4º Aditivo - CPS-0081-2014 - Colabore - Crea
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4º Aditivo - CPS-0081-2014 - Colabore - Crea
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CPS-0081/2014 4º ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS–CREA-MG, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AV. ÁLVARES CABRAL, N.º: 1.600, BAIRRO: SANTO AGOSTINHO, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA–CNPJ, SOB O N.º: 17.254.509/0001-63, DENOMINADO CONTRATANTE, REPRESENTADO POR SEU DIRETOR, O ENG. MECÂNICO JOSÉ CALDEIRANI FILHO, BRASILEIRO, TITULAR DO CPF N.º 589.629.648-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA DOS VINHEDOS, Nº 100, BAIRRO MORADA DA COLINA, UBERLANDIA/MG, E DE OUTRO, A COLABORE – SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA - ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA–CNPJ, SOB O N.º: 11.499.545/0001-00, SITA NA RUA PAMPLONA, Nº 39, CONJUNTO LOGOA, CEP: 31.365-050, EM BELO HORIZONTE/MG, DENOMINADA CONTRATADA, REPRESENTADA POR BRENO GOMES NICOLAU, PORTADOR DO CPF: 062.666.586-82 E DO RG: MG-119.112-57 SSP-MG, RESIDENTE NA RUA TRÊS, Nº 50, APT.: 404, BL 3, ARVOREDO II, CEP: 32.113-504, CONTAGEM/MG, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE ADITIVO QUE SE REGERÁ PELA LEI 8.666/93 E PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: CLÁUSULA PRIMEIRA - PREÇO 1.1 – Constitui objeto do presente aditivo contratual o reajuste do valor previsto no Contrato CPS-0081/2014, para fins de repactuação econômica na mão-de-obra, conforme Convenção Coletiva de Trabalho/2016, mais benefícios. 1.2 - O valor total do contrato passará de R$ 267.187,32 (duzentos e sessenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) para R$ 297.697,32 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos) a contar de 01/01/2016. 1.3 - O valor total da Repactuação será de R$ 30.510,00 (trinta mil e quinhentos e dez reais). 1.4 - Em janeiro de 2016 foi pago o valor de R$ 22.265,61 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), sendo a diferença a ser paga de R$ 2.542,50 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos) discriminada na memória de cálculo abaixo: Valor Mensal pago (janeiro/2016) R$ 22.265,61 CLÁUSULA SEGUNDA - Valor Mensal corrigido R$ 24.808,11 Diferença Mensal R$ 2.542,50 Prazo 01 mês Valor Total a ser ressarcido R$ 2.542,50 RATIFICAÇÃO 2.1 – As demais cláusulas do contrato aditando permanecem inalteradas, naquilo em que não contriarem o presente instrumento. E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Belo Horizonte, _____ de _____________________ de 2016. ___________________________________________ Engº Mecânico José Caldeirani Filho Diretor Administrativo e Financeiro do Crea-MG Portaria n.º: 044, de 31 de Janeiro de 2012 CONTRATANTE ____________________________________ Breno Gomes Nicolau Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda. CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1) ______________________________________ NOME: Lucas José Pedrosa Souza CPF: 065.025.826-64 2) ___________________________________ NOME: Marina Cotta de Moura CPF: 090.553.826-98
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