Jornal do Sincoesp

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www.sincoesp.org.br
ANO XX
EDIÇÃO Nº 197
Outubro/Novembro 2014
[email protected]
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Órgão oficial do SINCOESP - Sindicato dos Comissários e Consignatários, Casas Lotéricas; Jogos autorizados; Bingos; Jogos Eletrônicos; Cyber Lan House; Revendedores Lotéricos; Administração, Distribuição e
Comercialização de Jogos e Loterias. Locadores de Bens Móveis do Estado de São Paulo. Exceto locação de Veículos, Fitas de Vídeo, Quadras Esportivas, Equipamentos e Máquinas para terraplenagem e Construção Civil
Vice-presidência da CAIXA
abordou principais temas da Rede
O vice-presidente da FEBRALOT, e presidente
do SINCOESP, Jodismar Amaro, era um dos
13 presidentes sindicais presentes na reunião
com o vice-presidentes da Caixa Econômica
Federal, organizada pela Federação Brasileira das
Empresas Lotéricas, FEBRALOT, que aconteceu
este mês em Brasília. Página 4
Foi pequena a
participação na 1º
arrecadação da FEBRALOT
Das 2894 unidades lotéricas cadastradas, referente ao Estado de São
Paulo, 853 efetuaram a o pagamento da 1º parcela da contribuição, o
que equivale a 29,47%. Página 5
Definidas as
condições e o valor
do PLR da Categoria
Novos Terminais
Lotéricos deverão ser
instalados pelo país
As categorias representadas pelo SINCOESP passarão
a pagar o Programa de Participação de Lucros. A regra
definida com a Federação Feaac estabelece o pagamento
de um valor fixo, até o término de 2014. O valor do PLR está
condicionado à assiduidade do funcionário. Página 7
As Casas Lotéricas estão recebendo novos
terminais financeiros, a previsão da Caixa Econômica Federal, é de que sejam substituídos 25 mil
equipamentos, até dezembro. Página 3
Campanha da Tele Sena
de Aniversário tem
premiação inédita
Para comemorar os 23 anos de sucesso da Tele Sena, título de
capitalização da Liderança Capitalização, colocará no ar a nova
campanha de aniversário, com a participação especial de um
quarteto de peso: Ratinho, Celso Portiolli, Danilo Gentili e Carlos
Alberto de Nóbrega, apresentadores do SBT. Página 8
Panorama Sindical
A mentalidade do brasileiro
precisa mudar!
Jodismar Amaro
Presidente SINCOESP
A Rede Lotérica está concluindo mais uma fase em relação ao processo em andamento no Tribunal de Contas da União. Pouco mais de um terço da rede pagou a arrecadação
emitida pela FEBRALOT, para a contratação do escritório de advocacia que deve defender a
categoria junto ao TCU.
Como sempre, a grande maioria procura levar vantagem financeira, pessoal, o que é o
grande mal da rede e também do nosso Brasil. Se escondem e se beneficiam do trabalho, do
esforço e do dinheiro dos outros, pois no final se tivermos êxito no TCU, os benefícios serão
para todos, contribuintes ou não.
O que precisamos mudar, apesar dos esforços, é a mentalidade conformista e egoísta
do brasileiro, de que não “precisa fazer nada, pois o outro já vai fazer a minha parte”! Apesar de termos conseguido o objetivo de arrecadar a verba necessária, para esta primeira
parte, definida pela FEBRALOT com os presidentes dos sindicatos, a participação da Rede
foi aquém do necessário. Significa que, não está eliminado o risco de perdermos no TCU,
(que é um órgão administrativo), e, precisarmos agir judicialmente, e pelo tamanho da empreitada, termos que pensar em grandes nomes de advogados, para nos representarem,
o que consequentemente terá um custo alto. Teremos novamente que apelar para o bom
senso e dedicação desta minoria que entende o tamanho do problema e quer ajudar, e, não
apenas usufruir. Se, a grande maioria de Rede Lotérica, de cada estado [aqui peço licença
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aos demais líderes estaduais] tivesse contribuído, teríamos uma folga, e uma garantia para
novas estratégias jurídicas.
Agradeço a todos aqueles que estão nos ajudando na manutenção de nosso negócio,
nosso patrimônio e para muitos nossa vida. Defendo que, apenas aqueles empresários que
contribuíram, deveriam ser defendidos, porém isto não é possível nesta etapa. Se precisarmos ir à justiça comum, com certeza vamos verificar com os advogados contratados, a possibilidade de defesa somente dos interessados. Aqueles que não querem participar junto
com a Federação e Sindicatos, que procurem, e, contratem advogados por sua conta e risco.
Só assim, aprenderiam a diferença entre uma ação coletiva, iniciada por uma instituição
Federativa, de uma ação individual, iniciada por uma Pessoa Jurídica.
Por sermos uma grande Rede de Atendimento, ligada ao governo federal, tudo o que
envolve a Rede Lotérica necessita de tempo. Em 2011, em um dos períodos de batalha pelo
reajuste das apostas das loterias, o Ministério da Fazenda cobrava da Caixa Econômica Federal as certificações internacionais dos processos das Loterias Caixa, como um dos quesitos básicos para reajustar os preços. Bem, as certificações foram alcançadas. Emitidas
pela World Lottery Association, a Caixa obteve em 2012, a WLA – Security Control System,
norma de controle de segurança. Em desde maio de 2013 a WLA - Responsible Gaming Framework, nível 02. Estas certificações são importantes para o reconhecimento das Loterias
Brasileiras no mercado internacional, e tornam-se uma barreira a menos, quando o assunto
for, negociação dos representes dos Lotéricos, com o Ministério da Fazenda.
Com tanto assunto importante acontecendo em escala macro, não podemos deixar de
lado as nossas necessidades regionais. Em maio demos início a uma negociação com os
representantes dos Sindicatos dos Funcionários, para definir uma regra e estabelecer um
valor para o pagamento do Programa de Participação nos Lucros, o PLR, exigido por lei,
e, decidido pela justiça do trabalho em ultima instancia, com pagamento de multa se não
implantado.
De um lado, a Federação FEAAC, e diversos outros sindicatos, procurando encontrar a
melhor condição para os funcionários da Rede, de outro, a comissão de negociação do SINCOESP, procurando adequar a exigência do TST à realidade da Rede Lotérica. Após algumas
reuniões, chegamos à definição do valor único de R$ 250,00, para pequenas empresas. A
Federação FEAAC chegou a solicitar o dobro deste valor. O pagamento será realizado condicionado ao número de faltas do colaborador, não justificadas. No ano que vem, nas reuniões
da Convenção Coletiva, o assunto PLR já fará parte de todas as negociações.
Embora boa parte da Rede Lotérica se mostre contrária ao pagamento deste bônus,
por conta da falta de receita da Rede, é fundamental lembrar que ele é estabelecido por lei,
podendo também o empresário que quiser negociar diretamente com seus empregados,
um acordo na forma da lei, e decisão do TST, devendo, porém, ser homologado no sindicato
dos empregados.
Se encontra disponível no site do Sincoesp, a decisão, com as regras do TST, bem como
o acordo firmado pelo Sincoesp.
ENQUANTO EXISTIR UM ÚNICO CIDADÃO DIGNO, VALE A PENA LUTAR POR ELE.
Órgão oficial do SINCOESP - Sindicato dos Comissários e Consignatários, Casas Lotéricas; Jogos autorizados; Bingos; Jogos Eletrônicos; Cyber Lan House; Revendedores Lotéricos; Administração, Distribuição e
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Av. Ipiranga, 1267 - 7o andar - Centro - CEP 01039- 000 / São Paulo/ SP - Tel. (11) 3326.2085 Fax:(11) 3315.0384 / site: www.sincoep.org.br
Jornalista responsável: Ana Gabriela Maia MTb 42.227
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Contato: (11)3326-2085/2164-4893/2164-4895
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Tiragem: 5 mil exemplares - Distribuição gratuita
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente- Jodismar Amaro; 1º vice-presidente - José Carlos P. de Paiva; 2º vice-presidente Shiro Tanabe; Diretor Administrativo - Mario Rui da Câmara Nobrega; Diretor Administrativo
Adjunto - Custódio Guimarães Júnior; Diretor Financeiro - Luiz Carlos Brentigani; Diretor
Financeiro Adjunto - Ricardo Matsushita; Diretora de Relacionamento e Desenvolvimento
de Rede - Sueli de Fátima Caetano Falcão; Diretor de Relacionamento e Desenvolvimento
de Rede Adjunto - Claudinei Carlos; Suplentes : Antônio Bolzan Neto; Ilson Roberto Mattoso;
José Luiz Biaggico; Marcos Antônio Gaspar; Marco Antônio de Oliveira; Piola José Carlos Morelli; Robinson Ferdinando; Ronaldo César Miranda; Valdemar Augusto L. Pereira
Conselho Fiscal
Titulares: Lídio Perez; Osvaldo Stefanelli; Rodney Lima Bertti; Suplentes: Cleber Guimarães;
Maria Lúcia Bizerra Góis; Rubia Iumi Y. Matsushita; .
Delegados Federação
Titulares: Jodismar Amaro; José Carlos Pereira de Paiva; Suplentes: Mario Rui da Câmara
Nóbrega; Luiz Carlos Brentigani.
DELEGADOS E SUB-DELEGADOS INTERIOR
Araçatuba: Adélia Mori; Roberto Okamoto
Campinas: Ilson Roberto Mattoso, Marcio Haddad, Ricardo Cetolo
Conselho Editorial: Jodismar Amaro, José Carlos Pereira de Paiva, Mário Rui Câmara Nóbrega, Luiz Carlos Brentigani.
Jundiaí: José Antonio Binhardi.
Marília - Bauru: Sueli Falcão
Piracicaba: Lázaro Benedito de Oliveira
Presidente Prudente: Edson Golo Kishibe
Ribeirão Preto e Região: Rodney de Lima Bertti e Robinson Ferdinando
Santos e Região: Manoel Carlos Roberto da Silva; Gustavo Costa de Souza
Jornal do Sincoesp • 2 • Outubro/Novembro 2014
São José dos Campos: Ricardo Matsushita; Luis Fernando Laurino; Nelson Nogata
São Carlos: José Roberto Luchesi
Sorocaba: Leandro Kosima
Taubaté: Marco Antônio de Oliveira
CAPITAL
Centro: Pedro Naked
Zona Leste: Celso Mitsuo Otsuka
Zona Norte: Carlos Eduardo Lima, Claudinei Carlos, Marcio Nakamatsu
Zona Sul: Custódio Guimarães Junior, José Batista de Souza
GRANDE SÃO PAULO
Diadema: Cláudio Garcia Júnior
Guarulhos: Osvaldo Caldas de Oliveira
Mauá: Willian Clayton dos Santos
Ribeirão Pires: Antônio Roberto Batista Fontinelli
Osasco - Pinheiros: Carla Regina de Azevedo
Santo André: Vanderlei Crippa
Novos Terminais Lotéricos deverão
ser instalados pelo país
As Casas Lotéricas estão recebendo novos terminais financeiros, a previsão da Caixa Econômica Federal, é de que sejam
substituídos 25 mil equipamentos, até dezembro. A promessa é
de que os novos TFL’s sejam equipamentos mais modernos, com
maior capacidade de processamento, garanta mais disponibilidade de serviço para os empresários lotéricos e, portanto, mais
capacidade de atendimento ao público. O processo de substituição começou em maio deste ano, instalando pelo menos 16 mil
equipamentos em todo o país.
“As novas máquinas são mais rápidas, têm maior velocidade
de leitura do código de barras das contas, e do leitor do cartão
magnético, não travam mais, obrigando reiniciar o terminal para
refazer o atendimento. Ganhamos em velocidade e capacidade
de armazenamento”, observa Nelson Nogata, delegado sindical
em Jacareí/SP, em sua loja há cinco terminais, e três modelos
de máquinas [4020, 4015,4001]. Ele recebeu um novo terminal
quando colocou um novo guichê na Loja. Mas, não existe um critério claro para receber as novas máquinas, fatores como volume
de transação ainda parece sobrepor ao fato da lotérica ainda estar funcionando com os terminais 4001 que foram instalados na
época da internalização.
Instalado nas lotéricas pela primeira vez em 2005/2006,
quando ocorreu a internalização dos sistemas da Caixa [saída da
Getch], ou seja, pelo menos 8 anos de funcionamento, os terminais a muito tempo não apresentavam capacidade para atender
as mais de 490 milhões de transações em média todos os meses, pelo país, que conta com 13.196 casas lotéricas.
“A partir de abril, o sistema está mais rápido. Pode ser por
conta dos equipamentos novos. Mas, certamente, ganhamos em
agilidade. Elas não travam mais, nem nas operações financeiras,
leem o código de barras com agilidade, é preciso reconhecer”,
explica Luiz Fernando Laurino, representante sindical de Jacareí.
Laurino observa um problema que tem ocorrido, provavelmente,
pela velocidade da leitura, o volume de contas e jogos duplicados.
O maior problema ocorre com os jogos, que só se percebe o erro,
quando o valor total é superior ao atendimento do cliente, e então, os Lotéricos precisam pagar o jogo, do próprio bolso, quando
tem o valor menor do que R$ 10, sem condições de concorrer, já
que ele não foi nem mesmo impresso. Com as contas, a situação
é diferente, pois elas podem ser estornadas.
Jornal do Sincoesp • 3 • Outubro/Novembro 2014
Nelson Nogata
Luiz Fernando Laurino
O vice-presidente de Tecnologia da Informação da Caixa,
Joaquim Lima, explicou durante a reunião que ocorreu com os
presidentes dos sindicatos estaduais, que este problema está
sendo solucionado pela área de tecnologia da Caixa.
Reunião da febralot com vice-presidência
da caixa aborda os principais temas da Rede
CRISTIANO COSTA
O vice-presidente da FEBRALOT, e presidente do SINCOESP, Jodismar Amaro, era um dos 13 presidentes sindicais presentes na reunião com o vice-presidentes da Caixa
Econômica Federal, organizada pela Federação Brasileira
das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, que aconteceu este
mês em Brasília. Na pauta, muito debate sobre marketing
de produtos, atualização de sistemas, e o principal, esclarecimento sobre o posicionamento da Caixa, a respeito do
processo em andamento no Tribunal de Contas da União,
sobre a renovação da permissão das Casas Lotéricas, que
assinaram o termo aditivo em 1999.
Sobre o entendimento do processo do Tribunal de
Contas da União, o diretor Paulo Nergi esclareceu, de acordo
com o jurídico da Caixa, não existe alternativa a não ser acatar
a decisão do TCU, realizar os processos de licitação em tempo
hábil, para em 2018, todas as licitações estarem “zeradas”. De
todo modo, a Caixa aguarda as decisões do julgamento do TCU
sobre as ações realizadas pela Rede Lotérica, tendo em vista as
ações da FEBRALOT, em busca da defesa da Rede, para que o
TCU analise o processo agora, baseado na nova lei 12.869/13.
Numa segunda parte da reunião, sem a presença dos executivos da permitente, a diretoria da FEBRALOT apresentou os
números da arrecadação de cada estado, para os presidentes
sindicais presentes na reunião [veja matéria sobra a participação do Estado de SP nesta edição].
Presidentes sindicais durante reunião
com vice-presidência da Caixa
Mesmo com os problemas contratuais, a Rede Lotérica
está presenciando algumas mudanças na estrutura dos
equipamentos, que segundo o vice-presidente de Tecnologia da Informação, Joaquim Lima, tem a finalidade de eliminar as oscilações do sistema, manter a capacidade de atendimento em períodos de grande demanda [como na Mega
da Virada], por conta da atualização do parque tecnológico
datacenter digital em parceria com o Banco do Brasil, que
dobrou a capacidade de armazenamento entre 2011 e 2014,
sendo o banco de dados de Loterias, o primeiro setor a ser
transferido para o novo datacenter; ganho de qualidade e
Por reajuste da tarifa
interbancária, Febraban será
pressionada pela rede
A segunda parte da assembleia abordou principalmente os aspectos relacionados à parte transnacional e Negocial. Conforme explicação do presidente da FEBRALOT, Roger Benac, a Federação vai colocar
em prática a estratégia de “pressionar” a FEBRABAN, sobre o valor da
tarifa “interbancária”. Mesmo caminho a ser seguido pelo estado de
São Paulo, como explicou o presidente Jodismar Amaro. Para o Diretor
Executivo de Estratégia e Distribuição da Caixa, Paulo Nergi, sinalizou
que a Caixa vê com simpatia o tema, explicando que o valor da tarifa é
R$ 0,98, e que o serviço deixou de ser financeiro, e sim, estratégico.
Devolução valores consignados
Informados pelos presidentes dos Sindicatos Estaduais, a respeito da
maneira como as agências da Caixa estão atuando, quando questionados
pelos débitos cobrados sobre os valores dos empréstimos consignados, a
gerente nacional Ágata Siqueira, informou que, estão em desacordo com a
orientação da Caixa. E, pediu mais detalhes sobre as agências que não oferecem as informações, para que seja possível intervir.
rapidez no processamento de dados. Alguns lotéricos que o
Jornal do SINCOESP contatou, já perceberam a mudança na velocidade, devido a troca dos equipamentos financeiros da Loja.
Coube ao vice-presidente de Fundo de Governo e Loterias, Fábio Cleto, apresentar as novidades sobre os jogos.
Uma das maiores preocupações dos participantes, foi em
relação terceirização das vendas da Loteria Instantânea. De
acordo com Cleto, o baixo interesse da Rede em comercializar o produto (com exemplos de UL´s que não compram, ou
passam longo período sem fazer pedido do produto), é um
fator que estimula aumentar os pontos de venda da loteria.
Mas o vice-presidente de Loterias não descartou o fato do
pay-out do produto necessitar de uma reformulação, o que
poderia atrair mais a Rede Lotérica. Foi apontada a possibilidade de ser realizada uma licitação, para a distribuição
dos produtos que possuem valor facial, para substituição
dos serviços dos CORREIOS.
Ao final de sua participação na reunião da FEBRALOT,
o vice-presidente de Loterias, Fábio Cleto, despediu-se elogiando a maneira como a FEBRALOT tem se relacionado,
não apenas com a Caixa, mas também com o Ministério da
Fazenda, através da Secretaria de Acompanhamento Econômico, SEAE.
Na sequência, é possível conferir outros assuntos importantes que foram abordados na reunião.
Novos jogos
O novo jogo “Dia de Sorte” está em fase final de planejamento, execução, e estimasse que em 9 meses, esteja
na Rede. O jogo ‘Dia de Sorte’, tem como conceito as datas
comemorativas e dias de sorte dos meses do ano, onde o
apostador escolhe de 7 a 15 dezenas entre 31 disponíveis
+ 1 mês da sorte. Ganha-se acertando de 4 a 7 dezenas e
com o mês da sorte a devolução dos valores apostado. As
Vice-presidentes e 13
sindicatos estaduais
participaram da reunião
Representando a Caixa Econômica Federal, participaram da reunião os vice-presidentes, de Tecnologia da
Informação, Joaquim Lima; de Fundos de Governo e Loterias, Fábio Cleto; o Diretor Executivo de Estratégia e Distribuição da Caixa, Paulo Nergi; a Gerente Nacional Ágata
Siqueira, a Gerente de Clientes e Negócios, Thays Vieira;
Jornal do Sincoesp • 4 • Outubro/Novembro 2014
apostas serão múltiplas e combinadas, premiação cumulativa e com bolões e a periodicidade de três vezes por
semana (terças, quintas e sábados). A probabilidade será
a melhor entre as loterias existentes 1: 2.629.575
A venda de apostas pela Internet está atualmente, em
fase de teste pela Tecnologia da Informação, com previsão
de início do processo em 4 meses.
a Superintendente Nacional de Canais e Distribuição,
Juliana Nobre Diniz Almeida, o Gerente Nacional de Negócios Lotéricos, Iuri Ribeiro da Silva e Castro e o Gerente
Nacional de Serviços Regionais de Tecnologia, Marconi
Nogueira Plácido dos Santos. O vice-presidente de Varejo e Atendimento, José Henrique Marques da Cruz,
por conta de uma convocação de última hora, da Presidência da Caixa, não pode participar desta ocasião.
Além de São Paulo, os empresários lotéricos estavam representados também pelos presidentes dos
sindicatos dos estados da Bahia, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro,
Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, o Distrito Federal.
Saiba tudo sobre como pagar
o décimo terceiro salário
As empresas de todo país têm até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. A segunda parcela deve ser paga até
o dia 19 de dezembro. O valor que reflete em grande alegria para quem recebe é uma
grande dor de cabeça para os empresários coso esses não tenham se planejado adequadamente.
O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62),
podendo resultar em pesadas multas para a empresa no caso de autuada por
um fiscal do Trabalho. Para ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa
administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que além dessa, dependendo
da Convenção Coletiva da categoria, pode existir cláusula expressa retratando a
correção do valor pago em atraso ao empregado.
Como calcular
O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15
dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de
março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do
mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito
mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.
“As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais
são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor
baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado
mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp.
Existem descontos?
Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no
décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela, que são Imposto
de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições
associativas previstas em algumas convenções coletivas.
No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com
a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para
empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor
aprendiz.
Se ocorrer demissão antes do pagamento?
Ponto importante é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em
casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo
determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa
causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela,
como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.
Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou
feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores,
normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa.
(Fonte: DSOP Educação Financeira)
Foi pequena a
participação na 1º
arrecadação da FEBRALOT
Esta arrecadação não é suficiente para
contratação dos serviços jurídicos. Com
uma participação maciça da Rede Lotérica,
menor seria o valor que cada empresário
precisaria dispor para pagar a arrecadação.
O SINCOESP entende que esta estratégia de
defesa jurídica, é a mais adequada, pela luta
da renovação dos contratos. E apoia a estratégia da FEBRALOT.
A Caixa Econômica Federal já sinalizou que
vai acatar o que o Tribunal de contas decidir, por
isso, precisamos munir o TCU com o maior volume de informações favoráveis, possível. Aqueles
que não receberam seu boleto e queiram efetuar a sua contribuição no valor de R$ 300,00 deverá solicitar seu boleto no e-mail [email protected], informando; razão social, CNPJ, endereço
completo, CEP e e-mail.
Esperamos que todos os envolvidos, que ainda não contribuíram, acordem para o fato
de que sem essa ação não conseguiremos defender o seu interesse. Aos empresários que
participaram, o agradecimento da Diretoria do SINCOESP.
Caixa obteve Certificação que, no passado,
condicionava o reajuste das apostas
A Rede Lotérica está constantemente solicitando o reajuste dos valores das apostas. Em
2011, em uma das dezenas de campanhas, a negativa do Ministério da Fazenda era acompanhada pelo argumento de que a Caixa Econômica Federal não possuía certificação internacional que
atestava as boas práticas do sistema de jogos.
Durante o congresso internacional de loterias “Corporação Iberoamericana de Loterias y
Apuestas de Estado (CIBELAE)”, realizado em outubro, em Cartagena, na Colômbia, o Superintendente Nacional de Loterias, Gilson Braga, em um dos seminários que participou, declarou
que as Loterias da CAIXA possuem duas certificações internacionais, emitidas pela World Lottery
Association – WLA: a WLA – Security Control System, norma de controle de segurança, desde
2012 e a WLA - Responsible Gaming Framework, nível 02, desde maio de 2013. O Programa Jogo
Responsável CAIXA [lançado em outubro] faz parte das ações desenvolvidas pelas Loterias para
obtenção do nível 04 da certificação, que atesta a melhoria contínua de toda a estrutura desenvolvida para atuarmos com responsabilidade social dentro do negócio loterias.
Neste meio tempo, de espera da emissão das certificações, os reajustes das loterias ocorreram devido às ações internas dos representantes da Rede. No primeiro semestre, o preço das
apostas das da Mega-Sena, Lotofácil e Quina, foram reajustados em média 25%. Resta saber
qual será a próxima condição do Ministério da Fazenda para aplicar o reajuste anual do portfólio
de produtos, tendo em vista que o intervalo entre um reajuste ou outro, supera quatro anos, e
quando ocorre, não atualiza as oito loterias ao mesmo tempo.
Jornal do Sincoesp • 5 • Outubro/Novembro 2014
Jurídico
Negocial
CAIXA não pode mais exigir
abertura de conta para acesso
ao financiamento imobiliário
A Caixa Econômica Federal não poderá
mais exigir que mutuários do Sistema Financeiro de Habitação abram conta corrente na
instituição para ter direito ao financiamento
imobiliário. A proibição, que se estende à realização da chamada venda casada [condicionar o fornecimento de produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço],
consta de sentença proferida na Ação Civil
Pública nº 2008.38.03.001017-0. A decisão
vale para todo o país.
Proposta pelo Ministério Público Federal
em Minas Gerais (MPF/MG) há cerca de seis
anos, a ação questionou a legalidade das
exigências, de abertura de conta bancá-
ria e contratação do seguro do imóvel nas
instituições da Caixa. O Ministério Público
questionou também, a falta de informação
da Caixa, em orientar que os empréstimos
poderiam ser pagos por boletos bancários,
ou débitos em conta poupança.
Por ficar claro que a atitude não se
tratava de um ato isolado, mas de conduta
reiterada, atendendo outro pedido feito pelo
Ministério Público Federal, o juiz condenou
a Caixa por dano moral coletivo, sob o valor
fixado em 100 mil reais e deverá ser destinado a um fundo gerido por Conselho Federal.
(Com informações Assescom MP de
Minas Gerais)
INSS é responsável por autorizar
empréstimo consignado a aposentado
Quando um empréstimo consignado a um aposentado for feito por um banco
diferente da instituição pela qual ele recebe o benefício previdenciário, cabe ao
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, autorizar a modalidade de empréstimo
e repassar o valor ao credor. Este é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O processo foi aberto por um aposentado da região da Baixada Santista que,
recorreu à justiça para impedir os descontos de um empréstimo consignado, na
conta bancária em que recebia o benefício, alegando que não havia contraído
qualquer empréstimo.
O juiz federal convocado Marcelo Guerra da TRF da 3º Região, designado para
o processo, explicou que, de acordo com a Instrução Normativa INSS/DC 121/05
[de reclamação do beneficiário], o INSS deveria ter solicitado o comprovante da
autorização do consignado da instituição concessora do empréstimo, logo após
a reclamação do segurado, para que fosse verificada eventual fraude e que, se a
solicitação não fosse atendida no prazo de até 10 dias úteis, deveria ter cancelado
a consignação no sistema de benefícios.
Na decisão, ele ainda destacou que, “apesar de caber ao autor a produção de
prova, o certo é que ele não tem como provar que não assinou o contrato de financiamento, se ocorreu fraude, pois não participou do ato, devendo, por se tratar de
prova negativa, ser transferido tal ônus para o réu. Por esta razão, o INSS deverá
permanecer no polo passivo da ação e ação deve permanecer no Juízo Federal”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3).
Negocial
Demissão enquanto empregado está
incapaz gera dever de indenizar
A dispensa de uma cobradora de ônibus por uma empresa de transporte de Salvador,
após sofrer surto psicótico no trabalho, foi considerada discriminatória e gerou danos morais
e materiais no valor de R$ 50 mil, segundo o Tribunal Superior do Trabalho. Ao julgar recurso
da empresa, a 8ª Turma da corte manteve o valor dos danos morais, de R$ 30 mil, e reduziu
a indenização por danos materiais de R$ 80 mil para R$ 20 mil, por considerá-la excessiva.
A decisão foi unânime.
A cobradora afirmou que trabalhava sob forte estresse, em razão dos constantes assaltos a ônibus, o que a teria levado a desenvolver problemas psicológicos, tratados em hospital psiquiátrico. Por ter sido dispensada enquanto estava incapaz para o trabalho, mesmo
a empresa tendo conhecimento de seus distúrbios mentais, ela buscou a reintegração ao
emprego e indenização por danos morais e materiais.
Em primeira instância a 36ª Vara do Trabalho de Salvador entendeu que não havia nexo
de causalidade entre a doença psiquiátrica e o trabalho, dispensando a responsabilidade da
empresa. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reformou a sentença e condenou
a empresa a pagar R$ 80 mil de indenização por danos materiais e R$ 30 mil em danos
morais por considerar que a dispensa foi discriminatória. O recurso da empresa foi acolhido
pela 8ª Turma do TST somente para reduzir os danos materiais, arbitrados a título de lucros
cessantes. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TST - RR 80763.2011.5.05.0036).
Jornal do Sincoesp • 6 • Outubro/Novembro 2014
Convênios
Nova opção de serviço
para associado SINCOESP,
através do ‘Serviço de
Proteção ao Crédito Plus’
Procurando ampliar os benefícios aos associados, o SINCOESP estabeleceu um convênio com a empresa Serviço de
Proteção ao Crédito Plus para permitir o acesso a consultas
comerciais a nível nacional sobre pessoas físicas e informações sobre veículos. A contratação e a utilização dos serviços
são on-line. Disponível para todas as categorias representadas pelo SINCOESP.
No caso das Casas Lotéricas, esse serviço pode ser utilizado nas lojas que tenham espaço compartilhado com outros
tipos de serviços cafés, revistas, xerox, etc. em anexos, e locais alternativos, já que ainda não temos autorização formal
da Caixa para venda do novo produto/serviço. Neste caso,
enquanto o sindicato aguarda a autorização coletiva da Caixa,
o empresário pode
solicitar uma autorização individual na
agência de relacionamento, tendo em
vista que o produto
não é concorrente dos produtos da permitente.
O SERVIÇO - Através do Serviço de Proteção ao Crédito Plus, a consulta oferece dados comerciais sobre pessoas
físicas, situação cadastral e informações sobre a situação de
crédito do consumidor, oriundas do maior banco de dados
da América Latina, com abrangência nacional. Há também
a possibilidade de realizar consultas sobre veículos, por
exemplo, histórico de proprietários, bloqueios Detran, entre
outros levantamentos.
A oferta da consulta aos dados pode ser realizada de
duas maneiras. O cliente solicita a consulta presencial, ou
adquire um cartão pré-pago.
O programa de consulta presencial não tem taxa de adesão, o empresário receberá uma tabela com preços de custo,
outra com valores sugeridos, bem como toda orientação para
disponibilizar o novo serviço. Uma alternativa de aumentar a
receita. Para saber mais sobre os serviços, e como contratálos, entre em contato com a central de atendimento através
do telefone (11) 2886-3602 ou e-mail: [email protected]
Perfil – O SPC Plus Serviços é uma empresa nacional
que oferecer aos seus clientes e parceiros o mais avançado
sistema de informações cadastrais do mercado, contendo
o banco de dados mais completo do Serviço de Proteção
ao Crédito com abrangência nacional desde 1955, com
informações legítimas, confiáveis e atualizadas.
CAIXA lança portal
‘Jogo Responsável’
As Loterias Caixa disponibilizaram o site http://www.jogoresponsavel.com.br/
com informações e orientações sobre jogar com responsabilidade. No portal
é possível conferir o conceito de jogo responsável, o apostador responsável,
os princípios do jogo responsável, as ações de jogo responsável e a responsabilidade social na Caixa Loterias e auto avaliação com teste para avaliar se a
relação do apostador com as loterias é responsável.
O projeto consiste no desenvolvimento de políticas e práticas voltadas para
prevenir o jogo compulsivo e proteção de pessoas vulneráveis, como menores de
idade, dos potenciais danos associados aos jogos e apostas.
“As ações que estão sendo implementadas, quanto ao Jogo Responsável,
permitirá que a Caixa submeta, até novembro deste ano, a Certificação no nível
máximo (4) da World Lottery Association – WLA, que mostra a preocupação das
Loterias Caixa com a proteção dos apostadores o que vai garantir que a CEF esteja
ao lado de poucas Loterias de Estado que detém esse diploma”, comenta Magnho
José, editor do BNL, Boletim exclusivo sobre jogos e loterias.
• Em maio de 2013, a CAIXA obteve o certificado nível dois da certificação de jogo responsável da WLA, que
atesta que a empresa mapeou todas
as suas lacunas na administração
das loterias e já tem planejado suas
ações de melhoria e otimização nessa área. A estrutura de jogo responsável da CAIXA está normatizada e
é compatível com a estrutura da
WLA que consiste em quatro níveis
de certificação: compromisso, auto
avaliação e análise de lacunas, planejamento e implementação e melhoramento contínuo – além de um
programa dividido em dez partes.
• O material alusivo ao jogo
responsável será encaminhado às
unidades lotéricas (cartaz em destaque, bem como tabela de preços de
apostas, tabela de resultados e cartaz
“Proteja seu Prêmio”). O selo do jogo
responsável fará parte, a partir de agora, de todo o material publicitário das
Loterias CAIXA. Os novos cartazes com
os selos deverão, obrigatoriamente,
substituir os atuais, disponíveis nas
unidades lotéricas.
Definidas as condições e o valor do PLR da Categoria
As categorias representadas pelo SINCOESP passarão
a pagar o Programa de Participação de Lucros.A regra definida
com a Federação Feaac estabelece o pagamento de um valor
fixo, até o término de 2014. O valor do PLR está condicionado
à assiduidade do funcionário. As condições do PLR foram definidas para atender a uma exigência do Tribunal Superior do
Trabalho, sujeito à multa, pela não implantação.
A diretoria do SINCOESP e da Federação Feaac, representante dos funcionários, definiram o PLR com o valor único de
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ser pago até dia 31
de dezembro. O valor considera a assiduidade do colaborador.
Até três faltas sem justificativa, o pagamento é integral. Entre
4 e 10 faltas, o pagamento será de 80%. Entre 11 e 15 faltas,
o PLR será de 60%. Acima de 16 faltas sem justificativas, o
pagamento do PLR não será realizado.
No início, a Federação dos Funcionários apresentou
uma proposta para que fosse adotado um PLR de R$
540,00, com pagamento [em duas parcelas] até dezembro
deste ano, e abril de 2015, sem aceitação do SINCOESP. A
Jornal do Sincoesp • 7 • Outubro/Novembro 2014
contraproposta apresentou um valor de R$ 230,00, com
pagamento único, com resposta da Feaac para R$ 290,00.
Até que finalizaram as negociações em R$ 250,00, pagamento único.
De acordo com a regra estabelecida pelo acórdão
do TST, as empresas deveriam implantar um Comitê de
gestão do PLR, formado por um grupo de funcionários.
Analisando as particularidades das empresas, que impossibilitariam a criação de um comitê, o SINCOESP passou a
negociar com a os representantes dos funcionários, que
fosse adotado um valor único, a ser pago no ano civil de
2014 [prazo também exigido do TST].
O aditamento à convenção Coletiva de Trabalho que
acrescenta as modificações às cláusulas de Participação
nos Lucros já estão assinadas pelos presidentes dos Sindicatos e será homologado no Tribunal Superior do Trabalho.
A partir do ano que vem, o debate sobre o PLR farão parte
das tradicionais negociações da convenção coletiva da
categoria.
Campanha da
Tele Sena de
Aniversário tem
premiação inédita
Para comemorar os 23 anos de sucesso da Tele Sena, título de capitalização da
Liderança Capitalização, colocará no ar a nova campanha de aniversário, com a participação especial de um quarteto de peso: Ratinho, Celso Portiolli, Danilo Gentili e
Carlos Alberto de Nóbrega, apresentadores do SBT.
“Optamos por grandes apresentadores da casa a fim de chamar atenção para
os prêmios tradicionais e, principalmente para o prêmio diário de R$ 5 mil, uma das
grandes novidades desta edição. Os filmes são puxados para o varejo, com tom mais
vendedor sendo que um deles fala das gerações de consumidores da Tele Sena, desde
os mais experientes, aos mais jovens para mostrar que o produto passa de geração
para geração criando mais credibilidade”, declara o departamento de marketing da
empresa.
Durante os filmes, de 30 segundos cada, os protagonistas explicam as vantagens
e as chances de ganhar com a Tele Sena, em um cenário que reproduz uma casa
lotérica. O clima de festa fica mais animado e descontraído quando Ratinho, Celso
Portiolli, Danilo Gentili e Carlos Alberto de Nóbrega contracenam juntos. Outro filme
de 60 segundos também será veiculado, com a participação de todos os apresentadores, falando das várias premiações que estarão nessa edição de aniversário.
Além disso, os consumidores poderão concorrer, na hora, a casa, carro, moto, tablets e prêmios em dinheiro, em valores que vão de R$ 100 a R$ 150 mil premiação
instantânea. Ao abrir a cartela, o cliente encontrará dois quadros na cartela da Tele
Sena de Aniversário: o primeiro quadro é destinado à premiação de “Mais” e “Menos
Pontos”, com sorteios semanais aos domingos. Dessa forma, quem marcar mais pontos no sorteio final receberá até 500 mil e aquele que fizer menos pontos ganhará
até R$ 350 mil.
A nova premiação é o
“Prêmio Todo Dia”, que distribuirá R$ 5
mil diariamente até o final da campanha
Já o segundo quadro se refere à “Tele Sena Completa”, que terá um sorteio único. Assim, quem completar o quadro receberá até R$ 400 mil. Se houver mais de um ganhador,
o prêmio será dividido em partes iguais.
“Participei de algumas campanhas e gravar com meus colegas do SBT não é trabalho e
sim uma diversão”, declara Celso Portiolli. “Eu e o Silvio somos amigos há 59 anos e é um
prazer participar do comercial. Lembro que o meu amigo Golias comprava um monte de
Tele Sena e distribuía para as pessoas, dizendo que era a forma que ele tinha de agradecer
a oportunidade que tinham dado a ele”, recorda emocionado Carlos Alberto de Nóbrega.
“A Tele Sena é um produto sério que todo mundo gosta e confia. Sou muito grato por ter
sido mais uma vez convidado”, diz Ratinho. “É a primeira vez que participo e estou muito
feliz. A Tele Sena é um produto que faz parte da família. Meus pais compravam o produto
e acompanhavam os sorteios”, conclui Danilo Gentili.
A Líder Art´s, cuja supervisão é de Tadeu Lima, assina a criação da campanha e a
direção de filmes é feita por Fernando Bianchi, da Promolider. Além dos comerciais que
serão veiculados durante toda a programação da emissora, a estratégia de comunicação
do produto é composta por anúncios nos principais jornais do país, e também de conteúdos postados nas redes sociais.
Conheças as empresas conveniadas com o SINCOESP
Jornal do Sincoesp • 8 • Outubro/Novembro 2014