D:\U_OPERA1\Diario Oficial\DOM1

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 7.685, DE 7 DE MAIO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no
Decreto nº 5.108, de 03.04.2002, no Decreto nº 5.955, de 05.04.2004, no Decreto nº 6.374, de
16.05.2005, alterado pelo Decreto nº 7.285, de 13.06.2007, e no Decreto nº 7.240, de 16.05.2007,
resolve
EXONERAR,
a pedido, PAULO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO do cargo membro (Técnico Nível
Superior I - Obras/Infra-Estrutura), da Equipe Técnica Especial de Execução do Programa
Habitar Brasil - BID, na área da SDU-Centro/Norte, tendo este Decreto efeitos retroativos a
01.05.2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 7 de maio de 2008.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 7.686, DE 07 DE MAIO DE 2008
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor
de R$ 1.312.395,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 3.651, de 09 de julho de 2007
e 3.725 de 26 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.312.395,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
1501.15.451.0003.1070 4.4.90.51 (0224) 1601.15.451.0003.1087 4.4.90.51 (0224) 4.4.90.51 (3124) 1601.15.451.0003.2096 4.4.90.51 (0224) 4.4.90.51 (3124) 1701.15.451.0003.1104 4.4.90.51 (0224) 1701.15.451.0003.1105 4.4.90.51 (0224) 1701.15.451.0003.2108 4.4.90.51 (0224) -
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
Obras e Instalações
R$
94.269,00
Transf. de Convênio - Outros(não relacionados à educação/Saúde)
CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
R$
240.605,00
Transf. de Convênio - Outros(não relacionados à educação/saúde)
R$
27.395,00
Contrapartida de Outros Convênios
MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS
R$
250.000,00
R$
100.000,00
Contrapartida de Outros Convênios
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
R$
152.626,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$
97.500,00
PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E PASSEIOS
R$
350.000,00
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de repasse Ministério das Cidades/CEF-contratos 022977270/07 e 023705786/07 (R$
585.000,00) e Ministério dos Esportes/CEF-contratos 023228752/07 e 022623504/07(R$
600.000,00) e do superávit financeiro de Recursos Ordinário – Tesouro do exercício de 2007(R$
127.395,00).
Ano 2008 - Nº 1.220 - 16 de maio de 2008
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Outubro ......................................... 380,00
Novembro ...................................... 380,00
Dezembro ...................................... 380,00
Janeiro ........................................... 380,00
Fevereiro ........................................ 380,00
Março ............................................. 415,00
Abril ............................................... 415,00
Maio ............................................... 415,00
TAXA SELIC (%)
Outubro ............................................. 0,93
Novembro .......................................... 0,84
Dezembro .......................................... 0,84
Janeiro ............................................... 0,93
Fevereiro ............................................ 0,80
Março ................................................. 0,84
Abril ................................................... 0,90
Maio ...........................................................
TJLP (% ao ano)
Outubro ............................................. 6,25
Novembro .......................................... 6,25
Dezembro .......................................... 6,25
Janeiro ............................................... 6,25
Fevereiro ............................................ 6,25
Março ................................................. 6,25
Abril ................................................... 6,25
Maio ................................................... 6,25
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Outubro ......................................... 0,6148
Novembro ...................................... 0,5593
Dezembro ...................................... 0,5693
Janeiro ........................................... 0,6015
Fevereiro ........................................ 0,5244
Março ............................................. 0,5411
Abril ............................................... 0,5960
Maio ............................................... 0,5740
TR (% - 1º dia do mês)
Outubro ......................................... 0,1142
Novembro ...................................... 0,0590
Dezembro ...................................... 0,0640
Janeiro ........................................... 0,1010
Fevereiro ........................................ 0,0243
Março ............................................. 0,0409
Abril ............................................... 0,0955
Maio ............................................... 0,0736
Sumário
Atos do Poder Executivo ........................... 1
Administração Direta .............................. 11
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Administração Indireta ............................ 1 5
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Comissão de Licitação ............................. 2 1
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 07 de maio de 2008.
Diário Oficial da Câmara ....................... 2 8
2
Sexta-feira, 16 de maio de 2008
ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, considerando o disposto
no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, na Lei Complementar nº 3.527, de 07.06.2006, e no Ofício nº 255/2008/GAB/SEMA,
de 07.05.2008, resolve
NOMEAR,
para exercerem o cargo de Pregoeiro da Central de Compras
do Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, até 31.12.2008, sem prejuízo
das atribuições dos cargos que atualmente ocupam:
I - FRANCISCO SOARES DA SILVA NETO;
II - OSVALDO DE CARVALHO NEVES;
III - SÍLVIA MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO;
IV - ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES;
V - GIL NOGUEIRA SANTOS; e
VI - ANNA CLARISSA RODRIGUES DANTAS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de
maio de 2008.
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Altera o § 2º, do art. 1º, do Decreto nº 6.931,
de 11 de outubro de 2006, que instituiu o Grupo Especial de Trabalho para implementação
das atividades desenvolvidas pela Nova Cen-
DOM - Teresina - Ano 2008 - nº 1.220
tral de Atendimento ao Público - CAP/CENTRO, modificado pelo Decreto nº 7.551, de
18.01.2008, e dá outras providências.
no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 6.374, de
16.05.2005 (alterado pelo Decreto nº 7.285, de 13.06.2007), no Decreto nº 6.931, de 11.10.2006 (com alterações posteriores, em especial no
Decreto nº 7.551, de 18.01.2008), e tendo em vista o disposto no Ofício
GSF nº 448/2008, de 24.04.2008,
DECRETA:
Art. 1º O § 2º, do art. 1º, do Decreto nº 6.931/2006, alterado
pelo Decreto nº 7.551/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....................................................................................
.................................................................................................
§ 2º O Grupo Especial de Trabalho tem a seguinte composição:
QUANTIDADE
(...)
05
(...)
CARGO
(...)
Técnico de Nível Médio IV
(...)
................................................................................................”
Art. 2º Ficam nomeados os membros, nos termos deste Decreto,
do Grupo Especial de Trabalho para implementação das atividades desenvolvidas pela Nova Central de Atendimento ao Público - CAP/CENTRO:
I - Daniely Torres Leite - Técnico de Nível Médio III;
II - Larícia Helana Belfort de Sousa - Técnico de Nível Médio IV.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01.05.2008.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
nomeação de Larícia Helana Belfort de Sousa, do cargo de membro
(Técnico de Nível Médio III), do Grupo Especial de Trabalho para
implementação das atividades desenvolvidas pela Nova Central de Atendimento ao Público – CAP/CENTRO, nomeada que foi através do Decreto nº 7.551/2008.
DOM
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal de Teresina
ELMANO FERRER DE ALMEIDA
Vice-Prefeito
C HARLES CARVALHO C AMILO DA SILVEIRA
SÉRGIO W ILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS
Procurador Geral do Município
C RISTIANE LIMA VENTURA
Secretária Municipal de Comunicação Social
LUCIANO NUNES SANTOS F ILHO
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
FELIPE MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
W ASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura
F ABRÍCIO AURÉLIO P IMENTEL S OARES
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PEDRO FERREIRA DE LIMA
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
S ÂMMIA F AWSIA DE D EUS B ARROS
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA F ILHO
Secretário Municipal da Juventude
W ALDEMAR R ODRIGUES
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
JOÃO O RLANDO RIBEIRO G ONÇALVES
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
JOSÉ REIS PEREIRA
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTAS
Presidente da Fundação Wall Ferraz
MIGUEL ANTONIO DE O LIVEIRA NETO
Presidente da PRODATER
ACELINO MARTINS PORTELA
Presidente da ETURB
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. ROCHA
Presidente do IPMT
PAULO FERNANDES FORTES FILHO
Superintendente de Desenvolvimento Rural
JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
MARCO ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
JOÃO EULÁLIO DE P ÁDUA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
FRANCISCO G ERARDO DA SILVA
Superintendente da STRANS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2008 - Nº 1.220 - 16 de maio de 2008
Luciano Nunes Santos Filho
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Diretora
Gardene Batista Ferreira
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
INFORME ASSINATURA
Serviço de Assinatura e Circulação do D.O.M.
Telefone: 215-7613 - ramal 310
Horário: 7:30 às 14:00 horas
Preço unitário: R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS
maio de 2008.
FELIPE MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 12 de maio de
2008.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial na Lei
Complementar nº 3.724, de 21 de dezembro de 2007,
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados para ocupar os seguintes cargos
comissionados no Hospital de Urgência de Teresina - HUT, da Fundação
Municipal de Saúde - FMS:
NOME
MURILO MOURA LIMA
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE ANDRADE
ANTÔNIO LOPES DE ABREU FILHO
CLARINDO DE BRITO VERAS NETO
REYNALDO MENDES DE CARVALHO JÚNIOR
JYSELDA DE JESUS LEMOS DUARTE
CARLOS LEONARDO EVANGELISTA BENTO
DOS SANTOS
DENYMBERG DE OLIVEIRA SANTIAGO
ENILSON PEREIRA ARAÚJO
PRISCO MEDEIROS DE MELO NETO
CONCEIÇÃO DE MARIA ANDRADE BASTOS
ADEILDES BEZERRA DE MOURA LIMA
ILKA DE CARVALHO BARROS
MARCOS SERRA DE LOBÃO VERAS
CARGO
Gerente Médico do HUT (Gerência da Clínica Médica)
Gerente Médico do HUT (Gerência da Clínica Cirúrgica)
Gerente Médico do HUT (Gerência da Clínica Pediátrica)
Gerente Médico do HUT (Gerência da Clínica
Traumatológica)
Gerente Médico do HUT (Gerência da Clínica Neurológica)
Gerente Médico do HUT (Gerência da UTI Geral)
Gerente Médico do HUT (Gerência da UTI Pediátrica)
Gerente Médico do HUT (Gerência da Unidade de
Tratamento de Queimados)
Gerente Médico do HUT (Gerência do Centro Cirúrgico)
Gerente Médico do HUT (Gerência do Serviço de
Anatomopatologia)
Gerente Médico do HUT (Gerência do Serviço de Análises
Clínicas)
Gerente Médico do HUT (Gerência do Serviço de Nutrição
e Dietética)
Gerente Médico do HUT (Gerência do Serviço de
Farmácia)
Gerente Médico do HUT (Gerência da Agência
Transfusional)
Complementar nº 3.751, de 4 de abril de 2008,
RESOLVE
NOME
JAYLMA FERREIRA GÓIS
VINICIUS LEAL PAIXÃO
2008.
CARGO
Chefe de Unidade do HUT (Unidade de Pessoal / Gerência do Serviço de
Gestão de Pessoal)
Chefe de Unidade do HUT (Unidade Contabilidade de Custo / Gerência do
Serviço de Contabilidade)
2008.
RESOLVE
NOME
RESOLVE
CARGO
Gerente Administrativo do HUT (Gerência do
PAULO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO
Manutenção)
AVELAR ALVARENGA CAVALCANTE
Almoxarifado)
MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS
Gestão de Pessoal)
SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO NETO
Patrimônio)
ANA CAROLINA NUNES CARVALHO
Compras)
ANA MARIA SOARES BARROS QUEIROZ
Lavanderia)
MÁRIO CRISTIANO LOPES DE MOURA
Tecnologia da Informação)
SILVETE CORDEIRO DOURADO OLIVEIRA
Higiene, Transporte e Segurança)
FERNANDO SOUSA LOPES
Tesouraria)
PAULO ROBERTO FERREIRA DA TRINDADE
Faturamento)
3
NOME
Serviço de
FRANCISCA CORTEZ PRADO BRITO
ISABEL CRISTINA MELO VALADARES
CAVALCANTE
EDMILSON RAIMUNDO RIBEIRO COELHO
MÉRCIA CASSANDRA SILVA DE BRITO
SANDRA MARIA SANTIAGO DE SOUSA
MARIA DA SALETE HIPÓLITO BARROS
TRINDADE DA SILVA
LUDNARDO ALVES FURTADO PINTO
MARIA GILDETE IBIAPINA
CARGO
Gerente de Enfermagem do HUT (Gerência da Clínica
Médica)
Gerente de Enfermagem do HUT (Gerência do Serviço de
Esterilização)
Cirúrgica)
Pediátrica)
Gerente de Enfermagem do HUT (Gerência da UTI Geral)
Gerente de Enfermagem do HUT (Gerência da UTI
Pediátrica)
Gerente de Enfermagem do HUT (Gerência da UTI Neuro)
Gerente de Enfermagem do HUT (Gerência da Unidade de
Tratamento de Queimados)
Serviço de
Serviço de
Serviço de
Serviço de
Serviço de
Núcleo de
Serviço de
Serviço de
2008.
DECRETO N° 7.699, DE 12 DE MAIO DE 2008.
Serviço de
4
no uso de sua competência privativa fixada no art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município, e tendo em vista os termos constantes do
Ofício nº 092/2008/SEMCOM, de 06 de maio de 2008, resolve
DESIGNAR
ELIZABETE RODRIGUES DE LIMA SIRENE, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo Gratificação Especial, da
Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM –, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, enquanto durar o
afastamento da titular, MARIA LÚCIA DE FÁTIMA ARAGÃO VAZ,
que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01/05/
2008 a 01/06/2008, retroagindo os efeitos deste Decreto a 01 de maio
de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 12 de maio
de 2008.
CRISTIANE LIMA VENTURA
Secretária Municipal de Comunicação Social
DECRETO NO 7.701, DE 13 DE MAIO DE 2008.
Regulamenta o Crédito Consignado e dá outras providências.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o disposto no art. 52, da Lei Complementar Municipal no 2.138. de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina),
DECRETA:
Art. 1º Os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Municipal devem observar, na elaboração da folha de pagamento dos
servidores públicos civis da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo do Município de Teresina, as regras estabelecidas neste Decreto, relativamente às consignações compulsória e facultativa.
Art. 2º Considera-se, para fins deste Decreto:
I - consignatário: o destinatário dos créditos resultantes das
consignações compulsória e facultativa;
II - consignante: o órgão ou entidade da Administração Municipal Direta e Indireta que procede a descontos relativos às consignações
compulsória e facultativa na ficha financeira do servidor, em favor de
consignatário;
III - consignação compulsória: o desconto incidente sobre a
remuneração do servidor, efetuado por força de lei ou mandado judicial;
e
IV - consignação facultativa: o desconto incidente sobre a remuneração do servidor, mediante sua autorização prévia e formal, e
anuência da Administração.
Art. 3º São consideradas consignações compulsórias:
I - contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor
Público;
II - contribuição para a Previdência Social;
III - pensão alimentícia judicial;
IV - imposto sobre rendimento do trabalho;
V - reposição e indenização ao erário;
VI - custeio parcial de benefício e auxílios concedidos pela Administração Municipal Direta e Indireta;
VII - decisão judicial ou administrativa;
VIII - mensalidade e contribuição em favor de entidades sindicais, na forma do art. 8o, inciso IV, da Constituição Federal, e do art.
216, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 2.138, de 21 de
julho de 1992; e
IX - outros descontos compulsórios instituídos por lei.
Art. 4º São consideradas consignações facultativas:
I - mensalidade instituída para o custeio de entidades de classe,
associações e clubes de servidores;
II - contribuição para planos de saúde patrocinados por entidade fechada ou aberta de previdência privada, que opere com planos de
pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como por entidade administradora de planos de saúde;
III - contribuição prevista na Lei Complementar Federal nº
109, de 29 de maio de 2001, patrocinada por entidade fechada ou aberta
de previdência privada, que opere com planos de pecúlio, saúde, seguro
de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como por
seguradora que opere com planos de seguro de vida e renda mensal;
IV - prêmio de seguro de vida de servidor coberto por entidade
fechada ou aberta de previdência privada, que opere com planos de
pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como seguradora que opere com planos de seguro de vida e
renda mensal;
V - prestação referente a imóvel adquirido de entidade
financiadora de imóvel residencial;
VI - amortização de empréstimo ou financiamento concedido
por entidade fechada ou aberta de previdência privada, que opere com
plano de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal, previdência complementar e empréstimo; cooperativa constituída de acordo com a Lei
Federal no 5.764, de 1971, destinada a atender a servidor público municipal de um determinado órgão ou entidade da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta e por instituição financeira oficial ou privada, ambas com funcionamento devidamente autorizado pelo Banco
Central;
VII - pensão alimentícia voluntária, consignada em favor de
dependente que conste dos assentamentos funcionais;
VIII - outras consignações Facultativas Autorizadas pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Art. 5º Podem ser mantidas, no sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos e no sistema de folha de pagamento da
administração direta e indireta, as rubricas de descontos facultativos
referentes a seguro de vida e planos de saúde dos servidores, cujo patrocínio seja de entidades sindicais e de classe, associações e clubes constituídos exclusivamente para servidores públicos municipais.
Art. 6º O pedido de consignação de pensão alimentícia voluntária será instruído com a indicação do valor ou percentual de desconto
sobre a remuneração, conta bancária em que será destinado o crédito e a
autorização prévia e expressa do consignatário ou seu representante
legal.
Art. 7º Os consignatários de que trata o art. 4o , deste Decreto,
excetuado o beneficiário de pensão alimentícia voluntária, devem apresentar solicitação de consignação facultativa aos órgãos setoriais ou
seccionais, instruída da comprovação de autorização de cada servidor.
Parágrafo único. Após a verificação da regularidade e deferimento da solicitação, os órgãos setoriais ou seccionais firmarão contrato ou convênio com o consignatário e encaminharão, à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, pedido de criação de
rubrica para aqueles ainda não cadastrados no Sistema de Folha de Pagamento.
Art. 8º Somente será habilitado como consignatário facultativo aquele que estiver cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, ressalvados os órgãos da Administração Municipal
Direta e Indireta, e o beneficiário de pensão alimentícia voluntária.
Art. 9º As entidades sindicais e de classe, associações, clubes
constituídos exclusivamente para servidores públicos municipais e cooperativas, devem disponibilizar, quando solicitados pela Secretaria de
Municipal de Administração e Recursos Humanos, ou pelos demais órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, a qualquer tempo, seus cadastros de associados.
Art. 10. O valor mínimo para descontos decorrentes de consignação facultativa é de um por cento do valor do menor vencimento
básico fixado no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
Parágrafo único. Observado o princípio da economicidade, a
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos poderá estabelecer percentual superior ao previsto neste artigo.
Art. 11. A soma mensal das consignações facultativas de cada
servidor não pode exceder ao valor equivalente a trinta por cento da
remuneração, sendo excluídas do cálculo da remuneração:
I - diárias;
II - ajuda de custo;
III - indenizações de despesa de transporte;
IV - salário-família;
V - décimo terceiro salário;
VI - adicional de férias, correspondente a um terço da remuneração do período de férias;
VII - adicional pela prestação de serviço extraordinário; e
VIII - adicional pela prestação de trabalho noturno.
5
Art. 12. As consignações compulsórias têm prioridade sobre as
facultativas.
mente pode ser cancelada com a aquiescência do servidor e da
consignatária.
§ 1º Não será permitido o desconto de consignações, quando a
soma das facultativas e compulsórias exceder a setenta por cento da
remuneração do servidor.
Art. 19. A consignação em folha de pagamento não implicará
co-responsabilidade dos órgãos e entidades consignantes, por compromisso assumido pelos consignados junto às consignatárias.
§ 2º Caso a soma das consignações compulsórias e facultativas
exceda ao limite definido no parágrafo anterior, serão suspensos, até
ficar dentro daquele limite, os descontos relativos a consignações facultativas de menores níveis de prioridade, conforme disposto a seguir:
Art. 20. A constatação de consignação, processada em desacordo com o disposto neste Decreto, mediante fraude, simulação, dolo,
conluio ou culpa, que caracterize a utilização ilegal da folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta,
impõe ao dirigente do órgão setorial o dever de suspender a consignação
e comunicar ao respectivo órgão central, para fins de desativação imediata, temporária ou definitiva, da rubrica destinada ao consignatário
envolvido.
I - pensão alimentícia voluntária;
II - contribuição para planos de pecúlio;
III - mensalidade para custeio de entidades de classe, associações e cooperativas;
IV - contribuição para previdência complementar ou renda
mensal;
V - amortização de empréstimos ou financiamentos pessoais;
VI - contribuição para planos de saúde;
VII - contribuição para seguro de vida; e
VIII - amortização de financiamentos de imóveis residenciais.
§ 3º Em se tratando de consignações facultativas, prevalece o
critério de antigüidade, de modo que a consignação posterior não cancela a anterior, ressalvada a hipótese de correção de processamento
indevido, que observará a ordem de prioridade de que trata o parágrafo
anterior.
Art. 13. Para cobertura dos custos de processamento de dados
de consignações facultativas, os consignatários, exceto os órgãos da
Administração Municipal Direta e Indireta e os beneficiários de pensão
alimentícia voluntária, pagarão a quantia de R$ 1,00 (hum real), no caso
de mensalidade para o custeio das entidades e associações de classe e R$
2,50 (dois reais e cinquenta centavos) nos demais casos, por linha impressa no contracheque de cada servidor.
Parágrafo único. O ato omissivo do dirigente do órgão setorial
e seccional poderá caracterizar grave inobservância das normas legais e
regulamentares, cuja responsabilidade civil-administrativa deve ser apurada pela autoridade competente, mediante processo administrativo
disciplinar, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Art. 21. O disposto neste Decreto aplica-se aos proventos de
aposentadoria e às pensões decorrentes de falecimento de servidores ou
de aposentados e aos empregados das empresas públicas e sociedades de
economia mista integrantes da Administração Municipal.
Art. 22. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos expedirá as instruções complementares necessárias à execução deste Decreto.
Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 24. Revogam-se as disposições em contrário.
maio de 2008.
Parágrafo único. O recolhimento dos valores previstos no caput
deste artigo será processado automaticamente, sob a forma de desconto
incidente sobre os valores brutos e serem repassados ou creditados às
entidades consignatárias, e recolhidos mensalmente ao Tesouro Municipal, pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e
Indireta.
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Art. 14. Não são permitidos, na folha processada, ressarcimentos, compensações, encontros de contas ou acertos financeiros entre
entidades consignatárias e servidores que impliquem créditos nas fichas
financeiras dos servidores.
Art. 15. A consignação, em folha de pagamento, não implica
co-responsabilidade dos órgãos e das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta por dívidas ou compromissos de natureza
pecuniária, assumidos pelo servidor junto ao consignatário.
Art. 16. Para fins de processamento de consignações facultativas, o consignatário deve encaminhar ao Serviço de Processamento de
Dados da Administração Direta e Indireta, até o dia 10 de cada mês, em
meio magnético, os dados relativos aos descontos.
Parágrafo único. O encaminhamento fora dos prazos definidos
pelo órgão de Processamento de Dados implicará recusa ou exclusão das
respectivas consignações na folha de pagamento do mês de competência.
Art. 17. A consignação facultativa pode ser cancelada:
I - por interesse da Administração;
II - por interesse do consignatário, expresso ou por meio de
solicitação formal encaminhada ao órgão setorial ou seccional do Sistema de Folha de Pagamento da Administração Direta e Indireta; ou
III - a pedido do servidor, mediante requerimento endereçado
ao órgão setorial ou seccional do Sistema de Folha de Pagamento, da
Administração Direta e Indireta.
Art. 18. Independentemente de contrato ou convênio entre o
consignatário e o consignante, o pedido de cancelamento de consignação por parte do servidor deve ser atendido, com a cessação do desconto
na folha de pagamento do mês em que foi formalizado o pleito, ou na do
mês imediatamente seguinte, caso já tenha sido processada, observado,
ainda, o seguinte:
I - a consignação de mensalidade em favor de entidade sindical
somente pode ser cancelada após a desfiliação do servidor; e
II - a consignação relativa a amortização de empréstimo so-
no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base, em especial, nos arts. 16, 17 e 25 da
Lei nº 3.208, de 31/07/2003 (com suas alterações posteriores), e, ainda,
tendo em vista o Decreto nº 6.911, de 21 de setembro de 2006, a Carta
Renúncia datada de 30 de abril de 2008, e os termos constantes do
Ofício n° 0516/2008-GS/SEMTCAS, de 07 de maio de 2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, como Conselheiro Titular do 1º Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina,
RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR.
retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2008.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a
nomeação constante da alínea “e”, do inciso I, do art. 1º do Decreto n°
6.911, de 21 de setembro de 2006.
de 2008.
SAMMIA FAWSIA DE DEUS BARROS
Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
no uso de sua competência privativa fixada no art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar n° 2.959,
de 26 de dezembro de 2000 (com alterações posteriores, em especial
6
pela Lei Complementar nº 3.618, de 23 de março de 2007), e, ainda,
tendo em vista os termos do Ofício nº 0519/2008-GS/SEMTCAS, de 07
de maio de 2008, resolve
DESIGNAR
TERESA CRISTINA MOURA COSTA, matrícula nº 12371-6,
para responder pelo cargo de Gerente Executivo da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS –, Símbolo Gratificação Especial, enquanto durar o afastamento da titular,
KARINA RAQUEL FARIAS DE SAMPAIO, que se encontra em gozo
de Licença Maternidade, no período de 14/04/2008 a 11/08/2008,
retroagindo os efeitos deste Decreto a 14 de abril de 2008.
de 2008.
Complementar nº 3.751, de 4 de abril de 2008, resolve
NOMEAR
FÁBIO FREITAS DE SOUSA PASSOS GALVÃO para exercer o
cargo de Assessor Técnico III do Hospital de Urgência de Teresina HUT, da Fundação Municipal de Saúde.
maio de 2008.
Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26
de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e, ainda, tendo em
vista o que consta do Ofício nº 151/08 - GAB/SEMPLAN, de 30.04.2008,
resolve
DESIGNAR
DIANA ALMENDRA FONTINELE para exercer o cargo de
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa –
, enquanto durarem as férias do titular do cargo, de 10.05.2008 a
03.06.2008, tendo este Decreto efeitos retroativos a 10.05.2008.
maio de 2008.
PORTARIA N° 185/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no art. 71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 2.960/
2000, de 26/12/2000 (com alterações posteriores), e tendo em vista os
termos constantes do Ofício n° 221/2008-GAB-SDU-SUDESTE, de 31
de março de 2008, resolve EXONERAR, a pedido, EUGÊNIA MELLO
DE ANDRADE, do cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo
DAM-3, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Sudeste –
SDU/SUDESTE –, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de março
de 2008. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 01 de abril
de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento
Urbano – Sudeste
PORTARIA N° 186/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa
fixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, com
base na Lei n° 2.960/2000, de 26/12/2000 (com alterações posteriores), e tendo em vista a Portaria nº 185/2008, de 01 de abril de 2008, e
os termos constantes do Ofício n° 221/2008-GAB-SDU-SUDESTE, de
31 de março de 2008, resolve NOMEAR MÁRCIA RIOS DA COSTA,
para exercer o cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo
DAM-3, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
– SDU/SUDESTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI,
em 01 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano – Sudeste
PORTARIA N o 2 6 1 / 2 0 0 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 71, XXV, e o art. 106, II, “a”, todos da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 04102620/2007, de 05.12.2007, resolve APOSENTAR LUIZ GONZAGA
BONA FILHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Motorista, Nível “09”, matrícula nº 00426-1, regime estatutário do quadro
suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, por invalidez, nos termos do art. 40, § 1º, I, da
Constituição Federal, e do art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/
1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com
os proventos integrais no valor de R$ 601,95 (seiscentos e um reais e
noventa e cinco centavos) mensais, na forma discriminada no verso,
segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de
2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Processo nº 041-02620/2007
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): LUIZ GONZAGA BONA FILHO
MATRÍCULA: 00426-1
CARGO: Motorista
NÍVEL: “09”
LOTAÇÃO: SEMA
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 ................................................. R$ 338,86
2) Gratificação Especial GE-04, segundo o art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 ......
R$ 202,10
3) Adicional de Tempo de Serviço, conforme o art. 222-A, contido na Lei Municipal
nº 3.121/2002 (18%) ...................................................................................................................
R$ 60,99
TOTAL A RECEBER .................................................................................................................. R$ 601,95
Teresina, 30 de abril de 2008.
Município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 045-500.1749/
2007, de 12.11.2007, resolve APOSENTAR OSVALDINA PEREIRA
COUTINHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível “10”, matrícula nº 00366-8, regime
estatutário, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos do art. 6°, da EC n° 41/2003, com os proventos integrais no
valor de R$ 419,81 (quatrocentos e dezenove reais e oitenta e um
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES
DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Processo nº 045-500.1749/2007
SERVIDOR (A): OSVALDINA PEREIRA COUTINHO
MATRÍCULA: 00366-8
CARGO: Auxiliar de Administração
NÍVEL: “10”
LOTAÇÃO: FMS
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 ..................................... R$ 355,77
nº 3.121/2002 (18%) .........................................................................................................
R$ 64,04
TOTAL A RECEBER ........................................................................................................ R$ 419,81
o
PORTARIA N 268/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
e o art. 106, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 042-5377/2007, de 12.12.2007,
resolve APOSENTAR JÚLIO RODRIGUES DO MONTE, servidor público municipal, ocupante do cargo de Trabalhador, Nível “11”, matrícula nº 04993-1, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,
compulsoriamente, nos termos do art. 40, § 1o, II, e do art. 7º, VII, c/c
o art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
30 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos
Processo nº 042-5377/2007
SERVIDOR (A): JÚLIO RODRIGUES DO MONTE
MATRÍCULA: 04993-1
CARGO: Trabalhador
NÍVEL: “11”
LOTAÇÃO: SEMA
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 ........................................... R$ 282,36
R$ 56,47
nº 3.121/2002 (20%) ............................................................................................................
3) Complementação, pelo art. 7°, VII, c/c o art. 39, §3°, da Constituição Federal/1988......
R$ 76,17
TOTAL A RECEBER ........................................................................................................... R$ 415,00
PORTARIA No 269/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
resolve APOSENTAR ANTONIO PEREIRA DAS NEVES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Trabalhador, Nível “11”, matrícula nº 00142-4, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na
Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU-Leste), compulsoriamente, nos termos do art. 40, § 1o, II, e do art. 7º, VII, c/c o art.
39, §3º, todos da Constituição Federal, com os proventos proporcionais
no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de
Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
de Teresina MARCO ANTÔNIO AYRES CÔRREA LIMA Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-Leste
SERVIDOR (A): ANTONIO PEREIRA DAS NEVES
MATRÍCULA: 00142-4
CARGO: Trabalhador
NÍVEL: “11”
LOTAÇÃO: SDU-Leste
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 ........................................ R$ 296,17
nº 3.121/2002 (20%) ..........................................................................................................
R$ 59,23
3) Complementação, pelo art. 7°, VII, c/c o art. 39, §3°, da Constituição Federal/1988 ....
R$ 59,60
TOTAL A RECEBER .......................................................................................................... R$ 415,00
PORTARIA Nº 270/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
vista o que consta do Processo n° TC-O-005229/05, em especial os
Pareceres do Procurador do MP/TCE-PI, de 21.11.2005 e 01.04.2008
(fls. 62-63 e 76, respectivamente); a Decisão nº 416/05, da Sessão
Ordinária nº 36, de 06.12.2005, da Primeira Câmara do TCE-PI (fls.
64); o despacho do Conselheiro Relator da Corte de Contas do Estado,
de 03.04.2008 (fls. 77); a declaração de opção da servidora (fls. 73); o
Ofício nº 4.877/08-GP, de 07.04.2008, do Presidente do TCE-PI (fls.
78); e, ainda, os novos cálculos elaborados pelo Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina - IPMT (fls. 79), RESOLVE
tornar sem efeito a Portaria nº 566/2004, de 02.07.2004, e aposentar
MARIA ALVES DE LIMA, servidora pública municipal, no cargo de
7
Professor, Classe “B”, Nível “07”, matrícula nº 04031-4, regime
estatutário do quadro suplementar, atualmente lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos do art. 6°, da EC n° 41/2003, c/c o art. 40, § 5o, da Constituição
Federal, com os proventos integrais no valor de R$ 1.219,49 (um mil
duzentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) mensais, na
forma discriminada no verso. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 30 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Presidente do IPMT
Processo nº TC-O-005229/05
SERVIDOR (A): MARIA ALVES DE LIMA
MATRÍCULA: 04031-4
CARGO: Professor
CLASSE: “B”
NÍVEL: “07”
LOTAÇÃO: IPMT
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 .............................................
R$ 369,54
2) Adicional de Tempo Integral, pelo art. 41, §3o, contido na Lei Municipal nº 3.123/2002 ....
R$ 369,54
3) Gratificação de Regência, segundo o art. 81, contido na Lei Comp. Mun. nº 3.394/2004 ..
R$ 332,59
nº
R$ 147,82
3.121/2002 (20%) ..................................................................................................................
TOTAL A RECEBER .............................................................................................................. R$ 1.219,49
resolve APOSENTAR CELINA AMÉLIA DA SILVA, servidora pública
municipal, ocupante do cargo de Professor, Classe “E”, Nível “04”,
matrícula nº 09748-X, regime estatutário do quadro permanente, lotada
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos do art. 6°, da EC n° 41/2003, c/c o art. 40, § 5o, da Constituição
Federal, com os proventos integrais no valor de R$ 1.431,84 (um mil
quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário
Municipal de Educação e Cultura
SERVIDOR (A): CELINA AMÉLIA DA SILVA
MATRÍCULA: 09748-X
CARGO: Professor
CLASSE: “E”
NÍVEL: “04”
LOTAÇÃO: SEMEC
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 ............................................... R$ 467,92
o
2) Adicional de Tempo Integral, pelo art. 41, §3 , contido na Lei Municipal nº 3.123/2002 ....
R$ 467,92
3) Gratificação de Regência, segundo o art. 81, contido na Lei Comp. Mun. nº 3.394/2004 ... R$ 421,13
4) Adicional de Tempo de Serviço, conforme o art. 222-A, contido na Lei Municipal nº
R$ 74,87
3.121/2002 (08%) .....................................................................................................................
TOTAL A RECEBER ............................................................................................................... R$ 1.431,84
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe
confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e,
ainda, com base no art. 108, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina), e no Ofício nº 030/
2008, de 20.02.2008, da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí,
constante do Processo Administrativo nº 048.0208/2008, de
07.03.2008, RESOLVE autorizar a disposição, com ônus para o
órgão requisitante, da servidora pública municipal MARIA
JOSILENE CARDOSO LOPES, ocupante do cargo de Professor,
Classe “C”, matrícula nº 11100-9, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura - SEMEC, desta Prefeitura, para exercer
cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
- PI, no período de 01.01.2008 a 31.12.2008, tendo esta Portaria
efeitos retroativos a 01.01.2008. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina, em 30 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLI-
8
VEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE
SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; o art. 107 e
seus parágrafos, da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992; o art. 29,
V, da Lei nº 9.972, de 17 de janeiro de 2001, e, ainda, tendo em
resolve conceder afastamento, por tempo integral, à servidora pública municipal VALDIRENE GOMES DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor, Classe “E”, Nível “02”, matrícula nº 13467-0,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,
regime 20 horas, a fim de freqüentar, regularmente, as aulas do
Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, da Universidade Federal do Piauí, no período de 01.04.2008 a 31.12.2008, tendo esta
Portaria efeitos retroativos a 01.04.2008. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina Washington Luís
de Sousa bonfim Secretário Municipal de Educação e Cultura
são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 106, II, “a”, ambos da
Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº
042-1522/08, de 22.04.2008, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância
de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor da
SEMEC, ocupado por ANA STELA DE SOUSA SANTOS SOARES,
Professora, Classe “E”, Nível “02”, matrícula nº 012551-4, lotada
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, tendo esta
Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON
LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação e
Cultura
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 106, II, “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/
1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 042-1523/08,
de 22.04.2008, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte
da servidora requerente, de declaração de vacância de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor da SEMEC,
ocupado por MARIA DO ESPÍRITO SANTO SOARES DO MONTE, Professora, Classe “E”, Nível “03”, matrícula nº 010947-X,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,
tendo esta Portaria efeitos retroativos a 23.04.2008. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de
Educação e Cultura
Município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 042-5262/
2007, de 05.12.2007, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORRO SANTOS E SILVA, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de Professor, Classe “B”, Nível “07”, matrícula nº 01956-X,
regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, voluntariamente, por
idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do
art. 6°, da EC n° 41/2003, c/c o art. 40, § 5 o , da Constituição
Federal, com os proventos integrais no valor de R$ 609,74 (seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de
Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 6 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
SERVIDOR (A): MARIA DO SOCORRO SANTOS E SILVA
MATRÍCULA: 01956-X
CARGO: Professor
CLASSE: “B”
NÍVEL: “07”
LOTAÇÃO: SEMEC
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 ................................................. R$ 369,54
2) Gratificação de Regência, segundo o art. 81, contido na Lei Comp. Mun. nº 3.394/2004 .... R$ 166,29
nº 3.121/2002 (20%) ................................................................................................................... R$ 73,91
TOTAL A RECEBER .................................................................................................................. R$ 609,74
Teresina, 6 de maio de 2008.
resolve APOSENTAR FRANCISCA SARAIVA DOS REIS SANTOS,
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, Classe
“D”, Nível “05”, matrícula nº 08558-0, regime estatutário do quadro
permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, §1 o, III,
“b”, da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor
de R$ 893,91 (oitocentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 6 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
SERVIDOR (A): FRANCISCA SARAIVA DOS REIS SANTOS
MATRÍCULA: 08558-0
CARGO: Professor
CLASSE: “D”
NÍVEL: “05”
LOTAÇÃO: SEMEC
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 .............................................. R$ 288,36
o
2) Adicional de Tempo Integral, pelo art. 41, §3 , contido na Lei Municipal nº 3.123/2002 .... R$ 288,36
3) Gratificação de Regência, segundo o art. 81, contido na Lei Comp. Mun. nº 3.394/2004 .. R$ 259,52
4) Adicional de Tempo de Serviço, conforme o art. 222-A, contido na Lei Municipal nº
3.121/2002 (10%) ...................................................................................................................
R$ 57,67
TOTAL A RECEBER ..............................................................................................................
R$ 893,91
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
71, XXV, e pelo art. 106, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que
consta do Processo nº 042-1560/08, de 23.04.2008, contendo, à fl. 02,
expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de
vacância de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor
da SEMEC, ocupado por LUCIANA KARLA DE AZEVEDO RÊGO,
Professora, Classe “D”, Nível “02”, matrícula nº 014736-4, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 23.04.2008. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 06 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA
BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura
71, XXV, e pelo art. 106, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que
consta do Processo nº 042-1553/08, de 23.04.2008, contendo, à fl. 02,
expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de
vacância de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor
da SEMEC, ocupado por SANDRA HELOÍSA DE ARAÚJO ANDRADE,
Professora, Classe “E”, Nível “02”, matrícula nº 014676-7, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 23.04.2008. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 06 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA
BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 71, XXV, e pelo art. 106, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista
o que consta do Processo nº 042-1515/08, de 22.04.2008, contendo, à
fl. 02, expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de
Professor da SEMEC, ocupado por LINDELVÂNIA DE SOUSA
ALMEIDA, Professora, Classe “E”, Nível “02”, matrícula nº 12536-X,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, tendo
esta Portaria efeitos retroativos a 23.04.2008. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 06 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES
DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE
SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura
Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no art.
108, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e no Ofício nº 024/2008, de 19.03.2008, da Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, constante do Processo Administrativo nº 048-0245/2008, de 25.03.08, RESOLVE renovar a disposição,
até o dia 31 de dezembro de 2008, com ônus para o órgão requisitante,
da servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA LEAL DA COSTA, matrícula nº 02407-0, lotada na Fundação Municipal de Saúde FMS, desta Prefeitura, para exercer cargo comissionado na Secretaria
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Angical do Piauí - PI,
tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.01.2008. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 06 de maio de 2008. SÍLVIO
MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Fundação Municipal de Saúde
V, da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 044-1645/2008, de 31.03.2008, resolve renovar o afastamento, por um turno (20 horas/aula), à servidora
pública municipal FLÁVIA RODRIGUES DE SAMPAIO, ocupante
do cargo de Professor, Classe “E”, Nível “04”, matrícula nº 07448X, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,
Curso de Mestrado Acadêmico em Letras, na área de Estudos Literários, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no período de
01.04.2008 a 01.07.2008, tendo esta Portaria efeitos retroativos
a 01.04.2008. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
06 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina Washington Luís de Sousa bonfim Secretário
Municipal de Educação e Cultura
consta do Processo nº 044-1693/2008, de 01.04.2008, RESOLVE
conceder o afastamento, por um turno (20 horas/aula), à servidora
pública municipal MARIA REGINALDA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, Classe “E”, Nível “04”, matrícula nº
10236-X, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, regime 40 horas, a fim de freqüentar, regularmente, as
aulas do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no período de 02.04.2008 a
31.12.2008, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02.04.2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 06 de maio de
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal
de Educação e Cultura
9
conceder o afastamento, por um turno (20 horas/aula), ao servidor
público municipal LUIZ JESUS SANTOS BONFIM, ocupante do
cargo de Professor, Classe “E”, Nível “02”, matrícula nº 14695-3,
lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,
Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no período de 02.04.2008 a 31.12.2008,
retroagindo os efeitos desta Portaria a 02.04.2008. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 06 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de
conceder o afastamento, por um turno (20 horas/aula), à servidora
pública municipal IONEIDE SANTOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, Classe “E”, Nível “05”, matrícula nº
08179-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, regime 40 horas, a fim de freqüentar, regularmente, as
aulas do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no período de 02.04.2008 a
31.12.2008, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02.04.2008.
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal
de Educação e Cultura
Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no art. 71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR
FRANCISCA CAROLINA CRISTINA VIEIRA, para exercer o cargo de
Recepcionista, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Governo –
SEMGOV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 08 de
maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA Nº 302/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 106, inciso II,
alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista
o que consta da Portaria nº 027, de 18.01.2008, e do Ofício nº
0476/2008-GSF, de 06.05.2008, resolve EXONERAR, a pedido,
MANOEL HENRIQUE RIOS CAVALCANTE, do cargo de Coordenador de Operação de Sistemas Informatizados de Contabilidade,
Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF,
retroagindo os efeitos desta Portaria a 02.05.2008. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 08 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina FELIPE
MENDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 106, inciso II,
alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista
o que consta da Portaria nº 027, de 18.01.2008, e do Ofício nº
0476/2008-GSF, de 06.05.2008, resolve EXONERAR, a pedido,
ÁLVARO INÁCIO SILVA NETO, do cargo de Chefe da Divisão de
Supervisão e Padronização dos Procedimentos Contábeis, Símbolo
DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, retroagindo
os efeitos desta Portaria a 02.05.2008. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 08 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES
DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina FELIPE MENDES DE
OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças
conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.618, de
23.03.2007); e, ainda, tendo em vista o que consta do Ofício n°
10
0476/2008-GSF, de 06.05.2008, e da Portaria nº 302/2008, de
08.05.2008 resolve NOMEAR ÁLVARO INÁCIO SILVA NETO
para exercer o cargo de Coordenador de Operação de Sistemas
Informatizados de Contabilidade, símbolo DAM-1, da Secretaria
Municipal de Finanças - SEMF, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02.05.2008. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 08 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina FELIPE MENDES DE OLIVEIRA Secretário
Municipal de Finanças
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 3.618, de 23.03.2007); e, ainda, tendo em
vista o que consta do Ofício n° 0476/2008-GSF, de 06.05.2008, e da
Portaria nº 303/2008, de 08.05.2008 resolve NOMEAR ERISMAR DA
COSTA LIMA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Supervisão e
Padronização dos Procedimentos Contábeis, símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02.05.2008. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
08 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
de Teresina FELIPE MENDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de
Finanças
resolve APOSENTAR MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BARROS,
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, Classe
“C”, Nível “06”, matrícula nº 06925-8, regime estatutário, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por invalidez, nos
termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal; e do art. 182, I, § 1º,
da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Teresina), com os proventos integrais no valor de R$
1.218,77 (um mil duzentos e dezoito reais e setenta e sete centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados
pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 9 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
SERVIDOR (A): MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BARROS
MATRÍCULA: 06925-8
CARGO: Professor
CLASSE: “C”
NÍVEL: “06”
LOTAÇÃO: SEMEC
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 ............................................... R$ 378,50
2) Adicional de Tempo Integral, pelo art. 41, §3o, contido na Lei Municipal nº 3.123/2002 ..... R$ 378,50
3) Gratificação de Regência, segundo o art. 81, contido na Lei Comp. Mun. nº 3.394/2004 .... R$ 340,65
nº 3.121/2002 (16%) ................................................................................................................ R$ 121,12
TOTAL A RECEBER ................................................................................................................ R$ 1.218,77
resolve APOSENTAR ROSÂNGELA MEDEIROS MOREIRA, servidora
pública municipal, ocupante do cargo de Professor, Classe “A”, Nível
“07”, matrícula nº 01700-2, regime estatutário do quadro suplementar,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos do art. 6°, da EC n° 41/2003, c/c o art. 40, § 5º, da Constituição
Federal, com os proventos integrais no valor de R$ 572,89 (quinhentos
e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de maio
de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de
SERVIDOR (A): ROSÂNGELA MEDEIROS MOREIRA
MATRÍCULA: 01700-2
CARGO: Professor
CLASSE: “A”
NÍVEL: “07”
LOTAÇÃO: SEMEC
*****
*****
*****
*****
*****
*****
1) Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.745/2008 .............................................. R$ 343,05
2) Gratificação de Regência, segundo o art. 81, contido na Lei Comp. Mun. nº 3.394/2004 ... R$ 154,37
R$ 75,47
nº 3.121/2002 (22%) ................................................................................................................
TOTAL A RECEBER ............................................................................................................... R$ 572,89
conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município,
e, ainda, considerando o disposto no inciso IV e § 1º, do art. 3º, da
Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, na Lei Complementar nº
3.527, de 07.06.2006, e no Ofício nº 255/GAB/SEMA, de
07.05.2008, resolve DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros da Central
de Compras do Município de Teresina, subordinada à Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, até
31.12.2008, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam: I - CLÁUDIA SANDRA BEZERRA MASCARENHAS
DE CARVALHO; II - MARIA APARECIDA DE MOURA; III MÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO DE OLIVEIRA.
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 314/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
71, inciso XXV, e pelo art. 106, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município; pelo art. 45, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, com base no
Processo nº 044-2199/2008, de 23.04.2008, resolve EXONERAR, a
pedido, a servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, do cargo de Professor, Classe “D”, Nível “01”, matrícula nº
016063-8, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, retroagindo os efeitos
desta Portaria a 23.04.2008. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 16 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura
são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 106, II, “a”, ambos da
Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº
042-1731/08, de 05.05.2008, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância
de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Auxiliar de
Administração da SEMEC, ocupado por MARIA CREUSA GONÇALVES BATISTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Administração, Nível “07”, matrícula nº 003064-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, tendo esta
Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON
LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação e
Cultura
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa
fixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000
(com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 3.618, de 23 de março de 2007), e, ainda, tendo em vista o
Decreto nº 7.709, de 15 de maio de 2008, e os termos constantes
do Ofício nº 0519/2008/GS-SEMTCAS, de 07 de maio de 2008,
resolve DESIGNAR SUELÊNIA MARIA DE DEUS BARROS, para
responder pelo cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
– SEMTCAS –, enquanto durar o afastamento da titular, TERESA
CRISTINA MOURA COSTA, que foi designada Gerente Executivo,
no período de 14/04/2008 a 11/08/2008, retroagindo os efeitos
desta Portaria a 14 de abril de 2008. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 16 de maio 2008. SÍLVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL O MUNICÍPIO DE
TERESINA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. SÍLVIO
MENDES DE OLIVEIRA FILHO, de um lado, na qualidade de DOADOR, e, do outro, como DONATÁRIA, a ASSOCIAÇÃO DOS
OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - AMEPI, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no C.N.P.J, sob o n°
04.465.742/0001-43, com sede nesta Capital, na Av. São Raimundo,
1359, Bairro Cristo Rei, neste ato representado por seu Presidente,
TEN.CEL. QO PM MARCOS DAVID DA SILVA NERY, brasileiro,
divorciado, militar, CPF n° 228.059.313-00, RG n° 10.7127-85SSP/PI, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Des. Fernando
Lopes Sobrinho, 5177, Bairro Morada do Sol, celebram entre si o
presente TERMO DE DOAÇÃO, de acordo com a Lei nº 8.666/
1993, na Lei Municipal n° 3.396, de 30 de dezembro de 2004, nos
Processos Administrativos n° 048-0788/2007 e n° 048-1637/2004,
e consoante as cláusulas a seguir explicitadas. CLÁUSULA PRIMEIRA: O ora DOADOR é legítimo senhor e possuidor de um
imóvel apresentando a seguinte descrição: “Uma área de terreno
desmembrada de uma maior porção da área verde do Loteamento
Santa Izabel, situada à Avenida Dr. Aquiles Wall Ferraz, com as ruas
Aristides Saraiva Almeida e Rua Dr. Jesus da Cunha Araújo, Bairro
Santa Izabel, zona sul desta Capital, apresentando as seguintes
metragens e confrontações: FRENTE: 71,90m (setenta e um vírgula noventa metros), limitando-se com a série sul da Avenida Dr.
Aquiles Wall Ferraz; FUNDOS: 71,16m (setenta e um vírgula
dezesseis metros), limitando-se com a série norte da Rua Dr. Jesus
da Cunha Araújo; F. DIREITO: 78,00m (setenta e oito metros),
limitando-se com a série oeste da Rua Aristides Saraiva Almeida; F.
ESQUERDO: 88,84m (oitenta e oito vírgula oitenta e quatro
metros), limitando-se com o restante da área verde do referido
loteamento, perfazendo uma área de 5.933,93m2 (cinco mil novecentos e trinta e três vírgula noventa e três metros quadrados) e
perímetro de 309,90m (trezentos e nove vírgula noventa metros),
conforme Memorial Descritivo emitido pela Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, às fls. 04, do Processo Administrativo nº 048-1637/2004.” CLÁUSULA SEGUNDA: Que, assim como o tem, o DOADOR doa à DONATÁRIA o
imóvel assinalado, como todos os seus acessórios, com a finalidade
exclusiva de que esta última construa um conjunto residencial de
apartamento para seus associados, não podendo ser conferida ao
imóvel destinação diversa da prevista, sob pena de rescisão deste
Termo e automático retorno do bem ao patrimônio municipal.
CLÁUSULA TERCEIRA: A DONATÁRIA se obriga a dar início às
obras previstas na Cláusula anterior dentro do prazo máximo de 6
(seis) meses, contado a partir de assinatura do presente Termo, sob
pena de rescisão deste Termo e automático retorno do bem ao
patrimônio municipal. CLÁUSULA QUARTA: Que, assim, o DOADOR cede e transfere, à DONATÁRIA, todo domínio, posse, direito ou ação ao imóvel referido, em cuja posse fica a DONATÁRIA,
desde já imitido, por força do presente Termo, obrigando-se a fazer
o presente sempre bom, firme e valioso, e a responder pela evicção
do direito. CLÁUSULA QUINTA: Em face da assinatura do presente Termo, o DOADOR autoriza, expressamente, em caráter
irrevogável à DONATÁRIA, que mande proceder à lavratura da
escritura pública definitiva de doação junto ao Cartório de Registro
Imobiliário competente. CLÁUSULA SEXTA: O presente Termo
deverá, como condição de sua eficácia, ser publicado em resumo no
Diário Oficial do Município, até o quinto dia útil do mês seguinte ao
de sua assinatura, de acordo com o parágrafo único, do art. 61, da
Lei n° 8.666/1993. CLÁUSULA SÉTIMA: As partes elegem como
foro competente para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes deste Termo, o da comarca de Teresina-PI, sem prejuízo de
qualquer outro, por mais especial que seja. CLÁUSULA OITAVA:
Os casos omissos serão resolvidos consoante as disposições constantes da Lei n° 8.666/1993 e da legislação civil, especialmente o
Código Civil brasileiro. E, por estarem as partes de pleno acordo
em tudo em que aqui se encontra disposto, elegendo desde já como
11
competente o foro desta Cidade, assinam o presente TERMO DE
DOAÇÃO, perante 2 (duas) testemunhas, em 4 (quatro) vias de
igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.
Teresina (PI), 10 de abril de 2008. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina Doador TEN. CEL. QO.PM. MARCOS DAVID DA SILVA NERY Presidente da AMEPI Donatária
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 243/2008-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto nº 6.478 de 01.09.2005, e de
acordo com o que consta no Processo nº 042-1668/08, datado de
02.05.2008; RESOLVE Exonerar, os servidores constantes da relação
em anexo, do cargo de Professor dois turnos, da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura – SEMEC, retroagindo seus efeitos a 04.04.2008.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 02 de maio de 2008. Luciano Nunes Santos Filho
Nº Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Anexo da Portaria nº 243/2008-GS-SEMA
MAT.
NOME
11944-1 Adriana da Conceição Macedo
02647-8 Elisane Portela da Silva
10902-X Francisca Maria dos Santos Sinimbu
11483-X Francisco José Andrade de Melo
14701-1 Grasiela Maria de S. Coelho
11009-6 Hostiza Machado Vieira
11217-0 José Carlos de Carvalho
11222-6 Luciene Sobrinha de Castro
07356-5 Maria de Lourdes Saraiva de Moreira
13530-7 Maria de Oliveira Sousa
12693-6 Maria Luzia Alves de Carvalho
09756-1 Marilene de Oliveira Araújo
13548-0 Raimunda Paz dos S. Barbosa
09665-4 Silvania Anjos da Silva Pimentel
12651-X Vera Lúcia da Costa e Silva
GE’s
02
02
02
02
02
02
02
03
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06
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02
02
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto nº 6.478 de 01.09.05 e de acordo
com as informações constantes do Processo nº 042-1753/08, de
06.05.08; RESOLVE Designar o servidor Gilson Pinto de Aguiar, matrícula 015190-6, para substituir Ivonildes Maria Moura Brito, matrícula
00229-3, no cargo Secretária de Gabinete da SEMCOM, símbolo DAM3, enquanto durar o afastamento da titular, que se encontra em gozo de
licença especial, no período de 01.05.08 a 01.08.2008 (03 meses).
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, em Teresina, 09 de
maio de 2008. Luciano Nunes Santos Filho Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto nº 6.478 de 01.09.05 e de acordo
com as informações constantes do Processo nº 042-1670/08, de
02.05.08; RESOLVE Nomear Maria Vilma Guimarães Campelo, matrícula 09487-2, para exercer função Servidor horário especial, dois turnos, gratificação especial – GE-01, Secretária de Municipal de Educação
e Cultrura-SEMEC,, retroagindo seus efeitos a 02.05.08. Gabinete do
Secretário Municipal de Administração, em Teresina, 09 de maio de
2008. Luciano Nunes Santos Filho Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 251/2008-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, e com base no Decreto nº 6.478 de
01.09.2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 0421728/2008, datado de 05.05.2008; RESOLVE Designar, Monaliza
Daniela Carvalho de Almeida, matricula nº 15016-X, para responder como Agente de Qualidade do Programa Ação & Qualidade, da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,
enquanto durar o afastamento do titular Lupércio de Aguiar
Medeiros, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no
período de 02.05.2008 a 31.05.2008. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina, 14 de
12
maio de 2008. Luciano Nunes Santos Filho Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
01.09.2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 0421776/2008, datado de 07.05.2008; RESOLVE Designar a servidora
Maria Teresa de Jesus Carvalho, matricula nº 00706-6, para responder como Secretária da Central de Compras, gratificação símbolo DAM-03, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, enquanto durar o afastamento da titular
Alzirene Borges Pereira Freire, que se encontra em gozo de licença
prêmio, no período de 14.04.2008 a 12.07.2008. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em
Teresina (PI), 14 de maio de 2008. Luciano Nunes Santos Filho
01.09.2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 0421764/2008, datado de 06.05.2008; RESOLVE Designar, Ricardo
Coelho Pereira, matricula nº 14431-4, para responder como Coordenador do Programa Ação & Qualidade, da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA, enquanto durar o
afastamento do titular Jonas Evangelista de Sousa Júnior, que se
encontra em gozo de licença médica, no período de 02.05.2008 a
31.05.2008. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, em Teresina (PI), 14 de maio de 2008. Luciano
Nunes Santos Filho Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
01.09.2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 0421685/2008, datado de 02.05.2008; RESOLVE Designar a servidora
Domingas Margarida Bezerra Rego, para responder como Membro
do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular Poliana dos Santos Aguiar, que se encontra em
gozo de férias regulamentares, no período de 05.05.2008 a
03.06.2008. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, em Teresina(PI), 14 de maio de 2008. Luciano
Nunes Santos Filho Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Finanças
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2005 - CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A EMPRESA CIRO NOGUEIRA AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA. Pelo presente
TERMO ADITIVO, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0009-11, com sede na Praça
Marechal Deodoro, nº 860, Centro, nesta cidade de Teresina-Pi,
neste ato representado por seu titular, FELIPE MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº 013.958.073-53, e RG nº 85.614-SJSP-PI, doravante
denominada LOCATÁRIA, e a empresa CIRO NOGUEIRA
AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
06.666.770/0001-54, com sede à Rua Coelho Rodrigues, nº 1691,
Centro, Teresina-PI, neste ato representada por RAIMUNDO
NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, CPF nº 453.928.973-04, RG nº
1.004.287-SSP-PI, doravante denominada LOCADORA, resolvem,
de comum acordo, firmar o presente Aditivo, mediante as cláusulas
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
- Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, o
prazo de vigência do Contrato originário, datado de 01 de abril de
2005, nos termos da Cláusula Oitava do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE DE PREÇOS - Fica reajustado o
valor mensal do aluguel, constante na Cláusula Quarta, do Contrato
originário, datado de 01 de abril de 2005, para R$ 9.188,65 (nove
mil, cento e oitenta e oito reais, sessenta e cinco centavos), to-
mando-se por base o Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio
Vargas - FGV, respaldado na Cláusula Terceira do referido contrato,
a contar da data de assinatura deste. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
EXCLUSÃO DE TERMOS CONTRATUAIS - Ficam excluídos, da
Cláusula Décima Quarta, do Contrato original, que correrão por
conta da LOCATÁRIA, enquanto perdurar o vínculo locatício, todos os encargos tributários incidentes sobre o imóvel locado, inclusive o imposto predial, de acordo com o art. 123, da Lei nº 5.172/
66, e art. 332, da Lei nº 3.606/06 (os acordos constantes do
inquilinato não se aplicam a Fazenda Pública quando na qualidade
de Locatária). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estipuladas anteriormente e não abrangidas por este Termo. E por
estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este Instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de
02 (duas) testemunhas, de tudo ciente, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos. Teresina-PI, 02 de abril de 2008 Felipe
Mendes de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCATÁRIA Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima CIRO NOGUEIRA AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA. LOCADORA Testemunhas Nome: Simone Carvalho Lopes CPF: 159.331.723-91
Nome: Daniely Torres Leite CPF: 646.559.703-91
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 213/2008/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC,
aprovado pelo Decreto nº 5.817 de 1º de dezembro de 2003, com
base no artigo 154, III, da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e,
ainda, no teor e na apuração das denúncias constantes nos Processos Administrativos nº 44.0576/2006 e 44.575/2006, Considerando o Despacho da CPIA, no processo nº 44.0575/2006, fl. 73/74,
RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 154, III, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de
julho de 1992, para apurar as responsabilidades da servidora pública
municipal Maria Emília Fialho Viana conforme consta nos Processos Administrativos nº 44.0576/2006 e 44.575/2006; . II - Designar para apuração a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo composta pelos seguintes membros: Dra. Lucimeire Sousa
dos Anjos, Procuradora Municipal, Raimunda Ferreira de Sousa,
servidora municipal, designadas pela Portaria nº 375/2007, de 06
de junho de 2007, e Celso Henrique Barbosa Lima representante do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de TeresinaSINDSERM, designado pela Portaria nº 062/2008, de 07 de fevereiro de 2008. III – Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 074/2008/GAB/SEMEC, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em 05 de maio de
2008. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário SEMEC
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 083/2008/SEMEC
(Processo Licitatório nº 042-0597/2008 – Pregão Eletrônico nº
021/2008) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e
Cultura – SEMEC CONTRATADA: Dirceu Longo e Cia Ltda OBJETO: fornecimento pela contratada de material para premiação aos
professores campeões da Rede Pública Municipal de Teresina, durante os XIV Jogos das Escolas Municipais de Teresina, Lote IX,
destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura – SEMEC. VALOR: R$ 2.463,00 (dois mil,quatrocentos e
sessenta e três reais) RECURSOS: Municipalidade, fonte 0101, elemento de despesa 33.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas e
Científicas, classificação orçamentária 09001.12.361.0007.2045
– Apoio ao Escolar. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Dirceu Longo
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 093/2008- SEMEC
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-5460/2007/SEMA/PMT PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2008 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA:
Intersystem Comércio e Serviços de Informática LTDA OBJETO:
O fornecimento pela CONTRATADA de EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, integrantes do LOTE II, destinados ao atendimento das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil –
CMEIs. VALOR: R$ -77.000,00 (setenta e sete mil reais), RECURSOS:. Fonte de Recursos 0100/0101 e do FUNDEB, fonte de recursos 0219, elemento de despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de
sua assinatura. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington
Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Carmelio Lustosa
Beserra
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-5460/2007/SEMA/PMT PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2008. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA:
Robevaldo Alves Lima-ME OBJETO: O fornecimento pela CONTRATADA de MATERIAL PERMANENTE-LOTE X, destinado
ao atendimento às Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil. VALOR: R$ - 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura.
RECURSOS: Fonte de Recursos 0100/0101 e FUNDEB, fonte de
recursos 0219, elemento de despesa 44.90.52 – Equipamentos e
Material Permanente. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Robevaldo
Alves Lima
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-5460/2007/SEMA/PMTPREGÃO ELETRONICO Nº 005/2008 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA:
CN Jacobina (Distribuidora Jacobina) OBJETO: O fornecimento
pela CONTRATADA de MATERIAL PERMANENTE-LOTE XI,
destinado ao atendimento às Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil. VALOR: R$ -6.799,00 (seis mil setecentos e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir
de sua assinatura. RECURSOS: Fonte de Recursos 0100 e do
FUNDEB, fonte de recursos 0219, elemento de despesa 44.90.52 –
Equipamentos e Material Permanente. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Carluze Nogueira Jacobina
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2008 CL/OBRAS III-PMT PROCESSO Nº 042-0377/2008 – SEMEC/SEMA/PMT CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: J. S. Neto Construções - ME OBJETO: Execução de
serviço de REFORMA E AMPLIAÇÃO (adequação de WC’s) da
ESCOLA MUNICIPAL WALTER ALENCAR, localizada na Avenida Principal do Planalto Uruguai. VALOR: R$ - 185.186,81 (cento
e oitenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e um
centavos). RECURSOS:. FUNDEB, fonte 0219, classificação orçamentária 09.002.12.361.00082.053 – Administração do Ensino
Fundamental, elemento de despesa 4490.51 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a partir da assinatura deste contrato, vigorando, portanto, até 14/10/2008. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim
PELA CONTRATADA – João da Silva Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 049/2008/SEMEC (ref. Contrato
nº 057/2006/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-2061/2008)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
SEMEC CONTRATADA: José Evelin Pereira de Miranda OBJETO: Com este Segundo Termo Aditivo: 1. - Fica RENOVADO o
contrato nº 057/2006, por mais um período de 12 (doze) meses,
contando a sua vigência a partir de 17 de abril de 2.008, vencendo,
portanto, em 16 de abril de 2009. 2. – Fica acrescido ao preço do
objeto, o reajuste de preços pelo INPC – Fipe, em 4,2896% sobre o
valor de R$-412,00 (quatrocentos e doze reais), passando para o
valor atual de R$-429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e
sessenta centavos). ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – José Evelin
Pereira de Miranda
nº 176/2007/SEMEC – Processo Administrativo nº 082-01508/
2008) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cul-
13
tura – SEMEC CONTRATADA: Construtora Oliveira Ltda OBJETO: Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo: 1. A RENOVAÇÃO do Contrato nº 176/2007, de 03/12/2007, pelo prazo de 30
(trinta) dias, a contar de seu vencimento, em 16/05/2008, vigorando, portanto, até 15/06/2008. 2. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO da
Escola Municipal Francisco Prado, localizada à Rua Mercúrio Rotary
Club, Bairro Satélite, estabelecido no Contrato nº 176/2007 de 03/
12/2007, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/04/2008, vigorando, portanto, até 21/05/2008. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA –
José Ribeiro de Oliveira
SEMEC CONTRATADA: Construtora Habplan Ltda OBJETO:
Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO da Escola Municipal Mascarenhas de Morais, localizada
à Rua José Ommatti, nº 3.544, Bairro Ilhotas, estabelecido no Contrato nº 189/2007 de 12/12/2007, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
contar de 22/04/2008, vigorando, portanto, até 21/05/2008. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim
PELA CONTRATADA – José Maria Soares da Silva
SEMEC CONTRATADA: JAD Construtora Ltda OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto promover a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Urbanização e Construção de equipamentos esportivos incluindo pátio
coberto no anexo da Unidade Escolar Eurípedes Aguiar, Rua Coelho
de Resende, bairro Marquês, estabelecido pelo Contrato nº 013/
2008, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da assinatura
deste Termo, vigorando, portanto, até 08/06/2008. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA
CONTRATADA – Ivan Brito Barros
SEMEC CONTRATADA: JAD Construtora Ltda OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto promover a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO da Escola Municipal Delmira Coelho
Machado, localizada à Rua Bom Jesus, nº 4.048, Bairro Buenos
Aires, estabelecido pelo Contrato nº 014/2008, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da assinatura deste Termo, vigorando,
portanto, até 08/06/2008. ASSINAM: PELA CONTRATANTE –
Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Ivan
Brito Barros
SEMEC CONTRATADA: Costa e Carvalho Ltda OBJETO: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO da Escola Municipal Rubens Ludwig, localizada à Rua Pedra
Branca, n° 7681, Parque Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole, estabelecido no Contrato nº 016/2008 de 17/01/2008, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a contar de 24/04/2008, vigorando, portanto, até
23/06/2008. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís
de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Paixão de Maria da Costa Santos Carvalho
SEMEC CONTRATADA: Contak Construções Ltda OBJETO: Cons-
14
titui objeto deste Primeiro Termo Aditivo: 1. A RENOVAÇÃO do
Contrato nº 173/2007, de 03/12/2007, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, a contar de 17/05/2008, vigorando, portanto, até 16/07/2008;
2. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços
de REFORMA E AMPLIAÇÃO da Escola Municipal Areias, localizada à Avenida Henry Wall de Carvalho, n° 7791, Bairro Areias,
estabelecido no Contrato nº 173/2007 de 03/12/2007, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/04/2008, vigorando, portanto, até 23/06/2008. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Carlos
Alberto de Aguiar
SEMEC CONTRATADA: Dôta Engenharia Ltda OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto: 1. A RENOVAÇÃO
do Contrato nº 066/2007, de 02/04/2007, por mais um período de
110 (cento e dez) dias, a contar de 27/06/2008, vigorando, portanto, até 15/10/2008; 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Construção do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Irmã Dulce por mais 110 (cento e
dez) dias, vigorando, portanto até 12/08/2008. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Luiz Carlos Cunha
ADITIVO DE CONTRATO Nº 064/2008/SEMEC (ref. Contrato nº 175/2007/SEMEC – Processo Administrativo nº 702611/2008) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: Sevilha Construtora
Ltda OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto: 1. A RENOVAÇÃO do Contrato nº 175/2007, de 03/12/
2007, por mais um período de 60 (sessenta) dias, a partir de 16/
05/2008, vigorando, portanto, até 15/07/2008; 2. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços, por mais 60
(sessenta) dias, a contar de 25/04/2008, até 24/06/2008, para
permitir a continuidade da execução dos serviços, sofrida em
decorrência do período das chuvas na região. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA
CONTRATADA – José Martins Lopes Junior
ADITIVO DE CONTRATO Nº 065/2008/SEMEC (ref. Contrato nº 188/2007/SEMEC – Processo Administrativo nº 0702044/2008) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: C.P. Engenharia Ltda
OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto
promover a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de CONSTRUÇÃO de Centro Municipal de Educação
Infantil com 06 (seis) salas de aula, localizada à Rua 05,
Residencial João Paulo II, Bairro Santo Antônio, estabelecido
pelo Contrato nº 188/2007, de 10/12/2007, por mais 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura deste Termo, vigorando, portanto, até 24/06/2008. ASSINAM: PELA CONTRATANTE –
Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Pedro
Ribeiro Soares Filho
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TERMO
ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 055/2008 (ref. Convênio nº 038/
2005/SEMEC, T.A.nº 031/2006, T.A. nº 034/2007 e T.A.nº 032/
2008) CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC CONVENIADA: Cooperativa Educacional dos
Funcionários da Universidade Federal do Piauí (CEUFPI) OBJETO. Prorrogação da vigência do Convênio nº 038/2005/SEMEC.
ASSINAM: PELA CONVENENTE - Washington Luís de Sousa
Bonfim PELA CONVENIADA – Hélio Lima Santos
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO
DE CONVÊNIO Nº 056/2008/SEMEC (ref. Convênio nº 037/
2007/SEMEC,
T.A.nº
032/2006
e
T.A.nº
039/2007)
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
SEMEC CONVENIADA: Ação Social Arquidiocesana - ASA OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 037/2005/SEMEC
ASSINAM: PELA CONVENENTE - Washington Luís de Sousa
Bonfim PELA CONVENIADA – Pe. Antônio Soares Batista
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 023/2008 TERMO ADITIVO
N.º: 023/2008 do Contrato 027/2007 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –
SEMTCAS CONTRATADO: Papelaria Comercial e Limpeza
Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa o acréscimo em
25 % (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, qual seja
R$ 24.211,00 (vinte e quatro mil duzentos e onze reais) de
material de expediente, conforme especificações e quantidades
constantes no anexo I do edital, para atender as necessidades do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, executado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS. VALOR: R$ 24.211,00 (vinte e quatro mil duzentos e onze reais). FONTE DE RECURSOS: 212.
DATA: 02.05/2008 VIGENCIA: O presente aditivo continuará
tendo vigência de 10 (dez) meses, a qual terminará no dia 15 de
junho de 2008. ASSINAM: Pelo contratante, Sammia Fawsia de
Deus Barros, Secretária da SEMTCAS, e pelo contratado,
Odimilson Alves Pereira.
RESOLUÇÃO N o 07, de 14 de maio de 2008. O Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das
atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96,
de 18 de janeiro de 1996 e no Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto Nº 3.105/96, de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos artigos 16 e 19 da referida Lei, que cria o
Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal
de Assistência Social, e no artigo 7º do Decreto nº 3.167/96, de
18 de setembro de 1996, que regulamenta o Fundo Municipal de
Assistência Social; Considerando a deliberação do Colegiado na
9ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 14 de maio
de 2008, no sentido de aprovar o Plano de Ação para o CoFinanciamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência social – ano 2008; RESOLVE: Art.1º. Aprovar o Plano de
Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal Sistema
Único da Assistência social – ano 2008. Art. 2º. Esta resolução
entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se
as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 14 de maio de
2008. ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR Presidente
do CMAS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
RELAÇÃO DE COMPRAS /ABRIL-08 Visando cumprir o que
dispõe o Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93, vimos dar
publicidade das compras mensais efetuadas por este órgão.
VALORES
FIRMA
Und.
Total
1,50 6.480,00 Maria Yvonete
TOTAL 6.480,00 R. Nascimento
02 Quentinhas
Und.
61
4,00 244,00
Constancia Sousa
TOTAL 244,00
03 Agua mineral de sta garrafão 20 litros
Und
24
4,50 108,00
TEXEIRA E
LEITE LTDA
TOTAL 108,00
04 Desinfetante Economico
Cx
03
24,00 72,00
05 Água Sanitária Brilux
Cx
03
19,50 58,50
06 Bom Ar
Und
16
6,50 104,00
07 Saco p/ Lixo 100lts
Pct
10
2,20
22,00
Pct
30
2,20
66,00
Pct
30
2,20
66,00
M.D.BARBOSA
VIEIRA- MEE
10 Café Santa Clara
Cx
04
56,00 224,00
11 Açúcar
Frd
03
39,00 117,00
12 Papel Higiênico
Frd
04
38,00 152,00
13 Sabonete Lux
Und
30
0,70
21,00
14 Sabão em Pó
Und
10
2,00
20,00
15 Sabão em barra
Und
15
0,90
13,50
16 Lustra Móveis
Und
17
3,60
61,20
17 Fósforo
Pct
01
1,50
1,50
M.D.BARBOSA
VIEIRA- MEE
18 Desodor
Und
30
1,40
42,00
TOTAL 1.040,70
TOTAL
7.672,70
VALOR POR EXTENSO:(Sete Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Setenta Centavos)
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
Cajuína
UNID. QUANT.
Und.
4.320
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA/PRES Nº 190/08 Teresina, 16 de abril de 2008. O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais e Considerando o Processo 045100.192/08, em que a Associação Beneficente Cristã solicita o
cancelamento do convênio de credenciamento junto ao SUS/
Teresina, RESOLVE: Art. 1º DESCREDENCIAR, a pedido, a
Associação Beneficente Cristã, CNPJ 00.665.669/0001-00,
CNES 2406594, do convênio junto ao SUS/Teresina. Gabinete
do presidente da Fundação Municipal de Saúde aos 16 de abril de
2008. João Orlando Ribeiro Gonçalves PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA/PRES Nº 191/08 Teresina, 16 de abril de 2008. O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais e Considerando o Processo 045-100.1923/
08, em que a Policlínica Odontológica Piauiense Ltda solicita a
suspensão por tempo indeterminado do contrato de credenciamento
junto ao SUS/Teresina, RESOLVE: Art. 1º DESCREDENCIAR a
Policlínica Odontológica Piauiense Ltda, CNPJ 06.681.852/000259, CNES 2651238, do contrato junto ao SUS/Teresina. Gabinete
do presidente da Fundação Municipal de Saúde aos 16 de abril de
2008. João Orlando Ribeiro Gonçalves PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/08; REF. PROCESSO Nº
045.600.3009/07; PREGÃO ELETRONICO Nº 020/08; CONTRATANTE: FMS: CONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE
SANTA MARIA DA CODIPI. VALOR: 3.869,50; (TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) VIGENCIA: 01 ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE:
JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: JOALICE DE LIMA FIRMINO.
045.600.3009/07; PREGÃO ELETRONICO Nº 020/08; CONTRATANTE: FMS: CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA L; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI. VALOR: R$ 40.792,97 (QUARENTA MIL
SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) VIGENCIA: 01 ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE:
JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/08 REF. PROCESSO Nº
0 4 5 . 6 0 0 . 3 0 0 9 / 0 7 ; PREGÃO ELETRONICO Nº 020/08; CONT R ATANTE: FMS: CONTRATADA: NORDESTE HOSPITALAR LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALAR
E
INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI. VALOR: R$ 748,80 (SETECENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS);
VIGENCIA: 01 ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA:
SILVIO NOLES VENTURA.
045.600.3009/07; PREGÃO ELETRONICO Nº 020/08; CONTRATANTE: FMS: CONTRATADA: SERCON IND. E COM. DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI. VALOR: R$ 4.150,00 (QUATRO
MIL CENTO E CINQUENTA REAIS); VIGENCIA: 01 ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GON-
ÇALVES E PELA
PAMPOLHA.
CONTRATADA:
LENNO
15
FERREIRA
045.600.3009/07; PREGÃO ELETRONICO Nº 020/08; CONTRATANTE: FMS: CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI. VALOR: R$ 5.048,00 (CINCO MIL QUARENTA E OITO REAIS); VIGENCIA: 01 ANO; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E
PELA CONTRATADA: MANOEL TAVARES JUNIOR
045.600.3009/07; PREGÃO ELETRONICO Nº 020/08; CONTRATANTE: FMS: CONTRATADA: DENTARIA E DISTRIBUIDORA
HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E INSTRUMENTAL
ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI. VALOR: R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS); VIGENCIA: 01 ANO; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: ELIAS CLIMUS
EXTRATO DO CONTRATO N° 078/08; REFERENTE PROCESSO N° 045.400.3003/07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2008; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: M. R. DE ARAUJO PIRES; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E
MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE DE
SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; VALOR TOTAL DOS
LOTES Nº 07 E 09: R$10.028,90 (DEZ MIL E VINTE E OITO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS); DATA: 31/03/08; ASSINAM:
PELA CONTRATANTE, JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA CONTRATADA, MARCIA RAQUEL DE ARAUJO
PIRES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 079/08; REFERENTE PROC.
N° 045.400.3003/07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2008;
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: NORDESTE COMERCIO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA
CODIPI; VALOR TOTAL DOS LOTES Nº11, 12, 16 E 25: R$
28.969,78 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); DATA: 31/
03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO ORLANDO
RIBEIRO GONÇALVES; PELA CONTRATADA, GARDENIA M.
ROCHA SANTOS.
SAÚDE; CONTRATADA: R. N. MARQUES ARAUJO – AÇO
MÓVEIS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI;
VALOR TOTAL DOS LOTES Nº 27, 28 E 30: R$ 17.819,00
(DEZESSETE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS);
DATA: 31/03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA CONTRATADA,
FRANCISCO BEZERRA DO VALE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 081/08; REFERENTE PROCESSO N° 045.400.3003/07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2008;
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: M C GONÇALVES-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-ME;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE
DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; VALOR TOTAL DOS
LOTES NºS. 01, 06, 08, 18 E 22: R$ 9.714,86 (NOVE MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);
ROSANA LETICIA GONÇALVES.
16
SAÚDE;
CONTRATADA:
HOSPIMETAL
INDUSTRIA
METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS
À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; VALOR
TOTAL DO LOTE Nº. 14: R$ 5.190,00 (CINCO MIL CENTO
E NOVENTA REAIS); DATA: 31/03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA
CONTRATADA, WILIAM DONISETE DE PAULA.
SAÚDE; CONTRATADA: SISMATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPIATALRES LTDA; OBJETO:
SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; VALOR TOTAL DO LOTE
Nº. 19: R$ 5.295,00 (CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS); DATA: 31/03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA
CONTRATADA, JENIFFER GAIO.
SAÚDE; CONTRATADA: SCALP MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; VALOR TOTAL DO LOTE
Nº. 15: R$ 4.010,00 (QUATRO MIL E DEZ REAIS); DATA:
31/03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO
ROSIMARI FABIANI.
N° 045.400.3003/07 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2008;
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: COMERCIAL EVOLUÇÃO – PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL
PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; VALOR TOTAL DOS LOTES NºS. 10,
13 E 20: R$ 17.157,38 (DEZESSETE MIL CENTO E
CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS);
PAULO ROBERTO MILAN.
N° 045.400.3003/07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2008;
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: HOSPLIFE LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE SANTA
MARIA DA CODIPI; VALOR TOTAL DO LOTE Nº 03: R$
1.630,00 (UM MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS).; DATA:
31/03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO
ROSELEI MARIA RACHADEL SARTORI.
EXTRATO DO CONTRATO N° 087/08; REFERENTE PROCESSO N° 045.400.3003/07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2008;
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS
À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; VALOR
TOTAL DOS LOTES Nº 21, 24 E 26: R$ 5.452,99 (CINCO MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
NOVE CENTAVOS); DATA: 31/03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA
CONTRATADA, MANOEL TAVARES JUNIOR.
SAÚDE; CONTRATADA: INSTRAMED MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI;
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 02: R$ 11.290,00 (ONZE MIL
DUZENTOS E NOVENTA REAIS); DATA: 31/03/08; ASSINAM:
PELA CONTRATANTE, JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA CONTRATADA, LUCIANO DA SILVA SANTOS.
SAÚDE; CONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; OBJETO:
SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; TOTAL DOS LOTES NºS.
05 E 17: R$ 8.432,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); DATA: 31/03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES; PELA
CONTRATADA, ALAIRTON JOSÉ PELOZZO.
N° 045.400.3003/07 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2008;
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SERCON IND. E COM. DE APARELHOS MEDICOS
HOSPIATALARES LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA DA CODIPI; TOTAL DO LOTE 04: R$18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS); DATA: 31/03/08; ASSINAM: PELA CONTRATANTE, JOÃO ORLANDO RIBEIRO
GONÇALVES; PELA CONTRATADA, JOALICE DE LIMA
FIRMINO.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:MARCILIO MATOS
SOUSA-ME;OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM
ENTREGUES NO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO DA FMS;VALOR:R$10.981,00(DEZ MIL REAIS NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS);ASSINAM
PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA:MARCILIO MATOS SOUSA.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:M.P.LOPES DE
MELO;OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM ENTREGUES NO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
DA FMS;VALOR:R$3.300,00(TRÊS MIL E TREZENTOS
REAIS);ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO
RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA:MARIA DA
PIEDADE LOPES DE MELO.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA;OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM ENTREGUES NO NÚCLEO DE
ALMOXARIFADO
E
PATRIMÔNIO
DA
F M S ; VA L O R : R $ 5 4 . 0 3 2 , 9 0 ( C I N Q U E N T A E Q U A T R O M I L
TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS);ASSINAM
PELA CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA:LINDOMAR RODRIGUES DE
FARIAS.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:COMSEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ALMOXARIFADO
E
PATRIMÔNIO
DA
FMS;VALOR:R$25.515,88(VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS
E
QUINZE
REAIS
E
OITENTA
E
OITO
CENTAVOS);ASSINAM
PELA
CONTRATANTE:JOÃO
ORLANDO
RIBEIRO
GONÇALVES
E
PELA
CONTRATADA:GISELE PEREIRA DA SILVA.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
0 8 ; C O N T R ATANTE:FMS;CONTRATADA:
A
P
F
CARVALHO;OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM
ENTREGUES NO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO DA FMS;VALOR:R$950,00(NOVECENTOS E
CINQUENTA REAIS);ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO
ORLANDO
RIBEIRO
GONÇALVES
E
PELA
CONTRATADA:ANA PAULA FIGUEIREDO DE CARVALHO.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;OBJETO: AQUISIÇÃO
DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM ENTREGUES NO NÚCLEO DE
ALMOXARIFADO
E
PATRIMÔNIO
DA
FMS;VALOR:R$25.980,00(VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS
E
OITENTA
REAIS);ASSINAM
PELA
CONTRATANTE:JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E
PELA CONTRATADA:JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA SOARES.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:OMEGA JEANS
LTDA;OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM ENTREGUES NO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
DA FMS;VALOR:R$83.375.55(OITENTA E TRES MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS);ASSINAM
PELA
CONTRATANTE:JOÃO
ORLANDO
RIBEIRO
GONÇALVES
E
PELA
CONTRATADA:.ANTONIO LIMA DE ALENCAR.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:INDUSTRIA E COMERCIO
LEAL
LTDA;OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
ALMOXARIFADO
E
PATRIMÔNIO
DA
FMS;VALOR:R$32.390,00(TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS
E NOVENTA REAIS);ASSINAM PELA CONTRATANTE:JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA:.
LAURA VAZ CARNEIRO NETA.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:J.DUTRA & CIA
DA FMS;VALOR:R$ 163.679,30(CENTO E SESSENTA E TRES
MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA
CENTAVOS);ASSINAM
PELA
CONTRATANTE:JOÃO
JOSE DUTRA RIBEIRO.
045.300.0880/07;PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
011/
08;CONTRATANTE:FMS;CONTRATADA:JET
DA FMS;VALOR:R$ (CENTO E SESSENTA E TRES MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA
17
CENTAVOS);ASSINAM
PELA
CONTRATANTE:JOÃO
JOSE DUTRA RIBEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 107/08; REF. PROC.
N°045.500.1516/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: FENIX COM. E IND. DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO
D E M AT E R I A L P E R M A N E N T E E E Q U I P A M E N T O H O S P I TALAR (ARMÁRIOS DE AÇO, CONDICIONADORES DE AR,
C A D E I R A S , A U T O C L AV E , N E B U L I Z A D O R , E T C . ) , P A R A
ATENDER AS EQUIPES DO PSF DA FMS; VALOR TOTAL DO
LOTE 01: R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
DATA: 23.04.08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA:
JOÃO DO NASCIMENTO ALCÂNTARA.
N°045.500.1516/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
CONTRATADA:
SILVIA
PINTO
VILARINHO-ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR (ARMÁRIOS DE
AÇO, CONDICIONADORES DE AR, CADEIRAS, AUTOCLAVE,
NEBULIZADOR, ETC.), PARA ATENDER AS EQUIPES DO
PSF DA FMS; VALOR TOTAL DO LOTE 02, 04, 05, 07, 18 E
20: R$ 14.234,92 (QUATORZE MIL DUZENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA:
23.04.08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO
RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: CARLOS
MACHADO DE SOUZA.
N°045.500.1516/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: JET LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO
HOSPITALAR (ARMÁRIOS DE AÇO, CONDICIONADORES DE
AR, CADEIRAS, AUTOCLAVE, NEBULIZADOR, ETC.), PARA
LOTE 06: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA: 23.04.08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA:
JOÃO LEAL FILHO.
N°045.500.1516/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: KHRYS-LAB COM. E DIST.
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS
EQUIPES DO PSF DA FMS; VALOR TOTAL DO LOTE 08, 09,
e 16: R$ 2.219,96 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA: 23.04.08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO
GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: RAFAEL MORENO DE
SALES REIS RICARTE.
N°045.500.1516/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR (ARMÁRIOS DE
AÇO, CONDICIONADORES DE AR, CADEIRAS, AUTOCLAVE,
NEBULIZADOR, ETC.), PARA ATENDER AS EQUIPES DO
PSF DA FMS; VALOR TOTAL DO LOTE 12, E 14: R$ 3.030,00
(TRÊS MIL E TRINTA REAIS). DATA: 23.04.08. ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: ADRIANA FERREIRA ALEX.
N°045.500.1516/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: REMAC ODONTOMÉDICA
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR (ARMÁRIOS DE AÇO, CONDICIONADORES DE AR, CADEIRAS,
AUTOCLAVE, NEBULIZADOR, ETC.), PARA ATENDER AS
EQUIPES DO PSF DA FMS; VALOR TOTAL DO LOTE 13: R$
1.580,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). DATA:
23.04.08. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO
18
RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: LUCIANA
BORGES DA SILVA.
N°045.500.1516/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SERCON IND. E COM. DE
APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR (ARMÁRIOS DE AÇO, CONDICIONADORES DE AR, CADEIRAS, AUTOCLAVE, NEBULIZADOR,
ETC.), PARA ATENDER AS EQUIPES DO PSF DA FMS; VALOR TOTAL DO LOTE 13: R$ 15.960,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DATA: 23.04.08. ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: OLÍVIO JOAQUIM F. FILHO.
N°045.500.1516/07; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DISMAHC; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO
HOSPITALAR (ARMÁRIOS DE AÇO, CONDICIONADORES DE
AR, CADEIRAS, AUTOCLAVE, NEBULIZADOR, ETC.), PARA
LOTE 15: R$ 469,04 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA: 23.04.08. ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES, E PELA CONTRATADA: PATRICK MONTEIRO MESQUITA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/08. REF. PROCESSO N°
045.03.421/08. CONTRATANTE: FMS. CONTRATADA: J. K.
DA S. PAULA MEE. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS AO HUT (HOSPITAL DE
URGÊNCIA DE TERESINA) PROFESSOR ZENON ROCHA.
VALOR: R$ 128.694,60 (CENTO E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). ASSINAM PELA
PELA CONTRATADA: JOSINO TÉRCIO DA SILVA PAULA.
0 4 5 . 0 3 . 4 2 1 / 0 8 . CONTRATANTE: FMS. CONTRATADO: GERALDO ALVES DA SILVA. OBJETO: FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS AO HUT (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA) PROFESSOR ZENON
ROCHA. VALOR: R$ 61.072,40 (SESSENTA E UM MIL SETENTA E DOIS REIAS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINAM
PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELO CONTRATADO: GERALDO ALVES DA SILVA.
045.00.420/08 E 045.00.415/08. CONTRATANTE: FMS. CONT R ATADA: ASIA COMPUTADORES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
(MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORA, NO BREAK) PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GEPLAN. VALOR TOTAL
DOS LOTES Nº. 01, 02 E 03: R$ 9.360,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA
CONTRATADA: LINDALVA MOREIRA DA COSTA.
045.00.420/08 E 045.00.415/08. CONTRATANTE: FMS. CONT R A T A D A : M I C R O S E R V C O M . E S E R V. L T D A . O B J E T O :
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NO
BREAK) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GEPLAN.
VALOR TOTAL DO LOTE Nº. 04: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS). ASSINAM PELA CONTRATANTE:
JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: JULIO CESAR ALVES DE SOUSA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REF. PROCESSO Nº
045.03.321/08. CONTRATANTE: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CEZAR AUGUSTO NUNES
DA CUNHA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO INICIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES,
BEM COMO A ALTERAÇÃO DO VALOR PAGO MENSAL PARA
R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA:
31/03/2008. ASSINAM PELA FMS: DR. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: CEZAR
AUGUSTO NUNES DA CUNHA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 226/07. CONTRATANTE: FMS. CONTRATADA: J. R.
TEIXEIRA COSNTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO
DE R$ 48.412,55 (QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS)
CORRESPONDENTE A 24,61%. DATA DE ASSINATURA: 16/
04/2008. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO
RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: JOSÉ
ROZENDO DE SOUSA TEIXEIRA FILHO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/07. CONTRATANTE: FMS. CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO DE
12.394,00 (DOZE MIL TRE ZENTOS E NOVENTA E QUATRO
REAIS) CORRESPONDENTE A SERVIÇOS COMPLEMENTARES
NÃO PREVISTOS NA PLANILHA INICIAL. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2008. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JOÃO
CARLOS HENRIQUE MAPURUNGA DE MIRANDA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE
C O N T R A T O N ° 0 3 2 / 0 5 . P R O C . N ° 0 4 5 . 5 0 0 . 3 5 6 / 0 8 . CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA.. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA CONTRATADA: WALTER BAXTER
JÚNIOR.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/05; REF. PROC. N° 045.500.461/08. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R. F. DE A. FARIAS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
DATA: 14/04/2008. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
RENATO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 267/04. REFERENTE AO PROCESSO N.º 045.500.355/
08 . CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: COMERCIAL EQUIP LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL POR
MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELA
CONTRATADA: EMANUEL KERLEY NORMANDO DE
QUEIROZ.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO REF. CONTRATO
N° 427/04. PROC. N° 045.500.354/08. CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA:
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA
MENCIONADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES. ASSINAM PELA
PELA CONTRATADA: WALTER BAXTER JÚNIOR.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/08. REFERENTE AO PROCESSO N°045.13.068/07. CONVENENTE: FMS - FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO – ANI. OBJETO: EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS PARA A SAÚDE DAS COMUNIDADES PERTINENTES À ÁREA GEOGRÁFICA DA PARÓQ U I A D O D I V I N O E S P Í R I T O S A N T O , A T R AV É S D A
VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE “MAMMA MIA”. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2008.
ASSINAM PELA CONVENENTE: DR. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES (FMS) E PELA CONVENIADA: PE.
PLUTARCO ALMEIDA.
Empresa Teresinense de Processamento de Dados
TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 002/2007. CONTRATANTE:
EMPRESA
TERESINENSE
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS – PRODATER; CONTRATADA: A.F.G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, aumentar o valor
das teclas digitadas que passa a ser de R$ 0,0081 por tecla
digitada. 2. Ratificam-se todas as demais cláusulas, itens, anexos e condições contratuais do contrato, não alterados pelo
presente Termo Aditivo.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO 01/2007
CONTRATANTE:
EMPRESA
TERESINENSE
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS CONTRATADO: FUNDAÇÃO
JOSÉ ELIAS TAJRA Constitui objeto do presente Termo Aditivo
aditar quantitativamente o valor do convenio firmado, que originalmente era de R$ 61.205,24 (sessenta e um mil duzentos e
cinco reais e vinte e quatro centavos) e diminui para de R$
59.587,19 (Cinqüenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete
reais e dezenove centavos), através do Primeiro Aditivo e posteriormente passou a ser de R$ 57.826,92 (cinqüenta e sete mil
oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) e
agora teve um acréscimo e passando para o valor de R$
60.219,49 (sessenta mil duzentos e dezenove reais e quarenta e
nove centavos). 2. Ratificam-se todas as demais cláusulas, itens,
anexos e condições contratuais do contrato, não alterados pelo
presente Termo Aditivo.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SUL
CONTRATADA: J. E. ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO
LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 003/2008 ao Contrato nº
091/2007-A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço. DATA: 13 de março de 2008. ASSINAM:
Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho,
Superintendente, e pela CONTRATADA, José Ernandes Oliveira de Sousa, Sócio Administrador
CONTRATADA: J. W. R. COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato nº 082/2007A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do
Preço. DATA: 18 de março de 2008. ASSINAM: Pela CONT R ATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Walter Ramos de Resende
Neto, Sócio Administrador
CONTRATADA: CONTAK CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 128/2007-A.J.-SDUSUL OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço. DATA:
29 de fevereiro de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,
Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela
CONTRATADA, Carlos Alberto de Aguiar, Procurador
CONTRATADA: N. M. ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 065/2007-A.J.-SDUSUL OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço. DATA:
20 de fevereiro de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,
CONTRATADA, Paulo Henrique Alves do Nascimento, Sócio
Gerente.
19
CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO LTDA ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 047/2007-A.J.-SDUSUL OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Quinta – Do
Preço e da Vigência. DATA: 26 de fevereiro de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas
Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, João Marcello
de Macêdo Claudino, 1º Vice-Presidente do Conselho de Administração.
CONTRATADA: SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 004/2008A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do
Valor. DATA: 09 de abril de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Diogens de Melo Lemos, Sócio
Gerente.
Preço. DATA: 09 de abril de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Walter Ramos de Resende Neto,
Sócio Administrador
CONTRATADA: MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 046/2007A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e
Quinta – Do Preço e da Vigência. DATA: 26 de fevereiro de
2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA,
José Marcelo Albuquerque e Silva, Diretor Comercial.
CONTRATADA: J. A. CONTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato
nº 132/2007-A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda – Do Preço. DATA: 11 de abril de 2008. ASSINAM:
Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho,
Superintendente, e pela CONTRATADA, Josenildo de Sousa e
Silva, Sócio Administrador.
CONTRATADA: J. W. M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Preço. DATA: 30 de abril de 2008. ASSINAM: Pela CONTRA-
20
TANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, José Wilson Ramos de Resende
Sobrinho, Sócio Administrador
CONTRATADA: MARIA DAISE DA SILVA REIS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato nº 007/2007-A.J.-SDU-SUL
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do Prazo. DATA: 11 de
março de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Maria Daise da Silva Reis, Locador
CONTRATADA: PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 003/2008A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta – Dos Prazos.
DATA: 24 de abril de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos
Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, Sócio Gerente.
CONTRATADA: J. BRITO ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato nº 087/2007-A.J.-SDU-SUL
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima – Dos Prazos. DATA: 11 de
março de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, João de Brito Coelho, Sócio Administrador.
CONTRATADA: CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 048/2007-A.J.-SDU-SUL
OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta – Da Vigência. DATA: 23 de
abril de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio
Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA,
Gratuliano dos Santos Fonseca Filho , Sócio Administrador.
CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 057/2007-A.J.SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima – Do Preço.
DATA: 22 de janeiro de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,
CONTRATADA, Carlos Eduardo Duff da Motta Pereira, Gerente
Regional a Consumidores do Nordeste, e Nivaldo Bitencort,Gerente
de Vendas a Consumidores de Fortaleza.
CONTRATADA: CONSTRUTORA RGE LTDA ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 116/2007-A.J.-SDU-SUL
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência. DATA: 14
de março de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Ethel Maiza Vieira Barros, Sócia Administradora.
CONTRATADA: ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato nº 008/2007A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência. DATA: 28 de janeiro de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e
pela CONTRATADA, Albino Carlos Lino de Alencar, Procurador.
CONTRATADA: KM COMÉRCIO LTDA ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 002/2008 ao Contrato nº 015/2007-A.J.-SDU-SUL OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência. DATA: 28 de janeiro
de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA,
Kelson Rafael Matos do Nascimento, Sócio Administrador.
CONTRATADA: CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato nº 010/2007-A.J.-SDUSUL OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência. DATA:
28 de janeiro de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos
Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Edgar Carneiro Machado, Representante Legal.
CONTRATADA: A. BEZERRA DA SILVA - ME ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 002/2008 ao Contrato nº 011/2007-A.J.-SDU-SUL
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência. DATA: 28
de janeiro de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos
Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Antônio Bezerra da Silva, Titular.
CONTRATADA: SOFERRO LTDA ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
002/2008 ao Contrato nº 014/2007-A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência. DATA: 28 de janeiro de
2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente
Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, Pedro Alexandre de Carvalho Mota, Sócio Gerente.
CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 001/2007 ao Contrato nº 061/2007-A.J.-SDUSUL OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência. DATA:
21 de dezembro de 2007. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e pela CONTRATADA, José Ribamar Bastos, Sócio Gerente.
CONTRATADA: AMORIM BARROS CONSTRUTORA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 101/2007A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima – Dos Prazos. DATA: 27 de fevereiro de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente,
e pela CONTRATADA, Manoel Machado de Amorim, Procurador.
CONTRATADA: J. J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 003/2008 ao Contrato nº 064/2007A.J.-SDU-SUL OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta – Dos Pra-
zos. DATA: 19 de Março de 2008. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Superintendente, e
pela CONTRATADA, João José Neto, Sócio Gerente
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV I S O D E L I C I T A Ç Ã O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 0 4 2 /
2008 – FCMC Objeto contratação de empresa para aquisiçao
de material de expediente, consumo e limpeza para atender as
necessidades da Fundação Cultural Monsenhor Chaves - FCMC
pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com as especificações e
quantidades constantes Anexo I do Edital. Sessão Pública: às
09:00 (nove) horas do dia 30/05/2008. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N,
Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital disponível: a partir do
dia 19/05/2008, trazer 02 CD ou 02 disquete para cópia.
Teresina(PI), 15 de Maio de 2008. Osvaldo de Carvalho Neves
Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO Francisco Canindé Dias Alves
Secretário Executivo da SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/
2008 – SEMEC Objeto: Contratação de empresa do ramo para
locação de espaço físico e fornecimento de alimentação, para
realização da II Conferência Municipal de Educação de Teresina,
que ocorrerá nos dias 11 a 13 de junho de 2008, com a participação de 600 (seiscentas) pessoas, conforme especificações e
quantidades constantes nos Anexos I e II do Edital. Abertura das
propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 27/05/2008 Início da
sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27/05/2008 Disponível: a partir de 15/05/2008 Endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Referência de tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
[email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.
Teresina(PI), 13 de maio de 2008. Francisco Soares da Silva
Neto Pregoeiro - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias
Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos
2008 – SDU SUDESTE Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para ampliação e manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Iluminação Pública de Teresina, conforme especificações
e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Abertura das
propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 29/05/2008. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 29/05/2008. Disponível: a partir de 19/05/2008.
Endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Referência de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
[email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.
Teresina(PI), 15 de maio de 2008. Francisco Soares da Silva
Neto Pregoeiro - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias
2008 – SDU SUL Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, fluido de freio e graxas para utilização em veículos e máquinas,
pertencentes a Prefeitura Municipal de Teresina, lotados na
Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU SUL,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I
do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia
29/05/2008. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30
(nove horas e trinta minutos) do dia 29/05/2008. Disponível: a
partir de 19/05/2008. Endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619.
Teresina(PI), 15 de maio de 2008. Elaynne Christine de Sousa
Alves Pregoeira - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 021/2008 – SDU LESTE
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, conforme projeto básico, anexo ao Edital, das seguintes ruas da Vila Cidade Jardim, bairro
21
Pedra Mole, zona leste de Teresina: Rua Lajeado, entre as Ruas
Santana e Alterosa e Rua Canta Galo, entre as Ruas Pedrinha e
Refúgio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
14:00 (quatorze) horas do dia 29/05/2008. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício
Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)
3215-4516 e PABX: (86)3215-7614/7615 – Ramais 320 e 332,
trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta)
reais recolhido junto a Caixa Econômica Federal, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 4024, operação nº 06,
conta corrente nº 1-0. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento.
Teresina(PI), 08 de maio de 2008 Manoel Borges de Andrade Neto
Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias
Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos
Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 022/2008 – SDU SUDESTE Objeto: Pavimentação em paralelo roxo, reg.c/brita, sarjeta em paralelo e outros (ext.=121m) na rua São Leopoldo
trecho:entre a rua Carajás e rua São Pedro Alto da Ressurreição
bairro Gurupi e trecho com (ext.=177,20) na rua São Domingos,
trecho entre as ruas Alto da Ressurreição no bairro Gurupi zona
Sudeste De Teresina-Pi.(Orçamentos n° 116/2008 e n°9/2008).
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 16:00
(dezesseis) horas do dia 29/05/2008. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516
e PABX: (86)3215-7614/7615 – Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta) reais recolhido
junto a Caixa Econômica Federal, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 4024, operação nº 06, conta corrente nº 1-0. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento. Teresina(PI),
13 de maio de 2008 Manoel Borges de Andrade Neto Presidente da
CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e
procedimentos do Processo Administrativo nº 042-.1351/2008,
referente à licitação modalidade Convite n.º 008/2008, que
objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo roxo, rejuntado com
brita, nas ruas 01 e 03, com extensão de 95m (noventa e cinco
metros) e rua 02, com extensão de 94m (noventa e quatro metros),
todas no trecho entre rua Vereador Omatti e rua 100 (cem), vila
Nossa Senhora da Guia, bairro Beira Rio, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas
abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado
Classificatório das propostas de preços:
1º
2º
3º
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
Horizonte Construções Ltda.
J.W.M. Comércio e Construções Ltda.
Construtora Padrão Ltda.
VALOR (R$)
82.091,90
82.558,48
82.841,81
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou
o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos
que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de
Licitação de Obras. Teresina (PI), 08 de maio de 2008. Comissão: Marcia Maria Vasconcelos Alexandre Dumas de Castro Moura
Karina Maria Ferraz dos Santos Cadena Aracelly de Freitas
Marques Alencar Saulo Sérvio Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 011/2008 – SDR Tipo
Menor preço Global - processo n° 042-1758/08 Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSS na Rua Principal do Povoado
Chapadinha Sul. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 26/05/2008. Local para
retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº 165Centro, sala CL Obras III; fone fax – (86) 3215-7832/7831.
Para retirada do Edital é necessário apresentar comprovante de
depósito no valor de R$: 30,00 (trinta reais), na Conta n° 1-0,
Agência n° 4.024 da Caixa Econômica Federal, Operação n° 06,
22
em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. OBS: Não serão
aceitos depósitos realizados em terminais de auto-atendimento.
Teresina(PI), 16 de maio de 2008. Lilásia Chaves de Arêa Leão
Reinaldo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA/PMT – em
exercicio VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Fundação Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto
Municipal Nº 7.219 de 11/05/2007 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº0122/2007 - FMS na Prestação de Serviços de locação com fornecimento de suprimentos
(tonner e unidade de imagem), manutenção preventiva e corretiva de 03(três) máquinas impressoras, para atender as necessidades do C D. P. E.
Dr. Raul Bacelar-FMS, com sessão realizada no dia 08/02/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
COMERCIAL EQIP LTDA
C.N.P.J.
00.113.110/0001-60
Rua Senador Teodoro Pacheco, 725/Centro - TE-PI CEP:64.001-060
Ins. Est.
19.429.368-8
EMANUEL KERLEY NORMANDO DE QUEIROZ
Fone
(86) 2106-7373
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL
Locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais, Marca – TOSHIBA, Modelo – e-studio 452:
- Velocidade impressão: 45ppm;
- Ciclo mensal: 150.000 páginas;
- Executa operações de A4 a A3;
-Impressão automática frente e verso;
- Resolução: 2.400 X 600 dpi;
- Drive de impressão: Windows 98, Me, Windows NT 4.0, XP, Macintosh OS 8.6,9..x, 10.x(With PPD), UNIX;
01
1.1
- Fonte de alimentação: 1.500W, com chaveamento manual/automático 110/220v;
UND
02
- Capacidade de conexão em rede compartilhada;
- Interfaces: USB, 10/100 Base T;
- Impressão a laser;
- Qualidade de impressão digital;
- Linguagem de descrição de pagina: PCL 6 e PostScript 3;
- Placa de rede 10/100T;
- 02 (duas) gavetas para 550 folhas cada, bypass para 100 folhas;
3.550,00 3.550,00
Locação de 01 (uma) multifuncional, Marca – TOSHIBA, Modelo – e-studio 452:
- Velocidade impressão: 45ppm;
- Ciclo mensal: 150.000 páginas;
- Executa operações de A4 a A3;
- Impressão automática frente e verso;
- Resolução: 2.400 X 600 dpi;
- Drive de impressão: Windows 98, Me, Windows NT 4.0, XP, Macintosh OS 8.6,9..x, 10.x(With PPD), UNIX;
- Fonte de alimentação: 1.500W, com chaveamento manual/automático 110/220v;
01
1.2
UND
01
- Capacidade de conexão em rede compartilhada;
- Interfaces: USB, 10/100 Base T;
- Impressão e cópias a laser;
- Qualidade de impressão e cópias digital;
- Linguagem de descrição de pagina: PCL 6 e PostScript 3;
- Redução e ampliação: 25% a 400%;
- Placa de rede 10/100T;
- 02 (duas) gavetas para 550 folhas cada, bypass para 100 folhas;
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 01............
3.550,00
TOTAL DO LOTE 01..............................................................R$ 3.550,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 3.550,00 (Três mil e quinhentos e cinqüenta reais) Tudo devidamente comprovado através deste(a)
Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para
apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem
como providências relativas à publicidade. Teresina, 14 de Abril de 2008. Gardênia Maria de Queiroz Leite Pregoeira-FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 0122/2007, e tendo em vista o que sugere a Pregoeira da FMS e os
documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o
resultado do referido Pregão, em favor da empresa: COMERCIAL EQIP LTDA, relativo à Prestação de Serviços de locação com
fornecimento de suprimentos (tonner e unidade de imagem), manutenção preventiva e corretiva de 03(três) máquinas impressoras,
conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 3.550,00 (Três mil e quinhentos
e cinqüenta reais), mensais descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 08 /
maio /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº003/2008 - FMS na Aquisição de Material de Consumo Para Laboratório (reagentes, coletores,
lápis, etc) destinados ao D. P. E. Dr. Raul Bacelar - FMS, com sessão realizada no dia 02/04/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da
Licitação, segundo o que segue:
INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S/A
Praça Isaac Oliver, 342, Vila Campestre, São Paulo - SP
Repr. Ronaldo Alves da Silva
ITEM
DESCRIÇÃO
06 Reagente para dosagem de gonadotrofina coriônica na Urina (HCG). Mr. Inlab
08 Tromboplastina cálcica p/determinação de tempo de protrombina. Mr. Pacific Hemosta
16 Soro Anti – D. Mr. Prothemo
17 Soro Anti – B. Prothemo
18 Soro Anti – A. Prothemo
19 Albumina Bovina 22%. Prothemo
20 Soro Anti-Humano. Prothemo
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
UNID.
Testes
Testes
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
46.849.303/0001-84
109194165110
3217-7212 / 9971-6000
QUANT.
PR.UNIT.
TOTAL
500
0,32
160,00
1.600
0,51
816,00
70
25,00
1.750,00
50
14,00
700,00
50
14,00
700,00
20
15,00
300,00
25
20,50
512,50
TOTAL
4.938,50
TOTAL DOS ITENS Nº 06,08,16,17,18,19 E 20................................................R$ 4.938,75
KHRYSLAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
C.N.P.J.
00.697.841/0001-08
Rua Eliseu Martins, 1661, Centro, Teresina – PI
Insc.Est
194343359
Repr. RAFAEL MORENO DE S. R.RICARTE
Fone:
2107-9000
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
PR.UNIT.
TOTAL
01 Conjunto para coloração rápida em hematologia, que atua em no máximo 30 segundos. Mr. Ranylab
Kits
05
22,90
114,50
10 Coletor para fezes, capacidade mínima de 50 ml. Mr. Saraplast
Unid
100.000
0,12
12.000,00
11 Coletor para urina, capacidade mínima de 50 ml. Mr. Saraplast
Unid
100.000
0,12
12.000,00
10
11
12
13
14
15
24
28
23
Coletor para fezes, capacidade mínima de 50 ml. Mr. Saraplast
Unid
Coletor para urina, capacidade mínima de 50 ml. Mr. Saraplast
Unid
Coletor para escarro em plástico opaco, tampa com rosca e boca larga, e com no mínimo 80ml. Mr. Saraplast
Unid
Lugol forte frasco com 500ml. Mr. Dinâmica
Frasco
Tubo estriado para lamina de citologia. Mr. Saraplast
Tubos
Spray fixador p/ lâmina de citologia. Mr. Vagispex
Unid
Lancetas descartáveis para tempo de sangria caixa c/ 200unidades. Mr. Premium
caixa
Papel de filtro qualitativo, 11cm de diâmetro, pacote com 100 unidades. Mr. Nalgon
pacote
100.000
0,12
12.000,00
100.000
0,12
12.000,00
20.000
0,16
3.200,00
50
10,80
540,00
500
0,24
120,00
200
3,00
600,00
30
10,00
300,00
25
3,30
82,50
TOTAL
28.957,00
TOTAL DOS ITENS Nº 01,10,11,12,13,1415 E 24 ................................................R$ 28.957,00
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA
C.N.P.J.
19.400.787/000107
Rua Teles de Menezes, 92, Santa Branca, Belo Horizonte – MG
Insc.Est
622059920069
Repr. Eduardo e Silva Ferro
Fone:
(86) 8801-7237
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
PR.UNIT.
TOTAL
03
Reagente p/determinação de Proteína “C” Reativa (PCR), Mr. Bioclin
Testes
6.000
0,29
1.740,00
04
Reagente p/determinação de fator reumatoide(LATEX), Mr. Bioclin
Testes
4.000
0,24
960,00
05
Reagente p/determinação de Anti-Estreptolisina – O (ASO), Mr. Bioclin
Testes
4.000
0,43
1.720,00
21
Reagente para dosagem de mucoproteína, Mr. Bioclin
Teste
300
0,40
120,00
23
Antígeno pronto para uso de VDRL, sem necessidade de inativação do soro, Mr. Bioclin
Teste
18.600
0,06
1.116,00
25
Lamínula 22X22mm caixa com 100unidades. Mr. Precision
caixa
800
1,58
1.264,00
27
Óleo de cedro para imersão, frasco com 100 ml. Mr. Renylab
frasco
200
12,50
2.500,00
TOTAL
9.420,00
TOTAL DOS ITENS Nº 03,04,05,21,23,25 E 27 ................................................R$ 9.420,00
DISMAHC LTDA
C.N.P.J.
97.351.258/0001-74
Rua Barroso, 1069 Sul, Centgr, Teresina – PI,
Insc.Est
194307190
Repr. PATRICK MONTEIRO MESQUITA
Fone:
3223-3240
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
PR.UNIT.
TOTAL
02
Álcool Etílico P.A., com 1.000 ml. Mr. Miyako
Litros
300
4,21
1.263,00
TOTAL
1.263,00
TOTAL DO ITEN Nº 02 ....................................................................................R$ 1.263,00
ADLIN PLASTICO LTDA
C.N.P.J.
95.799.201/0001-07
Rua Goiás, 176, Vila Lenzi, Jaraguá do Sul – SC, 89.252-310
Insc.Est
252583701
Repr. ANTONIO HELDO
Fone:
55-47-2106-3700
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. QUANT. PR.UNIT.
TOTAL
09
Escovas cervicais para citologia. Mr. Adlin
Unid.
18.000
0,16
2.880,00
TOTAL
2.880,00
TOTAL DOS ITEN Nº 09 .................................................................................R$ 2.880,00
ÓTIMA DISTRIBUIDORA
C.N.P.J.
05.577.401/0001-22
Rua Magalhães Filho, 720 Norte, Centro, Teresina – PI
Insc.Est
194537404
Repr. LEONARDO FERNANDES
Fone:
3217-1250
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
PR.UNIT.
TOTAL
26
Seringa descartável, de 10 ml, c/ agulha 25 x 8. Mr. Embramac
Unid.
500
0,21
105,00
TOTAL
105,00
TOTAL DOS ITEN Nº 26 .................................................................................R$ 105,00
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR
C.N.P.J.
00.995.371/0001-50
Av. Goianazes, Qd 25, Lts 11 a 26, Jr. Eldorado – Dimag, Aparecida de Goiânia – GO – 74.993-400
Insc.Est
102796211
Repr. JOSÉ CARLOS JACINTO E SILVA
Fone:
(86)3220-5117 8804-8641
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
PR.UNIT.
TOTAL
07
Lâmina com extremidade fosca, caixa c/ 50 unidades
caixa
400
2,05
820,00
22
Reagente para dosagem de proteína na urina
Teste
300
0,18
54,00
TOTAL
874,00
TOTAL DOS ITEN Nº 07 E 22 ...............................................................R$ 874,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 48.437,50 (Quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) Tudo
devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois
o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS,
deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 03 de Abril de 2008. GARDÊNIA MARIA DE
QUEIROZ LEITE Pregoeira-FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 034/2008, e tendo em vista o que sugere a Pregoeira da FMS e os
documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor das empresas: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S/A, KHRYSLAB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, DISMAHC LTDA, ADLIN PLASTICO LTDA, ÓTIMA DISTRIBUIDORA e
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR, relativo à Aquisição de Material de Consumo Para Laboratório (reagentes, coletores, lápis, etc) destinados
ao D. P. E. Dr. Raul Bacelar – FMS, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total
de R$ 48.437,50 (Quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), descritos neste processo, vez que atendem
todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2008 - FMS para Registro de Preços para futuras AQUISIÇÕES DE CADEIRAS DE
RODAS), destinadas aos usuários do SUS, com sessões realizadas nos dias 31/01 e 03/04/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da
Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$
DISTRIMED COM. E REPR. LTDA
C.N.P.J. 08.516.958/0001-41
Rua Área Leão, 568 Centro-Sul, Teresina – PI – 64.001-370
Insc.Est 194615359
Repr. JOSAFÁ MACHADO DE CASTRO
Fone 3222-7973
ITEM
DESCRIÇÃO
Carrinho para crianças com paralisia cerebral, com as seguintes especificações mínimas:
MÓDULO SUPERIOR:
- Estrutura tubular em alumínio aeronáutico;
- Assento e encosto anatômicos, revestidos em tecido automotivo;
- Apoio de cabeça ajustável em altura, profundidade e inclinação;
- Braços bilaterais removíveis;
- Apoio de pés ajustáveis na altura e inclinação da plataforma;
- Colete torácico quatro pontas para sustentação do tronco;
- Sistema de reclínio “TILT” de 0º a 30º;
3
- Estofamento confeccionado em tecido automotivo;
- Acoplada ao módulo inferior através de trava rápida.
MÓDULO INFERIOR:
- Estrutura monobloco tubular construída em alumínio aeronáutico;
- Eixo transversal de sustentação das rodas traseiras, ajustável no sentido vertical, permitindo ajuste da altura da cadeira;
- Roda traseira de 20” ou 16”, pneus infláveis, cubos de alumínio montados com rolamentos de precisão, eixo removível;
- Roda dianteira de 6”, montada com rolamento, garfo de alumínio fixado em cubo dianteiro com eixo vertical montado em CASTER que permite regulagem de inclinação do quadro;
- Freios bilaterais ajustáveis;
- Anti-Tip traseiro. Mr. Ortomix, Modelo Confort Tilt Plus
UNID.
PR.UNIT.
Unid
1.143,98
24
- Freios bilaterais ajustáveis;
- Anti-Tip traseiro. Mr. Ortomix, Modelo Confort Tilt Plus
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA
C.N.P.J. 01.989.691/0001-60
Rua C, 212 c/ 218 nº 77, Jardim América, Goiânia – GO – 74.270-320
Insc.Est 102965846
Repr. DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA – 086-3222-3218
Fone 62-4012-2223
ITEM
DESCRIÇÃO
Cadeira de rodas para pessoas com paraplegia, com as seguintes especificações mínimas:
- Cadeira de rodas em liga de alumínio temperado, com pintura epóxi;
- Dobrável em duplo X;
- Estofamento reforçado, 100% em nylon, com espuma injetada;
- Almofade de 5 cm de espessura em espuma de alta densidade, incorporada ao assento;
- Rodas traseiras de 24” X 1 3/8, infláveis;
- Rodas dianteiras maciças, de 6”;
- Sistema de desmontagem rápido quick release nas quatro rodas;
- Rolamentos blindados nas quatro rodas, e inclusive no eixo vertical do garfo;
- Eixos reforçados, de aço;
1
- Protetor lateral de roupa;
- Freios bilaterais;
- Protetor de raios;
- Aro de impulsão, de alumínio, com o mesmo acabamento da estrutura;
- Apoio para braços, escamoteáveis;
- Apoio para pés, removíveis;
- Suporte de pedal removível, tipo “swingaway”;
- Regulagem de Tilt;
- Placa de fixação das rodas trazeiras com seis furos que permitam a regulagem de altura, mudança de ângulo do assento e anteriorização e posteriorização das mesmas;
- Possibilidade de alteração do ângulo da placa de fixação do eixo dianteiro para mantê-lo sempre na perpendicular em relação ao piso (função necessária sempre que houver alteração no
centro de gravidade da cadeira. Mr. Ortomix, Modelo Dinâmica Plus
Cadeira de rodas para pessoas com tetraplegia, com as seguintes especificações mínimas:
- Cadeira de rodas construída em alumínio temperado, com pintura epóxi;
- Dobrável em duplo X;
- Estofamento em algodão ou nylon, acolchoado com almofada incorporada ao assento e com espuma injetada;
- Rodas traseiras de 24” infláveis e removíveis;
- Rodas dianteiras de 6” maciças e fixas;
- Protetor de raios;
- Eixos de aço reforçado;
2
- Protetor lateral de roupa;
- Freios bilaterais;
- Duas posições de regulagem no centro da gravidade;
- Pedal removível e elevável com apoio de panturrilha injetado;
- Aro de impulsão em aço com o mesm o acabamento da estrutura;
- Encosto reclinável;
-Apoio para cabeça, acolchoado e regulável na altura e na profundidade;
- Rodas anti-tombo. Mr. Ortomix, Modelo Standar
UNID.
PR.UNIT.
Unid.
781,00
Unid.
1.016,47
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando,
pois o presente procedimento licitatório concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de
Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 18 de Abril de 2008.
GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE Pregoeira-FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,
após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 023/2008, e tendo em vista o que sugere a Pregoeira da FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: DISTRIMED COM. E REPR. LTDA e SOCIEDADE MERCANTIL
CENTRO NORTE LTDA, relativo à Registro de Preços para futuras AQUISIÇÕES DE CADEIRAS DE RODAS), destinadas aos
usuários do SUS, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que
atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 09 / maio /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do
Decreto Municipal Nº 7.224 de 11/05/2007 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação
e c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2008 – FMS, Aquisição de Equipamentos de Informática,
para atender ao GEPLAN, com sessões realizadas nos dias 28/02 e 07/04/2008 às 09:00 horas, por meio do sistema eletrônico
realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
ASIA COMPUTADORES LTDA
C.N.P.J. 00.193.788/0001-08
Av. Frei Serafin, 2439, Centro, Teresina - PI
INSC.EST 194308065
Repr. LINDALVA MOREIRA DA COSTA
Fone: 3221-2814
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
Microcomputador com as seguintes especificações mínimas:
1. Processador com velocidade de 2.0 GHz ou superior, barramento frontal de 400 MHz ou superior;
2. cache L2 256 KB ou superior;
3. 512 MB de memória RAM – DDR, expansível até 1GB, barramento velocidade de 133 MHz ou superior;
4. Placa aceleradora de vídeo AGP de 64 MB ou superior, on-board ou off-board;
5. Disco Rígido 80GB; RPM: 7200 ou superior;
6. Gravador de CD-RW com leitor de DVD;
7. Monitor de 15” , tela LCD; Resolução 1280 x 1024 ou superior;
8. Kit Multimídia (placa de som on-board ou off-board + caixas de som amplificadas);
9. Interface de Fax/Modem on-board;
10. Interface de rede Ethernet, com velocidade igual ou superior a 10/100 Mbps autosense full duplex, completamente configurável por software,
com conectores RJ45 para cabo par trançado;
01 1.1
UND
03
2.900,00 8.700,00
11. Teclado padrão ABNT2;
12. Unidade de disco flexível de 3,5 polegadas (1.44 MB);
13. Mouse óptico c/Scroll;
14. Conexões: 1 serial, 1 paralela, 1 RJ45, 1 RJ11, 4 usb, 2 PS/2 ;
15. Slots: 3 PCI, 1 AGP;
16. Voltagem: Bivolt chaveada ou automática;
17. Gabinete ATX, com 4 Baias;
18. Sistema Operacional Windows XP Profissional, com licença de uso, com manuais e mídia de instalação.
19. Software pré-instalado:
19.1. MS Office XP em português, com a presença do Microsoft Access, com manuais, mídia de instalação e licença de uso;
20. Apresentar documento com características técnicas do equipamento ofertado e da placa-mãe;
21. Certificado de qualidade ISO 9001 ou 9002. Mr. Epcom Silver
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 01
8.700,00
Impressora a jato de tinta com as seguintes especificações mínimas: 1. Ter velocidade de Impressão de 10 ppm ou superior, modo draft;
2. Ter resolução de 600x600 dpi;
3. Aceitar papel tamanho A4, carta, ofício, envelope, etiqueta e transparências;
4. Ter alimentação em 110 e/ou 220v;
02 2.1 5. Utilizar concomitantemente cartuchos preto e colorido;
UND
01
180,00
180,00
6. Conexão paralela e/ou USB;
25
6. Conexão paralela e/ou USB;
7. Acompanhar cabo paralelo e USB;
8. Acompanhado de manual com as especificações que comprove todas as características técnicas do equipamento ofertado;
9. Certificado de qualidade ISO 9001 ou 9002. Mr. HP Modelo D2360
180,00
No break com as seguintes especificações mínimas:
1. Ter capacidade de 1200VA;
2. Ter entrada em 110/220V com chaveamento manual ou automático e saída em 110V;
3. Ter 03(três) ou mais tomadas de saídas estabilizadas;
4. Proteção eletrônica contra picos de tensão;
03
3.1
01
480,00
480,00
UND
5. Autonomia de 10 minutos, com carga total;
6. Bateria selada;
7. Compatível com módulo de expansão;
8. Acompanhado de manual com as especificações que comprove todas as características técnicas do equipamento ofertado;
9. Certificado de qualidade ISO 9001 ou 9002. Mr. Stay 1400
480,00
VALOR TOTAL DOS LOTES Nº. 01, 02 E 03...................................................R$ 9.360,00
MICROSERV COM. E SERV .LTDA
C.N.P.J. 73.852.873/0002-87
Rua Rui Barbosa, 582/573, Centro/Sul, Teresina - PI
INSC.EST 194289621
Repr. JULIO CESAR ALVES DE SOUSA
Fone: 2106-7600
Notebook com as seguintes especificações mínimas:
1. Processador com clock de 1.7 GHz ou superior; barramento externo de 400 MHz ou superior;
2. 512 KB L2 Cache ou superior;
3. 512 MB de memória RAM – DDR, expansível até 1GB, barramento velocidade de 133 MHz ou superior;
4. Slots de memoria: 2 slots, sendo 01(um) slot livre;
5. Disco Rigido de 60Gb ou superior;
6. Gravador de DVD-RW;
7. Placa aceleradora de Vídeo com 64MB;
8. Tela LCD Matriz Ativa 14“, suportar resolução até 1280 x 800 ou superior;
9. Controlador de Som com Alto-Falantes;
10. Rede Wireless 802.11b/g;
11. interface de rede Ethernet, com velocidade igual ou superior a 10/100 Mbps autosense full duplex;
04
4.1 12. Modem 56K V.92;
01
2.500,00 2.500,00
UND
13. 01(um) PC Card Slots (PCMCIA);
14. USB Ports: 3 USB 2.0 ;
15. 01(uma) saída TV S-Video;
16. Slots para cartão de Memória Externa: SD, Stick,SmartMedia;
17. 01(uma) saída VGA;
18. Bateria interna recarregável autonomia de 1:30 a 2:30 h;
19. Fonte Alimentação: Bilvolt automática 100-240v;
20. Sistema Operacional Windows XP Professional em português, pré-instalado com cd de instalação e
licença de uso OEM;
21. Acompanhado de manual com as especificações que comprove todas as características técnicas do
equipamento ofertado;
22. Certificado de qualidade ISO 9001 ou 9002. Mr. Acer, Modelo 4220-1631
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 04.
2.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE Nº. 01.............................................................R$ 2.500,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 11.860,00 (Onze mil, oitocentos e sessenta reais). Tudo devidamente comprovado através
deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento
concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à
homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 27 de Março de 2008. LUIZ CARLOS PIRAJÁ JUNIOR
Pregoeiro-FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresas: ASIA COMPUTADORES LTDA e MICROSERV COM. E SERV LTDA,
relativo à Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório,
perfazendo um total de R$ 11.860,00 (Onze mil e oitocentos e sessenta reais), descritos neste processo, vez que atendem todas as
exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 25 / abril /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto
Nº 7.608 de 17/03/2008 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2008 – FMS, Aquisição Colchões para atender ao HUT, com sessão realizada no dia
11/04/08 às 09:00 horas na sala de reunião da CPL – FMS, onde o representante da empresa Remac Odontomédica Ltda. manifestou a intenção de recorrer da decisão do pregoeiro, abriu-se o prazo recursal, decorrido o prazo sem a apresentação do recurso, deuse continuidade ao procedimento licitatório, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
C.N.P.J. 06.872.949/0001-68
Av. Leônidas Melo, 188, Bairro Piçarra – CEP – 64015-120
Insc.Est 19.402.744-9
Repr. ADRIANA FERREIRA ALEX
Fone (86)2106-8500 / 2106-8508
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
TOTAL
1.1
Colchão para cama de recuperação revestida em napa verde escuro. Densidade 33. Dimensões: 2,08 x 0,88 x 12 cm. Marca ORTOBOM.
UND
10
214,75
2.147,50
1.2
Colchão para cama Fowler Adulto revestida em napa verde escuro. Densidade 33. Dimensões: 1,88 x 0,88 x 12 cm. Marca ORTOBOM.
UND
88
194,10 17.080,80
1.3
Colchão para cama Fowler Infantil revestida em napa verde escuro, densidade 33. Dimensões: 1,48 x 0,68 x 12 cm. Marca ORTOBOM.
UND
22
118,07
2.597,54
01
1.4
Colchão para cama revestida em napa verde marrom. Densidade 33. Dimensões: 1,88 x 0,88 x 12 cm. Marca ORTOBOM.
UND
36
127,56
4.592,16
1.5
Colchão para cama revestida em napa cor cinza. Densidade 28. Dimensões: 1,76 x 0,52 x 12 cm. Marca ORTOBOM.
UND
50
55,64
2.782,00
TOTAL DO LOTE 01
29.200,00
TOTAL DO LOTE 01....................................................... R$ 29.200,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos reais) Tudo devidamente comprovado através deste(a)
Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso
para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 17 Abril de 2008. Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro-FMS
após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº 039/2008, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE DRODAS LTDA, relativo à aquisição de
colchões para atender ao HUT, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total
de R$ 29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos reais), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial. Teresina, 23 / abril /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
26
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2008 – FMS na Prestação de Serviços Gráficos, para suprir necessidades da CAA,
com sessão realizada no dia 15/04/08 às 09:00 horas na sala de reunião da CPL – FMS, adjudicando o objeto da Licitação, segundo
o que segue:
HALLEY S/A – GRÁFICA E EDITORA
C.N.P.J. 10.308.997/0001-03
Av. Ind. Gil Martins, 250, Bairro: São Pedro, CEP – 64019-630 TE-PI
Insc.Est 19.401.690-0
Repr. FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES
Fone (86) 86)3216-9858 / 3216-9898
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
PR.UNIT.
TOTAL
02
2.1
Impressão de panfletos (De onde vem o mosquito que tem em minha casa?) F.9 papel couche 90g liso 4x0 cores.
Milh
200
20,00
4.000,00
TOTAL DO LOTE 02
4.000,00
TOTAL DO LOTE 02....................................................... R$ 4.000,00
L A TORRES SERVIÇOS GRÁFICOS
C.N.P.J. 08.783.041/0001-03
Rua David Caldas, 220 Sala “A”, Centro – TE - PI
Insc.Est
Repr. RAIMUNDO NUNES DA ROCHA JÚNIOR
Fone (86) (86) 3222-8995
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
PR.UNIT.
TOTAL
01
1.1
Impressão de panfletos (Não dê chance para a Dengue) F.9 papel couche 90g liso 4x2 cores.
Milh
200
37,00
7.400,00
TOTAL DO LOTE 02
7.400,00
TOTAL DO LOTE 01....................................................... R$ 7.400,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais) Tudo devidamente comprovado através deste(a)
Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso
para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 17 Abril de 2008. Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro-FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: HALLEY S/A – GRÁFICA E EDITORA e L A TORRES SERVIÇOS
GRÁFICOS, relativo à Prestação de Serviços Gráficos, para suprir necessidades da CAA, conforme anexo I do edital que integra no
todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 24 / abril /2008. Dr. João Orlando Ribeiro
Gonçalves - Presidente da FMS
e c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2008 – cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (Carnes, Frango, Peixe e Ovos), para suprir necessidades do Hospital de Urgências de Teresina, com sessão
realizada no dia 17/04/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
J K da SILVA P. MEE
RUA ANTÔNIO GOMES CHAVES, Nº 11, QD- 100, DIRCEU I-TERESINA-PI
REP. JOSINO TÉRCIO DA SILVA PAULA
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
1.1
Patinho bovino resfriado, Mr. Eldorado
1.2
Polpa bovina resfriada, Mr. Eldorado
1.3
Posta gorda resfriada, Mr. Eldorado
01
1.4
Posta gorda moída resfriada, Mr. Eldorado
1.5
Costela bovina resfriada, Mr. Eldorado
1.6
Fígado bovino resfriado, Mr. Eldorado
TOTAL DO LOTE 01
GERALDO ALVES DA SILVA
RUA ALBERTO LEAL NUNES, Nº 1403- BAIRRO LOURIVAL PARENTE- TERESINA-PI
GERALDO ALVES DA SILVA
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
2.1
Coxa e sobre-coxa de frango congelada, Mr. Avivar
02
2.2
Peito de frango congelado, Mr. Avivar
TOTAL DO LOTE 02
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
03
3.1
Peixe tipo Piratinga, sem cabeça , sem rabo em posta. Mr. Frigopeixe
TOTAL DO LOTE 03
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
04
4.1
Ovos de galinha, tamanho médio, cartela com 30(trinta) ovos. Mr. Somai
TOTAL DO LOTE 04
TOTAL DOS LOTES 02, 03 e 04
C.N.P.J.
08.835.018/0001-15
INS EST
Fone:
9433-8250/8844-1767
UNID. QUANT PR. UNIT. PR. TOTAL
Kg.
4.920
8,19
40.294,80
Kg.
4.920
8,19
40.294,80
Kg.
3.060
6,35
19.431,00
Kg.
3.120
5,65
17.628,00
Kg
1.800
4,13
7.434,00
Kg.
1.032
3,50
3.612,00
128.694,60
C.N.P.J.
10.331.676/0001-11
Fone:
9993-0105/3220-6555
UNID.
Kg.
Kg
UNID.
Kg.
UNID.
Cartela
QUANT PR. UNIT. PR. TOTAL
12.000
2,70
32.400,00
500
3,00
1.500,00
33.900,00
2.658
9,00
23.922,00
23.922,00
680
4,78
3.250,40
3.250,40
61.072,40
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 189.767,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais) Tudo devidamente
comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS,
deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 18 de Abril de 2008. José Reis Filho
Pregoeiro-FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: J K da SILVA P. MEE e GERALDO ALVES DA SILVA, relativo à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (Carnes, Frango, Peixe e Ovos), para suprir necessidades do Hospital
de Urgências de Teresina, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$
189.767,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais), descritos neste processo, vez que atendem todas as
exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 02 / maio /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
e c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedi-
27
mento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2008 – cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para suprir necessidades do CGSUS, com sessão realizada no dia 23/04/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação,
segundo o que segue:
MATOS E CARVALHO LTDA
C.N.P.J. 07.230.878/0001-62
Rua Barroso, 941, Centro/Norte, Teresina - PI
Ins Est 194573478
Repr. PAULO ROBERTO DE LIMA
Fone: 3217-3469
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
01
Laudo para BPA individualizado, em papel 56 gramas, branco, bloco com 100 folhas
Bloco
QUANT
6.000
PR UNIT
1,74
TOTAL
10.440,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 10.440,00 (Dez mil, quatrocentos e quarenta reais) Tudo devidamente comprovado através
deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento
concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à
homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 24 de Abril de 2008. José Reis Filho Pregoeiro-FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: MATOS E CARVALHO LTDA, relativo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (Carnes, Frango, Peixe e Ovos), para suprir necessidades do Hospital de Urgências de Teresina,
conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 10.440,00 (Dez mil,
quatrocentos e quarenta reais), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina, 08 / maio /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2008 – FMS à Aquisição de Ar Condicionada para atender as necessidades das
seguintes unidades: C. S. Saci, C. S. Km 07, C. S. Porto Alegre, C. S. Vermelha e C. S. São Camilo – GEADM-FMS, com sessão
realizada no dia 28/04/08, às 09:00 horas na sala de reunião da CPL – FMS, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
SPI – DIST. DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA
C.N.P.J. 23.570.369/0001-35
Rua Pedro Coelho, 196, Centro, Fortaleza – CE CEP: 60.140.100
Insc.Est 06.092.926-0
Repr. CARMELIO LUSTOSA BESERRA
Fone (85) 3226-1100/3231-3650
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
Condicionador de ar, tipo janeleiro, capacidade de 10.000 BTU’s, compressor rotativo, termostato com no mínimo 2 velocidades
01
1.1
UND
09
783,90
7.055,10
ventilação, 220 V, monofásico, 60Hz., SELO PROCEL. MARCA GREE. MODELO GJE – 22LMP.
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 01.................... - - - 7.055,10
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 7.055,10 (Sete mil e cinqüenta e cinco reais e dez centavos) Tudo devidamente comprovado
através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação
quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 29 de Abril de 2008. Alessandro Eulálio Dantas
Pregoeiro-FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas:, SPI – DIST. DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA relativo à
Aquisição de Ar condicionada para atender as necessidades das seguintes unidades: C. S. Saci, C. S. Km 07, C. S. Porto Alegre, C. S.
Vermelha e C. S. São Camilo – GEADM-FMS, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório,
perfazendo um total de R$ 7.055,10 (Sete mil e cinqüenta e cinco reais e dez centavos), descritos neste processo, vez que atendem
todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 09 / maio /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente
da FMS
e c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº047/2008 - FMS na Aquisição de material de expediente, para
atender as necessidades dos Centros de Saúde da Atenção Básica, Unidades de Saúde, Coordenadorias, Gerências e Núcleo de Saúde
do Município de Teresina – FMS - PMT, com sessão realizada no dia 29/04/2008 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação,
segundo o que segue:
APL ATACADÃO DE PAPELARIA LTDA
RUA JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, S/N, QD-02, LOTE 01, TABULEIRO DOS MARTINS, MACEIÓ – AL – CEP: 57.081-000
REP. LEGAL: CARMELIO LUSTOSA BESERRA
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Papel 210 x 297 mm (A4), 75g/m2, para maquina copiadora. Marca PAPELMAX.
TOTAL DO LOTE 01 - - -
C.N.P.J. 07.354.656/0001-51
INSC. EST.
Fone: (81)2123-9172/2123-9176
TOTAL
Resma
3.500
9,27
32.445,00
32.445,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 32.445,00(Trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) Tudo devidamente
comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS,
deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 30 de Abril de 2008. Alessandro
Eulálio Dantas Pregoeiro-FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: APL ATACADÃO DE PAPELARIA LTDA, relativo à Aquisição de
material de expediente, para atender as necessidades dos Centros de Saúde da Atenção Básica, Unidades de Saúde, Coordenadorias,
Gerências e Núcleo de Saúde do Município de Teresina – FMS - PMT, conforme anexo I do edital que integra no todo este
procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 32.445,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais),
28
descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 08 / maio /2008. Dr. João
Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
e c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº049/2008 - FMS na Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, (Leite Pasteurizado tipo C), para atender as necessidades do HUT, com sessão realizada no dia 25/04/2008 às 09:00 horas,
adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PARNAÍBA
ROD/BR – 343, Km 4, Nº 2006 – SALA-01 – BAIRRO SABIAZAL, PARNAÍBA – PAIUÍ – CEP: 64.206-260
REP. LEGAL: MARCELO BRAZ RIBEIRO
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Leite Pasteurizado tipo C na embalagem de 1 litro.
TOTAL DO LOTE 01 - - -
C.N.P.J. 09.298.235/0001-86
INSC. EST. 19.464.461-8
Fone: (86)3322-7171/9412-1466
TOTAL
LITRO 74.028
1,13
83.651,64
83.651,64
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 83.651,64(Oitenta e três mil e seiscentos cinqüenta e um reais e sessenta e quatro centavos)
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal
estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de
Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 30 de Abril de 2008.
Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro-FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: COOPERATIA AGROPECUÁRIA DO PARNAÍBA, relativo à Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis, (Leite Pasteurizado tipo C), para atender as necessidades do HUT, conforme anexo I do edital
que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 83.651,64 (Oitenta e três mil e seiscentos cinqüenta
e um reais e sessenta e quatro centavos), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina, 09 / maio /2008. Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS
Diário Oficial da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 381 DE 07 DE MAIO DE
2008.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
TERESINENSE AO Sr. ANTÔNIO DE
BARROS ARAÚJO, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão
Teresinense ao Sr. ANTÔNIO DE BARROS ARAÚJO, baseado
no Art. 21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina,
pelos relevantes serviços prestados a nossa Capital.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Teresinense ao Sr. MARCELO APARECIDO MORENO, baseado
no Art. 21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Teresina (PI), 07 de maio de 2008.
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
Presidente
2008.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
TERESINENSE AO Pr. CARLOS DA SILVA
NOGUEIRA, na forma que especifica”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Presidente
2008.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
HONORÍFICO
DE
CIDADÃO
TERESINENSE AO Sr. MARCELO APARECIDO MORENO, na forma que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Teresinense ao Pr. CARLOS DA SILVA NOGUEIRA, baseado no
Art. 21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina,
Presidente

D:\U_OPERA1\Diario Oficial\DOM1

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