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Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canavieiras
Ano: 2
Edição: 190
Páginas:
12
25 de fevereiro de 2014
POSSE DA SECRETÁRIA
Vanessa Moreira é empossada
Secretária da AssistênciaSocial
O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, empossou, nesta terça-feira (25), a nova secretária de Assistência Social do Município, Vanessa Moreira Magalhães Leite.
A solenidade de posse ocorreu no Gabinete do Prefeito, com a presença de secretário e convidados, e ela substitui o secretário-interino Demóstenes Chachá,
que continuará na Pasta assessorando a nova titular.
Ao dar as boas vindas à nova colaboradora, o prefeito Almir Melo disse conhecer o seu trabalho e informou que os desafios são muitos, mas que confia na
abnegação e profissionalismo da secretária. "Este é um governo compromissado com o povo de Canavieiras e a Assistência Social é uma das ferramentas
importantes para diminuir as desigualdades",assegurou.
O prefeito também agradeceu a colaboração de Demóstenes Chachá, um aliado de primeira hora e que não mediu esforços em assumir a Secretaria da
Assistência Social na condição de interino. "Se tinha a certeza da sua parcela de cooperação, agora peço mais uma, que é continuar assessorando a nova
secretária", solicitou.
Vanessa Moreira Magalhães Leite é assistente social por formação e agradeceu ao prefeito Almir Melo pela confiança depositada e ressaltou que é um novo
desafio em carreira. "Nossa primeira providência é realizar um diagnóstico da realidade, para iniciar o planejamento e a proposição de novos programas e
projetos.
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Terça-feira
25 de fevereiro de 2014
Ano:2
Edição: 190
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Prefeitura Municipal de Canavieiras
A nova secretária da Assistência Social solicitou a colaboração da equipe do Governo da Reconstrução, com a finalidade de trabalhar em sintonia com todas as
secretarias. "Desde os primeiros contatos mantidos com o prefeito que tenho conhecimento da rotina da secretaria, que considero bastante positiva. Chego para
somar e pela acolhida já me sinto em casa", concluiu.
Uma das primeiras ações à frente da secretaria é planejar as ações da Assistência Social no Carnaval da Reconstrução, que será realizado de 28 de fevereiro a
4 de março próximo. "Temos o dever de atender o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de levar parte dos nossos programas para
assistir nosso público durante a folia", concluiu a secretária Vanessa.
25-02-2014 (WR)
FILARMÔNICA
Filarmônica 2 de Janeiro
promove Grito de Carnaval
Marchinhas carnavalescas e os mais belos sambas de raiz estarão no repertório do Grito de Carnaval animado pela tradicional banda da
Filarmônica 2 de Janeiro. A festa será realizada em nesta sexta-feira (28), a partir das 20 horas, na sua sede, localizada na avenida
Antônio Carlos Magalhães, centro de Canavieiras.
Segundo a maestrina Eunice Castro, o Grito de Carnaval faz parte da tradição da Filarmônica 2 de Janeiro, que apresenta marchinhas
inesquecíveis, animando uma folia de paz e alegria, voltada, principalmente, para o público da melhor idade e os amantes das
tradicionais músicas presentes nos carnavais de todos os tempos.
A Filarmônica 2 de Janeiro foi fundada em 2 de janeiro de 1930 e é reconhecida como Ponto de Cultura pelo Projeto Musicarte do
Governo do Estado da Bahia. A Filarmônica mantém a Escola de Música João Panan, que oferece aulas teóricas e práticas para
crianças, adolescentes e jovens de baixo poder aquisitivo.
No grito de carnaval, além de boa música, estão à disposição dos foliões cervejas geladíssimas, saborosos refrigerantes e deliciosos
petiscos. O ingresso custa apenas R$10,00. Ingressos antecipados podem ser adquiridos com a diretoria ou na portaria da sede da
Filarmônica.
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Ano:Ano:2
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Índice do diário
Licitações
Pregão Presencial - Nº 006/2014 RESULTADO
Pregão Presencial - Nº. 006/2014 HOM.
Inexigibilidade - Nº. 006/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº. 007/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº. 008/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº. 009/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº. 010/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº. 012/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº. 011/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº. 013/2014 RAT.
Contas Públicas
Contratos - PP N°. 006/2014
Contratos - INEX. N°. 006/2014
Contratos - INEX. N°. 007/2014
Contratos - INEX. N°. 008/2014
Contratos - INEX. N°. 009/2014
Contratos - INEX. N°. 010/2014
Contratos - INEX. N°. 012/2014
Contratos - INEX. N°. 011/2014
Contratos - INEX. N°. 013/2014
Atos Oficiais
Decreto - Nº 25, 27 e 28/2014
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Licitações
Pregão Presencial
Nº 006/2014 RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de
habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93, e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº
006/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO COM O
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a
empresa abaixo:
- EMPRESA CLASSIFICADA:FPT - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/MF: 15.196.504/0001-04;
-EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S):
-EMPRESA VENCEDORA: FPT - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, COM O VALOR GLOBAL:
330.276,00(trezentose trinta mil duzentos e setenta e seis reais);
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global.
Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014 - Suzane Regina S. Pinto- Pregoeira.
Nº. 006/2014 HOM.
HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o resultado do Pregão Presencial nº. 006/2014, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO COM O FORNECIMENTO DE
INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. EMPRESA VENCEDORA: FPT - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 330.276,00(trezentose trinta mil duzentos e setenta e seis reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de
2014. Comissão de Licitação.
Inexigibilidade
Nº. 006/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 006/2014, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA PATRULHA DO SAMBA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada
PARCERIAS EVENTOS PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA - ME CNPJ/MF nº. 18.848.577/0001-13 conforme Contrato de Prestação de Serviços.
Valor R$ 16.000,00(dezesseismil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação.
Nº. 007/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 007/2014, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA SELVA BRANCA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada G DE J
BATISTA CNPJ/MF nº. 07.155.069/0001-33 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 30.000,00(trinta mil reais). Canavieiras, (BA) 25
de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação.
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Nº. 008/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 008/2014, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA BBB PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratado JOSÉ AGRICIO SILVA
SANTOS CPF/MF nº. 036.635.895-28 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 5.000,00(cinco mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de
Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação.
Nº. 009/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 009/2014, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA KARRO DO PATRÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratado JOEL
MARTINS DOS SANTOS FILHO CPF/MF nº. 585.988.805-82 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 5.000,00(cinco mil reais).
Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação.
Nº. 010/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 010/2014, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA BUXICHO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada
NEIVA OLIVEIRA COSTA CPF/MF nº. 016.504.415-25 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 3.000,00(três mil reais). Canavieiras,
(BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação
Nº. 012/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 012/2014, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA É O TCHAN PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada CARLOS
ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUÇÕES E EVENTOS- ME CNPJ/MF nº. 19.029.626/0001-59 conforme Contrato de Prestação de Serviços.
Valor R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação.
Nº. 011/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 011/2014, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA GUIG GHETTO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada GHETTO'S
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/MF nº. 06.532.197/0001-96 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 38.000,00(trintae
oito mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação.
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Nº. 013/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 013/2014, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA PERFIL S2 PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada ROSILENE
PINHEIRO DOS SANTOS CPF/MF nº. 278.565.358-06 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 7.500,00(sete mil quinhentos reais).
Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação.
Contas Públicas
Contratos
PP N°. 006/2014
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2014 N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS: Contratado: FPT - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, com o valor
global de R$ 330.276,00(trezentos e trinta mil duzentos e setenta e seis reais). Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Fundamento
Legal: Lei n°. 10.520/02. Vigência: 60(sessenta) dias. U:O: 02.05.01 P/A: 1.035; ED: 3.3.90.39.00. FONTE: 00. Data de assinatura: 25 de Fevereiro de
2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
INEX. N°. 006/2014
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 006/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ/MF Contratado: 18.848.577/0001-13 Contratada: PARCERIAS EVENTOS PRODUÇÕES ARTISITICAS
LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA PATRULHA DO SAMBA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°.
8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 Valor R$
16.000,00(dezesseismil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
INEX. N°. 007/2014
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 007/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ/MF Contratado: 07.155.069/0001-33 Contratada: G DE J BATISTA Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA
SELVA BRANCA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos
serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 Valor R$ 30.000,00(trinta mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014.
Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
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INEX. N°. 008/2014
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 008/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF/MF Contratado: 036.635.895-28 Contratado: JOSÉ AGRICIO SILVA SANTOS Objeto: CONTRATAÇÃO DA
BANDA BBB PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos
serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.36.00. Fonte: 00 Valor R$ 5.000,00(cinco mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014.
Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
INEX. N°. 009/2014
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 009/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF/MF Contratado: 585.988.805-82 Contratado: JOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO Objeto: CONTRATAÇÃO
DA BANDA KARRO DO PATRÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a
conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.36.00. Fonte: 00 Valor R$ 5.000,00(cinco mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro
de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
INEX. N°. 010/2014
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 010/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF/MF Contratado: 016.504.415-25 Contratado: NEIVA OLIVEIRA COSTA Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA
BUXICHO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. FundamentoLegal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão
dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.36.00. Fonte: 00 Valor R$ 3.000,00(três mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014.
Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
INEX. N°. 012/2014
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 012/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ/MF Contratado: 19.029.626/0001-59 Contratada: CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUÇÕES
E EVENTOS- ME Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA É O TCHAN PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. FundamentoLegal: Lei n°. 8.666/93.
Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 Valor R$ 95.000,00(Noventa e cinco
mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
INEX. N°. 011/2014
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 011/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ/MF Contratado: 06.532.197/0001-96Contratada: GHETTO'S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA GUIG GHETTO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta)
dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 Valor R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais). Data de
assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 013/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF/MF Contratado: 278.565.358-06 Contratado: ROSILENE PINHEIRO DOS SANTOS Objeto: CONTRATAÇÃO
DA BANDA PERFIL S2 PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão
dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.36.00. Fonte: 00 Valor R$ 7.500,00(sete mil quinhentos reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro
de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014.
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