RIMA_LT 230 kV Ibicoara - Brumado II C1 e SE Ibicoara 230

Transcrição

ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
RIMA -RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
LT 230 kV Ibicoara/Brumado II C1 e SE Ibicoara 230 /
138 kV
Salvador/BA
Janeiro de 2009
1
SUMARIO
Introdução.....................................................................................................................4
Áreas Afetadas Pelo Empreendimento........................................................................5
Área Afetadade Pelo Empreendimento Diretamente..................................................5
Área Afetada Pelo Empreendimento Indiretamente.....................................................5
Situação do Empreendimento e Suas Relações com o Meio Ambiente......................5
Meio Físico...................................................................................................................5
Clima ...........................................................................................................................5
Geologia.......................................................................................................................6
Geomorfologia..............................................................................................................8
Solos...........................................................................................................................10
Recursos Minerais......................................................................................................12
Recursos Hídricos......................................................................................................13
Meio Biótico................................................................................................................15
Vegetação..................................................................................................................15
Fauna.........................................................................................................................20
Meio Sócio-Econômico...............................................................................................24
Área de Influência Indireta..........................................................................................24
Dinânimca Demográfica.............................................................................................24
Dinâmica Econômica..................................................................................................27
Infra-Estrutura.............................................................................................................31
Área de Influência Direta............................................................................................37
Dinâmica Demográfica...............................................................................................37
Caracterização das Condições Sócio Econômicas da População.............................41
Caracterizção da Infra-Estrutura................................................................................43
Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico............................................................44
Identificação de Manifestações Culturais...................................................................46
Patrimônio Natural......................................................................................................49
Aspectos Turísticos....................................................................................................51
Saúde Pública............................................................................................................53
Policiamento...............................................................................................................56
Organização Social....................................................................................................56
Percepção e Itegração da População........................................................................68
2
Levantamento do contingente de trabalhadores a ser estabelecido no local do
empreendimento e infra-estrutura necessária............................................................57
Sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica........................................62
Sistema de Telecomunicações...................................................................................63
Sistema de Abastecimento de Água..........................................................................64
Uso do Solo................................................................................................................66
Uso da Água...............................................................................................................67
Impactos Ambientais..................................................................................................69
Fase de Implantação..................................................................................................70
Fase de Projeto..........................................................................................................70
Fase de Operação......................................................................................................73
Proposição de Medidas de Minimização (Mitigadoras) e Compensatórias................86
Meio Físico.................................................................................................................86
Meio Biótico................................................................................................................88
Meio Sócio Econômico e Cultural...............................................................................89
Prognóstico.................................................................................................................94
Sem Empreendimento................................................................................................94
Com Empreendimento................................................................................................94
Bibliografia..................................................................................................................97
3
operação, o empreendimento é visto
INTRODUÇÃO
como
um
fator
favorável
ao
desenvolvimento regional, uma vez que
Objetivos
aumentará a oferta de energia elétrica
A LT 230 kV Ibicoara / Brumado II
C1
e
a
SE
Ibicoara
230/138
kV
para os setores residencial, comercial,
industrial e agrícola da região.
consistem na construção de cerca de 95
Tais efeitos contribuirão para o
km de linha de transmissão em 230 kV,
surgimento de novos empreendimentos
em circuito simples, e de duas entradas
agrícolas, comércais e industrias, além
de linha, nesse mesmo nível de tensão,
do aumento da oferta de emprego.
para
Sendo
conexão
nas
subestações
assim,
a
construção
deste
existentes SE Ibicoara e SE Brumado II.
empreendimento se mostra favorável ao
Este empreendimento se localizará no
desenvolvimento regional do Sudoeste
Sudoeste da Bahia e se estenderá sobre
da Bahia e conseqüentemente de todo o
os territórios dos municípios de Ibicoara,
país, o que é uma meta comum de todas
Barra da Estiva, Jussiape, Ituaçú, Rio de
as
Contas
municipal,
e
Brumado.
Adicionalmente,
esferas
de
governo
estadual
e
federal.
A
serão implantados dois parques de
implantação
transformação na SE Ibicoara, sendo um
com a menor ação sobre o meio
de 500/230 kV e outro de 230/138 kV.
ambiente foi objetivo dos Estudos de
Como
qualquer
Impacto Ambiental, e é o que será
empreendimento a ser implantado não
detalhado no presente Relatório de
gera somente pontos positivos para os
Impacto Ambiental.
meios
é
que
inevitável,
atingem.
Sempre
Assim,
há
deste
atuante:
a
empreendimento,
elaboração
deste
inconvenientes que, quando possível
documento foi destinada a proporcionar
devem ser eliminados e quando não, ter
a
seus efeitos minimizados da melhor
empreendimento e suas interferências
foram possível. Mesmo atingindo todos
no meio que se encontrará, o qual vem
os
descrevê-lo e propor medidas corretivas
municípios
acima
citados
e
analisando separadamente cada um dos
maior
compreensão
do
ou minimizadoras destas interferências.
efeitos, positivos e negativos, gerados
pelo empreendimento em sua fase de
implantação e após sua conclusão e
4
ÁREAS AFETADAS PELO
área
EMPREENDIMENTO (Áreas de
Diretamente Afetada.
de
Intervenção
ou
Área
Influência)
Considera-se
como
Área
de
Influência aquela afetada pelos impactos
ambientais
diretos
e
indiretos
do
Área Afetada Pelo Empreendimento
Indiretamente (Influência Indireta - AII)
empreendimento.
A região correspondente a AII
Área Afetada Pelo Empreendimento
Diretamente
(Área
de
Influência
para
os
Meios
Físico
e
Biótico
corresponde aos 500m laterais ao eixo
da linha para a direita e esquerda.
Direta)
Denomina-se
a
área
A AII do Meio Sócio-econômico
afetada
diretamente pelo empreendimento de
Área de Influência Direta (AID), que
corresponde à área onde ocorrerão
diretamente os impactos relacionados ao
empreendimento. A AID engloba a área
que será construída a LT, áreas de
engloba
todos
os
municípios
atravessados pela Linha de Transmissão
Ibicoara/
Brumado,
incluindo
os
municípios em que se localizam as
Subestações de chegada e partida da
LT.
empréstimo e bota-fora, acesso utilizado
para o transporte de equipamentos,
materiais
e
trabalhadores.
A
AID
SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E
corresponde a uma faixa de 40m de
SUAS
largura ao longo da futura LT, onde
AMBIENTE
serão instaladas as estruturas e os
AMBIENTAL)
cabos, isto é, uma projeção de 20m para
RELAÇÕES
COM
O
MEIO
(DIAGNÓSTICO
MEIO FÍSICO
cada lado do futuro empreendimento.
Clima e Condições Meteorológicas
Para o Meio Sócio-econômico e
cultural, foi adotada como AID, todas as
O
clima
dos
municípios
de
áreas das propriedades contidas ao
Ibicoara, Barra da Estiva, Jussiape,
longo do traçado das LT´s. Neste caso a
Ituaçú, Rio de Contas e Brumado é seco,
faixa de 40 m ao longo do corredor de
com médias pluviométricas anuais em
implantação da LT foi considerada como
torno de 600mm e chuvas concentradas
5
de novembro a março. As temperaturas
A
estação
seca
é
prolongada,
a
médias anuais são elevadas (superiores
evapotranspiração é elevada e o índice
a 18ºC), sendo que, dezembro é o mês
de aridez é alto.
mais quente (máxima entre 37 e 38ºC).
Tabela 1 - Dados climáticos da estação meteorológica de Brumado – período de 2003 a 2007.
Legenda: TMax – temperatura máxima (oC); TMin – temperatura mínima (oC); PMax – precipitação
máxima (mm)
Dados
Meses
Jan Fev Mar
Abr Mai Jun Jul
39,5 38,5 39,5 39,0 41,5 35,0 41,0
17,0 17,5 15,5 0,0
11,0 10,0 8,0
44,5 47,5 103,8 218,2 28,0 8,8 3,8
TMax
TMin
PMax
Ago Set Out Nov
38,0 37,5 39,5 39,0
11,0 11,0 16,5 17,0
6,0 6,5 62,8 51,5
Dez
38,0
17,5
64,0
Fonte: CPTEC / INPE
O volume de chuvas nas cidades
média anual é de 21 a 22°C. E o índice
de Barra da Estiva e Ibicoara é maior
de aridez é nulo durante quase todo o
(1000mm). No inverno, podem ocorrer
ano.
algumas precipitações. A temperatura
Tabela 2 - Dados climáticos de Ibicoara. Legenda: TMax – temperatura máxima (oC); TMin –
temperatura mínima (oC); PMax – precipitação máxima(mm)
Dados
TMax
TMin
PMax
Meses
Jan Fev Mar Abr Mai
Jun
Jul Ago Set Out Nov
34,5 34,5 34,0 33,5 32,0 30,5 28,5 33,5 34,0 33,0 34,0
0,0
0,0
0,0
0,0
9,5
9,0
7,0 7,0 7,5 14,0 0,0
204,8 58,5 231,8 49,0 249,8 128,0 14,0 66,2 7,2 36,2 176,2
Dez
35,0
12,5
43,2
Fonte: CPTEC / INPE
Boa parte dos municípios de
transmissão. Em geral, no Estado da
Brumado, Ituaçú, Jussiape, Barra da
Bahia, a intensidade dos ventos é maior
Estiva e Ibicora possuem déficit hídrico
entre junho e dezembro, com maior
acentuado,
intensidade na região litorânea.
isto
acontece
porque
a
quantidade de água evapotranspirada é
superior
à
quantidade
de
água
precipitada.
Ventos intensos podem causar prejuízos
como a instabilização de torres de
Geologia
A região do empreendimento está
inserida na Província São Francisco e
apresenta um embasamento arqueano,
6
de
alto
grau
metamórfico
(fácies
anfibolito e granulito) constituído por
apresenta impactos relevantes quanto a
sua geologia.
ortognaisses. Os principais grupamentos
litológicos,
são:
Arqueano,
Paleoproterozóico, Mesoproterozóico e
Depósitos Recentes.
com morros suaves. Em alguns trechos
drenagem
camadas
a
água
calcárias,
escava
levando
as
ao
aparecimento de pequenas escarpas ao
longo
dos
rios,
subterrâneos,
ou
em
gerando
rios
decorrência
da
solubilidade das rochas.
dos
solos
presentes
na
Complexo
faixa
da
Gavião
são
o
(principalmente
ortognaisses),
o
(arenitos),
Formação
a
LT
Grupo
Paraguaçu
Salitre,
a
Formação Bebedouro e as Coberturas
detrito-lateríticas.
Em grande parte da área do
empreendimento podem ser encontradas
Como não há interferência nas
formações
Influência Direta
As principais unidades geológicas
O é relevo suavemente ondulado,
da
Caracterização Geológica da Área de
durante
a
instalação do empreendimento, este não
litologias relacionadas ao Bloco Gavião
que ocorre principalmente no trecho final
do traçado, sendo as rochas de maior
abrangência
(Figura
1).
Figura 1 – Afloramento de gnaisse do Complexo Gavião
7
Geomorfologia
ondulados. A planitude do terreno e a
cobertura vegetal do local, aumenta a
A área de estudo está inserida
nos domínios geomorfológicos Planaltos
em Estruturas Dobradas e Depressões
infiltração das águas da chuva e diminui
os processos erosivos que esta causa
quando escoa pela superfície.
Interplanálticas, os quais apresentam
mais de um compartimento geomórfico
Assim como na Geologia, os
de
impactos causados à Geomorfologia
dissecação com diferentes graus de
local não são significativos devido a
densidade
ausencia de grandes intervenções do
regional,
bem
como
e
modelados
aprofundamento
da
empreendimento
drenagem.
nas
camadas
profundas do solo, sendo necessário
Entre os municípios de Ituaçú e
Brumado
(parte
final
do
traçado),
predominam relevos planos a suave-
apenas
em
armazenamento
algunas
de
áreas
materiais
de
e
instalação de antenas.
8
Figura 2 – Litotipos 1 da área estudada
9
Figura 3 – Unidades Geomorfológicas da área estudada
Solos
Latossolos
Vermelho-Amarelos
Distróficos dentre outros, como pode ser
Em grande parte da área de
observado na Figura 4.
influência do empreendimento ocorrem
10
Figura 4 – Mapa geral de solos na área do empreendimento
Em geral, os Latossolos têm
favorecem a prática agrícola e possuem
processos erosivos estão presentes em
alguns pontos ao longo do traçado.
elevada resistência à erosão, devido a
A
mineralogia e ao relevo (plano). São
solos profundos, porosos, com boa
drenagem interna. Na área de estudo,
devido ao pastoreio e a cobertura
vegetal
pouco
desenvolvida,
os
pecuária
regionalmente
o
extensiva
uso
do
lidera
Latossolo
Vermelho-Amarelo e Vermelho (Figura
5) e utiliza pouca tecnologia. No vale do
Rio
Brumado
desenvolvida
a
agricultura
sobre
esses
é
bem
solos,
11
notadamente entre os municípios de
fícus-indica Mill.), a qual é utilizada na
Livramento de Nossa Senhora e Dom
alimentação
animal.
Basílio. Observa-se, em poucas áreas, o
também
cultivo
cultivo de palma forrageira (Opuntia
umbuzeiros (Spondias tuberosa L.).
o
Verificou-se
eventual
de
Figura 5 – Latossolo Vermelho Eutrófico
Recursos Minerais
instalada,
economicamente
e
socialmente importantes.
O levantamento dos processos
minerários é de grande importância nos
A metodologia do levantamento
a
quanto à presença e interferência de
Linhas Transmissão de energia elétrica,
jazimentos minerais consistiu em uma
para se definir as interferências dos
pesquisa
empreendimentos
explorações
Nacional de Produção Mineral (DNPM)
minerais e possíveis conseqüências das
de todos os processos minerários ativos.
estudos
ambientais
relacionados
sobre
junto
ao
Departamento
metodologias utilizadas para exploração
sobre
a
integridade
empreendimentos.
importante
é
dos
Outro
na
ponto
indicação
da
necessidade de mudanças de traçados
de LT em conseqüência da existência de
jazidas,
em
situação
de
lavra
já
A vistoria de campo realizada pela
equipe técnica, não identificou nenhuma
atividade de extração mineral (formal ou
informal)
nas
empreendimento.
proximidades
Mesmo
do
assim,
campanhas periódicas de vistoria serão
realizadas a fim de detectar quaisquer
atividades nas proximidades.
12
Recursos Hídricos
afluentes são os rios Brumado, Gavião e
Gongogi, na margem direita, e na
O empreendimento está inserido
na região hidrográfica do Atlântico Leste,
nas
bacias
hidrográficas
do
rio
Paraguaçu e rio de Contas. A porção sul
margem esquerda os rios Ourives, do
Laço, Jequiezinho e Oricó. O corredor
corta áreas pertencentes ao médio e alto
Rio de Contas e áreas do Rio Brumado.
da área do empreendimento, próxima
As
aos municípios de Brumado, Tanhaçú,
principais
utilizações
das
Ituaçú e Barra da Estiva, está localizada
águas do Rio de Contas relacionam-se a
na porção noroeste da bacia do Rio de
irrigação, geração de energia elétrica e
Contas. Já a porção norte da área, parte
abastecimento.
inicial
do
empreendimento,
nas
A bacia do Rio Paraguaçu, na
proximidades do município de Ibicoara,
está localizada na porção sudoeste da
bacia
do
rio
Paraguaçu,
onde
predominam elevações das Serras da
Borda
Ocidental
da
Chapada
área cortada pelo corredor, abrange os
municípios de Ibicoara (Figura 6) e parte
do município de Barra da Estiva, no alto
curso
da
utilizadas,
Diamantina.
bacia.
Suas
águas
principalmente,
são
para
abastecimento doméstico, agricultura e
A bacia do Rio de Contas integra
atividades de mineração. Os principais
a maior parte de Brumado, Jussiape e
problemas nesta bacia são causados por
Barra
atividades garimpeiras e de mineração.
da
Estiva
e
seus
principais
Figura 6 – Rio Paraguaçu próximo ao município de Ibicoara
O traçado da LT atravessa os rios
Brumado,
de
Contas,
Paraguaçu
(considerados de médio porte) e os rios
Taquari, Boa Esperança, Tatu, Laje (de
13
pequeno
porte).
Os
rios
Brumado,
Taquari, Boa Esperança e Tatu são
intermitentes, e os rios de Contas,
Paraguaçu e Laje são permanentes.
região
produtividade
apresenta
nos
plantios
irrigados
nas
proximidades de Ibicoara.
• Qualidade da água
Os corpos d’água que serão
• Águas subterrâneas
A
alguns
poços,
pouca
elevada
interceptados
pelo
considerando
as
empreendimento,
três
alternativas
propostas pelo presente estudo, estão
proporção de poços secos e salinidade
parcialmente
elevada das águas, dominantemente
Apenas na região próxima ao município
cloretadas
que
sua
de Ibicoara há, ainda, consideráveis
exploração.
A
drenagem
áreas preservadas como as matas do
superficial supre satisfatoriamente as
entorno dos rios. Já nas proximidades do
necessidades
essenciais,
município de Brumado (Figura 7), as
bem como a dessedentação animal.
matas das margens dos rios estão
Desta forma, o principal uso da água
bastante
subterrânea é para fins domésticos,
devido
através
de
atrapalham
rede
de
domésticas
poços
rasos,
afetados
devastadas,
à
pelo
homem.
principalmente,
pastagens.
ocorrendo
Figura 7 - Aspecto do Rio Brumado na área urbana do município, apresentando elevada degradação
Nos
ao
como de boa qualidade. Observou-se
empreendimento, Rio do Antônio, Rio
que, poucos parâmetros de qualidade de
das
água
Contas,
rios
Rio
próximos
do
Laço
e
Rio
Paraguaçu, as águas são enquadradas
ultrapassaram
os
limites
estabelecidos na Resolução CONAMA
14
nº
357/05,
dentre
esses
o
mais
alarmante é o índice de coliformes fecais
do rio do Laço, devido ao lançamento
direto do esgoto sanitário do município
empreendimento,
segundo
suas
fisionomias, são as seguintes:
• Caatinga
de Tanhuaçú no rio.
A Caatinga apresenta plantas de
baixo
ou
médio
porte
(herbáceo-
arbustivo-arbóreo) típicas de ambientes
MEIO BIÓTICO
secos,
com
predominância
leguminosas.
Vegetação
Atividades
de
como
exploração silvopastoril, madeireira e
Na AII e AID foram observadas
agricultura de subsistêncial devem ter
formações do Cerrado e da Caatinga e
atenção ressaltada, pois são importantes
zonas de transição entre estes. No
para
trecho de Ibicoara até a Serra Geral,
empreendimento.
obeserva-se o Cerrado com áreas de
número
transição para campo rupestre. Da Serra
plantações, ocupando extensa área ao
Geral
encontra-se
longo do Rio Brumado, próximo à sede
basicamente Caatinga, exceto na Serra
do Município de Dom Basílio onde
do
predomina a fruticultura.
até
Rio
de
Brumado,
Contas,
que
apresenta
vegetacão semelhante a da Serra Geral.
Em toda a extensão da LT entre Ibicoara
e Brumado, encontram-se áreas de
pastagens. A Figura 8 apresenta a
composição
da
AII
dos
municípios
abrangidos pela LT.
o
A
de
planejamento
pequenas
Caatinga
distribuídas
Existe
do
um
grande
e
médias
Arbórea
(árvores
espaçadamente)
é
encontrada em praticamente toda a área
do estudo, com exceção da região
próxima à subestação de Ibicoara, onde
predominam formações de Cerrado.
Os tipos de vegetação existentes
na
área
de
influência
do
15
Figura 8 – Uso e ocupação do solo (segundo DDF 1998), na AII do empreendimento.
A Caatinga Arbustiva (arbustos),
foram observadas em toda a área
na área do estudo (Figura 9), ocorre
sugerida para a implantação da LT com
preferencialmente entre as bordas da
presença
serras e os topos. Estas formações
humanas ou projetos agropecuários.
de
algumas
aglomerações
16
Figura 9 – Caatinga arbustiva densa com a presença de
espécimes de porte arbóreo isolados nas proximidades
da sede urbana de Brumado
• Cerrado
até as bordas da serra, antes de
Jussiape (Figura 10). O Campo Limpo é
Na área de estudo, as formações
de Cerrado são observadas apenas nos
planaltos entre Jussiape e Ibicoara, e em
alguns pontos na passagem pela Serra
predominantemente
herbáceo,
com
raros arbustos, ausência completa de
árvores
e
apresenta
composição
florística bem variável.
das Almas, entre os Municípios de Dom
O Cerrado Stricto sensu constitui-
Basílio e Rio de Contas. Na região do
corredor preferencial para a implantação
se
de
plantas
da LT (AID) são observados com maior
adaptadas
freqüência o Campo Sujo e o Cerrado
caules e galhos grossos e retorcidos,
Stricto sensu.
distribuídos
ao
arbustivo-arbóreos,
ambiente
de
forma
seco,
com
esparsa,
intercalada por uma cobertura de ervas,
O Campo Sujo ocupa grande
extensão territorial ao longo do traçado
proposto para a implantação da LT,
juntamente com a formação de Campo
Limpo, podendo ser encontrada em todo
o trecho entre a subestação de Ibicoara
gramíneas e espécies semi-arbustivas
(Coutinho, 2003). Na área estudada,
esta formação está presente no alto da
Serra das Almas (maior altitude) e em
alguns morros, em áreas de transição
com a Caatinga.
17
Figura 10 – Campo sujo em Ibicoara
• Espécies vegetais mais importantes
problemas com relação à passagem da
linha, pois, são bem distribuídas em
Nas
Áreas
de
Influência
do
outras regiões também.
empreendimento, encontram-se algumas
espécies importantes quanto ao seu
valor
ecológico
e
comercial,
como:
Os
cálculos
demonstraram
fitossociológicos
baixos
valores
de
aroeira (Astronium urundeuva), braúna
dominância absoluta para P.albidum e P.
(Schinopsis
dubium, espécies típicas do Cerrado, o
(Bumelia
brasiliensis),
angico
preto
que pode ser reflexo da susceptibilidade
macrocarpa),
araçá
dessas
sartorum),
(Anadenanthera
quixabeira
branco (Psidium albidum), farinha seca
ambientais
(Peltophorum
antrópicas.
(Spondias
dubium),
tuberosa),
umbuzeiro
brasiliensis), rabo de tatu (Cyrtopodium
umburana
(Amburana
cearensis), maria- preta (Vitex sp.),
jurema
branca
aos
decorrentes
impactos
das
ações
gonçalo-alves
(Astronium fraxinifolium) pequi (Caryocar
andersonii),
espécies
(Mimosa
sp.)
e
Vale destacar que em Brumado, a
Lei Municipal n.º 1.030/92, dispõe sobre
a proteção do umbuzeiro (Spondias
tuberosa), tornando-o protegido de corte
naquele Município.
cassutinga (Caesalpinia microphylla).
Espécies
como
Cyrtopodium
• Volume de madeira a ser suprimida
andersonii, são vuneráveis às alterações
antrópicas típicas dessa região. Já as
Para
espécies Mimosa sp e Caesalpinea
empreendimento,
microphylla
retirada de aproximadamente 10.000m3
não
acarretam
grandes
a
implantação
vai
ser
preciso
do
a
18
de madeira, a partir da obtenção dos
impedindo o seu fluxo natural. Em
seguintes valores por hectare:
lagoas, observou-se a ausência de
vegetação
A
destinação
deverá
desta
ser
madeira
em
seu
entorno
ou
a
substituição desta por gramíneas.
direcionada
preferencialmente para o consumo local,
O
traçado
foi
selecionado
com o intuito de diminuir a pressão do
evitando-se áreas que poderiam sofrer
homem sobre este recurso natural
maior
impacto
implantação
• APPs
(Áreas
de
Preservação
Permanente) e Reserva Legal
ambiental
do
pela
empreendimento,
atravessando em sua maioria, trechos já
utilizados pelo homem, como áreas de
Todo o traçado foi percorrido,
pastagens (abandonadas ou não) e
identificando-se um total de 46 APP´s no
lavouras, principalmente de café. As
decorrer da LT Ibicoara-Brumado II C1.
matas ciliares estão presentes desde a
De
SE Ibicoara até a Serra Geral e na AII.
uma
maneira
geral,
as
APP’s
localizadas em topo de morro estão bem
Só
conservadas,
matas
trechos significativos dessas formações
ciliares (matas do entorno dos rios,
na região da SE Ibicoara. Rios de maior
lagos, etc.) que, muitas vezes, foram
porte,
parcialmente
praticamente não tem mata ciliar.
diferente
das
eliminadas
para
implantação de lavouras e pastagens.
Verificou-se também que muitos cursos
d’água
são
cortados
por
haverá
interferência
como
o
Rio
direta
em
Brumado,
Na AID existem várias APP’s
como topo e sopé de morro (Figura 11).
estradas,
Figura 11 – APP em local de passagem da linha, sentido
Ibicoara (13.05.07)
Nas
entrevistas
com
os
áreas de Reserva Legal devidamente
proprietários não foram identificadas
registradas em cartório. Levantamentos
19
complementares estão sendo realizados
devido à sua extensão e composição
pela CHESF em cartórios da região,
florísticas.
objetivando localizar as áreas de reserva
Com relação a interação fauna/
legal devidamente homologadas pelos
flora, apesar de pouco observadas em
proprietários.
campo, na área vistoriada não foi
Fauna
verificada nenhuma interação que a
instalação
Apenas pequenos fragmentos de
Caatinga (Brumado), a vegetação da
da
compromoter,
LT
possa
principalmente
vir
a
visando
populações ameaçadas ou em extinção.
Serra Geral e alguns poucos pontos de
campo rupestre e floresta de altitude
A interferência da LT sobre locais
(Barra da Estiva e Ibicoara) possuem
de dessedentação de animais será
capacidade
espécies
irrelevante, uma vez que se trata de um
animais. Estes fragmentos, no entanto,
impacto pontual (cruzamento de leito de
são desconectados uns dos outros,
rios ou córregos).
suporte
para
podendo não ser suficientes para manter
espécies mais exigentes em termos de
• Mamíferos
tamanho territorial e de nicho ecológico,
como grandes mamíferos carnívoros.
registros
Como o traçado da linha de
transmissão foi planejado de forma a
percorrer áreas anteriormente ocupadas
pelo homem, observa-se uma grande
diferença
quando
comparamos
a
situação da fauna na AID e na AII. Na
AID a considerável degradação da fauna
local é extremamente perceptível. Os
pequenos
fragmentos
vegetacionais,
observados na AII próximos ao traçado
da
linha,
provavelmente
não
Através de observação direta,
são
suficientes para a manutenção das
várias espécies de animais silvestres
fotográficos,
análises
de
vestígios, entrevistas e pesquisas em
museus de história natural, foi possível
relacionar pelo menos 148 espécies de
mamíferos distribuídas no cerrado e
caatinga. Destas, o mocó (Kerodon
rupestris) é endêmico (exclusivo da
região).
Na
área
empreendimento
(Puma
influência
ocorrem:
concolor),
(Herpailurus
de
gato
yaguaroundi),
do
suçuarana
mourisco
raposa/
guaxaim (Dusicyon thous) (Figura 12),
furão (Galictis vittatus), paca (Agouti
paca), tatu-peba (Euphractus), gambá
(Conepatus semistriata), quati (Nasua
20
nasua), caitetu (Tayassu tajacu), cutia
da qualidade ambiental. A onça parda ou
(Dasyprocta agouti), morcego vampiro
suçuarana (Puma concolor), merece
(Desmodus spp.), morcego insetívoro
destaque por ser considerada uma
(Molossus
frugívoro
espécie vulnerável na lista do IBAMA. As
(Artibeus sp.), e mico-estrela (Callithrix
alterações nos aspectos ambientais, em
penicillata).
conseqüência do empreendimento, não
sp.),
morcego
afetarão significativamente a dinâmica
O relato e a visualização da
presença de felídeos na região leva a
acreditar que, apesar da interferência do
homem,
algumas
áreas
ainda
populacional da espécie, já que a área
impactada
será
muito
pequena
em
largura quando comparada ao território
deste felídeo.
conseguem fornecer suporte para a
sobrevivência
destas
espécies,
que
servem como excelente bioindicadores
Figura 12 – Indivíduo adulto de Graxaim, em imagem obtida com uso da
câmera trap, no município de Ituaçu (Coordenadas UTM
0233851/8474560, em 30/05/07)
É importante relatar a caça e a
• Aves
captura de pacas, caitetus e tatus, para
fins nutricionais, existindo até mesmo
locais de venda clandestina de carne de
caça (o que pode ser verificado em
feiras, na região).
Devido à devastação da antiga
cobertura
vegetal
empreendimento,
na
AII
restaram
do
apenas
pequenos fragmentos de vegetação que
se mostram relativamente conservados.
Dentre as 42 espécies identificadas,
somente
a
Aratinga
cactorum
é
21
considerada endêmica (exclusiva da
(Crotophaga ani), alma de gato (Piaya
região) (Figura 13). A maioria das aves é
cauana),
bacuruzinho
bastante comum, adaptada a ambientes
(Chordeiles
pusillus),
antropizados e com ampla distribuição
(Nystalus
ao longo de toda a Caatinga, como a
(Sporophila lineola lineola), cardeal-do-
siriema (Cariama cristata). No decorrer
nordeste (Paroaria dominicana), choro-
do
que
boi (Taraba major), crió (Sporophila
apresentou
angolensis), garça vaqueira (Bubulcus
registros somente nas áreas de mata,
íbis), garça-branca-grande (Casmerdius
sendo,
como
albus), garrincha de bigode (Thryothorus
ecologicamente restrita a este tipo de
genibarbis), gralha cã cã (Cyanocorax
ambiente. Incluem-se os grupos de aves
cyanopogon),
insetívoras
(Phacellodomus rutifrons), pássaro preto
levantamento,
grande
parte
observou-se
das
então,
aves
considerada
mais
especializadas
e
bico
maculatus),
(Gnorimopsa
espécies de sub-bosque.
da
joão
chopi),
caatinga
de
latão
bigodinho
graveto
pica-pau
(Dryocopus lineatus), sanhaço-de-fogo
É comum na área de influência do
empreendimento a ocorrência de anu
branco
(Guira
guira),
anu
preto
(Piranga flava), suindara (Tyto alba),
trinca-ferro (Saltador simillis) e vi-vi
(Euphonia clorotica).
Figura 13 - Periquito da caatinga (Aratinga cactorum) (27/04/07)
A principal ameaça é o tráfico e a
(Icterus jamacaii) (Figura 14). Esse tipo
venda de pássaros silvestres como
de comércio é muito comum na região
animais de estimação, principalmente
de
aquelas
algumas aves como perdizes e codornas
espécies
com
plumagens
exuberantes e coloridas, como o sofrê
Brumado.
Vale
ressaltar
que,
são caçadas com bastante freqüência.
22
Figura 14 - Sofrê (29/05/07)
• Anfíbios e Répteis
(Bothrops jararaca), lagatixa-de-buraco
(Ameiva sp.), lagarto preto (Tropidurus
A
maioria
das
espécies
facilmente observáveis durante o estudo
é típica de ambientes abertos e com alto
poder
de
adaptação
a
ambientes
antropizados. Os anfíbios identificados
são
comuns,
possuindo
ampla
distribuição geográfica e ocorrência em
outras formações vegetais.
itambere), sucuri (Eunectes murinus),
teiú (Tupinambis merianae), rã-manteiga
(Leptodactylus ocellatus), sapo (Bufo
crucifer),
perereca
(Hyla
decipiens),
perereca-de-banheiro (Scinax eurydice)
e perereca-verde (Hyla albomarginata).
O
teiú,
espécie
visualizada
com
freqüência na AII do empreendimento,
do
vive em buracos cavados na terra, nas
empreendimento ocorrem os seguintes
florestas, cerrados e caatingas. Possui
répteis e anfíbios: calango (Tropidurus
hábito
torquatus),
(Ameiva
principalmente de larvas, vermes e
ameiva), caninana (Spilotes pullatus),
insetos, promovendo o controle biológico
cascavel (Crotalus durissus), jararaca
de pragas (COLLI et. al., 2002).
Na
área
de
influência
calango-verde
diurno
e
se
alimenta
23
Figura 15 – Cágado encontrado morto às margens do Rio de Contas
(17/05/07).
• Peixes
representaram a maioria das espécies
capturadas,
Formações florestais, como as
conforme
relatos
de
pescadores locais.
matas ciliares encontradas na AID,
garantem a manutenção dos cursos
d’água e de ambientes essenciais à vida
de muitas espécies de peixes. Verificou-
MEIO SOCIOECONÔMICO
se a presença de espécies de ampla
Área de Influência Indireta (AII)
distribuição geográfica e de ocorrência
• Dinâmica demográfica
comum,
não
constantes
na
havendo
espécies
Lista
Espécies
de
Os
6
(seis)
municípios
que
Ameaçadas de Extinção do IBAMA. A
compõem a AII do empreendimento
ocorrência de espécies mais comuns
estão inseridos nas Regiões Econômicas
indica
da Serra Geral e Chapada Diamantina.
o
processo
de
perda
de
Segundo dados do Censo Demográfico
biodiversidade.
de 2000, Jussiape, Barra da Estiva,
Assim, foram registradas espécies
de maior valor econômico como: piranha
(Serrasalmus
sp.),
traíra
(Hoplias
malabaricus), acari (Loricaria typus),
curimatá
(Procylodous
sp.),
pratibu
(Mugil curema). A tilápia (Sorotherodon
niloticus),
espécie
exótica,
a
piaba
Ibicoara
e
Rio
de
Contas
tinham
população equivalente a 13% da RE
Chapada
Diamantina,
enquanto
Brumado e Ituaçu representavam 14%
da RE Serra Geral. As duas Regiões
Econômicas
tem
área
total
de
74.163,80km², o equivalente a 13% do
(Astyanax sp.) e o bagre (Pimelodus sp.)
24
território baiano. Os 6 municípios em
maior
densidade
(17,61hab/km²)
e
evidência correspondem a 8% dessa
população de 24.785. Os municípios de
área.
Rio de Contas e Ituaçu são os menos
populosos com densidades de 13,19
Com
143.792
habitantes,
distribuídos por uma área aproximada de
7.351 km2, pode-se deduzir uma média
de
densidade
hab/km²,
sendo
universo
de
demográfica
que
de
dentro
estudo,
19.6
desse
Brumado
(28,69hab/km²) se destaca como o
município
demográfica
de
maior
e
população
densidade
hab/km²
e
14,20
respectivamente,
municípios
com
hab/km²
enquanto
os
os
menores
contingentes populacionais são os de
Rio de Contas e Jussiape.
também
que
Brumado
Verifica-se
é
o
único
município com grau de urbanização
superior a 50% (Tabela 3).
(62.148),
seguido de Jussiape com densidade de
19,96hab/km², e população de 10.487,
enquanto Barra da Estiva tem a terceira
Tabela 3 - População residente por sexo, localização do domicílio, grau de urbanização, área e
densidade demográfica, para o Estado, as Regiões Econômicas da Chapada Diamantina e Serra
Geral e os seus municípios da AII, Bahia - 2000
Estado,
Grau
Região
Densid.
Urbana
Rural
Área
População
de
Econômica
Dem.
(km²)
Total
Urban.
e
(hab/km²)
(1)
Homem Mulher Homem Mulher (%)
Municípios
4.225.3 4.544.1 2.243.8 2.072.3
567.295,
Estado da
67,0
23,00
13.085.770
97
28
85
60
00
Bahia
Chapada
41.915,8
507.414
89.052 94.291 164.793 159.278 36,1
12,11
Diamantina
0
Jussiape
10.487
1.812
1.954
3.284
3.437
35,9
525,4
19,96
Barra da
24.785
4.653
4.883
8.004
7.245
38,5
1.407,40
17,61
Estiva
Ibicoara
15.169
2.007
2.127
5.742
5.293
27,3
980,8
15,47
Rio de
13.935
2.648
3.036
4.049
4.202
40,8
1.056,30
13,19
Contas
Serra Geral
565.037
118.034 126.887 165.917 156.406 43,4
32.248,0
17,52
Brumado
62.148
19.623 21.087 10.977 10.461
66,0
2.166,53
28,69
Ituaçu
17.268
1.775
2.352
6.777
6.364
23,9
1.216,15
14,20
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2000, Resultados do Universo. (1) População Urbana /
população Total x 100
25
Entre 1980 e 2000, o processo de
apresentadas pelo Estado nos dois
transição demográfica caracterizado pela
períodos (2,09% a.a. em 1980-1991 e
redução da taxa de mortalidade e da
1,08% a.a. entre 1991-2000), as taxas
fecundidade, marcou profundamente a
da região foram menores, comprovando
dinâmica das regiões econômicas que
a
compõem a AII do empreendimento.
principalmente entre 1991-2000, quando
Esse processo aliado à persistência do
a taxa da região foi bem menor que a do
fluxo
da
Estado. Na Serra Geral, entre 1980-
população jovem, durante o período,
1991, a taxa de crescimento era de
contribuíram significativamente para a
1,65%, no período subseqüente foi de
redução das taxas de crescimento da
0,82%.
emigratório,
principalmente
influência
do
fluxo
emigratório,
população entre 1991-2000. Enquanto,
entre
1980-1991,
Chapada
a
apresentou
população
da
uma
de
taxa
crescimento de 2,02% a.a., no período
subseqüente à taxa de crescimento ficou
reduzida a 0,63% a.a. Em comparação
às taxas de crescimento demográfico
A maioria dos municípios chegou
ao século XXI com uma população em
sua maioria rural. O crescimento da
população urbana, contudo, é notável
tanto
em
âmbito
estadual
quanto
regional (Figuras 16 e 17).
6 0 0 .0 0 0
4 0 0 .0 0 0
2 0 0 .0 0 0
0
To ta l
Urba n a
Ru ra l
1980
1991
2000
3 8 1 .7 2 5
4 7 9 .4 7 9
5 0 7 .4 1 4
7 6 .0 7 1
1 3 0 .8 7 4
1 8 3 .3 4 3
3 0 5 .6 5 4
3 4 8 .6 0 5
3 2 4 .0 7 1
Figura 16– Evolução das populações urbana, rural e total da Região Econômica
Chapada Diamantina, 1980 - 2000. Fonte: IBGE, Censos Demográgicos
26
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
1980
1991
2000
Total
438.506
514.713
567.244
Urbana
119.581
194.899
244.921
Rural
318.925
319.814
322.323
Figura 17 – Evolução das populações urbana, rural e total da Região Econômica da
Serra Geral, 1980 – 2000. Fonte: IBGE, Censos Demográgicos
Os
municípios
de
Ituaçu
e
Ibicoara têm os menores índices de
urbanização,
com
23,9%
e
27,3%
respectivamente. Já os municípios de
Brumado e Rio de Contas atingem as
de suas características demográficas
regionais.
• Dinâmica Econômica e Estrutura
Produtiva
maiores marcas, com 66,0%, e 40,8%
respectivamente.
Conclui-se que boa parte da
população da AII está concentrada no
meio rural, o que a torna uma região
única nesse aspecto em todo o Estado.
A fixação de um largo período de
estagnação econômica, sobretudo com o
esgotamento dos ciclos do ouro e do
diamante, contribuiu para a preservação
Na Área de Influência Indireta
(AII)
tem
ocorrido
incremento
populacional no intervalo das classes de
15 a 64 anos e de 65 anos em diante.
Considera-se que quando a soma de
inativos
é
economicamente
inferior
ativa
à
porção
haver-se-ia,
então, uma oportunidade demográfica de
desenvolvimento
sócio-econômico
(Tabela 4).
27
Tabela 4 – Estrutura etária das populações dos municípios da AII, Bahia, 1991-2000
Estrutura
Etária
Ibicoara
1991
2000
Barra da
Estiva
1991
2000
Rio de
Contas
1991
Ituaçu
2000
1991
Jussiape
2000
1991
2000
- de 15
3.712 5.007 7.611 8.318 5.117 4.035 6.433 5.690 3.372 2.318
anos
15 a 64
4.480 8.738 8.725 14.796 7.778 8.602 8.573 10.296 5.990 6.768
anos
65 anos e
534
708
910
1.326 1.173 1.298 1.089 1.282
867
965
+
Razão de
94,8 65,4 97,7
65,2
80,9 62,0 87,7
67,7
70,8 48,5
Depen.(%)
Fonte: Atlas Mundial de Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000.
...Tabela 4 – (continuação)
Brumado
Estrutura Etária
1991
2000
- de 15 anos
21.784
18.280
15 a 64 anos
32.456
39.429
65 anos e +
2.936
3.961
Razão de Depen.(%)
76,2
56,4
Fonte: Atlas Mundial de Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000.
A
população
economicamente
ativa (PEA), ou simplesmente população
Brumado, é apresentada segundo a
tabela a seguir:
ativa, compreende todas as pessoas
com 10 anos ou mais de idade, que
constituem a força de trabalho de dada
localidade. Abrange os empregados e
empregadores,
os
trabalhadores
A População Ocupada (PO) ou ativa se
distribui pelos seguintes setores de
atividades:
•
autônomos, os trabalhadores que estão
temporariamente desempregados etc. A
Primário – abrange a agricultura,
a pecuária, a caça e a pesca.
•
Secundário
–
abrange
as
descrição por sexo da PEA de cada
indústrias de transformação, a
município inserido na Área de Influência
construção civil e a extração
Indireta da LT 230 kV Ibicoara –
mineral.
28
•
Terciário – abrange as atividades
de caatinga produzindo feijão, milho,
ligadas à prestação de serviços:
mandioca e rebanhos de caprinos e
comércio,
transportes,
ovinos. Na agricultura, os principais
comunicações, atividades liberais,
produtos verificados na AII são: algodão
funcionalismo público, educação e
herbáceo, alho, arroz, banana, batata
outras.
inglesa, café, cana-de-açúcar, coco-dabaía, cebola, feijão, goiaba, laranja,
• Caracterização da economia dos
mamona, mandioca, manga, maracujá,
municípios e do potencial existente
melancia, milho, tomate e trigo. É
para o desenvolvimento econômico
expressiva a produção de café em
regional
Ibicoara e Barra da Estiva, além disso,
Com
o
declínio
da
atividade
mineradora no final do século XIX, a
agricultura
policultora
regional,
que
abastecia as áreas de mineração, passa
todos os municípios da AII Entre Rios e
Ituaçu, têm tradição histórica no cultivo
de cana-de-açúcar e na produção de
rapadura e aguardente.
então à subsistência preservando, em
Toda a região é ainda bastante
algumas áreas, antigas técnicas de
rica em minérios. Atualmente estão em
“regadio”
operação
e
produção
artesanal
de
garimpos
de
calcário,
derivados da cana de açúcar, como
calcedônia e ametista e minas de urânio,
ocorre no Vale do Alto Rio de Contas.
magnesita, manganês, talco e barita em
Sobrevivem
região,
locais denominados de Pedra Preta,
principalmente nas áreas mais baixas e
Pirajá, Pedra Rolada, Fábrica, Sítio do
nos vales dos rios Brumado e de Contas,
Córrego, Sítio Grande, Pedra de Ferro,
atividades agrícolas de exportação, com
Barroca do Veado, Pomba e Lagoa do
a presença de algodão e café e a
Fundo.
pecuária extensiva nas planícies do
também registros de ocorrência de
Paraguaçu.
cobre,
também
na
Sendo ainda limitado o número de
municípios inseridos na dinâmica de
modernização da agricultura, persiste na
Além
desses
diatomito,
tungstênio.
minerais,
amianto,
Alguns
há
níquel
depósitos
e
são
registrados ao sul de Brumado no
município de Aracatu.
região a agropecuária policultora de
subsistência e de pequena produção,
disseminada principalmente nas zonas
29
• Dados Demográficos Regionais e
da Conquista (RE 8). Já atividade
industrial é quase inexistente, sendo
dos Municípios
representada
Os dados da população, bem
como o estudo e avaliação da dinâmica
populacional da região centro-oeste da
Bahia,
local
implantação
destinado
da
para
LT
a
230
kV
Ibicoara/Brumado II C1 e SE Ibicoara
230/138 kV, são importantes para a
caracterização
regional
e
para
a
construção de banco de dados sobre o
empreendimento.
pequenas
serrarias
e
por
unidades
de
produção de alimentos e transformação
dos produtos agrícolas, como casas de
farinha e pequenos laticínios. O setor
financeiro é pouco desenvolvido, 10
dentre os 33 municípios da região não
possuem agências bancárias, se não
considerarmos o banco postal, serviço
de implantação recente, através dos
postos
Em nível regional, destacam-se as
principalmente
da
Empresa
Brasileira
de
Correios e Telégrafos (ECT) e do
duas REs já mencionadas, Chapada
Bradesco,
Diamantina e Serra Geral.
A primeira
capital privado. O serviço de Banco
possui a sexta maior extensão territorial
Postal pretende incluir as populações de
dentre as 15 Regiões Econômicas do
baixa renda no sistema financeiro do
estado,
país.
correspondendo,
em
seus
41.751 km², a cerca de 7,40% o território
baiano.
A
economia
da
Chapada
Diamantina
é
fundamentada
principalmente
sobre
a
primária
tradicional,
nas
produção
formas
de
atividades agropecuárias e de extração
mineral e vegetal, ocupando a maior
parcela da mão de obra no campo. O
setor
terciário
na
região
é
pouco
expressivo, mesmo as cidades de maior
dinamismo nesse setor estão aquém de
outras cidades de referência urbana de
Regiões Econômicas vizinhas, como
Irecê (RE 11), Jacobina (RE 10) e Vitória
instituição
financeira
de
O relevo acidentado, o clima
semi-árido, com estiagens prolongadas,
a história repleta de conflitos, fausto e
falência,
além
dos
grandes
fluxos
migratórios sofridos durante os ciclos do
ouro e diamante, responsáveis pela
efetiva ocupação da região e surgimento
dos municípios e povoados que a
compõem, determinaram e determinam
uma ocupação humana espalhada em
seu
vasto
território.
A
densidade
demográfica da região é muito baixa,
apenas menor que a apresentada em
1980, que foi de 12,15 hab./km². O
30
mesmo indicador para o estado variou
Nordeste
de 16,76 hab./km² em 1980 para 23,16
sobretudo, foi inferior ao obtido pelo
hab./km² em 2000. Considerando que a
Estado em 1980 (49,29%). Ademais,
Bahia é um estado de baixa densidade
embora a população urbana da SG
demográfica, podemos concluir que o
crescesse por imigração líquida em
território da Chapada Diamantina não é
ambos os períodos (4,54%.a.a. e 2,58%
densamente povoado.
a.a.
em
e
Chapada
1980-1991
e
Diamantina;
1991-2000,
respectivamente), representava apenas
De acordo com a SEI (2003) em
estudo
intitulado
Dinâmica
2,80% do total urbano do Estado em
2000.
sociodemográfica da Bahia: 1980 –
2000, a Serra Geral acompanhou a
Cabe ressalvar, que, ao menos
tendência de crescimento observada no
em parte, o ritmo de crescimento urbano
Estado entre 1980-1991 e 1991-2000,
e a elevação do grau de urbanização
declinando seus ritmos de crescimento
dessa região no último período foram
total, urbano e rural. Para a população
influenciados
total, as taxas de 1980-1991 indicaram a
perímetro urbano em 72% de seus
ausência de imigração ou emigração
municípios, que avançou sobre áreas
significativa (1,65% a.a.) e, em seguida,
rurais,
1991-00,
municípios entre os períodos censitários
(0,82%
revelaram
a.a.).
perdas
Contudo,
líquidas
nos
dois
períodos, os ritmos de crescimento da
região mostraram-se inferiores à média
estadual (2,09% a.a. e 1,08% a.a., em
1980-1991
e
1991-2000,
e
pela
pela
ampliação
criação
de
do
novos
(o que por si mesmo resultou na criação
de cidades, as sedes municipais).
• Infra-estrutura e serviços urbanos
- Sistema viário e transporte
respectivamente).
Após análise de dados do Instituto
Quanto à situação de domicílio,
245.223
hab.
seus
(IBGE), surgiu o conceito de cidade-pólo.
moradores estavam em meio urbano.
Cada cidade-pólo abrange um raio de
Assim, diferindo da maioria das REs, a
aproximadamente 50 quilômetros em
Serra Geral ainda não estava urbanizada
uma determinada região. O potencial de
em 2000. Seu grau de urbanização,
crescimento é regional e a cidade-pólo é
embora
uma referência de um conjunto de
em
ou
43,4%
tendência
de
Brasileiro de Geografia e Estatística
ascendente,
superava apenas o das regiões MSF,
31
municípios. Consideram-se as cidades
Estiva, Ituaçu, Brumado, Dom Basílio,
pólos da Bahia: Bom Jesus da Lapa,
Livramento de Nossa Senhora e Rio de
Feira
Contas. Além disso, a região conta com
de
Santana,
Jacobina,
Jequié,
Ilhéus,
Paulo
Irecê,
Afonso
e
a
Ferrovia
Centro
Atlântica
que
possibilita o transporte de cargas. Nesta
Seabra.
área, segue por aproximadamente 50 km
A Chapada Diamantinha tem a
cidade
de
principal
Seabra
de
como
seu
desenvolvimento
pólo
(maior
produto municipal – SEI, 2000.) e
Lençóis,
como
principal
atividade
mineração
e
pólo
o
potencial.
econômica
turismo.
Sua
é
Para
a
se
paralela à BA 030 entre as sedes de
Brumado
e
continuidade
em
Tanhaçu,
dando
direção
nordeste
aproximando-se em média 30 km à leste
da BA 142 até o distrito de Novo Acre
(22km de Ibicoara). A ferrovia é bastante
utilizada pelas mineradoras.
desenvolver, deve apoiar-se, portanto,
nesses dois setores e, também, na
As principais vias de acesso são a
agricultura irrigada e na agroindústria a
BR 030, que liga Brumado a Tanhaçu e
ela associada em Rio de Contas. Já
está asfaltada e em boas condições de
Serra
menos
trafegabilidade, e a BA 142 que liga os
Sua agricultura
municípios de Ibicoara, Barra da Estiva,
Geral
é
a
urbanizada da Bahia.
região
baseia-se fundamentalmente no algodão
Ituaçu e Tanhaçu.
e sua principal atividade é a mineração
A principal empresa de ônibus
(magnesita em Brumado, garimpos de
ametista em Caetité e Licínio de Almeida
e extração de urânio em Lagoa Real).
Hoje, Guanambi é o principal pólo de
que
serve
à
região
é
a
NOVO
HORIZONTE e para quem vem do sulsudeste é a SÃO GERALDO.
desenvolvimento da região. Quase todos
O acesso ao Vale do Rio de
os investimentos previstos para essa
Contas se dá através de estradas de
região
terra irregulares que levam à Barragem e
destinam-se
ao
segmento
mineral.
à Vila de Cristalândia seguindo por
A malha rodoviária da AII consituise
principalmente
por
rodovias
estaduais, algumas em boas condições
de trafegabilidade, como no trajeto que
liga os municípios de Ibicoara, Barra da
estradas de terra até os povoados de
Tranqueiras, Boa Sentença e Açude. É
possível sair ou entrar por ambos os
lados do Vale de preferência com GPS e
carro com tração.
32
os
Caissarinha, Riachão, Água da Velha,
aeródromos de Ituaçu e Livramento de
Ariri, Lagoa Funda, Fazenda Jacaré,
NSª,
papel
Cachoeira e Fazenda Curralinho. O
fundamental de apoio ao Aeroporto
Corredor da nova LT atravessa uma
Sócrates
extensa
Ressaltam-se
que
ainda,
desempenham
Mariani
Bittencourt
de
zona
rural
com
acessos
Brumado. O aeródromo de Ituaçu está
secundários caracterizada por vales e
localizado
morros
com
1.300m)
e
pouco
antes
da
sede
municipal na BA 142 (via Tanhaçu).
altitudes
bom
variadas
acesso
às
(até
duas
extremidades do traçado (Ibicoara e
Por fim, destacam-se a oferta de
serviços de hospedagem e alimentação
nos municípios de Barra da Estiva e
Livramento de NSª, que dão suporte
direto
aos
municípios
de
Ibicoara,
Jussiape e Rio de Contas. Brumado, no
entanto é o maior centro de serviços da
AII.
-
Brumado).
de
transmissão
e
trata-se
de
onde a falta de energia elétrica dificulta
historicamente a adoção de técnicas
produtivas mais eficazes, o que reflete
diretamente
na
meio
Porém,
uma
nível
regional
rural.
a
produtividade
desse
crescente
permite
atualmente a escala de oferta requerida
para
distribuição de energia elétrica
caso,
localidades com demandas reprimidas
demanda
Sistema
Neste
viabilizar
suprimento
economicamente
de
energia.
o
Essa
O Corredor para a implantação da
transformação vem ocorrendo com o
LT passa em sua maior parte por zonas
desenvolvimento econômico da região
rurais, compostas por baixa densidade
capitaneado pela expansão do turismo e
demográfica e com base na economia
da cultura de grãos e frutas.
rural.
Alguns
dos
povoados
que
compõem a zona rural da AII são: Capão
Na Serra Geral, o fornecimento é
Velho,
feito pela COELBA, através de 16
Marcolino
subestações; que atendiam, em 2003,
Moura, Fazenda Casa Nova, Itapicurus,
129.145 consumidores, distribuídos em 9
Caenda, Barra do Brumado, Salobro,
classes
da
Volta,
Ribeirão,
Pilões,
Povoado
Engenho
Bahia,
de
consumo.
Salitre, Dezoito, Correias, Boa Vista,
Ainda
que
os
consumidores
residenciais representem quase ¾ do
total de consumidores de energia, a
33
classe industrial é responsável pela
maior parte do consumo da região. Na
realidade, a proporção entre o consumo
da
classe
industrial
pelo
total
do
consumo, na região, supera à do estado,
mas esse consumo se concentra no
município de Brumado (7.058.694 MW),
onde a classe é responsável por mais de
70% do consumo industrial da região e a
MAGNESITA
S/A
é
o
principal
consumidor1. Representa também mais
de ¾ do consumo total do município.
Para se ter uma idéia da dimensão do
consumo
da
classe
industrial
de
Brumado, esse é maior que o dobro do
consumo total de energia em Guanambi
(3.489.427
MW),
o
segundo
maior
consumidor de energia da região (Figura
18).
34
40,61%
4,00%
6,61%
3,87%
6,49%
7,98%
3,48%
0,13%
26,83%
Consumo Próprio
Residencial
Comercial-Outros
Industrial
Poder Público Total
Iluminação Pública
Rural - Irrigação
Rural - Outros
Serviço Público - Água e Esgoto
Figura 18 - Consumo de energia elétrica, por classe de consumo. Região Econômica
Serra Geral, Bahia, 2003. Fonte: BIOCONSULTORIA, 2005
O fornecimento de energia elétrica
Sistema de telecomunicações
na Chapada Diamantina é realizado pela
COELBA, que possui 13 Subestações na
região,
localizada
em
Oliveira
dos
Brejinhos, Boquira, Paramirim, Barra da
Estiva, Andaraí, Abaíra, Boninal, Seabra,
Iraquara, Palmeiras, Lençóis, Wagner
(duas subestações, SE Wagner e SE
Águas Belas) e Bonito. O fornecimento
abrange 100% das localidades urbanas
e, nas localidades rurais, está em franca
expansão, graças a programas como o
Luz
no
Campo.Os
indicadores
de
energia elétrica são importantes para se
entender a dinâmica econômica e as
condições de vida de uma determinada
população.
Os
principais
meios
de
comunicação existentes são correios e
telégrafos, telefonia, rádio e televisão. O
sistema de correios é controlado pela
Empresa
Brasileira
Telégrafos
(ECT),
de
que
Correios
possui
e
pelo
menos uma agência ou caixa de coleta
em cada um dos municípios da Região.
Nas agências, além dos serviços de
comunicação
tradicionalmente
oferecidos pela ECT, funcionam também
agências de Banco Postal, que estão
conseguindo
populações
inserir
pouco
municípios
e
capitalizadas
no
sistema financeiro do país. Em Brumado,
o município mais desenvolvido do grupo
de estudo, os serviços de correios e
35
telégrafos atendem satisfatoriamente ao
p/h) em Barra da Estiva, Rio de Contas e
município,
Brumado,
possuindo
duas
agências
e
páginas
virtuais
de
postais com boas instalações. Por outro
empresas ligadas ao turismo (hotéis,
lado, a zona rural não tem um serviço de
pousadas, organização de passeios,
coleta e entrega de correspondências,
etc.) e de ONGs que atuam na região.
deixando a população na dependência
Em Brumado é publicado o jornal
de alguns moradores e/ou empresas que
Tribuna do Sertão e o Jornal do
se dispõe a fazer o serviço.
Sudoeste, e assim como os outros
Os serviços de telefonia fixa são
municípios, conta com a circulação dos
operados pela TELEMAR e abrangem
dois principais jornais estaduais, A Tarde
toda a zona urbana da região, começam
e Correio da Bahia. Na região ainda é
a
possível deparar-se com publicações de
chegar
também
na
zona
rural.
Brumado é o município mais bem
outros
municípios,
como
Folha
do
servido enquanto Jussiape figura com o
Algodão de Guanambi, Jornal Mojurec
menor número de terminais telefônicos
de Caculé, Jornal A Pena Espírita de
da região.
Caetité, Arrebol de Rio do Antônio e O
Alipiense distribuído semestralmente em
O serviço de telefonia celular
ainda é pouco difundido na região,
principalmente nas zonas rurais. Apenas
nos municípios de Brumado e Rio de
Contas, em suas respectivas sedes
municipais,
consegue-se
sinal
das
principais operadoras do Estado (Oi,
TIM, VIVO e CLARO). Os serviços de
internet são recentes e pouco comuns,
mas em fase de expansão nos núcleos
urbanos. Os poucos provedores que
atendem os municípios localizam-se nas
cidades de Itaberaba, Irecê, Bom Jesus
da Lapa e Brumado. O acesso é ainda
limitado,
mas
é
possível
encontrar
lanhouses (casas com computadores
Presidente Jânio Quadros. A região
também recebe sinal de televisão das
principais redes de canal aberto do país
– Rede Globo, SBT, Rede Bandeirantes,
Rede Record e, em alguns municípios,
Rede Educativa – através de antenas
repetidoras mantidas pelas prefeituras
municipais. A recepção, contudo, não
abrange todas as localidades da zona
rural e mesmo nas localidades urbanas,
muitas vezes, é de má qualidade,
levando usuários a adotarem antenas
parabólicas,
recebendo
retransmissoras
do
sinal
sudeste.
Já
das
os
serviços de radiodifusão são bastante
limitados, porém as rádios comunitárias
conectados à rede Internet para aluguel
36
têm aumentado o universo dos meios de
hab. na zona urbana. A densidade
comunicação
demográfica
da
região.
Esse
tipo
da
região
é
de
especial de emissora de rádio FM, de
aproximadamente 19.3 hab/km². Para
alcance limitado (1km a partir de sua
efeito
antena
demográfica da população urbano-rural
transmissora)
proporciona
estudos,
a
densidade
informação, cultura, entretenimento e
e
taxa
de
lazer a pequenas comunidades. Além de
apresentadas
de
Brumado, que conta com duas FMs,
entre os municípios formadores da Área
uma OM e uma rádio comunitária, o
de Influencia Indireta – AID da LT –
município de Ituaçu também registra
Ibicoara - Brumado.
uma FM. As demais localidades têm
apresentadas
rádios
estão
contingente maior de população nos
alguma
níveis de 10 a 14 anos e 30 a 39 anos,
comunitárias,
geralmente
que
vinculadas
entidade
mantenedora
a
civil
local
a
de
justamente
a
crescimento
forma
comparativa
Os seis Quadros
seguir
onde
são
se
indicam
concentra
um
a
(Associações).
É bastante comum o
população economicamente ativa, com
serviço
alto-falantes,
destaque
de
publicitários
mais
comuns
meios
nos
para
os
municípios
de
Jussiape, Brumado e Rio de Contas que
municípios da região, servem também
também
apresentam
para envio de mensagens pessoais e
expressivas no faixa de 40 a 49 anos
informativos gerais.
(em torno de 10%).
Área Influenciada Diretamente Pelo
A Densidade Demográfica da população
Empreendimento(Área de Influência
urbana
Direta)
interceptados
e
rural
pela
dos
LT
proporções
municípios
230
kV
Ibicoara/Brumado II e a SE Ibicoara é de
• Dinâmica Demográfica
19,33 hab./ km², abaixo do mesmo
A região de inserção da Área de
indicador do Estado da Bahia, que exibe
Influência Direta/AID da LT – Ibicoara –
uma densidade demográfica de 24,5
Brumado, formada pelos municípios de
hab./ km². Por outro lado, os valores da
Ibicoara, Rio de Contas, Barra da Estiva,
Taxa de crescimento da população da
Ituaçú, Jussiape e Brumado possui uma
LT, referem-se à média de variação do
área
km,
índice composto anualmente entre dois
população em torno de 140 mil hab.,
períodos - 2000 e 2006. Ela indica a
sendo 74 mil hab. na área rural e 66 mil
intensidade anual de crescimento da
aproximada
de
7.336
37
população em determinado período que
fértil ainda é maior do que a metade da
é influenciada pela natalidade, ou seja,
população, o que caracteriza ainda a
os indicadores que apontam o universo
tendência de crescimento da população
de mulheres férteis e a proporção da
dos municípios estudados, conforme é
população feminina em idade fértil. No
mostrado na Tabela 5 a seguir.
caso estudado, a população feminina
Tabela 5 – Densidade demográfica da população urbana e rural – Municípios LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara 230/138 kV
Município
Rio de
Contas
Ituaçú
Ibicoara
Barra da
Estiva
Jussiape
Brumado
TOTAL
População
Total
População
rural
População
urbana
Área
Km²
Hab/km²
Taxa de
Crescimento
13.935
8.251
5.684
1.052,3
13,24
0,3
17.268
14.453
12.839
10.437
4.429
4.016
1.216,1
977,2
14,18
14,79
0,5
3,3
24.440
15.507
8.933
1.402,0
17,39
3,3
10.051
61.670
141.817
6.285
20.960
74.279
3.766
40.710
67.538
523,4
2.166,5
7.336,5
19,20
28,45
19,33
2,2
0,9
3,3
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas - Caderno de Informações de Saúde -Informações Gerais –
Secretaria Executiva – Ministério da Saúde
O traçado na nova LT levou em
consideração
aglomerado(s)
urbano(s) e sua participação como
técnicos, o grau mínimo de impacto
mão de obra a ser utilizada pelo
sobre
empreendimento
humano.
meio
dos
dos
aspectos
o
além
• População
ambiente
natural
e
Dessa forma, optou-se por
De acordo com as estimativas de
percorrer áreas de vazios demográficos
desviando de aglomerações humanas,
estas geralmente caracterizadas por
pequenos
povoados,
fazendas
acampamentos de sem terra.
ou
população dos municípios interceptados
pela LT 230 kV Ibicoara/Brumado II e SE
Ibicoara, observa-se maior grau de
urbanização no município de Brumado.
A AID do empreendimento, por
sua vez, caracteriza-se por grandes
vazios demográficos sendo necessária
uma
abordagem
aos
povoadas
e
38
comunidades mais próximos para que se
respostas em entrevistas foram em
possa
relação à disponibilidade.
avaliar
as
oportunidades
de
utilização de mão de obra destes locais.
Como
a
construção
de
linhas
de
transmissão de energia tem como base
a construção civil, existe a possibilidade
da utilização de mão de obra das
•
Quantificação e caracterização
social
da
população
desapropriada
e/ou
a
ser
deslocada,
quando couber
comunidades rurais mais próximas aos
Para
o
empreendimento
em
canteiros de obra e ao traçado da nova
questão, LT 230 kV Ibicoara / Brumado e
LT. Esta mão de obra caracteriza-se,
SE Ibicoara, foi realizada ação de
sobretudo, pela pouca especialização,
Comunicação
entendida como mão de obra ‘braçal’.
Influência Direta, que compreende a
O Corredor para a implantação da
LT passa em sua maior parte por zonas
rurais consideradas de média restrição
ambiental,
compostas
por
baixa
densidade demográfica e com base na
economia rural. Os seguintes povoados,
ou pequenos distritos, localizam-se em
até 15 km do corredor de passagem da
LT: Capão da Volta, Pilões, Engenho
Velho,
Ribeirão,
Povoado
Bahia,
Marcolino Moura, Fazenda Casa Nova,
Itapicurus, Caenda, Barra do Brumado,
Salobro, Salitre, Dezoito, Correias, Boa
Vista, Caissarinha, Riachão, Água da
Velha, Ariri, Lagoa Funda, Fazenda
Jacaré, Cachoeira e Fazenda Curralinho.
Quando questionados sobre a
disponibilidade de mão-de-obra a ser
utilizada no empreendimento, 100% das
Social
na
Área
de
faixa territorial atravessada pela linha, as
áreas onde serão abertos os acessos
necessários
à
implantação
do
empreendimento, eventuais áreas de
empréstimo e bota-fora, o sistema viário
utilizado
para
o
equipamentos,
transporte
materiais
de
e
trabalhadores, bem como as demais
áreas
que
sofrerão
conseqüentes
da
alterações
ação
direta
do
caso
do
empreendimento.
Para
o
empreendimento
em
apreço,
LT
Ibicoara/Brumado II, 230 kV, C1 deverá
ser considerada uma faixa de 40 m de
largura.
Foram
detectados
11
pontos
contidos nas Áreas de Influência Direta e
Indireta, com relativa proximidade da LT
como se observa na tabela abaixo:
39
Tabela 6 – Distância dos Domicílios Visitados em relação à LT 230 kV Ibicoara/Brumado II e SE
Ibicoara 230/138 kV – Por município
Município
Localidade
Brumado
Cimento Bonfim
1880 m
AII
1000 m
AII
2.900 m
AII
500 m
AID
30 m
AID – Área de
Intervenção
1900 m
AII
Faz. Algodão
1500 m
AII
Faz. Jataí
130 m
AID
Faz. Barriguda
300 m
AID
Faz. Sucuri
200 m
AID
Residência
próxima à ponte
do Rio Lage
50 m
AID – Área de
Intervenção
Faz. Lagoa de
Dentro
Faz. Caatinga
Grande
Faz. Baixa
Grande
Faz Pau de
Colher
Faz Pau de
Colher
Ituaçú
Ibicoara
Localização nas
Distância
Áreas de
LT
Influência do
Empreendimento
Coordenada UTM
219660, 8428712,
466m
220546, 8430570,
445 m
223458, 8431628,
432 m
224542, 8436098,
419 m
227485, 8440302,
354 m
229490, 8440301,
367 m
229943, 8446590,
443m
229076,8463146,
393 m
229285, 8463206,
437 m
230287, 8465544,
442 m
242534, 8511520,
1094 m
Fonte: Pesquisa Direta, 2007
Cinco pontos situam-se na Área
dos 50 m da LT. Um deles em Ibicoara
de Influência Indireta a uma distância
situa-se nas proximidades da ponte
mínima de 1000 m, ou seja, fora dos
sobre o Rio Lage e que segundo o Mapa
500m definidos como AID mas que
do Caminhamento do Levantamento
poderão ser afetados pela implantação e
Socioeconômico, situa-se a 50 m da
operação do empreendimento. No limite
futura LT – fora de sua faixa de domínio,
dos 500 m, ou dentro dele na AID,
portanto. O outro ponto, localiza-se em
verificou-se um ponto a 500 m, um a 300
Brumado, na Fazenda Pau de Colher,
m, outro a 200 m e um a 130 m da LT.
que segundo o Mapa do Caminhamento
Deve-se ainda ressaltar a ocorrência de
do Levantamento Socioeconômico, esta
dois pontos críticos, situados na faixa
situado à aproximadamente 30 m da LT.
40
• Caracterização das condições sócio-
capita. Seu valor varia de 0 a 1 onde
zero indica igualdade perfeita (a renda
econômicas da população
de todos os indivíduos tem o mesmo
De
acordo
com
Desenvolvimento
caracterização
Atlas
de
Humano/PNUD,
a
das
o
condições
sócio-
econômicas da população podem ser
avaliadas segundo o índice de GINI, que
mede o grau de desigualdade existente
na classificação de indivíduos segundo a
distribuição
de
renda
domiciliar
valor) e um é a desigualdade máxima
(apenas um indivíduo detém toda a
renda da sociedade e a renda de todos
os outros indivíduos é nula). Entre os
municípios em questão, Ituaçú apresenta
o
maior
indicador
de
desigualdade
econômica, porém com maior valor na
renda per capita (Tabela 7).
(capacidade de consumo de bens), per
Tabela 7 – Caracterização das Condições Socioeconômicas da População – AID LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara 230/138 kV – Dados – 2000
Percentual da renda
apropriada pelos
10% mais ricos da
população
Percentual da renda
apropriada pelos
40% mais pobres da
população
Renda
per
Capita
R$/hab.
0,500
38,83
11,37
98,44
0,510
40,50
12,35
96,16
0,570
49,67
11,06
120,38
0,570
42,31
7,99
97,78
0,590
0,620
46,47
54,31
7,98
8,86
135,33
115,32
Unidade Índice de
Territorial
Gini
Jussiape
B. da
Estiva
Ibicoara
Rio de
Contas
Brumado
Ituaçu
Fonte PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - Muninet - Rede Brasileira para o
Desenvolvimento Municipal
A
população
economicamente
temporariamente desempregados etc.
ativa (PEA), ou simplesmente população
Na Tabela 8 abaixo, observa-se o
ativa, compreende todas as pessoas
contingente de ocupados por setor de
com 10 anos ou mais de idade, que
atividade nos municípios em estudo. O
constituem a força de trabalho de dada
único município cuja população ocupada
localidade. Abrange os empregados e
é maior no segmento de atividades
empregadores,
primárias é Ibicoara onde predominam
os
trabalhadores
autônomos, os trabalhadores que estão
as plantações de café.
41
Tabela 8 – Pessoal Ocupado por setor de atividade nos municípios da AII, Bahia, 2004
Municípios
TOTAL
Barra da Estiva
Brumado
Ibicoara
Ituaçu
Primário
Secundário
Terciário
TOTAL
556
67
475
14
2.587
66
2.307
52
124
6.829
1.029
4.802
259
216
9.972
1.095
7.176
786
354
Tabela 8 – continuação
Municípios
TOTAL
Jussiape
Rio de Contas
Primário
Secundário
Terciário
TOTAL
556
-
2.587
12
26
6.829
208
315
9.972
220
341
Fonte: IBGE, Cidades@ (Estrutura Empresarial), 2004.
42
O
Caracterização
da
infra-estrutura
regional e análise da articulação entre
os diferentes espaços, através de
redes de comunicação e de circulação
de bens e pessoas
corredor
Transmissão
da
Linha
LT
Ibicoara/Brumado
II
230
e
SE
de
kV
Ibicoara
230/138 kV, também pode ser encarado
como
uma
estratégia
de
desenvolvimento, na medida em que
A Bahia é um estado singular
possibilitará o aumento da capacidade
de
de circulação de energia na Região da
paisagens e de riqueza cultura. Com
Chapada Diamantina, hoje um grande
este conjunto de atrativos o Estado
polo de irrigação por meio de pivôs-
torna-se detentor de um rico estoque de
centrais e da presença de duas fábricas
possíveis
de cimento, além de agro-indústria para
quando
falamos
de
diversidade
produtos
econômicos,
sobretudo, turísticos. Para incentivar o
beneficiamento
fluxo de capital para e com a atividade
agrícola. A Chapada Diamantina é um
turística,
dos
a
Bahia
conta
com
a
polos
de
regionais
Superintendência de Investimentos em
desenvolovimento
Pólos
principalmente
Turísticos
(SUINVEST)
e
a
sua
para
do
pela
produção
o
Turismo,
existência
de
Superintendência de Desenvolvimento
espaços de interesse paisagístico e de
do Turismo (SUDETUR), na Secretaria
preservação dos recursos ambientais.
da Cultura e Turismo (SCT), além da
estrutura da Empresa de Turismo da
Bahia (BAHIATURSA). Além disso, o
Programa de Desenvolvimento Turístico
da
Bahia
(PRODETUR
-
BA)
administrado pela SUINVEST, dividiu a
Bahia em Zonas Turísticas identificadas
por
meio
culturais
dos
e
potenciais
históricos.
naturais,
O
Programa
O corredor da nova Linha de
Transmissão
Ibicoara
–
Brumado
(Alternativo Traçado 2), atravessa a
borda
da
juntamente
Chapada
com
outras
Diamantina,
linhas
já
existentes, entre Ibicoara, Jussiape e Rio
de Contas, para em seguida se dirigir
para a Região da Serra Geral, em
direção ao município de Brumado.
objetiva definir ações necessárias ao
desenvolvimento do turismo nacional e
internacional
e
ordenar
o
espaço
territorial.
43
• Patrimônio
histórico,
O
cultural,
longo
- Fósseis e Registros Históricos
(Prospecção Arqueológica)
Os resultados gerais dos estudos
de Diagnóstico e Prospecção da Linha
de Transmissão LT 230 KV Ibicoara-
um
arqueológico
prospecção
do
traçado
da
Linha
de
Transmissão, sendo dois deles históricos
e nenhum pré-histórico. São eles: Sítio
Mangada de Zé Mineiro e Sítio Canal de
Adução.
Brumado II C1 e SE Ibicoara 230/138 kv
para
de
evidenciou 2 sítios arqueológicos ao
arqueológico e espeleológico
apontam
trabalho
a) Sítio Mangaba de Zé: localiza-
baixo
potencial
se em Ibicoara, na AID, a 14 metros de
pré-histórico,
mesmo
distância da faixa de servidão (local logo
considerando que o empreendimento
abaixo
passa por áreas potenciais, como as
empreendimento, dentro da fazenda de
proximidades
Chapada
um senhor conhecido como Zé Mineiro e
o
patrimônio
possui cerca de 600 metros de extensão.
em
municípios
As mangas ou mangadas (com baixo
como Rio de Contas, Jussiape, Brumado
custo), como se chamam as muretas de
e Ituaçu.
junta seca, tinham objetivo de substituir
Diamantina.
histórico
do
sul
Todavia,
destaca-se
da
das
redes
elétricas)
do
o arame para cercar curral, fazer divisa
- Sítios Arqueológicos
entre fazendas e casas.
Figura 19 – Detalhe da Mangada de Zé Mineiro, indicada em seu início e fim pelas setas vermelhas.
b)
Sítio
Canal
de
Adução:
artificial construído no século XIX. Foi
localiza-se em Barra de Estiva, a 110
elaborado para funcionar como um
metros de distância da faixa de servidão
captador e transportador de água das
(local logo abaixo das redes elétricas) do
chuvas.
empreendimento. É um canal aqüífero
44
Figura 20 – Detalhe da mureta de suporte do aqueduto anterior ao reservatóri e Arqueólogo fazendo
aferição do canal e tomando medidas para realização de croqui do canal de adução
- Patrimônio Histórico
fabrico de diversos utensílios, inclusive
colheres. A fazenda (150 anos) tem
- Tamboril dos Meira: localiza-se em
Brumado,
a
610
empreemdimento.
Patrimônio
metros
Foi
histórico
e
do
estrutura de “tição” e “foi do tempo dos
escravos”.
considerado
cultural.
É
- Conjunto arquitetônico de Rio de
composto por pequeno conjunto de
Contas: situa-se em Rio de Contas a 45
casas (de 120 anos) , em área rural.
Km
da
faixa
empreendimento.
- Fazenda Pau de Colher: localiza-se em
Brumado a 1800 metros da faixa de
servidão do empreendimento. Tem o
nome de uma árvore que era utilizada
pelos
camponeses
da
região
de
servidão
do
É característico do
Século XVIII e XIX. É composto pelo
Fórum
Municipal,
por
uma
igreja
edificada em blocos de pedra e diversas
casas em estilo colonial.
para
Figura 21 - Detalhe da Igreja edificada em blocos de Arenito da região e Escola primária
Igreja matriz da cidade de Brumado:
1873, já passou por várias reformas.
localizada na praça central, a 400m de
Apesar disso, manteve as características
distância do empreendimento. Datada de
arquitetônicas originais.
45
- Casarão: considerado um dos mais
Em Brumado ocorre a Festa de
antigos da cidade de Brumado, está a
São Sebastião, Padroeiro do Município;
400m de distância da faixa de servidão
o Terno de Reis; o Festival de Música
do
Popular – FESMUP; a Festa de São
empreendimento.
Sua
estrutura
encontra-se comprometida.
João; a Semana da Cultura; a Festa de
São Cristovão, Padroeiro dos Motoristas;
- Rio de Contas possui um valor
relevante na história social da Bahia,
além de ser dotada de um acervo valioso
a Festa do Senhor Bom Jesus; o Festival
Estundantil de Música Popular – FEMP e
a Festa de Nossa Senhora Aparecida.
como casas centenárias que formam
belíssimo conjunto arquitetônico colonial,
Em Rio de Contas existe a
alguns deles tombados pelo IPHAN.
Cooperativa Artesanal de Rio de Contas
Este município contabiliza 287 prédios
em convênio com o Instituto Mauá, onde
bem conservados e tombados pelo
abriga
Patrimônio Histórico Nacional, sendo
artesanato local. A Festa de Corpus
considerada uma das principais cidades
Christi e o carnaval de Máscaras são
históricas da Bahia.
tradicionais na cidade.
inúmeras
lojas
mostrando
o
- O Arquivo Público, onde nasceu o
Em Barra da Estiva as festas
Barão de Macaúbas, guarda valiosos
tradicionais são: São João, Micareta de
documentos que fazem parte da história
Carnaval e Festa do Bom Jesus. Já em
da Bahia.
Ibicoara, o São João, o Dia da Cidade, o
• Identificação
Reizado das Ciganinhas, a Festa da
de
manifestações
culturais
Batata, a Festa dos Padroeiros e as
Feiras Educativas. Em Ituaçu ocorre a
Os valores cristãos são um traço
festa de São João, o Arraiá do Brejo
forte das manifestações culturais da
Grande, a Festa de Nossa Senhora do
região. Toda a região apresenta uma
Alivio que é a Padroeira da Cidade e
grande diversidade cultural com base no
acontecem as Olimpíadas Estudantis.
folclore e no sincretismo religioso o que
revela uma relativa homogeneização em
termos de manifestação cultural entre a
AII e a AID.
Já em Jussiape ocorre a Festa
Broto Verão; o carnaval; a festa da
Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da
Saúde; o São João; ocorre o aniversário
do município, além da festa de Santo
46
Antonio. Em outubro a cidade participa
da festa Festa Hippie e, em dezembro
começa
o
período
do
campeonato
regional de futebol.
Na Figura 22, uma caracterização
em Mapa do patrimônio histórico, cultural
e arqueológico em relação à nova LT:
47
Figura 22 - Caracterização em Mapa do patrimônio histórico, cultural e arqueológico em relação à nova LT
48
• Terras e Populações Indígenas e
Quilombolas
Nacionalmente, as Comunidades
Remanescentes
detentoras
dos
de
Quilombos
Direitos
são
Culturais
Conforme o Mapa Etno-histórico
Históricos, assegurados pelos artigos
do Brasil (1944/2002 – IBGE), a região
215 e 216 da Constituição Federal que
do empreendimento, desde o século
tratam
XVI, não apresentam informações sobre
preservação dos valores culturais da
grupos indígenas no local, portanto, não
população negra, e eleva as terras dos
foi
remanescentes de quilombos à condição
identificada
a
presença
de
das
questões
de
Influência Direta – AID da LT 230 kV
Organizadas para garantir seu direito
Ibicoara/Brumado
imemorial à propriedade da terra, as
e
SE
Ibicoara
Cultural
à
comunidades indígenas na Área de
II
Território
relativas
Nacional.
230/138 kV. Por outro lado, na AII do
Comunidades
empreendimento foram confirmadas a
Quilombos podem se constituir como
existência
grandes
de
comunidades
Remanescentes
preservadoras
do
de
meio
ambiente, respeitam o local onde vivem.
descendentes de escravos.
Reivindicam, sobretudo, condições que
As comunidades descendentes de
escravos (Quilombos) em Rio de Contas
permitam
a
sua
continuidade
e
permanência em suas terras.
são: Barra do Brumado, Bananal e
Riacho das Pedras.
São conhecidas
também por "arraiais dos negros", e as
comunidades
quilombolas
Barra
do
• Patrimônio Natural
Nos
municípios
podem-se
destacar:
Brumado, Bananal e Riacho das Pedras
estão localizadas no sudoeste da Bahia,
Jussiape - O Rio das Contas chamava-
ao sul da Chapada Diamantina no
se Rio Jussiape nasce na Serra da
município de Rio de Contas, no vale do
Tromba e é o
Brumado, portanto na Área de Influência
região. Destaque para as barragens
Indireta do empreendimento, a mais de
Rosalvo Borges, João Batista Luz, Inácio
30 km de qualquer ação que venha a ser
Alencar e o Balneário da Barra a
realizada
ou
Cachoeira Cantagalo; as Grutas da
operação. O povoado de Barra é um
Tapera e do Espinho (com Pinturas
pouco maior que o de Bananal; tem mais
Rupestres) e o Museu Municipal de
residências e maior estrutura.
Jussiape.
para
sua
implantação
rio mais importante da
49
Barra da Estiva - O relevo da cadeia do
Serra das Almas, Área de Proteção
Espinhaço forma o Morro do Ouro (1.576
Ambiental (APA) Estadual Serra do
m), Morro da Torre (1.474 m) e Serra do
Barbado e APA Estadual Marimbus/
Sincorá. É neste município que estão as
Iraquara, sendo que somente as duas
nascentes do Rio Paraguaçu. Cruzam o
últimas
município os rios Sincorá, Paraguaçu,
Ecológico-Econômico. De acordo com os
das Contas, Preto, Prata, Duas Barras e
estudos e com a Prefeitura de Rio de
Ribeirão, com destaque para Barragem
Contas, a nova LT não interferirá em
Saco da Laje no Rio Sincorá e as
qualquer das UCs existentes nestas
cachoeiras de Pedrão, Camulengo, Bom
regiões.
possuem
Zoneamento
Jardim, Duas Barras e a barragem Saco
A área do empreendimento não
da Laje.
se encontra em zonas de corredores
Brumado - As áreas consideradas
ecológicos protegidos por Lei. Deve-se
patrimonio natural são: Cachoeira da
atentar, no entanto, para a existência da
Serra de São Lourenço; Córrego Bate-
Reserva
Pé; Gruta das Lavadeiras; Riacho do
Espinhaço, que abrange a área da serra
Coité; Rio do Antonio e Serra das Éguas.
que fica no Estado de Minas Gerais.
da
Biosfera
da
Serra
do
Ressalta-se que a Serra do Espinhaço
Ituaçú - Nos arredores encontra-se a
Gruta
da
Mangabeira
que
possui
aproximadamente 5,5km de extensão e
um
enorme
conjunto
de
galerias,
repletas de estalactites e estalagmites
de diversas formas.
termina no Sul da Bahia, composta por
serras que compõem o grande maciço
da Chapada Diamantina. No entanto,
essa área não foi incorporada à reserva
da biosfera, o que pode acontecer
futuramente.
- Áreas de Conservação
Os
municípios
da
AII
do
A partir dos levantamentos de
empreendimento, de forma geral, não
dados primários e secundários não
contam com uma base normativa e legal
foram
de
suficiente na área de planejamento,
Conservação Estadual e Municipal na
administração e fiscalização do uso do
AID. Porém, na AII estão presentes o
solo, incluindo o zoneamento do uso do
Parque
Chapada
solo, a fiscalização das construções e
Diamantina, Parque Municipal Natural da
todo o sistema de licenciamento das
registradas
Nacional
Unidades
da
edificações.
Ressalta-se
que
dos
50
municípios na RE Chapada Diamantina,
cachoeira de Livramento e uma pedra
apenas Rio de Contas não possui
pintada, a Negra do Zofir e na casa onde
Conselho Municipal de Turismo ou de
viveu o artista plástico Zofir Oliveira
Meio Ambiente.
Brasil (1926-1990) estão expostos os
curiosos trabalhos feitos com material
Na Figura 23, é observada a
distância da nova LT para o Parque
Nacional da Chapada Diamantina, além
da sede de Rio de Contas.
reciclado e sucata. O parque hoteleiro da
cidade registrava até 1998, 86 leitos,
porém tendo sido uma das cidades em
que mais se concentrou a atividade
turística, pressupõe-se um número maior
• Aspectos Turísticos
de leitos atualmente. É válido ainda
Em Ibicoara a principal atração é
a
Cachoeira
do
Buracão
e
da
destacar a Cachoeira do Fraga, cartão
postal da cidade de Rio de Contas,
Fumacinha, e seu parque hoteleiro
formada
registra 55 leitos. Ituaçu é berço de
Brumado pode-se visitar a Gruta das
artistas como Gilberto Gil e Moraes
Lavadeiras e a Cachoeira da Serra de
Moreira, os maiores atrativos turísticos
São Lourenço. Por ser uma cidade que
são a Cachoeira das Moendas e a Gruta
concentra atividades comerciais, seu
da Mangabeira, seu parque hoteleiro
parque hoteleiro até 1998 já contava
registra 85 leitos. Já em Barra da Estiva
com
se destacam a Cachoeira do Bom
Cachoeira do Bicho e a Gruta da Bunilha
Jardim e o Morro Santa Bárbara, seu
motivam o ecoturismo. Apesar disso, seu
parque hoteleiro registra 70 leitos.
parque hoteleiro conta com apenas 20
À
entrada de Rio de Contas localiza-se a
110
pelo
Rio
leitos.
Brumado.
Em
Jussiape,
Em
a
leitos.
51
Figura 23 – Distâncias da LT às sedes municipais e ao PARNA da Chapada Diamantina
52
Barra da Estiva: o município de Barra
• Saúde Pública
da Estiva dispõe na rede pública de
Ibicoara: o município de Ibicoara possui
saúde de um Centro de Saúde, vinte
uma Secretaria Municipal de Saúde,
médicos,
atualmente
odontólogos
ocupando
o
cargo
de
seis
e
enfermeiros,
cinqüenta
sete
agentes
Secretária está Eliane Costa de Araújo.
comunitários de saúde e auxiliares de
O
da
enfermagem. Possui ainda cinco postos
Saúde foi iniciado em 1997 a partir da
de saúde distribuídos pela zona rural,
reorganização da Secretaria Municipal
um hospital particular credenciado pelo
de Saúde (Lei nº. 021/97 de 30/07/97),
SUS, Além disso, possui três clínicas
do Conselho Municipal de Saúde, (Lei
médicas e seis clínicas odontológicas
nº. 023/97 de 30/07/97) e o Fundo
particulares. O Sistema de Informação
Municipal de Saúde (Lei nº. 022/97 de
da Atenção Básica – SIAB em 2007
30/07/97), atendendo ao proposto na Lei
acompanha 17.561 pessoas no total de
Federal nº. 8080 de 19/09/90, Lei
4.264 famílias o que representa mais ou
Federal nº. 8142 de 28/12/90 e NOB
menos 60% das famílias estimadas
01/96 e suas versões 97/98 e efetivado
cadastradas
em 27/11/97. A secretaria está habilitada
informações
a promover a Gestão Plena da Atenção
perfil
Básica de Saúde Municipal de acordo
Crianças de 7 a 14 anos na escola 2.431
com as leis e normas preconizadas pelo
(81,36%); 15 anos a mais alfabetizada
Ministério da Saúde.
9.936 (80,34%); pessoas cobertas com
processo
de
municipalização
da
no
programa.
apresentam
população
o
Estas
seguinte
acompanhada:
plano de saúde privado 278 (1,58%). No
Jussiape: o município de Jussiape
Programa da Saúde da Família/PSF
possui
Ana
atuam seis unidades nos principais
Ambulatório,
povoados e localidades: Passagem de
uma
Medrado
Casa
Luz,
Maternidade,
Internamento.
de
com
Saúde
Pronto-Socorro
Existem
também
e
Santana, Triunfo do Sincorá, Nações,
os
São Felix, Placa e Rio Preto. Contam
Postos de Saúde na sede, no distrito de
ainda
Caraguataí e em alguns Povoados, com
Comunitários que atuam também na
atendimento
vigilância epidemiológica; distribuição de
médico,
odontológico,
vacinas e primeiros socorros.
com
apoio
dos
Agentes
medicamentos; e, análise clinica.
53
Brumado: no município de Brumado a
dengue, 01 supervisor do programa de
vigilância epidemiológica desempenha
Controle
atividades de notificação, investigação e
supervisor
controle
em
também oferece apoio no Programa
atividades como: imunização humana e
Nacional de Controle da Dengue - PNCD
de animais, busca ativa de casos de
e 36 agentes de endemias. A gestão da
notificação
compulsória,
saúde nos municípios conta com a
assessoramento as unidades de saúde,
instituição de conselhos municipais de
envio de amostras para diagnóstico,
saúde,
captura e eliminação de cães com
deliberativos e normativos do Sistema
suspeita de calazar, dentre outras. O
Único de Saúde no âmbito municipal,
setor de Vigilância Epidemiológica conta
que
atualmente com dois técnicos de nível
estratégias e controlar a execução da
superior
política de saúde do município, inclusive
de
agravos
(uma
à
saúde,
enfermeira
e
um
de
Leishmaniose
de
e
01
Esquistossomose
que
órgãos
tem
por
veterinário), três de nível médio (um de
nos
seus
serviços gerais, um agente de saúde e
financeiros.
permanentes,
competência
aspectos
formular
econômicos
e
apresenta
as
um auxiliar de enfermagem). No serviço
A
de controles de endemias o setor conta
principais
com 03 supervisores de campo de
Figura
24
doenças
citadas
pelos
entrevistados na região.
Hipertensão
Diabetes
7%
20%
Osteoporose
Coluna
Viroses
27%
Cisticercose
13%
Infecções
Problemas Respiratórios
4%
4%
4%
4%
4% 4%
2%
7%
Verminose
Dengue
Não Há
Não Sabe
Figura 24 – Principais doenças citadas na AID do empreendimento, Bahia. Fonte:
Pesquisa Direta, 2007.
54
Ainda de acordo com a pesquisa
de campo, 100% dos entrevistados
postos de saúde têm carro disponível ou
em bom estado de conservação.
residentes na AID, afirmaram ter acesso
Os hospitais municipais e que dão
a serviços médicos – ambulatoriais e
avaliaram o atendimento dos postos de
saúde, principalmente dos Programas de
Saúde à Família (PSF), como bom ou
muito bom. Estes mesmos entrevistados
revelaram
ter
acesso
a
remédios
distribuídos gratuitamente nas farmácias
dos postos de saúde. Alguns moradores
revelaram haver certas dificuldades para
o deslocamento até algum hospital em
sedes municipais, pois nem sempre os
suporte à AII e AID do empreendimento
localizam-se em Brumado e Ituaçu e, de
ordem filantrópica, em Barra da Estiva.
Outras unidades de saúde como Postos
de Saúde, Pronto Socorro e Unidades de
Saúde da Família, encontram-se em
todos os municípios da região.
Com
exceção de Jussiape e Ibicoara os
demais municípios contam também com
unidades particulares de saúde (Tabela
9).
Tabela 9 - Estabelecimentos de Saúde por Prestador, ligados ao SUS e Número Total de Leitos por
município da AID e AII, Bahia, 2002
Estabelecimentos de Saúde
Municípios
Ibicoara
Jussiape
Rio de Contas
Brumado
Barra da Estiva
Ituaçu
.
Público
Privado
Estabelecimentos
ligados ao SUS
3
4
15
15
7
6
1
7
3
1
3
4
15
17
9
6
Número
Total de
Leitos
17
18
128
91
64
Fonte: IBGE - @cidades, 2000 e SEI
55
• Policiamento
Comunitário – FUMAC; o Conselho
Municipal de Assistência Social o Fundo
A estrutura de segurança pública
na Área de Influência Indireta – AII LT
230
kV
Ibicoara/Brumado
II
e
SE
Ibicoara 230/138 kV é formada pelo
Municipal de Assistência Social – FMAS,
que objetiva a organização gestão e
financiamento das ações de assistência
social do município de Ibicoara.
aparato das policias militar, civil e as
a
Outros programas existentes no
estas estão a policia federal e policia
município são: o Programa de Geração
rodoviária.
de Emprego e Renda; Programa de
guardas
municipais.
Incorporadas
Horta
Em empreendimentos como a
implantação de linhas de transmissão de
energia elétrica, a questão da segurança
pública
adquire
grande
importância,
tanto no que diz respeito à segurança da
população residente próximo ao corredor
da linha, como também em função da
segurança
necessária
para
que
os
equipamentos, torres, subestações, etc.,
estejam protegidos contra roubos de
estruturas ou cabeamentos, ou mesmo
vandalismo.
atividade em Ibicoara são: a Associação
Assistencial e Comunitária de Ibicoara; a
Municipal
de
Criança;
o
Conselho
Saúde;
o
Conselho
Municipal de Educação; o Conselho
Municipal
da
Merenda
Escolar;
o
Conselho Municipal do Meio Ambiente; o
Conselho
Artesanato; Serigrafia; Corte e Costura;
Culinária;
Municipal
Cabeleireiro;
Sapataria;
Pedreiro; Artes Cênicas; Reciclagem de
Papel; construção de um abrigo para
idosos carentes; construção de Centro
de
Apoio
para
Jovens
Carentes;
implantação de Planejamento Familiar;
Criação da A. A. A. (Associação dos
Alcoólatras
Anônimos)
e/ou
CREAS
(Centro de Recuperação Social), além
manutenção
e
ampliação
das
Creches.
As principais organizações em
da
Lavanderia
comunitária; Oficinas Profissionalizantes;
da
• Organização Social
Pastoral
Comunitária;
de
Apoio
- Forças e tensões sociais presentes
As forças e tensões sociais na
Chapada Diamantina e na Serra Geral
não estão tão explícitos quanto no litoral
sul, onde existem vários acampamentos
e assentamentos do Movimento Sem
Terra (MLT e MST) e a problemática dos
chamados
monocultura
maciços
do
verdes
eucalipto.
da
Essas
56
tensões, contudo, não ocorrem nas
a disposição final correta dos resíduos
Áreas de Influência do empreendimento,
urbanos e industriais. Sendo esta uma
pois estão presentes no território de
região com inúmeros recursos naturais e
municípios com grandes extensões de
atrativos
terra do extremo sul baiano, a exemplo
planejamento e organiação está pautada
de Eunápolis, Itamaraju, Teixeira de
no
Freitas e Mucuri.
destas áreas, a fim de que se possam
turísticos,
correto
a
demanda
manejo
por
(administração)
viabilizar as idéias e as práticas do
Sindicatos
de
Trabalhadores
desenvolvimento sustentável.
Rurais (STR) e Sindicatos Rurais (que
representam os grandes proprietários de
• Levantamento do contingente de
terras) são bastante comuns nas áreas
trabalhadores a ser estabelecido no
agrícolas da Bahia. Da mesma forma, as
local do empreendimento e infra-
Associações
estrutura necessária
comunitárias
e
de
pequenos produtores estão presentes
A
em alguns distritos rurais da região,
viabilizando financiamentos, e buscando
parcerias para promover ações para o
benefício da produção ou para melhoria
da qualidade de vida das famílias dos
do
empreendimento de infra-estrutura de
energia elétrica, notadamente uma linha
de
transmissão
-
Ibicoara/Brumado
II
LT
e
SE
230
kV
Ibicoara
230/138 kV – gera um número específico
agricultores.
de
Ao
implantação
dos
sindicatos
com
atividades
que
de
permeiam a própria empresa CHESF e
trabalhadores e associações produtivas,
suas terceirizadas. Além disso, muitos
ONG’s (GAP, GAMBÁ, GAIA, WWF,
empregos indiretos serão gerados na
Movimento SOS Paraguaçu, Movimento
cadeia de fornecedores de estruturas
Ecológico
OSCIP's
metálicas, concreto, madeira, materiais
atuam, no campo e na cidade, em
de construção, máquinas, equipamentos
diferentes
diversos
econômico
lado
empregos
Riocontense)
áreas
do
visando
e
meio
social e
suprir
e
demais
prestadores
de
as
serviços. Estão previstos para as fases
necessidades das comunidades locais e
de implantação e operação da LT 230 kV
implantar o desenvolvimento sustentável
Ibicoara/Brumado
na região. As principais tensões nesta
230/138 kV, 150 empregos diretos e
área decorrem da falta de compromisso
outros 300 indiretos durante a fase
II
e
SE
Ibicoara
político para com o saneamento básico e
57
principal das obras incluindo aí os
e na agricultura se destaca a produção
serviços de reflorestamento.
de batata inglesa, café cebola, feijão e
tomate. Em Barra da estiva por sua vez,
A mão de obra menos qualificada
deverá
ser
contratada
nos
locais
próximos ou mesmo interceptados pelo
traçado do empreendimento devido à
demanda de geração de empregos e o
aproveitameto da mão-de-obra local.
Quando
entrar
em
empreendimento
empregos
operação,
o
deve
gerar
10
e
mais
40
diretos
terceirizados.
• Dinâmica Econômica e Estrutura
destaca-se a criação de galináceos,
bovinos, caprinos, suínos e eqüinos.
Quanto
agricultura
destaca-se
a
produção de banana, café e mandioca.
Em Jussiape a pecuária é liderada pelos
galináceos, seguidos pelos bovinos e
ovinos. Na agricultura são produzidos
cana-de-açúcar,
tomate,
algodão
mandioca.
Ituaçu
também
galináceos
como
principal
tem
e
os
criação,
seguido pelos rebanhos de caprino,
bovino, suínos e ovinos. Os principais
Produtiva
produtos
Quanto à economia, segundos
dados
à
do
IBGE,
da
SEI
agrícolas
são
a
cana-de-
açúcar, a mandioca e o café.
–
Em Rio de Contas, além do
Superintendência de Estudos Sociais e
Econômicos da Bahia pôde-se observar
turismo,
que os municípios apesar de bem
galináceos, bovinos, suínos e caprinos.
parecidos,
de
Na agricultura predominam as culturas
agropecuários
de cana-de-açúcar, café e mandioca,
como “carro chefe” da economia, ou até
além da cachaça associada à cana-de-
mesmo de atividades econômicas, como
açúcar, a exemplo da “Serra das Almas”
é o caso de Brumado, onde a mineração
de
e a indústria de transformação mineral
Brumado que além de se destacar pela
têm papel importante na economia local,
indústria extrativa e de transformação
o mesmo Rio de Contas, onde o turismo
mineral, possui um expressivo rebanho
também
de galináceo, bovinos, caprinos, suínos,
produtos
devido
agrícolas
à
alternância
e
desempenha
papel
fundamental.
sobressai
referência
a
mundial.
criação
Por
de
último,
ovinos e eqüinos. Na agricultura se
destacam a produção de algodão, feijão,
Em ibicoara destaca-se a criação
mandioca e manga.
de galináceos, seguida pela de bovinos
58
bastante
são compostos, predominantemente por
desenvolvido no município de Brumado
cultivos agrícolas ou pastoris que, à
em comparação aos demais municípios.
exceção
Impulsionada
atualmente em exploração, não sofrerão
O
setor
terciário
pelo
especialmente
indústria
de
setor
pela
é
secundário,
mineração
transformação
e
mineral
das
plantações
de
café
interferência do novo circuito a ser
instalado.
(Fábrica de Cimento), esta cidade conta
A construção da LT 230 kV
com bancos, postos de combustíveis,
hospital,
estrutura
hotéis,
de
restaurantes,
transporte
infra-
urbano
e
ferroviário, além de campo de pouso. Já
os outros municípios têm o seu setor
terciário desenvolvido proporcionalmente
ao seu tamanho, com exceção de Rio de
Contas que, devido ao turismo, possui
um
setor
terciário
relativamente
desenvolvido com a presença de várias
pousadas e hotéis, agencias de turismo,
Ibicoara/Brumado
II
e
SE
Ibicoara
230/138 kV, de acordo com a demanda
média de empreeendimetos similares,
prevê abertura de 150 empregos diretos
e outros 300 indiretos, durante a fase
principal das obras. Quando estiver em
operação, o empreendimento deve gerar
10
empregos
diretos
e
mais
40
terceirizados.
• Educação
agência bancária, restaurantes, lojas,
escola e posto de saúde. Barra da Estiva
Os indicadores da educação na
e Ituaçu contam um comércio pequeno,
região são baixos, os piores da Bahia.
porém antigo.
As Tabela 10 e 11 abaixo destaca a
Na sede municipal
desses municípios é possível achar
situação
do
Estado
as
Bahia,
agências bancárias, pequenos hotéis,
comparando-o com as taxas verificadas
postos de combustível e restaurantes.
para cada município entre os anos de
Dentre todas estas localidades, Jussiape
1991 e 2000 para pessoas com 25 anos
é a que se encontra mais isolada, com
e mais de idade em relação ao índice de
um comércio ainda incipiente, o acesso
alfabetização e analfabetismo. Em todos
à sede é bastante dificultado pelas
os municípios verificam-se quedas no
péssimas condições da estrada de chão.
período, porém nenhum atinge a taxa
estadual de 28.5%. Ituaçu se configura
A ocupação das áreas do entorno
do corredor do futuro empreendimento,
o
município
com
a
pior
taxa
de
analfabetismo em 2000, 47.8%.
59
Tabela 10 - Taxa de Analfabetos (pessoas com 25 anos e mais) nos municípios componentes da AII
da LT – Ibicoara – Brumado no período entre 1991 e 2000
Analfabetismo – pessoas com 25 anos
e mais - (%)
1991
2000
40.3
28.5
42.5
28.9
40.6
29.7
49.2
33.5
49.3
39.3
44.2
41.9
59.5
47.8
Município
Bahia
Jussiape
Brumado
Rio de Contas
Ibicoara
Barra da Estiva
Ituaçu
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.
Tabela 11 – Taxa de Alfabetização nos municípios componentes da AII da LT – Ibicoara – Brumado
no período entre 1991 e 2000
Alfabetismo - pessoas 15 anos e mais (%)
1991
2000
46.3
62.2
56.9
71.8
58.9
73.5
60.2
69.1
67.3
76.8
68.3
78.9
Município
Ituaçu
Ibicoara
Rio de Contas
Barra da Estiva
Brumado
Jussiape
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
O Gráfico abaixo destaca o grau
fundamental completo, mas que ainda é
de instrução da amostra da população
alto
pesquisada dos municípios da área de
demonstrado
influência do empreendimento. Observa-
respostas (Figura 25).
o
percentual
aqui
de
com
analfabetos
23%
das
se que 39% afirmaram possuir até o
3%
8%
23%
Analfabeto
Fund. Incompleto
Fund. Completo
Médio Incompleto
39%
27%
Superior
Figura 25– Grau de instrução dos entrevistados com questionários, LT IbicoaraBrumado, municípios da AII, Bahia. Fonte: Pesquisa Direta, 2007.
60
A rede de ensino pré-escolar,
dependência
administrativa
fundamental e médio está presente nas
com
de
zonas urbana e rural (na zona rural é
fundamental.
raro escolas de ensino médio) e é
proporção é um pouco menor ocorrendo,
atendida pelas esferas administrativas:
todavia, uma oferta cada vez maior de
estadual,
estabelecimentos de cunho privado e/ou
municipal
e
particular,
grau
Na
municipal
instrução
zona
urbana
a
administrados
na zona rural estão localizadas mais de
principalmente no nível médio e superior
80% dos estabelecimentos de ensino da
de ensino.
e
90%
destes
são
esfera
o
conforme Figura 26. Vale destacar que
região
pela
até
estadual,
de
Médio, 29,
4%
Pré-Escolar,
223, 29%
Fundamental,
526, 67%
Figura 26– Número e proporção de estabelecimentos de ensino, segundo o nível, na Área de
Influência do Empreendimento, Bahia, 2004. Fonte: SEI.
Para garantir o transporte escolar
necessitam de transporte escolar. Esta
aos alunos do ensino médio residentes
região em específico, está servida pelo
em área rural, a SEC fornece assistência
transporte
financeira, em caráter suplementar, aos
urbanas quanto rurais.
municípios
para
implementação
transporte
escolar,
por
do
censo
transferência
educacional
do
Ministério da Educação (MEC), ano base
2003, no âmbito do ensino médio da
rede pública estadual, de um total de
689.795 alunos, 72.878 deles, residentes
na
zona
rural
de
276
tanto
nas
zonas
do
direta dos recursos. De acordo com os
dados
escolar
municípios,
Em relação à evasão escolar na
área de estudo, o município de Ituaçu
obteve o pior índice comparado aos
demais entre 1991 e 2000 (Tabela 12).
Dentre as principais causas está o
número reduzido de escolas de nível
médio nas zonas rurais ou mesmo a falta
de recursos para manter o transporte
escolar funcionando.
61
Tabela 12 – Taxas evasão escolar nos municípios componentes da AII da LT – Ibicoara – Brumado
no período entre 1991 e 2000
Evasão escolar - pessoas 10 a 14 anos - fora da escola - (%)
1991
2000
20,604
4,091
24,332
5,839
22,654
5,933
37,481
11,407
34,013
11,819
49,531
14,142
Nome
Brumado
Rio de Contas
Jussiape
Barra da Estiva
Ibicoara
Ituaçu
Fonte: MEC – Ministério da Educação e Cultura
• Infra-estrutura e serviços urbanos
O índice de atendimento aos
domicílios nos municípios estudados
-
Sistema
de
transmissão
e
distribuição de energia elétrica
ocorre geralmente naqueles cujo grau de
urbanização é superior.
Brumado e
O fornecimento de energia elétrica
Jussiape contam com 85% de índice de
é um serviço essencial ao bem estar e à
atendimento aos domicílios, Rio de
qualidade de vida das populações e ao
Contas com 80%, Ibicoara 60%, Barra
desenvolvimento
atividades
da Estiva 57% e Ituaçu com 49%;
econômicas. A COELBA é a principal
planeja-se estar com 100% de cobertura
fornecedora
região
em todos os municípios até 2010. De
através de subestações como Brumado
acordo com o Figura 27, o consumo
I, Brumado II, Tanhaçu, Barra da Estiva
registrado pela COELBA em Brumado
e Ibicoara. O fornecimento abrange
concentra-se sobretudo nas atividades
100% das localidades urbanas e, nas
industriais, destacando-se a mineradora
localidades
franca
MAGNESITA S/A, enquanto Ibicoara e
expansão, graças a programas como o
Ituaçu registram um alto índice de
Luz Para Todos e Produzir.
consumo na economia rural.
de
das
energia
rurais,
está
na
em
62
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Ibicoara
Comercial
Jussiape
R.Contas
Industrial
D.Basílio
Outros
Brum
B.Estiv.
Pública
Ituaçu
Residencial
Liv.de NSa.
Rural
Figura 27 – Consumo relativo de Energia Elétrica por Classe nos Municípios da AID e AII, Bahia,
2004
Nas sedes dos municípios ou
próximo a elas, a oferta de infra-
- Sistema de telecomunicações
estrutura básica seguramente será maior
que nos locais mais afastados. Portanto
Assim como na distribuição de
como foi constatado, as sedes possuem
energia
redes
amplamente
seguem a mesma tendência, ou seja,
difundidas que são supridas por redes
nas sedes dos municípios ou próximo a
de transmissão diversas. A distribuição
elas, sua oferta é maior que nos locais
de
mais afastados.
de
distribuição
energia
é
de
competência
da
COELBA, e nas sedes municipais quase
100% da população tem acesso a este
beneficio.
muda
de
Contudo,
este
figura,
panorama
quando
nos
distanciamos da zona urbana e nos
dirigimos
para
a
zona
rural,
principalmente na AID, onde detectou-se
que 60% dos domicílios visitados, não
possuíam energia elétrica e nem rede de
distribuição
local
disponível.
exemplos,
citam-se
elétrica,
as
telecomunições
Em locais próximos ao Corredor
da nova LT não há cobertura por rádio,
telefonia celular ou até mesmo telefone
comunitário. Quase sempre estes locais
são os mesmos onde não há rede de
distribuição local de energia elétrica ou
qualquer outra infra-estrutura.
Um apanhado mais geral revela
Como
que os principais meios de comunicação
Fazendas
existentes são correios e telégrafos,
Tamboril, Baixa Grande e Caatinga
telefonia, rádio e televisão. O sistema de
Grande em Brumado, e a Fazenda
correios é controlado pela Empresa
Barriguda em Itauaçu.
Brasileira de Correios e Telégrafos
as
63
(ECT), que possui pelo menos uma
sistema financeiro do país. Os serviços
agência ou caixa de coleta em cada um
de telefonia fixa são operados pela
dos
Nas
TELEMAR e abrangem toda a zona
de
urbana da região, começam a chegar
tradicionalmente
também na zona rural. Brumado e Barra
oferecidos pela ECT, funcionam também
da Estiva são os municípios mais bem
agências de Banco Postal, que estão
servidos enquanto Jussiape figura com o
conseguindo
menor número de terminais telefônicos
municípios
agências,
da
além
dos
comunicação
populações
Região.
inserir
pouco
serviços
municípios
e
capitalizadas
no
da região (Tabela 13).
Tabela 13 - Terminais telefônicos em serviços por Região Econômica e municípios da AID e AII,
Bahia, 2002
Municípios
Terminais em Serviço
Chapada Diamantina
Ibicoara
Jussiape
Rio de Contas
Barra da Estiva
Serra Geral
Brumado
Ituaçu
17.755
651
636
873
901
29.326
5.020
684
Fonte: SEI
Serviços:
abastecimento
esgotamento
sanitário,
de
água,
coleta
e
faz uso de cisternas ou depende de
caminhões pipa.
disposição final de resíduos sólidos
A falta de acesso à água tratada
Todas
os
municípios
da
AII
aliado aos serviços de esgotamento
possuem rede geral de fornecimento de
sanitário
água potável. Barra da Estiva, Jussiape,
qualidade das águas dos rios e lençóis
Rio de Contas e Brumado ultrapassam a
subterrâneos e configuram um dos
média de 50,0% de domicílios ligados à
maiores problemas sócio-ambientais da
rede
zona
região. Apenas Brumado e Barra da
urbana. Na zona rural, a grande maioria
Estiva apresentavam índices superiores
das residências tem poços ou acesso a
a 20% de domicílios ligados à rede geral
nascentes, uma quantidade significativa
de esgoto ou pluvial, 46,23% e 27,18%
geral
principalmente
na
precários
respectivamente.
compromete
Os
índices
a
mais
64
baixos foram registrados em Ituaçu
meio mais utilizado na região, enquanto
(1,97%) e Rio de Contas (0,45%). O uso
na zona rural é comum a inexistência de
de fossas sépticas e rudimentares é o
banheiros (Tabela 14).
Tabela 14 - Domicílios particulares permanentes por situação e tipo de esgotamento sanitário,
segundo Região Econômica e municípios da região da AID e AII, Bahia, 2000
Tipo de esgotamento sanitário
Município Situação
Total
Total 115.072
Chapada
Urbana 44.122
Diamantina
Rural
70.950
Total
5.372
Barra da
Urbana
1.984
Estiva
Rural
3.388
Total
2.758
Ibicoara
Urbana
878
Rural
1.880
Total
2.126
Jussiape
Urbana
840
Rural
1.286
Total
3.331
Rio de
Urbana
1.377
Contas
Rural
1.954
Total 128.006
Serra
Urbana 59.072
Geral
Rural
68.934
Total
14.624
Brumado
Urbana
9.888
Rural
4.736
Total
4.020
Ituaçu
Urbana
1.068
Rural
2.952
Rede
Não
geral
Rio,
tinham
de
Fossa
Fossa
lago
Outro
Vala
banheiro
esgoto séptica rudimentar
ou escoadouro
nem
ou
mar
sanitário
pluvial
5.954 2.289
52.476
1.617 362
1.351
51.023
5.777 1.097
31.481
285 220
333
4.929
177
1.192
20.995
1.332 142
1.018
46.094
1.460
133
676
214 126
139
2.624
1.394
14
271
64
11
32
198
66
119
405
150 115
107
2.426
386
263
449
57
4
73
1.526
384
21
251
11
1
57
153
2
242
198
46
3
16
1.373
67
280
808
118 99
20
734
65
88
452
15
97
5
118
2
192
356
103
2
15
616
15
45
2.361
51
8
28
823
15
39
1.231
4
8
2
78
6
1.130
47
26
745
17.402 8.740
50.801
1.453 210
1.522
47.878
17.355 6.733
31.410
326 176
177
2.895
47
2.007
19.391
1.127 34
1.345
44.983
6.761
836
3.624
172 17
123
3.091
6.747
727
1.960
34
16
19
385
14
109
1.664
138
1
104
2.706
79
85
1.492
44
4
36
2.280
79
22
824
1
142
63
668
44
4
35
2.138
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
A
limpeza
urbana,
coleta
e
final do lixo urbano coletado é em lixão a
disposição final dos resíduos sólidos são
céu aberto. A coleta, contudo, abrange
parte importante do conjunto de serviços
apenas
básicos de saneamento. A região não
domicílios da região, segundo os dados
dispõe de aterros sanitários, o destino
do último Censo Demográfico do IBGE.
pouco
mais
de
30%
dos
65
Não existe ainda projeto de coleta
serviços de limpeza pública, ocorre à
seletiva ou reciclagem de lixo.
varrição e a coleta através de caminhões
compactadores, sendo o destino final,
O município de Barra da Estiva o
sistema de abastecimento de água é
municipal e a população não paga a
água consumida. Considerando todos os
esforços
que
são
feitos
pela
administração municipal. O sistema de
esgoto
é
de
tubulações
forma
não
precária
adequadas
com
(PVC),
estando toda a zona urbana carente de
serviços mais adequado. O lixo urbano é
coletado por veiculo apropriado, sendo
feita à coleta diariamente. Onde existem
Programas de Saúde da Família – PSF a
coleta
deve
ser
feita
em
depósitos a céu aberto, onde parte do
lixo é queimada e outra é compactada
ou enterrada. Não existe coleta seletiva.
O abastecimento de água, em Brumado,
é mantido pela Empresa Baiana de
Saneamento Básico - EMBASA, que
dispõe de uma usina de tratamento na
sede, com a água proveniente do rio do
Antônio. Na zona rural não existe
sistema de tratamento de água, sendo
essa proveniente de rios ou poços. O
abastecimento é mantido pela prefeitura,
caminhões pipa ou chafariz.
caráter
diferenciado, por se tratar de resíduo de
• Uso do Solo
uso hospitalar que deverá ser coletado e
Sendo ainda limitado o número de
incinerado.
municípios inseridos na dinâmica de
Em
Brumado
esgotamento
o
sanitário
sistema
é
de
modernização da agricultura, persiste na
deficiente,
região a agropecuária de várias culturas
atendendo uma pequena parcela da
de
população.
área
principalmente nas zonas de caatinga
urbana, é grande a ocorrência de fossas,
produzindo feijão, milho, mandioca e
ou o lançamento de dejetos a céu aberto
rebanhos de caprinos e ovinos. A
ou despejo nos rios principalmente, o do
pecuária mantém seu caráter tradicional
Antônio. Na área rural, a situação é mais
extensivo, ocupando, e até certo ponto
grave, onde a maioria da população não
comprometendo
dispõe qualquer tipo de tratamento dos
pastagens. De acordo com último censo
dejetos. Na sede, apesar de precário,
agropecuário
existe
e
pastagens ocupavam em torno de 50%
esgotamento sanitário, através da rede
da região em estudo enquanto as
de
Desse
modo,
esgotamento
esgotos
existente.
na
pluvial
Quanto
pequena
produção,
do
grandes
IBGE
disseminada
áreas
(1996),
com
as
aos
66
lavouras temporárias ou permanentes
ou seja, 9,50% da população estadual,
em torno de 20%.
distribuída em 83 municípios, dentre os
quais se destacam Jequié e Brumado.
Verificadas
a
presença
de
canaviais, de mangueiras e umbuzeiros
deve-se atentar por onde passará o
Corredor proposto a fim de evitar áreas
com plantações de risco devido ao porte
Predominam
as
atividades
agropecuárias e agroindustriais, no seu
trecho médio e inferior e a atividade de
mineração no seu trecho superior, na
parte sul da Chapada da Diamantina.
da espécie, manejo do solo para cada
As
tipo de lavoura e valores culturais.
necessidades
hídricas
da
população urbana em 2020 serão da
O café é a principal cultura
agrícola permanente com produção em
Barra da Estiva, Ituaçú, Ibicoara, Rio de
Contas e Jussiape. A área plantada de
café atingiu 23.570 ha. O coco-da-bahia
também merece destaque produzido em
Brumado, Ituaçú e Rio de Contas. Em
2004 atingiu uma área plantada de 70
ha. Já entre as culturas agrícolas
temporárias,
o
destaque
da
região
ordem 1,13 m³/s (5% das demandas
totais)
havendo
necessidade
de
elevados investimentos para incrementar
os diversos sistemas de abastecimento
além da perfuração de 618 poços, que
incrementarão a oferta em 0,64 m³/s
destinados
à
complementação
do
abastecimento hídrico de aglomerações
urbanas
e
de
outros
consumidores
pontuais.
estudada é a cultura de batata-inglesa
em Ibicoara com 2.400 ha. de área
As potencialidades hídricas são
plantada e o algodão em Brumado,
baixas no trecho superior, médio e boa
Ituaçú, Jussiape e Rio de Contas com
no trecho final (a jusante da cidade de
2.520 ha. de área plantada.
Jequié).
AII do empreendimento a
na
bacia
a
porte como: Turvisco, Luiz Vieira, Rio do
principal bacia hidrográfica é a do Rio de
Contas,
nesta
presença de reservatórios de grande
• Uso da Água
Na
Destaca-se
região
centro-leste
do
Estado. Sua superfície é de 55.483 km
2
(9,83% do Estado), onde residem cerca
de 1.242.178 pessoas (censo de 2000),
Paulo e Anagé além das hidrelétricas de
Pedras e Funil.
Os principais problemas sócioambientais detectados nesta área de
influência
do
empreendimento
concernem ao manejo da Bacia do Rio
67
das Contas no que diz respeito à
empreendimento
problemática do desmatamento, dos
realizada uma análise baseada em
resíduos sólidos e do esgotamento
entrevistas individuais, ao longo do
sanitário. Até atingir a sua foz em
corredor do traçado para a nova LT. Foi
Itacaré, o rio percorre 620 km, passa por
dado ênfase na opinião pessoal acerca
63 municípios e recebe contribuições
do empreendimento de transmissão de
importantes de afluentes como os rios
energia dos pontos de vista ambiental,
Brumado,
As
social e econômico. No total, foram
principais demandas de água verificadas
entrevistados 176 pessoas, além de
atualmente na Bacia do Rio das Contas
visitas
são para o abastecimento humano,
Postos de Saúde, Secretarias de Saúde
irrigação e geração de energia.
e Educação. Como não havia uma
Gavião
e
Gongogi.
e
nos
municípios,
entrevistas
efetuadas
foi
nos
quantidade expressiva de núcleos ou
Além dos resíduos sólidos e
efluentes ‘in natura’ lançados no leito
dos rios da bacia, outros problemas
apresentados são: desaparecimento da
aglomerações humanas no perímetro da
AID do empreendimento, foi necessário,
também,
uma
análise
de
dados
secundários.
mata ciliar, contaminação através de
agro-tóxicos,
pesca
A
‘predatória’,
percepção
ambiental,
no
abatedouros clandestinos e curtumes,
processo de interação dos indivíduos
lavagem de veículos e animais, extração
com o ambiente, envolve mecanismos
de areia para construção civil (areia
perceptivos e cognitivos, e constitui
lavada) e contaminação através do
importante instrumento para a avaliação
vinhoto
de
das práticas ambientais uma vez que
cachaça. Estas atividades misturam-se
permitem expor as visões, imagens e
com as atividades de lazer, lavagem de
valores que as pessoas desenvolvem a
roupa e consumo humano.
respeito do que as cerca.
resultante
• Percepção
e
da
produção
integração
50% dos moradores entrevistados
da
População
se preocupam com o meio ambiente
natural. Desta forma, a expansão da
Com o objetivo de verificar a
percepção ambiental da população em
relação à sua cidade e ao seu meio
ambiente no âmbito da perspectiva do
lavoura
com
moderno
tecnológica,
constitui o fato mais relevante apontado
pelos
entrevistados
em
relação
às
mudanças sócio-econômicoas da região.
68
Para 60% dos entrevistados a dinâmica
(ii) 15% dos entrevistados temem riscos
econômica representa um aspecto da
como
mudança da paisagem na região. 40%
principalmente em Ibicoara.
tombamento
das
torres,
dos entrevistados, principalmente de
Brumado, reconhecem o crescimento
urbano como sinal de mudança no meio
ambiente. O aumento da violência,
considerada como uma mudança no seu
meio ambiente,
foi apontado por 40%
dos entrevistados. Para cerca de 50%
(iii) Dos entrevistados, 40% citaram a
necessidade de levar em conta as
questões sócio-ambientais desde as
primeiras etapas de planejamento, isto é,
quando são elaborados os programas de
expansão da oferta de energia elétrica.
das pessoas, o turismo e a proteção
(iv) Em caso de desapropriação, 95 %
ambiental
Chapada
dos entrevistados afirmaram não se opôr
Diamantina são considerados de grande
desde que a mesma fosse feita de forma
importância para a dinamização das
justa. E em 99% dos domicílios visitados
atividades econômicas, principalmente
na
em Rio de Contas e Ibicoara. 60% dos
empreendimento
entrevistados
responderam
da
região
da
afirmaram
haver
zona
rural
da
os
ser
AID
do
proprietários
favoráveis
à
deficiências na infra-estrutura de sua
desapropriação, pois vêem esta ação
região (como abastecimento de água,
como uma forma de obter algum tipo de
estradas e equipamentos de lazer).
melhoria de vida.
Dos 150 entrevistados, moradores
(v) Também foi possível identificar que
e/ou trabalhadores na Área de Influencia
26% dos domicílios visitados na zona
Direta (AID) do empreendimento, 99%
rural da AID não possuíam energia
reconhecem a importância da energia
elétrica.
elétrica para a melhoria da qualidade de
IMPACTOS AMBIENTAIS
vida.
Outros
dados
relevantes
A identificação e avaliação dos
impactos ambientais a serem gerados
mostraram que:
pela implantação e operação da Linha
(i) 90 % dos entrevistados consideram a
de Transmissão foi feita, levando-se em
LT bonita do ponto de vista estético e
consideração
tem
ambientais da região compreendida em
conhecimento
acidentes,
dos
riscos
de
as
suscetibilidades
um corredor de 20 km de largura, sendo
69
10 km para cada lado do eixo da Linha,
Fase de Implantação
com utilização das informações dos
estudos
e
campanhas
de
campo,
conforme mencionado anteriormente.
Além
disso,
alguns
Nesta
fase
está
previsto
o
desenvolvimento de diversas atividades
dados
de natureza impactante para os meios
secundários, devidamente checados e
físicos, biótico e sócio econômico, com
complementados,
destaque para as atividades de roçada
foram
analisados,
checando as situações atuais da área de
estudo
no
que
diz
respeito
intervenções
provocadas
empreendimento
aos
às
pelo
meios
e/ou supressão de vegetação, abertura
mecanizada de acessos e alterações de
hábitos da fauna regional.
físicos,
Meio Físico
bióticos e sócio-econômicos.
Listagem dos Impactos
Estruturas
implantadas
em
Unidades de Conservação - UC e
Fase de Projeto
Áreas
de
Permanente
Abertura
de
picadas
para
Preservação
- Impacto
descrito
no
a
ser
tópico:
topografia, Alteração das Copas e
Descaracterização de Unidades
do Sub-Bosque, Poda inadequada
de Conservação.
com
riscos
do
Degradação de Áreas; Locais de
vegetal – Impacto a ser descrito
bota-fora (degradação ambiental
no tópico: Roçada e/ou supressão
decorrente da ação); Utilização de
de vegetação;
Áreas
Geração
de
à
integridade
expectativas
comunidades
nas
diretamente
de
Empréstimo
(degradação
decorrente)
ambiental
-
Impacto
a
ser
impactadas pela implantação da
descrito no tópico: Degradação de
LT,
Áreas.
principalmente
após
as
primeiras Audiências Públicas -
Instabilização
de
encostas
Impacto a ser descrito no tópico:
naturais;
Expectativa
(possibilidade de formação de
Regional.
na
População
fraturas/fendas
Detonações
decorrentes
da
ação) - Impacto a ser descrito no
70
tópico: Instabilização de Encostas
e Taludes.
Degradação de Áreas.
Intensificação
erosivos,
dos
com
assoreamento
de
processos
Tráfego de veículos a ser gerado
possível
pelo
empreendimento,
recursos
destaque
para
com
aumento
de
hídricos - Impacto a ser descrito
emissão de material particulado -
no tópico: Processos Erosivos;
Interferência em Áreas de Direito
Minerário e Perdas de Recursos
Pressão Sobre o Tráfego.
Geração de ruídos audíveis e
Minerais - Impacto a ser descrito
perturbações
no tópico: Perdas de Recursos
locais - Impacto a ser descrito no
Minerais.
tópico: Pressão Sobre o Tráfego.
a
comunidades
Possibilidade de ocorrência de
Impactos
contaminação do ar, da água dos
distúrbios
rios, riachos e lagos por material
sinais de rádio e TV, corona
particulado e/ou materiais tóxicos
visual, escoamento de correntes
usados na construção da LT -
elétricas
Impacto
Distúrbios Impacto a ser descrito
a
ser
descrito
nos
decorrentes
e
de
interferências
-
Interferências
tópicos: Contaminação Química e
no
tópico:
Relacionados
por Sedimentos e Poluição por
Operação da LT.
em
e
à
Resíduos.
Desmatamento (possibilidade de
ocorrência
de
diminuição
Meio Biótico
da
infiltração de águas pluviais nos
Abertura (supressão) da faixa de
solos devido à ação) - Impacto a
Servidão - Impacto a ser descrito
ser descrito no tópico: Roçada
e/ou supressão de vegetação.
de vegetação;
Alteração na paisagem regional -
Alterações de Habitats e Nichos
Ecológicos
Alteração do Uso e Ocupação do
descrito nos tópicos: Roçada e/ou
Solo.
supressão de vegetação (código
Impactos decorrentes da abertura
e/ou recuperação de acessos -
-
Impacto
a
ser
B2) e Pressão Sobre a Fauna e
Rotas Migratórias.
71
Possíveis
alterações
diversidade
e
na
composição
Meio Sócio Econômico
da
fauna causada pela destruição de
Aumento do número de acidentes
habitats de vida silvestre, de
e por animais peçonhentos -
recursos
de
ecossistemas significativos (com
Alteração do Quadro de Saúde e
destaque
Risco de Acidentes.
biológicos
para
as
ou
espécies
protegidas por Lei) - Impacto a ser
Geração
de
expectativas
nas
descrito no tópico: Pressão Sobre
comunidades
a Fauna e Rotas Migratórias.
impactadas pela implantação da
Afugentamento/Captura
diretamente
de
LT e Fluxo de população das
animais silvestres – Impacto a ser
localidades vizinhas - Impacto a
ser descrito no tópico: Expectativa
na População Regional.
Interrupção de rotas de migração
Aumento do número de DST e
de animais - Impacto a ser
AIDS - Impacto a ser descrito no
tópico: Alteração do Quadro de
Saúde e Risco de Acidentes.
Interferências
áreas
Perda de áreas agrícolas e de
protegidas pôr lei como: reserva
pecuária/impactos sobre uso e
legal,
ocupação dos solos - Impacto a
nas
área
permanente
Unidades
de
e
preservação
categorias
de
Conservação
de
-
ser descrito no tópico: Alteração
do Uso e Ocupação do Solo.
Nível de emprego - Impacto a ser
descrito no tópico: Oferta de
de Conservação.
Trabalho.
Qualidade de Vida - Impacto a ser
de Conservação - Impacto a ser
descrito no tópico: Melhoria da
descrito
Qualidade de Vida pelo Aumento
no
tópico:
de Conservação.
da Oferta de Energia.
Retirada
de
pessoas
por
desapropriação - Impacto a ser
descrito no tópico: Conflitos Com
as
Comunidades
Locais
e
72
Assentamentos do INCRA e dos
Comunidades
Movimentos Sociais.
Assentamentos do INCRA e dos
Aumento
da
arrecadação
de
impostos - Impacto a ser descrito
no
tópico:
Aumento
da
Locais
e
Movimentos Sociais.
Desmobilização de Mão-de-obra impacto a ser descrito no tópico:
Dispensa de Pessoal.
Arrecadação Tributária.
Interferências
em
equipamentos/prédios
tombados
Fase de Operação
e/ou protegidos por órgãos de
proteção do patrimônio artístico e
Meio Físico
histórico nacional - Impacto a ser
tópicos:
Possibilidade de ocorrência de
em
contaminação do ar, da água dos
tombados
rios, riachos e lagos por material
particulado e/ou materiais tóxicos
usados na manutenção da LT -
histórico
nacional
sobre
empreendimentos
descrito
nos
Interferências
e
Impactos
e
atividades com valor turístico e
Contaminação
Química
e
por
Sedimentos.
Desmatamento (possibilidade de
cultural.
Impactos sobre empreendimentos
ocorrência
de
diminuição
da
e atividades com valor turístico e
infiltração de águas pluviais nos
cultural - Impacto a ser descrito
solos
no
manutenção
tópico:
Interferências
em
devido
à
das
ação
de
faixas
de
tombados
servidão) - Impacto a ser descrito
de vegetação.
histórico
nacional
e
Impactos
sobre
empreendimentos
Alteração na paisagem regional -
e
atividades com valor turístico e
cultural.
Solo.
Impactos sobre assentamentos do
Impactos
decorrentes
da
INCRA: Impacto a ser descrito no
recuperação
tópico:
Conflitos
Com
as
de
acessos
-
73
descrito no tópico: Interferências e
Solo.
Distúrbios
Relacionados
à
Operação da LT.
Comprometimento
Meio Biótico
do
sistema
elétrico pela prática de queimadas
Risco de Colisão de Aves nos
ao longo da faixa de servidão -
cabos energizados (colisão física
e eletrocussão) – Impacto a ser
Interferências
Relacionados à Operação da LT;
e
Distúrbios
Riscos de acidentes durante a
Interrupção do fornecimento de
manutenção do sistema elétrico -
energia provocada por animais
silvestres
Interferências
e
domésticos
nas
subestações - Impacto a ser
Manutenção de faixa de servidão Impacto a ser descrito no tópico:
e/ou
supressão
Distúrbios
Relacionados à Operação da LT.
Desmobilização de Mão-de-obra Impacto a ser descrito no tópico:
a Fauna e Rotas Migratórias;
Roçada
e
de
vegetação.
Dispensa de Pessoal.
Energização
da
linha
de
transmissão e Fornecimento de
energia elétrica e geração de
emprego - Impacto a ser descrito
no tópico: Melhoria da Qualidade
Meio Sócio-Econômico
de Vida pelo Aumento da Oferta
Riscos
de
acidentes
com
de Energia.
pessoas, e animais domésticos,
que ocupam edificações situadas
próximas
ou
nas
faixas
de
Impactos Ambientais no Meio Físico
Processos Erosivos
segurança e servidão da Linha Impacto a ser descrito no tópico:
Interferências
e
Distúrbios
Relacionados à Operação da LT.
Riscos
de
interrupção
do
As
ações
necessárias
à
implantação da LT 230 Kv IbicoaraBrumado C2 e da SE Ibicoara II 230/500
kV como a retirada da vegetação e a
fornecimento de energia por furto
movimentação
e vandalismo - Impacto a ser
superficiais
do
dos
solo,
horizontes
modificarão
o
74
padrão de equilíbrio morfodinâmico da
área
de
poderão
intervenção.
provocar
o
Estas
ações
surgimento
já existentes, com a conseqüente perda
de solos e assoreamento de cursos
d’água caso não sejam adotadas as
mitigadoras
Trata-se
de
processos erosivos ou a acentuação dos
medidas
Degradação de Áreas
recomendadas
cobertura
da
vegetal
superficiais
alteração
e
dos
dos
solos,
da
horizontes
devido
às
atividades de apoio a construção da
linha, ou seja, dos acessos temporários
e
permanentes,
da
instalação
dos
acampamentos e canteiros de obra. O
neste trabalho
maior significado deste impacto é a
média
modificação da paisagem original, além
magnitude e é reversível desde que
da indução dos processos erosivos
sejam implementadas ações preventivas
devido à exposição do solo, caso não
e de mitigação e manutenção durante as
seja efetuada a revegetação em tempo
etapas
apropriado destes locais.
Esse
de
impacto
tem
construção
(abertura
de
estradas de acesso, construção das
bases de torres etc.) e de operação do
Instabilização
Encostas
e
Barrancos
sistema.
Este
Em certos trechos da Linha de
Transmissão, estas ações deverão ter
atenção
de
redobrada.
Refere-se
aqui,
principalmente a alguns pontos situados
nos locais de relevo mais acidentado.
Nestes trechos os solos apresentam
impacto
principalmente
praças
das
poderá
nas
ocorrer
imediações
torres
da
Linha
das
de
Transmissão e nas áreas de empréstimo
e
de
bota-foras
necessários
à
implantação do empreendimento.
maior suscetibilidade à erosão. Sua
Como já relatado no item do
vulnerabilidade às ações antrópicas é
impacto
evidenciada pela presença de alguns
movimentação das terras, tanto para o
processos
pequena
preparo da base de sustentação das
magnitude observados em áreas de solo
Torres da Linha de Transmissão, como
em
nos aterros da SE Ibicoara 2 e de cortes
erosivos
exposição,
existentes.
como
de
nos
acessos
“Processos
Erosivos”
a
das áreas de empréstimo e de bota-foras
-
poderão
causar
um
desequilíbrio
morfodinâmico dos solos, tornando-os
75
suscetíveis ao desmoronamento nos
Contaminação
locais de taludes recém formados, além
Sedimentos
Química
e
por
de desestabilizar as encostas próximas e
que
também
tiveram
seus
A Contaminação Química e por
solos
Sedimentos
removidos.
se
vazamentos
Possíveis zonas de fraqueza das
deve
de
a
possíveis
combustíveis
e
lubrificantes pelo maquinário utilizado
rochas do substrato ao longo do projeto
nas
e
de
empreendimento, com vazamento de
fraturas/fendas decorrentes de prováveis
óleos em pontos isolados ou em oficinas
detonações serão minimizadas através
do canteiro de obras.
possibilidade
da
análise
de
prévia
formação
das
praças
obras
de
implementação
do
de
Além destas, as modificações na
instalação das estruturas por engenheiro
qualidade do ar são decorrentes da
especializado em fundações.
suspensão
de
aerodispersóides
em
conseqüência do trânsito de veículos e
Perdas de Recursos Minerais
equipamentos durante as operações de
Para a AID do empreendimento,
os
processos
minerários
em
vigor
envolvem apenas 21 (vinte e um)
processos interferentes com a alternativa
de traçado escolhida, 3 (três) processos
perderam a validade por não entrega de
Relatório
Final
de
Pesquisa,
14
(quatorze) estão em fase de Autorização
de pesquisa, 1 (um) em fase de
limpeza da faixa, transporte de material
para manutenção e emissão de gases
decorrentes da queima de combustível.
Estas ações causam, além da alteração
da qualidade do ar, o desconforto
ambiental e em alguns casos raros a
possibilidade remota de alteração da
saúde
do
trabalhador
(doenças
pneumoconióticas).
Requerimento de Pesquisa e 3 (três)
Quanto às partículas de solo,
processos em Disponibilidade.
estas tenderão a se redepositar em um
Desta forma, a passagem da
Linha de Transmissão sobre os locais
onde se estima existir estes recursos,
pode
ser
ambiental
objeto
embora
de
um
de
impacto
curto
espaço
de
tempo,
sendo
carregadas apenas a distâncias maiores
por ventos muito intensos, de ocorrência
esporádica.
pequena
importância a nível local e regional.
76
Durante
a
empreendimento
do
arbóreo
ocorrer
nativas.
operação
poderão
proporcionado
por
espécies
vazamentos de veículos utilizados nas
inspeções e manutenções da Linha de
Transmissão,
além
deste
Roçada e/ou retirada de vegetação
possível
Refere-se
à
supressão
da
impacto, a emissão de poeira em futuras
cobertura vegetal na abertura da faixa de
inspeções não ocorrerá numa freqüência
servidão. Esta ação se traduzirá em um
em
impacto variável, conforme a formação
que
a
poeira
gerada
mereça
destaque.
vegetal da área a ser desobstruída para
Com relação à SE Ibicoara II, a
contaminação
química
pode
a passagem da Linha de Transmissão.
ocorrer
Entretanto,
em
função
das
devido a possíveis rompimentos dos
acentuadas ações antrópicas ocorrentes
transformadores e do banco de baterias,
na região, este impacto perde, em muito,
inclusive por sua eventual queda, com
quanto a sua importância. Pode-se
vazamento de óleos e ácidos na área
mesmo dizer que a sua abrangência é
interna da Subestação.
local e só se fará sentir em alguns
Impactos Ambientais no Meio Biótico
poucos pontos, onde a formação vegetal
se encontra menos antropizada.
Indução à Retirada de Madeira
Durante
a
operação
do
de
empreendimento, alguns procedimentos
atividades
necessários à manutenção das Linhas
da
obra
de Transmissão, como operações de
podem gerar maiores facilidades para a
conservação e abertura de vias de
retirada de madeira da região. Embora
acesso e supressão de vegetação para
tais atividades já sejam comuns, antes
limpeza de faixa poderão provocar a
mesmo do início das obras previstas,
supressão de espécimes vegetais.
As
acessos
eventuais
viários
necessárias
tais
à
e
aberturas
as
construção
facilidades,
poderão
ser
A
incrementadas, aumentando a pressão
sobre remanescentes existentes, fora
das áreas de cabruca – já que nestas
áreas é indispensável o componente
manutenção
periódica
da
vegetação nas faixas de servidão é um
meio de prover segurança à operação
das Linhas de Transmissão a fim de
evitar
que
indivíduos
arbóreos
se
77
desenvolvam ao ponto de provocar
anteriormente instalados em paralelo ao
riscos ou danos às mesmas.
empreendimento proposto, não deverão
ocorrer alterações ou a Interrupção de
Esse procedimento não resulta na
remoção
completa
das
espécies
vegetais, sendo, no entanto, considerada
como
um
impacto,
uma
rotas de migração de animais – já que
estes circuitos foram instalados há mais
de duas décadas.
vez
Durante
caracterizada a interferência sobre o
as
operações
de
meio biótico. Nas Áreas de Preservação
manutenção ou inspeções nas Linhas de
Permanente busca-se a minimização
Transmissão, devido aos ruídos, poeira
deste procedimento e, quando ocorre,
e vibrações poderá ocorrer a fuga
este
temporária de espécies da fauna local e
possui
anuência
dos
órgãos
eventuais
ambientais responsáveis.
atropelamentos
devido
ao
aumento no tráfego da região.
Influência Sobre a Fauna e Rotas
Na operação da Subestação por
Migratórias
sua vez, podem ocorrer acidentes com a
Em todas as etapas de campo,
seja
na
de
instalação
do
empreendimento como na de operação,
sempre
serão
observadas
fauna local, resultantes da nidificação de
aves
em
transformadores
ou
da
eletrocussão de masurpiais ou roedores.
algumas
perturbações à fauna local. Além destas
Alteração
nas
naturais perturbações, pelo só efeito da
Conservação
Unidades
de
presença humana no “habitat” da fauna,
ainda
não
seria
possível
descartar
aquelas outras, provocadas pelo caráter
predatório
do
homem.
Estão
aqui
incluídas as caças e matanças de
animais da fauna, em muitos casos
endêmicos e em extinção, facilitadas
pela
permanência
nas
áreas
de
influência direta do empreendimento.
Este impacto não deverá ser
sentido já que a única Unidade de
Conservação (UC) mais próxima ao
empreendimento,
Parque
representada
Nacional
da
pelo
Chapada
Diamantina está localizado a mais de 15
km ao norte da SE Ibicoara II –
completamente
fora
da
Zona
de
Amortecimento desta UC.
Deve-se ressaltar que face à
existência
de
dois
circuitos
78
Impactos Ambientais no Meio Sócio-
Expectativa na População Regional
Econômico
Este
impacto,
freqüentemente
decorrente da deficiência de informações
Especulação Imobiliária
reais sobre o empreendimento remete a
Este impacto é próprio de ocorrer
em áreas rurais, de propriedade privada
de terceiros e que, pela necessidade de
sua ocupação para a implantação de um
empreendimento de qualquer natureza,
torna-se
imediatamente
uma
área
valiosa, assim estabelecida pelo seu
possibilidade de geração de expectativas
e/ou distorções pelas populações locais.
Estas expectativas e/ou distorções, na
maioria das vezes elaboradas a partir
das
idéias
erradas
sobre
o
empreendimento, tendem a se expressar
nos termos:
proprietário.
Normalmente a ocupação desta
área
se
dá,
preliminarmente
•
especulação imobiliária, quando
algumas pessoas tentam obter
pelos
vantagens face à necessidade de
serviços de topografia, na determinação
liberação de áreas;
do melhor rumo a ser seguido pela Linha
de Transmissão. Neste momento uma
área, às vezes improdutiva, passa a ter
um valor igual ou maior que uma outra
área de excelente potencial produtivo
localizada
Logicamente
nas
o
preço
•
do acesso à oferta de energia;
•
e da geração de emprego, etc.
Além destes, a expectativa em
proximidades.
relação à possíveis desapropriações
desta
são
última
causadores
de
possíveis
também se eleva e assim por diante em
desconfortos
regime de cascata.
benfeitorias ou da relocação de
Este impacto torna-se às vezes de
pela
remoção
de
moradores e proprietários locais.
uma grande significância, primeiramente
Conflitos
por
na
Locais e Assentamentos do INCRA e
de
dos Movimentos Sociais
gerar
regularização
maiores
dificuldades
fundiária
da
área
Com
as
Comunidades
influência e depois por afetar o comercio
imobiliário da região e onerar os custos
de implantação do empreendimento.
Este
possibilidade
impacto
de
refere-se
conflitos
entre
à
a
79
população
influência
residente
do
na
área
empreendimento
de
e
Mobilização Social
o
Referindo-se a mobilização social,
contingente populacional, empregados
há que se considerar que este processo
ou não, atraídos para a região.
deverá
Este impacto se constitui de uma
ser
extremamente
contribuindo
positivo,
possivelmente
para
extensão do impacto “Expectativas da
consolidar as formas de organização
População
da
social já existente, na concretização de
do
suas reivindicações para atender as
empreendimento com a geração de
demandas por melhorias na qualidade
expectativa quanto às modificações dos
de energia elétrica disponível.
Regional”.
desinformação
a
Surge
respeito
aspectos de segurança, tranqüilidade e
Esse processo de organização
possibilidade dos prejuízos causados
aos fatores ambientais de necessidade
certamente contribuirá para amadurecer
os
primária da população.
tradicionais
instrumentos
de
reivindicação até então utilizados, o que
Possíveis
impactos
assentamentos
do
sobre
INCRA
ou
de
será importante para o desenvolvimento
futuro da região.
Movimentos Sociais localizados dentro
da
AID
foram
representados
Chapada
identificados,
pelo
Oferta de Trabalho
assentamentos
Diamantina,
na
em
Ituaçu.
Diamantina,
sendo
Fazenda
Outro
Conforme já foi comentado, a
área
de
influência
empreendimento
direta
do
caracteriza-se
pela
assentamento é o Paraguaçuzinho e
acentuada
está
ocupa
trabalho, típica das áreas de expansão
360,23 ha e foi criado em dezembro de
de fronteiras. Esta constatação sugere
2002. O INCRA não informa o número
que o empreendimento contribuirá para
de famílias assentadas nesse projeto.
atenuar a demanda freqüente por postos
localizado
em
Ibicoara,
Estes impactos se resumirão à
etapa de instalação do empreendimento,
e não irão atingir áreas de moradores ou
de benfeitorias que não poderão ser
relocadas
dentro
assentamentos.
dos
respectivos
mobilidade
da
força
de
de trabalho, especialmente para a mãode-obra não qualificada, contingente
populacional bastante significativo na
região.
Nesse
grande
parte
sentido,
estima-se
dos postos
a
que
serem
80
ofertados deverá ser preenchida pela
se em consideração a atual expressiva
população trabalhadora dos municípios
falta ou deficiência destes serviços,
que integram a área de influência da
especialmente nos municípios de menor
Linha de Transmissão, devendo a mão-
porte
de-obra mais qualificada (níveis técnico
empreendimento.
atravessados
pelo
e superior) ser possivelmente recrutada,
em parte, nas cidades de Itabuna e de
Ilhéus (grandes centros regionais) e se
Alteração do Quadro de Saúde e
Risco de Acidentes
necessário, na capital Estadual, a cidade
de Salvador.
de forma mais acentuada sobre a
Assim como nas Subestações, a
operação das Linhas de Transmissão é
responsável pelo aumento na oferta de
energia. Decorrente deste aumento se
pode citar o incremento na qualidade de
vida
da
Este impacto tenderá a repercutir
população,
oportunidades
de
aumento
emprego
nas
e
o
desenvolvimento industrial, entre outros.
população de trabalhadores. Isto porque
no âmbito das atividades executadas,
esta população tenderá a estar mais
exposta às doenças recorrentes, bem
como a situação de riscos específicos,
pertinentes ao trabalho desenvolvido,
tais
como
também, a geração de empregos diretos
referentes
às
condições de higiene e saneamento
básico
Não se pode deixar de mencionar
aquelas
(uso
da
água,
destino
dos
esgotos e lixos), exposição a vários tipos
de animais peçonhentos etc.
nas próprias Subestações para sua
É importante também destacar
operação e manutenção.
que a convivência social entre os
Influência Sobre os Serviços Sociais
trabalhadores e população local, poderá
Básicos
repercutir na saúde de ambos, podendo
ser apreciada nos riscos de propagação
Este impacto será resultante da
de doenças sexualmente transmissíveis.
provável imigração de pessoas atraídas
Estudos anteriormente realizados
pelo empreendimento, principalmente na
Neste
indicam a ausência de riscos advindos
particular estima-se que a pressão sobre
da operação do Sistema de Transmissão
os serviços sociais básicos na região
nos
tenderá a ser bem significativa levando-
eletromagnéticos.
sua
fase
de
implantação.
termos
de
seus
efeitos
81
Durante
operação
a
do
implantação
e
empreendimento,
na
nas
da área de influência direta da Linha de
Transmissão.
atividades de instalação e inspeção das
linhas e suas estruturas, podem ser
necessárias
as
de
Este impacto de característica
componentes. Estas manutenções são
pontual e localizada deverá ocorrer
realizadas por profissionais treinados e
somente durante a construção da Linha
habilitados,
na
de Transmissão e ao longo das rodovias
maioria das vezes em “linha viva”, ou
sejam Estaduais ou Municipais, que
seja, linha energizada. Os impactos
cortam
desta atividade referem-se ao aumento
empreendimento.
sendo
substituições
Influência Sobre o Tráfego
desenvolvidos
a
área
de
influência
do
do risco de acidentes de trabalho
Poluição por Resíduos
causados durante esta manutenção.
Além disso, outra atividade que
Este
impacto
líquidos,
refere-se
como
aos
pode aumentar o risco de acidentes é a
resíduos
esgotos
recuperação do fio contrapeso. Esta visa
sanitários advindos dos acampamentos
garantir a estabilidade das estruturas,
e canteiros de obra e rejeitos sólidos,
diminuindo o risco de tombamentos.
lixos domésticos e outros subprodutos
utilizados basicamente pela população
Aumento da Demanda Social e Infra-
de trabalhadores da obra de implantação
Estrutura Social
da Linha de Transmissão, que poderão
A instalação de empreendimento
deste
tipo,
acompanhar
temporariamente
do
se
incremento
faz
das
demandas por bens e serviços urbanos
básicos, especialmente equipamentos
ter destinação inapropriada, com riscos
de comprometimento de áreas e cursos
d’água
bem
como
de
fontes
de
abastecimento e consumo.
Durante
a
operação
do
coletivos públicos. Este incremento pode
empreendimento, a manutenção das
ser observado, por exemplo, mediante o
Linhas de Transmissão seguirá critérios
aumento da população de trabalhadores
predeterminados, sendo que em alguns
e/ou a elevação da renda familiar em
casos os empregados responsáveis por
decorrência dos empregos criados; o
atividades
que tenderá a dinamizar o setor terciário
centros urbanos ou de difícil acesso
em
locais
afastados
de
poderão realizar suas refeições na área
82
de trabalho. Além dos resíduos de
área,
caráter
orgânico,
máquinas agrícolas, o desenvolvimento
também
resíduos
seriam
gerados
inorgânicos
como
de
bem
como,
atividades
a
circulação
comerciais
de
e/ou
embalagens plásticas, sucata e materiais
armazenagem e plantação de alguns
substituídos, entre outros, sendo todos
tipos de agricultura, principalmente as
eles
que utilizam à prática da queimada.
deverão
encaminhados
ser
para
recolhidos
destinação
e
final
Aumento da Arrecadação Tributária
adequada.
Alteração do Uso e Ocupação do Solo
Este
impacto
apesar
de
temporário, diz respeito ao crescimento
Observando o padrão da estrutura
da receita das famílias que vivem na
fundiária da área, já mencionado no
área, face à geração de renda e a
diagnóstico, e o padrão de ocupação da
circulação
área
pelo
aquecimento do mercado local, previsto
as
pelo conjunto de oportunidades que
aquelas
surgirão com a construção da Linha de
afetada
empreendimento,
alterações
diretamente
tem-se
previstas
freqüentemente
que
são
recorrentes
em
empreendimentos deste tipo.
de
capital
mediante
Transmissão.
Neste
contexto,
municípios
que
abrigam
o
os
o
empreendimento, especialmente aqueles
Assim, não deverá ocorrer a
perda
de
áreas
agrícolas
e
de
pecuária/impactos sobre uso e ocupação
dos solos, face à pequena extensão da
faixa de domínio do empreendimento, de
40
(quarenta)
metros,
e
pelas
características lineares deste.
É
importante
destacar
que servidão de apoio logístico, serão
beneficiados
com
arrecadação
pública
recolhimento
do
o
incremento
–
ISS
da
aumento
do
referente
às
instalações do Canteiro de Obra e do
ICMS face o crescimento da demanda
por bens e serviços.
as
tradicionais restrições para o uso do solo
Incremento
das
Atividades
de
Comércio e Serviços
na faixa de servidão da Linha de
Transmissão no momento de operação
Na etapa de implantação do
do Sistema. Estas restrições referem-se
empreendimento
à impossibilidade de instalações de
traduzirá
moradias e transportes coletivos nesta
oportunidades de mercado a partir da
pela
este
criação
impacto
de
se
novas
83
presença
de
potenciais
novos
de
decorrentes
bens
da
trabalhadores
consumidores
e
e
serviços
regional, pode também ser considerado
de
como um impacto negativo temporário,
contingente
pela possibilidade da geração de muitas
chagada
do
daquilo que significou um grande bem
populacional atraído para a área pela
outras
expectativa de ingresso no mercado de
maior disponibilidade de energia elétrica,
trabalho, seja diretamente na obra ou
grande vetor de desenvolvimento para
indiretamente no mercado regional, além
qualquer região.
da
demanda
gerada
pela
alimentação do pessoal.
e
acarretam um aumento na oferta de
empregos e geração de renda. A oferta
empregos
está
Este é outro impacto resultante da
inversão
manutenção das Linhas de Transmissão
de
pela
Demissões
materiais de construção, hospedagem e
operacionalização
geradas
própria
execução da obra, como a aquisição de
A
oportunidades,
diretamente
relacionada ao incremento de equipes
da
situação
que
ocorre
normalmente depois de terminada uma
obra relevante para a região. É a
situação contrária a oferta de empregos
durante a construção.
Interferências
Relacionadas
à
Operação da LT
de manutenção, enquanto que a geração
Segundo estudos desenvolvidos
de renda está diretamente relacionada
com a aquisição de equipamentos e
pela
Eletronorte,
peças de reposição.
programa
utilizando-se
computacional
de
denominado
DESCOR (CEPEL) verificou-se que a
Diminuição da Arrecadação Tributária
Da mesma maneira que se espera
um aumento da arrecadação tributária
pelo aquecimento do mercado na fase
de implantação do empreendimento,
espera-se também o efeito inverso por
ocasião
do
término
das
obras.
Entretanto, esse impacto, ao lado de ser
considerado
de
uma
negatividade,
pelo
fato
acentuada
da
retirada
operação de linhas de transmissão de
tensão abaixo de 500kV não apresenta
nenhum problema de interferência e
distúrbio. Neste particular cumpre-se
citar o tão propalado Ruído Audível (RA).
Ruídos como estes, produzidos nos
campos magnéticos de uma Linha de
Transmissão de tensão 345kV, são
inferiores aos valores estabelecidos nas
normas técnicas (NBR).
84
Durante
a
operação
da
LT,
entretanto,
podem
ocorrer
acidentes
motoserras podem ser utilizadas em
como, por exemplo, o tombamento de
atividades de desobstrução de vias e de
uma
retiradas
Transmissão.
de
árvores
quando
estas
árvore
sobre
A
a
Linha
interrupção
de
do
oferecem risco de tombamento sobre as
fornecimento de energia elétrica pode
linhas e torres. O uso de motor-gerador
causar prejuízos financeiros e também
pode ser necessária, em atividades de
incômodos à população atendida pelo
soldagem e iluminação em trabalhos de
sistema.
campo. Os impactos relacionados à
utilização
motoserras
de
motor-gerador
ou
relacionados
ao
são
aumento do nível local de ruídos que
Interferências
Relacionadas
à
Operação das SE’s
Segundo
os
mesmos
estudos
podem provocar incômodos a fauna
desenvolvidos pela Eletronorte e citados
local. Da mesma forma, a utilização de
acima, as Subestações de até 765kV,
helicóptero para inspeção das Linhas de
possuem campos magnéticos da mesma
Transmissão também pode acarretar
ordem de grandeza do campo magnético
este tipo de impacto.
da terra o que significa dizer que o
Além deste impacto, durante a
operação do empreendimento, por sua
vez, a queda de uma estrutura pode
causar o desligamento automático da LT
e conseqüentemente a interrupção de
empreendimento não é causador de
nenhum risco aos indivíduos situados
tanto do lado de fora dos muros e
alambrados das Subestações como do
lado de dentro.
carga do sistema. Além disto, existe o
Desta forma, não são esperadas
problema de segurança de edificações
interferências ou distúrbios nos sinais de
e/ou pessoas nas proximidades da LT,
rádio e TV, no ruído audível, na corona
principalmente junto a interseção de
visual, bem como no escoamento de
estradas – que deverão ser devidamente
correntes elétricas.
sinalizadas.
Finalizando,
as
operações
de
manutenção, bem como limpeza de faixa
e supressão de indivíduos arbóreos de
grande porte é muito importante para o
bom
funcionamento
do
sistema,
85
Melhoria da Qualidade de Vida pelo
atividades com valor turístico e cultural,
Aumento da Oferta de Energia
pois não foram identificados quaisquer
destes bens ao longo do traçado do
A oferta de energia confiável e de
empreendimento.
boa qualidade acarreta desdobramentos
que podem ser identificados nos termos
PROPOSIÇÃO
DE
dos benefícios sobre a qualidade de vida
MINIMIZAÇÃO
das populações, face à previsão de
COMPENSATÓRIAS
MEDIDAS
DE
(MITIGADORAS)
E
desenvolvimento econômico e social.
Nesse sentido, com a melhoria do
Meio Físico
sistema de distribuição e na redução das
Processos Erosivos Degradação de
quedas no fornecimento de energia
Áreas Instabilização de Encostas e
elétrica, é possível prever: a elevação do
Barrancos
consumo per capita de energia elétrica,
o incremento do PIB municipal e da
•
No caso de decapeamento de
renda familiar o que conseqüentemente
áreas
produzirá rebatimentos positivos nos
acessos ou de fundações, o solo
demais serviços básicos disponíveis,
superficial deverá ser estocado,
elevando
em local próprio, para o seu uso
o
atual
patamar
dos
para
posterior
indicadores sociais.
a
como
execução
cobertura
de
das
áreas degradadas e a serem
Interferências
em
revegetadas;
equipamentos/prédios tombados e/ou
protegidos por órgãos de proteção do
•
Contenção de encostas e taludes.
histórico
Obras de arte especiais para a
sobre
contenção e drenagem. Os solos
empreendimentos e atividades com
dos taludes deverão ser cobertos
valor turístico e cultural
por
patrimônio
nacional
artístico
e
e
Impactos
vegetação
usando-se
de
espécies de gramíneas rasteiras
Este impacto não será sentido, já
rústicas resistentes ao pisoteio e
que não ocorrerão interferências em
tombados
as intempéries (grama batatais);
e/ou
protegidos por órgãos de proteção do
•
Recomposição
ou
revegetação
patrimônio artístico e histórico nacional e
das áreas, degradadas ou que
Impactos
foram
sobre
empreendimentos
e
submetidas
à
86
movimentação dos seus solos
•
superficiais, e de bota fora;
•
de
contenção
de
encostas e taludes visando evitar
e controlar erosão e riscos de
Na abertura da faixa de servidão,
intensificação
não retirar as florestas ou matas
de
galerias
vegetação
de
previsão
apenas
os
segurança
da
riscos
Linha
de
com
a
desmatamento
medidas
de
manutenção máxima possível de
indivíduos
representar
Mesmo
adotando
cobertura vegetal, há que se
arbóreos cujas alturas e porte
possam
áreas
seletivo, sem destocamento e
preservação
permanente). Caso necessário,
abater
de
degradadas.
existentes
(principalmente em se tratando de
acompanhar
à
de
implantação
de
perto
da
especial,
Transmissão;
•
Medidas
a
linha,
na
área
em
mais
acidentada, cujo tipo de solo
Caso seja necessária a locação
encontra-se na classe de alta
de
Torres
da
Linha
de
erodibilidade,
Transmissão
em
áreas
de
por isso, obras de arte especiais
preservação
permanente,
os
para contenção e para drenagem,
quando necessário;
solos das praças destas torres,
depois de suas movimentações
para nivelamento, deverão ser
reconstituídos com a cobertura
superficial retirada previamente e
revegetados
com
espécies
rasteiras nativas (o tamanho total
da altura final destas espécies vai
variar conforme a altura da torre),
ou gramíneas rasteiras rústicas.
Cuidados especiais devem ser
tomados
na
escolha
espécies
vegetais
destas
evitando-se
que sejam espécies de alto poder
recomendando-se,
•
As atividades de recuperação de
áreas
degradadas
incluem-se
exigências
nas
(PRAD)
normas
ambientais
construção
das
para
quais
e
a
se
ressaltam os bota-foras previstos
para a Subestação. Os solos
destas
áreas
de
bota-foras
deverão, ao término das obras,
serem
completamente
recuperados. Os solos das bases
das torres deverão ser também
reconstituídos
ao
término
dos
comburente;
87
•
serviços, de forma a recuperar a
máquinas
e
vegetação original.
programas
de
ambiental
Acompanhamento
desenvolvimento
do
da
de
motoristas,
vegetação
equipamentos,
educação
operadores
uso
de
e
caixas
separadoras de água e óleo nas
plantada e manutenção da área
oficinas.
plantada.
•
Perda de Recursos Minerais
Conforme
já
Medidas
de
dispositivos
no
diagnóstico da área de influência direta
superficial,
do
superfícies
observadas
perdas
e
estabilização de sedimentos como
identificado
empreendimento,
contenção
não
serão
significativas
de
revegetação
de
expostas
recuperação
de
drenagem
de
áreas
e
de
recursos minerais pela passagem da
empréstimo e bota-foras utilizados
Linha de Transmissão. Assim não se
na obra.
julga necessário se prever qualquer tipo
Meio Biótico
de medida mitigadora para este tipo de
Indução a Retirada de Madeira
impacto.
Contaminação
Química
e
por
•
Sedimentos
•
Controle nos acessos a faixa de
servidão
da
Linha
de
Transmissão, se necessário, uso
Emprego de projetos específicos
(medida
tomada
em
de
projeto),
cercas
nas
vias
representativas para o trânsito na
como da Bacia de Contenção de
área;
óleo na área dos transformadores
e da Caixa Neutralizadora dos
Medidas de educação ambiental
ácidos para o banco de bateria
(elaboração
existente
material
na
subestação,
se
e
divulgação
informativo
de
alertando
houver necessidade, já que o
sobre
avanço
integridade ecológica da região,
tecnológico
atual
tem
dispensado tais elementos;
•
•
a
contemplando
necessidade
as
de
normas
e
exigências relativas ao uso da
Medidas
construção
de
fiscalização
como
vistoria
da
vegetação, do solo e das águas).
de
88
contemplando
Roçada e/ou retirada de vegetação
exigências
Elaboração
prevenção
e
de
medidas
de
acompanhamento
da
as
normas
relativas
à
e
fauna
regional); deve-se enfatizar que
na área de influência é proibido:
roçada e/ou supressão de vegetação
caçar,
adoção durante a implantação da faixa
pescar,
transportar
e
comercializar qualquer espécie da
de passagem da linha, restringindo ao
fauna;
máximo a eliminação da vegetação
natural,
usando-se
específicos,
tais
processos
como:
sistema
•
de
Elaboração
e
divulgação
de
instruções (inclusive palestras nos
retirada seletiva de vegetação com a
momentos
extração apenas de indivíduos arbóreos
trabalhadores envolvidos com a
que, por sua altura e porte, possam vir a
implantação
se
necessários),
da
aos
Linha
de
constituir
em
ameaça
ao
Transmissão,
funcionamento
da
Linha
de
conscientizá-los quanto à forma
Transmissão; manutenção da vegetação
de atuação no campo e coibir a
rasteira extraindo-se, entretanto, aquela
pressão sobre a fauna da região
com alto poder comburente, como são
(caça e pesca);
muitas gramíneas e que por este motivo
poderão
causar
prejuízos
diversos;
•
uma
de herbicidas e restos de vegetação
•
(elaboração
material
para
rigorosa
disciplina
neste
Buscar apoio nos serviços de
fiscalização do órgão ambiental
competente.
Migratórias
•
aos
particular;
cortada enleirado ao longo do limite da
Influência Sobre a Fauna e Rotas
junto
trabalhadores da obra visando
faixa de servidão sem uso de fogo nem
faixa.
a
Deverão ser adotadas ações de
fiscalização
serviços de desmatamento e limpeza da
visando
e
divulgação
informativo
a
manutenção
ecológica
da
Especulação Imobiliária
alertando
necessidade
da
de
Meio Sócio-Econômico e Cultural
de
Promover
campanhas
de
integridade
conscientização dos proprietários das
região,
áreas a serem atravessadas pela Linha
89
de
Transmissão
e
aos
potenciais
Conflitos
Com
as
Comunidades
adquirentes das mesmas, informando-os
Locais e Assentamentos do INCRA e
que o empreendimento não se traduz em
dos Movimentos Sociais
nenhum fator gerador de valorização dos
seus imóveis.
•
Promoção
de
campanhas
esclarecimentos
Expectativas na População Regional
•
diversos
segmentos da sociedade visando
evitar e reduzir conflitos;
Promoção
de
campanhas
esclarecimentos
segmentos
aos
da
(informando
de
diversos
•
sociedade
sobre
Criação
de
canais
de
comunicação para atendimento
o
oportuno a qualquer demanda
empreendimento, a concepção de
relacionada a conflitos por parte
um
das comunidades afetadas;
sistema
de
Linha
de
Transmissão e Subestações, as
limitações de uso da faixa de
passagem
da
Linha,
precauções
com
a
Subestações
e
as
Linha
•
de
possíveis
com
para
apresentação
trabalhadores
relacionamento
de
as
a
•
soluções
negociação
empreendedores
sociedade;
e
melhor
população,
envolvendo
segmentos
os
da
aceitação
possível dos benefícios advindos
do empreendimento.
as
Promoção de esclarecimentos e
diversos
a
com
no
Mobilização Social
compatíveis com os anseios dos
visando
e
comunidades locais.
prévia
comunidades
divulgação
código de conduta da população
e
social e econômico);
Discussão
Elaboração,
acompanhamento da aplicação do
as
interferências sobre o patrimônio
•
aos
de
•
Esclarecimentos
e
divulgação
junto à população em geral dos
procedimentos
e
estágios
do
processo
implantação
do
de
empreendimento,
através
de
reuniões técnicas e de todos os
meios de comunicação possíveis.
90
Oferta de Trabalho
saúde dos trabalhadores (lixo,
esgotos,
Dar preferência à contratação de
mão-de-obra
local,
através
instruções/recomendações
tratamento
de
água
local, etc.). É importante ressaltar
de
que
ao
a
construção
acampamentos
empreiteiro.
deverá
e
dos
canteiros
obedecer
Influência Sobre os Serviços Sociais
especificações
Básicos
relacionadas
às
técnicas
com
e
o
as
meio
ambiente, contidas nas Normas
•
Suprimento
básicas
das
sociais
por
demandas
de Segurança e Medicina do
parte
Trabalho (lei 6.514/77 e Portaria
da
população em geral;
•
3.214/78)
e
Normas
de
Construção e Montagem.
Campanha de incentivos entre a
população, para a criação de
Aumento da Demanda Social e Infra-
entidades sociais e de apoio ao
Estrutura Social
laser,
turismo
e
atividades
Suprimento
culturais.
das
demandas
básicas dos trabalhadores nos canteiros
Alterações no Quadro de Saúde da
de obra. Com respeito à infra-estrutura
População
viária, embora não haja previsão de
•
Campanhas de vacinação dos
construção
de
estradas
durante
as
obras, faz-se necessária à construção
trabalhadores;
dos acessos aos pontos das estruturas,
•
•
Campanhas de esclarecimentos
partindo-se de estradas ou caminhos
para evitar contatos com doenças;
vicinais já existentes, sendo mais difícil
os trechos próximos aos locais de
Reforço de apoio de instalações
físicas
para
trabalhadores,
saúde
no
dos
local
ou
próximo dos acampamentos;
•
Medidas
instalações
para
o
sanitárias
uso
terreno acidentado. Estes trechos de
tráfego serão utilizados somente durante
as
obras,
posteriormente
das
básicas
sendo
apenas
mantidos
aqueles
estritamente necessários à manutenção
das Linhas.
visando evitar problemas para a
91
•
Influência Sobre o Tráfego
•
tipo de uso e forma de utilização
Campanha
de
do solo em áreas agrícolas na
informação/divulgação na mídia
sobre
as
Sistema
necessidades
e
dos
faixa
do
implantação,
principalmente
possíveis,
ações/medidas para evitar seu
Projeto de sinalização nos pontos
necessidades
mais vulneráveis e perigosos.
acompanhamento).
de
plano
de
Aumento da Arrecadação Tributária
Medidas de saneamento básico
•
Informação/divulgação
dimensão
da água e de destinação final de
econômico advindo do projeto.
necessidade
sobre
de
a
adoção
das
medidas acima descritas.
Medidas de relocação eventual da
diretamente
Atividades
de
•
Promover a disciplina do comércio
e
de
outros
serviços
locais,
evitando ações espontâneas e
desordenadas.
Alteração do Uso e Ocupação do Solo
população
das
incremento
Comércio e Serviços
(informações)
Incremento
do
da
para os acampamentos, de uso
(fossas e sumidouros);
afetada
pelo empreendimento;
•
e/ou
uso incorreto, responsabilidades e
lixo adequada e dos esgotos
•
relativas
produtivas
atividades
o
Poluição por Resíduos
•
servidão,
econômicas rurais (descrição de
aumento do tráfego;
•
de
atividades
problemas
acarretados na região pela sua
•
Medidas de orientação quanto ao
Diminuição da Arrecadação Tributária
Articulação com as prefeituras
municipais
visando
encontrar
uma
mediação para o quantitativo de receitas
Medidas de indenização relativa à
arrecadadas por ocasião da implantação
destruição de bens e benfeitorias
do empreendimento e por ocasião da
decorrentes da implantação do
desmobilização da mão de obra e
empreendimento;
serviços,
criação
propondo
de
um
e
orientando
projeto
a
de
92
desenvolvimento
devidamente
regional,
canteiros de obras, etc.;
ambientalmente sustentável e capaz de
gerar outras fontes de recursos, iguais
ou até mesmo maiores daquelas antes
obtidas.
Partir
implantação
da premissa
deste
projeto
que
só
recuperadas),
•
De comum acordo e cooperação
com as autoridades de trânsito
a
urbano, providenciar as devidas
seria
sinalizações e placas informativas
possível com as novas condições de
a
disponibilidade de energia gerada pelo
respeito
dos
objetivos
e
justificativas das obras.
empreendimento.
Interferências
Demissões
Relacionados
à
Operação das Subestações
Aproveitamento da mão de obra
Após
alocada durante a construção para as
atividades de operação e manutenção
do Sistema de Transmissão. Refere-se
aqui a mão-de-obra qualificada para o
tipo de atividade ou que possa ser
treinada para a mesma. Encaminhar o
excedente
para
as
Secretarias
o
removerem
trabalho,
término
todos
tais
empréstimos
das
obras
os
vestígios
do
como
áreas
de
(que
deverão
ser
devidamente recuperadas), canteiros de
obras, etc.;
ou
De comum acordo e cooperação
Setores das Prefeituras dos municípios
com as autoridades de trânsito urbano,
da área de influência ou próximas
providenciar as devidas sinalizações e
destas, visando o aproveitamento dos
placas
mesmos em atividades correlacionadas
objetivos e justificativas das obras.
informativas
a
respeito
dos
ao desenvolvimento regional promovido
pelo funcionamento do empreendimento.
Interferências
e
Relacionados
à
Operação da Linha de Transmissão
Melhoria da Qualidade de Vida
O impacto acima propicia um
grande
região.
•
Após
o
término
das
obras
benefício
É
campanhas
ambiental
necessário,
visando
para
a
entretanto
o
maior
removerem todos os vestígios do
aproveitamento possível desta situação
trabalho, tais como áreas de
por parte da população, tornando tais
empréstimos (que deverão ser
proveitos racionais e sustentáveis.
93
população local, tanto nos aspectos
PROGNÓSTICO
quantitativos,
SEM O EMPREENDIMENTO
emprego,
A hipótese da não implantação do
como
qualitativos
favorecendo
assim
de
uma
pressão sobre os recursos naturais
empreendimento não deverá ocasionar –
existentes
a curto prazo - a alteração dos impactos
ambientalmente, como a caça e o
ambientais
desmatamento.
atualmente
especialmente
aqueles
verificados,
concernentes
práticas
não
sustentáveis
COM O EMPREENDIMENTO
aos meios físico e biótico, decorrentes
agropastoris
Deve-se ter em conta que a
desenvolvidas, muitas vezes realizadas
expansão da infra-estrutura física de
de
energia
das
atividades
maneira
ambientalmente
não
é
fundamental
para
a
sustentável, com a ocupação de Áreas
estabilidade do sistema integrado de
de Preservação Permanente, pastoreio
energia.
intensivo, dentre outras ações.
empreendimento
A
implantação
gerará
esta
do
maior
estabilidade e trará benefícios não só
No
entanto,
impactos
sociais
graves poderão ser sentidos a médio e a
longo
prazo,
nas
AII
e
AID
do
empreendimento, em decorrência da
deficiência de abastecimento de energia
elétrica, como a ocorrência de apagões
devido
ao
efeito
desestimulando
a
empreendimentos
principalmente
“ponta
de
instalação
agrícolas,
linha”,
de
mas
estabelecimentos
industriais e de serviços.
para
energético
da
região
de crescimento inferiores às alcançáveis
o
empreendimento
da
Área
de
Brasileiro como um todo, especialmente
no tocante ao meio sócio-econômico,
com
o
incremento
econômicas
em
das
todos
os
atividades
setores,
decorrentes da maior disponibilidade de
energia, concebíveis em uma visão
macro, e na melhoria dos acessos e
estradas ao longo da LT, em uma visão
restrita a AID.
poderá favorecer a ocorrência de taxas
com
municípios
Influência, mas ao Sistema Elétrico
Desta forma, a deficiência do
abastecimento
os
instalado,
resultando numa menor ocupação da
Além disso, com a elevação do
padrão de vida da população, com o
incremento de renda decorrente da
viabilidade de realização de atividades
de
maior
valor
agregado,
pode-se
esperar uma menor pressão antrópica
94
sobre os recursos naturais, como o uso
Governamentais
Municipais,
intensivo de lenha para energia, dentre
Estaduais e Federais.
outros benefícios indiretos para o meio
(ii) Educação Ambiental: Maior
ambiente regional.
conscientização
das
Esta melhoria será materializada
comunidades da AID e AII do
em um curto horizonte de tempo, ao
empreendimento em relação
viabilizar a expansão de programas
ao respeito ao meio ambiente
governamentais com relação direta na
local.
melhoria de qualidade de vida, como o
Programa Luz Para Todos, do Governo
Federal e na maior disponibilidade de
energia para empreendimentos privados
industriais, agrícolas ou de serviços.
(iii) Capacitação de Mão de
Obra e Fomento a Práticas
Agrícolas
Sustentáveis:
Incentivo do uso dos recursos
naturais renováveis existentes
Além disso, diversos Programas
da melhor forma nas áreas de
Ambientais aqui propostos, como os de
entorno da LT 230 Kv Ibicoara-
Comunicação
Social,
Brumado C2 e da SE Ibicoara
Educação Ambiental, Capacitação de
II 230/500 kV com melhoria no
Mão de Obra e Fomento a Práticas
preço final de venda através
Agrícolas Sustentáveis, Conservação e
de
Salvamento de Espécies Vegetais e
agrosilvopastoris.
e
Mobilização
práticas
de
sistemas
Recuperação de Áreas Degradadas,
Monitoramento
de
Fauna,
Monitoramento de Flora, proporcionarão
externalidades positivas que na hipótese
de não execução do empreendimento
não seriam sentidas, das quais podem
ser citadas:
(iv) Conservação
Salvamento
e
de
Espécies
Vegetais e Recuperação de
Áreas Degradadas: Formação
de
uma
banco
germoplasma
nativas,
de
de
espécies
disponibilização
de
(i) Programa de Comunicação
propágulos para recomposição
e Mobilização social: Maior
de
organização das comunidades
empreendimento
locais no atendimento às suas
conservação
áreas
externas
à
do
e
ex-situ
de
demandas junto às Instituições
95
espécies da Mata Atlântica da
Programas Ambientais decorrentes da
região do empreendimento.
instalação deste terceiro circuito.
(v) Monitoramento de Fauna:
Criação de uma banco de
dados
de
espécies
populações
animais
Atlântica
na
da
de
Mata
região
empreendimento
do
com
possibilidade de geração de
artigos
científicos
Instituições
locais
por
como
a
UESC e UFBA.
(vi)Monitoramento de Fauna:
Criação de uma banco de
dados de espécies vegetais e
da dinâmica fitossociológica
da Mata Atlântica na região do
empreendimento
com
possibilidade de geração de
artigos
científicos
Instituições
locais
como
por
a
UESC e UFBA.
Ressalta-se
que
devido
à
presença de dois circuitos energizados
há mais de duas décadas em paralelo ao
empreendimento
proposto,
impactos
ambientais decorrentes da instalação de
uma
Linha
de
Transmissão
de
ocorrência posterior à instalação desta,
como o desmatamento, retirada de
madeira,
e
deverão
ser
ocupação
minimizados
agropastoril
com
os
96
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