Tese de Doutorado em Saúde Coletiva ÍNDICE DE

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
Departamento de Medicina Preventiva
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Tese de Doutorado em Saúde Coletiva
ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA A ANÁLISE DA
OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 2000 A
2013
Aluna: Maíra Lopes Mazoto
Rio de Janeiro
2015
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Tese de Doutorado em Saúde Coletiva
ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA A ANÁLISE DA
OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 2000 A
2013
.
Orientadora: Profª Drª. Carmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus
Coorientador: Prof. Dr. Carlos Machado de Freitas
Aluna: Maíra Lopes Mazoto
Rio de Janeiro
2015
M458
Mazoto, Maíra Lopes.
Índice de vulnerabilidade social para a análise da ocorrência
de inundações no estado do Rio de Janeiro: 200 a 2013/ Maíra
Lopes Mazoto. – Rio de Janeiro: UFRJ/ Instituto de Estudos
em Saúde Coletiva, 2015.
263 f.; il.; 30cm.
Orientador: Carmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus; Carlos
Machado de Freitas
Tese (Doutorado) - UFRJ/ Instituto de Estudos em
Saúde Coletiva, 2015.
Referências: f. 248-263.
1. Inundações. 2. Vulnerabilidade social. 3. População
vulnerável. 4. Indicadores sociais. 5. Fatores de risco. 6. Saúde
pública. I. Asmus, Carmen Ildes Rodrigues Fróes. II. Freitas,
Carlos Machado. III. Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. IV. Título.
CDD 363.3493
DEDICATÓRIA
À Deus, sem Ele nada é possível.
À Nossa Senhora, minha mãe protetora, por me dar as mãos durante todo o
caminho.
À minha família pelo apoio incondicional na realização deste sonho.
Ao meu pai que estará sempre presente em lembranças e ensinamentos.
À todos aqueles que tem um sonho. Jamais desistam. É possível.
AGRADECIMENTOS
Bem, mais difícil do que finalizar esse longo trabalho, foi expressar em
poucas palavras a gratidão que sinto por todas as pessoas que me acompanharam
e apoiaram de perto e de longe nesse desafio imenso. Espero, de coração, não
esquecer de ninguém.
Em primeiro lugar agradeço a Deus e Nossa Senhora que sempre me
levantaram nos momentos de desânimo e descrença. Que não me deixaram
fraquejar diante dos muitos obstáculos e me guiaram por esse longo caminho.
O meu MUITO obrigada para a minha família que, apesar de pequena em
número é ENORME em carinho, apoio e amor. Obrigada por entenderem minha
ausência, apesar de não entenderem muito bem os caminhos “loucos” que traço
para a minha vida. E obrigada por estarem sempre atentas para me ouvir quando
eu mais preciso. Lulu, mãe, vovó e Maluzinha....sem vocês nada disso seria
possível. Jamais conseguirei expressar em palavras a parcela de participação que
vocês têm em mais esse degrau alcançado. Não sei separar o que sou eu e o que
são vocês. Dessa forma, essa vitória é NOSSA!!
Pai, meu anjo, mesmo num plano superior, sei que está hoje de pé
aplaudindo mais essa vitória dessa sua filha teimosa e persistente e esteve,
durante todo o tempo, intercedendo por mim nos muitos momentos de angústia e
dificuldades que passei nesse período.
Maluzinha, minha princesa, obrigada pelas lambidas molhadas e cheias de
amor que me recebiam a cada visita à família, mesmo depois de um longo período
ausente. Você é, sem dúvidas, há 6 anos e 10 meses o motivo dos meus sorrisos
mais sinceros e afetuosos. Um amor que só quem tem um anjinho de 4 patas
consegue compreender.
Aos meus amigos queridos que souberam entender a minha ausência em
festas, comemorações, choppinhos, praias, sambas, viagens e outros. Amores,
serei doutora!! (espero) Aguardem a comemoração ;)
Agradeço aos professores e funcionários do IESC que acompanharam meu
crescimento e amadurecimento desde 2009 nessa instituição. Mudei o rumo da
minha vida e jamais me arrependi. Agradeço também aos amigos que fiz nesses 7
anos aqui. Não são muitos, mas sei que os levarei para toda a vida.
Agradeço à minha orientadora Dra. Carmen Ildes R.F. Asmus que sempre
acreditou no meu potencial e me abriu muitas portas. Muito do que me tornei tem
você como inspiração. Espero poder contar com o seu apoio para dar continuidade
ao meu caminho.
Agradeço aos amigos do LABEAD/IESC que sempre me apoiaram e
entenderam. E sempre me receberam com um sorriso no rosto, apesar dos
contratempos.
Agradeço aos amigos do CEPEDES/FIOCRUZ pelo acolhimento e o carinho
verdadeiro que lá encontrei. Por todas as lições aprendidas, as risadas e os
momentos de tensão (poucos, graças a Deus). Em especial a hj minha amiga Tais
Ariza. Você foi um grande presente da vida! Obrigada pela paciência e pelas
palavras amigas. Foram essenciais.
Agradeço aos amigos do FHRC de Londres. Saí do Brasil com medo de
encontrar pessoas frias e pouco receptivas. Encontrei amigos queridos e super
divertidos que fizeram dos meus 6 meses de PDSE uma experiência inesquecível.
Um carinho especial para a Sue Tapsell, minha orientadora londrina, uma mulher
atenciosa e super profissional, mas com um lado humano e divertido que jamais
esquecerei. Uma verdadeira lady! Sinto que ela não possa estar aqui conosco, mas
tenho certeza que está feliz por mim. Obrigada especial à Meghan, Sangita e Cari
com quem desfrutei os meus melhores momentos em Londres e na Europa.
Meninas, nos vemos em breve!!! (rezem para o dólar cair...rs)
Algumas pessoas, sem dúvidas, fizeram TOTAL diferença nesse caminho.
Sem elas, certamente, eu teria desistido desse título durante esse último ano. Para
eles dedicarei um espaço especial.
Macu e Izabel, em vocês encontrei palavras maduras, sábias e amigas.
Jamais conseguirei agradecer o apoio e o carinho com que sempre me trataram.
Obrigada pelos conselhos, ideias e “puxões de orelha”. Aprendi muito com vocês,
especialmente como ser uma pessoa mais doce e humana e enxergar a vida com
outros olhos.
Carlos, não tenho palavras para agradecer o fato de ter me “adotado” na
fase final do meu trabalho. MUITO obrigada por toda paciência, atenção,
orientação, disponibilidade e cuidado. E obrigada também por ter me dado a
oportunidade de trabalhar com você. Tenho vivido meses de intenso aprendizado.
Saiba que tenho IMENSA admiração por você.
Raphael Guimarães....ah, garoto. O que falar de você? Como falar de tudo o
que fez por mim sem me emocionar? Eu consegui, v&%*#. Estou aqui. E a culpa é
sua. JAMAIS teria seguido adiante se não fosse o seu apoio, as suas “sacudidas”,
as suas dicas, os seus conselhos e, claro, as suas piadinhas..rs. Poderia escrever
100 páginas que não seriam suficientes para expressar a gratidão, a admiração e o
carinho que sinto por esse gordinho que tem um coração tão grande quanto a
inteligência que possui. Um MUITO obrigada público. Felizes aqueles que podem
te ter por perto!
Finalmente agradeço à Defesa Civil do ERJ por ter cedido os dados para a
presente pesquisa.
RESUMO
As inundações são fenômenos naturais históricos no nosso planeta, sendo hoje um
importante problema de Saúde Pública no Brasil. No Estado do Rio de Janeiro (ERJ)
as inundações são um fenômeno natural e recorrente, especialmente devido ao
volume de chuvas no verão. No entanto, o risco de inundações não é igualmente
distribuído. Algumas regiões e/ou áreas são mais vulneráveis a este tipo de evento.
No Brasil a vulnerabilidade está estreitamente vinculada à pobreza ou desvantagem
social, modulando o risco da ocorrência de inundações. Dessa forma, o presente
estudo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade social à inundações dos 92
municípios do ERJ. Seguindo a metodologia proposta e desenvolvida no Flood
Hazard Centre (FHRC) da MiddleSex University do Reino Unido foi elaborado um
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), tendo como base 14 indicadores sociais e
econômicos
selecionados.
O
município
de
Niterói,
localizado
na
Região
Metropolitana do ERJ, apresentou o maior IVS do Estado, o 58 0 lugar no ranking de
ocorrências de inundações registradas no ERJ no período de 2000 a 2013 e o 8 0
maior percentual da população afetada por inundações no ERJ no período estudado.
Isso pode ser explicado pela combinação de alta vulnerabilidade social do município
de Niterói com alta vulnerabilidade institucional (baixa capacidade de resposta: 54 0
do Estado), motivada, principalmente, pelas profundas iniquidades encontradas no
município, explicitadas pelo indicador de Razão de Renda, a segunda maior do ERJ.
Pode-se concluir que a pobreza e a desigualdade social são componentes da
vulnerabilidade. Indivíduos mais pobres estão menos aptos a mobilizar recursos
para responder frente à situações de desastres e, portanto, são potencialmente mais
expostos.
Palavras-chave: inundações, vulnerabilidade, exposição.
ABSTRACT
Floods are historic and natural phenomenon in our world and in Brazil an important
Public Health problem. In Rio de Janeiro State floods are a natural and usual
phenomenon, specially due to heavy rainfalls during the Summer period. Therefore,
floods risks are not equally distributed. Some regions and/or areas are more
vulnerable to this type of disaster. In Brazil, vulnerabity is closely linked to poverty
and social disadvantage, modulating the risk of floods occurrences. So, the present
study aims to analyse the social and environmental vulnerability to floods in the 92
Rio de Janeiro State municipalities. According the methodology proposed by Flood
Hazard Centre (FHRC) from MiddleSex University, London, UK. A social and
environmental vulnerabity index (SVI) was elaborated based on 14 social and
economic indicators selected. Niterói, located in Metropolitan region, presented the
highest SVI in the State, the 58th position in number of floods occurrences and the 8th
higher percentage of total population affected by floods in Rio de Janeiro State in the
period between 2000 to 2013. It can be justified by the combination of high social
vulnerability with high institutional vulnerability (low response capacity) of the
municipality, motivated mainly by the presence of deep social inequalities showed by
income ratio indicator, the second highest one in Rio de Janeiro state. So, it is
possible to conclude that poverty and social inequalities are components of
vulnerability and the poorest people are less able to mobilize resources to respond to
disasters situations and, hence, they are potencially more exposed.
Key words: floods, vulnerability, exposure
LISTA DE SIGLAS
ABDN – Atlas Brasileiro de Desastres Naturais
a.C. – antes de Cristo
APP – Acidentes com produtos perigosos
AVADAN - Avaliação de Dados
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEPED/UFSC – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da
Universidade Federal de Santa Catarina
COMDEC - Coordenação Municipal de Defesa Civil
CONDEC - Conselho Nacional de Defesa Civil
CNM - Confederação Nacional dos Municípios
CR – Capacidade de Resposta
CRED – Centre for Research on the Epidemiology of Disasters
DAB - Dados da Atenção Básica
DATASUS - Departamento de Informática do SUS
EM-DAT – Emergency Disasters Database
ERJ – Estado do Rio de Janeiro
ESF - Estratégia da Saúde da Família
FHRC - Flood Hazard Research Centre
FVI - Índice de Vulnerabilidade a Inundações
GIS – Geographic Information System
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change
Ivg - Índice sintético de vulnerabilidade geral
IVS – Índice de Vulnerabilidade Social
LA RED – La Red de Estudios Sociales en Prevención de Desastres en América
Latina
MCV - Macrorregião da Costa Verde
NA – não se aplica
NOPRED - Notificação Preliminar de Desastre
NUDEC - Núcleos Comunitários de Defesa Civil
OPAS – Organização Panamericana de Saúde
PAR - Modelo Pressão e Lançamento
PDSE – Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior
PIB – Produto Interno Bruto
PMRR - Plano Municipal de Redução de Riscos
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PVI - Índice de Vulnerabilidade Prevalente
RM - Região Metropolitana
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
SFVI – Social Flood Vulnerability Index
SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SIPACS - Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
SoVI - Índice de Vulnerabilidade Social
UF - Unidade da Federação
UNDP – United Nation Development Programme
UN-ISDR - United Nations International Strategy for Disaster Reduction
WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION
LISTA DE QUADROS
Quadro 1. Consequências das inundações
40
Quadro 2. Os efeitos diretos e indiretos das inundações na saúde
humana
42
Quadro 3. Principais conceitos de vulnerabilidade disponíveis na
literature
69
Quadro 4. Teoria do paradigma dominante e teoria do paradigma da
vulnerabilidade social a desastres: principais características
72
Quadro 5. Definições de vulnerabilidade social
85
Quadro 6. Estudos de vulnerabilidade social/socioambiental a desastres
naturais no mundo e no Brasil
120
Quadro 7. Critérios para a classificação dos indicadores
129
Quadro 8. Propriedades desejáveis dos indicadores
131
Quadro 9. Divisão político-administrativa do ERJ
149
Quadro 10. Indicadores escolhidos para a construção do IVS do ERJ
158
Quadro 11. Ficha de qualificação dos indicadores escolhidos
161
Quadro 12. Instrumentos de gerenciamento de riscos de inundações
utilizados para avaliação da CR
172
Quadro 13. Síntese do resultados encontrados
183
Quadro 14. Ranking CR à inundações dos municípios do ERJ
223
Quadro 15. CR à inundações dos municípios com o maior número de
ocorrências de inundações registradas no ERJ no período de 2000 a
2013
224
Quadro 16. CR dos 10 municípios com o maior número de ocorrências de
inundações no período de 2000 a 2010 – instrumentos ausentes
229
Quadro 17. CR à inundações dos municípios com o maior percentual da
população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a
2013
231
Quadro 18. CR dos 10 municípios com o maior percentual da população
total afetada por inundações no ERJ período de 2000 a 2010 –
instrumentos de gerenciamento de riscos ausentes
233
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Destruição do mundo por um “dilúvio”. Obra de Gustave Doré
18
Figura 2. Transformação do cenário de risco atual em um novo
cenário após um desastre
32
Figura 3. Diferença entre uma situação normal e eventos de
enchente e inundação
Figura 4. Ranking dos 10 países por número de eventos reportados
em 2013
37
Figura 5. A estrutura bifacetada da vulnerabilidade Segundo BOHLE
(2001)
75
Figura 6. A evolução do conceito de vulnerabilidade segundo
BIRKMANN (2005)
80
Figura 7. Modelo conceitual da vulnerabilidade proposto por
GALLOPÍN (2006)
Figura 8. Modelo conceitual da vulnerabilidade proposto por
ALEXANDER (2014)
Figura 9. Perigos do local – modelos de vulnerabilidade
83
Figura 10. O modelo PAR
Figura 11. Modelo de Acesso
94
97
Figura 12. ERJ – Regiões de governo e municípios - 2014
Figura 13. Mapa IVS no ERJ
148
177
Figura 14. Mapa de ocorrências de inundações no ERJ no período de
2000 a 2013
179
Figura 15. Mapa do percentual da população total afetada por
inundações no ERJ no período de 2000 a 2013
181
Figura 16. Distribuição das mulheres no ERJ por regiões nos anos de
2000 a 2010
187
Figura 17. População residente no município de Niterói segundo idade
e sexo
189
Figura 18. Causalidade direta e indireta entre iniquidades sociais e
vulnerabilidade
195
Figura 19. A Região Metropolitana do ERJ – 2014
203
Figura 20. O processo de gestão do risco de desastres
220
62
84
91
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Classificação de desastres naturais e seus subtipos
29
Tabela 2. Relação subdesenvolvimento e mortalidade por desastres
no período de 1970 a 1999
33
Tabela 3. Número de eventos, danos humanos e econômicos por
desastres hidrológicos no ano de 2013 e no período de 2003-2012 por
continente
57
Tabela 4. Número de ocorrências de inundações, mortes, total de
afetados e prejuízos econômicos (em milhões de dólares) no mundo
no período de 2000 a 2014
58
Tabela 5. Ocorrências de inundações nas Américas no período de
2000 a 2014
60
Tabela 6. Registro de desastres naturais no Brasil, 1991-2010
Tabela 7. Ranking IVS no ERJ
Tabela 8. Ranking dos 10 municípios com o maior número de
ocorrências de inundações registradas no ERJ no período de 2000 a
2013
63
178
180
Tabela 9. Ranking dos municípios com o maior percentual da
população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a
2013
182
Tabela 10. Municípios com os maiores IVS do ERJ e seus
indicadores
Tabela 11. Esperança de vida ao nascer da população do ERJ
Tabela 12. Municípios com maior registro de ocorrências de
inundações no ERJ no período de 2000 a 2013 e seus indicadores
Tabela 13. Municípios com maior percentual da população total
afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a 2013 e seus
indicadores
Tabela 14. Situação atual do ERJ quanto aos instrumentos de
gerenciamento de riscos de inundações
186
Tabela 15. Cobertura populacional da ESF dos 10 municípios com o
maior número de ocorrências de inundações no ERJ no período de
2000-2013
235
Tabela 16. Cobertura populacional da ESF dos 10 municípios com o
maior percentual da população total afetada por inundações no ERJ
no período de 2000-2013
236
Tabela 17. Classe de tamanho dos 10 municípios com o maior número
de ocorrências de inundações no ERJ no período de 2000 a 2013
238
192
212
216
222
Tabela 18. Classe de tamanho dos 10 municípios maior percentual da
população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a
2013
239
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Trabalhos científicos sobre
publicados no período de 2009 a 2015
desastres
naturais
20
Gráfico 2. Desastres naturais registrados no mundo no período de
1975 a 2011
56
Gráfico 3. Comparativo de ocorrências de desastres naturais por
tipo entre décadas
61
Gráfico 4. Ocorrência anual de inundação no Brasil no período de
1991 a 2010
64
Gráfico 5. Idade média da população do ERJ – 2000 e 2010
190
Gráfico 6. Pirâmide etária da RM do ERJ
190
Gráfico 7. ERJ: População residente por situação de domicílio –
1960 a 2010
204
Gráfico 8 . O processo de urbanização no ERJ
205
Gráfico 9. Concentração populacional (%) por região administrativa
do ERJ
206
Gráfico 10. Taxa de crescimento populacional no ERJ no período
de 2000 a 2010 por regiões
207
Gráfico 11. Gastos com prevenção e resposta a desastres naturais
no Brasil no período de 2006 a 2010
221
Gráfico 12. Municípios do ERJ por classe de tamanho
237
Gráfico 13. Municípios do Brasil com instrumentos de
gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de inundações
por classe de tamanho do município
238
LISTA DE FOTOS
Foto 1. Consequências das chuvas em Xerém, RJ
66
Foto 2. Chuva na Região Serrana
67
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
17
CAPITULO 2 – AS INUNDAÇÕES COMO DESASTRES
25
2.1. Conceito de desastre
2.2. As inundações como desastre e seus efeitos sobre a saúde
2.3. A evolução e distribuição dos desastres provocados por inundações
no mundo e no Brasil
25
35
55
CAPÍTULO 3 - MARCO TEÓRICO E CONCEITUAL
68
3.1. Vulnerabilidade social e desastres
3.2. Índices de vulnerabilidade social
68
105
CAPÍTULO 4 - DESENHO METODOLÓGICO
147
176
CAPÍTULO 5 – RESULTADOS
5.1. IVS
5.2. Inundações: Exposição - Ocorrências e Afetados
176
178
CAPÍTULO 6 – DISCUSSÃO
184
6.1. IVS
6.2. Inundações: Exposição (Ocorrências e Afetados) X IVS
6.3. Inundações: Exposição (Ocorrências e Afetados) X CR
185
210
218
CAPÍTULO 7 – CONCLUSÃO
241
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
248
.
17
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
Com o aumento na frequência e magnitude dos desastres naturais no mundo
ao longo dos anos e necessidade de se reduzir as perdas causadas por eles, o
interesse do homem pelo estudo dos desastres naturais e suas possíveis causas
vêm aumentando.
O Brasil é o país do continente americano com o maior número de pessoas
afetadas por desastres naturais, estando entre os países do mundo mais atingidos
por inundações (CRED, 2009).
As inundações são fenômenos naturais históricos no nosso planeta, sendo
que as primeiras ocorrências antecedem a existência do próprio homem na Terra.
Relatos de “dilúvios” são encontrados na Bíblia e na história de civilizações antigas
como a Mesopotâmia sempre com a conotação de destruição para um recomeço
(uma civilização ou local é destruído e uma nova era começa) (TUCCI, 2004;
SILVA, 2009).
Com o processo de colonização dos países, os povoados foram aparecendo
ao redor dos rios, vistos como fonte de alimentação e sustento pelas populações
antigas. A partir da segunda metade do século XX com o intenso processo de
urbanização e industrialização e consequente adensamento populacional e
ocupação desordenada das áreas urbanas, os rios passaram a inundar com maior
frequência, trazendo consequências de diversas ordens para a população a
depender do grau de ocupação da área atingida pela população e da
impermeabilização e canalização da rede de drenagem (TUCCI, 2004; SILVA,
2009; FREITAS E XIMENES, 2012). Dentre essas consequências estão a
interrupção de serviços de saúde pública básicos e a deterioração das condições
de vida da população que podem causar doenças. Por isso, as inundações
configuram como um importante problema de Saúde Pública, especialmente em
países de baixa renda.
18
Figura 1. Destruição do mundo por um “dilúvio”. Obra de Gustave Doré.
Reproduzido de: www.victorianweb.org
No Brasil as inundações são responsáveis por inúmeras vítimas fatais e por
vultuosos prejuízos econômicos, além dos efeitos imediatos e não imediatos na
saúde da população.
19
No Estado do Rio de Janeiro (ERJ), em especial, as inundações são um
fenômeno natural e recorrente, especialmente devido ao volume de chuvas no
verão. Os municípios mais atingidos estão localizados em regiões de maior
adensamento populacional, evidenciando que fatores como a ação antrópica,
rápido e desordenado crescimento populacional, ocupação de encostas e margens
de rios, aumentam a vulnerabilidade da região a este tipo de evento
(CEPED/UFSC, 2012). Ou seja, a ocorrência das inundações está diretamente
ligada às condições de risco existentes em uma localidade, às suas características
geoambientais e à sua suscetibilidade, assim como também à vulnerabilidade do
sistema social sob impacto, isto é, o sistema econômico-social-político-cultural. Em
poucas palavras: só haverá risco se houver vulnerabilidade (o perigo sempre irá
existir) (ALCÁNTARA-AYALA, 2002; NARVÁEZ et al., 2009).
Dessa forma, pode-se afirmar que países em vias de desenvolvimento como
o Brasil, são especialmente vulneráveis a desastres naturais devido ao processo de
industrialização
e
urbanização
acelerados
e
desordenados
que
causam
desigualdades sociais severas.
A partir de meados dos anos 80 os desastres deixaram de ser vistos como
eventos naturais inevitáveis ou “fúrias da natureza” e passaram a ser vistos como
fruto da incisiva intervenção humana no meio ambiente buscando sua organização
enquanto sociedade e sua sobrevivência. A partir de então, multiplicaram-se os
estudos sobre vulnerabilidade social buscando explicitar a existência de uma forte
evidência de que a vulnerabilidade social à ocorrência de desastres aos fatores
sociais estruturais como, por exemplo, falta de acesso ao poder político e
distribuição desigual de renda, entre outros. (BIRKMMAN, 2006). Ou seja, os
sistemas sociais seriam responsáveis por gerar uma exposição diferenciada aos
riscos fazendo com que certas pessoas sejam mais vulneráveis do que outras a um
mesmo evento (FORDHAM et al., 2013).
O aumento da produção científica acerca do tema é evidente. No entanto,
quando observa-se os trabalhos científicos sobre desastres naturais com a
interface saúde, o número de trabalhos reduz significativamente, apontando para
uma carência de estudos acerca do tema na área de Saúde. O gráfico 1 ilustra o
resultado das buscas por artigos cujos descritores eram desastres naturais” ou
20
“desastres naturales” realizadas no Scielo, PubMed e repositório de teses e
dissertações da CAPES.
Gráfico 1. Trabalhos científicos sobre desastres naturais publicados no período de
2009 a 2015
Fo
nte: Elaborado pelo próprio autor, 2015.
No entanto, apesar do aumento da produção científica sobre o tema,
somente a partir do Marco de Hyogo (2005-2015), assinado na Conferência
Mundial para Redução de Desastres em Kobe, no Japão, assume-se que, a
avaliação/mensuração da vulnerabilidade, através da operacionalização dos
conceitos apresentados na teoria com o uso de indicadores e índices, é um
aspecto-chave para uma gestão dos riscos de desastres exitosa (FORDHAM et al.,
2013; KUHLICKE et al., 2011).
Diante deste contexto, o objeto de estudo escolhido para o presente trabalho
foi a vulnerabilidade, considerada um instrumento-chave para uma efetiva gestão
dos riscos de desastres e consequente redução da frequência e dos impactos
provocados por eles. Para isso, foram observados aspectos sociais, econômicos e
ambientais do local de estudo.
21
O presente estudo justifica-se por motivações acadêmicas e sociais, a
saber:
-
Aumento da frequência e da gravidade das ocorrências de inundações no
mundo e no Brasil, assim como também das perdas econômicas, humanas e
materiais causadas por elas. As inundações foram o segundo maior
desastre em número de ocorrências no período de 1991 a 2010
(aproximadamente 40% do total ou 6.771 ocorrências registradas) e em
número de afetados (quase 40% do total no período), ficando atrás apenas
da seca (CEPED/UFSC, 2012).
-
Importância de se conhecer a vulnerabilidade da população e/ou local como
estratégia para a redução do risco de ocorrência de novas inundações;
-
Necessidade
de
informações/dados/produção
científica
capazes
de
subsidiar a predição e a gestão do risco de inundações e a elaboração de
políticas públicas para a redução dos
riscos, preparação e resposta a
inundações, além de promover uma cultura de resiliência;
-
Necessidade de maior inserção do Setor Saúde no que diz respeito ao
reconhecimento do seu papel e responsabilidades no processo intersetorial
de gestão do risco de desastres no Brasil.
Consciente da relevância do tema e considerando os, embora crescentes,
ainda escassos estudos sobre a temática no país, a pesquisadora julgou
fundamental buscar novos conhecimentos fora do país para o desenvolvimento da
tese. Dessa forma, candidatou-se ao Programa de Doutorado Sanduíche no
Exterior (PDSE) promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES). Tendo o seu plano de trabalho aprovado pelo centro de
pesquisa no exterior e pela instituição de fomento no Brasil, ela foi contemplada
com a bolsa e passou 6 meses no Flood Hazard Research Centre (FHRC) da
MiddleSex University em Londres, Reino Unido. O objetivo foi aprofundar o
conhecimento teórico acerca dos conceitos e indicadores de vulnerabilidade e
22
conhecer e aplicar a metodologia utilizada pelos pesquisadores para mensuração
da vulnerabilidade social nos países europeus.
Durante os 6 meses de PDSE a pesquisadora esteve envolvida como
colaboradora no “RISC-KIT Project”, um projeto da Comissão Europeia com 18
instituições europeias cujo objetivo é desenvolver métodos e ferramentas para
redução do risco e aumento a resiliência a eventos hidro-meteorológicos.
Dessa forma, o presente trabalho é um estudo ecológico de base
populacional cujo o objetivo geral é elaborar um Índice vulnerabilidade social (IVS)
para análise das ocorrências de inundações nos 92 municípios do ERJ no período
de 2000 a 2013. Para isso, ele foi desenvolvido em 3 (três) momentos distintos: no
Brasil no período de abril de 2012 a junho de 2014; durante os 6 meses (agosto de
2014 a janeiro de 2015) do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)
na Inglaterra; no Brasil no período de março a novembro de 2015.
Os objetivos específicos são:
-
Caracterizar as inundações como desastres, seus efeitos sobre a saúde da
população e sua evolução e distribuição no mundo e no Brasil;
-
Descrever, sistematizar e sintetizar os conceitos de vulnerabilidades, bem
como os indicadores e índices de vulnerabilidade social desenvolvidos no
mundo e no Brasil;
-
Elaborar o índice de vulnerabilidade social (IVS) a partir da seleção de
indicadores para análise da ocorrência de inundações nos municípios do
ERJ no período de 2000 a 2013;
-
Analisar e discutir o IVS a partir da construção de indicadores para
Exposição (Ocorrências e Afetados) e da Capacidade de Resposta dos
municípios.
A hipótese principal do estudo é:
A vulnerabilidade social, apesar de ser constituída por múltiplas dimensões
pode ser sintetizada em um indíce que subsidie políticas públicas de redução de
23
riscos de desastres. Ao mesmo tempo, este processo de construção de índices
deve ser problematizado a partir das dimensões que constituem o próprio conceito
de desastres e vulnerabilidade (ameaças, exposição e capacidade de respostas).
Diante deste contexto, as perguntas norteadoras são:
-
O que é vulnerabilidade?
-
Quais os fatores determinantes da vulnerabilidade social no ERJ?
-
Quais municípios do ERJ são mais vulneráveis?
-
Quais os municípios mais expostos à inundações e com menor capacidade
de respostas no ERJ no período de 2000 a 2013?
Para atingir os objetivos propostos, a tese está organizada em 7 (sete)
capítulos, a saber:
 Capítulo 2 – apresenta o conceito de desastres, as inundações como
desastres e seus efeitos à saúde da população e a evolução e distribuição
dos desasres provocados por inundações no mundo e no Brasil;
 Capítulo
3
-
apresenta
o
marco
teórico-conceitual
do
trabalho:
vulnerabilidade e tipos de vulnerabilidade e aspectos conceituais que
permeiam
a
sua
compreensão:
risco,
perigo,
ameaça,
resiliência,
capacidade de resposta, indicadores e índices de vulnerabilidade social
desenvolvidos no mundo e no Brasil;
 Capítulo 4 – apresenta o desenho metodológico com a caracterização da
natureza e área de estudo e delineamento de todas as etapas percorridas
para a obtenção dos resultados: revisão bibliográfica, levantamento,
sistematização e análise dos dados para a elaboração do índice de
vulnerabilidade social (IVS) e análise da ocorrência de inundações nos
municípios do ERJ no período de 2000 a 2013;
24
 Capítulo 5 – apresenta os resultados encontrados no estudo oriundos da
avaliação da vulnerabilidade social e da análise da ocorrência de desastres
provocados por inundações (afetados e capacidade de resposta) no ERJ no
período de 2000 a 2013.
 Capítulo 6 – apresenta a discussão acerca dos resultados encontrados.
 Capítulo 7 – apresenta as conclusões do estudo com base em um breve
resumo dos principais resultados encontrados, suas limitações e a
proposição do aprofundamento do tema para investigações futuras.
25
CAPITULO 2. AS INUNDAÇÕES COMO DESASTRES
O capítulo 2 aborda as inundações enquanto ameaça e enquanto
desastres. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica das principais teorias
e conceitos acerca das inundações e dos desastres provocados por inundações,
os seus efeitos das inundações sobre a saúde e a sua evolução e distribuição no
mundo e no Brasil. Esse trabalho foi realizado em 2 (dois) momentos distint os:
no Brasil, antes do PDSE e durante o PDSE realizado no FHRC no Reino Unido.
Os descritores “floods” and “floods and health” foram utilizados para a busca de
trabalhos científicos disponíveis nas bases de dados, além de livros e materiais
didáticos. No PDSE essa pesquisa foi supervisionada pela orientadora externa
em reuniões semanais e a orientadora do Brasil auxiliou na discussão mediante
reuniões pontuais via Skype.
Dessa forma, o presente capítulo apresenta os resultados desse extenso
trabalho organizados de forma a apresentar os conceitos de desastres naturais,
risco, perigo/ameaça, sua classificação e principais fatores de riscos; os
principais conceitos de inundação encontrados na literatura, sua classificação no
mundo e no Brasil, suas consequências ambientais, sobre infraestrutura,
serviços e economia local, assim como seus seus efeitos sobre saúde da
população. Além disso, são apresentados dados sobre a evolução e distribuição
dos desastres provocados por inundações no mundo e no Brasil nos últimos
anos.
2.1. Conceito de desastres
O primeiro estudo sobre desastres ocorreu em 1917, quando Samuel Henry
Prince resolveu estudar o tema após um choque entre dois navios que causou uma
explosão da munição. Essa explosão matou e feriu dez mil pessoas, deixando
vinte e cinco mil desabrigados (QUARENTELLI, 1998).
No entanto, somente a partir da Segunda Guerra Mundial observou-se a
produção de pesquisas recorrentes sobre o tema. Desde então, diversos
estudiosos e instituições vêm desenvolvendo estudos e apresentando diferentes
conceitos de desastres (QUARENTELLI, 1998).
Segundo os estudos de GILBERT (1998), existem diferentes abordagens
sobre o conceito de desastres que foram subdivididas por ele em 3 paradigmas: o
26
desastre como um agente externo ameaçador; o desastre como expressão social
da vulnerabilidade; e o desastre como um estado de incertezas gerado pelas
instituições.
O primeiro paradigma, “o desastre como um agente externo ameaçador”,
concebe o desastre como um agente externo que causa danos à sociedade, “são
as chuvas que matam, que deixam desabrigados” e é fruto de uma política de
guerra, visto que surgiu nos Estados Unidos durante o período da Guerra Fria
(MARCHEZINI, 2009).
O
segundo
paradigma,
“o
desastre
como
expressão
social
da
vulnerabilidade”, surgiu a partir de uma mudança iniciada em 1970, com os estudos
realizados por Erico Quarantelli. A teoria apresentada por esse paradigma define
os desastres como eventos que devem ser compreendidos dentro da própria
estrutura social, ou seja, os riscos são “fabricados” socialmente, através da incisiva
intervenção do homem na natureza. Diante deste contexto, a natureza dos
desastres deve ser buscada na forma de organização social, compreendendo que
os mesmos estão ligados aos aspectos da vulnerabilidade social, ou seja, as
causas dos desastres podem ser explicadas por problemas de cunho estrutural da
sociedade. A partir dessa mudança, os desastres foram reconhecidos como objeto
de estudo das Ciências Sociais e foram ampliados os debates acerca do tema
(MARCHEZINI, 2009).
O terceiro paradigma, por sua vez, surgiu no final da década de 80 e
compreende o desastre como fruto de “um estado de incertezas gerado pelas
instituições”. Essas incertezas, no entanto, não seriam geradas somente pela falta
de informação ou comunicação, mas também pela proliferação anárquica de
informações que acabam por interferir nas formas de pensamento dos cidadãos e,
consequentemente, nas formas de organização da sociedade (MARCHEZINI,
2009).
KOBIYAMA et al. (2006) define desastres naturais como situações onde
fenômenos intensos (inundações, escorregamentos, secas, furacões, entre outros)
ocorrem em locais onde os seres humanos vivem, resultando em danos materiais e
humanos e prejuízos socioeconômicos.
O Glossário de Defesa Civil Nacional define os desastres como “resultado
de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema
27
(vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e consequentes
prejuízos econômicos e sociais” (CASTRO, 1998).
MARCELINO (2008) afirma que os desastres naturais podem ser definidos
também como o resultado do impacto de fenômenos naturais extremos ou intensos
sobre um sistema social, causando sérios danos e prejuízos que excedem a
capacidade da comunidade ou da sociedade atingida em conviver com o impacto.
Segundo o United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UN-ISDR):
“...os desastres são uma perturbação grave do funcionamento normal de
uma comunidade ou sistema cujos efeitos nas pessoas, assim como as
perdas e danos materiais ou ambientais, superam a capacidade de
resposta e a recuperação dessa comunidade” (UN-ISDR, 2009).
Esse conceito está baseado em critérios objetivos adotados no Relatório
Estatístico Anual do EM-DAT (Emergency Disasters Data Base) publicado no ano
de 2007 e é o mais utilizado atualmente. Segundo ele, um evento é classificado
como desastre se atender a, pelo menos, um dos seguintes critérios: 10 ou mais
óbitos; 100 ou mais pessoas afetadas; declaração de estado de emergência;
pedido de auxílio internacional.
Para compreender bem o conceito de desastres, é importante conhecer
também os conceitos de perigo e risco. Essas palavras, muitas vezes, são
utilizadas como sinônimos, mas não são.
O perigo (ou ameaça) é um fenômeno natural que ocorre em tempo e local
conhecidos e que pode causar sérios danos na região atingida. Assim, perigos
naturais (natural hazards) são processos ou fenômenos naturais que ocorrem na
biosfera, podendo constituir um evento danoso e serem modificados pela atividade
humana, tais como a degradação do ambiente e urbanização (UNDP, 2004).
O risco, por sua vez, é a probabilidade de perda esperada para uma área
habitada em um determinado tempo, devido à presença iminente de um perigo
(UNDP, 2004).
Conhecendo esses conceitos, KOBIYAMA et al. (2006) afirmam que um
fenômeno atmosférico extremo, como por exemplo um tornado, que ocorre com
certa frequência em uma determinada área (susceptibilidade) e tempo conhecidos,
causa uma situação de perigo. Se este se deslocar na direção de uma região
28
povoada, com uma possibilidade real de prejuízos em um determinado período
(vulnerabilidade), teremos então uma situação de risco. Se o tornado atingir a área
povoada, provocando danos materiais e vítimas, será denominado como um
desastre natural. Caso o mesmo ocorra, não ocasionando danos, será considerado
apenas um evento natural.
Assim, quando se fala em risco, deve-se levar em consideração o perigo e
as condições de vulnerabilidade da região que será/foi atingida (KOBIYAMA et al.,
2006).
O CRED, Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS)
para a pesquisa sobre epidemiologia dos desastres, classifica os desastres como
naturais e tecnológicos. Os desastres naturais são aqueles provocados por
fenômenos e desequilíbrios da natureza. Os desastres tecnológicos incluem os
acidentes com produtos químicos perigosos (APP) e os acidentes industriais e de
trânsito, por exemplo (CRED, 2012).
Na tabela 1 abaixo é apresentada a classificação dos desastres naturais
com os seus subtipos, segundo o CRED.
29
Tabela 1. Classificação de desastres naturais e seus subtipos
SUBGRUPO
DEFINIÇÃO
TIPO DE OCORRÊNCIA
EXEMPLOS
Geofísico
Provenientes de terra
sólida
Abalo sísmico; Terremoto; Vulcão;
Movimento de massa (seco)
Terremoto; Tsunami; Erupção
vulcânica; Queda de
bloco/rocha; Avalanche de
neve; Fluxo de detritos -Lahar
Meteorológico
Causados por eventos
atmosféricos de curta
duração (de minutos a
dias)
Tempestades
Tempestade tropical; Ciclone
Hidrológico
Causados por desvios no
ciclo da água normal e/ou
transbordamento de corpos
d'água
Inundação, movimento de massa
(molhado)
Alagamento; Enchentes;
Inundações costeiras;
Deslizamento de terra;
Subsidência
Climatológico
Causados por eventos
longa duração
(variabilidade climática)
Temperaturas extremas; Seca
Onda de calor; Onda de frio;
Incendios florestais
Biológico
Causados por exposição a
organismos vivos e
substâncias tóxicas
Epidemia por exposição a
substâncias tóxicas, Infestação de
insetos, Debandada de animais
Doenças infecciosas; Doenças
parasitárias; Infestação de
gafanhotos
Fonte: Adaptado do CRED, 2012.
30
Além da classificação apresentada acima, é importante saber que, de
acordo com as suas características, os desastres podem também ser intensivos ou
extensivos. Segundo FREITAS et al. (2012), os desastres intensivos são
caracterizados
por
possuírem
baixa
frequência
de
eventos,
porém
são
geograficamente concentrados e com grande potencial de perdas, danos e
mortalidade. Já os desastres extensivos correspondem a 97% dos eventos, sendo
caracterizados por possuírem baixos impactos e alta frequência de eventos. No
entanto, é importante se observar que embora os desastres extensivos não
causem números significativos de óbitos, são responsáveis por grandes danos à
infraestrutura local e às habitações e às condições de vida das comunidades e
sociedades de baixa renda.
Diante deste contexto, chama-se a atenção para o risco dos desastres
extensivos, que acabam sendo considerados “normais” para muitas sociedades e
comunidades, poderem vir a se tornar desastres intensivos no futuro. Para ilustrar
essa afirmação, podemos utilizar como exemplo as chuvas fortes e deslizamentos
que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro (Brasil), em janeiro do ano de
2011 (FREITAS et al., 2012).
A ocorrência de desastres está diretamente ligada às condições de risco
existentes em uma localidade, às suas características geoambientais e à sua
suscetibilidade, assim como também à vulnerabilidade do sistema social sob
impacto, isto é, o sistema econômico-social-político-cultural. Cada região afetada
apresenta condições sociais, econômicas, políticas, geográficas e sanitárias
particulares (ALCÁNTARA-AYALA, 2002).
Trazendo o conceito de risco para o âmbito dos desastres, o risco de
ocorrência de um desastre pode ser definido como a probabilidade da ocorrência
de danos e perdas futuras, associada com o impacto de um evento físico externo
sobre uma sociedade vulnerável, onde a magnitude e a extensão excedem a
capacidade de resposta da sociedade afetada. Resumindo: o risco deriva de uma
relação dinâmica entre as ameaças físicas e as vulnerabilidades de uma sociedade
ou um componente particular da mesma (NARVÁEZ et al., 2009).
No âmbito da saúde pública, FREITAS et al. (2012) afirmam que,
31
“...para que um evento se constitua em um desastre é necessário que
combine alguns fatores que devem ser bem compreendidos. Primeiro, é
necessário um evento detonador, conceituado como ameaça, que se
relaciona a qualidade dos eventos físicos que podem ser gerados por
dinâmicas geológicas, hidrometeorológicas e biológicas da natureza ou da
sociedade (degradação ambiental ou ameaças tecnológicas como
rompimentos de barragens, acidentes químicos e nucleares). Este evento
deve resultar na exposição de populações humanas, gerando o potencial
de danos e agravos à saúde. E estes serão mais ou menos graves a
depender das condições de vulnerabilidade, que resultam tanto na
propensão de uma comunidade, ou sociedade, de sofrer de modo mais
intenso e grave os efeitos dos desastres, como também nas limitações das
capacidades de redução de riscos e de resiliência frente a estes eventos”.
(p.1578)
Assim, podemos concluir que, para que um evento se constitua em um
desastre, é necessário que combine ameaças (naturais e/ou tecnológicas),
exposição, condições de vulnerabilidade e insuficiência da capacidade de adotar
medidas para reduzir o risco de potenciais consequências negativas. Ou seja, a
ocorrência de um desastre é consequência de um conjunto de fatores que
envolvem condições físicas e sociais que, quando combinadas, constituem-se em
fatores de risco de desastres (NARVÁEZ et al., 2009).
A figura 2 ilustra a transformação do cenário de risco atual em um novo
cenário após um desastre.
32
Figura 2. Transformação do cenário de risco atual em um novo cenário após um
desastre
Diante deste contexto, os fatores de risco para a ocorrência de desastres
naturais são: padrão de desenvolvimento, crescimento populacional, urbanização
inadequada, mudanças climáticas e degradação ambiental (GONZALEZ et al.,
2002).
O padrão desenvolvimento é, provavelmente, o fator de risco número um
para a ocorrência de desastres, visto que os países em vias de desenvolvimento
apresentam importantes limitações em todas as etapas do processo de gestão do
risco de desastres. Somado a isto, podemos dizer que, quanto mais baixo o padrão
de desenvolvimento econômico e social do país, tanto maiores as condições de
vulnerabilidade e menor a capacidade de redução dos riscos de desastres do
mesmo (GONZALEZ et al., 2002).
VANACKER et al. (2003) mostraram em seu estudo que, em países em
desenvolvimento, o risco de ocorrência de desastres naturais está aumentando. O
aumento da pressão populacional e o desenvolvimento econômico forçam cada vez
mais a população, em especial a de baixa renda, a migrar para áreas de risco, as
33
quais são menos adequadas para a agricultura e para o adensamento
populacional.
É importante destacar também que, devido à falta de estrutura para o
enfrentamento da situação de desastres, os países em desenvolvimento sofrem
muito mais com os desastres do que os países desenvolvidos, principalmente em
relação ao número de vítimas. A tabela abaixo mostra a relação entre o
subdesenvolvimento e as mortes por desastres no período de 1970 a 1999.
Tabela 2. Relação subdesenvolvimento e mortalidade por desastres no período de
1970 a 1999.
Nível de
desenvolvimento
Baixo
Médio
Alto
Mortes/desastre
3.300
(26,4)*
500
(6,6)
125 (1)
Mortes/1000 habitantes
69 (3,6)
28
(2,4)
19 (1)
Mortes/1000 km2
48 (48)
8 (6)
1 (1)
Fonte: Reproduzido e Traduzido de GONZALEZ et al., 2002.
* entre parênteses está o risco relativo tomando como base a população não exposta dos países de alto nível de desenvolvimento.
Observando os dados, pode-se concluir que os países subdesenvolvidos ou
em vias de desenvolvimento possuem uma maior mortalidade por desastres
quando comparados aos países desenvolvidos.
Os fenômenos de explosão demográfica, por sua vez, também configuram
como um importante fator de risco, visto que implicam em uma diminuição dos
recursos existentes e conduzem a outros fatores de risco associados como, por
exemplo, a escassa planificação de serviços e ao surgimento de assentamentos
precários (GONZALEZ et al., 2002).
Para se ter uma ideia do fenômeno, no ano 2000 havia no mundo 19
cidades com mais de 10 milhões de habitantes. A previsão é que, em 2015, esse
número aumente para 23. Dessas 23 cidades, 19 estarão ainda em processo de
desenvolvimento. Se a previsão estiver correta, 9 das 19 cidades em
34
desenvolvimento, terão uma população de 148 milhões de pessoas (WISNER et
al., 2004).
O crescimento populacional acelerado gera falta de oferta de habitações
adequadas às populações de baixa renda, impelindo-as a ocupar as chamadas
“zonas de sacrifício”,
áreas geograficamente vulneráveis (margens de rios ou
encostas de morros e montanhas). Desta forma a urbanização inadequada, que é
parte de uma cadeia de outras condições, se configura um importante fator de risco
na ocorrência de desastres naturais no mundo (GONZALEZ et al., 2002; WISNER
et al., 2004; FREITAS E PORTO, 2006).
Outro fator de risco importante e muito citado nos dias atuais são as
mudanças climáticas. As mudanças climáticas são responsáveis por alterações na
frequência de eventos climáticos extremos, no comportamento dos vetores de
enfermidades transmissíveis, na produção de alimentos, no nível do mar e na
disponibilidade de radiações ultravioletas sobre a superfície do nosso planeta. Além
disso, elas são apontadas como responsáveis também pelo aumento na frequência
e na intensidade dos desastres naturais, tendência que provavelmente continuará
devido ao fenômeno do aquecimento global e ao aumento do nível do mar.
Considerando-se
esses
fatores,
as
mudanças
climáticas
serão,
muito
provavelmente, o fator de risco de desastres com o maior impacto no futuro, tanto
nos países subdesenvolvidos, ou em desenvolvimento, como nos países
desenvolvidos (GONZALEZ et al., 2002, WISNER et al., 2004).
No entanto, as mudanças climáticas só passaram a ser apontadas como
forças motrizes ou pressões dinâmicas, que causam mudanças no padrão de
funcionamento dos ecossistemas e a perda da biodiversidade, no final do século
XXI. Esse fato pode ser associado ao aumento das concentrações atmosféricas de
gás carbônico (de 280 partes por milhão para 376 partes por milhão) no período de
1975 a 2003, causado pelo intenso uso de combustíveis fósseis e também pelas
mudanças no uso do solo (FREITAS E PORTO, 2006).
Segundo as projeções do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate
Change), até o ano de 2100 a temperatura média da superfície global aumentará
de 2 a 6,4 graus Celsius. Como consequência, há uma tendência de aumento do
número e magnitude de eventos como enchentes, deslizamentos, furacões e
temperaturas extremas (FREITAS E PORTO, 2006).
35
Além disso, há projeções também de aumento no nível dos mares de 8 a 88
centímetros no período de 1990 a 2100. É importante destacar que,
aproximadamente metade das maiores cidades do mundo (mais de 500 mil
habitantes) estão a, aproximadamente, 50 quilômetros da costa, o que gera
preocupação com os possíveis efeitos dos desastres naturais nessas localidades
(FREITAS E PORTO, 2006).
A degradação do meio ambiente, outro fator de risco importante, afeta os
processos naturais, alterando a base de recursos de que dispõe a humanidade e
aumentando a vulnerabilidade. Ela agrava também o impacto das ameaças
naturais, reduz a resiliência e põe em cheque as estratégias tradicionais para o
enfrentamento da situação (GONZALEZ et al., 2002; WISNER et al., 2004).
De um modo geral, podemos dizer que, os desastres naturais são
determinados a partir da relação entre o homem e a natureza, ou seja, os
desastres naturais resultam das tentativas humanas, na maioria das vezes não
exitosas, de dominar a natureza (ALCÁNTARA-AYALA, 2002; KOBIYAMA et al.,
2006).
2.2. As inundações como desastre e seus efeitos sobre a saúde
As inundações são ameaças naturais históricas no nosso planeta. As chuvas
sempre causaram, naturalmente, o aumento do nível de rios, mares, córregos e
lagos. Desde a segunda metade do século XX, com o intenso processo de
urbanização e industrialização e consequente adensamento populacional e
ocupação desordenada das áreas urbanas, os rios passaram a inundar com maior
frequência. Esse fato, associado à precarização das condições de vida da população
que geram vulnerabilidade, podem causar uma situação de desastre.
Uma inundação ocorre quando um volume de água inunda uma área,
construída ou não, antes não submersa. Normalmente é causada por uma
combinação de eventos meteorológicos e hidrológicos (JHA et al., 2012).
A inundação, popularmente tratada como enchente, é o aumento do nível
dos rios além da sua vazão normal, ocorrendo o transbordamento de suas águas
sobre as áreas próximas a ele, ocupando áreas utilizadas pela população para
36
moradia, transporte, recreação, comércio, indústria, entre outros. Por ocorrer em
um período de tempo curto, este fenômeno costuma surpreender por sua violência
e menor previsibilidade, provocando danos materiais e humanos mais intensos do
que as inundações graduais (KOBIYAMA et al., 2006).
Segundo a United Nations International Strategy for Disaster Reduction (UNISDR, 2004),
“as inundações e enchentes são problemas geoambientais derivados de
fenômenos ou perigos naturais de caráter hidrometeorológico ou
hidrológico, ou seja, aqueles de natureza atmosférica, hidrológica ou
oceanográfica”.
SOUZA (1998), por sua vez, afirma que
“as inundações estão relacionadas com a quantidade
e
intensidade da precipitação atmosférica”.
BRASIL (2007) define inundação como
“...o transbordamento das águas de um curso d’água
atingindo a planície de inundação ou área de várzea.”
A figura abaixo ilustra a diferença entre uma situação normal do volume de
água no canal de um curso d’água e nos eventos de enchente e inundação.
37
Figura 3. Diferença entre uma situação normal e eventos de enchente e inundação
Fonte: Reproduzido de AMARAL E RIBEIRO, 2009, p.41
É importante destacar, no entanto, que existem também os conceitos de
alagamento e enxurrada.
Segundo BRASIL (2007), o alagamento é o
“...acúmulo momentâneo de águas em uma dada área por problemas no
sistema de drenagem, podendo ter ou não relação com processos de
natureza fluvial. A enxurrada, por sua vez, é o escoamento superficial
concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou não estar
associado a áreas de domínio dos processos fluviais. É comum a sua
ocorrência ao longo de vias implantadas sobre antigos cursos d’água com
alto gradiente hidráulico e em terrenos com alta declividade natural”
(BRASIL, 2007, p.93).
Segundo CASTRO (2003), é comum a combinação dos fenômenos de
inundação brusca (enxurrada) e alagamento em áreas urbanas acidentadas, como
ocorre no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e em cidades serranas, causando danos
ainda mais severos.
A Defesa Civil Brasileira classifica as inundações de acordo com a sua
magnitude em: excepcionais, de grande magnitude, normais ou regulares e de
38
pequena magnitude. Podem ser classificadas também em função do seu padrão
evolutivo como: inundações graduais, inundações bruscas, alagamentos e
inundações litorâneas. A maior parte das situações de emergência ou estado de
calamidade pública é causada pelas inundações graduais e bruscas (CASTRO,
2003).
Segundo CASTRO (2003), as inundações graduais ocorrem quando a água
eleva-se de forma lenta e previsível, mantêm-se em situação de cheia durante
algum tempo, e a seguir escoa-se gradualmente. Citando os rios Amazonas, Nilo e
Mississipi como exemplos, o mesmo autor mencionou que este tipo de inundação
possui uma sazonalidade (periodicidade). Aparentemente, essa inundação não é
tão violenta, mas sua área de impacto é extensa.
Por outro lado, popularmente conhecida como enxurrada, a inundação
brusca ocorre devido à chuvas intensas e concentradas, principalmente em regiões
de relevo acidentado. A elevação dos caudais é súbita e seu escoamento é
violento. Ela ocorre em um tempo próximo ao evento da chuva que a causa. A
elevação das águas ocorre repentinamente, causando mais mortos, apesar da área
de impacto ser bem menor do que as inundações graduais (CASTRO, 2003).
Internacionalmente, no entanto, as inundações são classificadas segundo
sua velocidade (flash floods), aspectos geográficos (inundações costeiras) e
causas (urban floods, river floods, ponding floods).
As inundações rápidas ou “flash floods” são o resultado de intensa e
persistente quantidade de chuva em uma pequena área em um curto período de
tempo (inferior a 6 horas) ou até mesmo durante semanas que excedem a
capacidade do solo de absorver e escoar a água rapidamente. São, portanto, na
maioria das vezes, eventos locais e dispersos no tempo e no espaço. A principal
característica desse tipo de inundação é o seu início extremamente repentino e a
velocidade da água, o que as tornam muito perigosas, arrastando casas, carros,
tudo o que houver pelo caminho. São comuns em regiões montanhosas mas
podem ocorrer também em áreas planas onde a inclinação não permite o
escoamento imediato da água e esta acumula-se nas áreas mais baixas.
Normalmente a área atingida por uma “flash flood” é pequena quando comparada
39
aos outros tipos de inundação. No entanto, a água pode atingir grandes alturas
(BARREDO, 2007; KRON, 2002; FLOODSITE PROJECT, 2008).
As inundações costeiras acontecem quando uma região costeira é inundada
pelo mar. A causa geralmente é uma forte tempestade que gera a formação de
grandes ondas. A inundação ocorre quando as ondas invadem a costa e rompem
as suas defesas, normalmente diques e dunas. A principal característica desse tipo
de inundação e que o nível da agua varia de acordo com a maré (FLOODSITE
PROJECT, 2008).
As inundações fluviais ou “river floods”, por sua vez, são resultado de
chuvas persistentes durante um período de tempo (dias ou semanas) em uma
determinada área que causa o transbordamento de rios, lagos e córregos. Elas
acometem grandes áreas e ocorrem, na maioria das vezes, gradualmente, o que
permite as autoridades decidirem pela evacuação ou não da populacao. No
entanto, quando há o rompimento de um dique ou de uma represa, esse tipo de
inundação pode se assemelhar com uma “flash flood” devido à velocidade das
águas, podendo causar grandes danos (KRON, 2002; BARREDO, 2007;
FLOODSITE PROJECT, 2008).
As inundações urbanas ou “urban floods” são causadas especificamente
pela incapacidade do sistema de drenagem local em escoar ou drenar a
quantidade de chuva que caiu em um determinado local em um determinado
período de tempo. Dessa forma, a água transborda e inunda ruas e propriedades,
causando vultuosos prejuízos econômicos. Elas geralmente impedem as pessoas
de transitarem, irem para o trabalho e escolas, mas não causam muitos prejuízos
humanos. A água normalmente sobe lentamente e não costuma atingir grandes
alturas. Podemos dizer que esse tipo de inundação é fruto do processo de
desenvolvimento e urbanização de uma determinada área e suas consequências
para o meio ambiente e população (FLOODSITE PROJECT, 2008).
As inundações pluviais ou “ponding floods” são inundações comuns em
áreas relativamente planas. A água da chuva cai e é normalmente armazenada no
solo, canais ou lagos, ou é drenada ou bombeada para fora. A inundação ocorre,
portanto, quando a quantidade de água armazenada excede a capacidade. Nesse
caso a chuva é a fonte da inundação e não a água proveniente do transbordamento
40
de um rio. São parecidas com as inundações urbanas, no entanto, sem os
problemas com os sistemas de esgoto e drenagem e ocorrem mais comumente em
áreas mais afastadas dos grandes centros. Devido ao seu caráter gradual, a
população tem tempo de deixar as áreas e evitar grandes danos. A água não
atinge grandes alturas, o que também não gera grandes ameaças materiais ou
humanas, sendo o maior tipo de dano causado o econômico com destruição de
culturas e pastagens (FLOODSITE PROJECT, 2008).
Existem outros tipos de inundações menos conhecidos ao redor do mundo
como, por exemplo, aquelas causadas pelo derretimento rápido do gelo (ocorre no
Alasca, por exemplo); aquelas causadas pelo rompimento de barragens (ocorridas
em Nova Orleans em agosto de 2005, por exemplo) e ainda aquelas chamadas de
“inundações de detritos”, ou seja, inundações seguidas por deslizamentos de terra
ou corridas de massa úmida (comuns no estado do Rio de Janeiro. Um bom
exemplo seria o evento ocorrido na Região Serrana em 2011) (KRON 2002;
JONKMAN, 2005).
As inundações podem causar diversas consequências para o ambiente, a
saúde humana, a infraestrutura, serviços e economia local, ilustradas no quadro 2.
As consequências das inundações, no entanto, vão depender do grau de ocupação
da área atingida pela população e da impermeabilização e canalização da rede de
drenagem (TUCCI, 2004).
O quadro 1 apresenta as principais consequências das inundações.
Quadro 1. Consequências das inundações
TIPO DE CONSEQUÊNCIA
Consequências ambientais
Consequências sobre a
infraestrutura, serviços e
economia local
DESCRIÇÃO
Contaminação biológica e/ou química da
água para consumo humano e alimentos e
alteração
nos
ciclos
dos
vetores,
hospedeiros e reservatórios de doenças e
nas formas de exposição ambiental dos
humanos.
Interrupção do atendimento de saúde,
efeitos sobre a agricultura e pecuária
atingindo a produção e qualidade dos
alimentos
41
Consequências sobre a
saúde humana
Diarreias e gastrointerites, cólera, febre
tifoide, varíola, hepatites A e E, poliomielite,
malária,
desnutrição,
leptospirose,
transtornos psicológicos, pressão arterial
alta, asma, infecções pulmonares, rinite
alérgica, dermatites e erupções cutâneas.
Fonte: Adaptado de FREITAS E XIMENES, 2012.
As inundações são consideradas um importante problema de Saúde Pública,
visto que 102 milhões de pessoas são afetadas pelo evento a cada ano, em todo o
mundo, principalmente nos países em desenvolvimento e em grandes centros
urbanos, com tendência de aumento nas próximas décadas (EURIPIDOU E
MURRAY, 2004; FREITAS E XIMENES, 2012).
São consideradas também o mais difundido perigo climático que expõe a
saúde humana a riscos, embora ainda existem poucos estudos a respeito do
assunto, causando uma incerteza com relação ao grande número de impactos à
saúde causados por elas (AHERN et al., 2005; TUNSTALL et al., 2006).
Nos últimos anos, no entanto, têm aumentado a preocupação geral com
relação aos impactos de longo prazo das inundações na saúde humana.
Especialmente pelo fato de estudos realizados recentemente apontarem para o fato
de que mais pessoas estarão expostas ao risco no futuro, o que torna urgente uma
sistematização dos impactos das inundações na saúde humana (AHERN et al.,
2005; TUNSTALL et al., 2006).
Como visto anteriormente, as inundações possuem diversos efeitos na saúde
da população que podem ser divididos em duas categorias: efeitos diretos (mortes,
lesões, surtos de doenças infecciosas) e efeitos indiretos (destruição da
infraestrutura de saúde e perda de medicamentos essenciais). No entanto, esses
efeitos variam entre as populações devido a vulnerabilidade diferenciada das
populações e o tipo de inundação ocorrido. Eles variam diretamente também de
acordo com as fases do evento: pré-evento, evento e pós-evento (AHERN et al.,
2005; FEW et al., 2004).
O quadro abaixo ilustra os potenciais efeitos diretos e indiretos das
inundações sobre a saúde humana nas suas diferentes fases do processo.
42
Quadro 2. Os efeitos diretos e indiretos das inundações na saúde humana
EFEITOS Á
SAÚDE
PRÉ-EVENTO
Lesões
Diretos
DURANTE O
EVENTO
Morte
(afogamento)
Lesões
Indiretos
PÓS-EVENTO
Doenças de transmissão
fecal-oral
Doenças
causadas
por
vetores e roedores
Infecções respiratórias
Infecções de pele
Saúde mental
Efeitos na saúde associados
com:
Danos a infraestrutura de
saúde
Contaminação química da
comida e do sistema de
abastecimento de água
Danos ao sistema de
abastecimento de água
Danos as plantações e ao
abastecimento de alimentos
Danos/destruição das
propriedades
Ex: a falta de abrigos pode
aumentar a exposição aos
vetores.
Deslocamento da população.
Fonte: Traduzido e reproduzido de FEW et al., 2004.
As inundações são responsáveis por sérios danos físicos aos indivíduos
afetados na sua fase inicial. No entanto, a medida que o nível da água vai voltando
ao seu estado normal, mais ameaças vão surgindo a vida da população (NI et al.,
2014).
As mortes e as lesões relacionadas a inundações são mais comuns no
período do evento por afogamento ou lesões fatais ocorridas pelo arraste de
detritos pela água das chuvas. Surtos de doenças infecciosas e efeitos adversos na
saúde mental são mais comuns a médio e longo prazos. No entanto, isso não
exclui o fato das lesões e outros efeitos acontecerem em uma ou mais fases ao
mesmo tempo (FEW et al., 2004).
As consequências das inundações sobre a saúde humana podem ser
imediatas, a médio ou longo prazos. Entre as consequências imediatas podemos
citar as lesões, os afogamentos e os traumas, responsáveis pelos óbitos. Entre as
43
consequências a médio ou longo prazo estão as doenças potencialmente
epidêmicas transmitidas por água e alimentos contaminados, assim como por
vetores e hospedeiros, principalmente em países menos desenvolvidos. É
importante citar também o registro na literatura de efeitos sobre a saúde mental e
emocional das populações expostas e/ou vítimas deste tipo de evento: pânico,
depressão, suicídio, distúrbios do sono, entre outros (FREITAS E XIMENES, 2012).
Efeitos a curto prazo das inundações na saúde
a. Mortes
Estudos apontam para o aumento no número das taxas de mortalidade e
morbidade nos países atingidos por inundações (TUNSTALL et al., 2006).
Mortes relacionadas a eventos de inundações são reportadas em bancos de
dados sobre desastres como, por exemplo, o EM-DAT. Grande parte das
fatalidades imediatas ocorrem em inundações bruscas, geralmente causadas por
afogamentos e trauma agudo. Estudos mostram que a maioria das mortes
causadas por inundação ocorrem em regiões onde a água é muito profunda e
violenta, arrastando pessoas e objetos. No entanto, o número de mortes causado
por um evento depende diretamente das características da inundação: rapidez do
seu início, por exemplo. Inundações com início mais repentino tendem a ser mais
perigosas do que inundações com início mais lento (AHERN et al., 2005).
Estudos realizados com populações atingidas por grandes inundações
comprovam um aumento de mortes por múltiplas causas no ano seguinte à
inundação (BENNET, 1970; HANDMER E SMITH, 1983; CARMO E ANAZAWA,
2014).
Estudos realizados sobre as causas-morte em inundações apontam o
afogamento como principal causa de mortes em eventos de inundações. Um
estudo realizado sobre o Furacão Katrina revelou que a causa mais frequente de
morte foi afogamento (40%), lesões e traumas (25%), doenças cardíacas (11%)
(BRUNKARD et al., 2008). Muitas mortes por afogamentos ocorrem quando os
carros são arrastados pela água da chuva (especialmente nos Estados Unidos).
44
Nesses casos as maiores vítimas são os homens e os idosos são as principais
vítimas no caso de afogamentos dentro de casa (AHERN et al., 2005; ALDERMAN
et al., 2012).
Nos países industrializados estudos apontam para um aumento da
mortalidade total após inundações (FEW et al., 2004). É importante lembrar, no
entanto, que a mortalidade varia entre países com alta renda e os de baixa renda.
Nos países de baixa renda os indivíduos pobres que moram em habitações frágeis
e instáveis, as mulheres, os idosos e as minorias étnicas são os mais vulneráveis
(ALDERMAN et al., 2012).
Um estudo realizado no Nepal mostrou que o risco de vítimas fatais em
casos de inundações bruscas aumenta entre pessoas que vivem em casas de sapê
e possuem um status socioeconômico baixo quando comparadas com aquelas que
moram em casas feitas de tijolo (PRADHAN et al., 2007).
Além disso é importante ressaltar a maior vulnerabilidade de grupos como
minorias étnicas e idosos em casos de inundações. BRUNKARD et al. (2008)
apontaram para uma mortalidade em negros maior 4 vezes quando comparada
com a de brancos no Furacão Katrina em Nova Orleans. JONKMAN E KELMAN
(2005) mostraram que nos furacões Katrina e Rita os idosos representaram grande
número dentre os mortos, estando 85% das vítimas fatais acima dos 50 anos e
quase 50% acima dos 75 anos. Um terço das mortes ocorre dentro de casa e as
causas-morte mais frequentes são: desidratação, insolação, ataque cardíaco ou
outras associadas com a falta de suplementos médicos adequados para
manutenção da qualidade de vida (JONKMAN et al., 2009).
YEO E BLONG (2010) realizaram um estudo onde concluíram que o risco de
morte em eventos de inundações é significativamente superior em homens.
Segundo os autores, o elevado número de mortes em homens deve-se,
principalmente, ao início inesperado do evento adverso (normalmente durante a
noite ou madrugada), falha nos sistemas de alerta e alarme, problemas durante a
evacuação (pessoas que não sabem nadar, inexistência de botes ou barcos, etc.) e
pelo fato deles estarem envolvidos nas operações de socorro e resgate das
vítimas.
45
b. Lesões
As lesões causadas em inundações podem ocorrer antes, durante e após o
evento. As lesões pré-evento e durante o evento ocorrem principalmente quando
os indivíduos estão tentando remover seus pertencentes, amigos, vizinhos e
familiares. Essas lesões podem ser graves ou não, como por exemplo: cortes,
queimaduras, entorses, quedas, lacerações, choques e fraturas. As lesões mais
graves normalmente ocorrem quando há algum objeto pesado carreado pelas
águas. No entanto, ainda há o risco de lesões quando as pessoas voltam para as
suas casas após a água baixar e quando iniciam a limpeza dos locais atingidos.
Nesse estágio a estrutura das construções (instável) e os cabos elétricos podem
representar um perigo potencial (AHERN et al., 2005; FEW et al., 2004).
É importante ressaltar que existem disponíveis poucos dados sobre lesões
nos bancos de desastres porque, muitas vezes, elas não são reportadas ou
simplesmente é muito difícil associa-las ao evento. No entanto, pode-se afirmar que
as inundações com início súbito causam mais lesões (AHERN et al., 2005; FEW et
al., 2004).
As lesões não fatais associadas ao agravamento do quadro de doenças
crônicas são as principais causas de morbidade entre os afetados por inundações
após a ocorrência do evento (ALDERMAN et al., 2012). No furacão Hugo ocorrido
em 1989 nos Estados Unidos quase 90% dos pacientes atendidos nos hospitais e
emergências eram vítimas de lesões. Após os furacões Katrina/Rita a cidade de
Nova Orleans registrou mais de 7.500 lesões não fatais entre residentes e
trabalhadores da região afetada. É importante ressaltar, no entanto, que os que se
encontram em maior risco são os homens jovens e de meia idade, visto que
participam das ações de socorro e recuperação (limpeza da área) (SULLIVENT et
al., 2006).
c. Doenças transmitidas pela água
Nos últimos anos diversos estudos têm demonstrado a associação entre a
ocorrência de inundações e o aumento do risco de doenças causadas pela
contaminação da água. O risco aumenta no caso de necessidade de deslocamento
46
da população e quando o sistema de tratamento de água é afetado, levando à
contaminação da água para consumo humano. As doenças causadas pela
contaminação da água, nesse caso, são: cólera, doença diarreica, hepatite A e E,
doenças parasitárias, rotavírus, Shigelose e febre tifóide (LIGON, 2006).
É importante ressaltar que o aumento da transmissão de doenças de origem
fecal-oral em caso de inundações é comum especialmente em locais sem acesso à
água limpa e sem condições sanitárias adequadas (AHERN et al., 2005).
Doenças gastrointestinais
O risco de doenças gastrointestinais após inundações é maior em ambientes
com higiene precária e com provisão inadequada de água potável (ALDERMAN et
al., 2012).
A doença diarreica é a principal causa de mortalidade e morbidade infantil
em países em desenvolvimento. No entanto, devido às melhorias no tratamento
(reidratação oral, por exemplo) as taxas de mortalidade têm diminuído, mas a
morbidade continua alta (FEW et al., 2004).
A mortalidade por doença diarreia após a ocorrência de inundações têm sido
observada nos últimos 10 anos em países do continente africano, assim como na
Indonésia e Bangladesh (ABAYA et al., 2009; SCHWARTZ et al., 2006).
Assentamentos pós inundações, explosão demográfica e comprometimento da
qualidade da água para consumo humano e deterioração das condições de higiene
contribuem, por exemplo, para a alta incidência de doença diarreica na Etiopia
(ABAYA et al., 2009).
Em países de alta renda, no entanto, o risco de aumento de números de
casos de doença diarreica relacionado à ocorrência de inundações é baixo. No
entanto, ele pode aumentar de acordo com a magnitude da inundação, explosão
demográfica e condições não higiênicas (MURRAY et al., 2009; YEE et al., 2007).
Casos de aumento de gastrointerites foram revelados durante o furacão Katrina
devido à explosão demográfica, sanitização inadequada e comprometimento das
47
condições de saúde nos abrigos. 4% da população dos abrigos ficaram doentes
(YEE et al., 2007).
HELLER et al. (2003) encontraram associação significativa entre casos de
diarreia e a ocorrência de inundações em Betim, Brasil. MONDAL et al. (2001)
também encontraram um maior número de casos de diarreia em áreas inundadas
em comparação com áreas não inundadas em um estudo realizado na Índia em
1998.
Um estudo realizado na região do Rio Mississipi nos Estados Unidos no ano
de 2001 encontrou uma associação positiva e significativa entre a ocorrência de
inundações e doenças gastrointestinais em 1.110 indivíduos estudados (WADE et
al., 2004).
NI et al. (2014) realizaram um estudo em cidades do norte da província de
Henan na China que são frequentemente atingidas por inundações com o objetivo
de examinar a associação entre a ocorrência de inundações e a morbidade por
disenteria no período de 2004 a 2009. Os resultados encontrados mostraram que
uma inundação brusca contribui com um maior risco para a morbidade por
disenteria do que uma inundação persistente e constante.
Poliomielite
A poliomielite é uma doença viral causada pela Poliovírus tipos 1,2 e 3 e é
transmitida pela via fecal-oral. Alguns estudos apontam para uma associação
positiva entre surtos da doença e a ocorrência de inundações em países da Ásia e
África (FEW et al., 2004).
Hepatites A e E
As hepatites A e E são doenças com rota fecal-oral causadas principalmente
pela contaminação da água e da comida e endêmicas em países pobres (WATSON
et al., 2007).
48
Surtos de hepatite E após inundações são frequentes. Os surtos de hepatite
A, no entanto, não são frequentes pois a maioria da população de países pobres
são imunes à doença (WATSON et al., 2007).
HAUT et al. (1999) realizaram um estudo seccional para investigar a
prevalência de Hepatite A e E no Vietnã. Os resultados do estudo sugerem que as
inundações periódicas do Rio Mekong e seus afluentes provavelmente teriam
contribuído para a contaminação dos cursos d’agua com lixo e dejetos,
aumentando o risco de exposição e favorecendo os casos das doenças.
d. Infecções respiratórias e de pele
A infecção respiratória foi o tipo de doença infecciosa mais comum apos a
ocorrência de inundações em países como os Estados Unidos e o sul da Ásia
(LIGON, 2006).
Após as inundações ocorridas na Inglaterra no ano de 2005 sintomas de
gripe foram relatados pela população afetada, incluindo infecções de garganta e
tosse, principalmente aquelas cujas casas foram inundadas (CARROL et al., 2010).
Sintomas de gripe também foram os sintomas mais frequentemente relatados em
29.478 indivíduos morando em abrigos após o furacão Katrina (MURRAY et al.,
2009).
As infecções de pele também aparecem em populações afetadas por
inundações. Após as inundações do ano de 2005 na Tailândia 102 pacientes
reportaram problemas de pele e 59 foram posteriormente diagnosticados com
dermatites inflamatórias (58%) e 40 com infecções de pele (39%) (VACHIRAMON
et al., 2008).
As infecções por fungos também foram relatadas em estudos conduzidos
após eventos como os Furacões Katrina e Rita em residentes de casas que foram
inundadas pelas águas (BARBEAU et al., 2010).
49
e. Doenças transmitidas por vetores
A relação entre a ocorrência de inundações e as doenças transmitidas por
vetores é complexa. Muitas doenças são transmitidas por mosquitos que se
reproduzem dentro ou perto da água e picam as pessoas transmitindo o vírus. A
picada pode ser de mosquitos ou até mesmo de morcegos e gambás arrastados
pela água das chuvas. Diante deste contexto, a água estagnada, causada pelas
falhas no sistema de drenagem local podem mudar o habitat natural dos animais,
assim como aumentar as condições favoráveis para a reprodução deles. As
doenças causadas por vetores que têm o seu aumento associado à ocorrência de
inundações são: Malária, Dengue, Febre amarela e Febre do Nilo (AHERN et al.,
2005; ALDERMAN et al., 2012; LIGON, 2006).
Cólera
A cólera é uma doença bacteriana aguda causada pelo agente infeccioso
Vibrio Cholarea e os seres humanos são os principais reservatórios. No entanto, há
algum tempo atrás descobriu-se que é possível a existência de reservatórios
ambientais como, por exemplo, zooplânctons localizados em águas salobras ou
estuários. As principais formas de transmissão da doença são pela ingestão de
água ou comida contaminada. Historicamente originária de Bengal, a doença
encontra-se atualmente concentrada em países do continente africano onde mais
de 80% dos casos do mundo são registrados (FEW et al., 2004).
Muitos estudos têm demostrado evidências do aumento do número de casos
de cólera após inundações, incluindo surtos da doença em países da África e Ásia
(FEW et al., 2004). Após as inundações ocorridas em Bengal, na Índia em 1998
16.590 casos de cólera foram reportados e 276 mortes pela doença. Foram
realizadas investigações mas não existem evidências epidemiológicas significativas
de que exista associação entre o surto da doença e as inundações, funcionando
como um fator de transmissão da doença (SUR et al., 2000).
50
Infecções parasitárias – Giardíase, Malária, Dengue
As infecções parasitárias, por sua vez, podem ser causadas por água ou
solo contaminado e são relacionadas, principalmente, com condições inadequadas
de saneamento e higiene. Estudos apontam para um aumento de casos de
infecções parasitárias após a ocorrência de inundações. O fato pode ser justificado
pois alguns parasitas (os helmintos, por exemplo) necessitam de um hospedeiro
aquático para completar o seu ciclo de vida e encontra condições ideais nessas
situações (FEW et al., 2004).
PRADO et al. (2003) apontaram as inundações como fator de risco potencial
para Giardíase em um estudo realizado com 694 crianças em Salvador, Brasil.
A Malária é uma doença parasitária que acomete os humanos e é
transmitida pela picada de um mosquito fêmea. Estudos apontam para um aumento
na ocorrência de Malária em vários países da América Latina e países africanos
associado a períodos de inundações intensos. Surtos da doença relacionados à
inundações foram reportados na Costa Rica e Índia. No entanto, a associação não
apresentou forte evidência epidemiológica (AHERN et al., 2005; ALDERMAN et al.,
2012; ABAYA et al., 2009; FEW et al., 2004).
A dengue é uma doença viral aguda transmitida para os humanos pelo
mosquito Aedes aegypti predominante em ambientes urbanos e que reproduz-se
preferencialmente em água estocada em recipientes. Os surtos da doença podem
ser comuns após inundações, quando o mosquito encontra condições favoráveis
para a sua reprodução nas águas paradas. Apenas um trabalho foi encontrado
sugerindo a associação entre surtos de dengue e a ocorrência de inundações e ele
não encontrou evidência epidemiológica para a hipótese estudada (FEW et al.,
2004; RIGAU-PEREZ et al., 2001).
Doenças causadas por roedores - Leptospirose
As doenças causadas por roedores, por sua vez, podem aumentar durante
grandes tempestades seguidas por grandes inundações (KAWAGUCHI et al.,
2008).
51
A leptospirose, por exemplo, é uma doença de origem bacteriana
transmitida pela urina de roedores infectados (cachorros, gatos, gado, roedores e
animais selvagens) e que entra no organismo através de uma ferida na pele
(transmissão direta) ou através da agua ou solo contaminados (transmissão
indireta). A doença ocorre no mundo todo em áreas urbanas e rurais e caracterizase por quadros leves ou graves que podem levar a morte. No entanto, sua
incidência é maior em regiões tropicais. Áreas com drenagem precária (favelas, por
exemplo), áreas com baixa altitude e pequenas ilhas apresentam maior risco para a
doença (FEW et al., 2004; BHARTI et al., 2003; GUIMARÃES et al., 2014).
Um estudo realizado por GUIMARÃES et al. (2014) no município do Rio de
Janeiro mostrou uma associação positiva entre o aumento dos casos de
leptospirose no local e o aumento da precipitação pluviométrica no período
analisado. O resultado desse estudo corrobora com o de outros realizados em
diferentes regiões do planeta: município do Rio de Janeiro - Brasil (BARCELLOS E
SABROZA, 2001; PELLEGRINI, 2002; PAULA, 2005; SARKAR et al., 2002),
Argentina (VANASCO et al., 2008), Salvador – Brasil (SARKAR et al., 2002); Cuba
(SUAREZ HERNANDEZ et al., 1999), México (LEAL-CASTELLANOS et al., 2003),
Nicarágua (ASHFORD et al., 2000; CDC, 1995; TREVEJO et al., 1998), Porto Rico
(SANDERS et al., 1999) e França (SCOLOVSCHI et al., 2011; ZHANG et al.,
2012).
Efeitos a longo prazo das inundações na saúde
Não podemos deixar de considerar aqui os efeitos a longo prazo das
inundações. Dentre eles, podemos citar: aumento do número de mortes por
doenças diarreicas em países de baixa renda e impactos indiretos na alimentação,
nos sistemas de saúde e na economia que podem ser responsáveis pela
exacerbação da pobreza, desnutrição e diversas doenças não transmissíveis
(SCHWARTZ et al., 2006; RAMIN, MCMICHAEL, 2009).
52
a. Efeitos na saúde mental
Atualmente reconhece-se os efeitos das inundações na saúde mental da
população, apesar do tópico ainda não ser largamente estudado. A Organização
Mundial de Saúde afirma que desastres naturais como terremotos, inundações e
furacões têm um forte impacto na saúde mental dos indivíduos envolvidos,
especialmente nos países em desenvolvimento onde a capacidade de lidar com os
problemas é mais reduzida (WHO, 2001). As maiores evidências são de distúrbios
mentais, ansiedade, depressão, síndrome de estresse pós-traumático e suicídio.
No entanto, a maioria dos estudos existentes foram realizados em países de renda
média e média-alta como Austrália, Reino Unido e Estados Unidos (AHERN et al.,
2005; FEW et al., 2004).
Um estudo realizado por GINEXI et al. (2000) comparou os sintomas de
depressão de indivíduos antes e após períodos de inundação. Eles descobriram
que entre os indivíduos com diagnóstico de depressão pré evento houve um
aumento significativo do diagnostico de depressão pós evento.
REACHER et al. (2004) realizaram um estudo tipo caso-controle no Reino
Unido que apontou para um aumento de 4 vezes nos sintomas de estresse entre
adultos que tiveram suas casas afetadas por uma inundação, quando comparados
com adultos que não tiveram suas casas afetadas.
No estudo realizado por TUNSTALL et al. (2006) os danos psicológicos ou
mentais (ansiedade, estresse, depressão, entre outros) apareceram como a
principal queixa de saúde após um evento de inundação.
O estresse pós traumático é um distúrbio que aumenta com eventos
estressantes e é caracterizado por perturbações do sono, irritabilidade, fúria, falta
de concentração, estado constante de vigília. Estudos apontam para um aumento
desse tipo de diagnóstico após a ocorrência de inundações (AHERN et al., 2005).
O suicídio e sua associação com a ocorrência de inundações, por sua vez,
ainda possui limitadas evidências. Um estudo
realizado em uma
área
periodicamente afetada por inundações na China mostrou um aumento de 40% nas
taxas de suicídio quando comparadas a outros países. No entanto, não há
evidência epidemiológica direta que sustente a causalidade (HE, 1998).
53
b. Exposição/contaminação química
As inundações podem ocasionar a liberação/vazamento de substâncias
químicas anteriormente estocadas no local atingido pelo evento, o que pode ser
comum em regiões próximas a áreas industriais ou agrícolas. Alguns estudos
mostram que após eventos de inundação a água e a terra apresentaram-se
contaminados por substâncias químicas como monóxido de carbono, pesticidas,
químicos agrícolas, dioxina e um grande número de metais pesados. Os efeitos da
exposição a esse tipo de substância são conhecidos: câncer, doenças
cardiovasculares, gastrointestinais, renais, neurológicas, dentre outros (COX et al.,
2008).
Um estudo realizado nos EUA sugeriu que o uso incorreto de geradores
durante o furacão Katrina foi responsável pela intoxicação da população das
regiões afetadas com monóxido de carbono (COX et al., 2008).
Em Honduras, um estudo realizado após o Furacão Mitch (outubro de 2008)
mostrou uma associação entre as águas da inundação e a contaminação do solo e
do sistema de abastecimento de água por substâncias químicas, apontando-as
como responsáveis por carrear os produtos durante o evento e ocasionar o seu
vazamento/liberação (BALLUZ et al., 2001).
No entanto, os estudos que analisam a associação deste tipo de evento com
a morbidade e/ou mortalidade por contaminação química ainda não são
conclusivos (ALDERMAN et al., 2012; EURIPIDOU E MURRAY, 2004; FOX et al.,
2009).
c. Doenças crônicas não transmissíveis
As doenças crônicas não transmissíveis podem ser agravadas pela
ocorrência de um desastre, aumentando a vulnerabilidade da população a outros
tipos de doenças no período pós inundações (SHARMA et al., 2008).
Muitas internações foram registradas nos Estados Unidos no período
imediatamente após as inundações particularmente de idosos (SHARMA et al.,
2008).
54
Nas inundações ocorridas no Japão em 2006 indivíduos com idade superior
a 75 anos ou mais e indivíduos em tratamento médico apresentam maior risco de
terem sua medicação interrompida durante o evento e, como consequência, quatro
vezes maior risco de agravamento dos problemas de saúde (TOMIO et al., 2010).
d. Efeitos no estado nutricional
As inundações podem afetar o estado nutricional da população de diversas
formas. O acesso e a distribuição dos alimentos pode se tornar mais difícil. Outro
aspecto importante a se considerar e a destruição das plantações nas áreas
atingidas pelo evento que pode gerar escassez de alimentos. Isso é comum em
Bangladesh, na África e em algumas regiões da Austrália (FEW et al., 2004).
Estudos sobre os efeitos das inundações no estado nutricional da população
atingida ainda não são muito comuns. A desnutrição é comumente associada as
inundações em estudos com crianças e bebês em áreas rurais e em aglomerados
subnormais em países em desenvolvimento (BERRY et al., 2011; GOUDET et al.,
2011).
Em países de alta renda as consequências das inundações são impactos na
economia e no bem-estar da população. Em países de baixa renda vê-se uma
queda na já não abundante disponibilidade de recursos e na saúde da população
(BERRY et al., 2011, ABAYA et al., 2009; GOUDET et al., 2011).
Apos o furacão George que devastou a República Dominicana no ano de
1998, 300 mortes foram registradas e muitos outras pessoas foram afetadas pela
escassez de comida e medicamentos (BOURQUE et al., 2006).
Um estudo longitudinal realizado durante dois anos após as inundações do
ano de 1998 em Bangladesh mostraram que crianças que viviam em áreas
atingidas pela águas da chuva apresentavam menor estatura quando comparadas
às não afetadas pelo evento (DEL NINNO E LUNDBERG, 2005).
Especificamente no caso de inundações, um estudo realizado por FOSTER
(1995) revelou que esse tipo de evento estava associado com baixo peso em
crianças. Resumidamente pode-se dizer que os desastres naturais causam prejuízos
55
e danos econômicos as famílias, o que gera, como consequência, uma queda nas
condições de vida das crianças. Isso podendo afetar a sua saúde, o seu estado
nutricional (baixo peso e baixa estatura), e até mesmo o seu desenvolvimento, visto
que estudos mostram uma redução na frequência escolar de crianças cujas famílias
foram afetadas por desastres (BAEZ E SANTOS, 2007).
e. Efeitos em recém-nascidos e crianças
Alguns relatos são encontrados também sobre os efeitos das inundações na
saúde de recém-nascidos e crianças. A existência de sentimentos de incerteza e
perda podem ser experimentados durante e após o evento e a gestante pode sofrer
estresse. Estudos em recém nascidos mostram um aumento nos níveis de estresse
em bebês de mães cujas estiveram expostas a inundações durante o período de
gestação (TONG et al., 2011).
Um estudo realizado em gestantes após o furacão Katrina mostrou que uma
exposição severa ao evento está significativamente associada com a piora nos
resultados no parto (XIONG et al., 2008).
Estudos relataram também distúrbios comportamentais e psiquiátricos em
crianças (KINNEY et al., 2008).
No entanto, é importante destacar que os efeitos a longo prazo das
inundações ainda não parecem muito claros e os resultados ainda não são bem
compreendidos (SCHWARTZ et al., 2006; RAMIN E MCMICHAEL, 2009).
2.3. Evolução e Distribuição das Inundações no Mundo e no Brasil
Mundialmente observa-se uma tendência de aumento no número de
ocorrências de desastres naturais ao longo dos anos, resultado de um processo de
desenvolvimento desordenado e não sustentável. O gráfico abaixo ilustra o
aumento do número de ocorrências de desastres naturais no mundo no período de
1975 a 2011 (KOBYIAMA et al., 2006; CRED, 2013).
56
Gráfico 2. Desastres naturais registrados no mundo no período de 1975 a 2011.
Fonte: CRED, 2013.
No ano de 2013 foram registrados 330 desastres naturais ao redor do
mundo, com 21.610 mortes, 96,5 milhões de vítimas e 118,6 bilhões em danos.
Destes 330 desastres registrados, 159 (48%) foram desastres do tipo hidrológicos
(CRED, 2014).
Os danos humanos causados por desastres naturais no ano de 2013 foram
da ordem de 96,5 milhões de vítimas, menor número dos últimos 16 anos. Os
desastres hidrológicos, por sua vez, foram responsáveis por 33% dessas vítimas
(32 milhões), especialmente nos continentes asiático, americano, Europa e
Oceania. Uma inundação ocorrida na Tailândia, por exemplo, fez sozinha 3,5
milhões de vítimas (CRED, 2014).
As vítimas fatais por desastres naturais ficaram em 21.610, quarto número
mais baixo desde o ano de 2003. Os desastres hidrológicos contribuíram com
9.819 mortes, representando 45% do total e o maior número desde o ano de 2003.
57
Dentre os 10 desastres naturais mais fatais do ano, 4 são inundações. A inundação
ocorrida na China em junho de 2013 foi responsável por 6.054 mortes, ou seja,
37% do total de vítimas fatais registradas no ano (CRED, 2014).
Com relação aos prejuízos econômicos causados por desastres naturais, no
ano de 2013 foram computados U$ 118,6 bilhões, o quinto menor valor desde o
ano de 2003. Os maiores prejuízos econômicos causados por desastres naturais
nos últimos anos foram registrados no continente asiático, seguido pela Europa e o
continente americano. Quatro países (China, Alemanha, Estados Unidos da
América e Filipinas) computaram 83% de todos os prejuízos econômicos causados
por desastres naturais no mundo no ano de 2013. O continente asiático, por sua
vez, registrou os maiores prejuízos econômicos com inundações dos últimos anos
(CRED, 2014).
Os desastres hidrológicos causaram U$ 53,2 bilhões em prejuízos
econômicos em 2013, representando aproximadamente 45% do total computado
no ano de 2013 (CRED, 2014). As inundações ocorridas na China e na Alemanha,
por sua vez, foram responsáveis por prejuízos na ordem de 16 bilhões (30% do
total) e 13 bilhões de dólares (24,5% do total), respectivamente, representando os
desastres mais caros do ano.
Pode-se afirmar, portanto, que os eventos de origem hidrológica constituem a
grande maioria das ocorrências registradas nos últimos anos, principalmente
tempestades e enchentes, sendo os eventos mais comuns em países desenvolvidos
e em desenvolvimento, representando, aproximadamente, 40% do total de desastres
naturais ocorridos em todo o mundo (TORTI, 2012).
A tabela 3 apresenta o número de eventos, danos humanos e econômicos por
desastres hidrológicos no ano de 2013 e no período de 2003-2012 por continente.
Tabela 3. Número de eventos, danos humanos e econômicos por desastres
hidrológicos no ano de 2013 e no período de 2003-2012 por continente.
Continente
Número
de
eventos
–
2013
2003-2012
Número
de
vítimas
(U$ milhões) –
2013
África
34
(73,9%)
Américas
32
(82%)
46
(23,7%)
2,18
(74%)
39
(20,1%)
1,76
(40,5%)
Ásia
75
(90%)
83
(42,7%)
26,65
(26,6%)
Europa
16
(80%)
Oceania
2
(33,3%)
20
(10,3%)
1,41
(783%)
6
(3,1%)
0,05
(62,5%)
Global
159
(82%)
194
32,05
(29,7%)
58
2003-2012
Danos
econômicos
(U$ bilhões) –
2013
2003-2012
2,95
(2,7%)
0,14
(35%)
4,34
(4%)
9,86
(234%)
100,17
(93%)
25,97
(140,7%)
0,18
(0,1%)
17,2
(483%)
0,08
(0%)
0
0,4
(1,4%)
4,2
(15%)
18,45
(66%)
3,56
(12,7%)
1,31
(4,7%)
107,72
53,17
(190,3%)
27,93
Fonte: CRED, 2014.
Comparando-se o ano de 2013 com o período de 2003-2012, observa-se que,
enquanto em 2013 foram registradas 159 ocorrências de desastres hidrológicos no
mundo, no período de 2003-2012 observou-se o registro de, aproximadamente, 19
eventos por ano. Isso representa um aumento de mais de 800% no número de
ocorrências de desastres hidrológicos no mundo. Os continentes asiático e
americano foram os mais atingidos por esse tipo de evento no mundo, sendo que a
Europa teve o maior aumento no número de vítimas dentre os continentes. Com
relação aos danos econômicos causados pelos eventos hidrológicos, pode-se
perceber que, em todos os continentes, o aumento nos danos econômicos é
bastante significativo.
No ano período de 2000 a 2014 foram registradas 2480 ocorrências de
inundações no mundo (165,3 inundações/ano), com 85.292 vítimas fatais, 1410
milhões de afetados e U$ 402,4 milhões de prejuízos econômicos.
A tabela 4 apresenta o número de ocorrências de inundações, mortes, total
de afetados e prejuízos econômicos (em milhões de dólares) no mundo no período
de 2000 a 2014.
Tabela 4. Número de ocorrências de inundações, mortes, total de afetados
e prejuízos econômicos (em milhões de dólares) no mundo no período de
2000 a 2014.
ANO
2000
2001
2002
2003
2004
2005
OCORRÊNCIAS
158
157
172
158
129
193
MORTES
6025
5014
4236
3884
6984
5754
TOTAL DE
AFETADOS
(MILHÕES)
73,9
34,5
167,7
169,4
116,9
75,0
PREJUÍZOS
ECONÔMICOS
(MILHÕES U$)
25,8
4,7
26,8
20,8
10,3
17,9
59
226
218
166
151
184
156
136
147
129
2480
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
TOTAL
5843
8607
4009
3627
8454
6154
3541
9816
3344
85292
30,3
178,8
44,9
59,7
189,3
136,4
64,1
31,9
36,5
1410,0
7,8
24,5
19,4
8,0
49,1
70,7
25,6
54,7
36,3
402,4
Fonte: CRED, 2015.
É possível visualizar uma queda no número de ocorrências de inundações
do ao longo dos anos. No entanto, paralelamente a isso observa-se um aumento
no número de afetados e no montante de dados econômicos causados pelas
inundações no mundo no período analisado. O mesmo pode ser observado no
continente americano no mesmo período (tabela 5). Confirmando a teoria de que,
apesar do número de ocorrências de inundações não estarem aumentando ao
longo dos últimos anos, as inundações tornaram-se mais severas com um maior
número de afetados e maior volume de prejuízos econômicos para os locais
afetados ao longo dos anos estudados. Daí a importância de estudar as
vulnerabilidades dos locais afetados para a mitigação dos riscos existentes. Só
assim é possível reduzir os impactos causados por esse tipo de evento cada vez
mais comum ao redor do mundo.
Tabela 5. Ocorrências de inundações nas Américas no período de 2000 a 2014.
ANO
OCORRÊNCIAS
MORTES
TOTAL
AFETADOS
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
39
29
41
41
24
34
36
39
495
265
376
552
3603
545
302
656
442.010
760.568
991.422
871.767
641.062
1.031.306
814.647
5.878.874
TOTAL
PREJUÍZOS
ECONÔMICOS
(em bilhões U$)
0,6
1,1
1,4
1,5
0,7
1,6
1,6
4,6
60
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
TOTAL
MÉDIA
ANUAL
36
34
33
39
24
29
26
504
33,6
625
351
1249
1679
206
446
211
11.461
764
15.898.647
2.454.724
4.651.572
5.254.513
941.043
1.622.046
1.276.656
43.530.857
2.902.057
12,0
1,3
1,9
11,8
0,5
9,9
1,8
52,3
3,4
Fonte: CRED, 2015.
Seguindo
tendências
mundiais,
observa-se
no
Brasil um aumento
significativo da ocorrência de desastres naturais. Este aumento pode ser explicado
como consequência do intenso processo de urbanização ocorrido no país nas
últimas décadas, ocasionando um crescimento desordenado das cidades em áreas
impróprias para a ocupação. Ações antropogênicas nestas áreas, tais como,
desmatamentos, aterros e construção de moradias, sem uma infraestrutura
adequada, também são responsáveis pelo aumento dos riscos de desastres.
Estudos revelam que, no Brasil, há uma estreita relação entre o avanço da
degradação ambiental, a intensidade do impacto dos desastres e o aumento da
vulnerabilidade humana (CARVALHO E GALVÃO, 2006; TOMINAGA et al., 2009;
MAFFRA E MAZZOLA, 2007).
No entanto, é importante destacar que, como o Brasil é um país com
dimensões continentais e, portanto, apresenta características regionais distintas
que ocasionam uma variação no tipo de desastres naturais mais prevalentes no
país, de região para região. Na Região Sul, as inundações, os vendavais e o
granizo são os desastres naturais mais frequentes. Na Região Norte predominam
os incêndios florestais e as inundações. No Nordeste, as secas e as inundações e
no Centro-Oeste prevalecem os incêndios florestais. No Sudeste os deslizamentos
e as inundações são os desastres naturais mais comuns causados, principalmente,
pelas intensas chuvas de verão registradas no período de novembro a março.
(TOMINAGA et al., 2009).
61
O gráfico 3 apresenta um comparativo de ocorrências de desastres naturais
por tipo entre as décadas de 1990 e 2000.
Gráfico 3. Comparativo de ocorrências de desastres naturais por tipo entre
décadas.
Fonte: Reproduzido de CEPED/UFSC, 2012 (p.28).
Segundo dados do EM-DAT de 2014, o Brasil está em oitavo lugar no
ranking dos 10 países com o maior número de desastres naturais reportados no
ano de 2013, sendo o segundo país do continente americano em número de
eventos no período (atrás somente dos Estados Unidos das América). É importante
destacar, no entanto, que mais de 70% desses eventos são desastres hidrológicos
(veja a figura 4).
62
Figura 4. Ranking dos 10 países por número de eventos reportados em 2013.
Fonte: Reproduzido de CRED (2014) – p. 15.
Apesar do grande número de eventos registrados no ano de 2013, o Brasil
não está presente nos rankings dos 10 países com o maior número de vítimas
fatais, maior número de afetados e maiores prejuízos econômicos no ano de 2013.
No entanto, no ano de 2011 o país foi apontado como um dos vinte maiores
receptores mundiais de empréstimos no mundo para financiar gastos com
emergências relacionadas a desastres naturais, mesmo não estando figurando
dentre os 10 países com maiores impactos no PIB (CRED, 2012; 2014).
A tabela 6 apresenta o número de desastres naturais registrados no período
de 1991 a 2010 por tipologia e com dados de mortalidade, morbidade e
diretamente expostos (desabrigados e desalojados).
63
Tabela 6. Registro de desastres naturais no Brasil, 1991-2010.
Tipos De
Desastres
Total De
Eventos
Afetados
Mortos
Doentes
Diretamente
Expostos
Hidrológico
10.444
38.836.257
1.567
309.529
4.176.851
Climatológico
18.450
49.868.081
273
167.582
1.554.450
Meteorológico
2.290
4.120.439
161
4.917
276.847
Geológico/Geofí
sico
724
3.544.059
1.043
5.530
173.259
TOTAL
31.909
96.368.836
3.404
487.558
6.181.407
Fonte: Reproduzido de FREITAS et al., 2014 (a) – p. 3652.
Segundo os dados da Defesa Civil, foram registradas 31.909 ocorrências de
desastres naturais no Brasil no período de 1991 a 2010. Os eventos do tipo
hidrológicos (inundações graduais e bruscas) totalizaram 32,7% do total de eventos
registrados no Brasil no período de 1991 a 2010, representando o segundo maior
desastre em número de ocorrências registradas no período, atrás apenas dos
desastres climatológicos (estiagem e seca) (CEPED/UFSC, 2012).
Os
desastres
hidrológicos
foram
responsáveis
também
por
aproximadamente 40% do total de afetados, 45% do total de vítimas fatais
(mortalidade) e 67% do total dos diretamente expostos no período. Com relação à
morbidade,
os
desastres
hidrológicos
foram
os
eventos
com
a
maior
representatividade no período, aproximadamente 60% do total (CEPED/UFSC,
2012). Isso pode ser explicado pelo fato das inundações, como visto anteriormente,
causarem doenças associadas com a interrupção dos serviços de saúde pública
básicos e com a deterioração das condições de moradia da população, como por
exemplo, doenças gastrointestinais e surtos de doenças transmissíveis, como a
Leptospirose e a Malária (OPS, 2000).
O gráfico 4 apresenta a ocorrência anual de inundação no Brasil no período
de 1991 a 2010.
64
Gráfico 4. Ocorrência anual de inundação no Brasil no período de 1991 a 2010.
Fonte: CEPED/UFSC, 2012.
Segundo FREITAS et al. (2014), os dados do ABDN no período de 19912010:
“....revelam que no período houve um aumento na frequência das
inundações
uanto
bruscas no
rasil com picos em
e
.
distribuição no ano aneiro e fevereiro foram os meses de maior
ocorrência no país. (p. 3650)”
Ainda observando a tabela 4, FREITAS et al. (2014a) concluíram que:
“...os desastres hidrológicos são os que apresentam maior média de
morbidade (n= 29) e expostos (n= 399) por evento.
cerca do dobro da
proporção de morbidade (n = 15) e expostos (n= 193) por eventos para
todas as categorias de desastres (p.3651).”
É importante destacar que as inundações no Brasil possuem um caráter
cíclico. Nas regiões sul e sudeste as inundações predominam nos meses do verão
65
(novembro, dezembro e janeiro), com picos na região sul também nos meses de
abril, maio e junho (outono); na região nordeste a ocorrência deste tipo de evento
se dá no período de janeiro a junho; na região norte ocorre, predominantemente,
nos meses de março a maio. A Região Sudeste registrou o maior número de
afetados e computou 52% do total de óbitos por inundações bruscas registrados no
país no período de 1991 a 2010. As inundações graduais, por sua vez,
apresentaram o maior número de ocorr ncias nas Regiões Sudeste (31,5%),
Nordeste (28%) e Sul (22,6%). As regiões Nordeste e Norte também foram
afetadas, mas apresentaram menor número de registros (FREITAS et al., 2014).
As inundações são um fenômeno natural e recorrente no ERJ. Ele apresenta
diversidade climática e a distribuição de chuvas é mais concentrada (cerca de 70%
a 80%) no verão, com a estação chuvosa ocorrendo no período de outubro a
março. A estação seca (20% a 30% das precipitações) ocorre no inverno, entre os
meses de abril e setembro. No entanto, alguns fatores têm influenciado a extensão
e intensidade das ocorrências registradas, como a ação antrópica, a explosão
demográfica e a ocupação de encostas e margens de rios, os quais aumentam a
vulnerabilidade da região a este tipo de evento (CEPED/UFSC, 2012).
No período de 1991 a 2010 83% dos municípios do Estado do RJ foram
atingidos por inundações no período. A região mais atingida foi a Metropolitana do
Estado. Isso pode ser explicado pela maior densidade populacional na área em
relação às outras regiões do Estado (CEPED/UFSC, 2012).
Seguindo tendências mundiais, o número de registros de ocorrências no
ERJ aumentou ao longo dos anos, sendo que a década de 2000 a 2010 apresentou
a maior parte das ocorrências de inundação registradas no período analisado
(CEPED/UFSC, 2012).
Entre os principais eventos ocorridos no ERJ nos últimos anos, podemos
destacar as inundações e deslizamentos de terra que atingiram a Região Serrana
do Estado no ano de 2011 e as inundações e deslizamentos de terra em Angra dos
Reis no ano de 2010. O evento ocorrido na Região Serrana foi considerado o
maior desastre climático da história do país, com 916 vítimas fatais, 345
desaparecidos e cerca de 35 mil desalojados.
A seguir foram selecionados alguns eventos de inundações ocorridos no
ERJ nos últimos anos divulgados na mídia.
66
Foto 1. Consequências das chuvas em Xerém, RJ
Fonte: Jornal O Globo, 14/01/2014.
67
Foto 2. Chuva na Região
Serrana
Fonte: Jornal O Globo – 13/01/2011.
68
CAPÍTULO 3 – MARCO TEÓRICO E CONCEITUAL
O capítulo 3 foi resultado de uma vasta revisão bibliográfica das principais
teorias e conceitos acerca da vulnerabilidade social e os desastres e os
indicadores e índices para mensuração da vulnerabilidade a desatres já
desenvolvidos no mundo e no Brasil. Foram 3 meses de revisão realizada
durante o PDSE no FHRC no Reino Unido com o auxílio da orientadora externa.
Os descritores “social vulnerability and disaster” e “social vulnerability índex”
foram utilizados para a busca de trabalhos científicos disponíveis nas bases de
dados, além de livros e materiais didáticos indicados pela orientadora. Foram
realizadas reuniões via Skype com a orientadora do Brasil para discussão dos
resultados da pesquisa, balizamento e validação dos mesmos.
3.1. Vulnerabilidade Social e Desastres
A palavra vulnerabilidade é derivada do Latim “vulnerare” que significa “ferir”.
Basicamente, a vulnerabilidade pode ser definida como “a capacidade de ser
ferido” ou “potencial para perder” (CUTTER, 1996; RYGEL et al., 2006).
O termo vulnerabilidade possui diversos conceitos e definições na literatura,
visto que o termo é utilizado em distintas áreas do conhecimento como: direito,
segurança alimentar, macroeconomia, psiquiatria, saúde, geográfica e prevenção
de desastres naturais (KUHLICKE, et al. 2011; BIRKMANN, 2006; CUTTER, 1996;
RYGEL et al., 2006).
Na economia, a vulnerabilidade está associada ao desempenho econômico,
vinculando-se à macroeconomia e às crises econômicas dos países. Já na área da
saúde, a vulnerabilidade indica a sensibilidade dos indivíduos a um evento de risco.
No campo da geografia, o conceito de vulnerabilidade está associado ao conceito
de natural hazard (perigos naturais) e a capacidade de resposta ao dano. Ou seja,
a vulnerabilidade diz respeito às características demográficas que caracterizam as
populações de baixa renda: localização espacial periférica, índice de dependência
econômica mais alta, dentre outros. No âmbito das ciências sociais, o conceito de
69
vulnerabilidade concentra-se na perda de direitos básicos que garantem a proteção
social, apontando os efeitos negativos da economia globalizada. (MARANDOLA E
HOGAN, 2005; KOWARICK, 2002).
Constitui-se, portanto, tarefa complexa achar o conceito adequado para o
termo, visto que não existe uma única definição aceita.
O quadro 3 apresenta uma breve revisão dos principais conceitos de
vulnerabilidade disponíveis na literatura.
Quadro 3. Principais conceitos de vulnerabilidade disponíveis na literatura
AUTOR
DEFINIÇÃO
TIMMERMAN (1981)
Vulnerabilidade é o grau em que o sistema age
adversamente em virtude da ocorrência de um
evento perigoso.
DOW (1992)
São as diferentes capacidades de grupos e
indivíduos para lidar com perigos naturais, com
base em suas posições dentro da sociedade e no
espaço.
WARMINGTON
(1995)
Uma condição que, adversamente, afeta a
habilidade das pessoas de se prepararem para
enfrentar ou responder a um perigo.
COMFORT et al.
(1999)
São as circunstâncias que colocam as pessoas
em risco enquanto reduzem sua capacidade de
resposta ou negam-lhe a proteção disponível.
UNDP (2004)
Uma condição ou processo resultante de fatores
físicos, sociais, econômicos e ambientais, os
quais determinam a probabilidade e escala dos
danos causados pelo impacto de um determinado
perigo.
BIRKMANN (2005)
É o resultado da interação entre exposição a
estressores externos e a capacidade de
enfrentamento de uma família, grupo ou
sociedade.
GALLOPÍN (2006)
Constituída por componentes que incluem
exposição a perturbações ou estresses externos,
sensibilidade a perturbações e capacidade de se
adaptar. Pode ser vista como uma suscetibilidade
para o dano, um potencial para mudanças e
transformações do sistema quando confrontado
70
com uma perturbação como resultado desse
confronto.
YARNAL (2007)
Definida como uma função da exposição,
sensibilidade e capacidade adaptativa.
TAPSELL et al. (2010)
É vista como uma função da suscetibilidade e
valor. É um estado do sistema que antecede o
sistema, ou seja, uma característica intrínseca ao
sistema.
Fonte: Elaborado pelo autor (2015).
Pode-se concluir, portanto que, de forma bem resumida, a vulnerabilidade é a
qualidade do vulnerável, ou seja, uma condição ou predisposição do sistema para
ser ferido ou sofrer danos causados por um agente externo.
Mais adiante serão apresentados detalhadamente os principais conceitos e
abordagens para o termo vulnerabilidade no âmbito dos desastres naturais.
Um Pouco da História da Vulnerabilidade
Até a década de 70, a teoria do paradigma dominante era aceita para explicar
a ocorrência dos desastres e seus impactos negativos na sociedade. Ela entendia a
natureza, ou seja, os aspectos geofísicos do perigo, como os principais agentes
causadores dos desastres. Assim, os danos materiais e humanos causados por eles
seriam fruto de reações extremas da natureza e os atingidos por eles eram vistos
como afortunados incapazes de reagir ao evento. Os desastres seriam, portanto,
incidentes imprevisíveis e inesperados ou terríveis tragédias e pouco se poderia
fazer para evitá-los. Ou seja, fenômenos da natureza incapazes de serem geridos
(FORDHAM et al., 2013).
A teoria do paradigma dominante surgiu nos Estados Unidos durante a
Guerra Fria, quando os “ataques da natureza” eram combatidos da mesma forma
como os inimigos da Guerra Civil em curso e foi denominada como a Teoria do
Paradigma Dominante. Essa teoria, que vê o problema como sendo exclusivamente
de políticas públicas, propõe como solução para tais fenômenos medidas estruturais
como grandes obras de engenharia para gestão de todos os tipos de desastres,
inclusive os tecnológicos e os humanos. Pode-se dizer, portanto, que a teoria do
71
paradigma dominante enfatiza a preparação e resposta ao evento adverso, dando
pouca ou nenhuma importância para a prevenção e a mitigação dos riscos
(FORDHAM et al., 2013).
A partir da década de 70, no entanto, as medidas estruturais voltadas para a
mitigação dos riscos propostas pela teoria falharam ao tentar prevenir eventos
importantes como o furacão Andrew (1992) e as inundações no Mississipi (1993),
dentre outros grandes eventos ocorridos e que geraram vultuosos danos à
humanidade no período. Diante deste contexto, cientistas sociais da época
começaram a questionar o paradigma dominante, ou seja, a “tal naturalidade” dos
desastres e, especialmente, a imprevisibilidade dos mesmos. Surgem, a partir de
então, estudos interessados em investigar as causas dos desastres e as possíveis
formas de mitigação dos seus impactos. Ou seja, a teoria de que “estar em risco”
não significa simplesmente estar no lugar errado na hora errada. Dessa forma, os
desastres passaram a ser vistos, pela primeira vez, como o resultado das ações do
homem na natureza, ou seja, eles ocorrem por falhas da sociedade ao aplicar
medidas efetivas para a redução dos impactos (FORDHAM et al., 2013; GILBERT,
1998).
A partir de então, cientistas sociais de todo o mundo passaram a apontar para
a existência de uma forte evidência de que a vulnerabilidade social à ocorrência de
desastres está relacionada aos fatores sociais estruturais como, por exemplo, falta
de acesso ao poder político e distribuição desigual de renda, entre outros. Ou seja,
os sistemas sociais seriam responsáveis por gerar uma exposição diferenciada aos
riscos fazendo com que certas pessoas sejam mais vulneráveis do que outras a um
mesmo evento. Essa exposição diferenciada, por sua vez, pode ser vista como uma
função das relações de poder (classe, idade, gênero e etnia, entre outros) presentes
dentro de cada sociedade (FORDHAM et al., 2013).
Um novo paradigma é proposto. A teoria do paradigma da vulnerabilidade
social surgiu a partir do “rompimento do pressuposto recorrente na literatura como
um status quo de normalidade”, sendo iniciadas, a partir de então, as discussões da
teoria da sociedade de risco. Os desastres deixariam de ser vistos como efeito, mas
sim como o resultado de um conjunto complexo de perigos naturais e ações
humanas sendo, portanto, produto da convergência dos fatores sociais, políticos e
econômicos que levam a população a se expor a riscos e sua capacidade/habilidade
de se preparar, responder e se recuperar frente a eventos extremos. Em outras
72
palavras, os riscos são produzidos ou fabricados socialmente, ou seja, são fruto da
incisiva intervenção humana no meio e a natureza dos desastres deveria ser
buscada na forma de organização da sociedade, sendo suas causas explicadas
pelos problemas estruturais. Assim surgiu a teoria do paradigma da vulnerabilidade
social, disseminado e aceito até os dias atuais e que visa entender como as relações
sociais, econômicas e políticas influenciam, criam, potencializam e podem reduzir os
perigos em uma dada região (MARCHEZINI, 2009; CANNON, 1994; FORDHAM et
al., 2013).
O quadro abaixo apresenta comparativamente as principais características
das duas teorias.
Quadro 4. Teoria do paradigma dominante e teoria do paradigma da
vulnerabilidade social a desastres: principais características
PARADIGMA DOMINANTE
Concentrado nas características e
processos físicos do perigo
Gestão enfatiza o problema e centralizase na mão de autoridades
PARADIGMA DA VULNERABILIDADE
Concentrado
nas
influências
dos
aspectos socioeconômicos e politicos
Gestão descentralizada que estimula a
participação da comunidade para a
solução do problema
Visão vertical
Visão centrada nas raízes do problema
Usa soluções estruturais e o uso da Usa os conhecimentos locais, redes
engenharia para redução dos riscos
sociais, a imaginação e a criatividade
para o enfrentamento do problema.
O objetivo e reduzir os danos físicos
O objetivo é reduzir a vulnerabilidade
social da população
A visão filosófica é de conquista da A ideia filosófica é de trabalhar em
natureza
conjunto com a natureza
Enfatiza sistemas fechados
Enfatiza sistemas abertos
Fonte: Traduzido de THOMAS, et al. 2013.
Uma das mais importantes diferenças entre as duas teorias apresentadas
anteriormente é o fato da teoria do paradigma dominante estar focada na resposta
ao evento perigoso, enquanto a teoria do paradigma da vulnerabilidade social
preocupa-se centralmente em entender as causas raízes do problema, ou seja, as
causas políticas e socioeconômicas da vulnerabilidade do local ou da população ao
desastre (THOMAS et al., 2013).
Um bom exemplo prático do rompimento e mudança de paradigmas: antes
das fortes inundações ocorridas em Bangladesh no ano de 1998, as ações para
73
redução dos riscos constituíam-se de “mega” planos estruturais como a construção
de aterros nas regiões ao redor dos principais rios do país e sistemas de drenagem
para manter os níveis de água. Após os severos impactos causados pelas
inundações, esses planos foram avaliados e substituídos por programas que
visavam a melhoria do desenvolvimento econômico a longo prazo e o bem-estar da
população para que ela tenha capacidade de se recuperar dos danos e perdas
causados por eventos perigosos (THOMAS et al., 2013).
Para o paradigma da vulnerabilidade social, a vulnerabilidade surge devido
às formas que o sistema social é construído, escolhas que são feitas e o fato de
alguns grupos serem, muitas vezes, mais protegidos do que outros. Ou seja, o
paradigma da vulnerabilidade social estaria profundamente enraizado no contexto
histórico, estruturas sociais existentes, assim como a falta de acesso a poder
político e uma desigual distribuição de renda. Ela não aparece de repente, mas sim
fruto de problemas ou desequilíbrios do sistema. Dessa forma, os desastres trariam
à tona a pobreza que assola as vidas de muitos habitantes locais (THOMAS et al.,
2013).
Nos anos 90, emergiu um consenso global de que uma preparação,
resposta e assistência adequadas não necessariamente reduzem o risco de
desastres, sejam eles naturais, tecnológicos ou induzidos pelo homem. Nessa
mesma época foi lançada a Década Internacional para Redução de Desastres e,
subsequentemente, a Estratégia Internacional para Redução de Desastres com
grandes esforços para a redução da vulnerabilidade através da divulgação de
campanhas para escolas e hospitais mais seguros, reforçando o paradigma da
vulnerabilidade social. Diante deste contexto, surgiu a ideia de que as
vulnerabilidades precedem os desastres, contribuem para a sua severidade,
impedem uma resposta efetiva e continuam atuando posteriormente (ENARSON,
2007).
Posteriormente, o Marco de Hyogo foi assinado na Conferência Mundial
para Redução de Desastres em Kobe, no Japão. Ele constitui em uma política
chave com 10 anos de plano de ação (2005-2015) assinado por 168 nações com o
objetivo
de
aumentar
a
resiliência
de
comunidades e
nações através,
principalmente, de ações voltadas para a redução a vulnerabilidade, dentre outras
74
estratégias. Esse documento é considerado o objetivo do milênio no âmbito dos
desastres (THOMAS et al., 2013).
Vulnerabilidade: Conceitos e Abordagens
Como visto de forma resumida anteriormente, numerosos são os estudos e as
abordagens utilizadas para definir o termo vulnerabilidade disponíveis na literatura.
Esses estudos e abordagens, no entanto, são, em sua maioria, divergentes. Os
autores concordam em um único ponto: a vulnerabilidade está relacionada com a
propensão para se machucar/ferir de pessoas ou lugares ou objetos de valor devido
a ocorrência de um evento perigoso, como um furacão ou enchentes/inundações
causadas por um furacão. A concordância acaba aqui. Daqui por diante, as
divergências aparecem (YARNAL, 2007).
No
entanto,
segundo
BIRKMANN
(2006),
apesar
das
divergências
encontradas nas conceituações do termo vulnerabilidade,
“….quase todos os conceitos veem a
vulnerabilidade como o “lado
interno do risco” intimamente relacionada
discussão da vulnerabilidade
como uma característica intrínseca do sistema ou elemento em risco (p.16).”
Ou seja, a vulnerabilidade refere-se às características intrínsecas dos
elementos expostos ou em risco (suscetibilidade) que são vistas como o núcleo das
características da vulnerabilidade (BIRKMANN, 2005).
BOHLE (2001), no entanto, apresentou a vulnerabilidade como um conceito
que possui uma estrutura bifacetada, ou seja, composta de 2 (dois) lados: um lado
interno e um lado externo. O lado interno é constituído pela capacidade de
antecipação, de enfrentamento, de resistência e de recuperação frente à um evento
adverso. Em contraste, o lado externo envolve a exposição a choques, estresses e
perturbações externas. Dessa forma, para o autor, a vulnerabilidade seria o
resultado da interação entre a exposição a agentes estressores externos e a
capacidade dos afetados em lidar, enfrentar e responder à situação adversa. A
figura 5 ilustra a proposta do autor.
75
Figura 5. A estrutura bifacetada da vulnerabilidade segundo BOHLE (2001).
Lado interno da vulnerabilidade
(CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO)
Lado externo da vulnerabilidade
(EXPOSIÇÃO)
Fonte: Traduzido e Adaptado de BIRKMANN (2006) – p. 20.
TAPSELL et al. (2010) entendem a vulnerabilidade como o estado do
sistema pré desastre, ou seja, uma característica intrínseca do sistema. No
entanto, a vulnerabilidade não é algo natural. Ela é um conceito complexo que
engloba fatores de ordem econômica, social, cultural, institucional, ambiental e, até
mesmo, psicológicos (conceito multidimensional). Sendo, portanto, um conceito
dinâmico, uma vez que as características e as forças que conduzem a
vulnerabilidade mudam com o tempo, especialmente entre grupos de indivíduos;
cumulativo, uma vez que podem ser adicionados outros tipos de vulnerabilidade
através de outras condições de riscos. Assim, segundo os autores, pode-se
entender o termo vulnerabilidade simplificadamente como um grande guarda-chuva
para um diferentes tipos de vulnerabilidade, a saber:
-
Vulnerabilidade física: é a incapacidade de se recuperar do impacto de um
perigo natural;
-
Vulnerabilidade
organizacional/institucional:
é
a
organizações e/ou instituições em lidar com o desastre;
incapacidade
de
76
-
Vulnerabilidade politica: é a incapacidade do poder politico, sua legitimidade e
controle; manifesta a inadequação das politicas publicas implantadas para
lidar com o desastre;
-
Vulnerabilidade social ou socioeconômica: á a incapacidade da aquisição
igualitária e democrática aos bens e serviços básicos a população.
-
Vulnerabilidade cultural ou psicológica: é a incapacidade em formar
percepções adequadas de risco, conhecido como paradigma de segurança
inadequada.
Os autores da publicação “Los Desastres No Son Naturales” (1993) da Red
de Estudios Sociales en Prevención de Desastres en América Latina (LA RED)
enxergam a vulnerabilidade por ângulos diversos: a vulnerabilidade natural
(intrínseca ao indivíduo), a vulnerabilidade física (localização em area de risco), a
vulnerabilidade econômica (insuficiência de recursos), a vulnerabilidade social (nível
de coesão interna de uma comunidade), a vulnerabilidade política (nível de
autonomia de uma comunidade para a tomada de decisões), a vulnerabilidade
técnica (falta de estratégias como casas resistentes à terremotos), a vulnerabilidade
ideológica (consciência que cada indivíduo tem a respeito do seu papel no mundo e
na comunidade onde vive), a vulnerabilidade cultural (pode definir, por exemplo, as
relações de poder dentro de uma comunidade), a vulnerabilidade educativa
(valorização de conhecimentos existentes para redução das incertezas), a
vulnerabilidade ecológica (padrão de desenvolvimento insustentável que levou à
degradação ambiental e exploração irracional de recursos naturais)
e a
vulnerabilidade institucional (gestão burocrática de recursos e políticas públicas para
redução do risco de desastres e/ou seu enfrentamento).
CUTTER et al. (2003) e CUTTER (2006), em seus trabalhos, consideram
três tipos de abordagens para o tema:
-
a vulnerabilidade como exposição ao risco/perigo: condições inseguras que
tornam os indivíduos ou os lugares vulneráveis aos perigos;
-
a vulnerabilidade como uma condição ou resposta social, ou seja, a
construção social da vulnerabilidade, uma condição enraizada em processos
77
históricos, sociais e econômicos que incidem diretamente na capacidade
individual e da sociedade como um todo em lidar com os desastres e
responder adequadamente a eles (medida pela resistência e resiliência da
população aos perigos);
-
vulnerabilidade como combinação da exposição com a condição social: a
vulnerabilidade é concebida ao mesmo tempo como risco biofísico e
resposta social, mas dentro de uma área ou domínio geográfico.
Assim, para CUTTER (2006) as causas da vulnerabilidade podem ser
explicadas
por
condições
sociais
subjacentes
que
são,
frequentemente,
anteriores/remotas ao perigo ou evento desastroso.
No âmbito dos desastres naturais, por sua vez, o conceito de vulnerabilidade
expressa o caráter multidimensional dos desastres, focando nas distintas relações
existentes dentro de uma condição social que, em combinação com forças
ambientais, produzem um desastre. Ou seja, a vulnerabilidade estará sempre
associada à uma exposição diferenciada ao risco e refere-se à maior
suscetibilidade de determinados grupos populacionais preverem o perigo e/ou
enfrentarem as suas consequências (CARTIER et al., 2009). Assim, a
vulnerabilidade explica o porquê dos diferentes níveis de risco que diferentes
grupos experimentam ao serem submetidos a perigos naturais de mesma
intensidade.
De forma bem simples e didática, a vulnerabilidade a desastres ambientais
poderia ser entendida, portanto, como a incapacidade de um indivíduo ou grupo
populacional de evitar o perigo relacionado a catástrofes naturais, ou a condição de
ser forçado a viver em condições de perigo.
Diante deste contexto, a vulnerabilidade passou a ser vista como uma
ferramenta chave para a compreensão das condições da população que fazem
com que um perigo se transforme em um desastre (TAPSELL et al., 2010).
É importante destacar que o conceito de vulnerabilidade no campo dos
desastres não diz respeito somente aos riscos e perturbações aos quais o indivíduo
78
está exposto, mas também à capacidade do indivíduo de “lidar” com eles (ALVES,
2012). Pensando nisso, CARDONA (2004) apresenta três componentes principais
da vulnerabilidade:
-
Fragilidade ou exposição: refere-se ao componente físico e ambiental da
vulnerabilidade, que explicita quanto um grupo populacional é suscetível a
um fenômeno adverso em função de fatores como a sua localização ou a
ausência de resistência física.
-
Suscetibilidade: pode ser entendida como o componente socioeconômico e
demográfico da vulnerabilidade, que apresenta a predisposição de um grupo
populacional ou indivíduo de sofrer danos frente a um evento adverso. Tal
predisposição pode ser fruto de diversos fatores como, por exemplo, o grau
de marginalidade, segregação social e fragilidade econômica.
e falta de
resiliência. A fragilidade ou exposição;
-
Resiliência:
refere-se ao componente comportamental, comunitário e
político que mede a capacidade de um grupo populacional ou indivíduo de
absorver o choque causado por um evento adverso e se adaptar para voltar
a um estado aceitável.
BIRKMANN (2005) em seu estudo destacou a evolução do conceito de
vulnerabilidade ao longo do tempo, denominada pelo autor como “alargamento” do
conceito (widening of the concept). Esse “alargamento” foi explicado por ele usando
a figura de uma esfera composta por 5 (cinco) camadas. Segundo o autor,
inicialmente a definição do termo vulnerabilidade estava centrada apenas nas
características internas do sistema que independem da situação de risco para
existirem (primeira camada da esfera). Posteriomente, houve uma extensão dessa
definição (segunda camada da esfera): a vulnerabilidade passou a ser definida
como a probabilidade de ser ferido, morto ou sofrer danos causados pela
ocorrência de um evento extremo. Dessa forma a vulnerabilidade estava centrada
na figura humana e passa a levar em conta as características centrais do sistema
que aumentam a sua probabilidade de sofrer danos ou de ser ferido. Num estágio
acima (a terceira camada da esfera) a definição passou a ser vista como uma
79
estrutura dualística composta por duas características principais: suscetibilidade ou
probabilidade de ser ferido e dificuldades no processo de enfrentamento (resposta)
e reconstrução frente aos impactos de eventos perigosos. Na quarta camada da
esfera, novos estudos revelaram a vulnerabilidade como um conceito com estrutura
múltipla, englobando elementos como: suscetibilidade (probabilidade de ser ferido
ou sofrer danos), capacidade de enfrentamento ou resposta, exposição e
capacidade adaptativa. Ou seja, foram incorporados ao conceito elementos
externos ao sistema em risco. A quinta e última camada derruba a perspectiva
tradicional que define a vulnerabilidade focando apenas nos aspectos físicos do
evento. A vulnerabilidade passa a ser vista como um conceito multidimensional que
engloba características físicas, econômicas, sociais, ambientais e institucionais.
A figura 6 apresenta a esfera utilizada por BIRKMANN (2005) para ilustrar a
evolução do conceito de vulnerabilidade ao longo do tempo.
80
Figura 6. A evolução do conceito de vulnerabilidade segundo BIRKMANN (2005).
Fonte: Traduzido e adaptado de BIRKMANN (2006) – p. 17.
Assim, utilizando como subsídio a evolução do conceito sugerida por
BIRKMANN (2005), pode-se afirmar que alguns autores abordam a vulnerabilidade
através da suscetibilidade do sistema ou comunidade (característica intrínseca) de
sofrer os efeitos oriundos de uma perturbação ou estresse externo. São eles:
BLAIKIE et al., 1994; TAPSELL et al., 2010).
Outros, por sua vez, levam em consideração as características e as
condições de vida dos indivíduos ou grupo afetados que influenciam sua
capacidade de antecipação, resposta e resistência, além é claro da sua capacidade
de recuperação frente a um evento adverso (WISNER et al., 2004).
81
Para WISNER et al. (2004) a vulnerabilidade engloba:
“...as características das pessoas ou grupos e a situação deles que
influenciam a sua capacidade de se antecipar, lidar com, resistir e se
recuperar do impacto de um desastre natural. Envolve a combinação de
fatores que determinam o grau que a vida da pessoa, sua família,
propriedade e outros ativos são colocados em risco por um evento (ou
séries ou até mesmo “cascatas” deles) na natureza e nas sociedade.”
(p.11)
Outros estudiosos ainda veem a vulnerabilidade como uma função de
elementos internos e externos do sistema em risco: exposição, sensibilidade e
capacidade adaptativa. Ou seja, a vulnerabilidade física seria um resultado da
exposição e a vulnerabilidade social emanaria de fatores sociais que levam as
pessoas a viverem em áreas de alta exposição, afetam a sua sensibilidade para
aquela exposição e influenciam a sua capacidade de resposta e adaptação. A
exposição seria o nível/grau ao qual pessoas ou lugares ou coisas de valor estão
em contato com um potencial evento danoso. A sensibilidade seria o nível/grau ao
qual as pessoas e os lugares ou objetos de valor podem ser afetados/machucados
pela exposição a uma situação perigosa. Como já discutido, alguns indivíduos,
comunidades e objetos são mais sensíveis do que outros quando expostos a algum
evento. Ou seja, a sensibilidade pode ser vista como uma característica inerente ao
sistema e que pode ser mudada ao longo do tempo. A capacidade de adaptação ou
adaptativa seria então o nível no qual as pessoas podem mitigar o seu potencial
para ser machucado/afetado tomando medidas/ações para reduzir a exposição ou
sensibilidade nos períodos pré e pós evento. Diante deste contexto, os recursos
físicos, sociais, econômicos e espirituais que possuem, incluindo recursos como
nível de educação e acesso à informação ou tecnologia, podem determinar a
capacidade de adaptação do indivíduo, comunidade e/ou local (YARNAL, 2007;
GALLOPÍN, 2006).
É importante destacar aqui que capacidade de enfrentamento não é o
mesmo que capacidade adaptativa (será visto com mais detalhes adiante).
Um exemplo bem simples para a melhor compreensão dos conceitos
anteriormente apresentados. Supondo como evento adverso uma forte inundação
82
numa cidade X.
As casas mais precárias estão localizadas em locais mais
suscetíveis a inundações (exposição). Elas são atingidas mais duramente do que
as casas mais sólidas (sensibilidade). As famílias com maior disponibilidade de
recursos possuem maior capacidade de se recuperar dos danos causados pela
água (capacidade de resposta ou enfrentamento) (GALLOPÍN, 2006).
Seguindo a mesma linha de raciocínio, ou seja, incorporando elementos
externos e internos na constituição do risco, há ainda autores que veem a
vulnerabilidade como uma função da exposição, sensibilidade (suscetibilidade) e
resiliência que exercem influência na sua habilidade para resistir, absorver e se
adaptar ao impacto de um evento perigoso (GALLOPIN, 2006; YARNAL, 2007;
ALEXANDER, 2014).
Segundo GALLOPÍN (2006) a vulnerabilidade seria constituída por
componentes que incluem exposição a perturbações ou estresses externos,
sensibilidade a perturbações e capacidade para se adaptar, ou seja, para aprender,
evoluir e implementar estratégias de adaptação (vide figura 7). Pode ser vista,
portanto, como uma suscetibilidade ao dano, um potencial para mudanças ou
transformações do sistema quando confrontado com uma perturbação, em vez de
um resultado desse confronto.
O autor afirma ainda que a vulnerabilidade não é somente algo negativo. Ela
pode ser positiva em alguns casos onde a mudança gera transformações benéficas
para a sociedade como, por exemplo, o colapso de um regime opressivo.
83
Figura 7. Modelo conceitual da vulnerabilidade proposto por GALLOPÍN (2006)
Exposição
Capacidade de
enfrentamento
(Curto prazo)
Vulnerabilidade
Resiliência
Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
(Longo prazo)
Fonte: Traduzido e adaptado de ALEXANDER (2014), p. 19.
ALEXANDER (2014), por sua vez, propõe em sua tese de doutorado a
vulnerabilidade como uma função da sensibilidade ou suscetibilidade, da
capacidade de resposta e da exposição e vincula o conceito de vulnerabilidade
diretamente à resiliência e à capacidade adaptativa. A figura 8 ilustra o modelo
proposto pela autora.
84
Figura 8. Modelo conceitual da vulnerabilidade proposto por ALEXANDER (2014)
Resiliência
Sensibilidade
Vulnerabilidade
Capacidade
de Resposta
Exposição
Capacidade de
resposta
Fonte: Traduzido e adaptado de ALEXANDER (2014).
CANNON et al. (2003), por sua vez, afirmam que a vulnerabilidade é um
conceito muldimensional (última camada da esfera de BIRKMANN) que engloba
características físicas, sociais, econômicas, ambientais e institucionais. Segundo
eles:
“A vulnerabilidade é somente parcialmente determinada pelo tipo de
perigo. Ela é principalmente impulsionada por meios de vida precários,
grau/nível
de
autoproteção
ou
proteção
social,
qualificações
e
configurações institucionais que definem todo o contexto no qual uma
85
pessoa ou uma comunidade experimenta e responde aos impactos
negativos de eventos perigosos.” (p.5).
No entanto, existe ainda uma abordagem mais recente para o conceito de
vulnerabilidade.
Alguns
autores
veem
nas
características
sociais,
mais
especificamente nas desigualdades sociais, a principal razão para a suscetibilidade
de um indivíduo ou grupo em situações de emergência, visto que afetam a
resiliência e a capacidade de enfrentamento dos mesmos. Esse tipo de abordagem
é muito comum, especialmente em países em desenvolvimento, onde o contexto
político-econômico apresenta constante instabilidade (CUTTER & EMRICH, 2006;
CUTTER et al., 2003).
Surge então o conceito de vulnerabilidade social para explicar a ocorrência
de desastres e os impactos diferenciados produzidos por tais eventos nos locais
atingidos.
O termo vulnerabilidade social é relativamente novo no campo dos desastres
naturais. O quadro abaixo lista os principais conceitos de vulnerabilidade social
encontrados na literatura.
Quadro 5. Definições de vulnerabilidade social
DEFINIÇÕES
As características de uma pessoa ou grupo ou a
situação deles que influenciam a sua capacidade
de antecipar, responder, resistir e se recuperar
frente ao impacto de um perigo natural. Isso
envolve uma combinação de fatores que
determinam o grau em que a vida dos indivíduos
e as suas propriedades, por exemplo, são
colocadas em risco por um evento, seja ele
natural ou não.
O produto das iniquidades sociais é definido
como a suscetibilidade de grupos sociais aos
impactos de perigos, assim como sua resiliência
e habilidade para se recuperar adequadamente
deles. A suscetibilidade não é somente
relacionada às características demográficas,
AUTORES
BLAIKIE et al., 1994
CUTTER & EMRICH,
2006
86
mas também à questões mais complexas como
provimento de cuidados médicos, capital social e
o acesso às necessidades básicas.
Emana de fatores socais que colocam as
pessoas em áreas de alta exposição, afetam a
sensibilidade das pessoas a essa exposição e
exercem influência em sua capacidade de
responder e se adaptar.
A vulnerabilidade social pode ser medida pela
suscetibilidade física e sistêmica à perda. Ela
reflete a fragilidade frente a estresses externos e
os processos pelos quais as pessoas são
privadas de meios para enfrentar situações
adversas para experimentarem perdas que
possam
os
deixar
fisicamente
fracos,
economicamente
pobres,
socialmente
dependentes e psicologicamente prejudicados.
A vulnerabilidade social está intimamente
relacionada com as desigualdades sociais e com
as questões de justiça social e ambiental.
YARNAL, 2007
MENONI et al., 2012
KUHLICKE et al., 2011
Fonte: Traduzido e adaptado de TAPSELL et al., 2010, p. 7.
De forma resumida, diante deste contexto, diz-se vulnerável aquele que não
possui condições para se defender do agente externo e/ou condição adversa e é
lesionado. No entanto, para que sofra o dano, são necessárias 3 (três) condições: a
existência de um evento potencialmente adverso, ou seja, um risco endógeno ou
exógeno; a incapacidade de resposta a tal evento e a inabilidade para adaptar-se às
novas condições geradas como consequências do evento (DESCHAMPS, 2004).
BLAIKIE et al. (1994) afirma que a vulnerabilidade está diretamente
relacionada à capacidade de um grupo ou família para resistir a efeitos nocivos e
perigo e de se recuperar facilmente. Assim, a vulnerabilidade envolve uma
combinação de fatores que determina o grau em que a vida de alguém ou de um
grupo é colocada em risco por um evento discreto e identificável (ou uma série de
tais eventos), na natureza e na sociedade.
87
Assim, no âmbito da vulnerabilidade social, a capacidade de resposta e
adaptação de um indivíduo, local ou comunidade englobam os recursos que este
possui e/ou sua capacidade de mobilizá-los para o enfrentamento de uma situação
adversa (VIGNOLI, 2001). Por exemplo, uma família pobre não tem condições para
mitigar os riscos, morar em locais seguros e bancar uma evacuação quando
alertados da iminência de um evento perigoso.
Diante deste contexto, pode-se concluir que a vulnerabilidade social reflete o
problema político e econômico de alocação dos recursos entre os indivíduos,
grupos e classes e resulta de processos de iniquidade social e padrões históricos
das relações sociais que se manifestam como barreiras estruturais envolvidas
profundamente no âmbito social e resistentes a mudanças. Assim, pode-se citar
como fatores que influenciam a vulnerabilidade social: falta de acesso a recursos
(informação, conhecimento e tecnologia, por exemplo); acesso limitado ao poder e
representação política; status socioeconômico; gênero; comportamentos e
costumes; qualidade da moradia; idade; limitações físicas; etc. (THOMAS et al.,
2013; CUTTER et al., 2003).
A vulnerabilidade social, portanto, pode ser determinada por uma gama de
fatores sociais e econômicos, constituindo-se em um conceito multifacetado que
incorpora aspectos da habitação, segurança, gênero, infraestrutura, raça, dentre
outros (ENSURE PROJECT, 2010).
BARTON (1969) ainda na década de 60 afirmou que os desastres revelam
os problemas sociais incorporados em todas as sociedades. CUNY (1993), por sua
vez, apontou a pobreza como a principal fonte de risco e precisa ser combatida
para minimizar os impactos humanos. Ou seja, para o autor a solução seria o
combate às injustiças sociais.
CUTTER et al. (2003) corrobora com CUNY (1993) afirmando que a
vulnerabilidade social é, parcialmente, um produto das desigualdades sociais, ou
seja, fatores sociais que influenciam ou moldam a suscetibilidade dos grupos
populacionais. Podemos citar como exemplos: grau de urbanização, taxas de
crescimento da população, vitalidade econômica, entre outros.
Para VIGNOLI (2001) a vulnerabilidade social corresponde a um conjunto de
características demográficas dos domicílios que, numa sociedade moderna,
88
ocasiona a limitação da acumulação de recursos, implicando em manifestações de
desvantagens sociais. O autor elenca algumas características sócio-demográficas
que dificultariam a mobilização de ativos, ou seja, aumentariam a vulnerabilidade.
São elas:
-
pautas de estruturação ou tipo de formação das unidades domésticas: A
uniparentalidade, por exemplo, seria uma característica que acentuaria a
vulnerabilidade;
-
ciclo de vida: as fases inicias e finais da vida familiar são períodos mais
críticos e trazem algumas dificuldades inerentes a cada fase da vida. Ou seja,
a idade pode acentuar a vulnerabilidade dos indivíduos;
-
condições demográficas básicas: muitas características demográficas estão
diretamente relacionadas à desvantagem social. As mais importantes seriam:
número de membros residentes no domicílio, condições de infraestrutura da
moradia, dentre outros. Quanto maior o número de membros residentes no
domicílio, mais difícil a mobilização de ativos para uma resposta ou
recuperação adequada frente à um evento adverso (VIGNOLI, 2001;
DESCHAMPS, 2004).
DOWINING et al. (2006) caracterizam a vulnerabilidade social como um
processo dinâmico; em que há exposição diferenciada pelas unidades de análise; de
origem e influenciada por múltiplos agentes; que se manifesta simultaneamente em
mais de uma escala e quase sempre e determinado por redes sociais, econômicas,
institucionais e do meio ambiente. No entanto, verifica-se que a vulnerabilidade
social não está limitada apenas às fragilidades sociais, mas incluem múltiplos temas,
tais como gênero, raça, idade, renda e aspectos do ambiente construído e
características da comunidade.
Para CANNON et al. (2003) a vulnerabilidade social é uma configuração
complexa de características que incluem bem-estar pessoal, meios de subsistência,
resistência a eventos adversos, autoproteção e redes politicas, sociais e
89
institucionais. Este nível de bem-estar de indivíduos, comunidades e da sociedade,
inclui aspectos relacionados ao grau de instrução, escolaridade, segurança e
politicas públicas, respeito aos direitos humanos, igualdade social, entre outros.
De acordo como HILL & CUTTER (2001), a vulnerabilidade social descreve
as características demográficas de diferentes grupos sociais que os fazem mais ou
menos suscetíveis aos impactos negativos de um evento extremo. Para estes
autores a vulnerabilidade social sugere que as pessoas criam a sua própria
vulnerabilidade, através de suas ações e decisões.
Dessa forma, segundo muitos autores, a vulnerabilidade social é construída
pela sociedade por meio de condições distintas que geram respostas diferenciadas a
situações adversas nos diferentes grupos e/ou locais. Diante deste contexto, a
vulnerabilidade social seria parcialmente um produto das desigualdades sociais, ou
seja, de fatores sociais que influenciam ou determinam a susceptibilidade de grupos
ao perigo e sua capacidade de resposta e adaptação ao mesmo (ENSURE
PROJECT, 2010). Resumidamente, quanto maior a disponibilidade e capacidade
para mobilização de recursos ou de capital humano (ativos, informação e rede
social), menor seria a vulnerabilidade.
Pode-se dizer que as desvantagens sociais afetam negativamente o
desempenho das comunidades, lugares e pessoas. As condições de vida precárias
e a insatisfação das necessidades básicas afetam o ordenamento social e territorial
da população (VIGNOLI, 2000; BIRKMANN, 2006).
No entanto, as desigualdades sociais são vistas como características
inerentes à estrutura social. Indivíduos que possuem uma situação financeira
melhor, caso sejam colocados em situação de risco, possuem meios para deixar o
local com maior facilidade e possuem a opção de acionar o seguro para proteger
bens e propriedades. Somado a isso, possuem redes sociais (capital social) e
habilidades (capital humano) para garantir que sejam atendidos mais rapidamente.
Os mais pobres, por sua vez, podem até estar conscientes do risco a ser enfrentado,
no entanto, possuem disponíveis menos escolhas para local de moradia e qualidade
de suas habitações. Além disso, não possuem condições de arcar com os custos de
um seguro para proteger os seus poucos bens (THOMAS et al., 2013).
Diante deste contexto, alguns autores e teorias reconhecem a desigualdade
social como um tipo de vulnerabilidade e incluem no escopo de perigos as condições
adversas que milhões de pessoas enfrentam diariamente ao redor do mundo: água
90
contaminada, falta de instalações sanitárias, estradas inseguras e inadequações
alimentares e nutricionais (THOMAS et al., 2013).
Pode-se afirmar, portanto, que o conceito de vulnerabilidade social levanta
questões de justiça social. Salvo raras exceções, os pobres e marginalizados são
mais vulneráveis aos desastres. Independente de onde residem, eles são menos
aptos a responderem adequadamente frente à um evento adverso (THOMAS et al.,
2013).
CUTTER et al. (2003) argumentam que a vulnerabilidade a perigos naturais
pode ser estudada a partir de dois princípios:
-
identificando as condições que fazem pessoas ou locais vulneráveis a perigos
naturais;
-
assumindo que a vulnerabilidade é uma condição social. Neste sentido, notase que não haveria vulnerabilidade sem sociedade.
Ou seja, as características que fazem uma sociedade, localidade ou mesmo
uma única residência mais ou menos vulneráveis são reflexos de decisões e/ou
condições sociais frequentemente anteriores ou remotas ao perigo ou evento
desastroso (CUTTER, 2006).
A figura 9 apresenta o modelo conceitual proposto por CUTTER (2006).
91
Figura 9. Perigos do local – modelos de vulnerabilidade
Risco
Contexto
geográfico
Vulnerabilidade
biofísica
Perigo
Vulnerabilidade
do local
Mitigação
Contexto
social
Fonte: Traduzido e reproduzido de CUTTER (2006) – p. 78.
Vulnerabilidade
social
92
Alguns autores, no entanto, possuem uma visão mais específica do problema.
Eles corroboram a ideia de que o conceito de vulnerabilidade está correlacionado a
uma construção teórica, anterior a ela. No entanto, ela é específica e definida como
exclusão social, que serviu de referência para a caracterização de situações sociaislimite, de pobreza ou marginalidade, e para a consequente formulação de políticas
públicas voltadas para o enfrentamento destas questões (BRASIL, 2007; CASTEL,
1997).
A exclusão social teve sua origem na França, no século XX, e se estendeu a
outros países europeus para ressaltar situações que iam além do mercado de
trabalho e que representavam rupturas de vínculos sociais e perdas da base de
sustentação da reprodução da vida: a casa, a vizinhança e a família (CASTEL,
1997).
A desvantagem/exclusão social possui diversos componentes. Entre eles está
a desigualdade econômica. Ou seja, a pobreza pode constituir-se em um fator de
desvantagem social, visto que impõe limitações aos indivíduos (DESCHAMPS,
2004).
Na América Latina, por sua vez, a noção de vulnerabilidade estreitamente
vinculada à pobreza é abordada por diversos autores, especialmente devido à
situação de fragilidade político-econômica vigente na região há anos (RODRIGUEZ,
2001).
RODRIGUEZ (2001) apresenta outra faceta importante e muitas vezes
ignorada da desigualdade social: a vulnerabilidade demográfica. Ou seja, o processo
de marginalização das camadas mais pobres da sociedade “empurradas” para
morarem nas áreas de risco da cidade, perto de lixões, encostas e margens de rios,
locais esses onde a especulação imobiliária não tem interesses (menor concorrência
= menores preços).
Assim, pode-se dizer que a vulnerabilidade social se encontra diretamente
relacionada com grupos socialmente vulneráveis, ou seja, indivíduos que, por
determinadas características ou contingências, são menos propensos a uma
resposta positiva mediante algum evento adverso (por exemplo, crianças, idosos e
mulheres) (THOMAS et al., 2013).
93
Diante deste contexto, pode-se afirmar que a análise da vulnerabilidade deve
levar em conta aspectos muldimensionais, ou seja, características físicas,
econômicas, sociais, ambientais e institucionais (THOMAS et al., 2013).
Modelos Explicativos da Vulnerabilidade
WISNER et al. (2004) propuseram três (3) modelos explicativos para explicar
a vulnerabilidade que visam descrever a relação entre eventos naturais e os
processos sociais que geram condições inseguras, ou seja, vulnerabilidade.
Para os autores:
“A vulnerabilidade é definida pelas características das pessoas ou grupos
e a situação deles que influenciam a sua capacidade de se antecipar, lidar
com, resistir e se recuperar do impacto de um desastre natural. Envolve a
combinação de fatores que determinam o grau que a vida da pessoa, sua
família, propriedade e outros ativos são colocados em risco por um evento
na natureza e na sociedade.”(p.11)
O primeiro modelo proposto foi o modelo PAR (Modelo Pressão e
Lançamento). Ele é uma ferramenta simples para mostrar como os desastres
acontecem onde os perigos naturais afetam pessoas vulneráveis. Segundo ele, a
vulnerabilidade está enraizada em processos sociais e causas subjacentes que
podem ser bastante remotas ao evento em si. A base deste modelo é que o
desastre é representado pela intersecção de duas forças opostas: processos que
geram vulnerabilidade de um lado e o perigo de um evento natural do outro. Assim,
para aliviar a pressão do evento, a vulnerabilidade deve ser reduzida (WISNER et
al., 2004).
94
A figura 10 ilustra o modelo PAR.
Figura 10. O modelo PAR
Fonte:
Traduzido
e
reproduzido
de
WISNER
et
al.,
2004
95
A explicação para a vulnerabilidade no modelo PAR, por sua vez, tem três
conjuntos de “links” que conectam o desastre a processos que estão localizados
em níveis decrescentes de especificidade das pessoas impactadas por desastres:
-
causas primárias ou “raiz”: processos econômicos, demográficos e políticos
dentro da sociedade e/ou da economia mundial que, por afetar a alocação e
distribuição de recursos entre diferentes grupos de pessoas, dão origem à
vulnerabilidade;
-
pressões dinâmicas: processos e atividades que transformam os efeitos das
causas primárias, tais como o crescimento populacional, a rápida
urbanização, desmatamento e um declínio na produtividade do solo, guerras
e conflitos violentos (WISNER et al., 2004);
-
condições inseguras: formas específicas pelas quais a vulnerabilidade da
população manifesta-se no tempo e no espaço, juntamente com o perigo.
Elas dependem da condição inicial de bem-estar das pessoas e como estas
condições variam entre regiões, microrregiões, famílias e indivíduos. Um
exemplo: pessoas vivendo em locais inseguros, sem proteção do Estado
(WISNER et al., 2004).
Tomando o processo de crescimento populacional e a rápida urbanização
como exemplos. O acesso desigual a terra e a pobreza das famílias forçou grande
número de indivíduos a buscar outros lugares para morar. Na maioria das vezes,
ao longo dos rios, ou seja, em áreas consideradas de risco. Como consequência do
crescimento populacional, temos o acelerado processo de urbanização, apontado
como o principal fator no crescimento da vulnerabilidade da população. O processo
de urbanização gera pressão na terra devido à chegada de imigrantes em cidades
já “super” povoadas. Dessa forma, quem chega depois, não tem outra opção a não
ser ocupar áreas consideradas inseguras. Daí o fato do crescimento populacional e
o acelerado processo de urbanização serem considerados fatores de risco para a
ocorrência de desastres (visto anteriormente).
96
Pode-se concluir, portanto que, segundo o modelo PAR, as causas “raiz” ou
primárias quando sofrem a ação das pressões dinâmicas, geram condições
inseguras à população, que, em situações de perigo (terremotos, ciclones, furacões,
inundações, erupções vulcânicas, deslizamentos de terra, seca, vírus e pestes),
torna-as vulneráveis à ocorrência de desastres. Ou seja, o modelo PAR delineia a
hierarquia de fatores causais que, juntos, constituem as pré-condições para a
ocorrência de um desastre.
É importante lembrar, no entanto, que se trata de um modelo estático.
O Modelo PAR, apesar de apresentar os fatores causais que constituem précondições para a ocorrência de um desastre, não fornece uma análise detalhada e
precisa das interações entre o ambiente e a sociedade em "pontos de pressão", no
ponto onde e quando o desastre começa a acontecer (WISNER et al., 2004).
Diante deste contexto, um novo modelo explicativo foi desenvolvido
pensando nessas lacunas. Segundo WISNER et al. (2004),
“O Modelo de Acesso ou Modelo “Access” foi desenhado com o objetivo
de ilustrar o complexo e variado conjunto de eventos sociais e ambientais
e os processos de longo prazo que podem ser associados com um evento
específico que é chamado de desastre. Ele explica os detalhes precisos
do que acontece no ponto de pressão entre o evento natural e os
processos sociais de longo prazo.” (p.89)
De uma maneira geral, pode-se dizer que o Modelo de Acesso busca
explicar como o nível de acesso domiciliar a recursos influencia fortemente a sua
capacidade para responder ao impacto dos riscos, gerando condições inseguras,
ou seja, vulnerabilidade. Os recursos, nesse caso, podem ser econômicos (por
exemplo, renda, crédito e emprego), relacionados à saúde ou infraestrutura
(incluindo comunicações) ou às informações. Assim, o acesso adequado aos
recursos seria a chave pra melhorar a resistência e a resiliência da população a
eventos adversos, tornando-as capazes de restaurar a sua subsistência, por
exemplo, após a ocorrência de um desastre (WISNER et al., 2004).
97
A figura 11 apresenta uma representação esquemática do Modelo de
Acesso proposto.
Figura 11. Modelo de Acesso
Perigo
específico
Tempo/espaço
Natureza do
perigo
Evento
detonador
Relações sociais
Estrutura de dominação
Proteção social: relações
sociais/estrutura de dominação
Condições
inseguras
Família/comuni
dade
Transição
para o
desastre
Proteção social
Vida normal
Impactos na vida normal
Novo ciclo
Para o próximo
desastre ou ação
para redução do
desastre
Reação,
enfrentamento,
adaptação,
intervenções e
impacto dinâmico
Desastre como processo
Fonte: Traduzido de WISNER et al., 2004.
98
Seguindo o raciocínio proposto, a população vulnerável seria composta por
aqueles que estão em risco. Não simplesmente por estarem expostos ao perigo,
mas como resultado de um processo de marginalização que os torna seres em
constante estado de emergência. A marginalização, por sua vez, é fruto de uma
combinação de variáveis como classe, gênero, idade, etnia e deficiências, dentre
outras, características que afetam diretamente esses indivíduos no que diz respeito
ao acesso aos seus direitos básicos (BIRKMANN, 2006). Um exemplo bem simples
seria o fato dos indivíduos ou grupos menos favorecidos economicamente serem
“empurrados” para as áreas de risco da cidade, perto de lixões, encostas e margens
de rios, locais esses onde a especulação imobiliária não tem interesses (menor
concorrência = menores preços).
Pode-se concluir, portanto, que a redução das desigualdades sociais e a
melhoria no acesso a recursos seriam a chave para a redução da vulnerabilidade
social do indivíduo/local, permitindo uma melhor resposta, adaptação e recuperação
frente a uma condição adversa e reduzindo, consequentemente, os danos causados
pelos desastres naturais.
Conceitos Importantes no Estudo da Vulnerabilidade
É importante, no entanto, conhecer outros conceitos-chave que, algumas
vezes, complementam ou confundem-se com o conceito de vulnerabilidade.
Exposição
A exposição é um conceito-chave no âmbito da Saúde Ambiental. Através
dele é possível estabelecer inter-relações entre a população local e as situações
ambientais alteradas pelos eventos físicos. No entanto, nem sempre é possível
estabelecer relações causais diretas entre a condição de exposição e os efeitos
decorrentes do evento sobre a saúde da população (FREITAS et al., 2014).
É importante ressaltar, no entanto, que, apesar da exposição ocorrer em um
contexto espacial (local exposto) e temporal (tempo de exposição) específicos, a
exposição não ocorre da mesma forma nos lugares e população. Pode-se dizer que
a exposição será diferenciada pelas condições de vulnerabilidade do local ou da
99
população exposta. Pode-se dizer que a exposição de um dado local ou população
será modulado pelas condições de vulnerabilidade (FREITAS et al., 2014):
“...que
resultam
de
estruturas
socioeconômicas
que
produzem
simultaneamente condições de vida precárias e ambientes deteriorados e
se expressa como menor capacidade de redução do risco e baixa
resiliência.” (p.
)
MENONI et al. (2012) afirmam que a exposição é definida por ativos físicos,
ambientais e pessoais (casas, rodovias, solo, ecossistema, comunidades, famílias)
localizados em áreas de risco.
Para YARNAL (2007) a exposição reflete o nível/grau ao qual pessoas ou
lugares ou coisas de valor estão “abertas” a um potencial evento danoso. As coisas
de valor não dizem respeito apenas à valor econômico e riquezas, mas também os
valores culturais, espirituais e pessoais e infraestrutura social (serviços de saúde,
segurança, entre outros).
GALLOPÍN (2006), por sua vez, define a exposição como grau, duração e/ou
extensão na qual o sistema está em contato com ou sujeito à perturbação.
A exposição, segundo PENNING-ROWSELL et al. (2005), pode ser definida
também como a probabilidade dos indivíduos ou bens físicos (infraestrutura, herança
cultural, dentre outros) serem impactados por um evento extremo, como uma
inundação.
Risco
Para NARVAÉZ et al. (2009) risco é, de forma bem simplificada, a
probabilidade da ocorrência de um evento físico danoso.
Ainda para esses autores:
“El riesgo es una condición latente que, al no ser modificada a través de la
intervención humana o por médio de un cambio de las condiciones del
entorno físico-ambiental, anuncia un determinado nível de impacto social y
econômico hacia el futuro, cuando un evento físico detona o actualiza el
riesgo existente. Este riesgo se expressa y se concreta con la existência de
población humana, producción e infraestructura expuesta al posible impacto
de los diversos tipos de eventos físicos posibles, y que además se
100
encuentra en condiciones de vulnerabilidade, es decir, en una condición que
predispone a la sociedade y sus medios de vida a sufrir daños y perdidas.”
(p.09).
Dessa forma, o nível de risco estará condicionado à intensidade ou magnitude
do evento físico, ao grau de exposição e à vulnerabilidade do local ou população
(NARVAÉZ et al., 2009).
Para GALLOPÍN (2006) a exposição refere-se ao grau, duração e/ou
extensão na qual o sistema está em contato com ou sujeito à perturbação.
YARNAL (2007) afirma que exposição diz respeito ao nível/grau ao qual
pessoas ou lugares ou coisas de valor estão propensos à um potencial evento
danoso.
No estudo de BARROCA et al. (2006) o risco de inundações é definido pela
combinação de fatores que determinam a vulnerabilidade e a exposição potencial de
um indivíduo ou local.
Diante deste contexto, o risco poderia ser simplificadamente definido através
da seguinte equação:
Risco = Exposição + Vulnerabilidade
Segundo ALCÂNTARA (2013), risco e vulnerabilidade são conceitos
complementares. A diferença está basicamente nas suas competências de
avaliação.
O risco tem como foco apenas os perigos que são introduzidos na sociedade,
logo sua análise é imediata. A vulnerabilidade, por sua vez, possui uma análise a
longo prazo e tem como foco múltiplas dimensões (econômico, social, cultural,
institucional, etc.) (ALCÂNTARA, 2013).
ALMEIDA (2010) define risco como um constructo eminentemente social, ou
seja, é uma percepção humana. Risco é a percepção de um indivíduo ou grupo de
indivíduos da probabilidade de ocorrência de um evento potencial/perigoso e
causador de danos, cujas consequências são uma função da vulnerabilidade
intrínseca do indivíduo ou grupo.
101
Segundo
GOERL
(2012),
no
entanto,
risco
é
a
probabilidade de
consequências prejudiciais ou perdas (econômicas, sociais ou ambientais)
resultantes da interação entre perigos naturais e os sistemas humanos. O autor
aponta a fórmula abaixo como representativa do conceito de risco.
Risco = f (p, v)
A Vigiliância em Saúde Ambiental, por sua vez, considera que o risco (R) é
decorrente do perigo (P), evento potencializado pela vulnerabilidade (V) e
inversamente proporcional à capacidade de resposta (CR) (MACHADO et al., 2011).
R=PxV
CR
Perigo ou Ameaça
É um dos componentes do risco. É uma ameaça potencial para as pessoas e
seus bens, enquanto o risco é a probabilidade da ocorrência de um perigo e de gerar
perdas (ALMEIDA, 2010).
Um bom exemplo para a melhor compreensão da diferença entre perigo e
risco. Dois indivíduos estão cruzando um oceano. Uma num transatlântico e a outra
num barco a remo. O principal perigo (águas profundas e grandes ondas) é o
mesmo para os dois. Mas o risco (probabilidade de naufrágio e afogamento) é muito
maior para o indivíduo do barco a remo (ALMEIDA, 2010).
O perigo ou ameaça só causará risco à população se houver exposição e
condições de vulnerabilidade.
102
Capacidade de enfrentamento x Capacidade adaptativa
A capacidade de enfrentamento refere-se à capacidade ou habilidade para
responder de forma imediata às novas condições impostas pelos impactos
causados pelo evento perigoso. Ou seja, é a habilidade para se ajustar a
perturbações, moderar potenciais danos, tirar vantagem das oportunidades e
enfrentar as consequências da transformação que ocorre. É um atributo do sistema
que existe antes do evento (GALLOPÍN, 2006).
Está diretamente vinculado ao conceito de vulnerabilidade. Diz-se vulnerável
aquele que pode ser ferido pois não é capaz de mobilizar recursos para o
enfrentamento ou pronta resposta à situação adversa (GALLOPÍN, 2006).
A capacidade adaptativa, por sua vez, é um conceito polêmico.
Adaptação, segundo ALEXANDER (2014) é vista como um processo ou
resultado que permite ao sistema social enfrentar e se ajustar às mudanças. Ou
seja, é vista como um meio de se reduzir a vulnerabilidade social. Segundo a
autora, o propósito da adaptação ou da capacidade adaptativa é reduzir a
sensibilidade e a exposição e aumentar a resili ncia, conceitos “pilares” da
vulnerabilidade.
GALLOPÍN (2006) afirma que a capacidade adaptativa refere-se aos ajustes
necessários para uma adaptação a longo prazo às consequências do evento.
YARNAL (2007), por sua vez, diz que capacidade adaptativa é o nível no
qual as pessoas podem mitigar o seu potencial para ser ferido ou afetado tomando
medidas para reduzir a exposição ou sensibilidade antes e após o evento. Essas
medidas são tomadas a partir da mobilização de recursos físicos, sociais e
econômicos disponíveis.
De forma resumida pode-se dizer que a capacidade de enfrentamento
engloba ações/medidas a curto prazo e a capacidade adaptativa é composta por
ações/medidas a longo prazo (ALEXANDER, 2014; GALLOPÍN, 2006).
103
A capacidade de enfrentamento e a capacidade adaptativa fazem parte do
escopo da vulnerabilidade dentro da sua perspectiva múltipla, como visto
anteriormente (BIRKMANN, 2005):
VULNERABILIDADE = suscetibilidade + capacidade de enfrentamento ou
resposta + exposição + capacidade adaptativa
TAPSELL et al. (2010) e LA RED (1993) são autores que entendem a
capacidade de enfrentamento como um dos componentes da vulnerabilidade,
sendo definida como a vulnerabilidade institucional ou organizacional.
Suscetibilidade ou Sensibilidade
A suscetibilidade é um dos componentes da vulnerabilidade e refere-se à
pré-condição de uma pessoa ou de um grupo de sofrer dano porque experimenta
algum nível de fragilidade ou condição de desvantagem. É uma característica
intrínseca ao indivíduo ou sistema (KUHLICKE et al., 2012).
Segundo GALLOPÍN (2006) a sensibilidade é a capacidade do indivíduo ou
sistema natural de absorver impactos sem sofrer danos de longo prazo ou outra
mudança significativa. Ou o nível/grau que um sistema é modificado ou afetado por
distúrbios internos ou externos ou uma série de perturbações. Pode ser medida
pela quantidade de transformações sofridas pelo sistema. É uma característica
inerente ao sistema existente antes da perturbação.
Resiliência
Os primeiros trabalhos acerca do tema foram conduzidos por HOLLING em
1973 no âmbito do manejo de recursos e mudanças climáticas. Para o autor a
resiliência diz respeito a perturbações, capacidade de auto-organização e a
capacidade de aprender e se adaptar em situações de emergência.
104
No âmbito dos desastres, TIMMERMAN (1981) foi o primeiro autor a
introduzir o conceito nas discussões sobre o tema.
MILETI (1999) definiu resiliência como a habilidade da comunidade para
suportar um evento natural extremo sem sofre danos, perdas e sem reduzir a sua
produtividade ou qualidade de vida e sem uma grande quantidade de assistência
externa.
No entanto, assim como acontece com a vulnerabilidade, o termo resiliência
possui variações nas suas definições com a identificação de três escolas de
pensamentos.
A primeira escola vê a resiliência como a outra face da vulnerabilidade, ou
seja, o outro lado da moeda. Isso significaria que comunidades mais resilientes
seriam menos vulneráveis, enquanto comunidades menos resilientes seriam mais
vulneráveis (ALEXANDER, 2014).
A
segunda
escola
define
a
resiliência
como
um
componente
da
vulnerabilidade (ADGER, 2006). Ou seja, a resiliência refere-se à capacidade de
enfrentamento e adaptação para a recuperação rápida frente a uma situação de
desastre.
A terceira escola, por sua vez, considera resiliência e vulnerabilidade como 2
conceitos distintos (PATON, 2008; MANYENA, 2006). Ou seja, algo ou alguém mais
vulnerável não é necessariamente menos resiliente.
Assim a resiliência seria definida como (PEACOCK, 2010):
“….a habilidade de um sistema para absorver, desviar ou
resistir ao potencial impacto de um desastre e a habilidade
para se recuperar apos ser impactado“ (p. ).
Diante deste contexto, a resiliência seria vista como uma propriedade do
sistema anterior à perturbação (não inclui exposição), ou seja, refere-se à
conservação/preservação do “status quo” do sistema contra as perturbações
(ALEXANDER, 2014).
Para o ISDR, no contexto da compreensão dos riscos de desastres,
resiliencia significa:
105
“The ability of a system community or society exposed to hazards to resist
absorb, accommodate to and recover from the effects of a hazard in a timely
and efficient manner, including through the preservation and restoration of
its essential basic structures and functions. Resilience means the ability to
‘resile from’ or ‘spring back from’ a shock. The resilience of a community in
respect to potencial hazard events is determined by the degree to which the
community has the necessary resources and is capable of organizing itself
both prior to and during times of need” (ISDR, 2009).
Assim como a vulnerabilidade, o conceito de resiliência é recente e ainda não
possui uma construção bem definida, possuindo múltiplas interpretações.
3.2. Índices de vulnerabilidade social
Como visto anteriormente, a vulnerabilidade é um componente do risco e
configura-se em um processo dinâmico, em constante desenvolvimento (ADGER
et al., 2004; ADGER, 2006). Dessa forma, a capacidade para medir a
vulnerabilidade é reconhecida como uma peça-chave para promover a efetiva
redução do risco e uma cultura de resiliência a desastres (BIRKMANN, 2006).
Com o aumento comprovado da ocorrência, frequência e danos causados por
eventos adversos, a capacidade para medir a vulnerabilidade tem sido reconhecida
como uma peça-chave para promover a efetiva redução do risco e uma cultura de
resiliência a desastres. No entanto, a mensuração da vulnerabilidade não é uma
tarefa simples e envolve diversos desafios, visto que não possui abordagem
exclusivamente quantitativa, podendo abarcar diversos tipos de metodologias
capazes de traduzir conceitos abstratos de vulnerabilidade em ferramentas práticas
a serem aplicadas no território estudado (LEE, 2014; BIRKMANN, 2006).
A Conferência de Yokohama, ocorrida em 1994, foi a 1ª conferência
internacional
onde
os
aspectos
sociais
da
vulnerabilidade
foram
melhor
considerados nos estudos sobre vulnerabilidade. Anteriormente havia uma forte
ênfase na ciência e na tecnologia. Uma clara evidência dessa mudança de
paradigma veio na 1ª mensagem da conferência:
106
“...os mais afetados por desastres naturais e outros desastres são os países
pobres e grupos em desvantagem social em países em desenvolvimento
devido ao fato de estarem menos preparados (“equipados”) para lidar com
eles” (WISNER et al., 2004).
A partir de então, surgiram numerosos estudos em escala global com o
objetivo de medir a vulnerabilidade social. No entanto, uma importante limitação
desses estudos é a pouca informação a respeito da precisão e validade dos
mesmos, visto que, como vimos anteriormente, a vulnerabilidade não é uma
condição que possa ser facilmente reduzida à uma medida, nem facilmente
quantificada (ADGER, 2006; DILLEY et al., 2005).
Os estudos sobre vulnerabilidade social visam explicitar a relação entre o
sistema social e o meio ambiente, operacionalizando os conceitos apresentados na
teoria e colocando-os em prática através do uso de indicadores e índices. Segundo
KUHLICKE et al. (2011) esse tipo de estudo visa comprovar a hipótese da existência
de uma forte correlação entre baixo status socioeconômico e alta vulnerabilidade ou
reforçar a teoria que diz "os pobres sofrem mais com os perigos do que os ricos".
No entanto, pode-se dizer que somente após a assinatura do Marco de Hyogo
(2005-2015) na Conferência Mundial para Redução de Desastre realizada em 2005
em Kobe no Japão, a comunidade internacional ratificou a necessidade de se
promover e sistematizar a redução de vulnerabilidades e do risco de desastres. Este
documento preconizou que o impacto dos desastres nas condições sociais,
econômicas e ambientais deve ser analisado através de indicadores. Assim, o
desenvolvimento de indicadores e índices para a mensuração da vulnerabilidade
social deveria ser visto como uma prioridade das organizações internacionais
signatárias (BIRKMANN, 2006). O Marco de Ação de Hyogo (2005-2015) salienta a
importância disso:
“…develop systems of indicators of disaster risk and vulnerability at national
and sub-national scales that will enable decision-makers to assess the
impact of disasters on social, economic and environmental conditions and
107
disseminate the results to decision-makers, the public and population at
risk”.
Como visto anteriormente, os estudos de vulnerabilidade começaram a surgir
em maior número após a Conferência de Yokohama realizada em 1994. Nessa
conferência, pela primeira vez, os aspectos sociais foram considerados para a
definição da vulnerabilidade. A partir de então, surgiram numerosos estudos em
escala global com o objetivo de medir a vulnerabilidade social. No entanto, uma
importante limitação desses estudos é a pouca informação a respeito da precisão e
validade destes estudos, visto que, como vimos anteriormente, a vulnerabilidade não
é uma condição que possa ser facilmente reduzida à uma medida, nem facilmente
quantificada (ADGER, 2006; DILLEY et al., 2005).
É importante ressaltar também que a mensuração da vulnerabilidade social
através do uso de indicadores tem vantagens e desvantagens. A principal vantagem
são as implicações positivas nas políticas publicas, inserindo o tema na agenda
política
governamental.
Com
relação
às
desvantagens,
podemos
citar
a
possibilidade deste tipo de mensuração apresentar o que chamamos de "falsos
positivos", por exemplo, no caso de grupos considerados mais vulneráveis
(mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências). Eles podem não ser mais
vulneráveis do que os outros grupos, mas sim apresentar necessidades especiais.
Outra desvantagem seria o fato da vulnerabilidade social ser medida, na maioria das
vezes, usando-se, exclusivamente, dados estatísticos ou através de métodos
quantitativos e as dificuldades de comparação dos dados coletados de diferentes
formas e dos procedimentos e conceitos distintos utilizado. Devido às dificuldades
encontradas para a mensuração da vulnerabilidade social usando como base os
indicadores, alguns autores consideram essa prática muito limitada (KUHLICKE et
al., 2011).
Sabendo-se que o estudo das dimensões que englobam o conceito de
vulnerabilidade é recente, é importante ressaltar que a maioria dos índices de
vulnerabilidade social já desenvolvidos no mundo não sofreu avaliações quanto à
sua validade e robustez, ou seja, não foi estabelecido se o índice representa um
modelo legítimo da vulnerabilidade social do local ou população em estudo. Alguns
108
autores afirmam também que eles possuem confiabilidade questionável devido a
conflitos conceituais e pela falta de evidência empírica, normas e avaliação da
qualidade dos mesmos. Apesar disso e, devido principalmente ao fato de serem
vistos hoje como uma ferramenta indispensável para subsidiar a efetiva gestão do
risco de desastres e alocação adequada de recursos para redução da
vulnerabilidade, tem crescido o interesse de estudiosos na construção de índices de
vulnerabilidade social (BIRKMANN, 2006; KUHLICKE et al., 2011).
Diante deste contexto, apesar de ser ainda um tema recente, a literatura
mundial possui um escopo de estudos que avaliam a vulnerabilidade social ou
socioambiental utilizando índices sintéticos de vulnerabilidade e risco de desastres
naturais.
CUTTER et al. (2000) apresentou uma metodologia para avaliação da
vulnerabilidade utilizando indicadores sociais e biofísicos. Foram selecionadas 12
ameaças ambientais e 8 características sociais para a área de estudo, Georgetown
County, Carolina do Sul. Os resultados encontrados sugerem que as áreas
consideradas mais vulneráveis do ponto de vista biofísico, nem sempre coincidem
espacialmente com as populações mais vulneráveis. Este é um achado importante,
pois traz uma discussão sobre os prováveis "custos sociais" dos perigos na região,
promovendo avanços para a compreensão teórica e conceitual das dimensões
espaciais da vulnerabilidade.
TAPSELL et al. (2002) realizaram um estudo onde combinou-se métodos
qualitativos (entrevistas e grupos focais) com métodos quantitativos (construção de
um Índice de Vulnerabilidade a inundações – SFVI) para avaliar a vulnerabilidade de
comunidades afetadas por inundações no Reino Unido. O SFVI foi construído com
base em 3 características sociais e 4 indicadores de privação financeira. Foram
utilizados métodos como logaritmo natural e raiz quadrada para transformação dos
fatores e compilação do SFVI. Após a transformação, os dados foram padronizados
como escores Z e, em seguida, resumidos para formar o SFVI. O SFVI foi então
categorizado em 5 grupos: muito baixa vulnerabilidade, baixa vulnerabilidade, média
vulnerabilidade, alta vulnerabilidade e muito alta vulnerabilidade. Considerando as 3
áreas selecionadas para o estudo: Manchester, Maindenhead e área central, as
109
comunidades residentes em Manchester se mostraram muito mais vulneráveis a
inundações do que as outras duas.
CUTTER et al. (2003) elaboraram um índice de vulnerabilidade a perigos
ambientais para 3141 países dos Estados Unidos chamado de Índice de
Vulnerabilidade Social (SoVI) baseando-se em dados do Censo do ano de 1990.
Usando a Análise Fatorial (análise de componentes principais), um escopo de 42
variáveis socioeconômicas e demográficas foi reduzido em 11 fatores independentes
que explicavam 76% da variância do modelo. Esses fatores, por sua vez, foram
inseridos em um modelo e deram origem a um score, o SoVI. Os resultados desse
estudo apontam para o fato de haver comportamentos distintos do SoVI para cada
país, sendo que os países que apresentaram os maiores valores do SoVI, ou seja,
maior vulnerabilidade social a perigos ambientais, foram os países da região
metropolitana, corroborando com a hipótese de interação da natureza com
indicadores sociais.
VINCENT (2004) realizou um estudo com o objetivo de elaborar um índice de
vulnerabilidade social a mudanças climáticas na África usando indicadores
econômicos, demográficos, institucionais e sociais provenientes do Banco Mundial.
Com estes indicadores foram criados 5 sub índices: bem estar e estabilidade
econômica, estrutura demográfica, estabilidade institucional e forca da estrutura
publica, interconectividade global (globalização), dependência de recursos naturais.
O índice de vulnerabilidade social foi criado então a partir da agregação desses sub
índices através de uma média ponderada onde o sub índice de bem estar e
estabilidade econômica e o de estrutura demográfica representavam 20% cada um,
o de estabilidade institucional e forca da estrutura política 40% e os de
interconectividade global e dependência de recursos naturais 10% cada.
Os
resultados mostraram que o país com maior vulnerabilidade social a mudanças
climáticas da África e a Nigéria.
RYGEL et al. (2006) realizaram um estudo com o objetivo de avaliar a
vulnerabilidade social a tempestades causadas por furacões na região de Hampton
Roads no sudeste da Virgínia (EUA), uma região turística, muito desenvolvida e
populosa, vulnerável a furacões e tempestades (1/3 da área estudada está
constantemente em risco de inundações causadas por tempestades). Para isso, foi
110
elaborado um índice de vulnerabilidade combinando indicadores de vulnerabilidade
como pobreza, gênero, raça e etnia, idade e deficiências. Foi utilizada a Análise
Fatorial para redução das 59 variáveis selecionadas em fatores. Os resultados do
estudo revelaram que, aproximadamente, 90% da região de estudo apresenta baixa
a moderada vulnerabilidade social e que as áreas com vulnerabilidade social alta e
muito alta estão localizadas nas áreas mais desenvolvidas da região.
O estudo realizado por CARDONA (2007) elaborou o chamado Índice de
Vulnerabilidade Prevalente (PVI) para medir a exposição em áreas de risco,
fragilidade social e falta de resiliência social. O PVI foi obtido como resultado da
média de três tipos de indicadores compostos: indicador de exposição, indicador de
fragilidade e indicador de resiliência (PVI = PVI exposição + PVIfragilidade + PVI resiliência) .
BALICA et al. (2009) realizaram um estudo no qual propuseram uma
metodologia para cálculo de um Índice de Vulnerabilidade a Inundações (FVI) para
bacias hidrográficas usando 11 indicadores socioeconômicos, demográficos e
ambientais divididos em 4 componentes ou fatores: Componente Social,
Componente Econômico, Componente Ambiental e Componente Físico. Após sua
construção, o FVI foi aplicado em 11 casos selecionados para comparação e
interpretação dos resultados. Os resultados mostraram que a bacia hidrográfica do
Rio Danúbio é a mais economicamente vulnerável a inundações.
KUHLICKE et al. (2011) realizaram um estudo de casos na Alemanha, Itália e
Reino Unido entre os anos de 2005 e 2007 utilizando métodos qualitativos e
quantitativos com o objetivo de investigar a vulnerabilidade social a inundações
combinando diversos tipos de dados. Foram realizadas entrevistas com membros de
comunidades expostas ao risco de inundações e/ou recentemente afetadas por elas.
Os questionários aplicados continham perguntas sobre percepção de riscos,
capacidade de antecipação ao evento, capacidade de evacuação, ajuda e
informações recebidas durante e após o evento, preparação para resposta aos
eventos adversos, capacidade de lidar e se recuperar após um evento, impactos em
longo prazo, entre outras. Na etapa quantitativa foram utilizados indicadores de
vulnerabilidade
social
para
os
casos
estudados:
indicadores
econômicos,
demográficos e institucionais. Os indicadores recebiam positivo, no caso de
aumentarem a vulnerabilidade, e negativo, quando reduziam a vulnerabilidade para
111
cada caso estudado. Os resultados do estudo mostraram que os indicadores que
apresentaram relação positiva ou negativa com a vulnerabilidade social, ou seja,
aumentam ou diminuem a vulnerabilidade social respectivamente, são comuns para
os casos estudados.
FREITAS E CUNHA (2012) realizaram um estudo na região central de
Portugal cujo objetivo foi apresentar uma modelagem de dados socioambientais que
tem como resultado um mapa de vulnerabilidade socioambiental de 17 concelhos
da Região Central de Portugal. A metodologia adotada no estudo baseia-se na teoria
da Vulnerabilidade Social como resultado do produto entre criticidade e capacidade
de suporte, com ponderação baseada na percentagem da variância explicada pelos
fatores. Os resultados obtidos corroboram com a realidade da maioria dos concelhos
estudados e mostram como os principais fatores de vulnerabilidade socioambiental
estão relacionados à falta de dinamismo econômico e ao envelhecimento da
população. Tendo como base a análise de bases cartográficas do Atlas do Ambiente
Digital produzido pela Agência Portuguesa do Ambiente, juntamente com os
levantamentos censitários do Instituto Nacional de Pesquisas Estatísticas de
Portugal para o ano de 2011 e alguns censos anteriores, foi realizado um
mapeamento das principais variáveis associadas aos riscos ambientais às quais as
populações de tais áreas estão expostas. Através da análise fatorial relativa a
criticidade e capacidade de suporte avaliou-se a vulnerabilidade socioambiental da
área. Foram selecionadas 108 variáveis, obtendo-se, por análise estatística, 43
variáveis explicativas para cada um dos grupos de variáveis selecionadas: 8 grandes
grupos economia e condição de vida; população; saúde e proteção social; condição
de alojamento e edifícios; condições territoriais e ambientais; educação; justiça e
agricultura. Para determinação da criticidade, foram selecionados 5 fatores a partir
dessas 43 variáveis que explicavam 76% da variância acumulada. A criticidade foi
calculada com ponderação baseada na porcentagem da variância explicada pelos
fatores. Para determinação da capacidade de suporte foram selecionadas 84
variáveis dos 8 grandes grupos formados, de onde foram selecionadas 41 variáveis
explicativas. De tais variáveis foi possível selecionar 6 fatores que detinham 73% da
variância acumulada. A capacidade de suporte foi calculada com ponderação
baseada na porcentagem da variância explicada pelos fatores. O índice de
vulnerabilidade socioambiental e o produto da criticidade pela capacidade de
112
suporte. Finalizando o estudo foi realizado o mapeamento. Os resultados obtidos
nesse estudo apontam para as condições econômicas e os déficits demográficos
como os principais fatores de vulnerabilidade. Os concelhos com valores altos ou
muito altos de vulnerabilidade são os que apresentam menor desenvolvimento
econômico e condições ambientais e infraestruturais para enfrentar riscos limitadas.
Os concelhos com baixa vulnerabilidade socioambiental foram aqueles que
apresentaram melhor capacidade de suporte e economia mais forte.
No continente latino-americano, por sua vez, os estudos acerca da
vulnerabilidade social/socioambiental no contexto urbano tem como objetivo
apresentar uma matriz com os principais fatores socioambientais que influenciam o
fato da população menos favorecida instalar-se em áreas consideradas de risco.
Diante deste contexto, pode-se afirmar que a vulnerabilidade socioambiental no
continente latino-americano está vinculada aos fenômenos de adensamento
populacional, aos processos de exclusão social e as injustiças ambientais, por sua
vez especialmente ligados a explosão demográfica e a falta de infraestrutura urbana
gerada pela escassez de politicas publicas eficazes (MAIOR E CANDIDO, 2014).
Além disso, deve-se considerar a instabilidade politica e econômica
observada na América Latina. Esse cenário pode ser apontado também como um
fator que aumenta a vulnerabilidade devido à falta de oportunidades existente:
desemprego, pobreza, falta de proteção social, entre outros (MAIOR E CANDIDO,
2014).
Os fenômenos de exclusão social fragilizam a população menos favorecida e,
como consequência direta, influenciam na capacidade de resposta diante de uma
situação de risco. Assim, os aspectos sociais são de extrema importância em países
onde as injustiças sociais prevalecem (ABRAMOVAY et al., 2002).
Os estudos sobre vulnerabilidade socioambiental na América Latina, por sua
vez, tem como objetivo apresentar os fatores socioambientais responsáveis pela
ocupação das áreas de risco por populações menos favorecidas economicamente.
Diante deste contexto, a vulnerabilidade socioambiental nesses países está
diretamente vinculada a fatores como adensamento populacional, segregação
espacial urbana, exclusão social e injustiças ambientais, processos diretamente
ligados aos fenômenos de explosão demográfica e a falta de eficácia das políticas
113
públicas. Esses fatores são responsáveis por fragilizar um grupo de pessoas com
consequências como perdas materiais ou humanas (MAIOR E CANDIDO, 2014).
Segundo BLAIKE et al. (1996), as variáveis raça, sexo, idade, educação,
renda e situação de trabalho são determinantes para a vulnerabilidade de uma
população ou grupo, visto que incidem diretamente na resiliência desta. A dimensão
ambiental, assim, fica refletida na perspectiva do adensamento populacional e na
dinâmica urbana das grandes cidades que levam a população mais pobre a ocupar
áreas periféricas ou de preservação ambiental como, por exemplo, encostas de rios
(MAIOR E CANDIDO, 2014).
No Brasil, desde o século passado, tem-se observado um significativo
aumento populacional. Esse fenômeno, associado a escassez de politicas publicas
eficazes para organização do espaço urbano, gera uma condição crescente de
vulnerabilidade
na população, especialmente aquelas instaladas nas áreas
periféricas das cidades, onde os fatores de risco ambientais tendem a ser maiores
(MAIOR E CANDIDO, 2014).
Diante deste contexto, MAIOR E CANDIDO (2014) afirmam que
“No Brasil a vulnerabilidade é tratada utilizando uma sobreposição de riscos
tanto ambientais quanto sociais, considerando que os riscos sociais se
relacionam com aspectos ligados, dentre outros, a dinâmica social,
segregação urbana, injustiças ambientais – os vulneráveis como vítimas de
uma proteção desigual -, enquanto os ambientais são relacionados às
ameaças naturais ocorrentes em áreas especificas” (p. 254).
Diante deste contexto, ainda segundo MAIOR E CANDIDO (2014), pode-se
concluir que:
“...a vulnerabilidade é entendida como um processo gerado por diversos
fatores socioambientais, os quais, em conjunto, fragilizam as pessoas,
gerando consequências desastrosas como perdas materiais e/ou de vida.”
(p. 242)
MAIOR E CANDIDO (2014) citam ABRAMOVAY (2002):
114
“...os estudos ancorados na vulnerabilidade na América Latina foram
motivados pela preocupação em abordar, de forma mais integral e
completa, não somente os fenômenos da pobreza, mas ainda, as diversas
modalidades de desvantagem social. Tais estudos buscaram observar os
riscos de mobilidade social que afetam a todos, independentemente de sua
classe social, abarcando a vulnerabilidade na dinâmica do bem-estar social
atrelada às dimensões associadas a esse processo. “
No contexto brasileiro, o trabalho realizado por MAIOR E CANDIDO (2014)
fez uma revisão dos principais estudos brasileiros sobre avaliação da vulnerabilidade
socioambiental. Neles estabeleceu-se que a vulnerabilidade é uma “combinação de
características de um grupo social derivada de suas condições sociais e econômicas
relacionadas
a
um
perigo
específico”.
Diante
disso,
para
avaliação
da
vulnerabilidade socioambiental, nos 5 estudos analisados no trabalho, os autores
trabalharam com as seguintes dimensões: econômica, social e ambiental, além de
descreverem também algumas características demográficas que tendem a aumentar
a vulnerabilidade: estrutura familiar, ciclo de vida e aspectos demográficos.
Na dimensão econômica as variáveis utilizadas são: famílias chefiadas por
analfabetos, mulheres, idosos ou adolescentes. Segundo estudos realizados, esses
grupos estariam em situação de maior vulnerabilidade visto que, famílias chefiadas
por indivíduos com nível educacional alto, do gênero masculino ou numa faixa etária
adulta pressupõem condições de renda e trabalho melhores (BLAIKIE, 1996).
Para avaliação da vulnerabilidade sociodemográfica foram consideradas as
variáveis: quantidade de filhos, agregados, presença de idosos, de jovens e
adolescentes. Pressupõem-se que esses fatores têm uma forte correlação com a
desvantagem econômica (pobreza, trabalho informal, baixa escolaridade e
condições inadequadas de moradia (MAIOR E CANDIDO, 2014).
No trabalho realizado por MAIOR E CANDIDO (2014) avaliou-se ainda o
percentual de indicadores por dimensões avaliadas nos 5 estudos sobre
vulnerabilidade analisados. 77% dos indicadores utilizados estão nas dimensões
social e sociodemográfica, 13% pertencem à dimensão econômica e 10% à
dimensão ambiental. Essa distribuição mostra a fragilidade dos estudos pela falta de
115
dados ambientais no processo de determinação das condições de vulnerabilidade.
Os autores utilizam como justificativa o fato de que, num país com tantas
desigualdades sociais, os aspectos socioeconômicos merecem destaque. No
entanto, não pode-se esquecer do papel de “gatilho” exercido pelos aspectos
ambientais na vulnerabilidade.
Assim, é importante destacar que a maioria dos estudos latino-americanos
que tem como objetivo avaliar a vulnerabilidade socioambiental consideram os
aspectos socioeconômicos com maior peso do que os ambientais, visto que são
motivados pela preocupação em abordar a pobreza, além das diversas formas de
desvantagem social. Essa realidade não é diferente no Brasil, onde o destaque dado
à dimensão socioeconômica é baseado no paradigma que, na sociedade moderna,
determinadas características dos grupos e/ou população são responsáveis por
limitar a acumulação de recursos (MAIOR E CANDIDO, 2014).
Considerando-se esse contexto, apresenta-se a seguir uma revisão dos
principais estudos sobre vulnerabilidade social/socioambiental realizados no Brasil.
DESCHAMPS (2008) realizou um estudo no município de Curitiba onde foi
feita a identificação das áreas de concentração de pessoas e/ou famílias em
situação de vulnerabilidade socioambiental através do georreferenciamento da
vulnerabilidade pela combinação de dois tipos de mapeamento. Primeiramente foi
realizado o mapeamento da vulnerabilidade ambiental utilizando-se informações
sobre as áreas que sofreram inundação/saturação hídrica no período de 1987-2002
combinadas com as de alguns órgãos estaduais. Posteriormente foi realizado o
mapeamento das áreas segundo seu grau de vulnerabilidade social, identificadas
utilizando-se a combinação de alguns fatores formados por variáveis demográficas,
sociais e econômicas. Utilizando-se o geoprocessamento foi possível fazer a
sobreposição dos mapas gerados (overlayer), possibilitando a identificação dos
pontos com maior vulnerabilidade socioambiental. As variáveis foram selecionadas
baseando-se nas premissas conceituais e, portanto, foram selecionadas variáveis
relacionadas a situações de desvantagem social. Utilizando a análise fatorial essas
variáveis foram convertidas em 21 indicadores, fatores ou componentes. A análise
de agrupamentos foi utilizada para agrupar as áreas de acordo com a sua
vulnerabilidade (altíssima, alta, média para alta, média para baixa, baixa e
116
baixíssima). O resultado do estudo apontou para o fato da renda ser o elemento
norteador da vulnerabilidade social, visto que está fortemente relacionado a todos os
demais fatores indicadores de pobreza, e grupos em desvantagem social estarem
mais vulneráveis ao risco ambiental.
O estudo de FURLAN et al. (2011), por sua vez, teve o objetivo de
desenvolver uma metodologia para calcular a vulnerabilidade socioeconômica a
eventos extremos, usando técnicas de análise espacial. Foi gerado um banco de
dados com informações socioeconômicas: PIB per capita, densidade populacional,
população urbana e rural, incidência de pobreza, faixa etária de risco, educação,
número de estabelecimentos de saúde, razão de dependência e razão de sexo; com
o número total de eventos para cada tipo de desastre (inundação gradual, inundação
brusca, vendaval, estiagem e granizo) no período de 1980 a 2009 e o total de
pessoas afetadas por desastres naturais no Paraná. Tendo como base o conceito de
vulnerabilidade apresentado por CARDONA (2001), o índice de vulnerabilidade foi
calculado através da combinação de três índices para cada tipo de evento: índice de
fragilidade física ou exposição, ou seja, mapeamento das áreas mais vulneráveis à
ocorrência dos eventos (número total de ocorrências de cada evento integrado aos
mapas de declividade do terreno, drenagem, unidades de relevo); índice de
fragilidade econômica, relacionado com a predisposição de uma população a sofrer
danos em função de situações de marginalidade e segregação social, assim como
indicadores sociais e econômicos ruins (incidência de pobreza, densidade
populacional, população rural e/ou urbana, faixa etária de risco e escolaridade);
índice de falta de resiliência, ou seja, capacidade da população de reagir ao evento
e de se adaptar (PIB per capita, número de estabelecimentos de saúde, razão de
sexo, razão de dependência).
ALVES (2012) realizou um estudo no município de Cubatão (SP) cujo objetivo
era operacionalizar os conceitos de desigualdade ambiental e de vulnerabilidade
ambiental. Para operacionalização do conceito de desigualdade ambiental foi
trabalhada a hipótese de que existe uma associação entre maior risco ambiental e
piores condições socioeconômicas. Para isso as áreas de risco foram categorizadas
utilizando-se o seguinte critério: com alta exposição ao risco ambiental (mais de 50%
do seu território composto por áreas de risco ambiental); baixa exposição ao risco
ambiental (menos de 50% do seu território composto por áreas de risco ambiental).
117
Foi observado que aproximadamente 49% da população de Cubatão reside em
áreas com alto risco ambiental. Assim para testar a hipótese que diz existir uma
associação
entre
exposição
ao
risco
ambiental
e
piores
indicadores
socioeconômicos, foi realizada uma análise comparativa entre os indicadores
socioeconômicos e demográficos fornecidos pelo Censo 2010 entre as áreas de alta
exposição ao risco ambiental e as áreas de baixa exposição ambiental. O resultado
revela que a população que reside em áreas com alta exposição ao risco ambiental
apresenta piores indicadores socioeconômicos, comprovando a hipótese inicial. No
entanto, levando em consideração que essa análise leva em consideração apenas
uma dimensão da vulnerabilidade, foi construído um índice de vulnerabilidade
socioambiental,
para
operacionalização
do
conceito
de
vulnerabilidade
socioambiental. Esse índice foi construído através da combinação entre um
indicador de renda domiciliar per capita com o indicador de exposição de risco
ambiental citado anteriormente, utilizando o conceito que considera que a
vulnerabilidade possui duas dimensões: exposição ao risco e suscetibilidade ao
risco. Assim, a dimensão “exposição ao risco” foi representada pelo indicador de
exposição ao risco e a dimensão suscetibilidade ao risco foi representada pelo
indicador de renda per capita. Para isso, o indicador de renda per capita foi
categorizado em dois grupos: alta pobreza/suscetibilidade (renda domiciliar média
abaixo de 1 salário mínimo) e baixa pobreza/suscetibilidade (renda domiciliar média
acima de 1 salário mínimo). Assim, a partir desses 2 índices construídos, foi gerado
o índice de vulnerabilidade socioambiental. Alta vulnerabilidade socioambiental =
alta exposição ao risco ambiental e alta suscetibilidade/pobreza. Moderada
vulnerabilidade socioambiental com alto risco = alta exposição ao risco ambiental e
baixa pobreza/suscetibilidade. Moderada vulnerabilidade socioambiental com alta
pobreza = baixa exposição ao risco ambiental e alta pobreza/suscetibilidade. Baixa
vulnerabilidade socioambiental = baixa exposição ao risco ambiental e baixa
pobreza/suscetibilidade. Os resultados do estudo revelaram que a população
residente em áreas de alta exposição ao risco ambiental (próximas de cursos
d’água, altas declividades e manguezais) no município de Cubatão apresentam
condições socioeconômicas inferiores, comprovando a hipótese de associação entre
o risco ambiental e piores indicadores socioeconômicos.
118
ALCÂNTARA (2013), em seu estudo realizado na Macrorregião da Costa
Verde (MCV) do Rio de Janeiro, propõe uma metodologia para a construção do
índice de vulnerabilidade socioambiental utilizando-se indicadores socioeconômicos
e demográficos provenientes do Censo 2010, além de dados físicos e institucionais
do Sistema de Informações Geográficas. Para a elaboração do chamado Índice
Sintético de Vulnerabilidade Geral (Ivg) são previamente construídos três índices:
índice de vulnerabilidade social que identifica áreas socialmente vulneráveis; índice
de vulnerabilidade ambiental para identificar espaços ambientalmente vulneráveis; e
índice de vulnerabilidade institucional do município para identificar a vulnerabilidade
institucional do município aos eventos do tipo enchentes e movimentos de massa.
Posteriormente foi realizada a espacialização destes índices e a sua sobreposição, o
que permite estabelecer uma classificação de grupos populacionais e de espaços
urbanos, de acordo com sua capacidade (ou incapacidade) de resposta diante de
algum evento ambiental adverso. Dessa forma podemos determinar a fragilidade
desses grupos mediante a ocorrência de algum evento ambiental passíveis de lhes
causar dano. Os resultados do estudo mostraram que, dos 636 setores censitários
que compõe a MCV, 79 setores são considerados de baixa vulnerabilidade, 290 são
considerados média vulnerabilidade e 267 setores são considerados de alta
vulnerabilidade. Paraty é o único município a apresentar percentual de setores na
classe de baixa vulnerabilidade, sendo 97%. Dentre os setores considerados de
média vulnerabilidade, Itaguaí e Mangaratiba se destacam 91% e 88%,
respectivamente. O menor percentual é encontrado em Paraty, 2%. E entre aqueles
considerados de alta vulnerabilidade, Angra dos Reis apresenta a sua maioria nesta
classe, 85% enquanto que Paraty não apresenta valor.
O estudo realizado por ALVES (2010) visa analisar as interrelações entre os
processos de expansão urbana e situações de vulnerabilidade socioambiental na
cidade de Tiradentes e seu entorno no município de São Paulo, totalizando 16
municípios do litoral paulista. A pesquisa parte do pressuposto que a presença de
populações de baixa renda em áreas sem infraestrutura, serviços urbanos e com
risco de degradação ambiental podem gerar novas condições de vulnerabilidade
socioambiental as mudanças climáticas. Para tanto o autor construiu indicadores
que representassem as dimensões da vulnerabilidade – suscetibilidade e exposição
119
ao risco ambiental – com o uso agregado de dados socioeconômicos, demográficos
e ambientais.
ALMEIDA (2010), por sua vez, realizou um estudo cujo objetivo foi explorar as
vulnerabilidades socioambientais de rios urbanos na Região Metropolitana de
Fortaleza no Estado do Ceará. A hipótese do estudo é que existe uma coincidência
entre espaços susceptíveis a processos naturais perigosos, especificamente
inundações, com espaços da cidade que apresentam os piores indicadores sociais,
econômicos e de acesso a serviços e infraestrutura urbana. O resultado foi a
elaboração de dois índices: Índice de Vulnerabilidade Social e Índice de
Vulnerabilidade Físico-Espacial as inundações.
DESCHAMPS (2004) trabalha com a vulnerabilidade socioambiental em 2
regiões diferentes: no primeiro trabalho o local de estudo e a cidade de Curitiba em
2004 e, posteriormente, ela compara a vulnerabilidade socioambiental nas principais
metrópoles do país. A hipótese da autora é que a intensa mobilidade intraurbana é
responsável pelos deslocamentos populacionais e a ocupação de áreas sujeitas a
riscos ambientais pela população mais pobre. A metodologia aplicada utiliza três
dimensões: econômica, social e ambiental.
O quadro abaixo apresenta um breve resumo dos principais estudos de
vulnerabilidade social/socioambiental a desastres naturais no mundo e no Brasil.
120
Quadro 6. Estudos de vulnerabilidade social/socioambiental a desastres naturais no mundo e no Brasil
ESTUDO
CUTTER et al. (2000)
LOCAL
INDICADORES UTILIZADOS
Georgetown County, População total; total de unidades habitacionais; número de mulheres; número de residentes nãoSouth Carolina – EUA brancos; número de pessoas com menos de 18 anos; número de pessoas com mais de 65 anos; valor
principal da casa; número de casas móveis
TAPSELL et al.
(2002)
Inglaterra
CUTTER et al.(2003)
Estados Unidos
Taxa de desemprego, densidade demográfica; casas sem carro; % de famílias sem casa própria; número
de residentes com doenças crônicas; número de pessoas com mais de 65 anos; pais/mães solteiros (as).
Indicadores socioeconômicos e dados demográficos
Gênero, status socioeconômico, raça, idade, desenvolvimentos comercial e industrial, desemprego,
condições de infraestrutura, estrutura familiar, escolaridade, crescimento populacional, serviços de
saúde, ocupação.
RYGEL et al. (2006) Região Metropolitana da Pobreza, gênero, raça, idade e inabilidades físicas ou mentais.
Virgínia (EUA)
Indicadores de exposição e suscetibilidade: crescimento populacional (taxa anual média);
crescimento urbano (taxa média anual); Densidade populacional (pessoas / 5 Km2); população que vive
com menos de U$ 1 por dia; Capital social em milhões de dólares por mil quilômetros quadrados;
exportações de bens e serviços como percentual do PIB; Investimento fixo interno bruto como um
Chile, Peru, Costa Rica, percentual do PIB; terras aráveis e culturas permanentes como percentual da área terrestre.
Equador, Trinidad &
CARDONA (2007) Tobago, México,
Indicadores de fragilidade socioeconômica: Índice de Pobreza Humana, IPH-1; Dependentes como
Interamerican
República Dominicana, uma proporção da população em idade ativa; Desigualdade medida pelo Índice de Gini; desemprego (%
Development Bank
Argentina, Bolívia,
do total da força de trabalho); aumento anual dos preços dos alimentos (%); participação da agricultura
(IDB)
Colômbia, Jamaica, El no PIB total (% anual); degradação do solo decorrente das atividades humanas (GLASOD);
Salvador, Guatemala,
Indicadores de (falta de) resiliência: Índice de Desenvolvimento Humano; Índice de Desenvolvimento
Nicarágua
ajustado ao gênero; Gastos sociais com pensões, saúde e educação como percentual do PIB; Índice de
Governança;
televisores por 1.000 pessoas; camas de hospital por mil pessoas; Índice de
Sustentabilidade Ambiental.
121
Indicadores de desvantagem social: % de famílias chefiadas por pessoas menores; % de famílias
chefiadas por idosos; % de famílias chefiadas por mulheres sem cônjuge; % de famílias com alto número
de filhos; % de famílias com alta frequência de componentes; % de adolescentes com experiência
*
reprodutiva; parturição de mulheres jovens e adultas; % de crianças de 0 a 14 anos; % de pessoas com
DESCHAMPS (2008) Região metropolitana de idade acima de 64 anos; taxa de imigração; índice de independência infantil; % de famílias com renda
Curitiba – Brasil
insuficiente; % de ocupados com baixo rendimento no trabalho principal; grau de informatização do
mercado de trabalho; taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais; taxa de analfabetismo
funcional dos chefes de família; % de crianças fora da escola; % de adolescentes fora da escola; % de
jovens adultos com nível de escolaridade inadequado; % de domicílios com densidade por dormitório
**
***
inadequada ; % de domicílios com inadequação geral .
Componente Social: Densidade populacional, população em área de risco, população em situação de
pobreza, população na área urbana, população na área rural, população com deficiência.
Componente Econômico: uso da terra, proximidade do rio, proximidade da área de inundação.
BALICA et al. (2009)
Europa
Componente Ambiental: uso da terra, área degradada, tipo de vegetação.
Componente Físico: topografia, chuvas, duração da inundação, proximidade do rio, velocidade de fluxo,
umidade do solo, etc.
FEKETE (2010)
KUHLICKE et al.
(2011)
Alemanha
Residentes com menos de 6 anos; residentes entre 30 e 50 anos; residentes com 65 anos ou mais;
pessoas com necessidades especiais; desempregados; pessoas do sexo feminino; renda; mulheres
empregadas; estrangeiros empregados; empregados com alta qualificacao; mulheres estrangeiras; nivel
de escolaridade; numero de estrangeiros; numero de medicos por pessoa; numero de camas de hospital;
populacao rural; numero de pessoas na residencia; tamanho da residencia; etc.
Variáveis socioeconômicas e demográficas: idade, gênero, emprego, ocupação, nível de
escolaridade, deficiências, composição familiar, renda familiar, ter casa própria ou não, tamanho da
Alemanha, Itália e Reino residência.
Unido.
Variáveis de redes sociais: ter Corpo de Bombeiros e/ou Defesa Civil ou não, nível de confiança nas
autoridades locais.
122
Fragilidade física: Declividade; Drenagem; Ocorrência dos eventos.
FURLAN et al. (2011)
Estado do Paraná –
Brasil
Fragilidade socioeconômica: Densidade populacional; Percentagem de população urbana e rural;
Faixas etárias; Educação; Índice de GINI.
Falta de resiliência: PIB per capita; Número de estabelecimentos de saúde; Razão de sexo; Razão de
dependência.
Bem estar econômico: PNB per capita; índice de Gini; pagamentos de serviços de dívida como
percentual do PNB.
Saúde e nutrição: despesas com saúde per capita (em dólares corrigidos pela paridade de poder de
compra ou como % do PNB); expectativa de vida ajustada por invalidez (DALE); consumo calórico per
capita; % de adultos infectados por AIDS/HIV.
Educação: gastos com educação (como percentual do total de gastos públicos ou como % do PNB);
taxa de alfabetização (população acima de 15 anos).
VINCENT (2004) Tyndall Centre for
Climate Change
África
Infraestrutura física: estradas (Km/área habitada); população sem acesso a saneamento (%); população
rural sem acesso a água potável (%).
Instituições, governança, conflito e capital social: refugiados (% da população), controle da
corrupção, efetividade do governo; estabilidade política; qualidade regulatória; aplicabilidade da
legislação; transparência.
Fatores demográficos e geográficos: densidade populacional; km de linha costeira (ponderado pela
área não costeira); população residente até 100km de distância da linha costeira.
Dependência agrícola: população ocupada no setor agrícola (% do total da população); população rural
(% da população total); exportações agrícolas (% do PNB).
Recursos naturais e ecossistemas: área protegida; percentual de cobertura florestal; recursos hídricos
per capita; águas subterrâneas percapta; área não povoada (%); taxa de conversão florestal (% anual).
123
ALVES (2012)
Cubatão (SP)
Indicadores socioeconômicos e demográficos: domicílios com coleta de lixo (%), domicílios com rede
geral de água (%), domicílios com rede geral de esgoto (%),domicílios com fossa séptica (%), pessoas
de cor branca (%) , pessoas de cor preta ou parda (%), pessoas até 4 anos de idade (%), pessoas até 10
anos de idade (%), pessoas até 19 anos de idade (%), domicílios com renda per capita de até ½ salário
mínimo (%), domicílios com renda per capita de até 1 salário mínimo (%), renda per capita média (reais),
renda per capita média (salário mínimo de 2010), população em aglomerados subnormais, população em
aglomerados subnormais (%), população em aglomerados subnormais (distribuição percentual).
Indicadores sociais e ambientais.
FREITAS & CUNHA 17 conselhos da região P.S.: Não especifica quais.
(2012)
central de Portugal
Socioeconômicos: % de famílias chefiadas por pessoas menores; % de famílias chefiadas por pessoas
idosas; % de famílias chefiadas por mulheres; % de famílias com alta frequência de componentes; % de
crianças de 0 a 14 anos; % de pessoas com idade acima de 64 anos; Índice de dependência infantil; %
de dependência do idoso; % de domicílios inadequados quanto ao abastecimento de água; % de
domicílios inadequados quanto ao esgotamento sanitário; % de domicílios inadequados quanto à coleta
de lixo; % de domicílios sem energia elétrica;
Ambientais: % da declividade; % de áreas próximas a rios; % do uso do solo.
ALCÂNTARA (2013) Macrorregião da Costa
Verde – RJ
Institucionais: Lei de zoneamento; desenvolvimento de projetos voltados para a educação no campo,
indígena e ambiental; Conselho municipal de habitação – existência; O conselho realizou reunião nos
últimos 12 meses; o município possui legislação específica sobre regularização fundiária; Fundo
Municipal de Meio Ambiente – existência; o Fundo Municipal teve ações e projetos para questões
ambientais financiadas nos últimos 12 meses; o município realiza licenciamento ambiental de impacto
local; o município tem algum instrumento de cooperação com órgão estadual de Meio Ambiente para
delegação de competência de licenciamento ambiental relacionado a atividades que vão além do
impacto local; processo de elaboração da Agenda 21 local; estágio atual da Agenda local; fórum da
Agenda 21 local se reuniu com que frequência nos últimos 12 meses; presença do sistema de alerta de
cheias.
124
*
Parturição = Razão entre o n º de nascidos vivos das mulheres de 10 a 34 anos e o total de mulheres da mesma faixa etária (filhos por mulher)**% de domicílios com densidade por dormitório
inadequada = Mais de 2 pessoas por cômodo servindo de dormitório/ *** % de domicílios com inadequação geral = Abastecimento de água, escoamento sanitário, coleta de lixo e densidade por
dormitório
125
Os Indicadores e os Estudos de Vulnerabilidade
É importante ressaltar que a preocupação com o entendimento das relações
entre as condições sociais e ambientais com o processo saúde-doença sempre fez
parte, de formas diversas, da história da Saúde Pública no mundo (BRASIL, 2011).
No entanto, a primeira publicação acerca do assunto surgiu no século V
a.C., assinada por Hipócrates. O tratado Ares, Água e Lugares apresentava as
relações causais entre fatores do meio físico e social e a produção das doenças,
mostrando a importância dos fatores ambientais para a saúde da população. Em
sua publicação, Hipócrates falava da importância da observação dos fatores
ambientais, tais como a qualidade das águas para determinar a saúde da
população (BRASIL, 2011).
No final do século VIII e início do século IX com o processo de
industrialização e urbanização e seus consequentes efeitos na vida da população,
surgiram novos esforços visando compreender a relação entre os determinantes
sociais e o processo saúde-doença. Diante deste contexto, surgiram os indicadores
com o objetivo de fornecer subsídios para a estruturação de sistemas que
permitissem o monitoramento de uma determinada situação de interesse (BRASIL,
2011).
Segundo BELLEN (2005):
“...o termo indicador é originário do latim indicare, que significa descobrir,
apontar, anunciar, estimar. O indicador comunica ou informa sobre o
progresso em direção a uma determinada meta, e é utilizado como um
recurso para deixar mais nítida uma tendência ou fenômeno não
imediatamente detectável por meio dos dados isolados.” (p.28)
Segundo GALLOPÍN (1997), os indicadores podem ser definidos como:
“...um sinal que resume informações relevantes sobre um
fenômeno particular” (p. 14).
126
MACIEL FILHO (1999), por sua vez, define um indicador como um valor
agregado a dados e estatísticas, transformando-os em informação que expressa a
relação entre a saúde e o ambiente. Dessa forma, devido a sua capacidade de
síntese, tendem a facilitar a interpretação dos problemas para uma tomada de
decisão efetiva e eficaz e contribuir para aprimorar o planejamento, gerenciamento
e implementação de políticas públicas pelos gestores.
Segundo MAGALHÃES JÚNIOR (2007), os indicadores são modelos
simplificadores da realidade com a capacidade de facilitar a compreensão dos
fenômenos, eventos ou percepções, aumentando assim a capacidade de
comunicação dos dados brutos e de adaptar as informações à linguagem e aos
interesses dos diferentes atores sociais. Dessa forma, para os gestores, eles se
constituem em ferramentas essenciais ao processo de tomada de decisão e para a
sociedade são instrumentos importantes para o controle social.
Uma definição mais precisa vê os indicadores como (GALLOPÍN, 1997):
“....variáveis
(não
valores)
que
são
representações
operacionais de um atributo, como a qualidade e/ou uma
característica do sistema”: (p.14).
O principal objetivo da construção e uso dos indicadores é a estruturação de
sistemas que permitam a articulação do monitoramento da situação ambiental com
a vigilância dos determinantes e condicionantes da exposição das populações aos
riscos à saúde. Ou seja, os indicadores visam monitorar, detectar e identificar
situações relacionadas aos riscos ambientais à saúde das populações a eles
expostas, comparando e identificando as áreas prioritárias para investigação e
ações, além de avaliar o impacto das políticas públicas sobre as condições
ambientais e a situação de saúde das populações. Pode-se afirmar, portanto que,
os indicadores buscam variáveis e fontes de informação que melhor ilustrem esta
inter-relação (BARCELLOS et al., 2002).
No âmbito da saúde, por sua vez, também se faz necessária a existência de
informações que orientem na identificação e priorização dos problemas. Estas
informações irão subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas e a definição de
127
parâmetros. Pensando nisso surgiram os indicadores de saúde (MACIEL FILHO,
2011).
Olhando para o campo da Epidemiologia, o indicador de saúde pode ser
definido como fontes de informação sobre as condições de saúde da população,
sendo utilizados pelos gestores e população em geral para monitorá-las, ou seja,
são utilizadas nas ações de vigilância em saúde, contribuindo de forma significativa
para a promoção da saúde (BRASIL, 2002; MACIEL FILHO, 2011; FREITAS,
2003).
Diante deste contexto, podemos afirmar que o indicador de saúde é útil para
a quantificação, monitorização e avaliação da saúde e seus determinantes de uma
população ou de uma pessoa, ou o monitoramento de uma dada situação
ambiental ou de saúde (BRASIL, 2002; MACIEL FILHO, 2011; FREITAS, 2003).
Os indicadores de saúde mais utilizados são: demográficos (grau de
urbanização, mortalidade proporcional por idade, esperança de vida ao nascer);
socioeconômicos (níveis de escolaridade, razão de renda, PIB, proporção de
pobres, taxa de desemprego); morbidade (proporção de internações hospitalares
por grupos de causas); recursos (gasto público em saúde como proporção do PIB)
e cobertura (proporção de internações hospitalares por especialidade, cobertura de
redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) (SOBRAL
et al., 2011; FREITAS, 2003).
Na área ambiental, a prática de produção de indicadores é relativamente
recente. Ela esbarra em alguns limitadores em especial a pouca disponibilidade de
informações e a necessidade de consenso em torno de um marco conceitual e
metodológico que permita a agregação de informações e a minimização da
existência de dados incompatíveis e de baixa qualidade (SOBRAL et al., 2011).
Pensando dessa forma, pode-se afirmar que a relevância do indicador para
estimar uma certa qualidade ou característica do sistema surge da interpretação
feita sobre o indicador e a sua relação com o fenômeno de interesse (BIRKMANN,
2006).
O uso de indicadores não é uma prática recente. Nos anos 40, por exemplo,
os
indicadores
econômicos eram
largamente
utilizados para
mensurar
o
128
desenvolvimento econômico. Atualmente, indicadores como o Produto Interno Bruto
(PIB) e a taxa de desemprego são muito utilizados para avaliar o estado e evolução
da economia no planeta (BIRKMANN, 2006).
No entanto, os indicadores sociais foram desenvolvidos somente nos anos 60
e 70, produtos de estudos das Ciências Sociais (BIRKMANN, 2006).
Os indicadores ambientais, por sua vez, surgiram somente a partir dos anos
70 com o aparecimento de politicas voltadas para a questão ambiental (BIRKMANN,
2006).
Pode-se dizer, portanto, um indicador de vulnerabilidade a perigos de origem
natural pode ser definido como:
“...uma variável que representa, operacionalmente, as características ou
qualidades de um sistema capaz de prover informações a respeito da
suscetibilidade, capacidade de enfrentamento e resiliência do sistema ao
impacto de um evento não definido ligado a um perigo de origem natural.”
(GALLOPÍN, 2006)
Critérios para a classificação e propriedades dos indicadores
Os indicadores podem ser classificados segundo diversos critérios. No
entanto, utilizaremos aqui a classificação proposta por JANUZZI (2004) pela sua
didática e facilidade de compreensão (quadro 7).
Adicionalmente, para que um indicador seja aceito como medida de
referência na tomada de decisões, ou seja, para que ele seja considerado
confiável, ele precisa apresentar algumas características/critérios e propriedades
específicas descritos nos quadros 7 e 8 apresentados abaixo.
129
Quadro 7. Critérios para a classificação dos indicadores
CLASSIFICAÇÃO
TIPOS
DESCRIÇÃO
Simples
Construídos com base em uma estatística
específica, referida a apenas uma dimensão.
Escolaridade média
Composto
Também chamados de sintéticos, ou índices.
São elaborados a partir da síntese de dois ou
mais indicadores simples, referidos a uma
mesma ou diferentes dimensões da realidade.
Índice de desenvolvimento
humano (IDH)
Descritivos
Descrevem as características e aspectos da
realidade e não fortemente dotados de
significados valorativos.
Rendimento
trabalho
Normativos
Refletem juízos
normativos.
Proporção de pobres
Complexidade metodológica
Incorporação de
significados valorativos
Objetivos/Quantitativos
Fenômeno sintetizado
Subjetivos/Qualitativos
Insumo
de
valor
EXEMPLO
ou
critérios
Referem-se a fenômenos concretos ou entes
empíricos da realidade social
Referem-se às medidas construídas com base
na avaliação individual subjetiva dos cidadãos
ou de especialistas sobre diferentes aspectos
da realidade.
Representam a alocação de recursos para
políticas sociais.
médio
do
Percentual de domicílios
com acesso a saneamento
básico
Indicador de qualidade de
vida
Quantidade de médico por
habitante
130
Natureza
Processo
Indicador intermediário que traduz em
medidas quantitativas o esforço operacional
na alocação dos recursos necessários
(indicador-insumo) para a obtenção de
melhorias efetivas de algo previamente
estabelecido.
Número de consultas de
pediatria por mês por total
de crianças
Produto
Refere-se às variáveis resultantes de
processos sociais complexos. Geralmente
representam as condições de vida, de saúde,
o nível de renda ou a presença, ausência,
avanços ou retrocessos das políticas sociais
formuladas.
Taxa de mortalidade infantil
Saúde
Ambiente
Temas
De acordo com a área temática da realidade a
que se referem.
Educação
Taxa de
dengue
incidência
Taxa
anual
desmatamento
de
Taxa de analfabetismo
Mercado de Trabalho
Taxa de desemprego
Demografia
Taxa de urbanização
Infraestrutura Urbana
Fonte: Reproduzido e Adaptado de SOBRAL et al., 2011.
de
Proporção de
adequados
domicílios
131
Quadro 8. Propriedades desejáveis dos indicadores
PROPRIEDADE
DESCRIÇÃO
Relevância social
Importância/ relevância para a sociedade. Justificativa para a sua produção e emprego na análise,
formulação e implementação de políticas públicas.
Validade
Proximidade entre o conceito do indicador à sua medida, ou seja, a sua capacidade de refletir o conceito
que se propõe a medir.
Confiabilidade
Relaciona-se à qualidade dos dados utilizados para a elaboração do indicador e à confiabilidade da fonte
destes dados, ou seja, da instituição que produz as estatísticas.
Cobertura
Grau de cobertura espacial e populacional do indicador.
Sensibilidade
Sua capacidade de mostrar se ocorreram mudanças significativas nos fatores que afetam as condições
sociais, ambientais e de saúde ao longo do tempo.
Especificidade
O grau de associação existente entre os dados utilizados para a construção de um indicador. O indicador
deve refletir as alterações estritamente ligadas às mudanças relacionadas à dimensão de interesse.
Inteligibilidade de sua
construção
Comunicabilidade
Está relacionada à transparência da metodologia empregada na sua elaboração/construção.
Propriedade importante no processo de decisão política sobre programas em áreas específicas ou sobre
as formas de alocação de recursos públicos.
Periodicidade de atualização
Disponibilização regular dos indicadores.
Factibilidade para obtenção
Acessibilidade aos indicadores disponíveis.
Desagregabilidade
Possibilidade de ser relacionado aos grupos populacionais de interesse, espaços geográficos definidos,
composições sociodemográficas ou vulnerabilidades sociais específicas.
Historicidade
Possibilidade de se dispor de séries históricas comparáveis, de modo a permitir contrapor valores do
presente a situações do passado, inferir tendências e avaliar os efeitos de políticas eventualmente
implantadas.
132
Fonte: Reproduzido e Adaptado de SOBRAL et al., 2011.
Indicadores/variáveis utilizados nos estudos de vulnerabilidade
Considerando que o conceito de vulnerabilidade social é multidimensional e
multidisciplinar, pode-se afirmar que ainda não existe um consenso sobre os
indicadores a serem utilizados para a sua mensuração. Assim como também não
existe ainda uma metodologia universal para tal.
Diante
deste
contexto,
o
processo
de
desenvolvimento/escolha
de
indicadores para mensuração da vulnerabilidade pode ser definido como um
processo ainda baseado na subjetividade (BIRKMANN, 2006).
No entanto, alguns estudos apontam para os principais fatores que afetariam
a vulnerabilidade, a saber: renda, educação, habilidades de linguagem e
comunicação, gênero, idade, capacidades físicas e mentais, acesso a recursos e
poder político e capital social (LEE, 2014, CUTTER et al., 2003, BIRKMANN, 2006).
É importante ressaltar que a mensuração da vulnerabilidade social através do
uso de indicadores tem vantagens e desvantagens. A principal vantagem diz
respeito às implicações positivas nas políticas públicas, inserindo o tema na agenda
política
governamental.
Com
relação
às
desvantagens,
podemos
citar
a
possibilidade deste tipo de mensuração apresentar o que chamamos de "falsos
positivos". Por exemplo, no caso de grupos considerados mais vulneráveis
(mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências), eles podem não ser mais
vulneráveis do que os outros grupos, mas sim apresentar necessidades especiais.
Outra desvantagem seriam as dificuldades de comparação dos dados coletados de
diferentes formas e dos procedimentos e conceitos distintos utilizados no caso da
medição realizada por métodos quantitativos usando, exclusivamente, dados
estatísticos (KUHLICKE et al., 2011).
Diante deste contexto, devido às dificuldades encontradas para a mensuração
da vulnerabilidade social usando como base os indicadores, alguns autores
consideram essa prática muito limitada (KUHLICKE et al., 2011).
133
Considerando a revisão realizada acerca dos estudos de vulnerabilidade
realizados no mundo e no Brasil, algumas dimensões/variáveis/indicadores foram
considerados onipresentes. Portanto, julgou-se pertinente explicar com mais
detalhes o mecanismo como afetam a vulnerabilidade de populações, comunidades
ou locais. Essa explicação embasará a futura escolha dos indicadores/variáveis que
serão utilizados no presente estudo.
1. Status Econômico e Social
O status socioeconômico significa renda, prestígios políticos e poder e exerce
um importante papel na vida social dos indivíduos. Ele determinará direta ou
indiretamente as suas expectativas de vida, as suas relações sociais, assim como as
suas chances e oportunidades em situações normais e em situações de
emergências como, por exemplo, em casos de desastres (o desastre é um
fenômeno social) (FOTHERGILL E PEEK, 2004).
Como visto anteriormente, a vulnerabilidade no âmbito dos desastres naturais
está relacionada com a capacidade de mobilizar recursos e ativos para enfrentar e
responder adequadamente, absorver as perdas e aumentar a resiliência aos
impactos frente à uma situação adversa. Diante deste contexto, pode-se dizer que o
status socioeconômico é inversamente proporcional à vulnerabilidade. Ou seja,
quanto maior ou melhor o status socioeconômico do local, comunidade ou indivíduo
menor a sua vulnerabilidade, maior a sua percepção de risco e maior a sua
capacidade de recuperação pós evento (ADGER, 2003; BLAIKIE et al., 1994;
CUTTER, 2000; CUTTER et al., 2003; DESCHAMPS, 2008; FEKETE, 2010;
KUHLICKE et al., 2011; ALVES, 2012; ALCANTARA, 2013; FOTHERGILL E PEEK,
2004).
Diante deste contexto, pode-se afirmar que locais, indivíduos ou grupos mais
pobres ou em desvantagens econômicas (menor disponibilidade de capital) são mais
vulneráveis a desastres naturais quando comparados aos mais ricos. Ou seja, o
pobre está mais propenso aos efeitos adversos do evento como, por exemplo, fome
e desnutrição. Somado a isso, eles são menos capazes de suportar ou resistir frente
às perdas ou impactos oriundos do desastre e se recuperarem rapidamente, visto
que não possuem recursos para pagarem seguros ou obter crédito no mercado para
financiar a sua recuperação (DESCHAMPS, 2004).
134
Além disso, o status socioeconômico irá influenciar também na qualidade e
local de moradia do indivíduo. Pode-se dizer que o pobre tende a morar em casas
menos seguras, normalmente construídas há muitos anos e com material frágil ou
de qualidade inferior e sem manutenção por um longo período. Somado a isso,
devido à especulação imobiliária especialmente presente nos grandes centros, os
pobres têm sido “empurrados” para áreas mais afastadas da cidade, próximas a
lixões, encostas de rios e morros, dentre outros, consideradas áreas de risco (um
bom exemplo são as favelas da cidade do Rio de Janeiro). Considerando esse
cenário, pode-se dizer que o tipo de moradia dos mais pobres configura também um
outro fator de vulnerabilidade para o grupo (THOMAS et al., 2006).
Os indicadores mais usados para medir a pobreza são o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), renda per capita, % de população pobre (PHILIP E
RAYHAN, 2004).
A palavra pobreza, por sua vez, tem uma gama de significados em todas as
culturas e ao longo da historia. Segundo PHILIP E RAYHAN (2004) a pobreza é
vista principalmente como uma falta de recursos e oportunidades de renda. Uma das
principais
causas
da
pobreza,
especialmente
em
países
em
vias
de
desenvolvimento, são as iniquidades sociais que consistem basicamente em uma
alocação ou segregação de indivíduos em determinadas categorias ou status social
durante o seu nascimento com base em preceitos religiosos, étnicos ou
características raciais.
Atualmente alguns autores vêm utilizando o termo desvantagem social ao
invés de pobreza. Segundo RODRIGUEZ (2001) a desvantagem social exerce um
importante papel no estudo da vulnerabilidade pois significa “condições sociais que
afetam negativamente o desempenho de comunidades, lares e pessoas, o que
corresponde a menores acessos (conhecimento e/ou disponibilidade) e capacidade
de gestão dos recursos e das oportunidades que a sociedade entrega para o
desenvolvimento dos seus membros”.
Pensando na lógica do Modelo de Acesso proposto por WISNER et al. (2004)
para explicar a vulnerabilidade, o acesso adequado aos recursos seria a chave para
melhorar a resistência e a resiliência da população a eventos adversos, tornando-as
capazes de restaurar a sua subsistência, por exemplo, após a ocorrência de um
desastre.
135
Diante deste contexto, a pobreza seria, portanto, um componente da
desigualdade social pelo fato de constituir um fator de desvantagem social impondo
limitações diversas aos indivíduos (DESCHAMPS, 2004).
2. Situação de trabalho - Desemprego
A
variável
desemprego
está
diretamente
relacionada
ao
status
socioeconômico, visto que o emprego é a principal fonte de renda do indivíduo. Sem
emprego ele não possui renda e, portanto, torna-se mais vulnerável a qualquer
alteração na sua vida cotidiana. Ou seja, incapaz de enfrentar ou de responder
adequadamente a qualquer situação de estresse, visto que não possui ativos ou
recursos para mobilizar para tal.
Além disso, deve-se considerar que o ambiente de trabalho consiste em uma
importante rede de contatos e informações, ou seja, capital humano, também
importantes
no
caso
de
uma
situação
de
emergência
(FEKETE,
2010;
DESCHAMPS, 2008; TAPSELL et al., 2002).
3. Educação
A
escolaridade
está
intimamente
associada
com
a
pobreza
e
a
marginalização, visto que, quanto menor a escolaridade, menor a capacidade de
prover os seus próprios recursos ou conseguir um emprego estável e melhor
remunerado. Assim, quanto menor a escolaridade, mais vulnerável o indivíduo será
aos perigos naturais pois possui menor acesso a ativos e recursos ou maiores
dificuldades para obtê-los (quase sempre em quantidades inadequadas). Vivem o
hoje e vendem a sua força de trabalho para pagar as contas do mês, sempre
rezando para que nada de anormal ou imprevisto aconteça (THOMAS et al., 2006).
Assim, pode-se afirmar que a escolaridade está associada ao status
socioeconômico. E, como visto anteriormente, por questões relacionadas à
especulação imobiliária, as pessoas mais pobres normalmente vão em busca de
moradia em áreas de risco, terras mais acessíveis para eles financeiramente. Esse é
um outro fator que aumenta a vulnerabilidade dessa camada da população (ADGER,
2004; THOMAS et al., 2006).
136
Além disso, indivíduos com menor escolaridade normalmente possuem menor
poder politico, o que faz com que o seu bem-estar não seja pauta de prioridade para
os governantes (ADGER, 2004; THOMAS et al., 2006).
Outra questão importante é o fato dos indivíduos menos esclarecidos
possuírem dificuldades na leitura e compreensão de instruções e informações
divulgadas para prevenção, preparação e resposta a desastres naturais, agravando
a sua situação de vulnerabilidade a esses eventos. Além disso, esses indivíduos
geralmente são excluídos de ações voltadas para a gestão do risco na comunidade
e possuem também uma percepção diferenciada do risco. Uma menor percepção do
risco por si só já é capaz de colocar o individuo em risco, visto que ele não dará a
devida importância às ações de prevenção, preparação e resposta, simplesmente
porque não se considera em risco (ADGER, 2004).
Somado a isso, os mais pobres e menos esclarecidos normalmente são mais
propensos a dependerem de algum tipo de agricultura, seja ela de subsistência ou
não, fortemente dependente das condições climáticas e facilmente destruída ou
danificada pela ocorrência de um desastre (ADGER, 2004).
Os indicadores mais usados para mensuração do nível de escolaridade de
uma população são: índice de analfabetismo e anos de estudo (ADGER, 2004).
4. Gênero
Muitos estudos apontam para uma menor vulnerabilidade do gênero feminino
aos desastres naturais. NEUMAYER E PUMPER (2007) analisaram os efeitos dos
desastres em 141 países no período de 1981 a 2002 com o objetivo de avaliar as
diferenças nas taxas de mortalidade por desastres por gênero. Os resultados
mostraram que os desastres naturais e suas consequências matam mais mulheres
do que homens no mundo, além de diminuir os índices de expectativa de vida das
mesmas.
Mas por quê as mulheres seriam mais vulneráveis a desastres do que os
homens? Segundo WISNER et al. (2004) o gênero é um marcador importante de
iniquidade. Recursos como transporte, habitação segura, boa saúde, renda e voz
política, essenciais para o processo de preparação, resposta e reconstrução frente a
um desastre, não estão igualmente distribuídos na sociedade para homens e
mulheres. Dessa forma, as iniquidades ligadas ao gênero são responsáveis por
137
limitar a autonomia, a educação, os meios de subsistência, a saúde, a segurança e a
representação politica de mulheres e crianças do sexo feminino. Ou seja, ainda hoje
vivemos numa sociedade marcada pela “gender stratification”, onde os maiores
privilégios são dos homens (THOMAS et al., 2006).
Assim, pode-se dizer que o gênero feminino é mais vulnerável aos desastres,
visto que, dentre outras, apresentam maiores dificuldades durante o período de
recuperação quando comparadas ao gênero masculino. Ainda nos dias de hoje, as
mulheres possuem uma renda inferior aos homens no mercado de trabalho, o que
coloca-as em desvantagem também na capacidade de mobilização de recursos e
ativos para uma resposta adequada a situações adversas e emergências de
qualquer
natureza.
Assim,
pode-se
dizer,
resumidamente,
que
a
maior
vulnerabilidade da mulher em comparação ao homem é socialmente construída e
deve-se às diferenças no seu status socioeconômico, geradas principalmente pela
estratificação de gênero ainda predominante na sociedade (BLAIKIE et al., 1994;
MORROW AND PHILLIPS, 1999; CUTTER, 1996).
No entanto, não podemos esquecer das diferenças biológicas e psicológicas
existentes entre os gêneros. Os homens podem estar melhor preparados
psicologicamente para suportar os impactos dos desastres, além de serem mais
fortes fisicamente do que as mulheres. Os homens possuem maior facilidade de
locomoção (pular muros, subir em arvores, entre outras possíveis rotas de fuga),
especialmente se considerarmos as mulheres grávidas. Além disso, não pode-se
deixar de destacar aqui as questões culturais e/ou religiosas muito fortes em alguns
países que não permitem que as mulheres aprendam coisas que para a nossa
cultura parecem simples como nadar, o que, no caso de inundações, reduziria
consideravelmente as suas chances de sobrevivência (NEUMAYER E PUMPER,
2007).
Além desses fatores devemos considerar também algumas particularidades e
normas de comportamento especialmente presentes em determinadas culturas. Em
países muçulmanos as mulheres são obrigadas a se cobrir com roupas longas (os
sáris) que dificultam a locomoção. Elas também são totalmente submissas ao pai e
depois ao marido, sendo proibidas de tomar qualquer tipo de decisão, mesmo que
seja para proteger a família. Essas particularidades e normas de comportamento
podem se refletir também na distribuição de recursos. Em sociedades onde existe
138
discriminação por gênero existem privilégios no tratamento e nas ações de socorro
em casos de emergências (NEUMAYER E PUMPER, 2007).
Outro fato que poderia aumentar a mortalidade feminina em casos de
desastres é o fato delas, em alguns casos, não trabalharem fora e, portanto,
sofrerem mais diretamente as consequências dos impactos dos desastres em suas
casas.
5. Raça e etnia
Categorizações como raça e etnia determinarão, na maioria das vezes, o
grupo ao qual o indivíduo pertencerá na sociedade. No entanto, essas
categorizações não são por si só um problema no âmbito da vulnerabilidade. O
problema é gerado pela discriminação e marginalização politica geradas por elas.
Segundo, THOMAS et al. (2006):
“O racismo, ou seja, a discriminação e um problema inerente que cria
condições estruturais que impactam a capacidade dos grupos minoritários
de ganharem os recursos necessários (poder e dinheiro, por exemplo) para
se prepararem e responderem adequadamente aos desastres”.
Diante disso, a raça e a etnia irão criar polarizações e reger o “lugar” do
indivíduo ou grupo na sociedade, ou seja, as suas oportunidades e privilégios dentro
de uma sociedade ou comunidade: grupo majoritário ou minoritário. O grupo
majoritário terá acesso a mais oportunidades e privilégios, enquanto o minoritário
sofrera com as consequências da segregação que, em suas diversas formas,
essencialmente limitara as oportunidades e, consequentemente, restringira o acesso
aos recursos (THOMAS et al., 2006).
Raça e etnia estão diretamente ligadas às questões de injustiça ambiental.
Estudos mostram que, geralmente, as minorias marginalizadas tendem a sofrer mais
com a degradação ambiental, por exemplo. Como visto anteriormente, a segregação
ambiental torna o local mais vulnerável a ocorrência e aos impactos dos desastres
(THOMAS et al., 2006).
139
A marginalização das minorias tem impacto direto na organização do espaço
(fenômeno chamado de segregação espacial). Ou seja, grupos minoritários têm sido
diretamente afetados pela especulação imobiliária presente nos grandes centros.
Como não podem pagar os preços cobrados pelos imóveis, tem sido “empurrados”
para regiões mais distantes e acabam indo morar próximo a lixões, encostas e
margens de rios, planícies de inundação, encostas de morros, dentre outras áreas
consideradas de risco em caso de desastres. Além disso, como possuem poucas
opções de escolha para moradia, suas casas tendem a ser de qualidade inferior,
construídas ha muitos anos, com materiais de baixa qualidade e resistência e com
pouca ou nenhuma manutenção ha anos, o que aumenta a sua vulnerabilidade
(THOMAS et al., 2006).
É importante ressaltar também que, a mesma dinâmica que leva a
segregação espacial, irá prejudicar os mecanismos de alerta para preparação e
resposta a desastres. Grupos minoritários tendem a viver em locais mais isolados
(razões citadas anteriormente) e, portanto, estarem mais afastadas de notícias
veiculadas pela mídia por possuírem uma rotina diferenciada. Além disso, como
visto anteriormente, a percepção do risco varia de individuo para individuo de acordo
com as experiências vivenciadas. Assim, grupos minoritários fatalmente terão uma
percepção de risco diferente quando comparada à percepção de risco dos grupos
majoritários, considerando-se as suas experiências de vida. Isso influenciará as
ações de resposta e pode torná-los mais vulneráveis por não reconhecerem um
risco iminente como risco e não tomarem medidas para se protegerem do mesmo
(THOMAS et al., 2006).
Outros fatores que podem aumentar a vulnerabilidade dos grupos minoritários
são relacionados ao idioma e a cultura podem afetar o acesso a recursos pósdesastres e a informações sobre as ações de preparação e resposta a desastres.
Somado a isso, especialmente pelo fato de constituírem grupos minoritários, tendem
a ser excluídos do processo de gestão do risco de desastres por possuírem menos
“voz” politica (marginalização politica) (FEKETE, 2010, VINCENT, 2004).
Devido à todos os fatores citados acima, os grupos minoritários, juntamente
com os pobres, são os grupos mais propensos a sofrerem com os impactos e as
perdas causadas pelos desastres. Estudos mostram que a mortalidade causada por
desastres é maior em grupos minoritarios. Um estudo realizado após o Furacão
Katrina nos Estados Unidos mostrou que a maioria dos mortos pelo evento eram
140
negros e que a mortalidade em negros era 1,4 a 4 vezes superior quando
comparada à mortalidade em brancos (THOMAS et al., 2006).
Além dos impactos diretos, os grupos minoritários apresentam também
maiores dificuldades no processo de reconstrução pós-evento, visto que possuem
limitações para a geração de recursos, não possuem privilégios e “voz” politica e são
incapazes de pagar por seguros, fatores importantes para agilizar o processo de
reconstrução local (THOMAS et al., 2006).
Assim, pode-se afirmar que a raça e etnia são fatores que influenciam
diretamente a vulnerabilidade, tornando os grupos minoritários mais vulneráveis aos
desastres em todas as fases do ciclo. No Brasil, por exemplo, estudos mostram que
indivíduos não brancos são mais vulneráveis a desastres do que indivíduos da raça
branca (FEKETE, 2010, VINCENT, 2004.)
6. Idade
Segundo DESCHAMPS (2004) a variável idade está relacionada ao ciclo de
vida e suas etapas. No caso de crianças, nas etapas iniciais do ciclo de vida, a falta
de experiência e o fato de possuírem poucos ativos para dispor em uma situação
adversa. No caso dos idosos, que estão nas etapas finais do ciclo, e atravessam
restrições de ordem biológica pelo esgotamento das reservas e perda de habilidade.
Assim, devido a sua limitada capacidade de se auto proteger idosos e crianças são
considerados grupos especialmente vulneráveis aos desastres.
As crianças possuem uma vulnerabilidade especial a agentes ambientais. Por
isso, pode-se afirmar que elas são altamente vulneráveis a qualquer risco ambiental.
Isso pode ser explicado pelo fato das crianças possuírem um metabolismo e um
comportamento diferenciado em relação aos adultos, respirando maiores volumes
de ar (dobro), ingerindo mais água e comendo mais do que eles, especialmente nos
primeiros seis meses de vida. Outro fato importante é o comportamento infantil. Eles
estão sempre próximos ao chão brincando, o que os faz mais expostos aos
possíveis contaminantes (GUIMARÃES E ASMUS, 2010; MAZOTO et al., 2011).
Estudos sobre mudanças climáticas mostram que as crianças são
especialmente mais vulneráveis pois são psicologicamente e metabolicamente
menos capazes do que os adultos de se adaptarem as ondas de calor e a outros
tipos de exposições. Elas são também mais propensas a serem mortas ou
141
machucadas em casos de desastres (GUIMARÃES E ASMUS, 2010; MAZOTO et
al., 2011).
No caso dos desastres naturais, a crise econômica causada pelos efeitos
adversos no período pós-evento pode afetar o status educacional e a saúde de toda
a população afetada, especialmente das crianças (BAEZ E SANTOS, 2007).
No caso dos idosos, deve-se considerar que a longevidade é uma das
mudanças demográficas mais significantes do século 21. Os idosos representam
11,5% da população mundial e a expectativa e que em 2050 a população de idosos
chegue ao dobro, ou seja, 22% da população mundial (BODSTEIN et al., 2014).
O Brasil, seguindo a tendência mundial, tem visto a proporção de população
jovem cair e a proporção de indivíduos idosos aumentar ao longo dos anos. Em
1960 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos de idade ou mais (representando
4,7% da população nacional). No ano de 2000, 14,5 milhões de brasileiros (8,5% da
população) entraram para esse grupo. No ano de 2010, portanto, esse grupo já
representava 10,8% da população total do país, chegando a 20,6 milhões de
pessoas. Em 50 anos a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 48 anos de
idade para 73,4 anos (BODSTEIN et al., 2014).
Uma questão importante a respeito do crescimento da população de idosos
em todo o mundo e que, segundo uma reportagem da Global Health and Aging do
ano de 2011, na França, por exemplo, passaram-se 100 anos até a porcentagem de
idosos na população subir de 7 para 14%, enquanto em países como o Brasil, a
China e a Tailândia, a mudança do perfil demográfico se dará em apenas duas
décadas. Diante deste contexto, a previsão e que em 2020 80% dos idosos viverão
em países considerados de baixa renda. Isso significa que em países como o Brasil
a população idosa é um desafio real (BODSTEIN et al., 2014).
Mais da metade dos idosos (52,5%) de todo o mundo vivem em grandes
cidades (com mais de 100 mil habitantes). No entanto, essas cidades não
apresentam-se preparadas estruturalmente para o estilo de vida e limitações dessa
população especifica como, por exemplo, adaptações no transporte e vias públicas,
no trânsito, nos acessos, entre outros, que poderiam reduzir o risco de acidentes e o
aumento da vulnerabilidade dessa população além, é claro, de aumentar a
autonomia e independência dos mesmos (BODSTEIN et al., 2014).
Estudos sobre os efeitos dos desastres na população mostram que os idosos
configuram um grupo especialmente vulnerável aos impactos negativos de
142
emergências. As razões para isso incluem mobilidade física prejudicada, diminuída
consciência sensorial, condições crônicas de saúde e social e limitações
econômicas que impedem uma preparação adequada e dificultam a capacidade de
adaptação durante desastres. Esses fatores contribuem para reduzir a sua
resiliência e aumentar a sua vulnerabilidade, como por exemplo doenças,
obesidade, inabilidades, entre outros (BODSTEIN et al., 2014).
Um
importante
aspecto
presente
nesse
cenário,
frequentemente
negligenciado pela população, é que os idosos têm sua consciência sensorial
reduzida com o tempo. Sua percepção de sabor, cheiro, visual ou auditiva vão
reduzindo ao longo do tempo. Somado a isso, a sua percepção de risco, estado de
alerta, agilidade e mobilidade também encontram-se, possivelmente, parcialmente
ou totalmente comprometidos, prejudicando ou comprometendo a sua capacidade
de reação frente a uma situação adversa (BODSTEIN et al., 2014).
Além disso, os idosos são, geralmente, mais propensos a doenças crônicas,
limitações funcionais e enfraquecimento do sistema imunológico. Com o sistema
imunológico vulnerável, os idosos ficam mais propensos aos surtos epidêmicos
(leptospirose e outras) comuns no período pós-desastre (BODSTEIN et al., 2014).
A queda funcional dos idosos, que limita a sua capacidade de deslocamento
em uma situação de emergência, pode ser ainda exacerbada por consequências de
acidentes ocorridos em casa ou na rua, o que aumenta mais ainda a sua
vulnerabilidade, visto que esses acidentes podem causar lesões que comprometem
a mobilidade e agilidade, tornando mais difícil a reação ou resposta a emergências
por limitar ainda mais a sua habilidade para se deslocar. No Brasil as quedas de
idosos e suas consequências têm alcançado proporções epidêmicas, podendo
causar mortes, fragilidade, hospitalização e uma piora generalizada no estado de
saúde. Esses acidentes podem ser causados principalmente pela fragilidade física
do idoso, pelo uso de medicação que alteram a visão, por quadros de osteoporose,
entre outros (BODSTEIN et al., 2014).
Após os principais desastres mundiais, os números registrados de mortes são
especialmente compostos pela população idosa. Podemos citar nesse cenário o
tsunami na Indonésia em 2004, o terremoto em Kobe no Japão em 1995, o tsunami
no Japão em 2011, entre outros.
No entanto, segundo FERNANDEZ et al. (2002),
143
“...a idade não faz a pessoa vulnerável. O que faz a pessoa vulnerável é a
correlação proporcionalmente em crescimento entre a idade e a
probabilidade de precisar de cuidados especiais que aumenta a fragilidade”
(p.68).
Além de todos os aspectos biológicos e psicológicos citados acima, ainda
pode-se acrescentar fatores de ordem econômica. Muitos idosos enfrentam
dificuldades financeiras. Programas de pensão, aposentadorias e planos de
previdência são uma grande ajuda mas alguns ainda estão longe do ideal,
dificultando o acesso as necessidades básicas do idoso (alimentação, moradia,
vestuário, etc.). Estudos mostram que 11% dos idosos entre 65 e 74 anos de idade
possuem renda abaixo da linha da pobreza. Esse quadro e agravado em idosos não
brancos nos Estados Unidos, por exemplo. Assim, como visto anteriormente, ativos
e recursos insuficientes para a mobilização, geram vulnerabilidade aos idosos,
incapazes de se prepararem e responderem adequadamente ao desastre
(FERNANDEZ, et al., 2002).
Pessoas idosas tipicamente residem em casas inadequadas com recursos
insuficientes e possuem maiores riscos de quedas de saúde do que a maioria da
população (MORROW, 1999).
Outra questão importante para esse grupo é a situação de saúde. Idosos são
mais suscetíveis a doenças crônicas e inabilidade o que os tornam mais vulneráveis
a situações de emergência. Aproximadamente 80% dos idosos tem pelo menos uma
doença crônica e 50% tem 2 ou mais (ALDRICH E BENSON, 2008). Isso limita suas
capacidades de preparação, resposta e recuperação frente a uma situação adversa.
Estudos sobre a mortalidade no Furacão Katrina revelaram que um grande
número dos mortos durante e após o evento eram idosos africanos.
A vulnerabilidade específica de idosos têm sido discutida e analisada em
alguns trabalhos científicos recentemente. Alguns propõem inclusive que a
experiência e conhecimento deles sejam usados como “bagagem” para a
preparação em caso de desastres. No entanto, pouco ainda tem sido feito nessa
direção.
144
7. Infraestrutura e segurança
Segundo ADGER et al. (2004) a qualidade e situação das habitações e
infraestrutura pública determinam a vulnerabilidade física aos impactos imediatos de
eventos adversos como chuvas fortes, inundações e tempestades.
A qualidade e eficiência do sistema de transporte, por exemplo, irá determinar
a capacidade da população rural acessar os mercados locais para vender seus
produtos em situações de crise e irá influenciar também a viabilidade e eficácia dos
programas de distribuição de alimentos em resposta a eventos como secas,
inundações e fome (ADGER et al., 2004).
A qualidade da infraestrutura sanitária e a disponibilidade de agua potável
para o consumo humano, por sua vez, estão diretamente ligadas a infraestrutura
física local e também fortemente associadas às condições de saúde da população
(ADGER et al., 2004).
Os indicadores que poderiam representar essa dimensão: Km de estradas
disponíveis, percentual da população sem acesso a saneamento básico, percentual
da população sem acesso a agua potável (ADGER et al., 2004).
8. Estrutura familiar
O tamanho da família, ou seja, o número de membros da família é, segundo
DESCHAMPS (2004) um indicativo de vulnerabilidade. Isso se deve ao fato de uma
família numerosa requerer um maior volume de recursos para o seu sustento. Além
disso, a rotina, compromissos, hábitos e o funcionamento de uma família numerosa
podem interferir no dia a dia da sociedade, visto que o mais comum é uma família
menor.
Ainda segundo DESCHAMPS (2004), evidências empíricas apontam para um
menor rendimento em famílias maiores. Ou seja, os pobres normalmente vivem em
famílias maiores, o que dilui as riquezas que já não são muito abundantes.
Outro fator que pode gerar vulnerabilidade e que se refere à estrutura familiar
é o numero de crianças. Quanto maior o numero de crianças, maior a
vulnerabilidade familiar, visto que os recursos disponíveis diluem-se para sustento e
criação dos menores, incapazes ainda de gerar seus próprios recursos
(DESCHAMPS, 2004).
145
Estudos
mostram
que
normas
culturais
regulam
os
padrões
e
comportamentos familiares como, por exemplo, o número de membros da família e
variam de acordo com fatores demográficos e econômicos. Um exemplo simples é o
fato de famílias cuja atividade econômica predominante é a agricultura beneficiamse com famílias mais numerosas pois isso significa um maior numero de “braços”
para o trabalho. No entanto, após o período de industrialização essa tendência
mudou acompanhando as tendências de um mundo mais moderno (MORROW,
1999).
Considera-se que um arranjo familiar comum seja o pai, a mãe e suas
crianças. Ou seja, agregados (tios, sobrinhos, avós, etc.) já seriam um indicativo de
vulnerabilidade por aumentarem a composição familiar residente na mesma moradia
(MORROW, 1999).
Além disso, como vimos anteriormente, famílias menos favorecidas
economicamente tendem a morar em casas mais velhas, com menos manutenção e
em locais de risco. Considerando uma família mais numerosa, o risco seria ainda
maior pelo número de possíveis vitimas.
9. Crescimento populacional (densidade populacional)
Segundo ADGER (2004), a densidade populacional também pode ser
considerada um fator que influencia a vulnerabilidade. Populações com rápido
crescimento tem maior propensão a crescerem desordenadamente e, portanto,
possuírem uma infraestrutura física mais vulnerável. Além disso, um processo de
urbanização desordenado leva grande parte da população a procurar residência em
locais de risco.
Somado a isso, áreas com grande adensamento populacional tendem a
apresentar serviços básicos precários como saneamento, não disponível para todos,
o que pode gerar, como visto anteriormente, o surgimento de diversas doenças que,
por sua vez, gerarão outras vulnerabilidades na população (ADGER, 2004).
Dentre os problemas enfrentados por uma superpopulação pode-se citar
também a escassez de empregos, visto que a demanda pode ser maior do que a
oferta, levando a população a procurar empregos não formais, cuja a renda não é
suficiente para o sustento da família. Assim, essa dimensão poderia estar ligada
146
também ao status socioeconômico: escassez de ativos ou recursos e igual a maior
vulnerabilidade da população.
10. População com necessidades especiais
Indivíduos com necessidades especiais possuem uma saúde mais frágil
devido a alguma limitação ou incapacidade física, mental ou social. Dessa forma,
assim como as crianças e idosos, eles são incapazes de se auto proteger, tornandoos especialmente vulneráveis em situações de emergência.
Além disso, sua condição de saúde pode causar limitações de locomoção e
percepção de risco.
Deve-se considerar também que indivíduos com necessidades especiais,
geralmente, possuem menores chances de se inserir no mercado de trabalho devido
a sua condição de saúde. Quando não conseguem precisam recorrer a ajuda da
família ou aos benefícios sociais do governo que, muitas vezes, são inadequados
para suprir suas necessidades básicas, gerando problemas de ordem financeira.
No entanto, apesar de se conhecer as dimensões e variáveis mais
importantes e os grupos mais vulneráveis em casos de desastres naturais, muitos
planos voltados para a gestão de risco de desastres ainda não possuem um olhar
cuidadoso nessa direção. Um bom exemplo são os planos de evacuação para
terremotos desenvolvidos no Japão. Apesar de serem considerados os mais
modernos do mundo eles não priorizam um olhar especial para os mais vulneráveis
(THOMAS et al., 2006).
147
CAPÍTULO 4 – DESENHO METODOLÓGICO
Natureza do estudo
Trata-se de um estudo ecológico que, buscando alcançar os objetivos
propostos, foi organizado em 3 (três) etapas que possuem como marco temporal o
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (antes, durante e após o PDSE).
Na primeira etapa foi realizada uma revisão da literatura sobre os temas:
inundações e seus efeitos à saúde humana, vulnerabilidade social e índices de
vulnerabilidade social disponíveis no mundo e no Brasil. O objetivo dessa etapa foi
definir o conceito de vulnerabilidade a ser utilizado no presente estudo e os
indicadores de vulnerabilidade a serem utilizados na elaboração do Índice de
Vulnerabilidade Social para análise da ocorrência de inundações no ERJ no período
de 2000 a 2013.
Na segunda etapa foi elaborado um IVS utilizando-se os indicadores
escolhidos e tendo como base a metodologia proposta pelo FHRC MiddleSex
University, Reino Unido. Posteriormente, foi realizada a distribuição especial do
índice.
Na terceira etapa foi realizada uma análise da ocorrência de inundações nos
92 municípios do ERJ no período de 2000 a 2013 através do cálculo e distribuição
especial de duas variáveis: número de eventos registrados, percentual da população
total afetada por inundações e capacidade de resposta à desastres.
Área de estudo
O presente estudo foi realizado tendo como referências os 92 municípios do
Estado do Rio de Janeiro, localizado na Região Sudeste do país.
O ERJ possui uma extensão territorial de 43.696.054 km² e, de acordo com
suas características geográficas, é dividido em 8 (oito) regiões políticoadministrativas: Baixadas Litorâneas, Centro-Sul Fluminense, Costa Verde, Médio
Paraíba, Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana
(CEPED/UFSC, 2012; IBGE, 2014) (ver Figura 12 e quadro 9).
148
Figura 12. ERJ – Regiões de governo e municípios - 2014
Fonte:
Reproduzido
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/Reg%20Gov_2013.pdf
de
149
Quadro 9. Divisão político-administrativa do ERJ
REGIÃO
Baixadas Litorâneas
(10 municípios)
Centro-Sul Fluminense
(10 municípios)
Costa Verde
(3 municípios)
Médio Paraíba
(12 municípios)
Metropolitana
(21 municípios)
MUNICÍPIOS
Armação dos Búzios
Araruama
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Casimiro de Abreu
Iguaba Grande
Rio das Ostras
São Pedro D’ aldeia
Saquarema
Silva Jardim
Areal
Comendador Levy Gasparian
Engenheiro Paulo de Frontin
Mendes
Miguel Pereira
Paraíba do Sul
Paty do Alferes
Três Rios
Sapucaia
Vassouras
Angra dos Reis
Mangaratiba
Paraty
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Rio Claro
Rio das Flores
Resende
Valença
Volta Redonda
Belford Roxo
Cachoeiras de Macacu
Duque de Caxias
Guapimirim
Itaboraí
Itaguaí
Japeri
Magé
Maricá
Mesquita
Nilópolis
Niterói
Nova Iguaçu
Paracambi
Queimados
Rio Bonito
Rio de Janeiro
São Gonçalo
São João de Meriti
Seropédica
150
Tanguá
Noroeste Fluminense
(13 municípios)
Norte Fluminense
(9 municípios)
Serrana
(14 municípios)
Aperibé
Bom Jesus do Itabapoana
Cambuci
Italva
Itaperuna
Itaocara
Laje do Muriaé
Miracema
Natividade
Porciúncula
Santo Antônio de Pádua
São José do Ubá
Varre-Sai
Campos dos Goytacazes
Carapebus
Cardoso Moreira
Conceição de Macabu
Macaé
Quissamã
São Fidélis
São Francisco do Itabapoana
São João da Barra
Bom Jardim
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macuco
Nova Friburgo
Petrópolis
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Moraes
É o terceiro estado brasileiro mais populoso (16,5 milhões de habitante ou
8,1% da população total do país), ficando atrás apenas de São Paulo (44 milhões
de habitantes ou 21,7%) e Minas Gerais (20,7 milhões ou 10, 2%) (IBGE, 2014).
No ERJ estão 4 (quatro) dos 25 municípios mais populosos do país, a saber:
Rio de Janeiro capital (segundo município mais populoso do Brasil com 6.453.682
habitantes), São Gonçalo (décimo sexto na lista dos municípios mais populosos do
país com 1.031.903 habitantes), Duque de Caxias (décimo oitavo com 878.402
habitantes) e Nova Iguaçu (vigésimo terceiro com 806.177 habitantes) (IBGE,
2014).
151
Considerando a distribuição dos municípios por classe de tamanho
populacional, o ERJ é o segundo em maior número de municípios com mais de 500
mil habitantes no país com 4 municípios (IBGE, 2014).
O ERJ apresenta diversidade climática e a distribuição de chuvas é mais
concentrada (cerca de 70% a 80%) no verão, com a estação chuvosa ocorrendo no
período de outubro a março. A estação seca (20% a 30% das precipitações) ocorre
no inverno, entre os meses de abril e setembro (CEPED/UFSC, 2012).
As inundações são desastres recorrentes no Estado, cuja magnitude e
frequência vêm aumentando ao longo do tempo. Segundo o ABDN, no período de
1991 a 2010, 76 dos 92 municípios do Estado foram atingidos por inundações com
um total de 262 ocorrências,
aproximadamente 2 milhões de afetados e 300
óbitos. A região mais atingida foi a Metropolitana do Estado com 89 registros de
ocorrências (CEPED/UFSC, 2012).
Fontes de dados e variáveis
O presente estudo foi realizado tendo como base 3 (três) fontes de dados
distintas:
-
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
. Censo Demográfico – ano 2010;
. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) – ano 2011;
. Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Perfil dos Municípios Brasileiros –
ano 2013.
O Censo Demográfico 2010 realiza um levantamento de informações sobre
os domicílios localizados nos municípios brasileiros. A ideia central é responder às
seguintes questões: quem somos, quanto somos, onde estamos e como vivemos.
No ano de 2010 foram recenseados 67,6 milhões de domicílios do país em 5.565
municípios brasileiros e os primeiros resultados foram divulgados no mês de
novembro de 2010.
A PNAD é uma pesquisa que coleta informações anualmente sobre
características socioeconômicas (educação, trabalho e rendimento, por exemplo) e
152
demográficas (características do domicílio) da população tendo como unidade os
domicílios.
Pesquisa de Informações Básicas Municipais é uma pesquisa realizada nas
prefeituras dos municípios brasileiros que busca coletar informações relevantes
acerca da gestão e da estrutura dos municípios. Para isso o questionário aplicado é
dividido em eixos: perfil dos gestores municipais, recursos humanos das
administrações municipais, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio
ambiente, política de gênero. O eixo gestão de riscos e resposta a desastres foi
inserido pela primeira vez na pesquisa no ano de 2013.
-
Departamento de Informática do SUS (DATASUS):
. TABNET – indicadores demográficos e socioeconômicos;
. Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) – dados sobre existência e
cobertura populacional da Estratégia da Saúde da Família (ESF).
O TABNET é um tabulador genérico de domínio público desenvolvido pelo
DATASUS para gerar informações das bases de dados do SUS. Ele permite
organizar dados de forma rápida de acordo com a consulta que se deseja realizar,
gerando tabelas, gráficos e mapas.
O SIAB foi implantada no ano de 1998 em substituição ao Sistema de
Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – SIPACS. Foi
desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e, através
dele, obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e
saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde. É o
principal instrumento de monitoramento das ações do Saúde da Família.
É importante destacar, no entanto, que as fontes de dados IBGE e DATASUS
disponibilizam variáveis e indicadores destinados à avaliação da situação de saúde
de uma forma genérica. Ainda não há nada específico para as situações de
desastres.
153
-
Defesa Civil do ERJ: dados de ocorrência de inundações no ERJ no período
de 2000 a 2013, organizado em um banco de dados cedido à pesquisadora.
. Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED)
. Avaliação de Dados e Necessidades (AVADAN)
O banco de dados de ocorrências de desastres da Defesa Civil do ERJ é
alimentado periodicamente tendo como base as informações preenchidas em 2
(dois) formulários: Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) e Avaliação de
Dados e Necessidades (AVADAN).
O NOPRED é um formulário a ser preenchido num prazo máximo de 12
(doze) horas após a ocorrência do desastre e encaminhado imediata e
simultaneamente aos níveis estadual e federal. Ele tem como objetivo alertar sobre a
ocorrência de um desastre e encaminhar oficialmente as informações preliminares
sobre o mesmo aos órgãos de coordenação.
No formulário NOPRED estão disponíveis os seguintes dados:
-
Tipificação;
-
Data de ocorrência;
-
Localização;
-
Área afetada;
-
Causas do desastre;
-
Estimativa de danos: danos humanos, danos materiais e serviços essenciais;
-
Instituição informante: nome, cargo, assinatura/carimbo, telefone, data;
-
Instituições informadas;
O AVADAN é um formulário a ser preenchido e enviado pelo município
atingido por um desastre em um prazo de até 120 horas após a ocorrência do
mesmo (5 dias). Os seus objetivos são:
-
Apresentar informações detalhadas sobre: as características intrínsecas do
evento e a área afetada;
-
Apresentar uma avaliação detalhada sobre o desastre, caracterizando perdas
(danos e prejuízos);
154
-
Realizar um levantamento in loco da situação.
No formulário AVADAN estão disponíveis os seguintes dados:
-
tipo do evento e denominação;
-
data e hora da ocorrência;
-
localização: unidade da federação (UF) e município;
-
área afetada: tipo de ocupação – residencial, comercial, industrial agrícola,
pecuária e outros;
-
descrição da área afetada;
-
causas do desastre;
-
danos
humanos
desabrigadas,
(número
desaparecidas,
de
pessoas):
levemente
desalojadas,
feridas,
deslocadas,
gravemente
feridas,
enfermas, mortas e afetadas por grupos (0-14 anos, 15-64 anos, acima de 65
anos, gestantes, total);
-
danos materiais (efiicações): residências populares, residências – outras,
edificações públicas de saúde, edificações públicas de ensino, infraestrutura
púbica (obras de arte, estradas, pavimentação de vias públicas, outras),
edificações comunitárias, edificações particulares de ensino, edificações
rurais, edificações industriais e edificações comerciais;
-
danos ambientais (recursos naturais): água (esgotos sanitários, efluentes
industriais, resíduos químicos e outros), solo (erosão, deslizamento,
contaminação, outros);
-
prejuízos econômicos – setores da economia: agricultura - quantidade e valor
(grãos/cereais/leguminosa, fruticultura, horticultura, silvicultura/extrativismo,
comercial, outras) e pecuária – cabeças e valor (grande porte, pequeno porte,
avicultura, piscicultura, outras).
-
prejuízos econômicos – setores da economia: indústria (extração mineral,
transformação, construção e outras) e serviços (comércio, instituição
financeira e outros);
-
prejuízos sociais – serviços essenciais (quantidade e valor): transporte (vias,
terminais,
meios),
comunicações
(rede
de
comunicação
e
estação
retransmissora), esgoto (rede coletora e estação de tratamento), gás (geração
e distribuição), lixo (coleta e tratamento), saúde (assistência média e
155
prevenção),
educação
(alunos
sem
aula),
alimentos
básicos
(estabelecimentos armazenadores e estabelecimentos comerciais)
-
informações sobre o município: população, orçamento, Produto Interno Bruto
(PIB), arrecadação;
-
avaliação da intensidade do desastre.
Etapas do Estudo
Como visto anteriormente, o estudo foi desenvolvido em 3 (três) etapas. A
seguir, cada uma dessas etapas do presente trabalho será descrita com detalhes.
Etapa 1 – Revisão da literatura científica
Na primeira etapa foi realizada uma revisão da literatura sobre os temas:
inundações e seus efeitos à saúde humana, vulnerabilidade social e indices de
vulnerabilidade social disponíveis no mundo e no Brasil.
A revisão da literatura científica acerca dos temas de interesse foi realizada
em 2 (dois) momentos: no Brasil no período de abril de 2012 a junho de 2014 e na
Inglaterra durante o PDSE no período de agosto de 2014 a janeiro de 2015. Ela
serviu como base para a construção de todo o referencial teórico conceitual
(capítulos 2 e 3) que embasa o presente estudo e, especialmente, para a definição
de conceitos-chave como vulnerabilidade e a escolha de indicadores a serem
utilizados para a construção do IVS dos 92 municípios do ERJ.
Para isso foram escolhidos dois descritores para a revisão: vulnerabilidade
social e desastre e índice de vulnerabilidade e desastre que foram utilizados para a
busca de trabalhos científicos em bases de dados como PubMed, Bireme, Scielo,
livros e materiais cedidos pela orientadora na Inglaterra. A busca pelos descritores
no PubMed gerou 174 resultados para vulnerabilidade social e desastres e 51
resultados para índice de vulnerabilidade e desastre, dos quais os “abstracts” eram
cuidadosamente lidos pela pesquisadora.
Assim, considerando que, como visto anteriormente, o termo vulnerabilidade
é utilizado em distintas áreas do conhecimento e possui diversos conceitos, a
revisão da literatura científica permitiu a escolha do conceito de vulnerabilidade a ser
156
utilizado no presente estudo. Essa escolha foi realizada em consenso com as
orientadoras do PDSE e do Brasil, considerando as características dos desastres no
Brasil. Assim, para fins desse estudo, a vulnerabilidade é definida como:
“As características de uma pessoa ou grupo ou a situação deles que
influenciam a sua capacidade de antecipar, responder, resistir e se
recuperar frente ao impacto de um perigo natural. Isso envolve uma
combinação de fatores que determinam o grau em que a vida dos indivíduos
e as suas propriedades, por exemplo, são colocadas em risco por um
evento, seja ele natural ou não. ” (BLAIKIE et al., 1994).
Somado ao conceito de BLAIKIE et al. (1994), a revisão dos estudos de
vulnerabilidade social realizados na América Latina (RODRIGUEZ, 2001; CASTEL,
1997; DESCHAMPS, 2004, GOMES E PEREIRA, 2005) apontou para uma nova
tendência em estudiosos do tema: incluir a desvantagem social como um
componente da vulnerabilidade ou como um tipo de vulnerabilidade. Diante disso, as
condições adversas que milhões de pessoas enfrentam diariamente ao redor do
mundo: água contaminada, falta de instalações sanitárias, estradas inseguras e
inadequações alimentares e nutricionais, são consideradas parte do escopo de
perigos. A explicação para isso está no fato de, em países em desenvolvimento, as
políticas públicas não serem tão eficazes a ponto de reduzir ou eliminar tais
problemas.
Uma vez escolhido o conceito de vulnerabilidade a ser utilizado no estudo, a
segunda etapa foi a identificação e sistematização de um conjunto de indicadores
para a elaboração de um índice de vulnerabilidade social para a análise dos
desastres provocados por inundações no Estado do Rio de Janeiro no período de
2000 a 2013. Foi realizada em 3 (três) momentos: a parte inicial foi realizada no
Brasil no período de abril de 2012 a fevereiro de 2014, uma parte foi ampliada na
Inglaterra a partir do aprofundamento dos conhecimentos e a última parte
(indicadores de capacidade de resposta a desastres) foi realizada após a volta ao
Brasil no período de abril a novembro de 2015.
O IVS foi elaborado durante o PDSE tendo como base a metodologia
desenvolvida pelo Flood Hazard Research Centre (FHRC) da MiddleSex University,
localizado em Londres, no Reino Unido, e amplamente utilizada nos países
157
europeus para gerar subsídios para a gestão do risco de desastres no continente. O
“Social Flood Vulnerability Index” (SFVI) proposto por eles utiliza 4 (quatro)
indicadores:
-
% desempregados da população total com 16 anos ou mais;
-
densidade demográfica;
-
% indivíduos sem automóveis da população total;
-
% indivíduos sem casa própria da população total.
Considerando que esses indicadores não esgotam as condições de
vulnerabilidade existentes nosso país e que a Inglaterra é um país desenvolvido que,
por exemplo, já quase zerou problemas como o analfabetismo, a escolha dos
indicadores para o IVS do ERJ foi realizada mediante ampla discussão e adaptação,
baseadas nas premissas conceituais abordadas e discutidas no presente trabalho.
Assim, de acordo com o conceito adotado no estudo, os indicadores escolhidos
deveriam representar características de desvantagem, iniquidade ou exclusão social
que
implicam
em
vulnerabilidade
(RODRIGUEZ,
2001;
CASTEL,
1997;
DESCHAMPS, 2004, GOMES E PEREIRA, 2005). Dessa forma, o processo de
escolha dos indicadores a serem utilizados para a construção do IVS no ERJ contou
com uma abordagem dedutiva, testando hipóteses e pressupostos com base em um
marco teórico já existente.
Duas dimensões foram abordadas no presente estudo: social e econômica. O
quadro 10 apresenta os 14 (catorze) indicadores sociais escolhidos para a
construção do IVS do ERJ.
158
Quadro 10. Indicadores escolhidos para a construção do IVS do ERJ
DIMENSÕES
INDICADORES
% mulheres
% indivíduos não
brancos
% crianças e jovens
(abaixo de 19 anos)
SOCIAL
% indivíduos acima dos
60 anos de idade
% indivíduos residindo
em aglomerados
subnormais
Densidade populacional
Densidade de
residentes por domicílio
(% residências com
JUSTIFICATIVA
Recursos não estão igualmente distribuídos na sociedade para homens e mulheres.
As iniquidades ligadas ao gênero são responsáveis por limitar a autonomia, a educação,
os meios de subsistência, a saúde, a segurança e a representação política de mulheres e
crianças do sexo feminino, além do fato de, ainda hoje, as mulheres possuírem renda
inferior a dos homens.
Raça e etnia são fatores que influenciam diretamente a vulnerabilidade regendo o “lugar”
do indivíduo/grupo na sociedade.
Indivíduos não brancos compõem grupos minoritários que sofrem com questões de
injustiça ambiental sendo “empurrados” para regiões mais distantes (vulnerabilidade
geográfica).
Grupos minoritários tendem a ser excluídos do processo de gestão do risco de desastres
por possuírem menos “voz” política e terem mais dificuldades no processo de reconstrução
devido à menor disponibilidade de recursos.
Limitada capacidade de se autoproteger, tornando-se grupos especialmente vulneráveis a
desastres.
Crianças possuem metabolismo e comportamento diferenciado em relação aos adultos,
sendo altamente vulneráveis a qualquer risco ambiental.
Idosos possuem mobilidade física prejudicada (dificulta a resposta), diminuída consciência
sensorial (o que reduz sua percepção de risco), condições crônicas de saúde (sistema
imunológico enfraquecido) e limitações econômicas (renda não suficiente para as
necessidades básicas) que impedem uma preparação e resposta adequadas e dificultam a
capacidade de adaptação frente à situações de desastres.
Qualidade e situação das habitações e infraestrutura pública determinam a vulnerabilidade
física aos impactos imediatos de eventos adversos.
Populações com rápido crescimento populacional tem maior propensão a crescerem
desordenadamente e, portanto, possuírem uma infraestrutura física mais vulnerável.
Processo de urbanização desordenado leva a população a procurar residência em locais
de risco.
Adensamento populacional = serviços básicos precários = surgimento de doenças
Superpopulação = escassez de emprego = renda insuficiente
Arranjo familiar com grande número de membros (agregados) aumenta a vulnerabilidade
pela necessidade de diluição dos recursos disponíveis.
159
mais de 3 indivíduos por
domicílio)
% indivíduos com
necessidades especiais
Taxa de analfabetismo
% população sem
sanitários, água e coleta
de lixo
% indivíduos com baixa
renda
Razão de renda
Possuem saúde mais frágil devido à algum tipo de limitação ou incapacidade física, mental
ou social. São incapazes de se autoproteger, tornando-os especialmente vulneráveis.
Sua condição de saúde pode causar limitações de locomoção e percepção de risco.
Possuem menores chances de inserção no mercado de trabalho = renda insuficiente
São excluídos do processo de gestão de risco de desastres.
Escolaridade está intimamente associada com a pobreza e a marginalização. Indivíduos
com baixa escolaridade vivem em áreas de risco e possuem menor representação política.
Menor escolaridade = menor capacidade de prover seus próprios recursos (menos ativos
para mobilizar)
Indivíduos com baixa escolaridade possuem menor percepção de risco e são, geralmente,
excluídos do processo de gestão de risco de desastres – dificuldades na compreensão de
informações.
Qualidade e situação das habitações e infraestrutura pública determinam a vulnerabilidade
física aos impactos imediatos de eventos adversos.
A qualidade da infraestrutura sanitária e a disponibilidade de água potável para o consumo
humano estão diretamente ligadas à infraestrutura física local e também fortemente
associadas às condições de saúde da população.
Quanto maior a renda maior a capacidade de mobilizar recursos e ativos para enfrentar e
responder adequadamente frente à uma situação de desastre, maior a percepção de risco
e maior a capacidade de recuperaçãoo pós evento.
Renda influencia na qualidade e local de sua moradia = casas menos seguras e em áreas
de risco
Desigualdade social exerce papel importante no estudo da vulnerabilidade. Ela
corresponde à menor acesso e capacidade de gestão de recursos. Significa condições
sociais que afetam negativamente o desempenho.
ECONÔMICA
Taxa de desemprego
% indivíduos idosos
dependentes
Emprego é a principal fonte de renda do indivíduo. Desempregado = sem renda, ativos e
recursos para mobilizar = incapaz de enfrentar ou responder adequadamente à qualquer
situação de emergência.
Possuem saúde mais frágil o que pode causar limitações de locomoção e percepção de
risco.
São excluídos do processo de gestão de risco de desastres.
Causam uma maior a diluição dos recursos disponíveis, visto que são incapazes de gerar
seus próprios recursos.
160
É importante salientar que os indicadores sociais e econômicos são mais
amplamente utilizados no estudo quando comparados aos indicadores ambientais.
Isso se justifica pelo fato do Brasil ser um país cuja conjuntura política e econômica
não privilegia politicas públicas de abrangência nacional voltadas para a redução da
pobreza e das desigualdades sociais, que segundo diversos autores (RODRIGUEZ,
2001; CASTEL, 1997; DESCHAMPS, 2004, GOMES E PEREIRA, 2005; PHILIP E
RAYHAN, 2004; ADGER, 1999; THOMAS et al. 2013; WISNER et al., 2004; BALICA
et al. 2009) encontram-se na raiz das vulnerabilidades aos desastres.
O quadro 11 apresenta um maior detalhamento dos indicadores escolhidos:
explica o significado de cada indicador escolhido, fonte dos dados e forma de
cálculo.
161
Quadro 11. Ficha de qualificação dos indicadores escolhidos
Indicador
Definicao/Interpretação
Proporção da população 
residente com renda
domiciliar mensal per
capita de até meio salário 
mínimo, em determinado
espaço geográfico, no ano
considerado.
Expressa a proporção da
população considerada em
situação de pobreza, de 
acordo com a renda
domiciliar mensal per
capita.
Proporção de
pessoas com
baixa renda

Razão de renda
Número de vezes que a
renda do quinto superior da
distribuição da renda ( 0
mais ricos) é maior do que
a renda do quinto inferior
Usos
Dimensionar o

contingente de pessoas em
condições de vida precárias.
Analisar variações
geográficas e temporais da
proporção da população em
situação de pobreza,
identificando situações que
podem demandar avaliação
mais aprofundada.
Contribuir para a
análise da situação
socioeconômica da
população, identificando a 
magnitude do estrato
populacional que requer
maior atenção de políticas
públicas de saúde, educação
e proteção social, entre
outras.
Subsidiar processos
de planejamento, gestão e
avaliação de políticas de
distribuição de renda.

Analisar diferenciais na
concentração da renda
pessoal entre os estratos
superior e inferior da
população, identificando
Limitações
A informação está
baseada na “semana anual de
refer ncia” em que foi realizada a
pesquisa, refletindo apenas a
renda informada naquele período.
A fonte usualmente
utilizada para construir o
indicador (PNAD) não cobria até
2003 a zona rural da região Norte
(exceto Tocantins). Além disso, a
PNAD não permite a
desagregação dos dados por
município.
Por se tratar de uma
pesquisa amostral, o valor do
indicador pode não ter
significância estatística quando
desagregado para segmentos
populacionais específicos, tais
como indígenas, amarelos e
pretos, pois estes grupos são
muito pequenos em alguns
estados e regiões.
Séries históricas
defrontam-se com eventuais
mudanças do poder aquisitivo do
salário mínimo. As comparações
intertemporais devem ser feitas
com valores corrigidos, com
relação a um salário mínimo
específico.
A informação está baseada na1.
semana anual de refer ncia" em
que foi realizada a pesquisa,
refletindo apenas a renda
Fonte
IBGE: Pesquisa
Nacional por
Amostra de
Domicílios (PNAD).
IBGE: Censo
Demográfico e
Pesquisa Nacional
por Amostra de
Como é calculado
População residente com
renda domiciliar mensal per
capita de até meio salário
mínimo X 100/ populacao
total residente
Valor agregado do
quinto superior de renda
domiciliar per capita
/Valor agregado do
quinto inferior de renda
162
( 0
mais pobres) na
população residente em
determinado
espaço
geográfico,
no
ano
considerado.
Expressa a concentração
da renda pessoal, ao
comparar
os
estratos
extremos de renda. uanto
mais elevados os valores,
maior o desnível de renda
entre grupos populacionais
dos estratos considerados.
tend ncias e situações de
desigualdade que podem
demandar estudos especiais.
Contribuir para a análise da
situação socioeconômica da
população, identificando
segmentos que requerem
maior atenção de políticas
públicas de saúde, educação
e proteção social, entre
outras.
Subsidiar processos de
planejamento, gestão e
avaliação de políticas de
distribuição de renda.
% mulheres
Proporção da população
residente representada por
mulheres.
Dimensionar o contingente
da população total composto
por mulheres.
% indivíduos
não brancos
Proporção da população
residente representada por
indivíduos não brancos.
Dimensionar o contingente
da população total composto
por indivíduos não brancos.
informada naquele período.
Domicílios (PNAD).
domiciliar per capita
Os dados são fornecidos
espontaneamente pelo
informante, que pode ser seletivo
nas suas declarações.
A fonte usualmente utilizada para
construir o indicador (PNAD) não
cobre a zona rural da região
Norte (exceto em Tocantins) até
003 e não permite a
desagregação dos dados por
município.
ma vez que a amostra da PNAD
não foi desenhada para ser
representativa para todas as
raças, os indicadores para índios,
amarelos e pretos devem ser
vistos com muita cautela, pois
estes grupos são muito pequenos
em alguns estados e regiões.
uanto aos brancos e pardos,
suas amostras são mais robustas,
oferecendo maior garantia de
uso.
Não se aplica.
Imprecisões da base de dados
utilizada para o cálculo do
indicador, relacionadas a falhas
na declaração da cor/raça nos
IBGE:
Censo Demográfico,
Estimativas a partir
de pesquisas
amostrais (PNAD).
População residente
composta por mulheres X
100/ população total
residente
IBGE: Pesquisa
Nacional por
Amostra de
Domicílios (PNAD).
População residente
composta por indivíduos não
brancos X 100/ população
total residente
163
% crianças
(abaixo de 19
anos de idade)


% pessoas
acima dos 65
anos de idade
Proporção da população
residente representada por
indivíduos com idade
inferior a 19 anos.
Percentual de

pessoas com 60 e mais
anos de idade, na
população total residente 
em determinado espaço
geográfico, no ano
considerado.
A definição de
idoso como pessoa maior
de 60 anos de idade é
estabelecida na legislação
brasileira.
Indica a participação
relativa de idosos na
população geral.
Reflete o ritmo de
envelhecimento da
população. O crescimento
da população de idosos
está associado à redução
das taxas de fecundidade e
de natalidade e ao
aumento da esperança de
Dimensionar o contingente 
da população total composto
por indivíduos com idade
inferior a 19 anos.
Analisar variações 
geográficas e temporais na
distribuição de idosos.
Contribuir para o
planejamento, gestão e
avaliação de políticas
públicas relacionadas a
saúde, previdência e
assistência social de idosos.
levantamentos estatísticos ou à
metodologia empregada para
elaborar estimativas e projeções
populacionais.
Imprecisões da base de
dados utilizada para o cálculo do
indicador, relacionadas a falhas
na declaração da idade nos
levantamentos estatísticos ou à
metodologia empregada para
elaborar estimativas e projeções
populacionais.
Imprecisões da base de
dados utilizada para o cálculo do
indicador, relacionadas a falhas
na declaração da idade nos
levantamentos estatísticos ou à
metodologia empregada para 
elaborar estimativas e projeções
populacionais.
As migrações seletivas
por idade exercem influência na
composição desse grupo
populacional.
IBGE:
Censo Demográfico,
Estimativas a partir
de pesquisas
amostrais (PNAD).
IBGE:
Censo Demográfico,
Estimativas a partir
de pesquisas
amostrais (PNAD).
População residente
composta por indivíduos
com idade inferior a 19 anos
X 100/ população total
residente excluída a de
idade ignorada*
* A exclusão de pessoas de
idade ignorada resulta em
que o indicador se refira ao
total da população com
idade conhecida.
Número de pessoas
residentes de 60 e mais
anos de idade X 100/
População total residente,
excluída a de idade
ignorada*
* A exclusão de pessoas de
idade ignorada resulta em
que o indicador se refira ao
total da população com
idade conhecida.
164
Taxa de
desemprego
% casas sem
abastecimento
de água, sem
coleta de lixo e
sem sanitário
vida.
Percentual da população
residente economicamente
ativa que se encontra sem
trabalho na semana de
referência, em determinado
espaço geográfico, no ano
considerado.
Define-se como População
Economicamente Ativa 
(PEA) o contingente de
pessoas com 10 ou mais
anos de idade que está
trabalhando ou procurando
trabalho.
Mede o grau de insucesso
das pessoas que desejam
trabalhar e não conseguem
encontrar uma ocupação
no mercado de trabalho
(desemprego aberto).
Taxas elevadas de
desemprego resultam na
perda do poder aquisitivo e
na possível desvinculação
do sistema de seguro
social e de algum plano de
saúde de empresa, o que
pressupõe aumento da
demanda ao Sistema Único
de Saúde.
Percentual da população
total residente sem
qualquer tipo de
abastecimento de água,
sem coleta de lixo e sem
sanitário
Analisar variações

geográficas e temporais na
distribuição do desemprego,
identificando tendências e
situações de desigualdade
que podem demandar a
realização de estudos

especiais.
Subsidiar a análise 
da condição social,
identificando oscilações do
mercado de trabalho.
Contribuir para a
análise da situação
socioeconômica da
população, identificando
estratos que requerem maior
atenção de políticas públicas
de emprego, saúde,
educação e proteção social,
entre outras.
A informação está
baseada na “semana anual de
refer ncia” em que foi realizada a
pesquisa, refletindo apenas a
desocupação informada para
aquele período.
Não mede aspectos
qualitativos do desemprego.
A fonte usualmente
utilizada para construir o
indicador (PNAD) não cobria até
2003 a zona rural da região Norte
(exceto Tocantins). Além disso, a
PNAD não permite a
desagregação dos dados por
município.
Por se tratar de uma
pesquisa amostral, o valor do
indicador pode não ter
significância estatística quando
desagregado para segmentos
populacionais específicos, tais
como indígenas, amarelos e
pretos, pois estes grupos são
muito pequenos em alguns
estados e regiões.
IBGE: Pesquisa
Nacional por
Amostra de
Domicílios (PNAD).
Número de residentes e
economicamente ativos que
se encontram desocupados
e procurando trabalho,
na semana de referencia X
100/ Numero de residentes
economicamente ativos
(PEA)
Contribuir para a análise das
condições de vida da
população, identificando
estratos que requerem maior
atenção de políticas
públicas.
Imprecisões da base de
dados utilizada para o cálculo do
indicador, relacionadas a falhas
nos levantamentos estatísticos ou
à metodologia empregada para
elaborar estimativas e projeções
populacionais.
IBGE:
Censo Demográfico
População total sem
qualquer tipo de
abastecimento de água, sem
coleta de lixo e sem
sanitário X 100/população
total residente
165
% pessoas
vivendo em
aglomerados
subnormais
Percentual da população
total residente em
aglomerados subnormais
Contribuir para a análise das
condições de vida da
população, identificando
estratos que requerem maior
atenção de políticas
públicas.
Imprecisões da base de
dados utilizada para o cálculo do
indicador, relacionadas a falhas
nos levantamentos estatísticos ou
à metodologia empregada para
elaborar estimativas e projeções
populacionais.
IBGE: Pesquisa
Nacional por
Amostra de
Domicílios (PNAD).
População total residente
em aglomerados
subnormais X
100/população total
residente
Densidade de
residentes por
domicílio
(% residências
com mais de 3
indivíduos por
domicílio)
Número de indivíduos
residentes no mesmo
dormitório.
Contribuir para a análise das
condições de vida da
população, identificando
estratos que requerem maior
atenção de políticas
públicas.
Imprecisões da base de
dados utilizada para o cálculo do
indicador, relacionadas a falhas
nos levantamentos estatísticos ou
à metodologia empregada para
elaborar estimativas e projeções
populacionais.
IBGE: Pesquisa
Nacional por
Amostra de
Domicílios (PNAD).
Número de residências com
mais de 3 indivíduos por
dormitório X 100/ número
total de residências
Percentual de pessoas com

15 anos ou mais de idade
que não sabem ler e
escrever pelo menos um
bilhete simples, no idioma
que conhecem, na
população total residente 
da mesma faixa etária, em
determinado espaço
geográfico, no ano
considerado.
Mede a proporção de

analfabetos na população
com 15 anos ou mais de
idade.

Analisar variações 
geográficas e temporais do
analfabetismo, identificando
situações que podem
demandar necessidade de
avaliação mais profunda.
Dimensionar a
situação de desenvolvimento
socioeconômico de um grupo

social em seu aspecto
educacional.
Propiciar
comparações nacionais e
1
internacionais .
Contribuir para a
análise das condições de
vida e de saúde da
população, utilizando esse
indicador como aproximação
(proxy) da condição
socioeconômica da
A fonte usualmente
utilizada para construir o
indicador (PNAD) não cobria até
2003 a zona rural da região Norte
(exceto Tocantins). Além disso, a
PNAD não permite a
desagregação dos dados por
município.
Por se tratar de uma
pesquisa amostral, o valor do
indicador pode não ter
significância estatística quando
desagregado para segmentos
populacionais específicos, tais
como indígenas, amarelos e
pretos, pois estes grupos são
muito pequenos em alguns
estados e regiões.
IBGE: Pesquisa
Nacional por
Amostra de
Domicílios (PNAD).
Número de pessoas
residentes de 15 anos ou
mais de idade que não
sabem ler e escrever um
bilhete simples, no idioma
que conhecem x 100/
populacao total residente
desta faixa etaria
Taxa de
analfabetismo
166

população. A situação de
saúde das crianças é
influenciada positivamente
pela alfabetização da
população adulta, sobretudo
das mães.
Subsidiar processos
de planejamento, gestão e
avaliação de políticas
públicas de saúde e de
educação. Pessoas não
alfabetizadas requerem
formas especiais de
abordagem nas práticas de
promoção, proteção e
recuperação da saúde.
Densidade
populacional
Medida que expressa a
relação entre a população
e a superfície do território.
É geralmente expressa em
habitantes por quilômetro
quadrado.
Contribuir para a análise das

condições
de
vida
da
população,
identificando
áreas que requerem maior
atenção de políticas públicas
de
saúde,
previdência,
assistência
social,
entre
outras.
Imprecisões da base de
dados utilizada para o cálculo do
indicador, relacionadas a falhas
nos levantamentos estatísticos ou
à metodologia empregada para
elaborar estimativas e projeções
populacionais.
IBGE: Censo
Demográfico
Número total de
residentes/área total
% indivíduos 
idosos
dependentes
(Proporção de
idosos
residentes em
domicílios na
condição de
outro parente)

Proporção
de
idosos (60 anos ou mais de
idade) que residem em
domicílios
como
outro
1
parente ou
como
2
agregado , ou seja, não
chefiam, nem são cônjuges
do chefe do domicílio em
que residem.
Expressa
a
proporção de idosos que
vivem em um arranjo
familiar ou domiciliar no
-Analisar
variações
geográficas e temporais da
proporção da população
idosa
em
situação
de
dependência, identificando
situações
que
podem
demandar avaliação mais
aprofundada.
- Contribuir para a análise da
situação socioeconômica da
população
idosa,
identificando estratos que
requerem maior atenção de
A fonte utilizada para construir o 
indicador (PNAD) não cobria, até
2003, a zona rural da região
Norte (exceto em Tocantins).
Além disso, a PNAD não permite
a desagregação dos dados por
município.
Por se tratar de uma pesquisa
amostral, o valor do indicador
pode não ter significância
estatística quando desagregado
para segmentos populacionais
específicos, tais como indígenas,
IBGE:

Pesquisa
Nacional
por
Amostra
de
Domicílios (PNAD).
Numero de idosos
(60 anos ou mais) que
residem
em
domicilios
particulares permanentes na
condicao de outro parente
ou agregado x 100/ total de
idosos (60 anos ou mais)
que residem em domicilios
particulares permanentes
167

% indivíduos
com
necessidades
especiais
qual não são chefes, nem
cônjuges, o que pode
indicar algum tipo de
dependência, seja por falta
de
renda
ou
por
incapacidade funcional.
políticas públicas de saúde,
previdência,
assistência
social, entre outras.
-Subsidiar processos de
planejamento,
gestão
e
avaliação de políticas de
distribuição de renda e
atenção aos idosos.
amarelos e pretos, pois estes
grupos são muito pequenos em
alguns estados e regiões.
Imprecisões da base de dados
utilizada para o cálculo do
indicador, relacionadas à coleta
de dados demográficos ou à
conceituação de domicílios. Por
exemplo, os idosos residentes em
instituições de longa permanência
não são captados pela amostra.
Percentual de

pessoas com deficiência,
na população total
residente em determinado
espaço geográfico, no ano
considerado.
Analisar variações 
geográficas e temporais na
distribuição de indivíduos
com deficiência.
Contribuir para o
planejamento, gestão e
avaliação de políticas
públicas.

Imprecisões da base de
dados utilizada para o cálculo do
indicador, nos levantamentos
estatísticos ou à metodologia
empregada para elaborar
estimativas e projeções

populacionais.
IBGE:
Censo Demográfico,
Estimativas a partir
de pesquisas
amostrais (PNAD).
Número de indivíduos com
deficiência X 100/
População total residente
168
Etapa 2 – Elaboração de um Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)
A segunda etapa do estudo foi a elaboração do IVS baseado na metodologia
proposta pelo Flood Hazard Research Centre (FHRC) da Middlesex University de
Londres, no Reino Unido.
Essa etapa foi realizada em 3 (três) momentos: antes do PDSE no Brasil no
período de abril de 2012 a junho de 2014 quando foram coletados os dados
referentes aos Censo 2010; na Inglaterra durante o PDSE de agosto de 2014 a
janeiro de 2015 quando foi elaboradoo IVS e após o PDSE na volta ao Brasil, no
período de abril a novembro de 2015, quando os dados referentes à ocorrência de
inundações (eventos, % população afetada e capacidade de resposta) foram
analisados.
Foram coletados os dados referentes aos 14 indicadores escolhidos para
todos os 92 municípios do ERJ e os mesmos foram inseridos em uma planilha do
software EXCEL versão 14.4.8 (2010). Foram realizadas análises descritivas: valor
máximo, valor mínimo, média e desvio-padrão para cada indicador selecionado de
cada município.
O teste de normalidade de KOLMOGOROV-SMIRNOV (teste K-S) foi
realizado no SPSS 21.0 para verificar se a distribuição era normal.
Os Z-Escores para cada indicador escolhido de cada um dos municípios
foram calculados utilizando-se módulos, de forma a obter apenas valores positivos,
segundo a fórmula abaixo:
Fórmula para cálculo do Z- Escore:
Z- Escore = | x – média|
|desvio-padrão|
Sendo: x = valor da variável
O cálculo dos Z-Escores permite a comparação entre conjuntos de dados
diferentes, homogeneamente distribuídos. Ele indica o quanto acima ou abaixo da
média um escore está em termos de unidades padronizadas de desvio-padrão e
169
ajuda a entender onde um determinado escore se encontra em relação aos demais
numa distribuição (LEE, 2014).
O somatório dos Z-Escores de cada 1 dos 14 indicadores do município deu
origem ao IVS.
Ou seja,
IVS município X = (Z-escore1) + (Z-escore2) + (Z-escore3) + (Z-escore4) + (Zescore5) + (Z-escore6) + (Z-escore7) + (Z-escore8) + (Z-escore8) + (Z-escore9) +
(Z-escore10) + (Z-escore11) + (Z-escore12) + (Z-escore13) + (Z-escore14)
Uma vez calculados os IVS dos 92 municípios do ERJ, foi realizada uma
associação de bases de dados e sobreposições de informações georreferenciadas
no software GIS 2.4.
A classificação dos dados foi realizada através de um método padrão
denominado Natural Breaks que visa arranjar os valores semelhantes em um
mesmo grupo. Dessa forma, uma vez definido o número de classes, grupos ou
categorias desejado, o GIS calcula os valores máximos e mínimos da distribuição
através de análises estatísticas descritivas realizadas automaticamente e distribuílos em um histograma. Os “natural breaks” ou pontos de corte ocorrem nos pontos
mais altos do histograma e são determinados a partir dos “tamanhos” desses
“picos”. Dessa forma, valores similares são alocados na mesma classe, grupo ou
categoria. Os valores do IVS dos 92 municípios do ERJ foram classificados em 5
(cinco) categorias ou classes: muito alta vulnerabilidade, alta vulnerabilidade, média
vulnerabilidade, baixa vulnerabilidade e muito baixa vulnerabilidade.
Após essa classificação, os IVS foram distribuídos espacialmente no GIS, o
que possibilita a identificação de municípios onde há vulnerabilidade social, ou seja,
os municípios do ERJ que merecem especial atenção de gestores e tomadores de
decisão na elaboração de estratégias e políticas públicas que visam evitar danos e
perdas materiais, econômicas e humanas decorrentes da ocorrência de desastres.
170
Etapa 3 – Análise das ocorrências de inundações nos 92 municípios do ERJ no
período de 2000 a 2013
A etapa 3 constituiu na análise do número de ocorrências de inundações
registradas nos 92 municípios do ERJ no período de 2000 a 2013, tendo como base
o banco de dados de ocorrências de desastres cedido pela Defesa Civil do ERJ.
Considerando que o banco de dados utilizado contém ocorrências de todos
os tipos de desastres, como primeiro passo para utilização dos dados, foram
excluídos os eventos não referentes à inundações (incêndios, deslizamentos de
terra, seca, estiagem, etc) e os eventos ocorridos fora do período do estudo (antes
de 2000). Dessa forma, foram encontrados 234 registros de ocorrências de
inundações, sendo que 45 foram excluídos por não possuírem descrição e dados
suficientes acerca do evento. Sobraram, portanto, 189 ocorrências cujos dados
foram inseridos no software GIS 2.4.
A classificação dos dados no GIS foi realizada utilizando-se o método Natural
Breaks em 3 (três) classes, categorias ou grupos. Após essa classificação, as
ocorrências de inundações foram distribuídas espacialmente no GIS utilizando a
associação de bases de dados e sobreposições de informações georreferenciadas,
o que possibilita a distribuição espacial dos municípios atingidos por inundações no
ERJ no período de 2000 a 2013.
Ainda visando a subsidiar a análise das ocorrências de inundações no ERJ
foram utilizadas 2 (duas) variáveis:
-
% da população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a
2013 (exposição relativa);
-
capacidade de resposta (CR) a desastres do município = vulnerabilidade
institucional do município (vulnerabilidade institucional).
Segundo o Glossário da Defesa Civil, afetado é qualquer pessoa que tenha
sido atingida ou prejudicada por desastre (deslocado, desabrigado, ferido etc.).
Dessa forma, para o cálculo do percentual da população total afetada por
inundações no período estudado, o número absoluto de afetados por inundações de
cada um dos municípios atingidos foi dividido pelo número de ocorrências do evento
registradas no período. Exemplo: total de afetados = 30.000, número de eventos no
município no período estudado = 3, total de afetados = 10.000. Dessa forma, obtém-
171
se a exposição relativa. Posteriormente, esse valor foi transformado em percentual
da população total através de uma regra de três simples.
Os dados foram inseridos no software GIS 2.4 e classificados utilizando-se o
método Natural Breaks em 4 (quatro) classes, categorias ou grupos. Após a
classificação, o percentual da população total afetada por inundações no ERJ foi
distribuído espacialmente no GIS utilizando a associação de bases de dados e
sobreposições de informações georreferenciadas, o que possibilita a identificação
dos municípios do ERJ com o maior percentual da população total afetada por
inundações no período de 2000 a 2013.
A análise da CR dos 92 municípios do ERJ foi realizada a partir de dados
disponíveis na publicação “Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Perfil dos
Municípios Brasileiros – ano 013” do IBGE. Nela, cada um dos municípios do país
responde a um questionário com perguntas diversas divididas em 7 (sete) “blocos”:
-
perfil dos gestores municipais;
-
recursos humanos das administrações municipais;
-
legislação e instrumentos de planejamento;
-
saúde;
-
meio ambiente;
-
política de gênero;
-
gestão de riscos e resposta a desastres.
Os dados de CR foram oriundos dos blocos 5 (meio ambiente) e 7 (gestão de
riscos e resposta a desastres) do questionário com foco específico para inundações.
Além desses dados, foram utilizadas também a classificação do porte
populacional dos municípios disponibilizada pelo IBGE no ano de 2010 e as
informações acerca da cobertura populacional da ESF disponíveis no SIAB.
Dessa forma, a análise descritiva da capacidade de resposta foi realizada
com base em 11 (onze) variáveis ou indicadores, representados por instrumentos de
gerenciamento
de
riscos
de
inundações,
listados
no
quadro
abaixo.
172
Quadro 12. Instrumentos de gerenciamento de riscos de inundações utilizados para avaliação da CR
1. Existência ou não de plano Previsto no Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001). É um instrumento
diretor
que
contemple
a fundamental para evitar os desastres socioambientais, pois induz a ocupação de
prevenção de enchentes e áreas adequadas, evitando a ocupação de áreas de risco e promovendo um
inundações
desenvolvimento urbano sustentável.
CAPACIDADE
DE RESPOSTA
(CR)
2. Ter ou não legislação sobre A regulamentação do uso do solo através de leis ambientais que especifiquem e
zoneamento ou uso e ocupação proíbam a ocupação de áreas de risco denota a preocupação do gestor municipal
do solo
com os desastres socioambientais.
O zoneamento, por sua vez, tem o objetivo de proteger os recursos ambientais.
3. Existência ou não de lei Isso se dá através do planejamento voltado para uma cidade sustentável.
específica para prevenção de
enchentes e inundações
4. Plano Municipal de Redução O PMRR é parte do Programa de rbanização, Regularização e Integração de
de Riscos (PMRR)
Assentamentos Precários Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos
em Assentamentos Precários firmado entre os municípios e o inistério das
Cidades, com repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal. É um
instrumento base que subsidiará o planejamento urbano através da elaboração de
políticas públicas baseadas na identificação e gestão de riscos em áreas de
ocupação precária do município.
5. Existência ou não de Segundo a Lei n.12.608/2012 (artigo 80), que institui a Política Nacional de
mapeamento de áreas de risco Proteção e Defesa Civil, os municípios devem mapear suas áreas de riscos. Dessa
de enchentes
forma é possível priorizar as ações voltadas para a minimização de riscos e
vulnerabilidades.
6. Existência ou não de Cadastro Segundo a Lei n.12.608/2012 (artigo 60), que institui a Política Nacional de
de riscos
Proteção e Defesa Civil, uma das competências da União é instituir e manter
cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de
deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou
173
hidrológicos correlatos.
7. Existência ou não de plano de O Plano de Contingência para enchentes e inundações estabelece os
contingência para enchentes e procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta à
inundações
inundações quando da atuação direta ou indireta, recomendando e padronizando
os aspectos relacionados ao monitoramento, alerta, alarme e resposta. Inclui-se
também as ações de socorro, ajuda humanitária e reabilitação de cenários, a fim
de reduzir os danos e prejuízos decorrentes. De forma simplificada ele irá definir os
fluxos de ações e decisões a serem tomadas em uma situação de inundação,
definindo atores envolvidos e seus papéis, visando uma resposta mais organizada
e mais efetiva.
8. Existência ou não de sistema O Sistema de Alerta antecipado de desastres visa a antecipação ao evento visando
de alerta antecipado de desastres uma melhor resposta e a redução dos seus impactos no local. Dá-se através da
transmissão e disseminação de informações meteorológicas que desencadearão
as ações de gestão de riscos previamente planejadas.
9.Existência
ou
não
de A COMDEC é o órgão municipal responsável pela execução, coordenação e
Coordenação
Municipal
de mobilização de todas as ações de defesa civil no município. A principal atribuição
Defesa Civil (COMDEC)
da COMDEC é conhecer e identificar os riscos de desastres no município. A partir
deste conhecimento é possível preparar-se para enfrentá-los, com a elaboração de
planos específicos onde é planejado o que fazer, quem faz e quando fazer. É de
grande importância a criação da COMDEC, visto que é no município que os
desastres acontecem e a ajuda externa normalmente demora a chegar. Dessa
forma, é necessário que a população esteja organizada e preparada e orientada
sobre como agir.
10. Existência ou não de Núcleos O NUDEC é formado por um grupo comunitário organizado em um distrito, bairro,
Comunitários de Defesa Civil rua, edifício, associação comunitária, entidade, entre outros, que participa de
(NUDEC)
atividades de defesa civil como voluntário. A instalação do NUDEC é prioritária em
áreas de risco de desastres e tem por objetivo organizar e preparar a comunidade
local a dar a pronta resposta aos desastres. O NUDEC deve reunir-se,
frequentemente, em local determinado, para planejar as atividades.
11. Elaboração ou não da A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento para a construção de
Agenda 21 local
sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos
de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Ela é fruto das
resoluções tomadas na Conferência Internacional Eco-92, realizada na cidade do
Rio de Janeiro em 1992.
Fonte: Adaptado de IBGE (2013) e COUTINHO et al. (2015).
174
175
Tendo como base os instrumentos listados no quadro acima e visando avaliar
quantitativamente a CR dos 92 municípios do ERJ frente aos desastres foram
criados “escores” para os 11 indicadores/variáveis de CR escolhidos, obecendo à
seguinte codificação:
-
Não = 0
-
Não se aplica (NA) = 0
-
Sim = 1
Posteriormente, esses códigos foram somados e deram origem à escores
com variação entre 0 a 11.
menor
m maior “escore” significaria uma maior CR ou uma
vulnerabilidade
institucional.
176
CAPÍTULO 5 – RESULTADOS
Para melhor compreensão dos resultados encontrados no presente estudo,
os mesmos foram divididos em 2 (dois) grupos de indicadores:
1. Índice de Vulnerabilidade Social (IVS);
2. Inundações: exposição (ocorrências e afetados) e capacidade de Resposta
(CR) ou vulnerabilidade institucional.
5.1. IVS
De acordo com o IVS calculado, 22 dos 92 (24%) municípios do ERJ
apresentam alta e muito alta vulnerabilidade social.
A figura 13 apresenta o mapa do ERJ com a classificação do IVS dos seus 92
municípios.
177
Figura 13. Mapa IVS no ERJ
178
Para observação do IVS por município, foi elaborado um ranking com os 10
maiores IVS encontrados dentre os municípios do ERJ (tabela 7).
Tabela 7. Ranking IVS no ERJ
MUNICÍPIO
Niterói
São João de Meriti
Nilópolis
Rio de Janeiro
Belford Roxo
Japeri
São Francisco do Itabapoana
Trajano de Moraes
Rio das Ostras
Nova Friburgo
IVS
24,97
23,28
21,60
20,63
18,72
18,03
17,53
16,63
16,49
16,10
REGIÃO
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Norte Fluminense
Serrana
Baixada litorânea
Serrana
Cinco dos 10 municípios (50%) com os maiores IVS do ERJ estão localizados
na Região Metropolitana (RM), 2 (20%) estão na Região Serrana, 1 (10%) na Região
Norte Fluminense e 1 (10%) na Região da Baixada Litorânea.
O município de Niterói, localizado na RM, apresentou o maior IVS do Estado.
5.2. Inundações: Exposição - Ocorrências e Afetados
No período de 2000 a 2013 foram registradas no ERJ 189 ocorrências (13,5
por ano) que atingiram 66 municípios (71,7% do total). A figura 14 apresenta o mapa
de ocorrências de inundações no ERJ no período de 2000 a 2013.
179
Figura 14. Mapa de ocorrências de inundações no ERJ no período de 2000 a 2013
180
O Noroeste Fluminense foi a região do ERJ que registrou o maior número de
ocorrências de inundações no período estudado (52 registros ou 27,5% do total de
ocorrências) (Tabela 8).
A tabela 8 apresenta o ranking dos 10 municípios com o maior número de
ocorrências de inundações registradas no ERJ no período de 2000 a 2013.
Tabela 8. Ranking dos 10 municípios com o maior número de ocorrências de
inundações registradas no ERJ no período de 2000 a 2013.
Município
ERJ
Bom Jesus do Itabapoana
Duque de Caxias
Aperibé
Barra Mansa
Cambuci
Campos dos Goytacazes
Cardoso Moreira
Laje do Muriaé
Macuco
Miracema
TOTAL
Total de
ocorrências
189
11
6
5
5
5
5
5
5
5
5
57
Região
XXXX
Noroeste Fluminense
Metropolitana
Noroeste Fluminense
Médio Paraíba
Noroeste Fluminense
Norte Fluminense
Serrana
Noroeste Fluminense
Serrana
Noroeste Fluminense
Xxxxxx
Dentre os 10 municípios com o maior número de ocorrências de inundações
registradas no ERJ no período de 2000 a 2013, 5 (50%) estão localizados na Região
Noroeste Fluminense, 2 (20%) na Região Serrana, 1 (10%) na Região Norte do
Estado, 1 (10%) na Região do Médio Paraíba e 1 (6,67%) na RM do Estado.
O município com o maior número de registros de inundações no ERJ no
período de 2000 a 2013 foi Bom Jesus do Itabapoana, localizado na Região
Noroeste do Estado.
As 189 inundações registradas no ERJ no período de 2000 a 2013 atingiram
66 dos 92 municípios e afetaram, aproximadamente, 2.700.000 pessoas no período
estudado. A figura 15 apresenta o mapa do percentual da população total afetada
por inundações no ERJ no período estudado.
181
Figura 15. Mapa do percentual da população total afetada por inundações no ERJ no
período de 2000 a 2013.
182
A tabela 9 apresenta o ranking dos 10 municípios com o maior percentual da
população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a 2013.
Tabela 9. Ranking dos municípios com o maior percentual da população total
afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a 2013
% POPULAÇÃO
MUNICÍPIO
TOTAL AFETADA
REGIÃO
Carapebus
79,9
Norte Fluminense
Sumidouro
73,8
Serrana
Paraty
66,6
Costa verde
Laje do Muriaé
65,8
Noroeste Fluminense
Paty do Alferes
61,4
Centro-sul fluminense
Tanguá
58,8
Metropolitana
Itaocara
54,6
Noroeste Fluminense
Niterói
48,3
Metropolitana
Quissamã
45,5
Noroeste Fluminense
Eng. Paulo de Frontin
30,4
Centro-sul fluminense
Dentre os 10 municípios com o maior percentual da população total afetada
(exposição relativa) por inundações no período analisado, 3 (30%) estão localizados
na Região Noroeste Fluminense, 2 (20%) na Região Centro-sul fluminense, 2 (20%)
na RM, 1 (10%) na Região Serrana, 1 (6,67%) na Região da Costa Verde e 1
(6,67%) na Região Norte.
O município de Carapebus, localizado na Região Norte Fluminense, foi o
município com o maior percentual da população total afetada por inundações no
período.
O quadro 13 apresenta uma síntese dos resultados encontrados no presente
estudo.
183
Quadro 13. Síntese do resultados encontrados
IVS
Bom Jesus do Itabapoana
Duque de Caxias
Aperibé
Barra Mansa
Cambuci
INUNDAÇÕES
% POP. TOTAL
AFETADA
Carapebus
Sumidouro
Paraty
Laje do Muriaé
Paty do Alferes
Campos dos Goytacazes
Tanguá
Cardoso Moreira
Laje do Muriaé
Macuco
Miracema
Itaocara
Niterói
Quissamã
Eng. Paulo de Frontin
OCORRÊNCIAS
Niterói
São João de Meriti
Nilópolis
Rio de Janeiro
Belford Roxo
Japeri
São Francisco do
Itabapoana
Trajano de Moraes
Rio das Ostras
Nova Friburgo
CR
Volta Redonda
Bom Jardim
Rio de Janeiro
Três Rios
Angra dos Reis
Campos dos
Goytacazes
Macaé
Nova Friburgo
São João de Meriti
Teresópolis
184
CAPÍTULO 6 – DISCUSSÃO
Nesse capítulo procurou-se discutir como cada um dos indicadores/variáveis
influenciaram os valores encontrados no IVS encontrados para os 92 municípios do
ERJ estudados visando analisar as ocorrências de inundações registradas no
período de 2000 a 2013.
Como visto anteriormente, o risco (R) é decorrente do perigo (P), evento
potencializado pela vulnerabilidade (V) e inversamente proporcional à capacidade de
resposta (CR) (MACHADO et al., 2011).
R=PxV
CR
Dessa forma, um local ou população com alta vulnerabilidade social (alto
valor de IVS) teria um risco aumentado para desastres provocados por inundações.
Isso aumenta ainda mais quando a alta vulnerabilidade está associada à baixa CR
causando aumento na frequência dos eventos e na magnitude dos danos humanos
causados.
Visando a compreensão dos resultados encontrados no estudo, a discussão
foi dividida seguindo a seguinte lógica:
1. Índice de Vulnerabilidade Social (IVS): nesse item os altos IVS encontrados
nos municípios do ERJ serão analisados à luz dos indicadores escolhidos
para o estudo;
2. Inundações: exposição (ocorrências e afetados) x IVS: as ocorrências de
inundações e o percentual da população total afetada serão analisados à luz
da vulnerabilidade social;
185
3. Inundações: exposição (ocorrências e afetados) x capacidade de Resposta
(CR): as ocorrências de inundações e o percentual da população total afetada
serão analisadas à luz da capacidade de resposta (CR).
6.1. IVS
A tabela 10 apresenta os 10 municípios com maiores IVS do ERJ e seus
indicadores
ambientais.
186
Tabela 10. Municípios com os maiores IVS do ERJ e seus indicadores
Indicadores/ Municípios
Niterói
S.J. de
Meriti
Nilópolis
Rio de
Janeiro
B. Roxo
Japeri
S.F. do
Itabapoana
Trajano
de
Moraes
Rio das
Ostras
Nova
Friburgo
% mulheres
53,6
52,4
53,2
53,1
51,6
49,6
49,6
48,8
50,5
52
% não brancos
36,4
64,4
58,3
48,8
67,6
71,2
51,5
46,9
49,1
27,9
% crianças e jovens
23,4
31,2
28,3
26,7
34
35,6
33,1
29,9
31,4
27,2
% > 60 anos
17,3
11,3
13,3
15
9,6
8,7
12,2
14,6
9,5
14,4
% em aglomerados
subnormais
10,77
12
6,8
7,7
19,2
27,4
14,5
19,9
10,2
13,2
Densidade populacional
3,76
13,1
8,2
5,3
5,8
1,1
0
0
0,4
1,5
Densidade de residentes por
domicílio
3,61
11
8,2
5,9
12,3
13,9
6
2,3
6,8
2,8
% indiv. com necessidades
especiais
21,9
26,6
21,5
24,6
24,9
23
27
29,8
16,4
19
Taxa de analfabetismo
2,3
3,4
2
2,7
5,1
7,4
18,4
14,3
3,3
5
% indiv. baixa renda
19,9
40,5
32,1
29,5
53,2
61,3
81,8
58,2
25,1
21,3
Razão de Renda
32,8
13,8
15,5
38,5
16,2
16,5
29,5
17,1
18,9
13,8
Taxa de desemprego
6,2
9,1
9,7
7,1
9,9
10,9
9,9
4,7
8,2
3,7
% idosos dependents
15,6
13,2
16,2
24,6
11,6
12,2
8,6
29,8
16,4
10,9
% sem sanitários, água e
coleta de lixo
6,3
2,2
2,5
8,1
8
13
1
3,1
0,4
5,4
Fonte: IBGE, 2010.
187
O município de Niterói, localizado na RM do ERJ, apresentou o maior IVS do
Estado. Ele possui uma população de 487.562 habitantes e uma taxa de
crescimento populacional de 0,60 no período de 2000 a 2010 (IBGE, 2010). Com
uma área de 129,3 Km2 e densidade demográfica de 3,76 habitantes/km 2, é o
sétimo maior entre os municípios brasileiros. Ostenta o maior IDH dentre os
municípios do país e está dentre os municípios do Brasil com os melhores
indicadores sociais (IBGE, 2010).
Analisando comparativamente os indicadores sociais de Niterói (tabela 9),
observa-se que o município destaca-se por apresentar o maior percentual de
mulheres e de indivíduos acima dos 60 anos de idade dentre os municípios com o
maior IVS do Estado, considerados grupos reconhecidamente vulneráveis no
âmbito dos desastres naturais.
As mulheres são maioria em quase todos os municípios do ERJ (81,5%
deles). No entanto, essa realidade é ainda mais evidente na RM do Estado. Niterói,
por sua vez, é o município do ERJ com o maior contingente populacional composto
por mulheres (Figura 16).
Figura 16. Distribuição das mulheres no ERJ por regiões nos anos de 2000 a 2010.
188
Fonte: Reproduzido de OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2011 (p.6)
Conforme é possível visualizar no gráfico acima, o crescimento populacional
das mulheres no período de 2000 a 2010 ocorre em todas as regiões do ERJ. No
entanto, na RM ele é levemente superior, especialmente nas regiões periféricas.
Nas regiões centrais da RM observa-se uma tendência de estagnação. Isso pode
ser explicado pelo fato, por exemplo, das regiões periféricas apresentarem uma
tendência de crescimento populacional mais acentuado do que as regiões mais
centrais justificada pelo processo de periferização da população descrito
anteriormente.
Como visto anteriormente, as mulheres são menos propensas à uma resposta
positiva frente à uma situação de desastre, apresentando maiores taxas de
mortalidade quando comparadas aos homens. Essa vulnerabilidade perpassa todas
as fases do processo de gestão dos riscos de desastres, desde a prevenção (são
submissas aos homens ainda em muitas culturas e civilizações e não tem voz ativa
em questões decisórias da sociedade) até a recuperação. Isso se deve, dentre
outras coisas, às iniquidades de todas as ordens vinculadas às questões de gênero,
ainda enraizadas em nossa sociedade, que limitam a autonomia, a educação, os
meios de subsistência, a saúde, a segurança e a representação política do grupo
composto pelas mulheres. Além disso, ainda hoje nas sociedades mais modernas as
mulheres possuem salários inferiores aos dos homens, gerando desvantagens
também na capacidade de mobilização de recursos e ativos para uma resposta
adequada. Essa vulnerabilidade acentua-se ainda mais em locais onde existem
normas de comportamentos específicas para as mulheres, excluindo-as do mercado
de trabalho, da sociedade, da educação, da saúde, da representação política, dentre
outras, privilegiando predominantemente o gênero masculino e reduzindo a
resiliência do grupo (NEUMAYER E PLUMPER, 2007; THOMAS et al., 2013). Assim,
pode-se considerar que o fato do município de Niterói possui o maior contingente
populacional de mulheres do Estado, é um fator potencializador da vulnerabilidade,
visto que elas apresentam limitações na capacidade de prevenção, manejo e
resposta frente à situações adversas.
Além disso, quando observa-se o percentual de mulheres na população por
faixa etária em Niterói, ele se eleva à medida que a população envelhece (figura 19).
189
Ou seja, a população mais idosa do município é composta, predominantemente, por
mulheres, o que representa uma sobreposição de vulnerabilidades.
A figura 17 apresenta um “overlap” dos indicadores idade e sexo da
população residente no município de Niterói.
Figura 17. População residente no município de Niterói segundo idade e sexo.
Fonte: Reproduzido de Censo Demográfico, 2010 – IBGE.
Seguindo uma tendência de todo o país, a população do ERJ está
envelhecendo. A idade média no Estado, que era de 31,5 anos em 2000, em 2010
aumentou para 34,5 anos. Esse processo de envelhecimento gradativo é
levemente superior no núcleo da RM, apontando para um processo mais acelerado
especialmente na capital do Estado (Gráficos 5 e 6).
190
Gráfico 5. Idade média da população do ERJ – 2000 e 2010
Fonte: Reproduzido de OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2011 (p.7)
O gráfico 6 apresenta a pirâmide etária da RM do ERJ.
Gráfico 6. Pirâmide etária da RM do ERJ
191
Fonte: OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2011 (p.17)
Através do gráfico acima, pode-se visualizar que o processo de
envelhecimento populacional na RM do ERJ no período de 2000 a 2010 foi mais
significativo nas faixas etárias de 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 45 a 49, 50 a 64
anos, 75 a 79 e 80 anos ou mais, especialmente para o gênero feminino.
Esse envelhecimento pode ser explicado também pela queda nas taxas de
fecundidade ao longo dos anos. Se em 2000 cada mulher residente no ERJ tinha,
em média, 1,9 filhos, no ano de 2010 esse número caiu para 1,68. Esse fenômeno
foi causado pelas transformações sofridas pela sociedade atual, especialmente
com a mudança no papel da mulher na sociedade, na família e no mercado de
trabalho, e é vivenciado por todos os países em desenvolvimento. Dessa forma, a
composição e a organização das famílias não são mais as mesmas. As mulheres
ganharam espaço no mercado de trabalho e, atualmente, dividem-se em sua dupla
jornada. Além disso, com o advento da industrialização, a quantidade de filhos
deixou de ser entendida como um aumento de “mão-de-obra” para o trabalho no
campo e nas tarefas domésticas. Essa situação é ainda mais evidente no núcleo do
Estado - RM (1,7 filhos/mulher) do que na periferia (2,6 filhos/mulher). O aumento
nos anos de escolaridade da população (especialmente das mulheres) também é
um fator que contribui positivamente para essa nova realidade.
Outro fator importante para explicar o processo de envelhecimento da
população é o aumento da esperança de vida ao nascer, decorrente das melhoras
nas condições de vida e, consequentemente, na saúde. Dessa forma, as pessoas
podem desfrutar de uma vida mais longa.
A Tabela 11 apresenta a esperança de vida ao nascer da população do ERJ
nos anos censitários.
192
Tabela 11. Esperança de vida ao nascer da população do ERJ
ANO
ESPERANÇA DE VIDA AO
NASCER (em anos)
1980
64,18
1991
67,14
2000
70,82
2010
73,95
Fonte: IBGE – Censos demográficos.
Observa-se que houve um aumento de 9,77 anos (aproximadamente 15%)
no período de 1980 a 2010.
Estudos afirmam que uma população mais envelhecida torna o local mais
vulnerável a situações de desastres. Idosos constituem um grupo especialmente
vulnerável pois, assim como as crianças, possuem limitada capacidade de se
autoproteger. Eles apresentam, muitas vezes, declínio funcional que pode
ocasionar múltiplas limitações: biológicas (doenças crônicas, perda de habilidade,
redução do estado de alerta e redução da consciência sensorial que reduz a
percepção dos riscos, sistema imunológico mais vulnerável), físicas (agilidade e
mobilidade parcialmente ou totalmente comprometidas, quedas e lesões) e
econômicas (problemas financeiros acarretados por aposentadorias, pensões e/ou
planos de previdência que estão longe das suas necessidades reais). Estudos
mostram que, em uma situação de desastre, a mortalidade de idosos pode
representar parcela significativa da população total. No Estado da Lousiania nos
EUA, por exemplo, os impactos do furacão Katrina provocaram inúmeras mortes,
sendo que 71% dessas foram de indivíduos com idade superior a 60 anos
(BODSTEIN et al., 2014). Dessa forma, um local ou população com maior
percentual de idosos possui maior vulnerabilidade social a perigos de todos os
tipos, incluindo os desastres naturais do tipo inundação.
193
Apesar de possuir indicadores sociais invejáveis, o município de Niterói sofre
com um problema comum em todo o país: a concentração das riquezas, gerando
profundas desigualdades (iniquidades) e exclusão social. Um retrato dessa
realidade é o fato de apresentar o segundo maior valor do indicador razão de renda
do ERJ (32,85), que analisa a concentração de renda pessoal comparando a renda
dos mais ricos com a dos mais pobres. Como visto anteriormente, esse indicador
analisa a concentração de renda pessoal, comparando a renda dos estratos mais
ricos da sociedade com os mais pobres (IBGE, 2010).
Como visto anteriormente, no Brasil as iniquidades sociais foram geradas
pelas transformações econômicas, sociais e culturais ocorridas no país, fruto do
modelo de desenvolvimento econômico adotado. Isso gerou a acumulação de
riquezas nas mãos de um pequeno grupo, enquanto elevava os níveis de pobreza
de outros. Como consequência, há uma desigualdade vigente também na produção
e na distribuição dos riscos sociais e ambientais, afetando as condições de vida da
população (GOMES & PEREIRA, 2005).
Para os autores PHILIP & RAYHAN (2004) a iniquidade social é um tipo de
pobreza e deriva, além do âmbito econômico, de ideias pré existentes na
sociedade que dão valores relativos à determinadas características do indivíduo ou
grupo (por exemplo, raça e etnia) e, devido à isso, dão origem à diferentes grupos
dentro da sociedade (exemplo: pretos e brancos).
Segundo ADGER (1999), as iniquidades sociais são fatores determinantes
da vulnerabilidade coletiva da população ou local. No entanto, essa relação não é
unidirecional. A concentração das riquezas em “poucas mãos” restringe estratégias
de enfrentamento em uma situação de desastre. Um bom exemplo é a restrição de
linhas de crédito para recuperação de bens no período pós desastre. Dessa forma,
as iniquidades sociais e, de forma análoga a exclusão social, funcionam como
agentes potencializadores das vulnerabilidades locais, visto que os grupos
excluídos se encontram fora do foco das políticas sociais básicas.
Como visto anteriormente, no âmbito dos desastres naturais a vulnerabilidade
está relacionada com a capacidade de mobilizar recursos e ativos para enfrentar e
responder adequadamente, absorver as perdas e aumentar a resiliência aos
impactos frente à uma situação adversa. Ou seja, quanto menor ou pior o status
194
socioeconômico do local, comunidade ou indivíduo maior a sua vulnerabilidade,
menor a sua percepção de risco e menor a sua capacidade de recuperação pós
evento. Diante deste contexto, pode-se afirmar que locais, indivíduos ou grupos em
situação de desvantagem econômica (menor disponibilidade de capital) são mais
vulneráveis a desastres naturais quando comparados aos mais favorecidos
economicamente. Somado a isso, eles são menos capazes de suportar ou resistir
frente às perdas ou impactos oriundos do desastre e se recuperarem rapidamente,
visto que não possuem recursos para pagarem seguros ou obter crédito no mercado
para financiar a sua recuperação (BLAIKIE et al., 1994; PHILIP E RAYHAN, 2004;
DESCHAMPS, 2004).
Além disso, as iniquidades sociais e a situação de desvantagem econômica
irão influenciar diretamente a qualidade e o local de moradia do indivíduo. Ou seja,
a vulnerabilidade social gerada pela exclusão pode desencadear outros tipos de
vulnerabilidade como a vulnerabilidade demográfica, por exemplo. Essa, por sua
vez, será especialmente importante no contexto das inundações, visto que,
geralmente, os excluídos ou menos favorecidos, tendem a viver em áreas mais
afastadas dos grandes centros ou até mesmo em áreas de risco como perto de
lixões, encostas de rios e montanhas, fugindo da especulação imobiliária comum
nos grandes centros urbanos do país ou em casas de qualidade inferior e sem
manutenção adequada, menos seguras e mais vulneráveis a eventos extremos
(GROSTEIN, 2001). No município de Niterói, aproximadamente 11% da população
total vivem nos chamados aglomerados subnormais, locais considerados
vulneráveis por sua falta de infraestrutura e segurança (IBGE, 2010).
Para PHILIP & RAYHAN (2004):
“Poorer nations and disadvantaged groups within nations are more
vulnerable to disasters than the rich nations. It is usually the poor who are
among the most vulnerable to famine, malnutrition, and hunger. At a local
level the highest levels of household vulnerability are characterized by low
household incomes.”(p.
)
RODRIGUEZ (2001), por sua vez, afirma que a desvantagem social
representa condições sociais que afetam negativamente o desempenho de
comunidades, lares e pessoas, o que corresponde à menor quantidade de
195
oportunidades e recursos e capacidade de gestão desses para o enfrentamento de
situações de emergência como, por exemplo, as inundações. Ou seja, a situação de
desvantagem social exerce importante papel na vulnerabilidade.
A Figura 18 ilustra a causalidade direta e indireta entre desigualdade social
(ou iniquidades sociais) e vulnerabilidade.
Figura 18. Causalidade direta e indireta entre iniquidades sociais e vulnerabilidade.
Acesso a
recursos
Vulnerabilidade e
capacidade de
enfrentamento
Iniquidade
Pobreza
Onde:
Causalidade indireta
Causalidade direta
196
Fonte: Reproduzido e traduzido de ADGER, 1999 (p.256).
Como visto na figura, a concentração de riquezas nas mãos de um pequeno
grupo restringe a capacidade de enfrentamento em situações de desastres, visto
que, a distribuição desigual de riquezas gera condições desiguais de vida, além de
uma percepção diferente dos riscos. Essa seria a causalidade direta entre as
iniquidades socias e a vulnerabilidade social. A causalidade indireta, por sua vez,
seria representada pelo fato do aumento das iniquidades não, necessariamente,
significar pobreza mas, elas estarem, em conjunto, diretamente associadas à
restrição das estratégias de enfrentamento. Um bom exemplo aqui seria a restrição
ao crédito descrita anteriormente. Ou seja, direta ou indiretamente, as iniquidades
sociais podem potencializar as vulnerabilidades locais, seja gerando pobreza ou
dificultando ou reduzindo a resiliência. De forma resumida: salvo raras exceções, os
pobres e marginalizados são mais vulneráveis aos desastres. Independente de onde
residem, eles são menos aptos a responderem adequadamente frente à um evento
adverso (THOMAS et al., 2013; ADGER, 1999).
Alguns autores reconhecem a desigualdade social como um tipo de
vulnerabilidade. As condições adversas que os menos favorecidos enfrentam no dia
a dia: água contaminada, falta de instalações sanitárias, estradas inseguras e
inadequações alimentares e nutricionais, fazem parte do escopo de perigos e
constituem um fator de risco para as inundações (THOMAS et al., 2013).
Pensando na vulnerabilidade como fenômeno construído e enraizado em
processos sociais com causas subjacentes bem remotas, os modelos propostos por
WISNER et al. (2004) buscam explicá-la. Serão utilizados os modelos PAR e de
Acesso aqui para tentar entender como a desvantagem social pode agir nesse
processo.
O Modelo PAR define o desencadeamento do desastre por 2 (duas) forças
opostas: processos que geram vulnerabilidade de um lado e o perigo de um evento
natural do outro. Diante deste contexto, as causas primárias seriam os sistemas
político e econômico; as pressões dinâmicas seriam crescimento populacional,
rápida urbanização, distribuição desigual de riscos, renda, bens e ativos, baixa
representação politica; as causas primárias potencializadas pelas pressões
dinâmicas geram condições inseguras como, por exemplo, pessoas vivendo em
locais de risco, sem proteção do Estado (vulnerabilidade demográfica) que, com a
197
ocorrência de uma ameaça ou perigo, resulta em uma situação de desastre. Assim,
para aliviar a pressão do evento, a vulnerabilidade deve ser reduzida. Raciocinando
nessa linha, as iniquidades sociais causadas pelo sistema político e econômico no
município de Niterói são responsáveis por gerar condições inseguras na parcela da
população em desvantagem social e econômica que, por sua vez, fazem com que
ela seja mais vulnerável e potencialmente mais exposta no caso de um evento
adverso como, por exemplo, uma inundação (WISNER et al., 2004).
No Modelo de Acesso, por sua vez, o acesso adequado aos recursos seria a
chave para melhorar a resistência e a resiliência da população a eventos adversos,
tornando-as capazes de restaurar a sua subsistência, por exemplo, após a
ocorrência de uma inundação. A pobreza seria, portanto, um componente da
desigualdade social pois impõe limitações diversas aos indivíduos, especialmente
em uma situação de desastre. Pensando dessa forma, as iniquidades sociais
presentes no município de Niterói limitariam o acesso da população em situação de
desvantagem social aos recursos necessários para a gestão dos riscos de
desastres, tornando-as mais vulneráveis (DESCHAMPS, 2004; WISNER et al.,
2004).
Diante do cenário apresentado, pode-se concluir que o fato da cidade de
Niterói apresentar a maior vulnerabilidade social do ERJ pode ser explicado,
principalmente, pelos seguintes fatores: iniquidades sociais geradas pelo modelo de
desenvolvimento econômico adotado (expressas pelo indicador de razão de renda) e
forte presença de grupos vulneráveis: mulheres e idosos.
Apesar de serem, reconhecidamente, grupos vulneráveis, existem poucos
estudos caracterizando os afetados por desastres no mundo e, em especial, no
Brasil. Isso pode ser explicado, em grande parte, pelas falhas na notificação das
vítimas desse tipo de evento.
Em estudo realizado após o terremoto do Haiti ocorrido em 2010, 7% (em
torno de 84.000) dos 1.2 milhão de haitianos deslocados tinham mais de 60 anos de
idade. Em dezembro de 2004, após o tsunami asiático, 92.000 pessoas acima de 60
anos foram deslocadas de suas casas. No furacão Katrina em 2005, por sua vez,
metade das 1000 vidas perdidas eram idosos acima de 75 anos de idade
(BODSTEIN et al., 2014).
198
O artigo “Decline in health among older adults affected by Hurricane Katrina”
(2009) observou o ano após o Furacão Katrina ocorrido na cidade de Nova Orleans
nos Estados Unidos. Além do aumento da mortalidade, a vida dos sobreviventes do
desastre com idades entre 65 ou mais apresentou um significativo declínio. Segundo
a autora houve um aumento na prevalência de casos de patologias cardíacas,
falências cardíacas e problemas relacionados ao sono.
Outro artigo que observou as consequências do Furacão Katrina “Current
status of the social situation, wellbeing, participation in development and rights of
older persons worldwide” ( NITED NATIONS, 011) revelou que das 1330 mortes
causadas pelo desastre, a maioria eram idosos. No Estado da Louisiana 71% das
mortes foram de indivíduos com mais de 60 anos de idade.
Na onda de calor que atingiu a Europa no ano de 2003 a maioria dos mortos
foram idosos. Na França 70% das mortes causadas pelo evento r foram de
indivíduos com 75 anos de idade ou mais (BODSTEIN et al., 2014).
Observando os outros 9 (nove) municípios com muito alta ou alta
vulnerabilidade social no ERJ, verifica-se que o municípios de São João de Meriti (20
no ranking do IVS) possui a mais alta densidade populacional de todo o Estado.
Como visto anteriormente, populações que crescem rapidamente, tendem a crescer
de forma desordenada sem uma infraestrutura física e de serviços básicos
adequada. Uma das consequências desse processo é a ocupação de áreas de risco
pelos estratos da população mais pobres que, devido aos altos valores das
habitações nos grandes centros (especulação imobiliária), vê-se “empurrada” para
as regiões periféricas das cidades. Esse processo de ocupação, muitas vezes, é
acompanhado pela degradação ambiental e precarização das condições de vida da
população.
Além disso, um município com alto adensamento populacional, tende a
causar também escassez de empregos, visto que o mercado de trabalho tem
dificuldades de absorver a mão-de-obra disponível. Uma população sem emprego e
sem condições prover seu sustento é mais propensa à violência, ameaçando a
segurança pública e aumentando a vulnerabilidade já existente.
Dessa forma, muitos são os fatores de vulnerabilidade gerados por uma alta
densidade populacional: ocupação de áreas de risco, degradação ambiental,
colapso no sistema de serviços e desemprego, dentre outros.
199
O município do Rio de Janeiro, capital do ERJ, é o 40 no ranking do IVS.
Dentre os indicadores escolhidos para o estudo, ele apresenta a maior razão de
renda do Estado. Como visto anteriormente, esse desequilíbrio pode ser
considerado um dos fatores determinantes da vulnerabilidade do local e da
população, visto que restringe as estratégias e os recursos utilizados para a
mitigação e resposta aos riscos existentes (ADGER, 1999; DESCHAMPS, 2004;
GRONSTEIN, 2001).
O município de Belford Roxo, 50 no ranking do IVS, destaca-se pelo alto
percentual de população não branca (o 30 maior de todo o Estado). Conforme
discutido anteriormente, raça e etnia são fatores que influenciam diretamente a
vulnerabilidade pois regem o “lugar” que o indivíduo ocupa na sociedade em que
vive. Ainda hoje no Brasil, mais de 100 anos após a abolição da escravidão,
indivíduos não brancos compõem grupos minoritários que sofrem, dentre outras
violências, com questões de injustiça ambiental, sendo obrigados a viver em áreas
periféricas da cidade pois não podem pagar os altos preços cobrados pelas
moradias nas regiões centrais. Essas áreas, na maioria das vezes, são áreas de
risco (encostas de morros, planícies de inundação, por exemplo). A discriminação de
várias naturezas que sofrem inclui as questões políticas, afastando-os de todo o
processo de gestão do risco de desastres local. Assim, essa combinação de fatores
faz com que, um local cuja população é, predominantemente não branca, como é o
caso do município de Belford Roxo (67,6%), seja considerado um município
vulnerável a desastres.
O município de Japeri, 60 no ranking da vulnerabilidade social do ERJ, possui
uma combinação de fatores potencializadores de vulnerabilidade: o maior percentual
de crianças e jovens (35,6%), o maior percentual de indivíduos residindo em
aglomerados subnormais (27,4%) e a maior densidade de residentes por domicílio
(13,9%) do Estado; uma alta taxa de desemprego (dentre as 5 mais altas do Estado)
e o maior percentual de domicílios sem sanitários, água e coleta de lixo dentre os 10
municípios com alto IVS.
Como discutido em capítulos anteriores, as crianças, assim como os idosos,
constitutem um grupo vulnerável a desastres, visto que são incapazes de se
autoproteger. Além disso, são especialmente vulneráveis à qualquer tipo de risco
ambiental relacionado à eles, visto que possuem padrões de comportamento
diferenciados. Por exemplo, no caso de uma inundação que tenha causado danos
200
em um depósito de produtos químicos e, por consequência, contaminado o solo, as
crianças seriam um grupo de especial preocupação, visto que elas tendem a brincar
junto ao solo e levar resíduos à boca (MAZOTO et al., 2011).
Segundo dados do IBGE, o ERJ possui no total 1.332 aglomerados
subnormais com um mais de 2 milhões de pessoas vivendo neles. Oitenta por cento
(1.038) dos aglomerados subnormais do Estado estão localizados na RM do Estado,
com uma população total de 1.703.322 (85% do total do Estado). A cidade do Rio de
Janeiro é a campeã em número de aglomerados subnormais com um total de 763
(aproximadamente 57% do total do Estado). No entanto, quando observa-se o total
da população residente é o município de Japeri (27,4%) quem leva o primeiro lugar
(IBGE, 2010).
O termo aglomerados subnormais, segundo denominação do IBGE, refere-se
ao conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por
aus ncia de título de propriedade e pelo menos uma das características abaixo:
-
Irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou;
-
Car ncia de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de
esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública).
Sua existência está relacionada à forte especulação imobiliária e fundiária e
ao decorrente espraiamento territorial do tecido urbano, à carencia de infraestrutura
de todos os tipos e à periferização da população (IBGE, 2010). Pode-se afirmar,
portanto, que uma população que reside em aglomerados subnormais experimenta
múltiplas vulnerabilidades, devido à falta de infraestrutura pública e qualidade das
habitações. O mesmo acontece com os domicílios sem sanitários, água e coleta de
lixo, também potencializadores da vulnerabilidade do local e da população de Japeri
(ADGER et al., 2004).
A densidade de residentes por domicílio é um indicador muito utilizado nos
estudos de vulnerabilidade social nos países europeus, especialmente no SFVI
desenvolvido pelo FHRC da Inglaterra, onde foi desenvolvida parte da pesquisa.
Segundo esses estudos, esse indicador indica a deterioração das condições de vida
da população e o consequente aumento da vulnerabilidade. Na lógica proposta,
esse indicador está diretamente associado com a estrutura ou arranjo familiar no
201
que diz respeito ao número de membros residentes no mesmo domicílio. Uma
família com um grande número de membros (pai, mãe, filhos mais agregados)
aumentaria a vulnerabilidade pela necessidade de um maior volume de recursos
para o sustento e, muitas vezes, necessidade diluição dos recursos disponíveis.
Algumas evidências apontam para um menor rendimento para famílias mais
numerosas, mostrando uma associação direta entre estrutura familiar e renda
(DESCHAMPS, 2004; MORROW, 1999; TAPSELL et al., 2002). No entanto, esse
indicador pode ser contraditorio, uma vez que uma família pode possuir, por
exemplo, 5 membros e uma renda familiar compatível com a estrutura familiar que
possui e uma vida confortável. No entanto, considerando os estudos apontados, a
alta densidade de residentes por domicílio do município de Japeri pode ser
considerada um dos fatores determinantes da vulnerabilidade local.
O desemprego é um indicador de vulnerabilidade, uma vez que ele tem
ligação direta com o status econômico e social do indivíduo ou população, visto que
o emprego é a principal fonte de geração de renda. Dessa forma, um indivíduo
desempregado encontra-se desprovido de renda e recursos para mobilizar frente à
uma situação de emergência, tanto para se preparar para ela (habitação mais
segura, etc.), quanto para responder e se recuperar após a sua ocorrência,
tornando-se vulnerável. Além disso, o local de trabalho configura uma importante
rede de contatos e informações que podem ser determinantes em um desastre
(FEKETE, 2010; DESCHAMPS, 2008; TAPSELL et al., 2002). Considerando tudo
isso, pode-se afirmar que o fato do município de Japeri possuir umas das mais altas
taxas de desemprego de todo o Estado, contribui para a alta vulnerabilidade social
encontrada na pesquisa.
O município de São Francisco de Itabapoana, por sua vez, 7 0 maior IVS do
Estado, a maior taxa de analfabetismo e o maior percentual de indivíduos com
baixa renda de todo o ERJ. Como exposto anteriormente, a escolaridade está
intimamente relacionada com o status socioeconomico do indivíduo, visto que mais
anos de estudo favorecem a obtenção de um emprego melhor. Um emprego
estável provê recursos e ativos para mobilização frente à uma emergência,
favorecendo a preparação, a resposta e a recuperação. Além disso, como tendem
a ganhar menos, os indivíduos com menos escolaridade tendem a viver em casas
menos seguras (sem manutenção adequada) e em áreas de risco. Possuem
também menor representatividade política, ficando alheios ao processo de gestão
202
do risco de desastres local. Somado a isso, um indivíduo mais esclarecido, possui
uma maior/melhor percepção dos riscos, favorecendo uma resposta mais efetiva é
favorecida, reduzindo ou até eliminando os riscos existentes ou iminentes.
(THOMAS et al., 2006; ADGER, 2004). Dessa forma, esses indicadores
explicariam, em boa parte, a alta vulnerabilidade apresentada pelo município de
São Francisco do Itabapoana.
Segundo uma pesquisa do Programa de Desenvolvimento para as Nações
Unidas 11% dos indivíduos expostos a perigos naturais vivem em países
classificados como países de “baixo desenvolvimento humano”. Esses mesmos
países computam mais de 53% do total de mortes causadas por desastres
naturais. Países pobres não são somente mais expostos a perigos naturais como
também são mais vulneráveis a eles do que os países mais ricos.
O 80 no ranking do IVS é o município de Trajano de Moraes, localizado na
Região Serrana. Ele apresenta, dentre os indicadores estudados, o maior percentual
de indivíduos com necessidades especiais do ERJ e o terceiro maior percentual de
idosos dependentes. Indivíduos com necessidades especiais possuem uma saúde
fragilizada, além de algum tipo de incapacidade física, mental ou social, sendo
incapazes de se autoproteger. Dessa forma, constituem um grupo especialmente
vulnerável a situações de desastres (THOMAS et al., 2006). Os idosos são,
reconhecidamente, um grupo vulnerável devido às limitações de diversas ordens
que podem possuir. Essa condição de vulnerabilidade pode ser agravada quando
tornam-se incapazes de prover recursos suficientes para suprir as necessidades
básicas inerentes à sua sobrevivência, vindo a depender de terceiros. Isso pode
causar uma diluição dos recursos disponíveis, tornando a família/comunidade mais
vulnerável. Somado a isso, são excluídos da representação política e de qualquer
atividade social, especialmente às relacionadas ao processo de tomada de decisões
para a gestão do risco de desastres.
Pode-se concluir, portanto, que os municípios no topo do ranking dos maiores
IVS do ERJ são aqueles que apresentam os piores indicadores de desvantagem
social do Estado, o que inclui um contingente populacional composto por grupos
especialmente vulneráveis, o que corrobora com o conceito de vulnerabilidade
escolhido para o estudo.
203
Vale ressaltar também que a RM concentra os 5 (cinco) municípios com os
maiores IVS do ERJ. Como visto anteriormente, a RM do ERJ é composta por 21
municípios, conforme ilustrado na figura 15 (CEPERJ, 2013).
A figura 19 ilustra a RM do ERJ.
Figura 19. A Região Metropolitana do ERJ - 2014
Fonte:
Reproduzido
de
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/RMRJ2013.pdf
A RM do ERJ teve origem com o processo de desenvolvimento econômico
vigente no período pós Guerra (segunda metade do século XX). Esse modelo surgiu
com o declínio do modelo agrário-exportador e monocultor, o esgotamento das
fronteiras agrícolas e modernização do processo de produção. Além disso,
favorecida pela regulamentação do trabalho urbano (leis trabalhistas), incentivo à
industrialização, construção da infraestrutura industrial, entre outras medidas
adotadas pelo governo a partir da década de 30, a população rural viu-se
“empurrada” para as cidades em busca de melhores condições de vida e
oportunidades promovidas pelas indústrias instaladas lá. Como consequência desse
204
fluxo migratório viu-se o esvaziamento do campo e “inchaço” das cidades, fenômeno
vivenciado em todo o país (OLIVEIRA & RODRIGUES, 2009; DESCHAMPS, 2004).
O gráfico 7 apresenta a população do ERJ por situação de domicílio,
evidenciando o fluxo migratório vivenciado em todo estado.
Gráfico 7. ERJ: População residente por situação de domicílio – 1960 a 2010
Fonte: IBGE – Censos demográficos.
O ERJ é um dos estados brasileiros com a maior taxa de urbanização
apresentando quase 97% da população total residindo na área urbana. Dessa forma,
com o crescimento exponencial da população urbana no Estado, a RM do ERJ,
assim como o ocorrido com regiões metropolitanas do país, surgiu como resultado
da disseminação da capital (ou sede) em direção à periferia do Estado, incorporando
pequenas cidades vizinhas com vocação agrícola (OLIVEIRA & RODRIGUES, 2009;
DESCHAMPS, 2004).
Segundo a visão de OLIVEIRA & RODRIGUES, 2009:
205
“O fluxo migratório com destino aos grandes centros urbanos retratou o
aprofundamento do processo de industrialização e a manutenção de uma
estrutura fundiária obsoleta que expulsava os trabalhadores do campo para
as cidades, mesmo que estas não dispusessem de oportunidades de
emprego suficientes para absorvê-los.” (p.129)
Diante deste contexto, a cidade do Rio de Janeiro como metrópole localizada
na Região Sudeste, foi um dos destinos preferenciais de investimentos e do
processo de migração em massa ocorrido nesse período. Além disso, a
interdependência industrial dos grandes aglomerados urbanos causada pelo modelo
de produção predominantemente de bens de consumo duráveis, reforçou a
tendência de concentração industrial em grandes aglomerados urbanos como Rio de
Janeiro e São Paulo (OLIVEIRA & RODRIGUES, 2009).
É importante destacar que os imigrantes que se dirigiram ao ERJ eram
provenientes, principalmente, da Região Nordeste e tiveram como destino as áreas
menos atraentes da cidade, usualmente sujeitas à enchentes (OLIVEIRA &
RODRIGUES, 2009).
O gráfico 8 apresenta o percentual da população urbana total do ERJ que
reside em 2 (duas) regiões: RM (núcleo e periferia) e interior.
Gráfico 8 . O processo de urbanização no ERJ
206
Fon
te: IBGE – Censos demográficos
A RM do ERJ foi a região que apresentou o fluxo migratório mais intenso
quando comparada às outras regiões do Estado (83,5% de variação relativa) no
período de 2000 a 2010, sendo que a maior parte dos imigrantes preferiram os
grandes centros (núcleo da RM) às regiões periféricas da RM.
O gráfico abaixo apresenta a concentração populacional nas regiões
administrativas do ERJ no censo de 2010.
Gráfico 9. Concentração populacional (%) por região administrativa do ERJ.
207
Fonte: IBGE, Censo 2010.
Observa-se que a RM do ERJ é a região com maior concentração
populacional do Estado (74,2% do total), conquistando o posto de segunda RM mais
populosa do país com 12.116.616 habitantes no ano de 2014 (5,98% da população
total do país), atrás apenas da RM do Estado de São Paulo que possui 20.935.204
habitantes (10,32% da população total) (IBGE, 2014).
O gráfico 10 apresenta as taxas de crescimento populacional no ERJ no
período de 2000 a 2010 por regiões politico-administrativas.
Gráfico 10. Taxa de crescimento populacional no ERJ no período de 2000 a 2010
por regiões
208
Fonte: Reproduzido de OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2011 (p.5)
O ERJ apresentou uma taxa de crescimento populacional de 1,06 no período,
enquanto que as regiões das Baixadas Litorâneas e do Norte Fluminense
apresentaram taxas de 3,98 e 2,05, respectivamente. A RM do Estado, por sua vez,
foi a quarta no ranking com um crescimento populacional na ordem de 0,86
(OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2011).
Observando a taxa de crescimento populacional da RM dividida em núcleo e
periferia, vê-se que a periferia apresentou um crescimento um pouco superior (0,98)
ao das regiões mais centrais (0,76), fenômeno denominado de periferização ou
favelização (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2011).
O fenômeno de periferização ou favelização vivenciado pela RM do ERJ
pode ser explicado pelo crescimento desordenado e sem planejamento das cidades.
Se por um lado a vinda de trabalhadores de outras regiões e estados do país
impulsionou o processo de industrialização e urbanização do ERJ e, especialmente,
da RM do Estado, por outro lado culminou com o colapso do sistema habitacional e
esgotamento das fronteiras urbanas das grandes metrópoles. As leis de mercado
impuseram o encarecimento das moradias nas regiões centrais devido à
especulação imobiliária. Dessa forma, a alternativa encontrada pela população foi o
209
deslocamento para as periferias das grandes cidades, onde os terrenos ainda não
parecem tão atrativos para o Mercado (áreas de risco como planícies de inundação
e encostas de morros), causando a chamada vulnerabilidade demográfica ou
fenômeno de “apartheid social”, dentre outros problemas (GRONSTEIN, 2001;
DESCHAMPS, 2004; COUTINHO et al., 2015).
Segundo, GRONSTEIN (2001):
“O padrão de urbanização brasileiro imprimiu
s metrópoles pelo menos
duas fortes características associadas ao modo predominante de “fazer
cidade”: apresentam componentes de “insustentabilidade” vinculados aos
processos de expansão e transformação urbana e proporcionam baixa
qualidade de vida a parcelas significativas da população. Esse padrão cria
um espaço dual: de um lado, a cidade formal, que concentra os
investimentos públicos e, de outro, seu contraponto absoluto, a cidade
informal, que cresce exponencialmente na ilegalidade urbana, sem atributos
de urbanidade exacerbando as diferenças socioambientais.”(p. 3)
No entanto, na “cidade informal”, predominam os assentamentos populares
(favelas, cortiços e outros) com ocupação desordenada e insustentável do espaço.
Essa realidade combina-se com as condições precárias de vida urbana e geram os
problemas socioambientais e situações de risco que, por sua vez, podem
desencadear consequências negativas para o território e para a saúde pública como,
por exemplo, os desastres naturais. Ou seja, pode-se dizer que esse modelo de
urbanização insustentável e desorganizado gerou, à médio e longo prazos,
problemas secundários, mas não menos importantes, como falta de infraestrutura
básica e serviços (água e esgoto), favelização, agravamento do quadro de exclusão
social, moradias de baixa qualidade localizadas em áreas de risco (encostas de rios
e morros), práticas ambientais predatórias (desmatamentos e poluição de rios e
mananciais, por exemplo), violência, dentre outros, que aumentam ainda mais a
vulnerabilidade do local e da população, dentre outros perigos, aos desastres
naturais como as inundações (GRONSTEIN, 2001; OBSERVATÓRIO DAS
METRÓPOLES, 2011; DESCHAMPS, 2004; COUTINHO et al., 2015).
Soma-se a esse fato o modelo de desenvolvimento econômico adotado que
leva à uma acumulação desigual das riquezas entre a população, gerando
210
iniquidades sociais acentuadas (GRONSTEIN, 2001; DESCHAMPS, 2004;
OLIVEIRA & RODRIGUES, 2009).
Segundo DESCHAMPS (2004):
“Se, por um lado, as regiões metropolitanas são espaço concentrados de
riqueza, em parte, frutos do período desenvolvimentista, por outro lado
também aí se concentra a extrema pobreza, formando a síntese da
desigualdade social.” (p.31).
MARICATO (1996) afirmou:
“A segregação ambiental não é somente uma das faces mais importantes
da exclusão social, mas parte ativa e importante dela. À dificuldade de
acesso aos serviços e infra- estrutura urbanos (transporte precário,
saneamento
deficiente,
drenagem
inexistente,
dificuldade
de
abastecimento, difícil acesso aos serviços de saúde, educação e creches,
maior exposição à ocorrência de enchentes e desmoronamentos etc.)
somam-se menores oportunidades de emprego (particularmente do
emprego formal), menores oportunidades de profissionalização, maior
exposição à violência (marginal ou policial), discriminação racial,
discriminação contra mulheres e crianças, difícil acesso à justiça oficial,
difícil acesso ao lazer. A lista é interminável.” (p.56).
Em The Production of Space, Henri Lefebvre notou que o "espaço (social) é
um produto (social)" (1991). Ou seja, a distribuição do espaço é fruto das relações
sociais e as reproduz. Dessa forma, as favelas (ou aglomerados subnormais) são
produto de lutas históricas de poder (LEFEBVRE, 1991). Os mais favorecidos
vencerão sempre essas lutas e desfrutarão dos melhores espaços para morar,
viver, divertir-se e criar seus filhos, enquanto os menos favorecidos deverão se
contentar com os espaços menos cobiçados e, portanto, menos valorizados da
cidade. E esse “apartheid” geográfico concretiza um escopo de outras exclusões
vivenciadas por eles: moradia, emprego, saúde, educação e representação política
(VARGAS, 2005).
Pode-se afirmar, portanto, que o problema não foi a velocidade de avanço da
urbanização no ERJ, mas sim a forma como ela se deu: sem qualquer planejamento,
211
organização ou sustentabilidade. Quando fala-se em sustentabilidade, pensa-se em
uma gama de fatores que vão desde a disponibilidade de insumos para a população
residente (água, por exemplo) até a destinação e tratamento dados ao lixo e ao
esgoto e a mobilidade da população no espaço urbano (disponibilidade e qualidade
do transporte público). Dessa forma, esse padrão periférico e insustentável de
urbanização potencializa as vulnerabilidades do local e da população, expondo-as à
riscos de naturezas diversas como, por exemplo, às inundações, fenômenos
recorrentes no Estado (GRONSTEIN, 2001).
6.2. Inundações: Exposição (Ocorrências e Afetados) X IVS
No período de 2000 a 2013 o ERJ registrou 189 ocorrências de inundações.
Essas ocorrências foram, basicamente, de 2 (dois) tipos: inundações urbanas
(chamadas “urban floods”), causadas por problemas no sistema de drenagem,
principalmente gerados por uma urbanização caótica, e que não são capazes de
escoar o volume de água produzido pelas chuvas; inundações fluviais (chamadas
“river floods”) ocasionadas pelo transbordamento de rios cuja vazão excede o
volume normal por não ser capaz de absorver o montante de água oriundo das
chuvas. Das 189 inundações registradas no país no período estudado, 109 (57,7%)
foram inundações do tipo fluviais e 80 (42,3%) foram do tipo urbanas. Dessa forma,
pode-se concluir que, as inundações ocorridas no ERJ no período de 2000 a 2013
foram, predominantemente, do tipo fluviais, tendo sido o maior número de
ocorrências desse tipo de inundação registrado na Região Noroeste Fluminense.
Sessenta e cinco municípios (70,6%) do Estado do Rio de Janeiro registraram
ocorrências de inundações no período de 2000 a 2013. O município de Bom Jesus
de Itabapoana, localizado na Região Noroeste do Estado, foi o campeão de registros
de inundações no período com um total de 11 ocorrências (predominantemente
inundações do tipo fluviais).
No entanto, é importante destacar que os municípios com o maior número
de ocorrências de desastres provocados por inundações no ERJ no período de
2000 a 2013 não foram aqueles com o maior IVS. Tentando compreender esse
fato, a tabela 12 apresenta os 10 municípios com maior registro de ocorrências de
inundações no ERJ no período de 2000 a 2013 e seus indicadores.
212
213
Tabela 12. Municípios com maior registro de ocorrências de inundações no ERJ no período de 2000 a 2013 e seus indicadores
Indicadores/Municípios
% mulheres
% não brancos
% crianças e jovens
% > 60 anos
% em aglomer.
Subnormais
Densidade populacional
Densidade de
residentes/domicílio
% indiv. Necessidades
especiais
Taxa de analfabetismo
% indiv. Baixa renda
Razão de renda
Taxa de desemprego
% idosos dependentes
% s/sanitários, água e
coleta de lixo
Fonte:
B.J.
Itabapoana
51,4
46,2
29,6
14,8
6,5
Duque
de
Caxias
51,9
64,7
32,8
10,2
15,3
Aperibé
Barra
Mansa
Cambuci
C. dos
Goytacazes
Cardoso
Moreira
Laje do
Muriaé
Macuco
Miracema
50,8
29,3
27,1
14,8
15,4
51,7
48,7
28,9
12,3
10,8
50
41,4
26,6
16,9
12,1
51,8
51,4
31,7
12
12,5
50,2
43,1
28,8
16,2
4,9
49,8
63,2
30,9
14
9,9
52
52,8
31,7
13,9
6,7
51,4
59,1
31
14,4
15,8
0
2,4
1,8
10,3
1,1
2,1
0,3
4
0
3
0,1
7
0
3,5
0
4,4
0
4,9
0
5,1
25,4
25,8
24,3
23,5
20,8
23,5
27,4
25,3
26,8
24,2
10
46,3
19,8
8,9
10,9
5,9
4,8
46,7
18,2
10,7
14,7
9,5
10,6
43,1
12
4,1
13,2
21,6
4,2
32,6
13,3
8,4
10,5
4,2
13,6
48,2
13,1
7,4
10,2
1,6
6,8
53,6
26
10,1
12,8
12,6
13,9
55
13
8,2
13,1
0,1
14,1
57,8
12,8
10,6
10,8
0
8,9
51,3
17,3
8,3
15,2
10,8
10,6
44,1
14,8
9,7
15,4
0
IBGE,
2010.
214
Bom Jesus do Itabapoana, o município com o maior número de ocorrências
de inundações registradas no ERJ no período estudado é o 590 IVS do ERJ. No
entanto, apresenta um alto contingente populacional composto por mulheres,
indivíduos não brancos, crianças e jovens, idosos, indivíduos com necessidades
especiais, indivíduos com baixa renda e idosos dependentes, além de altas razão
de renda, taxa de analfabetismo e desemprego. Dessa forma, seus indicadores
explicitam uma situação de desvantagem ou vulnerabilidade social, especialmente
pela presença massiva de grupos vulneráveis, o que pode, juntamente com outros
fatores, explicar o maior número de registros de ocorrências de inundações do ERJ
no município de Bom Jesus do Itabapoana.
O município de Duque de Caxias, localizado na RM do ERJ, região com alta
vulnerabilidade social, é o 260 no ranking dos IVS do Estado. No entanto, foi o 20
no número de ocorrências de inundações no período de 2000 a 2013 com um total
de 6 eventos registrados. Isso pode ser explicado pelo fato do município apresentar
um alto percentual de indivíduos pertencentes à grupos especialmente vulneráveis,
como é o caso de mulheres, crianças e jovens. Além disso, Duque de Caxias é o 50
município do ERJ em número de indivíduos não brancos que constituem, como
visto anteriormente, um importante grupo vulnerável no âmbito dos desastres por
sofrerem marginalizações de diversas ordens. Somado a isso, o município
apresenta uma das piores taxas de desemprego e densidade de residentes por
domicílio do Estado.
Aperibé, o 30 município em número de ocorrências de inundações no
período, contabilizou 5 eventos. Apesar de ser o 290 no ranking do IVS, sua
vulnerabilidade social é expressa, principalmente, pelo alto percentual de
residência sem sanitários, água e coleta de lixo (21,6%), o maior dentre os 10
municípios do ranking de ocorrências de inundações e um dos maiores de todo o
Estado. Como visto anteriormente, esse indicador ambiental reflete as condições
de vida da população que afetam, principalmente, a saúde, tornando-os mais
vulneráveis a riscos de todas as naturezas.
O município de Cambuci, o 50 em registro de ocorrências no Estado, é o 170
no ranking do IVS. Sua vulnerabilidade social pode ser explicada, especialmente,
215
pelo alto percentual de idosos na sua população total. Recordando, os idosos são
um grupo especialmente vulnerável devido às múltiplas limitações impostas pela
idade. Essas limitações geram complicações em suas condições de vida em
situações de normalidade, o que tende a se agravar ainda mais em situações de
emergência como é o caso de um desastre.
O 60 município no ranking do número de ocorrências de inundações
registradas é Campos dos Goytacazes, localizado na Região Norte Fluminense, é o
810 maior IVS do Estado (baixa vulnerabilidade social). No entanto, o município
apresenta o 40 maior indicador de razão de renda de todo o ERJ. Conforme já
discutido, a desigualdade social é um importante fator determinante da
vulnerabilidade social do local.
Cardoso Moreira é o 70 município de número de ocorrências de inundações
no Estado e o 230 IVS. A alta vulnerabilidade social de Cardoso Moreira é
expressa, principalmente, pelo alto percentual de indivíduos com necessidades
especiais (110 maior do município). Como já sabido, esses indivíduos compõem um
grupos vulnerável e requem um olhar especial no processo de gestão do risco de
desastres.
O 80 município em número de ocorrência de inundações do Estado é Laje do
Muriaé. Ele apresenta vulnerabilidade social média com alta taxa de analfabetismo
(6a maior do Estado) e um alto percentual de indivíduos com baixa renda (8 0 maior
percentual do Estado). A escolaridade e a renda da população favorecem medidas
preventivas, de resposta e recuperação frente à situações de desastre.
Miracema, o 100 no ranking de ocorrências de inundações, possui baixa
vulnerabilidade social (730 no ranking). No entanto, o município apresenta alto
percentual de indivíduos residindo em aglomerados subnormais (18 0 percentual do
Estado), o que impacta diretamente nas condições de vida e, consequentemente,
na saúde da população, tornando-as mais vulneráveis. Além disso, apresenta
percentual de idosos dependentes (100 do Estado), o que implica diretamente nos
recursos disponíveis para mobilização em uma situação de emergência.
Dessa forma, pode-se concluir que, apesar dos municípios com maior
número de ocorrência de inundações registradas no ERJ no período de 2000 a
216
2013 não serem aqueles como maior vulnerabilidade social (IVS) do Estado, eles
apresentam condições específicas de vulnerabilidade que explicariam, em partes, a
ocorrência dos desastres provocados por inundações.
Ainda com o objetivo de analisar a ocorrência de inundações no ERJ no
período de 2000 a 2010, a discussão se voltará agora para a população afetada
por inundações no período. A pergunta é: os municípios com o maior percentual da
população total afetada são aqueles com o maior IVS, ou seja, aqueles mais
vulneráveis do ponto de vista social?
Para subsidiar a discussão, a tabela 13 apresenta os municípios com maior
percentual da população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a
2013 e seus indicadores.
217
Tabela 13. Municípios com maior percentual da população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a 2013 e
seus indicadores.
Indicadores/Municípios
Carapebus
Sumidouro
Paraty
Paty do
Alferes
51,3
55,4
32,2
12,8
17,5
Tanguá
Itaocara
Niterói
Quissamã
49,4
50
33,9
9,5
13,1
Laje do
Muriaé
49,8
63,2
30,9
14
9,9
50,2
68,4
32,3
11
17,7
51,1
31,8
26,3
16,8
10,9
53,4
36,4
23,4
17,3
10,7
50,3
66,1
33,1
11,7
5,6
Eng. Paulo
de Frontin
51,2
50,1
27,1
14
15
% mulheres
% não brancos
% crianças e jovens
% > 60 anos
% em aglomerados
subnormais
Densidade
populacional
Densidade de
residentes/domicílio
% indiv.com
necessidades
especiais
Taxa de analfabetismo
% indiv. baixa renda
Razão de renda
Taxa de desemprego
% idosos dependentes
% s/ sanitários, água e
coleta de lixo
49,1
63,3
31,1
11,8
14,8
48,6
31,5
30,7
10,6
18,6
0
0
0
0
0
0
0
3,7
0
0
3,8
3,4
6,4
4,4
4
8,4
2,4
3,6
4,7
2,9
27,3
24,8
23,6
25,3
23,8
23,2
31,1
21,9
28,5
24,5
7
35,4
11,6
12,1
11,2
35,3
14,7
53,5
13,3
1,4
10,3
5,2
7,8
37,8
20,1
4,5
11,5
23
14,1
57,8
12,8
10,6
10,8
0
13
56,9
19,6
6
14,7
6,2
8,6
60,4
17,4
10,4
11
15,6
10,9
43,7
14,9
7,2
13,2
0,2
2,3
19,9
32,8
6,2
15,6
6,3
8,9
47,1
16,7
11,4
9,4
32,5
5,9
43,9
13,5
12,8
10,1
8,5
218
O município de Carapebus, localizado na Região Norte Fluminense, foi o com
o maior percentual da população afetada por desastres provocados por inundações
no ERJ. Eles apresenta o 300 IVS do Estado, sendo o município como o quinto pior
indicador de disponibilidade de água, esgoto e coleta de lixo do Estado (mais de
35% da população total não possui), um indicador ambiental que explicaria a
vulnerabilidade através dos impactos que pode causar à saúde da população. Mais
de 60% da população total do município é de indivíduos não brancos, normalmente
marginalizado, inclusive no processo de gestão de riscos de desastres. O município
possui também alto percentual de crianças na população total (mais de 30%), grupo
considerado vulnerável pela sua incapacidade de se autoproteger, necessitando de
atenção especial. A taxa de desemprego local é de 12%, valor alto comparando-se
aos outros municípios do Estado. Somado a isso, aproximadamente 15% da
população total do município reside em aglomerados subnormais, outra variável
importante no âmbito da vulnerabilidade social, visto que essas áreas são
consideradas de risco e não contam com uma infraestrutra adequada para atender
às necessidades de vida e saúde da população. O município possui também mais
de 27% da população total composta por indivíduos com necessidades especiais de
diversas ordens, o que restringe a capacidade destes de produzir e gerar recursos e,
especialmente, de se defenderem e se protegerem frente à uma situação adversa.
Ainda pensando nos grupos especialmente vulneráveis, assim como em todo o
Estado, as mulheres representam quase 50% do total da população.
No caso dos outros 9 municípios do ranking, o alto percentual de afetados por
inundações no período analisado também pode ser explicado pelos indicadores de
desvantagem social, especialmente pela forte presença de grupos vulneráveis como:
crianças, idosos, pobres, indivíduos não brancos e com necessidades especiais,
situação que denota vulnerabilidade social.
O município de Niterói, único que aparece concomitantemente no ranking dos
maiores IVS e no de maior percentual da população total afetada, aparece em 80
lugar no ranking de afetados. Apresentando o maior IVS do ERJ, o município teve 1
evento registrado no período de 2000 a 2013 com aproximadamente 48% da
população total afetada. Isso pode ser explicado, dentre outras coisas, devido à
muito alta vulnerabilidade social apresentada pelo município.
219
Pode-se concluir portanto que, indicadores sociais como o percentual de
indivíduos pobres, disponibilidade de água, esgoto e coleta de lixo, taxa de
desemprego, indivíduos em aglomerados subnormais e a forte presença de grupos
especialmente vulneráveis como as minorias (raça), mulheres, crianças e indivíduos
com necessidades especiais compõem o cenário de vulnerabilidade social dos
municípios citados e podem explicar o alto percentual de população afetada
apresentado por eles.
6.3. Inundações: Exposição (Ocorrências e Afetados) X CR
Como visto anteriormente, o risco de inundações é o resultado do produto do
perigo (evento natural ou ameaça) pela vulnerabilidade do local ou população
dividido pela sua CR.
Segundo a UNISDR (2009), esses riscos podem ser reduzidos e evitados por
meio de uma gestão eficiente da terra e dos recursos ambientais. Para isso é
importante o planejamento e execução de medidas de prevenção ou minimização de
desastres.
No item 5.2 analisamos as inundações registradas no ERJ no período de
2000 a 2013
(ocorrências e afetados) à luz do seu IVS, ou seja, da sua
vulnerabilidade social. Considerando que os municípios potencialmente mais
expostos, ou seja, com o maior número de ocorrências de desastres provocados por
inundações e maior percentual da população afetada no período analisado, não são,
necessariamente, aqueles que apresentam a maior vulnerabilidade sociombiental e,
reconhecendo que a CR é um fator determinante do processo, nesse item visa-se
analisar a exposição dos municípios do ERJ à inundações no período de 2000 a
2013 à luz da CR (vulnerabilidade institucional) do local. Dessa forma, o objetivo é
entender porquê os desastres provocados por inundações ocorrem e o que fazer
para reduzir os seus impactos e danos na população do ERJ.
A redução do impacto das emergências e desastres em saúde é uma das
funções especiais da Saúde Pública. Para isso, uma das ações primordias é o
desenvolvimento de políticas, o planejamento e a realização de ações de
prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação para reduzir o impacto
dos desastres sobre a Saúde Pública (FREITAS et al., 2014).
220
O processo de gestão de risco de desastres refere-se ao processo social
que visa a previsão, redução e controle permanente dos fatores de risco de
desastres na sociedade em consonância e integrada às pautas de desenvolvimento
humano, econômico, ambiental e territorial sustentáveis. Para tal, ele abarca
formas de intervenção variadas que vão desde medidas estruturais como a
construção de instrumentos concretos para controle e redução dos riscos como,
por exemplo, diques, até medidas não estruturais como a implementação de
políticas públicas voltadas, por exemplo, para a organização do uso e ocupação do
sol, dentre outros. Diante deste contexto, o processo de gestão do risco de
desastres pode ser corretivo ou prospectivo. A gestão do risco corretiva visa a
redução dos fatores de risco existentes como, por exemplo, casas construídas em
áreas de risco. A gestão do risco prospectiva, por sua vez, visa garantir que os
riscos não se consolidem no território, mediante intervenção prévia. Um bom
exemplo da gestão prospectiva pode ser a lei de zoneamento ou uso e ocupação
do solo que visa evitar uma ocupação desordenada do espaço que poderá gerar
riscos futuros. Pode-se afirmar que a gestão prospectiva pode ser realizada através
de ações voltadas para um desenvolvimento sustentável (NARVÁEZ et al., 2009).
A gestão do risco de desastres é composto por 3 (três) etapas, a saber:
redução do risco, manejo do desastre e recuperação. Essas etapas, por sua vez,
segundo NARVÁEZ et al. (2009), abarcam subprocessos: a etapa de redução do
risco, por exemplo, é composta pela prevenção, mitigação e preparação; o manejo
do desastre por alerta e resposta e a etapa de recuperação contém a reabilitação e
a reconstrução.
A figura 20 apresenta o processo de gestão do risco de desastres com suas
etapas e subprocessos.
221
Figura 20. O processo de gestão do risco de desastres
Fo
nte: Adaptado de NARVÁEZ et al., 2009.
A resposta é parte integrante da etapa de Manejo do Desastre. Assim, quanto
maior ou melhor a CR do local ou população, melhor o manejo do desastre, o que
poderá reduzir os impactos dos danos causados (NARVÁEZ et al., 2009).
A CR refere-se à capacidade ou habilidade de um indivíduo, grupo ou local
para responder de forma imediata às novas condições impostas pelos impactos
causados pelo evento perigoso. Caso ela seja deficiente ou inexistente, trata-se de
uma vulnerabilidade institucional, como visto anteriormente e, pode, portanto, ser
compreendida como um componente da vulnerabilidade.
No Brasil, os desastres estão fortemente associados à ação antrópica, ou
seja, são desastres socioambientais (produzidos socialmente). No entanto, as ações
voltadas para a etapa de redução do risco de desastres naturais ainda são
incipientes. Estamos acostumados, basicamente, a agir somente quando o desastre
já ocorreu (etapa de manejo do desastre) com medidas voltadas para solucionar os
problemas causados por ele. No entanto, pouco se faz para evitar que ele ocorra e
cause tantos transtornos (COUTINHO et al., 2015).
222
O gráfico 11 apresenta os gastos do governo brasileiro com ações de Defesa
Civil para prevenção e resposta a desastres naturais no período de 2006 ao 1 0
semestre de 2010.
Gráfico 11. Gastos com prevenção e resposta a desastres naturais no Brasil no
período de 2006 a 2010
*
0
2010: apenas dados do 1 semestre
Fonte: Reproduzido e adaptado de Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 2010.
Os dados mostram que os gastos com ações de resposta a desastres
naturais no Brasil representam, em média, 80-90% do total de recursos gastos com
ações de Defesa Civil no país, enquanto 10-20% são gastos com prevenção. Gastos
esses que poderiam, na maioria das vezes, ser evitados ou minimizados com
planejamento e maior investimento em ações de prevenção (CNM, 2010).
Segundo a publicação Perfil dos Municípios Brasileiros do ano de 2013, do
total de 5.570 municípios brasileiros, 1840 (33%) possuem algum instrumento de
gerenciamento de risco de desastres decorrentes de inundações.
E no ERJ, qual a situação? A tabela abaixo apresenta a situação atual do
ERJ quanto à disponibilidade de instrumentos de gerenciamento de riscos de
inundações. É importante ressaltar que esses instrumentos foram escolhidos
223
considerando-se, principalmente, que as inundações no Brasil são fruto da utilização
do solo para atividades antrópicas, sem qualquer preocupação com a harmonia
entre o desenvolvimento econômico e social e as questões ambientais, ou seja, com
a sustentabilidade (COUTINHO et al., 2015; IBGE, 2013).
Tabela 14. Situação atual do ERJ quanto aos instrumentos de gerenciamento de riscos de
inundações
INSTRUMENTO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE
% DOS MUNICÍPIOS
INUNDAÇÕES
QUE POSSUEM
87%
Legislação sobre zoneamento ou uso e ocupação do solo
– existência
55,4%
Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes e
inundações
28,3%
Lei específica para prevenção de enchentes e
inundações
64,1%
Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)
69,5%
Mapeamento de áreas de risco de enchentes ou
inundações
47,8%
Cadastro de riscos
83,7%
Plano de contingência- enchentes e inundações
31,5%
Sistema de alerta antecipado de desastres
97,8%
Coordenação Municipal de Defesa Civil
37%
NUDEC
68,5%
Elaboração da Agenda 21 local
Fonte: Dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – IBGE, 2013
Diante do cenário apresentado, faz-se necessário destacar que apenas
28,3% possuem legislação específica para prevenção de enchentes e inundações,
47,8% possuem cadastro de riscos, 31,5% sistema de alerta antecipado de
desastres e 37% somente possuem NUDEC. Esses números explicitam que, apesar
do caráter cíclico das ocorrências de inundações no ERJ, os instrumentos de
gerenciamento de riscos ainda possuem baixa especificidade no que tange ao tipo
de evento. Além disso eles corroboram com a realidade voltada para “apagar
inc ndios” vigente no Brasil, carente de ações efetivas e abrangentes para aumentar
a resiliência do local e da sua população e promover uma cultura de prevenção. Isso
justificaria, por exemplo, os altos valores gastos em ações de resposta a desastres
naturais no país. Esses instrumentos quando implementados e efetivos podem
aumentar a CR do local reduzindo os impactos causados por desastres provocados
224
por inundações.
Indo mais adiante, para fins de análise da CR à inundações de cada um dos
92 municípios do ERJ, utilizou-se as informações a respeito da presença ou não dos
instrumentos de gerenciamento de risco de inundações para o cálculo de escores de
CR para os municípios do Estado.
O quadro 14 apresenta o ranking dos 10 municípios do ERJ com
melhor/maior CR à inundações no ERJ.
Quadro 14. Ranking CR à inundações dos municípios do ERJ.
MUNICÍPIO
1 Três Rios
20 Angra dos Reis
30 Bom Jardim
40 Campos dos Goytacazes
50 Macaé
60 Rio de Janeiro
70 São João de Meriti
80 Teresópolis
90 Volta Redonda
100Arraial do Cabo
0
REGIÃO
Centro-Sul Fluminense
Costa Verde
Serrana
Norte Fluminense
Norte Fluminense
Metropolitana
Metropolitana
Serrana
Médio Paraíba
Baixadas Litorâneas
Fonte: Dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – IBGE, 2013
Assim, pode-se afirmar que, dentre dos 10 municípios com maior CR do ERJ,
2 (20%) estão localizados na Região Metropolitana, 2 (20%) estão localizados na
Região Norte Fluminense, 2 (20%) na Região Serrana, 1 (10%) na Região CentroSul Fluminense, 1 (10%) na Região da Costa Verde, 1 (10%) na Região do Médio
Paraíba e 1 (10%) na Região das Baixadas Litorâneas.
O quadro abaixo apresenta a CR dos municípios com o maior número de
ocorrências de inundações registradas no ERJ no período de 2000 a 2013 com as
informações acerca da presença ou não dos instrumentos de gerenciamento de
riscos de inundações.
225
Quadro 15. CR à inundações dos municípios com o maior número de ocorrências de inundações registradas no ERJ no período de 2000 a
2013.
MUNICÍPIOS COM O MAIOR NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE INUNDAÇÕES
INSTRUMENTOS DE
GERENCIAMENTO DE
RISCOS DE INUNDAÇÕES
Bom
Jesus do
Itabapoana
Duque
de
Caxias
Aperibé
Barra
Mansa
Cambuci
Sim
Recusa*
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Recusa
Sim
Sim
Não
Sim
NA
Não
Recusa
Não
Não
Não
Não
Não
Recusa
Não
Sim
Não
Mapeamento de áreas de risco
de enchentes ou inundações
Sim
Recusa
Sim
Sim
Cadastro de riscos
Sim
Recusa
Não
Plano
de
contingênciaenchentes e inundações
Sim
Recusa
Sistema de alerta antecipado
de desastres
Sim
Coordenação
Defesa Civil
Sim
Legislação sobre zoneamento
ou uso e ocupação do solo –
existência
Plano Diretor que contemple a
prevenção de enchentes e
inundações
Lei específica para prevenção
de enchentes e inundações
Plano Municipal de Redução
de Riscos (PMRR)
Municipal
de
Campos dos Cardoso
Goytacazes Moreira
Laje do
Muriaé
Macuco
Miracema
Sim
Sim
NA
Não
NA
NA
NA
Não
NA
Sim
NA
NA
Não
NA
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Recusa
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Recusa
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
NA
Sim
Sim
Não
226
NUDEC
Não
Recusa
Não
Não
Não
Sim
Sim
NA
Não
Sim
Elaboração da Agenda 21
Não
Recusa
Não
* Recusa = o município recusou-se a responder à pesquisa.
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
* NA = não se aplica
Fonte:
Dados
do
Perfil
dos
Municípios
Brasileiros
–
IBGE,
2013.
227
O município de Bom Jesus de Itabapoana, com o maior número de
ocorrências de inundações registradas no período analisado, não possui uma boa
CR a inundações (é o 300 município no ranking). Ele não possui Plano Diretor que
contemple a prevenção de enchentes e inundações, Lei específica para prevenção
de enchentes e inundações, Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR),
NUDEC e elaboração da Agenda 21 Local.
O Plano Diretor é o instrumento responsável por definir a destinação do
território do município. Ou seja, ele trata da organização da ocupação do território,
considerando que, segundo SCHWEIGERT (2006), deve visar:
“o bem-estar coletivo de todos os habitants do município,
seja
ela residência, comércio, área pública, área para equipamentos
coletivos.” (p. 5)
Segundo VILLAÇA (2005) o Plano Diretor abarca, portanto,
“….os problemas fundamentais do município, levando em conta questões
relacionadas à habitação, educação, saúde, saneamento, transportes,
poluição do ar e das águas, inundações, além, é claro, de questões
relacionadas ao social e econômico do local.” (p.08)
Dessa forma, considerando o processo de crescimento populacional
acelerado vigente no país no período da industrialização (década de 30), um
processo cuidadoso de organização da ocupação do espaço nas cidades fez-se
fundamental para conciliar o desenvolvimento econômico e social de um município
com a preservação e proteção ambiental e com a qualidade de vida para a
população. Assim, o objetivo é desfrutar de um município sustentável, longe dos
fatores de risco de desastres.
Segundo COUTINHO et al. (2015), a forma de ocupação do espaço urbano
pode causar impactos severos, tornando-se fundamental orientar o processo de
expansão urbana, além de garantir uma infraestrutura básica e a preservação
228
ambiental. Dessa forma, o Plano Diretor deve incluir no seu escopo de informações
um levantamento das áreas de risco, drenagem urbana e diretrizes para a
regularização de assentamentos urbanos irregulars. Daí a importância do Plano
Diretor no processo de gestão de riscos de desastres e, principalmente, a
importância dele contemplar a prevenção de enchentes e inundações no seu escopo
de ações. Um processo de urbanização planejado e organizado poderá minimizar os
riscos de inundações, impedindo que as áreas de risco do local sejam ocupadas.
A Lei específica para prevenção de enchentes e inundações, por sua vez,
ainda é um instrumento pouco utilizado no ERJ. A sua existência no município
propicia bases legais para o processo de gestão dos riscos de inundações,
sustentando as ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação. No
entanto, como visto anteriormente, somente 28% dos municípios do ERJ o possuem.
O PMRR é um instrumento de planejamento para a elaboração do diagnóstico
dos riscos de desastre. Ele contempla informações acerca dos riscos e ameaças do
local que irão subsidir o Poder Público Municipal na implementação de ações
estruturais e não-estruturais para a redução de risco de desastre. Dessa forma, ter
um PMRR permite ao município uma melhor preparação e resposta local às
inundações.
A formação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs) é uma
estratégia que visa aumentar a resiliência das comunidades a desastres naturais.
Eles fazem parte da Política Nacional de Defesa Civil, tendo disso aprovados pelo
Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC). A sua importância foi comprovada
nas inundações ocorridas no verão de 2012 quando a atuação dos NUDECs salvou
inúmeras vidas nos municípios de Petrópolis e Nova Friburgo.
Dessa forma, o
NUDEC faz-se importante nas etapas de prevenção e preparação para a resposta
auxiliando no levantamento de informações acerca de riscos, ameaças e
vulnerabilidades (que poderão subsidiar a elaboração do PMRR), além de identificar
grupos vulneráveis na comunidade. Isso se dá, principalmente, devido ao
conhecimento do território e da população residente que os agentes comunitários
detém. Outro papel importante é na sensibilização e conscientização da população,
aumentando ou aprimorando a sua percepção dos riscos e a resiliência local. Dessa
forma a existência de NUDECs no município é um importante instrumento que pode
229
prevenir a ocorrência de inundações e/ou ajudar no aprimoramento da resposta a
elas.
A Agenda 21 é um instrumento de planejamento para a construção de
sociedades sustentáveis. Para isso, são conciliadas ações de proteção ambiental,
justiça social e eficiência econômica. Ela foi um dos principais resultados da
Conferência Eco-92 realizada na cidade do Rio de Janeiro. Deve ser fruto de uma
construção conjunta do governo e população locais com o objetivo de uma mudança
de paradigma para um desenvolvimento voltado para a qualidade do crescimento e
não da quantidade, repensando o planejamento das cidades contemporâneas.
Dentre suas ações prioritárias estão: a inclusão social (com o acesso de toda a
população à educação, saúde e distribuição de renda); sustentabilidade urbana e
rural, a preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o
planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável. Outra ação importante é o
planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do
desperdício. Dessa forma, seriam minimizados ou eliminados 3 (três) dos mais
importantes fatores de risco para a ocorrência de desastres: degradação ambiental,
iniquidades sociais e urbanização desordenada. Ou seja, reduziria-se o risco da
ocorrência de inundações e de seus impactos no município por meio de um
desenvolvimento sustentável.
Diante deste contexto, pode-se afirmar que o município de Bom Jesus de
Itabapoana, apesar de possuir alguns outros importantes instrumentos de
gerenciamento de riscos de inundações, é ainda carente em outros fundamentais
para o processo de planejamento e organização do espaço urbano que
minimizariam os fatores de risco de inundações. Isso poderia explicar o grande
número de ocorrências de inundações no local no período analisado, o maior do
ERJ.
No entanto, é importante ressaltar que, dos 5.570 municípios do Brasil,
somente 960 (17%) possuem um Plano Diretor que contemple a prevenção de
enchentes e inundações. Com relação à lei específica para prevenção de enchentes
e inundações, somente 144 (2,5%) dos 5.570 municípios possuem (IBGE, 2013).
Pode-se observar, portanto, que esses instrumentos de planejamento, apesar de
fundamentais no processo de gestão de riscos de inundações, possuem ainda
pouca capilaridade no país.
O quadro 16 uma análise quantitativa dos instrumentos de gerenciamento de
230
riscos de inundações ausentes nos 10 municípios com o maior número de
ocorrências de inundações no período de 2000 a 2010.
Quadro 16. CR dos 10 municípios com o maior número de ocorrências de inundações no
período de 2000 a 2010 – instrumentos ausentes
30% não possuem Legislação sobre zoneamento ou uso e ocupação do solo – existência
30% não possuem Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes e inundações
60% não possuem Lei específica para prevenção de enchentes e inundações
40% não possuem PMRR
20% não possuem Mapeamento de áreas de risco de enchentes ou inundações
40% não possuem cadastro de riscos
30% não possuem Plano de contingência- enchentes e inundações
30% não possuem Sistema de alerta antecipado de desastres
40% não possuem NUDEC
30% não possuem Elaboração da Agenda 21
Fonte: Dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – IBGE, 2013.
Dos 10 municípios do ERJ com maior número de ocorrências de inundações
60% não possuem lei específica para prevenção de enchentes e inundações, 40%
não possuem NUDEC e 40% não possuem cadastro de riscos. Como visto
anteriormente, a lei específica para prevenção de enchentes e inundações e a
existência de NUDEC no município são um dos instrumentos-chave para a
prevenção desse tipo de evento. O cadastro de riscos, por sua vez, permite que os
riscos sejam previamente identificados para que se permita uma antecipação frente
os eventos futuros. Dessa forma, ele subsidiará a elaboração de ações e políticas
públicas de prevenção e resposta, podendo minimizar os impactos das inundações
no local e na população.
Pode-se concluir, portanto, que os 10 municípios com o maior número de
ocorrências de inundações no ERJ não possuem importantes instrumentos de
planejamento e preparação para a resposta, o que poderia explicar o grande número
de eventos sofridos. A baixa CR, associada à vulnerabilidade social, Esse resultado
corrobora com os dados sobre recursos investidos em preparação e resposta
mostrados anteriormente no gráfico 12. Ou seja, ainda é incipiente a cultura de
prevenção no país, evidente tanto no quantitativo de recursos disponibilizados pelo
231
governo quanto nos instrumentos para redução dos riscos desenvolvidos pelas
autoridades locais. Realidade também vivenciada nos municípios do ERJ mais
acometidos por inundações e que pode causar importantes impactos para a
população.
Do ponto de vista da população afetada (indivíduos potencialmente expostos),
o quadro 17 apresenta, de forma qualitativa, a CR dos 10 municípios que sofreram
os danos humanos mais significativos no ERJ no período de 2000 a 2013.
232
Quadro 17. CR à inundações dos municípios com o maior percentual da população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a
2013.
MUNICÍPIOS COM O MAIOR % POPULAÇÃO TOTAL AFETADA POR INUNDAÇÕES
INSTRUMENTOS DE
GERENCIAMENTO DE
RISCOS DE INUNDAÇÕES
Legislação sobre zoneamento
ou uso e ocupação do solo –
existência
Plano Diretor que contemple a
prevenção de enchentes e
inundações
Lei específica para prevenção
de enchentes e inundações
Plano Municipal de Redução
de Riscos (PMRR)
Mapeamento de áreas de risco
de enchentes ou inundações
Cadastro de riscos
Plano
de
contingênciaenchentes e inundações
Sistema de alerta antecipado
de desastres
Coordenação Municipal
Defesa Civil
NUDEC
Elaboração da Agenda 21
*
NA = não se aplica
Fonte:
de
Dados
Carapebus
Sumidouro
Paraty
Sim
Sim
Sim
Laje do
Muriaé
Paty do
Alferes
Tanguá
Itaocara
Niterói
Quissamã
Eng. Paulo
de Frontin
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
NA
NA
Não
NA
Sim
NA
NA
Não
Sim
NA
NA
NA
Sim
NA
Não
NA
NA
Não
Não
NA
NA
NA
Não
NA
Não
NA
NA
Sim
Não
NA
Sim
Não
Não
Sim
NA
Sim
NA
NA
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
NA
NA
Sim
Não
NA
NA
NA
NA
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
NA
Não
NA
NA
Não
Não
Sim
Não
Sim
NA
NA
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
NA
Não
NA
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
do
Perfil
dos
Municípios
Brasileiros
–
IBGE,
2013.
233
O município de Carapebus, número 1 no ranking dos municípios com maior
percentual de população total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a
2013, 500 no ranking de maior número de ocorrências e 210 no ranking da CR, não
possui Sistema de alerta antecipado de desastres, um instrumento importante na
prevenção dos desastres e na minimização dos seus impactos, visto que permitirá
ações preventivas (principalmente evacuação das áreas de risco) por parte da
população exposta. Esse sistema têm se mostrado muito eficiente, especialmente na
Região Serrana do ERJ, salvando vidas e reduzindo os impactos das inundações. A
Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro possui o Sistema de Alerta e Alarme por
Sirenes no qual sirenes foram implementadas em áreas de risco do Estado que
tocam quando há previsão de chuvas fortes e possibilidade de deslizamentos de
terra para alertar a população. Além disso, outro sistema de alerta muito utilizado e
que vêm mostrando bons resultados é o Sistema de Alerta e Alarme Comunitário
que utiliza mensagens de texto (SMS) para enviar alertas à população, agentes e
líderes comunitários, além de agentes públicos, sobre a possibilidade de chuva
moderada ou forte na cidade. Dessa forma, a população tem como agir
preventivamente e reduz-se substancialmente os impactos desse tipo de evento.
Somado a isso, Carapebus é um município com 13.359 habitantes e,
portanto, segundo a legislação não é obrigatória a elaboração do Plano Diretor
(obrigatório para municípios acima de 20 mil habitantes), o que inviabiliza um
planejamento e ordenação adequada da ocupação do espaço urbano. Dessa forma,
a ausência desses importantes instrumentos de gestão de riscos de inundações
poderia justificar o alto percentual da população total afetada por inundações no
período analisado (quase 80%).
É importante destacar também que o município de Niterói, o com maior IVS
do ERJ, aparece no ranking como 80 município com o maior percentual da
população total afetada por inundações no Estado no período estudado
(aproximadamente 50% da população total), apesar de ter sido o 580 em número de
ocorrências registradas. Isso pode ser explicado pela combinação de uma alta
vulnerabilidade social da sua população com uma alta vulnerabilidade institucional
do município (CR), visto que Niterói apresenta carência dos principais instrumentos
de gestão de riscos de inundações analisados no presente estudo.
234
O quadro 18, por sua vez, traz uma análise quantitativa da CR dos 10
municípios com o maior percentual da população afetada por inundações no ERJ
período de 2000 a 2010.
Quadro 18. CR dos 10 municípios com o maior percentual da população total
afetada por inundações no ERJ período de 2000 a 2010 – instrumentos de
gerenciamento de riscos ausentes
20% não possuem Legislação sobre zoneamento ou uso e ocupação do solo – existência
20% não possuem Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes e inundações
30% não possuem Lei específica para prevenção de enchentes e inundações
30% não possuem PMRR
30% não possuem Mapeamento de áreas de risco de enchentes ou inundações
20% não possuem cadastro de riscos
40% não possuem Plano de contingência- enchentes e inundações
60% não possuem Sistema de alerta antecipado de desastres
50% não possuem NUDEC
10% não possuem Elaboração da Agenda 21
Fonte: Dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – IBGE, 2013.
Seis dentre os 10 municípios com o maior percentual da população total
afetada por inundações no período de 2000 a 2013 não possuem Sistema de alerta
antecipado de desastres.
O sistema de alerta preventivo de desastres têm se
mostrado um instrumento de suma importância no processo de gestão de riscos de
desastres. Através da transmissão rápida de informações é possível, por exemplo,
evacua uma população em situação de risco e salvar inúmeras vidas. A experiência
do Sistema de Alerta de Sirenes implementado pela Defesa Civil da cidade do Rio
de Janeiro têm se mostrado exitosa, poupando a população dos danos causados
pelas inundações.
Cinco dentre os 10 não possuem NUDEC. Esses 2 (dois) instrumentos são
fundamentais para a preparação frente à uma inundação, visto que permitem que a
população e as autoridades envolvidas adotem ações preventivas frente ao evento,
reduzindo assim seus impactos no local. O NUDEC, como visto anteriormente, tem
papel fundamental na etapa de prevenção, especialmente no que diz respeito à fase
de alerta. No Estado do Rio de Janeiro os Agentes Comunitários são um dos
235
receptores das mensagens de texto com alertas de possibilidades de chuvas
moderadas a fortes e responsáveis por divulgar essas informações em sua
comunidade, especialmente aos grupos vulneráveis, visto que eles conhecem bem o
território e a população residente. Dessa forma, é possível reduzir os danos,
especialmente os humanos, no local atingido por uma inundação.
Somado a isso, 4 dentre os 10 municípios com maior percentual da
população total afetada não possuem Plano de Contingência para enchentes e
inundações. Esse Plano tem como objetivo nortear a atuação dos órgãos públicos
envolvidos com as ações de resposta à inundações. Dessa forma, serão
organizados os atores envolvidos e seus papéis no enfrentamento desse tipo de
evento. Diante da ocorrência de uma inundação, por exemplo, instituições ou órgãos
que atuam na resposta a eventos adversos (Corpo de Bombeiros, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, dentre outros) serão acionados. Caso o
evento seja de pequeno porte, a resposta utilizará os recursos locais e o Plano de
Contingência Municipal será acionado. Caso o evento exceda a capacidade de
resposta do município, a Defesa Civil acionará o Estado e assim por diante. Uma
resposta organizada é mais eficaz e proporciona uma redução dos impactos
causados.
Diante deste contexto, é possível afirmar que os 10 municípios com o maior
percentual da população total afetada por inundações, além das condições de
vulnerabilidade social anteriormente discutidas, são carentes de instrumentos
fundamentais para a prevenção, preparação e resposta frente às situações de
inundações, o que poderia explicar os grandes danos humanos observados nesses
locais.
Outro indicador importante da CR é a cobertura populacional da Estratégia da
Saúde da Família (ESF) local. A ESF, estratégia prioritária de organização da
Atenção Básica no país, têm sido reconhecida como protagonista no processo de
gestão de riscos de desastres, especialmente no que tange às ações de prevenção:
levantamento de informações acerca do território e da comunidade (riscos,
ameaças, principais vulnerabilidades, grupos vulneráveis, dentre outros); ações de
educação em saúde e sensibilização e conscientização acerca dos riscos presentes
no local que contribuirão para o aprimoramento da percepção de risco da população;
avaliação permanente de áreas de risco já mapeadas. Na fase de resposta ao
evento, a equipe da ESF local, caso não tenha sido atingida pela inundação, poderá
236
servir como suporte atuando como base de avaliação e estabilização das vítimas,
além de armazenar insumos de saúde (vacinas, medicamentos). Em muitos casos, a
ESF local prestará os primeiros atendimentos às vítimas.
Como possui amplo conhecimento da população residente, poderá também
fornecer dados sobre a população atingida, além da situação do território. Além
disso, durante e após o evento pode auxiliar a Vigilância em Saúde na orientação da
população e planejamento de ações preventivas de riscos futuros. Dessa forma,
pode-se afirmar que a ESF possui papel-chave em todo o processo de gestão de
riscos de desastres, atuando em todas as suas fases.
Diante deste contexto, uma boa cobertura populacional da ESF pode ser um
indicador positivo para a CR local, ou seja, pode garantir uma melhor prevenção e
resposta frente às inundações, atuando como mais uma aliada no enfrentamento
das mesmas.
A ESF está presente em todos os 92 municípios do ERJ. No entanto, a
cobertura populacional varia muito e ainda há municípios com cobertura
populacional de ESF de 0% (2% do total) (BRASIL, 2015).
A tabela 15 apresenta os dados da cobertura da ESF dos 10 municípios com
o maior número de ocorrências de inundações no ERJ no período de 2000-2013.
Tabela 15. Cobertura populacional da ESF dos 10 municípios
com o maior número de ocorrências de inundações no ERJ no
período de 2000-2013
MUNICÍPIO
COBERTURA
POPULACIONAL ESF (%)
Bom Jesus do Itabapoana
96,7
Duque de Caxias
25
Aperibé
100
Barra Mansa
65,5
Cambuci
0
Campos dos Goytacazes
0
Cardoso Moreira
100
Laje do Muriaé
100
Macuco
64,7
Miracema
77,2
Fonte: Dados SIAB – BRASIL (2015)
237
É possível observar que, dentre os municípios com o maior registro de
ocorrências de inundações no ERJ no período analisado, 2 (20%) possuem 0% de
cobertura populacional de ESF e 1 (10%) possui 25%. A baixa cobertura da ESF
pode ser um dos fatores que, em conjunto com a ausência de instrumentos de
gerenciamento de riscos de inundações, pode justificar o alto número de inundações
registradas nos 10 municípios listados.
A tabela 16 apresenta os dados da cobertura da ESF dos 10 municípios com
o maior percentual da população total afetada por inundações no ERJ no período de
2000-2013.
Tabela 16. Cobertura populacional da ESF dos 10 municípios
com o maior percentual da população total afetada por
inundações no ERJ no período de 2000-2013
MUNICÍPIO
COBERTURA
POPULACIONAL ESF (%)
Carapebus
98,4
Sumidouro
100
Paraty
62,3
Laje do Muriaé
100
Paty do Alferes
100
Tanguá
76,8
Itaocara
60,3
Niterói
60,3
Quissamã
100
Engenheiro Paulo de Frontin
100
Fonte: Dados SIAB – BRASIL (2015).
Observa-se pela tabela acima que, apesar do alto percentual da população
afetada, os municípios possuem, de uma maneira geral, uma cobertura populacional
de ESF que varia de razoável (60,3%) a excelente (100%), o que significa que essa
variável não seria útil para justificar a exposição observada no local. De qualquer
forma, apesar de cobrir uma boa parcela da população, há a possibilidade dos
profissionais da ESF não se reconhecerem dentro do processo de gestão de riscos
de desastres, não incluindo em seu escopo de ações àquelas voltadas à prevenção
e redução de riscos.
238
Cientes de que a temática ainda é recente no âmbito da Atenção Básica, é
necessária uma capacitação para que os profissionais da ESF se conscientizem
acerca do seu importante papel e possam amplicar o seu escopo de ações.
Outro fator importante a se considerar na análise da CR a inundações de um
município é a sua classe de tamanho ou porte populacional. Observa-se que quanto
maior o porte populacional do município, maior a sua CR.
Considerando que, aproximadamente, 25% dos municípios do Brasil possuem
entre 10.001 e 20.000 habitantes. O ERJ, por sua vez, possui aproximadamente
30% do total de municípios entre 20.001 a 50.000 habitantes, ou seja, entre pequeno
e médio portes (gráfico 12).
Gráfico 12. Municípios do ERJ por classe de tamanho
Fonte: Dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – IBGE, 2013.
O gráfico abaixo apresenta os municípios segundo classe de tamanho ou
porte populacional com instrumentos de gerenciamento de riscos de desastres
decorrentes de inundações (Gráfico 13).
239
Gráfico 13. Municípios do Brasil com instrumentos de gerenciamento de riscos de
desastres decorrentes de inundações por classe de tamanho do município.
Fonte: Dados do Perfil dos Municípios Brasileiros – IBGE, 2013.
Dessa forma, pode-se concluir que quanto menor o município, menor a
disponibilidade de instrumentos de gerenciamento de riscos de desastres
decorrentes de inundações ele possui. Ou seja, a CR dos municípios brasileiros é
diretamente proporcional ao seu porte populacional.
A tabela 17 apresenta a classe de tamanho dos 10 municípios com o maior
número de ocorrências de inundações no ERJ no período de 2000 a 2013.
Tabela 17. Classe de tamanho dos 10 municípios com o maior número de ocorrências
de inundações no ERJ no período de 2000 a 2013
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO TOTAL
CLASSE DE TAMANHO
(n0 de habitantes)
Bom Jesus do Itabapoana
35.411
20.001 a 50.000
Duque de Caxias
855.048
> 500.000
Aperibé
10.213
10.001 a 20.000
Barra Mansa
177.813
100.001 a 500.000
Cambuci
14.827
10.001 a 20.000
Campos dos Goytacazes
463.731
100.001 a 500.000
Cardoso Moreira
12.600
10.001 a 20.000
Laje do Muriaé
7.487
5.000 a 10.000
Macuco
5.269
5.000 a 10.000
Miracema
26.843
20.001 a 50.000
Dados: Censo Demográfico – IBGE, 2010.
240
Segundo os dados apresentados acima, 30% dos municípios com o maior
número de ocorrências de inundações registradas no ERJ no período de 2000 a
2010 pertencem à classe de tamanho de 10.001 a 20.000 habitantes; 20%
pertencem à classe de 5.000 a 10.000 habitantes; 20% à de 20.001 a 50.000
habitantes; 20% à 100.001 a 500.000 e 10% à classe maior de 500.000 habitantes.
Dessa forma, pode-se afirmar que os municípios com o maior número de
ocorrências inundações registradas no ERJ no período de 2000 a 2010 possuem
entre 10.000 a 50.000 habitantes, ou seja, são municípios de pequeno porte
populacional. Como visto anteriormente, a CR dos municípios é diretamente
proporcional ao seu tamanho ou porte populacional. Assim, em consonância com os
dados apresentados no gráfico 13, a classe de tamanho dos municípios com o maior
número de ocorrências de inundações no ERJ no período de 2000 a 2013 ajudaria a
explicar o grande número de eventos registrados à luz da sua CR.
A tabela 18, por sua vez, apresenta a classe de tamanho dos 10 municípios
com o maior percentual da população total afetada por inundações no ERJ no
período de 2000 a 2013.
Tabela 18. Classe de tamanho dos 10 municípios maior percentual da população
total afetada por inundações no ERJ no período de 2000 a 2013
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO TOTAL CLASSE DE TAMANHO
Carapebus
Sumidouro
Paraty
Laje do Muriaé
Paty do Alferes
Tanguá
Itaocara
Niterói
Quissamã
Engenheiro Paulo de Frontin
13.359
14.900
37.533
7.487
26.359
30.732
22.899
487.562
20.242
13.237
(n0 de habitantes)
10.001 a 20.000
10.001 a 20.000
20.001 a 50.000
5.000 a 10.000
20.001 a 50.000
20.001 a 50.000
20.001 a 50.000
100.001 a 500.00
20.001 a 50.000
10.001 a 20.000
Dados: Censo Demográfico – IBGE, 2010.
Dentre os 10 municípios com maior percentual da população total afetada por
inundações no ERJ no período de 2000 a 2013, 5 estão na classe de tamanho
20.001 a 50.000, ou seja, são municípios com pequeno porte populacional. Em
consonância com os dados apresentados no gráfico 14, quanto menor o município,
241
menor a sua CR, podendo explicar, em conjunto com a vulnerabilidade, o alto
percentual da população afetada por inundações no local no período estudado.
242
CAPÍTULO 7 – CONCLUSÃO
Como visto anteriormente, todo o planeta têm experimentado, nos últimos
anos, o aumento na frequência e na intensidade dos desastres naturais. Como
consequência disso, a sociedade moderna têm sofrido mais com os impactos
desses eventos, fazendo com que o assunto seja destaque constante na mídia de
todo o mundo, especialmente motivado pelas inúmeras perdas de ordem econômica,
material e humana.
No entanto, analisando com cautela as estatísticas de desastres, não é difícil
observar que os impactos dos perigos naturais não são igualmente distribuídos no
mundo. Alguns países, regiões e áreas, bem como as populações, são mais
vulneráveis do que outros devido à uma infinidade de fatores, tais como: localização
geográfica, clima, geologia e sua capacidade institucional de lidar com condições
extremas. Dessa forma, pode-se afirmar que os países em desenvolvimento são
particularmente afetados pelos desastres naturais, visto que, tendem a possuir
capacidades humana, institucional e financeira mais limitadas para se prevenir,
antecipar, responder e recuperar-se frente aos seus efeitos. Além disso, fatores
sociais, econômicos e ambientais presentes no local contribuem para o aumento da
vulnerabilidade e, concomitantemente, para a redução da habilidade da população
para se preparar, lidar e recuperar-se frente à uma situação de desastre.
Os problemas ambientais urbanos vivenciados pelas cidades brasileiras
atualmente não são problemas novos. No entanto, o destaque que a sociedade têm
dado à eles nos tempos modernos deve-se, principalmente, ao aumento da
frequência e magnitude dos desastres naturais nos últimos anos e à conscientização
da população como um todo de que eles poderiam ser evitados.
Pode-se afirmar, portanto, que os principais problemas ambientais que a
civilização do século XXI enfrenta são oriundos do modelo de desenvolvimento
econômico adotado no país. Modelo esse que gera concentração de riquezas e o
colapso do sistema habitacional causado pelo fluxo migratório intenso com um
processo de urbanização desordenado e sem qualquer planejamento. As
consequências são cidades e populações vulneráveis, incapazes de gerir os riscos
aos que estão potencialmente expostas.
Diante deste contexto, considerando que os desastres naturais nos países em
desenvolvimento são, essencialmente, desastres socioambientais e assumindo que
243
não há a possibilidade de exercermos qualquer controle sobre os eventos naturais (a
não ser através da predição), afirma-se que a solução possível para reduzir a
ocorrência de desastres e os seus impactos é a gestão dos seus riscos, processo
que inclui, dentre outras ações, a redução da vulnerabilidade do local e da sua
população (mitigação), bem como o fortalecimento das capacidades de respostas.
Assim, o presente estudo visou analisar a vulnerabilidade social dos 92
municípios do ERJ, assim como a exposição (ocorrências registradas e percentual
da população total afetada) de sua população à inundações no período de 2000 a
2013, buscando entender quais os municípios são mais vulneráveis a inundações no
Estado, onde e porquê ocorreram as inundações e onde estão os mais afetados por
tais eventos.
Os resultados do estudo mostraram que, os municípios mais vulneráveis do
ponto de vista social não foram os mais expostos à desastres provocados por
inundações no período de 2000 a 2013. No entanto, os municípios que
apresentaram maior exposição a esses eventos, apresentaram características de
vulnerabilidade social e uma capacidade de resposta (vulnerabilidade institucional)
deficiente. Além da forte presença de grupos especialmente vulneráveis, os
municípios mais expostos mostraram-se carentes de instrumentos fundamentais
para a prevenção, preparação e resposta frente às situações de inundações como,
por exemplo, Plano de Contingência para inundações e enchentes e Sistema de
Alerta Preventivo para desastres, o que poderia explicar os danos humanos
observados nesses locais.
Vale destacar o fato do município de Niterói, um dos municípios com
melhores indicadores sociais do Brasil, apresentar o maior IVS dentre os 92
municípios do ERJ, ou seja, é o município com maior vulnerabilidade social do
Estado. Isso pode ser explicado, principalmente, pelo indicador de Razão de Renda,
o 20 maior do Estado, corroborando com as teorias que apontam a pobreza como
um componente da vulnerabilidade e as desigualdades sociais como um fator de
risco para desastres naturais. Dessa forma, a redução das iniquidades e da pobreza
é o centro da discussão acerca da redução do risco de desastres, além de ser 1 dos
8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio propostos pela Organização das Nações
Unidas (ONU) até o ano de 2015: erradicação da fome e da miséria. Somado a isso,
há de se considerer que políticas voltadas para questões de justiça ambiental e uma
política habitacional séria e voltada para os interesses dessa camada da população,
244
além de leis que proíbam a ocupação de áreas de risco, seriam soluções viáveis
para a redução dos riscos de desastres no local. Uma outra estratégia importante
são as políticas de redistribuição de renda implementadas nos últimos anos no país
que têm mostrado resultados significantes na erradicação da miséria e na melhoria
das condições de vida das populações mais vulneráveis, especialmente nas regiões
mais pobres do país.
Considerando que os desastres naturais no Brasil possuem causas
antrópicas, uma gestão de riscos prospectiva com um olhar mais cauteloso voltado
para um desenvolvimento sustentável pode ser também um bom caminho. O uso
racional de tecnologias, a gestão adequada do lixo, um consumo mais consciente, o
uso de energia limpa e renovável, melhoria na gestão dos recursos naturais, dentre
outros, podem aprimorar a relação homem e meio ambiente e, dentre outros
inúmeros benefícios para a humanidade, reduzir os fatores de risco para a
ocorrência de desastres naturais. Esse tema vêm sendo exaustivamente discutido
atualmente, sendo destaque nas agendas dos países. No entanto, nos países em
desenvolvimento, ainda observa-se o divórcio entre o discurso e a prática,
prevalecendo a cultura de resposta frente à prevenção.
Uma boa avaliação da vulnerabilidade social, atenta ao papel crucial das
desigualdades socias e às especificidades territoriais, pode ser um importante passo
em direção à definição de estratégias de prevenção, resposta e mitigação dos riscos
de inundações no Estado. Além disso, faz-se necessário o aumento da
disponibilidade de mecanismos regulatórios, como leis, normas e fiscalização
voltadas para ações de proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável,
dentre outras. No entanto, como observado no estudo, esses instrumentos ainda
não fazem parte das rotinas dos municípios e não estão dentre as prioridades dos
gestores, o que dificulta a antecipação frente ao evento, que poderia levar à uma
melhor resposta e à redução dos impactos causados por uma inundação. Dessa
forma, a promoção da cultura de prevenção é um obstáculo ainda a ser vencido em
todo o país, apesar de alguns avanços já conquistados.
O envolvimento direto da comunidade no processo de gestão dos riscos de
desastres também é uma peça-chave para o sucesso, especialmente no que tange à
prevenção. No entanto, a vulnerabilidade gera condições de de vida precárias e
desiguais que limitam as capacidades de avanço na educação e na participação da
comunidade. Dessa forma, o aumento da resiliência da população e da sua
245
percepção de risco pode ser obtida como resultado de estratégias para a redução da
vulnerabilidade social e da educação ambiental. Uma comunidade que conhece e
respeita o próprio território, suas particularidades e seus riscos é uma comunidade
mais resiliente e pode auxiliar na capilarização das ações de educação ambiental no
local e contribuir para a aumento da CR local. A cidade do Rio de Janeiro já possui
algumas experiências exitosas nesse contexto contando com o auxílio dos Agentes
Comunitários de Saúde que orientam e auxiliam a comunidade e a Defesa Civil na
prevenção de desastres naturais em diferentes locais da cidade, revelando-se peça
fundamental do processo.
O aprimoramento e fortalecimento da Atenção Básica também é uma
estratégia fundamental para um processo de gestão dos riscos dos desastres efetiva
e exitosa, reduzindo as ocorrências e os danos causados pelos eventos.
Um entrave no processo de gestão dos riscos de desastres é a pouca ou
nenhuma articulação entre os setores no que tange à sua atuação. Os atores
precisam se reconhecer dentro do processo e reconhecer possíveis parcerias, sejam
elas inter ou intrainstitucionais, visando o aprimoramento da CR do seu município.
Além disso, a falta de mecanismos regulatórios (leis, normas e fiscalização
específicas para inundações) funciona como um importante agente catalisador de
ações.
Além disso, pode-se citar também os problemas com corrupção vivenciados
nos diversos municípios atingidos por desastres naturais e que evidenciam a
vulnerabilidade institucional do local. Isso dificulta e até impede as ações de
resposta e recuperação, visto que os recursos disponibilizados pelo governo com
esse fim não chegam ao seu destino como deveriam.
A burocracia é também um fator importante que potencializa a vulnerabilidade
institucional e aprofunda os problemas vivenciados após um desastre, atrasando
e/ou impedindo o desenvolvimento de ações fundamentais para uma resposta eficaz
e redução dos danos em locais atingidos por desastres.
No entanto, é importante ressaltar que a intensificação nas ações voltadas
para a prevenção e redução dos riscos não anula a necessidade de investimentos
constantes também no aprimoramento dos mecanismos de resposta já existentes e
instalação dos que não estão disponíveis como, por exemplo, sistemas de alerta
preventivos, dentre outros. O processo de gestão dos riscos de inundações deve ser
desenvolvido em sua totalidade, perpassando por todas as suas fases e
246
subprocessos. Para isso são necessárias vontade política e uma governança que
olhe tantos para os riscos presentes, quanto para os riscos futuros.
Pode-se concluir que a hipótese do estudo foi confirmada, visto que existe
uma relação entre os principais indicadores sociais, econômicos, ambientais e de
acesso a serviços e infraestrutura e os impactos das inundações no ERJ, ainda que
não possam ser tratados de modo linear e homogêneo. Ou seja, a vulnerabilidade
social foi um fator determinante na exposição dos municípios do ERJ à inundações
no período de 2000 a 2013.
A pesquisa visa gerar subídios para a elaboração de políticas públicas
voltadas para a gestão dos riscos de desastres e melhorias das condições de vida
das populações mais vulneráveis no Estado, incluindo na agenda política
estratégias-chave para a redução dos riscos de desastre no local, objetivo do Marco
de Sendai, assinado no Japão em março do presente ano e componente central do
desenvolvimento sustentável. Sem um processo de gestão dos riscos de desastres
efetivo, o desenvolvimento não será sustentável. No entanto, faz-se importante
destacar também as limitações do estudo. Dentre elas podemos citar como
principais: a falta de um sistema de informação integrado e com dados confiáveis
sobre desastres naturais no Brasil; a subnotificação de desastres naturais que ainda
é um entrave no processo de gestão dos riscos de desastres no país; a falta de
consenso na literatura acerca do conceito de vulnerabilidade; a falta de consenso na
literatura acerca dos indicadores a serem utilizados na avaliação/mensuração da
vulnerabilidade social; a falta de um método unificado para o cálculo da
vulnerabilidade social gerando a necessidade de adaptação de métodos já
existentes à realidade local baseadas na experiência e nos conhecimentos da
pesquisadora, o que traz o fator subjetividade e pode levar à sub ou superestimação
de alguns aspectos; a ainda escassa disponibilidade de dados acerca do processo
de gestão dos riscos de desastres naturais no país.
Outro aspecto que não pode ser ignorado é a falta de consenso acerca dos
prós e contras do uso de indicadores para a elaboração de índices. Os indices têm
sido amplamente usados como um conjunto de dados que visam explorar as
diferenças e mudanças de uma determinada característica/situação a ser avaliada. A
sua popularidade está na simplificação das medidas a serem avaliadas. No entanto,
muitos autores acreditam que a simplificação que eles promovem pode gerar, por
outro lado, a perda de informações importantes para o estudo. Dessa forma,
247
dificultariam o seu entendimento e a intervenção no momento correto. Além disso,
não são consideradas medidas imparciais. Além disso, existe o risco dos “falsos
positivos”. Segundo MORSE (2004), como os índices são elaborados por seres
humanos, eles podem ser “pegos” ou manipulados pela pressão popular e seus
resultados podem incluir posições, pensamentos e desejos dos seus elaboradores.
Dessa forma deveriam ser utilizados apenas para análises iniciais do fenômeno a
ser estudado.
Diante deste contexto, aponta-se como fundamental em pesquisas futuras a
combinação de diferentes métodos de avaliação/mensuração da vulnerabilidade
social como instrumento de validação do IVS calculado aqui. Além disso, a
combinação de análises estatísticas como a análise fatorial, por exemplo, pode ser
útil para auxiliar no processo de escolha dos indicadores a serem utilizados na
elaboração do índice de vulnerabilidade, excluindo-se o peso da subjetividade;
recursos como determinar pesos para os indicadores, dentre outros. Outro
instrumento útil seria a utilização também de métodos qualitativos para a
investigação de aspectos importantes inerentes ao processo de gestão dos riscos de
desastres no local do estudo, especialmente àqueles ligados à percepção de risco
da população local. A combinação de diferentes fontes de dados também pode ser
importante para a validação dos dados da pesquisa, visto a não disponibilidade de
um sistema de informações de desastres integrado e único no país.
248
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