(maître d`œuvre\) e a equipe responsável pelo projeto

O COORDENADOR DO PROJETO NA FRANÇA
(MAÎTRE D’ŒUVRE) E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
(MAÎTRISE D’ŒUVRE)
Silvio Burrattino MELHADO
Engenheiro Civil, Professor da Escola Politécnica da USP. Av. Prof. Almeida Prado, travessa 2, n° 271, CEP
05508-900 São Paulo (SP) Brasil - Correio eletrônico: [email protected]
RESUMO
Este texto é parte da tese de livre-docência do autor acerca da gestão do processo de projeto de
empreendimentos de construção de edifícios.
A seguir, serão apresentadas considerações sobre a atuação do coordenador de projetos, no
contexto francês, com o intuito de fomentar e subsidiar o debate relativo à evolução dessa
atividade de coordenação, no Brasil.
1. INTRODUÇÃO
De um ponto de vista histórico, a expressão se originou na Idade Média, como a denominação
dada ao chefe dos artesãos que trabalhavam na construção das edificações religiosas ou civis
(LAROUSSE..., 1983). Em poucas palavras, o empreendedor (maître d’ouvrage) confiava a um
competente e experimentado artesão a tarefa de coordenar os trabalhos para realização da obra
por ele determinada.
Em termos contemporâneos, de acordo com a norma francesa NF P 03-001, citada por
ESTINGOY; RABATEL (1994), o maître d’œuvre é definido como a “pessoa física ou jurídica, a
quem o empreendedor (maître d’ouvrage) contrata a coordenação da equipe de projetistas
(maîtrise d’œuvre) e o controle do desenvolvimento do projeto, assim como o acompanhamento e
controle da execução até a entrega da obra”.
Em consonância com essa definição, ROY; BLIN-LACROIX (1998) acrescentam que o maître
d’œuvre pode ser um arquiteto, um engenheiro ou escritório de engenharia, ou um administrador;
embora, hoje, o exercício dessa função seja praticamente confundido com a atuação do arquiteto.
Além disso, como exemplifica VIGAN (1993), em certos casos, como os de obras de algumas
indústrias e dos poderes municipais, maître d’œuvre e maître d’ouvrage podem ser um único.
2. PROFISSÃO E EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
Não se deve confundir a função atribuída com uma profissão, afirma CAMPAGNAC (s.d.),
destacando a observação constante do texto da Diretiva de 8 de outubro de 1973.
A expressão maîtrise d’œuvre é usada para se fazer referência genérica
para designar o conjunto dos agentes responsáveis pela concepção
econômica do empreendimento, ou seja, arquitetos, engenheiros
economistas da construção, controlador técnico e coordenador de
coordenador o maître d’œuvre.
à função de projetista ou
arquitetônica, técnica e
projetistas, consultores,
segurança, sendo seu
A missão confiada ao maître d’œuvre pode ter dimensões diferentes, podendo ser “completa” ou
“básica”, de acordo com o contrato estabelecido com o empreendedor (maître d’ouvrage).
O conjunto atual de missões sob a responsabilidade do arquiteto está detalhado no decreto de
1993 da Lei “MOP” e parte da chamada missão básica.
A missão básica atribuída ao maître d’œuvre compreende a elaboração do projeto legal, projeto a
ser aprovado junto aos órgãos competentes, e a contratação das empresas construtoras,
associado a um acompanhamento da obra de modo a se garantir sua conformidade ao projeto
aprovado.
A missão completa inclui, além da concepção, o detalhamento do produto arquitetônico, a
contratação de outros projetistas, a coordenação da equipe de projeto, a orientação na
contratação das empresas construtoras e a direção dos trabalhos de execução. “Essa última
missão tem um papel de fornecimento de informações complementares, que não constam dos
elementos de projeto, e de tomada de decisões para solução de interfaces entre atividades
realizadas por equipes distintas” (MELHADO, 1999).
A missão de maître d’œuvre está associada a grandes responsabilidades, que demandam um
leque amplo de competências de gestão. Não só se trata da coordenação de toda a equipe de
projetistas e consultores envolvidos nas diversas etapas do projeto, mas também da assistência
às principais decisões relativas ao empreendimento (assessoria ao empreendedor), do controle de
custos do projeto e da gestão da interface com a execução, envolvendo o relacionamento com as
construtoras e com a coordenação da execução de obras.
Segundo CAMPAGNAC (1999), conforme o artigo 15 do decreto de 1993 que regulamenta a
aplicação da Lei “MOP”, a missão básica do maître d’œuvre envolve:
•
Estudos preliminares;
•
Anteprojetos;
•
Projetos Executivos;
•
a assessoria ao maître de l’ouvrage para a contratação das obras;
•
a direção da execução das obras contratadas;
•
a assessoria ao maître de l’ouvrage quando da entrega das obras, até sua aceitação definitiva.
3. CONCLUSÃO
O maître d’œuvre, na França, tem por função garantir tanto a prestação de serviços de projeto,
quanto o controle da execução. Exceto em casos particulares, ele é o único responsável pelo
projeto e pelo controle da execução do empreendimento a ser construído.
Isso o diferencia dos demais agentes, conferindo-lhe mais poder perante os outros profissionais,
devido à sua responsabilidade de garantir a qualidade técnica e física do empreendimento. E, ao
lado do empreendedor (maître d’ouvrage), mostra-se presente em todas as fases, desde a
montagem do empreendimento. Cabe a ele garantir a interação entre os demais projetistas, as
empresas construtoras, e outros agentes como o controlador técnico e o coordenador de
segurança, além de responder às expectativas do empreendedor.
O guia de Baills-Hollard et al. (CLUB CONSTRUCTION & QUALITÉ ISÈRE, 1993) atribui também
como função do maître d’œuvre garantir a gestão do sistema de informação, de análise e de
validação que trata das interfaces entre as equipes de obra, obtendo um equilíbrio bem dosado
entre praticidade e agilidade, e necessidade de controle ou de verificação dos serviços a serem
realizados.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOLLMANN, M.; VINCENT, J. Constructions en pratiques: l’exemple de la France et de
l’Allemagne. France: Centre Scientifique et Technique du Bâtiment/Ecole d’Architecture de
Strasbourg/Plan Construction et Architecture, 1993. 267p. 200 F.
CAMPAGNAC, E. Le “contracting system” en France. Paris: [s.d.]. Não publicado.
ESTINGOY, P.; RABATEL, M. Montage et suivi d’une opération de construction. Paris: Le
Moniteur, 1994. 468p. (Collection Moniteur Référence)
CLUB CONSTRUCTION & QUALITÉ ISÈRE. Guide pratique de la préparation du
chantier. Grenoble: Club Construction & Qualité Isère/Ministère de l’équipement, du
logement et des transports/Agence Qualité-Construction, 1993. 87p.
ESTINGOY, P.; RABATEL, M. Montage et suivi d’une opération de construction. Paris: Le
Moniteur, 1994. 468p. (Collection Moniteur Référence)
ROY, J-P.; BLIN-LACROIX; J-L. Le dictionnaire professionnel du BTP. Paris: Eyrolles, 1998.
764p.
VIGAN, J.
952p.
DICOBAT: dictionnaire général du bâtiment. Ris-Orangis: Editions Arcature, 1993.