PLANO DE CONSERVAÇÃO PÓS-LIFE PROJETO LIFE ESTEPÁRIAS

Transcrição

PLANO DE CONSERVAÇÃO PÓS-LIFE
PROJETO LIFE ESTEPÁRIAS
Projeto LIFE07/NAT/P/000654
Conservação da Abetarda, Sisão e Peneireiro-das-torres nas
estepes cerealíferas do Baixo Alentejo
Dezembro de 2012
Rita Alcazar (LPN)
Liliana Barosa (LPN)
Beneficiário Coordenador
Beneficiário Coordenador:
Beneficiários Associados:
Programa de Financiamento Comunitário:
Com a contribuição do instrumento financeiro LIFE da Comunidade Europeia (75%)
Co-financiadores:
O financiamento
mento da REN é uma Medida financiada no âmbito do Plano de Promoção e Desempenho
Ambiental aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Plano de Conservação Pós-LIFE
FICHA TÉCNICA
Textos e Coordenação da Edição: Rita Alcazar (LPN) & Liliana Barosa (LPN)
Com os contributos de: Ana Lampreia (AACB), Beatriz Estanque (LPN), Carlos Rochinha (EDP
Distribuição), Cátia Marques (LPN), Eduardo Santos (LPN), Francisco Moreira (ISA), Hugo Lousa
(LPN), Joana Almodovar (ICNF), Joana Bernardo (EDP Distribuição), João Madeira (ACOS), João
Paulo Silva (ISA e FCUL), Ricardo Neto (ANPC) e Rui Constantino (LPN)
Revisão dos textos: Sónia Fragoso (LPN)
Fotografias da Capa: Abetarda e Sisão de Luís Venâncio e Peneireiro-das-torres de Yves Adams
Créditos fotográficos no relatório: Iván Vásquez (páginas 4, 6, 21, 28 e 29), Luís Venâncio
(páginas 8, 11 e 35), Ricardo Guerreiro (páginas (15 e 18), LPN (página 36)
Ilustrações: Pedro Fernandes
Citação aconselhada: Alcazar, R. & Barosa, L. 2012. Plano de Conservação Pós-LIFE. Projeto
LIFE Estepárias “Conservação da Abetarda (Otis tarda), Sisão (Tetrax tetrax) e Peneireiro-dastorres (Falco naumanni) nas estepes cerealíferas do Baixo Alentejo (LIFE07/NAT/P/654)”. LPN,
Castro Verde, Portugal
Projeto LIFE Estepárias (Contrato LIFE07/NAT/P/654) - “Conservação da Abetarda (Otis tarda), Sisão
(Tetrax tetrax) e Peneireiro-das-torres (Falco naumanni) nas estepes cerealíferas do Baixo Alentejo”
•
Beneficiário coordenador: Liga para a Protecção da Natureza (LPN)
•
Beneficiários Associados: CIS - IUL e EDP - Distribuição
•
Duração: janeiro de 2009 a dezembro de 2012
•
Montante total do Projeto: 1.604.021€ (comparticipação da União Europeia a 75%)
•
Website do Projeto: www.lifeesteparias.lpn.pt
Contactos do Coordenador do Projeto:
LPN – Liga para a Protecção da Natureza
Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho, Herdade do Vale Gonçalinho,
Apartado 84, 7780 – 909 Castro Verde, Portugal
Tel.: +351 286 328 309
E-mail: [email protected]
O Programa LIFE é o instrumento de financiamento para o ambiente da União Europeia (UE). O objetivo
geral do LIFE é contribuir para a implementação, atualização e desenvolvimento da política ambiental
da UE e da legislação de Projetos-piloto ou de demonstração de valor acrescentado europeu. Em
particular, o programa LIFE – Natureza cofinancia projetos que visam restaurar e conservar habitats
naturais ameaçados e proteger espécies de conservação prioritária na UE.
Natura 2000 – A Natureza da Europa para ti! Este Projeto foi implementado dentro da Rede Natura
2000 Europeia. Foi selecionado porque inclui algumas das espécies e habitats mais ameaçados da
Europa. Todos os 27 países na União Europeia estão a trabalhar em conjunto na Rede Natura 2000 de
modo a proteger a herança natural da Europa, diversa e rica, para o benefício de todos.
Índice
Índice ........................................................................................................................................................... 5
Prefácio........................................................................................................................................................ 1
1.
Introdução ........................................................................................................................................... 2
2.
As Estepes Cerealíferas........................................................................................................................ 5
3.
As espécies-alvo do Projeto LIFE Estepárias ........................................................................................ 6
3.1
Abetarda (Otis tarda) .................................................................................................................. 6
3.2
Sisão (Tetrax tetrax), ................................................................................................................. 11
3.3
Peneireiro-das-torres ou Francelho (Falco naumanni) ............................................................. 15
4.
Ameaças ............................................................................................................................................ 20
5.
O Projeto LIFE Estepárias................................................................................................................... 22
5.1.
As áreas de intervenção ............................................................................................................ 22
5.2.
Os objetivos ............................................................................................................................... 23
5.3.
As ações do Projeto LIFE Estepárias e os principais resultados ................................................ 24
5.4.
Desafios ..................................................................................................................................... 26
6.
Análises SWOT por ZPE...................................................................................................................... 29
7.
Objetivos do Plano Pós-LIFE .............................................................................................................. 35
8.
Metodologia do Plano de Conservação Pós-LIFE .............................................................................. 36
9.
Referências Bibliográficas.................................................................................................................. 46
Agradecimentos
Ao longo do Projeto LIFE Estepárias muitas pessoas colaboraram e envolveram-se
ativamente para que este projeto fosse bem-sucedido, mas sobretudo para que
estas carismáticas aves continuem a exibir os seus voos e estejam presentes para
as gerações futuras.
Desde os técnicos da equipa do projeto, da LPN e dos Beneficiários Associados, a
voluntários, agricultores, proprietários, gestores cinegéticos, fotógrafos que
gentilmente cederam imagens extraordinárias destas emblemáticas aves (Faísca,
Iván Vázquez, Luís Quinta, Luís Venâncio, Nuno Lecoq, Ricardo Guerreiro e Rui
Cunha), ilustradores que com o seu talento nos trouxeram outras “facetas”
destas espécies (Rui Sousa, Rita Nunes, João Tiago Tavares e Pedro Fernandes),
técnicos de entidades públicas (ICNF, DRAPAL, GNR-SEPNA, CMCV, CEABN) e
privadas (AACB, ACOS, ALDEIA-RIAS, SPEA, ANPC, FAC), investigadores científicos,
empresas e cofinanciadores e muitos outros colaboradores, que não tentaremos
nomear com receio de inadvertidamente esquecer algum.
A TODOS um sincero OBRIGADO pelos vossos contributos, dedicação e empenho.
Bem Hajam!
JUNTOS A PROTEGER AS AVES ESTEPÁRIAS!
Lista de Abreviaturas
AACB - Associação de Agricultores do Campo Branco
ACOS – Associação de Criadores de Ovinos do Sul
ANPC – Associação Nacional de Proprietários e Produtores de Caça
BFD – Bird Flight Diverter
CARAS – Centro de Acolhimento e Recuperação de Animais Silvestres
CEABN – Centro de Ecologia Aplicada Prof. Baeta Neves
CEAVG – Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho
CMCV – Câmara Municipal de Castro Verde
DGAC – SUL – Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul
DRAPAL – Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
EDP Distribuição – Energias de Portugal – Distribuição
ELA – Estrutura Local de Apoio
FBF – Firefly Bird Flapper
FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FFCUL – Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
GNR-SEPNA – Guarda Nacional Republicana – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
IBA – Important Bird Area
ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
INP – Investimentos Não Produtivos
ISA – Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa
ISCTE /IUL – Instituto Universitário de Lisboa
IUCN – International Union for Conservation of Nature
LPN – Liga para a Protecção da Natureza
ONGA – Organização Não Governamental de Ambiente
PAC – Política Agrícola Comum
PCVS – Programa Castro Verde Sustentável
PDM – Plano Diretor Municipal
PNVG – Parque Natural do Vale do Guadiana
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural
PRRN – Programa da Rede Rural Nacional
REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.
RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens
SPA – Special Protection Area
SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
ZC – Zona de Caça
ZPE – Zona de Protecção Especial
Prefácio
O Plano de Conservação Pós-LIFE constitui um dos últimos produtos desenvolvidos pelo
Projeto LIFE Estepárias, e foi preparado de forma a cumprir da melhor forma os requisitos da
Comissão Europeia.
Neste documento apresenta-se um resumo da situação atual, no momento de conclusão do
Projeto LIFE Estepárias, para as áreas de intervenção do projeto e define quais as futuras
necessidades de conservação e gestão do habitat. Com este documento pretende-se também
assegurar a sustentabilidade a longo prazo das intervenções efetuadas durante o Projeto LIFE
Estepárias, bem como, de algumas linhas de trabalho que devem existir ou continuar para
assegurar a conservação a longo prazo da Abetarda, Sisão e Peneireiro-das-torres nas estepes
cerealíferas do Baixo Alentejo.
O Plano de Conservação Pós-LIFE tem os seguintes objetivos específicos:
•
•
•
•
•
•
Assegurar a continuidade a longo prazo das ações implementadas e da conservação das
aves estepárias;
Apresentar os principais resultados e as lições retiradas durante o projeto;
Estabelecer constrangimentos, oportunidades e ameaças para as espécies-alvo, em
cada Zona de Proteção Especial abrangida pelo projeto, tendo em conta os estatutos de
conservação nacional e europeu para cada espécie;
Contribuir para identificar necessidades e perspetivas de conservação futuras, de
acordo com as necessidades de gestão de habitat e administrativas;
Avaliar as várias partes interessadas a envolver na implementação das medidas de
conservação, as fontes de financiamento e a calendarização para alcançar os objetivos;
Definir o planeamento e desenvolvimento da continuidade das ações iniciadas durante
o projeto, nos anos seguintes, e como é que a gestão das espécies a longo prazo será
desenvolvida nas áreas de intervenção do projeto, incluindo informação sobre as ações
que serão mantidas, quando, por quem e com que fontes de financiamento.
1
1. Introdução
A LPN – Liga para a Proteção da Natureza é uma Organização Não Governamental de Ambiente
(ONGA), sem fins lucrativos e com estatuto de Utilidade Pública que tem como principais
objetivos a conservação do património natural, da diversidade das espécies e dos
ecossistemas. Fundada em 1948, esta é a associação de defesa do ambiente mais antiga da
Península Ibérica.
A LPN tem um historial de implementação de projetos de Conservação da Natureza
compatíveis com o desenvolvimento rural sustentável e uma longa experiência na gestão
agrícola compatível com a conservação das aves estepárias.
Exemplo disso é o Programa Castro Verde Sustentável (PCVS), em funcionamento desde 1992,
e que incluiu a execução de diversos projetos nacionais e europeus, entre os quais 3 projetos
LIFE Natureza:
•
LIFE92 NAT/P/013900 - “Conservação da avifauna estepária em Castro Verde” (primeira
fase), decorreu entre 1993 e 1995;
•
LIFE95 NAT/P/000178 - “Conservação da avifauna estepária em Castro Verde” (segunda
fase), que decorreu entre 1996 e 1999;
•
LIFE02/NAT/P/8481 - "Recuperação do Peneireiro-das-torres em Portugal", que
decorreu entre 2002 e 2006.
O principal objetivo do PCVS é criar um modelo de desenvolvimento rural que concilie as
atividades económicas regionais (como, por exemplo, a agricultura e caça) com a conservação
das aves estepárias a longo prazo. Para isso, foi e é fundamental trabalhar conjuntamente com
as populações locais (agricultores, gestores florestais e cinegéticos, organizações públicas e
privadas, escolas e público em geral), de modo a conservar habitats naturais e seminaturais.
O envolvimento da LPN na conservação dos ecossistemas estepários data, assim, de há 20
anos, quando no início da década de 1990 os sistemas agrícolas extensivos da região de Castro
Verde estavam na eminência de serem convertidos em florestas de rápido crescimento, devido
à sua baixa produtividade e fraca rentabilidade económica.
No final dos anos 80, os terrenos mais importantes para as aves estepárias do Concelho de
Castro Verde tinham sido adquiridos por empresas de pasta de papel, que pretendiam florestálos com espécies florestais de crescimento rápido, como o eucalipto. Estas alterações na
2
ocupação do solo iriam levar a um abandono da atividade agrícola e, portanto, ao
desaparecimento da avifauna estepária estritamente dependente da manutenção de práticas
agrícolas cerealíferas extensivas. A colaboração com atores locais, regionais e até nacionais
catalisou uma série de colaborações que permitiram intervir para preservar a integridade
ecológica destes locais. Na altura, a LPN, o Serviço Nacional de Parques e Reservas Naturais
(antecessor do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas - ICNF), a Direção Geral
das Florestas e a Câmara Municipal de Castro Verde (CMCV) e a Associação de Agricultores do
Campo Branco (AACB) decidiram atuar de forma conjunta para a salvaguarda deste habitat.
Desse esforço conjunto resultou a interdição de florestação de terras agrícolas no Plano
Diretor Municipal (PDM) de Castro Verde (cerca de 85% do território do concelho), a
candidatura da LPN a fundos comunitários do Programa LIFE para aquisição dos principais
terrenos para a conservação das aves estepárias e a elaboração de um estudo preliminar para
a proposta submetida pela AACB de criação de uma Medida Agroambiental, o Plano Zonal de
Castro Verde.
Entre 1993 e 1998, a LPN adquiriu, com o apoio do programa LIFE, 5 propriedades no Concelho
de Castro Verde, com um total de 1.644 hectares e, em 2000, a LPN inaugurou o Centro de
Educação Ambiental do Vale Gonçalinho (CEAVG), que passou a funcionar como o Pólo local da
LPN em Castro Verde. A ligação às universidades tem sido, desde o início, essencial para o
desenvolvimento de estudos científicos que fundamentem as opções de gestão.
Em 1995 surge o Plano Zonal de Castro Verde1. Esta Medida Agroambiental, integrada nas
Medidas de Acompanhamento2 da Política Agrícola Comum (PAC) da reforma de 1992 (que
funcionaram como as medidas precursoras dos Planos de Desenvolvimento Rural que surgiram
nas reformas da PAC subsequentes), teve como objetivo apoiar financeiramente os
agricultores da região do Campo Branco3 para manterem uma agricultura extensiva de
sequeiro, com a rotação cereal-pousio, com práticas culturais compatíveis com o ciclo de vida
das aves estepárias.
1
Em 2007 esta medida passou a ser designada como Intervenção Territorial Integrada (ITI) de Castro Verde.
As Medidas de Acompanhamento da PAC, em 1992, incluíram além das Medidas Agroambientais, a Florestação
de Terras Agrícolas e a Reforma Antecipada e tinham como objetivos responder a maiores exigências ambientais e
essencialmente incentivar a redução da produção agrícola para minimizar os impactes dos excedentes.
3
entre 1995 e 2006 a área beneficiada por esta medida correspondeu à área designada como biótopo Corine, que
abrangia uma parte da ZPE de Castro Verde e uma pequena parte da ZPE do Vale do Guadiana, junto a Algodor.
2
3
Apenas em 1999, foi efetuada a classificação deste território como Zona de Proteção Especial
(ZPE), no âmbito da Rede Natura 2000 (Rede Europeia de Espaços Naturais), na sequência da
classificação pelo Birdlife International como IBA (Important Bird Area). A área abrangida por
esta ZPE foi posteriormente alargada em 2008, como medida de compensação dos impactes
ambientais da construção da autoestrada do Sul (A2). A ZPE de Castro Verde assume, desde
então, um papel preponderante na conservação das aves estepárias, tanto a nível nacional
como Europeu, sendo a maior área estepária portuguesa e a que apresenta um melhor estado
de conservação favorável para as aves estepárias.
A classificação como ZPE, a proteção estabelecida no PDM de Castro Verde às áreas agrícolas,
o desenvolvimento de projetos de conservação da natureza e biodiversidade pela LPN e a
adesão dos agricultores às medidas agroambientais, foram os instrumentos chave para a
manutenção e melhoramento do estado de conservação favorável do habitat estepário na ZPE
de Castro Verde, desde a década de 1990.
Em 1995, foi criado o Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG), que é coincidente com a
quase totalidade da ZPE do mesmo nome, classificada em 1999. Neste ano foi também
classificada a ZPE de Mourão/Moura/Barrancos. Em 2008, foram classificadas novas ZPE para a
proteção das aves estepárias (8), nas quais se incluiu a ZPE de Piçarras.
O Projeto LIFE Estepárias, aprovado pela Comissão Europeia em 2008, dá continuidade ao
trabalho da LPN efetuado em termos de conservação das aves estepárias em Portugal,
trabalhando em ameaças que não tinham sido até então abordadas e alargando a área de
intervenção a outras ZPE com habitat estepário além da ZPE de Castro Verde.
4
2. As Estepes Cerealíferas
As estepes caracterizam-se por serem paisagens com um relevo suave dominado por planícies,
onde predomina uma vegetação herbácea e uma escassez de árvores.
Em Portugal não existem verdadeiras estepes mas a centenária agricultura extensiva moldou
um habitat com caraterísticas semelhantes à estepe natural euro-asiática, localizado
essencialmente nas planícies alentejanas, ao qual se chama pseudo-estepe, planícies
cerealíferas ou estepes cerealíferas.
A estepe cerealífera é um ecossistema predominantemente herbáceo, situado em zonas mais
ou menos planas, e resulta da ação do Homem e da Natureza ao longo dos tempos através da
agricultura extensiva caraterizada pela rotação entre culturas de cereal de sequeiro (trigo e
aveia) e pousios (pastagens espontâneas).
Este tipo de uso agrícola proporciona uma grande variedade de biótopos para variadas
espécies, nomeadamente searas, restolhos, pousios, pastagens e cultivos de leguminosas. Ao
longo dos últimos séculos, muitas espécies adaptaram-se a este habitat formando um
ecossistema que está dependente da manutenção da atividade agrícola extensiva.
Infelizmente, os habitats estepários estão atualmente em declínio na Europa, sendo mesmo
apontados por alguns autores como sendo um dos ecossistemas mais ameaçados da Europa,
mais do que as zonas húmidas e bosques, devido à rapidez com que o Homem os transforma e
destrói. Acresce ainda, que se estima que cerca de 60% das aves em regressão na Europa
estejam associadas ao habitat agrícola, como é o caso das aves estepárias.
Em Portugal, este tipo de habitat encontra-se sobretudo representado no Alentejo e apresenta
também uma preocupante tendência regressiva, associada principalmente às alterações dos
usos agrícolas, nomeadamente a florestação de terras agrícolas e a implementação de regadios
(nalguns casos com culturas anuais de regadio e noutros com conversão de culturas agrícolas
anuais em permanentes, como é o caso da vinha e do olival).
Um vasto leque de espécies de aves dependente deste habitat encontra-se atualmente em
regressão, apresentando um estatuto de conservação desfavorável. A Abetarda, o Sisão e o
Peneireiro-das-torres são três das espécies consideradas no grupo das aves “estepárias” e
funcionam como espécies bandeira para a conservação deste ecossistema único, dependendo
exclusivamente deste meio.
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3. As espécies-alvo do Projeto LIFE Estepárias
3.1 Abetarda (Otis
Otis tarda)
tarda
Ordem Gruiformes, Família Otitidae
Descrição: A Abetarda apresenta dimorfismo sexual acentuado, podendo os machos
apresentar o dobro do peso das fêmeas, podendo pesar até 16 Kg. O comprimento total
atingido varia entre os 75 e os 105 cm e a envergadura entre os 190 e 260 cm.
estende se de uma forma descontínua, desde
Distribuição: A área de distribuição da Abetarda estende-se
o Norte de África e Península Ibérica, através do Centro e Sul da Europa, Ásia Menor, Sul da
Sibéria, Turquestão, Mongólia e Manchúria até à porção mais Oriental da China.
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Figura 1 - Distribuição mundial de Abetarda.
Reprodução: Nidifica no solo, em pequena depressão abrigada na vegetação. A localização do
ninho é escolhida pela fêmea, frequentemente em pousios ou em searas pouco densas.
Durante a época de reprodução os machos agregam-se em torno de áreas específicas (áreas de
“Lek”) onde desenvolvem comportamentos de parada nupcial extremamente elaborados,
sendo a posição hierárquica do macho determinante da qualidade das exibições. A localização
geográfica destas áreas permanece praticamente inalterada ao longo dos anos.
O principal período da atividade reprodutora é de finais de março a maio, embora se possa
prolongar até junho. Um baixo nível de perturbação é essencial para o sucesso da reprodução;
a fêmea abandona facilmente as posturas quando perturbada, especialmente no início da
incubação. Trabalhos desenvolvidos em Castro Verde revelaram um tamanho de postura
variável entre 2 e 3 ovos como valor mais frequente. O período de incubação é de 28 dias. Os
cuidados parentais são exercidos pela fêmea. As crias começam a voar às 5 semanas de idade.
As crias-fêmeas acompanham geralmente a fêmea até à próxima época de reprodução,
enquanto as crias-machos empreendem movimentos dispersivos de alguma magnitude.
Alimentação: A alimentação dos adultos tem uma importante componente vegetal (sobretudo
folhas e inflorescências, mas também rebentos, caules, sementes e, em períodos de escassez
alimentar, rizomas ou bolbos), sendo que no verão, a componente animal adquire bastante
relevância; as crias, durante os primeiros meses, alimentam-se basicamente de insetos.
Fenologia: Em Portugal, a maior parte das populações é residente. No entanto, podem
executar alguns movimentos condicionados pela disponibilidade de alimento.
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Organização social: A organização social é complexa, com bandos unisexuais e bandos mistos,
de tamanho e composição variáveis ao longo do ano.
Requisitos de habitat: Requer grandes extensões de campo aberto e relativamente planos. Na
Península Ibérica requer áreas de mosaico de seara, restolhos, pousios e pastagens, que
providenciem uma diversidade de oportunidades alimentares e invertebrados em abundância
para alimentar as crias. A seleção do habitat por esta espécie é condicionada pela
disponibilidade dos recursos alimentares e ainda pelos requisitos de acasalamento e
nidificação.
Distribuição Nacional: Em Portugal, a Abetarda distribui-se de forma fragmentada desde o
Sudoeste da Beira Baixa até ao Sul do Alentejo. Os principais núcleos reprodutores estão
localizados no Baixo Alentejo e na parte Leste do Alto Alentejo, sendo que cerca de 80% ocorre
na região do Campo Branco (ZPE de Castro Verde).
Figura 2 - Mapa da distribuição nacional de Abetarda (Fonte: Atlas das aves nidificantes de Portugal, 2008).
8
Abundância: Segundo Pinto et al. (2005) a estimativa para Portugal, em 2005, seria de 1.150
indivíduos de Abetarda, dos quais 912 em Castro Verde (79%). Dados não publicados (Márcia
Pinto, Pedro Rocha, LIFE Estepárias, comm. pess.) indicam que em 2011 o número de
Abetardas deverá rondar os 1.740 indivíduos, dos quais 1.300 em Castro Verde (74%).
Estatutos:
Estatuto de Conservação a nível mundial (IUCN 2012): Vulnerável
Estatuto no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (ICNB 2005): Em Perigo
Está incluída no Anexo I da Diretiva Aves (tendo sido classificada como espécie de conservação
prioritária no espaço europeu), Anexo II da Convenção de Berna, Anexo I/II da Convenção de
Bona e no Anexo I da CITES.
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Figura 3 - Figuras ilustrativas do ciclo de vida da Abetarda (Autoria: Pedro Fernandes)
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3.2 Sisão (Tetrax tetrax),
Ordem Gruiformes, Família Otitidae
Descrição: O Sisão pertence à mesma família que a Abetarda, mas é consideravelmente mais
pequeno. É uma ave de médio porte, com 40 a 45 cm de comprimento e 105 a 115 cm de
envergadura. Pesa entre 700 a 950 gramas, sendo as fêmeas ligeiramente mais pequenas que
os machos. Durante a primavera, estas aves apresentam um dimorfismo sexual evidente,
quando o macho exibe uma plumagem com um colar preto com barras brancas em torno do
pescoço.
Distribuição: O Sisão é uma ave de distribuição Paleártica, apresentando dois núcleos
principais: um ocidental, abrangendo a Península Ibérica, França e extremo Sudeste de Itália
(na Sardenha), e outro oriental, no Sudeste da Rússia Europeia e o Cazaquistão. Inverna numa
vasta área desde o Mediterrâneo, passando pela Turquia e o Cáucaso, até ao Irão. De forma
errática, ocorre ainda no Sul da Ásia.
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Figura 4 - Distribuição mundial do Sisão.
Reprodução: As fêmeas fazem o ninho no solo, selecionando uma vegetação baixa, geralmente
coincidente com pousios e na proximidade de machos em parada. A postura é habitualmente
de 3 ou 4 ovos que são incubados durante 20 - 22 dias. As crias têm os cuidados parentais
apenas da fêmea e completam o crescimento aos 50 – 55 dias.
Alimentação: Os adultos alimentam-se sobretudo de matéria vegetal, nomeadamente
rebentos, folhas, flores e sementes. Em zonas agrícolas mostram preferência por leguminosas
e crucíferas. A alimentação das crias é essencialmente animal, à base de insetos,
nomeadamente ortópteros e coleópteros.
Fenologia: As populações do Sul da sua distribuição, em particular da Península Ibérica,
tendem a ser sedentárias ou parcialmente migradoras, ao contrário das populações do Norte
que são totalmente migradoras.
Organização social: No inverno, o Sisão é gregário. Nessa altura, os bandos podem atingir os
milhares de indivíduos e é habitual o uso de dormitórios comunitários. Na época de
reprodução, os machos adultos defendem territórios bem definidos, que são visitados pelas
fêmeas com o único objetivo de serem copuladas.
Requisitos de Habitat: Em época de reprodução os machos adultos optam preferencialmente
pelos pousios para formar os seus territórios, selecionando áreas com vegetação baixa e em
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locais com uma maior disponibilidade de insetos. No inverno, os bandos selecionam pousios
novos, campos de cereal e pastagens, assim como restolhos, alqueives antigos com algum
revestimento, meloais e “clareiras” das plantações de girassol.
Distribuição Nacional: Em Portugal o Sisão pode ser encontrado desde Trás-os-Montes até ao
Algarve, sendo a sua distribuição mais localizada a Norte do rio Tejo. Cerca de 85% da área de
distribuição da espécie localiza-se no Alentejo, concentrando cerca de 90 a 95% da população
nacional.
Figura 5 - Mapa da distribuição nacional de Sisão
(Fonte: Atlas das aves nidificantes de Portugal, 2008).
Abundância: Segundo Silva & Pinto (2006) os efetivos de Sisão rondam os 17.500 machos na
região do Alentejo.
Estatutos:
Estatuto de conservação a nível mundial (IUCN 2012): Quase ameaçado
Estatuto no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (ICNB 2005): Vulnerável
Está incluída no Anexo I da Diretiva Aves (tendo sido classificada como espécie de conservação
prioritária no espaço europeu), Anexo II da Convenção de Berna e no Anexo I da CITES.
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Figura 6 - Imagens ilustrativas do ciclo de vida do Sisão (Autoria: Pedro Fernandes).
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3.3 Peneireiro-das-torres ou Francelho (Falco naumanni)
Ordem Falconiformes, Família Falconidae
Descrição: O Peneireiro-das-torres é um pequeno falcão com asas estreitas, longas e
pontiagudas. Atinge os 30 cm de comprimento, 58 a 72 cm de envergadura e 200 gramas de
peso. Esta espécie apresenta dimorfismo sexual, tanto ao nível da plumagem (os machos
apresentam tonalidade cinza na cabeça, coberturas e cauda enquanto as fêmeas são
totalmente castanhas com manchas escuras), como de tamanho (as fêmeas são ligeiramente
maiores).
Distribuição atual: Tem uma distribuição estival Paleártica, nidificando desde Portugal e
Espanha até à antiga União Soviética, Afeganistão, Mongólia e NE da China, embora muito
fragmentada e com pequenos núcleos em muitos países. Tem uma distribuição invernante que
compreende essencialmente a África, a Sul do Sahara. Na Europa, tem uma distribuição
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essencialmente Mediterrânica, nidificando na Península Ibérica, França, Itália, ex-Jugoslávia,
Roménia e Grécia.
Figura 7 - Mapa da distribuição mundial de Peneireiro-das-torres.
Reprodução: Utilizam predominantemente construções humanas para nidificar. As
construções utilizadas são essencialmente estruturas humanas abandonadas, como castelos,
muralhas, igrejas, edifícios rurais (montes alentejanas). Os indivíduos chegam às áreas de
reprodução em finais de fevereiro, inícios de março (inicialmente os machos e depois as
fêmeas). A postura, variável entre 3 e 6 ovos, tem início em meados de abril. A incubação tem
uma duração aproximada de 1 mês, tal como a permanência das crias no ninho. As áreas de
reprodução são abandonadas entre finais de julho e meados de agosto. Nos locais das suas
colónias podem também nidificar espécies como a Gralha-de-cabeça-cinzenta, o Pombocomum, o Rolieiro, o Mocho-galego, a Coruja-das-torres ou o Peneireiro-vulgar.
Alimentação: A alimentação do Peneireiro-das-torres carateriza-se por uma predominância de
invertebrados e por uma presença quase insignificante de vertebrados. Dentro dos
invertebrados, os grupos mais importantes na alimentação são, por ordem de importância, os
ortópteros, coleópteros e aracnídeos.
Fenologia: Apresenta duas rotas migratórias distintas: uma descreve migração primaveril ao
longo do Sahara Ocidental, em que os primeiros indivíduos chegam às áreas de reprodução em
meados de fevereiro e na outra a migração ocorre pelo Leste africano. A migração outonal da
população europeia ocorre essencialmente ao longo do Mediterrâneo ocidental.
16
Organização social: É um falconiforme gregário durante todo o ciclo de vida. Nidifica em
colónias que chegam a ultrapassar a centena de casais. O gregarismo é também evidenciado
no comportamento de caça e nas áreas de invernada. Tem locais de dormida comunitários, em
árvores isoladas ou grupos de árvores.
Requisitos de habitat: É extremamente dependente das áreas agrícolas de caráter extensivo
para as atividades de caça. Entre os principais habitats de caça identificados, destacam-se os
pousios ou pastagens e, durante a época de ceifa, os restolhos.
Distribuição Nacional: A distribuição da espécie em Portugal restringe-se atualmente ao
Alentejo. Nesta região está ausente das áreas litorais encontrando-se a maioria das colónias no
Baixo-Alentejo na região do Campo Branco.
Figura 8 - Mapa da distribuição nacional de Peneireiro-das-torres
(Fonte: Atlas das aves nidificantes de Portugal, 2008).
Abundância: A população portuguesa, para 2005, encontra-se estimada em cerca de 427 a 462
casais, dos quais cerca de 80% da população nas Zonas de Proteção Especial de Castro Verde
(62% da população nacional) e do Vale do Guadiana (17-18% da população nacional) (Catry,
Cordeiro & Alcazar, 2005).
17
Estatutos:
Estatuto de conservação a nível mundial (IUCN 2012): Pouco preocupante
Estatuto no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (ICNB 2005): Vulnerável
Está incluída no Anexo I da Diretiva Aves, tendo sido classificada como espécie de conservação
prioritária no espaço europeu, no Anexo II da Convenção de Bona, no Anexo II da CITES e no
Anexo B da Convenção Africana sobre Conservação da Natureza e Recursos Naturais.
18
Figura 9 - Imagens ilustrativas do ciclo de vida do Peneireiro-das-torres (Autoria: Pedro Fernandes).
19
4. Ameaças
As ameaças à conservação destas aves incluem:
•
Perda e fragmentação do habitat por:
o
Transformação da agricultura de sequeiro (cereais em rotação com pastagens)
em regadio ou culturas permanentes como o olival e a vinha. A transformação
para regadio representa, a introdução de culturas agrícolas desadequadas para
a alimentação e reprodução das aves, a redução ou desaparecimento dos
pousios, a alteração da estrutura da vegetação e a utilização de agroquímicos
que reduzem a disponibilidade alimentar. A conversão das culturas agrícolas
anuais de sequeiro em culturas permanentes como o olival e a vinha
representam a perda do habitat adequado.
o
Florestação das terras agrícolas.
o
Abandono do meio rural, com o aparecimento de matos em substituição das
pastagens e das culturas de cereal.
o
Construção de estradas e barragens representam perda direta do habitat nas
áreas de implantação mas também constituem fatores de fragmentação das
populações e de perturbação.
o
Desaparecimento dos locais de nidificação para o Peneireiro-das-torres, devido
à recuperação do património edificado ou ao colapso dos edifícios rurais onde
existiam colónias.
•
Fragmentação das populações devido à existência de vedações e de estradas. Nos
últimos anos o número de vedações em explorações agrícolas tem aumentado
significativamente, funcionando como barreira à circulação das aves, sobretudo na
Abetarda mas também no Sisão, e provocando mortalidade por colisão.
•
Degradação do habitat por sobrepastoreio e uso desadequado de agroquímicos, que
reduzem a disponibilidade alimentar. O sobrepastoreio provoca ainda a alteração do
coberto vegetal que fica desadequado para a nidificação das aves e o pisoteio do gado
pode representar a perda das posturas nos ninhos.
•
Colisão e eletrocussão com linhas elétricas.
•
Perturbação e pilhagem de ninhos (incluindo destruição intencional). A perturbação dos
locais de nidificação pode despoletar a separação entre as fêmeas e as crias que ficam
20
mais vulneráveis à predação, no caso da Abetarda e do Sisão, ou representar o
abandono das posturas nas três espécies. A pilhagem de ninhos para tentativas de
criação em cativeiro ou para coleções ainda ocorrem atualmente.
•
Alterações climáticas representam uma nova ameaça para estas espécies pois assiste-se
a um aumento da frequência de secas extremas ou de fenómenos climáticos mais
intensos fora de época (como vagas de calor), que têm consequências ao nível do
habitat (por exemplo ao nível da estrutura e coberto da vegetação) e das aves (por
exemplo crias ainda muito pequenas e vulneráveis).
21
5. O Projeto LIFE Estepárias
O Projeto LIFE Estepárias “Conservação da Abetarda (Otis tarda), Sisão (Tetrax tetrax) e
Peneireiro-das-torres (Falco naumanni) nas estepes cerealíferas do Baixo Alentejo”
(LIFE07/NAT/P/654), decorreu entre 2009 e 2012, tendo como área de intervenção as ZPE de
Castro Verde, Mourão/Moura/Barrancos, Vale do Guadiana e Piçarras. Este projeto foi
coordenado pela LPN e teve como parceiros a EDP Distribuição e o Centro de Investigação e
Intervenção Social do ISCTE - IUL, contando com o apoio financeiro do Programa LIFE da
Comissão Europeia (75%) e do cofinanciamento da Somincor, EDP e da REN (através do Plano
de Promoção do Desempenho Ambiental da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos).
5.1. As áreas de intervenção
No âmbito deste projeto foram desenvolvidas ações em quatro Zonas de Proteção Especial
(ZPE) do Baixo Alentejo: Castro Verde, Piçarras, Vale do Guadiana e Mourão/Moura/Barrancos.
Estas ZPE integram a Rede Natura 2000, que constitui a Rede Europeia de Espaços Naturais.
A ZPE de Castro Verde (85.345 ha) abrange os concelhos de Castro Verde, Aljustrel, Beja,
Ourique, Almodôvar e Mértola. Aqui a paisagem, a perder de vista, é dominada pelas extensas
planícies com searas e pastagens. Esta representa a maior área de habitat estepário do país,
onde se localizam as mais importantes áreas de parada nupcial de Abetarda (cerca de 75% da
população nacional) e as maiores densidades de Sisão (cerca de metade da população durante
a época de reprodução). Detém cerca de 70% da população reprodutora de Peneireiro-dastorres, assim como, importantes populações de Rolieiro, Calhandra-real, Tartaranhão-caçador
e Cortiçol-de-barriga-preta.
A ZPE de Piçarras (2.827ha) situa-se nos concelhos de Ourique, Castro Verde e Almodôvar. É
uma pequena área predominantemente agrícola com cultivos extensivos de cereal e pastagens
intercalados com montados abertos de sobro e azinho. Esta ZPE foi classificada em 2008 para
salvaguardar as aves estepárias que aí ocorrem, em particular uma população reprodutora de
Abetarda.
A ZPE de Vale do Guadiana (76.547ha) coincide na sua quase totalidade com o Parque Natural
do Vale do Guadiana, abrangendo os concelhos de Mértola, Beja, Serpa e Alcoutim. A zona é
marcada pelos vales encaixados do Rio Guadiana e seus afluentes, marginados por escarpas e
22
matagais mediterrânicos com montados de azinho. Embora as planícies cerealíferas sejam
muito localizadas, são muito importantes para a Abetarda, Sisão, Peneireiro-das-torres e
Cortiçol-de-barriga-preta.
Na ZPE de Mourão/Moura/Barrancos (84.909ha), cuja área abrange os concelhos de
Barrancos, Moura, Mourão e Serpa, a paisagem é bastante heterogénea, sendo composta por
um mosaico de searas, pastagens, montados de azinho e sobro, vinhas e olivais. As áreas com
caraterísticas estepárias são escassas e fragmentadas devido à intensificação agrícola, que
inclui também a conversão das culturas agrícolas anuais (nomeadamente as culturas arvenses
de sequeiro) para olivais intensivos de regadio. Estas mudanças no habitat constituem uma
séria ameaça para as aves estepárias que ainda ocorrem nesta ZPE.
5.2. Os objetivos
Este projeto LIFE focou-se essencialmente em medidas de gestão do habitat não diretamente
associadas a questões agrícolas, dado que estas deverão ser abrangidas pelo Programa de
Desenvolvimento Rural (PRODER), para o período 2007-2013, financiado pelo Fundo Europeu
Agrícola de Desenvolvimento Agrícola (FEADER) da PAC.
Os principais objetivos do Projeto LIFE Estepárias foram:
•
Proteger as áreas de reprodução de Abetarda;
•
Minimizar o impacte de linhas elétricas (colisão e eletrocussão) e de vedações (colisão e
efeito barreira);
•
Promover o restabelecimento populacional do Peneireiro-das-torres na ZPE de
Mourão/Moura/Barrancos;
•
Definir medidas de adaptação e minimização das alterações climáticas;
•
Implementar um programa de recuperação para aves estepárias feridas;
•
Maximizar a gestão cinegética para abranger as aves estepárias, contribuindo para a
implementação de medidas de adaptação às alterações climáticas;
•
Promover a participação de agricultores e caçadores na conservação das aves
estepárias;
•
Sensibilizar e melhorar a disseminação de informação sobre boas práticas de gestão do
habitat para a proteção das aves estepárias.
23
5.3. As ações do Projeto LIFE Estepárias e os principais resultados
Proteger as áreas de reprodução de Abetarda
Com este projeto foram adquiridos novos terrenos na ZPE de Castro Verde, num total de
168,4ha, que ficarão reservadas à proteção a longo prazo desta espécie e da restante
comunidade de aves estepárias. Estes terrenos foram selecionados por serem importantes
áreas de paradas nupciais de Abetarda
Melhorar o habitat de nidificação do Peneireiro-das-torres
Com a construção de uma nova torre nidificação na ZPE de Mourão/Moura/Barrancos,
pretendeu-se incentivar a recolonização natural da espécie no concelho de Moura. De igual
modo, nos novos terrenos adquiridos na ZPE de Castro Verde, foram melhoradas as condições
para a sua reprodução com a construção de uma nova torre de nidificação. Foram assim
disponibilizados 80 novos locais de nidificação em cada uma das duas torres (total de 160
novos locais e nidificação).
Minimizar os impactes das linhas elétricas
Através da correção de 40km de linhas elétricas na ZPE de Castro Verde (9,8 km com BFD – Bird
Flight Diverter espirais duplas, 14,9km com FBF - Firefly Bird Flappers fitas e 15,3 km com FBF
rotativos), pretendeu-se diminuir o impacte destas infraestruturas na Abetarda e Sisão. A
eficácia de diferentes tipos de sinalizadores anti colisão para estas espécies foi testada ao
longo do projeto, tendo sido verificada a maior eficácia dos sinalizadores FBF Rotativos. A
proteção de 146 apoios minimizou a probabilidade de eletrocussão de Peneireiros-das-torres e
de outras aves de rapina que frequentemente poisam nestas estruturas.
Reduzir as barreiras físicas nas áreas de alimentação e reprodução
Através de acordos com agricultores e proprietários, pretendeu-se reduzir os impactes da
elevada densidade de vedações para o gado, que tem como consequência a colisão de aves
com o arame farpado e o efeito barreira. Quando possível, foi feita a remoção da vedação,
tendo sido retirados 2.036m de vedações em 3 áreas de parada nupcial de Abetarda. Cerca de
41km (40.773m) de vedações foram sinalizadas para reduzir a colisão e foram instaladas 184
passagens para a fauna, em 28km (28.156m) de vedações, permitindo a transição das aves ao
24
longo das parcelas vedadas. Com as várias medidas, foram identificadas as melhores práticas
para vedações.
Minimizar os efeitos das alterações climáticas
Foi desenvolvido um estudo científico pelo Centro de Ecologia Aplicada Baeta Neves (CEABN)
do Instituto Superior de Agronomia (ISA) apara antecipar cenários face às alterações climáticas,
que demonstrou alguns dos impactes a médio e longo prazo mas também a importância que
determinadas políticas (como as de agricultura e desenvolvimento rural) podem ter já a curto
prazo. Adicionalmente, como medidas de adaptação às alterações climáticas, foram testadas
diferentes metodologias para perceber quais as melhores formas de disponibilizar alimento
suplementar e pontos de água nas alturas de maior escassez, nomeadamente em anos de seca.
Em colaboração com os gestores cinegéticos foram estabelecidos planos de gestão com 12
Zonas de Caça, numa área com cerca de 18.121ha, para adaptar a gestão cinegética à
conservação das aves estepárias e minimizar impactes das alterações climáticas, através da
instalação de 35 bebedouros e 37 pontos de alimentação, para que estejam acessíveis não só
às espécies cinegéticas como também às aves estepárias. Também nas Reservas da
Biodiversidade4 da LPN se instalaram bebedouros artificiais (16) e pontos de alimentação
suplementar (18). Adicionalmente testaram-se 21 muretes de pedra posta em pequenos
barrancos, como forma de retenção adicional da água e maior taxa de infiltração no solo, que
serão vantajosos em termos de maior disponibilidade de insetos e de vegetação verde por um
período de tempo mais alargado.
Implementar um Plano de Recuperação de aves estepárias feridas
Como estas aves requerem cuidados especiais, investiu-se na capacitação e formação de
recursos humanos para consolidar as práticas para a sua recuperação, bem como na melhoria
de instalações e equipamentos, de modo a se especializar um centro de recuperação de
animais silvestres na recuperação de aves estepárias. O centro de referência atualmente é o
RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens, em Olhão, gerido pela
Associação ALDEIA, com a qual foi estabelecido um protocolo de colaboração. Durante os 4
4
As herdades que são propriedade da LPN e cujos fins são a conservação da natureza e a proteção da
biodiversidade são designadas como Reservas da Biodiversidade.
25
anos do projeto, foi possível efetuar a recuperação de 121 aves estepárias (49%) das 247 que
ingressaram para recuperação.
Divulgar e Sensibilizar
Pretendeu-se estimular os agricultores e proprietários na implementação de boas práticas para
as aves estepárias (nomeadamente a manutenção dos sistemas agrícolas extensivos de
sequeiro, vedações menos impactantes, entre outras), incentivar os caçadores a participar e
colaborar na conservação ativa destas espécies e sensibilizar o público em geral para a
importância da sua proteção. As ações de educação ambiental com escolas envolveram 1.179
alunos, de 68 turmas do pré-escolar ao ensino secundário, de 20 escolas dos concelhos das
quatro ZPE do projeto. Foram ainda efetuadas palestras a 598 alunos do ensino superior.
Foi também realizada uma consulta participativa pelo CIS às comunidades locais para conhecer
as opiniões dos residentes quanto à importância da conservação das aves estepárias e quais as
ações de gestão que consideram mais importantes manter.
Produção de Materiais de Comunicação.
Para disseminar a informação junto de diferentes públicos, elaboraram-se diferentes materiais
de comunicação: website, brochura, manuais de boas práticas (agrícola e cinegética), cartazes,
pastas, conto infantil, autocolantes, vídeo, painéis exteriores, edição especial da Revista
Liberne. Foram ainda efetuados 8 Notas de Imprensa e houve cerca de 65 notícias publicadas
em diversos meios de comunicação, bem como, 48 apresentações do projeto a diferentes
públicos (seminários, colóquios, entre outros).
5.4. Desafios
Apesar do Projeto LIFE Estepárias ter atingido as metas previstas, as necessidades de
conservação a longo prazo ainda permanecem, sobretudo em algumas das áreas estepárias
que não foram abrangidas por este projeto.
As aves estepárias estão fortemente dependentes da gestão agrícola que é efetuada nas suas
áreas de ocorrência. O estudo científico dos efeitos das alterações climáticas (Moreira et. Al.,
2012), refere precisamente que mais prementes que as alterações climáticas serão os efeitos a
26
curto prazo das políticas agrícolas e de ordenamento do território que podem afetar estas
espécies.
No atual Programa de Desenvolvimento Rural Português (PRODER), no âmbito da Política
Agrícola Comum, estão disponíveis Medidas Agroambientais para a manutenção da rotação
cereal-pousio, às quais os agricultores podem aderir caso estejam interessados. Por este
motivo, o Projeto LIFE Estepárias não incluiu nenhuma medida de gestão do habitat agrícola.
No entanto, enquanto na ZPE de Castro Verde a adesão dos agricultores a estas Medidas
Agroambientais foi positiva desde 2007, com cerca de 140 aderentes em 2011 e uma área
beneficiada acima dos 20.000 hectares (PRODER, 2011), o mesmo não se verificou nas outras
ZPE do projeto (que foram beneficiadas apenas a partir de 2011 pela ITI das Zonas Rede Natura
do Alentejo, cuja adequação às especificidades de cada território não é a mais apropriada).
Para o futuro será importante assegurar a continuação de Medidas Agroambientais que
apoiem os agricultores na manutenção de uma atividade agrícola favorável à conservação das
aves estepárias. Apoios esses que devem ser justos e com compromissos adequados às
especificidades de cada território.
A equipa do projeto manteve a articulação com as entidades ligadas à implementação das
Medidas Agroambientais, nomeadamente na transferência das boas práticas em vedações e
pontos de abeberamento, que foram incorporados nos Normativos de gestão das duas ITI que
são definidos pelas Estruturas Locais de Apoio (ELA). Assim, os resultados obtidos e boas
práticas definidas durante o Projeto LIFE Estepárias foram sendo disseminados também desta
forma.
Em termos agrícolas será importante aprofundar o impacte do corte dos fenos no sucesso
reprodutor da Abetarda e do Sisão, e conseguir encontrar formas de compatibilizar esta
componente da atividade agropecuária com o ciclo de vida das aves estepárias (através de
apoios específicos aos agricultores, por exemplo).
Um aspeto que também poderia ser abordado seria a valorização dos produtos/recursos
associados às estepes cerealíferas, nomeadamente através de processos de certificação.
Algumas das problemáticas abordadas pelo Projeto LIFE Estepárias (locais de nidificação,
vedações, linhas elétricas, recuperação de aves feridas e alterações climáticas) são comuns a
outras áreas de ocorrência destas espécies e da Rede Natura 2000, tanto em Portugal como
noutros países da Europa. Através dos Manuais de Boas Práticas (Agrícolas e Cinegéticas) e da
comunicação em rede com outros projetos foi possível maximizar o potencial de replicação das
27
medidas desenvolvidas e demonstradas ao longo destes quatro anos de projeto. A cooperação
com outras regiões europeias com habitat estepário deve ser mantida e incentivada
incentivad
(nomeadamente com Espanha, França, Itália e Grécia).
Será importante aprofundar algumas temáticas de um ponto de vista mais científico, como o
impacte de estruturas lineares (linhas elétricas, vedações) e das medidas de adaptação às
alterações climáticas.. Também a monitorização das tendências populacionais a longo prazo
para as três espécies e numa base regular deve continuar a ser mantida, bem como,
aprofundar melhor os movimentos efetuados por diferentes meta-populações
meta populações de Abetarda.
Seria interessante uma
ma revisão da proposta do Plano de Ação para a Conservação das Aves
Estepárias, e sua posterior aprovação pelo Ministério do Ambiente, bem como a elaboração de
Planos de Gestão para as ZPE com habitat estepário.
O envolvimento e dedicação da equipa do Projeto
Projeto foi uma peça fundamental para alcançar
com sucesso os objetivos que foram inicialmente propostos. A experiência entretanto
adquirida, alicerçada no Plano de Conservação Pós-LIFE,
Pós LIFE, permitirá continuar a trabalhar na
proteção destas espécies ameaçadas a médio
médio e longo prazo, contando também com o apoio
envolvimento de diferentes parceiros. Neste sentido, será importante manter as dinâmicas
locais criadas para a conservação das aves estepárias, bem como, a continuidade na
disseminação dos resultados obtidos.
28
6. Análises SWOT por ZPE
Tendo em consideração as diferenças existentes entre cada ZPE considerou-se mais adequado
efetuar uma análise SWOT por ZPE, tendo em consideração o conjunto das três espécies-alvo
do projeto. No final efetuou-se uma SWOT que sintetiza os pontos comuns nas quatro ZPE do
projeto, que curiosamente apenas apresentam algumas semelhanças em termos de
Oportunidades e de Ameaças, refletindo, assim, a grande diversidade e especificidade
territorial de cada uma das ZPE, apesar da grande proximidade geográfica entre elas.
.
29
Análise SWOT para a ZPE de Castro Verde
Forças (Strengths)
Fraquezas (Weaknesses)
• Bom estado de conservação da ZPE;
• Boas bases de conhecimento científico e experiência técnica acumulada ao
longo dos anos;
• Estruturas base já existentes e implementadas no território (LPN/CEAVG,
AACB, torres de nidificação);
• Atitudes da comunidade local positivas em relação à conservação;
• Envolvimento das entidades locais nas questões de conservação da
natureza (AACB, CMCV);
• Algum reconhecimento público (conservacionistas, observadores de aves);
• Existência de Medidas Agroambientais específicas para as aves estepárias,
com bom grau de implementação (PZ/ITI Castro Verde), desde 1995;
• LPN presente no terreno constantemente;
• Baixo reconhecimento da importância das áreas classificadas como Natura 2000;
• Ausência de um Plano de Gestão específico;
• Área vulnerável à desertificação;
• Alterações de práticas e de gestão agrícola - Menor envolvimento de recursos
humanos na gestão das explorações agrícolas (abandono dos montes, maior
densidade de vedações), corte de fenos, substituição de gado ovino por bovino;
• Atravessamento por uma linha elétrica de muito Alta Tensão.
• Possibilidade de cooperação entre gestores agrícolas e cinegéticos.
Oportunidades (Opportunities) – condições exteriores que poderão ser
favoráveis
• Consolidação da importância da conservação da natureza como um fator
de desenvolvimento (e.g. turismo);
• Maior exigência da Comissão Europeia para a integração de políticas de
financiamento que beneficiem a conservação dos recursos;
• Valorização de produtos com mais-valias ambientais.
Ameaças (Threats) – condições exteriores que poderão ser prejudiciais
• Maior frequência de fenómenos climáticos extremos (inundações, secas, ondas
de calor);
• Menor importância política atribuída às questões de conservação da natureza e
do ambiente;
• Programas de conservação de longo prazo com reduzida atratividade para
patrocinadores (em parte também pela menor disponibilidade financeira atual);
• Incerteza na continuidade do trabalho de conservação com aves estepárias;
• Incerteza quanto ao rumo da Política Agrícola Comum;
• Pressão para intensificação nas áreas de solos mais produtivos (zona norte),
• Confusão verificada na origem dos constrangimentos, que frequentemente são
associadas à conservação da natureza.
30
Análise SWOT para a ZPE de Piçarras
Forças (Strengths)
• Bom estado de conservação da ZPE;
• Proximidade à ZPE de Castro Verde;
• Pontos de convergência com a atividade cinegética.
• Baixo conhecimento da população local sobre o território abrangido e os valores
existentes (falta de conhecimento científico);
• Medida Agroambiental existente (ITI Zonas Rede Natura do Alentejo) pouco
ajustada à especificidade da ZPE;
• Atravessamento por uma linha elétrica de muito Alta Tensão e Auto-estrada (A2);
• Baixo reconhecimento da importância das áreas classificadas como Natura 2000;
• Escassa presença de entidades relacionadas com a conservação da natureza no
terreno.
Oportunidades (Opportunities) – condições exteriores que poderão
ser favoráveis
financiamento que beneficiem as áreas de Natura 2000.
de calor);
• Menor envolvimento de recursos humanos na gestão das explorações agrícolas
(abandono dos montes, maior densidade de vedações);
do ambiente;
patrocinadores, em parte também pela menor disponibilidade financeira
existente
31
Análise SWOT para a ZPE do Vale do Guadiana
Forças (Strengths)
• Grande sobreposição com o Parque Natural do Vale do Guadiana
(PNVG);
• Existe um Plano de Gestão para o PNVG, que inclui ações para as aves
estepárias, e um Plano de Ordenamento;
• Boas bases de conhecimento científico;
• Existência de pessoal com experiência;
• Estruturas base já existentes e implementadas no território (sede do
PNVG e ADPM);
• Possibilidade de convergência com a atividade cinegética.
ser favoráveis
• Consolidação da importância da conservação da natureza como um fator
de desenvolvimento (e.g. turismo);
financiamento que beneficiem as áreas de Natura 2000;
• Área vulneráveis à desertificação;
• Reduzida dimensão das bolsas com habitat estepário;
ajustada à especificidade da ZPE e com dificuldades de implementação;
• Financiamento insuficiente para a execução do Plano de Gestão do PNVG.
de calor);
do ambiente;
• Menor disponibilidade financeira de possíveis financiadores.
• Possibilidade de conversão dos projetos florestais em área agrícola ou
agro-florestal.
32
Análise SWOT para a ZPE de Mourão/Moura/Barrancos
Forças (Strengths)
• Proximidade a populações espanholas das aves estepárias;
• Algumas estruturas implementadas e com equipas no terreno (LPN,
CEAI);
• Existência do Centro Experimental dos Lameirões sob gestão estatal.
• Populações das espécies-alvo com efetivos muito reduzidos ou ausentes;
• Proximidade ao Alqueva e solos de boa qualidade, que aumentam as
expetativas agrícolas;
• Estado de conservação dos habitats estepários tem-se degradado;
• Atitudes das comunidades locais pouco positivas em relação à conservação da
natureza e da biodiversidade;
ajustada à especificidade da ZPE;
• Baixo reconhecimento da importância das áreas classificadas como Natura
2000;
patrocinadores.
ser favoráveis
• Valorização de produtos com mais-valias ambientais;
financiamento que beneficiem as áreas de Natura 2000.
• Novas oportunidades ligadas ao turismo que poderão também
aproveitar o potencial de turismo de natureza
de calor);
• Menor envolvimento de recursos humanos na gestão das explorações agrícolas;
do ambiente;
• Programas de conservação da biodiversidade com reduzida atratividade para
patrocinadores (menor disponibilidade financeira de possíveis financiadores;
• Aumento da pressão para a intensificação agrícola (regadio), sobretudo nas
zonas adjacentes do Alqueva;
• Possível conversão de usos no Centro de Experimentação dos Lameirões por
venda da propriedade a privados.
33
Análise SWOT comum para as 4 ZPE
(Castro Verde, Vale do Guadiana, Mourão/Moura/Barrancos e Piçarras)
Forças (Strengths)
Oportunidades (Opportunities) – condições exteriores que poderão ser
• Maior frequência de fenómenos climáticos extremos (inundações, secas,
ondas de calor);
• Menor importância política atribuída às questões de conservação da
natureza e do ambiente;
• Programas de conservação a longo prazo com reduzida atratividade para
patrocinadores, em parte devido à menor disponibilidade financeira de
possíveis financiadores;
• Incerteza na continuidade do trabalho de conservação com aves
estepárias;
• Incerteza quanto ao rumo da política agrícola comum;
• Confusão verificada na origem dos constrangimentos, que
frequentemente são associados à conservação da natureza;
favoráveis
• Valorização de produtos com mais-valias ambientais;
• Maior exigência da Comissão Europeia para a integração de
políticas de financiamento que beneficiem as áreas de Natura
2000;
•
34
7. Objetivos do Plano Pós-LIFE
Objetivo geral: Assegurar a conservação das espécies de aves estepárias nas quatro ZPE do Projeto
LIFE Estepárias a longo prazo.
Objetivos específicos:
1.
Conservação do habitat de alimentação e de reprodução
1.1. Melhoria das condições de nidificação
1.2. Manter e valorizar a atividade agrícola favorável à conservação das aves estepárias
1.2.1. Promoção das Medidas Agroambientais
1.2.2. Certificação/selo de qualidade das áreas estepárias
1.3. Promover uma gestão cinegética compatível com a conservação das aves estepárias
1.4. Assegurar a gestão das Reservas da Biodiversidade da LPN
2.
Redução da mortalidade não natural (linhas elétricas e vedações)
3.
Promover a recolha e recuperação de aves estepárias debilitadas
4.
Manter um nível de conhecimento técnico-científico atualizado
4.1. Monitorização das populações de aves estepárias
4.2. Promover a cooperação com outras regiões estepárias para intercâmbio de informação
5.
Melhorar as políticas de financiamento e de ordenamento do território
6.
Promover o envolvimento das populações locais
6.1. Participação pública ativa
6.2. Educação ambiental
6.3. Disseminação de resultados
6.4. Comunicação
35
8. Metodologia do Plano de Conservação Pós-LIFE
A implementação deste Plano de Conservação não deve ser encarada como um processo fechado no
tempo, mas antes como um processo dinâmico que se possa ajustar às necessidades e realidades que
surjam e que sejam precisas para assegurar a conservação a longo prazo destas espécies.
Para implementar este Plano de Conservação será necessário contar com uma parceria alargada de
atores locais, regionais e nacionais, tanto de entidades públicas como privadas mas também de
indivíduos (voluntariado, por exemplo), que poderão contribuir no âmbito das suas funções e
competências para implementar diferentes tipos de ações que aqui se prevê ser relevante prosseguir.
Em termos de perspetivas de financiamento, estas irão certamente mudar com a aprovação do
quadro de programação financeira para o período 2014-2020, pelo que poderá ser necessário
proceder a ajustamentos neste sentido. Nesta temática, a sensibilização de patrocinadores privados
(através de iniciativas semelhantes ao Business & Biodiversity) poderá ser uma linha de trabalho
importante para assegurar algumas áreas de trabalho e de cofinanciamento.
Optou-se por não se apresentar possíveis estimativas de orçamento neste documento, pois estas
poderão depender e variar em função de diversos fatores (parceiros envolvidos, área de intervenção,
entre outros).
Assim, a Tabela 1 apresenta as ações previstas, com indicação das principais áreas de intervenção,
potenciais entidades envolvidas, grau de prioridade e possíveis fontes de financiamento que deverão
decorrer no Pós-LIFE Estepárias.
36
Tabela 1- Resumo dos objetivos e das ações que se prevêem implementar no Pós-LIFE Estepárias, com indicação da área de intervenção geográfica (ZPE: CV – Castro
Verde, VG – Vale do Guadiana, P – Piçarras e MMB – Mourão/Moura/Barrancos), das entidades potencialmente envolvidas, das possíveis fontes financiamentos e do
grau de prioridade das intervenção (1 a 5, sendo 1 a prioridade mínima).
Objetivo
Ações
1. Conservação do habitat de alimentação e de reprodução
Manutenção das estruturas de
nidificação de Peneireiro-das-torres
(limpeza de ninhos, consolidação de
paredes, substituição de caixas-ninho)
1.1. Melhoria das condições de
nidificação
Substituição de caixas-ninho para
Peneireiro-das-torres em situações
críticas por modelos mais resistentes e
colocação em orientações mais
favoráveis
Construção de novas estruturas para
Peneireiro-das-torres
ZPE
Entidades
envolvidas
Financiamento
CV
VG
MMB
LPN
ICNF (PNVG)
LPN
Voluntários
CV
LPN
ICNF (PNVG)
Grau de
prioridade
3
LPN
Patrocinadores
4
CV
VG
P
Acompanhamento e apoio técnico no
corte de feno e de ceifas
Campanhas de identificação e proteção CV
de ninhos (sobretudo em anos de seca), VG
em colaboração com os agricultores
LPN
PRODER
4
LPN
ICNF (PNVG)
AACB
ELA (ITI)
DRAPAL
ICNF
LPN
AACB
ACOS
DRAPAL
PRODER
InAlentejo
5
PRODER
InAlentejo
5
37
Objetivo
Ações
ZPE
Entidades
envolvidas
Disseminação do “Manual de Proteção
para os Ninhos de Tartaranhão-caçador
Circus pygargus em Meios Agrícolas”
(ITI Zonas Rede Natura do Alentejo)
Definir formas de gestão da pastagem
semeadas que sejam favoráveis à
Abetarda e Sisão
Promover a existência de áreas com
condicionamento temporário de
pastoreio (set-aside)
CV
VG
ICNF
ELA/ITI Alentejo
DRAPAL
LPN
Universidades
LPN
Promover a divulgação da “Medida
Agroambiental das Pastagens” da ITI
Zonas de Rede Natura do Alentejo
VG
MMB
CV
VG
P
MMB
VG
MMB
1.2. Manter e valorizar a
Disseminação do “Manual de Boas
atividade agrícola favorável à Práticas Agrícolas em Planícies
conservação das aves
Cerealíferas” do Projeto LIFE Estepárias
estepárias
1.2.1.
Promoção das
Medidas
Agroambientais
Participação nas Estruturas Locais de
Apoio (ELA) das ITI
CV,
MMB,
VG
P
LPN
ICNF
LPN
ELA (ITI)
DRAPAL
ICNF
ACOS
LPN
AACB
ACOS
DRAPAL
ICNF
ELA (ITI)
LPN
ACOS
AACB
ICNF
DRAPAL
Financiamento
Grau de
prioridade
3
Científicos
3
4
4
3
3
38
Objetivo
1.2.2. Certificação/selo de
qualidade
Ações
ZPE
Entidades
envolvidas
Sensibilização dos decisores políticos
para as Medidas Agroambientais que
favoreçam as aves estepárias, com fácil
grau de implementação e apoios
ajustados (pareceres, comunicados,
reuniões, visitas, etc.)
Promover a sensibilização dos
agricultores para a adesão às medidas
agroambientais
CV,
MMB,
VG
P
LPN
AACB
ACOS
ANPC
CV,
MMB,
VG
P
Divulgação do caso estudo do PZ/ITI de
Castro Verde como exemplo
Desenvolvimento de um selo de
qualidade para valorização dos
produtos das regiões estepárias
CV
LPN
ACOS
AACB
ICNF
DRAPAL
LPN
AACB
LPN
ACOS
AACB
ICNF
LPN
FAC
ANPC
Disseminação do “Manual de Boas
Práticas Cinegéticas em Planícies
Cerealíferas” do Projeto LIFE Estepárias
1.3. Promover uma gestão
cinegética compatível com a
conservação das aves
estepárias
Assegurar o cumprimento dos
protocolos estabelecidos com as Zonas
de Caça e a LPN
Fornecer apoio técnico às Zonas de
Caça
CV,
MMB,
VG
P
CV,
MMB,
VG
P
CV,
VG
P
CV,
VG
P
Financiamento
Grau de
prioridade
5
PRODER
4
3
PRRN
InAlentejo
3
3
LPN
4
LPN
2
39
Objetivo
Ações
ZPE
Entidades
envolvidas
Fomentar as convergências entre a
gestão agrícola, cinegética e ambiental
CV,
MMB,
VG
P
CV,
MMB,
VG
P
CV
LPN
ACOS
AACB
ANPC
LPN
ANPC
FAC
LPN
LPN
CV
CV
LPN
LPN
LPN
LPN
CV
LPN
LPN
CV
LPN
LPN
Ações de sensibilização a ZC sobre
benefícios das sinergias da gestão em
prol das aves estepárias
Vigilância diária (cinegética, turismo,
perturbação, etc.)
Manutenção da atividade agrícola
Abastecimento de bebedouros e
suvadouros
1.4. Assegurar a gestão das
Manutenção das colónias de
Reservas da Biodiversidade
Peneireiro-das-torres
da LPN
Classificação das Reservas da
Biodiversidade da LPN como Áreas
Protegidas Privadas
Manutenção de infraestruturas
(portões, muretes, painéis, etc.)
2. Redução da mortalidade não natural (linhas elétricas e vedações)
Consolidação da monitorização para
aferir a eficácia dos dispositivos
anticolisão em linhas elétricas na
minimização da mortalidade de
Abetarda e Sisão
Prospeção de linhas não corrigidas e
Financiamento
Grau de
prioridade
3
PRODER
3
5
5
5
5
5
CV
LPN
LPN
CV
EDP Distribuição
LPN
EDP Distribuição
5
4
CV,
EDP Distribuição
EDP Distribuição
5
40
Objetivo
Ações
ZPE
Entidades
envolvidas
monitorização de linhas elétricas
corrigidas para determinar pontos de
elevado risco de mortalidade (pontos
negros)
Incorporação dos resultados de
monitorização do Projeto LIFE
Estepárias na hierarquização de
prioridades de correção de linhas
elétricas
Correção de linhas elétricas
identificadas como potencialmente
perigosas
Experimentação de novas metodologias
de correção anticolisão em linhas
elétricas (espaçamentos, aplicação
seletiva em fases)
Caraterização e quantificação da
problemática das vedações
Identificação de pontos negros de
colisão com vedações
Verificação da eficácia da sinalização
em vedações
Sinalização de vedações
VG
LPN
CV
EDP Distribuição
LPN
Instalação de passagens em vedações
Completar cartografia exaustiva das
Financiamento
Grau de
prioridade
5
CV,
VG
EDP Distribuição
CV
EDP Distribuição
EDP Distribuição
5
EDP Distribuição
4
CV
CV
CV
CV
VG
CV
VG
CV
LPN
Universidades
LPN
LPN
Universidades
LPN
PRODER
InAlentejo
PRODER
InAlentejo
PRODER
InAlentejo
Voluntários
LPN
PRODER
LPN
PRODER
3
4
3
3
4
3
41
Objetivo
Ações
ZPE
Entidades
envolvidas
Financiamento
vedações para todas as áreas de maior
sensibilidade
Remoção de vedações duplas
VG
Universidades
InAlentejo
CV
VG
CV
VG
LPN
ICNF
LPN
PRODER
InAlentejo
CV
VG
MMB
P
CV
VG
MMB
P
LPN
ICNF
LPN
ICNF
ICNF
GNR/SEPNA
LPN
ICNF
GNR/SEPNA
LPN
Rias/Aldeia
LPN
LPN
ANA Aeroportos
de Portugal
LPN
LPN
ICNF
LPN
ICNF
LPN
ICNF
SPEA
LPN
ICNF
SPEA
Fornecer apoio técnico a candidaturas
a Investimentos Não Produtivos
3. Promover a recolha e recuperação de aves estepárias debilitadas
Vigilância das colónias de Peneireirodas-torres
Encaminhamento das aves para um
Centro de Recuperação
Tratamento e reabilitação das aves
Devolução à natureza das aves
recuperadas
4. Manter um nível de conhecimento técnico-científico atualizado
Censo Reprodutor de Abetarda (anual)
4.1. Monitorização das
populações de aves
estepárias
Censo Reprodutor de Sisão
(quinquenal)
CV
MMB
CV,
MMB,
VG
P
CV,
MMB,
VG
Grau de
prioridade
4
3
4
4
4
4
5
4
42
Objetivo
Ações
ZPE
Censo de Peneireiro-das-torres
(quinquenal)
P
CV
VG
Anilhagem de Peneireiro-das-torres
Censo de Aves Estepárias (quinquenal)
Censo do Rolieiro
4.2. Promover a
cooperação com
outras regiões
estepárias para
intercâmbio de
informação
Avaliar o impacte da adesão às
Medidas AgroAmbientais nas aves
estepárias por comparação entre
explorações agrícolas aderentes e não
aderentes
Participação em eventos (reuniões,
congressos, seminários, feiras, etc.)
Rede de intercâmbio e informação com
outros projetos
CV
VG
CV
CV,
MMB,
VG
P
CV
CV,
MMB,
VG
P
CV,
MMB,
VG, P
Entidades
envolvidas
LPN
ICNF
CEABN/ISA
LPN
ICNF
CEABN/ISA
CEABN/ISA
LPN
ICNF
SPEA
LPN
ICNF
LPN
Universidades
LPN
ICNF
Financiamento
Voluntários
PRODER
InAlentejo
Grau de
prioridade
4
4
Científicos
LPN
ICNF
SPEA
LPN
ICNF
Voluntários
4
4
PRODER
PRRN
INAlentejo
3
LPN
3
43
Objetivo
Ações
ZPE
Entidades
envolvidas
Financiamento
Grau de
prioridade
5. Melhorar as Políticas de Financiamento e de Ordenamento do Território
CV,
Elaborar propostas de Planos de Gestão
MMB,
para as ZPE
P
Sensibilizar decisores políticos para a
importância de políticas de
financiamento que favoreçam estes
territórios da Rede Natura 2000 e a
conservação das aves estepárias
Atualizar a proposta de Plano de Ação
para a Conservação das Aves Estepárias
e propor a sua aprovação
6. Promover o envolvimento das populações locais
6.1. Participação pública ativa
Promover reuniões de participação
CV,
pública ativa que permitam aos atores
MMB,
locais intervirem na definição de
VG
P
medidas agroambientais e nos planos
de gestão
6.2. Educação ambiental
Exposição itinerante das ilustrações do CV,
conto infantil ilustrado
MMB,
VG, P
Sessões de leitura do conto infantil
CV
ilustrado
VG
Visitas de estudo ao CEAVG
CV
6.3. Promoção do Ecoturismo
Demonstrar o potencial de turismo de
CV
natureza associado às aves estepárias
6.4. Disseminação de resultados Divulgação dos resultados do projeto
LPN
ICNF
CMCV
PRODER
INAlentejo
4
LPN
5
LPN
ICNF
4
LPN
PRRN
4
LPN
2
LPN
LPN
LPN
CMCV
LPN
3
4
InAlentejo
PRODER
3
4
44
Objetivo
6.5. Comunicação
Ações
em visitas ao CEAVG e em Seminários
Disseminação do Relatório para Leigos
(nomeadamente junto de decisores
políticos)
Divulgação nos meios de comunicação
da LPN (Website e Newsletter da LPN)
Manutenção e atualização do microsite
do projeto LIFE Estepárias
Disseminação dos materiais produzidos
no Projeto LIFE Estepárias
ZPE
Entidades
envolvidas
Financiamento
Grau de
prioridade
LPN
4
LPN
LPN
LPN
CMCV
AACB
3
3
4
45
9. Referências Bibliográficas
•
Alcazar, R., Fragoso, S.; 2006; Na Grande Rota do Peneireiro-das-torres; Património Natural
de Castro Verde; LPN/CMCV; Castro Verde
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Cabral, M. J. (Coord.), Almeida, J., Almeida, P. R., Dellinger, T., Ferrand de Almeida, N.,
Oliveira, M.E., Palmeirim, J. M., Queiroz, A. I., Rogado, L. & Santos-Reis, M. (eds.) (2005).
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46
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47

PLANO DE CONSERVAÇÃO PÓS-LIFE PROJETO LIFE ESTEPÁRIAS

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