Dissertação - Institutos Lactec

Transcrição

LACTEC INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIA
AIRTON NEUBAUER FILHO
VALORAÇÃO DO IMPACTO DO DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS
NA BAÍA DE PARANAGUÁ
Curitiba
2009
Dissertação de Mestrado Profissionalizante apresentada
ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento de
Tecnologia - PRODETEC - do Instituto de Tecnologia para
o Desenvolvimento - LACTEC, para a obtenção de grau de
Mestre em Desenvolvimento de Tecnologia. Área de
Concentração: Meio Ambiente. Linha de pesquisa: Meio
Ambiente. Professor Orientador: Dr. Eduardo Marques
Trindade.
Curitiba
2009
ii
TERMO DE APROVAÇÃO
Dissertação aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de
Mestre no Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento de Tecnologia do Instituto
de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC, pela seguinte banca
examinadora:
Prof. Dr. Eduardo Marques Trindade
Departamento de Tecnologia em Materiais
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC
Prof. Dr. Paulo Roberto Janissek
Pós-Graduação em Gestão Ambiental
Universidade Positivo
Profa. Dra. Helena Maria Wilhelm
Departamento de Tecnologia em Materiais
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC
Curitiba
2009
iii
Dedico este trabalho a Deus e à minha família,
meus maiores inspiradores.
iv
AGRADECIMENTOS
Aquele que me chamou à vida, plena em realizações e alegrias, por meio do
trabalho diário para participar da construção de um mundo melhor, mais honesto e
saudável, rezo em silêncio: Amém!
Aos meus familiares cujos caminhos trilham com abnegação e esforço,
dando sua parcela de contribuição para o meu crescimento.
Aos meus colegas de curso, que também batalharam para o alcance de
seus objetivos e desejos: sucesso na vida profissional.
Aos Coordenadores, Professores e em especial ao meu orientador, que
demonstrou grande capacidade técnica.
v
Há circunstâncias na vida em que a
dignidade humana pode exigir
grandes
sacrifícios,
isto
é,
heroísmo. Ninguém tem autoridade
moral para exigir de outro um
comportamento heróico. Cada um
de nós tem essa obrigação, não
porque outros lho peçam ou
censurem se o não fizer, mas
porque as próprias coisas lho
pedem; pede-o, sobretudo a
dignidade humana.
Juan Luis Lorda
vi
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS
Xi
LISTA DE TABELAS
Xii
LISTA DE SIGLAS
Xiii
RESUMO
XV
ABSTRACT
XV
1 INTRODUÇÃO
16
1.1 ÓLEOS COMBUSTÍVEIS (PETRÓLEO)
16
1.1.1 EFEITOS POTENCIAIS À SAÚDE E O BIOMA
17
1.2 NAFTA
18
1.2.1 EFEITOS POTENCIAIS À SAÚDE
18
1.3 METANOL
19
19
1.4 ETANOL
20
20
1.5 RISCOS DE ACIDENTES NA ATIVIDADE PETROLÍFERA
21
1.6 EFEITOS SOBRE O MEIO AMBIENTE
25
1.6.1 ESPALHAMENTO
26
1.6.2 EVAPORAÇÃO
26
1.6.3 DISPERSÃO
1.6.4 EMULSIFICAÇÃO
27
28
1.6.5 DISSOLUÇÃO
28
1.6.6 OXIDAÇÃO
29
1.6.7 SEDIMENTAÇÃO
29
1.6.8 BIODEGRADAÇÃO
30
1.7 PRINCIPAIS VAZAMENTOS DE NAVIOS NO MUNDO
31
1.8 PRINCIPAIS ACIDENTES COM PETRÓLEO E DERIVADOS NO
BRASIL
33
1.9 TERMINAL DA CATTALINI
38
1.9.1 TERMINAL 1
39
1.9.2 TERMINAL 2
40
vii
2. OBJETIVOS GERAIS
44
2.1OBJETIVOS ESPECÍFICOS
44
3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
45
4. JUSTIFICATIVA
45
5. METODOLOGIA
46
5.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
46
5.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA
48
5.3 COLETA DE DADOS
48
5.4 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA
49
5.5 RESULTADOS ESPERADOS
49
6. REFERENCIAL TEÓRICO
50
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
53
7.1 RISCOS À SAÚDE HUMANA
57
7.2 RISCOS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS
58
8. MATERIAL E MÉTODOS
58
9. ESTUDO DO TEMA E RESULTADOS
60
9.1 ESTUDO DA BAÍA DE PARANAGUÁ
67
9.1.1 MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
68
9.1.2 MUNICÍPIO DE ANTONINA
70
9.1.3 MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
70
9.1.4 PESCA NA BAÍA DE PARANAGUÁ
70
10. MATRIZ DE VARIÁVEIS EM RELAÇÃO A POSSÍVEIS ACIDENTES
COM PRODUTOS QUÍMICOS
10.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
72
72
10.2 OCORRÊNCIA DOS VENTOS DE ACORDO COM AS ÉPOCAS DO
ANO
73
10.3 ESTUDO DA DIREÇÃO DOS VENTOS
74
10.4 MATRIZ DE REFERÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS VARIÁVEIS
77
10.4.1 VARIÁVEL DE EXPOSIÇÃO HUMANA
78
10.4.2 VARIÁVEL DE RISCOS AMBIENTAIS
79
viii
10.4.3 VARIÁVEL DA ECONOMIA LINDEIRA
80
10.4.4 MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA RISCOS À SAÚDE HUMANA
80
10.4.5 MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA RISCOS ECONÔMICOS
81
10.4.6 MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA RISCOS AO MEIO AMBIENTE
82
10.4.7 MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA RISCOS À SAÚDE HUMANA - 82
VENTOS
10.4.8 MATRIZ DE REFERÊNCIA – TEMPERATURA DA ÁGUA – SAÚDE 83
HUMAMA
10.4.9 MATRIZ DE REFERÊNCIA – FASES DA LUA - MEIO AMBIENTE
84
10.4.10 SOMATÓRIA DOS ÍNDICES
85
10.5 CONCLUSÕES DO ESTUDO
88
11. CONCLUSÕES GERAIS
89
12 REFERÊNCIAS
91
ANEXOS
ANEXO 1 - PESCA NA BAÍA DE PARANAGUÁ.
95
ANEXO 2 - ZONA ESTUARINA DE USO GERAL.
96
ANEXO 3 - ZONA ESTUARINA DE USO INTENSIVO.
98
ANEXO 4 - ZONA ESTUARINA DE USO SEMI-EXTENSIVO.
100
ANEXO 5 - ZONA COSTEIRA DE USO GERAL.
102
ANEXO 6 - ÁREAS DE RISCO.
104
ANEXO 7 – SALINIDADE.
105
ANEXO 8 - ÁREAS DE NAVEGAÇÃO.
107
ANEXO 9 - QUALIDADE DAS ÁGUAS.
109
ANEXO 10 – TEMPERATURA.
110
ANEXO 11 - ZONA ESTUARINA DE CONSERVAÇÃO – BAÍA DAS
112
LARANJEIRAS.
ANEXO 12 - OXIGÊNIO DISSOLVIDO.
114
ANEXO 13 - VARIAÇÃO POPULACIONAL.
116
ANEXO 14 - PESCA DO CAMARÃO.
117
ix
ANEXO 15 - TRANSPARÊNCIA DA ÁGUA.
118
ANEXO 16 - PESCA DE MOLUSCOS, CARANGUEJOS E SIRIS.
120
ANEXO 17 – MARÉS.
121
ANEXO 18 - RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS MARINHOS COM
HIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO.
x
126
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Biguá afetado pelo óleo
25
Figura 2 – Impacto nos costões de pedra
25
Figura 3 - Tentativa de contanção
25
Figura 4 - Impacto na mata ciliar
25
Figura 5 - Esquema dos processos de intemperização do petróleo
27
Figura 6 - Acidente em plataforma
31
Figura 7 – Incêndio em tanques combustíveis
31
Figura 8 – Incêndio, visão noturna
31
Figura 9 – Terminal I Cattalini
43
Figura 10 – Terminal II Cattalini
43
Figura 11 – Plataforma marinha de extração de petróleo
53
Figura 12 – Instalação petrolífera
53
Figura 13 – Depósito petrolífero
53
Figura 14 – Limpeza de resíduos petrolíferos
53
Figura 15 – Tarrafa para a pesca de camarão
60
Figura 16 – Departamentelização das regiões para utilização da pesquisa
61
Figura 17 – Pescador artesanal
62
Figura 18 – Pesca na Ilha da Banana
62
Figura 19 – Gaiola de caranguejos
62
Figura 20 – Imagem de satélite da Baía de Paranaguá
69
Figura 21 – Biguás enxarcados de óleo
71
Figura 22 – Socó afetado pelo óleo
71
xi
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Porcentagem de petróleo evaporado em função do tempo e da
temperatura
27
Tabela 2 - Principais vazamentos de óleo de navios.
32
Tabela 3 – Estatística 2005 para os principais produtos carregados.
42
Tabela 4 – Propriedades toxicológicas dos hidrocarbonetos.
55
Tabela 5 – Efeitos do derrame de petróleo em comunidades biológicas
56
Tabela 6 – Direção dos ventos
74
Tabela 7 – Velocidade dos ventos
76
Tabela 8 – Variação das marés
77
Tabela 9 – Variáveis de riscos SH
79
Tabela 10 – Índices de riscos MA
80
Tabela 11 - Índices de riscos à Economia
80
Tabela 12 – Regiões da Baía de Paranaguá SH
81
Tabela 13 – Regiões da Baía de Paranaguá RE
82
Tabela 14 – Regiões da Baía de Paranaguá MA
82
Tabela 15 – Matriz de Vento Leste ou Nordeste
83
Tabela 16 – Matriz de Vento Sul ou Sudoeste
83
Tabela 17 – Matriz de Temperatura da água abaixo de 18°C -SH
84
Tabela 18 – Matriz da Temperatura da água acima de 18°C – SH
84
Tabela 19 – Matriz das Fases da lua Cheia ou Nova – MA
85
Tabela 20 - Matriz das Fases da Lua Minguante ou Crescente
xii
LISTA DE SIGLAS
ADEMA: Administração Estadual de Meio Ambiente
ALL: América Latina logística
ANP: Agência Nacional do Petróleo
API: Instituto Americano do Petróleo
CETESB: Companhia de tecnologia de Saneamento Ambiental
CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPPE: Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia
ESI: Índice de Sensitividade Ambiental
FEEMA: Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente
FRONAPE: Frota nacional Petroleiros
GLP: Gás Liquefeito de Petróleo
HP: Hewlett Packard
IBAMA: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ISL: Índice de Sensitividade do Litoral
ITOF: International Tankers Oil Pollution
MMA: Ministério do Meio Ambiente
PEI: Plano de Emergência Individual
PPM: Partes por Milhão
REMAN: Refinaria de Manaus
REPAR: Refinaria de Araucária
SIMEPAR: Sistema Meteorológico do Paraná
SQA: Secretaria de Qualidade Ambiental
TEBAR: Terminal Almirante Barroso
TEDUT: Terminal Almirante Soares Dutra
TRANSPETRO:
TWA: Time-Weigthted Average
xiii
RESUMO
O trabalho avaliou o estudo do impacto ambiental e das possibilidades de
vazamento de alguns produtos químicos na Baía de Paranaguá – Estado do Paraná
– Brasil. Têm em vista os efeitos do metanol, do etanol, da nafta e de
hidrocarbonetos de petróleo, se um acidente ocorrer em diferentes lugares e
condições ao longo da baía. Alguns aspectos sociais também são avaliados.
A despeito dos constantes avanços dos sistemas operacionais de
segurança, principalmente para o transporte de óleo combustível e derivados, a
frequência de acidentes continua com altas taxas e o derramamento de óleo é ainda
o maior perigo para as regiões costeiras em todo o mundo.
Problemas envolvendo o vazamento de óleos em regiões industrializadas
têm crescido o risco para saúde humana e para o meio ambiente. Especificamente
na Baía de Paranaguá, existe uma alta possibilidade de acidente envolvendo o
derramamento de óleo combustível, etanol e metanol, cada um com suas possíveis
consequências.
O trabalho descreve o histórico do impacto de óleo em vários segmentos
pelo mundo. Também é verificada a evolução dos sistemas protetivos como a
prevenção, logística, impactação e adventos de novas tecnologias e finalmente
determina-se a Avaliação da Sensitividade Ambiental para Poluição Oceânica na
Baía de Paranaguá - Paraná.
Os resultados permitiriam identificar as áreas mais sensíveis do ponto de
vista dos efeitos ambientais, comerciais, sociais e econômicos da região. Finalmente
foi preparada uma lista de matrizes para ser usada em caso de acidentes,
considerando as estações do ano, as fases da lua, entre outras variáveis.
Palavras-chave:
impacto ambiental, óleo combustível, metanol, etanol, nafta,
derramamento de óleo.
xiv
ABSTRACT
The project consists of an environmental impact evaluation study of the
possibility for some chemical product leakages in Paranagua Bay – Parana State –
Brazil. It has in view the effects of methanol, ethanol and petroleum hydrocarbons, if
an accident occurs in many different places and conditions along the bay. Some
social aspects are also analyzed.
In spite of the constant advances on the operational security systems, mainly
for the transportation of fuel oil and derivatives, the frequency of accidents remains
with high rates, and oil shedding are the major danger to the coastal regions in the
whole world.
Problems involving oil leakages in industrialized regions had grown the risks
to the man’s health and to the environment. Specifically in Paranagua Bay, there is a
high possibility of accidents involving the shedding of fuel oil, ethanol and methanol,
each one with its possible consequence.
The work describes the historic of oil impact on several segments around the
world. It is also verified the protection evolution like prevention, logistic, impactation
and advents of new technologies and finally determinates the Ambient Valuation
Sensivity for Sea Pollution in the Paranagua Bay - Paraná.
The results allow identifying de most sensible areas under the point of view
of environmental, commercial, social and economical effects in the region. Finally it
was prepared a list of matrices to be used in case of accident, considering the
seasons of the year, the moon phases, among other variables.
Key-words: ambient impact, fuel oil, methanol, ethanol, nafta, oil shedding.
xv
1. INTRODUÇÃO
Apesar dos constantes avanços nos sistemas de segurança operacional,
tanto relacionados à exploração, quanto ao transporte de petróleo e derivados, a
freqüência de acidentes ainda permanece alta, e derramamentos de óleo são a
maior ameaça para as regiões costeiras em todo o mundo. Além dos problemas
relacionados ao petróleo, nas regiões industrializadas, os riscos para a saúde do
homem e do ambiente vêm crescendo devido à maior liberação de resíduos
perigosos no meio ambiente. O trabalho propõe o estudo de 4 produtos mais
transportados e operacionalizados no Porto de Paranaguá, mais especificamente,
nos terminais da empresa Cattalini/Petrobrás.
1.1 ÓLEO COMBUSTÍVEL (Petróleo):
O Petróleo é uma substância oleosa, inflamável, geralmente menos densa que a
água, com cheiro característico e coloração que pode variar desde o incolor ou
castanho claro até o preto, passando por verde e marrom (castanho). Composta na
sua maioria de hidrocarbonetos alifáticos, alicíclicos e aromáticos. Também pode
conter quantidades pequenas de nitrogênio, oxigênio, compostos de enxofre e íons
metálicos, principalmente de níquel e vanádio. Esta categoria inclui petróleos leves,
médios e pesados, assim como os óleos extraídos de areias impregnadas de
alcatrão. Materiais hidrocarbonatados que requerem grandes alterações químicas
para a sua recuperação ou conversão em matérias-primas para a refinação do
petróleo tais como óleos de xisto crus e óleos de xisto enriquecidos. O petróleo é um
recurso natural abundante, porém sua prospecção e extração envolve elevados
custos. Atualmente é a principal fonte de energia. Serve como base para fabricação
dos mais variados produtos, dentre os quais destacam-se: benzinas, óleo diesel,
gasolina, alcatrão, polímeros plásticos e até mesmo medicamentos. Além de gerar a
gasolina que serve de combustível para grande parte dos automóveis que circulam
no mundo, vários produtos são derivados do petróleo como, por exemplo, a parafina,
gás
natural,
GLP(Gás
Liquefeito
de
Petróleo),
produtos
asfálticos,
nafta
petroquímica, querosene, solventes, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, óleo
diesel e
combustível
de
aviação.
O
16
petróleo
constitui uma
relação
de
sustentabilidade sob a ótica da economia mundial, no que diz respeito a
dependência energética. De acordo com o Índice Dow Jones de Sustentabilidade
World (DJSI), publicado na revista Brasileira de Risco e Seguro, “o mais importante
índice mundial de sustentabilidade e que é usado como parâmetro para análise dos
investidores social e ambientalmente responsáveis, a Petrobrás conquistou pelo
terceiro ano consecutivo o direito de participar deste índice. Com a renovação, a
companhia se consolida como uma das oito empresas brasileiras mais sustentáveis.
A Petrobras é reconhecida como uma das 20 companhias mundiais do segmento de
petróleo e gás e uma das oito empresas brasileiras mais sustentáveis de acordo
com o Índice Dow Jones Mundial de Sustentabilidade (DJSI). O DJSI avalia os
desempenhos econômico, ambiental e social de mais de 2.500 empresas em 57
setores, em todo o mundo. Atualmente, 20 empresas mundiais de petróleo e gás
integram o índice”.
Segundo BAYARDINO (2004), as empresas de petróleo acreditam estar atendendo
a duas dimensões: a ambiental e a social, sem que para isso seja necessário
realizar alterações significativas de caráter técnico e organizacional, sob risco de
comprometer sua posição competitiva e, conseqüentemente, seu desempenho
econômico.
1.1.1 Efeitos potenciais à saúde e o bioma:
É freqüente que o petróleo contamine também as praias e costas. Neste caso
o petróleo atinge a areia, onde se reproduzem rapidamente as bactérias e fungos
que o decompõe. Se estiver bem misturado com a areia, a degradação ocorre,
durante a estação quente do ano. Mas os grandes grumos, sobretudo o petróleo já
resinificado, persiste durante anos sem se alterar. O mesmo ocorre com o material
vegetal e animal impregnado com este líquido, como exemplo aves cobertas de
petróleo, encontradas mumificadas após um ano depois da contaminação.
No manguezal o sistema de raízes fica completamente impermeabilizado, o
que torna as árvores afetadas incapazes de absorver oxigênio e nutrientes. Os
vegetais vão perdendo as folhas e não conseguem realizar a fotossíntese. Os
animais que habitam esses ecossistemas podem morrer em poucos dias sem poder
17
respirar. Outros vão se intoxicar ao poucos ao comerem folhas e bichos
contaminados. O óleo que cobre o corpo dos animais pode prejudicar o sistema de
isolamento térmico, como é o caso das aves cujas penas formam colchões de ar que
os aquecem.
De acordo com o artigo da Revista Medicina Avançada, “Além da toxicidade,
a temperatura do óleo sob o sol pode atingir sessenta graus Celsius (60°C),
matando os plânctons, animais e vegetais microscópicos que alimentam milhares de
espécies direta ou indiretamente”.
1.2 NAFTA:
Também conhecida como solvente de petróleo, as naftas (também designadas de
gasolinas), cujo ponto de ebulição se encontra entre 20 e 200 graus Celsius, são
uma mistura de alcanos e cicloalcanos (C5 a C12). As naftas também contêm
pequenas quantidades de benzeno, tolueno, xileno e outros hidrocarbonetos
aromáticos. A fração de nafta luminosa, cujo ponto de ebulição se encontra entre
20ºC e 150ºC, é a “fonte principal da gasolina” e representa aproximadamente 25%
do petróleo bruto. De certo modo, as naftas são as frações de destilação mais
valiosas, porque são úteis, não só como combustíveis, mas também como fontes de
matéria-prima da química orgânica industrial.
“As características físico-químicas das emissões acidentais são determinantes de
sua toxicidade, vias de exposição e extensão das áreas atingidas. No caso da Nafta,
suas conseqüências são menos impactantes, dado a sua composição. A forma
sólida tem menor capacidade de se estender além dos limites da zona afetada,
sendo mais freqüente em casos de armazenamento ou disposição inadequada de
resíduos” (Ackermann-Liebrich, 1992).
1.2.1 Efeitos potenciais à saúde:
Na forma de vapor, não é irritante para a pele. Não é irritante para os
olhos. Se inalado, causará tontura ou perda da consciência. Na forma líquida,
irritante para a pele ou em contato com os olhos. Se ingerido causará intoxicação.
18
1.3 METANOL:
Também conhecido como álcool metílico, é um composto químico com fórmula
química CH3OH. Líqüido, inflamável, possui chama invisível, fundindo-se a cerca de
- 98 °C. Também chamado o álcool da madeira, pode ser preparado pela destilação
de madeiras, ou pela reação do gás de síntese, vindos de origem fosseis gás natural
(uma mistura de H2 com CO passando sobre um catalisador metálico a altas
temperaturas e pressões). O metanol é principalmente um solvente industrial, pois
ele dissolve alguns sais melhor do que o etanol. É utilizado na indústria de plásticos,
na extração de produtos animais e vegetais, e como solvente em reações de
importância farmacológica, como no preparo de colesterol, vitaminas e hormônios.
Fonte: Wikipédia; 2008.
Os antigos egípcios usavam no processo de embalsamamento uma mistura de
substâncias que incluía o metanol. Este era obtido por pirólise da madeira. Em 1661,
Robert Boyle isolou pela primeira vez o metanol (puro) e chamou-lhe álcool da
madeira. Em 1834, Jean Baptiste Dumas e Eugene Peligot determinaram a sua
composição elementar. Matthias Pier, em 1923 desenvolveu uma forma de converter
uma mistura de monóxido de carbono (CO), com hidrogênio (H) em metanol. Neste
processo, usava-se cromato de zinco como catalizador e eram requeridas condições
extremas. Fonte: Methanol Institute, 2000.
Inalação, causa leve irritação às membranas das mucosas. Tem efeito tóxico no
sistema nervoso, particularmente no nervo óptico. Os sintomas da exposição
incluem dor de cabeça, náusea, vômito, cegueira, coma e até a morte. Por ingestão
é tóxico. Irrita as membranas da mucosa. Pode causar intoxicação e cegueira. Dose
fatal: 100 – 150 ml. Em contato com a pele, pode deixar a pele seca e quebradiça.
Se ocorrer absorção; sintomas parecidos com a inalação. Em contato com os olhos
é irritante. A exposição contínua pode causar lesões nos olhos. Com a exposição
crônica, prejudica a visão e causa aumento do fígado. Repetidas ou prolongadas
exposições podem causar irritação na pele. Fonte: Wikipédia; 2008.
19
1.4 ETANOL:
O etanol é um composto químico com fórmula química (CH3 CH2OH), também
chamado de álcool etílico, é uma substância obtida da fermentação de açúcares,
encontrado em bebidas como cerveja, vinho e aguardente, bem como na indústria
de perfumaria. No Brasil, tal substância é também muito utilizada como combustível
de motores de explosão, constituindo assim um mercado em ascensão para um
combustível obtido de maneira renovável e o estabelecimento de uma indústria de
química de base, sustentada na utilização de biomassa de origem agrícola e
renováveis. O etanol é o mais comum dos álcoois. Podem ser vistos como derivados
orgânicos da água em que um dos hidrogênios foi substituído por um grupo
orgânico.Brasil deveria urgentemente adotar uma política energética de produção
em micro-escala que pudesse atender aos anseios de um desenvolvimento urbano
mais homogeneamente distribuído pelo território nacional, com características de
maior
justiça
social
e
num
contexto
de
desenvolvimento
sustentável.
Um dos sistemas possíveis de serem empregados na produção de energia elétrica,
segundo a política proposta, são as células combustíveis.
As vantagens desses sistemas são:
. Baixíssimos níveis de poluentes são liberados para a atmosfera com a produção de
energia (níveis que são iguais a zero quando o hidrogênio é utilizado).
. Versatilidade de utilização de diversos combustíveis, tais como o metanol e etanol.
Fonte: Revista ECO, 2002.
Sua inalação pode causar irritação respiratória. Causa irritação na pele,
nocivo se absorvido pela pele. O contato com os olhos pode causar irritação grave.
Tem efeito irritante e pode causar lesão no tecido ocular se não for prontamente
removido. Pode ser perigoso por inalação. A inalação de vapores pode causar uma
ligeira irritação na membrana mucosa. A inalação prolongada ou excessiva pode
causar irritação das vias respiratórias. A inalação de vapores em elevadas
20
concentrações
pode
causar
sintomas
como
dor
de
cabeça,
vertigens,
cansaço,náuseas e vômitos. Pode ser perigoso se engolido. A ingestão deste
produto pode resultar em efeitos no sistema nervoso central, incluindo dor de
cabeça, sonolência, tontura, fala desarticulada e visão embaçada. Fonte: HP.
Manual. Folha de dados de segurança. 2004.
Os veículos movidos a etanol (álcool combustível) poderiam contribuir para o
desenvolvimento de um número maior de enfermidades e até de mortes decorrentes
de doenças respiratórias do que os carros e caminhões a gasolina, revelou um
estudo feito nos Estados Unidos. Se todos os carros e caminhões forem substituídos
por veículos movidos a etanol, as mortes vinculadas à contaminação do ar
aumentariam cerca de 4% nos Estados Unidos.(Environmental Science &
Technology, 2007).
Estes 4 produtos são os mais movimentados no Porto de Paranaguá,
constituindo o maior fator de risco à população, costões de pedra e vida marinha,
além de impactar diretamente na relação sócio-econômica da região.
1.5 RISCOS DE ACIDENTES NA ATIVIDADE PETROLÍFERA
Métodos efetivos de mapeamento, monitoramento e modelagem de áreas
potencialmente favoráveis à liberação de resíduos perigosos, bem como de seus
fatores influenciadores, devem ser desenvolvidos e constantemente evoluídos.
A poluição dos mares e das zonas costeiras originadas por acidentes com o
transporte marítimo de mercadorias, em particular o petróleo bruto, contribui
anualmente, em 10% para a poluição global dos oceanos, de acordo com
informações divulgadas pela organização não-governamental Greenpeace, todos os
anos, 600 mil toneladas de petróleo bruto são derramadas em acidentes ou
descargas ilegais, com graves conseqüências econômicas e ambientais.
Dos acidentes com petroleiros, o óleo se alastra progressivamente, formando
extensas manchas negras. São as chamadas marés negras, de efeito altamente
destruidor e que provocam uma enorme mortandade de aves marinhas, peixes e
moluscos. Espalhado na água, o óleo forma uma camada que impede as trocas
gasosas e a passagem da luz. Com isso, muitos peixes ficam com suas brânquias
21
obstruídas, o que os impede de respirar, e as aves, com as penas impregnadas de
petróleo, perdem a capacidade de voar e de boiar, o que as condenam a morte.
Segundo ambientalistas e pesquisadores, é quando as marés negras atingem as
zonas costeiras que os seus efeitos se tornam ainda mais devastadores. Além de
destruírem o mangue, a fauna e a flora, provocam enormes prejuízos a atividade
pesqueira e têm um forte impacto na atividade turística.
De remoção difícil, os resíduos impedem, durante muito tempo, a utilização
das praias. Para prevenir acidentes com derramamento de óleo, devem-se monitorar
as águas brasileiras, costeiras e internas nas 24 horas do dia. É o que prevê o
Programa Nacional de Vigilância para Prevenção e Monitoramento de Derrames de
Óleo, criado em comemoração ao 12o aniversário do Centro de Sensoriamento
Remoto do MMA/IBAMA. O programa funciona em parcerias com vários ministérios,
universidades e órgãos envolvidos diretamente com problemas de acidentes
ambientais.
Com os avanços tecnológicos, os riscos se potencializaram. Os combustíveis
líquidos introduziram novas variáveis – volatilidade, fluidez, inflamabilidade – que
aumentaram os riscos de acidentes e facilitaram as contaminações por infiltração no
solo e dispersão nas águas (VALLE E LAGE, 2003).
É conveniente considerar que as atividades da indústria petrolífera
pressupõem riscos variados, que são o resultado de fatores técnicos e condições
humanas. Causam impacto ambiental em todo o seu circuito, desde os poços até os
motores e caldeiras que queimam combustíveis, além do transporte e de produção
no mar, com seus equipamentos especiais de perfuração e de escoamento.
Estima-se hoje em 100 milhões de barris/dia o consumo de petróleo e seus
derivados. Isto significa lançar na atmosfera, sob a forma de gases e poluentes, uma
massa enorme de carbono e outros elementos como enxofre e nitrogênio. Essa
massa de petróleo e gás é quase toda queimada, transformando-se basicamente em
gás carbônico. É uma massa de carbono, sem precedentes na história, jogado
artificialmente na atmosfera.
A dispersão desses gases e poluentes, principalmente, em áreas urbanas
pode contribuir para a ocorrência de graves acidentes, que afetam a saúde da
população e os ecossistemas da região. Mas essa massa de gás jogada na
22
atmosfera é apenas um dos fatores de agressão à natureza, promovido pela
indústria do petróleo. As agressões ocorrem em todas as etapas dessa indústria.
Um derrame, mesmo que de pequeno porte, pode levar a danos irreversíveis,
a depender da sensibilidade do local atingido (Kingston et al., 2003), e esses danos
aumentam em função da proximidade com a costa (ITOPF, 1986 apud POFFO,
2000).
Nas instalações de produção, há sempre riscos de derramamentos, de
incêndios e, normalmente são descartados rejeitos com enormes potenciais de
agressão a natureza como as águas de produção, em geral com alta salinidade, e
que são inutilizadas ainda contendo significativas massas de óleo.
Isso sem falar nos vários meios de transporte do petróleo e seus derivados,
da produção até as unidades de refino, onde existem enormes riscos envolvidos, tais
como derramamentos e incêndios, por operações de descarga ou limpeza dos
tanques de estocagem.
Os principais meios utilizados são transporte por água,
dutos, ferrovias ou rodovias, e também através de reservatórios oceânicos e por
oleodutos sobre a terra.
Os riscos estão presentes e se multiplicam ao longo de todo o trajeto
percorrido pelo petróleo, em sua viagem de origem até as refinarias, já que os
grandes centros consumidores de petróleo estão situados bem distantes dos pólos
produtores. Dentre as muitas causas de derramamento, podemos considerar a falta
de capacidade dos tanques de navios ou embarcações ou explosões de poços ou de
oleodutos danificados na terra. Um derramamento em terra pode ocorrer na ruptura
de um oleoduto ou explosão do poço. No caso de ruptura dos oleodutos, as causas
mais freqüentes são o equipamento de bombeamento danificado, terremotos,
sabotagens, ou derramamento de petróleo deliberado, como o ocorrido na Guerra do
Golfo, em 1990, que pode ser considerada uma das maiores tragédias.
Os acidentes terrestres causam danos na área onde ocorre, o que possibilita
a fácil delimitação do local atingido. Entretanto, nos casos de acidentes na água, os
impactos têm suas dimensões ampliadas, pois são propagados pelas correntes,
dificultando a determinação das áreas atingidas.
A partir da década de 1970, um novo foco no mar começou a se projetar,
decorrente da intensificação da exploração em campos petrolíferos submarinos. As
plataformas desenvolvidas para esses campos resultaram em instalações de grande
23
porte, fixas ou móveis, capazes de abrigar tripulações de centenas de homens e de
concentrar, em espaços reduzidos e muitas vezes confinados, expressivo número de
equipamentos e volumes elevados de produtos inflamáveis. Os riscos concentrados
nessas unidades têm causado acidentes de grande porte, com muitas perdas
humanas. O vazamento de petróleo, provocadas por falhas nos dutos submarinos
que interligam essas plataformas entre si ou às bases de terra, podem também ser
causas de acidentes ambientais relevantes (VALLE e LAGE, 2003).
Na fase de comercialização, os riscos aumentam e se propagam. Como são
dispersos e de pequena extensão, passam despercebidos, mesmo pelos órgãos de
fiscalização ambiental.
A contaminação de áreas urbanas por hidrocarbonetos provenientes de
postos de serviços tem sido uma preocupação crescente nas grandes cidades, pelo
fato de que muitos desses postos mantêm essas instalações em uso por muitos
anos, sem a manutenção adequada. (VALLE e LAGE, 2003).
A maioria desses postos opera com tanques vazando e com descarte de
combustíveis que se infiltram nas áreas vizinhas dessas instalações podendo atingir
redes de esgotos pluviais, redes de energia, túneis de trens e garagens de edifícios.
Há também o risco à saúde, pois os frentistas, respirando diariamente
hidrocarbonetos, estão expostos diretamente a agentes cancerígenos.
Atualmente, todos esses potenciais riscos podem ser minimizados com a
tecnologia desenvolvida pela IMP e pelo cumprimento da legislação já existente. No
entanto, as próprias indústrias de petróleo, o governo e a sociedade pouco se
esforçam para prevenir catástrofes e muito se dedicam para remediá-las. A
conseqüência é grande e a recuperação lenta, sobretudo aos animais marinhos e
costões de pedra, conforme figuras 1 e 2 a seguir:
24
Figura 1 - Biguá afetado pelo óleo
Figura 2 - Impacto nos costões de pedra
Próximo às cidades, onde existem refinarias e transporte e condução de óleos
combustíveis, também acarretam danos expressivos ao meio ambiente, afetando a
vida dos rios e mata ciliar, além de plantações e lençóis d’água (figura 4).
Apesar das equipes das empresas envolvidas e defesa civil se utilizarem de bóias
de contenção, ainda permanecem resíduos, tornando mais lento o processo de
recuperação, conforme demonstra a figura 3.
Figura 4 - Impacto na mata ciliar
Figura 3: Tentativa de contensão
1.6 ALTERAÇÕES SOFRIDAS NO MEIO AMBIENTE
A intemperização, ou seja, a transformação que o petróleo e seus refinados
sofrem no ambiente, é um processo de evolução primária que vai afetar as
características físicas, tais como densidade, viscosidade, ponto de escoamento e
25
solubilidade. O processo secundário é mais lento, podendo se estender de meses a
anos, atuando sobre o produto já envelhecido, tais como a oxidação química,
fotoquímica e microbiana.(Oil Association International, 1995).
O produto derramado, em contato com o ambiente, passa a sofrer os efeitos
de processos físico-químicos e biológicos naturais contínuos tais como os ventos, as
temperaturas, a intensidade da luz, ondas e correntes, que irão determinar a sua
permanência no ambiente (ITOPF, 2003). Ocorrem de forma simultânea, não
havendo uma seqüência lógica entre espalhamento, evaporação, dispersão,
dissolução, emulsificação, sedimentação, biodegradação e foto-oxidação.
1.6.1 Espalhamento:
Um dos mais significativos processos nas primeiras horas do derrame, que
constitui em um movimento horizontal na superfície da água. Depende da força
gravitacional, do tipo de derrame, viscosidade, tensão superficial do óleo e de
condições climáticas e oceânicas. Dura aproximadamente uma semana, ou
enquanto o óleo estiver sendo contido. Com a evaporação, que torna o petróleo
mais pesado e viscoso, este processo diminui sensivelmente após os primeiros dias
(API, 1999).
1.6.2 Evaporação:
Processo de perda para a atmosfera dos compostos com baixo ponto de
ebulição, que se evaporam da superfície do derramamento (ITOPF, 2003). É um
processo iniciado em seguida ao derrame que se seguirá por, aproximadamente, 14
dias e se seguirá por até um ano, no caso de compostos pesados. A evaporação é o
primeiro processo que atua na remoção natural do produto da superfície da água,
sendo o mais importante neste aspecto durante as primeiras 24 a 48 horas.
Dependendo da composição do produto, a evaporação pode ser responsável pela
redução de mais da metade do volume da mancha, podendo chegar de 75 a 100%
de redução do volume para muitos refinados leves como gasolina e querosene (LEE,
1980; ITOPF, 1987 apud API, 1999).
26
Tabela 1 - Porcentagem de petróleo evaporado em função do tempo e da temperatura.
Porcentagem evaporada em função da temperatura ambiente
Tempo em horas
5
10
20
30
40
10ºC
16,5
19,5
21,5
23,0
24,0
21ºC
19,5
22,5
25,0
27,0
28,0
38ºC
23,5
27,0
30,0
32,0
33,0
Fonte: PETROBRAS; 2006
Vão influenciar na evaporação tanto as condições ambientais como a
composição e a volatilidade do produto; área e espessura da mancha (manchas
menos espessas apresentam maior taxa de evaporação); radiação solar,
temperatura da água (quanto maior a temperatura maior a taxa de evaporação) e
vento (CETESB, 2002).
Figura 5 – Esquema dos processos de intemperização do petróleo e seus derivados. Fonte:
FRONAPE (2002).
1.6.3 Dispersão:
Mares agitados quebram a mancha de óleo em gotas de diversos tamanhos.
As menores permanecem em suspensão na coluna d'água, sendo atacadas por
processos como biodegradação e sedimentação (ITOPF, 2003). É um dos mais
27
importantes
processos
de
intemperização
durante
os
primeiros
dias
do
derramamento, que se prolonga por muitas semanas. A viscosidade é um fator de
forte influência, pois quanto mais viscoso o produto menor a dispersão, assim como
a coesão entre as moléculas. Quanto mais espessa a mancha e maior a tensão,
menor a dispersão.
1.6.4 Emulsificação:
Incorporação de água ao óleo formando um novo produto (emulsão óleoágua, conhecida como mousse) que é relativamente resistente a outros processos
de intemperização (ITOPF, 2003).
Este processo aumenta de duas a três vezes o volume total de óleo
remanescente no ambiente e contém de 30% a 80% de água (API, 1999). A
emulsificação é extremamente viscosa e tem densidade próxima a da água do mar,
formando como produto final pelotas de óleo ou tar balls.
É um processo iniciado ainda no primeiro dia e podendo persistir ao longo do
primeiro ano, sendo formado na primeira semana após a perda dos componentes
leves principalmente pelos processos de evaporação e dissolução (CETESB, 2002).
Depende da viscosidade e composição do óleo e do estado do mar. Óleos mais
viscosos (com altos teores de asfaltenos e parafinas), com componentes pesados,
tendem a formar emulsões água-óleo estáveis.
1.6.5 Dissolução:
A taxa de dissolução do óleo depende de sua composição, do espalhamento
da mancha, temperatura e turbulência da água e da taxa de dispersão. É um
processo que se inicia logo após o derrame e se perpetua ao longo do tempo.
Consiste na transferência dos compostos do produto derramado para a coluna
d’água (CETESB, 2002).
Apenas uma pequena fração se dissolve, cerca de 2% a 5% (API, 1999). O
processo de dissolução é improvável para alguns tipos de óleo, isto porque
componentes que poderiam se dissolver provavelmente se evaporam primeiro, já
que a evaporação ocorre de 10 a 100 vezes mais rápido (ITOPF, 2003).
28
As frações que se dissolvem são normalmente as mais tóxicas e, uma vez
dissolvidas, tornam-se biodisponíveis. No entanto, os compostos dissolvidos
concentram-se próximos da superfície, sendo os riscos considerados localizados e
de curta duração, devido à evaporação e mistura na coluna d’água. Os compostos
leves, como os hidrocarbonetos aromáticos, são mais solúveis.
1.6.6 Oxidação:
É a combinação química dos hidrocarbonetos com o oxigênio, formando
compostos solúveis, através de uma reação foto-química, na presença de oxigênio,
para produzir novos compostos que tendem a ser mais solúveis e tóxicos (CETESB,
2002).
O processo é diretamente dependente de irradiação solar. Não tem grande
significância na intemperização do óleo como um todo (ITOPF, 2003) e é iniciado
dentro de algumas horas após o derrame e pode durar de semanas a meses sem,
no entanto, ter um pico durante todo o processo de intemperização.
1.6.7 Sedimentação:
Poucos óleos crus são suficientemente densos para afundar. A sedimentação
ocorre principalmente devido a adesão de partículas de sedimento ou matéria
orgânica ao óleo. A sedimentação depende do grau de dispersão, sólidos suspensos
na água e da contaminação de ambientes costeiros, principalmente praias. Ela pode
ocorrer essencialmente de três formas: adesão às partículas em suspensão,
deposição como pelotas ou por afundamento direto resultante do aumento da
densidade em conseqüência da intemperização (CETESB, 2004).
É um processo iniciado logo após o derrame, atingindo seu pico algumas
semanas depois. Muito importante em áreas costeiras, com alto hidrodinamismo,
onde há maior quantidade de organismos e partículas em suspensão na coluna
d’água (CETESB, 2002). Uma vez sedimentado, aumenta a residência do produto
no ambiente, tornando-o uma fonte de contaminação a longo prazo. Ocorre
normalmente com os componentes pesados que não se dissolvem na água.
29
1.6.8 Biodegradação:
Consiste na degradação do óleo por bactérias e fungos naturalmente
presentes no mar. A taxa de biodegradação é influenciada pela temperatura e
disponibilidade de nutrientes, principalmente, nitrogênio e fósforo.
Processo através do qual microorganismos (bactérias e fungos) presentes no
meio se utilizam dos hidrocarbonetos de petróleo como fonte de alimentação,
transformando as moléculas em subprodutos oxidados, que serão, por fim,
degradados a CO2 e água (ITOPF, 2003).
É um processo significativo, porém lento, que se inicia tão logo ocorra
detoxificação do óleo derramado pelos processos de intemperização e a população
microbiana residente tenha crescido e se multiplicado. O pico normalmente se dá
dentro do primeiro mês. Ocorre na superfície e coluna d’água, no sedimento e na
costa.
A disponibilidade de nutrientes e oxigênio são fatores limitantes do processo.
A atividade microbiana é favorecida em temperaturas moderadas, sendo esta, pois,
também um interferente do processo. (CETESB, 2002).
Os processos de espalhamento, evaporação, dispersão, emulsificação e
dissolução são os mais importantes nos períodos iniciais de um derrame, enquanto
que oxidação, sedimentação e biodegradação ocorrem a longo-prazo. Com o passar
do tempo, o óleo no ambiente mudará suas características iniciais, ficando menos
tóxico, mais denso e viscoso e mais persistente. A dispersão do óleo derramado em
solo é mais restrita do que na água. Danos ao solo são causados à vegetação e aos
animais, porém com a grande capacidade de absorção e a formação de blocos pelo
óleo derramado, a distribuição não é muito efetiva. Essa é a grande diferença entre
os ambientes aquáticos e terrestres.
30
Figura 6 - acidente em plataforma
O petróleo também tem sido derramado devido a estratégias de Guerra por
deliberadas ações de tanques de guerra, como o ocorrido na Segunda Guerra
Mundial e na guerra Irã-Iraque de 1981-1983. O maior acidente marinho ocorrido
durante a Guerra do Golfo de 1991, quando Iraque forçou o derramamento de 0,8
milhões de toneladas de óleo bruto de muitos tanques.
Figura 7- Incêndio em tanques combustíveis
Figura 8- Incêndio,visão noturna
1.7 PRINCIPAIS VAZAMENTOS DE ÓLEO COM NAVIOS NO MUNDO
Desde o início da comercialização e transporte de óleo combustível e
derivados ocorrem acidentes. Com a tecnologia de transporte agregando maior
condição logística para volumes transportados, expuseram o meio ambiente e a
economia de regiões afetadas, a Tabela 2 demonstra os maiores acidentes
ocorridos no mundo:
31
TABELA 2 – Principais vazamentos de óleo de navios.
Nome do Navio
Ano
Local
Toneladas
1 Atlantic Empress
1979 Tobago - West Indies
278.000
2 ABT Summer
1991 Angola
260.000
3 Castillo de Bellver
1983 Saldanha Bay - South Africa
252.000
4 Amoco Cadiz
1978 Brittany - France
223.000
5 Haven
1991 Genoa - Italy
144.000
6 Odyssey
1988 Nova Scota - Canada
132.000
7 Torrey Canyon
1967 Scilly Isles - UK
119.000
8 Urquiola
1976 La Coruna - Spain
100.000
9 Hawaiian Patriot
1977 Honolulu
95.000
10 Independenta
1979 Bosphorus - Turkey
95.000
11 Jakob Maersk
1975 Oporto - Portugal
88.000
12 Braer
1993 Shetland Island - UK
85.000
13 Khark 5
1989 Atlantic Coast - Morocco
80.000
14 Aegean Sea
1992 La Coruna - Spain
74.000
15 Sea Empress
1996 Milford Haven - UK
72.000
16 Katina P.
1992 Matupo - Mozambique
72.000
17 Assimi
1983 Muscat - Oman
53.000
18 Metula
1974 Magellan Straits - Chile
50.000
32
1.8 PRINCIPAIS ACIDENTES COM PETRÓLEO E DERIVADOS NO BRASIL
O risco de ocorrer um acidente no Brasil constante (24 horas por dia,
considerando a operação portuária) e com a possibilidade de ocorrer um
espalhamento muito rápido. Abaixo, o histórico dos principais acidentes, segundo
International Tanker Owners Pollution Federation, (ITOPF):
Março de 1975 - Um cargueiro fretado pela Petrobras derrama 6 mil toneladas de
óleo na Baia de Guanabara.
Outubro de 1983 - 3 milhões de litros de óleo vazam de um oleoduto da Petrobras
em Bertioga.
Fevereiro de 1984 - 93 mortes e 2.500 desabrigados na explosão de um duto da
Petrobras na favela Vila Socó, Cubatão – SP.
Agosto de 1984 - Gás vaza do poço submarino de Enchova (Petrobras): 37 mortos
e 19 feridos.
Julho de 1992 - Vazamento de 10 mil litros de óleo em área de manancial do Rio
Cubatão.
Maio de 1994 - 2,7 milhões de litros de litros de óleo poluem 18 praias do litoral
norte paulista.
Março de 1997 - O rompimento de um duto da Petrobras que liga a Refinaria de
Duque de Caxias (RJ) ao terminal DSTE - Ilha D´Água provoca o vazamento de 2,8
milhões de óleo combustível em manguezais na Baía de Guanabara (RJ).
Julho de 1997 - Vazamento de FLO (produto usado para a limpeza ou selagem de
equipamentos) no rio Cubatão (SP) - Petrobras.
Agosto de 1997 - Vazamento de 2 mil litros de óleo combustível atinge cinco praias
na Ilha do Governador (RJ) - Petrobras.
Outubro de 1998 - Uma rachadura de cerca de um metro que liga a refinaria de São
José dos Campos ao Terminal de Guararema, ambos em São Paulo, causa o
vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo combustível no rio Alambari. O duto
estava há cinco anos sem manutenção (Petrobras).
33
Agosto de 1999 - Vazamento de 3 mil litros de óleo no oleoduto da refinaria da
Petrobras que abastece a Manaus Energia (Reman) atinge o Igarapé do Cururu
(AM) e Rio Negro. Danos ambientais ainda não recuperados.
Agosto de 1999 - Na Repar (Petrobras), na grande Curitiba houve um vazamento
de 3 metros cúbicos de nafta de xisto, produto que possui benzeno. Durante três
dias o odor praticamente impediu o trabalho na refinaria.
Agosto de 1999 - Menos de um mês depois, novo vazamento de óleo combustível
na Reman. Pelo menos 1.000 litros de óleo contaminaram o rio Negro (AM) Petrobras.
Novembro de 1999 - Falha no campo de produção de petróleo em Carmópolis (SE)
provoca o vazamento de óleo e água sanitária no rio Siriri (SE). A pesca no local
acabou após o acidente (Petrobras).
Janeiro de 2000 - O rompimento de um duto da Petrobras que liga a Refinaria
Duque de Caxias ao terminal da Ilha d'Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de
óleo combustível na Baía de Guanabara. A mancha se espalhou por 40 quilômetros
quadrados. Laudo da Coppe/UFRJ, divulgado em 30 de março, concluiu que o
derrame de óleo foi causado por negligência da Petrobras, já que as especificações
do projeto original do duto não foram cumpridas.
Janeiro de 2000 - Problemas em um duto da Petrobras, entre Cubatão e São
Bernardo do Campo (SP), provocam o vazamento de 200 litros de óleo diluente. O
vazamento foi contido na Serra do Mar antes que contaminasse os pontos de
captação de água potável no rio Cubatão.
Fevereiro de 2000 - Transbordamento na refinaria de São José dos Campos (SP) Petrobras, provoca o vazamento de 500 litros de óleo no canal que separa a
refinaria do rio Paraíba.
Março de 2000 - Cerca de 18 mil litros de óleo cru vazaram em Tramandaí, no litoral
gaúcho, quando eram transferidos de um navio petroleiro para o Terminal Almirante
Soares Dutra (Tedut), da Petrobras, na cidade. O acidente foi causado pelo
rompimento de uma conexão de borracha do sistema de transferência de
combustível e provocou mancha de cerca de três quilômetros na Praia de Jardim do
Éden.
Março de 2000 - O navio Mafra, da Frota Nacional de Petróleo, derramou 7.250
litros de óleo no canal de São Sebastião, litoral Norte de São Paulo. O produto
34
transbordou do tanque de reserva de resíduos oleosos, situado no lado esquerdo da
popa. A CETESB multou a Petrobras em R$ 92,7 mil.
Junho de 2000 - Nova mancha de óleo, de um quilômetro de extensão, apareceu
próximo à Ilha d'Água, na Baía de Guanabara. Desta vez, 380 litros do combustível
foram lançados ao mar pelo navio Cantagalo, que presta serviços à Petrobras. O
despejo ocorreu numa manobra para deslastreamento da embarcação.
Julho de 2000 - Quatro milhões de litros de óleo foram despejados nos rios Barigüi
e Iguaçu, no Paraná, por causa de uma ruptura da junta de expansão de uma
tubulação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar - Petrobras). O acidente
levou duas horas para ser detectado, tornando-se o maior desastre ambiental
provocado pela Petrobras em 25 anos.
Julho de 2000 - Fernandez Pinheiro - na região de Ponta Grossa: Um trem da
Companhia América Latina Logística - ALL, que carregava 60 mil litros de óleo diesel
descarrilou. Parte do combustível queimou e o resto vazou em um córrego próximo
ao local do acidente.
Julho de 2000 - Fernandez Pinheiro - na região de Ponta Grossa (uma semana
depois): Outro trem da Companhia América Latina Logística - ALL, que carregava 20
mil litros de óleo diesel e gasolina descarrilou. Parte do combustível queimou e o
resto vazou em área de preservação permanente. O IBAMA multou a empresa em
1,5 milhão.
Setembro de 2000 - Morretes: Um trem da Companhia América Latina Logística ALL, com trinta vagões carregando açúcar e farelo de soja descarrilou, vazando
quatro mil litros de combustível no córrego Caninana.
Novembro de 2000 - 86 mil litros de óleo vazam de cargueiro (Petrobras) e poluição
atinge praias de São Sebastião e de Ilhabela – SP.
Fevereiro de 2001 - Rompe mais um duto da Petrobras, vazando 4.000 mil litros de
óleo diesel no Córrego Caninana, afluente do Rio Nhundiaquara, um dos principais
rios da região. Este vazamento trouxe grandes danos para os manguezais da região,
além de contaminar toda a flora e fauna. O IBAMA proibiu a pesca até o mês de
março.
Abril de 2001 - Acidente com um caminhão da Petrobras na BR-277 entre Curitiba Paranaguá, ocasionou um vazamento de quase 30 mil litros de óleo nos Rios do
Padre e Pintos.
35
Abril de 2001 - Vazamento de óleo do tipo MS 30, uma emulsão asfáltica, atingiu o
Rio Passaúna, no município de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba.
Maio de 2001 - Um trem da Ferrovia Novoeste descarrilou despejando 35 mil litros
de óleo diesel em uma Área de Preservação Ambiental de Campo Grande, Mato
Grosso do Sul.
Maio de 2001 - O rompimento de um duto da Petrobras em Barueri em São Paulo,
ocasionou o vazamento de 200 mil litros de óleo que se espalharam por três
residências de luxo do Condomínio Tamboré 1 e atingiram as águas do Rio Tietê e
do Córrego Cachoeirinha.
Junho de 2001 - A Construtora Galvão foi multada em R$ 98.000.00 pelo
vazamento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de um duto da Petrobras, no km 20
da Rodovia Castelo Branco, uma das principais estradas do Estado de São Paulo. O
acidente foi ocasionado durante as obras da empresa que é contratada pelo governo
do Estado, e teve multa aplicada pela CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia
de Saneamento Ambiental.
Agosto de 2001 - Um vazamento de óleo atingiu 30 km nas praias do litoral norte
baiano entre as localidades de Buraquinho e o balneário da Costa do Sauípe. A
origem do óleo é árabe.
Agosto de 2001 - Vazamento de 715 litros de petróleo do navio Princess Marino na
Baía de Ilha de Grande, Angra dos Reis - Rio de Janeiro.
Setembro de 2001 - Vazamento de gás natural da Estação Pitanga da Petrobras a
46 km de Salvador-Bahia atingiu uma área de 150 metros em um manguezal.
Outubro de 2001 - O navio que descarregava petróleo na monobóia da empresa, a
8 km da costa, acabou vazando 150 litros de óleo em São Francisco do Sul, no
litoral norte de Santa Catarina.
Outubro de 2001 - O navio petroleiro Norma que carregava nafta, da frota da
Transpetro - subsidiário da Petrobras, chocou-se em uma pedra na baía de
Paranaguá, litoral paranaense, vazando 392 mil litros do produto atingindo uma área
de 3 mil metros quadrados. O acidente culminou na morte de um mergulhador,
Nereu Gouveia, de 57 anos, que efetuou um mergulho para avaliar as condições do
casco perfurado.
36
Fevereiro de 2002 - Cerca de 50 mil litros de óleo combustível vazaram do
transatlântico inglês Caronia, atracado no Pier da Praça Mauá, na Baía de
Guanabara, Rio de Janeiro. O óleo foi rapidamente contido.
Maio de 2002 - O navio Brotas da Transpetro, subsidiária de transportes da
Petrobras, derramou cerca de 16 mil litros de petróleo leve (do tipo nigeriano), na
baía de Ilha Grande, na região de Angra dos Reis, litoral sul do Rio de Janeiro. O
vazamento foi provocado provavelmente por corrosão no casco do navio, que estava
ancorado armazenando um tipo de petróleo leve, de fácil evaporação.
Junho de 2002 - Vazamento de óleo diesel num tanque operado pela Shell no bairro
Rancho Grande de Itu, no interior paulista, cerca de oito mil litros de óleo vazaram
do tanque, contaminando o lençol freático, que acabou atingindo um manancial da
cidade.
Junho de 2002 - Um tanque de óleo se rompeu no pátio da empresa Ingrax, em
Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR), deixando vazar 15 mil litros da
substância. O óleo que vazou é o extrato neutro pesado, um derivado do petróleo
altamente tóxico, que atingiu o Rio Atuba, próximo ao local, através da tubulação de
esgoto.
Agosto de 2002 - Três mil litros de petróleo vazaram de um navio de bandeira grega
em São Sebastião, no litoral norte paulista, no início da tarde de sábado. Um
problema no equipamento de carregamento de óleo teria causado o despejo do
produto.
Junho de 2003 - Vazou aproximadamente 25 mil litros de petróleo no Pier Sul do
Terminal Martin Almirante Barroso, localizado em São Sebastião, litoral norte de São
Paulo pela Transpetro - subsidiária da Petrobras.
Novembro de 2003 - Cerca de 460 litros de óleo vazaram da linha de produção da
Petrobras em Riachuelo (32 km de Aracajú), atingindo o rio Sergipe e parte da
vegetação da região. A Petrobras foi multada em R$ 1 milhão pela Adema Administração Estadual do Meio Ambiente.
Fevereiro de 2004 - Vazamento de óleo cru poluiu o rio Guaecá e a praia de mesmo
de mesmo nome, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O acidente
aconteceu no oleoduto que liga o Tebar (Terminal Almirante Barroso), em São
Sebastião, até a refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. As causas do
37
rompimento do oleoduto são desconhecidas. Ainda não se sabe a quantidade de
óleo que vazou.
Março de 2004 - Cerca de dois mil litros de petróleo vazaram de um navio
desativado, Meganar, pertencente a uma empresa privada, na Baía de Guanabara,
próximo a Niterói, no Rio de Janeiro. O alerta foi dado pela Capitania dos Portos ao
Serviço de Poluição Ambiental da FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do
Meio Ambiente.
Novembro de 2004 - O navio de bandeira chilena Vicuña, carregado com 11 mil
toneladas de metanol explodiu três vezes e afundou totalmente, com pelo menos
metade da carga em seu interior. Acredita-se que possam ter vazado entre 3 e 4
milhões de litros de três tipos de combustíveis e é considerado o maior vazamento
em 20 anos na Baía de Paranaguá/PR. Além do impacto no ambiente aquático
causado pelas explosões, houve mortes dos tripulantes e de muitas espécies da
fauna marinha. Os pescadores locais foram proibidos de pescar e por esse motivo, o
governo do Estado repassou cerca de 1,7 milhões às famílias dos pescadores. A
mancha de óleo atingiu mais de 30 km e uma equipe de pessoas foi treinada para
auxiliar na limpeza e salvamento de espécies atingidas pelo óleo. A Cattalini, a P&I,
seguradora da embarcação, a Wilson Sons, contratada como agência marítima, e a
Sociedad Naviera Ultragas, proprietária da embarcação, vêm acumulando multas de
R$ 250 mil diários cada uma, desde o dia 17/11/2004.
1.9 TERMINAL DA CATTALINI
A Cattalini Terminais Marítimos Ltda. foi fundada em 1981, no bairro Costeira,
na cidade de Paranaguá, pelos irmãos Dino e Stefano Cattalini. Inicialmente, foram
construídos 5 tanques para a estocagem de óleo de soja. Sua capacidade era
12.000 toneladas. A velocidade de handling era de 100 toneladas/hora para o
transbordo rodoviário de óleo, saindo do terminal até o cais comercial. Havia um
grande esforço desprendido para a execução da tarefa. Simultaneamente
aconteciam os primeiros negócios para a movimentação de produtos diferenciados,
notadamente a importação de soda cáustica para a indústria papeleira.
Evidentemente a transferência de produtos químicos a granel para caminhões
tanque junto ao costado dos navios, era muito arriscada.
38
Tomou-se, então, a decisão de mudar radicalmente a estratégia da Empresa
e, em meados de 1987, iniciou-se a construção do Complexo no bairro do Rocio,
que constitui-se de um Terminal para armazenagem de qualquer líquido;
inicialmente com 38.000 m³ e que com seqüentes ampliações, atinge hoje a
capacidade de 186.000 m³ em 50 tanques e um Píer próprio para a atracação
simultânea de dois Navios de até 50.000 DWT.
Paralelamente, em 1987, foi adquirida mais uma tancagem (T2), que tinha
capacidade de armazenagem para 13.000 m³ e que com a construção de mais
dezenove tanques, totaliza hoje 94.000 m³ em 35 tanques para a armazenagem de
líquidos com elevado ponto de fulgor.
Novos projetos de ampliação e especialização estão em pauta. No momento,
a grande satisfação é saber que na busca constante pela excelência no atendimento
de clientes e amigos chegamos a 2005 com 280.000 m³ de capacidade, distribuída
em 85 tanques já com certificação ISO-14001, autorizados pela ANP para operações
com derivados de petróleo e totalmente alfandegados.
1.9.1 TERMINAL 1
O terminal da Cattalini opera simultaneamente com a Petrobras. Atualmente,
no terminal 1 opera com 50 tanques, todos com sistema de carga e descarga
independentes, sendo 6 de 900 m³, totalmente em aço inox AISI 316-L, 7 revestidos
e com sistemas operacionais em aço inox e os restantes em aço carbono,
totalizando 186.000 m³. O Terminal está interligado ao Pier por oito dutos pigáveis
com 1.300 m de comprimento, sendo um de 13" e um de 10" em aço carbono, além
de seis dutos em aço inoxidável, sendo dois de 12", um de 10", um de 8" e dois de
6", inclusive em AISI 316L, além de uma tubulação de serviço de 3", em aço
inoxidável AISI 444, utilizada nas operações de pigagem com ar comprimido e
Nitrogênio.
Vazões em embarques e desembarques de 200m³/h a 650m³h por duto,
dependendo da viscosidade dos produtos e condições técnicas do(s) navio(s) em
operação. Conta ainda com:
. Quatorze pontos para descarga de caminhões com até 7 produtos diferentes.
39
. Plataformas de carregamentos com 8 vagas para carga de caminhões com até 20
produtos diferentes.
. Desvio ferroviário que comporta 23 vagões com até 3 produtos diferentes em
descarga.
. Cinqüenta e seis hidrantes num completo sistema de combate a incêndios,
inclusive com Brigada constantemente treinada.
. Duas balanças rodoviárias eletrônicas com capacidade de 60 toneladas.
. Caldeira para geração de vapor, aquecimento de produtos e limpeza de
tanques/tubulações.
1.9.2 TERMINAL 2
Opera com 35 tanques para armazenagem de produtos não inflamáveis,
capacidade total de 94.000 m³. Está interligado ao Terminal 1 e ao Píer por dois
oleodutos, sendo um em aço carbono (diâmetro de 10") e um em aço inoxidável
(diâmetro de 12"), permitindo bombeios simultâneos aos navios com vazões de até
380 m³/h e 540 m³/h, respectivamente, se as condições operacionais do(s) navio(s)
assim permitirem;
Conta também com:
. Quatro pontos para carga e quinze pontos para descarga de caminhões.
. Desvio ferroviário que comporta 20 vagões em operação simultânea com 2
produtos diferentes.
. Duas balanças rodoviárias, sendo uma de 60 e outra de 80 toneladas.
. Vinte e quatro hidrantes no sistema de combate a incêndios.
O terminal da Cattalini opera 24 horas por dia através das cargas da
empresa, em comandita com as cargas da Petrobrás. A proximidade da cidade de
Paranaguá, bem como a falta de histórico em relação às possibilidades climáticas
podem, em potencial ser uma verdadeira bomba, aguardando as condições certas
para causar um acidente de grandes proporções. Os riscos não se limitam à área de
40
navegação ou à Baía, mas, também à população que vive em Paranaguá e
comunidades próximas.
Conforme a tabela 3 a seguir, as principais movimentações de exportação
feitas pelos terminais da Empresa, é o álcool etílico hidratado, representando
17,52% do total. Outros derivados de álcool, além do óleo cru representam 71,16%
das exportações, com um volume de mais de 1 bilhão de litros exportados.
A importação se dá basicamente de metanol (8%), oriundo, sobretudo dos
países europeus. O saldo é bastante positivo, considerando o saldo de nossa
balança comercial, resgatando as divisas e contrastando os efeitos negativos ao
ecossistema e população. Outros produtos de menor representação também são
comercializados, como o álcool anidro e o composto Q AV-1. O total comercializado
corresponde a mais de 1,7 bilhão de litros/ano. Atualmente, o terminal está
investindo R$ 60 milhões, a empresa construirá numa área de cerca de 25 mil m²
entre 18 e 20 tanques com uma capacidade total de cerca de 100 mil m³ para
armazenagem de produtos inflamáveis, principalmente etanol, metanol, biodiesel e
diesel. O chamado "Terminal 3" somar-se-á aos outros dois já instalados no Porto de
Paranaguá, com capacidade total de 278 mil m³. A meta é iniciar as obras em julho
de 2009 e gerar mais de 120 empregos diretos.
Para os próximos anos, a expectativa é retomar os embarques e fechar o ano
com a exportação de 850 milhões a 900 milhões de litros de álcool, volume que
representa quase 30% de todo o etanol exportado pelo Brasil.
41
Tabela 3: Estatística 2005 para os principais produtos carregados:
Geral
Produto
Exportação
Quantidade
%
Quantidade
Importação
%
quantidade
%
Álcool E. Anidro
21.495.126
1,24%
21.495.126
1,37%
-
0,00%
Álcool E. Hidratado
304.274.839
17,52%
304.274.839
19,46%
-
0,00%
Metanol
147.303.018
8,48%
0,00%
147.303.018
85,31%
Álcool Petroscreen
20.155.418
1,16%
1,29%
-
0,00%
Q Av-1
7.497.593
0,43%
Outros
1.235.514.852
71,16%
Totais
1.736.240.846
100,00%
42
20.155.418
-
0,00%
7.497.593
4,34%
1.217.643.652
77,88%
17.871.200
10,35%
1.563.569.035
100,00%
172.671.811
100,00%
A seguir, o layout dos terminais I e II, representados pelos tanques e suas
capacidades de armazenagem. A planta foi elaborada para adequar o fluxo
produtivo e logístico da movimentação de carga. Também o cuidado com possíveis
acidentes e o meio ambiente, como a estação de tratamento de efluentes:
Figura 9: Terminal I Cattalini
Figura 10: Terminal II Cattalini
43
2. OBJETIVOS GERAIS
Desenvolver escala de graduação do impacto ao meio ambiente, social e
econômico do vazamento de produtos químicos na Baía de Paranaguá. Utilizam-se
os fatores: maré, vento, temperatura da água, efeitos para o ser humano, efeitos
ambientais e sócio-econômicos. Desenvolver o mapeamento relacionado às áreas
sensíveis à poluição ambiental, no que tange a possibilidade de acidentes
envolvendo óleo combustível, nafta, etanol e metanol, em áreas possivelmente
afetadas da Baía de Paranaguá, como o estuário marinho, manguezais, rios, áreas
de baía e de acesso ao largo, envolvendo a atividade pesqueira e qualidade de vida
da população. Desenvolver um mapeamento de Sensitividade Ambiental utilizandose uma matriz considerando os ventos, fases da lua, correntes marítimas, as épocas
do ano, entre outros fatores, utilizando-se um sistema de informações geográficas.
Com essa análise, espera-se identificar e avaliar o impacto de um possível
acidente e mensurar possíveis danos ao meio ambiente e a população. A partir daí,
estabelecer um referencial metodológico que possa ser utilizado para avaliar a
extensão de danos e administrar as conseqüências de forma eficiente e
quantificada. A abordagem deve levar em consideração os processos logísticos com
seus modais, a operação portuária e as condições ambientais.
2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Levantar o histórico do impacto do petróleo sobre a Baía de Paranaguá.
- Verificar a evolução do ecossistema, as conseqüências do derramamento de
petróleo e derivados e sua relação com aos moradores de Paranaguá e região e
suas condições de vida.
- Identificar os pontos mais suscetíveis a acidentes e seus possíveis danos ao
ambiente.
- Mapear as áreas mais sensíveis e estabelecer uma matriz para verificação de
danos
à
população,
economia
e
meio
conseqüências.
44
ambiente
e
quantificar
possíveis
3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Diante do cenário apresentado, formula-se a seguinte questão:
- Quais as conseqüências de um derramamento de óleo, metanol, etanol ou nafta
sobre a baía de Paranaguá, considerando os ventos, época do ano, marés, entre
outros e quais as possíveis amplitudes de gravidades, de acordo com estas
variáveis ?
4. JUSTIFICATIVA
A Baía de Paranaguá é um ponto geográfico onde concentra a operação de
milhões de litros de produtos químicos. Ao mesmo tempo, encontra-se uma
biodiversidade extremamente rica. Convivendo, ao mesmo tempo em que se destina
a atenção ao desenvolvimento e suprimento energético, este local necessita
adequar este desenvolvimento com a preservação da vida. Com uma combinação
de fatores, pode haver um acidente de enorme proporção. Por conta de que alguns
fatores combinados ainda não ocorreram e segundo fontes de preparo para
contenção, o terminal da Cattalini ainda não oferece condições adequadas para que
os desdobramentos de um possível acidente não sejam ainda maiores. Portanto,
este trabalho se justifica à medida que se utilize da Matriz de variáveis para
possíveis derramamentos de produtos químicos na Baía de Paranaguá de forma a
identificar a combinação de fatores como o vento, marés e época do ano. Com esta
Matriz, pode-se avaliar rapidamente a extensão de possíveis danos, com as suas
diferentes variáveis.
O ineditismo do trabalho origina-se da singularidade da operação, uma vez
que, embora existam as brigadas e órgãos governamentais especializados para
eventuais acidentes, não há informação da existência de uma Matriz de variáveis
para precaução e avaliação de possíveis danos.
45
5. METODOLOGIA
A adoção do método científico tem relevância por indicar o modo como a
pesquisa se efetiva, por apontar os caminhos e garantir a validade dos resultados
alcançados. Entretanto, para que o trabalho seja considerado científico, ele deve ter
estrutura e critérios próprios de coleta, além de análise de dados aceitos no meio
acadêmico.
A seguir serão descritos os procedimentos iniciais, a caracterização da
pesquisa, a população e amostra, a coleta de dados, o tratamento e análise dos
dados e a delimitação da pesquisa.
O fundamento da metodologia adotada no neste projeto está no
entendimento da estrutura geográfica da Baía de Paranaguá e logística da operação
portuária relativa ao óleo combustível e derivados, com base em estudos já
realizados com meio ambiente, transporte e operação. A finalidade é a previsão e
quantificação dos elementos variáveis em caso de acidente.
O trabalho considerou o estudo das marés e os ventos para efeitos de
espalhamento de produtos químicos e suas conseqüências ao meio ambiente.
Também a temperatura da água está referenciada a evaporação de produtos mais
voláteis. A estes dados foram atribuídos valores, variando de 0 a 10, dando origem a
uma matriz de variáveis. Um questionário elaborado e aplicado junto aos moradores
e pescadores da região complementou a base de dados para as conclusões finais.
A matriz retrata a maior e menor possibilidade de dano, considerando 3
aspectos: saúde humana, economia lindeira e meio ambiente.
Foram consideradas 2 zonas estuarinas de uso geral e de us semi-extensivo,
compreendendo a combinação do canal de navegação com as atividades
pesqueiras. Com isso, pode-se determinar as áreas de impacto e suas variações de
intensidade. Nestas zonas estuarinas, prevê os usos permitidos de atividades de
pesca, ecoturismo, recreação e navegação (anexos 2 e 3).
5.1 Caracterização da Pesquisa
Como ocorre na maior parte das pesquisas de cunho científico,
primeiramente se realizará a pesquisa exploratória. Segundo Mattar (2005,) a
46
pesquisa exploratória “é apropriada para os primeiros estágios de investigação
quando a familiaridade, o conhecimento e a compreensão do fenômeno por parte do
pesquisador são, geralmente, insuficientes”.
A pesquisa exploratória pode contribuir como passo inicial de um processo
contínuo de pesquisa. Ela abrange também o levantamento bibliográfico e
entrevistas com pessoas experientes em relação ao problema em questão.
Para Aaker (2001),
A pesquisa exploratória é usada quando se busca um entendimento sobre a
natureza de um problema, as possíveis hipóteses alternativas e as variáveis
relevantes que precisam ser consideradas. Normalmente se possui pouco
conhecimento prévio daquilo que se pretende conseguir. Os métodos são
muito flexíveis, não estruturados e qualitativos, para que o pesquisador
comece seu estudo sem preconcepções sobre aquilo que será encontrado.
A falta de estrutura rígida permite que se investiguem diferentes idéias e
indícios sobre a situação (AAKER, 2001, p. 94).
A pesquisa exploratória utiliza também dados secundários disponíveis, que
são pré-requisitos para a coleta de dados primários, e ajuda a definir o problema e
formular hipóteses para sua solução.
Neste
projeto
a
pesquisa
exploratória
abrangerá
dois
tipos
de
procedimentos: o primeiro reporta-se a realização de contatos com pessoas que
tiveram experiência prática aproximada com o tema pesquisado para trocar idéias.
O segundo destina-se ao levantamento bibliográfico (de livros e publicações
periódicas), que tem como seqüência o levantamento de literatura, a organização e
registros dos documentos de interesse, a leitura interpretativa e o fichamento.
Após
a
realização
das
etapas
anteriores,
serão
identificadas
as
características assumidas por esta investigação: a pesquisa descritiva e a pesquisa
quantitativa. A pesquisa descritiva, porque, como afirma Gil (1996, p. 46), o seu
principal objetivo é “a descrição das características de determinada população ou
fenômeno” e é realizada “habitualmente pelos pesquisadores sociais preocupados
com a atuação prática”.
E também porque Mattar (2005) aponta a pesquisa descritiva em casos em
que uma pesquisa tem os objetivos de: descrever as características de grupos;
estimar a proporção de elementos numa população específica que tenha
47
comportamentos específicos; analisar se existem relações entre as variáveis. Adotase também a pesquisa quantitativa, porque é apropriada para medir tanto opiniões,
atitudes e preferências como comportamentos (MATTAR, 2001).
A pesquisa tem natureza quantitativa por permitir a quantificação dos dados
e a aplicação de testes estatísticos na busca por uma precisão dos resultados
(RICHARDSON, 1999).
Opta-se pelo procedimento técnico de levantamento, por se caracterizar
“pela interrogação direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecer”
(GIL, 1996, p. 56).
Seguidos esses procedimentos, será apresentado o modelo para a matriz
variável de análise sócio-ambiental e econômico, com base nas fases da lua, fluxo
das marés, época do ano e local onde possivelmente ocorra um derramamento.
5.2 População e Amostra
O trabalho prevê a realização de um levantamento que abordou os pontos
geográficos onde haja fluxo de navios, próximos a cidades e áreas com potencial
impacto sobre animais marinhos, aves e população. Um questionário elaborado para
uma amostra de 64 pescadores, em pontos geográficos diversos. Segundo a
Cooperativa de pesca de Paranaguá, existem cadastrados 4230 pescadores em
toda a Baía de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba. Abordará as condições de
vida da população, trabalho e atividades, em relação ao meio ambiente e histórico.
5.3 Coleta de Dados
A coleta dos dados adotada foi do tipo intencional, por se acreditar que,
segundo Selltiz (1998), na amostra intencional o pesquisador utiliza o seu
julgamento para selecionar os membros da população que são boas fontes de
informação.
A coleta de dados se realizou por meio da entrevista, para as informações
qualitativas. Para tanto, atenta-se para os cuidados apontados por Lakatos (1996),
como a preparação para o planejamento da entrevista, a escolha dos entrevistados,
48
pessoas que têm familiaridade com o tema da pesquisa; a disponibilidade dos
entrevistados e os agendamentos com antecedência.
No segundo momento foram utilizados questionários com perguntas
fechadas, o que favorecerá maior dinamismo na análise quantitativa.
As áreas de navegação, conforme o anexo 8, constituem a base de
referência para o estudo. Sobretudo, a rota de entrada dos navios, onde passam
carregados com produtos químicos, ale de carga geral. A partir destes pontos, se
constitui a matriz de referência, por proximidade.
A salinidade e temperatura das águas é importante para a determinação do
processo de evaporação e espalhamento, além de combinação com óleos
combustíveis e suas consequências (anexos 7 e 8).
O crescimento da população é um fator relevante para a obtenção dos
índices de intensidade de variáveis. Quanto mais próximo estivermos de uma
comunidade, maior a possibilidade de danos à saúde humana, principalmente por
conta da evaporação de produtos químicos (anexo 13).
5.4 Delimitações da Pesquisa
Esta pesquisa se limita ao estudo dos fatores que interferem nas
conseqüências sobre um derramamento de óleos combustíveis, a nafta, além do
metanol e o etanol. A amplitude da pesquisa abrange toda a Baía de Paranaguá,
compondo as cidades de Antonina, Guaraqueçaba, Paranaguá e pequenas vilas de
pescadores da região.
5.5 Resultados Obtidos
Como o modelo apresentado envolve a condição geográfica, espera-se ter
uma boa correlação entre fatores relativos ao clima, sua temporalidade e os fatores
sócio-econômicos envolvidos, durante e após um vazamento. Pode-se aplicar a
matriz de referência através de órgãos governamentais e representantes de
brigadas do Porto de Paranaguá, tanto na prevenção, quanto na rapidez para as
ações de emergência em relação aos possíveis acidentes.
Identificar a amplitude dos danos através das combinações de fatores,
diminuindo os danos e operacionalizando o processo.
49
Objetiva-se o estabelecimento de um referencial para o futuro, considerando
fatores ainda não previstos. A combinação negativa de elementos causados por um
derramamento poderá causar danos ainda não previstos.
6. REFERENCIAL TEÓRICO
Desde o momento em que o homem aprendeu a dominar a natureza, ele
deixou de ser apenas um membro para ser um agente, desenvolvendo a capacidade
de alterar a dinâmica do meio ambiente, de forma consciente, com o
comprometimento de potencializar o seu bem estar (RANDALL, 1987).
No entanto, na mesma medida em que os recursos naturais nos fornecem
conforto e promovem a manutenção e o desenvolvimento de nossas sociedades, a
ação humana tem gerado uma série de pressões negativas que se traduzem em
degradação ou depreciação do meio ambiente.
Podemos considerar como uma das maiores ameaças para as regiões
costeiras, em todo o mundo, a freqüência de acidentes com derramamento de óleo,
ainda com alta incidência, apesar dos constantes avanços nos sistemas de
segurança operacional tanto relacionados à exploração, quanto ao transporte de
petróleo e derivados.
De acordo com a Lei do Óleo (9.966/2000), é de responsabilidade do
Ministério do Meio Ambiente, a identificação, localização e definição dos limites das
áreas ecologicamente sensíveis, com relação à poluição causada por lançamento de
óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.
A
Secretaria
de
Qualidade
Ambiental
(SQA/MMA)
preparou
as
Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração de Cartas de Sensibilidade
Ambiental para Derramamentos de Óleo na zona costeira e marinha, em conjunto
com o IBAMA, responsável direto pelo controle ambiental e pelo licenciamento das
atividades da indústria do petróleo, e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP),
órgão regulador do setor petrolífero.
Atualmente, a Resolução Conama 293 de 2001, obriga as empresas do
setor de petróleo e portos a apresentarem um Plano de Emergência Individual (PEI)
para obtenção ou renovação de licença de operação. Os Planos de Áreas, de
acordo com o decreto 4.871, devem ser elaborados pelos órgãos licenciadores
50
(órgãos estaduais de meio ambiente e IBAMA), integrando os planos de emergência
das empresas e portos e delimitando as regiões para as ações de combate.
As atividades de mapeamento de sensibilidade ambiental ao óleo da zona
costeira e marinha prosseguirão, apoiadas por ação específica, inseridas no Plano
Plurianual do Governo Federal para o período 2004-2007 (PPA 2004-2007).
O petróleo (do latim petrus, pedra e oleum, óleo), é uma substância oleosa,
inflamável, menos densa que a água, com cheiro característico e coloração que
pode variar desde o incolor ou castanho claro até o preto, passando por verde e
marrom, constituída basicamente por uma combinação de carbono e hidrogênio,
resultado da decomposição de animais e plantas, que se acumularam em camadas
por milhares de anos. O efeito do tempo e a ação de bactérias, aliados a pressão e
ao calor, formaram o petróleo bruto e o gás natural.
É uma mistura de compostos, cujos principais constituintes são os
hidrocarbonetos. Os outros constituintes são compostos contendo elementos
químicos como nitrogênio, enxofre, oxigênio e metais. O petróleo está associado a
grandes estruturas que comunicam a crosta e o manto da terra, sobretudo nos
limites entre placas tectônicas. Existem estudos avançados de astronomia,
astrofísica, oceanologia, biologia, termodinâmica, dentre outros que permitem supor
novas teorias a respeito da formação do petróleo, discussões ainda paradoxais,
entre geólogos e pesquisadores.
Os álcoois comerciais combustíveis e de uso doméstico possuem teor
alcoólico superior ao de bebidas. No entanto, estes álcoois não podem ser ingeridos,
pois possuem aditivos conhecidos como agentes desnaturantes que são
responsáveis pela alteração de gosto do produto. Um dos agentes desnaturantes
mais utilizados é o benzoato de denatônio.
A partir do século XX o petróleo tem sido a principal fonte de energia do
planeta, como riqueza distribuída de forma desigual, tornando-se a mais importante
das negociações entre países e corporações, quase o principal fator político
causador de crises entre governos.
“A contaminação de áreas urbanas por hidrocarbonetos provenientes de
postos de serviços tem sido uma preocupação crescente nas grandes cidades, pelo
fato de que muitos desses postos mantêm essas instalações em uso por muitos
anos, sem a manutenção adequada” (VALLE E LAGE, 2003, p.82).
51
Análises detalhadas das relações espaciais dos diversos parâmetros do
ambiente são efetuadas pelo sistema de informações geográficas, permitindo assim
uma efetiva e oportuna avaliação do impacto no ambiente, causado por um acidente
(ESTES et al., 1987).
Em se tratando de desenvolvimento de estratégias de monitoramento
racional de recursos costeiros, de planos de emergências e zoneamentos de futuras
comunidades vizinhas, as informações obtidas pelo sistema de informações
geográficas têm auxiliado sobremaneira os administradores.
A sensitividade ambiental pode ser avaliada através do Índice de
Sensitividade Ambiental (ESI), o qual foi desenvolvido pela RPI International, Inc. e
patrocinado pela Hazardous Matrials Response Branch of NOAA. O ESI tradicional é
baseado nas investigações científicas de alguns dos maiores derramamentos de
óleos da história, entre eles o Amoco Cadiz, o Burmah Agate, o Urquiola e o Metula,
e tem sido extensivamente testado em derramamentos atuais, incluindo o
derramamento de óleo causado pelo Exxon Valdez (JENSEN et al., 1990).
As Bacias Sedimentares Marítimas, no Brasil, abrangem uma área de
1.550.000 km², sendo praticamente a metade em águas de profundidade até 400
metros. A outra metade em águas profundas a ultraprofundas Desta forma, foi
preparado um Plano Cartográfico para o Mapeamento de Sensibilidade Ambiental ao
Óleo da zona costeira e marinha, prevendo o mapeamento nos níveis estratégico,
tático e operacional.
As
Cartas
de
Sensitividade
Ambiental,
internacionais de preservação do meio ambiente,
desenvolvidas
por
órgãos
trabalham com três tipos de
informações. A primeira define o Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL) ao óleo,
baseado nas características geomorfológicas da costa, como tipo de substrato,
declividade do litoral e grau de exposição à energia de ondas e marés. Outra
informação levanta todos os recursos biológicos sensíveis, indicando locais de
concentrações de espécies, áreas de alimentação, reprodução, berçários,
nidificação, e rotas de migração, além de listar as espécies em perigo de extinção.
O sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas têm sido
utilizados na obtenção de índices de sensitividade do ambiente e na coordenação de
ações em casos de acidentes com resíduos perigosos, e vem alcançando resultados
52
bastante satisfatórios (ESTES et al. 1987; JENSEN et al., 1990; POPOLUS et al.,
1995; EL-RAEY et al., 1996).
Figura 11 -Plataforma marinha de extração
do petróleo. Fonte: Wikipedia.
Figura 13 - Depósito petrolífero. Fonte:
Wikipedia.
Figura 12 - Instalação petrolífera. Fonte:
Wikipedia.
Figura 14 - Limpeza de resíduos petrolíferos.
Fonte: Wikipedia.
7. IMPACTOS AMBIENTAIS
Os impactos ambientais decorrentes de derramamentos de petróleo podem
ser classificados como agudos, que são aqueles que causam efeitos letais aos
organismos, geralmente decorrentes de um evento acidental que os expõe ao
agente contaminante por um curto período de tempo, ou crônicos, que é
caracterizado pela exposição prolongada ao agente contaminante, fazendo com que
as frações tóxicas persistam no ambiente, o que dificulta a recuperação, gerando
53
efeitos subletais, que podem afetar algum estágio do ciclo de vida do organismo,
como o crescimento, a reprodução e o desenvolvimento larval. Esses impactos
decorrem de atividades desenvolvidas ao longo dos anos com aporte constante de
poluentes – normalmente em baixas concentrações – no meio ambiente, sendo esse
tipo de poluição ecologicamente mais grave do que a aguda (RAND, 1995).
De acordo com as propriedades toxicológicas dos hidrocarbonetos do
FRONAPE( tabela 3), podem ser divididos em leves ou voláteis e moderados a
pesados, pesados e residuais. Sua toxicidade varia de acordo com a sua
concentração capacidade de evaporação, abafamento, entre outros.
Os efeitos do derrame de petróleo em comunidades biológicas são variados,
podendo ser positivos em relação às bactérias que degradam o óleo, com
mortalidade inicial, para os bentos, até a mortalidade de moluscos, carangueijos e
peixes ( Tabela 5).
Em se tratando de transporte de petróleo e de derivados, a poluição
marinha por hidrocarbonetos de petróleo ocorre de forma crônica. Infelizmente, é o
resultado de ações rotineiras de manutenção, com as constantes descargas nos
portos e terminais. Ocorre também de forma aguda, devido aos derrames acidentais
com petroleiros (KHANNA & BARUA, 2001).
A
recuperação
dos
ecossistemas
marinhos
impactados
pelos
hidrocarbonetos de petróleo, de acordo com o anexo 18 são variáveis. Para os
estuários, a recuperação pode ser mais rápida ( 5 a 10 anos). Para os alagados, a
recuperação pode durar muito mais tempo( 20 anos). Os costões de rocha sofrem
também um tempo longo de recuperação ( 5 a 10 anos).
Segundo Figueiredo (1993) e Crapez (2001), os efeitos podem ser divididos
em dois grupos: os visíveis, como a morte de aves, mamíferos marinhos e peixes,
etc., incluindo o gosto de óleo nos recursos pesqueiros e a sujeira nas praias, nas
redes de pesca e nas embarcações, e os não visíveis, que representam
interferências nos diversos níveis de organização de um sistema, desde funções
celulares e fisiológicas até a estrutura ecológica das comunidades aquáticas.
A toxicidade relaciona-se a substâncias de alta volatilidade e, portanto,
raramente ocorre mortalidade em grande escala decorrente da toxicidade do
produto. No entanto, efeitos subletais com repercussão na capacidade de
54
reprodução, crescimento e alimentação foram observados experimentalmente
(KHANNA & BARUA, 2001).
Tabela 4 - Propriedades toxicológicas dos hidrocarbonetos.
Hidrocarbonetos
Propriedades Físicas e Químicas
- Toxicidade aguda em função do teor e concentração
de frações aromáticas.
Leves (Voláteis)
- Muito tóxicos para a biota quando fresco, mas devido a
evaporação a toxicidade diminui rapidamente. A
toxicidade aguda variará em função das espécies devido
às diferenças nos graus de assimilação e de liberação
das frações aromáticas.
- Toxicidade variável dependendo do conteúdo de
aromáticos.
Moderados a
Pesados
Hidrocarbonetos
- A toxicidade aguda diminuirá ao longo do tempo por
evaporação das frações voláteis.
- Toxicidade aguda e crônica para os organismos
marinhos,
em
resultado
de
um abafamento
físico/mecânico, toxicidade química (exposição a
frações aromáticas muito tóxicas) e/ou combinação
destes dois efeitos.
Propriedades Físicas e Químicas
- Toxicidade relativamente baixa. Os compostos de peso
molecular elevado são de imediato, menos tóxicos, mas
podem ser responsáveis por efeitos crônicos uma vez
que muitos deles são reconhecida ou potencialmente
carcinogênicos.
Pesados
- A toxicidade aguda e crônica ocorre mais pelo efeito
de abafamento do que pela toxicidade química, dada a
pequena porcentagem de frações aromáticas tóxicas.
- As plantas marinhas e os organismos sedentários são
mais susceptíveis de serem afetados do que os
organismos móveis.
Tabela 4 - continuação
55
- Podem também resultar danos causados por estresse
térmico provocado por temperaturas elevadas existentes
em habitats contaminados com hidrocarbonetos em
áreas de águas mornas.
- Abafamento/asfixia.
- Relativamente não tóxicos. Baixa toxicidade na maioria
dos ambientes.
Residuais
- Pequena quantidade de frações aromáticas tóxicas.
- A toxicidade converte-se num problema apenas
quando os hidrocarbonetos são retidos por longos
períodos de tempo em ambientes sensíveis, tais como
manguezais.
Fonte: FRONAPE (2002a)
A poluição por óleo pode causar danos às comunidades e aos ecossistemas
marinhos, produzindo alterações na composição específica, como as espécies mais
sensíveis, que vão sendo substituídas por espécies mais tolerantes à poluição
(HOWARTH, 1988).
Tabela 5 - Efeitos do derrame de petróleo em comunidades biológicas.
Comunidade
Efeito
Bactérias
Positivos para os grupos que degradam o óleo,
com expressivo aumento das populações, e
negativos para os grupos que não têm afinidade
com o mesmo.
Plâncton
Biomassa e produtividade
do fitoplâncton
Aumento devido à diminuição da pastagem;
depressão da clorofila A.
Zooplâncton
Redução da população; contaminação.
Bentos
Anfípodas, isópodas,
ostracodas
Mortalidade inicial; população decresce.
Moluscos, especialmente
bivalves
Mortalidade inicial; contaminação, histopatologia.
56
Tabela 5 - continuação
Comunidades do
macrobentos
Decréscimo de diversidade.
Entre marés e litoral
Crustáceos da meiofauna,
carangueijos
Mortalidade inicial; população decresce.
Moluscos
Poliquetas oportunistas
População aumenta.
Maioria das comunidades
Decréscimo de diversidade.
Algas
Decréscimo de biomassa; espécies são
substituídas.
Peixes
Ovos e larvas
Diminuição de eclosão e sobrevivência.
Adultos
Normalmente afastam-se do local atingido.
Aves
Adultos
Mortalidade por esgotamento físico (recobrimento),
intoxicação; decréscimo populacional.
Mamíferos e répteis
aquáticos
Recobrimento e intoxicação. Normalmente afastamse do local atingido.
Fonte: FRONAPE (2002)
7.1 Riscos à saúde humana:
A maioria dos postos de gasolina opera com tanques vazando e com descarte
de combustíveis que se infiltram nas áreas vizinhas dessas instalações podendo
atingir redes de esgotos pluviais, redes de energia, túneis de metrôs e garagens de
edifícios. Há também o risco à saúde, pois os frentistas respirando diariamente
hidrocarbonetos estão expostos diretamente a agentes cancerígenos.
Quanto à água de lastro, alguns organismos presentes podem ser
patogênicos e disseminar moléstias. Um exemplo é a epidemia de cólera na América
Latina, provavelmente procedente da Ásia (SILVA et al., 2002); CARLTON &
GELLER, 1993).
57
7.2 Risco às atividades econômicas:
Traduz-se em prejuízo para as atividades que utilizam recursos vivos do mar
e no desequilíbrio do ecossistema. Sendo assim, alguns setores da sociedade
podem sofrer perdas econômicas com ou sem danos à propriedade. O pescador que
tem seus instrumentos de trabalho contaminados fica impedido de praticar seu
ofício. Isto representa dano à propriedade. Por outro lado, a inviabilização de
extração de recursos naturais ou uso de ambientes naturais caracteriza perdas
econômicas sem dano à propriedade e, como exemplo, citam-se os prejuízos aos
setores da pesca e do turismo (JACOBSSON, 1987; WHITE & MOLLOY, 2001).
O impacto causado por um derrame de óleo extrapola os limites puramente
biológicos e afeta social e economicamente as regiões afetadas. Um derrame de
óleo tem potencial para causar prejuízos diretos e indiretos ao homem (STEGEMAN,
1977).
8. MATERIAL E MÉTODOS
Foi realizada uma pesquisa com um universo de 64 pescadores,
compreendendo toda a Baía de Paranaguá. Os questionários foram divididos em
maior quantidade para as regiões com maior concentração de moradores ( 13 Paranaguá, 6 – Antonina, 4 – Guaraqueçaba). As entrevistas foram gravadas.
Levou-se 3 meses para cobrir toda a região. Os dados foram considerados em
relação à linguagem do pesquisado e as formas de observação informal. As
principais atividades pesqueiras são: a pesca de rede fixa, rede para camarão,
pesca de tarrafa, de linha, pesca de arrasto, pesca de espinhel, pesca do caranguejo
e ostras (cultivo). Foi dividido o mapa da Baía de Paranaguá em 11 áreas, com o
objetivo de avaliar condições sazonais de impacto ambiental, cultura de pesca,
estrutura e atividades de subsistência. Utilizou-se a entrevista simples, explorando
as condições de vida, as formas de exploração do ambiente pesqueiro e
principalmente, os impactos próximos as datas dos derramamentos e ao longo do
tempo de suas atividades.
58
1. Qual a localidade que reside?
2. Que tipos de pesca são praticados?
3. Há quantos anos trabalha na atividade?
4. Exerce mais alguma atividade produtiva?
5. Quantas pessoas compõem sua família?
6. Houve alterações no volume de peixes/outros pescados?
7. Existe alteração no volume pescado em relação especificamente a época do
ano?
8. Quando ocorre acidente com derramamento de óleo combustível, ocorrem
mudanças visíveis / médias / mínimas / imperceptíveis, em sua atividade
pesqueira?
9. Quando ocorre acidente com derramamento de produtos químicos, em sua
opinião, ocorreram mudanças visíveis / médias / mínimas, em sua atividade
pesqueira?
10. Em sua opinião, a pesca e caça predatória contribuem igualmente / menos /
mais com a degradação do meio ambiente?
11. Como ocorre o seguro pago aos pescadores cadastrados quando ocorrem
acidentes na Baía de Paranaguá?
59
9. ESTUDO DO TEMA E RESULTADOS
A Secretaria Especial de Aqüicultura e da Pesca tem cerca de 3,3 mil
pescadores cadastrados, na Baía de Paranaguá, segundo dados de 2005. Este
número é questionável, pois, dependendo da época e da disponibilidade de
determinados tipos de pescados, como o camarão (Figura 18) este número varia
bastante. Muitos pescadores alternam sua atividade produtiva com agricultura ou
trabalhos informais e/ou temporários. A partir de 2007, os pescadores de pequenas
comunidades poderão se beneficiar da agricultura em pequenos locais de roçados,
até então proibidos. Com isso, poderá equilibrar a subsistência de famílias,
diminuindo ou complementando a atividade pesqueira.
Figura 15 - Tarrafa para pesca de camarão
60
Figura 16 - Departamentalização das regiões para utilização da pesquisa
61
A pesca de rede e de camarão se dá em toda a Baía, inclusive, encontra-se
com freqüência em épocas proibidas (figura 15).
Figura 17 – pescador artesanal.
A pesca de cerco está atualmente proibida e já não é mais encontrada na
Baía de Paranaguá (anexo 1). O cultivo de moluscos, ostras e outros, conforme a
Figura 16, se dá em toda a área de manguezais, mas o cultivo não é expressivo,
ficando boa parte dos mesmos sujeitos a caça em seu meio. O caranguejo tem sua
produção em áreas específicas de mangues, em regiões próximas a Antonina, Ilha
da Banana (figuras 16 e 17) e Guaraqueçaba.
Figura 18 - Pesca na Ilha da Banana
Figura 19 - gaiola de caranguejos
O camarão é pescado o ano todo na Baía de Paranaguá, porém, o
aparecimento deste pescado ocorre de forma sazonal, como o 7 barbas na região 9
e o camarão branco, que tem uma produtividade maior nos meses de fevereiro até
agosto. Em relação a fauna e flora da região, os danos são menores em relação a
animais silvestres e aves, mas os manguezais são os principais prejudicados por
62
conta dos berçários de pequenos peixes, moluscos e ostras. Isto, sobretudo por
causa do vazamento de óleo combustível. Em relação a nafta, metanol e etanol, não
ocorre diretamente, por conta de sua volatilidade.
Os seguintes dados foram observados com a pesquisa:
Pergunta 1 - Qual a localidade que reside?
De acordo com as 11 regiões descritas no mapa abaixo, os entrevistados
foram assim distribuídos:
Região 1: 8 entrevistados;
Região 7: 5 entrevistados
Região 11: 4 entrevistados.
Pergunta 2 - Que tipos de pesca são praticados?
A forma de pesca não difere em relação com as diferentes regiões, mas o
tipo de pescado e a época do ano fazem com que tipo de pesca seja diferente. De
acordo com o entrevistado número 23, “A média da minha pesca é de 20 Kg por
pescaria, descontando os dias que eu não saio”, referindo-se a pesca de rede na
região número 7. Em outra região (4), o entrevistado número 2 comenta: “Aqui em
Antonina, o peixe, o camarão e o caranguejo diminuiu muito. Antigamente tinha
pescado o ano todo, hoje a gente mata 10 vezes menos”. Na região próxima a
Paranaguá, também ocorreu de forma visível a diminuição da pesca.
63
Pergunta 3 - Há quantos anos trabalha na atividade?
Por conseqüência da falta de oportunidade para diversificação de atividades,
as famílias dependem diretamente da pesca e passam toda a vida nesta atividade.
Em todas as áreas pesquisadas encontra-se uma média de 30 a 40 anos de
experiência. Alguns dos mais jovens emigram para cidades, mas o contingente de
pessoas aumenta conforme o tempo passa. Segundo o entrevistado número 42,
“...tenho 40 anos de pesca e vivo aqui durante toda a vida. Nunca pensei em fazer
outra coisa”.
Pergunta 4 - Exerce mais alguma atividade produtiva?
Nas regiões próximas a Ilha do Mel, Paranaguá e Superagüi, a atividade do
turismo, principalmente no verão, é bastante acentuada. Na região de Antonina, Ilha
das peças e Guaraqueçaba, as condições de infra-estrutura diminuem a fonte de
renda dos habitantes. Nas áreas mais remotas, utiliza-se a roça de subsistência,
cultivo de ostras, cultivo de mel, colheita ilegal de palmito, caça, entre outros. Como
é possível identificar na entrevista número 50, “...aqui, antigamente a gente pegava
200 kg de peixe em um dia. A gente ia de remo até Paranaguá vender o pescado.
Levava 5 horas pra ir e mais 5 pra voltar. Tinha uma fartura no mar. A gente
comprava tudo o que faltava com o dinheiro da pesca. Hoje temos que fazer um
roçado, caçar um bicho de vez em quando, pra não passar fome”.
Pergunta 5 - Quantas pessoas compõem sua família?
As famílias dos entrevistados têm em média 3,7 pessoas. As mulheres não
exercem a atividade pesqueira, tendo quase na totalidade atividade no lar e na roça
de mandioca.
Pergunta 6 - Houve alterações no volume de peixes/outros pescados?
O volume dos pescados diminuiu sensivelmente, salvo na região 9 e11,
onde os pescadores não relataram uma diminuição tão acentuada. Em áreas
64
isoladas da região 6, também foi identificada alteração mínima. O fato a salientar das
regiões 9 e 11, segundo os entrevistados 25 e 33 “...estamos próximos ao mar
aberto, então, o peixe deste local é menos batido. Mesmo com barcos grandes de
pesca que vêm de Santos e da região de Santa Catarina, ainda tem bastante
pescado”. Nas outras regiões, seja pelo desrespeito ao defeso (época do ano onde a
pesca é proibida, por conta da reprodução), seja pela poluição ou pelo
derramamento de óleo e derivados, ou todos os fatores conjuntamente, observou-se
uma queda muito grande e de 10 anos para cá.
Pergunta 7 - Existe alteração no volume pescado em relação especificamente a
época do ano?
Considerando o tipo de pescado e sua época de produção, chega-se a
conclusão de que houve diminuição de todas as espécies, inclusive o caranguejo,
que por questões climáticas, desapareceu das regiões 2, 3 8 e 10, em seu tempo de
produção. Na prática, todas as espécies aparecem, mas, como relatou um
entrevistado da região 6, “estamos indo até Cananéia pescar Baiacu e outros peixes,
porque aqui não tem mais quase nada”.
Pergunta 8 - Quando ocorre acidente com derramamento de óleo combustível,
ocorrem mudanças visíveis / médias / mínimas / imperceptíveis, em sua atividade
pesqueira?
Nas regiões 6, 7 e 11, mesmo com um volume grande de derramamento de
óleo combustível, por conta do fluxo da maré, não houve uma alteração visual em
seu habitat, mas não quer dizer que não possa ter afetado. Nas outras regiões,
houve, segundo declarações dos entrevistados, além de alterações visuais, como a
mancha e o depósito nas regiões de pedras e mangues, a diminuição do pescado e
mortandade pequena de peixes e aves.
Pergunta 9 - Quando ocorre acidente com derramamento de produtos químicos, em
sua opinião, ocorreram mudanças visíveis / médias / mínimas, em sua atividade
pesqueira?
65
De acordo com o relato de moradores que presenciaram acidentes com
etanol e metanol, ocorreu de forma muito pequena ou imperceptível, tanto na
diminuição da produção de pescados, mortandade de animais e peixes, quanto na
questão visual, até porque, estes produtos são voláteis e não causam impacto direto
sobre o ecossistema.
Pergunta 10 - Em sua opinião, a pesca e caça predatória contribuem igualmente /
menos / mais com a degradação do meio ambiente?
Em todas as regiões, os entrevistados culpam a utilização indevida do meio
ambiente, como poluição, pesca predatória e desrespeito as épocas de defeso.
Segundo entrevista número 56, “O próprio pescador não cuida do mar. Muita gente
coloca rede em cima de pedra, nos rios, caça caranguejo fora de hora, pesca as
fêmeas de caranguejo e siri, além de esgotos. O petróleo também ajuda, mas o
pescador não faz a sua parte”.
Pergunta 11 - Como ocorre o seguro pago aos pescadores cadastrados quando
ocorrem acidentes na Baía de Paranaguá?
Quando ocorre de proporções, a proibição é bastante efetiva. Porém, existe
uma demora muito grande para dar um suporte ao pescador enquanto a pesca
estiver proibida. Como relatou uma entrevistada da região 6:...”Depois de 2 meses
sem poder pescar, a nossa casa estava sem nada pra comer. Tivemos que reunir o
povo e ameaçar o pessoal do IBAMA. Depois disso, chegou a comida, até demais”.
A pesquisa demonstra uma base de dados para a confecção da Matriz de
Referência. A diminuição de pescados imediatamente após o derramamento de
produtos químicos, a incidência de ventos em épocas específicas, a diminuição
gradativa da economia lindeira, por conta da pesca predatória, o impacto dos
acidentes ao meio ambiente, fazem com que tenhamos um indicativo para a
elaboração da Matriz.
66
9.1 ESTUDO DA BAÍA DE PARANAGUÁ
A Baía de Paranaguá apresenta um rico ecossistema de manguezais, e
comporta muitas comunidades de pescadores que vivem em aldeias simples nas
margens do estuário, bem como vários canteiros de obras de importantes
companhias. É possível o acesso a diversos pontos no continente, tais como as
cidades de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba, e as ilhas das Cobras, do Mel,
das Peças e do Superagüi. Possui diversos rios que desembocam e também é um
criadouro marinho de centenas de espécies. Localiza-se um dos últimos lugares do
mundo ainda intactos, que é a região de Guaraqueçaba e sua Mata Atlântica. Possui
um ecossistema de variadas espécies raras e preservadas, sendo um potencial
turístico ainda não explorado.
O Brasil está inserido num processo de comercialização internacional,
escoando sua produção com uma porcentagem elevada através do modal marítimo.
Isto nos faz ponderar sob o aspecto econômico e tecnológico que advém do
comércio exterior. Sem isso, o Brasil fica isolado do mundo e um processo
autárquico em um mundo globalizado é muito danoso para uma economia.
Desta forma, é imprescindível sustentar o crescimento, bem como,
monitorar, fiscalizar e desenvolver novas tecnologias em relação ao petróleo
combustível, sobretudo o utilizado em embarcações para fins comerciais em
comércio exterior.
O complexo estuarino de Paranaguá (25° 10’- 35’ S e 48° 20’- 45’W, PR)
apresenta uma grande diversidade de ambientes, incluindo planícies de maré,
baixios, ilhas, costões rochosos, marismas, rios de maré (gamboas) e manguezais
(LANA, 1986).
Os manguezais constituem um dos sistemas mais produtivos do mundo e
funcionam como "habitats" de criação, proteção e alimentação de diversas espécies
de moluscos, crustáceos e peixes estuarinos e costeiros, muitas das quais
representam importantes recursos pesqueiros (MANN, 1982). Além disso, atuam na
regulação dos ciclos químicos, influenciando na manutenção de nutrientes e material
orgânico particulado na zona costeira (DAY et al., 1989).
Dentro do complexo estuarino de Paranaguá, destacam-se as baías de
Antonina e Paranaguá, pela maior urbanização que ocorre em suas margens, por
67
abrigarem um terminal de combustíveis da Petrobras e pela presença de dois portos,
os quais estão entre os principais do país.
A conexão do complexo estuarino com o oceano se processa através de três
canais principais: o da Galheta e o Norte, separados pela ilha do Mel e o canal de
Superagüi, entre a ilha das Peças e a ilha de Superagüi. Todo o sistema abrange
uma superfície líquida de 601 km2 (MARONE et al., 1995) e caracteriza-se
geomorfologicamente como um estuário de planície costeira, ocorrendo feições
deltaicas (i.e. deltas de maré) em sua desembocadura (ANGULO, 1995).
9.1.1 Município de Paranaguá
O município de Paranaguá está situado no litoral do Paraná. Com uma área
de 458.41 km2, se limita ao norte com o município de Guaraqueçaba, ao sul com o
município de Matinhos, a oeste com os municípios de Morretes e Antonina e a leste:
com Pontal do Paraná e o Oceano Atlântico. Formada praticamente por famílias
tradicionais e pescadores, sua população aproximada é de 127.000 habitantes
(IBGE, 2000).
Sua localização é: Latitude = 25o 31’ 15’’ Sul, Longitude = 48o 30’ 35’’ Oeste
e o Fuso Horário = -3h em relação a Greenwich. Clima Tropical Superúmido. Meses
mais quentes (temperatura média superior a 22 °C). Meses mais frios isento de
geadas (temperatura média superior a 18 °C). Sem estação seca.
A economia da cidade está intimamente ligada ao funcionamento do Porto
Dom Pedro II, importante terminal, corredor de exportação do Estado, além do
comércio, turismo, agricultura e pesca.
68
Figura 20 - Imagem de satélite da Baía de Paranaguá (fonte SIMEPAR).
1 CIDADE DE GUARAQUEÇABA E PORTO
9 PONTAL DO PARANÁ
2 BAÍA DAS LARANJEIRAS
10 ILHA DA GALHETA E CANAL DA GALHETA
3 CIDADE DE ANTONINA E PORTO
11 RIO CACHOEIRA
4 BAÍA DE ANTONINA
12 RIO NHUNDIAQUARA
5 BAÍA DE PARANAGUÁ
13 ILHA RASA
6 CIDADE DE PARANAGUÁ E PORTO
14 ILHA DAS COBRAS
7 CANAL NORTE
15 RIO SERRA NEGRA
8 ILHA DO MEL
Os rios que banham o município de Paranaguá se originam na Serra do Mar
cruzam a planície costeira e desembocam diretamente no oceano, fazendo parte da
Bacia Atlântica. Os outros numerosos rios que deságuam na baía de Paranaguá,
constituem a sua bacia hidrográfica. Entre eles estão o Rio Itiberê, que a esquerda
banha a cidade de Paranaguá e, à direita, a ilha dos Valadares, o Rio dos Correias,
ao lado direito da ilha dos Valadares, o Rio dos Almeidas, paralelo ao Rio dos
Correias, o Rio Guaraguaçu, que tem um braço de embocadura formando outro rio
com nome de Rio Maciel e finalmente o Rio Perequê. (IBGE, 2000).
Estes rios correm paralelos, marginais a costa oceânica, estendendo-se ao
rumo sul-norte e desembocando em frente da ilha da Cotinga e são influenciados
pelos fluxos e refluxos das marés.
69
9.1.2 Município de Antonina
Com uma altitude média de 500 m e área de 845.853 km2, sua localização é:
latitude 25º 06’ 00” Sul e longitude 48º 43’00” Oeste, com uma população de 19.007
habitantes. Clima: Tropical Superúmido. Meses mais quentes, temperatura média
superior a 22 ºC. Meses mais frios com fracas geadas, temperatura média superior a
18 ºC. (IBGE 2000).
9.1.3 Município de Guaraqueçaba
Sua população é de 8.288 habitantes e o clima da região é o temperado
superúmido. A temperatura média anual fica na ordem dos 18 ºC, com máxima
média anual de 24 ºC e mínima de 12 ºC (IBGE, 2000).
9.1.4 Pesca na Baía de Paranaguá
Os principais peixes pescados na Baía são: Anchova (Pomatomus saltator),
Badejo Mira (Mycteroperca rubra), Badejo Quadrado (Mycteroperca bonaci), Baiacu
(Sphoeroides spenglers), Bagre (Bagre marinus), Betara (Menticirrhus americanus),
Corvina (Plagioscion spp), Garoupa (Epinephelus Guaza), Linguado (Paralichthys
brasiliensis), Miraguaia (Pogonias cromis), Mero (Epinephelus itajara), Parati (Mugil
curema), Pescada (Cynuscion sp), Prejereba (Lobotes surinamensis), Robalo
(Centropomus spp), Sargo (Archosargus probetocephalus), Sardinha (Sardinella
brasiliensis) e Tainha (Mugil brasisiensis).
Além dos peixes, são pescados o Camarão branco e o Camarão sete barbas
(Penaeus spp), em épocas sazonais e a pesca do caranguejo (Cardisoma
guanhumi), nos meses de dezembro e janeiro, o siri (Callinectes sapidus), durante
todo o ano, além do cultivo e extração de ostras e mariscos (Paralichthys
brasiliensis).
O Vicuña explodiu no dia 15 de novembro de 2004, quando desembarcava
uma carga de 14 milhões de litros de metanol no Porto de Paranaguá. O navio
afundou junto ao terminal e também derramou parte de sua reserva de 1.350
toneladas de óleo diesel e óleo combustível pela baía, contaminando várias áreas de
70
preservação ambiental e de reprodução biológica (Fonte: Folha de São Paulo). Aves
marinhas como biguás e socós sofreram o impacto do acidente, impregnando em
suas penas o produto derramado como demonstram as figuras 21 e 22:
Figura 21: Biguás enxarcados de óleo.
Figura 22 - Socó afetado pelo óleo.
Dez dias após o acidente com o navio Vicuña, na Baía de Paranaguá, as
equipes de resgate de fauna já haviam recolhido mais de 50 animais atingidos pelo
derramamento de óleo, incluindo 3 botos, 15 aves e 15 tartarugas mortas (Folha de
São Paulo, 25.11.2004).
71
10. MATRIZ DE VARIÁVEIS EM RELAÇÃO A POSSÍVEIS ACIDENTES COM
PRODUTOS QUÍMICOS
10.1 Considerações iniciais
A baía de Paranaguá possui características particulares. A incidência dos
ventos é variável, podendo assumir uma constante, como no verão a tarde, a
predominância de vento leste, com incidência moderada. Outro fator particular é o
fato da Baía ser cercada de montanhas, fazendo com que os ventos não sejam
constantes e diretos. É o chamado “vento sujo”, termo utilizado pelos velejadores,
definindo esses ventos que não são constantes. Em relação ao local onde
possivelmente ocorram derramamentos, teremos de avaliar separadamente o óleo
combustível do metanol e etanol.
No caso do óleo, a ação dos ventos poderá acarretar maior ou menor
agravante no tocante a corrente de marés. Neste caso, estudos feitos no ano de
2005, quando do derramamento de 1.5 milhões de óleo combustível (montante a ser
utilizado neste caso somente como combustível), a dispersão ocorreu entre a Baía
de Paranaguá e o canal sul da Ilha do Mel. No canal norte e na Baía de
Guaraqueçaba não se observou a mancha, mas não quer dizer que estas regiões
não tenham sido afetadas. Chega-se a conclusão de que a corrente marítima
dispersou, mesmo que em quantidades consideráveis, o derramamento, contando
com as correntes marítimas e com a corrente de vazante que não é difusa, mas
estabelece uma direção definida.
Em relação ao etanol e metanol, que são produtos voláteis, se ocorrer um
acidente com estes produtos e a temperatura, neste dia, estiver elevada, sua
evaporação, somada a uma direção de vento como destino uma cidade ou vilarejo,
poderá acarretar problemas à população, pela sua inalação ou contato com a pele
ou olhos. Sua gravidade pode ser medida pela coincidência destes fatores e o
volume de produtos envolvidos em possíveis acidentes.
A variação das marés é definida pela fase da lua. Neste caso, pode-se
prever com exatidão o fluxo das marés (anexo 17). Nas águas internas de Baía, se a
lua estiver na fase cheia ou nova, a força de enchente é maior e se,
coincidentemente, estiver no começo desta enchente, os danos, com certeza, serão
72
maiores e vice-versa. No caso dos navios atracados ao largo, ou seja, na região das
águas de fora da Ilha do Mel, dependendo da corrente, os estragos poderão ser
mínimos na Baía. Se a maré estiver enchendo, a Ilha do Mel poderá ser afetada,
considerando a proporcionalidade do volume envolvido. Neste caso, o etanol e o
metanol teriam um impacto pequeno, considerando somente a direção dos ventos.
10.2 Ocorrência dos ventos de acordo com as épocas do ano
Nas diferentes épocas do ano, verifica-se uma base constante na ocorrência
dos ventos. Segundo o estudo junto a 20 pescadores e moradores antigos,
comparando com a incidência identificada no quadro demonstrativo abaixo, obtido
do SIMEPAR, pode-se identificar as seguintes incidências:
. Nos meses de janeiro, fevereiro e março ocorrem ventos nordeste e leste, de
forma alternada, das 11:00 hs até às 17:00 hs, conforme demonstra a tabela 6.
. Quando ocorre vento leste no mar aberto, também o tempo fica ruim e o mar
agitado. Os pescadores, neste caso, não saem para pescar.
. No mês de abril, o vento noroeste ocorre de manhã e a tarde é freqüente o
vento sul ou sudeste, sempre sinônimo de tempo ruim.
. Em qualquer época do ano, caso ocorra o vento noroeste forte durante um
tempo e parar, ocorrerá em seguida o vento sul.
. Nos meses de frio, quase não ocorre ventos noroeste e com isso, o vento sul
é mais raro, ao contrário do verão (tabela 7).
. Ventos nordeste ocorrem quase todos os dias, mais freqüente as tardes.
. Vento noroeste é comum de madrugada (depois das 3:00 hs) e é quente.
. Ventos norte são bem difíceis de ocorrer na Baía de Paranaguá (só ocorrem
na madrugada).
. A incidência de vento oeste é maior no inverno e quando ocorre, acompanha
o frio em seguida.
. A velocidade dos ventos na Baía de Paranaguá não varia muito, variando de
0,4 a 0,8 m/s ( tabelas 8 e 9).
. As marés variam de -0,10 a 1,9m, dependendo das ocorrências das luas. No
mês de agosto ocorre a maior variação do ano. Nas luas cheia e nova, a maré muda
73
a cada 12 horas e varia com maior incidência. Nas luas minguante e crescente, a
variação é menor, por conta de mudar a maré de 6 em 6 horas (tabela 10).
10.3 Estudo da direção dos ventos
A incidência de ventos na baía de Paranaguá segue um roteiro padrão.
Dependendo da época do ano, é possível determinar com precisão de onde se
originará. Porém, como a a geografia da baía está composta com morros cercando,
sobretudo com a presença da umidade da mata atlântica, faz com que haja
dispersão de vento. É o chamado “vento sujo”, ou seja, há circulação por conta dos
morros, ao contrário do vento incidente em mar aberto, onde se identifica a presença
de ventos com maior velocidade e incidência constante. Abaixo, a tabela 6 detalha
um estudo de incidência de ventos na baía de Paranaguá.
TABELA 6 – Direção dos ventos.
Instituto Tecnológico SIMEPAR
Freqüência Mensal da Direção do Vento (%)
Mês/Ano
01/1999
02/1999
03/1999
04/1999
05/1999
06/1999
07/1999
08/1999
09/1999
10/1999
11/1999
12/1999
01/2000
02/2000
03/2000
04/2000
05/2000
06/2000
07/2000
08/2000
Norte
10,93
8,70
9,32
7,71
6,32
8,19
4,91
7,26
8,06
6,10
7,48
8,05
9,86
8,09
8,66
9,22
14,17
13,56
10,48
9,81
Nordeste
10,04
6,96
5,34
5,89
4,70
5,83
7,52
4,44
5,00
6,37
4,94
8,19
7,16
5,64
5,14
3,66
5,80
4,26
3,90
4,57
Leste Sudeste
13,98 17,20
9,65
16,93
9,45
12,19
10,94 14,17
7,80
12,10
11,53 12,50
13,34 18,40
8,20
13,98
8,33
17,36
10,03 18,70
8,60
19,18
9,28
16,92
9,46
14,59
8,24
16,04
7,71
13,94
6,15
12,45
6,34
11,61
5,84
14,04
4,17
11,42
5,91
18,15
74
Sul
10,04
10,28
12,05
12,76
7,93
8,19
10,28
11,83
11,81
14,77
13,68
16,10
11,62
12,72
15,56
12,01
9,31
9,46
12,23
12,37
Sudoeste
8,60
9,02
10,27
10,10
8,33
7,22
5,52
8,87
7,78
11,25
11,85
12,82
10,14
8,82
10,96
7,61
4,32
7,57
6,99
7,26
Oeste
15,59
19,46
19,59
16,69
20,56
20,14
15,03
23,92
21,67
19,38
16,93
14,87
17,57
19,65
16,51
12,88
7,83
9,46
10,48
10,48
Noroeste
13,26
18,99
21,10
20,76
28,09
26,39
17,79
21,51
20,00
13,41
17,07
13,37
19,46
20,66
21,38
35,72
40,49
35,65
40,32
31,45
TABELA 6 –
Direção dos
ventos
(continuação).
09/2000
10/2000
11/2000
12/2000
01/2001
02/2001
03/2001
04/2001
05/2001
06/2001
07/2001
08/2001
09/2001
10/2001
11/2001
12/2001
01/2002
02/2002
03/2002
04/2002
05/2002
06/2002
9,22
8,37
10,47
11,96
11,84
12,54
12,01
12,64
11,42
15,56
13,04
10,62
9,44
10,22
8,75
9,27
11,02
11,61
12,10
9,17
20,56
20,14
6,15
4,66
6,42
4,62
6,94
5,89
5,26
4,44
5,24
5,14
6,32
5,11
6,81
6,05
5,98
6,59
6,45
6,40
5,38
5,83
8,20
5,28
6,56
10,43
5,45
7,88
7,62
6,50
6,48
7,50
6,72
5,56
7,26
6,59
7,50
6,72
7,00
5,65
7,93
7,74
8,33
8,89
5,91
6,94
18,99
18,79
17,60
13,59
13,74
16,01
13,36
13,33
12,63
12,92
13,44
13,71
16,11
13,58
18,37
16,13
12,23
12,50
11,42
15,00
9,41
14,58
17,74
16,87
17,04
14,67
14,01
12,24
12,42
11,94
10,89
9,44
11,69
12,50
13,47
15,86
15,16
14,38
11,83
12,35
11,29
12,50
9,01
12,92
10,06
11,52
10,61
8,97
10,61
8,76
10,12
11,11
9,01
6,81
7,66
7,53
9,58
11,69
12,39
11,56
12,63
12,20
9,14
9,58
8,06
8,61
10,34
10,56
9,08
12,23
9,66
10,42
12,28
11,81
12,23
8,33
10,22
8,74
13,89
12,23
11,66
13,84
13,71
14,14
12,37
12,50
9,27
6,39
20,95
18,79
22,77
25,68
25,17
27,34
28,07
27,22
31,85
36,25
30,38
35,22
23,19
23,66
20,70
22,58
24,19
23,07
29,97
26,53
29,57
25,14
TABELA 6 –
Direção dos
ventos
(continuação).
08/2002
09/2002
10/2002
11/2002
12/2002
01/2003
02/2003
03/2003
04/2003
05/2003
06/2003
07/2003
08/2003
09/2003
10/2003
11/2003
16,80
15,69
13,60
16,60
17,66
19,59
19,08
17,88
17,52
20,83
16,67
16,53
18,82
10,83
11,16
14,31
6,45
5,56
6,66
7,81
6,79
8,78
5,72
5,51
6,26
5,65
4,72
3,36
6,18
5,42
4,70
6,39
5,38
5,42
5,38
7,11
6,93
5,95
6,36
5,65
5,98
3,90
5,69
6,18
4,30
8,06
5,65
7,22
15,46
12,36
12,61
12,69
13,18
12,03
11,92
10,62
10,99
8,06
11,53
13,98
11,16
11,53
13,98
12,50
75
15,86
18,75
18,56
15,06
15,49
11,76
13,83
11,96
13,21
9,41
13,61
14,65
11,42
15,83
17,47
14,44
9,68
10,14
12,32
10,46
9,78
11,89
8,43
11,02
10,43
9,54
9,86
8,20
7,39
15,14
13,04
11,94
6,85
8,06
8,78
9,07
8,56
7,84
8,43
10,62
8,21
6,85
6,11
7,93
8,20
9,17
10,75
10,00
23,52
24,03
22,10
21,20
21,33
21,62
26,07
26,75
27,40
35,75
31,81
29,17
32,53
24,03
23,25
23,19
TABELA 6 –
Direção dos
ventos
(continuação).
12/2003
01/2004
02/2004
03/2004
04/2004
05/2004
06/2004
07/2004
08/2004
09/2004
10/2004
11/2004
12/2004
01/2005
02/2005
03/2005
04/2005
05/2005
06/2005
07/2005
08/2005
09/2005
10/2005
15,36
12,50
16,24
18,15
21,11
22,72
22,08
16,40
15,73
15,56
15,88
15,14
14,11
16,40
15,63
20,03
19,03
11,69
13,33
12,63
11,56
10,14
13,58
5,49
5,65
7,18
4,57
4,72
6,45
6,81
7,93
6,18
5,69
6,73
6,67
6,05
6,85
4,17
6,05
6,29
4,30
4,03
4,97
2,96
8,06
6,72
7,96
6,72
5,17
5,78
4,72
4,57
4,17
8,06
5,38
5,69
6,59
7,92
6,59
8,06
6,40
7,66
7,73
7,12
5,42
5,65
5,65
6,11
9,54
10,84
12,10
9,34
10,62
8,89
8,06
12,08
9,54
10,75
12,36
10,36
11,25
13,44
11,96
9,97
12,90
10,44
13,31
11,81
12,77
12,90
17,08
15,19
15,09
18,68
13,22
11,69
13,75
11,29
9,72
16,40
14,25
16,81
15,48
16,11
15,86
13,31
13,24
11,83
12,45
9,54
7,22
9,54
10,75
15,14
13,04
13,03
11,56
13,51
11,29
10,83
8,33
6,94
10,89
10,08
14,44
14,54
13,19
13,71
12,10
13,84
9,14
10,87
7,39
6,25
7,80
8,74
12,50
11,56
11,39
10,35
12,36
10,75
8,33
7,66
5,00
7,80
7,39
7,22
10,36
9,31
12,77
8,74
13,54
9,54
7,58
9,68
10,14
10,35
10,35
10,14
9,27
Fonte: Simepar - 2005
TABELA 7 – Velocidade dos ventos
A velocidade média em metros/segundo:
Velocidade do Vento Média (m/s)
Ano
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Jan
0,6
0,7
0,7
0,6
0,5
0,4
0,4
Fev
0,5
0,5
0,6
0,6
0,6
0,5
0,5
Mar
0,4
0,6
0,7
0,5
0,5
0,5
Abr
0,1
0,5
0,6
0,5
0,2
0,4
0,4
76
Mai
0,7
0,8
0,5
0,5
0,6
0,4
0,5
Jun
0,6
0,6
0,6
0,5
0,4
0,5
0,5
Jul
0,5
0,8
0,7
0,6
0,5
0,5
0,6
20,85
22,45
22,99
27,15
27,64
30,91
33,19
22,98
30,24
22,22
20,05
20,42
17,47
22,58
23,21
22,85
25,61
36,96
41,81
36,29
37,10
20,83
21,10
Tabela 7 –
Velocidade dos ventos (continuação)
Ano
Ago
0,7
0,7
0,6
0,6
0,6
0,6
0,7
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Set
0,8
0,5
0,6
0,7
0,5
0,5
0,4
Out
0,6
0,6
0,7
0,6
0,5
0,5
0,4
Nov
0,7
0,6
0,6
0,7
0,7
0,6
Dez
0,7
0,7
0,6
0,6
0,5
0,5
Fonte: Simepar – 2005
Tabela 8 – Variação
das marés
Abaixo, a variação das marés. O estudo retrata a variação média durante o período
de 1 ano. Este período é repetido durante os anos indistintamente:
LUA NOVA
D H
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
29
28
29
27
27
25
25
23
22
22
20
14
0
10
19
5
16
4
19
11
5
22
M
15
31
15
44
26
05
31
10
45
14
18
CRESCENTE
D H M
Jan 6 18 56
Fev 5 6 29
Mar 6 20 16
Abr 5 12 01
Mai 5 5 13
Jun 3 23 06
Jul 3 16 37
Ago 2 8 46
Ago 31 22 56
Set 30 11 04
Out 29 21 25
Nov 28 6 29
Dez 20 14 01
LUA CHEIA
D H M
Jan 14 9 48
Fev 13 4 44
Mar 14 23 35
Abr 13 16 40
Mai 13 6 51
Jun 11 18 03
Jul 11 3 02
Ago 9 10 54
Set 7 18 42
Out 7 3 13
Nov 5 12 58
Dec 5 0 25
Dez 27 14 48
MINGUANTE
D H M
Jan 22 15 14
Fev 21 7 17
Mar 22 19 10
Abr 21 3 28
Mai 20 9 21
Jun 18 14 08
Jul 17 19 13
Ago 16 1 51
Set 14 11 15
Out 14 0 26
Nov 12 17 45
Dez 12 14 32
Fonte: Ministério da Marinha 2008.
10.4 Matriz de Referência em Relação às Variáveis
A matriz referencia as variáveis de vento, temperatura da água, época do
ano, considerando frio ou quente e as fases da lua. O vento interfere no processo
considerando a evaporação de produtos em possíveis acidentes. Por exemplo: Se
considerar uma região em frente ao porto, o produto acidentado ser a Nafta e o
vento estiver soprando em direção à cidade, haverá problemas à população da
cidade de Paranaguá. O estudo separa os ambientes em quente e frio por causa do
processo de evaporação. Quanto mais quente, maior a sua volatividade. O vento é
determinante também para o deslocamento de resíduos. Nos meses quentes, o
77
vento e as tempestades de verão são fatores de maior ou menor risco ao meio
ambiente, dependendo da área afetada. As fases da lua são muito importantes,
sobretudo as luas nova e cheia. No caso da lua cheia e nova, as marés mudas de
enchente e vazante de 12 em 12 horas, ou seja, o nível da água atinge níveis
maiores e com maior amplitude de expansão de possíveis vazamentos. No caso de
maré enchente em acidentes, o produto espalhado na água poderá atingir as águas
internas, chegando até os rios do final da Baía de Antonina, como aconteceu no
último acidente, com o navio Vicunha. Da mesma forma, os acidentes com a maré
vazante, podem dispersar os produtos derivados do petróleo com mais agilidade,
sobretudo com as fases da lua cheia ou nova. Nas luas minguante e crescente, a
maré muda a fase de enchente/vazante a cada 6 horas. Com isso, o impacto sobre a
Baía de Paranaguá é menor, no atingimento das costas e rios.
Portanto, as variáveis designadas a seguir, seguem um padrão de
periculosidade considerando os fatores mencionados acima. Dependendo da
combinação de fatores, a Baía de Paranaguá poderá ter prejuízos graves para o
estuário marinho, aves e até, com índice elevado de gravidade, a população da
cidade de Paranaguá e ribeirinhos. Por exemplo: se houver um acidente com a maré
enchente, lua cheia, vento nordeste, com a água quente e o produto ser óleo
combustível, metanol ou Nafta, seria a pior combinação possível e os danos de
proporções enormes.
10.4.1 Variável de Exposição Humana
De acordo com as referências de valores limites de exposição humana para
substâncias químicas no desenvolvimento do trabalho (Threshold Limit Values for
Chemical Substances in the Work Environment), determinam a intensidade de risco
à saúde humana. Foram considerados a partir do TWA (Time-Weighted Average) os
níveis de ppm (partes por milhão) máximos de exposição ao produto até que se
tenham comprometimentos à saúde humana.
Tomando como exemplo o óleo combustível, atribui-se um índice de
exposição de 300 ppm, ou seja, o óleo combustível quando apresentado em
circunstâncias de vazamento, por exemplo, possui uma tolerância de 300 ppm. A
partir deste limite, afetará invariavelmente a saúde humana. O Metanol apresenta
78
um índice de 200 ppm, portanto, com uma tolerância menor aos possíveis riscos. O
Etanol, com uma tolerância de 1000 ppm e a Nafta 300 ppm.
Com base nos índices apresentados acima, desenvolveu-se uma Tabela de
risco para estabelecimento de base de referência de riscos á exposição aos
produtos químicos, considerando fatores que variam de 7 a 10(Tabela 9). Em um
estudo futuro, poderemos identificar produtos com um fator de exposição maior,
podendo atribuir-se valores inferiores a 7.
Tabela 9: Variáveis de Riscos SH
Produto
Índices de Riscos à Saúde Humana
Petróleo
8
Etanol
7
Metanol
10
Nafta
8
Fonte: autor.
10.4.2 Variável de Riscos Ambientais
O Programa Nacional de Vigilância para Prevenção e Monitoramento de
Derrames de Óleo, criado em comemoração ao 12o aniversário do Centro de
Sensoriamento Remoto do MMA/IBAMA. O programa funciona em parcerias com
vários ministérios, universidades e órgãos envolvidos diretamente com problemas de
acidentes ambientais. O programa formula diferentes graus de intensidades ao meio
ambiente, considerando fatores como tipo de produto, local do acidente e condições
do clima. Os valores são correlatos ao impacto relativo ao meio ambiente,
considerando as áreas de manguezais, castões de rocha, vida marinha e aves. A
partir destas referências, obtiveram-se os fatores indicativos, variando de 7 a 10,
para a Tabela 10 a seguir:
79
Tabela 10: Índices de Riscos MA
Produto
Índices de Riscos ao Meio Ambiente
Petróleo
10
Etanol
8,5
Metanol
8,5
Nafta
7
Fonte: autor.
10.4.3 Variável da Economia Lindeira
A Secretaria de Finanças do Governo do Estado do Paraná, em conjunto
com o Instituto para o Desenvolvimento Humano – Micro regiões, realizou um estudo
a partir do histórico de impactos econômicos considerando acidentes envolvendo
óleos combustíveis, nafta e etanol. A ação adotada nestes casos pela Defesa Civil,
restringe ou proíbe a pesca artesanal, base da economia na Baía de Paranaguá.
Também foram feitos estudos com o impacto sobre o turismo, artesanatos,
gastronomia, entre outros. Com base nestes dados, elaborou-se a Tabela 11 abaixo,
com base na economia da região de Paranaguá:
Tabela 11: Índices de Riscos à Economia
Produto
Índices de Riscos à Economia
Petróleo
10
Etanol
7,5
Metanol
7,5
Nafta
7
Fonte: autor.
10.4.4 Matriz de Referência para Riscos à Saúde Humana
Foram consideradas as 11 regiões divididas no trabalho de pesquisa. Na
Tabela 12, estão mostrados os índices considerando os produtos: petróleo, metanol,
etanol e nafta e sua relação com as diferentes regiões, com relação a fatores de
riscos para a saúde humana, com os índices variando de 7 a 10. O índice se inicia
80
no valor 7 por conta de que os valores menores serão destinados à continuação
deste trabalho, inserindo produtos com menor incidência de riscos. O valor 10 se dá
por conta da amplitude de impacto, considerando o petróleo um produto
extremamente danoso aos fatores estudados. Portanto, neste estudo determinou-se
o número 7 referente a uma intensidade pequena e 10 a maior possibilidade:
Tabela 12: Regiões da Baía de Paranaguá SH
REGIÕES DA BAÍA DE PAR ANAGUÁ
Produto
1
Petróleo 8
Etanol
7
Metanol 10
Nafta
8
Fonte: autor
2
8
7
10
8
3
7,6
7
9,6
7,6
4
7,2
7
9,2
7,2
5
7,6
7
9,6
7,6
6
7,2
7
9,2
7,2
7
7,4
7
9,4
7,4
8
7,8
7
9,8
7,8
9
7
7
8,8
7
10
7
7
9
7
11
7
7
9
7
10.4.5 Matriz de Referência para Riscos Econômicos
Na Baía de Paranaguá existem concentrações de moradores com suas
respectivas formas de sustento. A grande maioria sobrevive da pesca artesanal,
sobretudo nas regiões mais afastadas. O petróleo é o produto mais impactante,
considerando suas propriedades. Os outros, conforme estudos de derramamentos
anteriores, demonstra um menor estrago, inclusive aparente, sob o aspecto visível
das águas. Quando ocorre um acidente, a pesca é totalmente proibida, impactando
diretamente em seus sustentos. A proibição se dá sobretudo para a pesca, podendo
o turismo ser explorado normalmente. Porém, a diminuição do fluxo de pessoas é
imediato, podendo levar meses para a sua total recuperaçãoPara a matriz foram
atribuídos fatores variando de 7 a 10 e identificam o grau de risco, considerando a
concentração da economia e suas variações da Tabela 13:
81
Tabela 13 Regiões da Baía de Paranaguá RE
Produto
1
Petróleo 10
Metanol 7,5
Etanol
7,5
Nafta
7
Fonte: autor
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
10
7,5
7,5
7
9,8
7,3
7,3
7
9,6
7,1
7,1
7
9,4
7
7
7
9,6
7,1
7,1
7
9,4
7
7
7
10
7,5
7,5
7
9,2
7
7
7
9,4
7
7
7
9,2
7
7
7
10.4.6 Matriz de Referência para Riscos ao Meio Ambiente
Avalia as regiões de acordo com o impacto potencial causado por um possível
acidente, envolvendo a fauna marinha, aves, costões de rocha, manguezais, entre
outros. Neste caso, além do petróleo, o metanol e etanol também correspondem a
um índice elevado na matriz, por conta de danos elevados e tempo grande para
recuperação, por causa de suas propriedades. Índices variando de 7 a 10, sendo 7
uma intensidade pequena e 10 a maior possibilidade de acorde com a Tabela 14:
Tabela 14: Regiões da Baía de Paranaguá MA
Produto
1
Petróleo 9,6
Metanol 8,1
Etanol
8,1
Nafta
7
Fonte: autor
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
9,6
8,1
8,1
7
10
8,5
8,5
7
9,4
7,9
7,9
7
9,8
8,3
8,3
7
9,4
7,9
7,9
7
10
8,5
8,5
7
9,6
8,1
8,1
7
9,2
7,7
7,7
7
9,6
8,1
8,1
7
9,8
8,3
8,3
7
10.4.7 Matriz de Referência para Riscos à Saúde Humana – Ventos
Os ventos são importantes para a determinação de maior ou menor impacto,
caso ocorra um vazamento. De acordo com pesquisas feitas pelo SIMEPAR, existe
uma incidência constante e previsível de ventos incidentes em determinadas épocas
do ano. A partir desta pesquisa, podemos definir com precisão os efeitos de
previsibilidade da incidência de ventos e sua correlação com as possíveis
consequências sob uma incidência de acidente. A Matriz também varia com índices
82
de 7 a 10. Não ocorre o aparecimento do índice 10 por conta da quantidade
necessária para que a saúde humana chegasse a níveis extremos. Atualmente, a
quantidade transportada nos navios não permite este índice. e considera o impacto à
saúde humana, sobretudo com a possibilidade de evaporação dos produtos mais
voláteis, como a nafta, metanol e etanol, conforme as tabelas 15 e 16:
Tabela15: Matriz de Vento Leste ou Nordeste
REGIÕES DA BAÍA DE PAR ANAGUÁ - Vento leste ou nordeste
Produto
1
Petróleo 8
Metanol 7
Etanol
10
Nafta
8
Fonte: autor
2
8
7
10
8
3
4
5
6
7
7,8
7
9,8
7,8
7,6
7
9,6
7,6
7,8
7
9,8
7,8
7,6
7
9,6
7,6
7,6
7
9,6
7,6
8
8
7
10
8
9
10
11
7,6
7
9,6
7,6
7,8
7
9,8
7,8
7,6
7
9,6
7,6
Tabela 16: Matriz de Vento Sul ou Sudoeste
REGIÕES DA BAÍA DE PAR ANAGUÁ - Vento sul ou sudoeste
Produto
1
Petróleo 7
Metanol 7
Etanol
7
Nafta
7
Fonte: autor
2
7
7
9,8
7,8
3
7
7
7
7
4
7
7
7
7
5
7
7
7
7
6
7
7
7
7
7
7
7
7
7
8
7
7
9,8
7,8
9
7
7
7
7
10
7
7
9,8
7,8
11
7
7
7
7
10.4.8 Matriz de Referência -Temperatura da água – Saúde Humana
Considera-se a temperatura da água fria e quente. Para a temperatura fria, a
seguir, toma-se como referência estudo da Universidade Federal do Paraná como
médias anuais, 18°C, de acordo com a Tabela17:
83
Tabela 17 Matriz de Temperatura da Água abaixo de 18°c - SH
Produto
1
Petróleo 7,6
Metanol 7
Etanol
9
Nafta
7,6
Fonte: autor
2
3
8
7
10
8
8
7
10
8
4
5
6
7
7,6
7
9
7
7,6
7
9
7
7,6
7
9
7
7,6
7
9
7
8
8
7
10
8
9
10
11
7,4
7
7
7
7,4
7
8
7,4
7,4
7
8
7
A Tabela 18 considera temperaturas acima de 18°C e suas médias anuais:
Tabela 18: Matriz de Temperatura da Água acima de 18°c - SH
REGIÕES DA BAÍA DE PAR ANAGUÁ Vento Sul ou Sudoeste
Produto
1
Petróleo 7,8
Metanol 7
Etanol
9,8
Nafta
7,8
Fonte: autor
2
3
8
7
10
8
8
7
10
8
4
5
6
7
7,8
7
9,8
7,8
7,8
7
9,8
7,8
7,8
7
9,8
7,8
7,8
7
9,8
7,8
8
8
7
10
8
9
10
11
7,6
7
9,6
7,6
7,6
7
9,6
7,6
7,6
7
9,6
7,6
10.4.9 Matriz de Referência Fases da Lua - Meio Ambiente
Os efeitos das fases da lua impactam principalmente ao meio ambiente, por
conta de suas fases. Quando da incidência da lua cheia ou nova, a maré enche e
esvazia com a maior intensidade. Nestes casos, o espalhamento de produtos
químicos se dará com maior amplitude e rapidez. Através da tábua de marés,
podemos identificar o momento exato em que a maré mudará de posição. Abaixo a
matriz para as luas cheia e nova, na Tabela 19:
84
Tabela 19: Matriz das Fases da Lua Cheia ou Nova - MA
REGIÕES DA BAÍA DE PAR ANAGUÁ – Lua Cheia ou Nova
Produto
1
Petróleo 9,8
Metanol 8,3
Etanol
8,3
Nafta
7
Fonte: autor
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
10
8,5
8,5
7
10
8,5
8,5
7
9,6
8,5
8,5
7
9,6
8,3
8,3
7
9,8
8,3
8,3
7
9,8
8,3
8,3
7
9,4
8,1
8,1
7
9,4
8,1
8,1
7
9,6
8,1
8,1
7
9,4
8,1
8,1
7
Com a incidência de lua minguante ou crescente, a força de enchente
vazante é menor, fazendo com que o espalhamento seja menos intenso e as ações
de contensão sejam mais eficazes (Tabela 20):
Tabela 20: Matriz das Fases da Lua Crescente ou Minguante - MA
REGIÕES DA BAÍA DE PAR ANAGUÁ – Lua Crescente ou Minguante
Produto
1
Petróleo 9
Metanol 8,1
Etanol
8,1
Nafta
7
Fonte: autor
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
10
8,5
8,5
7
10
8,5
8,5
7
8,8
7,9
7,9
7
8,8
7,9
7,9
7
9
8,1
8,1
7
9
8,1
8,1
7
8,6
7,7
7,7
7
8,6
7,7
7,7
7
8,8
7,9
7,9
7
8,6
7,7
7,7
7
Os índices de impacto serão a somatória dos índices da matriz para a
determinação das possibilidades.
Abaixo, as melhores e piores possibilidades para a combinação de fatores
considerando a Saúde Humana, Meio Ambiente e Economia Lindeira:
10.4.10 Somatória dos índices
Para a obtenção da combinação a seguir dos fatores mais e menos impactantes,
foram tomadas as seguintes tabelas:
. Considera-se inicialmente as tabelas 9, 10 e 11, onde são identificados os índices
de saúde humana, meio ambiente e economia lindeira. A partir destas tabelas,
utiliza-se as variáveis mais impactantes nas regiões geográficas, com a variável
vento e maré. Com estas combinações, pode-se estabelecer parâmetros para as
85
possibilidades mais intensas e menos intensas. Abaixo, as conclusões a partir das
referências das tabelas anteriores:
Combinação de fatores: Mais Impactante – Saúde Humana
•
vazamento de petróleo, em frente ao Porto de Paranaguá (região 2): 8
•
lua cheia ou nova: 10
•
vento leste ou nordeste: 8
•
temperatura da água elevada: 8.
Somando-se a referência de fatores de saúde humana: 8
Total: 42.
Combinação de fatores: Menos Impactante – Saúde Humana
•
vazamento de nafta ao largo (região 9): 7
•
lua crescente ou minguante: 7
•
vento sul ou sudoeste: 7
•
temperatura da água fria: 7.
Somando-se a referência de fatores de exposição humana: 8
Total: 34.
Combinação de fatores: Mais Impactante – Meio Ambiente
•
vazamento de petróleo, na região 3: 10
•
•
vento leste ou nordeste: 7,8
•
Somando-se a referência de fatores de Meio Ambiente: 10
Total: 45,8.
86
Combinação de fatores: Menos Impactante – Meio Ambiente
•
vazamento de nafta na região 9: 7
•
•
•
Total: 35.
Combinação de fatores: Mais Impactante – Economia Lindeira
•
vazamento de petróleo, em frente ao Porto de Paranaguá (região 2): 10
•
•
vento leste ou nordeste: 8
•
Somando-se a referência de fatores da Economia Lindeira: 8
Total: 44.
Combinação de fatores: Menos Impactante – Economia Lindeira
•
vazamento de nafta na região 9: 7
•
•
•
Total: 35.
87
10.5 CONCLUSÕES DO ESTUDO
As matrizes foram idealizadas em algumas condições muito favoráveis ou
muito pouco favoráveis. Pode-se caracterizar em um determinado acidente com a
maré enchendo e o vento sul a oeste. Neste caso, o etanol e metanol não terão
impacto direto sobre a população. Porém, no caso do produto ser óleo combustível,
a maré enchente levará na proporcionalidade de seu volume até o fundo da Baía de
Antonina, podendo chegar até os rios. No caso da maré estar vazando e o vento ser
de norte a sul e o acidente ter ocorrido próximo a uma concentração de habitantes,
no caso do produto ser o óleo combustível, o impacto será menor, desde que as
equipes de contenção sejam rápidos, o que não ocorre na atualidade. Mas poderá
causar impacto sobre a população se ainda ocorrer a situação agravante da água
estar com a temperatura elevada. Existe um risco real em relação aos impactos ao
meio ambiente e especificamente à população. Atualmente, não se conhece
nenhuma literatura alertando um possível impacto que afete de forma muito intensa
também a população, mas é possível, considerando as variáveis climáticas
coincidentes no dia de um possível acidente.
As variações considerando os ventos e marés, além do tipo de produto
derramado em questão são muito amplas. De qualquer forma, a dispersão ocorrerá
de forma mais célere, caso esteja com a maré favorável, o vento esteja no sentido
de mar-afora, o produto derramado seja o mais volátil, as equipes de salva-guarda
estejam preparadas e consigam de forma ágil, conter o mais rápido possível.
Podemos,
pela
matriz
exposta,
determinar
o
menor
quadro
de
conseqüências, até a pior possibilidade de danos, dependendo da época do ano, do
vento, da maré e do tipo de produto derramado. Por exemplo, se a maré estiver
enchendo, a lua estiver na fase cheia ou nova e o vento estiver na direção
norte/nordeste, configurará a pior possibilidade. Se o produto for volátil e estivermos
com temperatura elevada, poderá causar conseqüências sérias às populações
próximas. Esta matriz, muito útil, por exemplo, para os órgãos do governo
diretamente ligados para ações contra acidentes, pode dar uma noção imediata do
perigo, das condições atenuantes ou agravantes do momento em que está inserido.
Com isso, através do estudo, poderemos projetar a extensão do dano e o tempo de
recuperação do bioma, dos costões de pedra, dos animais e pássaros, além do risco
88
à saúde humana, podendo até, dentro de uma pior expectativa, necessitar a
evacuação de determinados locais. Para futuros estudos, pode-se desenvolver uma
equação de variáveis, onde poderemos identificar as possíveis conseqüências e
ações a serem tomadas, assim que alimentarmos com os dados da configuração do
momento do acidente.
11. CONCLUSÔES GERAIS
A Baía de Paranaguá possui um ecossistema muito rico. Milhares de
famílias
dependem
diretamente
de
seu
ambiente
pesqueiro
para
suas
sobrevivências. Observou-se que, em alguns locais, como a comunidade do
Guapicú, algumas espécies de peixes, como a Pescada Terezinha, o Baiacu, o
Badejo, entre outros, quase não existem mais. Pescadores desta comunidade estão
realizando suas pescas no litoral sul de São Paulo. Afirmar que esta diminuição se
dá por conta de acidentes com derramamentos de óleo e seus derivados, podem ser
considerados uma leviandade. De acordo com estudos relativos a acidentes e
segundo um questionário feito nas regiões, não ocorre diminuição imediata de
pescados após um acidente. Pode-se sugerir que este impacto possa se dar ao
longo do processo de crescimento de alevinos, ou com a mudança de hábitos
alimentares de peixes, procurando outras regiões, ou também pela pesca predatória
de redes em locais de pedra, ou o desrespeito ao defeso. Não se pode afirmar com
certeza se um ou todos estes fatores influenciam o meio ambiente.
Pode-se afirmar, com certeza, que se ocorrer um acidente, com
derramamento de óleo, em local onde possa ser espalhado ou evaporado,
dependendo do local, se ainda estivermos em condições de correntes, temperatura
e época do ano, pode-se ter um quadro grave, tanto para o ecossistema, quanto à
população, no que tange a evaporação do etanol ou metanol.
De acordo com estudo feito pelo SIMEPAR, a dispersão de óleo combustível
se dá no canal da Ilha da Cotinga, não se apresentando de forma visível no fundo da
Baía de Guaraqueçaba. Este quadro foi averiguado com o derramamento de 1.5
milhões de litros de óleo combustível. Seria difícil afirmar esta mesma condição com
duas ou três vezes mais volume derramado.
89
De acordo com o Laboratório de Física Marinha – Centro de Estudos do Mar
– UFPR, através de seu relatório técnico 2006/2007, com o título Medições
Correntes (2007), a temperatura das águas da Baía de Paranaguá foram analisadas
durante este período e, através dos relatórios de 54 pontos de análise em pontos
distintos da Baía, chegou-se às seguintes conclusões:
- Valores máximos e mínimos: 10 a 30º C;
- Temperaturas mínimas e máximas identificadas: 14,8 e 29°C;
- Média do ano: 22,6°C.
A qualidade das águas da Baía de Paranaguá está parcialmente ou
totalmente recuperada, no que se refere ao último derramamento, ocorrido no ano
de 2005, com o Navio Vicunha, apesar de serem ainda visíveis manchas nos
costões de pedra. A poluição gerada por parte da população avança sensivelmente
e os esgotos são ainda pouco tratados. O fato da Baía de Paranaguá ser fechada,
formando uma área fim, levará mais tempo para que seja refeita, sobretudo em
relação à dispersão de óleo, esgotos e ação dos ventos. Os ventos não podem ser
mudados, mas, pode-se elaborar projetos preventivos considerando a ação dos
mesmos.
Ainda não existem projetos efetivos de exploração de atividades
sustentáveis, como o cultivo de moluscos, mel, turismo, entre outros, apesar de
existirem dezenas de ONGs na região. Uma estrutura logística adequada pode
melhorar as condições existentes na atualidade. Como os acidentes com produtos
químicos não ocorrem com freqüência, as ações preventivas relaxam, bem como,
não evoluem em princípio de tecnologia e desempenho de contenção. As prefeituras
trabalham de forma individual e os moradores mais antigos vivem ainda segundo
tradições do passado, sendo mais difícil lhes impor uma conscientização. A pesca
predatória ainda é praticada de forma natural, apesar da coibição por parte das
autoridades.
Um plataforma de atracação em Pontal do Paraná pode diminuir as
possibilidades de impacto de acidentes (representada nas tabelas como sendo de
pequeno impacto), pois está localizada próximo ao mar aberto, diminuindo o
impacto, sobretudo de espalhamento de produtos químicos. Estrategicamente é uma
possibilidade a ser explorada.
90
12.
REFERÊNCIAS
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Produção
Sustentável
e
Direito
Ambiental,
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91
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94
ANEXO 1 - PESCA NA BAÍA DE PARANAGUÁ
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Ministério do Meio
Ambiente Curitiba, Pr 2004.
95
ANEXO 2 - ZONA ESTUARINA DE USO GERAL
96
97
ANEXO 3 - ZONA ESTUARINA DE USO INTENSIVO
98
99
ANEXO 4 - ZONA ESTUARINA DE USO SEMI-EXTENSIVO
100
101
ANEXO 5 - ZONA COSTEIRA DE USO GERAL
102
103
ANEXO 6 - ÁREAS DE RISCO
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Ministério do
Meio Ambiente Curitiba, Pr 2004.
104
ANEXO 7 - SALINIDADE
105
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Ministério
do Meio Ambiente Curitiba, Pr 2004.
106
ANEXO 8 - ÁREAS DE NAVEGAÇÃO
107
108
ANEXO 9 - QUALIDADE DAS ÁGUAS
* Tendência da qualidade da água – Projeção de cenários sem intervenção – para
meses de verão com pico populacional
109
ANEXO 10 - TEMPERATURA
110
111
ANEXO 11 - ZONA ESTUARINA DE CONSERVAÇÃO – BAÍA DAS
LARANJEIRAS
112
113
ANEXO 12 - OXIGÊNIO DISSOLVIDO
114
115
ANEXO 13 - VARIAÇÃO POPULACIONAL
Fonte: Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
Ministério do Meio Ambiente Curitiba,
Pr 2004
116
ANEXO 14 - PESCA DO CAMARÃO
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
Ministério do Meio Ambiente
Curitiba, Pr 2004
117
ANEXO 15 - TRANSPARÊNCIA DA ÁGUA
118
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Ministério do Meio Ambiente Curitiba, Pr 2004.
119
ANEXO 16 - PESCA DE MOLUSCOS, CARANGUEJOS E SIRIS
120
ANEXO 17 - MARÉS
121
122
123
124
125
ANEXO 18 - RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS MARINHOS IMPACTADOS POR HIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO.
Ecossistema
Tempo médio de recuperação (em anos)
3
5 10
20
100
Estuários
Principalmente
ostras e
moluscos
encontram-se em
recuperação
Populações de ostras e moluscos ainda
em recuperação
Recuperado
Recuperado
Recuperado
Praias
Estado final de
repovoamento
Repovoada e provavelmente
recuperada
Recuperado
Recuperado
Recuperado
Costão
rochoso
Comunidades
não recuperadas
Geralmente comunidades recuperadas
Recuperado
Recuperado
Recuperado
Região entre
marés
Os bivalves não
se recuperaram
Bivalves ainda reduzidos
Recuperado
Recuperado
Recuperado
Alagados
Recuperação de
plantas anuais de
vida curta e
tamanho reduzido
Plantas de vida longa não
restabelecidas; outros organismos
recuperados
Estado final
de
recuperação
Recuperado, exceto
para os grandes
sistemas
Mar aberto
Área repovoada é
muito pequena
Organismos de vida longa e tamanho
reduzido em recuperação
Maior parte
das
espécies
presentes
Recuperado, exceto
para os grandes
sistemas
Fonte: Cairns (1988 apud Crapez, 2001).
126
Recuperação de
alagados e mar aberto
dependerá do tamanho
da área afetada
Recuperação de
alagados e mar aberto
dependerá do tamanho
da área afetada

Dissertação - Institutos Lactec

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