RP X - Sorriso

Transcrição

RP X - Sorriso

PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE MATO GROSSO
MT+20
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
Célio Wilson de Oliveira
Justiça e Segurança Pública
Blairo Borges Maggi
Governador
Antônio Kato
Chefe da Casa Civil
Iraci Araújo Moreira
Vice-Governadora
Geraldo Aparecido de Vitto Júnior
Administração
SECRETÁRIOS DE ESTADO
Alexandre Herculano C. de S. Furlan
Indústria, Comércio e Minas e Energia
Yênes Jesus de Magalhães
Planejamento e Coordenação Geral
Vilceu Francisco Marchetti
Infra-Estrutura
Waldir Júlio Teis
Fazenda
Yêda Marli de Oliveira Assis
Desenvolvimento do Turismo
Cloves Felício Vettorato
Desenvolvimento Rural
José Carlos Dias
Comunicação Social
Terezinha de Souza Maggi
Trabalho, Emprego, Cidadania e
Assistência Social
Laércio Vicente de Arruda e Silva
Esportes e Lazer
Augustinho Moro
Saúde
João Virgílio do N. Sobrinho
Procurador-Geral
Ana Carla Muniz
Educação
Ilma Grisoste Barbosa
Ciência Tecnologia
Marchos Henrique Machado
Meio Ambiente
Orestes Teodoro de Oliveira
Chefe da Casa Militar
Louremberg Nunes Rocha
Extraordinário de Ação Política
OUTROS PODERES E
ÓRGÃOS AUXILIARES
Silval Barbosa
Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso
José Jurandir de Lima
Presidente do Tribunal de Justiça do
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça do
João Carlos Vicente Ferreira
Cultura
José Carlos Novelli
Presidente do Tribunal de Contas do
Sírio Pinheiro da Silva
Auditor Geral
Fábio César Guimarães Neto
Defensor Público de Estado de Mato Grosso
APRESENTAÇÃO
O Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso (MT+20) desdobra-se em doze planos regionais1 que
orientam a implementação das ações estratégicas para integrar o território mato-grossense e promover
uma desconcentração da economia e dos indicadores sociais do Estado. Este documento apresenta o
Plano de Desenvolvimento da Região de Planejamento X – Centro, como parte do MT+20 que explicita
os projetos prioritários para a região e organiza a formulação da sociedade na estrutura estratégica do
Plano. Desta forma, o plano regional é um detalhamento do MT+20 no território, de acordo com as
especificidades locais, seus problemas e suas potencialidades.
O Plano de Desenvolvimento da Região é o referencial para negociação dos seus projetos e o
acompanhamento da implementação do MT+20 no território. Foi elaborado com o envolvimento da sociedade, procurando fazer uma articulação entre a estratégia geral para Mato Grosso e as características
de cada região, suas necessidades e suas contribuições para o desenvolvimento conjunto do Estado. Ao
mesmo tempo em que formula propostas para compor o plano de desenvolvimento de Mato Grosso, a
estratégia do Estado (MT+20) define as bases para as prioridades do Estado.
A Região de Planejamento polarizada por Sorriso conta agora com seu plano de desenvolvimento
de longo prazo que deve orientar as ações nos próximos 20 anos, desenvolver a região e, ao mesmo
tempo, intensificar sua interação com as transformações futuras de Mato Grosso. Nesse sentido deve,
ao mesmo tempo, dar suporte aos propósitos de desenvolvimento do Estado mediante impactos gerais
na região.
Refletindo a divisão do território de Mato Grosso, foram realizados planos regionais para as regiões Noroeste 1 (Juína), Norte
(Alta Floresta), Nordeste (Vila Rica), Leste (Barra do Garças), Sudeste (Rondonópolis), Sul (Cuiabá/Várzea Grande), Sudoeste
(Cáceres), Oeste (Tangará da Serra), Centro-oeste (Diamantino), Centro (Sorriso), Noroeste 2 (Juara), e Centro-norte (Sinop).
1
SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO 5
II. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE 8
2.1 Ciclos de expansão e formação do território mato-grossense 9
2.2 Concentração econômica, social e demográfica 10
2.3 Ocupação antrópica nas regiões de planejamento 13
2.4 Tendências de desconcentração regional 14
III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO – a construção do futuro 20
3.1 Panorama da Situação Atual da Região 21
3.2 Perspectivas Futuras para a Região – aonde queremos chegar 24
3.3 O que pode ajudar ou atrapalhar o desenvolvimento da Região 25
| Vantagens Competitivas/Potencialidades
| Problemas e Estrangulamentos
| Oportunidades do Ambiente Externo
| Ameaças do Ambiente Externo
IV. EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 28
| Eixos Estratégicos 30
CONSELHO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO 39
EQUIPE TÉCNICA 40
I. INTRODUÇÃO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
O Plano de desenvolvimento de Mato Grosso (MT+20) tem como um dos seus principais eixos estratégicos a “descentralização e desconcentração territorial e estruturação de uma ampla rede urbana”,
no qual procura expressar a intenção de promover desenvolvimento equilibrado no território matogrossense, integrar as regiões, desconcentrar o dinamismo econômico e nivelar os indicadores sociais.
Para explicitar esta idéia o MT+20 foi estruturado em duas partes, a primeira apresenta os
macro-cenários, mundial e nacional, e os cenários de Mato Grosso bem como as Estratégias de
Desenvolvimento do Estado; a segunda parte apresenta a Estratégia de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento, explicitando os planos de ação (programas e projetos) de cada uma das
regiões, de acordo com suas potencialidades e estrangulamentos e refletindo as escolhas da sociedade regional. Os planos regionais com suas prioridades representam uma regionalização do
MT+20, expressando o que cada região considera necessário e relevante para promover o seu desenvolvimento e sua integração no desenvolvimento do Estado; desta forma, os planos regionais
são, em certa medida, uma distribuição territorial dos programas e projetos do Plano Estadual que
promove uma reorganização do território mato-grossense e contribui para a desconcentração
regional da economia, da riqueza e da qualidade de vida.
Para a elaboração dos planos regionais foram realizadas oficinas com representantes da
sociedade organizada de cada Região de Planejamento, procurando confrontar as suas características internas com as condições externas expressas nos cenários de Mato Grosso 2. Esta
análise foi realizada tendo como referência os Eixos Estratégicos preliminarmente definidos
para o Estado, procurando identificar as especificidades de cada território e, a partir delas, as
propostas de ação para o desenvolvimento regional.
O material gerado nas oficinas regionais, entendido como o conjunto de propostas de ações
para promover o desenvolvimento da região, foi organizado, sistematizado e consolidado utilizandose a mesma estrutura do MT+20, ou seja, grandes eixos de desenvolvimento que se desdobram em
programas que, por seu turno, organizam e dão sentido de unidade às ações e projetos específicos.
As formulações geradas nas oficinas regionais foram também importantes insumos para
dar maior precisão, ou mesmo complementar, as escolhas definidas (programas e projetos),
preliminarmente, para o Plano do Estado (MT+20), refletindo a contribuição das regiões para
a estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso; e dando, ao mesmo tempo, coerência e
consistência entre o todo e as partes, nas formulações estratégicas.
Para expressar, nas regiões, a estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso, por meio
da formulação de planos de ação diferenciados, foi adotado um recorte territorial que divide o Estado em 12 Regiões de Planejamento com suas características próprias em termos
econômicos, sociais e ambientais, com base nos levantamentos do estudo de Diagnóstico
Socioeconômico Ecológico (mapa 1). Esta regionalização facilita a gestão e a organização das
iniciativas e projetos de desenvolvimento no do território3.
As oficinas regionais utilizaram como método de trabalho a Matriz de Planejamento (também utilizada na formulação
da estratégia do Estado), que organiza os fatores internos com os processos externos. Trabalhando em painel, os
participantes da oficina regional formularam propostas de ações para preparar a região para os desafios do futuro:
enfrentar os estrangulamentos e explorar melhor as potencialidades para possibilitar o aproveitamento das oportunidades e a defesa das ameaças.
2
INTRODUÇÃO
MAPA 1 REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AM
PA
II
I
III
XI
XII
RO
VIII
X
IX
IV
VII
V
VI
GO
MS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
Escala gráfica
0
65
130
km
195
Fonte: DSEE de Mato Grosso – SEPLAN/MT, 2002
As doze regiões de planejamento de Mato Grosso são: Região Noroeste 1, Região Norte, Região Nordeste, Região Leste,
Região Sudeste, Região Sul, Região Sudoeste, Região Oeste, Região Centro-Oeste, Região Centro, Região Noroeste 2, e
Região Centro-Norte.
3
II. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
MATO-GROSSENSE
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE
2.1 CICLOS DE EXPANSÃO E FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO
MATO-GROSSENSE
Do Isolamento à Primeira onda de Imigrantes
A organização do território de Mato Grosso resulta da forma como se deu a ocupação econômica e
dos movimentos migratórios, definindo diferentes ritmos e papéis para as suas regiões. Este movimento
acompanha os ciclos de formação da economia do Estado e de integração comercial e econômica com
a economia brasileira, e mais diretamente a natureza e ritmo de expansão da malha de transporte.
Até meados do século passado, quando Mato Grosso apresentava vínculos frágeis com os
centros econômicos dinâmicos do Brasil e tinha sua economia voltada para a Bacia do Prata, os
mais importantes centros econômicos e demográficos situavam-se a oeste do Estado, a partir de
Cuiabá e ao longo do Rio Paraguai; a mineração e a pecuária concentravam-se próximas à região
pantaneira com amplos vazios demográficos ao norte e no nordeste do Estado. As regiões de
maior peso na economia e na população do que hoje é Mato Grosso eram: Cuiabá, Cáceres e, em
menor medida, Tangará da Serra. As regiões de Barra do Garças e Rondonópolis, pela proximidade
de Goiás tinham também uma presença importante na economia mato-grossense, mas com limitados vínculos com o resto do Estado.
A parte sul que viria formar, mais tarde, Mato Grosso do Sul, consolidou importantes cidades
ao longo do rio Paraguai e recebeu mais cedo o processo de irradiação da economia paulista,
com integração à economia e formação de novos pólos a leste do Estado, como Dourados e Três
Lagoas. O movimento se intensifica com a dinamização das regiões a leste do atual Mato Grosso
do Sul, com a chamada “Marcha para o Oeste”, lançada no governo Getúlio Vargas. O impacto
da Marcha para o Oeste no território do atual Mato Grosso é, porém, limitado e tardio, de modo
que até o final da década de cinqüenta, o Estado tinha apenas duas diferentes áreas econômicas
articuladas por Cuiabá: uma a oeste, formada por Cuiabá-Cáceres, e outra a leste, formada por
Cuiabá-Rondonópolis-Barra do Garças.
O primeiro ciclo importante de integração e modernização econômica de Mato Grosso coincide com a construção de Brasília e a implantação da rede de rodovias de integração da capital ao
resto do país, inclusive Mato Grosso. A abertura de grandes rodovias federais, principalmente a BR
070, ligando o oeste do Estado ao Sudeste brasileiro, e a BR 163, no sentido Sul-Norte, reforçou o
papel de pólo urbano de Cuiabá. Destas vias de acesso, mesmo precário, originaram os primeiros
fluxos migratórios de peso para Mato Grosso, abrindo uma nova fronteira agrícola no Brasil4.
O território ainda hoje está fortemente concentrado, até porque Cuiabá reforçou seu papel de
pólo econômico estadual, mas começam a surgir novas áreas de expansão econômica nos cerrados e em parte da floresta norte. Nas regiões consolidadas a economia diversifica-se com leve
processo de industrialização e crescimento dos serviços; enquanto isso, nas regiões de fronteira
domina a atividade agropecuária e destaca-se também o garimpo como atividade importante no
extremo norte do Estado.
Além de promoverem novo dinamismo às regiões de Cuiabá, Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis e Barra do Garças,
estimularam um movimento migratório na direção norte e nordeste, ampliando a base econômica do Estado; as regiões
de Diamantino e de Sorriso passam a receber novos contingentes de agricultores migrantes do sul, implantando empresas
modernas e comunidades de agro-pecuaristas que dinamizaram suas economias.
4
11
12
A Segunda Onda de Imigrantes e o Boom do Agronegócio
A partir da década de setenta, com a ampliação da malha viária e pavimentação de importantes rodovias, o movimento de agricultores migrantes em busca de oportunidades avança para o
norte e para o centro do território mato-grossense. Apoiados nos incentivos fiscais e financeiros
da SUDECO e nos projetos do POLONOROESTE, incluídos projetos de colonização privada de áreas
agrícolas, Mato Grosso passa por uma terceira fase de reorganização territorial, com importante
desconcentração da economia e da população.
Combinando a expansão da malha de rodovias com a intensa inovação tecnológica e aumento
da produtividade agropecuária, amplia-se o movimento de penetração de grandes contingentes
demográficos para o extremo norte e noroeste de Mato Grosso, onde são implantados novos centros produtores de pecuária e grãos, além de madeira. Neste terceiro ciclo da economia, tende
a haver uma consolidação das economias ao sul, e de leste a oeste, com mudança da estrutura
produtiva que acompanha a urbanização, processos incipientes de industrialização e ampliação dos
serviços, formando-se os grandes pólos regionais de serviços, particularmente Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Tangará da Serra. Ao mesmo tempo, as regiões do centro e do norte
do território mostram grande dinamismo econômico, acompanhado de forte expansão demográfica, crescendo em ritmo superior à média do Estado, fortemente dominados pela agropecuária.
2.2 CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E DEMOGRÁFICA5
Mato Grosso apresenta, hoje, uma distribuição muito desigual da população e do dinamismo econômico, ambos refletem a penetração da moderna agropecuária que se forjou no movimento migratório e na diversidade ambiental do Estado. A Região de Planejamento de Cuiabá/Várzea Grande tem a
maior concentração de população e é a mais rica do Estado, destacando-se como centro comercial e
de serviços da economia estadual e contando com parcela importante da indústria mato-grossense6.
O dinamismo da moderna agropecuária, principalmente de grãos, manifesta-se mais fortemente nas regiões polarizadas por Alta Floresta, Rondonópolis, Cáceres, Sorriso, Tangará da Serra,
e Diamantino. Além dos grãos, as regiões registram também presença importante da pecuária,
particularmente Rondonópolis, e de uma emergente agroindústria associada aos grãos, especialmente na Região de Sorriso. Destas regiões, Rondonópolis é a que tem maior peso na economia
de Mato Grosso, depois de Cuiabá/Várzea Grande; em terceiro lugar vêm empatadas as regiões de
Cáceres e Sorriso (ambas com 10% do PIB).
A atividade pecuária mais dinâmica concentra nas regiões polarizadas por Juína, Barra do Garças,
Juara, e Vila Rica (que também se destaca pela qualidade e porte do rebanho leiteiro). A região de planejamento polarizada por Sinop conta por seu turno com uma atividade industrial importante e é um
pólo destacado da indústria madeireira do Estado.
A fonte de dados e informações para esta seção foi o relatório Informativo socioeconômico de Mato Grosso, 2005, da
Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral.
5
6
Responde por 28% do valor adicionado do Estado, embora tenha reduzido sua participação relativa, nos últimos anos.
A distribuição da economia mato-grossense nas regiões de planejamento, representada pela participação no PIB (Gráfico 1, dados de 2004), mostra a concentração econômica na região polarizada por
Cuiabá, com 25,9% do total, seguida da região de Rondonópolis, com 19,54% do PIB; em terceiro lugar,
praticamente empatadas vem as Regiões de Cáceres (10,08%) e Sorriso (9,096%). Apenas estas quatro
regiões respondem por quase 65,48% do PIB estadual e 62 % da população; quatro regiões apresentam participação no PIB estadual inferior a 5%, Juína, Vila Rica, Diamantino e Juara.
GRÁFICO 1 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DO PIB E DA POPULAÇÃO (EM % TOTAL EM 2004)
35,00 %
30,00 %
25,00 %
20,00 %
15,00%
10,00 %
5,00%
PIB (% de MT)
Juará
Juína
Vila Rica
Diamantino
Alta Floresta
Sinop
Barra do Garças
Tangará da Serra
Sorriso
Cáceres
Rondonópolis
Cuiabá/
Várzea Grande
0,00%
Pop (% de MT)-2004
Fonte: Relatório Produto Interno Bruto (e população) dos Municípios (IBGE,2004); estimativas Multivisão.
A taxa de crescimento econômico, expressa pela variação do PIB das regiões, no período 20002004, tem sido relativamente desigual, revelando um possível movimento de redistribuição e, em certa
medida, de desconcentração regional da produção, uma vez que no período, para os quais existem dados regionalizados, três das 12 regiões de planejamento registraram taxa de crescimento inferior à média do Estado (20,1% ao ano em termos nominais), a despeito de os respectivos ritmos de crescimento
serem altos. Dentre as regiões, a de Cuiabá/Várzea Grande foi a que apresentou o menor crescimento
(12,3% ao ano contra 20,1% do Estado), seguida de Alta Floresta (18%) e Juína (19,4% anuais);
A região de Tangará da Serra, quarto maior PIB, apresentou um crescimento médio anual de 20,5%, apenas ligeiramente acima da média estadual; dentre as maiores participações no PIB estadual, apenas a Região
de Cuiabá, apresentou queda na participação com redução de 33,9%, em 2000, para 25,9%, em 2004. As
duas maiores, logo abaixo de Cuiabá, isto é, Rondonópolis e Cáceres, elevaram a suas participações de 17%
para 19,5%, e de 9,7% para 10,1%, respectivamente, de 2000 para 2004. Registra-se que a Região de Sorriso
com a maior taxa de crescimento médio anual (33,6%) elevou sua participação de 6,5%, em 2000, para 10%
em 2004, passando de 5º para 3º lugar no ranking estadual (empatando com Cáceres); além de Sorriso, as
taxas de crescimento mais expressivas foram registradas nas Regiões de Juara (27,7%), Diamantino (25,8%) e
Rondonópolis (24,4%). Das regiões com menor PIB do Estado, apenas Juína apresentou uma taxa de crescimento no período inferior à média estadual (19,4% contra 20,1%), mas mesmo assim bastante alta.
13
14
GRÁFICO 2 TAXAS MÉDIAS ANUAIS DE CRESCIMENTO DO PIB E POPULAÇÃO DAS REGIÕES (2000-2004)
35 %
7%
30 %
6%
25 %
5%
20 %
4%
15 %
3%
10 %
2%
5%
1%
0%
0%
PIB
Cuiabá/
Várzea Grande
Alta Floresta
Juína
Mato Grosso
Tangará
da Serra
Barra do
Garças
Cáceres
Vila Rica
Sinop
Rondonópolis
Diamantino
Juara
Sorriso
-1 %
População
Fonte: PIB MUNICIPAIS 2000-2004 – RELATÓRIO IBGE, 2006
A distribuição da população no Estado reflete, aproximadamente, a distribuição regional do PIB
(gráfico 2, com dados de 2004), embora com uma participação maior em algumas regiões como a
polarizada por Cuiabá que congrega 32,97% da população e 25,9% do PIB e Cáceres com 10,65% da
população e 10,1% do PIB. Contrariamente, a região de Rondonópolis, segunda economia do Estado
(19,5% do PIB) reúne cerca de apenas 14,54 % da população; porém, a situação mais singular é a da
região de Sorriso que detém 10% do PIB estadual contra uma população de apenas 3,8% do total.
Quando se confronta a distribuição diferenciada do PIB e da população de Mato Grosso, percebe-se coerência entre as regiões (exceto Sorriso), na medida em que as de maior base econômica
também tendem a apresentar grande concentração populacional, o que se reflete na distribuição
do PIB per capita. Com efeito, em alguns casos, como a região de Cuiabá, a posição na participação
no PIB estadual não se mantém no PIB per capita, passa ao nono lugar, porque tem um percentual
da população maior do que da economia. O PIB per capita das regiões, em 2004, flutua entre R$
6.247,00 (Juína) e R$ 14.537,00 (Diamantino), excetuando a Região polarizada por Sorriso que se
descola completamente das outras, ao registrar PIB per capita de R$ 27.103,007.
A desigualdade nos indicadores sociais, quando medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tende a ser bem menor que o desequilíbrio registrado na participação regional da
economia mato-grossense8. Ao trabalhar com a média do IDH dos seus municípios9, percebe-se
que nove regiões têm IDH entre 0,700 e 0,800. Apenas uma, Sorriso, apresenta índice levemente
acima do patamar mais alto (0,804) e duas estão abaixo de 0,700, Vila Rica e Alta Floresta.
Os dados de PIB e PIB per capita das regiões de planejamento foram atualizados para 2005 com base nos valores do último
relatório de Contas Regionais do IBGE, que define o PIB de Mato Grosso em 2004.
7
Cabe notar que o crescimento econômico diferenciado de algumas regiões, como Cuiabá, Sorriso, Juara e Diamantino,
entre 2000 e 2004, pode ter alterado a situação relativa das mesmas no ranking do DH no contexto estadual.
8
O Mapa classifica os municípios em cinco níveis de IDH: muito baixo, de 0,654 a 0,702, baixo, de 0,703 e 0,722, médio, de
0,723 e 0,743, alto, entre 0,744 e 0,779, e muito alto, de 0,780 e a 0,824.
9
As regiões com municípios de mais alto IDH (entre 0,780 e 0,824) são Sorriso e Sinop, territórios
com baixo peso na economia estadual, mas com atividades dinâmicas e relativamente uniformes.
As duas maiores regiões em termos econômicos, Cuiabá e Rondonópolis apresentam grande dispersão de IDH dos seus municípios; as regiões com quantidade maior de municípios com mais baixo
indicador são, precisamente estas duas maiores além de Barra do Garças e Vila Rica, esta última com
menor IDH do Estado. Tangará da Serra apresenta um predomínio de alto IDH, mas registra também
alguns municípios com o baixo índice; Cáceres tem um conjunto de municípios com índice de desenvolvimento humano mais equilibrado, com pouca presença de IDH mais alto.
GRÁFICO 3 PIB PER CAPITA DE MATO GROSSO E REGIÕES (2005)
(R$)
30.000,00
25.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
Juína
Alta Floresta
Vila Rica
Juará
Cuiabá/Várzea Grande
Fonte: MULTIVISÃO
Cárceres
Mato Grosso
Barra do Garças
Sinop
Tangará da Serra
Rondonópolis
Diamantino
Sorriso
0
2.3 OCUPAÇÃO ANTRÓPICA NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO10
O crescimento da economia e a natureza das atividades econômicas dominantes em cada região
definem a intensidade e o perfil das pressões antrópicas sobre os seus ecossistemas. As regiões de planejamento mais antropizadas são precisamente as de maior peso no PIB do Estado, em grande parte como
decorrência da expansão da moderna agropecuária, com processos consolidados de ocupação humana.
Nas regiões situadas ao norte, onde predominam floresta e área de transição de savana, com
processo de ocupação mais recente, principalmente Juína e Alta Floresta, a taxa de antropização ainda é baixa, com moderada ou pouca alteração do ambiente natural. A região de Vila Rica
também apresenta áreas com alta conservação ou baixa antropização, mas tem predomínio de
ambientes de savana classificados como alterados ou muito alterados, apesar de ser a região com
a segunda menor participação na base econômica mato-grossense.
10
Esta seção foi extraída dos documentos do DSEE de Mato Grosso.
15
16
A região de Barra do Garças, de ocupação mais antiga, é dominada por ambiente savânico e
conta com a forte presença da pecuária extensiva e moderna; na região são identificadas algumas
áreas pouco alteradas, mas predominam moderada a alta alteração no ambiente natural, com predisposição à erosão. Em Rondonópolis, com savana e áreas de transição, a taxa de antropização é
mais alta que em Barra do Garças, registrando-se algumas com alteração muito alta do ambiente
natural, embora tenha também unidades conservadas e pouco alteradas. Vale notar que a região
de Rondonópolis tem o segundo maior PIB de Mato Grosso resultado de uma forte presença da
agricultura moderna e da agroindústria.
Na região com maior base econômica e taxa de urbanização mais elevada, Cuiabá/Várzea
Grande, predominam média taxa de antropização e moderada alteração do ambiente natural. Entretanto, no aglomerado urbano de Cuiabá e Várzea Grande constata-se um ambiente savânico
muito alterado com qualidade ambiental baixa, especialmente em relação às águas subterrâneas.
Combinando ambiente savânico e pantaneiro, a região de Cáceres, tem áreas em ótimo estado de conservação, mas tem também, no outro extremo, espaços com alta taxa de antropização e
muito degradadas. Esta região tem o terceiro maior PIB de Mato Grosso, onde predomina a pecuária. Com ambiente de savana e floresta, a região de Tangará da Serra, no oeste, combina pecuária
com agricultura moderna, registrando taxa de alteração ambiental média a alta.
As outras duas regiões situadas no centro do território mato-grossense, Diamantino e Sorriso
têm características similares com agricultura e pecuária modernas e alguma pecuária extensiva. No geral, as áreas apresentam moderada alteração do ambiente natural, excetuadas algumas
unidades com ambiente bastante alterado e manchas de alta predisposição à erosão. Embora a
região de Sorriso tenha uma participação maior no PIB do Estado que Diamantino, os processos
de alteração do ambiente natural nesta última região são mais intensos.
A região de Juara, no noroeste do Estado e próxima de Juína e Alta Floresta, é formada por ambiente de floresta com algumas áreas de transição savânica, sob pressão antrópica mais recente
como conseqüência da penetração da atividade agropecuária e madeireira. De um modo geral, o
ambiente natural da região está pouco alterado, com moderada antropização em Juara; destacase a unidade de Serra dos Caiabis em ótimo estado de conservação e alto potencial biótico. As
condições ambientais de Sinop são semelhantes às de Juara, embora com uma taxa de antropização mais alta, especialmente na área do município pólo (Sinop), com médio processo antrópico
decorrente da agricultura moderna e moderada alteração do ambiente natural.
2.4 TENDÊNCIAS DE DESCONCENTRAÇÃO REGIONAL
As transformações previstas nas diferentes alternativas (cenários) de futuros de Mato Grosso
tendem a produzir impactos diferenciados na organização do território estadual, consolidar a tendência de concentração ou intensificar o processo em sentido oposto. A distribuição da economia
e da população nas regiões, assim como a diferença de nível e qualidade de vida, dependem do
comportamento futuro de três variáveis centrais da evolução do ambiente mato-grossense que,
por sua vez, está condicionado pelo comportamento dos contextos mundial e nacional:
• volume e amplitude dos investimentos em infra-estrutura econômica, principalmente em
transportes, nas diversas modalidades;
abrangência e eficácia da gestão ambiental do território, definindo nas regiões os espaços e
o perfil das atividades econômicas e de ocupação humana;
• orientação das políticas públicas com a descentralização dos serviços públicos e com o
equilíbrio regional dos indicadores sociais.
As características dos três Cenários Alternativos de Mato Grosso contemplam de forma
muito diferente essas três variáveis e, portanto, promovem distintas configurações do território mato-grossense.
O pior cenário para Mato Grosso11 deve combinar no futuro: baixo crescimento econômico,
uso predatório dos recursos naturais e degradação ambiental, aprofundamento das desigualdades
sociais e condições externas desfavoráveis - inclusive restrições fiscais federais; o resultado será
um quadro de baixo nível de investimento na infra-estrutura de Mato Grosso, levando o sistema viário do Estado ao total estrangulamento, atrasando a desconcentração da economia e o
dinamismo e expansão demográfica das regiões de menor porte. Ao mesmo tempo, a política
ambiental tem baixa eficácia e deixa o Estado carente de regulação na ocupação do território e na
utilização dos recursos naturais. As políticas sociais são compensatórias e limitadas pela própria
restrição de recursos, não permitindo uma desconcentração dos investimentos no território, com
sobrecarga das cidades-pólos. Do ponto de vista da estrutura produtiva este cenário não deve
apresentar avanços na diversificação produtiva, continua o predomínio do agronegócio de baixo
valor agregado na maioria das regiões, com limitado adensamento das cadeias que levariam a um
crescimento da indústria e ampliação dos serviços.
Uma alternativa de futuro ao mencionado cenário, pode vir a ser o resultado da combinação
de condições mundiais favoráveis com postura passiva e dependente de Mato Grosso e da sociedade, em meio a um quadro de dificuldades e limitações no ambiente nacional; nessas condições
é plausível supor que ocorra retomada apenas moderada do investimento em infra-estrutura no
Estado, suficiente apenas para melhora parcial e pontual do sistema viário e da oferta de energia.
Este cenário deve contar com política ambiental eficaz no controle e fiscalização, mas reativa e
inibidora, que apenas delimita o que não pode ser feito para aproveitamento do potencial de recursos naturais e cênicos das regiões. No plano econômico mais estrito, a estrutura de produção
apresenta uma moderada diversificação e adensamento das principais cadeias produtivas mais
importantes, sobretudo, nas regiões de maior peso econômico e com alguma base industrial de
partida. As políticas sociais não contêm clara orientação de descentralização e desconcentração
no território, embora contemplem ações estruturantes parciais, não obstante um tanto desarticuladas, para enfrentamento dos grandes problemas sociais do Estado.
A alternativa de cenário que representa, verdadeiramente, um futuro de grandes mudanças e
transformações de Mato Grosso12 , cujo resultado final será a ampliação significativa da qualidade
de vida no Estado, deverá resultar, com certeza, da combinação da implantação de grandes investimentos em infra-estrutura; em especial, na formação de amplo e eficiente sistema multimodal
de transportes, articulando as regiões entre si e reforçando a integração externa de Mato Grosso;
ao mesmo tempo em que o Estado executa competente e pró-ativa gestão ambiental, combinada
•
11
Para melhor compreensão, sugerimos a leitura do capítulo de cenários do Relatório Técnico do MT+20
12
Este cenário foi utilizado como referência para a definição da estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso, o MT+20.
17
18
com políticas ativas de descentralização administrativa e de desconcentração dos investimentos
e dos serviços públicos no território estadual. Nos próximos 20 anos, Mato Grosso experimenta
adensamento da malha rodoviária, ao mesmo tempo em que amplia a rede de transmissão e distribuição de energia elétrica nas cidades mais distantes, atendendo às necessidades de produção
e consumo das famílias. A política ambiental assegura os usos alternativos dos ecossistemas, em
base tecnológica adequada e orienta a utilização em bases sustentáveis dos recursos e potencialidades de cada região.
Neste ambiente de grandes realizações, Mato Grosso deve experimentar também intenso processo de diversificação da estrutura e adensamento das cadeias produtivas, com o crescimento
da indústria – a montante e a jusante do agronegócio – com diferentes papéis das regiões na
economia estadual. A diversificação tenderá a ampliar o turismo e, principalmente, o ecoturismo, e
o surgimento de novas formas sustentáveis de aproveitamento dos recursos naturais, estimulando
a economia das regiões com maior potencial de recursos naturais e belezas cênicas.
Em todas as regiões deve acontecer, ao menos parcialmente, algum processo de beneficiamento industrial da produção agropecuária, de acordo com suas características, e a
emergência de serviços urbanos de suporte à população e às atividades econômicas. A configuração de uma rede urbana integrada e hierarquizada define os papéis das regiões que
constituem pólos de serviços de diferentes escalas e complexidades; além dos grandes centros urbanos, principalmente Cuiabá/Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças,
e Tangará da Serra, consolidam-se cidades de porte médio como centros de prestação de serviços nas regiões menores, particularmente Sinop, Sorriso, Vila Rica, Diamantino, Alta Floresta,
Juína e Juara. Nessas condições, Mato Grosso deverá ser palco de intensa desconcentração da
economia e da população, levando à convergência do PIB per capita regional e ao equilíbrio
territorial dos indicadores sociais. A forma como esta desconcentração econômica e demográfica manifesta-se em cada região depende das suas condições próprias em termos de
vantagens locacionais e competitivas futuras e de limitações de ordem ambiental, definidas
pela política ambiental implementada.
As condições de contorno sócio-econômicas, tecnológicas e ambientais estabelecidas neste
cenário devem provocar transformações profundas nas regiões, mediadas em certa medida pelos respectivos estágios de desenvolvimento econômico e de competitividade; de todo modo, o
impacto será o de aceleração do crescimento econômico com mudanças significativas no perfil
das respectivas estruturas produtivas, ampliação da base tecnológica, respeito ao meio ambiente,
e melhoria dos indicadores sociais.
Embora todas as regiões tendam a registrar dinamismo econômico muito alto, com taxas
de crescimento médio anual acima de 8,8%, os ritmos serão diferenciados em função dos
impactos do cenário de referência no território (principalmente a ampliação da infra-estrutura
de transporte) e das condições internas de partida de cada região (potencialidades e restrições ambientais). Nas condições de mudança e transformação estabelecidas no cenário de
referência, as regiões que apresentam taxas de crescimento econômico acima da média de
crescimento do Estado (9,21%), devem também atrair contingentes migratórios expressivos,
embora diferenciados pelo perfil das atividades econômicas; de outro lado, algumas regiões
devem crescer forte, mas abaixo da média estadual e reduzir, ao final, a sua participação na
economia do Estado.
Esta dinâmica diferenciada da economia é acompanhada de importantes transformações na estrutura produtiva das regiões, com diversificação e agregação de valor; de modo que, mesmo as regiões com
menor ritmo de expansão da base produtiva, apresentam ganho de qualidade no perfil da economia, consolidam novos segmentos que melhoram a renda e moderam os impactos ambientais. Nessas condições,
a distribuição da economia e do PIB per capita de Mato Grosso nas regiões de planejamento, refletem o
processo de desconcentração econômica, redefine o peso relativo das mesmas no contexto estadual.
QUADRO 2 PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES NA FORMAÇÃO DO PIB DE MT E TAXAS MÉDIAS
ANUAIS DE CRESCIMENTO: 2005 – 2026
REGIÃO
JUÍNA
ALTA FLORESTA
VILA RICA
2005
mil R$
% PIB MT
2026
mil R$
% PIB MT
CRESCIMENTO
2005-2026
631,98
2,17
4.090,04
2,21
9,30%
1.545,85
5,31
11.223,24
6,06
9,90%
685,08
2,35
4.973,88
2,69
9,90%
BARRA DO GARÇAS
1.884,47
6,47
12.195,90
6,59
9,30%
RONDONÓPOLIS
5.688,87
19,54
36.116,17
19,51
9,20%
CUIABÁ/
VÁRZEA GRANDE
7.538,93
25,90
44.741,11
24,17
8,85%
CÁCERES
2.934,67
10,08
17.585,12
9,50
8,90%
TANGARÁ DA SERRA
1.985,67
6,82
11.898,50
6,43
8,90
946,98
3,25
5.674,49
3,06
8,90%
DIAMANTINO
SORRISO
2.899,07
9,96
21.047,98
11,37
9,90%
JUARA
524,19
1,80
3.593,43
1,94
9,60%
SINOP
1.841,12
6,33
13.624,74
7,36
10,00%
291,07
100,00
1.851,43
100,00
9,21%
MATO GROSSO
Fonte: MULTIVISÃO
Os dinamismos diferenciados das regiões levam à alteração das posições relativas na economia
estadual; algumas regiões melhoram a sua participação enquanto outras reduzem, apesar de apresentarem taxas elevadas de crescimento. Como a população, em grande parte, acompanha o movimento econômico, mediada pelas políticas públicas voltadas para a desconcentração da economia,
o PIB per capita regional tende a gradual convergência, uma vez que tanto as regiões com PIB per
capita acima da média do Estado quanto as posicionadas abaixo reduzem a diferença para a média,
em razão de o crescimento destas ser superior ao daquelas.13
A convergência do PIB per capita das regiões contribui para um maior equilíbrio territorial dos indicadores sociais, particularmente o IDH, na medida em que os investimentos públicos e os projetos
sociais devem se distribuir no território de forma a reduzir as desigualdades na qualidade de vida.
A diferença entre a região de maior PIB per capita em 2005, Sorriso, e a de menor PIB per capita, no mesmo ano, Vila Rica,
cai de 3,2 vezes para cerca de 2,6 vezes em 20 anos; ainda é uma diferença muito grande mas indica um movimento de
desconcentração e convergência regional para a média estadual.
13
19
20
QUADRO 1 DINÂMICA FUTURA DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO NO CENÁRIO DE REFERÊNCIA
POTENCIAL
ECONÔMICO
REGIÃO
AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
JUÍNA
pecuária, agroindústria, produtos bióticos, silvicultura e
madeira, mineração, serviços
e biodíesel
acesso às grandes vias de exportação: Porto de Arica, Santarém, Porto Velho, BR 163, asfaltamento das BR 170 e JuínaVilhena, melhoria de acesso às grandes vias de escoamento,
infra-estrutura energética: UHE (Dardanellos)
ALTA FLORESTA
agropecuária, agricultura
orgânica, agroindústria,
turismo ecológico, silvicultura,
produtos bióticos, biodíesel e
mineração
asfaltamento da BR 163 e melhoria da MT 320, ampliação do
Aeroporto Internacional - setor de cargas, asfaltamento da
MT 208 (Alta Floresta X Nova Bandeirantes), asfaltamento da
MT 419 com ponte sobre rio Teles Pires (Peixoto de Azevedo)
trecho Carlinda-Novo Mundo, pavimentação da Rodovia do
Calcário - MT 206 Alta Floresta/Paranaita/Apiacas), construção
de pequenas e médias UHEs para substituição das térmica
VILA RICA
pecuária, agricultura familiar,
pesca e turismo
asfaltamento da BR 158 e da MT 431 articulando com a hidrovia do Araguaia e asfaltamento da MT 242 articulando com a
BR 163 e ferrovia norte-sul ramal Lucas do Rio Verde-Palmas
BARRA DO
GARÇAS
pecuária, agricultura, turismo
(incluída pesca esportiva) e
mineração
acesso multimodal ampliado com a expansão da Ferronorte,
integrando com as BR’s 070 e 158 e com a MT 100
RONDONÓPOLIS
agricultura, indústria e
agroindústria, serviços e
terciário moderno, mineração
e turismo
confluência das BRs 364 e 163 asfaltada, acesso fácil à BR
070, completa com a Ferronorte com amplo acesso aos
grandes mercados
CUIABÁ/
VÁRZEA GRANDE
indústria e agroindústria,
serviços e terciário moderno
turismo, fruticultura, aqüicultura
e mineração
confluência das BRs 070, 364 e 163 asfaltada e complementação da Ferronorte
CÁCERES
mineração, potencial biótico
e belezas cênicas (turismo),
serviços e terciário moderno,
pecuária e fruticultura
BR 070 e MT 343 articulam com centros dinâmicos a leste e
para o norte, abrindo acesso para a rota sul-americana, através
da hidrovia Paraná/Paraguai (Porto de Arica-Chile)
TANGARÁ DA
SERRA
agroindústria, mineração,
produtos bióticos, turismo
(belezas cênicas), reflorestamentos e fruticultura
ampliação da MT 358 conecta com BR 364 que liga com
BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará a Humaitá, MT 398 e 246
interligando Tangará a Barra do Bugres e Lambari do Oeste,
asfaltamento da MT 343 ligando Barra do Bugres a Cáceres
DIAMANTINO
agropecuária, madeira e
turismo
BR 364, MT 160, acesso à MT 170 e à BR 163 propiciaria uma
boa integração (a parte norte da região é mais isolada)
SORRISO
agroindústria, indústria de
bens de consumo, produtos
bióticos, serviços avançados,
biodíesel e álcool e turismo
asfaltamento da BR 163, ramal da Ferrovia Norte-Sul (Lucas
Rio Verde - Palmas), Aeroporto Internacional de Sorriso, asfaltamento das Transversais da BR 163
JUARA
pecuária e agricultura, agroindústria, turismo, produtos
bióticos, madeira, mineração,
geração de energia e serviços
asfaltamento das MT 170 e MT 338 3 MT 325 melhora acesso
às grandes vias de escoamento, com destaque para a BR 163
asfaltada, ferrovia Tangará/Humaitá (ramal integrando o Vale
do Arinos)
SINOP
agropecuária, indústria e
agroindústria, produtos bióticos, mineração, e serviços
confluência da BR 163 asfaltada (porto de Santarém-PA),
com a extensão da Ferrovia Norte-Sul, ramal Lucas do Rio
Verde-Palma, Aeroporto Regional e ampliação do potencial
energético
RESTRIÇÕES AMBIENTAIS
DINÂMICA ECONÔMICA FUTURA
mais da metade de uso controlado e 1/4 de áreas
indígenas
crescimento econômico muito alto, com adensamento da agropecuária,
diversificação produtiva e exportação competitiva
maior parte do território destinado a usos a reordenar
acelerado crescimento econômico com produção e beneficiamento dos
produtos da silvicultura e madeira, incluindo reflorestamento, aproveitamento biótico e turismo ecológico
aproximadamente 2/3 de usos controlados
acelerado crescimento econômico com adensamento da agropecuária
e ampliação da agricultura e do turismo (pesca esportiva, praia e eventos
de agropecuária)
aproximadamente 1/3 de uso controlado e várias áreas
indígenas. Pouco mais da metade de usos a consolidar e
reordenar na estrutura produtiva
alto crescimento com consolidação da pecuária, da agricultura e do
turismo
aproximadamente 1/3 de uso controlado e pouco mais
da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura
produtiva
crescimento econômico alto e qualitativo com consolidação e adensamento da agropecuária, mineração controlada, formação de parque
industrial e parque logístico, e ampliação dos servi;os e do terciário
moderno
apenas 1/3 de uso para recuperação ambiental e restante
de uso a consolidar e Unidades de Conservação (UC)
crescimento econômico moderado com consolidação de centro industrial
e de serviços avançados e terciário moderno, expansão do turismo, da
aqüicultura e da mineração
mais de 1/4 de território de terra indígena ou uso controlado, além de 2 UCs. Restante de uso a consolidar ou para
ordenação produtiva e fortalecimento da agricultura familiar
crescimento econômico moderado com qualidade, consolidação como
centro regional de serviços avançados e logística, industrialização e
expansão do turismo
aproximadamente 1/4 de terras indígenas, 1/4 de usos a
consolidar e restante de uso controlado
crescimento econômico moderado com consolidação da agropecuária
e alto adensamento agroindustrial, incluindo indústria de alimentos,
biodíesel e álcool, turismo e mineração
quase 2/3 de uso a consolidar e restante para uso
controlado
crescimento moderado com adensamento da agropecuária, produção
madeireira e algum turismo
todo o território classificado como uso a consolidar
acelerado crescimento econômico com expansão da agroindústria,
crescimento dos servi;os, turismo e produção mineral controlada
metade do uso controlado e metade de uso a reordenar
para reestruturação produtiva
crescimento alto com adensamento da agropecuária, produtos bióticos
e produção madeireira controlada, agroindústria rural, geração fontes
renováveis de energia
mais da metade de terra indígena, 1/3 de uso controlado e
1/6 de usos a consolidar
acelerado crescimento econômico com diversificação produtiva e consolidação como centro logístico e de serviços avançados, adensamento
do agronegócio, agroindústria, indústria, produção madeireira com
reflorestamento e produtos bióticos
21
III. ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
A Construção do Futuro
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
3.1 PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL DA REGIÃO
A Região de Planejamento Centro (Sorriso) é formada por apenas sete município - Lucas do Rio
Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, Ipiranga do Norte e Itanhangá - numa
área de 30,9 mil km², correspondendo a, aproximadamente, 3,42% do território de Mato Grosso. Na
segunda menor região de Mato Grosso em área, maior apenas que a região de Diamantino, vivem
cerca de 105 mil habitantes, numa densidade demográfica de 3,06 habitantes por km².
A região Centro (Sorriso) tem a mais moderna e dinâmica agropecuária do Estado, os melhores
indicadores sociais e um grande equilíbrio econômico interno entre os cinco municípios. A agropecuária é a força da economia regional, representando 54,4% do PIB da região e contribuindo com quase
15% do produto setorial do Estado; na contribuição para a formação da agropecuária de Mato Grosso a
região de Sorriso perde apenas para Rondonópolis, com 23%, que tem área mais de três vezes superior.
Com apenas 3,42% da área do Estado, a região Centro é responsável por quase 10% do produto matogrossense. Porém, a região tem uma incipiente indústria pouco integrada na cadeia produtiva de grãos
e carne da região, representando pouco mais de 8% do PIB regional, que conta ainda com um setor de
serviços pouco desenvolvido cuja contribuição para formação do PIB regional é de apenas 37%.
Apesar de relativamente pequena, em área e população, a região de Sorriso tem, empatado com
Cáceres, o terceiro maior PIB do Estado, estimado em R$ 2,9 bilhões (2005), representando 10% da
economia mato-grossense. Também caracteriza-se pelo crescimento econômico espetacular e forte
GRÁFICO 4 PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO (mil de R$, 2004)
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Sorriso
Nova Mutum
Lucas do Rio Verde
Tapurah *
Santa Rita do
Trivelato
Fonte: relatório PIB municipais – ano 2004; IBGE, 2006
*
Tapurah representa neste gráfico os municípios de Ipiranga do Norte e Itanhangá, desmenbrados a partir de 2004.
23
24
expansão demográfica, nos anos recentes; no período 2000/2004, a economia da região registrou
uma taxa média anual de crescimento de 33,6%, bem acima do dinamismo econômico do Estado
no mesmo período, estimado em 20,1%. No âmbito da região, a economia apresenta moderada
concentração, apesar da liderança do município de Sorriso que é responsável por 41% da produção
regional (como mostra o gráfico a seguir); o município de Santa Rita de Trivelato, criado recentemente, tem uma participação modesta na economia regional, mas os outros municípios têm um peso
relevante na produção total da região, com Nova Mutum em segundo lugar (20,5%), Lucas do Rio
Verde em terceiro (17,4%) e Tapurah em quarto (15,2%).
Acompanhando o dinamismo regional, a região de Sorriso registrou, nos anos recentes, uma
rápida expansão demográfica, muito superior à média do Estado (5,6% a.a. contra 2,1% a.a.). Mesmo assim, a região tem o mais alto PIB per capita de Mato Grosso, estimado em R$ 27,1 mil (2005),
quase três vezes a média estadual (R$ 10,3 mil). Como a população se distribui nos municípios de
acordo com o peso dos mesmos na economia, refletindo oportunidades de ocupação, o PIB per
capita no interior da região não corresponde com a posição relativa do município na formação do
PIB regional;assim, o município de Santa Rita Trivelato, com o mais baixo PIB da região (5,8% do
total) aparece com o maior PIB per capita (R$ 100 mil), muito acima dos outros municípios que
apresentam valores muito equilibrados e mais próximos da média.
A região Centro (Sorriso) tem o mais alto índice de desenvolvimento humano de Mato Grosso,
estimado em 0,804 (média dos IDHs dos municípios), refletindo o nível de renda regional, além da
mais equilibrada distribuição interna entre os seus municípios; o município de Tapurah, que tem o
mais baixo IDH da região, alcança um índice de 0,783, próximo do patamar de 0,800 considerado
alto IDH. Os municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, que têm os mais altos PIB mas os menores
PIB per capita, destacam-se com os melhores índices de desenvolvimento humano da região; o
município de Sorriso com IDH de 0,824, também o melhor indicador do Estado de Mato Grosso.
Apesar do dinamismo econômico e da forte expansão demográfica da região, que geram taxas
médias e altas de antropização, o ambiente predominantemente savânico apresenta moderada
alteração. Das três unidades sócio-econômicas e ecológicas em que está dividida a região, a USEE
de Lucas do Rio Verde/Sorriso, precisamente onde se concentra a agropecuária moderna, é a que
registra as maiores pressões antrópicas, com ambiente de savana moderadamente alterado, com
qualidade do ambiente natural média-baixa e processos erosivos emergentes. A USEE Superfície
Circumplanáltica Alto Arinos, também com predomínio da agropecuária em grandes e médios estabelecimentos, ocorre média alteração, mas a qualidade do ambiente é considerada média-alta.
Finalmente, na USEE Lucas do Rio Verde/Sorriso as atividades econômicas modernas implantamse em áreas anteriormente desmatadas no entorno da BR 163, mas o ambiente de floresta está
pouco alterado, mantendo elevado potencial biótico e madeireiro.
Analisando as pressões antrópicas e as características do meio ambiente da região, o DSEE
– Diagnóstico Socioeconômico e Ecológico identificou os usos alternativos que podem assegurar
a conservação ambiental mesmo com o crescimento futuro da economia regional, como apresentado no mapa 2. Segundo o DSEE, todo o território da região é classificado como de uso a
consolidar, permitindo a utilização econômica dos seus recursos naturais.
MAPA 2 USOS ALTERNATIVOS DAS UNIDADES SOCIOECONÔMICO
ECOLÓGICAS DA REGIÃO
Fonte: DSEE/MT
25
26
3.2 PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A REGIÃO – AONDE
QUEREMOS CHEGAR
A combinação das potencialidades regionais com a sua posição estratégica, reforçada pela malha de transporte, leva a região de Sorriso a receber um forte impacto positivo do crescimento e
modernização da economia de Mato Grosso, segundo as expectativas traçadas no cenário de expansão da economia mato-grossense (cenário de referência do MT+20). Com efeito, além da moderna
base agropecuária e da incipiente indústria regional, resultado de parcial adensamento da cadeia do
agronegócio, a região de Sorriso tem potencialidade para bioindústria (utilização da biodiversidade),
produção de bioenergéticos, incluindo álcool e biodíesel, e turismo. Em termos logísticos, a região
deve se beneficiar do asfaltamento da BR 163 e da extensa rede de rodovias transversais e, principalmente da construção do ramal da Ferrovia Norte-Sul ligando Lucas do Rio Verde a Palmas (TO). Esta
combinação de fatores tende a intensificar o dinamismo da economia regional, favorecido pelo crescimento geral da economia de Mato Grosso (e do Brasil); como são limitadas as restrições ambientais
na região, destinando todo o território a usos a consolidar, Sorriso deve experimentar, nos próximos
20 anos, acelerado crescimento econômico, com a expansão do agronegócio e, principalmente, da
agroindústria, combinada com parcial diversificação que decorre da ampliação dos serviços, aumento da produção mineral e, em menor medida, do turismo.
Nas próximas duas décadas, a região de Sorriso deve crescer a uma taxa média de 9,9% ao
ano, acima do desempenho estadual (estimado em 9,2%), aumentando o PIB regional dos atuais
R$ 2,9 bilhões (estimativa para 2005) para cerca de R$ 21 bilhões em 2026 (ver gráfico a seguir).
No período, a região Centro (Sorriso) aumenta sua participação na economia mato-grossense,
chegando em 2026 com 11,4% do PIB do Estado (atualmente estimado em 10%), ultrapassando
Cáceres com a qual está empatada. Nessas condições, a região deverá ser a terceira maior na
formação do PIB estadual em 2026.
GRÁFICO 5 EVOLUÇÃO DO PIB DA REGIÃO E DA PARTICIPAÇÃO NO PIB DE MT
11.50 %
25.000,00
11.00 %
20.000,00
10.50 %
15.000,00
10.00 %
10.000,00
9.50 %
5.000.00
9.00 %
2005
2010
Participação no PIB de MT
Fonte: Simulação da Multivisão
2015
2020
PIB em milhões de R$, 2004
2026
A combinação de dinamismo econômico com ampliação dos sistemas viários que integram a
região com o resto do Estado e do Brasil, estimula também um forte movimento migratório para a
Sorriso, favorecido pela qualidade do espaço urbano regional. O acelerado crescimento demográfico da região modera a expansão do PIB per capita regional, atualmente o mais elevado de Mato
Grosso, contribuindo para uma maior convergência territorial do indicador. Em 20 anos, o PIB per
capita da região Centro (Sorriso) passa de R$ 27mil (estimativa de 2005) para R$ 100 mil, em 2026,
mais do dobro do nível esperado para Mato Grosso.
3.3 O QUE PODE AJUDAR OU ATRAPALHAR O
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
Vantagens Competitivas/Potencialidades
O desenvolvimento da região será bastante determinado por sua capacidade de atrair e reter
investimentos, de modo a aproveitar as oportunidades criadas no ambiente externo, sobretudo o
estadual, mediante a mobilização de suas vantagens competitivas14. Portanto, identificar de forma
correta as potencialidades ou vantagens competitivas da região é o primeiro grande passo para a
definição de uma estratégia capaz de produzir o desenvolvimento regional esperado.
Assim, foram identificadas as seguintes vantagens/potencialidades:
1. Boa estrutura de educação básica e superior e sistema educacional de porte (incluindo
Centro técnico-universitário) com potencial educacional para pesquisa.
2. Produtores com tradição agrícola, espírito empreendedor e capacidade de mudanças,
com boas práticas e agropecuária tecnificada.
3. Diversidade cultural e étnica e miscigenação de culturas regionais, combinado com a
hospitalidade regional.
4. Modelos novos e bem sucedidos e colonização.
5. Ampla e diversificada base agroindustrial.
6. Grande potencial para indústrias de reciclagem.
7. Mercado consumidor interno de porte.
8. Localização estratégica (eixo da BR163).
9. Potencial hídrico para auto-suficiência energética e uso múltiplo (pesca e turismo).
10. Produção agropecuária diversificada (culturas permanentes, temporárias e nativas; agricultura orgânica; pecuária de corte e leiteira).
11. Base para o desenvolvimento de APL (artesanatos/piscicultura/fruticultura regional,
movelaria, etc).
12. Base para o desenvolvimento da indústria madeireira e moveleira.
13. Base para a indústria do turismo da natureza (aventura, rural etc).
14. Base para a indústria de bioprodutos (fitoterápicos, fármacos, cosméticos).
15. Base para adensamento das cadeias de grãos, carne e couro.
Estas vantagens ou potencialidades são entendidas como as características internas diferenciadas da região que podem
constituir base para o seu desenvolvimento, se devidamente exploradas.
14
27
28
16. Reservas ecológicas e indígenas demarcadas com remanescente florestal.
17. Solo favorável para agricultura, pecuária e extrativismo.
18. Base populacional na maioria jovem.
Problemas e Estrangulamentos
De outro lado, a capacidade de atrair, ou mesmo reter investimentos, para a região será bastante dificultada pela presença de problemas e estrangulamentos que colocam a região em situação de desvantagem em relação a outros territórios nacionais, inibindo os investimentos e
atrasando o seu desenvolvimento15.
Foram destacados para a região os seguintes problemas e estrangulamentos:
1. Fraca consciência de cidadania, de responsabilidade social, ambiental e de participação.
2. Exploração não sustentada – predatória dos recursos naturais.
3. Pouca rastreabilidade da produção pecuária, restringindo sua comercialização para o
mercado externo.
4. Modelo de produção agrícola e pecuária intensivo de capital, com baixo índice de aproveitamento da mão-de-obra local, gerando empregos sazonais.
5. Fraca infra-estrutura de serviços de apoio à atividade turística.
6. Frágil integração entre os municípios da região.
7. Despreparo dos empresários no tocante ao aproveitamento das potencialidades da região
e gestão dos negócios.
8. Pobreza e desigualdade intra-regional.
9. Moderado adensamento das cadeias produtivas.
10. Deficiente Infra-estrutura de serviços sociais urbanos de saneamento básico.
11. Baixo nível de integração e de articulação da sociedade.
12. Frágil estrutura governamental de apoio e fomento aos micro e pequenos empresários.
13. Baixa capacidade de investimento dos setores público e privado local.
14. Baixa escolaridade e qualificação da mão-de-obra (escassez de mão-de-obra especializada).
15. Infra-estrutura de rodovias mal conservadas e estradas vicinais sem pavimentação.
16. Concentração da propriedade da terra em alguns municípios da região.
17. Alto nível desemprego e informalidade.
18. Assistência técnica deficiente para a agricultura familiar.
Oportunidades do Ambiente Externo
O desenvolvimento futuro do ambiente externo (estadual, nacional e mundial) nas condições
estabelecidas no cenário de referência (capitulo 2) cria uma série de oportunidades de negócios
que podem ser capitalizadas pela região desde que a mesma tenha capacidade para tal. Estas
condições futuras externas “favoráveis” à Região abrem perspectivas que orientam a definição da
estratégia de desenvolvimento.
Foram identificadas as seguintes oportunidades externas à Região:
1. Redução de barreiras alfandegárias para produtos agropecuários.
Os problemas e estrangulamentos são as condições ou situações internas à região que são indesejadas e atrapalham ou
impedem o desenvolvimento da região se não forem devidamente equacionadas e alteradas.
15
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
Formação da ALCA com ampliação do mercado para produtos do agronegócio.
Consolidação do Mercosul com ampliação do mercado para produtos do agronegócio.
Ampliação da demanda mundial de alimentos.
Crescimento da demanda mundial e nacional por produtos orgânicos.
Crescimento da demanda de água e recursos naturais com forte aumento da demanda
de hidroeletricidade no Brasil.
Aumento da demanda de energia renovável, incluindo biomassa e biocombustível com
mudança da matriz energética.
Ampliação de mercado de crédito de carbono.
Crescimento da demanda de produtos da biotecnologia e biodiversidade.
Expansão do fluxo turístico mundial com destaque para o ecoturismo.
Integração da infra-estrutura da América do Sul, incluída a Saída para o Pacífico.
Ampliação da poupança e da capacidade de investimento público nacional.
Formação de ambiente microeconômico favorável ao investimento produtivo nacional (lei
de regulamentação do setor de saneamento, por exemplo.
Implementação de mecanismos de indução da desconcentração regional.
Expansão da capacidade de consumo do mercado interno nacional.
Ampliação da poupança e da capacidade de investimento do setor privado.
Ameaças do Ambiente Externo
De modo similar, o desenvolvimento futuro do ambiente externo (estadual, nacional e mundial) nas condições estabelecidas no cenário de referência traz consigo muitas ameaças que podem prejudicar o desenvolvimento da região, caso ela não tenha capacidade adequada de defesa.
Essas situações externas “desfavoráveis” quando corretamente identificadas fornecem, por seu
turno, uma orientação importante para a definição da estratégia de desenvolvimento.
Assim, foram identificadas as seguintes ameaças externas à região:
1. Controle monopolístico das tecnologias pelas multinacionais.
2. Manifestação de mudanças climáticas globais.
3. Intensificação da concorrência mundial com base em novas tecnológicas.
4. Recorrência e ampliação de epidemias e endemias em vegetais e animais.
5. Ampliação de barreiras comerciais não tarifárias, com alta exigência de qualidade e de controle.
6. Risco de queda das demandas de matérias primas, insumos e alimentos em razão de
eventuais quedas no crescimento econômico.
7. Instabilidade dos preços internacionais de produtos naturais e alimentícios.
8. Ampliação da biopirataria com a retirada de amostras da biodiversidade.
9. Intensificação da concorrência de países do MERCOSUL no agronegócio.
10. Expansão do narcotráfico nas regiões de fronteira do Brasil.
11. Instabilidade política em países vizinhos, especialmente Bolívia.
29
IV. EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
Nos próximos vinte anos a Região deve experimentar um grande dinamismo econômico e social,
refletindo e amplificando as condições muito favoráveis do contexto externo, em especial o Estadual,
palco de maciços investimentos estruturadores nas áreas de transportes, energia, logística educação e
inovação tecnológica. Os próximos vinte anos serão de grandes transformações estruturais na Região
cujos reflexos se farão sentir em termos de geração de oportunidades de emprego e negócios e na
melhoria da qualidade de vida. As condições vantajosas da infra-estrutura econômica regional serão
ampliadas com a ampliação e melhoria do atual sistema de transportes e logística, com integração dos
diversos modais, capaz de escoar a produção da região a custos muito competitivos; os destaques neste esforço de ampliação do atual sistema viário regional será o reforço da capacidade de escoamento
da principal rodovia, a BR 163, e demais transversais que formam a rede de articulação e integração dos
municípios da região com a cidade-pólo e com todo o interior de Mato Grosso e eixos viários como as
rodovias federais BR 364, 070 e 174, integrando a Região com os principais portos e mercados nacionais; de outro lado, com a construção do ramal da construção do ramal da Ferrovia Norte-Sul ligando
Lucas do Rio Verde a Palmas (TO), deve ampliar as vantagens competitivas da região em termos de loMAPA ILUSTRATIVO DA MUDANÇA NA ESTRUTURA PRODUTIVA DA REGIÃO
(SITUAÇÃO ATUAL E FUTURA)
%
%
50
50
25
25
SITUAÇÃO EM 2005
SITUAÇÃO EM 2026
Economia muito concentrada na agropecuária
moderna e de alta competitividade (54,5% do PIB
regional); com baixo encadeamento industrial;
setor industrial responde por apenas 8,5% do
PIB regional; setor de serviços de pequeno porte
e pouco integrado com os setores produtivos
representando cerca de 37% do PIB; Infra-estrutura
diferenciada e competitiva, sobretudo a econômica,
mas necessitando de investimentos de ampliação e
recuperação da capacidade operacional.
Economia mantém a agropecuária como carro chefe, mas
diversifica-se para outros produtos, inclusive com atividades de
recuperação de áreas degradadas para seqüestro de carbono;
estrutura industrial diversificada e presente na maioria dos
elos das cadeias produtivas da carne, grãos e madeira, álcool
e energia alternativa além de contar com arranjos produtivos
locais e um setor de serviços com a presença de segmentos
modernos como o bancário, educação, saúde e turismo,
sobretudo na cidade pólo; forte conexão com as economias
dos países vizinhos; infra-estrutura econômica e social livre
dos principais gargalos garante o escoamento da produção
a preços competitivos.
Fonte: Multivisão
31
32
gística e transporte. Além disso, a estrutura de produção deverá passar por mudanças importantes com
a ampliação e diversificação da estrutura de produção industrial da região e atrair unidades industriais
de processamento da produção agropecuária e fornecimento de insumos à montante das cadeias de
grãos, carne e couro; pequenos produtores devem se organizar em arranjos produtivos locais ampliando a capacidade competitiva em segmentos como fruticultura tropical, piscicultura, madeira e móveis.
A região deve também atrair investimentos para fornecimento de serviços ambientais para reflorestamentos e recuperação de áreas degradadas e tratamento de lixo urbano, ambos voltados ao comércio
de créditos de carbono; o setor de serviços, por seu turno, deve experimentar ampliação e diversificação
dos segmentos de prestação de serviços modernos como saúde, educação e serviços bancários e de
intermediação financeira, sobretudo na cidade-pólo; mas, o destaque será a expansão do ecoturismo,
nas modalidades aventura e pesca esportiva, em base aos investimentos em infra-estrutura econômica
e social ampliando as condições de acesso, de recepção e sanitárias da região.
As mudanças e transformações estruturais serão frutos da implementação da estratégia de
desenvolvimento da Região, formulada a partir de intensas discussões com representantes da
sociedade regional, confrontando as condições internas – potencialidades e estrangulamentos
– com os processos e tendências externas – oportunidades e ameaças. As propostas de ação
definidas nas discussões foram organizadas e sistematizadas em eixos estratégicos, compondo
programas e projetos de importância para a Região. Os projetos destacados estão apresentados a
seguir segundo a mesma estrutura definida para o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso.16
Eixos Estratégicos
EIXO 1 - Uso sustentável dos recursos naturais
O eixo estratégico de Uso Sustentável dos Recursos Naturais articula o conjunto das ações
que podem reduzir as pressões antrópicas da expansão da economia, contribuindo para a conservação do meio ambiente e reorientando o modelo de aproveitamento das riquezas naturais
de Mato Grosso, particularmente na região de planejamento de Sorriso. O eixo se desdobra em
programas e projetos, como apresentado abaixo:
O eixo se desdobra em programas e projetos, como apresentado abaixo:
1.Programa de fortalecimento do sistema de gestão ambiental, contemplando a implementação dos seguintes projetos estratégicos:
• Descentralização do gerenciamento ambiental com regionalização técnica de pessoal e
implantação de unidade na região;
• Implantação e fortalecimento dos conselhos municipais para gestão ambiental urbana em
projetos de pequeno e médio porte.
2.Programa de criação, implantação e manutenção de unidades de conservação, contemplando a implementação dos seguintes projetos:
• Criação de parques de preservação em áreas de risco de degradação;
• Criação de parques temáticos para atividades de educação ambiental.
16
Os eixos e os programas são os mesmos do MT+20, diferenciando-se os projetos específicos para a Região.
3.Programa de promoção do uso sustentável dos recursos naturais, com os seguintes projetos:
• Implantação de indústrias que produzam insumos biológicos e orgânicos;
• Aproveitamento de restos de madeira;
• Aproveitamento das “sobras” dos produtos hortifrutigranjeiros (cascas/sementes/talos);
• Aproveitamento racional dos produtos naturais disponíveis para uso in natura e/ou transformação em bens e serviços;
• Utilização de multicultura e técnicas conservacionistas;
• Promoção da educação ambiental formal e informal.
4.Programa de recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas, contemplando a
implementação dos seguintes projetos:
• Formação e implantação de comitês de bacias hidrográficas;
• Promoção do uso e manejo sustentável de solos e águas em bacias hidrográficas;
• Recuperação das matas ciliares degradadas;
• Recuperação dos rios poluídos em função de atividades econômicas urbanas e rurais ;
• Controle da erosão e manejo de solo e água em microbacias críticas;
• Promoção de ações de mitigação e compensação dos danos provocados pelo uso intenso
dos recursos hídricos.
5.Programa de reflorestamento de áreas degradadas, que se desdobra nos seguintes projetos:
• Reflorestamento com base em espécies que permitam utilização da madeira e exploração
de frutos e sementes;
• Repovoamento de espécies para ampliação da biodiversidade regional;
• Capacitação de técnicos e empresários em elaboração de projetos para captação de
recursos do mercado de crédito de carbono.
EIXO 2 - Conhecimento e inovação tecnológica
Educação e inovação tecnológica são dois fatores centrais do desenvolvimento e da competitividade sistêmica de um território, contribuindo para melhorar a produtividade e a qualidade dos
produtos. A educação, além de ser pré-requisito para a ciência e tecnologia, constitui também um
elemento decisivo para ampliar e democratizar as oportunidades da sociedade, na medida em que
prepara o cidadão para a vida e para o mercado de trabalho, principalmente quando associada
à capacitação profissional. Desta forma, o eixo estratégico de Conhecimento e Inovação é parte
central da estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso e, particularmente de Sorriso, expressando-se através dos programas apresentados a seguir:
1.Programa de ampliação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento científico-tecnológico, compreendendo a implantação dos seguintes projetos:
• Criação de centro de pesquisa regional voltado para pesquisas em industrialização de bioprodutos, fitoterápicos, fármacos, e cosméticos;
• Criação de centros de estudos tecnológicos na região;
• Implantação de sistema de comunicação e informação entre os órgãos de pesquisa, constituindo redes de pesquisa nas áreas prioritárias.
33
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2.Programa de inovação e difusão de tecnologias para as cadeias produtivas, que se desdobra
nos seguintes projetos:
• Desenvolvimento de pesquisas sobre recursos naturais, clima e genética;
• Difusão de técnicas de manejo e aproveitamento do solo visando à melhoria da produtividade e a diversificação;
• Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em entidades públicas;
• Criação de banco de dados sobre a diversidade bio-sócio-cultural regional.
3.Programa de certificação de produtos e processos e registro de patentes, compreendendo
a implantação dos seguintes projetos:
• Patenteamento dos produtos e do material genético da região;
• Criação de Instituto para certificação de produtos regionais com criação dos selos de qualidade ambiental e de cidadania.
4.Programa de melhoria da qualidade do ensino básico, compreendendo a implantação dos
seguintes projetos:
• Reestruturação e melhoria da qualidade do ensino básico;
• Capacitação e qualificação continuada para os profissionais da educação;
• Inclusão de temas transversais, como meio ambiente e cidadania, na grade curricular das escolas;
• Implantação do sistema de tempo integral nas escolas da região;
• Criação do transporte integrado regional para estudantes;
• Combate ao analfabetismo na área rural e periferia urbana;
• Fortalecimento da educação do campo.
5.Programa de ampliação da educação profissional e tecnológica, contemplando a execução
dos seguintes projetos:
• Criação de centros de formação profissional em nível técnico e tecnológico;
• Capacitação dos jovens nos níveis técnico e tecnológico;
• Qualificação profissional, especialmente em defensivo agrícola, gestão social, produção,
agroindústria, industrialização e a comercialização de produtos regionais;
• Instalação de escolas técnicas com cursos em alimentos e saúde pública;
• Criação de escolas agrícolas e profissionalizantes com ênfase a qualidade total;
• Formação de fórum permanente para desenvolvimento de ensino técnico e superior que
atenda ao mercado.
6.programa de consolidação, expansão e democratização do ensino superior, contemplando
a execução dos seguintes projetos:
• Instalação de universidades públicas - federal e estadual – introduzindo grade curricular
adequada à região;
• Formação de consórcio intermunicipal no ensino superior;
• Regionalização da universidade pública estadual;
• Ampliação da pós-graduação das universidades, com criação de novos mestrados e doutorados nas áreas prioritárias, incluindo estímulo à iniciação científica com enfoque regional.
EIXO 3 - Infra-estrutura econômica e logística
A Região de Planejamento apresenta alguns estrangulamentos na infra-estrutura econômica,
particularmente no transporte para sua integração econômica e para escoamento da produção
estadual para o mercado nacional e mundial. Apesar disso, a economia regional tem apresentado
grande competitividade internacional. No futuro, a região pode ter sua competitividade comprometida se não tomar providências para ampliação e recuperação da infra-estrutura econômica
e da logística. O eixo estratégico de desenvolvimento (Eixo 3) procura responder diretamente a
estes estrangulamentos, melhorando o desempenho atual e preparando Mato Grosso e a Região
de Sorriso para os desafios do futuro.
1.Programa de recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário, contemplando
a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Construção e conclusão da malha viária de acesso a BR–163;
• Recuperação, manutenção e melhoria da malha rodoviária, incluindo a conservação das
estradas estaduais e vicinais da região;
• Pavimentação das principais rodovias de integração dos municípios da região, com destaque para : pavimentação da MT 242 trecho Sorriso a Santa Rita do Trivelato, passando por
Nova Ubiratã; MTs 235 e 140 ligando Santa Rita do Trivelato a Nova Mutum;
• Construção de rodovia interligando Santa Rita do Trivelato à BR 158 em Canarana.
2.Programa de recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte, contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Expansão e revitalização do sistema multimodal de transportes para integração nacional e
com países vizinhos;
• Ampliação da malha ferroviária com a construção do ramal da Ferrovia Norte Sul ligando
Lucas do Rio Verde a Palmas (TO);
• Construção de aeroporto regional (Sorriso) com capacidade para pouso de aeronaves de
grande porte.
3.Programa de ampliação da estrutura de logística, contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Criação de centros de recebimento, triagem e comercialização de produtos agrícolas;
• Estruturação de mecanismos de comercialização dos produtos agropecuários;
• Criação de centros regionais de estoques de insumos (em sistema de cooperativas);
• Implantação de quatro pontos de concentração do sistema intermodal (norte, sul,
leste e centro-oeste);
• Implantação de parque de exposição e feiras para comercialização com show-room.
4.Programa de expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e
distribuição), contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Expansão do sistema de geração de energia elétrica;
• Construção de pequenas usinas hidrelétricas;
• Expansão do sistema de transmissão de energia elétrica;
• Expansão do sistema de distribuição da CEMAT.
35
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5.Programa de diversificação da matriz energética, contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Produção de energia por meio de fontes renováveis, incluindo biodigestores para aproveitamento de resíduos na produção de energia, hidrogênio e adubo;
• Produção de biocombustível;
• Aumento da oferta de gás natural na região.
6.Programa de ampliação do sistema de comunicações, contemplando a implantação dos
seguintes projetos estratégicos:
• Universalização e consolidação do acesso ao sistema de telecomunicação em todo o
território do estado;
• Democratização do acesso à internet pela população de baixa renda como forma de
inclusão social.
EIXO 4 - Diversificação e adensamento das cadeias produtivas
A agropecuária é a base do dinamismo da economia da Região de Planejamento de Sorriso,
concentrando a produção e as exportações em produtos de baixo valor agregado. Esta característica da economia regional diminui o impacto econômico e social das exportações e torna o território, como de resto, o Estado de Mato Grosso, vulnerável a flutuações internacionais de demanda
e preços das commodities. Diante disso, o plano estratégico deve promover a diversificação da
estrutura produtiva e a agregação de valor dos produtos do agronegócio.
1.Programa de fortalecimento e diversificação da agropecuária, extrativismo e silvicultura,
contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Diversificação da atividade primária aproveitando o potencial produtivo existente;
• Introdução de novas atividades agropecuárias com aproveitamento das condições climáticas e qualidade do solo;
• Introdução de técnicas de manejo e aproveitamento do solo visando à melhoria da produtividade e à diversificação;
• Melhoria da segurança e qualidade dos alimentos e bebidas produzidos para o mercado
externo e interno;
• Melhoria da qualidade dos insumos e serviços de suporte à agropecuária mato-grossense.
2.Programa de reestruturação fundiária e desenvolvimento da agricultura familiar, compreendendo os seguintes projetos:
• Assistência técnica e equipamento dando suporte às cooperativas de pequenos produtores
e assentamentos para agregar valores aos produtos;
• Aproveitamento da matéria prima local para incremento da agroindústria familiar;
• Plantio de culturas “condensadas” nos assentamentos (pupunha, cupuaçu, pimenta, etc.);
• Promoção da produção familiar de produtos hortifrutigranjeiros;
• Diversificação das culturas produzidas nos assentamentos visando a produção de óleos vegetais.
3.Programa de adensamento das cadeias produtivas, contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Criação de pólo de industrialização dos produtos originários da cadeia produtiva de soja
(agroindústria);
• Agregação e dinamização da atividade madeireira e moveleira de forma sustentável;
• Implantação de indústria de confecções na região.
4.Programa de diversificação da estrutura produtiva, compreendendo os seguintes projetos:
• Exploração de jazidas (roxas) de potássio e fósforo;
• Implantação de indústrias voltadas para o aproveitamento da matéria-prima local;
• Implantação de indústria de bens de consumo;
• Instalação de empresas de aproveitamento de resíduos das atividades produtivas regionais;
• Implantação de indústria de softwares.
5.Programa de desenvolvimento do turismo, contemplando a implantação dos seguintes
projetos estratégicos:
• Estruturação do turismo ecológico e turismo de pesca esportiva, conservando a fauna
aquática regional;
• Criação de calendário turístico regional;
• Capacitação e qualificação profissional para o turismo e hotelaria;
• Promoção e divulgação dos atrativos turísticos e do calendário de eventos turísticos dos
diferentes pólos turísticos do Estado.
6.Programa de fortalecimento dos arranjos produtivos locais, contemplando a implantação
dos seguintes projetos estratégicos:
• Fomento à apicultura;
• Fomento às organizações sociais para produção e colocação no mercado (comercialização) dos produtos;
• Criação de arranjos produtivos (produção familiar).
• Diversificação da pauta de exportações
EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança
O desenvolvimento sustentável tem como objetivo central a melhoria da qualidade de vida
da população expressa no acesso aos bens e serviços públicos, na segurança pública e paz social,
na cidadania e no desenvolvimento cultural. Para alcançar este objetivo, Mato Grosso e, particularmente a Região de Sorriso, ainda tem que melhorar muito as condições de vida da população, realizando iniciativas e investimentos nos diferentes segmentos sociais que se beneficiam também
dos resultados alcançados nos outros eixos estratégicos de desenvolvimento, particularmente no
que trata de educação e do crescimento da economia, gerando oportunidades de emprego. De
qualquer forma, a estratégia de desenvolvimento regional implementa um eixo estratégico diretamente nos segmentos sociais que elevam a qualidade de vida da população.
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1.Programa de fomento à geração de emprego e renda, contemplando a implantação dos
• Fortalecimento das organizações associativistas e cooperativas de crédito;
• Valorização e comercialização de produtos artesanais e caseiros;
• Qualificação e requalificação da população vulnerável.
2.Programa de cidadania e respeito aos direitos humanos, contemplando a implantação dos
• Criação de centros de referência e apoio à mulher (trabalho preventivo);
• Participação efetiva do jovem atuando no conselho municipal da juventude;
• Instalação de delegacia da mulher;
• Ampliação e fortalecimento do CAPS e programas similares;
• Combate da exploração de crianças e adolescentes;
• Conscientização e orientação ao consumidor;
• Fortalecimento dos conselhos municipais de segurança, interagindo com os poderes públicos.
3.Programa de promoção da cultura, esportes e lazer, contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Promoção de eventos de lazer e cultura nas comunidades, incluindo teatros regionais;
• Fomento de prática esportiva regional utilizando recursos hídricos;
• Criação de centros culturais municipais para o resgate da memória;
• Criação de circuito de pesca e divulgação a nível nacional dos festivais de pesca da região;
• Criação de centros de cultura, esporte e lazer.
4.Programa de saneamento e habitação, com a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Implantação da coleta seletiva de lixo doméstico;
• Instalação de usina de reciclagem regional;
• Formação de centros regionais de recebimento de lixo urbano e de reciclagem – processamento;
• Captação e tratamento de dejetos (esgotos, lixo);
• Fomento à moradia da população orientada (associativismo habitacional);
• Implantação do saneamento básico em todo o território.
5.Programa de saúde, compreendendo os seguintes projetos:
• Implantação de centro de referência médico-hospitalar para (casos complexos);
• Ampliação e fortalecimento do hospital regional (através de consórcios);
• Diversificação do atendimento da área da saúde através dos consórcios regionais;
• Montagem de sistema controle sanitário regional;
• Descentralização de atendimentos de especialidades preventivamente;
• Implantação de centros de recuperação para dependentes químicos;
• Implantação de PSF;
• Criação de centro de reabilitação ortopedia e clínicas terapêuticas;
• Criação de hospital do câncer regional;
• Promoção de educação alimentar.
EIXO 6 - Governabilidade e gestão pública
A análise das políticas públicas brasileiras – válidas também para Mato Grosso - costuma destacar como um dos seus grandes problemas a baixa eficiência e eficácia das ações e dos investimentos, gerando enorme desperdício de recursos e limitada implementação dos projetos. Por
outro lado, apesar dos avanços recentes e de muito propalada, a participação da sociedade ainda
é muito restrita, o que termina reduzindo o impacto e a efetividade das políticas públicas. O desenvolvimento sustentável de Mato Grosso e da Região de Planejamento de Sorriso depende da
capacidade dos governos (estadual e municipais) representarem as aspirações da sociedade e da
qualidade gerencial que assegure a implementação das ações com os menores custos e a maior
eficácia. O eixo Governabilidade e Gestão Pública articula as ações que procuram enfrentar os problemas de gestão pública no Estado e na Região, ampliando a eficiência, a eficácia e efetividade de
todos os programas e projetos previstos pelo plano.
1.Programa de aperfeiçoamento da Gestão e das Políticas Públicas, contemplando os
seguintes projetos:
• Modernização e busca da excelência na gestão pública;
• Implantação de modelo de gestão voltado para resultados;
• Resgate, promoção e reafirmação da ética como valor nos serviços públicos;
• Ampliação do acesso e da prestação de serviços públicos via meios eletrônicos;
• Desestatização dos serviços públicos e setores não essenciais;
• Regionalização dos programas de Governo.
2.Programa de democratização, descentralização e transparência da gestão pública, contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Democratização e participação da sociedade na gestão pública;
• Melhoria da qualidade dos serviços públicos com redução das reclamações e retrabalhos
(revisão de processos);
• Ampliação da transparência da gestão pública.
3.Programa de fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscalização, contemplando a implantação dos seguintes projetos estratégicos:
• Descentralização e fortalecimento da capacidade institucional de controle e fiscalização
dos serviços delegados;
• Criação de unidades Técnicas Regionais de fiscalização.
EIXO 7 | Descentralização do território e estruturação da rede urbana
A expansão da economia regional tende a gerar algum processo de concentração no território, respondendo às condições diferenciadas da competitividade e segundo eficiência econômica
do mercado. A estratégia de desenvolvimento regional deve compensar este movimento, criando
condições para uma distribuição equilibrada da riqueza e das condições de vida no território,
implementando projetos e tomando iniciativas de descentralização e desconcentração regional.
Por outro lado, a organização do território mato-grossense e regional passa pela formação de uma
rede urbana que articula os diferentes territórios, numa hierarquia de múltiplas funções no espaço.
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40
Desta forma, estratégia de desenvolvimento deve incorporar programas e projetos, articulados nos
Eixos de Descentralização territorial e estruturação da rede urbana, promovendo a reorganização
do território estadual.
1.Programa de desenvolvimento regional integrado e fortalecimento da rede urbana, contemplando os seguintes projetos:
• Descentralização e desconcentração da estrutura político-administrativa do Estado, visando
a otimização dos serviços;
• Formação de um sistema de planejamento urbano municipal continuado, voltado para o
ordenamento da ocupação do espaço urbano, objetivando a melhor qualidade de vida.
CONSELHO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO
Blairo Borges Maggi
Governador do Estado e Coordenador
do Conselho
Dráuzio Antonio Medeiros
Magnífico Reitor da UNIVAG Centro
Universitário
Yênes Jesus de Magalhães
Secretário de Estado de Planejamento
e Coordenação Geral
Dep. Estadual Silval da Cunha Barbosa
Presidente da Assembléia Legislativa
de Mato Grosso
Antônio Kato
Secretário da Casa Civil
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
Cloves Felício Vettorato
Secretário de Estado de
Desenvolvimento Rural
Conselheiro José Carlos Novelli
Presidente do Tribunal de Contas do
Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda
Desembargador José Jurandir de Lima
Presidente do Tribunal de Justiça do
Marcos Henrique Machado
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Alexandre Herculano C. de S. Furlan
Secretário de Estado de Indústria, Comércio
e Minas e Energia
Augustinho Moro
Secretário de Estado de Saúde
João Carlos Vicente Ferreira
Secretário de Estado de Cultura
Yêda Marli de Oliveira Assis
Secretário de Estado de Desenvolvimento
do Turismo
Ana Carla Muniz
Secretária de Estado de Educação
Célio Wilson de Oliveira
Secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública
Paulo Speller
Magnífico Reitor da UFMT
Francisco Faiad
Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil - MT
Nereu Pasini
Presidente da Federação da Indústrias - FIEMT
Jandir José Milan
Presidente do Conselho do Sebrae
José Aparecido dos Santos
Presidente da Associação Mato-grossense dos
Municípios - AMM
Homero Alves Pereira
Presidente da FAMATO
Pedro Jamil Nadaf
Presidente da Fecomércio
José Carlos Laino
Presidente do Sindicato das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte do Comércio e
Serviço de Mato Grosso - SIMPEC/MT
Célio Fernandes
Presidente da FOREMAT
Onofre Ribeiro
Jornalista e Analista Político
EQUIPE TÉCNICA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL
EQUIPE TÉCNICA DE
COORDENAÇÃO E APOIO
Arnaldo Alves de Souza Neto
Coordenação Geral
Susan Dignart
Coordenação Técnica
Marilde Brito Lima
Informações
Tereza Neide N. Vasconcelos
Informações
Luceni Grassi
Desenvolvimento Regional
Marco César Neves
Projetos Estratégicos
Júlia Satie Y Matsuoka
Políticas Públicas
Marize Bueno de Souza
Políticas Públicas
Cristianne Chein
Mobilização e Logística
Gleycinéa F. M. Silva
Mobilização e Logística
EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO TÉCNICA
SEPLAN
Álvaro Lucas
Denize Amorim
Edmar Augusto Vieira
Edson Fontana de Oliveira
Juraci Ala Filho
Lorenice Serra Bitencourt
Marilene Marchese
Regiane Berchieli
FIEMT
Carlos Vítor Timo
FAMATO/IMEA
Rosimeire C. dos Santos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Abílio Fernandes
Clélia Maria de Oliveira
Dejanete da S. Torres
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Waldir A. Serafim da Silva
SEBRAE
Eliane Ribeiro Chaves
SETECS
Evalnete M. de Campo
SEFAZ
Marisa F. Leão Castilho
SEMA
Begair P. Filipaldi
SECITEC
Paulo Ernesto Kluge
SECRETARIA DE SAÚDE
Cristina Botti
Giancarla Fontes
Ione M. Bortolotto
SICME
Décio Alves
SINFRA/CASA CIVIL
Magda F. Xavier da Silva
SEDUC
Benedita Pinheiro
Deusanete Gomes Santana
SEJUSP
Clelcimar Santos Rabelo de Souza
Zuilton Braz Marcelino
UNIVAG
Glauce Souza
Luzia Helena Trovo M. de Souza
REPRESENTANTES DA REGIÃO DE
PLANEJAMENTO X - CENTRO
Alci Romanini - Sorriso
Maria José de Moraes – Sorriso
PARTICIPANTES DA OFICINA
REGIONAL
Adilcimar da Silva Souza
Alci Luiz Romanini Morais
Aline Hartmann
Andelino Marques da Silva
Antonia Maria Lima
Antonio Jorge Batista
Audelino Marques da Silva
Carlos Alberto
Cátia Rossato
Cecília Brezolin Crestani
Celeste B. Albuquerue
Célia Vieira Serpa da Cunha
Cezar Martins
Cirlei Aparecida Brandão
Daniel Henrique de Melo
Diogo Tsutomu Uchimura
Ederson Dalmolin
Edson Rodrigues De Aro
Eli Alberto
Elídio Farina
Elvira Chini
Francisco Fontelle
Francisco Marcos Filho
Francisco P. de Souza
Fredison G. Dias
Gabriela Zibetti
Ismael L. M. Silva
James Richart Watzel
Jorge Borges de Oliveira
José Bezerra de Lima
José Marcos Pereira
José Sabino da Silva
Jussara Cristina Nayer Ceron
Leoci Maziero
Lourenço Dantas de Souza
Luciana de Borro
Luiz Alberto G. Soares
Mara Marli Maris
Maria José Moraes
Marilene F. Savi
Marli Batista Aguiar
Marli Heldt Ventura
Michel Torres
Paulo Cesar Libanori
Paulo Minoso
Paulo Roberto F de Oliviera
Renata Attili Maia
Rosimari Labarin Feijó Ferlin
Salet Goulart
Sandra Mara R. Vieira
Suely M. P. de Lima
Thiago D. Siqueira
Valdete Cerruti
Valni Roque Volpato
Valvenir José Dos Santos
Vicente Jr. Gomes
EQUIPE TÉCNICA DA MULTIVISÃO
COORDENAÇÃO GERAL
Enéas Fernandes de Aguiar
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Sérgio C. Buarque
COLABORADORES
Ester de Sousa
José Raymundo F. de Aguiar
Gabriel Tenório Katter
Dogercy Nunes dos Santos
Francisco Fausto Matto Grosso Pereira
Edvaldo Martiniano de Luna
Rafael Magri
Vilton Gonzaga
EQUIPE ANAGRAPHIA BR
PROJETO GRÁFICO
Fernanda Balduino
EDITORAÇÃO
Simone Silva

RP X - Sorriso

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