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Transcrição

ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
VICE-GOVERNADOR
JOÃO LYRA NETO
SECRETÁRIOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ângelo Rafael Ferreira dos Santos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETARIA DA FAZENDA
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fernando Bezerra de Souza Coelho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Roldão Joaquim dos Santos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETARIA DE SAÚDE
João Soares Lyra Neto
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Servilho Silva de Paiva
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Aristides Monteiro Neto
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETARIA DAS CIDADES
Humberto Sérgio Costa Lima
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
João Bosco de Almeida
SECRETARIA DE TURISMO
Sílvio Serafim Costa Filho
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
Waldemar Alberto B. Rodrigues Neto
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
Jarbas Paulo de Albuquerque
SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETARIA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
Ariano Vilar Suassuna
SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES
Nelson Pereira de Carvalho
SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Pedro José Mendes Filho
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
Cristina Maria Buarque
GABINETE DO GOVERNADOR
Renato Xavier Thiebáut
ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNADOR
Garibaldi Otávio
Secretário de Planejamento e Gestão
Secretário Executivo de Planejamento e
Orçamento do Estado
Gerente Geral de Planejamento e
Orçamento do Estado
Gerente Geral de Desenvolvimento
do Planejamento Estratégico
Geraldo Júlio de Mello Filho
Antônio Alexandre da Silva Júnior
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Maurício Serra Moreira da Cruz
Gerente de Orçamento
do Estado
Gerente de Estudos Orçamentários,
Acompanhamento e Avaliação
Gerente de Elaboração Orçamentária,
Articulação e Orientação
Gestor de Suporte ao Planejamento
Plurianual
Gerente de Aperfeiçoamento do
Processo de Planejamento e Orçamento
Sílvio José de Oliveira Lins
Diógenes Prazin de Oliveira
Tereza Cristina de Lima Lira
Nelsileine Borba de Queiroz
Bartholomeu Moraes Vasconcelos Filho
Equipe Técnica
Ana Jacqueline Olimpio Cavalcanti Viana, Ana Maria Collier Matos, Ana Paula de Albuquerque
Xavier, Ângela Maria de Oliveira Dias Neves, Ângela Regina de Souza Freire, Ari Alves de
Lucena, Carlos Cezar de Bezerril Beltrão, Emílio Luiz Correia, João Victor Mulatinho,
Jorge Carlos Mattar, Jorge de Oliveira Lopes Maia, Letícia Rêgo Barros, Maira Rufino Fischer,
Márcia Teixeira da Silva, Maria das Graças de Aguiar Barreto de Souza Lima, Maria de
Lourdes Catanho Pereira de Lyra, Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Mauro Ricardo
Ferreira, Mônica Moreira Vieira Saldanha Pontes, Oriete Cristina Rômulo, Roberta de Meira Lins,
Simone Maria Sampaio da Fonte, Thereza Sônia Soares Cyreno, Sandra Helena Amaral Moraes,
Sólon Luiz de Castro Costa, Suelene Cavalcanti Oliveira, Sueli Barbosa da Silva
Equipe de Consultores
Abérides Alves de Azevedo, Agnes de Hebe Azevedo Maciel, Aldemir de Alcântara Velho
Barretto Júnior, Analúcia Guedes Cordeiro, Ana Paula Leal Jácome, Ana Paula Silva de Lira, Artur
Leonardo Gueiros, Bernardo José de Albuquerque Baracho, Cecília Malta Jucá Pimentel, Clara
Gyselle Soares Teixeira, Cristiane Marta de Oliveira, Danielle Lima Barbosa, Débora Costa,
Débora Moraes da Cunha Gonçalves, Fabiana Gomes de Souza, Hélida Campos Pereira Lima,
Janaína Jasselli Padilha, Joana Epaminondas Barros, João Filipe Bezerra de Siqueira, Joaquim
Ferreira de Melo Filho, José Cavalcanti Carlos Júnior, Josué Regino da Costa Neto, Juliana Cristina
Borges de Melo, Juliana Inácio Agostini, Jurema Celly Gonçalves Pereira Ayres Ramos, Laila Melo
Marinho, Márcio Oliveira Reis, Maria Gabriela Aguiar, Maria Elizabeth Brayner e Silva, Mauro
Bernardo da Silva Júnior, Raquel Ferreira Nóbrega, Renato Ramos de Farias Neto, Riane Carla
Saldanha Menezes, Rodrigo Bezerra Coutinho, Severino Pereira de Andrade, Sheila Carina de
Aquino Cunha, Teonito Barbosa de Araújo, Vânia Miriam de Arruda Campos
Colaboração Especial
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana, Keyla Kikushi, Satva Asfora Medeiros,
Taciana Maria Chacon Paes
Apoio Logístico/Administrativo
Anderson Leônidas de Araújo, Bruno Henrique da Silva, Cristiano Castro da Silva, Damiana Fabíola
Costa Santos, Dijanara Freitas Silva, Elusa Santa Cruz Gomes dos Santos, Lúcia de Fátima dos
Santos, Maria Aparecida Monteiro de Assis Correia, Maria José da Costa Barbosa, Namon
Bezerra da Silva, Pedro Fidelis do Nascimento, Rubens Sales da Silva, Sônia Correia da Silva
ÍNDICE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Página
TEXTO DA LEI
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO I da
LEI Nº 4.320/64)
QUADROS DEMONSTRATIVOS DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
EVOLUÇÃO DA RECEITA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2005/2009...............................................................
27
EVOLUÇÃO DA DESPESA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2005/2009...............................................................
33
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ..............................................................
39
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .............................................................
39
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ........................................
40
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ITENS DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO AS
FONTES DE RECURSOS ..................................................................................................................................
45
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA).....................................................
52
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS .............................
53
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS .......................
54
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS..........................
56
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ............................
61
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ..........................
67
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS....
78
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS...
83
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS .................................
83
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS...........................................................................................................................................................................
83
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SEGUNDO AS CATE-GORIAS
ECONÔMICAS E AS FONTES DE RECURSOS ......................................................................................
84
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO
TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS .....................................................................................
88
INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS – ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS...............................................................................................................................................................
90
DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS .............................................................................
91
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTO FISCAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS...............
105
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.........................................................
128
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA .................................................................................................................................
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
135
Página
TRIBUNAL DE CONTAS .........................................................................................................................................
TRIBUNAL DE CONTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES
145
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA .........................................................................................................................................
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
157
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO ...............................................................................................................................
GABINETE DO GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO DE AVAL PARA ESTÍMULO À CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO - FUNAVAL
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE
167
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................................................
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
227
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ...........................................................
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA E SEGURANÇA - FDJS
FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM-PE
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
265
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .................................................................................................................................
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
319
SECRETARIA DA FAZENDA ...................................................................................................................................
SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PRODEPE
357
SECRETARIA DA CASA CIVIL ..............................................................................................................................
SECRETARIA DA CASA CIVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
371
SECRETARIA DE TRANSPORTES .........................................................................................................................
SECRETARIA DE TRANSPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
379
SECRETARIA DE TURISMO ...................................................................................................................................
SECRETARIA DE TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
403
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA ....................................................................................
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNTEPE
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
423
SECRETARIA DE SAÚDE ......................................................................................................................................
SECRETARIA DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
453
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS .............................................................................................................
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
495
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.....................................................................................................................
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
511
Página
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO..........................................................................................
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPER
519
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO..........................................................................................................................
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAFIN
541
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ....................................................................................................
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FUNDERM
FUNDO DE CRÉDITO PRORENDA RURAL-PE
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
559
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE ...........................................................................
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CPRH
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
595
MINISTÉRIO PÚBLICO ...........................................................................................................................................
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
653
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .................................................................................................................
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
661
SECRETARIA DAS CIDADES ..................................................................................................................................
SECRETARIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEHAB
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
673
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ........................................................................................................................
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
705
RESERVA DE CONTINGÊNCIA...............................................................................................................................
727
DEMONSTRATIVOS DE COMPATIBILIZAÇÃO ÀS METAS DE POLÍTICA FISCAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO............................................................................................
735
RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS.......................................................
735
RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.................
735
RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.......................
736
RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS................
736
DISCRIMINAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE......................................................................................
739
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
S/A - LAFEPE .................................................................................................................................................
741
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ...............................................................
743
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS...............................
746
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS...............................................................................
749
PORTO DO RECIFE S/A ................................................................................................................................
751
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO - COPERTRENS ..................................
754
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – CTM .............................
756
Lei
================================================
LEI Nº 13.679, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o
exercício financeiro de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro
de 2009, na importância de R$ 18.119.172.400,00 (dezoito bilhões, cento e dezenove milhões, cento e setenta e dois mil e
quatrocentos reais), compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração
Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público Estadual;
II - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do
capital social com direito a voto.
Parágrafo Único. Aplicam-se à execução dos Orçamentos definidos nos incisos I e II deste artigo, as
disposições pertinentes contidas na Lei nº 13.518 de 04 de setembro de 2008.
Art. 2º O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2009, a que se refere o
inciso I do artigo anterior, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Estadual e de Outras Fontes das Entidades da
Administração Indireta e Fundações instituídas pelo Poder Público, estima a receita em R$ 16.160.550.800,00 (dezesseis
bilhões, cento e sessenta milhões, quinhentos e cinqüenta mil e oitocentos reais), e fixa a despesa em igual importância.
Art. 3º A receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de
capital, na forma da legislação vigente e em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 1º do artigo 6º da Portaria STN nº
48, de 31 de janeiro de 2007, de acordo com a seguinte discriminação:
1 - RECEITAS DO TESOURO
EM R$ 1,00
1.1 - Receitas Correntes
- Receita Tributária
- Receita de Contribuições
- Receita Patrimonial
- Receita de Serviços
- Transferências Correntes
- Outras Receitas Correntes
- Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
1.2 - Receitas de Capital
12.934.583.800
7.559.674.200
1.582.400
142.981.600
12.304.600
5.053.829.300
164.161.700
50.000
1.222.254.900
- Operações de Crédito
348.970.600
- Transferências de Capital
868.804.300
- Outras Receitas de Capital
1.3 - Dedução de Receitas Correntes para o FUNDEB
1.4 - Soma das Receitas do Tesouro
4.480.000
1.740.194.100
12.416.644.600
2 - RECEITAS DE OUTRAS FONTES
2.1 - Receitas Correntes
3.484.847.300
- Receita Tributária
179.281.800
- Receita de Contribuições
544.150.300
- Receita Patrimonial
- Receita Agropecuária
- Receita Industrial
- Receita de Serviços
- Transferências Correntes
29.591.700
580.000
3.847.500
82.857.400
977.198.800
- Outras Receitas Correntes
42.178.800
- Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
1.625.161.000
2.2 - Receitas de Capital
259.058.900
- Amortização de Empréstimos
3.053.300
- Transferências de Capital
248.355.400
- Outras Receitas de Capital
1.276.000
- Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
6.374.200
2.3 - Soma das Receitas de Outras Fontes
3.743.906.200
3 - TOTAL GERAL DA RECEITA DO ESTADO
16.160.550.800
Art. 4º A despesa do Orçamento Fiscal, a que se refere o inciso I, do artigo 1º, da presente Lei, apresenta a sua
composição por funções e por órgãos, e segundo as categorias econômicas e as fontes de recursos e em cumprimento ao
que estabelece o parágrafo 1º do artigo 6º da Portaria STN nº 48, de 31 de janeiro de 2007, conforme o seguinte
desdobramento:
1 - DESPESA POR FUNÇÕES
CORRENTES
CAPITAL
RESERVA DE
TOTAL
CONTINGÊNCIA
1.1 - Com Recursos do Tesouro
- Legislativa
384.749.400
21.413.000
406.162.400
- Judiciária
652.041.200
44.116.200
696.157.400
- Administração
815.551.500
60.069.800
875.621.300
- Segurança Pública
1.158.654.600
223.785.000
1.382.439.600
- Assistência Social
21.351.900
2.982.000
24.333.900
- Previdência Social
41.185.900
- Saúde
- Trabalho
- Educação
- Cultura
41.185.900
1.095.463.600
167.726.200
134.124.500
492.400
1.263.189.800
134.616.900
1.649.699.700
316.113.600
1.965.813.300
51.244.600
2.028.400
53.273.000
332.163.100
24.532.100
356.695.200
- Urbanismo
9.619.700
215.764.100
225.383.800
- Habitação
8.572.100
140.632.200
149.204.300
750.000
232.395.500
233.145.500
25.848.000
44.381.000
70.229.000
9.239.900
34.927.900
44.167.800
153.635.300
90.720.800
244.356.100
- Direitos da Cidadania
- Saneamento
- Gestão Ambiental
- Ciência e Tecnologia
- Agricultura
- Organização Agrária
4.132.800
1.154.400
5.287.200
- Indústria
11.204.400
29.350.900
40.555.300
- Comércio e Serviços
63.729.800
150.868.700
214.598.500
1.574.300
604.500
2.178.800
94.900
207.200
302.100
67.277.700
206.190.300
273.468.000
- Comunicações
- Energia
- Transporte
- Desporto e Lazer
19.671.400
1.625.300
21.296.700
- Encargos Especiais
3.114.238.500
525.069.800
3.639.308.300
1.1.1 - Soma das Despesas Com Recursos
do Tesouro
9.825.818.800
2.537.151.300
644.900
22.000
0
12.362.970.100
1.2 - Com Recursos de Outras Fontes
- Legislativa
666.900
- Administração
29.095.600
6.327.100
35.422.700
949.600
2.782.500
3.732.100
- Assistência Social
8.615.300
3.826.400
- Previdência Social
1.946.436.800
- Saúde
1.009.087.800
- Segurança Pública
12.441.700
1.946.436.800
94.402.200
1.103.490.000
- Trabalho
3.984.100
949.900
4.934.000
- Educação
22.621.500
5.918.800
28.540.300
- Cultura
23.418.600
3.206.000
26.624.600
- Direitos da Cidadania
8.905.400
26.515.100
35.420.500
- Urbanismo
5.643.100
10.621.100
16.264.200
- Habitação
3.904.300
3.712.500
7.616.800
399.200
9.503.300
9.902.500
15.315.400
5.394.800
20.710.200
799.000
25.356.400
26.155.400
24.210.400
34.049.800
58.260.200
- Saneamento
- Gestão Ambiental
- Ciência e Tecnologia
- Agricultura
- Organização Agrária
1.597.200
1.597.200
- Indústria
11.365.800
36.377.400
47.743.200
- Comércio e Serviços
21.397.500
2.125.200
23.522.700
357.900
357.900
175.510.400
137.633.800
313.144.200
1.500.000
1.500.000
3.000.000
14.409.300
3.512.800
17.922.100
3.329.811.200
414.095.000
- Energia
- Transporte
- Desporto e Lazer
- Encargos Especiais
de Outras Fontes
1.3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.4 - TOTAL GERAL DA DESPESA
13.155.630.000
2.951.246.300
0
3.743.906.200
53.674.500
53.674.500
53.674.500
16.160.550.800
2 - DESPESA POR ÓRGÃOS
CORRENTES
CAPITAL
RESERVA DE
TOTAL
CONTINGÊNCIA
2.1 - Com Recursos do Tesouro
- Assembléia Legislativa
222.950.800
18.920.000
241.870.800
- Tribunal de Contas
181.798.600
2.493.000
184.291.600
- Tribunal de Justiça
600.247.200
39.184.800
639.432.000
- Governadoria do Estado
193.894.600
5.994.700
199.889.300
- Secretaria de Administração
398.973.300
84.260.800
483.234.100
- Secretaria de Desenv. Social e Direitos
Humanos
- Secretaria de Educação
206.936.900
19.021.100
225.958.000
1.878.200.900
296.137.200
2.174.338.100
569.647.800
- Secretaria da Fazenda
558.120.000
11.527.800
- Secretaria da Casa Civil
13.987.500
607.400
14.594.900
- Secretaria de Transportes
87.726.400
200.239.100
287.965.500
- Secretaria de Turismo
62.756.000
126.652.900
189.408.900
- Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
164.303.400
28.850.000
193.153.400
- Secretaria de Saúde
875.616.600
165.224.700
1.040.841.300
- Secretaria de Recursos Hídricos
12.935.300
221.279.700
234.215.000
- Defensoria Pública do Estado
19.858.100
619.500
20.477.600
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
24.478.100
91.759.600
116.237.700
2.282.103.100
437.487.300
2.719.590.400
75.104.200
262.630.200
337.734.400
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente
- Ministério Público
203.412.700
59.473.300
262.886.000
214.972.200
5.592.600
220.564.800
- Procuradoria Geral do Estado
119.466.000
4.931.400
124.397.400
19.305.900
225.305.700
244.611.600
- Secretaria de Defesa Social
1.408.671.000
228.958.500
1.637.629.500
do Tesouro
9.825.818.800
2.537.151.300
644.900
22.000
- Encargos Gerais do Estado
- Secretaria de Planejamento e Gestão
- Secretaria das Cidades
0
12.362.970.100
2.2 - Com Recursos de Outras Fontes
- Tribunal de Contas
- Governadoria do Estado
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Desenv. Social e Direitos
Humanos
- Secretaria de Educação
17.907.400
4.799.600
22.707.000
119.084.000
4.345.200
123.429.200
20.781.600
31.523.400
52.305.000
23.364.300
3.206.000
26.570.300
211.100
211.100
24.743.800
121.761.900
146.505.700
5.699.700
38.000
5.737.700
25.613.100
33.332.000
58.945.100
814.529.600
92.226.400
906.756.000
20.492.200
38.613.900
- Secretaria da Fazenda
- Secretaria de Transportes
- Secretaria de Turismo
- Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Encargos Gerais do Estado
- Secretaria de Planejamento e Gestão
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente
- Secretaria das Cidades
- Secretaria de Defesa Social
2.2.1 - Soma da Despesa Com Recursos de
Outras Fontes
59.106.100
1.946.436.800
1.946.436.800
7.791.100
14.179.000
21.970.100
139.834.500
50.122.500
189.957.000
161.960.300
16.931.500
178.891.800
927.900
2.782.500
3.710.400
3.329.811.200
414.095.000
2.3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.4 - TOTAL GERAL DA DESPESA
666.900
13.155.630.000
2.951.246.300
0
3.743.906.200
53.674.500
53.674.500
53.674.500
16.160.550.800
Art. 5º O Orçamento de Investimento das Empresas do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de
2009, a que se refere o inciso II, do artigo 1º, da presente Lei, estima a receita em R$ 1.958.621.600,00 (hum bilhão,
novecentos e cinqüenta e oito milhões, seiscentos e vinte e um mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual
importância.
Art. 6º As fontes de financiam ento do Orçamento de Investimento das Empresas decorrerão da arrecadação de
receitas operacionais e não operacionais, bem como da captação de recursos através de aumento do capital social e de
realização de empréstimos e convênios de longo prazo, conforme a seguinte discriminação:
FONTES DE FINANCIAMENTO
Geração Própria/Outros Recursos de Longo Prazo
EM R$ 1,00
1.686.446.900
Recursos para Aumento de Capital
- Do Tesouro
254.721.900
Operações de Crédito de Longo Prazo
- Internas
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
17.452.800
1.958.621.600
Art. 7º As aplicações do Orçamento de Investimento das Empresas apresentam a composição por funções e
por entidades, conforme o seguinte desdobramento:
1 - INVESTIMENTOS POR FUNÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
EM R$ 1,00
1.425.600
SAÚDE
27.115.500
URBANISMO
71.098.200
SANEAMENTO
INDÚSTRIA
ENERGIA
TRANSPORTE
TOTAL DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÕES
2 - INVESTIMENTO POR EMPRESA
- Companhia Editora de Pernambuco – CEPE
- Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A –
LAFEPE
- Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
- SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
- Porto do Recife S/A
480.953.100
1.346.064.600
26.088.000
5.876.600
1.958.621.600
EM R$ 1,00
1.425.600
27.115.500
480.953.100
1.345.890.400
26.088.000
6.050.800
- Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco – COPERTRENS
10.010.000
- Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
61.088.200
2.1 -TOTAL DOS INVESTIMENTOS
1.958.621.600
Art. 8º O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como unidades gestoras de créditos
orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movim entar dotações
consignadas às unidades orçam entárias, atendendo às disposições do parágrafo único do artigo 14 e às do artigo 66, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º Para atendimento ao disposto no artigo 56, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, o
recolhimento das Receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do
Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada a fragm entação para
criação de caixas paralelos.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2009, a:
I - realizar operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal, até o limite de
15% (quinze por cento) da receita corrente estimada;
II - realizar operações de crédito da dívida fundada, até o limite de R$ 348.970.600,00 (trezentos e quarenta e
oito milhões, novecentos e setenta mil e seiscentos reais) conforme constante do quadro de receitas do Orçamento Fiscal;
III - dar como garantia das operações de crédito de que tratam os incisos I e lI deste artigo, até o limite das
referidas operações, inclusive os respectivos encargos financeiros, a parcela que couber ao Estado, nos exercícios
determinados, da receita do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunicação - ICMS e da quota-parte do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, deduzidas as vinculações constitucionais de recursos financeiros
destinados às áreas de Educação e de Saúde, para autorização dessas operações e de seus encargos financeiros,
observada a legislação aplicável;
IV - abrir créditos suplem entares, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do total da despesa
fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações constantes do Orçamento Fiscal, do Orçamento de
Investimento das Empresas e de créditos adicionais, na form a do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, e os artigos 30 a 35, da Lei nº 13.518, de 04 de setembro de 2008, através de decreto do
Poder Executivo, para alterações ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades, projetos e
operações especiais;
V - abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) da despesa fixada para os
Fundos, Fundações e Empresas, respeitado o limite geral de que trata o inciso anterior, com a finalidade de suprir déficits e
cobrir necessidades de manutenção dessas entidades, à conta de repasse de recursos do Orçam ento Fiscal, através de
decreto do Poder Executivo, para alterações ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades,
projetos e operações especiais;
VI - abrir créditos suplem entares relativos a despesas financiadas por convênios novos ou reativados e
operações de crédito, não incluídos nas previsões orçamentárias, na forma do que dispõem o artigo 7º da Lei nº 4.320/64,
e os artigos 30 a 35 da Lei nº 13.518, de 04 de setembro de 2008, através de Decreto do Poder Executivo, para alterações
ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades, projetos e operações especiais, não
onerando, o montante destas suplementações, o limite autorizado no inciso IV do presente artigo;
VII - proceder os ajustes finais de program ação, mediante a abertura de créditos suplementares, dos recursos
residuais de que trata a Lei nº 11.484, de 13 de dezembro de 1997, até o valor do limite do saldo financeiro destes
recursos, não computando-se os referidos créditos para efeito do cálculo do limite de que trata o inciso IV do presente
artigo.
Parágrafo único. As alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas de
fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o inciso IV, realizadas numa mesma ação, não constituem
créditos adicionais ao Orçamento, nos termos do artigo 32 da Lei nº 13.518, de 04 de setembro de 2008, devendo
essas alterações e permutas serem procedidas mediante portaria do Secretário de Planejam ento e Gestão.
Art. 11. Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos
elementos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de
créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no Sistema Orçamentário – Financeiro
Corporativo do e-Fisco.
Parágrafo único. A Secretaria de Planejamento e Gestão disponibilizará a cada órgão titular de dotações
orçamentárias, o respectivo detalhamento das despesas por elemento, através do Sistema de Planejament o
Orçamentário - PLO.
Art. 12. As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados, processarão o
empenhamento da despesa, observados os limites fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e
fonte de recurso, indicando em campo próprio do empenho o elemento de despesa a que se refere.
Art. 13. Fica vedada a realização de despesa orçamentária para transferência de uma para outra Entidade
participante da Lei Orçamentária Anual, conforme disposto no artigo 36 da Lei nº 13.518, de 04 de setembro de 2008.
Parágrafo único. O provisionamento de recursos que uma Entidade tenha que fazer para realização de
despesa orçamentária por outra Entidade, participante da Lei Orçam entária Anual, será efetuado mediante repasse
financeiro, sendo este procedimento válido entre a Administração Direta e as Entidades Supervisionadas e vice-versa,
bem como entre essas últimas.
Art. 14. As despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras
entidades integrantes do orçam ento fiscal, decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagam ento de
impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação,
empresa estatal dependente ou outra entidade constante desse orçamento, no âmbito do Governo do Estado, serão
classificadas na Modalidade "91", não implicando essa classificação no restabelecimento das extintas transferências
intra-governamentais.
Art. 15. Para casos excepcionais, os créditos consignados a uma unidade orçamentária ou entidade
supervisionada, poderão ser executados por outra unidade e vice-versa, utilizando, para tanto, o regime de
descentralização de crédito, mediante destaque orçamentário, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei nº 13.518, de
04 de setembro de 2008 e do que for estabelecido por decreto do Poder Executivo para esse fim.
Art. 16. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no último quadrimestre do exercício de 2008,
ao serem reabertos, na forma do parágrafo 2º do artigo 128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em
conformidade com os mesmos critérios e modelos adotados na presente Lei.
Art. 17. Na comprovação do cumprimento das vinculações de recursos de que tratam os artigos 185,
parágrafo 4º do 203 e 249, da Constituição Estadual e a Emenda Constitucional Federal, nº 29, de 13 de setembro de
2000, fica o Poder Executivo autorizado a ajustar, no que for necessário, os quadros demonstrativos das aplicações
apresentados nesta Lei, quando da publicação dos mesmos, observado o disposto no inciso XVIII do parágrafo 2º e no
parágrafo 5º, do artigo 5º, da Lei nº 13.518, de 04 de setembro de 2008.
Art.18. O Poder Executivo estabelecerá normas disciplinando a operacionalização dos orçamentos de que
trata a presente Lei e para a realização da despesa, através da Programação Financeira para 2009, onde fixará as
medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas, a fim de obter o equilíbrio financeiro
preconizado pela legislação específica.
Art. 19. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2009.
Art. 20. Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 10 de dezembro de 2008.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Quadros Demonstrativos da Receita e da
Despesa, por Categoria Econômica e Fontes de
Recursos, na forma do Anexo I de que trata o
Art. 2º §1º, inciso II, da Lei 4.320/64
==================================================
ORÇAMENTO FISCAL 2009
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA
DESPESA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
DESPESAS CORRENTES
7.738.956.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
545.732.700
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL
172.573.300
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.282.742.100
288.016.300
5.584.871.600
580.000
3.847.500
95.162.000
6.031.028.100
206.340.500 14.794.220.100
RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
1.625.211.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-1.740.194.100
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
348.970.600
INVESTIMENTOS
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
3.053.300
5.756.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
281.929.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
509.478.600
II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
1.481.313.800
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.004.920.800 TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RESUMO
16.419.431.100 DESPESAS CORRENTES
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-1.740.194.100
1.481.313.800 DESPESA DE CAPITAL
TOTAL
2.951.246.300
1.474.939.600
6.374.200
RECEITAS DE CAPITAL
2.159.838.700
1.117.159.700
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES
TOTAL
14.679.237.000
1.523.607.000
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
1.523.607.000
14.679.237.000 TOTAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
13.155.630.000
16.160.550.800 TOTAL
53.674.500
3.004.920.800
13.155.630.000
2.951.246.300
53.674.500
16.160.550.800
R$1,00
RECURSOS DO TESOURO
RECEITA
DESPESA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
DESPESAS CORRENTES
7.559.674.200
1.582.400
142.981.600
5.196.650.200
288.016.300
4.341.152.300
9.825.818.800
RECEITA INDUSTRIAL
12.304.600
5.053.829.300
164.161.700 12.934.533.800
50.000
-1.740.194.100
11.194.389.700 TOTAL
11.194.389.700
1.368.570.900
RECEITAS DE CAPITAL
1.368.570.900
DESPESAS DE CAPITAL
348.970.600
INVESTIMENTOS
1.778.886.300
ALIENAÇÃO DE BENS
248.786.400
509.478.600
2.537.151.300
868.804.300
4.480.000
1.222.254.900
1.222.254.900
TOTAL
2.590.825.800 TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RESUMO
-1.740.194.100
RECEITAS DE CAPITAL
1.222.254.900 DESPESA DE CAPITAL
TOTAL
12.416.644.600 TOTAL
53.674.500
2.590.825.800
9.825.818.800
2.537.151.300
53.674.500
12.416.644.600
R$1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
RECEITA
DESPESA
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
179.281.800
2.086.091.900
544.150.300
1.243.719.300
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
3.329.811.200
29.591.700
580.000
3.847.500
82.857.400
977.198.800
42.178.800
1.859.686.300
1.625.161.000
3.484.847.300 TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
ALIENAÇÃO DE BENS
1.276.000
259.058.900
RECEITAS DE CAPITAL
414.095.000 TOTAL
RESUMO
0
414.095.000
3.329.811.200
0
259.058.900 DESPESA DE CAPITAL
TOTAL
414.095.000
252.684.700
33.142.600
248.355.400
6.374.200
RECEITAS CORRENTES
380.952.400
3.053.300
TOTAL
3.484.847.300
155.036.100
RECEITAS DE CAPITAL
155.036.100
3.743.906.200 TOTAL
414.095.000
0
3.743.906.200
Quadros Demonstrativos da
Evolução da Receita e da
Despesa
================================================
27
2.006
12,9
TOTAL
9.479.968,3 10.701.329,4
FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios.
8,9
-86,6
-
3,3
770,6
33,3
12,8
9,0
16,1
-0,4
12,8
15,2
12,5
21,0
0,9
22,5
6,4
11,0
9,2
9,8
10,7
51,2
-1,8
18,4
26,3
19,3
-42,6
9,4
7,5
7,2
-4,9
-
12,3
12,3
%
11,6
110.565,2
5.635,5
50.997,2
0,0
101.514,9
42.136,9
788,5
0,0
-797.447,4
66.358,6
52.620,7
286.177,2
286.177,2
5.538.446,6
264.022,3
233.776,9
9.610,8
4.756.908,9
71.599,4
0,0
202.528,3
1.753.849,6
122.537,3
792,0
329,0
70.029,9
3.677.802,4
2.433.016,4
2.287.693,2
20.667,8
60.309,8
6.985,8
8.397,6
27.234,6
21.727,6
439.585,3
127.646,1
677.554,6
141.298,5
0,0
64.253,7
6.044,1
214.738,1
214.738,1
4.911.182,7
242.236,4
201.413,1
9.653,5
4.215.615,9
62.162,4
0,0
180.101,4
1.449.010,5
121.427,7
646,6
309,3
63.108,2
3.368.353,2
2.215.447,9
2.067.097,1
13.673,5
61.415,5
5.900,8
6.647,3
22.829,6
37.884,1
401.867,9
118.741,8
632.295,6
148.639,4
0,0
10.062.677,6 11.305.085,3
10.062.677,6 11.305.085,3
2.005
-889.933,1
Dedução da Receitas para o FUNDEB
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Convênios de Capital
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CAPITAL
Receita Tributária
IRRF
IPVA
ITCMD
ICMS
ICMS-FECEP
ISS
Taxas
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Agropecuárias
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Participação na Receita da União
- FPE
- IPI-Exportação
- CIDE
- Comp Financ de Recursos Hídricos
- Comp Financ de Outros Recursos
- FNDE (Parcela do Salário-Educação)
- Transf Fin ICMS-Desoneração - LC 87/96
Transferências do FUNDEB
Transferências de Convênios Correntes
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
11.770.602,0
-1.128.815,9
80.305,5
909,9
251,1
93.212,6
5.660,5
52.405,0
0,0
232.744,6
232.744,6
6.162.968,7
284.026,4
273.201,6
9.883,7
5.293.542,3
73.658,5
1.000,0
227.656,2
445.347,2
121.697,9
493,2
1.428,3
71.667,7
4.311.574,4
2.812.946,9
2.650.250,1
23.934,9
62.953,7
8.013,4
8.372,2
37.695,0
21.727,6
641.931,6
93.355,0
763.340,9
159.373,3
1.392.122,6
11.274.550,7
12.666.673,3
2.007
2008 ORÇADO
2008 REESTIM
287.139,5
1.120,0
1.400,0
373.830,0
61.660,0
6.600,0
8.105,0
731.749,5
739.854,5
6.968.641,2
312.992,0
304.000,0
11.112,1
6.002.577,1
82.870,0
1.050,0
254.040,0
476.964,0
145.259,6
543,0
1.800,0
84.930,0
5.065.736,5
3.133.053,4
2.994.780,0
26.328,4
46.270,0
8.975,0
0,0
35.000,0
21.700,0
938.642,3
159.660,0
834.380,8
181.162,9
1.519.282,5
-1.327.254,6 -1.415.232,8
307.106,1
53.000,0
9.700,0
8.105,0
185.860,0
2.120,0
557.786,1
565.891,1
6.650.203,0
319.530,0
305.453,3
10.305,0
5.683.660,0
84.286,7
2.480,0
244.488,0
512.324,9
166.244,7
1.270,0
440,0
89.499,3
4.802.553,7
2.949.615,0
2.769.085,0
25.695,0
74.980,0
8.685,0
10.300,0
33.860,0
27.010,0
840.560,0
152.047,9
860.330,8
185.362,0
1.577.831,3
10,0 13.224.365,4 13.768.941,4
-15,7
-
21,0
-98,3
-18,7
11,3
7,6
16,9
2,8
11,3
2,9
12,4
-74,6
-0,7
-37,7
334,1
2,3
17,2
15,6
15,8
15,8
4,4
14,7
-0,3
38,4
0,0
46,0
-26,9
12,7
12,8
-
-0,3 12.407.897,6 12.925.037,2
12,0 13.985.728,9 14.444.319,7
%
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES - 2005/2009
(Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art.22, alínea III - Letras "a", "b" e "c" - Portaria STN nº 48, de 31.01.2007)
14,6
14,0
17,0
25,4
257,6
23,1
301,1
989,3
-87,4
-
214,4
13,1
10,2
11,3
12,4
13,4
12,5
5,0
11,6
7,1
19,4
10,1
26,0
18,5
17,5
11,4
13,0
10,0
-26,5
12,0
-100,0
-7,1
-0,1
46,2
71,0
9,3
13,7
9,1
%
16.160.550,8
-1.740.194,1
348.970,6
0,0
3.053,3
1.054.239,7
62.920,0
5.756,0
6.374,2
1.474.939,6
1.481.313,8
7.738.956,0
365.755,0
336.000,0
12.493,3
6.636.806,4
91.097,5
1.102,5
295.701,3
545.732,7
172.573,3
580,0
3.847,5
95.162,0
6.031.028,1
3.581.012,6
3.414.543,1
29.751,1
57.440,8
10.050,0
0,0
39.200,0
30.027,6
1.256.650,7
287.266,5
906.098,3
206.340,5
1.625.211,0
14.794.220,1
16.419.431,1
2009
17,4
23,0
21,5
-100,0
118,1
182,0
2,0
-12,8
-21,4
101,6
11,1
16,9
10,5
12,4
10,6
9,9
5,0
16,4
14,4
18,8
6,8
113,8
12,0
19,1
14,3
14,0
13,0
24,1
12,0
12,0
38,4
33,9
79,9
8,6
13,9
7,0
14,5
13,7
%
28
-889.933,1
7.851.708,4
-797.447,4
III - Dedução de Receitas para o FUNDEB
TOTAL
7.053.110,6
FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios
11,3
11,6
50.715,5 -13,9
5.602,2 -86,7
50.330,3
0,0
-
58.901,8
42.136,9
0,0
0,0
3,3
33,8
4,9
4,9
66.358,6
1.659,7
174.666,3
174.666,3
64.253,7
1.240,8
166.533,2
166.533,2
2.287.693,2 10,7
20.667,8 51,2
60.309,8 -1,8
6.985,8 18,4
8.397,6 26,3
27.234,6 19,3
21.727,6 -42,6
439.585,3
9,4
81.603,9
6,3
18.268,2 104,9
97.256,0 -6,6
0,0
-
2.067.097,1
13.673,5
61.415,5
5.900,8
6.647,3
22.829,6
37.884,1
401.867,9
76.758,3
8.915,7
104.096,1
0,0
11,7
0,6
7,5
62,4
10,0
74.639,5
1.283,3
81.896,3
0,0
0,0
5.034,0
2.972.473,8
66.842,2
1.275,9
76.188,1
0,0
0,0
3.099,4
2.702.989,8
12,8
9,0
16,1
0,0
12,8
15,2
11,5
11,5
%
5.409.031,8
263.817,0
233.776,9
8.290,1
4.756.908,9
71.599,4
8.566.975,2
8.566.975,2
2.006
4.796.375,5
242.050,8
201.413,1
8.291,1
4.215.615,9
62.162,4
7.684.024,8
7.684.024,8
2.005
Alienação de Bens
Outras Receitas Capital
RECEITAS DE CAPITAL
Receita Tributária
IRRF
IPVA
ITCMD
ICMS
ICMS-FECEP
ISS
Taxas
Receitas de Contribuições (c INDESP)
Receita Patrimonial
Receita Industrial
- FPE
- IPI-Exportação
- CIDE
RECEITAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
8.871.382,1
-1.128.815,9
74.157,5
5.660,5
52.375,0
0,0
80.305,5
708,8
213.207,3
213.207,3
2.650.250,1
23.934,9
62.953,7
8.013,4
8.372,2
37.695,0
21.727,6
641.931,6
66.488,0
15.245,4
125.743,7
44,8
88.437,8
3.412,0
93.339,1
0,2
0,0
5.526,7
3.536.611,9
6.022.312,5
283.588,6
273.201,6
9.883,7
5.293.542,3
73.658,5
9.786.945,9
9.786.990,7
2.007
2008 ORÇADO
13,0
26,8
46,2
1,0
4,1
-
21,0
-57,3
22,1
22,1
15,8
15,8
4,4
14,7
-0,3
38,4
0,0
46,0
-18,5
-16,5
29,3
-
18,5
165,9
14,0
9,8
19,0
11,3
7,5
16,9
19,2
11,3
2,9
9.733.530,7
-1.327.254,6
154.801,1
53.000,0
6.000,0
0,0
185.860,0
2.000,0
401.661,1
401.661,1
2.769.085,0
25.695,0
74.980,0
8.685,0
10.300,0
33.860,0
27.010,0
840.560,0
103.839,2
28.080,0
129.910,0
50,0
92.790,0
1.515,0
103.900,0
0,0
0,0
6.180,0
3.922.094,2
6.495.475,0
318.980,0
305.453,3
10.305,0
5.683.660,0
84.286,7
14,2 10.659.074,2
14,2 10.659.124,2
%
14,1
-69,9
24,8
42,4
19,0
13,1
10,2
11,3
12,4
13,4
12,5
10.547.742,4
81,3
81,3
14,0
13,0
24,1
12,0
12,0
38,4
33,9
56,6
70,0
16,9
0,0
17,0
53,9
22,7
56,3
20,1
10,9
16,9
10,5
12,4
10,6
9,9
14,6
14,6
%
-1.740.194,1
17,7
23,0
348.970,6
21,5
0,0 -100,0
0,0
805.884,3 153,4
62.920,0
2,0
4.480,0 -31,1
0,0
-
1.222.254,9
18,9 12.416.644,6
25,4
287.139,5 257,6
1.000,0
41,1
0,0
318.000,0 328,8
61.660,0 989,3
6.500,0 -87,6
0,0
-
674.299,5 216,3
1.222.254,9
3.414.543,1
29.751,1
57.440,8
10.050,0
0,0
39.200,0
30.027,6
1.256.650,7
197.838,8
18.327,2
164.161,7
50,0
118.072,0
1.582,4
142.981,6
0,0
0,0
12.304,6
5.053.829,3
7.559.674,2
365.205,0
336.000,0
12.493,3
6.636.806,4
91.097,5
15,3 12.934.533,8
674.299,5 216,3
-1.415.232,8
2009
15,3 12.934.583,8
%
2.994.780,0
13,0
26.328,4
10,0
46.270,0 -26,5
8.975,0
12,0
0,0 -100,0
35.000,0
-7,1
21.700,0
-0,1
938.642,3
46,2
126.330,0
90,0
10.780,0 -29,3
140.442,9
11,7
50,0
11,6
100.900,0
1.028,0
116.509,9
0,0
0,0
7.870,0
4.208.805,7
6.813.969,2
312.510,0
304.000,0
11.112,1
6.002.577,1
82.870,0
11.288.625,7
11.288.675,7
2008 REESTIM
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DO TESOURO - 2005/2009
29
2.849.621,0
TOTAL
2.426.857,7
17,4
40,4
-15,4
0,0
50.961,0 961,0
111.510,9 131,3
59.849,7
33,3
666,9
0,0
4.803,3
48.204,9
111.510,9
42.613,1
0,0
788,5
Alienação de Bens
RECEITAS DE CAPITAL
48.204,9
12,9
21,1
-10,2
22,5
6,4
8,3
6,0
9,7
5,8
-1,1
127.888,8
1.752.566,3
40.641,0
792,0
329,0
64.995,9
705.328,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
46.042,2
659.286,4
44.042,5
12,7
10,6
-3,1
-
129.414,8
205,3
0,0
1.320,7
0,0
0,0
Receita Tributária
114.807,2
IRRF
185,6
IPVA
0,0
ITCMD
1.362,4
ICMS
0,0
ICMS-FECEP
0,0
ISS
Taxas
113.259,2
1.447.734,6
Receita Patrimonial
45.239,6
646,6
Receita Industrial
309,3
60.008,8
665.363,4
0,0
- FPE
0,0
- IPI-Exportação
0,0
- CIDE
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
41.983,5
623.379,9
44.543,3
15,1
2.738.110,1
2.378.652,8
15,1
%
RECEITAS CORRENTES
2.738.110,1
2.006
2.378.652,8
2.005
ESPECIFICAÇÃO
-45,7
5,2
%
2.899.219,7
0,0
201,1
251,1
19.055,1
0,0
30,0
19.537,3
19.537,3
1,7
-68,2
-95,5
-99,6
-82,5
140.656,2
8,7
437,8 113,2
0,0
0,0 -100,0
0,0
0,0
1.000,0
139.218,4
8,9
441.935,2 -74,8
28.358,8 -30,2
493,0 -37,8
1.428,3 334,1
66.141,0
1,8
774.962,5
9,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
26.867,0 -41,6
748.095,5
13,5
33.629,6 -23,6
1.392.077,8
-
1.487.604,6
2.879.682,4
2.007
3.490.834,7
152.305,0
0,0
3.700,0
8.105,0
0,0
120,0
156.125,0
5,0
10,0
7,7
1,4
10,1
26,0
16,5
10,6
24,1
10,1
21,1
9,1
10,0
10,1
-
10,0
9,6
%
3.221.199,0
11,1
0,0
120,0 -40,3
1.400,0
55.830,0 193,0
0,0
100,0 233,3
8.105,0
-
57.450,0 194,1
65.555,0
0,0
1.050,0
153.140,0
475.936,0
28.749,7
543,0
1.800,0
77.060,0
856.930,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
33.330,0
823.600,8
40.720,0
1.519.232,5
0,0
2.480,0
151.698,0
510.809,9
62.344,7
1.270,0
440,0
83.319,3
880.459,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
48.208,7
832.250,8
55.452,0
1.577.781,3
164.230,0
154.672,0
482,0
0,0
0,0
1.636.411,5
3.155.644,0
2008 REESTIM
154.728,0
550,0
0,0
0,0
1.748.823,4
3.326.604,7
2008 ORÇADO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES - 2005/2009
3.743.906,2
0,0
0,0
3.053,3
248.355,4
0,0
1.276,0
6.374,2
252.684,7
259.058,9
0,0
1.102,5
177.629,3
544.150,3
29.591,7
580,0
3.847,5
82.857,4
977.198,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
89.427,7
887.771,1
42.178,8
1.625.161,0
179.281,8
550,0
0,0
0,0
1.859.686,3
3.484.847,3
2009
16,2
-100,0
118,1
344,8
1.176,0
-21,4
339,8
0,0
5,0
16,0
14,3
2,9
6,8
113,8
7,5
14,0
168,3
7,8
3,6
7,0
15,9
14,1
-
13,6
10,4
%
30
2.006
110.565,2
5.635,5
50.997,2
0,0
101.514,9
42.136,9
788,5
0,0
395.579,5
450.347,8
9.875.547,8 11.151.677,2
66.358,6
52.620,7
286.177,2
286.177,2
64.253,7
6.044,1
214.738,1
214.738,1
12,9
8,9
-86,6
-
3,3
770,6
33,3
12,8
9,0
16,1
-0,4
12,8
15,2
12,5
21,0
0,9
22,5
6,4
11,0
9,2
9,8
10,7
51,2
-1,8
18,4
26,3
19,3
-42,6
7,5
7,2
-4,9
-
12,5
12,5
%
486.884,3
12.257.486,3
80.305,5
909,9
251,1
93.212,6
5.660,5
52.405,0
0,0
232.744,6
232.744,6
6.162.968,7
284.026,4
273.201,6
9.883,7
5.293.542,3
73.658,5
1.000,0
227.656,2
445.347,2
121.697,9
493,2
1.428,3
71.667,7
3.669.642,8
2.812.946,9
2.650.250,1
23.934,9
62.953,7
8.013,4
8.372,2
37.695,0
21.727,6
93.355,0
763.340,9
159.373,3
1.392.122,6
10.632.619,1
12.024.741,7
2.007
2008 ORÇADO
2008 REESTIM
307.106,1
53.000,0
9.700,0
8.105,0
185.860,0
2.120,0
557.786,1
565.891,1
6.650.203,0
319.530,0
305.453,3
10.305,0
5.683.660,0
84.286,7
2.480,0
244.488,0
512.324,9
166.244,7
1.270,0
440,0
89.499,3
3.961.993,7
2.949.615,0
2.769.085,0
25.695,0
74.980,0
8.685,0
10.300,0
33.860,0
27.010,0
152.047,9
860.330,8
185.362,0
1.577.831,3
287.139,5
1.120,0
1.400,0
373.830,0
61.660,0
6.600,0
8.105,0
731.749,5
739.854,5
6.968.641,2
312.992,0
304.000,0
11.112,1
6.002.577,1
82.870,0
1.050,0
254.040,0
476.964,0
145.259,6
543,0
1.800,0
84.930,0
4.127.094,2
3.133.053,4
2.994.780,0
26.328,4
46.270,0
8.975,0
0,0
35.000,0
21.700,0
159.660,0
834.380,8
181.162,9
1.519.282,5
486.694,6
476.590,5
9,9 13.711.060,0 14.245.531,9
-15,7
-
21,0
-98,3
-18,7
11,3
7,6
16,9
2,8
11,3
2,9
12,4
-74,6
-0,7
-37,7
334,1
2,3
13,3
15,6
15,8
15,8
4,4
14,7
-0,3
38,4
0,0
-26,9
12,7
12,8
-
-2,1 11.567.337,6 11.986.394,9
10,7 13.145.168,9 13.505.677,4
%
12,7
12,3
16,2
257,6
23,1
301,1
989,3
-87,4
-
214,4
13,1
10,2
11,3
12,4
13,4
12,5
5,0
11,6
7,1
19,4
10,1
26,0
18,5
12,5
11,4
13,0
10,0
-26,5
12,0
-100,0
-7,1
-0,1
71,0
9,3
13,7
9,1
%
483.543,4
16.644.094,2
348.970,6
0,0
3.053,3
1.054.239,7
62.920,0
5.756,0
6.374,2
1.474.939,6
1.481.313,8
7.738.956,0
365.755,0
336.000,0
12.493,3
6.636.806,4
91.097,5
1.102,5
295.701,3
545.732,7
172.573,3
580,0
3.847,5
95.162,0
4.774.377,4
3.581.012,6
3.414.543,1
29.751,1
57.440,8
10.050,0
0,0
39.200,0
30.027,6
287.266,5
906.098,3
206.340,5
1.625.211,0
13.537.569,4
15.162.780,4
2009
(*) Diferença, em milhares de reais, entre as transferências ao FUDEB e as receitas recebidas do FUNDEB, conforme demonstração segundo a Portaria nº 48 da STN.
Perda de receita para o FUNDEB (*)
TOTAL EFETIVO DA RECEITA DO ESTADO
Alienação de Bens
RECEITAS DE CAPITAL
4.911.182,7
242.236,4
201.413,1
9.653,5
4.215.615,9
62.162,4
0,0
180.101,4
1.449.010,5
121.427,7
646,6
309,3
63.108,2
2.966.485,3
2.215.447,9
2.067.097,1
13.673,5
61.415,5
5.900,8
6.647,3
22.829,6
37.884,1
118.741,8
632.295,6
148.639,4
0,0
Receita Tributária
IRRF
IPVA
ITCMD
ICMS
ICMS-FECEP
ISS
Taxas
Receita Patrimonial
Receita Industrial
- FPE
- IPI-Exportação
- CIDE
5.538.446,6
264.022,3
233.776,9
9.610,8
4.756.908,9
71.599,4
0,0
202.528,3
1.753.849,6
122.537,3
792,0
329,0
70.029,9
3.238.217,1
2.433.016,4
2.287.693,2
20.667,8
60.309,8
6.985,8
8.397,6
27.234,6
21.727,6
127.646,1
677.554,6
141.298,5
0,0
9.660.809,7 10.865.500,0
9.660.809,7 10.865.500,0
2.005
RECEITAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES - 2005/2009
(Recompõe a perda de receita do Estado para o FUNDEB, não evidenciada no demonstrativo estabelecido pela Portaria STN nº 48, de 31.01.2007)
16,8
21,5
-100,0
118,1
182,0
2,0
-12,8
-21,4
101,6
11,1
16,9
10,5
12,4
10,6
9,9
5,0
16,4
14,4
18,8
6,8
113,8
12,0
15,7
14,3
14,0
13,0
24,1
12,0
12,0
38,4
79,9
8,6
13,9
7,0
12,9
12,3
%
31
395.579,5
7.448.690,1
450.347,8
8.302.056,2
11,5
50.715,5 -13,9
5.602,2 -86,7
50.330,3
0,0
-
58.901,8
42.136,9
0,0
0,0
3,3
33,8
4,9
4,9
66.358,6
1.659,7
174.666,3
174.666,3
64.253,7
1.240,8
166.533,2
166.533,2
74.639,5 11,7
1.283,3
0,6
81.896,3
7,5
0,0
0,0
5.034,0 62,4
2.532.888,5 10,1
2.433.016,4
9,8
2.287.693,2 10,7
20.667,8 51,2
60.309,8 -1,8
6.985,8 18,4
8.397,6 26,3
27.234,6 19,3
21.727,6 -42,6
81.603,9
6,3
18.268,2 104,9
97.256,0 -6,6
0,0
-
66.842,2
1.275,9
76.188,1
0,0
0,0
3.099,4
2.301.121,9
2.215.447,9
2.067.097,1
13.673,5
61.415,5
5.900,8
6.647,3
22.829,6
37.884,1
76.758,3
8.915,7
104.096,1
0,0
12,8
9,0
16,1
0,0
12,8
15,2
11,6
11,6
%
5.409.031,8
263.817,0
233.776,9
8.290,1
4.756.908,9
71.599,4
8.127.389,9
8.127.389,9
2.006
4.796.375,5
242.050,8
201.413,1
8.291,1
4.215.615,9
62.162,4
7.282.156,9
7.282.156,9
2.005
486.884,3
9.358.266,4
74.157,5
5.660,5
52.375,0
0,0
80.305,5
708,8
213.207,3
213.207,3
88.437,8
3.412,0
93.339,1
0,2
0,0
5.526,7
2.894.680,3
2.812.946,9
2.650.250,1
23.934,9
62.953,7
8.013,4
8.372,2
37.695,0
21.727,6
66.488,0
15.245,4
125.743,7
44,8
6.022.312,5
283.588,6
273.201,6
9.883,7
5.293.542,3
73.658,5
9.145.014,3
9.145.059,1
2.007
154.801,1
53.000,0
6.000,0
0,0
185.860,0
2.000,0
401.661,1
401.661,1
92.790,0
1.515,0
103.900,0
0,0
0,0
6.180,0
3.081.534,2
2.949.615,0
2.769.085,0
25.695,0
74.980,0
8.685,0
10.300,0
33.860,0
27.010,0
103.839,2
28.080,0
129.910,0
50,0
6.495.475,0
318.980,0
305.453,3
10.305,0
5.683.660,0
84.286,7
9.818.514,2
9.818.564,2
2008 ORÇADO
486.694,6
12,7 10.220.225,3
46,2
1,0
4,1
-
21,0
-57,3
22,1
22,1
18,5
165,9
14,0
9,8
14,3
15,6
15,8
15,8
4,4
14,7
-0,3
38,4
0,0
-18,5
-16,5
29,3
-
11,3
7,5
16,9
19,2
11,3
2,9
12,5
12,5
%
2009
13,1
10,2
11,3
12,4
13,4
12,5
476.590,5
81,3
81,3
17,0
53,9
22,7
56,3
16,1
14,3
14,0
13,0
24,1
12,0
12,0
38,4
56,6
70,0
16,9
0,0
10,9
16,9
10,5
12,4
10,6
9,9
12,8
12,8
%
483.543,4
17,0
348.970,6
21,5
0,0 -100,0
0,0
805.884,3 153,4
62.920,0
2,0
4.480,0 -31,1
0,0
-
1.222.254,9
1.222.254,9
11.024.332,9 229,4 12.900.188,0
287.139,5 257,6
1.000,0
41,1
0,0
318.000,0 328,8
61.660,0 989,3
6.500,0 -87,6
0,0
-
674.299,5 216,3
674.299,5 216,3
118.072,0
1.582,4
142.981,6
0,0
0,0
12.304,6
3.797.178,6
3.581.012,6
3.414.543,1
29.751,1
57.440,8
10.050,0
0,0
39.200,0
30.027,6
197.838,8
18.327,2
164.161,7
50,0
7.559.674,2
365.205,0
336.000,0
12.493,3
6.636.806,4
91.097,5
13,2 11.677.883,1
13,2 11.677.933,1
%
100.900,0
14,1
1.028,0 -69,9
116.509,9
24,8
0,0
0,0
7.870,0
42,4
3.270.163,4
13,0
3.133.053,4
11,4
2.994.780,0
13,0
26.328,4
10,0
46.270,0 -26,5
8.975,0
12,0
0,0 -100,0
35.000,0
-7,1
21.700,0
-0,1
126.330,0
90,0
10.780,0 -29,3
140.442,9
11,7
50,0
11,6
6.813.969,2
312.510,0
304.000,0
11.112,1
6.002.577,1
82.870,0
10.349.983,4
10.350.033,4
2008 REESTIM
(*) Diferença, em milhares de reais, entre as transferências ao FUDEB e as receitas recebidas do FUNDEB, conforme demonstração segundo a Portaria nº 48 da STN.
Perda de receita para o FUNDEB (*)
TOTAL EFETIVO DA RECEITA DO TESOURO
Alienação de Bens
Outras Receitas Capital
RECEITAS DE CAPITAL
Receita Tributária
IRRF
IPVA
ITCMD
ICMS
ICMS-FECEP
ISS
Taxas
Receitas de Contribuições (c INDESP)
Receita Patrimonial
Receita Industrial
- FPE
- IPI-Export
- CIDE
RECEITAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DO TESOURO - 2005/2009
32
TOTAL
Alienação de Bens
RECEITAS DE CAPITAL
2.426.857,7
42.613,1
0,0
788,5
0,0
4.803,3
48.204,9
48.204,9
2.849.621,0
59.849,7
33,3
666,9
17,4
40,4
-15,4
0,0
50.961,0 961,0
111.510,9 131,3
111.510,9
12,9
21,1
-10,2
22,5
6,4
8,3
6,0
9,7
5,8
-1,1
127.888,8
1.752.566,3
40.641,0
792,0
329,0
64.995,9
705.328,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
46.042,2
659.286,4
44.042,5
12,7
10,6
-3,1
-
129.414,8
205,3
0,0
1.320,7
0,0
0,0
Receita Tributária
114.807,2
IRRF
185,6
IPVA
0,0
ITCMD
1.362,4
ICMS
0,0
ICMS-FECEP
0,0
ISS
Taxas
113.259,2
1.447.734,6
Receita Patrimonial
45.239,6
646,6
Receita Industrial
309,3
60.008,8
665.363,4
0,0
- FPE
0,0
- IPI-Exportação
0,0
- CIDE
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
41.983,5
623.379,9
44.543,3
15,1
2.738.110,1
2.378.652,8
15,1
%
RECEITAS CORRENTES
2.738.110,1
2.006
2.378.652,8
2.005
ESPECIFICAÇÃO
-45,7
5,2
%
2.899.219,7
0,0
201,1
251,1
19.055,1
0,0
30,0
19.537,3
19.537,3
1,7
-68,2
-95,5
-99,6
-82,5
140.656,2
8,7
437,8 113,2
0,0
0,0 -100,0
0,0
0,0
1.000,0
139.218,4
8,9
441.935,2 -74,8
28.358,8 -30,2
493,0 -37,8
1.428,3 334,1
66.141,0
1,8
774.962,5
9,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
26.867,0 -41,6
748.095,5
13,5
33.629,6 -23,6
1.392.077,8
-
1.487.604,6
2.879.682,4
2.007
3.490.834,7
152.305,0
0,0
3.700,0
8.105,0
0,0
120,0
156.125,0
5,0
10,0
7,7
1,4
10,1
26,0
16,5
10,6
24,1
10,1
21,1
9,1
10,0
10,1
-
10,0
9,6
%
3.221.199,0
11,1
0,0
120,0 -40,3
1.400,0
55.830,0 193,0
0,0
100,0 233,3
8.105,0
-
57.450,0 194,1
65.555,0
0,0
1.050,0
153.140,0
475.936,0
28.749,7
543,0
1.800,0
77.060,0
856.930,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
33.330,0
823.600,8
40.720,0
1.519.232,5
0,0
2.480,0
151.698,0
510.809,9
62.344,7
1.270,0
440,0
83.319,3
880.459,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
48.208,7
832.250,8
55.452,0
1.577.781,3
164.230,0
154.672,0
482,0
0,0
0,0
1.636.411,5
3.155.644,0
2008 REESTIM
154.728,0
550,0
0,0
0,0
1.748.823,4
3.326.604,7
2008 ORÇADO
3.743.906,2
0,0
0,0
3.053,3
248.355,4
0,0
1.276,0
6.374,2
252.684,7
259.058,9
0,0
1.102,5
177.629,3
544.150,3
29.591,7
580,0
3.847,5
82.857,4
977.198,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
89.427,7
887.771,1
42.178,8
1.625.161,0
179.281,8
550,0
0,0
0,0
1.859.686,3
3.484.847,3
2009
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES - 2005/2009
16,2
-100,0
118,1
344,8
1.176,0
-21,4
339,8
0,0
5,0
16,0
14,3
2,9
6,8
113,8
7,5
14,0
168,3
7,8
3,6
7,0
15,9
14,1
-
13,6
10,4
%
33
9.333.625,8
9.333.625,8
462.051,0
50.107,7
9.892,0
405.775,5
927.826,2
4.843.035,9
1.202.857,5
278.368,2
2.081.538,0
10.519.610,0
10.519.610,0
636.222,4
62.498,5
13.976,0
448.520,4
1.161.217,3
5.387.000,2
1.352.802,5
279.901,2
2.338.688,8
9.358.392,7
VALOR
VALOR
8.405.799,6
REALIZADA
2006
REALIZADA
TOTAL
Reserva de Contingência
SOMA
Investimentos
Participação no Capital de Empresas
Outras Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL
Pessoal e Encargos Sociais
Transferências de Tributos a Municípios
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2005
%
12,7
12,7
37,7
24,7
24,7
41,3
25,2
11,2
12,5
0,6
12,4
11,3
VARIAÇÃO
11.469.504,0
11.469.504,0
478.233,3
195.970,5
3.874,6
413.602,9
1.091.681,3
6.033.821,5
1.504.568,5
268.050,1
2.571.382,6
10.377.822,7
VALOR
REALIZADA
2007
-6,0
12,0
11,2
-4,2
9,9
10,9
9,0
9,0
-24,8
213,6
-93,8
2.859,4
%
VARIAÇÃO
13.224.365,4
45.783,5
13.178.581,9
980.472,0
160.470,0
12.811,0
480.000,0
1.633.753,0
6.651.093,0
1.628.222,9
281.090,0
2.984.423,0
11.544.828,9
VALOR
ORÇADA
13.582.403,2
45.783,5
13.536.619,7
1.156.300,0
224.032,0
14.066,0
476.000,0
1.870.398,0
6.632.005,4
1.702.569,3
278.643,0
3.053.004,0
11.666.221,7
VALOR
REESTIMADA
2008
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE TODAS AS FONTES -2005/2009
(Lei nº. 4.320, de 17/03/64 - Art.22, alínea III - letras "d", "e" e "f" - Portaria STN nº 48, de 31.01.2007)
%
18,4
18,0
141,8
14,3
263,0
15,1
71,3
9,9
13,2
4,0
18,7
12,4
VARIAÇÃO
16.160.550,8
53.674,5
16.106.876,3
2.159.838,7
261.096,1
20.832,9
509.478,6
2.951.246,3
7.282.742,1
1.881.856,1
288.016,3
3.703.015,5
13.155.630,0
VALOR
PROJETADA
2009
%
19,0
19,0
86,8
16,5
48,1
7,0
57,8
9,8
10,5
3,4
21,3
12,8
VARIAÇÃO
( Valores em R$ Mil )
34
6.937.282,9
6.937.282,9
329.490,1
49.107,7
8.633,9
405.668,3
792.900,0
3.370.345,8
1.202.857,5
278.368,2
1.292.811,4
6.144.382,9
7.837.636,5
7.837.636,5
446.269,6
62.498,5
5.055,6
448.417,0
962.240,7
3.766.585,8
1.352.802,5
279.901,2
1.476.106,3
6.875.395,8
VALOR
VALOR
TOTAL
SOMA
Investimentos
DESPESAS DE CAPITAL
Transferências de Tributos a Municípios
DESPESAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2006
REALIZADA
2005
21,4
11,8
12,5
0,6
14,2
11,9
13,0
13,0
35,4
27,3
-41,4
10,5
%
VARIAÇÃO
8.693.382,1
8.693.382,1
404.830,8
168.970,5
2.874,6
413.448,5
990.124,4
4.265.452,5
1.504.568,5
268.050,1
1.665.186,6
7.703.257,7
VALOR
REALIZADA
2007
%
10,9
10,9
-9,3
170,4
-95,4
-7,8
2,9
13,2
11,2
-4,2
12,8
12,0
VARIAÇÃO
9.733.530,7
45.783,5
9.687.747,2
708.696,7
131.370,0
9.646,0
479.880,0
1.329.592,7
4.650.188,3
1.621.847,9
281.090,0
1.805.028,3
8.358.154,5
VALOR
ORÇADA
2008
10.371.097,8
45.783,5
10.325.314,3
955.550,0
195.432,0
12.066,0
475.880,0
1.638.928,0
4.713.325,0
1.696.194,3
278.643,0
1.998.224,0
8.686.386,3
VALOR
REESTIMADA
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DO TESOURO -2005/2009
%
19,3
18,8
136,0
15,7
319,7
15,1
65,5
10,5
12,7
4,0
20,0
12,8
VARIAÇÃO
12.416.644,6
53.674,5
12.362.970,1
1.778.886,3
230.382,5
18.403,9
509.478,6
2.537.151,3
5.196.650,2
1.877.975,9
288.016,3
2.463.176,4
9.825.818,8
VALOR
PROJETADA
2009
%
19,7
19,7
86,2
17,9
52,5
7,1
54,8
10,3
10,7
3,4
23,3
13,1
VARIAÇÃO
35
2.396.342,9
2.396.342,9
2.681.973,5
2.681.973,5
189.952,8
0,0
8.920,4
103,4
198.976,6
1.620.414,4
0,0
0,0 862.582,5
FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios
TOTAL
SOMA
132.560,9
1.000,0
1.258,1
107,2
134.926,2
1.472.690,1
0,0
0,0
788.726,6
2.482.996,9
VALOR
VALOR
2.261.416,7
REALIZADA
2006
REALIZADA
Investimentos
DESPESAS DE CAPITAL
Transfs de Tributos a Municípios
DESPESAS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2005
%
11,9
11,9
609,0
43,3
47,5
9,4
10,0
9,8
VARIAÇÃO
2.776.121,9
2.776.121,9
73.402,5
27.000,0
1.000,0
154,4
101.556,9
1.768.369,0
0,0
0,0
906.196,0
2.674.565,0
VALOR
REALIZADA
2007
%
3,5
3,5
-98,3
-49,0
5,1
9,1
7,7
VARIAÇÃO
3.490.834,7
3.490.834,7
271.775,3
29.100,0
3.165,0
120,0
304.160,3
2.000.904,7
6.375,0
0,0
1.179.394,7
3.186.674,4
VALOR
ORÇADA
3.211.305,4
3.211.305,4
200.750,0
28.600,0
2.000,0
120,0
231.470,0
1.918.680,4
6.375,0
0,0
1.054.780,0
2.979.835,4
VALOR
REESTIMADA
2008
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO À CONTA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES -2005/2009
%
15,7
15,7
173,5
5,9
100,0
-22,3
127,9
8,5
16,4
11,4
VARIAÇÃO
3.743.906,2
3.743.906,2
380.952,4
30.713,6
2.429,0
0,0
414.095,0
2.086.091,9
3.880,2
0,0
1.239.839,1
3.329.811,2
VALOR
PROJETADA
2009
78,9
8,7
-39,1
17,5
11,7
16,6
16,6
89,8
7,4
21,5
-100,0
%
VARIAÇÃO
Demonstrativos Orçamentários
Consolidados
==================================================
ORCAMENTO FISCAL 2009
R$1,00
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
12.934.583.800
3.484.847.300
16.419.431.100
1000.00.00
12.934.533.800
1.859.686.300
14.794.220.100
7.559.674.200
1.582.400
142.981.600
12.304.600
5.053.829.300
164.161.700
179.281.800
544.150.300
29.591.700
580.000
3.847.500
82.857.400
977.198.800
42.178.800
7.738.956.000
545.732.700
172.573.300
580.000
3.847.500
95.162.000
6.031.028.100
206.340.500
50.000
1.625.161.000
1.625.211.000
50.000
800.000
1.495.275.400
129.085.600
800.000
1.495.275.400
129.135.600
II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
1.222.254.900
259.058.900
1.481.313.800
2000.00.00
1.222.254.900
252.684.700
1.474.939.600
3.053.300
248.355.400
1.276.000
348.970.600
3.053.300
1.117.159.700
5.756.000
6.374.200
6.374.200
6.374.200
6.374.200
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1400.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
7000.00.00
7100.00.00
7200.00.00
7600.00.00
2100.00.00
2300.00.00
2400.00.00
2500.00.00
8000.00.00
8500.00.00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL
348.970.600
868.804.300
4.480.000
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
III - DEDUÇÕES
-1.740.194.100
-1.740.194.100
9000.00.00
-1.740.194.100
-1.740.194.100
-1.031.619.700
-693.376.800
-15.197.600
-1.031.619.700
-693.376.800
-15.197.600
9100.00.00
9700.00.00
9900.00.00
FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA
FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
12.416.644.600
3.743.906.200
RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
3000.00.00
Despesas Correntes
3100.00.00
3200.00.00
3300.00.00
4000.00.00
R$1,00
TESOURO
DO ESTADO
Despesas de Capital
OUTRAS
FONTES
TOTAL
9.825.818.800
3.329.811.200
13.155.630.000
5.196.650.200
288.016.300
4.341.152.300
2.086.091.900
1.243.719.300
7.282.742.100
288.016.300
5.584.871.600
2.537.151.300
414.095.000
2.951.246.300
380.952.400
33.142.600
2.159.838.700
281.929.000
509.478.600
4400.00.00
4500.00.00
4600.00.00
Investimentos
Inversões Financeiras
1.778.886.300
248.786.400
509.478.600
9000.00.00
53.674.500
9900.00.00
53.674.500
12.416.644.600
TOTAL
39
16.160.550.800
53.674.500
3.743.906.200
53.674.500
16.160.550.800
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS
CÓDIGO
R$1,00
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
I - TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
12.934.583.800
3.484.847.300
16.419.431.100
1000.00.00
RECEITAS CORRENTES
12.934.533.800
1.859.686.300
14.794.220.100
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.04.00
1112.04.31
RECEITA TRIBUTÁRIA
7.559.674.200
IMPOSTOS
7.441.602.200
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
713.698.300
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
365.205.000
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS
DO TRABALHO
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS
365.205.000
RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
336.000.000
IMPOSTO S/PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES ARRECAD.
336.000.000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E 12.493.300
DIREITOS
IMPOSTO S/TRANSM. C. MORTIS E D.B. DIR. ARRE
12.493.300
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
6.727.903.900
IMPOSTO S/ OPER. RELAT. À CIRC. DE MERCAD.E S/ PREST.DE SERV.DE 6.727.903.900
TRANSP.INTER.E INTERM. E DE COMUNIC.
ICMS
6.636.806.400
ICMS-FECEP
91.097.500
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
118.072.000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
38.776.700
TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORAS DE SERVIÇOS
LICENÇA PRÉVIA- CPRH
LICENÇA DE OPERAÇÃO - CPRH
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - CPRH
AUTORIZAÇÃO - CPRH
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
38.776.700
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - ARRECAD. 38.776.700
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
79.295.300
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
55.472.900
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
23.822.400
OUTRAS TAXAS P/PREST.SERVIÇOS - ARRECAD.
23.822.400
1.582.400
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.582.400
CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
1.582.400
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OUTROS CONCURSOS DE
1.582.400
PROGNÓSTICOS - INDESP
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PÚBLICO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO P/ ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVID. VINCULADOS
AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO-SASSEPE
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
RECEITA PATRIMONIAL
142.981.600
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
33.900
ALUGUÉIS
33.900
ARRENDAMENTOS
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS E PRÓPRIOS NACIONAIS
RESIDENCIAIS
TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
142.947.700
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
142.947.700
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
OUTRAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
179.281.800
1.652.500
550.000
550.000
550.000
7.738.956.000
7.443.254.700
714.248.300
365.755.000
550.000
1112.04.34
1112.05.00
1112.05.01
1112.07.00
1112.07.01
1113.00.00
1113.02.00
1113.02.01
1113.02.05
1113.05.00
1120.00.00
1121.00.00
1121.25.00
1121.25.01
1121.25.02
1121.25.03
1121.25.04
1121.99.00
1121.99.01
1122.00.00
1122.08.00
1122.99.00
1122.99.01
1200.00.00
1210.00.00
1210.18.00
1210.18.07
1210.29.00
1210.29.07
1210.29.08
1210.29.09
1210.29.10
1210.29.11
1210.29.12
1210.99.00
1210.99.01
1220.00.00
1220.99.00
1220.99.01
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1312.00.00
1315.00.00
1315.20.00
1315.30.00
1319.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1325.00.00
1340.00.00
1340.99.00
1400.00.00
ESPECIFICAÇÃO
40
365.205.000
336.000.000
336.000.000
12.493.300
1.102.500
1.102.500
177.629.300
39.444.600
6.290.000
550.000
3.410.000
2.110.000
220.000
33.154.600
33.154.600
138.184.700
138.184.700
138.184.700
544.150.300
541.617.200
12.493.300
6.729.006.400
6.727.903.900
6.636.806.400
91.097.500
1.102.500
295.701.300
78.221.300
6.290.000
550.000
3.410.000
2.110.000
220.000
71.931.300
71.931.300
217.480.000
55.472.900
162.007.100
162.007.100
545.732.700
543.199.600
1.582.400
1.582.400
432.261.400
432.261.400
264.711.400
264.711.400
78.000.000
43.000.000
78.000.000
43.000.000
7.450.000
20.000.000
7.450.000
20.000.000
19.100.000
109.355.800
109.355.800
19.100.000
109.355.800
109.355.800
2.533.100
2.533.100
2.533.100
29.591.700
2.265.000
255.000
470.000
515.000
465.000
2.533.100
2.533.100
2.533.100
172.573.300
2.298.900
288.900
470.000
515.000
465.000
50.000
1.025.000
27.166.700
315.000
26.851.700
160.000
160.000
580.000
50.000
1.025.000
170.114.400
315.000
169.799.400
160.000
160.000
580.000
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
1410.00.00
1420.00.00
1490.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1520.21.00
1530.00.00
1600.00.00
1600.01.00
1600.01.99
1600.02.00
1600.02.99
1600.05.00
1600.05.01
1600.05.03
1600.05.99
1600.11.00
1600.11.03
1600.12.00
1600.13.00
1600.13.01
1600.13.02
1600.13.03
1600.13.04
1600.13.05
1600.13.06
1600.13.08
1600.13.97
1600.13.98
1600.13.99
1600.14.00
1600.16.00
1600.17.00
1600.19.00
1600.20.00
1600.21.00
1600.22.00
1600.24.00
1600.27.00
1600.99.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.01
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
RECEITA DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO
12.304.600
SERVIÇOS COMERCIAIS
1.315.800
OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS
1.315.800
SERVIÇOS FINANCEIROS
OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS
SERVIÇOS DE SAÚDE
SERVIÇOS HOSPITALARES
SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE
SERVIÇOS DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO
SERVIÇOS DE METROLOGIA LEGAL
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
320.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
7.932.400
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
800.000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
140.000
SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO
1.856.100
SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS
TARIFA DE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS
RECEITA PECONSIG
4.208.100
TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
928.200
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2.416.400
SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
300.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROJETOS
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS
SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS
OUTROS SERVIÇOS
20.000
5.053.829.300
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
4.855.955.500
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
3.599.304.800
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
3.501.735.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO
3.414.543.100
DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADOS 29.751.100
ESTADOS EXPORT. DE PROD. INDUSTRIALIZADOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
57.440.800
ECONÔMICO
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
10.050.000
DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
10.050.000
HÍDRICOS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - SIA/SIH
TRANSFERÊNCIA FUNDO DE AÇÕES ESTRAT. E COMPENS. -FAEC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
39.200.000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
39.200.000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L. C. Nº87/96
30.027.600
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
18.292.200
18.292.200
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO IPVA
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.256.650.700
TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.BÁS.E DE 1.256.650.700
VALORIZ. DOS PROFIS.DA EDUC. - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
35.000
TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBUCO - FURPE
TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNCULTURA
TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
35.000
280.000
250.000
50.000
3.847.500
2.648.100
2.648.100
1.199.400
82.857.400
155.000
155.000
220.000
220.000
4.080.000
90.000
60.000
3.930.000
7.645.700
7.645.700
280.000
250.000
50.000
3.847.500
2.648.100
2.648.100
1.199.400
95.162.000
1.470.800
1.470.800
220.000
220.000
4.080.000
90.000
60.000
3.930.000
7.645.700
7.645.700
320.000
44.819.000
1.000.000
175.000
1.856.100
170.000
1.080.000
660.000
145.000
5.954.200
520.000
33.258.700
140.000
18.163.000
80.000
5.360.000
522.600
1.125.700
335.400
10.081.700
35.000
763.100
6.031.028.100
5.621.589.700
4.364.909.000
3.501.735.000
3.414.543.100
1721.01.12
1721.01.13
1721.22.00
1721.22.11
1721.33.00
1721.33.03
1721.33.04
1721.35.00
1721.35.01
1721.36.00
1721.99.00
1721.99.99
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.02
1724.00.00
1724.01.00
1730.00.00
1730.03.00
1730.04.00
1730.05.00
1730.09.00
41
36.886.600
200.000
35.000
170.000
1.080.000
660.000
145.000
1.746.100
520.000
32.330.500
140.000
15.746.600
80.000
5.060.000
522.600
1.125.700
335.400
10.081.700
35.000
743.100
977.198.800
765.634.200
765.604.200
29.751.100
57.440.800
10.050.000
10.050.000
763.404.300
763.404.300
613.404.300
150.000.000
613.404.300
150.000.000
39.200.000
2.199.900
2.199.900
30.000
30.000
30.000
39.200.000
30.027.600
20.492.100
20.492.100
30.000
30.000
30.000
1.256.650.700
1.256.650.700
122.136.900
81.500.700
21.253.500
293.000
122.171.900
81.500.700
21.253.500
293.000
19.089.700
19.124.700
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1760.00.00
1761.00.00
1761.01.00
1932.00.00
1932.99.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS DE COMBATE À FOME
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS
MULTAS E JUROS - ICMS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE CIRC. DE
MERCAD. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-ICMS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.
S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
OUTRAS MULTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME E OS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES
RESSARC. DE DESP. C/PESSOAL "OPERAÇÃO INTRAORC.
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA
MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - ARRECADAÇÃO
7000.00.00
7100.00.00
7120.00.00
7122.00.00
TAXAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO RPPS - OPERAÇÕES
1761.01.01
1761.02.00
1761.03.00
1761.04.00
1761.99.00
1762.00.00
1762.99.00
1764.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1911.41.00
1911.41.01
1911.42.00
1911.42.01
1913.00.00
1913.14.00
1913.15.00
1913.15.01
1913.20.00
1919.00.00
1919.27.00
1919.99.00
1920.00.00
1921.00.00
1921.99.00
1922.00.00
1922.01.00
1922.10.00
1922.96.00
1922.99.00
1930.00.00
1931.00.00
1931.14.00
1931.15.00
1931.15.01
1931.20.00
7122.99.00
7200.00.00
7210.00.00
7210.29.00
R$1,00
42
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
197.838.800
197.838.800
89.427.700
87.280.200
40.320.200
287.266.500
285.119.000
40.320.200
40.320.200
1.514.900
40.320.200
1.514.900
7.039.900
7.039.900
330.000
330.000
38.075.200
1.897.500
235.914.000
1.897.500
1.897.500
250.000
42.178.800
29.119.300
1.897.500
250.000
206.340.500
136.819.700
60.667.600
10.843.800
197.838.800
164.161.700
107.700.400
60.667.600
10.843.800
10.843.800
49.823.800
10.843.800
49.823.800
49.823.800
24.907.900
707.900
49.823.800
24.907.900
707.900
24.060.300
24.060.300
24.060.300
24.060.300
139.700
139.700
22.124.900
228.900
21.896.000
18.680.800
17.445.000
17.445.000
1.235.800
1.235.800
19.389.100
19.389.100
392.100
29.119.300
29.119.300
8.032.600
8.032.600
58.000
5.000.000
58.000
2.916.600
3.500.000
51.244.200
228.900
51.015.300
26.713.400
17.445.000
17.445.000
9.268.400
58.000
5.000.000
58.000
4.152.400
22.889.100
19.389.100
392.100
18.133.900
18.133.900
18.133.900
18.133.900
863.100
863.100
18.391.400
18.391.400
18.391.400
3.500.000
3.500.000
1.526.900
1.526.900
1.526.900
3.500.000
3.500.000
19.918.300
19.918.300
19.918.300
50.000
1.625.161.000
1.625.211.000
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000
1.495.275.400
1.495.275.400
1.494.175.400
1.495.275.400
1.495.275.400
1.494.175.400
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
7210.29.01
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - OPERAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR - OPERAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR CIVIL - OPERAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR MILITAR - OPERAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SASSEPE - OPERAÇÕES
SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA
SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO
7210.29.02
7210.29.97
7210.29.98
7210.99.00
7210.99.01
7600.00.00
7600.01.00
7600.01.06
7600.05.00
7600.05.01
7600.05.99
7600.16.00
7600.24.00
TESOURO
DO ESTADO
50.000
50.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
425.213.200
425.213.200
165.114.500
165.114.500
651.875.900
651.875.900
251.971.800
251.971.800
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
129.085.600
1.400.000
1.400.000
129.135.600
1.400.000
1.400.000
127.258.700
88.511.400
38.747.300
416.900
10.000
127.258.700
88.511.400
38.747.300
466.900
10.000
II - TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.222.254.900
259.058.900
1.481.313.800
2000.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.222.254.900
252.684.700
1.474.939.600
2100.00.00
2110.00.00
2114.00.00
2114.99.00
2300.00.00
2300.80.00
2300.80.02
2300.99.00
2400.00.00
2430.00.00
2430.04.00
2472.99.00
2474.00.00
2500.00.00
2590.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS
AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA DESPESAS
VINCULADAS
OUTRAS TANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS.
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS
CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS.
CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO.
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS RECEITAS
8000.00.00
8500.00.00
8520.00.00
8521.00.00
2430.09.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.01.00
2471.01.01
2471.01.02
2471.99.00
2472.00.00
348.970.600
348.970.600
348.970.600
348.970.600
868.804.300
62.920.000
57.400.000
5.520.000
805.884.300
805.884.300
3.053.300
2.522.200
2.522.200
531.100
248.355.400
348.970.600
348.970.600
348.970.600
348.970.600
3.053.300
2.522.200
2.522.200
531.100
1.117.159.700
62.920.000
57.400.000
248.355.400
246.087.700
58.955.500
5.520.000
1.054.239.700
1.051.972.000
58.955.500
58.605.500
350.000
187.132.200
2.047.700
58.605.500
350.000
993.016.500
2.047.700
2.047.700
220.000
1.276.000
1.276.000
2.047.700
220.000
5.756.000
5.756.000
6.374.200
6.374.200
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL -OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO - OPERAÇÕES
6.374.200
6.374.200
6.374.200
6.374.200
6.374.200
6.374.200
805.884.300
4.480.000
4.480.000
III - TOTAL DE DEDUÇÕES
-1.740.194.100
-1.740.194.100
9000.00.00
-1.740.194.100
-1.740.194.100
-1.031.619.700
-1.031.619.700
-36.098.700
-33.600.000
-33.600.000
-2.498.700
-2.498.700
-995.521.000
-995.521.000
-995.521.000
-693.376.800
-693.376.800
-693.376.800
-1.031.619.700
-1.031.619.700
-36.098.700
-33.600.000
-33.600.000
-2.498.700
-2.498.700
-995.521.000
-995.521.000
-995.521.000
-693.376.800
-693.376.800
-693.376.800
9100.00.00
9110.00.00
9112.00.00
9112.05.00
9112.05.01
9112.07.00
9112.07.01
9113.00.00
9113.02.00
9113.02.01
9700.00.00
9720.00.00
9721.00.00
FUNDEB - SOBRE IMPOSTOS
DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
DEDUÇÃO DE RECEITA DE IPVA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
IPVA - ARRECADADO
DEDUÇÃO DE RECEITA DE ITCB PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
ITCMDA - ARRECADADO
FUNDEB - IMP. S/PROD. E CIRCULAÇÃO
DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
ICMS
FUNDEB - SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
FUNDEB - SOBRE TRANSF. DA UNIÃO
43
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
9721.01.00
9721.01.01
9721.01.12
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
-687.371.300
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPE
-682.908.600
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI
-4.462.700
EXPORTAÇÃO
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS
-6.005.500
DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
-15.197.600
-12.265.700
-8.572.100
MULTAS / JUROS DE MORA - ITCMD
-14.100
DEDUÇÃO DE RECEITA DE MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA PARA A
-1.084.400
FORMAÇÃO DO FUNDEB
IPVA
-1.084.400
DEDUÇÃO DE RECEITA DE MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS PARA A
-7.473.600
FORMAÇÃO DO FUNDEB
ICMS
-7.473.600
-3.693.600
DEDUÇÃO DE RECEITA DE MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV. ATIVA
-70.800
DO IPVA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITA DE MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DO
-3.609.000
ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
ICMS
-3.609.000
MULTAS / JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA ITCMD
-13.800
-2.931.900
-2.931.900
DEDUÇÃO DE RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA PARA A FORMAÇÃO
-39.200
DO FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS PARA A FORMAÇÃO
-2.720.100
DO FUNDEB
ICMS
-2.720.100
DEDUÇÃO DE RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
-172.600
TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS PARA FORMAÇÃO
DO FUNDEB
9721.36.00
9900.00.00
9910.00.00
9911.00.00
9911.20.00
9911.41.00
9911.41.01
9911.42.00
9911.42.01
9913.00.00
9913.14.00
9913.15.00
9913.15.01
9913.20.00
9930.00.00
9931.00.00
9931.14.00
9931.15.00
9931.15.01
9931.20.00
TESOURO
DO ESTADO
TOTAL
12.416.644.600
44
OUTRAS
FONTES
TOTAL
-687.371.300
-682.908.600
-4.462.700
-6.005.500
-15.197.600
-12.265.700
-8.572.100
-14.100
-1.084.400
-1.084.400
-7.473.600
-7.473.600
-3.693.600
-70.800
-3.609.000
-3.609.000
-13.800
-2.931.900
-2.931.900
-39.200
-2.720.100
-2.720.100
-172.600
3.743.906.200
16.160.550.800
R$ 1,00
Demonstrativo da Receita pelos Principais Ítens das Categorias Econômicas e Fontes de Recursos
FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃ
ICMS
ICMS-FECEP
TAXAS
DEMAIS RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADO
DEMAIS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚ
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO COTA-PARTE DO IPVA
TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDU
TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBU
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS DIVERSAS
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
0101
0102
11.137.974.100
7.350.504.700
365.205.000
336.000.000
12.493.300
6.636.806.400
0
0
0
0
128.860.000
0
0
3.967.600
3.492.614.000
3.444.294.200
3.414.543.100
29.751.100
0
0
0
0
30.027.600
0
0
0
0
0
0
0
18.292.200
162.027.800
106.943.300
18.021.700
19.389.100
17.673.700
0
11.137.974.100
205.843.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.004.500
0
0
0
197.838.800
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
197.838.800
0
0
0
0
0
0
0
205.843.300
2.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.000
132.077.900
118.072.000
0
0
0
0
0
118.072.000
0
0
4.300.000
0
0
7.537.000
35.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
35.000
0
0
35.000
0
0
2.133.900
757.100
659.100
0
717.700
50.000
132.127.900
10.000.000
0
0
5.520.000
0
5.520.000
4.480.000
0
10.000.000
805.884.300
0
0
805.884.300
805.884.300
0
0
0
805.884.300
348.970.600
348.970.600
0
0
0
0
0
0
348.970.600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-1.740.194.100
-1.740.194.100
0
0
0
0
0
0
9.407.780.000
1.011.727.600
348.972.600
132.127.900
RECEITAS DE CAPITAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DEDUÇÕES
TOTAL DA RECEITA
45
0103
0104
R$ 1,00
FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
0105
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
ICMS
ICMS-FECEP
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS DIVERSAS
0108
0109
0115
39.245.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45.000
0
0
0
39.200.000
0
0
0
0
0
0
39.200.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
39.245.000
1.582.400
0
0
0
0
0
0
0
0
1.582.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.582.400
1.256.650.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.256.650.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.256.650.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.256.650.700
816.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16.000
0
0
800.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
816.000
RECEITAS DE CAPITAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
39.245.000
1.582.400
1.256.650.700
816.000
TOTAL DA RECEITA
46
R$ 1,00
FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
0116
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
ICMS
ICMS-FECEP
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS DIVERSAS
0118
0119
0120
91.971.600
91.097.500
0
0
0
0
91.097.500
0
0
0
874.100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
91.971.600
58.320.800
0
0
0
0
0
0
0
0
0
880.000
0
0
0
57.440.800
57.440.800
0
0
57.440.800
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58.320.800
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28.700.000
0
0
28.700.000
0
28.700.000
0
0
28.700.000
28.700.000
0
0
28.700.000
0
28.700.000
0
0
28.700.000
0
0
0
0
0
0
0
0
91.971.600
58.320.800
28.700.000
28.700.000
TOTAL DA RECEITA
47
R$ 1,00
FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DE
F.TESOURO
0126
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
ICMS
ICMS-FECEP
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS DIVERSAS
10.050.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.050.000
0
0
0
0
10.050.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.050.000
RECEITAS DE CAPITAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DA RECEITA
10.050.000
48
0
0
12.934.533.800
7.559.674.200
365.205.000
336.000.000
12.493.300
6.636.806.400
91.097.500
118.072.000
0
1.582.400
142.981.600
0
0
12.304.600
5.053.829.300
3.501.735.000
3.414.543.100
29.751.100
57.440.800
10.050.000
0
39.200.000
30.027.600
0
1.256.650.700
35.000
0
0
35.000
197.838.800
18.292.200
164.161.700
107.700.400
18.680.800
19.389.100
18.391.400
50.000
12.934.583.800
1.222.254.900
348.970.600
0
868.804.300
805.884.300
62.920.000
4.480.000
0
0
0
0
1.222.254.900
0
-1.740.194.100
-1.740.194.100
12.416.644.600
R$ 1,00
FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
0241
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
ICMS
ICMS-FECEP
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA
49
0242
0243
0244
866.433.300
167.281.800
550.000
0
0
0
0
165.629.300
1.102.500
541.617.200
21.778.900
580.000
3.847.500
82.857.400
6.291.700
0
0
0
0
0
0
0
0
30.000
0
4.061.800
0
0
4.061.800
0
2.199.900
42.178.800
29.119.300
8.032.600
3.500.000
1.526.900
1.497.902.300
2.364.335.600
92.427.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.000.000
0
0
0
89.427.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
89.427.700
0
0
0
0
0
0
0
92.427.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
767.204.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.800.000
0
0
0
763.404.300
0
0
0
0
0
763.404.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
127.258.700
894.463.000
4.329.300
0
3.053.300
0
0
0
1.276.000
0
4.329.300
248.355.400
0
0
248.355.400
248.355.400
0
0
0
248.355.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.368.664.900
340.783.100
0
894.463.000
R$ 1,00
FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
0245
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
ICMS
ICMS-FECEP
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS DIVERSAS
0246
0248
0249
15.520.900
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200.000
0
0
0
15.320.900
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15.320.900
0
0
15.320.900
0
0
0
0
0
0
0
0
15.520.900
81.810.200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
309.500
0
0
0
81.500.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81.500.700
81.500.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81.810.200
21.543.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
290.000
0
0
0
21.253.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21.253.500
0
21.253.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21.543.500
12.213.300
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12.000.000
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0
0
0
0
0
12.213.300
RECEITAS DE CAPITAL
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0
15.520.900
81.810.200
21.543.500
12.213.300
TOTAL DA RECEITA
50
R$ 1,00
FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
0255
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
ICMS
ICMS-FECEP
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA
51
0261
TOTAL DE
TODAS AS
O. FONTES
FONTES
0
0
0
0
0
0
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2.533.100
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0
0
0
0
0
0
0
0
2.533.100
1.859.686.300
179.281.800
550.000
0
0
0
0
177.629.300
1.102.500
544.150.300
29.591.700
580.000
3.847.500
82.857.400
977.198.800
0
0
0
0
0
763.404.300
0
0
30.000
0
122.136.900
81.500.700
21.253.500
19.382.700
89.427.700
2.199.900
42.178.800
29.119.300
8.032.600
3.500.000
1.526.900
1.625.161.000
3.484.847.300
14.794.220.100
7.738.956.000
365.755.000
336.000.000
12.493.300
6.636.806.400
91.097.500
295.701.300
1.102.500
545.732.700
172.573.300
580.000
3.847.500
95.162.000
6.031.028.100
3.501.735.000
3.414.543.100
29.751.100
57.440.800
10.050.000
763.404.300
39.200.000
30.027.600
30.000
1.256.650.700
122.171.900
81.500.700
21.253.500
19.417.700
287.266.500
20.492.100
206.340.500
136.819.700
26.713.400
22.889.100
19.918.300
1.625.211.000
16.419.431.100
0
0
0
0
0
0
0
6.374.200
6.374.200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
252.684.700
0
3.053.300
248.355.400
248.355.400
0
1.276.000
6.374.200
1.474.939.600
348.970.600
3.053.300
1.117.159.700
1.054.239.700
62.920.000
5.756.000
6.374.200
259.058.900
1.481.313.800
0
0
0
0
0
0
-1.740.194.100
-1.740.194.100
6.374.200
2.533.100
3.743.906.200
16.160.550.800
ORÇAMENTO FISCAL
2009
R$1,00
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA)
ÓRGÃO
CÓDIGO
ITEM DA RECEITA
VALOR
TRIBUNAL DE CONTAS
1.178.900
1600.16.00
1919.27.00
1.000.000
1122.08.00
1325.00.00
1919.27.00
1922.99.00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
178.900
59.684.000
55.472.900
4.136.100
50.000
25.000
3.001.600
1600.13.97
RECEITA PECONSIG
3.001.600
2.700
1122.99.01
2.700
821.400
1325.00.00
100.000
1600.16.00
616.400
1730.09.00
35.000
1919.99.00
OUTRAS MULTAS
20.000
7600.16.00
SERVIÇOS EDUCACIONAIS - OPERAÇÕES
50.000
353.600
1325.00.00
1600.01.99
1121.99.01
- ARRECAD.
10.000
343.600
2.769.800
1122.99.01
1.269.800
1.500.000
33.900
1311.00.00
ALUGUÉIS
33.900
2.468.600
1325.00.00
1600.01.99
972.200
20.000
1600.12.00
320.000
1600.13.99
328.200
1600.19.00
300.000
1600.99.00
OUTROS SERVIÇOS
1919.99.00
OUTRAS MULTAS
20.000
508.200
MINISTÉRIO PÚBLICO
21.100
1990.99.01
21.100
696.600
1990.99.01
696.600
60.306.000
1121.99.01
1122.99.01
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 37.506.900
- ARRECAD.
21.530.000
1600.13.03
1600.13.99
600.000
1922.99.00
634.100
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
35.000
789.700
1122.99.01
TOTAL
52
789.700
132.127.900
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
DO ESTADO
1
2
4
6
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
99
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
53
OUTRAS
FONTES
TOTAL
406.162.400
696.157.400
875.621.300
1.382.439.600
24.333.900
41.185.900
1.263.189.800
134.616.900
1.965.813.300
53.273.000
356.695.200
225.383.800
149.204.300
233.145.500
70.229.000
44.167.800
244.356.100
5.287.200
40.555.300
214.598.500
2.178.800
302.100
273.468.000
21.296.700
3.639.308.300
53.674.500
666.900
0
35.422.700
3.732.100
12.441.700
1.946.436.800
1.103.490.000
4.934.000
28.540.300
26.624.600
35.420.500
16.264.200
7.616.800
9.902.500
20.710.200
26.155.400
58.260.200
1.597.200
47.743.200
23.522.700
0
357.900
313.144.200
3.000.000
17.922.100
0
406.829.300
696.157.400
911.044.000
1.386.171.700
36.775.600
1.987.622.700
2.366.679.800
139.550.900
1.994.353.600
79.897.600
392.115.700
241.648.000
156.821.100
243.048.000
90.939.200
70.323.200
302.616.300
6.884.400
88.298.500
238.121.200
2.178.800
660.000
586.612.200
24.296.700
3.657.230.400
53.674.500
12.416.644.600
3.743.906.200
16.160.550.800
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
31
AÇÃO LEGISLATIVA
46.450.000
0
46.450.000
32
CONTROLE EXTERNO
106.994.000
0
106.994.000
61
AÇÃO JUDICIÁRIA
385.538.400
0
385.538.400
62
DEFESA DE INTERESSE PUBLICO DO PROCESSO
92.929.500
0
92.929.500
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
24.479.300
3.474.600
27.953.900
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.126.419.200
168.819.800
1.295.239.000
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
19.633.300
0
19.633.300
124
CONTROLE INTERNO
19.256.500
0
19.256.500
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
8.398.400
21.450.200
29.848.600
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
286.209.300
647.278.600
933.487.900
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
115.035.500
14.837.700
129.873.200
129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
258.169.100
0
258.169.100
130
ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
20.000
0
20.000
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
68.711.300
2.040.400
70.751.700
181
POLICIAMENTO
849.744.600
3.624.600
853.369.200
182
DEFESA CIVIL
108.451.000
107.500
108.558.500
183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
8.333.000
0
8.333.000
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
53.100
6.400
59.500
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
439.800
1.500.000
1.939.800
243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
30.853.800
8.389.500
39.243.300
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
61.646.300
7.616.000
69.262.300
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
34.601.700
1.946.436.800
1.981.038.500
301
ATENÇÃO BÁSICA
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305
27.804.000
11.730.900
39.534.900
797.871.500
255.787.100
1.053.658.600
85.947.600
126.724.700
212.672.300
7.389.300
4.986.300
12.375.600
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
5.726.300
18.553.500
24.279.800
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1.400.000
105.500
1.505.500
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
48.286.000
21.100
48.307.100
333
EMPREGABILIDADE
334
FOMENTO AO TRABALHO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
362
ENSINO MÉDIO
363
3.655.000
0
3.655.000
121.035.200
14.563.300
135.598.500
1.081.449.700
532.900
1.081.982.600
311.398.700
485.500
311.884.200
ENSINO PROFISSIONAL
96.023.500
42.200
96.065.700
364
ENSINO SUPERIOR
66.007.900
15.233.700
81.241.600
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.276.400
63.300
1.339.700
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
22.356.800
31.100
22.387.900
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.723.100
0
1.723.100
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
841.800
54.300
896.100
392
DIFUSÃO CULTURAL
46.886.300
26.074.500
72.960.800
421
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
124.513.200
30.605.000
155.118.200
422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
162.694.000
0
162.694.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
161.746.700
12.106.700
173.853.400
452
SERVIÇOS URBANOS
49.033.400
5.679.800
54.713.200
453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
465.000
4.678.000
5.143.000
482
HABITAÇÃO URBANA
144.873.300
6.479.000
151.352.300
511
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
379.000
0
379.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
68.513.000
9.902.500
78.415.500
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
10.598.400
3.901.500
14.499.900
542
CONTROLE AMBIENTAL
4.683.800
4.522.600
9.206.400
543
RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
536.500
622.700
1.159.200
544
RECURSOS HÍDRICOS
27.949.000
18.410.900
46.359.900
571
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
25.531.800
23.812.500
49.344.300
572
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
11.580.300
9.481.100
21.061.400
573
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E
973.000
64.200
1.037.200
601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
5.774.300
0
5.774.300
602
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
8.333.800
0
8.333.800
603
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
2.310.800
0
2.310.800
605
ABASTECIMENTO
2.000.000
0
2.000.000
606
EXTENSÃO RURAL
2.814.400
14.956.500
17.770.900
607
IRRIGAÇÃO
25.806.500
0
25.806.500
631
REFORMA AGRÁRIA
5.246.300
1.597.200
6.843.500
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
7.944.600
12.217.900
20.162.500
662
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
9.000
211.100
220.100
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
25.291.400
10.000
25.301.400
693
COMÉRCIO EXTERIOR
200.000
98.000
298.000
694
400.000
10.000
410.000
54
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
695
TURISMO
722
TELECOMUNICAÇÕES
752
ENERGIA ELÉTRICA
781
TRANSPORTE AÉREO
782
783
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
169.506.600
3.125.100
172.631.700
2.178.800
0
2.178.800
302.100
357.900
660.000
10.852.900
0
10.852.900
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
212.393.400
207.184.500
419.577.900
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
13.793.200
0
13.793.200
784
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
2.260.000
0
2.260.000
811
DESPORTO DE RENDIMENTO
13.281.300
1.500.000
14.781.300
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
5.343.400
1.500.000
6.843.400
813
LAZER
13.800
0
13.800
841
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
550.575.900
0
550.575.900
842
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
63.302.000
0
63.302.000
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
183.617.000
0
183.617.000
845
TRANSFERÊNCIAS
1.877.975.900
0
1.877.975.900
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.997.926.100
70.299.500
2.068.225.600
999
53.674.500
0
53.674.500
12.416.644.600
3.743.906.200
16.160.550.800
TOTAL
55
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
CODIGO
1
3
4
6
7
8
9
12
13
14
16
17
18
22
30
31
32
34
35
36
37
38
39
40
41
47
48
53
54
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
77
78
80
82
83
85
86
87
89
93
95
96
97
98
99
101
103
104
105
106
108
109
110
111
112
113
114
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES DA EMPETUR
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA
PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO
APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES DO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPETUR
ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO
PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE
FOMENTO E GESTÃO DE AÇÕES ESTRUTURADORAS
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA AD-DIPER
INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FOMENTO AO INVESTIMENTO, À COMPETITIVIDADE E
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO
APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO
APOIO A MELHORIA DA PRODUÇÃO VEGETAL
APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL
FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEFAZ
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SEFAZ
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEFAZ
GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO
ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO/ PROTEÇÃO E DEFESA
REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO GOVERNADOR
GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO IPA
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO IPA
GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO
CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA UNIVERSIDADE DE
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA UNIVERSIDADE DE
PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA
SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIAL
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA FACEPE
FOMENTO E APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACEPE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO DEFN
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS
PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO DEFN
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO ESTADUAL DE
PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES DA JUCEPE
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ALEPE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA - CPRH
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS
CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA CPRH
APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A SOCIEDADE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ALEPE
GESTÃO DA POLÍTICA E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECTMA
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE
APOIO À INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PESSOAL DO PODER
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SAD
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DO ESTADO
56
0
7.605.400
10.981.700
2.969.600
14.091.700
3.969.900
61.514.500
7.594.000
2.160.000
22.658.000
4.270.800
510.000
7.834.600
109.584.200
5.951.400
1.525.200
42.911.900
5.204.500
6.664.900
110.000
2.000.000
238.876.300
23.243.400
15.426.000
18.974.500
9.000
42.413.900
253.200
1.172.900
57.165.500
1.065.900
1.217.300
5.795.500
1.258.900
59.173.900
45.473.900
217.000
7.025.600
1.138.600
37.812.000
0
64.734.300
135.000
0
921.500
5.376.300
10.100.900
78.194.900
407.800
13.415.400
2.065.900
3.867.400
0
0
190.000
300.900
33.800
0
1.817.800
29.950.000
184.525.800
2.299.900
1.800.400
2.397.800
1.824.500
4.520.000
715.000
22.160.000
3.544.600
800.500
2.818.400
630.000
33.685.600
5.162.000
504.000
650.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
18.000
0
5.000
0
2.633.000
0
0
0
0
30.713.600
5.619.400
190.000
5.454.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
211.100
1.372.200
0
0
0
4.197.500
633.100
0
0
65.114.700
2.904.000
106.400
0
6.535.000
33.463.300
350.000
9.759.900
1.955.000
820.000
21.700
0
0
3.488.100
0
17.431.500
81.100
5.633.200
7.611.900
947.800
50.000
303.900
2.167.900
63.100
0
0
0
5.761.400
1.347.000
180.800
2.560.600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18.000
7.605.400
10.986.700
2.969.600
16.724.700
3.969.900
61.514.500
7.594.000
2.160.000
53.371.600
9.890.200
700.000
13.289.000
109.584.200
5.951.400
1.525.200
42.911.900
5.204.500
6.664.900
110.000
2.000.000
238.876.300
23.243.400
15.426.000
18.974.500
220.100
43.786.100
253.200
1.172.900
57.165.500
5.263.400
1.850.400
5.795.500
1.258.900
124.288.600
48.377.900
323.400
7.025.600
7.673.600
71.275.300
350.000
74.494.200
2.090.000
820.000
943.200
5.376.300
10.100.900
81.683.000
407.800
30.846.900
2.147.000
9.500.600
7.611.900
947.800
240.000
604.800
2.201.700
63.100
1.817.800
29.950.000
184.525.800
8.061.300
3.147.400
2.578.600
4.385.100
4.520.000
715.000
22.160.000
3.544.600
800.500
2.818.400
630.000
33.685.600
5.162.000
504.000
650.000
R$1,00
CODIGO
115
118
119
122
123
130
137
139
141
142
143
144
145
146
147
148
149
155
156
157
158
162
164
165
166
168
171
173
175
182
183
184
185
186
190
196
197
201
204
205
208
209
212
213
214
215
217
220
221
222
228
229
230
231
232
241
248
251
252
254
256
257
258
260
261
265
266
268
269
278
279
280
281
287
288
289
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO
MODERNIZAÇÃO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM HABITAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CEHAB
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA CEHAB
GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNDAC
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA FUNDAC
ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES
GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO IRH-PE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO INSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PERPART
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA PERPART
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOIS IRMÃOS
CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SINISTROS
SISTEMA DE INFORMÁTICA DA SDS
CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria das Cidades
CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS
PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DAS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL AOS SERVIDORES DA
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO IPEM-PE
FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES,
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA AGÊNCIA
COMBATE À POBREZA
FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA AGÊNCIA
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
GESTÃO DA POLITICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE POLÍTICA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
REVITALIZAÇÃO DA DINÂMICA CULTURAL DO ESTADO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNDARPE
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA FUNDARPE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO IPEM-PE
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNAPE
GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
AÇÕES DE PREVIDÊNCIAS AOS SERVIDORES DO ESTADO
DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DETRAN-PE
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO DETRAN/PE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO DETRAN/PE
GESTÃO DE POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA
CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA
AGÊNCIA DO TRABALHO
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE
GERENCIAMENTO E MELHORIA OPERACIONAL DO
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO
APOIO ÀS AÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE SAÚDE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO
DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGÉTICAS
DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA EM
GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO ESTADO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO ESTADO
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO INSTITUCIONAL DO
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DOS CORREDORES
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO DER-PE
3.567.000
65.000
5.900
3.332.900
1.288.500
140.800
20.146.500
1.712.800
83.492.400
32.383.200
46.375.300
34.601.700
1.879.500
137.490.900
9.202.400
1.685.700
1.323.800
86.668.400
1.822.200
512.987.200
12.574.100
42.212.100
3.672.200
12.714.000
560.000
26.921.000
12.220.000
58.247.400
0
1.773.700
3.421.700
360.000
389.800
257.900
37.233.200
37.605.600
2.662.424.900
7.308.400
2.472.400
13.283.200
731.800
440.700
9.014.500
1.210.700
0
0
559.068.300
6.305.200
1.545.100
0
0
0
0
0
0
117.900
600.000
1.978.900
44.900
80.650.500
120.526.600
62.590.000
10.050.000
129.803.100
17.861.400
5.010.000
42.200
4.575.500
10.796.100
449.800.500
107.397.300
2.390.300
24.740.600
3.527.400
5.937.400
52.631.600
57
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
1.057.200
80.600
37.600
68.700
167.200
111.849.300
379.400
2.487.400
0
0
398.200
3.877.800
9.400
0
0
0
0
85.800
1.528.800
0
0
0
0
0
0
23.500
37.700
431.900
0
1.931.300
27.900
110.300
0
0
0
1.242.400
10.148.800
0
2.400.000
515.800
0
6.320.000
1.553.600
0
964.700
0
1.946.436.800
20.603.500
42.780.400
4.476.400
13.210.800
72.479.400
0
666.900
0
1.439.500
0
0
0
0
13.277.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.605.100
918.000
3.567.000
65.000
5.900
4.390.100
1.369.100
178.400
20.215.200
1.880.000
195.341.700
32.762.600
48.862.700
34.601.700
1.879.500
137.889.100
13.080.200
1.695.100
1.323.800
86.668.400
1.822.200
512.987.200
12.659.900
43.740.900
3.672.200
12.714.000
560.000
26.921.000
12.220.000
58.247.400
23.500
1.811.400
3.853.600
360.000
2.321.100
285.800
37.343.500
37.605.600
2.662.424.900
7.308.400
3.714.800
23.432.000
731.800
2.840.700
9.530.300
1.210.700
6.320.000
1.553.600
559.068.300
7.269.900
1.545.100
1.946.436.800
20.603.500
42.780.400
4.476.400
13.210.800
72.479.400
117.900
1.266.900
1.978.900
1.484.400
80.650.500
120.526.600
62.590.000
10.050.000
143.080.100
17.861.400
5.010.000
42.200
4.575.500
10.796.100
449.800.500
107.397.300
2.390.300
24.740.600
3.527.400
7.542.500
53.549.600
R$1,00
CODIGO
290
291
293
294
295
296
297
299
301
303
304
305
306
307
310
312
317
319
321
322
327
330
336
337
342
345
353
354
356
361
363
365
366
369
371
372
375
378
380
382
383
385
386
389
390
391
392
393
394
395
401
406
408
417
423
429
431
442
443
445
453
454
460
461
464
467
468
469
472
473
476
479
482
484
485
486
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES DO DER-PE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO MINISTÉRIO
Reestruturação do Sistema Intermunicipal de Transporte
APOIO À GERAÇÃO DE MICROCRÉDITOS A PEQUENOS
PROMOÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA
PROMOÇÃO DA DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA
MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO
SEGURANÇA NAS RODOVIAS
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ARPE
Reservas Orçamentárias
AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ATI
ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES
PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA JUCEPE
REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE EMPRESAS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
PROGRAMA DE REVISÃO REGULATÓRIA DO STPP/RMR
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
ATENDIMENTO JURÍDICO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL ÀS
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO E
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS DE
PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICOPROGRAMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA III
GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DO
APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO ESPORTE E AO
FORTALECIMENTO TURÍSTICO DE PERNAMBUCO
APOIO ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEC. ESP. DOS
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA
PINTANDO A LIBERDADE E A CIDADANIA
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SEC. ESPECIAL DE
APOIO ADM. ÀS AÇÕES DA SEC. ESP. DE JUVENTUDE E
PROJETO TODOS POR PERNAMBUCO-GESTÃO
GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO
GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
BANCO DE TERRAS PARA HABITAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E USO DA
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL
PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FUNDAC
PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO - FUNDAC
SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA ARPE
MONITORAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO DO LITORAL
VIVA O MORRO
INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR
MICROCRÉDITO PRODUTIVO
PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
PROGRAMA DE APOIO EM HABITAÇÃO, TRÂNSITO,
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
PROMOÇÃO DA DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E
ENSINO E PESQUISA DA ARTE MUSICAL PARA O
ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
ALFABETIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA REDE
58
4.040.100
83.891.500
353.600
10.000
133.145.900
30.228.500
25.877.800
337.700
19.500.700
20.318.700
2.250.000
0
0
53.674.500
500.100
26.381.200
295.200
0
0
0
7.286.600
683.300
20.000
40.000
10.014.100
17.591.600
3.002.100
696.600
1.256.400
35.000
0
657.700
2.564.800
8.002.800
32.700
2.802.600
1.841.400
3.000
194.000
1.000
22.595.100
610.600
3.890.400
863.300
5.287.900
6.518.600
3.082.300
750.600
1.855.600
9.443.200
0
500.000
18.300
750.000
2.739.100
19.571.100
273.000
12.334.400
31.145.900
83.615.500
220.000
0
120.000
1.075.800
350.000
6.824.200
341.700
2.195.300
300.000
17.693.900
4.770.000
358.900
2.349.900
709.335.700
88.924.100
37.912.600
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
180.800
1.305.400
0
0
0
0
32.631.200
14.090.400
6.214.200
5.041.500
8.931.500
0
2.306.600
1.400.000
1.002.700
3.880.200
8.131.400
637.600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.674.000
40.000
2.250.000
3.081.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
143.200
811.000
0
0
6.134.800
0
0
653.500
1.350.400
23.172.700
0
52.800
212.200
10.436.500
91.400
0
324.000
0
0
0
0
0
0
0
0
27.170.400
4.040.100
83.891.500
534.400
1.315.400
133.145.900
30.228.500
25.877.800
337.700
52.131.900
34.409.100
8.464.200
5.041.500
8.931.500
53.674.500
2.806.700
27.781.200
1.297.900
3.880.200
8.131.400
637.600
7.286.600
683.300
20.000
40.000
10.014.100
17.591.600
3.002.100
696.600
1.256.400
35.000
1.674.000
697.700
4.814.800
11.084.500
32.700
2.802.600
1.841.400
3.000
194.000
1.000
22.595.100
610.600
3.890.400
863.300
5.287.900
6.518.600
3.082.300
750.600
1.855.600
9.443.200
143.200
1.311.000
18.300
750.000
8.873.900
19.571.100
273.000
12.987.900
32.496.300
106.788.200
220.000
52.800
332.200
11.512.300
441.400
6.824.200
665.700
2.195.300
300.000
17.693.900
4.770.000
358.900
2.349.900
709.335.700
88.924.100
65.083.000
R$1,00
CODIGO
493
496
500
508
511
512
513
515
520
521
522
523
524
526
527
530
532
533
534
535
537
538
539
551
554
562
563
564
567
570
571
573
575
576
577
578
582
585
586
587
589
604
606
607
608
610
611
613
616
618
620
622
627
628
631
633
636
638
639
640
641
642
643
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
655
656
657
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIMENTO E REGIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA
EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO DE PERNAMBUCO NOS
IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DESCENTRALIZADO DE
REESTRUTURAÇÃO DA REDE PRÓPRIA DE REFERÊNCIA
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DAS
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE DA
MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE URGÊNCIA E
POLICIAMENTO OSTENSIVO E ESPECIALIZADO
DINAMIZAÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL E ESPECIALIZADO
MODERNIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNDAÇÃO
FOMENTO E APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PRODUÇÃO E DIFUSÃO MUSICAL PARA A INCLUSÃO E O
REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROCEDIMENTOS
GESTÃO FLORESTAL E ÁREAS PROTEGIDAS
APOIO TÉCNICO ÀS AÇÕES DE CONTROLE, DE
EXPANSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA
RESSOCIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL COMO INCLUSÃO SOCIAL DA
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS E LIBERADOS DA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIO AO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA APLICAÇÃO DAS
CONSOLIDAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA
PROGRAMA ESTADUAL DE OPERAÇÕES URBANAS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DOS
EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO PODER
UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI
ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO
APOIO A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DA
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FÁBRICA CULTURAL
PROGRAMA DE EMANCIPAÇÃO CIDADÃ
PROGRAMA GESTÃO DAS DESPESAS
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA DO ESTADO
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO
PROGRAMA GESTÃO DAS RECEITAS
PROGRAMA DE SERVIÇOS INOVADORES PARA O
PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS
PROGRAMA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA
PACTO PELA VIDA - REPRESSÃO QUALIFICADA DA
PROGRAMA APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE
PE- GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE
PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO
PACTO PELA VIDA - APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
PROGRAMA SERVIÇOS INOVADORES PARA O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
PROGRAMA DE EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA
PACTO PELA VIDA - INFORMAÇÃO E GESTÃO DO
PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE HOSPITALAR
PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO
PROGRAMA MINHA CASA
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
PROGRAMA GESTÃO DOS RISCOS JUDICIAIS
MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO
59
18.008.900
15.829.300
100.000
27.700
142.200
16.225.900
0
76.500
16.182.000
153.000
530.817.300
168.839.400
4.899.700
50.000
17.996.800
2.782.500
342.800
248.800
0
1.865.600
0
1.514.600
11.596.700
2.829.700
410.900
2.012.600
853.400
301.900
1.300.400
3.450.000
1.267.400
32.000
8.300.000
2.800.000
362.185.200
277.246.800
1.900
3.900.000
67.500
6.907.800
942.800
2.338.800
3.260.600
167.446.400
58.747.200
259.900
3.972.100
253.099.000
21.072.700
15.911.300
38.126.200
548.600
23.891.400
39.599.700
82.622.300
4.029.000
600.000
23.278.500
6.986.200
1.374.500
14.250.700
0
39.367.200
30.107.700
1.978.000
3.698.400
14.300.000
76.628.300
106.911.500
20.200.900
0
19.150.300
143.528.300
67.163.200
61.576.600
0
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
605.600
14.924.300
14.256.900
4.638.400
12.545.900
4.166.600
1.804.800
1.971.900
123.900
491.400
4.200
30.510.200
8.695.600
0
1.108.200
808.800
3.750.500
154.700
230.800
0
0
1.000.000
0
0
0
1.268.600
1.400.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
0
18.410.900
0
0
0
0
28.731.500
5.305.200
446.000
333.600
0
0
15.512.400
964.100
6.691.500
0
0
3.360.300
0
3.743.200
3.409.900
0
0
9.705.700
2.483.800
0
30.022.700
0
7.446.800
12.248.600
2.114.900
69.778.100
0
4.992.600
18.008.900
15.829.300
100.000
633.300
15.066.500
30.482.800
4.638.400
12.622.400
20.348.600
1.957.800
532.789.200
168.963.300
5.391.100
54.200
48.507.000
11.478.100
342.800
1.357.000
808.800
5.616.100
154.700
1.745.400
11.596.700
2.829.700
1.410.900
2.012.600
853.400
301.900
2.569.000
4.850.000
1.267.400
32.000
8.300.000
2.800.000
362.185.200
277.246.800
1.900
3.900.000
67.500
6.907.800
942.800
3.338.800
3.260.600
185.857.300
58.747.200
259.900
3.972.100
253.099.000
49.804.200
21.216.500
38.572.200
882.200
23.891.400
39.599.700
98.134.700
4.993.100
7.291.500
23.278.500
6.986.200
4.734.800
14.250.700
3.743.200
42.777.100
30.107.700
1.978.000
13.404.100
16.783.800
76.628.300
136.934.200
20.200.900
7.446.800
31.398.900
145.643.200
136.941.300
61.576.600
4.992.600
R$1,00
CODIGO
658
659
660
661
663
664
665
666
667
668
670
671
672
673
678
679
680
681
685
686
692
693
695
696
698
700
701
702
703
707
708
709
711
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA CULTURA DIGITAL
PROGRAMA TODOS POR PERNAMBUCO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA
DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA INOVA-PE - FORTALECIMENTO DOS
PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS
PROGRAMA CENTRO ADMINISTRATIVO DE PERNAMBUCO
PROGRAMA MOBILIDADE PERNAMBUCO
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ESPECIAL DA
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ESPECIAL DE
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DE
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ESPECIAL DA
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
GESTÃO DA POLÍTICA DA AÇÃO DO PROCON
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DOS
APOIO ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES DO PROCON
PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
APOIO ADMINISTRATIVO À DEFENSORIA PÚBLICA DO
PROGRAMA - PE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL PARA O ESPORTE
PROGRAMA REDE PE - MULTIDIGITAL
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
PROGRAMA PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
FORTALECIMENTO DA AÇÃO DE GÊNERO NAS POLÍTICAS
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO À SAÚDE DA
FORTALECIMENTO DO COMPONENTE DE REGULAÇÃO
TOTAL
60
OUTRAS
FONTES
TOTAL
377.900
1.089.700
1.094.900
944.000
1.462.900
33.050.000
200.000
144.220.600
2.848.200
161.000
24.031.600
4.789.300
2.124.300
95.000
1.684.200
18.000
15.800.600
1.023.400
40.200
2.786.000
5.884.800
4.600.000
10.854.300
12.273.100
104.265.700
549.314.200
77.625.900
19.242.600
36.889.800
9.507.400
662.200
40.198.900
212.000
0
0
0
0
0
0
0
4.609.800
0
0
0
0
0
0
792.000
0
0
0
500.000
0
750.000
0
0
0
86.176.200
0
0
0
23.654.500
12.317.400
0
631.765.400
3.491.000
377.900
1.089.700
1.094.900
944.000
1.462.900
33.050.000
200.000
148.830.400
2.848.200
161.000
24.031.600
4.789.300
2.124.300
95.000
2.476.200
18.000
15.800.600
1.023.400
540.200
2.786.000
6.634.800
4.600.000
10.854.300
12.273.100
190.441.900
549.314.200
77.625.900
19.242.600
60.544.300
21.824.800
662.200
671.964.300
3.703.000
12.416.644.600
3.743.906.200
16.160.550.800
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
CODIGO
0007
0009
0025
0027
0034
0073
0074
0128
0148
0178
0187
0226
0227
0230
0231
0254
0259
0264
0292
0333
0338
0428
0449
0466
0480
0500
0522
0532
0550
0560
0563
0564
0565
0570
0583
0584
0590
0638
0660
0664
0675
0676
0678
0680
0716
0723
0726
0731
0732
0766
0767
0770
0771
0896
0905
0926
1007
1013
1014
1024
1031
1039
1045
1046
1052
1079
1081
1091
1125
1126
1132
1146
1164
1312
1389
1408
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Recuperação e Adequação de Prédios das Unidades da
Ampliação da Rede de Informática da Secretaria da Casa
Execução de Ações de Infra-Estrutura de Abastecimento
Obras de Infra-Estrutura de Apoio à Pecuária
Infra-Estrutura de Apoio à Agricultura Familiar
Construção e Ampliação de Unidades de Ensino
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Adequação das Instalações Físicas do IPA
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável
Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da
Recuperação do Parque Dois Irmãos
Construção e Reforma de Unidades do Sistema de
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito
Ações para Conservação de Energia no DEFN
Implantação de Obras de Infra-Estrutura de Transportes
Reaparelhamento das Unidades do CBMPE
Implantação e Implementação da Academia Integrada de
Instrumentalização da Tecnologia da Informação na
Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de
Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento do
Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria
Adequação das Instalações Físicas da FUNDAC
Consolidação do Espaço Ciência
Aquisição e Adequação de Imóveis para o Poder Executivo
Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e o
Estudos para Subsidiar o Licenciamento, a Fiscalização e o
Padronização do Sistema de Licitações e Contratos de
Melhoria das Instalações Físicas da FACEPE
Apoio à Implantação e Implementação de Projetos na Área
Instalação de CIRETRANS
Reforma dos Prédios das CIRETRANS
Instalação de Unidade de Atendimento
Modernização da Fiscalização de Trânsito
Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e
Articulação Interinstitucional do Planejamento e
Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Implementação das Unidades Culturais no Estado
Adequação das Instalações Físicas do IPEM-PE
Ampliação e Reforma das Instalações da ALEPE
Modernização Tecnológica da ALEPE
Reestruturação do Arquivo e Preservação do Patrimônio
Modernização da Ação Parlamentar
Modernização do Parque de Telecomunicações da ALEPE
Adequação e Recuperação das Instalações Físicas da
Implantação de Infra-Estrutura Local nas Áreas do Recife e
Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Ações
Implantação de Infra-Estrutura Local nas Áreas Piloto do
Implantação de Infra-Estrutura Supra Local
Ações de Diversificação Econômica
Ações de Infra-Estrutura
Implantação de Sistemática de Avaliação, Auditoria e
Fortalecimento da Gestão Municipal e das Organizações
Melhoria das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do
Informatização da Procuradoria Geral do Estado
Execução de Ações do PROMETRÓPOLE pela CEHAB
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prisionais,
Complementação do Sistema Viário Estrutural Integrado
Complementação das Obras do Corredor da Rodovia PERestauração e Melhoramento de Obras dÁrte Especiais
Duplicação da Rodovia BR-232 (Trecho: Caruaru/São
Interconexão das Rodovias PE-001/PE-015
Restauração e Melhoramento de Rodovias e Estradas
Complementação da Remodelação da Rodovia PE-022
Melhoria das Unidades de Produção de Bens e Serviços do
Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação
Melhoria da Qualidade e Eficiência das Escolas Estaduais
Implantação e Pavimentação de Rodovias e Estradas
Excelência na Gestão Institucional do Ministério Público
Modernização do Parque de Informática
Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos de
Modernização do Sistema de Educação
Fomento às Atividades de Promoção do Desenvolvimento
Reestruturação dos Quadros de Pessoal da Administração
Projeto de Modernização do Controle Externo - PROMOEX
Modernização do Sistema Regulatório de Transporte
61
346.800
10.600
2.000.000
1.453.100
2.811.300
288.600
400.000
2.100.000
360.000
5.146.400
12.800
33.800
0
0
0
10.454.800
4.758.400
12.048.000
1.999.500
16.401.300
185.000
217.200
20.000
524.800
2.367.000
90.100
102.900
300.000
50.000
9.033.700
0
0
0
0
974.800
458.500
1.318.600
440.700
0
16.500.000
5.070.000
110.000
150.000
2.440.000
0
9.885.400
1.865.700
11.613.100
7.894.300
7.024.100
15.299.600
624.000
401.700
137.200
116.100
193.400
125.100
0
0
0
0
5.937.400
1.137.800
0
165.800
8.980.100
24.875.700
18.352.300
915.000
368.500
5.110.000
2.492.400
9.000
6.100
1.780.000
20.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
0
0
1.395.000
3.700.000
738.800
0
0
0
2.121.500
54.300
357.900
1.519.900
0
0
85.800
2.253.400
1.528.800
0
0
0
0
0
1.135.900
51.700
0
0
0
1.520.600
1.100.000
970.000
2.537.000
0
0
0
2.400.000
738.800
0
0
0
0
0
37.500
0
0
0
72.700
1.029.100
1.559.900
111.600
92.700
0
0
0
422.100
1.055.500
233.000
527.700
5.319.500
316.600
3.267.100
52.800
1.002.700
0
0
19.495.600
0
0
0
0
211.100
0
0
0
346.800
10.600
2.000.000
1.453.100
2.811.300
1.683.600
4.100.000
2.838.800
360.000
5.146.400
12.800
2.155.300
54.300
357.900
1.519.900
10.454.800
4.758.400
12.133.800
4.252.900
17.930.100
185.000
217.200
20.000
524.800
2.367.000
1.226.000
154.600
300.000
50.000
9.033.700
1.520.600
1.100.000
970.000
2.537.000
974.800
458.500
1.318.600
2.840.700
738.800
16.500.000
5.070.000
110.000
150.000
2.440.000
37.500
9.885.400
1.865.700
11.613.100
7.967.000
8.053.200
16.859.500
735.600
494.400
137.200
116.100
193.400
547.200
1.055.500
233.000
527.700
5.319.500
6.254.000
4.404.900
52.800
1.168.500
8.980.100
24.875.700
37.847.900
915.000
368.500
5.110.000
2.492.400
220.100
6.100
1.780.000
20.000
R$1,00
CODIGO
1426
1430
1474
1481
1482
1513
1514
1515
1516
1518
1651
1708
1709
1761
1762
1821
1822
1823
1831
1896
1919
1921
1922
1995
2018
2021
2022
2023
2024
2025
2027
2039
2040
2044
2047
2048
2050
2054
2055
2059
2062
2063
2068
2078
2082
2087
2090
2101
2102
2118
2124
2129
2130
2133
2134
2137
2146
2148
2150
2154
2155
2158
2160
2177
2181
2197
2199
2221
2225
2226
2227
2239
2274
2295
2305
2306
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Duplicação da Rodovia BR-101 (Trecho: Ponte dos
Construção de Aeródromos no Estado
Aquisição, Adequação e Reequipamento das Instalações
Ações de Apoio à Educação
Ações de Apoio à Saúde
Ações de Proteção e Gestão Ambiental
Ações de Saneamento Básico
Expansão de Estações Retransmissoras de TV
Instalação de Equipamentos de Geração e Retransmissão
Implantação de Sistemas de Telecomunicações para a
Implantação da Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde
Elaboração da Proposta para Capacitação Profissional e
Elaboração e Promoção de Campanha Publicitária do Pólo
Compensação Ambiental das Obras da Rodovia BR-232
Complementação das Obras de Duplicação da Rodovia BRProjeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR
Ação de Modernização do Planejamento Governamental
Ação de Modernização da Gestão da Administração
Expansão e Diversificação de Fontes Energéticas Execução de Obras de Infra-Estrutura de Transportes em
Modernização Operacional e Tecnológica da Defensoria
Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Pública
Adequação das Instalações Físicas da Secretaria Especial
Modernização e Adequação da Unidade da Secretaria
Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem das
Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem da Rede de
Conclusão dos Sistemas de Esgotamento Sanitário e do
Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem do Serviço
Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem dos Pontos
Reestruturação Física das Instalações Prediais da
Implantação dos Núcleos Setoriais de Informática - NSI na
Implantação do Núcleo Setorial de Informática na
Implantação do Sistema de Gestão Digital GRP na
Interiorização das Ações da FUNAPE
Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos e
Implantação e Modernização dos Sistemas de Segurança
Estudos e Pesquisas para Políticas Públicas
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na
Criação da Escola de Advocacia Pública do Estado de
Criação da Escola de Advocacia Pública do Estado de
Adequação e Recuperação das Instalações Físicas da
Implantação dos Núcleos de Informática - NI no FES-PE
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP no FES-PE
Promoção de Ações de Educação em Saúde no Estado
Implantação das Ações de Prevenção das Violências e
Reaparelhamento das Unidades de Polícia Científica
Aquisição de Imóveis, Construção, Reforma e Adaptação
Descentralização das Ações da ARPE
Modernização da Gestão da Rede de Referência Estadual
Ampliação da Licenciatura em Pedagogia para Professores
Implementação do Programa Profuncionário da Educação
Fortalecimento da Estrutura Organizacional da Secretaria
Implantação de Cursos na Modalidade à Distância e
Implementação e Adequação dos Instrumentos de Gestão
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na ARPE
Estruturação da Rede de Alta Complexidade Estadual
Elaboração de Estudos, Planos e Projetos para Captação de
Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as
Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as
Desenvolvimento das Ações Estratégicas da Fundação
Implantação da Política de Prevenção de Acidentes
Estruturação da Assistência Domiciliar no SUS
Implantação do Projeto Atenção à Saúde do Servidor da
Implantação da Política de Educação em Direitos
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na CEHAB
Escola Aberta Potencializando uma Cultura de Paz
Gestão de Risco em Áreas de Morro e Alagado
Implementação da Política de Educação no Campo
Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e Equipagem
Qualidade Ambiental
Conservação da Biodiversidade
62
0
10.000.000
0
1.259.200
371.500
7.719.400
38.317.500
34.100
68.300
163.800
0
4.902.400
2.106.000
10.600
0
23.802.700
1.828.600
5.266.300
42.200
4.575.500
902.300
835.100
47.000
272.100
0
3.897.600
744.500
3.057.000
337.800
7.917.700
11.928.500
6.600
6.600
350.000
2.782.500
118.000
909.900
5.000
28.500
21.100
150.000
19.000
500
213.000
112.300
62.900
848.000
7.173.100
6.617.300
0
9.500
3.499.600
2.182.400
168.900
1.371.800
158.300
99.800
0
0
50.000
68.000
180.800
0
0
5.900
4.700.000
2.000.000
50.000
595.900
5.800
1.320.700
0
364.600
262.500
744.800
295.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
3.810.200
0
1.412.100
31.100
68.100
297.000
0
0
0
0
14.800
0
0
0
158.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.584.700
8.911.800
7.093.400
0
0
0
0
0
0
91.400
8.695.600
0
2.015.000
0
0
0
0
105.500
0
527.700
0
0
91.000
0
0
285.000
0
0
0
0
0
0
27.500
10.000
57.300
4.200
686.000
422.200
808.800
176.400
21.100
0
0
0
0
0
0
1.100
0
0
0
0
3.810.200
10.000.000
1.412.100
1.290.300
439.600
8.016.400
38.317.500
34.100
68.300
163.800
14.800
4.902.400
2.106.000
10.600
158.300
23.802.700
1.828.600
5.266.300
42.200
4.575.500
902.300
835.100
47.000
272.100
8.584.700
12.809.400
7.837.900
3.057.000
337.800
7.917.700
11.928.500
6.600
6.600
441.400
11.478.100
118.000
2.924.900
5.000
28.500
21.100
150.000
124.500
500
740.700
112.300
62.900
939.000
7.173.100
6.617.300
285.000
9.500
3.499.600
2.182.400
168.900
1.371.800
158.300
127.300
10.000
57.300
54.200
754.000
603.000
808.800
176.400
27.000
4.700.000
2.000.000
50.000
595.900
5.800
1.320.700
1.100
364.600
262.500
744.800
295.000
R$1,00
CODIGO
2314
2315
2319
2320
2322
2323
2327
2341
2351
2352
2362
2376
2382
2388
2399
2404
2412
2450
2455
2459
2466
2472
2494
2523
2526
2530
2531
2544
2547
2549
2553
2554
2570
2583
2609
2610
2614
2628
2639
2648
2705
2726
2735
2742
2768
2769
2771
2772
2801
2802
2827
2859
2860
2892
2995
2999
3004
3005
3008
3009
3010
3011
3014
3019
3021
3022
3024
3025
3026
3028
3030
3031
3033
3034
3035
3036
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na
Produção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais
Implantação do Sistema de Gestão Digital-GRP na
Fomento e Apoio às Ações de Melhoria da Habitabilidade
Suporte Econômico à Gestão Ambiental
Regularização Fundiária
Produção de Lotes Urbanizados
Apoio à Implementação de Ações de Tecnologia da
Estruturação da Rede Pernambucana de Centros de
Estabelecimento de Parcerias e Convênios com o Terceiro
Melhoria e Expansão da Rede Física da Educação
Expansão e Melhoria da Rede de Educação Profissional e
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP no IPA
Adequação das Instalações Físicas do DETRAN/PE
Implantação da Escola Pública de Trânsito
Apoio à Gestão Municipal para Implantação do Sistema de
Elaboração e Execução de Programa para Capacitação e
Implantação da Central de Monitoramento das Ações e de
Apoio à Implantação de Projetos Integrados de
Implantação de Ferramentas de Geoprocessamento
Adequação da Infra-Estrutura Física dos Abrigos
Implantação do Serviço de Certificação Digital, em
Implantação do Núcleo Setorial de Informática na
Implantação do Programa de Proteção à Criança e ao
Execução de Obras de Infra-Estrutura em Municípios, na
Implantação de Centro de Apoio às Vítimas da Violência
Implantação dos Projetos de Educação em Direitos
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP no IRH-PE
Seminário para Discussão do Racismo e Homofobia na
Viabilização para Implantação dos Conselhos Municipais
Modernização Administrativa da Secretaria de
Ampliação da Base Exportadora de Pernambuco
Reforma de Instalações Físicas do Tribunal de Contas
Fortalecimento Institucional da SETUR, EMPETUR e UEE Fortalecimento da Capacidade Municipal para Gerenciar e
Tramitação e Correição Virtual
Construção e Reforma dos Imóveis do PJPE
Melhoria das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do
Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI, na
Implantação do Planejamento Estratégico nos Órgãos da
Estruturação Urbana em Áreas de Morro e Alagado
Fortalecimento da Gestão de Ações Consorciadas na RMR
Instalação de Equipamentos na Fábrica Cultural Tacaruna
Realização de Concurso Público para o IPEM-PE
Implantação do Posto de Fiscalização de Tacográfos
Ordenamento da Política Estadual de Resíduos Sólidos
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e da
Construção de Academias da Cidade
Consolidação do Programa de Atração de
PRODETUR II em Fernando de Noronha (Plano Diretor,
Requalificação e Construção de Equipamentos Urbanos e
Estruturação e Implantação do Plano Estadual de
Reestruturação da Organização e dos Processos da
PRODETUR II - Requalificar Pontos e Roteiros Turísticos Implantação do Programa de Completamento e
PRODETUR II Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos
Viabilização do Programa Habitacional do Servidor Público
PRODETUR II - Requalificar Pontos e Roteiros Turísticos Implementação do Programa de Aquisição de Armamento
PRODETUR II Obras de Infra-estrutura - PE 51, Estrada
Construção de Habitações de Interesse Social
PRODETUR II Obras de Infra-estrutura - Via Penetração
Construção e/ou Recuperação de Habitações Danificadas
Implementação do Novo Modelo de Comunicação Digital
Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de
63
5.700
3.495.000
661.600
5.300
0
451.200
500.000
2.800
18.300
19.200
24.700
900.000
800.000
1.620.100
1.613.400
9.600
5.700
2.972.700
30.000
6.700
240.000
0
0
560.000
40.000
300.000
16.693.900
900
0
78.600
441.200
4.700
275.000
8.300
750.000
111.200
25.100
1.000
32.000
13.100
235.000
2.000
100.000
1.248.000
2.008.300
652.500
110.000
25.804.300
4.470.000
810.000
2.800.000
1.075.800
41.100
300.000
0
0
6.986.200
0
14.246.500
310.000
1.883.300
24.493.300
627.400
302.600
7.063.300
14.158.200
415.300
12.395.200
4.236.700
55.000.000
84.300.100
25.869.300
100
25.837.800
28.111.600
9.559.600
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
0
143.200
0
811.000
0
0
0
0
1.222.800
0
0
0
0
0
0
0
100.300
0
1.568.800
1.550.000
0
0
0
0
6.300
6.300
58.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.435.400
52.800
0
50.000
300.000
0
2.809.100
0
0
0
0
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0
0
0
0
1.836.600
0
0
0
10.000
0
0
0
0
5.700
3.495.000
661.600
5.300
143.200
451.200
1.311.000
2.800
18.300
19.200
24.700
2.122.800
800.000
1.620.100
1.613.400
9.600
5.700
2.972.700
30.000
107.000
240.000
1.568.800
1.550.000
560.000
40.000
300.000
16.693.900
7.200
6.300
137.000
441.200
4.700
275.000
8.300
750.000
111.200
25.100
1.000
32.000
13.100
235.000
2.000
100.000
1.248.000
2.008.300
652.500
110.000
25.804.300
4.470.000
810.000
2.800.000
11.511.200
93.900
300.000
50.000
300.000
6.986.200
2.809.100
14.246.500
310.000
1.883.300
24.493.300
1.820.200
302.600
7.063.300
14.158.200
415.300
14.231.800
4.236.700
55.000.000
84.300.100
25.879.300
100
25.837.800
28.111.600
9.559.600
R$1,00
CODIGO
3037
3038
3039
3040
3042
3044
3046
3049
3051
3054
3062
3064
3067
3070
3073
3076
3078
3084
3089
3092
3094
3097
3099
3100
3102
3103
3105
3106
3108
3109
3111
3113
3115
3121
3124
3126
3132
3134
3140
3151
3152
3160
3171
3176
3179
3184
3186
3192
3195
3197
3202
3203
3204
3209
3220
3221
3222
3228
3231
3233
3236
3237
3239
3240
3242
3243
3244
3246
3247
3248
3249
3250
3251
3253
3254
3256
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Recuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais
Implementação de uma Sistemática de Fiscalização e
Realização de Melhorias no Circuito Náutico
Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e
Implementação das Sedes das Áreas Integradas de
Consolidação do Modelo Todos por Pernambuco
Implantação do Sistema de Informação Adequada às
Intervenções Físicas, Socioambientais e de Regularização
Estruturação do Sistema Estadual de Inteligência de
Requalificação do CENTRO DE CONVENÇÕES DE
Elaboração de Projeto para o Centro Administrativo de
Incentivo e Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais Aquisição de Imóveis, Construção, Reforma e Adaptação
Readequação e Reforma nas Escolas Técnicas Estaduais e
Melhoria da Infra-Estrutura Metropolitana
Incentivo e Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais Implantação das Parcerias Público-Privadas do Paiva
Viabilização da ARENA RECIFE-OLINDA
Criação da Regional Serra Talhada - IPEM-PE
Implementação de Círculos de Educação e Cultura na
Apoio a Capacitação em Recuperação de Áreas
Apoio as Ações de Produção de Mudas Diversas
Construção e Equipagem dos Hospitais Miguel Arraes,
Ações de Qualificação de Jovens de 18 a 24 Anos
Ampliação e Regulação das Unidades de Terapia Intensiva
Formação de Rede de Agentes de Políticas Públicas para
Balcão de Direitos, Possibilitando o Acesso à
Suporte às Ações de Apoio Alimentar
Ações Estruturantes de Prevenção e Assistência à Saúde
Implantação do NSI da SECGE
Implantação do Sistema de Gestão de Saúde
Implantação de Unidades de Urgência
Implantação do Novo Modelo de Assistência ao Parto nas
Implantação do Programa Mãe Coruja nas GERES
Implementação da Aquisição de Medicamentos e Insumos
Implementação da Aquisição de Medicamentos e Insumos
Ampliação e Qualificação da Rede de Urgência e
Reestruturação da TV Pernambuco
Consolidação do PARQTEL e Ampliação da Atuação do
Ampliação, Reforma e Modernização das Agências de
Implantação e Requalificação dos Distritos Industriais
Integração dos Programas de Proteção à Pessoa e
Apoio à Implantação da Hidrovia do São Francisco e
Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade
Construção e Revitalização de Espaços Esportivos,
Revitalização do Complexo Esportivo Santos Dumond
Implantação de Empreendimentos Estruturadores
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Logística do
Elaboração do Projeto Torcendo pela Paz
Apoio a Implantação dos Projetos de Irrigação: Canal do
Ampliação e Modernização do Parque de TI do PROCON
Ampliação da Cobertura dos Serviços de Abastecimento
Consolidação e Ampliação da Central de Atendimento ao
Redução do Racionamento e Rodizio no Abastecimento de
Abastecimento Rural de Água nas Comunidades Difusas
Operacionalização da Rede PE - MULTIDIGITAL
Integração do Programa Balcão de Direitos Humanos para
Desenvolvimento das Ações do PROAGUA - Obra
Melhoria e Ampliação da Mobilidade da Região
Esgotamento Sanitário Rural nas Comunidades Difusas
Universalização dos Acessos às Sedes dos Municípios
Aumento da Eficiência da Coleta e Tratamento de Esgotos
Construção do Acesso Viário aos Distritos de Produção e
Implantação da Duplicação de Rodovias - PE-60
Edificação, Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e
Realização da Interligação Rodoviária das Regiões de
Interligação de Regiões de Desenvolvimento - Restauração
Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Energia
Realização de Interligação Interestadual de Rodovias
Implantação dos Laboratórios de Informática nas Escolas
Início de Obras de Restauração de Rodovias
Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Recursos
Conclusão de Obras em Andamento - Correntes, Maraial,
Desenvolvimento das Ações do PROÁGUA - Gestão
Conclusão de Obras em Andamento - Joaquim Nabuco,
64
178.000
53.500
1.806.000
0
14.049.900
1.082.200
48.516.700
77.447.400
2.015.000
10.000.000
200.000
1.978.000
4.760.600
18.224.300
93.085.000
377.900
61.400
250.000
0
1.855.000
514.700
1.404.000
61.911.500
2.000.000
1.852.000
1.700.000
120.000
1.400.000
540.000
90.000
15.000
45.000.000
5.441.600
10.184.300
17.329.400
44.926.000
6.514.000
922.400
1.462.900
603.000
100.000
1.551.000
1.260.000
1.391.600
1.578.800
1.819.100
23.541.400
13.793.200
679.200
25.806.500
35.000
8.579.500
4.600.000
8.641.100
129.000
12.273.100
602.800
3.588.000
209.000
44.414.100
250.000
5.902.200
2.511.000
4.752.000
62.269.000
140.000
7.078.700
633.300
259.900
5.743.100
17.044.400
924.500
301.700
4.648.100
1.611.700
851.700
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
2.740.000
0
0
0
0
0
0
0
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0
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0
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0
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5.721.600
0
0
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0
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0
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0
0
0
0
0
0
0
0
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0
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0
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0
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0
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0
1.317.200
0
3.512.200
178.000
53.500
1.806.000
2.740.000
14.049.900
1.082.200
48.516.700
77.447.400
2.015.000
10.000.000
200.000
1.978.000
4.760.600
18.224.300
93.085.000
377.900
61.400
250.000
20.000
1.855.000
514.700
1.404.000
61.911.500
2.000.000
2.340.800
1.700.000
120.000
1.400.000
540.000
90.000
2.611.800
75.022.700
9.608.200
10.184.300
30.716.000
101.317.500
12.235.600
922.400
1.462.900
603.000
5.971.500
1.551.000
1.260.000
1.391.600
1.578.800
2.569.100
23.541.400
13.793.200
679.200
25.806.500
35.000
8.579.500
4.600.000
8.641.100
129.000
12.273.100
602.800
3.588.000
1.024.200
45.000.000
250.000
7.611.400
2.511.000
6.098.600
63.811.800
140.000
9.134.900
3.103.800
259.900
7.870.500
17.044.400
5.031.500
301.700
5.965.300
1.611.700
4.363.900
R$1,00
CODIGO
3259
3261
3265
3266
3271
3272
3273
3276
3278
3280
3283
3287
3288
3292
3294
3296
3297
3300
3312
3314
3354
3356
3357
3364
3370
3371
3375
3376
3377
3384
3387
3390
3392
3393
3401
3403
3406
3408
3410
3411
3412
3422
3423
3428
3429
3430
3440
3441
3442
3445
3446
3447
3448
3450
3452
3457
3459
3460
3461
3462
3466
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3468
3476
3477
3483
3489
3490
3494
3495
3521
3523
3524
3530
3535
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Implantação da Duplicação de Rodovias - BR-101 (Ponte
Melhoramento da Infra- Estrutura Hídrica Rural
Reestruturação Física e Organizacional da Secretaria de
Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe
Geração de Vagas no Sistema Prisional
Proposição de Solução Estratégica para BR 232
Implementação de Reformas de Aeródromos
Implantação da Duplicação de Rodovias - BR-408 (BRImplantação da Duplicação de Rodovias - BR-104 (Pão de
Ampliação e Adequação do Quadro de Profissionais da
Revitalização de Bacias
Implantação e Consolidação dos Instrumentos da Política
Criação e Implementação das Escolas de Referência
Implantação e Consolidação do Novo Modelo de Avaliação
Implementação do Centro de Formação do Servidor
Recuperação e Incorporação de Equipamentos Culturais e
Projeto Paulo Freire
Expansão e Melhoria da Rede Escolar
Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural e Natural
Adequação das Instalações Físicas do DER-PE
Implantação e Ampliação de Sistema Integrado de
Reestruturação nas Redes Lógicas e Estabilizada de
Construção e Melhoria das Instalações da Secretaria
Implantação do Sistema de Unificação de Imagens Implantação do Sistema de Informações Penitenciárias
Implantação de Núcleo Setorial de Informática - NSI na
Criação do Centro de Apoio aos Povos Tradicionais
Implantação dos Centros de Combate a Homofobia
Ampliação do Quadro Funcional do MPPE
Construção do Centro Administrativo da Secretaria de
Realização de Concurso Público para Provimento de
Reforma e Construção das Unidades Socioeducativas da
Adequação da Infra- Estrutura Física das Casas - Abrigos
Apoio à Implantação e/ou à Ampliação de Cozinhas
Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de
Recuperação e Reforma dos Imóveis da Secretaria de
Levantamento Patrimonial Imobiliário do Governo do
Instalação da Rádio Assembléia
Modernização do Controle de Acesso às Instalações
Apoio Financeiro às Ações Socioassistenciais Decorrentes
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP no
Capacitação e Especialização das Equipes de Saúde da
Realização de Diagnóstico Quali-Quantitativo sobre a Área
Aperfeiçoamento Organizacional e da Gestão Estratégica Modernização da Administração Tributária do Estado de
Aperfeiçoamento da Administração do Contencioso Fiscal
Modernização da Administração Financeira do Estado de
Aperfeiçoamento da Administração de Material e de
Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Controle Interno e
Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Transparência e
Modernização da Tecnologia da Informação e
Ampliação do Projeto Bairro para Todos
Fortalecimento da Gestão do Conhecimento - PROFISCO
Apoio ao Pacto Nacional "Um Mundo para a Criança e o
Modernização da Gestão de Recursos Humanos Aperfeiçoamento da Gestão do Cadastro e Implantação do
Implantação da Política Estadual de Proteção à Pessoa com
Construção e Melhoria das Instalações da Secretaria de
Atração e Viabilização de Empreendimentos - AD-DIPER
Implantação da Plataforma Logística e Distrito
Implantação do Pólo Farmacoquímico em Goiana
Projeto de Combate a Pobreza Rural e Apoio aos Arranjos
Apoio às Ações da Rede Integrada de Desenvolvimento
Requalificação dos Espaços Urbanos, em Áreas de Baixa
Implementação do Modelo de Gestão da Fábrica Cultural
Restauração do Imóvel da Fábrica Cultural Tacaruna
Interiorizar o Atendimento ao Consumidor - PROCON
Reestruturação do PROCON
Implantação do Projeto Habitacional da Vila Bela da
Ampliação da Cobertura dos Serviços de Esgotamento
Formulação e Implementação de Planos de Melhoria para a
65
6.401.100
972.400
11.172.500
1.021.000
1.000.000
7.200.000
3.300
111.400
838.800
4.453.200
5.195.400
4.827.200
253.900
436.200
11.600.000
2.000.000
1.510.800
6.409.800
6.501.300
162.950.900
817.000
350.000
1.019.300
320.000
1.000
449.800
41.300
10.000
50.000
91.100
12.000
3.000
171.500
21.700
6.297.900
829.600
197.900
10.000
55.000
10.000
250.000
150.000
200.000
160.000
5.524.100
167.000
31.000
123.800
173.800
899.400
426.100
161.500
176.200
2.741.500
18.000
146.400
1.900
207.200
1.776.600
17.800
500.000
15.000
7.215.800
500.000
0
16.301.400
900.000
8.300.000
92.800
500.000
219.900
11.700
0
9.719.400
2.000.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
4.964.000
18.410.900
0
0
15.512.400
0
3.208.700
0
31.055.500
29.967.600
0
0
0
0
0
792.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12.317.400
0
0
0
0
0
0
0
800.000
0
6.167.800
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
300.000
0
0
111.900
10.000
510.000
0
0
0
0
0
0
0
2.217.100
0
0
6.401.100
5.936.400
29.583.400
1.021.000
1.000.000
22.712.400
3.300
3.320.100
838.800
35.508.700
35.163.000
4.827.200
253.900
436.200
11.600.000
2.000.000
2.302.800
6.409.800
6.501.300
162.950.900
817.000
350.000
1.019.300
320.000
1.000
449.800
41.300
10.000
50.000
91.100
12.000
3.000
171.500
21.700
18.615.300
829.600
197.900
10.000
55.000
10.000
250.000
150.000
1.000.000
160.000
11.691.900
167.000
31.000
123.800
173.800
899.400
426.100
161.500
176.200
2.741.500
18.000
146.400
1.900
207.200
1.776.600
317.800
500.000
15.000
7.327.700
510.000
510.000
16.301.400
900.000
8.300.000
92.800
500.000
219.900
11.700
2.217.100
9.719.400
2.000.000
R$1,00
CODIGO
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
1.837.076.300
66
OUTRAS
FONTES
TOTAL
395.669.300
2.232.745.600
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
CODIGO
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0008
0024
0028
0029
0032
0037
0038
0040
0041
0060
0063
0065
0066
0067
0068
0069
0070
0071
0072
0075
0076
0078
0079
0080
0085
0088
0090
0094
0095
0096
0098
0099
0100
0101
0103
0104
0105
0108
0110
0114
0123
0124
0126
0132
0133
0137
0146
0147
0151
0152
0167
0168
0169
0170
0172
0173
0177
0180
0190
0191
0193
0195
0199
0200
0204
0206
0215
0216
0217
0218
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações de
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das
Coordenação do Escritório de Pernambuco em Brasília
Apoio à Viabilização dos Projetos das Secretarias Setoriais
Divulgação Governamental em Todos os Meios de
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria da Casa
Apoio à Pecuária
Promoção de Certames Agropecuários
Apoio e Supervisão das Ações Assistencias às Populações
Apoio ao Associativismo
Apoio à Revitalização de Culturas Agrícolas
Planejamento, Programação, Orçamentação e
Direção,Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria
Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos da
Encargos com a Folha de Pagamento de Pessoal do Estado
Ações de Direção Superior do Governo do Estado
Atividades do Conselho Deliberativo de Políticas e Gestão
Atividades do Conselho de Defesa e dos Direitos da
Assessoramento Especial ao Governador
Coordenação das Atividades Governamentais
Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos da
Organização das Atividades de Representação Social ao
Conservação e Adaptação de Prédios Administrativos
Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde
Promoção e Expansão do Ensino de Graduação
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino
Ações de Defesa Civil à População
Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial da
Desenvolvimento Institucional da UPE
Educação à Distância
Promoção de Pesquisa
Promoção e Expansão do Ensino de Pós-Graduação
Promoção e Manutenção do Ensino Fundamental
Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal da UPE
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da
Capacitação de Recursos Humanos da EMPETUR
Gestão Administrativa das Ações da EMPETUR
Participação e Realização de Eventos de Promoção
Realização de Campanhas sobre Direito da Criança e do
Capacitação de Conselheiros e Servidores Estaduais
Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo
Apoio a Empresas para a Exportação
Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e Adensamento das
Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações do IPA
Gestão Administrativa das Ações do IPA
Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Apoio ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de
Apoio às Ações de Atendimento à Criança e ao
Operacionalização dos Instrumentos de Gestão do Uso e
Serviços Financeiros
Apoio e Promoção à Cultura e História Municipal
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da SEFAZ
Treinamento e Capacitação dos Recursos Humanos da
Manutenção da Qualidade dos Serviços Administrativos
Gestão Administrativa das Ações da SEFAZ
Elaboração de Estudos e Projetos para Captação de
Capacitação e Treinamento dos Servidores da Secretaria
Desenvolvimento e Coordenação das Ações de Informática
Apoio ao Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias
Atendimento à Demanda Espontânea para Estudos e
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da FACEPE
Gestão Administrativa das Ações da FACEPE
Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos do
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações do Distrito
Manutenção do Conselho Distrital de Fernando de
Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito
Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Desenvolvimento da Vigilância Sanitária no Distrito
Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica no DEFN
67
2.758.500
1.627.600
158.300
374.000
211.100
60.000.000
3.594.100
1.262.300
2.000.000
1.951.400
281.200
1.432.300
20.000
70.000
20.000
72.300
654.700
10.000
958.900
776.800
2.146.500
300.000
450.000
52.800
100.000
64.364.300
59.173.900
350.000
921.500
9.812.300
4.147.600
0
50.000
100.000
320.000
0
0
0
0
13.019.700
329.300
0
0
432.700
100.000
510.000
97.000
120.000
38.708.900
3.572.400
489.100
25.743.500
0
41.000
6.486.700
0
6.735.700
3.744.100
5.672.500
37.236.800
106.800
50.900
32.300
15.426.000
4.466.100
6.755.500
8.800
399.000
1.772.500
0
0
190.000
0
0
0
0
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50.000
800.000
3.725.000
65.114.700
640.000
21.700
0
0
190.000
180.000
1.000.000
5.854.900
440.000
160.000
8.000
10.000
2.303.000
97.600
57.100
148.300
0
98.000
190.000
25.000
81.400
1.705.300
0
0
0
3.761.200
10.100
0
20.000
0
0
0
0
0
0
0
0
3.346.300
5.082.200
0
0
28.300
27.100
400
0
50.400
451.600
14.300
431.500
2.758.500
1.627.600
158.300
374.000
211.100
60.000.000
3.594.100
1.262.300
2.000.000
1.951.400
281.200
1.432.300
20.000
70.000
20.000
72.300
654.700
10.000
958.900
776.800
2.146.500
300.000
450.000
102.800
900.000
68.089.300
124.288.600
990.000
943.200
9.812.300
4.147.600
190.000
230.000
1.100.000
6.174.900
440.000
160.000
8.000
10.000
15.322.700
426.900
57.100
148.300
432.700
198.000
700.000
122.000
201.400
40.414.200
3.572.400
489.100
25.743.500
3.761.200
51.100
6.486.700
20.000
6.735.700
3.744.100
5.672.500
37.236.800
106.800
50.900
32.300
15.426.000
7.812.400
11.837.700
8.800
399.000
1.800.800
27.100
400
190.000
50.400
451.600
14.300
431.500
R$1,00
CODIGO
0219
0220
0221
0222
0228
0232
0242
0244
0249
0252
0253
0255
0266
0269
0276
0278
0279
0281
0282
0289
0290
0291
0293
0295
0297
0299
0300
0302
0303
0304
0311
0313
0317
0327
0328
0330
0331
0334
0335
0343
0344
0347
0348
0349
0361
0385
0388
0393
0395
0398
0402
0421
0424
0437
0441
0444
0446
0447
0448
0453
0455
0457
0487
0493
0496
0497
0502
0504
0512
0518
0535
0539
0561
0562
0566
0567
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Promoção do Ensino Fundamental no Distrito Estadual de
Promoção do Ensino Médio no Distrito Estadual de
Promoção do Ensino Profissionalizante no Distrito
Promoção do Ensino Pré-Escolar no Distrito Estadual de
Operacionalização dos Sistemas de Serviços Urbanos no
Gestão Administrativa das Ações do Distrito Estadual de
Gestão Administrativa das Ações da AD-DIPER
Incentivos, Prospecção e Atração de Negócios - PRODEPE
Serviço de Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social
Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de
Serviço de Corregedoria da Secretaria de Defesa Social
Serviços de Análise Criminal
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações do IRH-PE
Apoio aos Conselhos Vinculados ao Instituto de Recursos
Gerenciamento Costeiro
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Defesa
Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde Através do
Gestão Administrativa das Ações do Gabinete do ViceOperacionalização do Sistema de Informações da
Manutenção das Instalações Físicas do Gabinete do ViceQualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros
Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos
Apoio às Atividades do Vice-Governador do Estado
Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos
Coordenação das Atividades de Representação Social do
Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento PréPerícias Médicas e Segurança no Trabalho
Gestão Administrativa das Ações do IRH-PE
Desenvolvimento de Ações de Combate a Homicídios
Seleção e Concurso para a Administração Pública Estadual
Dinamização das Ações Comunitárias na Área de Defesa
Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional
Formação dos Profissionais de Defesa Social
Promoção de Ensino Médio
Promoção de Ensino Fundamental
Prestação de Assistência Social aos Militares e Servidores
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Agência
Gestão Administrativa das Ações da PERPART
Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadas à
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da PERPART
Preservação Ambiental do Parque Dois Irmãos
Melhoria das Instalações Físicas da Secretaria de
Operacionalização e Conservação do Espaço Ciência
Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos
Manutenção e Acompanhamento das Ações para o
Gestão Administrativa das Ações do Gabinete do
Manutenção dos Prédios da Governadoria
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da FUNDAC
Captação de Vôos Regulares, Charters e Cruzeiros
Realização de Receptivos a Grupos Especiais
Captação de Eventos para Pernambuco
Fiscalização Metrológica no Estado
Gestão Administrativa das Ações do IPEM-PE
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Ciência,
Gestão Administrativa das Ações da FUNDAC
Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de
Coordenação e Controle da Administração do Patrimônio
Direção, Supervisão e Coordenação da Política Estadual de
Gestão das Atividades de Licitações e Contratos de
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Agência
Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros e para
Planejamento e Coordenação das Ações de Atendimento
Gestão Administrativa das Ações da Agência CPRH
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações do
Serviços de Trânsito do Interior
Capacitação e Teinamento de Recursos Humanos do
68
100.000
200.900
0
0
0
3.699.800
4.119.000
118.800
3.304.200
4.583.800
818.300
1.734.200
90.400
0
1.731.800
1.195.000
1.900
0
91.474.100
0
965.000
526.100
60.000
30.173.600
50.543.200
81.492.900
80.000
5.400
173.200
72.718.600
81.000
12.718.500
93.600
682.600
173.700
5.273.700
6.384.600
1.077.000
5.567.600
998.700
945.200
248.200
7.145.700
41.332.600
1.685.700
4.611.400
67.200
105.000
230.600
1.243.800
799.200
2.051.600
2.327.700
1.244.200
312.900
431.700
350.000
155.700
200.000
0
0
2.633.400
12.342.000
20.400
1.190.000
450.000
24.128.000
350.000
1.824.500
0
5.162.000
2.290.200
0
0
0
0
OUTRAS
FONTES
TOTAL
92.900
105.500
42.200
63.300
5.679.800
5.192.500
1.555.200
5.234.500
0
0
0
0
0
6.300
0
0
0
189.100
0
1.247.300
0
0
0
358.300
0
108.348.600
0
0
0
0
21.100
2.487.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.615.200
0
9.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
167.200
5.000
1.132.400
5.194.100
0
0
0
0
0
0
0
5.300
21.100
0
5.603.000
4.002.900
30.000
15.021.300
443.500
192.900
306.400
42.200
63.300
5.679.800
8.892.300
5.674.200
5.353.300
3.304.200
4.583.800
818.300
1.734.200
90.400
6.300
1.731.800
1.195.000
1.900
189.100
91.474.100
1.247.300
965.000
526.100
60.000
30.531.900
50.543.200
189.841.500
80.000
5.400
173.200
72.718.600
102.100
15.205.900
93.600
682.600
173.700
5.273.700
6.384.600
1.077.000
5.567.600
998.700
945.200
248.200
9.760.900
41.332.600
1.695.100
4.611.400
67.200
105.000
230.600
1.243.800
799.200
2.051.600
2.327.700
1.244.200
312.900
431.700
350.000
322.900
205.000
1.132.400
5.194.100
2.633.400
12.342.000
20.400
1.190.000
450.000
24.128.000
350.000
1.829.800
21.100
5.162.000
7.893.200
4.002.900
30.000
15.021.300
443.500
R$1,00
CODIGO
0568
0569
0572
0578
0582
0589
0591
0592
0594
0600
0601
0602
0641
0648
0649
0650
0652
0658
0665
0671
0673
0682
0690
0693
0695
0714
0715
0718
0727
0772
0785
0786
0817
0821
0825
0833
0843
0849
0866
0875
0901
0923
0924
0929
0933
0937
0997
0999
1002
1006
1017
1020
1021
1022
1028
1030
1038
1042
1047
1048
1049
1056
1059
1064
1077
1084
1092
1094
1111
1112
1124
1128
1129
1133
1137
1156
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Habilitação de Condutores
Serviços de Educação de Trânsito
Gestão Administrativa das Ações do DETRAN-PE
Elaboração, Coordenação e Monitoramento dos
Elaboração, Coordenação e Monitoramento dos
Capacitação e Valorização de Gestores e Servidores do
Gestão Administrativa das Ações do Tribunal de Contas
Capacitação de Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Saúde
Direção, Supervisão e Coordenação da Política Estadual de
Manutenção do Pessoal das Atividades Fins do Sistema de
Restauração e Revitalização do Patrimônio Histórico,
Planejamento, Orçamentação e Monitoração das Ações da
Capacitação e Treinamento dos Recursos Humanos da
Programação Visual, Editoração e Divulgação da Produção
Gestão Administrativa das Ações da Agência
Formação Continuada da Escola do Legislativo
Gestão Administrativa das Ações da ALEPE
Assessoramento às Atividades Legislativas
Desenvolvimento Profissional de Parlamentares e
Gestão Administrativa das Ações da FUNAPE
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da FUNAPE
Gestão das Ações do Sistema Previdenciário
Capacitação Técnica e Gerencial de Servidores e Membros
Indução e Apoio à Execução de Iniciativas Estratégicas de
Operacionalização do FUNDERM
Apoio Operacional ao PROMETRÓPOLE
Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional do
Promoção de Extensão
Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-Médio
Apoio aos Conselhos de Saúde e Conselhos Gestores
Gestão Administrativa das Ações da FUNDARPE
Gestão Administrativa das Ações da Procuradoria Geral do
Promoção e Participação de Conferências, Seminários e
Gestão Administrativa das Ações do Fundo Estadual de
Manutenção do Conselho Estadual de Saúde
Capacitação e Treinamento de Procuradores e de Pessoal
Pesquisa Tecnológica para Habitação Popular
Assessoria Técnica em Habitação Popular
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da CEHAB
Gestão Administrativa das Ações da CEHAB
Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Direção, Supervisão e Coordenação das Políticas Estaduais
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria das
Controle de Qualidade, Tarifas e Preços das Atividades
Gestão Administrativa das Ações da ARPE
Conhecendo a ALEPE
Comunicação e Publicidade Institucional da ALEPE
Conservação e Sinalização da Malha Rodoviária do Estado
Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações do DER-PE
Gestão Administrativa das Ações do DER-PE
Operacionalização de Sistemas de Informações - DER-PE
Supervisão e Fiscalização do Sistema de Transporte
Avaliação e Premiação do Desempenho dos Profissionais
Fortalecimento das Ações de Produção de Bens e Serviços
Qualificação de Profissionais da Educação
Gestão Administrativa das Ações da Fundação HEMOPE
Gestão Administrativa das Ações da ATI
Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do
Desenvolvimento e Manutenção da Infra-Estrutura
Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal
Manutenção de Serviços de Informática
Gestão Administrativa das Ações do Ministério Público
Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e do
Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede
69
0
0
0
568.900
388.100
16.787.000
6.191.900
33.292.000
600.000
108.900
29.500
449.710.300
519.700
0
2.472.400
5.000
1.400
3.016.300
500.000
146.285.800
29.800.000
120.000
5.870.700
909.100
636.000
84.400
113.100
2.500
5.781.300
7.177.900
35.000
0
708.900
0
7.539.500
5.895.300
0
2.300
126.667.900
44.900
63.300
2.500
3.400
1.288.500
2.954.000
0
6.600
1.657.700
0
0
120.000
60.000
2.100.000
20.318.700
0
2.106.300
11.002.000
1.903.800
2.965.700
353.600
30.000
100.000
64.700
2.826.400
10.424.600
4.247.800
8.231.600
10.328.500
103.966.000
6.250.700
2.512.900
1.062.400
34.322.700
128.035.900
1.983.600
616.400
OUTRAS
FONTES
TOTAL
30.880.500
6.149.900
51.097.600
0
0
0
0
0
666.900
0
0
0
0
121.900
1.067.700
27.900
0
68.400
0
0
0
0
964.700
0
0
354.000
797.500
0
37.600
298.600
955.000
380.000
0
188.600
515.800
0
688.300
0
11.127.800
547.800
0
0
0
79.000
1.057.200
1.600
0
0
4.756.500
6.874.800
0
0
0
14.090.400
4.170.600
0
211.100
0
126.700
180.800
0
0
0
0
0
0
9.739.900
1.400.000
0
0
0
0
0
0
0
0
30.880.500
6.149.900
51.097.600
568.900
388.100
16.787.000
6.191.900
33.292.000
1.266.900
108.900
29.500
449.710.300
519.700
121.900
3.540.100
32.900
1.400
3.084.700
500.000
146.285.800
29.800.000
120.000
6.835.400
909.100
636.000
438.400
910.600
2.500
5.818.900
7.476.500
990.000
380.000
708.900
188.600
8.055.300
5.895.300
688.300
2.300
137.795.700
592.700
63.300
2.500
3.400
1.367.500
4.011.200
1.600
6.600
1.657.700
4.756.500
6.874.800
120.000
60.000
2.100.000
34.409.100
4.170.600
2.106.300
11.213.100
1.903.800
3.092.400
534.400
30.000
100.000
64.700
2.826.400
10.424.600
4.247.800
17.971.500
11.728.500
103.966.000
6.250.700
2.512.900
1.062.400
34.322.700
128.035.900
1.983.600
616.400
R$1,00
CODIGO
1160
1168
1175
1177
1181
1193
1270
1275
1280
1281
1318
1393
1394
1418
1428
1487
1488
1489
1506
1511
1521
1537
1556
1569
1573
1588
1589
1622
1639
1653
1693
1740
1741
1745
1773
1774
1775
1777
1778
1779
1780
1781
1782
1783
1784
1785
1788
1789
1790
1792
1793
1794
1795
1824
1840
1841
1848
1859
1860
1861
1870
1872
1880
1881
1885
1886
1887
1888
1897
1901
1907
1909
1913
1924
1925
1941
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Gestão Administrativa das Ações da JUCEPE
Prestação de Serviços de Registro Empresarial
Capacitação do Pessoal da JUCEPE
Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem
Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco
Gestão das Operações Remanescentes dos
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do
Gestão do Programa de Educação Fiscal - GEFE
Educação para o Trânsito nas Rodovias
Operacionalização do Sistema de Informações
Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas
Gerenciamento do Programa de Melhoria da Qualidade da
Manutenção da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de
Ações de Inspeção e Fiscalização Vegetal
Ações de Inspeção e Fiscalização Animal
Defesa Sanitária Vegetal
Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento para
Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento de
Operação e Manutenção dos Sistemas de Televisão do
Operacionalização das Ações de Recursos Hídricos
Coordenação e Apoio Operacional ao Programa Estadual
Execução de Ações do PNMA III pela Agência CPRH
Administração de Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
Gestão Administrativa das Unidades de Ensino da UPE
Gestão Administrativa das Unidades de Saúde da UPE
Ação de Controle das Entidades Estatais
Desenvolvimento e Coordenação da Política de Recursos
Ações da Escola de Governo
Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR-PE-II
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Turismo
Manutenção do Conselho Estadual de Educação
Atividades do Conselho Estadual de Educação
Encargos Previdenciários de Pessoal à Disposição do
Encargos com FGTS do Pessoal Contratado do Estado
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado
Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria
Encargos com o INSS do Pessoal Contratado e
Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria
Coordenação e Apoio Operacional ao PNAGE-PE
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial
Direção, Coordenação e Supervisão das Ações da Agência
Promoção do Esporte Comunitário para a Inclusão Social
Apoio às Comunidades Quilombolas
Estudo e Pesquisa na Área de Emprego - PED
Promoção e Apoio ao Esporte de Rendimento
Apoio ao Sistema Público de Emprego
Seguro Desemprego
Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de
Capacitação de Recursos Humanos na Secretaria Especial
Promoção e Apoio à Realização de Conferências,
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial de
Operação e Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de
Atendimento Jurídico, Judicial e Extra-Judicial à Pessoas
Gestão Administrativa das Unidades da Secretaria
70
53.621.900
0
0
0
4.000.000
212.100
7.207.700
0
2.166.600
683.300
2.250.000
265.000
1.028.700
1.257.400
14.100
691.300
696.600
2.310.800
1.710.300
2.294.900
990.200
1.016.300
35.000
0
12.755.900
7.165.200
0
4.000
4.924.500
657.700
179.900
20.000
10.000
2.524.800
50.000
25.000
281.000
1.900
6.931.400
1.180.000
1.093.600
1.060.600
972.800
794.500
530.300
530.300
353.500
409.700
885.100
1.674.500
530.300
13.744.200
640.600
191.700
22.000
156.900
2.047.600
705.000
158.300
2.875.800
1.792.300
509.700
1.277.700
2.000
1.029.000
1.287.100
50.500
387.700
5.010.000
828.000
174.800
5.399.600
2.292.000
50.000
15.854.200
72.300.900
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
7.091.700
637.600
63.100
0
0
370.000
22.500
0
0
2.043.600
12.700
0
0
0
0
0
0
22.000
108.000
0
0
0
1.674.000
0
8.638.200
20.749.500
0
0
40.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.500.000
0
0
750.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
53.621.900
7.091.700
637.600
63.100
4.000.000
212.100
7.577.700
22.500
2.166.600
683.300
4.293.600
277.700
1.028.700
1.257.400
14.100
691.300
696.600
2.310.800
1.732.300
2.402.900
990.200
1.016.300
35.000
1.674.000
12.755.900
15.803.400
20.749.500
4.000
4.924.500
697.700
179.900
20.000
10.000
2.524.800
50.000
25.000
281.000
1.900
6.931.400
1.180.000
1.093.600
1.060.600
972.800
794.500
530.300
530.300
353.500
409.700
885.100
1.674.500
530.300
13.744.200
640.600
191.700
22.000
156.900
2.047.600
705.000
158.300
2.875.800
1.792.300
509.700
2.777.700
2.000
1.029.000
2.037.100
50.500
387.700
5.010.000
828.000
174.800
5.399.600
2.292.000
50.000
15.854.200
72.300.900
R$1,00
CODIGO
1946
1947
1948
1949
1952
1960
1962
1964
1965
1975
1976
1977
1978
1981
1994
2026
2028
2030
2035
2041
2042
2043
2046
2049
2051
2052
2053
2056
2057
2058
2060
2061
2065
2066
2067
2069
2070
2077
2079
2080
2081
2088
2089
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2103
2104
2106
2109
2113
2114
2115
2116
2117
2119
2122
2123
2125
2126
2127
2128
2131
2132
2135
2136
2138
2139
2140
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Atividades do Conselho Estadual de Desenvolvimento
Implementação da Ouvidoria Geral do Estado
Coordenação e Articulação Social das Políticas Públicas do
Implementação da Articulaçao Regional
Formulação e Coordenação da Política de Comunicação
Formulação e Coordenação da Política Cultural do Estado
Auditoria, Monitoramento e Prestação de Contas dos
Acões de Fomento para o Controle Social
Ações da Ouvidoria Geral da Secretaria de
Coordenação Técnica da Assistência Social
Articulação dos Diversos Agentes para o Planejamento
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Casa
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
Operacionalização do acesso à Rede Digital Corporativa de
Implementação de Serviços de Atendimento Direto ao
Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI do
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Especial
Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de Alto
Operacionalização do Núcleo de Informática - NI da
Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de suas
Capacitação e Treinamento de Procuradores e de Pessoal
Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI da
Criação de Quadro Próprio de Pessoal TécnicoAssistência à Saúde nas Unidades Prisionais (UPs)
Atenção Integral à Saúde da Criança
Atenção à Saúde das Populações em Assentamentos
Ampliação da Cobertura da Atenção Primária
Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária
Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de Suas
Fortalecimento da Atenção Integral da Saúde Mental no
Atenção Integral à Saúde da Mulher
Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência nos
Fortalecimento das Ações nos Municípios para a Atenção à
Fortalecimento da Saúde do Trabalhador
Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição nos
Atenção Integral em Saúde Bucal
Atenção Integral à Saúde do Homem
Implementação das Ações de Prevenção, Promoção e
Realização de Transplante de Medula Óssea
Atenção Integral à Saúde do Jovem e do Adolescente
Realização de Procedimentos Hemoterápicos
Realização de Pesquisa e Ensino em Graduação e PósControle e Erradicação das Doenças Imunopreveníveis no
Gestão do Consumo de Combustíveis
Agilização e Otimização das Execuções Fiscais
Operacionalização de Acesso a Rede Digital Corporativa
Manutenção da Produção de Hemoderivados
Atendimento a Pacientes Hematológicos
Planejamento, Coordenação e Desenvolvimento de
Operacionalização dos Núcleos de Informática da Agência
Gestão das Operações de Crédito para Micro e Pequenos
Realização de Procedimentos Hemoterápicos à População
Implementação da Política de Monitoramento da
Implementação das Ações da Central de Transplantes
71
1.300
370.400
1.305.500
729.400
1.514.500
1.855.600
8.505.500
665.600
10.696.500
102.400
102.500
70.400
12.800
267.100
750.600
50.000
873.900
50.000
40.900
6.600
4.769.100
1.100.000
170.600
1.283.900
741.600
84.000
300.000
5.000
400.000
348.300
48.000
100.000
84.000
50.000
0
300
7.700
45.700
57.200
3.760.000
25.877.800
573.000
1.570.900
2.000
9.200
0
0
10.200
3.400
1.200
316.600
100
8.220.400
0
8.100
20.000
10.600
0
0
0
642.400
8.705.000
0
92.700
72.800
341.700
112.400
0
842.900
236.000
112.400
0
112.400
1.300
42.200
168.600
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
80.000
0
6.988.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
654.400
47.500
0
0
0
0
0
30.400
657.200
3.863.800
322.800
1.044.900
105.500
0
0
585.700
2.091.300
0
14.870.500
31.700
685.900
0
0
221.600
97.100
106.300
1.629.700
11.509.700
52.800
0
0
2.700
441.700
10.000
880.300
482.700
264.800
10.000
261.800
0
38.000
461.700
1.300
370.400
1.305.500
729.400
1.514.500
1.855.600
8.505.500
665.600
10.696.500
102.400
102.500
70.400
12.800
267.100
750.600
50.000
873.900
50.000
40.900
6.600
4.769.100
1.180.000
170.600
8.271.900
741.600
84.000
300.000
5.000
400.000
348.300
48.000
100.000
84.000
50.000
654.400
47.800
7.700
45.700
57.200
3.760.000
25.877.800
603.400
2.228.100
3.865.800
332.000
1.044.900
105.500
10.200
3.400
586.900
2.407.900
100
23.090.900
31.700
694.000
20.000
10.600
221.600
97.100
106.300
2.272.100
20.214.700
52.800
92.700
72.800
344.400
554.100
10.000
1.723.200
718.700
377.200
10.000
374.200
1.300
80.200
630.300
R$1,00
CODIGO
2141
2142
2143
2144
2147
2149
2151
2152
2153
2162
2163
2164
2172
2173
2174
2175
2178
2179
2180
2183
2184
2185
2186
2187
2188
2189
2190
2192
2193
2195
2198
2200
2201
2202
2203
2205
2208
2211
2222
2223
2224
2229
2240
2246
2255
2259
2261
2262
2263
2264
2266
2267
2268
2269
2270
2271
2273
2276
2283
2285
2287
2288
2289
2291
2293
2294
2296
2297
2298
2299
2300
2301
2303
2304
2313
2317
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Reestruturação das Ações e Serviços Ofertados pelo
Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão
Fortalecimento dos Hospitais Regionais
Fortalecimento do Componente Estadual de Auditoria do
Implementação do Serviço de Ouvidoria da Secretaria
Descentralização das Ações de Vigilância em Saúde
Qualificação Técnica das Equipes de Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle das
Descentralização da Vigilância Sanitária nos Municípios
Qualificação de Profissionais na Área de Vigilância
Vigilância Sanitária para o Controle de Produtos e Serviços
Operacionalização dos Sistemas de Informação em
Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência PréEstruturação das Unidades Hospitalares e de Suporte no
Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei
Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com
Implementação das Ações de Programação, Orçamentação
Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Municipal
Monitoramento do Processo de Planejamento em Saúde no
Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente
Implementação e Qualificação do Sistema de Informações
Apoio para Inclusão Familiar - Comunitária da Criança e
Atenção Especial à Saúde da Criança e do Adolescente em
Normatização do Sistema de Ensino do Estado
Planejamento, Coordenação e Execução das Ações de
Planejamento, Coordenação e Execução das Ações de
Atendimento à Pessoa Idosa no Distrito Estadual de
Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e do Adolescente
Apoio à Execução de Medidas Socioeducativas
Capacitação de Recursos Humanos na Área de Atuação da
Promoção e Apoio à Realização de Conferências,
Manutenção e Melhoria das Instalações Físicas das
Educação Escolar Indígena e Cidadania
Monitoramento Ambiental Integrado e Avaliação dos
Promoção e Apoio à Elaboração e Implementação de
Operacionalização dos Fundos de Desenvolvimento
Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais para
Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais para
Melhoria da Qualidade dos Serviços da Biblioteca Pública
PE no Futuro
Capacitação de Recursos Humanos do Gabinete do
Gestão da Qualidade da Fundação HEMOPE
Educação Especial de Qualidade como Direito de Todos
Educação Infantil de Qualidade com Inclusão Social
Formulação e Monitoramento de Políticas Públicas de
Ensino Fundamental de Qualidade
Ampliação da Oferta e Melhoria do Ensino Médio com
Expansão da Oferta do Ensino de Línguas Estrangeiras,
Eficientização de Energia Elétrica
Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música
Interiorização das Atividades do Conservatório
Manutenção do Conservatório Pernambucano de Música
Coordenação e Implementação das Políticas de Meio
Desenvolvimento e Descentralização das Ações de
Coordenação e Implementação das Políticas de Ciência,
Realização de Programação Cultural para o Fortalecimento
Direção, Coordenação e Supervisão das Ações da
Educação e Capacitação para a Gestão Ambiental
Fortalecimento do Policiamento Preventivo nas Escolas
Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativa
72
0
112.400
0
101.100
179.800
371.000
100.000
22.800
4.200
0
200
76.300
0
0
0
0
147.100
0
26.838.500
4.307.400
5.300
1.600
19.500
10.925.400
1.300
76.300
1.254.100
1.149.900
9.488.700
9.485.800
12.400.300
15.500.000
0
0
736.600
200.000
2.400
12.700
5.000.000
6.800
66.200
16.092.300
0
151.200
0
1.753.300
1.100.000
742.100
1.000.000
20.500
0
1.723.100
1.276.400
560.500
428.829.400
257.029.500
313.900
397.200
0
0
0
200.000
94.000
1.644.400
231.700
211.300
713.500
2.494.800
511.400
99.800
342.800
493.100
21.800
2.352.700
0
141.600
OUTRAS
FONTES
TOTAL
14.788.900
377.300
126.600
368.300
589.200
0
40.100
0
491.400
1.039.100
727.200
10.779.600
556.400
1.550.000
1.494.500
1.037.500
31.700
1.525.600
1.153.800
196.600
48.600
127.700
398.700
261.000
30.600
212.900
121.200
0
0
0
0
0
6.400
132.300
0
1.080.000
0
0
0
0
0
0
1.100
727.000
321.300
0
0
0
0
0
52.800
0
0
0
0
0
0
0
370.000
487.600
278.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
643.500
0
14.788.900
489.700
126.600
469.400
769.000
371.000
140.100
22.800
495.600
1.039.100
727.400
10.855.900
556.400
1.550.000
1.494.500
1.037.500
178.800
1.525.600
27.992.300
4.504.000
53.900
129.300
418.200
11.186.400
31.900
289.200
1.375.300
1.149.900
9.488.700
9.485.800
12.400.300
15.500.000
6.400
132.300
736.600
1.280.000
2.400
12.700
5.000.000
6.800
66.200
16.092.300
1.100
878.200
321.300
1.753.300
1.100.000
742.100
1.000.000
20.500
52.800
1.723.100
1.276.400
560.500
428.829.400
257.029.500
313.900
397.200
370.000
487.600
278.500
200.000
94.000
1.644.400
231.700
211.300
713.500
2.494.800
511.400
99.800
342.800
493.100
21.800
2.352.700
643.500
141.600
R$1,00
CODIGO
2331
2342
2345
2350
2361
2366
2367
2371
2372
2378
2381
2384
2386
2394
2395
2407
2408
2413
2418
2421
2425
2427
2429
2438
2440
2442
2443
2445
2446
2447
2452
2453
2457
2458
2469
2471
2480
2483
2486
2507
2515
2525
2537
2539
2541
2543
2545
2550
2551
2552
2555
2557
2558
2559
2561
2563
2566
2569
2571
2579
2581
2585
2588
2591
2593
2597
2603
2611
2612
2615
2625
2627
2633
2637
2640
2643
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Fortalecimento e Melhoria da Gestão Ambiental
Operacionalização dos Núcleos de Informática da
Ações de Ressocialização da População Carcerária
Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
Planejamento, Orçamentação e Monitoramento das Ações
Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal
Assistência Social e Psicológica aos Servidores da PCPE e
Manutenção dos Plantéis da PMPE
Serviço do Policiamento Civil e Especializado
Recepção e Assistência à Criança e ao Adolescente em
Ampliação das Ações de Combate à Violência contra a
Consolidação e Ampliação das Ações Preventivas e
Acompanhamento do Contrato de Gestão
Administração e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Promoção e Controle dos Recursos de TI, na APE Normatização do Sistema Estadual de Informática de
Desenvolvimento da Função Segurança do Ambiente do
Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI na
Produção de Bens e Serviços Agropecuários
Provimento e Gestão Administrativa de Pessoal Alocado
Apoio Científico e Tecnológico ao Setor Rural
Serviços de Unidade de Atendimento
Manutenção, Monitoramento e Avaliação da Rede de
Operacionalização do Núcleo de Informática do IPA
Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança de Veículos
Monitoramento do Perfil Socioeconômico da População
Formação e Capacitação Continuada dos Servidores do
Manutenção das Atividades do Conselho Estadual de
Fiscalização, Vistoria, Licenciamento e Monitoramento de
Coordenação do Desenvolvimento e Implantação do
Apoio à Implementação de Atendimento Direto ao
Conservação da Biodiversidade
Provimento de Infra-Estrutura e Serviços Compartilhados
Provimento de Serviços de Apoio às Atividades de TI, no
Articulação Institucional
Ampliação e Fortalecimento do Centro de Documentação e
Informações Ambientais
Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos na
Apoio às Atividades Rurais não Agrícolas
Monitoramento das Ações da FUNDARPE
Supervisão e Coordenação das Ações de Compensação
Coordenação das Ações e Serviços da Proteção Social
Implementação de Ações e Serviços da Proteção Social
Apoio às Ações de Preservação Ambiental e de
Implementação do Plano Estadual de Capacitação e
Apoio às Ações Socioassistenciais Previstas na LOAS
Manutenção do Programa de Proteção aos Defensores de
Manutenção do Programa de Proteção às Vítimas e
Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI na ADEfetivação dos Direitos Violados para Anistiados Políticos
Redimensionamento da Força de Trabalho para
Fortalecimento da Gestão de Segurança nas Unidades do
73
20.900
100
270.000
15.200
2.829.700
529.262.900
0
630.000
7.700
654.400
160.122.400
4.981.300
2.115.600
2.592.800
145.000
1.200.000
10.000
10.000
11.400
261.600
845.000
15.000
636.000
305.700
539.100
18.075.100
0
0
2.200.000
0
7.794.000
141.000
583.200
56.000
0
225.600
0
0
0
2.300
115.600
823.100
142.400
0
2.993.700
301.100
1.909.700
0
3.277.400
378.200
400.000
1.514.600
6.600
0
0
25.000
30.000
476.800
0
238.000
260.000
20.000
173.000
527.000
478.000
0
88.000
50.900
220.200
0
889.200
1.424.900
700
75.000
0
375.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
0
0
749.100
15.900
0
0
0
123.900
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
116.100
2.295.600
0
6.300
6.300
3.839.200
1.991.600
0
345.100
129.800
39.100
10.673.800
0
1.125.000
12.691.600
1.132.400
0
0
0
0
106.400
0
0
0
48.300
0
0
0
27.400
0
132.900
64.200
0
0
0
2.533.100
100.000
200.000
0
0
100.000
0
105.500
0
0
0
90.000
0
527.700
0
0
61.200
0
20.900
100
270.000
15.200
2.829.700
530.012.000
15.900
630.000
7.700
654.400
160.246.300
4.981.300
2.115.600
2.592.800
145.000
1.200.000
10.000
10.000
11.400
261.600
845.000
15.000
636.000
421.800
2.834.700
18.075.100
6.300
6.300
6.039.200
1.991.600
7.794.000
486.100
713.000
95.100
10.673.800
225.600
1.125.000
12.691.600
1.132.400
2.300
115.600
823.100
142.400
106.400
2.993.700
301.100
1.909.700
48.300
3.277.400
378.200
400.000
1.542.000
6.600
132.900
64.200
25.000
30.000
476.800
2.533.100
338.000
460.000
20.000
173.000
627.000
478.000
105.500
88.000
50.900
220.200
90.000
889.200
1.952.600
700
75.000
61.200
375.000
R$1,00
CODIGO
2649
2656
2658
2661
2667
2668
2673
2675
2690
2695
2697
2711
2719
2722
2727
2729
2732
2741
2749
2751
2757
2770
2773
2774
2775
2778
2781
2782
2783
2784
2786
2787
2788
2789
2797
2799
2803
2820
2840
2841
2842
2848
2849
2856
2857
2858
2861
2862
2986
2987
2988
3001
3002
3003
3006
3013
3020
3023
3027
3029
3032
3041
3043
3048
3050
3055
3056
3057
3058
3059
3060
3061
3063
3065
3066
3068
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção das Casas da Cidadania
Manutenção das Ações de Combate à Violência Doméstica
Produção e Divulgação de Material Educativo de Direitos
Regionalização das Ações de Prevenção e Mediação de
Ações do Sistema de Informação para Infância e
Articulação de Ações de Reflorestamento e
Apoio ao Desenvolvimento da Piscicultura no Estado
Dinamização das Ações de Combate ao Narcotráfico
Desenvolvimento de Operações Especiais
Operacionalização do Núcleo Setorial de Informática - NSI
Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica
Articulação para o Desenvolvimento dos Arranjos
Realização de Campanhas de Captação de Recursos
Comunicação Institucional do Tribunal de Contas
Política de Gestão de Pessoas
Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo
Apoio às Ações da Instância de Controle Social das
Manutenção da Infra-Estrutura do PJPE
Desenvolvimento da Política de Recursos Humanos
Desenvolvimento de Servidores e Magistrados para
Expansão e Melhoria do Uso da Tecnologia da Informação
Prestação Jurisdicional do 1º e 2º Graus do Poder
Efetividade da Prestação Jurisdicional dos Juizados
Manutenção das Atividades de Apoio ao PJPE
Correção do Fluxo Escolar do Ensino Fundamental - Anos
Correção do Fluxo Escolar do Ensino Fundamental - Anos
Correção do Fluxo Escolar - Ensino Médio
Apoio Operacional ao Programa de Desenvolvimento Rural
Alfabetização e Ensino Regular - Anos Iniciais do Ensino
Incremento à Animação Turística de Pernambuco
Apoio às Ações de Fomento Turístico para Pernambuco
Implementação do Núcleo Setorial de Informática na
Desenvolvimento de Ações de Fomento Turístico para
Melhoria dos Equipamentos Turísticos do Estado
Manutenção dos Equipamentos Turísticos do Estado
Efetivação de Convênios com Prefeituras para Ampliação
Realização de Programas de Redução de Custos
Monitoramento Ambiental Integrado e Avaliação dos
Institucionalização da Política Pública de Economia
Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais de
PE NO BATENTE- Implantação dos Centros de Inclusão
Apoio às Ações da Instância de Controle Social da Política
Elaboração de Proposta para Matriz Energética e Matriz de
Assistência Comunitária à População do DEFN
Reflorestamento de Áreas Degradadas em Fernando de
Firmação do contrato do PRODETUR nacional entre BID e
Expansão da Interiorização do Ensino Superior
Otimização e Interiorização da Estrutura Física e Adequar
Execução de Ações de Divulgação e Comunicação Social
Otimização da Gestão das Unidades de Conservação
Operacionalização do Setor Habitacional Popular
Operacionalização do Programa de Habilitação Popular
Controle dos Riscos Judiciais
Serviços de Engenharia de Tráfego
Apoio à Formação de Mestres e Doutores
Coordenação do Processo Participativo do Planejamento
Dinamização das Ações do Centro Integrado de Operações
Promoção e Fomento do Desenvolvimento e da Inclusão
Desenvolvimento do Portal do Turismo
Acompanhamento das Transferências Constitucionais
Realização da Ação de Promoção de Eventos - Projeto
Promoção de Estudos, Pesquisas, Diagnósticos e Difusão
Realização da Ação de Promoção de Eventos - Participação
Fortalecimento do Calendário Turístico-Cultural
Implementação do Plano Estadual da Juventude
Promoção da Interiorização do Turismo - PROJETO PE
Inventariação e Atualização da Oferta Turística
74
109.400
256.800
46.800
0
255.100
4.200
39.900
3.129.300
6.099.900
9.176.800
120.000
2.038.900
3.655.000
520.000
47.900
2.657.500
949.900
1.090.000
50.000
7.118.400
33.700
56.751.800
7.162.200
2.451.100
17.546.000
352.011.200
7.612.900
12.638.500
10.985.100
17.079.200
41.701.900
2.044.900
19.157.900
1.950.000
3.784.000
575.000
100.000
1.200
3.900.000
498.800
1.770.000
10.000
35.000
0
0
0
120.000
47.500
1.010.600
1.585.800
200.000
0
0
0
1.601.500
600.000
0
0
0
1.800.600
0
61.576.600
0
13.700.000
7.500
10.941.100
31.450.000
80.000
36.000
2.500.000
650.000
2.900.000
4.575.700
950.000
1.500.000
50.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
105.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.700
3.079.000
0
0
40.000
20.400
3.100
211.100
0
0
1.000.000
0
273.000
40.000
622.700
0
2.483.800
4.011.700
1.549.000
1.886.100
268.300
4.200.000
0
2.252.600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
109.400
256.800
46.800
105.500
255.100
4.200
39.900
3.129.300
6.099.900
9.176.800
120.000
2.038.900
3.655.000
520.000
47.900
2.657.500
949.900
1.090.000
50.000
7.118.400
33.700
56.751.800
7.162.200
2.451.100
17.546.000
352.011.200
7.612.900
12.638.500
10.985.100
17.079.200
41.701.900
2.044.900
19.157.900
1.950.000
3.784.000
575.000
100.000
1.200
3.900.000
501.500
4.849.000
10.000
35.000
40.000
20.400
3.100
331.100
47.500
1.010.600
2.585.800
200.000
273.000
40.000
622.700
1.601.500
3.083.800
4.011.700
1.549.000
1.886.100
2.068.900
4.200.000
61.576.600
2.252.600
13.700.000
7.500
10.941.100
31.450.000
80.000
36.000
2.500.000
650.000
2.900.000
4.575.700
950.000
1.500.000
50.000
R$1,00
CODIGO
3069
3072
3074
3075
3077
3080
3081
3082
3085
3087
3088
3090
3093
3101
3107
3110
3112
3114
3118
3122
3128
3130
3133
3135
3137
3138
3139
3141
3143
3144
3147
3148
3154
3158
3159
3163
3164
3165
3166
3167
3169
3170
3172
3174
3175
3177
3180
3181
3183
3185
3188
3190
3193
3206
3217
3235
3245
3252
3255
3257
3258
3260
3262
3263
3264
3267
3268
3269
3270
3277
3281
3284
3286
3289
3290
3291
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Implementação do Plano de Cargos, Carreiras e
Implantação de Postos de Informações Turísticas
Realização de Pesquisas de Demanda Turística
Adequação e Monitoramento do Quadro de Pessoal da
Implementação do PROGRAMA DE QUALIDADE NO
Redução de Despesas (GMD)
Implantação da Inclusão Digital
Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS
Implementação de Ações para Valorização do Servidor
Fortalecimento das Ações de Prevenção e Controle da
Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional ao
Fortalecimento das Ações de Prevenção da Dengue,
Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das
Política de Fortalecimento da Comunicação Institucional
Modernização da Rede Hospitalar Estadual nos Municípios
Equipagem e Reequipagem dos Hospitais Públicos
Fortalecimento dos Sistemas de Investigação de Óbitos
Atualização das Ações de Combate e Desertificação e de
Aumento da Oferta de Vagas e Institucionalização do
Implementação do Observatório do Trabalho
Operacionalização da Mesa de Negociação
Execução do Programa Qualifica Pernambuco
Ampliação da Fiscalização do Serviços Metrológicos no
Atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Aprimoramento da Intermediação de Mão-de-Obra,
Desenvolvimento do Plano Estadual para Prevenir, Punir e
Inserção Sóciopolítica e Econômica e Universalização dos
Estabelecimento de Canais de Comunicação com o
Ações Discriminatórias de Terras Devolutas Estaduais
Ações de Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Coordenação e Execução da Ação Fiscal - II RF
Ações de Reordenamento Fundiário
Integração do Programa Casa da Cidadania com o PE
Coordenação e Execução das Operações de Fiscalização
Provimento de Infra-Estrutura aos Assentamentos
Implementação do Centro de Atendimento do Servidor
Oferta de Crédito Fundiário para Pequenos Trabalhadores
Coordenação e Execução da Ação Fiscal - III RF
Execução do Programa Ilha de Deus Esporte e Lazer
Gestão Administrativa das Ações da Defensoria Pública do
Coordenação e Controle da Administração de Pessoal do
Apoio e Fomento às Ações do Conselho Estadual de
Coordenação e Execução da Ação Fiscal - I RF
Atualização, Organização, Pesquisa e Manutenção da
Atração e Viabilização de Empreendimentos
Adequação e Manutenção da Infra-estrutura Física do
Promoção do Esporte Educacional
Aumento das Receitas (GMR) - Direção, Supervisão e
Gestão Administrativa das Ações do PROCON
Implementação de Projetos de Geração de Renda,
Apoio Alimentar à População - Programa Leite para Todos
Execução da Defesa Sanitária Animal
Implantação de Mecanismos para Redução de
Aquisição e Distribuição de Livro Didático
Aquisição e Distribuição de Kit Escolar
Fortalecimento da Agricultura Familiar - Programa Terra
Fornecimento de Merenda Escolar
Fornecimento de Transporte Escolar
Fortalecimeto da Agricultura Familiar - Produção ,
Fortalecimento da Agricultura Familiar - Assistência
Manutenção do Conselho Estadual das Cidades Manutenção do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
Desenvolvimento e Coordenação da Política de Recursos
Treinamento e Capacitação dos Recursos Humanos da
Planejamento, Coordenação e Execução das Atividades
Campanha Todos com a Nota
Monitoramento Hidrometeorológico, de Quantidade e de
Desenvolvimento de Ações de Infra-Estrutura Hídrica na
Consolidação do Cumprimento do Currículo Básico Fortalecimento da Gestão Participativa
Consolidação do Cumprimento do Currículo Básico -
75
28.900
815.000
320.000
95.100
1.200.000
126.000
172.500
1.231.400
19.100
1.688.100
14.497.900
896.800
1.113.500
945.200
60.000
10.000
21.958.000
9.784.300
56.100
368.300
1.976.600
76.700
1.970.200
12.000
13.088.200
0
83.000
65.000
2.032.700
3.419.500
359.700
0
398.000
398.000
607.700
421.300
2.635.500
56.453.800
1.574.300
161.400
2.454.700
329.800
1.095.300
2.680.000
3.134.600
6.000
496.600
12.000
350.000
100.000
10.175.100
163.754.400
100.000
782.400
393.300
37.926.200
7.389.300
11.788.200
9.500.000
51.000.000
3.124.500
44.226.300
28.000.000
4.849.400
2.814.400
170.000
50.000
5.000
5.000
4.899.600
26.183.200
657.200
325.000
3.154.600
316.400
2.548.800
OUTRAS
FONTES
TOTAL
252.200
0
0
130.800
0
0
0
2.928.300
49.000
96.000
0
5.521.400
4.088.300
0
0
0
2.580.500
6.038.200
0
0
0
0
0
0
0
211.100
0
0
0
0
0
122.500
210.500
210.500
0
212.100
0
0
517.400
0
446.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
446.000
2.921.100
0
0
0
1.501.600
0
0
9.352.300
14.956.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
281.100
815.000
320.000
225.900
1.200.000
126.000
172.500
4.159.700
68.100
1.784.100
14.497.900
6.418.200
5.201.800
945.200
60.000
10.000
24.538.500
15.822.500
56.100
368.300
1.976.600
76.700
1.970.200
12.000
13.088.200
211.100
83.000
65.000
2.032.700
3.419.500
359.700
122.500
608.500
608.500
607.700
633.400
2.635.500
56.453.800
2.091.700
161.400
2.901.400
329.800
1.095.300
2.680.000
3.134.600
6.000
496.600
12.000
350.000
100.000
10.175.100
163.754.400
100.000
782.400
393.300
38.372.200
10.310.400
11.788.200
9.500.000
51.000.000
4.626.100
44.226.300
28.000.000
14.201.700
17.770.900
170.000
50.000
5.000
5.000
4.899.600
26.183.200
657.200
325.000
3.154.600
316.400
2.548.800
R$1,00
CODIGO
3293
3306
3311
3319
3320
3322
3324
3325
3327
3328
3329
3330
3331
3332
3334
3336
3337
3338
3342
3345
3347
3348
3349
3358
3366
3367
3368
3369
3372
3373
3374
3379
3381
3383
3385
3388
3394
3395
3400
3402
3404
3405
3407
3409
3413
3414
3415
3417
3420
3421
3424
3425
3426
3427
3431
3432
3433
3434
3435
3436
3437
3438
3439
3449
3451
3453
3454
3455
3456
3458
3465
3469
3470
3471
3472
3473
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Fortalecimento Institucional e Legal da Política de
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial de
Manutenção das Atividades das Escolas de Referência em
Desenvolvimento de Ações Complementares de Inclusão
Desenvolvimento de Ações Permanentes e Estruturadoras
Fortalecimento da Gestão Escolar
Manutenção dos Imóveis da Rede Estadual de Ensino
Construção, Adequação e Fortalecimento das Bibliotecas
Implantação de Padrão Tecnológico nas Gerências
Atualização dos Profissionais da Educação em Tecnologia
Institucionalização da Política Pública de Cultura
Atendimento ao Ambiente Tecnológico da Rede Escolar
Valorização de Educadores
Difusão da cultura de Pernambuco em meios de
Mapeamento e Monitoramento das Ações de Governo
Consolidação do Módulo Solidário do Programa Todos
Implantação de Centros de Defesa da Vida - CREAS
Co-financiamento das Ações do Sistema Único de
Gestão do SUAS - Implantação de Gerências Regionais de
Programa Vida Nova - Atendimento de Crianças,
Implementação da Aquisição de Medicamentos nos
Serviço de Atendimento ao Cidadão Via Internet na
Campanha Publicitária do Destino Turistico para
Ações da Ouvidoria Geral da Secretaria Especial de
Formação de Gestores e Servidores Públicos para Atuação
Apoio às Iniciativas de Finanças Solidárias
Manutenção dos Recursos Logísticos da Agência
Acompanhamento e Avaliação de Programas Especiais de
Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria
Apoio às Ações e Projetos Relacionados às Áreas de
Apoio as Ações da Instância de Controle da Política
Manutenção e Ampliação do CIAPPI
Implantação e Fortalecimento das Casas de Apoio ao
Criação do Patronato de Pernambuco
Ampliação do Atendimento aos Egressos e às Famílias dos
Manutenção da TV Assembléia
Apoio à Agricultura Familiar
Apoio ao Fortalecimento da Vigilância Alimentar e
Apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos
Fala Cidadão da ALEPE
Fortalecimento do Programa de Apoio aos Assentamentos
Manutenção da Rádio Assembléia
Apoio ao Programa de Feira Volante Cestão do Povo
Fortalecimento da Articulação Institucional
Apoio às Ações de Assistência Social do Programa Mãe
Apoio aos Eventos Relacionados a Área de Assistência
Avaliação, Certificação e Transferência de Recursos para
Política de Contenção de Despesas e Responsabilidade
Capacitação e Apoio às Ações de Gênero
Garantia do Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Implantação da Gestão Clínica e Acompanhamento com
Implantação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Apoio às Ações das Instâncias de Controle Social e de
Implementação do Programa de Redução de Acidentes de
Municipalização das Unidades Protetivas da Criança e do
Implantação das Unidades Semi-intensivas
Implementação do Sistema de Regulação, Controle e
Readequação da Central de Leitos
Consolidação da Estruturação da Superintendência
Apoio às Ações da Instância de Controle Social das
Garantia do Acesso Universal às Pessoas com Deficiência
Administração do PROFISCO
Apoio ao Desenvolvimento dos Centros de Valorização
Apoio à Implementação de Comunicação Acessível no
Efetivação de Programas, como Forma de Redução das
Apoio à Agricultura Irrigada e de Sequeiro
Ações da Ouvidoria da Secretaria Especial da Mulher
Conservação e Manutenção dos Distritos Industriais
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Especial
76
70.000
100.000
65.025.900
3.408.500
26.066.000
151.562.000
37.416.300
3.044.400
12.125.500
4.027.700
2.694.000
13.220.000
1.000.000
1.720.000
1.760.000
238.100
1.367.000
2.374.000
1.020.000
8.120.700
4.907.800
123.000
10.000.000
100.000
50.000
30.000
10.000
10.000
1.000
30.200
200
36.200
140.000
187.600
19.400
96.500
796.400
57.000
321.000
3.209.500
2.000.000
559.500
100.000
100.000
60.000
143.000
50.000
200.000
45.000
500.000
700.000
7.501.900
210.000
662.200
40.198.900
1.000.000
1.000.000
350.000
0
1.791.500
0
18.500
193.500
11.200
11.200
364.000
44.300
17.600
11.300
10.000
42.900
10.000
0
1.000
10.000
1.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
0
23.654.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.039.900
400.000
0
200.000
1.715.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
868.600
100.000
100.000
0
100.000
0
100.000
0
0
0
0
0
0
622.765.400
0
0
0
50.000
1.950.000
9.000.000
27.700
3.463.300
100.000
100.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
300.000
0
0
0
70.000
100.000
65.025.900
3.408.500
49.720.500
151.562.000
37.416.300
3.044.400
12.125.500
4.027.700
2.694.000
13.220.000
1.000.000
1.720.000
1.760.000
1.278.000
1.767.000
2.374.000
1.220.000
9.836.000
4.907.800
123.000
10.000.000
100.000
50.000
30.000
10.000
10.000
1.000
35.200
200
36.200
140.000
187.600
19.400
96.500
796.400
57.000
321.000
3.209.500
2.000.000
1.428.100
200.000
200.000
60.000
243.000
50.000
300.000
45.000
500.000
700.000
7.501.900
210.000
662.200
662.964.300
1.000.000
1.000.000
350.000
50.000
3.741.500
9.000.000
46.200
3.656.800
111.200
111.200
1.364.000
44.300
17.600
11.300
10.000
42.900
10.000
300.000
1.000
10.000
1.000
R$1,00
CODIGO
3474
3475
3478
3479
3481
3482
3488
3496
3520
3522
3525
3531
3533
3534
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Capacitação de Recursos Humanos na Secretaria Especial
Promoção e Apoio à Produção de Material Esportivo
Desenvolvimento e Implantação da Agência de Fomento
Assistência Técnica aos Setores de Base Econômica no
Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania
Aumento da Recuperação da Dívida Ativa
Desenvolvimento de Atividades Culturais
Implantação da Coordenadoria Estadual da Igualdade
Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação,
Implantação de Ações de Enfrentamento das Mudanças
Desenvolvimento de Avaliação Externa dos Alunos do
Desenvolvimento de Avaliação Externa dos Alunos do
TOTAL
77
OUTRAS
FONTES
TOTAL
10.000
1.000
1.000
400.000
0
12.741.300
337.900
50.000
4.200
317.000
50.000
575.700
5.250.000
2.250.000
0
0
0
10.000
38.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.000
1.000
1.000
410.000
38.400
12.741.300
337.900
50.000
4.200
317.000
50.000
575.700
5.250.000
2.250.000
5.761.873.400
1.326.358.900
7.088.232.300
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO
0010
0011
0012
0021
0056
0059
0061
0062
0077
0082
0083
0084
0086
0089
0091
0097
0107
0109
0112
0125
0127
0129
0130
0131
0136
0138
0139
0140
0141
0153
0171
0174
0175
0176
0192
0194
0196
0197
0233
0234
0235
0236
0239
0245
0256
0257
0258
0271
0277
0294
0298
0305
0318
0319
0321
0322
0325
0326
0346
0350
0354
0359
0360
0362
0366
0367
0372
0379
0406
0407
0409
0411
0416
0418
0420
0452
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Civil ao
Contribuições Patronais do Gabinete do Vice-Governador
Encargos com Inativos
Encargos com Pessoal de Entidades Extintas
Restituições de Contribuições Previdenciárias
Restituições e Indenizações a Servidores
Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil ao
Contribuições Patronais da Secretaria Especial da Casa
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria
Contribuição Complementar da UPE ao FUNAFIN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da UPE
Encargos com o PASEP da UPE
Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEDCA
Encargos com Pensões Especiais
Contribuições Patronais da AD-DIPER ao FUNAFIN
Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a
Encargos com o PASEP do IPA
Serviços da Dívida do IPA
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do IPA
Contribuições Patronais da Secretaria de Agricultura e
Contribuição Complementar da Secretaria de Agricultura e
Encargos com o PASEP
Contribuições Patronais da SEFAZ ao FUNAFIN
Contribuição Complementar da SEFAZ ao FUNAFIN
Contribuições Patronais da FACEPE ao FUNAFIN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da FACEPE
Encargos com o PASEP da FACEPE
Encargos com o PASEP do DEFN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DEFN
Contribuições Patronais do DEFN ao FUNAFIN
Concessão do Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos
Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa Social
Ressarcimento de Despesa com Pessoal à Disposição da
Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Social ao
Concessão de Benefícios Previdenciários
Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFIN
Contribuição Complementar do IRH-PE ao FUNAFIN
Encargos com o PASEP do IRH-PE
Serviços da Dívida do IRH-PE
Encargos da Dívida Interna Oriundos de Entidades
Encargos com Obrigações Remanescentes de Entidades
Contribuição Complementar da Secretaria de
Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento
Encargos com o PASEP e COFINS da PERPART
Inversões em Participação Societária na AD-DIPER
Encargos com o PASEP da EMPETUR
Ressarcimento de Despesas com Pessoal à Disposição da
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da EMPETUR
Contribuições Patronais no Gabinete do Governador ao
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Gabinete
Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a
78
380.000
67.400
719.000
121.500
5.948.200
11.200
1.593.700
2.520.200
2.487.500
602.500
900
623.300
224.800
20.000
1.150.400
224.800
0
12.710.800
5.600
2.064.400
1.000
1.900.000
126.300
100.000
450.000
916.600
4.214.300
10.009.900
1.077.600
70.243.300
989.800
195.000
39.839.000
155.469.300
9.700
0
9.900
19.700
104.500
0
0
63.100
0
146.200
279.663.600
1.195.200
103.965.500
5.831.100
34.601.700
14.400
12.000
136.000
6.086.200
8.459.400
16.440.900
29.740.900
200
2.534.100
87.612.300
1.338.300
97.200
962.900
340.100
1.338.100
0
150.000
86.500
6.361.500
0
960.000
97.000
5.000
275.900
4.100
42.000
1.911.400
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
400.000
0
55.900
1.000
0
0
0
0
3.600
0
456.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
52.800
0
0
0
105.500
31.700
22.500
542.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28.200
0
0
0
0
491.500
0
0
0
330.000
0
0
0
0
0
0
665.600
380.000
67.400
719.000
121.500
5.948.200
11.200
1.593.700
2.520.200
2.487.500
602.500
900
623.300
224.800
420.000
1.150.400
280.700
1.000
12.710.800
5.600
2.064.400
1.000
1.903.600
126.300
556.300
450.000
916.600
4.214.300
10.009.900
1.077.600
70.243.300
989.800
195.000
39.839.000
155.469.300
9.700
52.800
9.900
19.700
104.500
105.500
31.700
85.600
542.000
146.200
279.663.600
1.195.200
103.965.500
5.831.100
34.601.700
14.400
12.000
136.000
6.086.200
8.459.400
16.440.900
29.740.900
200
2.534.100
87.612.300
1.366.500
97.200
962.900
340.100
1.338.100
491.500
150.000
86.500
6.361.500
330.000
960.000
97.000
5.000
275.900
4.100
42.000
2.577.000
R$1,00
CODIGO
0463
0469
0470
0472
0483
0484
0488
0491
0492
0499
0525
0528
0534
0541
0546
0555
0571
0573
0574
0575
0576
0577
0586
0596
0597
0598
0599
0604
0625
0626
0627
0628
0630
0653
0667
0668
0689
0691
0694
0696
0697
0700
0701
0702
0704
0705
0706
0707
0708
0710
0717
0719
0736
0745
0746
0748
0749
0750
0751
0753
0754
0756
0757
0759
0760
0761
0762
0777
0778
0779
0780
0781
0788
0789
0790
0791
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
DO ESTADO
Contribuição Complementar da FUNDAC ao FUNAFIN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da FUNDAC
Contribuições Patronais da Secretaria de Ciência,
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos
Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao
Contribuições Patronais da FUNDAC ao FUNAFIN
Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAFIN
Encargos com COFINS e PASEP da Agência CPRH
Encargos com Assistência Médica-Odontológica do
Encargos com o PASEP do DETRAN-PE
Contribuições Patronais do DETRAN-PE ao FUNAFIN
Contribuição Complementar do DETRAN-PE ao FUNAFIN
Contribuição Complementar da Secretaria de Saúde ao
Contribuições Patronais da Secretaria de Saúde ao
Contribuições Patronais da Secretaria de Planejamento e
Contribuições Patronais da ALEPE ao FUNAFIN
Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores da ALEPE
Contribuições Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Concessão de Vale-Transporte e Auxílio-Alimentação a
Benefícios Previdenciários da Assembléia Legislativa
Benefícios Previdenciários da Fundação da Criança e do
Benefícios Previdenciários da Secretaria da Casa Civil
Benefícios Previdenciários da Fundação de Hematologia e
Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça
Benefícios Previdenciários da Fundação do Patrimônio
Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas
Benefícios Previdenciários do Ministério Público
Benefícios Previdenciários do Instituto de Recursos
Benefícios Previdenciários da Universidade de
Benefícios Previdenciários do Instituto de Pesos e Medidas
Contribuições Patronais da Agência CONDEPE/FIDEM ao
Benefícios Previdenciários do Departamento Estadual de
Benefícios Previdenciários da Governadoria do Estado
Benefícios Previdenciários do Departamento de Estradas
Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do Estado
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Saúde
Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral do
Benefícios Previdenciários da Secretaria da Fazenda
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Defesa Social
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Agricultura e
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Administração
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Planejamento
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Educação
Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Ciência,
Benefícios Previdenciários da Secretaria das Cidades
Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos
Encargos com Restituições e Indenizações
Encargos da Dívida Pública Externa
Serviços da Dívida Pública Interna
Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada
Contribuições Patronais da Fundação HEMOPE ao FUNAFIN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Fundação
Encargos com o PASEP da Fundação HEMOPE
11.000
37.600
1.068.900
2.300
204.100
2.527.900
5.830.100
1.613.000
3.789.500
1.240.000
9.700
0
0
874.500
877.000
204.100
0
0
0
0
0
0
0
5.000
78.666.500
81.200
28.535.700
409.000
583.000
200.000
946.100
4.858.400
47.500
1.832.900
4.500.000
7.000.000
320.700
73.800
7.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
108.100
279.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.877.975.900
370.500
63.302.000
93.470.600
550.575.900
3.070.500
0
148.200
0
79
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
0
68.700
0
0
0
0
0
0
0
43.300
1.100
0
0
0
3.759.500
3.618.700
1.583.200
7.441.500
56.200
3.320.200
281.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
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7.779.900
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163.138.000
1.167.800
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84.053.600
34.373.900
26.371.300
330.400
0
0
7.691.700
70.800
45.470.500
1.240.000
108.660.800
35.191.700
325.538.300
551.772.100
16.892.000
8.950.100
6.423.600
424.098.800
3.313.100
34.200
758.400
0
0
0
0
0
0
50.700
0
56.200
11.000
37.600
1.068.900
71.000
204.100
2.527.900
5.830.100
1.613.000
3.789.500
1.240.000
9.700
43.300
1.100
874.500
877.000
204.100
3.759.500
3.618.700
1.583.200
7.441.500
56.200
3.320.200
281.000
5.000
78.666.500
81.200
28.535.700
409.000
583.000
200.000
946.100
4.858.400
47.500
2.134.900
4.500.000
7.000.000
320.700
73.800
7.000
31.649.000
7.779.900
3.384.500
1.689.100
163.138.000
1.167.800
29.030.800
84.053.600
34.373.900
26.371.300
330.400
108.100
279.500
7.691.700
70.800
45.470.500
1.240.000
108.660.800
35.191.700
325.538.300
551.772.100
16.892.000
8.950.100
6.423.600
424.098.800
3.313.100
34.200
758.400
1.877.975.900
370.500
63.302.000
93.470.600
550.575.900
3.070.500
50.700
148.200
56.200
R$1,00
CODIGO
0812
0813
0814
0818
0819
0820
0831
0832
0834
0836
0936
0982
0983
0995
0996
0998
1001
1003
1004
1005
1012
1026
1027
1029
1034
1035
1043
1061
1109
1116
1130
1131
1134
1135
1136
1138
1139
1140
1150
1155
1158
1166
1169
1171
1172
1173
1174
1179
1180
1182
1204
1213
1215
1236
1251
1320
1349
1381
1391
1473
1483
1528
1546
1547
1548
1583
1585
1586
1587
1742
1746
1748
1749
1751
1752
1798
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Contribuição Complementar da FUNDARPE ao FUNAFIN
Contribuições Patronais da FUNDARPE ao FUNAFIN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FES-PE
Encargos com o PASEP da FUNDARPE
Contribuição Complementar da Procuradoria Geral do
Contribuições Patronais da Procuradoria Geral do Estado
Contribuições Patronais da Secretaria das Cidades ao
Contribuições Patronais da ARPE ao FUNAFIN
Encargos com PASEP da ARPE
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FDJS
Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN
Contribuições Patronais do DER-PE ao FUNAFIN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DER-PE
Encargos com o PASEP do DER-PE
Contribuição Complementar da Secretaria de Educação ao
Contribuições Patronais do Tribunal de Contas ao
Contribuição Complementar da ALEPE ao FUNAFIN
Contribuições Patronais do MPPE ao FUNAFIN
Contribuição Complementar do MPPE ao FUNAFIN
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação do
Devolução de Saldo de Recursos de Convênios do
Contribuições Patronais da Secretaria de Educação ao
Encargos com o PASEP da FUNDAC
Inversões em Participação Societária na CEHAB
Transferências de Recursos do FDS a Municípios
Encargos com PASEP da JUCEPE
Contribuições Patronais da JUCEPE ao FUNAFIN
Contribuição Complementar da JUCEPE ao FUNAFIN
Encargos com PASEP e COFINS da AD-DIPER
Encargos com o PASEP da FUNAPE
Suporte Financeiro à Agricultura Familiar e à Pesca
Contribuições Patronais da ATI ao FUNAFIN
Contribuições Patronais da EMPETUR ao FUNAFIN
Ressarcimento de Despesas com Pessoal à Disposição da
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da ARPE
Restituição de Contribuição da Previdência Estadual
Concessão de Crédito e Fundo de Aval para Microcrédito
Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores do
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Agência
Contribuições Patronais do Colégio da Polícia Militar ao
Serviços da Dívida da FUNDAC
Contribuições Patronais do IPEM-PE ao FUNAFIN
Contribuições Patronais da CEHAB ao FUNAFIN
Contribuições Patronais da PERPART ao FUNAFIN
Contribuições Patronais das Unidades de Saúde da UPE ao
Contribuições Patronais das Unidades de Ensino da UPE ao
Inversões em Participação Societária na EMPETUR
Contribuição Complementar da Secretaria de Turismo ao
Contribuições Patronais da Secretaria de Turismo ao
Concessão de Vale Tansporte e Auxílio Alimentação a
Ressarcimento de Despesas de Pessoal a Disposição da
Inversões em Participação Societária no LAFEPE
80
458.600
377.000
3.135.200
27.000
418.000
194.400
723.900
18.219.100
94.600
5.295.600
369.200
0
53.674.500
340.100
2.800
8.000
0
0
0
0
0
28.859.000
3.468.900
0
0
4.500.000
1.166.000
293.205.600
21.786.000
20.000.000
32.753.100
13.011.900
2.369.400
3.500
166.486.000
3.550.000
2.868.600
34.286.200
214.900
10.000
642.600
0
0
0
0
0
0
0
33.000
2.112.400
264.900
80.800
1.103.600
10.000
1.000
0
0
10.000
7.512.000
0
1.116.800
170.000
0
9.700
29.100
12.361.900
11.440.400
949.900
4.221.800
2.700
14.600
48.600
10.300
21.900
182.400
50.700
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0
0
2.149.200
0
0
0
0
0
0
0
0
88.700
0
0
0
0
185.500
390.500
10.000
58.400
1.884.500
0
0
1.100
579.100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.880.200
105.500
48.300
71.100
382.100
432.700
1.120.000
0
0
1.372.200
0
0
0
0
200
35.800
1.305.400
0
25.300
0
0
337.100
0
0
36.300
233.400
800.000
2.500.000
0
0
0
0
0
0
0
458.600
377.000
5.284.400
27.000
418.000
194.400
723.900
18.219.100
94.600
5.295.600
369.200
88.700
53.674.500
340.100
2.800
8.000
185.500
390.500
10.000
58.400
1.884.500
28.859.000
3.468.900
1.100
579.100
4.500.000
1.166.000
293.205.600
21.786.000
20.000.000
32.753.100
13.011.900
2.369.400
3.500
166.486.000
3.550.000
2.868.600
34.286.200
214.900
10.000
642.600
3.880.200
105.500
48.300
71.100
382.100
432.700
1.120.000
33.000
2.112.400
1.637.100
80.800
1.103.600
10.000
1.000
200
35.800
1.315.400
7.512.000
25.300
1.116.800
170.000
337.100
9.700
29.100
12.398.200
11.673.800
1.749.900
6.721.800
2.700
14.600
48.600
10.300
21.900
182.400
50.700
R$1,00
CODIGO
1803
1804
1816
1818
1819
1820
1828
1847
1849
1850
1852
1853
1854
1862
1863
1864
1866
1868
1871
1875
1916
1917
1918
1920
1927
1928
1929
1968
1970
1971
1973
1996
1997
2000
2016
2410
2411
2724
2776
2777
2779
2780
2853
2854
3083
3098
3104
3116
3125
3127
3129
3131
3136
3150
3153
3155
3161
3182
3189
3194
3216
3223
3224
3232
3241
3299
3305
3350
3351
3380
3386
3416
3418
3419
3493
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
Inversões em Participação Societária no Porto do Recife
Inversões em Participação Societária em SUAPE
Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IRH-PE
Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IPA
Encargos com Sentenças e Acordos Judiciários da ADEncargos com Condenações e Acordos Judiciais do
Inversões em Participação Societária na
Contribuições Patronais da Secretaria de Recursos
Contribuição Complementar da Secretaria de Recursos
Contribuições Patronais da Secretaria de Transportes ao
Contribuições Patronais da Secretaria Especial dos
Contribuição Complementar da Secretaria de Transportes
Contribuições Patronais da Secretaria Especial de
Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento
Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Transportes
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Agência
Contribuições Patronais do Sistema Penitenciário ao
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Sistema
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS
Contribuição Complementar do PJPE ao FUNAFIN
Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFIN
Benefícios para os Servidores do PJPE
Ressarcimento de Despesas com Pessoal à Disposição do
Encargos com Auxílio Funeral de Inativos da
Contribuições Patronais na Secretaria Especial da
Contribuições Patronais na Secretaria Especial de
Contribuições Patronais na Secretaria Especial da Mulher
Contribuições Patronais na Defensoria Pública do Estado
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio
Inversão de Capital na COMPESA para Aplicação do Projeto
Fortalecimento da Agricultura Familiar - Programa
Inversão de Capital na COMPESA para Aplicação do Projeto
Inversão de Capital na COMPESA para Aplicação no Projeto
Inversão de capital na COMPESA para Aplicação no Projeto
Contribuição Complementar da Secretaria Executiva de
Devolução de Saldo de Convênios do FPP
Concessão de Vale-Transporte e Auxílio Alimentação aos
Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública do Estado
Previdência Parlamentar
Auxílio Saúde da ALEPE
Fundo Habitacional ALEPE
Inversões em Participação Societária no CTM
81
1.296.500
15.000.000
1.943.400
473.300
0
0
10.000
4.200
194.400
10.200
20.800
262.800
1.214.600
194.400
500.000
143.600
37.900
6.000
359.500
1.214.600
62.300
10.000
48.600
622.400
251.900
218.400
838.300
2.464.200
877.200
1.567.500
5.174.200
0
0
1.000
15.300
5.500.000
73.600
0
47.370.300
60.794.200
47.467.300
1.712.200
632.500
260.500
1.600.000
3.000
300.000
5.000
28.100
20.000
1.000
30.000
76.000
50.000
5.000
46.000
50.000
5.000
100.000
6.000
51.673.200
2.895.100
83.663.100
42.211.500
4.055.300
305.000
5.000
64.700
2.471.000
1.269.000
0
4.000.000
200.000
100.000
26.048.000
OUTRAS
FONTES
TOTAL
1.224.300
29.489.300
0
0
2.402.200
33.700
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23.809.000
2.517.600
0
326.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
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0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0
2.520.800
44.489.300
1.943.400
473.300
2.402.200
33.700
10.000
4.200
194.400
10.200
20.800
262.800
1.214.600
194.400
500.000
143.600
37.900
6.000
359.500
1.214.600
62.300
10.000
48.600
622.400
251.900
218.400
838.300
2.464.200
877.200
1.567.500
5.174.200
23.809.000
2.517.600
1.000
341.300
5.500.000
73.600
200.000
47.370.300
60.794.200
47.467.300
1.712.200
632.500
260.500
1.600.000
3.000
300.000
5.000
28.100
20.000
1.000
30.000
76.000
50.000
5.000
46.000
50.000
5.000
100.000
6.000
51.673.200
2.895.100
83.663.100
42.211.500
4.055.300
305.000
5.000
64.700
2.471.000
1.269.000
1.000.000
4.000.000
200.000
100.000
26.048.000
R$1,00
CODIGO
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
4.817.694.900
82
OUTRAS
FONTES
TOTAL
2.021.878.000
6.839.572.900
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
3
4
9
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
R$1,00
TOTAL
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
9.825.818.800
2.537.151.300
53.674.500
3.329.811.200
414.095.000
0
13.155.630.000
2.951.246.300
53.674.500
12.416.644.600
3.743.906.200
16.160.550.800
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
9
INVESTIMENTOS
R$1,00
TOTAL
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
5.196.650.200
288.016.300
4.341.152.300
1.778.886.300
248.786.400
509.478.600
53.674.500
2.086.091.900
0
1.243.719.300
380.952.400
33.142.600
0
0
7.282.742.100
288.016.300
5.584.871.600
2.159.838.700
281.929.000
509.478.600
53.674.500
12.416.644.600
3.743.906.200
16.160.550.800
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
40
50
80
90
91
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
99
R$1,00
TOTAL
83
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
20.971.000
1.973.729.250
82.989.750
51.000
8.787.338.400
1.497.890.700
5.647.500
66.425.700
90.681.200
0
3.499.357.700
81.794.100
26.618.500
2.040.154.950
173.670.950
51.000
12.286.696.100
1.579.684.800
53.674.500
12.416.644.600
0
53.674.500
3.743.906.200
16.160.550.800
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
R$1,00
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
PODER LEGISLATIVO
426.162.400
666.900
426.829.300
01000
00001
241.870.800
241.870.800
0
0
241.870.800
241.870.800
222.950.800
18.920.000
0
0
222.950.800
18.920.000
184.291.600
183.691.600
666.900
0
184.958.500
183.691.600
181.262.600
2.429.000
600.000
0
0
666.900
181.262.600
2.429.000
1.266.900
536.000
64.000
644.900
22.000
1.180.900
86.000
PODER JUDICIÁRIO
639.432.000
0
639.432.000
07000
00007
639.432.000
639.432.000
0
0
639.432.000
639.432.000
600.247.200
39.184.800
0
0
600.247.200
39.184.800
11.351.050.200
3.743.239.300
15.094.289.500
199.889.300
16.029.600
22.707.000
0
222.596.300
16.029.600
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00102
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
15.571.200
458.400
1.426.100
0
0
0
15.571.200
458.400
1.426.100
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00103
SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.386.100
40.000
16.727.200
0
0
21.700
1.386.100
40.000
16.748.900
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00104
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO - ADMINISTRAÇÃO DIRET
16.629.200
98.000
61.411.400
21.700
0
0
16.650.900
98.000
61.411.400
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00105
SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
60.920.400
491.000
21.301.900
0
0
3.000.000
60.920.400
491.000
24.301.900
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00125
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
19.676.600
1.625.300
7.588.300
1.500.000
1.500.000
0
21.176.600
3.125.300
7.588.300
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00126
SECRETARIA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - ADMINISTR
4.640.700
2.947.600
12.603.400
0
0
0
4.640.700
2.947.600
12.603.400
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00128
SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
12.301.200
302.200
61.725.500
0
0
0
12.301.200
302.200
61.725.500
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00201
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT
61.703.300
22.200
1.065.900
0
0
4.197.500
61.703.300
22.200
5.263.400
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00202
FUNDO DE AVAL PARA ESTÍMULO A CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO - FUNAV
1.065.900
0
10.000
3.676.000
521.500
1.305.400
4.741.900
521.500
1.315.400
0
10.000
0
355.500
949.900
14.182.400
355.500
959.900
14.182.400
0
0
12.354.200
1.828.200
12.354.200
1.828.200
483.234.100
55.350.000
123.429.200
0
606.663.300
55.350.000
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00303
47.276.600
8.073.400
202.619.400
0
0
116.035.800
47.276.600
8.073.400
318.655.200
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00304
200.159.000
2.460.400
67.498.600
112.537.200
3.498.600
1.400.000
312.696.200
5.959.000
68.898.600
65.501.000
1.997.600
9.035.900
700.000
700.000
1.056.100
66.201.000
2.697.600
10.092.000
9.035.900
0
148.730.200
935.800
120.300
4.937.300
9.971.700
120.300
153.667.500
77.000.800
4.911.000
81.911.800
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
4.0.00.00
02000
00002
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00301
3.0.00.00
4.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
4.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
PODER EXECUTIVO
11000
00101
GOVERNADORIA DO ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00302
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO D
3.0.00.00
4.0.00.00
12000
00106
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00401
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00601
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
84
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
4.0.00.00
R$1,00
TESOURO
DO ESTADO
TOTAL
71.729.400
26.300
71.755.700
225.958.000
34.485.900
52.305.000
0
278.263.000
34.485.900
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00129
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES - ADMINISTRAÇÃO
33.429.500
1.056.400
84.622.500
0
0
0
33.429.500
1.056.400
84.622.500
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00203
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
83.622.500
1.000.000
23.400.500
0
0
10.473.800
83.622.500
1.000.000
33.874.300
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00204
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA E SEGURANÇA - FDJS
20.452.300
2.948.200
7.700.100
8.030.100
2.443.700
17.819.000
28.482.400
5.391.900
25.519.100
143.200
7.556.900
295.200
1.435.300
16.383.700
1.002.700
1.578.500
23.940.600
1.297.900
116.100
179.100
0
211.100
791.600
8.336.200
327.200
970.700
8.336.200
0
0
75.453.800
7.472.300
863.900
14.673.300
7.472.300
863.900
90.127.100
69.173.300
6.280.500
3.632.800
11.040.500
72.806.100
17.321.000
2.174.338.100
2.126.018.600
26.570.300
0
2.200.908.400
2.126.018.600
1.830.820.100
295.198.500
48.319.500
0
0
26.570.300
1.830.820.100
295.198.500
74.889.800
47.380.800
938.700
23.364.300
3.206.000
70.745.100
4.144.700
569.647.800
569.638.800
211.100
0
569.858.900
569.638.800
558.111.000
11.527.800
9.000
0
0
211.100
558.111.000
11.527.800
220.100
9.000
0
0
211.100
9.000
211.100
14.594.900
14.594.900
0
0
14.594.900
14.594.900
13.987.500
607.400
0
0
13.987.500
607.400
287.965.500
15.918.000
146.505.700
0
434.471.200
15.918.000
7.286.800
8.631.200
272.047.500
0
0
146.505.700
7.286.800
8.631.200
418.553.200
80.439.600
191.607.900
24.743.800
121.761.900
105.183.400
313.369.800
189.408.900
132.304.000
5.737.700
0
195.146.600
132.304.000
12.980.300
119.323.700
57.104.900
0
0
5.737.700
12.980.300
119.323.700
62.842.600
49.775.700
7.329.200
5.699.700
38.000
55.475.400
7.367.200
193.153.400
112.688.500
58.945.100
3.367.100
252.098.500
116.055.600
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00207
96.389.700
16.298.800
5.287.200
2.881.300
485.800
1.597.200
99.271.000
16.784.600
6.884.400
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00501
4.132.800
1.154.400
75.177.700
1.597.200
0
53.980.800
5.730.000
1.154.400
129.158.500
63.780.900
11.396.800
21.134.600
32.846.200
84.915.500
44.243.000
1.040.841.300
557.197.800
906.756.000
0
1.947.597.300
557.197.800
13000
00107
DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS
FONTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINI
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00205
FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA - FPP
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00305
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00402
3.0.00.00
4.0.00.00
14000
00108
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00403
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUN
3.0.00.00
4.0.00.00
15000
00109
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00206
3.0.00.00
4.0.00.00
17000
00110
SECRETARIA DA CASA CIVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
4.0.00.00
18000
00111
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE TRANSPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00306
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DE
3.0.00.00
4.0.00.00
21000
00112
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00603
3.0.00.00
4.0.00.00
22000
00113
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA E AGRÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DI
3.0.00.00
4.0.00.00
23000
00114
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
85
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
R$1,00
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00208
557.147.100
50.700
447.776.700
0
0
858.817.100
557.147.100
50.700
1.306.593.800
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00404
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
283.035.000
164.741.700
35.866.800
769.968.100
88.849.000
47.938.900
1.053.003.100
253.590.700
83.805.700
35.434.500
432.300
44.561.500
3.377.400
79.996.000
3.809.700
234.215.000
224.165.000
0
0
234.215.000
224.165.000
8.770.500
215.394.500
10.050.000
0
0
0
8.770.500
215.394.500
10.050.000
4.164.800
5.885.200
0
0
4.164.800
5.885.200
20.477.600
20.477.600
0
0
20.477.600
20.477.600
19.858.100
619.500
0
0
19.858.100
619.500
116.237.700
103.022.300
59.106.100
30.713.600
175.343.800
133.735.900
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00307
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
19.568.500
83.453.800
0
0
30.713.600
10.241.700
19.568.500
114.167.400
10.241.700
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00606
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPE
0
0
13.215.400
9.018.400
1.223.300
18.150.800
9.018.400
1.223.300
31.366.200
4.909.600
8.305.800
11.473.800
6.677.000
16.383.400
14.982.800
2.719.590.400
57.165.500
1.946.436.800
0
4.666.027.200
57.165.500
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
00118
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO
57.165.500
2.662.424.900
0
0
57.165.500
2.662.424.900
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00210
FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO E
2.224.937.600
437.487.300
0
0
0
1.946.436.800
2.224.937.600
437.487.300
1.946.436.800
3.0.00.00
4.0.00.00
24000
00115
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00209
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
3.0.00.00
4.0.00.00
25000
00127
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
4.0.00.00
26000
00116
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
4.0.00.00
29000
00117
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINIS
3.0.00.00
0
1.946.436.800
1.946.436.800
337.734.400
291.923.700
21.970.100
3.488.100
359.704.500
295.411.800
67.826.100
224.097.600
0
1.200.800
2.287.300
3.880.200
69.026.900
226.384.900
3.880.200
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
00212
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FUN
0
38.276.700
3.880.200
10.809.600
3.880.200
49.086.300
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00213
FUNDO DE CRÉDITO PRORENDA RURAL - PE
0
38.276.700
264.900
126.700
10.682.900
1.372.200
126.700
48.959.600
1.637.100
53.800
211.100
7.269.100
316.700
1.055.500
2.420.000
370.500
1.266.600
9.689.100
7.224.300
44.800
2.266.700
153.300
9.491.000
198.100
262.886.000
51.700.200
189.957.000
0
452.843.000
51.700.200
24.370.800
27.329.400
4.392.100
0
0
22.772.100
24.370.800
27.329.400
27.164.200
4.292.200
99.900
9.838.100
16.487.400
6.284.700
19.375.000
20.779.600
6.384.600
29.213.100
9.700.900
137.200
32.504.100
14.676.000
4.699.000
26.208.200
24.376.900
4.836.200
58.712.300
2.496.900
30.007.200
164.451.500
799.000
25.409.200
121.601.700
3.295.900
55.416.400
286.053.200
162.551.900
1.899.600
107.872.100
13.729.600
270.424.000
15.629.200
30000
00119
DESPESAS CORRENTES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00211
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00308
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CON
3.0.00.00
4.0.00.00
31000
00120
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃ
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00309
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00310
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CPRH
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00405
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00406
3.0.00.00
4.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
86
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
32000
00121
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
4.0.00.00
37000
00122
TESOURO
DO ESTADO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00214
FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
3.0.00.00
4.0.00.00
38000
00123
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00215
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEHAB
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00311
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PE
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
00609
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
3.0.00.00
4.0.00.00
39000
00124
99000
00999
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00
4.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
9.0.00.00
TOTAL DO ESTADO
3.0.00.00
4.0.00.00
9.0.00.00
R$1,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
87
OUTRAS
FONTES
TOTAL
220.564.800
220.564.800
0
0
220.564.800
220.564.800
214.972.200
5.592.600
0
0
214.972.200
5.592.600
124.397.400
123.700.800
0
0
124.397.400
123.700.800
119.086.000
4.614.800
696.600
0
0
0
119.086.000
4.614.800
696.600
380.000
316.600
0
0
380.000
316.600
244.611.600
95.038.100
178.891.800
0
423.503.400
95.038.100
10.364.600
84.673.500
627.400
0
0
1.336.000
10.364.600
84.673.500
1.963.400
27.400
600.000
0
31.700
1.304.300
173.492.100
59.100
1.904.300
173.492.100
0
0
148.946.100
160.152.200
13.339.900
4.063.700
160.152.200
13.339.900
153.009.800
8.913.900
140.032.200
1.776.400
2.287.300
10.690.300
142.319.500
1.637.629.500
1.637.629.500
3.710.400
3.710.400
1.641.339.900
1.641.339.900
1.408.671.000
228.958.500
927.900
2.782.500
1.409.598.900
231.741.000
53.674.500
53.674.500
0
0
53.674.500
53.674.500
53.674.500
0
53.674.500
12.416.644.600
3.743.906.200
16.160.550.800
9.825.818.800
2.537.151.300
53.674.500
3.329.811.200
414.095.000
0
13.155.630.000
2.951.246.300
53.674.500
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES
SUPERVISIONADAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
0100
RECURSOS DO TESOURO
0101
0102
0103
0104
0105
0108
0109
0115
0116
0118
0119
0120
0126
0200
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
12.416.644.600
0
12.416.644.600
RECURSOS ORDINÁRIOS - ADM. DIRETA
9.407.780.000
1
4.363.833.900
2
288.016.300
3
3.623.606.100
4
INVESTIMENTOS
497.711.800
5
71.458.800
6
509.478.600
9
53.674.500
RECURSOS DE CONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO - ADM. DIRETA
1.011.727.600
1
6.302.900
3
199.540.400
4
INVESTIMENTOS
716.075.700
5
89.808.600
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADM. DIRETA
348.972.600
4
INVESTIMENTOS
264.503.000
5
84.469.600
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - ADM. DIRETA
132.127.900
1
18.115.800
3
58.673.400
4
INVESTIMENTOS
54.654.300
5
684.400
RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - ADM. DIRETA
39.245.000
3
36.915.000
4
INVESTIMENTOS
2.330.000
RECURSOS DO INDESP - ADM. DIRETA
1.582.400
3
1.299.300
4
INVESTIMENTOS
283.100
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 1.256.650.700
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
1
808.397.600
3
336.729.600
4
INVESTIMENTOS
111.523.500
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE REEQUIPAMENTO TÉCNICO
816.000
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DE PE
3
700.000
4
INVESTIMENTOS
116.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9.407.780.000
4.363.833.900
288.016.300
3.623.606.100
497.711.800
71.458.800
509.478.600
53.674.500
1.011.727.600
6.302.900
199.540.400
716.075.700
89.808.600
348.972.600
264.503.000
84.469.600
132.127.900
18.115.800
58.673.400
54.654.300
684.400
39.245.000
36.915.000
2.330.000
1.582.400
1.299.300
283.100
1.256.650.700
0
0
0
0
808.397.600
336.729.600
111.523.500
816.000
0
0
700.000
116.000
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA FECEP
3
4
INVESTIMENTOS
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE
3
4
INVESTIMENTOS
RECURSOS DECORRENTES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA ÚNICA PARA
PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
4
INVESTIMENTOS
RECURSOS DECORRENTES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA ÚNICA PARA
MODERNIZAÇÃO ADM. E DE SISTEMAS
4
INVESTIMENTOS
5
91.971.600
0
91.971.600
59.084.700
32.886.900
58.320.800
0
0
0
59.084.700
32.886.900
58.320.800
20.439.000
37.881.800
28.700.000
0
0
0
20.439.000
37.881.800
28.700.000
28.700.000
28.700.000
0
0
28.700.000
28.700.000
26.335.000
2.365.000
0
0
26.335.000
2.365.000
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
3
4
INVESTIMENTOS
10.050.000
4.164.800
5.885.200
0
0
0
10.050.000
4.164.800
5.885.200
0
3.743.906.200
3.743.906.200
0241
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. INDIRETA
1
3
4
INVESTIMENTOS
5
0
0
0
0
0
2.368.664.900
2.022.592.400
316.519.300
27.134.200
2.419.000
2.368.664.900
2.022.592.400
316.519.300
27.134.200
2.419.000
0242
RECURSOS DE CONVÊNIOS A FUNDO PERDIDO - ADM. INDIRETA
1
3
4
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO SUS EXCLUSIVE CONVÊNIOS
1
3
4
INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
0
340.783.100
320.300
92.107.400
248.355.400
894.463.000
61.909.300
790.351.100
42.202.600
340.783.100
320.300
92.107.400
248.355.400
894.463.000
61.909.300
790.351.100
42.202.600
0244
88
R$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES
SUPERVISIONADAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
0245
RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS - ADM. INDIRETA
3
4
INVESTIMENTOS
0
0
0
15.520.900
9.703.900
5.817.000
15.520.900
9.703.900
5.817.000
0246
RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBUCO - FURPE
3
4
INVESTIMENTOS
5
RECURSOS DO FUNCULTURA - ADM. INDIRETA
3
4
INVESTIMENTOS
RECURSOS PROVENIENTES DE JOGOS, BINGOS E LOTERIAS
1
3
4
INVESTIMENTOS
RECURSOS CAPTADOS PARA AUMENTO DE CAPITAL - DIVERSOS
4
INVESTIMENTOS
5
RECURSOS CAPTADOS PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
3
4
INVESTIMENTOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81.810.200
7.929.500
43.167.100
30.713.600
21.543.500
19.390.300
2.153.200
12.213.300
1.269.900
6.417.800
4.525.600
6.374.200
6.364.200
10.000
2.533.100
1.300.000
1.233.100
81.810.200
7.929.500
43.167.100
30.713.600
21.543.500
19.390.300
2.153.200
12.213.300
1.269.900
6.417.800
4.525.600
6.374.200
6.364.200
10.000
2.533.100
1.300.000
1.233.100
12.416.644.600
3.743.906.200
16.160.550.800
0248
0249
0255
0261
TOTAL
89
ORÇAMENTO FISCAL
2009
R$1,00
INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
DO ESTADO
OUTRAS
FONTES
TOTAL
01000
18.920.000
0
18.920.000
02000
TRIBUNAL DE CONTAS
2.493.000
22.000
2.515.000
07000
38.584.800
0
38.584.800
11000
5.984.700
3.849.700
9.834.400
12000
9.904.500
4.345.200
14.249.700
13000
19.021.100
31.523.400
50.544.500
14000
296.037.200
3.206.000
299.243.200
15000
11.527.800
0
11.527.800
17000
607.400
1.425.600
2.033.000
18000
200.239.100
121.761.900
322.001.000
21000
126.650.200
38.000
126.688.200
22000
23000
24000
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
25000
26000
30000
31000
32000
37000
4.813.600
0
4.813.600
38000
199.237.700
87.829.100
287.066.800
39000
228.958.500
2.782.500
231.741.000
1.778.886.300
2.339.574.000
4.118.460.300
TOTAL
90
28.850.000
33.332.000
62.182.000
165.174.000
119.341.900
284.515.900
39.676.600
480.953.100
520.629.700
619.500
0
619.500
54.101.600
1.385.917.600
1.440.019.200
262.419.100
13.123.500
275.542.600
59.473.300
50.122.500
109.595.800
5.592.600
0
5.592.600
RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTES
VALORES
APLICAÇÕES
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
VALORES
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
10.929.791.400
APLICAÇÃO
2.473.157.000
DEDUÇÕES
1.863.615.775
DIFERENÇA PARA BASE DE CÁLCULO
MÍNIMO LEGAL
(25%)
9.066.175.625
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
2.266.543.906 TOTAL DE APLICAÇÃO
300.900
87.213.900
1.863.038.600
14.384.800
400.000
16.592.300
7.683.100
483.543.400
2.473.157.000
R$ 1,00
RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
RECURSOS DO TESOURO
FONTES
VALORES
APLICAÇÕES
RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
TOTAL
VALORES
APLICAÇÃO
1.256.650.700
1.256.650.700
1.256.650.700
1.256.650.700
TOTAL DE APLICAÇÃO
91
1.256.650.700
RECURSOS DESTINADOS AO FOMENTO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
FONTES
VALORES
APLICAÇÕES
RECEITA DO TESOURO
14.156.838.700 APLICAÇÃO
DEDUÇÕES
13.645.861.300 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
VALORES
46.601.500
4.300.000
MÍNIMO LEGAL
(1%)
510.977.400
5.109.774
FONTES
VALORES
9.797.400
46.601.500
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE COMBATE A SECAS
32.504.100
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
APLICAÇÕES
VALORES
RECEITA DO TESOURO
14.156.838.700
APLICAÇÃO
39.121.000
DEDUÇÕES
13.645.861.300
12.011.300
375.700
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
510.977.400
MÍNIMO LEGAL
25.548.870
(5%)
20.703.100
6.030.900
39.121.000
RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTES
VALORES
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
APLICAÇÕES
VALORES
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
VINCULADOS À SAÚDE
10.929.791.400 APLICAÇÃO
DEDUÇÕES
1.863.615.775
447.776.700
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH-PE
83.130.200
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PE - HEMOPE
35.866.800
9.066.175.625
MÍNIMO LEGAL
1.087.941.075
(12%)
1.249.694.700
92
75.457.600
557.197.800
8.111.400
20.000
42.134.200
1.249.694.700
Legislação da Receita
================================================
LEGISLACÃO DA RECEITA
Constituição Federal:
De 05 de outubro de 1988
Constituição Estadual
De 05 de outubro de 1989
Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos
Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal
Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964
Código Tributário Nacional
Código de Administração Financeira:
Lei Estadual nº 7.741, de 23.10.1978 e suas
alterações
Lei Estadual nº 9.413, de 16.12.1983
Lei de Responsabilidade Fiscal:
Lei Complem entar Federal nº 101, de 04.05.2000
Consolidação da Legislação Fiscal do Estado:
Decreto Estadual nº 12.255, de 09.03.1987
Decreto nº 19.113, de 10.05.1996
Decreto nº 19.193, de 17.07.1996
Decreto nº 19.363, de 26.09.1996
Decreto nº 19.527, de 30.12.1996
Decreto nº 19.556, de 24.01.1997
Decreto nº 19.733, de 28.04.1997
95
Decreto nº 19.112, de 10.05.1996
Decreto nº 19.133, de 31.05.1996
Decreto nº 19.333, de 13.09.1996
Decreto nº 19.526, de 30.09.1996
Decreto nº 19.555, de 24.01.1997
Decreto nº 19.557, de 24.01.1997
Decreto nº 19.774, de 07.05.1997
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
19.939,
20.345,
20.703,
20.827,
21.398,
21.555,
de 01.08.1997
de 19.02.1998
de 02.07.1998
de 04.09.1998
de 30.04.1999
de 13.07.1999
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
Decreto nº
22.030,
22.096,
22.199,
22.644,
22.798,
22.843,
22.871,
27.818,
28.044,
de 07.02.2000
de 01.03.2000
de 19.04.2000
de 19.09.2000
de 14.11.2000
de 01.12.2000
de 13.12.2000
de 12.04.2005
de 21.06.2005
Decreto nº 19.776,
Decreto nº 21.412,
Decreto nº 21.486,
Decreto nº 21.532,
Decreto nº 21.554,
Decreto nº 21.615,
Decreto nº 22.970,
Decreto nº 23.161,
Decreto nº 23.180,
Decreto nº 23.247,
Decreto nº 23.391,
Decreto nº 23.474,
Decreto nº 26.370,
Decreto nº 27.926,
de 09.05.1997
de 11.05.1999
de 14.06.1999
de 02.07.1999
de 13.07.1999
de 29.07.1999
de 19.01.2001
de 02.04.2001
de 09.04.2001
de 14.05.2001
de 03.07.2001
de 13.09.2001
de 04.02.2004
de 17.05.2005
Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de
Comunicação - ICMS
Constituição Federal, art. 145, inciso I, art. 155, inciso I, alínea "b", parágrafo 21 e incisos.
Ato Complementar nº 24, de 18.11.1966
Ato complementar nº 40, de 30.12.1968
Lei Complem entar nº 24, de 07.01.1975
Lei Complementar nº 44, de 07.12.1983
Decreto-Lei Federal nº 27, de 14.11.1966
Decreto Federal nº 60.467 de 14.03.1967
Resolução do Senado Federal nº 65, de 19.08.1970
Resolução do Senado Federal nº 58, de 03.12.1973
Constituição Estadual, art. 70
Resolução do Senado Federal nº 364, de 01.12.1983 Lei Estadual nº 7.280, de 28.12.1976
Decreto Estadual nº 14.876, de 12.03.1991,
e alterações posteriores
Decreto Estadual nº 15.507, de 23.12,1991
Decreto Estadual nº 15.558, de 29.01,1992
Decreto nº 19.122, de 21.05.1996
Decreto nº 18.974. 10.01.1996
Decreto nº 19.283, de 21.08.1996
Decreto nº 19.142, de 13.06.1996
Decreto nº 19.332, de 13.09.1996
Decreto nº 19.315, de 03.09.1996
Decreto nº 19.336, de 13.09.1996
Decreto nº 19.537, de 17.01.1997
Decreto nº 19.337, de 13.09.1996
Decreto nº 22.763, de 27.10.2000
Decreto nº 19.538, de 17.01.1997
Lei nº 11.899, de 21.12.2000
Decreto nº 21.887, de 30.11.1999
Lei nº 11.919, de 29.12.2000
Lei nº 11.711, de 13.12.1999
Decreto nº 23.232, de 02.05.2001
Lei nº 11.846, de 22.09.2000
Decreto nº 23.473, de 10.08.2001
Decreto nº 22.719, de 10.10.2000
Lei nº 12.135, de 19.12.2001
96
Decreto nº 22.760, de 27.10.2000
Lei nº 12.134, de 19.12.2001
Lei nº 12.136, de 19.12.2001
Lei nº 12.190, de 23.04.2002
Lei nº 12.234, de 26.06.2002
Lei nº 12.256, de 19.08.2002
Lei nº 12.384, de 16.06.2003
Lei nº 12.241, de 28.06.2002
Decreto nº 27.038, de 18.08.2004
Decreto nº 27.987, de 02.06.2005
Decreto nº 28.868, de 31.01.2006
Lei nº 12.158, de 28.12.2001
Lei nº 12.202, de 10.05.2002
Lei nº 12.206, de 20.05.2002
Lei nº 12.240, de 28.06.2002
Lei nº 12.335, de 23.01.2003
Lei nº 12.429, de 29.09.2003
Lei nº 12.432, de 29.09.2003
Decreto nº 27.772, de 30.03.2005
Decreto nº 28.798, de 02.01.2006
Lei nº 13.072, de 19.07.2006
Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Constituição Federal, art. 155, inciso I alínea "a", parágrafo 1º
Lei nº 11.920, de 29.12.2000
Lei nº 12.175, de 03.04.2002
Lei nº
12.245, de 28.06.2002
Lei nº 11.500, de 18.12.1997
Lei nº 13.073, de 19.07.2006
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Constituição Federal, art. 155, inciso I, alínea "c"
Decreto Estadual nº 27.537, 05.01.2005
Decreto Estadual nº 27.510, 28.12 2004
Lei Estadual nº 12.971, 26.12.2005
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Adicional
Constituição Federal, art. 155, inciso II
Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos
Constituição Federal, Art. 145, lnciso II
Constituição Estadual, art. 70
Decreto nº 25.027, de 20.12.2002
Lei nº 12.349, de 03.04.2003
Lei nº 12.319, de 30.12.2002
Lei nº 12.969, de 26.12.2005
Custas Judiciais do Estado
Lei nº 12.305, de 18.12.2003
Lei nº 12.337, de 23.01.2003
Decreto nº 25.203, de 07.02.2003
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
Constituição Federal, art. 159, inciso I, alínea "a"
Emenda Constitucional nº 23, de 01.12.1983
Decreto-Lei Federal nº 1.466, de 10.05. l 976
Decreto-Lei Federal nº 1.833, de 23.12.1980
Decreto Federal nº 77.565, de 10.05.1976
97
Decreto-Lei Federal nº 1.434, de 11. 12.1975
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exporta
dores de Produtos Industrializados
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (CIDE)
Lei Federal nº 10.636, de 30.12.2002
Lei Federal nº 10.833, de 29.12.2003
Lei Federal nº 10.866, de 04.05.2004
Constituição Federal, art. 159, íncísos I e 11
Emenda Constitucional Federal nº 42, de 19.12.2003
Lei Federal nº 10.865, de 30.04.2004
Lei Federal nº 10.925, de 26.05.2004
Cotas-Partes de Compensações Financeiras:
Pela Extração do Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás
Pela Utilização de Recursos Hídricos
Pela Exploração de Recursos Minerais
Cota-Parte do Salário-Educação
Lei Federal nº 17.348, de 24.06.1985
Cota-Parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB
Emenda Constitucional Federal nº 53, de 19.12.2006
Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007
Dividendos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A PERPART
Dividendos da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Dividendos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco SIA - AD-DIPER
Dividendos de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros
Dividendos da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
Dividendos do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
SIA - LAFEPE
Dividendos da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
Dividendos da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
98
Dividendos do Porto do Recife S/A
Receitas do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Receitas do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN
Receitas do Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de Microcrédito FUNAVAL
Receitas do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Receitas do Fundo Especial de Sucumbência Processual do Estado de
Pernambuco
Receitas do lnstituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco
- IRH-PE
Receitas da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - ARPE
Decreto nº 26.348, de 30.01.2004
Decreto nº 30.200, de 09.02.2007
Receitas da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA
Decreto nº 30.096, de 28.12.2006
Receitas do Fundo de Terras do Estado de Pernambuco FUNTEPE
Receitas da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE
Receitas da Universidade de Pernambuco - UPE
Receitas da Pemambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
99
Receitas do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE
Decreto nº 28.292, de 24.08.2005
Lei nº 13.280, de 17.08.2007
Decreto nº 28.800, de 04.01.2006
Receitas da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Receitas da Agência de Desenvolvimento
Pernambuco S/A – AD-DIPER
Econômico
Lei Estadual nº 12.743, 23.12.2004
de
Receitas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
Receitas de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros
Receitas da Empresa de Turismo de Pemambuco S/A - EMPETUR
Receitas do Porto do Recife S/A
Decreto nº 22.645, de 19.09.2000
Receitas do Fundo de Desenvolvimento Justiça e Segurança - FDJS
Receitas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Penambuco IPEM-PE
Decreto- Lei nº 6.141, de 23.09.1968
Receitas do Fundo de Produção Penitenciária
Decreto-Lei Estadual nº 299, de 19.05.1970
Receitas do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Recife - FUNDERM
Decreto Estadual nº 4.078 de 07.06.1976
Receitas da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco
- HEMOPE
Lei Complem entar n 03, de 22.08.1990
Decreto nº 30.401, de 03.05.2007
Receitas do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernarnbuco S/A
- LAFEPE
Receitas do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
Receitas do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE
100
Receitas da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC
Receitas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Receitas da Companhia Pernarnbucana de Gás - COPERGAS
Receitas da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco COPERTRENS
Receitas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pemambuco - DER-PE
Decreto Estadual nº 268, de 08.03.1955
Decreto Estadual nº 542, de 12.11.1 960
Decreto Estadual nº 5.7541 de 30.04.1979
Receitas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos –
EMTU/RECIFE
Decreto Estadual nº 21.356, 07.04.1999
Decreto Estadual nº 143, de 14.03.1951
Decreto Estadual nº 318, de 27.03.1 957
Decreto Estadual nº 6.473, de 26.05. l 980
Decreto Estadual n 7.887, de 18.12.1981
Receitas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Decreto nº 29.971, de 01.12.2006
Receitas da Companhia Editora de Pemambuco - CEPE
Receitas da Companhia Estadual de Habitacão e Obras - CEHAB
Receitas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
Lei nº 12.984, de 30.12.2005
Receitas da Escola de Contas Públicas Professor Barreto
Guimarães
Receitas da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Decreto nº 24.444, de 21.06.2002
Receitas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
Decreto Estadual n º 30.402, de 03.05.2007
Receitas da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- CPRH
Decreto nº 30 462, de 25.05.2007
101
Receitas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
Pernambuco CONDEPE/FIDEM
de
Receitas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Receitas do Fundo Estadual de Habitação - FEHAB
Receitas do Fundo de Crédito PRORENDA RURAL - PE
102
Orçamento Fiscal
================================================
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ADMINISTRAÇÂO DIRETA
RECURSOS DO TESOURO
12.934.583.800
1000.00.00
RECEITAS CORRENTES
12.934.533.800
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.04.00
1112.04.34
1112.05.00
1112.05.01
1112.07.00
1112.07.01
1113.00.00
1113.02.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IMPOSTO S/PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES ARRECAD.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
IMPOSTO S/TRANSM. C. MORTIS E D.B. DIR. ARRE
IMPOSTO S/ OPER. RELAT. À CIRC. DE MERCAD.E S/ PREST.DE SERV.DE TRANSP.INTER.E INTERM. E DE
COMUNIC.
ICMS
ICMS-FECEP
TAXAS
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - ARRECAD.
CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OUTROS CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS - INDESP
RECEITA PATRIMONIAL
ALUGUÉIS
RECEITA PECONSIG
OUTROS SERVIÇOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROD. INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORT. DE PROD.
INDUSTRIALIZADOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L. C. Nº87/96
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSF.DE REC.DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.BÁS.E DE VALORIZ. DOS PROFIS.DA EDUC. FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA
1113.02.01
1113.02.05
1120.00.00
1121.00.00
1121.99.00
1121.99.01
1122.00.00
1122.08.00
1122.99.00
1122.99.01
1200.00.00
1210.00.00
1210.18.00
1210.18.07
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.01.00
1600.01.99
1600.12.00
1600.13.00
1600.13.01
1600.13.02
1600.13.03
1600.13.97
1600.13.99
1600.16.00
1600.19.00
1600.99.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.01
1721.01.12
1721.01.13
1721.22.00
1721.22.11
1721.35.00
1721.35.01
1721.36.00
1721.99.00
1721.99.99
1724.00.00
1724.01.00
1730.00.00
1730.09.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1911.41.00
1911.41.01
105
7.559.674.200
7.441.602.200
713.698.300
365.205.000
365.205.000
336.000.000
336.000.000
12.493.300
12.493.300
6.727.903.900
6.727.903.900
6.636.806.400
91.097.500
118.072.000
38.776.700
38.776.700
38.776.700
79.295.300
55.472.900
23.822.400
23.822.400
1.582.400
1.582.400
1.582.400
1.582.400
142.981.600
33.900
33.900
142.947.700
142.947.700
12.304.600
1.315.800
1.315.800
320.000
7.932.400
800.000
140.000
1.856.100
4.208.100
928.200
2.416.400
300.000
20.000
5.053.829.300
4.855.955.500
3.599.304.800
3.501.735.000
3.414.543.100
29.751.100
57.440.800
10.050.000
10.050.000
39.200.000
39.200.000
30.027.600
18.292.200
18.292.200
1.256.650.700
1.256.650.700
35.000
35.000
197.838.800
197.838.800
197.838.800
164.161.700
107.700.400
60.667.600
10.843.800
10.843.800
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1911.42.00
1911.42.01
1913.00.00
1913.14.00
RECURSOS DO TESOURO
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS
MULTAS E JUROS - ICMS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - IPVA
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE CIRC. DE MERCAD. E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS-ICMS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ICMS
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP. S/TRANSMISSÃO"CAUSA MORTIS"E DOAÇÃO DE
BENS E DIREITOS
OUTRAS MULTAS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - ICMS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - ICMS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
DIREITOS
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
7000.00.00
1913.15.00
1913.15.01
1913.20.00
1919.00.00
1919.27.00
1919.99.00
1920.00.00
1921.00.00
1921.99.00
1922.00.00
1922.99.00
1930.00.00
1931.00.00
1931.14.00
1931.15.00
1931.15.01
1931.20.00
7600.00.00
7600.16.00
49.823.800
49.823.800
24.907.900
707.900
24.060.300
24.060.300
139.700
22.124.900
228.900
21.896.000
18.680.800
17.445.000
17.445.000
1.235.800
1.235.800
19.389.100
19.389.100
392.100
18.133.900
18.133.900
863.100
18.391.400
18.391.400
18.391.400
50.000
50.000
50.000
1.222.254.900
2000.00.00
1.222.254.900
2100.00.00
2110.00.00
2114.00.00
2114.99.00
2400.00.00
2430.00.00
2430.04.00
2430.09.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
2500.00.00
2590.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA DESPESAS VINCULADAS
OUTRAS TANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS RECEITAS
348.970.600
348.970.600
348.970.600
348.970.600
868.804.300
62.920.000
57.400.000
5.520.000
805.884.300
805.884.300
805.884.300
4.480.000
4.480.000
III - TOTAL DAS DEDUÇÕES
-1.740.194.100
9000.00.00
-1.740.194.100
9100.00.00
9110.00.00
9112.00.00
9112.05.00
9112.05.01
9112.07.00
9112.07.01
9113.00.00
9113.02.00
9113.02.01
9700.00.00
9720.00.00
9721.00.00
9721.01.00
9721.01.01
9721.01.12
9721.36.00
9900.00.00
-1.031.619.700
FUNDEB - SOBRE IMPOSTOS
-1.031.619.700
DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
-36.098.700
DEDUÇÃO DE RECEITA DE IPVA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-33.600.000
IPVA - ARRECADADO
-33.600.000
DEDUÇÃO DE RECEITA DE ITCB PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.498.700
ITCMDA - ARRECADADO
-2.498.700
FUNDEB - IMP. S/PROD. E CIRCULAÇÃO
-995.521.000
DEDUÇÃO DE RECEITA DE ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-995.521.000
ICMS
-995.521.000
-693.376.800
FUNDEB - SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-693.376.800
FUNDEB - SOBRE TRANSF. DA UNIÃO
-693.376.800
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
-687.371.300
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPE
-682.908.600
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO
-4.462.700
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
-6.005.500
-15.197.600
106
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
9910.00.00
9911.00.00
9911.20.00
9911.41.00
9911.41.01
9911.42.00
9911.42.01
9913.00.00
9913.14.00
9913.15.00
9913.15.01
9913.20.00
9930.00.00
9931.00.00
9931.14.00
9931.15.00
9931.15.01
9931.20.00
RECURSOS DO TESOURO
MULTAS / JUROS DE MORA - ITCMD
DEDUÇÃO DE RECEITA DE MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
IPVA
DEDUÇÃO DE RECEITA DE MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
ICMS
DEDUÇÃO DE RECEITA DE MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV. ATIVA DO IPVA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITA DE MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DO ICMS PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB
ICMS
MULTAS / JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA ITCMD
DEDUÇÃO DE RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
ICMS
DEDUÇÃO DE RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO
-12.265.700
-8.572.100
-14.100
-1.084.400
-1.084.400
-7.473.600
-7.473.600
-3.693.600
-70.800
-3.609.000
-3.609.000
-13.800
-2.931.900
-2.931.900
-39.200
-2.720.100
-2.720.100
-172.600
12.416.644.600
R$1,00
00301 - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
666.900
1000.00.00
300.000
1600.00.00
1600.16.00
7000.00.00
7600.00.00
7600.16.00
RECEITAS CORRENTES
300.000
300.000
366.900
SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE
366.900
366.900
666.900
R$1,00
00201 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
4.126.800
1000.00.00
4.126.800
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1730.05.00
1730.09.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
107
65.000
65.000
65.000
4.061.800
4.061.800
293.000
3.768.800
4.126.800
R$1,00
00202 - Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de Microcrédito - FUNAVAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
5.400
1000.00.00
5.400
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
5.400
5.400
5.400
1.300.000
2000.00.00
1.300.000
2300.00.00
2300.80.00
2300.80.02
RECEITAS DE CAPITAL
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.305.400
R$1,00
00302 - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
22.294.000
1000.00.00
22.294.000
1100.00.00
1120.00.00
1121.00.00
1121.99.00
1121.99.01
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
RESTITUIÇÕES
108
20.714.300
20.714.300
20.714.300
20.714.300
20.714.300
563.300
563.300
563.300
970.000
970.000
970.000
970.000
46.400
46.400
46.400
46.400
22.294.000
R$1,00
00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
115.715.800
1000.00.00
RECEITAS CORRENTES
114.615.800
1200.00.00
1210.00.00
1210.99.00
1210.99.01
109.355.800
109.355.800
109.355.800
109.355.800
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.97
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
1930.00.00
1932.00.00
1932.99.00
CONTRIBUIÇÃO P/ ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVID. VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA
PRÓPRIO-SASSEPE
RECEITA PATRIMONIAL
ALUGUÉIS
RECEITA PECONSIG
RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
7000.00.00
7200.00.00
7210.00.00
7210.99.00
7210.99.01
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SASSEPE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
600.000
80.000
80.000
520.000
520.000
720.000
720.000
720.000
3.940.000
440.000
440.000
440.000
3.500.000
3.500.000
3.500.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
320.000
2000.00.00
320.000
2300.00.00
2300.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
320.000
320.000
116.035.800
R$1,00
00304 - Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.400.000
7000.00.00
1.400.000
7600.00.00
7600.01.00
7600.01.06
SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
109
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
R$1,00
00401 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.056.100
1000.00.00
1.056.100
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.97
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PECONSIG
RESTITUIÇÕES
1.026.100
1.026.100
1.026.100
30.000
30.000
30.000
30.000
1.056.100
R$1,00
00601 - Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
4.937.300
1000.00.00
4.937.300
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.01.00
1600.01.99
1600.13.00
1600.13.08
1600.13.98
1600.13.99
1600.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
ALUGUÉIS
TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
RESTITUIÇÕES
110
30.000
10.000
10.000
20.000
20.000
4.207.300
75.000
75.000
4.097.300
130.000
520.000
3.447.300
35.000
700.000
700.000
700.000
700.000
4.937.300
R$1,00
00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
7.355.200
1000.00.00
7.355.200
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.03.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESTITUIÇÕES
7.039.900
7.039.900
7.039.900
7.039.900
315.300
315.300
315.300
315.300
1.618.600
2000.00.00
1.618.600
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.618.600
1.618.600
1.618.600
1.618.600
8.973.800
R$1,00
00204 - Fundo de Desenvolvimento, Justiça e Segurança - FDJS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.435.300
1000.00.00
1.435.300
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
1.435.300
1.435.300
1.435.300
15.584.200
2000.00.00
15.584.200
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
111
15.584.200
15.584.200
15.584.200
15.584.200
17.019.500
R$1,00
00205 - Fundo de Produção Penitenciária - FPP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
211.100
1000.00.00
211.100
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
RECEITAS CORRENTES
211.100
211.100
211.100
211.100
791.600
2000.00.00
791.600
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
791.600
791.600
791.600
791.600
1.002.700
R$1,00
00305 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
7.702.900
1000.00.00
7.702.900
1600.00.00
1600.11.00
1600.11.03
1600.99.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
RECEITAS CORRENTES
SERVIÇOS DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO
SERVIÇOS DE METROLOGIA LEGAL
OUTROS SERVIÇOS
7.660.700
7.645.700
7.645.700
15.000
42.200
42.200
42.200
42.200
633.300
2000.00.00
633.300
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
112
633.300
633.300
633.300
633.300
8.336.200
R$1,00
00402 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
3.140.500
1000.00.00
3.140.500
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.99.00
1721.99.99
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
1900.00.00
1910.00.00
1919.00.00
1919.99.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS MULTAS
RESTITUIÇÕES
20.000
20.000
20.000
3.000.500
189.900
189.900
189.900
189.900
2.810.600
2.810.600
2.810.600
120.000
60.000
60.000
60.000
60.000
60.000
60.000
10.561.300
2000.00.00
10.561.300
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
10.561.300
10.561.300
10.561.300
10.561.300
13.701.800
R$1,00
00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
24.459.300
1000.00.00
24.459.300
1300.00.00
1310.00.00
1312.00.00
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.99
1600.14.00
1700.00.00
1730.00.00
1730.04.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
ARRENDAMENTOS
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO
RESTITUIÇÕES
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
113
310.000
310.000
310.000
340.000
200.000
200.000
140.000
23.653.500
21.253.500
21.253.500
2.400.000
2.400.000
2.400.000
155.800
130.000
130.000
130.000
25.800
25.800
25.800
24.459.300
R$1,00
00206 - Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
2000.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
211.100
2300.00.00
2300.99.00
211.100
211.100
211.100
R$1,00
00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
98.624.500
1000.00.00
98.624.500
1300.00.00
1310.00.00
1315.00.00
1315.30.00
1319.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.05
1600.13.06
1600.13.99
1700.00.00
1730.00.00
1730.03.00
1900.00.00
1910.00.00
1919.00.00
1919.99.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TAXA DE OCUPAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS
TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO RODOVIÁRIO DE PERNAMBUCO - FURPE
OUTRAS MULTAS
RESTITUIÇÕES
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
579.500
230.000
50.000
50.000
180.000
349.500
349.500
2.235.000
2.235.000
1.080.000
660.000
495.000
81.500.700
81.500.700
81.500.700
14.309.300
14.059.300
14.059.300
14.059.300
150.000
150.000
150.000
100.000
100.000
100.000
78.594.800
2000.00.00
78.594.800
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
114
78.594.800
78.594.800
78.594.800
78.594.800
177.219.300
R$1,00
00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
5.735.000
1000.00.00
5.735.000
1300.00.00
1310.00.00
1312.00.00
1340.00.00
1340.99.00
1600.00.00
1600.19.00
1600.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
ARRENDAMENTOS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
OUTRAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
OUTROS SERVIÇOS
RESTITUIÇÕES
270.000
110.000
110.000
160.000
160.000
5.115.000
5.060.000
55.000
350.000
350.000
350.000
350.000
2.700
8000.00.00
2.700
8500.00.00
8520.00.00
8521.00.00
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
2.700
2.700
2.700
5.737.700
R$1,00
00207 - Fundo de Terras do Estado de Pernambuco - FUNTEPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.597.200
1000.00.00
1.597.200
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
RECEITAS CORRENTES
115
1.597.200
1.597.200
1.597.200
1.597.200
1.597.200
R$1,00
00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
21.022.200
1000.00.00
20.992.200
1300.00.00
1310.00.00
1312.00.00
1315.00.00
1315.20.00
1320.00.00
1325.00.00
1400.00.00
1410.00.00
1420.00.00
1490.00.00
1600.00.00
1600.17.00
1600.20.00
1600.21.00
1600.22.00
1600.27.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.04.00
1761.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
7000.00.00
7600.00.00
7600.16.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
ARRENDAMENTOS
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS E PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROJETOS
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE COMBATE À FOME
RESTITUIÇÕES
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
490.000
110.000
50.000
60.000
60.000
380.000
380.000
580.000
280.000
250.000
50.000
1.813.300
80.000
522.600
1.125.700
50.000
35.000
17.818.900
17.818.900
17.818.900
330.000
17.488.900
290.000
90.000
90.000
90.000
200.000
200.000
200.000
30.000
30.000
30.000
32.835.300
2000.00.00
32.835.300
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
2474.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
116
32.835.300
32.835.300
32.615.300
32.615.300
220.000
53.857.500
R$1,00
00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
807.960.400
1000.00.00
807.960.400
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.01
1600.13.02
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.33.00
1721.33.03
1721.33.04
1760.00.00
1761.00.00
1761.01.00
1761.01.01
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - SIA/SIH
TRANSFERÊNCIA FUNDO DE AÇÕES ESTRAT. E COMPENS. -FAEC
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
RESTITUIÇÕES
3.670.000
3.670.000
3.670.000
235.000
235.000
200.000
35.000
803.724.500
763.404.300
763.404.300
763.404.300
613.404.300
150.000.000
40.320.200
40.320.200
40.320.200
40.320.200
330.900
330.900
330.900
330.900
50.856.700
2000.00.00
50.856.700
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.01.00
2471.01.01
2471.01.02
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
117
50.856.700
50.856.700
50.856.700
50.856.700
50.506.700
350.000
858.817.100
R$1,00
00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1520.21.00
1600.00.00
1600.05.00
1600.05.01
1600.05.99
1600.99.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
7000.00.00
7600.00.00
7600.05.00
7600.05.99
45.912.500
RECEITAS CORRENTES
7.165.200
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
RECEITA DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
SERVIÇOS HOSPITALARES
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
550.000
550.000
550.000
2.648.100
2.648.100
2.648.100
2.290.000
2.090.000
90.000
2.000.000
200.000
1.677.100
1.677.100
1.677.100
1.677.100
38.747.300
38.747.300
38.747.300
38.747.300
2.026.400
2000.00.00
2.026.400
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
2.026.400
2.026.400
2.026.400
2.026.400
47.938.900
R$1,00
00307 - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10.241.700
1000.00.00
10.231.700
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.24.00
1900.00.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
7000.00.00
7600.00.00
7600.24.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
95.000
95.000
95.000
10.081.700
10.081.700
55.000
55.000
55.000
55.000
SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO
118
10.000
10.000
10.000
10.241.700
R$1,00
00606 - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
11.789.300
1000.00.00
11.789.300
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1319.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.99
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.01.00
1922.96.00
1922.99.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
ALUGUÉIS
RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
RESSARC. DE DESP. C/PESSOAL "OPERAÇÃO INTRAORC.
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
973.500
855.000
40.000
815.000
118.500
75.000
43.500
10.535.800
10.535.800
10.535.800
280.000
190.000
190.000
58.000
58.000
74.000
90.000
90.000
90.000
6.361.500
8000.00.00
6.361.500
8500.00.00
8520.00.00
8521.00.00
119
6.361.500
6.361.500
6.361.500
18.150.800
R$1,00
00210 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.946.436.800
1000.00.00
RECEITAS CORRENTES
452.261.400
1200.00.00
1210.00.00
1210.29.00
1210.29.07
1210.29.08
1210.29.09
1210.29.10
1210.29.11
1210.29.12
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.10.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR
RECEITA PATRIMONIAL
RESTITUIÇÕES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIAS DOS
SERVIDORES
432.261.400
432.261.400
432.261.400
264.711.400
78.000.000
43.000.000
7.450.000
20.000.000
19.100.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
7000.00.00
7200.00.00
7210.00.00
7210.29.00
7210.29.01
7210.29.02
7210.29.97
7210.29.98
1.494.175.400
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO RPPS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO MILITAR - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR CIVIL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL COMPLEMENTAR MILITAR - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
1.494.175.400
1.494.175.400
1.494.175.400
425.213.200
165.114.500
651.875.900
251.971.800
1.946.436.800
R$1,00
00211 - Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
15.520.900
1000.00.00
15.520.900
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1700.00.00
1730.00.00
1730.09.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
120
200.000
200.000
200.000
15.320.900
15.320.900
15.320.900
15.520.900
R$1,00
00212 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
126.700
1000.00.00
126.700
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
94.700
94.700
94.700
32.000
32.000
32.000
32.000
10.554.600
2000.00.00
10.554.600
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
10.554.600
10.554.600
10.554.600
10.554.600
10.681.300
R$1,00
00213 - Fundo de Crédito Prorenda Rural - PE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
150.000
1000.00.00
150.000
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
150.000
150.000
150.000
1.222.200
2000.00.00
1.222.200
2300.00.00
2300.80.00
2300.80.02
RECEITAS DE CAPITAL
121
1.222.200
1.222.200
1.222.200
1.372.200
R$1,00
00308 - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.936.000
1000.00.00
1.936.000
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
1900.00.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
1.759.900
1.759.900
1.759.900
1.759.900
176.100
176.100
176.100
176.100
23.300
2000.00.00
23.300
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
122
23.300
23.300
23.300
23.300
1.959.300
R$1,00
00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
17.335.300
1000.00.00
17.335.300
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.04.00
1112.04.31
1113.00.00
1113.05.00
1120.00.00
1121.00.00
1121.99.00
1121.99.01
1300.00.00
1310.00.00
1315.00.00
1315.20.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.01.00
1600.01.99
1600.02.00
1600.02.99
1600.05.00
1600.05.99
1700.00.00
1720.00.00
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.02
1760.00.00
1762.00.00
1762.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS E PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS
SERVIÇOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO IPVA
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
14.092.800
1.652.500
550.000
550.000
550.000
1.102.500
1.102.500
12.440.300
12.440.300
12.440.300
12.440.300
905.000
405.000
405.000
405.000
500.000
500.000
470.000
80.000
80.000
220.000
220.000
170.000
170.000
1.867.500
30.000
30.000
30.000
30.000
1.837.500
1.837.500
1.837.500
5.436.800
2000.00.00
5.436.800
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
123
5.436.800
5.436.800
5.436.800
5.436.800
22.772.100
R$1,00
00310 - Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16.595.100
1000.00.00
16.595.100
1100.00.00
1120.00.00
1121.00.00
1121.25.00
1121.25.01
1121.25.02
1121.25.03
1121.25.04
1200.00.00
1220.00.00
1220.99.00
1220.99.01
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.99.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
1762.00.00
1762.99.00
1764.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
TAXAS
TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
LICENÇA PRÉVIA- CPRH
LICENÇA DE OPERAÇÃO - CPRH
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - CPRH
AUTORIZAÇÃO - CPRH
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
RECEITA PATRIMONIAL
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
6.290.000
6.290.000
6.290.000
6.290.000
550.000
3.410.000
2.110.000
220.000
2.533.100
2.533.100
2.533.100
2.533.100
140.000
140.000
140.000
28.100
28.100
7.603.900
7.603.900
7.293.900
7.293.900
60.000
60.000
250.000
2.779.900
2000.00.00
2.779.900
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
2.779.900
2.779.900
2.779.900
2.779.900
19.375.000
R$1,00
00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.046.100
1000.00.00
1.046.100
1300.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.22.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
300.000
300.000
300.000
275.400
275.400
470.700
470.700
470.700
470.700
25.162.100
2000.00.00
25.162.100
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
124
25.162.100
25.162.100
25.162.100
25.162.100
26.208.200
R$1,00
00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1000.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.05.00
1600.05.03
1600.05.99
1600.13.00
1600.13.04
1600.13.99
1600.16.00
1600.22.00
1600.99.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.99.00
1721.99.99
1760.00.00
1761.00.00
1761.02.00
1761.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
7000.00.00
7600.00.00
7600.05.00
7600.05.01
7600.16.00
112.752.900
RECEITAS CORRENTES
24.221.500
RECEITA PATRIMONIAL
ALUGUÉIS
SERVIÇOS DE SAÚDE
SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS
SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
RESTITUIÇÕES
SERVIÇOS HOSPITALARES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
1.130.000
60.000
60.000
1.070.000
40.000
1.030.000
18.576.600
1.820.000
60.000
1.760.000
890.000
170.000
720.000
15.446.600
10.000
410.000
4.404.900
2.010.000
2.010.000
2.010.000
2.010.000
2.394.900
2.394.900
1.514.900
880.000
110.000
110.000
110.000
110.000
88.531.400
88.531.400
88.511.400
88.511.400
20.000
8.848.800
2000.00.00
8.848.800
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.01.00
2471.01.01
2471.99.00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
125
8.848.800
8.848.800
8.848.800
8.098.800
8.098.800
750.000
121.601.700
R$1,00
00215 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
60.000
1000.00.00
60.000
1300.00.00
1310.00.00
1319.00.00
1320.00.00
1325.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
60.000
30.000
30.000
30.000
30.000
1.276.000
2000.00.00
1.276.000
2500.00.00
2590.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
1.276.000
1.276.000
1.336.000
R$1,00
00311 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
173.492.100
1000.00.00
172.692.100
RECEITAS CORRENTES
1100.00.00
1120.00.00
1122.00.00
1122.99.00
1122.99.01
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.99
1900.00.00
1910.00.00
1919.00.00
1919.99.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.01
RECEITA TRIBUTÁRIA
TAXAS
RECEITA PATRIMONIAL
ALUGUÉIS
OUTRAS MULTAS
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
138.184.700
138.184.700
138.184.700
138.184.700
138.184.700
1.905.000
65.000
65.000
1.840.000
1.840.000
16.722.400
16.722.400
16.722.400
15.880.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
880.000
880.000
880.000
7000.00.00
800.000
7100.00.00
7120.00.00
7122.00.00
7122.99.00
TAXAS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
126
800.000
800.000
800.000
800.000
173.492.100
R$1,00
00609 - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
2.006.000
1000.00.00
2.006.000
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1500.00.00
1530.00.00
1600.00.00
1600.13.00
1600.13.08
1600.13.99
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.99.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO
RESTITUIÇÕES
50.000
50.000
50.000
1.199.400
1.199.400
225.000
225.000
15.000
210.000
441.600
441.600
441.600
441.600
90.000
90.000
90.000
90.000
2.057.700
2000.00.00
2.047.700
2400.00.00
2470.00.00
2472.00.00
2472.99.00
8000.00.00
8500.00.00
8520.00.00
8521.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES.
SOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES
2.047.700
2.047.700
2.047.700
2.047.700
10.000
10.000
10.000
10.000
4.063.700
3.743.906.200
TOTAL GERAL DA RECEITA
16.160.550.800
127
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
3.0.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00
3.1.90
3.1.91
R$1,00
OUTRAS
FONTES
TOTAL
9.825.818.800
3.329.811.200
13.155.630.000
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
SEGURIDADE SOCIAL
5.196.650.200
3.711.572.100
1.485.078.100
2.086.091.900
2.076.964.600
9.127.300
7.282.742.100
5.788.536.700
1.494.205.400
288.016.300
288.016.300
4.341.152.300
11.720.000
1.934.814.150
31.745.650
0
0
1.243.719.300
2.134.700
55.075.300
90.181.200
288.016.300
288.016.300
5.584.871.600
13.854.700
1.989.889.450
121.926.850
51.000
2.356.383.100
6.438.400
0
1.023.661.300
72.666.800
51.000
3.380.044.400
79.105.200
4.0.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.537.151.300
414.095.000
2.951.246.300
4.4.00
4.4.20
4.4.40
4.4.50
1.778.886.300
9.251.000
38.915.100
51.244.100
380.952.400
3.512.800
11.350.400
500.000
2.159.838.700
12.763.800
50.265.500
51.744.100
1.679.476.100
248.786.400
242.412.200
6.374.200
365.589.200
33.142.600
33.142.600
0
2.045.065.300
281.929.000
275.554.800
6.374.200
4.6.00
4.6.90
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SEGURIDADE SOCIAL
509.478.600
509.478.600
0
0
509.478.600
509.478.600
9.0.00
53.674.500
0
53.674.500
53.674.500
53.674.500
0
0
53.674.500
53.674.500
12.416.644.600
3.743.906.200
16.160.550.800
3.2.00
3.2.90
3.3.00
3.3.20
3.3.40
3.3.50
3.3.80
3.3.90
3.3.91
4.4.90
4.5.00
4.5.90
4.5.91
9.9.00
9.9.99
TESOURO
DO ESTADO
TOTAL
128
Programação Anual de
Trabalho dos Órgãos
================================================
Poder Legislativo
=================================================
Assembléia Legislativa
=================================================
01000
Legislação :
Resolução nº 838, de 07 de dezembro de 1968; Resolução nº 887, de 26 de dezembro de
1972; Resolução nº 882, de 04 de
dezembro de 1972; Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Lei nº 10.707, de 08 de janeiro de 1992; Lei nº
11.641, de 04 de maio de 1999; Lei nº 12.163, de 02 de janeiro de 2002; Lei nº 12.776, de 23 de março de 2005.
Finalidades :
Exercer, privativamente, as funções inerentes ao Poder Legislativo, de acordo com os dispositivos constitucionais.
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA(F):
0095
-
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Objetivo :
Desenvolver atividades essencialmente parlamentares de forma a tornar mais eficaz o controle, a disseminação de
informações e a realização de eventos, atendendo às demandas dos cidadãos.
Projeto :
Finalidade :
00001.010310095.0678 Modernização da Ação Parlamentar
Dar agilidade e segurança ao trâmite legislativo.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Ação Implantada
Unidade
1
Unidade
Meta
Unidade
1
00001.010310095.0673 Otimizar o trâmite legislativo.
Produto
Assessoramento às Atividades Legislativas
Assessoramento Realizado
PROGRAMA(F):
0103
-
APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A SOCIEDADE
Objetivo :
Promover iniciativas visando à divulgação das atividades institucionais para garantir a aproximação com a sociedade e
uma melhor imagem da instituição
Projeto :
Finalidade :
00001.011310103.3412 Instalação da Rádio Assembléia
Instalar estrutura física e de equipamento da Rádio Assembléia
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Programa/Projeto Implantado
Unidade
1
00001.011310103.1020 Conhecendo a ALEPE
Levar o conhecimento a crianças e adolescentes.
Produto
Unidade
Meta
Criança e Adolescente Atendidos
Unidade
2800
00001.011310103.1021 Comunicação e Publicidade Institucional da ALEPE
Informar à sociedade sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas.
Produto
Unidade
Meta
Divulgação Realizada
Unidade
1
Emenda :
EMENDA PARLAMENTAR A LOA:
Inclusive o Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00001.011310103.3404 Manutenção da TV Assembléia
Manter as ações que envolvem a coordenação, produção, filmagem e emissão de sinais de TV relativos às atividades da
Assembléia.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Percentual
100
00001.011310103.3413 Fala Cidadão da ALEPE
Atender ao público em geral buscando ouvir sugestões e críticas
Produto
Unidade
Meta
Atendimento ao Cidadão
Unidade
396
00001.011310103.3415 Manutenção da Rádio Assembléia
Manter o funcionamento da Rádio Assembléia
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0096
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ALEPE
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas do Órgão.
Projeto :
Finalidade :
00001.011310096.0680 Modernização do Parque de Telecomunicações da ALEPE
Dar agilidade e segurança ao Sistema de Telecomunicações.
135
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Sistema Modernizado/Estruturado
Unidade
1
00001.011220096.0671 Gestão Administrativa das Ações da ALEPE
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio necessários ao desempenho do Órgão.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00001.018460096.0667
00001.018460096.0668
-
-
Contribuições Patronais da ALEPE ao FUNAFIN
Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores da ALEPE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00001.288460096.1116
00001.018460096.3416
00001.013310096.3418
00001.013310096.3419
0104
-
-
-
-
-
Contribuição Complementar da ALEPE ao FUNAFIN
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ALEPE
Objetivo :
Promover a valorização e o aprimoramento dos recursos humanos do Poder Legislativo, para proporcionar melhoria dos
serviços prestados aos cidadãos
Atividade :
Finalidade :
00001.011280104.0665 Formação Continuada da Escola do Legislativo
Prover capacitação dos servidores voltada para as atividades específicas da ALEPE.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Servidor Capacitado/Qualificado
Unidade
1000
00001.011280104.0682 Desenvolvimento Profissional de Parlamentares e Servidores
Promover e manter o desevolvimento profissional dos servidores e parlamentares através de cursos externos.
Produto
Unidade
Meta
Pessoa Capacitada/Qualificada
280
Unidade
00001.011220104.2749 Política de Gestão de Pessoas
Prover um sistema de gestão de pessoas que identifique a necessidade de suprir seu quadro de pessoal, dando ênfase no
estudo e pesquisa do perfil funcional do servidor, investindo na sua carreira profissional.
Meta
Produto
Unidade
Servidor Atendido
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Unidade
400
00001.011310104.3420 Fortalecimento da Articulação Institucional
Possibilitar uma maior integração e intercâmbio de experiências positivas com instituições afins
Produto
Unidade
Meta
Participação em Evento
20
0105
-
Unidade
GESTÃO DA POLÍTICA E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA ALEPE
136
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações do Órgão, buscando modernizar processos
Projeto :
Finalidade :
00001.010310105.0664 Ampliação e Reforma das Instalações da ALEPE
Adequar as instalações físicas da ALEPE para melhor atender às demandas do serviço.
Produto
Unidade
Meta
Prédio Adquirido/Adequado/ Equipado
1
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00001.011260105.0675 Modernização Tecnológica da ALEPE
Modernizar processos pelo emprego de instrumentos e ferramentas modernas da informática.
Produto
Unidade
Meta
Equipamento Implantado/Substituído/Atualizado
450
Unidade
00001.013910105.0676 Reestruturação do Arquivo e Preservação do Patrimônio Histórico da ALEPE
Reestruturar o arquivo e presevar o patrimônio histórico.
Produto
Unidade
Meta
Conjunto Histórico Preservado
1
Unidade
00001.011220105.3422 Modernização do Controle de Acesso às Instalações
Oferecer segurança institucional e integridade dos Deputados, assim como de servidores e público em geral que
transitam na Assembléia Legislativa de Pernambuco
Produto
Unidade
Meta
Sistema Modernizado/Estruturado
Unidade
1
00001.011210105.1017 Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da ALEPE
Planejar, orçar e monitorar as ações da ALEPE, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto
Unidade
Meta
Ação Planejada/Avaliada
1
Unidade
00001.011220105.3426 Política de Contenção de Despesas e Responsabilidade Ambiental
Otimizar o uso dos recursos da ALEPE e incentivar uma política de responsabilidade ambiental
Produto
Unidade
Meta
Sistema Implantado/Implementado
Unidade
1
137
R$1,00
QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
01000
00001
Assembléia Legislativa - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
REPASSE DE O. ENTIDADES
FONTE
FONTE
0095 - ATUAÇÃO PARLAMENTAR
VALOR
VALOR
TOTAL
29.950.000
0
29.950.000
3.1.90.00
0101
10.800.000
0
10.800.000
3.3.90.00
0101
19.050.000
0
19.050.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
150.000
0
150.000
PROGRAMA(F) :
Projeto :
01.031.0095.0678
-
Modernização da Ação Parlamentar
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
29.800.000
0
29.800.000
Atividade :
01.031.0095.0673
-
Assessoramento às Atividades
Legislativas
3.1.90.00
0101
10.800.000
0
10.800.000
3.3.90.00
0101
19.000.000
0
19.000.000
0103 - APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A SOCIEDADE
PROGRAMA(F) :
4.520.000
0
4.520.000
3.3.90.00
0101
4.310.000
0
4.310.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
210.000
0
210.000
250.000
0
250.000
Projeto :
01.131.0103.3412
-
Instalação da Rádio Assembléia
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
200.000
0
200.000
60.000
0
60.000
60.000
0
60.000
2.100.000
0
2.100.000
2.100.000
0
2.100.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
60.000
0
60.000
Atividade :
01.131.0103.1020
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Atividade :
-
0101
Comunicação e Publicidade Institucional
da ALEPE
01.131.0103.3404
3.3.90.00
Conhecendo a ALEPE
01.131.0103.1021
3.3.90.00
-
-
0101
Manutenção da TV Assembléia
01.131.0103.3413
-
0101
Fala Cidadão da ALEPE
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
184.525.800
0
184.525.800
Atividade :
01.131.0103.3415
3.3.90.00
PROGRAMA(A) :
-
Manutenção da Rádio Assembléia
0101
0096 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ALEPE
3.1.90.00
0101
119.985.800
0
119.985.800
3.1.91.00
0101
24.500.000
0
24.500.000
3.3.90.00
0101
39.250.000
0
39.250.000
3.3.91.00
0101
450.000
0
450.000
138
R$1,00
01000
00001
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
Investimentos
01.131.0096.0680
-
Modernização do Parque de
Telecomunicações da ALEPE
VALOR
TOTAL
340.000
0
340.000
2.440.000
0
2.440.000
3.3.90.00
0101
2.400.000
0
2.400.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
40.000
0
40.000
146.285.800
0
146.285.800
Atividade :
01.122.0096.0671
-
Gestão Administrativa das Ações da
ALEPE
3.1.90.00
0101
115.985.800
0
115.985.800
3.3.90.00
0101
29.550.000
0
29.550.000
3.3.91.00
0101
450.000
0
450.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
300.000
0
300.000
4.500.000
0
4.500.000
4.500.000
0
4.500.000
7.000.000
0
7.000.000
7.000.000
0
7.000.000
20.000.000
0
20.000.000
20.000.000
0
20.000.000
4.000.000
0
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
715.000
0
715.000
Operação
Especial :
01.846.0096.0667
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Contribuição Complementar da ALEPE
ao FUNAFIN
-
0101
-
0101
01.331.0096.3419
3.3.90.00
-
0101
01.331.0096.3418
3.3.90.00
Concessão de Auxílio Alimentação a
Servidores da ALEPE
01.846.0096.3416
3.1.90.00
-
0101
28.846.0096.1116
3.1.91.00
Contribuições Patronais da ALEPE ao
FUNAFIN
01.846.0096.0668
3.3.90.00
-
-
0101
0101
0104 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ALEPE
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
0101
645.000
0
645.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
70.000
0
70.000
500.000
0
500.000
Atividade :
01.128.0104.0665
-
Formação Continuada da Escola do
Legislativo
3.3.90.00
0101
450.000
0
450.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
120.000
0
120.000
Atividade :
01.128.0104.0682
-
Desenvolvimento Profissional de
Parlamentares e Servidores
139
R$1,00
01000
00001
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
20.000
0
20.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
45.000
0
45.000
45.000
0
45.000
22.160.000
0
22.160.000
Atividade :
01.122.0104.2749
3.3.90.00
Atividade :
Política de Gestão de Pessoas
01.131.0104.3420
3.3.90.00
-
-
0101
Fortalecimento da Articulação
Institucional
0101
0105 - GESTÃO DA POLÍTICA E MODERNIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DA ALEPE
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
0101
3.960.000
0
3.960.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
18.200.000
0
18.200.000
16.500.000
0
16.500.000
Projeto :
01.031.0105.0664
-
Ampliação e Reforma das Instalações da
ALEPE
3.3.90.00
0101
500.000
0
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
16.000.000
0
16.000.000
5.070.000
0
5.070.000
Projeto :
01.126.0105.0675
-
Modernização Tecnológica da ALEPE
3.3.90.00
0101
3.000.000
0
3.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.070.000
0
2.070.000
110.000
0
110.000
Projeto :
01.391.0105.0676
-
Reestruturação do Arquivo e
Preservação do Patrimônio Histórico da
ALEPE
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
150.000
0
150.000
Projeto :
01.122.0105.3422
-
Modernização do Controle de Acesso às
Instalações
3.3.90.00
0101
60.000
0
60.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
90.000
0
90.000
120.000
0
120.000
Atividade :
01.121.0105.1017
-
Planejamento, Orçamentação e
Acompanhamento das Ações da ALEPE
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
20.000
0
20.000
210.000
0
210.000
Atividade :
01.122.0105.3426
-
Política de Contenção de Despesas e
Responsabilidade Ambiental
3.3.90.00
0101
200.000
0
200.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
241.870.800
0
241.870.800
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
140
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
01000
00001
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS
1
Recursos Ordinários - Adm. Direta
3
0101
4
0101
Investimentos
0101
FONTE DE RECURSOS
0101
141
VALOR
VALOR
TOTAL
241.870.800
0
241.870.800
155.285.800
0
155.285.800
155.285.800
0
155.285.800
67.665.000
0
67.665.000
67.665.000
0
67.665.000
18.920.000
0
18.920.000
18.920.000
0
18.920.000
241.870.800
0
241.870.800
241.870.800
0
241.870.800
Tribunal de Contas
================================================
02000
TRIBUNAL DE CONTAS
Legislação :
Finalidades :
Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Resolução TC nº 12/1991, de 04 de dezembro de 1991, Resolução
TC nº 03/1992, de 12 de março de 1992, Lei nº 12.594, de 03 de junho de 2004; Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004, Lei nº 12.640 de
15 de julho de 2004, Lei nº 12.842, de 30 de junho de 2005, Lei nº 12.843, de 30 de junho de 2005, Lei nº 13.323, de 16 de outubro de
2007 e Lei 13.442, de 05 de maio de 2008.
Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do
Estado, dos Municípios e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações, fundos e sociedades instituídas ou
mantidas pelo Poder Público, Estadual e Municipal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade
de que resulte dano ao Erário Estadual ou Municipal; Exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial das unidades dos Poderes Estadual e Municipal.
PROGRAMA(F):
0256
-
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Objetivo :
Exercer o controle externo da Administração Pública.
Projeto :
Finalidade :
00002.010320256.1389 Projeto de Modernização do Controle Externo - PROMOEX
Fortalecer o sistema de controle externo como instrumento de cidadania e de efetiva transparência e regular a gestão dos
recursos públicos.
Meta
Produto
Unidade
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Reforma Realizada
Unidade
7
00002.010320256.2742 Reforma de Instalações Físicas do Tribunal de Contas
Reformar o prédio da sede do Tribunal de Contas e de inspetorias regionais.
00002.011280256.0591 Capacitação e Valorização de Gestores e Servidores do Tribunal de Contas
Capacitar os servidores e gestores do Tribunal de Contas.
Produto
Unidade
Meta
800
Unidade
00002.010320256.1111 Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e dos Municípios de Pernambuco
Realizar as atividades de controle externo de responsabilidade do Tribunal de Contas na administração pública estadual e
municipal.
Meta
Produto
Unidade
Processo Julgado
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Unidade
10000
00002.011260256.1112 Desenvolvimento e Manutenção da Infra-Estrutura Tecnológica do Tribunal de Contas
Prover o Tribunal de Contas dos recursos de tecnologia da informação necessários ao seu funcionamento.
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
1
Unidade
00002.011260256.2741 Comunicação Institucional do Tribunal de Contas
Realizar ações que envolvam a coordenação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas
em televisão, rádio e veículo de mídia impressa.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
0257
-
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas do Tribunal de Contas.
Atividade :
Finalidade :
00002.011220257.0592 Gestão Administrativa das Ações do Tribunal de Contas
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio necessários ao desempenho do Tribunal
de Contas.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Operação
Especial :
Operação
Especial :
00002.018460257.1109
Unidade
-
1
Contribuições Patronais do Tribunal de Contas ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00002.018460257.1391
-
Concessão de Auxílio Alimentação a Servidores do Tribunal de Contas
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
145
PROGRAMA(MS/A):
0445
-
SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO - SEIG
Objetivo :
Ampliar adequadamente a infra-estrutura, intensificar o uso e subsidiar o gerenciamento de recursos, ativos e serviços de
tecnologia da informação nos Órgãos da Administração Pública Estadual, possibilitando a melhoria da oferta de serviços
públicos prestados direta e indiretamente ao cidadão.
Atividade :
00002.011260445.2799
Finalidade :
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE- MULTIDIGITAL no
Tribunal de Contas
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a
consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede
Digital Corporativa de Governo.
Meta
Produto
Unidade
Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado
Percentual
146
100
00301
Legislação :
Finalidades :
Lei nº 11.566, de 26 de agosto de 1998.
Ministrar cursos de formação e de aperfeiçoamento profissional, com atividades de treinamento e desenvolvimento técnico nas
áreas de atuação do Tribunal de Contas; promover e organizar ciclos de conferências, simpósios, seminários, palestras e outros
eventos assemelhados; desenvolver atividades de pesquisas, estudos e cursos de extensão; promover cursos de especialização,
em nível de pós-graduação latu sensu, mediante convênio celebrado com instituições de ensino superior.
PROGRAMA(A):
0248
-
CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivo :
Capacitar pessoas para o aprimoramento da Administração Pública.
Atividade :
Finalidade :
00301.011280248.0594 Capacitação de Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos
Realizar cursos e concursos na administração pública
Produto
Unidade
Meta
7000
Unidade
147
R$1,00
02000
TRIBUNAL DE CONTAS
00002
Tribunal de Contas - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0256 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
PROGRAMA(F) :
VALOR
VALOR
TOTAL
120.526.600
0
120.526.600
3.1.90.00
0101
109.944.700
0
109.944.700
3.3.90.00
0101
6.087.000
0
6.087.000
3.3.90.00
0102
600.000
0
600.000
3.3.90.00
0104
1.178.900
0
1.178.900
3.3.90.00
0115
700.000
0
700.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.336.000
0
1.336.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
680.000
0
680.000
1.780.000
0
1.780.000
Projeto :
01.032.0256.1389
-
Projeto de Modernização do Controle
Externo - PROMOEX
3.3.90.00
0101
410.000
0
410.000
3.3.90.00
0102
600.000
0
600.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
90.000
0
90.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
680.000
0
680.000
1.248.000
0
1.248.000
Projeto :
01.032.0256.2742
-
Reforma de Instalações Físicas do
Tribunal de Contas
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.148.000
0
1.148.000
6.191.900
0
6.191.900
Atividade :
01.128.0256.0591
-
Capacitação e Valorização de Gestores
e Servidores do Tribunal de Contas
3.1.90.00
0101
3.263.000
0
3.263.000
3.3.90.00
0101
1.044.000
0
1.044.000
3.3.90.00
0104
1.178.900
0
1.178.900
3.3.90.00
0115
700.000
0
700.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
6.000
0
6.000
103.966.000
0
103.966.000
Atividade :
01.032.0256.1111
-
Controle Externo da Aplicação dos
Recursos Públicos do Estado e dos
Municípios de Pernambuco
3.1.90.00
0101
102.186.000
0
102.186.000
3.3.90.00
0101
1.780.000
0
1.780.000
6.250.700
0
6.250.700
Atividade :
01.126.0256.1112
-
Desenvolvimento e Manutenção da
Infra-Estrutura Tecnológica do Tribunal
de Contas
3.1.90.00
0101
4.495.700
0
4.495.700
3.3.90.00
0101
1.663.000
0
1.663.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
92.000
0
92.000
148
R$1,00
02000
TRIBUNAL DE CONTAS
00002
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
1.090.000
0
1.090.000
1.090.000
0
1.090.000
0257 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DO TRIBUNAL DE CONTAS
62.590.000
0
62.590.000
3.1.90.00
0101
20.970.000
0
20.970.000
3.1.91.00
0101
21.786.000
0
21.786.000
3.3.90.00
0101
19.421.000
0
19.421.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
297.000
0
297.000
4.4.90.00
Investimentos
0115
116.000
0
116.000
33.292.000
0
33.292.000
Atividade :
01.126.0256.2741
3.3.90.00
PROGRAMA(A) :
Atividade :
-
Comunicação Institucional do Tribunal
de Contas
01.122.0257.0592
-
0101
Gestão Administrativa das Ações do
Tribunal de Contas
VALOR
3.1.90.00
0101
20.970.000
0
20.970.000
3.3.90.00
0101
11.909.000
0
11.909.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
297.000
0
297.000
4.4.90.00
Investimentos
0115
116.000
0
116.000
21.786.000
0
21.786.000
21.786.000
0
21.786.000
7.512.000
0
7.512.000
7.512.000
0
7.512.000
575.000
0
575.000
575.000
0
575.000
575.000
0
575.000
575.000
0
575.000
183.691.600
0
183.691.600
Operação
Especial :
01.846.0257.1109
3.1.91.00
Operação
Especial :
Contribuições Patronais do Tribunal de
Contas ao FUNAFIN
01.846.0257.1391
3.3.90.00
-
-
0101
Concessão de Auxílio Alimentação a
Servidores do Tribunal de Contas
0101
PROGRAMA(MS/A) : 0445 - SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
Atividade :
01.126.0445.2799
3.3.90.00
-
0101
Operacionalização do Acesso à Rede
Digital Corporativa de Governo - PEMULTIDIGITAL no Tribunal de Contas
0101
149
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
02000
TRIBUNAL DE CONTAS
00002
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
183.691.600
0
183.691.600
152.700.700
0
152.700.700
152.700.700
0
152.700.700
28.561.900
0
28.561.900
0101
26.083.000
0
26.083.000
Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta
0102
600.000
0
600.000
Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0104
1.178.900
0
1.178.900
Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e de
0115
Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Est. de PE
700.000
0
700.000
2.429.000
0
2.429.000
Investimentos
0101
1.633.000
0
1.633.000
0102
680.000
0
680.000
0115
116.000
0
116.000
183.691.600
0
183.691.600
FONTE DE RECURSOS
0101
180.416.700
0
180.416.700
0102
1.280.000
0
1.280.000
0104
1.178.900
0
1.178.900
0115
816.000
0
816.000
150
R$1,00
02000
TRIBUNAL DE CONTAS
00301
Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
FONTE
0248 - CAPACITAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
01.128.0248.0594
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
600.000
666.900
1.266.900
536.000
0
536.000
644.900
644.900
0
64.000
0
0101
64.000
0
-
Capacitação de Gestores, Servidores
Públicos e Cidadãos
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
0101
0241
22.000
22.000
600.000
666.900
1.266.900
536.000
0
536.000
644.900
644.900
0
64.000
22.000
22.000
666.900
1.266.900
0
0101
0241
0241
64.000
0
0241
600.000
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
02000
TRIBUNAL DE CONTAS
00301
Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
3
0101
Recursos Próprios - Adm. Indireta
4
VALOR
VALOR
TOTAL
600.000
666.900
1.266.900
536.000
644.900
1.180.900
536.000
0
536.000
644.900
644.900
64.000
22.000
86.000
64.000
0
64.000
22.000
22.000
600.000
666.900
1.266.900
0
Investimentos
0101
0
FONTE DE RECURSOS
0241
0241
0101
600.000
0
600.000
0241
0
666.900
666.900
151
Poder Judiciário
=================================================
Tribunal de Justiça
================================================
07000
Legislação :
Decreto nº 251, de 16 de dezembro de 1933; Lei nº 4.386, de 18 de abril de 1962; Resolução nº 10/70, de 28 de dezembro de 1970;
Lei nº 6.505, de 02 de janeiro de 1973; Lei nº 6.652, de 31 de dezembro de 1973; Lei nº 6.839, de 07 de janeiro de 1975; Resolução nº
11/75, de 29 de dezembro de 1975; Lei nº 7.503, de 18 de novembro de 1977; Lei nº 8.034, de 01 de novembro de 1979, Lei nº 7.903,
de 04 de novembro de 1979; Lei nº 8.512, de 16 de março de 1981; Lei nº 8.581, de 16 de junho de 1981; Lei nº 8.879, de 07 de
dezembro de 1981; Lei nº 8.993, de 09 de junho de 1982; Lei nº 9.466, de 12 de junho de 1984; Lei nº 9.967, de 18 de dezembro de
1986; Lei nº 10.286, de 04 de julho de 1989; Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989; Lei nº 10.391, de 18 de
dezembro de 1989; Lei nº 10.629, de 18 de outubro de 1991; Lei nº 10.648, de 18 de novembro de 1991; Lei nº 10.695, de 27 de
dezembro de 1991; Lei nº 10.756, de 12 de junho de 1992; Lei nº 10.757, de 12 de junho de 1992; Lei nº 10.922, de 05 de julho de 1993;
Lei nº 10.934, de 19 de julho de 1993; Lei Complementar nº 09, de 02 de agosto de 1993; Lei nº 11.023, de 04 de janeiro de 1994; Lei
nº 11.030, de 21 de janeiro de 1994; Lei nº 11.124, de 06 de setembro de 1994; Lei nº 11.187, de 22 de dezembro de 1994; Lei nº
11.195, de 28 de dezembro de 1994; Lei nº 11.279, de 28 de novembro de 1995; Lei nº 11.322, de 08 de janeiro de 1996; Lei nº 11.360,
de 11 de julho de 1996; Lei nº 11.376, de 13 de agosto de 1996; Lei nº 11.404, de 19 de dezembro de 1996; Decreto nº 20.034, de 22 de
setembro de 1997; Resolução nº 91/98, de 02 de fevereiro de 1998; Resolução nº 92/98, de 06 de abril de 1998; Resolução nº 93/98,
de 24 de abril de 1998; Resolução nº 95/98, de 27 de abril de 1998; Resolução nº 105/98, de 01 de outubro de 1998; Resolução nº
106/98, de 01 de outubro de 1998; Resolução nº 110/98, de 23 de novembro de 1998, Lei Complementar nº 22, de 03 de fevereiro de
1999; Resolução nº 120/99, de 22 de janeiro de 1999; Resolução nº 121/99, de 08 de março de 1999; Lei nº 12.165, de 02 de janeiro de
2002; Lei Complementanº 070, de 25 de janeiro de 2005; Lei Complementar nº 071, de 25 de janeiro de 2005; Lei nº 12.850, de 04 de
julho de 2005; Lei Complementar nº 077, de 10 de agosto de 2005; Lei nº 12.860, de 10 de agosto de 2005; Lei nº 12.861, de 10 de
agosto de 2005; Resolução nº 181 - DOE, de 15 de outubro de 2005; Lei nº 12.943 de 17 de dezembro de 2005, Resolução nº 184 - DOE
de 11 de janeiro de 2006, Resolução nº 187 - DOE, de 21 de fevereiro de 2006; Resolução nº 191, de 29 de abrl de 2006; Resolução nº
193, de 17 de maio de 2006; Resolução nº 195 - DOE, de 25 de maio 2006; Lei nº 13.076, de 21 de julho de 2006, Lei nº 13.093 de 22
de setembro de 2006, Resolução nº 205 - DOE de 15 de novembro de 2006; Resolução nº 208 - DOE, de 30 de novembro de 2006; Lei
nº 13.169, de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 88/2006; Lei nº 13.170, de 27 de dezembro de 2006; Lei nº 13.209, de 19 de
janeiro de 2007; Resolução nº 212 - DOE, 21 de março de 2007; Lei nº 13.303/2007; Lei nº 13.332/2007; Lei Complementar nº 100, de
21 de novembro de 2007; Resolução nº 230 - DOE, de 21 de novembro de 2007; Lei nº 13.445, de 13 de maio de 2008 e Lei nº 13.456,
de 27 de maio de 2008.
Finalidades :
Processar e julgar, originalmente, os atos a que se refere o artigo 61 da Constituição do Estado.
PROGRAMA(F):
0577
-
EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Objetivo :
Garantir à Sociedade uma prestação jurisdicional, ágil, eficiente e eficaz .
Projeto :
Finalidade :
00007.020610577.2771 Proporcionar maior agilização da correição e julgamento dos processos.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Sistema Implantado
Percentual
15
00007.021280577.2774 Desenvolvimento de Servidores e Magistrados para Prestação Jurisdicional
Promover a ampliação contínua do desenvolvimento de competências, visando a melhoria da prestação jurisdicional e a
valorização dos magistrados e servidores.
Produto
Unidade
Meta
Servidor e Magistrado Capacitados
Unidade
1440
00007.020610577.2778 Prestação Jurisdicional do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário
Promover a celeridade e a qualidade dos serviços jurisdicionais do 1º e 2º graus, e ampliar a articulação institucional
necessária ao desenvolvimento das atividades do Poder Judiciário.
Produto
Unidade
Meta
Processo Julgado
Unidade
189000
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00007.020610577.2781 Efetividade da Prestação Jurisdicional dos Juizados Especiais
Promover a celeridade e a qualidade dos serviços jurisdicionais nos Juizados Especiais.
Produto
Unidade
Meta
Processo Julgado
90000
0578
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO
Objetivo :
Executar de forma integrada as ações de apoio administrativo para atender a atividade fim do PJPE.
Projeto :
Finalidade :
00007.020610578.2772 Construção e Reforma dos Imóveis do PJPE
Adequar a infra-estrutura física do PJPE às necessiddades de desenvolvimento das atividades jurisdicionais e de apoio, de
competência do Poder, inclusive observando-se o disposto no Código de Organização Judiciária.
Meta
Produto
Unidade
IMÓVEL CONSTRUÍDO/Recuperado
Unidade
157
15
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES AO PPA
. determinar que seja viabilizada a ampliação das instalações do Fórum de
Salgueiro, na RD-04, Sertão Central, reduzindo 01 meta física do NãoRegionalizado e acrescentando naquela RD, em 2008.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00007.021220578.2770 Manutenção da Infra-Estrutura do PJPE
Porporcionar de forma adequada o apoio administrativo, executando os serviços de material e patrimônio, além de outros
serviços terceirizados necessários ao desempenho das atividades do Poder Judiciário.
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Percentual de Execução
Física
100
00007.021280578.2773 Desenvolvimento da Política de Recursos Humanos
Garantir condições que propiciem a motivação e o bom desempenho do corpo funcional e judicante de forma a eficientizar
os serviços de apoio administrativo.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00007.021260578.2775 Expansão e Melhoria do Uso da Tecnologia da Informação e Comunicação
Promover a expansão e melhoria do uso da TIC, no âmbito do PJPE, de modo a garantir o suporte tecnológico às atividades
jurisdicionais e de apoio administrativo, através de treinamentos e ferramentas seguras, necessárias ao bom desempenho
de magistrados e servidores
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
960
Física
100
00007.021220578.2782 Manutenção das Atividades de Apoio ao PJPE
Adquirir bens móveis, material e patrimônio, não geridos pela Diretoria de Infra-Estrutura do TJPE, necessários ao
desempenho das atividades do Poder judiciário.
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00007.288460578.2776
00007.028460578.2777
00007.023310578.2779
00007.288460578.2780
-
-
-
-
Contribuição Complementar do PJPE ao FUNAFIN
Contribuições Patronais do PJPE ao FUNAFIN
Ressarcimento de Despesas com Pessoal à Disposição do PJPE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
158
R$1,00
07000
00007
Tribunal de Justiça - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
0577 - EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
VALOR
VALOR
TOTAL
362.185.200
0
362.185.200
3.1.90.00
0101
348.524.000
0
348.524.000
3.3.90.00
0101
9.869.600
0
9.869.600
3.3.90.00
0104
2.380.000
0
2.380.000
3.3.91.00
0101
2.200
0
2.200
4.4.90.00
Investimentos
0104
1.409.400
0
1.409.400
110.000
0
110.000
110.000
0
110.000
2.451.100
0
2.451.100
PROGRAMA(F) :
Projeto :
02.061.0577.2771
3.3.90.00
Atividade :
-
02.128.0577.2774
-
0101
Desenvolvimento de Servidores e
Magistrados para Prestação Jurisdicional
3.3.90.00
0101
171.100
0
171.100
3.3.90.00
0104
2.280.000
0
2.280.000
352.011.200
0
352.011.200
Atividade :
02.061.0577.2778
-
Prestação Jurisdicional do 1º e 2º Graus
do Poder Judiciário
3.1.90.00
0101
348.524.000
0
348.524.000
3.3.90.00
0101
3.487.200
0
3.487.200
7.612.900
0
7.612.900
Atividade :
02.061.0577.2781
-
Efetividade da Prestação Jurisdicional
dos Juizados Especiais
3.3.90.00
0101
6.101.300
0
6.101.300
3.3.90.00
0104
100.000
0
100.000
3.3.91.00
0101
2.200
0
2.200
4.4.90.00
Investimentos
0104
1.409.400
0
1.409.400
277.246.800
0
277.246.800
0578 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO
PROGRAMA(A) :
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
3.1.90.00
0101
1.712.200
0
1.712.200
3.1.91.00
0101
108.164.500
0
108.164.500
3.3.50.00
0101
780.000
0
780.000
3.3.90.00
0101
106.792.000
0
106.792.000
3.3.90.00
0104
18.119.000
0
18.119.000
3.3.91.00
0101
3.903.500
0
3.903.500
3.3.91.00
0104
200
0
200
4.4.90.00
Investimentos
0104
37.175.400
0
37.175.400
4.5.90.00
0104
600.000
0
600.000
25.804.300
0
25.804.300
02.061.0578.2772
-
Construção e Reforma dos Imóveis do
PJPE
159
R$1,00
07000
00007
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0101
156.000
0
156.000
3.3.90.00
0104
8.637.300
0
8.637.300
4.4.90.00
Investimentos
0104
16.411.000
0
16.411.000
4.5.90.00
0104
600.000
0
600.000
56.751.800
0
56.751.800
Atividade :
02.122.0578.2770
-
Manutenção da Infra-Estrutura do PJPE
3.3.90.00
0101
43.366.000
0
43.366.000
3.3.90.00
0104
5.980.000
0
5.980.000
3.3.91.00
0101
34.000
0
34.000
4.4.90.00
Investimentos
0104
7.371.800
0
7.371.800
7.162.200
0
7.162.200
Atividade :
02.128.0578.2773
-
Desenvolvimento da Política de
Recursos Humanos
3.3.50.00
0101
480.000
0
480.000
3.3.90.00
0101
4.830.000
0
4.830.000
3.3.90.00
0104
1.802.000
0
1.802.000
3.3.91.00
0104
200
0
200
4.4.90.00
Investimentos
0104
50.000
0
50.000
17.546.000
0
17.546.000
Atividade :
02.126.0578.2775
-
Expansão e Melhoria do Uso da
Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.00
0101
10.668.300
0
10.668.300
3.3.90.00
0104
1.569.700
0
1.569.700
4.4.90.00
Investimentos
0104
5.308.000
0
5.308.000
12.638.500
0
12.638.500
Atividade :
02.122.0578.2782
-
Manutenção das Atividades de Apoio ao
PJPE
3.3.50.00
0101
300.000
0
300.000
3.3.90.00
0101
4.173.900
0
4.173.900
3.3.90.00
0104
130.000
0
130.000
4.4.90.00
Investimentos
0104
8.034.600
0
8.034.600
47.370.300
0
47.370.300
47.370.300
0
47.370.300
60.794.200
0
60.794.200
60.794.200
0
60.794.200
47.467.300
0
47.467.300
43.597.800
0
43.597.800
Operação
Especial :
28.846.0578.2776
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
-
0101
Contribuições Patronais do PJPE ao
FUNAFIN
02.331.0578.2779
3.3.90.00
Contribuição Complementar do PJPE ao
FUNAFIN
02.846.0578.2777
3.1.91.00
-
-
0101
0101
160
R$1,00
07000
00007
ESPECIFICAÇÃO
3.3.91.00
Operação
Especial :
FONTE
28.846.0578.2780
3.1.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
0101
Ressarcimento de Despesas com
Pessoal à Disposição do PJPE
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
3.869.500
0
3.869.500
1.712.200
0
1.712.200
1.712.200
0
1.712.200
639.432.000
0
639.432.000
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
07000
00007
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
TOTAL
639.432.000
0
639.432.000
458.400.700
0
458.400.700
458.400.700
0
458.400.700
141.846.500
0
141.846.500
0101
121.347.300
0
121.347.300
0104
20.499.200
0
20.499.200
38.584.800
0
38.584.800
38.584.800
0
38.584.800
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
639.432.000
0
639.432.000
Investimentos
5
VALOR
0104
0104
FONTE DE RECURSOS
0101
579.748.000
0
579.748.000
0104
59.684.000
0
59.684.000
161
Poder Executivo
==================================================
Governadoria do Estado
==================================================
11000
Legislação :
GABINETE DO GOVERNADOR
Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Lei nº 13.205, 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.226, de 27 de fevereiro de
2007; Decreto nº 30.308, de 22 de março de 2007; e Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007.
Secretaria Especial de Articulação Social
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; e Decreto n. 30.399, de 03 de maio de 2007.
Secretaria Especial de Cultura
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; e Decreto nº 30.575, de 26 de março de 2008.
Secretaria Especial de Articulação Regional
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.289, de 21 de março de 2007; e Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007.
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Lei nº 13.205, 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.254, de 12 de março de 2007;
Decreto nº 30.309, de 22 de março de 2007; e Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007.
Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Lei nº 13.205, 19 de janeiro de 2007; e Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007.
Lei nº 13.205, 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; Decreto n º 30.496, de 01 de junho de 2007; e Decrto nº
31.748, de 02 de maio de 2008.
SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES
Lei nº 13.205, 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.245, de 07 de março de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; e Decreto nº
30.332, de 04 de abril de 2007.
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
Lei nº 13.205, 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.219,de 15 de fevereiro de 2007; Decreto nº 30.228, de 27 de fevereiro de 2007; Lei
nº 13.214, de 30 de março de 200; e Decreto nº 31.401, de 13 fevereiro de 2008.
SECRETARIA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.317, de 29 de março de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; e Decreto
nº 30.412, de 09 de maio de 2007.
SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Decreto n. 30.223, de 22 de fevereiro de 2007; e Lei
nº 13.214, de 30 de março de 2007.
167
Finalidades :
GABINETE DO GOVERNADOR:
Coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Governador; recepcionar outras autoridades e realizar todas as
tarefas protocolares e de cerimonial; promover a articulação do Gabinete do Governador com as Secretarias do Estado;
supervisionar as ações de regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado, ou por ele diretamente prestados, embora
sujeitos à delegação, quer de competência ou a ele delegados por outros entes federados, em decorrência de norma legal ou
regulamentar, disposição convenial ou contratual; e prestar apoio e infra-estrutura às atividades cívis relacionadas com a
manutenção dos prédios da Governadoria;
Secretaria Especial de Articulação Social
Coordenar, articular e mediar as relações do Governo na implementação de suas políticas públicas com os diferentes setores da
sociedade civil organizada.
Secretaria Especial de Cultura
Formular e executar a política cultural do Estado.
Secretaria Especial de Imprensa
Assistir ao Governador do Estado no que se refere à cobertura jornalística das audiências por ele concedidas, ao seu
relacionamento com a imprensa, à coordenação do credenciamento de profissionais de imprensa, do acesso e do fluxo a locais
onde ocorram atividades de que participe, à articulação operacional da imprensa e dos órgãos governamentais de comunicação
social em atos, eventos, solenidades e viagens de que participe o Governador; promover a divulgação de atos e de documentação
para órgãos públicos e prestar apoio aos órgãos integrantes da Governadoria no relacionamento com a imprensa e coordenar a
política de comunicação do Governo.
Secretaria Especial da Mulher
Assessorar o Governador do Estado na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres, bem como elaborar e
implementar campanhas educativas de combate à discriminação no âmbito estadual.
Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado
Assistir ao Governador do Estado nos assuntos atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à
prevenção e ao combate à corrupção, e ao incremento da transparência da gestão; e apoiar o controle externo.
Secretaria Especial de Articulação Regional
Coordenar a criação e o funcionamento dos comitês e conselhos de articulação regional; promover a participação dos municípios,
através dos comitês e conselhos, na instância especial do Governo Estadual de consulta à sociedade e no processo de elaboração
do planejamento e acompanhamento das políticas públicas; promover o debate das políticas estaduais para cada região e da
integração das economias regionais.
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Vice-Governador promover a integração do Gabinete do
Vice-Governador com as Secretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta; assessorar o Vice-Governador em temas e
assuntos relativos à Administração Pública; prestar apoio logístico e operacional ao Vice-Governador no exercício de suas funções
especiais; assessorar o Vice-Governador em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão da Administração Pública; emitir
pareceres em documentos técnicos; e desempenhar as demais atividades correlatas.
Promover contatos e efetuar providências no sentido de prestar apoio de natureza militar e de segurança ao Governador e ao
Vice-Governador do Estado e às autoridades do Governo; resolver problemas técnicos-administrativos relacionados ao transporte
de autoridades; prestar apoio à administração, manutenção e segurança dos prédios da Governadoria; executar as funções de
segurança ostensiva e preventiva do Governador e do Vice-Governador do Estado; e participar de ações de desenvolvimento de
sistemas de comunicações, segurança e apoio logístico.
Articular, planejar, impulsionar, organizar, propor e executar as políticas públicas da juventude, de forma a garantir os direitos dos
jovens, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico social e humano; promover ações e atividades
destinadas à melhoria das relações de trabalho, criação de oporrtunidade de emprego e geração de renda própria; implementar a
política de fomento à econômia popular e solidária.
SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES
Desenvolver a política estadual da prática dos esportes; promover o intercâmbio com organismos públicos e privados voltados à
promoção do esporte; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas; planejar, coordenar,
supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes e às ações de democratização da prática esportiva e
inclusão social por intermédio do esporte; atender às necessidades e potencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando os
esportes de base e a promoção da saúde; supervisionar a política de esporte executada pelas instituições e entidades que
compoem a sua área de competência; promover a captação de recursos públicos e da iniciativa privada para promoção das
demandas advindas das atividades esportivas; gerir os recursos destinados à prática de esportes, à promoção do lazer e de
eventos que valorizem a memória esportiva do Estado; promover a difusão de normas técnicas regulamentadoras das atividades
de esporte e lazer; fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer.
PROGRAMA(A):
0059
-
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO GOVERNADOR
Objetivo :
Desenvolver as ações de suporte e infra-estrutura à Governadoria
Projeto :
Finalidade :
00101.041210059.0428 Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria
Dotar a Governadoria do Estado, de espaço físico adequado ao seu pleno funcionamento.
168
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Prédio Recuperado/Mantido
Unidade
3
00101.041220059.0421 Gestão Administrativa das Ações do Gabinete do Governador
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio, necessários ao desempenho do Órgão.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Unidade
1
00101.041220059.0424 Manutenção dos Prédios da Governadoria
Manter os prédios da Governadoria em perfeito estado, para o bom desempenho de suas atividades.
Produto
Unidade
Meta
Prédio Mantido
Unidade
3
00101.048460059.0416
-
Contribuições Patronais no Gabinete do Governador ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00101.288460059.0418
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Gabinete do Governador
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00101.048460059.0420
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Gabinete do Governador
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00101.288460059.0546
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete do Governador
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0060
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE,
Objetivo :
Deliberar sobre a política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança, do adolescente, do cidadão, da mulher e
da paz, bem como propor a implementação de suas ações.
Atividade :
Finalidade :
00101.042430060.0066 Atividades do Conselho de Defesa e dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
Deliberar, coordenar, controlar, fiscalizar e promover as ações de atendimento à infância e à adolescência.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
00101.042430060.0069 Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
Manter operacionalmente o CEDCA/PE, fortalecendo-o para o cumprimento de seus objetivos.
Meta
Produto
Unidade
Conselho Mantido
PROGRAMA(A):
0064
-
Unidade
1
GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO
Objetivo :
Desenvolver ações de apoio aos processos e demandas sociais, regionais, institucionais e protocolares do Poder Executivo.
Atividade :
Finalidade :
00101.041220064.0063 Ações de Direção Superior do Governo do Estado
Coordenar, supervisionar e planejar as ações de direção superior do Governo do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Ação Coordenada
1
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00101.041220064.0065 Atividades do Conselho Deliberativo de Políticas e Gestão Pública
Instruir e deliberar sobre matérias e processos de Políticas de Gestão Pública.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
1
Unidade
00101.041220064.0067 Assessoramento Especial ao Governador
Assessorar o Governador do Estado, nas ações de comando para a governabilidade do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Assessoramento Realizado
1
Unidade
169
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00101.041220064.0068 Coordenação das Atividades Governamentais
Organizar e dirigir as ações do Poder Executivo, com vistas à consecução de diretrizes governamentais voltadas para a
promoção do desenvolvimento social e econômico do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Ação Coordenada
Unidade
1
00101.041220064.0070 Organização das Atividades de Representação Social ao Governador
Promover e coordenar as atividades sociais do Governo do Estado, bem como das ações que contribuam para o
fortalecimento da consciência cívica e cultural da população.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Organizada
Unidade
1
00101.041220064.1946 Atividades do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado - CEDES/PE
Promover o debate sobre os temas relevantes para o desenvolvimento social.
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00101.044220064.1947 Implementação da Ouvidoria Geral do Estado
Promover e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos.
00101.041220064.1948 Coordenação e Articulação Social das Políticas Públicas do Governo do Estado
Integrar as ações governamentais com os vários setores da sociedade cívil.
Produto
Unidade
Meta
Ação Planejada/Monitorada
Unidade
1
00101.041220064.1949 Implementação da Articulaçao Regional
Desenvolver mecanismos de integração regional do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Ação Implementada
Unidade
12
00101.041280064.2264 Capacitação de Recursos Humanos do Gabinete do Governador
Elevar profissionalmente o nível de desempenho do corpo funcional do Gabinete do Governador.
Produto
Unidade
Meta
100
00101.041220064.2269
Unidade
-
Formulação e Monitoramento de Políticas Públicas de Segurança em Pernamnuco - Pacto Pela
Vida
Formular e monitorar a política pública de segurança capaz de assegurar a redução pernamente e sustentada dos índices
de violência criminosa no Estado.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
PROGRAMA(A):
0394
-
Unidade
GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO
Objetivo :
Coordenar as ações da Política Cultural do Estado.
Atividade :
Finalidade :
00101.133920394.1960 Formulação e Coordenação da Política Cultural do Estado
Planejar e coordenar a Política Estadual de Cultura, bem como propor a implementação de suas ações.
PROGRAMA(MS/A):
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0445
-
Objetivo :
Atividade :
00101.041260445.2289
Finalidade :
1
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo-PE-MULTIDIGITAL no
Gabinete do Governador
Efecientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a
Meta
Produto
Unidade
Percentual
170
25
PROGRAMA(A):
0053
-
APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADO
Objetivo :
Fortalecer as ações da Vice-Governadoria, bem como acompanhar a implementação dos Comitês Regionais.
Atividade :
Finalidade :
00102.041220053.0300 Apoio às Atividades do Vice-Governador do Estado
Fortalecer as ações do Gabinete do Vice-Governador.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Apoiada
Unidade
1
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00102.041220053.0303 Coordenação das Atividades de Representação Social do Vice-Governador
Promover e coordenar as atividades sociais do Vice-Governador do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Ação Coordenada
Unidade
1
0054
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE- GOVERNADOR
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas do Gabinete do Vice-Governador.
Atividade :
Finalidade :
00102.041220054.0290 Gestão Administrativa das Ações do Gabinete do Vice-Governador
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Unidade
00102.041220054.0293 Manutenção das Instalações Físicas do Gabinete do Vice-Governador
Manter as instalações físicas do Gabinete do Vice-Governador em adequado estado de conservação e funcionamento.
Produto
Unidade
Meta
Prédio Mantido
1
00102.048460054.0021
Unidade
-
Contribuições Patronais do Gabinete do Vice-Governador ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00102.288460054.0294
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete do Vice-Governador
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00102.048460054.0298
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do Gabinete do
Vice-Governador
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0071
-
GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
Objetivo :
Prevenir, diminuir e recuperar perdas pela população carente, decorrentes de fatores anormais ou adversos ocorridos no
território estadual.
Atividade :
Finalidade :
00103.061820071.0079 Ações de Defesa Civil à População
Diminuir e recuperar as perdas da população atingida por calamidade e situação de emergência.
PROGRAMA(A):
1
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
8
0072
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução dos programas e ações finalísticas da Secretaria
Especial da Casa Militar.
Projeto :
Finalidade :
00103.061820072.3370 Construção e Melhoria das Instalações da Secretaria Especial da Casa Militar
Tornar adequados os espaços físicos do Órgão.
Produto
Unidade
Meta
Instalação Mantida / Recuperada
1
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00103.061220072.0085 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial da Casa Militar
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Unidade
171
1
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
00103.068460072.0082
-
Contribuições Patronais da Secretaria Especial da Casa Militar ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00103.288460072.0083
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Especial da Casa Militar
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00103.068460072.0084
-
Produto
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria Especial da
Casa Militar
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
.
00103.288460072.1251
-
0
Ressarcimento de Despesas com Pessoal à Disposição da Secretaria Especial da Casa Militar
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0073
-
SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIAL
Objetivo :
Proporcionar a execução, a coordenação e o controle dos serviços de segurança preventiva e ostensiva, transporte e
comunicação das autoridades do Governo do Estado e visitantes oficiais.
Projeto :
Finalidade :
00103.061810073.2048 Implantação e Modernização dos Sistemas de Segurança da Secretaria Especial da Casa Militar
Otimizar a segurança e proteção das autoridades governamentais e das instalações.
Meta
Produto
Unidade
Sistema de Segurança Implantado/Modernizado
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
Unidade
00103.061820073.0080 Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e Dignatários
Garantir a integridade física e funcional das autoridades governamentais.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
1
Unidade
00103.061280073.2046 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Especial da Casa Militar
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria Especial da Casa Militar.
Produto
Unidade
Meta
Militar /Capacitado
70
0445
-
Unidade
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00103.061260445.2055 Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na Secretaria Especial da Casa Militar
Implantar e operar um sistema integrado de gestão de governo - GRP, instrumentalizando de forma eficiente e efetiva, a
prestação dos serviços públicos da instituição, em atendimento às demandas da sociedade.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Módulo Funcionando
Percentual
25
00103.061260445.2053
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na
Secretaria Especial da Casa Militar
Efecientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a
consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso de serviços da Rede
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(A):
1
0251
-
Percentual
AGÊNCIA DO TRABALHO
Objetivo :
Contribuir para a redução das taxas de desemprego, estimular iniciativas associativas e de acesso ao micro crédito;
promover a inclusão de comunidades economicamente vulneráveis; contribuir com informações permanentes sobre o
mercado de trabalho e estabelecer parcerias para a produção e difusão de informações que contribuam para a saúde do
trabalhador e a preservação do meio ambiente.
Atividade :
Finalidade :
00104.111220251.1872 Direção, Coordenação e Supervisão das Ações da Agência do Trabalho
Dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da Agência do Trabalho
172
25
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Ação Executada
Unidade
1
00104.114220251.1881 Apoio às Comunidades Quilombolas
Supervisionar e monitorar as atividades direcionadas ao resgate da cidadania das comunidades quilombolas
Produto
Unidade
Meta
Comunidade Assistida
Unidade
361
Produto
Unidade
Meta
Relatório Elaborado
Unidade
12
00104.113340251.1885 Estudo e Pesquisa na Área de Emprego - PED
Subsidiar a definição de políticas e processos decisórios na área de emprego
00104.113340251.1887 Apoio ao Sistema Público de Emprego
Apoiar e orientar os municípios na formação, capacitação e estruturação organizacional das Comissões Municipais de
Emprego
Produto
Unidade
Meta
Comissão Homologada
Unidade
4
Emenda :
Alterar a disposição das metas, redistribuindo da seguinte forma: reduzir uma meta física da Não Regionalizada e acrescentar uma meta física
na RD 10 -Mata Sul, no município de Ribeirão, a cada ano, no período 2008/2011
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00104.113310251.1888 Seguro Desemprego
Garantir ao trabalhador desempregado o recebimento do seguro desemprego
Produto
Unidade
Meta
Trabalhador Beneficiado
Unidade
1790
0391
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SEC. ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria Especial de Juventude e Emprego.
Atividade :
Finalidade :
00104.111220391.1901 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, tendo em vista o cumprimento
de sua missão institucional
Meta
Produto
Unidade
Ação Supervisionada
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1
00104.111280391.1907 Capacitação de Recursos Humanos na Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00104.113340391.1909
-
Promoção e Apoio à Realização de Conferências, Seminários e Encontros nas Áreas de
Juventude, Trabalho e Renda
Mobilizar a sociedade para contribuir na implementação das Políticas de Juventude, Trabalho e Renda
Produto
Unidade
Meta
Evento Realizado
Unidade
12
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES A LOA:
- Adita-se valor:
. R$ 600.000,00, para Promoção e Apoio à Realização de Conferências, Seminários e Encontros nas Áreas de Juventude, Trabalho e Renda;
- Adita-se o valor de R$ 450.000,00, para realização de eventos: Conferências, Seminários e Encontros nas Áreas de Juventude, Trabalho e
Renda;
- Inclusive o Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Atividade :
Finalidade :
00104.114220391.3366 Ações da Ouvidoria Geral da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Desenvolver canais de comunicação entre o Órgão e a Sociedade com vistas ao cumprimento de suas atribuições
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
173
Atividade :
Finalidade :
00104.111210391.3367
-
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
Planejar, orçar e monitorar as ações do órgão, bem como avaliar os resultados obtidos
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00104.113340391.3379 Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Apoiar e supervisionar as ações dos Conselhos da Secretaria de Juventude e Emprego
Meta
Produto
Unidade
Ação Coordenada/Supervisionada
PROGRAMA(A):
0392
-
Unidade
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução dos programas e ações finalísticas da Secretaria
Especial de Juventude e Emprego.
Projeto :
Finalidade :
00104.114220392.1922 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a
Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Operação
Especial :
Produto
Unidade
Meta
Instalação Física Adequada
Unidade
1
00104.111220392.1913 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio, necessários ao desempenho da
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
00104.118460392.1916
-
Produto
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
.
00104.288460392.1917
-
Produto
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
.
00104.118460392.1918
-
0
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
1
APOIO ADM. ÀS AÇÕES DA SEC. ESP. DE JUVENTUDE E EMPREGO
Objetivo :
Atividade :
Finalidade :
1
0
Contribuições Patronais da Secretaria Especial de Juventude e Emprego ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00104.288460392.1920
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0586
-
ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO
Objetivo :
Promover o fortalecimento, divulgação, formação e fomento da economia solidária, mediante políticas e ações integradas,
com controle social, visando à geração de trabalho e renda dignos, à segurança alimentar, à inclusão social e à promoção
do desenvolvimento sustentável e solidário.
Atividade :
Finalidade :
00104.113340586.2862 Institucionalização da Política Pública de Economia Solidária
Institucionalizar e fortalecer a política pública de economia sólidaria no Estado, em articulação com municípios e governo
federal, contribuindo para a construção da instutucionalidade no âmbito nacional
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Regulamentação da Lei Estadual n° 12.823/2005
Unidade
1
00104.111280586.3368 Formação de Gestores e Servidores Públicos para Atuação em Políticas de Economia Solidária
Desenvolver uma sistemática de gestores governamentais estaduais e municipais com vistas à institucionalização,
expansão e fortalecimento da política de economia solidária
Meta
Produto
Unidade
GESTOR/SERVIDOR capacitado
Atividade :
00104.113340586.3369
-
Unidade
174
50
Finalidade :
Apoiar e estimular o fortalecimento e a expansão das iniciativas de finanças solidárias, por meio da articulação e
disponibilização de recursos financeiros não reembosáveis, com o objetivo de atender iniciativas produtivas associativas e
comunitárias, realizadas por parcelas da população com dificuldades de acesso aos serviços do sistema financeiro
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
PROGRAMA(A):
0664
-
Unidade
1
PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Objetivo :
Promover uma maior inclusão social da população jovem, por meio de uma política ativa e integrada dos diversos
programas e projetos desenvolvidos pelo poder público, com apoio da sociedade civil.
Atividade :
Finalidade :
00104.113340664.3056 Promoção e Fomento do Desenvolvimento e da Inclusão Social da Juventude
Promover oportunidade na perspectiva do desenvolvimento das potencialidades e da inserção social do jovem
Produto
Unidade
Meta
Jovem Atendido
12000
Unidade
Emenda :
- Inclusive atendimento a 2.000 jovens para os seguintes municípios: Quipapá, Ribeirão e Água Preta;
- Inclusive o Município de Camaragibe.
Atividade :
Finalidade :
00104.111260664.3060
-
Promoção de Estudos, Pesquisas, Diagnósticos e Difusão de Informações no Observatório e
Portal Sobre as Condições de Vida da Juventude
Contribuir para que ocorram mudanças profundas na compreensão da questão, em cada uma das múltiplas dimensões que
contempla a diversidade dos diferentes segmentos juvenis.
Meta
Produto
Unidade
Estudo/Pesquisa/ Editorial Publicado
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Unidade
12
00104.111220664.3065 Implementação do Plano Estadual da Juventude
Articular, desenvolver, encaminhar e cumprir de forma participativa, um conjunto de ações, compromissos e metas que
assegure a efetividade das políticas públicas de juventude
Produto
Unidade
Meta
Plano Elaborado/Implementado
Unidade
1
0680
-
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DOS TRABALHADORES NO
MERCADO DE TRABALHO
Objetivo :
Contribuir para redução da taxa de desemprego, mediante a inclusão de comunidade economicamente vulneráveis no
mercado de trabalho.
Projeto :
Finalidade :
00104.113340680.3151 Ampliação, Reforma e Modernização das Agências de Trabalho
Atender ao trabalhador em um formato mais qualitativo e integrado junto às políticas públicas, de trabalho, emprego e
renda.
Produto
Unidade
Meta
Instalação Implantada
Unidade
3
Emenda :
Inclusíve os municípios de Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00104.113340680.3130 Implementação do Observatório do Trabalho
Desenvolver projetos capazes de incluir o trabalhador ou suas famílias dentro do mundo do trabalho
Produto
Unidade
Meta
Estudo/Pesquisa Realizada
1
Unidade
00104.113340680.3137 Execução do Programa Qualifica Pernambuco
Qualificação profissional e social do trabalhador para sua inserção no mercado de trabalho
Produto
Unidade
Meta
Unidade
33847
Emenda :
- Inclusive o atendimento a 2.000 pessoas capacitadas/qualificadas nos seguintes municípios: Água Preta, Quipapá, Ribeirão, Joaquim Nabuco,
Jaqueira e Olinda;
- Inclusive o atendimento a 1.000 pessoas capacitadas/qualificadas nos seguintes municípios: Gameleira, Palmares, Xexéu, Cachoeirinha,
Maraial, Agrestina, São Caetano, Barra de Guabiraba e Catende;
- Inclusive para os municípios: Limoeiro, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Atividade :
Finalidade :
00104.113340680.3143
-
Aprimoramento da Intermediação de Mão-de-Obra, Seleção e Orientação Profissional para
Inserção do Trabalhador no Mercado de Trabalho
Estruturar uma Política Pública de Trabalho, Emprego e Renda que reduza o tempo médio de desemprego do trabalhador
desempregado através do recrutamento junto às empresas
175
Produto
Unidade
Meta
Trabalhador Inserido
Unidade
20992
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES A LOA
- Inclusive os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
PROGRAMA(MS/A):
0445
-
Objetivo :
Atividade :
00104.111260445.2276
Finalidade :
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo-PE-MULTIDIGITAL na
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecução
das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital
Corporativa de Governo
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Percentual
00104.111260445.3348 Serviço de Atendimento ao Cidadão Via Internet na Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Ampliar a oferta e a melhoria de qualidade de aplicações setoriais, acessadas via internet, voltadas ao relacionamento e
atendimento direto cidadão
Meta
Produto
Unidade
APLICAÇÃO SETORIAL FUNCIONANDO
PROGRAMA(MS/A):
0604
-
Unidade
Aglutinar ações voltadas para inclusão produtiva da população, compreendendo projetos de microcrédito, estímulo à
economia solidária e implantação de Centros de Inclusão Produtiva.
Atividade :
00104.113340604.3217
PROGRAMA(F):
1
Objetivo :
Finalidade :
20
-
Implementação de Projetos de Geração de Renda, Desenvolvimento do Micro-Crédito
Produtivo e Estímulo a Economia Solidária
Contribuir para o fortalecimento e ampliação de oportunidades de emprego, trabalho e geração de renda, por meio da
inserção da população em atividades produtivas sustentáveis
Produto
Unidade
Meta
PROJETO IMPLANTADO
Unidade
9
0366
-
APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER - PERNAMBUCO
ATIVO
Objetivo :
Promover e realizar ações integradas, participativas e regionalizadas, para ampliar o acesso da população à prática de
esportes e lazer.
Atividade :
Finalidade :
00105.278120366.1880 Promoção do Esporte Comunitário para a Inclusão Social
Apoiar e divulgar eventos promovidos pelas diversas entidades esportivas e incentivar a população, nas várias faixas
etárias, à prática dos esportes.
Produto
Unidade
Meta
Evento Apoiado/Promovido
Unidade
74
Emenda :
Apoiar:
- O Campeonato Amador de Futebol, da Liga de Futebol de Salgueiro (RD 04-Sertão Central), um a cada ano, no período 2008/2011
- O Campeonato Amador de Futebol, da Liga de Futebol de Lagoa Grande(RD 02-Sertão do São Francisco) um a cada ano, no período 2008/2011
- Campeonato Amador de Futebol, da Liga de futebol de Cachoeirinha(RD 08- Agreste Central) um a cada ano no período 2008/2011
- No municípios de Ribeirão (RD 10- Mata Sul) dois eventos, a cada ano no período 2008/2011 e Palmares (RD 08- Agreste Central) um a cada
ano no período 2008/2011
Emenda :
Inclusive os municípios de Santa Cruza do Capibaribe, São Lourenço da Mata e Araçoiaba.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
Objetivo :
00105.278110366.1886 Promoção e Apoio ao Esporte de Rendimento
Estimular a difusão da prática do esporte competitivo no Estado, mediante apoio a eventos e a concessão do incentivo
"Bolsa Atleta".
Produto
Unidade
Meta
Unidade
38
0382
-
PINTANDO A LIBERDADE E A CIDADANIA
Promover a inclusão social em penitenciárias e comunidades carentes, através de fomento às ações de geração de
emprego e renda, na área de esporte e lazer.
176
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
00105.278130382.3478 Promoção e Apoio à Produção de Material Esportivo
Estimular a produção local de material esportivo e criar condições para implementar Programas de Esporte e Lazer.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
0692
-
PROGRAMA - PE ESPORTE E LAZER
Objetivo :
Promover e ampliar a oferta do esporte e lazer visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social , bem como a
melhoria da infra estrutura esportiva do estado
Projeto :
Finalidade :
00105.278120692.3176 Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade
Suprir a carência de políticas publicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por
esportes recreativos e de lazer, visando a universalização e inclusão social, de forma intergeracional
Produto
Unidade
Meta
Pessoa Atendida
Unidade
16000
Emenda :
Inclusive os municípios de Ipojuca, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Santa Cruz do
Capibaribe, Abreu e Lima e Paulista
Projeto :
Finalidade :
00105.278120692.3179
-
Construção e Revitalização de Espaços Esportivos, Quadras Poli-Esportivas, Mini-Áreas de
Esportes e Centros Esportivos de Petrolina e Arcoverde
Melhorar a infra-estrutura esportiva do estado
Meta
Produto
Unidade
Obra Executada
Física
10
Emenda :
EMENDAS PARALAMENTARES A LOA:
Adita-se valor, para construção de uma quadra poliesportiva, para os seguintes municípios: Santa Filomena, (R$ 50.000,00); Lagoa Grande (R$
50.000,00) e Dormentes (R$ 50.000,00).
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
00105.278110692.3184 Revitalização do Complexo Esportivo Santos Dumond
Oferecer instalações esportivas adequadas à prática do esporte de base e alto rendimento
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
Unidade
00105.278120692.3172 Execução do Programa Ilha de Deus Esporte e Lazer
Oportunizar à comunidade, acesso às práticas esportivas e de lazer, como instrumento articulador para minimização do
processo de exclusão e vulnerabilidade social
Produto
Unidade
Meta
Pessoa Atendida
Unidade
120
0695
-
PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL PARA O ESPORTE
Objetivo :
Democratizar a prática esportiva, por meio de atividades esportivas realizadas na escola/universidades, com a finalidade
de colaborar para inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento intelectual e humano, assegurando a cidadania
como também realizar ações de prevenção da violência nos espetáculos esportivos
Projeto :
Finalidade :
00105.271220695.3195 Elaboração do Projeto Torcendo pela Paz
Realizar ações de prevenção à violência nos espetáculos esportivos
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
Atividade :
Finalidade :
00105.278110695.3188 Promoção do Esporte Educacional
Colaborar para a inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento intelectual e humano, assegurando a cidadania
Produto
Unidade
Meta
Aluno Atendido
Unidade
20000
Emenda :
Inclusive os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata e Camaragibe.
PROGRAMA(A):
0375
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEC. ESP. DOS ESPORTES
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalisticas do Órgão
Atividade :
Finalidade :
00105.271220375.1870 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial dos Esportes
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
177
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
00105.288460375.1847
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Especial dos Esportes
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00105.278460375.1866
-
Contribuições Patronais da Secretaria Especial dos Esportes ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00105.278460375.1868
-
Produto
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria Especial dos
Esportes
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
.
00105.288460375.2000
-
0
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Especial dos Esportes
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0378
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área da Secretaria Especial dos Esportes.
Atividade :
Finalidade :
00105.271280378.3471 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Especial dos Esportes
Formar, capacitar e melhorar o nível de desempenho dos profissionais da Secretaria Especial dos Esportes.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
1
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00105.271260378.3473 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria Especial dos Esportes
Desenvolver as ações de gestão, coordenação e supervisão das ações da Secretaria Especial dos Esportes, tendo em vista
o cumprimento de sua missão institucional.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
00105.271210378.3475
Unidade
-
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria Especial dos
Esportes
Planejar, orçar e monitorar as ações da Secretaria Especial dos Esportes, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00105.271260445.2314 Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria Especial dos Esportes
Estruturar e desenvolver a infra-estrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao
funcionamento do núcleo setorial de informática-NSI.
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
1
Produto
Unidade
Meta
NSI, com estrutura básica, implantado
Unidade
1
00105.271260445.2320 Implantação do Sistema de Gestão Digital-GRP na Secretaria Especial dos Esportes
Implantar e operar um sistema integrado de gestão de governo-GRP, instrumentalizando de forma eficiente e efetiva, a
prestação dos serviços públicos da instituição, em atendimento as demandas da sociedade.
Produto
Unidade
Meta
Módulo Funcionando
Percentual
100
00105.271260445.2317
-
Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativa de Governo-PE-MULTIDIGITAL na
Secretaria Especial dos Esportes
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para consecução
das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da rede digital corporativa
de governo
Meta
Produto
Unidade
Percentual
178
25
PROGRAMA(F):
0708
-
FORTALECIMENTO DA AÇÃO DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PERNAMBUCO
Objetivo :
Fortalecer o desenvolvimento de iniciativas que ampliem a autonomia das mulheres por meio da inserção das questões de
gênero, raça , etnia e classe no desenvolvimento de programas e projetos governamentais.
Atividade :
Finalidade :
00125.141220708.3427 Capacitação e Apoio às Ações de Gênero
Promover junto a profissionais da área pública e da área privada apropriação do conhecimento sobre questões relativas ao
universo das mulheres.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
PROGRAMA(MS/F):
0631
-
Percentual
PACTO PELA VIDA - REPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA
Objetivo :
Proporcionar repressão qualificada consistente da violência, com um número adequado de policiais e de armamentos
letais e não-letais que correspondam às necessidades do cotidiano policial. Permitir um maior e melhor compartilhamento
de informações entre as inteligências das polícias civil e militar.
Projeto :
00125.141220631.3403
Finalidade :
-
Adequação da Infra- Estrutura Física das Casas - Abrigos e Casa Apoio da Secretaria Especial
da Mulher
Implantar a estrutura fisica das Casas Abrigos e da Casa Apoio para atender às mulheres vítimas de violênica doméstica e
familiar, no âmbito do Estado
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
Finalidade :
100
Unidade
4
00125.144220631.3144 Desenvolvimento do Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
Prevenir a violência de gênero, proteger e atender as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do
Estado
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Percentual
100
Emenda :
Inclusive nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Araçoiaba, Paulista e Olinda.
PROGRAMA(A):
0672
-
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
Objetivo :
Centralizar a Gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas da Secretaria Especial da Mulher.
Atividade :
Finalidade :
00125.141220672.3133 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial da Mulher
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
00125.148460672.3125
-
Contribuições Patronais na Secretaria Especial da Mulher ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00125.288460672.3127
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Especial da Mulher
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00125.148460672.3131
-
Produto
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria Especial da
Mulher
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
.
00125.288460672.3136
-
0
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Especial da Mulher
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0673
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
Objetivo :
Coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área da Secretaria Especial da Mulher.
Atividade :
00125.144220673.3141
-
Atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/PE
179
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Contribuir e ampliar a cooperação mútua para o estabelecimento de estratégias de implementação de ações para
igualdade e equidade de gênero e fortalecimento do processo de controle social de direitos das mulheres
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00125.144220673.3469 Ações da Ouvidoria da Secretaria Especial da Mulher
Disponibilizar canal de comunicação entre o órgão e a sociedade como instrumento para o alcance da missão institucional
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00125.141220673.3472 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria Especial da Mulher
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria Especial da Mulher, tendo em vista o cumprimento de sua missão
institucional
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
Unidade
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0445
-
Projeto :
Finalidade :
00125.141260445.3467 Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria Especial da Mulher
funcionamento do núcleo setorial de informática-NSI.
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
NSI Implantado
Unidade
1
00125.141260445.3139
-
das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital
Corporativa de Governo
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
PROGRAMA(MS/A):
1
00125.141280673.3474 Capacitação de Recursos Humanos na Secretaria Especial da Mulher
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria Especial da Mulher
Objetivo :
Atividade :
1
0604
-
Unidade
1
Objetivo :
Atividade :
Finalidade :
00125.144220604.3147 Inserção Sóciopolítica e Econômica e Universalização dos Diretos da Mulher
Fomentar projetos voltados a organização e a inserção da mulher no trabalho e renda; no acesso à terra, à moradia, à
educação e à saúde.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
12
Emenda :
Inclusive o Município de Limoeiro.
PROGRAMA(A):
0395
-
GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Objetivo :
Promover a efetividade na aplicação dos recursos do Estado e fornecer à sociedade informações que permitam
acompanhar e avaliar o desempenho da gestão pública.
Projeto :
Finalidade :
00126.041240395.1995 Modernização e Adequação da Unidade da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado
Prover a unidade da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado de recursos humanos, de estruturas física e
tecnológica adequadas ao desenvolvimento de suas ações.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00126.041240395.1962 Auditoria, Monitoramento e Prestação de Contas dos Gastos Públicos Estaduais
Exercer o controle dos gastos públicos.
180
1
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00126.041240395.1964 Acões de Fomento para o Controle Social
Promover o controle social participativo.
0667
-
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ESPECIAL DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações da Secretaria Especial da Controladoria Geral
do Estado.
Atividade :
Finalidade :
00126.041220667.3101 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal de material e patrimônio necessários ao desempenho do Órgão
Meta
Produto
Unidade
Gestão Realizada
Operação
Especial :
Operação
Especial :
00126.048460667.3083
Unidade
-
Contribuições Patronais na Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00126.048460667.3098
-
Produto
Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores da Secretaria Especial da
Controladoria Geral do Estado
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
.
00126.288460667.3104
-
Produto
0445
-
.
Projeto :
Finalidade :
00126.041260445.3109 Implantação do NSI da SECGE
Disponibilizar infra-estrutura para permitir o gerenciamento descentralizado das ações de informática do Estado
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
NSI Implantado
Unidade
1
00126.041260445.3107
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa do Governo, PE - MULTIDIGITAL, na
Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado
Disponibilizar uma solução integrada de telecomunicações e telefonia para compartilhar os recursos de comunicação de
dados, voz, imagem, video conferência, demais mídias e acesso à internet, que será utilizada para a consecução das
atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de
Governos.
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
PROGRAMA(MS/A):
0
Objetivo :
Atividade :
0
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Especial da Controladoria
Geral do Estado
Meta
Unidade
Sem Produto
PROGRAMA(MS/A):
1
0606
-
Unidade
1
Objetivo :
Racionalizar o custeio do Estado para reverter a economia obtida em benefícios à Sociedade.
Atividade :
Finalidade :
00126.041240606.3080 Redução de Despesas (GMD)
Reverter a economia obtida a partir da racionalização das despesas de custeio em recusros para geração de novas poíticas
públicas
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
PROGRAMA(MS/A):
0613
-
Unidade
Objetivo :
Consolidar a mudança de paradigmas, de cultura e de práticas da SEFAZ, no sentido de garantir uma arrecadação
compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação e melhorar a qualidade dos
serviços prestados à sociedade
Atividade :
00126.041240613.3058
-
Acompanhamento das Transferências Constitucionais
181
1
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Analisar o comportamento dos fatores que compõem os repasses federais a fim de propor alternativas de incremento
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
1
0668
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA
Objetivo :
Prestar apoio necessário às ações finalísticas para o cumprimento da missão institucional da Secretaria, de natureza
financeira, pessoal, material e de patrimônio indispensável ao desempenho operacional do Órgão
Atividade :
Finalidade :
00128.041220668.3306 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial de Imprensa
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00128.048460668.3116
-
Contribuições Patronais na Secretaria Especial de Imprensa ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00128.288460668.3129
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Especial de Imprensa
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00128.048460668.3150
-
Produto
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria Especial de
Imprensa
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/A):
.
00128.288460668.3305
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Especial de Imprensa
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0009
-
PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO
Objetivo :
Promover a divulgação dos atos e ações dos órgãos do Governo do Estado com vistas a prestar contas à população
Atividade :
Finalidade :
00128.041310009.0006 Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação
Tornar público os atos governamentais e informar à população as ações dos órgãos do Estado.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00128.041310009.1952 Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do Estado
Assistir o Governador, Secretarias e Órgãos da Administração Indireta no que se refere à cobertura jornalística das
audiências e do plano estratégico de comunicação do Governo. Operacionalização dos compromissos decorrentes da
política de comunicação social do Governo.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0445
-
Objetivo :
Atividade :
00128.041260445.3525
Finalidade :
0
-
Eficientizar a estrutura dos serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizados para a
Digital corporativa do governo
Meta
Produto
Unidade
Sistema de Informação Atualizado
Unidade
182
1
00201
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Legislação :
Finalidades :
Lei nº 10.973, de 17 de novembro de 1993 e Decreto nº 17.948, de 13 de outubro de 1994.
Promover a captação, mobilização e aplicação dos recursos financeiros destinados às entidades juridicamente organizadas para a
defesa dos interesses da criança e do adolescente; criar programas de capacitação técnico-profissional visando o atendimento, o
estudo, a pesquisa, a promoção, o apoio sócio-familiar, a defesa e a garantia dos direitos da criança e do adolescente; assessorar
técnica e operacionalmente o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PROGRAMA(F):
0057
-
APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO/ PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Objetivo :
Oferecer os meios financeiros necessários à implementação das políticas propostas para a criança e para o adolescente.
Atividade :
00201.142430057.0103
Finalidade :
-
Participação e Realização de Eventos de Promoção Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
da Criança e do Adolescente
Participar e realizar seminários, fóruns, conferências e oficinas de promoção proteção e defesa dos humanos de criança e
adolescente.
Meta
Produto
Unidade
Evento Realizado
Unidade
10
Emenda :
Inclusive:
- Realização de eventos (seminários, fóruns e audiências) para discussão dos problemas relativos a criança e ao adolescente no município de
Salgueiro (RD 04-Sertão Central), acrescendo uma meta a cada ano, reduzindo da NR (Não Regionalizado), no período 2008/2011
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00201.142430057.0104 Realização de Campanhas sobre Direito da Criança e do Adolescente
Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e captar recursos para o FEDCA.
Produto
Unidade
Meta
Campanha Realizada
2
00201.141280057.0105
Unidade
-
Capacitação de Conselheiros e Servidores Estaduais Ligados ao Programa de Apoio à Criança
e ao Adolescente
Promover a qualificação de conselheiros e servidores no cumprimento das sua atribuições.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1099
00201.142430057.0146 Apoio às Ações de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente no tocante as ações de atendimento aos usuários de drogas e
vitimas de violência, abrigos, famílias acolhedoras e profissionalização.
Meta
Produto
Unidade
Projeto Apoiado/Aprovado
Unidade
59
Emenda :
Inclusive:
- Apoio a 2(dois) projetos, a serem implantados no município de Caruaru (RD -08-Agreste Central) nos anos de 2008 e 2009
- Apoio a implantação de 02 projetos no município de Salgueiro (RD 04-Sertão Central) , cada ano, reduzindo da RD 03- Sertão do Araripe 2 a
cada ano, no período 2008/2011
- Apoio a um Projeto a ser implantado no município de Trindade (RD - 03, Sertão do Araripe) no exercício de 2008
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00201.142430057.2202 Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e do Adolescente
Consolidar o sistema de garantia da criança e do adolescente, articulando conselheiros de direitos municipais, tutelares,
promotoria, poder judiciário, polícias civil e militar.
Produto
Unidade
Meta
Apoio Realizado
Unidade
1
00201.142430057.2203 Apoio à Execução de Medidas Socioeducativas
Apoiar os projetos em meio aberto e semiliberdade para o atendimento aos adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
183
25
Emenda :
Inclusive:
- Implantação de um projeto, no município de Paulista (RD 12 - Metropolitana), em 2008
- Implantação de um projeto de recuperação de jovens infratores, no município de Salgueiro(RD 04-Sertão Central) em 2008, reduzindo uma
meta da (RD- 12- Metropolitana) no mesmo ano
Operação
Especial :
00201.288460057.0107
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEDCA
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
184
00202
FUNDO DE AVAL PARA ESTIMULO A CONCESSAO DE MICROCREDITO - FUNAVAL
Legislação :
Lei nº 11.795, de 04 de julho de 2000; Lei nº 11.905, de 22 de dezembro de 2.000; Lei 11.948, de 09 de abril de 2001; Lei nº 12.176, de
03 de abril de 2002; Lei nº 12.217, de 31 de maio de 2002; Decreto nº 24.462, de 28 de junho de 2002 e Lei nº 13.214, de 30 de março
de 2007.
Finalidades :
Garantir parte do risco dos financiamentos concedidos pelas instituições financeiras nacionais ou internacionais, diretamente ou
por intermédio de outros agentes financiadores, no âmbito do Programa Banco do Povo; e efetuar repasses e transferências diretas
de recursos para organizações não governamentais - ONGs que atuem na área de microcrédito, para dar suporte à
operacionalização de suas linhas de financiamento.
PROGRAMA(F):
0294
-
APOIO À GERAÇÃO DE MICROCRÉDITOS A PEQUENOS PRODUTORES URBANOS
E RURAIS
Objetivo :
Coordenar a concessão de crédito nos programas de geração de trabalho e renda.
Operação
Especial :
00202.113340294.1381
-
Concessão de Crédito e Fundo de Aval para Microcrédito
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
185
00302
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
Legislação :
Finalidades :
Lei nº 11.742, de 14 de janeiro de 2000; Lei 12.126, de 12 de dezembro de 2001; Lei nº 12.343, de 29 de janeiro de 2003; Lei
Complementar n° 049, de 31 de janeiro de 2003; Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº 26.348, de 30 de janeiro de
2004; Decreto nº 26.944, de 22 de julho de 2004; Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; e Decreto nº 30.495, de 01 de junho de 2007;
Regular e fiscalizar todos os serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco, ou por ele diretamente prestados, embora
sujeitos à delegação, quer de sua competência ou a ele delegados por outros entes federados, em decorrência de norma legal ou
regulamentar, disposição convenial ou contratual.
PROGRAMA(F):
0305
-
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS PELO ESTADO
Objetivo :
Garantir a regulação técnico-financeira, visando a qualidade, regularidade, segurança de fornecimento e controle tarifário
dos serviços fornecidos pelas entidades reguladas.
Projeto :
Finalidade :
00302.041250305.2118 Descentralização das Ações da ARPE
Interiorizar o atendimento presencial ao público assistido pela agência.
Produto
Unidade
Meta
Unidade Implantada/Adequada
Unidade
2
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00302.041250305.1002 Controle de Qualidade, Tarifas e Preços das Atividades Reguladas pela ARPE
Fiscalizar as entidades reguladas, no que tange ao controle de qualidade, tarifas e preços.
Produto
Unidade
Meta
Fiscalização Realizada
155
0306
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ARPE
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução de programas e ações finalísticas do ARPE.
Projeto :
Finalidade :
00302.041220306.1474 Aquisição, Adequação e Reequipamento das Instalações Físicas da ARPE
Atender à demanda de espaço físico para funcionamento da ARPE
Produto
Unidade
Meta
Prédio Adquirido/Adequado/ Equipado
1
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Unidade
00302.041220306.1006 Gestão Administrativa das Ações da ARPE
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00302.048460306.1001
00302.118460306.1003
00302.048460306.1004
-
-
-
Contribuições Patronais da ARPE ao FUNAFIN
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da ARPE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00302.288460306.1005
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da ARPE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00302.288460306.1320
0454
-
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da ARPE
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA ARPE
186
Objetivo :
Adotar modelo de gestão organizacional moderno e eficaz que viabilize a condução, coordenação e supervisão da política
institucional e ações da ARPE, de forma estratégica e focada em resultado.
Atividade :
Finalidade :
00302.041210454.2119 Planejamento, Coordenação e Desenvolvimento de Políticas Institucionais da ARPE
Planejar, formular, orçar, implementar, coordenar, monitorar e avaliar os resultados das ações da ARPE.
PROGRAMA(MS/A):
Produto
Unidade
Meta
Ação Planejada, Programada e Orçada
Unidade
1
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00302.041260445.2148 Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na ARPE
Implantar e operar um Sistema Integrado de Gestão de Governo - GPP, instrumentalizando de forma eficiente e efetiva, a
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Módulo Funcionando
Percentual
25
00302.041260445.2127 Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI da ARPE
Gerenciar, desenvolver e manter a infra-estrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao
funcionamento do núcleo de informática.
Produto
Unidade
Meta
NSI, com estrutura básica, funcionando
Unidade
1
00302.041260445.2135
-
Implementação de Serviços de Atendimento Direto ao Cidadão, Via Internet - E - Serviços na
ARPE
Ampliar a oferta e a melhoria de qualidade de aplicações setoriais, acessadas via internet, voltadas ao relacionamento e
atendimento direto ao cidadão.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1
00302.041260445.2143 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na ARPE
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para a
Digital Corporativa do Governo.
Meta
Produto
Unidade
Percentual
187
25
R$1,00
11000
00101
Gabinete do Governador - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0059 - APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO
GOVERNADOR
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
5.795.500
0
5.795.500
3.1.90.00
0101
1.932.400
0
1.932.400
3.1.91.00
0101
275.900
0
275.900
3.3.20.00
0102
2.100
0
2.100
3.3.90.00
0101
3.380.600
0
3.380.600
3.3.91.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.20.00
Investimentos
0102
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
192.500
0
192.500
217.200
0
217.200
Projeto :
04.121.0059.0428
-
Recuperação e Adequação dos Prédios
da Governadoria
3.3.90.00
0101
113.600
0
113.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
103.600
0
103.600
2.051.600
0
2.051.600
Atividade :
04.122.0059.0421
-
3.1.90.00
0101
527.700
0
527.700
3.3.90.00
0101
1.425.000
0
1.425.000
3.3.91.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
88.900
0
88.900
2.327.700
0
2.327.700
Atividade :
04.122.0059.0424
-
Manutenção dos Prédios da Governadoria
3.1.90.00
0101
527.700
0
527.700
3.3.90.00
0101
1.800.000
0
1.800.000
275.900
0
275.900
275.900
0
275.900
4.100
0
4.100
Operação
Especial :
04.846.0059.0416
3.1.91.00
Operação
Especial :
-
Contribuições Patronais no Gabinete do
Governador ao FUNAFIN
28.846.0059.0418
-
0101
Devolução de Saldo de Recursos de
Convênio do Gabinete do Governador
3.3.20.00
0102
2.100
0
2.100
4.4.20.00
Investimentos
0102
2.000
0
2.000
42.000
0
42.000
42.000
0
42.000
877.000
0
877.000
877.000
0
877.000
Operação
Especial :
04.846.0059.0420
3.3.90.00
Operação
Especial :
Concessão de Vale Transporte e Auxílio
Alimentação a Servidores do Gabinete
do Governador
28.846.0059.0546
3.1.90.00
-
-
0101
Ressarcimento de Despesas de Pessoal
à Disposição do Gabinete do Governador
0101
188
R$1,00
11000
00101
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0060 - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
1.258.900
0
1.258.900
3.3.90.00
0101
358.500
0
358.500
3.3.90.00
0102
831.400
0
831.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
51.000
0
51.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
18.000
0
18.000
958.900
0
958.900
Atividade :
04.243.0060.0066
-
Atividades do Conselho de Defesa e dos
Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA
3.3.90.00
0101
58.500
0
58.500
3.3.90.00
0102
831.400
0
831.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
51.000
0
51.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
18.000
0
18.000
300.000
0
300.000
0101
300.000
0
300.000
Atividade :
04.243.0060.0069
3.3.90.00
-
Manutenção do Conselho de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA
0064 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO
PROGRAMA(A) :
7.025.600
0
7.025.600
3.1.90.00
0101
4.208.700
0
4.208.700
3.3.90.00
0101
2.664.800
0
2.664.800
3.3.91.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
142.100
0
142.100
654.700
0
654.700
Atividade :
04.122.0064.0063
-
Ações de Direção Superior do Governo
do Estado
3.1.90.00
0101
564.700
0
564.700
3.3.90.00
0101
90.000
0
90.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
776.800
0
776.800
Atividade :
04.122.0064.0065
3.1.90.00
Atividade :
-
Atividades do Conselho Deliberativo de
Políticas e Gestão Pública
04.122.0064.0067
-
0101
Assessoramento Especial ao Governador
3.1.90.00
0101
580.500
0
580.500
3.3.90.00
0101
196.300
0
196.300
2.146.500
0
2.146.500
Atividade :
04.122.0064.0068
-
Coordenação das Atividades
Governamentais
3.1.90.00
0101
1.372.100
0
1.372.100
3.3.90.00
0101
774.400
0
774.400
189
R$1,00
11000
00101
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
04.122.0064.0070
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
FONTE
Organização das Atividades de
Representação Social ao Governador
04.122.0064.1946
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
0101
Atividades do Conselho Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado - CEDES/PE
04.422.0064.1947
-
0101
Implementação da Ouvidoria Geral do
Estado
VALOR
VALOR
TOTAL
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
1.300
0
1.300
1.300
0
1.300
370.400
0
370.400
3.1.90.00
0101
369.400
0
369.400
3.3.90.00
0101
1.000
0
1.000
1.305.500
0
1.305.500
Atividade :
04.122.0064.1948
-
Coordenação e Articulação Social das
Políticas Públicas do Governo do Estado
3.1.90.00
0101
829.900
0
829.900
3.3.90.00
0101
339.000
0
339.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
136.600
0
136.600
729.400
0
729.400
Atividade :
04.122.0064.1949
-
Implementação da Articulaçao Regional
3.1.90.00
0101
327.100
0
327.100
3.3.90.00
0101
402.300
0
402.300
20.500
0
20.500
Atividade :
04.128.0064.2264
-
Capacitação de Recursos Humanos do
3.3.90.00
0101
10.500
0
10.500
3.3.91.00
0101
10.000
0
10.000
560.500
0
560.500
Atividade :
04.122.0064.2269
-
Formulação e Monitoramento de
Políticas Públicas de Segurança em
Pernamnuco - Pacto Pela Vida
3.1.90.00
0101
155.000
0
155.000
3.3.90.00
0101
400.000
0
400.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.500
0
5.500
1.855.600
0
1.855.600
0394 - GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
1.202.800
0
1.202.800
3.3.90.00
0101
600.000
0
600.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
52.800
0
52.800
1.855.600
0
1.855.600
Atividade :
13.392.0394.1960
-
Formulação e Coordenação da Política
Cultural do Estado
3.1.90.00
0101
1.202.800
0
1.202.800
3.3.90.00
0101
600.000
0
600.000
190
R$1,00
11000
00101
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
Investimentos
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
Atividade :
04.126.0445.2289
3.3.90.00
-
0101
Digital Corporativa de
Governo-PE-MULTIDIGITAL no Gabinete
do Governador
0101
VALOR
TOTAL
52.800
0
52.800
94.000
0
94.000
94.000
0
94.000
94.000
0
94.000
94.000
0
94.000
16.029.600
0
16.029.600
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00101
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
16.029.600
0
16.029.600
7.619.800
0
7.619.800
7.619.800
0
7.619.800
7.951.400
0
7.951.400
0101
7.117.900
0
7.117.900
0102
833.500
0
833.500
458.400
0
458.400
Investimentos
0101
438.400
0
438.400
0102
20.000
0
20.000
16.029.600
0
16.029.600
FONTE DE RECURSOS
0101
15.176.100
0
15.176.100
0102
853.500
0
853.500
191
R$1,00
11000
00102
Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
0053 - APOIO ESTRATÉGICO AO GOVERNO DO ESTADO
253.200
0
253.200
3.1.90.00
0101
133.200
0
133.200
3.3.90.00
0101
120.000
0
120.000
80.000
0
80.000
80.000
0
80.000
173.200
0
173.200
PROGRAMA(A) :
Atividade :
04.122.0053.0300
3.3.90.00
Atividade :
-
Apoio às Atividades do Vice-Governador
do Estado
04.122.0053.0303
-
0101
Coordenação das Atividades de
Representação Social do Vice-Governador
3.1.90.00
0101
133.200
0
133.200
3.3.90.00
0101
40.000
0
40.000
1.172.900
0
1.172.900
0054 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE
DO VICE- GOVERNADOR
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
659.400
0
659.400
3.1.91.00
0101
121.500
0
121.500
3.3.90.00
0101
350.000
0
350.000
3.3.91.00
0101
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
40.000
0
40.000
965.000
0
965.000
Atividade :
04.122.0054.0290
-
Gabinete do Vice-Governador
3.1.90.00
0101
645.000
0
645.000
3.3.90.00
0101
298.000
0
298.000
3.3.91.00
0101
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
20.000
0
20.000
60.000
0
60.000
Atividade :
04.122.0054.0293
-
Manutenção das Instalações Físicas do
Gabinete do Vice-Governador
3.3.90.00
0101
40.000
0
40.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
20.000
0
20.000
121.500
0
121.500
121.500
0
121.500
14.400
0
14.400
14.400
0
14.400
12.000
0
12.000
12.000
0
12.000
Operação
Especial :
04.846.0054.0021
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
-
0101
à Disposição do Gabinete do
Vice-Governador
04.846.0054.0298
3.3.90.00
Contribuições Patronais do Gabinete do
Vice-Governador ao FUNAFIN
28.846.0054.0294
3.1.90.00
-
-
0101
Alimentação a Servidores do Gabinete
do Vice-Governador
0101
192
R$1,00
11000
00102
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
1.426.100
193
VALOR
TOTAL
0
1.426.100
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00102
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
4
0101
Investimentos
0101
FONTE DE RECURSOS
0101
194
VALOR
VALOR
TOTAL
1.426.100
0
1.426.100
914.100
0
914.100
914.100
0
914.100
472.000
0
472.000
472.000
0
472.000
40.000
0
40.000
40.000
0
40.000
1.426.100
0
1.426.100
1.426.100
0
1.426.100
R$1,00
11000
00103
Secretaria Especial da Casa Militar - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
FONTE
0101
0071 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
3.3.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
06.182.0071.0079
-
3.3.90.00
0101
921.500
21.700
943.200
921.500
0
921.500
21.700
21.700
921.500
21.700
943.200
921.500
0
921.500
21.700
21.700
5.376.300
0
5.376.300
0
0072 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA
PROGRAMA(A) :
TOTAL
0
Ações de Defesa Civil à População
3.3.90.00
VALOR
0245
0245
3.1.90.00
0101
1.651.800
0
1.651.800
3.1.91.00
0101
602.500
0
602.500
3.3.20.00
0101
900
0
900
3.3.90.00
0101
3.065.100
0
3.065.100
3.3.91.00
0101
5.000
0
5.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
51.000
0
51.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
4.147.600
0
4.147.600
Projeto :
06.182.0072.3370
4.4.90.00
Atividade :
-
Construção e Melhoria das Instalações
da Secretaria Especial da Casa Militar
Investimentos
06.122.0072.0085
0101
-
3.1.90.00
0101
1.650.800
0
1.650.800
3.3.90.00
0101
2.441.800
0
2.441.800
3.3.91.00
0101
5.000
0
5.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
602.500
0
602.500
602.500
0
602.500
900
0
900
900
0
900
623.300
0
623.300
623.300
0
623.300
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
Operação
Especial :
06.846.0072.0082
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Convênio da Secretaria Especial da Casa
Militar
-
0101
Alimentação a Servidores da Secretaria
Especial da Casa Militar
28.846.0072.1251
3.1.90.00
-
0101
06.846.0072.0084
3.3.90.00
Contribuições Patronais da Secretaria
Especial da Casa Militar ao FUNAFIN
28.846.0072.0083
3.3.20.00
-
-
0101
Pessoal à Disposição da Secretaria
0101
195
R$1,00
11000
00103
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0073 - SEGURANÇA GOVERNAMENTAL ESPECIAL
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
10.100.900
0
10.100.900
3.1.90.00
0101
2.236.400
0
2.236.400
3.3.90.00
0101
7.817.500
0
7.817.500
4.4.90.00
Investimentos
0101
47.000
0
47.000
118.000
0
118.000
Projeto :
06.181.0073.2048
-
Implantação e Modernização dos
Sistemas de Segurança da Secretaria
3.3.90.00
0101
95.000
0
95.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
23.000
0
23.000
9.812.300
0
9.812.300
Atividade :
06.182.0073.0080
-
Ações de Segurança às Autoridades
Governamentais e Dignatários
3.1.90.00
0101
2.236.400
0
2.236.400
3.3.90.00
0101
7.551.900
0
7.551.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
24.000
0
24.000
170.600
0
170.600
170.600
0
170.600
328.500
0
328.500
328.500
0
328.500
28.500
0
28.500
28.500
0
28.500
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
16.727.200
21.700
16.748.900
Atividade :
06.128.0073.2046
3.3.90.00
-
Capacitação de Recursos Humanos da
0101
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
Projeto :
06.126.0445.2055
3.3.90.00
Atividade :
Implantação do Sistema de Gestão
Digital - GRP na Secretaria Especial da
Casa Militar
06.126.0445.2053
3.3.90.00
-
0101
-
0101
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Especial
da Casa Militar
0101
196
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00103
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
0101
Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS Adm. Indireta
4
VALOR
VALOR
TOTAL
16.727.200
21.700
16.748.900
4.490.700
0
4.490.700
4.490.700
0
4.490.700
12.138.500
21.700
12.160.200
12.138.500
0
12.138.500
21.700
21.700
98.000
0
98.000
98.000
0
98.000
16.727.200
21.700
16.748.900
0
Investimentos
0101
FONTE DE RECURSOS
0245
0101
16.727.200
0
16.727.200
0245
0
21.700
21.700
197
R$1,00
11000
00104
Secretaria Especial de Juventude e Emprego - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0251 - AGÊNCIA DO TRABALHO
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
1.978.900
0
1.978.900
3.1.90.00
0101
509.700
0
509.700
3.3.90.00
0101
36.900
0
36.900
3.3.90.00
0102
1.365.200
0
1.365.200
4.4.90.00
Investimentos
0102
67.100
0
67.100
509.700
0
509.700
509.700
0
509.700
2.000
0
2.000
Atividade :
11.122.0251.1872
3.1.90.00
Atividade :
-
Direção, Coordenação e Supervisão das
Ações da Agência do Trabalho
11.422.0251.1881
-
0101
Apoio às Comunidades Quilombolas
3.3.90.00
0101
1.000
0
1.000
3.3.90.00
0102
1.000
0
1.000
1.029.000
0
1.029.000
Atividade :
11.334.0251.1885
-
Estudo e Pesquisa na Área de Emprego PED
3.3.90.00
0101
35.400
0
35.400
3.3.90.00
0102
993.600
0
993.600
50.500
0
50.500
Atividade :
11.334.0251.1887
-
Apoio ao Sistema Público de Emprego
3.3.90.00
0101
500
0
500
3.3.90.00
0102
50.000
0
50.000
387.700
0
387.700
Atividade :
11.331.0251.1888
-
Seguro Desemprego
3.3.90.00
0102
320.600
0
320.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
67.100
0
67.100
6.518.600
0
6.518.600
0391 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SEC. ESPECIAL
DE JUVENTUDE E EMPREGO
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
630.500
0
630.500
3.3.50.00
0101
400.000
0
400.000
3.3.90.00
0101
5.487.000
0
5.487.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.100
0
1.100
828.000
0
828.000
Atividade :
11.122.0391.1901
-
Direção, Supervisão e Coordenação das
Ações da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
3.1.90.00
0101
630.500
0
630.500
3.3.90.00
0101
196.400
0
196.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.100
0
1.100
174.800
0
174.800
Atividade :
11.128.0391.1907
-
Capacitação de Recursos Humanos na
Secretaria Especial de Juventude e
Emprego
198
R$1,00
11000
00104
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
11.334.0391.1909
-
Promoção e Apoio à Realização de
Conferências, Seminários e Encontros
nas Áreas de Juventude, Trabalho e Renda
VALOR
TOTAL
174.800
0
174.800
5.399.600
0
5.399.600
3.3.50.00
0101
400.000
0
400.000
3.3.90.00
0101
4.999.600
0
4.999.600
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
30.000
0
30.000
30.000
0
30.000
36.200
0
36.200
36.200
0
36.200
3.082.300
0
3.082.300
Atividade :
11.422.0391.3366
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
-
0101
Acompanhamento das Ações da
Emprego
11.334.0391.3379
3.3.90.00
Ações da Ouvidoria Geral da Secretaria
Especial de Juventude e Emprego
11.121.0391.3367
3.3.90.00
-
-
0101
Fomento e Apoio aos Conselhos no
Âmbito da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
0101
0392 - APOIO ADM. ÀS AÇÕES DA SEC. ESP. DE
JUVENTUDE E EMPREGO
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
1.161.000
0
1.161.000
3.1.91.00
0101
48.600
0
48.600
3.3.20.00
0102
613.800
0
613.800
3.3.90.00
0101
1.171.900
0
1.171.900
3.3.91.00
0101
58.400
0
58.400
4.4.20.00
Investimentos
0102
8.600
0
8.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
20.000
0
20.000
47.000
0
47.000
47.000
0
47.000
2.292.000
0
2.292.000
Projeto :
11.422.0392.1922
3.3.90.00
Atividade :
-
Adequação das Instalações Físicas da
Emprego
11.122.0392.1913
-
0101
Emprego
3.1.90.00
0101
1.151.000
0
1.151.000
3.3.90.00
0101
1.062.600
0
1.062.600
3.3.91.00
0101
58.400
0
58.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
20.000
0
20.000
199
R$1,00
11000
00104
ESPECIFICAÇÃO
Operação
Especial :
11.846.0392.1916
3.3.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
FONTE
Especial de Juventude e Emprego
-
0101
à Disposição da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
11.846.0392.1918
3.1.91.00
28.846.0392.1917
3.1.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
0101
Especial de Juventude e Emprego ao
FUNAFIN
28.846.0392.1920
-
0101
Convênio da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
VALOR
VALOR
TOTAL
62.300
0
62.300
62.300
0
62.300
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
48.600
0
48.600
48.600
0
48.600
622.400
0
622.400
3.3.20.00
0102
613.800
0
613.800
4.4.20.00
Investimentos
0102
8.600
0
8.600
67.500
0
67.500
0101
67.500
0
67.500
47.500
0
47.500
47.500
0
47.500
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
33.050.000
0
33.050.000
0586 - ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
Atividade :
11.334.0586.2862
3.3.90.00
Atividade :
Institucionalização da Política Pública de
Economia Solidária
-
0101
Formação de Gestores e Servidores
Públicos para Atuação em Políticas de
Economia Solidária
11.334.0586.3369
3.3.90.00
-
11.128.0586.3368
3.3.90.00
Atividade :
-
0101
0101
0664 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE
PROGRAMA(A) :
3.3.50.00
0101
749.400
0
749.400
3.3.90.00
0101
1.400.000
0
1.400.000
3.3.90.00
0102
30.900.600
0
30.900.600
31.450.000
0
31.450.000
Atividade :
11.334.0664.3056
-
Promoção e Fomento do
Desenvolvimento e da Inclusão Social da
Juventude
3.3.50.00
0101
200.000
0
200.000
3.3.90.00
0101
400.000
0
400.000
3.3.90.00
0102
30.850.000
0
30.850.000
200
R$1,00
11000
00104
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
11.126.0664.3060
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Promoção de Estudos, Pesquisas,
Diagnósticos e Difusão de Informações
no Observatório e Portal Sobre as
Condições de Vida da Juventude
VALOR
VALOR
TOTAL
650.000
0
650.000
3.3.50.00
0101
199.400
0
199.400
3.3.90.00
0101
400.000
0
400.000
3.3.90.00
0102
50.600
0
50.600
950.000
0
950.000
Atividade :
11.122.0664.3065
-
Implementação do Plano Estadual da
Juventude
3.3.50.00
0101
350.000
0
350.000
3.3.90.00
0101
600.000
0
600.000
15.800.600
0
15.800.600
0680 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DOS
TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
0101
821.400
0
821.400
3.3.90.00
0102
9.072.000
0
9.072.000
3.3.90.00
0116
5.513.900
0
5.513.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
23.000
0
23.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
370.300
0
370.300
603.000
0
603.000
Projeto :
11.334.0680.3151
-
Ampliação, Reforma e Modernização das
Agências de Trabalho
3.3.90.00
0101
556.800
0
556.800
3.3.90.00
0102
28.100
0
28.100
4.4.90.00
Investimentos
0101
11.100
0
11.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
7.000
0
7.000
76.700
0
76.700
Atividade :
11.334.0680.3130
-
Implementação do Observatório do
Trabalho
3.3.90.00
0101
19.400
0
19.400
3.3.90.00
0102
57.300
0
57.300
13.088.200
0
13.088.200
Atividade :
11.334.0680.3137
-
Execução do Programa Qualifica
Pernambuco
3.3.90.00
0101
178.400
0
178.400
3.3.90.00
0102
7.384.000
0
7.384.000
3.3.90.00
0116
5.513.900
0
5.513.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
11.900
0
11.900
2.032.700
0
2.032.700
Atividade :
11.334.0680.3143
-
Aprimoramento da Intermediação de
Mão-de-Obra, Seleção e Orientação
Profissional para Inserção do
Trabalhador no Mercado de Trabalho
201
R$1,00
11000
00104
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0101
66.800
0
66.800
3.3.90.00
0102
1.602.600
0
1.602.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
363.300
0
363.300
520.200
0
520.200
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
0101
519.300
0
519.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
900
0
900
397.200
0
397.200
397.200
0
397.200
123.000
0
123.000
Atividade :
11.126.0445.2276
3.3.90.00
Atividade :
-
Governo-PE-MULTIDIGITAL na
Emprego
11.126.0445.3348
-
0101
Serviço de Atendimento ao Cidadão Via
Internet na Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
3.3.90.00
0101
122.100
0
122.100
4.4.90.00
Investimentos
0101
900
0
900
393.300
0
393.300
PROGRAMA(MS/A) : 0604 - PROGRAMA DE EMANCIPAÇÃO CIDADÃ
3.3.90.00
0101
144.800
0
144.800
3.3.90.00
0102
30.000
0
30.000
3.3.90.00
0116
218.500
0
218.500
393.300
0
393.300
Atividade :
11.334.0604.3217
-
Implementação de Projetos de Geração
de Renda, Desenvolvimento do
Micro-Crédito Produtivo e Estímulo a
Economia Solidária
3.3.90.00
0101
144.800
0
144.800
3.3.90.00
0102
30.000
0
30.000
3.3.90.00
0116
218.500
0
218.500
61.411.400
0
61.411.400
202
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00104
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
61.411.400
0
61.411.400
2.349.800
0
2.349.800
2.349.800
0
2.349.800
58.570.600
0
58.570.600
0101
10.856.600
0
10.856.600
0102
41.981.600
0
41.981.600
Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação
da Pobreza - FECEP
0116
5.732.400
0
5.732.400
491.000
0
491.000
Investimentos
0101
45.000
0
45.000
0102
446.000
0
446.000
61.411.400
0
61.411.400
FONTE DE RECURSOS
0101
13.251.400
0
13.251.400
0102
42.427.600
0
42.427.600
da Pobreza - FECEP
0116
5.732.400
0
5.732.400
203
R$1,00
11000
00105
Secretaria Especial dos Esportes - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0366 - APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO ESPORTE E
AO LAZER - PERNAMBUCO ATIVO
PROGRAMA(F) :
VALOR
VALOR
TOTAL
2.564.800
2.250.000
4.814.800
3.1.90.00
0101
45.000
0
45.000
3.1.90.00
0102
100.000
0
100.000
3.3.40.00
0101
2.800
0
2.800
3.3.40.00
0102
19.000
0
19.000
3.3.40.00
0108
82.900
0
82.900
3.3.40.00
100.000
100.000
3.3.90.00
0101
818.900
0
818.900
3.3.90.00
0102
810.500
0
810.500
3.3.90.00
0108
450.000
0
450.000
3.3.90.00
1.400.000
1.400.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
130.300
0
130.300
4.4.90.00
Investimentos
0108
105.400
0
105.400
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
27.812.0366.1880
0
0
0
-
Promoção do Esporte Comunitário para
a Inclusão Social
0249
0249
0249
750.000
750.000
1.277.700
1.500.000
2.777.700
3.1.90.00
0101
45.000
0
45.000
3.1.90.00
0102
100.000
0
100.000
3.3.40.00
0101
1.000
0
1.000
3.3.40.00
0102
10.000
0
10.000
3.3.40.00
0108
7.900
0
7.900
3.3.40.00
50.000
50.000
3.3.90.00
0101
360.900
0
360.900
3.3.90.00
0102
560.500
0
560.500
3.3.90.00
0108
150.000
0
150.000
3.3.90.00
700.000
700.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
300
0
300
4.4.90.00
Investimentos
0108
42.100
0
42.100
4.4.90.00
Investimentos
750.000
750.000
1.287.100
750.000
2.037.100
Atividade :
27.811.0366.1886
0
0
0
-
Promoção e Apoio ao Esporte de
Rendimento
0249
0249
0249
3.3.40.00
0101
1.800
0
1.800
3.3.40.00
0102
9.000
0
9.000
3.3.40.00
0108
75.000
0
75.000
204
R$1,00
11000
00105
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
VALOR
0249
50.000
50.000
3.3.90.00
0101
458.000
0
458.000
3.3.90.00
0102
250.000
0
250.000
3.3.90.00
0108
300.000
0
300.000
3.3.90.00
700.000
700.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
130.000
0
130.000
4.4.90.00
Investimentos
0108
63.300
0
63.300
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
5.884.800
750.000
6.634.800
Atividade :
0
TOTAL
0
0382 - PINTANDO A LIBERDADE E A CIDADANIA
3.3.90.00
27.813.0382.3478
3.3.90.00
-
0101
Promoção e Apoio à Produção de
Material Esportivo
0101
0692 - PROGRAMA - PE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA(F) :
Projeto :
VALOR
3.3.40.00
PROGRAMA(F) :
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
0249
3.3.90.00
0101
1.242.600
0
1.242.600
3.3.90.00
0102
2.596.800
0
2.596.800
3.3.90.00
0108
666.400
0
666.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
690.000
0
690.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
511.300
0
511.300
4.4.90.00
Investimentos
0108
177.700
0
177.700
4.4.90.00
Investimentos
27.812.0692.3176
0
-
Implantação do Programa Esporte e
Lazer da Cidade
0249
750.000
750.000
1.391.600
0
1.391.600
3.3.90.00
0101
205.600
0
205.600
3.3.90.00
0102
723.600
0
723.600
3.3.90.00
0108
244.800
0
244.800
4.4.90.00
Investimentos
0102
152.300
0
152.300
4.4.90.00
Investimentos
0108
65.300
0
65.300
1.578.800
0
1.578.800
27.812.0692.3179
-
Construção e Revitalização de Espaços
Esportivos, Quadras Poli-Esportivas,
Mini-Áreas de Esportes e Centros
Esportivos de Petrolina e Arcoverde
3.3.90.00
0101
217.100
0
217.100
3.3.90.00
0102
723.600
0
723.600
3.3.90.00
0108
258.400
0
258.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
150.000
0
150.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
160.800
0
160.800
205
R$1,00
11000
00105
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0108
Investimentos
27.811.0692.3184
-
Revitalização do Complexo Esportivo
Santos Dumond
VALOR
TOTAL
68.900
0
68.900
1.819.100
750.000
2.569.100
3.3.90.00
0101
489.900
0
489.900
3.3.90.00
0102
692.600
0
692.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
540.000
0
540.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
96.600
0
96.600
4.4.90.00
Investimentos
750.000
750.000
1.095.300
0
1.095.300
Atividade :
27.812.0692.3172
0
-
Execução do Programa Ilha de Deus
Esporte e Lazer
0249
3.3.90.00
0101
330.000
0
330.000
3.3.90.00
0102
457.000
0
457.000
3.3.90.00
0108
163.200
0
163.200
4.4.90.00
Investimentos
0102
101.600
0
101.600
4.4.90.00
Investimentos
0108
43.500
0
43.500
10.854.300
0
10.854.300
0695 - PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL PARA O ESPORTE
PROGRAMA(F) :
3.1.90.00
0101
850.000
0
850.000
3.1.90.00
0102
3.000.000
0
3.000.000
3.3.90.00
0101
2.229.200
0
2.229.200
3.3.90.00
0102
4.675.100
0
4.675.100
3.3.90.00
0108
100.000
0
100.000
679.200
0
679.200
679.200
0
679.200
10.175.100
0
10.175.100
Projeto :
27.122.0695.3195
3.3.90.00
Atividade :
-
Elaboração do Projeto Torcendo pela Paz
27.811.0695.3188
-
0101
Promoção do Esporte Educacional
3.1.90.00
0101
850.000
0
850.000
3.1.90.00
0102
3.000.000
0
3.000.000
3.3.90.00
0101
1.550.000
0
1.550.000
3.3.90.00
0102
4.675.100
0
4.675.100
3.3.90.00
0108
100.000
0
100.000
1.841.400
0
1.841.400
PROGRAMA(A) :
0375 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEC. ESP.
DOS ESPORTES
3.1.90.00
0101
701.000
0
701.000
3.1.91.00
0101
37.900
0
37.900
3.3.20.00
0101
3.200
0
3.200
206
R$1,00
11000
00105
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.3.20.00
0102
1.000
0
1.000
3.3.90.00
0101
1.087.700
0
1.087.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.600
0
10.600
1.792.300
0
1.792.300
Atividade :
27.122.0375.1870
-
3.1.90.00
0101
700.000
0
700.000
3.3.90.00
0101
1.081.700
0
1.081.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.600
0
10.600
4.200
0
4.200
Operação
Especial :
28.846.0375.1847
-
Convênio da Secretaria Especial dos
Esportes
3.3.20.00
0101
3.200
0
3.200
3.3.20.00
0102
1.000
0
1.000
37.900
0
37.900
37.900
0
37.900
6.000
0
6.000
6.000
0
6.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
0378 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA
ESPECIAL DOS ESPORTES
3.000
0
3.000
3.000
0
3.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
152.600
0
152.600
152.600
0
152.600
Operação
Especial :
27.846.0375.1866
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Atividade :
à Disposição da Secretaria Especial dos
Esportes
-
0101
0101
-
0101
Ações da Secretaria Especial dos Esportes
27.121.0378.3475
3.3.90.00
-
0101
27.126.0378.3473
3.3.90.00
Especial dos Esportes
27.128.0378.3471
3.3.90.00
-
0101
28.846.0375.2000
3.1.90.00
Especial dos Esportes ao FUNAFIN
27.846.0375.1868
3.3.90.00
-
-
0101
0101
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
0101
207
R$1,00
11000
00105
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
27.126.0445.2314
3.3.90.00
Projeto :
Atividade :
FONTE
Implantação do Núcleo Setorial de
Informática - NSI na Secretaria Especial
dos Esportes
-
0101
Digital-GRP na Secretaria Especial dos
Esportes
27.126.0445.2317
3.3.90.00
27.126.0445.2320
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
0101
Operacionalização do Acesso a Rede
0101
208
VALOR
VALOR
TOTAL
5.700
0
5.700
5.700
0
5.700
5.300
0
5.300
5.300
0
5.300
141.600
0
141.600
141.600
0
141.600
21.301.900
3.000.000
24.301.900
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00105
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
VALOR
TOTAL
21.301.900
3.000.000
24.301.900
4.733.900
0
4.733.900
0101
1.633.900
0
1.633.900
0102
3.100.000
0
3.100.000
14.942.700
1.500.000
16.442.700
0101
5.541.000
0
5.541.000
0102
8.102.400
0
8.102.400
Recursos do INDESP - Adm. Direta
0108
1.299.300
0
1.299.300
1.500.000
1.500.000
1.625.300
1.500.000
3.125.300
Recursos Provenientes de Jogos, Bingos e Loterias
4
VALOR
0
Investimentos
0249
0101
700.600
0
700.600
0102
641.600
0
641.600
0108
283.100
0
283.100
1.500.000
1.500.000
21.301.900
3.000.000
24.301.900
0
FONTE DE RECURSOS
0249
0101
7.875.500
0
7.875.500
0102
11.844.000
0
11.844.000
0108
1.582.400
0
1.582.400
0249
0
3.000.000
3.000.000
209
R$1,00
11000
00125
Secretaria Especial da Mulher - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0708 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO DE GÊNERO NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PERNAMBUCO
PROGRAMA(F) :
VALOR
VALOR
TOTAL
662.200
0
662.200
3.3.90.00
0101
30.000
0
30.000
3.3.90.00
0102
308.900
0
308.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
318.600
0
318.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
4.700
0
4.700
662.200
0
662.200
Atividade :
14.122.0708.3427
-
Capacitação e Apoio às Ações de Gênero
3.3.90.00
0101
30.000
0
30.000
3.3.90.00
0102
308.900
0
308.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
318.600
0
318.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
4.700
0
4.700
4.249.100
0
4.249.100
PROGRAMA(MS/F) : 0631 - PACTO PELA VIDA - REPRESSÃO QUALIFICADA DA
VIOLÊNCIA
3.3.50.00
0101
50.000
0
50.000
3.3.90.00
0101
1.666.600
0
1.666.600
3.3.90.00
0102
59.600
0
59.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.725.300
0
1.725.300
4.4.90.00
Investimentos
0102
747.600
0
747.600
829.600
0
829.600
Projeto :
14.122.0631.3403
-
Adequação da Infra- Estrutura Física
das Casas - Abrigos e Casa Apoio da
3.3.90.00
0102
9.600
0
9.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
80.000
0
80.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
740.000
0
740.000
3.419.500
0
3.419.500
Atividade :
14.422.0631.3144
-
Desenvolvimento do Plano Estadual para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência
contra a Mulher
3.3.50.00
0101
50.000
0
50.000
3.3.90.00
0101
1.666.600
0
1.666.600
3.3.90.00
0102
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.645.300
0
1.645.300
4.4.90.00
Investimentos
0102
7.600
0
7.600
2.124.300
0
2.124.300
PROGRAMA(A) :
0672 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ESPECIAL
DA MULHER
3.1.90.00
0101
896.200
0
896.200
3.1.91.00
0101
28.100
0
28.100
210
R$1,00
11000
00125
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.3.20.00
0101
5.000
0
5.000
3.3.20.00
0102
5.000
0
5.000
3.3.90.00
0101
1.140.000
0
1.140.000
3.3.91.00
0101
30.000
0
30.000
4.4.20.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
4.4.20.00
Investimentos
0102
5.000
0
5.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
1.970.200
0
1.970.200
Atividade :
14.122.0672.3133
-
3.1.90.00
0101
820.200
0
820.200
3.3.90.00
0101
1.110.000
0
1.110.000
3.3.91.00
0101
30.000
0
30.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
28.100
0
28.100
28.100
0
28.100
20.000
0
20.000
Operação
Especial :
14.846.0672.3125
3.1.91.00
Operação
Especial :
-
Contribuições Patronais na Secretaria
Especial da Mulher ao FUNAFIN
28.846.0672.3127
-
0101
Convênio da Secretaria Especial da Mulher
3.3.20.00
0101
5.000
0
5.000
3.3.20.00
0102
5.000
0
5.000
4.4.20.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
4.4.20.00
Investimentos
0102
5.000
0
5.000
30.000
0
30.000
30.000
0
30.000
76.000
0
76.000
76.000
0
76.000
ESPECIAL DA MULHER
95.000
0
95.000
3.3.90.00
0101
90.000
0
90.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
65.000
0
65.000
60.000
0
60.000
Operação
Especial :
14.846.0672.3131
3.3.90.00
Operação
Especial :
PROGRAMA(A) :
Atividade :
-
0101
à Disposição da Secretaria Especial da
Mulher
14.422.0673.3141
3.3.90.00
Especial da Mulher
28.846.0672.3136
3.1.90.00
-
-
0101
Atividades do Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher - CEDIM/PE
0101
211
R$1,00
11000
00125
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Atividade :
Atividade :
Atividade :
0101
-
Ações da Ouvidoria da Secretaria
Especial da Mulher
-
0101
Ações da Secretaria Especial da Mulher
14.128.0673.3474
3.3.90.00
FONTE
14.122.0673.3472
3.3.90.00
Investimentos
14.422.0673.3469
3.3.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
0101
Capacitação de Recursos Humanos na
0101
GOVERNO - SEIG
VALOR
VALOR
TOTAL
5.000
0
5.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
98.000
0
98.000
3.3.90.00
0101
83.000
0
83.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
15.000
0
15.000
15.000
0
15.000
Projeto :
14.126.0445.3467
-
Informática - NSI na Secretaria Especial
da Mulher
3.3.90.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
83.000
0
83.000
Atividade :
14.126.0445.3139
-
3.3.90.00
0101
73.000
0
73.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
359.700
0
359.700
3.3.50.00
0101
5.000
0
5.000
3.3.90.00
0101
243.300
0
243.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
111.400
0
111.400
359.700
0
359.700
Atividade :
14.422.0604.3147
-
Inserção Sóciopolítica e Econômica e
Universalização dos Diretos da Mulher
3.3.50.00
0101
5.000
0
5.000
3.3.90.00
0101
243.300
0
243.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
111.400
0
111.400
7.588.300
0
7.588.300
212
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00125
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
7.588.300
0
7.588.300
924.300
0
924.300
924.300
0
924.300
3.716.400
0
3.716.400
0101
3.342.900
0
3.342.900
0102
373.500
0
373.500
2.947.600
0
2.947.600
Investimentos
0101
2.190.300
0
2.190.300
0102
757.300
0
757.300
7.588.300
0
7.588.300
FONTE DE RECURSOS
0101
6.457.500
0
6.457.500
0102
1.130.800
0
1.130.800
213
R$1,00
11000
00126
Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0395 - GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE
INTERNO DA SECRETARIA ESPECIAL DA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
9.443.200
0
9.443.200
3.1.90.00
0101
8.392.100
0
8.392.100
3.3.90.00
0101
838.900
0
838.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
212.200
0
212.200
272.100
0
272.100
Projeto :
04.124.0395.1995
-
Modernização e Adequação da Unidade
da Secretaria Especial da Controladoria
Geral do Estado
3.3.90.00
0101
59.900
0
59.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
212.200
0
212.200
8.505.500
0
8.505.500
Atividade :
04.124.0395.1962
-
Auditoria, Monitoramento e Prestação
de Contas dos Gastos Públicos Estaduais
3.1.90.00
0101
7.851.600
0
7.851.600
3.3.90.00
0101
653.900
0
653.900
665.600
0
665.600
Atividade :
04.124.0395.1964
-
Acões de Fomento para o Controle Social
3.1.90.00
0101
540.500
0
540.500
3.3.90.00
0101
125.100
0
125.100
DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
2.848.200
0
2.848.200
3.1.90.00
0101
1.153.000
0
1.153.000
3.1.91.00
0101
1.600.000
0
1.600.000
3.3.90.00
0101
80.200
0
80.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
15.000
0
15.000
945.200
0
945.200
PROGRAMA(A) :
Atividade :
04.122.0667.3101
-
Secretaria Especial da Controladoria
Geral do Estado
3.1.90.00
0101
853.000
0
853.000
3.3.90.00
0101
77.200
0
77.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
15.000
0
15.000
1.600.000
0
1.600.000
1.600.000
0
1.600.000
3.000
0
3.000
3.000
0
3.000
Operação
Especial :
04.846.0667.3083
3.1.91.00
Operação
Especial :
Especial da Controladoria Geral do
Estado ao FUNAFIN
04.846.0667.3098
3.3.90.00
-
-
0101
Concessão de Vale Transporte e Auxilio
Especial da Controladoria Geral do Estado
0101
214
R$1,00
11000
00126
ESPECIFICAÇÃO
Operação
Especial :
28.846.0667.3104
3.1.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
à Disposição da Secretaria Especial da
0101
GOVERNO - SEIG
VALOR
VALOR
TOTAL
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
150.000
0
150.000
3.3.90.00
0101
75.000
0
75.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
75.000
0
75.000
90.000
0
90.000
Projeto :
04.126.0445.3109
-
Implantação do NSI da SECGE
3.3.90.00
0101
35.000
0
35.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
55.000
0
55.000
60.000
0
60.000
Atividade :
04.126.0445.3107
-
Digital Corporativa do Governo, PE MULTIDIGITAL, na Secretaria Especial da
3.3.90.00
0101
40.000
0
40.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
20.000
0
20.000
126.000
0
126.000
126.000
0
126.000
126.000
0
126.000
126.000
0
126.000
36.000
0
36.000
36.000
0
36.000
36.000
0
36.000
36.000
0
36.000
12.603.400
0
12.603.400
PROGRAMA(MS/A) : 0606 - PROGRAMA GESTÃO DAS DESPESAS
3.3.90.00
Atividade :
04.124.0606.3080
3.3.90.00
-
0101
Redução de Despesas (GMD)
0101
PROGRAMA(MS/A) : 0613 - PROGRAMA GESTÃO DAS RECEITAS
3.3.90.00
Atividade :
04.124.0613.3058
3.3.90.00
-
0101
Acompanhamento das Transferências
Constitucionais
0101
215
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00126
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
4
0101
Investimentos
0101
FONTE DE RECURSOS
0101
216
VALOR
VALOR
TOTAL
12.603.400
0
12.603.400
11.145.100
0
11.145.100
11.145.100
0
11.145.100
1.156.100
0
1.156.100
1.156.100
0
1.156.100
302.200
0
302.200
302.200
0
302.200
12.603.400
0
12.603.400
12.603.400
0
12.603.400
R$1,00
11000
00128
Secretaria Especial de Imprensa - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
DE IMPRENSA
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
161.000
0
161.000
3.1.90.00
0101
5.000
0
5.000
3.1.91.00
0101
5.000
0
5.000
3.3.20.00
0101
1.000
0
1.000
3.3.90.00
0101
149.000
0
149.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000
0
1.000
100.000
0
100.000
Atividade :
04.122.0668.3306
-
3.3.90.00
0101
99.000
0
99.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000
0
1.000
5.000
0
5.000
5.000
0
5.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
5.000
0
5.000
5.000
0
5.000
61.514.500
0
61.514.500
Operação
Especial :
04.846.0668.3116
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Convênio da Secretaria Especial de
Imprensa
-
0101
Especial de Imprensa
28.846.0668.3305
3.1.90.00
-
0101
04.846.0668.3150
3.3.90.00
Especial de Imprensa ao FUNAFIN
28.846.0668.3129
3.3.20.00
-
-
0101
à Disposição da Secretaria Especial de
Imprensa
0101
PROGRAMA(MS/A) : 0009 - PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DO
GOVERNO DO ESTADO
3.1.90.00
0101
1.277.000
0
1.277.000
3.3.90.00
0101
60.216.300
0
60.216.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
21.200
0
21.200
60.000.000
0
60.000.000
60.000.000
0
60.000.000
1.514.500
0
1.514.500
Atividade :
04.131.0009.0006
3.3.90.00
Atividade :
-
Divulgação Governamental em Todos os
Meios de Comunicação
04.131.0009.1952
-
0101
Formulação e Coordenação da Política
de Comunicação do Governo do Estado
3.1.90.00
0101
1.277.000
0
1.277.000
3.3.90.00
0101
216.300
0
216.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
21.200
0
21.200
217
R$1,00
11000
00128
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
Atividade :
04.126.0445.3525
3.3.90.00
-
0101
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
61.725.500
0
61.725.500
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00128
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
4
0101
Investimentos
0101
FONTE DE RECURSOS
0101
218
VALOR
VALOR
TOTAL
61.725.500
0
61.725.500
1.287.000
0
1.287.000
1.287.000
0
1.287.000
60.416.300
0
60.416.300
60.416.300
0
60.416.300
22.200
0
22.200
22.200
0
22.200
61.725.500
0
61.725.500
61.725.500
0
61.725.500
R$1,00
11000
00201
Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0057 - APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO/ PROTEÇÃO E
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA(F) :
VALOR
1.065.900
3.3.20.00
3.3.40.00
3.3.40.00
0
3.3.50.00
0
3.3.90.00
3.3.90.00
0
3.3.90.00
4.4.50.00
4.4.90.00
Atividade :
0
0241
VALOR
TOTAL
4.197.500
5.263.400
1.000
1.000
0
736.600
0241
720.000
720.000
0241
1.812.300
1.812.300
0
329.300
0241
1.072.000
1.072.000
0
0245
70.700
70.700
Investimentos
0
0241
500.000
500.000
Investimentos
0
0241
21.500
21.500
329.300
97.600
426.900
329.300
0
329.300
14.243.0057.0103
-
0101
0101
Participação e Realização de Eventos de
Promoção Proteção e Defesa dos
Direitos Humanos da Criança e do
Adolescente
329.300
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0241
26.900
26.900
3.3.90.00
0
0245
70.700
70.700
57.100
57.100
57.100
57.100
148.300
148.300
148.300
148.300
3.761.200
3.761.200
Atividade :
14.243.0057.0104
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Realização de Campanhas sobre Direito
14.128.0057.0105
3.3.90.00
-
0101
736.600
-
0
Capacitação de Conselheiros e
Servidores Estaduais Ligados ao
Programa de Apoio à Criança e ao
Adolescente
-
0241
0
14.243.0057.0146
0
0
Apoio às Ações de Atendimento à
Criança e ao Adolescente
0241
0
3.3.40.00
0
0241
700.000
700.000
3.3.50.00
0
0241
1.800.000
1.800.000
3.3.90.00
0
0241
739.700
739.700
4.4.50.00
Investimentos
0
0241
500.000
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
21.500
21.500
132.300
132.300
Atividade :
14.243.0057.2202
-
Apoio ao Sistema de Garantia da Criança
e do Adolescente
0
3.3.40.00
0
0241
20.000
20.000
3.3.50.00
0
0241
12.300
12.300
3.3.90.00
0
0241
Atividade :
14.243.0057.2203
3.3.40.00
-
Apoio à Execução de Medidas
Socioeducativas
0101
219
100.000
100.000
736.600
0
736.600
736.600
0
736.600
R$1,00
11000
00201
ESPECIFICAÇÃO
Operação
Especial :
28.846.0057.0107
3.3.20.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Convênio do FEDCA
VALOR
0
0
0241
1.065.900
VALOR
TOTAL
1.000
1.000
1.000
1.000
4.197.500
5.263.400
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00201
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
1.065.900
4.197.500
5.263.400
1.065.900
3.676.000
4.741.900
1.065.900
0
1.065.900
0
0241
3.605.300
3.605.300
0
0245
70.700
70.700
521.500
521.500
521.500
521.500
Investimentos
0
0
FONTE DE RECURSOS
0241
1.065.900
4.197.500
5.263.400
0101
1.065.900
0
1.065.900
0241
0
4.126.800
4.126.800
0245
0
70.700
70.700
220
R$1,00
11000
00202
Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de Microcrédito - FUNAVAL
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
FONTE
0294 - APOIO À GERAÇÃO DE MICROCRÉDITOS A
PEQUENOS PRODUTORES URBANOS E RURAIS
PROGRAMA(F) :
3.3.90.00
4.5.90.00
4.5.90.00
Operação
Especial :
RECURSOS DO TESOURO
11.334.0294.1381
-
VALOR
10.000
0
0101
0
Concessão de Crédito e Fundo de Aval
para Microcrédito
3.3.90.00
4.5.90.00
4.5.90.00
0241
10.000
0241
10.000
0
0101
0241
10.000
0
0241
10.000
VALOR
TOTAL
1.305.400
1.315.400
355.500
355.500
0
10.000
949.900
949.900
1.305.400
1.315.400
355.500
355.500
0
10.000
949.900
949.900
1.305.400
1.315.400
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00202
Fundo de Aval para Estímulo a Concessão de Microcrédito - FUNAVAL
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
3
5
VALOR
VALOR
TOTAL
10.000
1.305.400
1.315.400
0
355.500
355.500
355.500
355.500
10.000
949.900
959.900
10.000
0
10.000
949.900
949.900
0
0101
0
FONTE DE RECURSOS
0241
0241
10.000
1.305.400
1.315.400
0101
10.000
0
10.000
0241
0
1.305.400
1.305.400
221
R$1,00
11000
00302
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
5.041.500
5.041.500
0305 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO
E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS PELO ESTADO
0
3.1.90.00
0
0241
2.123.800
2.123.800
3.1.90.00
0
0249
337.100
337.100
3.3.90.00
0
0241
687.800
687.800
3.3.90.00
0
0242
550.000
550.000
3.3.90.00
0
0249
1.129.400
1.129.400
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
213.400
213.400
285.000
285.000
PROGRAMA(F) :
Projeto :
04.125.0305.2118
-
Descentralização das Ações da ARPE
0
3.3.90.00
0
0241
50.000
50.000
3.3.90.00
0
0249
73.900
73.900
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
161.100
161.100
4.756.500
4.756.500
Atividade :
04.125.0305.1002
-
Controle de Qualidade, Tarifas e Preços
das Atividades Reguladas pela ARPE
0
3.1.90.00
0
0241
2.123.800
2.123.800
3.1.90.00
0
0249
337.100
337.100
3.3.90.00
0
0241
637.800
637.800
3.3.90.00
0
0242
550.000
550.000
3.3.90.00
0
0249
1.055.500
1.055.500
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
52.300
52.300
0306 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ARPE
0
8.931.500
8.931.500
3.1.90.00
0
0241
2.742.100
2.742.100
3.1.90.00
0
0249
915.900
915.900
3.1.91.00
0
0241
168.600
168.600
3.1.91.00
0
0249
16.900
16.900
3.3.20.00
0
0242
200
200
3.3.90.00
0
0241
1.435.600
1.435.600
3.3.90.00
0
0242
419.800
419.800
3.3.90.00
0
0249
1.612.700
1.612.700
3.3.91.00
0
0241
4.900
4.900
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
1.614.800
1.614.800
1.412.100
1.412.100
PROGRAMA(A) :
Projeto :
04.122.0306.1474
-
Aquisição, Adequação e Reequipamento
das Instalações Físicas da ARPE
0
3.3.90.00
0
0241
8.400
8.400
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
1.403.700
1.403.700
6.874.800
6.874.800
Atividade :
04.122.0306.1006
-
Gestão Administrativa das Ações da ARPE
0
3.1.90.00
0
0241
2.683.700
2.683.700
3.1.90.00
0
0249
915.900
915.900
3.3.90.00
0
0241
1.185.000
1.185.000
222
R$1,00
11000
00302
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
VALOR
3.3.90.00
0
0242
419.800
419.800
3.3.90.00
0
0249
1.454.400
1.454.400
3.3.91.00
0
0241
4.900
4.900
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
211.100
211.100
185.500
185.500
Operação
Especial :
04.846.0306.1001
-
Contribuições Patronais da ARPE ao
FUNAFIN
0
3.1.91.00
0
0241
168.600
168.600
3.1.91.00
0
0249
16.900
16.900
390.500
390.500
Operação
Especial :
11.846.0306.1003
-
0
3.3.90.00
0
0241
232.200
232.200
3.3.90.00
0
0249
158.300
158.300
10.000
10.000
10.000
10.000
58.400
58.400
58.400
58.400
200
200
200
200
52.800
52.800
Operação
Especial :
04.846.0306.1004
3.3.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
28.846.0306.1005
3.1.90.00
-
-
0
0
à Disposição da ARPE
28.846.0306.1320
3.3.20.00
-
Alimentação a Servidores da ARPE
0
0
Convênio da ARPE
0241
0241
0
0
0454 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA ARPE
0
3.3.90.00
0
0241
26.400
26.400
3.3.90.00
0
0249
26.400
26.400
52.800
52.800
PROGRAMA(A) :
Atividade :
04.121.0454.2119
-
Planejamento, Coordenação e
Desenvolvimento de Políticas
Institucionais da ARPE
0242
0
3.3.90.00
0
0241
26.400
26.400
3.3.90.00
0
0249
26.400
26.400
156.600
156.600
GOVERNO - SEIG
0
3.3.90.00
0
0241
93.300
93.300
3.3.90.00
0
0249
63.300
63.300
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
Projeto :
04.126.0445.2148
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Digital - GRP na ARPE
04.126.0445.2127
3.3.90.00
-
-
0
Operacionalização dos Núcleos de
Informática - NI da ARPE
04.126.0445.2135
-
0
0
0
Implementação de Serviços de
Atendimento Direto ao Cidadão, Via
Internet - E - Serviços na ARPE
223
0241
0
0241
R$1,00
11000
00302
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
0241
10.000
10.000
126.600
126.600
04.126.0445.2143
-
VALOR
0
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL na ARPE
0
3.3.90.00
0
0241
63.300
63.300
3.3.90.00
0
0249
63.300
63.300
14.182.400
14.182.400
0
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
11000
00302
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
VALOR
VALOR
TOTAL
0
14.182.400
14.182.400
0
6.304.400
6.304.400
0
0241
5.034.500
5.034.500
0
0249
1.269.900
1.269.900
6.049.800
6.049.800
2.248.000
2.248.000
0
0
0241
Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Indireta
0
0242
970.000
970.000
0
0249
2.831.800
2.831.800
1.828.200
1.828.200
1.828.200
1.828.200
0
14.182.400
14.182.400
Investimentos
0
0
FONTE DE RECURSOS
0241
0241
0
9.110.700
9.110.700
0242
0
970.000
970.000
0249
0
4.101.700
4.101.700
224
Secretaria de Administração
==================================================
12000
Legislação :
Finalidades :
Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Decreto nº 25.263, de 28 de fevereiro de 2003; Decreto nº 25.324, de 24 de
março de 2003; Decreto nº 25.435, de 08 de maio de 2003, Lei nº 12.636, de 14 de julho de 2004; Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de
2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007, Decreto 30.352, de 11 de abril de 2007, Decreto nº 31.295, de 10 de janeiro de 2008,
Decreto nº 31.328, de 14 de janeiro de 2008, Decreto nº 31.421, de 22 de fevereiro de 2008 e Decreto nº 32.106, de 18 de julho de 2008.
Planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de pessoal, patrimônio, materiais, transportes e
comunicações internas, no âmbito da Administração Pública Estadual; promover, supervisionar e avaliar a execução de planos e
projetos de tecnologia da informação; modernização administrativa do Estado e desenvolvimento organizacional aplicados à
Administração Pública Estadual, servindo como órgão disciplinador dos Sistemas de Compras, Licitações e Contratos.
PROGRAMA(F):
0112
-
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Objetivo :
Oferecer à sociedade, em parceria com outros poderes, um conjunto de serviços públicos essenciais e complementares ao
exercício da cidadania, com rapidez e eficiência, no espaço confortável e com horário diferenciado.
Atividade :
Finalidade :
Planejamento e Coordenação das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão
00106.041220112.0535 Planejar, coordenar e operacionalizar as ações das 03 Centrais de Atendimento ao Cidadão, visando melhoria da qualidade
do atendimento ao cidadão, na expedição de documentos básicos.
Meta
Produto
Unidade
Cidadão Atendido
PROGRAMA(F):
0693
-
Unidade
PROGRAMA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Objetivo :
Ofertar com qualidade à sociedade, em parceria com outros poderes, um conjunto de serviços públicos essenciais e
complementares ao exercício da cidadania, com rapidez e eficiência
Projeto :
Finalidade :
00106.041220693.3204 Consolidação e Ampliação da Central de Atendimento ao Cidadão
Expandir o número de locais de atendimento rápido à sociedade para a expedição de documentos básicos do cidadão
PROGRAMA(A):
3460000
Produto
Unidade
Meta
Central Consolidada e Ampliada
Unidade
2
0110
-
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Objetivo :
Formular e implementar a Política de Pessoal do Estado e aperfeiçoar os mecanismos de gerenciamento de sua despesa,
que resultem em maior eficiência e efetividade na gestão dos gastos públicos.
Atividade :
Finalidade :
00106.041280110.2371 Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal da Secretaria de Administração
Elevar o nível de desempenho dos servidores da Secretaria de administração.
Meta
Produto
Unidade
Profissional Capacitado
PROGRAMA(A):
0111
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SAD
Objetivo :
Prover os meios necessários à realização das ações finalísticas da Secretaria de Administração, tendo em vista o
cumprimento de sua missão.
Atividade :
Finalidade :
00106.041220111.0502 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Administração
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio necessários ao desempenho da
Secretaria de Administração do Estado.
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
130
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
00106.288460111.0488
-
Contribuição Complementar da Secretaria de Administração ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00106.048460111.0491
-
Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00106.048460111.0499
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da Secretaria de
Administração
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00106.288460111.0541
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Administração do Estado
227
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0113
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área administrativa do Estado.
Atividade :
Finalidade :
00106.041220113.0497 Direção, Supervisão e Coordenação da Política Estadual de Administração do Estado
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da SAD tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Entidade Controlada
Unidade
28
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00106.041240113.1622 Ação de Controle das Entidades Estatais
Acompanhar e avaliar o desempenho das Entidades Estatais.
00106.041220113.1924 Operação e Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Administração
Manter um canal de diálogo com os servidores e cidadãos-usuários, acatando as reclamações, elogios, sugestões, críticas
e consultas sobre a atuação da Secretaria de Administração do Estado, junto aos servidores e à sociedade.
Meta
Produto
Unidade
Ação Desenvolvida
PROGRAMA(A):
0114
-
Unidade
1
LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DO ESTADO
Objetivo :
Promover e normatizar a gestão integrada das licitações de serviços do Estado, com a adoção de modernas práticas
gerenciais e uso da tecnologia de informação, objetivando a efetividade, a racionalização e a redução de custos.
Projeto :
Finalidade :
00106.041220114.0532 Padronização do Sistema de Licitações e Contratos de Serviços
Unificar a base de preços a serem praticados pelo Estado nos diversos itens de serviços.
Produto
Unidade
Meta
Sistema Padronizado
1
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Unidade
00106.041220114.0504 Gestão das Atividades de Licitações e Contratos de Serviços do Estado
Descentralizar todas as licitações, tornando a atual Central de Contratos e Convênios em unidade gestora dessas
atividades com funções de regulamentação, supervisão, controle e fiscalização.
Produto
Unidade
Meta
Estado Atendido
Unidade
1
0115
-
ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO
Objetivo :
Gerenciar a recuperação, a manutenção e otimização dos bens patrimoniais do Estado e o aperfeiçoamento e
operacionalização do Sistema de Administração Patrimonial.
Projeto :
Finalidade :
00106.041220115.0480 Aquisição e Adequação de Imóveis para o Poder Executivo
Atender à demanda de espaço físico para funcionamento dos órgãos do executivo estadual.
Projeto :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Imóvel Adquirido/Adaptado
Unidade
1
00106.041220115.3411 Levantamento Patrimonial Imobiliário do Governo do Estado
Coordenar e implantar o levantamento, avaliação, regularização da posse e destinação do uso dos bens imóveis do Estado.
Meta
Produto
Unidade
Levantamento Realizado
Atividade :
Finalidade :
Percentual
00106.041220115.0496 Coordenação e Controle da Administração do Patrimônio do Estado
Gerenciar o Sistema de Administração Patrimonial do Estado - SISPAT, a recuperação e manutenção dos bens patrimoniais
do Estado.
Meta
Produto
Unidade
Sistema Gerenciado/Supervisionado
PROGRAMA(A):
25
0118
-
Unidade
1
MODERNIZAÇÃO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo :
Aperfeiçoar o atual modelo de gestão administrativa e funcional da Secretaria de Administração do Estado.
Projeto :
Finalidade :
00106.041220118.3408 Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria de Administração do Estado
Atualizar e intensificar o uso da tecnologia da informação e comunicação nos processos e ações da Secretaria de
Administração do Estado e adequar seu mobiliário.
Produto
Unidade
Meta
Órgão Reaparelhado
Unidade
1
228
Projeto :
Finalidade :
00106.041220118.3410 Recuperação e Reforma dos Imóveis da Secretaria de Administração do Estado
Dotar a Secretaria de Administração do Estado de estrutura física para atender às atuais necessidades de espaço físico e
instalações para seu funcionamento
Meta
Produto
Unidade
IMÓVEL CONSTRUÍDO/Recuperado
PROGRAMA(A):
0453
-
Unidade
ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA DOS SERVIÇOS
BÁSICOS DO ESTADO
Objetivo :
Formular, coordenar e supervisionar as políticas de infra-estrutura energética, controle de frotas, combustíveis e
telefonia móvel do Poder Executivo Estadual.
Atividade :
Finalidade :
00106.041220453.2106 Gestão do Consumo de Combustíveis
Economizar 20% (vinte por cento) ao ano no consumo de combustíveis no âmbito da administração Pública Estadual.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
1
Produto
Unidade
Meta
Modelo Implantado
Unidade
1
00106.041220453.2288 Eficientização de Energia Elétrica
Gerir a política de infra-estrutura energética eficientizando o consumo de energia elétrica, para economizar 10% (dez por
cento) a cada ano, no âmbito da APE.
Produto
Unidade
Meta
Modelo Implantado
Unidade
1
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00106.041260445.2399 Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria de Administração
Estruturar e desenvolver a infra-estrutura, os recursos e ativos de Tecnologia da Informação, necessários ao
funcionamento do Núcleo Setorial de Informática - NSI, para atender à demanda de processamento setorial da instituição.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00106.041260445.2395
Unidade
-
Implementação de Serviços de Atendimento Direto ao Cidadão, via Internet - E-SERVIÇOS na
Ampliar a oferta e a melhoria de qualidade de aplicações setoriais, acessadas via Internet, voltadas ao relacionamento e
Meta
Produto
Unidade
Aplicação Setorial Funcionando
Atividade :
Finalidade :
00106.041260445.2407
Percentual
100
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(MS/A):
1
0606
-
Percentual
100
Objetivo :
Racionalizar o custeio do Estado para reverter a economia obtida em benefícios à Sociedade.
Atividade :
Finalidade :
00106.041220606.3175 Coordenação e Controle da Administração de Pessoal do Poder Executivo Estadual
Aperfeiçoar a estrutura, a organização e o processamento da folha de pagamento de pessoal do Poder Executivo Estadual
Meta
Produto
Unidade
Folha Mensal Processada
PROGRAMA(MS/A):
0678
-
Unidade
1
Objetivo :
Valorizar os servidores do Estado de Pernambuco
Atividade :
Finalidade :
00106.041220678.3135 Operacionalização da Mesa de Negociação
Promover a democratização das relações de trabalho através da negociação coletiva, na perspectiva de um serviço público
de qualidade, caracterizando-se como instrumento de negociação que abrange todos os órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual e organizações representativas dos servidores públicos do estado.
Meta
Produto
Unidade
Negociação Mantida
Atividade :
00106.041220678.3167
Unidade
-
Implementação do Centro de Atendimento do Servidor
229
1
Finalidade :
Propocionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional com
qualidade e rapidez
Produto
Unidade
Meta
Centro Implementado
Unidade
1
230
00303
Legislação :
Lei n.º 11.831, de 05 de setembro de 2000; Lei Complementar n.º 049, de 31 de janeiro de 2003; Decreto nº 25.307, de 17 de março
de 2003; Decreto nº 25.533, de 06 de junho de 2003; Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214 de 30 de março de 2007,
Decreto nº 30.629, de 26 de julho de 2007 e Decreto nº31.646, de 08 de abril de 2008.
Finalidades :
A seleção para a função pública, o treinamento, o aperfeiçoamento funcional e a distribuição do pessoal para órgãos e entidades da
Administração do Poder Executivo, direta e indireta, objetivando otimizar a utilização e o gerenciamento dos recursos humanos
disponíveis e garantir-lhes a produtividade no exercício de suas atividades, bem como a prestação de assistência à saúde dos
beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco SASSEPE.
PROGRAMA(F):
0141
-
ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO SASSEPE
Objetivo :
Prestar serviços de atendimento à saúde dos servidores beneficiários , em cumprimento à legislação específica de criação
do SASSEPE.
Projeto :
Finalidade :
00303.103020141.0292 Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde
Melhorar a estrutura física das unidades de saúde próprias para o atendimento aos servidores beneficiários do SASSEPE.
Meta
Produto
Unidade
Unidade de Saúde Ampliada/Equipada
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Unidade
00303.103020141.0289 Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde Através do SUS
Realizar o atendimento médico à população do Estado através de convênio com o Sistema Único de Saúde.
Produto
Unidade
Meta
Atendimento Mensal Realizado
Unidade
3500
00303.103020141.0299 Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE
Prestar serviços médicos e odontológicos aos servidores beneficiários, através de Unidades de Saúde.
Produto
Unidade
Meta
Unidade de Saúde Atendida
16
0142
-
Unidade
GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Objetivo :
Desenvolver e implementar mecanismos de administração de recursos humanos, de desenvolvimento e aperfeiçoamento
dos quadros de pessoal da administração pública estadual e a execução de políticas de segurança e prevenção de
acidentes do trabalho.
Projeto :
Finalidade :
00303.041220142.1312 Reestruturação dos Quadros de Pessoal da Administração Pública Estadual
Criar o quadro de pessoal de cada Órgão.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Quadro de Pessoal Reestruturado
Unidade
2
00303.041280142.0295 Qualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual
Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional do Estado, no que diz respeito ao desenvolvimento pessoal.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
3600
00303.041220142.0302 Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Estaduais
Subsidiar a implantação do sistema de remuneração variável em cumprimento à legislação estadual, bem como definir a
necessidade de capacitação dos servidores.
Produto
Unidade
Meta
Instituição Atendida
Unidade
2
00303.043310142.0311 Perícias Médicas e Segurança no Trabalho
Conceder benefícios aos servidores públicos estaduais, conforme a legislação vigente e prevenir acidentes de trabalho.
Produto
Unidade
Meta
Servidor Assistido
Unidade
20000
00303.041220142.0328 Seleção e Concurso para a Administração Pública Estadual
Apoiar os órgãos da administração direta e indireta do Estado no processo seletivo, em cumprimento à legislação estadual.
Meta
Produto
Unidade
Órgão Apoiado
Operação
Especial :
16
00303.041220142.1816
Unidade
-
20
Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IRH-PE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
231
PROGRAMA(A):
0143
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO IRH-PE
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas do IRH-PE.
Atividade :
Finalidade :
00303.041220143.0313 Gestão Administrativa das Ações do IRH-PE
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
00303.288460143.0305
Unidade
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do IRH-PE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00303.048460143.0318
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do IRH-PE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00303.048460143.0319
00303.288460143.0321
00303.118460143.0325
00303.288430143.0326
0144
-
-
-
-
-
Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFIN
Contribuição Complementar do IRH-PE ao FUNAFIN
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS
Objetivo :
Conceder beneficios previdenciários para os servidores municipais contribuintes do Órgão de Previdência do Estado.
Operação
Especial :
00303.092720144.0277
PROGRAMA(A):
1
-
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0145
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco.
Atividade :
Finalidade :
00303.041220145.0278 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações do IRH-PE
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE, tendo em vista o
cumprimento de sua missão institucional.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00303.041220145.0279 Apoio aos Conselhos Vinculados ao Instituto de Recursos Humanos - IRH-PE
Permitir o funcionamento dos conselhos existentes no Órgão; Conselho Deliberativo do SASSEPE (CONDASPE), Conselho
Fiscal do SASSEPE e Conselho de Administração do IRH.
Meta
Produto
Unidade
Conselho Apoiado/Mantido
Atividade :
Finalidade :
1
Unidade
3
00303.041210145.0327 Planejamento, Programação, Orçamentação e Monitoramento das Ações do IRH-PE
Coordenar o planejamento estratégico, a orçamentação e o monitoramento das ações do Instituto de Recursos Humanos IRH-PE.
232
PROGRAMA(MS/A):
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00303.041260445.2628 Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP no IRH-PE
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Módulo Funcionando
Percentual
100
00303.041260445.2627 Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI do IRH-PE
Gerenciar, desenvolver e manter a infra-estrutura, os recursos e ativos de Tecnologia da Informação, necessários ao
funcionamento do Núcleo de Informática - NI, para atender à demanda de processamento setorial da instituição.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00303.041260445.2633
-
Implementação de Serviços de Atendimento Direto ao Cidadão, via Internet - E-SERVIÇOS no
IRH-PE
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00303.041260445.2732
Percentual
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL no
IRH-PE
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(MS/A):
100
0678
-
Percentual
100
Objetivo :
Valorizar os servidores do Estado de Pernambuco
Projeto :
Finalidade :
00303.041280678.3297 Implementação do Centro de Formação do Servidor
Elevar o nível de desempenho dos servidores através de capacitações e reciclagens contínuas
Produto
Unidade
Meta
Centro Implementado
1
Unidade
233
00304
Legislação :
Finalidades :
Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Decreto nº 26.264, de 23 de dezembro de 2003; Decreto nº 26.298, de 08 de
janeiro de 2004; Decreto nº 29.210, de 18 de maio de 2006; Decreto nº 29.273, de 02 de junho de 2006; Lei nº 13.205 de 19 de janeiro
2007; Lei nº 13.214 de 30 de março de 2007, Decreto nº 30.402 de 03 de maio de 2007, Decreto nº 31.426, de 27 de fevereiro de 2008
e Decreto nº 31.427, de 27 de fevereiro de 2008.
Propor e prover soluções integradoras de meios, métodos e competências, com uso intensivo e adequado da tecnologia da
informação e comunicação, canalizando esforços para melhoria dos serviços, sobretudo na atualização tecnológica e expansão do
emprego da informática na administração pública estadual, preservando a gestão, o controle e a integridade das informações
estratégicas de Estado.
PROGRAMA(A):
0312
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ATI
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas da ATI.
Atividade :
Finalidade :
00304.041220312.1094 Gestão Administrativa das Ações da ATI
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio necessários ao desempenho da ATI.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Unidade
1
00304.041220312.1573 Administração de Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
Distribuir os recursos humanos disponíveis da ATI, em órgãos da administração pública estadual, para melhor
aproveitamento da força de trabalho existente.
Produto
Unidade
Meta
Distribuição Efetuada
Unidade
1
00304.048460312.1182
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da ATI
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00304.288460312.1213
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da ATI
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00304.048460312.1215
0429
-
-
Contribuições Patronais da ATI ao FUNAFIN
COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E USO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Objetivo :
Expandir a infra-estrutura, ampliar o uso e otimizar o gerenciamento de recursos, ativos e serviços de Tecnologia da
Informação, na APE, instrumentalizando de forma efetiva, a execução das ações do Governo.
Atividade :
Finalidade :
00304.041260429.2425 Promoção e Controle dos Recursos de TI, na APE - GOVERNANÇA de TI
Garantir a Governança de TI, através da elaboração e implementação de políticas e ações no ambiente do Sistema Estadual
de Informática de Governo-SEIG, para assegurar a infra-estrutura tecnológica para o atendimento efetivo das demandas
de processamento corporativos e setorial da APE.
Meta
Produto
Unidade
Ação Coordenada
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00304.041260429.2427 Normatização do Sistema Estadual de Informática de Governo - NORMAS SEIG
Estabelecer políticas, diretrizes, normas, padrões e requisitos capazes de garantir a qualidade e segurança de produtos e
serviços utilizados no SEIG, com eficiência e efetividade.
Produto
Unidade
Meta
Norma/Procedimento Padronizado
Unidade
1
00304.041260429.2429
-
Desenvolvimento da Função Segurança do Ambiente do Sistema Estadual de Informática de
Governo
Assegurar um ambiente computacional efetivamente seguro para garantir a continuidade, integridade e confiabilidade do
ambiente computacional e dos serviços de TI prestados, no SEIG.
Meta
Produto
Unidade
Ambiente tecnológico Adequado nas escolas
Atividade :
1
00304.041220429.2442
-
Unidade
Provimento e Gestão Administrativa de Pessoal Alocado em NSIs e NIs
234
1
Finalidade :
Assegurar a utilização adequada e produtiva da força de trabalho disponível, do corpo funcional da ATI, distribuído em NSIs
e NIs.
Meta
Produto
Unidade
Ação Desenvolvida
PROGRAMA(A):
0431
-
Unidade
1
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar a execução das políticas, diretrizes e ações da ATI, definindo meios, métodos e
competências, com o objetivo de direcionar as atividades desempenhadas, no cumprimento de sua missão institucional,
alinhadas aos programas e prioridades do Governo.
Atividade :
Finalidade :
00304.041260431.2418 Acompanhamento do Contrato de Gestão
Acompanhar, proativamente, a execução do Contrato de Gestão, tomando as medidas necessárias, em tempo hábil, para
assegurar o seu cumprimento.
Meta
Produto
Unidade
Contrato de Gestão Executado
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Unidade
1
00304.041220431.2421 Administração e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da ATI
Manter o corpo funcional e o ambiente organizacional, adequados ao desempenho funcional dos RH da ATI.
Produto
Unidade
Meta
Gestão Realizada
Unidade
1
0696
-
PROGRAMA REDE PE - MULTIDIGITAL
Objetivo :
das atividades necessárias à prestação de serviços do Estado, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa do
governo
Projeto :
Finalidade :
00304.041260696.3221 Operacionalização da Rede PE - MULTIDIGITAL
Garantir o acesso à Rede PE-MULTIDIGITAL, em todo o Estado, assegurando o atendimento à demanda de serviços dos
órgãos/entidades da APE, em todas as funcionalidades requeridas.
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(MS/A):
0445
-
Unidade
Objetivo :
Projeto :
00304.041260445.2553
Finalidade :
-
Implantação do Serviço de Certificação Digital, em Recursos, Serviços e Ativos, no Ambiente
do Sistema Estadual de Informática de Governo
Instalar a AR para possibilitar o controle de acesso e autoria para assegurar a confiabilidade de processos e documentos
que transitam na WEB, nos ambientes de transações efetuadas pela APE.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Implantado
Atividade :
Finalidade :
00304.041260445.2541
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Coordenação do Desenvolvimento e Implantação do Sitema Integrado de Gestão de Governo GRP
Instrumentalizar, de forma eficiente e efetiva, a digitalização da APE, visando a melhoria dos processos de gerenciamento
dos recursos e operacionalização das ações do Governo, com foco no atendimento ao cidadão.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
70
00304.041260445.2545 Apoio à Implementação de Atendimento Direto ao Cidadão, via Internet - E-SERVIÇOS
Fomentar e apoiar a ampliação da oferta e a melhoria de qualidade de serviços públicos prestados ao cidadão, com
atendimento direto, via Internet.
Produto
Unidade
Meta
Percentual
25
00304.041260445.2551
-
Provimento de Infra-Estrutura e Serviços Compartilhados de TI, no ambiente do Sistema
Estadual de Informática de Governo - DATA CENTER
Manter e operar a infra-estrututra do DATA CENTER da ATI, disponibilizado o ambiente e os serviços compartilhados de TI,
para atendimento do processamento das demandas corporativas e setoriais da APE.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Atividade :
1
-
Atividade :
Finalidade :
1
00304.041260445.2552
Física
-
97
Provimento de Serviços de Apoio às Atividades de TI, no Ambiente do Sistema Estadual de
Informática de Governo - CONTACT CENTER
235
Finalidade :
Assegurar o cumprimento dos acordos de níveis de serviços pactuados, entre fornecedores e clientes/usuários de
serviços de TI.
Produto
Unidade
Meta
Serviço de Atendimento
Unidade
95
236
00401
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Legislação :
Finalidades :
Lei Complementar nº 028, de 14 de janeiro de 2000, e alterações posteriores; Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003;
Decreto nº 25.296, de 12 de março de 2003 e Decreto nº 25.393, de 15 de abril de 2003; Decreto nº 26.895, de 08 de julho de 2004;
Decreto nº 28.021, de 10 de junho de 2005; Decreto nº 28.022, de 10 de junho de 2005; Lei nº 13.205 de 19 de janeiro de 2007; Lei nº
13.214, de 30 de março de 2007, Decreto nº 30.575 de 04 de julho de 2007 e Decreto nº 30.884, de 11 de outubro de 2007.
Gerir o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, constituído pelo Fundo Financeiro de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN e pelo Fundo de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPREV.
PROGRAMA(F):
0220
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNAPE
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas da FUNAPE.
Atividade :
Finalidade :
00401.041220220.0690 Gestão Administrativa das Ações da FUNAPE
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(F):
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00401.048460220.0689
00401.288460220.0691
-
-
Contribuições Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da FUNAPE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00401.048460220.0694
-
Concessão de Vale-Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da FUNAPE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00401.118460220.1180
0221
-
-
GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área previdenciária do Estado de Pernambuco.
Atividade :
Finalidade :
00401.041220221.0693 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da FUNAPE
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco, tendo em vista o cumprimentos de sua missão institucional.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00401.091220221.0695 Gestão das Ações do Sistema Previdenciário
Desenvolver e apoiar a operacionalização das ações voltadas aos benefícios previdenciários dos servidores do Estado de
Pernambuco.
Meta
Produto
Unidade
Gestão Realizada
PROGRAMA(F):
0464
-
Unidade
INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Objetivo :
Implantação e operacionalização da prestação dos serviços da FUNAPE, aos usuários do sistema.
Projeto :
Finalidade :
00401.041220464.2044 Interiorização das Ações da FUNAPE
Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE.
PROGRAMA(MS/A):
Objetivo :
1
Produto
Unidade
Meta
Servidor Beneficiado
Unidade
14
0445
-
237
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00401.041260445.2054 Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na FUNAPE
Implantar e operar um sistema integrado de gestão de governo -GRP, instrumentalizando de forma eficiente e efetiva, a
Produto
Unidade
Meta
Módulo Funcionando
Percentual
100
00401.041260445.2051 Operacionalização do Núcleo de Informática - NI da FUNAPE
Gerenciar,desenvolver e manter a infra-estrutura, os recursos e ativos de Tecnologia da Informação, necessários ao
funcionamento do Núcleo de Informática -NI, para atender à demanda de processamento setorial da instituição.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00401.041260445.2052
-
FUNAPE
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz,imagem e videoconferência, utilizada para a
consecução das atividades necessárias à instituição, através do acesso e disponibilização dos serviços da Rede Digital
Corporativa de Governo.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00401.041260445.2056
Percentual
100
-
FUNAPE
Ampliar a oferta e a melhoria da qualidade de aplicações setoriais, acessadas via Internet, voltadas ao relacionamento e
Meta
Produto
Unidade
Percentual
238
100
00601
Legislação :
Lei nº 11.314, de 29 de dezembro de 1995; Decreto nº 19.243, de 07 de agosto de 1996; Lei nº 11.671, de 27 de setembro de 1999;
Decreto nº 21.723, de 27 de setembro de 1999; Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Lei nº 13.205 de 19 de janeiro de
2007 e Lei nº 13.214 de 30 de janeiro de 2007.
Finalidades :
Gerir recursos para alocação em investimentos públicos no território do Estado de Pernambuco, captados pela emissão de
obrigações, observada a legislação pertinente.
PROGRAMA(F):
0468
-
MICROCRÉDITO PRODUTIVO
Objetivo :
Possibilitar o acesso de microempreendedores ao crédito desburocratizado de microfinanciamentos a curtos prazos de
forma a ampliar a oferta de empregos e gerar renda.
Atividade :
Finalidade :
00601.043340468.2125 Gestão das Operações de Crédito para Micro e Pequenos Empreendedores
Viabilizar a concessão dos créditos pleiteados por empreendedores de micro e pequeno porte
Produto
Unidade
Meta
Ação Administrada
Unidade
100
Emenda :
- Incluir no município de Pesqueira (RD-09 Agreste Central), 01 (uma) meta para o período de 2008-2011.
- Alterar a disposição das metas: reduzir 10 (dez) metas da RD-12 Região Metropolitano e acrescentar 10 (dez) na RD-11 Mata Sul,
especialmente em Carpina, no período de 2008-2011.
Emenda :
EMENDA PARLAMENTAR À LOA:
Inclusive no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00601.041220468.2255 Operacionalização dos Fundos de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado
Administrar e operacionalizar os recursos dos fundos de desenvolvimento do Estado destinados aos micros e pequenos
empreendedores, formais e informais.
Produto
Unidade
Meta
Fundo Administrado
Unidade
6
0146
-
ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE ENTIDADES
INCORPORADAS À PERPART
Objetivo :
Administrar, créditos direitos e obrigações remanescentes de entidades incorporadas.
Atividade :
Finalidade :
00601.041220146.0349 Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadas à PERPART
Honrar com as obrigações relativas a pessoal oriundo de entidades incorporadas à PERPART
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00601.041220146.1270 Gestão das Operações Remanescentes dos Empreendimentos Imobiliários da Extinta COHAB
Administrar as ações remanescentes de operações imobiliárias incorporadas à PERPART.
Meta
Produto
Unidade
Gestão Realizada
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
00601.288430146.0346
Unidade
-
1
Encargos da Dívida Interna Oriundos de Entidades Incorporadas
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00601.041220146.0350
-
Encargos com Obrigações Remanescentes de Entidades Incorporadas à PERPART
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0147
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PERPART
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações gerais da PERPART.
Projeto :
Finalidade :
00601.041260147.2063 Adequação e Recuperação das Instalações Físicas da PERPART
Conservar o prédio sede da PERPART.
Produto
Unidade
Meta
Prédio Conservado
1
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00601.041220147.0348 Gestão Administrativa das Ações da PERPART
Apoiar a execução dos serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio necessários ao desempenho
do Órgão.
239
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
00601.288460147.0354
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da PERPART
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00601.118460147.0366
00601.048460147.0452
-
-
Encargos com o PASEP e COFINS da PERPART
Concessão de Vale Transporte e Auxílio-Alimentação a Servidores da PERPART
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00601.048460147.1548
0148
-
-
Contribuições Patronais da PERPART ao FUNAFIN
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA PERPART
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da PERPART.
Atividade :
Finalidade :
00601.041220148.0361 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da PERPART
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da PERPART, tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto
Unidade
Meta
1
PROGRAMA(MS/A):
0445
-
Unidade
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00601.041260445.2124 Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na PERPART
Implantar e operar um sistema integrado de gestão de governo - GRP, instrumentalizado de forma eficiente e efetiva, a
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Módulo Funcionando
Percentual
100
00601.041260445.2113 Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI da PERPART
funcionamento do Núcleo de Informática - NI, para atender à demanda de processamento setorial da instituição.
Produto
Unidade
Meta
NI, com Estrutura Básica, Implantado
Unidade
1
00601.041260445.2115
-
PERPART
conservação das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede
digital Corporativa de Governo.
Meta
Produto
Unidade
Percentual
240
100
R$1,00
12000
00106
Secretaria de Administração - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0112 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
VALOR
VALOR
TOTAL
5.162.000
0
5.162.000
3.3.90.00
0101
4.242.000
0
4.242.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
920.000
0
920.000
5.162.000
0
5.162.000
PROGRAMA(F) :
Atividade :
04.122.0112.0535
-
Planejamento e Coordenação das Ações
de Atendimento no Expresso Cidadão
3.3.90.00
0101
4.242.000
0
4.242.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
920.000
0
920.000
4.600.000
0
4.600.000
4.600.000
0
4.600.000
4.600.000
0
4.600.000
4.600.000
0
4.600.000
0110 - ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
630.000
0
630.000
630.000
0
630.000
630.000
0
630.000
0101
630.000
0
630.000
0693 - PROGRAMA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO
PROGRAMA(F) :
4.4.90.00
Projeto :
Investimentos
04.122.0693.3204
4.4.90.00
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
Atividade :
-
Consolidação e Ampliação da Central de
Atendimento ao Cidadão
Investimentos
04.128.0110.2371
3.3.90.00
0101
0101
-
0101
Capacitação, Treinamento e
Desenvolvimento do Pessoal da
0111 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SAD
PROGRAMA(A) :
33.685.600
0
33.685.600
3.1.90.00
0101
18.952.500
0
18.952.500
3.1.91.00
0101
7.443.100
0
7.443.100
3.3.90.00
0101
7.240.000
0
7.240.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
24.128.000
0
24.128.000
Atividade :
04.122.0111.0502
-
3.1.90.00
0101
18.078.000
0
18.078.000
3.3.90.00
0101
6.000.000
0
6.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
5.830.100
0
5.830.100
5.830.100
0
5.830.100
1.613.000
0
1.613.000
1.613.000
0
1.613.000
Operação
Especial :
28.846.0111.0488
3.1.91.00
Operação
Especial :
Contribuição Complementar da
Secretaria de Administração ao FUNAFIN
04.846.0111.0491
3.1.91.00
-
-
0101
Contribuições Patronais da Secretaria de
Administração ao FUNAFIN
0101
241
R$1,00
12000
00106
ESPECIFICAÇÃO
Operação
Especial :
04.846.0111.0499
3.3.90.00
Operação
Especial :
3.3.90.00
3.3.90.00
Direção, Supervisão e Coordenação da
Política Estadual de Administração do
Estado
-
0101
Ação de Controle das Entidades Estatais
-
0101
Operação e Manutenção da Ouvidoria da
0101
-
0101
Padronização do Sistema de Licitações e
Contratos de Serviços
04.122.0114.0504
3.3.90.00
-
0101
Gestão das Atividades de Licitações e
Contratos de Serviços do Estado
0101
0115 - ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO
ESTADO
PROGRAMA(A) :
Projeto :
-
0101
04.122.0114.0532
3.3.90.00
Projeto :
0101
0114 - LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DO
ESTADO
PROGRAMA(A) :
Atividade :
à Disposição da Secretaria de
Administração do Estado
04.122.0113.1924
3.3.90.00
Projeto :
-
0101
04.124.0113.1622
3.3.90.00
Atividade :
Concessão de Vale Transporte e
Auxílio-Alimentação a Servidores da
04.122.0113.0497
3.3.90.00
Atividade :
FONTE
0113 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
PROGRAMA(A) :
Atividade :
28.846.0111.0541
3.1.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
1.240.000
0
1.240.000
1.240.000
0
1.240.000
874.500
0
874.500
874.500
0
874.500
504.000
0
504.000
504.000
0
504.000
450.000
0
450.000
450.000
0
450.000
4.000
0
4.000
4.000
0
4.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
650.000
0
650.000
650.000
0
650.000
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
3.567.000
0
3.567.000
3.3.90.00
0101
1.200.000
0
1.200.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.000
0
2.000
4.5.90.00
0120
2.365.000
0
2.365.000
2.367.000
0
2.367.000
04.122.0115.0480
-
Aquisição e Adequação de Imóveis para
o Poder Executivo
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.000
0
2.000
4.5.90.00
0120
2.365.000
0
2.365.000
10.000
0
10.000
04.122.0115.3411
-
Levantamento Patrimonial Imobiliário do
Governo do Estado
242
R$1,00
12000
00106
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
VALOR
TOTAL
10.000
0
10.000
1.190.000
0
1.190.000
1.190.000
0
1.190.000
0118 - MODERNIZAÇÃO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
65.000
0
65.000
3.3.90.00
0101
55.000
0
55.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
3.3.90.00
Atividade :
04.122.0115.0496
3.3.90.00
PROGRAMA(A) :
Projeto :
-
Coordenação e Controle da
Administração do Patrimônio do Estado
04.122.0118.3408
-
0101
Reaparelhamento e Reequipamento da
Secretaria de Administração do Estado
3.3.90.00
0101
5.000
0
5.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
55.000
0
55.000
Projeto :
04.122.0118.3410
-
Recuperação e Reforma dos Imóveis da
Secretaria de Administração do Estado
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
0453 - ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS DE
INFRA-ESTRUTURA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DO
ESTADO
220.000
0
220.000
3.3.90.00
0101
205.000
0
205.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
15.000
0
15.000
20.000
0
20.000
PROGRAMA(A) :
Atividade :
04.122.0453.2106
-
Gestão do Consumo de Combustíveis
3.3.90.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
200.000
0
200.000
Atividade :
04.122.0453.2288
-
Eficientização de Energia Elétrica
3.3.90.00
0101
195.000
0
195.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
2.958.400
0
2.958.400
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
0101
1.345.000
0
1.345.000
3.3.90.00
0104
1.613.400
0
1.613.400
1.613.400
0
1.613.400
1.613.400
0
1.613.400
145.000
0
145.000
Projeto :
04.126.0445.2399
3.3.90.00
Atividade :
-
Informática - NSI na Secretaria de
Administração
04.126.0445.2395
-
0104
Atendimento Direto ao Cidadão, via
Internet - E-SERVIÇOS na Secretaria de
Administração
243
R$1,00
12000
00106
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
Atividade :
VALOR
FONTE
0101
04.126.0445.2407
3.3.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL da Secretaria de
Administração
0101
PROGRAMA(MS/A) : 0606 - PROGRAMA GESTÃO DAS DESPESAS
3.3.90.00
Atividade :
04.122.0606.3175
3.3.90.00
-
0101
Coordenação e Controle da
Administração de Pessoal do Poder
Executivo Estadual
0101
PROGRAMA(MS/A) : 0678 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
VALOR
TOTAL
145.000
0
145.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
3.134.600
0
3.134.600
3.134.600
0
3.134.600
3.134.600
0
3.134.600
3.134.600
0
3.134.600
173.400
0
173.400
3.3.90.00
0101
62.000
0
62.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
111.400
0
111.400
12.000
0
12.000
12.000
0
12.000
161.400
0
161.400
Atividade :
04.122.0678.3135
3.3.90.00
Atividade :
-
Operacionalização da Mesa de Negociação
04.122.0678.3167
-
0101
Implementação do Centro de
Atendimento do Servidor
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
111.400
0
111.400
55.350.000
0
55.350.000
244
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
12000
00106
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
TOTAL
55.350.000
0
55.350.000
26.395.600
0
26.395.600
26.395.600
0
26.395.600
20.881.000
0
20.881.000
0101
19.267.600
0
19.267.600
0104
1.613.400
0
1.613.400
5.708.400
0
5.708.400
5.708.400
0
5.708.400
2.365.000
0
2.365.000
2.365.000
0
2.365.000
55.350.000
0
55.350.000
Investimentos
5
VALOR
0101
Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta
Única para Modernização Adm. e de Sistemas
0120
FONTE DE RECURSOS
0101
51.371.600
0
51.371.600
0104
1.613.400
0
1.613.400
0120
2.365.000
0
2.365.000
245
R$1,00
12000
00303
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0141 - ATENDIMENTO À SAÚDE DOS SERVIDORES
BENEFICIÁRIOS DO SASSEPE
PROGRAMA(F) :
VALOR
TOTAL
83.492.400
111.849.300
195.341.700
29.219.000
0
29.219.000
185.400
185.400
3.1.90.00
3.1.90.00
3.3.50.00
0104
45.600
0
45.600
3.3.90.00
0101
51.978.300
0
51.978.300
3.3.90.00
109.410.500
109.410.500
3.3.91.00
0101
250.000
0
250.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.682.900
0
1.682.900
4.4.90.00
Investimentos
0104
316.600
0
316.600
4.4.90.00
Investimentos
2.253.400
2.253.400
1.999.500
2.253.400
4.252.900
Projeto :
10.302.0141.0292
0101
VALOR
0
0
0
-
Ampliação, Reforma e Reequipagem das
Unidades de Saúde
0241
0241
0241
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.682.900
0
1.682.900
4.4.90.00
Investimentos
0104
316.600
0
316.600
4.4.90.00
Investimentos
2.253.400
2.253.400
1.247.300
1.247.300
Atividade :
10.302.0141.0289
0
-
Prestação de Serviços de Atendimento à
Saúde Através do SUS
0241
0
3.1.90.00
0
0241
185.400
185.400
3.3.90.00
0
0241
1.061.900
1.061.900
81.492.900
108.348.600
189.841.500
Atividade :
10.302.0141.0299
-
Prestação de Serviços de Atendimento à
Saúde dos Beneficiários do SASSEPE
3.1.90.00
0101
29.219.000
0
29.219.000
3.3.50.00
0104
45.600
0
45.600
3.3.90.00
0101
51.978.300
0
51.978.300
3.3.90.00
3.3.91.00
0
0241
108.348.600
108.348.600
250.000
0
250.000
0142 - GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
DO ESTADO
32.383.200
379.400
32.762.600
3.1.90.00
0101
31.533.200
0
31.533.200
3.3.90.00
0101
330.700
0
330.700
3.3.90.00
0104
487.800
0
487.800
3.3.90.00
250.800
250.800
3.3.91.00
0104
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.700
0
10.700
4.4.90.00
Investimentos
0104
10.800
0
10.800
4.4.90.00
Investimentos
128.600
128.600
PROGRAMA(A) :
0101
0
0
246
0241
0241
R$1,00
12000
00303
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
04.122.0142.1312
3.3.90.00
Atividade :
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Reestruturação dos Quadros de Pessoal
da Administração Pública Estadual
04.128.0142.0295
-
0101
Qualificação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Administração
Pública Estadual
VALOR
VALOR
TOTAL
6.100
0
6.100
6.100
0
6.100
30.173.600
358.300
30.531.900
3.1.90.00
0101
29.589.800
0
29.589.800
3.3.90.00
0101
64.500
0
64.500
3.3.90.00
0104
487.800
0
487.800
3.3.90.00
250.800
250.800
3.3.91.00
0104
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.700
0
10.700
4.4.90.00
Investimentos
0104
10.800
0
10.800
4.4.90.00
Investimentos
107.500
107.500
5.400
0
5.400
5.400
0
5.400
81.000
21.100
102.100
81.000
0
81.000
21.100
21.100
173.700
0
173.700
173.700
0
173.700
1.943.400
0
1.943.400
0101
1.943.400
0
1.943.400
Atividade :
04.122.0142.0302
3.3.90.00
Atividade :
0
-
Avaliação de Desempenho dos
Servidores Públicos Estaduais
04.331.0142.0311
-
4.4.90.00
Investimentos
04.122.0142.0328
3.3.90.00
Operação
Especial :
0101
0
-
Seleção e Concurso para a
Administração Pública Estadual
04.122.0142.1816
3.1.90.00
0101
Perícias Médicas e Segurança no Trabalho
3.3.90.00
Atividade :
0
-
0101
Encargos com Condenações e Acordos
Judiciais do IRH-PE
0143 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO IRH-PE
PROGRAMA(A) :
0241
0241
0241
46.375.300
2.487.400
48.862.700
3.1.90.00
0101
11.475.000
0
11.475.000
3.1.91.00
0101
24.900.300
0
24.900.300
3.2.90.00
0101
2.272.200
0
2.272.200
3.3.90.00
0101
7.390.900
0
7.390.900
3.3.90.00
2.136.100
2.136.100
3.3.91.00
0
75.000
4.4.90.00
Investimentos
351.300
351.300
4.6.90.00
261.900
0
261.900
12.718.500
2.487.400
15.205.900
Atividade :
04.122.0143.0313
0
0101
75.000
0
-
0101
IRH-PE
247
0241
0241
R$1,00
12000
00303
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.1.90.00
0101
11.339.000
0
11.339.000
3.3.90.00
0101
1.304.500
0
1.304.500
3.3.90.00
2.136.100
2.136.100
3.3.91.00
0
75.000
4.4.90.00
Investimentos
351.300
351.300
136.000
0
136.000
136.000
0
136.000
6.086.200
0
6.086.200
6.086.200
0
6.086.200
8.459.400
0
8.459.400
8.459.400
0
8.459.400
16.440.900
0
16.440.900
16.440.900
0
16.440.900
200
0
200
200
0
200
2.534.100
0
2.534.100
Operação
Especial :
28.846.0143.0305
3.1.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
-
0101
Alimentação a Servidores do IRH-PE
-
0101
Contribuições Patronais do IRH-PE ao
FUNAFIN
-
0101
Contribuição Complementar do IRH-PE
ao FUNAFIN
11.846.0143.0325
3.3.90.00
à Disposição do IRH-PE
28.846.0143.0321
3.1.91.00
-
-
0101
28.843.0143.0326
-
0101
0241
75.000
0
04.846.0143.0319
3.1.91.00
0101
04.846.0143.0318
3.3.90.00
0
0241
3.2.90.00
0101
2.272.200
0
2.272.200
4.6.90.00
0101
261.900
0
261.900
0144 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS
34.601.700
0
34.601.700
34.601.700
0
34.601.700
34.601.700
0
34.601.700
34.601.700
0
34.601.700
0145 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
1.879.500
0
1.879.500
3.1.90.00
0101
1.847.600
0
1.847.600
3.3.90.00
0101
31.900
0
31.900
1.195.000
0
1.195.000
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
Operação
Especial :
09.272.0144.0277
3.1.90.00
PROGRAMA(A) :
Atividade :
-
0101
04.122.0145.0278
-
0101
Ações do IRH-PE
3.1.90.00
0101
1.180.000
0
1.180.000
3.3.90.00
0101
15.000
0
15.000
248
R$1,00
12000
00303
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
04.122.0145.0279
3.3.90.00
Atividade :
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Apoio aos Conselhos Vinculados ao
Instituto de Recursos Humanos - IRH-PE
04.121.0145.0327
-
0101
Planejamento, Programação,
Orçamentação e Monitoramento das
Ações do IRH-PE
VALOR
TOTAL
1.900
0
1.900
1.900
0
1.900
682.600
0
682.600
3.1.90.00
0101
667.600
0
667.600
3.3.90.00
0101
15.000
0
15.000
2.376.500
527.700
2.904.200
2.376.500
0
2.376.500
527.700
527.700
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.424.900
527.700
1.952.600
1.424.900
0
1.424.900
527.700
527.700
700
0
700
700
0
700
949.900
0
949.900
0101
949.900
0
949.900
1.510.800
792.000
2.302.800
0101
1.333.300
0
1.333.300
554.400
554.400
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
Projeto :
04.126.0445.2628
3.3.90.00
Atividade :
-
Digital - GRP no IRH-PE
04.126.0445.2627
-
4.4.90.00
Investimentos
04.126.0445.2633
Atividade :
0101
0
-
Internet - E-SERVIÇOS no IRH-PE
04.126.0445.2732
3.3.90.00
0101
Informática - NI do IRH-PE
3.3.90.00
0101
0
3.3.90.00
Atividade :
-
0101
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL no IRH-PE
PROGRAMA(MS/A) : 0678 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Projeto :
VALOR
0241
0241
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
0101
166.700
0
166.700
4.4.90.00
Investimentos
0104
10.800
0
10.800
4.4.90.00
Investimentos
237.600
237.600
1.510.800
792.000
2.302.800
1.333.300
0
1.333.300
554.400
554.400
04.128.0678.3297
0
0
-
Implementação do Centro de Formação
do Servidor
0101
0241
0241
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
0101
166.700
0
166.700
4.4.90.00
Investimentos
0104
10.800
0
10.800
4.4.90.00
Investimentos
237.600
237.600
0
0
249
0241
0241
R$1,00
12000
00303
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
202.619.400
250
VALOR
TOTAL
116.035.800
318.655.200
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
12000
00303
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
0101
2
0101
202.619.400
116.035.800
318.655.200
133.576.800
185.400
133.762.200
133.576.800
0
133.576.800
185.400
185.400
2.272.200
0
2.272.200
2.272.200
0
2.272.200
64.310.000
112.351.800
176.661.800
0241
0101
63.766.600
0
63.766.600
0104
543.400
0
543.400
112.351.800
112.351.800
2.198.500
3.498.600
5.697.100
0
Investimentos
0241
0101
1.860.300
0
1.860.300
0104
338.200
0
338.200
3.498.600
3.498.600
261.900
0
261.900
261.900
0
261.900
6
TOTAL
4
VALOR
0
3
VALOR
0
0101
FONTE DE RECURSOS
0241
202.619.400
116.035.800
318.655.200
0101
201.737.800
0
201.737.800
0104
881.600
0
881.600
0241
0
116.035.800
116.035.800
251
R$1,00
12000
00304
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0312 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ATI
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
26.381.200
1.400.000
27.781.200
3.1.90.00
0101
15.816.700
0
15.816.700
3.1.91.00
0101
1.103.600
0
1.103.600
3.3.90.00
0101
8.450.900
0
8.450.900
3.3.90.00
700.000
700.000
3.3.91.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000.000
0
1.000.000
4.4.90.00
Investimentos
700.000
700.000
10.328.500
1.400.000
11.728.500
Atividade :
04.122.0312.1094
0
0
-
Gestão Administrativa das Ações da ATI
0241
0241
3.1.90.00
0101
3.018.000
0
3.018.000
3.3.90.00
0101
6.300.500
0
6.300.500
3.3.90.00
700.000
700.000
3.3.91.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000.000
0
1.000.000
4.4.90.00
Investimentos
700.000
700.000
12.755.900
0
12.755.900
Atividade :
04.122.0312.1573
0
0
-
Administração de Pessoal à Disposição
de Outros Órgãos
0241
0241
3.1.90.00
0101
12.717.900
0
12.717.900
3.3.90.00
0101
38.000
0
38.000
2.112.400
0
2.112.400
2.112.400
0
2.112.400
80.800
0
80.800
80.800
0
80.800
1.103.600
0
1.103.600
1.103.600
0
1.103.600
19.571.100
0
19.571.100
Operação
Especial :
04.846.0312.1182
3.3.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
-
0101
à Disposição da ATI
04.846.0312.1215
3.1.91.00
Auxílio-Alimentação a Servidores da ATI
28.846.0312.1213
3.1.90.00
-
-
0101
Contribuições Patronais da ATI ao
FUNAFIN
0101
0429 - COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E USO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
17.975.100
0
17.975.100
3.3.90.00
0101
1.596.000
0
1.596.000
845.000
0
845.000
845.000
0
845.000
15.000
0
15.000
Atividade :
04.126.0429.2425
3.3.90.00
Atividade :
-
Promoção e Controle dos Recursos de TI,
na APE - GOVERNANÇA de TI
04.126.0429.2427
-
0101
Normatização do Sistema Estadual de
Informática de Governo - NORMAS SEIG
252
R$1,00
12000
00304
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
FONTE
VALOR
FONTE
0101
04.126.0429.2429
3.3.90.00
RECURSOS DO TESOURO
-
Desenvolvimento da Função Segurança
do Ambiente do Sistema Estadual de
Informática de Governo
04.122.0429.2442
-
0101
Provimento e Gestão Administrativa de
Pessoal Alocado em NSIs e NIs
VALOR
TOTAL
15.000
0
15.000
636.000
0
636.000
636.000
0
636.000
18.075.100
0
18.075.100
3.1.90.00
0101
17.975.100
0
17.975.100
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
273.000
0
273.000
273.000
0
273.000
11.400
0
11.400
11.400
0
11.400
261.600
0
261.600
0101
261.600
0
261.600
0431 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
Atividade :
04.126.0431.2418
3.3.90.00
Atividade :
Acompanhamento do Contrato de Gestão
04.122.0431.2421
3.3.90.00
-
0101
-
0101
Administração e Desenvolvimento dos
Recursos Humanos da ATI
0696 - PROGRAMA REDE PE - MULTIDIGITAL
PROGRAMA(A) :
12.273.100
0
12.273.100
3.3.90.00
0101
12.094.900
0
12.094.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
178.200
0
178.200
12.273.100
0
12.273.100
Projeto :
04.126.0696.3221
-
Operacionalização da Rede PE MULTIDIGITAL
3.3.90.00
0101
12.094.900
0
12.094.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
178.200
0
178.200
9.000.200
0
9.000.200
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
0101
8.180.800
0
8.180.800
4.4.90.00
Investimentos
0101
819.400
0
819.400
441.200
0
441.200
Projeto :
04.126.0445.2553
-
Implantação do Serviço de Certificação
Digital, em Recursos, Serviços e Ativos,
no Ambiente do Sistema Estadual de
Informática de Governo
3.3.90.00
0101
378.200
0
378.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
63.000
0
63.000
2.993.700
0
2.993.700
Atividade :
04.126.0445.2541
-
Coordenação do Desenvolvimento e
Implantação do Sitema Integrado de
Gestão de Governo - GRP
3.3.90.00
0101
2.867.600
0
2.867.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
126.100
0
126.100
253
R$1,00
12000
00304
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
04.126.0445.2545
3.3.90.00
Atividade :
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Apoio à Implementação de Atendimento
Direto ao Cidadão, via Internet E-SERVIÇOS
04.126.0445.2551
-
0101
Provimento de Infra-Estrutura e
Serviços Compartilhados de TI, no
ambiente do Sistema Estadual de
Informática de Governo - DATA CENTER
VALOR
VALOR
TOTAL
1.909.700
0
1.909.700
1.909.700
0
1.909.700
3.277.400
0
3.277.400
3.3.90.00
0101
2.647.100
0
2.647.100
4.4.90.00
Investimentos
0101
630.300
0
630.300
378.200
0
378.200
378.200
0
378.200
67.498.600
1.400.000
68.898.600
Atividade :
04.126.0445.2552
3.3.90.00
-
Provimento de Serviços de Apoio às
Atividades de TI, no Ambiente do
Sistema Estadual de Informática de
Governo - CONTACT CENTER
0101
254
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
12000
00304
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
0101
4
VALOR
VALOR
TOTAL
67.498.600
1.400.000
68.898.600
34.895.400
0
34.895.400
34.895.400
0
34.895.400
30.605.600
700.000
31.305.600
30.605.600
0
30.605.600
700.000
700.000
1.997.600
700.000
2.697.600
1.997.600
0
1.997.600
700.000
700.000
67.498.600
1.400.000
68.898.600
0
Investimentos
0101
0
FONTE DE RECURSOS
0241
0241
0101
67.498.600
0
67.498.600
0241
0
1.400.000
1.400.000
255
R$1,00
12000
00401
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
FONTE
0220 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNAPE
PROGRAMA(F) :
VALOR
VALOR
TOTAL
6.305.200
964.700
7.269.900
3.1.90.00
0101
3.710.200
0
3.710.200
3.1.91.00
0101
320.700
0
320.700
3.3.90.00
0101
2.274.300
0
2.274.300
3.3.90.00
0
0241
844.400
844.400
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
120.300
120.300
5.870.700
964.700
6.835.400
Atividade :
04.122.0220.0690
-
FUNAPE
3.1.90.00
0101
3.636.400
0
3.636.400
3.3.90.00
0101
2.234.300
0
2.234.300
3.3.90.00
0
0241
844.400
844.400
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
120.300
120.300
320.700
0
320.700
320.700
0
320.700
73.800
0
73.800
73.800
0
73.800
7.000
0
7.000
7.000
0
7.000
33.000
0
33.000
0101
33.000
0
33.000
0221 - GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
1.545.100
0
1.545.100
1.545.100
0
1.545.100
909.100
0
909.100
909.100
0
909.100
636.000
0
636.000
636.000
0
636.000
0464 - INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
350.000
91.400
441.400
3.3.90.00
350.000
0
350.000
3.3.90.00
91.400
91.400
91.400
441.400
Operação
Especial :
04.846.0220.0689
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(F) :
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
PROGRAMA(F) :
-
0101
Concessão de Vale-Transporte e
FUNAPE
-
0101
-
0101
Ações da FUNAPE
09.122.0221.0695
3.3.90.00
à Disposição da FUNAPE
04.122.0221.0693
3.3.90.00
-
0101
11.846.0220.1180
3.3.90.00
Contribuições Patronais da FUNAPE ao
FUNAFIN
04.846.0220.0694
3.3.90.00
-
28.846.0220.0691
3.1.90.00
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
-
0101
Gestão das Ações do Sistema
Previdenciário
04.122.0464.2044
-
0101
0101
0
Interiorização das Ações da FUNAPE
256
350.000
0241
R$1,00
12000
00401
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
3.3.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
350.000
Projeto :
04.126.0445.2054
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Atividade :
-
0101
Operacionalização do Núcleo de
Informática - NI da FUNAPE
-
0101
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
04.126.0445.2056
3.3.90.00
Digital - GRP na FUNAPE
04.126.0445.2052
3.3.90.00
0101
04.126.0445.2051
3.3.90.00
-
-
TOTAL
0
350.000
91.400
91.400
835.600
0
835.600
835.600
0
835.600
5.000
0
5.000
5.000
0
5.000
741.600
0
741.600
741.600
0
741.600
84.000
0
84.000
84.000
0
84.000
5.000
0
5.000
5.000
0
5.000
9.035.900
1.056.100
10.092.000
0
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
VALOR
0101
Internet - E-SERVIÇOS na FUNAPE
0101
257
0241
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
12000
00401
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
0101
4
VALOR
VALOR
TOTAL
9.035.900
1.056.100
10.092.000
4.030.900
0
4.030.900
4.030.900
0
4.030.900
5.005.000
935.800
5.940.800
5.005.000
0
5.005.000
935.800
935.800
120.300
120.300
120.300
120.300
9.035.900
1.056.100
10.092.000
0
Investimentos
0241
0
0
FONTE DE RECURSOS
0241
0101
9.035.900
0
9.035.900
0241
0
1.056.100
1.056.100
258
R$1,00
12000
00601
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
3.3.90.00
FONTE
FONTE
04.334.0468.2125
-
3.3.90.00
04.122.0468.2255
3.3.90.00
-
0101
0101
VALOR
TOTAL
341.700
324.000
665.700
341.700
0
341.700
324.000
324.000
341.700
2.700
344.400
341.700
0
341.700
2.700
2.700
321.300
321.300
321.300
321.300
137.490.900
398.200
137.889.100
0
Operacionalização dos Fundos de
Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado
0241
0241
0
0
0146 - ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES REMANESCENTES DE
ENTIDADES INCORPORADAS À PERPART
PROGRAMA(A) :
VALOR
0
Gestão das Operações de Crédito para
Micro e Pequenos Empreendedores
3.3.90.00
Atividade :
0468 - MICROCRÉDITO PRODUTIVO
PROGRAMA(F) :
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
0241
3.1.90.00
0101
41.332.600
0
41.332.600
3.2.90.00
0101
15.882.900
0
15.882.900
3.3.90.00
0101
8.546.000
0
8.546.000
3.3.90.00
398.200
398.200
4.6.90.00
71.729.400
0
71.729.400
41.332.600
0
41.332.600
41.332.600
0
41.332.600
7.207.700
370.000
7.577.700
7.207.700
0
7.207.700
370.000
370.000
87.612.300
0
87.612.300
Atividade :
04.122.0146.0349
3.1.90.00
Atividade :
-
0101
Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades
Incorporadas à PERPART
04.122.0146.1270
-
3.3.90.00
28.843.0146.0346
-
0101
Gestão das Operações Remanescentes
dos Empreendimentos Imobiliários da
Extinta COHAB
3.3.90.00
Operação
Especial :
0
0101
0
Encargos da Dívida Interna Oriundos de
Entidades Incorporadas
0241
0241
3.2.90.00
0101
15.882.900
0
15.882.900
4.6.90.00
0101
71.729.400
0
71.729.400
1.338.300
28.200
1.366.500
1.338.300
0
1.338.300
28.200
28.200
Operação
Especial :
04.122.0146.0350
-
Encargos com Obrigações
Remanescentes de Entidades
Incorporadas à PERPART
3.3.90.00
3.3.90.00
0101
0
0241
0147 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PERPART
9.202.400
3.877.800
13.080.200
3.1.90.00
0101
5.154.300
0
5.154.300
3.1.91.00
0101
29.100
0
29.100
3.3.90.00
0101
4.019.000
0
4.019.000
PROGRAMA(A) :
259
R$1,00
12000
00601
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0
0241
3.815.500
3.815.500
3.3.91.00
0
0241
36.000
36.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
26.300
26.300
19.000
105.500
124.500
19.000
0
19.000
105.500
105.500
7.145.700
2.615.200
9.760.900
Projeto :
04.126.0147.2063
-
Adequação e Recuperação das
Instalações Físicas da PERPART
3.3.90.00
3.3.90.00
Atividade :
04.122.0147.0348
-
0101
0
PERPART
0241
3.1.90.00
0101
5.057.100
0
5.057.100
3.3.90.00
0101
2.088.600
0
2.088.600
3.3.90.00
0
0241
2.552.900
2.552.900
3.3.91.00
0
0241
36.000
36.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
26.300
26.300
97.200
0
97.200
97.200
0
97.200
0
491.500
491.500
Operação
Especial :
28.846.0147.0354
3.1.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
11.846.0147.0366
3.3.90.00
-
à Disposição da PERPART
-
Encargos com o PASEP e COFINS da
PERPART
04.846.0147.0452
-
3.3.90.00
04.846.0147.1548
3.1.91.00
-
0101
Contribuições Patronais da PERPART ao
FUNAFIN
0101
3.1.90.00
3.3.90.00
04.122.0148.0361
-
0101
3.1.90.00
3.3.90.00
0101
3.3.90.00
491.500
665.600
2.577.000
1.911.400
0
1.911.400
665.600
665.600
29.100
0
29.100
29.100
0
29.100
1.685.700
9.400
1.695.100
1.685.700
0
1.685.700
0101
0241
9.400
1.685.700
9.400
1.695.100
1.685.700
0
1.685.700
9.400
9.400
9.500
327.900
337.400
9.500
0
9.500
327.900
327.900
0
260
0241
9.400
0
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
491.500
0
Ações da PERPART
0241
1.911.400
0
0148 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA PERPART
PROGRAMA(A) :
Atividade :
0
PERPART
3.3.90.00
Operação
Especial :
0101
0241
0241
R$1,00
12000
00601
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
04.126.0445.2124
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
FONTE
FONTE
Digital - GRP na PERPART
-
0101
Informática - NI da PERPART
04.126.0445.2115
3.3.90.00
04.126.0445.2113
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
-
VALOR
VALOR
TOTAL
9.500
0
9.500
9.500
0
9.500
0
221.600
221.600
221.600
221.600
106.300
106.300
106.300
106.300
4.937.300
153.667.500
0
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL da PERPART
0
0
148.730.200
261
0241
0241
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
12000
00601
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
2
0101
3
0101
0101
4
VALOR
TOTAL
148.730.200
4.937.300
153.667.500
48.201.700
0
48.201.700
48.201.700
0
48.201.700
15.882.900
0
15.882.900
15.882.900
0
15.882.900
12.916.200
4.911.000
17.827.200
12.916.200
0
12.916.200
4.911.000
4.911.000
26.300
26.300
26.300
26.300
71.729.400
0
71.729.400
71.729.400
0
71.729.400
148.730.200
4.937.300
153.667.500
0
Investimentos
0241
0
6
VALOR
0
0101
FONTE DE RECURSOS
0241
0101
148.730.200
0
148.730.200
0241
0
4.937.300
4.937.300
262
Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos
==================================================
13000
Legislação :
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; Decreto nº 30.461, de 25 de maio de 2007 e Decreto nº
30.609, de 23 de julho de 2007; Decreto nº 30.874, de 11 de outubro de 2007; Decreto nº 30.964, de 31 de outubro de 2007.
Finalidades :
Planejar, executar, coordenar e controlar as atividades múltiplas inseridas na política pública para as áreas de justiça, direitos
humanos e assistência social, com vistas à promoção do desenvolvimento social do Estado; desenvolver políticas públicas e
executar ações correlatas à seara da justiça e dos direitos humanos; promover a política pública de assistência social no âmbito
do Estado, em articulação com a União e os municípios; planejar e apoiar a execução da política estadual de amparo e assistência
às crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas portadoras de deficiências; controlar e manter em funcionamento o
sistema penitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização
do apenado; velar pelos direitos dos cidadãos e promover a proteção ao consumidor; executar as atribuições do Estado no Sistema
Nacional de Metrologia; e promover a política de atendimento à criança e ao adolescente autores ou envolvidos em ato infracional,
visando à sua proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais.
PROGRAMA(F):
0562
-
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
Objetivo :
Implantar e implementar programas de promoção de justiça e defesa dos direitos humanos voltados ao enfrentamento da
discriminação e das desigualdades raciais, étnicas; de proteção às pessoas ameaçadas; de afirmação de direitos e de
conscientização/capacitação da sociedade.
Projeto :
Finalidade :
00107.142430562.2570 Implantação do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte
Desenvolver ações para preservar a vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte em Pernambuco, na
perspectiva de proteção integral nos princípios da agilidade, articulação, segurança e sigilo.
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Criança, Adolescente e Jovem Atendidos
Unidade
100
00107.144220562.2610 Implantação de Centro de Apoio às Vítimas da Violência
Garantir a integridade física, moral e mental do cidadão ameaçado e/ou vítima da violência.
Produto
Unidade
Meta
Centro Implantado
Unidade
0
00107.144220562.2614 Implantação dos Projetos de Educação em Direitos Humanos
Capacitar lideranças sociais e comunitárias; multiplicadores e defensores dos direitos humanos, visando a construção da
cultura de direitos humanos nos diversos segmentos sociais.
Produto
Unidade
Meta
Projeto Implantado
Unidade
0
Emenda :
-Priorizando o município de Olinda na RD 12 - Região Metropolitana, nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00107.144220562.2648 Viabilização para Implantação dos Conselhos Municipais de Direitos Humanos
Incentivar a implantação dos Conselhos Municipais de Direitos Humanos no interior do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Conselho Implantado/Estruturado
1
Unidade
00107.144220562.3384 Criação do Centro de Apoio aos Povos Tradicionais
Desenvolver ações de proteção e defesa das pessoas que tenham seus direitos violados em decorrência de raça/etnia e
religião
Produto
Unidade
Meta
Centro Criado e Implementado
Unidade
1
00107.144220562.3387 Implantação dos Centros de Combate a Homofobia
Desenvolver ações de combate à discriminação contra os idosos em razão da sua vulnerabilidade e pessoas/grupos em
razão da sua opção sexual.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00107.144220562.2611 Manutenção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Construir políticas públicas de defesa e promoção de Direitos Humanos, visando erradicar as causas que ameaçem a
integridade física e política dos Defensores.
Produto
Unidade
Meta
Programa Implantado
Unidade
0
00107.144220562.2612 Manutenção do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas-PROVITA
Garantir a proteção e assistência psicossocial e jurídica às vítimas e às testemunhas ameaçadas, em virtude de sua
colaboração com a justiça.
265
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Programa Mantido
Unidade
1
00107.144220562.2625 Efetivação dos Direitos Violados para Anistiados Políticos
Dar cumprimento às determinações judiciais de pagamento de indenizações aos anistiados.
Produto
Unidade
Meta
Família Indenizada
Unidade
100
Produto
Unidade
Meta
Instalação Mantida / Recuperada
Unidade
2
00107.144220562.2649 Manutenção das Casas da Cidadania
Dinamizar a estrutura funcional das Casas da Cidadania.
00107.142430562.2668 Ações do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA I
Organizar e manter o funcionamento do SIPIA I nos Conselhos tutelares, gerando informações qualificadas sobre a política
de atendimento a esse segmento.
Meta
Produto
Unidade
Ação Planejada, Programada e Orçada
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
Unidade
1
00107.144220562.3383 Apoio as Ações da Instância de Controle da Política Antidrogas
Apoiar as ações dos Conselhos da CEDH e CEPAD
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00107.142410562.3385 Manutenção e Ampliação do CIAPPI
Desenvolver ações de combate à discriminação contra os idosos em razão da sua vulnerabilidade e pessoas/grupos em
razão da sua opção sexual.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00107.141220562.3520 Implantação da Coordenadoria Estadual da Igualdade Racial
Operacionalizar no Estado, de maneira transversal, políticas de igualdade racial definindo metas anuais e objetivos para
diversas áreas como saúde, educação, juventude e qualificação profissional, com especial atenção aos quilombos
existentes na área rural pernambucana
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
0564
-
APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO
DE CONFLITO
Objetivo :
Contribuir para a prevenção da violência, gerando novos espaços comunitários de negociação e acesso à justiça, de
maneira informal
Atividade :
Finalidade :
00107.144220564.2658 Produção e Divulgação de Material Educativo de Direitos Humanos à Cidadania
Construir uma política de direitos humanos, tendo como base a cultura de paz e respeito aos direitos e dignidade do
cidadão.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00107.144220564.2667 Regionalização das Ações de Prevenção e Mediação de Conflitos
Promover a formação, capacitação de mediadores de conflitos, visando a ampliação e divulgação das ações de prevenção
e mediação de conflitos na Região Metropolitana e interior do Estado.
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(F):
0571
-
Unidade
100
APOIO AO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS E PENAS
ALTERNATIVAS
Objetivo :
Apoiar o sistema de justiça, na manutenção e expansão da política pública criminal, voltada para a
aplicação/monitoramento das medidas e penas alternativas à prisão, em Pernambuco.
Atividade :
Finalidade :
00107.144220571.2656 Manutenção das Ações de Combate à Violência Doméstica
Atender a demanda proveniente do juizado especial de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Produto
Unidade
Meta
Ação Mantida
1
Unidade
266
Atividade :
Finalidade :
00107.144220571.2986 Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas
Possibilitar o cadastramento, capacitação e monitoramento dos órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que vão
receber os presos com pena igual ou inferior a quatro anos resultante de crime sem violência, nos quais os apenados
prestarão serviços à comunidade, recolhendo-se no fim do dia em suas casas, e disponibilizar um cadastro atualizado das
entidades conveniadas e órgãos públicos interessados em colaborar na recuperação dos detentos
Meta
Produto
Unidade
Monitoramento Realizado
PROGRAMA(F):
0671
-
Unidade
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À PESSOA
Objetivo :
Implantar e implementar programas de promoção de Justiça, defesa dos Direitos Humanos e atendimento jurisdicional
voltados ao enfrentamento da discriminação e das desigualdades na sociedade.
Projeto :
00107.144220671.3160
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
-
Integração dos Programas de Proteção à Pessoa e Implantação do Indicador de Direitos
Humanos em Pernambuco
Implantar o serviço de acolhimento provisório dos programas de proteção e desenvolver software para apuração do
indicador
Produto
Unidade
Meta
Programa/Projeto Acompanhado
Unidade
1
00107.144220671.3222
-
Integração do Programa Balcão de Direitos Humanos para a Erradicação do Sub-registro Civil
no Estado de Pernambuco
Ampliar o Programa Balcão de Direitos, formulando e implantando o programa de erradicação do sub-registro civil no
Estado de Pernambuco.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1
00107.141260671.3164 Integração do Programa Casa da Cidadania com o PE Multidigital / Centro de Convivência
Reformar e implantar Casas da Cidadania, provendo-lhes suporte e acesso à Rede PE-Multidigital
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(MS/F):
1
0563
-
Unidade
1
INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS E LIBERADOS DA POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Objetivo :
Reinserir os egressos e liberados do sistema prisional na sociedade, a partir do fortalecimento do vínculo familiar e do
processo educativo vivenciado.
Atividade :
Finalidade :
00107.144210563.3394 Implantação e Fortalecimento das Casas de Apoio ao Egresso e Liberado
Exercer o controle e o acompanhamento dos sentenciados e egressos do sistema prisional, contribuindo para sua inserção
na comunidade.
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/F):
Unidade
1
00107.144220563.3395 Criação do Patronato de Pernambuco
Desenvolver ações de ressocialização, mediante o acesso à educação e profissionalização da população carcerária.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0622
-
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo :
Melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo PROCON.
Projeto :
Finalidade :
00107.144220622.3521 Interiorizar o Atendimento ao Consumidor - PROCON
Desenvolver mecanismos para melhorar e aperfeiçoar o atendimento ao consumidor
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
Emenda :
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00107.141220622.3523 Reestruturação do PROCON
Implementar e operacionalizar o Sistema Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor, aprovar o Regulamento do
PROCON e seu Manual de Procedimentos Internos
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00107.144220622.3522
-
Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fiscalização e Atendimento ao
Consumidor - PROCON
Amparar e defender o consumidor de acordo com a lei
267
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0385
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Projeto :
00107.141220385.3393
Finalidade :
-
Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos na Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos
Realizar Concurso Público para preenchimento de cargos na SEDSDH.
Meta
Produto
Unidade
Concurso Realizado
Atividade :
Finalidade :
00107.141220385.1975
Unidade
-
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos
Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tendo em vista o
cumprimento de sua missão institucional.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00107.141280385.1976
Unidade
Finalidade :
Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos
Melhorar a efetividade na prestação dos serviços da SEDSDH, através da elevação do desempenho de seus colaboradores.
Meta
Produto
Unidade
00107.141210385.1977
Unidade
Planejamento, Programação, Orçamentação e Monitoramento das Ações da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Coordenar o planejamento estratégico, a orçamentação e o monitoramento das ações da SEDSDH.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
1
00107.144220385.1978 Ações da Ouvidoria Geral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Manter canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas e consultas sobre a atuação da
SEDSDH junto aos servidores e a sociedade.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
50
-
Atividade :
Finalidade :
1
-
Atividade :
1
Unidade
1
00107.081210385.1981 Coordenação Técnica da Assistência Social
Coordenar e supervisionar as ações da Assistência Social na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00107.142410385.2757 Apoio às Ações da Instância de Controle Social das Políticas para Idosos
Fortalecer a instância de controle social das políticas para idosos.
Produto
Unidade
Meta
Ação Apoiada
1
0679
-
Unidade
GESTÃO DA POLÍTICA DA AÇÃO DO PROCON
Objetivo :
Apoiar as ações do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e dos trâmites legais.
Atividade :
Finalidade :
00107.144220679.3177 Apoio e Fomento às Ações do Conselho Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
Dar suporte as atividades do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.
Meta
Produto
Unidade
Conselho Apoiado/Mantido
Atividade :
Finalidade :
00107.144220679.3181
Unidade
-
Atualização, Organização, Pesquisa e Manutenção da Legislação do Direito do Consumidor,
dos Processos de Julgamentos Administrativos e Normativos, e dos Trâmites Administrativos
Dar suporte as atividades do jurídico do PROCON, nos processos e trâmites administrativo.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
PROGRAMA(A):
1
0681
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES DO PROCON
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução dos programas e ações finalísticas do PROCON
Projeto :
Finalidade :
00107.141260681.3202 Ampliação e Modernização do Parque de TI do PROCON
Adequar o parque tecnológico e de informação do PROCON.
268
1
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/A):
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00107.141220681.3185 Adequação e Manutenção da Infra-estrutura Física do PROCON
Manter a estrutura física da sede e das suas unidades.
Produto
Unidade
Meta
Infra-estrutura Melhorada
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Gestão Modernizada
Unidade
1
00107.141220681.3206 Gestão Administrativa das Ações do PROCON
Gerenciar as diversas ações do PROCON.
00107.288460681.3189
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do PROCON
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00107.288460681.3194
0383
-
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução dos programas e ações finalísticas da SEDSDH e suas
unidades administrativas.
Projeto :
Finalidade :
00107.141220383.2705 Modernização Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Contribuir para tornar a organização mais eficiente, eficaz e efetiva, mediante o uso de novas tecnologias de gestão e
adequação da infra-estrutura física e tecnológica.
Meta
Produto
Unidade
Modernização Administrativa Implantada
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00107.141220383.3392
Percentual
-
Construção do Centro Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
Construir o prédio administrativo moderno, bem equipado e eficientemente estruturado para atender qualitativamente à
demanda da sociedade.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00107.141220383.1965 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Executar serviços de natureza financeira, de pessoal, material, patrimônio, e assinatura eletrônica de jornais necessários
ao desempenho da SEDSDH.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Atividade :
Finalidade :
00107.144220383.3381
Unidade
Apoio às Ações e Projetos Relacionados às Áreas de Justiça e Direitos Humanos, Assistência
Social e Defesa do Consumidor
Divulgar ações e resultados obtidos na área da Assistência Social; Aumentar a disponibilidade de recursos financeiros e
materiais para ampliação e melhoria do atendimento à população em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
Meta
Produto
Unidade
00107.288460383.1968
Unidade
-
Produto
00107.288460383.1970
.
-
Produto
00107.288460383.1971
.
-
0
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
1
Contribuição Complementar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ao
FUNAFIN
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
1
-
Ação Realizada
Operação
Especial :
100
0
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
269
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/A):
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00107.148460383.1973
-
Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ao
FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00107.148460383.3380
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0445
-
Objetivo :
Projeto :
00107.141260445.2466
Finalidade :
-
Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos
Gerenciar, ampliar, desenvolver e manter a infra-estrutura, os recursos e ativos de Tecnologia da Informação, necessários
ao funcionamento do Núcleo de Informática - NSI, para atender à demanda de processamento setorial da instituição.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00107.141260445.2471
Unidade
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da SEDSDH, através do acesso e serviços da Rede Digital
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(F):
1
0551
-
Percentual
100
RESSOCIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA
PRISIONAL E DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Objetivo :
Proporcionar condições para a harmônica integração social do interno, paciente e egresso do Sistema Prisional.
Atividade :
Finalidade :
00129.144210551.2361 Ações de Ressocialização da População Carcerária
Ressocializar e integrar socialmente a população carcerária ao convívio familiar.
Produto
Unidade
Meta
Projeto Ampliado
Unidade
12
Emenda :
Inclusive a Penitenciária Ênio Pessoa Guerra (RD-09 - Agreste Setentrional), no Município de Limoeiro.
PROGRAMA(MS/F):
0241
-
GESTÃO DE POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES
Atividade :
Finalidade :
00129.144210241.2507 Monitoramento do Perfil Socioeconômico da População Carcerária
Subsidiar o Estado com informações sobre o perfil socioeconômico da população carcerária.
Produto
Unidade
Meta
Censo Realizado
8
Unidade
Emenda :
Priorizando para os anos de 2008, 2009, 2010 e 2011:
- Os municípios de Limoeiro, Vertente do Lério, Feira Nova e Passira, localizados na RD 09 - Agreste Setentrional;
- Os municípios de Cortês, Vitória de Santo Antão, Sirinhaém e Catende, localizados na RD 10 - Mata Sul;
- Os municípios de Buenos Aires e Lagoa de Itaenga, localizados na RD 11 - Mata Norte.
Atividade :
Finalidade :
00129.141280241.2515 Formação e Capacitação Continuada dos Servidores do Sistema Penitenciário
Promover continuamente a formação e capacitação dos servidores do Sistema Penitenciário.
Produto
Unidade
Meta
Quadro de Pessoal Capacitado
12
Unidade
Emenda :
-Priorizando o município de Limoeiro na RD 09 - Agreste Setentrional, nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.
270
PROGRAMA(MS/F):
0254
-
GERENCIAMENTO E MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA PRISIONAL
Objetivo :
Otimizar e operacionalizar atividades nas áreas administrativas, comerciais e produtivas do Sistema Prisional para um
eficaz gerenciamento.
Atividade :
Finalidade :
00129.064210254.1941 Gestão Administrativa das Unidades da Secretaria Executiva de Ressocialização
Prover os meios necessários à realização das atividades administrativas, logísticas e de atualização tecnológica.
Produto
Unidade
Meta
Gestão Realizada
1
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/A):
00129.148460254.2410
Unidade
-
Contribuições Patronais do Sistema Penitenciário ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00129.288460254.2411
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Sistema Penitenciário
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00129.288460254.3299
-
Contribuição Complementar da Secretaria Executiva de Ressocialização ao FUNANFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00129.148460254.3351
-
Concessão de Vale-Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da SERES
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00129.141260445.3375 Implantação do Sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN GESTÃO)
Aderir ao Sistema de Informações Penitenciárias do Governo Federal - INFOPEN.
Produto
Unidade
Meta
1
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00129.141260445.3428 Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP no Sistema Penitenciário
Implantar e operar um sistema integrado de gestão de governo -GRP, no Sistema Penitenciário, instrumentalizando de
forma eficiente e efetiva, a prestação dos serviços públicos da instituição, em atendimento as demandas da sociedade.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00129.141260445.2525
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL no
Sistema Penitenciário
Eficientizar a estrtutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a
consecução das atividades necessárias à prestação de serviços do Sistema Penitenciário (em 100% nas 12 regiões de
desenvolvimento), através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Meta
Produto
Unidade
Percentual
271
12
00203
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS
Legislação :
Lei nº 11.297, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 11.629, de 28 de janeiro de 1999; Lei nº 11.836, de 13 de setembro de 2000; Decreto
nº 22.646, de 19 de setembro de 2000; Lei nº 12.345, de 24 de março de 2003 e Decreto nº 13.152, de 04 de dezembro de 2006; Lei nº
13.205, de 19 de janeiro de 2007 e Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007.
Finalidades :
Criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de assistência social; e apoiar
técnica e financeiramente os serviços, programas e projetos de assistência social, de acordo com as políticas e planos de
assistência social, aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
PROGRAMA(F):
0570
-
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Objetivo :
Coordenar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado.
Projeto :
00203.082440570.3423
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
-
Apoio Financeiro às Ações Socioassistenciais Decorrentes de Emendas Parlamentares
Contra-partida Estadual
Garantir recursos financeiros para ações de proteção básica e especial desenvolvidas por entidades da rede
socioassistencial
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00203.082440570.3430 Realização de Diagnóstico Quali-Quantitativo sobre a Área de Assistência Social
Obter dados fidedígnos para atendimento de maior abrangência e de melhor qualidade à população pernambucana em
situação de vulnerabilidade pessoal e social.
Produto
Unidade
Meta
Pesquisa Realizada
Unidade
1
00203.082440570.2579 Coordenação das Ações e Serviços da Proteção Social Básica
Fortalecer as ações e serviços da Proteção Social Básica desenvolvida nos municípios, por meio dos Centros de Referência
de Assistência Social-CRAS.
Meta
Produto
Unidade
Ação Coordenada
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00203.082440570.2581 Implementação de Ações e Serviços da Proteção Social Especial
Fortalecer as ações e serviços da Proteção Social Especial desenvolvida nos municípios e no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, por meio dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
Finalidade :
00203.081280570.2591
Percentual
Atividade :
Finalidade :
Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e
Conselheiros
Qualificar as ações da Assistência Social.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
Produto
Unidade
Meta
Ação Apoiada
Unidade
1
00203.082440570.2722
-
Realização de Campanhas de Captação de Recursos Financeiros e Materiais para Incremento
das Ações da Assistência Social
Aumentar a disponibilidade de recursos financeiros e materiais para ampliação e melhoria do atendimento à população em
situação de vulnerabilidade pessoal e social.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
3
00203.082440570.3424 Apoio aos Eventos Relacionados a Área de Assistência Social
Consolidar a Política da Assistência Social no Estado.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
278
Emenda :
Inclusive o Município de Limoeiro.
Atividade :
Finalidade :
2750
00203.082440570.2593 Apoio às Ações Socioassistenciais Previstas na LOAS
Fortalecer os municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha na execução das ações socioassistenciais de
benefícios eventuais, de acordo com o Art.22 §1º § 2º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Campanha Realizada
Atividade :
Finalidade :
1
-
Pessoa Qualificada
Atividade :
Finalidade :
1
00203.082440570.3434 Apoio às Ações das Instâncias de Controle Social e de Pactuação
Fortalecer as instâncias de controle social e de pactuação.
272
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
PROGRAMA(F):
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00203.082440570.3458 Efetivação de Programas, como Forma de Redução das Desigualdades Regionais
Desenvolver e apoiar programas sociais para reduzir desigualdades regionais de pessoas com deficiência
Produto
Unidade
Meta
Programa/Projeto Ampliado
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00203.288460570.2724
0618
-
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS
PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E PESSOAL
Objetivo :
Assegurar a melhoria da qualidade de vida da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social e pessoal
Atividade :
Finalidade :
00203.082440618.3336 Consolidação do Módulo Solidário do Programa Todos com a Nota
Ampliar e melhorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00203.082440618.3337 Implantação de Centros de Defesa da Vida - CREAS Regionais
Promover o atendimento e acompanhamento psicossocial especializado e abrigamento temporário às pessoas em
situação de violação de direitos.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
5
00203.082440618.3338
-
Co-financiamento das Ações do Sistema Único de Assistência Social nos Municípios de
Pernambuco
Ampliar as ações da Assistência Social e melhorar a qualidade do atendimento.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
Unidade
00203.082440618.3342 Gestão do SUAS - Implantação de Gerências Regionais de Assistência Social(GRAS) nas 12 RD's
Descentralizar o monitoramento e o acompanhamento das ações da assistência social no âmbito estadual
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/F):
Unidade
1
00203.082430618.3345 Programa Vida Nova - Atendimento de Crianças, Adolescentes e Jovens
Garantir a proteção integral às crianças, adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00203.082430618.3433 Implantação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Co-financiar e acompanhar os municípios na implementação de medidas socioeducativas em meio aberto: Liberdade
Assistida - LA - e Prestação de Serviço a Comunidade - PSC.
Produto
Unidade
Meta
Adolescente Assistido
Unidade
1000
00203.082430618.3436 Municipalização das Unidades Protetivas da Criança e do Adolescente
Garantir a reestruturação das Unidades Protetivas, apoiando a municipalização da medida protetiva de abrigamento
Produto
Unidade
Meta
Criança/Adolescente Atendido
Unidade
850
0520
-
MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Objetivo :
Prestar assistência às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde, bem como a seus filhos e famílias, incentivando o
fortalecimento dos vínculos afetivos e criando uma rede solidária para melhoria dos indicadores sociais
Atividade :
Finalidade :
00203.082440520.3421 Apoio às Ações de Assistência Social do Programa Mãe Coruja
Contribuir para a diminuição da mortalidade materno-infantil e para a ampliação da inserção das famílias em programas
sociais
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
7
273
Emenda :
Inclusive nos municípios de: Santa Cruz do Capibaribe e Limoeiro (RD-09 - Agreste Setentrional).
PROGRAMA(MS/F):
0554
-
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL COMO INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Objetivo :
Garantir acessibilidade à educação, lazer, transporte, cultura, saúde, informação, turismo, arquitetura urbanística e
assistência social às pessoas com deficiência.
Projeto :
Finalidade :
00203.082420554.3452 Ampliação do Projeto Bairro para Todos
Garantir o direito de ir e vir às pessoas com deficiência.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Programa/Projeto Ampliado
Unidade
1
00203.082420554.3453 Garantia do Acesso Universal às Pessoas com Deficiência
Garantir acessibilidade à educação, ao lazer, ao transporte, à cultura, à saúde, à informação, ao turismo, à arquitetura
urbanística e à assistência social às pessoas com deficiência
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
Emenda :
EMENDA PARLAMENTA A LOA:
Atividade :
Finalidade :
00203.082420554.3455
-
Apoio ao Desenvolvimento dos Centros de Valorização Tecnológico Adaptados como Forma de
Inclusão Profissional da Pessoa com Deficiência
Incluir pessoas com deficiência nos Centros de Valorização Tecnólogica, para garantir às pessoas com deficiência o direito
à educação
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/F):
Unidade
1
00203.081260554.3456 Apoio à Implementação de Comunicação Acessível no Âmbito da Estrutura do Estado
Incentivar a acessibilidade a todos os meios de informações vinculados ao governo.
Produto
Unidade
Meta
Serviço Implementado
1
0567
-
Unidade
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Objetivo :
Garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à promoção da saúde das pessoas e
famílias em situação de vulnerabilidade e risco e/ou insegurança alimentar e nutricional
Projeto :
Finalidade :
00203.082440567.3406 Apoio à Implantação e/ou à Ampliação de Cozinhas Comunitárias
Promover a implantação e/ou ampliação de cozinhas comunitárias visando à promoção do alimento em qualidade e
quantidade suficiente e à educação alimentar e nutricional da população em situação de insegurança alimentar e nutricional
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
10
00203.082440567.3405 Apoio à Agricultura Familiar
Promover a capacitação, financiamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar, visando à segurança
alimentar e nutricional e à garantia do direito humano à alimentação adequada dos agricultores familiares
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
4
00203.082440567.3407 Apoio ao Fortalecimento da Vigilância Alimentar e Nutricional
Identificar o número de famílias em situação de (in)segurança alimentar e nutricional, visando ao acompanhamento dos
indicadores à fim de promover informação contínua sobre condições nutricionais da população e os fatores que as
influenciam à fim de construir programas, projetos e ações direcionados ao fortalecimento da Política Estadual de SAN
Produto
Unidade
Meta
Pesquisa Realizada
Unidade
1
00203.082440567.3409 Apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos
Apoiar o pequeno agricultor familiar através da compra direta dos produtos e promover o acesso aos alimentos em
quantidade e qualidade suficiente à população em situação de (in)segurança alimentar e nutricional
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00203.082440567.3414 Fortalecimento do Programa de Apoio aos Assentamentos da Reforma Agrária
Capacitar e apoiar população de assentamentos do Estado, por meio de oficinas e ações de fortalecimento ao sistema de
produção coletivo, tais como hortas e criação de animais
274
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/F):
Produto
Unidade
Meta
Família Beneficiada
Unidade
3000
00203.082440567.3417 Apoio ao Programa de Feira Volante Cestão do Povo
Atender à população em situação de vulnerabilidade social e alimentar através da venda de produtos da cesta básica a
preços populares
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
2
0582
-
UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO
Objetivo :
Assegurar que as crianças e adolescentes que vivem no semi-árido do Estado possam sobreviver e se desenvolver,
aprender, proteger-se da AIDS e crescer sem violência.
Projeto :
00203.082430582.3459
Finalidade :
-
Apoio ao Pacto Nacional "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido" e ao Selo
UNICEF
Dar apoio institucional às ações do Pacto Nacional "Um Mundo para as Criança e o Adolescente do Semi-árido" e ao Selo
UNICEF,Município Aprovado, em parceria com o UNICEF.
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(MS/F):
0620
-
Unidade
1
Objetivo :
Ampliar o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à promoção da saúde das pessoas
Atividade :
Finalidade :
00203.082440620.2988 Fortalecer o controle social
Produto
Apoio às Ações da Instância de Controle Social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Atividade Realizada
PROGRAMA(MS/F):
0685
-
Unidade
Meta
Unidade
1
PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivo :
Implantar a política estadual de proteção à pessoa com deficiência
Projeto :
Finalidade :
00203.082420685.3462 Implantação da Política Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência
Implantar a política estadual de proteção à pessoa com deficiência
Produto
Unidade
Meta
Política Setorial Implantada
1
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00203.082420685.3449 Consolidação da Estruturação da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência
Manter na Secretaria Executiva de Apoio ao Deficiente - SEAD uma estrutura organizacional com quadro funcional
permanente, consolidando este órgão como agente articulador e integrador das questões da pessoa com deficiência
Meta
Produto
Unidade
Órgão Gestor Fortalecido
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00203.082420685.3451 Apoio às Ações da Instância de Controle Social das Políticas para a Pessoa com Deficiência
Fortalecer a instância de controle social das políticas para a pessoa com deficiência.
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(MS/A):
1
0604
-
Unidade
1
Objetivo :
Atividade :
Finalidade :
00203.082440604.2987 PE NO BATENTE- Implantação dos Centros de Inclusão Produtiva
Fortalecer políticas emancipatórias sustentáveis com vistas à inclusão produtiva de famílias atendidas por programas
sociais.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
275
00204
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO JUSTICA E SEGURANCA - FDJS
Legislação :
Lei nº 6.498, de 28 de dezembro de 1972; Lei 11.629, de 28 de janeiro de 1999 e Lei nº 12.559, de 13 de abril de 2004; Lei nº 13.214, de
30 de março de 2007.
Finalidades :
Construir, ampliar, reformar e reequipar prédios para funcionamento de penitenciárias, cadeias e outros imóveis vinculados ao
Programa Justiça e Segurança.
PROGRAMA(F):
0310
-
AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Objetivo :
Dotar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário de condições físicas, materiais e ambientais adequadas ao
atendimento do seu público.
Projeto :
00204.144210310.1007
Finalidade :
-
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prisionais, Gerenciais Operacionais, Técnicas
e de Inteligência do Sistema Penitenciário
Oferecer condições mínimas de segurança, físicas e ambientais adequadas, ao atendimento do seu público.
Meta
Produto
Unidade
Unidade Equipada
Atividade :
Finalidade :
Unidade
12
00204.144210310.2643 Fortalecimento da Gestão de Segurança nas Unidades do Sistema Penitenciário
Operacionalizar e otimizar os serviços das unidades e gerências do Sistema Penitenciário.
Produto
Unidade
Meta
Unidade Prisional com Segurança Garantida
Unidade
12
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Emenda :
Inclusive a Penitenciária Ênio Pessoa Guerra (RD-09 - Agreste Setentrional), no Município de Limoeiro.
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/F):
00204.288460310.1012
0631
-
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FDJS
PACTO PELA VIDA - REPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA
Objetivo :
Proporcionar repressão qualificada consistente da violência, com um número adequado de policiais e de armamentos
letais e não-letais que correspondam às necessidades do cotidiano policial. Permitir um maior e melhor compartilhamento
de informações entre as inteligências das polícias civil e militar.
Projeto :
Finalidade :
00204.144210631.3272 Geração de Vagas no Sistema Prisional
Expandir a capacidade de vagas prisionais a fim de zerar o déficit de vagas no sistema
Produto
Unidade
Meta
Vagas Geradas
Unidade
3000
Emenda :
276
00205
FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIARIA - FPP
Legislação :
Finalidades :
Decreto-Lei nº 299, de 19 de maio de 1970; Lei nº 11.629, de 28 de janeiro de 1999 e Lei nº 12.599, de 13 de abril de 2007.
Promover atividades agropecuárias, industriais e de serviços no sistema penitenciário objetivando o aproveitamento da
mão-de-obra do detento e a produção de alimentos para a população carcerária.
PROGRAMA(F):
0317
-
ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS NO SISTEMA
CARCERÁRIO
Objetivo :
Promover o engajamento da população carcerária em atividades produtivas auto-sustentáveis, custear despesas do
Sistema Carcerário com as receitas geradas pelo Programa.
Projeto :
Finalidade :
00205.144210317.1052 Melhoria das Unidades de Produção de Bens e Serviços do Sistema Prisional
Prover os núcleos produtivos nas unidades prisionais, visando a sua auto sustentabilidade e consequente geração de renda
à população carcerária.
Meta
Produto
Unidade
Núcleo Produtivo Estruturado
Unidade
8
Emenda :
-Priorizando o município de Limoeiro, RD 09 - Agreste Setentrional, a implantação de uma unidade produtiva na Penitenciária Dr. Ênio Pessoa
Guerra, no ano de 2008.
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
00205.144210317.1059 Fortalecimento das Ações de Produção de Bens e Serviços nas Unidades Prisionais
Ampliar e implantar os Núcleos Produtivos para incrementar o volume de produção de bens e serviços nas Unidades
Prisionais para absorção de uma parcela maior de mão-de-obra operária.
Produto
Unidade
Meta
Núcleo Produtivo Estruturado
Unidade
8
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00205.288460317.3350
-
277
00305
Legislação :
Decreto-Lei Federal nº 240, de 28 de fevereiro de 1967; Lei nº 6.141, de 23 de setembro de 1968; Decreto nº 30.400, de 03 de maio
de 2007.
Finalidades :
Coordenar, aplicar, executar e fiscalizar, no Estado de Pernambuco, as funções do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial, em plena adequação com as diretrizes estabelecidas pelo INMETRO.
PROGRAMA(F):
0215
-
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Objetivo :
Ampliar os serviços na área de metrologia, qualidade e pré-medidos, de modo a atender a demanda crescente com a
participação de entidades e da sociedade.
Projeto :
Finalidade :
00305.231250215.2999 Implantação do Posto de Fiscalização de Tacográfos (Petrolina, Goiana e Caruaru)
Ampliar o campo de Atuação de Serviços Oferecidos pelo IPEM-PE.
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/F):
Produto
Unidade
Meta
Unidade
3
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00305.231220215.3089 Criação da Regional Serra Talhada - IPEM-PE
Ampliar os serviços oferecidos pelo IPEM-PE.
00305.231250215.0453 Fiscalização Metrológica no Estado
Minimizar e/ou eliminar os efeitos das práticas indevidas, na comercialização de produtos e serviços lesivos aos direitos
do cidadão.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
12
00305.231220215.2640 Redimensionamento da Força de Trabalho para Atendimento das Demandas do IPEM-PE
Atender a demanda prevista e adaptar-se às novas exigências do mercado.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
00305.231250215.2856 Efetivação de Convênios com Prefeituras para Ampliação do Campo de Atuação
Expandir e aproximar do cidadão a atuação do IPEM-PE nos municípios.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
5
0622
-
Unidade
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo :
Melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo PROCON.
Atividade :
Finalidade :
00305.231250622.3138 Ampliação da Fiscalização do Serviços Metrológicos no Estado - IPEM
Melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo IPEM-PE
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00305.231250622.3148 Estabelecimento de Canais de Comunicação com o Consumidor - IPEM
Estabelecer relação entre o consumidor e o IPEM-PE
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0175
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO IPEM-PE
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações do IPEM-PE
Atividade :
Finalidade :
00305.231280175.2857 Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos do IPEM-PE
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional do IPEM-PE.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Objetivo :
Produto
Unidade
Meta
Unidade
106
00305.231250175.2858 Realização de Programas de Redução de Custos
Planejar, orçar e monitorar as ações do IPEM-PE, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto
Unidade
Meta
1
0214
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO IPEM-PE
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apóiam a execução das ações finalísticas do IPEM-PE.
278
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00305.231220214.0660 Adequação das Instalações Físicas do IPEM-PE
Atender as necessidades de ampliação e adaptação do espaço físico e das instalações, para melhor desempenho das
atividades do IPEM-PE, com a construção do Posto de Aferição do Porto de Suape e ampliação de sua sede.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
2
00305.231220214.2995 Realização de Concurso Público para o IPEM-PE
Ampliar o quadro de servidores do IPEM-PE
Produto
Unidade
Meta
Concurso Realizado
Unidade
1
00305.231220214.0455 Gestão Administrativa das Ações do IPEM-PE
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio, necessários ao desempenho do IPEM-PE.
Meta
Produto
Unidade
Ação Desenvolvida
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/A):
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00305.238460214.1546
0445
-
-
Contribuições Patronais do IPEM-PE ao FUNAFIN
Objetivo :
Atividade :
00305.231260445.2661
Finalidade :
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do
IPEM-PE
consecução das atividades necessárias à prestação de serviços do IPEM-PE., através do acesso e serviços da Rede Digital
Meta
Produto
Unidade
Percentual
279
100
00402
Legislação :
Lei nº 5.810, de 14 de junho de 1966; Decreto nº 23.723, de 24 de outubro de 2001; Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Decreto nº
30.310, de 22 de março de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007, Decreto nº 30.547, de 21 de junho de 2007, Decreto nº
30.610, de 23 de julho de 2007, Decreto nº 31.291, de 09 de janeiro de 2008 e Decreto nº 31.752, de 05 de maio de 2008.
Finalidades :
Promover no âmbito estadual, a política de atendimento à criança e ao adolescente abandonados na forma da Lei, bem como aos
envolvidos e aos autores de ato infracional, visando a sua proteção integral e a garantia dos seus direitos fundamentais, através de
ações articuladas com outras instituições públicas e a sociedade civil organizada, nos termos do disposto no Estatuto da Criança e
do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
PROGRAMA(F):
0442
-
PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FUNDAC
Objetivo :
Garantir acolhimento institucional à criança e ao adolescente abandonado na forma da lei e/ou em processo de destituição
do poder familiar, fundamentado nos princípios da provisoriedade e excepcionalidade, enquanto a colocação em família não
for viabilizada
Projeto :
Finalidade :
00402.142430442.2549 Adequação da Infra-Estrutura Física dos Abrigos
Adequar a infra-estrutura física dos abrigos da FUNDAC, para a garantia da integridade da criança e do adolescente, e
execução do projeto sociopedagógico institucional, inerente à Medida de Abrigamento.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Unidade Implantada/Aparelhada/Adequada
Unidade
6
00402.142430442.2187 Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente
Acolher e garantir a integridade física, psicológica e social, a formação educacional, o acesso cultural e comunitário e
contribuir para a inclusão familiar da criança e do adolescente que se encontram em acolhimento institucional.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
850
Emenda :
Inclusive no Município do Recife.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
00402.142430442.2189 Apoio para Inclusão Familiar - Comunitária da Criança e do Adolescente
Garantir a inclusão da criança e do adolescente ao núcleo familiar de origem, ou substituto, através do apoio nas suas
funções de sobrevivência, de provisão de afeto e de cidadania.
Produto
Unidade
Meta
Família Assistida
Unidade
850
00402.102430442.2190 Atenção Especial à Saúde da Criança e do Adolescente em Acolhimento Institucional
Garantir à criança e ao adolescente destituído e/ou em processo de destituição do poder familiar, em acolhimento
institucional, acesso aos serviços de saúde preventiva, física e mental priorizando sua condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
850
0443
-
PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO - FUNDAC
Objetivo :
Proporcionar ao adolescente envolvido e/ou autor de ato infracional, atendimento socioeducativo na perspectiva de
transformação de valores para construção de um novo projeto de vida e inserção familiar e comunitária
Atividade :
Finalidade :
00402.144210443.2180 Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei
Garantir a integridade física, psicológica e social; a inserção educacional, cultural, profissionalizante e comunitária e a
defesa dos direitos do adolescente.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Unidade
6700
00402.104210443.2183 Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei
Garantir assistência de saúde integral ao adolescente em conflito com a lei, como fator de cidadania e de inclusão social.
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(F):
0707
-
Unidade
6700
PROGRAMA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E FAMÍLIAS
Objetivo :
Promover o fortalecimento do vínculo familiar e a inserção social e comunitária dos adolescentes e jovens, de forma a
possibilitar o exercício da cidadania.
Projeto :
Finalidade :
00402.144210707.3401 Reforma e Construção das Unidades Socioeducativas da Fundac
Adequar a infra-estrutura física das unidades socioeducativas da FUNDAC, para garantia da integridade do adolescente e
execução do projeto sociopedagógico da Instituição.
280
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Unidade Implantada/Aparelhada/Adequada
Unidade
7
00402.144210707.3402
-
Ampliação do Atendimento aos Egressos e às Famílias dos Internos das Unidades
Socioeducativas da Fundac
Favorecer a inclusão do adolescente/egresso ao núcleo familiar, apoiando suas funções de sobrevivência, de provisão de
afeto e de cidadania.
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(A):
0137
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNDAC
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução dos programas e ações finalísticas da FUNDAC
Projeto :
Finalidade :
00402.142430137.0449 Adequação das Instalações Físicas da FUNDAC
atividades da FUNDAC.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Física
100
00402.141220137.0487 Gestão Administrativa das Ações da FUNDAC
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio necessários ao desempenho da FUNDAC.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Operação
Especial :
300
00402.288460137.0463
Unidade
-
1
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da FUNDAC
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Emenda :
Inclusive:
-O município de Palmares na RD 10 -Mata Sul, durante o período de 2008/2011
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
00402.288460137.0470
00402.288460137.0472
-
-
Contribuição Complementar da FUNDAC ao FUNAFIN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da FUNDAC
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00402.148460137.0484
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da FUNDAC
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00402.148460137.0492
00402.118460137.1150
00402.288460137.1528
-
-
-
Contribuições Patronais da FUNDAC ao FUNAFIN
281
PROGRAMA(A):
0139
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA FUNDAC
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da FUNDAC
Atividade :
Finalidade :
00402.141220139.0437 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da FUNDAC
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da FUNDAC, tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto
Unidade
Meta
1
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
Unidade
00402.141210139.0441 Planejamento, Programação, Orçamentação e Monitoramento das Ações da FUNDAC
Coordenar o planejamento estratégico, a orçamentação e o monitoramento das ações da FUNDAC.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00402.141280139.0447 Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos da FUNDAC
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da FUNDAC.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1900
0445
-
Objetivo :
Atividade :
Finalidade :
00402.141260445.2438 Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI na FUNDAC
funcionamento do núcleo de informática - NI, para atender a demanda de processamento setorial, extensivo à sede
administrativa da FUNDAC.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
NI, com Estrutura Básica, Implantado
Unidade
1
00402.141260445.2543
-
FUNDAC
consecução das atividades necesárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital
Meta
Produto
Unidade
Percentual
282
100
R$1,00
13000
00107
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0562 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA(F) :
VALOR
VALOR
TOTAL
2.012.600
0
2.012.600
3.3.50.00
0101
29.000
0
29.000
3.3.50.00
0102
356.200
0
356.200
3.3.90.00
0101
1.305.800
0
1.305.800
3.3.90.00
0102
316.600
0
316.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
5.000
0
5.000
275.000
0
275.000
Projeto :
14.243.0562.2570
-
Implantação do Programa de Proteção à
Criança e ao Adolescente Ameaçados de
Morte
3.3.50.00
0101
10.000
0
10.000
3.3.50.00
0102
155.000
0
155.000
3.3.90.00
0101
10.000
0
10.000
3.3.90.00
0102
100.000
0
100.000
111.200
0
111.200
Projeto :
14.422.0562.2610
-
Implantação de Centro de Apoio às
Vítimas da Violência
3.3.90.00
0101
11.200
0
11.200
3.3.90.00
0102
100.000
0
100.000
25.100
0
25.100
Projeto :
14.422.0562.2614
-
Implantação dos Projetos de Educação
em Direitos Humanos
3.3.90.00
0101
5.900
0
5.900
3.3.90.00
0102
19.200
0
19.200
13.100
0
13.100
Projeto :
14.422.0562.2648
-
Viabilização para Implantação dos
Conselhos Municipais de Direitos
Humanos
3.3.90.00
0101
2.100
0
2.100
3.3.90.00
0102
11.000
0
11.000
91.100
0
91.100
Projeto :
14.422.0562.3384
-
Criação do Centro de Apoio aos Povos
Tradicionais
3.3.90.00
0101
41.100
0
41.100
3.3.90.00
0102
50.000
0
50.000
12.000
0
12.000
Projeto :
14.422.0562.3387
-
Implantação dos Centros de Combate a
Homofobia
3.3.90.00
0101
8.000
0
8.000
3.3.90.00
0102
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
2.000
0
2.000
50.900
0
50.900
Atividade :
14.422.0562.2611
-
Manutenção do Programa de Proteção
aos Defensores de Direitos Humanos
283
R$1,00
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0101
22.200
0
22.200
3.3.90.00
0102
28.700
0
28.700
220.200
0
220.200
Atividade :
14.422.0562.2612
-
Manutenção do Programa de Proteção às
Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas-PROVITA
3.3.50.00
0101
19.000
0
19.000
3.3.50.00
0102
201.200
0
201.200
889.200
0
889.200
889.200
0
889.200
109.400
0
109.400
109.400
0
109.400
4.200
0
4.200
4.200
0
4.200
187.600
0
187.600
187.600
0
187.600
19.400
0
19.400
Atividade :
14.422.0562.2625
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Atividade :
Atividade :
Manutenção das Casas da Cidadania
-
0101
Ações do Sistema de Informação para
Infância e Adolescência - SIPIA I
14.422.0562.3383
3.3.90.00
-
0101
14.243.0562.2668
3.3.90.00
Efetivação dos Direitos Violados para
Anistiados Políticos
14.422.0562.2649
3.3.90.00
-
-
0101
Apoio as Ações da Instância de Controle
da Política Antidrogas
14.241.0562.3385
-
0101
Manutenção e Ampliação do CIAPPI
3.3.90.00
0101
10.700
0
10.700
3.3.90.00
0102
5.700
0
5.700
4.4.90.00
Investimentos
0102
3.000
0
3.000
4.200
0
4.200
4.200
0
4.200
0564 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA
PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITO
301.900
0
301.900
3.3.90.00
0101
156.300
0
156.300
3.3.90.00
0102
136.800
0
136.800
4.4.90.00
Investimentos
0101
8.800
0
8.800
46.800
0
46.800
46.800
0
46.800
255.100
0
255.100
Atividade :
14.122.0562.3520
3.3.90.00
PROGRAMA(F) :
Atividade :
Atividade :
Implantação da Coordenadoria Estadual
da Igualdade Racial
14.422.0564.2658
3.3.90.00
-
-
0101
Produção e Divulgação de Material
Educativo de Direitos Humanos à
Cidadania
14.422.0564.2667
-
0101
Regionalização das Ações de Prevenção
e Mediação de Conflitos
3.3.90.00
0101
109.500
0
109.500
3.3.90.00
0102
136.800
0
136.800
284
R$1,00
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
FONTE
Investimentos
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
8.800
0
8.800
1.267.400
0
1.267.400
3.3.90.00
0101
968.000
0
968.000
3.3.90.00
0102
244.900
0
244.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
19.000
0
19.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
35.500
0
35.500
256.800
0
256.800
Atividade :
14.422.0571.2656
-
Manutenção das Ações de Combate à
Violência Doméstica
3.3.90.00
0101
23.000
0
23.000
3.3.90.00
0102
198.300
0
198.300
4.4.90.00
Investimentos
0102
35.500
0
35.500
1.010.600
0
1.010.600
Atividade :
14.422.0571.2986
-
Expansão, Manutenção e Monitoramento
às Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas
3.3.90.00
0101
945.000
0
945.000
3.3.90.00
0102
46.600
0
46.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
19.000
0
19.000
4.789.300
0
4.789.300
0671 - PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
ESTADUAL DE PROTEÇÃO À PESSOA
PROGRAMA(F) :
Projeto :
0571 - APOIO AO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA APLICAÇÃO
DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS
PROGRAMA(F) :
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
3.3.90.00
0101
2.551.400
0
2.551.400
3.3.90.00
0102
2.185.300
0
2.185.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
47.600
0
47.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
5.000
0
5.000
1.551.000
0
1.551.000
14.422.0671.3160
-
Integração dos Programas de Proteção à
Pessoa e Implantação do Indicador de
Direitos Humanos em Pernambuco
3.3.90.00
0101
330.000
0
330.000
3.3.90.00
0102
1.213.100
0
1.213.100
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.900
0
2.900
4.4.90.00
Investimentos
0102
5.000
0
5.000
602.800
0
602.800
14.422.0671.3222
-
Integração do Programa Balcão de
Direitos Humanos para a Erradicação do
Sub-registro Civil no Estado de
Pernambuco
3.3.90.00
0101
324.400
0
324.400
3.3.90.00
0102
278.400
0
278.400
285
R$1,00
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
14.126.0671.3164
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Integração do Programa Casa da
Cidadania com o PE Multidigital / Centro
de Convivência
VALOR
VALOR
TOTAL
2.635.500
0
2.635.500
3.3.90.00
0101
1.897.000
0
1.897.000
3.3.90.00
0102
693.800
0
693.800
4.4.90.00
Investimentos
0101
44.700
0
44.700
PROGRAMA(MS/F) : 0563 - INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS E LIBERADOS
DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
853.400
0
853.400
3.3.90.00
0101
428.700
0
428.700
3.3.90.00
0102
419.500
0
419.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
5.200
0
5.200
796.400
0
796.400
Atividade :
14.421.0563.3394
-
Implantação e Fortalecimento das
Casas de Apoio ao Egresso e Liberado
3.3.90.00
0101
391.200
0
391.200
3.3.90.00
0102
400.000
0
400.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
5.200
0
5.200
57.000
0
57.000
Atividade :
14.422.0563.3395
-
Criação do Patronato de Pernambuco
3.3.90.00
0101
37.500
0
37.500
3.3.90.00
0102
19.500
0
19.500
548.600
0
548.600
PROGRAMA(MS/F) : 0622 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS
MECANISMOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Projeto :
Projeto :
3.3.50.00
0101
40.000
0
40.000
3.3.50.00
0102
20.000
0
20.000
3.3.90.00
0101
182.200
0
182.200
3.3.90.00
0102
80.300
0
80.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
200.000
0
200.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
23.400
0
23.400
4.4.90.00
Investimentos
0104
2.700
0
2.700
219.900
0
219.900
14.422.0622.3521
-
Interiorizar o Atendimento ao
Consumidor - PROCON
3.3.90.00
0101
60.200
0
60.200
3.3.90.00
0102
41.300
0
41.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
18.400
0
18.400
11.700
0
11.700
14.122.0622.3523
-
Reestruturação do PROCON
286
R$1,00
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
14.422.0622.3522
-
Ampliação e Manutenção dos Serviços
de Orientação, Defesa, Fiscalização e
Atendimento ao Consumidor - PROCON
VALOR
TOTAL
11.700
0
11.700
317.000
0
317.000
3.3.50.00
0101
40.000
0
40.000
3.3.50.00
0102
20.000
0
20.000
3.3.90.00
0101
110.300
0
110.300
3.3.90.00
0102
39.000
0
39.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
5.000
0
5.000
4.4.90.00
Investimentos
0104
2.700
0
2.700
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
610.600
0
610.600
3.1.90.00
0101
267.100
0
267.100
3.3.90.00
0101
310.800
0
310.800
3.3.91.00
0101
12.500
0
12.500
4.4.90.00
Investimentos
0101
20.200
0
20.200
21.700
0
21.700
21.700
0
21.700
102.400
0
102.400
102.400
0
102.400
102.500
0
102.500
PROGRAMA(A) :
Projeto :
14.122.0385.3393
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Realização de Concurso Público para
Provimento de Cargos na Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
14.122.0385.1975
3.3.90.00
-
-
0101
Ações da Secretaria de
Humanos
14.128.0385.1976
-
0101
Capacitação e Treinamento de Recursos
Humanos da Secretaria de
Humanos
3.3.90.00
0101
80.000
0
80.000
3.3.91.00
0101
12.500
0
12.500
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
70.400
0
70.400
60.200
0
60.200
Atividade :
14.121.0385.1977
3.3.90.00
-
Ações da Secretaria de
Humanos
0101
287
R$1,00
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Atividade :
Atividade :
Atividade :
-
Ações da Ouvidoria Geral da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
-
0101
Coordenação Técnica da Assistência
Social
-
0101
Apoio às Ações da Instância de Controle
Social das Políticas para Idosos
0101
0679 - GESTÃO DA POLÍTICA DA AÇÃO DO PROCON
PROGRAMA(A) :
VALOR
TOTAL
10.200
0
10.200
12.800
0
12.800
12.800
0
12.800
267.100
0
267.100
267.100
0
267.100
33.700
0
33.700
33.700
0
33.700
18.000
0
18.000
3.3.90.00
0101
15.000
0
15.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.000
0
3.000
6.000
0
6.000
Atividade :
14.422.0679.3177
-
Apoio e Fomento às Ações do Conselho
Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor
3.3.90.00
0101
5.000
0
5.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000
0
1.000
12.000
0
12.000
Atividade :
14.422.0679.3181
-
Atualização, Organização, Pesquisa e
Manutenção da Legislação do Direito do
Consumidor, dos Processos de
Julgamentos Administrativos e
Normativos, e dos Trâmites
Administrativos
3.3.90.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.000
0
2.000
0681 - APOIO ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES DO PROCON
PROGRAMA(A) :
Projeto :
0101
14.241.0385.2757
3.3.90.00
FONTE
08.121.0385.1981
3.1.90.00
VALOR
Investimentos
14.422.0385.1978
3.3.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
1.023.400
0
1.023.400
3.1.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.20.00
0101
5.000
0
5.000
3.3.90.00
0101
818.000
0
818.000
3.3.91.00
0101
2.000
0
2.000
4.4.20.00
Investimentos
0101
1.000
0
1.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
97.400
0
97.400
35.000
0
35.000
14.126.0681.3202
-
Ampliação e Modernização do Parque de
TI do PROCON
3.3.90.00
0101
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
25.000
0
25.000
288
R$1,00
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
14.122.0681.3185
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Adequação e Manutenção da
Infra-estrutura Física do PROCON
TOTAL
100.000
0
100.000
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
782.400
0
782.400
14.122.0681.3206
-
PROCON
3.3.90.00
0101
758.000
0
758.000
3.3.91.00
0101
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
22.400
0
22.400
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
6.000
0
6.000
Operação
Especial :
28.846.0681.3189
3.1.90.00
Operação
Especial :
-
à Disposição do PROCON
28.846.0681.3194
-
0101
Convênio
3.3.20.00
0101
5.000
0
5.000
4.4.20.00
Investimentos
0101
1.000
0
1.000
22.595.100
0
22.595.100
PROGRAMA(MS/A) : 0383 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Projeto :
VALOR
3.3.90.00
Atividade :
Projeto :
VALOR
3.1.90.00
0101
7.836.500
0
7.836.500
3.1.91.00
0101
7.638.400
0
7.638.400
3.3.20.00
0101
50.000
0
50.000
3.3.20.00
0102
718.600
0
718.600
3.3.90.00
0101
5.809.000
0
5.809.000
3.3.91.00
0101
20.000
0
20.000
4.4.20.00
Investimentos
0101
5.400
0
5.400
4.4.20.00
Investimentos
0102
103.200
0
103.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
414.000
0
414.000
235.000
0
235.000
14.122.0383.2705
-
Modernização Administrativa da
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos
3.3.90.00
0101
130.000
0
130.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
105.000
0
105.000
171.500
0
171.500
14.122.0383.3392
-
Construção do Centro Administrativo da
Direitos Humanos
3.3.90.00
0101
11.300
0
11.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
160.200
0
160.200
289
R$1,00
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
14.122.0383.1965
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Direitos Humanos
VALOR
VALOR
TOTAL
10.696.500
0
10.696.500
3.1.90.00
0101
6.269.000
0
6.269.000
3.3.90.00
0101
4.258.700
0
4.258.700
3.3.91.00
0101
20.000
0
20.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
148.800
0
148.800
140.000
0
140.000
140.000
0
140.000
2.464.200
0
2.464.200
2.464.200
0
2.464.200
877.200
0
877.200
Atividade :
14.422.0383.3381
3.3.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Apoio às Ações e Projetos Relacionados
às Áreas de Justiça e Direitos Humanos,
Assistência Social e Defesa do
Consumidor
28.846.0383.1968
3.1.91.00
-
-
0101
Direitos Humanos ao FUNAFIN
28.846.0383.1970
-
0101
Convênio da Secretaria de
Humanos
3.3.20.00
0101
50.000
0
50.000
3.3.20.00
0102
718.600
0
718.600
4.4.20.00
Investimentos
0101
5.400
0
5.400
4.4.20.00
Investimentos
0102
103.200
0
103.200
1.567.500
0
1.567.500
1.567.500
0
1.567.500
5.174.200
0
5.174.200
5.174.200
0
5.174.200
1.269.000
0
1.269.000
1.269.000
0
1.269.000
465.600
0
465.600
Operação
Especial :
28.846.0383.1971
3.1.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
-
0101
Humanos ao FUNAFIN
14.846.0383.3380
3.3.90.00
à Disposição da Secretaria de
Humanos
14.846.0383.1973
3.1.91.00
-
-
0101
de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
0101
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
0101
405.600
0
405.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
60.000
0
60.000
290
R$1,00
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
14.126.0445.2466
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Humanos
VALOR
VALOR
TOTAL
240.000
0
240.000
3.3.90.00
0101
180.000
0
180.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
60.000
0
60.000
225.600
0
225.600
225.600
0
225.600
34.485.900
0
34.485.900
Atividade :
14.126.0445.2471
3.3.90.00
-
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de
Humanos
0101
291
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
13000
00107
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
34.485.900
0
34.485.900
15.842.000
0
15.842.000
15.842.000
0
15.842.000
17.587.500
0
17.587.500
0101
13.109.300
0
13.109.300
0102
4.478.200
0
4.478.200
1.056.400
0
1.056.400
Investimentos
0101
876.400
0
876.400
0102
177.300
0
177.300
0104
2.700
0
2.700
FONTE DE RECURSOS
34.485.900
0
34.485.900
0101
29.827.700
0
29.827.700
0102
4.655.500
0
4.655.500
0104
2.700
0
2.700
292
R$1,00
13000
00129
Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
0551 - RESSOCIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS
EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E DA
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
2.829.700
0
2.829.700
3.3.90.00
0101
2.121.300
0
2.121.300
3.3.90.00
0102
508.400
0
508.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
200.000
0
200.000
2.829.700
0
2.829.700
PROGRAMA(F) :
Atividade :
14.421.0551.2361
-
Ações de Ressocialização da População
Carcerária
3.3.90.00
0101
2.121.300
0
2.121.300
3.3.90.00
0102
508.400
0
508.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
200.000
0
200.000
117.900
0
117.900
117.900
0
117.900
2.300
0
2.300
2.300
0
2.300
115.600
0
115.600
115.600
0
115.600
80.650.500
0
80.650.500
PROGRAMA(MS/F) : 0241 - GESTÃO DE POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
3.3.90.00
Atividade :
14.421.0241.2507
3.3.90.00
Atividade :
Monitoramento do Perfil
Socioeconômico da População Carcerária
14.128.0241.2515
3.3.90.00
-
0101
-
0101
Formação e Capacitação Continuada dos
Servidores do Sistema Penitenciário
0101
PROGRAMA(MS/F) : 0254 - GERENCIAMENTO E MELHORIA OPERACIONAL DO
SISTEMA PRISIONAL
3.1.90.00
0101
40.298.400
0
40.298.400
3.1.91.00
0101
5.805.000
0
5.805.000
3.3.20.00
0101
73.600
0
73.600
3.3.90.00
0101
33.973.500
0
33.973.500
4.4.90.00
Investimentos
0101
500.000
0
500.000
72.300.900
0
72.300.900
Atividade :
06.421.0254.1941
-
Gestão Administrativa das Unidades da
Secretaria Executiva de Ressocialização
3.1.90.00
0101
40.298.400
0
40.298.400
3.3.90.00
0101
31.502.500
0
31.502.500
4.4.90.00
Investimentos
0101
500.000
0
500.000
5.500.000
0
5.500.000
5.500.000
0
5.500.000
73.600
0
73.600
73.600
0
73.600
Operação
Especial :
14.846.0254.2410
3.1.91.00
Operação
Especial :
Contribuições Patronais do Sistema
Penitenciário ao FUNAFIN
28.846.0254.2411
3.3.20.00
-
-
0101
Convênio do Sistema Penitenciário
0101
293
R$1,00
13000
00129
ESPECIFICAÇÃO
Operação
Especial :
28.846.0254.3299
3.1.91.00
Operação
Especial :
FONTE
Secretaria Executiva de Ressocialização
ao FUNANFIN
14.846.0254.3351
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
0101
Concessão de Vale-Transporte e Auxílio
Alimentação aos Servidores da SERES
0101
GOVERNO - SEIG
VALOR
VALOR
TOTAL
305.000
0
305.000
305.000
0
305.000
2.471.000
0
2.471.000
2.471.000
0
2.471.000
1.024.400
0
1.024.400
3.3.90.00
0101
724.400
0
724.400
4.4.40.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
200.000
0
200.000
41.300
0
41.300
Projeto :
14.126.0445.3375
-
Implantação do Sistema de Informações
Penitenciárias (INFOPEN GESTÃO)
3.3.90.00
0101
1.300
0
1.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
40.000
0
40.000
160.000
0
160.000
160.000
0
160.000
823.100
0
823.100
Projeto :
14.126.0445.3428
4.4.90.00
Atividade :
-
Digital - GRP no Sistema Penitenciário
Investimentos
14.126.0445.2525
0101
-
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL no Sistema
Penitenciário
3.3.90.00
0101
723.100
0
723.100
4.4.40.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
84.622.500
0
84.622.500
294
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
13000
00129
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
84.622.500
0
84.622.500
46.103.400
0
46.103.400
46.103.400
0
46.103.400
37.519.100
0
37.519.100
0101
37.010.700
0
37.010.700
0102
508.400
0
508.400
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
84.622.500
0
84.622.500
Investimentos
0101
FONTE DE RECURSOS
0101
84.114.100
0
84.114.100
0102
508.400
0
508.400
295
R$1,00
13000
00203
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0570 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROGRAMA(F) :
VALOR
3.450.000
1.400.000
4.850.000
200.000
200.000
3.3.40.00
0101
478.000
0
478.000
3.3.50.00
0116
200.000
0
200.000
3.3.50.00
800.000
800.000
3.3.90.00
0101
1.314.000
0
1.314.000
3.3.90.00
0102
520.000
0
520.000
3.3.90.00
0116
938.000
0
938.000
3.3.90.00
400.000
400.000
200.000
800.000
1.000.000
200.000
0
200.000
800.000
800.000
167.000
0
167.000
167.000
0
167.000
238.000
100.000
338.000
08.244.0570.3423
-
3.3.50.00
08.244.0570.3430
3.3.90.00
Atividade :
-
0
Apoio Financeiro às Ações
Socioassistenciais Decorrentes de
Emendas Parlamentares Contra-partida
Estadual
3.3.50.00
Projeto :
0
0116
0
Realização de Diagnóstico
Quali-Quantitativo sobre a Área de
Assistência Social
08.244.0570.2579
-
0116
Coordenação das Ações e Serviços da
Proteção Social Básica
0242
TOTAL
3.3.20.00
Projeto :
0
VALOR
0242
0242
0242
3.3.90.00
0101
227.000
0
227.000
3.3.90.00
0116
11.000
0
11.000
3.3.90.00
Atividade :
08.244.0570.2581
-
0
Implementação de Ações e Serviços da
Proteção Social Especial
0242
100.000
100.000
260.000
200.000
460.000
3.3.90.00
0101
200.000
0
200.000
3.3.90.00
0116
60.000
0
60.000
3.3.90.00
200.000
200.000
527.000
100.000
627.000
527.000
0
527.000
100.000
100.000
478.000
0
478.000
478.000
0
478.000
Atividade :
08.128.0570.2591
-
Implementação do Plano Estadual de
Capacitação e Formação para os
Gestores, Técnicos e Conselheiros
3.3.90.00
3.3.90.00
Atividade :
08.244.0570.2593
3.3.40.00
-
0
0101
0
Apoio às Ações Socioassistenciais
Previstas na LOAS
0101
296
0242
0242
R$1,00
13000
00203
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
08.244.0570.2722
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Atividade :
Operação
Especial :
PROGRAMA(F) :
Realização de Campanhas de Captação
de Recursos Financeiros e Materiais
para Incremento das Ações da
Assistência Social
-
0102
Apoio aos Eventos Relacionados a Área
de Assistência Social
-
0116
Apoio às Ações das Instâncias de
Controle Social e de Pactuação
-
0101
Efetivação de Programas, como Forma
de Redução das Desigualdades Regionais
28.846.0570.2724
3.3.20.00
FONTE
08.244.0570.3458
3.3.90.00
FONTE
08.244.0570.3434
3.3.90.00
08.244.0570.3424
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
-
0101
Convênio do FEAS
VALOR
VALOR
TOTAL
520.000
0
520.000
520.000
0
520.000
700.000
0
700.000
700.000
0
700.000
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
0
200.000
200.000
200.000
200.000
15.911.300
5.305.200
21.216.500
0
0618 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL
0242
3.3.40.00
0101
578.500
0
578.500
3.3.40.00
0102
5.000
0
5.000
3.3.40.00
0116
5.855.350
0
5.855.350
3.3.40.00
1.130.000
1.130.000
3.3.50.00
0101
38.100
0
38.100
3.3.50.00
0116
714.150
0
714.150
3.3.50.00
90.000
90.000
3.3.90.00
0101
908.000
0
908.000
3.3.90.00
0102
85.700
0
85.700
3.3.90.00
0116
5.207.600
0
5.207.600
3.3.90.00
0
0241
240.200
240.200
3.3.90.00
0
0242
2.619.900
2.619.900
4.4.40.00
Investimentos
0101
1.000.000
0
1.000.000
4.4.40.00
Investimentos
0116
724.200
0
724.200
4.4.40.00
Investimentos
580.000
580.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
500.000
0
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0116
194.700
0
194.700
4.4.90.00
Investimentos
75.100
75.100
0
0
0
0
297
0242
0242
0242
0241
R$1,00
13000
00203
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
0242
570.000
570.000
238.100
1.039.900
1.278.000
Investimentos
08.244.0618.3336
VALOR
0
-
Consolidação do Módulo Solidário do
Programa Todos com a Nota
3.3.50.00
0101
38.100
0
38.100
3.3.90.00
0101
200.000
0
200.000
3.3.90.00
1.039.900
1.039.900
1.367.000
400.000
1.767.000
1.272.300
0
1.272.300
400.000
400.000
94.700
0
94.700
2.374.000
0
2.374.000
Atividade :
08.244.0618.3337
-
Implantação de Centros de Defesa da
Vida - CREAS Regionais
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
08.244.0618.3338
0
0116
0
0116
-
Co-financiamento das Ações do
Sistema Único de Assistência Social nos
Municípios de Pernambuco
0242
0242
3.3.40.00
0116
1.649.800
0
1.649.800
4.4.40.00
Investimentos
0116
724.200
0
724.200
1.020.000
200.000
1.220.000
920.000
0
920.000
Atividade :
08.244.0618.3342
-
Gestão do SUAS - Implantação de
Gerências Regionais de Assistência
Social(GRAS) nas 12 RD's
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
08.243.0618.3345
0116
0
0116
-
Programa Vida Nova - Atendimento de
Crianças, Adolescentes e Jovens
3.3.40.00
3.3.40.00
3.3.50.00
3.3.50.00
3.3.90.00
0116
0242
200.000
200.000
100.000
0
100.000
8.120.700
1.715.300
9.836.000
4.205.550
0
4.205.550
530.000
530.000
0
714.150
0
0242
0116
714.150
90.000
90.000
0102
85.700
0
85.700
3.3.90.00
0116
3.015.300
0
3.015.300
3.3.90.00
0
0241
240.200
240.200
3.3.90.00
0
0242
380.000
380.000
4.4.40.00
Investimentos
0
0242
230.000
230.000
4.4.90.00
Investimentos
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
75.100
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
08.243.0618.3433
3.3.40.00
0
0102
-
Implantação de Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto
0101
298
0242
100.000
0
0241
75.100
0
0242
170.000
170.000
1.000.000
0
1.000.000
185.000
0
185.000
R$1,00
13000
00203
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0101
315.000
0
315.000
4.4.40.00
Investimentos
0101
500.000
0
500.000
1.791.500
1.950.000
3.741.500
Atividade :
08.243.0618.3436
-
Municipalização das Unidades Protetivas
3.3.40.00
0101
393.500
0
393.500
3.3.40.00
0102
5.000
0
5.000
3.3.40.00
600.000
600.000
3.3.90.00
0
393.000
3.3.90.00
600.000
600.000
4.4.40.00
Investimentos
0
500.000
4.4.40.00
Investimentos
350.000
350.000
4.4.90.00
Investimentos
0
500.000
4.4.90.00
Investimentos
400.000
400.000
0
0101
393.000
0101
500.000
0
0
0101
3.3.90.00
Atividade :
08.244.0520.3421
3.3.90.00
-
0116
Apoio às Ações de Assistência Social do
Programa Mãe Coruja
0116
PROGRAMA(MS/F) : 0554 - ACESSIBILIDADE UNIVERSAL COMO INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0242
0242
500.000
0
PROGRAMA(MS/F) : 0520 - MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
0242
0242
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
410.900
1.000.000
1.410.900
3.3.90.00
0101
409.300
0
409.300
3.3.90.00
0102
1.600
0
1.600
3.3.90.00
0
0249
500.000
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0249
500.000
500.000
18.000
0
18.000
18.000
0
18.000
364.000
1.000.000
1.364.000
364.000
0
364.000
Projeto :
08.242.0554.3452
3.3.90.00
Atividade :
-
Ampliação do Projeto Bairro para Todos
08.242.0554.3453
-
0101
Garantia do Acesso Universal às
Pessoas com Deficiência
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0249
500.000
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0249
500.000
500.000
17.600
0
17.600
Atividade :
08.242.0554.3455
-
0101
Apoio ao Desenvolvimento dos Centros
de Valorização Tecnológico Adaptados
como Forma de Inclusão Profissional da
Pessoa com Deficiência
3.3.90.00
0101
16.000
0
16.000
3.3.90.00
0102
1.600
0
1.600
299
R$1,00
13000
00203
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
08.126.0554.3456
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Apoio à Implementação de Comunicação
Acessível no Âmbito da Estrutura do
Estado
0101
PROGRAMA(MS/F) : 0567 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL
VALOR
VALOR
TOTAL
11.300
0
11.300
11.300
0
11.300
1.300.400
1.268.600
2.569.000
3.3.40.00
0101
143.100
0
143.100
3.3.40.00
0116
540.000
0
540.000
3.3.40.00
600.000
600.000
3.3.90.00
0101
143.000
0
143.000
3.3.90.00
0116
400.000
0
400.000
3.3.90.00
400.000
400.000
4.4.40.00
Investimentos
0101
18.500
0
18.500
4.4.40.00
Investimentos
0102
55.800
0
55.800
4.4.40.00
Investimentos
268.600
268.600
197.900
0
197.900
Projeto :
08.244.0567.3406
0
0
0
-
Apoio à Implantação e/ou à Ampliação
de Cozinhas Comunitárias
0242
0242
0242
3.3.40.00
0116
170.000
0
170.000
4.4.40.00
Investimentos
0102
27.900
0
27.900
559.500
868.600
1.428.100
Atividade :
08.244.0567.3405
-
Apoio à Agricultura Familiar
3.3.40.00
0101
143.100
0
143.100
3.3.40.00
0116
370.000
0
370.000
3.3.40.00
600.000
600.000
4.4.40.00
Investimentos
0101
18.500
0
18.500
4.4.40.00
Investimentos
0102
27.900
0
27.900
4.4.40.00
Investimentos
268.600
268.600
100.000
100.000
200.000
100.000
0
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
200.000
100.000
0
100.000
100.000
100.000
143.000
100.000
243.000
Atividade :
08.244.0567.3407
0
-
Apoio ao Fortalecimento da Vigilância
Alimentar e Nutricional
3.3.90.00
3.3.90.00
Atividade :
08.244.0567.3409
-
3.3.90.00
08.244.0567.3414
-
0101
0
Apoio ao Programa de Aquisição de
Alimentos
3.3.90.00
Atividade :
0
0116
0
Fortalecimento do Programa de Apoio
aos Assentamentos da Reforma Agrária
0242
0242
0242
0242
3.3.90.00
0101
43.000
0
43.000
3.3.90.00
0116
100.000
0
100.000
300
R$1,00
13000
00203
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
0242
100.000
100.000
200.000
100.000
300.000
200.000
0
200.000
100.000
100.000
1.900
0
1.900
1.900
0
1.900
1.900
0
1.900
1.900
0
1.900
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
08.244.0567.3417
-
0
Apoio ao Programa de Feira Volante
Cestão do Povo
3.3.90.00
3.3.90.00
0116
0
PROGRAMA(MS/F) : 0582 - UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DO SEMI-ÁRIDO
3.3.90.00
Projeto :
08.243.0582.3459
3.3.90.00
-
0101
Apoio ao Pacto Nacional "Um Mundo
para a Criança e o Adolescente do
Semi-Árido" e ao Selo UNICEF
0101
PROGRAMA(MS/F) : 0620 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
3.3.90.00
Atividade :
08.244.0620.2988
3.3.90.00
-
VALOR
0101
Social da Política de Segurança
Alimentar e Nutricional
0101
PROGRAMA(MS/F) : 0685 - PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
0242
40.200
500.000
540.200
3.3.90.00
0101
29.000
0
29.000
3.3.90.00
0102
6.200
0
6.200
3.3.90.00
250.000
250.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
5.000
0
5.000
4.4.90.00
Investimentos
250.000
250.000
17.800
300.000
317.800
17.800
0
17.800
Projeto :
08.242.0685.3462
0
0
-
Implantação da Política Estadual de
Proteção à Pessoa com Deficiência
0249
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0249
150.000
150.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0249
150.000
150.000
11.200
100.000
111.200
6.200
0
6.200
50.000
50.000
0
5.000
50.000
50.000
100.000
111.200
Atividade :
08.242.0685.3449
-
Consolidação da Estruturação da
Superintendência Estadual de Apoio à
Pessoa com Deficiência
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
08.242.0685.3451
0101
0249
0102
0
0102
5.000
0
-
Social das Políticas para a Pessoa com
Deficiência
301
0249
11.200
0249
R$1,00
13000
00203
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
11.200
VALOR
TOTAL
0
11.200
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0249
50.000
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0249
50.000
50.000
1.585.800
1.000.000
2.585.800
3.3.40.00
0116
1.143.000
0
1.143.000
3.3.90.00
0102
92.800
0
92.800
3.3.90.00
800.000
800.000
4.4.40.00
Investimentos
0116
300.000
0
300.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
08.244.0604.2987
0
0
-
PE NO BATENTE- Implantação dos
Centros de Inclusão Produtiva
0242
0242
200.000
200.000
1.585.800
1.000.000
2.585.800
3.3.40.00
0116
1.143.000
0
1.143.000
3.3.90.00
0102
92.800
0
92.800
3.3.90.00
800.000
800.000
4.4.40.00
Investimentos
0116
300.000
0
300.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0
23.400.500
302
0242
0242
200.000
200.000
10.473.800
33.874.300
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
13000
00203
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
3
4
VALOR
VALOR
TOTAL
23.400.500
10.473.800
33.874.300
20.452.300
8.030.100
28.482.400
0101
4.242.900
0
4.242.900
0102
711.300
0
711.300
da Pobreza - FECEP
0116
15.498.100
0
15.498.100
0
0241
240.200
240.200
0
0242
7.039.900
7.039.900
0
0249
750.000
750.000
2.948.200
2.443.700
5.391.900
Investimentos
0101
1.518.500
0
1.518.500
0102
210.800
0
210.800
da Pobreza - FECEP
0116
1.218.900
0
1.218.900
0
0241
75.100
75.100
0
0242
1.618.600
1.618.600
0
0249
750.000
750.000
23.400.500
10.473.800
33.874.300
FONTE DE RECURSOS
0101
5.761.400
0
5.761.400
0102
922.100
0
922.100
da Pobreza - FECEP
0116
16.717.000
0
16.717.000
0241
0
315.300
315.300
0242
0
8.658.500
8.658.500
0249
0
1.500.000
1.500.000
303
R$1,00
13000
00204
Fundo de Desenvolvimento, Justiça e Segurança - FDJS
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0310 - AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PROGRAMA(F) :
TOTAL
500.100
2.306.600
2.806.700
93.800
0
93.800
3.3.90.00
0
0242
316.600
316.600
4.4.20.00
Investimentos
0
0242
1.884.500
1.884.500
4.4.90.00
Investimentos
0101
359.400
0
359.400
4.4.90.00
Investimentos
0120
46.900
0
46.900
4.4.90.00
Investimentos
14.421.0310.1007
0
-
Reaparelhamento e Modernização das
Unidades Prisionais, Gerenciais
Operacionais, Técnicas e de Inteligência
do Sistema Penitenciário
105.500
105.500
125.100
422.100
547.200
31.300
0
31.300
316.600
316.600
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
0101
46.900
0
46.900
4.4.90.00
Investimentos
0120
46.900
0
46.900
4.4.90.00
Investimentos
105.500
105.500
375.000
0
375.000
14.421.0310.2643
0101
0242
3.3.90.00
Atividade :
0
0
-
Fortalecimento da Gestão de Segurança
nas Unidades do Sistema Penitenciário
0242
0242
3.3.90.00
0101
62.500
0
62.500
4.4.90.00
Investimentos
0101
312.500
0
312.500
0
1.884.500
1.884.500
1.884.500
1.884.500
7.200.000
15.512.400
22.712.400
0101
49.400
0
49.400
Operação
Especial :
28.846.0310.1012
4.4.20.00
-
Convênio do FDJS
Investimentos
0
PROGRAMA(MS/F) : 0631 - PACTO PELA VIDA - REPRESSÃO QUALIFICADA DA
VIOLÊNCIA
Projeto :
VALOR
3.3.90.00
Projeto :
0101
VALOR
0242
3.3.90.00
3.3.90.00
1.118.700
1.118.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.466.100
0
1.466.100
4.4.90.00
Investimentos
0120
5.684.500
0
5.684.500
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
13.594.200
13.594.200
4.4.90.00
Investimentos
0
0245
14.421.0631.3272
-
0
Geração de Vagas no Sistema Prisional
0101
0242
799.500
799.500
7.200.000
15.512.400
22.712.400
49.400
0
49.400
1.118.700
1.118.700
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.466.100
0
1.466.100
4.4.90.00
Investimentos
0120
5.684.500
0
5.684.500
4.4.90.00
Investimentos
13.594.200
13.594.200
0
0
304
0242
0242
R$1,00
13000
00204
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
0245
799.500
799.500
17.819.000
25.519.100
Investimentos
VALOR
0
7.700.100
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
13000
00204
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
3
0101
4
VALOR
VALOR
TOTAL
7.700.100
17.819.000
25.519.100
143.200
1.435.300
1.578.500
143.200
0
143.200
1.435.300
1.435.300
7.556.900
16.383.700
23.940.600
0
Investimentos
0242
0101
1.825.500
0
1.825.500
0120
5.731.400
0
5.731.400
0
0242
15.584.200
15.584.200
0
0245
799.500
799.500
7.700.100
17.819.000
25.519.100
FONTE DE RECURSOS
0101
1.968.700
0
1.968.700
0120
5.731.400
0
5.731.400
0242
0
17.019.500
17.019.500
0245
0
799.500
799.500
305
R$1,00
13000
00205
Fundo de Produção Penitenciária - FPP
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
0317 - ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES
PRODUTIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIO
295.200
1.002.700
1.297.900
3.3.90.00
116.100
0
116.100
3.3.90.00
211.100
211.100
4.4.20.00
Investimentos
0101
64.700
0
64.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
114.400
0
114.400
4.4.90.00
Investimentos
791.600
791.600
165.800
1.002.700
1.168.500
74.600
0
74.600
211.100
211.100
0
91.200
791.600
791.600
64.700
0
64.700
PROGRAMA(F) :
Projeto :
14.421.0317.1052
-
Melhoria das Unidades de Produção de
Bens e Serviços do Sistema Prisional
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
14.421.0317.1059
0
0
3.3.90.00
Atividade :
0101
0101
0
0101
Fortalecimento das Ações de Produção
de Bens e Serviços nas Unidades
Prisionais
0242
0242
91.200
0
-
0242
0242
3.3.90.00
0101
41.500
0
41.500
4.4.90.00
Investimentos
0101
23.200
0
23.200
64.700
0
64.700
64.700
0
64.700
295.200
1.002.700
1.297.900
Operação
Especial :
28.846.0317.3350
4.4.20.00
-
Investimentos
0101
306
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
13000
00205
Fundo de Produção Penitenciária - FPP
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
3
0101
4
VALOR
TOTAL
295.200
1.002.700
1.297.900
116.100
211.100
327.200
116.100
0
116.100
211.100
211.100
179.100
791.600
970.700
179.100
0
179.100
791.600
791.600
0
Investimentos
VALOR
0101
0
FONTE DE RECURSOS
0242
0242
295.200
1.002.700
1.297.900
0101
295.200
0
295.200
0242
0
1.002.700
1.002.700
307
R$1,00
13000
00305
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
1.553.600
1.553.600
0215 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0
3.1.90.00
0
0241
112.400
112.400
3.3.90.00
0
0241
1.406.200
1.406.200
3.3.91.00
0
0241
15.000
15.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
20.000
20.000
300.000
300.000
300.000
300.000
20.000
20.000
PROGRAMA(F) :
Projeto :
23.125.0215.2999
3.3.90.00
Projeto :
Atividade :
Implantação do Posto de Fiscalização de
Tacográfos (Petrolina, Goiana e Caruaru)
23.122.0215.3089
3.3.90.00
-
-
0
Criação da Regional Serra Talhada IPEM-PE
23.125.0215.0453
-
0
0
0
Fiscalização Metrológica no Estado
0241
0241
0
20.000
20.000
1.132.400
1.132.400
3.1.90.00
0
0241
112.400
112.400
3.3.90.00
0
0241
985.000
985.000
3.3.91.00
0
0241
15.000
15.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
20.000
20.000
61.200
61.200
61.200
61.200
40.000
40.000
40.000
40.000
333.600
333.600
333.600
333.600
211.100
211.100
211.100
211.100
122.500
122.500
122.500
122.500
23.500
23.500
23.500
23.500
20.400
20.400
20.400
20.400
3.100
3.100
3.100
3.100
Atividade :
23.122.0215.2640
3.3.90.00
Atividade :
Redimensionamento da Força de
Trabalho para Atendimento das
Demandas do IPEM-PE
0
23.125.0215.2856
3.3.90.00
-
-
0
Efetivação de Convênios com
Prefeituras para Ampliação do Campo
de Atuação
3.3.90.00
Atividade :
3.3.90.00
Atividade :
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
Atividade :
-
0
Estabelecimento de Canais de
Comunicação com o Consumidor - IPEM
0
0
0
Humanos do IPEM-PE
-
0241
0241
0
0
308
0241
0
0
Realização de Programas de Redução de
Custos
0241
0
-
0241
0
0175 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO IPEM-PE
23.125.0175.2858
3.3.90.00
Ampliação da Fiscalização do Serviços
Metrológicos no Estado - IPEM
23.128.0175.2857
3.3.90.00
-
0241
0
0
23.125.0622.3148
3.3.90.00
Atividade :
23.125.0622.3138
0
0
PROGRAMA(MS/F) : 0622 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS
MECANISMOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
0241
0241
R$1,00
13000
00305
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
6.320.000
6.320.000
0214 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO IPEM-PE
0
3.1.90.00
0
0241
2.820.800
2.820.800
3.1.91.00
0
0241
337.100
337.100
3.3.90.00
0
0241
2.220.000
2.220.000
3.3.90.00
0
0242
42.200
42.200
3.3.91.00
0
0241
56.000
56.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
210.600
210.600
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
633.300
633.300
738.800
738.800
PROGRAMA(A) :
Projeto :
23.122.0214.0660
-
Adequação das Instalações Físicas do
IPEM-PE
0
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
105.500
105.500
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
633.300
633.300
50.000
50.000
50.000
50.000
5.194.100
5.194.100
Projeto :
23.122.0214.2995
3.3.90.00
Atividade :
-
Realização de Concurso Público para o
IPEM-PE
23.122.0214.0455
-
0
0
IPEM-PE
0241
0
3.1.90.00
0
0241
2.820.800
2.820.800
3.3.90.00
0
0241
2.170.000
2.170.000
3.3.90.00
0
0242
42.200
42.200
3.3.91.00
0
0241
56.000
56.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0241
105.100
105.100
337.100
337.100
337.100
337.100
105.500
105.500
105.500
105.500
105.500
105.500
105.500
105.500
8.336.200
8.336.200
Operação
Especial :
23.846.0214.1546
3.1.91.00
-
Contribuições Patronais do IPEM-PE ao
FUNAFIN
0
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
Atividade :
3.3.90.00
-
0241
0
23.126.0445.2661
0
0
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL do IPEM-PE
0
0
0
309
0241
0241
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
13000
00305
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
VALOR
VALOR
TOTAL
0
8.336.200
8.336.200
0
3.270.300
3.270.300
3.270.300
3.270.300
4.202.000
4.202.000
0
0241
0
0
0241
4.159.800
4.159.800
0
0242
42.200
42.200
863.900
863.900
Investimentos
0
0
0241
230.600
230.600
0
0242
633.300
633.300
0
8.336.200
8.336.200
FONTE DE RECURSOS
0241
0
7.660.700
7.660.700
0242
0
675.500
675.500
310
R$1,00
13000
00402
Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0442 - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL FUNDAC
PROGRAMA(F) :
VALOR
TOTAL
12.334.400
653.500
12.987.900
8.609.400
0
8.609.400
13.500
13.500
3.1.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
0101
3.323.100
0
3.323.100
3.3.90.00
0102
356.500
0
356.500
3.3.90.00
0
0241
9.600
9.600
3.3.90.00
0
0242
384.500
384.500
3.3.90.00
0
0245
43.700
43.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
8.100
0
8.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
37.300
0
37.300
4.4.90.00
Investimentos
202.200
202.200
78.600
58.400
137.000
Projeto :
14.243.0442.2549
0101
VALOR
0
0
-
Adequação da Infra-Estrutura Física dos
Abrigos
0241
0242
3.3.90.00
0101
21.600
0
21.600
3.3.90.00
0102
36.000
0
36.000
3.3.90.00
5.300
5.300
4.4.90.00
Investimentos
0
21.000
4.4.90.00
Investimentos
53.100
53.100
10.925.400
261.000
11.186.400
7.414.700
0
7.414.700
Atividade :
14.243.0442.2187
0
0102
21.000
0
-
Acolhimento Institucional para Criança e
Adolescente
0242
3.1.90.00
3.1.90.00
13.500
13.500
3.3.90.00
0101
3.286.100
0
3.286.100
3.3.90.00
0102
202.200
0
202.200
3.3.90.00
0
0241
9.600
9.600
3.3.90.00
0
0242
163.100
163.100
3.3.90.00
0
0245
43.700
43.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
8.100
0
8.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
14.300
0
14.300
4.4.90.00
Investimentos
31.100
31.100
76.300
212.900
289.200
Atividade :
14.243.0442.2189
0101
0242
0
0
-
Apoio para Inclusão Familiar Comunitária da Criança e do Adolescente
0241
0242
3.3.90.00
0101
4.700
0
4.700
3.3.90.00
0102
71.600
0
71.600
3.3.90.00
212.900
212.900
0
311
0242
R$1,00
13000
00402
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
10.243.0442.2190
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Atenção Especial à Saúde da Criança e
do Adolescente em Acolhimento
Institucional
VALOR
VALOR
TOTAL
1.254.100
121.200
1.375.300
3.1.90.00
0101
1.194.700
0
1.194.700
3.3.90.00
0101
10.700
0
10.700
3.3.90.00
0102
46.700
0
46.700
3.3.90.00
3.200
3.200
4.4.90.00
Investimentos
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
118.000
118.000
31.145.900
1.350.400
32.496.300
0101
16.537.000
0
16.537.000
0
0102
2.000
0
0443 - PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO - FUNDAC
PROGRAMA(F) :
0242
0242
3.1.90.00
3.1.90.00
37.100
37.100
3.3.90.00
0101
13.903.300
0
13.903.300
3.3.90.00
0102
689.800
0
689.800
3.3.90.00
0
0242
307.200
307.200
3.3.90.00
0
0245
448.600
448.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
6.600
0
6.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
9.200
0
9.200
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
14.421.0443.2180
0
0
-
Atendimento ao Adolescente em
Conflito com a Lei
0242
557.500
557.500
26.838.500
1.153.800
27.992.300
13.367.900
0
13.367.900
37.100
37.100
3.1.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
0101
12.959.800
0
12.959.800
3.3.90.00
0102
503.000
0
503.000
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
0101
6.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.200
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
10.421.0443.2183
0101
0241
0
0
0242
294.500
294.500
0
0245
448.600
448.600
0
6.600
0
1.200
373.600
373.600
4.307.400
196.600
4.504.000
0
-
Atenção Especial à Saúde do
Adolescente em Conflito com a Lei
0241
0242
3.1.90.00
0101
3.169.100
0
3.169.100
3.3.90.00
0101
943.500
0
943.500
3.3.90.00
0102
186.800
0
186.800
3.3.90.00
12.700
12.700
4.4.90.00
Investimentos
0
8.000
0
0102
312
8.000
0242
R$1,00
13000
00402
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
0242
183.900
183.900
Investimentos
VALOR
0
0707 - PROGRAMA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO
COM A LEI E FAMÍLIAS
9.507.400
12.317.400
21.824.800
3.3.90.00
0101
2.478.900
0
2.478.900
3.3.90.00
0102
973.400
0
973.400
3.3.90.00
0
0241
269.700
269.700
3.3.90.00
0
0242
1.907.200
1.907.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.923.600
0
5.923.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
131.500
0
131.500
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
9.661.300
9.661.300
4.4.90.00
Investimentos
0
0245
PROGRAMA(F) :
Projeto :
14.421.0707.3401
-
Reforma e Construção das Unidades
Socioeducativas da Fundac
479.200
479.200
6.297.900
12.317.400
18.615.300
3.3.90.00
0101
589.500
0
589.500
3.3.90.00
0102
166.400
0
166.400
3.3.90.00
0
0241
269.700
269.700
3.3.90.00
0
0242
1.907.200
1.907.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.410.500
0
5.410.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
131.500
0
131.500
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
9.661.300
9.661.300
4.4.90.00
Investimentos
0
0245
479.200
479.200
3.209.500
0
3.209.500
Atividade :
14.421.0707.3402
-
Ampliação do Atendimento aos
Egressos e às Famílias dos Internos das
Unidades Socioeducativas da Fundac
3.3.90.00
0101
1.889.400
0
1.889.400
3.3.90.00
0102
807.000
0
807.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
513.100
0
513.100
PROGRAMA(A) :
0137 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNDAC
20.146.500
68.700
20.215.200
3.1.90.00
0101
6.852.200
0
6.852.200
3.1.91.00
0101
4.888.400
0
4.888.400
3.3.20.00
0102
2.100
0
2.100
3.3.20.00
32.900
32.900
3.3.90.00
0101
8.234.000
0
8.234.000
3.3.91.00
0101
150.000
0
150.000
4.4.20.00
Investimentos
0101
200
0
200
4.4.20.00
Investimentos
35.800
35.800
4.4.90.00
Investimentos
0
19.600
0
0
0101
313
19.600
0242
0242
R$1,00
13000
00402
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
14.243.0137.0449
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Adequação das Instalações Físicas da
FUNDAC
VALOR
VALOR
TOTAL
20.000
0
20.000
3.3.90.00
0101
5.000
0
5.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
15.000
0
15.000
12.342.000
0
12.342.000
Atividade :
14.122.0137.0487
-
FUNDAC
3.1.90.00
0101
6.841.200
0
6.841.200
3.1.91.00
0101
30.000
0
30.000
3.3.90.00
0101
5.316.200
0
5.316.200
3.3.91.00
0101
150.000
0
150.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
4.600
0
4.600
11.000
0
11.000
11.000
0
11.000
1.068.900
0
1.068.900
1.068.900
0
1.068.900
2.300
68.700
71.000
2.100
0
2.100
32.900
32.900
0
200
35.800
35.800
2.527.900
0
2.527.900
2.527.900
0
2.527.900
3.789.500
0
3.789.500
3.789.500
0
3.789.500
214.900
0
214.900
214.900
0
214.900
170.000
0
170.000
0101
170.000
0
170.000
Operação
Especial :
28.846.0137.0463
3.1.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
à Disposição da FUNDAC
28.846.0137.0470
3.1.91.00
-
-
Contribuição Complementar da FUNDAC
ao FUNAFIN
28.846.0137.0472
-
3.3.20.00
4.4.20.00
Investimentos
4.4.20.00
Investimentos
14.846.0137.0484
3.3.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A) :
0101
-
Alimentação aos Servidores da FUNDAC
-
0101
Contribuições Patronais da FUNDAC ao
FUNAFIN
-
0101
-
0101
0139 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA FUNDAC
0242
200
0
28.846.0137.1528
3.3.90.00
0
11.846.0137.1150
3.3.90.00
0102
14.846.0137.0492
3.1.91.00
0101
Convênio da FUNDAC
3.3.20.00
Operação
Especial :
0101
0242
1.712.800
167.200
1.880.000
3.1.90.00
0101
1.544.800
0
1.544.800
3.3.90.00
0101
13.000
0
13.000
314
R$1,00
13000
00402
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
14.122.0139.0437
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0102
75.000
0102
80.000
VALOR
TOTAL
0
75.000
135.500
135.500
0
80.000
31.700
31.700
1.244.200
0
1.244.200
0
0
-
Ações da FUNDAC
0242
0242
3.1.90.00
0101
1.231.900
0
1.231.900
3.3.90.00
0101
12.300
0
12.300
312.900
0
312.900
312.900
0
312.900
155.700
167.200
322.900
Atividade :
14.121.0139.0441
3.1.90.00
Atividade :
-
Ações da FUNDAC
14.128.0139.0447
-
0101
Humanos da FUNDAC
3.3.90.00
0101
700
0
700
3.3.90.00
0102
75.000
0
75.000
3.3.90.00
135.500
135.500
4.4.90.00
Investimentos
0
80.000
4.4.90.00
Investimentos
31.700
31.700
606.800
116.100
722.900
0
0102
80.000
0
GOVERNO - SEIG
0242
0242
3.3.90.00
0101
412.400
0
412.400
3.3.90.00
0102
130.000
0
130.000
3.3.90.00
43.300
43.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
24.400
0
24.400
4.4.90.00
Investimentos
0102
40.000
0
40.000
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
14.126.0445.2438
0
0
-
Informática - NI na FUNDAC
0242
0242
72.800
72.800
305.700
116.100
421.800
3.3.90.00
0101
135.700
0
135.700
3.3.90.00
0102
130.000
0
130.000
3.3.90.00
43.300
43.300
4.4.90.00
Investimentos
0
40.000
4.4.90.00
Investimentos
72.800
72.800
301.100
0
301.100
276.700
0
276.700
Atividade :
14.126.0445.2543
3.3.90.00
0
0102
40.000
0
-
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL da FUNDAC
0101
315
0242
0242
R$1,00
13000
00402
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
Investimentos
VALOR
TOTAL
24.400
0
24.400
75.453.800
14.673.300
90.127.100
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
13000
00402
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
0101
3
4
VALOR
VALOR
TOTAL
75.453.800
14.673.300
90.127.100
38.431.800
50.600
38.482.400
38.431.800
0
38.431.800
50.600
50.600
30.741.500
3.582.200
34.323.700
0
0241
0101
28.514.700
0
28.514.700
0102
2.226.800
0
2.226.800
0
0241
279.300
279.300
0
0242
2.810.600
2.810.600
0
0245
492.300
492.300
6.280.500
11.040.500
17.321.000
Investimentos
0101
5.982.500
0
5.982.500
0102
298.000
0
298.000
0
0242
10.561.300
10.561.300
0
0245
479.200
479.200
75.453.800
14.673.300
90.127.100
FONTE DE RECURSOS
0101
72.929.000
0
72.929.000
0102
2.524.800
0
2.524.800
0241
0
329.900
329.900
0242
0
13.371.900
13.371.900
0245
0
971.500
971.500
316
Secretaria de Educação
==================================================
14000
Legislação :
Lei 446, de 22 de abril de 1949; Lei nº 13.205, 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; Decreto nº 30.362, de 17
de abril de 2007; Decreto nº 30.574, de 04 de julho de 2007; Lei nº 13.276, de 09 de agosto de 2007 e Lei nº 13.294, de 20 setembro de
2007.
Finalidades :
Garantir o acesso da população ao ensino no nível básico; manter a rede pública estadual de ensino; promover ações articuladas
com a rede pública municipal de ensino; supervisionar instituições públicas e privadas de ensino do Sistema Estadual de Educação;
desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade de ensino e da capacitação do quadro da educação do Estado.
PROGRAMA(F):
0196
-
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - PROESCOLA
Objetivo :
Elevar o desempenho do Sistema de Educação Básica no Estado de Pernambuco, assegurando a todas as crianças e jovens
um ensino de qualidade.
Projeto :
Finalidade :
00108.123610196.1079 Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual
Promover a melhoria da qualidade do ensino e a inclusão educacional de alunos.
Produto
Unidade
Meta
Aluno Atendido
Unidade
37000
Emenda :
- Especialmente São Bento do Una e Pesqueira (RD-08 Agreste Central), com 250 (duzentos e cinqüenta) alunos atendidos em 2008 e 2009, em
cada município.
Emenda :
Inclusive nos municípios de: Santa Cruz de Capibaribe, Buenos Aires, Camaragibe, Palmares, Pesqueira, Tabira e São Bento do Una.
Projeto :
Finalidade :
00108.123610196.1081 Melhoria da Qualidade e Eficiência das Escolas Estaduais
Promover a gestão estratégica da escola e assegurar padrões básicos de funcionamento com vistas à melhoria da
qualidade do atendimento.
Produto
Unidade
Meta
Escola Atendida
Unidade
61
Emenda :
- Alterar a disposição da meta: reduzir 01 (uma) meta da RD-07 Agreste Meridional, nos execícios de 2008 e 2009 e acrescentar na RD-11 Mata
Norte, no município de Carpina, nos mesmos exercícios.
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00108.121210196.1146 Modernização do Sistema de Educação
Modernizar o Sistema Educacional através da implementação de Tecnologia de Gestão.
Produto
Unidade
Meta
Sistema Educacional Modernizado
1
Unidade
00108.123610196.1418 Gerenciamento do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica
Acompanhar o desenvolvimento do Programa, assegurando a melhoria da qualidade dos serviços educacionais no Estado.
Meta
Produto
Unidade
Programa/Projeto Acompanhado
PROGRAMA(F):
0482
-
Unidade
ENSINO E PESQUISA DA ARTE MUSICAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo :
Promover o desenvolvimento e a democratização do ensino de excelência e da pesquisa em música, no Estado de PE,
através do CPM.
Projeto :
00108.133920482.2295
Finalidade :
-
Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e Equipagem do Conservatório Pernambucano
de Música - CPM
Dotar o Conservatório Pernambucano de Música de condições físicas e materiais adequadas para proporcionar o ensino e a
pesquisa, de excelência, em música.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Unidade
2
00108.133920482.2291 Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no Estado
Promover o ensino de qualidade e proporcionar a pesquisa em música, no Estado.
Produto
Unidade
Meta
Aluno Atendido
1200
Unidade
Emenda :
EMENDA PARALAMENTAR A LOA:
Inclusive o Município de Santa Cruz de Capibaribe.
Atividade :
1
00108.133920482.2293
-
Interiorização das Atividades do Conservatório Pernambucano de Música
319
Finalidade :
Aperfeiçoamento de músicos; implantação de Núcleos de Iniciação Musical e desenvolvimento de pesquisa histórica e
musical no Estado.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
3
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES AO PPA:
- Incluir os municípios de: Paudalho (RD-11 Mata Norte), com a implantação de núcleo de iniciação musical, no execício de 2008 e Palmares
(RD-10 Mata Sul), com a implantação de um núcleo de iniciação musical e desenvolvimento de pesquisa histórica e musical para resgatar a
banda marcial da Escola Agrícola de Palmares, no período de 2008-2011.
Emenda :
Adita-se o valor de R$ 50.000,00, para o Município de Ribeirão.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
00108.133920482.2294 Manutenção do Conservatório Pernambucano de Música
Assegurar ao Conservatório Pernambucano de Música, padrões desejados de funcionamento.
Produto
Unidade
Meta
Prédio Conservado
Unidade
2
0484
-
ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo :
Ampliar a escolaridade e a qualidade da Educação em Pernambuco, com foco no ensino médio profissionalizante
Projeto :
Finalidade :
00108.121280484.2274 Implementação da Política de Educação no Campo
Capacitar os profissionais da Educação visando elevar a escolaridade e proporcionar a qualificação profissional inicial de
jovens e adultos que se encontram no campo como: agricultores e seus familiares, comunidades quilombolas, assentados,
acampados, indígenas e ciganos.
Meta
Produto
Unidade
Professor Capacitado
Unidade
200
Emenda :
- Principalmente Pesqueira e São Bento do Una (RD-08 Agreste Central), com 10 (dez) metas, em cada município, no período de 2008-2011.
Projeto :
Finalidade :
00108.123610484.3296
-
Implantação e Consolidação do Novo Modelo de Avaliação Bimestral nas Escolas da Rede
Pública Estadual
Subsidiar o processo de consolidação das aprendizagens dos alunos da rede estadual de ensino
Meta
Produto
Unidade
Sistemática de Avaliação Consolidada
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1
00108.123610484.2259 Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais para o Ensino Fundamental
Acompanhar, monitorar e avaliar as ações voltadas para as políticas de ensino fundamental no Estado, através das
atividades desenvolvidas na rede estadual.
Produto
Unidade
Meta
Escola Monitorada
Percentual
100
00108.123620484.2261 Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais para o Ensino Médio
Acompanhar, monitorar e avaliar as ações voltadas para as Políticas de Ensino Médio no Estado, através das atividades
desenvolvidas na rede estadual.
Produto
Unidade
Meta
Escola Monitorada
Percentual
100
00108.123920484.2262 Melhoria da Qualidade dos Serviços da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco
Ofertar informações atualizadas; preservar o acervo; difundir a cultura; viabilizar a pesquisa pelos usuários, bem como o
acesso ao empréstimo.
Produto
Unidade
Meta
Usuário Atendido
Unidade
648000
00108.123620484.2263 PE no Futuro
Promover reforço de aprendizagem aos alunos do 3º ano do Ensino Médio e do 4º ano do Normal Médio, da Rede Estadual de
Ensino.
Meta
Produto
Unidade
Aluno Beneficiado
Unidade
Emenda :
- Garantir 250 alunos, em 2008, no município de Jaboatão dos Guararapes (RD-12 Região Metropolitana).
Emenda :
EMENDA PARALAMENTAR A LOA:
Inclusive o Município de Jaboatão dos Guararapes.
320
8015
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00108.123670484.2267 Educação Especial de Qualidade como Direito de Todos
Apoiar os municípios na implantação de políticas de capacitação de profissionais da Educação Especial.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
575
00108.123650484.2268 Educação Infantil de Qualidade com Inclusão Social
Apoiar os Municípios na Implantação de Políticas de capacitação de profissionais da Educação Infantil.
Produto
Unidade
Meta
500
Unidade
00108.123610484.2270 Ensino Fundamental de Qualidade
Garantir a universalização e a melhoria do Ensino Fundamental, através da capacitação de profissionais da Educação.
Produto
Unidade
Meta
6750
00108.123620484.2271
Unidade
-
Ampliação da Oferta e Melhoria do Ensino Médio com Foco na Formação Cidadã, Integrado à
Educação Profissional
Assegurar a expansão e melhoria do Ensino Médio, Médio Integrado à Educação Profissional e Normal Médio, com formação
cidadã.
Meta
Produto
Unidade
Aluno Atendido
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00108.123610484.2273 Expansão da Oferta do Ensino de Línguas Estrangeiras, nos Núcleos de Estudos de Línguas
Assegurar a expansão e melhoria do ensino/aprendizagem de línguas estrangeiras modernas, como meio de comunicação
e inserção social, visando à formação cidadã.
Meta
Produto
Unidade
Núcleo Implantado / Mantido
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
PROGRAMA(F):
5
00108.123610484.3289 Consolidação do Cumprimento do Currículo Básico - Ensino Fundamental
Implementar a base curricular comum (BCC) de referência do ensino fundamental na rede estadual de ensino
Produto
Unidade
Meta
Currículo Basico Consolidado
100
Percentual
00108.123620484.3291 Consolidação do Cumprimento do Currículo Básico - Ensino Médio
Garantir a implementação e consolidação do currículo básico no ensino médio de modo a atender as necessidades e
demandas de jovens matriculados na rede estadual de ensino
Produto
Unidade
Meta
Currículo Basico Consolidado
Percentual
100
00108.123610484.3533 Desenvolvimento de Avaliação Externa dos Alunos do Ensino Fundamental (SAEPE)
Identificar o perfil de desempenho dos estudantes do ensino fundamental da rede pública do Estado, e propor políticas de
intervenção com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
Meta
Produto
Unidade
Escola Avaliada
Atividade :
Finalidade :
10400
Percentual
100
00108.123620484.3534 Desenvolvimento de Avaliação Externa dos Alunos do Ensino Médio (SAEPE)
Identificar o perfil de desempenho dos estudantes do ensino médio da rede pública do Estado, e propor políticas de
intervenção com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
Produto
Unidade
Meta
Escola Avaliada
Percentual
100
0485
-
ALFABETIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Objetivo :
Corrigir a defasagem escolar no ensino fundamental e médio através da melhoria da qualidade do ensino nos anos iniciais,
garantindo a alfabetização ao final do primeiro ciclo e a realização de projetos de correção do fluxo escolar.
Atividade :
Finalidade :
00108.123610485.2783 Correção do Fluxo Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Promover a correção do fluxo escolar de alunos de 1ª a 4ª séries (1º e 2º ciclos) do Ensino Fundamental através da
alfabetização e aceleração da aprendizagem.
Produto
Unidade
Meta
Aluno Alfabetizado/Promovido/Acelerado
Unidade
10800
Emenda :
- Em especial, Catente e Cortês (RD-10 Mata Sul), com 40 (quarenta) alunos atendidos em cada município, no período de 2008-2009.
321
Emenda :
Inclusive nos municípios de: Cabo de Santo Agostinho, Recife, Paulista, Moreno, Olinda, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes (02) e Santa Cruz
de Capibaribe.
Atividade :
Finalidade :
00108.123610485.2784 Correção do Fluxo Escolar do Ensino Fundamental - Anos Finais
Promover a correção do fluxo escolar de alunos de 5ª a 8ª séries (3º e 4º ciclos) do Ensino Fundamental.
Produto
Unidade
Meta
Aluno Certificado
Unidade
50343
Emenda :
- Em especial Catente e Cortês (RD-10 Mata Sul), com 220 (duzentos e vinte) alunos atendidos em cada município, no período de 2008-2010.
Atividade :
Finalidade :
00108.123620485.2786 Correção do Fluxo Escolar - Ensino Médio
Promover a correção do fluxo escolar de alunos do Ensino Médio.
Produto
Unidade
Meta
Aluno Certificado
Unidade
99580
Emenda :
- Inclusive no município de Caruaru (RD-08 Agreste Central), o atendimento de 250 (duzentos e cinquenta) alunos, nos exercícios de 2008 e 2009.
- Alterar a disposição das metas: reduzir 250 alunos da RD-12 Região Metropolitana, nos exercícios de 2008 e 2009 e acrescentar na RD-03
Sertão do Araripe, no município de Santa Cruz, nos mesmos exercícios.
Atividade :
Finalidade :
00108.123610485.2788 Alfabetização e Ensino Regular - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Alfabetizar e garantir a qualidade do ensino regular aos alunos nos anos iniciais em todas as áreas do conhecimento.
Produto
Unidade
Meta
Aluno Alfabetizado
120000
Unidade
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES DO PPA
- Incluir na RD 10 Mata Sul os municípios de: Tamandaré, com 600 (seiscentos) alunos atendidos, Cortês com 500 (quinhentos) alunos atendidos,
Catende com 650 (seiscentos e cinqüenta) alunos atendidos e Palmares com 350 (trezentos e cinquenta) alunos atendidos, todos no período de
2008-2011.
PROGRAMA(F):
0493
-
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Objetivo :
Desenvolver a inserção da Educação em Direitos Humanos nos diversos níveis e modalidades de ensino, e proporcionar a
integração de seus conteúdos ao projeto político-pedagógico da escola.
Projeto :
00108.121280493.2225
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
-
Implantação da Política de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania na
Assegurar a inclusão da Política Nacional de Direitos Humanos nas práticas pedagógicas da Rede Estadual de Ensino,
através de capacitação de profissionais da Educação.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
4000
00108.124220493.2227 Escola Aberta Potencializando uma Cultura de Paz
Assegurar a inserção, de forma interdisciplinar, da Educação em Direitos Humanos (EDH), Ética e Cidadania, na Rede
Pública de Ensino.
Produto
Unidade
Meta
Escola Atendida
Unidade
300
Emenda :
- Atender 05(cinco) escolas estaduais localizadas no município de Limoeiro (RD-09 - Agreste Setentrional). no período de 2008-2011.
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00108.123610493.2229 Educação Escolar Indígena e Cidadania
Promover a educação escolar para crianças, jovens e adultos indígenas, garantindo o direito a uma educação diferenciada,
intercultural e bilíngüe, capacitando os profissionais da área.
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(F):
0532
-
Unidade
PRODUÇÃO E DIFUSÃO MUSICAL PARA A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
Objetivo :
Promover a inclusão e o desenvolvimento cultural da população por meio de uma política de valorização de critérios
artístico-pedagógicos musicais.
Atividade :
00108.133920532.2300
-
Realização de Programação Cultural para o Fortalecimento da Música no Estado
322
639
Finalidade :
Desenvolver uma política de Eventos da Arte Musical, contribuindo para a inclusão cultural da população.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
40
Unidade
Emenda :
Inclusive no Município de Santa Cruz de Capibaribe.
PROGRAMA(F):
0589
-
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FÁBRICA CULTURAL TACARUNA
Objetivo :
Implantar e implementar um Centro Cultural na Fábrica Tacaruna
Projeto :
Finalidade :
00108.133920589.2892 Instalação de Equipamentos na Fábrica Cultural Tacaruna
Propiciar o suporte tecnológico indispensável ao desenvolvimento das ações programadas para a Fábrica Tacaruna
Produto
Unidade
Meta
Conjunto Tecnologicamente Equipado
1
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
Unidade
00108.131220589.3494 Implementação do Modelo de Gestão da Fábrica Cultural Tacaruna
Possibilitar a gestão do empreendimento
Produto
Unidade
Meta
Modelo Implantado
Unidade
1
00108.133920589.3495 Restauração do Imóvel da Fábrica Cultural Tacaruna
Adequar a infra-estrutura do imóvel para funcionar como centro cultural
Produto
Unidade
Meta
Obra Restaurada
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
00108.133920589.3496 Desenvolvimento de Atividades Culturais
Promover e apoiar a realização de eventos culturais
0700
-
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
Objetivo :
Expandir a rede escolar e assegurar a todas as escolas padrão básico de funcionamento
Projeto :
Finalidade :
00108.123610700.3249 Implantação dos Laboratórios de Informática nas Escolas
Auxiliar o processo de ensino / aprendizagem disponibilizando as novas tecnologias da informação e comunicação como
ferramentas de apoio ao ensino
Produto
Unidade
Meta
Laboratorio Implantado
Percentual
100
Emenda :
- Inclusive nos seguintes municípios: Santa Cruz do Capibaribe, Buenos Aires, Pesqueira, Palmares, Tabira, São Bento do Una, Abreu e Lima, São
Lourenço da Mata, Recife, Paulista, Olinda, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Itapissuma, Ipojuca, Itamaracá, Igarassu, Camaragibe, Cabo de
Santo Agostinho e Araçoiaba;
- Implantar Laboratório de Informática na Escola Estadual Dom Bosco no Município de Aliança;
- Implantar laboratórios de informática:
. 03 (três) no Município de Agua Preta;
. 01 (um), nos seguintes municípios: Joaquim Nabuco, Quipapá, Gameleira e São Caetano.
Projeto :
Finalidade :
00108.123610700.3314 Expansão e Melhoria da Rede Escolar
Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar as escolas estaduais segundo padrões básicos de
funcionamento estabelecidos pela Secretaria de Educação
Produto
Unidade
Meta
Escola Construída/Reformada
Unidade
300
Emenda :
- Inclusive nos seguintes municípios: Santa do Cruz do Capibaribe e Paulista;
- Construção de escolas estaduais do ensino médio: no Distrito de Tejucupapo, no Município de Goiana e na Comunidade Cortegada, no
Município de Igarassu;
- Construção de 02 (duas) escolas de ensino médio, na comunidade de Jaguarana (01) e no Loteamento Conceição III (01), no Município do
Paulista;
- Recuperação e/ou construção de pelo menos 02 escolas, nos seguintes municípios: Camaragibe (02), Jaboatão dos Guararapes (02), Cabo de
Santo Agostinho (02), Moreno (02), Paulista (02), Igarassu (02), Itamaracá (02), Abreu e Lima (02) e Olinda (02);
- Adita-se o valor de R$ 150.000,00, para reforma de escolas;
- Reformar/ampliar 03 (três) escolas no Munícipio de Limoeiro.
Atividade :
00108.123610700.3252
-
Implantação de Mecanismos para Redução de Absenteísmo dos Professores da Rede Estadual
323
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Diagnosticar a rede escolar quanto ao registro da freqüência do professor e estabelecer metas para reduzir a média de
faltas sem justificativa legal e o número de aulas não ministradas pelo professor. Assegurar o cumprimento do calendário
letivo em conformidade com a legislação estadual referente a faltas de professor na rede estadual de ensino
Produto
Unidade
Meta
Sistematica de Gestão Implantada
Unidade
1
00108.123610700.3255 Aquisição e Distribuição de Livro Didático
Garantir às escolas condições de oferecer aos alunos livros didáticos e paradidáticos, necessários à aprendizagem
Produto
Unidade
Meta
Aluno Atendido
Unidade
1000000
00108.123610700.3257 Aquisição e Distribuição de Kit Escolar
Garantir às escolas da rede estadual condições de oferecer aos seus alunos material básico necessário à prática escolar
Produto
Unidade
Meta
Aluno Atendido
Unidade
1000000
Emenda :
- Inclusive no Município de Santa Cruz do Capibaribe;
- Aquisição de pelo menos 100 kits para os seguintes municípios: Camaragibe(100), São Loureço da Mata(100), Cabo de Santo Agostinho(100),
Jaboatão dos Guararapes(100), Moreno(100), Itamaracá(100), Itapisssuma(100), Igarassu(100), Paulista(100), Abreu e Lima(100), Olinda(100) e
Recife(100).
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00108.123610700.3260 Fornecimento de Merenda Escolar
Garantir a universalidade do atendimento da alimentação escolar gratuita,o qual consiste na atenção aos alunos da rede
pública de ensino
Produto
Unidade
Meta
Aluno beneficiado
Unidade
520000
00108.123610700.3262 Fornecimento de Transporte Escolar
Oferecer transporte escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino, residentes em área rural
Produto
Unidade
Meta
Aluno Atendido
Unidade
113493
Emenda :
Inclusive no Município de Limoeiro.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00108.123610700.3319 Desenvolvimento de Ações Complementares de Inclusão Educacional
Garantir às escolas condições de oferecer aos alunos benefícios materiais necessários à sua aprendizagem
Produto
Unidade
Meta
Municipio Atendido
184
Unidade
00108.123610700.3322 Fortalecimento da Gestão Escolar
Promover e implementar mecanismos para assegurar o bom funcionamento das escolas da Rede Estadual
Produto
Unidade
Meta
Gestão Escolar Fortalecida
1125
Unidade
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00108.123610700.3324 Manutenção dos Imóveis da Rede Estadual de Ensino
Realizar serviços de conservação e de pequenos reparos nos imóveis da rede estadual de ensino
Produto
Unidade
Meta
manutenção realizada
Unidade
1108
Emenda :
Inclusive nos municípios de: Santa Cruz do Capibaribe, Jaboatão dos Guararapes e Recife.
Atividade :
Finalidade :
00108.123920700.3325 Construção, Adequação e Fortalecimento das Bibliotecas Escolares
Promover a melhoria do conhecimento dos alunos da Rede Pública de ensino
Produto
Unidade
Meta
BIBLIOTECA ESCOLAR ADEQUADA
Unidade
1108
Emenda :
- Inclusive nos municípios de: Santa Cruz do Capibaribe, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Recife;
- Construção, adequação e fortalecimento das Bibliotecas Escolares, no Bairro do IPSEP, no Município do Recife.
324
Atividade :
Finalidade :
00108.123610700.3327
-
Implantação de Padrão Tecnológico nas Gerências Regionais de Educação e Escolas da Rede
Estadual
Tornar mais eficiente e eficaz a gestão escolar e o ensino e aprendizagem na Rede Estadual de Educação
Meta
Produto
Unidade
AMBIENTE TECNOLÓGICO IMPLANTADO
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1125
00108.121280700.3328 Atualização dos Profissionais da Educação em Tecnologia
Efetivar o uso das tecnologias disponíveis como ferramentas de apoio a gestão e ao ensino da Rede Estadual de Educação
Meta
Produto
Unidade
Unidade
1125
Produto
Unidade
Meta
AMBIENTE TECNOLÓGICO EM FUNCIONAMENTO
Unidade
1125
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00108.121260700.3330 Atendimento ao Ambiente Tecnológico da Rede Escolar
Manter em bom funcionamento todo o ambiente tecnológico instalado
Emenda :
EMENDA PARLAMENTAR LOA:
PROGRAMA(F):
0701
-
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
Objetivo :
Desenvolver políticas direcionadas à melhoria da qualidade do ensino médio e à qualificação profissional dos estudantes da
Rede Pública de Educação do Estado de Pernambuco
Projeto :
Finalidade :
00108.123610701.3294 Criação e Implementação das Escolas de Referência
Expandir a rede de Escolas de referência em ensino médio em regime integral ou semi- integral com vistas à sua
regionalização, atendendo a demanda existente para o ensino médio
Produto
Unidade
Meta
Escola criada e implementada
Unidade
53
Emenda :
- Inclusive nos municípios de: Santa Cruz do Capibaribe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Olinda;
- Adita-se o valor de R$ 600.000,00, para atender ações de criação e implementação das escolas de referência, do Município de Jaboatão dos
Guararapes.
Atividade :
Finalidade :
00108.123630701.3311
-
Manutenção das Atividades das Escolas de Referência em Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional
Manter as escolas de referência em ensino médio em condições adequadas de funcionamento
Meta
Produto
Unidade
Escola Mantida
Atividade :
Finalidade :
Unidade
104
00108.121280701.3331 Valorização de Educadores
Facilitar o comprometimento dos educadores com sua formação permanente, estabelecendo relacionamento de qualidade
com toda a comunidade escolar e seu entorno
Meta
Produto
Unidade
Unidade
728
Emenda :
Inclusive no Município de Limoeiro.
PROGRAMA(A):
0217
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas da Secretaria de Educação.
Projeto :
Finalidade :
00108.123310217.2221 Implantação do Projeto Atenção à Saúde do Servidor da Educação
Oferecer aos servidores da Educação atividades e melhoria no ambiente de trabalho (ergonomia), de modo a contribuir para
minimizar os índices de adoecimento.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Unidade
1
00108.121220217.1160 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Educação
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Unidade
325
1
Atividade :
Finalidade :
00108.121220217.2222
-
Manutenção e Melhoria das Instalações Físicas das Unidades Administrativas da Secretaria de
Educação
Dotar a Secretaria de Educação de estrutura física adequada ao desenvolvimento de suas atividades.
Meta
Produto
Unidade
Instalação Adequada
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
00108.288460217.1061
Unidade
-
Contribuição Complementar da Secretaria de Educação ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00108.128460217.1136
-
Contribuições Patronais da Secretaria de Educação ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00108.288460217.1138
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Educação
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00108.288460217.1139
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Educação
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00108.128460217.1140
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Educação
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0261
-
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo :
Promover e estimular a valorização dos profissionais da educação
Projeto :
Finalidade :
00108.121280261.2130 Ampliação da Licenciatura em Pedagogia para Professores Concursados (PROGRAPE)
Garantir a formação de professores em Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pelo Programa de Graduação em
Pedagogia - PROGRAPE.
Projeto :
Finalidade :
23
Produto
Unidade
Meta
Professor Graduado
Unidade
150
00108.121280261.2133 Implementação do Programa Profuncionário da Educação
Formar os funcionários das escolas da rede estadual, nas habilitações de gestão escolar, alimentação escolar, multimeios
didáticos, infra-estrutura e meio ambiente.
Meta
Produto
Unidade
Funcionário Capacitado
Unidade
1500
Emenda :
Projeto :
Finalidade :
00108.121260261.2137 Implantação de Cursos na Modalidade à Distância e Difusão da Cultura Tecnológica nas Escolas
Promover a atualização da prática docente através da modalidade de Educação à Distância.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
5273
Emenda :
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
00108.121280261.3287 Ampliação e Adequação do Quadro de Profissionais da Educação
Suprir a necessidade da rede estadual de educação, nas disciplinas com carência de professor e nas áreas técnica e
administrativa, através da realização de concurso público, contribuindo para o melhor desempenho das ações
desenvolvidas pela secretaria
Produto
Unidade
Meta
Profissional Contratado
Unidade
2000
00108.121280261.1056
-
Avaliação e Premiação do Desempenho dos Profissionais da Secretaria de Educação
326
Finalidade :
Incentivar o profissional da educação para um desempenho qualitativo de suas funções.
Produto
Unidade
Meta
Educador Avaliado/Premiado
1228
Unidade
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00108.121280261.1077 Qualificação de Profissionais da Educação
Qualificar professores, técnico e pessoal administrativo da Secretaria de Educação, nas áreas técnico-gerencial e
administrativa para melhor desempenho de suas funções.
Produto
Unidade
Meta
Profissional Qualificado
Unidade
12225
Emenda :
Inclusive nos municípios de: Santa Cruz do Capibaribe, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Ipojuca, Abreu e Lima, Paulista e Recife.
PROGRAMA(A):
0269
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área da Secretaria de Educação.
Atividade :
Finalidade :
00108.121220269.1064 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria de Educação
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria de Educação tendo em vista o cumprimento de sua missão
institucional.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00108.121210269.1084 Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria de Educação
Planejar, orçar e monitorar as ações da Secretaria de Educação.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00108.121220269.1137 Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de Ensino
Assegurar a cooperação técnico-pedagógica e financeira à rede Municipal de Ensino, através do regime de colaboração.
Produto
Unidade
Meta
Município Atendido
Unidade
185
Emenda :
Inclusive nos municípios de: Santa Cruz do Capibaribe e Limoeiro.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Objetivo :
00108.121220269.1773 Manutenção do Conselho Estadual de Educação
Assegurar ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE/PE, padrões desejados de funcionamento.
Produto
Unidade
Meta
Conselho Mantido
1
Unidade
00108.121220269.1774 Atividades do Conselho Estadual de Educação
Monitorar a regularização e normatização do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
Unidade
00108.123920269.2149 Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
Implantar uma política estadual de arquivos e preservação, com segurança, da documentação oficial do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Acervo Documental Preservado
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sistema Adequado
Unidade
1
00108.121250269.2192 Normatização do Sistema de Ensino do Estado
Promover a organização, atualização e a legalização do Sistema de Ensino do Estado.
00108.131220269.2537 Manutenção das Atividades do Conselho Estadual de Cultura
Assegurar ao Conselho Estadual de Cultura-CEC, padrões desejados de funcionamento.
Produto
Unidade
Meta
Conselho Mantido
Unidade
1
0702
-
BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ofertar educação básica a jovens e adultos
327
Projeto :
Finalidade :
00108.123660702.3312 Projeto Paulo Freire
Consolidar o processo de alfabetização e elevar a escolaridade de jovens e adultos de 15 a 29 anos de idade
Produto
Unidade
Meta
Educando Alfabetizado
Unidade
150000
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00108.123660702.3482 Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho
Implementar uma educação de qualidade para a cidadania de jovens e adultos, através da capacitação permanente dos
profissionais de EJA
Produto
Unidade
Meta
Unidade
3000
Emenda :
PROGRAMA(MS/A):
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00108.121260445.2197 Implantação dos Núcleos Setoriais de Informática - NSI na Secretaria de Educação
Meta
Produto
Unidade
Projeto :
Finalidade :
Unidade
00108.121260445.2199 Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na Secretaria de Educação
Meta
Produto
Unidade
Módulo Funcionando
Atividade :
Finalidade :
00108.121260445.2198
Percentual
Finalidade :
100
-
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
1
00108.121260445.2200
Percentual
100
-
Meta
Produto
Unidade
Percentual
328
100
00403
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Legislação :
Finalidades :
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007 e Decreto nº 30.391, de 27 de abril de 2007.
Exercer a função de órgão executivo da política cultural do Estado de Pernambuco, promovendo, apoiando, incentivando e
divulgando as atividades e manifestações culturais de Pernambuco e do seu povo, através do planejamento, operacional da política
cultural, da preservação e difusão cultural, do desenvolvimento de projetos especiais e estruturadores, e da Gestão do Fundo
Pernambucano de Incentivo a Cultura - FUNCULTURA.
PROGRAMA(F):
0209
-
REVITALIZAÇÃO DA DINÂMICA CULTURAL DO ESTADO
Objetivo :
Estimular a produção e fruição da cultura, preservando as tradições e valores culturais do Estado, promovendo sua
difusão, conexão e desenvolvimento da economia da cultura.
Projeto :
Finalidade :
00403.133920209.0638 Implementação das Unidades Culturais no Estado
Assegurar em centros culturais a implantação de ações de política cultural estruturadoras de forma articulada com a cena
cultural local e regional.
PROGRAMA(F):
Produto
Unidade
Meta
Unidade Cultural Dinamizada
Unidade
24
0573
-
CONSOLIDAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO
Objetivo :
Assegurar a execução de ações estruturadoras e permanentes por meio do fomento, preservação, difusão e distribuição
da produção de bens culturais com formação e inclusão social.
Projeto :
Finalidade :
00403.134220573.2639 Seminário para Discussão do Racismo e Homofobia na Cultura
Realizar seminário que discuta as várias formas de racismo e homofobia na cultura.
Produto
Unidade
Meta
Seminário Realizado
12
PROGRAMA(A):
0208
-
Unidade
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO
Objetivo :
Contribuir para a preservação da memória histórico-cultural com vista ao desenvolvimento sustentável.
Atividade :
Finalidade :
00403.133910208.0641 Restauração e Revitalização do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
Assegurar condições infra-estruturais de funcionamento, de preservação e dinamização de edificações culturais e do
patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Patrimônio Revitalizado/Preservado
Unidade
10
Emenda :
- Indicação da cidade do Recife (RD-12 Região Metropolita), em especial atenção ao Instituto Dom Helder Câmara-IDHec, com 01 (uma) meta
para o período de 2008-2011.
- Priorizando os municípios de: Igarassu (RD-12 Região Metropolitana), em especial a restauração do Patrimônio Histórico do Engenho Monjope,
com 01 (uma) meta para exercício de 2008 e Itamaracá(RD-12 Região Metropolitana), incluindo a restauração do Patrimônio Histórico do
Engenho São João, com 01 (uma) meta para exercício de 2009.
- Em Ipojuca ( RD-12 Região Metropolitana), a restauração do Convento de Santo Cristo, datado de 1617, por tratar-se de um dos maiores
acervos culturais do Estado, com uma meta no período de 2008-2011.
Emenda :
Restauração e revitalização do Forte de Pau Amarelo, no Município do Paulista.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00403.133910208.1193 Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco
Preservar a cultura tradicional e popular, assegurando a transmissão e difusão de conhecimento, registrando e apoiando
financeiramente pessoas, grupos e instituição.
Produto
Unidade
Meta
Bolsa concedida
Unidade
10
0212
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNDARPE
Objetivo :
Atividade :
Finalidade :
00403.131220212.0825 Gestão Administrativa das Ações da FUNDARPE
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio necessários ao desempenho da
FUNDARPE.
Operação
Especial :
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
00403.288460212.0812
-
Contribuição Complementar da FUNDARPE ao FUNAFIN
329
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00403.138460212.0813
00403.118460212.0818
00403.138460212.0819
-
-
-
Contribuições Patronais da FUNDARPE ao FUNAFIN
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da FUNDARPE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00403.288460212.0820
-
Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da FUNDARPE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0213
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA FUNDARPE
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da FUNDARPE.
Atividade :
Finalidade :
00403.131220213.0817 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da FUNDARPE
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da FUNDARPE, tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto
Unidade
Meta
1
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Unidade
00403.131280213.2563 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos na FUNDARPE
Elevar o nível de qualificação do quadro funcional da FUNDARPE.
Produto
Unidade
Meta
Treinamento / Curso Realizado
2
Unidade
00403.131250213.2569 Monitoramento das Ações da FUNDARPE
Desenvolver sistema de monitoramento das ações da FUNDARPE através de indicadores de resultado.
Produto
Unidade
Meta
Monitoramento Realizado
Unidade
42
0703
-
PROGRAMA PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL
Objetivo :
Implantar a política pública de cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, com ações estruturadoras,
permanentes e sistêmicas, gestão democrática e regionalizada, valorizando e integrando as identidades culturais
Projeto :
00403.133920703.3300
Finalidade :
-
Recuperação e Incorporação de Equipamentos Culturais e Implementar a Rede de Estações
Culturais no Estado
Recuperar e preservar os equipamentos própios da FUNDARPE e incorpora novos equipamentos para a constituição da rede
de estações culturais de pernambuco
Meta
Produto
Unidade
Unidade
1
Emenda :
- Adita-se o valor de R$ 50.000,00, para a reforma da Casa da Cultura no Município de Salgueiro.
- Adita-se o valor de R$ 75.000,00, para recuperação total do Cine Teatro Samuel Campelo, localizado na Praça Nossa Senhora do Rosário,
Jaboatão Centro - 2º Distrito, no Município de Jaboatão do Guararapes;
- Adita-se o valor de R$ 150.000,00, para a recuperação do antigo Batalhão para instalação do Centro de Cultura, no Município de Floresta;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para construção do Centro de Artesanato do Sertão Central, no Município de Salgueiro;
- Adita-se o valor de R$ 150.000,00, para construção do Centro Cultural no Alto José do Pinho, no Município de Recife.
Atividade :
Finalidade :
00403.133920703.3320
-
Desenvolvimento de Ações Permanentes e Estruturadoras de Fomento, Preservação,
Formação e Fruição da Cultura no Estado
Realizar ações de fruição e difusão dos ciclos do Carnaval, Libertário, Paixão, Junino e Natalino; e dos festivais culturais
abrangendo as diversas regiões do estado
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
330
Emenda :
- Adita-se o valor de R$ 95.000,00, para assegurar em centro culturais a implantação de ações de política cultural estruturadora, no Município
de Lajedo;
- Adita-se o valor de R$ 300.000,00, para realização e difusão do Ciclo Junino, em Santa Cruz do Capibaribe;
- Adita-se o valor de R$ 350.000,00, para desenvolver atividades de cultura e lazer para a população do Município do Cabo de Santo Agostinho e
de municípios vizinhos;
- Adita-se o valor de R$ 150.000,00, para atividades a serem realizadas;
- Adita-se o valor de R$ 600.000,00, com a finalidade de realizar as ações do Programa "Pernambuco Nação Cultural";
- Adita-se o valor de R$ 600.000,00, com a finalidade de realizar as ações do Programa "Pernambuco Nação Cultural", no Município de Vitória de
Santo Antão.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00403.133920703.3329 Institucionalização da Política Pública de Cultura
Desenvolver e consolidar o modelo de gestão democrático e regionalizado
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
00403.133920703.3332 Difusão da cultura de Pernambuco em meios de comunicação de massa
Viabilizar programas de difusão da cultura do estado em todas as suas tecnologias de comunicação em meios local,
estadual e de âmbito nacional e internacional
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
331
R$1,00
14000
00108
Secretaria de Educação - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0196 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA
PROGRAMA(F) :
VALOR
VALOR
TOTAL
37.605.600
0
37.605.600
3.1.90.00
0101
584.400
0
584.400
3.3.50.00
0101
3.511.100
0
3.511.100
3.3.90.00
0101
222.000
0
222.000
4.4.50.00
Investimentos
0103
6.362.200
0
6.362.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.318.000
0
10.318.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
16.607.900
0
16.607.900
8.980.100
0
8.980.100
Projeto :
12.361.0196.1079
-
Melhoria da Eficiência, Eficácia e
Inclusão na Educação Estadual
3.3.50.00
0101
1.240.300
0
1.240.300
4.4.50.00
Investimentos
0103
2.145.000
0
2.145.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.174.600
0
2.174.600
4.4.90.00
Investimentos
0103
3.420.200
0
3.420.200
24.875.700
0
24.875.700
Projeto :
12.361.0196.1081
-
Melhoria da Qualidade e Eficiência das
Escolas Estaduais
3.3.50.00
0101
2.270.800
0
2.270.800
4.4.50.00
Investimentos
0103
4.217.200
0
4.217.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
6.972.100
0
6.972.100
4.4.90.00
Investimentos
0103
11.415.600
0
11.415.600
2.492.400
0
2.492.400
Projeto :
12.121.0196.1146
-
Modernização do Sistema de Educação
4.4.90.00
Investimentos
0101
996.900
0
996.900
4.4.90.00
Investimentos
0103
1.495.500
0
1.495.500
1.257.400
0
1.257.400
Atividade :
12.361.0196.1418
-
Gerenciamento do Programa de Melhoria
da Qualidade da Educação Básica
3.1.90.00
0101
584.400
0
584.400
3.3.90.00
0101
222.000
0
222.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
174.400
0
174.400
4.4.90.00
Investimentos
0103
276.600
0
276.600
0482 - ENSINO E PESQUISA DA ARTE MUSICAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.349.900
0
2.349.900
3.1.90.00
0101
1.255.600
0
1.255.600
3.3.90.00
0101
380.000
0
380.000
3.3.90.00
0104
147.400
0
147.400
3.3.91.00
0101
20.000
0
20.000
PROGRAMA(F) :
332
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
VALOR
TOTAL
3.3.91.00
0104
15.000
0
15.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
250.000
0
250.000
4.4.90.00
Investimentos
0104
281.900
0
281.900
262.500
0
262.500
Projeto :
13.392.0482.2295
-
Ampliação e Melhoria das Instalações
Físicas e Equipagem do Conservatório
Pernambucano de Música - CPM
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0104
22.800
0
22.800
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0104
89.700
0
89.700
1.644.400
0
1.644.400
Atividade :
13.392.0482.2291
-
Fomento ao Ensino de Excelência e a
Pesquisa em Música no Estado
3.1.90.00
0101
1.255.600
0
1.255.600
3.3.90.00
0101
80.000
0
80.000
3.3.90.00
0104
63.300
0
63.300
3.3.91.00
0101
20.000
0
20.000
3.3.91.00
0104
15.000
0
15.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0104
160.500
0
160.500
231.700
0
231.700
Atividade :
13.392.0482.2293
-
Interiorização das Atividades do
Conservatório Pernambucano de Música
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0104
10.600
0
10.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0104
21.100
0
21.100
211.300
0
211.300
Atividade :
13.392.0482.2294
-
Manutenção do Conservatório
Pernambucano de Música
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0104
50.700
0
50.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0104
10.600
0
10.600
709.335.700
0
709.335.700
PROGRAMA(F) :
0484 - ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
3.1.90.00
0101
25.749.900
0
25.749.900
3.1.90.00
0102
1.257.000
0
1.257.000
3.1.90.00
0109
644.009.800
0
644.009.800
333
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0101
9.438.400
0
9.438.400
3.3.90.00
0102
6.877.400
0
6.877.400
3.3.90.00
0105
3.059.400
0
3.059.400
3.3.90.00
0109
15.328.700
0
15.328.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.271.100
0
1.271.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.350.000
0
1.350.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
782.900
0
782.900
4.4.90.00
Investimentos
0109
211.100
0
211.100
364.600
0
364.600
Projeto :
12.128.0484.2274
-
Implementação da Política de Educação
no Campo
3.3.90.00
0101
264.600
0
264.600
3.3.90.00
0102
100.000
0
100.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
1.753.300
0
1.753.300
Projeto :
12.361.0484.3296
3.3.90.00
Atividade :
-
Implantação e Consolidação do Novo
Modelo de Avaliação Bimestral nas
Escolas da Rede Pública Estadual
12.361.0484.2259
-
0109
Avaliação e Monitoramento das Políticas
Educacionais para o Ensino Fundamental
3.3.90.00
0101
105.500
0
105.500
3.3.90.00
0105
126.700
0
126.700
3.3.90.00
0109
1.500.000
0
1.500.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
21.100
0
21.100
1.100.000
0
1.100.000
Atividade :
12.362.0484.2261
-
Avaliação e Monitoramento das Políticas
Educacionais para o Ensino Médio
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0109
1.000.000
0
1.000.000
742.100
0
742.100
Atividade :
12.392.0484.2262
-
Melhoria da Qualidade dos Serviços da
Biblioteca Pública do Estado de
Pernambuco
3.1.90.00
0101
342.100
0
342.100
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
300.000
0
300.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.723.100
0
1.723.100
75.300
0
75.300
Atividade :
12.362.0484.2263
3.3.90.00
Atividade :
PE no Futuro
12.367.0484.2267
3.1.90.00
-
-
0101
Educação Especial de Qualidade como
Direito de Todos
0101
334
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0102
600.000
0
600.000
3.3.90.00
0105
300.000
0
300.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
200.000
0
200.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
300.000
0
300.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
147.800
0
147.800
1.276.400
0
1.276.400
Atividade :
12.365.0484.2268
-
Educação Infantil de Qualidade com
Inclusão Social
3.1.90.00
0101
1.026.400
0
1.026.400
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
200.000
0
200.000
428.829.400
0
428.829.400
Atividade :
12.361.0484.2270
-
Ensino Fundamental de Qualidade
3.1.90.00
0101
23.456.200
0
23.456.200
3.1.90.00
0109
400.397.200
0
400.397.200
3.3.90.00
0101
2.454.400
0
2.454.400
3.3.90.00
0102
340.000
0
340.000
3.3.90.00
0105
1.323.900
0
1.323.900
3.3.90.00
0109
620.900
0
620.900
4.4.90.00
Investimentos
0105
236.800
0
236.800
257.029.500
0
257.029.500
Atividade :
12.362.0484.2271
-
Ampliação da Oferta e Melhoria do
Ensino Médio com Foco na Formação
Cidadã, Integrado à Educação Profissional
3.1.90.00
0101
849.900
0
849.900
3.1.90.00
0102
1.257.000
0
1.257.000
3.1.90.00
0109
243.612.600
0
243.612.600
3.3.90.00
0101
5.000.000
0
5.000.000
3.3.90.00
0102
4.710.000
0
4.710.000
3.3.90.00
0109
1.000.000
0
1.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
500.000
0
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
100.000
0
100.000
313.900
0
313.900
Atividade :
12.361.0484.2273
-
Expansão da Oferta do Ensino de Línguas
Estrangeiras, nos Núcleos de Estudos de
Línguas
3.3.90.00
0101
263.900
0
263.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
335
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
12.361.0484.3289
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Consolidação do Cumprimento do
Currículo Básico - Ensino Fundamental
VALOR
VALOR
TOTAL
3.154.600
0
3.154.600
3.3.90.00
0102
185.300
0
185.300
3.3.90.00
0105
1.308.800
0
1.308.800
3.3.90.00
0109
945.500
0
945.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
316.700
0
316.700
4.4.90.00
Investimentos
0105
398.300
0
398.300
2.548.800
0
2.548.800
Atividade :
12.362.0484.3291
-
Consolidação do Cumprimento do
Currículo Básico - Ensino Médio
3.3.90.00
0102
942.100
0
942.100
3.3.90.00
0109
762.300
0
762.300
4.4.90.00
Investimentos
0102
633.300
0
633.300
4.4.90.00
Investimentos
0109
211.100
0
211.100
5.250.000
0
5.250.000
5.250.000
0
5.250.000
2.250.000
0
2.250.000
0109
2.250.000
0
2.250.000
0485 - ALFABETIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
88.924.100
0
88.924.100
Atividade :
12.361.0484.3533
3.3.90.00
Atividade :
PROGRAMA(F) :
Desenvolvimento de Avaliação Externa
dos Alunos do Ensino Fundamental
(SAEPE)
12.362.0484.3534
3.3.90.00
-
-
0109
Desenvolvimento de Avaliação Externa
dos Alunos do Ensino Médio (SAEPE)
3.1.90.00
0101
188.100
0
188.100
3.3.90.00
0101
4.555.500
0
4.555.500
3.3.90.00
0102
5.015.100
0
5.015.100
3.3.90.00
0105
20.411.000
0
20.411.000
3.3.90.00
0109
48.071.600
0
48.071.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000.000
0
1.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
105.500
0
105.500
4.4.90.00
Investimentos
0103
8.701.900
0
8.701.900
4.4.90.00
Investimentos
0105
875.400
0
875.400
10.985.100
0
10.985.100
Atividade :
12.361.0485.2783
-
Correção do Fluxo Escolar do Ensino
Fundamental - Anos Iniciais
3.3.90.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0102
3.900.000
0
3.900.000
3.3.90.00
0105
2.000.000
0
2.000.000
3.3.90.00
0109
2.000.000
0
2.000.000
336
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
4.4.90.00
Investimentos
0103
1.500.000
0
1.500.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
585.100
0
585.100
17.079.200
0
17.079.200
Atividade :
12.361.0485.2784
-
Correção do Fluxo Escolar do Ensino
Fundamental - Anos Finais
3.3.90.00
0101
1.500.000
0
1.500.000
3.3.90.00
0105
5.000.000
0
5.000.000
3.3.90.00
0109
9.000.000
0
9.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
1.500.000
0
1.500.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
79.200
0
79.200
41.701.900
0
41.701.900
Atividade :
12.362.0485.2786
-
Correção do Fluxo Escolar - Ensino Médio
3.3.90.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0105
10.000.000
0
10.000.000
3.3.90.00
0109
27.000.000
0
27.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000.000
0
1.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
2.701.900
0
2.701.900
19.157.900
0
19.157.900
Atividade :
12.361.0485.2788
-
Alfabetização e Ensino Regular - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
3.1.90.00
0101
188.100
0
188.100
3.3.90.00
0101
1.055.500
0
1.055.500
3.3.90.00
0102
1.115.100
0
1.115.100
3.3.90.00
0105
3.411.000
0
3.411.000
3.3.90.00
0109
10.071.600
0
10.071.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
105.500
0
105.500
4.4.90.00
Investimentos
0103
3.000.000
0
3.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
211.100
0
211.100
18.008.900
0
18.008.900
PROGRAMA(F) :
0493 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
3.1.90.00
0101
886.000
0
886.000
3.1.90.00
0109
11.167.400
0
11.167.400
3.3.50.00
0101
400.000
0
400.000
3.3.80.00
0101
50.000
0
50.000
3.3.80.00
0102
1.000
0
1.000
3.3.90.00
0101
653.500
0
653.500
3.3.90.00
0102
1.800.000
0
1.800.000
3.3.90.00
0105
700.000
0
700.000
337
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
VALOR
TOTAL
4.4.90.00
Investimentos
0101
850.000
0
850.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.501.000
0
1.501.000
595.900
0
595.900
595.900
0
595.900
1.320.700
0
1.320.700
Projeto :
12.128.0493.2225
3.3.90.00
Projeto :
-
Implantação da Política de Educação em
Direitos Humanos, Diversidade e
Cidadania na Secretaria de Educação
12.422.0493.2227
-
0101
Escola Aberta Potencializando uma
Cultura de Paz
3.1.90.00
0101
68.700
0
68.700
3.3.50.00
0101
400.000
0
400.000
3.3.80.00
0101
50.000
0
50.000
3.3.80.00
0102
1.000
0
1.000
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
750.000
0
750.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.000
0
1.000
16.092.300
0
16.092.300
Atividade :
12.361.0493.2229
-
Educação Escolar Indígena e Cidadania
3.1.90.00
0101
817.300
0
817.300
3.1.90.00
0109
11.167.400
0
11.167.400
3.3.90.00
0101
7.600
0
7.600
3.3.90.00
0102
1.800.000
0
1.800.000
3.3.90.00
0105
700.000
0
700.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.500.000
0
1.500.000
342.800
0
342.800
0532 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO MUSICAL PARA A
INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROGRAMA(F) :
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0104
242.800
0
242.800
342.800
0
342.800
Atividade :
13.392.0532.2300
-
Realização de Programação Cultural
para o Fortalecimento da Música no
Estado
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0104
242.800
0
242.800
942.800
0
942.800
PROGRAMA(F) :
0589 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FÁBRICA
CULTURAL TACARUNA
3.3.90.00
0101
442.800
0
442.800
4.4.90.00
Investimentos
0101
500.000
0
500.000
338
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
13.392.0589.2892
3.3.90.00
Projeto :
Projeto :
Atividade :
-
0101
Implementação do Modelo de Gestão da
Fábrica Cultural Tacaruna
-
0101
Restauração do Imóvel da Fábrica
Cultural Tacaruna
0101
-
Desenvolvimento de Atividades Culturais
0101
0700 - GESTÃO DA REDE ESCOLAR
PROGRAMA(F) :
Projeto :
Instalação de Equipamentos na Fábrica
Cultural Tacaruna
Investimentos
13.392.0589.3496
3.3.90.00
FONTE
13.392.0589.3495
4.4.90.00
13.122.0589.3494
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
92.800
0
92.800
92.800
0
92.800
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
549.314.200
0
549.314.200
3.1.90.00
0101
11.996.700
0
11.996.700
3.3.40.00
0101
800.000
0
800.000
3.3.40.00
0109
27.000.000
0
27.000.000
3.3.50.00
0101
2.400.000
0
2.400.000
3.3.50.00
0102
5.000.000
0
5.000.000
3.3.90.00
0101
57.407.300
0
57.407.300
3.3.90.00
0102
40.789.500
0
40.789.500
3.3.90.00
0105
5.929.900
0
5.929.900
3.3.90.00
0109
178.966.500
0
178.966.500
3.3.91.00
0101
2.000
0
2.000
4.4.40.00
Investimentos
0101
4.000.000
0
4.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.876.200
0
5.876.200
4.4.90.00
Investimentos
0102
44.802.500
0
44.802.500
4.4.90.00
Investimentos
0103
62.770.000
0
62.770.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
513.400
0
513.400
4.4.90.00
Investimentos
0109
100.960.200
0
100.960.200
4.5.90.00
0101
100.000
0
100.000
17.044.400
0
17.044.400
12.361.0700.3249
-
Implantação dos Laboratórios de
Informática nas Escolas
3.3.90.00
0101
500.000
0
500.000
3.3.90.00
0105
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0109
2.000.000
0
2.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
3.000.000
0
3.000.000
339
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Investimentos
12.361.0700.3314
0109
-
Expansão e Melhoria da Rede Escolar
VALOR
VALOR
TOTAL
10.544.400
0
10.544.400
162.950.900
0
162.950.900
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
4.4.40.00
Investimentos
0101
2.000.000
0
2.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.060.500
0
3.060.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
43.961.200
0
43.961.200
4.4.90.00
Investimentos
0103
31.500.000
0
31.500.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
513.400
0
513.400
4.4.90.00
Investimentos
0109
81.715.800
0
81.715.800
4.5.90.00
0101
100.000
0
100.000
11.788.200
0
11.788.200
Atividade :
12.361.0700.3252
-
Implantação de Mecanismos para
Redução de Absenteísmo dos
Professores da Rede Estadual
3.3.90.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0102
1.995.700
0
1.995.700
3.3.90.00
0105
90.100
0
90.100
3.3.90.00
0109
4.669.600
0
4.669.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
32.800
0
32.800
4.4.90.00
Investimentos
0109
4.000.000
0
4.000.000
9.500.000
0
9.500.000
Atividade :
12.361.0700.3255
-
Aquisição e Distribuição de Livro Didático
3.3.90.00
0101
1.500.000
0
1.500.000
3.3.90.00
0109
8.000.000
0
8.000.000
51.000.000
0
51.000.000
Atividade :
12.361.0700.3257
-
Aquisição e Distribuição de Kit Escolar
3.3.90.00
0101
24.000.000
0
24.000.000
3.3.90.00
0109
27.000.000
0
27.000.000
44.226.300
0
44.226.300
Atividade :
12.361.0700.3260
-
Fornecimento de Merenda Escolar
3.3.50.00
0102
5.000.000
0
5.000.000
3.3.90.00
0101
20.000.000
0
20.000.000
3.3.90.00
0102
19.226.300
0
19.226.300
28.000.000
0
28.000.000
Atividade :
12.361.0700.3262
-
Fornecimento de Transporte Escolar
3.3.40.00
0101
800.000
0
800.000
3.3.40.00
0109
27.000.000
0
27.000.000
3.3.90.00
0101
200.000
0
200.000
340
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
12.361.0700.3319
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Desenvolvimento de Ações
Complementares de Inclusão Educacional
VALOR
VALOR
TOTAL
3.408.500
0
3.408.500
3.3.90.00
0101
500.000
0
500.000
3.3.90.00
0105
100.000
0
100.000
4.4.40.00
Investimentos
0101
2.000.000
0
2.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
808.500
0
808.500
151.562.000
0
151.562.000
Atividade :
12.361.0700.3322
-
Fortalecimento da Gestão Escolar
3.1.90.00
0101
11.996.700
0
11.996.700
3.3.50.00
0101
2.400.000
0
2.400.000
3.3.90.00
0101
2.598.000
0
2.598.000
3.3.90.00
0102
18.560.500
0
18.560.500
3.3.90.00
0105
262.200
0
262.200
3.3.90.00
0109
103.076.900
0
103.076.900
3.3.91.00
0101
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
165.700
0
165.700
4.4.90.00
Investimentos
0103
12.500.000
0
12.500.000
37.416.300
0
37.416.300
Atividade :
12.361.0700.3324
-
Manutenção dos Imóveis da Rede
Estadual de Ensino
3.3.90.00
0101
1.409.300
0
1.409.300
3.3.90.00
0102
1.007.000
0
1.007.000
3.3.90.00
0105
3.000.000
0
3.000.000
3.3.90.00
0109
32.000.000
0
32.000.000
3.044.400
0
3.044.400
Atividade :
12.392.0700.3325
-
Construção, Adequação e
Fortalecimento das Bibliotecas Escolares
3.3.90.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0105
844.400
0
844.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
2.000.000
0
2.000.000
12.125.500
0
12.125.500
Atividade :
12.361.0700.3327
-
Implantação de Padrão Tecnológico nas
Gerências Regionais de Educação e
Escolas da Rede Estadual
3.3.90.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0105
105.500
0
105.500
3.3.90.00
0109
120.000
0
120.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.200.000
0
1.200.000
341
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
4.4.90.00
Investimentos
0103
5.000.000
0
5.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0109
4.700.000
0
4.700.000
4.027.700
0
4.027.700
Atividade :
12.128.0700.3328
-
Atualização dos Profissionais da
Educação em Tecnologia
3.3.90.00
0101
3.500.000
0
3.500.000
3.3.90.00
0105
527.700
0
527.700
13.220.000
0
13.220.000
Atividade :
12.126.0700.3330
-
Atendimento ao Ambiente Tecnológico
da Rede Escolar
3.3.90.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0109
2.100.000
0
2.100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.350.000
0
1.350.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
8.770.000
0
8.770.000
77.625.900
0
77.625.900
0701 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
PROGRAMA(F) :
3.1.90.00
0101
16.592.700
0
16.592.700
3.3.40.00
0101
900.000
0
900.000
3.3.50.00
0101
500.000
0
500.000
3.3.90.00
0101
14.882.200
0
14.882.200
3.3.90.00
0109
33.000.000
0
33.000.000
3.3.91.00
0101
1.000
0
1.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.750.000
0
3.750.000
4.4.90.00
Investimentos
0109
8.000.000
0
8.000.000
11.600.000
0
11.600.000
Projeto :
12.361.0701.3294
-
Criação e Implementação das Escolas
de Referência
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.600.000
0
3.600.000
4.4.90.00
Investimentos
0109
8.000.000
0
8.000.000
65.025.900
0
65.025.900
Atividade :
12.363.0701.3311
-
Manutenção das Atividades das Escolas
de Referência em Ensino Médio
Integrado à Educação Profissional
3.1.90.00
0101
16.592.700
0
16.592.700
3.3.40.00
0101
900.000
0
900.000
3.3.50.00
0101
500.000
0
500.000
3.3.90.00
0101
13.882.200
0
13.882.200
3.3.90.00
0109
33.000.000
0
33.000.000
3.3.91.00
0101
1.000
0
1.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
150.000
0
150.000
342
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
12.128.0701.3331
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Valorização de Educadores
0101
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
559.068.300
0
559.068.300
3.1.90.00
0101
2.913.100
0
2.913.100
3.1.91.00
0101
312.655.300
0
312.655.300
3.1.91.00
0109
147.036.300
0
147.036.300
3.3.20.00
0101
300.000
0
300.000
3.3.20.00
0102
1.500.000
0
1.500.000
3.3.90.00
0101
66.025.500
0
66.025.500
3.3.90.00
0104
134.300
0
134.300
3.3.90.00
0109
22.181.100
0
22.181.100
3.3.91.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.20.00
Investimentos
0101
250.000
0
250.000
4.4.20.00
Investimentos
0102
1.500.000
0
1.500.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
4.522.700
0
4.522.700
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
53.621.900
0
53.621.900
Projeto :
12.331.0217.2221
3.3.90.00
Atividade :
-
Implantação do Projeto Atenção à Saúde
do Servidor da Educação
12.122.0217.1160
-
0101
3.1.90.00
0101
44.500
0
44.500
3.3.90.00
0101
51.870.400
0
51.870.400
3.3.90.00
0104
134.300
0
134.300
3.3.91.00
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.522.700
0
1.522.700
5.000.000
0
5.000.000
Atividade :
12.122.0217.2222
-
Manutenção e Melhoria das Instalações
Físicas das Unidades Administrativas da
3.3.90.00
0101
2.000.000
0
2.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.000.000
0
3.000.000
293.205.600
0
293.205.600
293.205.600
0
293.205.600
166.486.000
0
166.486.000
Operação
Especial :
28.846.0217.1061
3.1.91.00
Operação
Especial :
-
Secretaria de Educação ao FUNAFIN
12.846.0217.1136
-
0101
Educação ao FUNAFIN
343
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
19.449.700
0
19.449.700
3.1.91.00
0109
147.036.300
0
147.036.300
3.550.000
0
3.550.000
28.846.0217.1138
-
Convênio da Secretaria de Educação
3.3.20.00
0101
300.000
0
300.000
3.3.20.00
0102
1.500.000
0
1.500.000
4.4.20.00
Investimentos
0101
250.000
0
250.000
4.4.20.00
Investimentos
0102
1.500.000
0
1.500.000
2.868.600
0
2.868.600
2.868.600
0
2.868.600
34.286.200
0
34.286.200
Operação
Especial :
28.846.0217.1139
-
à Disposição da Secretaria de Educação
12.846.0217.1140
-
0101
de Educação
3.3.90.00
0101
12.105.100
0
12.105.100
3.3.90.00
0109
22.181.100
0
22.181.100
17.861.400
0
17.861.400
0261 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
0101
2.427.200
0
2.427.200
3.3.90.00
0102
100.300
0
100.300
3.3.90.00
0105
2.906.000
0
2.906.000
3.3.90.00
0109
11.682.400
0
11.682.400
4.4.90.00
Investimentos
0102
393.300
0
393.300
4.4.90.00
Investimentos
0109
352.200
0
352.200
2.182.400
0
2.182.400
12.128.0261.2130
-
Ampliação da Licenciatura em
Pedagogia para Professores
Concursados (PROGRAPE)
3.3.90.00
0101
500.000
0
500.000
3.3.90.00
0109
1.682.400
0
1.682.400
168.900
0
168.900
168.900
0
168.900
158.300
0
158.300
158.300
0
158.300
4.827.200
0
4.827.200
1.000.000
0
1.000.000
12.128.0261.2133
3.3.90.00
Implementação do Programa
Profuncionário da Educação
-
0101
Implantação de Cursos na Modalidade à
Distância e Difusão da Cultura
Tecnológica nas Escolas
12.128.0261.3287
3.3.90.00
-
12.126.0261.2137
3.3.90.00
Projeto :
VALOR
0101
3.1.90.00
Projeto :
FONTE
Operação
Especial :
Projeto :
VALOR
3.1.91.00
Operação
Especial :
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
0101
Ampliação e Adequação do Quadro de
Profissionais da Educação
0101
344
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0105
1.081.700
0
1.081.700
3.3.90.00
0109
2.000.000
0
2.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
393.300
0
393.300
4.4.90.00
Investimentos
0109
352.200
0
352.200
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
10.424.600
0
10.424.600
Atividade :
12.128.0261.1056
3.3.90.00
Atividade :
-
Avaliação e Premiação do Desempenho
dos Profissionais da Secretaria de
Educação
12.128.0261.1077
-
0101
Qualificação de Profissionais da Educação
3.3.90.00
0101
500.000
0
500.000
3.3.90.00
0102
100.300
0
100.300
3.3.90.00
0105
1.824.300
0
1.824.300
3.3.90.00
0109
8.000.000
0
8.000.000
10.796.100
0
10.796.100
DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
2.312.500
0
2.312.500
3.3.40.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.50.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0101
2.991.600
0
2.991.600
3.3.90.00
0102
295.000
0
295.000
3.3.90.00
0105
3.408.700
0
3.408.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
430.000
0
430.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
158.300
0
158.300
2.826.400
0
2.826.400
Atividade :
12.122.0269.1064
-
Ações da Secretaria de Educação
3.1.90.00
0101
1.026.400
0
1.026.400
3.3.50.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0101
500.000
0
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
300.000
0
300.000
4.247.800
0
4.247.800
Atividade :
12.121.0269.1084
-
3.1.90.00
0101
1.026.400
0
1.026.400
3.3.90.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
3.3.90.00
0102
250.000
0
250.000
345
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0105
1.871.400
0
1.871.400
4.4.90.00
Investimentos
0102
100.000
0
100.000
1.983.600
0
1.983.600
Atividade :
12.122.0269.1137
-
Cooperação Técnico-Pedagógica e
Financeira à Rede Municipal de Ensino
3.1.90.00
0101
92.900
0
92.900
3.3.40.00
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0101
900.000
0
900.000
3.3.90.00
0102
45.000
0
45.000
3.3.90.00
0105
587.400
0
587.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0105
158.300
0
158.300
50.000
0
50.000
Atividade :
12.122.0269.1773
-
Manutenção do Conselho Estadual de
Educação
3.3.90.00
0101
25.000
0
25.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
25.000
0
25.000
25.000
0
25.000
25.000
0
25.000
371.000
0
371.000
Atividade :
12.122.0269.1774
3.3.90.00
Atividade :
-
Atividades do Conselho Estadual de
Educação
12.392.0269.2149
-
0101
Dinamização do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano
3.1.90.00
0101
54.400
0
54.400
3.3.90.00
0101
316.600
0
316.600
1.149.900
0
1.149.900
Atividade :
12.125.0269.2192
-
Normatização do Sistema de Ensino do
Estado
3.3.90.00
0101
200.000
0
200.000
3.3.90.00
0105
949.900
0
949.900
142.400
0
142.400
Atividade :
13.122.0269.2537
-
Manutenção das Atividades do Conselho
Estadual de Cultura
3.1.90.00
0101
112.400
0
112.400
3.3.90.00
0101
25.000
0
25.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
0702 - BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
19.242.600
0
19.242.600
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
116.300
0
116.300
3.1.90.00
0102
1.945.900
0
1.945.900
3.1.90.00
0109
6.184.100
0
6.184.100
346
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
100.000
0
100.000
3.3.90.00
0102
10.646.300
0
10.646.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
250.000
0
250.000
6.501.300
0
6.501.300
12.366.0702.3312
-
Projeto Paulo Freire
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
3.3.90.00
0102
6.326.300
0
6.326.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
125.000
0
125.000
12.741.300
0
12.741.300
Atividade :
12.366.0702.3482
-
Educação de Jovens e Adultos na
Perspectiva da Cidadania e do Trabalho
3.1.90.00
0101
116.300
0
116.300
3.1.90.00
0102
1.945.900
0
1.945.900
3.1.90.00
0109
6.184.100
0
6.184.100
3.3.90.00
0101
50.000
0
50.000
3.3.90.00
0102
4.320.000
0
4.320.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
125.000
0
125.000
34.600.300
0
34.600.300
GOVERNO - SEIG
Projeto :
TOTAL
3.3.90.00
Projeto :
Projeto :
VALOR
3.3.90.00
0101
28.000.000
0
28.000.000
3.3.90.00
0102
100.200
0
100.200
3.3.90.00
0105
500.000
0
500.000
3.3.90.00
0109
499.300
0
499.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.200.000
0
3.200.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
300.800
0
300.800
4.4.90.00
Investimentos
0109
2.000.000
0
2.000.000
4.700.000
0
4.700.000
12.126.0445.2197
-
Implantação dos Núcleos Setoriais de
Educação
3.3.90.00
0101
3.000.000
0
3.000.000
3.3.90.00
0105
500.000
0
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.200.000
0
1.200.000
2.000.000
0
2.000.000
12.126.0445.2199
-
Digital - GRP na Secretaria de Educação
3.3.90.00
0101
1.000.000
0
1.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000.000
0
1.000.000
347
R$1,00
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
12.126.0445.2198
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Internet - E-SERVIÇOS na Secretaria de
Educação
VALOR
VALOR
TOTAL
12.400.300
0
12.400.300
3.3.90.00
0101
8.500.000
0
8.500.000
3.3.90.00
0102
100.200
0
100.200
3.3.90.00
0109
499.300
0
499.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000.000
0
1.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
300.800
0
300.800
4.4.90.00
Investimentos
0109
2.000.000
0
2.000.000
15.500.000
0
15.500.000
15.500.000
0
15.500.000
Atividade :
12.126.0445.2200
3.3.90.00
-
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL da Secretaria de
Educação
0101
2.126.018.600
348
0 2.126.018.600
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
14000
00108
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
5
VALOR
VALOR
TOTAL
2.126.018.600
0 2.126.018.600
1.186.851.100
0 1.186.851.100
0101
375.250.600
0
375.250.600
0102
3.202.900
0
3.202.900
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educ.Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB
0109
808.397.600
0
808.397.600
643.969.000
0
643.969.000
0101
197.660.100
0
197.660.100
0102
72.124.800
0
72.124.800
0104
539.500
0
539.500
Recursos do Salário-Educação - Adm. Direta
0105
36.915.000
0
36.915.000
0109
336.729.600
0
336.729.600
295.098.500
0
295.098.500
Investimentos
0101
36.468.000
0
36.468.000
0102
50.053.100
0
50.053.100
Recursos de Operações de Crédito - Adm. Direta
0103
94.442.000
0
94.442.000
0104
281.900
0
281.900
0105
2.330.000
0
2.330.000
0109
111.523.500
0
111.523.500
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
0101
2.126.018.600
FONTE DE RECURSOS
0 2.126.018.600
0101
609.478.700
0
609.478.700
0102
125.380.800
0
125.380.800
0103
94.442.000
0
94.442.000
0104
821.400
0
821.400
0105
39.245.000
0
39.245.000
0109
1.256.650.700
349
0 1.256.650.700
R$1,00
14000
00403
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0209 - REVITALIZAÇÃO DA DINÂMICA CULTURAL DO
ESTADO
PROGRAMA(F) :
VALOR
VALOR
TOTAL
440.700
2.400.000
2.840.700
3.1.90.00
0101
440.500
0
440.500
3.3.90.00
0102
200
0
200
3.3.90.00
2.400.000
2.400.000
440.700
2.400.000
2.840.700
Projeto :
13.392.0209.0638
-
0
Implementação das Unidades Culturais
no Estado
0242
3.1.90.00
0101
440.500
0
440.500
3.3.90.00
0102
200
0
200
3.3.90.00
2.400.000
2.400.000
PROGRAMA(F) :
3.3.90.00
Projeto :
32.000
0
32.000
32.000
0
32.000
32.000
0
32.000
32.000
0
32.000
731.800
0
731.800
-
0102
Seminário para Discussão do Racismo e
Homofobia na Cultura
0102
0208 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DO ESTADO
PROGRAMA(A) :
0242
0573 - CONSOLIDAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA
CULTURAL DO ESTADO
13.422.0573.2639
3.3.90.00
0
3.3.90.00
0101
477.800
0
477.800
3.3.90.00
0102
24.000
0
24.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
230.000
0
230.000
519.700
0
519.700
Atividade :
13.391.0208.0641
-
Restauração e Revitalização do
Patrimônio Histórico, Artístico e
Cultural do Estado
3.3.90.00
0101
289.700
0
289.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
230.000
0
230.000
212.100
0
212.100
Atividade :
13.391.0208.1193
-
Registro do Patrimônio Vivo do Estado
de Pernambuco
3.3.90.00
0101
188.100
0
188.100
3.3.90.00
0102
24.000
0
24.000
0212 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FUNDARPE
9.014.500
515.800
9.530.300
3.1.90.00
0101
5.716.100
0
5.716.100
3.1.91.00
0101
835.600
0
835.600
3.3.90.00
0101
2.169.100
0
2.169.100
3.3.90.00
0102
30.000
0
30.000
3.3.90.00
463.000
463.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
262.700
0
262.700
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.000
0
1.000
PROGRAMA(A) :
0
350
0241
R$1,00
14000
00403
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
0241
52.800
52.800
7.539.500
515.800
8.055.300
Investimentos
13.122.0212.0825
VALOR
0
-
FUNDARPE
3.1.90.00
0101
5.521.700
0
5.521.700
3.3.90.00
0101
1.724.100
0
1.724.100
3.3.90.00
0102
30.000
0
30.000
3.3.90.00
463.000
463.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
262.700
0
262.700
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.000
0
1.000
4.4.90.00
Investimentos
Operação
Especial :
28.846.0212.0812
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Contribuições Patronais da FUNDARPE
ao FUNAFIN
-
0101
-
0101
Alimentação a Servidores da FUNDARPE
28.846.0212.0820
3.1.90.00
-
0101
13.846.0212.0819
3.3.90.00
-
FUNDARPE ao FUNAFIN
11.846.0212.0818
3.3.90.00
0
13.846.0212.0813
3.1.91.00
0
-
0101
Ressarcimento de Despesa de Pessoal à
Disposição da FUNDARPE
0101
0213 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA FUNDARPE
PROGRAMA(A) :
0241
0241
52.800
52.800
458.600
0
458.600
458.600
0
458.600
377.000
0
377.000
377.000
0
377.000
27.000
0
27.000
27.000
0
27.000
418.000
0
418.000
418.000
0
418.000
194.400
0
194.400
194.400
0
194.400
1.210.700
0
1.210.700
3.1.90.00
0101
1.117.700
0
1.117.700
3.3.90.00
0101
68.000
0
68.000
3.3.90.00
0102
25.000
0
25.000
708.900
0
708.900
Atividade :
13.122.0213.0817
-
Ações da FUNDARPE
3.1.90.00
0101
688.400
0
688.400
3.3.90.00
0101
20.500
0
20.500
25.000
0
25.000
25.000
0
25.000
476.800
0
476.800
429.300
0
429.300
Atividade :
13.128.0213.2563
3.3.90.00
Atividade :
Desenvolvimento e Capacitação de
Recursos Humanos na FUNDARPE
13.125.0213.2569
3.1.90.00
-
-
0102
Monitoramento das Ações da FUNDARPE
0101
351
R$1,00
14000
00403
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
0703 - PROGRAMA PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA(A) :
VALOR
TOTAL
47.500
0
47.500
36.889.800
23.654.500
60.544.300
3.1.90.00
0101
764.100
0
764.100
3.3.90.00
0101
33.338.100
0
33.338.100
3.3.90.00
0102
2.342.600
0
2.342.600
3.3.90.00
0
0248
19.390.300
19.390.300
3.3.90.00
0
0249
1.111.000
1.111.000
4.4.90.00
Investimentos
0
445.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0248
2.153.200
2.153.200
4.4.90.00
Investimentos
0
0249
1.000.000
1.000.000
6.409.800
0
6.409.800
Projeto :
13.392.0703.3300
0101
-
Recuperação e Incorporação de
Equipamentos Culturais e Implementar
a Rede de Estações Culturais no Estado
445.000
3.3.90.00
0101
3.622.200
0
3.622.200
3.3.90.00
0102
2.342.600
0
2.342.600
4.4.90.00
Investimentos
0101
445.000
0
445.000
26.066.000
23.654.500
49.720.500
Atividade :
13.392.0703.3320
-
Desenvolvimento de Ações
Permanentes e Estruturadoras de
Fomento, Preservação, Formação e
Fruição da Cultura no Estado
3.1.90.00
0101
705.300
0
705.300
3.3.90.00
0101
25.360.700
0
25.360.700
3.3.90.00
0
0248
19.390.300
19.390.300
3.3.90.00
0
0249
1.111.000
1.111.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0248
2.153.200
2.153.200
4.4.90.00
Investimentos
0
0249
1.000.000
1.000.000
2.694.000
0
2.694.000
2.694.000
0
2.694.000
1.720.000
0
1.720.000
Atividade :
13.392.0703.3329
3.3.90.00
Atividade :
-
Institucionalização da Política Pública de
Cultura
13.392.0703.3332
-
0101
Difusão da cultura de Pernambuco em
meios de comunicação de massa
3.1.90.00
0101
58.800
0
58.800
3.3.90.00
0101
1.661.200
0
1.661.200
48.319.500
26.570.300
74.889.800
352
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
14000
00403
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
48.319.500
26.570.300
74.889.800
8.874.000
0
8.874.000
8.874.000
0
8.874.000
38.506.800
23.364.300
61.871.100
0101
36.053.000
0
36.053.000
0102
2.453.800
0
2.453.800
463.000
463.000
0
0241
0
0242
2.400.000
2.400.000
Recursos do FUNCULTURA - Adm. Indireta
0
0248
19.390.300
19.390.300
0
0249
1.111.000
1.111.000
938.700
3.206.000
4.144.700
Investimentos
0101
937.700
0
937.700
0102
1.000
0
1.000
0
0241
52.800
52.800
0
0248
2.153.200
2.153.200
0
0249
1.000.000
1.000.000
FONTE DE RECURSOS
48.319.500
26.570.300
74.889.800
0101
45.864.700
0
45.864.700
0102
2.454.800
0
2.454.800
0241
0
515.800
515.800
0242
0
2.400.000
2.400.000
0248
0
21.543.500
21.543.500
0249
0
2.111.000
2.111.000
353
Secretaria da Fazenda
==================================================
15000
Legislação :
Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Decreto nº 27.613, de 04 de fevereiro de 2005; Decreto nº 29.695, de 26 de
setembro de 2006; Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007 e a Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; Decreto nº 31.658, de 14 de
abril de 2008 e Decreto nº 31.708, de 24 de abril de 2008.
Finalidades :
Desenvolver e executar a política tributária do Estado; proceder à arrecadação e à fiscalização da receita tributária estadual;
normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a política financeira do
Estado; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação relativa à programação financeira da
execução orçamentária e da contabilidade pública; e coordenar a definição e o controle da política de endividamento do Estado.
PROGRAMA(A):
0038
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEFAZ
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apóiam a execução dos programas e ações finalísticas da Secretaria da
Fazenda.
Projeto :
Finalidade :
Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da Fazenda - FAAF
00109.041290038.0178 Dotar a Secretaria da Fazenda de estrutura física e tecnológica adequada ao desenvolvimento de seus projetos e atividades
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Unidade
1
00109.041220038.0170 Gestão Administrativa das Ações da SEFAZ
Executar os serviços de natureza financeira, relativamente a pessoal, material e patrimônio necessários ao desempenho
das atividades da SEFAZ.
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
00109.048460038.0171
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da SEFAZ
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00109.288460038.0174
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da SEFAZ
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00109.048460038.0175
00109.288460038.0176
0039
-
-
-
Contribuições Patronais da SEFAZ ao FUNAFIN
Contribuição Complementar da SEFAZ ao FUNAFIN
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SEFAZ
Objetivo :
Conduzir e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria da Fazenda.
Atividade :
Finalidade :
00109.041220039.0167 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da SEFAZ
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da SEFAZ, tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto
Unidade
Meta
Ação Supervisionada.
1
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00109.041280039.0168 Treinamento e Capacitação dos Recursos Humanos da SEFAZ - ESAFAZ
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da SEFAZ.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
Unidade
00109.041220039.0169 Manutenção da Qualidade dos Serviços Administrativos Fazendários - FASAF
Melhorar o desempenho funcional dos servidores da área administrativa da SEFAZ.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
Unidade
00109.041210039.1280 Planejamento, Programação, Orçamentação e Monitoramento das Ações da SEFAZ
Coordenar o planejamento estratégico, a orçamentação e o monitoramento das ações da SEFAZ
357
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00109.041280039.1639 Desenvolvimento e Coordenação da Política de Recursos Humanos da SEFAZ
Aperfeiçoar a Política de Recursos Humanos da SEFAZ, com ênfase na melhoria da qualificação profissional e do clima
organizacional.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0040
-
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEFAZ
Objetivo :
Consolidar o modelo de gestão de tecnologia da informação definido para a SEFAZ, integrando-o ao modelo do Governo do
Estado
Atividade :
Finalidade :
00109.041260040.0180 Desenvolvimento e Coordenação das Ações de Informática da SEFAZ
Consolidar o modelo de gestão de tecnologia da informação, definido para a SEFAZ.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
PROGRAMA(A):
0041
-
Unidade
GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo :
Garantir eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos do Estado e fornecer à sociedade informações que
permitam acompanhar e avaliar o desempenho da Gestão Pública.
Atividade :
Finalidade :
00109.041230041.2193 Planejamento, Coordenação e Execução das Ações de Administração Financeira do Estado
Enfatizar o Planejamento Financeiro, ampliando o controle das informações financeiras, aperfeiçoando o acompanhamento
da execução dos convênios, eficientizando o controle das operações de crédito e controlando as operações de crédito da
Administração Indireta.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00109.041240041.2195 Planejamento, Coordenação e Execução das Ações de Contabilidade Pública do Estado
Produzir informações contábeis e legais de qualidade para o Estado.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
PROGRAMA(A):
1
0587
-
Unidade
1
APOIO A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - PROFISCO
Objetivo :
Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal visando a: (i) incrementar a receita própria do Estado; (ii) aumentar
a efetividade e a qualidade do gasto público; (iii) prover melhores serviços ao cidadão.
Projeto :
Finalidade :
00109.041220587.3440 Aperfeiçoamento Organizacional e da Gestão Estratégica - PROFISCO
Estabelecer mecanismos que garantam o aperfeiçoamento da SEFAZ bem como do seu modelo de gestão estratégica.
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00109.041290587.3441 Modernização da Administração Tributária do Estado de PE - PROFISCO
Estabelecer mecanismos para melhoria da eficiência e eficácia da Administração Tributária.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00109.041290587.3442 Aperfeiçoamento da Administração do Contencioso Fiscal do Estado - PROFISCO
Implantar instrumentos que permitam o aperfeiçoamento da administração do Contencioso Fiscal de forma a melhorar
sua eficiência e eficácia.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00109.041230587.3445 Modernização da Administração Financeira do Estado de PE - PROFISCO
Implantar instrumentos que permitam o aperfeiçoamento da administração financeira visando melhorar sua eficiência e
eficácia.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00109.041220587.3446 Aperfeiçoamento da Administração de Material e de Patrimônio do Estado - PROFISCO
Implantar instrumentos que permitam o aperfeiçoamento da administração de material e de patrimônio do Estado de PE
de forma a melhorar sua eficiência e eficácia.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
358
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
00109.041240587.3447 Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Controle Interno e Correição - PROFISCO
Implantar instrumentos que permitam o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno e correição da SEFAZ
visando melhorar sua eficiência e eficácia.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00109.041310587.3448 Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Transparência e Comunicação com a Sociedade
Implantar instrumentos que permitam o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e comunicação da SEFAZ
com a sociedade visando melhorar sua eficiência e eficácia.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00109.041260587.3450 Modernização da Tecnologia da Informação e Comunicação - PROFISCO
Implantar instrumentos que permitam o aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação da
SEFAZ visando melhorar sua eficiência e eficácia.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00109.041220587.3457 Fortalecimento da Gestão do Conhecimento - PROFISCO
Formar e capacitar os servidores da SEFAZ adequando-os as suas atividades funcionais.
Produto
Unidade
Meta
1
Unidade
00109.041280587.3460 Modernização da Gestão de Recursos Humanos - PROFISCO
Implantar instrumentos que permitam o aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos da SEFAZ visando melhorar sua
eficiência e eficácia.
Meta
Produto
Unidade
Projeto :
Finalidade :
00109.041220587.3461
Unidade
-
Aperfeiçoamento da Gestão do Cadastro e Implantação do Sistema Público de Escrituração
Digital
Implantar instrumentos digitais que permitam o aperfeiçoamento da gestão do cadastro de contribuintes do Estado e a
implantação de um sistema público de escrituração e emissão de documentos ficais.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
1
Unidade
1
00109.041220587.3454 Administração do PROFISCO
Dotar o PROFISCO de estrutura física e tecnológica de forma a garantir eficiência e eficácia na sua execução.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0330
-
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
Objetivo :
Conscientizar a sociedade, alunos da rede oficial, servidores públicos e cidadãos em geral, para a função socioeconômica
do tributo, levando conhecimentos sobre Administração Pública, visando ao acompanhamento da aplicação dos recursos
públicos e a uma relação harmoniosa do Estado com a sociedade.
Atividade :
Finalidade :
00109.041220330.1281 Gestão do Programa de Educação Fiscal - GEFE
Gerenciar o Programa de Educação Fiscal para garantir o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e uma
relação harmoniosa do Estado com a sociedade.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
Emenda :
PROGRAMA(MS/A):
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00109.041260445.2027 Implantação dos Núcleos Setoriais de Informática - NSI na Secretaria da Fazenda
funcionamento do Núcleo Setorial de Informática - NSI, para atender à demanda de processamento setorial da SEFAZ.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
359
Atividade :
Finalidade :
00109.041260445.2028
-
Secretaria da Fazenda
consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da SEFAZ, através do acesso e serviços da Rede Digital
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(MS/A):
0613
-
Percentual
Objetivo :
Consolidar a mudança de paradigmas, de cultura e de práticas da SEFAZ, no sentido de garantir uma arrecadação
compatível com o potencial contributivo dos agentes econômicos, combater a sonegação e melhorar a qualidade dos
serviços prestados à sociedade
Atividade :
Finalidade :
00109.041290613.3159 Coordenação e Execução da Ação Fiscal - II RF
Fiscalizar os contribuintes sob a sua jurisdição, verificando o cumprimento das suas obrigações principais e acessórias
conforme normas legais.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00109.041290613.3165 Coordenação e Execução das Operações de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (DFM)
Controlar a entrada e saída das mercadorias no Estado e empreender ações fiscais especiais, visando ao combate a
sonegação.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Unidade
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
1
00109.041290613.3170 Coordenação e Execução da Ação Fiscal - III RF
Fiscalizar os contribuintes sob a sua jurisdição, verificando o cumprimento das suas obrigações principais e acessórias
conforme normas legais.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00109.041290613.3180 Coordenação e Execução da Ação Fiscal - I RF
Fiscalizar os contribuintes sob a sua jurisdição , verificando o cumprimento das suas obrigações principais e acessórias
conforme normas legais
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00109.041290613.3190
-
Aumento das Receitas (GMR) - Direção, Supervisão e Coordenação da Receita (SER, DPC, DIF,
COTEPE, DBM, CPCAF, Atendimento, DTO)
Estimular o aumento da arrecadação através do monitoramento dos segmentos econômicos e supervisionar a execução
das ações fiscais realizadas pelas diretorias regionais.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Atividade :
100
00109.041290613.3277
Unidade
1
-
Planejamento, Coordenação e Execução das Atividades Relativas ao Contencioso
Administrativo Tributário do Estado
Reduzir o contencioso tributário entre a administração tributária e os contribuintes.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00109.041290613.3281 Campanha Todos com a Nota
Conscientizar a população sobre o papel social do tributo, visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS.
Produto
Unidade
Meta
Campanha Realizada
Unidade
1
Emenda :
360
00206
Legislação :
Lei n.º 11.288, de 22 de dezembro de 1995; Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999; Lei nº 13.485, de 29 de junho de 2008; Lei nº
13.449, de 19 de maio de 2008; Lei nº 11.937, de 04 de janeiro de 200; Lei nº 13.280, de 17 de agosto de 2007e Decreto nº 30.671, de
30 de agosto de 2007.
Finalidades :
Fomentar o desenvolvimento industrial, especialmente em relação aos setores considerados relevantes e prioritários para a
economia do Estado.
PROGRAMA(A):
0047
-
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE PE - PRODEPE
Objetivo :
Incrementar o desenvolvimento econômico do Estado por meio da implantação de projetos estruturadores e estimular a
modernização e/ou ampliação de empresas já instaladas.
Projeto :
Finalidade :
00206.226620047.1164 Fomento às Atividades de Promoção do Desenvolvimento Industrial do Estado
Fomentar o desenvolvimento industrial, via benefícios fiscais, especialmente em relação aos setores considerados
relevantes e prioritários para a economia do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Ação Desenvolvida
Unidade
1
361
R$1,00
15000
00109
Secretaria da Fazenda - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0038 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEFAZ
VALOR
VALOR
TOTAL
238.876.300
0
238.876.300
3.1.90.00
0101
23.558.800
0
23.558.800
3.1.91.00
0101
195.308.300
0
195.308.300
3.3.90.00
0101
15.378.200
0
15.378.200
3.3.91.00
0101
11.000
0
11.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
4.620.000
0
4.620.000
5.146.400
0
5.146.400
PROGRAMA(A) :
Projeto :
04.129.0038.0178
-
Reaparelhamento e Reequipamento da
Secretaria da Fazenda - FAAF
3.3.90.00
0101
526.400
0
526.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
4.620.000
0
4.620.000
37.236.800
0
37.236.800
Atividade :
04.122.0038.0170
-
SEFAZ
3.1.90.00
0101
23.363.800
0
23.363.800
3.3.90.00
0101
13.862.000
0
13.862.000
3.3.91.00
0101
11.000
0
11.000
989.800
0
989.800
989.800
0
989.800
195.000
0
195.000
195.000
0
195.000
39.839.000
0
39.839.000
39.839.000
0
39.839.000
155.469.300
0
155.469.300
155.469.300
0
155.469.300
23.243.400
0
23.243.400
Operação
Especial :
04.846.0038.0171
3.3.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
à Disposição da SEFAZ
-
0101
Contribuições Patronais da SEFAZ ao
FUNAFIN
28.846.0038.0176
3.1.91.00
-
0101
04.846.0038.0175
3.1.91.00
Alimentação a Servidores da SEFAZ
28.846.0038.0174
3.1.90.00
-
-
0101
Contribuição Complementar da SEFAZ
ao FUNAFIN
0101
0039 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SEFAZ
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
20.864.800
0
20.864.800
3.3.90.00
0101
2.135.700
0
2.135.700
3.3.91.00
0101
242.900
0
242.900
6.735.700
0
6.735.700
Atividade :
04.122.0039.0167
-
Ações da SEFAZ
3.1.90.00
0101
6.060.500
0
6.060.500
3.3.90.00
0101
675.200
0
675.200
3.744.100
0
3.744.100
Atividade :
04.128.0039.0168
-
Treinamento e Capacitação dos
Recursos Humanos da SEFAZ - ESAFAZ
362
R$1,00
15000
00109
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.1.90.00
0101
2.863.700
0
2.863.700
3.3.90.00
0101
637.500
0
637.500
3.3.91.00
0101
242.900
0
242.900
5.672.500
0
5.672.500
5.672.500
0
5.672.500
2.166.600
0
2.166.600
Atividade :
04.122.0039.0169
3.1.90.00
Atividade :
-
Manutenção da Qualidade dos Serviços
Administrativos Fazendários - FASAF
04.121.0039.1280
-
0101
Ações da SEFAZ
3.1.90.00
0101
2.162.000
0
2.162.000
3.3.90.00
0101
4.600
0
4.600
4.924.500
0
4.924.500
Atividade :
04.128.0039.1639
-
Desenvolvimento e Coordenação da
Política de Recursos Humanos da SEFAZ
3.1.90.00
0101
4.106.100
0
4.106.100
3.3.90.00
0101
818.400
0
818.400
15.426.000
0
15.426.000
0040 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA
SEFAZ
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
3.837.700
0
3.837.700
3.3.90.00
0101
11.588.300
0
11.588.300
15.426.000
0
15.426.000
Atividade :
04.126.0040.0180
-
Desenvolvimento e Coordenação das
Ações de Informática da SEFAZ
3.1.90.00
0101
3.837.700
0
3.837.700
3.3.90.00
0101
11.588.300
0
11.588.300
18.974.500
0
18.974.500
0041 - GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
18.932.700
0
18.932.700
3.3.90.00
0101
41.800
0
41.800
9.488.700
0
9.488.700
Atividade :
04.123.0041.2193
-
Planejamento, Coordenação e Execução
das Ações de Administração Financeira
do Estado
3.1.90.00
0101
9.466.400
0
9.466.400
3.3.90.00
0101
22.300
0
22.300
9.485.800
0
9.485.800
Atividade :
04.124.0041.2195
-
das Ações de Contabilidade Pública do
Estado
3.1.90.00
0101
9.466.300
0
9.466.300
3.3.90.00
0101
19.500
0
19.500
6.907.800
0
6.907.800
PROGRAMA(A) :
0587 - APOIO A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DA
GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROFISCO
363
R$1,00
15000
00109
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
0
1.127.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
5.780.800
0
5.780.800
31.000
0
31.000
31.000
0
31.000
123.800
0
123.800
123.800
0
123.800
173.800
0
173.800
173.800
0
173.800
899.400
0
899.400
899.400
0
899.400
426.100
0
426.100
426.100
0
426.100
161.500
0
161.500
161.500
0
161.500
176.200
0
176.200
176.200
0
176.200
2.741.500
0
2.741.500
2.741.500
0
2.741.500
146.400
0
146.400
04.122.0587.3440
Projeto :
Projeto :
Projeto :
Projeto :
Projeto :
-
Modernização da Administração
Tributária do Estado de PE - PROFISCO
0103
-
Aperfeiçoamento da Administração do
Contencioso Fiscal do Estado - PROFISCO
0103
-
Modernização da Administração
Financeira do Estado de PE - PROFISCO
Investimentos
04.122.0587.3446
0103
-
Aperfeiçoamento da Administração de
Material e de Patrimônio do Estado PROFISCO
Investimentos
04.124.0587.3447
0103
-
Aperfeiçoamento dos Mecanismos de
Controle Interno e Correição - PROFISCO
Investimentos
04.131.0587.3448
0103
-
Aperfeiçoamento dos Mecanismos de
Transparência e Comunicação com a
Sociedade
Investimentos
04.126.0587.3450
4.4.90.00
0103
Investimentos
04.123.0587.3445
4.4.90.00
Aperfeiçoamento Organizacional e da
Gestão Estratégica - PROFISCO
Investimentos
04.129.0587.3442
4.4.90.00
-
Investimentos
04.129.0587.3441
4.4.90.00
Projeto :
TOTAL
1.127.000
4.4.90.00
Projeto :
VALOR
0101
4.4.90.00
Projeto :
FONTE
Investimentos
4.4.90.00
Projeto :
VALOR
4.4.90.00
4.4.90.00
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
0103
-
Modernização da Tecnologia da
Informação e Comunicação - PROFISCO
Investimentos
04.122.0587.3457
0103
-
Fortalecimento da Gestão do
Conhecimento - PROFISCO
4.4.90.00
Investimentos
0101
8.400
0
8.400
4.4.90.00
Investimentos
0103
138.000
0
138.000
207.200
0
207.200
04.128.0587.3460
-
Modernização da Gestão de Recursos
Humanos - PROFISCO
4.4.90.00
Investimentos
0101
12.700
0
12.700
4.4.90.00
Investimentos
0103
194.500
0
194.500
1.776.600
0
1.776.600
1.105.900
0
1.105.900
04.122.0587.3461
4.4.90.00
-
Aperfeiçoamento da Gestão do Cadastro
e Implantação do Sistema Público de
Escrituração Digital
Investimentos
0101
364
R$1,00
15000
00109
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Atividade :
VALOR
FONTE
0103
Investimentos
04.122.0587.3454
4.4.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
-
Administração do PROFISCO
Investimentos
0103
PROGRAMA(MS/A) : 0330 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
VALOR
TOTAL
670.700
0
670.700
44.300
0
44.300
44.300
0
44.300
683.300
0
683.300
3.1.90.00
0101
571.600
0
571.600
3.3.90.00
0101
111.700
0
111.700
683.300
0
683.300
Atividade :
04.122.0330.1281
-
Gestão do Programa de Educação Fiscal
- GEFE
3.1.90.00
0101
571.600
0
571.600
3.3.90.00
0101
111.700
0
111.700
12.802.400
0
12.802.400
12.802.400
0
12.802.400
11.928.500
0
11.928.500
11.928.500
0
11.928.500
873.900
0
873.900
0101
873.900
0
873.900
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
Projeto :
04.126.0445.2027
3.3.90.00
Atividade :
Informática - NSI na Secretaria da
Fazenda
04.126.0445.2028
3.3.90.00
-
0101
-
0101
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL da Secretaria da
Fazenda
PROGRAMA(MS/A) : 0613 - PROGRAMA GESTÃO DAS RECEITAS
252.725.100
0
252.725.100
3.1.90.00
0101
200.978.600
0
200.978.600
3.3.20.00
0101
412.400
0
412.400
3.3.90.00
0101
51.334.100
0
51.334.100
607.700
0
607.700
607.700
0
607.700
56.453.800
0
56.453.800
Atividade :
04.129.0613.3159
3.3.90.00
Atividade :
-
Coordenação e Execução da Ação Fiscal
- II RF
04.129.0613.3165
-
0101
Coordenação e Execução das Operações
de Fiscalização de Mercadorias em
Trânsito (DFM)
3.1.90.00
0101
35.959.800
0
35.959.800
3.3.20.00
0101
339.400
0
339.400
3.3.90.00
0101
20.154.600
0
20.154.600
329.800
0
329.800
329.800
0
329.800
Atividade :
04.129.0613.3170
3.3.90.00
-
- III RF
0101
365
R$1,00
15000
00109
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
04.129.0613.3180
3.3.90.00
Atividade :
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
- I RF
04.129.0613.3190
-
0101
Aumento das Receitas (GMR) - Direção,
Supervisão e Coordenação da Receita
(SER, DPC, DIF, COTEPE, DBM, CPCAF,
Atendimento, DTO)
VALOR
VALOR
TOTAL
496.600
0
496.600
496.600
0
496.600
163.754.400
0
163.754.400
3.1.90.00
0101
160.124.300
0
160.124.300
3.3.20.00
0101
73.000
0
73.000
3.3.90.00
0101
3.557.100
0
3.557.100
4.899.600
0
4.899.600
Atividade :
04.129.0613.3277
-
das Atividades Relativas ao Contencioso
Administrativo Tributário do Estado
3.1.90.00
0101
4.894.500
0
4.894.500
3.3.90.00
0101
5.100
0
5.100
26.183.200
0
26.183.200
26.183.200
0
26.183.200
569.638.800
0
569.638.800
Atividade :
04.129.0613.3281
3.3.90.00
-
Campanha Todos com a Nota
0101
366
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
15000
00109
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
4
0101
Investimentos
VALOR
VALOR
TOTAL
569.638.800
0
569.638.800
464.052.500
0
464.052.500
464.052.500
0
464.052.500
94.058.500
0
94.058.500
94.058.500
0
94.058.500
11.527.800
0
11.527.800
0101
5.747.000
0
5.747.000
0103
5.780.800
0
5.780.800
569.638.800
0
569.638.800
FONTE DE RECURSOS
0101
563.858.000
0
563.858.000
0103
5.780.800
0
5.780.800
R$1,00
15000
00206
Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
0047 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DE PE - PRODEPE
9.000
211.100
220.100
3.3.90.00
9.000
0
9.000
4.5.90.00
PROGRAMA(A) :
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
22.662.0047.1164
-
0101
0
Fomento às Atividades de Promoção do
Desenvolvimento Industrial do Estado
3.3.90.00
4.5.90.00
0101
211.100
211.100
9.000
211.100
220.100
9.000
0
9.000
211.100
211.100
211.100
220.100
0
9.000
367
0241
0241
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
15000
00206
Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
3
5
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
9.000
211.100
220.100
9.000
0
9.000
9.000
0
9.000
0
211.100
211.100
211.100
211.100
9.000
211.100
220.100
0
FONTE DE RECURSOS
0241
0101
9.000
0
9.000
0241
0
211.100
211.100
368
Secretaria da Casa Civil
==================================================
17000
Legislação :
Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.227, de 27 de fevereiro de
2007; e Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007.
Finalidades :
Promover a articulação direta do Executivo com os demais Poderes do Estado e com os Municípios; exercer a coordenação das
atividades governamentais concernentes aos aspectos políticos, cívicos e de representação em nível estadual, regional e nacional;
publicar os atos, despachos e expedientes do Governo na Imprensa Oficial, inclusive em meio digital; e atender aos compromissos
decorrentes da operacionalização da política de comunicação social do Governo.
PROGRAMA(A):
0003
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00110.041220003.0007 Recuperação e Adequação de Prédios das Unidades da Secretaria da Casa Civil
Adequar os espaços físicos necessários ao funcionamento da Secretaria da Casa Civil.
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00110.041260003.0009 Ampliação da Rede de Informática da Secretaria da Casa Civil
Agilizar o desempenho dos programas da Secretaria.
Produto
Unidade
Meta
Rede Ampliada
25
Física
00110.041220003.0008 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria da Casa Civil
Secretaria da Casa Civil.
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
00110.048460003.0010
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria da Casa Civil
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00110.288460003.0011
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria da Casa Civil
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00110.048460003.0012
-
Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00110.288460003.0077
-
Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0006
-
APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO
Objetivo :
Apoiar a viabilização dos projetos prioritários, das iniciativas e demandas do Terceiro Setor e assistir a municípios e
entidades nos setores de educação, urbanismo, saúde, lazer e transporte.
Atividade :
Finalidade :
00110.041230006.0001 Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades
Apoiar projetos multissetoriais principalmente aos municípios/entidades não atendidos pelo Programa de Planejamento
Democrático Regionalizado.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
10
Emenda :
Inclusive:
Apoiar um projeto, no município de Vitória de Santo Antão (RD10 - Mata Sul), a cada ano, no período 2008/2011
371
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES A LOA
- Adita-se o valor de R$ 600.000,00, para Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância - APAMI, no Município de Petrolina;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para a Casa da Criança Marcelo Asfora, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para Associação Comercial de Pernambuco (A.C.P), no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 600.000,00, para apoiar às ações e projetos da Associação Zite Lapa, no Município de Carpina;
- Adita-se o valor de R$ 300.000,00, para ação assistência financeira a projetos multissetoriais de municípios e entidades;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para projetos apoiados/aprovados para Barãozinho - Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente
do Hospital Barão de Lucena, no Bairro de Iputinga, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para projetos apoiados/aprovados para a Associação Beneficente Criança Cidadã, no Bairro do Cordeiro, no
Município e Recife;
- Adita-se o valor de R$ 50.000,00, para apoio a Creche Beneficente Menino Jesus, localizada no Bairro de Casa Forte, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para o Centro de Educação Popular Assunção -CEPA, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para o Centro de Educação Popular Comunidade Viva, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para a Associação Projeto Viver, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para o Centro Social São José do Monte, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru - APODEC, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para Associação dos Deficientes Cadeirantes de Caruaru - ADCC, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 50.000,00, para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para Associação dos Artesãos do Paulista, no Município do Paulista;
- Adita-se o valor de R$ 50.000,00, para a Fundação Altino Ventura, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 50.000,00, para Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 50.000,00, para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 50.000,00, para o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - NACC, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, do Hospital Osvaldo Cruz, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 30.000,00, para Associação Municipal Espírita de Caruaru - AME, no Município de Caruaru;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para o Abrigo Espirita Lar de Jesus, localizado no Bairro da Torre, no Município do Recife;
- Adita-se o valor de R$ 20.000,00, para Creche Cleonice Rabêlo, localizada no Loteamento Newton Carneiro II, no Município de Jaboatão dos
Guararapes;
- Adita-se o valor de R$ 150.000,00, para o Grupo Leões do Norte;
- Inclusive os municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Paulista.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00110.041210006.0005 Apoio à Viabilização dos Projetos das Secretarias Setoriais
Apoiar os projetos importantes das Secretarias Setoriais, inclusos na agenda do Governador.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0008
-
ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO
Objetivo :
Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e
supervisionar o desempenho da Secretaria.
Atividade :
Finalidade :
00110.041220008.0002 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações de Assessoramento Superior ao Governo
Suprir de informações o assessoramento superior do Governo, tendo em vista o cumprimento dos objetivos.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
Unidade
1
00110.041210008.0003 Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria da Casa Civil
Planejar, orçar e monitorar as ações do Órgão, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00110.041220008.0004 Coordenação do Escritório de Pernambuco em Brasília
Aprovar e agilizar os pleitos de Pernambuco junto à Administração Pública Federal em Brasília.
Produto
Unidade
Meta
Ação Coordenada
Unidade
1
00110.041280008.2026 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Casa Civil
Elevar profissionalmente o nível de desempenho do corpo funcional da Casa Civil.
Produto
Unidade
Meta
67
Unidade
00110.041220008.3334 Mapeamento e Monitoramento das Ações de Governo
Proporcionar o controle social das ações do Governo do Estado, nos municípios de Pernambuco
Produto
Unidade
Meta
Relatório Elaborado
12
0445
-
Unidade
372
Objetivo :
Atividade :
00110.041260445.2030
Finalidade :
-
Operacionalização do acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da
consecução das atividades necessárias à pretação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital
Corporativa do Governo.
Meta
Produto
Unidade
Percentual
373
25
R$1,00
17000
00110
Secretaria da Casa Civil - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
7.605.400
0
7.605.400
3.1.90.00
0101
2.111.500
0
2.111.500
3.1.91.00
0101
3.206.500
0
3.206.500
3.3.90.00
0101
1.874.000
0
1.874.000
3.3.91.00
0101
6.000
0
6.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
407.400
0
407.400
346.800
0
346.800
346.800
0
346.800
10.600
0
10.600
10.600
0
10.600
3.594.100
0
3.594.100
Projeto :
04.122.0003.0007
4.4.90.00
Projeto :
Atividade :
Recuperação e Adequação de Prédios
das Unidades da Secretaria da Casa Civil
Investimentos
04.126.0003.0009
4.4.90.00
-
0101
-
Ampliação da Rede de Informática da
Investimentos
04.122.0003.0008
0101
-
3.1.90.00
0101
2.044.100
0
2.044.100
3.3.90.00
0101
1.494.000
0
1.494.000
3.3.91.00
0101
6.000
0
6.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
380.000
0
380.000
380.000
0
380.000
67.400
0
67.400
67.400
0
67.400
719.000
0
719.000
719.000
0
719.000
2.487.500
0
2.487.500
2.487.500
0
2.487.500
2.969.600
0
2.969.600
Operação
Especial :
04.846.0003.0010
3.3.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A) :
à Disposição da Secretaria da Casa Civil
-
0101
Contribuições Patronais da Secretaria da
Casa Civil ao FUNAFIN
28.846.0003.0077
3.1.91.00
-
0101
04.846.0003.0012
3.1.91.00
da Casa Civil
28.846.0003.0011
3.1.90.00
-
-
0101
Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN
0101
0006 - APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES
DO GOVERNO DO ESTADO
3.1.90.00
0101
211.100
0
211.100
3.3.40.00
0101
2.508.500
0
2.508.500
3.3.50.00
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
150.000
0
150.000
374
R$1,00
17000
00110
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
04.123.0006.0001
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Assistência Financeira a Projetos
Multissetoriais de Municípios e Entidades
VALOR
VALOR
TOTAL
2.758.500
0
2.758.500
3.3.40.00
0101
2.508.500
0
2.508.500
3.3.50.00
0101
100.000
0
100.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
150.000
0
150.000
211.100
0
211.100
211.100
0
211.100
0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO
ESTADO
3.969.900
0
3.969.900
3.1.90.00
0101
1.635.900
0
1.635.900
3.3.90.00
0101
2.259.000
0
2.259.000
3.3.91.00
0101
25.000
0
25.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
1.627.600
0
1.627.600
Atividade :
04.121.0006.0005
3.1.90.00
PROGRAMA(A) :
Atividade :
-
Apoio à Viabilização dos Projetos das
Secretarias Setoriais
04.122.0008.0002
-
0101
Ações de Assessoramento Superior ao
Governo
3.1.90.00
0101
1.477.600
0
1.477.600
3.3.90.00
0101
150.000
0
150.000
158.300
0
158.300
158.300
0
158.300
374.000
0
374.000
Atividade :
04.121.0008.0003
3.1.90.00
Atividade :
-
04.122.0008.0004
-
0101
Coordenação do Escritório de
Pernambuco em Brasília
3.3.90.00
0101
324.000
0
324.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
Atividade :
04.128.0008.2026
-
3.3.90.00
0101
25.000
0
25.000
3.3.91.00
0101
25.000
0
25.000
1.760.000
0
1.760.000
1.760.000
0
1.760.000
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
Atividade :
04.122.0008.3334
3.3.90.00
-
Mapeamento e Monitoramento das
Ações de Governo
0101
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
0101
375
R$1,00
17000
00110
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
04.126.0445.2030
3.3.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Operacionalização do acesso à Rede
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL da Secretaria da Casa
Civil
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
50.000
0
50.000
50.000
0
50.000
14.594.900
0
14.594.900
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
17000
00110
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
4
0101
Investimentos
0101
FONTE DE RECURSOS
0101
376
VALOR
VALOR
TOTAL
14.594.900
0
14.594.900
7.165.000
0
7.165.000
7.165.000
0
7.165.000
6.822.500
0
6.822.500
6.822.500
0
6.822.500
607.400
0
607.400
607.400
0
607.400
14.594.900
0
14.594.900
14.594.900
0
14.594.900
Secretaria de Transportes
==================================================
18000
Legislação :
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.217, de 09 de abril de 2007; Decreto nº 30.292, de 21 de março de 2007; Decreto nº
30.364, de 17 de abril de 2007 e Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007.
Finalidades :
Coordenar a formulação e a execução das políticas do Governo relativas às atividades de transportes; estudar, projetar, construir,
sinalizar, conservar, melhorar, restaurar, operar, fiscalizar e explorar faixa de domínio das rodovias integrantes do Plano
Rodoviário Estadual; e colaborar com os municípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e de transporte.
PROGRAMA(F):
0265
-
APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE
TRANSPORTES
Objetivo :
Articular e acompanhar o planejamento e a execução de obras federais no estado na área de transportes, bem como
monitorar as obras federais delegadas de acordo com o plano rodoviário estadual.
Atividade :
Finalidade :
00111.267820265.1897 Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes no Estado
Estimular a agilização de obras federais no Estado, na área de transportes, visando a aceleração do processo de
desenvolvimento socioeconômico.
PROGRAMA(MS/F):
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
0268
-
DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE
FERNANDO DE NORONHA
Objetivo :
Promover a execução de ações de transportes voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado.
Projeto :
Finalidade :
00111.267820268.1896 Execução de Obras de Infra-Estrutura de Transportes em Municípios
Melhorar as condições de transportes nos municípios.
Produto
Unidade
Meta
Obra Implantada/Preservada
22
Unidade
Emenda :
. determinar:
- na RD-02, Sertão do São Francisco, a implantação de pavimentação
asfáltica, em um trecho de 25 KM entre os bairros de Antonio Cassimiro, Vila
Eulália, José e Maria e Caminho do Sol II, e o loteamento Imobiliária Pedra, na
cidade de Petrolina, em 2008;
- na RD-03, Sertão do Araripe, uma obra no município de Exu, no período
2008/2011;
- na RD-04, Sertão Central, a implantação de pavimentação asfáltica na cidade
de Mirandiba, em 2009 e a pavimentação de 10 KM de vias públicas em
Salgueiro, em 2008;
- na RD-06, Sertão do Moxotó, a inclusão do calçamento/pavimentação em
ruas/avenidas da cidade de Arcoverde, durante o período 2008/2011 e
- na RD-08, Agreste Central, a duplicação da ponte de São Caetano sobre o rio
Ipojuca, ligando a sede do município a distritos e povoados, reduzindo 01
meta física da RD-01, Sertão de Itaparica e acrescentando 01 meta física à RD-
08, Agreste Central, no período 2008/2011.
Emenda :
- Adita-se valor, para realização de uma obra de calçamento, para os seguintes municípios: Lajedo (R$ 135.000,00); São João (R$ 135.000,00) e
Jupi (R$ 100.000,00);
- Adita-se valor, para os seguintes municípios: Buenos Aires (R$ 100.000,00); Pesqueira (R$ 100.000,00); Tabira (R$ 200.000,00); Palmares (R$
100.000,00) e São Bento do Una (R$ 100.000,00);
- Adita-se valor, para realização de uma obra de pavimentação, para os seguintes municípios: Limoeiro (R$ 120.000,00); São João (R$ 120.000,00)
e Petrolândia (R$ 120.000,00);
- Adita-se valor, para realização de uma obra de terraplanagem, para os seguintes municípios: Petrolândia (R$ 120.000,00) e Vitória de Santo
Antão (R$ 120.000,00);
- Adita-se valor, para realização de obra implantada/preservada, para os seguintes municípios: Arcoverde (R$ 50.000,00); Barra de Guabiraba
(R$ 50.000,00); Belo Jardim (R$ 75.000,00); Cachoeirinha (R$ 50.000,00); Condado (R$ 75.000,00); Pesqueira (R$ 50.000,00); Poção (R$ 50.000,00); São
José da Coroa Grande (R$ 50.000,00); Toritama (R$ 50.000,00); Verdejante (R$ 50.000,00) e Moreilândia (R$ 50.000,00);
- Inclusive a realização de:
. obra para reformar/ampliar a Ponte Severino Pinheiro, no Município de Limoeiro;
. 03 obras implantadas/preservadas no Município de Água Preta;
. 02 obras implantadas/preservadas no Município de Quipapá;
. 02 obras implantadas/preservadas no Município de Ribeirão;
. 01 ponte sobre o Rio Una, no Município Palmares, ligando Pirangy a Cidade de Palmares;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para a execução de obras de infra-estrutura de transportes no Município de Sertânia.
PROGRAMA(A):
0389
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria de Transportes.
Atividade :
Finalidade :
00111.261220389.1859 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria de Transportes
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria de Transportes, tendo em vista o cumprimento de sua missão
institucional.
379
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00111.261210389.1860 Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações de Transportes
Planejar, orçar e monitorar as ações de transporte, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
0390
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas da Secretaria de Transportes.
Atividade :
Finalidade :
00111.261220390.1861 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Transportes
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, necessários ao desempenho do Órgão.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/A):
00111.268460390.1862
Unidade
-
1
Contribuições Patronais da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00111.288460390.1863
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Transportes
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00111.268460390.1864
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Transportes
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00111.288460390.1871
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Transportes
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00111.288460390.1875
-
Contribuição Complementar da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00111.261260445.2583 Implantação dos Núcleos Setoriais de Informática - NSI na Secretaria de Transportes
funcionamento do Núcleo Setorial de Informática - NSI, para atender à demanda de processamento setorial da Instituição.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00111.261260445.2588
Unidade
1
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa do Governo - PE-MULTIDIGITAL da
Meta
Produto
Unidade
Percentual
380
100
00306
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
Legislação :
Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003; Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 30.257, de 12 de março de
2007 e Decreto nº 30.370, de 19 de abril de 2007.
Finalidades :
Realizar:
- o estudo, projeto, construção, sinalização, conservação, melhoramento, restauração, operação, fiscalização e exploração da faixa de domínio das rodovias integrantes do Plano Rodoviário Estadual;
- o desenvolvimento e implementação do projeto aeroviário estadual, e o estabelecimento de rotas aéreas de acordo com o Plano
Aeroviário Estadual;
- a permissão ou concessão, o disciplinamento, controle e fiscalização dos transportes coletivos intermunicipais de passageiros,
com exclusão da Região Metropolitana do Recife;
- a construção, conservação e operação da rede de terminais rodoviários;
- o acompanhamento e o controle dos serviços de transporte rodoviário de cargas, incluídas as atividades dos respectivos terminais;
- cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito e de transporte de passageiros e bens nas rodovias do Estado;
- o assessoramento à Secretaria de Transportes em assuntos rodoviários, aeroviários, de transporte de carga, de transporte
intermunicipal de passageiros e de terminais rodoviários; e
- a colaboração com os Municípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e de transporte.
PROGRAMA(F):
0288
-
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DOS CORREDORES URBANOS
Objetivo :
Melhorar a fluidez do tráfego misto nos corredores urbanos, propiciando maior conforto e segurança nos deslocamentos
entre os centros urbanos.
Projeto :
Finalidade :
00306.264530288.1013 Complementação do Sistema Viário Estrutural Integrado (SEI)
Interligar corredores da RMR, objetivando atender à crescente demanda do tráfego de passageiros, com destaque para os
transportes coletivos e o crescimento da frota comercial.
Meta
Produto
Unidade
Corredor Interligado
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
Quilômetro
1
00306.264530288.1014 Complementação das Obras do Corredor da Rodovia PE-015 (SEI)
Concluir as obras complementares necessárias à conclusão do corredor da Rodovia PE-015.
Produto
Unidade
Meta
Obra Executada
33
Física
00306.267820288.1039 Interconexão das Rodovias PE-001/PE-015
Normalizar o fluxo de tráfego, eliminando a grande densidade de veículos mistos, atual e futuro, com a conclusão dos
corredores convergentes de forma a proporcionar maior liberdade de manobras na via de tráfego.
Produto
Unidade
Meta
Ação Implantada
Física
55
0293
-
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS
Objetivo :
Resgatar a eficiência e a eficácia como fator de sustentabilidade do Sistema Intermunicipal de Transporte Público de
Passageiros
Atividade :
Finalidade :
00306.264530293.1048 Supervisão e Fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
Exercer a fiscalização e a supervisão do sistema de transporte, no âmbito da jurisdição legal que está atribuída ao DER-PE.
Meta
Produto
Unidade
Sistema Supervisionado
PROGRAMA(F):
0301
-
Unidade
1
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO
Objetivo :
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado com ênfase no melhoramento das cadeias produtivas e
do turismo.
Projeto :
Finalidade :
00306.267820301.1024 Restauração e Melhoramento de Obras dÁrte Especiais
Garantir a normalidade do fluxo de transportes nas rodovias.
Produto
Unidade
Meta
Obra dÁrte Restaurada/Melhorada
25
Física
Emenda :
Projeto :
Finalidade :
00306.267820301.1031 Duplicação da Rodovia BR-232 (Trecho: Caruaru/São Caetano)
Dar continuidade à complementação das obras de duplicação do principal eixo rodoviário transversal do Estado, atendendo
à demanda do tráfego rodoviário, com qualidade superior beneficiando os usuários dessa modalidade do transporte.
Meta
Produto
Unidade
Rodovia BR 232 duplicada
Quilômetro
381
18
Projeto :
Finalidade :
00306.267820301.1045 Restauração e Melhoramento de Rodovias e Estradas Vicinais
Resgatar as características técnicas originais, de modo a prolongar a vida útil das rodovias e estradas, proporcionando
benefícios diretos aos usuários, e a economia do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Rodovia Restaurada
Quilômetro
26
Emenda :
. determinar, em 2011, a execução da obra de recuperação da estrada que liga ao
distrito de Santa Tereza, no município de Água Preta (RD-10, Mata Sul).
. reduzir, em 2008, uma meta física da RD-08, Agreste Central, acrescentando
uma meta física à RD-06, Sertão do Moxotó, ao município de Manari.
Emenda :
- Inclusive no Município de Cumaru, especificamente o Povoado de Malhadinha, para fazer passagem molhada na estrada vicinal cortada pelo
Rio Capibaribe;
- Inclusive:
. a melhoria na estrada vicinal que liga a BR-232, com o Distrito de Saco da Rocha, construindo uma passagem molhada no trecho que cruza o
rio da região, no Município de Serra Talhada;
. a melhoria na estrada vicinal que liga o Centro do Município de Serra Talhada, ao Distrito de Lagradouro, construindo uma passagem molhada
no trecho que cruza o rio da região.
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
00306.267820301.1046 Complementação da Remodelação da Rodovia PE-022
Melhorar o atendimento ao tráfego misto com destaque para os transportes coletivos.
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Física
100
00306.267820301.1091 Implantação e Pavimentação de Rodovias e Estradas Vicinais
Atender à demanda reprimida por uma infra-estrutura viária de transporte adequada, com destaque nos setores
produtivos das áreas de vocação agrícola/industrial.
Produto
Unidade
Meta
Rodovia Pavimentada
Quilômetro
136
Emenda :
. assegurar:
- na RD-07 (Agreste Meridional) uma rodovia pavimentada no município de Lajedo
(pavimentação da PE que liga o município de Lajedo ao município de São João,
passando pelo município de Calçados), uma rodovia pavimentada no município
de Buíque (PE que liga Pedra a Buíque, passando pelo povoado de São
Domingos) e uma rodovia pavimentada no município de São João (pavimentação
da estrada vicinal que liga a PE-17 ao povoado de Santa Quitéria de Frexeiras),
todas em 2008;
- na RD-08 (Agreste Central), uma rodovia pavimentada no município de São
Bento do Una (pavimentação da PE que liga o município de São Bento do Una
ao município de Capoeiras), em 2008;
- na RD-09 (Agreste Setentrional), a pavimentação da estrada que liga o
município de Orobó a Machados e a pavimentação da estrada que liga o
município de João Alfredo a Salgadinho, ambas em 2008 e
- na RD-10, Mata Sul, a ligação entre a BR 101 e a PE 60, ligando os municípios
de Ribeirão a Sirinhaém, também em 2008.
. determinar:
- na RD-03, Sertão do Araripe, a pavimentação da PE-540, estrada que
liga a cidade de Granito a Moreilândia, reduzindo 13 KM da RD-12, Região
Metropolitana e acrescentando 13 KM naquela RD, em 2008 e
- na RD-09, Agreste Setentrional, a pavimentação de 3 KM da estrada vicinal que
interliga a PE-90 ao distrito de Vila Urucuba (Cedro), no município de Limoeiro
no período 2008/2011.
- inclusive da estrada que vai do entroncamento da PE - 49 até o Distrito de
Atapuz, na RD-11, Mata Norte, Goiana.
- inclusive da estrada que vai da BR 428 até o Distrito de Capim, na RD-02,
Sertão do São Francisco, Petrolina.
Emenda :
- Inclusive a pavimentação da:
. estrada vicinal que liga a BR-101 à Comunidade da Mata do Ronca, no Município do Paulista;
. estrada que liga Dormentes a Lagoas;
. estrada vicinal que liga Distrito de Três Ladeiras à PE-41, no Município de Igarassu;
. estrada vicinal que liga às Comunidades da Alameda Paulista e Catolé à PE-15, no Município do Paulista;
- Inclusive o asfaltamento da estrada vicinal que liga o Distrito de Uruçu-Mirim, passando por Mandacaru ao Centro do Município de Gravatá.
Projeto :
00306.267820301.1426
-
Duplicação da Rodovia BR-101 (Trecho: Ponte dos Carvalhos/Cabo)
382
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Interligar o seguimento inicial da BR-101 Sul, duplicada, com o seguimento da Rodovia PE-060, atendo à demanda do
tráfego rodoviário para o Porto de SUAPE, todo o litoral e mata sul do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Rodovia Duplicada
Física
5
00306.267820301.1761 Compensação Ambiental das Obras da Rodovia BR-232
Recuperar o passivo ambiental causado pelas obras e serviços de engenharia da Rodovia BR-232, Trecho: Recife/Caruaru.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Projeto :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
Unidade
1
00306.267820301.1762 Complementação das Obras de Duplicação da Rodovia BR-232 (Trecho: Recife/Caruaru)
Executar as obras de drenagem, passarelas e acessos.
Produto
Unidade
Meta
Obra Executada
Física
30
0342
-
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADO
Objetivo :
Dotar municípios do interior do Estado de infra-estrutura básica na área de transporte aeroviário, contribuindo para o
desenvolvimento socioeconômico
Projeto :
Finalidade :
00306.267810342.1430 Construção de Aeródromos no Estado
Ampliar as alternativas de transporte aeroviário no interior do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Ação Implantada
Unidade
10
Emenda :
. inclusive com a implantação de um aeródromo próximo à praia de Porto de
Galinhas, no município de Ipojuca (RD-12, Região Metropolitana), em 2008.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/F):
00306.267810342.1428 Manutenção da Infra-Estrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco
Manter em boas condições de conservação e operacionalidade os aeródromos do interior.
Produto
Unidade
Meta
Aeródromo Mantido/Restaurado
Unidade
19
0666
-
PROGRAMA MOBILIDADE PERNAMBUCO
Objetivo :
Tornar eficiente a infra-estrutura da mobilidade da RMR
Projeto :
00306.267820666.3231
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
-
Melhoria e Ampliação da Mobilidade da Região Metropolitana Norte - Pan-Nordestina,
Paisagismo PE-15, II Perimetral, Via Metropolitana Norte e Requalificação PE-01
Atender a crescente demanda do tráfego de passageiros na Região Metropolitana Norte, com destaque no transporte
coletivo e no crescimento da frota comercial
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00306.267820666.3233
-
Melhoria e Ampliação da Mobilidade da Região Metropolitana Sul - Acesso ao Paiva, Binário
Cajueiro Seco, Anel Viário RMR, Estrada da Batalha
Atender a crescente demanda do tráfego de passageiros na Região Metropolitana Sul, com destaque no transporte coletivo
e no crescimento da frota comercial
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Projeto :
Finalidade :
00306.267820666.3259
Unidade
-
Melhoria e Ampliação da Mobilidade da Região Metropolitana Norte - Ponte Rio Capibaribe/São
Lourenço da Mata
Permitir acessibilidade da demanda de tráfego de passageiros, com destaque no transporte coletivo e no crescimento da
frota comercial
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Projeto :
Finalidade :
00306.264530666.3276
Unidade
Objetivo :
1
-
Melhoria e Ampliação da Mobilidade da Região Metropolitana Norte - Concessão Terminais
Rodoviários
Possibilitar o melhor atendimento da população nos terminais rodoviários
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
PROGRAMA(A):
1
0289
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO DER-PE
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas do DER-PE
383
1
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00306.267820289.3356 Adequação das Instalações Físicas do DER-PE
atividades do DER-PE.
Produto
Unidade
Meta
Prédio Restaurado/Melhorado
Unidade
2
00306.261260289.3364 Reestruturação nas Redes Lógicas e Estabilizada de Computadores do DER-PE
Tornar mais eficientes e eficazes as unidades do DER-PE.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
Unidade
00306.261220289.1038 Gestão Administrativa das Ações do DER-PE
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio, necessários ao desempenho operacional
do Órgão.
Meta
Produto
Unidade
Serviço Executado
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sistema Mantido/Recuperado
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00306.261260289.1047 Operacionalização de Sistemas de Informações - DER-PE
Prestar serviços de suporte ao Sistema Gerencial de Informações do Órgão.
00306.288460289.1026
00306.268460289.1027
00306.288460289.1029
-
-
-
Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN
Contribuições Patronais do DER-PE ao FUNAFIN
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do DER-PE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00306.118460289.1034
00306.268460289.1035
-
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do DER-PE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00306.288460289.1043
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do DER-PE
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0290
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES DO DER-PE
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações do DER-PE
Atividade :
Finalidade :
00306.261220290.1030 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações do DER-PE
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações do DER-PE, tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto
Unidade
Meta
1
Atividade :
Finalidade :
Unidade
00306.261210290.1042 Planejamento, Programação, Orçamentação e Monitoramento das Ações do DER-PE
Coordenar o planejamento estratégico, a orçamentação e o monitoramento das ações do DER-PE.
Produto
Unidade
Meta
1
Unidade
384
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00306.261280290.1049 Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos do DER-PE
Elevar o nível de desempenho do quadro funcional do Órgão.
Produto
Unidade
Meta
Servidor Treinado
Unidade
250
0303
-
MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO
Objetivo :
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado
Atividade :
Finalidade :
00306.267820303.1022 Conservação e Sinalização da Malha Rodoviária do Estado
Manter a malha rodoviária do Estado, através de administração direta e terceirizada, com destaque na eliminação de
pontos críticos e nos serviços realizados eventualmente ao longo de toda a extensão da rodovia.
Produto
Unidade
Meta
Malha Rodoviária Conservada
Quilômetro
5664
Emenda :
. inclusive, priorizando, em 2008:
- na RD-11 (Mata Norte), a PE-75 nos municípios de Goiana e Itambé, a PE-62
nos municípios de Aliança e Condado, a PE-04 no município de Itaquitinga, e
- na RD-12 (Região Metropolitana), a PE-41 no município de Araçoiaba.
. assegurar, em 2008, o recapeamento da BR-101, no trecho que compreende o
distrito de Ponte dos Carvalhos a Charneca, no Cabo de Santo Agostinho (RD12, Região Metropolitana).
Emenda :
Inclusive a manutenção da Rodovia PE-90.
PROGRAMA(A):
0304
-
SEGURANÇA NAS RODOVIAS
Objetivo :
Monitorar o tráfego rodoviário, através de ações de operação, orientação, educação e de fiscalização dentro de parâmetros
de segurança e conforto.
Atividade :
Finalidade :
00306.267820304.1028 Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado
Monitorar o tráfego rodoviário, proporcionando aos usuários segurança e conforto.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
12
00306.267820304.1318 Educação para o Trânsito nas Rodovias
Reduzir o índice de acidentes de tráfego nas rodovias estaduais e federais delegadas.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
12
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
Emenda :
PROGRAMA(A):
0698
-
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
Objetivo :
Promover acessibilidade entre os municípios e as regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco
Projeto :
Finalidade :
00306.267820698.3237 Universalização dos Acessos às Sedes dos Municípios
Promover acessibilidade entre os municípios e as RDs do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Município Atendido
Unidade
9
Projeto :
Finalidade :
00306.267820698.3240 Construção do Acesso Viário aos Distritos de Produção e Destinos Turísticos- Culturais
Integrar os distritos de produção e áreas de produção e desenvolvimento do Estado.
Produto
Unidade
Meta
Município Atendido
10
Unidade
Emenda :
Projeto :
Finalidade :
00306.267820698.3242 Implantação da Duplicação de Rodovias - PE-60 (Suape/Porto de Galinhas)
Atender a grande demanda de tráfego gerado na RMR em direção as praias do litoral Sul.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
385
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
00306.267820698.3244 Realização da Interligação Rodoviária das Regiões de Desenvolvimento
Interligar as RDs visando induzir maior crescimento e desenvolvimento econômico nos municípios existentes.
Produto
Unidade
Meta
Município Atendido
Unidade
8
00306.267820698.3246
-
Interligação de Regiões de Desenvolvimento - Restauração da PE 193 - trecho São Bento do
Una/Capoeiras/Caetés
Melhorar a Interligação entre as Regiões de Desenvolvimento Agreste Central e Agreste Meridional.
Meta
Produto
Unidade
Município Atendido
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Unidade
00306.267820698.3248 Realização de Interligação Interestadual de Rodovias
Aumentar o intercâmbio, do ponto de vista econômico, nas regiões de fronteiras com outros estados.
Produto
Unidade
Meta
Município Atendido
Unidade
5
00306.267820698.3250 Início de Obras de Restauração de Rodovias
Resgatar as características técnicas e originais, de modo a prolongar a vida útil das rodovias.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
10
00306.267820698.3253
Unidade
-
Conclusão de Obras em Andamento - Correntes, Maraial, PE-25, Sulanca e acesso ao
Aeródromo de Serra Talhada
Concluir as obras em andamento, afim de permitir a normalidade do tráfego.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
5
00306.267820698.3256
-
Conclusão de Obras em Andamento - Joaquim Nabuco, Mangue Seco, Restauração da PE-38 e
Restauração da PE-160
Concluir as obras de restruturação, afim de permitir a normalidade do tráfego.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Projeto :
Finalidade :
Unidade
Unidade
Projeto :
Finalidade :
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
5
00306.267810698.3278 Implementação de Reformas de Aeródromos
Recuperar a funcionalidade dos aeródromos no interior do Estado
00306.267820698.3280 Implantação da Duplicação de Rodovias - BR-408 (BR-232/Carpina)
Atender a grande demanda do tráfego que tem origem e/ou destino nas regiões da Mata Norte, Agreste Setentrional e RMR
e o crescente fluxo de tráfego de passagem interestadual.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Projeto :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
1
00306.267820698.3273 Proposição de Solução Estratégica para BR 232
Propor soluções estratégicas para BR 232, com a finalidade de melhorar e ampliar a mobilidade da região metropolitana sul.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Projeto :
Finalidade :
4
00306.267820698.3261 Implantação da Duplicação de Rodovias - BR-101 (Ponte dos Carvalhos/Cabo)
Interligar os seguimentos inicial da BR-101 Sul, com o seguimento da PE-060, atendendo a demanda do tráfefo rodoviário
para o Porto de Suape, todo o litoral e Mata Sul.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Projeto :
Finalidade :
2
Unidade
2
00306.267820698.3283 Implantação da Duplicação de Rodovias - BR-104 (Pão de Açúcar/Agrestina)
Atender o tráfego que demanda o pólo de confecções do Agreste Meridional, formado pelas cidades de Toritama, Santa
Cruz do Capibaribe e no Agreste Central, com destaque em Caruarú, além do fluxo que tenha origem ou destino fora do
Estado.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
2
0445
-
386
Objetivo :
Atividade :
Finalidade :
00306.261260445.2043 Operacionalização dos Núcleos de Informática - NI do DER-PE
funcionamento do Núcleo de Informática - NI para atender à demanda de processamento setorial da instituição.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00306.261260445.2057
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL do
DER-PE
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz imagem e videoconferência, utilizada para a
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00306.261260445.3358
Percentual
100
-
Implementação de Serviços de Atendimento Direto ao Cidadão, via Internet - E-SERVIÇOS no
DER-PE
atendimento direto ao cidadão
Meta
Produto
Unidade
APLICAÇÃO SETORIAL FUNCIONANDO
Unidade
387
1
R$1,00
18000
00111
Secretaria de Transportes - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA(F) :
4.4.90.00
Atividade :
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
0265 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO
ESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTES
5.010.000
0
5.010.000
Investimentos
5.010.000
0
5.010.000
5.010.000
0
5.010.000
5.010.000
0
5.010.000
4.575.500
0
4.575.500
26.782.0265.1897
4.4.90.00
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
0102
-
Articulação e Acompanhamento de
Obras Federais de Transportes no Estado
Investimentos
0102
PROGRAMA(MS/F) : 0268 - DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA EM
MUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE FERNANDO DE
NORONHA
3.3.90.00
0101
1.611.200
0
1.611.200
4.4.40.00
Investimentos
0101
600.000
0
600.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.364.300
0
2.364.300
4.575.500
0
4.575.500
Projeto :
26.782.0268.1896
-
Execução de Obras de Infra-Estrutura de
Transportes em Municípios
3.3.90.00
0101
1.611.200
0
1.611.200
4.4.40.00
Investimentos
0101
600.000
0
600.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.364.300
0
2.364.300
DE TRANSPORTES
863.300
0
863.300
3.1.90.00
0101
686.600
0
686.600
3.3.90.00
0101
20.700
0
20.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
156.000
0
156.000
705.000
0
705.000
PROGRAMA(A) :
Atividade :
26.122.0389.1859
-
Ações da Secretaria de Transportes
3.1.90.00
0101
686.600
0
686.600
3.3.90.00
0101
18.400
0
18.400
158.300
0
158.300
Atividade :
26.121.0389.1860
-
Acompanhamento das Ações de
Transportes
3.3.90.00
0101
2.300
0
2.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
156.000
0
156.000
5.287.900
0
5.287.900
PROGRAMA(A) :
3.1.90.00
0101
2.516.100
0
2.516.100
3.1.91.00
0101
1.409.000
0
1.409.000
3.3.90.00
0101
861.900
0
861.900
4.4.20.00
Investimentos
0102
500.000
0
500.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
900
0
900
388
R$1,00
18000
00111
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
26.122.0390.1861
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
2.875.800
0
2.875.800
3.1.90.00
0101
2.156.600
0
2.156.600
3.3.90.00
0101
718.300
0
718.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
900
0
900
194.400
0
194.400
194.400
0
194.400
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
143.600
0
143.600
143.600
0
143.600
359.500
0
359.500
359.500
0
359.500
1.214.600
0
1.214.600
1.214.600
0
1.214.600
181.300
0
181.300
181.300
0
181.300
8.300
0
8.300
8.300
0
8.300
173.000
0
173.000
173.000
0
173.000
15.918.000
0
15.918.000
Operação
Especial :
26.846.0390.1862
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
0102
-
de Transportes
-
0101
à Disposição da Secretaria de Transportes
28.846.0390.1875
3.1.91.00
Convênio da Secretaria de Transportes
28.846.0390.1871
3.1.90.00
-
0101
Investimentos
26.846.0390.1864
3.3.90.00
Transportes ao FUNAFIN
28.846.0390.1863
4.4.20.00
-
-
0101
Secretaria de Transportes ao FUNAFIN
0101
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
Projeto :
26.126.0445.2583
3.3.90.00
Atividade :
Transportes
26.126.0445.2588
3.3.90.00
-
0101
-
0101
Digital Corporativa do Governo PE-MULTIDIGITAL da Secretaria de
Transportes
0101
389
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
18000
00111
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
0101
4
0101
Investimentos
VALOR
VALOR
TOTAL
15.918.000
0
15.918.000
4.611.700
0
4.611.700
4.611.700
0
4.611.700
2.675.100
0
2.675.100
2.675.100
0
2.675.100
8.631.200
0
8.631.200
0101
3.121.200
0
3.121.200
0102
5.510.000
0
5.510.000
15.918.000
0
15.918.000
FONTE DE RECURSOS
0101
10.408.000
0
10.408.000
0102
5.510.000
0
5.510.000
390
R$1,00
18000
00306
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
26.453.0288.1013
4.4.90.00
Projeto :
4.4.90.00
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
0118
VALOR
VALOR
TOTAL
5.937.400
1.605.100
7.542.500
5.937.400
0
5.937.400
1.605.100
1.605.100
1.055.500
1.055.500
1.055.500
1.055.500
233.000
233.000
0
-
Complementação do Sistema Viário
Estrutural Integrado (SEI)
0
0
-
Complementação das Obras do Corredor
da Rodovia PE-015 (SEI)
Interconexão das Rodovias PE-001/PE-015
0118
0246
0
0
-
0246
0246
233.000
233.000
5.937.400
316.600
6.254.000
5.937.400
0
5.937.400
316.600
316.600
0
0246
0293 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA INTERMUNICIPAL
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
353.600
180.800
534.400
3.3.90.00
211.100
0
211.100
3.3.90.00
180.800
180.800
4.4.90.00
Investimentos
142.500
0
142.500
353.600
180.800
534.400
211.100
0
211.100
180.800
180.800
142.500
0
142.500
19.500.700
32.631.200
52.131.900
52.800
52.800
Atividade :
26.453.0293.1048
0104
0
0104
-
Supervisão e Fiscalização do Sistema de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
0104
0
0104
0301 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA
RODOVIÁRIA DO ESTADO
PROGRAMA(F) :
0241
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.671.200
0
1.671.200
4.4.90.00
Investimentos
0102
10.368.300
0
10.368.300
4.4.90.00
Investimentos
0118
7.461.200
0
7.461.200
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
26.782.0301.1024
-
0
0241
3.3.90.00
4.4.90.00
Projeto :
FONTE
Investimentos
26.782.0288.1039
PROGRAMA(F) :
Projeto :
FONTE
Investimentos
26.453.0288.1014
Projeto :
0288 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DOS
CORREDORES URBANOS
PROGRAMA(F) :
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
Restauração e Melhoramento de Obras
dÁrte Especiais
Investimentos
26.782.0301.1031
0
0242
10.747.400
10.747.400
0
0246
21.831.000
21.831.000
527.700
527.700
527.700
527.700
5.319.500
5.319.500
0
0
-
Duplicação da Rodovia BR-232 (Trecho:
Caruaru/São Caetano)
0246
0246
0
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
5.277.300
5.277.300
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
42.200
42.200
391
R$1,00
18000
00306
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
26.782.0301.1045
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Restauração e Melhoramento de
Rodovias e Estradas Vicinais
VALOR
VALOR
TOTAL
1.137.800
3.267.100
4.404.900
4.4.90.00
Investimentos
0102
368.300
0
368.300
4.4.90.00
Investimentos
0118
769.500
0
769.500
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
2.303.700
2.303.700
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
963.400
963.400
52.800
52.800
Projeto :
26.782.0301.1046
3.3.90.00
Projeto :
-
Complementação da Remodelação da
Rodovia PE-022
0
26.782.0301.1091
-
0
Implantação e Pavimentação de
Rodovias e Estradas Vicinais
0246
52.800
52.800
18.352.300
19.495.600
37.847.900
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.660.600
0
1.660.600
4.4.90.00
Investimentos
0102
10.000.000
0
10.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0118
6.691.700
0
6.691.700
4.4.90.00
Investimentos
19.495.600
19.495.600
3.810.200
3.810.200
Projeto :
26.782.0301.1426
0
-
Ponte dos Carvalhos/Cabo)
0246
0
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
3.166.400
3.166.400
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
Projeto :
26.782.0301.1761
4.4.90.00
Projeto :
Compensação Ambiental das Obras da
Rodovia BR-232
Investimentos
26.782.0301.1762
4.4.90.00
-
0101
-
Complementação das Obras de
Recife/Caruaru)
Investimentos
643.800
0
10.600
10.600
0
10.600
0
158.300
158.300
158.300
158.300
10.014.100
0
10.014.100
0
0342 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
AEROVIÁRIO DO ESTADO
PROGRAMA(F) :
643.800
10.600
0246
3.3.90.00
0101
14.100
0
14.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
10.000.000
0
10.000.000
10.000.000
0
10.000.000
10.000.000
0
10.000.000
14.100
0
14.100
14.100
0
14.100
51.135.600
4.609.800
55.745.400
351.100
0
351.100
3.208.700
3.208.700
0
7.796.900
Projeto :
26.781.0342.1430
4.4.90.00
Atividade :
Construção de Aeródromos no Estado
Investimentos
26.781.0342.1428
3.3.90.00
-
0102
-
Manutenção da Infra-Estrutura
Aeroviária do Estado de Pernambuco
0101
PROGRAMA(MS/F) : 0666 - PROGRAMA MOBILIDADE PERNAMBUCO
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
0101
0
0101
392
7.796.900
0241
R$1,00
18000
00306
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
4.4.90.00
Investimentos
0102
42.106.400
0
42.106.400
4.4.90.00
Investimentos
0118
881.200
0
881.200
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
362.300
362.300
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
1.038.800
1.038.800
209.000
815.200
1.024.200
Projeto :
26.782.0666.3231
-
Melhoria e Ampliação da Mobilidade da
Região Metropolitana Norte Pan-Nordestina, Paisagismo PE-15, II
Perimetral, Via Metropolitana Norte e
Requalificação PE-01
4.4.90.00
Investimentos
0102
108.800
0
108.800
4.4.90.00
Investimentos
0118
100.200
0
100.200
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
362.300
362.300
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
452.900
452.900
44.414.100
585.900
45.000.000
Projeto :
26.782.0666.3233
-
Região Metropolitana Sul - Acesso ao
Paiva, Binário Cajueiro Seco, Anel Viário
RMR, Estrada da Batalha
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.633.100
0
3.633.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
40.000.000
0
40.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0118
781.000
0
781.000
4.4.90.00
Investimentos
Projeto :
26.782.0666.3259
0
-
Região Metropolitana Norte - Ponte Rio
Capibaribe/São Lourenço da Mata
0246
585.900
585.900
6.401.100
0
6.401.100
3.3.90.00
0101
239.700
0
239.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
4.163.800
0
4.163.800
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.997.600
0
1.997.600
111.400
3.208.700
3.320.100
111.400
0
111.400
3.208.700
3.208.700
Projeto :
26.453.0666.3276
-
Região Metropolitana Norte - Concessão
Terminais Rodoviários
3.3.90.00
3.3.90.00
PROGRAMA(A) :
0101
0
0289 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO DER-PE
0241
52.631.600
918.000
53.549.600
3.1.90.00
0101
7.730.900
0
7.730.900
3.1.91.00
0101
32.327.900
0
32.327.900
3.3.90.00
0101
11.802.800
0
11.802.800
3.3.90.00
0
0241
916.900
916.900
4.4.20.00
Investimentos
0
0242
1.100
1.100
4.4.90.00
Investimentos
0
770.000
0101
393
770.000
R$1,00
18000
00306
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
26.782.0289.3356
4.4.90.00
Projeto :
Atividade :
FONTE
FONTE
Adequação das Instalações Físicas do
DER-PE
Investimentos
26.126.0289.3364
4.4.90.00
-
RECURSOS DO TESOURO
0101
-
Reestruturação nas Redes Lógicas e
Estabilizada de Computadores do DER-PE
Investimentos
26.122.0289.1038
0101
-
DER-PE
VALOR
VALOR
TOTAL
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
320.000
0
320.000
320.000
0
320.000
11.002.000
211.100
11.213.100
3.1.90.00
0101
6.564.900
0
6.564.900
3.3.90.00
0101
4.337.100
0
4.337.100
3.3.90.00
211.100
211.100
4.4.90.00
Investimentos
100.000
0
100.000
2.965.700
126.700
3.092.400
2.965.700
0
2.965.700
Atividade :
26.126.0289.1047
0101
-
Operacionalização de Sistemas de
Informações - DER-PE
3.3.90.00
3.3.90.00
Operação
Especial :
28.846.0289.1026
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A) :
Contribuições Patronais do DER-PE ao
FUNAFIN
-
0101
Convênio do DER-PE
-
-
-
0241
126.700
28.859.000
0
28.859.000
28.859.000
0
28.859.000
3.468.900
0
3.468.900
3.468.900
0
3.468.900
0
1.100
1.100
1.100
1.100
579.100
579.100
0242
0
0
Alimentação a Servidores do DER-PE
0101
à Disposição do DER-PE
0241
126.700
0
28.846.0289.1043
3.1.90.00
-
0101
26.846.0289.1035
3.3.90.00
Contribuição Complementar do DER-PE
ao FUNAFIN
Investimentos
11.846.0289.1034
3.3.90.00
0
28.846.0289.1029
4.4.20.00
-
0101
26.846.0289.1027
3.1.91.00
0
0101
0290 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES DO DER-PE
0241
579.100
579.100
4.500.000
0
4.500.000
4.500.000
0
4.500.000
1.166.000
0
1.166.000
1.166.000
0
1.166.000
4.040.100
0
4.040.100
3.1.90.00
0101
3.794.800
0
3.794.800
3.3.90.00
0101
230.300
0
230.300
3.3.91.00
0101
15.000
0
15.000
394
R$1,00
18000
00306
ESPECIFICAÇÃO
Atividade :
26.122.0290.1030
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Ações do DER-PE
VALOR
VALOR
TOTAL
2.106.300
0
2.106.300
3.1.90.00
0101
2.005.400
0
2.005.400
3.3.90.00
0101
100.900
0
100.900
1.903.800
0
1.903.800
Atividade :
26.121.0290.1042
-
Ações do DER-PE
3.1.90.00
0101
1.789.400
0
1.789.400
3.3.90.00
0101
114.400
0
114.400
30.000
0
30.000
Atividade :
26.128.0290.1049
-
Humanos do DER-PE
3.3.90.00
0101
15.000
0
15.000
3.3.91.00
0101
15.000
0
15.000
0303 - MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO
20.318.700
14.090.400
34.409.100
3.1.90.00
0101
14.160.600
0
14.160.600
3.3.90.00
0101
400.000
0
400.000
3.3.90.00
0118
5.498.000
0
5.498.000
3.3.90.00
3.3.90.00
3.3.91.00
0101
153.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
PROGRAMA(A) :
Atividade :
26.782.0303.1022
-
Conservação e Sinalização da Malha
Rodoviária do Estado
0
0241
6.213.700
6.213.700
0
0246
7.876.700
7.876.700
0
153.000
107.100
0
107.100
20.318.700
14.090.400
34.409.100
3.1.90.00
0101
14.160.600
0
14.160.600
3.3.90.00
0101
400.000
0
400.000
3.3.90.00
0118
5.498.000
0
5.498.000
3.3.90.00
0
0241
6.213.700
6.213.700
3.3.90.00
0
0246
7.876.700
7.876.700
3.3.91.00
0101
153.000
0
153.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
107.100
0
107.100
2.250.000
6.214.200
8.464.200
2.250.000
0
2.250.000
6.214.200
6.214.200
4.170.600
4.170.600
4.170.600
4.170.600
2.043.600
4.293.600
0304 - SEGURANÇA NAS RODOVIAS
PROGRAMA(A) :
3.3.90.00
3.3.90.00
Atividade :
26.782.0304.1028
3.3.90.00
Atividade :
-
0101
0
Operação, Controle e Segurança do
Tráfego Rodoviário do Estado
26.782.0304.1318
-
0
0
Educação para o Trânsito nas Rodovias
395
0241
2.250.000
0241
R$1,00
18000
00306
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
3.3.90.00
Projeto :
Projeto :
Projeto :
Projeto :
FONTE
FONTE
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
0
2.250.000
2.043.600
2.043.600
104.265.700
86.176.200
190.441.900
2.250.000
0
0698 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
VIÁRIA
PROGRAMA(A) :
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
0241
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.827.000
0
2.827.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
77.836.700
0
77.836.700
4.4.90.00
Investimentos
0118
23.602.000
0
23.602.000
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
26.782.0698.3237
-
Universalização dos Acessos às Sedes
dos Municípios
0
0242
67.484.000
67.484.000
0
0246
18.692.200
18.692.200
5.902.200
1.709.200
7.611.400
4.4.90.00
Investimentos
0101
105.300
0
105.300
4.4.90.00
Investimentos
0102
3.518.100
0
3.518.100
4.4.90.00
Investimentos
0118
2.278.800
0
2.278.800
4.4.90.00
Investimentos
1.709.200
1.709.200
4.752.000
1.346.600
6.098.600
26.782.0698.3240
0
-
Construção do Acesso Viário aos
Distritos de Produção e Destinos
Turísticos- Culturais
0246
4.4.90.00
Investimentos
0101
185.100
0
185.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
2.771.600
0
2.771.600
4.4.90.00
Investimentos
0118
1.795.300
0
1.795.300
4.4.90.00
Investimentos
1.346.600
1.346.600
62.269.000
1.542.800
63.811.800
26.782.0698.3242
0
-
Implantação da Duplicação de Rodovias
- PE-60 (Suape/Porto de Galinhas)
0246
4.4.90.00
Investimentos
0101
212.100
0
212.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
60.000.000
0
60.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0118
2.056.900
0
2.056.900
4.4.90.00
Investimentos
1.542.800
1.542.800
7.078.700
2.056.200
9.134.900
26.782.0698.3244
0
-
Realização da Interligação Rodoviária
das Regiões de Desenvolvimento
0246
4.4.90.00
Investimentos
0101
105.300
0
105.300
4.4.90.00
Investimentos
0102
4.232.100
0
4.232.100
4.4.90.00
Investimentos
0118
2.741.300
0
2.741.300
4.4.90.00
Investimentos
2.056.200
2.056.200
633.300
2.470.500
3.103.800
329.600
0
329.600
26.782.0698.3246
4.4.90.00
0
-
Interligação de Regiões de
Desenvolvimento - Restauração da PE
193 - trecho São Bento do
Una/Capoeiras/Caetés
Investimentos
0102
396
0246
R$1,00
18000
00306
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
Projeto :
Projeto :
Projeto :
Projeto :
Projeto :
FONTE
VALOR
FONTE
0118
303.700
VALOR
TOTAL
0
303.700
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
1.097.900
1.097.900
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
1.372.600
1.372.600
5.743.100
2.127.400
7.870.500
26.782.0698.3248
-
Realização de Interligação Interestadual
de Rodovias
4.4.90.00
Investimentos
0101
223.700
0
223.700
4.4.90.00
Investimentos
0102
3.349.700
0
3.349.700
4.4.90.00
Investimentos
0118
2.169.700
0
2.169.700
4.4.90.00
Investimentos
2.127.400
2.127.400
924.500
4.107.000
5.031.500
26.782.0698.3250
0
-
Início de Obras de Restauração de
Rodovias
0246
4.4.90.00
Investimentos
0102
481.200
0
481.200
4.4.90.00
Investimentos
0118
443.300
0
443.300
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
26.782.0698.3253
-
Conclusão de Obras em Andamento Correntes, Maraial, PE-25, Sulanca e
acesso ao Aeródromo de Serra Talhada
0
0242
1.603.000
1.603.000
0
0246
2.504.000
2.504.000
4.648.100
1.317.200
5.965.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
181.000
0
181.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
2.711.100
0
2.711.100
4.4.90.00
Investimentos
0118
1.756.000
0
1.756.000
4.4.90.00
Investimentos
1.317.200
1.317.200
851.700
3.512.200
4.363.900
26.782.0698.3256
0
-
Conclusão de Obras em Andamento Joaquim Nabuco, Mangue Seco,
Restauração da PE-38 e Restauração da
PE-160
0246
4.4.90.00
Investimentos
0102
443.300
0
443.300
4.4.90.00
Investimentos
0118
408.400
0
408.400
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
1.476.700
1.476.700
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
26.782.0698.3261
-
- BR-101 (Ponte dos Carvalhos/Cabo)
2.035.500
4.964.000
5.936.400
972.400
0
972.400
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
4.214.900
4.214.900
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
26.782.0698.3273
0101
2.035.500
972.400
4.4.90.00
4.4.90.00
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
-
Proposição de Solução Estratégica para
BR 232
Investimentos
26.781.0698.3278
0101
-
Implementação de Reformas de
Aeródromos
397
749.100
749.100
3.300
0
3.300
3.300
0
3.300
838.800
0
838.800
R$1,00
18000
00306
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.00
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
Investimentos
26.782.0698.3280
-
- BR-408 (BR-232/Carpina)
TOTAL
838.800
0
838.800
4.453.200
31.055.500
35.508.700
4.453.200
0
4.453.200
4.4.90.00
Investimentos
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
30.000.000
30.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
1.055.500
1.055.500
5.195.400
29.967.600
35.163.000
5.195.400
0
5.195.400
Projeto :
26.782.0698.3283
0118
VALOR
-
- BR-104 (Pão de Açúcar/Agrestina)
4.4.90.00
Investimentos
0118
4.4.90.00
Investimentos
0
0242
29.091.500
29.091.500
4.4.90.00
Investimentos
0
0246
876.100
876.100
1.600.000
80.000
1.680.000
1.500.000
0
1.500.000
80.000
80.000
100.000
0
100.000
1.100.000
80.000
1.180.000
0101
1.000.000
0
1.000.000
80.000
80.000
0101
100.000
0
100.000
400.000
0
400.000
400.000
0
400.000
100.000
0
100.000
100.000
0
100.000
272.047.500
146.505.700
418.553.200
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
26.126.0445.2043
-
Informática - NI do DER-PE
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
26.126.0445.2057
3.3.90.00
Atividade :
-
0
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL do DER-PE
26.126.0445.3358
3.3.90.00
0
0101
3.3.90.00
Atividade :
0101
-
0101
Internet - E-SERVIÇOS no DER-PE
0101
398
0241
0241
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
18000
00306
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
272.047.500
146.505.700
418.553.200
58.014.200
0
58.014.200
58.014.200
0
58.014.200
22.425.400
24.743.800
47.169.200
0101
16.716.300
0
16.716.300
0104
211.100
0
211.100
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
0118
5.498.000
0
5.498.000
0
0241
16.814.300
16.814.300
Recursos do Fundo Rodoviário de Pernambuco - FURPE
0
0246
7.929.500
7.929.500
191.607.900
121.761.900
313.369.800
Investimentos
0101
13.272.200
0
13.272.200
0102
140.311.400
0
140.311.400
0104
142.500
0
142.500
Econômico - CIDE
0118
37.881.800
0
37.881.800
0
0242
78.594.800
78.594.800
0
0246
43.167.100
43.167.100
272.047.500
146.505.700
418.553.200
FONTE DE RECURSOS
0101
88.002.700
0
88.002.700
0102
140.311.400
0
140.311.400
0104
353.600
0
353.600
Econômico - CIDE
0118
43.379.800
0
43.379.800
0241
0
16.814.300
16.814.300
0242
0
78.594.800
78.594.800
0246
0
51.096.600
51.096.600
399
Secretaria de Turismo
==================================================
21000
Legislação :
Lei nº 13.056, de 29 de junho de 2006 e Decreto nº 29.508, de 03 de agosto de 2006; Decreto nº 29.811, de 01 de dezembro de 2006 ;
Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Decreto nº 31.712, de 24 de abril de 2008.
Finalidades :
Promover a gestão integrada e articulada com as demais esferas de governo e com o setor privado das políticas de
desenvolvimento do turismo; planejar e acompanhar a política estadual de desenvolvimento turismo;promover e divulgar o
turismo estadual; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; planejar, coordenar,
supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao turismo; gerir os recursos dos programas voltados para o turismo no
Estado..
PROGRAMA(F):
0585
-
Objetivo :
Aumentar o fluxo de turístas em Pernambuco, através da estruturação e diversificação da oferta de produtos e serviços
ofertados.
Atividade :
Finalidade :
Desenvolvimento de Ações de Fomento Turístico para Pernambuco
00112.236950585.2840 Ordenar, organizar e dinamizar o turismo no Estado, com a participação da iniciativa pública e privada, população local e
entidades voltadas para o setor.
Meta
Produto
Unidade
Ação Turística Executada
Unidade
10
Emenda :
Incluir no período de 2008 a 2011, ações de fomento turístico em Pesqueira, Agreste Central (RD 08), em função da grande diversidade cultural
existente no município.
Priorizar ações turísticas a serem realizadas nas cidades de Saloá (2009) e Garanhuns (2010), municípios integrantes do Agreste Meridional (RD
07).
Emenda :
Inclusive no Município de Santa Cruz do Cabibaribe.
PROGRAMA(MS/F):
0022
-
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE PRODETUR-PE-II
Objetivo :
Consolidar as ações de expansão e melhoria da atividade turística no Estado, promovendo a melhoria da qualidade de vida
das populações residentes nas áreas contempladas pelo Programa.
Projeto :
00112.236950022.1708
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
-
Elaboração da Proposta para Capacitação Profissional e Empresarial no Âmbito do
PRODETUR-PE-II
Elaborar diagnóstico e implantar proposta para a capacitação profissional e empresarial no Pólo Costa dos Arrecifes.
Produto
Unidade
Meta
Projeto/Estudo Elaborado
3
Unidade
00112.236950022.1709 Elaboração e Promoção de Campanha Publicitária do Pólo Costa dos Arrecifes
Melhorar a divulgação dos produtos turísticos do Pólo Costa dos Arrecifes.
Produto
Unidade
Meta
Campanha Realizada
3
Unidade
00112.236950022.2768 Fortalecimento Institucional da SETUR, EMPETUR e UEE - (Unidade Executora do PRODETUR)
Implantar programas de fortalecimento e desenvolvimento institucional.
Meta
Produto
Unidade
Órgão Modernizado
Projeto :
Finalidade :
00112.236950022.2769
Unidade
-
Fortalecimento da Capacidade Municipal para Gerenciar e Beneficiar-se do Desenvolvimento
do Turismo - Pólo Costa dos Arrecifes - PRODETUR-PE - II
Implantar ações de fortalecimento e desenvolvimento institucional no Pólo Costa dos Arrecifes.
Meta
Produto
Unidade
Município Apoiado
Projeto :
Finalidade :
3
00112.236950022.3010
Unidade
14
-
PRODETUR II em Fernando de Noronha (Plano Diretor, Implantar Centro de Estudos Avançados
do Atlântico Sul e Elaborar PGIR - Resíduos Sólidos)
Planejar estrategicamente o crescimento de Fernando de Noronha
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
Unidade
Projeto :
00112.236950022.3021
-
Finalidade :
Incrementar o turismo local
3
PRODETUR II - Requalificar Pontos e Roteiros Turísticos - Museu Cidade do Recife, Vila dos
Remédios, Engo São João, Engo Monjope
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
403
Projeto :
Finalidade :
Projeto :
Finalidade :
00112.236950022.3024 PRODETUR II Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos em Municípios Litorâneos
Equacionar o problema de coleta e tratamento do lixo nos municípios do pólo costa dos arrecifes.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00112.236950022.3026
-
PRODETUR II - Requalificar Pontos e Roteiros Turísticos - Mercado de Itapissuma, Caminhos
do Recife, Trilha do Patrimônio, Cruz do Patrão, Porto de Galinhas, Mercado Eufrasio Barbosa,
Polo costa dos A
Requalificar áreas e equipamentos urbanos de interesse turistico
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
Projeto :
Finalidade :
00112.236950022.3030
Unidade
-
PRODETUR II Obras de Infra-estrutura - PE 51, Estrada Porto/Maracaípe, Pista Cooper Porto,
Ponte Rio Ariquindá, Estrada Pta Pedra/Catuama, Água Gaibu, Água Tamandaré
Modernizar tráfego, incrementar segurança no trânsito e atividades de lazer, melhorar condições de vida da população,
visitantes e turistas
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
Projeto :
Finalidade :
Unidade
Projeto :
Finalidade :
Unidade
Meta
Atividade Realizada
1
00112.236950022.3357
Unidade
-
Implantação e Ampliação de Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de
Água do Polo Costa dos Arrecifes
Implantar e Ampliar o Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água do Polo Costa dos Arrecifes
Meta
Produto
Unidade
Física
0371
-
Unidade
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria de Turismo.
Atividade :
00112.231210371.1740
-
Turismo
Coordenar o planejamento estratégico, a orçamentação e o monitoramento das ações da Secretaria de Turismo.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
1
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
Objetivo :
Finalidade :
1
00112.231220022.1693 Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR-PE-II
Coordenar as ações de Apoio Operacional do PRODETUR-PE-II e supervisionar a execução das ações setoriais dos órgãos
participantes.
Meta
Produto
Unidade
Ação Coordenada
PROGRAMA(A):
1
00112.236950022.3354 Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural e Natural
Proteger e conservar o patrimônio cultural e natural na área do Pólo Costa dos Arrecife
Produto
Unidade
Sistema Implantado/Ampliado
Atividade :
Finalidade :
6
00112.226950022.3033 PRODETUR II Obras de Infra-estrutura - Via Penetração Sul e Via Contorno - Tamandaré
Melhorar tráfego de veículos para Praia dos Carneiros em Tamandaré
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
Projeto :
Finalidade :
8
Unidade
1
00112.231280371.1741 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Turismo
Elevar e melhorar profissionalmente o nível de desempenho do corpo funcional do Órgão.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
50
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00112.288460371.1742
0372
-
-
Inversões em Participação Societária na EMPETUR
APOIO ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução dos programas e ações finalísticas da Secretaria de
Turismo.
Atividade :
00112.231220372.1745
-
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Turismo
404
Finalidade :
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material, e patrimônio necessários ao desempenho do Órgão.
Meta
Produto
Unidade
Ação Realizada
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/A):
00112.288460372.1746
Unidade
-
1
Contribuição Complementar da Secretaria de Turismo ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00112.238460372.1748
-
Contribuições Patronais da Secretaria de Turismo ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00112.238460372.1749
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Turismo
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00112.238460372.1751
-
Concessão de Vale Tansporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Turismo
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00112.288460372.1752
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal a Disposição da Secretaria de Turismo.
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00112.231260445.2726 Implantação dos Núcleos Setoriais de Informática - NSI na Secretaria de Turismo
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00112.231260445.2727
Unidade
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE MULTIDIGITAL da
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00112.231260445.2729
Percentual
Implementação de Serviços de Atendimento Direto ao Cidadão, via Internet-E-SERVIÇOS na
Secretaria de Turismo.
Meta
Produto
Unidade
0638
-
Melhorar a infra-estrutura turística do Estado
Projeto :
00112.236950638.3036
Projeto :
Percentual
100
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo :
Finalidade :
100
-
PROGRAMA(MS/A):
1
-
Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infra-estrutura Turística de
Pernambuco
Melhorar as condições da infra - estrutura local, visando ao aumento da atividade turística e das condições de emprego e
renda da população local
Produto
Unidade
Meta
Unidade
8
00112.236950638.3039
-
Realização de Melhorias no Circuito Náutico
405
Finalidade :
Dar continuidade as obras do circuito náutico visando à implementação do turismo náutico no estado
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
1
Unidade
Emenda :
Inclusive:
- a adaptação da Estação Hidroviária do Forte Orange para o uso e administração das Associações de Artesões do Município de Itamaracá;
- a adaptação da Estação Hidroviária de Maria Farinha para o uso e administração das Associações de Artesões do Município do Paulista.
Atividade :
Finalidade :
00112.236950638.3006 Firmação do contrato do PRODETUR nacional entre BID e GOVERNO DE PERNAMBUCO
Desenvolver ações de fomento ao turismo no Estado
Meta
Produto
Unidade
Atividade Realizada
PROGRAMA(MS/A):
0641
-
Unidade
1
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO
Objetivo :
Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento da atividade turística em todo o estado, tendo como referência as
diretrizes traçadas pelo Plano Estratégico do Turismo de Pernambuco.
Projeto :
Finalidade :
00112.236950641.3009 Consolidação do Programa de Atração de Empreendimentos Turísticos
Atrair investidores e potenciais investidores interessados na implementação de novos empreendimentos turísticos e
turístico-imobiliários no Estado
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
3
406
00603
Legislação :
Lei nº 6.030, de 03 de novembro de 1967; Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003;Lei nº 13.056, de 29 de junho de 2006;
Decreto nº 29.508, de 03 de agosto de 2006 e Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007..
Finalidades :
Executar a política estadual de turismo.
PROGRAMA(F):
0004
-
PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO
Objetivo :
Promover o produto turístico de Pernambuco nos mercados emissores, nacional e internacional.
Atividade :
Finalidade :
00603.236950004.0444 Captação de Vôos Regulares, Charters e Cruzeiros Marítimos
Incrementar o fluxos turístico para o Estado, visando atrair um maior número de visitantes, especialmente em períodos
de baixa estação.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Vôo/Cruzeiro Captado
Unidade
2
00603.236950004.0446 Realização de Receptivos a Grupos Especiais
Apresentar, in loco, a segmentos formadores de opinião, o leque de opções oferecidas por Pernambuco, visando contribuir
com a venda turística do Estado.
Meta
Produto
Unidade
Receptivo Realizado
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
Unidade
30
Produto
Unidade
Meta
Evento Captado
Unidade
4
00603.236950004.0448 Captação de Eventos para Pernambuco
Gerar emprego, renda e visibilidade para o Estado.
00603.236950004.3349 Campanha Publicitária do Destino Turistico para Pernambuco
Divulgar as potencialidades turísticas do Estado para estimular o turismo e atrair investimentos
Produto
Unidade
Meta
Campanha Realizada
1
0369
-
Unidade
Objetivo :
Aumentar o fluxo de turístas em Pernambuco, através da estruturação e diversificação da oferta de produtos e serviços
ofertados.
Atividade :
Finalidade :
00603.236950369.2789 Incremento à Animação Turística de Pernambuco
Diversificar a oferta turístico-cultural do Estado, e gerar emprego e renda para a população
Produto
Unidade
Meta
Unidade
9
Emenda :
Assegurar a promoção, preservação e divulgação da arte e da cultura, potencializando a animação e o lazer da população especialmente no
município de Palmares na Mata Sul (RD 10), exercício de 2009.
Emenda :
- Adita-se o valor de R$ 300.000,00, para ser aplicado no 5º Festival de Música e Arte de Garahuns/2009, que é promovido pela ACIAGAM Associação do Comércio, Indústria, Agroindústria do Agreste Meridional;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para ser aplicado na Festa de São João no Município de Correntes;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para ser aplicado na Festa de São João no Município de Terezinha;
- Adita-se o valor de R$ 100.000,00, para ser aplicado na Festa de São João no Município de Bom Conselho;
- Adita-se o valor de R$ 500.000,00, para ser aplicado em eventos turísticos no Município de Abreu e Lima;
- Adita-se o valor de R$ 150.000,00, para promover o Programa do Governo do Estado de Pernambuco como fortalecimento do turismo em
diversos municípios do Estado.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00603.236950369.2797 Apoio às Ações de Fomento Turístico para Pernambuco
Oportunizar a população local a dividir os ganhos com o turismo
Produto
Unidade
Meta
Ação Apoiada
Unidade
9
00603.236950369.2841 Melhoria dos Equipamentos Turísticos do Estado
Incrementar a competitividade dos equipamentos turísticos do Estado
Produto
Unidade
Meta
Equipamento Turístico Mantido
Unidade
5
00603.236950369.2842 Manutenção dos Equipamentos Turísticos do Estado
Potencializar a utilização dos equipamentos turísticos do Estado
407
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Equipamento Turístico Mantido
Unidade
3
0001
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES DA EMPETUR
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da EMPETUR.
Atividade :
Finalidade :
00603.231220001.0099 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da EMPETUR
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da EMPETUR, tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Unidade
20
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(A):
00603.231280001.0100 Capacitação de Recursos Humanos da EMPETUR
Elevar e melhorar o nível de desempenho profissional do corpo funcional do Órgão.
0007
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPETUR
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas da EMPETUR.
Atividade :
Finalidade :
00603.231220007.0101 Gestão Administrativa das Ações da EMPETUR
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(MS/A):
Produto
Unidade
Meta
Ação Apoiada
Unidade
1
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00603.118460007.0406
00603.238460007.0407
-
-
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da EMPETUR
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00603.288460007.0409
-
Ressarcimento de Despesas com Pessoal à Disposição da EMPETUR
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00603.288460007.0411
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da EMPETUR
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00603.238460007.1236
0445
-
-
Contribuições Patronais da EMPETUR ao FUNAFIN
Objetivo :
Atividade :
00603.231260445.2603
Finalidade :
-
EMPETUR
Meta
Produto
Unidade
PROGRAMA(MS/A):
Objetivo :
0638
-
Percentual
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Melhorar a infra-estrutura turística do Estado
408
100
Projeto :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
00603.236950638.3054 Requalificação do CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO- CECON
Melhorar as estruturas fisícas do equipamento turístico CECON
Produto
Unidade
Meta
Infra-estrutura Melhorada
Unidade
1
0641
-
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO
Objetivo :
Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento da atividade turística em todo o estado, tendo como referência as
diretrizes traçadas pelo Plano Estratégico do Turismo de Pernambuco.
Atividade :
Finalidade :
00603.236950641.3057 Desenvolvimento do Portal do Turismo
Incrementar os canais de comunicação e promoção do potencial turístico do estado
Produto
Unidade
Meta
Portal Instalado
Unidade
1
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00603.236950641.3059 Realização da Ação de Promoção de Eventos - Projeto Pernambuco Para Você
Realizar negócios entre os equipamentos turísticos e os agentes de comercialização dos principias centros emissores de
turistas para o Estado
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00603.236950641.3061 Realização da Ação de Promoção de Eventos - Participação em Feiras e Eventos
Realizar a promoção e a divulgação do destino turístico de Pernambuco
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
1
Unidade
00603.236950641.3063 Fortalecimento do Calendário Turístico-Cultural
Fortalecer o turismo dos municípios através do apoio a realização de eventos turísticos e culturais
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
5
Emenda :
- Adita-se o valor de R$ 150.000,00, para promover o Programa do Governo do Estado de Pernambuco com o fortalecimento do turismo em
diversos municípios do Estado.
Atividade :
Finalidade :
00603.236950641.3066 Promoção da Interiorização do Turismo - PROJETO PE CONHECE PE
Realizar Oficinas educativas, eventos e roteiros turísticos em 37 municípios do estado
Produto
Unidade
Meta
OFICINA REALIZADA
Unidade
9
00603.236950641.3068 Inventariação e Atualização da Oferta Turística
Atualizar a base de dados que subsidie o planejamento turístico do Estado
Produto
Unidade
Meta
Sistema de Informação Atualizado
Unidade
1
00603.236950641.3072 Orientar e apoiar o turista
Produto
Unidade
Meta
Unidade
26
Emenda :
- Inclusive nos seguintes municípios: Garanhuns (02) e Santa Cruz do Capibaribe;
- Inclusive a realização de oficinas:
. 02 (duas) oficinas, no Município de Água Preta;
. 01 (uma) oficina no Município de Quipapá.
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Implantação de Postos de Informações Turísticas
Posto de Informação Turística em Operação
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
00603.236950641.3074 Realização de Pesquisas de Demanda Turística
Criar uma base de estudos e pesquisas que subsidiem o planejamento turístico do Estado
Produto
Unidade
Meta
Pesquisa Realizada
7
Unidade
00603.236950641.3077 Implementação do PROGRAMA DE QUALIDADE NO TURISMO (PERQUALI)
Gerar oportunidades de emprego e renda para a população
Produto
409
Unidade
Meta
Unidade
1
R$1,00
21000
00112
Secretaria de Turismo - Administração Direta
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
0585 - FORTALECIMENTO TURÍSTICO DE PERNAMBUCO
3.900.000
0
3.900.000
0101
250.000
0
250.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
3.600.000
0
3.600.000
3.900.000
0
3.900.000
23.695.0585.2840
-
Desenvolvimento de Ações de Fomento
Turístico para Pernambuco
3.3.90.00
0101
250.000
0
250.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
50.000
0
50.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
3.600.000
0
3.600.000
109.584.200
0
109.584.200
PROGRAMA(MS/F) : 0022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DO NORDESTE - PRODETUR-PE-II
Projeto :
Projeto :
TOTAL
Atividade :
Projeto :
VALOR
3.3.90.00
PROGRAMA(F) :
Projeto :
VALOR
3.3.90.00
0101
541.000
0
541.000
3.3.90.00
0102
6.447.300
0
6.447.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.440.500
0
3.440.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
34.879.600
0
34.879.600
4.4.90.00
Investimentos
0103
64.275.800
0
64.275.800
4.902.400
0
4.902.400
23.695.0022.1708
-
Elaboração da Proposta para
Capacitação Profissional e Empresarial
no Âmbito do PRODETUR-PE-II
3.3.90.00
0101
46.000
0
46.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
64.200
0
64.200
4.4.90.00
Investimentos
0102
4.792.200
0
4.792.200
2.106.000
0
2.106.000
23.695.0022.1709
-
Elaboração e Promoção de Campanha
Publicitária do Pólo Costa dos Arrecifes
3.3.90.00
0101
174.000
0
174.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
15.000
0
15.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.917.000
0
1.917.000
2.008.300
0
2.008.300
23.695.0022.2768
-
Fortalecimento Institucional da SETUR,
EMPETUR e UEE - (Unidade Executora do
PRODETUR)
3.3.90.00
0101
138.000
0
138.000
3.3.90.00
0102
1.800.000
0
1.800.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
24.000
0
24.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
46.300
0
46.300
652.500
0
652.500
23.695.0022.2769
-
Fortalecimento da Capacidade Municipal
para Gerenciar e Beneficiar-se do
Desenvolvimento do Turismo - Pólo
Costa dos Arrecifes - PRODETUR-PE - II
410
R$1,00
21000
00112
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
Projeto :
Projeto :
Projeto :
Projeto :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
3.3.90.00
0101
1.000
0
1.000
3.3.90.00
0102
10.000
0
10.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
64.200
0
64.200
4.4.90.00
Investimentos
0102
577.300
0
577.300
1.883.300
0
1.883.300
23.695.0022.3010
-
PRODETUR II em Fernando de Noronha
(Plano Diretor, Implantar Centro de
Estudos Avançados do Atlântico Sul e
Elaborar PGIR - Resíduos Sólidos)
4.4.90.00
Investimentos
0101
6.500
0
6.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.802.000
0
1.802.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
74.800
0
74.800
7.063.300
0
7.063.300
23.695.0022.3021
-
PRODETUR II - Requalificar Pontos e
Roteiros Turísticos - Museu Cidade do
Recife, Vila dos Remédios, Engo São
João, Engo Monjope
4.4.90.00
Investimentos
0101
51.000
0
51.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
3.089.400
0
3.089.400
4.4.90.00
Investimentos
0103
3.922.900
0
3.922.900
415.300
0
415.300
23.695.0022.3024
-
PRODETUR II Coleta e Tratamento de
Resíduos Sólidos em Municípios
Litorâneos
4.4.90.00
Investimentos
0101
33.100
0
33.100
4.4.90.00
Investimentos
0102
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
380.200
0
380.200
4.236.700
0
4.236.700
23.695.0022.3026
-
PRODETUR II - Requalificar Pontos e
Roteiros Turísticos - Mercado de
Itapissuma, Caminhos do Recife, Trilha
do Patrimônio, Cruz do Patrão, Porto de
Galinhas, Mercado Eufrasio Barbosa,
Polo costa dos A
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.000
0
3.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
3.973.400
0
3.973.400
4.4.90.00
Investimentos
0103
260.300
0
260.300
84.300.100
0
84.300.100
23.695.0022.3030
-
PRODETUR II Obras de Infra-estrutura
- PE 51, Estrada Porto/Maracaípe, Pista
Cooper Porto, Ponte Rio Ariquindá,
Estrada Pta Pedra/Catuama, Água
Gaibu, Água Tamandaré
3.3.90.00
0101
1.000
0
1.000
3.3.90.00
0102
4.637.300
0
4.637.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
3.084.900
0
3.084.900
411
R$1,00
21000
00112
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
VALOR
VALOR
TOTAL
4.4.90.00
Investimentos
0102
17.679.000
0
17.679.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
58.897.900
0
58.897.900
100
0
100
100
0
100
817.000
0
817.000
Projeto :
22.695.0022.3033
4.4.90.00
Projeto :
-
PRODETUR II Obras de Infra-estrutura
- Via Penetração Sul e Via Contorno Tamandaré
Investimentos
23.695.0022.3354
0101
-
Proteção e Conservação do Patrimônio
Cultural e Natural
3.3.90.00
0101
2.800
0
2.800
4.4.90.00
Investimentos
0101
73.500
0
73.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.000
0
1.000
4.4.90.00
Investimentos
0103
739.700
0
739.700
1.019.300
0
1.019.300
Projeto :
23.695.0022.3357
-
Implantação e Ampliação de Sistema
Integrado de Esgotamento Sanitário e
Abastecimento de Água do Polo Costa
dos Arrecifes
4.4.90.00
Investimentos
0101
19.300
0
19.300
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.000.000
0
1.000.000
179.900
0
179.900
Atividade :
23.122.0022.1693
-
Coordenação e Apoio Operacional ao
PRODETUR-PE-II
3.3.90.00
0101
178.200
0
178.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.700
0
1.700
DE TURISMO
32.700
0
32.700
3.3.90.00
0101
21.000
0
21.000
3.3.91.00
0101
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
7.000
0
7.000
4.5.91.00
0101
2.700
0
2.700
20.000
0
20.000
PROGRAMA(A) :
Atividade :
23.121.0371.1740
-
Ações da Secretaria de Turismo
3.3.90.00
0101
15.000
0
15.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
5.000
0
5.000
10.000
0
10.000
Atividade :
23.128.0371.1741
-
3.3.90.00
0101
6.000
0
6.000
3.3.91.00
0101
2.000
0
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.000
0
2.000
412
R$1,00
21000
00112
ESPECIFICAÇÃO
Operação
Especial :
28.846.0371.1742
4.5.91.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Inversões em Participação Societária na
EMPETUR
0101
0372 - APOIO ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES DA
PROGRAMA(A) :
VALOR
VALOR
TOTAL
2.700
0
2.700
2.700
0
2.700
2.802.600
0
2.802.600
3.1.90.00
0101
2.012.900
0
2.012.900
3.1.91.00
0101
63.200
0
63.200
3.3.20.00
0101
300
0
300
3.3.20.00
0102
10.000
0
10.000
3.3.90.00
0101
616.200
0
616.200
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
2.524.800
0
2.524.800
Atividade :
23.122.0372.1745
-
3.1.90.00
0101
1.830.500
0
1.830.500
3.3.90.00
0101
594.300
0
594.300
4.4.90.00
Investimentos
0101
100.000
0
100.000
14.600
0
14.600
14.600
0
14.600
48.600
0
48.600
48.600
0
48.600
10.300
0
10.300
Operação
Especial :
28.846.0372.1746
3.1.91.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Secretaria de Turismo ao FUNAFIN
23.846.0372.1748
3.1.91.00
-
-
0101
Turismo ao FUNAFIN
23.846.0372.1749
-
0101
Convênio da Secretaria de Turismo
3.3.20.00
0101
300
0
300
3.3.20.00
0102
10.000
0
10.000
21.900
0
21.900
21.900
0
21.900
182.400
0
182.400
182.400
0
182.400
2.707.400
0
2.707.400
Operação
Especial :
23.846.0372.1751
3.3.90.00
Operação
Especial :
Concessão de Vale Tansporte e Auxílio
de Turismo
28.846.0372.1752
3.1.90.00
-
-
0101
a Disposição da Secretaria de Turismo.
0101
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
0101
206.400
0
206.400
3.3.90.00
0102
2.500.000
0
2.500.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000
0
1.000
413
R$1,00
21000
00112
ESPECIFICAÇÃO
Projeto :
23.126.0445.2726
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Turismo
VALOR
TOTAL
2.000
0
2.000
3.3.90.00
0101
1.000
0
1.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.000
0
1.000
47.900
0
47.900
47.900
0
47.900
2.657.500
0
2.657.500
Atividade :
23.126.0445.2727
3.3.90.00
Atividade :
-
Digital Corporativa de Governo - PE
MULTIDIGITAL da Secretaria de Turismo
23.126.0445.2729
-
0101
Internet-E-SERVIÇOS na Secretaria de
Turismo.
3.3.90.00
0101
157.500
0
157.500
3.3.90.00
0102
2.500.000
0
2.500.000
12.967.100
0
12.967.100
PROGRAMA(MS/A) : 0638 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.807.500
0
1.807.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
11.159.600
0
11.159.600
9.559.600
0
9.559.600
Projeto :
23.695.0638.3036
-
Realização de Programa de
Fortalecimento Turístico e de
Infra-estrutura Turística de Pernambuco
4.4.90.00
Investimentos
0101
1.200.000
0
1.200.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
8.359.600
0
8.359.600
1.806.000
0
1.806.000
Projeto :
23.695.0638.3039
-
Realização de Melhorias no Circuito
Náutico
4.4.90.00
Investimentos
0101
6.000
0
6.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.800.000
0
1.800.000
1.601.500
0
1.601.500
Atividade :
23.695.0638.3006
-
Firmação do contrato do PRODETUR
nacional entre BID e GOVERNO DE
PERNAMBUCO
4.4.90.00
Investimentos
0101
601.500
0
601.500
4.4.90.00
Investimentos
0102
1.000.000
0
1.000.000
310.000
0
310.000
310.000
0
310.000
310.000
0
310.000
310.000
0
310.000
132.304.000
0
132.304.000
PROGRAMA(MS/A) : 0641 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E
FORTALECIMENTO DO TURISMO
3.3.90.00
Projeto :
VALOR
23.695.0641.3009
3.3.90.00
-
0101
Consolidação do Programa de Atração
de Empreendimentos Turísticos
0101
414
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
21000
00112
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
3
4
5
0101
VALOR
VALOR
TOTAL
132.304.000
0
132.304.000
2.076.100
0
2.076.100
2.076.100
0
2.076.100
10.904.200
0
10.904.200
0101
1.946.900
0
1.946.900
0102
8.957.300
0
8.957.300
119.321.000
0
119.321.000
Investimentos
0101
5.406.000
0
5.406.000
0102
49.639.200
0
49.639.200
0103
64.275.800
0
64.275.800
2.700
0
2.700
2.700
0
2.700
132.304.000
0
132.304.000
0101
FONTE DE RECURSOS
0101
9.431.700
0
9.431.700
0102
58.596.500
0
58.596.500
0103
64.275.800
0
64.275.800
415
R$1,00
21000
00603
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
3.3.90.00
23.695.0004.0444
3.3.90.00
Atividade :
FONTE
FONTE
-
0101
-
Captação de Vôos Regulares, Charters e
Cruzeiros Marítimos
0101
Realização de Receptivos a Grupos
Especiais
23.695.0004.0448
-
0101
Captação de Eventos para Pernambuco
3.3.90.00
3.3.90.00
VALOR
VALOR
TOTAL
10.981.700
5.000
10.986.700
10.981.700
0
10.981.700
5.000
5.000
431.700
0
431.700
431.700
0
431.700
350.000
0
350.000
350.000
0
350.000
200.000
5.000
205.000
200.000
0
200.000
0
23.695.0004.0446
3.3.90.00
Atividade :
0004 - PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO
DESTINO TURÍSTICO
PROGRAMA(F) :
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
0101
0
0241
0241
5.000
5.000
10.000.000
0
10.000.000
10.000.000
0
10.000.000
0369 - FORTALECIMENTO TURÍSTICO DE PERNAMBUCO
8.002.800
3.081.700
11.084.500
3.3.90.00
7.804.800
0
7.804.800
3.3.90.00
3.079.000
3.079.000
4.4.90.00
Investimentos
0
198.000
4.4.90.00
Investimentos
2.700
2.700
1.950.000
0
1.950.000
1.950.000
0
1.950.000
3.784.000
0
3.784.000
3.784.000
0
3.784.000
498.800
2.700
501.500
Atividade :
23.695.0004.3349
3.3.90.00
PROGRAMA(F) :
Atividade :
Atividade :
0101
0101
0
0101
-
Incremento à Animação Turística de
Pernambuco
-
0101
Apoio às Ações de Fomento Turístico
para Pernambuco
23.695.0369.2841
-
0101
Melhoria dos Equipamentos Turísticos
do Estado
0241
198.000
0
23.695.0369.2797
3.3.90.00
Atividade :
23.695.0369.2789
3.3.90.00
-
Campanha Publicitária do Destino
Turistico para Pernambuco
0255
3.3.90.00
0101
420.800
0
420.800
4.4.90.00
Investimentos
0101
78.000
0
78.000
4.4.90.00
Investimentos
2.700
2.700
1.770.000
3.079.000
4.849.000
1.650.000
0
1.650.000
Atividade :
23.695.0369.2842
0
-
Manutenção dos Equipamentos
Turísticos do Estado
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Investimentos
PROGRAMA(A) :
0101
0
0101
0001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES DA EMPETUR
416
0255
0241
3.079.000
3.079.000
120.000
0
120.000
0
18.000
18.000
R$1,00
21000
00603
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
Atividade :
FONTE
FONTE
VALOR
TOTAL
0241
18.000
18.000
-
8.000
8.000
-
Ações da EMPETUR
0
0
0241
8.000
8.000
10.000
10.000
10.000
10.000
14.091.700
2.633.000
16.724.700
0101
8.645.500
0
8.645.500
EMPETUR
0
0
0007 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPETUR
PROGRAMA(A) :
VALOR
0
23.128.0001.0100
3.3.90.00
23.122.0001.0099
3.3.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
0241
3.1.90.00
3.1.90.00
581.000
581.000
3.1.91.00
0101
10.000
0
10.000
3.3.20.00
0101
5.000
0
5.000
3.3.90.00
0101
5.380.000
0
5.380.000
3.3.90.00
0
0241
2.014.700
2.014.700
3.3.91.00
0
0241
2.000
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0
51.200
4.4.90.00
Investimentos
Atividade :
23.122.0007.0101
0
0101
51.200
0
-
EMPETUR
0241
35.300
35.300
13.019.700
2.303.000
15.322.700
8.548.500
0
8.548.500
581.000
581.000
0
4.420.000
3.1.90.00
3.1.90.00
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0241
1.684.700
1.684.700
3.3.91.00
0
0241
2.000
2.000
4.4.90.00
Investimentos
0
51.200
4.4.90.00
Investimentos
Operação
Especial :
11.846.0007.0406
3.3.90.00
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
0101
-
-
-
-
51.200
35.300
35.300
330.000
330.000
330.000
960.000
0
960.000
960.000
0
960.000
97.000
0
97.000
97.000
0
97.000
5.000
0
5.000
5.000
0
5.000
0
Alimentação a Servidores da EMPETUR
0101
Pessoal à Disposição da EMPETUR
0101
Convênio da EMPETUR
0101
417
0241
330.000
0
0241
4.420.000
0
28.846.0007.0411
3.3.20.00
0101
28.846.0007.0409
3.1.90.00
0
23.846.0007.0407
3.3.90.00
0101
0241
0241
R$1,00
21000
00603
ESPECIFICAÇÃO
Operação
Especial :
23.846.0007.1236
3.1.91.00
-
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
Contribuições Patronais da EMPETUR ao
FUNAFIN
0101
GOVERNO - SEIG
3.3.90.00
Atividade :
23.126.0445.2603
3.3.90.00
-
0101
Digital Corporativa de Governo PE-MULTIDIGITAL da EMPETUR
0101
PROGRAMA(MS/A) : 0638 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
VALOR
VALOR
TOTAL
10.000
0
10.000
10.000
0
10.000
88.000
0
88.000
88.000
0
88.000
88.000
0
88.000
88.000
0
88.000
10.000.000
0
10.000.000
3.3.90.00
0101
3.000.000
0
3.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
7.000.000
0
7.000.000
10.000.000
0
10.000.000
Projeto :
23.695.0638.3054
-
Requalificação do CENTRO DE
CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO- CECON
3.3.90.00
0101
3.000.000
0
3.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
7.000.000
0
7.000.000
13.940.700
0
13.940.700
PROGRAMA(MS/A) : 0641 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E
FORTALECIMENTO DO TURISMO
3.3.90.00
0101
13.860.700
0
13.860.700
4.4.90.00
Investimentos
0101
80.000
0
80.000
80.000
0
80.000
Atividade :
23.695.0641.3057
-
Desenvolvimento do Portal do Turismo
3.3.90.00
0101
70.000
0
70.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
10.000
0
10.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
2.900.000
0
2.900.000
2.900.000
0
2.900.000
4.575.700
0
4.575.700
4.575.700
0
4.575.700
1.500.000
0
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
50.000
0
50.000
Atividade :
23.695.0641.3059
3.3.90.00
Atividade :
Atividade :
Atividade :
Atividade :
Realização da Ação de Promoção de
Eventos - Participação em Feiras e
Eventos
-
0101
Fortalecimento do Calendário
Turístico-Cultural
23.695.0641.3066
3.3.90.00
-
0101
23.695.0641.3063
3.3.90.00
Realização da Ação de Promoção de
Eventos - Projeto Pernambuco Para Você
23.695.0641.3061
3.3.90.00
-
-
0101
Promoção da Interiorização do Turismo
- PROJETO PE CONHECE PE
23.695.0641.3068
-
0101
Inventariação e Atualização da Oferta
Turística
418
R$1,00
21000
00603
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00
Atividade :
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
VALOR
FONTE
0101
23.695.0641.3072
-
Implantação de Postos de Informações
Turísticas
VALOR
TOTAL
50.000
0
50.000
815.000
0
815.000
3.3.90.00
0101
745.000
0
745.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
70.000
0
70.000
320.000
0
320.000
320.000
0
320.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
57.104.900
5.737.700
62.842.600
Atividade :
23.695.0641.3074
3.3.90.00
Atividade :
Realização de Pesquisas de Demanda
Turística
23.695.0641.3077
3.3.90.00
-
-
0101
Implementação do PROGRAMA DE
QUALIDADE NO TURISMO (PERQUALI)
0101
R$1,00
RESUMO DO ÓRGÃO
21000
00603
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DO TESOURO
FONTE
FONTE
1
0101
3
VALOR
TOTAL
57.104.900
5.737.700
62.842.600
8.655.500
581.000
9.236.500
8.655.500
0
8.655.500
581.000
581.000
41.120.200
5.118.700
46.238.900
41.120.200
0
41.120.200
5.118.700
5.118.700
7.329.200
38.000
7.367.200
7.329.200
0
7.329.200
0
0101
4
VALOR
0
Investimentos
0101
0241
0241
0
0241
35.300
35.300
Recursos Captados para Aumento de Capital - Diversos
0
0255
2.700
2.700
57.104.900
5.737.700
62.842.600
FONTE DE RECURSOS
0101
57.104.900
0
57.104.900
0241
0
5.735.000
5.735.000
Recursos Captados para Aumento de Capital - Diversos
0255
0
2.700
2.700
419
Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária
======================
22000
Legislação :
Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003; Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007; e
Decreto nº 30.498, de 01 de junho de 2007.
Finalidades :
Planejar, promover e executar a política agrícola do Estado, de acordo com as características e peculiaridades de cada região;
coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos, gêneros
alimentícios e produtos agropecuários; implementar e executar ações de abastecimento d'água, asssistência técnica e extensão
rural; promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganização fundiária, de diversificação de cultura e de
expansão das áreas agricultáveis; implementar programas de irrigação; atuar em conjunto com a União na implementação de
ações e programas de reforma agrária no Estado; executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos hídricos relacionados
com a infra-estrutura rural, em articulação com órgãos e entidades estaduais; desenvolver programas e projetos de pesquisa
agrícola e no campo da meteorologia; e exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária.
PROGRAMA(F):
0031
-
APOIO A MELHORIA DA PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivo :
Propiciar aos agricultores do Estado, condições para melhoria qualitativa e quantitativa da produção vegetal.
Atividade :
Finalidade :
00113.206010031.0037 Apoio à Revitalização de Culturas Agrícolas
Estimular a revitalização de culturas agrícolas de comprovada vocação no Estado.
Produto
Unidade
Meta
Área Revitalizada
Hectare
20000
Emenda :
Inclusive nos seguintes municípios: São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Moreno, Araçoiaba, Igarassu, Paulista e Itapissuma.
Atividade :
Finalidade :
00113.203340031.2566 Apoio às Atividades Rurais não Agrícolas
Apoiar e incentivar a exploração das atividades rurais não agrícolas, propiciando agregar valores às famílias rurais.
Produto
Unidade
Meta
30000
Unidade
Emenda :
Inclusive nos seguintes municípios: Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Ipojuca, Moreno e
Araçoiaba.
Atividade :
Finalidade :
00113.205410031.2585 Apoio às Ações de Preservação Ambiental e de Agroenergia
Incentivar alternativas de convivência de forma sustentável, preservando o meio ambiente.
Produto
Unidade
Meta
Área Revitalizada
1200
Hectare
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES AO PPA: Inclusive 01(uma) meta física no município de Exu, RD03 - Sertão do Araripe (período de 2008 a 2011);
Alterar a disposição das metas redistribuindo da seguinte forma: reduzir 50(cinqüenta) metas físicas da RD11 - Mata Norte nos anos de 2008,
2009, 2010 e 2011 e acrescentar 50(cinquenta) metas físicas na RD 04 - Sertão Central, no município de Mirandiba nos anos de 2008, 2009, 2010
e 2011.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
00113.206010031.3465 Apoio à Agricultura Irrigada e de Sequeiro
Estimular o processo de diversificação das culturas, ampliando a produção de forma sustentável.
Produto
Unidade
Meta
Agricultor Beneficiado
Unidade
1
0034
-
APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL
Objetivo :
Melhorar os níveis de produção e produtividade da pecuária estadual, visando ofertar produtos de boa qualidade ao
consumidor.
Projeto :
Finalidade :
00113.206020034.0027 Obras de Infra-Estrutura de Apoio à Pecuária
Construir e recuperar obras e instalações voltadas à Pecuária, permitindo o fortalecimento da mesma nos aspectos de
produção, beneficiamento e comercialização.
Produto
Unidade
Meta
Obra Realizada
Unidade
17
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES AO PPA: Alterar a disposição da meta, redistribuindo da seguinte forma: reduzir 01(uma) meta física da RD 07 Agreste Meridional e acrescentar 01(uma) meta física na RD 06 - Sertão do Moxotó, no município de Manari, em 2008.
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00113.206020034.0024 Apoio à Pecuária
Ofertar apoio tecnológico e gerencial aos pecuaristas.
423
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Produtor Assistido
Unidade
650
00113.206020034.0028 Promoção de Certames Agropecuários
Estimular a produção e comercialização de animais de alto padrão genético, visando melhorar a qualidade do rebanho.
Produto
Unidade
Meta
Evento Realizado
Unidade
60
00113.206020034.0133 Apoio ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
Contribuir para a melhoria da qualidade e expansão da oferta de pescado e crustáceos para consumo da população e
comercialização do excedente.
Produto
Unidade
Meta
Produtor Assistido
Unidade
1500
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES AO PPA: Assistência a 15(quinze) produtores do município de Tamandaré no período de 2008/2011, 30(trinta)
produtores do município de Catende no período de 2008/2011 e 30(trinta) produtores do município de Cortês no período de 2008/2011, todos na
RD10 Mata Sul; 200(duzentos) produtores do município de Caruaru RD 08- Agreste Central conforme discriminação (50 produtores em 2008, 50
em 2009, 50 em 2010 e 50 em 2011).
Alterar a disposição das metas redistribuindo da seguinte forma: reduzir da RD10- Mata Sul, 30 metas físicas no ano de 2008 e acrescentar na
RD 01- Sertão de Itaparica, no município de Jatobá 30 metas físicas no ano de 2008.
PROGRAMA(F):
0035
-
FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo :
Capacitar e profissionalizar agricultores familiares, visando à melhoria da qualidade dos atuais padrões indispensáveis aos
processos de produção, beneficiamento, industrialização e comercialização da produção agropecuária.
Projeto :
Finalidade :
00113.203340035.0034 Infra-Estrutura de Apoio à Agricultura Familiar
Proporcionar suporte para negócios dos produtos gerados pela agricultura familiar objetivando seu fortalecimento com
sustentabilidade.
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Obra Realizada
Unidade
11
00113.203340035.0032 Apoio ao Associativismo
Incentivar a formação e organização de sistemas de associativismo, monitorando e supervisionando através de encontros,
seminários, simpózios e correlatos, fortalecendo a produção e comercialização agropecuária.
Meta
Produto
Unidade
Associação Apoiada
Unidade
47
Produto
Unidade
Meta
Produtor Assistido
Unidade
30000
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00113.203340035.0132 Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar
Estimular o desenvolvimento da consciência profissional entre os agricultores familiares.
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES AO PPA: Assistência à 540(quinhentos e quarenta) pequenos produtores no município de Joaquim Nabuco RD10Mata Sul conforme discrimina(100 produtores em 2008,140 em 2009,150 em 2010 e 150 em 2011); 540(quinhentos e quarenta) no município de
Caruaru RD 08- Agreste Central conforme discrimina(100 produtores em 2008, 140 em 2009, 150 em 2010 e 150 em 2011);
04(quatro) metas físicas no município de Vitória RD10- Mata Sul conforme discrimina(1 em 2008, 1 em 2009, 1 em 2010 e 1 em 2011);
540(quinhentos e quarenta) pequenos produtores no município de Palmares RD10 Mata Sul conforme discrimina(100 produtores em 2008, 140
em 2009, 150 em 2010 e 150 em 2011).
Altera a disposição das metas , redistribuindo da seguinte forma: reduzir da RD08-Agreste Central 100(cem) metas físicas em 2008, 150 em
2009, 150 em 2010 e 200 em 2011 e acrescentar na RD11- Mata Norte, no município de Carpina 100 metas físicas em 2008, 150 em 2009, 150
em 2010 e 200 em 2011.
Emenda :
Altera a disposição das metas redistribuindo da seguinte forma: reduzir da RD 08- Agreste Central 100(cem) metas nos anos de 2008, 2009,
2010 e 2011 e acrescentar 100 (cem) metas físicas na RD11- Mata Norte, no município de Tracunhaém nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.
.Altera a disposição das metas redistribuindo da seguinte forma: reduzir da RD 08- Agreste Central 50(cinqüenta) metas físicas no ano de 2008,
100(cem) no ano de 2009, 100(cem) no ano de 2010 e 150(cento e cinqüenta) no ano de 2011, e acrescentar na RD11- Mata Norte, no município de
Lagoa do Carro 50(cinqüenta) metas físicas no ano de 2008, 100(cem) no ano de 2009, 100(cem) no ano de 2010 e 150(cento e cinqüenta) no ano
de 2011.
Altera a disposição das metas redistribuindo da seguinte forma: reduzir da RD 08- Agreste Central 100(cem) metas físicas no ano de 2008,
150(cento e cinqüenta) no ano de 2009, 150(cento e cinqüenta) no ano de 2010 e 200(duzentas) no ano de 2011, e acrescentar na RD11- Mata
Norte, no município Nazaré da Mata 100(cem) metas físicas no ano de 2008, 150(cento e cinqüenta) no ano de 2009, 150(cento e cinqüenta) no
ano de 2010 e 200(duzentos) no ano de 2011.
Altera a disposição das metas redistribuindo da seguinte forma: reduzir da RD 07- Agreste Meridional 50(cinqüenta) metas físicas no ano de
2008, 150(cento e cinqüenta) no ano de 2009, 150(cento e cinqüenta) no ano de 2010 e 150(cento e cinqüenta) no ano de 2011, e acrescentar na RD
08- Agreste Central, no município de Sanharó 50(cinqüenta) no ano de 2008, 150(cento e cinqüenta) no ano de 2009, 150(cento e cinqüenta) no
ano de 2010 e 150(cento e cinqüenta) no ano de 2011.
424
Emenda :
Inclusive nos seguintes municípios: Santa Cruz do Capibaribe, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Igarassu, Paulista,
Abreu e Lima, Araçoiaba e Moreno.
PROGRAMA(F):
0037
-
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO PARA MUNICÍPIOS
Objetivo :
Melhorar as condições de funcionamento de abatedouros públicos municipais, com a finalidade de oferecer à população,
produtos de melhor qualidade.
Projeto :
Finalidade :
00113.206050037.0025 Execução de Ações de Infra-Estrutura de Abastecimento para Municípios
Melhorar a qualidade de produtos de origem animal a ser ofertada à população para consumo.
Produto
Unidade
Meta
Obra Realizada
5
PROGRAMA(F):
0353
-
Unidade
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO VEGETAL
Objetivo :
Promover e executar a defesa, a inspeção e a fiscalização vegetal no Estado.
Atividade :
Finalidade :
00113.201250353.1487 Ações de Inspeção e Fiscalização Vegetal
Ofertar à população produtos e subprodutos de qualidade conforme legislação vigente.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
5000
00113.206030353.1489 Defesa Sanitária Vegetal
Prevenir, controlar e combater as principais pragas e doenças dos vegetais.
Produto
Unidade
Meta
Inspeção Realizada
Unidade
20000
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
0354
-
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL
Objetivo :
Promover e executar a defesa e inspeção e fiscalização animal.
Atividade :
Finalidade :
00113.201250354.1488 Ações de Inspeção e Fiscalização Animal
Ofertar à população produtos e subprodutos de qualidade conforme legislação vigente.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
13000
Emenda :
PROGRAMA(MS/F):
0030
-
Objetivo :
Beneficiar as populações residentes na região semi-árida que sofrem com os efeitos das estiagens, promovendo a
ampliação e melhoria da oferta de água para o consumo humano e animal.
Atividade :
Finalidade :
00113.202440030.0029 Apoio e Supervisão das Ações Assistencias às Populações Atingidas pelas Estiagens
Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populações atingidas.
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
Unidade
Emenda :
Adita-se o valor de R$ 200.000,00 para a construção de barragens.
PROGRAMA(MS/F):
0616
-
PROGRAMA DE SERVIÇOS INOVADORES PARA O FORTALECIMENTO DE
CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Objetivo :
Fortalecer cadeias e arranjos produtivos locais através de serviços inovadores.
Atividade :
Finalidade :
00113.203040616.3245 Execução da Defesa Sanitária Animal
Prevenir, controlar e combater as principais doenças infecto-contagiosas e parasitárias do rebanho.
Operação
Especial :
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
Unidade
1
00113.206010616.3223
-
Fortalecimento da Agricultura Familiar - Programa Garantia Safra
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
425
PROGRAMA(MS/F):
0620
-
Objetivo :
Ampliar o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à promoção da saúde das pessoas
Atividade :
Finalidade :
00113.202440620.3235 Apoio Alimentar à População - Programa Leite para Todos
Apoiar a alimentação popular no Programa Leite para Todos
Produto
Unidade
Meta
Ação Realizada
1
PROGRAMA(A):
0032
-
Unidade
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução das ações finalísticas da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária.
Projeto :
Finalidade :
00113.201220032.3466 Construção e Melhoria das Instalações da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Melhorar as instalações físicas da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Produto
Unidade
Meta
Obra Executada
Física
100
00113.201220032.0137 Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
00113.288460032.0136
-
Produto
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
.
00113.208460032.0138
-
Produto
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária
Meta
Unidade
Sem Produto
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
.
00113.208460032.0139
-
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00113.288460032.0140
-
Contribuição Complementar da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00113.288460032.0141
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
0036
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Atividade :
00113.201210036.0038
-
Agricultura e Reforma Agrária
Coordenar o planejamento estratégico, a orçamentação e o monitoramento das ações da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária.
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
0
Contribuições Patronais da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária ao FUNAFIN
Objetivo :
Finalidade :
0
Unidade
1
00113.201220036.0040 Direção,Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, tendo em vista o cumprimento
de sua missão institucional.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
426
1
Atividade :
Finalidade :
00113.201280036.0041
-
Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária
Elevar o nível de desempenho técnico e gerencial do corpo funcional da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Meta
Produto
Unidade
Treinamento / Curso Realizado
PROGRAMA(MS/A):
0445
-
Unidade
30
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00113.201260445.2554 Implantação do Núcleo Setorial de Informática na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
00113.201260445.2555
Unidade
-
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados ,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a
Meta
Produto
Unidade
Atividade :
Finalidade :
1
00113.201260445.2558
Percentual
100
-
Implementação de Serviços de Atendimento Direto ao Cidadão , via Internet - E-SERVIÇOS na
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Ampliar a oferta e a melhoria de qualidade de aplicações setoriais , acessadas via Internet, voltadas ao relacionamento e
Meta
Produto
Unidade
Percentual
427
100
00207
Legislação :
Lei nº 10.606, de 19 de julho de 1991; Decreto nº 15.373, de 05 de novembro de 1991; Decreto nº 21.697, de 08 de setembro de 1999 ;
Lei nº 12.497, de 12 de dezembro de 2003; Decreto nº 26.501, de 15 de março de 2004; e Decreto nº 26.543, de 25 de março de 2004.
Finalidades :
Exercer a política fundiária do Estado de Pernambuco, propiciando o desenvolvimento de atividades produtivas, visando a fixação
do homem ao campo.
PROGRAMA(F):
0058
-
REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo :
Identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões fundiárias no Estado.
Atividade :
Finalidade :
00207.216310058.3154 Ações Discriminatórias de Terras Devolutas Estaduais
Confeccionar e entregar títulos de terra e formar novos assentamentos públicos.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
00207.216310058.3158 Ações de Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Confeccinar e entregar títulos de terra e formar novos assentamentos públicos.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
00207.216310058.3163 Ações de Reordenamento Fundiário
Confeccionar e entregar títulos de terra e formar assentamentos públicos.
Produto
Unidade
Meta
Atividade Realizada
Unidade
1
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(F):
0633
-
PROGRAMA APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
Objetivo :
Proporcionar condições organizacionais, tecnológicas e administrativas aos agricultores e familiares assentados, visando
à sustentabilidade socioeconômico do grupo.
Atividade :
Finalidade :
00207.216310633.3166 Provimento de Infra-Estrutura aos Assentamentos Estaduais
Garantir condições de vida digna aos agricultores assentados.
Produto
Unidade
Meta
2000
Unidade
Emenda :
Atendimento a 500 (quinhentas) famílias, sendo:
200 (duzentas) famílias no Município de Água Preta, 200 (duzentas) famílias no Município de Ribeirão e 100 (cem) famílias no Município de
Quipapá.
Atividade :
Finalidade :
00207.216310633.3169
Reduzir a pobreza rural.
Produto
-
Oferta de Crédito Fundiário para Pequenos Trabalhadores nos Assentamentos Rurais
Unidade
Meta
Unidade
250
Emenda :
Inclusive o beneficiamento de 100 (cem) famílias no Município de Água Preta.
PROGRAMA(MS/A):
0445
-
Objetivo :
Atividade :
00207.211260445.2035
Finalidade :
-
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE - MULTIDIGITAL do
FUNTEPE
Meta
Produto
Unidade
Percentual
428
1
00501
Legislação :
Lei nº 6.959, de 24 de outubro de 1975; Lei nº 10.690, de 27 de dezembro de 1991; Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003;
Decreto nº 30.096, de 28 de dezembro de 2006; Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007; Lei nº 13.214, de 30 de março de 2007;
Decreto nº 31.003, de 14 de dezembro de 2007; e Lei nº 13.416, de 27 de março de 2008.
Finalidades :
- Promover, planejar, estimular, supervisionar, coordenar e executar planos, programas, projetos e atividades de pesquisa e
desenvolvimento agropecuário, de assistência técnica e extensão rural, de infra-estrutura hídrica, de produção de bens e serviços
agropecuários e de classificação de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos, de modo a contribuir para o
desenvolvimento social e econômico de Pernambuco, em especial para o desenvolvimento agropecuário;
- Apoiar e subsidiar, tecnicamente, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado na concepção, implementação e
monitoramento da política estadual de pesquisa e desenvolvimento agropecuário; de assistência técnica e extensão rural; de
infra-estrutura hídrica; de produção de sementes, mudas, matrizes e reprodutores animais; e de classificação de produtos de
origem vegetal, e respectivos subprodutos e resíduos;
- Prestar serviços a entidades públicas e privadas, mediante prévio ajuste.
PROGRAMA(F):
0423
-
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Objetivo :
Contribuir para redução da pobreza rural com a promoção e a modernização tecnológica da produção rural, em bases
sustentáveis, aperfeiçoando a geração e a democratização do conhecimento com a assistência técnica focada na
agricultura familiar e ampliar a oferta de água no campo visando a elevação do nível sócioeconômico dos produtores rurais
no Estado.
Atividade :
Finalidade :
00501.205720423.2440 Produção de Bens e Serviços Agropecuários
Produzir, adquirir e ofertar bens e serviços de qualidade visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias no Estado.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
84201
Emenda :
Atividade :
Finalidade :
00501.205720423.2446 Apoio Científico e Tecnológico ao Setor Rural
Produzir e difundir conhecimento tecnológico para o desenvolvimento da agricultura no Estado.
Produto
Unidade
Meta
Pesquisa Realizada
Unidade
345
Emenda :
Inclusive o Município de Santa Cruz do Capibaribe
PROGRAMA(MS/F):
0030
-
Objetivo :
Beneficiar as populações residentes na região semi-árida que sofrem com os efeitos das estiagens, promovendo a
ampliação e melhoria da oferta de água para o consumo humano e animal.
Atividade :
Finalidade :
00501.202440030.1181 Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a Cargo do IPA
Minimizar os efeitos da estiagem sobre as populações atingidas pela seca no semi-árido pernambucano.
Produto
Unidade
Meta
Carro Pipa Contratado
500
PROGRAMA(MS/F):
0607
-
Unidade
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
Objetivo :
Universalizar os serviços de abastecimento de água e gerenciar o aproveitamento racional e responsável dos recursos
hídricos
Projeto :
Finalidade :
00501.205440607.3265 Melhoramento da Infra- Estrutura Hídrica Rural
Executar obras de infra-estrutura hídrica rural visando apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, especificamente na
Região do Semi-Árido.
Meta
Produto
Unidade
Obra Implantada/Preservada
Unidade
Emenda :
Adita-se valor, para a melhoria da infra-estrutura hídrica rural nos seguintes municípios:
-Sertânia (R$ 100.000,00), Carnaíba (R$ 100.000,00),
São José do Egito (R$ 100.000,00), Brejinho (R$ 100.000,00) e
Itapetim (R$ 100.000,00).
429
1573
Emenda :
- Adita-se valor para atender a demanda da população dos seguintes
Municípios: Vitória de Santo Antão (R$ 200.000,00),
Vertente do Lério (R$ 200.000,00) e Passira (R$ 200.000,00);
- Adita-se o valor de (R$ 400.000,00) para a Instalação de poços artesianos nos
seguintes municípios: Boa Vista, Dormentes, Petrolina e Santa Cruz da
Venerada.
PROGRAMA(MS/F):
0616
-
PROGRAMA DE SERVIÇOS INOVADORES PARA O FORTALECIMENTO DE
CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Objetivo :
Fortalecer cadeias e arranjos produtivos locais através de serviços inovadores.
Atividade :
Finalidade :
00501.203340616.3258 Fortalecimento da Agricultura Familiar - Programa Terra Pronta
Fortalecer a agricultura familiar através da melhoria das condições da produção agrícola dos agricultores familiares, com
vistas ao aumento da renda e a melhoria das condições de segurança alimentar
Produto
Unidade
Meta
Unidade
26135
Emenda :
- Inclusive nos seguintes municípios: Santa Cruz do Capibaribe, Cumaru, Serra
Talhada, Passira, Surubim, Riacho das Almas, Salgadinho e Lagoa Grande.
- Beneficiar: 500 (quinhentos) agricultores no Município de Ágrua Preta;
100 (cem) agricultores no Município de Ribeirão;
100 (cem) agricultores no Município de Quipapá.
Atividade :
Finalidade :
00501.203340616.3263 Fortalecimeto da Agricultura Familiar - Produção , Aquisição e Distribuição de Sementes
Fortalecer a agricultura familiar através de distribuição de sementes de boa qualidade para os agricultores familiares.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
235000
Emenda :
- Inclusive nos seguintes municípios: Santa Cruz do Capibaribe, Cumaru, Serra Talhada, Passira, Surubim, Riacho das Almas e Salgadinho.
- Beneficiar: 1.000 (mil) agricultores no Município de Água Preta;
500 (quinhentos) agricultores no Município de São Caetano;
500 (quinhentos) agricultores no Município de Jaqueira;
500 (quinhentos) agricultores no Município de Quipapá;
500 (quinhentos) agricultores no Município de Ribeirão;
500 (quinhentos) agricultores no Município de Joaquim Nabuco;
500 (quinhentos) agricultores no Município de Gameleira;
500 (quinhentos) agricultores no Município de Palmares.
Atividade :
Finalidade :
00501.206060616.3264 Fortalecimento da Agricultura Familiar - Assistência Técnica
Apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, tendo por base o fortalecimento da agricultura familiar, o fortalecimento
das cadeias e arranjos produtivos locais, a elevação da qualidade e eficiência da produção agrícola, o combate à pobreza
rural e a conservação do meio ambiente.
Meta
Produto
Unidade
Unidade
70000
Emenda :
Inclusive o Município de Santa Cruz do Capibaribe
PROGRAMA(A):
0062
-
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO IPA
Objetivo :
Centralizar a gestão dos serviços comuns que apóiam a execução das ações finalísticas do IPA.
Projeto :
Finalidade :
00501.201220062.0128 Adequação das Instalações Físicas do IPA
Modernizar e ampliar a infra-estrutura e as instalações físicas do IPA visando maior eficiência e eficácia no
desenvolvimento dos trabalhos.
Atividade :
Finalidade :
Operação
Especial :
Produto
Unidade
Meta
Percentual
100
00501.201220062.0126 Gestão Administrativa das Ações do IPA
Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio necessários ao desempenho do IPA.
Produto
Unidade
Meta
Serviço Executado
Unidade
1
00501.208460062.0125
-
Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores do IPA
430
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
Operação
Especial :
PROGRAMA(A):
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00501.118460062.0127
00501.288460062.0129
00501.288460062.0130
-
-
-
Encargos com o PASEP do IPA
Serviços da Dívida do IPA
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do IPA
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
Produto
Unidade
Meta
Sem Produto
.
0
00501.288460062.0131
00501.201220062.1818
0063
-
-
-
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do IPA
Encargos com Condenações e Acordos Judiciais do IPA
GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO IPA
Objetivo :
Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações do IPA.
Atividade :
Finalidade :
00501.201280063.0123 Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do IPA
Elevar o nível de desempenho funcional da Entidade.
Atividade :
Finalidade :
PROGRAMA(MS/A):
Produto
Unidade
Meta
Unidade
196
00501.201220063.0124 Direção, Supervisão e Coordenação das Ações do IPA
Dirigir, coordenar e supervisionar as ações do IPA, tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
0445
-
Objetivo :
Projeto :
Finalidade :
00501.201260445.2459 Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP no IPA
Implantar e operar um sistema integrado de gestão de governo-GRP, instrumentalizando de forma eficiente e efetiva, a
Atividade :
Finalidade :
Atividade :
Finalidade :
Produto
Unidade
Meta
Módulo Funcionando
Percentual
100
00501.201260445.2453 Operacionalização do Núcleo de Informática do IPA
funcionamento do Núcleo de Informática - NSI, para atender à demanda de processamento setorial do IPA.
Produto
Unidade
Meta
Unidade
1
00501.201260445.245

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