MAN.DOPS.019.01 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL

AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MAPUTO
MAPUTO
2013
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
CERRO DE DOCUMEIRAÇÃO E INFORMAÇÃO
Entrada do Documento:PI'« oce,5a,w)
*1.~,
la Edição
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MAPUTO
MAPUTO
2013
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.
ano DE DOOMEWAÇÃO E INFORMAÇÃO a
-Pii-P, EntradoDcume•NAY.W
la Edição
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O Manual foi aprovado na .„W a Sessão ordinária do Conselho de Administração nos termos do
Nr. 1 do artigo 8 dos estatutos da Empresa, presidida pelo Senhor Presidente do Conselho de
Administração, Dr. Emanuel Chaves.
Maputo,24./ ..2013
O Presidente do Conselho de Administração
. Emanuel Chaves
AEROPORTOS DE MOÇMBIQUE, E.P.
amo DE DOCUMENTAÇÃO E imrt"Ão
Entrada do Documento:Mitme".w.(),
Data.P ...
.
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
MAPA DE REGISTO DE EMENDAS
Emenda nr
ii
Data de publicação
Data da entrada
da emenda
em vigor
Elaborado por
Área de aplicação
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1.1. Objectivos da Gestão Ambiental no Aeroporto Internacional de Maputo 1
1.2.Metodologia 1
II.
GESTÃO DE IMPACTOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE AEROPORTUÁRIA 2
2.1. Gestão do Ruído 2
2.2. Gestão do Ar 2
2.3.Gestão de Infra-estrutura 3
III.
PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS 4
3.1.Gestão de Resíduos Sólidos 4
3.2. Gestão de Resíduos Líquidos 4
IV.
GESTÃO DE RECURSO 6
4.1. Gestão da Água 6
4.2. Manutenção da Natureza (preservação do habitat dos animais e plantas) 6
4.3.Gestão do solo 6
4.4. Gestão da fauna 7
4.4.1.Métodos de Controlo da fauna 7
•
Eliminação de fontes de alimentação; e 8
•
Eliminação de abrigos. 8
V.
GESTÃO AMBIENTAL NO LOCAL DE TRABALHO VI.
ESTRUTURA ORGÂNICA DA UNIDADE DE GESTÃO AMBIENTAL 10
11
6.1. Composição e Atribuições de Uma Unidade de Gestão Ambiental 11
6.1.1Coordenador das Actividades de Gestão Ambiental do Aeroporto 11
6.1.2Membros da Unidade de Gestão Ambiental Local (UGA Local): 11
6.1.3Equipa de Controlo de Fauna (Oito Bombeiros) 12
6.1.4Um colaborador dos Serviços Administrativos 13
6.2. Fluxograma do processo de gestão ambiental 14
VII.
iii
1
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
ABREVIATURAS
A/C's — Aeronaves
ARP/MA — Aeroporto de Maputo
ARP — Aeroporto
CTA — Controlo de Trafego Aéreo
EIA- Estudo de Impacto Ambiental
R. S. — Resíduos sólidos
UGA- Unidade de Gestão Ambiental
UP - Unidade de Produção
ICAO — Organização Internacional da Aviação Civil
PBN/GNSS — Performance Based Navigation/Global Navigation Satellite System
iv
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
INTRODUÇÃO
O presente Plano foi elaborado com base no Manual de Gestão Ambiental. Este, identifica os principais
impactos ambientais decorrentes da actividade aeroportuária e as respectivas medidas para sua
prevenção ou mitigação.
Igualmente aborda o risco que a fauna representa para a navegação aérea e as medidas para seu controlo.
Faz menção ao uso eficiente dos recursos tendo em vista a redução de custos e a sustentabilidade dos
mesmos.
Aborda a pertinência de Identificação, sinalização e mitigação dos principais riscos ambientais que
podem afectar os colaboradores.
Finalmente apresenta a composição da Unidade de Gestão Ambiental do aeroporto e as atribuições de
cada componente.
Objectivos da Gestão Ambiental no Aeroporto Internacional de Maputo
•
Garantir o uso sustentável dos recursos naturais;
•
Promover a segurança à navegação aérea através da mitigação constante do perigo da fauna; e
•
Proteger a saúde e o bem-estar dos colaboradores no local de trabalho.
1.2.Metodologia
Para a elaboração do presente plano foram identificados os factores atractivos à fauna e medidas para
seu controlo; os principais impactos ambientais provocados pela actividade aeroportuária e outras com
ela relacionados e as medidas para sua mitigação e posteriormente selecção das medidas de mitigação
adequadas à nossa realidade para sua implementação.
1
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
II.
GESTÃO DE IMPACTOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE AEROPORTUÁRIA
1. Gestão do Ruído
2. Gestão do Ar
3. Infra-estruturas
2.1.Gestão do Ruído
Para minimizar os efeitos do ruído de tráfego aéreo no ARP/MA e na sua vizinhança, far-se-á a
sensibilização das companhias aéreas para uso de equipamentos com motores mais silenciosos e
continuarão a se aplicar os procedimentos de controlo de tráfego aéreo que orientam as A/Cs de modo a
evitarem sobrevoar zonas urbanas ou de grande densidade populacional.
2.2. Gestão do Ar
As A/Cs durante o funcionamento, emitem gases que alteram as propriedades da atmosfera, afectando
ou podendo afectar a saúde pública e as espécies animais e vegetais ou provocar modificações físicoquímicas nas espécies minerais próximas.
Para além de afectar negativamente a saúde, em alguns casos pode diminuir a visibilidade, provocar
queda de chuvas ácidas que perigam a vida de muitas espécies e contribuir para a destruição da camada
de ozono.
O objectivo da gestão do ar é garantir que os níveis de concentração de poluentes sejam aceitáveis pela
comunidade e estejam dentro dos limites estabelecidos pela lei, regulamentos nacionais e padrões
internacionais.
Como forma de contribuir para a redução deste mal, no ARP/MA, são adoptadas as seguintes medidas:
•
Sensibilização da população circunvizinha para evitar queimadas nas proximidades do ARP.
•
Procedimentos operacionais que podem reduzir as emissões do CO2.
2
MAN.DOPS.02 1.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
2.3.Gestão de Infra-estrutura
O objectivo da gestão de infra-estruturas é garantir que a concepção, implantação e manutenção de infra-
estruturas obedece todos requisitos estabelecidos por leis em vigor no país e/ou padrões internacionais.
No cumprimento do acima exposto, o ARP/MA deverá manter ao longo de todo o seu perímetro uma
vedação que pode ser metálica ou em alvenaria, cuja altura não deve ser inferior à 1.5 metros.
----'.-----'/3
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS
1.Gestão de Resíduos Sólidos
2.Gestão de Resíduos Líquidos
3.1.Gestão de Resíduos Sólidos
Os R.S. quando mal geridos no recinto aeroportuário ou nas proximidades, atraem pássaros e outros
animais. Os resíduos podem ser directa ou indirectamente prejudiciais à segurança aeroportuária e à
saúde pública.
A Unidade de Gestão Ambiental do ARP/MA irá garantir que os resíduos sólidos gerados são geridos de
acordo com as o Manual de Gestão Ambiental, e as demais normas vigentes no país e/ou padrões
internacionais.
Actualmente os resíduos são recolhidos das aeronaves e terminais e depositados num compartimento no
edifício onde se encontra instalada a incineradora e posteriormente recolhidos para a lixeira municipal
por empresas de limpeza subcontratadas
Adicionalmente serão promovidas palestras com a população circunvizinha e outras entidades de forma
a educar para o tratamento correcto destes resíduos.
O Aeroporto deve sensibilizar as autoridades municipais a alocarem contentores na sua vizinhança, para
que a população deposite neles o lixo e que o mesmo seja recolhido regularmente.
3.2.Gestão de Resíduos Líquidos
O objectivo da gestão dos resíduos líquidos é garantir que estes sejam tratados em conformidade com as
leis e regulamentos ambientais e que nenhum poluente é despejado no meio ambiente.
4
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Os resíduos líquidos gerados no ARP/MA são tratados na ETAR instalada e a água tratada que sai, é
lançada numa bacia hidrográfica por ser inviável o seu reaproveitamento em actividades que não
necessitam imperiosamente da água potável como a rega dos jardins, limpezas diversas, actividades de
construção e outras.
5
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
IV.GESTÃO DE RECURSO
1. Gestão da Água;
2. Manutenção da Natureza (preservação do habitat dos animais e plantas);
3. Gestão do solo;
4. Gestão da Fauna.
4.1.Gestão da Água
A gestão de água no ARP/MA tem como objectivo, por um lado, garantir que esta é fornecida em
quantidade e qualidade requeridas para diversos fins e cumpre as leis e regulamentos em vigor no país e
os padrões internacionalmente definidos e, por outro lado reduzir o seu desperdício.
Para garantir que haja água em quantidade e qualidade requeridas existe no aeroporto um reservatório
com a capacidade de 900 m 3 . Deste reservatório a água é bombeada para um depósito de 100 m 3 que
abastece o aeroporto.
4.2.Manutenção da Natureza (preservação do habitat dos animais e plantas)
Apesar de a vegetação trazer desvantagens, em algumas circunstâncias é sempre recomendável a sua
manutenção para manter o equilíbrio ecológico e prevenir a erosão. De modo a prevenir a erosão do
solo, a vegetação deve ser mantida a uma altura mínima entre 15 a 20 centímetros. As queimadas devem
ser evitadas. Para o efeito serão promovidas campanhas de sensibilização nas comunidades para evitar
este mal.
4.3.Gestão do solo
O objectivo da gestão do solo dentro e em volta do aeroporto é garantir operações seguras (safety), o
movimento seguro de passageiros e aeronaves assim como providenciar espaços para os diversos
serviços de apoio às operações aeroportuárias.
6
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Para o efeito, nas proximidades do ARP algumas actividades possíveis de criar conflito com a actividade
aeroportuária, como o cultivo de cereais e outras que atraem a fauna, serão restringidas. O lixo
produzido pela população circunvizinha deve ser depositado em contentores ou outros meios disponíveis
e periodicamente recolhido pelas autoridades municipais para o destino previamente definido.
Deve-se evitar a prática de queimadas nas proximidades do ARP porque para além do fumo que diminui
a visibilidade, podem afectar negativamente as operações aeroportuárias, também podem acelerar a
degradação do solo e tornar-se susceptível à erosão.
4.4.Gestão da fauna
Pela recomendação da ICAO no anexo 14, cada Aeroporto deve ter um plano de gestão da fauna.
Para o cumprimento do acima exposto, foi criada no ARP/MA uma equipa de controlo de fauna que é
orientada por um Coordenador.
Esta equipa faz o registo regular das aves e de outros animais de médio e grande portes visualizados no
recinto aeroportuário duas (02) vezes por dia, no período das 05 às 10:00 horas e das 15 às 18:00 horas.
Pode-se fazer o registo da fauna acima referida a qualquer altura, mesmo fora das horas supracitadas. Os
dados obtidos a partir do registo das aves e de outros animais visualizados no recinto aeroportuário são
encaminhados mensalmente à UGA.
4.4.1. Métodos de Controlo da fauna
O ARP/MA implementa os seguintes métodos:
1. Modificação do habitat;
2.
Exclusão;
3. Técnicas de afugentamento; e
4. Uso de Armadilhas.
7
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
4.4.1.1.Modificação do Habitat
Modificar o habitat é tornar o ambiente menos atractivo ou inacessível à fauna.
O conhecimento prévio dos hábitos e "habitats" naturais das espécies de fauna presentes no recinto
aeroportuário é de suma importância, para a adopção de medidas de ordenação e/ou intervenção no meio
ambiente tais como:
•
Corte da vegetação;
•
Reposição de solos;
•
Drenagem ou aterro de pântanos;
•
•
Eliminação de fontes de alimentação; e
Eliminação de abrigos.
4.4.1.2.Exclusão
O ARP/MA deve manter o seu recinto devidamente vedado. A vedação tanto pode ser de alvenaria ou
metálica, contudo deve manter uma altura mínima de 1,5 metros para evitar a entrada de animais de
médio ou grande portes.
Igualmente poderá instalar arames ao longo da vedação para excluir o conforto de aves que possam nela
pousar.
4.4.1.3.Técnicas de Afugentamento
A modificação do "habitat," as medidas de exclusão, irá reduzir o número de espécie indivíduos que irão
usar o recinto. Contudo, irão persistir algumas espécies cuja mitigação irá continuar através de vários
métodos usados isoladamente ou de forma integrada tais como:
•
Artifícios Sonoros de Dissuasão (Armas caçadeiras e Sirenes dos carros dos Bombeiros)
•
Artifícios Visuais de Dissuasão (Lanternas para afugentamento)
8
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
4.4.1.4.Uso de Armadilhas
Para reduzir a população de um determinado tipo de fauna, quando assim se mostrar aconselhável, usarse-ão armadilhas para a captura dos animais, a fim de serem realocados em áreas previamente definidas.
9
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
V.GESTÃO AMBIENTAL NO LOCAL DE TRABALHO
A Gestão Ambiental no Local de Trabalho é basicamente para minimizar os efeitos dos riscos
ambientais associados aos postos de trabalho porque estes podem causar danos à saúde e à integridade
física das pessoas, em função da concentração, intensidade, susceptibilidade e tempo de exposição.
Deve-se fazer a identificação dos riscos ambientais no local de trabalho, actividade melhor exercida
pelas instituições especializada para o efeito.
10
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
VI.ESTRUTURA ORGÂNICA DA UNIDADE DE GESTÃO AMBIENTAL
6.1.Composição e Atribuições de Uma Unidade de Gestão Ambiental
6.1.1
Coordenador das Actividades de Gestão Ambiental do Aeroporto
Tem as seguintes atribuições:
•
Garantir a implementação efectiva e eficiente dos procedimentos de gestão ambiental,
interagindo com as diversas áreas do Aeroporto com actividades afins.
•
Aconselhar a UGA na Sede e a Direcção da U.P. sobre o melhoramento dos procedimentos
relativos aos diversos processos de gestão ambiental, como: a prevenção e mitigação do perigo
da fauna; gestão de resíduos sólidos e líquidos; poluição atmosférica, riscos ambientais no local
de trabalho e outros.
•
Planear e monitorar todas as operações de gestão ambiental no Aeroporto;
•
Supervisionar o registo dos formulários e reporte de acidente/incidentes causados pela fauna e
remetê-los à Direcção da Unidade de Produção;
•
Coordenar com as autoridades Alfandegárias, no controlo e encaminhamento das espécies
proibidas, que estão identificadas no CITES — Convenção Internacional de Comércio das
Espécies Ameaçadas que às vezes aparecem com os passageiros.
6.1.2
•
Membros da Unidade de Gestão Ambiental Local (UGA Local):
Um colaborador do Sector de Conservação e Obras
Atribuições:
•
Velar pelo corte regular do capim a volta da pista, para este estar permanentemente na altura
estabelecida, de acordo com o Manual de Gestão Ambiental e a recomendação dada pelo Museu
da História Natural da Universidade Eduardo Mondlane.
•
Coordenar o corte de arbustos e árvores em locais sem erosão.
11
MAN.DOPS.02 1 .0 1
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
•
Coordenar a retirada de frutos, sementes e a destruição de ninhos em árvores e arbustos que não
podem ser cortados por estarem a proteger o solo contra a erosão.
•
Coordenar a destruição de ninhos em sucatas e/ou casas abandonadas que se localizem no recinto
aeroportuário.
•
Controlar a recolha dos objectos estranhos (FOD's) na pista, caminhos de circulação e placa.
•
Garantir que a pista, caminhos de circulação e placa estejam constantemente limpos.
•
Velar pelo depósito correcto dos resíduos sólidos gerados no Aeroporto, sua recolha, transporte
até a sua incineração ou saída do recinto aeroportuário.
•
Velar pelo correcto manuseamento do lixo produzido pela população circunvizinha, de modo a
que este seja depositado em contentores e que as autoridades municipais procedam a sua recolha
periodicamente.
6.1.3
•
Equipa de Controlo de Fauna (Oito Bombeiros)
Assegurar que os animais visitantes não habituem o recinto aeroportuário e os residentes
abandonem, através da implementação efectiva das medidas de controlo da fauna;
•
Fiscalizar as áreas de movimento para que nenhuma espécie de fauna interfira nas operações
aeroportuárias, caso esteja presente algum animal, usar todos os meios disponíveis para afastá-lo.
•
Efectuar o registo dos animais visualizados dentro do recinto aeroportuário, no formulário
constante neste documento, a ser entregue ao Coordenador, assim como tirar fotografias dos
mesmos animais para posterior análise e classificação.
•
Fazer o registo de aves visualizadas no recinto aeroportuário e sua vizinhança, no formulário
constante no Manual de Gestão Ambiental;
•
Fazer o reporte de acidentes/incidentes de A/Cs com a fauna ocorridos no ARP, fornecendo
todos os dados que constam no formulário de Bird Strike Reporting Form, do doc. 9137, da
ICAO.
•
Aconselhar o Coordenador das Actividades de Gestão Ambiental em melhoramentos de tarefas
com vista a reduzir cada vez mais o perigo de animais nas operações aeroportuárias.
Garantir uma coordenação eficaz com as autoridades policiais ou outros elementos de segurança
para que pessoas não autorizadas não circulem no recinto aeroportuário.
12
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
•
Fazer o registo de aves visualizadas no recinto aeroportuário e sua vizinhança, no formulário
constante no Manual de Gestão Ambiental;
•
Fazer o reporte de acidentes/incidentes de A/Cs com a fauna ocorridos no ARP, fornecendo
todos os dados que constam no formulário de Bird Strike Reporting Form, do doc. 9137, da
ICAO.
•
Aconselhar o Coordenador das Actividades de Gestão Ambiental em melhoramentos de tarefas
com vista a reduzir cada vez mais o perigo de animais nas operações aeroportuárias.
Garantir uma coordenação eficaz com as autoridades policiais ou outros elementos de segurança
para que pessoas não autorizadas não circulem no recinto aeroportuário.
6.1.4
Colaborador dos Serviços Administrativos
As atribuições deste colaborador são:
•
Controlar a limpeza feita em todo edifício do ARP, de modo a que esta esteja sempre em níveis
aceitáveis;
•
Controlar as condições ambientais nos locais de trabalho, para que a iluminação, (calor ou frio),
ruído e humidade estejam em níveis aceitáveis e haja condições ergonomicamente apropriadas
para o desempenho de funções de cada colaborador.
13
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
6.
Fluxograma do processo de gestão ambiental
Direcção da U.P.
Coordenador das
Actividades de Gestão
Ambiental na U.P.
Membros da UGA da U.P.
14
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
VII.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 - Manual de Gestão Ambiental da ADM, EP 2011
15
MAN.DOPS.021.01
AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P.
REGISTO DE CÓPIAS CONTROLADAS
Data de distribuição
16
Nome do Documento
Código
Recebido por
MAN.DOPS.021.01