, símbolo FGS-1, vinculada a Gerencia de Acompanhamento de Atenção
Básica/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/12/2011.
N°. 241 – Dispensando, THEOBALDO CORREIA JUNIOR, matricula n° 227.401-9/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2012.
Portaria n° 246 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com
base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 025/2012 da
Coordenação de Licitação/Nível Central.
RESOLVE:
I – Designar, a partir de 01/03/2012, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES DA SES, que processa, cumulativamente, licitações na modalidade
pregão:
SILVANA MARIA SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 132.838-7/SES– PRESIDENTE/PREGOEIRO;
EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA, matrícula nº 140.068-1/SAD– PREGOEIRO;
d) Atividades realizadas pela entidade de forma sistemática e
contínua;
e) Ações que promovam inclusão e permanência das crianças e
adolescentes na Escola;
f) Registro da Entidade (ONG) ou Programa (OG ou ONGs) no
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
g) Proposta de monitoramento e avaliação de resultados do
processo de execução do projeto pelo Conselho Municipal de
Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 5º- O repasse financeiro será realizado através do Fundo
Estadual da Criança e do Adolescente aos Fundos Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 6º- O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente reserva-se à competência de definir quais
municípios serão conveniados e o total de crianças e adolescentes.
Art. 7º - Caberá ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente a adoção dos procedimentos
necessários ao cumprimento do objeto desta Resolução.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
José Fernando da Silva
Presidente do CEDCA
Federal, “com vista a apoiar a estruturação e qualificação da ação
dos conselheiros tutelares e de direitos” (PNDH III, Brasília: 2009,
p. 79);
- Que na 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco, uma das propostas aprovadas foi
“promover a formação por meio da Escola de Conselhos”: 2012);
- Que as recomendações da Secretaria dos Direitos Humanos e
do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,
que a partir do quarto ano de atuação da Escola de Conselhos de
Pernambuco, a formação continuada deve ser concebida como
política pública assumida pelo Estado;
RESOLVE DELIBERAR:
Art. 1º-O apoio técnico e financeiro para implementação das ações
desenvolvidas pela Escola de Conselhos considerando o projeto
apresentado e aprovado pelo CEDCA.
Art. 2º - Caberá ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente a adoção dos procedimentos
necessários ao cumprimento do objeto desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
José Fernando da Silva
Presidente do CEDCA
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER
RESOLUÇÃO CEDCA Nº 41 /2012
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, no uso das suas atribuições que lhe conferem o
Art. 1º da Lei nº 10.486/90 e Art. 3º da Lei nº 10.973/93 e da Lei
11.232/95, as Deliberações nos termos da Ata nº 288ª Assembléia
Ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2012, e considerando:
- Que a formação continuada, comprometida com a prática
da liberdade e com a autonomia do sujeito histórico, fortalece
a atuação dos conselheiros (as) de direitos da criança e do
adolescente e dos conselhos tutelares;
- Que os conselheiros (as) de direitos da criança e do adolescente
e dos conselheiros (as) tutelares possuem o direito à formação
continuada voltada para os temas específicos da infância e
do universo que a norteia, pública, de qualidade e referendada
socialmente;
- Que os diferentes saberes sobre os direitos da criança e do
adolescente devem ser socializados para todos os profissionais
que atuam na rede de proteção, controle e defesa dos direitos da
criança e do adolescente;
- Que o Plano Nacional de Direitos Humanos III, mais notadamente
em sua Diretriz8, Objetivo Estratégico II, estabelece a criação das
escolas de conselhos em todos estados da União e no Distrito
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO
Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, BAIXOU A SEGUINTE
PORTARIA:
Nº 066 DE 04 DE MAIO DE 2012
Designar o Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/
III/A, FERNANDO LUIZ DA SILVA LEITE, matrícula nº 9623-7,
para substituir o Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa
SAF/IV/B, CÉLIO DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 93386, lotado na PR/PRCT/CTFV-Unidade de Fiscalização e Vistoria,
na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de
02/05/2012 a 30/06/2012, por motivo de licença prêmio e férias de
seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2,
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96
e a Lei nº 6123/68.
ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA
Diretora-Presidente
(F)
LINDOMAR LOPES DA SILVA, matrícula nº 235.237-0/SES– PREGOEIRO;
VASTY LINO CANDIDO SANTOS, matrícula nº 159.083-3/SEPLAG–MEMBRO/APOIO;
FERNANDO TRINDADE NUNES, matrícula nº 49.068-7/SES– MEMBRO/APOIO;
II – A referida Comissão enquadra-se no Nível 1.
III – A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 887 de 04.05.2012 – Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6.123 de 20/07/1968. RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE relacionado abaixo:
MATRÍCULA
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO D.O.E. DE 01/05/2012)
4280-3
- Que os Conselhos de Direitos devem estabelecer critérios para
aplicação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência para
subsidiar e fortalecer o atendimento as crianças e adolescentes
sob medida de proteção de acolhimento familiar e/ou institucional,
nos termos do Artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
Repartições Estaduais
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Nilton da Mota Silveira Filho
Diretor Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CEDCA
RESOLUÇÃO CEDCA Nº 40 /2012
Art. 1º- De acordo com a presente resolução fica determinado
que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente deverá apoiar técnica e financeiramente
a implantação e implementação de medidas de proteção de
acolhimento familiar e institucional.
CARGO/UNIDADE
ASSISTENTE DE TRÂNSITO / DUC –
GARANHUNS
A PARTIR
PROTOCOLO
13/01/2012
2012.007690
PORTARIA DP Nº 888 de 04.05.2012 – Conforme parecer da Diretoria Jurídica. RESOLVE: INDEFERIR o abono de permanência do
servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2012.057023
NOME
JORGE NASCIMENTO DE SOUTO FILHO
MATRÍCULA
1450-8
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
RESOLVE DELIBERAR:
PORTARIA Nº 037/2012 DE 04/05/2012
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
I-Designar os servidores a seguir relacionados para compor a
Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – CPLOSE, atribuindo-lhes as gratificações de Nível
1 previstas no art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 13.352/07. Presidente
da CPLOSE: ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS, Matrícula
nº 1251, e como Membros Titulares da CPLOSE os servidores:
SHIRLENE MARIA PEREIRA, Matrícula nº 1252, SILVIO
ALBUQUERQUE FERREIRA, Matrícula nº 1029, ROBERTA
LIMA DE LUCENA, Matrícula nº 1255 e RICARDO ANTONIO
RAMOS SILVA, Matrícula nº 996, contando seus efeitos a partir
de 01/05/2012.
NOME
ANDRÉ CARLOS
AQUINO DOS ANJOS
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA IPEM/PR/Nº 017/12 Recife, 04 de maio de 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições,
Art. 2º- O apoio técnico e financeiro para implantação e
implementação de serviços de acolhimento familiar e institucional
através da celebração de Convênio entre este Conselho
Estadual e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Art. 3º- Poderão ser apresentados projetos nas modalidades de
Família Acolhedora, Casa Lar e Acolhimento Institucional.
Art. 4º- As diferentes modalidades de acolhimento devem respeitar
o artigo 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacandose a preservação dos vínculos familiares, a participação da criança
e do adolescente na vida da comunidade local e a participação
de pessoas da comunidade no processo educativo. Portanto, os
projetos devem apresentar:
Proposta adequada aos parâmetros estabelecidos no Plano
Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência
Familiar e Comunitária, e Orientações Técnicas para Serviços de
Acolhimento para Crianças e Adolescentes. (disponível www.
cedca.pe.gov.br).
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Art.
1º da Lei nº. 10.486/90 e Art. 3º da Lei nº. 10.973/93 e da Lei
11.232/95, as Deliberações nos termos da Ata nº. 288ª Assembléia
Ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2012, e considerando:
- Que o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito
a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes
preconiza, em conformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, que municípios devem implementar os serviços de
acolhimento familiar e institucional;
a) Ações estabelecidas com foco no apoio, acompanhamento,
fortalecimento ou o restabelecimento de vínculos sociais e
familiares; devem garantir o atendimento personalizado em
pequenos grupos, em regime de co-educação e não desmembrar
grupos de irmãos; devem garantir a participação das crianças
e adolescentes na vida da comunidade local; devem propiciar
a preparação gradativa para o desligamento da criança e do
adolescente; devem evitar a transferência para outras entidades
de crianças e adolescentes acolhidos;
- Que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONANDA) e o Conselho Nacional de Assistência
Social (CNAS) estabelecem os parâmetros para o funcionamento
dos serviços de acolhimento a crianças e adolescentes;
b) Estrutura disponível para desenvolver o projeto, com destaque
para: espaço físico, equipamento e recursos humanos;
c) Atividades educativas e apoio sócio-familiar com vista ao
fortalecimento dos vínculos familiar e comunitário;
RESOLVE:
01. NOMEAR como fiscal do contrato vigente, abaixo listado, o servidor nominado na tabela abaixo, o qual fica responsavel pelos atos
inerentes a esta atividade, em substituição ao nomeado anteriormente.
CONTRATO
1006/2010
OBJETO
Locação de veículos.
CONTRATADO (A)
LOCSERV Locadora de Veículos LTDA.
FISCAL
Leonardo Gundes Santos Cardoso – mat. 1139-8
02. O(s) servidor(es) nomeado(s) mediante a presente Portaria ficará(ão) responsável(is) pelo controle e fiscalização do(s) respectivo(s)
contrato(s), nao só no que tange às suas formalidades, mas também no que se refere à execução das obrigações e fins contratados,
devendo proceder conforme instrução a ser dada pela Diretoria deste Órgão.
03. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
04. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Atenciosamente.
JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA
Diretor Presidente do IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PR/Nº 018/12 Recife, 04 de maio de 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
01. AUTORIZAR, para atuar na função de motorista deste Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, o servidor
JOSÉ ADEMILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 232-1, portador de Carteira Nacional de Habilitação n.° 04444763020, categoria “AB”.
02. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
03. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Atenciosamente.
JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA
Diretor Presidente do IPEM/PE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0324/2012, de 27.04.2012, I - Exonerar, a pedido, o
servidor JOSÉ RICARDO BANDEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 62065, Professor Universitário M01 II FS-A/Auxiliar, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências
Médicas de Pernambuco-FCM/UPE Campus I Metropolitano, a
contar de 02.04.2012.
PORTARIA Nº 0325/2012, de 27.04.2012, I - Exonerar, a pedido, o
servidor TIBÉRIO BATISTA DE MEDEIROS, mat. nº 10709-3, Médico
F02 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC/UPE Campus
I Metropolitano, a contar de 03.04.2012.
PORTARIA Nº 0326/2012, de 27.04.2012, I - Conceder licença
sem vencimentos à servidora MARCELLE DE BARROS E SILVA
TORRES, mat. nº 10172-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no referido Hospital, por um período de
02(dois) anos, a contar de 01.02.2012, para acompanhar o marido.
sem vencimentos à servidora MARILICE PIMENTEL DA SILVA,
mat. nº 8832-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Enfermagem GST F01 I H, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no referido Pronto-Socorro, por um período
de 02(dois) anos, a contar de 13.12.2011, para acompanhar o marido.
sem vencimentos à servidora VALDERLANE BEZERRA PONTES
NETTO, mat. nº 8003-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no referido Pronto-Socorro, por um
período de 02(dois) anos, a contar de 05.01.2012, para acompanhar
o marido.
PORTARIA Nº 0331/2012, de 27.04.2012, I - Designar os servidores:
CLÓVIS GOMES DA SILVA JÚNIOR, mat. nº 10714-0, Professor
Universitário M03 I FS-A/Adjunto, JOSÉ SOUZA BARROS, mat.
nº 5554-9, Professor Universitário M01 III FS-A/Auxiliar, ambos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Campus, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo
de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no Memo nº 312/2011, do
Diretor da UPE Campus V Garanhuns. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO, mat. nº
11515-0, Professor Universitário M02 I FS-A/Assistente, PETRÚCIO
LUIZ LINS DE MORAIS, mat. nº 4843-7, Professor Universitário
M02 III FS-A/Assistente, CLÓVIS GOMES DA SILVA JÚNIOR,
mat. nº 10714-0, Professor Universitário M03 I FS-A/Adjunto, todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Campus, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo
de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no MEMO Nº 371/2011, Ordem
de Serviço Nº 020/2011 e MEMO Nº 104/2012, do Diretor da UPE
Campus V Garanhuns. II - Determinar que os efeitos desta portaria
entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0333/2012, de 30.04.2012, I - Designar como
Pregoeira e Presidente da Comissão Central Permanente de
Licitação da Reitoria a servidora: MARIA DE FÁTIMA BANJA
NÓBREGA DE ASSIS, mat. nº 5119-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria.
II - Designar como, Equipe de Apoio da modalidade licitatória
Pregão Eletrônico e membros da Comissão Central Permanente
de Licitação da Reitoria os servidores: ANA LÚCIA ALVES DE
MORAIS, mat. 2243-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-A, ELIANE BARBOSA DOS
SANTOS, mat. 37-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Secretariado F04 CIV FS-A, GUILHERME VIANA DE
ALBUQUERQUE MELO, mat. 8288-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CI FS-A, VIRGÍNIA
DE CASTRO CAMPOS, mat. 11187-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F01 CI FS-A, todos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação nesta
Reitoria. III - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros
tenham vigência por 1 (um) ano, a contar de 01.05.2012.
EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 10724-7, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico F02 CI FS-A,
BRUNO LEONARDO LEMOS DOS SANTOS, mat. nº 10912-6,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico F02 CI
FS-A, RENATA ALVES CÉSAR FERNANDES, mat. 10298-9,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social F02 CI
FS-A, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC/UPE Campus
I Metropolitano, para sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo
de 90 dias os fatos relacionados no MEMO nº 028/2012, da Gerência
do Departamento Setorial de Enfermagem do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC/UPE Campus I Metropolitano, Parecer Jurídico
do IAUPE e Parecer Jurídico da PROJUR. II - Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 09/2012 – AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
SPLIT, BEBEDOURO ELÉTRICO, REFRIGERADOR, FOGÃO
CONVENCIONAL DE MESA, FOGÃO DOMESTICO, COLCHÃO,
VENTILADOR TIPO COLUNA, VENTILADOR DE PAREDE, TELA DE
PROJEÇÃO, TELEVISOR, ENCERADEIRA INDUSTRIAL. INÍCIO DO
ENVIO DAS PROPOSTAS 09/05/2012 ÀS 9:30. DATA DO PREGÃO
21/05/2012 ÀS 15:00 HORAS. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE
TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASILIA (DF). O
EDITAL NA INTEGRA, PODERÁ SER RETIRADO NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR LINK DO BANCO SANTANDER S/A
(BRASIL) OU PELO FONE (81) 3181.4528. RECIFE, 04/05/2012.
DJANETE ARAÚJO DO PRADO – PREGOEIRA.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Contrato AD 24/2012– AD DIPER e ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Objeto: serviços de
elaboração de projeto executivo de terraplenagem no Loteamento
Industrial de Arcoverde, município de Arcoverde – Lote1.
VIGÊNCIA: 05 meses. Contrato AD 25/2012– AD DIPER e
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Objeto:
serviços de elaboração de projeto executivo de terraplenagem no
Loteamento Industrial de Arcoverde, município de Glória de Goitá
– Lote2. VIGÊNCIA: 05 meses.
3º Termo Aditivo ao Contrato 18/2011 – AD Diper e a SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 27 de março de 2012, encerrando-se em 25
de maio de 2012. 2º Termo Aditivo ao Contrato 17-A 2011– AD
Diper e UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVA DE TRANSPORTE
MOTOCICLÍSTICO
DE
ENCOMENDAS
EXPRESS
E
MULTIMODAL DO BRASIL Objeto: prorrogação do prazo de
vigência pelo período de mais 07(sete) meses, portanto de 01 de
abril à 01 de novembro de 2012.
Convênio Nº 09/2012 – AD Diper e o MUNICÍPIO DE JOÃO
ALFREDO. Objeto: Realização de obra visando a disponibilização
de Infraestrutura para viabilização de Empreendimento Industrial
no Município de João Alfredo/PE. VIGÊNCIA: 30.11.2012. Recife,
04 de maio de 2012. – Coordenadoria Jurídica.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATOS DO MÊS DE ABRIL DE 2012
CONTRATO N° 8/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: EDITORA IRACEMA LTDA.
OBJETO: Aquisição de livros para compor o acervo bibliográfico
da biblioteca da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: NOTA DE EMPENHO:
2012NE000311, datada de 31/01/2012. FONTE DOS RECURSOS:
0241000000. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.
VALOR TOTAL: R$ 6.759,24 (seis mil, setecentos e cinquenta e
nove reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.
CONTRATO N° 9/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA
LTDA.
OBJETO: Aquisição de livros para compor o acervo bibliográfico
da biblioteca da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
VALOR TOTAL: R$ 8.660,48 (oito mil, seiscentos e sessenta reais
e quarenta e oito centavos).
assinatura.
CONTRATO N° 12/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ANFA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Fornecimento gradual de materiais elétricos, hidráulicos,
telefonia, lógica e de marcenaria.
0241000000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. VALOR: R$
68.360,10 (sessenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e dez
centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE000353, datada de
2/03/2012. FONTE DOS RECURSOS: 0241000000. NATUREZA
DA DESPESA: 4.4.90.52. VALOR: R$ 910,00 (novecentos e dez
reais).
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 9 de abril de 2012.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ANFA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Registro de preços para o fornecimento gradual de
materiais elétricos, hidráulicos, telefonia, lógica e de marcenaria.
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de impressão de material gráfico
necessário ao consumo da CPRH.
0241000000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. VALOR:
R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). NOTA
DE EMPENHO: 2012NE000420, datada de 12/03/2012. FONTE
DOS RECURSOS: 0241000000. NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39. VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
assinatura.
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA.
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de
impressão de material gráfico necessário ao consumo da CPRH.
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de impressão de material gráfico
necessário ao consumo da CPRH.
0241000000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30. VALOR
TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
assinatura.
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de
impressão de material gráfico necessário ao consumo da CPRH.
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
do projeto de restauração florestal para a zona de uso intensivo da
estação ecológica de Caetés/Paulista-PE.
0261012010. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. VALOR
TOTAL: R$ 138.225,78 (cento e trinta e oito mil, duzentos e vinte
e cinco reais e setenta e oito centavos).
assinatura.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2010
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato n° 15/2010, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 25/04/2012.
VALOR TOTAL: R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: HISTER HIGIENIZAÇÕES E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME.
OBJETO: Reajuste do contrato n° 35/2010, computado a partir de
janeiro de 2011.
VALOR TOTAL: R$ 10.919,64 (dez mil, novecentos e dezenove
reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2012.
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do contrato n° 2/2011.
VALOR TOTAL: R$ 161.708,80 (cento e sessenta e um mil,
setecentos e oito reais e oitenta centavos).
27
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005-2012. OBJETO: Contratação de
empresa para realização de serviços de processamento digital de
imagens por satélite. Início da Disputa: 17/05/2012 às 14:30h. O
Edital pode ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no
link da Caixa Econômica Federal. Outras informações através
do Fone (81)3182.8903. Recife, 04/05/2012 – Maria Martha
Cavalcanti Padilha – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO-CONDEPE/
FIDEM
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, O PROCESSO Nº 017/2011, TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2011- TIPO: Técnica e Preço, DE ACORDO COM O ART.
45, PARÁGRAFO 1, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ADJUDICO EM FAVOR DE:
PROPONENTE: FUNDAÇÃO APOLONIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE.
CNPJ – MF Nº 08.961.997/0001-58
Valor da Proposta R$ 188.433,00 (cento e oitenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e três reais).
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Agência CONDEPE / FIDEM
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO -CONDEPE/
FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012 – PROCESSO Nº 006/2012
– Objeto: contratação de serviços de limpeza e conservação
predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
para a Agência CONDEPE/FIDEM, por um período de 12 (doze)
meses. Data inicial das Propostas: 07/05/2012 às 15:00 horas.
Data Final das Propostas: 17/05/2012 às 09:00 horas. Data
Inicial da Disputa: 17/05/2012 às 15:00 horas. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br,
no link da SISTEMA DE PREGÃO ELETRONICO, informações
através do fone/fax Nº (81) 3182.4460, a partir desta publicação.
JOSE AIRTON GOUVEIA DE LIMA
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: HISTER HIGIENIZAÇÕES E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato n° 35/2010.
R$ 179.629,56 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e
nove reais e cinquenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO:
R$ 10.919,64 (dez mil, novecentos e dezenove reais e sessenta
e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE000390,
datada de 9/03/2012. FONTE DOS RECURSOS: 0241000000.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37. VALOR: R$ 12.519,50
(doze mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 9° TERMO ADITIVO AO
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Retificação da cláusula primeira do 9° termo aditivo ao
contrato n° 34/2008.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 40/2011
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: CASA DE IMAGENS LOCAÇÃO EQUIPAMENTO
CINEMATOGRÁFICOS LTDA.
OBJETO: Retificação da ementa e da cláusula terceira do contrato
n° 40/2011.
TERMO DE AJUSTE Nº 002/2012 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL Nº 005/2009
CONTRANTANTE: CPRH
CONTRATADA: ESPÓLIO DE MIGUEL VITA.
OBJETO: Acordo entre as partes sobre o período de ocupação,
sem instrumento contratual vigente, pela CPRH, do imóvel
situado na Rua Santana Nº 367, Casa Forte, Recife/PE, no
período de março de 2012, bem como sobre o pagamento do
aluguel decorrente desse período. CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: NOTA DE EMPENHO: 2012NE000440, datado de
01/03/2012. FONTE DE RECURSOS: 0241000000. NATUREZA
DA DESPESA: 3.3.90.36. VALOR TOTAL: R$ 20.500,00 (vinte
mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2012.
(F)
Contrato Nº 026/2012, assinado em 17 de abril de 2012, com a
empresa Avalon Comércio de Descartável e Representações
Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de enxoval médico hospitalar para o Cisam. Processo
Licitatório Nº 018/2012 – Pregão Eletrônico Nº 017/2012; Vigência:
12 (doze) meses. Natureza de despesa: 3.3.90.30, Programa de
Trabalho: 10.302.0061.0076.0000, Fonte: 0244000000; Valor: R$
122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais); Nota de
Empenho: 2012NE000637 de 17/04/2012.
Contrato Nº 027/2012, assinado em 26 de abril de 2012, com a
empresa MC2 Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de gestão executiva na seção de nutrição do Cisam.
Processo Nº 024/2012 – Dispensa de Licitação Nº 002/2012;
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Natureza de despesa:
3.3.90.39, Programa de Trabalho: 10.122.0979.4451.0000, Fonte:
0244000000; Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos
reais); Nota de Empenho: 2012NE000640 de 26/04/2012.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Processo Licitatório Nº 021/2012 – Concorrência Nº
009/2012. Objeto: LOTE 01 – Contratação de Empresa
Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos,
Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e
complementares; terraplenagem; contenção de encostas;
geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema
de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário;
Projeto Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e Plano
de Recuperação de áreas degradadas, para a área de 13 de maio,
situada no município de Água Preta, em Pernambuco, referente
ao Convênio Nº 0352.473-52/PAC II, LOTE 02 – Contratação
de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos
e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de:
Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de
encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade;
sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento
sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de Regularização
Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para
a área de Santa Clara, situada no município de Barreiros, em
Pernambuco, referente ao Convênio Nº 0352.456-44/PAC II,
28
LOTE 03 – Contratação de Empresa Especializada para elaborar
Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos
Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem;
contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem;
acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema
de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de
Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas
degradadas, do Loteamento Catende, situada no município
de Catende, em Pernambuco, referente ao Convênio Nº
0352.481-59/PAC II, LOTE 04 – Contratação de Empresa
Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos,
Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e
complementares; terraplenagem; contenção de encostas;
geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de
abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto
Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e Plano de
Recuperação de áreas degradadas, para o Loteamento Palmares,
situada no município de Palmares, em Pernambuco, referente
ao Convênio Nº 0352.479-16/PAC II, LOTE 05 – Contratação
de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos
e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de:
Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de
encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade;
sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento
sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de Regularização
Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a
área do Loteamento Ribeirão, situada no município de Ribeirão,
em Pernambuco, referente ao Convênio Nº 0352.491-74/PAC II,
LOTE 06 – Contratação de Empresa Especializada para elaborar
Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos
Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem;
contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem;
acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema
de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de
Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas
degradadas, para a área situada no município de Sirinhaém, em
Pernambuco, referente ao Convênio Nº 0352.494-05/PAC II. Valor
estimado da obra é de R$ 1.958.066,23 (Hum milhão, novecentos
e cinquenta e oito mil, sessenta e seis reais e vinte e três centavos)
e o prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias. Abertura do
certame: Dia 21 de junho de 2012 às 09h e 30min, no auditório
da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da
CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação
de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o
CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo.
Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax:
(81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected].
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de Gestão
Corporativa e Diretoria Regional Metropolitana e autorizada pelo
Diretor Presidente da COMPESA, Processo COMPESA n°
003832/2012 com base no Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93,
relativo à aquisição de conjunto motobomba para EEJ11 (SES - Eng.
Maranguape. Empresa: G.A.C COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Prazo:
80 (Oitenta) dias. Valor: 36.654,28. Luciana Morais de Queiroz
Galvão – Gerente de Contratos.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Resultado de Proposta Técnica: ETP Nº 008/2012 DRS/CSL
– Empresa Classificada: ENGECONSULT CONSULTORES
TÉCNICOS LTDA – Nota Técnica: 8,8. Resultado de Habilitação:
ETP Nº 004/2012 DCO/CSL – Empresas Habilitadas: SERVITIUM
LTDA; REAL ENERGY LTDA e RIO UNA SERVIÇOS GERAIS
LTDA. Empresa Inabilitada: INFORTEC COMÉRCIO, SERVIÇOS
E INSTALAÇÕES LTDA. Resultado de Licitação: ETP Nº
011/2012 DRS/CSL – Empresas Classificadas: 1ª CONSULTOP
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e 2ª RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS LTDA. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2012
CONCORRÊNCIA Nº 006/2012.
IMPUGNADA: Comissão Permanente de Licitação de Obras e
serviços de Engenharia - CPLOSE.
IMPUGNANTE: MRM CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO: Foi considerado o pedido de impugnação dos termos
do edital da concorrência em epígrafe improcedente. Cópia da
decisão na íntegra disponível na CPLOSE.
ÂNGELA VASCONCELOS MAGALHÃES
Presidente da CPLOSE
(F)
DETRAN/PE
PHIERRE SALES DIAS
Presidente da CPL
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
01/2012.
CONTRATADA:
IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de 03 (três) licenças de uso do módulo Contábil e
Orçamentário – SISCONT.NET e 03 (três) licenças do módulo de
Controle de Centro de Custos – CCCUSTOS, para o CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa Nº 12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.40.02 VALOR: R$ 7.700,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$
7.700,00. PRAZO: 30 (trinta) dias contar a partir da data de
assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2012.
Recife, 27/04/2012. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente
da CPL.
(39451)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Nº 025/12-CP (Pregão Eletrônico
SRP Nº 012/12-CP) objeto: aquisição de MINI TRATOR PARA
CAPINAGEM; encerramento: dia 18MAI12, às 09:00 e disputa
09:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASILIA-PE). O edital
pode ser retirado pelo site www.intranet.bombeiros.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA
– MAJ BM – Pregoeiro.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
CT. Nº 029/2012. ARRENDATÁRIA: AGROVIA S/A. OBJETO:
Arrendamento de área medindo 72.542,00 m² (setenta e dois
mil, quinhentos e quarenta e dois metros quadrados), localizada
na Zona Industrial Portuária – ZIP de Suape, no município de
Ipojuca – PE, destinada à implantação do Terminal Açucareiro
para movimentação e armazenagem de açúcar à granel e em
sacos, nas correntes de exportação, importação e cabotagem,
envolvendo investimentos da ARRENDATÁRIA necessários
à construção, administração e operação das INSTALAÇÕES
PORTUÁRIAS do referido Terminal. CONCORRÊNCIA Nº
025/2009. PREÇO GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.331.201,99.
PRAZO: 25 anos. DATA: 16/04/2012.
(F)
(F)
Ipojuca (PE), 04 de maio de 2012
EXTRATO DE CONTRATO
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Araçoiaba, km 1,0. Abertura: dia 18 de MAIO de 2012, às 14:30
horas. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet
(www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 04 de
maio de 2012. Comissão Especial de Licitação - CEL
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Aviso de Licitação: ETP 018/2012 DRM/CSL - IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA FÁBRICA
DA FIAT – GOIANA/PE. Data: 23/05/2012 às 15:00 h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia
07/05/2012. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo
Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou
através do site www.compesa.com.br Silvana Cabral da Silva –
Presidente da CSL.
(F)
Industrial Portuário de SUAPE. ABERTURA: 24 de maio de
2012, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081)
3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, devendo portar carimbo com o CNPJ e CD virgem
para cópia dos arquivos.
RATIFICAÇÃO
Pelo presente, ratifico o Processo Nº 049/2012, Adesão a SRP Nº
001/2012, cujo o objeto é a locação de 300 ( trezentos) Notebooks
para os Defensores Públicos do Estado de Pernambuco, tendo
como órgão gerenciador da Ata a Agência de Tecnologia da
Informação do Estado de Pernambuco – ATI/ PE, no valor anual
de R$ 207.468,00 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais).
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
Defensora Pública Geral
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
TOMADA DE PREÇOS No 007/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
atendimento ao nível de segurança da certificação ISPS Code
nas áreas alfandegadas do porto organizado do Complexo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE,
localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, bairro do Santo Amaro, em
Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir: CONVITE
Nº 003/12-CEL Objeto: execução dos serviços de implantação de
bueiro duplo na rodovia PE-041, trecho: Entr. BR-408(Carpina) /
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2012. TOMADA DE PREçOS
Nº 001/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA DO TIPO MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SEDE DO DETRAN/PE.
Licitante vencedora: CONSTRUTORA CORREIA & PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.969.639/0001-04, com o
valor de R$ 1.156.636,30 (um milhao e cento e cinquenta e seis
mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos). A Diretora
Presidente do DETRAN/PE resolve ADJUDICAR o objeto à
licitante vencedora e HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. Recife, 04/05/2012.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTA
Diretora Presidente do DETRAN/PE
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 130/2012 –INEXIGIBILIDADE
Nº 109/2012 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa Sociedade dos Forrozeiros Pé de
Serra e Ai Sofops, cujo objeto é apresentação do cantor Maciel Melo,
a realizar-se nos dias 08/05/2012, no evento Pernambuco é Só
Chegar na cidade de Campo Grande/MS e 10/05/2012, na cidade de
Cuiabá/MT, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda
04.05.2012. André Samico de Melo Correia – Diretor Presidente.
para contratação da Fundação Comissão de Turismo Integrado
do Nordeste, cujo objeto é participação de Pernambuco na Brazil
National Tourism Mart – BNTM 2012, a realizar-se no período
de 09 a 13/05/2012, em São Luiz, com fund. no Art. 25 da Lei
8.666/93 e alterações, Olinda 04.05.2012. André Samico de Melo
Correia – Diretor Presidente.
para contratação da empresa P.R.L.M de Melo Produções, cujo
objeto é apresentação do cantor André Rio, a realiza-se no dia
16/05/2012, na cidade de Curitiba/PR, com fund. no Art. 25 da Lei
8.666/93 e alterações, Olinda 04.05.2012. André Samico de Melo
Correia – Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMO DE RESCISÃO
2º TA Nº 89/2011 ao CT Nº 19/2010; Contratado – CENTRO
BRASILEIRO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - CBEP; Objeto
– redução no percentual de 2,378448% do valor do contrato “mater”;
Vigência – a partir de 29/12/2011; Data da assinatura – 29/12/2011.
4º TA Nº 27/2012 ao CT Nº 01/2010; Contratada – ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto – prorrogação do prazo de
vigência e redução no percentual de 44,27% do valor do contrato
“mater”; Vigência – em relação à prorrogação será de 1/1/2012 a
31/12/2012. Com relação à redução a partir de 15/1/2012; Valor Total
- R$ 180.961,00; Dotação Orçamentária: 09.122.0943.4360.0000;
Elemento: 3.3.90.39; Data da assinatura – 1/1/2012.
Termo de Rescisão Nº 01/2012; Contratada – EUGÊNIA BETÂNIA
SOARES DAS CHAGAS; Objeto – rescisão do CT Nº 23/2010;
Vigência – a partir de 20/4/2012; Data da assinatura – 20/4/2012.
CLÁUDIA CORREIA DE ARAÚJO SANTANA
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público: ABERTURA do Pregão Eletrônico Nº 009/2012 –Processo Nº 21.013/CPL – Registro de Preços para Aquisição de Copo Descartável para a Fundação Hemope. Abertura das Propostas: 17/05/2012 às 10h00min. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 17/05/2012 às 11h00min. RESULTADO do Pregão Eletrônico Nº. 005/2012 – Processo Nº. 21.006/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Filtros de Remoção de Leucócitos em Concentrado de Hemácias e em Concentrado de Plaquetas
para a Fundação HEMOPE.
Empresa
Vencedora - CNPJ
Lote/
Item
Produto
Marca
Quant
Valor Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
1.1
Filtro para Remoção de Leucócitos em Concentrado de Hemácias - para uso em bancada, estéril, atóxico e apirogênico, composto de um elemento filtrante, com um
penetrador para bolsa de sangue, com bolsa de transferência com capacidade de 600 ml, a bolsa deve ser ligada integralmente ao sistema e o conjunto deve permitir a
remoção do ar residual em sistema estéril, a recuperação de hemácias maior que 85%, embalada possuir pinça tipo corta fluxo e câmara gotejadora, sendo que os tubos
plásticos devem ser compatíveis com o sistema SCD (Sterile Connecting Device), ou similar, integridade do material a contagem residual de leucócitos deve ser menor que
5,0 x 106 por unidade, a unidade filtrante deve ser embalada individualmente, possuir registro no Ministério da Saúde, devendo a entrega do produto ser acompanhada do
laudo técnico do controle de qualidade emitido pelo fabricante, correspondente ao lote, sem necessidade de “priming” com salina ou lavagem apos filtração, deve apresentar
características físicas e dizeres de rotulagem de acordo com a legislação vigente. Unidade.
Fresenius/
BioR 01 Plus
BBS PF
5.000
52,50
262.500,00
1.2
Filtro para Remoção de Leucócitos em Concentrado de Plaquetas - para uso em beira de leito, estéril, atóxico e apirogênico, composto de um elemento filtrante,
um penetrador para bolsa de sangue, para no mínimo 8 e no máximo 12 unidades de concentrados de plaquetas randômicas, embalada pinça tipo corta fluxo e câmara
gotejadora, sendo que os tubos plásticos devem ser compatíveis com o sistema SCD (Sterile Connecting Device), ou similar, integridade do material a contagem
residual de leucócitos deve ser menor que 1,0 x 106 por unidade, a recuperação de plaquetas maior que 90% da contagem inicial, a unidade filtrante deve ser embalada
individualmente, sem necessidade de “priming” com salina ou lavagem apos filtração, deve apresentar características físicas e dizeres de rotulagem de acordo com a
legislação vigente, possuindo registro no Ministério da Saúde, devendo a entrega do produto ser acompanhada do laudo técnico do controle de qualidade emitido pelo
fabricante, correspondente ao lote. Unidade.
Fresenius/
BioR Plus BS PF
5.000
66,50
332.500,00
Fresenius Hemocare
Brasil Ltda.
CNPJ
49.601.107/0001-84
VALOR GLOBAL DO PROCESSO (R$)
595.000,00
O Edital pode ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no link Sistema de Pregão Eletrônico e www.hemope.pe.gov.br no link licitações. Os autos dos referidos processos encontram-se à disposição na sede da CPL, das 09:00 às 16:00 horas, na Av. Rui Barbosa, nº. 375,
Graças - Recife – Telefones (81) 3182-4935/ 3182-4927 ou Fax: (81) 3182- 4924.
CARLOS ALBERTO DE SÁ COSTA
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO – CEL
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público o resultado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012 – PARA REGISTRO
DE PREÇOS. - SISTEMA CEF Nº 8417 – OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS COM CESSÃO EM COMODATO DE
EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, COM CONSUMO ESTIMADO EM 12(DOZE) MESES.
LOTE
08
LOTES
02
07
LOTES
03
06
09
10
LOTES
04
05
DIAGNOCELL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 01.490.595./0001-73
ESPECIFICAÇÃO
QTD/TESTE
MARCA
VALOR UNIT. R$
VALOR ANUAL/ESTIMADO R$
Anti – Trypanosoma cruzi/IMF.
800
WAMA
3,99
3.192,00
SUBTOTAL:
R$ 3.192,00
BIOMÉRIEUX BRASIL S/A – CNPJ Nº 33.040.635/0001-71
ESPECIFICAÇÃO
QTD/ TESTE
MARCA
VALOR UNIT. R$
Anti – HIV 1+2/Ag p24.
200.000
BIOMÉRIEUX
1,88
376.000,00
Anti – Trypanosoma cruzi
200.000
BIOMÉRIEUX
1,60
320.000,00
SUBTOTAL:
R$ 696.000,00
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 56.998.701/0016-00
ESPECIFICAÇÃO
QTD/TESTE
MARCA
VALOR UNIT. R$
Anti – HIV 1+2/Ag p24.
200.000
ABBOTT
4,29
858.000,00
Anti – HBc
200.000
ABBOTT
2,29
458.000,00
Sífilis
200.000
ABBOTT
2,93
586.000,00
Anti – HBs
5.200
ABBOTT
6,45
33.540,00
SUBTOTAL:
R$ 1.935.540,00
REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 47.334.701/0001-20
ESPECIFICAÇÃO
QTD/TESTE
MARCA
VALOR UNIT. R$
Anti- HCV
200.000
BIO RAD
13,50
2.700.000,00
Anti – HTLV I/II.
200.000
REM
2,80
560.000,00
SUBTOTAL:
R$ 3.260.000,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO
R$ 5.894.732,00
O processo encontra-se à disposição nos dias úteis - das 09h00min às 13h00min, na sede da Comissão, sita na Avenida Rui Barbosa,
375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040. Contatos: (0xx81) 31824930/ 3182-4942 ou pelo e-mail: [email protected].
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1870/2012 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/2012
OBJETO: A contratação de empresa para a Aquisição de
equipamentos para fóruns, palestras, oficinas e ciclos
culturais apoiados pelo Governo de Pernambuco.
Entrega de Propostas até: 16/5/12 às 09h. Abertura das
Propostas: 16/5/12 às 09h.
Início da Disputa de Preços: 16/5/12 às 14h30min (Horário de
Brasília). Retirada do Edital: www.fundarpe.pe.gov.br e www.
redecompras.pe.gov.br
SANDRO DA COSTA FIGUEIRÔA
Pregoeiro CEL/FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1775/2012 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de SEGURANÇA DE EVENTOS, DO TIPO
DESARMADA, COM TURNO DE 12 HORAS NOTURNAS,
visando suprir as necessidades afins no Festival Pernambuco
Nação Cultural e nos Ciclos apoiados pelo Governo do Estado
de Pernambuco.
Entrega de Propostas até: 17/5/12 às 09h. Abertura das
Propostas: 17/5/12 às 09h.
Início da Disputa de Preços: 17/5/12 às 15h00min (Horário de
Brasília). Retirada do Edital: www.fundarpe.pe.gov.br e www.
redecompras.pe.gov.br
SANDRO DA COSTA FIGUEIRÔA
Pregoeiro CEL/FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 013/2012. PROCESSO Nº 1511/2012. Partes:
FUNDARPE e a ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DOS
CABOCLINHOS E ÍNDIOS DE PERNAMBUCO. Objeto:
Estabelecer apoio cultural para realização do V Encontro de
Caboclinhos e Índios de Pernambuco, na cidade de Goiana em
2012. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 529/2012 - Parecer CPL n° 122/2012.
Contratação
artística
da
ORQUESTRA
AVALOVARA,
representada legalmente pelo seu próprio Maestro MARCOS
JÚLIO DA SILVA, para apresentação no Carnaval 2012, no
município de Vitória de Santo Antão/PE, no dia 15/02/2012, ao
preço total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Contratação artística do URSO PRETO representada legalmente
pelo Sr. VAGNER JOSÉ DOS SANTOS, para apresentação no
Carnaval 2012, no município de Vitória de Santo Antão/PE, no
dia 15/02/2012, ao preço total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 15 de fevereiro de 2012
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
Contratação artística da TROÇA CARNAVALESCA A ZEBRA,
representada legalmente pelo Presidente da Troça, o Sr.
EDMILSON JERÔNIMO FERREIRA,, para apresentação no
Carnaval 2012, no município de Vitória de Santo Antão/PE, no
dia 16/02/2012, ao preço total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação artística do MARIAS E LAMPIÕES, representada
legalmente pelo Sr. SÍLVIO MARCOS MONTEIRO DA SILVA,
para apresentação no Carnaval 2012, no município de Vitória de
Santo Antão/PE, no dia 17/02/2012, ao preço total de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Execução de
Obras e Serviços de Engenharia Nº 00310.018, celebrado
entre o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do
Recife Ltda. - CTM e a DHF Engenharia Ltda.
Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato Nº 00310.018, que
versa sobre a execução das obras de construção do terminal
Santa Luzia integrado a estação homônima do metrô do Recife,
no bairro do Jequiá, Recife-PE, com fundamento no art. 79, inciso
II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03 de maio de 2012
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 12/2012 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
29
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - EMPRESA S VENCEDORAS: CIRÚRGICA
FERNANDES LTDA (ITENS 06, 08, 12, 18 E 19), AO VALOR
GLOBAL DE GLOBAL DE R$ 95.052,00 (NOVENTA E CINCO
MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS); DDJ COMÉRCIO E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 09, 15, 16 E 17),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 55.720,20 (CINQUENTA E CINCO
MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS);
FORTMED COMERCIAL LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 22.062,00 (VINTE E DOIS MIL E SESSENTA E DOIS
REAIS); LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 345.408,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS E OITO REAIS); MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (ITEM 01), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 6.480,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS); SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A (ITEM 21), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E
DUZENTOS REAIS) E TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (ITENS
03, 04, 05, 07, 10 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 175.000,00
(CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS). OS ITENS 13 E 14
FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
O Hospital da Restauração torna público que, considerando:
1) Resolução – RE ANVISA Nº 311, de 27.01.2012, publicada no
DOU de 30.01.2012;
2) negativa da 2ª colocada em atender convocação;
resolve declarar como vencedora do item 37 do Processo Nº
034/2011 - Pregão Eletrônico Nº 028/2011 a Licitante Coml.
Cirúrgica Rioclarense Ltda., ao preço unitário de R$ 38,00 (trinta
e oito reais), tornando sem efeito o resultado de julgamento do
citado item publicado do DOE do dia 07.01.2012.
Recife, 04/05/2012
Solange Mª Costa Araújo
Pregoeira
(F)
SERQUIP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA. OBJETO: Modificar endereço da contratada para Rua
Viriato Correia, 83, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51030-510.
ADITIVO AO CONTRATO N° 143-H/2009. Processo Licitatório
Nº 0045/09 – Tomada de Preço Nº 0002/09. CONTRATADO:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de
vigência por mais 180 dias.
ADITIVO AO CONTRATO N° 001-C/2011. CONTRATADO: RV
CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. OBJETO:
Modificar endereço da contratada para Avenida Lauro de
Gusmão Silveira, 479, Jardim São Geraldo, Guarulhos/SP, CEP:
07.140-010.
ADITIVO AO CONTRATO N° 002-C/2011. Processo Licitatório
Nº 0087/10 – Pregão Eletrônico Nº 0053/10. CONTRATADO:
RV CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. OBJETO:
Modificar endereço da contratada para Avenida Lauro de
Gusmão Silveira, 479, Jardim São Geraldo, Guarulhos/SP, CEP:
07.140-010.
ADITIVO AO CONTRATO N° 020-I/2009. Processo Licitatório Nº
0083/08 – Concorrência Nº 001/09. CONTRATADO: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por
mais 180 dias.
ADITIVO AO CONTRATO N° 005-B/10. Processo Licitatório Nº
0007/10 – Convite Nº 0001/10. CONTRATADO: SAGA SISTEMAS
AVANÇADOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajustar valor contratual, passando
a ser R$ 50.648,96.
ADITIVO AO CONTRATO N° 015-A/2012. Processo Licitatório
Nº 008/12 – Pregão Eletrônico Nº 006/12. CONTRATADO: J &
R OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA.
OBJETO: Alterar número de dependentes.
ADITIVO AO CONTRATO N° 004-F/07. Processo Licitatório Nº
1011/07 – Dispensa Nº 002/07. CONTRATADO: M.D COMÉRCIO
DISTRIBUIÇÃO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÕES
EXPORTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência
por mais 12 meses e reajustar valor contratual passando para R$
261.063,94 o valor global do aluguel e R$ 7.476,27 o valor global
do condomínio.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 098/2011 –
Processo Licitatório Nº 0053/11 – Pregão Presencial Nº 002/11.
CONTRATADO: FONTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.
OBJETO: Rescisão do contrato 098/11, referente ao fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 051/2011 –
Processo Licitatório Nº 0055/10 – Pregão Eletrônico Nº
0089/10. CONTRATADO: PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Rescisão parcial do contrato
051/11, referente ao fornecimento de alopurinol 300mg cx c/30.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.
PROC. Nº 01/2012 – PE Nº 01/2012
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓRTESE E PRÓTESE NÃO
CONTEMPLADO NA TABELA SUS P/CIRURGIA DE ORTOPEDIA
EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO: Entrega das Propostas até:
16/05/2012 ás 09:00h. Início dos lances: 16/05/2012 às 09:30h. O
edital, na íntegra poderá ser adquiridos no site www.redecompras.
pe.gov.br. Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av. Gal. San
Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h F.
81-31845670. Robson Zeferino da Silva – Presidente/Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
PROC. Nº 04/2012 – PE. Nº 03/2012
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material
Penso (Curativo Especiais). Entrega das Propostas até:
22/05/2012 às 09:00h – Inicio dos lances: 22/05/2012 às 09:30h.
O Edital, na íntegra poderá ser adquirido no site www.compras.
pe.gov.br . Maiores informações na CPL/HGV, sito à Av. gen. San
Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h.
Fone: 81-31845670. Robson Zeferinoda Silva – Pregoeiro –
CPLM. HGV.
(F)
SES/ HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA
Aviso de Licitação: Tomada de Preços 010/2012Aquis. Água Mineral sem gás garrafão c/20 litros
P/ o dia: 21/05/12 às 08:00 Hs Fone: 3526-8803 – hjmocpl@
hotmail.com José Luiz Moscatelli- Presidente CPL.
(39448)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 025/2012 – Processo Licitatório Nº 019/12
– Pregão Presencial Nº 001/2012. CONTRATADO: LUZI
PASSAGENS TURISMO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais. Valor estimado R$ 100.000,00.
CONTRATO Nº 026/2012 – Processo Licitatório Nº 010/12
– Pregão Eletrônico Nº 007/12. CONTRATADO: AGLON
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LEVONOGESTREL
0,15MG + ETINILESTRADIOL 0,03MG. Valor global R$ 44.000,00.
ADITIVO AO CONTRATO N° 084-A/2011. CONTRATADO:
JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. OBJETO:
Acréscimo contratual, passando o valor do contrato a ser de R$
69.172,40.
ADITIVO AO CONTRATO N° 058-C/2009. Processo Licitatório
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: Prorrogar
prazo de vigência por mais 12 meses.
ADITIVO AO CONTRATO N° 072-D/2009. Processo Licitatório
SERQUIP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA. OBJETO: Modificar endereço da contratada para Rua
Viriato Correia, 83, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51030-510.
ADITIVO AO CONTRATO N° 073-E/2009. Processo Licitatório
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/12 (PROC. N°029/12).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATÉRIAS-PRIMAS (REPETIÇÃO DE ALGUNS LOTES DO
PROCESSO N° 015/12 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/12).
DATA DO PREGÃO: 18/05/2012 às 10:00h
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL e www.
lafepe.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104.
Recife, 04/05/12 – Lúcia Lavor - Pregoeira.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Emergencial
de
Prestação
de
Serviços
Especializados Nº 009/2012 - UNAJUR. Contratada: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Objeto: Prestação
Emergencial de Serviços Especializados de Cobertura e
Administração dos Seguros de Vida em Grupo e de Acidentes
Pessoais, para os 6.100 (seis mil e cem) Policiais Civis em
atividade, da SDS/PE. Prazo: 180(cento e oitenta dias) a partir
de 13.04.2012 ou até a conclusão do procedimento licitatório
em andamento. Valor Total Mensal Estimado: R$ 62.523,16
(sessenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e dezesseis
centavos). Recife, 04 de maio de 2012.
Manoel Carneiro Soares Cardoso
Chefe de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação de Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº
030/2011, da edição do DOE, de 19 de janeiro de 2012, onde se lê:
“PRAZO: 23.01.2012 a 21.05.2012”, leia-se: “PRAZO: 22.03.2012
a 19.07.2012”. Recife, 04 de maio de 2012.
Manoel Carneiro Soares Cardoso
Chefe Geral de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão Eletrônico 016/2012, Processo Nº 082/2012– Objeto:
Registro de preços para fornecimento gradual de material de
consumo médico-hospitalar para o Sistema de Saúde da PMPE,
por um período de 06 (seis) meses. Recebimento das Propostas:
até 18/MAI/2012 às 08h. (horário de Brasília). Disputa de Preços:
18/MAI/2012 às 09h. (horário de Brasília).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 007/2012 - Processo Nº 039/2012 –
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Gradual de
Materiais de Neurocirurgia para um período de 12 (doze) meses.
Proponentes Vencedoras: Atual Comércio e Representação
de Produtos Médicos Ltda, Endocenter Comercial Ltda e Opera
Materiais Cirúrgicos Ltda. Recife, PE, 04 MAI 2012. Ney Ricardo
de Meireles/Ten Cel Pm Chefe Interino do CASIS.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
valor da obra, adjudicado em R$ 151.847,45, considerados ainda
os descontos efetuados no Contrato de Locação n° 088/2008.
DATA: 01.03.2012
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO - GS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação no DOE do dia 04/05/2012, onde se lê “Inexigibilidade
Nº 0001/2012 - Processo Nº 0001/2012”, leia-se “ Dispensa de
Licitação Nº 0001/2012 – Processo Nº 0001/2012”. Recife, 04 de
maio de 2012.
(F)
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 072/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058.2009.V.PP.SAD
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA – CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A
OBJETO – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 081/2009,
pelo período de 01.01.2012 até 31.12.2012.
VALOR: R$ 180.000,00 – Empenho Nº 2012NE000114.
DATA: 02.01.2012
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 064/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011
CONTRATADA – FORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
OBJETO- Retificar a Cláusula Primeira do Contrato n°157/2011, e
Complementar o prazo de vigência do Contrato, pelo período de
01.01.2012 até 30.11.2012.
DATA: 02.01.2012
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 065/2012
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2012-SAD
CONTRATADA – INTER LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO- Locação de 06 (seis) veículos, tipo HATCH, de passeio,
quatro portas, capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica,
ar condicionado, vidros e travas elétricas, motor 1.0 ou superior,
potência mínima de 65CV, bicombustível.
VALOR: R$ 54.846,00 – Empenho Nº 2012NE000242
VIGÊNCIA: 01.03.2012 até 31.12.2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 066/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2011
CONTRATADA – ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA-ME.
OBJETO- Complementar o prazo de vigência do Contrato n°
090/2011 pelo período de 01.01.2012 até 29.05.2012.
DATA: 02.01.2012
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 067/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°030/2010 CPL-SAD
CONTRATADA – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 137/2010
pelo período de 01.01.2012 até 31.12.2012, e Acrescer ao
Contrato a aquisição da base de dados de CEP dos Correios
DNE- Licenciamento Master, Tabela A3 modalidade 3, Registros
200.001 até 500.000.
DATA: 02.01.2012
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 073/2012
CONVITE N° 001/2010
CONTRATADA – LUCIANO RESENDE RODRIGUES
OBJETO – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 047/2010,
DATA: 04.04.2012
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 074/2012
CONTRATADA – PERNAMBUCO DIGITAL LTDA.
OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 038/2009,
DATA: 02.01.2012
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 075/2012
CONTRATADA - CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSOS
LTDA.
OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 111/2010,
DATA: 02.01.2012
NONO TERMO ADITIVO Nº 076/2012
CONTRATADA – INALDA FERRAZ DE CASTRO
OBJETO – Reajustar em 6.0799% o valor da locação do Contrato
n° 029/2008, a partir de 01.01.2012, com base no INPC de
dezembro de 2011, resultando no valor de R$ 7.186,08.
VALOR: R$ 95.690,64 e R$ 4.942,32 – Empenho Nº
2012NE000018 E 2012NE000253.
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 077/2012
CONVITE N° 001/2007
CONTRATADA – TERCLIMA TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA-ME.
OBJETO Prorrogar, excepcionalmente, nos termos da Cota
GEJUG n° 23/2012 – SAD, o prazo de vigência do Contrato n°
025/2007, de 01.01.2012 até 31.12.2012, ou até a desocupação
do prédio, o que ocorrer primeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2012
CONTRATADA
–
ANTARES
COMUNICAÇÃO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO – Contratação de 3 (três) assinaturas anuais do jornal
Folha de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 07.04.2012 a 06.04.2013.
EXTRATO DE CONTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 069/2012
CONTRATADA – IMOBILIÁRIA MADRE DE DEUS LTDA.
OBJETO- Conceder, a partir de 01.01.2012, reajuste de 6,0799%,
referente ao INPC de Dezembro de 2011, no valor da locação do
Contrato n° 088/2008, passando o valor a ser de R$ 14.109,37.
DATA: 02.01.2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2012
CONTRATADA – COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
OBJETO Contratação de 17 (dezessete) assinaturas anuais do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 15.02.2012 a 14.02.2012.
(F)
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 081/2012
CONTRATADA – TRADIÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO – Conceder reajuste ao contrato n° 089/2010, a partir de
janeiro de 2012, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
STEALMOAIC, e acrescer mais 01 (um) Recepcionista para
atender às necessidades da SUGET, a partir de maio de 2012,
autorizado pelo Parecer GCONT n° 069/2011, totalizando o valor
mensal a ser pago em R$ 17.101,54.
DATA: 01.03.2012
EXTRATO DE CONTRATO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 071/2012
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD.
CONTRATADA – IMOBILIÁRIA MADRE DE DEUS
OBJETO - Conceder, em favor da locatária, desconto de 30%
(trinta por cento) no valor mensal da locação do Contrato n°
064/2006, em razão da reforma que será realizada no imóvel e
custeada, inicialmente pela SAD. Os abatimentos serão efetuados
a partir do mês de março de 2012 até o pagamento integral do
CONTRATADA – R.D. REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA.
OBJETO – Aquisição parcelada de gás de cozinha, acondicionado
em botijão de 13kg.
VALOR: R$ 4.510,00 – EMPENHO N° 2012NE000221
VIGÊNCIA: 29.02.2012
(F)
SECRETARIA DA CASA MILITAR
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATO Nº 011/2008. SEDSDH X IEDES. CNPJ: Nº
10.333.399/0001-86 OBJETO: A prestação de serviço s com a
finalidade de gerenciar, planeja, organizar e executar as ações
desenvolvidas pela chefia de apoio ao Egresso e Liberado no
Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 05 meses. VALOR: R$
476.284,52. NE 2012NE000473.
(F)
1.REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Revogo por razões de interesse da Administração, nos termos do
Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93 e conforme a Ata de Julgamento
das propostas, a Tomada de Preços Nº 002/2012-CPL/CAMIL,
cujo objeto destina-se a Contratação de Empresa de Engenharia
objetivando execução do projeto de reforma de instalações da
Coordenadoria Administrativa da CAMIL(CAD). Motivo: Licitação
Fracassada.
2.EXTRATO DE CONTRATO-ERRATA
1º T.A ao Contrato Nº 018/2011-CAMIL: Contratada: CEPE
- Companhia Editora de Pernambuco; Onde se lê: 3º T.A. ao
Contrato 006/2010 Leia-se: 1º T.A. ao Contrato Nº 018/2011.
Recife/PE, 04 de maio de 2012.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CAMIL
(F)
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
Processo Licitatório Nº 006/2012 – Carta Convite Nº 001/2012.
Objeto: Contratar pessoa jurídica para execução dos
serviços de “Manutenção Corretiva” com inclusão das peças
necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos de
climatização, instalados na sede da Secretaria de Educação
de Pernambuco.. Empresa vencedora: 1º lugar TERCLIMA
TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA, com o valor de R$ 110.084,00. A
ata de Julgamento de preços está disponível na CPLOSE. Fica
aberto prazo recursal.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
(F)
SECRETARIA DA CASA MILITAR
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012-CPL/CAMIL – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia objetivando execução
de reforma de instalações (refeitório, alojamento e sala de
armamento) da Coordenadoria Administrativa da CAMIL.
Abertura: 22/05/2012 às 09h00. Horário de Recife.
O edital poderá ser retirado na CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz Cabugá,
1211, Palácio Frei Caneca, Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da
CODECIPE, fone: (81) 3181-2477, a partir desta publicação.
Recife/PE, 04 de maio de 2012.
LAURINALDO FELIX NASCIMENTO – CAP PM
PRESIDENTE DA CPL/CAMIL
(F)
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
Processo Licitatório Nº 004/2012 – Tomada de Preços Nº
001/2012. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
serviços técnicos especializados para realizar sondagens
à Percussão e Testes de Absorção nos terrenos onde
serão executadas as escolas municipais localizadas nos
municípios pernambucanos, caracterizados como “Situação
de Emergência”, afetados por enxurradas ou inundações,
programa de Reconstrução das Escolas. Empresa vencedora:
1º lugar LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com
o valor de R$ 140.323,00. A ata de Julgamento de preços está
disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico e Homologo o presente Parecer de Inexigibilidade Nº
002/2012, Processo Nº 014/2012, da CPL/SECTEC, em favor
da empresa HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA,
CNPJ: 33.284.522/0006-26, com o valor de R$ 13.858,00 (treze
mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais), cujo objeto Aquisição
de peças para as unidades evaporadoras AR CONDICIONADO,
fundamentado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Recife 26 de
abril de 2012.
SECRETARIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLÓGIA
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO
1º T.A DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA N° 021/2011- MUNICÍPIO DE TRINDADE. Objeto:
A prorrogação do prazo de duração estipulado da cláusula terceira
do instrumento, sendo a nova vigência de 180 dias, a partir do dia
07.01.2012 a 05.07.2012. Data de assinatura: 05/01/2012.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2011 - CONCORRÊNCIA
Nº 003/2011-CPL/SDS. Onde se lê: R$ 4.926.736,55, leia-se:
R$ 4.926.737,55. Recife, 04 de maio de 2012. MARIA AURECI
MOURA DOS SANTOS CHAVES. Secretária Executiva de Gestão
Integrada em exercício - SDS.
(F)
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
PARA O PROJETO “SE LIGA PERNAMBUCO” Nº 034/2012.
CONTRATADA: Global Editora e Distribuidora LTDA. Objeto:
Aquisição de 28.400 exemplares de livros escolares para alunos
e professores das turmas do projeto “Se Liga Pernambuco”.
Empenhos: Nº 2012NE004870. Prazo: 30 dias. Valor: R$
676.180,00. Data de assinatura: 19 de Abril de 2012.
(F)
IS E D
ÚTE
E

S
ERGÊNC
I
EM
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 070/2012
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD.
CONTRATADA – IMOBILIÁRIA MADRE DE DEUS LTDA.
OBJETO - Conceder, em favor da locatária, desconto de 30%
(trinta por cento) no valor mensal da locação do Contrato n°
088/2008, em razão da reforma que será realizada no imóvel e
custeada, inicialmente pela SAD. Os abatimentos serão efetuados
a partir do mês de março de 2012 até o pagamento integral do
valor da obra, adjudicado em R$ 151.847,45, considerados ainda
os descontos efetuados no Contrato de Locação n° 064/2006.
DATA: 01.03.2012
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal Nº
8.666/93, o Pregão Presencial Nº 002/2012 – Processo Licitatório
Nº 018/2012 – CPL, cujo objeto é a Aquisição de camisas, camisas
gola pólo, bonés, bolsas, sacolas de lixo para marcha de carro,
squeezes, para atender a Campanha Estadual, referente ao Dia
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes, para a empresa MALHAS RECIFE LTDA, CNPJ Nº
09.377.894/0001-08, no valor global de R$ 64.278,00 (sessenta e
quatro mil duzentos e setenta e oito reais). Recife, 04 de maio de
2012. Laura Mota Gomes – Secretária.
(F)
EXTRATO
Ranilson Brandão Ramos
Secretário da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2011 SEESP
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- SAD.
CONTRATADA – BRASLUSO TURISMO LTDA.
OBJETO – Prestação de serviços de fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais na categoria econômica
compreendendo reserva, emissão e entrega dos bilhetes e demais
serviços correlatos de acordo com as necessidades da SAD.
VALOR: R$ 45.000,00 e R$ 9.000,00– Empenho Nº 2012NE000289
e 2012NE0000309.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 - PROCESSO Nº 006/2012,
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Assistência Técnica para Apoio Operacional na
Execução do PROJETO PERNAMBUCO MAIS PRODUTIVO,
no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, da SARA/SEAF/
PE, Convênio MDS/SESAN/SARA Nº 012/2011. Recebimento
dos envelopes Propostas, Habilitação e início da disputa dia
17/05/2012 às 10:00h, (horário de Brasília) na sala da CPL, sito
a Av. Caxangá, 2.200, bairro do Cordeiro, Recife/PE. Adquirir o
edital através do site www.agricultura.pe.gov.br, pelo e-mail cpl@
sara.pe.gov.br ou no endereço acima, dias úteis de 09:00 às
13:00 horas (trazer CD ou Pendrive), a partir desta publicação.
Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 04 de maio de 2012.
Desconsiderar o aviso no DOE do dia 28/04/12 e no JC/PE do
dia 01/05/12.
PÚBLICO
OS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
SERV
IÇ
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0001/2012 PROCESSO Nº 0001/2012
A
30
Corpo de Bombeiros
193
SECRETARIA DE SAÚDE DO
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais – CPLM/SES,
torna público para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores,
a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2012 –
PROCESSO N°139/2012 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS)
SISTEMAS MODULARES DE ABRIGO PARA HOSPITAL
DE CAMPANHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. na
forma da Legislação pertinente. Recife,04/05/2012. A Comissão
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012
PROCESSO LICITATÓRIO 063/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2011
Objeto: Registro de preços visando aquisição de gênero alimentício – Feijão carioca tipo 1.
Data da Assinatura: 1º de Fevereiro de 2012.
Validade: 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura.
LOTE 1 – Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESPLANADA LTDA – CNPJ: 10.649.824/0001-40
ITEM
1
UNID.
PRODUTO(S)
Pacote
c/ 1 Kg
216889- 8 FEIJÃO – CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRÃOS
INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE
MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS
ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,
ATOXICO COM 1 KG E EMBALAGEM PLASTICA SECUNDARIA COM 30 KG
QTDE
294.090
Valor Registrado R$
UNIT.
TOTAL
2,84 835
.215,60
TOTAL R$
835.215,60
TOTAL GERAL REGISTRADO: R$ 835.215,60 ( Oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos).
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DOS ESPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO: Contrato de Prestação de Serviços Nº 023/2010Proc.Adm Nº 010/2010;Pregão Eletrônico Nº 004/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE
CONTRATADA: SAAG- Serviços de Assessoria e Administração
LTDA/CNPJ Nº 06.257.346/0001-56
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01 de
janeiro a 31 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UO:00119;
Atividade:
04.122.0969.4388.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte:0101
ASSINATURA: 01/01/12
EMPENHO: Nº 2012NE000473, no valor de R$ 17.402,14
(dezessete mil, quatrocentos e dois reais e quatorze centavos)
Nº 2012NE000608, no valor de R$ 52.194,42 (cinqüenta e dois
mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos)
(F)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2012 – INEXIGIBILIDADE Nº
002/2012 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.295.878/000176, para a renovação de assinatura, com fornecimento diário/anual
de 01 (um) exemplar, do jornal local FOLHA DE PERNAMBUCO,
pelo período de 12(doze) meses, no valor unitário/anual de R$
547,50 (quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos),
fundamentada no Art. 25, inciso I, combinado com o Art. 26, inciso
II, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Recife, 04/05/2012. ANA
CAVALCANTI – Secretária dos Esportes.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2012 – PL Nº 44/2012
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma do Prédio onde funciona a Agência da
Receita Estadual de Jaboatão dos Guararapes – ARE Jaboatão,
localizado na Rua Aarão Lins de Andrade, Nº 260, Prazeres –
Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme especificações constantes
do Projeto Básico composto de Memorial Descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, e projetos arquitetônico
e de instalação elétrica, Anexo I, parte integrante deste Edital.
Recebimento das propostas, abertura e disputa: 18.05.2012, às
10:00 hs, (horário local). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.sefaz.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da
Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, 9º andar, sala 904, Santo
Antônio – Recife/PE, no horário das 08h às 13h. Informações pelo
fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 04.05.2012. Thereza Maria
Corrêa Gondim Rodrigues - Pregoeira.
(F)
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CONTRATO C-SAFI Nº 089/2007 E C-SAFI Nº 092/2010 –
PROC ADM Nº 003/12
A Superintendente Administrativa e Financeira torna pública,
especialmente à empresa ASTRASERVICE LOCAÇAO DE
MÃO-DE-OBRA LTDA – EPP., CNPJ Nº 07.357.477/0001-78, a
aplicação da penalidade de ADVERTENCIA com fundamento,
no Inciso I, art. 87, da Lei Nº 8.666/93. O processo administrativo
com a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados
na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antonio, Recife/PE.
Recife, 26 de abril de 2012. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE.
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2012 - PL Nº 45/2012. Objeto:
contratação emergencial de empresa para prestação de serviços
de digitação e captura eletrônica de dados, através de leitor ótico,
de documentos fiscais, com disponibilização de equipamentos
e suprimentos, nas diversas Unidades da SEFAZ, conforme
condições, especificações, quantitativos e localidades constantes
do Termo de Referência, pelo período de até 06 (seis) meses ou até
a conclusão do processo licitatório que se encontra em tramitação
nesta Secretaria da Fazenda, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Contratada: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. com valor mensal estimado em R$ 865.958,88
(novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e oito
reais e oitenta e oito centavos). Amparo legal: Inciso IV do art. 24
da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa de
Licitação Nº 04/2012 – PL Nº 45/2012 exarado pela CPL/SEFAZ.
Recife, 30 de abril de 2011. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2010 - CONTRATANTE
– Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ
09.601.781/0001-44. CONTRATADA – IVANEIDE XAVIER DINIZ,
CPF Nº 036.859.224-32. Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Vigência: 02(dois) anos a partir da assinatura do termo aditivo. Recife,
03 de maio de 2012- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Consultoria Nº 020/2009. Partes: Estado de Pernambuco
através da SRHE e Techne Engenheiros Consultores Ltda.. Obj.:
prorrogação do prazo de vigência por 180 dias. Prazo de vigência:
de 17.03.12 até 12.09.12. Data da assinatura: 09.03.12.
7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Nº
020/2009. Partes: Estado de Pernambuco através da SRHE e Techne
Engenheiros Consultores Ltda.. Obj.: acréscimo de 8,25%, através da
Nota de Empenho Nº 2012NE000397, emitida em 11.04.12, no valor de
R$ 24.068,17 e inclusão de Notas de Empenho Nº s 2012NE000311,
2012NE000349 e 2012NE000350, emitida em 01.03.12, nos valores de
R$ 5.000,00, R$ 56.632,12 e R$ 87.397,24, respectivamente. Data da
assinatura: 12.04.12.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 029/2008.
Partes: Estado de Pernambuco através da SRHE e a empresa
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.. Obj.: prorrogação de prazo de vigência.
Prazo de vigência: de 01.01.12 até 31.12.12. Data da assinatura: 27.12.11.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 002/12 ao Contrato de Consultoria Nº
011/2009. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e
BRUMAC Construções Ltda.. Obj.: reconhecimento de dívida da
Contratante à Contratada, para fazer face ao ajuste ao Contrato.
Nota de Empenho Nº 2012NE000418, emitida em 01.03.12, no
valor total de R$ 21.242,76. Data da assinatura: 01.03.12.
Marcos Artur da Costa Cabral
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 007/2011
OBJETO: Contratação de serviços de supervisão e
acompanhamento das obras de construção da Barragem Serro
Azul, no município de Palmares, no Estado de Pernambuco.
EMPRESA CLASSIFICADA: CONSÓRCIO TECHNE/JM, formado
pelas empresas Techne Engenheiros Consultores Ltda. e JM
Engenheiros Consultores Ltda, com nota técnica de 74 (setenta
e quatro) pontos, por atender às exigências editalícias. Fica
marcada para o dia 08 de maio de 2012, às 15:00h, a abertura
da proposta financeira. Recife, 04 de maio de 2012. JOSENILDO
MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO/CPLME/SES
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 048/2012,
Processo CPLME Nº 217/2012, referente à contratação direta
da empresa: ATUAL IMPLANTES CIRURGICOS LTDA para
o fornecimento imediato e integral de ENXERTO OSSEO – KIT
PARA PROCEDIMENTO DE ARTRODESE LOMBAR EM L4/
L5 E L5/S1, MICROCIRURGIA DE HERNIA EM L4/L5 E L5/
S1, OSTEOTOMIA PELVICA E PAM CONTINUA CONTENDO
06 (SEIS) PARAFUSOS PENDICULARES, 06 (SEIS) TRAVAS
BLOQUEADORAS, 02 (DUAS) HASTES LONGITUDINAIS,
04 (QUATRO) CAGES LOMBARES, 01 (UM) SISTEMA
CROSSLINK E 40 (QUARENTA) GRAMAS DE ENXERTO
OSSEO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 01 (uma)
unidade, no valor total de R$ 117.600,00 (cento e dezessete
mil e seiscentos reais), para atender demanda judicial em nome
da paciente NEUZA DOS SANTOS PINTO, Ação Judicial Nº
0011335-48.2012.8.17.0001, com fundamento no artigo 24, inciso
IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 04/052012.
Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário de Saúde/SES.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE)
MESES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93,
o presente processo licitatório Nº 165.2012.CPLME.PE.104
Pregão Eletrônico Nº 104/2012 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: CRISFARMA
COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ITENS 01
e 02 no valor total para os respectivos itens de R$ 1.272.395,52
e R$ 1.572.523,20; Recife, 04.05.2012. Silvana Maria Silva
Vasconcelos/Presidente/CPLME/SES/PE
(F)
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MEDICOCIRURGICOS DESTINADOS A ESPECIALIDADES DIVERSAS
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº
8.666/93, o presente processo licitatório Nº 187.2012.CPLME.PE.119
Pregão Eletrônico Nº 119/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: MACOM INSTRUMENTAL
CIRURGICO INDUSTRIA LTDA – ITENS 01, 06, 07, 08 e 09 no valor
total para os respectivos itens de R$ 222.358,50 , R$ 26.188,50 , R$
23.433,00 , R$ 213.274,00 e R$ 30.875,00; Recife, 04.05.2012. Silvana
Maria Silva Vasconcelos/Presidente/CPLME/SES/PE
(F)
REGISTRO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES ME
MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES USUARIOS
DO PROGRAMA COMPONENTE ESPECIALIZADO DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA. Homologo, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 370.2011.CPLME.PE.181 Pregão Eletrônico Nº 181/2011
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
– ITEM 16 no valor total para o respectivo item de R$ 880.330,00;
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA - ITENS 13 e 14 no valor total para os respectivos itens
de R$ 118.200,00 e R$ 1.540,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 03 no valor total para o
respectivo item de R$ 180.480,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 06 e 15 no valor total para
os respectivos itens de R$ 1.934.400,00 e R$ 2.608.200,00;
GLENMARK FARMACEUTICA LTDA – ITENS 01 e 02 no valor
total para os respectivos itens de R$ 829.400,00 e R$ 587.400,00;
PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
ITEM 04 no valor total para o respectivo item de R$ 480,00; ITENS
CANCELADOS: 10 e 11. Recife, 04.05.2012. Silvana Maria Silva
Vasconcelos/Presidente/CPLME/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal Nº
8.666/93, atualizada, o resultado do Julgamento do Processo
Nº 006/11, Convite Nº 002/12, referente Cont.Serv.Eng. para
elaboração do Estudo Preliminar de Arquitetura do Hospital
da Mulher em Caruaru e a interligação do Hospital com seu
entorno e adjudico em favor da empresa FERNANDO ALENCAR
ARQUITETOS E ASSOC. LTDA. no valor total de R$ 106.173,00,
em conformidade com a ata da CEL/SES. Recife, 04 de maio de
2012. Antônio Carlos dos Santos Figueira–Secretário Estadual de
Saúde.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 056/2012, referente ao processo Nº 081.2012.CPLME.PE.056,
resolve REGISTRAR O PREÇO por um período de 12 (doze) meses
de fornecimento de equipamentos médico-hospitalares (III), para
atender as necessidades das 11 (onze) UPA’S especializadas da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Fica registrado
o seguinte preço: BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA – ITENS 04 e 10, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 169,40 e 4.100,00. Recife, 04 de maio de 2012.
Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)
31
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 004/2011, referente ao processo Nº 017.2011.
CPLM.PE.004, resolve REGISTRAR O PREÇO por um período
de 12 (doze) meses para eventual aquisição de lavadoras e
secadoras para atender as necessidades da rede hospitalar
da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Fica
registrado o seguinte preço: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MAQUINAS LTDA – ITEM 03, nos valor unitário para o
respectivo item R$ 24.600,00. Recife, 04 de maio de 2012. Maria
Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2008
O Superintendente de Gestão torna público para conhecimentos
dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes
à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, por
razões de interesse público, decide REVOGAR a licitação
027/2008, modalidade Concorrência, cujo objeto é a Implantação,
Duplicação, Pavimentação e Restauração da Rodovia PE-60,
Trecho: Km 10,44 (Acesso ao Complexo Portuário de Suape) –
Km – 21,00 (Entr. PE-038 – para Porto de Galinhas), Subtrecho:
Interseção de Acesso a Suape (Pedreira Anhaguera) – Entr. PE038 (para Porto de Galinhas) Lote – 02, com extensão de 7,22
KM, neste Estado de Pernambuco. Flávio Roberto de Queiroz
Figueiredo- Superintendente de Gestão - SETRA
(F)
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Superintendente de Gestão torna público para conhecimentos
dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à
Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, por razões
de interesse público, decide REVOGAR a licitação 003/2010,
modalidade Concorrência, cujo objeto é Execução das Obras
para Implantação, Drenagem e Pavimentação da PE-070, Trecho:
Entr. PE-064 (Engenho Vicente Campelo)/Entr. PE-073 (Usina
Cucaú), com extensão de 23,00 Km. Flávio Roberto de Queiroz
Figueiredo - Superintendente de Gestão - SETRA
(F)
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Especial de Licitação – CEL declara DESERTA a
Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 023/2012 – CEL, Objeto:
contratação de empresa especializada para Execução das Obras de
Adequação do Projeto Executivo de engenharia para construção de
ponte sobre o Rio Sirinhaém, trecho: entr. PE-073 (Gameleira) - entr.
PE-096, com extensão de 60,00 m. Realizada em 04 de maio de
2012 às 09:00 horas. . Luiz Alberto de Araujo - Presidente da CEL
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA
A Comissão Especial de Licitação – CEL. torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede da SETRA/PE, localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, a
sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 023/2012-CEL.
Objeto: contratação de empresa especializada para Execução
das Obras de Adequação do Projeto Executivo de engenharia
para construção de ponte sobre o Rio Sirinhaém, trecho: entr.
PE-073 (Gameleira) - entr. PE-096, com extensão de 60,00 m.
Tipo: Menor Preço. ABERTURA: dia 12 de junho de 2012, às
09:00 horas. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA,
FONE: 3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição
do edital e seus anexos a partir do dia 08 de maio de 2012. Luiz
Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA 004/2012
OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação da Rodovia
PE – 015. A CEL informa que o recurso administrativo interposto
pela empresa CONSTRUTORA SAM LTDA, contra o julgamento
de habilitação realizada pela CEL, foi julgado IMPROCEDENTE
pela Comissão, em consonância com a Gerência de Apoio Jurídico,
a Superintendência de Gestão e devidamente acatado pela
autoridade superior. Fica estabelecido a realização da Abertura dos
Envelopes de Proposta de Preço no dia 17/05/212 às 11:00 horas,
na sede da CEL. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: objeto: Execução das Obras de Restauração
e Melhoramentos da Rodovia PE - 073, Cucau, numa
Extensão de 15,00 Km. Em conhecido julgamento, RESOLVE
A CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital,
as empresas: 01 – ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E
32
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, 02 – CM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, 03 - CONSTRUTORA G & F LTDA; 04 DELTA CONSTRUÇÕES S/A e 05 - CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES LTDA, cumpriram todas as exigências do Edital licitatório
para efeito de habilitação. Diante de todo o exposto, esta CEL,
pelo motivo descrito anteriormente, conclui pela HABILITAÇÃO
das empresas: ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; CONSTRUTORA G & F LTDA;
CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA, deliberando ainda,
pela INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: DELTA CONSTRUÇÕES
S/A e CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações. A data de Abertura dos Envelopes de preço será no dia
17 de maio de 2012 às 09:00 horas na Sala das Licitações CEL/
SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: objeto: Execução dos Serviços de Conservação da
Rodovia PE – 060. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL:
HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as empresas:
01 – ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA; 02 - CONSTRUTORA G & F LTDA; 03 –
DELTA CONSTRUÇÕES S/A, 04 – CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES, cumpriram todas as exigências do Edital licitatório
para efeito de habilitação. Diante de todo o exposto, esta CEL,
pelo motivo descrito anteriormente, conclui pela HABILITAÇÃO
das empresas: 01 – ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; 02 - CONSTRUTORA G & F
LTDA; 03 – DELTA CONSTRUÇÕES S/A, 04 – CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. A data de
Abertura dos Envelopes de preço será no dia 16 de maio de 2012
às 11:00 horas na Sala das Licitações CEL/SETRA. Luiz Alberto
de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Tomada de Preços Nº
004/2012. A CPL de Agrestina, após análise da documentação
apresentada para a habilitação na TP nº 004/2012, cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia para Construção
de três quadras descobertas na Zona Rural do Município,
constatou que a empresa que atendeu ao requisito do Edital e,
portanto, habilitada foi: CONSTRUTORA ALTO DO MOURA
LTDA; a empresa CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA esta
INABILITADA. A CPL convida as empresas interessadas para
abertura da proposta de preços na sala da CPL no dia 14/05/2012
às 08:00 hrs. Agrestina, 04/05/2012.
Renata Maffisa Alves da Cruz - Presidente da CPL.
(39480)
COMAGSUL - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS
DO AGRESTE E MATA SUL - PE
Extrato da Ata da 8ª Assembléia Geral do Consórcio Público
COMAGSUL, realizada no dia vinte e cinco de abril do ano de
dois mil e doze (25/04/2012), por volta das 09:30 horas, na
Sede Administrativa do Consórcio, reuniram-se os Prefeitos dos
Municípios de: Altinho – José Sávio de Omena; Agrestina – Carmen
Miriam de Azevedo Alves; Belém de Maria – Wilson de Lima e
Silva; Cachoeirinha – Carlos Alberto Arruda Bezerra; Ibirajuba
– Josenâncio Cavalcanti da Silva; Lagoa dos Gatos – Reinaldo
Santos Barros; Lajedo – Juvenal Inácio da Silva; e São João –
Pedro Antônio Vilela Barbosa, reunidos em Assembléia Geral na
forma dos Protocolos de Intenções e respectivas Leis Municipais
Autorizativas, c/c o Inciso VII do Art. 4º da Lei Federal 11.107/2005,
todos representantes legais dos Municípios integrantes
da Autarquia, observado quórum legal para deliberações,
homologaram por unanimidade o Prefeito Reinaldo Santos Barros
do Município da Lagoa dos Gatos como novo Presidente do
COMAGSUL para o mandato consignado nas Leis Autorizativas
Municipais, Estatuto Social, Lei Federal 11.107/2005 e Decreto
Federal 6.017/2007, ratificaram por unanimidade a delegação de
competência pelos Municípios-membros ao COMAGSUL para
execução da política regional de meio-ambiente, ratificaram em
todos os seus termos os Contratos de Programa de Conservação
Ambiental firmados entre o COMAGSUL e os Municípios
signatários, e aprovaram a Resolução COMAGSUL 006/2012, que
estabelece os valores das diárias a serem praticadas no âmbito
do Consórcio. a) Bel. Bartolomeu P. Mendonça – Secretário
Executivo do COMAGSUL; José Sávio de Omena – Prefeito do
Altinho, Wilson de Lima e Silva – Prefeito de Belém de Maria
e Reinaldo Santos Barros – Prefeito da Lagoa dos Gatos/
Presidente eleito do COMAGSUL. Base Legal da Publicação:
Art. 5º,§ 3º Dec. Fed. 6.017 17 jan 2007. Inteiro teor da Ata: www.
comagsul.pe.gov.br 7. Atas de Reuniões 7.1 Atas - Assembléias
Gerais.
(39482)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA
ERRATA
Processo Licitatório n° 033/2012 – Pregão 008/2012
No Edital, onde se lê 17/05/2012 às 10:00 horas, ler-se-á
18/05/20212 às 10:00 horas. Aliança, 04 de maio de 2012. José
Carlos da Silva. Pregoeiro.
(39453)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Pregão Presencial 004/2012, OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços terceirizados em diversos
departamentos da PMA. ABERTURA: 18/05/2012 às 10hs.
Informações Prefeitura Municipal de Araripina, 174, Centro.
Araripina, 04 de maio de 2012. [email protected] Carla
Fernanda de A. Carvalho – Pregoeira.
(39474)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2012
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2012
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a inexigibilidade
de licitação nº 003/2012, em favor da empresa CLEITON
MARCELINO DE SOUZA – ME – CNPJ: 12.319.583/000105, com firma estabelecida na Av Nunes Machado, Nº 202, A,
Centro, Goiana – PE, para contratação de empresa especializada
em eventos musicais para a realização da Festa de Aniversário
da Cidade- 2012, que será realizado no dia 07 de Maio de
2012, por motivo da referida empresa ser detentora de carta de
exclusividade da atração e artistas e a necessidade de atrações
para a realização das festividades. Valores: Ferro na Boneca R$ 5.750,00; Saia Rodada - R$ 17.250,00 e Pagodão SA - R$
11.500,00 – Totalizando: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e
quinhentos e reais). Pagos de acordo com a nota de serviço
devidamente aprovada pela fiscalização designada por esta
Prefeitura, acatando o parecer da Comissão de Licitação nos autos
do Processo Licitatório nº 019/2012, fundamentado no CAPUT e
no Inc III do Art 25 da Lei Nr 8666/93, com as alterações da Lei
Nr 9.648/98. Comissão Permanente de Licitação, em 04/05/2012.
Gustavo Henrique Granja Caribe- Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012
Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Expediente.
Vigência: 06 (seis) meses. Data limite para cadastro: 17/05/2012.
Data de entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta:
22/05/2012, às 10h, na sala da CPL. Local de obtenção do edital:
Sala da Comissão Permanente de Licitação, Av. Cel. Caribé,
266, Centro, Tel: (87) 3876-1190; Fax: (87) 3876-1163, E-MAIL:
[email protected].
1º T.A. AO CONTRATO Nº 010/2012. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em sonorização (Equipamentos
de Som e Tenda eletrônica) para atender o Carnaval 2012.
CONTRATADO(A): CLEITON MARCELINO DE SOUZA - ME,
CNPJ nº 12.319.583/0001-05, Endereço: Av. Nunes Machado,
n° 202, A, Centro, Goiana-PE. OBJETIVO: O presente Termo
aditivo tem por objetivo acrescentar 01 diária ao contrato inicial
para apoiar o evento do Aniversário da Cidade de 2012. FORMA
DE PAGAMENTO: Pago de acordo com apresentação da nota de
serviços, juntamente com os trabalhos desenvolvidos e elencados
no Termo de Referência. VALOR FINAL: Para Equipamentos de
Som - R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 003/2012 – Convite nº 002/2012. PRAZO: 01
(um) dia. DATA: 07 de maio de 2012. Gustavo Henrique Granja
Caribé – Prefeito Municipal.
1º T.A. AO CONTRATO Nº 011/2012. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em estruturas de apoio (Palco, Gerador,
Minitrio e Banheiros Químicos) para atender o Carnaval 2012.
CONTRATADO(A): SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
ME, CNPJ nº 03.742.754/0001-05, Endereço: Av. Dr. José Augusto
Moreira, n° 1133, Sala 29 Galeria Mult Center, Casa Caiada,
Olinda-PE. OBJETIVO: O presente Termo aditivo tem por objetivo
acrescentar 01 diária ao contrato inicial para apoiar o evento do
Aniversário da Cidade de 2012. FORMA DE PAGAMENTO: Pago
de acordo com apresentação da nota de serviços, juntamente com
os trabalhos desenvolvidos e elencados no Termo de Referência.
VALOR: Para Palco Principal, R$ 2.000,00 (Dois mil reais);
para Gerador 180 Kwa R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e para
Banheiros Químicos R$ 95,00/unid totalizando R$ 950,00
Novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 004/2012 – Convite nº 003/2012. PRAZO: 01
(um) dia. DATA: 07 de maio de 2012. Gustavo Henrique Granja
Caribé – Prefeito Municipal.
Núbia Maria Amando Granja Coelho
Presidente da CPL
(39484)
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BELO JARDIM
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 020/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA
DO BAIRRO SÃO PEDRO- DATA DE ABERTURA: 22/05/2012
ÁS 09:00.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 021/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO
SANTO ANTONIOO- DATA DE ABERTURA: 23/05/2012 ÁS 09:00.
OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR OS EDITAIS E SEUS
ANEXOS JUNTO A CPL DA S.M.S.B.J. A PARTIR DO DIA 07/05/2012,
SITUADA NA RUA: MANOEL GABRIEL DE ALMEIDA, 111 – BOA
VISTA - BELO JARDIM – PE - FONE (81)3411.1608 – (SUZETE/
NEIDE) DE 2ª A 6ª FEIRA DAS: 08:00h ÀS 12:30h. Belo Jardim, 02 de
Maio de 2012 - Maria Suzete P. dos Santos – Presidente CPL
(F)
BOM CONSELHO
CANCELAMENTO DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025.12
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
através do seu Pregoeiro, informa que O EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025.12 que tem por objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de
digitalização, classificação, arquivo e organização de
documentos, foi CANCELADO, tendo em vista a necessidade
de alteração no Edital. Novo edital será publicado oportunamente
no diário oficial do estado de Pernambuco e também através do
site: www.bomconselho.pe.gov.br- José Leandro Alves Viana –
Pregoeiro.
JULGAMENTO DE PROPOSTA
DA CONCORRÊNCIA Nº 001/12
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, torna público o
julgamento de propostas da Concorrência nº 001/12, que tem
por objeto : a) Varrição manual de vias urbanas pavimentadas,
b)Capinação manual, raspagem de linha d”água, c)caiação de
meio fio, d) Coleta e transporte de entulhos e podação, e) Coleta
e transporte de lixo domiciliar com caçamba basculante de 6/8m³,
f) Coleta e transporte de lixo domiciliar com compactador de 15
m³. A Empresa: VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL , inscrita no
CNPJ nº 09.221.470/0001-50, foi vencedora do certame com valor
global de R$ 1.403.350,92 (Hum milhão, quatrocentos e três
mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
Josefa Nilva Beserra de Barros- Pres. Da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA
Nº. 001/12Processo administrativo nº. 004/12 ratifico e homologo baseado
no exposto o anexo a Dispensa nº. 001/12, para locação de
Imóveis para funcionar como Campo de futebol para atendimento
à Crianças e Adolescentes deste Município, nos termos do artigo
24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Paula
Frassinete de Lyra Tenório- Sec .de Ação Social.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/12
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Torna público o resultado
do pregão presencial nº. 015/12. Objeto: Aquisição de Peças
para as Ambulâncias para suprir as necessidades da saúde
e para melhor atendimento no serviço. Empresa Vencedora:
BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS E PNEUS LTDA nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57 58. José Leandro Alves Viana- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/12
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando o julgamento do
pregão presencial nº. 015/12, que teve como Objeto: Aquisição
de Peças para as Ambulâncias para suprir as necessidades
da saúde e para melhor atendimento no serviço. Resolve
HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora
a Empresa: BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS E PNEUS LTDA.
Bom Conselho – PE – DENISE VIVELA QUIRINO - Gestora.
(39454)
BOM CONSELHO
DECRETO Nº 014/2012.
Homologa a Resolução nº 001/2012 do Conselho Municipal de
Saúde, e dá outras providências correlatas.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco
e pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso VI da Lei Municipal
nº 1.369 de 04 de janeiro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no art. 12º e parágrafo único do
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Bom
Conselho;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde
sobre a aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2011,
apresentado pelo Município de Bom Conselho;
DECRETA: Art. 1º. Fica homologada a Resolução nº 001/2012
do Conselho Municipal de Saúde de Bom Conselho, que aprovou
o Relatório de Gestão da Saúde do exercício de 2011. Parágrafo
único. A Resolução a que se refere o caput deverá ser anexada
a este Decreto, constituindo-se em anexo único. Art. 2º. Deve ser
dado ciência ao Conselho Municipal de Saúde, após a publicação.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, e nos quadros da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, e da Secretaria
de Saúde de Bom Conselho.
Gabinete da Prefeita, em 25 de abril de 2012.
Judith Valéria Alapenha de Lira
Prefeita
(39455)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012 - OBJETO: Contratação de
empresa para a execução de obras e serviços de engenharia,
relativos à construção de uma quadra coberta, com vestiário,
objeto do Termo de Compromisso PAC202301/2011/FNDE/
MEC/PMB, no Sítio Colônia, Município de Bonito-PE. TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2012 - OBJETO: Contratação de empresa
para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos
à revitalização do Centro Cultural do Município de Bonito-PE.,
objeto do Contrato de Repasse nº 336.578-81/2010/Ministério do
Turismo/Caixa. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012 - OBJETO:
Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de
engenharia, relativos à implementação e pavimentação asfáltica
da AVENIDA JOAQUIM NABUCO, localizada no Município de
Bonito-PE., objeto do Contrato de Repasse nº 336.600-65/2010/
Ministério do Turismo/Caixa. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012
- OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de engenharia, relativos à reforma da PRAÇA DA
BANDEIRA para eventos e alimentação, localizada no Município
de Bonito-PE., objeto do Contrato de Repasse nº 329.42140/2010/Ministério do Turismo/Caixa. Data e horas de abertura:
23/05/2012, às 08:00, 10:00, 14:00, e 16:00 horas (horário
local), respectivamente. Informações na sala da CPL, sito à
Rua Cônego Cavalcanti, nº 40, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter cópia integral dos Editais, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Bonito, 04 de maio de 2012.
Maria de Fátima Cabral Silva – Presidente da CPL.
(39452)
BREJO DA MADRE DE DEUS-PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo 100/2011 Concorrência 008/2011
O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, torna público o
resultado do Processo Licitatório nº. 100/2011, cujo objeto fora a
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
com fornecimento de material e mão-de-obra destinados a
execução dos serviços para a construção de escola para o ensino
infantil (CRECHE) tipo B, PRO-INFÂNCIA do FNDE. Tendo como
vencedora a empresa: MAV – CONSULTORIA E SERVIÇOS CNPJ
N° 05.506.000/0001-81 com valor total de R$ 1.416.658,24(hum
milhão, quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e
oito reais e vinte e quatro centavos). Outras informações na CPL
- Fone: (81) 37471156 - E-Mail: [email protected].
Brejo da Madre de Deus- PE, em 10 de fevereiro de 2012. Izabel
Cristina de Souza Diniz – Presidente da CPL.
Processo 001/2012 Tomada de Preço n° 001/2012
O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, torna público
o resultado do Processo Licitatório nº. 001/2012, cujo objeto
fora Contratação de Agências de Publicidade e Propaganda para
prestação de serviços técnicos de projetos para divulgação de
atos, programas, obras, serviços e campanhas promocionais,
inclusive estudos e pesquisas de opinião pública, planejamento,
criação, produção, distribuição para veiculação de publicidade
institucional e oficial da Administração Pública e serviços correlatos
e complementares de interesse do Município de Brejo da Madre
de Deus. Tendo como vencedora a empresa NORTEORIENTE
PUBLICIDADE LTDA CNPJ Nº. 07.302.069/0001-19 com O
valor global estimado para a prestação do serviço do objeto
deste contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Outras informações na CPL - Fone: (81) 37471156 - E-Mail:
[email protected]. Brejo da Madre de Deus- PE, em
02 de março de 2012. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
Processo 005/2012 Pregão 003/2012
fora Contratação de Empresa para a aquisição de material de
construção destinados a atender as necessidades das Secretarias
de Obras e Educação do município de Brejo da Madre de Deus.
Tendo como vencedora a empresa NUTRINOR – CÓMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 12.686.013/000145 com valor total de R$ 886.556,06 (oitocentos e oitenta e
seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e seis centavos)
. Outras informações na CPL - Fone: (81) 37471156 - E-Mail:
[email protected]. Brejo da Madre de Deus- PE,
em 27 de fevereiro de 2012. Izabel Cristina de Souza Diniz –
Pregoeira.
Processo 027/2012 Pregão 004/2012
fora contratação de empresa para o fornecimento de água mineral
e gás de cozinha, destinados a manutenção das secretarias de
educação e administração do município. Tendo como vencedora
a empresa D. A. DE LIMA GÁS – ME - CNPJ – 97.554.478/000103 com valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro
reais) . Outras informações na CPL - Fone: (81) 37471156 - E-Mail:
[email protected]. Brejo da Madre de Deus- PE, em
18 de abril de 2012. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
Processo Licitatório Nº. 020/2012 Inexigibilidade Nº. 001/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Brejo
da Madre de Deus, torna pública que, com fundamento no Art.
25, inciso lll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°.
8.883 de 08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de
Licitação para a contratação, por meio de Inexigibilidade do Show
artístico das Bandas Araketu, Banda Cartas de Amor, Aviões
do Forró, Savinho e Banda, Limão com Mel, Banda Quenga de
Coco, Emilio Santiago, André Rios, Valdir Santos, Fabio e Nando
e Luiz & Davi, representado por empresário exclusivo através
da empresa: MAGALHÃES & REGO PRODUÇÕES CNPJ N°
11.950.665/0001-82, destinada a abrilhantar as festividades da
Semana Santa 2012 do município do Brejo da Madre de Deus.
Izabel Cristina de Souza Diniz- Presidente da CPL
Ratifico a inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e
homologo o Processo Licitatório nº. 026/2012 Inexigibilidade
002/2012. Determino a contratação direta da empresa:
MAGALHÃES & REGO PRODUÇÕES CNPJ N° 11.950.665/000182. No valor de R$ 567.900,00 (quinhentos e sessenta e sete mil
e novecentos reais) . Brejo da Madre de Deus-PE, 30 de março de
2012. José Edson de Sousa – Prefeito.
(39465)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
ERRATA
AVISO
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Comissão
Permanente de Licitação informa a seguinte alteração no texto
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia
03/05/2012 na página 19:
ONDE – SE LÊ:
a partir de 27 de abril de 2012.
LEIA-SE:
a partir de 24 de abril de 2012.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
Equipe de Pregão
ERRATA - NA DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Adiamento da data de
recebimento da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação,
referente ao Processo nº 001, Pregão (Presencial) nº 001,
publicado no dia 24 de abril de 2012. Aquisição de Medicamentos
e Materiais Médico-Hospitalares Descartáveis, destinados a
Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes. O Pregoeiro
do Município o Sr. José Ednaldo Ferreira Pedroza, comunica aos
interessados que por incorreção no Termo de Referência, fica
remarcado para o dia 29 de maio de 2012. O novo Termo de
Referência será republicado no site oficial, fica mantido o mesmo
horário para abertura dos envelopes às 09:00 (nove horas), o
Edital e quaisquer outras informações à respeito encontram-se a
disposição de segunda a sexta das 08:00 às 13:00h, na Sala da
CPL e Pregão ou através do telefone (87) 3793-1255 - Ramal: 215
e 236 e no Site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 04 de maio de
2012. José Ednaldo Ferreira Pedroza – Pregoeiro.
(39477)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
PROCESSO Nº 22/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE CAPOEIRAS - PE. A SECRETARIA DE FINANÇAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, através do Pregoeiro
Público Waldemar Lopes Ferraz Júnior, designado pela Portaria
nº 002/2012, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços ,DIA 22 de Maio DE 2012 ás 11:00hs, horário
local, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002,
Decreto Federal 3.555, de 08.08.2000, Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, e Decreto Municipal Nº 015/2009 , de 18 de junho
de 2009, Decreto Municipal nº 27/2010 de 17 de setembro de
2010, estando o edital para aquisição no valor de R$ 30,00 (trinta
reais) na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro,
Capoeiras – PE, informações 3796-1140 no horário de 08:00 as
12:00 hs. CAPOEIRAS (PE), 05 de Maio de 2012. Waldemar
Lopes Ferraz Júnior - Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de
Água Potável Destinada ao Fornecimento em Caminhão-Pipa
para Atender as Necessidades do Município de Capoeiras.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, através do Pregoeiro Público
Waldemar Lopes Ferraz Júnior, designado pela Portaria nº 002, de
03.01.2012, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial para
o objeto supra mencionado, DIA 22 DE MAIO DE 2012 as 09:00
hs horário local, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520, de
17.07.2002, Decreto Federal 3.555, de 08.08.2000, Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, e Decreto Municipal Nº 015/2009 ,
de 18 de junho de 2009, Decreto Municipal nº 27/2010 de 17 de
setembro de 2010, estando o edital para aquisição no valor de R$
30,00 (trinta reais) na sala da CPL, situada na Av. 31 de março,
87 - Centro, Capoeiras – PE, informações 3796-1140 no horário
de 08:00 as 12:00 hs. CAPOEIRAS (PE), 05 de Maio de 2012.
Waldemar Lopes Ferraz Júnior - Pregoeiro Municipal
(39473)
CHÃ DE ALEGRIA
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 002/2012
A Comissão de Licitação de Pregão, torna público que a
empresa A.C NUNES DA SILVA MOTORES - ME foi declarada
HABILITADA, uma vez que foi verificada a autenticidade de todas
as Certidões inclusive a autenticidade da Negativa Municipal.
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA- PREGOEIRO
(39447)
CHÃ GRANDE/PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
PREFEITURA MUNICIIPAL DE CHÃ
CHÃ GRANDE-PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, no uso de suas
atribuições legais. Torna público a NOMEAÇÃO dos candidatos
aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura
conforme Portaria 066/2012 de 04 de maio de 2012. Os mesmos
terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data para tomar
posse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura Municipal.
CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE:
2º LUGAR – Natacia Santos da Silva
CARGO ENGENHEIRO AGRÔNOMO:
3º LUGAR – Jose Emeson Albuquerque Campos
CARGO ASSISTENTE SOCIAL:
4º LUGAR – Nelia Sorahia Fonseca de Melo
CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
16º LUGAR – Jose Carlos da Silva Junior
17º LUGAR – Andre Tekesehi Yamunt
18º LUGAR – Wellington Vitalino da Silva
CARGO COPEIRO
1º LUGAR – Breno Augusto de Lima
2º LUGAR – Viviane Gomes da Silva
3º LUGAR – Cristiane Maria da Silva
4º LUGAR – Daine Paulino dos Santos
CARGO GUARDA MUNICIPAL:
5º LUGAR – Alexandra Rosesli G. de Santana
6º LUGAR – Roberval Moura Cabral
7º LUGAR – Jeffeson Cleiton Avelino
8º LUGAR – Adilson Ricardo do Nascimento
9º LUGAR –Diego Deyvison dos Santos
10º LUGAR – Alberto Manoel da Silva
CARGO MOTORISTA
1º LUGAR – Regio Jose de Lima Barbosa – PNE
5º LUGAR – Sarvulo Batista Ramalho Filho
6º LUGAR – José Jaquelandeson Oliveira da Silva
7º LUGAR – Júlio Cesar de Sena Borges
CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
2º LUGAR – Renata Guveia Reis
3º LUGAR – Lidiane Pereira dos Santos
CARGO PROFESSOR DE LETRAS:
8º LUGAR – Emerson Pereira de Lima
CARGO PROFESSOR DE MUSICA
3º LUGAR – João Bosco do Carmo
4º LUGAR – Jailson Jose Alves
CARGO PSICOLOGO
2º LUGAR – Kilma Michelle Vasconcelos Ferraz
CARGO SECRETARIO ESCOLAR
2º LUGAR – Josilma Cristina da Silva Melo
3º LUGAR - Gilvanete Motta Machado
CARGO TECNICO DE IMOBILIZAÇÃO
2º lugar – Gleycy Bandeira da Cunha
CARGO TECNICO DE ENFERMAGEM
15º LUGAR – Maria Selma Barbosa
16º LUGAR – Andreia Barbosa da Silva Salgado
17º LUGAR – Maria Joelma da Silva
18º LUGAR – Lucicleide Maria da Silva
19º LUGAR – Cristiane Silva França
CARGO TECNICO LABORATORIAL/PATOLOGIA
2º LUGAR – Lindaci Maria da Silvba
CARGO VIGILANTE
3º LUGAr – Jamison Leandro Teles de Oliveira
4º LUGAR – Jonatas Augusto Barros da Silva
5º LUGAR – Douglas Michel Henrique Rocha
Chã Grande, em 04 de maio de 2012.
(39460)
FEIRA NOVA - PE
Comissão Permanente de Licitação - REVOGAÇÃO
Após orientação Jurídica, o Pregoeiro da PREFEITURA
MUNICIPAL DE FEIRA NOVA resolve REVOGAR o PROCESSO
LICITATÓRIO n°.: 030/2012 - PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS nº.: 017/2012 – OBJETO: contratação
de empresa para fornecer, parceladamente, materiais de limpeza
e de higienização para o Fundo Municipal de Saúde e para as
Secretarias municipais, por razões de interesse público decorrente
de fatos supervenientemente comprovados nos termos do art.
49 da Lei 8666/93. RICHERLAN BARBOSA DE MENDONÇA
– Pregoeiro. Acato a recomendação do Pregoeiro, REVOGO
a presente licitação e determino a abertura imediata de outro
processo para o mesmo objeto. NICODEMOS FERREIRA DE
BARROS – Prefeito. Feira Nova - PE, 04 de maio de 2012.
(39483)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2009. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado, para a prestação de
ações e serviços de saúde ao SUS, no âmbito geográfico deste
município, em: urgências e emergências, cirurgias ambulatoriais,
procedimentos
traumato-ortopédicos,
patologia
clínica,
ultrassonografia, radiologia, diagnoses, consultas/procedimentos
especializados, leitos hospitalares nas clinicas médica, cirúrgica,
obstétrica, pediátrica e psiquiátrica, de acordo com a planilha
demonstrativa dos serviços a serem contratados, que atendam
às normas vigentes da ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, para
o funcionamento de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação
e Contratos do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns no
Processo Licitatório nº 030/2009, Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2009, declarando CREDENCIADA a seguinte empresa:
CARDIOLAB LTDA.
Ana Karla de Albuquerque Castro e Lima
Secretária de Saúde.
(34979)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE - SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DE CONTRATOS
E LICITAÇÕES – DCL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2012. Processo Nº. 018/2012 – Pregão Presencial Nº
001/2012. ORGÃO GESTOR: Prefeitura Municipal do Ipojuca. OBJETO contratação de empresa especializada para confecção e aquisição
de uniformes destinados a Secretaria de Segurança e Cidadã, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme discriminação
no edital e seus anexos. Empresa Registrada: YNTEREX COMERCIAL LTDA, RUA OLIMPIO BONALD, 95 – SALGADINHO – OLINDA/PE,
CEP: 53.110-230, CNPJ: 07.174.263/0001-66. Valor do menor preço global, R$ 1.494.490,00 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro
mil e quatrocentos e noventa reais), CONFORME PLANILHA DE PREÇOS ABAIXO DA VENCEDORA YNTEREX COMERCIAL LTDA.
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Gravatá-PE, torna público a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório no 107/2011, Pregão Presencial no
019/2011, cujo objeto é a aquisição de material de informática
para a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
conforme especificações técnicas descritas no anexo I do
edital, com fundamento no art. 49, caput, da lei 8.666/93. Gravatá,
04 de maio de 2012. Ozano Brito Valença – Prefeito Municipal.
(F)
33
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE
09
10
DESCRIÇÃO
Uniformes diários.
Botas táticas curtas.
Uniformes da unidade de respostas especiais.
Botas táticas médias.
Uniformes da unidade de agentes de transito.
Botas táticas longas p/ motociclista
Uniformes da unidade de proteção ambiental.
Botas táticas médias.
QUANTIDADE
1.090 conjuntos
1.090 pares
80 conjuntos
80 pares
375 conjuntos
375 pares
80 conjuntos
40 pares
VALOR UNITO
580,00
305,00
365,00
350,00
295,00
380,00
490,00
350,00
VALOR TOTAL
632.200,00
332.450,00
29.200,00
28.000,00
110.625,00
142.500,00
39.200,00
14.000,00
Sapatilhas neopreme.
Uniformes da unidade de ciclo patrulhamento.
Sapato tênis.
Jaleco agente comunitário defesa civil.
Gorro agente comunitário defesa civil.
Uniformes dos guardas vidas.
Sandália tipo japonesa.
40 pares
14 conjuntos
14 pares
150 und
150 und
95 conjuntos
95 pares
135,00
350,00
120,00
180,00
70,00
150,00
30,00
5.400,00
4.900,00
1.680,00
27.000,00
10.500,00
14.250,00
2.850,00
Sapatilhas neopreme
Uniformes defesa civil.
Botas táticas curtas.
Jaleco secretário e diretores.
Gorros secretário e diretores.
Uniformes administrativo.
Sapato feminino.
95 pares
90 conjuntos
90 pares
7 und
7 und
19 conjuntos
19 pares
135,00
580,00
305,00
180,00
70,00
180,00
110,00
12.825,00
52.200,00
27.450,00
1.260,00
490,00
3.420,00
2.090,00
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/05/2012, neste ato representado pela Ilmo. Secretário de Segurança Cidadã
Sr. Alexandre José Araújo de Carvalho. Ipojuca, 04 de maio de 2012. Tânia de Paula Silva Fonseca Costa. Pregoeira Oficial/ Presidente
da Comissão de Registro de Preços.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012
A PREFEITURA DE IBIMIRIM avisa aos interessados que haverá
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2012, Processo
Licitatório n° 027/2012, o edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sede da Comissão de Licitações, sito à Av.
Stª Izabel, S/nº, 1º andar, Centro, Ibimirim – PE. Fone: (87) 38421190. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no
ramo pertinente para realização de capacitação profissional
de beneficiários dos Programas Sociais: Federal e Estadual
cadastrados no Município de Ibimirim. A sessão pública e
abertura dos envelopes de proposta de preços e documentação
terão início no dia 17/05/2012, às 10 horas. Simone de Lima
Figueiredo Reis – Pregoeira. Ibimirim, 04 de maio de 2011.
(39463)
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROC.CPL Nº 027/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012
CONTRATO Nº 073/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros e
garrafões para atender ás necessidades da Secretaria de
Educação. CONTRATADA: 2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.907.662/0001-01 PRAZO:
08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações. JOSELANE ELETÂNEA DA
SILVA Secretária Municipal de Educação e AMARO RICARDO
FERREIRA DE BRITO Secretário Adjunto de Educação. Ipojuca,
04 de maio de 2012.
(F)
Pregão Presencial – Registro de Preço 008/2012
A Prefeitura de João Alfredo, através da sua Pregoeira, informa que
às 09h00min do dia 17 de Maio de 2012, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
contratação de empresa especializada no fornecimento de livros
didáticos diversos destinados aos alunos da Rede Municipal de
Ensino Fundamental. Informações na CPL ou através do telefone
(81) 3648-1145/1156/1102, 05 de Maio de 2012. Bruna Ferreira
da Silva – Pregoeira.
(39462)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI - PE.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE HABILITAÇÕES E
PROPOSTAS DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 04/05/2012, no seguinte P. L. Nº 036/2012 –
Tomada de Preços N° 023/2012. Licitante Habilitado Vencedor
Envelope nº 01- Empresa Envelope n° 01 – E. R. DA SILVA - ME,
CNPJ nº 10.565.680/0001-44, nos itens: do 01 ao 58 do anexo I
do edital e nos itens do 01 ao 15 do anexo II do Edital. Ipubi 04
de Maio de 2012.
O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julgamento
de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 04/05/2012,
no seguinte P. L. Nº 039/2012 – Tomada de Preços N° 025/2012.
Licitante Habilitado Vencedor Envelope nº 01- Empresa Envelope
n° 01 – E. R. DA SILVA - ME, CNPJ nº 10.565.680/0001-44, nos
itens: do 01 ao 37 do anexo I, do(s) item(ns) do 01 ao 31 do anexo
II do edital e do(s) item(ns) do 01 ao 66 do anexo III do edital.
Ipubi 04 de Maio de 2012. - Wilson Alves da Silva – Presidente
da CPL.
(39469)
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2012
PREGÃO PRESENCIAL N ° 005/2012
OBJETO: Contratação dos Serviços de fornecimento de material
de limpeza, produtos descartáveis e gêneros alimentícios para
Câmara Municipal do Ipojuca durante o ano de 2012.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de
Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório
acima identificado, para o dia 22/05/2012; Horário: 10h00, a ser
realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na
Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE nos termos
do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. O Edital e os
respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede da
Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das 7:30h
às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email.
Fone: (81) 3551-1103. Jorge Luiz Campelo Lobo - Pregoeiro – CMI.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE
SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de
17.07.2002, o Processo Licitatório nº. 006/2012, referente ao
Pregão Presencial nº. 006/2012, cujo objeto é a Confecção
de fardamento para o SAMU, para os itens 1 e 2 a empresa
FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA ME no valor total de R$
14.000,00 (catorze mil reais).
Ipojuca, 04 de maio de 2012.
Waldemir Borba
Secretário Municipal de Saúde
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROC. CPL Nº 092/2011 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03/2011
CONTRATO Nº 042/2012
OBJETO: EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, E MELHORIAS DOS IMÓVEIS E ESPAÇOS
PÚBLICOS
MUNICIPAIS,EXCETO
OS
IMÓVEIS
DE
USO EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FLG – SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.129.870/0001-81, FUNDAMENTO: Art. 61, Parágrafo Único
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JOSÉ
DIAS ALVES DA SILVA NETO, Secretario de Infraestrutura.
ALCINDO SALUSTIANO DANTAS FILHO Secretário Adjunto de
Infraestrutura. Ipojuca, 04 de maio de 2012.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
TOMADA DE PREÇOS nº 004/2012
Comissão de Licitação torna pública a Tomada de Preços nº
004/2012, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB
FORMA DE EMPREITADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS/
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRA
ESTRUTURA PARA VIABILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE JOÃO ALFREDO, com material
e mão-de-obra da empreiteira. Abertura dos envelopes, dia
22.05.2012 às 09h30min, na Sala da CPL, localizada à Avenida
13 de Maio n° 45 – Bairro Boa Vista – João Alfredo - PE., Edital
completo de especificação e de informação com a Comissão
de Licitação ou pelo fone/fax (81) 3648-1145, responsável pela
informação: Cristiane de Moura Miranda – Presidente da CPL.
(39478)
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2012 – CPL/PMJN
Contratado: CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA – CNPJ
41.244.807/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de 01(uma) Praça Pública no
Bairro de São Miguel no Município de Joaquim Nabuco. Dotação
Orçamentária: 02.06.00 = SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, 4.4.90.51.00 = OBRAS E INSTALAÇÕES,
15.451.0040.1024.0000 = CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
REFORMA DE PRAÇAS. Vigência: 18/04/2012 a 18/10/2012.
Data da assinatura: 18/04/2012. Valor global de R$ 335.388,02
(Trezentos e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e dois
centavos). Joaquim Nabuco/PE, 18/04/2012. João Nascimento de
Carvalho - Prefeito.
(39449)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
pROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 019/2012; DISPENSA nº
001/2012. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Lajedo(PE), torna público que realizou
Dispensa de Licitação fundada no art. 24, X da Lei 8.666/93 para
a Locação de imóvel para funcionar como sede do Programa de
Agente Comunitário de Saúde – PAC’s, deste município de Lajedo
no período de maio a dezembro do ano de 2012, sob o domínio
da Srª Maria do Carmo Paulo Barbosa,com o valor total de
R$ 5.680,00.Lajedo, 04 de maio de 2012. Joice Valença Silva –
Presidenta do CPL.
(39461)
FUNDO MUNICIAPAL DE
SAÚDE DE LAJEDO – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
pROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 020/2012; DISPENSA nº
002/2012. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Lajedo(PE), torna público que realizou
Dispensa de Licitação fundada no art. 24, V da Lei 8.666/93 para
a Aquisição de um aparelho OTO – EMISSÕES ACÚSTICAS,
para ser utilizado na implantação do programa de Triagem
auditiva no município de Lajedo/PE, a empresa: Vitasons
Centro de Apoio Auditivo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº.:
92.981.752/0001-07, com o valor total de R$ 18.000,00. Lajedo,
04 de maio de 2012. Joice Valença Silva – Presidenta do CPL
(39461).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JOÃO ALFREDO
Pregão Presencial - 006/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO ALFREDO, através
da sua Pregoeira, informa que às 11h00min do dia 17 de Maio
de 2012, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de
Documentação de Habilitação para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços profissionais de
consultoria para o acompanhamento e monitoramento das
ações e serviços de saúde objetivando disciplinar as demandas
nas ações e serviços de saúde deste município, bem como o
desenvolvimento das ações pactuadas no termo de compromisso
de gestão (portaria GM/MS nº 699) conforme termo de
referência. Informações na CPL ou através do telefone (81) 36481145/1156/1102, 05 de Maio de 2012. Bruna Ferreira da Silva
– Pregoeira.
(39464)
A PREFEITURA M DE MIRANDIBA Torna público CPS nº 132/12 Objeto: Manutenção em computadores Contratado: José Marcelo
dos Santos. Prazo: 8 meses.
A PREFEITURA M DE MIRANDIBA Torna público Rescisão
Contratual Amigável. CT nº 052/10 - Contratada: Erineide A.
dos Santos a partir de 31.03.2012.
Bartolomeu T. de C. Barros – Prefeito.
(39469)
SECRETARIA DE SAÚDEDO MORENO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORENO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2012 - TOMADA DE
PREÇOS N.º 001/2012
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB, PORTE 1,
NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO
MUNICÍPIO DO MORENO. Recebimento dos envelopes:
34
habilitação e propostas de preços, dia 24.05.2012, ás 09h:00
min. Edital disponível na Rua João Fernandes Vieira, 213, Centro,
Moreno–PE, horário: 09:00 ás 12h:00 min. Moreno, 04 de Maio de
2012. Evalda Maria da Paz Guimarães – Presidente da CPL da
Secretaria de Saúde do Moreno.
(39458)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
Resultado de Julgamento de Propostas de
Preços
º
TOMADA DE PREÇOS N 001/2012
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
OBRAS e Serviços de Engenharia, reuniu-se com base no art.
48, da Lei 8.666/93, torna público que no procedimento licitatório
em epígrafe classificou as propostas de preços das empresas
licitantes, na seguinte ordem: em primeiro lugar, a empresa
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA; que apresentou proposta de preços no valor global de
R$ 1.334.980,63 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil,
novecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), em
segundo lugar, a empresa JPR CONSTRUÇÕES LTDA. Após
comunicarmos o resultado às empresas licitantes, aguardaremos
o prazo de interposição de recursos, para só assim elaborarmos o
Relatório Sintético, visando à devida Homologação e Adjudicação
por parte do ordenador de despesas, contemplando, desta feita, a
empresa classificada em primeiro lugar.
Olinda, 04 de maio de 2012.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL/OBRAS
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2012 - FMS
o
PREGÃO PRESENCIAL N 001/2012 - SSO
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/
SAEDO, declarou que foram HABILITADAS e VENCEDORAS
DO CERTAME as seguintes empresas: DROGAFONTE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. para os
itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12 e 13, nos valores globais de
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais), R$ 500,00 (quinhentos reais); R$ 3.300,00
(três mil e trezentos reais), R$ 45,60 (quarenta e cinco reais
e sessenta centavos), R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais), R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), R$ 310,00 (trezentos
e dez reais) e R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);
SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ME
para os itens 02 e 14, no valor global de R$ 3.020,00 (três mil
e vinte reais) e R$ 2.078,00 (dois mil e setenta e oito reais). O
valor parcial do Certame resultou em R$ 21.537,60 (vinte e um
mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). A
Pregoeira adjudicou os objetos às empresas vencedoras. Olinda,
04 de Maio de 2012.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Pregoeira da COPAL/SAEDO
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
A CMP-PE torna público e faz saber a realização dos seguintes
TERMOS DE CONTRATOS: I-032/2012- Fornecimento de
Equipamentos, Sendo contratada a empresa Totalcom Comércio
de Papelaria Ltda ME, no Valor de R$ 60.088,60 ( Sessenta Mil,
Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). Prazo de Vigência:
26.03.2012 a 31.12.2012. II -033/2012- Fornecimento de
Equipamentos, Sendo contratada a empresa ZL Comércio
Ltda ME noValor de R$ 19.253,00 ( Dezenove Mil, Duzentos
e Cinquenta e Três Reais ).Prazo de Vigência: 26.03.2012 a
31.12.2012. III- 035/2012, Reforma do Plenário , Administração,
Anexo II, Anexo III, com substituição da coberta, pintura, revisão
dos banheiros, e urbanização do pátio externo e estacionamento
da Câmara Municipal de Petrolândia,sendo contratada a
Empresa NVM Engenharia e Serviços Ltda, no valor de R$
67.408,81 (Sessenta e Sete Mil , Quatrocentos e Oito Reais
e Oitenta e Um Centavos ) . Prazo de Vigência: 02.04.2012 a
02.07.2012. IV- 036/2012, com a Empresa ENGETEC Ltda, para
Acompanhamento e Fiscalização da Reforma do Plenário ,
Administração, Anexo II, Anexo III, com substituição da coberta,
pintura, revisão dos banheiros, e urbanização do pátio externo e
estacionamento da Câmara Municipal de Petrolândia, no valor
de R$ 8.362,20 ( Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais
e Vinte Centavos ). Prazo de Vigência:02.04.12 a 02.07.12. VTermo Aditivo Nº 002/2012 ao Contrato nº 032/2012, Empresa
Totalcom Comércio de Papelaria Ltda ME, no Valor de R$
2.249,00( Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais ). Prazo de
Vigência: 23.04.2012 a 31.12.2012. Fabiano Jaques Marques Presidente.
(39459)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO
Resultado do PL Nº 109/12 - TP Nº 009/12 - OBJ: Contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos
à pavimentação em paralelepípedo granítico, na Rua 45 Bairro São Gonçalo e Rua Salgueiro - Bairro Vila Eduardo no
Município de Petrolina-PE - SEINFRA. Empresas participantes:
CONSTRUTORA JMT LTDA-EPP, CONSTRUTORA VENÂNCIO
LTDA e CONSTRUINDO LTDA, após a análise dos documentos
de Habilitação das participantes constatou-se a Inabilitação das
mesmas, a CONSTRUTORA JMT LTDA - EPP no item 8.4.3.4,
8.5.1 e 8.5.6 e as empresas: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA
e CONSTRUINDO LTDA ambas no item 8.5.1 do Edital. Diante
do resultado a CPL resolveu declarar o certame FRACASSADO.
Petrolina, 04/05/2012. Mario Ferreira Cavalcanti Filho Presidente da CPL.
(39475)
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE POMBOS/PE
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
parcelado de materiais de consumo odontológico para atender
unidades de atendimento odontológico do município, no âmbito
desta Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas até:
21/05/2012 às 09:00 hrs. – Abertura das Propostas: 21/05/2012
às 09:30 hrs. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2012
às 10:00 hrs. O Edital e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/FMS, na
Rua Experidião Vieira Sandres, s/n, Centro, Pombos – PE (Anexo
ao Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias). Os interessados
deverão comparecer munidos de um CD virgem ou pen drive e
com o carimbo de CNPJ. Pombos, 04 de maio de 2012, Fábio
Adriano de Carvalho – Pregoeiro.
(39466)
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE SANTA TEREZINHA-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 38, inc. VII LF n° 8.666/93 e LF
n. 10.520, de 17.07.2002 o PA nº. 002/2012, Pregão Presencial nº.
003/2012, cujo objeto é a Aquisição parcelada de medicamentos
de uso geral para farmácia básica, material de consumo médico
hospitalar e material de consumo odontológico para suprir as
necessidades da unidade mista Santa Terezinha e PSF’S do
município para o Lote 1 a empresa Cirúrgica Montebello Ltda
no valor total de R$ 56.664,75 para o Lote 2 a empresa Cirúrgica
Montebello Ltda, no valor total de R$ 26.500,00 para o Lote 3
a empresa Cirúrgica Montebello Ltda, no valor total de R$
54.700,00 para o Lote 4 a empresa Pharmaplus Ltda no valor total
de R$ 28.679,09 para o Lote 5 a empresa Cirúrgica Montebello
Ltda no valor total de R$ 145.636,09 para o Lote 6 a empresa
Pharmaplus Ltda no valor total de R$ 26.703,60 para o Lote 7
a empresa Edileuza Rodrigues Alves Gode - ME no valor total
de R$ 32.832,00. Liliane de Souza Vieira - Secretária de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA-PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda celebrou contrato nº
004/2012, objeto Aquisição parcelada de medicamentos destinado
a manutenção da secretaria municipal de saúde e suas unidades.
Valor R$ 56.664,75 Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda,
celebrou contrato de nº 005/2012, objeto Aquisição parcelada
de material hospitalar insumos e correlatos destinado a
manutenção da secretaria municipal de saúde e suas unidades.
Valor R$ 26.500,00 Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda,
celebrou contrato de nº 006/2012, objeto Aquisição parcelada
de medicamentos (solução oral) farmacológicos destinado ao
programa saúde da família - PSF. Valor R$ 54.700,00 Contratada:
Pharmaplus Ltda, celebrou contrato de nº 007/2012, objeto
Aquisição parcelada de material hospitalar insumos e correlatos
destinado ao programa saúde da família - PSF. Valor R$ 28.679,09
Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda, celebrou contrato
de nº 008/2012, objeto Aquisição parcelada de medicamentos
(comprimidos) destinado a manutenção da farmácia básica
e programa saúde da família - PSF. Valor R$ 145.636,09
Contratada: Pharmaplus Ltda, celebrou contrato de nº 009/2012,
objeto aquisição parcelada de medicamentos (pomadas e cremes
destinado a manutenção da farmácia básica e programa saúde
da família - PSF. Valor R$ 26.703,60 Contratada: Edileuza
Rodrigues Alves Gode - ME, celebrou contrato de nº 010/2012,
objeto aquisição parcelada de material odontológico destinado a
manutenção da secretaria municipal de saúde e suas unidades.
Valor R$ 32.832,00.Todos de origem PA Nº 002/2012 - PP Nº
003/2012,data ass. 20/04/2012 com vigência até 31/12/2012.
Liliane de Souza Vieira - Secretária de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 - Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para suprir necessidades da Unidade Mista Santa Terezinha. Data
e hora de abertura: 17/05/2012 às 09:00 horas. Edital poderá ser
retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h á Rua
José Romão de Araújo, 205 1º andar. Informações Tel.: (87) 38591174 Sta Terezinha, 04/05/2012. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.
(39468)
SÃO BENTO DO UNA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONTRATO DE REPASSE Nº 369.955-42-Ministerio da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, objeto: AQUISIÇÃO
DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA no valor total de
R$ 549.000,00(quinhentos e quarenta e nove mil reais)
Empresa vencedora: CTO DO BRASIL COMMERCIO E
REPRESENTAÇÃO MÁQUINAS LTDA-CNPJ: 07.976.693/000100 São Bento do Una, 05 de maio de 2012-José Aldo Mariano da
Silva-Prefeito
(39457)
SÃO BENTO DO UNA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através
da CPL, torna público que estará realizando no dia 22/05/2012 às
09:00h, abertura do: Processo Licitatório nº 72/2012 – TOMADA
DE PREÇO N.13/2012, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA JOÃO PAULO II E REFORMA DA PRAÇA JURANDIR
MOTA. Informações junto a CPL de segunda à sexta-feira, das
08:00 às 12:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal.São
Bento do Una, 05 de maio de 2012 -Claudia Mª Cintra de Siqueira
Britto-Presidente da CPL
(39456)
SÃO VICENTE FERRER – PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO CONCURSO PUBLICO
O Prefeito do Município de São Vicente Ferrer, Pernambuco
- Torna Pública a Homologação do Concurso Publico realizado
por esta Prefeitura em conformidade com a Decreto nº. 008/2012,
publicada no dia 26 de abril de 2012. Maiores informações no
Prédio da Prefeitura e da Câmara Municipal.
São Vicente Ferrer, 26 de abril de 2012.
Pedro Augusto Pereira Guedes
Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
PL 22/2012 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 11/2012 – OBJETO:
Aquisição parcelada de material de limpeza destinados a
Secretaria de administração e aos Fundos Municipais de
Saúde, Assistência Social, Educação do município para o
exercício de 2012. Abertura: 09:00h do dia 21 de maio de 2012,
Outras informações das 08:00 às 12:00 horas na sala da CPL,
situada no Prédio da Prefeitura Municipal – São Vicente Férrer, 04
de maio de 2012. Josias Albino de Lima – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PL 07/2012 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 05/2012 – OBJETO:
Aquisição parcelada de material odontológico e laboratorial
destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município para o
exercício de 2012. Abertura: 09:00h do dia 18 de maio de 2012,
Outras informações das 08:00 às 12:00 horas na sala da CPL,
situada no Prédio da Prefeitura Municipal – São Vicente Férrer, 04
de maio de 2012. Josias Albino de Lima – Pregoeiro.
(39485)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÂNIA
PROCESSO Nº. 014/2012 - PREGÃO Nº. 008/2012
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos,
artesanato, suprimentos de informática, limpeza, consumo e
gêneros alimentícios, para atender as necessidades do PACS,
NASF, CAPS, USFs, Endemias, Postos de Saúde e Secretaria de
Saúde do Município de Sertânia. Abertura: 16/05/12, às 9:30hs.
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na Sala
de Licitações, na Pça. João Vale, 20, Centro. Informações pelo
fone: (87) 3841-1156, ou pelo e-mail: [email protected].
Sertânia, 04 de maio de 2012. Edna Carla B. Alves – Pregoeira.
(39476)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Inexigibilidade de Licitação
O Secretário de Turismo e Cultura do Município de Surubim,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art.
25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que ratifica
a inexigibilidade de licitação para contratação de shows com as
seguintes atrações: Banda Mistura Fina, Gil Alencar e Banda,
Valda Sedícias e Banda Sanriah, Banda Sahara e Kelvis Duran,
para apresentações artísticas durante a realização dos festejos do
Mês Mariano na comunidade de Lagoa da Vaca, neste município.
Surubim, 04.05.12. João Alfredo da Costa Júnior – Secretário.
(39481)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Resultados do Julgamento de Proposta
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 - Vencedora: Sedan
Construtora Ltda. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à
Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade. Surubim, 03 de
maio de 2012. Presidente da CPL.
(39467)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Aviso de Classificação do PL nº 037/12 Tomada de Preços
nº 006/12 Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços técnicos especializados para implantação do PROTEJO
e gestão das atividades a serem desenvolvidas pelo projeto
como capacitação, formação, acompanhamento psicossocial
e jurídico dos jovens. Empresa classificada: Instituto de
Gerenciamento de cidades - IGC CNPJ nº 10.620.066/0001-38.
Data de abertura da proposta financeira: 10/05/2012 às 10:00
horas na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti,
144 - Livramento – Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL Vitória
de Santo Antão, 04/05/2012. PORTARIA CME/SME nº 01/2012.
O Conselho Municipal de Educação de Vitória de Santo Antão,
com fundamento na Lei municipal nº 3.462/2010 e tendo em
vista análise do processo para autorização de funcionamento de
Instituição de Ensino: RESOLVE: Autorizar o funcionamento da
Escola Municipal Professora Maria Isabel Álvares, sob cadastro
nº 003. Publicada formalmente em 20/04/2012. Vitória de Santo
Antão, 04 de maio de 2012. Gustavo Adolfo Vasconcelos de Melo.
(F)
Publicações Particulares
PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA S.A. localizada
à Estrada do Alto do Moura, 2030 Alto do Moura Caruaru/PE,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959,
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital.
PRODUTOS:
NCM
FILME EM POLYPROPILENO COM CARGA
3902.10.00
NÚMERO EM PLÁSTICO
3925.90.90
CHAPA DE AÇO EM BOBINA
7210.70.10
CANTONEIRAS EM AÇO
7308.90.10
CORRENTES METÁLICAS (Diversos tamanhos)
7315.82.00
FERROLHOS E FECHADURAS (Diversos tipos)
8301.40.00
PARTES PARA FECHADURA
8301.60.00
DOBRADIÇAS (Diversos tipos e tamanhos)
8302.10.00
ARMADOR DE REDE (Diversos tipos)
8302.41.00
OLHO MÁGICO PARA PORTA
8302.49.00
MOLAS PARA PORTA (Diversos tipos)
8302.60.00
NÚMERO EM ZAMAK
8310.00.00
TRAVAS DE SEGURANÇA (Diversos tamanhos)
8714.10.00
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER
Av. Cons. Rosa e Silva, 347 - Espinheiro - CEP 52020-220 Recife/PE
(39486)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco - 20ª Vara Federal
20ª VARA FEDERAL
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 0000126-3.2008.4.05.8304
AUTOR: ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO
RÉU: JOÃO DA CRUZ ALENCAR E OUTROS
Prazo: 10 (dez) dias
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS Nº EDC.0020.000040-1/2012
O Dr. JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, Juiz Federal Substituto
em exercício cumulativo da 20ª Vara Federal, na forma da lei,
manda:
Dar conhecimento a terceiros, nos termos do artigo 34 do
Decreto-Lei 3.365/41, da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que
tramita perante a 20ª Vara Federal, promovida pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO, por meio de Convênio de Cooperação Técnica
celebrado com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e
Transportes - DNIT para que sejam realizadas obras do Projeto da
Ferrovia Transnordestina, compreendendo os trechos Salgueiro/
Trindade, sub-trecho Salgueiro/Parnamirim, Lote 2, Extensão:
64,65 km.
IMÓVEL: Um Terreno de formato irregular, com uma área de
4,18ha, localizado entre as estacas 664+13,10 a 693+3,90
da Estrada Federal 116/PE. Trata-se do Lote L-02, Trecho de
Salgueiro/PE a Trindade/PE, conforme Projeto de Desapropriação
da referida EF, localizado no Município de Salgueiro-PE, com os
seguintes limites ou confrontações: Ao Norte: limita-se com terras
do expropriado, com dimensão 596,50 m; Ao Sul: limita-se com
terras do expropriado, com dimensão de 587,00 m, A Leste: limitase com terras do Sr. Francisco Manoel de Almeida, com dimensão
85,35 m, A Oeste: limita-se com terras do Sr. Adenir Leônidas da
Cruz, na dimensão de 42,50m.
Valor da indenização: R$ 1.371,84 (mil, trezentos e setenta e
um reais e oitenta e quatro centavos).
E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expedese o presente edital, que será publicado na forma da lei, ficando
cientificados os interessados de que este Juízo funciona na Sede
do Fórum Juiz Federal Orlando Cavalcanti Neves, localizado
na Rua João Veras de Siqueira, s/nº, Nossa Senhora
Aparecida, Salgueiro, Pernambuco, no horário das 09h às
18h de segunda a sexta-feira. Dado e passado nesta cidade de
Salgueiro, aos 23 de abril de 2012. Eu, _____ (Fernanda Couto
Sales), Técnica Judiciária, digitei. Eu, ______ (José Carlos Julião
Júnior), Diretor de Secretaria, conferi.
JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO
Juiz Federal Substituto em exercício cumulativo da 20ª Vara Federal
(F)
BARRA ADMINISTRAÇÃO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Barra Administração S/A - CNPJ (MF) nº
24.420.770/0001-51 – NIRE Nº 26300007363. Ficam convocados
os Srs. Acionistas, para reunir em AGE, a realizar-se às 10h00min
do dia 04/06/2012, no endereço, sito na Rua Silveira Lobo, 32 –
Poço – CEP: 52061-030 – Recife – PE - Caixa Postal nº 206, em
razão do endereço da sede da empresa está locado a terceiros,
a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança
do endereço da sede; b) Eleição de nova diretoria. Recife (PE),
25/04/2012 – Espólio de Álvaro de Oliveira Azevedo – Acionista
(39374)
CAXANGÁ GOLF & COUNTRY CLUB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do Caxangá Golf &
Country Club, no uso das atribuições que lhe confere a Letra “a”
Artigo 47 do Estatuto Social, vem convocar os Senhores Sócios
Proprietários do Caxangá Golf & Country Club, em pleno gozo
dos seus direitos sociais e quites com a tesouraria da sociedade,
a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada
na sua Sede Social à Av. Caxangá nº 5362, nesta Cidade do
Recife, às 19:00 horas, do dia 15 de Maio de 2012, em primeira
convocação, nos termos do Artigo 42, parágrafo “7” do mesmo
Estatuto Social, para eleger os Membros Efetivos e Suplentes
do Conselho Deliberativo do Caxangá Golf & Country Club, com
mandato de 02 (dois) anos, contados de sua eleição e posse
automática na data acima referida, Recife, 03 de maio de 2012
– Clodoaldo Torres – Presidente do Conselho Deliberativo do
Caxangá Golf & Country Club.
Clodoaldo Torres
Presidente do Conselho Deliberativo
(39472)
PODER JUDICIÁRIO
2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
RECIFE - PE.
PROCESSO
0033253-79.2010
EDITAL
Expediente
nº
2012.0157.000674 O Doutor Luíz Gustavo Mendonça de Araújo,
Juiz de Direito em exercício cumulativo nesta 2ª Vara de Família,
Registro Civil, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca do Recife,
Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz
saber a todos quanto o presente edital virem ou notícia tiverem
que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, se processou a
AÇÃO DE INTERDIÇÃO decretada por Sentença proferida em 23
de dezembro de 2011, e, em conseqüência, foi nomeada NEUSA
DE BARROS LIRA CURADORA de NISA TOLEDO DE BRITO.
E, para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o
presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume. Recife, 10/04/2012. Eu, (Andréa Rabelo)
subscrevo.
Luíz Gustavo Mendonça de Araújo - Juiz de Direito
(39471)
EMPRESA BRASILEIRA DE
BEBIDAS E ALIMENTOS S.A.
CNPJ nº 07.604.556/0001-36
RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos, vem através deste
UHWL¿FDUREDODQoRSXEOLFDGRHPQHVWHMRUQDOSRUHVWDU
RPLVVDDLQIRUPDomRGRFRQWDELOLVWDUHVSRQViYHO
Contadora: Erica Cabral Peres - CRC 017.481/O-6-PE.
Auditor: Francisco da Silva Pimentel &5&63273
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35
36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO
Servidor tem chance de fazer
gratuitamente curso superior
Por Mariana Fragoso e Mabel Maria
Três grupos formados por servidores públicos estaduais tiveram razões
diferentes para festejar. Um deles celebrou a conclusão do curso Superior
Sequencial de Formação Específica em Administração Pública, outro
comemorou por estar ingressando no mesmo curso este ano e um terceiro
comemorou o começo da Pós-Graduação em Gestão Governamental.
F OTOS : M ARIANA F RAGOSO
E
M ABEL M ARIA
O
s cursos são
oferecidos pelo Governo do
Estado, por meio da
Secretaria de Administração. O local das comemorações foi a Faculdade de Ciência da
Administração de Pernambuco - Fcap. “O
Governo do Estado
vem trabalhando pela
qualificação permanente do serviço público e
de quem atua nele. A
formação de mais uma
turma do curso sequencial é a prova de que a
atual gestão investe na
valorização do servidor
público e entende que
seu trabalho impulsiona a transformação do
Estado”, disse o secretário de Administração,
Ricardo Dantas.
Ana Cláudia Carvalheira participou de
uma das turmas e demonstrou contentamento com a conquista
de sua primeira especialização. Ela ocupa o
cargo de assessora no
Governo do Estado e
para cursar a Pós-Graduação em Gestão Governamental teve que
enfrentar uma bateria
de testes. Junto com
outros servidores, Ana
Cláudia passou por
três etapas que constaram de análise de documentação, prova de
A servidora Ana Cláudia enfrentou
bateria de testes e conseguiu vaga
no curso de Pós-Graduação em Gestão
Governamental. Já o 20 tenente do Corpo
de Bombeiros, Glaidson Sena, está entre
os selecionados para o curso Superior
Sequencial de Formação Específica
em Administração Pública
redação, entrevista estruturada e dinâmica
de grupo. Foi aprovada
em todas as etapas e
agora inicia seu curso
na Fcap.
O curso de Pós-Graduação em Gestão Governamental - oferecido em parceria com a
Fcap - tem como objetivo proporcionar aos
servidores estaduais a
oportunidade de elevar o nível de qualificação na área de gestão e melhorar seu desempenho. Na turma
de Ana Cláudia, estão
matriculados 42 servidores do quadro efetivo do Governo e oito
ocupantes de cargos
comissionados do Poder Executivo. Para
quem pertence ao quadro efetivo o curso é
totalmente gratuito.
Os ocupantes de cargos comissionados pagam 50% do valor da
formação, em 13 parcelas mensais. O curso tem duração de 12
meses, carga horária
de 360 horas, distri-
buídas em 11 módulos
e três seminários.
O 20 tenente militar
do Corpo de Bombeiros, Glaidson Sena,
também festejou sua
conquista. O sonho de
estudar numa instituição pública de ensino
superior finalmente foi
realizado. Ele foi um
dos 2.063 candidatos
que participaram do
vestibular para o curso
Superior Sequencial
de Formação Específica em Administração
Pública e conseguiu fi-
car entre os 50 aprovados, depois de ser submetido a uma redação e
provas com questões de
Português e Matemática, realizadas em novembro do ano passado.
A formação é totalmente gratuita, tem duração
de dois anos e é estruturada em quatro semestres com carga horária de 1.470h/ano,
mais 180h/ano de estágio. As aulas são todas
presenciais, de segunda
a sexta, especificamente
no horário da noite.
PROPOSTA - Todo o
processo de seleção da
Pós e do curso sequencial foi coordenado pelo
Programa de Educação
Corporativa. Numa parceria com a Faculdade
de Ciência da Administração o Governo do
Estado tem aberto portas para formação de
muitos servidores através da promoção do
curso Superior Sequencial em Administração
Pública e ainda do curso
de Pós-Graduação em
Gestão Pública.

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