Projeto PPP Rodovia dos Tamoios

Projeto PPP
Rodovia dos Tamoios
Apresentação da Modelagem
Audiência Pública
29 de outubro de 2013
Evolução do Projeto
Estrutura do Projeto
Cronograma
Evolução do Projeto
Estrutura do Projeto
Cronograma
Out/2013
2009
2013
Estudos
Econômico
Financeiros para aferir
viabilidade de projeto
de transferência, à
iniciativa privada, das
obras de duplicação do
trecho de serra e das
atividades
de
manutenção
e
conservação de toda a
Rodovia dos Tamoios
(Contornos, Planalto e
Serra já existente).
Abr Entendimentos
com DERSA para
compatibilização do
cronograma de obras
e para estimativa do
valor da obra
15.05.2012
Obras DERSA
do Trecho de
Planalto
(previsão de
conclusão em
Dez/2013)
Maio/2011
Aprovação
Prévia
do
CGPPP
ao
Projeto
Tamoios
25.06.2013
Ago/Set Finalização
da
modelagem
jurídica, técnica e
econômico-financeira
do Projeto
Obtenção da Licença
Prévia para as obras
da Duplicação do
Trecho da Serra
Out Aprovação do
Projeto
pelo
Conselho Gestor de
PPPs
Início das obras
DERSA do contorno
norte e sul de
Caraguatatuba (Lote 1
e Lote 2)
previsão de conclusão:
Entrega – 20 meses
(Lotes 1 e 2);
Entrega - 36 meses
(Lotes 3 e 4)
Evolução do Projeto
Estrutura do Projeto
Cronograma
Escopo do Projeto
 Concessão patrocinada
 Prazo de Concessão: 30 anos
Execução de obras civis de duplicação do trecho de Serra
 Exploração, manutenção, conservação da Rodovia dos Tamoios
 Gestão, manutenção e conservação dos Trechos já existentes (Planalto,
Serra)
 Gestão, manutenção e conservação dos Trechos de Planalto e Contornos
entregues pela DERSA
 Gestão, manutenção e conservação do Trecho de Serra a ser duplicado
Obras incluídas:
Obra Principal:
Obras de Adequação:
Obras Complementares:
Sinalização
 Adequações Geométricas e
de segurança
 Monitoramento
 Iluminação
 Ventilação
 Contenção de Incêndio
21,52 km
Obras
civis
para
Ampliação
Principal
(entre 60+480 Km a
82+000 Km)
Duplicação do
trecho de Serra
Trecho de
Serra Existente
Trechos de
Serra e
Contornos
Situação Atual
 Início do trecho: divisa
com a malha concedida à
Ecopistas
–
Rodovia
Carvalho Pinto (SP-070)
Km 11+500 (da SP-099)
Fim do trecho:
Km 83+400 (da SP-099)
 Finalização das obras de
duplicação do trecho de
Planalto
pela
DERSA
(dez/2013)
Situação Atual
Traçado atual – Planalto e
Serra existente (SP-099)
o Início no município de São
José dos Campos
o Término
Caraguatatuba
em
o Municípios cortados pela
Rodovia:
Jambeiro
e
Paraibuna
SP-055 (administrada e mantida
pelo DER)
o Municípios
Caraguatatuba
Sebastião
e
de
São
Planalto
Trecho de Planalto
Duplicação do Trecho: Obra
a ser entregue pela Dersa em
dez/2013
LO sob responsabilidade da
Dersa
Extensão: ~49 km
(11+500 ao 60+480)
Manutenção
conservação e
gestão sob a
responsabilidade
do Concessionário
Ampliação Principal
Nova Pista
Permite frentes de ataque às obras a partir da atual Tamoios
 Preponderantemente Túneis, Pontes e Viadutos
Interliga com Contorno Sul de Caraguatatuba
Obras dos Contornos
Contorno Norte
(Caraguatatuba):
Lote 1 - 6,15 Km (LI já
obtida pela DERSA)
Túneis
OAE’s
Interseção Tamoios
Martin
de Sá
Lote 1
Início: Out/2013
Previsão de Término:
20 meses
Obtenção da LO e
Manutenção
conservação e gestão
sob a responsabilidade
do Concessionário
Contorno Sul (Parte de
Caraguatatuba e São
Sebastião)
Obras dos Contornos
Caraguatatuba
Interseção com
futuro Trecho
Serra - Tamoios
São Sebastião
Interseção Tamoios
Porto
São Sebastião
Lote 4
Túneis
OAE’s
Lote 3
Lote 2
Lote 2 – 18,42 Km (LI já obtida
pela DERSA)
Início: out/2013
Previsão de Término:
20 meses
Lote 3: 4,94 Km (LI a cargo do
Poder Concedente)
Lote 4: 4,4 Km (LI a cargo do
Poder Concedente)
Início: dez/2013
Previsão de Término:
36 meses
Obtenção da LO e
Manutenção conservação
e gestão sob a
responsabilidade do
Concessionário
Investimentos e Remuneração do Concessionário
Aporte de
Recursos
Operação e manutenção da Rodovia dos Tamoios e dos Contornos de Caraguatatuba de São Sebastião
Investimentos / obras
Duplicação Serra
Demais investimentos e obras planejadas e/ou necessárias ao longo da Concessão
Ano 30
Ano 5
Ano 1
Receitas Tarifárias
(a partir do 2º ano): Possibilidade
de cobrança, vinculada ao
cumprimento do PII
Receitas Tarifárias
+
Contraprestação
Evolução do Projeto
Estrutura do Projeto
• Modelagem Técnica
Cronograma
Resumo do ANO 1: para possibilitar a cobrança de pedágio
Investimentos
Instalações, Iluminação, Elementos de Segurança e Baias
de Emergência
Restauração Rodoviária (recapeamento e obras de arte)
Equipamentos, Veículos e Sistemas
Investimentos e
melhorias nos
trechos existentes e
construídos pela
DERSA
Demais Investimentos (limpeza, desobstrução de
drenagem e bueiros, correção de pavimentação,
recuperação de placas, sinalização, dispositivos de
segurança, melhorias nos encontros de obras de arte
especiais)
Implantação das Praças de Pedágio
Localização das
Praças
Planalto:
km 12+800
km 56+500
Contornos:
Encontro dos
Contornos sul e
norte
R$ 0,1080/km
Bidirecional
Data-base:
Jun/2013
Programa Intensivo Inicial
Investimentos
Ampliação
Principal
~R$ 2,9 Bi
Instalações, Iluminação,
Elementos de Segurança e Baias
de Emergência
Restauração Rodoviária
Equipamentos, Veículos e
Sistemas
Restauração Rodoviária
Investimento
Recapeamento - 3 Intervenções
Obra de Arte Especial
Recapeamento Rodovia Principal
Situação Atual
Recapeamento Rodovia - SPA
Demais Obras – Ampliações /
Melhoramentos
Investimento
Instalações
Marginais
Dispositivos de Entroncamento
Ciclovias
Lombadas Eletrônicas
Iluminação
Elementos de Segurança
Baias de Emergência
Operação Rodoviária
Investimento
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
VEÍCULOS
Valor total dos Investimentos (ampliação principal + demais Invest.)
R$ 3,744 Bilhões
LP (emitida em 25/jun/2013)
Duplicação do
trecho de Serra
Foram identificados 44 impactos ambientais potenciais
Propostas 83 Medidas organizadas em 26 Programas Ambientais
(sob responsabilidade do concessionário)
Obtenção da LI
Concessionário
Poder Concedente
km 60,48 - km 64,45
extensão de 3,97 km
km 81 - km82,2
extensão ~ de 1,2 km
ficará incumbido da
obtenção de LI para as
prioridades
Licença de Operação
A DERSA será responsável pela obtenção da LO do Trecho Planalto.
Planalto
Programas ambientais da operação ficarão a cargo do concessionário
Contornos
A obtenção da LO para os Contornos e Serra ficará sob responsabilidade
do concessionário
Serra
Evolução do Projeto
Estrutura do Projeto
• Modelagem Econômico-Financeira
Cronograma
RODOVIA DOS TAMOIOS
Prazo de Concessão
Período de Pagto.
Contraprestação
Contraprestação Máxima
Receita Total
Contraprestação
Aporte de Recursos Públicos
Receita Tarifária + Acessória
Opex
Capex
TIR Projeto
*R$ Milhões
Valor
Corrente*
30 anos
Ano 6 ao ano
30
R$ 231,99
R$ 10.883
R$ 5.800
R$ 1.573
R$ 3.509
R$ 1.536
R$ 3.744
8,00%
Cenário: Conclusão das Obras de Duplicação da Serra em 5 anos
Aporte de Recursos
Proporção
1
9
6,00%
2
409
26,00%
3
535
34,00%
4
425
27,00%
5
110
7,00%
Total
1.573
Evolução do Projeto
Estrutura do Projeto
• Modelagem Jurídica
Cronograma
 Lei 11.079/04 e demais legislações correlatas – Leis de PPPs
 Lei 12.766/12 (Conversão da Medida Provisória 575/12) – Lei do Aporte de Recursos
 Lei Federal nº 8.666/93 – normas para licitações e contratos da Administração Pública
 Lei Federal nº 8.987/95 – regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos
 Lei Estadual 11.688/04 – Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP do Estado de
São Paulo
 Lei Estadual nº 914/02 - Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
 Lei Estadual n° 7.835/92 - dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de
concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.
Concorrência Internacional
 Empresas brasileiras;
Participação
 Empresas estrangeiras;
 Fundos de
complementar
investimento
e
entidades
de
previdência
Participação isolada ou em consórcio // Consórcios sem limitação de
participantes
Apresentação de garantia de proposta (1%)
Critério de julgamento: menor valor de contraprestação
1
2
Credenciamento e Garantia de Proposta
Habilitação
Habilitação Jurídica: Documentos conforme legislação
Habilitação Fiscal e Trabalhista: Certidões negativas tributárias e
CNDT
Qualificação Econômico-financeira: Demonstrações Contábeis;
Patrimônio Líquido; Certidão Negativa de falência, concordata e
recuperação judicial e extrajudicial
Habilitação Técnica:
- Metodologia de Execução
- Atestação
3
Proposta Comercial
Envelope 1: Proposta
Envelope 2: Plano de Negócios + carta conforto
 Comprovação de administração, gestão e operação de rodovias, com volume de tráfego
médio diário anual (VDMA) superior a 10.000 (dez mil) veículos, bidirecional;
 Operação de tráfego em vias com túneis de comprimento superior a 1.000 (hum mil)
metros, por pelo menos 2 (dois) anos;
 Experiência mínima de 2 (dois) anos na Operação de Centros de Controle de Tráfego
(com sistemas de controle de CO2 e ventilação automática);
 Experiência mínima de 2 (dois) anos na operação de sistemas de cobrança automática
de pedágio por radiofrequência, devendo constar sistemas do tipo single lane com barreira
(cancela) ou freeflow, bem como sistema multilane-freeflow;
 Experiência mínima de 2 (dois) anos para elaboração e execução de projetos de
sinalização, projetos de dispositivos de contenção viária, manutenção e conservação de
sinalização vertical e sinalização horizontal e sinalização de obras;
 Experiência mínima de 5 (cinco) anos para elaboração de estudos e projetos de
segurança viária
 Comprovação da realização de serviços de terraplanagem contendo, no mínimo: (i) escavação de
material de 1ª e 2ª categorias; (ii) escavação de material de 1ª e 2ª categorias, com explosivos; (iii)
transporte de qualquer natureza; e (iv) compactação de aterro;
 Comprovação da realização de serviços de pavimentação contendo, no mínimo: (i) pavimentação
rodoviária com, no mínimo, 3 (três) faixas e contando com os seguintes revestimentos: pavimento de
concreto de cimento Portland e concreto asfáltico;
 Comprovação da realização de serviços de execução de obras de arte e execução de túneis
contendo, no mínimo: (i) execução de obra de arte especial em vigas pré-moldadas, lajes ou caixão
com, no mínimo 5.000 m² (cinco mil metros quadrados); (ii) execução de obra de arte especial em
balanços sucessivos com vão maior ou igual a 85m (oitenta e cinco metros) com, no mínimo, 4.000 m²
(quatro mil metros quadrados); (iii) execução de obra de arte especial em solo muito mole ou mangue
com área maior ou igual a 10.000 m² (dez mil metros quadrados); (iv) execução de túnel(is) em solo e
rocha com seção transversal maior ou igual a 70 m² (setenta metros quadrados) e extensão de, no
mínimo, 4.000 m (quatro mil metros); (v) execução de túnel(is) com escavação em rocha com, no
mínimo, 700.000 m³ (setecentos mil metros cúbicos); (vi) execução de túnel(is) com concreto
projetado com, no mínimo, 33.000 m³ (trinta e três mil metros cúbicos);
 Comprovação de experiência: (i) em processos de licenciamento ambiental de obras rodoviárias
com dimensões e características semelhantes ao objeto desta Licitação; e (ii) conhecimento na gestão
ambiental em obras de transporte (rodovia ou ferrovia).
Constituição da SPE (S.A.; integralização de
capital social)
Prestação de Garantia de Execução do
Contrato
Apresentação do Plano de Contratação de
Seguros
Objeto
Prazo
Garantias
Concessão Patrocinada para operação e manutenção da Rodovia SP-099,
Rodovia dos Tamoios, entre os quilômetros (km) 11+500 Km a 83+400 Km e
dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, bem como para a execução
de obras civis no trecho entre os quilômetros 60+480 Km a 82+000 Km
30 anos
Em favor da Administração: garantia de execução do Contrato
Em favor do Concessionário: CPP – 6 contraprestações mensais
Em favor dos Financiadores: (i) direitos emergentes da Concessão; (ii) step
in rights;(iii) outros
Fiscalização 3% sobre a receita tarifária e acessória (atividades de fiscalização pela
ARTESP)
Conflitos
Junta Técnica + Arbitragem (ou Judiciário para direitos indisponíveis)
Valor Anual de Garantia de Execução dos Investimentos do Contrato
Garantias
Ano
Valor (R$ Mil)
1
309.743
2
283.667
3
201.494
4
101.208
5
21.128
6 a 26
8.188
27
77.436
28
154.872
29
232.307
30
309.743
APORTE
Aporte está relacionado com a construção e ampliação
(obras civis), tendo como índice correlacionado o INCC
CONTRA
TARIFA
Índice com abrangência geográfica nas principais capitais
do País, com pesquisa de preços da cesta de consumo de
cerca de 90% das famílias brasileiras, além de ser
considerado o indicador oficial de inflação do País,
utilizado como parâmetro para o regime de metas de
inflação.
Evolução do Projeto
Estrutura do Projeto
Cronograma
2013
Atividade
Out
2014
Nov
29.10.2013
Audiência Pública
Consulta Pública
Publicação do Edital
Abertura das Propostas
Assinatura do Contrato
29.10.2013
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Obrigada
Apresentação da Modelagem
Audiência Pública
29 de outubro de 2013