Diário Oficial
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Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Ano: 2 Edição: 190 Páginas: 12 25 de fevereiro de 2014 POSSE DA SECRETÁRIA Vanessa Moreira é empossada Secretária da AssistênciaSocial O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, empossou, nesta terça-feira (25), a nova secretária de Assistência Social do Município, Vanessa Moreira Magalhães Leite. A solenidade de posse ocorreu no Gabinete do Prefeito, com a presença de secretário e convidados, e ela substitui o secretário-interino Demóstenes Chachá, que continuará na Pasta assessorando a nova titular. Ao dar as boas vindas à nova colaboradora, o prefeito Almir Melo disse conhecer o seu trabalho e informou que os desafios são muitos, mas que confia na abnegação e profissionalismo da secretária. "Este é um governo compromissado com o povo de Canavieiras e a Assistência Social é uma das ferramentas importantes para diminuir as desigualdades",assegurou. O prefeito também agradeceu a colaboração de Demóstenes Chachá, um aliado de primeira hora e que não mediu esforços em assumir a Secretaria da Assistência Social na condição de interino. "Se tinha a certeza da sua parcela de cooperação, agora peço mais uma, que é continuar assessorando a nova secretária", solicitou. Vanessa Moreira Magalhães Leite é assistente social por formação e agradeceu ao prefeito Almir Melo pela confiança depositada e ressaltou que é um novo desafio em carreira. "Nossa primeira providência é realizar um diagnóstico da realidade, para iniciar o planejamento e a proposição de novos programas e projetos. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 1 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:2 Edição: 190 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras A nova secretária da Assistência Social solicitou a colaboração da equipe do Governo da Reconstrução, com a finalidade de trabalhar em sintonia com todas as secretarias. "Desde os primeiros contatos mantidos com o prefeito que tenho conhecimento da rotina da secretaria, que considero bastante positiva. Chego para somar e pela acolhida já me sinto em casa", concluiu. Uma das primeiras ações à frente da secretaria é planejar as ações da Assistência Social no Carnaval da Reconstrução, que será realizado de 28 de fevereiro a 4 de março próximo. "Temos o dever de atender o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de levar parte dos nossos programas para assistir nosso público durante a folia", concluiu a secretária Vanessa. 25-02-2014 (WR) FILARMÔNICA Filarmônica 2 de Janeiro promove Grito de Carnaval Marchinhas carnavalescas e os mais belos sambas de raiz estarão no repertório do Grito de Carnaval animado pela tradicional banda da Filarmônica 2 de Janeiro. A festa será realizada em nesta sexta-feira (28), a partir das 20 horas, na sua sede, localizada na avenida Antônio Carlos Magalhães, centro de Canavieiras. Segundo a maestrina Eunice Castro, o Grito de Carnaval faz parte da tradição da Filarmônica 2 de Janeiro, que apresenta marchinhas inesquecíveis, animando uma folia de paz e alegria, voltada, principalmente, para o público da melhor idade e os amantes das tradicionais músicas presentes nos carnavais de todos os tempos. A Filarmônica 2 de Janeiro foi fundada em 2 de janeiro de 1930 e é reconhecida como Ponto de Cultura pelo Projeto Musicarte do Governo do Estado da Bahia. A Filarmônica mantém a Escola de Música João Panan, que oferece aulas teóricas e práticas para crianças, adolescentes e jovens de baixo poder aquisitivo. No grito de carnaval, além de boa música, estão à disposição dos foliões cervejas geladíssimas, saborosos refrigerantes e deliciosos petiscos. O ingresso custa apenas R$10,00. Ingressos antecipados podem ser adquiridos com a diretoria ou na portaria da sede da Filarmônica. 25-02-2014 (WR) http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 2 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Índice do diário Licitações Pregão Presencial - Nº 006/2014 RESULTADO Pregão Presencial - Nº. 006/2014 HOM. Inexigibilidade - Nº. 006/2014 RAT. Inexigibilidade - Nº. 007/2014 RAT. Inexigibilidade - Nº. 008/2014 RAT. Inexigibilidade - Nº. 009/2014 RAT. Inexigibilidade - Nº. 010/2014 RAT. Inexigibilidade - Nº. 012/2014 RAT. Inexigibilidade - Nº. 011/2014 RAT. Inexigibilidade - Nº. 013/2014 RAT. Contas Públicas Contratos - PP N°. 006/2014 Contratos - INEX. N°. 006/2014 Contratos - INEX. N°. 007/2014 Contratos - INEX. N°. 008/2014 Contratos - INEX. N°. 009/2014 Contratos - INEX. N°. 010/2014 Contratos - INEX. N°. 012/2014 Contratos - INEX. N°. 011/2014 Contratos - INEX. N°. 013/2014 Atos Oficiais Decreto - Nº 25, 27 e 28/2014 http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 3 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Licitações Pregão Presencial Nº 006/2014 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93, e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº 006/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: - EMPRESA CLASSIFICADA:FPT - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/MF: 15.196.504/0001-04; -EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): -EMPRESA VENCEDORA: FPT - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, COM O VALOR GLOBAL: 330.276,00(trezentose trinta mil duzentos e setenta e seis reais); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014 - Suzane Regina S. Pinto- Pregoeira. Nº. 006/2014 HOM. HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa o resultado do Pregão Presencial nº. 006/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. EMPRESA VENCEDORA: FPT - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 330.276,00(trezentose trinta mil duzentos e setenta e seis reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Inexigibilidade Nº. 006/2014 RAT. RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 006/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA PATRULHA DO SAMBA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada PARCERIAS EVENTOS PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA - ME CNPJ/MF nº. 18.848.577/0001-13 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 16.000,00(dezesseismil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Nº. 007/2014 RAT. RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 007/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA SELVA BRANCA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada G DE J BATISTA CNPJ/MF nº. 07.155.069/0001-33 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 30.000,00(trinta mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 4 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Nº. 008/2014 RAT. RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 008/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA BBB PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratado JOSÉ AGRICIO SILVA SANTOS CPF/MF nº. 036.635.895-28 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 5.000,00(cinco mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Nº. 009/2014 RAT. RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 009/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA KARRO DO PATRÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratado JOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO CPF/MF nº. 585.988.805-82 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 5.000,00(cinco mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Nº. 010/2014 RAT. RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 010/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA BUXICHO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada NEIVA OLIVEIRA COSTA CPF/MF nº. 016.504.415-25 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 3.000,00(três mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação Nº. 012/2014 RAT. RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 012/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA É O TCHAN PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUÇÕES E EVENTOS- ME CNPJ/MF nº. 19.029.626/0001-59 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Nº. 011/2014 RAT. RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 011/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA GUIG GHETTO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada GHETTO'S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/MF nº. 06.532.197/0001-96 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 38.000,00(trintae oito mil reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 5 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Nº. 013/2014 RAT. RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidadenº. 013/2014, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA PERFIL S2 PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Tendo como contratada ROSILENE PINHEIRO DOS SANTOS CPF/MF nº. 278.565.358-06 conforme Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 7.500,00(sete mil quinhentos reais). Canavieiras, (BA) 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Contas Públicas Contratos PP N°. 006/2014 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2014 N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS: Contratado: FPT - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 330.276,00(trezentos e trinta mil duzentos e setenta e seis reais). Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 10.520/02. Vigência: 60(sessenta) dias. U:O: 02.05.01 P/A: 1.035; ED: 3.3.90.39.00. FONTE: 00. Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. INEX. N°. 006/2014 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 006/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ/MF Contratado: 18.848.577/0001-13 Contratada: PARCERIAS EVENTOS PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA PATRULHA DO SAMBA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 Valor R$ 16.000,00(dezesseismil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. INEX. N°. 007/2014 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 007/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ/MF Contratado: 07.155.069/0001-33 Contratada: G DE J BATISTA Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA SELVA BRANCA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 Valor R$ 30.000,00(trinta mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 6 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras INEX. N°. 008/2014 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 008/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF/MF Contratado: 036.635.895-28 Contratado: JOSÉ AGRICIO SILVA SANTOS Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA BBB PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.36.00. Fonte: 00 Valor R$ 5.000,00(cinco mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. INEX. N°. 009/2014 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 009/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF/MF Contratado: 585.988.805-82 Contratado: JOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA KARRO DO PATRÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.36.00. Fonte: 00 Valor R$ 5.000,00(cinco mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. INEX. N°. 010/2014 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 010/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF/MF Contratado: 016.504.415-25 Contratado: NEIVA OLIVEIRA COSTA Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA BUXICHO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. FundamentoLegal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.36.00. Fonte: 00 Valor R$ 3.000,00(três mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. INEX. N°. 012/2014 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 012/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ/MF Contratado: 19.029.626/0001-59 Contratada: CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUÇÕES E EVENTOS- ME Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA É O TCHAN PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. FundamentoLegal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 Valor R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. INEX. N°. 011/2014 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 011/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ/MF Contratado: 06.532.197/0001-96Contratada: GHETTO'S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA GUIG GHETTO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.39.00. Fonte: 00 Valor R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 7 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras INEX. N°. 013/2014 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°. 013/2014 N°. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CPF/MF Contratado: 278.565.358-06 Contratado: ROSILENE PINHEIRO DOS SANTOS Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA PERFIL S2 PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 30(trinta) dias ou com a conclusão dos serviços. U:O: 02.05.01 P/A: 1035; ED: 3.3.90.36.00. Fonte: 00 Valor R$ 7.500,00(sete mil quinhentos reais). Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2014. Comissão de Licitação. Canavieiras, 25 de Fevereiro de 2014. http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 8 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Atos Oficiais Decreto Nº 25, 27 e 28/2014 http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 9 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página 10 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página 11 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 25 de fevereiro de 2014 Ano:Ano:2 Edição: 190 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página em Branco http://www.doem.org.br/ba/canavieiras Página 12 25 de fevereiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
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