Accord de coalition 2011-2017 LSAP et « déi gréng » Ville d`Esch

Sektioun Esch
www.esch.lsap.lu
Sektioun Esch
www.esch.greng.lu
Accord de coalition
2011-2017
LSAP et « déi gréng »
Ville d’Esch-sur-Alzette
version portugaise
[Texte]
[Texte]
O futuro é hoje.
Onde surgem novas perspectivas, os desafios políticos são proporcionalmente
grandes. Foi este o postulado assumido pela cidade de Esch nos últimos dois
mandatos. As renovadas provas de confiança dos cidadãos e cidadãs de Esch
significam para a maioria LSAP-déi gréng tanto um incentivo como um desafio e uma
responsabilidade acrescida.
Nos anos que se nos avizinham os investimentos efectuados ao longo dos últimos
dois mandatos irão dar os seus frutos: Nesse sentido, e para mencionar apenas um
exemplo, em 2014 a universidade irá abrir as suas portas à investigação, aos
professores e aos estudantes de todo o mundo. O desenvolvimento da nossa cidade
em termos de inovação, investigação e ciência contribuirá significativamente para a
expansão económica da nossa cidade e de toda a região Sul. Os próximos meses
serão decisivos para os restantes preparativos.
Este desenvolvimento positivo não deve fazer desviar o olhar das dificuldades
actuais. A cidade de Esch encontra-se, também, perante o desafio de assegurar que
todos os seus cidadãos estão em posição de trilhar o caminho para um futuro de
sucesso. Ninguém deve ficar pelo caminho. Estamos convencidos de que a coesão
social requer uma política activa. Para isso necessitamos do auxílio estatal, em
regime de parceria, assim como da cooperação dos municípios da região sul. Isso
aplica-se, particularmente, ao ordenamento do território e à mobilidade, mas também
às prestações de serviços sociais.
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TEMAS CENTRAIS
CRIANÇAS E JOVENS
Uma boa formação garante a igualdade de oportunidades e as perspectivas de
futuro. Quem deseja preparar o futuro, deve concentrar o seu empenho nos serviços
escolares e de puericultura e estar disposto a trilhar caminhos de inovação. Nos
últimos anos, o campo de acção legal tornou-se mais pequeno para os municípios.
Apesar disso, tal como nos últimos dois mandatos, continuar-se-á a investir em
novas salas de aula e estruturas "Maison-Relais" adicionais.
A par com as diversas medidas de acompanhamento, fazem parte de um conceito
global comunitário as inúmeras actividades de lazer e desportivas, o auxílio escolar,
os projectos de integração e culturais, que deverão oferecer às crianças de Esch um
maior apoio também fora do horário escolar.
Neste âmbito, aplicam-se as seguintes prioridades:
 a cobertura integral através de estruturas de acolhimento de crianças que
funcionam durante todo o dia (todas as crianças têm direito a um lugar num
estabelecimento de assistência infantil);
 a criação de espaços escolares adicionais no centro da cidade (nova escola
central, assim como expansão e renovação do "Ale Lycée") e nos bairros de
Neudorf e Grenz/Hiehl;
 a subsequente modernização de infra-estruturas escolares existentes (Ale
Lycée, Brouch, Brill, Delhéicht, Groussgaass, Lalléng), tendo em
consideração todas as medidas de segurança necessárias;
 a elaboração e implementação de planos de acção com vista à contínua
melhoria das condições escolares nas escolas de Esch, com base nas
necessidades da respectiva população escolar e tendo em conta os aspectos
da igualdade de oportunidades e da integração;
 a atribuição de menor número de alunos em classes com dificuldades
pedagógicas;
 a cobertura de aulas de apoio escolar e de auxílio na execução dos trabalhos
de casa em todas as escolas de Esch;
 a consolidação da escola a tempo inteiro Jean-Jaurès;
2
 o melhoramento do ambiente escolar através da prevenção da violência, da
literacia mediática, do exercício, da alimentação saudável e da promoção de
competências sociais (tolerância, respeito, solidariedade...);
 a expansão e optimização da parceria escolar entre comissões escolares e
municípios;
 o apoio à implementação de projectos de desenvolvimento escolar (PRS) e ao
intercâmbio de boas práticas entre as escolas;
 o empenho consistente com vista à criação de um campus escolar
internacional, com o objectivo de desenvolvimento da cidade universitária;
 a afectação reforçada de pedagogos sociais e professores de ensino especial
nas escolas de Esch, tal como previsto na Lei relativa aos estabelecimentos
de ensino primário. Neste contexto, o Estado também tem de assumir a sua
responsabilidade: À excepção da área "pré-escolar", todas as escolas devem
dispor de, pelo menos, um pedagogo social; devido à sua situação específica,
a escola a tempo inteiro Jean-Jaurès, tal como no caso da "Maisons-relais"
municipal, deverá poder aceder a um educador "substituto" permanente;
 a formação contínua, no âmbito específico da escola, de pedagogos sociais e
educadores;
 a extensão do ensino de natação a alunos do primeiro ciclo do ensino básico
("Précoce" e "Préscolaire");
 a utilização reforçada de produtos regionais, bem como biológicos e da
empresa Transfair, na alimentação administrada a crianças e alunos em
escolas e "Maisons-relais";
 a requalificação e utilização das instalações de "Waldschoul" e "Insenborn",
com base num novo conceito que abrange tanto a prestação de cuidados de
puericultura como de serviços de alimentação de crianças;
 a integração do jardim zoológico de Esch no conceito de escolas bosque;
 o alargamento da escola para pais Janusz Korczak a um centro de
aconselhamento e para a família, que trabalha a nível profissional com
psicólogos, pedagogos e assistentes sociais e que é apoiado por terapeutas
da fala e médicos;
 a optimização das bibliotecas escolares em cooperação com a biblioteca
estatal de Esch;
 a consolidação das competências no âmbito escolar e em matéria de
prestação de cuidados, com o intuito de assegurar uma melhor coordenação
entre as escolas e "Maisons-relais" (jardins de infância);
3
 a expansão das actividades de tempos livres durante as férias de Verão para
os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos;
 o recurso a instalações de construção compatível com o ambiente e
ergonómicas para a conservação e desenvolvimento de um ambiente escolar
saudável;
 a prevenção do contacto com produtos químicos problemáticos e de
interferências electromagnéticas nas escolas e edifícios públicos;
 a configuração adequada a crianças e artística dos pátios de recreio
escolares, tendo em consideração os alunos e os jovens artistas;
4

TEMAS CENTRAIS
VIDA, HABITAÇÃO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Esch é uma cidade multipolar com bairros que se desenvolveram historicamente e
outros novos, considerados como uma unidade e que, enquanto tal, crescem em
conjunto. O desafio urbanístico consiste em continuar a valorizar o centro da cidade
através de ofertas e infra-estruturas atractivas, assim como aliar ambos os pólos de
desenvolvimento e empresariais de Belval e Lalléng num todo coerente.
Neste sentido, aplicam-se as seguintes prioridades:
 o desenvolvimento e implementação coordenados de uma estratégia em rede
para os três pólos económicos e comerciais de centro de
Esch/Uelzechtstrooss, Belval e Lalléng (as áreas de habitação, compras e de
empregos devem ser ajustadas entre si);
 a introdução de uma ligação de autocarro-mini autocarro dentro da área
metropolitana da cidade entre os três pólos de actividade, que funcione em
intervalos de 15 minutos;
 a publicidade activa acerca da cidade de Esch, enquanto pólo económico,
universitário, de investigação e supra-regional, a fim de atrair novos
investidores e novo Know-how;
 a criação de incentivos às empresas e ao arranque de novas empresas das
áreas do ambiente e biomedicina, da investigação de materiais, das energias
renováveis e das tecnologias do ambiente, bem como dos sectores das
tecnologias
criativas
de
entretenimento
(indústrias
da
música,
cinematográfica, de jogos…);
 o estabelecimento de uma cátedra patrocinada pela cidade de Esch, que
abrange áreas de desenvolvimento futuristas: desenvolvimento económico de
empreendedorismo social/em consonância com as boas práticas ambientais e
sociais;
 o alargamento de parcerias entre a cidade de Esch, a universidade, os
variados centros de investigação, bem como os outros municípios a sul e a
cidade do Luxemburgo;
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 a promoção de sinergias com outros pólos universitários internacionais, com
vista à criação de uma rede, em regime de parceria, de cidades universitárias;
 a formação de um centro de competências para a investigação na área da
medicina, baseado em sinergias com a universidade e as unidades de
investigação associadas (LCSB, BioBank, House of Biohealth..);
o subsequente desenvolvimento do "Centre hospitalier Emile Mayrisch" (CHEM) num
hospital moderno, regional e transfronteiriço da região sul, em Esch, assim como a
fundação de um centro de competências para a medicina do ambiente, enquadrado
no CHEM;
 o desenvolvimento económico orientado da cidade, através de parcerias
sinérgicas com os proprietários de locais estratégicos ("Schlassgoart", TerresRouges...), para efeitos de estabelecimento de novas empresas e visando um
processo de urbanização sustentável;
 a ocupação de novas áreas residenciais e industriais em terrenos não
utilizados e a criação de novas zonas de desenvolvimento;
 a utilização dos instrumentos previstos no "Pacte Logement" para a ocupação
de terrenos de construção baldios e de espaço habitacional não utilizado;
 a criação de espaço habitacional para diferentes categorias de rendimentos,
assim como o estabelecimento de uma cooperação reforçada com a "agence
immobilière sociale";
 o uso reforçado de enfiteuse;
 a verificação das possibilidades do município prestar um maior apoio aos
arrendatários;
 o desenvolvimento do conceito de "habitação assistida", a favor de
concidadãos mais idosos, e a respectiva remodelação do Centro Albert
Schweitzer;
 a criação de um lar com estrutura adaptada a estados de demência;
 o estabelecimento de residências de estudantes em todos os bairros da
cidade de Esch;
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 o subsequente desenvolvimento das áreas residenciais, planeadas nos novos
bairros de Belval e Nonnewisen;
 uma melhor ligação do novo bairro universitário de Belval ao centro da cidade
de Esch, incluindo também as zonas da cidade Raemerich-Belval-SommetNonnewisen num eixo norte e associando Belval-Homicht à zona fronteiriça
com a França no eixo oeste;
 a implementação dos projectos de desenvolvimento destinados a cada um
dos bairros, tendo em conta o novo plano de urbanização global (PAG) e em
cooperação com os intervenientes, associações e habitantes locais;
 a nova configuração, por fases, e a valorização estética de importantes
praças da cidade;
 a reabilitação completa da rua Brillstraße, assim como a revalorização de
outras ruas secundárias da Alzettestraße (p. ex. a nível estético, espaços
verdes da cidade), com a finalidade de promover a gastronomia local e o
pequeno comércio;
 a introdução de um conceito de esplanada atraente e flexível para o sector da
gastronomia;
 a criação de casas de banho públicas, de limpeza automática, que são
também de fácil acesso para concidadãos portadores de deficiência;
 a ampliação e o melhoramento da configuração urbanística dos principais
percursos de acesso (Raemerich, Grenz, Rëmëléng/Schëffléng, Lëtzebuerg),
em estreita colaboração com os serviços da administração de obras
rodoviárias;
 a construção de uma pousada da juventude na estação ferroviária principal;
 a programação financeira de longo alcance, orientada para o investimento e
transparente, de acordo com as recomendações da Taskforce interna;
 o recurso a patrocínios para grandes eventos culturais e desportivos.
7

TEMAS CENTRAIS
MOBILIDADE, APROVISIONAMENTO, COMUNICAÇÃO E
AMBIENTE
Segurança e elevada qualidade do aprovisionamento de água, economia energética
100% sustentável, controlo vigilante e melhoramento da qualidade do ar, atribuição
de prioridade à protecção do ambiente e dos animais, ofertas de mobilidade
ultramodernas e sintonizadas entre si: prestação de serviços na actualidade com
sentido de responsabilidade pelo amanhã!
Neste contexto, aplicam-se as seguintes prioridades:
 a revalorização da área da estação ferroviária enquanto centro de mobilidade
da região sul;
 o eléctrico do sul como meio de transporte público confortável, rápido e
compatível com o ambiente, estabelecendo a ligação entre Petingen e
Düdelingen e tendo o centro de Esch e Esch-Belval como elementos centrais;
 a subsequente implementação das recomendações do relatório sobre a
mobilidade "Esch, Ville pour toutes et tous";
 a introdução de um sistema de informações digital e intuitivo, a nível de
horários e de horas de chegada, na rede de autocarros urbanos e regionais;
 a optimização da rede City e Flexibus através de um alargamento a
comunidades vizinhas, incluindo as zonas fronteiriças francesas;
 a permanente melhoria da qualidade da oferta do Citybus (autocarro urbano);
 a criação de uma estação de comboios adicional no centro da cidade, em
Boulevard Prince Henri à altura da rua Alzette e Pasteur;
 a promoção da electromobilidade (aspira-se a uma mobilidade sem CO2 para
a frota de veículos dos municípios e o início de um projecto de Car Sharing);
 uma análise dos efeitos do alargamento dos parques de estacionamento
vizinhos (Parking résidentiel) nos bairros Belval-Homecht, Brouch, Fettmeth,
Lalléng e Raemerich e, eventualmente, a sua introdução. Neste processo, irá
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também verificar-se se nestes sectores o período de estacionamento
permitido e as taxas a cobrar deverão divergir dos já existentes;
 a verificação e, eventualmente, a subsequente adaptação das taxas, nos
parques de estacionamento, através de ajustes de tarifas no espaço público,
na acepção de uma política tarifária coerente;
 a introdução de preços escalonados nos parques de estacionamento;
 a introdução de uma "Flat-rate" (montante fixo) nos parques de
estacionamento, preferencialmente, entre as 19:00 e as 23:00 horas ("tarif
spectacle et restaurant") e uma "Night-rate" (taxa nocturna) até às 7:00 horas;
 a concretização de uma zona Park&Ride no quadro da nova área
Cactus/Lalléng;
 a ampliação do parque de estacionamento subterrâneo na área de St-Joseph;
 a prossecução do plano anual de investimento com vista à renovação da rede
de estradas e passeios;
 a renovação da planta da cidade destinada a peões, a interdição de
circulação em zonas para peões através de uma sinalização com dados sobre
a distância e temporais, assim como a eventual construção de um caminho
para pedestres dentro da cidade;
 a contínua ampliação da rede de ciclovias e de caminhos para pedestres,
particularmente a ligação entre o centro de Esch e Esch-Belval;
 a contínua tomada em consideração do "Plan d‟accessibilité" em todos os
projectos relacionados com a mobilidade. Neste contexto, deverá também terse em conta a deficiência visual;
 o empenho consistente em relação à implementação da "Liaison Micheville"
com vista ao descongestionamento do tráfego urbano;
 o aprofundamento das interlocuções com as autarquias vizinhas relativamente
ao alargamento do conceito VEL‟OK;
 o planeamento de áreas de "Shared Space" com o objectivo de obter um
espaço público sem barreiras;
9
 o ajuste do horário de abertura do centro de eliminação de resíduos SIVEC,
tendo em especial atenção os utilizadores;
 a retenção do princípio de cobertura de custos em relação às taxas
municipais, mantendo simultaneamente a equalização social com base num
valor indexado;
 a garantia de uma qualidade excepcional da água através da protecção das
próprias fontes e da ampliação dos reservatórios de água;
 a persistente expansão das redes de aprovisionamento e de comunicação
(deste modo é também possível continuar a assegurar as prestações de
serviços disponibilizadas nos domínios do fornecimento de energia eléctrica e
de água, recepção de transmissão televisiva, acesso à internet, Hot City…);
 a compra e venda exclusivas de energia eléctrica a partir de fontes renováveis
através da Sudstroum (a electricidade nuclear e de fontes de energia fóssil
permanecem excluídas);
 a melhoria da oferta de serviços, no âmbito do fornecimento de energia,
através de uma cooperação mais estreita entre a Sudstroum e Sudgaz;
 a tomada em consideração das especificações em matéria da política
energética (eficiência energética, poupança energética e utilização de
energias renováveis) em todos os projectos de obras municipais;
 a verificação do alargamento da subsidiação a mais electrodomésticos com
eficiência energética e a medidas técnicas de construção;
 a restruturação do abrigo para animais como estrutura municipal, em
colaboração com a sociedade protectora dos animais de Esch, as
associações nacionais de protecção dos animais e as iniciativas locais de
criação de emprego (CIGL Esch…);
 a elaboração de um conceito municipal para a criação de animais e a nova
regulamentação dos "Cités jardinières";
 a criação de um cadastro municipal do ruído (para além do nacional), em
cooperação com os habitantes, os comerciantes, os serviços estatais e a
polícia;
 a promoção de equipamento de energia solar e de bacias de retenção de
águas pluviais no domínio privado.
10

TEMAS CENTRAIS
CULTURA, ORGANIZAÇÃO DE TEMPOS LIVRES,
DESPORTO E VIDA EM COMUNIDADE
A cultura e o desporto são imprescindíveis ao desenvolvimento de cada ser humano.
Estas actividades permitem o desenvolvimento individual, aproximam as pessoas e
promovem, simultaneamente, a coesão social. São, no entanto, igualmente
importantes factores de integração e locais. No domínio cultural, inclusivamente no
que diz respeito aos futuros desafios da cidade universitária, estabelecem-se
inúmeras novas prioridades.
Será criado para o período 2012 – 2018 um segundo programa de promoção das
actividades desportivas, com base nas conclusões da 1.ª Convenção desportiva de
Esch.
Há várias gerações que a cidade de Esch é um verdadeiro caldeirão de culturas, o
que representa simultaneamente uma oportunidade e um desafio. Numa
comunidade forte cada um encontra o seu lugar.
Continuará a promover-se a aplicação em rede de todos os esforços políticos com
vista a uma melhoria da vida em comunidade e da integração harmoniosas.
Neste contexto, aplicam-se as seguintes prioridades:

a implementação do conceito "Carré culturel" no bairro de Brill;

a utilização permanente da Villa Mousset como um moderno ponto de encontro
cultural (p. ex. para exposições e iniciativas culturais);

a profunda renovação e a reorientação pedagógica do "Musée de la
Résistance" (Museu da Resistência) em forma de uma fundação de utilidade
pública, com vista à salvaguarda da memória colectiva;

o empenho consistente na concretização, adiada pelo Governo, do centro
nacional de património industrial (CNCI);

o adequado acondicionamento do arquivo histórico da cidade e a respectiva
gestão profissional sob a custódia de um serviço municipal;
11

a publicação regular de uma "City Magazine" (revista citadina) com vista à
promoção da diversidade cultural;

a estrutura do layout da futura cidade do Design;

o acesso gratuito a serviços da biblioteca estatal de Esch e a elaboração de um
conceito que faça jus às exigências modernas, bem como a ampliação da
Mediateca;

a elaboração de um programa de promoção da leitura, em cooperação com
escolas e "Maisons-relais";

a utilização cultural de locais da cidade para exposições e concertos sob o lema
"A cultura chega ao bairro" ("Kultur kommt in die Stadtviertel");

a composição de um programa de promoção cultural (ver programa de
promoção de actividades desportivas), com a finalidade de facilitar o acesso à
cultura a todas as gerações mas prioritariamente às crianças e jovens;

o apoio e reforço da integração de crianças ("Education à la culture") e jovens
na concepção de actividades culturais;

a disponibilização de espaços urbanos criativos para jovens e artistas em início
de carreira;

a promoção de formas novas e alternativas de interesses e actividades culturais
no domínio da cultura juvenil e da criatividade inovadora, bem como a
ampliação da oferta de espaços para ensaios e instalações para bandas,
grupos de dança, Workshops, LAN-Partys e actividades similares;

a introdução de uma "Nuit des théâtres et musées" (noite dos teatros e museus)
em Esch;

a criação de um conceito global sócio-cultural com um programa de acção
abrangente, com vista a promover panoramas de património industrial e
paisagens culturais na região de Minette (museus, "Circuits culturels"…) e a
aumentar a atractividade da cidade de Esch enquanto pólo universitário;

a consequente prossecução do apoio de todas as instituições culturais
estabelecidas, bem como de projectos culturais com alcance transfronteiriço;

a cooperação com todas as instituições culturais de Esch e o subsequente
desenvolvimento conceptual do festival da cultura;
12

a promoção da cooperação transfronteiriça internacional, no domínio da cultura
e das actividades desportivas, no quadro do "GECT Alzette-Belval"
(Groupement européen de coopération territoriale);
 o consequente apoio das associações desportivas de Esch, particularmente
nas áreas do trabalho juvenil e da promoção de jovens talentos;
 a promoção e consolidação de parcerias entre as associações desportivas,
por um lado, e entre as associações desportivas e as escolas, p. ex. "Maisons
Relais", por outro lado;
 o contínuo apoio de actividades de voluntariado através da celebração de
convenções com associações, no que diz respeito à organização de grandes
eventos desportivos com encargos acrescidos e risco financeiro (p. ex. Flèche
du Sud, Mini Europe, Luxembourg Beach Open, Kulturlaf, Gymneschtic‟s…);
 a reorientação da comissão desportiva através da integração de especialistas
da área do desporto;
 uma gestão central de recursos através do departamento desportivo de Esch
(pretende-se estabelecer parcerias com operadores públicos e privados de
infra-estruturas desportivas de Esch);
 a prestação de apoio administrativo a associações através da criação de um
ponto de contacto central (para isso, actuam como modelos os projectos que
demonstraram ser eficazes nos nossos países vizinhos);
 a promoção das actividades desportivas, especialmente na área da juventude,
igualmente com o auxílio de uma reformulação da política relativa à atribuição
de subsídios, bem como o apoio no domínio da formação de instrutores;
 o ajuste da oferta escolar às especificações do programa de promoção de
actividades desportivas, tomando em consideração as crianças do primeiro
nível do ensino básico ("Creches escolares"); Para além disso, os cidadãos
de Esch deverão poder recorrer, em part time (à hora), a estabelecimentos de
acolhimento de crianças, com a finalidade de se poderem dedicar a
actividades desportivas);
 a ampliação da oferta em termos de actividades desportivas e de tempos
livres através das respectivas infra-estruturas em áreas exteriores e interiores
(exemplo de modelo "parques lúdicos para adultos");
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 o aconselhamento especializado dos atletas de recreio, através de
"Animateurs sportifs" (animadores desportivos) qualificados das associações
desportivas de Esch;
 a prossecução, melhoria e ampliação de projectos existentes no quadro do
programa de promoção de actividades desportivas (p. ex. LASEP, Youth
Sports – Cool Sports, Fit 60+): devem usufruir destes projectos, entre outros,
jovens, idosos e pessoas portadoras de deficiência;
 a promoção do desporto de competição no seu papel de precursor: nesse
sentido, as prestações desportivas e os atletas extraordinários devem ser
reconhecidos, assim como valorizados na sua função de modelos;
 a modernização e reabilitação do estádio municipal "Stade Municipal Emile
Mayrisch";
 a construção de um pavilhão desportivo interior, moderno e de fácil utilização
pelos espectadores que, em condições ideais, está dotado de ligações a
transportes públicos e que deve ser executada no quadro de um projecto, em
regime de parceria, público-privado;
 a execução de um estádio de futebol moderno para os principais clubes
desportivos de Esch em Lentille Terres Rouges, no âmbito de um projecto, em
regime de parceria, público-privado;
 a construção de um centro nacional de Volleyball de praia, em cooperação
com a entidade estatal, no complexo desportivo de Hiehl (paralelamente,
devem aí ser criados balneários e instalações sanitárias que deverão ser
associadas ao novo estádio de futebol);
 a integração de um centro regional de esgrima no novo complexo desportivo;
 a implementação de um centro de desportos aquáticos transfronteiriço,
próximo da natureza, na área da anterior instalação ERA;
 a reabilitação integral de instalações desportivas nas escolas primárias de
Lalléng e Brouch (estes espaços devem também ser utilizados pelas
associações desportivas de Esch);
 a criação de novos circuitos de jogging, ciclismo e para pedestres, assim
como a melhoria das infra-estruturas para o desporto de massas;
 o subsequente desenvolvimento de cursos de luxemburguês através das
autarquias;
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 a organização de eleições para a nomeação de representantes não
luxemburgueses para a comissão de integração comunal;
 a realização anual de uma Assembleia Geral de todos os intervenientes que
actuam no domínio da integração (Assises de l„Intégration);
 a prossecução e subsequente desenvolvimento do pacto de integração
comunal com todos os intervenientes envolvidos;
 o prosseguimento e a expansão do "Pacte intégration" celebrado com a
"Agence interculturelle", a fim de simplificar aos recém-chegados e
estrangeiros o início da sua vida em Esch.
15

TEMAS CENTRAIS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES E PARTICIPAÇÃO CÍVICA
Uma comunidade é forte se promover o desenvolvimento de cada um e se também
intervier em defesa dos seus membros mais fracos. A ajuda deve chegar onde é
mais necessária. Não só a cidade de Esch mas também todos os municípios do país
devem assumir as suas responsabilidades a este respeito.
Um município é forte, se estiver a par da opinião dos seus cidadãos e cidadãs e se
estabelecer o diálogo com os mesmos. Os cidadãos e cidadãs participam, cada vez
mais, na vida da comunidade e nos processos democráticos.
Neste âmbito, aplicam-se as seguintes prioridades:
 a consequente reabilitação das habitações do espaço comunitário, a
construção de novas habitações sociais e a aquisição de novas habitações
comunitárias;
 o fomento da economia solidária, de serviços de proximidade e actividades de
voluntariado;
 a prossecução do "Observatório" da universidade e do município, de modo a
acompanhar activamente o desenvolvimento económico e social de Esch;
 o combate activo do desemprego, em colaboração com o ministério
responsável, o centro de emprego, as organizações locais e as empresas;
 a organização regular de fóruns de discussão e de “Semanas do Emprego”;
 a criação de um espaço de encontro para grupos de auto-ajuda e uma casa
intergeracional;
 a criação e avaliação de um relatório social actualizado e a manutenção e
subsequente desenvolvimento de "Assises sociales", em cooperação com a
entidade competente do "Service du Développement social";
 o desenvolvimento de um conceito de prevenção e assistência destinado a
indivíduos e famílias em risco, com a participação dos Serviços Sociais;
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 o subsequente desenvolvimento do conceito "Foyer de nuit";
 o desenvolvimento de uma abordagem global para toxicodependentes, em
colaboração com os intervenientes locais ("Jugend- an Drogenhëllef",
"Abrisud"…);
 a criação de um centro de aconselhamento para agregados familiares
sobreendividados;
 a continuação de uma política activa de antidiscriminação relativa a
deficiências, género, e orientação sexual;
 a expansão do projecto de "Gender Budgeting" a serviços adicionais e a
criação de um relatório regular de "Gender Budgeting";
 a implementação da "Charte européenne pour l„Egalité des femmes et des
hommes dans la vie locale";
 a implementação e expansão do plano comunal para a juventude e a
prossecução dos Fóruns da Juventude;
 a criação de uma segunda casa da juventude a norte da cidade de Esch;
 a organização de acções específicas nos domínios "Habitação", "Emprego" e
"Formação", em cooperação com o novo ponto de informação para a
juventude "Point Info Jeunes" (PIJ);
 o reforço do recurso a Streetworkers em todos os bairros da cidade;
 a elaboração de um plano comunal infantil, com base no plano comunal da
juventude;
 a promoção da informação e comunicação pública, interactiva e proactiva (os
cidadãos e cidadãs de Esch devem poder apresentar as suas propostas para
o desenvolvimento e configuração urbanos no contexto dos fóruns de
cidadãos);
 a verificação da possibilidade de utilização de padrões e software gratuito, de
código fonte aberto, para possibilitar o acesso gratuito e o mais fácil possível,
especialmente, a informação e serviços online do município;
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 a participação anual, a nível europeu, na "Semaine de la Démocratie locale"
(Semana da Democracia local);
 a organização de acções de informação no âmbito do planeamento de
grandes projectos municipais;
 a organização de encontros de terceira idade no centro da cidade, com
Workshops e possibilidades de acções de formação contínua e de realização
de excursões;
 a continuação da "Fête des Voisins" e a promoção dos princípios de
assistência mútua;
 a abertura das comissões municipais a cidadãos e cidadãs sem filiação
partidária;
 a criação de um prémio de voluntariado municipal em honra de contribuições
de utilidade pública;
 a organização de semanas temáticas, como por exemplo "Saúde em Esch" ou
"Emprego em Esch".
18
TEMAS CENTRAIS
ADMINISTRAÇÃO MODERNA E SEGURANÇA
Uma administração moderna cumpre as suas obrigações e optimiza a sua utilidade
para os cidadãos e cidadãs. Os processos internos de reforma irão prosseguir de
modo a facilitar as vias administrativas aos cidadãos e cidadãs.
A segurança é um direito civil. A cidade está empenhada numa política de
prevenção nesta área. O Estado deve agir de modo similar. Adicionalmente, o
Estado deve proporcionar os necessários meios policiais e judiciais.
Neste âmbito, aplicam-se as seguintes prioridades:
 a optimização dos serviços e procedimentos municipais para o melhoramento
generalizado do município enquanto prestador de serviços;
 o desenvolvimento continuado dos serviços online através da plataforma
municipal na Internet www.esch.lu;
 a oferta de serviços online, também para deficientes visuais e auditivos;
 a convergência do domínio administrativo e dos serviços municipais, na
acepção de uma câmara municipal administrativa, técnica e social no centro
da cidade;
 a renovação atempada e orientada para o cidadão, das salas de audiência;
 a transmissão em directo das reuniões do conselho municipal através de um
Livestream em www.esch.lu ;
 a valorização contínua de cerimónias civis e humanistas, tal como a
implementação de um cemitério na floresta (possivelmente em colaboração
com os municípios vizinhos);
 a existência de transparência em relação à situação financeira dos concílios
da igreja;
 a intensificação das relações entre a administração municipal e o provedor;
 a revisão e adaptação do plano de segurança urbana;
19
 o estabelecimento reforçado de consultas regulares com o comité local de
segurança, para que a população possa estar informada adequadamente e
de modo transparente;
 a "orçamentação" de medidas de segurança concretas, como por exemplo, no
campo da iluminação pública, dos espaços verdes e de instalações sanitárias
públicos...;
 a organização de reuniões de informação orientadas para a melhoria da
segurança pública;
 a verificação contínua das normas de segurança em edifícios públicos e a
eliminação de falhas detectadas;
 a intensificação das negociações com o Governo para a profissionalização
dos serviços de salvamento;
 o apelo insistente ao Governo para que implemente rapidamente a
reorganização dos serviços nacionais de salvamento;
 o apelo ao Governo e ao Parlamento para que se regulamente por lei o
alargamento das competências dos designados "Agentes Communaux", com
a máxima brevidade;
20

TEMAS CENTRAIS
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E TURISMO
Devido às disposições do Tratado de Lisboa e do seu significado para os municípios,
a cidade de Esch deve e irá expandir o seu papel crescente na região,
inclusivamente através da cooperação transfronteiriça.
A expansão do turismo local e regional faz, igualmente, parte desta evolução
positiva.
Neste âmbito, aplicam-se as seguintes prioridades:
 a criação e expansão de um serviço independente para o desenvolvimento
económico e as relações internacionais;
 o reforço da cooperação transfronteiriça com as comunidades francesas
vizinhas, no âmbito de um desenvolvimento conjunto e das actividades
comerciais da aglomeração de Alzette
 a revalorização do Gabinete de Turismo da cidade e o recurso reforçado à
cultura e ao turismo enquanto factores económicos e locais;
 a estreita cooperação com a comunidade vizinha de Sanem no que diz
respeito ao desenvolvimento subsequente da zona de Belval;
 a continuação da gestão urbana ("City Management") de Esch-Belval-Sanem;
 a cooperação reforçada com a universidade, a cidade do Luxemburgo, as
cidades parceiras e as cidades universitárias;
 a continuação e reforço de outras parcerias de cooperação em termos de
sustentabilidade e desenvolvimento económico (ProSud, tonicités ...);
 a utilização consistente de financiamentos da UE no âmbito dos programas do
FSE e do FEDER para a realização de projectos;
 a promoção da indústria do turismo;

21
 o Marketing activo da cidade de Esch enquanto pólo universitário, como
capital regional e como cidade da cultura, do desporto e empresarial.
O actual mandato irá ter uma importância decisiva para a cidade de Esch.
Iremos vencer estes importantes desafios com a ajuda do nosso conselho municipal,
dos nossos funcionários e funcionárias da administração municipal e, especialmente,
com o apoio dos cidadãos e cidadãs de Esch.
É parte integrante do acordo de coligação, a seguinte discriminação das diversas responsabilidades
do colégio de vereadores, bem como as presidências das comissões consultivas e a distribuição de
mandatos nos sindicatos intercomunais e em estruturas semelhantes.
COMPETÊNCIA DA CE
Desenvolvimento Urbano e Expansão
Económica
Finanças
Segurança Pública
Integração
Relações Internacionais, Cooperação e
Turismo
Comunicações e Relações com o Público
Lydia Mutsch
Pessoal e Reforma Administrativa
Espaços Verdes
Ambiente, Promoção da Saúde e
Protecção dos Animais
Energia
Edifícios
Jean Huss
Jean Huss
Jean Huss
Assuntos Sociais e Emprego
Terceira Idade
Igualdade de Oportunidades
Juventude
Habitação Social
Vera
Vera
Vera
Vera
Vera
Spautz
Spautz
Spautz
Spautz
Spautz
Ensino
Estruturas de Acolhimento
Cultura
Cultos
Economia Florestal
Jean
Jean
Jean
Jean
Jean
Tonnar
Tonnar
Tonnar
Tonnar
Tonnar
Infra-estruturas e Rede Viária
Henri Hinterscheid
Lydia
Lydia
Lydia
Lydia
Mutsch
Mutsch
Mutsch
Mutsch
Lydia Mutsch
Jean Huss
Jean Huss
22
Higiene
Desporto
Mobilidade
Acessibilidade
Henri
Henri
Henri
Henri
Hinterscheid
Hinterscheid
Hinterscheid
Hinterscheid
Comissões Consultivas
Comissão
Comissão do Desenvolvimento Urbano, da Expansão
Económica, da Cooperação e da Construção
Comissão da Energia e do Ambiente
Comissão dos Espaços Verdes
Comissão do Desporto
Comissão Escolar
Comissão dos Assuntos Sociais e do Emprego
Comissão da Higiene e da Salubridade Pública
Comissão das Infra-estruturas, da Mobilidade e da
Acessibilidade
Comissão do Pessoal e da Reforma Administrativa
Comissão da Integração
Comissão dos Arrendamentos
Comissão da Juventude
Comissão da Terceira Idade
Comissão da Igualdade de Oportunidades
Comissão dos Subsídios
Comité regional da Segurança
Comissão dos Assuntos Culturais
Comissão das Finanças
Comissão das Habitações Municipais
Presidente
Dei Greng
Dei Greng
Dei Greng
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
Em princípio, as comissões são compostas por 11 membros dos quais 6 para a maioria (5 LSAP, 1
VERTS) e 5 para os restantes partidos (2CSV, 1 Nei Lenk, 1 DP e 1 KPL)
Sindicatos intermunicipais e estruturas análogas
Sindicato
SES
TICE
SIDOR
SARE
SIGI
Delegado
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
Delegado
LSAP
LSAP
Dei Greng
LSAP
Delegado
LSAP
LSAP
Delegado
Dei Greng
LSAP
Delegado
LSAP
23
SYVICOL
SIVEC
ZARE
MINETTKOMPOST
Centro
Hospitalar
PROSUD
SICEC
SUDGAZ
SudCal
GECT
Sudstroum
Comissão de
Supervisão
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
Dei Greng
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
Dei
Greng
oposição
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
Dei
Greng
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP
LSAP (suplente)
LSAP
oposição
Mat Esch - Fir Esch
Francis Remackel
Presidente
LSAP-Esch
Luc Majerus
Presidente
déi gréng-Esch
24