2167 - Riemma

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2167 - Riemma

BOLETIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2167
ANO XLV
17 de janeiro de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
17 de janeiro de 2014 Nº 2167
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das
seguintes dotações do orçamento vigente:
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
SNA
FPM
FPM
ISS/CONTA ÚNICA/STN
DNPM
SNA
FUNDEB
FUNDEB
SNA
CIDE
SNA
FNS MACAH
FMAS ACESSO SUAS
FUNDEB
AMPLIAÇÃO UBS PQ INDUST.
DATA DO CRÉDITO 08/01/2014
09/01/2014
09/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
10/01/2014
09/01/2014
10/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
VALOR
R$16.801,64
R$35.543,76
R$235.972,12
R$ 1.341.852,38
R$ 144.810,27
R$ 429,20
R$ 29.475,25
R$ 88.170,93
R$ 853.116,94
R$ 18.927,65
R$ 14.860,46
R$ 17.314,16
R$ 6.002.414,95
R$ 73.200,00
R$ 7.629.294,84
R$ 60.000,00
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
Decretos
DECRETO N. 15.748, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
Denomina a Rua Projetada na Região do Serimbura de Rua Dr. Denio Valentim
Alvarenga.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no processo administrativo nº 4530/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Rua Projetada na Região do Serimbura de Rua Dr. Denio
Valentim Alvarenga.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de janeiro de 2014.
Itamar Coppio
Prefeito Municipal em Exercício
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Emmanuel Antonio dos Santos
Secretário de Planejamento Urbano
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 302.000,00.
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013, e
pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil
reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.......................................
20.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
20.10-041220008.2002....Manutenção dos Serviços..........................................................
20.10-339092....................Despesas de Exercícios Anteriores............................ 2.000,00
..........................................SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
65.10-264510046.1035....Projetos e Obras do Sistema Viário...........................................
65.10-449061....................Desapropriações...................................................... 300.000,00
..........................................SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.......................................
20.10-041220008.2002....Manutenção dos Serviços..........................................................
20.10-339039....................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 2.000,00
..........................................SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
65.10-264510046.1035....Projetos e Obras do Sistema Viário...........................................
65.10-449051....................Obras e Instalações................................................. 300.000,00
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Consultora Legislativa em Exercício
José Walter Raimundo Pontes
Secretário da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 14.538.100,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 14.538.100,00 (quatorze
milhões quinhentos e trinta e oito mil e cem reais) destinado a suplementar a seguinte
dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
40.10-123610027.2044....Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade.........
40.10-339036-QESE........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... 1.500.000,00
40.10-339036-FNDE........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ 239.000,00
40.10-339036- DRE..........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... 2.666.000,00
40.10-123610027.2045....Manutenção do Ensino Fundamental........................................
40.10-339030....................Material de Consumo.............................................. 900.000,00
40.10-449052....................Equipamentos e Material Permanente................. 6.100.000,00
40.10-123650025.2041....Manutenção de Creches............................................................
40.10-339030....................Material de Consumo.............................................. 844.000,00
40.10-123650024.2039....Manutenção do Ensino Pré-Escolar..........................................
40.10-339030....................Material de Consumo........................................... 2.289.100,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da
seguinte dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
40.10-123650024.2040....Transporte Escolar - Ensino Pré-Escolar...................................
40.10-339036-QESE........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ 500.000,00
40.10-339039-QESE........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.000.000,00
40.10-123610027.2044....Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade.........
40.10-339039-FNDE........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 239.000,00
40.10-339039- DRE..........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 2.666.000,00
40.10-339036....................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... 3.000.000,00
40.10-123650024.2040....Transporte Escolar - Ensino Pré-Escolar...................................
40.10-339039....................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.350.000,00
40.10-123650025.2042....Creches Conveniadas................................................................
40.10-335043....................Subvenções Sociais............................................. 4.683.100,00
40.10-123610027.2045....Manutenção do Ensino Fundamental........................................
40.10-335043....................Subvenções Sociais............................................. 1.100.000,00
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
17 de janeiro de 2014 - página 2 Luís Henrique Homem Alves
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis
Dispõe sobre oficialização e denominação de via localizada no Loteamento Santa Maria.
Considerando o que dispõe o inciso XXII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o que consta no processo administrativo n. 133683/13;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica oficializada e denominada como Rua Santa Maria a via atualmente
identificada como Rua Um no Loteamento Santa Maria.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Habitação
Antonio Carlos Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Dispõe sobre oficialização e denominação da Rua José Leite Filho no Loteamento
Santa Maria.
Considerando o que dispõe o inciso XXII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica oficializada e denominada de Rua José Leite Filho a via com 900 metros
de extensão localizada dentro do Loteamento Santa Maria que se inicia na divisa
deste Loteamento com o imóvel registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis sob
a matrícula n. 24.903.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Habitação
Antonio Carlos Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Regulamenta a distribuição de honorários advocatícios aos ocupantes de cargo ou
função de Procurador, nos termos da Lei Federal n. 8.906, de 4 de julho de 1994, em
seus artigos 21 a 23 e da Lei Municipal n. 2.709, de 6 de julho de 1983, e dá outras
providências.
D E C R E T A:
Art. 1º Os valores decorrentes de verbas sucumbenciais concedidas à Fazenda
Municipal, a título de honorários advocatícios, serão depositados em conta bancária
da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para os efeitos da Lei Federal n.
8.906, de 4 de julho de 1994, em seus artigos 21 a 23 e da Lei Municipal n. 2.709, de
6 de julho de 1983, em seu artigo 1°.
Art. 2º No décimo quinto dia de cada mês ou no próximo dia útil subsequente, o
Secretário de Assuntos Jurídicos enviará à Secretaria de Administração a relação
nominal dos Procuradores Municipais, o valor bruto da quota-parte devida a cada um
e as especificações necessárias para efetivação dos pagamentos e inclusão em folha
de pagamento.
§ 1º Os pagamentos serão efetuados até o último dia útil de cada mês, juntamente com
os salários, e deverão ser discriminados na folha de pagamento com código específico.
§ 2º Sobre a quota-parte não incidirá contribuição previdenciária, imposto sindical, bem
como não será computada para fins de pagamento de empréstimo e pensão alimentícia.
Art. 3º Em caso de inclusão ou exclusão de Procuradores Municipais, a respectiva
quota-parte será calculada proporcionalmente aos dias em atividade do mês em que
se der o ato.
Art. 4º O Secretário de Assuntos Jurídicos será competente para decidir a respeito de
eventuais dúvidas relacionadas à execução deste decreto.
em contrário, em especial o Decreto n. 11.329, de 27 de janeiro de 2004.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Paulo Rogério Martins Toledo
Secretário de Administração
Consolida o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Considerando o artigo 11 da Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, que destaca
a necessidade de o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente ser
aprovado por intermédio de decreto do Prefeito Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica consolidado o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
conforme anexo único incluso, que é parte integrante deste decreto.
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Andréa Francomano Bevilacqua
Secretária de Meio Ambiente
ANEXO ÚNICO
REGIMENTO INTERNO
CAPITULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º Este regimento tem por finalidade estabelecer as normas de organização e
funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comam -, nos termos da
Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994.
Parágrafo único. A expressão Conselho Municipal de Meio Ambiente e a sigla Comam
se equivalem para efeito de referência e comunicação no texto deste Regimento.
Art. 2º O Conselho Municipal de Meio Ambiente, cuja competência é regida pela Lei
n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, em sua atuação deverá observar as seguintes
diretrizes básicas:
I - interdisciplinaridade no trato das questões ambientais;
II - integração da política municipal de meio ambiente com as políticas de meio
ambiente nacional e estadual;
III - introdução do componente ambiental nas políticas setoriais do Município;
IV - participação da comunidade;
V - promoção do desenvolvimento sustentável, que, de acordo com a definição da
Organização das Nações Unidas - ONU - é o "desenvolvimento que satisfaz as
necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de
suprir suas próprias necessidades".
CAPÍTULO II
Da Composição
Art. 3º Nos termos da Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, o Conselho Municipal
de Meio Ambiente constitui-se dos seguintes órgãos:
I - Secretaria Executiva;
II - Câmara Técnica;
III - Câmara Social.
Art. 4º A Secretaria Executiva é órgão auxiliar da Presidência e da Câmara Social,
desempenhando atividades de gabinete, de apoio técnico, administrativo e de
execução de normas referentes à proteção do meio ambiente.
§ 1º A Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente será exercida
pela Secretaria de Meio Ambiente do Município.
§ 2º O Secretário Executivo e seu suplente são servidores públicos indicados
pela Secretaria de Meio Ambiente do Município e podem ser escolhidos dentre os
representantes do poder público na Câmara Social, tendo, nestes casos, direito a voto.
Art. 5º A Câmara Técnica tem função de apoio técnico e reunir-se-á, por deliberação da
Câmara Social, em Comissões Técnicas para assuntos específicos, com mandato por
tempo determinado, sendo os resultados de seu trabalho objeto de análise e decisão
pela Câmara Social do Conselho.
§ 1º A composição das Comissões da Câmara Técnica será objeto de deliberação da
Câmara Social, podendo delas participar membros da Câmara Social e ou técnicos
externos ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
§ 2º O encaminhamento dos assuntos às Comissões deverá ser realizado através do
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
§ 3º As Comissões serão constituídas e aprovadas pelo Conselho e contarão cada
uma com pelo menos três membros, sendo um deles definido como Coordenador.
§ 4º Os membros da Câmara Social poderão sugerir ao Presidente do Conselho o
encaminhamento de temas para a análise por Comissões Técnicas.
§ 5º As reuniões das Comissões serão convocadas pelos seus respectivos
coordenadores ou pelo Presidente do Conselho.
Art. 6º A Câmara Social consiste no plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente,
formada conforme artigo 6º da Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, e a ela cabe
a discussão e deliberação das matérias submetidas ao Conselho e ou demandadas
por este.
Art. 7º As funções de membro do Conselho são exercidas pelo prazo de dois anos,
permitida a recondução.
Parágrafo único As funções de membro do Conselho não são remuneradas, sendo
consideradas como de relevante interesse público.
CAPÍTULO III
Das Atribuições e Competências
Art. 8º O Conselho Municipal de Meio Ambiente será presidido por um Presidente e
um Vice-Presidente, eleitos pelos membros de sua Câmara Social.
§ 1º O Presidente e o Vice-Presidente devem ser membros titulares de suas
representações junto à Câmara Social.
§ 2º O mandato de Presidente e Vice-Presidente será de dois anos e deverá ser
renovado a cada renovação geral do Conselho.
Art. 9º O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente possui as seguintes
atribuições:
I - representar o Conselho em todos os atos necessários;
II - convocar e presidir as reuniões da Câmara Social;
III - votar como Conselheiro e exercer o voto de qualidade;
IV - resolver questões de ordem nas reuniões da Câmara Social ;
V - determinar a execução das deliberações da Câmara Social, através da Secretaria
Executiva;
VI - adotar medidas de caráter urgente, submetendo-as à homologação da Câmara
Social;
VII - submeter à apreciação da Câmara Social o relatório anual de atividades do
Conselho;
VIII - encaminhar a votação de matéria submetida à decisão da Câmara Social;
IX - encaminhar ao Prefeito Municipal informações sobre as matérias em tramitação
no Conselho, bem como suas deliberações, sugerindo os atos administrativos
necessários;
X - submeter à apreciação da Câmara Social propostas de matérias de competência
do Conselho que lhes forem encaminhadas, após obter as justificativas necessárias;
XI - propor a criação de Comissões da Câmara Técnica e designar seus membros,
após indicação da Câmara Social;
XII - solicitar informações de interesse da Câmara Social aos órgãos públicos
municipais, estaduais e federais, e outras instituições e entidades não governamentais
ou de pesquisa.
Parágrafo único Na ausência ou impedimento do exercício de suas funções, o
Presidente do Conselho é substituído pelo Vice-Presidente.
Art. 10. À Secretaria Executiva do Conselho compete:
I - organizar, planejar e coordenar as atividades técnicas e administrativas de
atribuições do Conselho;
II - fazer publicar as deliberações do Conselho através dos meios de divulgação
oficialmente utilizados pela administração municipal;
III - convocar as reuniões do Conselho, por determinação do Presidente;
IV - assessorar as reuniões da Câmara Social e Câmaras Técnicas quando instaladas;
V - assessorar o Presidente em suas atribuições;
VI - organizar os serviços de protocolo e manter o arquivo da documentação relativo
às atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
VII - elaborar o relatório anual das atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente,
submetendo-o à Câmara Social, até o décimo quinto dia útil do mês de fevereiro do
ano posterior ao exercício;
VIII - elaborar as atas do Conselho Municipal de Meio Ambiente, encaminhando-as
previamente com no mínimo cinco dias úteis de antecedência à Câmara Social para
análise, e sua posterior apreciação;
IX - encaminhar com no mínimo cinco dias de antecedência toda a documentação e
pauta pertinente à reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente a ser realizada.
Art. 11. Às representações constituintes da Câmara Social cabem as seguintes
atribuições:
I - aprovar o calendário de reuniões para o período de mandato dos conselheiros;
II - discutir e deliberar sobre as matérias de sua competência, conforme estabelece
o artigo 2° da Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, submetidas ao Conselho por
qualquer de seus membros;
III - apresentar questões ambientais para posicionamento e deliberação do Conselho;
IV - sugerir o convite de profissionais com conhecimento e/ou com formação técnicocientífica para subsidiar as deliberações do Conselho e ou compor Comissões
Técnicas;
V - propor a criação e compor as Comissões Técnicas;
VI - encaminhar matéria à Secretaria Executiva para, após análise, ser incluída na
ordem do dia para discussão e votação na Câmara Social;
VII - dar apoio ao Presidente e ao Secretário Executivo no cumprimento de suas
atribuições;
VIII- solicitar ao Presidente a convocação de reunião extraordinária para apreciação
de assunto relevante;
IX - propor e aprovar o calendário eleitoral para o processo de renovação das
representações da Câmara Social do Conselho Municipal de Meio Ambiente, bem
como o regulamento eleitoral.
CAPÍTULO IV
Das Reuniões e Deliberações
Art. 12. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos seis vezes ao ano, e,
em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa
própria ou a requerimento formal de, pelo menos, um quinto de seus membros titulares.
§ 1º As reuniões, ordinárias e extraordinárias, devem ser convocadas com antecedência
mínima de dez dias.
§ 2º As datas das reuniões ordinárias de cada ano serão definidas em comum acordo
com as representações constituídas da Câmara Social e anunciadas na última reunião
do Conselho Municipal de Meio Ambiente no ano anterior.
Art. 13. O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Municipal de
Meio Ambiente é de 50% (cinquenta por cento) mais um dos membros com direito a
voto, devendo este quórum ser mantido para quaisquer deliberações do Conselho.
Parágrafo único. As decisões do Conselho nas reuniões ordinárias e ou extraordinárias
serão tomadas em votações abertas, por maioria simples dos membros votantes,
observado o quórum mínimo estabelecido no “caput” deste artigo, cabendo ao
Presidente o voto de qualidade.
Art. 14. As reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente são públicas, nelas
podendo se manifestar qualquer cidadão residente no Município, conforme estabelece
a Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, devendo ocorrer em local apropriado
que proporcione a participação dos mesmos, sendo divulgadas publicamente com
antecedência conforme estabelecido no parágrafo 1º do artigo 12.
§ 1º Os cidadãos que desejarem se manifestar durante as reuniões do Conselho
Municipal de Meio Ambiente deverão fazer inscrição prévia, identificando-se junto à
coordenação do plenário, nos primeiros trinta minutos depois de iniciada a reunião,
devendo esta informação ser anunciada pela Presidência no início de cada reunião.
§ 2º Havendo número expressivo de inscrições de partícipes externos ao Conselho
Municipal de Meio Ambiente, e com o propósito exclusivo de garantir tempo suficiente
para as discussões e deliberações da Câmara Social durante as reuniões do Conselho,
o Presidente, no ato da reunião e com aprovação do plenário, poderá delimitar o tempo
para estas manifestações, desde que assegurado o prazo mínimo de trinta minutos
para o conjunto das intervenções.
Art. 15. A Ordem do Dia das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente
constará da apresentação, discussão e votação das matérias em pauta.
§ 1º O Presidente, por solicitação de qualquer Conselheiro, poderá propor a inversão
da ordem de discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia.
§ 2º Caberá ao Secretário Executivo, ou ao coordenador de Comissão Técnica, se for
o caso, relatar as matérias que deverão ser submetidas à discussão e votação.
§ 3º A discussão ou votação de matéria da Ordem do Dia poderá ser adiada por
deliberação da Câmara Social, situação em que a Câmara deverá estabelecer o prazo
de adiamento.
§ 4º O Presidente decidirá as questões de ordem e dirigirá a discussão e votação,
podendo, com anuência do plenário e a bem da efetividade dos trabalhos, limitar o
número de intervenções facultadas a cada Conselheiro, bem como a respectiva
duração.
§ 5º Havendo tema relevante ao Conselho Municipal de Meio Ambiente ou situação
emergencial relacionada ao meio ambiente do Município que não tenha sido constada
em pauta, o Conselheiro interessado poderá requerer à Presidência, no início da
reunião, sua apreciação junto ao Conselho, devendo esta inclusão na pauta ser
aprovada pelos presentes.
Art. 16. As atas serão digitalizadas, encadernadas, lavradas em livro próprio e
assinadas pelos membros que participaram da reunião que as originaram, devendo
ser aprovadas na reunião subsequente à que lhes deu origem.
Art. 17. O não comparecimento, sem justificativa formal documentada, do Conselheiro
Titular e de seu suplente a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas durante o
período de doze meses consecutivos, implica em sua exclusão do Conselho Municipal
de Meio Ambiente.
§ 1º A exclusão é do representante e não da entidade representada. Neste caso, a
Secretaria Executiva notificará a entidade ou órgão representada para indicação de
novo representante.
§ 2º A reincidência, consecutiva ou não, de exclusão de representantes da mesma
entidade ou órgão implicará na declaração de inatividade da representação, situação
que se reverterá após comunicação formal da entidade ou órgão à Secretaria Executiva
do interesse na reativação, e análise e deferimento pela Câmara Social do Conselho.
§ 3º Para fins de análise dos quóruns para as reuniões do Conselho, não serão
consideradas as entidades ou órgãos inativos junto ao Conselho Municipal de Meio
Ambiente.
Art. 18. As decisões da Câmara Social deverão constar em ata e, depois de assinadas
pelo Presidente, serão anexadas ao expediente respectivo.
CAPITULO V
Das Disposições Finais
Art. 19. Este Regimento Interno poderá ser modificado pelo Conselho, mediante
apresentação de proposta que o altere, assinada por, no mínimo, um terço dos
Conselheiros.
§ 1º A proposta de alteração deste Regimento será distribuída aos Conselheiros para
exame e proposição de emendas com a antecedência mínima de trinta dias da reunião
em que será submetida à Câmara Social.
§ 2º A reunião para alteração do Regimento Interno deverá ter quórum de dois terços
dos membros da Câmara Social com direito a voto, sendo que a aprovação se dará por
maioria simples dos membros votantes presentes.
Art. 20. Os casos omissos em relação ao presente Regimento serão deliberados e
solucionados pela Câmara Social do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Art. 21. Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação pela maioria absoluta
dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e terá sua publicação nos
termos estabelecidos pela legislação em vigor.
17 de janeiro de 2014 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2167
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO No 299/DFAT/2014
Paulo Rogério Martins Toledo, Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São
José dos Campos, Estado de São Paulo, na conformidade com o disposto no artigo 5º do
Decreto 8671/95 e na Lei Complementar 187/99, de 02 de julho de 1999, e em vista do
que consta no Processo Administrativo nº 138875/2013, autoriza a contratação, através de
seleção pública para Professor I Eventual pelo prazo determinado até 31/12/2014, de 550
(quinhentos e cinquenta) servidores, com remuneração mensal de acordo com as aulas
efetivamente prestadas, a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação, tendo
em vista que tais contratações justificam-se pela necessidade de suprirem as unidades
escolares de professores em cumprimento a Lei Federal nº 9394/96 – LDB, que exige o
cumprimento de 200 dias letivos e 100% das aulas previstas no calendário escolar, cujas
despesas correrão por conta das verbas orçamentária nºs 400607, 400608, 400609.
São José dos Campos, 13 de Janeiro de 2014.
Divisão de Formalização de Atos
O presente “Despacho Autorizatório” foi registrado no livro “Registro de Despachos
Autorizatórios
nº 02 fls 54, nesta data.
SJCampos, 13 de Janeiro de 2014.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O presente Despacho Autorizatório foi publicado no Boletim do Município nº...............
,de......../.............../14.
299 (PI Ev)
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 01/2014
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos e o Centro de Integração EmpresaEscola – CIEE nos termos do disposto nas Leis nº 11.788/08, de 25 de setembro de
2008, e nº 7735/08, de 18 de dezembro de 2008, fazem saber que se encontram
abertas as inscrições para estágio remunerado.
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio para o ano de
2014, para os seguintes cursos:
Nível
Curso
Vagas
Superior
Administração e cursos afins
10
Direito (4º e 5º anos)
03
Educação Física - Bacharelado (a partir do 4º semestre)
03
Secretariado Executivo
01
Turismo
01
1.1 - A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio
será de acordo com a Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008.
1.2 - O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a:
a) Nível Superior:
4h – R$ 450,37
6h – R$ 675,54
b) Nível Médio:
4h – R$ 312,75
6 h – R$ 469,13
2 – DA INSCRIÇÃO
2.1 - A inscrição deverá ser efetuada a partir das 10 horas do dia 27 de janeiro de 2014 até
às 16 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, através da internet no site www.ciee.org.br.
2.2 - Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso a Internet, poderá
utilizar os equipamentos públicos disponíveis nos seguintes locais:
- Paço Municipal de São José dos Campos - andar térreo - Rua José de Alencar, 123
- Jardim Santa Luzia.
Espaço.com:
- Shopping Centro – Acessa SP (parceria com o Governo do Estado de São Paulo) –
Rua Rubião Júnior, 84, Piso 02, Sala 54, Centro;
- Alto da Ponte – Prodec Norte I – Rua Alziro Lebrão, s/nº;
- Dom Pedro I – Espaço Cultural Flávio Craveiro – Rua Lênin, 200;
- Dom Pedro I – Prodec Sul I – Rua Edilson Sabino dos Santos, 181;
- Parque Interlagos – Prodec Sul II – Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 280;
- Jardim das Indústrias – Biblioteca Pública Hélio Pinto Ferreira – Rua Professor
Henrique Jorge Guedes, 57;
- Parque Novo Horizonte – Prodec Leste I – Rua dos Vidraceiros, 127;
- São Judas Tadeu – Prodec Sul III – Rua Seis, 111 – Residencial Tamoios;
- Bosque dos Eucaliptos – Espaço Cultural Tim Lopes (parceria com o Governo do
Estado de São Paulo) – Avenida Ouro Fino, 2520.
2.3 – Poderão participar do processo seletivo, exclusivamente, estudantes dos cursos
relacionados no item 1 deste edital.
2.4 - São requisitos para inscrição e contratação:
a) idade mínima de 16 anos;
b) ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
c) residir na cidade de São José dos Campos;
d) residir no Distrito de São Francisco Xavier, nos casos de vagas para esta localidade;
e) estar regularmente matriculado no ano letivo de 2014;
f) estar cadastrado no CIEE, por meio do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados, sob pena de desclassificação do processo
seletivo.
g) não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos na Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, consecutivos ou não, a partir da data inicial de vigência
da Lei no 7735/2008, qual seja, 1o de janeiro de 2009, nos termos de seu artigo 14.
2.5 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais serão asseguradas 10% das
vagas na presente seleção, bem como a participação em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local
de realização da prova.
2.6 - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, se é portador de necessidades
especiais, especificando-as, e ao ser convocado, deverá apresentar Laudo Médico
atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência da
Classificação Internacional de Doenças – CID.
3 – DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O Processo seletivo constará de duas fases: Prova Objetiva e Entrevista.
3.2 - A prova Objetiva constará de vinte questões com quatro alternativas cada,
versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, de acordo
com o nível de escolaridade exigido.
3.3 - A pontuação máxima será de 10 pontos, de caráter classificatório.
3.4 - A prova objetiva será realizada no dia 23 DE FEVEREIRO, ÀS 9H, NA FACULDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A, NA AV. DR. JOÃO BATISTA S. SOARES, 4121 COLÔNIA PARAÍSO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.5 - A 1ª Fase classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos
obtidos nos testes aplicados.
3.6 – Serão emitidas duas listagens de candidatos aprovados: uma listagem geral e
uma especial, sendo os candidatos classificados por ordem decrescente de pontos
obtidos, observando-se a pontuação total obtida.
3.7 - Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o critério
preferencial de maior idade.
3.8 - Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª
Fase - entrevista individual, que obedecerá à lista classificatória da primeira fase e o
candidato poderá ou não ser aprovado.
3.9 - No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para
uma segunda entrevista e, se reprovado novamente, será desclassificado do presente
processo seletivo, não cabendo recurso.
3.10 - O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará, a partir de 05 DE
MARÇO DE 2014, a pontuação total atribuída na prova objetiva, através do site www.
sjc.sp.gov.br, link concursos.
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA 4.1 - A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos no processo
seletivo.
4.2 - A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefone,
e-mail e/ou telegrama, mediante confirmação de recebimento, nas duas últimas
formas, sendo o processo de convocação de responsabilidade exclusiva do Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE.
4.3 - Os portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
4.4 - Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina
especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação
aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado
de dificuldade para integração social.
4.5 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem
classificatória.
4.6 - Formalizada a convocação, nos termos do item 4.2, o candidato deverá se
apresentar em até 05 dias úteis no CIEE, portando, além dos documentos solicitados
na convocação, a Declaração de Escolaridade (atual, carimbada e assinada pela
Instituição de Ensino), ou, no mínimo, o respectivo protocolo, que comprovará que
o pedido para emissão da referida Declaração já foi efetuado junto à Instituição de
Ensino, sob pena de desclassificação no processo seletivo.
4.7 - O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos.
4.8 - O candidato que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao
CIEE para assinatura de Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga
pela mesma Seleção.
4.9 - O não comparecimento na data, horário e local estabelecido em quaisquer
das etapas de convocação, inclusive na entrevista implicará na desclassificação no
Processo Seletivo, não cabendo recurso.
4.10 - Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (três) meses da data da convocação.
5 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
5.1 - Após aprovação na fase da entrevista, o estagiário deverá se apresentar no CIEE,
em até 03 dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade (atual,
carimbada e assinada pela Instituição de Ensino), caso não a tenha apresentado
conforme previsto no item 4.6 deste edital, para a retirada do respectivo TCE (Termo de
Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo para a assinatura da Instituição de Ensino.
5.2 - Após a obtenção da assinatura da Instituição de Ensino no TCE, o candidato
deverá se apresentar imediatamente na Prefeitura Municipal, no Departamento de
Gestão de Pessoas, localizado na Rua José de Alencar, 123, 1º andar, Vila Santa
Luzia, com os seguintes documentos:
a) TCE assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável no caso de
menor de idade;
b) RG (original e duas cópias); c) CPF (original e duas cópias);
d) Comprovante de Endereço (original e cópia).
Somente serão aceitas contas de consumo: luz, gás ou telefone residencial.
5.3 - O Termo de Compromisso de Estágio – TCE poderá ser firmado por prazo de
até 2 anos ou prorrogado, desde que não ultrapasse o período de 2 anos, a critério da
Administração Municipal.
5.4 - A prorrogação do TCE poderá ser realizada pelo período mínimo de 01 (um) mês,
não podendo exceder o prazo de 02 anos.
5.5 - O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário
irá desenvolver o estágio, respeitando a jornada diária e semanal, bem como as
diretrizes da Instituição de Ensino.
5.6 - O candidato contratado deverá participar da Integração para novos estagiários,
sob pena de rescisão do TCE.
5.7 - Não serão contratados estudantes, cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (meses) meses da data da contratação.
6 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1 - O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2014 ou quando do
esgotamento de candidatos.
6.2 - O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita
das condições estabelecidas neste Edital.
6.3. - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a
qualquer tempo, acarretarão na nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação do
estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.
6.4 - O Centro de Integração Empresa-Escola e a Prefeitura Municipal de São José dos
Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros;
e) telefone não atualizado.
6.5 - As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidas pelo Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração,
da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
6.6 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.
São José dos Campos, 15 de janeiro de 2014.
Priscila Dalmas
Supervisora
Prefeitura São José dos Campos
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 02/2013
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos faz saber, por meio do presente
Edital, que:
FICA PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES até a data de 24 de fevereiro
de 2014, com vencimento do boleto de pagamento da taxa de inscrição para o dia 25
de fevereiro de 2014.
FICA ALTERADO O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO
CONCURSO conforme especificado abaixo:
ETAPAS DO CONCURSO
DATAS PREVISTAS
PARA REALIZAÇÃO
Término do período de inscrição
24/02/14
Divulgação do edital de convocação para a realização da
prova objetiva.
05/03/14
Data provável para a aplicação da prova objetiva.
09/03/14
Divulgação do gabarito da prova objetiva nos sites: www.sjc.
sp.gov.br e www.institutomais.org.br.
10/03/14
Interposição de recurso relativo ao gabarito da prova objetiva.
11 e 12/03/14
Divulgação: na Secretaria Municipal de Saúde, Rua dos
Óbidos, nº 140 - Parque Industrial e nos sites www.sjc.
sp.gov.br e www.institutomais.org.br:
a) da análise de recurso interposto ao gabarito;
b) do resultado da prova objetiva;
c) da classificação prévia.
20/03/14
Período de interposição de recurso relativo:
a) ao resultado da prova objetiva;
b) à classificação prévia.
21 e 24/03/14
2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 02/2013 do Concurso Público.
Márcia dos Santos Teixeira
Diretora de Gestão de Pessoas
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 04/2014
Homologação: 11/05/2012
Edital Concurso: 03/2012
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENGENHARIA CIVIL, Processo
Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia 23/01/2014, no Paço
Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade,
munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame
médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no
dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Engenharia Civil (original e 01 cópia);
( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
19 – FELIPE EISENMANN LARA 20 – FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA
Maria Otilia Silva Santos
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
Licitações
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 524/SLI/12 - Ata de Registro de Preços 482/13 para transporte, tratamento
e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de lâmpadas fluorescentes
usadas, gesso e amianto.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
02...... Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final
ambientalmente adequada de lâmpadas fluorescentes usadas........ unid............. 0,69
03...... Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final
ambientalmente adequada de resíduos de gesso............................. t............... 175,00
Eletrônico nº 029/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 507/13 para fornecimento de
certificado digital e cpf.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Certificado digital e-cpf tipo A3 com token usb........................ unid..........119,00
Eletrônico nº 023/SLI/13 - Ata de Registro de Preços nº 509/13, para fornecimento de
gramas e para prestação de serviços de plantio de gramas.
Item... Especificação...........................................................................Unid........ VALOR
..................................................................................................................... UNITÁRIO
1.1..... Grama Bermudas (cynodo dacfylon) ...................................... m2............... 2,44
1.2..... Grama Esmeralda (zoysia japonica) ....................................... m2............... 1,82
1.3..... Plantio de grama – preparo fino do terreno (nivelamento, rastelação, plantio de
gramas tipo esmeralda em tapetes e/ou bermudas em tapetes – 1,25 x 0,40 m)........ ...........................................................................................................m2............... 1,25
Eletrônico nº 036/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 537/13 para prestação de serviços
de impressão gráfica.
..................................................................................................................... Registrado
.......... Lote 01 – Cartilhas..............................................................................................
1.1..... Cartilha: capa: couchê brilho, 180g, 4x4 miolo: off set 90g 4x4, refile, 1 dobra, 2
grampos - tamanho 15 x 21 cm (fechado) - 30 x 21 cm (aberto)....... unid......... 0,4127
1.2..... Cartilha: capa: couchê brilho, 180g, 4x4 miolo: off set 90g 4x4
refile, 1 dobra, 2 grampos - tamanho 15 x 21 cm (fechado) - 30 x 21 cm (aberto).......
...........................................................................................................unid......... 0,6158
1.3..... Cartilha: capa: couchê brilho, 180g, 4x4miolo: off set 90g 4x4
...........................................................................................................unid......... 0,7726
...........................................................................................................unid......... 0,2964
...........................................................................................................unid......... 0,4476
...........................................................................................................unid......... 0,5631
...........................................................................................................unid......... 0,2091
...........................................................................................................unid......... 0,3165
...........................................................................................................unid......... 0,3997
Lote 02 – Folders..........................................................................................................
2.1..... Folder: couchê 180 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto)..........................................................unid......... 0,2001
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto)..........................................................unid......... 0,0750
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ........................................................ unid......... 0,0547
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ......................................................... unid......... 0,0485
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ........................................................ unid......... 0,1917
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ......................................................... unid......... 0,0652
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ....................................................... unid......... 0,0478
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ...................................................... unid......... 0,0416
2.9..... Folder: couchê 90 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm (fechado)
- 30 x 21 cm (aberto) .........................................................................unid......... 0,1835
17 de janeiro de 2014 - página 6 2.10... Folder: couchê 90 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm (fechado)
- 30 x 21 cm (aberto) .........................................................................unid......... 0,0603
2.11.... Folder: couchê 90 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm (fechado)
- 30 x 21 cm (aberto) .........................................................................unid......... 0,0417
2.12... Folder: couchê 90 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm (fechado)
- 30 x 21 cm (aberto)..........................................................................unid......... 0,0372
Lote 04 – Revista e Jornal.............................................................................................
4.1..... Revista: capa: couchê fosco 250g miolo:couche brilho 90g, 2 grampos, reserva
de verniz, refile - tamanho: 4 x 4, 42 x 30 x 21 cm (fechada)........... unid......... 0,8498
4.2..... Jornal: papel off set 75gr - 4x4 - tamanho: 21 cm (largura) x 30 cm (altura)
(fechado) - 42 cm (largura) x 30 cm (altura) (aberto), com refile, 01 dobra..................
...........................................................................................................unid......... 0,0681
4.3..... Jornal: lwc 60gr - 4x4; refilado; 1 dobra; papel - tamanho: 27 cm x 41 cm
(fechado) - 51 cm x 41 cm (aberto).................................................... unid......... 0,1423
Presencial nº 184/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 020/13 para serviço de lavagem
completa, lubrificação e lavagem a seco de motor nos veículos da Prefeitura de São
José dos Campos.
ITEM..ESPECIFICAÇÃO.................................UN........QUANT. DE..................PREÇO
.....................................................................................LAVAGENS............. UNITÁRIO
..................................................................................................................... REGISTR.
1.veículos de passeio (154 veículos)
gm corsa............................................................................... lv............1.008........ 55,00
gm prisma............................................................................. lv...............600........ 55,00
renault logan........................................................................ lv.................24........ 55,00
gm celta................................................................................ lv...............588........ 55,00
fiat uno.................................................................................. lv...............228........ 55,00
palio...................................................................................... lv.................12........ 55,00
zafira..................................................................................... lv...............144........ 55,00
vectra................................................................................... lv...............492........ 55,00
2.veículos utilitários (73 veículos)
vw - kombi............................................................................ lv...............516........ 83,00
veículo tipo furgão................................................................ lv...............132........ 83,00
veículo tipo pick up
montana, strada, saveiro, corsa).......................................... lv...............228........ 83,00
veículo tipo pick up
(s10 cabine simples e dupla)................................................ lv...............144........ 83,00
veículo tipo pick up - furgãozinho......................................... lv.................48........ 83,00
veículo tipo van passageiro.................................................. lv...............360........ 83,00
blazer.................................................................................... lv.................24........ 83,00
jumper.................................................................................. lv.................12........ 83,00
3.veículos pesados (34 veículos)
vw caminhão - titan tactor.................................................... lv.................36...... 215,00
caminhão baú....................................................................... lv...............144...... 215,00
caminhão - carroceria madeira............................................. lv...............204...... 215,00
caminhão - tanque........... lv............................. 24.............215,00
marcopolo - micro ônibus..................................................... lv...............120...... 215,00
vw ônibus 48l e 42l............................................................... lv.................48...... 215,00
.caminhãozinho cabine dupla carroceria madeira................. lv.................72...... 215,00
caminhão munck.................................................................. lv.................24...... 215,00
caminhão basculante........................................................... lv.................24...... 215,00
Presencial nº 220/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 022/13 para fornecimento e
instalação de climatizador de ar evaporativo.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Climatizador de ar evaporativo, com vazão de ar 5.000 m³/h, composto por (02)
dois sistemas de ventilação de abrangência de 30 a 80 m², gabinete a prova de corrosão
em plástico com proteção UV (ultravioleta), temporizador para secagem automática
da colméia ao desligar o equipamento (time: até 30 minutos de funcionamento apos
desligar), venezianas de alumínio com aletas de dupla deflexão (paletas bidirecionais regulagem uma a uma), consumo elétrico Máximo: 210 Watts/hora - medidas: 90 x 90 x
60 cm (variação: +/- 5 cm), suporte de fixação na parede incorporado no equipamento
- Marca: Ecobrisa/EB-80....................................................................Unid...... 3.680,00
02...... Climatizador de ar evaporativo, com vazão de ar 7.000 m³/h, caixa de comando
com (03) três velocidades, painel digital com 3 velocidades, indicação de temperatura
do ar, controle remoto, capacidade de abrangência de 40 a 80 m², gabinete em ABS,
temporizador para secagem automática da colméia, sensor de nível para proteção da
bomba d água, aletas oscilantes verticais e horizontais, consumo elétrico máximo: 250
watts/hora, 220 v - medidas: 90 x 75 x 90 cm (variação: +/- 5 cm) - Marca: Ecobrisa/
EBI-11.................................................................................................unid...... 3.900,00
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Secretaria de Administração
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Diretor
do Departamento de Tecnologia, Informação e Modernização, Sr. Milton Roberto
Diniz, no uso de suas atribuições, decidiu aplicar a essa Empresa NIPCABLE DO
BRASIL TELECOM LTDA, de acordo com o processo nº 72881/2013 a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com base no Inciso I do artigo 87, da lei federal 8.666/93.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos
imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal relativa,
no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na Trav. Sabiá, nº 172, Bairro Vera Cruz/
Trav. Freitas, nº 450, Bairro Freitas (Waldemar D´Amico)/ Trav. Freitas, nº 700, Bairro
Freitas/ Trav. Freitas, nº 850, Bairro Freitas/ Est. Pedro Moacir de Almeida, nº 04, Vargem
Grande/ R. Carmo M. dos Santos, s/n, (ao lado esquerdo do nº 48), Águas de Canindu
II/ Trav. Dona Linda, nº 17, Bairro Freitas/ R. Monte Nero, s/n, (ao lado do nº 122),
Águas de Canindu I/ R. Sete, nº 195, Mirante do Buquirinha/ R. Monte das Oliveiras, nº
50, Altos da Caetes II. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–
Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel
Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Secretaria Municipal de Saúde
Editais de licitação: PP 274/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exame para Avaliação
Urodinâmica Completa (Crianças de 0 a 14 Anos). Abertura: 22/01/2014 às 09h00.//
CR 001/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização de Cirurgias de
Otorrinolaringologia. Iniciar-se-á 14/01/2014 às 15h00.
Reabertura de licitações: PP 229/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exames de
Histeroscopia Diagnóstica. Reabertura: 22/01/2014 às 14h00.// PP 208/SMS/2013.
Objeto: Aquisição de Carnes - Grupo II. Reabertura: 23/01/2014 às 14h00.// PP 259/
SMS/2013. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Manipulados – Grupo B. Reabertura: 23/01/2014 às 09h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 270/
SMS/2013. Objeto: Aquisição de Saco Plástico para Lixo. Homologada em: 06/01/2014.//
PP 262/SMS/2013. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Material de Consumo Hospitalar - Grupo XIV nos itens 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16.
Homologada em: 07/01/2014.// PP 251/SMS/2013. Objeto: Ata de Registro de
Preços para Fornecimento de Material Odontológico – Grupo VII nos itens 1 a 5 e 7
a 16. Homologada em: 09/01/2014.// PP 265/SMS/2013. Objeto: Ata de Registro de
Preços para Fornecimento de Material Odontológico – Grupo X nos itens 1, 3, 4 e
9. Homologada em: 09/01/2014.// PP 263/SMS/2013. Objeto: Aquisição de Órteses
- Grupo I. Homologada em: 09/01/2014.// PP 261/SMS/2013. Objeto: Aquisição de
Órteses e Próteses - Grupo I. Homologada em: 08/01/2014.// PP 246/SMS/2013.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório
– Bacteriologia – Grupo I. Homologada em: 14/01/2014.// PP 257/SMS/2013. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar
– Grupo XIII. Homologada em: 14/01/2014.// PP 264/SMS/2013. Objeto: Aquisição
de Órteses - Grupo II. Homologada em: 14/01/2014.// PP 256/SMS/2013. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Ensaio de Proficiência em Laboratórios
Clínicos. Homologada em: 13/01/2014.
Prorrogação de licitação por prazo indeterminado: PP 201/SMS/2013. Objeto:
Contratação de Serviços para Operação de Equipamento de Telefonia, com Deficiente
Visual. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 15/01/2014 às
14h00, foi Prorrogada por prazo indeterminado.
Retificação de edital: Estamos retificando o edital do CR 021/SMS/2013. Objeto:
Credenciamento para Realização de Cirurgias Ortopédicas.
Abertura de envelope de habilitação: PP 246/SMS/2013. Objeto: Ata de Registro de
preços para o Fornecimento de Materiais de Laboratório Bacteriologia. A abertura do
envelope de habilitação da empresa 2ª colocada: Cirúrgica São José Ltda., referente a
esta Licitação, será no dia: 14/01/2014 às 16h00.
Deferimento parcial de recurso: O Secretário de Saúde Dr. Paulo R. Roitberg decide
deferir parcialmente o Recurso interposto pela empresa Cipax Medicina e Saúde Ltda.,
referente ao PP 190/SMS/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Anatomia Patológica
- Citopatologia - Imunohistoquímica/Recptores Hormonais, para nova vistoria.
Julgamento de habilitação (2ª fase – Vistoria): PP 190/SMS/2013. Objeto: Contratação
de Serviços de Anatomia Patológica - Citopatologia - Imunohistoquímica/Recptores
Hormonais. Empresa inabilitada: Cipax Medicina e Saúde Ltda.
Informamos a Anulação da Publicação do dia 08/01/2014 com relação à Prorrogação
por Prazo Indeterminado referente ao PP 201/SMS/2013, Mantendo-se as condições
publicadas anteriormente, abertura no dia 15/01/2014 às 14h00.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Benedito de Andrade Filho – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: http://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/licitacoes.htm
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 287/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1271/13, para o fornecimento
de dietas enterais com equipamento em comodato – grupo I.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
8.......MODULO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA E ACIDOS GRAXOS
ESSENCIAIS, PARA USO ORAL OU ENTERAL OU MAMADEIRAS. DENSIDADE
CALORICA 7,5 A 9 KCAL / ML. EMBALAGEM: FRASCO DE 250 ML..........................
.............................................................................ML.................. 5000.................0,0675
18.....MODULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA A NUTRICAO ORAL OU ENTERAL
- COMPOSICAO: MINIMO DE 75 G DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS EM 100
G DO PRODUTO, CONTENDO NO MINIMO 2 QUALIDADES DE FIBRAS. LATA DE
250 A 400 GR........................................................G................... 5200.................0,1000
23.....SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO, COM GLUTAMINA E MALTODEXTRINA.
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS - 17 A 19%, CARBOIDRATOS - 81 A 83%.
FONTE DE PROTEINA EXCLUSIVAMENTE GLUTAMINA. EMBALAGEM GARRAFA
CONTENDO 30 GRAMAS DO PRODUTO..........GF.................. 118................12,0000
6.......DIETA Nº 11 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, PARA DIABETICOS. DEVENDO
CONTER DOIS TIPOS DE CARBOIDRATOS, SENDO UM DELES POLISSACARIDEO,
ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15
A 20%, CARBOIDRATOS 32 A 55%, LIPIDEOS 30 A 51% . FIBRAS NO MINIMO 10
GR/L. EMBALAGEM LATA OU FRASCO DE 500 ML....................................................
.............................................................................ML................ 222000...............0,0179
21..... DIETA Nº 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO, BALANCEADA E COMPLETA,
ESPECIFICA PARA PACIENTES COM DOENCA DE CROHN, COM PRESENCA DE
AGENTE CITOPROTETOR DAMUCOSAINTESTINALCOMACAOANTIINFLAMATORIA.
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14% CARBOIDRATOS 44% E LIPIDEOS
42%. EMBALAGEM LATA DE 400 GRAMAS.........G.................. 10000................0,6100
3.......DIETA Nº 07 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA PARA PACIENTES
COM ÚLCERA POR PRESSÃO, COM NO MÍNIMO 15% DE ARGININA DO TOTAL
PROTEICO E MÍNIMO DE 1,5% MG DE ZINCO/100 ML. HIPERPROTEICA, ISENTA
DE LACTOSE. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 18 A 30%, CARBOIDRATOS
42 A 60%, LIPIDEOS 25 A 30%. COM SABOR. EMBALAGEM LATA OU FRASCO DE
120 A 250 ML.......................................................ML................ 484000...............0,0270
19.....EMULSAO LIPIDEOS COM DENSIDADE CALORICA ACIMA DE 4,5 KCAL/ML.
COMPOSICAO: 100% TRIGLICERIDEOS DE CADEIA LONGA. PARA USO ORAL,
ENTERAL OU MAMADEIRAS. EMBALAGEM: FRASCO COM 200 A 300 ML.............
.............................................................................ML................. 22400................0,1349
7.......MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE EM PO, PARA USO ORAL OU
ENTERAL OU MAMADEIRAS, ISENTO DE SACAROSE, FORNECENDO 3,5 A 4,0
KCAL/GR DE PO. EMBALAGEM: 300 A 550 GR..G.................. 6800.................0,0300
5.......DIETA Nº 10 - ENTERAL, LIQUIDA, ESTERIL, HIPERCALORICA, BALANCEADA
E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS
MINEIRAIS E OLIGOELEMENTOS. DENSIDADE CALORICA 1,3 A 1,5 KCAL/ML.
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 42 A 54%,
LIPIDEOS 30 A 38%. EMBALAGEM: FRASCO OU LATA DE 500 ML. .......................
.............................................................................ML................ 612000............... 0,0111
10.1..DIETA Nº 12 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, PARA DIABETICOS, SISTEMA
FECHADO, DEVENDO CONTER DOIS TIPOS DE CARBOIDRATOS, SENDO UM
DELES POLISSACARIDEO. ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE. FIBRAS NO
MINIMO 10 GR POR LITRO. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 20%,
CARBOIDRATOS 32 A 46%, LIPIDEOS 35 A 51%. EMBALAGEM: FRASCO TIPO
SISTEMA FECHADO CONTENDO 1000 ML.......ML................ 180000...............0,0134
16.....EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, ESPECIFICO PARA A BOMBA FLOCARE
800, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO ENTERAL COM CONEXAO PERFEITA
AOS FRASCOS ( GARRAFAS DE VIDRO DE 500 ML ) ..................................................
................................................................................PC................... 168...................7,9500
10.2..EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO
ENTERAL, COM CONEXAO PERFEITA AOS FRASCOS DE DIETA N° 12 TIPO
SISTEMA FECHADO.........................................UNID................. 180..................4,3700
22.....DIETA Nº 9 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, ESPECIFICA PARA
PEDIATRIA. DENSIDADE CALORICA DE 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA:
PROTEINAS - 9 A 10%, CARBOIDRATOS - 49 A 52%, LIPIDEOS - 35 A 41%. FIBRAS
NO MINIMO 1,1 GR/100ML. EMBALAGEM DE 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE
SER DISPONIVEL EM PELO MENOS DOIS SABORES DIFERENTES......................
.............................................................................ML................. 80000................0,0194
25.....DIETA Nº 24 - DIETA ENTERAL OU ORAL LIQUIDA PARA IMUNODEPRIMIDOS,
HIPERPROTEICA E HIPERCALORICA, ISENTA DE LACTOSE COM EPA FIBRAS,
MINIMO DE 1,5 G/100ML, DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,5 KCAL/ML,
DISTRIBUIÇÃO CALORICA: PROTEINAS 18 A 27%, CARBOIDRATOS 33 A 66%,
LIPIDEOS 25 A 40%. EMBALAGEM LATA OU FRASCO DE 120 A 200 ML. O PRODUTO
DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES..................
.............................................................................ML................ 281500...............0,0325
2....... DIETA Nº 04 - DIETA ENTERAL OU ORAL, PO, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA.
BALANCEADA, COMPLETA, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO
ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 09 A 12%, CARBOIDRATOS
44 X 57%, LIPIDEOS 30 A 44%. EMBALAGEM: LATA DE 400 A 500 G. SABOR: SEM
SABOR, BAUNILHA, MORANGO OU CHOCOLATE. G.............. 130400................0,0340
24.....DIETA Nº 23 - ENTERAL, LIQUIDA E NORMOCALORICA, BALANCEADA
E COMPLETA,
SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E
OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE E DE GLICOSE. DENSIDADE
CALORICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A
17%, CARBOIDRATOS 49 A 58%, LIPIDEOS 25 A 35%. EMBALAGEM CONTENDO
DE 500 ML A 1.000 ML.........................................ML................. 84000................0,0074
1.1....DIETA Nº 08 - ENTERAL, LIQUIDA E ESTERIL, NORMOCALORICA, SISTEMA
FECHADO, BALANCEADA E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA
COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE
E DE GLICOSE, RICA EM FIBRAS ( NO MINIMO 10 G/L ). DENSIDADE CALORICA
DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 17%,
CARBOIDRATOS 49 A 58%, LIPIDEOS 25 A 35%. EMBALAGEM TIPO SISTEMA
FECHADO CONTENDO 1.000 ML......................ML................ 150000...............0,0105
1.2....EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO
9.1....DIETA Nº 13 - ENTERAL, LIQUIDA, ESTERIL, HIPERCALORICA, SISTEMA
FECHADO, BALANCEADA E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA
COM VITAMINAS, SAIS MINEIRAIS E OLIGOELEMENTOS, RICA EM FIBRAS (
MINIMO 10 GR/L ). DENSIDADE CALORICA: 1,3 A 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO
CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 42 A 54%, LIPIDEOS 29 A
38%. EMBALAGEM: FRASCO TIPO SISTEMA FECHADO CONTENDO 1.000 ML....
.............................................................................ML................. 48000................0,0144
9.2....EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO
SISTEMA FECHADO.........................................UNID.................. 60...................6,2300
15.1..DIETA Nº 18 - ENTERAL LIQUIDA, ESTERIL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA,
NORMOCALORICA, COM FIBRAS, SISTEMA FECHADO. DISTRIBUICAO
CALORICA: PROTEINAS 10 A 12%, CARBOIDRATOS 35 A 50%, LIPIDEOS 35 A 48%.
FIBRAS NO MINIMO 7 GR POR LITRO. EMBALAGEM PARA SISTEMA FECHADO
DE 500 ML...........................................................ML................. 97500................0,0160
15.2..EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO
ENTERAL COM CONEXAO PERFEITA AOS FRASCOS DE DIETA ENTERAL
TIPO SISTEMA FECHADO, COMPATIVEL PARA DIETA N° 18 ESPECIFICA PARA
PEDIATRIA...........................................................PC................... 90...................4,2300
4.......ALIMENTO DIETETICO PARA SUPLEMENTACAO PROTEICA E CALORICA.
DEVE SER ISENTO DE SACAROSE, COM FIBRAS, MINIMO DE 5 GRAMAS POR
100 GRAMAS DO PRODUTO EM PO E COM NO MINIMO 20 GRAMAS DE PROTEINA
POR 100 GRAMAS DO PRODUTO. DEVE CONTER PELO MENOS DOIS SABORES.
EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS................G................. 122400...............0,0600
11......DIETA Nº 14 - BALANCEADA COMPLETA, EM PO, PARA SUPLEMENTACAO
DIETETICA, SEM SACAROSE, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO
ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 22%, CARBOIDRATOS
45 A 58%, LIPIDEOS 27 A 40%, FIBRAS NO MINIMO 10 GR POR LITRO. EMBALAGEM:
ENVELOPE OU LATA DE 90 A 800 GR. SABOR BAUNILHA.......................................
..............................................................................G................. 506000...............0,0219
12.....DIETA Nº 15 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, ISENTA DE
SACAROSE E RICA EM FIBRAS. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 16 A
25%, CARBOIDRATOS 32 A 47%, LIPIDEOS 32 A 49%, FIBRAS NO MINIMO 10 GR
POR LITRO. EMBALAGEM 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE ESTAR DISPONIVEL
EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES. .ML.............. 260000...............0,0192
13.....MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO EM PO, PARA
USO ORAL, ENTERAL OU MAMADEIRAS. COMPOSICAO: MINIMO DE 90% DE
PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO. EMBALAGEM: 150 A 300 GR...............
..............................................................................G................... 9200.................0,0975
14.1..DIETA Nº 16 - ENTERAL, LIQUIDA, ESTERIL, ESPECIFICA PARA PACIENTES
COM ULCERA DE DECUBITO, HIPERPROTEICA COM NO MINIMO 15% DE
ARGININA DO TOTAL PROTEICO E MÍNIMO DE 1,50 MG DE ZINCO / 100 ML.
DISTRIBUIÇÃO CALORICA: PROTEINAS 20 A 35%, CARBOIDRATOS 45 A 53%,
LIPIDEOS 25 A 30%. EMBALAGEM: FRASCO TIPO SISTEMA FECHADO CONTENDO
1.000 ML..............................................................ML................. 60000................0,0273
14.2..EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO
17.....DIETA Nº 19 - LIQUIDA VIA ORAL, HIPERCALORICA, PARA SUPLEMENTACAO
VIA ORAL, COM SABOR. DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,5 KCL/ML.
DISTRIBUICAO CALORICA - PROTEINAS 14 A 17%, CARBOIDRATOS 48 A 50%,
LIPIDEOS 34 A 36%. MINIMO DE 2 G FIBRAS/100 ML. EMBALAGEM 200 A 250 ML. O
PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES
.............................................................................ML............... 1448000..............0,0154
27.....DIETA Nº 25 - ENTERAL, LIQUIDA, HIPERCALORICA, BALANCEADA
E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DENSIDADE CALORICA MINIMA 1,3 A 1,5 KCAL/
ML. DISTRIBUIÇÃO CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 41 A 58%,
LIPIDEOS 25 A 41%. EMBALAGEM TIPO TETRA PACK DE 1000 ML........................
.............................................................................ML................ 600000...............0,0102
de materiais de consumo hospitalar – grupo XIV.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......LANCETA - AGULHA METALICA, COM BASE DE POLIMERO PLASTICO,
DESENVOLVIDA PARA REALIZAR A PUNCAO DA POLPA DIGITAL PARA A
OBTENCAO DA AMOSTRA DE SANGUE. QUE A EMPRESA GANHADORA DEVERA
FORNECER CONFORME SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE 2200
LANCETADORES................................................PÇ................ 66667................0,0400
de materiais de consumo hospitalar – grupo XVIII.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......LENCOL DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM 100% DE FIBRA LONGA
CELUSOSICA PURA E VIRGEM, COM TEXTURA MACIA E RESISTENTE,
ABSORVENTE, 70 CM X 50 M, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.................................
.............................................................................RL.................. 1600.................6,4400
17 de janeiro de 2014 - página 8 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
de materiais de consumo hospitalar – grupo XIX.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO........................................ UN ............CONSUMO..........PREÇO
....................................................................................................MENSAL....... UNITÁRIO
5....... PAPEL BRANCO GRAU CIRURGICO, PH 5-8, LARGURA 60 CM - ROLO COM
250 M, GRAMATURA ENTRE 60 A 80 GM², DESCARTAVEL, PERMEAVEL A VAPORES,
ISENTO DE CORANTES, ALVEJANTE E AMIDO. OS ROLOS DEVERAO CONTER
ROTULO COM ESPECIFICACAO DO PRODUTO ( EMPRESA, MARCA, ETC...), COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM.- MARCA AMCOR.. RL..................... 21..................84,5000
4.......ESCOVA ENDOCERVICAL, ESTERIL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,
COM CERDAS NA EXTREMIDADE, FIXAS AO ARAMADO, COMPRIMENTO TOTAL
20 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM - MARCA KOLPLAST...
.............................................................................PÇ................. 4167.................0,1560
7.......SONDA PARA OXIGENIO Nº 08, CONFECCIONADA EM PVC, ATOXICO,
TRANSPARENTE, FLEXIVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA
ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. - MARCA CPL..............
.............................................................................PÇ.................. 208..................0,3260
8.......SONDA PARA OXIGENIO Nº 12, CONFECCIONADA EM PVC, ATOXICA
TRANSPARENTE, FLEXIVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA
ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. - MARCA CPL.............
.............................................................................PC................... 50...................0,3550
9.......SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 12, EM PVC INCOLOR,
TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE
42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA,
SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) ARREDONDADA COM UM
ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, Nº DE LOTE, PROCEDENCIA E
VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. - MARCA MARKMED............
.............................................................................PC.................. 750..................0,5530
12.....SONDA URETRAL Nº 08 - DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM
35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A
PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE
PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE. - MARCA CPL........................................PÇ................. 1333.................0,3150
10..... TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, COR BRANCA, EM POLIPROPILENO
100%, GRAMATURA MINIMA DE 10 GR/M², REDONDO, DIAMETRO MINIMO DE 50 CM
E ELASTICO RESISTENTE EM TODA SUA VOLTA, TAMANHO GRANDE, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA
EMBALAGEM - MARCA DESCARPACK................PÇ................. 5833.................0,0400
de materiais odontológicos – grupo III.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ESCOVA METÁLICA PARA LIMPAR BROCAS - CERDAS DE METAL................
.............................................................................PÇ................... 13...................3,7400
17.....LENÇOL DE BORRACHA, MED. 14 X 14 CM, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO
26 UNIDADES......................................................CX.................... 8....................9,3000
2.......DETERGENTE ANIÔNICO P/ LIMPEZA DE CAVIDADE E IRRIGAÇÃO DOS
CANAIS RADICULARES - FRASCO C/ 200 ML EM EMBALAGEM CONSTANDO
EXTERNAMENTE, MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA E VALIDADE...................
.............................................................................VD................... 17...................6,4500
4.......CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 45 A 80. EMBALAGEM CONSTANDO
EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA E VALIDADE...................
.............................................................................CX.................... 2..................10,3200
5.......CONE SECUNDÁRIO DE GUTA PERCHA R-8. EMBALAGEM CONSTANDO
EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA E VALIDADE...................
.............................................................................CX.................... 3..................10,3200
9.......LIMA DE HEDSTROEM 1ªSERIE 25 MM Nº 20, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE
FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.....................................................
.............................................................................CX.................... 2.................. 11,0000
10.....LIMA DE HEDSTROEM 1ªSERIE 25 MM Nº 30, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
.............................................................................CX.................... 1.................. 11,0000
11...... LIMA DE HEDSTROEM 1ªSERIE 25 MM Nº 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.CX................. 1.................. 11,0000
12..... LIMA KERR 1ª SERIE 21MM Nº 10, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO
EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO,
NÚMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA
A INTEGRIDADE DO PRODUTO..........................CX.................... 3.................. 11,0000
13..... LIMA KERR 2ª SERIE 21MM Nº 50, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO
EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO,
NÚMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA
A INTEGRIDADE DO PRODUTO..........................CX.................... 2.................. 11,0000
15..... LIMA KERR 1ª SERIE 25 MM Nº 15, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.CX................. 2.................. 11,0000
16..... LIMA DE HEDSTROEM 2ª SERIE 21 MM Nº 55, EMBALAGEM COM 6
UNIDADES,CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA
DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.CX.................. 1.................... 11,0000
20.....EXTRATOR DE BROCA DE PLÁSTICO, ESTERILIZÁVEL EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, MODELO UNIVERSAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA DO
PRODUTO............................................................PÇ................... 12.................10,2600
3....... LIMA DE HEDSTROEM 2ª SERIE 21 MM Nº 80, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
7.......LIMA DE HEDSTROEM 1ªSERIE 21 MM Nº 25, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
.............................................................................CX................... 10................. 11,0000
8....... LIMA DE HEDSTROEM 1ªSERIE 21 MM Nº 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 304/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1278/13, para o fornecimento de materiais
odontológicos – grupo VII.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO...........................................UN .............CONSUMO...........PREÇO
........................................................................................................MENSAL........ UNITÁRIO
11...... FIXADOR - FRASCO C/ 475 ML. (ÁGUA80-85%+,TIOSSULFATO DE AMÔNIA510%+TIOCIANATO DE AMÔNIA 5-10%). EMBALADO EM FRASCO, CONSTANDO:
ROTULAGEM COM DADOS DO FONECEDOR; INDICAÇÃO DE COMPOSIÇÃO; EM
MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE
18 MESES.................................................................VD..................... 20.....................3,8000
4....... LIMALHA DE PRATA;CONVENCIONAL;COMPOSTA BASICAMENTE POR AG
65-74%:SN 24-29%;CU 0-6%;ZN 0-2%; PARTÍCULAS FINAS, FRASCO C/ 30 GR.
EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL,
PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO; RECOMENDAÇÃO PARA ARMAZENAMENTO;
VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE
VALIDADE EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..............
...................................................................................VD..................... 42...................78,4000
7....... FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL, SABOR TUTTI-FRUTTI, P/ 1
MINUTO, FRASCO C/ 200 ML CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,
PROCEDÊNCIA E VALIDADE, RECONDAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO,
INSTRUÇÕES E PRECAUÇÕES DE USO, LOTE, EMBALADO EM FRASCO COM TAMPA
COM LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.........
...................................................................................FR.................... 133....................1,9900
9....... SOLUÇÃO EVIDENCIADORA DE PLACA BACTERIANA, CONCENTRADA,
FRASCO PLÁSTICO DE 10 ML. COMPOSTA DE CORANTE AZUL ALIMENTÍCEO,
CORANTE VERMELHO ALIMENTÍCEO, SACARINA SÓDICA, GLICERINA, ESSÊNCIA
E ÁGUA. EMBALAGENS CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL,
PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA
EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE
MÍNIMA DE 2 ANOS À PARTIR DA DATA DE ENTREGA.VD....... 250..................5,2000
10.....FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL -TAMANHO 02, ADULTO(03X04CM), CX
C/ 150 UNIDADES. ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO. ..........................CX.................... 7..................61,4000
2.......POTES DAPPEN VIDRO............................PÇ................... 21...................1,2600
3.......HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA / BASE + PASTA CATALIZADORA ,
COMPOSIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIOPACA., BASE EM TUBO COM
APROXIMADAMENTE 13G, COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO;
CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM
CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE
FABRICAÇÃO; RECOMENDAÇÃO PARA ARMAZENAMENTO; VALIDADE MÍNIMA
DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE EM
MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..................................
.............................................................................CX................... 33...................7,1000
5.......TIRA DE POLIESTER, CX C/ 50 UNID. .....EV.................... 10...................0,8700
12.....OTOSPORIN ( SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA E
HIDROCORTISONA), VIDRO COM 10 ML..........VD................... 15.................10,2900
1.......PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE; MEDICAÇÃO OCLUSIVA;
COMPOSTA BASICAMENTE POR IODOFÓRMIO, BUTOFORMIO, EUGENOL,
ESSÊNCIA, PENGHA-WAR, POTE COM 12G, EMBALADO INDIVIDUALMENTE,
CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE
FABRICAÇÃO, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA.............
.............................................................................PO.................... 8.................. 11,4000
6.......TIRA DE LIXA DE AÇO METÁLICA C/ SUPRFICIE GRANULADA C/ 4 MM,
MONOFACE, C/ CENTRO NEUTRO, EMBALAGEM C /12 UNID, COM DADOS DO
FABRICANTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO...
.............................................................................CX................... 33...................3,0000
8....... FORMOCRESOL, SOLUÇÃO, FÓRMULA BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML COMPOSTO POR FORMALDEÍDO 40%, ORTO-CRESOL, GLICERINA BI-DISTILADA
E ÁLCOOL ETÍLICO 96%, EM SOLUÇÃO; COMPOSIÇAO FÓRMULA BUCKLEY, EM
FRASCO COM TAMPA DE LACRE COM 10ML; EMBALADO INDIVIDUALMENTE;
CONSTANDO
EXTERNAMENTE
PROCEDÊNCIA
DE
FABRICAÇÃO;
RECOMENDAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO; VALIDADE, LOTE, EM EMBALAGEM
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VD................ 12.....................3,2000
de materiais odontológicos – grupo IX.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......HOLLENBACK Nº 3 - S...............................PÇ................... 10...................2,9500
3.......ESCAVADOR Nº 5......................................PÇ.................... 8....................2,9900
5.......FORCEPS ADULTO Nº 17..........................PÇ.................... 1..................30,9000
7.......FORCEPS ADULTO Nº 151........................PÇ.................... 1..................30,9000
9.......PORTA ALGODÃO LIMPO..........................PÇ.................... 1..................24,9500
10.....PORTA ALGODÃO SERVIDO.....................PÇ.................... 1..................23,4500
15.....CALCADOR P/ AMALGAMA TIPO WARD Nº 1....................................................
.............................................................................PÇ.................... 5....................2,9500
16.....FORCEPS INFANTIL Nº 27........................PÇ.................... 3..................27,6400
18.....CONDENSADOR DUPLO P/ AMALGAMA, CLEV DENT, Nº 21..........................
.............................................................................PÇ................... 10...................3,0000
1.......BRUNIDOR Nº 29.......................................PÇ.................... 4....................3,0000
4.......ESPÁTULA DE AÇO Nº 24.........................PÇ................... 10...................3,1300
8.......PINÇA CLINICA...........................................PÇ................... 25...................4,0100
12.....CALCADOR P/ AMALGAMA Nº 5...............PÇ.................... 8....................3,0000
17.....ESTOJO EM INOX - 20X10X3 CM.............PÇ.................... 8..................29,2300
20.....ESTOJO DE INOX, PERFURADO PARA AUTOCLAVE, 20X10X5 CM................
.............................................................................PÇ.................... 8..................39,9000
Presencial nº 030/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1342/13, para fornecimento de
medicamentos – insulina humana nph.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - SUSPENSAO INJETAVEL PARA USO
ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML.............................
............................................................................. FA.................. 6200.................9,0000
medicamentos antimicrobianos – cefalexina e amoxicilina.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......CEFALEXINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML...................
.............................................................................FR.................. 3000.................4,7980
3.......AMOXICILINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 150 ML........
.............................................................................FR.................. 6500.................2,0500
medicamentos soluções parenterais de grande volume em sistema fechado.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
12.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.........................................FR................. 15000................0,9490
1.......CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO 0,2% (2 MG/ML) - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO,
CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA
FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM
O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO,
SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ............UN.................. 750..................1,3800
2.......FLUCONAZOL 0,2% (2 MG/ML) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML
DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - "SISTEMA FECHADO" - COM
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN................... 30...................2,5900
3.......METRONIDAZOL 0,5% (5 MG/ML) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML
DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - "SISTEMA FECHADO" - COM
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN.................. 170..................1,2100
4.......GLICOSE, SOLUCAO A 5% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN.................. 200..................2,4100
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN................. 1300.................1,0900
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN................. 1700.................1,3400
7.......GLICOSE, SOLUCAO A 5% + SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500
ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS
DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E,
AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO
NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS
PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. .......................
.............................................................................UN................. 1800.................1,3500
8.......RINGER LACTATO DE SODIO, SOLUCAO - 500 ML - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA
FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ............UN................. 1200.................1,3400
9.......SODIO, BICARBONATO 8,4% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN................... 25.................12,1000
10.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ............UN................ 12000................1,0300
11......SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO
13.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO
14.....AGUA DESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - 250 ML - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO "SISTEMA FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE
CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA
SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES
GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO............................................
.............................................................................UN.................. 750..................1,0300
medicamentos – budesonida.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......BUDESONIDA 32 MCG /DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO COM VALVULA
DOSIFICADORA C/ NO MINIMO 120 DOSES....FR.................. 3500...............12,0400
17 de janeiro de 2014 - página 10 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
medicamentos com ação no aparelho respiratório – grupo B.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......N-ACETILCISTEINA 100 MG - ENVELOPE DE GRANULADO .........................
.............................................................................EV................. 30000................0,2999
2.......N-ACETILCISTEINA 200 MG - ENVELOPE DE GRANULADO...........................
.............................................................................EV................ 100000...............0,3294
medicamentos antimicrobianos – grupo B.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO ..........................
.............................................................................CP................ 60000................0,1245
5.......VANCOMICINA, CLORIDRATO 500 MG - PO LIOFILO - P/ INFUSAO
INTRAVENOSA.................................................... FA.................... 50...................2,3590
6.......CLINDAMICINA, FOSFATO 600 MG - AMPOLA C/ 4 ML.....................................
............................................................................ AM.................. 800..................0,8300
2.......CEFTRIAXONA SODICA 1G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - ACOMPANHADO
DE AMPOLA DE DILUENTE: " LIDOCAINA A 1% COM 3,5 ML - PARA USO
INTRAMUSCULAR ".. ......................................... FA.................. 1200.................1,7000
3.......CEFTRIAXONA SODICA 1 G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL- PARA USO
ENDOVENOSO. .................................................. FA.................. 3800.................0,8700
9.......SULFAMETOXAZOL 200 MG + TRIMETOPRIM 40 MG EM 5 ML - SUSPENSAO
ORAL - FRASCO C/ 100 ML. ..............................FR................... 600..................0,8650
10.....GENTAMICINA, SULFATO 80 MG - AMPOLA C/ 2 ML.........................................
............................................................................ AM.................. 200..................0,2960
12.....CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300 MG - CAPSULA..........................................
.............................................................................CA.................. 2000.................0,3260
1.......CEFALOTINA SODICA 1 G - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - USO IM E EV.. ....
............................................................................. FA................... 450..................1,0400
7.......SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETOPRIM 80 MG - AMPOLA C/ 5 ML P/
USO ENDOVENOSO. ........................................ AM.................. 220..................1,2898
11......TOBRAMICINA 0,3% ( 3 MG/G ) - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G. .............................................................................BG................... 20.................17,0500
medicamentos – quimioterapia tópica, outros produtos de uso tópico.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......MUCOPOLISSACARIDEO, POLISSULFURICO/POLISSULFATO - 5 MG/G GEL - BISNAGA C/ 40 G....................................BG.................. 180..................6,4900
2.......NEOMICINA, SULFATO + BACITRACINA - POMADA - BISNAGA C/ 15 G.........
.............................................................................BG................. 4200.................0,8300
medicamentos – broncodilatadores e antiasmáticos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
7.......SALBUTAMOL, SULFATO - 100 MCG/ DOSE - AEROSSOL ORAL C/ 200
DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA
ANVISA RDC 88 DE 25/11/08..............................FR.................. 2600.................3,3000
7.......ZOLEDRONICO, ACIDO 5 MG/ 100 ML - SOLUCAO P/ APLICACAO
INTRAVENOSA. ..................................................FR...............1 por ano.........954,5600
8.......RIVASTIGMINA 3MG - CAPSULA..............CP................... 60...................4,0900
9.......RIVASTIGMINA 18 MG - ADESIVO TRANSDERMICO DE 10 CM2. ...................
.............................................................................UN................... 60...................9,4700
14.....BOCEPREVIR 200 MG. .............................CA.................. 1440...............18,1200
materiais de laboratório - bacteriologia.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1....... Antisoro ANTI - E. COLI INVASORA POLIVALENTE “B” padronizada para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. FR.....1 a cada 6 meses.....82,9200
2....... Antisoro ANTI - E. COLI INVASORA POLIVALENTE “A” padronizada para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .FR.......1 a cada 6 meses......82,9200
5.......Antisoro ANTI - E. COLI ENTEROHEMORRÁGICA (ATCC 157) padronizado,
para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ............................................
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
6....... Antisoro ANTI- E.COLI POLIVALENTE “A”- CLÁSSICO padronizado, para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml.FR......1 a cada 6 meses.....82,9200
7....... Antisoro ANTI - E.COLI POLIVALENTE “B” -CLÁSSICO padronizado, para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml.FR......1 a cada 6 meses.....82,9200
8....... Antisoro ANTI - E. COLI POLIVALENTE “C” - CLÁSSICO padronizado, para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. FR.....1 a cada 6 meses.....82,9200
9.......Antisoro ANTI-SALMONELLA POLIVALENTE FLAGELAR, padronizado para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .....................................................
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
10..... Antisoro ANTI-SALMONELLA POLIVALENTE SOMÁTICO, padronizado para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml..FR........1 a cada 6 meses......82,9200
11...... Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 1, padronizado para diferenciação
bacteriológica por aglutinação. Apresentação 1X3 ml. FR....1 a cada 6 meses......82,9200
12..... Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 2, padronizado para diferenciação
bacteriológica por aglutinação. Apresentação 1X3 ml.FR.. 1 a cada 6 meses....82,9200
13.....Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 3, padronizado para diferenciação
bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
14..... Antisoro anti SHIGELLA FLEXINERI POLIVALENTE, padronizado para diferenciação
bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .....................FR.........1 a cada 6 meses......82,9200
15.....Antisoro anti SHIGELLA SONNEI POLIVALENTE , padronizado para diferenciação
bacteriológica. Apresentação 1X3ml. ..................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
18.....Antisoro anti SHIGELLA DESYNTERIAE POLI 1, padronizado para diferenciação
19.....Antisoro anti SHIGELLA DESYNTERIAE POLI 2 , padronizado para diferenciação
30.....Teste para reação de oxidase na diferenciação bacteriológica de enterobactérias
não fermentadoras da glicose. ...........................TS.................... 20...................1,0100
28.....Indicador biológico p/ controle de esterilização à vapor saturado sob pressão,
contendo esporos secos de Bacilus stearothermofilus (ATCC 7953) quantidade mínima
100.000 esporos, meio de cultura e indicador de ph, cada unidade deverá conter rótulo
de fabricação. O sistema deve ser indicado para uso em incubadora elétrica da marca
3 M. Apresentação: Caixa com 100 un unidades c/ rótulo de identificação...................
.............................................................................AP................... 400..................4,8000
4.......Estojo porta-lâminas em polestireno com etiqueta adesiva para identificação em
lâminas. Caixa com capacidade para 50 lâminas. .PÇ................. 25...................3,7000
16.....Cartucho de lixo autoclavável , com capacidade para 20 litros. Pacote com 10
unidades. .............................................................PT.................... 50...................6,4000
2.......IPRATROPIO, BROMETO 0,25 MG/ML - SOLUCAO P/ INALACAO - FRASCO
C/ 20 ML...............................................................FR................... 600..................0,5000
17.....Alça de inoculação bacteriológica, estéril, descartável aferida para 10 microlitros.
Embaladas individualmente. ..............................PÇ................. 2000.................0,1000
3.......SALBUTAMOL 2 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 120 ML.............................
.............................................................................FR.................. 1000.................0,6000
20.....Conjunto de corantes prontos para uso para coloração de lâminas pelo método
de Gram. Contendo 04 frascos de 500ml............CX.................... 2..................33,0000
medicamento dispensados pelo drc – ações judiciais – grupo c.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
11......ROSUVASTATINA CALCICA 20 MG - COMPRIMIDO..........................................
.............................................................................CP................... 30...................4,3200
6.......TRAMADOL 100 MG - COMPRIMIDO........CP................... 90...................1,0600
21.....Conjunto de corantes prontos para coloração de lâminas pelo método de Ziehl
Nelseen. Contendo 3 frascos de 500 ml..............CX................... 10.................33,0000
23..... Fraco para coleta de hemocultura pediátrico..Fr..................... 100....................2,6000
24.....Swab de haste plástica estéril, com ponta de Rayon, embalagem individual,
comprimento 15 cm. ...........................................PÇ................. 3000.................0,2100
3.......Kit para detecção de antígeno de Criptococcus neoformans em soro e líquido
céfalo raquidiano pelo sistema de látex, com controle positivo e negativo. Kit com no
mínimo 25 testes O kit não deverá ser fornecido com validade inferior a 06 meses.
.............................................................................KT..................... 1..............2200,0000
27.....Teste de aglutinação em látex presuntivo para a detecção qualitativa de :
Haemophlilus influenzae tipo B, S. pnemoniae, Streptococos do grupo B, Neisseria
meningitidis grupos A, B, C, Y e W135, e Escherichia coli K1, encontradas em amostras
de Líquido Céfaloraquidiano. Kit completo para no mínimo 25 testes...........................
.............................................................................KT..................... 1..............1260,0000
material de consumo hospitalar – grupo II.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......BISNAGA PARA SOLUCAO, TIPO ALMOTOLIA. CAPACIDADE PARA 250
ML, CONFECCIONADA. EM PLASTICO FLEXIVEL NA COR AMBAR, COM TAMPA
ROSQUEADA, IMPEDINDO O EXTRAVASAMENTO DE SOLUCAO, RESISTENTE
A DESINFECCAO, EMBALAGEM UNITARIA, CONSTANDO A IDENTIFICACAO E
PROCEDENCIA...................................................PÇ................... 42...................1,3600
2.......CABO PARA BISTURI, EM METAL RESISTENTE, COM PERFEITO ENCAIXE
NA LAMINA COM SERRILHA ANTI-DESLIZANTE, Nº 3, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
NA EMBALAGEM.................................................PÇ................... 10...................4,3100
3.......CABO PARA BISTURI, EM METAL RESISTENTE, COM PERFEITO ENCAIXE
NA LAMINA COM SERRILHA ANTI-DESLIZANTE, Nº 4, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
NA EMBALAGEM.................................................PÇ.................... 3....................4,3100
4.......CANULA DE GUEDEL Nº 3 EM PVC, ATOXICO, COM REFORCO DE
POLIPROPILENO PARA EVITAR COLABAMENTO EM CASO DE MORDIDA.
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM, REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.....................................PÇ.................... 8....................2,1700
6.......LÂMINA PARA BISTURI Nº 21 EM AÇO CARBONO ANTIOXIDANTE,
APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO. ESTERELIZADO A ÓXIDO DE
ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL
LÂMINADO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE.......................
.............................................................................PÇ.................. 150..................0,1250
13..... DISPOSITIVO PERIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA
PERMANENCIA/COLETA DE SANGUE TAM 19G, C/ AGULHA SILICONIZADA,
PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPR. MIN. 1,8 CM E MAX. 2,1 CM,
SILICONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO, TRI-FACETADO, AFIACAO PRECISA,
PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT. SEGURANCA
EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E NR 32,
PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE EMPUNHADURA E
FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR PLANO, FLEXIVEL,
ENCAIXE MACHO/FEMEA, PERFEITA FIXACAO ENTRE TUBO E AGULHA, TUBO
EXTENSOR VINILICO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA TIPO LUER LOCK, PVC
FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARENTE COMPR. MIN 25 CM
MAX. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES NA NBR 9259/864.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGA/EQUIPO, TAMPA TIPO ROSCA. FILTRO
BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA, SISTEMA FECHADO
CONF. NR 45. EMBALAGEM. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL GRAU CIR. C/
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PROD. ATE MOMENTO DE USO, INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/INDELEV:
VAL. LOTE, PROCED, DATA ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT MS-SVS,
23/01/96..................................................................PÇ................... 417...................0,8700
16.....DISPOSITIVO PERFIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA
PERMANENCIA/COLETA DE SANGUE TAM 25G, C/ AGULHA SILICONIZADA,
PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPR. MIN. 1,8 M E MAX. 2,1
CM, SILICONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO TRI-FACETADO, AFIACAO
PRECISA, PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT.
SEGURANCA EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005
E NR 32, PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE E ABERTURA
ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PROD. ATE MOMENTO DE USO,
INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/INDELEV: VAL. LOTE, PROCED, DATA
ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT MS-SVS, 23/01/96.EMPUNHADURA E
FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR PLANO, FLEXIVEL,
ENCAIXE MACHO/FEMEA, PERFEITA FIXACAO ENTRE TUBO E AGULHA, TUBO
EXTENSOR VINILICO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA TIPO LUER LOCK, PVC
FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARENTE, COMPR. MIN. 25 CM
MAX. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES NA NBR 9259/864.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGA/EQUIPO, TAMPA TIPO ROSCA. FILTRO
BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA, SISTEMA FECHADO
CONF. NR 45. EMBALAG. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL GRAU CIR. C/ BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PROD.
ATE MOMENTO DE USO, INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/INDELEV: VAL.
LOTE, PROCED, DATA ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT MS-SVS,
23/01/96...............................................................PÇ.................. 167..................0,8760
toners, cartuchos e fitas para impressora.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
10.....CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 6940 - COD. 97 - COLORIDO
- MINIMO 17 ML. ..................................................C.................... 125....................44,00
13.....TONER CB 542A PARA IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI
MFP, AMARELO - PARA 1.400 PAGINAS. ..........UN.................... 3......................72,00
14.....TONER CB 543A PARA IMPRESSORA HP COLOR LASER JET CM1312NFI
MFP, MAGENTA - PARA 1.400 PAGINAS............UN.................... 3......................72,00
15.....TONER CB 541A PARA IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI
MFP, CIANO - PARA 1.400 PAGINAS. ................PC.................... 2......................72,00
16.....CARTUCHO CB 540A DA COR PRETO COM APROXIMADAMENTE 2200
PAGINAS IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI MFP.........................
.............................................................................PC.................... 3......................72,00
17.....CARTUCHO 564 PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART
PREMIUM C309A- PRETO- COM NO MINIMO 06 ML.................................................
..............................................................................C...................... 5......................29,90
19.....CARTUCHO DE TINTA PARA FAX ELGIN FHI-3150 - CAPACIDADE MINIMA
400 PAGINAS - COR BLACK...............................UN.................... 1....................126,50
20.....TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-3750ND, COD REFEENCIA LTD305L - PARA 15.000 PAGINAS . OBS: NECESSARIO SER PEÇAS GENUÍNAS DA
MESMA MARCA DO FABRICANTE DA IMPRESSORA DEVIDO AOS EQUIPAMENTOS
ESTAREM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE COMPRA..................................
.............................................................................UN.................... 7....................274,00
2.......CARTUCHO PARA IMPRESSORA JATO DE TINTA HP 3320, 3420, 3425, 3535,
3550, 3745, 3650 E 3845 - COLORIDO - MINIMO 08 ML. ...........................................
..............................................................................C..................... 15.....................39,50
4.......FITA P/ IMPRESSORA EPSON FX-890. ...PC.................... 2........................7,00
5.......CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP PHOTOSMART 2575 - PRETO
- 21ML. ................................................................UN.................... 8......................28,50
18.....TONNER PARA IMPRESSORA HP 4015N - CC364X - PARA 24.000 COPIAS. .
.............................................................................UN.................... 1....................220,00
medicamentos diversos – grupo 12.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......EPINEFRINA 1:1000 - AMPOLA 1 ML ..... AM................. 1200................. 1,1100
2.......DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MG/ML - AMPOLA C/ 20 ML .....................
............................................................................ AM.................. 100..................1,9000
5.......CAPTOPRIL 12,5 MG . ..............................CP............... 100000...............0,0145
8.......COLCHICINA 0,5 MG . ...............................CP................. 3000.................0,1630
9.......ANLODIPINA, BESILATO 5 MG . ...............CP................ 15000................0,0199
4.......TRAMADOL 100 MG - AMPOLA 2 ML ...... AM................. 2000.................0,7990
6.......ESCOPOLAMINA, BROMETO 20 MG/ML (HIOSCINA) - AMPOLA 1 ML...........
............................................................................ AM................. 7000.................0,4700
7.......ANLODIPINA, BESILATO 10 MG ...............CP................ 10000................0,0369
10.....CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO......................................
............................................................................. FA.................. 7500.................2,4200
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO....................................
.............................................................................CP................ 30000................0,1600
3.......DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML .....................................................
............................................................................ AM.................. 150.................. 1,1100
5.......FINASTERIDA 5 MG...................................CP................... 30...................0,2000
medicamentos – metformina 850 mg.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......METFORMINA 850 MG...............................CP............... 380000...............0,0450
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......PIRIMETAMINA 25 MG...............................CP................. 2000.................0,0560
1.......ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO. ......CP................ 12000................0,0650
3.......NISTATINA 25.000 UI/ G - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 60 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007 ..................
.............................................................................BG................. 2100.................2,3000
5.......ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO. ..CP................. 2000.................0,1750
6.......MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 80 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007. ..................
.............................................................................BG.................. 850..................2,8000
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Benedito de Andrade Filho – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: http://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/licitacoes.htm
17 de janeiro de 2014 - página 12 Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
ERRATA:
ADITIVO NÃO SAIU NA PUBLICAÇÃO DO BOLETIM 2159 DO DIA 22/11/2013
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 27.612/12
DATA: 05/11/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E METAFLORA SISTEMAS
AMBIENTAIS E LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA
OBJETO: SERVIÇOS DE CAPINA NAS UNIDADES ESCOLARES
VALOR: MAIS R$ 250.981,14
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 326/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63639/12
OBJETO: FORNECIMENTO DE BENS
VALOR: R$ 899.000,00
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/13
PROCESSSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114812/13
CONTRATO Nº 008/14
DATA: 09/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DENILSON DOS SANTOS
BACELAR
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR MENSAL: R$ 5.000,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: Nº 119817/13
CONTRATO Nº 29.949/13
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A -URBAM
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMADEM
– PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NA CONFORMIDADE
DOS ANEXO DESTE CONTRATO
VALOR: R$ 595.294,00
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 138943/13
CONTRATO Nº 010/14
DATA: 10/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KERION ENGENHARIA E
SISTEMAS S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA FORMA DE LICENÇA DE
USO E SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE RECEITA E
FISCALIZAÇÃO.
VALOR: R$ 667.527,30
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
CONTRATO Nº 001/14
DATA: 03/01/2014
S.A. – URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA 02 E TRECHO DA AVENIDA MARGINAL B NO BAIRRO RIO COMPRIDO
VALOR: R$ 610.596,50
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATO Nº 011/14
DATA: 10/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COOPERATIVA DE
LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: FORNECIMENTO DE LEITE DE VACA TIPO C
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 8.948,80
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/13
CONTRATO N° 002/14
DATA:03/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIGICON S. A. CONTROLE
ELETRÔNICO PARA MECÂNICA
OBJETO: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA INSERÇÃO DOS PONTOS
SEMAFÓRICOS EM REDE DE COMUNICAÇÃO JÁ EXISTENTE, ENVOLVENDO
CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO
ÓPTICO E CONVERSORES DE MÍDIA, TESTES DA FIBRA COM OTDR E ATIVAÇÃO
DE LINKS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS MÓDULOS MCS –
MÓDULO DE COMUNICAÇÃO SCATS (SOTU)
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 42.048,00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 004/14
DATA: 08/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONCEITO 21 –
CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
OBJETO: CONSULTORIA TÉCNICA E PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
VALOR: R$ 24.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 261/13
CONTRATO Nº 005/14
DATA: 08/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIGICON S. A. CONTROLE
ELETRÔNICO PARA MECÂNICA
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO REPAROS, PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E DEMAIS DISPOSITIVOS PARA OS MÓDULOS DE CONTROLADORES
ELETRÔNICOS SEMAFÓRICOS
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 190.795,45
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 006/14
DATA: 08/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHS CONSULTORIA E
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP
OJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO
BÁSICO DE HIDRÁULICA DO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS DA
ÁREA POUSADA DO VALE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
PRAZO: 02 (DOIS) MESES
VALOR: R$ 124.500,00
MODALIDADE: CONVITE Nº 024/2013
CONTRATO N° 007/14
DATA: 09/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ACTV COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP
CONVÊNIO Nº 009/13
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA
DO LAR NOSSA SENHORA DA SALETE
OBJETO: TERMO DE REPASSE DE RECURSO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
VALOR: R$ 335.098,37
MODALIDADE: CONVÊNIO
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL PADRE
WAGNER RODOLFO DA SILVA
FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PRAZO: 6 (SEIS) MESES
VALOR: R$ 388.875,17
DATA: 27/12/2013
PARTESMUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL PADRE
WAGNER RODOLFO DA SILVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
VALOR: R$ 354.723,88
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS ADOLESCENTES EM RISCO - APAR
BÁSICA – CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O IDOSO DA REGIÃO LESTE E
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS (UNIDADE
CENTRO DIA).
VALOR: R$ 2.732.548,71
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IPMMI - OBRA DE AÇÃO
SOCIAL PIO XII - RECANTO SÃO JOÃO DE DEUS
VALOR: R$ 1.105.537,43
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO MONTE
CASTELO DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS - AMCAN
BÁSICA
VALOR: R$ 311.491,11
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ - CASEPAFE
BÁSICA.
VALOR: R$ 745.597,08
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO - PRÓ-VISÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
VALOR: R$ 894.012,04
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA
DE ACOLHIDA
BÁSICA.
VALOR: R$ 255.337,39
CONVÊNIO Nº 18/13
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMUNIDADE CRISTÃ DE
AÇÃO SOCIAL - COMAS
FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
VALOR: R$ 2.180.788,39
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMUNIDADE CRISTÃ DE
AÇÃO SOCIAL - COMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
– CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O IDOSO DA REGIÃO SUL E SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS (UNIDADE CENTRO DIA).
VALOR: R$ 2.732.548,71
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL
E ASSISTENCIAL MAGNIFICAT
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
VALOR: R$ 424.852,93
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASA DE ORAÇÃO
MISSIONÁRIOS DA LUZ
BÁSICA – CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O IDOSO DA REGIÃO CENTRO
VALOR: R$ 2.274.339,50
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOCIEDADE HOLÍSTICA
HUMANITÁRIA
VALOR: R$ 94.955,91
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL E
ASSISTENCIAL SÃO LUCAS
BÁSICA.
VALOR: R$ 251.659,83
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE
SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO
BÁSICA.
VALOR: R$ 273.767,86
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE APOIO AO
INDIVIDUO COM AUTISMO E AFINS - GAIA
VALOR: R$ 143.942,49
17 de janeiro de 2014 - página 14 CONVÊNIO Nº 027/13
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS ADOLESCENTES EM RISCO - APAR
VALOR: R$ 857.079,66
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
PARA CRIANÇAS ESPECIAIS - BEM-TE-VI
VALOR: R$ 224.458,16
DATA: 27/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DE PESQUISA,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - IPPLAN
OBJETO: IMPLANTAR, OPERAR E EFETUAR A GESTÃO DE UM SISTEMA DE
GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A MUNICIPALIDADE.
MODALIDADE: 9º TERMO ADITIVO/CONTRATO DE GESTÃO Nº 22.159/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 32.536-8/10
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 23.630/11
DATA: 02/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOUZA E GAVAZZI LTDA
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMITANCIOMETRIA, LOGOAUDIOMETRIA
E AUDIOMETRIA TONAL
MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 251/
SMS/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92438-5/10
TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO N° 23.674/11
DATA: 09/01/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARMAFILE GERENCIAMENTO
E ARMAZENAGEM DE DOCUMENTOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ARQUIVO DE
DOCUMENTOS
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL
Nº 580/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100.578-2/10
DATA: 27/12/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOUZA & GAVAZZI LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS
GRUPO 3 – AUDIOMETRIA DO PROGRAMA PINCEL MÁGICO – SAÚDE DA
CRIANÇA
MODALIDADE: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 262/
SMS/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84999-8/11
DATA: 18/12/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ETC EMPREENDIMENTOS E
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE TALUDE NA MARGINAL DO
RIO PARAÍBA DO SUL EM ÁREA DE RISCO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.396/12
DATA: 26/11/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WORKS CORPORATION
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NA CASA DO
IDOSO DA REGIÃO LESTE
PRAZO: MAIS 09 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 81.217/12
S/A – URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS
ALTOS DE SANTANA
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
MODALIDADE: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 82567/13
S/A – URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO
PARQUE INDUSTRIAL
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
MODALIDADE: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 327/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar
nº 123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição
Estadual isento, através do Exmº Prefeito Municipal, Sr. Carlos José de Almeida, nos
termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 9.853/00 e das
demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas
no Pregão Presencial nº 327/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos
Autos constantes às folhas nºs 286 do processo licitatório, homologado pelo Secretário
de Administração Sr. Paulo Rogério Martins Toledo, às folhas 289 do mesmo processo,
registra os preços para fornecimento de acessórios de informática, conforme ANEXO
ÚNICO desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta
foi classificada em 1º lugar no certame acima numerado.
01 EMPRESA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.354.744/0001-00, Inscrição Estadual nº 379.156.947.113, com sede na Avenida
Uberaba nº 724, sala 02, Vila Virginia, na cidade de Itaquaquecetuba/SP, neste ato
representada por seu procurador, o Sr. Leandro Reis Mendes de Goes, portador do
CPF nº 327.935.368-81 e do RG nº 41.101.680-5 SSP/SP, com domicílio profissional
na Avenida Uberaba nº 724, sala 02, Vila Virginia, na cidade de Itaquaquecetuba/SP,
classificada em 1º lugar nos itens 1 e 2.
02 EMPRESA: LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
71.908.222/0001-55, Inscrição Estadual nº 645.352.931.114, com sede na Rua Dr.
Aleixo Mascarenhas nº 22 A, Vila Maria, na cidade de São José dos Campos/SP, neste
ato representada por seu sócio proprietário, o Sr. Maurício Dias Pereira, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do CPF nº 199.120.238-54 e do RG nº 9.909.860 SSP/SP,
residente e domiciliado na Rua Ezequiel Antonio Batista nº 331, Residencial Planalto, na
cidade de São José dos Campos/SP, classificada em 1º lugar nos itens 3 e 4.
03 EMPRESA: SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.663.105/0001-44, Inscrição Estadual nº 645.448.822.117, com
sede na Praça Mal. Eduardo Gomes nº 50, ADC/CTA – Vila das Acácias, na cidade
de São José dos Campos/SP, neste ato representada por sua sócia proprietária
Sra. Suely Guimarães, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do
CPF nº 787.937.008-06 e do RG nº 7.243.579 SSP/SP, residente e domiciliada na
Rua Esperança nº 265, apto. 52, Vila Jaci, na cidade de São José dos Campos/SP,
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fornecimento de acessórios
de informática, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura
Municipal de São José dos Campos não será obrigada a adquirir os materiais referidos
no ANEXO ÚNICO desta, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços,
podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma
das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e ampla defesa.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, desde que autorizada a sua utilização,
mediante requisição de compra de material e justificativa da necessidade da aquisição.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro
de Preços são os constantes do ANEXO ÚNICO desta, de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final constante às fls. nº 286 do
processo.
4.2. A cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as
cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu, e integra, a presente Ata de
Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento serão pagos ao(s) compromissário(s) fornecedor(es), os
preços unitários constantes do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Em cada fornecimento, o prazo e o local de entrega dos materiais serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. Os pagamentos serão feitos em até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento de
cada entrega dos materiais com a respectiva nota fiscal/fatura, devidamente assinada
pela Secretaria requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162, de 29/12/2008, da Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail constante
do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
6.1.2. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo
a Contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes
bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
6.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um
por cento) em favor da futura CONTRATADA, além dos juros de mora de 0,5% (meio
por cento) ao mês.
6.3. Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de
situação regular em relação ao INSS, ao FGTS e ao CNDT ou outro apresentado
em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o
pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de
validade.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela
Administração, quando:
7.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços;
7.1.2. A detentora não retirar a Autorização de Fornecimento no prazo estabelecido e
a Administração não aceitar sua justificativa;
7.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de
registro de preços;
7.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente
de registro de preços;
7.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
7.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela
Administração;
7.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos previstos no
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No
caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas)
vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última
publicação.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Integram à presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e as
propostas das empresas FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME, LUMA
INFORMÁTICA LTDA EPP e SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA EPP, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado, nos itens acima
mencionados.
8.2. Para todas as questões suscitadas na execução desta Ata de Registro de Preços,
não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos
Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de
Direito.
São José dos Campos, 17 de Dezembro de 2013.
CARLINHOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME
LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP
SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
Item 1 - Estabilizador de Voltagem de 1.0 KVA
(Código: 70811)
Tensão de entrada: bivolt (115/220V) automático ou selecionável por chave
Tensão de saída: 115V
Potência: Mínimo de 1.0 KVA
Quantidade de Tomadas: mínimo de 4 (tripolares, padrão NBR 14136)
Outras características
Filtro de linha interno
LED luminoso sinalizador de carga elétrica
Proteção contra sobrecarga na rede elétrica
Em conformidade com a NBR 14.373
Manual técnico: em português
Marca e modelo: devem ser especificadas na proposta a marca e modelo do
estabilizador, e anexada cópia de material divulgado pelo fabricante com descrição
técnica do equipamento.
Garantia: Mínima de 1 ano
(Código: 70814)
Potência: Mínimo de 2.0 KVA
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ITEM.... CÓDIGO......ESPECIFICAÇÃO......QUANT........UNID........ PREÇO .... MARCA
....................................................................................................UNITÁRIO..................
1.......... 70811...........ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 1,0 KVA, ENTRADA BIVOLT,
SAÍDA 115 V, 4 TOMADAS TRIPOLARES, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14.373.
............ 50.................PÇ........................... R$ 139,00.Side Laser – SDL 10000 VNTIBL
2.......... 70814...........ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 2,0 KVA, ENTRADA BIVOLT,
SAÍDA 115 V, 4 TOMADAS TRIPOLARES, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14.373.
........................................................................30............. PÇ...... R$ 225,00........Sense
6 Tomadas S 20000 DN TI B..........................................................................................
VALOR GLOBAL: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais).
Especificação Técnica conforme ANEXO.
A entrega deverá ser em 30 (trinta) dias, após o recebimento da Autorização de
Fornecimento, no Almoxarifado Central, rua Felício Savastano nº 401 - Vila Industrial,
no seguinte horário: das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
e-mail para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): [email protected]
CONTRATADA: LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP
Item 3 - No-break microprocessado de 1,4 KVA
(Código: 95749)
Tecnologia: microprocessado, senoidal (forma de onda senoidal pura), com estabilizador
e filtro de linha interno
Potência: mínimo de 1,4 KVA
Tensão de entrada: bivolt automático (115/220 V)
Quantidade de baterias internas: mínimo de 1 (selada)
Autonomia: mínima de 12 minutos a meia carga
Sinalizações: alarme audiovisual sobre operação do equipamento na rede elétrica e
bateria sinalizador de liga/desliga
Recursos adicionais:
Proteção contra subtensão, sobretensão, sobrecarga e curto-circuito
Recarga automática das baterias
Possibilidade de ser ligado na ausência de rede elétrica
Possibilidade de ligação futura de módulo de bateria externa, em gabinete fornecido
pelo fabricante do no-break
Possibilidade de uso futuro de software de gerenciamento a ser fornecido pelo
fabricante do no-break
Gabinete: de solo
Obs.: O no-break deverá fazer parte da linha de produção do fabricante na data de
apresentação da proposta.
Garantia total (peças, serviços e transporte): mínima de 1 (um) ano.
No caso de haver necessidade de remoção do equipamento para manutenção técnica
em garantia, a retirada, devolução e transporte do mesmo deverá ser efetuado pelo
fornecedor.
Atendimento: o atendimento às chamadas técnicas, durante o período de garantia,
deverá ser feito no local da instalação do equipamento no prazo máximo de 24 (vinte
e quatro) horas corridas.
Informações que o fornecedor deverá fazer constar na proposta:
Marca e modelo do no-break, com cópia de material divulgado pelo fabricante com
descrições técnicas.
Item 4 - Fonte de alimentação padrão ATX para microcomputador
(Código: 100357)
Fonte de alimentação para microcomputador
Padrão ATX versão 2.1 ou superior.
Potência: mínimo de 450 W nominal
Conectores para ligação elétrica: mínimo de 5, sendo no mínimo 02 conectores Sata
Bivolt (110/220 V)
Conector ATX de força: 20 pinos + 4 pinos de 12V + 4 pinos de 12, 3.3 e 5V
Garantia total: mínima de 06 meses
O fornecedor deverá anexar à sua proposta cópia de material (catálogo, manual ou
página da Internet) divulgado diretamente pelo fabricante da fonte com descrição de
características técnicas do produto.
....................................................................................................UNITÁRIO..................
3.......... 95749...........NO BREAK MICROPROCESSADO, SENOIDAL, DE 1,4 KVA
COM ESTABILIZADOR E FILTRO DE LINHA.
........................................................................50............. PÇ...... R$ 563,00..................
...................................................................................................Magic Power MP 1500
4...........100357......... FONTE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ATX, MÍNIMO DE 450 W,
CONECTOR ATX DE FORÇA DE 20 PINOS + 4 PINOS DE 12 V + 4 PINOS DE 12, 3.3
E 5 V.......................... .......................................80............. PÇ........ R$ 40,00.Dex 450W
VALOR GLOBAL: R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
CONTRATADA: SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP
Item 5 - Protetor anti-raio
(Código: 109201)
Protetor anti-raio: proteção para a rede elétrica e para comunicação de dados via cabo
contra descargas atmosféricas.
Modelo: indicado para proteger microcomputadores com placa de rede, hubs e
correlatos.
Potência: suporte até 2.0 KVA dos equipamentos conectados a ele
suporte a corrente até 20 kA
Tensão de entrada: bivolt (110/220 V)
Tensão de disparo: mínimo de 250 VAC
Saídas: 2 tomadas para rede elétrica (2P+T) e 1 conector RJ45 fêmea para lan
17 de janeiro de 2014 - página 16 Fusíveis: 2 para rede elétrica, 1 para lan e 3 de reserva
Outros
Cabo para conexão a rede elétrica com, no mínimo, 1,20 m
Manual técnico
Garantia contra defeito de fabricação: mínima de 1 ano
Marca e modelo: devem ser especificadas na proposta a marca e modelo (identificado
pelo código do fabricante) do protetor, com cópia de material divulgado pelo fabricante
com descrições técnicas.
(Código: 122755)
Potência: mínimo de 0.4 KVA
....................................................................................................UNITÁRIO..................
5.......... 109201.........PROTETOR
ANTI-RAIO
CONTRA
DESCARGAS
ATMOSFÉRICAS, COM APLICAÇÃO EM REDES ELÉTRICA E TELEFÔNICA.
........................................................................40............. UN..... R$ 139,00.Embrastec
................................................................................................................Intercomp Lan
6.......... 122755.........ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM DE 0,4 KVA, ENTRADA
BIVOLT, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14373.
........................................................................60............. UN......R$ 112,00.NHS Active
............................................................................................................. II Br 500 VA BIV
VALOR GLOBAL: R$ 12.280,00 (doze mil, duzentos e oitenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 252/SMS/13
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar nº
123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição Estadual
isento, através do Exmº Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Itamar Coppio, nos
termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 9.853/00 e das
demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas
no Pregão Presencial nº 252/SMS/2013, conforme Relatório de Classificação Final
dos Autos constantes às folhas nºs 533-539 do processo licitatório, homologado pelo
Secretário de Saúde Dr. Paulo R. Roitberg, às folhas 553 do mesmo processo, registra
os preços para fornecimento de material odontológico – grupo VIII, conforme ANEXO
ÚNICO desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta
foi classificada em 1º lugar no certame acima numerado.
01 EMPRESA: Nos@lig Produtos Odontologicos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.620.849/0001-07, Inscrição Estadual nº 675.151.855.115, com sede a Rua
Dr. Carlos Siqueira Neto, nº 165, sala 04, Pinheiros, na cidade de Taboão da Serra
- SP, neste ato representada por seu sócio proprietário, Sr. Claudio Vieira de Angelo,
brasileiro, casado, portador do CPF nº 296.920.488-61 e do RG nº 29.677.625-7 SSP/
SP, residente e domiciliado à Estrada São Francisco, nº 1850, bloco B, apartamento
102, Parque Taboão, na cidade de Taboão da Serra - SP, classificada em 1º lugar nos
itens 04, 06, 09, 10 e 12.
02 EMPRESA: Paulo Cesar Fleury de Oliveira, com sede à Avenida Aurora Forti
Neves, nº 278, Jardim Santa Efigenia, na cidade de Olimpia - SP, inscrita no CNPJ sob
o nº 61.692.422/0001-60, Inscrição Estadual nº 487.016.431.119, representada por
seu sócio proprietário, Sr. Paulo Cesar Fleury de Oliveira, brasileiro, casado, portador
do CPF nº 556.049.789-49 e do RG. nº 9.210.044-2, residente e domiciliado a Rua Dr.
Eloy Lopes Ferraz, nº 39, Jardim Alvaro Brito, na cidade de Olimpia - SP, classificada
em 1º lugar nos itens 01, 03, 08, 15, e 16.
03 EMPRESA: Portal Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.005.873/0001-00, Inscrição
Estadual nº 116.354.030.114, com sede à Rua Domingos Simões, nº 22 e 34, Vila
Suzana, na cidade de São Paulo - SP, neste ato representada por sua sócia proprietária,
Sra. Thatyana Oliveira Alves, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade
nº 27.321.077-4 SSP/SP e do C.P.F. nº 273.314.728-52, residente e domiciliada à
Rodovia Regis Bittencourt, nº 1335, apartamento 11, Jardim Monte Alegre, na cidade
de Taboão da Serra - SP, classificada em 1º lugar nos itens 02, 11, 13 e 14.
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fornecimento de material
odontológico – grupo VIII, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
da sua assinatura.
classificação, constante no Relatório de Classificação Final constante às fls. nº 533539 do processo.
5.1. Em cada fornecimento, o prazo e o local de entrega dos produtos serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento, respeitando-se, todavia, o prazo
máximo de 10 dias.
6.1. Os pagamentos serão feitos em 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento
definitivo de cada entrega dos produtos e nota fiscal/fatura, devidamente assinada
pelo setor requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162 da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected],
identificando no nome do arquivo o numero da respectiva nota Fiscal.
por cento) ao mês.
validade.
Preços;
Administração;
publicação.
8.1. Integram à presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e a proposta
da empresa Nos@lig Produtos Odontologicos Ltda – EPP, Paulo Cesar Fleury de
Oliveira e Portal Ltda, classificada em 1º lugar no certame supra numerado.
Direito.
ITAMAR COPPIO
NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP
PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA
PORTAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 331/2013
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com sede na Rua José de Alencar
nº 123, Vila Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.466/0001-06, Inscrição
Estadual isento, representada pelo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ITAMAR
COPPIO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 624.871.248-49 e do RG nº 3.941.033,
nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 9.853/00
e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas
apresentadas no Pregão Presencial nº 331/2013, conforme Relatório de Classificação
Final dos Autos constantes às folhas nºs 111 do processo licitatório, homologado
pelo Secretário de Administração Sr. Paulo Rogério Martins Toledo, às folhas 115 do
mesmo processo, registra os preços para fornecimento de larvicida biológico, conforme
ANEXO ÚNICO desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja
proposta foi classificada em 1º lugar no certame acima numerado.
01 EMPRESA: ECO SYSTEM SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 58.454.588.0001-33, Inscrição Estadual nº 669.585.857.117, com sede a
Rua Mogi Guaçú, 345 sala 02 - Cidade Jardim, na cidade de Sorocaba - SP, neste
ato representada por seu sócio proprietário, o Sr. Antonio Marcos Machado Ferreira,
brasileiro, casado, portador do CPF nº 073.602.438-74 e do RG nº 13.276.161,
residente e domiciliado à Rua Paschoal Bernal, 24 – Aparecidinha, na cidade de
Sorocaba - SP, classificada em 1º lugar no item 01.
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fornecimento de larvicida
biológico, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
da sua assinatura.
classificação, constante no Relatório de Classificação Final constante às fls. nº 111 do
processo.
5.1. Em cada fornecimento, o prazo e o local de entrega dos materiais serão
estabelecidos em cada Autorização de Fornecimento.
6.1. Os pagamentos serão feitos em até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento de
cada entrega dos materiais com a respectiva nota fiscal/fatura, devidamente assinada
pela Secretaria requisitante.
6.1.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), conforme previsto na Portaria CAT-162, de 29/12/2008, da Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail constante
do ANEXO ÚNICO da presente Ata de Registro de Preços.
por cento) ao mês.
validade.
Preços;
Administração;
publicação.
8.1 Integram à presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital e a proposta
da empresa ECO SYSTEM SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, classificada em 1º
lugar no certame supra numerado.
Direito.
ITAMAR COPPIO
ECO SYSTEM SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP
CONTRATADA: ECO SYSTEM SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP
....................................................................................................UNITÁRIO..................
1.......... 97145...........LARVICIDA BIOLÓGICO À BASE DE BACILUS SPHAERICUS
(BACTÉRIA DE OCORRÊNCIA NATURAL), CONCENTRADO SECO, FORMULAÇÃO
GRANULADA À BASE DE SABUGO E ÓLEO DE MILHO - EMBALAGEM EM SACOS
COM 18 KG (PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 500 G) - DEVERÁ SER REGISTRADO
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.........................500............ SO.. R$ 1.890,00.VECTOLEX
................................................................................................................................. CG
Validade: mínima de 12 (doze) meses.
Todas as características técnicas, bem como: marca, fabricante, data de validade e
registro no órgão solicitado, deverão constar na embalagem......................
A entrega deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento de cada Autorização
de Fornecimento, no Almoxarifado Central, rua Felício Savastano nº 401 - Vila Industrial,
E-mail para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): [email protected]
APOSTILA Nº 001/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
36143-7/2008, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 19.251, CELEBRADO EM 03 DE
SETEMBRO DE 2008 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A
EMPRESA SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36143-7/08
Para efeitos do que dispõe a cláusula sexta, item 6.2, do contrato nº 19.251/08, na
Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei 8.666/93, fica concedido o reajuste de 3,850% (três
vírgula oitocentos e cinquenta por cento) para o restante dos dias letivos de 2013, que
corresponde ao valor total de R$ 190.331,55 (cento e noventa mil e trezentos e trinta
e um reais e cinquenta e cinco centavos), atingindo o percentual de 1,08% (um virgula
oito por cento) de reajuste sobre todo o período contratual, elevando o valor contratual
global para R$ 58.213.167,17 (cinquenta e oito milhões, duzentos e treze mil, cento e
sessenta e sete reais e dezessete centavos), mantendo-se as mesmas condições de
pagamentos, bem como as demais cláusulas do contrato nº 19.251/08.
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
APOSTILA N° 002/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3982-9/10, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 22.615/10 CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARGARIDA VOGL, VISANDO A
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADOS NESTA CIDADE À RUA REPÚBLICA DO
LÍBANO, Nº 449 – JARDIM OSWALDO CRUZ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3982-9/10
Para efeitos do Artigo 65, § 8º da Lei 8666/93, resta alterado o valor mensal do aluguel
previsto no contrato nº 22.615/10, passando de R$3.500,00(três mil e quinhentos
reais), para R$3.679,52 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e cinqüenta e
dois centavos) a partir da data do empenho (16/12/2013), computado com o índice
anual do IPC/FIPE, correspondente a 5,1290900%, calculado às fls. 176, devidamente
empenhado (fls. 179) autorizado às fls. 177, mantendo-se inalteradas todas as
demais cláusulas avençadas no contrato acostado no processo administrativo retro
mencionado.
APOSTILA N° 003/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 41306/2012, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 27288 CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA MIKIKO FUKUDA KAWASAKI,
VISANDO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADOS NESTA CIDADE À RUA
SEBASTIÃO HUMEL, Nº 523 – CENTRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41306/12
Para efeitos do Artigo 65, § 8º da Lei 8666/93, resta alterado o valor mensal do
aluguel previsto no contrato nº 27288, passando de R$3.800,00 (três mil e oitocentos
reais), para R$3.986,12 (três mil novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos),
a partir da data do empenho (16/12/2013), computado com o índice anual do IPC/
FIPE, correspondente a 4,8979300%, calculado às fls. 168, devidamente empenhado
(fls. 171) autorizado às fls. 169, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas
avençadas no contrato acostado no processo administrativo retro mencionado.
17 de janeiro de 2014 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2167
Portarias
PORTARIA Nº 001/SF-DFAT/2014
De 03 de janeiro de 2013
“Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal de arrecadação para o 4º trimestre”
Considerando que o artigo 2º e o § 1º do mesmo artigo, do Decreto nº 15.172/2012,
estabelecem que metas relativas ao Programa de Metas Institucionais de Resultado
da Administração Tributária serão editadas para o 4º trimestre de 2013;
Considerando os cálculos apurados de acordo com o disposto no Decreto nº 15.172/12
e com o que consta no processo administrativo nº 82006/13;
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam estabelecidas para o 4º trimestre, referente aos meses de outubro,
novembro e dezembro, as metas de resultado, mínima e ideal de arrecadação, de
que tratam os artigos 20 a 23 da Lei Complementar nº 455, de 08 de dezembro de
2011, regulamentados pelo Decreto nº 15.172/12, de 26 de outubro de 2012, conforme
abaixo detalhado:
METAS DO 4º TRIMESTRE - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013
METAS (R$)
ARRECADAÇÃO
MÍNIMA (R$)
91.124.000,00
IDEAL (R$)
104.164.000,00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 06 dias do mês de janeiro de 2014.
aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
Portaria nº 001/SMS/14
De 10 de janeiro de 2014.
O Secretário de Saúde no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os Srs. Carlos Roberto Soares Freire de Rivorêdo,
Secretário Adjunto de Saúde e Luiz Antonio Lencioni Zanetti, Diretor Administrativo da
Secretaria de Saúde para procederem à assinatura de cheques juntamente com os
demais signatários.
Parágrafo primeiro - Considerar-se-á impedido o Secretário nas hipóteses que ato
normativo assim o determinar, e ausente quando do gozo de férias, licença ou viagens
à serviço da secretaria de Saúde.
Parágrafo segundo – Os designados no caput nenhum acréscimo perceberão em
suas remunerações, exceto nas hipóteses de substituição efetuada por ato normativo
específico.
Artigo 2º - Fica também delegada aos indicados, a competência para assinatura de
todos os documentos emanados por aquele Departamento.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria nº 025/SMS/13.
Dr. Paulo R. Roitberg
Secretário de Saúde
Portaria Nº 7/2014
06 de Janeiro de 2014
O Prefeito Municipal em exercício de São José dos Campos, usando de suas
atribuições, de acordo com o artigo 3º inciso III, da Lei Complementar 455/2011, e a
vista do que consta no MEMORANDO nº 0248/DC/2013, resolve:
DESIGNAR, o servidor DANIEL SIMOES DE ARAUJO NETO, matrícula 563888/1, para
desempenhar as atividades de AGENTE DE DEFESA CIVIL, a contar de 01/10/2013.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano
de dois mil quatorze.
Itamar Coppio
Prefeito Municipal em exercício
Portaria Nº 8/2014
atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista
do que consta no MEMORANDO nº 0838/DIR/2013, resolve:
EXONERAR, a Sra. SILVIA SCHWERZ COSTA, matrícula 465258/1, do cargo de CHEFE
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS JARDIM DAS INDUSTRIAS,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013,
a contar de 04/12/2013, para a qual foi nomeada interinamente em 01/09/2013, pela
Portaria nº 2264/2013, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRA.
Itamar Coppio
Portaria Nº 9/2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0839/DIR/2013, resolve:
NOMEAR, a Sra. CYNTHIA REZENDE DE JESUS CIVIDANES, matrícula 473110/1,
para exercer interinamente o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
padrão 19A, da UBS JARDIM DAS INDUSTRIAS, da SECRETARIA DE SAUDE,
a contar de 04/12/2013, afastando-a das atribuições de ENFERMEIRA, com as
vantagens previstas em leis.
Itamar Coppio
Portaria Nº 10/2014
do que consta no MEMORANDO nº 507/SG/2013, resolve:
EXONERAR, a Sra. NEUSA LEONORA DO CARMO DELLU, matrícula 599289/1, do
cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, do GABINETE DO PREFEITO,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 02/01/2014.
Itamar Coppio
EXONERAR, o Sr. CLAUDIOMAR DA SILVA, matrícula 602123/1, do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 02/01/2014.
Itamar Coppio
atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92,
a vista do que consta no MEMORANDO nº 214/GAB/SEL/2013, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ROGERIO AUGUSTO BRANDAO DE AQUINO, matrícula 592560/1,
ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de provimento comissão,
para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento em comissão, criado pela lei
3939/1991 em substituição ao Sr. JOAO BOSCO DA SILVA, durante o período de gozo
de férias de 06/01/2014 a 20/01/2014.
Itamar Coppio
atribuições, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do
que consta no PROCESSO nº 19577/2013, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria 1292/2013, de 09/05/2013, que concedeu licença
sem vencimentos a Sra. CLAUDIA DOS SANTOS SERGIO GERALDO, matrícula
295883/1, ocupante do cargo SECRETÁRIO/A DE ESCOLA, de provimento efetivo,
lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano
Itamar Coppio
do que consta no MEMORANDO nº 0774/DEP/2013, resolve:
EXONERAR, a Sra. LUCIA CHRISTINA ANDRADE GOMES, matrícula 281785/1, do
cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/02/2014, para a qual foi
nomeada em 01/05/2009, pela Portaria nº 1430/2009, cessando seu afastamento das
atribuições de PROFESSOR I.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do
ano de dois mil quatorze.
Itamar Coppio
atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista
do que consta no MEMORANDO nº 0511/SG/GAB/2013, resolve:
NOMEAR, o Sr. ESTANISLAU DOBBECK, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7823/2009, a contar de 06/01/2014.
Itamar Coppio
NOMEAR, a Sra. ANA CELIA DA CUNHA, para exercer o cargo de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, padrão 22, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7947/2009, a contar de 02/01/2014.
Itamar Coppio
do que consta no MEMORANDO nº 0238/ST/GAB/2013, resolve:
EXONERAR, o Sr. WALDYR AMADO, matrícula 597707/2, do cargo de DIRETOR,
padrão 22, do DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSITO, da SECRETARIA
DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar
de 30/12/2013.
Itamar Coppio
do que consta no MEMORANDO nº 0240/ST/GAB/2013, resolve:
EXONERAR, o Sr. EVERTON DE MELO FELIX, matrícula 590850/1, do cargo
de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 21, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 01/01/2014.
Itamar Coppio
atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0241/ST/GAB/2013, resolve:
NOMEAR, o Sr. EVERTON DE MELO FELIX, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO, padrão 22, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 4399/1993, a contar de 01/01/2014.
Itamar Coppio
EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO MILLER, matrícula 524963/2, do cargo de
COORDENADOR, da COORDENADORIA PROJETOS ESPECIAIS, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3147/1986, a contar de
06/01/2014.
Itamar Coppio
a vista do que consta no MEMORANDO nº 0400/SA/DPA/2013, resolve:
DESIGNAR, a Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 322805/1, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão
19B, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado
pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. JOAO RODRIGUES ARAUJO, durante o
período de gozo de férias de 06/01/2014 a 15/01/2014.
Itamar Coppio
EXONERAR, o Sr. ADIVAN DOS SANTOS SALES, matrícula 605106/1, do cargo de
COORDENADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO,
criado pela lei 3255/1987, a contar de 06/01/2014.
Itamar Coppio
atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 358/DPR/2013, resolve:
EXONERAR, o Sr. VICENTE PAULO DE ALMEIDA, matrícula 112754/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DA FAZENDA, criado pela lei 4204/1992,
a contar de 01/12/2013.
Itamar Coppio
que consta no MEMORANDO nº 358/DPR/2013, resolve:
NOMEAR, o Sr. VICENTE PAULO DE ALMEIDA, matrícula 112754/1, para exercer o
cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de
01/12/2013, afastando-o das atribuições de FISCAL TRIBUTÁRIO, com as vantagens
previstas em leis.
Itamar Coppio
a vista do que consta no OFÍCIO nº 122/SUP/IPSM/2013, resolve:
DESIGNAR, o Sr. JOAO FRIGGI NETO, matrícula 41571/1, ocupante do cargo de
PROCURADOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuições do cargo de SUPERINTENDENTE, padrão 23, do INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de provimento em comissão, criado pela
lei 4220/1992 em substituição a Sra. MARCIA HELENA GUIMARAES VANZELLA,
durante o período de gozo de férias de 26/12/2013 a 14/01/2014.
Itamar Coppio
a vista do que consta no MEMORANDO nº 1103/GCM/2013, resolve:
DESIGNAR, o Sr. FERNANDO CORREIA GOMES, matrícula 262527/1, ocupante
do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de COMANDANTE, padrão
23, da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO
CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 359/2008 em substituição a
Sra. MARIA DOS MILAGRES ARAUJO DE FARIAS, durante o período de gozo de
férias de 02/01/2014 a 21/01/2014.
Itamar Coppio
EXONERAR, o Sr. RODRIGO LEOPOLDINO DOS SANTOS, matrícula 527458/2,
do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6338/2003, a contar de
06/01/2014.
Itamar Coppio
que consta no MEMORANDO nº 03/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. RODRIGO LEOPOLDINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de
COORDENADOR, da COORDENADORIA PROJETOS ESPECIAIS, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3147/1986, a contar de
06/01/2014.
Itamar Coppio
17 de janeiro de 2014 - página 20 Portaria Nº 33/2014
a vista do que consta no MEMORANDO nº 37/ST/DTP/2013, resolve:
DESIGNAR, a Sra. MARIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula 541159/2,
ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão
19A, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento em comissão, criado pela
lei 4399/1993 em substituição a Sra. ROSELI DA SILVA MOREIRA SANTOS, durante
o período de gozo de férias de 06/01/2014 a 15/01/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Janeiro do ano
Itamar Coppio
a vista do que consta no MEMORANDO nº 0009/GC/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. SIDCLEI VICENTE DA SILVA, matrícula 443262/1, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 5800/2000
em substituição a Sra. IZABEL MARIA CARDOSO, durante o período de gozo de férias
de 06/01/2014 a 24/01/2014.
Itamar Coppio
a vista do que consta no OFÍCIO nº 002/SUP/IPSM/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. TEREZA CHRISTINA ARANTES, matrícula 232806/1, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR FINANCEIRO, padrão 22, do
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de provimento em
comissão, criado pela lei 4220/1992 em substituição ao Sr. JOAO FRIGGI NETO,
durante o período de gozo de férias de 15/01/2014 a 03/02/2014.
Itamar Coppio
NOMEAR, o Sr. WAGNER EMERSON CASSIMIRO, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6462/2003, a contar de 06/01/2014.
Itamar Coppio
atribuições, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do
que consta no PROCESSO nº 22667/2013, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria 1291/2013, de 09/05/2013, que concedeu licença
sem vencimentos a Sra. SIMONE LIMA PESSOA CORREA, matrícula 445419/1,
ocupante do cargo PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a partir de 03/02/2014.
Itamar Coppio
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. GRACE ALTMANN LOREY, matrícula 483531/3, do
cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 6823/2005, a contar de 09/01/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Janeiro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 01/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. WILLIAN MAXIMILIANO CARVALHO DE MELO, para exercer o cargo
de ASSESSOR DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, padrão 23, do
GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7823/2009, a
contar de 14/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e nos termos da
Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento
no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766,
de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no Processo nº 99224/2013, resolve:
PROMOVER a servidora, MARIA VANDERLEIA FERREIRA MONTEIRO, matrícula
295905/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial
03, Nível I, Grau A para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/10/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. JULIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE
DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS, da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 4800/1996,
a contar de 10/01/2014.
Itamar Coppio
Portaria nº 43/2014
de 13 de janeiro de 2014
O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 8.624/94, de 29 de dezembro de 1994,
RESOLVE:
Designar o servidor público municipal Ivanaldo Moreira, matrícula n° 23.233-4, para, na
condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento
disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do
servidor JOSÉ LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 28.725-2, ocupante da função de Motorista,
que responde ao Processo de Sindicância nº 138608/2013, constituído nos termos da
Portaria nº 2853/2013, de 03 de dezembro de 2013, posto que deixara de atender a
citação regular que lhe fora feita, nos termos da lei.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 13 de janeiro de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.
atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. SERGIO ARAUJO SILVA, matrícula 309647/1, do cargo
de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 02/01/2014.
Itamar Coppio
EXONERAR, a pedido, o Sr. WALTER OIGHENSTEIN ANDERSON, matrícula
582998/1, do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE OBRAS, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, a Sra. FERNANDA SATAKE NOVAES OSUGUE, matrícula
605777/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011, a contar de 10/01/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Janeiro
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, o Sr. ALEXANDRE DE JESUS BARRETO, matrícula 582505/1,
do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 10/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no OFÍCIO nº
110/2013, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 2666/2013 de 30/10/2013.
COLOCAR, à disposição do JUÍZO DA 282ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, o Sr. ADELSON CASSIANO FIRMO, matrícula 252688/1, ocupante do
cargo ESTOQUISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
110/2013, resolve:
REVOGAR, os elefeitos da Portaria nº 2232/2013, de 12/09/2013.
COLOCAR, à disposição do JUÍZO DA 282ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, o Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 285209/1, ocupante do
cargo SECRETÁRIO/A DE ESCOLA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
110/2013, resolve:
CAMPOS, a Sra. ELAINE PEREIRA LIMA AZEVEDO, matrícula 96848/1, ocupante do
cargo AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, no
período de 01/01/2013 a 31/12/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
110/2013, resolve:
COLOCAR, à disposição do JUÍZO DA 282ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, o Sr. IVANIL DA SILVA RODRIGUES, matrícula 190968/1, ocupante
do cargo TÉCNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, no período de 01/01/2013 31/12/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
110/2013, resolve:
CAMPOS, a Sra. JOSIANE PRADO DA SILVA, matrícula 243328/1, ocupante do cargo
ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
110/2013, resolve:
CAMPOS, o Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 84955/1, ocupante do
cargo COORDENADOR III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, no período de 01/01/2013 a 31/12/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 122400/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
LUCIA ROZA, matricula nº 190950/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO/A JÚNIOR,
da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, do
Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a
contar de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
PROCESSO INTERNO
Processo nº 74716/2013
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração
determinou pelo arquivamento do processo.
PROCESSO INTERNO
Conclusão Final:
PROCESSO INTERNO
Afonso Dutra da Silva – matrícula 373310/1
Conclusão Final:
PROCESSO INTERNO
Conclusão Final:
determinou a anulação da penalidade de suspensão de um dia aplicada ao servidor
Gaudêncio Gomes, matrícula 274819/1, com fulcro no artigo 151 da Lei Complementar
056/92, e posteriormente arquivamento do processo.
17 de janeiro de 2014 - página 22 Educação
PORTARIA N.º 001/SME/2014
Dispõe sobre o processo seletivo unificado entre a Educação Infantil e o Ensino
fundamental, para os ocupantes de função gratificada de confiança nas Unidades
Escolares da REM.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, artigo 10 da Lei nº 6103,
e considerando o processo seletivo unificado entre a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental da Rede de Ensino Municipal, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Será publicada por meio de circular para todas as unidades escolares da REM
(Rede de Ensino Municipal) a data de início e fim das inscrições para os candidatos
à função gratificada de confiança, de Diretor(a) de Escola, Assistente de Direção,
Orientador(a) de Escola Pedagógico e Orientador(a) de Escola Educacional, consoante
requisitos estabelecidos no Anexo I, da Lei Complementar 523/2013.
2º - As inscrições deverão ser realizadas no balcão da Coordenadoria Administrativa da
SME, com o preenchimento e assinatura da ficha pelo candidato, entrega de fotografia
3x4 recente (indispensável), currículum vitae, certidão de tempo de serviço no magistério
e cópias dos certificados que habilitam para a função gratificada de confiança.
Art. 3º - Será composta uma Comissão pelo DEB (Departamento de Educação Básica),
para analisar os documentos e fazer a seleção dos candidatos que aprovados em
todas as fases deverão constar em lista única, para serem chamados pela respectiva
Chefia de Divisão para oferta da função disponível:
I - Havendo aceite para a Divisão e/ou função em que for chamado, o candidato terá
de cumprir o tempo mínimo estabelecido no artigo 8º;
II – Em não havendo o aceite, o candidato permanecerá classificado para posteriores
chamadas.
Art. 4º - Da composição da Comissão: 01 (um) Orientador(a) de Ensino dos Anos Finais,
01 (um) Orientador(a) de Ensino dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 01 (um)
Orientador(a) de Ensino da Educação Infantil, 01 (um) Coordenador(a) da Educação
Infantil, 01(um) Coordenador(a) do Ensino Fundamental, 01 (um) representante da
Educação Especial, 01 (um) representante da Supervisão de Ensino.
Parágrafo Único: A Comissão será formada por meio de indicação dos pares em lista
tríplice a ser nomeada pelo DEB (Departamento de Educação Básica).
Art. 5º - A seleção dar-se-á por avaliação escrita na primeira fase e por apresentação
oral de resolução de situação do cotidiano escolar na segunda fase, a serem marcadas
por meio de circular interna, a data, o horário e local para ambas as fases.
Art. 6º - As vagas que surgirem ao longo do ano, primeiramente serão oferecidas na
Rede de Ensino Municipal para aqueles que já ocupam função gratificada de confiança
e que pretendem mudar de local de trabalho, cabendo então manifestação por expresso:
I – Através de e-mail para a Coordenadoria Pedagógica da Educação Infantil, que fará
a articulação entre as duas Divisões.
II – O e-mail deverá constar:
a) Nome do pretendente;
b) Função de Confiança que já ocupa;
c) Unidade Escolar em que atua;
d) Tempo na função de confiança;
e) Nova Unidade Escolar e Função de Confiança pretendidas.
Art. 7º - Não havendo manifestação de vontade por expresso da mudança, as vagas
serão oferecidas para os novos selecionados, desconsiderando neste caso o tempo de
trabalho, a não ser o mínimo exigido em lei.
Art. 8º - Para a mudança de local de trabalho, o ocupante de função gratificada de
confiança deverá ter cumprido no mínimo 2 anos na função de confiança na última
Unidade Escolar.
Art. 9º - Durante o processo seletivo, será observado pela Comissão a competência
pedagógica, a habilidade de resolução de problemas, a desenvoltura do candidato, a
visão humana e democrática para a gestão.
Art. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de 10/02/2014, revogadas as disposições
em contrário.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 002/SME/14
Considerando o contrato n° 28041/12, entre o Município de São José dos
Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e DIRECTLINK
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de acesso a internet com
conexão via rádio.
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de
suas atribuições legais,
DECIDE:
Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:
- Silvio Luís Cunha, Analista de Sistemas – Secretaria Municipal de Educação,
matrícula 15509.
Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Considerando o contrato n° 28972/13, entre o Município de São José dos Campos, por
intermédio da Secretaria
Municipal de Educação e NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA, para instalação
de enlace de rádio para comunicação de dados.
DECIDE:
Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte
servidor:
matrícula 15509.
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Considerando o contrato n° 28711/13, entre o Município de São José dos
Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e DIRECTLINK
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de acesso a internet com
conexão via rádio.
DECIDE:
servidor:
- Silvio Luís Cunha, Analista de Sistemas – Secretaria Municipal Educação, matrícula
15509.
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Considerando o contrato n° 28951/13, entre o Município de São José dos Campos,
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e INTUS TELECOMUNICAÇÃO
E INFORMÁTICA LTDA EPP, para instalação de enlace de rádio para comunicação de
dados.
DECIDE:
servidor:
matrícula 15509.
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Considerando o contrato n° 28960/13, entre o Município de São José dos Campos, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação e INTERVALE TELECOMUNICAÇÃO
LTDA, para instalação de enlace de rádio para comunicação de dados.
DECIDE:
servidor:
matrícula 15509.
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Câmara Municipal
ATO DA MESA Nº 64/2013
De 10 de dezembro de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
4434/2013, processado sob o n.º 13050/2013, de autoria do Ver. Juvenil Silvério, em
12 de novembro de 2013, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o Ver. JUVENIL SILVÉRIO, para representar a Câmara Municipal de
São José dos Campos, sem ônus, em reunião na UNICAMP – Universidade Estadual
de Campinas, no dia 19 de novembro do corrente ano, em Campinas – SP.
II – Este ATO entra em vigor a contar de 12 de novembro de 2013, revogadas as
Plenário "Mário Scholz", 10 de dezembro de 2013.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Fundhas
PORTARIA 003/2014
DE 06 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Chefe da Divisão de Recursos Humanos como seu Procurador para
assinatura de Contratos e Termos de Compromisso de crianças, adolescentes e
estagiários.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/01/2014, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos seis dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e catorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos seis dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e catorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA 004/2014
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
RESOLVE:
DESTITUIR o Sr. ALCINO COSME FERREIRA BARBOSA do cargo de Supervisor de
Suprimentos, e RECONDUZI-LO ao cargo de origem, Comprador.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 005/2014
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. SERGIO NILSON FERREIRA ao cargo de Supervisor de Suprimentos.
contrário.
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 006/2014
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. CINTIA BOICENCO DE AQUINO para o cargo Supervisor de
Recursos Humanos durante as férias da Sra. Marta Maria Ribeiro Ferreira, de
06/01/2014 A 24/01/2014.
contrário.
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Celi Harumi Ikeda
PORTARIA 008/2014
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
RESOLVE:
SUPRIMIR a interinidade, tornando efetiva a nomeação da Sra. ROSI APARECIDA
DOS SANTOS SILVA para o cargo de Chefe de Divisão Finanças e Orçamentos.
contrário.
Diretora Presidente
Assessor Jurídico
Celi Harumi Ikeda
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
PRORROGAÇÃO
CONTRATADO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
4º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 0 0 2 / 2 0 1 1
(DISPENSA DE LICITAÇÃO)
OBJETO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
VALORR$13.575,00
VIGENCIA
17/01/2014 A 16/01/2015
CELEBRADO EM
02/12/2013
ADITAMENTO
CONTRATADO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
5º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 0 0 2 / 2 0 11
(DISPENSA DE LICITAÇÃO)
OBJETO
ACRÉSCIMO DE R$1.725,00 AO VALOR TOTAL
VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$15.300,00
VIGENCIA
17/01/2014 A 16/01/2015
CELEBRADO EM
04/12/2013
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 001/P/2014. De 08 de janeiro de 2014.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12
do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelos Decretos nº
83.937, de 6 de setembro de 1979 e nº 86.377, de 17 de setembro de 1981;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência prevista para assinar atestado de capacidade técnica
dos prestadores de serviços da área cultural a Diretora Cultural da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo.
Art. 2º - A delegação tem por objetivo acelerar o trâmite em relação aos assuntos de
interesse público ou da própria administração e terá validade até 31/12/2014, sendo
que a mudança do titular do cargo não acarreta a cessação da delegação.
Parágrafo único – A Diretora Cultural poderá subdelegar as atribuições previstas nesta
portaria exclusivamente, nos casos de afastamentos e ou impedimentos de mandato
previstos por Lei.
Art. 3º - A delegação de competência que trata esta portaria não envolve a perda,
pelo delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender
conveniente, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da
delegação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Alcemir Palma. Diretor Presidente
PORTARIA Nº 002/P/2014. De 08 de janeiro de 2014.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA.
que lhe são conferidas pelo Estatuto e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12
do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelos Decretos nº
83.937, de 06 de setembro de 1979 e nº 86.377, de 17 de setembro de 1981;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência para assinar Declaração de Frequência de Curso e
Oficinas Culturais aos Senhores (as) Coordenadores (as) e Gestores de Espaço
Cultural IV dos Espaços Culturais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Art. 2º - Delegar competência para assinar Declaração de Reconhecimento Comunitário
ao (a) Assessor (a) de Relações Institucionais e ao (a) Chefe de Gabinete.
Art. 3º - A delegação tem por objetivo acelerar o trâmite em relação aos assuntos de
interesse público ou da própria administração e terá validade até 31/12/2014, sendo
que a mudança do titular do cargo não acarreta a cessação da delegação.
Parágrafo único – Os empregados constantes no Art. 1º, poderão subdelegar as
atribuições previstas nesta portaria exclusivamente, nos casos de afastamentos e ou
impedimentos.
17 de janeiro de 2014 - página 24 Art. 4º - A delegação de competência que trata esta portaria não envolve a perda,
pelo delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender
conveniente, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da
delegação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
PORTARIA nº 003/P/2014. De 08 de janeiro de 2014.
Regulamenta a Lei nº 9.062, de 10 de dezembro de 2013, que “Autoriza a Fundação
Cultural Cassiano Ricardo a abrir crédito adicional especial para reembolsar
parcialmente as despesas com plano de saúde aos seus empregados e dá outras
providências”.
que lhe são conferidas por lei, baixa esta Portaria com vistas à regulamentação do
reembolso parcial de despesas com plano de saúde aos seus empregados e definição
da composição da remuneração bruta dos empregados, para fins de enquadramento
na tabela constante no anexo único da Lei nº 9.062, de 10 de dezembro de 2013.
Art. 1º - As despesas com plano de saúde dos empregados da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, formalizado com interveniência da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, de associação ou cooperativa de empregados ou contratado diretamente
pelos empregados, serão reembolsadas em rubrica específica, através do crédito
pecuniário pelo sistema de folha de pagamento, segundo a tabela estabelecida no
anexo único da Lei nº 9.062, de 10 de dezembro de 2013.
Parágrafo único – o reembolso dar-se-á no mês subsequente ao do pagamento do
plano de saúde, com observância das seguintes regras:
I – quando o pagamento da operadora do plano de saúde ocorrer por meio do sistema
de folha de pagamento da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, não será necessária
a apresentação de qualquer documento.
II – quando o pagamento da operadora do plano de saúde não for efetuado pelo sistema
de folha de pagamento da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, o empregado deverá:
a)
Entregar cópia do boleto e do respectivo comprovante de pagamento à
Gerência de Recursos Humanos da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, até o dia 10
(dez) do mês subsequente àquele em que ocorreu o respectivo pagamento;
b)
Não será admitido o recebimento de boleto bancário de forma extemporânea,
sob qualquer fundamento;
c)
Não será admitida a apresentação de boleto ou comprovante de pagamento
de forma diversa da estabelecida nesta Portaria.
Art. 2º - Será considerada remuneração bruta, para fins de estabelecimento do
valor fixado no anexo único da Lei nº 9.062, de 10 de dezembro de 2013, os valores
percebidos pelo empregado, a título de:
I – salário base;
II – gratificações decorrentes do exercício de cargo em comissão ou função de
confiança, inclusive monitoria;
III – vantagens pessoais permanentes, de qualquer natureza;
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Registre-se e publique-se.
REGISTRO DE PREÇOS:
Em cumprimento à Lei 8.666/93, § 2º do art.15º e Portaria 027/P/FCCR/2005, que
regulamenta o Registro de Preços na FCCR, segue relação de Ata de Registro de
Preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/EDITAL008/FCCR/2013
PROCESSO INTERNO Nº 0565/SG/2013
VIGÊNCIA: 11/07/2013 a 10/07/2014.
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e onze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José
dos Campos - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Sr. Vicente de Moraes Cioffi,
nos termos do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada
com a Portaria nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas
legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial nº 006/EDITAL008/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final
dos autos constantes às folhas nº 103 do processo licitatório, homologado às folhas
108 do mesmo processo, registra os preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas cujas
propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: ALVINO´S CONFEITARIA E BUFFET LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 73.099.418/0001-71, Inscrição Estadual nº 645.204.923.115, Inscrição Municipal
nº86785 - com sede à Avenida Rui Barbosa, 1367 - Santana, na cidade de São José
dos Campos, representada pelo Sr. Alvino de Souza Dias Neto, portador do CPF
nº038.507.508-17 e do RG nº15.227.629-4, residente e domiciliado à rua Cap. Roberto
Ferreira Maldos, 358 – Jd. Bela Vista, na cidade de São José dos Campos, classificada
em 1º lugar nos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº
006/EDITAL008/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação Cultural
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I
(Planilha de Preços) exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo
licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das
hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o
contraditório e a ampla defesa.
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Presidência, Diretoria
Administrativa, Diretoria Cultural e Diretoria de Patrimônio Histórico da Fundação
Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição
de compra, justificativa da necessidade da contratação e emissão de Autorização de
Fornecimento.
4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços), de acordo com a respectiva
classificação, constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento
licitatório Pregão Presencial nº 006/EDITAL008/FCCR/2013, constante às fls. nº103 do
processo.
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 006/EDITAL008/
FCCR/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
4.3. A cada fornecimento, os preços unitários a serem pagos serão os constantes das
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº 006/EDITAL008/FCCR/2013, pelas
empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
5.1. Em cada fornecimento, o local da prestação dos serviços será estabelecido na
Autorização de Fornecimento.
5.1.1. A Autorização de Fornecimento será emitida pela Gerência de Recursos
Materiais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com antecedência mínima de 05
(cinco) dias úteis da data do evento.
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a prestação
dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada pela
Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Preços;
Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
item 7.1., será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento,
juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços. No
publicação.
8.1 Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 006/EDITAL008/FCCR/2013 e a proposta da empresa ALVINO´S
CONFEITARIA E BUFFET LTDA-ME, classificada em 1º lugar no certame supra
numerado.
não resolvidas administrativamente, o foro será o da cidade de São José dos Campos/
SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Direito.
São José dos Campos, 11 de julho de 2013.
CONTRATANTE:
VICENTE DE MORAES CIOFFI
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CONTRATADA:
ALVINO DE SOUZA DIAS NETO
ALVINO´S CONFEITARIA E BUFFET LTDA-ME
ITEM..... QTDE...... UM........DESCRIÇÃO........................... VALOR................... VALOR
...................................................................................... UNITÁRIO.................... TOTAL
01.......... 3.500...... KIT........Fornecimento de sanduíche de pão de forma com 2 fatias
de queijo prato, 2 fatias de peito de peru, 1 fruta (maça, pêssego, poncã ou banana),
1suco de fruta gelado, de boa qualidade, em caixa individual de 200ml. OBS: Os
sanduíches deverão ser envolvidos individualmente em plástico filme e armazenados
juntamente com a fruta fresca higienizada, também envolvida no plástico filme. Os
itens do kit devem ser acondicionados em caixa de isopor..R$10,36........R$36.260,00
03.......... 1.500...... KIT........Fornecimento de sanduíche de pão de forma com 2
fatias, cortado ao meio, recheado com patê de ricota, peito de peru, cenoura ralada,
requeijão ou cream-chease; 1 barra de cereal com, no mínimo, 22 gramas; 1 suco
gelado, de boa qualidade, em caixinha individual de 200 ml cada. OBS: Os sanduíches
deverão ser embalados individualmente em plástico filme. Os itens do kit devem ser
acondicionados em caixa de isopor.................................. R$11,50...........R$17.250,00
04............ 30......... KIT........Fornecimento de 04 tipos de salgados assados (sendo 25
unidades de cada, pesando de 20 a 30 gramas cada salgado), servido em recipiente
forrado com toalhinha de celofane decorado; 01 tipo de bolo grande cortado em
fatias de 1,5cm cada; 03 caixas de suco de frutas, gelado, sabores variados e de boa
qualidade, embalagem de 1 litro cada, devendo conter 1 unidade light....................... ........................................................................................R$100,00.............R$3.000,00
06.......... 1.000.......PC........Suco de frutas de boa qualidade, sabores variados, em
caixa de 1 litro, gelado, 100 unidades light.........................R$6,25.............R$6.250,00
07.......... 2.000.......PC........Refrigerante em lata (normal e light) de 350 ml, gelado....
............................................................................................R$3,00.............R$6.000,00
08........... 500..... Pessoa.....Serviço de Alimentação simples para camarim contendo:
03 tipos de sucos em caixa de 1 litro, normal e light, de boa qualidade, gelado, água
mineral em copo de 200 ml sem gás, 03 tipos de salgados assados, 02 tipos de doces
(bolos, carolinas, ou outros). Levar sacos de gelos separadamente quando solicitado,
café com e sem açúcar, adoçante e açúcar a parte..........R$25,80...........R$12.900,00
09........... 160..... Pessoa.....Serviço de Buffet (camarim) tipo médio (evento em S.
Francisco Xavier - Festival da Mantiqueira) para atender os artistas durante os shows
apresentados no local. Garrafas de água com e sem gás, de 500 ml gelado e sem
gelo, garrafas de Isotônico (2 sabores), sucos em caixa de 1 litro 03 sabores variados,
latas de refrigerantes (normal, light e diet) 350 ml, todos gelados. 03 tipos de frutas
da estação servidas em bandejas de inox forradas com toalhas de pano, papel ou
celofane decorado, 03 tipos de salgados assados, tábua de frios (4 tipos diferentes)
e pães, sanduíche de metro, garrafa de café amargo e outra adoçada. Açúcar e
adoçantes a parte acondicionados em recipientes de inox separadamente. 2 tipos de
doces e 01 tipo de petit four doce. Os utensílios utilizados neste evento serão de vidro
e as bandejas serão de inox forradas com toalhinhas de celofane decoradas, devendo
também a empresa fornecer copos para sucos, água e café, todos descartáveis para
atender a equipe de montagem e produção do evento. Deverá ter balde de gelo na
mesa..................................................................................R$51,50.............R$8.240,00
10........... 700..... Pessoa.....Serviço de Buffet (camarim), tipo simples para evento
Virada Cultural Paulista, contendo: 03 tipos de sucos, de boa qualidade, em caixas de
1 litro (normal e light), gelados; refrigerantes de lata de 350 ml – normal e diet (coca/
guaraná), gelados; Gatorade gelado; café amargo com açúcar e adoçante à parte; água
mineral em copo de 200 ml sem gás; 03 tipos de salgados assados; 02 tipos de doces
(bolos, carolinas ou outros); cesta de frutas frescas da época, com, no mínimo, 03
tipos de frutas; bombons e balas. Os utensílios utilizados no evento (descartável ou de
louça) serão fornecidos pela empresa contratada que será avisada com antecedência,
qual utensílio deverá providenciar, dependendo do tipo do evento. ............................
..........................................................................................R$38,00...........R$26.600,00
11............ 200..... Pessoa.....Serviço de Buffet superior contendo: 03 tipos de suco
natural com açúcar e adoçante servidos à parte, gelados; refrigerantes de lata de 200
ml – normal, diet e light (coca/guaraná), gelados; café amargo com açúcar e adoçante
à parte; água mineral em garrafinhas de 500 ml cada, com e sem gás. 03 tipos de
salgados assados; 02 tipos de doces (bolos, carolinas ou outros); cesta de frutas
frescas da época, com, no mínimo, 03 tipos; 02 tipos de petit four doces e salgados;
tábua de frios de 4 tipos diferentes. Os utensílios utilizados no evento (deverão ser
todos de louça) e fornecidos pela empresa contratada. Deverá ter balde gelo na
mesa..................................................................................R$40,20.............R$8.040,00
12........... 200..... Pessoa.....Serviço de Buffet (coffe-break) período da manhã ou tarde,
(Revelando – Encontro de Dirigentes Culturais e outros eventos), composto de café
com e sem açúcar, leite, sucos de frutas em caixas de 1 litro de boa qualidade, gelado,
pãezinhos de batata pequenos com 2 tipos de recheios (presunto e queijo prato), (peito
de peru e queijo branco), manteiga em pote, pão de queijo, geleias, requeijão, bolos
de 3 sabores já cortados em pedaços de 1,5cm. Os utensílios utilizados no evento
(descartável ou de vidro) serão fornecidos pela empresa contratada, que será avisada
com antecedência qual utensílio deverá providenciar, dependendo do tipo do evento.
..........................................................................................R$27,25.............R$5.450,00
TOTAL GERAL........................................................................................R$129.990,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FCCR/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013
VIGÊNCIA: 23/10/2013 a 22/10/2014.
Aos 23 dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São
José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição
Estadual isenta, o Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi, nos termos do
art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinada com a Portaria
nº 027/P/2005, de 30 de novembro de 2005 e das demais normas legais aplicáveis,
em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 017/
EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme Relatório de Classificação Final dos autos
constantes à folha nº 332 do processo licitatório, homologado às folhas nº 337 do
mesmo processo, registra os preços para FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE
TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, conforme Anexo I, desta, tendo sido os
referidos preços oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas em 1º
lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº10.210.196/0001-00, Inscrição Estadual nº 647.536.301.113, com sede
à Rua Rubião Júnior, 2633, na cidade de São José do Rio Preto, SP, representada
pelo Sr. André Correa da Rocha, portador do CPF nº 220.578.458-77 e do RG nº
29.896.216-0, residente e domiciliado à Rua Max Brandt, 541, na cidade de São José
do Rio Preto, classificada em 1º lugar nos itens 01 ao 15 do Lote 01 e nos itens de 01
ao 9 do Lote 02.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços dos itens do Anexo I do Pregão
Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, conforme descrito no preâmbulo do
presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os materiais referidos no Anexo I,
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo licitar quando julgar
conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas
detentoras ou cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente
previstas, para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla
defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A presente Ata de Registro de Preços atenderá as áreas da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo, desde que autorizada a sua utilização, mediante requisição
de compra, justificativa da necessidade da aquisição e emissão de Autorização de
Fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
Preços são os constantes do Anexo I desta, de acordo com a respectiva classificação,
constante no Relatório de Classificação Final dos Autos do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013, constante à folha nº332 do
processo.
FCCR-DA/2013 que precedeu e integra a presente Ata de Registro de Preços.
propostas apresentadas, no Pregão Presencial nº017/EDITAL020/FCCR-DA/2013,
pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. CLÁUSULA QUINTA - DOS PAGAMENTOS
5.1. Os pagamentos serão efetivados em até 10 (dez) dias, após a entrega dos
materiais e da entrega do DANFE e do envio do arquivo eletrônico XML da NFe –
devidamente validado no Visualizador da NFe, desde que devidamente aprovados
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
5.2. Será obrigatória a apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme dispõe a
Portaria CAT 162/2008.
5.3. Obriga-se a empresa contratada, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162/2008
a emissão de NF-e, bem como o envio para o e-mail [email protected] do
arquivo XML, chave de acesso e certificado de autenticidade e do DANFE em formato
PDF antes da entrega do produto. O contribuinte que estiver desobrigado da emissão
da NF-e, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, deverá constar no corpo da
Nota Fiscal, no campo “informações complementares” a expressão: Dispensado da
emissão de NF-e PCAT 162/2008 Art.7º, parágrafo 4º, hipótese.....” (citar o inciso a que
se refere a dispensa).
situação regular em relação ao INSS e ao FGTS ou outro apresentado em atendimento
às exigências de habilitação estiverem com validade expirada, o pagamento ficará
retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade.
CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO:
6.1. O prazo das entregas futuras será de até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento
pelo fornecedor da Autorização de Fornecimento dos respectivos pedidos.
6.2. Os produtos deverão ser entregues em embalagens individuais lacradas e
internamente envolvidos por material que ofereça proteção ao calor e à umidade, no
Almoxarifado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, situada à Av. Olivo Gomes, 100,
Santana, São José dos Campos/SP, no horário das 08 às 11h30 e das 13 às 16h30.
6.3. Os produtos deverão ser obrigatoriamente novos e de primeiro uso, não
se considerando como novos os que tenham sofrido qualquer processo de
reaproveitamento, reciclagem, recarga ou remanufatura em seus componentes.
6.4. Os itens constantes na Planilha de Preços como originais são desta forma
descritos, tendo em vista que os equipamentos para os quais se destinam encontramse no período de garantia e o termo de garantia destes estabelece a não cobertura de
defeitos em razão do uso de suprimentos e peças de outras marcas.
6.5. Serão considerados originais, os cartuchos de tinta e toners produzidos pelo
mesmo fabricante das impressoras para as quais se destinam, contendo os selos
holográficos para atestar a garantia dos fabricantes.
6.6. Serão considerados compatíveis, os cartuchos de tinta e toners que utilizam
matéria prima nova desde a carcaça, passando pelos circuitos, até a tinta, apesar de
não serem produzidos pelos fabricantes das impressoras para as quais se destinam.
Nas embalagens trazem o termo “compatível”, o código do produto dado por seu
próprio fabricante, e o código do cartucho original para facilitar a conversão por parte
do usuário.
CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES DE ENTREGA:
7.1. O material será recebido na forma prevista no art. 73, inciso II da Lei nº 8.666/93.
7.2. O recebimento provisório do objeto da licitação não exclui a responsabilidade
mediante recibo, se satisfeitas as seguintes condições:
a) Todas as embalagens deverão ser identificadas com etiquetas contendo o nome
do fornecedor, número da Autorização de Fornecimento emitida pela Contratante,
prazo de validade e prazo de garantia do produto fornecido e número da Nota Fiscal
Eletrônica ou DANFE emitidos pelo fornecedor, e considerado conforme, mediante
avaliação feita por amostragem do produto;
b) Quantidade sem conformidade com o estabelecido na Autorização de
Fornecimento.
d) Entrega no prazo previsto na Autorização de Fornecimento.
7.2.1. O produto em evidente desconformidade com as especificações exigidas
será recusado no ato da entrega, ou mediante envio de Termo de Constatação de
Irregularidade – T.C.I. pelo Almoxarifado da Contratante.
7.2.2. Será de total responsabilidade do fornecedor, providenciar a regularização e a
entrega do produto adquirido dentro do prazo previsto.
7.2.3. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada
incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas no edital.
7.3. O recebimento definitivo do produto dar-se-á:
a) Após verificação física, feita por amostragem, que constate sua integridade.
b) Após verificação da conformidade com as quantidades e especificações constantes
do edital e com amostra aprovada.
c) Satisfeitas as exigências e condições previstas, mediante aceite da Nota Fiscal.
CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA E VALIDADE
8.1. O prazo de garantia dos produtos deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a
contar da sua data de fabricação.
8.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de, pelo menos, 12 (doze) meses, a
contar da data da entrega.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Preços;
9.1.6. Por razões de interesse e conveniência da Administração, desde que justificados,
tendo em vista que a presente Ata configura mera expectativa de Aquisição do objeto,
17 de janeiro de 2014 - página 26 a Fundação Cultural Cassiano Ricardo poderá unilateralmente efetivar o cancelamento
do Termo de Compromisso, mediante prévia notificação ao Contratado;
9.1.7. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente
ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos
autos que deram origem ao Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto
ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerandose cancelado o preço registrado, a partir da última publicação.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital de Pregão
Presencial nº 017/EDITAL020/FCCR-DA/2013 e a proposta da empresa DISTRISUPRI
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, classificada em 1º lugar no certame supra
numerado.
Direito.
São José dos Campos, 23 de outubro de 2013.
ORGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS:
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP
ANDRÉ CORREA DA ROCHA
SÓCIO PROPRIETÁRIO
PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/
FCCR/2013 – PP Nº 017/EDIT020/FCCR-DA/2013
Descrição.............................................Unid.......Qtde........... Vl. Unit. ............. Vl. Total
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor PRETO, volume
mínimo de tinta 69ml. C4844A, NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU
REMANUFATURAMENTO;................................................................
.............................................................. PC...........8............. R$82,52 ......... R$ 660,16
MARCA: DSI............................................................Oitenta e dois reais e cinquenta e
dois centavos . Seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos
MODELO: C4844A........................................................................................................
PROCEDÊNCIA: NACIONAL........................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor CIANO, volume
mínimo de tinta 28ml. C4836A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................... PC...........8............. R$80,00 .......... R$640,00
MARCA: DSI.................................................................. Oitenta reais ..... Seiscentos e
quarenta reais
MODELO: C4836A........................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor MAGENTA,
volume mínimo de tinta 28ml. C4837A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC...........8............. R$80,00 .......... R$640,00
quarenta reais
MODELO: C4837A........................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP2800, cor AMARELO,
volume mínimo de tinta 28ml. C4838A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC...........8............. R$80,00 .......... R$640,00
quarenta reais
MODELO: C4838A........................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360, cor
BLACK, volume mínimo de tinta 10ml. C8721W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC..........20............ R$68,72 ....... R$1.374,40
MARCA: HP.............................................................Sessenta e oito reais e setenta e
dois centavos .Um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos
MODELO: C8721W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart D7360,
cor AMARELO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8773W. NÃO SENDO DE
FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE RECONDICIONAMENTO,
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;.............................................. .............................................................. PC..........20............ R$43,13 .......... R$862,60
MARCA: HP.............................................................Quarenta e três reais e treze
centavos ..... Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos
MODELO: C8773W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP Photo Smart
D7360, cor MAGENTA, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8772W. NÃO SENDO DE
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;..............................................
.............................................................. PC..........20............ R$43,13 .......... R$862,60
MARCA: HP.............................................................Quarenta e três reais e treze
centavos ..... Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos
MODELO: C8772W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360, cor
CIANO, volume mínimo de tinta 4ml. C8771W. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC..........20............ R$40,67 .......... R$813,40
MARCA: HP.............................................................Quarenta reais e sessenta e sete
centavos ............. Oitocentos e treze reais e quarenta centavos
MODELO: C8771W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressoras HP Photo Smart D7360,
cor MAGENTA CLARO, volume mínimo de tinta 3,5ml. C8775W. NAO SENDO DE
REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;..............................................
.............................................................. PC..........10............ R$41,00 ......... R$ 410,00
MARCA: HP.............................................................Quarenta e um reais . Quatrocentos
e dez reais
MODELO: C8775W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, PRETO. C8767W.
Cod.96. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;...
.............................................................. PC..........10............ R$68,00 .......... R$680,00
MARCA: DSI............................................................Sessenta e oito reais .Seiscentos e
oitenta reais
MODELO: C8767W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original ou compatível para impressora HP 6540, COLORIDO. C9363w.
Cod.97. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO DE PROCESSO DE
RECONDICIONAMENTO, REPROCESSAMENTO OU REMANUFATURAMENTO;...
.............................................................. PC..........10............ R$72,00 .......... R$720,00
MARCA: DSI............................................................Setenta e dois reais .Setecentos e
vinte reais
MODELO: C9363W.......................................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor PRETO, volume mínimo
de tinta 7,5ml. CZ117AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................... PC..........20............ R$33,71 .......... R$674,20
MARCA: HP.............................................................Trinta e três reais e setenta e um
centavos ....... Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos
MODELO: CZ117AB......................................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor CIANO, volume mínimo de
tinta 3,5ml. CIANO - CZ118AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................... PC..........20............ R$33,71 .......... R$674,20
MODELO: CZ118AB......................................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor MAGENTA, volume mínimo
de tinta 4,0ml. MAGENTA - CZ119AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC..........20............ R$33,71 ......... R$ 674,20
MODELO: CZ119AB......................................................................................................
Cartucho de tinta original para impressora HP 4625, cor AMARELO, volume mínimo
de tinta 3,5ml. AMARELO - CZ120AB. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC..........20............ R$33,71 ......... R$ 674,20
MODELO: CZ120AB.....................................................................................................
VALOR TOTAL DO LOTE 01.................................................................... R$10.999,96
LOTE 02
Descrição.............................................Unid.......Qtde........... Vl. Unit. ............. Vl. Total
Toner original ou compatível para impressora Samsung ML-1865W, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. D104S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC..........25.......... R$170,00 ....... R$4.250,00
MARCA: DSI............................................................Cento e setenta reais . Quatro mil,
duzentos e cinquenta reais
MODELO: MLT-D104S..................................................................................................
Toner original para impressora HP Laser Jet P1102w, cor PRETO, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. CE285A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
MARCA: HP.............................................................Duzentos e cinco reais . Cinco mil,
cento e vinte e cinco reais
MODELO: CE285A........................................................................................................
Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1005, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. CB435A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC.........125......... R$161,55 ..... R$20.193,75
MARCA: DSI............................................................Cento e sessenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos .Vinte mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco
centavos
MODELO: CB435A........................................................................................................
Toner original ou compatível para impressora HP Laser Jet 1200, cor PRETO, com
capacidade mínima para 1.500 cópias. C7115A. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
MARCA: DSI............................................................Duzentos e sessenta reais ... Dois
mil e seiscentos reais
MODELO: C7115A........................................................................................................
Toner original para impressora Samsung ML-2165W, cor PRETO, com capacidade
mínima para 1.500 cópias. D101S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................... PC..........50.......... R$203,00 ..... R$10.150,00
MARCA: Samsung..................................................Duzentos e três reais ..... Dez mil,
cento e cinquenta reais
MODELO: MLT-D101S..................................................................................................
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima
para 1.500 cópias. Cor PRETO, K406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
MARCA: Samsung..................................................Cento e quarenta e seis reais . Dois
mil, novecentos e vinte reais
MODELO: CLT-K406S...................................................................................................
Toner original para impressora Samsung CLP 365W, com capacidade mínima para
1.500 cópias. Cor CIANO, C406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA RESULTADO
REMANUFATURAMENTO;................... PC..........20.......... R$154,00 ....... R$3.080,00
MARCA: Samsung..................................................Cento e cinquenta e quatro reais .
Três mil e oitenta reais
MODELO: CLT-C406S..................................................................................................
para 1.500 cópias. Cor MAGENTA, M406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
MARCA: Samsung..................................................Cento e cinquenta e quatro reais .
Três mil e oitenta reais
MODELO: CLT-M406S..................................................................................................
para 1.500 cópias. Cor AMARELO, Y406S. NAO SENDO DE FORMA NENHUMA
OU REMANUFATURAMENTO;............. PC..........20......... R$ 160,00 ...... R$ 3.200,00
MARCA: Samsung..................................................Cento e sessenta reais . Três mil e
duzentos reais
MODELO: CLT-Y406S...................................................................................................
VALOR TOTAL DO LOTE 02......... R$54.598,75
VALOR TOTAL DOS PREÇOS REGISTRADOS. R$65.598,71
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013
VIGÊNCIA: 26/10/2013 a 25/10/2014
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, São José
dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi,
Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação Final
dos autos constantes às folhas nº 681 do processo licitatório, homologado às folhas
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO
E GERADOR DE ENERGIA, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas
cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01-
EMPRESA: Artshow Som e Iluminação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
13.683.895/0001-96, Inscrição Estadual nº Isento, com sede à rua Antonio Cachuté,
55 - Centro, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr. Antonio de Pádua Fonseca,
portador do CPF nº 038.147.988-99 e do RG nº12.828.438-SSP/SP, residente e
domiciliado à rua Projetada, 92 – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP,
02- EMPRESA: Audio Service Locação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede à Avenida
Adhemar de Barros, 753 – Chácaras Rurais Santa Maria, na cidade de Jacareí,
representada pelo Sr. Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e
do RG nº13.631.321 - SSP/SP, residente e domiciliado à rua Embaixador José Carlos
de Macedo Soares – Santa Cruz dos Lázaros, na cidade de Jacareí - SP, classificada
em 1º lugar nos itens 03, 07 e11.
03- EMPRESA: Dinho Instrumentos Musicais Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº00.215.782/0001-86, Inscrição Estadual nº 645.220.120.110, com sede à Avenida
Benedito Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro, na cidade de São José dos Campos,
representada pelo Sr. Benedito dos Santos Costa, portador do CPF nº 738.620.45820 e do RG nº9.293.683-0 - SSP/SP, residente e domiciliado à Avenida Benedito
Matarazzo, nº11057, Vila São Pedro – São José dos Campos, classificada em 1º lugar
nos itens 02, 06, 08, 09, 10 e 13.
04- EMPRESA: JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº11.174.164/0001-51, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Avenida Francisco
Monteiro, nº2595, Vila Santa Luzia, na cidade de Ribeirão Pires - SP, representada pelo
Sérgio Murilo Lessa, portador do CPF nº 140.545.928-05 e do RG nº18.211.840-X SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Rio Grande, nº430, Vila Nova Suissa – Ribeirão
Pires, classificada em 1º lugar nos itens 12.
05-
EMPRESA: Ramos Equipamentos de Som Ltda. - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº01.023.432/0001-80, Inscrição Estadual nº Isenta, com sede à Rua
Balbino Gonçalves, nº20 – Vila Guarani, na cidade de São José dos Campos - SP,
representada pelo Milton Alves dos Santos, portador do CPF nº 029.896.858-47 e do
RG nº10.909.100 - SSP/SP, residente e domiciliado à Rua José Oliveira da Cruz, nº60
– Vista Linda – São José dos Campos, classificada em 1º lugar nos itens 01.
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial nº
018/EDITAL021/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.
2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Fundação
Cultural Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo
I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de
Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos
e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada
a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da
contratação e emissão de Autorização de Fornecimento.
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas),
de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação
Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 018/EDITAL021/
FCCR/2013, constante às fls. nº681 do processo.
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a
prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e
Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços.
Preços;
publicação.
Presencial nº 018/EDITAL021/FCCR/2013 e as propostas das empresas Artshow
Som e Iluminação Ltda., Audio Service Locação e Comércio Ltda, Dinho Instrumentos
Musicais Ltda, JMA Sonorização e Iluminação Ltda-ME, Ramos Equipamentos de Som
Ltda. - ME, classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
Direito.
São José dos Campos, 26 de outubro de 2013.
Órgão Gestor do Registro de Preços
Empresas detentoras do registro de preços:
Artshow Som e Iluminação Ltda
Audio Service Locação e Comércio Ltda.
Dinho Instrumentos Musicais Ltda.
JMA Sonorização e Iluminação Ltda - ME
Ramos Equipamentos de Som Ltda - ME
17 de janeiro de 2014 - página 28 ANEXO I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/FCCR/2013 - PP Nº 018/
EDITAL021/FCCR/2013
Planilha de Preços
ITEM..... QTDE...... UM........DESCRIÇÃO........................... VALOR................... VALOR
...................................................................................... UNITÁRIO.................... TOTAL
01............ 70..........SV.........SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO)
conf. Termo referência.....................................................R$470,00 ..........R$32.900,00
RAMOS COM. LOCAÇÃO LTDA-ME
02............ 20..........SV.........SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE conf. Termo de
Referência.R$2.645,00.......R$52.900,00.DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
03............ 03..........SV.........SONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE
conf. Termo de Referência...........................................R$4.500,00...........R$13.500,00
AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
04............ 70..........SV.........ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE conf. Termo de
Referência.R$400,00..........R$ 28.000,00.ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA
05............ 10..........SV.........ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE conf. Termo de
Referência....................................................................R$2.000,00...........R$20.000,00
ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA
06............ 05..........SV.........ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro) conf. Termo
de Referência...............................................................R$3.050,00...........R$15.250,00
DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
07............ 10..........SV.........ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE conf. Termo de
Referência....................................................................R$3.600,00...........R$36.000,00
08............ 06..........SV.........ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE
conf. Termo de Referência...........................................R$4.300,00...........R$25.800,00
09............ 15..........SV.........GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO – SL conf.
Termo de Referência.......................................................R$900,00...........R$13.500,00
10............ 05..........SV.........GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL conf.
Termo de Referência...................................................R$ 1.050,00.............R$5.250,00
11............. 10..........SV.........GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL conf.
Termo de Referência...................................................R$ 1.200,00..........R$ 12.000,00
12............ 02..........SV.........GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO –SSL conf.
Termo de Referência....................................................R$1.850,00............R$ 3.700,00
JMA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA
13.
SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPTOS COMPLEM. DE ILUMINAÇAO Conf.
Abaixo
13.1......... 15..........SV.........Vara com 6 refletores ACL......... 84,18................. 1.262,70
13.2......... 50..........SV.........Refletor PAR led RGBW / full color.29,03.............. 1451,50
13.3......... 40..........SV.........Refletor elipsoidal ETC (com acessórios).......................... .............................................................................................. 49,35.................. 1974,00
13.4......... 40..........SV.........Refletor Fresnel 2000 Watts (com acessórios).................. .............................................................................................. 52,25................. 2.090,00
13.5......... 10..........SV.........Moving Head BEAM 300......R$127,73.................. 1277,30
13.6......... 15..........SV.........Moving Head Spot 575............. 127,73.................. 1915,95
13.7......... 15..........SV.........Moving Head Wash 575........... 127,73.................. 1915,95
13.8......... 30..........SV.........Refletor setlight 1000 watts (com acessórios)................... .............................................................................................. 20,32.................... 609,60
13.9......... 20..........SV.........Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal)....
............................................................................................ 145,15................. 2.903,00
.TOTAL GERAL ESTIMADO PARA ESTE REGISTRO DE PREÇOS......R$274.200,00
TERMO DE REFERÊNCIA
PADRÃO A – SONORIZAÇÃO
SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS de SONORIZAÇÃO:
Especificações.......................................................................................................Qtde
01 – SONORIZAÇÃO de MICRO-PORTE (ESPAÇO FECHADO)
Sistema PA e Caixas de PA:
02 caixas de definição em 03 vias, Marca: JBL ou similar;
02 caixas de som, grave, Marca: JBL ou similar;
04 Caixas de monitor, Marca: JBL ou similar
Amplificação:
Amplificadores de potência compatível para a sonorização com a qualidade do sistema.
Cabeamentos:
Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
Periféricos PA:
Mesa de 24 canais Mackie ou similar
Compressor DBX 166 A ou similar
Equalizador de 31 bandas BSS FCS-966ou similar
02 Microfone sem fio Shure ou similar
03 Microfones Het Set H30 ou similar
02 Combinadores de Antena Shure ou similar
02 Antenas Direcional Shure UA870 ou similar
10 Microfones com fio Shure ou similar
06 Direct Box, Whirlwind ou similar
Pedestais para microfone, modelo girafa, RMV ou similar
01 CD Player Duplo Staton CP502 ou similar
Cabeamentos: Multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema.
- Período de locação: 12 horas................................................................................. 70
Sistema de som
2 – SONORIZAÇÃO de MÉDIO-PORTE
Equipamento PA:
08 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound
Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação.
PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compatível com ambiente aberto, ao ar livre,
com capacidade de 4.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz,
cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa
THD, na House Mix
08 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar
02 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy
CLASSE D ou similar
02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar
Cabeamentos:
Mesa de PA e Monitor:
01 mesa de som 48 canais,08 DCA, 12 vias de auxiliar para PA (digital), Yamaha M7CL
OU SIMILAR
01 mesa de som 48 canais, 24 vias de auxiliar + L R – para palco (digital), Yamaha
M7CL OU SIMILAR
Periféricos de PA:
01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar
01 Equalizador estéreo para insert. L-R
02 Efeitos, SPX 990, Yamaha ou similar
01 Comunicador PA x Monitor, Clear Com Multicom ou similar
01 Aparelho de MD, Sony ou similar
01 Aparelho de CD DUPLO, Pionner ou similar
01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar
01 Analisador P4, Smart ou similar
Periféricos de Palco:
05 Equalizadores estéreos para vias de monitor, BSS FCS-966ou similar
01 Equalizador estéreo para insert.
01 Efeito, Yamaha SPX 990 ou similar
01 Drive Rack, DBX 4800 ou similar
01 Quadra Compressor, DBX ou similar
08 Monitores EAW SM400 ou similar
01 Caixa para Bateria, EAW LA325 ou similar
01 Sub de bateria EAW LA118 ou similar
02 Caixas, Mod Kf 850 ou similar
02 Caixas, Mod SB850 ou similar
01 Amplificador 3000-AB, Ciclotron ou similar
04 Amplificadores / Monitor, Crown NA 2400 ou similar
01 Amplificador para guitarra, Jazz Chorus JC 120 Roland ou similar
01 Amplificador para contrabaixo, GK-800 BR ou similar
01 Bateria completa, sem pratos, Pearl ou similar
10 Direct Box, Whirlwind ou similar
01 Transformador de AC (220 para 110 V), Nodaji ou similar
15 Pedestais, Horvath ou similar
01 Controle de AC, Furman PL Plus ou similar
04 Microfones SM-50, com cachimbo, Shure ou similar
04 Microfones SM-58, sem fio e com cachimbo, Shure ou similar
01 Combinador de Antenas Shure UA845 ou similar
02 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
02 Microfones 421, com cachimbo, Sennheiser ou similar
01 Microfone C1000, com cachimbo, AKG ou similar
01 Microfone D-112, com cachimbo, AKG ou similar
01 PZM, com cachimbo, Sennheiser ou similar
02 Microfones SM-58 Beta, com cachimbo, Shure ou similar.
- Período de locação: 12 horas............................................................................... 20
Sistema de som
3 – SONORIZAÇÃO de GRANDE-PORTE
Equipamento PA:
20 caixas de som Line Array Aero 38-A, Aero 28-A DAS, Vertec 4888 JBL, Meyer Sound
Milo, LS áudio 4260 ou similar, com seu devido sistema de amplificação.
PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compativel com ambiente aberto, ao ar livre,
com capacidade de 20.000 pessoas, Media 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz,
cobertura horizontal de
90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix
16 caixas de som, modelo SB-850, SB-1000EAW, LX218 DAS ou similar
Cabeamentos:
04 - Caixas 1x12 e Driver para Front Fill.
Amplificação
Deverá ser composto por amplificadores projetados para trabalhar em 2 ohms em
qualquer faixa de audiofrequência, com sistema de proteção incluindo Auto-Ramp,
altas temperaturas, tensão DC na saída, curto circuito ou sobrecarga na saída, anticliping e limiters, montados obrigatoriamente em classe AB, ou superior.
04 amplificadores (10.000 Watts) para sub, LABGRUPPEN FP10000, Power Softy
CLASSE D ou similar
02 amplificadores (2.000 Watts) para Center, Crown 2000 CLASSE AB ou similar
Console de P.A
- 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados " stage rack", podendo
estes serem
alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
- O total de pré-amplificadores de entrada: 48 / 192 khz
- O total de pré-amplificadores de saída: 24 / 192 khz
- A superfície de controle deverá ter no mínimo 34 "faders"
- A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
"plug-ins”, com
sistema de gravação multicanal.
- O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
- Computador com software para operacionalização da console
Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5D, Yamaha PM1D.
Periféricos
- 01 Equalizador Gráfico 31 bandas ou Paramétrico stereo, com memória. Modelos
Referenciais: KlarkTeknik DN 3600, BSS Varicurve ou TC Electronic 1128 ou similar
- 02 Crossover ou Processador stereo, com ajuste de Delay por banda. Modelos
Referenciais: BSS Omnidrive, XTA, DBX ou similar
- 02 Processadores Digitais de Efeitos. Modelos Referenciais: Lexicon PCM 70/80/90,
Yamaha SPX 900/990, TC M2000/5000, Eventide H3000 ou similar
- 01 Delays Digitais Programáveis. Modelo Referencial: TC electronic 2290 ou similar
- 01 Compact disc player modelo professional Dennon ou similar
- 01 Clearcom headset + power supply + belt-pack;
- Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos
SISTEMA DE MONITOR
Monitores
- 12 - Bi-amp wedges, 112 Hi Q L-Acoustics, Meyer, Clair Bros ou EletroVoice 1122FM,
EAW SM 400 ou similar
- 04 - Sidefills stacks CB, EAW KF850, SB850-EV, (4x MTL-2 & 4x MTH-2) ou (4xKF850
& SB850);
- 01 - Drumfills composto por 2 caixas THREE WAY e 02 Sub-drum 1 X 18’’;
Console Monitor
- 01 Console de controle com pré-amplificadores destacados "stage rack", podendo
estes serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
- O total de pré-amplificadores de entrada: 48
- O total de pré-amplificadores de saída: 24
- A superfície de controle de deverá ter no mínimo 34 "faders"
- A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
"plug-ins”, com
sistema de gravação multicanal.
- O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
- Computador com software para operacionalização da console
Modelos Referenciais: Digidesign Profile, Yamaha PM5DRH, Innovason SY80,
Digidesign DShow,Digico D5 live.
PERIFÉRICOS
- 02 Canais de Equalizador 1/3 oitava. Modelos Referenciais: KT, BSS, TEQ;
- 01 Clearcom headset + beltpack
- Iluminação apropriada para mesa, equalizadores e racks de efeitos
ELÉTRICA E CABOS
- 01 Main Power de 8.000 w. mínimo, com transformador, chave seletora dimensionada,
disjuntor
termomagnético e voltímetro, com conectores dentro das normas e especificações da
ABNT.
- 01 Multicabo com Spliter com 48 vias balanceadas e conectores
- 10 Sub Snake Multpino com no mínimo 20 canais
- 08 Sub Boxes com no mínimo 6 e 8 canais
- 150 cabos de microfones balanceados
- 20 cabos para interligação de instrumentos ou acessórios do tipo P10-P10
- Kit de cabeamento completo para PA: periféricos, acessórios, sinal para amplificação
e ligação das caixas
- Kit de cabeamento completo para monitor: periféricos, acessórios, sinal para
amplificação e ligação das caixas
- Kit de cabos para energizar pelo menos 10 pontos no palco em 127v, com vários
comprimentos e
réguas de pelo menos 04 tomadas.
- 01 cabo para alimentação em corrente AC bitola 35mm, com 50 metros, ou superior.
MICROFONES
- 01 Kits completos para Microfonacao para Bateria e Percussão
- 06 Microfones Sem-Fio, transmissão em UHF, Shure Beta 58 ou similar
- 02 Combinador de antenas Shure ou Similar
- 04 Antenas Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
- 02 Microfones Shure Beta 52 ou similar
- 10 Microfones Shure SM 57 ou similar
- 10 Microfones para Voz, Dinâmico Cardioide, Shure SM 58 ou similar
- 06 Microfones Shure SM 98 ou similar
- 03 Microfones AKG C460 ou similar
- 04 Ear Phone Shure PSM 900 ou similar
- 01 Combinador de antenas Shure ou Similar
- 01 Antena Helicoidal Passiva Professional Wireless - Ha8089 ou similar
ACESSÓRIOS
- 15 direct box passivo
- 10 direct box ativo
- 50m de canaletas (passacabos) para proteção de cabos.
- 30 pedestais modelo girafa
- 20 Garras LP (klamp) para microfones
- Todos os demais adaptadores e acessórios necessários para o bom desempenho do
sistema
BACK-LINE
- 02 Amplificadores Fender Twin ou Twin Reverb ou Hot Rod The Vile, Marshall JCM
900, 100watts, com 02 caixas 4x12 Marshal ou similar
- 01 Amplificador Roland Jazz Chorus
- 01 Amplificadores para Contrabaixo, Ampeg SVT IV PRO AMP, com 02 caixas 8X10
Ampeg Classic ou Galien Krueger GK 800, com 02 caixas 8X10 GK ou similar
- 01 baterias acústicas completas Tama, Pearl ou DW (com peles novas, 4 estantes
para pratos, ferragens completas, banco, 2 pedais de bumbo, peles reserva) – cada.
- Período de locação: 12 horas............................................................................... 03
Sistema de som
Especificações............................................................................................Quantidade
04 – ILUMINAÇÃO de MICRO-PORTE
12 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
02 Seths Light, Telem / GE ou similar
01 Mesa de luz com 12 canais, NSI ou similar
12 Canais de Rack, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
02 Torres
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas), Rosco ou similar
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema, Pirelli ou similar.
Sistema de iluminação
05 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE
16 Refletores PAR-64 LED RGBW Outdor 3watts
02 Mini-Brutt, com 06 lâmpadas cada, Telem / GE ou similar
04 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar
01 Mesa de luz com 60 canais DMX, Avolite Pear 2010 ou similar
24 Canais de Rack DMX, com 4.000 Watts cada canal, GCB ou similar
04 Talhas de 01 T, Still ou similar
100 Parafusos
04 P30 de 03 metros, em alumínio, Rosco ou similar
02 Slevess, em alumínio, Rosco ou similar
02 Pau de Carga, em alumínio, Rosco ou similar
02 Base de Alumínio, em alumínio, Rosco ou similar
02 Cintas de Carga de 3 ton
04 Anilhas de de 3 to
01 Sistema de Intercom, com 04 ramais, Clear Com Intercom ou similar
01 Main Power de energia, Indusmec ou similar
6 – ILUMINAÇÃO de PEQUENO PORTE (Teatro)
20 Refletores Source Four 575 com todos os focos (lentes) ETC ou similar
20 Refletores PC 1000 Watts (com acessórios) ou similar
20 Refletores Fresnel 1000 Watts (com acessórios) ou similar
10 Refletores elipsoidal ETC 36º (com acessórios) ou similar
01 Console de iluminação digital ETC EXPRESS 48/96 ou ETC ION ou similar
100 Parafusos
04 Anilhas de de 3 ton
02 Estrobo Atomic 3000 ou similar
7 – ILUMINAÇÃO de MÉDIO PORTE
24 Refletores PAR-64, foco#5,2,1 carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
06 Elipsoidal Source Four Zomm 25-50 750watts ETC ou similar
08 Moving Light 575 Spot DTS XR 9, Giotto 400 ou similar
01 Mesa de luz com 64 canais DMX Avolite Pear 2010 ou similar
100 Parafusos
08 – ILUMINAÇÃO de GRANDE PORTE
48 Refletores PAR-64, foco#5, carcaça de alumínio polido, Telem / GE ou similar
12 Moving Light Spot 575, Mac 500 ou similar
10 Moving Light Beam 300, Idea 300 ou similar
01 Mesa de luz com 128 canais DMX, Avolittes Pear 2010 ou similar
100 Parafusos
09 – GRUPO GERADOR de 80 KVA SILENCIOSO - SL
Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 80 KVA, motor super silencioso
17 de janeiro de 2014 - página 30 à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
-04 Cabos de 25,00 Metros de 25mm cada.
-01 Intermediaria
-Operador
-Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
Ano de fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2002.
- Período de locação: 12 horas..................................................................15 unidades
10 – GRUPO GERADOR de 120 KVA – SILENCIOSO SL
à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança,
-01 Intermediaria
-Operador
11 – GRUPO GERADOR de 160 KVA – SILENCIOSO SL
-01 Intermediaria
-Operador
12 – GRUPO GERADOR de 250 KVA SILENCIOSO -SSL
-01 Intermediaria
-Operador
13 SERVIÇOS de LOCAÇÃO de EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DE
ILUMINAÇAO:
a) - Vara com 6 refletores ACL
b) - Refletor PAR led RGBW / full color
c) - Refletor elipsoidal ETC (com acessórios)
d) - Refletor Fresnel 2000 Watts (com acessórios)
e) - Moving Head BEAM 300
f) - Moving Head Spot 575
g) -Moving Head Wash 575
h) -Refletor setlight 1000 watts ( com acessórios )
I) -Rack de dimmer com 12 canais (4000 watts por canal)
Obs: Os itens complementares poderão, a critério do solicitante, ser incluídos aos
Serviços de Iluminação.
- Período de locação: 12 horas......................................................A = 15B = 50C = 40
D = 40E = 10F = 15
G = 15H = 30I = 20
VIGÊNCIA: 11/12/2013 a 10/12/2014
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, na Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, personalidade jurídica de direito privado, pertencente a Administração Pública
Indireta Municipal, com sede à Avenida Olivo Gomes, nº 100, Bairro Santana, São José
dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.395.704/0001-49, Inscrição Estadual
isenta, neste ato representada pelo Diretor Administrativo – Vicente de Moraes Cioffi,
Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme Relatório de Classificação
Final dos autos constantes à folha nº 642 do processo licitatório, homologado à folha
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADA, TENDA
E BANHEIRO QUÍMICO, tendo sido os referidos preços oferecidos pelas empresas
cujas propostas foram classificadas em 1º lugar no certame acima numerado.
01- EMPRESA: AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 67.415.315/0001-70, Inscrição Estadual nº 392.240.761.112, com sede
à Avenida Adhemar Pereira de Barros, na cidade de Jacareí, representada pelo Sr.
Agnaldo Carlos Gomes, portador do CPF nº 019.126.808-90 e do RG nº 13.631.321,
residente e domiciliado à Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, 586, casa
14, jardim Santa Maria, na cidade de Jacareí - SP, classificada em 1º lugar nos itens
dos Lotes 01, 02, 03 e 04.
02-EMPRESA: F.L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.565.315/0001-49, Inscrição Estadual nº 645.424.472.118, com
sede à Rua Avião Alvear,343, Jardim Souto, na cidade de São José dos Campos,
representada pelo Sr. Marcelo Ivan Serench, portador do CPF nº 313.724.558-33 e
do RG nº 40.406.803-0, residente e domiciliado à Rua Avião Paulistinha, 58, Jardim
Souto, na cidade de São José dos Campos - SP, classificada em 1º lugar nos itens do
Lote 05.
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços do objeto do Pregão Presencial
nº019/EDITAL022/FCCR/2013, conforme descrito no preâmbulo do presente
instrumento.
Cassiano Ricardo não será obrigada a adquirir os serviços referidos no Anexo I
(Planilha de Preços e Especificações Técnicas) exclusivamente pelo Sistema de
Registro de Preços, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras ou cancelar a Ata na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas, para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada pela Gerência de Projetos
e Produção Cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, desde que autorizada
a sua utilização, mediante requisição de compra, justificativa da necessidade da
contratação e emissão de Autorização de Fornecimento.
Preços são os constantes do Anexo I (Planilha de Preços e Especificações Técnicas),
de acordo com a respectiva classificação, constante no Relatório de Classificação
Final dos Autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 019/EDITAL022/
FCCR/2013, constante às fls. nº ...... do processo.
6.1. Os pagamentos serão efetivados em até 05 (cinco) dias corridos, após a
prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal/fatura, desde que aprovada
pela Fiscalização da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Gerência de Projetos e
Produção Cultural, mediante Atestado de Execução dos Serviços.
Preços;
será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 2 (duas) vezes
consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
Presencial nº 019/EDITAL022/FCCR/2013 e as propostas das empresas Audio Service
Locação e Comércio Ltda-ME e F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP,
classificadas em 1º lugar no certame supra numerado.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais
normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.
São José dos Campos, 11 de dezembro de 2013.
Órgão Gestor do Registro de Preços:
Empresas detentoras do Registro de Preços:
Audio Service Locação e Comércio Ltda-ME
F.L. Sani Express e Locação e Eventos Ltda-EPP
LOTE 01 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO
ITEM..... QTDE.......Un.........DESCRIÇÃO........................... VALOR................... VALOR
...................................................................................... UNITÁRIO.................... TOTAL
........................................................................................................................MÁXIMO
01.1 ........ 10 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO
8X6, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ....R$1.500,00 ..........R$15.000,00
01.2 ........ 10 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE PALCO
12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$2.700,00 ..........R$27.000,00
01.3 ........ 06 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO E
GERADOR SEM COBERTURA 12X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .
........................................................................................R$2.000,00 ..........R$12.000,00
01.4 ........ 04 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO
GRANDE PORTE 14x12, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .................... .....................................................................................R$4.000,00 ..........R$16.000,00
01.5 ......... 02 .........SV ....... LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCO
GRANDE PORTE 16x14, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ....................... .....................................................................................R$5.200,00 ..........R$10.400,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 01 ............................................R$80.400,00
LOTE 02 - TENDAS
...................................................................................... UNITÁRIO.................... TOTAL
........................................................................................................................MÁXIMO
02.1 ........ 08 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA
G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 COM PISO, conforme especificação
técnica em Anexo I. ........................................................R$250,00 ............R$2.000,00
02.2 ........ 04 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA G.
PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 5X5 SEM PISO, conforme especificação técnica
em Anexo I......................................................................R$150,00 ...............R$600,00
02.3 ........ 02.........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA
G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 COM PISO, conforme especificação
técnica em Anexo I..........................................................R$750,00 ............R$1.500,00
02.4 ........ 02 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDA
G. PIRAMIDAL OU CHAPEU DE BRUXA 10X10 SEM PISO, conforme especificação
técnica em Anexo I..........................................................R$450,00 ...............R$900,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 02 ..............................................R$5.000,00
LOTE 03 - CAMARIM
...................................................................................... UNITÁRIO.................... TOTAL
........................................................................................................................MÁXIMO
03.1 ........ 08 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE CAMARIM
5X5, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .......R$300,00 ............R$2.400,00
03.2 ........ 02 .........SV ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE
CAMARIM CARRETA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ......................... .....................................................................................R$1.000,00 ............R$2.000,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 03 ..............................................R$4.400,00
LOTE 04 – ESTRUTURAS (GRADE, BARRICADA, COBERTURA)
Item ..... Quant. .....Un ........Descrição ......................Valor Unitário .Valor total máximo
04.1 ...... 1000.........M ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE GRADE
DE PROTEÇÃO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$5,00 ...R$5.000,00
04.2 ....... 100 .........M ........LOCAÇÃO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE
BARRICADA EM TUBO DE ALUMÍNIO, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .
..........................................................................................R$45,00 ............R$4.500,00
04.3 ........ 02 .........UN .......LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
COBERTURA PAVILHÃO 20X10, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ........
.....................................................................................R$2.100,00 ............R$4.200,00
04.4 ....... 300 .........M.........LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PLACA
GALVANIZADA, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .R$8,00 ....R$2.400,00
04.5 ........ 60 ..........M ........LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
ESTRUTURA COMPLEMENTAR, conforme Especificação Técnica em Anexo I. .......
..........................................................................................R$13,00 ...............R$780,00
VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 04 ............................................R$16.880,00
ITEM 05 – BANHEIRO QUÍMICO
...................................................................................... UNITÁRIO.................... TOTAL
........................................................................................................................MÁXIMO
05.1 ........ 10 .........UN .......LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
SANITÁRIO QUÍMICO MODELO STANDART, conforme Especificação Técnica em
Anexo I. ............................................................................R$70,00 ...............R$700,00
05.2 ........ 10 .........UN .......LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
SANITÁRIO QUÍMICO MODELO LUXO, conforme Especificação Técnica em Anexo
I. .....................................................................................R$100,00 ............R$1.000,00
05.3 ........ 10 ..........M ........LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
SANITÁRIO QUÍMICO MODELO PNE, conforme Especificação Técnica em Anexo I. ........................................................................................R$130,00 ............R$1.300,00
05.4 ........ 08 ..........M ........LOCAÇÃO,
MONTAGEM,
DESMONTAGEM
DE
CONTAINER SANITÁRIO QUÍMICO 04 MASC E 04 FEM, conforme Especificação
Técnica em Anexo I. ....................................................R$1.100,00 ............R$8.800,00
.VALOR MÁXIMO TOTAL PARA O LOTE 05 .............................R$................11.800,00
Anexos
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Município de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 10/CG/2014
Secretaria da Fazenda
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira,
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de
1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 02/Fazenda/2013, em conformidade com
os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003.
O Secretário da Fazenda, do Município de São José dos Campos, José Walter Pontes, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida
eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2167 de 17de
Janeiro de 2014; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos
conforme relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público
do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-420.
São José dos Campos,14 de Janeiro de 2014.
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
Coordenadoras do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivos
RELAÇÃO Nº
02/Fazenda/2013
FOLHA Nº 001
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA
Fazenda
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
3.0.05.00.02
3.0.05.00.04
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
3.0 – Finanças
Receita
SÉRIE DOCUMENTAL
Guia de Declaração de Movimento Econômico –
DME.
Guia de Imposto de Transição de Bens e Imóveis –
ITBI
DATAS - LIMITE
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
3.0.05 – Fiscalização Tributária.
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
OBSERVAÇÕES
1991/1992
28 cm
Formulário
Fevereiro/ 2014
1991 – 14 cm, 1992 – 14 cm.
1995/1998 – 2003
112 cm
Guia
Fevereiro/ 2014
Considerar 14 cm cada ano.
3.0.05.00.20
Guia de Recolhimento de Imposto sobre Serviço-ISS
1988/1989
14 cm
Guia
Fevereiro/ 2014
Relação de Coeficientes – 1988 =
07 cm e 1989 = 07 cm.
3.0.05.00.20
1991
14 cm
Guia
Fevereiro/ 2014
Guias de Estimativas
3.0.05.00.20
1993/1994
28 cm
Guia
Fevereiro/ 2014
3.0.05.00.20
1995/1996
28 cm
Guia
Fevereiro/ 2014
3.0.05.00.20
1988/1989
12 cm
Rol
Fevereiro/ 2014
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olívio Gomes, 100 - Santana
São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-420
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]
Termo de ISS – 1993 = 14 cm e
1994 = 14 cm.
Guia de Recolhimento de ISS de
Qualquer Natureza – 1995 = 14 cm
e 1996 = 14 cm.
Rol de Iss pago – 1988 = 6 cm e
1989 = 6 cm.
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº11/CG/2014
Secretaria Governo
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01/ATL/2014, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de
Governo, do Município de São José dos Campos, Marcos Aurélio dos Santos, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz
saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2167 de 17 de Janeiro de 2014; se
não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do
Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-420.
São José dos Campos,14 de Janeiro de 2014
Sistema de Arquivos
SECRETARIA
Gabinete do Prefeito
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
Consultoria Legislativa/ATL
1- Governo
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
Correspondência/Memorando Expedido e
Recebido
2012
RELAÇÃO Nº 001/ATL/2014
FOLHA Nº 001
2.0.10 – Comunicações e
Informações Administrativas
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Caixa de
1.68 CM
Arquivo Padrão
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Março / 2014
Realização
OBSERVAÇÕES
Retirada amostragem por tipo
de documento.
Av. Olivo Gomes, 100 - Santana
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 12/CG/2014
Secretaria da Defesa do Cidadão
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 02 e 03/Guarda Civil2013, em conformidade com
os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O
Secretário de Defesa do Cidadão, do Município de São José dos Campos, José Luís Nunes do Couto, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a
referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2167 de 17
de Janeiro de 2014; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos
conforme relação anexa.
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do
Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-420.
Sistema de Arquivos
RELAÇÃO Nº 02/2013
FOLHA Nº 01
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
5.0 - Serviços
SEDC
GUARDA CIVIL
Públicos
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
ARQUIVAMENTO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
OBSERVAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
Realização
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Recolhido amostragem de cada
5.2.07.03.01
Controle de Tráfego
(formulário)
2001 a 2010
73 cx
Formulários
caixa
(02 caixas de amostragem)
Relatório Diário de Rondas das Viaturas da
1.0.07.02.15
2003 a 2007
13 cx
Formulários
caixa
Guarda Civil
(01 caixa de amostragem)
RELAÇÃO Nº 03/2013
FOLHA Nº 03
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SEDC
GUARDA CIVIL
1.0 – Governo
10. Governo
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
ARQUIVAMENTO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
OBSERVAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
Realização
QUANT.
ESPEC.
Prevista
1.0.07.02.07
Ordem de serviço para a Guarda Civil
2003 à 2010
12 caixas
caixa
Cartão de Atendimento de ocorrências e
1.0.07.02.05
caixa
2005 à 2006
48 caixas
Formulários
controle de viaturas
Av. Olívio Gomes, 100 - Santana

2167 - Riemma

Transcrição

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