ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM ÁFRICA

Transcrição

Solicitado por:
Comité Técnico da Parceria Para Reduzir a Fome em África
Preparado por:
Jerome M. Wolgin*
Versão de 26 de Março de 2001
Introdução do Comité Técnico da Parceria Para Reduzir a Fome em África
Este documento é um esboço do diagnóstico sobre os desafios que os países da África Sub-Sahariana
enfrentam para a redução significativa da fome e da pobreza no sub-continente e sugere acções
estratégicas que podem ser levadas a cabo pelos Estados Unidos para apoiar os Africanos neste
sentido. A Parceria Para Reduzir a Fome em África solicitou este documento para sintetizar o que
achamos que aprendemos acerca destes desafios atraves de estudos anteriores, muitos deles feitos
essencialmente pelos próprios Africanos. Um segundo objectivo é o de solicitar comentários de
indivíduos e organizações em África e nos Estados Unidos acerca do diagnóstico e do plano de acção.
Os comentários que esperamos receber, serão cruciais para a elaboração do relatório final a ser
apresentado pela Parceria a fazedores de política chave e a parceiros, na conferência a ter lugar em
Washington no final de Junho de 2001.
Solicitamos a quem ler este documento que ao providenciar os comentários, possa fazê-lo com a
seguinte estrutura:
a)
b)
c)
d)
Com que partes do documento concorda;
Com que partes do documento não concorda e porquê;
Grandes omissões no documento;
Sugestões acerca das acções a serem levadas a cabo pelo:
i.
Governo dos Estados Unidos da América
ii.
Sector privado dos Estados Unidos
iii.
ONGs americanas e fundações para apoiar os Africanos a apoiarem outros
Africanos com vista a reduzir a fome e a pobreza no continente.
Apreciaríamos também comentários acerca do que não deverá ser feito pelas agências e
organizações dos Estados Unidos da América.
Com vista a facilitar os comentários numerámos cada parágrafo do documento, pelo que solicitamos
aos leitores que ao fazerem os comentários indiquem o número do parágrafo a que se referem.
Queiram por favor enviar os comentários para os seguintes endereços do Comité Técnico da Parceria:
e-mail:
fax:
postal adress:
Muito Obrigado
[email protected]
1-517-353-1888
Technical Committee of the Partnership to Cut Hunger in Africa
c/o Institute of International Agriculture
324 Agriculture Hall
Michigan State University
East Lansing, MI 48824-1039 USA
*O autor do documento é um analista sénior de desenvolvimento em África, tendo trabalhado
por mais de 20 anos no Departamento de África da USAID. Ele foi solicitado a preparar este
documento num período de ausência do seu trabalho no Banco Mundial, sendo actualmente o
economista chefe no Grupo da Parceria. As opiniões manifestadas no documento, reflectem
apenas os pontos de vista do autor, tendo os membros do Comité Técnico da Parceria Para
Reduzir a Fome em África efectuado individualmente revisões. Este documento não reflecte,
de modo algum, pontos de vista da USAID, do Banco Mundial, da Michigan State
University, da University of Illnois, Bread for the World, ou de quaisquer outras organizações
participantes na Parceria para Reduzir a Fome em África.
Abaixo os membros do Comité Técnico da Parceria para Reduzir a Fome em África:
Earl Kellogg (ex-officio)
Associate Provost for International Affairs
University of Illinois at U-C
Champaign, IL
Akin Adesina
Resident Representative for Southern
Africa
The Rockefeller Foundation
Harare, Zimbabwe
John Staatz
Dept. of Agricultural Economics
East Lansing, MI
David Atwood
Deputy Director, G/EGAD/AFS
US Agency for International Development
Washington, DC
Michael Weber
East Lansing, MI
George R. Gardner
Senior Agricultural Economist
USAID/AFR/SD/ANRE
Washington, D.C.
Jeff Hill
Agricultural Research Advisor
USAID/AFR-SD
Washington, DC
Dennis Weller
Division Chief, Agriculture and Natural
Resources
Africa Bureau USAID
Washington, DC
Julie Howard
East Lansing, MI
Jerome Wolgin
Principal Economist
World Bank
Washington, DC
T.S. Jayne
Department of Agricultural Economics
East Lansing, Michigan 48824 USA
ii
ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM AFRICA
Índice
Sumário Executivo .................................................................................................................... v
Prefácio ..................................................................................................................................... 1
Antecedentes ............................................................................................................................. 1
As Mudanças no Contexto Africano ......................................................................................... 2
Políticas e Governação .................................................................................................. 2
Política Económica........................................................................................................ 3
Aumento da Pressão sobre a Terra................................................................................ 5
Urbanização................................................................................................................... 5
HIV/SIDA ..................................................................................................................... 5
As Mudanças no Contexto Internacional .................................................................................. 6
Globalização.................................................................................................................. 6
Novas Tecnologias ........................................................................................................ 7
Fluxos de Capitais Internacionais ................................................................................. 8
O Fim da Guerra Fria .................................................................................................... 9
Mudança dos Métodos dos Doadores ......................................................................... 10
Abertura dos Mercados da OCDE............................................................................... 11
O Problema da Fome............................................................................................................... 12
A Dimensão da Fome em África................................................................................. 12
Pobreza e Fome ........................................................................................................... 12
O Problema da Pobreza ........................................................................................................... 14
A Solução para a Pobreza/Fome ............................................................................................. 15
Crescimento Agrícola Acelerado Como Motor Estratégico do Crescimento ......................... 15
O que se sabe sobre a Agricultura Africana? .............................................................. 15
Uma Estratégia Para Reduzir a Fome Baseada na Agricultura............................................... 20
Mercados de Produtos Alimentares de Primeira Necessidade .................................... 21
Produtos Alimentares de Alto Valor Comercial Produzidos Internamente ................ 21
Agro-Indústria ............................................................................................................. 22
Estratégias de Exportação ........................................................................................... 22
A Experiência da Agricultura Africana em Exportação.............................................. 23
Competitividade na Nova Economia Global........................................................................... 25
Alterar o Paradigma .................................................................................................... 26
Reformas Permanentes do Papel do Estado ................................................................ 27
Desenvolvimento da Parceria entre o Sector Público e Privado ................................. 28
Investimento em Conhecimentos e na Geração de Tecnologias Afins ....................... 30
Investimento em Infraestruturas Rurais ...................................................................... 32
Capacitação dos Agricultores ........................................................................................................33
Desenvolver Mecanismos Mais Sofisticado de Comercialização, Contratação e
Gestão de Risco..........................................................................................................................34
iii
Conclusões .............................................................................................................................. 35
Mobilização de Recursos ............................................................................................ 36
Capacitação Humana na Era do HIV/SIDA................................................................ 38
Governação ................................................................................................................. 39
Por uma resposta dos EUA.......................................................................................... 41
LISTA DE TABELAS
Tabela I:
Tabela II:
Tabela III:
Tabela IV.
Tabela V.
Tabela VI:
Tabela VII.
Tabela VIII
Tabela IX.
Integração Económica ...................................................................................... 7
Dados Nutricionais De Crianças Em Países Africanos Selecionados ……….13
Pobreza E Indicadores De Bem Estar No Quénia Em 1997 ....................... 14
Pobreza Em 21 Países Africanos Durante Os Anos 90 ….…………………..14
Indicadores Agrícolas Para África, Ásia E América Latina …………………20
Comparticipação Africana No Comércio Mundial Das Suas Principais
Produções De Exportação ............................................................................... 23
Exportações Não Tradicionais De Países Africanos Selecionados…………..24
Indicadores De Infraestruturas Por Região.………………………………….32
Distribuição Da Boa Governação……………………………………………39
LISTA DE FIGURAS
Figura I Perspectiva sobre o Tamanho da Africa .................................................................. 18
iv
Sumário Executivo
décadas e África também. Há novas
oportunidades e novos desafios.
O propósito deste
OBJECTIVO:
documento é o de delinear uma estratégia
clara e capaz de ser implementada para
reduzir a fome em África nos próximos 15
anos. Possivelmente seja tarde demais para
se atingirem os objectivos traçados na
Cimeira Mundial de Alimentação que
previa reduzir a fome em metade, até 2015.
Mas progressos substanciais poderão ser
atingidos caso a comunidade Africana e a
comunidade
internacional
ataquem
seriamente este problema. Este documento
não é claramente o ponto final, mas apenas
o início, um ponto de partida para uma
nova e intensa discussão entre académicos
Africanos e Americanos, profissionais e
líderes
políticos,
onde
as
ideias
apresentadas
serão
reformuladas
e
refinadas.
Em África: Novas democracias tomaram
o
lugar
de
instituições
políticas
ultrapassadas baseadas em modelos
autoritários. O Povo espera mais dos seus
governos e não apenas a retórica que antes
os satisfazia. Apesar de as instituições e
comportamentos democráticos serem ainda
recentes e frágeis, há razões que nos levam
a acreditar que as políticas públicas serão
no futuro mais conducentes a um
favorecimento dos pobres.
As políticas económicas evoluíram
também. A maior parte dos países entende
agora a importância de uma estabilidade
macro-económica, de uma maior abertura
dos mercados e da redução do controlo e
regulamentação por parte do Governo. Na
agricultura, isto é normalmente assumido
como uma maior liberalização dos
mercados e melhoria dos incentivos aos
agricultores, apesar de as reformas
correrem sempre o perigo de serem
revertidas.
No final da discussão esperamos ter
atingido dois grandes resultados – acordo
sobre a estratégia de como reduzir a fome
em África e um compromisso político para
a implementação da referida estratégia
assumido tanto pelos fazedores de política
Americanos como Africanos. Do lado
Africano, irá requerer grandes mudanças de
políticas, enquanto que do lado Americano
irá requerer um novo compromisso para
uma maior abertura de mercados e de
mobilização de recursos, públicos e
privados, financeiros e intelectuais,
necessários para apoiar a implementação
desta estratégia.
O grande aumento da urbanização fez
surgir mercados maiores e mais
diferenciados para os produtos agrícolas,
mas por outro lado, mantêm-se a pressão
populacional sobre uma base limitada de
recursos naturais.
Finalmente, o flagelo do HIV/SIDA
continua a afectar de várias formas as
sociedades Africanas, desde reduzir a
segurança social na velhice, ao aumento do
número de órfãos, à redução de
disponibilidade de trabalhadores, à redução
de poupanças e da vontade de poupar.
MUDANÇAS E PORTUNIDADES:
Desde a independência, a maior parte dos
países da África Sub-Sahariana atingiram
apenas progressos limitados na redução da
pobreza e fome. Porque razão, depois de
tantos
esforços
falhados,
haverá
actualmente esperanças renovadas em
África e na comunidade internacional? O
mundo mudou muito nestas últimas
v
Economia Mundial:
economia
mundial
rapidamente:
Ao mesmo tempo, a assistência externa
reduziu em termos reais per capita e
tornou-se mais compartimentada;
a
assistência foi desviada de sectores
produtivos directos como a agricultura,
para sectores de desenvolvimento humano
como a saúde e a educação.
Entretanto, a
muda
também
Globalização, o aumento da interacção
económica, tornou-se a palavra de ordem.
Para muitos, a globalização representa uma
ameaça aos empregos, à cultura, à
protecção do meio ambiente, às condições
de trabalho. Por outro lado, para outros a
globalização representa uma oportunidade
de encontrar novos mercados para novos
produtos a preços mais elevados,
aumentando assim o emprego e os salários.
O comércio mundial de bens e serviços
aumentou em 10 anos, de 21% para 28% do
PIB.
Destas mudanças resultaram novas
oportunidades e novos problemas. Este
documento apresenta um tipo de silogismo
simples:
• A fome e a malnutrição são em grande
medida derivadas de baixos rendimentos;
rendimentos
podem
ser
• Baixos
ultrapassados através de um crescimento
económico rapido conducente à redução da
pobreza, como exemplificado pelas
experiências na Ásia Oriental e no Sudeste
Asiático;
• Uma importante estratégia para se atingir
um rápido crescimento conducente à
redução da pobreza é a ênfase na
aceleração do crescimento agrícola porque:
(1) a maioria dos pobres vivem nas áreas
rurais e os ambientes rurais, apesar de
complexos, são em ultima análise
dependentes da produtividade agrícola ; (2)
o crescimento agrícola já demonstrou ter
grandes
efeitos
multiplicadores
na
economia como um todo; (3)
o
crescimento agrícola ajudará a manter
preços baixos dos alimentos e os alimentos
representam cerca de 70% das despesas
realizadas pelos pobres; e (4) alimentos a
preços baixos podem também manter
salários reduzidos, permitindo assim a
expansão do emprego nas indústrias de
substituição de importações e exportações;
• A procura desempenha um papel igual ou
ainda mais importante que a oferta na
geração de crescimento agrícola;
• O ressurgimento da agricultura terá
provavelmente como sector dinamizador a
exportação de produtos não-tradicionais,
como foi constatado em países como o
Uganda, Gana e Zâmbia.
Contudo,
importantes e dinâmicas possibilidades de
mercado existem acrescentando valor as
A globalização também significou a
integração dos mercados financeiros e
novos fluxos de fundos de investimento
privado do Norte para o Sul, ambos
directamente e na forma de carteira de
investimentos. Os fluxos privados são
bastante superiores aos da assistência
oficial, num factor de 10:1. Contudo, estes
fluxos são voláteis e tendem a concentrarse num reduzido número de países
importantes.
A globalização também significa a
disponibilidade de novas tecnologias,
particularmente nas áreas de biotecnologia
e informática, o que dá aos países menos
desenvolvidos a oportunidade de saltar
alguns
passos
intermédios
de
desenvolvimento evitando, por exemplo,
investimentos caros em linhas fixas de
comunicacao e utilizando directamente a
tecnologia celular.
O fim da Guerra Fria alterou as
expectativas e o papel dos países
Ocidentais em África; os Estados Unidos
da América estão agora a encontrar novas
razões de longo prazo para o seu
relacionamento, razões essas baseadas
numa parceria económica e em bens
públicos globais.
vi
culturas alimentares e culturas de
rendimento é crítica para o aumento da
produtividade agrícola. Um outro factor
crítico respeitante à produção do século
XXI é o conhecimento. Os Governos
Africanos devem desenvolver políticas tais
como a liberalização das telecomunicações,
que reduz os custos
e expande a
disponibilidade do conhecimento.
Os
Governos Africanos e os seus Parceiros
devem investir em todos os níveis de
educação e encorajar também a iniciativa
privada na educação.
culturas agrícolas tradicionais, reorientando
a producao para produtos alimentares de
maior valor comercial, desenvolvendo o
comércio Africano regional e até
aumentando as exportações tradicionais.
A
PROPOSTA DE ESTRATÉGIA:
questão crítica que se coloca é como
acelerar o crescimento agrícola.
Este
documento apresenta sete elementos
críticos
de
uma
estratégia
de
desenvolvimento
dinamizada
pela
agricultura e conducente a uma redução da
pobreza:
5. Investir em Infraestruturas Rurais:
Os Governos Africanos devem reverter a
tendência urbana de anos e investir nas
áreas rurais, particularmente em transporte,
água, electricidade e telecomunicações. A
competitividade é posta em risco devido a
altos custos de transacção na agricultura,
que derivam essencialmente de políticas
falhadas, infraestruturas pobres e de uma
população dispersa.
1. Alterar o Paradigma:
Os países
africanos e os seus parceiros do Norte
devem ter uma visão de longo prazo onde
os elementos chave para a redução da fome
e da pobreza são os investimentos na
economia rural, abertura de mercados e
dependência do investimento e iniciativa
privada.
2. Reforma Permanente do Papel do
Estado: Na nova economia global, o
Estado tem um papel crítico, mas é um
papel
muito
diferente
do
que
tradicionalmente tem sido a prática em
África. O Estado deve criar as infraestruturas
físicas
e
institucionais
(regulamentos, práticas, cumprimento de
contratos, etc.) que são fundamentais para o
funcionamento efectivo dos mercados.
6. Capacitar os Agricultores: As novas
experiências democráticas permitem pela
primeira vez aos agricultores organizaremse em cooperativas de produtores, por eles
controladas, e outro tipo de grupos afins, o
que lhes permite adquirirem insumos,
vender os produtos, obter crédito, terem
assessoria disponível para os seus membros
e defenderem mudanças de políticas de
uma forma eficaz . Os Governos devem
criar o ambiente político e legal necessário
que encoraje este desenvolvimento.
3. Desenvolver uma parceria entre o
sector público e privado: Para além disso,
o Estado deve encetar parcerias com o
sector privado seja ele de fins lucrativos ou
não, com vista à prossecução dos
objectivos da Nação. Há um número de
áreas, tais como a pesquisa agrícola, onde
uma parceria entre o sector público e
privado pode reduzir os custos e aumentar a
eficácia na prestação de serviços críticos,
que sempre foram vistos como de
responsabilidade do Governo.
7. Desenvolver
mecanismos
mais
sofisticados
de
comercialização,
Os
contratação e gestão de risco:
mercados
em
África
mantêm-se
fragmentados, personalizados e inseguros.
Os Governos devem ajudar a melhorar o
sistema de informação de mercados,
assegurar de uma forma mais sofisticada os
níveis de qualidade, alargar os mercados
reduzindo as barreiras do comércio regional
e, acima de tudo, serem consistentes na
formulação de políticas.
4. Investir em Tecnologia e Geração de
A tecnologia para
Conhecimentos:
vii
é um documento para definir a estratégia
para o combate do HIV/SIDA. No entanto,
é crítico que todos os programas e
actividades de desenvolvimento na África
Sub-Sahariana ao serem esboçados, tenham
em conta de como o impacto do HIV/SIDA
afectará ou não o sucesso do programa e
qual o impacto do programa na expansão
do HIV/SIDA.
O
ASPECTOS FUNDAMENTAIS:
documento refere também três importantes
aspectos que necessitam de ser tratados, de
forma a permitir que a estratégia aqui
apresentada seja bem sucedida:
Recursos: Houve um declínio substancial
da assistência externa nos anos 90.
Enquanto que os fluxos de investimento
privado aumentaram em outros sítios, eles
ainda não cobriram a brecha causada em
África pelo declínio da assistência. O
alívio da dívida ao abrigo da Iniciativa
HIPC é uma ajuda, mas não é suficiente.
Os países da OCDE devem reforçar o seu
compromisso de conceder uma ajuda mais
flexível aos países Africanos, os quais
agora, como resultado de uma liberalização
política e económica, estão em melhores
condições de usá-la de forma eficaz. É
irónico que a ajuda externa esteja a declinar
logo quando a OCDE se comprometeu a
atingir
objectivos
críticos
de
desenvolvimento e quando os países
Africanos
efectuaram
profundas
e
dolorosas reformas. Por outro lado, estas
reformas necessitam de ser aprofundadas,
se as economias africanas querem ser
atractivas
para
um
aumento
de
investimentos, quer interno quer externo.
Governação: Apesar das mudanças nas
últimas décadas os Governos Africanos
enfrentam uma série de difíceis problemas.
Como construir o estado-nação a partir de
tantos grupos étnicos? Como tornar o
governo num instrumento efectivo na
prestação de serviços económicos e sociais
críticos? Como distribuir de uma forma
justa os benefícios do sistema político?
Como desviar a lealdade do partido ou
pessoa para o estado e governo? Como
construir instituições que garantam a
transparencia, incluindo uma imprensa
responsável e livre?
Como tornar o
governo mais pequeno e com mais
enfoque?. Como mudar de um sistema
governado pela lei do homem para um
Estado de Direito? Estes são problemas
extremamente difíceis, mas a não ser que
África os solucione, a luta contra a pobreza
e a fome irá falhar.
Não há dúvidas que a
HIV/SIDA:
epidemia do HIV/SIDA tem o potencial de
aumentar seriamente a pobreza e a fome e
reduzir a capacidade de acelerar o
crescimento económico em países onde a
prevalência seja média/alta.
Ao nível
macroeconómico o HIV/SIDA reduzirá
grandemente o número de trabalhadores
capacitados, tanto por morte como por
morbidez e reduzirá as poupanças privadas.
A nível do agregado familiar o impacto
pode ser enorme. Agregados pobres tem
uma margem muito limitada em termos de
poupança e rendimento.
Uma doença
causada pelo SIDA pode resultar num
aumento de tempo gasto a cuidar do doente,
a perda de emprego pelo membro da
família infectado, aumento de despesas em
cuidados de saúde e em funerais. Este não
Então será esta a estratégia viável? Não em
todo o lado, e talvez não na maior parte dos
países africanos neste momento. É talvez
necessário começar-se a trabalhar de uma
forma mais abrangente, com poucos países
Africanos que já possuem alguns dos prerequisitos que irão permitir esta estratégia
funcionar. – Uganda, Mali, Moçambique,
Gana, Nigéria, possivelmente Quénia e
Etiópia, e ainda a África do Sul. Noutros
países talvez não seja possível implementar
toda a agenda estratégica aqui presente. No
entanto, algumas partes da agenda poderão
sê-lo. Mas esta realidade diferenciada da
Africa deve ser usada em benefício de
África, como uma oportunidade para
aprofundar conhecimentos e compartilhar
experiências.
viii
e mensurável ajudando as nações Africanas
a:
Não é a primeira vez que África fica numa
encruzilhada. Mas esta poderá ser a sua
ultima oportunidade.
Há grandes
oportunidades e grandes obstáculos. O
sucesso não poderá apenas significar um
corte substancial da fome em 15 anos, mas
também o começo de um círculo eficaz que
poderá significar a redução da pobreza,
doenças e guerra, numa base alargada e
contínua. Esta é uma oportunidade a não
perder.
1. Desenvolver programas e políticas que
fortaleçam os agricultores, os negócios e
os mercados de modo a permitir-lhes
competir na economia global.
2. Reforçar a educação, formação e
instituições públicas nas zonas rurais.
3. Expandir a pesquisa e a extensão rural,
baseada na ciência e tecnologias de
informação; estimular novos contactos de
negócios e evitar danos no meio ambiente.
POR UMA RESPOSTA DOS EUA: Os
EUA devem desenvolver esforços com
vista a estimular as economias Africanas,
reduzir a pobreza e ajudar os mais
carenciados a serem auto-sustentáveis. Os
EUA, devem apoiar as nações Africanas a
melhorarem o desempenho da agricultura e
do sistema alimentar na sua globalidade.
Todavia, desenvolvimento significa muito
para além do crescimento económico.
Significa melhoria do bem estar humano e
oportunidade para todas as pessoas
atingirem o seu potencial máximo. Mas
sem
um
crescimento
económico
abrangente, os países Africanos não terão
recursos para financiar os seus sistemas de
cuidados de saúde, escolas, e programas de
segurança mínima para os carenciados.
Um crescimento económico abrangente
derivado de melhorias na agricultura e
segurança alimentar, pode contribuir
significativamente para estas e outras
importantes
prioridades
de
desenvolvimento.
4. Melhorar a administração pública
rural.
5. Estabelecer a ligação entre a ajuda
alimentar
de
emergência
e
o
desenvolvimento a longo prazo.
6. Coordenar programas alimentares e
agrícolas com acções no combate ao
HIV/SIDA.
Os elementos para a nova estratégia dos
EUA necessitarão de um desenvolvimento
ulterior, baseado em sugestões e
comentários de líderes e de organizações
chave de África e dos EUA.
E, a
assistência dos EUA para reduzir a fome
em África deverá concentrar-se nas áreas
específicas em que os EUA são
especialistas. Não há soluções rápidas. O
crescimento económico em África requer
um esforço sustentável de 15 a 20 anos. O
progresso a médio prazo pode ser atingido
ix
(1) PREFÁCIO
(2) O propósito deste documento é o de delinear uma estratégia clara e capaz de ser
implementada para reduzir a fome em África nos próximos 15 anos. Possivelmente será
tarde demais para se atingirem os objectivos traçados na Cimeira Mundial de Alimentação
que previa reduzir a fome em metade, até 2015. Mas progressos substanciais poderão ser
atingidos, caso a comunidade Africana e a comunidade Internacional ataquem seriamente este
problema. Esta estratégia foi esboçada com base em ideias que foram emergindo ao longo da
ultima década sendo a maioria delas de profissionais e formuladores de política Africanos.
Particularmente, esta estratégia é resultante de uma série de "Seminários de Transformação
Agrícola" realizados entre 1993 e 1999 onde participaram estudiosos africanos, formuladores
de política e pessoas ligadas a negócios, assim como de trabalho desenvolvido pelo Banco
Africano de Desenvolvimento, de um estudo realizado conjuntamente pelo Banco Mundial,
Comissão Económica para África e o Consórcio Africano para a Pesquisa Económica, para
além de uma série de consultas Africanas organizadas pelo FARA - Fórum para a Pesquisa
Agrícola em África. 1
(3) Este documento não é claramente o ponto final, mas apenas o início, um ponto de partida
para uma nova e intensa discussão entre académicos Africanos e Americanos, profissionais e
líderes políticos, onde as ideias presentes serão reformuladas e refinadas. No final da
discussão esperamos atingir dois grandes resultados - acordo sobre a estratégia de como
reduzir a fome em África e um compromisso político para a implementação da referida
estratégia assumido tanto pelos formuladores de política Americanos como Africanos. Do
lado Africano, irá requerer grandes mudanças de política, enquanto que da parte Americana
irá requerer um novo compromisso para uma maior abertura de mercados e de mobilização de
recursos, públicos e privados, financeiros e intelectuais, necessários para apoiar a
implementação desta estratégia.
(4) ANTECEDENTES
(5) A maioria dos países Sub-Saharianos tornaram-se independentes, no meio de grandes
esperanças, há 40 anos. Contudo, desde então, os anos que se seguiram não foram fáceis para
muitas partes do continente que foram assoladas por guerras, golpes militares, secas, fome,
estagnação económica e pobreza. Ao longo desse tempo, os doadores canalizaram mais de
um trilião de dólares em assistência externa e os Governos Africanos pediram outros $200
milhões de empréstimos em condições comerciais e investiram com recursos próprios mais $
500 biliões, cujo impacto foi bastante reduzido. África mantêm-se quase tão pobre, quase
com tanta fome e quase com a mesma prevalência de doenças como em 1960. Então qual o
razão para uma nova estratégia? O que é que mudou que nos faça pensar que existe
1
See Julie Howard et al, “African Perspectives on Progress and Challenges in Transforming Agriculture to
Help Cut Hunger and Poverty” at: http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/africanhunger/perspectives.pdf
African Development Bank, Agriculture and Rural Development Sector Policy, at:
http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/africanhunger/agripolicy.pdf
SPAAR Secretariat. 1999. SPAAR/FARA Vision of African Agricultural Research and Development,
at: http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/africanhunger/visionafrica.pdf
The World Band in Partnership with various African Organizations. 2000. Can Africa Reclaim the Twenty-First
Century? at:
http://wbln0018.worldbank.org/AFR/afr.nsf/General/9D48D6DCE826CCD0852568F1006DBF2E?OpenDocum
ent
1
actualmente o conhecimento para o desenvolvimento de uma estratégia para reduzir a fome
que resultará, quando todas as tentativas anteriores falharam?
(6) Em primeiro lugar, num conjunto abrangente de matérias, muitos profissionais de
desenvolvimento e académicos, ambos dentro e fora de África, concordarão que o problema
não é falta de conhecimentos, particularmente a nível técnico. Existe actualmente
conhecimento suficiente no que se refere ao processo de desenvolvimento da África SubSahariana (ASS) e é possível delinear em traços largos uma estratégia que reflicta tal
conhecimento. O conhecimento em como aumentar a produção de alimentos e as soluções
técnicas para o problema da redução da abrangência da pobreza existe, e têm um consenso
alargado. O problema real é um problema de política económica – os governos Africanos, na
sua maioria, não se dedicaram à luta contra a fome e pobreza e, por seu lado, os países
desenvolvidos não cumpriram os seus compromissos em termos de assistência, alívio da
dívida e abertura de mercados. As razões para tal são complexas, mas o mais importante é
que o contexto no qual a luta contra a fome deve ser conduzida mudou radicalmente,
oferecendo novas oportunidades e apresentando novas dificuldades. A estratégia abaixo
descrita oferece uma oportunidade real para reduzir a fome em África nos próximos quinze
anos.2 O que se torna necessário é vontade de o fazer. Mas “vontade”não pode significar
palavras pomposas ou retórica inspirada. Significa sim, a necessidade de tanto os Africanos
como os seus parceiros, tomarem decisões políticas difíceis. Esta vontade deve ser traduzida
em recursos reais e numa redefinição de programas.
(7) AS MUDANÇAS NO CONTEXTO AFRICANO
(8)
Políticas e Governação
(9) Com o fim da Guerra Fria, os Africanos começaram a exigir e a esperar maior
transparência dos seus Governos. Uma segunda onda de liberalização política resultou numa
pronunciada viragem de regimes autoritários e golpes militares do período pós-independência
para várias formas de democracia. Conforme calculado pelo “Freedom House”, o número de
países “livres” na África Sub-Sahariana aumentou de dois para oito entre 1990 e 2000, o
número de países “parcialmente livres” aumentou de 15 para 24, enquanto que o número de
países “não livres” reduziu de 26 para 13. É importante não subestimar ou sobrestimar o
impacto desta revolução pacífica.
(10) A mudança foi profunda. Os Africanos desejam agora métodos democráticos de
comportamento e a falta dessa vivência dentro de métodos democráticas levou já ao
surgimento de turbulências. Golpes militares poderão ter sucesso por um certo período, mas a
pressão para se retornar aos processos democráticos é a regra e não a excepção. Regimes
foram alterados através do voto e Governos derrotados deixaram o poder. Parlamentos e
legislaturas adquirem mais independência e mais autoridade. Há, em muitos países, uma
imprensa livre e vibrante, que inclui não só a imprensa escrita mas a radiodifundida. Muitos
países estão activamente envolvidos na descentralização política e administrativa. Abusos
contra os direitos humanos tendem a reduzir em todos os regimes, mesmo nos mais
recalcitrantes.
2
The World Food Summit goals call for a reduction in poverty by half by the year 2015; because of lack of
progress since that goal was enunciated, it may now be unreachable; nevertheless a significant reduction in
hunger by 2015 is still possible.
2
(11) O novo espaço político, juntamente com a erosão das capacidades do estado nas áreas
rurais, levou a um aumento dramático de organizações da sociedade civil tanto em número,
como em vigor e diversidade. Cooperativas pertencentes e geridas pelo estado, deram lugar a
organizações de produtores independentes controladas pelos seus associados. De uma forma
crescente, estes grupos não só têm substituído o Governo na comercialização agrícola, como
têm também na arena política uma posição cada vez mais sólida. Um dos assuntos chave que
permanece inacabado em África é a transformação política do continente baseada em
interesses económicos e, as organizações de base de agricultores são uma peça fundamental
desta transformação. Esta é uma área onde os E.U.A. tem uma grande experiência que pode
ser de grande utilidade.
(12) Há, é claro, a outra face. Existe ainda um número de estados fracos e falhados
obstruídos pela violência interna e pressões externas. Neste preciso momento em que escrevo
este documento, mantêm-se sérios conflitos em Angola, República do Congo, Serra Leoa,
Sudão e Uganda e turbulências políticas e violência em outros estados. Mesmo as
democracias mais estáveis são fracas, com instituições fracas de governação, níveis
significativos de corrupção e um sistema de prestação de serviços ineficaz. Em muitos destes
países, a política é largamente baseada em personalidades e em interesses regionais e não em
interesses económicos. Permanecem as dificuldades tanto para os agricultores, como para os
mais carenciados, com vista a organizarem-se de modo a conseguirem influenciar as políticas
do governo e, como veremos, as políticas do governo continuam a favorecer os centros
urbanos, os ricos e os poderosos.
(13) Contudo, actualmente o contexto político é bastante mais favorável conducente a um
desenvolvimento mais abrangente, do que em qualquer outro momento nestes últimos
quarenta anos. Mais importante ainda, é que o povo espera dos seus governos uma maior
transparência e resposta às suas necessidades. Esperam ter mais controlo a nível local sobre
os assuntos que lhe são de interesse. Esperam honestidade e desprezam a corrupção. E,
acima de tudo, não se deixam mais enganar por teorias que justificam a sua pobreza por
problemas derivados do mundo exterior e não por problemas do próprio governo.3 Com o
passar do tempo, estas expectativas levarão a uma maior transparência nos governos. Assim,
enquanto que governos efectivos, honestos, empenhados, visionários não surgem da noite
para o dia, pode-se esperar que os governos se tornem a médio prazo mais efectivos, mais
honestos, mais empenhados e mais visionários.
(14) Política Económica
(15) Nos últimos quinze anos a maior parte dos estados Africanos procederam a reformas
dramáticas nas suas políticas económicas. Isto é mais evidente na área macroeconómica, onde
os deficits governamentais foram reduzidos para níveis sustentáveis, resultando assim em
reduções substanciais da inflação (de 13.6% em 1980 para 8.4% em 1997). O nível médio do
deficit fiscal na ASS ( para países nos quais existem dados para os dois anos) decresceu de
4.8% em 1980 para 2.2% em 1997. Igualmente importante, os sistemas de taxas de câmbio
foram liberalizados e actualmente o preço da moeda externa reflecte o seu preço de escassez.
3
However, Africans still raise concerns, some very legitimate, about the role of external forces in contributing
to African poverty, such as high-income countries’ trade policies (restricted market access to high-income
countries and dumping of OECD agricultural surpluses), as well as the declining commitment in most OECD
countries, not the least of which is the U.S., to official development assistance.
3
(16) Estas duas políticas são extremamente importantes para a fome e pobreza. A inflação
é o imposto mais cruel sobre os pobres, que não têm maneira de investir os seus limitados
recursos financeiros em bens que mantenham o seu valor, em tempos de inflação alta. Ao
contrário, eles são forçados a manter os seus bens em numerário, cujo valor se deprecia
rapidamente. Uma taxa de câmbio sobreavaliada reduz os preços de bens comercializáveis
ou semi-comercializáveis, tais como alimentos e exportações agrícolas e reduz assim os
rendimentos reais dos produtores rurais. Estudos mostram que estas políticas reduzem os
rendimentos dos pobres.4
(17) Apesar de os indicativos permanecerem relativamente fracos e muitas reformas
importantes estejam a ser corroídas, as políticas agrícolas em África melhoraram. (Este
aspecto será discutido abaixo com mais detalhe). Tradicionalmente, os países Africanos
tributam os agricultores e subsidiam os consumidores urbanos, enquanto que ao mesmo
tempo subinvestem nas áreas rurais.
A eliminação de monopólios de comercialização
agrícola do governo, juntamente com uma desvalorização real da taxa de câmbio, tem
significado aumentos reais de preços para os agricultores Africanos que produzem para os
mercados mundiais (apesar da queda dos preços). Assim, os agricultores em países tais como
o Gana, Uganda, Nigéria, Tanzânia e Moçambique viram os preços das suas exportações
aumentarem na ordem dos 50% desde o início dos anos 90. Reformas políticas na área de
culturas alimentares tem sido menos uniformes; muito do control existente assim como as
empresas públicas de comercialização foram eliminadas. Mas os indicativos mantêm-se
relativamente fracos.5
(18) Apesar de tudo, o ambiente de política económica, apesar
actualmente mais conducente a um crescimento rural e redução
anteriormente. Os mercados estão na generalidade liberalizados,
agricultura foram reduzidos e as oportunidades para o investimento
Contudo, estas alterações levantaram alguns aspectos importantes:
•
•
•
•
de longe do ideal é
da pobreza, do que
os impostos sobre a
privado são maiores.
(19) A austeridade governamental tornou mais difícil o investimento nas áreas rurais
e em áreas chave de actividades públicas essenciais para um crescimento de longo
prazo, tal como uma pesquisa agronómica adaptada;
(20) As instituições financeiras mantêm-se desordenadas, com alternativas muito
limitadas para o sector privado, face aos extintos bancos agrícolas estatais;
(21) A maior parte dos sistemas de pesquisa e extensão rural têm fundos insuficientes
e mostram-se incapazes de cumprir a sua missão;
(22) Os regulamentos governamentais no que concerne ao investimento privado
mantêm-se dispersos e aspectos como a estabilidade política e transparência elevam
para níveis considerados inaceitáveis, os riscos dos investidores.
4
See David Sahn et al., Structural Adjustment Reconsidered: Economic Policy and Poverty in Africa,
Cambridge University Press, 1996; and Economic Reform and the Poor in Africa, Oxford University Press,
1996;
5
See, for example, Jayne, T.S., Mulinge Mukumbu, Munhamo Chisvo, David Tschirley, Michael T. Weber,
Ballard Zulu, Robert Johansson, Paula Santos, and David Soroko, 1999. "Successes and Challenges of Food
Market Reform: Experiences from Kenya, Mozambique, Zambia, and Zimbabwe," MSU International
Development Working Paper 72, East Lansing: The Department of Agricultural Economics, Michigan State
University at: http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/papers/idwp72.pdf
4
(23) Aumento da Pressão Sobre a Terra
(24) A população na ASS continua a duplicar a cada 25 anos e em muitas áreas os
agricultores têm de se deslocar para terras menos produtivas e mais frágeis; em muitos países
a fertilidade dos solos está a sofrer um declínio apreciável.6 Por muitos anos a produção
agrícola em África tem aumentado essencialmente devido à movimentação das populações
para novas terras. Há muitos países (Nigéria, Moçambique e Uganda, por exemplo) onde
existe ainda uma grande reserva de terra de grande potencial agrícola; contudo, muitos
outros países (Quénia, Ruanda, Malawi, por exemplo) atingiram os limites e estão a sofrer
não só uma redução do tamanho das propriedades, como a aumentar o número dos sem terra
e também uma maior degradação dos solos. Para todos estes países, a única solução é
intensificar a agricultura e aumentar a produtividade.
(25) Urbanização
(26) A população urbana da ASS aumentou de 82 milhões em 1980 para 193.5 milhões em
1998, um crescimento anual de 4.9% ao ano.7 Assim, o mercado urbano de alimentos mais
que duplicou, enquanto que a força de trabalho rural disponível aumentou apenas 50%. É
claro que o mercado de alimentos não é só determinado pelo tamanho da população, mas pelo
seu rendimento. Com o ressurgimento dos níveis de crescimento económico, a procura de
alimentos particularmente produtos de maior valor comercial como a carne e lacticínios,
aumentará também. Houve também um aumento na procura de alimentos processados dado o
aumento do custo de oportunidade de tempo dos residentes urbanos, particularmente o da
mulher. Isto conduz a um aumento de rendimento e oportunidades de emprego no sistema de
comercialização e processamento de alimentos, provocando ao mesmo tempo novas tensões
nesse sistema.
(27) HIV/SIDA
(28) Não há dúvida que a epidemia do HIV/SIDA ainda não atingiu o seu pico em África.
As taxas correntes do HIV prevalecentes entre a população adulta varia entre os 35.8% no
Botswana e 1.7% no Senegal. Histórias horríveis abundam sobre os efeitos do SIDA nas
taxas de mortalidade, em órfãos, na condução dos negócios e nas vidas das mulheres, que
em muitos países de África têm muito pouco poder para evitar o comportamento de risco dos
seus parceiros. Estimativas correntes mostram que a epidemia do HIV/SIDA em países de
grande prevalência, reduz a taxa de crescimento económico de um para dois pontos
percentuais. Apesar de ainda ser difícil prever com segurança o impacto multiforme desta
epidemia no crescimento económico em geral e na agricultura em particular, o seguinte
parece provável:
•
(29) O número de mortes resultante do SIDA continuará a aumentar no futuro
próximo e atingirá tal nível, em alguns países, que poderá reverter o aumento
populacional;
6
See Clay, D. and T. Reardon. 1996. "Rwanda case study: Dynamic linkages among population, environment,
and agriculture in the highlands of East Africa." In Clay, Reardon, and Shaikh, Population, Environment, and
Development in Africa: Dynamic Linkages and their Implications for Future Research and Development
Programming. East Lansing: Michigan State University. Pp. 39-91.
7
In contrast, the rural population of Africa has been growing at only 2.2% per year.
5
•
•
•
•
•
(30) As mortes provocadas pelo SIDA ocorrem em grupos etários económicamente
activos e isso irá provocar um aumento de dependentes dos trabalhadores activos, o
que actualmente já apresenta um rácio elevado na ASS;
(31) Para agregados familiares pobres, doenças e morte derivados do SIDA
resultam normalmente na redução do rendimento familiar, particularmente para as
crianças órfãs;
(32) O custo económico do SIDA a nível do agregado familiar resulta
frequentemente na redução de recursos disponíveis para poupança e investimento;
(33) Altos níveis de incidência do HIV entre a população educada reduzirá o stock
de educação e para além disso, altos níveis de prevalência tornam a formação e a
educação mais dispendiosas; e,
(34) Em áreas atingidas mais fortemente pela epidemia, a força de trabalho reduziu
drasticamente e os rácios de dependência dispararam, enquanto que os avós tentam
tomar conta de um grande número de órfãos. Esta mudança na disponibilidade de
trabalho, leva a questionar a conveniência das tecnologias agrícolas desenvolvidas
para estas áreas, específicamente as de trabalho intensivo (tais como as dirigidas à
conservação dos solos e altamente dependentes de fertilizantes orgânicos).
(35) É incerto o que tudo isto significa no seu conjunto, excepto que o HIV/SIDA irá
tornar a luta contra a fome em África, ainda mais difícil.
(36)
AS MUDANÇAS NO CONTEXTO INTERNACIONAL
(37) Enquanto que os acontecimentos em África aumentaram gradualmente as
oportunidades para reduzir a fome, as mudanças no ambiente internacional são muito mais
dramáticas. O mundo é fundamentalmente diferente hoje comparativamente há vinte anos
atrás e as oportunidades para um desenvolvimento mais abrangente são actualmente mais
prevalecentes.
(38) Globalização
(39) O conjunto destas mudanças foi sumarizado numa palavra que despertou uma grande
paixão nos últimos anos — globalização. Numa estreita perspectiva técnica “globalização”
significa uma maior integração da economia internacional, que se manifesta num aumento do
comércio, aumento da mobilidade do capital e da força de trabalho e um aumento de fluxos
de tecnologia. Num sentido alargado, alimentado pela revolução da informação, globalização
significa um aumento radical da penetração nas sociedades tradicionais de ideias, valores e
cultura globais, quase sempre Ocidentais e frequentemente Americanas. As manifestações
externas desta influência são visíveis nos restaurantes McDonald’s, sapatilhas Nike e nas
uvas do Chile.
(40) A Tabela I demonstra algumas das dimensões da globalização. Ao longo da década
de 1988 a 1998, a fracção do comércio mundial de bens relativamente à percentagem do PIB
aumentou de 33% e a fração de investimento directo estrangeiro no PIB duplicou. A taxa de
crescimento média anual das exportações no período de 1990-97 foi de 6.2%; enquanto que a
taxa média pelo qual o crescimento de exportações excedeu o crescimento do PIB foi de
3.0%. Isto são números dramáticos. Como pode ser visto na tabela, práticamente todas as
regiões menos desenvolvidas do mundo participaram neste processo, apesar de África não ter
sido tão bem sucedida, particularmente no que se refere aos investimentos externos
comparativamente a outras regiões, como a América Latina. No entanto, o crescimento anual
6
do volume de exportações na África Sub-Sahariana aumentou dramáticamente de uma média
de 2.0% nos anos oitenta para 7.5% nos anos noventa.
(41) TABELA I: INTEGRAÇÃO ECONÓMICA
Comércio de Bens
(em % do PPP PIB)
Região
Ásia Leste e Pacífico
Europa e Ásia Central
América Latina
Médio Oriente e Norte de África
Sul da Ásia
África Sub-Sahariana
Mundo
1988
13.3
9.0
9.4
17.6
4.2
15.4
21.2
1998
15.5
21.1
19.1
17.4
4.8
16.8
28.3
Investimento Directo Estrangeiro
Bruto
(em % do PPP PIB)
1988
0.4
…
0.5
0.3
0.0
0.3
1.7
1998
1.3
1.0
2.5
0.9
0.1
0.7
3.8
Fonte: World Bank, World Development Indicators.
(42) A globalização oferece assim substancialmente novas oportunidades, mercados
internacionais de produtos e de factores, que apresentam níveis históricos de crescimento
elevado. Mas, estas oportunidades requerem uma resposta muito mais sofisticada.
Exportações de produtos tradicionais por si só não são suficientes para liderar um
crescimento dinâmico em África. Tem havido um decréscimo contínuo nos preços dos
produtos agrícolas desde 1960, com o índice dos preços agrícolas a cair de 208 em 1960 para
90 em 1999, um decréscimo médio de 2.4% por ano. Algum deste decréscimo pode ser
atribuído a ganhos de produtividade dos concorrentes principais de África, o que salienta a
grande importância do investimento na agricultura. Mais ainda, o acesso aos mercados está a
tornar-se mais difícil e mais complexo. Cada vez mais, o acesso aos mercados mundiais
requer especificações de produtos mais restritas, tanto para produtos agrícolas e não
agricolas, resultante essencialmente do papel importante que representam os nichos de
mercados e o desejo de manter a pureza da marca. O que isto significa,é que as empresas
internacionais que compram e comercializam produtos envolvem-se cada vez mais numa
estreita coordenação de produção e de canais de comercialização - o aumento dos padrões
ISO e privados. O sucesso na participação do mercado global dinâmico de produtos
específicos de alto valor comercial (em oposição a produtos genéricos), requer uma gestão
sofisticada, melhor capital humano, um entendimento profundo de oportunidades de mercado
internacional, controlo de qualidade, melhores embalagens, transporte mais barato, seguro e
rápido, atenção especial a padrões ambientais e de saúde, um ambiente favorável ao capital
internacional e à gestão e uma estabilidade macroeconómica. Ao mesmo tempo, esforços
substanciais devem ser realizados para reduzir os custos de mercado e aumentar a
produtividade das culturas tradicionais tanto para o mercado interno como para exportação.
(43) Novas Tecnologias
(44) Um dos aspectos mais animadores da globalização, é o facto que a informação está
actualmente disponível de uma forma mais abrangente e barata do que nunca. Entender a
revolução da informação é crucial para uma participação efectiva na nova economia global.
Que oportunidades oferece a África a revolução na informação?
7
•
•
•
•
•
(45) Acesso à informação sobre oportunidades de novos mercados
(46) Acesso à informação actualizada de novas tecnologias
(47) Oportunidades de integração de mercados fornecendo informação instantânea
relativa a preços e procura
(48) Oportunidades de redução de riscos derivados da seca
(49) Oportunidades de dessiminar informação tecnológica mais barata e mais
efectiva para os agricultores.
(50) Isto apenas toca a superfície. É difícil hoje prevêr o que será a revolução da
informação no futuro, mas sabemos que para aproveitar as oportunidades que daí advêm, irá
requerer um esforço cuidadoso e calculado para construir o tipo de capacidade necessária,
para uma adaptação a uma mudança radical do ambiente tecnológico.
(51) O mesmo poderá ser dito no que concerne à revolução biotecnológica. Tal como
acontece com a nova informação tecnológica é difícil hoje prevêr com segurança como é que
a biotecnologia será utilizada para aumentar a produtividade agrícola em África. O potencial
da biotecnologia para altos rendimentos, melhor control de pragas, maior resistência à seca,
redução da dependência em fertilizantes químicos, períodos menores de crescimento e
aumento dos valores nutricionais, podem levar a uma revolução agrícola até mais dramática
que a "Revolução Verde" dos meados do século XX. Mas existem três grande obstáculos.
(52) Em primeiro lugar, a maioria das instituições de pesquisa Africanas e pesquisadores
Africanos não estão ainda capazes de utilizar os avanços tecnológicos em curso no Ocidente e
adaptá-los às circunstâncias Africanas. Segundo, a maior parte dos avanços na biotecnologia
estão a ser introduzidos por empresas privadas, que registam a patente desses avanços
genéticos e não por instituições públicas que tratam o material genético como bem público.
Isto significa que, não só a propagação de novas tecnologias fica restringida ao facto de
serem ou não lucrativas em termos de oportunidade de mercado, mas também a pesquisa fica
geralmente confinada a áreas de importância particular para a agricultura dos países
desenvolvidos. Finalmente, toda a área de engenharia genética tem levantado um certo
número de questões importante concernentes a ameaças ao meio ambiente e à saúde humana
que, na maior parte das vezes provocou mais confusão que clarificação dos assuntos, mas
que irá atrasar e tornar mais difícil a transferência dessas tecnologias para África. Não há
obstáculos intransponíveis. Contudo, a estratégia para reduzir a fome em África necessita de
confrontar estes obstáculos e de ser explícita em como tirar vantagens da revolução
biotecnológica para a agricultura em África.
(53) Fluxos De Capital Internacional
(54) Conforme já mencionado, houve um crescimento dramático nos fluxos de capital
internacional, que atingiram níveis 10 vezes acima do nível da assistência da ODA (overseas
development assistance). Contudo, o investimento directo estrangeiro e a carteira de
investimentos ainda retardam na África Sub-Sahariana e têm-se concentrado em poucos
países e sectores. O que a experiência internacional tem mostrado, é que o capital irá atrás de
oportunidades onde as puder encontrar, mas também, que os investidores internacionais têm
muitas opções e assim, aqueles países com alto risco político, instabilidade macroeconómica
ou barreiras pesadas à sua entrada, serão deixados para trás. Mais ainda, especialmente em
termos de carteira de investimentos, o movimento do capital internacional é muito volátil.
Novamente, isto salienta o facto de apesar de a globalização oferecer novas oportunidades,
8
apresenta também riscos crescentes e requer esforços concertados e mudanças radicais, de
forma a obter-se vantagens destas oportunidades.
(55) Os Novos Filantropos. A revolução tecnológica criou uma nova geração de
capitalistas fabulosamente ricos que, tal como os Fords e Rockefellers antes deles, estão
interessados em retornar um pouco da riqueza adquirida. Isto resultou numa explosão de
novas fundações e uma geração de novos filantropos tal como Bill Gates e Ted Turner, que
procuram tanto no exterior como a nível interno oportunidades para as quais possam
contribuir. No geral, estas novas fundações têm capacidades e mandatos limitados
concentrando-se nos sectores sociais. Contudo, estas novas fundações procuram ainda o seu
rumo e a maioria ainda não se identificou fortemente com qualquer agenda particular de
desenvolvimento.
(56) O Fim da Guerra Fria
(57) O fim da Guerra Fria provocou alterações em aspectos importantes no clima político
internacional. Nas três primeiras décadas de independência, os países Africanos foram
importantes, embora secundários, campos de batalha no conflito das grandes potências.
Muitos destes países conseguiram jogar as grandes potências umas contra as outras, gerando
recursos substanciais que permitiram governos corruptos e ineficazes permanecerem no
poder. Os Estados Unidos, em particular, perdeu milhões de dólares de assistência externa
para promover regimes corruptos e autoritários no Sudão, Somália, Libéria e Zaire. Ao
mesmo tempo, a Guerra Fria também gerou um conflito ideológico, que promoveu o
desenvolvimento do dirigismo e outras filosofias políticas.
(58) O novo clima político internacional possibilita ao Ocidente ter uma relação mais
madura com África, baseada no interesse mútuo de reduzir a pobreza e aumentar a
prosperidade. Os Estados Unidos têm tido uma grande dificuldade em definir uma política
externa pós- Guerra Fria, particularmente respeitante a África e os vários argumentos para a
assistência externa – bens públicos internacionais tais como, saúde e protecção do meio
ambiente – sempre os conduziu ao mesmo – os Estados Unidos têm maiores benefícios, num
mundo pacífico e próspero.8
Em África, paz e prosperidade só virão através do
desenvolvimento económico, e um programa de assistência externa racional e generoso pode
ajudar a promover esse desenvolvimento.
(59) Contudo, os anos noventa sofreram uma redução drástica em assistência externa, com
os níveis globais a caírem de $56.5 biliões em 1993 para $51.9 biliões em 1998. Na África
Sub-Sahariana, os valores reais de assistência per capita reduziram um-terço entre
1990 e 1998. Isto é injusto numa época de prosperidade sem paralelo. Mais ainda, a
assistência à agricultura reduziu ainda mais drasticamente. Por exemplo, os empréstimos do
Banco Mundial para o desenvolvimento rural em África reduziram de 23 projectos num valor
de $1.0 biliões em 1990 para 8 projectos, num valor de $224 milhões em 1999. Como
resultado, logo quando a comunidade internacional decide que o seu enfoque será a redução
8
However, it is interesting to note that the American public believes: (1) that the U.S. has a moral responsibility
to provide assistance to the poorest countries; (2) that the U.S. gives up to 10 times more in foreign assistance
than it actually does; (3) that the U.S. should provide a much higher level of assistance to poor countries; (4)
that the main rationale should be moral rather than self-interest; and (5) that foreign assistance is frequently
ineffective. See University of Maryland, Program on International Policy Attitudes, “Americans on Foreign Aid
and World Hunger: A Study of Public Attitudes,” February, 2001. at: http://www.pipa.org/index.html
9
da pobreza, conforme reflectido nos Objectivos de Desenvolvimento Internacional do Comité
de Assistência ao Desenvolvimento 9 , reduz a sua capacidade de alcançar este objectivo.
(60) Isto é uma grande tragédia. África encara uma crise de desenvolvimento talvez de
proporções históricas. Pela primeira vez, devido a reformas políticas e económicas, as
oportunidades de investimento efectivo de redução de pobreza, são manifestas. Quatro
décadas de luta para alcançar o desenvolvimento, não foram feitas sem uma aprendizagem
profunda de África assim como, das comunidades de assistência. A economia mundial está a
desenvolver-se rapidamente e oferece novas e excitantes oportunidades. As mudanças
tecnológicas dão-nos esperança, de que muitos dos problemas existentes actualmente possam
ser resolvidos. Esta não é a altura para se voltar para trás quando o objectivo está tão
próximo.
(61) Mudança dos Métodos dos Doadores
(62) Mudança dos Interesses e “Earmarks” dos Doadores. A assistência externa tem sido
sempre muito caprichosa, mudando de prioridades cada década ou quase. Durante os anos
noventa, especialmente como resposta a preocupações levantadas por círculos eleitorais
internos, uma maior proporção de fundos de doação foram direccionados para áreas
específicas onde teriam um impacto directo na pobreza, tal como a sobrevivência da criança e
saúde, ou para áreas que reflectiam preocupações políticas internas, tais como o meio
ambiente e problemas de género. No contexto de um bolo fixo ou diminuindo, isto significou
que menores recursos ficaram disponíveis para um enfoque em sectores económicos,
particularmente a agricultura e o sistema alimentar.
(63) Para além disso, estas pressões parecem ser universais e a ideia de vantagens
comparativas de doadores não faz mais sentido. Assim, todos os doadores transferiram
recursos para os sectores sociais à custa dos sectores produtivos, incluindo doadores com
interesses tradicionais na agricultura como a USAID e o Banco Mundial. Pressões dos
doadores em defesa de certos interesses específicos, eram muitas vezes incompatíveis com a
construção de uma estratégia nacional coerente. Mas, muitos países Africanos devido à falta
de analistas bem formados não conseguiam argumentar estes pontos com os doadores ( e
faltaram a disciplina necessária para não aceitar o dinheiro dos doadores destinados a fins
diferentes das prioridades definidas.)
(64) Perdeu-se assim, um entendimento equilibrado de desenvolvimento. Não há dúvida
que o investimento no desenvolvimento humano, nos sectores de educação e da saúde em
particular, é vital para um crescimento sustentável. Para além disso, a educação e a saúde são
bens importantes por si só, para além de serem absolutamente necessários ao crescimento
agrícola. O mesmo é obviamente verdade para investimentos de sustentabilidade do meio
ambiente. Contudo, a capacidade a longo prazo para melhorar a qualidade e o acesso a estes
serviços sociais cruciais, depende de uma maior capacidade de prestação de serviços por
parte do sector público, o que depende de um aumento de receitas governamentais, que por
sua vez dependem de uma economia em crescimento. Há claramente uma relação sinergética
entre melhorias nos sectores sociais e nos sectores produtivos. Ao longo dos últimos anos
este equilíbrio foi perturbado, particularmente no programa da USAID.
9
See A Better World for All, Progress Towards International Development, OECD, July, 2000.
10
(65) Orientação de Resultados. Alterações ao pensamento estratégico, conduziu a uma
crescente ênfase crescente nos resultados por parte das agências doadoras. Neste contexto, a
USAID, devido a amplas reformas governamentais conforme estabelecido no “Government
Performance and Results Act “ (GPRA), tem tomado a liderança. Infelizmente, ênfase em
resultados tem muitas vezes sido operacionalizada como ênfase em resultados de curto
prazo. Programas de desenvolvimento com resultados indirectos ou difíceis de quantificar ou
resultados que ocorrem por num período de longo prazo, têm tido a tendência de ser pouco
acentuados. Isto é claramente visível
nas substanciais reduções de investimento na
formação de longo prazo e pesquisa, da USAID.
(66) A Erosão da Capacidade Técnica. O desvio de investimentos na agricultura e
desenvolvimento rural, provocou também uma redução substancial do pessoal técnico
agrícola das agências doadoras. Isto torna-se um ciclo vicioso, onde programas reduzidos
conduzem a uma redução de pessoal e redução de pessoal conduz a programas reduzidos.
(67) Assistência Externa e Organizações Não-Governamentais (ONG’s). Um aumento do
activismo político da comunidade das Organizações Voluntárias Privadas (PVO’s) ligado à
erosão das capacidades do estado, levou os doadores a apoiarem-se cada vez mais nas ONG’s
para prestação de assistência. É um assunto muito complexo, ligado ao apoio de processos
democráticos e sociedade civil e a preocupações concernentes à efectividade governamental.
Contudo, o contínuo aumento da concentração em actores não-governamentais, no sentido
que reduz o envolvimento com os governos Africanos, pode ser auto-destrutivo. No final,
não é possível reduzir a pobreza, sem um governo efectivo e comprometido com o
desenvolvimento.
(68) Abertura dos Mercados da OCDE
(69) Se os governos Africanos querem desenvolver um esforço verdadeiro para competir
nos mercados globais, necessitam de receber algumas respostas honestas dos países da
OCDE. Apesar de um progresso substancial nesta frente ter sido realizado na última ronda de
negociações da Organização Mundial do Comércio (WTO), especialmente com a aprovação
do “African Growth and Opportunity Act” (AGOA) e com a nova política de abertura de
mercados para países menos desenvolvidos anunciado pela União Europeia, a política
agrícola da OCDE continua a ser hostil aos países pobres. Foi estimado que a soma total de
subsídios agrícolas da OCDE equivale ao PIB da África Sub-Sahariana.10 Estes subsídios,
juntamente com o pouco cuidado na utilização da ajuda alimentar, prejudicaram tanto os
mercados internos como os externos para a agricultura Africana. Este problema, tem sido
agravado pela perda de fundos de assistência ao desenvolvimento destinado às ONG’s, que
cada vez mais contam apenas com a ajuda alimentar para venda, como forma de financiar as
suas actividades tendo-se criado assim um lobby para o aumento da ajuda alimentar. Ao
mesmo tempo, maior flexibilidade na utilização dos fundos gerados pela venda da ajuda
alimentar poderá criar novas oportunidades de reforço do crescimento agrícola de longo
prazo,utilizando estas receitas.
10
See Binswanger and Townsend, “The Growth Performance of Agriculture in Sub-Saharan Africa, American
Journal of Agricultural Economics, 82:5, pp. 1075-1086.
11
(70)
O PROBLEMA DA FOME
(71) A Dimensão da Fome em África
(72) De acordo com a FAO, há 186 milhões de pessoas com fome em África.11 A fome em
África deve ser analisada em duas dimensões – longo e curto prazo. A longo prazo, as
populações carenciadas possuem recursos limitados e são incapazes de comprar ou produzir,
numa base contínua, a quantidade e qualidade de comida necessária para uma vida saudável.
Esta condição crónica é mensurável por um indicador denominado desnutrição crónica
definido como a altura da criança relativamente à altura normal de uma criança da sua idade.
Na África Sub-Sahariana, a percentagem de crianças que estão com altura abaixo do normal,
varia de 15% até 45%, mesmo em países onde não decorram conflitos ou que não sofram de
seca grave. Isto indica que um grande número de crianças estará pouco desenvolvida a longo
prazo, tanto fisica como mentalmente, em resultado de uma dieta inadequada.
(73) Por outro lado, insegurança alimentar de curto prazo, frequentemente resultante de
crises ou faltas sazonais de alimentos, é medido por um indicador denominado desnutrição
aguda, ou seja o peso da criança relativo à altura. A percentagem de crianças com o peso
abaixo do normal, que enfrentam assim um grave problema nutricional, geralmente varia
entre 5% e 10% em países sem crise da ASS. A Tabela II apresenta os dados de medições
nutricionais em oito países Africanos. Como se verifica pela tabela, o progresso na redução
da malnutrição foi diferenciado na melhor das hipóteses, com um aumento na redução do
peso normal em quase todos os países e um decréscimo da relação peso/peso normal em
metade e um acréscimo na outra metade. É difícil decidir o que fazer com estes dados, apesar
de parecer existir alguma indicação que países que tiveram um rápido crescimento e
reduziram a pobreza (Gana, Uganda e Zimbabwe durante este período) tiveram uma redução
no número de crianças com altura abaixo do normal para a sua idade, pelo menos nas áreas
rurais.12 O que é claro é que a malnutrição, tal como a pobreza, é pior nas áreas rurais de
todos os países para o qual existe informação.
(74) Claro que a situação é mais grave em países que enfrentam crises. As Nações Unidas
estimam que cerca de 1% da população Africana, seis milhões de pessoas, são refugiados ou
deslocados. Em países como Angola, Sudão, Norte do Uganda, Serra Leoa e o Congo não só
há grande número de deslocados, como capital foi destruído e fontes de sobrevivência
sofreram rupturas. Para além disso, a maior parte de África está sujeita a secas periódicas e
outras catástrofes naturais como as cheias. Mas no meio de todas estas questões –
malnutrição crónica, conflito, seca e fome todos derivam de um causa universal – pobreza.
(75) Pobreza e Fome
(76) A médio e a longo prazo a única solução para o problema da fome em África é a
redução da pobreza. Apesar de a fome ter um número de causas próximas tal como fraca
qualidade de saúde, colheitas pobres, falta de informação nutricional, conflitos, etc., todas
11
FAO, The State of Food Insecurity in the World.
12
As has been documented by Tefft et al. in a set of nutrition studies in Mali, sampling inconsistencies across
years make this sort of longitudinal comparison problematic. (Tefft, James, Christopher Penders, Valerie Kelly,
John M. Staatz, Mbaye Yade, and Victoria Wise. “Linkages Between Agricultural Growth and Improved Child
Nutrition in Mali.” MSU International Development Working Paper No. 79. East Lansing: Michigan State
University Departments of Agricultural Economics and Economics: 2000. at:
http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/papers/idwp79.pdf
12
elas são originadas de um factor principal – pobreza. Pessoas carenciadas são menos
saudáveis, menos educadas e mais vulneráveis a choques. A centralidade da pobreza ao
problema da fome, e de facto, a todas dimensões de bem estar, é claramente provado numa
série de dados compilados pelo Banco Mundial na Pesquisa Demográfica e Saúde, financiado
pela USAID. A Tabela III, que apresenta dados do Quénia, é relativamente típica.
(77) TABELA II:
DADOS NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS EM PAÍSES
AFRICANOS SELECIONADOS 13
País (anos)
Primeiro Ano
Segundo Ano
Mudança
desnutri
ção
aguda
desnutri
ção
crónica
desnutri
ção
aguda
desnutri
ção
crónica
desnutri
ção
\aguda
desnutri
ção
crónica
Urbano:
Gana (1988 and 1993)
Madagascar (1992,1997)
Mali (1987 and 1995)
Senegal (1986 and 1992)
Tanzania (1991 and 1996)
Uganda (1988 and 1995)
Zambia (1992 and 1996)
Zimbabwe (1988, 1994)
7.3
3.8
9.9
3.5
5.1
0.6
5.4
1.4
24.6
40.5
19.6
17.5
38.0
24.8
32.8
16.0
9.1
5.3
24.9
8.8
8.1
1.4
3.3
6.5
17.0
44.8
23.9
15.2
32.6
22.7
32.9
19.0
1.8
1.5
15.0
5.3
3.0
0.7
-2.1
5.0
-7.6
4.3
4.3
-2.3
-5.5
-2.1
0.1
3.0
Rural:
Gana (1988 and 1993)
Madagascar (1992,1997)
Mali (1987 and 1995)
Senegal (1986 and 1992)
Tanzania (1991 and 1996)
Uganda (1988 and 1995)
Zambia (1992 and 1996)
Zimbabwe (1988, 1994)
8.5
6.0
12.3
7.1
6.4
2.0
5.0
1.1
31.4
50.6
26.2
26.5
45.0
45.2
46.5
34.3
13.1
8.3
24.4
13.4
7.3
3.2
4.9
5.6
32.3
49.5
36.2
32.7
46.1
40.7
48.9
25.0
4.6
2.3
12.2
6.3
0.9
1.3
-0.1
4.5
0.9
-1.1
10.0
6.3
1.2
-4.5
2.4
-9.3
(78) Como se pode verificar, para quase todos os indicadores, o quintil mais rico tem
indicadores que são duas, três ou até mais vezes superiores ao quintil mais pobre. Isto é
claramente verdade para os três indicadores de nutrição, assim como para os dois indicadores
de saúde. São relações complexas e nem sempre lineares, mas é claro que a relação entre
pobreza e nutrição, pobreza e estado de saúde e pobreza e fertilidade, são fortes. Assim,
qualquer ataque à questão da fome deve ser baseada num ataque à pobreza.
13
Sahn, David E., Paul A. Dorash and Stephen Younger. 1999, “A Reply to De Maio, Stewart and van der
Hoeven,” World Development 27 (3) 471-75.
13
(79)
TABELA III: POBREZA E INDICADORES DE BEM ESTAR NO QUÉNIA
EM 1997
Indicador
Quintil do Consumo do Agregado Familiar
Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de Mortalidade Abaixo
dos 5 anos
Crianças com altura abaixo da
média desnutri ção crónica (%)
Crianças moderadamente
abaixo do peso Normal (%)
Crianças fortemente abaixo do
peso Normal (%)
Mãe com baixo índice de
massa corporal* (%)
Taxa de fertilidade total
Mais Pobres
95.8
136.2
Segundo
82.9
120.4
Médio
58.5
92.3
Quarto
61.0
84.9
Mais Ricos
40.2
60.7
Média
70.7
105.2
44.1
37.5
30.2
30.5
17.1
33.0
31.6
26.7
20.0
17.1
10.3
22.1
7.1
6.2
3.8
3.4
2.1
4.8
17.6
15.5
11.5
8.1
5.5
11.9
6.5
5.6
4.7
4.2
2.0
4.7
* Índice de massa corporal, um índice do estado nutricional de um adulto
(80)
O PROBLEMA DA POBREZA
(81)
A gravidade do problema da pobreza em África é apresentado na Tabela IV.
(82) O rácio "headcount" é definido como a percentagem da população abaixo de linha de
pobreza. A brecha (gap) de pobreza equivale à distância do fraco rendimento do pobre da
linha de pobreza, como percentagem da linha de pobreza. Em outras palavras, uma brecha de
pobreza de 23% significa que a pessoa pobre em média, tem um rendimento 23% abaixo da
linha de pobreza.
(83)
A tabela ilustra os seguintes factos:
•
•
•
(84) A pobreza está difundida em África, sendo a maioria da população pobre
(85) A pobreza é mais prevalecente e mais grave nas áreas rurais, mas está
difundida nas áreas urbanas
(86) Mesmo onde o rendimento é melhor distribuído, a maioria das pessoas não
estarão muito acima da linha de pobreza.
(87) TABELA IV. POBREZA EM 21 PAÍSES AFRICANOS DURANTE OS
ANOS 9014
Indicador r
Indice de Incidencia (%)
Indice de pobreza diferencial (%)
Indice do quadrado de pobreza diferencial (%)
Despesa media (US$/pessoa/ano)
Linha de pobreza media (US$/pessoa/ano)
14
Rural
Urbano
Global
56
23
13
409
325
43
16
8
959
558
52
22
12
551
Can Africa Claim the Twenty-First Century, The World Bank, p.90.
14
(88)
Muitas das mudanças, em particular a liberalização política e económica, descritas na
primeira parte, conduziram a uma certa melhoria na situação de pobreza. Por exemplo, ao
longo de um período de cinco anos, o "Poverty Headcount Ratio" reduziu em 25% na zona
rural da Etiópia, 14% no Gana, 30% na Mauritânia e 21% no Uganda. Em cada um destes
países, um novo crescimento conduziu a aumentos no consumo per capita de cerca de 11%.
Ao contrário, em três países (Nigéria, Zambia e Zimbabwe) onde o consumo per capita
decresceu numa média de 6.5%, o "Poverty Headcount Ratio" aumentou em 53%, 5% e 26%
respectivamente.
(89)
A SOLUÇÃO PARA A POBREZA/FOME
(90) Um número de estudiosos referiram que a estratégia mais efectiva para a redução da
pobreza e promoção do crescimento económico, é assegurar que o sector agrícola cresça
rápidamente.15 Em primeiro lugar, o sector rural é onde se localizam a maioria da população
carenciada, então um rápido crescimento da economia rural terá um maior e mais directo
impacto nessa população. Segundo, acima de 80% da despesa dos pobres é em alimentos;
uma agricultura em rápido crescimento é baseada num aumento de produtividade reduzindo
assim os custos dos bens alimentares. A redução dos custos dos bens alimentares aumenta o
rendimento real dos pobres, urbanos e rurais. Terceiro, a redução dos custos dos bens
alimentares permite aos trabalhadores melhorar os seus rendimentos sem aumento do nível
salarial, permitindo assim à economia ser mais competitiva nos mercados internacionais.
Finalmente, um crescimento rápido na agricultura aumenta o rendimento dos agricultores,
permitindo-lhes em troca adquirir bens e serviços. Estudos demonstram que os rendimentos
gerados da agricultura, são provavelmente gastos em bens e serviços produzidos internamente
e não em bens e serviços importados.16 Isto significa que o aumento dos rendimentos
agrícolas têm efeitos multiplicadores maiores na produção não agrícola e emprego, do que o
crescimento não agrícola.
(91) CRESCIMENTO AGRÍCOLA ACELERADO COMO MOTOR ESTRATÉGICO
DO CRESCIMENTO
(92) O que se sabe sobre a agricultura Africana?
(93) África é um continente enorme (Figura 1) com uma grande variedade agro-ecológica.
Assim, generalizações alargadas acerca da agricultura através do sub continente é muitas
15
See for example:
African Development Bank, Agriculture and Rural Development Sector Report,
Niama Nango Dembélé, “Sécurité Alimentaire en Afrique Sub-saharienne: Quelle Stratégie de Réalisation?”
mimeo, February, 2001. See for example:
African Development Bank, Agriculture and Rural Development Sector Report,
Niama Nango Dembélé, “Sécurité Alimentaire en Afrique Sub-saharienne: Quelle Stratégie de Réalisation?”
mimeo, February, 2001. http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/africanhunger/securitealimentaire.pdf
Timmer, C. Peter. 1998. “The Agricultural Transformation.” In Eicher, Carl, and John Staatz (eds.)
International Agricultural Development (third edition). Baltimore: Johns Hopkins University Press, and
Gem Argwings-Kodhek, T.S. Jayne, and Isaac Minde. 1999. African Perspectives on Progress and Challenges
in Agricultural Transformation. http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/polsyn/number47.pdf
16
Cf. Christopher L. Delgado, Jane Hopkins, Valerie Kelly et. al., ”Agricultural Growth Linkages In SubSaharan Africa,” International Food Policy Research Institutey, Research Report #107, December, 1998.
15
vezes um engano. Em definitivo, as recomendações necessitam de ser talhadas para cada país
e região agro-ecológica.17 Mesmo assim, há algumas características comuns que se
evidenciam. O que se segue não é uma lista exaustiva, mas sim uma lista de características
chave descrevendo a estrutura da agricultura e dos sistemas alimentares Africanos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
(94) A agricultura Africana é largamente alimentada pela chuva (cerca de 4.1% de
terra arável tem irrigação) e sujeita a grandes variações pluviométricas, assim como
secas periódicas e graves;
(95) Apesar da contribuição substancial de agricultores comerciais de grande
dimensão na África Austral e no Quénia, grande parte da agricultura Africana é
caracterizada por uma mistura de pequenos camponeses com cerca de 0.5 a 5 hectares
de terra, com um capital limitado de insumos com excepção de instrumentos
agrícolas, algum gado, algumas árvores e em algumas áreas equipamento de tracção
animal;
(96) Na maioria dos países, a mulher está fortemente envolvida na agricultura, muitas
vezes fornecendo a maioria da força de trabalho e algumas vezes tomando a maior
parte das decisões de gestão do dia a dia da produção, particularmente em áreas onde
a emigração dos homens para as minas e para outros trabalhos não agrícolas é
comum. Mesmo assim, a mulher tem geralmente menor acesso ao crédito, extensão e
outros serviços de apoio agrícola que o homem;
(97) No conjunto, excepto para os dez anos de crise (1975-1985), a agricultura
Africana cresceu quase ao mesmo nível que a taxa de crescimento populacional, 3%
ao ano por um período que vai de 1960-1975, 1.8% ao ano entre 1975 e 1985, e 3%
ao ano desde então;
(98) Contudo, África perdeu consideráveis cotas de mercados de exportação em
muitas, se não na maioria, das suas culturas de exportação tradicionais;
(99) Muito do aumento da produção agrícola é resultante da expansão das áreas
plantadas e cada vez mais, as novas terras têm menor qualidade;
(100) Contudo, a contínua migração campo-cidade ( que em muitos países conduziu a
taxas de crescimento da população urbana de 5% ) significa que o aumento da
produção foi resultante de um aumento de produtividade da força de trabalho agrícola;
(101) Rendimentos da produção agrícola estão bastante abaixo dos valores mundiais,
apesar dos significativos aumentos de rendimentos de meados dos anos oitenta,
resultantes de investimentos na pesquisa agrícola;
(102) Os custos de comercialização são dos maiores do mundo, devido a problemas
de política, altos custos de transporte e baixa densidade populacional o que aumenta
os custos de montagem por unidade e de distribuição; isto reduz a competitividade,
emprego e salários reais;
(103) Novos dados mostram existir uma grande disparidade na posse de terra entre os
pequenos camponeses mesmo na mesma àrea; como resultado, 80% dos excedentes
comercializados em muitos países são produzidos por 20% da população; e muitos
agricultores são compradores finais de produtos de primeira necesidade (por isso
reduzir os custos de comercialização entre as zonas rurais é tão importante quanto
17
Moussa Batchily Ba, et al.1999. Workshop on Agriculture Transformation in Africa: Abidjan, Côte d’Ivoire,
September 26-29, 1995. MSU International Development Working Paper no 75. East Lansing: Dept. of
Agricultural Economics, Michigan State University. http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/papers/idwp75.pdf
16
•
•
•
•
•
reduzir os custos entre a zona rural e urbana). Há, assim, números substanciais de
pobres em áreas de grande produção 18
(104) A maioria dos pequenos camponeses não produzem comida suficiente para se
auto sustentarem e dependem do mercado para uma parte substancial (até 40%) do
seu consumo alimentar; isto significa que a maior parte dos pequenos camponeses
têm fontes de rendimento em numerário – salários, remessas e rendimentos resultantes
de outros negócios;
(105) O sector dos pequenos camponeses está assim dividido em dois grupos, um
subsector dinâmico, capaz de investir em bens de capital e em melhorias na terra, de
adquirir insumos comercializados e de adoptar novas tecnologias. E um subsector
mais retraído, com pouca possibilidade de aumentar a produtividade de uma forma
abrangente. As pessoas no subsector menos dinâmico, com recursos de terra e outros
muito limitados, em último caso necessitarão de obter o grosso do seu rendimento de
fontes não agrícolas (incluindo vender a sua força de trabalho a outros agricultores).
Mas tais oportunidades de emprego não surgirão, a não ser que aqueles pequenos
agricultores que possuem os recursos necessários para expandir a produção estejam
capazes de fornecer-lhes os meios necessários para aumentar a produção e a
produtividade. Uma maior produtividade no grupo mais dinâmico irá gerar novos
empregos (nas actividades agrícolas e não agrícolas) com salários mais altos para os
do subsector menos dinâmico. Esta é uma estratégia explícita para promover ligações
dinâmicas no sector dos pequenos camponeses.
(106) O aumento de rendimentos (e os países Africanos têm aumentado, apesar de
lentamente) e uma rápida urbanização levou a um aumento da procura de alimentos
de maior valor comercial – carne, lacticínios, óleo alimentar, alimentos processados,
etc.;
(107) Há um grande volume de comércio inter-Africano de produtos agrícolas, muito,
se não quase todo, sem registo;
(108) A agricultura Africana utiliza muito menos capital intensivo e fertilizantes, que
a agricultura em outras partes do mundo desenvolvido.
(109) Muita desta informação está reflectida na Tabela V.
(110) Porque razão tem sido tão difícil o desenvolvimento da agricultura e do sistema
alimentar em África? Haverá factores geográficos, climáticos, demográficos ou sociais que
dificultem mais o crescimento agrícola acelerado em África, do que em outras regiões do
mundo? Para ter a certeza, há um número de factores que diferenciam África da Ásia e
tornam a experiência da “Revolução Verde” menos relevante. De particular importância são
os seguintes factores: 19
18
Personal communication with Michael Weber and Thomas Jayne. See also: T.S. Jayne. 2001. “Differential
Access to Land Among Smallholders in Africa: Implications for Poverty Reduction Strategies and Structural
Transformation.” MSU International Development Paper (draft) no 80. East Lansing: Dept. of Agricultural
Economics, Michigan State University.
19
Much of this list is derived from African Development Bank, Agriculture and Rural Development Sector
Report, pp. 7-11.
17
Figura 1. Perspectiva sobre o Tamanho da Africa
18
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
(111) Declínio dos preços reais das exportações de culturas tradicionais;
(112) Serviços de infra-estruturas limitados nas áreas rurais, que não só
aumentam os custos de comercialização, mas também inibem o desenvolvimento
da agro-industria nas zonas rurais;
(113) Um nível elevado de doenças transmitidas por vectores e vírus,
particularmente malária e HIV/SIDA, que reduz a produtividade da força de
trabalho rural;
(114) Redução das fontes naturais de base, incluindo uma desflorestação
substancial e declínio da fertilidade do solo;
(115) Sistemas de posse de terra complicados que normalmente têm uma limitada
transferabilidade e uma reduzida segurança;
(116) Grandes perdas pós-colheita;
(117) Fraca intermediação financeira rural;
(118) Fraca participação dos utilizadores finais no esboço dos projectos de
desenvolvimento e na formulação da política agrícola;
(119) Uma agricultura bastante mais diferenciada, com mais culturas e mais
zonas ecológicas, do que a monocultura do arroz e trigo da Ásia;
(120) Uma população mais dispersa, aumentando os custos de infra-estruturas e
de comercialização;
(121) Uma agricultura de sequeiro, em vez de uma agricultura de irrigação como
tem a maior parte da Ásia;
(122) Uma população rural menos educada do que na Ásia, no início do seu
crescimento rápido;
(123) Estes factores tornam o aumento da produtividade mais difícil, e provavelmente
reduzem a taxa de retorno de muitos investimentos. Contudo, não significa que a maioria dos
países Africanos não possam aumentar a produção agrícola de 3% para 5% ao ano, a taxa
necessária para rapidamente se reduzir a pobreza. De facto, vários países estão a ter este tipo
de crescimento rápido, mas há ainda uma larga brecha entre o possível e o actual.
(124) Apesar do acima descrito, o conjunto mais importante de factores que inibiram a
agricultura Africana foi o conjunto de políticas económicas que os estados Africanos
seguiram na maior parte do período pós-independência. Estas políticas, foram caracterizadas
por uma instabilidade macroeconómica, orientação urbana e inconsistência e reversão de
políticas. No geral, os países Africanos tributaram os produtores rurais e subsidiaram os
consumidores urbanos, isto foi mais forte na África Ocidental do que na África de Leste e
Austral. Em certas áreas, pelo menos onde estabeleceu-se sistemas orientados aos farmeiros
colonos Europeus (“settler agriculture”), as políticas foram estabelecidas para proteger os
Europeus da competição exterior, tanto da Africana como de importações. Muitas destas
políticas mantiveram-se na era pós-independência, levando por exemplo, à imposição de
direitos aduaneiros elevados, na importação do milho no Quénia. Os governos Africanos sub
investiram nas áreas rurais enquanto que as zonas urbanas eram providas de uma forma
desproporcional. Controlaram mercados agrícolas, subsidiaram insumos (tornando assim o
acesso aos insumos e ao crédito um processo político) e sub financiaram instituições chave,
tais como as instituições nacionais de pesquisa agrícola.
19
(125) TABELA V. INDICADORES AGRÍCOLAS PARA ÁFRICA, ÁSIA E
AMÉRICA LATINA
Indicator
África
Ásia
América
Latina
PIB Agrícola (biliões de dólares) 1997
Agricultura/PIB (percentagem) 1995
Força de Trabalho Agrícola (percentagem do total) 1995
Exportações Agrícolas (percentagem do total) 1995
62.4
30
70
40
400.1
25
72
18
143.2
10
29
30
Índice de produção agrícola (1961-64=100)
1965-1969
1975-1979
1985-1989
1995-1998
113
135
166
221
115
154
230
338
115
153
200
253
100
92
84
87
103
110
135
169
102
106
112
120
2,943
285
1.3
180
33.3
804
.37
29
146
32
2,477
256
24.8
75
9.2
1165
.16
25
24
40
Indice de produção agrícola per capita(1961-64=100)
1965-1969
1975-1979
1985-1989
1995-1998
Rendimentos dos cereais (kg/ha), 1994
1,230
Produção de cereais per capita (kgs), 1993-96
133
Terra agrícola por trabalhador (ha), 1994
5.9
Fertilizantes por terra arável (kg/ha), 1993-96
15
Area irrigada como % de área arável, 1994
6.6
290
Tractores/terra arável (nGmero por 100 hectares), 1993-96
.06
Densidade rodoviria (km de estrada/ km quadrado), 1995
Vias pavimentadas (%), 1995
15
Densidade populacional (pessoas/km2), 1995
25
42
Rendimento rural não agr5cola (% do rendimento rural total)
Fonte: Can Africa Claim The Twenty-First Century, Banco Mundial, 2000
(126) No início dos meados dos anos oitenta muitos países Africanos, pressionados pelos
doadores, iniciaram um processo de reforma estrutural. Deficits orçamentais foram
reduzidos, mercados cambiais liberalizados, subsídios retirados, regimes comerciais mais
abertos, preços liberalizados, empresas públicas privatizadas, mercados financeiros
liberalizados e empresas públicas de comercialização eliminadas. Estas mudanças levaram
muito tempo e estão longo de estar concluídas. Em anos recentes verificaram-se alguns
retrocessos, particularmente na África de Leste e Austral. Este aspecto será detalhadamente
discutido à frente.
(127) UMA ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME BASEADA NA RICULTURA
(128) O argumento deste documento até aqui poderá ser recapitulado do seguinte modo: (1)
a fome é largamente resultante de baixos níveis de rendimento familiar. Assim, uma
estratégia para reduzir substancialmente a fome, deverá basear-se na redução da pobreza e no
aumento do rendimento dos pobres; (2) a revitalização da agricultura é fundamental neste
esforço; (3) a agricultura Africana tem estado estagnada essencialmente devido a fracas
políticas governamentais, incluindo um sub investimento no sector; (4) a liberalização
política e económica por um lado, e a globalização por outro, oferecem uma nova
oportunidade de retoma da agricultura, mas somente se os países da OCDE abrirem mais os
20
seus mercados para os produtos Africanos, particularmente os produtos agrícolas de valor
acrescentado; e (5) competir na economia internacional do Século XXI irá requerer um
acesso totalmente novo tanto dos países Africanos, como dos seus parceiros do Norte, porque
a economia internacional é mais complexa e mais exigente do que era mesmo há dez anos
atrás. As oportunidades estão lá, mas a tarefa não será fácil.
(129) O ressurgimento da agricultura, na maior parte dos países Africanos, deverá ter uma
orientação de mercado e ser virada para a procura. As fontes para este ressurgimento da
procura, inclui tanto mercados internos como externos. Internamente, isso envolve:
• (130) Aumento da produção de alimentos tanto para os mercados rurais como urbanos
(incluindo tirando vantagens de oportunidades de substituição de importações
quando económicamente viável);
• (131) Aumento dos mercados internos de alimentos de maior valor comercial;
• (132) Aumento do valor acrescentado através do processamento de mercadorias
agrícolas
(133) Mercados de Produtos Alimentares de Primeira Necessidade
(134) O cerne deste argumento é simples. Maior produção de culturas alimentares básicas
sem aumento da procura, resulta em preços reduzidos e pequena alteração no rendimento do
produtor. A procura de produtos alimentares básicos não é elástica em função do rendimento.
Contudo, devido aos contínuos níveis elevados de crescimento populacional e migração
campo-cidade, a procura de produtos alimentares de primeira necessidade, mesmo na
ausência de um crescimento económico rápido e generalizado, pode crescer entre três a
quatro por cento ao ano. Reduzindo os custos de mercado, mesmo sem um aumento de
produtividade no campo, pode reduzir o preço dos alimentos ao consumidor e assim aumentar
um pouco mais a procura. Contudo, dado o elevado custo transporte/valor de grande parte
dos produtos alimentares de primeira necessidade e às políticas alimentares existentes na
OCDE, os mercados de exportação dos produtos alimentares de primeira necessidade estarão
provavelmente limitados aos mercados regionais. Um mercado robusto de produtos
alimentares é fundamental para o crescimento agrícola, mas nunca poderá ser um sector líder
se trabalhar isoladamente.
(135) Isto não quer dizer que a produção de produtos alimentares de primeira necessidade
não tenha um papel crucial e portanto mereça investimentos conducentes a um aumento da
produtividade neste sector.
Do lado da procura, talvez haja lugar para substituir a
importação de alimentos através do desenvolvimento de um sistema de informação mais
seguro e categorias e padrões para o comércio regional. A falta dessa informação e de
padrões, actuam como uma barreira não tarifária para o comércio local e aumenta o preço dos
produtos agrícolas produzidos na região, comparativamente às importações extra-Africanas.
(136) Mercados de Produtos Alimentares Domésticos de Alto Valor
Comercial
(137) Enquanto que os produtos alimentares básicos tem uma reduzida elasticidade em
função do rendimento, produtos alimentares de maior valor comercial tais como óleo
alimentar, carne, peixe e lacticínios têm uma grande elasticidade em função do rendimento.
A desvalorização de 1994 do franco CFA, permitiu aos produtores de gado do Sahel de
retomar os mercados de carne da costa da África Ocidental previamente perdidos a favor de
21
importações de carne subsidiada da Europa Ocidental. Aqui, e dado os subsídios concedidos
à carne da União Europeia, talvez seja importante para os países Africanos estipular
protecção tarifária para as indústrias nascentes de carne e lacticínios do dumping dos países
desenvolvidos. 20 Isto é especialmente verdade, uma vez que estes produtos tendem a ser
largamente consumidos pelos grupos de altos rendimentos e assim, as tarifas não afectarão
grandemente os pobres. Mais ainda, dada a distribuição regional da actividade económica, o
fortalecimento do mercado de carne regional e lacticínios na África Ocidental terá tendência a
aumentar os rendimentos das regiões mais pobres do Sahel.
(138) Agro- Indústria
(139) Há agora um claro entendimento, que o desenvolvimento agrícola deve ser visto numa
perspectiva do sistema alimentar e agrícola e não só do ponto de vista da produção. "As
restrições para assegurar um crescimento sustentável e segurança alimentar existem tanto
dentro como fora da machamba. Em muitos países, mais de metade dos custos de alimentos
dos consumidores vêm de operações pós colheita e de aquisição de insumos. Aumentar a
produtividade dos inputs e outputs de comercialização, armazenagem e processamento é
portanto crucial." 21 Cada vez mais, os agregados familiares urbanos, devido à falta de tempo
disponível, procuram alimentos que levem menos tempo a cozinhar e que mantenham a
frescura nos ambientes urbanos. Muitos destes requisitos de bens alimentares processados,
são satisfeitos através de importações em vez de no mercado interno. Aqui novamente, o
desenvolvimento de mercados regionais criará economias de escala necessárias para fazer
com que níveis mais altos de processamento sejam lucrativos.
(140) Estratégias de Exportação
(141) Enquanto que os mercados domésticos continuarão a ser o segmento mais importante
de toda a procura da produção agrícola, eles terão a tendência de ser menos dinâmicos que os
mercados externos.
O mercado internacional está a crescer mais rapidamente que a
economia mundial e mais rapidamente que os sectores não-agrícolas, da maior parte das
economias Africanas. Mais ainda, a maior parte dos produtos produzidos pelos países
Africanos para os mercados mundiais são de mais alto valor comercial, do que os produtos
produzidos para o consumo interno. A transformação da agricultura em África, requer um
circulo eficaz de um aumento de produção de produtos de alto valor comercial, aumento de
rendimentos agrícolas, aumento da procura a nível rural de serviços não agrícolas, aumento
da procura de produtos alimentares de primeira necessidade e aumento da produtividade na
produção de alimentos.
(142) Para além disso, produzir para os mercados mundiais tem outros importantes
benefícios. Por exemplo:
• (143) Competir no mercado mundial é difícil e requer indústrias fortes; esta
competição força os produtores Africanos a cortar custos e melhorar a eficiência e
assim, aumentar o factor total de produtividade.
• (144) Competir numa nova economia global trás vantagens em termos de
conhecimento como um factor de produção e, há uma grande quantidade de
20
Pressure to re-institute EU export subsidies on beef will likely grow because Europe is currently accumulating
very large stocks of unsold beef due to the sharp drop in demand for beef in Europe because of Mad Cow
Disease
21
Howard et al., op. cit., p. 2.
22
conhecimentos que se podem obter a preços baixos, apesar de alguns elementos
específicos de conhecimento serem dispendiosos.
• (145) Competir nos mercados mundiais atrai o investimento privado estrangeiro e
tecnologia, dado que a procura é de certo modo independente dos caprichos da
economia doméstica.
(146) A Experiência de Exportação da Agricultura Africana
(147) Taxas de câmbio sobrevalorizadas, impostos e sub investimento tem enfraquecido o
sector Africano de exportação tradicional agrícola. (Tabela VI). É importante notar três
aspectos desta tabela:
1. (148) Em todas as mercadorias com excepção do chá, a participação Africana no
mercado mundial decresceu.
2. (149) Em quatro das dez mercadorias, as exportações Africanas em 1997 foram de
facto mais baixas do que em 1970.
3. (150) Com excepção do tabaco e bananas, o mercado mundial de todas estas
mercadorias aumentou entre 2.2% ao ano e 0.8% ao ano, por tanto este não foi o
segmento dinâmico do comércio mundial. Contudo ainda são importantes para
África e podem representar oportunidades a não perder se África se mantiver
competitiva.
(151) TABELA VI: COMPARTICIPAÇÃO AFRICANA NO COMÉRCIO
MUNDIAL DAS SUAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES DE EXPORTAÇÃO
Cultura
Bananas
Cacau
Café
Algodão em fio
Amendoim
Óleo de Palma
Borracha
Açucar
Chá
Tabaco
Fonte: FAOSTAT
Exportações Mundiais
(‘000 tm)
1970
5,730
1,136
3,282
4,000
983
906
2,661
21,861
752
1,200
1997
14,512
2,061
5,074
5,677
1,218
12,297
4,668
37,883
1,352
5,733
Exportações Africanas
(‘000 tm)
1970
394
867
1,010
672
677
178
201
1,515
109
88
1997
429
1,403
808
869
61
156
292
1,386
313
289
Participação Africana no
Comércio Mundial (%)
1970
6.9
75.8
30.8
16.8
68.9
19.6
7.6
6.9
14.5
7.3
1997
3.0
67.9
15.9
15.3
5.0
1.3
6.3
3.7
23.2
5.0
(152) Por outro lado, alguns países Africanos têm tido a oportunidade de explorar nichos
não tradicionais de mercado (Tabela VII).
(153) Em cada um destes países, exportações não tradicionais (ENTs) têm, por curto espaço
de tempo, aumentado a sua comparticipação no total de exportações e têm tido um
crescimento muito rápido. Nem todas estas ENTs são agrícolas mas uma parte substancial é.
23
(154) TABELA VII. EXPORTAÇÕES NÃO TRADICIONAIS DE PAÍSES
AFRICANOS SELECIONADOS
País
Costa do Marfim
Ana
Madagáscar
Maurícias
Moçambique
Senegal
Uganda
Zâmbia
Partcipação nas exportações totais
(%))
1994
13.5
9.7
64.1
67.2
5.6
11.5
5.6
14.7
1998
17.4
19.2
86.1
68.9
17.8
13.3
34.9
33.0
Média do
Crescimento
Anual (%)
1994-1998
16.4
35.5
11.9
2.9
50.3
9.3
101.5
16.5
(155) A estratégia de exportação de África deve ser equilibrada através de três importantes
segmentos de mercado: exportações tradicionais, exportações não tradicionais e exportações
regionais. Conforma acima referido, os preços nos mercados tradicionais de exportação têm
vindo a cair quase à meio século. Mesmo assim, para muitas mercadorias, África ainda tem
vantagens comparativas nestes mercados e um aumento de intensidade na exportação pode
aumentar os rendimentos familiares (trabalho e produtividade da terra permanecem altas na
produção de exportações tradicionais ao contrário da produção de alimentos básicos). Mais
ainda, vantagens comparativas é um conceito dinâmico e enquanto África perde a sua
comparticipação de mercado em produções tais como óleo de palma e café porque, inter alia,
sub investiu nestas produções, poderá readquirir quotas de mercado reinvestindo de uma
forma cuidadosa. África é ainda de uma forma abrangente, um produtor de baixo custo de
produtos tradicionais comparativamente ao resto do mundo a nível do agricultor, mas a
vantagem é muitas vezes perdida devido a impedimentos de política e comercialização.22
(156) O comércio regional de produtos agrícolas já é forte, apesar de pouco deste comércio
aparecer nas estatísticas oficiais.23 Estudos efectuados pela USAID na África Oriental e
Austral demonstraram que o comércio transfronteiriço, a maior parte dele de produtos
agrícolas, é bastante maior do que o reportado oficialmente.24 Por exemplo, em 1994-95
exportações agrícolas não registadas do Uganda para o Quénia, eram iguais a 60% do total de
exportações oficiais. A informalidade deste comércio, em parte para fugir aos direitos
22
Patricia Kristjanson, Mark Newman, Cheryl Christiansen and Martin Abel, “Export Crop Competitiveness:
Strategies for Sub-Saharan Africa” APAP #109; USAID #PN-ABG-776; July 1990.
23
One exception is work done on regional trade in West Africa following the CFA franc devaluation. Cf. Yade,
Mbaye, Anne Chohin-Kuper, Valerie Kelly, John Staatz and James Tefft. 1999. “The Role of Regional Trade
in Agricultural Transformation: the Case of West Africa Following the Devaluation of the CFA Franc.” Paper
presented at the Tegemeo/ECAPAPA/MSU/USAID Workshop on Agricultural Transformation, Nairobi, June
27-30, 1999. MSU Agricultural Economics Staff Paper No. 99-28, June 1999
< http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/ag_transformation/atw_yade.pdf> and James Tefft, Mbaye Yade, John
Staatz et al. Food Security and Agricultural Subsectors in West Africa: Future Prospects and Key Issues Four
Years After the Devaluation of the CFA Franc. Policy Briefs (covering the Cotton Subsector, the Beef
Subsector, Horticultural Subsectors, and Consumption). Bamako: Institut du Sahel, November, 1998
(http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/sahel/index.htm)
24
See "Unrecorded Cross-Border Trade Between Kenya and Uganda: Proceeding of
a Workshop Held at the Mayfair Hotel, Nairobi, Kenya, December 6, 1996". July 1997. Chris Ackello-Ogutu
and Protase Echessah. (USAID AFR/SDTechnical Paper No. 58. http://www.afrsd.org/publications/59trade.pdf
24
alfandegários, mas em larga medida para se evitar os atrasos e extorsão nas zonas
fronteiriças, aumenta os custos e assim reduz o retorno dos agricultores. Frequentemente,
embarques são feitos a granel para a fronteira, posteriormente dividido em parcelas que são
carregadas à cabeça ou em bicicletas e reagrupadas logo que se atravesse a fronteira. O que
isto significa, é que os esforços para reduzir as barreiras de comércio inter-Africano, se bem
sucedido, reduzirá os custos de transacção, provocando assim uma expansão do comércio,
mas nem sempre poderá criar novos mercados que não existiram antes. Grande atenção
deverá ser prestada ao desenvolvimento de espaços de mercados sub-regionais em África,
particularmente na agricultura.25
(157) Contudo, o comércio regional poderá tornar-se num obstáculo, em alguns casos, para
entrar em novos mercados não tradicionais. O comércio regional é muitas vezes mais fácil de
capturar do que mercados internacionais e podem servir como aprendizagem em termos de
conhecimento que é necessário (em termos de organização de sistema, padrões de qualidade,
etc.) para ser competitivo em mercados externos. Tradicionalmente, na economia préglobalização, as indústrias desenvolveram-se servindo primeiro o mercado interno, depois o
mercado regional e finalmente o mercado internacional. Deste modo, os conhecimentos
relativos à produção e comercialização tornam-se mais refinados à medida que o nível de
competição aumenta. Contudo, com uma maior mobilidade do capital e da tecnologia, o
caminho está aberto para a produção directa destinada ao mercado internacional, sem ser
necessário percorrer estes passos intermédios.
(158) Exportações agrícolas não tradicionais devem tornar-se o sector mais dinâmico da
economia, devido não só à procura de mercado como também pela importância do
conhecimento como factor de produção. É o que está a acontecer, conforme demonstrado
pelos índices de crescimento apresentados na Tabela VII acima. Apesar de estes índices de
crescimento estarem provavelmente empolados, porque começaram com uma base muito
reduzida, mesmo assim eles demonstram que é possível diversificar substancialmente a
produção para exportação num relativo curto espaço de tempo. Contudo, a entrada em
mercados não tradicionais implica novos conhecimentos e um alto nível de sofisticação do
que é necessário para competir em mercados de exportação tradicionais.
(159) COMPETITIVIDADE NA NOVA ECONOMIA GLOBAL
(160) Então como mudar a agricultura Africana do seu modelo de baixa utilização de
insumos, investimento reduzido e valor reduzido, para um modelo de alta utilização de
insumos, alto valor e alto investimento? Há sete passos necessários para que esta
transformação ocorra26
1. (161) Alterar o Paradigma
2. (162) Reformas permanentes do papel do estado
3. (163) Desenvolver a parceria entre o sector público e privado
25
The literature has much to say on the efficacy of trading blocks, and the problems of trade diversion as
opposed to trade creation. Given the degree of subsidization of OECD food products, there are efficiency
arguments for creating a regional protected space to offset the price advantage that these subsidies bring.
However, a contrary argument, that African countries should accept the subsidization of their consumers by
OECD taxpayers, has some cogency. Given the importance of food in the commodity bundles of the poor, there
are distributional as well as efficiency arguments to be considered. If labor were mobile, and farmers had other
opportunities, then the anti-protection argument would dominate. However, labor is relatively immobile, and
farmers’ opportunities in the short-run are constrained.
26
Much of this discussion is derived from Howard et al. op.cit.
25
4.
5.
6.
7.
(164) Investir em conhecimentos e na geração de tecnologias
(165) Investir em infra-estruturas rurais
(166) Capacitar os agricultores
(167) Desenvolver acordos de comercialização, contratação e participação de risco
mais sofisticados
(168) Alterar o Paradigma
(169) No livro de provérbios diz-se “O meu povo morre por falta de visão.” Este provérbio
é particularmente verdadeiro em África, onde, para a maioria, a visão que tem motivado os
políticos tem sido a de curto prazo, com o único objectivo de manter o poder. Até
recentemente, em muitos poucos países foi realizado um debate político amplo, muito menos
obtidos consensos políticos, sobre o caminho que o país deverá seguir. Tem havido
habilidade para tomar posições vagas sobre um futuro tranquilo, mas muito pouca vontade
em transformar essas posições num plano estratégico efectivo. Esta falta de uma estratégia
transformadora significou duas coisas: (1) uma concentração no curto prazo e não no longo
prazo e (2) uma falha no desafio à ideologia dominante. Muitas vezes, as políticas dos
doadores reforçaram este enfoque de curto prazo devido à pressão das agências doadoras de
“fazer o dinheiro andar” e “mostrar resultados.” Durante a Guerra Fria, conforme
anteriormente referido, os Estados Unidos e a União Soviética concederam ajuda
essencialmente com propósitos estratégicos, muitas vezes sem desafiar as políticas
económicas dos seus aliados Africanos. Como resultado, ou os governos desenvolveram
políticas e programas destinados a manter a sua base política ( e em África isto
frequentemente significa usar o governo como um sistema para distribuir favores políticos e
económicos com métodos que prejudicam uma boa governação) ou desenvolvem políticas e
programas baseados em paradigmas económicos e políticos profundamente errados e
falhados.
(170) Para a maior parte do período de independência, o paradigma operativo foi baseado
numa industrialização dirigida pelo estado, com vista à substituição de importações. Os
líderes de opinião Africanos falavam sobre “ capturar os altos comandos da economia” e
foram apoiados nestes esforços por muitos doadores. Os líderes pensaram que modernização
e industrialização eram sinónimos e que o único caminho para promover a industrialização
era proteger a base industrial da competição externa. Mais ainda, desprezaram o capital
privado, porque a maior parte era estrangeiro, fosse em forma de grandes companhias
pertencentes ao anterior poder colonial ou pequenas empresas pertencentes a grupos étnicos
minoritários tais como os indianos na África Oriental e Austral ou os libaneses na África
Ocidental.
(171) O novo paradigma de desenvolvimento vira o outro de cabeça para baixo. É tanto
promotor de exportações como de substituição de importações, enfatiza a agricultura como
motor de crescimento em vez de somente a indústria e o crescimento deve ser baseado no
sector privado em vez de um crescimento baseado no estado. Em grande medida, a maior
parte de África adoptou este modelo – o consenso de Washington. Mas este é um paradigma
dos finais do século XX. Não tem visão e não reflecte totalmente as mudanças que a
globalização está a provocar. Um modelo de desenvolvimento do século XXI deve, em
termos dialécticos, trazer uma espécie de síntese entre o velho e o novo. Em particular, deve
ser baseado num papel do governo muito menor do que aquele considerado pelo domínio do
estado, mas muito maior do que o considerado pelo consenso de Washington. Igualmente
importante, deve ultrapassar os modelos tradicionais de vantagens comparativas, para
26
modelos descritos por Michael Fairbanks como os de “vantagens competitivas”, modelos que
vêm a competição na economia mundial não de uma forma passiva e em conformidade com
os incentivos dos preços, mas modelos que activamente procuram oportunidades de mercado,
modelos nos quais as empresas e o governo cooperam para construir a base institucional de
competitividade.27 Finalmente, e mais importante, o novo paradigma vê as oportunidades
globais e regionais já não baseadas em factores tradicionais de produção tal como a terra e
trabalho, mas baseadas em conhecimento e informação.
(172) O exemplo seguinte poderá ajudar a descrever as diferenças entre os novos e velhos
paradigmas.
(173) A indústria de flores do Uganda. O maior exportador mundial de flores de corte tem
pouca terra, mão de obra extremamente cara e mau clima. O que a Holanda tem é uma
técnica especializada de primeira classe, reconhecimento do mercado, custos reduzidos de
transporte, grande investimento de capital e uma indústria extremamente diversificada (9,350
viveiros de flores de corte e 1,900 exportadores). A Holanda não só produz mais flores,
como também produz flores mais variadas e valiosas, aparecendo anualmente com novas
variedades de tulipas e gladíolos. O Uganda por seu lado, tem um clima óptimo, muita terra
barata, força de trabalho com salários baixos, altos custos de transporte, reconhecimento
limitado do mercado e um técnica especializada muito rudimentar. Produz essencialmente
rosas, competindo no preço e não na qualidade. A Holanda exporta $2.8 biliões em flores de
corte, enquanto que o Uganda ( com apenas 17 produtores) exporta $ 25 milhões. (O
mercado mundial de flores é de cerca de $ 5 biliões, comparado com o mercado do café de
$14 biliões). Com vista a desenvolver as suas indústrias de exportação agrícola não
tradicional, o Uganda teve de reformar drásticamente as suas políticas macroeconómicas,
resolver o problema do monopólio dos fretes aéreos de exportação da sua companhia aérea,
reforçar as instituições de exportação, desenvolver a sua indústria de embalagem e construir
armazéns perto do aeroporto de Entebe. Recentemente, a Universidade de Makerere criou
um curso de cultivo de flores. Claramente, o Uganda entendeu que para a indústria de flores
prosperar, necessita de desenvolver as habilidades e conhecimentos que permitirá às flores
Ugandesas tornarem-se diferenciadas, desejadas e mais valiosas.
(174) Reformas Permanentes do Papel do Estado
(175) Os países Africanos deram passos largos na criação de um ambiente político mais
favorável a um rápido crescimento. Como foi acima referido, isto é particularmente verdade
no que se refere a políticas macroeconómicas. Contudo, houve derrapagens recentes e os
países estão a encontrar dificuldades em manter a disciplina fiscal. E na política agrícola,
houve algumas inversões substanciais, particularmente na África Oriental e Austral. Qual é o
regime político essencial para a promoção do desenvolvimento Africano no século XXI .
•
(176) Estabilidade macroeconómica. África irá necessitar de maiores níveis de
investimento privado (os níveis correntes são menos de 10% do PIB), tanto doméstico
como estrangeiro. Tal investimento, com excepção das indústrias extractivas, não é
provável que apareça caso existam altos níveis de inflação.
27
See Michael Fairbanks and Stace Lindsay, Plowing the Sea. Harvard Business School Press (Boston, Ma.
1997). For an African perspective see Yumkella, Roepstorff, Viranchianchi and Hawkins, “Globalization and
Structural Transformation in Sub-Saharan Africa,” presented at the Workshop on Agricultural Transformation
in Africa (June, 1999); http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/ag_transformation/atw_yumkella.pdf
27
•
•
•
•
•
•
•
(177) Estabilidade política. Ainda mais importante do que ter políticas correctas é
torná-las previsíveis. O sector privado pode adaptar-se a más políticas; não se adapta a
mudanças rápidas de políticas. Os países necessitam de desenvolver uma visão
consistente que possa delinear o seu enquadramento de políticas, tanto a direcção geral
que essas políticas pretendem tomar como os mecanismos pelo qual as políticas são
formuladas.
(178) Um papel estratégico e claramente delineado para o sector público. Os
Governos devem definir qual o seu papel nos sectores produtivos – em grande medida
devem manter-se fora dos negócios que não tenham a natureza de “bens públicos”. Em
particular, os governos devem facilitar o trabalho dos mercados privados.
(179) Deixe-se os mercados trabalhar. Os regulamentos do governo devem ser
limitados à saúde e segurança, protecção de fraude e a áreas onde existam práticas
monopolistas que possam ferir a economia. Os preços devem ser determinados pelo
mercado e os subsídios eliminados. Esta orientação política deve também aplicar-se
tanto aos países da OCDE, como aos seus parceiros Africanos. Frequentemente, os
países da OCDE, incluindo os EUA, pregam a liberalização aos seus parceiros
Africanos, enquanto os seus mercados de produtos agrícolas mantêm-se altamente
protegidos das importações de África.
(180) Proteger a propriedade e os contratos privados. O papel mais importante do
governo é fazer cumprir os contratos; na maior parte dos países da ASS, o sistema legal
é ineficaz na garantia da execução dos contratos.
(181) Abrir a economia. A política do governo deve eliminar as restrições
quantitativas e outros constrangimentos no comércio internacional e utilizar as tarifas
apenas para aumentar os rendimentos e não para orientar o comportamento económico.
Não deve existir nenhum sistema de isenções. Novamente, esta orientação deve
abranger os parceiros Africanos da OCDE.
(182) Desenvolver um sistema de impostos justo, previsível e com uma reduzida
taxa marginal.
(183) Fornecer um ambiente favorável à formação de organizações profissionais
que podem ajudar a fornecer “semi-bens públicos”
(184) Desenvolver uma parceria entre o sector público e privado
(185) Contudo, não é apenas aquilo que os países não podem fazer, mas também o que
devem fazer. Devem em primeiro lugar, conforme uma vez referido por um Governador
adjunto do banco central da Malásia, “Vejam o sector privado como vosso parceiro. Quando
o sector privado cresce, o sector público beneficia também.” O problema em África é que a
maior parte dos governos não vê o sector privado como parceiro, mas como competidor. Os
governos devem olhar para as suas políticas, estratégias e programas do ponto de vista de
como poderão promover o objectivo da redução da pobreza, através de um crescimento
liderado pelo sector privado.
(186) De seguida uma série de exemplos de como a parceria poderá trabalhar.
(187) Pesquisa e extensão agrícola. Um número de estudos demonstrou que os
investimentos na pesquisa e extensão agrícola em África tiveram altos índices de retorno
28
económico.28 A pesquisa agrícola tem sido geralmente uma área do sector público, apesar de
numerosos exemplos de pesquisa financiada pelo sector privado, ou ainda, de instituições de
pesquisa do sector privado. Em geral, a pesquisa do sector privado tem o seu enfoque na
multiplicação de sementes, especialmente de culturas de rendimentos, enquanto que a
pesquisa do sector público deve ter o seu enfoque em sistemas de cultivo, práticas de cultivo,
sustentabilidade do meio ambiente, etc., áreas onde a informação não é incorporada no
produto para venda. Esta definição, deveria também incluir a multiplicação de variedades de
polinização aberta de culturas alimentares, onde a retenção das sementes por parte dos
pequenos agricultores, reduz o incentivo do sector privado de investir no desenvolvimento de
novas variedades.
(188) Neste momento, um grupo de líderes dos Sistemas Africanos de Investigação
Nacional está a preparar um conjunto de recomendações para orientar a reestruturação
necessária dos Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, de modo que estas organizações
possam não só melhor servir o público Africano, como os interesses do sector privado no
desenvolvimento de tecnologias de novos alimentos e culturas de rendimento.29 Uma
atenção cuidada deverá ser dada aos resultados destas deliberações, de modo a orientar os
investimentos futuros no desenvolvimento da tecnologia alimentar e agrícola e sistemas afins
de extensão/entrega.
(189) Também, torna-se necessário em muitos países, um certo equilíbrio entre a pesquisa
básica e uma pesquisa mais adaptada. Poucos países têm os recursos para fazer a pesquisa
básica e ficam na posição de ter de pedi-la emprestada e adaptá-la.
Há também muito
trabalho a fazer no desenvolvimento de protocolos relativos à biosegurança básica, antes que
a adopção da biotecnologia se difunda mais. Tem havido muito pouco trabalho no lado da
equação pós-colheita - armazenagem, transporte e processamento e aqui há um espaço
particular para a parceria sector público/privado, especialmente dada as grande perdas póscolheita das culturas tradicionais e as vastas oportunidades para indústrias de valor
acrescentado nos negócios agrícolas. Isto envolve algumas reorientações sérias, na forma
como as instituições de pesquisa agrícola trabalham, dado que estas tipicamente vêm os
agricultores como seus clientes principais e neglegenciam clientes potenciais como os
comerciantes, processadores ou consumidores.
(190) Qual será a natureza de tal parceria? Do lado do sector público consistirá na
determinação de políticas gerais de macro-estabilidade, redução de regulamentos e abertura
do comércio, assim como passos mais positivos para assegurar a existência de elementos
chave infraestruturais, regulamentos fitosanitários efectivos e um regime de impostos justo.
Desenvolver este relacionamento requer que o governo se sente com potenciais empresas de
negócios agrícolas e discuta quais as necessidades desta empresas para investirem
lucrativamente e então, excluindo previlégios especiais, satisfazer essas necessidades.
(191) Tecnologia de Informação. Os governos Africanos e os doadores deverão ter uma
perspectiva e uma visão correcta, no que se refere à tecnologia de informação.
Actualmente, muitos governos vêm os sistemas de internet e de telecomunicações como um
monopólio que devem controlar. Governos em todo o lado receiam o fluxo livre de
28
James F. Oehmke and Eric W. Crawford.1993. “The Impact of Agricultural Technology in Sub-Saharan
Africa: A Synthesis of Symposium Findings.” MSU International Development Paper No. 14. East Lansing:
Michigan State University. http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/papers/idp14.pdf
29
SPAAR Secretariat. 1999. SPAAR/FARA Vision of African Agricultural Research and Development,, op. cit.
and forthcoming SPAAR/FARA plenary session to be held from April 2-7 in Addis Ababa, Ethiopi
29
informação e tentam, tanto com boas intenções como más, regulamentar e limitar os fluxo
livre de ideias. Contudo, o poder do mercado livre de ideias é difícil de visualizar mesmo no
começo do século XXI. Os governos devem entender que os benefícios de regular e
controlar, devem ser equilibrados contra o poder de um mercado de ideias descontrolado. Os
governos devem privatizar as telecomunicações, desenvolver uma capacidade de
regulamentar, eliminar os direitos em computadores e equipamento de telecomunicações
(muitos governos definiram computadores como bens de consumo nas suas pautas
aduaneiras), e licenciar e vender frequências de telefone celular. A informação é o motor
para o crescimento económico, e governos com visão irão fazer o que puderem para reduzir
custos e promover o acesso alargado. Os governos deverão também, desenvolver estratégias
para expandir o acesso à tecnologia de informação incluindo a aplicação de subsídios alvo.
(192) Infraestruturas de Transporte. Transporte é o sangue da vida de uma economia.
Alguns países criaram uma parceria pública/privada para gerir um fundo de estradas,
financiado por impostos sobre a gasolina e outros emolumentos pagos pelos utilizadores, com
vista a assegurar a manutenção e reabilitação de estradas importantes. Os governos devem
priorizar a construção e melhoria de estradas em zonas com grande potencial de crescimento.
Os governos não se devem envolver no negócio de construção directa e sim contratar
consoante as suas necessidades de construção. Os elementos chave de infraestruturas de
transporte - particularmente linhas aéreas, portos e caminhos de ferro - devem ser ou
privatizados ou entregues a uma gestão privada.
(193) Política de exportação. Já não é suficiente ter eliminado restrições quantitativas,
liberalizado o sistema cambial e ter reduzido e uniformizado os direitos. Os governos e o
sector privado, necessitam agora de ter a capacidade de negociar com o excesso de
regulamentos das instituições internacionais e os emitidas pelo sistema da OMC e em
particular, os referentes à agricultura e regulamentos fitosanitários. Devem ter a capacidade
de representar os seus interesses efectivamente no OMC. Devem ter a capacidade de adquirir
informação sobre as oportunidades que os acordos da OMC concedem, e desenvolverem
estratégias de exportação baseadas nessas oportunidades. Devem trabalhar em conjunto com
o sector privado, de modo a prestarem assistência crucial na penetração em novos mercados.
Dado o tamanho reduzido destas economias e a disponibilidade limitada de pessoal técnico,
desenvolver este tipo de informação de uma forma efectiva requer cooperação regional.
(194) Política concernente à biotecnologia. Os países africanos necessitam de delinear uma
política de biotecnologia com uma visão de futuro. Os avanços da biotecnologia oferecem
oportunidades tremendas para o aumento dos rendimentos físicos, na redução dos efeitos
negativos das pestes, proteção do meio ambiente e melhoria do valor nutritivo de muitas
culturas. Com vista a melhor utilizar as variedades genéticamente modificadas, os governos
necessitam de (1) desenvolver a capacidade para facilitar a implementação de regulamentos e
orientações concernentes à biosegurança e (2) desenvolver e reforçar políticas, sistemas de
informação e formação biotecnológica. Há também necessidade de iniciar uma discussão
alargada sobre os custos e benefícios da biotecnologia.
(195) Investir em conhecimento e na geração de tecnologias afins
(196) A nova economia global é uma economia baseada na informação. Isto é tanto
verdade em termos óbvios como subtis. O conhecimento económico é mais do que chips de
computadores e internet. É essencialmente, a utilização do conhecimento sobre o produto e
mercado para produzir produtos de alto valor comercial para mercados específicos. Por
30
exemplo, voltando ao exemplo das flores; o sucesso no mercado mundial de flores requer
conhecimentos técnicos ( como desenvolver flores que possam manter a qualidade face aos
embarques de longo curso); conhecimentos de comercialização ( o que querem os
consumidores da Alemanha querem?); e conhecimento organizacional (como obter flores
cortadas hoje para estarem em Amesterdão à noite?). Claramente, o primeiro passo para a
construção de uma economia baseada no conhecimento é o desenvolvimento do talento
humano necessário para gerir a produção baseada em tecnologia, linguagem e símbolos.
Ajudar a desenvolver a capacidade de pesquisa Africana, especialmente na área da
tecnologia da cultura alimentar, que se pode considerar como um bem público, é um aspecto
essencialmente estratégico no processo de apoio aos agriculturas no que concerne a
oportunidades de captura de mercados locais emergentes e mercados globais.
(197) Os países Africanos e os doadores devem fazer do investimento na educação a sua
prioridade de longo prazo mais importante e, dentro desta prioridade a ênfase deve ser posta
na qualidade e não na quantidade. Nas décadas passadas, registou-se uma erosão na
qualidade dos sistemas de educação Africanos a todos os níveis, particularmente nas
universidades. Nova ênfase na matemática, ciências e tecnologia com um compromisso de
ligação das universidades e escolas à internet deve ser dada. Uma parceria pública/privada
no financiamento de centros de tecnologia é crucial para o sucesso.
(198) A reforma do sistema de educação poderá ser tão difícil como outras reformas
estruturais. Na maior parte dos países, a opção de restringir o acesso com vista a manter ou
melhorar a qualidade não é politicamente viável. Poderá ser possível utilizar tecnologia
moderna de informação, especialmente o rádio, como um mecanismo de elevar os insumos
pedagógicos na sala de aula. A participação dos pais, níveis objectivos de desempenho e uma
maior descentralização de responsabilidade e autoridade, podem no seu conjunto fazer com
que os níveis de responsabilização sejam elevados a nível da escola.
(199) Reformar universidades, particularmente na área de um maior auto-financiamento
por parte dos estudantes é um pesadelo político, sendo os estudantes um dos segmentos
políticos mais activos no seio da população. Contudo, o alto nível de subsídios a estudantes,
sem qualquer dúvida, provocou tanto o desvio desnecessário de grandes valores do
orçamento já limitado do governo para a área da educação, para o sector terciário e, ao
mesmo tempo provocou a redução da disponibilidade de recursos para níveis que de uma
forma adversa afectaram a qualidade. As infraestruturas estão deterioradas, os professores
das faculdades são mal pagos, livros e jornais inexistentes. Contudo há ainda esperança. A
Universidade de Makerere no Uganda, demonstrou que uma reforma estrutural cuidada dos
programas é possível e, que muitos estudantes estão dispostos a pagar por uma educação com
qualidade. Mais ainda, o declínio das universidades públicas deu espaço em muitos países,
para o aumento do número de universidades privadas e outras instituições terciárias.
(200) O reforço dos sistemas de pesquisa agrícola, particularmente com um enfoque na
pesquisa de adaptação, continua a ser o grande desafio. Com o apoio da USAID e outros
doadores, nos anos oitenta muitos países Africanos deram passos largos para alinhar os seus
sistemas. Contudo, com as reduções no apoio orçamental tanto dos doadores como do
orçamento interno no anos noventa, muitos destes sistemas perderam pessoal chave e
continuam limitados com falta de fundos operativos. O sistema de redes regionais de
pesquisa através dos países provocou economias de escala, permitindo que os diferentes
países possam ter o seu enfoque em culturas específicas e posteriormente compartilhem na
região os resultados obtidos. Mas redes regionais são complementares e não substitutas dos
31
sistemas nacionais de pesquisa funcionais. Sem uma dedicação renovada para o reforço dos
sistemas de pesquisa agrícola em África, o crescimento da produtividade requerido para
estimular um desenvolvimento económico abrangente, não irá surgir.
(201) Investimento em infraestruturas rurais.
(202) Durante muitos anos os governos Africanos e as agências doadoras subinvestiram em
infraestruturas rurais (veja a Tabela VIII). Apesar de os dados serem difíceis de obter, “na
maior parte dos países Africanos o sector agrícola recebe menos de 10% do orçamento de
despesas públicas, corrente e de investimentos, mas contribui com 30-80 % do rendimento
doméstico.”30 Mesmo quando o investimento em infraestruturas rurais, particularmente
estradas, é adicionado ao total, a proporção das despesas públicas na economia rural é
bastante menor do que seria desejável dada a sua importância para a economia. Uma
estratégia cujo enfoque é a agricultura como motor principal para reduzir a fome, deve
aumentar numa grande proporção o stock de capital público na área rural.
(203) Estradas. Os custos de mercado Africanos são dos mais elevados do mundo. Isto é
parcialmente um resultado geográfico. Bloom e Sachs identificaram um número de
características geográficas (população dispersa, uma grande parte a viver longe do mar, uma
linha costeira pequena relativamente à área total, a barreira do Sahara) que torna o transporte
dispendioso.31 Mas é também em parte devido a más políticas, incluindo uma incapacidade
para manter as estradas. Para a maior parte dos Africanos que vivem nas zonas rurais, boas
estradas são uma linha de vida para os mercados, centros de saúde e outros serviços cruciais.
Infraestruturas de estradas pobres reduzem o preço ao agricultor e, assim, os índices salariais.
Esta é uma área importante que necessita de ser repensada pelos formuladores de políticas
públicas.
(204) TABELA VIII. INDICADORES DE INFRAESTRUTURAS POR REGIÃO
Grupo de países/
Região
Rendimento baixo e medio
Asia Leste e Pac5fico
Europa e Asia Central
Am-rica Latina e o Car5be
M-dio Oriente e Norte de Africa
Sul da Asia
Africa Sub-Sahariana
Africa Sub-Sahariana
(excl. Africa do Sul)
Consumo
de Energia
Eléctrica
(horas kv)
Linhas
Telefónicas
por 1,000
Habitante
Estradas
Asfaltadas
(% de total
de estradas)
Custo em $
Por uma
chamada de 3
minutos para
os EUA
% da
População
c/acesso a
agua
Potvel
1996
851
624
2,788
1,347
1,166
313
439
146
1997
60
50
204
110
75
18
16
10
1997
30
10
83
26
50
41
16
---
1997
6.22
5.60
4.33
4.42
6.02
--8.11
---
1995
75
77
--75
--81
47
46
Fonte: World Bank. Can Africa Claim the Twenty-First Century?
30
Can Africa Claim the Twenty-First Century, op. cit., p.189
Bloom, David E. and Jeffrey D. Sachs, “Geography, demography and Economic Growth in Africa,”
Brookings Papers on Economic Activity 2
31
32
(205) Água. Em quase toda a África é a mulher que desenvolve a maior parte do trabalho
na agricultura. Mas, a mulher também cozinha, toma conta das crianças, apanha a lenha e
carrega a água. Pesquisas no Burkina Faso, Uganda e Zâmbia concluíram que a mulher
Africana, em média, movimenta 26 toneladas métricas- kilómetro por ano, comparativamente
com menos de 7 toneladas métricas/kilómetro para o homem.32 Enquanto que estradas
melhoradas podem reduzir o tempo de transporte das colheitas e lenha, melhorar o
abastecimento de água terá muitos benefícios, um dos quais será libertar a mulher para que se
dedique mais à agricultura. Mais ainda, estes investimentos infraestruturais também
pouparão tempo às raparigas, tornando assim possível a sua frequência na escola.
(206) Irrigação. África tem o nível mais reduzido de irrigação do que qualquer outra
região do mundo. Além disso, os retornos derivados da irrigação têm sido muitas vezes
reduzidos, principalmente devido a políticas governamentais fracas. Mesmo assim, há
oportunidades substanciais para irrigação de pequena escala (que não requer gestão pública),
particularmente para culturas de alto valor comercial. Novamente, o maior constrangimento
é a falta de recursos.
(207) Electrificação. Uma economia rural vibrante requer cidades com mercados, cidades
que comprem comida, que processem produtos agrícolas e comercializem bens de consumo e
insumos agrícolas. A electrificação destas cidades permitirá ao sector de manufactura de
pequena escala, crescer. São as sinergias entre a agricultura e a não-agricultura que levam a
um rápido crescimento na redução da pobreza. Em muitos países, há necessidade de abrir os
mercados de energia a uma maior competição, porque o fraco desempenho dos monopólios
nacionais reduziram o crescimento da electrificação.
(208) Capacitação dos agricultores.
(209) Conforme acima referido, uma das mudanças promissoras que surgiram em África, foi
o progresso na mudança de regimes autoritários para regimes democráticos. Um importante
aspecto desta mudança foi o aumento da capacitação de grupos não-governamentais, o que é
denominado “sociedade civil”. Esta capacitação tem várias faces:
•
•
•
(210) aumento do espaço para a tomada de decisões próprias
(211) aumento da influência sobre o poder público decisório
(212) aumento de acções colectivas
(213) Aumento do espaço para a tomada de decisões próprias. Esta área de capacitação
ocorreu largamente em consequência da redução do controlo directo da economia por parte
do sector público. Isto é particularmente verdade, na área de comercialização onde, com as
advertências acima, o monopólio do sector público sobre a comercialização foi reduzido se
não eliminado inteiramente. Contudo, a incerteza em relação à regulamentação implicou que,
nem sempre o sector privado ocupou o vazio deixado pela abolição dos monopólios públicos.
(214) Aumento da influência sobre as decisões do sector público. Esta área de capacitação
tem dois aspectos: macro e micro. A nível macro, os agricultores agrupados em associações
têm o potencial de influenciar a política do governo. Em muitos países isto ainda não
acontece de forma sistemática. Enquanto que a democracia significa que os partidos políticos
têm de lutar pelos votos, o processo politico na maior parte de África ainda não evoluiu para
32
Can Africa Claim the Twenty-First Century, p.140.
33
um estágio, onde aspectos económicos e interesses definam os partidos políticos. Assim, os
agricultores têm de usar outros mecanismos para além das eleições, para influenciar a política
pública. Cada vez mais, o apoio dos doadores às associações de agricultores será um
importante mecanismo, permitindo-lhes entender as implicações da política económica,
articular posições e apresentá-las à liderança política influenciando assim, a reordenação das
prioridades públicas.
(215) Aumento da acção colectiva. Talvez tenha havido um movimento maior ao nível
micro, onde os governos e os seus parceiros doadores estão a permitir que haja um aumento
da influência por parte dos beneficiários dos investimentos públicos sobre a escolha dos
projectos, esboço e implementação. Este é o resultado do que parece ser o consenso, de que
os projectos têm melhores resultados com o envolvimento directo dos beneficiários. Com o
aumento da descentralização por um lado, e a redução das capacidades do governo central
por outro, o espaço para o controlo a nível local expandiu-se de duas formas – primeiro,
através do aumento da influência nos programas do governo e segundo, através do assumir de
responsabilidades por parte de grupos privados locais na prestação de serviços e funções,
anteriormente providenciados pelo governo.
(216) É este ultimo processo, aumento da acção colectiva pelos grupos de agricultores para
assumirem o controlo sobre o seu próprio futuro, que oferece uma grande esperança para uma
transformação na agricultura. Historicamente, as cooperativas em África eram controladas
pelo estado. Só recentemente é que se viu o surgimento de sociedades cooperativas e outras
organizações de agricultores, verdadeiramente independentes. Este agrupar de produtores,
não só oferece a possibilidade de uma maior influência na política pública, mas também dá a
possibilidade aos seus membros de colectivamente fazerem coisas que não seriam capazes de
o fazer com eficiência individualmente - comprar insumos, obter crédito e comercializar a
produção. O falhanço dos sistemas de comercialização do governo deixou um vacum e, as
organizações dos produtores estão a começar a preenchê-lo, batendo-se pelos seus próprios
acordos com bancos e empresas de negócios agrícolas. Este é um desenvolvimento muito
salutar e oferece uma esperança real para um caminho intermédio entre a ineficiência pública
e os sistemas de comercialização privados, algumas vezes monopolísticos.
(217) Capacitar os comerciantes e os processadores, particularmente os que operam numa
pequena ou média escala, através da criação de grupos profissionais, poderá ter efeitos
similares. Se as regras que regulam estes grupos forem cuidadosamente esboçadas de forma
a evitar colisões, a acção colectiva por grupos de comerciantes e processadores pode ajudar a
melhorar o cumprimento dos contratos, desenvolver padrões de classificação, facilitar o
investimento em grupo em infraestruturas e promover o comércio regional através de
melhorias na informação de mercado e criação de pressão política conducente à redução de
barreiras comerciais não tarifárias.
(218) Desenvolver mecanismos mais
contratação e gestão de risco.
sofisticado
de
comercialização,
(219) Já foi demonstrado que a liberalização dos mercados agrícolas por si só não levam a
grandes aumentos, tanto na produção como na produtividade em África.33 As instituições de
mercado na maior parte dos países Africanos são caracterizadas do seguinte modo:
33
This section is largely derived from Jayne, et. al, “Improving the Impact of Market Reform on Agricultural
Productivity in Africa: How Institutional Design Makes a Difference,” MSU International Development
Working Paper No. 66, 1997. http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/papers/idwp66.pdf
34
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
(220) Termos de troca envolvendo custos de transacção elevados
(221) Utilização de relações comerciais personalizadas
(222) Uma estrutura de produção agrícola de semi-subsistência
(223) Altos riscos de mercado e coordenação ineficiente, que reduzem os incentivos
para um investimento na produtividade resultante de uma melhoria da tecnologia.
(224) Incerteza no cumprimento dos direitos de propriedade
(225) Coordenação vertical ou integração limitada entre a entrega dos insumos,
cr-dito agrícola e venda das colheitas
(226) Informação limitada sobre o mercado
(227) Padrões de classificação dos produtos limitados
(228) Dificuldades de transporte
(229) Dificuldades institucionais de ligação entre os agricultores Africanos e os
mercados externos
(230)
Compensações (“trade-offs”) entre a liberalização do mercado e as
necessidades do governo de mobilizar recursos fiscais
(231) Desconfiança do governo em relação aos comerciantes e dos comerciantes em
relação ao governo
(232) A maior parte destes problemas surgem devido à estrutura dos mercados dos países
Africanos. Esta estrutura é caracterizada por uma produção semi-comercial de culturas
alimentares, altos custos de transacção e um grau elevado de incerteza no que concerne às
políticas do governo. A comercialização é caracterizada por altos custos e investimento
reduzido devido à existência de economias de escala limitadas, mercados financeiros fracos e
o comércio é feito essencialmente por empresários tradicionais de pequena escala. No sector
de exportação, as instituições estão mais desenvolvidas, parte devido ao papel histórico das
empresas estatais de exportação, ou porque a natureza do próprio comércio requer mercados
mais sofisticados.
(233) Como escapar do que se pode considerar um equilíbrio de baixo nível, onde baixos
níveis de articulação de mercado são originados em grande medida por baixos níveis de
rendimento e de comercialização? Há certas áreas onde a acção do governo pode melhorar
um pouco; específicamente, uma política agrícola do governo mais consistente e estável,
investimentos para melhorar a informação sobre o mercado, investimentos infraestruturais
com vista à redução dos custos de transacção e melhorias na implementação de um estado de
direito. Mais ainda, qualquer acção para aumentar o tamanho do mercado através de uma
integração regional, poderá também ajudar.
(234) CONCLUSÕES
(235) Para recapitular o argumento acima descrito: A redução da fome só poderá ser
atingida reduzindo a pobreza e, reduzir a pobreza depende de um crescimento rápido através
da agricultura. Tal crescimento poderá surgir de uma melhor forma se se aproveitarem as
novas oportunidades concedidas pelo rápido crescimento dos mercados internacionais –
procurando novos mercados de exportação de produtos agrícolas de alto valor comercial.
Contudo, será difícil ter sucesso nestes mercados e além disso requer um número de
mudanças radicais. Mais importante ainda, os países têm necessidade de adquirir uma nova
visão de desenvolvimento que coloque a agenda de diversificação da economia no centro das
35
suas estratégias. Segundo, os países necessitam de reformas radicais das suas políticas
económicas de forma a que elas se centrem no encorajamento do desenvolvimento da nova
economia global, liderada pelo sector privado. Terceiro, os governos devem desenvolver
novas e activas parcerias com o sector privado, com vista a desenvolver novos mecanismos
institucionais de forma a resolver um número de questões espinhosas. Quarto, os governos e
os doadores internacionais devem investir na geração de conhecimentos de uma forma muito
mais intensiva e efectiva do que o fizeram até agora. Quinto, os governos e os doadores
devem investir intensamente na infraestrutura rural – estradas, água, telecomunicações,
energia e irrigação. Sexto, os governos e os doadores devem capacitar os produtores rurais
para que estes encontrem soluções para os seus próprios problemas através de uma acção
colaborativa. E finalmente, os governos devem trabalhar em conjunto com o sector privado
para desenvolver instituições de mercado mais sofisticadas e altamente articuladas.
Concluindo, a opinião aqui defendida não preconiza uma “retirada” do estado, mas sim uma
redefinição do estado, com o estado a jogar um papel chave, mas diferente, um papel
catalizador que ajude a fortalecer um desenvolvimento baseado no mercado.
(236) Este documento centraliza-se mais no que fazer, em vez de como o fazer. Há três
importantes questões “como” que ainda não foram referidas. E apesar de o documento não
oferecer soluções para tal, é importante pelo menos discutir estas questões de solução mais
difícil de uma forma mais abrangente.
(237) Mobilização de Recursos
(238) De muitas formas, a estratégia aqui presente não é baseada num fluxo massivo de
novos recursos, mas sim numa reestruturação radical da utilização desses mesmos recursos.
Todavia, um crescimento rápido requer altos níveis de investimento e poupança o que não é a
situação actual.
África investe actualmente 17% do PIB, o nível mais baixo
comparativamente a outras regiões em desenvolvimento. Destes 17%, 15% do PIB são
originados de poupanças domésticas (novamente o nível mais baixo comparativamente a
outras regiões em desenvolvimento), enquanto que 2% são originados de financiamentos
externos. Quais serão as fontes prováveis de novas poupanças em África?
(239) A mais importante fonte será da própria população. Aqui , o aspecto crucial é o
governo, que, por um lado necessita de aumentar receitas de impostos suficientes para
fornecer um nível aceitável de bens públicos, e por outro lado não incentiva o investimento
privado.34 Tradicionalmente, os governos Africanos têm mantido deficits de cerca de 6.5%
do PIB, dos quais 4% têm sido financiados pelos doadores e 2.5% por empréstimos internos.
Apesar de não haver dados confiáveis no que se refere ao investimento público, é pouco
provável que seja mais de 5% do PIB, significando que o governo é um prestatário líquido.
(240) Isso significa que o sector privado terá de conceder cerca de 20 a 25% em poupanças
e investimento do PIB, para que a economia possa ter o crescimento necessário para reduzir a
fome rapidamente. Este valor não representa um grande esforço, mas poderá não ocorrer
rapidamente. Os índices de poupança doméstica andam à volta de 20% na maior parte do
34
But if government can raise 16% of GDP through efficient tax collection, and if donors provide an additional
4%, then it should be possible to provide the necessary public expenditures (in percentage of GDP – 5% for
education, 2% for health, 6% for infrastructure and agriculture, and the remainder for general administration,
defense and internal security) without borrowing. Of that 20%, the ratio of recurrent to capital expenditures
should probably be on the order of three to one, 15% recurrent and 5% investment. That would enable the
government to be a net saver, rather than a net borrower.
36
mundo em desenvolvimento (representam incríveis 37% na Ásia Leste). A abertura da
economia a novas oportunidades de investimento irá provocar novas poupanças e
investimento. Há capital substancial que os Africanos mantêm no exterior devido à
instabilidade política e económica. Mais ainda, houve ocasiões onde a fuga de capital de
África foi revertida, quando as condições económicas em certos países se tornou mais
favorável . Mais ainda, a nova era de globalização significa que há substanciais montantes de
financiamento privado à procura de boas oportunidades de investimento.
(241) Mas o aspecto essencial é mais a qualidade do investimento do que a quantidade desse
investimento. Em larga medida, significa a redução da componente do sector público e o
aumento da componente do sector privado. Mas também significa uma grande melhoria na
qualidade das despesas públicas. Este aspecto, será discutido de novo no capitulo da
governação, mas um pouco de aritmética ajuda. O crescimento é o resultado do investimento
vezes a eficácia desse investimento (tradicionalmente, o rácio do rendimento do capital).
Uma economia que investe 20% líquidos do PIB e tem um rácio de rendimento do capital de
quatro crescerá a uma taxa de 5% ao ano. Por cada 1% de aumento na taxa de investimento
ou 1% de melhorias no rácio do rendimento do capital, a taxa de crescimento aumentará de
1%. Contudo, melhorias no rácio do rendimento de capital que resulte de uma redução da
regulamentação, melhor qualidade de despesas públicas, etc. poderá também melhorar a
eficácia do capital já investido, aumentar a taxa de retorno do sector privado e encorajar mais
investimento. Então, melhorias na eficácia, mantendo o restante igual, tem efeitos mais
abrangentes do que melhorias quantitativas.
(242) Isto aplica-se também à assistência dos doadores, que tem sido concedida aos países
errados pelas razões erradas nos sectores errados. Para África reduzir a fome, os doadores
devem corrigir os desequilíbrios da ultima década quando abandonaram a economia rural e os
investimentos públicos nas infraestruturas rurais. Uma vez que os recursos dos doadores
reduziram, estes devem ser mais estratégicos. Infelizmente, os doadores estão a ser
influenciados por pequenos grupos de eleitores domésticos que forçam uma ou outra
intervenção que acham importante na ocasião e não conseguem ter a perspectiva geral. A não
ser haja uma mudança nesta situação, África não receberá toda a ajuda que necessita de modo
a evitar novas décadas de desenvolvimento falhado.
(243) Uma palavra sobre a dívida. É estimado que os países Africanos têm uma dívida
externa de cerca de $230 biliões e pagam cerca de $14.1 biliões de serviço de dívida, ou $22
per capita. Tem havido uma grande discussão pública sobre esta dívida, mas o facto mantemse de que o serviço da dívida actual de África é o menor do mundo como parte do PIB e
exportações. Para além disso, este serviço da dívida é compensado por cerca de $28 biliões
anuais de assistência externa ao desenvolvimento que, mesmo em termos líquido é maior do
que qualquer outro recebido por outras regiões em termos de assistência per capita ($44),
parte do PNB (4.1%) e parte do investimento bruto doméstico (22.3%) Estes números são
ainda maiores se excluirmos a Nigéria e a África do Sul, que em conjunto recebem pouca
assistência externa.35 Apesar de não haver compensação entre o alívio da dívida e a reduzida
assistência externa, é importante reconhecer a magnitude destes fluxos líquidos, mesma face
a um serviço da dívida substancial.
35
For SSA, excluding Nigeria and South Africa, net ODA equals $13.4 billion or $27 per capita, 7.6% of GDP
and 38.5% of gross domestic investment.
37
(244) A Capacidade Humana na Era do HIV/SIDA
(245) Não há dúvida que a epidemia do HIV/SIDA tem o potencial de aumentar seriamente
a pobreza e a fome e reduzir a capacidade de acelerar o crescimento económico em países
onde a prevalência seja média/alta. Ao nível macroeconómico o SIDA irá reduzir
drasticamente o número da força de trabalho capacitada, tanto por morte como por morbidez
e reduzirá as poupanças privadas. Apesar de ser difícil quantificar o impacto destes efeitos,
vários estudos estimam que pode reduzir um a dois porcento de todo o crescimento
económico global e de 0.3% a 1% de crescimento per capita.36 A redução substancial da
fome em 2015, requer taxas de crescimento per capita de 4-5% por ano e taxas de
crescimento globais de 7-8%, pelo que o impacto do SIDA poderá significar a necessidade de
aumentar a taxa de crescimento não-SIDA em pelo menos um terço.
(246) A nível do agregado familiar o impacto pode ser enorme. Agregados familiares
carenciados têm uma margem muito limitada em termos de poupança e rendimento. Uma
doença como ao SIDA, pode resultar em mais tempo dispendido a cuidar do doente, a perda
de emprego pelo membro da família infectado, aumento das despesas em cuidados de saúde e
funerais. O resultado final é uma redução drástica do consumo. Por exemplo, na Costa do
Marfim, a média de consumo caiu de 44% no ano seguinte à morte ou ausência do membro
da família infectado pelo SIDA. Mais ainda, o impacto do HIV/SIDA a nível do agregado
familiar é de longo prazo, porque as famílias perdem o seu elemento activo e as crianças são
forçadas a abandonar a escola ou porque ficam órfãos ou têm de substituir a força de trabalho
perdida no agregado familiar e, os idosos são abandonados pelas suas crianças que deveriam
tomar conta deles na velhice.
(247) Isto leva a uma quebra na produção agrícola. No Zimbabwe, por exemplo,
estimativas mostram que a morte do trabalhador activo da família provocada pelo SIDA,
reduz os rendimentos agrícolas em cerca de 61% no milho e 47% no algodão. Na Tanzania,
um agregado familiar com um doente do SIDA perde entre 29% e 43% do seu recurso de
trabalho por ano.
(248) Então o que pode ser feito? Este não é um documento para definir a estratégia para o
combate do HIV/SIDA. No entanto, tem havido sucesso, tanto em África como no mundo
em desenvolvimento no geral, no combate ao SIDA. Torna-se necessário um maior
compromisso político e um entendimento abrangente que verifique o impacto de todas as
actividade de desenvolvimento na epidemia e o impacto da epidemia na actividade. Não
significa contudo, que todos os projectos de desenvolvimento necessitem de uma
componente do HIV/SIDA, porque isso poderá criar estruturas paralelas duplicando os
esforços, mas nenhum atingindo o conjunto crucial. Talvez seja melhor concentrar recursos
num programa mais sistemático do HIV/SIDA, a nível nacional. Por exemplo, devido ao
HIV/SIDA poderá ser importante concentrar em tecnologias de poupança de trabalho, tais
como passar a utilizar de uma forma mais abrangente os fertilizantes químicos, deixando
assim os métodos naturais de fertilização do solo e o desenvolvimento de melhores
instrumentos agrícolas, tais como arados mecânicos e um aumento no investimento de
insfraestruturas de poupança de trabalho, tais como água canalizada, melhor transporte sobre
rodas, etc.
36
Lori Bollinger and John Stover, “The Economic Impact of AIDS,” (The Futures Group, 1999)
38
(249) Governação
(250) A razão mais premente para os altos níveis de fome em África é a fraca governação
que a região tem tido desde a independência (Tabela IX). Como a Tabela IX demonstra os
estados Africanos tem os piores registos de governação comparativamente a qualquer região
do mundo, com mais de 50% nos dois quintis mais baixos e somente 13% nos dois mais
altos. Uma questão crucial que necessita de ter resposta, é quais as causas desta fraca
governação. Será meramente um problema de má liderança? Terá as suas raízes na
experiência colonial Africana? Haverá problemas culturais ? Geográficos?
(251) Foram realizados um conjunto de estudos no que é denominado na literatura “estados
fracos”. Estes estudos, sugerem que os problemas que os estados Africanos enfrentam são
orgânicos, implantados na sua história e geografia e em alguns casos na sua cultura. A maior
parte dos estados Africanos são compostos por um número de diferentes grupos étnicos e, a
tarefa política central que eles enfrentam é a construção da identidade nacional ou pelo menos
uma maioria política estável. As tentativas iniciais do nacionalismo, surgidas da luta contra
o colonialismo, centraram-se ao redor do símbolo do “grande homem”. Estes heróis –
Nkrumah, Kenyatta, Nyerere – foram homens de grande estatuto internacional. Para muitos
deles, "o estado é meu ", era uma realidade e as suas caras podiam ser encontradas em
qualquer lugar – na moeda e nos muros de todos os edifícios públicos.
(252) TABELA IX. DISTRIBUIÇÃO DA BOA GOVERNAÇÃO
País
Grupo/Região:
Quintis de Governação
(% do Quintil)
1o-Maior
2o
3o
4o
5o-Menor
Amostra
inteira
3.4
25.9
10.9
Ásia de Leste
8.6
2.9
2.9
2.9
0.0
Africa
2.9
14.3
38.2
32.4
42.9
Médio Oriente e
0.0
25.7
11.8
5.9
14.3
Norte de África
Ásia do Sul e
0.0
14.3
8.8
17.6
14.3
Sudeste
Europa e Ásia
14.3
17.1
14.7
20.6
22.9
Central
OCDE
65.7
5.7
0.0
0.0
0.0
América Latina e
8.6
20.0
23.5
20.6
5.7
Caraíbas
Fonte: D. Kaufmann, A. Kraay, and P. Zoido-Lobaton, 1999. “Aggregating Governance Indicators.”
World Bank Working Paper #2195 . See document for definition of governance indicator.
(http://www.worldbank.org/research/growth/corrupt_data.htm)
10.9
19.5
14.4
14.9
(253) Estes líderes eram revolucionários, tinham um pensamento socialista, lutaram contra o
poder económico incrustado nas companhias multinacionais. A sua filosofia económica era a
industrialização atrav-s da substituição de importações e viram o estado como um
instrumento de transformação. O estado também se converteu no instrumento para se manter
o poder político e, a concessão de favores do estado era mais importante que o poder coercivo
do mesmo. Esta utilização do estado não foi de maneira nenhuma um fenómeno apenas
Africano, mas juntamente com a rede tradicional de obrigações para pessoas conhecidas e
parentes, o aparelho do estado foi rapidamente politizado e a burocracia muitas vezes
desprofissionalizada.
39
(254) Assim, os estados Africanos ficaram caracterizados pela identificação do líder e seu
partido com o próprio estado-nação, tensões étnicas, falta de uma visão nacional coerente, a
utilização do estado na prestação de favores políticos, a expansão do papel do estado para
além da sua capacidade administrativa e a erosão do profissionalismo dos funcionários
públicos. Sem a tradição de fortes instituições responsveis ao pGblico, tornou-se vulgar em
muitos países, tanto para os políticos como para os burocratas, utilizar o poder que detinham
para enriquecerem.
(255) Com o tempo, as promessas e esperanças de auto-determinação começaram a
esmorecer e a incapacidade do sistema político de transformar a economia tornou-se
evidente. Os governos, respondendo aos seus insucessos no desenvolvimento, tornaram-se
mais coercivos e perderam a legitimidade. Os militares intervinham e, cada geração seguinte
de generais a coronéis e sargentos viam o golpe de estado como um meio de adquirir o poder
e a riqueza. As tensões étnicas foram exacerbadas e muitas vezes degeneraram em guerras
civis. A crise do petróleo em 1974 e especialmente em 1979 expôs a fraqueza da economia
destas sociedades e atirou-as para uma queda livre económica, mas não antes de terem
conseguido pedir emprestado e desbaratar biliões de petro-dólares.
(256) Seguiram-se os ajustamentos estruturais e a liberalização política. Mas a nova
economia liberal e os sistemas políticos enfrentam os mesmos problemas. Como construir o
estado-nação a partir de tantos grupos étnicos? Como tornar o governo num instrumento
efectivo na prestação de serviços económicos e sociais essenciais? Como distribuir de uma
forma justa os benefícios do sistema político? Como desviar a lealdade do partido ou
pessoas para o estado e governo? Como construir instituições que garantam a transpar/ncia,
incluindo uma imprensa responsável e livre? Como tornar o governo mais reduzido e com
mais enfoque? Como mudar de um sistema governado pela lei do homem para um Estado de
Direito?
(257) Muitos dos quarenta anos após a independência tiveram pouco progresso na luta
contra a pobreza e os países Africanos enfrentam os mesmos problemas num ambiente muito
mais difícil – recursos naturais reduzidos, populações com crescimento rápido, altos níveis de
urbanização, o espectro do HIV/SIDA. A estratégia presente neste documento, só poderá
funcionar se estes problemas políticos e de governação forem resolvidos.
(258) Então, será esta uma estratégia viável? Não em todo o lado e, talvez não na maior
parte dos países Africanos neste momento. É talvez necessário começar-se a trabalhar de
uma forma mais abrangente, com poucos países Africanos que já possuem alguns dos prerequesitos que irão permitir esta estratégia funcionar. – Uganda, Mali, Moçambique, Gana,
Nigéria, possivelmente Quénia e Etiópia e ainda a África do Sul. Noutros países talvez não
seja possível implementar a agenda completa da estratégia aqui presente, no entanto, algumas
áreas poderão sê-lo. Mas esta conjuntura, deve ser utilizada em benefício de África, como
uma oportunidade para aprofundar conhecimentos e dividir experiências.
(259) POR UMA RESPOSTA DOS EUA
(260) Os EUA devem desenvolver esforços com vista a estimular as economias Africanas,
reduzir a pobreza e ajudar os mais carenciados a serem auto-sustentáveis. Os EUA, devem
apoiar as nações Africanas com vista a melhorar de uma forma mais abrangente o seu
desempenho na agricultura e no sistema alimentar. Nenhum país foi capaz de reduzir
substancialmente a pobreza e estimular mudanças económicas, sem primeiro aumentar
40
drasticamente a produtividade na agricultura e melhorar o sistema alimentar. Este objectivo,
ajudará a evitar crises futuras e irá gerar recursos internos em África o que permitirá dar
resposta a preocupações humanitárias existentes, tais como melhorar a saúde, a nutrição e a
educação.
(261) Desenvolvimento significa muito para além do crescimento económico. Significa
melhoria do bem estar humano e oportunidade para todas as pessoas atingirem o seu
potencial máximo. Particularmente importante, é dar resposta às necessidades dos mais
excluídos dos benefícios do sistema actual, que são de uma forma desproporcional mulheres e
crianças. Mas, sem um crescimento económico abrangente, os países Africanos não terão
recursos para financiar os seus sistemas de cuidados de saúde, escolas e programas de
segurança mínima para os carenciados. Oportunidades de emprego para os pobres,
especialmente mulheres, em micro empresas, irão reduzir-se essencialmente devido à falta de
poder de compra da maioria da população, em relação aos produtos destas pequenas
empresas. E o meio ambiente natural sofrerá, porque cada vez mais a população irá explorar
qualquer recurso que possa para assegurar a sua subsistência no dia a dia.
(262) Um crescimento económico abrangente derivado de melhorias na agricultura e
segurança alimentar, pode contribuir significativamente para fazer face a outras importantes
prioridades de desenvolvimento. A utilização de técnicas eficazes para promover a
sobrevivência da criança, tais como vacinações e terapia de rehidratação oral, só são
sustentáveis a longo prazo se a economia crescer o suficiente de modo a financiar estes
serviços e se as famílias tiverem rendimentos que lhes permita ter acesso a eles. Da mesma
forma, uma melhor educação, (especialmente das raparigas) e programas de nutrição,
requerem também um crescimento económico local para a sua sustentabilidade. A protecção
do meio ambiente será melhorada, porque o aumento da produtividade agrícola reduz a
pressão da expansão de explorações agrícolas para ambientes frágeis, aumentando assim por
consequência o sequestro do carbono numa biomassa mais luxuriante. Fertilizantes químicos
utilizados em conjunto com inputs orgânicos e herbicidas, num sistema onde não se utilize o
arado, pode reduzir grandemente os requisitos de força de trabalho na agricultura, permitindo
assim aos agregados familiares cujos membros da família tenha morrido ou estejam
incapacitados devido ao SIDA, a produzir parte do seu sustento. A estabilidade política será
fortalecida, pelo aumento de novas oportunidades de emprego para uma força de trabalho
crescente e, por preços mais estáveis dos produtos básicos.
(263) Elementos da nova estratégia dos EUA (Estes elementos serão desenvolvidos de
forma mais detalhada nas próximas semanas, com base no retorno da informação recebida de
dirigentes e organizações chave, em África e nos Estados Unidos)
(264) A assistência dos Estados Unidos na redução da fome em África deverá concentrar-se
nas áreas específicas em que os EUA são especialistas. Não há soluções rápidas. O
crescimento económico em África, requer um esforço sustentável de 15 a 20 anos. O
progresso a médio prazo pode ser atingido e ser mensurável ajudando as nações africanas a:
•
(265) Desenvolver programas e políticas que fortaleçam os agricultores, as empresas e
os mercados de modo a permitir-lhes competir na economia global. Os países Africanos
necessitam de continuar a abrir as suas economias ao sector privado e tornar os processos
políticos mais transparentes. Necessitam também de assistência para o reforço da
capacidade local para analisar e formular programas e políticas, o que irá reforçar a
parceria entre o sector público e o privado e incentivará um crescimento mais abrangente.
41
Particularmente importante, será o aumento da produção agrícola e ao mesmo tempo
tornar os produtos Africanos mais competitivos a nível internacional. A rápida
urbanização e o crescimento do comércio regional e internacional, oferecerá não só novas
oportunidades aos agricultores mas, irá colocar sob pressão os circuitos comerciais
existentes. A introdução de melhorias nas infraestruturas de transporte é necessária, mas
estas deverão ser enquadradas no âmbito da assistência multilateral.
•
(266) Reforçar a educação, formação e instituições públicas nas zonas rurais. A
educação é especialmente crítica para o progresso da economia rural e na melhoria da
qualidade de vida. As mulheres, em particular, necessitam de melhorar a sua instrução, a
sua educação profissional e adquirir conhecimentos básicos com vista a melhorar a saúde
e nutrição das suas famílias. As economias africanas estão limitadas pelo declínio em
cientistas, educadores e extensionistas e pela falta de instituições para a sua formação.
Uma grande perda derivada da concentração da USAID em questões de curto prazo,
particularmente na agricultura, é o declínio verificado na formação a longo prazo e no
reforço institucional. Formação e reforço institucional representam a maior contribuição
dada pelos Estados Unidos no desenvolvimento económico da Ásia e América Latina, nos
anos 50 e 60. O progresso de muitos países Africanos nos anos 90, resultou em parte das
contribuições de cientistas e analistas políticos formados em anos anteriores nos Estados
Unidos. Novas tecnologias de informação oferecem novas oportunidades menos
dispendiosas de formação e reforço de instituições, por exemplo, através de parcerias
ligando universidades africanas e americanas nas áreas de agricultura, biotecnologia e
análise de política.
•
(267) Expandir a pesquisa e a extensão rural na agricultura, baseada na ciência e
tecnologias de informação; estimular novos contactos de negócios e evitar danos no
meio ambiente. Em África, a pesquisa na área alimentar e agrícola mantém-se fraca,
apesar de reformas substanciais recentemente efectuadas. A pesquisa e a extensão devem
responder às necessidades dos agricultores e à procura do mercado. A biotecnologia
oferece oportunidades especiais para o aumento de rendimentos, adaptando as colheitas às
condições locais e reduzindo os danos no meio ambiente. Logo que uma tecnologia
agrícola seja melhorada e desenvolvida, torna-se premente que ela chegue o mais
rápidamente possível aos agricultores, comerciantes e processadores. Uma maior
utilização da parceria entre o sector privado e público, donativos competitivos e ligações
com a comunidade dos Estados Unidos afecta à pesquisa agrícola, constituem alguns dos
meios disponíveis para que qualquer novo conhecimento de vital importância nesta área,
possa ser desenvolvido e disseminado rapidamente. As novas tecnologias de informação,
oferecem oportunidades especiais para o alargamento desta colaboração.
•
(268) Melhorar a administração pública rural. Muitos países Africanos estão num
processo de descentralizar os serviços e de criar governos locais. Para além disso, há uma
sociedade civil vibrante em crescimento. Nas áreas rurais, onde a maior parte dos
Africanos vivem, estas mudanças permitem uma maior iniciativa local através de
organizações de agricultores, conselhos escolares e de saúde locais e de governos
municipais. Os Estados Unidos, através do seu profundo conhecimento sobre o
federalismo e de serviços de extensão eficientes, detém uma posição privelegiada para
prestar apoio aos países Africanos, com vista a melhorarem estas organizações locais.
•
(269)
Estabelecer a ligação entre a ajuda alimentar de emergência e o
desenvolvimento a longo prazo. Emergências de carácter humanitário continuarão a
42
existir. O Governo dos Estados Unidos tem feito progressos substanciais nos últimos
anos ao enquadrar numa perspectiva a longo prazo as operações de ajuda de emergência.
Ênfase nesta direção é crucial.
•
(270) Coordenar programas alimentares e agrícolas com acções no combate ao
HIV/SIDA. Esta crescente tragédia impõe um enorme desafio. A FAO prevê que cerca
de um quarto dos trabalhadores agrícolas em nove países, mais fortemente atingidos pelo
HIV/SIDA, (todos na África Oriental e Austral) poderão estar perdidos até 2020. Novas
tecnologias agrícolas devem ser desenvolvidas, dando atenção especial às necessidades
destas economias rurais severamente limitadas. Agricultura e alimentação adequadas,
podem contribuir substancialmente na batalha contra o SIDA que está em franca
expansão nas áreas rurais. Por exemplo, serviços de extensão rural podem aconselhar em
matéria de saúde e nutrição e os sistemas de comercialização agrícola podem colaborar na
distribuição de preservativos.
(271) Não é a primeira vez que África fica numa encruzilhada. Mas esta poderá ser a sua
ultima oportunidade. Há grandes oportunidades e grandes obstáculos. O sucesso não poderá
apenas significar um corte substancial da fome em 15 anos, mas também o início de um
círculo eficaz que poderá significar a redução da pobreza, doenças e guerra, numa base
alargada e contínua. Esta é uma oportunidade a não perder.
43

ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM ÁFRICA

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